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    [443,2025,"2025-08-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","373,8600","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFWITURA DE GUARAPARI, DO CONTRATO MP/Nº 007/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE A REPACTUAÇÃO DE 02/2024 A 11/2024, CONFORME MEMORANDO 2123608, NOTAS FISCAIS Nº 10105 A 10109, 10110 E 10111, DOC'S SEI 2123609 A 2123615, DESPACHO SCOT 2124687 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0032031/2025-33.OBS: POR OPORTUNO, INFORMAMOS QUE A CONTRATADA FOI PENALIZADA POR INCORRER EM IRREGULARIDADE DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, MOTIVO PELO QUAL FOI APLICADA PENALIDADE DE MULTA, VALOR TOTAL DA MULTA APLICADA É DE R$ 18.760,40 (DEZOITO MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) CONFORME DESPACHO 2124687. MULTA A SER RECOLHIDA PARA O FUNEMP, CONFORME ART. 3º, XV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 366, DE 29 DE JUNHO DE 2006.","2025OB08444","2024NE00335","000757202449","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII.",27165190000153,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620850583],
    [531,2025,"2025-08-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","177,0600","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE ANCHIETA, DO CONTRATO MP/Nº 007/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE A REPACTUAÇÃO DE 02/2024 A 11/2024, CONFORME MEMORANDO 2123608, NOTAS FISCAIS Nº 10105 A 10109, 10110 E 10111, DOC'S SEI 2123609 A 2123615, DESPACHO SCOT 2124687 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0032031/2025-33.OBS: POR OPORTUNO, INFORMAMOS QUE A CONTRATADA FOI PENALIZADA POR INCORRER EM IRREGULARIDADE DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, MOTIVO PELO QUAL FOI APLICADA PENALIDADE DE MULTA, VALOR TOTAL DA MULTA APLICADA É DE R$ 18.760,40 (DEZOITO MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) CONFORME DESPACHO 2124687. MULTA A SER RECOLHIDA PARA O FUNEMP, CONFORME ART. 3º, XV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 366, DE 29 DE JUNHO DE 2006.","2025OB08422","2024NE00335","000757202449","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII.",27142694000158,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620850815],
    [567,2025,"2025-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1232,4500","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE INSS SOBRE DESPESA COM RECOLHIMENTO DA RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DARF 2080885, RELATIVO AOS CONTRATOS MP NÚMEROS 006/2024, 015/2022 E 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - EPP. OBJETO: PRESTAÇÃO EMERGENCIAL DE ATENDENTE DE OUVIDORIA E TELEFONISTA, PRESTAÇÃO CONTINUADA DE PROGRAMADOR VISUAL GRÁFICO E VIDEOMAKER, E SERVIÇOS DE AUXILIAR GERAL E GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO. REFERÊNCIAS: MEMORANDOS 2018077, 1994941, 1991297, NOTAS FISCAIS 9813, 9740, 9704 A 9710, DOCUMENTOS SEI E DESPACHOS SCOT CONFORMES PROCESSOS 19.11.0023.0019908/2025-76, 19.11.0023.0017373/2025-39 E 19.11.0023.0017035/2025-47.","2025OB06870","2024NE00334","0001551202448","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1620850911],
    [583,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1,0700","87389086000174",2,"","PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA",8327570,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RECOLHIMENTO DE IRRF DUA 4012676216 NF 282145 - 12/2024 - PRO RAD","2025OB00269","2024NE00101","2023-XRHJ4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1620850938],
    [665,2025,"2025-11-25T00:00:00","0,0000","0,0000","91,5800","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS - Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de OUTUBRO, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e a nota fiscal nº 1454 - peça # 37. Processo 2025-TNRTP.","2025OB08114","2025NE00195","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165687000171,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1620851126],
    [666,2025,"2025-07-14T00:00:00","0,0000","0,0000","177,7700","0,0000","01107391001263",2,"","SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS",8389579,"PREGÃO","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL  26695 PÇ #123 COM REGISTRO DE ENTRADA 26/06/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E OUTROS, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAS, PÇ. #140. JUSTIFICATIVA DE ATRASO: DEVIDO A ALTA DEMANDA DE PROCESSO E FALTA DE MÃO DE OBRA.","2025OB31919","2025NE07684","2024016136631","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0985/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0985",2024,1620851127],
    [1059,2025,"2025-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1021,9900","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA IR DA FATURA 24/11/01506395-0 (NOVEMBRO/2024), COM RETENÇÃO 4,8% IR (R$ 1.021,99), COM A CONTRATAÇÃO DE CIRCUITO DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET PARA PROVIMENTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DOS SERVIÇOS HOSPEDADOS NO DATA CENTER DO GOVERNO, ATRAVÉS DE UM PONTO CENTRAL TOTALMENTE REDUNDANTE ESTABELECIDO NO PRODEST, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0023/2021, SIGEFES 21002478, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0017/2021, CLARO S.A. PROCESSO 2021-N42SS - PROTOCOLO 2021016310544 ","2025OB01692","2024NE00048","2021-N42SS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2740,"TI: COMUNICAÇÃO DE DADOS/DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0017",2021,1620852015],
    [1113,2025,"2025-10-10T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","12,7100","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","RETENÇÃO DE INSS - ISS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TAREFAS EXECUTIVAS SOB REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? PJES, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA., CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 1427379.","2025OB10765","2023NE00202","7003452702018","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº ",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","53",2019,1620852095],
    [1114,2025,"2025-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7898,2000","39752281000174",2,"","ARGO INTELIGENCIA DIGITAL LTDA",8405985,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de IRRF-PJ da Nota Fiscal 894, do Contrato 009/2022 ARGO INTELIGENCIA DIGITAL LTDA - 39.752.281/0001-74, Prestação de serviços técnicos especializados de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC para sustentação operacional de infraestrutura, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva dos sistemas. Mês 09/2023, autorização à peça #100 do 2025-DH76C. ","2025OB03103","2023NE00158","2021-6S06D","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",4,"INVESTIMENTOS",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",1106,"MODERNIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E INOVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PROCESSOS E SISTEMAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0004",2021,1620852096],
    [1159,2025,"2025-07-07T00:00:00","0,0000","0,0000","-5967,4400","0,0000","08311782000191",2,"","APPOGI CONSTRUTORA LTDA",8396756,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS03380","2025NE01828","2020020609582","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",631,"Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde",631.312,"TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DE BANCADA - IMPOSITIVAS",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051," IMPLEMENTACAO DO DATA CENTER DE INFORMACOES                   ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620852200],
    [1192,2025,"2025-10-07T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","723,0000","02491558000142",2,"","LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS SA",8406512,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF CONFORME EXTRATO DE COBRANÇA Nº 757392, 754773, 756784, 753487 E  753486 DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 017/2022 .","2025OB02775","2024NE00783","220604","DE PASSAGENS                                                                                                                                          ","PAGAMENTO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","029",2022,1620852267],
    [1262,2025,"2025-10-22T00:00:00","0,0000","0,0000","3000,7300","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 10358 A 10419.","2025OB11378","2025NE00197","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1620852450],
    [1263,2025,"2025-10-23T00:00:00","0,0000","0,0000","2642,9300","0,0000","31276874000108",2,"","JB DA SILVA JUNIOR",8399269,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE DUA Nº 4019074216  IR REF. NFS-e Nº 736 (PEÇA #477), ATESTE PEÇA #476,  - 8ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/09/2025 A 30/09/2025 - CONTRATO Nº 2024.000703.31101.01 - CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) BARRAGEM DE TERRA EM ITABAIANA - MUCURICI/ES - JB DA SILVA JUNIOR LTDA - AUTORIZAÇÃP PEÇA #494 - PROCESSO 2025-0DNC.","2025OB07501","2025NE02095","2024-CDRW5","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",544,"RECURSOS HÍDRICOS",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1070," APOIO AO DESENVOL E MODERNIZ GESTAO MUNICIPAL                 ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3365,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM ATIVOS DE INFRAESTRUTURA E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO CULTURAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","004",2024,1620852451],
    [1264,2025,"2025-08-25T00:00:00","0,0000","0,0000","35,0700","0,0000","66970229000167",2,"","CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A",8406415,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA N. 4017323765 REFERENTE A IR RETIDO FAT. 243502-8 PEÇA #244 DESPESAS COM SERVIÇOS DE ACESSO A SINAIS DE TV POR ASSINATURA VIA CABO COM INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DESTA SECRETARIA. PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO-SEG NO MES AGOSTO 2025. CONFORME CONTRATO Nº 025/2021 PEÇA#3, CI Nº 091 ? SEG / SUBAD /GTA / GA NA PEÇA#2 E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PEÇA#255 PROCESSO E-DOCS 2025-5HLF","2025OB03077","2025NE00116","2025-5HLFR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121,"ASSESSORAMENTO AO GOVERNADOR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -PREGÃO Nº 027/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2021-41L16",2021,1620852453],
    [1265,2025,"2025-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","125,9900","0,0000","05970357000116",2,"","KARISTEN COM.E SERV.MECANICOS E ELETRIC.LTDA",8326788,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO ISS- INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PAGAMENTO DE MANUTENÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CONFORME PROCESSO MÃE 86602080 - HSJC.PARA O EXERCÍCIO 2025- PERÍODO DE 01/01/2025 Á 19/11/2025.REFERENTE A NOTA FISCAL N°5760 (#1477) NO VALOR DE R$3149,73 (IMPOSTOS E RETENÇÕES) EM FAVOR DA EMPRESA KARISTEN COMERCIO E SERVIÇOS MECÂNICOS E ELETRICOS. ATESTADO DIA 05/07/2025 PELA SERVIDORA LUDMILLA DA SILVA SANTOSPROCESSO NO E-DOCS 2022-GGDKB (HSJC).","2025OB01590","2025NE00126","2020011729320","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167402000131,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0016",2020,1620852458],
    [1266,2025,"2025-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","181,2800","0,0000","31283047000133",2,"","CENTRO DE DOENÇAS RENAIS DO ESPÍRITO SANTO LTDA",8371388,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO IRR DA NOTA FISCAL Nº 173 - DE 15/10/2025 PEÇA # 295 COMPETÊNCIA MÊS OUTUBRO/2025 - CONTRATO 2025.000003.44929.01, CREDENCIAMENTO NRA/SRSV/SESA - TRS Nº 002/2024, PROC. AQUISIÇÃO 2024-WM3QD, PROC. EDOCS 2025-T2QZ7, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADAS EM NEFROLOGIA, VIGÊNCIA 20/07/25 A 19/10/25. ATESTE #297. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #301.","2025OB05603","2025NE02192","2025-T2QZ7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000000",0,1620852459],
    [1267,2025,"2025-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","27192,7400","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações apropriadas na folha de pagamento de pessoal da SCV no mês de Julho de 2025.","2025OB00607","2025NE00022","2025-TG9HW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000000",0,1620852463],
    [1268,2025,"2025-09-17T00:00:00","0,0000","0,0000","574,0600","0,0000","33146648000120",2,"","CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A",8321631,"CONCORRÊNCIA","19ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG - Processo 2025-RDXPB","2025OB08072","2025NE01072","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27174150000178,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1620852464],
    [1269,2025,"2025-07-22T00:00:00","0,0000","0,0000","114,8000","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IR PARA COBRIR DESPESAS COM MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, REFERENTE AO CONTRATO N.º 015/2023 FIRMADO COM A PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025.","2025OB03681","2025NE00065","2023-1K91B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2269,"APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2399,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1620852468],
    [1701,2025,"2025-09-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4335,7700","21728225000139",2,"","CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA",8410643,"CONCORRÊNCIA","Retenção de IRRF da NF 2025/176, referente a 9ª medição do Contrato 010/2024 cujo objeto é a execução das obras do dique, parque urbano e galerias de águas pluviais do Bairro Dom João Batista, integrante da Bacia do Rio Aribiri, no município de Vila Velha, com fornecimento de mão de obra e materiais. Conforme autorizado à peça #491 no Processo 2024-7MGM1.","2025OB02181","2024NE00755","2021017687409","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006/2023",2023,1620853172],
    [1702,2025,"2025-09-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","129,9400","21728225000139",2,"","CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA",8410643,"CONCORRÊNCIA","Retenção de IRRF da NF 2025/177 referente ao 1º termo de apostilamento do Contrato 010/2024 cujo objeto é a execução das obras do dique, parque urbano e galerias de águas pluviais do Bairro Dom João Batista, integrante da Bacia do Rio Aribiri, no município de Vila Velha, com fornecimento de mão de obra e materiais. Conforme autorizado à peça #491 no Processo 2024-7MGM1.","2025OB02183","2024NE00755","2021017687409","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006/2023",2023,1620853173],
    [1739,2025,"2025-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","-1,6300","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS"," ","2025NS00059","2025NE00017","2023-2HSLH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",190101,"VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",19,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2172,"GESTÃO DAS ATIVIDADES DA VICE-GOVERNADORIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620853221],
    [1744,2025,"2025-07-11T00:00:00","0,0000","0,0000","-11871,9300","0,0000","09399065001360",2,"","M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA",8425573,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," ","2025NS02503","2025NE12574","2025-9K4FW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2773,"SERVIÇOS DE PREPARO/FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620853228],
    [1752,2025,"2025-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","-1957,8900","0,0000","70947213000615",2,"","BAXTER RCS CENTRO DE CUIDADO RENAL LTDA - VITÓRIA",8402098,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS01213","2025NE01095","2025-QW7G6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620853240],
    [1769,2025,"2025-05-11T00:00:00","0,0000","0,0000","-720,0000","0,0000","06127012000168",2,"","MVP CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA",8396843,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO"," ","2025NS00185","2025NE00058","2024-MKBRM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",42201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620853275],
    [1929,2025,"2025-10-07T00:00:00","0,0000","0,0000","818,5200","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 20111, 20120, 20129, 20136, 20125, 20149, 20143, 20102, 20116, 20112, 20275, 20135, 20126, 20113, 20101 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO CORPORATIVO N°017/2023, MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃOS DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO. RETROATIVO DE 2025.","2025OB18152","2025NE00248","2024-GSV82","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620853466],
    [1937,2025,"2025-11-19T00:00:00","0,0000","0,0000","225,6500","0,0000","###.596.166-##",1,"","IVANA LINHARES NUNES E SILVA",8425918,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPF","2025OB54262","2025NE13556","2025021772365","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",93," INDENIZACOES E RESTITUICOES                  ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3795,"OUTRAS RESTITUIÇÕES",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620853503],
    [1938,2025,"2025-10-11T00:00:00","0,0000","0,0000","191,8500","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 2922164.","2025OB12072","2025NE00064","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167345000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1620853504],
    [1939,2025,"2025-09-24T00:00:00","0,0000","0,0000","56,8800","0,0000","36325157000134",2,"","COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8328990,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 231825 PÇ #180 COM REGISTRO DE ENTRADA 12/09/2025 PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: POLIMIXINA B, SULFATO 500.000 UI - CONFORME AUTORIZADO PÇ #185.","2025OB45067","2025NE10508","2024005888131","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0191/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0191",2024,1620853505],
    [1940,2025,"2025-10-31T00:00:00","0,0000","0,0000","115,4500","0,0000","54730562000110",2,"","CONSÓRCIO ACT BREJETUBA",8423961,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO (ISS BREJETUBA/ES) DA NFS-e nº. 519/E (peça #1538) - REFERENTE REAJUSTAMENTO DA 6ª MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/02/2025 A 28/02/2025 - CONTRATO Nº 2024.000275.31101.01 - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO SEDE - SÃO JORGE - 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES EMPRESA ACSA ENGENHARIA S/A (CONSÓRCIO ACT BREJETUBA) CONFORME DESPACHO PEÇA #1567. PROC.2024-ZLDDB.","2025OB07763","2025NE02831","2023-VG85N","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVIL ORIGINÁRIA 2178 (OPERAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE ROYALTIES)",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",1612674000100,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620853506],
    [1961,2025,"2025-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","340,5500","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. NOVEMBRO/25 INAT. FPS.","2025OB02618","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620853547],
    [1962,2025,"2025-01-12T00:00:00","0,0000","0,0000","589,9000","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE A DESPESA COM A FOLHA DE PESSOAL DO REGIME PRÓPRIO PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 2025.","2025OB02854","2025NE00037","2025-13057","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39351853000103,"ASSOCIACAO DOS AGENTES DE POLIÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000",0,1620853548],
    [1972,2025,"2025-10-31T00:00:00","0,0000","0,0000","1281,6500","0,0000","39623004000161",2,"","MOROZINI IMOBILIARIA LTDA",8399477,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF - DESPESA com Locação do imóvel onde está situada a 16ª Delegacia Regional de Linhares/PCES, referente ao mês de OUTUBRO/2025, conforme o Contrato n° 030/2013. Processo 2025-9PS49.","2025OB07430","2025NE00112","2021-9KSN4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620853563],
    [1994,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","-225,7100","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PARA REALIZAÇÃO DE NOVO PAGAMENTO DEVIDO A PROBLEMA NO TITULO BANCÁRIO.","2025GD00075","2025NE00017","2022-6BZFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",1609408000128,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES",25,"RETENÇÃO DE ISS","039",2023,1620853604],
    [2019,2025,"2025-07-22T00:00:00","0,0000","0,0000","44,2500","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 159356 # 89, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS, REGISTRO ENTRADA 04/07/2025. JUSTIFICATIVA ATRASO ALTA DEMANDA DE PROCESSOS. ","2025OB33671","2025NE05249","2024-BR975","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 230/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","230",2024,1620853680],
    [2020,2025,"2025-07-08T00:00:00","0,0000","0,0000","5860,5000","0,0000","02211705000183",2,"","CASA TRANSPORTE E CONTRUTORA EIRELI EPP",8385628,"CONCORRÊNCIA","39ª MEDIÇÃO - ÚLTIMA (10/04/2025 - 14/04/2025) - CONTRATO 134/2021 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA IRMÃ TEREZA ALTOÉ - JAGUARÉ/ES - CASA TRANSPORTES E CONSTRUTORA EIRELI - NF 1105","2025OB06629","2025NE01141","2020023855548","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",58,"NORDESTE",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","15",2021,1620853681],
    [2021,2025,"2025-12-09T00:00:00","0,0000","0,0000","5,5400","0,0000","40993527000189",2,"","EXPERT SUPRIMENTOS MEDICOS LTDA",8420100,"PREGÃO","PAGAMENTO IR de nf. 1249  REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE USO E CONSUMO HOSPITALAR no mes de agosto de 2025.COTA AGO/25.","2025OB02066","2025NE00534","2024001140070","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90.299",2024,1620853685],
    [2022,2025,"2025-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","856,5600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. COMPL.34 OUTUBRO/25 INATIVOS  TJ/ES.","2025OB07852","2025NE00015","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620853686],
    [2023,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","478,3900","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do consignado Banco Daycoval S.A - FOPAG/RPPS do mês de dezembro de 2025.","2025OB04475","2025NE00036","2025-FG68J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1620853687],
    [2024,2025,"2025-11-26T00:00:00","0,0000","0,0000","23,4400","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE VIANA, DO CONTRATO MP/Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2245326, NOTAS FISCAIS Nº 6899, 6900, 6901, 6902, 6903 E 6904, DOC SEI 2245391, DESPACHO SCOT 2245827 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0045814/2025-12.","2025OB12096","2025NE02257","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1620853688],
    [2025,2025,"2025-10-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1361,1400","0,0000","39327524000127",2,"","ARGOSVIG SEGURANÇA VIGILÂNCIA E INTELIGENCIA EIRELLI",8413797,"PREGÃO","PAGAMENTO GUIA ISS DA NOTA FISCAL 1668, (JULHO/2025),COM RETENÇÃO 4,8% IR (R$ 1.306,69), 11% INSS (2.538,33), 5% (1.361,14), COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUO DE VIGILÂNCIA ARMADA COMPOSTO POR 02 (DOIS) POSTOS SENDO - 01 (UM) POSTO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA CONVENCIONAL ARMADA, DIURNA, 12 HORAS, ESCALA 12 X 36 HORAS. E 01 (UM) POSTO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA CONVENCIONAL ARMADA, NOTURNA, 12 HORAS, ESCALA 12 X 36 HORAS, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 024.000019.28203.01, SIGEFES 24002117, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 90002/2024, ARGOSVIG SEGURANÇA VIGILÂNCIA E INTELIGENCIA EIRELLI. PROCESSO EDOCS 2024-L5HL3 - PROTOCOLO 2024014729043","2025OB01356","2025NE00047","2024-L5HL3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",28203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","9002",2024,1620853698],
    [2026,2025,"2025-12-29T00:00:00","0,0000","0,0000","1674,4000","0,0000","31479710000250",2,"","MP PUBLICIDADE LTDA",8405192,"CONCORRÊNCIA","Para cobrir despesa com Publicidade ref. DEZ/2025 ,Nota(s) Fiscal(is) Agencia N° 7396, 7399 - Parte Agência R$ 4.980,87.7396/299 - 31.821,10 - TV SIM SBT - VITÓRIA (SIGMA),7399/15 - 1.384,50 - RADIO MASSA 97,9 FM (ANCHIETA ).","2025OB02866","2025NE00408","2025-4KW7G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090,"DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2019,1620853699],
    [2027,2025,"2025-09-17T00:00:00","0,0000","0,0000","434,1000","0,0000","08198611000106",2,"","ETHNOS INDUSTRIA E COM.PROD.ORTOP.LTDA",8326119,"PREGÃO","PAGTO DUA NF.027215 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO(PRODUÇÃO INDUSTRIAL )PARA ATENDER OFICINA DE ÓRTESE E PRÓTESE DESSE CREFES,AUTORIZAÇÃO 3684/2025,SET/2025.","2025OB01077","2025NE00306","2025-F1DXV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2433,"MATERIAL PARA PRODUÇÃO INDUSTRIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","010",2025,1620853701],
    [2032,2025,"2025-11-25T00:00:00","0,0000","0,0000","20,9700","0,0000","00331788004610",2,"","AIR LIQUIDE BRASIL LTDA",8346669,"PREGÃO"," PAGAMENTO IR DA NOTA FISCAL Nº .090.211 DE 22/10/2025 #488- COMPETÊNCIA DA DESPESA AGOSTO/2025. SERVIÇOS PRESTADOS DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR PROLONGADA (PODP) COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO DESCARTÁVEIS: MÁSCARA PARA ANESTESIA ADULTO, MASCARA PEDIATRICA PARA OXIGENIOTERAPIA EM TRAQUEOSTOMIA, CATETER NASAL PARA OXIGÊNIO ADULTO TIPO ÓCULOS E CATETER NASAL PARA OXIGÊNIO PEDIÁTRICO TIPO ÓCULOS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E ASSISTENCIAL AOS USUÁRIOS E RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS. RELATÓRIO DE PACIENTES #489. ATESTE #494, ENTRADA SIADES Nº 13168 #501. CONTRATO Nº 0017/2023#7, PREGÃO 0052/2023, PROCESSO EDOCS 2023-2XSVM. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #515.","2025OB05769","2025NE01970","2023-2XSVM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1620853794],
    [2033,2025,"2025-05-09T00:00:00","0,0000","0,0000","297,9500","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FPG 31 HPMES AGOSTO","2025OB06625","2025NE00050","2025-RN2GH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",207,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_13º SALÁRIO - EXECUTIVO","000",2025,1620853795],
    [2034,2025,"2025-08-07T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","358,4800","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DO BOLETO REFERENTE A 23 FATURAS VINCULADAS A CONTA N° 140158608, ENCAMINHADAS PELA CLARO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL (VOZ E DADOS) PRESTADOS ENTRE OS MESES DE MARÇO DE 2021 A JUNHO DE 2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGERH - CONTRATO CORPORATIVO N° 017/2017.","2025OB00809","2023NE00022","2021014175758","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",41202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 012/2017/SEGER - ADESÃO AOCORPORATIVO/SEGER/Nº 017/2017",40432544000147,"CLARO S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0000",0,1620853819],
    [2036,2025,"2025-03-10T00:00:00","0,0000","0,0000","93657,7100","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento ao IPAJM do Fundo Previdenciário/FP, retido do servidor, Pessoal Civil - Regime Próprio-RPPS do GABSEC e SUBCONT, referente a Folha 31 do mês de SETEMBRO/2025.","2025OB00937","2025NE00027","2025-SKCP7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1620853846],
    [2037,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","4435,8000","0,0000","20367629000181",2,"","HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS",8317631,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Retenção de IRRF da NF-e nº 112645, referente à aquisição de peças na Inspeção de 600FH24M - 2º Lote de Discrepâncias da aeronave de prefixo PR-ESE, Cotação nº 610060596, Processo nº 092/2025, CI Nº 159/2025/NOTAER/DMA, para atender manutenção da frota de aeronaves do NOTAer desta Secretaria, conforme novo Contrato nº 2025.000017.10102.01-SCM. Processo 2025-71RDP","2025OB03803","2025NE01826","2025005718081","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2081,"MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2432,"SUPRIMENTO DE AVIAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620853847],
    [2064,2025,"2025-11-27T00:00:00","0,0000","0,0000","387,2800","0,0000","33146648000120",2,"","CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A",8321631,"CONCORRÊNCIA","21ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG - NF 138395, 138396, 138398 a 138422 e 138424","2025OB10408","2025NE01071","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27174135000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1620853877],
    [2080,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","12952,9300","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - ASSOC DOS INSP PENITENC DO ES, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE DEZEMBRO/2025. PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB14491","2025NE00083","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",37407679000148,"ASSOCIAÇÃO DOS INSPETORES PENITENCIARIOS DO ESPIRITO SANTO",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","00000000000",0,1620853897],
    [2081,2025,"2025-07-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1101,6100","0,0000","27557792000156",2,"","DUTO ENGENHARIA LTDA",8332440,"CONCORRÊNCIA","37ª MEDIÇÃO (01/05/2025 - 31/05/2025) - CONTRATO 009-2021 - EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E ESPAÇOS ESPORTIVOS, NOS MUNICÍPIOS DE SERRA, SANTA LEOPOLDINA E IBIRAÇU/ES. - NF 5059","2025OB05962","2025NE00589","2021021970743","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1156," REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165208000117,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","0032",2013,1620853898],
    [2082,2025,"2025-08-25T00:00:00","0,0000","0,0000","153,2700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.AGO/2025 FL.(12)PENS.TJES. ","2025OB05689","2025NE00188","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",44100799000163,"VEMCARD PARTICIPAÇÕES S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620853899],
    [2083,2025,"2025-10-30T00:00:00","0,0000","0,0000","1373,0300","0,0000","10436104000369",2,"","CEDTEC ENSINO E SOLUCOES DIDATICAS LTDA - FILIAL",8407806,"PREGÃO","PD ISS PARA COBRIR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE BOLSAS 2025 - PROGRAMA BOLSA TÉCNICA 2025/2026 Contrato nº 2025.000027.32101.01, EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO TÉCNICO PRIVADO ? CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI - ES, NFº 202500000044382 6ª PARCELA MÊS DE SETEMBRO 2025.","2025OB05506","2025NE00709","2024-RXS72","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",363,"ENSINO PROFISSIONAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8657,"APOIO AO FUNCIONAMENTO E EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2810,"SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165190000153,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI",25,"RETENÇÃO DE ISS","90001",2025,1620853900],
    [2084,2025,"2025-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","-2200,3500","0,0000","###.984.413-##",1,"","THIAGO ANTÔNIO DE SOUSA CUTRIM",8421641,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00755","2025NE00800","2025-Q8PW4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",94," INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS     ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2298,"INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS - ATIVO CIVIL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00",2025,1620853922],
    [2085,2025,"2025-11-09T00:00:00","0,0000","0,0000","223,2200","0,0000","21577513000130",2,"","DSJ SERVICOS LTDA",8408608,"PREGÃO","PAGAMENTO DA NFS-E 287, COM RETENÇÃO DO INSS E ISS (VITÓRIA/ES), PEÇA #420, EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL #432, ATESTE PEÇA #427, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTINUADOS DE COPEIRAGEM PARA ATENDER DEMANDA DA SESP CONTRATO Nº 027/2022. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #436. PERÍODO: AGOSTO/2025.","2025OB02090","2025NE00022","2025-5HSD4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","023",2020,1620853953],
    [2093,2025,"2025-03-10T00:00:00","0,0000","0,0000","-1028,0800","0,0000","10436104000288",2,"","CEDTEC ENSINO E SOLUCOES DIDATICAS LTDA - FILIAL",8407805,"PREGÃO"," ","2025NS00709","2025NE02026","2023-TZBPW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",363,"ENSINO PROFISSIONAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8657,"APOIO AO FUNCIONAMENTO E EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2810,"SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","031/2023",2023,1620853970],
    [2094,2025,"2025-02-10T00:00:00","0,0000","0,0000","-3,1400","0,0000","600201",3,"","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8371610,"NÃO APLICÁVEL - DIÁRIAS "," ","2025NS00426","2025NE00117","2025-4938Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.00001,"FPS - TAXA DE MANUTENÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",60201,"","","","",0,"Despesa com pagamento de Diárias",600201,"IPAJM",98,"FOPAG_RETENÇÃO DE 1 REAL POR LINHA - IPAJM","0000",0,1620853971],
    [2125,2025,"2025-07-28T00:00:00","0,0000","0,0000","-2,4800","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","GUIA DE DEVOLUÇÃO PARA ACERTO CONTÁBIL, AJUSTE DO ID DE USO, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA A PEÇA# 312.","2025GD00290","2025NE00003","2024-3T1R1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000105,"BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1122,"PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MODERNIZA-ES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024",2023,1620854033],
    [2135,2025,"2025-12-30T00:00:00","0,0000","0,0000","-5712,0000","0,0000","05914425000120",2,"","NOCARVEL NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS",8423966,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","CANCELAMENTO PARA ACERTO DA LIQUIDAÇÃO DE ACORDO COM O SUBLEMENTO PARA DOAÇÃO E MATERIAL PERMANENTE.","2025GD00550","2025NE09578","2025002560110","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",59,"NOROESTE",634,"Operações de Crédito vinculadas à Saúde",634.00001,"BNDES - SAÚDE (PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA HOSPITALAR)",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051," IMPLEMENTACAO DO DATA CENTER DE INFORMACOES                   ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3292,"VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 01/2025- SEAD/PI",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0011",2024,1620854046],
    [2146,2025,"2025-07-25T00:00:00","0,0000","0,0000","355,3600","0,0000","27314657000180",2,"","CONSTRUTORA ZACHE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA",8398655,"CONCORRÊNCIA","Medição 16 (Período 1º/05/2025 - 31/05/2025) - Contrato 003/2021 - SESPORT - EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS E ESPAÇOS ESPORTIVOS, NOS MUNICÍPIOS DE ITAGUAÇU, PANCAS E SOORETAMA/ES - NF 660, 661 e 662","2025OB06213","2025NE01818","2021022603831","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1156," REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",1612155000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0032",2013,1620854085],
    [2185,2025,"2025-07-07T00:00:00","0,0000","0,0000","9336,1500","0,0000","04431942000185",2,"","DAN ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA",8351312,"CONCORRÊNCIA","15 MEDIÇÃO (01/05/2025 - 31/05/2025) - CONTRATO 0130-2023 - REMANESCENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO GERAL, PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CAIS DAS ARTES. - NF 144","2025OB05452","2025NE00401","2023012151875","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",1605,"CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CAIS DAS ARTES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","002",2017,1620854159],
    [2192,2025,"2025-05-12T00:00:00","0,0000","0,0000","-190,2900","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA ACERTO ATILA.","2025GD00042","2025NE00118","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO PREVIDENCIÁRIO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",68,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_INATIVO CIVIL_MENSAL","0",0,1620854170],
    [2195,2025,"2025-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","6194,2000","0,0000","24913295000155",2,"","HARPIA SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA",8336971,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA N. 4020128612 REFERENTE A IR RETIDO NOTA FISCAL Nº 238 PEÇA # 527, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO E RECEPÇÃO NAS VISITAS AO  PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO PALÁCIO ANCHIETA, BEM COMO NAS EXPOSIÇÕES ITINERANTES REALIZADAS, DE ACORDO COM CONTRATO Nº 003/2021 NA PEÇA#2,  EXECUTADOS NO MES DE SETEMBRO, CONFORME AUTORIZAÇÃO PEÇA# 575 DO PROCESSO E-DOCS 2024-JXCDM.","2025OB04214","2025NE00792","2024-JXCDM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161," DIVULGACAO INSTITUCIONAL                                      ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 010/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2020-FX3C0",2020,1620854180],
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    [2292,2025,"2025-06-11T00:00:00","0,0000","0,0000","-6617,3600","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS01084","2025NE00083","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",90608712000180,"COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SERRANA RS/ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","00000000000",0,1620854348],
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    [2298,2025,"2025-07-29T00:00:00","0,0000","0,0000","-17,0400","0,0000","33846912000138",2,"","KYF MED COMERCIO LTDA",8397696,"PREGÃO"," ","2025NS00142","2025NE00326","2025-3DK7X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90003",2024,1620854362],
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    [2339,2025,"2025-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","-150,3000","0,0000","23708186000133",2,"","VIVAMED  COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI",8381975,"PREGÃO"," ","2025NS00546","2025NE00445","2025-D4KB0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2433,"MATERIAL PARA PRODUÇÃO INDUSTRIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","019",2025,1620854425],
    [2340,2025,"2025-12-31T00:00:00","0,0000","0,0000","-453,6900","0,0000","04270051000194",2,"","TOP CENTER TECNOLOGIA LTDA",8424476,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS"," ","2025NS00877","2025NE01949","2025-NR7XS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2817,"SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","010",2025,1620854426],
    [2343,2025,"2025-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","-2460,1200","0,0000","70947213000291",2,"","BAXTER RCS CENTRO DE CUIDADO RENAL LTDA - CARIACICA",8404139,"PREGÃO"," ","2025NS01190","2025NE02098","2025-J13HD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000000",0,1620854429],
    [2344,2025,"2025-01-12T00:00:00","0,0000","0,0000","578,7800","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00266","2025NE00036","2025-FG68J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1620854430],
    [2346,2025,"2025-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","-21,1400","0,0000","70947213000291",2,"","BAXTER RCS CENTRO DE CUIDADO RENAL LTDA - CARIACICA",8404139,"PREGÃO"," ","2025NS01218","2025NE02098","2025-J13HD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000000",0,1620854432],
    [2358,2025,"2025-08-08T00:00:00","0,0000","0,0000","-9,1000","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REGISTRO DE DEVOLUÇÃO REALIZADO NA CTC DESTA SEJUS, NO DIA 25/07/2025, REFERENTE A REPASSE CALCULADO A MAIOR NA FOLHA SUPLEMENTAR DO MÊS DE MAIO/2025 PARA A PREVES SE, SOLICITADO ATRAVÉS DO OF/SEJUS/GFS/CONTABILIDADE.Nº006/2025 (2022-PJ01H). PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025GD00326","2025NE00083","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","00000000000",0,1620854467],
    [2359,2025,"2025-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","-620171,2000","0,0000","10779749000132",2,"","INSTITUTO ESPERANÇA",8420328,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","GUIA DE DEVOLUÇÃO OBJETIVANDO A RECLASSIFICAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA 339034 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO E 335085 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA 335043 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONFORME ORIENTAÇÃO DA SUFIC/GECOG Nº162025.","2025GD00462","2025NE02660","2023-Q2B1X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2874,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",460101,"SEJUS",379,"RETENÇÃO PARA GARANTIA DE PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS (art.142_Lei 14133)","0000",0,1620854468],
    [2360,2025,"2025-09-07T00:00:00","0,0000","0,0000","-67133,3700","0,0000","36901264000597",2,"","FUND EST INOVACAO EM SAUDE - INOVA - HDDS",8418463,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA AJUSTE CONTÁBIL, VEZ QUE UTILIZOU A OPERAÇÃO PATRIMONIAL INCORRETA","2025GD00260","2025NE05387","2021-NS1J1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",85,"CONTRATO DE GESTÃO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5850,"CONTRATO DE GESTÃO_TRANSFERÊNCIAS À FUNDAÇÃO INOVA - ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES",44901,"","","","",240555,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",440901,"FES",380,"FES_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA (valores a serem transferidos para o FES)","0000",0,1620854469],
    [2391,2025,"2025-05-12T00:00:00","0,0000","0,0000","-1858,7100","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REGISTRO CONTÁBIL REFERENTE A RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DA 6ª PARCELA CORRESPONDENTE A DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINA O DESCONTO DE 6 PARCELAS DO REQUERIDO SILVIO RESENDE DE BARROS, SENDO ESTA DESCONTADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2025, CONFORME SOLICITADO NO ENCAMINHAMENTO E-DOCS Nº 2024-QFCG7, CORRESPONDENTE AO PROCESSO JUDICIAL Nº 0019357-46.2014.8.08.0011.","2025GD00168","2025NE00185","2025-37NM8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",480201,"IASES",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1620854526],
    [2405,2025,"2025-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","-531,2600","0,0000","97530084000107",2,"","POAR REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS EM GERAIS EIRELI",8396320,"PREGÃO","ACERTO CONNTÁBIL. DESPESA COM CONTRATO MP/Nº 023/2025, POAR REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAIS LTDA, CUJO OBJETO É A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, DOS TIPOS: AR-CONDICIONADO DE JANELA (ACJ), SPLIT, MULTI SPLIT, CASSETE, PISO TETO E SISTEMAS DE VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO.(LOTE 03 - REGIÃO DA GRANDE VITÓRIA, SANTA LEOPOLDINA, MARECHAL FLORIANO E DOMINGOS MARTINS), REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2081454, NOTA FISCAL Nº 3247, DOC. SEI 2081456, DESPACHO COEN 2081464 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0016.0027321/2025-44.","2025GD00012","2025NE00054","0006004202408","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50902,"FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.050902,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEMP - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2312,"CAPACIDADE OPERACIONAL, REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MPES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",5902,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90005",2025,1620854553],
    [2422,2025,"2025-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","-1019,3100","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DEVOLUÇÃO DE SALDO REFERENTE GLOSA NA NFSE Nº 19979, REFERENTE A DESCONTO POR FALTA - JUNHO DE 2025.","2025GD00016","2025NE00001","2024003050113","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.000007,"RECURSOS DESTINADOS À AGERH",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",41202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",410202,"AGERH",158,"RETENÇÃO PARA PGTO DE INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTO DE VALORES PAGOS A MAIOR","2022-50CDB",2022,1620854590],
    [2441,2025,"2025-11-26T00:00:00","0,0000","0,0000","-1,7600","0,0000","58140318000158",2,"","AMBIENG CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA",8419580,"NÃO APLICÁVEL - DIÁRIAS ","REGISTRO DE DEVOLUÇÃO NO VALOR DE R$ 1,76 RECEBICO NA CONTA C DESTA SEJUS, NO DIA 29/09/2025, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA, EM RAZÃO DO PAGAMENTO INDEVIDO QUE FOI REALIZADO, CONFORME TERMO DE DESPACHO Á PEÇA #580. PROCESSO E-DOCS: 2025-WM7TG.","2025GD00424","2025NE05933","2025022390064","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",14," DIARIAS - CIVIL                              ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000105,"BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1122,"PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MODERNIZA-ES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2144,"DIÁRIAS -  CIVIL - NO PAÍS - DENTRO DO ESTADO",1,"","","","",0,"Despesa com pagamento de Diárias",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620854616],
    [2450,2025,"2025-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","1349,1900","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","GUARDA E VIGILÂNCIA MÊS DE JULHO CFE NF 36695.","2025OB02587","2025NE00100","2025010260730","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126,"MANUTENÇÃO DAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0174",2020,1620854644],
    [2454,2025,"2025-08-20T00:00:00","0,0000","0,0000","-6623,1200","0,0000","03659631000105",2,"","LÍDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA",8380188,"PREGÃO","Guia de Devolução referente pagamento de INSS relacionado ao mês de Julho/2025 e que retornou do Banco devido ausência de código de barras para pagamento.","2025GD00100","2025NE00098","2023-986XD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES  EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","027",2022,1620854649],
    [2489,2025,"2025-05-08T00:00:00","0,0000","0,0000","2802,2400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JULHO/25 PENSÃO  PODER EXECUTIVO.","2025OB05376","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600201,"IPAJM",99,"FOPAG_RETENÇÃO DE 1 REAL POR LINHA - FF, FP","000",0,1620854737],
    [2490,2025,"2025-07-23T00:00:00","0,0000","0,0000","14296,5000","0,0000","03607073000134",2,"","SUPRISERVICE INFORMATICA LTDA",8336988,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DA NOTA FISCAL 10596 ANEXADO À PÇ #70 E INFORMO QUE A JUSTIFICATIVA DE ATRASO NO PAGAMENTO É DEVIDO À ALTA DEMANDA E À REDUÇÃO NO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS PARA PRODUÇÃO, O QUE CAUSOU ATRASO NO PROCESSO.","2025OB33902","2025NE02022","2022015459797","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2127,"GESTÃO, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO EM TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO SUS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2784,"TI: SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI)",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°714/2023",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620854738],
    [2491,2025,"2025-09-17T00:00:00","0,0000","0,0000","173,3100","0,0000","33279356000165",2,"","FLUG SOLUCOES E TECNOLOGIAS LTDA",8416567,"CONCORRÊNCIA","19ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG - NF 654 a 680","2025OB08054","2025NE01070","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1620854740],
    [2492,2025,"2025-10-12T00:00:00","0,0000","0,0000","247,6600","0,0000","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS RETIDO da nota fiscal N° 00808, em favor da empresa IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA - CNPJ 32.007.849/0001-83, referente a prestação de serviços de artífice para manutenção predial no período de Outubro de 2025. Contrato nº 006/2023, 2º Termo Aditivo.","2025OB05376","2025NE00011","2023-1CJND","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2835,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","002",2023,1620854742],
    [2493,2025,"2025-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","1047,9600","0,0000","060101",3,"","DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8377209,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DAS CONSIGNAÇÕES DA FOPAG SUPLEMENTAR DEZ/2025 - IRRF - RPPS","2025OB01175","2025NE00449","722025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60101,"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2114," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO                                  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2523,"13. SALARIO - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1620854743],
    [2494,2025,"2025-12-08T00:00:00","0,0000","0,0000","485035,0700","0,0000","28127926000242",2,"","ASSOCIAÇÃO EVANG. BENEF. ESPIRITO SANTENSE - AEBES",8365576,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RETENÇÃO DE DESMOBILIZAÇÃO DO MES DE AGOSTO/2025 ","2025OB37149","2025NE06578","2021016654825","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",85,"CONTRATO DE GESTÃO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5401,"CONTRATO DE GESTÃO_TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",440901,"FES",380,"FES_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA (valores a serem transferidos para o FES)","0000",0,1620854744],
    [2508,2025,"2025-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","367,0900","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0039902/2025-50 - FOLHAS DE ATS PARA OS MEMBROS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.","2025OB10544","2024NE03155","0019410202495","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",305,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - MPES","0000",0,1620854792],
    [2510,2025,"2025-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","408,5600","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0025677/2025-05 - FOLHAS DE ATS PARA OS MEMBROS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025.","2025OB06798","2024NE03155","0019410202495","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",305,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - MPES","0000",0,1620854794],
    [2511,2025,"2025-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","358,6200","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0030445/2025-85 - FOLHAS DE ATS PARA OS MEMBROS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025.","2025OB07860","2024NE03155","0019410202495","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",305,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - MPES","0000",0,1620854795],
    [2525,2025,"2025-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","555764,7200","0,0000","36901264000597",2,"","FUND EST INOVACAO EM SAUDE - INOVA - HDDS",8418463,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR (VANTAGENS) DA NF 16 NOVEMBRO/2025 REFERENTE DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DO SUS NO HOSPITAL DOUTOR DÓRIO SILVA - 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA GESTÃO HOSPITALAR Nº 002/2023 - EM FAVOR DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE INOVAÇÃO EM SAÚDE ? INOVA CAPIXABA - RECURSO ESTADUAL ? CONFORME SOLICITAÇÃO 3520 E  AUTORIZAÇÃO PEÇA #3525.","2025OB52719","2025NE05387","2021-NS1J1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",85,"CONTRATO DE GESTÃO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5850,"CONTRATO DE GESTÃO_TRANSFERÊNCIAS À FUNDAÇÃO INOVA - ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES",44901,"","","","",240555,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",280101,"SEGER",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1620854813],
    [2532,2025,"2025-08-15T00:00:00","0,0000","0,0000","2072,5200","0,0000","67729178000220",2,"","COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA",8384804,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 868885 PÇ #95 COM REGISTRO DE ENTRADA 04/08/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FORMOTEROL FUMARATO 12 MCG) - CONFORME AUTORIZADO PELA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #97","2025OB38270","2025NE08109","2024-V3R86","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 072/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","072",2024,1620854821],
    [2533,2025,"2025-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","24937,6800","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa com a contribuição a Preves retida do servidor - FOPAG/RPPS no mês de julho/2025.","2025OB02600","2025NE00036","2025-FG68J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1620854822],
    [2628,2025,"2025-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","10946,5600","0,0000","03030106000126",2,"","SERRANA  SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA",8322291,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA N.  4020880920 REFERENTE A IR RETIDO NF. 9256 PEÇA# 1075 REFERENTE A DESPESAS COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, ARMADA E DESARMADA, NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO ANCHIETA,DO PALÁCIO DA FONTE GRANDE E DA RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025, REFERENTE  AO  CONTRATO Nº 2024.000042.100109.01 CONFORME AUTORIZAÇÃO À PEÇA #1098 DO PROCESSO EDOCS: 2025-LTHRC.","2025OB04581","2025NE00119","2025-LTHRC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161," DIVULGACAO INSTITUCIONAL                                      ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","021/2019",2019,1620855031],
    [2636,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","36463,7600","0,0000","410201",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8371160,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL Nº 31 REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2025.","2025OB04368","2025NE00046","2025-KVR54","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",41201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1620855042],
    [2637,2025,"2025-09-16T00:00:00","0,0000","0,0000","22560,0000","0,0000","02352322000125",2,"","MAIS ESTRUTURA PARA EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA",8325030,"PREGÃO","Retenção de IRRF da Fatura nº 2573, referente à locação, montagem e desmontagem de estrutura que realizou o Desfile Cívico Militar alusivo ao Sete de Setembro/2025, conforme o Contrato nº 2025.000010.10102.01, Pregão nº 90008/2025, Processo nº 2025-RGQV3, ID CidadES nº 2025.500E0600004.01.0007","2025OB02547","2025NE01305","2025019028583","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2092,"ASSESSORIA E APOIO DE ASSUNTOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2798,"EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2025.000010.101",2025,1620855043],
    [2638,2025,"2025-10-23T00:00:00","0,0000","0,0000","591,1400","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RENTEÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE OPERACIONAL - ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. CONTRATO CORPORATIVO SEGER 017-2023 - SETEMBRO/2025, NF Nº 202500000032845 DE 02/10/2025. Processo 2025-VKJ33","2025OB01166","2025NE00018","2024-46ZT8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2368," ATEND A POP RURAL EM SITUACOES DE EMERGENCIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27165190000153,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI",25,"RETENÇÃO DE ISS","0017",2023,1620855044],
    [2644,2025,"2025-07-24T00:00:00","0,0000","0,0000","80,1100","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 031/2022 (LOTE 02), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 36ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE JUNHO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2084471, NOTAS FISCAIS 6971, 6972, 6973, 6974, 6975, 6976, 6977, 6979, 6980, 6981, 6982, 6983 E 6984, DOC'S SEI 2085630, 2085631, 2085643, 2085646, 2085700, 2085706, 2085714, 2085720, 2085729, 2085731, 2085736, 2085738 E 2085739 DESPACHO SCOT 2087445, DESPACHO SMAT 2088095, INFORMAÇÃO SCOT 2090038 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0027657/2025-82.","2025OB07365","2025NE00148","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167360000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1620855054],
    [2652,2025,"2025-02-10T00:00:00","0,0000","0,0000","1965,3000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. SET/25 INAT. DEFENSORIA PÚBLICA.","2025OB06750","2025NE00014","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",7207996000150,"BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620855075],
    [2653,2025,"2025-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","2312,9600","0,0000","05036246000137",2,"","PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME",8324254,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 12956 DE 08/07/2025 - PEÇA #174 - COMPETÊNCIA MÊS JUNHO/2025. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM ARQUIVO E CORRELATOS (RECOLHIMENTO, ORGANIZAÇÃO, GUARDA E GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES DE DOCUMENTOS EM GERAL) DA SRSV/NREV/CRE-ME, CONFORME ATESTE #182. 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 159/2020 - SPCE #8, PREGÃO Nº 0001/2018, PROCESSO Nº 78806860/2023-QHRHC. AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PELO ORDENADOR NA PEÇA #188. (PRO MEMÓRIA SERVIÇOS LTDA ME)(VALOR DA NOTA FISCAL R$ 48.186,74. LIQUIDADO R$ 4.500, NA 2025NL02660 E LIQUIDADO R$ 43.686,74 - IRRF NA 2025NL02926","2025OB03293","2025NE00072","2024-F6L03","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1620855076],
    [2699,2025,"2025-10-31T00:00:00","0,0000","0,0000","-14335,5400","0,0000","24913295000155",2,"","HARPIA SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA",8336971,"PREGÃO","CANCELAMENTO DE PARTE DA 2025OB00124  PARA REGULARIZAÇÃO DO  NUMERO DE EMPENHO INFORMADO NO ANO DE 2025 QUANDO CORRETO O MESMO REFERE-SE AO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME PROCESSO 2023-FFMVG.","2025GD00053","2025NE00085","2024-JXCDM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161," DIVULGACAO INSTITUCIONAL                                      ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 010/2020",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","2020-FX3C0",2020,1620855171],
    [2708,2025,"2025-11-24T00:00:00","0,0000","0,0000","-81,7300","0,0000","08250241000796",2,"","VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA",8397451,"PREGÃO","ANULAÇÃO DA 2025OB08406 PARA ACERTO DO EMPENHO - PGTO DUA 4020167827 - IRRF-PJ DO DANFE 8031 - Aquisição de 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, através do Convênio Federal nº 926568/2022 (PARTE ESTADUAL E FEDERAL),  Contrato nº 2025.000423.31101.01, Pregão nº 90031/2024, ARP Nº 044/2024, em atendimento PM de DIVINO SÃO LOURENÇO/ES. Empresa VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Autorização. Processo 2025-PPLQC.","2025GD00076","2025NE02329","2025-PPLQC","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 90031/2024 - ARP Nº 044/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90031",2024,1620855182],
    [2718,2025,"2025-08-20T00:00:00","0,0000","0,0000","-10681,5200","0,0000","03659631000105",2,"","LÍDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA",8380188,"PREGÃO","Guia de Devolução referente pagamento de INSS relacionado ao mês de Julho/2025 e que retornou do Banco devido ausência de código de barras para pagamento.","2025GD00100","2025NE00146","2023-RBQKG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES  EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","003",2023,1620855204],
    [2724,2025,"2025-12-12T00:00:00","0,0000","0,0000","-41,3600","0,0000","###.886.747-##",1,"","WERLLISON MIRANDA",8347485,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Emissão de guia de devolução para correção do programa de trabalho, decorrente de equívoco identificado na instrução processual. 2025OB03265","2025GD00096","2025NE00942","2025-CH60C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",1159,"OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO DE SISTEMAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1620855215],
    [2742,2025,"2025-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1359,5500","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0049238/2025-81 - FOLHAS DE ATS PARA OS MEMBROS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.","2025OB12722","2024NE03155","0019410202495","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1620855246],
    [2751,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","-271,0600","0,0000","500101",3,"","SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",8411188,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ESTORNO DE PAGAMENTO POR ORIENTAÇÃO DA SEGER (oficiamos a instituição EFB informando que os repasses de consignação ao BANCO MASTER ficarão SUSPENSOS, até que a conta correta seja indicada pelo liquidante oficiado).","2025GD00043","2025NE00010","2025-HNDB3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1620855274],
    [2756,2025,"2025-09-24T00:00:00","0,0000","0,0000","-24146,4100","0,0000","39818737000151",2,"","HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA - ME",8324411,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Referente a regularização contábil alteração da fonte de recursos para a fonte do Tesouro Estadual. ","2025GD00462","2025NE07664","2025-FRR9V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",552,"Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)",552.0,"PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4497,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620855287],
    [2759,2025,"2025-08-25T00:00:00","0,0000","0,0000","-8,3500","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFRENTE A DEVOLUÇÃO DO VALOR CONSIDERANDO QUE HOUVE EQUÍVOCO DE CREDOR","2025GD00022","2025NE00045","2025-13057","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3489,"ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600212,"FPS",258,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FPS_ATIVO MILITAR_MENSAL","000",0,1620855291],
    [2768,2025,"2025-09-07T00:00:00","0,0000","0,0000","-45113,3200","0,0000","36901264000597",2,"","FUND EST INOVACAO EM SAUDE - INOVA - HDDS",8418463,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA AJUSTE CONTÁBIL, VEZ QUE UTILIZOU A OPERAÇÃO PATRIMONIAL INCORRETA","2025GD00251","2025NE05387","2021-NS1J1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",85,"CONTRATO DE GESTÃO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5850,"CONTRATO DE GESTÃO_TRANSFERÊNCIAS À FUNDAÇÃO INOVA - ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES",44901,"","","","",240555,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",440901,"FES",380,"FES_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA (valores a serem transferidos para o FES)","0000",0,1620855306],
    [2771,2025,"2025-04-09T00:00:00","0,0000","0,0000","-283,2700","0,0000","58140318000158",2,"","AMBIENG CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA",8419580,"PREGÃO","GUIA DE DEVOLUÇÃO PARA ACERTO CONTÁBIL, DEVIDO AO AJUSTE NO ID DE USO A SER USADO, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #315.","2025GD00359","2025NE00670","2025-WM7TG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",35," SERVICOS DE CONSULTORIA                      ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000105,"BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1122,"PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MODERNIZA-ES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005/2024",2024,1620855309],
    [2806,2025,"2025-08-14T00:00:00","0,0000","0,0000","-3199,0400","0,0000","28145829000100",2,"","BANDES- BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESP.SANTO",8316244,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ESTORNO CONTÁBIL PARA ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA, CONFORME ORIENTADO PELA CONTABILIDADE. ","2025GD00008","2025NE00007","2023-XR687","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220904,"FUNDO DE FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CAPIXABA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",903,"OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTRAS TRANSFERÊNCIAS",42,"CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2808,"SERVIÇOS BANCÁRIOS",22904,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620855367],
    [2813,2025,"2025-11-26T00:00:00","0,0000","0,0000","-283,2700","0,0000","58140318000158",2,"","AMBIENG CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA",8419580,"PREGÃO","REGISTRO DE DEVOLUÇÃO NO VALOR DE R$ 283,27 RECEBICO NA CONTA C DESTA SEJUS, NO DIA 29/09/2025, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA, EM RAZÃO DO PAGAMENTO INDEVIDO QUE FOI REALIZADO, CONFORME TERMO DE DESPACHO Á PEÇA #580. PROCESSO E-DOCS: 2025-WM7TG.","2025GD00422","2025NE00670","2025-WM7TG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",35," SERVICOS DE CONSULTORIA                      ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000105,"BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1122,"PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MODERNIZA-ES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005/2024",2024,1620855378],
    [2818,2025,"2025-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","14632,1900","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do consignado Assin - Saúde, FOPAG - RGPS no mês de julho/2025 (Processo 2025-FG68J).","2025OB02566","2025NE00032","2025-FG68J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RGPS - ATIVO CIVIL",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28500916000120,"ASSIM / ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INCAPER",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1620855393],
    [2819,2025,"2025-03-07T00:00:00","0,0000","0,0000","6529,9000","0,0000","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","6ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO 096/2024 - RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA - Lote 05 - NF 2000 a 2009","2025OB05375","2025NE01859","2024013324595","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",750,"Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE",750.0,"RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2341," FINANCIAMENTO PARA IMPLANTACAO DE POLOS EMPRE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620855396],
    [2820,2025,"2025-08-21T00:00:00","0,0000","0,0000","356,4600","0,0000","07766048000235",2,"","3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA",8414210,"PREGÃO","AQUISIÇAO DE 01 AR CONDICIONADO DE JANELA 12.000 127V, 04 AR CONDICIONADO DE JANELA 12.000 220V, 10 AR CONDICIONADO DE JANELA 18.000 220V, 03 AR CONDICIONADO DE JANELA 20 ou 21.000 220 E 03 AR CONDICIONADO DE JANELA 27.000 220V. CONFORME as Notas Fiscais nºs  4.882 2796413 e 4.885 2798534.","2025OB09150","2025NE01749","7000414402024","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3286,"MOBILIÁRIO EM GERAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90031",2024,1620855397],
    [2821,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1957,3600","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATARIA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - COMPETÊNCIA: JUNHO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS (PROC. 2024-4CV94).","2025OB29585","2025NE00319","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2475222000196,"COOPSERVIDOR ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1620855400],
    [2822,2025,"2025-07-28T00:00:00","0,0000","0,0000","11127,1700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JULHO/25 INATIVOS TC/ES.","2025OB05049","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28414472000100,"ASIPAJM - ASSOC. SERVIDORES DO IPAJM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620855401],
    [2824,2025,"2025-09-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5915,6800","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0030147/2025-80 - FOLHA DE DIFERENÇA DE SUBSÍDIOS PARA ATENDER O ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025. (PROC. 201700119947-47)","2025OB09755","2024NE03183","20170011994747","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4237,"SUBSÍDIOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",5337193000194,"ESPÍRITO SANTO IMOVEIS OLIVEIRA LTDA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620855413],
    [2825,2025,"2025-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","95,0000","0,0000","450107",3,"","POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8417010,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA ATENDER DESPESAS CORRENTES COM O PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL DA PCIES, REFERENTE JULHO/2025, FOLHA (31). PROCESSO 2025-J9DD1.","2025OB00869","2025NE00020","2025-J9DD1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39261532000118,"ASSIPOL -ASSOC. INVESTIGADORES POLICIA CIVIL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620855414],
    [2826,2025,"2025-10-10T00:00:00","0,0000","0,0000","2129,3200","0,0000","49601107000184",2,"","FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA",8324765,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 5502594049 A PÇ#419 PARA DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ATENDER O HEMOES, CONTRATO Nº 2024.001107.44101.01, EM FAVOR DA EMPRESA FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA.\t","2025OB47316","2025NE03563","2023002352020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 449/2023 - HEMOES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","449",2023,1620855415],
    [2827,2025,"2025-10-24T00:00:00","0,0000","0,0000","193,5400","0,0000","52969017000155",2,"","TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES",8417927,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO IR DA NOTA FISCAL Nº 7977 EMITIDA EM 01/10/2025 - 2025-JT8ZT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UIJM ATRAVÉS DA ARP 012-2025 - PROC. 2024-S0TN1 (HRAS)","2025OB01338","2025NE00446","2025-JT8ZT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I Pregão nº 016/2024 (SIGA) 90016/2024 (COMPRASGOV)",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","016",2024,1620855417],
    [2828,2025,"2025-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","2,6800","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.JUN/2025 FL(12)PENS.IEMA.","2025OB01190","2025NE00014","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600201,"IPAJM",99,"FOPAG_RETENÇÃO DE 1 REAL POR LINHA - FF, FP","000",0,1620855418],
    [2829,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","8529,5800","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. DEZ/25 INATIVOS FPS.","2025OB02938","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33885724000119,"BANCO ITAU CONSIGNADO S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620855420],
    [2878,2025,"2025-08-12T00:00:00","0,0000","0,0000","5165,6200","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO INSS DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA N.º 202500000036304 (PEÇA #660 2025-LH8L1M), DESTINADA A COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO CORPORATIVO COM A EMPRESA PÚBLICA MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS - MGS - CONTRATO N.º 017/2023 - CELEBRADO ENTRE A ER X MGS (PROCESSO E-DOCS Nº. 2022-50CDB) POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER A DEMANDA DESTA SEP DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025, CONFORME CRONOGRAMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DE DESEMBOLSO/2025 (PEÇA #34 2025-9ZT74F). REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025. AUTORIZADA PELO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA: #685 2025-74HR86, ENTRANHADA NOS DO PROCESSO E-DOCS 2025-B8TKK.","2025OB01079","2025NE00005","2025-B8TKK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",121,"PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2256,"ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso  -  Contrato Corporativo SEGER nº. 017/2023, celebrado entre SEGER x MGS (Processo E-Docs nº. 2022-50CDB)",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",2025,1620855493],
    [2879,2025,"2025-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","289,0000","0,0000","39378922000253",2,"","CLINICA SALLES LTDA",8332202,"PREGÃO","ANGIOTOMOGRAFIA (POR SEGMENTO) SEM SEDACAO MÊS DE NOVEMBRO CFE NF 42038.","2025OB03926","2025NE01783","2025001993475","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0014",2024,1620855494],
    [2880,2025,"2025-10-16T00:00:00","0,0000","0,0000","2043,1400","0,0000","04198254000117",2,"","MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA",8387540,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE IRRF S/ NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA Nº 5714, REFERENTE AQUISIÇÃO DE TRÊS LICENÇAS DE SOFTWARES - ADOBE CREATIVE CLOUD VIP TEAMS GOVERNAMENTAL ALL APPS, COM VIGÊNCIA DE 36 MESES, PARA UTILIZAÇÃO ATRAVÉS DA ASSESSORIA DE RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL - ARIN DO INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES - IJSN, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 40/2024, GRUPO 1, ITEM 2, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO, PREGÃO Nº 90.001/2024 E  INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NO CidadES Nº 2025.000014.27201.04 - PROCESSO E-DOCS Nº 2025-ZVBPC.","2025OB01111","2025NE00168","2025024201641","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5011,"TI: LICENÇA TEMPORÁRIA DE SOFTWARE A APROPRIAR",27201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 40/2024 - Ministério da Gestão e da Inovação Em Serviços Públicos, celebrada por meio da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","04",2024,1620855495],
    [2881,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","350,8600","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGANÇÃO FOLHA DE PESSOAL Nº 31, MES JUNHO/2025","2025OB02936","2025NE00002","2025-BVF5H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1620855497],
    [2882,2025,"2025-11-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1750,8600","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS - Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de OUTUBRO, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e a nota fiscal nº 1457 - peça # 37. Processo 2025-TNRTP.","2025OB08167","2025NE00195","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1620855499],
    [2883,2025,"2025-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","158,9100","0,0000","190101",3,"","VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO",8374554,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações apropriadas na folha de pagamento de pessoal da VG no mês de Setembro de 2025.","2025OB00458","2025NE00024","2025-B0604","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",190101,"VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",19,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",36010643000163,"SINDIPOL - SINDICATO POLICIAIS CIVIS",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000000",0,1620855500],
    [2884,2025,"2025-10-13T00:00:00","0,0000","0,0000","5,9500","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO IR de nfs. 3175546 e 3175545  REFERENTE À COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA-DIESEL) DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO HDAMF, RELATIVO AO MÊS DE setembro DE 2025 conf. contrato 01/11/2024 a 31/10/2025.COTA SET/25.","2025OB02331","2025NE00081","2025008915000","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1620855501],
    [2885,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1448,9900","0,0000","360101",3,"","SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",8372130,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Retenção referente à consignações concernente ao Caixa de Assistência Auxiliar. Folha de pagamento de junho/2025. Regime Geral - RGPS.","2025OB01458","2025NE00042","2025021463085","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620855502],
    [2886,2025,"2025-10-09T00:00:00","0,0000","0,0000","169,8800","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PD DE RETENÇÃO DE ISS (SERRA) para pagamento das NF's 27531, 27523, 27540 e 27526 referente ao mês de agosto de 2025 conforme Empenho para despesa com a prestação de serviços para a disponibilização de postos de trabalho, ocupados por Assistentes Administrativos e Almoxarifes, visando atender às demandas administrativas da PMES, por meio do Contrato nº 017/2023 - SEGER no ano de 2024. MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A ? MGS ? CNPJ Nº 33.224.254/0001-42. 2025-6R1VCM. DESPACHO DF/1 Nº 0688/2025. CI/PMES/DLog/ DLog1/Nº 656/2025. Data do ateste: 09 de setembro de 2025.","2025OB06717","2025NE00021","2024-0H7H4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","017",2023,1620855503],
    [2887,2025,"2025-10-11T00:00:00","0,0000","0,0000","1670,1000","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO COM RETENÇÃO DE ISS EM FAVOR DA EMPRESA MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A., PARA COBERTURA DAS DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 - Mês de outubro/2025. NF 202500000036287","2025OB01157","2025NE00032","2024-2ZM73","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232," APOIO A FORMULACAO, ESTRUTURACAO E DESENVOLVI  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",32202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620855504],
    [2888,2025,"2025-11-21T00:00:00","0,0000","0,0000","10,1700","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IR REF. NOTA FISCAL Nº 3240951 (GASOLINA), ALUSIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2025, EM FAVOR DA EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (GASOLINA), CNPJ 05.340.639/0001-30, DESTINADO A COBRIR DESPESAS EM GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO  DE COMBUSTÍVEIS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO WEB, NO INTUITO DE ATENDER ÀS DEMANDAS GERENCIADAS PELO GA DESTA SEGER, CONTRATO Nº 24.000016.28101.01, ARP Nº 002/2023, À PEÇA #4, PUBLICAÇÃO DA ARP DIO/ES, Á PEÇA #5, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024014329411 E E-DOCS 2024-KNPK1.","2025OB02660","2025NE00040","2024-KNPK1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0002",2023,1620855505],
    [2889,2025,"2025-01-09T00:00:00","0,0000","0,0000","2939,0700","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL MILITAR NA FPG 31 AGOSTO/2025.","2025OB06507","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62144175000120,"BANCO PINE SA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1620855506],
    [2890,2025,"2025-10-23T00:00:00","0,0000","0,0000","563504,7500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. IRRF. FL. OUTUBRO/25 INATIVOS ALES.","2025OB07209","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1620855510],
    [2891,2025,"2025-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","131,4000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.AGO/25 FL(12)PENS.INCAPER.","2025OB06190","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620855511],
    [2892,2025,"2025-09-09T00:00:00","0,0000","0,0000","4,1400","0,0000","03945035000191",2,"","ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA",8400527,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 324930 A PÇ#40 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DULOXETINA 30MG E OUTROS) MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. ENTRADA - 27/08/2025.","2025OB41990","2025NE07874","2023-1796G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I- PREGÃO 0025/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005",2024,1620855512],
    [2893,2025,"2025-11-08T00:00:00","0,0000","0,0000","20846,8800","0,0000","42454330001926",2,"","COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA",8344374,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento de IRRF -PJ - DANFE 000.009.179, Série 001, referente pagamento indenizatório, prestação de serviços de preparo e distribuição da alimentação aos alunos da rede Estadual de Ensino pela Empresa Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda - Lote 4 - Parecer do gestor à peça #61. Período 02/06/2025 a 30/06/2025.","2025OB21017","2025NE07726","2025-1V1LT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4497,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620855513],
    [2894,2025,"2025-10-16T00:00:00","0,0000","0,0000","3,9000","0,0000","32350180000128",2,"","NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA",8418964,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 8446 A PÇ#42 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (VITAMINAS DO COMPLEXO B) TENDO COMO FINALIDADE SUPRIR OS ESTOQUES DO HESVV. ENTRADA - 03/10/2025.","2025OB48331","2025NE11689","2025001291162","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°350/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0350",2025,1620855514],
    [2895,2025,"2025-10-09T00:00:00","0,0000","0,0000","328,8600","0,0000","32440968002098",2,"","UNIMED SUL CAPIXABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO",8397538,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO IR DA NOTA FISCAL Nº 36611 EMITIDA EM 27/08/2025 - 2022-K0G67 - Contratação de Empresa Especializada na realização de Exames Médicos de imagem para UIJM, de acordo com o termo de Referência Nº 0004/2022","2025OB01140","2025NE00006","2022013782787","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 060/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","060",2022,1620855515],
    [2896,2025,"2025-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","21955,8200","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 059/2025 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2025.Ano\t2025FOLHA 31 09 2025","2025OB06732","2025NE00129","2025-BHBH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2025,1620855516],
    [2897,2025,"2025-10-22T00:00:00","0,0000","0,0000","11289,0700","0,0000","13739782000208",2,"","FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8400271,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA, DIURNA E NOTURNA, COM O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PERTINENTES À ATIVIDADE, EPIS E DEMAIS FERRAMENTAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ? SEJUS, BEM COMO EM OUTROS IMÓVEIS, LOCALIZADOS NA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA/ES, PREGÃO Nº002/2024, CONTRATO Nº2024.000116.46101.01, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #371. REFERENTE A NOTA FISCAL N 2240 NO VALOR DE R$ 235.188,86 COM RETENÇÃO DE IRFF,ISS E INSS NO TOTAL DE R$ 48.919,28, COM COMPETENCIA NO MÊS DE SETEMBRO/2025.CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #125.","2025OB11813","2025NE00015","2024-91DBZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0002",2024,1620855517],
    [2898,2025,"2025-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","341521,4200","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0030380/2025-94 - DESPESA COM A FOLHA DE PESSOAL COMISSIONADO ATIVO DESTE MPES REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025.","2025OB08053","2025NE00098","45578202417","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620855519],
    [2899,2025,"2025-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","58,7100","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. AGOSTO/25 INATIVOS  PODER EXECUTIVO.","2025OB01575","2025NE00007","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO PREVIDENCIÁRIO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",7373690000173,"CAIXA NOSSA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E CIVIS DO BRASIL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620855521],
    [2900,2025,"2025-09-07T00:00:00","0,0000","0,0000","12997,2500","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA ISS/DAM RELATIVA A NF 20066 COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, CONFORME CONTRATO SEGER 17/2023, ONDE O DETRAN/ES É PARTICIPANTE SEGUNDO O TERMO DE ANUENCIA ANEXO À PEÇA #04. MÊS DE JUNHO DE 2025 E DIFERENÇA DA REPACTUAÇÃO. AUTORIZAÇÃO A PEÇA #471. Processo 2024-BWLK9","2025OB10962","2025NE00185","2024-BWLK9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","000000000000000",0,1620855523],
    [2901,2025,"2025-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","56721,8500","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATARIA FOPAG 31 - COMPETÊNCIA: SETEMBRO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB45997","2025NE00319","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1620855524],
    [2902,2025,"2025-11-13T00:00:00","0,0000","0,0000","33,0000","0,0000","###.424.436-##",1,"","LEDA MARIA GUIMARAES BARBOSA",8421368,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de honorários de perito e para fazer face à contribuição previdenciária patronal, tendo em vista a decisão exarada nos autos do processo judicial n.º 0001807-77.2015.8.08.0019, da Vara Única de Ecoporanga. Conforme autorização Ordenador de Despesas sei 2878340.","2025OB12323","2025NE03353","0001807772015","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4785,"PERÍCIAS TÉCNICAS - JUSTIÇA GRATUITA",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso   II, C/C INCISO VI DO ART 13",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1620855525],
    [2903,2025,"2025-09-22T00:00:00","0,0000","0,0000","334,3200","0,0000","29712062000108",2,"","CLINICA TERAPEUTICA SANTA LUCIA LTDA",8395112,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB44685","2025NE01171","2025018928890","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620855529],
    [2904,2025,"2025-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","1801,5700","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE AGOSTO/2025 - NF038904583 - CARIACICA.","2025OB05402","2025NE00123","2020-62396","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES  EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",28152650000171,"EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0000",0,1620855532],
    [2905,2025,"2025-10-23T00:00:00","0,0000","0,0000","1118,9800","0,0000","32489098000189",2,"","A4 PUBLICIDADE_E MARKETING LTDA",8323841,"CONCORRÊNCIA","Para cobrir despesa com Publicidade ref. SET/2025 ,Nota(s) Fiscal(is) Agencia N° 29763, 29764, 29682, 29754, 29671, 29713, 29755 - Parte Agência R$ 5.581,98.29763/1005 - 3.148,80 - TV FOZ COLATINA 16.1,29764/11308 - 12.475,01 - SITE AGAZETA.COM,29682/7119 - 3.488,40 - RADIO NOVA ONDA FM 101,9 ARACRUZ,29754/2661 - 3.264,00 - TV FOZ SÃO MATEUS 16.1,29671/2884 - 2.261,95 - RADIO MASSA FM 90,9 (CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM),29713/134 - 4.000,00 - SITE VIDA CAPIXABA NEWS,29755/605 - 7.456,06 - TV RECORD NEWS - VITÓRIA.","2025OB02098","2025NE00300","2025-BG2Z7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000002,"MULTAS - DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2072,"CAMPANHAS EDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2744,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2019,1620855533],
    [2906,2025,"2025-10-07T00:00:00","0,0000","0,0000","538,8700","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO ISS DA NOTA FISCAL Nº 202500000019924 (PEÇA#723) EMPRESA MGS - CONTRATO CORPORATIVO Nº 017/2023/MGS (PEÇA#3) -  PROCESSO 2024-W92XW - O VALOR REFERE-SE Á DIFERENÇA DA 7ª REPACTUAÇÃO (PEÇA#703), DO MÊS DE FEVEREIRO/2025.","2025OB00796","2025NE00009","2024-W92XW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620855534],
    [2907,2025,"2025-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","429962,3100","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0026372/2025-58 - DESPESA COM A FOLHA DE PESSOAL COMISSIONADO ATIVO DESTE MPES REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025.","2025OB06997","2025NE00098","45578202417","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620855535],
    [2908,2025,"2025-05-08T00:00:00","0,0000","0,0000","1146,7400","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de retenção judicial da folha de pessoal, ref. ao mês de julho/2025. Folha 31","2025OB20707","2025NE00799","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2375," FORTALECIMENTO DE ORGANIZACOES NAO ESTATAIS PARA PRESTACAO D  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",10589220764,"PAMELA SIQUEIRA DA SILVA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0",0,1620855536],
    [2909,2025,"2025-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","60,7500","0,0000","09445277000100",2,"","R 1 PROJETOS, TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO LTDA.",8317969,"PREGÃO","Pgto prestação de serviços de sonorização, operação de som e imagem, gravação em áudio das reuniões dos Conselhos desta Secretaria - Processo E-Docs 2022-5LG4S - Nota Fiscal nº 01730 - Jul/25.","2025OB01003","2025NE00004","2021004548744","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2812,"SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0006",2022,1620855537],
    [2910,2025,"2025-09-23T00:00:00","0,0000","0,0000","617,0300","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF-PJ NFS-e nº 618 E ATESTE (PEÇA #3933) - 31º MEDIÇÃO, PERÍODO 01/07 A 31/07/2025 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATO N° 01060/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #3945). PROCESSO 2022-18V3T.","2025OB06538","2025NE00226","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620855538],
    [2911,2025,"2025-07-10T00:00:00","0,0000","0,0000","4216,9300","0,0000","###.798.977-##",1,"","ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO",8363766,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO, REFERENTE À despesa com Contrato de locação de Imóvel onde funciona o PEM/PCES e Setor Administrativo DFRV/PCES, referente ao mês de SETEMBRO/2025, conforme Contrato nº 022/2012 .2025-6WB54","2025OB06855","2025NE00124","2021-QTB4T","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000",0,1620855539],
    [2951,2025,"2025-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","30110,2400","0,0000","400101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",8371783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESAS COM CONSIGNATARIO, DE ACORDO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DE REGIME GERAL, REFERENTE O MES DE JULHO/2025.","2025OB01540","2025NE00048","2025-CN4B9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620855626],
    [2952,2025,"2025-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","39909,8900","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2025-KD4GB - FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2025 // FP AGOSTO","2025OB01727","2025NE00037","2025-KD4GB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620855627],
    [2953,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","130,8600","0,0000","33279356000165",2,"","FLUG SOLUCOES E TECNOLOGIAS LTDA",8416567,"CONCORRÊNCIA","Pagamento do ISS retido da NFS-e 816 - FLUG SOLUÇÕES E TECNOLOGIAS LTDA, ref. a 22ª Medição do contr. 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - Supervisão e Apoio Técnico às atividades de fiscalização técnica, ambiental e de Regularidade Trabalhista, Fiscal e Previdenciária das obras de edificações, estudos técnicos e projetos da SEDU, no período de 01 a 30/09/25. Proc. 2025-GK48J","2025OB11801","2025NE01069","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27174135000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1620855628],
    [2954,2025,"2025-10-24T00:00:00","0,0000","0,0000","961,0600","0,0000","07400941000161",2,"","STAR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.",8337222,"PREGÃO","Pagamento de DAM de ISS sobre a NF 7872, peça 5377, referente à prestação de serviços de vigilância e segurança armada em Cachoeiro de Itapemirim. Contrato nº 076/2021 - Processo 2021-8GNC2. Processo de pagamento 2021-9RHZK.","2025OB03667","2025NE00789","2021-9RHZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118,"ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PESQUISA E INOVAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA E PESCA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",31202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","002",2021,1620855629],
    [2955,2025,"2025-03-10T00:00:00","0,0000","0,0000","586,2700","0,0000","34729047000102",2,"","NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8398633,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 46886 A PÇ#381 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FORMULA PADRAO PARA NUTRICAO ENTERAL POLIMERICA E OUTROS) DIETA PADRONIZADA PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS , ENTRADA - 25/09/2025.","2025OB46576","2025NE10426","2024009406401","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°418/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0418",2024,1620855630],
    [2956,2025,"2025-10-31T00:00:00","0,0000","0,0000","30,6500","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR MEIO DE FORNECIMENTO DA EMPRESA: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NO PROCESSO 2025-C1SXM. APÓS AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #665. REF A SETEMBRO/2025. NOTA FISCAL N° 040.726.398","2025OB04816","2025NE00110","2025-P13QS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2367," ARTIC E APOIO AO ENSINO TECNICO AGROPECUARIO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",2025,1620855633],
    [2957,2025,"2025-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","894,5800","0,0000","19532570000150",2,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PSIQUIATRIA LTDA",8400053,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ","2025OB59943","2025NE10773","2025002584418","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5119,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620855635],
    [2958,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","465,1300","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE SERVIDORES - FOPAG - MÊS DE OUTUBRO DE 2025  - PROCESSO: 2024-M5VZB","2025OB17820","2025NE00082","2024-M5VZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1620855636],
    [2959,2025,"2025-01-12T00:00:00","0,0000","0,0000","2532,1800","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL Nº 31 DO MÊS DE NOVEMBRO/2025.","2025OB06725","2025NE00185","2025-37NM8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",90608712000180,"COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SERRANA RS/ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1620855637],
    [2960,2025,"2025-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","31,6500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.JUN/25 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2025OB04417","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",25203886000100,"PREVCAIXA- CAIXA DE PREVID.E ASSISTENCIA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620855645],
    [3004,2025,"2025-07-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","845,7000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0026650/2025-21 - FOLHA DE DIFERENÇA DE SUBSÍDIOS PARA ATENDER O ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025. (PROC. 201700119947-47)","2025OB07462","2024NE03183","20170011994747","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",5337193000194,"ESPÍRITO SANTO IMOVEIS OLIVEIRA LTDA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620855697],
    [3005,2025,"2025-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7887,3700","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0030147/2025-80 - FOLHAS DE DIFERENÇA DE SUBSÍDIOS PARA OS MEMBROS DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025.","2025OB07872","2024NE03183","20170011994747","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1620855698],
    [3016,2025,"2025-11-24T00:00:00","0,0000","0,0000","70,5600","0,0000","39327556000122",2,"","A.Z. VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP",8326477,"PREGÃO","PROCESSO Nº 2020-4S2NN, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (POR DEMANDA), CONTRATO 004/2020, VIGÊNCIA COM DURAÇÃO DE 12 MESES A CONTAR DE 25/12/2024, PREGÃO 007/2020. FATURA Nº 3199, EMISSÃO: 14/11/2025.","2025OB01386","2025NE00059","2020-4S2NN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2801,"HOSPEDAGENS",42201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","007",2020,1620855776],
    [3017,2025,"2025-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","2989,5700","0,0000","15653416000186",2,"","VSP VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA",8370874,"PREGÃO","EMPENHO EMITIDO PARA COBRIR DESPESA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, EM FAVOR DA EMPRESA VSP VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA ? CNPJ: 15.653.416/0001-86, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA ORDENADORES DE DESPESA (#220)DESPESA DE SETEMBRO/2025, CONFORME NOTA FISCAL 0759 EMITIDA EM 06/10/2025 (#639), COM VENCIMENTO EM 17/10/2025 CONFORME SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO PEÇA (#678), ATESTADO PELO FISCAL (#674), CONFORME AUTORIZAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESA #680 E #681.","2025OB00613","2025NE00001","2024-1RMBD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460904,"FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",4847,"MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",46904,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","900003",2024,1620855780],
    [3018,2025,"2025-10-13T00:00:00","0,0000","0,0000","11,2900","0,0000","36590911000163",2,"","IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA",8418695,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 5568 A PÇ#41 PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: ALPRAZOLAM 2MG COMPRIMIDO VIA ORAL, MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. ENTRADA - 30/09/2025","2025OB47491","2025NE11308","2024007659832","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°159/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0159",2024,1620855783],
    [3019,2025,"2025-11-26T00:00:00","0,0000","0,0000","7,9000","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 136434 PÇ #763 PARA DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CENTRAL ADMINISTRATIVA DA SESA - REFERENTE AO MÊS OUTUBRO/2025 - AUTORIZADO PÇ #770.","2025OB55535","2025NE01489","2024001477544","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°024/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620855786],
    [3020,2025,"2025-04-07T00:00:00","0,0000","0,0000","4695,7900","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 177206 PÇ #268 COM REGISTRO DE ENTRADA 23/06/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ELTROMBOPAG OLAMINA 25MG) - CONFORME AUTORIZADO PELA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #270. JUSTIFICATIVA DE ATRASO: DEVIDO A ALTA DEMANDA DE PROCESSO E FALTA DE MÃO DE OBRA.","2025OB30337","2025NE06454","2024-FLNF9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 006/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2002,1620855787],
    [3021,2025,"2025-09-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1716,5600","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Retenção de IRRF-PJ para cobrir despesa em favor da empresa ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICAS S/A ? EDP ESPIRITO SANTO - Unidades Administrativas e Regionais. COMPETÊNCIA: AGOSTO/2025","2025OB25567","2025NE00113","2022-M1KXW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2175,"MANUTENÇÃO DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620855788],
    [3022,2025,"2025-10-11T00:00:00","0,0000","0,0000","382,3800","0,0000","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO ISS SOBRE NOTA FISCAL Nº 00763 À PEÇA #238, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DIO/ES NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025, CONFORME ATESTE À PEÇA #239 E AUTORIZAÇÃO À PEÇA #285.","2025OB01686","2025NE00211","2025-R961Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",662,"PRODUÇÃO INDUSTRIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2153,"PUBLICAÇÕES E SERVIÇOS GRÁFICOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",28202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","002",2025,1620855797],
    [3023,2025,"2025-10-14T00:00:00","0,0000","0,0000","154,3900","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","FATURAS Nºs 16496120/092025  E 16496121/092025 (PEÇA 527 / PGS. 01 A 23), REFERENTES SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL PARA O IDAF NO EXERCÍCIO DE 2025. ARP N 001/2023/SEGER","2025OB04733","2025NE00101","2023-9MC94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",31201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1620855798],
    [3052,2025,"2025-10-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","8254,6100","03963184000183",2,"","MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES EIRELI",8405748,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","RETENÇÃO IRRF PJ CONFORME NOTAS FISCAIS /DANFE 3137,3100, 3154, 6162, CONFORME MEDIÇÃO JUNHO/2025, PROCESSO 16.166/2024.","2025OB04531","2024NE01618","16166","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3286,"MOBILIÁRIO EM GERAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 009/2024 - Secretaria de Estado do Governo - SEG - ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","048",2023,1620855856],
    [3185,2025,"2025-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4393,8400","16830881000108",2,"","REMOVIDA EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA",8383783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento inss da nota fiscal 1932 dezembro/2025 Despesas devolução de créditos referente à reanálise de glosas dos meses de maio e junho de 2023, realizadas pela fiscalização contratual, retidos por orientação da PTR, à empresa Removida Emergências Médicas com prestação de serviços contínuos de remoção de pacientes em ambulância de suporte básico e avançado para atender a REGIÃO NORTE E CENTRAL do Espirito Santo - 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 0112/2018, em favor da empresa REMOVIDA EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA - Vigência JAN/23 a 27/11/2023, conforme solicitação da GRAAS, peça #2784, e AUTORIZAÇÃO do subsecretário da SSERAS, peça #2786 - (Proc. 2022-2GG46).","2025OB59999","2023NE00077","2022002010726","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2326," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2765,"SERVIÇOS DE SOCORRO E SALVAMENTO",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1620856215],
    [3198,2025,"2025-10-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3737,0600","12047016000139",2,"","DACT ENGENHARIA LTDA",8411634,"CONCORRÊNCIA","Retenção de IRRF referente nota fiscal 2025/100 à peça #1261, concernente à 24ª medição do Contrato 009/2023, cujo objeto é a execução do remanescente das obras do sistema de manejo sustentável das águas urbanas da bacia Hidrográfica do córrego São Silvano, no município de Colatina, competência setembro/2025. Conforme autorizado à peça #1268 no Processo 2023-W00SQ.","2025OB02462","2024NE01043","2022012894276","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",57,"CENTRO OESTE",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000017,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2023,1620856316],
    [3200,2025,"2025-08-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","590,6600","12047016000139",2,"","DACT ENGENHARIA LTDA",8411634,"CONCORRÊNCIA","Retenção de IRRF referente nota fiscal 2025/73, peça #1171, concernente ao reajuste da 22ª medição do Contrato 009/2023, cujo objeto é a execução do remanescente das obras do sistema de manejo sustentável das águas urbanas da bacia Hidrográfica do córrego São Silvano, no município de Colatina, competência julho/2025. Conforme autorizado à peça #1181 no Processo 2023-W00SQ.","2025OB01944","2024NE01043","2022012894276","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",57,"CENTRO OESTE",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000017,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2023,1620856318],
    [3211,2025,"2025-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","967,7300","12047016000139",2,"","DACT ENGENHARIA LTDA",8411634,"CONCORRÊNCIA","Retenção de ISS referente nota fiscal 2025/62, concernente ao reajustamento da 21ª medição do Contrato 009/2023, cujo objeto é a execução do remanescente das obras do sistema de manejo sustentável das águas urbanas da bacia Hidrográfica do córrego São Silvano, no município de Colatina. Conforme autorizado à peça #1.141 no Processo 2023-W00SQ.","2025OB01601","2024NE01043","2022012894276","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",57,"CENTRO OESTE",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000017,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2023,1620856333],
    [3242,2025,"2025-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7940,8200","27170703000114",2,"","COMER CONSTRUTORA E INCORPORADORA  LTDA",8315380,"CONCORRÊNCIA","Retenção de IRRF referente à NF 1509, peça #1456, 34ª medicação objeto é a construção da obra de drenagem e urbanização do Canal Garanhuns, no município de Vila Velha, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, competência junho/2025, Contrato 047/2022, conforme autorizado à peça #1465 no Processo 2022-JRTMF.","2025OB01735","2024NE00946","2021016969977","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000017,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005",2022,1620856394],
    [3243,2025,"2025-10-12T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","8958,1500","31968451000140",2,"","C C S MOREIRA COMÉRCIO DE FOTOGRAFIA E VÍDEO LTDA",8420053,"PREGÃO","MULTAS ADMINISTRATIVAS REF. A   NF 1.305 -  CONTRATO Nº 037/2024 - VIGÊNCIA: 23/12/2024 A 22/12/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE ILUMINAÇÃO COM REFLETORES DE LED E DEMAIS ACESSÓRIOS, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, CONFORME DANFE Nº 000.001.305, PROCESSO Nº 20026-2025.","2025OB05652","2024NE02339","13807","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3279,"EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",10101,"ALEES",384,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - MULTAS Admin.Aplicadas com base na Lei Geral de Licitações e Contratos","016",2024,1620856409],
    [3250,2025,"2025-10-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","134,1800","55660738000177",2,"","CONSORCIO OPERACAO ETA",8417092,"CONCORRÊNCIA","Retenção de IRRF referente à nota fiscal 25 à peça #516, concernente ao reajuste da 12ª medição do Contrato 008/2024, cujo objeto é a execução das obras de construção da Estação de Bombeamento de Águas Pluviais Gaivotas no município de Vila Velha, no período de 21/08/2025 a 09/10/2025, conforme autorizado à peça #522 no Processo 2024-H9F4F.","2025OB02448","2024NE00689","2020000976554","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005",2023,1620856426],
    [3251,2025,"2025-11-09T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","54,1800","55660738000177",2,"","CONSORCIO OPERACAO ETA",8417092,"CONCORRÊNCIA","Retenção de IRRF relativo ao reajuste conforme NF 23 à peça #468 referente a 11ª medição, cujo objeto é a execução das obras de construção da Estação de Bombeamento de Águas Pluviais Gaivotas no município de Vila Velha, competência agosto/2025 no Contrato 008/2024, conforme autorizado à peça #481 no Processo 2024-H9F4F.","2025OB02105","2024NE00689","2020000976554","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005",2023,1620856427],
    [3252,2025,"2025-07-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1004,0200","55660738000177",2,"","CONSORCIO OPERACAO ETA",8417092,"CONCORRÊNCIA","Retenção de IRRF relativo à NF 18 à peça #382 que trata da 9ªmedição do Contrato 008/2024, cujo objeto é a execução das obras de construção da Estação de Bombeamento de Águas Pluviais Gaivotas no município de Vila Velha. Conforme autorizado à peça #392 no Processo 2024-H9F4F.","2025OB01648","2024NE00689","2020000976554","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005",2023,1620856428],
    [3365,2025,"2025-07-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","26615,8200","27557792000156",2,"","DUTO ENGENHARIA LTDA",8332440,"CONCORRÊNCIA","Retenção de ISS referente NF 05045, concernente a 21ª medição do Contrato 011/2023, cujo objeto é a continuidade da execução das obras de construção de galerias de macrodrenagem no Bairro Cobilândia, no município de Vila Velha. Conforme autorizado à peça #1006 no Processo 2023-V19W7.","2025OB01688","2024NE00985","2023018537835","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000017,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","002/2023",2023,1620856677],
    [3461,2025,"2025-12-09T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1887,5900","46262292000131",2,"","CONSÓRCIO USIPLAN ENTERPA",8407226,"CONCORRÊNCIA","Retenção de INSS referente nota fiscal 47, da 28ª medição do Contrato 008/2022, cujo objeto é a construção da Estação de Bombeamento de Águas Pluviais Bigossi, no município de Vila Velha. Conforme autorizado à peça #1139 no Processo 2022-4LPDW.","2025OB02131","2024NE01255","2020022547933","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","008/2021",2021,1620856852],
    [3462,2025,"2025-12-09T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","387,2200","46262292000131",2,"","CONSÓRCIO USIPLAN ENTERPA",8407226,"CONCORRÊNCIA","Retenção de INSS referente nota fiscal 48, concernente ao reajustamento da 28ª medição do Contrato 008/2022, cujo objeto é a construção da Estação de Bombeamento de Águas Pluviais Bigossi, no município de Vila Velha. Conforme autorizado à peça #1139 no Processo 2022-4LPDW.","2025OB02133","2024NE01255","2020022547933","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","008/2021",2021,1620856853],
    [3471,2025,"2025-08-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2218,3800","46262292000131",2,"","CONSÓRCIO USIPLAN ENTERPA",8407226,"CONCORRÊNCIA","Retenção de INSS referente nota fiscal 43, concernente a 26ª medição do Contrato 008/2022, cujo objeto é a construção da Estação de Bombeamento de Águas Pluviais Bigossi, no município de Vila Velha. Conforme autorizado à peça #1094 no Processo 2022-4LPDW.","2025OB01875","2024NE01255","2020022547933","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","008/2021",2021,1620856862],
    [3473,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5451,1200","46262292000131",2,"","CONSÓRCIO USIPLAN ENTERPA",8407226,"CONCORRÊNCIA","Retenção de ISS referente à nota fiscal 41, concernente à 26ª medição do Contrato 008/2022, cujo objeto é a construção da Estação de Bombeamento de Águas Pluviais Bigossi, no município de Vila Velha. Conforme autorizado à peça #1045 no Processo 2022-4LPDW.","2025OB01480","2024NE01255","2020022547933","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","008/2021",2021,1620856864],
    [3481,2025,"2025-07-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5977,9600","27557792000156",2,"","DUTO ENGENHARIA LTDA",8332440,"CONCORRÊNCIA","Retenção de ISS da NF. 05053, pç. #1248, 28ª medição, despesas com execução da macrodrenagem da bacia de Jardim de Alah (Ramo II e RamoIII), no município de Cariacica, competência de maio/2025, Contrato 064/2022. Conforme autorizado à peça #1256 no Processo 2023-8HWB2.","2025OB01630","2024NE01233","2020019146645","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","008",2022,1620856883],
    [3673,2025,"2025-12-08T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2325,3100","27183425000130",2,"","CONTEK ENGENHARIA S/A",8330243,"CONCORRÊNCIA","22ª MEDIÇÃO FINAL ACUMULADA - CONTRATO 013/2021 - CONTEK ENGENHARIA S/A NF.3135. ","2025OB06906","2024NE02378","2020002188800","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",58,"NORDESTE",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO  DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0011",2020,1620857167],
    [3849,2025,"2025-08-08T00:00:00","0,0000","0,0000","7,7200","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IRRF/PJ DA FATURA Nº 036.962.400 (PEÇA #323), ATESTE (PEÇA #333), DESTINADO EM ATENDER DESPESA COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, MÊS DE JULHO/2025. EMPRESA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #330). PROCESSO 2024-TB8PD.","2025OB05252","2025NE00022","2024-TB8PD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620857489],
    [3852,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","9415,8900","0,0000","24699100000116",2,"","CONTECNICA CONSULTORIA TECNICA LTDA",8327722,"CONCORRÊNCIA","12 ª MEDIÇÃO PROVISORIA CONTRATO 038-2014 - CONTECNICA S.A - NF 6","2025OB11784","2025NE03426","2021020580190","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",54,"CENTRAL SUL",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000015,"TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO  DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3358,"ESTUDOS E PROJETOS REFERENTES A ATIVOS DE INFRAESTRUTURA E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO CULTURAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0015",2013,1620857503],
    [3853,2025,"2025-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","944,5400","0,0000","02038232000164",2,"","BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A",8330569,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento da Retenção de IRRF-PJ da fatura peça #355 do Contrato nº 001/2022 Banco Cooperativo SICOOB S.A ? 02038232000164, referente à Prestação de Serviços de Arrecadação das Receitas do Estado do Espírito Santo. Mês 10/2025, autorização para pagamento à peça a #373 do E-Docs: 2025-3JCRB.","2025OB04401","2025NE00305","2021-HKT6Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220901,"FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FAZENDÁRIO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.000107,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNSEFAZ - MULTAS E JUROS DE MORA POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA (INCISO III DO ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 8.360/2006)",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2808,"SERVIÇOS BANCÁRIOS",22901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620857505],
    [3854,2025,"2025-01-12T00:00:00","0,0000","0,0000","36,0400","0,0000","310101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",8373667,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Folha 31 SEAG - RGPS - Parcela Retida do Servidor, de Exercício Anteriores, ref. novembro de 2025. Proc.2025-1KWHJ.","2025OB08834","2025NE03514","2025-1KWHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",310101,"SEAG",382,"FOPAG_PARCELA RETIDA DO SERVIDOR, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (contra Créditos a Receber)","-",0,1620857506],
    [3855,2025,"2025-01-12T00:00:00","0,0000","0,0000","7274,2700","0,0000","310101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",8373667,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Folha 31 SEAG - RPPS - CAIXA ECONÔMICA, ref. novembro de 2025. Proc.2025-1KWHJ.","2025OB08824","2025NE03505","2025-1KWHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","-",0,1620857507],
    [3856,2025,"2025-10-10T00:00:00","0,0000","0,0000","6,0400","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO RELATIVO ÀS RECEITAS DE CONSIGNATÁRIOS REFERENTE A FOLHA Nº 33 DE SETEMBRO/2025. PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB11338","2025NE00083","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","00000000000",0,1620857509],
    [3857,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","12379,0400","0,0000","09399065001360",2,"","M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA",8425573,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Retenção de IRRF-PJ para cobrir despesa com NF-e 00.000.039, Série 001, referente Contratação Emergencial de prestação de serviços de fornecimento, preparo e distribuição de alimentação escolar aos alunos da rede estadual dos municípios do LOTE 03, CT 2025.000132.42101.01 - Parecer do gestor à peça #209. NOVEMBRO 2025.","2025OB35407","2025NE12574","2025-9K4FW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2773,"SERVIÇOS DE PREPARO/FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620857516],
    [3858,2025,"2025-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","23380,6900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. DEZ/25 INATIVOS TJ/ES.","2025OB09004","2025NE00015","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620857517],
    [3859,2025,"2025-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","150,0000","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RET. JUD. FL. JUNHO/25 INAT. FPS. CONF. E DOCS 2023-GZDKP - Of.306.2023 - Processo nº 0005836-18.2017.8.08.0047 - 1º Juizado Especial Cível de São Mateus (21ª PARCELA)","2025OB01432","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",73468983700,"FRANCISCO DE ASSIS OLIVIO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1620857519],
    [3860,2025,"2025-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","34,6900","0,0000","54593666000120",2,"","PORTO LIVRE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA",8421487,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA 4020404327 IRRF-PJ DO DANFE 802,  AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA CABINADO - CONVÊNIO Nº 957866/2024 - CONTRATO Nº 2025.000441.31101.01 - EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI/ES - EMPRESA PORTO LIVRE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - AUTORIZAÇÃO PEÇA #107 - PROCESSO 2025-KXDMC.","2025OB08788","2025NE02533","2025-KXDMC","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90001",2025,1620857525],
    [3861,2025,"2025-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","581,8400","0,0000","24545389000119",2,"","GASTRO MÉDICA INVESTIMENTOS",8397416,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","COLONOSCOPIA / ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA / RETIRADA DE PÓLIPO MÊS DE JULHO CFE NF 852.","2025OB02557","2025NE00198","2025004099857","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620857526],
    [3862,2025,"2025-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","30021,7900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. IRRF. FL. JULHO/25 PENSÃO  DEF. PÚBLICA.","2025OB05183","2025NE00194","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1620857527],
    [3863,2025,"2025-10-10T00:00:00","0,0000","0,0000","1740,0000","0,0000","00809672000142",2,"","FARMALIBRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8379743,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 1845 A PÇ#39 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (HIALURONATO DE SÓDIO 48MG) MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. ENTRADA - 30/09/2025.","2025OB47318","2025NE11254","2024000583316","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°506/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0506",2025,1620857528],
    [3864,2025,"2025-08-18T00:00:00","0,0000","0,0000","90,2700","0,0000","34729047000102",2,"","NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8398633,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DA NOTA FISCAL 46046 PEÇA 44,DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (TESTOSTERONA CIPIONATO 100MG/ML AMPOLA 2ML IM) MEDICAMENTO NÃO PADONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (NOMINAL) - ARP 0222/2025 - PREGÃO 024/2025 - CONFORME AUTORIZADO PEÇA 46","2025OB38476","2025NE07720","2024023038645","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO 024/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0024",2025,1620857529],
    [3865,2025,"2025-11-25T00:00:00","0,0000","0,0000","15669,2100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. NOVEMBRO/25 INAT.  TJE/ES.","2025OB08170","2025NE00015","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",92872100000126,"GBOEX - GREMIO BENEF.DOS OFICIAIS DO EXERCITO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620857530],
    [3866,2025,"2025-11-19T00:00:00","0,0000","0,0000","81,7300","0,0000","08250241000796",2,"","VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA",8397451,"PREGÃO","PGTO DUA 4020167827 - IRRF-PJ DO DANFE 8031 - Aquisição de 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, através do Convênio Federal nº 926568/2022 (PARTE ESTADUAL E FEDERAL),  Contrato nº 2025.000423.31101.01, Pregão nº 90031/2024, ARP Nº 044/2024, em atendimento PM de DIVINO SÃO LOURENÇO/ES. Empresa VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Autorização. Processo 2025-PPLQC.","2025OB08406","2025NE02329","2025-PPLQC","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 90031/2024 - ARP Nº 044/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90031",2024,1620857531],
    [3962,2025,"2025-12-08T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","740,0000","03607073000134",2,"","SUPRISERVICE INFORMATICA LTDA",8336988,"PREGÃO","PAGAMENTO DO ISS DA NOTA FISCAL Nº 10606, EM FAVOR DA EMPRESA SUPRISERVICE INFORMATICA LTDA, CNPJ 03.607.073/0001-34, DESPESAS COM A EXPANSÃO DA SOLUÇÃO DE REDE SEM FIOS (WLAN) ATUAL, REF. À PARCELA DE LICENÇAS E SERVIÇOS AGREGADOS DO SISTEMA: LIC_AP MANAGEMENT LICENSE FOR VSZ ? LIC_APMLVSZ, SW_RUCKUS VIRTUAL SMART POSITIONING TECHNOLOGY (VSPOT) ? SW_RVSPOT, LIC_AP MANAGEMENT LICENSE FOR VSPOT ? LIC_APMLRVSPOT, SW_RUCKUS VIRTUAL CLOUDPATH ON-SITE (MSP SERVER) ? SW_RVCLPOS, LIC_USER PER ONSITE LICENSE FOR VIRTUAL CLOUDPATH ONSITE (MSP SERVER) ? LIC_UPOSRVCLPOS, INSTAL. E CONFIG.: SW_RVSPOT ? SICSW_RVSPOT, INSTAL. E CONFIG.: SW_RVCLPOS ? SICSW_RVCLPOS E TREINAMENTO: RUCKUS ? ST_RUCKUS, ITENS 4.9, 4.14, 4.15, 4.16, 4.17, 4.26, 4.27 E 4.29 DO TR, À PEÇA #2, CONFORME PROC. SIGEFES 2024005931083 E E-DOCS 2024-79N2R.","2025OB01815","2024NE00878","2024-79N2R","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",4,"INVESTIMENTOS",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3790,"AQUISIÇÃO DE SOFTWARE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","714",2023,1620857766],
    [4052,2025,"2025-08-07T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","658,8000","01707536000104",2,"","ISH TECNOLOGIA LTDA",8330098,"PREGÃO","Pagamento de IRRF-PJ da Nota Fiscal 65336, do Contrato 001-2021 01707536000104 - ISH TECNOLOGIA LTDA. (referente ao reajuste contratual retroativo ao exercício financeiro do ano de 2024). Autorização para pagamento à peça #126, p.3/4 do E-Docs 2024-LQ0KB .","2025OB02238","2024NE00286","2020-PLP0C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220901,"FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FAZENDÁRIO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.000107,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNSEFAZ - MULTAS E JUROS DE MORA POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA (INCISO III DO ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 8.360/2006)",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",22901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0009",2020,1620857995],
    [4128,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","119,5300","34729047000102",2,"","NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8398633,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA IRRFPJ REFERENTE NOTAS FISCAIS RELACIONADAS NAS PLANILHAS ANEXA A #686 #704 #718, DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL OPME, CONFORME SOLICITADO VIA MEMORANDO 00012024 ANEXO A # 295.AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO ANEXA A #731.","2025OB00274","2024NE00039","2023-V6Z03","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ATA 32/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","036",2023,1620858279],
    [4259,2025,"2025-08-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","10895,1700","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DUA 4017034800 IRRF-PJ DO BOLETO 4001532695 (PEÇA #248) - EXECUÇÃO DE OBRAS NAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, REFERENTE A REFORÇO DE REDE NA LOCALIDADE DE MONFORTE QUENTE E MONFORTE FRIO, SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, em consonância com o Programa ENERGIA MAIS PRODUTIVA, e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Contrato nº 2024.000522.31101.01 (minuta - peça #165), Id. Cidades/TCE nº 2024.500E0600012.10.0014. CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A - EDP. AUTORIZAÇÃO PEÇA #245. Processo 2021-M08P2.","2025OB05684","2024NE01856","2021-M08P2","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4724,"REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PROGRAMA ENERGIA MAIS PRODUTIVA)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620858561],
    [4397,2025,"2025-05-08T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6114,1200","29150998000192",2,"","ENGECON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA",8417374,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento do IRRF da nota fiscal nº 00000205, da empresa ENGECON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 29150998000192,  referente a prestação de serviços com a elaboração de projetos de arquitetura, complementares de engenharia, sondagem e pericias técnicas, por meio da utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2024 cujo órgão gestor é a SECTI - Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional do Estado do Espírito Santo - Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - Processo nº 2024-GJJJ4. Conforme contrato n° 2024.000050.28201.01.","2025OB03307","2024NE02311","2024-3KDTF","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",1134,"CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA ESESP",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3359,"ESTUDOS E PROJETOS REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 001/2024 - SECTI/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002",2024,1620858855],
    [4415,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2987,2200","03963184000183",2,"","MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES EIRELI",8405748,"PREGÃO","Retenção de IRRF-PJ da Nota Fiscal nº 2935 para cobrir despesa com Aquisição de mobiliário de escritório através da ARP Nº 009/2024 da Secretaria de Estado do Governo ? SEG (Processo 2023-9NTN3) - Gerenciamento de Autorização de Fornecimento para atendimento da SRE AFONSO CLÁUDIO. AF 2024.000360.42101.05","2025OB17474","2024NE16915","2024-2GWVZ","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",1450,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3286,"MOBILIÁRIO EM GERAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","048",2023,1620858907],
    [4580,2025,"2025-12-16T00:00:00","0,0000","0,0000","9708,2500","0,0000","00604322000140",2,"","ENGESPRO ENGENHARIA LTDA",8336165,"CONCORRÊNCIA","23ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO 041-2014 - EMPRESA ENGESPRO NF.9322","2025OB11211","2025NE03228","2023004546923","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",53,"LITORAL SUL",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO  DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3359,"ESTUDOS E PROJETOS REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0015",2013,1620859357],
    [4581,2025,"2025-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1,1800","0,0000","35820448001965",2,"","WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA",8320406,"PREGÃO","PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE A NOTA FISCAL Nº.1300, EMISSÃO: 29/10/2025, EM RAZÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE GASES MEDICINAIS PARA UNIDADES HOSPITALARES - WHITE MARTIS GASES INDUSTRIAIS LTDA. CONTRATO Nº 2024/000544.44101.01.","2025OB01868","2025NE00045","2024-13QJH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2404,"GÁS ENGARRAFADO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0589",2020,1620859358],
    [4583,2025,"2025-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","596218,6900","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0049176/2025-09 - DESPESA COM ENCARGOS SEGURADO  DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ANTES E APÓS A LEI (LC 282/04 E 711/13) REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.","2025OB12973","2025NE00115","45578202417","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1620859364],
    [4584,2025,"2025-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","117,1900","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA REFERENTE REPACTUAÇÃO DE JULHO A DEZEMBRO NO VALOR DE R$ 80.925,50(OITENTA MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA E CENTAVOS) A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO CORPORATIVO N° 17/2023 - SEGER (PEÇA #5),FIRMADO COM A EMPRESA MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. - MGS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS CONFORME AUTORIZAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS (#265).IR DA  DESPESA REFERENTE A REPACTUAÇÃO DE OUTUBRO/2025, NOTA FISCAL N°202500000036282, EMITIDA EM 04/11/2025 (#895), ATESTADA PELO FISCAL (#902), BOLETO COM VENCIMENTO EM 27/11/2025 (#897), AUTORIZADO PELOS ORDENADORES (#907 E #908).","2025OB00657","2025NE00202","2024-41153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460904,"FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",4847,"MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",46904,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620859365],
    [4585,2025,"2025-02-10T00:00:00","0,0000","0,0000","23703,9900","0,0000","34137836000154",2,"","LAMIL SERVIÇOS LTDA",8419071,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF/PJ DA NOTA FISCAL Nº 0376, REFERENTE AO CONTRATO 003/2025, FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO E A EMPRESA LAMIL SERVIÇOS LTDA, COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ATENDENTE, ALMOXARIFE E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DESTA DEFENSORIA PÚBLICA, CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS NO DOCUMENTO 0031959. REFERÊNCIA: AGOSTO/2025.","2025OB03323","2025NE00144","6474","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","018",2024,1620859366],
    [4586,2025,"2025-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","73,5000","0,0000","27493774000158",2,"","CASA DE SAUDE SANTA LUZIA LTDA",8318550,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4020692383 REFERENTE IRRF DA NFE 15566 (PEÇA #234), CONFORME CONTRATO NA PEÇA #4, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE EXAMES ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 11/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #249.","2025OB05331","2025NE00692","2025-RRX3M","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620859367],
    [4814,2025,"2025-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6696,0000","09137728000134",2,"","NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA",8411128,"PREGÃO","CONTRATO DE SISTEMA UNIFICADO DE PROTEÇÃO DE BORDA (FIREWALL), INCLUINDO FORNECIMENTO DE LICENÇA, TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO, SUPORTE, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, GARANTIA E TREINAMENTO PARA O PODER JUDICIÁRIO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME as Notas Fiscais Eletrônicas nº 3364, 3371 e 3760 (documentos SEI! nº  2627120, 2734512 e 2734514.","2025OB01948","2024NE00824","7003203462023","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3281,"EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","64",2024,1620860082],
    [4985,2025,"2025-03-07T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","393,5300","16099194000164",2,"","ELETRODATA ENGENHARIA EIRELI",8389212,"PREGÃO","CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE  ENGENHARIA DE NATUREZA PREDIAL, PRINCIPALMENTE MANUTENÇÃO, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA (COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E SOB DEMANDA) E COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME AS NOTAS FISCAIS SEI (2705803).","2025OB07044","2024NE00293","7008713742022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2424,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","89",2023,1620860449],
    [4986,2025,"2025-03-07T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","268,4700","16099194000164",2,"","ELETRODATA ENGENHARIA EIRELI",8389212,"PREGÃO","CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA PREDIAL, PRINCIPALMENTE MANUTENÇÃO, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA (COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E SOB DEMANDA) E COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME AS NOTAS FISCAIS SEI (2706176).","2025OB07055","2024NE00293","7008713742022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2424,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","89",2023,1620860451],
    [4999,2025,"2025-08-15T00:00:00","0,0000","0,0000","1002,5600","0,0000","03265996000155",2,"","TRANSEGUR SEGURANCA LTDA",8338534,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ISS DAS NFS-e 13159 A 13187, REFERENTE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE I - REGIÃO SUL, CT 010/2023 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #124. JULHO 2025. ","2025OB21748","2025NE00156","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",27165711000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620860541],
    [5019,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","1905,2800","0,0000","10436104000105",2,"","CEDTEC ENSINO E SOLUCOES DIDATICAS LTDA",8393324,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGTO COBRIR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE BOLSAS TÉCNICAS NO EXERCÍCIO DE 2025/2026 - PROGRAMA BOLSA TÉCNICA, CEDTEC ENSINO E SOLUÇÕES DIDÁTICAS LTDA, NF.256481 NO MÊ DE DEZEMBRO2025","2025OB06726","2025NE00243","2024-NKTRP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",363,"ENSINO PROFISSIONAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8657,"APOIO AO FUNCIONAMENTO E EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2810,"SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1620860573],
    [5020,2025,"2025-12-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1117,1400","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","RETENÇÃO DE INSS E ISS - CONTRATO DE EMPRESA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E SUPORTE TÉCNICO PARA A OPERAÇÃO, MONITORAMENTO, GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DE JULGAMENTO E EVENTOS DO PRÉDIO SEDE DO PODER  JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 2942678.","2025OB13387","2025NE03133","7003769242025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2761,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90053",2025,1620860574],
    [5021,2025,"2025-10-23T00:00:00","0,0000","0,0000","1747,5700","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE PESSOAL - VENCIMENTOS, SUBSÍDIO E VANTAGENS - SERVIDORES | MEMBROS","2025OB02583","2025NE00059","000222025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",16516267740,"ISABEL ARAUJO PERIM",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1620860576],
    [5022,2025,"2025-09-12T00:00:00","0,0000","0,0000","29,6500","0,0000","11047985000127",2,"","MULTI IMAGEM MEDICINA E DIAGNÓSTICO LTDA",8347041,"PREGÃO","PD RETENÇÃO IRRF/PJ DA NF 86666 (PEÇA#209) REF. EXAMES DE ANGIOTOMOGRAFIA (AORTA TORACICA, AORTA ABDOMINAL, VASOS INTRACRANIANOS, CARÓTIDAS, CEREBRAL, TORAX e ABDOMINAL), CONF. ATESTE PEÇA#211, SOLICITAÇÃO PEÇA#212 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#213.","2025OB03220","2025NE00029","2024-474HQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0021",2024,1620860577],
    [5023,2025,"2025-09-07T00:00:00","0,0000","0,0000","9,3200","0,0000","09944371000368",2,"","SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA",8409461,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL Nº 46749 # 73, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS, REGISTRO ENTRADA 25/06/2025. JUSTIFICATIVA ATRASO ALTA DEMANDA DE PROCESSOS.","2025OB30932","2025NE06312","2024-D0TKD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 256/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0256",2024,1620860579],
    [5024,2025,"2025-11-21T00:00:00","0,0000","0,0000","486,4500","0,0000","13343833000369",2,"","ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA",8406208,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NFS-e 0000003316 A 0000003326, REFERENTE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, 6º TERMO ADITIVO CCT 2025/2026, CT 148/2022 PARECER DO GESTOR À PEÇA #24. REPACTUAÇÃO JANEIRO A SETEMBRO 2025 - CNPJ:13343833000369 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.","2025OB31212","2025NE00141","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167451000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1620860580],
    [5025,2025,"2025-01-09T00:00:00","0,0000","0,0000","16,5600","0,0000","470101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",8370046,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO-2025 - VENCIMENTOS E SALÁRIOS.  Regime PROPRIO.2025-Z7WCN","2025OB01519","2025NE00039","2025-Z7WCN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório - Folha de Pessoal ano 2025 -PROPRIO",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1620860581],
    [5036,2025,"2025-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","168,4700","0,0000","05816526000400",2,"","ZIVASEC TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA.",8422410,"PREGÃO","DESPESA COM O PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE CARIACICA, DO CONTRATO MP/Nº 056/2024, ZIVASEC TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE ACCESS POINTS E LICENÇAS PARA PROJETO WIFI ARUBA JÁ EXISTENTE NO MPES, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE SUPORTE E GARANTIAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ITEM 05 - SERVIÇO DE SUPORTE ESPECIALIZADO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2272102, NOTA FISCAL Nº 1362, DOC. SEI 2272126, DESPACHO SPRJ 2272150 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0079.0048935/2025-43.","2025OB00641","2025NE00073","0040422202407","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50902,"FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.050902,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEMP - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2312,"CAPACIDADE OPERACIONAL, REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MPES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",5902,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","078",2023,1620860596],
    [5037,2025,"2025-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","234,1700","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. NOV/25  INAT. DEFENSORIA PÚBLICA.","2025OB02190","2025NE00004","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33885724000119,"BANCO ITAU CONSIGNADO S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620860599],
    [5038,2025,"2025-07-25T00:00:00","0,0000","0,0000","757,7100","0,0000","22153445000144",2,"","MIRANDA ENGENHARIA LTDA",8379309,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE IRRF PJ- NOTA FISCAL Nº 389 PARA COBRIR DESPESA COM OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM CAMILA MOTTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES. CONTRATO Nº 075/2023. 21ª MEDIÇÃO, JUNHO DE 2025 - EMPRESA MIRANDA ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 22153445000144.","2025OB19973","2025NE00298","2023-KF19L","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",53,"LITORAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - Concorrência nº 006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2023,1620860602],
    [5059,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","57,9300","0,0000","27817504000155",2,"","SP HOSPITALAR LTDA",8401293,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 6930 PÇ #42 COM REGISTRO DE ENTRADA 23/10/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SEMAGLUTIDA 14MG COMPRIMIDO) - CONFORME AUTORIZADO PELA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #44. JUSTIFICATIVA DE ATRASO PÇ #42.","2025OB51220","2025NE11856","2025000752188","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0294/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0294",2025,1620860629],
    [5146,2025,"2025-11-24T00:00:00","0,0000","0,0000","68,3300","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","Prestação de serviços de copeiragem no prédio sede do Tribunal de Justiça, Corregedoria e Núcleo Administrativo e diversas Comarcas. Conforme as notas fiscais SEI 2932755.","2025OB12581","2025NE00333","7004482042022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174101000135,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2022,1620860845],
    [5147,2025,"2025-05-11T00:00:00","0,0000","0,0000","142,0200","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 2881317.","2025OB11827","2025NE00070","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31723497000108,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","90037",2024,1620860846],
    [5148,2025,"2025-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","3161,3200","0,0000","36397644000102",2,"","CONNECT-CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA",8335145,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO DUA N° 4016460739 - IRRF-PJ DA NFE 1552, REFERENTE 9ª MEDIÇÃO (SANTA TERESA/ES) - CONTRATO Nº 00400/2023 - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ?DISTRITO 25 DE JULHO - COMUNIDADE DE 15 DE AGOSTO? SITUADO NO MUNICÍPIO DE TERESA, COM EXTENSÃO DE 5,57 KM - (RECURSO FEFIN). EMPRESA CONNECT - CONSTRUÇÕES E INCORPPORAÇÕES LTDA. AUTORIZAÇÃO #545. PROC.2024-51FBX.","2025OB05029","2025NE02027","2022-2ZWS2","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2023,1620860847],
    [5149,2025,"2025-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","37633,1900","0,0000","460113",3,"","POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",8415948,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR OS CUSTOS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DA PPES NO EXERCÍCIO DE 2025, PROCESSO 2025-K49B2, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #433.","2025OB04407","2025NE00005","2025-K49B2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",2025,1620860848],
    [5150,2025,"2025-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","3508,8800","0,0000","600201",3,"","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8371610,"NÃO APLICÁVEL - DIÁRIAS ","PG. CONSIG. FL. AGOSTO/25 ATIVOS DO IPAJM.","2025OB02305","2025NE00116","2025-4938Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa com pagamento de Diárias",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620860849],
    [5151,2025,"2025-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","11814,9300","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.NOV/25 FL(12)PENS.FPS DOS MILITARES.","2025OB02668","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",90400888000142,"BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620860850],
    [5152,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","10,7800","0,0000","500101",3,"","SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",8411188,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM RESSARCIMENTO DE CONSIGNATÁRIO REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO RPPS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.","2025OB01312","2025NE00009","2025-HNDB3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1620860853],
    [5153,2025,"2025-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","204,8300","0,0000","32454894000186",2,"","THERMICA REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA",8327634,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA IR DA NOTA FISCAL 15012 (JULHO/2025) COM RETENÇÃO 11% INSS (R$ 149,35) 4,8% IR (R$ 204,83), COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EM 10 (DEZ) UNIDADES CONDICIONADORAS DE AR CENTRAL, 07 (SETE) UNIDADES CONDICIONADORAS DE AR TIPO SPLIT E RESPECTIVAS CONDENSADORAS LOCALIZADAS NO EDIFÍCIO SEDE DO PRODEST, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0029/2021, SIGEFES 21001844, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0010/2021, THERMICA REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA. PROCESSO 2021-BXP4H - PROTOCOLO 2021008875035 ","2025OB01610","2025NE00055","2021-BXP4H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0010",2021,1620860854],
    [5154,2025,"2025-01-12T00:00:00","0,0000","0,0000","364,8100","0,0000","36329936000108",2,"","DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA VITÓRIA LTDA",8359514,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 1714 DE 18/11/2025 #231 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS SETEMBRO/2025 - PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO NRA/SRSV/SESA - TRS Nº 002/2024, PROC. AQUISIÇÃO 2024-WM3QD, PROC. EDOCS 2025-QW7G6. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADAS EM NEFROLOGIA. ATESTE #233. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #238.","2025OB05903","2025NE01096","2025-RD5NN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620860856],
    [5155,2025,"2025-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1851,9500","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2025-KD4GB - FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2025 (RPPS) // FP NOVEMBRO","2025OB02610","2025NE00036","2025-KD4GB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","0000",0,1620860857],
    [5156,2025,"2025-09-18T00:00:00","0,0000","0,0000","6232,1400","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGTO. DE IRRF DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES Nº 16373483/092025 REF. A DESPESA COM SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025. CT. 031/2023. AUTORIZAÇÃO CONSTANTE A PEÇA #273. Processo 2024-DR2QK","2025OB15332","2025NE00163","2024-DR2QK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2023,1620860858],
    [5157,2025,"2025-10-13T00:00:00","0,0000","0,0000","283,5300","0,0000","05036246000137",2,"","PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME",8324254,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 13204 A PÇ#460 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM ARQUIVOS E CORRELATOS PARA ATENDER HEMOES, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0159/2020, EM FAVOR DA EMPRESA PRÓ MEMÓRIA SERVIÇOS LTDA, VIGENTE DE 01/01 A 09/04/2025. ","2025OB47710","2025NE01236","2023018246161","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0001/2018",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620860859],
    [5158,2025,"2025-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","17466,4400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," PG. CONSIG. FL. COMPLEMENTAR 36 NOV/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB08749","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620860862],
    [5159,2025,"2025-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","237,8500","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO ISS (ITAPEMIRIM/ES), NFS-e nº 2231, ATESTE NO VERSO DA NF,  REAJUSTAMENTO DA 66ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/05/2025 A 31/05/2025 - DESTINADO ATENDER DESPESA COM CONTRATO Nº 430/2019, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, REGIÃO 5 - LITORAL SUL. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. AUTORIZAÇÃO (FLS. 16.915). PROCESSO 88539806.","2025OB05059","2025NE00218","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27174168000170,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","000",0,1620860863],
    [5160,2025,"2025-11-17T00:00:00","0,0000","0,0000","592,4200","0,0000","13037586000100",2,"","MAGISTRAL SERVICO E COMERCIO LTDA EPP",8357805,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DARF INSS DAS NOTAS FISCAIS 1169 E 1170 EMITIDAS EM 07/10/2025 REFERENTE AS COMPETÊNCIAS AGOSTO E SETEMBRO/2025 DA EMPRESA MAGISTRAL NÚMERO DO DOCUMENTO 07.16.25317.8158971-4 .","2025OB01086","2025NE00048","2020-6DB7Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158,"REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ESTADUAIS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA COM PEDÁGIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",49205,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1620860864],
    [5161,2025,"2025-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,4800","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR  DA NOTA FISCAL 324966 A PÇ#2055 DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MÊS DE OUTUBRO/2025 PARA O GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA - CONTRATO Nº 0105/2023.","2025OB56080","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620860865],
    [5162,2025,"2025-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","4086,3800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JULHO/25 INATIVOS MP/ES.","2025OB04865","2025NE00013","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2141,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO PÚBLICO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",59,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620860866],
    [5189,2025,"2025-12-08T00:00:00","0,0000","0,0000","583,9000","0,0000","33146648000120",2,"","CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A",8321631,"CONCORRÊNCIA","18ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG - NF 136678 a 136701","2025OB06828","2025NE01071","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27174101000135,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1620860948],
    [5190,2025,"2025-08-18T00:00:00","0,0000","0,0000","249921,2400","0,0000","39818737000151",2,"","HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA - ME",8324411,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO INSS - NOTA FISCAL Nº 231.824 PARA COBRIR DESPESA COM PROCESSO DE PAGAMENTO INDENIZATÓRIO ? PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PELA EMPRESA HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA ? LOTE 2 ? PROCESSO 2025-M0XQM, JUNHO/2025. ","2025OB21872","2025NE09236","2025015415879","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2773,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1620860949],
    [5191,2025,"2025-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","1921,0900","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE PLANTÃO E DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS DA SERVIDOR APOSENTADO - LUIS HENRIQUE ARAGÃO, CONFORME DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCEDIMENTO SEI Nº 19.11.0036.0023125/2025-31","2025OB11304","2025NE03135","23125202531","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",16," OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL    ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2542,"SERVICOS EXTRAORDINÁRIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620860951],
    [5192,2025,"2025-06-08T00:00:00","0,0000","0,0000","6002,6600","0,0000","320101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",8372250,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A FOPAG EM 2025. RPPS.","2025OB03731","2025NE00094","2025-Q54K8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","00",2025,1620860956],
    [5233,2025,"2025-01-12T00:00:00","0,0000","0,0000","60,5900","0,0000","41132034000117",2,"","M&A COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA-ME",8406025,"PREGÃO","Pagamento IRRF-PJ do DANFE nº 1.577 - Aquisição de 01 (uma) plaina traseira, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital do Contrato n°2025.000411.31101.01 - ARP n° 022/2025 - Pregão n° 90022/2025, em atendimento à Associação dos Produtores de Café da Agricultura Familiar de Fortaleza, no Município de Muniz Freire/ES.","2025OB08840","2025NE02049","2025-FHHXC","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3285,"MÁQUINAS E EQUPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90022",2025,1620861026],
    [5234,2025,"2025-12-09T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","8686,8000","02277205000144",2,"","VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA",8395584,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE INTELIGÊNCIA E PROCESSAMENTO ANALÍTICO CONFORME OS PROJETOS, DEMANDAS E NECESSIDADES IDENTIFICADAS NO PROJETO ANALÍTICO GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO PRISIONAL, PREGÃO Nº003/2022, ARP Nº005/2022-SESP, CONTRATO Nº029/2023, NOTA FISCAL  1507, VALOR TOTAL R$ 180.975,00, COM RETENÇÃO DE IRRF VALOR R$ 8.686,80,  AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA A PEÇA# 62.","2025OB10232","2024NE07049","2024-0JGR4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4741,"TI: SUPORTE A USUÁRIOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2022,1620861031],
    [5235,2025,"2025-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","636,3400","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0048708/2025-35 -  DESPESA COM A FOLHA DE 13º SALÁRIO DE PESSOAL COMISSIONADO ATIVO DESTE MPES REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025","2025OB12826","2025NE00098","45578202417","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2574,"13º SALÁRIO - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1620861033],
    [5236,2025,"2025-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","851,4500","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações da folha de pessoal, ref. ao mês de setembro/2025. Folha  nº 31.","2025OB26327","2025NE00488","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2006,"RPNP DA AÇÃO 4856 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",60746948000112,"BANCO BRADESCO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",0,1620861034],
    [5237,2025,"2025-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","1,7400","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSSAGENS AÉREAS MÊS DE SETEMBRO CFE FATURA 133307 / 133308 / 133310 / 133311.","2025OB03171","2025NE00108","2025012217147","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024",2023,1620861035],
    [5238,2025,"2025-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","12006,5300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. DEZ/25 INATIVOS DO TJ-CARTORÁRIOS.","2025OB08963","2025NE00016","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",127,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS CARTÓRIOS NÃO OFICIALIZADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620861036],
    [5243,2025,"2025-09-15T00:00:00","0,0000","0,0000","4164,3500","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO DE IRRF DA NOTA FISCAL Nº 24492 EMITIDA EM SETEMBRO/2025 REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE AGOSTO/2025 - 2020-B3HF8 - CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO , CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL - (ATIVA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI). PROCESSO COMPRA 77687108.","2025OB01172","2025NE00052","2020008194898","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 0626/2017",27165653000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0626",2017,1620861043],
    [5244,2025,"2025-09-12T00:00:00","0,0000","0,0000","5621,5300","0,0000","320101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",8372250,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESAS COM A FOPAG EM 11-2025. RPPS.","2025OB06300","2025NE00094","2025-Q54K8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","00",2025,1620861047],
    [5245,2025,"2025-08-25T00:00:00","0,0000","0,0000","5201,5700","0,0000","00684621000131",2,"","VOX SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA",8387624,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF S/NF 1000490 PARA ATENDER DESPESAS COM  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO SISTEMA INTEGRADOR DA REDESIM, COM MANUTENÇÃO E SUPORTE, ALÉM DE FERRAMENTAS BI, FUTURAS MELHORIAS NO AMBIENTE DE NEGÓCIO E APRIMORAMENTO NO PORTAL SIMPLIFICA E - REF. JULHO/2025","2025OB01009","2025NE00087","2023-LG06K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",22202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620861048],
    [5259,2025,"2025-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","155,2200","0,0000","34307295000165",2,"","COMPANHIA DE GÁS DO ESPÍRITO SANTO - ES GÁS",8396747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRRF DA NF. 552640, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GAS GLP, REF. AO MÊS DE JUNHO/2025.","2025OB01816","2025NE00295","2025-PD29W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2404,"GÁS ENGARRAFADO",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620861072],
    [5260,2025,"2025-10-07T00:00:00","0,0000","0,0000","2510,8500","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ISS RETIDO da NF 202500000016336, em favor da empresa MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A, CNPJ 33.224.254/0001-42, referente às despesas com a prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos objetivando a atender a continuidade do fluxo dos trabalhos executados no âmbito das atividades meio nesta ESESP de acordo com o termo de anuência, nos moldes do contrato 017/2023, no período de Maio de 2025.","2025OB02978","2025NE00167","2024-8T456","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",28201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0",0,1620861074],
    [5276,2025,"2025-07-14T00:00:00","0,0000","0,0000","939,6700","0,0000","33622163000165",2,"","AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8410724,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF PARA COBRIR DESPESAS COM EXERCÍCIO DE 2025 COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL. CONTRATO N° 2025.000035.32101.01 REF 06/2025 NF 00121 SECTI","2025OB03351","2025NE00653","2025-630F9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90003/2025",2025,1620861104],
    [5277,2025,"2025-07-23T00:00:00","0,0000","0,0000","26,0800","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE CARIACICA, DO CONTRATO MP/Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2085356, NOTAS FISCAIS 6759 A 6763, DOC SEI 2085369, DESPACHO SCOT 2085793 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0027741/2025-73.","2025OB07276","2025NE00279","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1620861105],
    [5278,2025,"2025-09-07T00:00:00","0,0000","0,0000","72,9800","0,0000","22416591000115",2,"","ASTERIXCO TELECOM LTDA ME",8376698,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de ISS-DAM da Nota Fiscal 11531 (ARE COLATINA) do Contrato nº 001/2023 22416591000115 - ASTERIXCO TELECOM LTDA ME, referente a prestação de Serviços de Captura de Imagens e Controle de Acesso para atender da SEFAZ-ES. Mês de Ref. 05/2025, autorização para pagamento peça #502, p.3/4 do E- Docs: 2025- QKDRX.","2025OB03051","2025NE00032","2022-16ZTP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0021",2022,1620861106],
    [5279,2025,"2025-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","2354,8300","0,0000","46262292000131",2,"","CONSÓRCIO USIPLAN ENTERPA",8407226,"CONCORRÊNCIA","Retenção de INSS referente nota fiscal 49, concernente a 29ª medição do Contrato 008/2022 cujo objeto é a construção da Estação de Bombeamento de Águas Pluviais Bigossi, no município de Vila Velha. Conforme autorizado à peça #1174 no Processo 2022-4LPDW.","2025OB02384","2025NE01090","2020022547933","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVIL ORIGINÁRIA 2178 (OPERAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE ROYALTIES)",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","008",2021,1620861107],
    [5280,2025,"2025-10-12T00:00:00","0,0000","0,0000","2964,6600","0,0000","03659631000105",2,"","LÍDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA",8380188,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO PREDIAL, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES, COPEIRAGEM E RECEPÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS NAS UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 022/2024, REFERENTE AO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2025 - UNIMETRO.","2025OB06878","2025NE00146","2023-RBQKG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES  EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2023,1620861109],
    [5300,2025,"2025-10-28T00:00:00","0,0000","0,0000","4949,9200","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","ENCARGOS (JUROS E MULTA) SOBRE NF 24468 DE ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME REF.FATURAMENTO REFERENTE AO RETROATIVO DE REPACTUAÇÃO APURADO NO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2025 PROCESSO:2022-C8KDV. ","2025OB01268","2025NE00208","2022-5DNDB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","523",2022,1620861137],
    [5301,2025,"2025-05-12T00:00:00","0,0000","0,0000","5078,5600","0,0000","13739782000208",2,"","FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8400271,"PREGÃO","Pagamento ISS Pref. de Vitória da Nota Fiscal Nº 2312 (peça#35) referente a contratação de serviços continuados com dedicação de Mão de Obra Exclusiva de Vigilância Ostensiva para atendimento das demandas da SESPORT e DED para período de outubro/2025. Pregão Eletrônico Nº 002/2025.","2025OB02524","2025NE00648","2025-KLPXH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","002/2025",2025,1620861141],
    [5338,2025,"2025-07-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","601,3400","16099194000164",2,"","ELETRODATA ENGENHARIA EIRELI",8389212,"PREGÃO","7006521-03.2024.8.08.0000","2025OB07387","2024NE00297","7008713742022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2426,"MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","89",2023,1620861249],
    [5339,2025,"2025-03-07T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","824,7000","16099194000164",2,"","ELETRODATA ENGENHARIA EIRELI",8389212,"PREGÃO","CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE  ENGENHARIA DE NATUREZA PREDIAL, PRINCIPALMENTE MANUTENÇÃO, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA (COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E SOB DEMANDA) E COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME AS NOTAS FISCAIS SEI (2705803).","2025OB07042","2024NE00297","7008713742022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2426,"MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","89",2023,1620861250],
    [5475,2025,"2025-03-07T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3374,6600","16099194000164",2,"","ELETRODATA ENGENHARIA EIRELI",8389212,"PREGÃO","CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA PREDIAL, PRINCIPALMENTE MANUTENÇÃO, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA (COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E SOB DEMANDA) E COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME AS NOTAS FISCAIS SEI (2706176).","2025OB07053","2024NE00294","7008713742022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2426,"MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","89",2023,1620861582],
    [5524,2025,"2025-07-21T00:00:00","0,0000","0,0000","-5000,0000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00303","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",10084995793,"LUCIANA BERTONI PENITENTE",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1620861765],
    [5538,2025,"2025-07-11T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","541,5900","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","null","2025NS00045","2024NE00425","2024-S4JNC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450905,"FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.000003,"RECURSOS DESTINADOS AO FUNPDEC",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2149,"ATENDIMENTO À POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS DE RISCO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",45905,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 001/2024- SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1620861819],
    [5604,2025,"2025-07-11T00:00:00","0,0000","0,0000","9000,0000","0,0000","03576305000134",2,"","BB COMERCIO E INST EQUIP ELETRICOS LTDA ME",8418323,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NFS-E Nº 828, COM RETENÇÃO DO  ISS (VITÓRIA/ES), PEÇA #388 2/8, ATESTE PEÇA #397, VISANDO O PAGAMENTO DO CONTRATO SESP/FESP Nº 2024.000094.45101.01 ? EXERCÍCIO DE 2025 ? LOCAÇÃO DE CÂMERAS OPERACIONAIS PORTÁTEIS. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #406. PERÍODO: SETEMBRO/2025.","2025OB00410","2025NE00009","2025-X0HB6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450906,"FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",713,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP",713.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",45906,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005",2023,1620861965],
    [5605,2025,"2025-08-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,1900","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 3067141 PÇ #1409 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (ALCOOL) - REFERENTE AO MÊS JULHO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSafaS, PEÇA #1437.","2025OB39876","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2399,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620861966],
    [5606,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","166,1500","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de Ressarcimento de Consignatárias da Folha de Pagamento de Pessoal - Efetivos - RPPS, Comissionados - RGPS e Complementação de Aposentadoria (Inativos - RGPS), DO MÊS DE OUTUBRO/2025. Proc. 2025-4T84B","2025OB09698","2025NE00027","2025003922330","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1620861967],
    [5614,2025,"2025-07-18T00:00:00","0,0000","0,0000","179,1000","0,0000","17259378000107",2,"","ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA",8400126,"PREGÃO","Recolhimento de ISS retido referente à prestação de serviço de jardinagem no mês de maio de 2025, conforme a Nota Fiscal Nº 4481.","2025OB00734","2025NE00129","2021-5MQDS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",665,"NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2315,"VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES METROLÓGICAS ",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",49204,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","2",2021,1620862001],
    [5615,2025,"2025-01-12T00:00:00","0,0000","0,0000","74,0500","0,0000","410201",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8371160,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL Nº 31 REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2025.","2025OB04806","2025NE00046","2025-KVR54","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",41201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",92812098000108,"FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA",269,"FOPAG_PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA","0000",0,1620862004],
    [5616,2025,"2025-01-09T00:00:00","0,0000","0,0000","533,9800","0,0000","280204",3,"","ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8416342,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REFERENTE DESPESAS COM EMPRÉSTIMO E FINANCIAMENTO - RPPS, CALCULADAS NA FOLHA 31 DE PAGAMENTO DE PESSOAL. EM AGOSTO DE 2025.","2025OB00541","2025NE00036","2025-N6523","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280204,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",28204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1620862023],
    [5617,2025,"2025-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","91377,8600","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DAS NOTAS FISCAIS Nº. 40, 81, 97, 39123, 39122, 5064 E 38941 AS PÇS# 2451, 2454, 2457, 2460, 2463, 2466 e 2469  PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRALADMINISTRATIVA/SESA - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023 - EM FAVOR DA EMPRESA MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A ? VIGÊNCIA 01.01.2025 A 31.12.2025.","2025OB58318","2025NE01156","2024022540139","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620862025],
    [5618,2025,"2025-08-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,6700","0,0000","28127603000178",2,"","BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8329713,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Retenção de IRRF-PJ para cobrir despesa com contratação de instituição financeira para operacionalização da bolsa estudante do Projeto Estadual de Inovação da Educação Técnica de Nível Médio ? Inovatec, CT 2024.000142.42101.01, OFÍCIO GEARC/COREG 0095/2025 - Parecer do gestor à peça #616. JULHO DE 2025.","2025OB22423","2025NE00523","2024-65GBW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",363,"ENSINO PROFISSIONAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8657,"APOIO AO FUNCIONAMENTO E EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2808,"SERVIÇOS BANCÁRIOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620862028],
    [5628,2025,"2025-09-25T00:00:00","0,0000","0,0000","47,8200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. SETEMBRO/25 INATIVOS  TC/ES.","2025OB06551","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",6074396000106,"SINDICATO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO E DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620862040],
    [5655,2025,"2025-11-24T00:00:00","0,0000","0,0000","4242,0700","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS  PARA O MES DE NOVEMBRO","2025OB03418","2025NE00050","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620862115],
    [5656,2025,"2025-11-24T00:00:00","0,0000","0,0000","75081,0500","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS  PARA O MES DE NOVEMBRO","2025OB03418","2025NE00048","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620862116],
    [5657,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","67,7000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.DEZ/25 FL(12)PENS.DIO.","2025OB09297","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620862117],
    [5658,2025,"2025-01-09T00:00:00","0,0000","0,0000","711,0100","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL MILITAR - FPG 31 HPMES - AGOSTO","2025OB06442","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1762407000119,"FUNDO COOPERATIVISTA DA 1  CIA INDEP DA PMES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1620862119],
    [5659,2025,"2025-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","626,3000","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 37823 à 37844, REFERENTE A DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, CT 081/2021 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #157. Setembro2025.","2025OB27818","2025NE00147","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174051000196,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1620862120],
    [5660,2025,"2025-10-12T00:00:00","0,0000","0,0000","638,9000","0,0000","35944938000144",2,"","EXTINTORES QAP RECARGA, MANUT E TREINAMENTOS LTDA",8411695,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 014/2025, EXTINTORES QAP LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) HABILITADA(S) JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS DE PREVENÇÃO E DETECÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PRESENTES NAS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MPES (LOTE 02 - REGIÃO SUL E SERRANA), REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2264833, NOTA FISCAL Nº 2478, DOC SEI 2264835, DESPACHO COEN 2267885 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0016.0048183/2025-49. ","2025OB12528","2025NE00669","0007116202454","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2758,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","90027",2024,1620862121],
    [5674,2025,"2025-01-09T00:00:00","0,0000","0,0000","2,1400","0,0000","27419100000103",2,"","TELEVISAO VITORIA S/A",8340838,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇAO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IEMA, ESTIMADO PARA EXERCÍCIO DE 2025. NOTA FISCAL Nº 35811 DE 27/08/2025, ATESTADA POR RAFAEL DOS SANTOS FILHO EM 28/08/2025.","2025OB03437","2025NE01533","2024-SG1DH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2742,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL",41201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2025,1620862154],
    [5675,2025,"2025-08-15T00:00:00","0,0000","0,0000","191,8500","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 36617 A 36770.","2025OB08672","2025NE00064","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27744150000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1620862155],
    [5712,2025,"2025-04-07T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5566,3200","15407834000193",2,"","V H A MUNOZ EIRELI",8394988,"PREGÃO","Providências para PAGAMENTO REFERENTE aquisição de capas táticas com sistemaMolle (Modular Ligutweight Load-Carrying Equipament), para colocação dos painéisdos coletes balísticos nível III-A,CONFORME DESPACHO DF/1 Nº 0511/2025. ","2025OB04852","2024NE01979","2023-784B0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2428,"MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0071",2023,1620862284],
    [5997,2025,"2025-08-07T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","82,0300","31065164000201",2,"","PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI",8411106,"PREGÃO","Pagamento do ISS-DAM da Nota Fiscal nº 620 (Aracruz) do Contrato 004/2023 PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI - 31065164000201, referente a prestação dos serviços de guarda e vigilância patrimonial armada e desarmada (referente aos valores retroativos devido a título de Repactuação (CCT 2024) que passou a ter efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024). Autorização para pagamento peça #1243, p.3/4 do E-Docs. 2024-PRF7B.","2025OB03024","2024NE00531","2023-Q1SWD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000017,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","0002",2023,1620862947],
    [6095,2025,"2025-09-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","14452,5800","21728225000139",2,"","CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA",8410643,"CONCORRÊNCIA","Retenção de ISS da NF 2025/176, referente a 9ª medição do Contrato 010/2024 cujo objeto é a execução das obras do dique, parque urbano e galerias de águas pluviais do Bairro Dom João Batista, integrante da Bacia do Rio Aribiri, no município de Vila Velha, com fornecimento de mão de obra e materiais. Conforme autorizado à peça #491 no Processo 2024-7MGM1.","2025OB02182","2024NE00755","2021017687409","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","006/2023",2023,1620863274],
    [6144,2025,"2025-07-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","57578,2900","21728225000139",2,"","CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA",8410643,"CONCORRÊNCIA","Retenção de ISS da NF 2025/141, referente à 7ª medição do Contrato 010/2024, cujo objeto, é a execução das obras do dique, parque urbano e galerias de águas pluviais do Bairro Dom João Batista, integrante da Bacia do Rio Aribiri, no município de Vila Velha, com fornecimento de mão de obra e materiais. Conforme autorizado à peça #385 no Processo 2024-7MGM1.","2025OB01663","2024NE00755","2021017687409","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","006/2023",2023,1620863345],
    [6248,2025,"2025-05-08T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4178,9400","27557792000156",2,"","DUTO ENGENHARIA LTDA",8332440,"CONCORRÊNCIA","Retenção de IRRF da NF 05048, concernente à 27ª medição do Contrato 064/2022, cujo objeto é a construção das galerias de Jardim de Alah, nos Bairros Jardim de Alah e Rio Marinho, município de Cariacica. Termo de Compromisso 0402491-47/2012. Conforme autorizado à peça #1256 no Processo 2023-8HWB2.","2025OB01790","2024NE01322","2020019146645","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.0,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","008/2022",2022,1620863669],
    [6271,2025,"2025-09-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","24490,6300","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM O RECOLHIMENTO DA RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DARF 2161783, RELATIVO AO CONTRATO MP/Nº 015/2022/033/2023 E 007/2024, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - EPP, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTOREFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025 - NOTAS FISCAIS Nºs 10100, 10010, 10011, 10012, 10013, 10014, 10016, 10017 E 10105 A 10109, 10110 E 10111 - CONFORME DOCUMENTOS CONSTANTES NOS PROCESSOS 19.11.0023.0025607/2025-45,  19.11.0023.0025006/2025-73 E 19.11.0023.0032031/2025-33.","2025OB09284","2024NE00335","000757202449","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1620863713],
    [6272,2025,"2025-08-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","92,6400","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE MARATAÍZES, DO CONTRATO MP/Nº 007/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE A REPACTUAÇÃO DE 02/2024 A 11/2024, CONFORME MEMORANDO 2123608, NOTAS FISCAIS Nº 10105 A 10109, 10110 E 10111, DOC'S SEI 2123609 A 2123615, DESPACHO SCOT 2124687 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0032031/2025-33.OBS: POR OPORTUNO, INFORMAMOS QUE A CONTRATADA FOI PENALIZADA POR INCORRER EM IRREGULARIDADE DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, MOTIVO PELO QUAL FOI APLICADA PENALIDADE DE MULTA, VALOR TOTAL DA MULTA APLICADA É DE R$ 18.760,40 (DEZOITO MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) CONFORME DESPACHO 2124687. MULTA A SER RECOLHIDA PARA O FUNEMP, CONFORME ART. 3º, XV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 366, DE 29 DE JUNHO DE 2006.","2025OB08456","2024NE00335","000757202449","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII.",1609408000128,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620863714],
    [6331,2025,"2025-08-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","36,0300","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE IBIRAÇU, DO CONTRATO MP/Nº 007/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE A REPACTUAÇÃO DE 02/2024 A 11/2024, CONFORME MEMORANDO 2123608, NOTAS FISCAIS Nº 10105 A 10109, 10110 E 10111, DOC'S SEI 2123609 A 2123615, DESPACHO SCOT 2124687 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0032031/2025-33.OBS: POR OPORTUNO, INFORMAMOS QUE A CONTRATADA FOI PENALIZADA POR INCORRER EM IRREGULARIDADE DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, MOTIVO PELO QUAL FOI APLICADA PENALIDADE DE MULTA, VALOR TOTAL DA MULTA APLICADA É DE R$ 18.760,40 (DEZOITO MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) CONFORME DESPACHO 2124687. MULTA A SER RECOLHIDA PARA O FUNEMP, CONFORME ART. 3º, XV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 366, DE 29 DE JUNHO DE 2006.","2025OB08447","2024NE00335","000757202449","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII.",27165208000117,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620863849],
    [6332,2025,"2025-08-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","54,0600","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE IUNA, DO CONTRATO MP/Nº 007/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE A REPACTUAÇÃO DE 02/2024 A 11/2024, CONFORME MEMORANDO 2123608, NOTAS FISCAIS Nº 10105 A 10109, 10110 E 10111, DOC'S SEI 2123609 A 2123615, DESPACHO SCOT 2124687 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0032031/2025-33.OBS: POR OPORTUNO, INFORMAMOS QUE A CONTRATADA FOI PENALIZADA POR INCORRER EM IRREGULARIDADE DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, MOTIVO PELO QUAL FOI APLICADA PENALIDADE DE MULTA, VALOR TOTAL DA MULTA APLICADA É DE R$ 18.760,40 (DEZOITO MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) CONFORME DESPACHO 2124687. MULTA A SER RECOLHIDA PARA O FUNEMP, CONFORME ART. 3º, XV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 366, DE 29 DE JUNHO DE 2006.","2025OB08450","2024NE00335","000757202449","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII.",27167394000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620863852],
    [6347,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","33,0100","0,0000","460113",3,"","POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",8415948,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR OS CUSTOS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DA PPES NO EXERCICIO DE 2025, PROCESSO 2025-K49B2, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #501.","2025OB04867","2025NE00005","2025-K49B2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",87163234000138,"SABEMI SEGURADORA S.A",271,"FOPAG_PLANOS DE SEGUROS","0000",2025,1620863892],
    [6348,2025,"2025-09-17T00:00:00","0,0000","0,0000","370,0500","0,0000","36397644000102",2,"","CONNECT-CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA",8335145,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e nº 1576 E ATESTE (PEÇA #3500), 30ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/04/2025 A 30/04/2025 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO N° 01061/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. EMPRESA CONNECT CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #3509). PROCESSO 2022-SMH7Z.","2025OB06349","2025NE00372","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1620863894],
    [6353,2025,"2025-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","191,8400","0,0000","###.504.517-##",1,"","THIAGO NELO MORAIS",8322429,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de INSS da despesa referente ao serviço prestado pelo docente Thiago Nelo Morais, nos dias 11/11/2025 e 12/11/2025, atuação no curso Licenciamento Ambiental de Atividades Relacionadas ao Uso e Ocupação do Solo ? Demanda SEAMA ? Programa Especial ? PROESAM ? TC SEAMA nº 002/2025, Portaria nº 016-R de 07/05/2025. CH 16h. Contrato 1111/2025.","2025OB05780","2025NE02563","2025-92BZ2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",709,"Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos",709.000121,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNDÁGUA - SUBCONTA RECURSOS HÍDRICOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2352," APOIO A CAPACITACAO E QUALIFICACAO DAS FUNCOES DOS CONSELHOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1620863908],
    [6354,2025,"2025-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","14725,4900","0,0000","490101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",8410402,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","APROPRIAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM ENCARGOS SOCIAIS, SEGURADO, 13º - FOLHA DE PAGAMENTO 31 RGPS, DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.","2025OB00991","2025NE00013","2025-0NFGJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",66,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - 13º SALÁRIO","000",0,1620863909],
    [6355,2025,"2025-10-07T00:00:00","0,0000","0,0000","2081,9700","0,0000","04550922000123",2,"","INTERATIVA NUTRICAO CLINICA LTDA",8337111,"PREGÃO","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL 36998 PÇ #532 COM REGISTRO DE ENTRADA 24/06/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE FÓRMULA NUTRICIONAL PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL POLIMÉRICA FONTE DE PROTEÍNA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAS, PÇ. #534. JUSTIFICATIVA DE ATRASO PÇ #532.","2025OB31022","2025NE07883","2024015822700","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0736/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0736",2024,1620863912],
    [6363,2025,"2025-08-14T00:00:00","0,0000","0,0000","37,7300","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO, REFERENTE CONTRIBUIÇÃO SEGURADO 13 SALÁRIO,  ALUSIVO À FL. Nº 21 DE JULHO DE 2025,  DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025000967125 E E-DOCS 2025-15SKH.","2025OB01857","2025NE00104","2025-15SKH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4225,"ABONO PERMANÊNCIA - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",213,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_13º SALÁRIO","0000",0,1620863926],
    [6364,2025,"2025-08-08T00:00:00","0,0000","0,0000","235,4100","0,0000","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","Pagamento do ISS - nota fiscal  00679, em favor da empresa IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA - CNPJ 32.007.849/0001-83, referente a prestação de serviços de artífice para manutenção predial no período de junho de 2025. Contrato nº 006/2023, 2º Termo Aditivo.","2025OB03343","2025NE00011","2023-1CJND","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2835,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","002",2023,1620863927],
    [6365,2025,"2025-10-23T00:00:00","0,0000","0,0000","512,1900","0,0000","79283065000141",2,"","ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA",8397859,"PREGÃO","Prestação de serviços de atendente de telefone. Conforme notas fiscais 252089 a 252102.","2025OB11437","2025NE00025","7004734752020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","87",2020,1620863928],
    [6366,2025,"2025-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","5632,2900","0,0000","350101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",8371587,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO. DESPESAS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DA SEMOBI - EFEIVOS RPPS. JULHO/2025. 2025-SXRWK","2025OB01184","2025NE00060","2025-SXRWK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","000",2025,1620863929],
    [6370,2025,"2025-08-27T00:00:00","0,0000","0,0000","4741,1000","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 030/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 37ª MEDIÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2108599, 5º TERMO ADITIVO 2109238, NOTAS FISCAIS Nº 7024 A 7028, 7057, 7058 E 7059, DOC'S SEI 2119198, 2119204, 2119219, 2119226, 2119266, 2119381, 2123201 E 2123186, DESPACHO SCOT 2127047, DESPACHO SMAT 2127834 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0030427/2025-79.","2025OB08496","2025NE00165","0016096202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0018",2022,1620863939],
    [6371,2025,"2025-07-10T00:00:00","0,0000","0,0000","252766,7600","0,0000","27183425000130",2,"","CONTEK ENGENHARIA S/A",8330243,"CONCORRÊNCIA","7ª Medição Provisória - Contrato nº 089.2024 - Contek Engenharia S/A NF.3162.","2025OB08815","2025NE00804","2020009813515","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",56,"RIO DOCE",899,"Outros Recursos Vinculados",899.000102,"ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - DECISÕES JUDICIAIS - CASO SAMARCO/DESASTRE DE MARIANA - AGENDA INTEGRADA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO  DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","0001",2021,1620863941],
    [6372,2025,"2025-08-15T00:00:00","0,0000","0,0000","562,6900","0,0000","05036246000137",2,"","PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME",8324254,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 12974 PÇ #829 PARA DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM RECOLHIMENTO, ORGANIZAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, GUARDA E GERENCIAMENTO DE INFORMATIZAÇÃO DE DOCUMENTOS EM GERAL EM FAVOR DO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA HESVV - REFERENTE AO PERIODO DE JUNHO/2025 - CONFORME AUTORIZADO PELA DIRETORA GERAL DO HESVV, PEÇA #835.","2025OB38266","2025NE00010","2024014779720","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5454,"SERVIÇOS ARQUIVÍSTICOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N° 0001/2018",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620863942],
    [6373,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1018,0700","0,0000","450107",3,"","POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8417010,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE CONSIGNATÁRIOS PARA ATENDER DESPESAS CORRENTES COM O PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL DA PCIES, REFERENTE JUNHO/2025, FOLHA (31). PROCESSO 2025-J9DD1.","2025OB00632","2025NE00020","2025-J9DD1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",60746948000112,"BANCO BRADESCO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620863943],
    [6374,2025,"2025-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","20297,3700","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa com IRRF s/Complementação de aposentadoria, FOPAG - RGPS do mês de dezembro de 2025.","2025OB04452","2025NE00032","2025-FG68J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RGPS - ATIVO CIVIL",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1620863944],
    [6375,2025,"2025-03-10T00:00:00","0,0000","0,0000","-113,6800","0,0000","27484203000157",2,"","CLINICA RADIOLOGICA SANTA ANA LTDA",8319009,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS01005","2025NE00173","2024-W445R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620863964],
    [6376,2025,"2025-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","-38,0200","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00421","2025NE00121","2024-9ZH2S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000000",0,1620863965],
    [6380,2025,"2025-06-11T00:00:00","0,0000","0,0000","-1363,9800","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS01084","2025NE00081","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",90608712000180,"COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SERRANA RS/ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","00000000000",0,1620863969],
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    [6384,2025,"2025-07-08T00:00:00","0,0000","0,0000","-5798,4300","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00450","2025NE00026","2025003922330","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RGPS - ATIVO CIVIL",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",60746948000112,"BANCO BRADESCO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1620863973],
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    [6387,2025,"2025-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","-8123,4200","0,0000","28508315000163",2,"","RESIDENCIA ENGENHARIA LTDA.",8315187,"CONCORRÊNCIA"," ","2025NS01881","2025NE02989","2023-DHSK8","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",569,"Outras Transferências de Recursos do FNDE",569.00002,"PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (LEI FEDERAL Nº 14.640/2023)",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0010",2023,1620863976],
    [6394,2025,"2025-09-25T00:00:00","0,0000","0,0000","-366,8600","0,0000","24439931000159",2,"","CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA",8415218,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS"," ","2025NS00343","2025NE00254","2024-164VT","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000009,"BNDES - TRANSCOL IV",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3370,"BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS",1,"","","","",0,"ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 005/2023. Concorrência Pública Nº: 002/2023.  - ARP nº 2024-HGFVV-  CREA/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2023,1620863983],
    [6395,2025,"2025-10-09T00:00:00","0,0000","0,0000","-2275,1900","0,0000","28508315000163",2,"","RESIDENCIA ENGENHARIA LTDA.",8315187,"CONCORRÊNCIA"," ","2025NS00633","2025NE00534","2023001054165","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",58,"NORDESTE",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","53",2023,1620863984],
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    [6411,2025,"2025-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","-201,8100","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO"," ","2025NS00581","2025NE00070","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31796626000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","90037",2024,1620864029],
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    [6468,2025,"2025-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","-687,8100","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DEVOLUÇÃO DE SALDO REFERENTE GLOSA NA NFSE Nº 20096, REFERENTE A DESCONTO POR FALTA - REPACTUAÇÃO DE CONTRATO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 017/2023 - JANEIRO A MAIO DE 2025.","2025GD00017","2025NE00001","2024003050113","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.000007,"RECURSOS DESTINADOS À AGERH",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",41202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",410202,"AGERH",158,"RETENÇÃO PARA PGTO DE INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTO DE VALORES PAGOS A MAIOR","2022-50CDB",2022,1620864172],
    [6473,2025,"2025-08-12T00:00:00","0,0000","0,0000","-593,2800","0,0000","10498974000281",2,"","INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNISTRACAO PUBLICA LTDA",8397376,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","EXTORNO DE IRRF PJ PARA RETIFICAÇÃO DE DOMICILIO BANCARIO ","2025GD00039","2025NE00798","2025-9B7GP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2806,"SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","5973",2025,1620864180],
    [6508,2025,"2025-11-13T00:00:00","0,0000","0,0000","-830,7300","0,0000","53307871000119",2,"","VERT ANALYTICS LTDA",8419408,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","ANULAÇÃO 2025OB04777 para regularização natureza de despesa 4.4.90.40, para 3.3.90.40, aut. peça # 792","2025GD00093","2025NE00565","2023-NRD1L","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",4,"INVESTIMENTOS",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000106,"BID - PROFISCO II",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 005/2022 - SESP/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2022,1620864244],
    [6519,2025,"2025-09-23T00:00:00","0,0000","0,0000","-843,8000","0,0000","03160100000173",2,"","MAIS SABOR GESTÃO EM  ALIMENTAÇÃO  LTDA",8408598,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Acerto devido a troca da nota fiscal por ter sido emitida com erro no credor.","2025GD00008","2025NE00058","2025-0H51J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440918,"CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",54,"CENTRAL SUL",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2459,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",2025,1620864257],
    [6555,2025,"2025-07-10T00:00:00","0,0000","0,0000","-0,6000","0,0000","35820448001965",2,"","WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA",8320406,"PREGÃO","devolução para acerto no lançamento","2025GD00010","2025NE00177","2024006772665","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440918,"CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2404,"GÁS ENGARRAFADO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0589",2020,1620864326],
    [6598,2025,"2025-07-25T00:00:00","0,0000","0,0000","-275,5300","0,0000","57497969000137",2,"","ALS CONSULTORIA E GESTAO LTDA",8418908,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","GUIA DE DEVOLUÇÃO PARA ACERTO CONTÁBIL, DEVIDO AO AJUSTE NO ID DE USO A SER USADO, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #288.","2025GD00268","2025NE00661","2025-K45T9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",35," SERVICOS DE CONSULTORIA                      ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000105,"BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1122,"PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MODERNIZA-ES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620864383],
    [6600,2025,"2025-09-07T00:00:00","0,0000","0,0000","-48316,0000","0,0000","36901264000597",2,"","FUND EST INOVACAO EM SAUDE - INOVA - HDDS",8418463,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA AJUSTE CONTÁBIL, VEZ QUE UTILIZOU A OPERAÇÃO PATRIMONIAL INCORRETA","2025GD00255","2025NE05387","2021-NS1J1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",85,"CONTRATO DE GESTÃO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5850,"CONTRATO DE GESTÃO_TRANSFERÊNCIAS À FUNDAÇÃO INOVA - ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES",44901,"","","","",240555,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",440901,"FES",380,"FES_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA (valores a serem transferidos para o FES)","0000",0,1620864388],
    [6602,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","-41,1000","0,0000","###.920.457-##",1,"","LUCIANO SILVA LORENCINI",8345341,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","para inserir dados para o pagamento.","2025GD00104","2025NE02333","2025-PX9VR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",1159,"OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO DE SISTEMAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0",0,1620864393],
    [6611,2025,"2025-09-07T00:00:00","0,0000","0,0000","-469843,3700","0,0000","36901264000597",2,"","FUND EST INOVACAO EM SAUDE - INOVA - HDDS",8418463,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA AJUSTE CONTÁBIL, VEZ QUE UTILIZOU A OPERAÇÃO PATRIMONIAL INCORRETA","2025GD00246","2025NE05387","2021-NS1J1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",85,"CONTRATO DE GESTÃO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5850,"CONTRATO DE GESTÃO_TRANSFERÊNCIAS À FUNDAÇÃO INOVA - ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES",44901,"","","","",240555,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",440901,"FES",380,"FES_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA (valores a serem transferidos para o FES)","0000",0,1620864410],
    [6613,2025,"2025-09-07T00:00:00","0,0000","0,0000","-43634,5600","0,0000","36901264000597",2,"","FUND EST INOVACAO EM SAUDE - INOVA - HDDS",8418463,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA AJUSTE CONTÁBIL, VEZ QUE UTILIZOU A OPERAÇÃO PATRIMONIAL INCORRETA","2025GD00247","2025NE05387","2021-NS1J1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",85,"CONTRATO DE GESTÃO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5850,"CONTRATO DE GESTÃO_TRANSFERÊNCIAS À FUNDAÇÃO INOVA - ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES",44901,"","","","",240555,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",440901,"FES",380,"FES_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA (valores a serem transferidos para o FES)","0000",0,1620864412],
    [6614,2025,"2025-09-07T00:00:00","0,0000","0,0000","-482316,6400","0,0000","36901264000597",2,"","FUND EST INOVACAO EM SAUDE - INOVA - HDDS",8418463,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA AJUSTE CONTÁBIL, VEZ QUE UTILIZOU A OPERAÇÃO PATRIMONIAL INCORRETA","2025GD00254","2025NE05387","2021-NS1J1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",85,"CONTRATO DE GESTÃO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5850,"CONTRATO DE GESTÃO_TRANSFERÊNCIAS À FUNDAÇÃO INOVA - ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES",44901,"","","","",240555,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",440901,"FES",380,"FES_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA (valores a serem transferidos para o FES)","0000",0,1620864414],
    [6625,2025,"2025-12-09T00:00:00","0,0000","0,0000","-46554,0300","0,0000","08311782000191",2,"","APPOGI CONSTRUTORA LTDA",8396756,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CANCELAMENTO DA 2025OB42012  INSS PARA REGULARIZAÇÃO CONTABIL DA NF 2893 CONVENIO CAIXA.","2025GD00327","2025NE08662","2024012333409","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",631,"Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde",631.230156,"CONVÊNIO Nº 230156 - FES - TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DE BANCADA - NÃO OBRIGATÓRIA",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051," IMPLEMENTACAO DO DATA CENTER DE INFORMACOES                   ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1620864438],
    [6633,2025,"2025-10-31T00:00:00","0,0000","0,0000","-41,3600","0,0000","###.886.747-##",1,"","WERLLISON MIRANDA",8347485,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Emissão de guia de devolução para correção do programa de trabalho, decorrente de equívoco identificado na instrução processual.","2025GD00057","2025NE01207","2025-3GXSW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",1159,"OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO DE SISTEMAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1620864454],
    [6648,2025,"2025-08-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","187,7900","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, DO CONTRATO MP/Nº 007/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE A REPACTUAÇÃO DE 02/2024 A 11/2024, CONFORME MEMORANDO 2123608, NOTAS FISCAIS Nº 10105 A 10109, 10110 E 10111, DOC'S SEI 2123609 A 2123615, DESPACHO SCOT 2124687 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0032031/2025-33.OBS: POR OPORTUNO, INFORMAMOS QUE A CONTRATADA FOI PENALIZADA POR INCORRER EM IRREGULARIDADE DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, MOTIVO PELO QUAL FOI APLICADA PENALIDADE DE MULTA, VALOR TOTAL DA MULTA APLICADA É DE R$ 18.760,40 (DEZOITO MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) CONFORME DESPACHO 2124687. MULTA A SER RECOLHIDA PARA O FUNEMP, CONFORME ART. 3º, XV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 366, DE 29 DE JUNHO DE 2006.","2025OB08431","2024NE00335","000757202449","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII.",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620864492],
    [6649,2025,"2025-08-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","55,6400","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DO CONTRATO MP/Nº 007/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE A REPACTUAÇÃO DE 02/2024 A 11/2024, CONFORME MEMORANDO 2123608, NOTAS FISCAIS Nº 10105 A 10109, 10110 E 10111, DOC'S SEI 2123609 A 2123615, DESPACHO SCOT 2124687 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0032031/2025-33.OBS: POR OPORTUNO, INFORMAMOS QUE A CONTRATADA FOI PENALIZADA POR INCORRER EM IRREGULARIDADE DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, MOTIVO PELO QUAL FOI APLICADA PENALIDADE DE MULTA, VALOR TOTAL DA MULTA APLICADA É DE R$ 18.760,40 (DEZOITO MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) CONFORME DESPACHO 2124687. MULTA A SER RECOLHIDA PARA O FUNEMP, CONFORME ART. 3º, XV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 366, DE 29 DE JUNHO DE 2006.","2025OB08473","2024NE00335","000757202449","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII.",27174143000176,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620864494],
    [6653,2025,"2025-11-26T00:00:00","0,0000","0,0000","-5147,1500","0,0000","28151363000147",2,"","COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN",8330475,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","ACERTO CONTABIL PARA CORREÇÃO DO EMPENHO PROCESSO EDOCS 2025-H163S","2025GD00060","2025NE00041","2024-SCL7R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2324," IDENTIFICACAO DAS CARENCIAS ENERGETICAS DO ESPIRITO SANTO EM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2769,"SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",28151363000147,"COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","2024-SCL7R",2024,1620864506],
    [6664,2025,"2025-10-09T00:00:00","0,0000","0,0000","-204,9200","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","DEVOLUÇÃO TOTAL DA 2025OB01064  REF ISS RTENÇÃO POR FALTA DE CÓDIGO DE BARRA NA PD","2025GD00010","2025NE00006","2021-1NH9N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",22202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002  - OO2/2021",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620864523],
    [6675,2025,"2025-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","35,4300","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 2105 A 2104.","2025OB07571","2025NE00286","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142694000158,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA",25,"RETENÇÃO DE ISS","38",2021,1620864539],
    [6676,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","6451,2000","0,0000","00945424000129",2,"","MBS ESTRATEGIAS E SISTEMAS LTDA",8376146,"CONTRATAÇÃO ENVOLVENDO RECURSO DE ORGANISMO FINANCEIRO INTERNACIONAL","Pagamento IRRF-PJ da NF. 313 peça #298, CONT Nº 2024.000046.22101.01, ref. Contratação de consultoria especializada para elaboração, implantação e acompanhamento do planejamento estratégico no âmbito da SEFAZ-ES, incluindo realização de diagnóstico, planejamento das atividades, estruturação e implementação de metodologia de gerenciamento de planejamento estratégico e gerenciamento de projetos, transferência de conhecimento, capacitação e suporte à implementação, provendo as condições necessárias para coordenar e nortear as ações relacionadas à gestão estratégica da SEFAZ, com foco na produtividade e inovação de seus serviços. Mês de Outubro/2025, autorizado na peça #313 p. 3/4 - 2025-R524D. ","2025OB06262","2025NE00040","2023-8P7G3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000106,"BID - PROFISCO II",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"ART 1º, PARAGRAFO 3º, II, DA LEI 14133/2021.(SQC Nº 001/2023 - GN 2350-15).",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620864541],
    [6677,2025,"2025-10-21T00:00:00","0,0000","0,0000","47,5000","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME as Notas Fiscais (SEI 2879441).","2025OB11185","2025NE00286","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174101000135,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","38",2021,1620864542],
    [6678,2025,"2025-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","9024,6800","0,0000","27622227000125",2,"","FOGTEC SERVICOS AMBIENTAIS LTDA",8386669,"EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA (uso exclusivo da Ceasa)","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE ISS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE NO ACESSO DE PESSOAS E VEÍCULOS COM COBRANÇA E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA PORTARIA DA CEASA/ES REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025 CFE NFS 15462 DA EMPRESA FOGTEC.","2025OB01266","2025NE00136","2024005249326","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",605,"ABASTECIMENTO",38,"VIDA NO CAMPO",2236,"APOIO À ESTRUTURA DE ABASTECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",31203,"","","","",0,"Lei nº 13.303/2016, MODALIDADE: PREGÃO",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620864543],
    [6679,2025,"2025-08-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","34,6000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE JAGUARÉ, DO CONTRATO MP/Nº 007/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE A REPACTUAÇÃO DE 02/2024 A 11/2024, CONFORME MEMORANDO 2123608, NOTAS FISCAIS Nº 10105 A 10109, 10110 E 10111, DOC'S SEI 2123609 A 2123615, DESPACHO SCOT 2124687 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0032031/2025-33.OBS: POR OPORTUNO, INFORMAMOS QUE A CONTRATADA FOI PENALIZADA POR INCORRER EM IRREGULARIDADE DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, MOTIVO PELO QUAL FOI APLICADA PENALIDADE DE MULTA, VALOR TOTAL DA MULTA APLICADA É DE R$ 18.760,40 (DEZOITO MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) CONFORME DESPACHO 2124687. MULTA A SER RECOLHIDA PARA O FUNEMP, CONFORME ART. 3º, XV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 366, DE 29 DE JUNHO DE 2006.","2025OB08451","2024NE00335","000757202449","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII.",27744184000150,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARE",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620864550],
    [6680,2025,"2025-08-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","64,1800","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE , DO CONTRATO MP/Nº 007/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE A REPACTUAÇÃO DE 02/2024 A 11/2024, CONFORME MEMORANDO 2123608, NOTAS FISCAIS Nº 10105 A 10109, 10110 E 10111, DOC'S SEI 2123609 A 2123615, DESPACHO SCOT 2124687 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0032031/2025-33.OBS: POR OPORTUNO, INFORMAMOS QUE A CONTRATADA FOI PENALIZADA POR INCORRER EM IRREGULARIDADE DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, MOTIVO PELO QUAL FOI APLICADA PENALIDADE DE MULTA, VALOR TOTAL DA MULTA APLICADA É DE R$ 18.760,40 (DEZOITO MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) CONFORME DESPACHO 2124687. MULTA A SER RECOLHIDA PARA O FUNEMP, CONFORME ART. 3º, XV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 366, DE 29 DE JUNHO DE 2006.","2025OB08479","2024NE00335","000757202449","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII.",31723497000108,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620864552],
    [6681,2025,"2025-08-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","52,7700","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE AFONSO CLAUDIO, DO CONTRATO MP/Nº 007/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE A REPACTUAÇÃO DE 02/2024 A 11/2024, CONFORME MEMORANDO 2123608, NOTAS FISCAIS Nº 10105 A 10109, 10110 E 10111, DOC'S SEI 2123609 A 2123615, DESPACHO SCOT 2124687 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0032031/2025-33.OBS: POR OPORTUNO, INFORMAMOS QUE A CONTRATADA FOI PENALIZADA POR INCORRER EM IRREGULARIDADE DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, MOTIVO PELO QUAL FOI APLICADA PENALIDADE DE MULTA, VALOR TOTAL DA MULTA APLICADA É DE R$ 18.760,40 (DEZOITO MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) CONFORME DESPACHO 2124687. MULTA A SER RECOLHIDA PARA O FUNEMP, CONFORME ART. 3º, XV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 366, DE 29 DE JUNHO DE 2006.","2025OB08419","2024NE00335","000757202449","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII.",27165562000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620864554],
    [6719,2025,"2025-11-19T00:00:00","0,0000","0,0000","507,3600","0,0000","01030016000100",2,"","CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA.",8422332,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, DO CONTRATO MP/Nº 084/2022, CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS (PRÓPRIOS, CEDIDOS OU LOCADOS) DO MPES, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2229748, NOTAS FISCAIS 61372, 61373, 61374, 61375, 61376 E 61377, DOC'S SEI 2229750, 2229751, 2229752, 2229753, 2229754 E 2229755, DESPACHO SCOT 2229772 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO SEI 19.11.0023.0044233/2025-88","2025OB11888","2025NE00256","0006421202296","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","069",2022,1620864633],
    [6720,2025,"2025-10-14T00:00:00","0,0000","0,0000","284,1600","0,0000","03607073000134",2,"","SUPRISERVICE INFORMATICA LTDA",8336988,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DUA 4018768260 REF. IRRF RETIDO DA NF. 10604 SUPRISERVICE INFORMATICA LTDA, REF. SERVIÇOS DE LICENÇA E INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO PARA AMPLIAÇÃO DO AMBIENTE DE REDE WI-FI DA PGE/ES, ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 415/2024 - SESA/ES - PROCESSO 2025-83C6D.","2025OB00469","2025NE00096","2025006571092","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160901,"FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E INCENTIVO A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E DE REESTRUT. ADM. DA PGE",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238,"CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",16901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 415/2024 - SESA/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","714",2023,1620864635],
    [6726,2025,"2025-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","218,3600","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE RIO NOVO DO SUL, DO CONTRATO MP/Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 41ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2267214, NOTAS FISCAIS 7258, 7252, 7253 E 7259, DOC'S SEI 2270854, 2270875, 2270897 E 2270992, DESPACHO SCOT 2271555, DESPACHO SMAT 2272516, CARTA DE CORREÇÃO 2278022 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0048464/2025-20.","2025OB13063","2025NE00148","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165711000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1620864642],
    [6727,2025,"2025-10-28T00:00:00","0,0000","0,0000","1278,3800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. OUTUBRO/25 INATIVOS TC/ES.","2025OB07345","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620864644],
    [6728,2025,"2025-10-12T00:00:00","0,0000","0,0000","87,2000","0,0000","###.744.867-##",1,"","JOATAN NUNES MACHADO JUNIOR",8357831,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ISS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente conteudista Joatan Nunes Machado Junior, no período de 30/10/2025 a 31/10/2025, no curso ?Letramento Racial? ? Demanda ESESP ? Programa Gestão Pública Contemporânea. CH 16h. Conforme contrato n° 1002/2025.","2025OB05407","2025NE02246","2025-TGH99","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0",0,1620864645],
    [6734,2025,"2025-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","773,4900","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 21 - EXERC. 2025 - DETERMINAÇÃO JUDICIAL Processo 2023-NRPJD","2025OB38881","2025NE00415","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3410,"CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - RGPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",17691103727,"DANIEL CONCINIO DA VITORIA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620864651],
    [6735,2025,"2025-08-20T00:00:00","0,0000","0,0000","133,8800","0,0000","07343712000152",2,"","MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA",8406088,"PREGÃO"," PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 018/2023, FIRMADO COM A EMPRESA MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E PARTES PARA CENTRAL PRIVADA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA (CPCT) ? PABX, PROVIDA DE TECNOLOGIA TDM/IP, ANALÓGICA, DIGITAL E IP, ESTIMADO PARA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 2025 ( ATÉ 08/11/2025). NOTA FISCAL Nº 647 DE 01/08/2025, ATESTADA POR RAFAEL DOS SANTOS FILHO EM 18/08/2025","2025OB03185","2025NE00234","2021-LXLBH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",41201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","011",2023,1620864652],
    [6736,2025,"2025-10-22T00:00:00","0,0000","0,0000","14,9100","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS MÊS DE FEVEREIRO CFE NF 2779932 - REGULARIZAÇÃO DE CENTRO DE CUSTOS.","2025OB03211","2025NE00245","2025014918102","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0006",2023,1620864653],
    [6737,2025,"2025-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","670,5600","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Sorteio realizado em 19/11/25 - mensal (notas fiscais de Outubro/25), autorização para pagamento à peça #23 do 2025-1G69D.","2025OB06010","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4975734000147,"APAE DE MARATAÍZES",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1620864654],
    [6738,2025,"2025-11-25T00:00:00","0,0000","0,0000","3243,4200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. NOVEMBRO/25 INAT. ALES/ES.","2025OB08070","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28483261000129,"AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620864656],
    [6941,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","19,9700","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - ASSOC PREST SERV DO ES, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE OUTUBRO/2025. PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB12162","2025NE00083","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",47798619000157,"ASSOCIAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO ESPÍRITO SANTO",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","00000000000",0,1620865169],
    [6942,2025,"2025-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","677,7200","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAG. INSS DA NF 202500000016373 (PEÇA#419) REF. SERVIÇOS ADM E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL ASSIST. ADMINISTRATIVOS (NRECI), NO MES MAIO/2025, CONTRATO 017/23, CONF. ATESTE PEÇA#422, SOLICITAÇÃO PEÇA#423 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#424.","2025OB01884","2025NE00184","2024-BS9GL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1620865171],
    [6948,2025,"2025-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","31,8300","0,0000","94389400000184",2,"","MCW PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA",8417801,"PREGÃO","PGTO IR  -   NF   659969 MCW PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-94389400000184 REF  MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE  ","2025OB03019","2025NE00981","2025-7587F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","306",2024,1620865192],
    [6949,2025,"2025-08-08T00:00:00","0,0000","0,0000","52,6500","0,0000","10427478000156",2,"","HOSPITAL MERIDIONAL SÃO MATEUS S/A",8380077,"PREGÃO","ECODOPPLERCARDIOGRAMA COM ESTRESSE FARMACOLOGICO MÊS DE JULHO CFE NF 36982.","2025OB02402","2025NE00457","2025023302761","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0014",2024,1620865194],
    [6950,2025,"2025-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","938,2400","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. NOV/25  INAT. PODER EXECUTIVO. DEV EST ATIVA AP CÓDIGO 1469.","2025OB02259","2025NE00007","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO PREVIDENCIÁRIO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",310202,"INCAPER",175,"FOPAG_DEVOLUÇÃO DE VALOR RETIDO DO SERVIDOR, AO ÓRGÃO ORIGEM","000",0,1620865197],
    [6956,2025,"2025-05-11T00:00:00","0,0000","0,0000","374,2700","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RETENÇÃO  JUDICIAL outubro/25 - P/ CUMP- 2024-NP7ZMK - ATOrd0000912-33.2021.5.17.0011 11ª Vara do Trabalho de Vitória ONILDO BARBOSA SALES (RUBRICA CONTRA CHEQUE 779)","2025OB02411","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1620865217],
    [6957,2025,"2025-10-24T00:00:00","0,0000","0,0000","105,7400","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DARF DE INSS DAS NFS-e Nº 136333, 136339, 136332, 136338 E 136334 REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL REALIZADOS NO CONTRATO SEGER Nº 0066.2020 NA UNIDADES FARMÁCIA CIDADÃ DE COLATINA, HEMOES COLATINA, SRSC/NREC E HOMOES LINHARES, NA COMPATÊNCIA 08/2025.","2025OB04356","2025NE01916","2025014003613","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0626",2017,1620865219],
    [6958,2025,"2025-01-12T00:00:00","0,0000","0,0000","2,8600","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 059/2025 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2025.Ano\t2025FOLHA 31 11 2025","2025OB08269","2025NE00129","2025-BHBH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4747160000150,"ASBRASP-ASSOC.BRASILEIRA DOS SERV. PUBLICOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2025,1620865220],
    [6959,2025,"2025-11-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1518,0000","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. PENS. ALIM. FL. NOVEMBRO/25  INATIVOS TJ/ES.","2025OB02107","2025NE00085","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO PREVIDENCIÁRIO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000",0,1620865221],
    [6960,2025,"2025-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","10017,6500","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RETENÇÃO DO ISS SOBRE A NOTA FISCAL Nº 38480 DE 05/11/2025 PEÇA #604 - COMPETÊNCIA MÊS OUTUBRO/2025. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA NAS DEPENDÊNCIAS DA SRSV/NREV/CRE-ME, CONFORME ATESTE #634. 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 066/2023 - NEMP #306, DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 24, XI DA LEI 8.666/1993, PROCESSO Nº 88513149/2023-VSKJR/2023-G07MR/2024-9Q53B. PROCESSO EDOC'S 2023 KNRNR. PROCESSO EDOC'S 2023-KNRNR. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #638.","2025OB06188","2025NE00770","2023-KNRNR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620865222],
    [6968,2025,"2025-10-16T00:00:00","0,0000","0,0000","369,9100","0,0000","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","Pagamento da retenção de INSS conforme Nota Fiscal nº 00733, anexa à peça #966, referente à prestação de serviços de limpeza e conservação, copeiragem, recepção e manutenção predial, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, no mês de Agosto de 2025. Processo 2023-58ZRH.","2025OB01295","2025NE00009","2023-9TZMN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","00",0,1620865235],
    [6973,2025,"2025-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","251,0400","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e nº 623 E ATESTE (PEÇA #3933), REAJUSTAMENTO DA 31º MEDIÇÃO, PERÍODO 01/07 A 31/07/2025 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATO N° 01060/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #3945). PROCESSO 2022-18V3T.","2025OB07151","2025NE00229","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1620865254],
    [6975,2025,"2025-12-30T00:00:00","0,0000","0,0000","-133,6500","0,0000","01639063000155",2,"","COOPPREST ES C. P. S. T. C. E P. DO ES",8329173,"PREGÃO","ANULAÇÃO DE PAGAMENTO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO CONTÁBIL, CONSIDERANDO A RECOMENDAÇÃO NO PROCESSO N° 2025-GQM1D. OB ANULADA: 2025OB00185.","2025GD00116","2025NE00118","2020010852384","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.000007,"RECURSOS DESTINADOS À AGERH",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",544,"RECURSOS HÍDRICOS",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2336," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",41202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2020,1620865261],
    [6986,2025,"2025-01-09T00:00:00","0,0000","0,0000","-341825,7300","0,0000","13991594000272",2,"","COMPANHIA DE OPERA DO ESPIRITO SANTO",8410514,"CONCURSO","LANÇAMENTO REFERENTE A REGULARIZAÇÃO DA 2025OB01728 FEITA COM A OPERAÇÃ PATRIMONIAL NA RETENÇÃO INDEVIDAMENETE.","2025GD00048","2025NE00301","2020-0LFQ4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",85,"CONTRATO DE GESTÃO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2303,"PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5528,"CG_TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRATO DE GESTÃO - ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ÁREA  CULTURAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso IV e § 4º ",400101,"SECULT",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","000",0,1620865278],
    [6995,2025,"2025-09-22T00:00:00","0,0000","0,0000","-0,0100","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","Um centavo a mais na liquidação","2025GD00172","2025NE00070","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167436000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90037",2024,1620865313],
    [6999,2025,"2025-07-24T00:00:00","0,0000","0,0000","-285,1300","0,0000","57150421000116",2,"","MF ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA",8418349,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","GUIA DE DEVOLUÇÃO PARA ACERTO CONTÁBIL, AJUSTE DO ID DE USO, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA A PEÇA# 78.","2025GD00227","2025NE00671","2025-5N3PS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",35," SERVICOS DE CONSULTORIA                      ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000105,"BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1122,"PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MODERNIZA-ES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620865321],
    [7006,2025,"2025-03-10T00:00:00","0,0000","0,0000","14203,0700","0,0000","390101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",8374149,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa com Fundo Previdenciário-FP de servidores da folha de pagamento de pessoal 31 SESPORT/RPPS, referente a setembro de 2025.","2025OB01868","2025NE00022","2025-ZR0Z9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","000",0,1620865333],
    [7007,2025,"2025-07-10T00:00:00","0,0000","0,0000","6034,0400","0,0000","28313793000118",2,"","RMV MEDICINA LTDA ME",8386762,"PREGÃO","PGTO IR  -  NF   297 -    RMV MEDICINA LTDA ME-28313793000118 - SETEMBRO 2025  -     SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM TERAPIA INTENSIVA E SEMI-TERAPIA INTENSIVA PARA O HOSPITAL ESTADUAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ? HINSG - RMV MEDICINA INTENSIVA LTDA - CONTRATO: 0006/2023","2025OB04508","2025NE00324","2025-X60SH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4762,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - MEDICINA INTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0059",2023,1620865334],
    [7008,2025,"2025-07-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1,0100","0,0000","67423152000178",2,"","I.B.G - INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA",8334369,"PREGÃO","PGTO DAIRRF/DUA NF. 181557,REF.  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CILINDROS E FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE GASES MEDICINAIS PARA UNIDADES HOSPITALARES, CONTRATO Nº 2024.000399.44101.01,JUNHO/25.","2025OB00818","2025NE00009","2024-8V1FT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","589",2020,1620865337],
    [7016,2025,"2025-11-08T00:00:00","0,0000","0,0000","1501,4600","0,0000","48134107000159",2,"","CONSÓRCIO SÃO PEDRO FRIO",8416089,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (COLATINA/ES) DA NFS-e 137 - REAJUSTAMENTO DA 26º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/06/2025 A 30/06/2025 - CONTRATO Nº 1037/2022 - CONSÓRCIO SÃO PEDRO FRIO ? COLATINA/ES, referente execução de serviço de pavimentação do trecho: BR-259 ? São Pedro Frio, Colatina/ES, extensão de 11,80 km (1º etapa).","2025OB05300","2025NE02136","2022-7TBMM","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.000012,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - AÇÕES DA COMPANHIA ES GÁS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","008",2022,1620865349],
    [7017,2025,"2025-12-09T00:00:00","0,0000","0,0000","280,0200","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NFS-e nº 2262 e ATESTE (PEÇA #3545) - REAJUSTAMENTO DA 34ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/07 A 31/07/2025 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATO n° 01057/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #3554). PROCESSO 2022-WJ3LD.","2025OB06268","2025NE00214","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620865351],
    [7018,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","35,4700","0,0000","12086330000120",2,"","MEGA SOLUÇÕES CIENTIFICA E LOCAÇÃO LTDA.",8393936,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 32 # 721, DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS PARA ATENDER O LACEN, MÊS NOVEMBRO/2025.","2025OB60997","2025NE07027","2021-427ZH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -Pregão nº 0190/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0190",2021,1620865352],
    [7019,2025,"2025-08-21T00:00:00","0,0000","0,0000","301,0200","0,0000","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento para cobrir despesa com prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de imóveis, com fornecimento de materiais e mão de obra - Região Norte - por meio de Adesão da Ata n.º 055/2023 PMES, Contrato N.º 2024.000112.46101.01 - NF 4045 - 1ª Medição - Período: Junho/2025.","2025OB00472","2025NE00058","2024-8PH8D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460901,"FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1320," AQUIS/CONST/AMP E REFORMA DE IMOVEIS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",46901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023 PMES ",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","062",2022,1620865355],
    [7020,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","734,4500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.DEZEMBRO/25  FL.(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2025OB09281","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32474884000102,"COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO SUL-LITORÂNEA DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620865356],
    [7021,2025,"2025-11-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1071,4300","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do IRRF-PF da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Sorteio realizado em 30/10/25 - mensal (notas fiscais de Setembro/25), autorização para pagamento à peça #23 do 2025-MK17X. 75759780700 - SILVANA MELO CAETANO DIAS","2025OB05435","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620865358],
    [7022,2025,"2025-10-13T00:00:00","0,0000","0,0000","90,2300","0,0000","14774423000173",2,"","VALUES COMUNICAÇÃO LTDA - ME",8385900,"PREGÃO","Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de clipping jornalístico e monitoramento de mídias. Conforme a Nota Fiscal nº 1.984 SEI 2884120.","2025OB10827","2025NE01273","7002237492024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90004",2025,1620865361],
    [7023,2025,"2025-10-13T00:00:00","0,0000","0,0000","3296,1900","0,0000","30431915000627",2,"","VERONA SERVIÇOS LTDA",8417438,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM O CONTRATO Nº 076/2023, EMPRESA VERONA SERVIÇOS LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA O PRESOS DA PENITENCIÁRIA SEMIABERTA DE CARIACICA, COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA A PEÇA #2228, CONFORME NOTA FISCAL Nº41, NO VALOR TOTAL DE R$227.986,59, COM RETENÇÃO DE IRRF DE R$3.296,19, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2025.","2025OB11414","2025NE00208","2023-L9JKK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","080",2023,1620865362],
    [7024,2025,"2025-10-14T00:00:00","0,0000","0,0000","14,5200","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO IR DA NOTA FISCAL Nº 163650 EMITIDA EM 25/09/2025 - 2025-78LLG - Aquisição de medicamentos para a UIJM através das ARP 0380-2025 PROCESSO ORIGEM 2024-67CD3 (HESVV)","2025OB01257","2025NE00372","2025-78LLG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I 005/2025 - HESVV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005",2025,1620865363],
    [7025,2025,"2025-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","625,9500","0,0000","16738103000193",2,"","CLINICA GREEM HOUSE LTDA",8374753,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRRF PJ - SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM FAVOR DA CLÍNICA GREEN HOUSE MATRIZ","2025OB50506","2025NE10750","2025002584418","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620865368],
    [7026,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","4595,7400","0,0000","320202",3,"","FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8371352,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO NECESSÁRIO PARA ATENDER COM AS DESPESAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL RPPS, DESTA FAPES, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2025.","2025OB01347","2025NE00014","2025-7L5B8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",32202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",213,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_13º SALÁRIO","0000",0,1620865369],
    [7027,2025,"2025-09-16T00:00:00","0,0000","0,0000","116,4500","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","Prestação de serviços de copeiragem no prédio sede do Tribunal de Justiça, Corregedoria e Núcleo Administrativo e diversas Comarcas. Conforme as notas fiscais 7930 a 7961.","2025OB09979","2025NE00333","7004482042022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142694000158,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2022,1620865370],
    [7028,2025,"2025-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","38,3800","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 2105 A 2104.","2025OB07567","2025NE00286","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31796584000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA",25,"RETENÇÃO DE ISS","38",2021,1620865374],
    [7029,2025,"2025-04-11T00:00:00","0,0000","0,0000","888,2100","0,0000","05035581000110",2,"","ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA",8399576,"PREGÃO","INSS relativo as Notas Fiscais 1845, 1846, 1847 e 1848","2025OB02659","2025NE00115","005862025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 90003/2024",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","90003",2024,1620865375],
    [7030,2025,"2025-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","1093,9500","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE A DESPESA COM A FOLHA DE PESSOAL DO REGIME GERAL PARA O MÊS DE JULHO DE 2025.","2025OB01724","2025NE00038","2025-13057","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1620865377],
    [7031,2025,"2025-04-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1030,8600","0,0000","07094346000145",2,"","G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA",8408782,"PREGÃO","PD IRRF PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM QUALIFICAÇÃO EM TÉCNICO DE INFORMÁTICA NAS DEPENDENCIAS DA SECTI NO CORRENTE EXERCICIO 2025, CONTRATO 2025.000094.32101.01 NF. 14803 NO MÊS DE OUTUBRO.","2025OB06230","2025NE01897","2025-XHNRV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90009",2025,1620865379],
    [7032,2025,"2025-10-09T00:00:00","0,0000","0,0000","126,1900","0,0000","03204058000145",2,"","ORTHOHEAD DISPOSITIVOS MEDICOS LTDA",8315760,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IR de nfs. 806983,806862,806884,806897,806907,806921,806934,806949,806852,806627  A AQUISIÇÃO EMERGÊNCIAL DE MATERIAL EM EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÓRTESES E PRÓTESES no mes de agosto de 2025.COTA AGO/25.","2025OB02019","2025NE00574","2025019350636","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1620865380],
    [7033,2025,"2025-10-07T00:00:00","0,0000","0,0000","5572,5900","0,0000","47072763000101",2,"","ENGEMAD ENGENHARIA LTDA",8410701,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","31 MEDIÇÃO (01/06/2025 - 30/06/2025) - CONTRATO 107-2022 - ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO E REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HANGAR DO NOTAER, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES - NF 76","2025OB05626","2025NE00357","2022020874839","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1156," REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0107",2022,1620865384],
    [7034,2025,"2025-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","927,5900","0,0000","00638562000165",2,"","AMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA",8336925,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE IRRF PJ - NFS-e 68 REFERENTE OBRA DE REFORMA DA EEEM ARNULPHO MATTOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES, CT 2025.000015.42101.01 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #42. E-DOCS 2025-F9JQG. 1ª MEDIÇÃO JUNHO 2025-EMPRESA AMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 00638562000165.","2025OB20278","2025NE02242","2024-VX751","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002",2024,1620865385],
    [7035,2025,"2025-10-13T00:00:00","0,0000","0,0000","3,2400","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4018506482 REFERENTE IRRF DA NFS-es 132382, 132383 E 132384 (PEÇAS #1011 A #1013), REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 (PEÇA #2), CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VÔOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 09/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #1021.","2025OB04073","2025NE00309","2024-967G1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão n.º 024/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0024",2023,1620865386],
    [7036,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","8,5700","0,0000","21917452000102",2,"","SIGMA COMUNICACOES LTDA",8420742,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Retenção de IRRF da NF nº 00948 à peça #248 com prestação de serviços de publicação em Jornal de Grande Circulação neste Estado, competência novembro/2025. Conforme autorizado à peça #259 - Processo 2025-9PNCP.","2025OB02991","2025NE00210","2025007875351","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2742,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620865387],
    [7037,2025,"2025-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","3013,8100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JUNHO/25 INATIVOS  PODER EXECUTIVO.","2025OB04496","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27558469000105,"SINODONTO-SIND. DOS ODONTOLOGISTAS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620865388],
    [7038,2025,"2025-12-08T00:00:00","0,0000","0,0000","5,5000","0,0000","04380569000180",2,"","J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA",8322193,"PREGÃO","PGTO IR  NF    17748 -    JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE    - DEXAMETASONA","2025OB03442","2025NE01260","2025021698336","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","271",2024,1620865389],
    [7039,2025,"2025-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","3123,1800","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.RET.JUDICIAL DEZ/25 FL.(14)PENS.FPS DOS MILITARES CONF. PROC. P/CUMPR.DO PROC.Nº 0003143-43.2015.8.08.0001.","2025OB02781","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",36455784715,"JOSÉ FRANCISCO PEREIRA PINTO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1620865391],
    [7040,2025,"2025-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","144,5200","0,0000","09489558000157",2,"","ADSERVICON - ADM. SERV. & CONTAB. LTDA ME",8354137,"PREGÃO","PD ISS PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ARTÍFICE COM DEDICAÇÃO DE EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, VALOR REFERENTE MESES DE NOVEMBRO EA DEZEMBRO/2025, NF. 05315 REF. DIAS 12/11/2025 A 30/11/2025.","2025OB06600","2025NE02420","2025023570739","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165554000103,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90012/2025",2025,1620865392],
    [7041,2025,"2025-07-11T00:00:00","0,0000","0,0000","260,6500","0,0000","02895765000162",2,"","NUCLEAR MEDCOL S/C LTDA",8331057,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","CINTILOGRAFIAS DIVERSAS MÊS DE SETEMBRO CFE NF 7781.","2025OB03357","2025NE00202","2025013823651","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620865393],
    [7042,2025,"2025-07-18T00:00:00","0,0000","0,0000","182,3400","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB32942","2025NE01165","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620865394],
    [7043,2025,"2025-05-11T00:00:00","0,0000","0,0000","212,8000","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 2881317.","2025OB11812","2025NE00070","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",28539872000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","90037",2024,1620865395],
    [7044,2025,"2025-01-09T00:00:00","0,0000","0,0000","50470,5700","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Regularização das reposições de exercicios anteriores da folha de pessoal da SEDU, mês de julho/2025, referente a folha 21 ex.ant. ","2025OB23460","2025NE00825","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2375," FORTALECIMENTO DE ORGANIZACOES NAO ESTATAIS PARA PRESTACAO D  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3410,"CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",420101,"SEDU",285,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - MDE (Fonte 500)","0",0,1620865396],
    [7045,2025,"2025-10-07T00:00:00","0,0000","0,0000","32,0400","0,0000","32610888000170",2,"","Armando Cunha S/A",8405797,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (VIANA/ES) DA NFS-e 30 - REAJUSTAMENTO DA 9º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/05/2025 A 31/05/2025 - CONTRATO Nº 2024.000044.31101.01 - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO FORMATE ? SÃO PAULO DE CIMA ? EXTENSÃO DE 9,00 KM, NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES - (RECURSO FEFIN). ","2025OB04382","2025NE01564","2023-BFJLP","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","008",2023,1620865397],
    [7046,2025,"2025-10-12T00:00:00","0,0000","0,0000","142,9200","0,0000","12039966000111",2,"","LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA",8384458,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 029/2024, LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CUJO OBJETO E´ A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA, MEDIANTE SISTEMA INFORMATIZADO E TECNOLOGIA DE PAGAMENTO, POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, VISANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DO MPES, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2247613, FATURAS Nº 2692109 E 2692110, DOCS. SEI 2260841 E 2260845, DESPACHO STRA 2261828, DESPACHO SMAT 2262532 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0040.0046273/2025-43.","2025OB12521","2025NE01624","0006679202447","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","90011",2024,1620865398],
    [7047,2025,"2025-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","199,4000","0,0000","320101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",8372250,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESAS COM A FOPAG EM 05-2025. RPPS.","2025OB03391","2025NE00094","2025-Q54K8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4747160000150,"ASBRASP-ASSOC.BRASILEIRA DOS SERV. PUBLICOS",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","00",2025,1620865400],
    [7048,2025,"2025-11-24T00:00:00","0,0000","0,0000","385,5200","0,0000","27162749000191",2,"","PREVIEW SOLUCOES EM SEGURANCA ELETRONICA E REDES LTDA",8403776,"PREGÃO","CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PORTÕES AUTOMÁTICOS NAS UNIDADES DO PJES EM TODO O ESTADO DO ES. CONFORME as Notas Fiscais nºs 1.738 2945053, 1.660 2945199 e 1.661 2945209.","2025OB12570","2025NE01720","7010405742023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","90032",2025,1620865401],
    [7049,2025,"2025-12-16T00:00:00","0,0000","0,0000","30,6000","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO IRRF  - processo de pagamento em favor da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Contrato nº105/2023 - NEMP - Pregão nº 006 / 2023 - SEGER - Processo nº 2021-J4HKH/2023-QR8F8, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL.REFERENTE A NOTA FISCAL Nº3288808(#1255) NO VALOR DE R$ 10.728,92(RENTENÇÃO IRRF R$30,60) EM FAVOR DA EMPRESA PRIME CON. ASSESSORIA EMPRESARIAL. ATESTADO DIA 04/12/2025 PELA FISCALDO CONTRATO LUDMILLA DA SILVA SANTOSREFERENTE AO SALDO CONTRATUAL NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2025 , DIESEL R$14.790,39.PROCESSO NO E-DOCS 2023-VPFJT(HSJC)","2025OB02791","2025NE00829","2023021639205","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2023,1620865403],
    [7050,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","129,9600","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31, MÊS DE OUTUBRO/2025.","2025OB06144","2025NE00185","2025-37NM8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",24104379000148,"ASSOC.SERV.PUB.CIVIS E MILITARES DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1620865404],
    [7051,2025,"2025-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","357,7900","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JUNHO/25 INATIVOS FPS.","2025OB01372","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",10383676000165,"ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ASSISTENCIA AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620865405],
    [7104,2025,"2025-11-27T00:00:00","0,0000","0,0000","4323,8800","0,0000","48134107000159",2,"","CONSÓRCIO SÃO PEDRO FRIO",8416089,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NFS-e 156 - 28º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/08/2025 A 31/08/2025 - CONTRATO Nº 1037/2022 - CONSÓRCIO SÃO PEDRO FRIO ? COLATINA/ES, referente execução de serviço de pavimentação do trecho: BR-259 ? São Pedro Frio, Colatina/ES, extensão de 11,80 km (1º etapa). ","2025OB08691","2025NE02847","2022-7TBMM","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVIL ORIGINÁRIA 2178 (OPERAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE ROYALTIES)",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1620865532],
    [7105,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1018,4700","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2025-KD4GB - FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2025 // FP JUNHO","2025OB01296","2025NE00037","2025-KD4GB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",23682035000153,"ASSOCIAÇÃO LEÕES DO NORTE",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620865533],
    [7106,2025,"2025-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","47,9300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. DEZ/25 INATIVOS TJ/ES.","2025OB08997","2025NE00015","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33652645001059,"A.S.C.B.-ASSOCIACAO DOS SERV. CIVIS DO BRASIL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620865534],
    [7107,2025,"2025-12-12T00:00:00","0,0000","0,0000","268,9500","0,0000","27525362000152",2,"","SERVI MIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA",8387930,"PREGÃO","PAGAMENTO de material de construção para o QCG, através da Ata deRegistro de Preços nº 021/2025, processo nº 2025-N65F6, ID CidadES:2025.500E2300002.01.0002. ","2025OB08990","2025NE02377","2025-N65F6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780," AMPLIACAO E REFORMA DE IMOVEIS DA PCES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2424,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I Ata de Registro de Preços Nº 021/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","021",2025,1620865535],
    [7113,2025,"2025-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","4557,5400","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NFS-e 10465 A 10488, REFERENTE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE 4 PREGÃO 022/2021, CT 042/2021 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #128. NOVEMBRO 2025 - CNPJ:32444895000140 - BRASLIMP SERVICOS LTDA.","2025OB35204","2025NE00061","2024-B5ZHK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",1609408000128,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES",25,"RETENÇÃO DE ISS","022",2021,1620865543],
    [7114,2025,"2025-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","3762,0600","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FPG 33 HPMES NOVEMBRO","2025OB08922","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1620865544],
    [7118,2025,"2025-08-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1323,5700","0,0000","19886771000156",2,"","SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI",8421726,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO A SER EXECUTADA COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. CONFORME A NOTA FISCAL SEI 2804566.","2025OB09213","2025NE01503","7000942402025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2761,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90021",2025,1620865549],
    [7119,2025,"2025-07-07T00:00:00","0,0000","0,0000","14,3400","0,0000","28133619000193",2,"","S A A GAZETA",8331755,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO IR  -  AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) ASSINATURA DIGITAL ANUAL, DE SEGUNDA A DOMINGO - DO JORNAL SA A GAZETA - CNPJ. 28133619/0001-93. PARA ATENDER A SECRETARIA DE MOBILIDADE - PROCESSO 2025-BJJWM\t","2025OB01010","2025NE00239","2025-BJJWM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2790,"ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620865552],
    [7120,2025,"2025-07-24T00:00:00","0,0000","0,0000","4,7600","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DE DESPESA MÊS 06/2025 NF 3005825 PÇ# 1135 EMISSÃO DA NOTA 01/07/2025 REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA - CONTRATO Nº 0105/2023  CONFORME S AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS NA PÇ# 1157.","2025OB34193","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2399,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620865557],
    [7121,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","347,3000","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL MILITAR","2025OB09283","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4747160000150,"ASBRASP-ASSOC.BRASILEIRA DOS SERV. PUBLICOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1620865558],
    [7122,2025,"2025-08-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1567,1200","0,0000","060901",3,"","FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",8378458,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA FOLHA DE AGOSTO/2025, REFERENTE A DESPESAS PENSÃO ALIMENTÍCIA CONVÊNIO PM.","2025OB02957","2025NE00101","692025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5071,"AJUDA DE CUSTO - CONVOCAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MILITAR - LC Nº 617/2012 - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL",6901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603014802,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1620865559],
    [7164,2025,"2025-07-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","276,0800","09215207000158",2,"","MERU VIAGENS LTDA",8352665,"PREGÃO","RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DO PRESTADOR GOL LINHAS AÉREAS REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 29300 DE 07/07/2025, PEÇA #652 (MERU) - COMPETÊNCIA MÊS DEZEMBRO/2023. DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER PACIENTES DE TFD, EM 2023. CONTRATO Nº 014/2022 #530, PREGÃO Nº 017/2022, PROCESSO Nº 2020-G1X91, ID CIDADES - TCE-ES: 2022.500E0600002.01.0008. AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS NA PEÇA #661. ","2025OB03422","2023NE00044","2022-B2M9N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2185,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES E FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1620865662],
    [7357,2025,"2025-02-10T00:00:00","0,0000","0,0000","33,9900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.SET/25 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2025OB06863","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620866098],
    [7358,2025,"2025-09-29T00:00:00","0,0000","0,0000","991,8400","0,0000","60095035000183",2,"","CONSÓRCIO MGP ALPES II",8421673,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NFS-e 25 - 3ª MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/08/2025 A 31/08/2025 - CONTRATO Nº 2025.000031.31101.01 - REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÃO VI - CAPARAÓ. CONFORME DESPACHO PEÇA #407. PROC.2025-4JNJ1.","2025OB06781","2025NE00894","2024-8N1TJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","011",2024,1620866099],
    [7365,2025,"2025-12-15T00:00:00","0,0000","0,0000","2307,5800","0,0000","13343833000369",2,"","ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA",8406208,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NFS-e 3395, 3397 A 3399, 3401 A 3404, 3410 A 3412, REFERENTE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, CT 148/2022 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #128. NOVEMBRO 2025 - CNPJ:13343833000369 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.","2025OB33258","2025NE00141","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",36388445000138,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1620866113],
    [7366,2025,"2025-10-23T00:00:00","0,0000","0,0000","4627,4000","0,0000","80996861000100",2,"","PROSUL SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA",8317339,"PREGÃO","26ª Medição Contrato 060-2023 - Consórcio PROSUL STCP NF.292.","2025OB09391","2025NE00504","2023018987069","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",35," SERVICOS DE CONSULTORIA                      ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2371," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1620866128],
    [7367,2025,"2025-08-10T00:00:00","0,0000","0,0000","1623,0600","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento de retenção DAM ISS  para cobrir despesa com a nota fiscal nº 202500000032784 datada 02/10/2025 competência 09/2025. Empresa:  MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.","2025OB00949","2025NE00052","2024-QDHG0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158,"REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ESTADUAIS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA COM PEDÁGIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",49205,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620866130],
    [7368,2025,"2025-10-10T00:00:00","0,0000","0,0000","21600,0000","0,0000","24421744000148",2,"","AVANTI ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA",8421634,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento do IRRF da Nota Fiscal 507, referente às despesas com fornecimento e instalação de sistema de videomonitoramento eletrônico e controle de acesso no Complexo Esportivo Kleber Andrade. ARP nº 036/2024 - IF de São Paulo. Pregão Eletrônico SRP Nº 91500/2024. Conforme autorizado no despacho, peça #208.","2025OB01924","2025NE00699","2024-H6J0R","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVIL ORIGINÁRIA 2178 (OPERAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE ROYALTIES)",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",1176,"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4880,"OBRAS E INSTALAÇÕES REFERENTES A REDES DE COMUNICAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 -  ARP nº 036/2024 - IFSP - PREGAO ELETRONICO 91500/2024.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2025,1620866131],
    [7374,2025,"2025-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","40,0500","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações apropriadas na folha de pagamento de pessoal da SCV no mês de Setembro de 2025.","2025OB00824","2025NE00028","2025-TG9HW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",7807082000120,"ASSOCIACÃO DOS SERVIDORES DO IEMA",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000000",0,1620866140],
    [7375,2025,"2025-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","266,1100","0,0000","04550922000123",2,"","INTERATIVA NUTRICAO CLINICA LTDA",8337111,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NF Nº.37447 PEÇA 41, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (L6 - FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA LACTENTES DE 0 A 6 MESES, A BASE DE PROTEINA DE SORO DO LEITE E CASEINA) DIETA PADRONIZADA PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DST/AIDS ","2025OB38879","2025NE09217","2024016640975","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0195/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0195",2025,1620866141],
    [7376,2025,"2025-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","4351,0700","0,0000","410201",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8371160,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL Nº 31 REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2025.","2025OB02915","2025NE00046","2025-KVR54","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",41201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1620866142],
    [7377,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","155,6800","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 059/2025 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2025.Ano\t2025FOLHA 31 06 2025","2025OB04346","2025NE00129","2025-BHBH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27499778000143,"CLUBE DE ASSISTENCIA ASO SERVIDORES PUBLICOS E TRABALHADORES DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2025,1620866143],
    [7378,2025,"2025-12-15T00:00:00","0,0000","0,0000","86114,3100","0,0000","61074175000138",2,"","MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A",8333835,"PREGÃO","PAGTO retenção 2,4% IRPJ, referente  (parte 1/3) para cobrir despesa com renovação do seguro aeronáutico Casco, LUC, Guerra e Reta, das aeronaves de prefixos PP-EMH, PP-ESN, PP-ESE, PR-RJG, PR-NOT e Imageador Térmico, da frota do NOTAer desta Secretaria. Processo 2022-LHF75","2025OB03648","2025NE02578","2022014996915","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2081,"MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3409,"PRÊMIOS DE SEGUROS A APROPRIAR",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0019",2022,1620866181],
    [7379,2025,"2025-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","110,7400","0,0000","190101",3,"","VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO",8374554,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento contribuição retida segurado FP na folha de pagamento de pessoal suplementar 33 da VG no mês de Outubro de 2025.","2025OB00553","2025NE00024","2025-B0604","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",190101,"VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",19,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000000",0,1620866182],
    [7380,2025,"2025-08-18T00:00:00","0,0000","0,0000","844,0000","0,0000","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NOTA FISCAL 3931,3932,3934,3943,3944,3945,3954,3955,3956,3957 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS UNIDADE CENTRAL ADM E HOSPITAIS DA REDE SESA Nº 07.16.25230.5409113-8.","2025OB38608","2025NE01880","2024005254917","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051," IMPLEMENTACAO DO DATA CENTER DE INFORMACOES                   ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°062/2022",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1620866183],
    [7381,2025,"2025-11-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1378,8400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. NOVEMBRO/25 INATIVOS TC/ES.","2025OB08227","2025NE00523","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620866184],
    [7382,2025,"2025-07-07T00:00:00","0,0000","0,0000","282,4700","0,0000","01590728000930",2,"","MICROTECNICA  INFORMÁTICA LTDA",8405743,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS - GELADEIRA, PROCESSO 2024-L1180, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #165. CONFORME NOTA FISCAL Nº 017213, RETENÇÃO IRRF NO VALOR TOTAL DE R$ 282,47.","2025OB06971","2025NE03991","2024-L1180","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1122,"PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MODERNIZA-ES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3267,"APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1620866185],
    [7383,2025,"2025-08-18T00:00:00","0,0000","0,0000","412,7300","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF PARA ACERTO DAS DESPESAS COM EXERCÍCIO DE 2025 - EXECUÇÃO DO PROCESSO DE UTILIZAÇÃO DA ARP Nº 001/2024 - SEGER - WEBTRIP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VÔOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS - Contrato nº 2024.000045.32101.01 - Pregão SEGER n.º 024/2023 - RECURSOS DE CONTRAPARTIDA (SECTI) REF 06/2025 - CONFORME PEÇA #255","2025OB03942","2025NE01710","2024008962756","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","024/2023",2023,1620866187],
    [7384,2025,"2025-01-09T00:00:00","0,0000","0,0000","34,8500","0,0000","460113",3,"","POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",8415948,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR OS CUSTOS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DA PPES NO EXERCICIO DE 2025, PROCESSO 2025-K49B2, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #395.","2025OB03872","2025NE00005","2025-K49B2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",56269913000162,"PREVIDENT ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA",269,"FOPAG_PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA","0000",2025,1620866189],
    [7385,2025,"2025-07-21T00:00:00","0,0000","0,0000","2761464,3700","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA PAGAMENTO REGIME PROPRIO  PARA O MES DE JULHO","2025OB02118","2025NE00068","7000456702025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",304,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - TJES","0000",0,1620866191],
    [7386,2025,"2025-01-12T00:00:00","0,0000","0,0000","46947,9000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNAÇÃO FOLHA DE PESSOAL Nº 31, MES NOVEMBRO/2025","2025OB05645","2025NE00002","2025-BVF5H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27239441000105,"SINDIFISCAL-SINDICATO PESSOAL GRUPO TAF -ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1620866195],
    [7387,2025,"2025-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","232,3300","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 2991100.","2025OB13888","2025NE00197","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27744143000164,"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1620866196],
    [7388,2025,"2025-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","1349,1900","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","GUARDA E VIGILÂNCIA MÊS DE JULHO CFE NF 36696.","2025OB02585","2025NE00098","2025010260730","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0174",2020,1620866198],
    [7389,2025,"2025-03-07T00:00:00","0,0000","0,0000","10,4800","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","REFERE-SE AO PAGAMENTO NOTA FISCAL Nº 81729 - DE 09/06/2025 - PEÇA #34 - COMPETÊNCIA MÊS MAIO /2025 -AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PELO ORDENADOR NA PEÇA #46 - REFERENTE AO EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS - CEREST METROPOLITANO","2025OB03123","2025NE01911","2025-TL1G7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000000",0,1620866201],
    [7390,2025,"2025-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","207,6100","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2211893, NOTAS FISCAIS Nº 10608, 10609, 10610, 10611, 10612, 10613 E 10614, DOC'S. SEI 2211895, 2211896, 2211897, 2211898, 2211899, 2211900 E 2211901, DESPACHO SCOT 2211922 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0042220/2025-22.","2025OB12292","2025NE01437","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0014",2023,1620866202],
    [7391,2025,"2025-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","303,9200","0,0000","28409522000160",2,"","RDJ ENGENHARIA LTDA",8328563,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DUA 4020923654 IRRF-PJ DA NFS-e Nº 1819, REAJUSTAMENTO 11ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/05/2025 A 31/05/2025 - CONTRATO Nº 748/2023 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO SEDE ? PARQUE MUNICIPAL GOIAPABA-AÇU COM EXTENSÃO DE 10,00 KM, EM FUNDÃO/ES - RDJ ENGENHARIA LTDA - AUTORIZAÇÃO PEÇA #811 - PROCESSO 2024-PMF0X.","2025OB09606","2025NE03416","2023-T9XBR","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVIL ORIGINÁRIA 2178 (OPERAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE ROYALTIES)",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1620866203],
    [7392,2025,"2025-02-10T00:00:00","0,0000","0,0000","42,0600","0,0000","27487156000286",2,"","VIACAO JOANA D`ARC S/A",8331284,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGTO. DE IRRF REF. A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTE PARA O SERVIDORES DA CIRETRAN DE LINHARES NO MÊS DE OUTUBRO DE 2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO AS PEÇAS #381- Processo 2024-DXMT7.","2025OB16015","2025NE00073","2024-DXMT7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",49," AUXILIO-TRANSPORTE                           ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2165,"AUXÍLIO TRANSPORTE - FORNECEDOR",45202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - CAPUT",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1620866204],
    [7393,2025,"2025-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","221,4900","0,0000","32116463000100",2,"","TRIADE EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO IMÓVEIS LTDA CT 008/2022",8406470,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E TRIADE EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. CONFORME INFORMAÇÃO DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS (2813666).","2025OB09398","2025NE00223","7000005862019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso x",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620866205],
    [7413,2025,"2025-09-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","27830,9900","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0034944/2025-56 - FOLHAS DE DIFERENÇA DE SUBSÍDIOS PARA OS MEMBROS DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.","2025OB09097","2024NE03183","20170011994747","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1620866225],
    [7418,2025,"2025-09-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1000,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0035238/2025-72 - FOLHA DE ATS PARA ATENDER O ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.","2025OB09747","2024NE03155","0019410202495","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",5337193000194,"ESPÍRITO SANTO IMOVEIS OLIVEIRA LTDA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620866234],
    [7464,2025,"2025-09-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","662,4800","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0035238/2025-72 - FOLHAS DE ATS PARA OS MEMBROS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.","2025OB09125","2024NE03155","0019410202495","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1620866288],
    [7465,2025,"2025-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","6,4000","0,0000","310101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",8373667,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento Folha 31 - FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA - RGPS, Julho de 2025. Proc.2025-L363N","2025OB05126","2025NE01948","2025-L363N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",92812098000108,"FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA",269,"FOPAG_PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA","000000000000000",0,1620866334],
    [7466,2025,"2025-08-22T00:00:00","0,0000","0,0000","8,1000","0,0000","36325157000134",2,"","COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8328990,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 229364 PÇ #62 COM REGISTRO DE ENTRADA 12/08/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MIRTAZAPINA 15MG COMPRIMIDO ORODISPERSIVEL CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAS, PÇ. #64.","2025OB39744","2025NE04213","2024-CWPJ2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 0068/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620866335],
    [7467,2025,"2025-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","9800,5300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB DE REGULARIDADE OUT/25 FL(14)PENS.TJES.","2025OB07888","2025NE00036","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",801,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)",801.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",351,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_PENSIONISTA CIVIL_MENSAL - TJES","000",0,1620866339],
    [7468,2025,"2025-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","3489,7500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JUNHO/25 INATIVOS  PODER EXECUTIVO.","2025OB04501","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28538965000151,"CISSEX - CAIXA DE ASSISTENCIA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620866341],
    [7469,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","47,7300","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATARIA FOPAG 31 - COMPETÊNCIA: DEZEMBRO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB60981","2025NE00128","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2580965000126,"UNIODONTO SUL CAPIXABA COOPERATIVA ODONTOLOGICA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620866342],
    [7470,2025,"2025-09-23T00:00:00","0,0000","0,0000","186,7400","0,0000","05466147000195",2,"","SALUTE LOCAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA",8351966,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 57 A PÇ#236 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA PARA ATENDER A CENTRAL ADMINISTRATIVA - TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0137/2020, EM FAVOR DA EMPRESA SALUTE LOCAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA - VIGÊNCIA 01.01.2025 A 09.09.2025.","2025OB44870","2025NE01450","2020005699446","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°040/2019",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620866344],
    [7471,2025,"2025-09-15T00:00:00","0,0000","0,0000","503,8500","0,0000","79283065000141",2,"","ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA",8397859,"PREGÃO","Prestação de serviços de atendente de telefone. Conforme notas fiscais 248716 a 248728.","2025OB09946","2025NE00025","7004734752020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","87",2020,1620866345],
    [7472,2025,"2025-10-12T00:00:00","0,0000","0,0000","123,0000","0,0000","###.223.387-##",1,"","ANTONIO RICARDO FREISLEBEM DA ROCHA",8332579,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ISS RETIDO da despesa referente ao serviço prestado pelo docente Antônio Ricardo Freislebem da Rocha, no período de 10/11/2025 a 14/11/2025, atuação no curso ?Indicadores: a importância da tomada de decisão baseada em evidências?. Demanda IJSN ? Programa Especial ? OF/IJSN/DG/Nº 128/2025 (sem descentralização). CH 20h. Contrato 1068/2025.","2025OB05483","2025NE02523","2025-TKDGV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0",0,1620866346],
    [7473,2025,"2025-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","702,1200","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2025-KD4GB - FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2025 // FP JUNHO SEGURADO","2025OB01413","2025NE00035","2025-KD4GB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1620866349],
    [7474,2025,"2025-04-08T00:00:00","0,0000","0,0000","622,5000","0,0000","41977198000145",2,"","MAXXI VIX COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACAO LTDA",8402828,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A NF N° 1446, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR:  LUVAS DE PROCEDIMENTO P E G.  ","2025OB01997","2025NE00786","2024020131519","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0016",2024,1620866350],
    [7475,2025,"2025-09-29T00:00:00","0,0000","0,0000","6,0200","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO Pensão Alimentícia s/Férias, RPPS, s/FOPAG n/mês Setembro/2025","2025OB02745","2025NE00146","2025018098318","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2634,"FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1620866353],
    [7476,2025,"2025-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","2181,6500","0,0000","800101",3,"","ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",8374302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO À CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS DOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE JULHO DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025021147365 E E-DOCS 2025-V3725.","2025OB00293","2025NE00001","2025-V3725","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800101,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RGPS - ATIVO CIVIL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620866355],
    [7477,2025,"2025-11-14T00:00:00","0,0000","0,0000","223,2000","0,0000","81706251000198",2,"","PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8346655,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 122169 A PÇ#66 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (ICATIBANTO ACETATO 10MG/ML), NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTESCADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. ENTRADA - 05/11/2025","2025OB53337","2025NE12600","2024021894839","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I_ PREGAO 208/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","208",2025,1620866373],
    [7478,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","6,1800","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE IRRF S/ CONTA Nº 106041802, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP (VOZ), CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL - SEGER - CONTRATO Nº 005/2023 - FATURA DO PERÍODO DE 21/10/2025 A 20/11/2025 - PROCS. E-DOCS Nº 2023-XPD13 (LICITATÓRIO) E 2023-SSTPH (PAGAMENTO).","2025OB01405","2025NE00013","2023020111145","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",27201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1620866374],
    [7479,2025,"2025-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","6672,7600","0,0000","320101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",8372250,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESAS COM A FOPAG EM 12/2025.","2025OB06582","2025NE00092","2025-Q54K8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","00",2025,1620866375],
    [7480,2025,"2025-08-20T00:00:00","0,0000","0,0000","140,2200","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO  COMPLEMENTAR DO INSS SEGURADO DO REGIME GERAL DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 31 E 33 DE JULHO DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025000967125 E E-DOCS 2025-15SKH.","2025OB01919","2025NE00058","2025-15SKH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",66,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - 13º SALÁRIO","0000",0,1620866376],
    [7481,2025,"2025-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1485,3700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.JUN/25 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2025OB04456","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",38241588000229,"CNSP - CASA NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620866377],
    [7482,2025,"2025-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","759,0000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.IRRF JUL/25 FL(12)PENS.MPES.","2025OB04860","2025NE00199","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2141,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO PÚBLICO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",59,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2217,"13 SALARIO - PESSOAL CIVIL - PENSIONISTAS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",233,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_13º SALÁRIO","000",0,1620866378],
    [7483,2025,"2025-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","14,8400","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO IRRF- processo de pagamento em favor da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Contrato nº105/2023 - NEMP - Pregão nº 006 / 2023 - SEGER - Processo nº 2021-J4HKH/2023-QR8F8, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL.REFERENTE A NOTA FISCAL Nº3241049(#1201) NO VALOR DE R$ 5.213,52(RENTENÇÃO IRRF R$14,84) EM FAVOR DA EMPRESA PRIME  CON. ASSESSORIA EMPRESARIAL. ATESTADO DIA 07/11/2025 PELA FISCALDOCONTRATO LUDMILLA DA SILVA SANTOSREFERENTE AO SALDO PARA 2025 NOS MESES DE JANEIRO A OUTUBRO DIESEL S10 R$75.761,57.PROCESSO NO E-DOCS 2023-VPFJT(HSJC)","2025OB02524","2025NE00061","2023021639205","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Art. 15 - ARP nº002/2023 - Órgão/UF SESA SEGER GECORP",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2023,1620866379],
    [7484,2025,"2025-12-29T00:00:00","0,0000","0,0000","172,2300","0,0000","00961890000106",2,"","ARTCOM C E DESIGN LTDA",8330606,"CONCORRÊNCIA","Para cobrir despesa com Publicidade ref. DEZ/2025 ,Nota(s) Fiscal(is) Agencia N° 29545, 29544, 29531 - Parte Agência R$ 3.415,77.29545/332 - 5.600,00 - SITE CADERNO POLÍTICO,29544/600 - 4.480,00 - SITE ES FALA (COLATINA),29531/1062166 - 13.175,68 - SITE AGAZETA.COM.","2025OB02885","2025NE00390","2025-GMMFB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",364,"ENSINO SUPERIOR",51,"QUALIFICAR ES",2234," ATUALIZACAO E MANUTENCAO DA INTERNET E INTRANET DO INSTITUTO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2019,1620866380],
    [7485,2025,"2025-10-23T00:00:00","0,0000","0,0000","5833,0000","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE PESSOAL - VENCIMENTOS, SUBSÍDIO E VANTAGENS - SERVIDORES | MEMBROS","2025OB02588","2025NE00059","000222025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8231645780,"SABRINA BRAVIN FERRARI",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1620866383],
    [7486,2025,"2025-09-30T00:00:00","0,0000","0,0000","646,3400","0,0000","24545389000119",2,"","GASTRO MÉDICA INVESTIMENTOS",8397416,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","COLONOSCOPIA / ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA / RETIRADA DE PÓLIPO MÊS DE AGOSTO CFE NF 861.","2025OB02957","2025NE00198","2025004099857","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620866386],
    [7487,2025,"2025-11-27T00:00:00","0,0000","0,0000","7000,0000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Sorteio realizado em 30/10/25 - mensal (notas fiscais de Setembro/25), autorização para pagamento à peça #23 do 2025-MK17X.","2025OB05425","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8342783758,"ELEIDA MARIA LAURENTE FERRACO",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1620866387],
    [7488,2025,"2025-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","4893,3300","0,0000","310101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",8373667,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Folha 31 SEAG, Pensão Alimentícia/RGPS, Dezembro de 2025. Proc.2025-ZHNKL.","2025OB10068","2025NE04062","2025-ZHNKL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1620866400],
    [7489,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","399,6900","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL MILITAR","2025OB07840","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33608308000173,"MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1620866401],
    [7490,2025,"2025-04-12T00:00:00","0,0000","0,0000","502,3900","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","Retenção de IRRF da NFS-e nº 01473, referente a despesa com serviço de 01 (hum) enfermeiro para atender o Palácio Anchieta de responsabilidade desta Secretaria, no mês de NOVEMBRO/2025, conforme Contrato nº 2025.000005.10102.01-SCM. Processo 2025-XJQ65","2025OB03587","2025NE00793","2025023131985","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2092,"ASSESSORIA E APOIO DE ASSUNTOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90001",2025,1620866402],
    [7491,2025,"2025-11-13T00:00:00","0,0000","0,0000","13376,0500","0,0000","35964659000142",2,"","COMPACTA CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA",8376880,"PREGÃO","PG. DA DESPESAS COM MANUTENÇÃO PREDIAL PARA O ARMAZEM PREVENTIVA E CORRETIVA NOS IMOVEIS DA SECULT COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PREGÃO Nº003/2025. NOTA FISCAL Nº2464","2025OB02297","2025NE00594","2025-J58K0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",4603,"ADMINISTRAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","003",2025,1620866411],
    [7492,2025,"2025-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","838,2900","0,0000","07567242000100",2,"","SERV FOOD ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA",8378699,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PREPARADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS PARA PACIENTES/INTERNOS CUSTODIADOS NA UNIDADE DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO - UCTP, CONTRATO Nº2024.000096.46101.01, NOTA FISCAL 009405, COM RETENÇÃO IRRF 838,29, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/25,AUTORIZAÇÃO DO ORDENAOR DE DESPESAS À PEÇA #1150.","2025OB07687","2025NE03362","2024-4N22Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620866412],
    [7528,2025,"2025-05-12T00:00:00","0,0000","0,0000","3843,8200","0,0000","20594749000111",2,"","TAVARES INCORPORADORA LTDA ",8398853,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF/PJ DAS DESPESAS COM O CONTRATO Nº 020/2012, REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DESTA DEFENSORIA, EM FAVOR DA EMPRESA TAVARES INCORPORADORA LTDA, CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS NO DOCUMENTO 0040457. REFERÊNCIA: NOVEMBRO/2025.","2025OB03795","2025NE00086","292025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1620866577],
    [7529,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","68,2500","0,0000","21699583000160",2,"","KYLIMP HOSPITALAR LTDA",8398337,"PREGÃO","PGTO IR  -   NF  5126 -  KYLIMP HOSPITALAR LTDA-21699583000160","2025OB05878","2025NE02195","2025008969669","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","113",2025,1620866579],
    [7530,2025,"2025-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","149189,0200","0,0000","36901264000678",2,"","FUNDAÇÃO ESTADUAL DE INOVAÇÃO EM SAÚDE - INOVA CAPIXABA",8420804,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DUA 4018650845 CESSÃO DE SERVIDOR DO MES DE OUTUBRO/2025 DA NF 11 OUTUBRO/2025 PEÇA #1700 REFERENTE DESEMPENHO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS- HMSA - CONVÊNIO PARA GESTÃO HOSPITALAR Nº 002/2024 - EM FAVOR DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE INOVAÇÃO EM SAÚDE - INOVA CAPIXABA - RECURSO ESTADUAL  - CONFORME SOLICITAÇÃO PEÇA #1732 E AUTORIZAÇÃO DA SSEC NAS PEÇAS #1734.","2025OB48268","2025NE05730","2021-N7PFL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",85,"CONTRATO DE GESTÃO","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5850,"CONTRATO DE GESTÃO_TRANSFERÊNCIAS À FUNDAÇÃO INOVA - ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES",44901,"","","","",250034,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",280101,"SEGER",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1620866580],
    [7531,2025,"2025-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","20417,5800","0,0000","270201",3,"","INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",8373029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRRF MENSAL E 13º SALÁRIO S/ FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 RGPS, RPPS E INATIVOS CELETISTAS RGPS DE DEZEMBRO/2025 - PROC. E-DOCS Nº 2024-LBBFD.","2025OB01395","2025NE00023","2024014859402","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",27201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","00000000000",0,1620866581],
    [7532,2025,"2025-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","3287,3900","0,0000","15600848000129",2,"","LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI",8400933,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","11ª MEDIÇÃO FINAL - Contrato N.º 01/2024 - CONSÓRCIO LOCKIN ? AUTOBAHN. NF.1591","2025OB11475","2025NE02533","2023001145148","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",56,"RIO DOCE",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000015,"TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO  DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2023,1620866582],
    [7533,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","52,2000","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATARIA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - COMPETÊNCIA: JUNHO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS (PROC. 2024-4CV94).","2025OB29586","2025NE00319","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31787674000101,"ADERTES AS. SERV. DEPART. EDIF. ROD. TRANSP.",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1620866583],
    [7534,2025,"2025-04-12T00:00:00","0,0000","0,0000","8592,1400","0,0000","36377091000126",2,"","SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA",8318807,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGTO. IRRF DA NF. 16807 REF. A DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL, HORIZONTAL, DISPOSITIVOS AUXILIARES E SEMAFORICA NO MUNICÍPIO DE PIÚMA NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO À PEÇA#59. CONTRATO Nº 070/2025, O.S. Nº 096/2025 - ADESÃO A AT DE REGISTRO DE PREÇO 001/2025 E PREGÃO ELETRONICO 001/2025 DO DETRAN/BA.PROC. EDOCS 2025-MJM2F","2025OB20218","2025NE08008","2025-V8P74","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000002,"MULTAS - DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",36,"FORÇA PELA VIDA",2173,"ENGENHARIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",45202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 001/2025 - DETRAN/BA",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2025,1620866585],
    [7535,2025,"2025-01-12T00:00:00","0,0000","0,0000","56,0100","0,0000","02429119000100",2,"","JRE COMERCIO E ENGENHARIA EIRELI - ME",8378681,"CONCORRÊNCIA","REFERENTE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DO FORUM DE BOA BISTA / VILA VELHA. CONFORME a Nota Fiscal nº 1.792 SEI 2960113.","2025OB12936","2025NE00126","7006304572024","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3364,"EQUIPAMENTOS PARA INCORPORAÇÃO A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90003",2024,1620866587],
    [7536,2025,"2025-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","183,2000","0,0000","15650133000180",2,"","MASTER AUTOMOTORES LTDA ME",8384513,"PREGÃO","PAGAMENTO IR de nf. A04899  REFERENTE A COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA, RELATIVO AO MÊS DE outubro DE 2025 conf. contrato 06/10/2025 a 05/10/2026.COTA OUT/25.","2025OB02578","2025NE00068","2025002423758","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","64",2021,1620866588],
    [7537,2025,"2025-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","3226,9900","0,0000","27183425000130",2,"","CONTEK ENGENHARIA S/A",8330243,"LICITAÇÕES INTERNACIONAIS","24ª Medição Provisória - Contrato nº 062-2023 - Consórcio Colatina NFS 3188 A 3190.","2025OB10491","2025NE00627","2022010373550","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",51,"CENTRAL SERRANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO  DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 42 - § 5º",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0001",2023,1620866589],
    [7538,2025,"2025-11-19T00:00:00","0,0000","0,0000","278,0800","0,0000","23864942000113",2,"","UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8393780,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DAS NOTAS FISCAIS 22703 E 22682 A PÇ#20 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS (LAMOTRIGINA 50MG E OUTROS) - MEDICAMENTO PADRONIZADO PARA ATENDERPACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ESTADUAL. ENTRADA - 06 E 10/11/2025.","2025OB54287","2025NE12465","2024000534733","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 304/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","304",2025,1620866591],
    [7539,2025,"2025-10-30T00:00:00","0,0000","0,0000","49,3000","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2207834, NOTAS FISCAIS Nº 6863, 6864, 6865, 6866, 6867 E 6868, DOC SEI 2207910, DESPACHO SCOT 2210777 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0041748/2025-87.","2025OB10979","2025NE00279","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1620866604],
    [7540,2025,"2025-10-13T00:00:00","0,0000","0,0000","663,0200","0,0000","02558157000162",2,"","TELEFONICA BRASIL S.A",8365240,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF/PJ DA FATURA Nº 0439533781, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) PARA ATENDER ESTA DEFENSORIA PÚBLICA, EM FAVOR DA EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S/A, POR MEIO DO CONTRATO Nº 010/2022, CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS NO DOCUMENTO 0033291. REFERÊNCIA: SETEMBRO/2025","2025OB03430","2025NE00104","1042025","PROTESTO CONTRA O SENHOR JOSE OLARIO DOS SANTOS E SEUS FILHOS                                                                                         ","ENCAMINHA",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620866605],
    [7541,2025,"2025-09-17T00:00:00","0,0000","0,0000","1677,4400","0,0000","23023695000122",2,"","WVS CONSTRUTORA LTDA",8391509,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO DE IRRF-PJ PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 00023 REFERENTE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM CÂNDIDO PORTINARI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, CONTRATO Nº 080/2023-SEDU - PARECER DO GESTOR À PEÇA #1072. 23ª MEDIÇÃO E REAJUSTE JULHO 2025.","2025OB24780","2025NE00273","2023-W5GS7","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","004",2023,1620866608],
    [7592,2025,"2025-07-22T00:00:00","0,0000","0,0000","1132,8300","0,0000","33009945000204",2,"","PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A",8325673,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF da NF 454865 com registro de entrada 10/07/2025  DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ALECTINIBE) POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. ","2025OB33690","2025NE07087","2025-DD185","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620866705],
    [7593,2025,"2025-09-25T00:00:00","0,0000","0,0000","654,7900","0,0000","43929307000184",2,"","MSKT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA",8419512,"PREGÃO","Liquidação  para cobrir despesas com prestação de serviços de mão de obra na função de motorista com dedicação integral e exclusiva para a ARSP, conforme liberação de 1/12 avos em observação a Portaria SEP Nº 017-R/2024.Nota fiscal 486 datada 14/09/2025 competência Agosto/2025  valor R$ 18.708,15 - Glosa R$ 299,52 = R$ 18.408,63 -  INSS R$ 654,79 -  IR R$  897,99 -  ISS R$ 935,41  = R$ 15.920,44 - OBS - Os tributos foram computados com base no valor antes da glosa R$ 18.708,15 e depois subtraído o valor dos tributos com base R$ 18.408,63.","2025OB00912","2025NE00034","2024-G4HCN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158,"REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ESTADUAIS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA COM PEDÁGIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",49205,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1620866707],
    [7594,2025,"2025-10-23T00:00:00","0,0000","0,0000","2593,7400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.PENS.ALIMENT.OUT/2025 FL(12)PENS.ALES.","2025OB07153","2025NE00179","2025-4B752","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000",0,1620866709],
    [7595,2025,"2025-12-09T00:00:00","0,0000","0,0000","10149,7000","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNATÁRIOS FOPAG HPMES Nº 33 - AGOSTO ","2025OB06782","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31804966000105,"COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPERMAIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1620866710],
    [7596,2025,"2025-05-11T00:00:00","0,0000","0,0000","187632,5700","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DOS VALORES DO FP  IPAJM SERVIDOR DA Folha de Pagamento de Pessoal do DER-ES relativa a vencimentos e vantagens (efetivos RPPS), DO MES DE OUTUBRO/2025","2025OB09805","2025NE00027","2025003922330","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1620866711],
    [7597,2025,"2025-11-08T00:00:00","0,0000","0,0000","14333,1500","0,0000","48134107000159",2,"","CONSÓRCIO SÃO PEDRO FRIO",8416089,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (COLATINA/ES) DA NFS-e 1932 - 26º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/06/2025 A 30/06/2025 - CONTRATO Nº 1037/2022 - CONSÓRCIO SÃO PEDRO FRIO ? COLATINA/ES, referente execução de serviço de pavimentação do trecho: BR-259 ? São Pedro Frio, Colatina/ES, extensão de 11,80 km (1º etapa).","2025OB05297","2025NE02135","2022-7TBMM","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.000012,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - AÇÕES DA COMPANHIA ES GÁS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","008",2022,1620866712],
    [7598,2025,"2025-05-11T00:00:00","0,0000","0,0000","273,8400","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RET. JUDICIAL FL. OUTUBRO/25 INATIVO ( 17º DUA 60) FPS CONF. 2023-GFNBT - CUMPRIMENTO JUDICIAL - Interessado: WELLINGTON LANNES (ref. Autos n.º 0031315-34.2007.8.08.0024).","2025OB02414","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1620866715],
    [7599,2025,"2025-06-08T00:00:00","0,0000","0,0000","1540,0900","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PG.ISS REF.CONTRATO Nº 005/2021 - RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COPA (COM O PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ), COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. NO MÊS DE JUNHO DE 2025- NF nº01299.","2025OB02041","2025NE00099","2025-5062B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",60201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005/2021",2021,1620866716],
    [7600,2025,"2025-12-09T00:00:00","0,0000","0,0000","1161,3300","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATARIA - RETENÇÃO PENSÃO ALIMENTÍCIA - FOPAG 33 - COMPETÊNCIA: AGOSTO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB42643","2025NE00128","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1620866717],
    [7601,2025,"2025-04-07T00:00:00","0,0000","0,0000","2086,9600","0,0000","85240869000166",2,"","Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda.",8400116,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de ISS-DAM da Nota Fiscal 5060 do Contrato 002/2021 - Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda -85240869000166, referente à prestação de serviços de mão de obra terceirizada para postos de trabalho de auxiliar de informática e técnico de informática nas dependências da Secretaria de Estado da Fazenda Mês 05/2025 Autorização para pagamento peça #661, p.3/4. do E-Docs: 2025-TQCRB","2025OB02992","2025NE00016","2020-X6BV3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0010",2020,1620866718],
    [7602,2025,"2025-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","2116,4600","0,0000","33622163000165",2,"","AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8410724,"PREGÃO","PD ISS SERV PRESTADOS - REFERENTE REGISTRO DO 4° TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 026/2023 PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) MESES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA - EIRELI, NFº 00177 MÊS DE SETEMBRO 2025.","2025OB05277","2025NE01562","2023-NPCFC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","021/2023",2023,1620866719],
    [7603,2025,"2025-09-12T00:00:00","0,0000","0,0000","249,9000","0,0000","50770391000100",2,"","M&A LICITACOES LTDA",8412083,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF-PJ DO DANFE Nº 1.306 - AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I  DA MINUTA DO TERMO DE CONTRATO Nº 2025.000656.31101.01, PREGÃO Nº 90027/2025, ARP Nº 025/2025  (PEÇA #37), EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI/ES. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #32). EMPRESA M&A LICITAÇÕES LTDA. PROCESSO 2025-XL03N.","2025OB09118","2025NE03200","2025-XL03N","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 90027/2025 - ARP Nº 025/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620866721],
    [7604,2025,"2025-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","8280,6700","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. COMPL. Nº 36 JUNHO/25 INATIVOS FPS.","2025OB01496","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27252402000130,"ASPOMIRES - ASSOC. POL. RESERVA E REF. DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620866722],
    [7605,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","6232,6000","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2025-KD4GB - FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2025 // FP JUNHO","2025OB01304","2025NE00037","2025-KD4GB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620866735],
    [7606,2025,"2025-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","201938,0900","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","RETENÇÃO DE INSS DAS NOTAS FISCAIS Nº 10125 A 10148 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE 4 PREGÃO 022/2021 - CT 042/2021. AGOSTO DE 2025.","2025OB27407","2025NE00061","2024-B5ZHK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","022",2021,1620866737],
    [7607,2025,"2025-06-08T00:00:00","0,0000","0,0000","1333,9600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RETENÇÃO JUDICIAL - FL. JULHO/25 PODER EXECUTIVO FF. P/ CUMPRIMENTO PROC. JUDICIAL Nº 0046550-95.2013.8.08.0035 - REQUERENTE : ESCOLA SANTA ADAME -REQUERIDO : AYLZA MELLO . RUBRICA 1936.","2025OB05532","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1620866738],
    [7608,2025,"2025-09-17T00:00:00","0,0000","0,0000","6349,9000","0,0000","26517964000103",2,"","SUENGE ENGENHARIA LTDA",8414827,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS DA NFS-e 573 REFERENTE OBRA DE REFORMA NA EEEFM DE JOASSUBA SR ANTONIO PATRICIO DE FONTOURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES, CT 0061/2024-SEDU - PARECER DO GESTOR À PEÇA #696. 16ª MEDIÇÃO E REAJUSTE JULHO DE 2025.","2025OB24782","2025NE00334","2023-6MVJG","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167311000104,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0014",2023,1620866739],
    [7609,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1335,4100","46262292000131",2,"","CONSÓRCIO USIPLAN ENTERPA",8407226,"CONCORRÊNCIA","Retenção de ISS referente à nota fiscal 42, concernente ao reajustamento  da 26ª medição do Contrato 008/2022, cujo objeto é a construção da Estação de Bombeamento de Águas Pluviais Bigossi, no município de Vila Velha. Conforme autorizado à peça #1045 no Processo 2022-4LPDW.","2025OB01482","2024NE01255","2020022547933","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","008/2021",2021,1620866748],
    [7845,2025,"2025-10-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","226,7300","12047016000139",2,"","DACT ENGENHARIA LTDA",8411634,"CONCORRÊNCIA","Retenção de ISS referente nota fiscal 2025/101, à peça #1262, concernente ao reajuste da 24ª medição do Contrato 009/2023, cujo objeto é a execução do remanescente das obras do sistema de manejo sustentável das águas urbanas da bacia Hidrográfica do córrego São Silvano, no município de Colatina, competência setembro/2025. Conforme autorizado à peça #1268 no Processo 2023-W00SQ.","2025OB02439","2024NE01043","2022012894276","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",57,"CENTRO OESTE",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000017,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2023,1620867254],
    [7847,2025,"2025-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","15950,6400","12047016000139",2,"","DACT ENGENHARIA LTDA",8411634,"CONCORRÊNCIA","Pagamento retenção IRRF referente nota fiscal 2025/63, concernente à 21ª medição do Contrato 009/2023, cujo objeto é a execução do remanescente das obras do sistema de manejo sustentável das águas urbanas da bacia Hidrográfica do córrego São Silvano, no município de Colatina. Conforme autorizado à peça #1.141 no Processo 2023-W00SQ.","2025OB01602","2024NE01043","2022012894276","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",57,"CENTRO OESTE",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000017,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2023,1620867256],
    [7849,2025,"2025-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","15950,6400","12047016000139",2,"","DACT ENGENHARIA LTDA",8411634,"CONCORRÊNCIA","Retenção de ISS referente nota fiscal 2025/63, concernente à 21ª medição do Contrato 009/2023, cujo objeto é a execução do remanescente das obras do sistema de manejo sustentável das águas urbanas da bacia Hidrográfica do córrego São Silvano, no município de Colatina. Conforme autorizado à peça #1.141 no Processo 2023-W00SQ.","2025OB01600","2024NE01043","2022012894276","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",57,"CENTRO OESTE",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000017,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2023,1620867258],
    [7994,2025,"2025-10-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","251,2300","55660738000177",2,"","CONSORCIO OPERACAO ETA",8417092,"CONCORRÊNCIA","Retenção de ISS referente nota fiscal 25 à peça #516, concernente ao reajuste da 12ª medição do Contrato 008/2024, cujo objeto é a execução das obras de construção da Estação de Bombeamento de Águas Pluviais Gaivotas no município de Vila Velha, no período de 21/08/2025 a 09/10/2025 /2025, conforme autorizado à peça #522 no Processo 2024-H9F4F.","2025OB02451","2024NE00689","2020000976554","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2023,1620867548],
    [7995,2025,"2025-08-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","30,9500","55660738000177",2,"","CONSORCIO OPERACAO ETA",8417092,"CONCORRÊNCIA","Retenção de ISS relativo à NF 21 à peça #430 de reajuste da 10ª medição do Contrato 008/2024, cujo objeto é a execução das obras de construção da Estação de Bombeamento de Águas Pluviais Gaivotas no município de Vila Velha, competência julho/2025. Conforme autorizado à peça #437 no Processo 2024-H9F4F.","2025OB01983","2024NE00689","2020000976554","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2023,1620867549],
    [8074,2025,"2025-08-08T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1045,1100","06178268000102",2,"","C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI",8384042,"CONCORRÊNCIA","13 MEDIÇÃO (01/12/2024 - 31/12/2024) - CONTRATO 121/2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA AUGUSTO DE OLIVEIRA - CS COSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAL EIRELI NF.1234. ","2025OB06692","2024NE01101","2023019010769","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",58,"NORDESTE",599,"Outros Recursos Vinculados à Educação",599.000003,"ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - RECURSOS ORIUNDOS DA DECISÃO DO JUÍZO FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL E AGRÁRIA DA SSJ DE BELO HORIZONTE (PROCESSO 1026843-65.2020.4.01.3800)",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","031",2023,1620867776],
    [8088,2025,"2025-07-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1434,7100","27557792000156",2,"","DUTO ENGENHARIA LTDA",8332440,"CONCORRÊNCIA","Retenção de IRRF da NF. 05053, pç. #1248, 28ª medição, despesas com execução da macrodrenagem da bacia de Jardim de Alah (Ramo II e RamoIII), no município de Cariacica, competência de maio/2025, Contrato 064/2022. Conforme autorizado à peça #1256 no Processo 2023-8HWB2.","2025OB01629","2024NE01233","2020019146645","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","008",2022,1620867801],
    [8090,2025,"2025-10-11T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1266,3600","36758622000120",2,"","THOMPSON ENGENHARIA LTDA",8400817,"PREGÃO","Retenção de ISS referente à NF 584 (peça #450), concernente ao serviço prestado no município de Mimoso do Sul, alusivo à 6ª medição complementar do Contrato 004/2024, firmado com a Thompson Engenharia, cujo objeto é a Locação de Equipamentos, incluindo mão de obra, para atendimento aos municípios do Estado do Espírito Santo em situações emergenciais e de calamidade. Pregão 002/2023. Conforme autorizado à peça #458 no Processo 2024-D8F46.","2025OB02563","2024NE00430","2022015180587","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174119000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL",25,"RETENÇÃO DE ISS","002/2023",2023,1620867805],
    [8181,2025,"2025-07-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2281,5600","46262292000131",2,"","CONSÓRCIO USIPLAN ENTERPA",8407226,"CONCORRÊNCIA","Retenção de ISS referente nota fiscal 43, concernente a 26ª medição do Contrato 008/2022, cujo objeto é a construção da Estação de Bombeamento de Águas Pluviais Bigossi, no município de Vila Velha. Conforme autorizado à peça #1094 no Processo 2022-4LPDW.","2025OB01690","2024NE01255","2020022547933","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","008/2021",2021,1620868031],
    [8182,2025,"2025-08-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","588,3400","46262292000131",2,"","CONSÓRCIO USIPLAN ENTERPA",8407226,"CONCORRÊNCIA","Retenção de IRRF referente nota fiscal 47, da 28ª medição do Contrato 008/2022, cujo objeto é a construção da Estação de Bombeamento de Águas Pluviais Bigossi, no município de Vila Velha. Conforme autorizado à peça #1139 no Processo 2022-4LPDW.","2025OB01935","2024NE01255","2020022547933","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","008/2021",2021,1620868064],
    [8183,2025,"2025-07-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","524,4100","46262292000131",2,"","CONSÓRCIO USIPLAN ENTERPA",8407226,"CONCORRÊNCIA","Retenção de ISS referente nota fiscal 44, concernente ao reajustamento da 27ª medição do Contrato 008/2022, cujo objeto é a construção da Estação de Bombeamento de Águas Pluviais Bigossi, no município de Vila Velha. Conforme autorizado à peça #1094 no Processo 2022-4LPDW.","2025OB01692","2024NE01255","2020022547933","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","008/2021",2021,1620868065],
    [8403,2025,"2025-08-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","17576,7800","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF-PJ REF. BOLETO PEÇA #179 - EXECUÇÃO DE OBRAS NAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, REFERENTE A REFORÇO DE REDE NA LOCALIDADE DE SANTA CLARA, SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL/ES - PROGRAMA ENERGIA MAIS PRODUTIVA - CONTRATO Nº 2024.000524.31101.01 - CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A - EPD. AUTORIZAÇÃO PEÇA #195 - PROCESSO 2022-R4MJ0.","2025OB05954","2024NE01851","2022-R4MJ0","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4724,"REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PROGRAMA ENERGIA MAIS PRODUTIVA)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620868649],
    [8419,2025,"2025-08-08T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","155,1600","09104418000113",2,"","VLA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.",8422211,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 067/2023, VLA TELECOMUNICAÇÕES LTDA¿, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE IP - INTERNET PROTOCOL, POR MEIO DE LINK DEDICADO ? OPERADORA 01, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 2092148,  NOTA FISCAL Nº 01 DOC. SEI 2092255, BOLETO 0237222, DOC. SEI 2092269, DESPACHO SPRJ 2092321 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0079.0028566/2025-16.","2025OB07754","2024NE00238","0019278202353","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2740,"TI: COMUNICAÇÃO DE DADOS/DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0057",2023,1620868717],
    [8469,2025,"2025-08-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-1508,2500","39307673000124",2,"","TECLAN INFORMATICA E SERVICOS LTDA - ME",8374658,"PREGÃO","null","2025NS00204","2024NE01587","0022487202428","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2426,"MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","013",2023,1620868863],
    [8577,2025,"2025-10-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","57,1900","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA 4019300458 IRRF-PJ DA FATURA/BOLETO n° 139935709044 (peça #190) - MÊS DE 10/2024, REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE, CONTRATO 0219/2023, CONFORME AUTORIZAÇÃO PEÇA#203 - PROCESSO 2024-F4J3V.","2025OB07678","2024NE03027","2023-6BV8L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1620869134],
    [8682,2025,"2025-12-08T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4985,5000","03607073000134",2,"","SUPRISERVICE INFORMATICA LTDA",8336988,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO ISS DA NOTA FISCAL Nº 10238, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA SUPRISERVICE INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 03.607.073/0001-34, DESPESAS COM A EXPANSÃO DA SOLUÇÃO DE REDE SEM FIOS (WLAN) ATUAL, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE PONTOS DE ACESSO SEM FIOS, SOFTWARES ADICIONAIS, LICENÇAS E FONTES DE ALIMENTAÇÃO, RELACIONADOS AO FABRICANTE RUCKUS, INCLUINDO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA INSTALAÇÕES, CONFIGURAÇÕES E TREINAMENTOS, REFERENTE À PARCELA DE SERVIÇOS: 54 INSTALAÇÕES DE PONTO DE ACESSO TIPO I - SIPA TI E DE 9 SITE SURVEY-S_SS, ITENS 4.22 E 4.24 DO TR, À PEÇA #2., ATRAVÉS DA ADESÃO À ARP Nº 0415/2024, À PEÇA #5, CUJO ÓRGÃO GESTOR É A SESA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO NUINF, À PEÇA #85, CONFORME PROCESSO DO SIGEFES 2024005931083 E E-DOCS 2024-79N2R.","2025OB01813","2024NE00877","2024-79N2R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","714",2023,1620869405],
    [8798,2025,"2025-09-12T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1078,8000","16701716000156",2,"","STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA",8347668,"PREGÃO","Pagamento IRRF-PJ do DANFE nº 7187995 - Aquisição de 01 veículo pick up conforme minuta contratual Nº 2024.000663.31101.01.","2025OB09114","2024NE02682","2024-HRZ15","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3292,"VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0007",2024,1620869783],
    [8866,2025,"2025-10-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5,8700","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA 4019299956 IRRF-PJ DA FATURA/BOLETO n° 106036360089 (peça #182) - MÊS DE 11/2024, REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE, CONTRATO 0219/2023, CONFORME AUTORIZAÇÃO PEÇA#203 - PROCESSO 2024-F4J3V.","2025OB07670","2024NE02026","2024-F4J3V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1620869965],
    [8916,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2797,7700","62139803000189",2,"","METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA",8416638,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","RETENÇÃO IRRF CONFORME NFS-e DANFE 1929, COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL E DIVISÓRIAS PISO-TETO COM TRATAMENTO ACÚSTICO, NO EDIFÍCIO SEDE DA ALES, DE ACORDO COM ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 010/2024 - LOTES III E IV, E ARP Nº 15/2024 - LOTE II, DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023, QUE TEM COMO ÓRGÃO GERENCIADOR A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO - SEG - DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. PROCESSO Nº 16166/2024.","2025OB06053","2024NE01617","16166","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3291,"PEÇAS NÃO INCORPORÁVEIS A IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 010/2024 e ARP nº 015/2024  - Secretaria de Estado do Governo - SEG/ ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","048",2023,1620870105],
    [8985,2025,"2025-12-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","48,5900","31228836000171",2,"","ORTOBRÁS IND. E COM. DE ORTOPEDIA LTDA",8333012,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LIQUIDAÇÃO REFEITA DA NF 444069 DE ORTOBRAS REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CADEIRA ESPECIAL DE 08 APOIOS-MANDADO JUDICIAL 5002783-28.2024.8.08.0069,PARA ATENDER O PACIENTE JOÃO MIGUEL ARTUR OLIVEIRA TERMO DE REFERENCIA 019/2024.ESTA LIQUIDAÇÃO FOI REFEITA PARA QUE A OPERAÇÃO PATRIMONIAL SEJA ALTERADA DE 4354 PARA 4356, UMA VEZ QUE NA NL ANTERIOR NÃO HAVIA SIDO DADA ENTRADA NO SETOR DE ALMOXARIFADO CAUSANDO INCONSISTÊNCIA NO SALDO DA CONTA 333909197 - MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - AJUSTE FEITO BASEADO NO CSS 169556 (SOLICITADO PELA GERÊNCIA FINANCEIRA) E RESPONDIDO EM 02.04.24 (RESPOSTA ACOSTADA NA PEÇA #192 E #193 - PROC 2023-XQ370) - PROCESSO 2024- H5D04.","2025OB01624","2024NE00738","2024-H5D04","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4702,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MATERIAIS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","295506",2024,1620870290],
    [8986,2025,"2025-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","27,4800","17771867000143",2,"","DBV COMERCIO IMP E EXP DO BRASIL LTDA",8410778,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO DE IRRF DA NOTA FISCAL Nº 75953 EMITIDA EM ABRIL/2025 - REGISTRO DE ENTRADA NO SIADES Nº 6176 - 2024-J0W3C - Aquisição de materiais médicos hospitalares (Sondas Gastrotomias Tube e Percutâneas Endoscópicas) para UIJM através de registros de preços.","2025OB00827","2024NE00858","2024012984401","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I Pregão nº 002/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002",2024,1620870312],
    [9043,2025,"2025-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","72529,0800","39818737000151",2,"","HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA - ME",8324411,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","REGULARIZAÇÃO CONTÁBIL COM AJUSTE DA OPERAÇÃO PATRIMONIAL, REF. A NOTA FISCAL Nº 221.491 PARA COBRIR DESPESA COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL FEV A ABRIL LOTE 2. CONTRATO Nº 091/2023, REPACTUAÇÃO DO PERÍODO DE 01/02/2024 a 26/04/2024.","2025OB32291","2024NE16287","2023-DDBC1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2773,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso IV",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1620870595],
    [9259,2025,"2025-08-08T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","13,4100","06178268000102",2,"","C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI",8384042,"CONCORRÊNCIA","09 MEDIÇÃO (01/08/2024 - 31/08/2024) - CONTRATO 121/2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA AUGUSTO DE OLIVEIRA - CS COSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAL EIRELI NF.1230. ","2025OB06685","2024NE01102","2023019010769","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",58,"NORDESTE",599,"Outros Recursos Vinculados à Educação",599.000003,"ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - RECURSOS ORIUNDOS DA DECISÃO DO JUÍZO FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL E AGRÁRIA DA SSJ DE BELO HORIZONTE (PROCESSO 1026843-65.2020.4.01.3800)",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","031",2023,1620871415],
    [9260,2025,"2025-08-08T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","185,7000","06178268000102",2,"","C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI",8384042,"CONCORRÊNCIA","12 MEDIÇÃO (01/11/2024 - 30/11/2024) - CONTRATO 121/2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA AUGUSTO DE OLIVEIRA - CS COSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAL EIRELI NF.1233.","2025OB06689","2024NE01102","2023019010769","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",58,"NORDESTE",599,"Outros Recursos Vinculados à Educação",599.000003,"ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - RECURSOS ORIUNDOS DA DECISÃO DO JUÍZO FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL E AGRÁRIA DA SSJ DE BELO HORIZONTE (PROCESSO 1026843-65.2020.4.01.3800)",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","031",2023,1620871430],
    [9569,2025,"2025-04-07T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1809,1900","07432517000107",2,"","SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.",8378945,"PREGÃO","PAGAMENTO EM FAVOR DA EMPRESA SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, SISTEMAS DE GERENCIAMENTO DE ATIVOS E BILHETAGEM, SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SUPORTE TÉCNICO, FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS (TONER E DERIVADOS, FUSORES, PEÇAS E PARTES, EXCETO PAPEL), CONFORME CONTRATO Nº 018/2022, NOTA FISCAL Nº 296866, NO VALOR TOTAL DE R$ 37.691,56, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$1.809,19, REFERENTE AOS MESES DE AGOSTO/2023 A MARÇO/2024. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #496","2025OB07222","2024NE00906","2023-9N6WX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5123,"TI: OUTSOURCING DE IMPRESSÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0037",2022,1620872344],
    [9582,2025,"2025-03-07T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1284,7300","16099194000164",2,"","ELETRODATA ENGENHARIA EIRELI",8389212,"PREGÃO","CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE  ENGENHARIA DE NATUREZA PREDIAL, PRINCIPALMENTE MANUTENÇÃO, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA (COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E SOB DEMANDA) E COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME AS NOTAS FISCAIS SEI (2705803).","2025OB07042","2024NE00293","7008713742022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2424,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","89",2023,1620872373],
    [9792,2025,"2025-07-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","57,4600","33113309000147",2,"","VALID SOLUCOES SA",8396745,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF via DUA à SEFAZ-ES - referente ao 2º DECÊNIO JULHO DE 2025, processo: 2025-1B5HJ.","2025OB00802","2024NE00157","2021-5DF09","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2367," ARTIC E APOIO AO ENSINO TECNICO AGROPECUARIO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15, Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 ? SARP/MA (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS). Adesão a Ata de Registro de Preços nº 245/2020 - PCI/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","262",2021,1620872981],
    [9918,2025,"2025-08-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","332,4700","38475393000162",2,"","HOSPITAL VITORIA LTDA",8400516,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IRRF DA NF 3689 PÇ #504 EMISSÃO DA NOTA 01/08/2025 ","2025OB37611","2024NE12262","2021-V4L0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620873143],
    [9935,2025,"2025-11-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-541,5900","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Anulação para mudança de fonte de pagamento.","2025GD00029","2024NE00425","2024-S4JNC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450905,"FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.000003,"RECURSOS DESTINADOS AO FUNPDEC",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2149,"ATENDIMENTO À POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS DE RISCO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",45905,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 001/2024- SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1620873205],
    [9936,2025,"2025-11-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-114,0700","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Anulação para mudança de fonte de pagamento.","2025GD00028","2024NE00425","2024-S4JNC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450905,"FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.000003,"RECURSOS DESTINADOS AO FUNPDEC",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2149,"ATENDIMENTO À POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS DE RISCO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",45905,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 001/2024- SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1620873206],
    [10065,2025,"2025-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","-29,5300","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS02708","2025NE03259","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",569,"Outras Transferências de Recursos do FNDE",569.000016,"PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2375," FORTALECIMENTO DE ORGANIZACOES NAO ESTATAIS PARA PRESTACAO D  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0",0,1620873771],
    [10068,2025,"2025-12-16T00:00:00","0,0000","0,0000","-41106,6000","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00853","2025NE00028","2025003922330","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1620873774],
    [10666,2025,"2025-11-17T00:00:00","0,0000","0,0000","120,0000","0,0000","22416591000115",2,"","ASTERIXCO TELECOM LTDA ME",8376698,"PREGÃO","PAGAMENTO - SERVIÇOS DE CONEXÃO À INTERNET DE ALTA VELOCIDADE/CONEXÃO DE BANDA LARGA, INCLUINDO INSTALAÇÃOA E MANUTENÇÃO PERÍODICA DO SINE-ES (Anchieta, Aracruz, Barra de São Francisco, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Linhares, Nova Venécia e São Mateus) - NF  11968, OUTUBRO.DUA: 40196589822025-4DCT1","2025OB00386","2025NE00042","2025-4DCT1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470904,"FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",761,"Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza",761.000001,"ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO ICMS (INCISO IV DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",26,"INCLUIR",2008,"PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",47904,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0010",2023,1620875116],
    [10667,2025,"2025-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","47,0100","0,0000","27485069000109",2,"","EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A",8335848,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DUA de despesas da EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA - pagamento das faturas de identificações: 041282 /052418 /017983 /065596, MÊS DE JUNHO DE 2025.","2025OB04380","2025NE00045","2025-11FQV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620875118],
    [10668,2025,"2025-11-21T00:00:00","0,0000","0,0000","385,1900","0,0000","11047985000127",2,"","MULTI IMAGEM MEDICINA E DIAGNÓSTICO LTDA",8347041,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NOTA FISCAL Nº 86103 ( #174) E ATESTE (#179)  PARA DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICAPARA ATENDER A DIRETORIA DE SAÚDE DA PMES, CONFORME AUTORIZAÇÃO À PEÇAS # 190 OUTUBRO DE 2025.","2025OB00435","2025NE00152","2025-Z2MR0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450906,"FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",713,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP",713.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",45906,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","011",2024,1620875119],
    [10669,2025,"2025-09-09T00:00:00","0,0000","0,0000","1664,5700","0,0000","03062404000106",2,"","RC SERVICOS MEDICOS S/C LTDA",8328212,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","COLONOSCOPIA / ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA / RETIRADA DE PÓLIPO. NF 3031, 3032, 3033","2025OB02654","2025NE00205","2025024203956","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620875122],
    [10670,2025,"2025-11-13T00:00:00","0,0000","0,0000","68,0400","0,0000","14563574000182",2,"","EVOLUTION SAUDE LTDA",8411531,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF. 1737, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE EXAMES DE COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA, REF. A SERV. PRESTADOS NO MÊS DE OUTUBRO/2025. ","2025OB03126","2025NE00979","2025-DG6SF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0035",2025,1620875124],
    [10691,2025,"2025-09-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1423,3300","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE OPERACIONAL - ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO ESERVIÇOS S.A. CONTRATO CORPORATIVO SEGER 017-2023 - AGOSTO/2025, NF Nº 202500000027545 DE 01/09/2025. Processo 2025-2XKG4.","2025OB01053","2025NE00018","2024-46ZT8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2368," ATEND A POP RURAL EM SITUACOES DE EMERGENCIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0017",2023,1620875161],
    [10692,2025,"2025-01-12T00:00:00","0,0000","0,0000","4435,0900","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações da folha de pessoal, ref. ao mês de novembro/2025. Folha  nº 31.","2025OB32092","2025NE00488","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2006,"RPNP DA AÇÃO 4856 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",0,1620875164],
    [10693,2025,"2025-08-14T00:00:00","0,0000","0,0000","290,1400","0,0000","16738103000274",2,"","GREEN HOUSE PSIQUIATRIA - FILIAL",8397392,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB37995","2025NE00226","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620875166],
    [10694,2025,"2025-08-14T00:00:00","0,0000","0,0000","76,4200","0,0000","16738103000274",2,"","GREEN HOUSE PSIQUIATRIA - FILIAL",8397392,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB37995","2025NE00194","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620875167],
    [10706,2025,"2025-05-08T00:00:00","0,0000","0,0000","6,9400","0,0000","60665981000975",2,"","UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A",8369898,"PREGÃO","PGTO IR  - NF     991788   -    UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A.60665981000975   MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE Ano\t2025","2025OB03335","2025NE01138","2025003030800","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","321",2024,1620875202],
    [10707,2025,"2025-01-12T00:00:00","0,0000","0,0000","11517,9900","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do consignado Assin - Contribuição Social - FOPAG/RPPS no mês de novembro/2025.","2025OB04142","2025NE00036","2025-FG68J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28500916000120,"ASSIM / ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INCAPER",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1620875203],
    [10708,2025,"2025-12-15T00:00:00","0,0000","0,0000","11654,8300","0,0000","31281652000175",2,"","Construsul Construtora Ltda.",8391261,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO ISS (APIACÁ/ES) DA NFS-e nº 765 (PEÇA #1073), ATESTE (PEÇA #1072), REF. A 14ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/11/2025 A 30/11/2025 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO Nº 2024.000239.31101.01 - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ENTRE A COMUNIDADE DESANTA FÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APIACÁ/ES E TÉRMINO NO ENTRONCAMENTO DE ACESSO AS COMUNIDADES DE BONSUCESSO/TAQUARUÇU, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES COM EXTENSÃO DE 13 km. EMPRESA CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #1084). PROCESSO 2024-VK6F1.","2025OB09477","2025NE02840","2023-RNKLR","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVIL ORIGINÁRIA 2178 (OPERAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE ROYALTIES)",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165604000144,"PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620875206],
    [10709,2025,"2025-04-08T00:00:00","0,0000","0,0000","30,9600","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A NF N° 733642, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE  MATERIAL FARMACOLOGICO MORFINA 0,2 MG/ML.","2025OB02001","2025NE00721","2025-N3J7B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0438",2024,1620875210],
    [10710,2025,"2025-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","50713,5200","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE SETEMBRO/2025. PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB10986","2025NE00083","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","00000000000",0,1620875211],
    [10711,2025,"2025-09-07T00:00:00","0,0000","0,0000","76,4300","0,0000","22416591000115",2,"","ASTERIXCO TELECOM LTDA ME",8376698,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de ISS-DAM da Nota Fiscal 11523 (ARE ARACRUZ) do Contrato nº 001/2023 22416591000115 - ASTERIXCO TELECOM LTDA ME, referente a prestação de Serviços de Captura de Imagens e Controle de Acesso para atender da SEFAZ-ES. Mês de Ref. 05/2025, autorização para pagamento peça #502, p.3/4 do E- Docs: 2025- QKDRX.","2025OB03048","2025NE00032","2022-16ZTP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0021",2022,1620875213],
    [10712,2025,"2025-11-19T00:00:00","0,0000","0,0000","13,9200","0,0000","09400443000144",2,"","OFICIAL PAPER INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI",8421697,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DO IR DA NF012.872, DESTINADA A AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA POR MEIO DA A UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 478/2025 PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 424/2024 CELEBRADA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO POR INTERMÉDIO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES / SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ? SESA/ES, PARA ATENDER A DEMANDA DESTA SEP DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO 2025. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS PEÇA: #27 2025-C9R3M2, ENTRANHADA NOS AUTOS DO PROCESSO EDOC'S 2025-1Q8H2.","2025OB01010","2025NE00335","2025-1Q8H2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",121,"PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2256,"ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2422,"MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 478/2025 - SESA/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620875214],
    [10713,2025,"2025-07-22T00:00:00","0,0000","0,0000","29,3800","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","Prestação de serviços de copeiragem no prédio sede do Tribunal de Justiça, Corregedoria e Núcleo Administrativo e diversas Comarcas. Conforme notas fiscais 7 820a 7851.","2025OB07953","2025NE00333","7004482042022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27150556000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2022,1620875215],
    [10714,2025,"2025-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","3,5500","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PGTO  NF      166086  -     HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.-  35997345000146 Ano\t2025","2025OB05336","2025NE02110","2025008183729","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","518",2024,1620875217],
    [10715,2025,"2025-10-11T00:00:00","0,0000","0,0000","130712,3400","0,0000","41493677000196",2,"","PRAXIS CONSTRUTORA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA",8421818,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGTO. DA NF. 00000298 REF. A DESPESA COM CONTRATO 023/2025, O.S. Nº 045/2025,  REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DE RODOVIAS, NO MUNICÍPIO DE MARATAIZES NO PERÍODO DE 08 A 22/10/2025 - . VIGENCIA DO CT.  29/04/2025 A 31/12/2025 - CONCORRENCIA 38/2023 - CSL/SINFRA - MARANHÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2024 - AUTORIZAÇÃO A PEÇA #314. PROC. EDOCS 2025-8VG2H","2025OB18376","2025NE07802","2025-L2KGB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000002,"MULTAS - DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",36,"FORÇA PELA VIDA",2173,"ENGENHARIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 003/2024 - CSL/SINFRA/MARANHÃO",1609408000128,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0038",2023,1620875218],
    [10716,2025,"2025-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","13677,4000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. NOV/25 INATIVOS PODER EXECUTIVO.","2025OB08602","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",58859402000126,"FATURACRED SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620875221],
    [10717,2025,"2025-10-07T00:00:00","0,0000","0,0000","316,3100","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PROCESSO (MÃE) 2022-XJRFF - DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONTRATO Nº 004/2022, PREGÃO Nº 003/2022, NOTA FISCAL Nº 1271, DATA EMISSÃO: 10/06/2025.","2025OB00784","2025NE00035","2022-XJRFF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",42201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Lei nº 10.520/2002 - CONTRATO Nº 004/2022, PREGÃO Nº 003/2022.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2022,1620875222],
    [10718,2025,"2025-07-22T00:00:00","0,0000","0,0000","122,8000","0,0000","17232997000108",2,"","EASYTECH SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME",8373044,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF. 4308, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE PERFURADORES OSSEOS, REF. A SERV. PREST. NO MÊS DE JUNHO/2025.","2025OB01848","2025NE00001","2023-X9B5P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0106",2023,1620875223],
    [10743,2025,"2025-11-17T00:00:00","0,0000","0,0000","2589,7900","0,0000","39327524000127",2,"","ARGOSVIG SEGURANÇA VIGILÂNCIA E INTELIGENCIA EIRELLI",8413797,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DARF INSS RETIDO DA NOTA FISCAL 1927 (SETEMBRO/2025), COM RETENÇÃO 11% INSS (R$ 2.589,79), COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUO DE VIGILÂNCIA ARMADA COMPOSTO POR 02 (DOIS) POSTOS SENDO - 01 (UM) POSTO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA CONVENCIONAL ARMADA, DIURNA, 12 HORAS, ESCALA 12 X 36 HORAS. E 01 (UM) POSTO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA CONVENCIONAL ARMADA, NOTURNA, 12 HORAS, ESCALA 12 X 36 HORAS, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 2024.000019.28203.01, SIGEFES 24002117, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 90002/2024, ARGOSVIG SEGURANÇA VIGILÂNCIA E INTELIGENCIA EIRELLI. PROCESSO EDOCS 2024-L5HL3 - PROTOCOLO 2024014729043","2025OB02126","2025NE00047","2024-L5HL3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",28203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","9002",2024,1620875263],
    [10744,2025,"2025-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","91,8800","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 2933128.","2025OB12503","2025NE00197","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31796097000114,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1620875264],
    [10745,2025,"2025-11-26T00:00:00","0,0000","0,0000","15,1600","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IR REF. NOTA FISCAL Nº 042.606.242, ALUSIVA AO MÊS DE OUTUBRO/2025, EMITIDA EM FAVOR DA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., CNPJ Nº 28.152.650/0001-71, PARA COBRIR DESPESA COM O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM IMÓVEL LOCADO, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ALMOXARIFADO DE BENS INSERVÍVEIS DO ESTADO E ARQUIVO GERAL DESTA SEGER, SITUADO NA AV. BRASIL, ESQUINA COM A RUA MARANHÃO, Nº 226, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES, NO INTUITO DE ATENDER À GERÊNCIA DO ATIVO MOBILIÁRIO - GEMOB, NOS MOLDES DO CONTRATO Nº 014/2016, FIRMADO COM A EMPRESA TRENTO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP, ÀS PEÇAS #2, PROCESSO SIGEFES 2024017903349 E E-DOCS 2024-Q32L9.","2025OB02676","2025NE00029","2024-Q32L9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",4251,"GESTÃO ADMINISTRATIVA E CONTROLE DO GASTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620875266],
    [10759,2025,"2025-04-11T00:00:00","0,0000","0,0000","5999,6700","0,0000","05035581000110",2,"","ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA",8399576,"PREGÃO","INSS relativo as Notas Fiscais 1845, 1846, 1847 e 1848","2025OB02659","2025NE00114","005862025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 90003/2024",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","90003",2024,1620875307],
    [10760,2025,"2025-09-29T00:00:00","0,0000","0,0000","212,8400","0,0000","60095035000183",2,"","CONSÓRCIO MGP ALPES II",8421673,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NFS-e 34 - REAJUSTAMENTO DA 3ª MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/08/2025 A 31/08/2025 - CONTRATO Nº 2025.000031.31101.01 - REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÃO VI - CAPARAÓ. CONFORME DESPACHO PEÇA #407. PROC.2025-4JNJ1. ","2025OB06794","2025NE00896","2024-8N1TJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","011",2024,1620875308],
    [10761,2025,"2025-12-15T00:00:00","0,0000","0,0000","519,5000","0,0000","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","PAGAMENTO DE INSS DAS NOTAS FISCAIS Nº 815 (SEDE), PEÇA #33, PÁG. 03 E 814 (CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM), PEÇA #33, PAG´. 04, COM RETENÇÃO DO ISS (VITÓRIA E CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM) E IRRF-PJ, ATESTES PEÇAS #67 (SEDE) E #59 (CIODES SUL),  REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, COM FORMECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS NA DEPENDENCIA DA SESP ( VITÓRIA) E CIODES SUL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #69. PERÍODO: OUTUBRO/2025.","2025OB02994","2025NE00679","2025-GG2PR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","900011",2025,1620875309],
    [10762,2025,"2025-11-17T00:00:00","0,0000","0,0000","80,1600","0,0000","23170931000133",2,"","MURANO CONSTRUÇÕES EIRELLI ME",8391487,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IR PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA - REGIÃO METROPOLITANA, CONTRATO Nº 010/2022, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE JUNHO DE 2025.","2025OB06376","2025NE00334","2022-71S6D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",1908,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0007",2021,1620875310],
    [10763,2025,"2025-10-09T00:00:00","0,0000","0,0000","126,2600","0,0000","21760220000193",2,"","CENTRO INTENSIVO DE TERAPIA DE VITÓRIA LTDA ME",8379277,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 460 DE 03/09/2025 #158 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS AGOSTO/2025. SERVIÇOS PRESTADOS DE FISIOTERAPIA NA MODALIDADE PEDIASUIT E TRENIR E DEMAIS TRATAMENTOS DE REABILITAÇÃO NÃO PADRONIZADOS (BOBATH, THERASUIT, MEDEK, ASSOCIADO À TÉCNICA DE PLASTICIDADE, ETC) EM CUMPRIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS SOB RESPONSABILIDADE DA SRSV, CONFORME #164/165. ATESTE #160. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.000046.44929.01 #63, PREGÃO Nº 0008/2023, PROCESSO EDOCS 2022-RFQ51, VIGENCIA 14/03/2025 A 13/03/2026. 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO #95. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #172.\t","2025OB04446","2025NE00775","2022-RFQ51","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0008/2023",2023,1620875311],
    [10764,2025,"2025-05-09T00:00:00","0,0000","0,0000","12636,6700","0,0000","71385777000160",2,"","CONSTRUTORA ASTECA LTDA",8410384,"PREGÃO","29ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO 005/2023 - CONSTRUTORA ASTECA LTDA. - NF 53 a 59","2025OB07677","2025NE00322","2023003174671","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000001,"MULTAS - DER",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2109,"SINALIZAÇÃO E CONTROLE DE VELOCIDADE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0032",2022,1620875313],
    [10765,2025,"2025-03-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1614,2000","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DAS DESPESAS COM O SÉTIMO TERMO ADITIVO COM PRORROGAÇÃO DE PRAZO EXCEPCIONAL AO CONTRATO DE Nº 005/2020, CELEBRADO ENTRE A ADERES X EMPRESA TTM SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIOS E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA, TENDO COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA O PERÍODO DE 01.05.2025 A 31.12.2025, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #3396/#3397 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #3398 DO PROCESSO DE Nº 2020-1VGX2. (NOTA FISCAL Nº 5845 ENTRANHADA AS PEÇAS #3390 E O ATESTE AS PEÇAS #3395, DESTE - MÊS DE JUNHO/2025).     ","2025OB00839","2025NE00220","87494868","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",49203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0002",2020,1620875314],
    [10766,2025,"2025-12-12T00:00:00","0,0000","0,0000","11819,9600","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 98 DE 03/12/2025 #759 (SRSV) - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS NOVEMBRO/2025. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, CONFORME ATESTE #761. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023 #39, PROCESSO Nº 2022-50CDB. PROCESSO EDOCS 2025-GWC95. VIGENCIA CONTRATUAL DE 11/10/2023 A 10/02/2026, ID CIDADES - TCE-ES: 2023.500 E0600002.09.0012. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #766. ","2025OB06094","2025NE00200","2025-GWC95","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000",0,1620875315],
    [10767,2025,"2025-07-24T00:00:00","0,0000","0,0000","294,6400","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE REGULARIZAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREV.  FL. 12 . JUL/25  PENSÃO DO ALES.","2025OB01319","2025NE00008","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",74,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_PENSIONISTA CIVIL_MENSAL","000",0,1620875317],
    [10768,2025,"2025-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","7,6900","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 188865 DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FERRO ELEMENTAR 30 MG E OUTROS) POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. ENTRADA - 18/11/2025.","2025OB58336","2025NE12499","2025004732962","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620875319],
    [10769,2025,"2025-12-15T00:00:00","0,0000","0,0000","77,8600","0,0000","54730562000110",2,"","CONSÓRCIO ACT BREJETUBA",8423961,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e 91, REAJUSTAMENTO DA 14º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/10/2025 A 31/10/2025 - CONTRATO Nº 2024.000275.31101.01 - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO SEDE - SÃO JORGE - 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES - CONSÓRCIO ACT BREJETUBA. FEFIN.","2025OB09417","2025NE03440","2023-VG85N","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.000012,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - AÇÕES DA COMPANHIA ES GÁS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","005",2023,1620875320],
    [10770,2025,"2025-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","9014,5800","0,0000","600201",3,"","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8371610,"NÃO APLICÁVEL - DIÁRIAS ","PG. CONSIG. FL. AGOSTO/25 ATIVOS DO IPAJM.","2025OB02306","2025NE00116","2025-4938Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa com pagamento de Diárias",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620875321],
    [10771,2025,"2025-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","939,4500","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NOTAS FISCAIS Nº 338931 A 38952 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 081/2021. NOVEMBRO DE 2025 - CNPJ:10392232000196 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.","2025OB34919","2025NE00147","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31796626000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1620875322],
    [10772,2025,"2025-12-12T00:00:00","0,0000","0,0000","137,9900","0,0000","###.354.367-##",1,"","ALLINE BERGER DE OLIVEIRA",8410744,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Contratação de ALLINE BERGER DE OLIVEIRA para ministrar o módulo prático do CURSO DE FORMAÇÃO EM MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, na modalidade presencial, em 09, 10, 22, 23, 24, 25 e 26 de setembro de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação do NUPEMEC. Conforme autorização Ordenador de Despesas sei 2836865.","2025OB03574","2025NE00657","7008606252025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",4020,"PPA DE RAP - VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2679,"SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  II, c/c art 13, inciso VI",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620875324],
    [10773,2025,"2025-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","2878,5500","0,0000","02558157000162",2,"","TELEFONICA BRASIL S.A",8365240,"PREGÃO","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL (SERVIÇO MÓVEL PESSOAL SMP)","2025OB03150","2025NE00093","003272025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 0009/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0009",2023,1620875325],
    [10774,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","157,4200","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO AO ITAÚ CONSIGNADO, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025000967125 E E-DOCS 2025-15SKH.","2025OB02981","2025NE00059","2025-15SKH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33885724000119,"BANCO ITAU CONSIGNADO S.A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1620875326],
    [10802,2025,"2025-10-12T00:00:00","0,0000","0,0000","6,8000","0,0000","###.026.817-##",1,"","LORRAYNE DE PAULA TRIVELIN",8403516,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ISS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente assistente Lorrayne de Paula Trivelin, no dia 15/10/2025, no curso ?Capacitação e-Docs?. Demanda APEES ? Programa Especial ? TC APEES 002/2025, Instrução de serviço nº 015/2025 de 08/04/2025. CH 08h. Conforme contrato n° 926/2025.","2025OB05383","2025NE02069","2025-C2SD5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",1159,"OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO DE SISTEMAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0",0,1620875377],
    [10803,2025,"2025-09-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1567,1200","0,0000","060101",3,"","DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8377209,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA FOLHA DE SET/2025, REFERENTE A DESPESAS PENSÃO ALIMENTÍCIA RPPS E CONVÊNIO PM.","2025OB00457","2025NE00071","5932025","PARA REGISTRO (COLEGIO PASSIONISTA)                                                                                                                   ","DIPLOMA",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60101,"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5071,"AJUDA DE CUSTO - CONVOCAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MILITAR - LC Nº 617/2012 - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603014802,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1620875378],
    [10808,2025,"2025-08-20T00:00:00","0,0000","0,0000","-262,2400","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Registro Contábil de Restituição de pagamento realizado a maior pela PCES, em favor da PREVES, haja vista os relatório da folha de pagamento de JULHO/2025, conforme o OF/PCES/SAF/DOF N° 022/2025 e o depósito bancário na Conta C em 20/08/2025. Processo 2022-HVPT7","2025GD00046","2025NE00129","2025-BHBH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0",2025,1620875385],
    [10848,2025,"2025-07-29T00:00:00","0,0000","0,0000","332,2800","0,0000","30035903000179",2,"","LINHARES MEDICAL CENTER S.A.",8400898,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB34973","2025NE01161","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620875445],
    [10849,2025,"2025-10-07T00:00:00","0,0000","0,0000","258,7200","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DE NOTA FISCAL 159078 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO E CONSUMO HOSPITALAR. RELATIVO A JUNHO DE 2025.COTA JUN/25.","2025OB01595","2025NE00491","2025016442216","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90.209",2024,1620875446],
    [10850,2025,"2025-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","646,8100","0,0000","24545389000119",2,"","GASTRO MÉDICA INVESTIMENTOS",8397416,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","COLONOSCOPIAS / RETIRADA DE PÓLIPO / ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM TESTE DE UREASE MÊS DE NOVEMBRO CFE NF 893.","2025OB03924","2025NE01280","2025008820303","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620875448],
    [10851,2025,"2025-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","102819,3300","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2025-KD4GB - FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2025 // FP AGOSTO","2025OB01730","2025NE00037","2025-KD4GB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620875449],
    [10852,2025,"2025-01-09T00:00:00","0,0000","0,0000","1982,9300","0,0000","490205",3,"","AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",8410261,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto das consignações da folha de Agosto/2025 (RGPS e RPPS).","2025OB00834","2025NE00059","2025-J5MVZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",49205,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620875450],
    [10853,2025,"2025-09-24T00:00:00","0,0000","0,0000","8,9200","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NF 183914 AS PÇ. # 122, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ARIPIPRAZOL 10MG E OUTROS) MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL ","2025OB45083","2025NE07740","2024-368MX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 469/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0469",2024,1620875451],
    [10854,2025,"2025-12-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1606,2000","0,0000","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento para cobrir despesa com prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de imóveis, com fornecimento de materiais e mão de obra - Região Metropolitana - por meio de Adesão da Ata n.º 055/2023 PMES, Contrato N.º 2024.000111.46101.01 - NF 4211 - Período: Agosto/2025 - 2ª medição.","2025OB00842","2025NE00061","2024-4C65X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460901,"FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1320," AQUIS/CONST/AMP E REFORMA DE IMOVEIS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",46901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023 PMES ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","062",2022,1620875453],
    [10855,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","101,4600","0,0000","310101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",8373667,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento Folha 31 -  BANCO PANAMERICANO S/A - RPPS, Junho de 2025. Proc.2025-6HTZ1.","2025OB04248","2025NE01485","2025-6HTZ1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1620875454],
    [10856,2025,"2025-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","3777698,9000","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do IPAJM segurado da folha de pessoal, ref. ao mês de agosto/2025. Folha nº 31.","2025OB23639","2025NE00780","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2374," FORTALECIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA PAR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0",0,1620875456],
    [10857,2025,"2025-01-09T00:00:00","0,0000","0,0000","1479,0200","0,0000","450107",3,"","POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8417010,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE CONSIGNATÁRIOS PARA ATENDER DESPESAS CORRENTES COM O PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL DA PCIES, REFERENTE AGOSTO/2025, FOLHA (31). PROCESSO 2025-J9DD1.","2025OB00986","2025NE00020","2025-J9DD1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",88894548000173,"COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIÃO - SICREDI UNIÃO RS/ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620875457],
    [10858,2025,"2025-01-12T00:00:00","0,0000","0,0000","118,8000","0,0000","27817504000155",2,"","SP HOSPITALAR LTDA",8401293,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 7222 A PÇ#15 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (ICATIBANTO 30 MG SERINGA PREENCHIDA 3 ML) NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. ENTRADA - 18/11/2025","2025OB56411","2025NE13383","2025011051900","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I- PREGÃO 0463/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0463",2025,1620875458],
    [10859,2025,"2025-10-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1349,1900","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","imposto","2025OB03791","2025NE00098","2025010260730","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0174",2020,1620875459],
    [10860,2025,"2025-05-12T00:00:00","0,0000","0,0000","3740,2900","0,0000","###.981.437-##",1,"","SELMA PEREIRA DA SILVA MARINHO",8410518,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Retenção de IRRF-PF para cobrir despesas com Fatura mensal para pagamento nº 11, referente locação de imóvel, na região de Perocão, no município de Guarapari/ES, destinado ao funcionamento da EEEFM Leandro Escobar enquanto perdurar a obra de reconstrução do prédio da referida unidade escola, CT 031/2023 - Parecer do gestor à peça #679. NOVEMBRO 2025.","2025OB32611","2025NE00106","2022-1XXXM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1620875464],
    [10861,2025,"2025-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","1057,4700","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNADOS BANCO DO BRASIL, FOPAG 07/2025.","2025OB00450","2025NE00004","2025-0KM76","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0",0,1620875466],
    [10862,2025,"2025-08-28T00:00:00","0,0000","0,0000","2259030,8800","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. IRRF. FOLHA AGOSTO/25 PENSIONISTA FPS.","2025OB01783","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1620875467],
    [10863,2025,"2025-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","544,5000","0,0000","07432517000107",2,"","SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.",8378945,"PREGÃO","PAGAMENTO EM FAVOR DA EMPRESA SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, SISTEMAS DE GERENCIAMENTO DE ATIVOS E BILHETAGEM, SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SUPORTE TÉCNICO, FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS (TONER E DERIVADOS,FUSORES, PEÇAS E PARTES, EXCETO PAPEL), CONFORME CONTRATO Nº 018/2022, NOTA FISCAL 296867, RETENÇÃO DE IRRF R$ 544,50, REFERENTE AO REAJUSTE RETROATIVO DE 2023, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #277, CONSTANTE NO PROCESSO E-DOCS 2022-BFSTS.","2025OB07748","2025NE03559","2022-BFSTS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5123,"TI: OUTSOURCING DE IMPRESSÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1620875469],
    [10864,2025,"2025-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","257,5900","0,0000","27557792000156",2,"","DUTO ENGENHARIA LTDA",8332440,"CONCORRÊNCIA","Retenção de ISS referente nota fiscal 05086, concernente ao reajustamento da 30ª medição do Contrato 064/2022, cujo objeto é a execução da macrodrenagem da bacia de Jardim de Alah (Ramo II e Ramo III), no município de Cariacica, competência de julho/2025. Conforme autorizado à peça #1289 no Processo 2023-8HWB2.","2025OB01913","2025NE00444","2020019146645","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","008",2022,1620875470],
    [10865,2025,"2025-03-10T00:00:00","0,0000","0,0000","44572,9200","0,0000","270201",3,"","INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",8373029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REFERENTE  FUNDO PREVIDENCIÁRIO SERVIDOR MENSAL, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 RPPS DE SETEMBRO/2025 -  PROC. E-DOC'S Nº 2024-LBBFD.","2025OB01087","2025NE00024","2024014859402","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",27201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","00000000000",0,1620875471],
    [10866,2025,"2025-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","501,0400","0,0000","02427142000165",2,"","ONIX ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.",8350293,"PREGÃO","SERVIÇOS DE JARDINAGEM. CONFORME as Notas Fiscais 1304 a 1345.","2025OB08155","2025NE00078","7005989682020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2021,1620875473],
    [10867,2025,"2025-06-08T00:00:00","0,0000","0,0000","13678,7800","0,0000","320101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",8372250,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESAS COM A FOPAG EM 07/2025. RPPS.","2025OB03732","2025NE00094","2025-Q54K8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","00",2025,1620875474],
    [10868,2025,"2025-09-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1,0200","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 038.904.763, COM RETENÇÃO DO IRRF-PJ, PEÇA #53, ATESTE PEÇA #72, VISANDO O PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA OS PONTOS DE TOTENS DE SEGURANÇA FIRMADO COM A EMPRESA EDP ? ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #76. PERÍODO: AGOSTO/2025","2025OB02228","2025NE00642","2025-CXN91","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1620875475],
    [10869,2025,"2025-07-14T00:00:00","0,0000","0,0000","12564,0900","0,0000","490205",3,"","AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",8410261,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto do INSS empregado da folha de Junho/2025 (RGPS).","2025OB00667","2025NE00059","2025-J5MVZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",49205,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1620875477],
    [10870,2025,"2025-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","25073,8800","0,0000","370101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",8369621,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF SEGURADO FOLHA OUTUBRO 2025","2025OB01346","2025NE00030","2025-7JZS1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1620875480],
    [10871,2025,"2025-10-24T00:00:00","0,0000","0,0000","9,4400","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO - 2025-P73HM - PAGAMENTO ENERGIA ELÉTRICA PARA O SINE NOVA VENECIA.DUA: 4018636027NOTA FISCAIS N° 040.714.090, 040.714.089","2025OB00372","2025NE00008","2025-P73HM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470904,"FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",761,"Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza",761.000001,"ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO ICMS (INCISO IV DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",26,"INCLUIR",2008,"PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",47904,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620875481],
    [10872,2025,"2025-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","25663,3400","0,0000","05268965000183",2,"","EMPRESA DE NAVEGACAO V. J. B. LTDA",8407847,"PREGÃO","ISS - NF. 298 (VITÓRIA) 1ª MEDIÇÃO - PERÍODO DA MEDIÇÃO: 15 DE SETEMBRO A 30 DE SETEMBRO DE 2025 (1ª MEDIÇÃO). Empresa Contratada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO V.J.B LTDA. CNPJ. 05.268.965/0001-83 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA BAÍA DE VITÓRIA/ES, INCLUINDO EMBARCAÇÕES, TRIPULAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ABASTECIMENTO, SISTEMA DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL, RASTREAMENTO EM TEMPO REAL ATRAVÉS DE GPS, SISTEMA DE INFORMAÇÃO AS AUTORIDADES PORTUÁRIAS (AIS), DE SEGURANÇA E USUÁRIOS EM TEMPO REAL, SEGUROS, CONDICIONANTES AMBIENTAIS, SINALIZAÇÃO NÁUTICA, REGISTROS E LICENÇAS OBRIGATÓRIAS DAS EMBARCAÇÕES E TRIPULAÇÃO, CONFORME NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA E SINDICATO DA CATEGORIA.  PROCESSO EDOCS 2025-ZNPMG. ","2025OB01831","2025NE00234","2024-NZHF1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",784,"TRANSPORTE HIDROVIÁRIO",859,"MOBILIDADE URBANA",2441," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5378,"SERVIÇOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620875482],
    [10873,2025,"2025-09-24T00:00:00","0,0000","0,0000","37,9600","0,0000","###.797.497-##",1,"","EDUARDO PINHEIRO MONTEIRO",8322912,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Eduardo Pinheiro Monteiro, nos períodos de 15/07/2025 a 16/07/2025 e 29/07/2025 a 30/07/2025, no curso ?Inteligência Artificial Avançada? (2 turmas) ? Demanda ESESP. CH 32h. Conforme contrato n° 427/2025.","2025OB04119","2025NE01080","2025-L2W68","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1620875484],
    [10874,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","2485,4800","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31, MÊS DE OUTUBRO/2025.","2025OB06147","2025NE00185","2025-37NM8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",87795639000199,"COOP. DE CREDITO ALIANÇA RS/SC/ES - SICREDI ALIANÇA RS/SC/ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1620875485],
    [10875,2025,"2025-07-28T00:00:00","0,0000","0,0000","1294,3300","0,0000","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS REF. NFS-e Nº 202500000002242, (MUQUI/ES) - 65ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/04 A 30/04/2025 - CONTRATO Nº 431/2019 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, LOTE 02: REGIÃO 6 ? CENTRAL SUL. EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.","2025OB04843","2025NE00221","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27082403000183,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI",25,"RETENÇÃO DE ISS","048",2019,1620875486],
    [10962,2025,"2025-10-09T00:00:00","0,0000","0,0000","-2936,0400","0,0000","31065164000201",2,"","PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI",8411106,"PREGÃO","DEVOLUÇÃO ISS - TOTAL - DA 2025OB001091 - NF 0651 - 17ª MEDIÇÃO (PERÍODO DE 01 DE JUNHO A 30 DE JUNHO) DA PRONORT SEGURANÇA PRIVADA LTDA -  CNPJ 31.065.164/0002-01 -  PROCESSO 2025-2HSZ7 - MOTIVO DA DEVOLUÇÃO ACERTO DO EMPENHO.","2025GD00031","2025NE00132","2024-D8P64","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","0005",2023,1620875602],
    [10985,2025,"2025-08-10T00:00:00","0,0000","0,0000","116,6200","0,0000","22416591000115",2,"","ASTERIXCO TELECOM LTDA ME",8376698,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de ISS-DAM da Nota Fiscal 11820 (ARE Cachoeiro de Itapemirim), do Contrato nº 001/2023 22416591000115 - ASTERIXCO TELECOM LTDA ME, referente a prestação de Serviços de Captura de Imagens e Controle de Acesso para atender da SEFAZ-ES. Mês 08/2025, autorização para pagamento peça #716 do E- Docs: 2025-QKDRX.","2025OB04603","2025NE00032","2022-16ZTP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0021",2022,1620875626],
    [10986,2025,"2025-09-24T00:00:00","0,0000","0,0000","9572,1700","0,0000","36377091000126",2,"","SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA",8318807,"PREGÃO","30ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO 004/2023 - SINALES - SINALIZAÇÃO ESPÍRITO SANTO LTDA. - NF 16433 e 16434","2025OB08324","2025NE01517","2023003575560","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2109,"SINALIZAÇÃO E CONTROLE DE VELOCIDADE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0032",2022,1620875627],
    [10987,2025,"2025-01-12T00:00:00","0,0000","0,0000","12437,4600","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2025-KD4GB - FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2025 // FP NOVEMBRO","2025OB02535","2025NE00037","2025-KD4GB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",88894548000173,"COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIÃO - SICREDI UNIÃO RS/ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620875628],
    [10988,2025,"2025-10-10T00:00:00","0,0000","0,0000","6040,2800","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL 202500000032841 (#1083), EMPRESA MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A, DUA Nº 4018671331 - CONTRATO CORPORATIVO Nº 017/2023/MGS (PEÇA#3) - 7º Termo Aditivo ao Contrato (#703) - AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS (PEÇA#1126)  - ATESTE/BOLETO DA NOTA FISCAL (#1095 E #1111) - PROCESSO 2024-W92XW. ","2025OB01321","2025NE00009","2024-W92XW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620875629],
    [10989,2025,"2025-11-27T00:00:00","0,0000","0,0000","5016,7400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.IRRF NOV/25 FL(12)PENS.DIO.","2025OB08288","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1620875631],
    [10990,2025,"2025-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","1648,0800","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","ref a MGS","2025OB02559","2025NE00168","2025008867141","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620875635],
    [10991,2025,"2025-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","812,0600","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","ref a MGS","2025OB02559","2025NE00167","2025008867141","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620875636],
    [10992,2025,"2025-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","4744,6200","0,0000","60095035000183",2,"","CONSÓRCIO MGP ALPES II",8421673,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e 33, 3ª MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/08/2025 A 31/08/2025 - CONTRATO Nº 2025.000031.31101.01 - REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÃO VI - CAPARAÓ. CONFORME DESPACHO PEÇA #407. PROC.2025-4JNJ1. ","2025OB07253","2025NE00894","2024-8N1TJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","011",2024,1620875637],
    [10993,2025,"2025-08-28T00:00:00","0,0000","0,0000","20989,4600","0,0000","320202",3,"","FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8371352,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO NECESSÁRIO PARA ATENDER COM AS DESPESAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL RGPS, DESTA FAPES, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DE 2025.","2025OB00840","2025NE00013","2025-7L5B8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",32202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1620875638],
    [10994,2025,"2025-11-27T00:00:00","0,0000","0,0000","6080,5900","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31, MÊS DE NOVEMBRO/2025.","2025OB06625","2025NE00185","2025-37NM8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2523,"13. SALARIO - RPPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",233,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_13º SALÁRIO","0000",0,1620875639],
    [10995,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","6,7400","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR MEIO DE FORNECIMENTO DA EMPRESA: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NO PROCESSO 2025-C1SXM. APÓS AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #298. REF A MAIO/2025. NOTA FISCAL N°033.221.138.","2025OB02972","2025NE00110","2025-P13QS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2367," ARTIC E APOIO AO ENSINO TECNICO AGROPECUARIO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",2025,1620875640],
    [10996,2025,"2025-11-27T00:00:00","0,0000","0,0000","5078,4600","0,0000","310101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",8373667,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Folha 31 SEAG - Pensão Alimentícia - RPPS, ref. novembro de 2025. Proc.2025-1KWHJ.","2025OB08650","2025NE03505","2025-1KWHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","-",0,1620875641],
    [10997,2025,"2025-10-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,6000","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 3175514 PÇ #1821 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (DIESEL) - REFERENTE AO MÊS SETEMBRO/2025 - SESA/CA - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSafaS, PEÇA #1841.","2025OB49315","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620875643],
    [10998,2025,"2025-08-13T00:00:00","0,0000","0,0000","230,7200","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS ÀS PEÇAS 2058, 2065, 2074, 2082 E 2088, REFERENTES CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, MANUTENÇÃO PREDIAL, JARDINAGEM E RECEPÇÃO PARA O IDAF NO MÊS DE JULHO DE 2025. Nº CONTRATO CIDADESSIGA: 2024.000001.31201.01.","2025OB03662","2025NE00088","2024-KK82W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167428000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2024,1620875645],
    [10999,2025,"2025-08-14T00:00:00","0,0000","0,0000","1387,1900","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF S/ NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA Nº 202500000023281, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE 05 POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IJSN - CONTRATO Nº 017/2023 - SEGER - JULHO/2025 - PROCESSO E-DOCS Nº 2024-6H5WW (LICITATÓRIO) E PROCESSO E-DOCS Nº 2024-MKRTW (PAGAMENTO).","2025OB00884","2025NE00045","2024015870477","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",27201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000000000",0,1620875646],
    [11000,2025,"2025-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","84,9500","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","NOTA DE PAGAMENTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE  A NOTA FISCAL Nº.176660, COM DATA DE EMISSÃO: 09/06/2025, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE PROC:2024-890WG, PREGÃO 252/2024, GESTOR ARP: GEAF/NEGEP, ARP:820/2024, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO OXACILINA SÓDICA 500MG, PÓ LIOFILO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL. VIGÊNCIA:19/09/2024 À 15/09/2025.","2025OB01011","2025NE00338","2025-V755P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0252",2024,1620875647],
    [11001,2025,"2025-10-10T00:00:00","0,0000","0,0000","2842,1600","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO COM RETENÇÃO DE ISS EM FAVOR DA EMPRESA TTM SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, DESTINADO À COBERTURA DE DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E ARTÍFICE NO PERÍODO DE 15/07 a 31/12/2025 - Mês de setembro/2025. NF 6528","2025OB01071","2025NE00140","2020-D1M15","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232," APOIO A FORMULACAO, ESTRUTURACAO E DESENVOLVI  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",32202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620875649],
    [11002,2025,"2025-08-25T00:00:00","0,0000","0,0000","54,1400","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Liquidação para cobrir despesa da fatura nº 18000087332951  emitida em 13/08/2025 competência agosto/2025 referente ao serviço OI fixo ligações para celular.","2025OB00798","2025NE00183","2024-H6Z77","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158,"REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ESTADUAIS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA COM PEDÁGIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",49205,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620875651],
    [11003,2025,"2025-07-18T00:00:00","0,0000","0,0000","527,3800","0,0000","82845322000104",2,"","SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA",8323725,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS - SOFTWAAS A SERVICE), PARA SUPORTE ÀS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA POLÍTICA DE REINSERÇÃO SOCIAL DO ESPÍRITO SANTO - MODERNIZAES-BR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, PREGÃO Nº115/2023, NOTA FISCAL 822027, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/25, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA A PEÇA #260.","2025OB07816","2025NE04590","2025021456328","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000105,"BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1122,"PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MODERNIZA-ES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2775,"TI: LOCAÇÃO DE SOFTWARES",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620875652],
    [11004,2025,"2025-04-12T00:00:00","0,0000","0,0000","126,8400","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO de despesas com a EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - REGIONAL DE VITÓRIA - MÊS DE NOVEMBRO DE 2025.","2025OB08416","2025NE00067","2025-RBD1W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620875653],
    [11054,2025,"2025-09-25T00:00:00","0,0000","0,0000","9096,6900","0,0000","060101",3,"","DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8377209,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA FOLHA DE SET/2025, REFERENTE A DESPESAS PENSÃO ALIMENTÍCIA RPPS E CONVÊNIO PM.","2025OB00457","2025NE00015","722025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60101,"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2114," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO                                  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603014802,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1620875729],
    [11055,2025,"2025-08-07T00:00:00","0,0000","0,0000","6,9600","0,0000","09400465000104",2,"","WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA",8361608,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE IRRF CONF.  NFS-e 2025/3484 COM O CONTRATO Nº 017/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO (Vigência: 17/04/2025 a 16/04/2026), REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEITURA DE DIÁRIOS VISANDO SUBSIDIAR AS ATIVIDADES JUDICIAIS DESENVOLVIDAS PELA PROCURADORIA GERAL EM PROL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024, DISPENSA Nº 90001/2024, NO MÊS DE JUNHO/2025, PROCESSO Nº 1079/2024 - 2/2025.","2025OB02729","2025NE00079","22760","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2761,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2024,1620875730],
    [11056,2025,"2025-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","4978,8600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. DEZEMBRO/25 INATIVOS MP/ES.","2025OB08875","2025NE00013","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2141,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO PÚBLICO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",59,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620875732],
    [11057,2025,"2025-01-09T00:00:00","0,0000","0,0000","396,8600","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE SERVIDORES - FOPAG - MÊS DE AGOSTO DE 2025  - PROCESSO: 2024-M5VZB","2025OB14243","2025NE00080","2024-M5VZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",90608712000180,"COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SERRANA RS/ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000000000000",0,1620875734],
    [11058,2025,"2025-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","5762,6300","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS  PARA O MES DE DEZEMBRO","2025OB03752","2025NE00048","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620875735],
    [11059,2025,"2025-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","676783,4900","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO  FOLHA DE PESSOAL Nº 31, MES DEZEMBRO/2025. ","2025OB06119","2025NE00002","2025-BVF5H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2523,"13. SALARIO - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",213,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_13º SALÁRIO","0000",0,1620875737],
    [11060,2025,"2025-04-11T00:00:00","0,0000","0,0000","536,2700","0,0000","###.158.919-##",1,"","PABLO MEDEIROS JABOR",8366969,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF da despesa referente ao serviço prestado pelo docente Pablo Medeiros Jabor, nos dias 19/09/2025, 23/09/2025 e 24/09/2025, atuação no curso Análise Espacial com QGIS ? Demanda SEAMA ? Programa Especial ? PROESAM ? TC SEAMA nº 002/2025, Portaria nº 016-R de 07/05/2025. CH 24h. Contrato 764/2025.","2025OB04616","2025NE01766","2025-F1010","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",709,"Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos",709.000121,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNDÁGUA - SUBCONTA RECURSOS HÍDRICOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2352," APOIO A CAPACITACAO E QUALIFICACAO DAS FUNCOES DOS CONSELHOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1620875738],
    [11061,2025,"2025-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","321,7500","0,0000","31715074000138",2,"","SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA",8399597,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAAMENTO DE IRPJ ","2025OB31972","2025NE01163","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620875740],
    [11062,2025,"2025-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","-527,3800","0,0000","82845322000104",2,"","SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA",8323725,"PREGÃO","GUIA DE DEVOLUÇÃO PARA ACERTO CONTÁBIL DO IRRF, DEVIDO AJUSTE DO ID DE USO, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA A PEÇA #260.","2025GD00214","2025NE00659","2025-VGNBX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000105,"BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1122,"PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MODERNIZA-ES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2775,"TI: LOCAÇÃO DE SOFTWARES",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","115",2023,1620875744],
    [11157,2025,"2025-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","2,0200","0,0000","03945035000191",2,"","ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA",8400527,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A NF N° 330154, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOGICO ACIDO ACETIL SALICILICO 100MG.","2025OB03143","2025NE01144","2025-89VZQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0305",2025,1620875872],
    [11158,2025,"2025-12-16T00:00:00","0,0000","0,0000","505,6400","0,0000","###.738.347-##",1,"","RAUL ALEJANDRO PAREDES MANRIQUEZ",8410195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","IRRF DE DESPESA COM SERVIÇOS DE MÉDICO PERITO EXAMINADOR RAUL ALEJANDRO PAREDES MANRIQUEZ NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 (RPA Nº18) CONF. AUTORIZAÇÃO AS PEÇAS #505 - PROCESSO 2024-F643C","2025OB21065","2025NE00069","2024-F643C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1620875873],
    [11159,2025,"2025-07-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,5900","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DE DESPESAS MÊS 06/2025 NF 3005826 REFERENTE  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA - CONTRATO Nº 0105/2023 . CONFORME  AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS NA PÇ#1157.","2025OB34231","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620875878],
    [11160,2025,"2025-08-12T00:00:00","0,0000","0,0000","12151,5400","0,0000","04321455000160",2,"","RCI CONSULTING - CONSULTORIA, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA",8407846,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de IRRF-PJ da Nota Fiscal 36 peça #627 da contratação 010/2022 - RCI CONSULTING - CONSULTORIA, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 04321455000160, referente à aquisição e Prestação de Serviços de Solução de Inteligência Analítica de Alta Performance. Mês 11/2025, autorização para pagamento à peça #646 do 2025-8M2W4.","2025OB05725","2025NE00399","2019-H6KKH","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",4,"INVESTIMENTOS",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000106,"BID - PROFISCO II",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0016",2021,1620875880],
    [11161,2025,"2025-03-10T00:00:00","0,0000","0,0000","440,4800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RET. JUD. FL. AGOSTO/25 INAT. PODER EXEC. CONF. PROC. 0024452-04-2018.8.08.0048 - MARIA VITORIA VARGAS RESENDE MACAO - Nº. FUN: 387920.","2025OB07055","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1620875881],
    [11162,2025,"2025-09-15T00:00:00","0,0000","0,0000","131316,2800","0,0000","04377855002726",2,"","STARBENE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA",8424217,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE INSS da Nota Fiscal nº 914 para cobrir despesa com Contratação emergencial de Empresas Especializadas para a Execução da Alimentação Escolar nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino no Espírito Santo - LOTE 1. Contrato Nº 2025.000082.42101.01, JULHO DE 2025.","2025OB24311","2025NE09079","2025011126517","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2773,"SERVIÇOS DE PREPARO/FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1620875882],
    [11191,2025,"2025-09-18T00:00:00","0,0000","0,0000","16454,6500","0,0000","27123008000100",2,"","CONSTRUTORA TALISMA LTDA",8417064,"CONCORRÊNCIA","PD ISS PARA COBRIR AS DESPESAS COM A Contratação de empresa especializada para realização de obra de engenharia civil para reforma e ampliação da do CEET Giuseppe Altoé, em Vargem Alta - REFERENTE A 13ª MEDIÇÃO NFº 163, MÊS DE AGOSTO 2025.","2025OB04598","2025NE01032","2024-Z8BFS","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",363,"ENSINO PROFISSIONAL",51,"QUALIFICAR ES",1412,"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE CENTROS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",31723570000133,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA",25,"RETENÇÃO DE ISS","000",0,1620875926],
    [11192,2025,"2025-07-22T00:00:00","0,0000","0,0000","1688,8000","0,0000","23209756000140",2,"","CNOGA MEDICAL BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA",8410482,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 2434 PÇ #920 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ? PARA TESTE DE HEMOGLOBINA NÃO INVASIVO, AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL E FREQUÊNCIA CARDÍACACOM SISTEMA INTEGRADO, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA - REFERENTE AO MÊS JUNHO/2025 -CONFORME AUTORIZADO PÇ #927. JUSTIFICATIVA DE ATRASO PÇ #924,","2025OB33550","2025NE02056","2022-R3G9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 0749/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620875927],
    [11193,2025,"2025-01-12T00:00:00","0,0000","0,0000","676,3200","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de consignação da Folha de Pessoal - (Comissionados RGPS), DO MÊS DE NOVEMBRO/2025 Proc. 2025-4T84B","2025OB10568","2025NE00028","2025003922330","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1620875929],
    [11194,2025,"2025-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","465,8600","0,0000","22880200000119",2,"","IMPACTO TERCEIRIZAÇAO DE MAO DE OBRA EIRELI EPP",8399916,"PREGÃO","PAGTO. ISS RETIDO DAS NF. 606 REF. A DESPESA COM SERVIÇO DE COPEIRAGEM, PORTARIA, RECEPCIONISTA, ALMOXARIFE, GARÇOM E OFFICE BOY PARA ATENDER A DEMANDA DO DETRAN/ES NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NA PEÇA #574- CONTRATO Nº 010/2021. Processo 2024-CJBZJ","2025OB16894","2025NE00126","2024-CJBZJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2021,1620875930],
    [11195,2025,"2025-09-15T00:00:00","0,0000","0,0000","34,5800","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME a Nota Fiscal nº 2.640 SEI 2823525.","2025OB09894","2025NE00286","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174119000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL",25,"RETENÇÃO DE ISS","38",2021,1620875931],
    [11196,2025,"2025-08-08T00:00:00","0,0000","0,0000","13948,8000","0,0000","11768448000176",2,"","STARMED COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA",8363691,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRPJ DA NOTA FISCAL Nº 558 # 333.","2025OB36782","2025NE09567","2025011844899","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 037/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","037",2024,1620875932],
    [11197,2025,"2025-09-29T00:00:00","0,0000","0,0000","1474,1900","0,0000","410101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8373053,"NÃO APLICÁVEL - DIÁRIAS ","Pgto Pensão Alimentícia incidente na Folha de Pagamento dos servidores Efetivos desta Secretaria - Processo E-Docs 2025-HLSFZ - Set/25.","2025OB01403","2025NE00039","2025012658019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2525,"FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa com pagamento de Diárias",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1620875934],
    [11198,2025,"2025-10-30T00:00:00","0,0000","0,0000","23,2400","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2207834, NOTAS FISCAIS Nº 6863, 6864, 6865, 6866, 6867 E 6868, DOC SEI 2207910, DESPACHO SCOT 2210777 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0041748/2025-87.","2025OB10959","2025NE00279","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165620000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1620875936],
    [11211,2025,"2025-11-13T00:00:00","0,0000","0,0000","-7318,8000","0,0000","53307871000119",2,"","VERT ANALYTICS LTDA",8419408,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","nulação da 2025ob04490, para regularização natureza de despesa 4.4.90.40, para 3.3.90.40, aut. peça # 792","2025GD00091","2025NE00125","2023-NRD1L","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",4,"INVESTIMENTOS",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000106,"BID - PROFISCO II",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 005/2022 ? SESP/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2022,1620875953],
    [11219,2025,"2025-04-09T00:00:00","0,0000","0,0000","-283,2700","0,0000","58140318000158",2,"","AMBIENG CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA",8419580,"PREGÃO","GUIA DE DEVOLUÇÃO PARA ACERTO CONTÁBIL, DEVIDO AO AJUSTE NO ID DE USO A SER USADO, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #315.","2025GD00351","2025NE00670","2025-WM7TG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",35," SERVICOS DE CONSULTORIA                      ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000105,"BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1122,"PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MODERNIZA-ES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005/2024",2024,1620875964],
    [11244,2025,"2025-04-12T00:00:00","0,0000","0,0000","-5952,8000","0,0000","36901264000678",2,"","FUNDAÇÃO ESTADUAL DE INOVAÇÃO EM SAÚDE - INOVA CAPIXABA",8420804,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","GD para ajuste contabil da 2025NL14400 - alteração do tipo de retenção","2025GD00489","2025NE05730","2021-N7PFL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",85,"CONTRATO DE GESTÃO","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5850,"CONTRATO DE GESTÃO_TRANSFERÊNCIAS À FUNDAÇÃO INOVA - ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES",44901,"","","","",250034,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",440901,"FES",380,"FES_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA (valores a serem transferidos para o FES)","0000",0,1620875998],
    [11259,2025,"2025-09-10T00:00:00","0,0000","0,0000","157,2700","0,0000","43578074000112",2,"","RM TRADE SOLUÇÃO EM NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA",8419484,"PREGÃO","PGTO IR  -  NF    236 -      RM TRADE SOLUÇÃO EM NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 43.578.074/0001-12)  - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO  ","2025OB04542","2025NE01682","2024023817227","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2422,"MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","09",2024,1620876028],
    [11260,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","157,3500","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do consignado Sindicato dos Fiscais Estaduais Agropecuários do ES (SINFAGRES) - FOPAG/RPPS do mês de outubro de 2025.","2025OB03806","2025NE00036","2025-FG68J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",13974058000188,"SINFAGRES - SIND.FISC.EST.AGROP.ESP.SANTO",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1620876030],
    [11261,2025,"2025-10-10T00:00:00","0,0000","0,0000","225,9300","0,0000","07346326000114",2,"","REPROS SOLUCOES EM DOCUMENTOS EIRELI - EPP",8405504,"PREGÃO","PAGAMENTO DA  DESPESAS A REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS, MANUTENÇÃO E PEÇAS, DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 103/2021, FIRMADO COM A EMPRESA REPROS SOLUÇÕES EM DOCUMENTOS EIRELLI EPP, PARA O MÊS DE SETEMBRO/2025 CONFORME NOTA FATURA Nº26132.","2025OB02063","2025NE00011","2025-05DJV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2817,"SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","014",2021,1620876032],
    [11262,2025,"2025-09-22T00:00:00","0,0000","0,0000","837,0300","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 10632 A 10942.","2025OB10342","2025NE00070","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90037",2024,1620876033],
    [11263,2025,"2025-12-15T00:00:00","0,0000","0,0000","84542,4700","0,0000","21728225000139",2,"","CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA",8410643,"CONCORRÊNCIA","Retenção de INSS da NF 2025/207 à peça #549 referente a 11ª medição do Contrato 010/2024 cujo objeto é a execução das obras do dique, parque urbano e galerias de águas pluviais do Bairro Dom João Batista, integrante da Bacia do Rio Aribiri, no município de Vila Velha, com fornecimento de mão de obra e materiais, competência agosto/2025. Conforme autorizado à peça #561 no Processo 2024-7MGM1.","2025OB02886","2025NE01164","2021017687409","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVIL ORIGINÁRIA 2178 (OPERAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE ROYALTIES)",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","006",2023,1620876034],
    [11264,2025,"2025-01-09T00:00:00","0,0000","0,0000","28,9500","0,0000","400101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",8371783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESAS COM CONSIGNATARIO, DE ACORDO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DE REGIME GERAL, ESTMADO PARA O MES DE AGOSTO/ 2025.","2025OB01752","2025NE00048","2025-CN4B9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620876036],
    [11265,2025,"2025-07-18T00:00:00","0,0000","0,0000","35,2100","0,0000","66970229000167",2,"","CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A",8406415,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA N. 4016119631 REFERENTE A IR RETIDO FAT. 243502-8 PEÇA #180 DESPESAS COM SERVIÇOS DE ACESSO A SINAIS DE TV POR ASSINATURA VIA CABO COM INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DESTA SECRETARIA. PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO-SEG NO MES JUNHO DE 2025. CONFORME CONTRATO Nº 025/2021 PEÇA#3, CI Nº 091 ? SEG / SUBAD / GTA / GA NA PEÇA#2 E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PEÇA#198 PROCESSO E-DOCS 2025-5HLFR .","2025OB02598","2025NE00116","2025-5HLFR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121,"ASSESSORAMENTO AO GOVERNADOR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -PREGÃO Nº 027/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2021-41L16",2021,1620876037],
    [11266,2025,"2025-07-18T00:00:00","0,0000","0,0000","33,0300","0,0000","66970229000167",2,"","CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A",8406415,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA N. 4016119631 REFERENTE A IR RETIDO FAT. 243502-8 PEÇA #180 DESPESAS COM SERVIÇOS DE ACESSO A SINAIS DE TV POR ASSINATURA VIA CABO COM INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DESTA SECRETARIA. PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO-SEG NO MES JUNHO DE 2025. CONFORME CONTRATO Nº 025/2021 PEÇA#3, CI Nº 091 ? SEG / SUBAD / GTA / GA NA PEÇA#2 E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PEÇA#198 PROCESSO E-DOCS 2025-5HLFR .","2025OB02598","2025NE00117","2025-5HLFR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121,"ASSESSORAMENTO AO GOVERNADOR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2790,"ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -PREGÃO Nº 027/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2021-41L16",2021,1620876038],
    [11267,2025,"2025-10-22T00:00:00","0,0000","0,0000","-802,5700","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","REGULARIZAÇÃO DE CENTRO DE CUSTOS.","2025GD00150","2025NE00104","2025020702384","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0626",2017,1620876040],
    [11269,2025,"2025-07-28T00:00:00","0,0000","0,0000","-0,7700","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","GUIA DE DEVOLUÇÃO PARA ACERTO CONTÁBIL, PARA AJUSTE DO ID DE USO, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA A PEÇA# 312.","2025GD00285","2025NE00003","2024-3T1R1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000105,"BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1122,"PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MODERNIZA-ES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024",2023,1620876042],
    [11272,2025,"2025-07-07T00:00:00","0,0000","0,0000","-136,0000","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","GUIA DE DEVOLUÇÃO PARA ACERTO CONTÁBIL, DEVIDO AO AJUSTE NO ID DE USO A SER USADO, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA A PEÇA# 483.","2025GD00156","2025NE00895","2024-JGLJX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",47," OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS       ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000105,"BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1122,"PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MODERNIZA-ES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3398,"MULTA MORATÓRIA INCIDENTE SOBRE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000000000",0,1620876046],
    [11294,2025,"2025-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","1041,8000","0,0000","420201",3,"","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",8370408,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESAS COM IRRF/SERVIDIRES DA FOPAG DE OUTUBRO DE 2025,","2025OB01269","2025NE00006","2025-TT3VS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",42,"",12,"EDUCAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RGPS - ATIVO CIVIL",42201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1620876075],
    [11295,2025,"2025-08-22T00:00:00","0,0000","0,0000","1339,4800","0,0000","13739782000208",2,"","FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8400271,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA, DIURNA E NOTURNA, COM O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PERTINENTES À ATIVIDADE, EPIS E DEMAIS FERRAMENTAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ? SEJUS, BEM COMO EM OUTROS IMÓVEIS, LOCALIZADOS NA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA/ES, PREGÃO Nº002/2024, CONTRATO Nº2024.000116.46101.01, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #371.REFERENTE A NOTA FISCAL N 2144 NO VALOR TOTAL DE R$ 26.789,50, COM RETENÇÃO DE IRRF,ISS E INSS NO VALOR DE R$ 5.572,23, COM COMPETENCIA NO MÊS DE JULHO/2025. CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #1044.","2025OB09285","2025NE00015","2024-91DBZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0002",2024,1620876077],
    [11296,2025,"2025-01-09T00:00:00","0,0000","0,0000","40555,7000","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL MILITAR NA FPG 31 AGOSTO/2025.","2025OB06433","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1620876078],
    [11297,2025,"2025-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","97,8900","0,0000","33279356000165",2,"","FLUG SOLUCOES E TECNOLOGIAS LTDA",8416567,"CONCORRÊNCIA","17ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG - NF 574 a 597","2025OB05806","2025NE01070","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",36350346000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1620876079],
    [11298,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","16,9900","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG 10/2025.","2025OB00574","2025NE00005","2025-0KM76","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0",0,1620876080],
    [11299,2025,"2025-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","17,9100","0,0000","01107391001263",2,"","SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS",8389579,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 26618 PÇ #166 COM REGISTRO DE ENTRADA 24/06/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR NUTRICIONALMENTE COMPLETO, CONFORME AUTORIZADO PELA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #168. JUSTIFICATIVA DE ATRASO: DEVIDO A ALTA DEMANDA DE PROCESSO E FALTA DE MÃO DE OBRA.","2025OB32001","2025NE06464","2023012614593","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°114/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0114",2024,1620876081],
    [11300,2025,"2025-09-09T00:00:00","0,0000","0,0000","715514,9400","0,0000","36901264000597",2,"","FUND EST INOVACAO EM SAUDE - INOVA - HDDS",8418463,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RETENÇÃO DE DESMOBILIZAÇÃO DO MES DE SETEMBRO/2025.","2025OB42056","2025NE05387","2021-NS1J1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",85,"CONTRATO DE GESTÃO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5850,"CONTRATO DE GESTÃO_TRANSFERÊNCIAS À FUNDAÇÃO INOVA - ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES",44901,"","","","",240555,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",440901,"FES",380,"FES_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA (valores a serem transferidos para o FES)","0000",0,1620876083],
    [11305,2025,"2025-07-08T00:00:00","0,0000","0,0000","-450,5400","0,0000","###.466.347-##",1,"","GENALDO CARVALHO JUNIOR",8422391,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","AJUSTE CONTÁBIL CONFORME INFORMAÇÃO CFIN (DOC. SEI Nº 2108725), E SOLICITAÇÃO DE AJUSTE CONTÁBIL ASCT (DOC. SEI Nº 2113836), CONSTANTES NO PROC. MPES 19.11.1167.0024599/2025-13.","2025GD00073","2025NE00051","0011584202090","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620876089],
    [11318,2025,"2025-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","-527,3800","0,0000","82845322000104",2,"","SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA",8323725,"PREGÃO","GUIA DE DEVOLUÇÃO PARA ACERTO CONTÁBIL DO IRRF, DEVIDO AJUSTE DO ID DE USO, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA A PEÇA #260.","2025GD00211","2025NE00659","2025-VGNBX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000105,"BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1122,"PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MODERNIZA-ES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2775,"TI: LOCAÇÃO DE SOFTWARES",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","115",2023,1620876122],
    [11346,2025,"2025-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","-704,6000","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","GUIA DE DEVOLUÇÃO PARA ACERTO CONTABIL, DEVIDO AJUSTE NO ID DE USO, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA A PEÇA# 321.","2025GD00202","2025NE00553","2025-89R32","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000105,"BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1122,"PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MODERNIZA-ES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0120",2023,1620876153],
    [11380,2025,"2025-11-13T00:00:00","0,0000","0,0000","-37522,0500","0,0000","08311782000191",2,"","APPOGI CONSTRUTORA LTDA",8396756,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CANCELAMENTO DA 2025OB51496 PARA REGULARIZAÇÃO E AJUSTE CONTABIL.","2025GD00447","2025NE08662","2024012333409","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",631,"Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde",631.230156,"CONVÊNIO Nº 230156 - FES - TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DE BANCADA - NÃO OBRIGATÓRIA",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051," IMPLEMENTACAO DO DATA CENTER DE INFORMACOES                   ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1620876227],
    [11395,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","97,8500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.OUT/25 FL(12)PENS.DER.","2025OB07679","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620876247],
    [11396,2025,"2025-09-12T00:00:00","0,0000","0,0000","3010,3300","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO ISS SOBRE A NOTA FISCAL Nº.38436, EMISSÃO: 04/11/2025, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 0029/2022 -- NEMP/ EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA - (SEI - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA). PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UH/HJSN).","2025OB01979","2025NE00514","2021-XWKXN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",27165737000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU",25,"RETENÇÃO DE ISS","01/2025",2025,1620876248],
    [11397,2025,"2025-05-08T00:00:00","0,0000","0,0000","2,4400","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IR DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DA EDP ESPÍRITO SANTO (ESCELSA) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A LOJA DO HORTOMERCADO, LOCALIZADA NO HORTO MERCADO, NA ENSEADA DO SUÁ, CEDIDA À ADERES, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #334/#335 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #336 DO PROCESSO DE Nº 2024-848XR, EM FAVOR DA EDP/ESCELSA DA LOJA DE ARTESANATO- HORTOMERCADO. (NOTA FISCAL Nº 36959340 ENTRANHADA AS PEÇAS #331 E O ATESTE AS PEÇAS #333, DESTE - MÊS DE JULHO/2025).","2025OB01036","2025NE00075","2024-848XR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2062,"PPA DE RAP - INOVA MERCADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",49203,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620876249],
    [11398,2025,"2025-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","159,4800","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 2973758.","2025OB13600","2025NE00197","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27744143000164,"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1620876252],
    [11399,2025,"2025-06-10T00:00:00","0,0000","0,0000","98,8300","0,0000","22020518000120",2,"","J.J MANUTENÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME",8385638,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 005/2021, J.J. MANUTENÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NAS EDIFICAÇÕES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2182013, NOTA FISCAL Nº 2304, DOC. SEI 2182015, DESPACHO COEN 2182026 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0016.0039073/2025-27.","2025OB09994","2025NE00307","0028279202092","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2021,1620876253],
    [11401,2025,"2025-05-11T00:00:00","0,0000","0,0000","5771,7700","0,0000","56998982003122",2,"","BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA",8388652,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 29920 # 15, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS, REGISTRO ENTRADA 29/10/2025 - ARP 0702/2025.","2025OB51509","2025NE11132","2025013328675","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0227/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0227",2025,1620876269],
    [11402,2025,"2025-08-28T00:00:00","0,0000","0,0000","280,6800","0,0000","01030016000100",2,"","CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA.",8422332,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 084/2022, CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS (PRÓPRIOS, CEDIDOS OU LOCADOS) DO MPES, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025, NOS TERMOS DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO, CONFORME MEMORANDO 2083753, NOTAS FISCAIS 61094 A 61099, DOC'S SEI 2083755, 2083756, 2083757, 2083758, 2083759 E 2083760, DESPACHO SCOT 2093369 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO SEI 19.11.0023.0027557/2025-66.","2025OB08650","2025NE00256","0006421202296","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174101000135,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","069",2022,1620876271],
    [11403,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","15871,0000","0,0000","510101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",8421624,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO DE DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 (RGPS) - COMPETÊNCIA: OUTUBRO/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA PEÇA #269 (PROC. 2025-VSTZ1)","2025OB00284","2025NE00005","2025-VSTZ1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",510101,"SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",51,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",2025,1620876272],
    [11404,2025,"2025-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","5001,7500","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de consignação da Folha de Pessoal - Vencimentos e Vantagens (Efetivos RPPS), (Comissionados RGPS) e Complementação de Aposentadoria (Inativos RGPS), DO MÊS DE JULHO/2025 Proc. 2025-4T84B","2025OB06409","2025NE00028","2025003922330","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",31787674000101,"ADERTES AS. SERV. DEPART. EDIF. ROD. TRANSP.",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1620876274],
    [11405,2025,"2025-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","74424,0500","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de consignação da Folha de Pessoal - Vencimentos e Vantagens (Efetivos RPPS), (Comissionados RGPS) e Complementação de Aposentadoria (Inativos RGPS), DO MÊS DE JULHO/2025 Proc. 2025-4T84B","2025OB06409","2025NE00026","2025003922330","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RGPS - ATIVO CIVIL",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",31787674000101,"ADERTES AS. SERV. DEPART. EDIF. ROD. TRANSP.",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1620876275],
    [11406,2025,"2025-08-07T00:00:00","0,0000","0,0000","523,2000","0,0000","10498974000281",2,"","INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNISTRACAO PUBLICA LTDA",8397376,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 20251133, ALUSIVA AO MÊS DE JUNHO/20025, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ Nº 10.498.974/0002-81, DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) VAGAS, (MAIS UMA VAGA COMO CORTESIA, TOTALIZANDO 4 (QUATRO) VAGAS) PARA OS SERVIDORES DA GECOV/SEGER PARA PARTICIPAÇÃO NO 12º CONTRATOS WEEK ? SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, EM  FOZ DO IGUAÇU/PR, CERTIFICADOS, AS PEÇAS #149 A #155, AUTORIZAÇÃO SUBAD, Á PEÇA #168. PROCESSO SIGEFES 2025013691977 E EDOCS 2025-JW397.","2025OB01514","2025NE00383","2025-JW397","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",899,"Outros Recursos Vinculados",899.00011,"RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM PROCESSAMENTO DE CONSIGNAÇÕES - PODER EXECUTIVO",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2806,"SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620876277],
    [11594,2025,"2025-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","3049,2900","0,0000","###.152.477-##",1,"","SIMONE ROCHA BAIHENSE DA SILVA",8404815,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","IRRF RETIDO SOBRE A DESPESA ATINENTE AO CONTRATO Nº.002/2021 CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A CASA A ABRIGO - CAES, EM FAVOR DA LOCATÁRIA SIMONE ROCHA BAIHENSE DA SILVA, CONFORME RECIBO DE ALUGUEL CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE OCUPAÇÃO DE 16 DE JUNHO A 15 DE JULHO DE 2025 À PEÇA #554, POR MEIO DO 6º TERMO ADITIVO E MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #559. ","2025OB00800","2025NE00409","2023-QPTG3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2331," APOIO IMPL POLOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620876654],
    [11595,2025,"2025-01-12T00:00:00","0,0000","0,0000","2009,2200","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNADOS FOLHA MES NOVEMBRO - BANCO BRADESCO S/A - PROCESSO 2025-NQ9Q6.","2025OB03168","2025NE00034","2025016802766","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",60746948000112,"BANCO BRADESCO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1620876657],
    [11596,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1742,1800","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de consignação da Folha de Pessoal - Complementação de Aposentadoria (Inativos RGPS), DO MÊS DE JUNHO/2024 Proc. 2025-4T84B","2025OB05268","2025NE00026","2025003922330","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RGPS - ATIVO CIVIL",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",10722554000156,"CASA DE ASSISTENCIA AO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1620876659],
    [11597,2025,"2025-03-07T00:00:00","0,0000","0,0000","999,1500","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 059/2025 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2025.Ano\t2025FOLHA 31 06 2025","2025OB04394","2025NE00129","2025-BHBH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",213,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_13º SALÁRIO","0",2025,1620876660],
    [11598,2025,"2025-08-10T00:00:00","0,0000","0,0000","5841,7700","0,0000","04343865000101",2,"","CONSTRUTORA SCHMIDT LTDA - ME",8322681,"CONCORRÊNCIA","39ª MEDIÇÃO (01/08/2025 - 31/08/2025) - CONTRATO 006-2021 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVAS, EM DIVERSOS MUNICÍPIO DO ES nf.1370.","2025OB08874","2025NE02865","2021004936832","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.000012,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - AÇÕES DA COMPANHIA ES GÁS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27167428000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0032",2013,1620876661],
    [12039,2025,"2025-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","-3850,5600","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ANULAÇÃO DA 2025OB05652, PARA ACERTO DO VALOR.","2025GD00105","2025NE00002","2025-BVF5H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",9373574000180,"AFITES - A. AUD. FISCAIS DE TRIB. ESP.SANTO",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1620877359],
    [12870,2025,"2025-08-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1106,8200","0,0000","02394085000165",2,"","VILLA CONSTRUTORA LTDA",8317160,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE IRRF - despesa com Reajustamento de MEDIÇÕES referente aos meses de FEV/MAR/ABR/2025 execução de reforma e adequações do Térreo e 1º Andar da Central 2/PCES, com o fornecimento de mão de obra e materiais, contrato nº 008/2023 e a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 102 de 18/06/2025. Processo 2025-1DZ23.","2025OB04601","2025NE00567","2021-NVBLV","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.0,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780," AMPLIACAO E REFORMA DE IMOVEIS DA PCES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - CONCORRÊNCIA Nº. 0001/2022 - Contrato no 008/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2022,1620878824],
    [12871,2025,"2025-08-25T00:00:00","0,0000","0,0000","562,6900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB DE REGULARIDADE AGO/2025 FL.(12)PENS.TJES. ","2025OB05710","2025NE00037","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",801,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)",801.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",127,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS CARTÓRIOS NÃO OFICIALIZADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",351,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_PENSIONISTA CIVIL_MENSAL - TJES","000",0,1620878825],
    [12872,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","34,8000","0,0000","12086330000120",2,"","MEGA SOLUÇÕES CIENTIFICA E LOCAÇÃO LTDA.",8393936,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL Nº 31 # 690, DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTO LABORATORIAL PARA ATENDER O LACEN, NO MÊS DE NOVEMBRO/2025 - CONTRATO Nº 0078/2021.","2025OB60993","2025NE00971","2021-C0FG0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N° 0333/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0333",2021,1620878826],
    [12873,2025,"2025-10-28T00:00:00","0,0000","0,0000","4407,5200","0,0000","01809437000133",2,"","ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA",8348543,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (AFONSO CLAUDIO/ES) DA NFS-e Nº 2405 (PEÇA #2617), 36ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/09/2025 A 30/09/2025 - CONTRATO N° 01058/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA. AUTORIZAÇÃO PEÇA #2628. PROCESSO 2022-7J7MZ.","2025OB07596","2025NE00215","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27165562000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620878828],
    [12893,2025,"2025-08-12T00:00:00","0,0000","0,0000","860,3100","0,0000","15653416000186",2,"","VSP VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA",8370874,"PREGÃO","PD ISS PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL PARA OS CEETS E CPID  Contrato nº 2024.000105.32101.01, AFONSO CLAUDIO ES NF. 00793 NO MÊS NOVEMBRO 2025.","2025OB06295","2025NE00043","2024-9P518","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165638000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","90006/2024",2024,1620878876],
    [12894,2025,"2025-01-12T00:00:00","0,0000","0,0000","382,3300","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de consignação da Folha de Pessoal - Complementação de Aposentadoria (Inativos RGPS), DO MÊS DE NOVEMBRO/2025 Proc. 2025-4T84B","2025OB10563","2025NE00026","2025003922330","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RGPS - ATIVO CIVIL",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",52885870000199,"CLUB GOV",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620878879],
    [12895,2025,"2025-11-25T00:00:00","0,0000","0,0000","4,6300","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA N. 4020306135 REFERENTE A IR RETIDO FAT. 136504 PEÇA #529 DESPESAS COM TAXAS ADMNISTRAÇÃO PELO FORNENCIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS DA SECRETARIA DO ESTADO DO GOVERNO, CONFORME CONTRATO Nº 2024.000011.10109.01 NA PEÇA#4, DE ACORDO COM CI Nº 010 - GA, PEÇA #10, AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PEÇA#562 DO PROCESSO E-DOCS 2024-RXP9M.","2025OB04293","2025NE00031","2024-RXP9M","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121,"ASSESSORAMENTO AO GOVERNADOR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5448,"TAXA DE ADMINISTRAÇÃO OU SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO PELO FORNECIMENTO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I- PREGÃO SEGER Nº 024/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2023-C7TR1",2023,1620878880],
    [12896,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","1058,3900","0,0000","33683111000107",2,"","SERVICO FEDERAL DE PROCESS. DADOS - SERPRO",8323896,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DUA COM RETENÇÃO DE 4,8% DE IRRF  SOBRE NOTA FISCAL 732707, REF. DESPESA NO PERÍODO SETEMBRO/2025, COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DENOMINADO ?INFOCONV?, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO AO PRODEST DO ACESSO À(S) SEGUINTE(S) BASE(S) DE DADOS DOS SISTEMAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB): CPF, CNPJ E CND, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0004/2021, SIGEFES 21000204, PROVENIENTE DA INEXIGIBILIDADE COM FULCRO NO ART. 25 CAPTU DA LEI 8.666/93, SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. PROCESSO 2019-GSFNM - PROTOCOLO 2019012000319 - ","2025OB02018","2025NE00030","2019-GSFNM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",28203,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - CAPUT",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2020,1620878882],
    [12897,2025,"2025-08-07T00:00:00","0,0000","0,0000","610,8000","0,0000","49393549000182",2,"","EMPRESA PALINI & ALVES LTDA",8339712,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DUA Nº 4015928041 IR do DANFE nº 187738, Aquisição de 01 (um) Descascador conjugado para beneficiamento a seco de café (trifásico motor 220V), de acordo com o descrito no Anexo I do Edital do Contrato n°2025.00053.31101.01 - ARP n°049/2024 - Pregão n°90026/2024, em atendimento a Prefeitura Municipal de João Neiva/ES. Processo 2025-XW7NS","2025OB04399","2025NE00972","2025-XW7NS","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão n°90026/2024 - ARP n°049/2024.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90026",2024,1620878883],
    [12912,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","11581,8700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.DEZEMBRO/25  FL.(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2025OB09237","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33885724000119,"BANCO ITAU CONSIGNADO S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620878918],
    [12913,2025,"2025-11-19T00:00:00","0,0000","0,0000","3624,8300","0,0000","08250241000796",2,"","VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA",8397451,"PREGÃO","PGTO DUA 4020167910 - IRRF-PJ DO DANFE 7871 - AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO FEDERAL Nº 926568/2022, CONFORME CONTRATO Nº 2025.000375.31101.01 (PARTE FEDERAL E ESTADUAL) - ARP Nº 044/2024 - PREGÃO Nº 90031/2024, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES. AUTORIZAÇÃO #100. PROC. 2025-0LF8T.","2025OB08407","2025NE01931","2025-0LF8T","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.312,"TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DE BANCADA - IMPOSITIVAS - ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1620878920],
    [12914,2025,"2025-12-08T00:00:00","0,0000","0,0000","6429,4600","0,0000","35788793000130",2,"","PROJEMAX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA",8341745,"CONCORRÊNCIA","37ª Medição Provisória - Contrato nº 003.2020 - Consórcio PP - NF 877","2025OB06806","2025NE02157","2020008565551","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000015,"TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO  DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3358,"ESTUDOS E PROJETOS REFERENTES A ATIVOS DE INFRAESTRUTURA E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO CULTURAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0055",2013,1620878921],
    [12915,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","800,6900","0,0000","490101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",8410402,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","APROPRIAÇÃO REFERENTE A PREVES - FOLHA DE PAGAMENTO 31 RPPS, DO MÊS DE JUNHO DE 2025.","2025OB00478","2025NE00014","2025-0NFGJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","000",0,1620878922],
    [12916,2025,"2025-08-13T00:00:00","0,0000","0,0000","95,0000","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS ÀS PEÇAS 2058, 2065, 2074, 2082 E 2088, REFERENTES CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, MANUTENÇÃO PREDIAL, JARDINAGEM E RECEPÇÃO PARA O IDAF NO MÊS DE JULHO DE 2025. Nº CONTRATO CIDADESSIGA: 2024.000001.31201.01.","2025OB03645","2025NE00088","2024-KK82W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174135000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2024,1620878923],
    [12917,2025,"2025-11-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1360,1500","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (SOORETAMA/ES) REF. NFS-E Nº 665, ATESTE (PEÇA #417) - CONTRATO Nº 2025.000180.31101.01 - 4ª MEDIÇÃO, PERÍODO DE 01/09/2025 A 30/09/2025 - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÕES VII ? RIO DOCE - ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP - AUTORIZAÇÃO PEÇA #429 - PROCESSO 2025-D90G5.","2025OB08351","2025NE01276","2024-ZHBHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",1612155000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","017",2024,1620878924],
    [12918,2025,"2025-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","49,0000","0,0000","00317100000146",2,"","CLINIRIM CLINICA DO RIM LTDA",8393749,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NOTA FISCAL Nº 2415 DE 01/12/2025 - PEÇA #119 - COMPETÊNCIA MÊS NOVEMBRO/2025. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - TRS (EXAMES), CONFORME RELATÓRIOS #118. ATESTE #121. CONTRATO Nº 2025.000234.44929.01 #13 - CREDENCIAMENTO Nº 0002/2025 - PROCESSO Nº 2025-62174 - ID CIDADES Nº 2025.500E2000004.17.0019,ID PNCP: 27080605001249-1-000182/2025. AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS NA PEÇA #128.","2025OB06063","2025NE02977","2025-62174","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000000",0,1620878926],
    [12919,2025,"2025-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","45,5000","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2266694, NOTAS FISCAIS Nº 6919, 6920, 6921, 6922, 6923 E 6924, DOC SEI 2266703, DESPACHO SCOT 2268435 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0048381/2025-58.","2025OB13085","2025NE02257","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174051000196,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1620878928],
    [12920,2025,"2025-08-29T00:00:00","0,0000","0,0000","195,0900","0,0000","35440708000148",2,"","A3 ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA",8400976,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF S/ NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA Nº 193, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO IJSN - 01 (UM) ARTÍFICE - JULHO/2025, CONTRATO Nº 001/2021 - PROCESSO E-DOCS Nº 2021-TDNKF (LICITATÓRIO) E Nº 2021-7JNCC (PAGAMENTO).","2025OB00950","2025NE00115","2021020592523","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",27201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 001/2021 - Contrato nº 001/2021 - IJSN",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2021,1620878929],
    [12921,2025,"2025-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","194,4200","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 9555 A 9571.","2025OB07704","2025NE00070","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174168000170,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","90037",2024,1620878931],
    [12922,2025,"2025-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","30,4600","0,0000","34729047000102",2,"","NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8398633,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DE NOTA FISCAL 49446  REFERENTE COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO E CONSUMO HOSPITALAR NO MES DE DEZEMBRO DE 2025.COTA DEZ/25.","2025OB03022","2025NE01034","2025020772416","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",59,"NOROESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90.015",2024,1620878932],
    [12923,2025,"2025-12-15T00:00:00","0,0000","0,0000","249,7800","0,0000","60095035000183",2,"","CONSÓRCIO MGP ALPES II",8421673,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (GUAÇUÍ/ES) NFS 73 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM O REAJUSTAMENTO DA 06ª MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 2025.000031.31101.01 - PERIODO 01/11/2025 A 30/11/2025 - REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÃO VI - CAPARAÓ. EMPRESA CONSÓRCIO MGP ALPES II. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #1131). PROCESSO 2025-4JNJ1.","2025OB09494","2025NE00896","2024-8N1TJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27174135000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ",25,"RETENÇÃO DE ISS","011",2024,1620878933],
    [12943,2025,"2025-12-15T00:00:00","0,0000","0,0000","66360,0000","0,0000","24421744000148",2,"","AVANTI ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA",8421634,"PREGÃO","PAGTO DE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO E CONTROLE DE ACESSO, POR MEIO DO CONTRATO Nº 007/2025, FAVOR DA EMPRESA AVANTI ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA - REFERENTE A OUTUBRO DE 2025 - NF 525 - CIASE.","2025OB06975","2025NE01649","2025-BFK0D","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",502,"Recursos não vinculados da compensação de impostos",502.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DA COMPENSAÇÃO DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",1908,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3364,"EQUIPAMENTOS PARA INCORPORAÇÃO A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",48201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",24421744000148,"AVANTI ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","91500",2024,1620878966],
    [12944,2025,"2025-08-28T00:00:00","0,0000","0,0000","1230,0800","0,0000","39327524000127",2,"","ARGOSVIG SEGURANÇA VIGILÂNCIA E INTELIGENCIA EIRELLI",8413797,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS (CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES) DA NFS-E 1815, COM RETENÇÃO DO INSS E IRRF-PJ, PEÇA #719, ATESTE PEÇA #726,  REFERENTE A PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA NAS DEPENDÊNCIAS DE CACHOEIRO E DOMINGOS MARTINS. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #738. PERÍODO: JULHO/2025","2025OB01987","2025NE00036","2025-BK0C6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","900001",2024,1620878969],
    [12945,2025,"2025-09-12T00:00:00","0,0000","0,0000","259,8400","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Continuação 2024-C5D8W  /  CONTRATO 02/05/2024 ARP 002/2024-SEGER, Pregão nº Nº 023/2023Contrato SIGEFES: 24001529 // REF OUTUBRO","2025OB02665","2025NE00059","2025-2LC1W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2900,"PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ACIDENTES E SINISTROS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 02/2024 - seger/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","023",2023,1620878971],
    [12946,2025,"2025-07-29T00:00:00","0,0000","0,0000","164,3200","0,0000","36006690000133",2,"","SPEED SERV - COM. PREST. DE SERV.E LIMPEZA",8318535,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 4445 (VITÓRIA - REPACTUAÇÃO), EM FAVOR DA EMPRESA SPEED SERV - COMÉRCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LIMPEZA EIRELI, CNPJ 36.006.690 /0001-33, PARA COBRIR DESPESA COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, COPEIRAGEM, GARÇOM, RECEPÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM SUPERVISÃO TÉCNICA NAS DEPENDÊNCIAS DA SEGER, NOS MOLDES DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2022, À PEÇA #9, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ O DIA 27/07/2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024013943966 E E-DOCS 2024-K6F8V.","2025OB01641","2025NE00033","2024-K6F8V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","013",2022,1620878972],
    [12947,2025,"2025-11-08T00:00:00","0,0000","0,0000","11309,8800","0,0000","27476100000145",2,"","PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ",8335697,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento referente a IRRF dos dativos e não dativos de agosto.","2025OB17636","2025NE00422","2025012407472","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800102,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",28,"ENCARGOS ESPECIAIS",846,"OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS",901,"OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS",116,"PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4023,"OPV - OUTRAS NATUREZAS",1,"","","","",0,"Lei 8.666/93 Art.25 - Caput",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",299,"IRRF - DETERMINAÇÃO JUDICIAL - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2025,1620878974],
    [12948,2025,"2025-08-15T00:00:00","0,0000","0,0000","217,3500","0,0000","03659631000105",2,"","LÍDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA",8380188,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS-LINHARES REF DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO PREDIAL, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES E COPEIRAGEM, PARA ATENDER ASDEMANDAS DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DA REGIONAL NORTE, POR MEIO DO CONTRATO N°016/2023, REFERENTE A REPACTUAÇÃO DO MÊS DE JUNHO 2025 - NF 21061 E 21062.","2025OB04265","2025NE00098","2023-986XD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES  EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","027",2022,1620878975],
    [12962,2025,"2025-09-09T00:00:00","0,0000","0,0000","16,3200","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE IRRF PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA - EMPRESA CLARO S.A., CNPJ 40.432.544/0001-47. PROCESSO E-DOCS 2025-X9RGN. CONFORME ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 001/2023 DA SEGER/ES. APÓS AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #301. REFERENTE à FATURA 173692467013 DE JULHO/2025.","2025OB03986","2025NE00109","2024-1W5GJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2367," ARTIC E APOIO AO ENSINO TECNICO AGROPECUARIO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2023,1620879014],
    [12963,2025,"2025-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","8613,2000","0,0000","490204",3,"","INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8410291,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de consignação do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) da folha de pagamento dos servidores efetivos e comissionados de setembro de 2025.","2025OB01000","2025NE00348","2025-7D64W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",49204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620879015],
    [12964,2025,"2025-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","20052,4500","0,0000","03963184000183",2,"","MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES EIRELI",8405748,"PREGÃO","Providências para PAGAMENTO RETENÇÃO DE IR da aquisição de mobiliário por meio da Ata de Registro de Preços Nº009/2024, a qual tem como órgão gerenciador a Secretaria de Estado de Governo -SEG. Conforme DESPACHO DF/1 Nº 0510/2025.","2025OB05190","2025NE00712","2025-9C7QC","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780," AMPLIACAO E REFORMA DE IMOVEIS DA PCES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3286,"MOBILIÁRIO EM GERAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","009",2024,1620879017],
    [12965,2025,"2025-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","71,2200","0,0000","600201",3,"","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8371610,"NÃO APLICÁVEL - DIÁRIAS ","PG. CONSIG. FL. AGOSTO/25 ATIVOS DO IPAJM.","2025OB02312","2025NE00116","2025-4938Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",60201,"","","","",0,"Despesa com pagamento de Diárias",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620879019],
    [12966,2025,"2025-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","2926,0300","0,0000","09235199000101",2,"","LABORATORIO FRANCO LTDA",8320064,"PREGÃO","PGTO IR  -    NF   2122    -LABORATORIO FRANCO LTDA-09235199000101   -  REF  JUNHO   2025  -        REF  SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS COLETA E REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLINICA NAS DEPENDÊNCIAS DO HINSG (SANTA LUCIA E ANEXO HPM) - LABORATORIO FRANCO LTDA - Contrato 0005/2022 - Processo no 2021- 980VK? HINSG","2025OB03077","2025NE01046","2025-Z4B7M","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0034",2022,1620879022],
    [12967,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","3209,7300","0,0000","10427478000156",2,"","HOSPITAL MERIDIONAL SÃO MATEUS S/A",8380077,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","ANGIORRESONÂNCIA / RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS SEM SEDAÇÃO COM OU SEM CONTRASTE / TOMOGRAFIAS COMPUTADORIZADAS SEM SEDAÇÃO E COM OU SEM CONTRASTE / ULTRASSONOGRAFIA C/ DOPPLER MÊS DE NOVEMBRO CFE NF 38994.","2025OB04004","2025NE01281","2025008820303","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620879024],
    [12968,2025,"2025-07-14T00:00:00","0,0000","0,0000","78,6500","0,0000","02965426000105",2,"","ESTERILETO-ESTERILIZ.E COM.DE PROD.HOSP.LTDA",8325261,"PREGÃO","PGTO IRRF/DUA  DA NF. 29855,  REF.SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO ,PREGÃO 014/2022.C.008/2022 ,JUNHO/25.","2025OB00767","2025NE00024","2023-XQ370","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","014",2022,1620879027],
    [12969,2025,"2025-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","387,5800","0,0000","05035581000110",2,"","ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA",8399576,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF ILUMITERRA, OUT/25.","2025OB02505","2025NE00115","005862025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 90003/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90003",2024,1620879029],
    [12970,2025,"2025-11-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1183,3500","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto. Retenção IRRF s/Férias, RGPS, s/FOPAG n/mês NOV/2025","2025OB03458","2025NE00155","2025018098318","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2576,"FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1620879030],
    [12999,2025,"2025-07-11T00:00:00","0,0000","0,0000","610,8000","0,0000","49393549000182",2,"","EMPRESA PALINI & ALVES LTDA",8339712,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DUA 4019673160 IR do DANFE nº 191453 - Aquisição de 01 (um) Descascador conjugado para beneficiamento a seco de café:, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo do Contrato nº 2025.000265.31101.01 (minuta) peça #44 - Pregão nº 90026/2024/2024 - ARP nº 049/2024, em atendimento a  Ass. de Cafeicultores Flor do Café.","2025OB07939","2025NE01535","2025-BLGLL","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3285,"MÁQUINAS E EQUPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90026",2024,1620879083],
    [13000,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","252,0000","0,0000","64171697000499",2,"","ACCORD FARMACEUTICA LTDA",8411636,"PREGÃO","PGTO IR REF NF 14837 PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM FAVOR DA EMPRESA ACCORD FARMACÊUTICA.Ano\t2025","2025OB02703","2025NE00850","2025-HJGK9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","413",2024,1620879086],
    [13001,2025,"2025-09-09T00:00:00","0,0000","0,0000","204,2600","0,0000","###.907.877-##",1,"","FRANCISCO LIMA OTTZ",8400148,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA GERÊNCIA LOCAL DO IDAF EM SÃO MATEUS NO MÊS DE AGOSTO DE 2025. CONTRATO0 0 1/ 2 0 1 8","2025OB04128","2025NE00090","2022-HR1Z3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",31201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620879087],
    [13002,2025,"2025-11-24T00:00:00","0,0000","0,0000","50162,1600","0,0000","10682187000104",2,"","TRULY TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA",8395501,"PREGÃO","LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS COM SSERVIDOR DE LICENÇAS DE BASE DE APLICATIVO WEB COM IA PORTAL DE GERENCIAMENTO WEB (AI) COM INTEGRAÇÃO NATIVA PARA IOT PLATAFORMA DE IOT CENTRALIZADA EM MODO EDGECOMPUTING COM CAPACIDADE DE NODOS OFF-LINE PROPRIETÁRIOS FERRAMENTAS DE INTEGRAÇÃO E MIGRAÇÃO (API) - QUANTIDADE: 10 FERRAMENTA DE MIGRAÇÃO PARA SERVIDORES PRIVADOS OFFLINE (AI) - QUANTIDADE: 5 - PREGÃO ELETRÔNICO 9001/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA #300, (PROCESSO 2025-ZZ640).","2025OB00355","2025NE00157","2025024278520","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",510101,"SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",4,"INVESTIMENTOS",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",899,"Outros Recursos Vinculados",899.000109,"ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - ACORDO FINAL: TRANSPARÊNCIA DA REPACTUAÇÃO DO TTAC",51,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",543,"RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",1161," IMPLANTACAO DE SISTEMA DE INFORMACAO E DISPONIBILIZACAO DE C  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3790,"AQUISIÇÃO DE SOFTWARE",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90001",2025,1620879089],
    [13003,2025,"2025-07-21T00:00:00","0,0000","0,0000","440,0000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO REGIME PROPRIO  PARA O MES DE JULHO ","2025OB02117","2025NE00077","7000456702025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4280,"INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",304,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - TJES","0000",0,1620879091],
    [13004,2025,"2025-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","1543,7300","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÃO SICOOB SUL NA FOLHA PAGAMENTO MÊS JULHO/2025 - FOLHA 31.","2025OB03435","2025NE00036","2025-TW0XC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32467086000153,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESPIRITO SANTO",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1620879092],
    [13014,2025,"2025-11-26T00:00:00","0,0000","0,0000","-283,2700","0,0000","58140318000158",2,"","AMBIENG CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA",8419580,"PREGÃO","REGISTRO DE DEVOLUÇÃO NO VALOR DE R$ 283,27 RECEBICO NA CONTA C DESTA SEJUS, NO DIA 29/09/2025, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA, EM RAZÃO DO PAGAMENTO INDEVIDO QUE FOI REALIZADO, CONFORME TERMO DE DESPACHO Á PEÇA #580. PROCESSO E-DOCS: 2025-WM7TG.","2025GD00423","2025NE05938","2025-WM7TG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",35," SERVICOS DE CONSULTORIA                      ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000105,"BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1122,"PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MODERNIZA-ES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0005",2024,1620879114],
    [13024,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","-9661,6200","0,0000","280201",3,"","ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",8369620,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ANULAÇÃO PARCIAL PARA AJUSTE DO OPERAÇÃO PATRIMONIAL DA NL.2025NL03244","2025GD00108","2025NE00013","2025-X16HT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2574,"13º  SALÁRIO - RGPS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",66,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - 13º SALÁRIO","0000",0,1620879134],
    [13025,2025,"2025-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","-2827,8500","0,0000","15009116000169",2,"","MAETECH LTDA EPP",8389482,"PREGÃO","Acerto contábil conforme doc SEI 2983072.","2025GD00246","2025NE00235","7011467522023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","70",2022,1620879135],
    [13026,2025,"2025-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","-1285,3800","0,0000","15009116000169",2,"","MAETECH LTDA EPP",8389482,"PREGÃO","Acerto contábil conforme doc SEI 2983072.","2025GD00245","2025NE00235","7011467522023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","70",2022,1620879137],
    [13045,2025,"2025-09-19T00:00:00","0,0000","0,0000","-3699,2200","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","GUIA DE DEVOLUÇÃO DAS DESPESAS COM O SÉTIMO TERMO ADITIVO COM PRORROGAÇÃO DE PRAZO EXCEPCIONAL AO CONTRATO DE Nº 005/2020, CELEBRADO ENTRE A ADERES X EMPRESA TTM SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIOS E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA, TENDO COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA O PERÍODO DE 01.05.2025 A 31.12.2025, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMETNO AS PEÇAS #3439/#3440 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #3441 DO PROCESSO DE Nº 2020-1VGX2. (NOTA FISCAL Nº 6070 ENTRANHADA AS PEÇAS #3432 E O ATESTE AS PEÇAS #3436, DESTE - MÊS DE JULHO/2025).     ","2025GD00013","2025NE00220","87494868","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",49203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0002",2020,1620879168],
    [13124,2025,"2025-06-08T00:00:00","0,0000","0,0000","816,0100","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RETENÇÃO JUDICIAL FL. JULHO/25, CONF.  CUMPRIMENTO JUDICIAL (Ofício) -JEFFERSON FERREIRA SIQUEIRA (Ref. Ação pelo Procedimento Comum nº 0002890-85.2015.8.08.0001).","2025OB01749","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1620879398],
    [13125,2025,"2025-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1785,3900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JUNHO/25 INATIVOS  PODER EXECUTIVO.","2025OB04553","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",87795639000199,"COOP. DE CREDITO ALIANÇA RS/SC/ES - SICREDI ALIANÇA RS/SC/ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620879399],
    [13126,2025,"2025-01-12T00:00:00","0,0000","0,0000","202,9200","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL Nº 31 DO MÊS DE NOVEMBRO/2025.","2025OB06730","2025NE00176","2025-37NM8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RGPS - ATIVO CIVIL",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1620879400],
    [13127,2025,"2025-05-12T00:00:00","0,0000","0,0000","866,8900","0,0000","02352322000125",2,"","MAIS ESTRUTURA PARA EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA",8325030,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","RETENÇÃO DE IRRF PJ SOBRE DESPESAS NO PRESENTE EXERCÍCIO ATINENTE AO CONTRATO Nº.003/2023 - PREGÃO DER Nº.010/2022, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SESM, CONFORME FATURA Nº.2664 R$18.060,28 ? IRRF R$866,89 O. SERVIÇO Nº.016/2025 ? EVENTO: CARAVANA MARGARIDAS EM SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES NO DIA 08/11/2025, ATESTE À PEÇA #371 E AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #373 - (Processo 2025-L62DX) - MAIS ESTRUTURA PARA EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA.","2025OB01560","2025NE00684","2025-CPWLP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2331," APOIO IMPL POLOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 009/2022 - DER/ES ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620879401],
    [13128,2025,"2025-08-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1413,3500","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM IRRF RETIDO SOBRE O SERVIÇO DE ADESSÃO AO CONTRATO 017/2023 DA SEGER COM A EMPRESA MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS - REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE JULHO/2025 - NF N° 202500000023292.","2025OB01581","2025NE00065","2024-77L38","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620879403],
    [13129,2025,"2025-12-09T00:00:00","0,0000","0,0000","7786,1200","0,0000","42454330000105",2,"","COMISSARIA AéREA RIO DE JANEIRO LTDA",8374230,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA OS PRESOS LOCALIZADOS NA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE SÃO MATEUS ? PRSM, CONTRATO Nº026/2022, EMPRESA CO CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #838 PROCESSO EDOCS - 2022-JSVMN.REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 009.130, NO VALOR DE R$ 538.540,48 COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE  R$ 7.786,12, COM COMPETENCIA NO MÊS DE AGOSTO/2025.CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #1859.","2025OB10229","2025NE00200","2022-JSVMN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",58,"NORDESTE",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","053",2022,1620879404],
    [13143,2025,"2025-10-22T00:00:00","0,0000","0,0000","203,5700","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de IRRF-PJ da Nota Fiscal 132517, da Contratação 2024.000015.22101.01 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA 07340993000190, referente à prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas para voos regulares nacionais e internacionais. Mês 09/2025. Autorização para pagamento à peça #2220 do 2025-GS6GD.","2025OB04804","2025NE00018","2024-X3G9Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024",2023,1620879419],
    [13144,2025,"2025-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","228,7800","0,0000","05844663000106",2,"","AVANTEC ENGENHARIA LTDA",8326514,"TOMADA DE PREÇOS","16ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO 017/2024 - AVANTEC ENGENHARIA LTDA NF.1637.","2025OB09933","2025NE00432","2022012994033","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",54,"CENTRAL SUL",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000015,"TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO  DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3358,"ESTUDOS E PROJETOS REFERENTES A ATIVOS DE INFRAESTRUTURA E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO CULTURAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0003",2023,1620879421],
    [13145,2025,"2025-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","2095,7600","0,0000","24421744000148",2,"","AVANTI ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA",8421634,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO E CONTROLE DE ACESSO, POR MEIO DO CONTRATO Nº007/2025, FAVOR DA EMPRESA AVANTI ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.","2025OB05697","2025NE01651","2025-BFK0D","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",502,"Recursos não vinculados da compensação de impostos",502.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DA COMPENSAÇÃO DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",1908,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3364,"EQUIPAMENTOS PARA INCORPORAÇÃO A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",48201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","91500",2024,1620879423],
    [13146,2025,"2025-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","25991,5000","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.OUT/25 FL(14)PENS.FPS DOS MILITARES.","2025OB02455","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620879424],
    [13147,2025,"2025-08-15T00:00:00","0,0000","0,0000","2190,0000","0,0000","40084157000167",2,"","3S SOLUÇÕES MEDICAS S.A",8422048,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IR de nf. 1776  REFERENTE A COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA EM CARACTER EMERGENCIAL no mes de julho 2025 conf. contrato 31/05/2025 A 30/05/2026. COTA JUL/25.","2025OB01831","2025NE00423","2025018254681","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2878,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1620879425],
    [13148,2025,"2025-08-14T00:00:00","0,0000","0,0000","270,6600","0,0000","05036246000137",2,"","PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME",8324254,"PREGÃO","PAGTO DUA NF.12983 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA DOCUMENTAL 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0159/2020 MES DE JULHO/2025.","2025OB00922","2025NE00025","2023-WB4CZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2789,"ARMAZENAGEM",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0001",2018,1620879426],
    [13149,2025,"2025-01-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1096,3600","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNADOS BANCO BANESTES RETIDO DA FOLHA 31 DO MÊS DE NOVEMBRO - SERVIÇO DE ENSINO E INSTRUÇÃO PARA O  PROGRAMA RESIDÊNCIA JURÍDICA DESTA PGE . PROCESSO 2025-NQ9Q6.","2025OB00557","2025NE00022","2025016802766","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160901,"FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E INCENTIVO A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E DE REESTRUT. ADM. DA PGE",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238,"CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4712,"SERVIÇOS DE ENSINO E INSTRUÇÃO",16901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1620879428],
    [13168,2025,"2025-12-09T00:00:00","0,0000","0,0000","1047,4700","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE A DESPESA COM A FOLHA DE PESSOAL COMPLEMENTAR 33 DO REGIME GERAL NO MÊS DE AGOSTO DE 2025.","2025OB02106","2025NE00038","2025-13057","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1620879485],
    [13169,2025,"2025-11-17T00:00:00","0,0000","0,0000","1567,1900","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e nº 642 (PEÇA #4571 E ATESTE (PEÇA #4589), 32ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/08 A 31/08/2025 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO N° 01059/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #4596). PROCESSO 2022-MRVS8.","2025OB08167","2025NE00220","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1620879486],
    [13170,2025,"2025-12-09T00:00:00","0,0000","0,0000","745,1500","0,0000","15650133000180",2,"","MASTER AUTOMOTORES LTDA ME",8384513,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IR PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL POR QUILOMETRAGEM, POR MEIO DO CONTRATO Nº 004/2020, NO MÊS DE AGOSTO/2025 - NOTA DE DÉBITO A04671.","2025OB04963","2025NE00036","2020-SJCZP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2269,"APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0022",2019,1620879487],
    [13171,2025,"2025-09-29T00:00:00","0,0000","0,0000","41584,4600","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31, MÊS DE SETEMBRO/2025.","2025OB05329","2025NE00185","2025-37NM8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1620879490],
    [13172,2025,"2025-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","16423,0700","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DARF DA NF 32748 DE 02/10/2025 #618 - COMPETÊNCIA SETEMBRO/2025 - AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESA NA #634. EMPENHO PARA O CONTRATO 0017/2023 - SRSV E NREV, PROC. SEGER 2022-50CDB, PROC. EDOCS 2025-GWC95, EMPRESA: MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVIÇOS S/A, EM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRAS, VIGENCIA CONTRATUAL DE 11/10/2023 A 10/02/2026, VIGENCIA ANUAL JANEIRO A DEZEMBRO 2025, 3º TERMO ADITIVO. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESA #634.","2025OB05481","2025NE00202","2025-GWC95","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1620879491],
    [13173,2025,"2025-07-22T00:00:00","0,0000","0,0000","2787,6900","0,0000","70947213000291",2,"","BAXTER RCS CENTRO DE CUIDADO RENAL LTDA - CARIACICA",8404139,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 470 DE 10/07/2025 #18 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS ABRIL/2025. JUSTFICATIVA DE DESPESA INDENIZATÓRIA #29. PROCESSO DE SINDICANCIA 2025-W8WPD. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE TRS - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, CONFORME #17 ATESTE #19. CONTRATO N.º 2025.000168.44929.01, PROCESSO N.º 2025-J13HD, CREDENCIAMENTO Nº 0002-2024, ID CIDADES:2025.500E2000004.17.0017, ID PNCP: 27080605001249-1-000115/2025. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #39.BAXTER RCS CENTRO DE CUIDADO RENAL LTDA (CARIACICA) - CNPJ 709472130002-91","2025OB03450","2025NE02098","2025-J13HD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000000",0,1620879492],
    [13174,2025,"2025-09-18T00:00:00","0,0000","0,0000","5837,8700","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Apropriação da folha de pagamento de pessoal, ref. ao mês de agosto/2025. Folha  nº 33","2025OB24854","2025NE01638","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",125,"NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6680,"APOIO AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4624,"JETONS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0",0,1620879493],
    [13175,2025,"2025-08-26T00:00:00","0,0000","0,0000","402,7400","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS (IBATIBA/ES) DA NFS-e 2254 - REAJUSTAMENTO DA 66º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/05/2025 A 31/05/2025 - CONTRATO Nº 432/2019, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, LOTE 03: REGIÃO 7 ? CONSERVA CAPARAÓ. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.","2025OB05807","2025NE00225","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27744150000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA",25,"RETENÇÃO DE ISS","048",2019,1620879495],
    [13189,2025,"2025-08-14T00:00:00","0,0000","0,0000","1442,7600","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº. 36719 PÇ #1066 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA PARA ATENDER: SESA - NÚCLEO ENTOMOLOGIA E MALOCOLOGIA ? REFERENTE AO MÊS JULHO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #1147.","2025OB37709","2025NE01194","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0174/2020",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620879513],
    [13190,2025,"2025-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","19,0600","0,0000","26607898000154",2,"","CONILON CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA",8401270,"CONCORRÊNCIA","24 MEDIÇÃO (01/03/2025 - 31/03/2025) - CONTRATO 002-2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM PRESIDENTE KENNEDY, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES - NF 172","2025OB05802","2025NE00621","2021012427953","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",53,"LITORAL SUL",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165703000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY",25,"RETENÇÃO DE ISS","05",2022,1620879515],
    [13191,2025,"2025-11-08T00:00:00","0,0000","0,0000","1925,2400","0,0000","11643218000180",2,"","MED OX  MEDICINA AVANçADA LTDA",8346627,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NF. 2577, PARA COBRIR DESPESA COM  CONTRATO DE SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA HIPERBARICA, REF. AO MÊS DE JULHO/2025. ","2025OB02094","2025NE00033","2025-2Z6Z2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0114",2023,1620879516],
    [13192,2025,"2025-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","6743,2800","0,0000","420201",3,"","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",8370408,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESAS COM IRRF/SEGURADO DA FOPAG DE DEZEMBRO DE 2025.","2025OB01555","2025NE00009","2025-TT3VS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",4687,"REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE DOCENTES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",42201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1620879517],
    [13193,2025,"2025-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","40,0000","0,0000","73302879000108",2,"","PROGRAMA NACIONAL CONTROLE DE QUALIDADE LTDA",8354427,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº 00912816, EMPRESA PROGRAMA NACIONAL CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, DUA Nº 4020223307 ? 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2022, COM VIGÊNCIA APARTIR DE 31/03/2025 (PEÇA #1288), MANIFESTAÇÃO DO GESTOR (PEÇA#1284), AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS (PEÇA#1291) - NO MÊS DE OUTUBRO/2025 - PROCESSO EDOCS 2021-V0SFL","2025OB01554","2025NE00103","2021-V0SFL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","009",2022,1620879518],
    [13194,2025,"2025-09-25T00:00:00","0,0000","0,0000","3764,6500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.SET/25 FL(12)PENS.TJES.","2025OB06422","2025NE00188","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620879520],
    [13243,2025,"2025-01-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1096,9600","0,0000","270101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",8374636,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO CONSIGNADO BRADESCO REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTOS N°31 - BRADESCO - VENCIMENTOS E VANTAGENS - REGIME PROPRIO - RPPS DO MES DE NOVEMBRO/2025. PROCESSO 2025-GS9CM","2025OB01050","2025NE00029","2025-GS9CM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"PESSOAL CIVIL - RPPS - LC 46/1994",60746948000112,"BANCO BRADESCO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0",0,1620879596],
    [13244,2025,"2025-10-21T00:00:00","0,0000","0,0000","14,1500","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME as Notas Fiscais (SEI 2879441).","2025OB11210","2025NE00286","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31726490000131,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","38",2021,1620879597],
    [13245,2025,"2025-08-18T00:00:00","0,0000","0,0000","3,6100","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","Pagamento de DUA IR nota fiscal nº 3067186 emitida em 01/08/2025 competência Julho/2025.","2025OB00778","2025NE00032","2024-RS4NJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158,"REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ESTADUAIS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA COM PEDÁGIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",49205,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620879598],
    [13246,2025,"2025-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","86756,7000","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSINATÁRIO DA FOLHA PESSOAL -RGPS 31, REFERENTE MES DE JULHO  2025, CONFORME PROCESSO 2024-T3QZ8.","2025OB02766","2025NE00127","2024-T3QZ8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000",0,1620879599],
    [13258,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1355,9300","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - SICREDI ESSÊNCIA, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE JUNHO/2025. PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB07036","2025NE00083","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",87733077000159,"COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ESSENCIA RS/ES SICREDI ESSENCIA",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","00000000000",0,1620879613],
    [13259,2025,"2025-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","0,7900","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","LIQUIDAÇÃO  PARA COBRIR DESPESAS COM O AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PREGÃO Nº 024/2023-SEGER, CONTRATO Nº 2024.000033.46101.01, COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #199, CONFORME FATURA Nº 136172, NO VALOR TOTAL R$ 3.271,15, COM RETENÇÃO DE IRRF NA IMPORTÂNCIA DE R$ 79,81, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2025.","2025OB13300","2025NE00003","2024-3T1R1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000105,"BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1122,"PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MODERNIZA-ES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024",2023,1620879614],
    [13260,2025,"2025-10-12T00:00:00","0,0000","0,0000","3005,5700","0,0000","24439931000159",2,"","CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA",8415218,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","ISS - NF. 2180 (VITÓRIA) DE 04/12/2025, 54ª MEDIÇÃO, ORDEM DE SERVIÇO 016/2025. CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA, CNPJ: 24.439.931/0001-59 - CONTRATO Nº 2024.000011.35101.01.  OBJETO: REFORMA DA SEDE DA SEMOBI - PERÍODO DA MEDIÇÃO: 27/08/2025 A 09/10/2025 (1ª MEDIÇÃO). PROCESSO EDOCS 2025-QZBCR.","2025OB01976","2025NE00409","2024-164VT","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVIL ORIGINÁRIA 2178 (OPERAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE ROYALTIES)",35,"",26,"TRANSPORTE",453,"TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS",859,"MOBILIDADE URBANA",1075,"MELHORIA DA MOBILIDADE METROPOLITANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3370,"BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS",1,"","","","",0,"ATA REGISTRO PREÇO nº 005/2023 -CONCORRENCIA PÚBLICA NR. 002/2023 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620879617],
    [13261,2025,"2025-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","974,0500","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RETENÇÃO DE 15% DOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR JOSMAR DE SOUZA NASCIMENTO (CPF: 086.961.237-94), ATÉ QUE SE ATINJA O MONTANTE DE R$ 33.398,85, REFERENTE A FOLHA Nº 31 DO MÊS DE JULHO/2025, CONFORME ORDEM JUDICIAL, PROCESSO Nº 0002180-45.2020.8.08.0048.","2025OB08404","2025NE00083","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27476100000145,"PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","00000000000",0,1620879620],
    [13275,2025,"2025-04-09T00:00:00","0,0000","0,0000","104,2300","0,0000","33846912000138",2,"","KYF MED COMERCIO LTDA",8397696,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PGTO IR REF NF     10783 -     KYF MED COMERCIO LTDA- 33846912000138  MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE ","2025OB03955","2025NE01468","2025-HRTBZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2025,1620879659],
    [13276,2025,"2025-08-14T00:00:00","0,0000","0,0000","80,6400","0,0000","04970225000121",2,"","CLINICA UROLÓGICA ENSEADA LTDA.",8356162,"PREGÃO","Pagto dua nf.07240 ref.a Prestação de Serviços de Exames de Urodinâmica,CONTRATO 019/2024 mes de Julho/2025.","2025OB00923","2025NE00029","2024-m7fdq","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2024,1620879660],
    [13277,2025,"2025-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","1550,9600","0,0000","11145893000341",2,"","AMPLA SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA",8331175,"CONCORRÊNCIA","COD 79 - 2025NL00804 E 805","2025OB01281","2025NE00177","2025-84M4L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090,"DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2019,1620879662],
    [13278,2025,"2025-04-09T00:00:00","0,0000","0,0000","192,7200","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE MIMOSO DO SUL, DO CONTRATO MP/Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2101538, NOTAS FISCAIS Nº 10150, 10151, 10152, 10153, 10154, 10155 E 10189 DOC'S. SEI 2101540, 2101541, 2101542, 2101543, 2101544, 2101545 E 2101546, DESPACHO SCOT 2101606 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0029676/2025-83.INFORMAMOS QUE A CONTRATADA FOI PENALIZADA POR INCORRER EM IRREGULARIDADE DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, MOTIVO PELO QUAL FOI APLICADA PENALIDADE DE MULTA, CONFORME PROCEDIMENTO 19.11.0023.0017498/2025-59. O VALOR TOTAL DA MULTA APLICADA É DE R$ 58.100,62 (CINQUENTA E OITO MIL E CEM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), DOC. SEI 2101606. MULTA A SER RECOLHIDA PARA O FUNEMP, CONFORME ART. 3º, XV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 366, DE 29 DE JUNHO DE 2006.","2025OB08912","2025NE01437","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174119000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL",25,"RETENÇÃO DE ISS","0014",2023,1620879665],
    [13279,2025,"2025-09-19T00:00:00","0,0000","0,0000","2489,9200","0,0000","19877300000262",2,"","LANLINK SERVIÇOS DE INFORMATICA S/A",8404026,"PREGÃO","Serviços de atendimento ao usuário (Service Desk). Conforme a Nota Fiscal nº 1.691 SEI 2851932.","2025OB10311","2025NE00193","7005068122020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","76",2021,1620879666],
    [13280,2025,"2025-12-08T00:00:00","0,0000","0,0000","13,6000","0,0000","410101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8373053,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pgto Consig. relativo a Despesas de Exercícios Anteriores incidentes na Folha de Pessoal desta Secretaria - Processo E-Docs 2025-HLSFZ - Jul/25.","2025OB01124","2025NE00063","2025012658019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4263,"SUBSÍDIOS - ATIVO MILITAR - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600212,"FPS",259,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FPS_ATIVO MILITAR_13º SALÁRIO","0000",0,1620879667],
    [13281,2025,"2025-01-09T00:00:00","0,0000","0,0000","51063,3700","0,0000","460113",3,"","POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",8415948,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO RETENÇÃO PREVES SERVIDOR PARA COBRIR OS CUSTOS COM A FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 AGO/2025 DA PPES NO EXERCICIO DE 2025, PROCESSO 2025-K49B2, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #395.","2025OB03860","2025NE00005","2025-K49B2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",2025,1620879668],
    [13282,2025,"2025-09-15T00:00:00","0,0000","0,0000","1395,5600","0,0000","34504929000170",2,"","MD SOLUCOES E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA",8402155,"PREGÃO","DESPESA IRRF/DUA 4017848005 RELATIVA A NF 619 REF A PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS NO MÊS DE AGOSTO DE 2025, CONTRATO Nº 0036/2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#175. PROC. EDOCS 2025-0TNM3","2025OB15145","2025NE05584","2024-75N2V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2761,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",45202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90003",2025,1620879669],
    [13283,2025,"2025-10-21T00:00:00","0,0000","0,0000","74,3000","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, DO CONTRATO MP/Nº 030/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 39ª MEDIÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2188983, NOTAS FISCAIS Nº 7144, 7145, 7146, 7147, 7149 E 7151, DOC'S SEI 2190858, 2190859, 2190861, 2190866, 2190871 E 2190876, DESPACHO SCOT 2199272, DESPACHO SMAT 2199974 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0039803/2025-97.","2025OB10672","2025NE00165","0016096202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1620879670],
    [13284,2025,"2025-01-09T00:00:00","0,0000","0,0000","185,2000","0,0000","460113",3,"","POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",8415948,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR OS CUSTOS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DA PPES NO EXERCICIO DE 2025, PROCESSO 2025-K49B2, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #395.","2025OB03874","2025NE00005","2025-K49B2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",2025,1620879671],
    [13285,2025,"2025-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","41,4500","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 182040 PÇ #53 COM REGISTRO DE ENTRADA 21/08/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE medicamento (DEFERIPRONA 500MG COMPRIMIDO), CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAS, PÇ. #55.","2025OB41253","2025NE09656","2024004235359","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°060/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0060",2025,1620879673],
    [13286,2025,"2025-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","2014,1600","0,0000","320101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",8372250,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO CONSIGNAÇÕES SOBRE A FOPAG 06-2025","2025OB03385","2025NE00092","2025-Q54K8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","00",2025,1620879675],
    [13287,2025,"2025-07-23T00:00:00","0,0000","0,0000","403,2000","0,0000","01107391001263",2,"","SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS",8389579,"PREGÃO","Pagamento da NF 26784  com registro de entrada 10/07/2025  DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (S16 - FÓRMULA ESPECIAL PARA LACTENTES E CRIANÇAS COM ACIDEMIA METILMALÔNIA (MMA) OU PROPIÔNICA (PA) COM RESTRIÇÃO DE METIONINA, TREONINA, VALINA E BAIXO TEOR DE ISOLEUCINA ADICIONADO DE VITAMINAS E MINERAIS) DIETA NÃO PADRONIZADA PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS .","2025OB33875","2025NE08435","2025018098655","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - pregão n°200/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2000",2025,1620879677],
    [13288,2025,"2025-01-09T00:00:00","0,0000","0,0000","1355,9300","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - SICREDI ESSÊNCIA, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE AGOSTO/2025. PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB09715","2025NE00083","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",87733077000159,"COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ESSENCIA RS/ES SICREDI ESSENCIA",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","00000000000",0,1620879679],
    [13291,2025,"2025-08-22T00:00:00","0,0000","0,0000","403,0400","0,0000","39327524000127",2,"","ARGOSVIG SEGURANÇA VIGILÂNCIA E INTELIGENCIA EIRELLI",8413797,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE RRF PJ REF. NOTA FISCAL Nº 1755/1756/1757, ALUSIVO AO MÊS DE JULHO/2025, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA ARGOSVIG SEGURANCA, VIGILANCIA E INTELIGENCIA LTDA, INSCRITA NO C.N.P.J. SOB O Nº 39.327.524/0001-27, DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, DE GUARDA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS - SEGER E NAS UNIDADES SOB SUA RESPONSABILIDADE, , POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ? ARP Nº 001/2025, À PEÇA #6, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025004913151 E E-DOCS 2025-61Z1P.","2025OB01962","2025NE00449","2025-DH1F2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 001/2025 - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0008",2024,1620879695],
    [13292,2025,"2025-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","5931,5900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.JUN/25 FL(12)PENS.INCAPER.","2025OB04601","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620879697],
    [13293,2025,"2025-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","69,7300","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNADOS FOLHA 31 MÊS DE SETEMBRO - RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS . PROCESSO 2025-NQ9Q6","2025OB02562","2025NE00033","2025016802766","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1620879698],
    [13294,2025,"2025-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","750,0000","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATARIA FOPAG 31 - COMPETÊNCIA: SETEMBRO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB46000","2025NE00319","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27470525000147,"SIMES SIND. DOS MEDICOS DO ESTADO DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1620879700],
    [13295,2025,"2025-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","350,0000","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATARIA FOPAG 31 - COMPETÊNCIA: SETEMBRO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB46000","2025NE00075","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27470525000147,"SIMES SIND. DOS MEDICOS DO ESTADO DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1620879701],
    [13296,2025,"2025-09-10T00:00:00","0,0000","0,0000","433,2600","0,0000","41977198000145",2,"","MAXXI VIX COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACAO LTDA",8402828,"PREGÃO","PGTO IR  -    NF     1744 -      MAXXI VIX COMÉRCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÃO LTDA.-41977198000145 PROCESSO 2024-P832M  ","2025OB04552","2025NE01649","2024-P832M","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","255",2024,1620879714],
    [13297,2025,"2025-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","55,6400","0,0000","410101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8373053,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pgto PREVES Servidor - Folha de Pessoal - Processo E-Docs 2025-HLSFZ - Jul/25.","2025OB01064","2025NE00040","2025012658019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1620879715],
    [13298,2025,"2025-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","61,9600","0,0000","10278243000140",2,"","TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EIRELI.",8422564,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE NOVA VENECIA, DO CONTRATO MP/Nº 061/2024, TERCEIRIZA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2069785, NOTAS FISCAIS 441 A 446, DOC'S SEI 2069786, 2069787, 2069788, 2069789, 2069790 E 2069791, DESPACHO SCOT 2069810 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0026109/2025-71.","2025OB06911","2025NE00193","0012660202429","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167428000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90031",2024,1620879717],
    [13299,2025,"2025-08-08T00:00:00","0,0000","0,0000","874,8200","0,0000","03659631000105",2,"","LÍDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA",8380188,"PREGÃO","REGISTRO DE PAGAMENTO DE IRRF - PJ REFERENTE EMPRESA LÍDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA, CONTRATO 022/2023, PRESTAÇAO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO PREDIAL, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, RECEPÇÃO, CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES E COPEIRAGEM e RECEPÇÃO (REGIÃO METROPOLITANA). JUNHO 2025.","2025OB04160","2025NE00143","2023-RBQKG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2269,"APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1620879718],
    [13300,2025,"2025-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","2217513,2200","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2025-KD4GB - FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2025 // FP OUTUBRO","2025OB02242","2025NE00037","2025-KD4GB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1620879719],
    [13301,2025,"2025-08-20T00:00:00","0,0000","0,0000","36286,0000","0,0000","410101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8373053,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pgto INSS Servidor - Folha de Pessoal - Processo E-Docs 2025-HLSFZ - Jul/25.","2025OB01175","2025NE00040","2025012658019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1620879722],
    [13302,2025,"2025-09-29T00:00:00","0,0000","0,0000","758,6900","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Sorteio realizado em 28/08/25 - mensal (notas fiscais de Julho/25), autorização para pagamento à peça #22 do 2025-38NK3.","2025OB04352","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",60922168001158,"ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1620879724],
    [13303,2025,"2025-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","92,9500","0,0000","25293280000102",2,"","HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA ME",8395840,"PREGÃO","Pagamento do ISS retido da NFS-e 20082 - HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA ME, ref. a despesa com serviços de manutenção preventiva e corretiva no elevador localizado na Sede deste DER-ES, durante o período de 18/11 a 17/12/2025, conforme contrato nº 004/2021 (4º TA #559 - Apostila #589) - Pregão Eletrônico nº 018/2020. Processo E-Docs nº 2023-G0DFB.","2025OB11501","2025NE00089","2020018861756","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão Eletrônico nº 018/2020.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2020,1620879751],
    [13304,2025,"2025-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","29684,9700","0,0000","390101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",8374149,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa com IRRF da folha de pagamento de pessoal SESPORT/RGPS e RPPS, referente ao mês outubro de 2025.","2025OB02000","2025NE00021","2025-ZR0Z9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1620879752],
    [13305,2025,"2025-10-24T00:00:00","0,0000","0,0000","120,8100","0,0000","10278243000140",2,"","TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EIRELI.",8422564,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 061/2024, TERCEIRIZA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2200743, NOTAS FISCAIS 512, 513, 514, 515, 516 E 517, DOC'S SEI 2200744, 2200745, 2200746, 2200747, 2200748 E 2200749, DESPACHO SCOT 2200768 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0041006/2025-14.","2025OB10859","2025NE00193","0012660202429","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31723497000108,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","90031",2024,1620879753],
    [13306,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","741,6900","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE A DESPESA COM A FOLHA DE PESSOAL DO REGIME PRÓPRIO PARA O MÊS DEDEZEMBRO DE 2025.","2025OB03205","2025NE00037","2025-13057","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39261532000118,"ASSIPOL -ASSOC. INVESTIGADORES POLICIA CIVIL",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000",0,1620879754],
    [13307,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","157,3500","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do consignado Sindicato Dos Fiscais Estaduais Agropecuários do ES (SINFAGRES) - FOPAG/RPPS do mês de junho/2025","2025OB02194","2025NE00036","2025-FG68J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",13974058000188,"SINFAGRES - SIND.FISC.EST.AGROP.ESP.SANTO",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1620879756],
    [13308,2025,"2025-08-15T00:00:00","0,0000","0,0000","7087,6900","0,0000","13343833000369",2,"","ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA",8406208,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DAS COM NFS-e 0000003071 A 0000003081, REFERENTE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, CT 148/2022 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #131. E-DOCS 2025-N960W. JULHO 2025.","2025OB21669","2025NE00141","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165190000153,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1620879758],
    [13387,2025,"2025-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","9,0000","0,0000","60840055000131",2,"","FLEURY S.A.",8328349,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IRRF DO DESEMBOLSO ANTECIPADO DA DESPESA, ATRAVÉS DO RELATÓRIO DE RESULTADO (PEÇA #72), CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE CONSULTA OFTALMOLOGIA NO A.C. CAMARGO ? CANCER CENTER ? SP, E ULTRASSONOGRAFIA BIOMICROSCOPICA EM OLHO DIREITO, NA FLEURY CLÍNICA MÉDICA/SP, PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL DA SRSC EM FAVOR DE E.E., REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 10/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #86.","2025OB04141","2025NE01788","2025-39D87","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620879901],
    [13388,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","1280,0100","0,0000","30536943000102",2,"","7C SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA",8411924,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO IRRF SOBRE NOTA FISCAL Nº 87 À PEÇA #395, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA NA FUTURA NOVA SEDE DO DIO/ES NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025, CONFORME ATESTE À PEÇA #409, ROL DE ATESTE À PEÇA #410 E AUTORIZAÇÃO À PEÇA #419. ***OBS: DATA DE PROGRAMAÇÃO ANTECIPADA TENDO EM VISTA O PRAZO CONSTANTE NO ARTIGO 17 DECRETO ESTADUAL Nº 6236-R/2025.","2025OB01972","2025NE00170","2024-7ZL8P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",1160," CONST/AMP/REF DA SEDE DA PGE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",28202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2025,1620879902],
    [13389,2025,"2025-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","9966,4900","0,0000","00779059000120",2,"","CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA",8417750,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","8ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO N.º 111.2023 - CONSÓRCIO CLC/COMOL M LIMA - NF 11690","2025OB06338","2025NE01099","2022006586404","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.000012,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - AÇÕES DA COMPANHIA ES GÁS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011 - RDC Eletrônico nº 003/2023.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2023,1620879904],
    [13390,2025,"2025-10-09T00:00:00","0,0000","0,0000","5008,1100","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","2024-R12NS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, JARDINAGEM, RECEPCIONISTA E ARTÍFICE. // ref JULHO NFS 8284 a 8294 ( desconto de R$ 1.542,26 referente à glosa de 03 postos de trabalho de ASG descobertos por 87 horas, conforme peça #572).","2025OB00409","2025NE00087","2024-R12NS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450904,"FUNDO ESPECIAL DE  REEQUIPAMENTO DO CORPO BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2900,"PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ACIDENTES E SINISTROS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",45904,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 FUNREBOM",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","04",2024,1620879907],
    [13391,2025,"2025-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","350,8800","0,0000","10278243000140",2,"","TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EIRELI.",8422564,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE VARGEM ALTA, DO CONTRATO MP/Nº 061/2024, TERCEIRIZA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2226180, NOTAS FISCAIS 530 A 535, DOC'S SEI 2226181, 2226182, 2226183, 2226184, 2226185 E 2226186, DESPACHO SCOT 2226205 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0043933/2025-40.","2025OB11466","2025NE00193","0012660202429","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31723570000133,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90031",2024,1620879908],
    [13392,2025,"2025-09-09T00:00:00","0,0000","0,0000","380,5900","0,0000","08299143000158",2,"","CONCEICAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI",8389245,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA GERÊNCIA LOCAL DO IDAF EM LINHARES NO MÊS DE AGOSTO DE 2025. CONTRATO 006/2022. ","2025OB04135","2025NE00093","2021-TK259","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",31201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620879910],
    [13393,2025,"2025-10-11T00:00:00","0,0000","0,0000","982,7600","0,0000","27335066000199",2,"","CUSTOMIZE SERVIÇOS EIRELI -ME",8395775,"PREGÃO","PAGAMENTO COM RETENÇÃO DE INSS EM FAVOR DA EMPRESA CUSTOMIZE SERVIÇOS EIRELI - ME, DESTINADO À COBERTURA DAS DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 - Mês de setembro/2025. NF 131","2025OB01170","2025NE00008","2021-D70T1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232," APOIO A FORMULACAO, ESTRUTURACAO E DESENVOLVI  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",32202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1620879911],
    [13394,2025,"2025-11-19T00:00:00","0,0000","0,0000","49,7900","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (ARACRUZ/ES) REF. NFS-E Nº 681 ATESTE (PEÇA #418) - CONTRATO Nº 2025.000180.31101.01 - REAJUSTAMENTO 5ª MEDIÇÃO, PERÍODO DE 01/10/2025 A 31/10/2025 - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÕES VII ? RIO DOCE - ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP - AUTORIZAÇÃO PEÇA #429 - PROCESSO 2025-D90G5.","2025OB08368","2025NE01277","2024-ZHBHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","017",2024,1620879912],
    [13395,2025,"2025-07-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,3700","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRPJ","2025OB34217","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620879914],
    [13396,2025,"2025-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","142,2500","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE RESSARCIMENTO DE CONSIGNATÁRIO DA FOLHA PESSOAL -RGPS 31, REFERENTE MES DE SETEMBRO 2025, CONFORME PROCESSO 2024-T3QZ8.","2025OB03537","2025NE00127","2024-T3QZ8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","000000",0,1620879915],
    [13397,2025,"2025-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","450,5800","0,0000","32894249000184",2,"","SGS SERVIÇOS MEDICOS LTDA",8400852,"PREGÃO","PGTO ISS NF    1781 -       SGS SERVIÇOS MEDICOS LTDA-32894249000184 -         SERVIÇO DE REMOÇÃO DE UTI AVANÇADA - EMPRESA SGS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.","2025OB05714","2025NE00270","2025-6GSXL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0126",2022,1620879916],
    [13398,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","781,5300","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL MILITAR NA FPG 31 PMES JUNHO/2025.","2025OB04755","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",56269913000162,"PREVIDENT ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1620879918],
    [13399,2025,"2025-10-13T00:00:00","0,0000","0,0000","143,7500","0,0000","22416591000115",2,"","ASTERIXCO TELECOM LTDA ME",8376698,"PREGÃO","PAGAMENTO GUIA COM RETENÇÃO 5% DE ISS SOBRE NOTA FISCAL 11906, REF. DESPESA NO PERÍODO DE SETEMBRO/2025, COM OS ITENS 2.1.2 (1 - SUPORTE E MANUTENÇÃO E 7 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA), REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE CONTROLE DE ACESSO AOS ESTACIONAMENTOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, ACESSÓRIOS, SERVIÇOS GERAIS, CONFIGURAÇÕES, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO DA SOLUÇÃO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 2024.000039.28203.01, SIGEFES 24005143, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 90006/2024, ASTERIXCO TELECOM LTDA ME. PROCESSO 2024-7NRMP - PROTOCOLO 2024006231291","2025OB01931","2025NE00003","2024-7NRMP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",28203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90006",2024,1620879920],
    [13400,2025,"2025-09-29T00:00:00","0,0000","0,0000","970,3600","0,0000","10436104000105",2,"","CEDTEC ENSINO E SOLUCOES DIDATICAS LTDA",8393324,"PREGÃO","PD ISS PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 480 VAGAS PELO PROGRAMA BOLSA TÉCNICA. Contrato nº 2024.000019.32101.01, correspondente com a Aquisição de Vagas em Instituição de Ensino Técnico Privado ? Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, no Município da Serra - ES, nfº 249168 no mês e junho 2025.","2025OB04831","2025NE00520","2023-TZBPW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",363,"ENSINO PROFISSIONAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8657,"APOIO AO FUNCIONAMENTO E EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2810,"SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","031/2023",2023,1620879923],
    [13401,2025,"2025-11-24T00:00:00","0,0000","0,0000","718,0800","0,0000","54296119000182",2,"","CONSORCIO ACT VIANA",8423970,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS VIANA/ES REF. NFS-e Nº 534/E - REAJUSTAMENTO 7ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/03/2025 A 31/03/2025 - CONTRATO Nº 2024.000044.31101.01 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA EM PAVIMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO FORMATE ? SÃO PAULO DE CIMA ? EXTENSÃO DE 9,00 KM, NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES. CONSÓRCIO ACT VIANA (EMPRESA ACSA ENGENHARIA S/A). AUTORIZAÇÃO PEÇA #2060. PROCESSO 2024-RPXGD.","2025OB08508","2025NE02838","2023-BFJLP","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVIL ORIGINÁRIA 2178 (OPERAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE ROYALTIES)",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620879925],
    [13402,2025,"2025-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","2358,9400","0,0000","02589791000162",2,"","MELHOR ALIMENTAÇÃO LTDA",8359458,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE A NOTA FISCAL Nº.14540, EMISSÃO: 08/10/2025, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DESTA IH/HJSN, DE FORMA INDENIZATÓRIA, A EMPRESA MELHOR ALIMENTAÇÃO, CONFORME SOLICITADO EM CI-NUTRIÇÃO-020-2025-HJSN.","2025OB01770","2025NE00574","2022-0KRXW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4492,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","01/2022",2022,1620879927],
    [13403,2025,"2025-02-10T00:00:00","0,0000","0,0000","889,3000","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. SETEMBRO/25 INATIVOS FPS.","2025OB02103","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",90497256000149,"COOP. DE CRÉDITO, POUPANÇAE INVESTIMENTOS INTERESTADOS RS ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620879928],
    [13404,2025,"2025-11-27T00:00:00","0,0000","0,0000","2,2800","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DA NOTA FISCAL 3241048 A PÇ#2054 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MÊS DE OUTUBRO/2025 DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA - CONTRATO Nº 0105/2023.","2025OB55819","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620879929],
    [13405,2025,"2025-02-10T00:00:00","0,0000","0,0000","155,9700","0,0000","35440708000148",2,"","A3 ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA",8400976,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF S/ NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA Nº 202, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO IJSN - 01 (UMA) COPEIRA - AGOSTO/2025 - PROCESSO E-DOCS Nº 2021-TDNKF (LICITATÓRIO) E Nº 2021-7JNCC (PAGAMENTO).","2025OB01080","2025NE00115","2021020592523","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",27201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 001/2021 - Contrato nº 001/2021 - IJSN",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2021,1620879930],
    [13406,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","389,4200","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NFS-E 01402 PEÇA #599, ATESTE PEÇA #661, REFERENTE A DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO CIODES SUL - CONTRATO Nº 012/2021. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #670. PERÍODO: SETEMBRO/2025","2025OB02572","2025NE00024","2025-F2GPX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","023",2020,1620879931],
    [13407,2025,"2025-10-23T00:00:00","0,0000","0,0000","15114,7800","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. LIQ. FL. OUTUBRO/25 INATIVOS TJE/ES.","2025OB01916","2025NE00085","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO PREVIDENCIÁRIO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31674633000109,"AJUDES - ASSOC. DOS SERV. DO PODER JUDICIARIO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620879938],
    [13408,2025,"2025-11-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1,9400","0,0000","420201",3,"","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",8370408,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESAS COM CONSIGNAÇÕES DA FOPAG DE NOVEMBRO DE 2025.","2025OB01390","2025NE00009","2025-TT3VS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",4687,"REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE DOCENTES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",42201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1620879939],
    [13433,2025,"2025-10-14T00:00:00","0,0000","0,0000","11,7800","0,0000","57142978000105",2,"","BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA",8363775,"PREGÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 016/2023, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA E A EMPRESA BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, TENDO POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMPREENDENDO ASSINATURAS E LICENCIAMENTO DE POWER BI PRO (BI), LOTE 01 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. NOTAS FISCAIS Nº 728003 E 734740 DE 08/09 E 07/10/2025 (PEÇAS# 649 E 650), ATESTADAS POR GUSTAVO STEIM DA SILVEIRA EM 09/10/2025 (PEÇA#652) AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESA (PEÇA# 659).","2025OB04083","2025NE00948","2023-G7KG2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",753,"Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos",753.000013,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO ESPÍRITO SANTO ? TCFAES (LEI Nº 10.098/2013)",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",1099,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO IEMA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5010,"TI: LICENÇA TEMPORÁRIA DE SOFTWARE",41201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","013",2023,1620879977],
    [13434,2025,"2025-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","191,8400","0,0000","###.993.777-##",1,"","RENAN SUBTIL TORRES",8417239,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento do INSS retido referente ao serviço prestado pelo docente Renan Subtil Torres, nos dias 10/11/2025 e 17/11/2025, atuação no curso ?Letramento Racial? ? Demanda ESESP ? Programa Gestão Pública Contemporânea. CH 16h. Contrato 1008/2025.","2025OB05759","2025NE02256","2025-43937","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1620879978],
    [13435,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","3691,4300","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. OUTUBRO/25 INATIVOS  FPS.","2025OB02260","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3358914000117,"COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDIROCHAS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620879979],
    [13436,2025,"2025-07-29T00:00:00","0,0000","0,0000","1128,4500","0,0000","27104180000108",2,"","GERALDO BRUNORO ESTEVES ME",8414198,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO IR referente aquisição de projetos arquitetônicos e complementares para reforma do Quartel do Comando Geral da PMES, conforme  DESPACHO DF/1 Nº 0577/2025.","2025OB05335","2025NE00233","2023-T1783","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780," AMPLIACAO E REFORMA DE IMOVEIS DA PCES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3359,"ESTUDOS E PROJETOS REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0066",2023,1620879980],
    [13437,2025,"2025-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","15196,9900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.AGO/25 FL(12)PENS.IPAJM.","2025OB06142","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620879982],
    [13438,2025,"2025-09-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1674,2900","0,0000","###.896.617-##",1,"","MÁRCIO DE FREITAS OLIVEIRA",8417228,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO DUA Nº 4015959841- IRRF-PF RETIDO NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 025/2025 NA PEÇA #19 DE SELEÇÃO DE PROJETOS, REFERENTE AO PROJETO INTITULADO ?TRILHAS ANTIDROGAS: DIÁLOGOS SOBRE DEPENDÊNCIAS QUÍMICAS NAS AULAS DE PROJETO DE VIDA?  COM VIGÊNCIA DE 06 (SEIS ) MESES, CONFORME O EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS SEG/SESD E SEDU Nº 01/2025 PEÇA #2, AUTORIZAÇÃO DO REGISTRO #26. CONFORME O PROCESSO 2025-V615Q","2025OB00106","2025NE00036","2025-V615Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100905,"FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2287,"APOIO E FORTALECIMENTO DE AÇÕES INTEGRADAS À POLÍTICA SOBRE DROGA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2477,"PREMIAÇÕES CULTURAIS",10905,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","2025-V615Q",2025,1620879983],
    [13439,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","2549,7000","0,0000","30536943000102",2,"","7C SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA",8411924,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ REF DESPESAS COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA O CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO ? CIASE, POR MEIO DO CONTRATO Nº 001/2024, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025 - NF 586 - CIASE.","2025OB03225","2025NE00227","2024-CP9BJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES  EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0027",2023,1620879984],
    [13440,2025,"2025-05-09T00:00:00","0,0000","0,0000","1,9500","0,0000","94389400000184",2,"","MCW PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA",8417801,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO DE IRRF DA NOTA FISCAL Nº 668307 EMITIDA EM AGOSTO/2025 - 2024-1PMRR - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A UIJM ATRAVÉS DA ARP 1058 - 2024 PROCESSO ORIGEM 2024-NZG0N (NEGEP SERP).","2025OB01112","2025NE00284","2024-1PMRR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I Pregão nº 294/2024 ? NEGEP-SERP",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","1058",2024,1620879986],
    [13446,2025,"2025-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","4474,9500","0,0000","500101",3,"","SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",8411188,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM ENTIDADE REPRESENTATIVA DE CLASSE - SINDPUBLICOS - ES, REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO RPPS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.","2025OB01149","2025NE00009","2025-HNDB3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1620879997],
    [13447,2025,"2025-08-22T00:00:00","0,0000","0,0000","22997,4000","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO AGOSTO/25.","2025OB01918","2025NE00062","000222025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27742568000134,"ASSOC. DOS SERVIDORES DO TCEES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620879998],
    [13448,2025,"2025-09-12T00:00:00","0,0000","0,0000","177023,0000","0,0000","01980404000151",2,"","CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA",8332315,"CONCORRÊNCIA","05ª MP - Contrato N.º 099/2024 - Objeto: Elaboração de Projetos Básico e Executivo e Execução de Obras de Macrodrenagem e Pavimentação do Balneário de Guriri, localizado no Município de São Mateus/ES, com 8,230 Km de Extensão, Sob Jurisdição da SE-U do DER-ES. Empresa: Consórcio Guriri CT - Período: 01/09/2025 a 30/09/2025. NF.1237.","2025OB10913","2025NE02830","2024005976475","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",899,"Outros Recursos Vinculados",899.000104,"ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - ACORDO FINAL: INICIATIVAS ESTADUAIS (20%)",51,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",543,"RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",1161," IMPLANTACAO DE SISTEMA DE INFORMACAO E DISPONIBILIZACAO DE C  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90007",2024,1620880000],
    [13449,2025,"2025-11-17T00:00:00","0,0000","0,0000","11,5000","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","NOTA DE PAGAMENTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE  À NOTA FISCAL Nº 164780, COM DATA DE EMISSÃO: 16/10/2025, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO ? MEDICAMENTOS - ARP Nº 081 a 084/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 ? PROCESSO Nº 2025-3TLP7.","2025OB01855","2025NE00731","2025-TLRF7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90040/2025",2025,1620880001],
    [13461,2025,"2025-09-16T00:00:00","0,0000","0,0000","670,8000","0,0000","11047985000127",2,"","MULTI IMAGEM MEDICINA E DIAGNÓSTICO LTDA",8347041,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAG. IRRF DA NF 84753 (PEÇA#223) REF. EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA SEM SEDAÇÃO, CONTRATO Nº 2024.000251.44926.01 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2024, NO MÊS AGOSTO/25, CONF. ATESTE PEÇA#225, SOLICITAÇÃO PEÇA#226 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#227.","2025OB02427","2025NE00127","2024-GJ576","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620880018],
    [13462,2025,"2025-10-22T00:00:00","0,0000","0,0000","138,5500","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO"," DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE GUAÇUI, DO CONTRATO MP/Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 39ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2192767, NOTAS FISCAIS 7155, 7156, 7157, 7158, 7159, 7162 E 7160, DOC'S SEI 2198097, 2198106, 2198108, 2198110, 2198124, 2198130 E 2198151, DESPACHO SCOT 2200263, INFORMAÇÃO SCOT 2200832, DESPACHO SMAT 2201178 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0040172/2025-28.","2025OB10729","2025NE00148","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174135000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1620880019],
    [13463,2025,"2025-12-15T00:00:00","0,0000","0,0000","111,0100","0,0000","28129260000180",2,"","DRIFT COMÉRCIO DE ALIMETOS S/A",8352229,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA N. 4020976501 REFERENTE A IR RETIDO NFS A PEÇA #434 (RESOF) COM DESPESAS COM FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO: DIVERSOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS E PEIXES/MARISCOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025. DE ACORDO COM CONTRATO Nº 2024.000038.10109.01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 CONFORME AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO À PEÇA #448 NO PROCESSO E-DOCS 2024-DR567.","2025OB04616","2025NE00097","2024-DR567","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121,"ASSESSORAMENTO AO GOVERNADOR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão Nº 90020/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2024.000038.101",2024,1620880022],
    [13464,2025,"2025-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","4921,3300","0,0000","03422281000169",2,"","ENGIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS",8410501,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento de retenção de ISS referente à última medição - serviços diversos Pavilhão de Carapina, conforme nota fiscal à peça #99, ateste, peça #105. Processo 2025-BFLN2.","2025OB00095","2025NE00018","2025-3S758","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370901,"FUNDO DE FOMENTO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2028,"GESTÃO DE ESPAÇOS DO TURISMO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",37901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP CREA/ES N° 001/2024",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0001",2024,1620880023],
    [13465,2025,"2025-08-25T00:00:00","0,0000","0,0000","7910,8700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO CONSIG FL. 32 INATIVOS DO TJES, NO MÊS DE AGOSTO DE 2025.","2025OB05748","2025NE00015","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",11549332000146,"SINDIOFICIAIS-SINDICATO DOS OFICIAIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620880025],
    [13513,2025,"2025-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","377,3300","0,0000","27374412000490",2,"","CLINICA RADIOLOGICA HELIO RIBEIRO SANTOS LTDA",8408487,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DUA Nº 4016005814 REFERENTE IRRF DA NFE 52069 (PEÇA #288), CONFORME CONTRATO NA PEÇA #25, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM - EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 06/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #297.","2025OB02956","2025NE00288","2024-7KFFX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620880119],
    [13514,2025,"2025-08-15T00:00:00","0,0000","0,0000","127,1700","0,0000","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NF Nº. 4005 PEÇA 421  ,DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMÓVEIS, COM FORNECIMENTOS DE OBRA - CONTRATO Nº 2024.004878.44101.01 - ADESÃO ARP Nº 055/2023 ? PMES/PREGÃO Nº 062/2022 - EM FAVOR DA EMPRESA CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA ? LOTE 4 REGIAO SUL (UIJM E HSJC) ? VIG. 01.01.2025 A 31.12.2025 ? CONFORME AUTORIZADO PEÇA 436","2025OB38362","2025NE01880","2024005254917","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051," IMPLEMENTACAO DO DATA CENTER DE INFORMACOES                   ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°062/2022",27165653000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620880120],
    [13515,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","226,0600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.DEZEMBRO/25  FL.(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2025OB09263","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",10722554000156,"CASA DE ASSISTENCIA AO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620880123],
    [13516,2025,"2025-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1957,2300","0,0000","21244424000171",2,"","AKLER SOLUTION LTDA",8422840,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DA NF. 106? 2ª MEDIÇÃO ? REF.  OUTUBRO/2025, CONTRATO SEMOBI Nº 2025.000006.35101.01 ORDEM DE SERVIÇO Nº 005 - TERMINAIS DE SÃO TORQUATO, ITAPARICA, IBES, ITAPARICA E QUAVIÁRIO DA PRAINHA (VILA VELHA) - AKLER SOLUTION LTDA ? CNPJ. 21.244.424/0001-71 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE VIDEOMONITORAMENTO POR CAPTURA DE IMAGENS SOBRE REDE IP, INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES, INSTALAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMOBI. AS REFERIDAS ORDENS DE SERVIÇO INTEGRAM A ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO PROGRESSIVA DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DA RODOVIA DO SOL, COM FOCO NO MONITORAMENTO DA TERCEIRA PONTE E DA CICLOVIA DA VIDA, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE OPERACIONAL E O INTERESSE PÚBLICO NA PROTEÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA. PROCESSO EDOCS 2025-H35DJ.","2025OB01944","2025NE00231","2024-XF81R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0," PREGÃO NR. 90004/2025",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620880124],
    [13517,2025,"2025-07-25T00:00:00","0,0000","0,0000","544,3500","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFE 36211 (PEÇA #2120), CONFORME CONTRATO NA PEÇA #4, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA ARMADA E/OU DESARMADA NAS DEPENDÊNCIAS DO HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 06/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #2152.","2025OB02898","2025NE00343","2022-0SRSM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0174/2020",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0174",2020,1620880126],
    [13564,2025,"2025-09-24T00:00:00","0,0000","0,0000","67,9300","0,0000","10278243000140",2,"","TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EIRELI.",8422564,"PREGÃO"," DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE IBIRAÇU, DO CONTRATO MP/Nº 061/2024, TERCEIRIZA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2145556, NOTAS FISCAIS 484 A 489, DOC'S SEI 2145557, 2145558, 2145559, 2145560, 2145561 E 2145562, DESPACHO SCOT 2145582 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0034518/2025-08.","2025OB09606","2025NE00193","0012660202429","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165208000117,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","90031",2024,1620880278],
    [13565,2025,"2025-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1267,2300","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","Prestação de serviços de copeiragem no prédio sede do Tribunal de Justiça, Corregedoria e Núcleo Administrativo e diversas Comarcas. Conforme notas fiscais 7876 a 7907.","2025OB09067","2025NE00333","7004482042022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2022,1620880280],
    [13566,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","226,4300","0,0000","510101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",8421624,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO 31 DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE , COMPETÊNCIA 12/2025. REGIME PRÓPRIO, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA #424. 2025-VSTZ1","2025OB00462","2025NE00003","2025-VSTZ1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",510101,"SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",51,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","000",2025,1620880281],
    [13567,2025,"2025-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","2396,4100","0,0000","39327524000127",2,"","ARGOSVIG SEGURANÇA VIGILÂNCIA E INTELIGENCIA EIRELLI",8413797,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS (VITÓRIA/ES) DA NOTA FISCAL Nº 2088/2025(PEÇAS #1065) ATESTE (# 1065) O REFERENTE REPACTUAÇÃO DOS MESES JANEIRO A AGOSTO DE 2025.","2025OB02940","2025NE00036","2025-BK0C6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","900001",2024,1620880282],
    [13568,2025,"2025-01-09T00:00:00","0,0000","0,0000","268,2000","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATARIA FOPAG 31 - COMPETÊNCIA: AGOSTO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB41016","2025NE00160","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",92812098000108,"FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA",269,"FOPAG_PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA","0000",0,1620880283],
    [13569,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","558,3200","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do consignado Cooperativa de Crédito Sicred Serrana - FOPAG/RPPS do mês de junho/2025.","2025OB02206","2025NE00036","2025-FG68J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",90608712000180,"COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SERRANA RS/ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1620880284],
    [13570,2025,"2025-06-11T00:00:00","0,0000","0,0000","462,9800","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IR A SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM FAVOR DA ENSEADA PRIME HOSPITAL. GUIA NO PROCESSO 2025-K3XFT.","2025OB51733","2025NE01165","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620880286],
    [13571,2025,"2025-08-21T00:00:00","0,0000","0,0000","1,9100","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 3067137 PÇ #1410 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (DIESEL), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA  REFERENTE AO MÊS JULHO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSafaS, PEÇA #1437.","2025OB39325","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620880287],
    [13598,2025,"2025-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","7000,0000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Sorteio realizado em 26/06/25 - mensal (notas fiscais de maio/25), autorização para pagamento à peça #22, p.3/4. do 2025-K7LBC. ","2025OB03135","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",72704632715,"TEREZA MARIA FRAGA MERCON",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1620880331],
    [13599,2025,"2025-08-20T00:00:00","0,0000","0,0000","393016,3600","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES RP AGOSTO","2025OB02476","2025NE00068","7000456702025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",17167412000113,"FINANCEIRA ALFA S/A -CFI",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620880332],
    [13600,2025,"2025-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1959,9800","0,0000","10498974000109",2,"","INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA",8360428,"CONTRATAÇÃO ENVOLVENDO RECURSO DE ORGANISMO FINANCEIRO INTERNACIONAL","Pagamento da Retenção de IRRF-PJ da Nota Fiscal 5692 peça #172, da contratação 2025NE00989, em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP ? LTDA - 10498974000109, referente Contratação de 14 (quatorze) inscrições na Masterclass Formação de preços nas contratações públicas. Mês 11/2025. Autorização para pagamento à peça #197 do 2025-3K139. ","2025OB05679","2025NE00989","2025-3K139","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000106,"BID - PROFISCO II",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2806,"SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO",1,"","","","",0,"ART 1º, PARAGRAFO 3º, II, DA LEI 14133/2021.(Contratação Direta (modalidade BID ? GN 2349-15).",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620880334],
    [13601,2025,"2025-05-09T00:00:00","0,0000","0,0000","168,7400","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE NOVA VENECIA, DO CONTRATO MP/Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2101538, NOTAS FISCAIS Nº 10150, 10151, 10152, 10153, 10154, 10155 E 10189 DOC'S. SEI 2101540, 2101541, 2101542, 2101543, 2101544, 2101545 E 2101546, DESPACHO SCOT 2101606 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0029676/2025-83.INFORMAMOS QUE A CONTRATADA FOI PENALIZADA POR INCORRER EM IRREGULARIDADE DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, MOTIVO PELO QUAL FOI APLICADA PENALIDADE DE MULTA, CONFORME PROCEDIMENTO 19.11.0023.0017498/2025-59. O VALOR TOTAL DA MULTA APLICADA É DE R$ 58.100,62 (CINQUENTA E OITO MIL E CEM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), DOC. SEI 2101606. MULTA A SER RECOLHIDA PARA O FUNEMP, CONFORME ART. 3º, XV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 366, DE 29 DE JUNHO DE 2006.","2025OB08938","2025NE01437","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167428000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0014",2023,1620880335],
    [13641,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","981,4900","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR BRASILEIRO, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE JUNHO/2025. PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB07048","2025NE00083","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000000",0,1620880408],
    [13642,2025,"2025-10-12T00:00:00","0,0000","0,0000","10,1100","0,0000","07170809000100",2,"","CENTRO DE EXAMES UROLOGICOS",8360362,"PREGÃO","ESTUDO URODINAMICO COMPLETO (MASCULINO E FEMININO), URETROCISTOSCOPIA E BIOPSIA DE PENIS MÊS DE OUTUBRO CFE NF 2443.","2025OB03746","2025NE01745","2024014847696","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0017",2023,1620880409],
    [13643,2025,"2025-07-23T00:00:00","0,0000","0,0000","337,0600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FOLHA JULHO/25 INATIVOS TJ/ES.","2025OB04958","2025NE00015","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",92812098000108,"FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620880412],
    [13644,2025,"2025-11-24T00:00:00","0,0000","0,0000","165534,4900","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS  PARA O MES DE NOVEMBRO","2025OB03400","2025NE00050","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5820,"LICENÇA COMPENSATÓRIA INDENIZADA - USO EXCLUSIVO TJ ",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27053685000190,"AMAGES - ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620880413],
    [13645,2025,"2025-09-23T00:00:00","0,0000","0,0000","323,4000","0,0000","04216059000172",2,"","STARKEY DO BRASIL LTDA.",8344660,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO NF.0604218 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE REABILITAÇÃO COM uso do recurso adquirido através da NC 2025DC00043 acostada no processo 2024-5LC2K na peça #29, e entranhada a este processo, por meio de descentralização de recursos orçamentários para atender despesas com aquisição de itens de concessão (OPM - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção - R$ 1.711.600,00 e AASI - Aparelho de Amplificação Sonora Individual - R$ 2.416.200,00) sendo estes oriundos da Portaria GM/MS nº 2740, de 26/12/2023 ? Resolução CIB nº 006/24,AGOSTO/2025,Pagto providenciado nesta data devido a mudança de assinaturas na RE.","2025OB01094","2025NE00325","2024-448V1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2467,"MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2024,1620880414],
    [13646,2025,"2025-11-14T00:00:00","0,0000","0,0000","2141,5200","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","NL - PROCESSO REFERENTE A PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREDIAL. NFs 01448, OUT/2025.2025-JTF3S ","2025OB02014","2025NE00014","2025-JTF3S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0003",2023,1620880417],
    [13647,2025,"2025-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","1604,1600","0,0000","23756390000120",2,"","SERRASEG - Serra Serviços de Vigilância e Segurança Eireli - ME",8383785,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS RETIDO NA  NF 1219 DA EMPRESA  SERRASEG - SERRA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA ARMADA NO MÊS DE JULHO , CONFORME ATESTE DO FISCAL DO CONTRATO 2024.000026.16101.01. PROCESSO 2024-40NL6.","2025OB02241","2025NE00022","2024003258546","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238,"CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2024,1620880418],
    [14238,2025,"2025-11-19T00:00:00","0,0000","0,0000","228195,8900","0,0000","280203",3,"","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8370614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA PARTE EMPREGADO DA FATURA 20-194270/25/ NOTA FISCAL 5782462 - CONSIGNAÇÃO DA FOLHA Nº 31, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2025. PROCESSO 2025-D4F7L - PROTOCOLO 2025009839928","2025OB02149","2025NE00056","2025-D4F7L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27578434000120,"UNIMED VITORIA-COOPERAT.DE TRABALHO MEDICO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620881642],
    [14239,2025,"2025-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","577,2000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Sorteio realizado em 30/10/25 - mensal (notas fiscais de Setembro/25), autorização para pagamento à peça #23 do 2025-MK17X.","2025OB05539","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",6108936000117,"APAE DE MARILANDIA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1620881643],
    [14240,2025,"2025-05-08T00:00:00","0,0000","0,0000","12212,9000","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JULHO/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB01403","2025NE00007","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO PREVIDENCIÁRIO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1704513000146,"SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620881645],
    [14241,2025,"2025-11-08T00:00:00","0,0000","0,0000","71,8000","0,0000","17800119000141",2,"","VIPSEG SISTEMAS ELETRONICOS SEGURANCA EIRELI-ME",8373923,"PREGÃO","RECOLHIMENTO ISS DA DESPESA REFERENTE AO pagamento da empresa VIPSEG SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA - ME, referente a prestação de serviços com locação e manutenção do sistema de monitoramento e CFTV. Mês de JULHO/2025. NF 5688 DE 01/08/2025, #13 Processo 2025-NQZX3. ","2025OB05439","2025NE00117","2022-5GCV9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","105",2023,1620881646],
    [14242,2025,"2025-12-16T00:00:00","0,0000","0,0000","14,4000","0,0000","07911265000190",2,"","MICRON INTERNET LTDA",8355262,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento de DUA de IR sobre a NF 54098, peça 218 referente à prestação de serviço de internet banda larga ao CELDR de Afonso Cláudio em novembro de 2025.  Processo 2025-CDLG4.","2025OB04368","2025NE00456","2025-55X6C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118,"ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PESQUISA E INOVAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA E PESCA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",31202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1620881649],
    [14243,2025,"2025-01-12T00:00:00","0,0000","0,0000","379,4200","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL MILITAR","2025OB08598","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1501585000196,"FUNCOOP 2 BPM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1620881651],
    [14244,2025,"2025-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","985,4100","0,0000","31479710000250",2,"","MP PUBLICIDADE LTDA",8405192,"CONCORRÊNCIA","COD 298 - 2025NL01617, 1623 E 1624 ","2025OB02693","2025NE00408","2025-4KW7G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090,"DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2019,1620881652],
    [14245,2025,"2025-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","9590,0800","0,0000","11562541000120",2,"","P S AMORIM CONSTRUTORA LTDA",8400747,"CONCORRÊNCIA","4ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO N.º 013/2025 - CONSÓRCIO PS AMORIM ? MIRANDA ? PSM RIO DA PRATA - NF 587","2025OB08608","2025NE01964","2024007603556","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.000012,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - AÇÕES DA COMPANHIA ES GÁS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3367,"PONTES",35201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27165521000155,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90025",2024,1620881653],
    [14267,2025,"2025-01-12T00:00:00","0,0000","0,0000","18128,0900","0,0000","360101",3,"","SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",8372130,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Retenção referente à consignações concernente ao Banestes. Folha de pagamento de novembro/2025. Regime Geral - RGPS. ","2025OB02749","2025NE01193","2025021463085","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620881691],
    [14268,2025,"2025-05-08T00:00:00","0,0000","0,0000","539,2200","0,0000","600201",3,"","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8371610,"NÃO APLICÁVEL - DIÁRIAS ","PG. CONSIG. FL. JULHO/25 ATIVOS DO IPAJM.","2025OB02024","2025NE00116","2025-4938Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa com pagamento de Diárias",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620881692],
    [14269,2025,"2025-07-14T00:00:00","0,0000","0,0000","3365,2800","0,0000","13739782000208",2,"","FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8400271,"PREGÃO","PAG. ISS DAS NF'S 2066 (PEÇAS#1760#1762) REF. REPACTUAÇÃO E SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL NAS DEPENDÊNCIAS DA SRSCI/FARMÁCIA CIDADÃ E SALA DE IMUNIZAÇÃO - PREGÃO N° 0174/2020 - CONTRATO 0030/2022, EM JUNHO/25, CONF. ATESTE PEÇA#1766, SOLICITAÇÃO PEÇA#1767 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#1768.","2025OB01825","2025NE00072","2022-C5J2C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão nº 0174/2020 contratonº 0236/2019",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0236",2019,1620881693],
    [14270,2025,"2025-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","2431,6400","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO IRRF DA DESPESA CONFORME NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA N° 041.009.808, DE ACORDO COM OS CONTRATOS: CUSD Nº DECB -ES-07068-2017 E CCER N° DECB-ES-07069-2017, REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS INSTALAÇÕES DA SEDE DA ALES, NO MÊS DE SETEMBRO/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 18.3455 (PGSC 33/2025).","2025OB04849","2025NE00095","9991","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620881694],
    [14271,2025,"2025-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","1099,7000","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF S/ NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA Nº 202500000036286, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE 04 POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IJSN - CONTRATO Nº 017/2023 - SEGER - OUTUBRO/2025 - PROCESSO E-DOCS Nº 2024-6H5WW (LICITATÓRIO) E PROCESSO E-DOCS Nº 2024-MKRTW (PAGAMENTO).","2025OB01220","2025NE00045","2024015870477","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",27201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000000000",0,1620881697],
    [14272,2025,"2025-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","82,7200","0,0000","###.743.337-##",1,"","MARIO ARNALDO BATISTA VERDIBELLO",8424304,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente ao serviço prestado pelo docente Mario Arnaldo Batista Verdibello, no dia 29/09/2025, atuação no curso ?Proteção de Dados, Privacidade e LGPD para Servidores Públicos? ? Demanda ESESP ? Programa Gestão Pública Contemporânea. CH 08h. Contrato 754/2025.","2025OB04854","2025NE01830","2025-WBZ49","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1620881698],
    [14290,2025,"2025-12-15T00:00:00","0,0000","0,0000","562,6000","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DA NOTA FISCAL  24811 DEZ/2025 PARA DESPESAS COM LIMPEZA TÉCNICA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, EM AMBIENTE HOSPITALAR E ÁREAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS E EXTERNAS DAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DA REDE SESA, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0144/2022. NO MÊS DE NOV/2025","2025OB58905","2025NE01366","2022004392370","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°523/2023",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620881739],
    [14291,2025,"2025-08-28T00:00:00","0,0000","0,0000","1084,7500","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DUA 4017386446 IRRF-PJ DA NFS-e 609 (PEÇA #146-PAG.6), CONTRATO Nº 2025.000180.31101.01 (PEÇA #2) REF 2ª MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/07/2025 à 31/07/2025, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÕES VII ? RIO DOCE, CONFORME DESPACHO PEÇA #155. PROC. 2025-D90G5.","2025OB05967","2025NE01276","2024-ZHBHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","017",2024,1620881740],
    [14292,2025,"2025-08-27T00:00:00","0,0000","0,0000","14,5000","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE IRRF - FATURA 036956972 - CLIENTE 0152122900 - INSTALAÇÃO 816025 - JULHO - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA DO 6º ANDAR DO ED. RS TRADE TOWER PARA ESTA SEMOBI - EXERCÍCIO 2025. FAVORECIDO EDP - ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A - CNPJ: 28.152.650/0001-71 - GESTÃO e PAGAMENTO 2025-6MJD3.","2025OB01325","2025NE00052","2025-6MJD3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620881744],
    [14293,2025,"2025-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","136916,8000","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto. Retenção IRRF, RPPS, s/FOPAG n/mês Dez/2025","2025OB03733","2025NE00146","2025018098318","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1620881746],
    [14294,2025,"2025-10-10T00:00:00","0,0000","0,0000","860,3100","0,0000","15653416000186",2,"","VSP VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA",8370874,"PREGÃO","PD ISS PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL PARA OS CEETS E CPID -  Contrato nº 2024.000105.32101.01, NFº 00754 NO MÊS DE SETEMBRO 2025 CASTELO ES.","2025OB05201","2025NE00043","2024-9P518","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165638000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","90006/2024",2024,1620881747],
    [14295,2025,"2025-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","243,8700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.NOV/25 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2025OB08422","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",35985829000175,"EPES-ASSOC. DOS ESCRIVAOS DA POL.CIVIL DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620881748],
    [14296,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","341,3400","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de retenção judicial da folha de pessoal da SEDU, mês de dezembro de 2025.","2025OB35325","2025NE00799","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2375," FORTALECIMENTO DE ORGANIZACOES NAO ESTATAIS PARA PRESTACAO D  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",9796668726,"MARIA APARECIDA SANTOS PEREIRA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0",0,1620881750],
    [14297,2025,"2025-10-28T00:00:00","0,0000","0,0000","57,6000","0,0000","05780907000134",2,"","BRASIL RADIOWAVE LTDA - ME",8315840,"PREGÃO","2025-LG41Q - SERVIÇO: AQUISIÇÃO DE LINK DEDICADO IP, CIDEC. Processo nº 2023-SHG1S - EXERCÍCIO 2025 // ref SETEMBRO","2025OB00145","2025NE00001","2025-LG41Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450106,"COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2149,"ATENDIMENTO À POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS DE RISCO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005",2023,1620881752],
    [14298,2025,"2025-08-14T00:00:00","0,0000","0,0000","1442,7600","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº. 36721 PÇ #1068 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA PARA ATENDER: SESA - NESVOB ? REFERENTE AO MÊS JULHO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #1147.","2025OB37719","2025NE01194","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0174/2020",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620881755],
    [14299,2025,"2025-09-29T00:00:00","0,0000","0,0000","26996,7200","0,0000","490203",3,"","AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",8410286,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA REFERENTE A COMPETENCIA DE SETEMBRO/2025.","2025OB01366","2025NE00006","2025-D4N12","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",49203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",2025,1620881757],
    [14300,2025,"2025-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","3817,3500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. IRRF. FL. COMPL. 34 OUTUBRO/25 INATIVOS  ALES.","2025OB07838","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1620881758],
    [14301,2025,"2025-11-14T00:00:00","0,0000","0,0000","5805,3700","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","LIQUIDAÇÃO DA NOTA FISCAL Nº 24626 - DE 02/10/2025  PEÇA #603 - COMPETÊNCIA MÊS SETEMBRO /2025 - AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PELO ORDENADOR NA PEÇA #620. REFERE-SE A DESPESAS COM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO COM VIGÊNCIA 25/11/2025.Contrato nº 0144/2022    #5Processo nº 2022-5DNDB - GETA/NEMP","2025OB05535","2025NE00064","2022-KZ2TW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","000000000000000",0,1620881759],
    [14302,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","337460,4800","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL MILITAR NA FPG 31 PMES JUNHO/2025.","2025OB04756","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",60746948000112,"BANCO BRADESCO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1620881760],
    [14326,2025,"2025-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1820,3300","0,0000","18151460000186",2,"","EMPRESA CAPIXABA DE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO LTDA.",8378223,"PREGÃO","PGTO IR  -   NF 02438 - NOVEMBRO/2025 -  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO PARA ATENDER OS PACIENTES DO HINSG - EMPRESA CAPIXABA DE CIRURGIA DE CABECA E PESCOCO LTDA (CNPJ nº 18.151.460/0001-86)","2025OB05739","2025NE00266","2025-3RNRC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4820,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - PEDIATRAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0107",2021,1620881798],
    [14327,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","407,7000","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO À AFPES, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME GERAL DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025000967125 E E-DOCS 2025-15SKH.","2025OB03013","2025NE00058","2025-15SKH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28483261000129,"AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1620881800],
    [14328,2025,"2025-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","251,5900","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 10034 A 10096.","2025OB08972","2025NE00197","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165604000144,"PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1620881801],
    [14329,2025,"2025-12-15T00:00:00","0,0000","0,0000","2828,2200","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PD INSS PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE AO CONTRATO 017-2023 - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO), PARA SECTI, NFº 202500000036296, BOLETO PEÇA #745, MÊS DE OUTUBRO 2025.","2025OB06428","2025NE00140","2024-SR124","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","00",0,1620881803],
    [14330,2025,"2025-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","475,4300","0,0000","490204",3,"","INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8410291,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa com pensão alimentícia sobre 13º salário conforme a folha de pagamento dos servidores efetivos e comissionados de dezembro de 2025.","2025OB01300","2025NE00727","2025-X79LG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2523,"13. SALARIO - RPPS",49204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",233,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_13º SALÁRIO","000",0,1620881806],
    [14331,2025,"2025-09-15T00:00:00","0,0000","0,0000","38,3800","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME a Nota Fiscal nº 2.640 SEI 2823525.","2025OB09853","2025NE00286","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31796584000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA",25,"RETENÇÃO DE ISS","38",2021,1620881807],
    [14344,2025,"2025-11-24T00:00:00","0,0000","0,0000","45,8100","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 030/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 40ª MEDIÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2235483, NOTAS FISCAIS Nº 7187, 7188, 7189, 7190, 7191, 7192, 7193 E 7194, DOC'S SEI 2235958, 2235964, 2235969, 2235971, 2235976, 2235986, 2235989 E 2235993, DESPACHO SCOT 2238240, DESPACHO SMAT 2242529 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0044683/2025-63.","2025OB11950","2025NE00165","0016096202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174069000198,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1620881880],
    [14345,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","907,2900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.OUT/25 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2025OB07609","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",88894548000173,"COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIÃO - SICREDI UNIÃO RS/ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620881881],
    [14346,2025,"2025-07-28T00:00:00","0,0000","0,0000","577,8000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JULHO/25 INATIVOS TC/ES.","2025OB05057","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",38241588000229,"CNSP - CASA NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620881882],
    [14347,2025,"2025-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","127,0400","0,0000","27145564000179",2,"","CLINICA RADIOLOGICA ESPLANADA LTDA",8339663,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA Nº 4016032675 REFERENTE IRRF DAS NFE 30999 E 31000 (PEÇAS #882 E #883), CONFORME CONTRATO NA PEÇA #8, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE EXAMES DE RAIO X CONTRASTADOS, PARA ATENDER AOS PACIENTES DA SRSC., REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 06/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #921.","2025OB02671","2025NE00017","2022-5X794","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão Nº 0105/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0105",2022,1620881883],
    [14348,2025,"2025-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","86,7100","0,0000","###.223.387-##",1,"","ANTONIO RICARDO FREISLEBEM DA ROCHA",8332579,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF da despesa referente ao serviço prestado pelo docente Antônio Ricardo Freislebem da Rocha, no período de 10/11/2025 a 14/11/2025, atuação no curso ?Indicadores: a importância da tomada de decisão baseada em evidências?. Demanda IJSN ? Programa Especial ? OF/IJSN/DG/Nº 128/2025 (sem descentralização). CH 20h. Contrato 1068/2025.","2025OB06262","2025NE02523","2025-TKDGV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1620881884],
    [14349,2025,"2025-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","1110,9800","0,0000","33279356000165",2,"","FLUG SOLUCOES E TECNOLOGIAS LTDA",8416567,"CONCORRÊNCIA","17ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG - NF 574 a 597","2025OB05811","2025NE01070","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1620881886],
    [14353,2025,"2025-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1008,4500","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e 578 - 29º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/05/2025 A 31/05/2025 - CONTRATO N° 01059/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. CONSÓRCIO MGP - ALPES. PROCESSO 2022-MRVS8.","2025OB05488","2025NE00220","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1620881900],
    [14354,2025,"2025-11-09T00:00:00","0,0000","0,0000","127,6200","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO COM RETENÇÃO DE IRRF EM FAVOR DA EMPRESA CLARO S.A., DESTINADO À COBERTURA DAS DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL NAS MODALIDADES LONGA DISTANCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 - Mês de agosto/2025. NF 16222353","2025OB00950","2025NE00009","2023-86LT9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232," APOIO A FORMULACAO, ESTRUTURACAO E DESENVOLVI  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",32202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620881901],
    [14355,2025,"2025-09-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1150818,7500","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0035072/2025-91 - FOLHA DE PAGAMENTO DE MEMBROS ATIVOS DO MPES (APÓS AS L.C 282/04 E 711/13), REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.","2025OB09303","2025NE00091","0045578202517","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1620881902],
    [14356,2025,"2025-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","760,3200","0,0000","10436104000105",2,"","CEDTEC ENSINO E SOLUCOES DIDATICAS LTDA",8393324,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF  PARA COBRIR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO- PROGRAMA BOLSA TÉCNICA 2025/2026, Contrato SECTI n° 2025.000018.32101.01, referente à 4ª parcela mês de julho, CURSO TECNICO EM ELETROTECNICA, Processo 2025-R3WCX.NF 245855","2025OB04279","2025NE00706","2024-RXS72","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",363,"ENSINO PROFISSIONAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8657,"APOIO AO FUNCIONAMENTO E EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2810,"SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90001",2025,1620881903],
    [14357,2025,"2025-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","21302,3000","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NOTAS FISCAIS Nº 10441 A 10464 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE 4 PREGÃO 022/2021 - CT 042/2021. RETROATIVO DA CCT/2025 E INPC - PERÍODO JANEIRO A OUTUBRO/2025 CNPJ:32444895000140 - BRASLIMP SERVICOS LTDA.","2025OB33796","2025NE00061","2024-B5ZHK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","022",2021,1620881904],
    [14358,2025,"2025-04-09T00:00:00","0,0000","0,0000","270,8900","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTAS FISCAIS ÀS PEÇAS 1353 a 1366, REFERENTES DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO, NO MÊS DE AGOSTO DE 2025. CONTRATO SIGA TCE Nº 2024.000011.31201.01.","2025OB04059","2025NE00006","2024-7BL3G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",31201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620881905],
    [14359,2025,"2025-09-10T00:00:00","0,0000","0,0000","6,9600","0,0000","09400465000104",2,"","WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA",8361608,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO IRRF PJ CONFORME A NFS-e 2025/5339 COM O CONTRATO Nº 017/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO (Vigência: 17/04/2025 a 16/04/2026), REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEITURA DE DIÁRIOS VISANDO SUBSIDIAR AS ATIVIDADES JUDICIAIS DESENVOLVIDAS PELA PROCURADORIA GERAL EM PROL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024, DISPENSA Nº 90001/2024, NO MÊS DE SEEMBRO/2025, PROCESSO Nº 1079/2024.","2025OB04467","2025NE00079","22760","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2761,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2024,1620881906],
    [14386,2025,"2025-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","105,1600","0,0000","###.458.427-##",1,"","ANA PAULA AGRIZZI",8407070,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Ana Paula Agrizzi, no período de 01/07/2025 e 31/07/2025, no curso Metodologias Participativas e Políticas Públicas em Educação Ambiental. Demanda IEMA ? Programa Especial ? TC IEMA 001/2024, Instrução de Serviço 054-S de 07/05/2025. CH 32h. Conforme contrato n° 339/2025.","2025OB03830","2025NE00912","2025-27P8S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2338," ALFABETIZAR PARA INCLUIR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de 15 de dezembro de 2020.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1620881955],
    [14387,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","216,9600","0,0000","19886771000156",2,"","SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI",8421726,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO A SER EXECUTADA COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. CONFORME NOTAS FICAIS SEI 2982747.","2025OB13922","2025NE01502","7000942402025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2761,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90021",2025,1620881956],
    [14388,2025,"2025-10-23T00:00:00","0,0000","0,0000","155957,6000","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO OUT/25.","2025OB02561","2025NE01539","000222025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603011960,"BANESTES S/A BANCO DO ESTADO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620881958],
    [14389,2025,"2025-10-21T00:00:00","0,0000","0,0000","3,0500","0,0000","58229293000163",2,"","DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA",8421767,"PREGÃO","PGTO IR  -    NF 1132 -      DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA.- 58229293000163   -   MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE    Ano\t2025Processo 2025-SB35G","2025OB04753","2025NE01613","2025-SB35G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","66",2025,1620881959],
    [14390,2025,"2025-10-12T00:00:00","0,0000","0,0000","21,8000","0,0000","###.728.257-##",1,"","VALQUIRIA SANTOS SILVA",8381124,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ISS RETIDO  da despesa referente ao serviço prestado pela docente Valquíria Santos Silva, no dia 16/10/2025, atuação no curso Environmental, Social and Governance ? ESG? ? Demanda SECONT ? Programa Especial ? TC SECONT nº 003/2025, Portaria nº 10-R/2025 de 25/07/2025. CH 04h. Contrato 613/2025.","2025OB05455","2025NE01857","2025-QK9B8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0",0,1620881960],
    [14391,2025,"2025-08-26T00:00:00","0,0000","0,0000","3328,8000","0,0000","39786983000179",2,"","VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA",8323034,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF/PJ  REF. DANFE 728787 (PEÇA #58) - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COM CARROCERIA DE MADEIRA - CONTRATO Nº 2025.000050.31101.01 - EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES - VD COMÉRCIO DE  VEÍCULOS LTDA - AUTORIZAÇÃO PEÇA #72 - PROCESSO 2025-52GJ7. ","2025OB05799","2025NE01302","2025-52GJ7","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90005",2024,1620881961],
    [14392,2025,"2025-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","516,7800","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 10034 A 10096.","2025OB08996","2025NE00197","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174168000170,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1620881964],
    [14427,2025,"2025-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","495,1000","0,0000","21993683000103",2,"","V&P Serviços de Viagens LTDA.",8422436,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 073/2022, V&P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE QUAISQUER COMPANHIAS AÉREAS, NA MODALIDADE DE REMUNERAÇÃO FIXA POR TAXA DE TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE), REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2106273, FATURAS Nº 7198,7200, 7201 E 7199, DOC'S SEI 2115234, 2115254, 2115288 E 2119547, DESPACHO CADM 2117335 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0015.0030213/2025-60.","2025OB08178","2025NE00231","0022413202282","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0061",2022,1620882025],
    [14428,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","15885,9000","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DOS VALORES DA Folha de Pagamento de Pessoal do DER-ES IPAJM EMPREGADO FF  relativa a vencimentos e vantagens (efetivos RPPS), DO MES DE DEZEMBRO E 13 SALARIO","2025OB11706","2025NE00027","2025003922330","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","0000",0,1620882027],
    [14429,2025,"2025-11-21T00:00:00","0,0000","0,0000","125,6500","0,0000","60095035000183",2,"","CONSÓRCIO MGP ALPES II",8421673,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (ALEGRA/ES) NFS-e nº 53 e ATESTE (PEÇA #864) - REAJUSTAMENTO DA 5ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/10/2025 A 31/10/2025 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATO Nº 2025.000031.31101.01 - REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÃO VI - CAPARAÓ. EMPRESA CONSÓRCIO MGP ALPES II. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #873). PROCESSO 2025-4JNJ1.","2025OB08439","2025NE00896","2024-8N1TJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27174101000135,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","011",2024,1620882029],
    [14430,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","4806,2900","0,0000","410202",3,"","AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",8369363,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF NA FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 DOS SERVIDORES EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA ? DTS, DO PROGRAMA ÁGUAS E PAISAGENS II NO ÂMBITO DA AGERH REFERENTE A 13º E DEZEMBRO DE 2025.","2025OB01745","2025NE00513","2025020478435","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",41202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório - FOPAG",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","00000",0,1620882030],
    [14431,2025,"2025-04-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1373,7700","0,0000","###.666.468-##",1,"","ADRIANA MARIA SOARES DE OLIVEIRA",8409286,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DE IRRF S/ DESPESA COM CT 23/2022  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRT MARATAIZES, AUTORIZAÇÃO A PEÇA #326 - MÊS DE NOVEMBRO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-5SZTH","2025OB20190","2025NE00698","2024-5SZTH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1620882031],
    [14432,2025,"2025-10-21T00:00:00","0,0000","0,0000","33,1500","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME as Notas Fiscais (SEI 2879441).","2025OB11235","2025NE00286","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165703000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY",25,"RETENÇÃO DE ISS","38",2021,1620882033],
    [14433,2025,"2025-05-12T00:00:00","0,0000","0,0000","16,0900","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 166671 # 132, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER O HESVV, REGISTRO ENTRADA 24/11/2025 ? ARP 1220/2024.","2025OB57219","2025NE13547","2025014671287","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°321/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0321",2024,1620882034],
    [14434,2025,"2025-11-24T00:00:00","0,0000","0,0000","341,2200","0,0000","###.375.327-##",1,"","JOSÉ CELSO ANTUNES",8406162,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO -  PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SINE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - RUA COSTA PEREIRA, 100, CENTRO, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES -  OUTUBROContrato no 001/2022- PROCESSO PRIMITIVO 2020-CFD35 l 2025-113XC ","2025OB00232","2025NE00010","2025-113XC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470906,"FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",669,"Outros Recursos Vinculados à Assistência Social",669.0,"OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL",47,"",11,"TRABALHO",334,"FOMENTO AO TRABALHO",26,"INCLUIR",2360," APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO AGROTURISMO/ARTESANATO JUNTO AOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",47906,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620882035],
    [14435,2025,"2025-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","75,6000","0,0000","51240409000116",2,"","C2 ADMINISTRADORA DE BENS LTDA",8422775,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Contratação de Eduardo Augusto Salomão Cambi, através da empresa C2 Administradora de Bens Ltda, para ministrar parte do curso O papel das Oficialas e dos Oficiais de Justiça no Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, na modalidade remota, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES. Conforme autorização Ordenador de Despesas sei 2673908","2025OB02033","2025NE00452","7004812932025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",4020,"PPA DE RAP - VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2806,"SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  II, c/c art 13, inciso VI",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620882036],
    [14436,2025,"2025-11-08T00:00:00","0,0000","0,0000","134,9300","0,0000","###.233.606-##",1,"","CLAUDIO PEREIRA REIS",8359313,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IR DE RECIBO 008/2025  REFERENTE A COBRIR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMOVEL DO CLAUDIO PEREIRA REIS PARA FUNCIONAMENTO DOS SETORES SAME E FATURAMENTO (CONTRATO Nº 019/2023), RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DE 2025. COTA AGO/25.","2025OB01770","2025NE00046","2025004976757","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1620882038],
    [14437,2025,"2025-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","1970,3300","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS  PARA O MES DE DEZEMBRO","2025OB03760","2025NE00060","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",13," OBRIGACOES PATRONAIS                         ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",91,"APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL",3857,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",7291272000137,"TRANSPOSUL TRANSPORTES LTDA",247,"TJ_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_PATRONAL (valor utilizado para pgto de inativos)","0000",0,1620882039],
    [14438,2025,"2025-06-10T00:00:00","0,0000","0,0000","160,4600","0,0000","33910970000183",2,"","CLINICA RENOVARE MED",8417940,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IRRF ATRAVÉS DO DUA 4018092039 (PEÇA #393), REFERENTE AS NFS-e 541 E 542 (PEÇAS #378 E #379), DURANTE A COMPETÊNCIA DE 08/2025.","2025OB03984","2025NE01408","2025-7LJL8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso  I - Edital de Credenciamento nº 001/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620882040],
    [14439,2025,"2025-03-07T00:00:00","0,0000","0,0000","816,1800","0,0000","02558157000162",2,"","TELEFONICA BRASIL S.A",8365240,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 10/2021, TELEFÔNICA BRASIL S.A., CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2050494, FATURA DOC. SEI 2057615, DESPACHO CADM 2061203 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0015.0023763/2025-95.","2025OB06462","2025NE00432","0031043202072","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2740,"TI: COMUNICAÇÃO DE DADOS/DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","011",2021,1620882041],
    [14440,2025,"2025-04-08T00:00:00","0,0000","0,0000","13767,8700","0,0000","01980404000151",2,"","CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA",8332315,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","14ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO N.º 090/2023 - CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA. - NF 1156 e 1157","2025OB06465","2025NE01279","2023019715288","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",52,"SUDOESTE SERRANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0005",2023,1620882042],
    [14441,2025,"2025-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","11,7400","0,0000","280201",3,"","ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",8369620,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE RESSARCIMENTO DE CONSIGNATÁRIAS DA FOLHA DE PESSOAL DO MES DE JULHO/25.","2025OB03280","2025NE00013","2025-X16HT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1620882045],
    [14442,2025,"2025-01-09T00:00:00","0,0000","0,0000","4625,7600","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE SERVIDORES - FOPAG - MÊS DE AGOSTO DE 2025  - PROCESSO: 2024-M5VZB","2025OB14230","2025NE00080","2024-M5VZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1620882046],
    [14443,2025,"2025-10-07T00:00:00","0,0000","0,0000","664,4900","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DO DUA Nº 4015851534 IRRF FATURAS CLARO S.A , SERVIÇOS DE VOZ E DADOS , PABX E MODENS NO PERÍODO DE 18/05/2025 A 17/06/2025. PROCESSO 2025-64X63","2025OB01744","2025NE00031","2025004993383","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238,"CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620882047],
    [14444,2025,"2025-11-19T00:00:00","0,0000","0,0000","51746,8900","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES SOBRE A FOLHA SALARIAL DE NOVEMBRO DE 2025.","2025OB05249","2025NE00103","46","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27251172000194,"ASSOC REPRESENTATIVA DOS SERV DA ASSEM LEGIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620882048],
    [14445,2025,"2025-11-14T00:00:00","0,0000","0,0000","157,5600","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB53576","2025NE01165","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620882049],
    [14446,2025,"2025-08-08T00:00:00","0,0000","0,0000","452,4100","0,0000","15650133000180",2,"","MASTER AUTOMOTORES LTDA ME",8384513,"PREGÃO","LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO DE PASSEIO SEDAN MÊS DE JUNHO CFE FATURA A04476.","2025OB02298","2025NE00294","2025009872238","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 002/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0002",2023,1620882050],
    [14447,2025,"2025-09-24T00:00:00","0,0000","0,0000","91,5200","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 030/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 38ª MEDIÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2155159, NOTAS FISCAIS Nº 7088, 7089, 7091, 7092, 7093, 7094, 7095, 7096, 7097, 7099 E 7100, DOC'S SEI 2157953, 2158279, 2158337, 2158354, 2158356, 2158402, 2158406, 2158425, 2158437, 2158446 E 2158454, DESPACHO SCOT 2160165, DESPACHO SMAT 2160532, INFORMAÇÃO SCOT 2167921 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0035423/2025-17.","2025OB09659","2025NE00165","0016096202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167345000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1620882051],
    [14448,2025,"2025-08-08T00:00:00","0,0000","0,0000","225,7100","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PD de retenção de iss s/ limpeza e conservação nas dependências da PMES em favor de J F L Serviços. 2025-6R1VCM. E Encaminhamento 2025-0JC176, CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 574/2025 (doc. 2025-TLBQZ1), para pagamento das notas fiscais, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação, limpeza, higienização e manutenção predial sem fornecimento de material de limpeza e com fornecimento de equipamentos, necessários à execução dos serviços nas unidades e subunidades da PMES, conforme Contrato nº 38/2023, no mês de JULHO/2025. 2025-1CV765 - DESPACHO 0605. Data do ateste: 04 de Agosto de 2025.","2025OB05705","2025NE00017","2022-6BZFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142694000158,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA",25,"RETENÇÃO DE ISS","039",2023,1620882053],
    [14449,2025,"2025-11-08T00:00:00","0,0000","0,0000","16236,4700","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","INSS FORNECEDORES","2025OB03029","2025NE01434","83697446","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",41201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","006",2019,1620882054],
    [14450,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","5521,5300","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FPG 31 HPMES JUNHO","2025OB04665","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1620882056],
    [14497,2025,"2025-03-10T00:00:00","0,0000","0,0000","1106,4300","0,0000","460113",3,"","POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",8415948,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR OS CUSTOS COM A FOLHA DE PAGAMENTO -35- DA PPES NO EXERCÍCIO DE 2025, PROCESSO 2025-K49B2, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #438.","2025OB04475","2025NE00005","2025-K49B2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",2025,1620882126],
    [14498,2025,"2025-05-08T00:00:00","0,0000","0,0000","11796454,3600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JULHO/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB05451","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620882127],
    [14499,2025,"2025-10-24T00:00:00","0,0000","0,0000","26,6500","0,0000","12039966000111",2,"","LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA",8384458,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 029/2024, LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CUJO OBJETO E´ A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA, MEDIANTE SISTEMA INFORMATIZADO E TECNOLOGIA DE PAGAMENTO, POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, VISANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DO MPES, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2177760, FATURAS Nº 2615610 E 2615611, DOCS. SEI 2198641 E 2198657, DESPACHO STRA 2199477 E 2204854, DESPACHO SMAT 2199864 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0040.0038506/2025-38.","2025OB10864","2025NE01623","0006679202447","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2439,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90011",2024,1620882129],
    [14500,2025,"2025-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","2602,3800","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Sorteio realizado em 30/10/25 - mensal (notas fiscais de Setembro/25), autorização para pagamento à peça #23 do 2025-MK17X.","2025OB05494","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1719037000137,"ASSOCIACAO DOS BOMBEIROS MILITARES DO ESPIRITO SANTO",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1620882131],
    [14501,2025,"2025-05-09T00:00:00","0,0000","0,0000","702,0300","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE SÃO MATEUS, DO CONTRATO MP/Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2101538, NOTAS FISCAIS Nº 10150, 10151, 10152, 10153, 10154, 10155 E 10189 DOC'S. SEI 2101540, 2101541, 2101542, 2101543, 2101544, 2101545 E 2101546, DESPACHO SCOT 2101606 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0029676/2025-83.INFORMAMOS QUE A CONTRATADA FOI PENALIZADA POR INCORRER EM IRREGULARIDADE DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, MOTIVO PELO QUAL FOI APLICADA PENALIDADE DE MULTA, CONFORME PROCEDIMENTO 19.11.0023.0017498/2025-59. O VALOR TOTAL DA MULTA APLICADA É DE R$ 58.100,62 (CINQUENTA E OITO MIL E CEM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), DOC. SEI 2101606. MULTA A SER RECOLHIDA PARA O FUNEMP, CONFORME ART. 3º, XV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 366, DE 29 DE JUNHO DE 2006.","2025OB08952","2025NE01437","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0014",2023,1620882132],
    [14504,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","752,9800","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 693446 PÇ #80 COM REGISTRO DE ENTRADA 13/06/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SOMATROPINA 4UI) - CONFORME AUTORIZADO PELA SUBSECRETÁRIA À PEÇA #82. JUSTIFICATIVA DE ATRASO: DEVIDO A ALTA DEMANDA DE PROCESSO E FALTA DE MÃO DE OBRA.","2025OB29645","2025NE06589","2023-80R3C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão n° 0021/2024 - ARP 0441/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0021",2024,1620882146],
    [14505,2025,"2025-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","74,0500","0,0000","410201",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8371160,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL Nº 31 REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2025.","2025OB02921","2025NE00046","2025-KVR54","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",41201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",92812098000108,"FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA",269,"FOPAG_PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA","0000",0,1620882147],
    [14506,2025,"2025-09-07T00:00:00","0,0000","0,0000","587,0100","0,0000","33146648000120",2,"","CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A",8321631,"CONCORRÊNCIA","17ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG - NF 136276 a 136279, 136281 a 136284, 136286 a 136299, 136300 e 136311","2025OB05578","2025NE01072","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165703000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1620882148],
    [14507,2025,"2025-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1,9000","0,0000","52969017000155",2,"","TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES",8417927,"PREGÃO","PGTO IR  -  NF 9274 -   TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.Ano\t2025","2025OB05852","2025NE02244","2025010831888","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","125",2025,1620882149],
    [14508,2025,"2025-10-12T00:00:00","0,0000","0,0000","75,2000","0,0000","###.150.607-##",1,"","SHEILA SIBALDO ZAMBONE SILVEROL",8378011,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Programação do ISS da despesa referente à contratação da docente Sheila Sibaldo Zambone Silverol, nos dias 12/11/2025 e 14/11/2025, para atuar no curso ?Formação de Agente de Trânsito?, módulos ?Ética e Cidadania? e ?Língua Portuguesa?. Demanda DETRAN ? Programa Especial ? TC DETRAN 014/2025, Instrução de Serviço 015/2025 de 09/04/2025. CH 16h. Contrato 896/2025.","2025OB05468","2025NE02114","2025-J1JX4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000002,"MULTAS - DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",125,"NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO",36,"FORÇA PELA VIDA",2162,"PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0",0,1620882150],
    [14509,2025,"2025-10-09T00:00:00","0,0000","0,0000","34881,7300","0,0000","33683111000107",2,"","SERVICO FEDERAL DE PROCESS. DADOS - SERPRO",8323896,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. IRRF DAS NFS. 703032 E 668631 REF. A DESPESAS COM SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO - RADAR: MODALIDADE DE PAGAMENTO GLOBAL NOS MESES DE JULHO E AGOSTO DE 2025. CONTRATO 021/2021 (CONTRATO DE ADESÃO 009/2021). AUTORIZAÇÃO À PEÇA#291. Processo 2024-D4RHV","2025OB14848","2025NE06158","2024-D4RHV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000002,"MULTAS - DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",36,"FORÇA PELA VIDA",2187," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3879,"TI: SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1620882154],
    [14510,2025,"2025-08-08T00:00:00","0,0000","0,0000","1239,2200","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento do ISS - NF 202500000020276, em favor da empresa MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A, CNPJ 33.224.254/0001-42, referente a repactuação de Janeiro a maio de 2025.","2025OB03349","2025NE00168","2024-8T456","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",28201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0",0,1620882157],
    [14511,2025,"2025-07-23T00:00:00","0,0000","0,0000","14,8300","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO IRRF SOBRE NOTA FISCAL Nº 15600691/062025 À PEÇA #214, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL (SMP) E SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DIO/ES, NO MÊS DE JUNHO DE 2025, CONFORME ATESTE À PEÇA #216 E ROL DE ATESTE À PEÇA #225 E AUTORIZAÇÃO À PEÇA #234.","2025OB01091","2025NE00093","2023-TR5LN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",662,"PRODUÇÃO INDUSTRIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2153,"PUBLICAÇÕES E SERVIÇOS GRÁFICOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",28202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1620882158],
    [14512,2025,"2025-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","68,3300","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","Prestação de serviços de copeiragem no prédio sede do Tribunal de Justiça, Corregedoria e Núcleo Administrativo e diversas Comarcas. Conforme as notas fiscais SEI 2966982.","2025OB13265","2025NE00333","7004482042022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165638000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2022,1620882159],
    [14513,2025,"2025-06-11T00:00:00","0,0000","0,0000","27745,6300","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO CONTRATO MP/Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2174025, NOTAS FISCAIS Nº 10449, 10450, 10451, 10452, 10453, 10454 E 10455 DOC'S. SEI 2174027, 2174028, 2174029, 2174030, 2174031, 2174032 E 2174033, DESPACHO SCOT 2174054 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0037924/2025-02.","2025OB11186","2025NE01437","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0014",2023,1620882162],
    [14518,2025,"2025-11-13T00:00:00","0,0000","0,0000","36,9900","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME as Notas Fiscais (SEI 2933675).","2025OB12202","2025NE00286","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142694000158,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA",25,"RETENÇÃO DE ISS","38",2021,1620882171],
    [14519,2025,"2025-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","52945,8900","0,0000","600201",3,"","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8371610,"NÃO APLICÁVEL - DIÁRIAS ","PG. CONSIG. FL. AGOSTO/25 ATIVOS DO IPAJM.","2025OB02310","2025NE00116","2025-4938Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa com pagamento de Diárias",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620882174],
    [14520,2025,"2025-11-13T00:00:00","0,0000","0,0000","722,4000","0,0000","04282848000101",2,"","ANGIOSUTURE COMERCIO E REPRESETACOES LTDA",8341888,"PREGÃO","PGTO IR   -    NF    181.138 -   ANGIOSUTURE COMERCIO E REPRESETACOES LTDA-04282848000101    ","2025OB05289","2025NE01990","2025-23R8N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","54",2025,1620882176],
    [14521,2025,"2025-11-14T00:00:00","0,0000","0,0000","2370,2200","0,0000","05036246000137",2,"","PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME",8324254,"PREGÃO","PG. IRRF.  REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ARQUIVO E CORRELATOS, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO/25, NF: 13436.","2025OB03043","2025NE00335","2025-C1J67","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2761,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",60201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","004/2020",2020,1620882177],
    [14522,2025,"2025-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","30561,4500","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","Pagamento de IRRF PJ- NFS-e 10387 a 10392, referente prestação de serviços terceirizados de conservação e limpeza para a SEDU, CT 011/2023 - Parecer do gestor à peça #164. NOVEMBRO 2025 - CNPJ:32444895000140 - BRASLIMP SERVICOS LTDA.","2025OB32982","2025NE01896","2023-Z5K84","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0050",2022,1620882178],
    [14523,2025,"2025-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","2877,7600","0,0000","27733806000145",2,"","VITORIASEG SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI ME",8389968,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NFS-e 1497, PERÍODO JUNHO/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA, SEGRANÇA E VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA. CONTRATO SEAG nº: 2024.000001.31101.01 - PERÍODO DE JANEIRO A 23 DE SETEMBRO DE 2025. EMPRESA VITORIASEG SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI ME.","2025OB05481","2025NE00134","2020-ZMJN1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","030",2020,1620882186],
    [14524,2025,"2025-09-10T00:00:00","0,0000","0,0000","55,1300","0,0000","39327556000122",2,"","A.Z. VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP",8326477,"PREGÃO","PROCESSO Nº 2020-4S2NN, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (POR DEMANDA), CONTRATO 004/2020, VIGÊNCIA COM DURAÇÃO DE 12 MESES A CONTAR DE 25/12/2024, PREGÃO 007/2020. FATURA Nº 2890, EMISSÃO: 05/09/2025, NOTA FISCAL 251419.","2025OB01194","2025NE00059","2020-4S2NN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2801,"HOSPEDAGENS",42201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","007",2020,1620882188],
    [14525,2025,"2025-10-23T00:00:00","0,0000","0,0000","248,8500","0,0000","46096695000158",2,"","KZ COMERCIO E SERVICOS LTDA",8411171,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF PJ - NF-e 000.746 e 000.747, SÉRIE 1, REFERENTE AQUISIÇÃO DE TUBULAÇÃO PARA APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT INVERTER E JANELA PARA ATENDIMENTO À EEEFM SANTÍSSIMA TRINDADE E EEEFM JUVENAL NOLASCO, ARP 021/2023 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #93. AF 2025.000115.42101.05 - CNPJ:46096695000158 - KZ COMERCIO E SERVICOS LTDA.","2025OB28323","2025NE07966","2023-5P03D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2425,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","021",2023,1620882190],
    [14526,2025,"2025-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","60750,0800","0,0000","400101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",8371783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESAS COM IRRF DOS SERVIDORES, DE ACORDO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DE REGIME PROPRIO, REFERENTE O MES DE JULHO/2025.","2025OB01504","2025NE00036","2025-CN4B9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1620882191],
    [14527,2025,"2025-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","3526,4000","0,0000","20511890000103",2,"","ASLE  CONSTRUTORA LTDA EPP",8389254,"CONCORRÊNCIA","6ª MEDIÇÃO (MAIO/2025) - CONTRATO 080/2024 - EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA (DPJ) DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. - NF 283","2025OB05328","2025NE00568","2024012848597","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1156," REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","90010",2024,1620882192],
    [14567,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","497,2500","0,0000","24439931000159",2,"","CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA",8415218,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","ISS - NF 2210 - VITÓRIA - 62ª MEDIÇÃO - Trata-se da 1ª medição da OS Complementar 010C/2025, e 62ª medição do Contrato, 2024.000011.35101.01. PARA A GESTÃO DO CONTRATO Nº 2024.000011.35101.01 -  Objeto: Fechamento sob a Ciclovia da Vida- CONTRATADA: CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA, CNPJ: 24.439.931/0001-59. | OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, DE ACORDO COM A TABELA REFERENCIAL DO SINAPI. | PROCESSO DE ADESÃO À ARP: 2024-HGFVV | VIGÊNCIA: 17/05/2024 A 16/05/2026. | ID CIDADES/TCE: 2024.500E0600014.16.0001. PROCESSO EDOCS 2024-164VT.","2025OB02151","2025NE00409","2024-164VT","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVIL ORIGINÁRIA 2178 (OPERAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE ROYALTIES)",35,"",26,"TRANSPORTE",453,"TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS",859,"MOBILIDADE URBANA",1075,"MELHORIA DA MOBILIDADE METROPOLITANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3370,"BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS",1,"","","","",0,"ATA REGISTRO PREÇO nº 005/2023 -CONCORRENCIA PÚBLICA NR. 002/2023 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620882240],
    [14568,2025,"2025-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","924,3300","0,0000","###.273.832-##",1,"","WANESSA MENDES DE ARAUJO",8422866,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Contratação da Dra. Wanessa Mendes de Araújo (CNJ), em regime de codocência, para ministrar o curso intitulado Capacitação em Equidade Racial e Etnia, na modalidade remota, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES. Conforme autorização Ordenador de Despesas sei 2684260.","2025OB02036","2025NE00472","7004810262025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",4020,"PPA DE RAP - VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2679,"SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  II, c/c art 13, inciso VI",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620882243],
    [14569,2025,"2025-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","17591,3300","0,0000","11145893000341",2,"","AMPLA SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA",8331175,"CONCORRÊNCIA","COD 298 - 2025NL01536 A 1540","2025OB02637","2025NE00395","2025-Q1F83","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090,"DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2019,1620882244],
    [14570,2025,"2025-12-15T00:00:00","0,0000","0,0000","978,5700","0,0000","43752662000120",2,"","CONTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8420437,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR  DA NOTA FISCAL 706 PÇ #116 COM REGISTRO DE ENTRADA 05/12/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CANABIDIOL 200MG/ML) - AUTORIZADO PÇ #118. ","2025OB59080","2025NE13594","2024010489508","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 188/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","188",2024,1620882245],
    [14571,2025,"2025-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","152,1000","0,0000","26184295000197",2,"","VIVERE SAUDE S/A",8383909,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB52615","2025NE10770","2025002584418","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5119,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620882246],
    [14572,2025,"2025-04-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1649,5100","0,0000","###.101.638-##",1,"","CAROLINA VILHENA BITTENCOURT",8422796,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Despesa com contratação de profissional para ministrar palestra durante o Seminário de Queijos Especiais do Espírito Santo, a ser realizado nos dias 9 e 10 de junho de 2025, em Vitória/ES, conforme nota fiscal nº 00003 a peça 159.","2025OB02971","2025NE01192","2025-BZDX4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2025,"PPA DE RAP - APOIO À AGROINDÚSTRIA DE PEQUENO PORTE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2699,"CONFERÊNCIAS, EXPOSIÇÕES E ESPETÁCULOS",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1620882247],
    [14573,2025,"2025-10-16T00:00:00","0,0000","0,0000","5647,4700","0,0000","30536943000285",2,"","7C SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA-ME",8416056,"PREGÃO","Pagamento da retenção de INSS conforme nota fiscal nº69 , anexada à peça #806, referente à prestação de serviços de Guarda e Vigilância patrimonial desarmada: 02 postos diurnos e 02 postos noturnos, escala 12x36, no mês de AGOSTO/2025, nas dependências do Parque Estadual Agropecuário Floriano Varejão ? Pavilhão de Carapina. Processo 2024-1C8RV.","2025OB00126","2025NE00001","2023-8KPMT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370901,"FUNDO DE FOMENTO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2028,"GESTÃO DE ESPAÇOS DO TURISMO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",37901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0007",2023,1620882249],
    [14574,2025,"2025-07-11T00:00:00","0,0000","0,0000","77,9300","0,0000","39786983000179",2,"","VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA",8323034,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF-PJ DANFE 731647 - DESTINADO ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COM CARROCERIA TIPO BAÚ, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 957866/2024, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO TERMO DE CONTRATO Nº 2025.000286.31101.01 - PREGÃO Nº 90016/2024 - ARP Nº 038/2024. EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA/ES. EMPRESA VD COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. (PARTE FEDERAL E ESTADUAL) - PROCESSO 2024-DPFLV","2025OB07872","2025NE01583","2024-DPFLV","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90016",2024,1620882250],
    [14575,2025,"2025-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","5622,1300","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2025-KD4GB - FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2025 // FP 21 FL OUTUBRO","2025OB02414","2025NE00073","2025-KD4GB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4263,"SUBSÍDIOS - ATIVO MILITAR - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600212,"FPS",258,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FPS_ATIVO MILITAR_MENSAL","0000",0,1620882254],
    [14576,2025,"2025-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","929,1000","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","RETENÇÃO IRRF FORNECIMENTOS DE BENS E SERVIÇOS SOB INTERMEDIAÇÃO CONTRATO N° 036/2024- VIGÊNCIA: 01/01/2025 A 31/12/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024. PROCESSO N° 11956/2024 (AQUIS 47/2024). REFERENTE AOS MESES DE JULHO/AGOSTO/SETEMBRO-2025. ","2025OB04675","2025NE00060","11956","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","036",2024,1620882255],
    [14577,2025,"2025-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","732,1100","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATARIA FOPAG 31 - COMPETÊNCIA: JULHO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB35510","2025NE00128","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",56269913000162,"PREVIDENT ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA",269,"FOPAG_PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA","0000",0,1620882257],
    [14578,2025,"2025-01-09T00:00:00","0,0000","0,0000","37,6900","0,0000","400101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",8371783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESAS COM RESSARCIMENTO DE CONSIGNATARIO, DE ACORDO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DE REGIME PROPRIO, ESTMADO PARA O MES DE AGOSTO/2025.","2025OB01751","2025NE00036","2025-CN4B9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1620882258],
    [14579,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","965,3300","0,0000","33683111000107",2,"","SERVICO FEDERAL DE PROCESS. DADOS - SERPRO",8323896,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DUA IR DA NOTA FISCAL 617686  BOLETO 33527650000734892, COM RETENÇÃO 4,8% IR (R$ 965,33) , COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DENOMINADO ?INFOCONV?, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO AO PRODEST DO ACESSO À(S) SEGUINTE(S) BASE(S) DE DADOS DOS SISTEMAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB): CPF, CNPJ E CND, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0004/2021, SIGEFES 21000204, PROVENIENTE DA INEXIGIBILIDADE COM FULCRO NO ART. 25 CAPTU DA LEI 8.666/93, SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. PROCESSO 2019-GSFNM - PROTOCOLO 2019012000319 ","2025OB01258","2025NE00030","2019-GSFNM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",28203,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - CAPUT",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2020,1620882259],
    [14580,2025,"2025-01-09T00:00:00","0,0000","0,0000","99,4500","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO À PREVIDENT, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME GERAL DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE AGOSTO DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025000967125 E E-DOCS 2025-15SKH.","2025OB02020","2025NE00058","2025-15SKH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",56269913000162,"PREVIDENT ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA",269,"FOPAG_PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA","0000",0,1620882261],
    [14581,2025,"2025-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","92493,4900","0,0000","28154862000198",2,"","A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA",8329344,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","11ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA DO CONTRATO 030/2023 - CONSÓRCIO A. MADEIRA - STONENGE - FRADE - NF 1055","2025OB05789","2025NE01836","2021005432942","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",54,"CENTRAL SUL",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000026,"BNDES - PROGRAMA DE INVESTIMENTO DE INFRAESTRUTURA EM RODOVIAS - PROINFRA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO  DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0008",2022,1620882266],
    [14582,2025,"2025-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","96,1900","0,0000","35990690000158",2,"","KONEKT TELECOMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA.",8422251,"PREGÃO","DESPESA COMPAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO CONTRATO MP/Nº 021/2023, KONEKT TELECOMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE RÁDIOS DIGITAIS BIDIRECIONAIS PORTÁTEIS COM ACESSÓRIOS, SOLICITADO PELA ASSESSORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E INTELIGÊNCIA DO MPES, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2080580, FATURA Nº 5381, DOC. SEI 2080590, DESPACHO SCOT 2081265 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0027238/2025-74.","2025OB07052","2025NE00247","0000041202312","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0021",2023,1620882267],
    [14583,2025,"2025-12-08T00:00:00","0,0000","0,0000","788,3600","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM ENCARGOS SOCIAIS DA FOLHA DE PAGAMENTO DESTA SEJUS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO RETIDA DO SEGURADO AO IPAJM - FUNDO PREVIDENCIÁRIO, MENSAL, DA FOLHA Nº 33 DE JULHO/2025. PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB08856","2025NE00083","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","00000000000",0,1620882268],
    [14584,2025,"2025-08-27T00:00:00","0,0000","0,0000","2239,4300","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 030/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 37ª MEDIÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2108599, 5º TERMO ADITIVO 2109238, NOTAS FISCAIS Nº 7024 A 7028, 7057, 7058 E 7059, DOC'S SEI 2119198, 2119204, 2119219, 2119226, 2119266, 2119381, 2123201 E 2123186, DESPACHO SCOT 2127047, DESPACHO SMAT 2127834 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0030427/2025-79.","2025OB08532","2025NE00166","0016096202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0018",2022,1620882269],
    [14585,2025,"2025-07-24T00:00:00","0,0000","0,0000","98,0400","0,0000","27230280000180",2,"","MED SAÚDE SERVIÇOS DE INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA.",8397288,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAG. IRRF DA NF 2846 (PEÇA#386) REF. SERVIÇOS DE HOME CARE 24 HORAS COM ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PROC. JUDICIAL Nº 5000703-49.2023.8.08.0062, PACIENTE: A.B.C., CONF. ATESTE PEÇA#394, SOLICITAÇÃO PEÇA#395 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#396","2025OB01973","2025NE00083","2024-WK4JN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5155,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS DE HOME CARE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620882270],
    [14586,2025,"2025-08-27T00:00:00","0,0000","0,0000","51,7400","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2123553, NOTAS FISCAIS 6793 A 6798, DOC SEI 2123637, DESPACHO SCOT 2128350 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0032020/2025-67.","2025OB08547","2025NE00279","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174135000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1620882271],
    [14587,2025,"2025-09-22T00:00:00","0,0000","0,0000","1547050,6500","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA PAGAMENTO REGIME PROPRIO  PARA O MES DE SETEMBRO","2025OB02771","2025NE00111","7000456702025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",8," OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS              ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",4020,"PPA DE RAP - VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2262,"AUXÍLIO SAÚDE - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31674633000109,"AJUDES - ASSOC. DOS SERV. DO PODER JUDICIARIO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620882275],
    [14588,2025,"2025-09-29T00:00:00","0,0000","0,0000","9548,3500","0,0000","460113",3,"","POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",8415948,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR OS CUSTOS COM A FOLHA DE PAGAMENTO -37- DA PPES NO EXERCÍCIO DE 2025, PROCESSO 2025-K49B2, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #443.","2025OB04362","2025NE00005","2025-K49B2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",2025,1620882276],
    [14589,2025,"2025-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","389,3300","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto da despesa com Serv. Extraordinário & Gratif. Magistério, RPPS, s/FOPAG jun-2025.","2025OB01825","2025NE00148","2025018098318","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",17," OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL MILITAR  ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2642,"GRATIFICACAO DE MAGISTERIO (LEI 4.703) - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1620882277],
    [14590,2025,"2025-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","312,1900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," PG. CONSIG. FL. COMPLEMENTAR 36 NOV/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB08751","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28483261000129,"AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620882279],
    [14654,2025,"2025-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","179,7400","0,0000","02427142000165",2,"","ONIX ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.",8350293,"PREGÃO","SERVIÇOS DE JARDINAGEM. CONFORME as Notas Fiscais 1304 a 1345.","2025OB08158","2025NE00078","7005989682020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167360000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2021,1620882401],
    [14655,2025,"2025-11-13T00:00:00","0,0000","0,0000","2332,9400","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES RP OUTUBRO SUPLEMENTAR","2025OB03237","2025NE00068","7000456702025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2518,"GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE  SERVIÇO - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1620882402],
    [14656,2025,"2025-12-08T00:00:00","0,0000","0,0000","1576,9300","0,0000","33622163000165",2,"","AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8410724,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE VITÓRIA, REFERENTE AO CONTRATO MP/N° 016/2025, AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDENTE DE OUVIDORIA E TELEFONISTA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2100283, NOTA FISCAL Nº 148, DOC. SEI 2100285, DESPACHO SCOT 2100303 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0029525/2025-86.","2025OB07788","2025NE00588","0012556202424","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90034",2024,1620882406],
    [14657,2025,"2025-12-15T00:00:00","0,0000","0,0000","2318,9100","0,0000","33622163000165",2,"","AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8410724,"PREGÃO","PAGTO DE INSS REF SERV PRESTADOS PELA EMPRESA AGO - MES 11 2025 - NF 200 204 202 208 209 207 206 E 205.","2025OB06427","2025NE00653","2025-630F9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","90003/2025",2025,1620882407],
    [14658,2025,"2025-12-15T00:00:00","0,0000","0,0000","4107,9500","0,0000","33622163000165",2,"","AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8410724,"PREGÃO","PAGTO DE INSS REF SERV PRESTADOS PELA EMPRESA AGO - MES 11 2025 - NF 200 204 202 208 209 207 206 E 205.","2025OB06427","2025NE00028","2024-PL2V8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","900009/2024",2024,1620882408],
    [14659,2025,"2025-01-12T00:00:00","0,0000","0,0000","4947,0900","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 059/2025 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2025.Ano\t2025FOLHA 31 11 2025","2025OB08288","2025NE00129","2025-BHBH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2025,1620882409],
    [14660,2025,"2025-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1320920,4500","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.JUN/2025 FL(12)PENS.FPS DOS MILITARES.","2025OB01308","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620882410],
    [14676,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","30,3400","0,0000","33279356000165",2,"","FLUG SOLUCOES E TECNOLOGIAS LTDA",8416567,"CONCORRÊNCIA","Pagamento do ISS retido da NFS-e 818 - FLUG SOLUÇÕES E TECNOLOGIAS LTDA, ref. a 22ª Medição do contr. 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - Supervisão e Apoio Técnico às atividades de fiscalização técnica, ambiental e de Regularidade Trabalhista, Fiscal e Previdenciária das obras de edificações, estudos técnicos e projetos da SEDU, no período de 01 a 30/09/25. Proc. 2025-GK48J","2025OB11804","2025NE01069","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",31796626000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1620882430],
    [14677,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","309,6200","0,0000","31065164000201",2,"","PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI",8411106,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de ISS-DAM da Nota Fiscal nº 790 (Aracruz) do Contrato 004/2023 PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI - 31065164000201, referente a prestação dos serviços de guarda e vigilância patrimonial armada e desarmada. Mês 11/2025. Autorização para pagamento peça #1014 do E-Docs. 2025-XH0PZ.","2025OB06277","2025NE00024","2023-Q1SWD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","0002",2023,1620882432],
    [14678,2025,"2025-12-29T00:00:00","0,0000","0,0000","235,3000","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","Pagamento de DAM de ISS sobre a NF 8732 referente a prestação de serviço de limpeza e conservação para a unidade do Incaper de Cachoeiro de Itapemirim no mes de novembro/2025, conforme peças # 4773 a #4787. Contrato nº 039/2022 . Processo 2022-6HNPV","2025OB04558","2025NE01347","2022-6HNPV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118,"ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PESQUISA E INOVAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA E PESCA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão nº 017/2022",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","017",2022,1620882433],
    [14679,2025,"2025-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","22198,4400","0,0000","28154862000198",2,"","A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA",8329344,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","11ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA DO CONTRATO 030/2023 - CONSÓRCIO A. MADEIRA - STONENGE - FRADE - NF 1055","2025OB05788","2025NE01836","2021005432942","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",54,"CENTRAL SUL",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000026,"BNDES - PROGRAMA DE INVESTIMENTO DE INFRAESTRUTURA EM RODOVIAS - PROINFRA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO  DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0008",2022,1620882434],
    [14680,2025,"2025-07-23T00:00:00","0,0000","0,0000","430,7100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JULHO/25 PENSÃO TJ/ES.","2025OB05007","2025NE00188","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600201,"IPAJM",99,"FOPAG_RETENÇÃO DE 1 REAL POR LINHA - FF, FP","0000",0,1620882435],
    [14681,2025,"2025-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","139,2700","0,0000","310101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",8373667,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Folha 31 SEAG, Pensão Alimentícia 13 Salário/RPPS, Dezembro de 2025. Proc.2025-ZHNKL.","2025OB10069","2025NE04055","2025-ZHNKL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2523,"13. SALARIO - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",233,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_13º SALÁRIO","0000",0,1620882436],
    [14682,2025,"2025-02-10T00:00:00","0,0000","0,0000","3549,9000","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.SET/25 FL(12)PENS.FPS DOS MILITARES.","2025OB02169","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600201,"IPAJM",267,"FOPAG_RETENÇÃO DE 1 REAL POR LINHA - FPS","000",0,1620882437],
    [14710,2025,"2025-09-19T00:00:00","0,0000","0,0000","3104,8100","0,0000","13739782000208",2,"","FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8400271,"PREGÃO","Pagamento de despesa com a prestação de serviço de guarda e vigilância nas dependências do IPEM-ES, no mês de agosto 2025.","2025OB00960","2025NE00229","2024-LHJNF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",665,"NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2315,"VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES METROLÓGICAS ",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",49204,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","04",2020,1620882519],
    [14711,2025,"2025-08-08T00:00:00","0,0000","0,0000","177,3500","0,0000","38425816000130",2,"","PROMIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA",8413450,"PREGÃO","AQUISIÇÃO DE 04 CONTEINERES E 14 LIXEIRAS PLASTICA COM TAMPA. CONFORME as Notas Fiscais nºs  1.448 2759073 e 1.449 2759078.","2025OB08438","2025NE01459","7004071242023","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3286,"MOBILIÁRIO EM GERAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","69",2023,1620882521],
    [14712,2025,"2025-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","1820,8400","0,0000","06252066000155",2,"","PHAEND CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA",8417418,"CONCORRÊNCIA","06 MEDIÇÃO - CONTRATO 072/2024 - Reforma e ampliação da EEEFM SIZENANDO PECHINCHA - PHAEND CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA NF.983","2025OB09229","2025NE00478","2020019844550","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","65",2023,1620882522],
    [14713,2025,"2025-01-12T00:00:00","0,0000","0,0000","676,5300","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de consignação da Folha de Pessoal - Vencimentos e Vantagens (Efetivos RPPS) e Complementação de Aposentadoria (Inativos RGPS), DO MÊS DE NOVEMBRO/2025 Proc. 2025-4T84B","2025OB10547","2025NE00026","2025003922330","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RGPS - ATIVO CIVIL",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1620882523],
    [14714,2025,"2025-09-25T00:00:00","0,0000","0,0000","4268,4200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. SETEMBRO/25 INATIVOS  ALES.","2025OB06525","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8602745000132,"CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620882527],
    [14715,2025,"2025-09-17T00:00:00","0,0000","0,0000","101,3000","0,0000","33279356000165",2,"","FLUG SOLUCOES E TECNOLOGIAS LTDA",8416567,"CONCORRÊNCIA","19ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG - NF 654 a 680","2025OB08120","2025NE01070","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",36350312000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1620882528],
    [14716,2025,"2025-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","2503,4100","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NOTAS FISCAIS Nº 10441 A 10464 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE 4 PREGÃO 022/2021 - CT 042/2021. RETROATIVO DA CCT/2025 E INPC - PERÍODO JANEIRO A OUTUBRO/2025 CNPJ:32444895000140 - BRASLIMP SERVICOS LTDA.","2025OB33795","2025NE00061","2024-B5ZHK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27082403000183,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI",25,"RETENÇÃO DE ISS","022",2021,1620882529],
    [14717,2025,"2025-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","14218,2000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JUNHO/25 INATIVOS  PODER EXECUTIVO.","2025OB04525","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",35985829000175,"EPES-ASSOC. DOS ESCRIVAOS DA POL.CIVIL DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620882530],
    [15209,2025,"2025-08-07T00:00:00","0,0000","0,0000","5050,5300","0,0000","01809437000133",2,"","ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA",8348543,"PREGÃO","44ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO 114/2021 - ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA - NF 2345-2346-2347","2025OB05497","2025NE01576","2020009117819","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2341," FINANCIAMENTO PARA IMPLANTACAO DE POLOS EMPRE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27082403000183,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI",25,"RETENÇÃO DE ISS","0003",2021,1620883472],
    [15210,2025,"2025-08-18T00:00:00","0,0000","0,0000","402,8300","0,0000","27817504000155",2,"","SP HOSPITALAR LTDA",8401293,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRPJ NF 6159 PÇ #70.","2025OB38473","2025NE08593","2024009695787","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0470/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0470",2024,1620883474],
    [15211,2025,"2025-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","17351,9500","0,0000","370101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",8369621,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM FOPAG: Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - RGPS PARA OS SERVIDORES DESTA SETUR NO MÊS DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO DE 2025.INSS SEGURADO ","2025OB01441","2025NE00030","2025-7JZS1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1620883475],
    [15212,2025,"2025-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","15363,0200","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATARIA FOPAG 31 - COMPETÊNCIA: SETEMBRO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB46016","2025NE00150","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620883476],
    [15213,2025,"2025-10-13T00:00:00","0,0000","0,0000","3307,0000","0,0000","11145893000341",2,"","AMPLA SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA",8331175,"CONCORRÊNCIA","Para cobrir despesa com Publicidade ref. SET/2025 ,Nota(s) Fiscal(is) Agencia N° 48946, 48889, 49002, 49004 - Parte Agência R$ 5.186,50.48946/2278 - 35.123,00 - PONTO OHH,48889/572 - 4.320,00 - SITE CORREIO 9,49002/11245 - 21.324,80 - SITE AGAZETA.COM,49004/16191 - 9.139,20 - SITE G1 ES","2025OB02017","2025NE00290","2025-X347Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090,"DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2019,1620883478],
    [15214,2025,"2025-08-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0800","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DO PRESTADOR POSTO TRES COQUEIROS LTDA, REFERENTE AA NOTA FISCAL Nº 3067166 - FATURA2529842 DE 01/07/2025 #704 / 705 - JULHO/2025 (PRIME). PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL - ÁLCOOL. REGISTRO DE ENTRADA NO SIADES 9431 #719. ATESTE # 712. CONTRATO Nº 105/2023 - NEMP. PREGÃO 006 / 2023 - SEGER. PROCESSO 2021-J4HKH/2023-QR8F8. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #755.","2025OB04142","2025NE00060","2023-Z0LF5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2399,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","000000000000000",0,1620883481],
    [15215,2025,"2025-10-14T00:00:00","0,0000","0,0000","111,3300","0,0000","01396975000143",2,"","HF TOPOGRAFIA E GEODESIA LTDA",8315574,"CONCORRÊNCIA","CONTRATO N° 015/2025 - 4ª MEDIÇÃO FINAL (01/08/2025 a 01/09/2025) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL GEORREFERENCIADO NF.1781","2025OB09028","2025NE01186","2025002045586","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",35," SERVICOS DE CONSULTORIA                      ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2371," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",35201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II - ARP nº 001/2025 oriunda da Concorrência Eletrônica nº 90.034/2024.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90034",2024,1620883482],
    [15237,2025,"2025-09-29T00:00:00","0,0000","0,0000","1016,4700","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Sorteio realizado em 28/08/25 - mensal (notas fiscais de Julho/25), autorização para pagamento à peça #22 do 2025-38NK3.","2025OB04414","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",5655420000120,"ASSOCIACAO LUTERANA DE ASSISTENCIA SOCIAL (ALAS)",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1620883520],
    [15238,2025,"2025-08-28T00:00:00","0,0000","0,0000","1640,9200","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS, FOLHA DE PGTO N° 31, AGO/2025.","2025OB01599","2025NE00044","2025-FHPD2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000",0,1620883521],
    [15239,2025,"2025-01-09T00:00:00","0,0000","0,0000","472,1200","0,0000","460113",3,"","POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",8415948,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR OS CUSTOS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DA PPES NO EXERCICIO DE 2025, PROCESSO 2025-K49B2, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #395.","2025OB03869","2025NE00005","2025-K49B2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",90400888000142,"BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",2025,1620883523],
    [15240,2025,"2025-06-11T00:00:00","0,0000","0,0000","1016,8300","0,0000","17159548000181",2,"","LOCANORTE SERVIÇOS LTDA",8422093,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento da Fatura Nº 4276 (peça#139), referente às despesas com locação de 8 (oito) veículos automotores sem motorista para suprir as demandas da SESPORT referente mês de OUTUBRO DE 2025. Adesão ARP 038/2024 (IFES) - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90016/2024. ","2025OB02061","2025NE00431","2025-8C74G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP Nº 038/2024 - Órgão/IFES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90016/2024",2024,1620883524],
    [15241,2025,"2025-07-21T00:00:00","0,0000","0,0000","193,7700","0,0000","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","Pagamento da retenção de ISS em favor da empresa IMPACTO Gestão de Facilities Ltda, referente à prestação de serviços de limpeza e conservação, copeiragem, recepção e manutenção predial, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, no mês dejunho de 2025, nas dependências da SETUR, NF 676, ateste, peça#886.","2025OB00842","2025NE00009","2023-9TZMN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1620883525],
    [15259,2025,"2025-07-23T00:00:00","0,0000","0,0000","20369,8100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FOLHA JULHO/25 INATIVOS TJ/ES.","2025OB04954","2025NE00015","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620883565],
    [15260,2025,"2025-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","524,4500","0,0000","800101",3,"","ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",8374302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO À ASPOMIRES, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM PENSÕES ESPECIAIS INDENIZATÓRIAS, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE SETEMBRO DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025021147365 E E-DOCS 2025-V3725. ","2025OB00393","2025NE00002","2025-V3725","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800101,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",59," PENSOES ESPECIAIS                            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",907,"OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS",961," ENCARGOS COM PENSAO ESPECIAL                                  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4184,"PENSÕES ESPECIAIS INDENIZATÓRIAS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27252402000130,"ASPOMIRES - ASSOC. POL. RESERVA E REF. DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1620883566],
    [15261,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","186,2000","0,0000","27672679000200",2,"","STRONGER SEGURANCA & VIGILANCIA PRIVADA LTDA",8408931,"PREGÃO","PAGAMENTO DO VALE TRANSPORTE A FUNCIONÁRIA  NIVALDA SANTOS SILVA, CONFORME PLANILHA PARA PAGAMENTO DIRETO - VALE TRANSPORTE (FATURAMENTO DE JULHO/2025), À PEÇA #817, NOTA FISCAL Nº 162, DA EMPRESA STRONGER SEGURANÇA & VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA, CNPJ 27.672.679/0002-00, PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, DE GUARDA E VIGILÂNCIA, ARMADA E DESARMADA, PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA E SUAS UNIDADES, QUAIS SEJAM, O EDIFÍCIO FÁBIO RUSCHI, DEPÓSITO DE BENS INSERVÍVEIS, ARQUIVO GERAL DESTA SEGER, IMÓVEL ONDE SERIA INSTALADO O FAÇA FÁCIL DE SERRA E IMÓVEL DESAFETADO QUE COMPORTAVA A ANTIGA EEEF MARIA ERICINA, NOS MOLDES DO CONTRATO Nº 2024.000050.28101.01, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, A SER EXECUTADO NO PERÍODO DE 01/01/2025 A 29/07/2025, DE ACORDO COM O TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO ?TAP Nº 006/2024, À PEÇA #2, CONFORME PROCESSO DO SIGEFES 2024007424707 E E-DOCS 2024-94ZN7.","2025OB01446","2025NE00037","2024-94ZN7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",8814138796,"NIVALDA SANTOS SILVA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","001",2024,1620883570],
    [15262,2025,"2025-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","18342,2300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. AGOSTO/25 INATIVOS  PODER EXECUTIVO.","2025OB06031","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31804966000105,"COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPERMAIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620883571],
    [15263,2025,"2025-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","6197,1200","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0026372/2025-58 - DESPESA COM IRRF S/ FÉRIAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ANTES E APÓS A LEI (LC 282/04 E 711/13) REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025.","2025OB07022","2025NE00115","45578202417","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2525,"FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1620883574],
    [15264,2025,"2025-12-08T00:00:00","0,0000","0,0000","865,2700","0,0000","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento de ISS, referente a despesa com prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de imóveis, com fornecimento de materiais e mão de obra - Região Sul - por meio de Adesão da Ata n.º 055/2023 PMES, Contrato N.º 2024.000113.46101.01 - NF 4018 - medição única - período: junho/2025.","2025OB00446","2025NE00060","2024-LRM4W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460901,"FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1320," AQUIS/CONST/AMP E REFORMA DE IMOVEIS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",46901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023 PMES ",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","062",2022,1620883577],
    [15265,2025,"2025-04-07T00:00:00","0,0000","0,0000","140,2200","0,0000","32116463000100",2,"","TRIADE EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO IMÓVEIS LTDA CT 008/2022",8406470,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA IRRF/DUA 4015648206 COM CT 008/2022  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV DOMINGOS MARTINS, AUTORIZAÇÃO A PEÇA #163  - MÊS DE JUNHO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-7ZDRJ","2025OB10684","2025NE00127","2024-7ZDRJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1620883580],
    [15266,2025,"2025-08-21T00:00:00","0,0000","0,0000","190,5300","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 3067139 PÇ #338 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (MÃO DE OBRA), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA - REFERENTE AO MÊS JULHO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSafaS, PEÇA #361.","2025OB39309","2025NE03238","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620883582],
    [15292,2025,"2025-10-11T00:00:00","0,0000","0,0000","1525,3900","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DUA Nº 4019695906 REFERENTE IRRF DA NFE 36187 (PEÇA #1104), CONFORME CONTRATO NA PEÇA #2, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO NA SRSC - NREC, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 10/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #1135.","2025OB04593","2025NE00279","2025-5TRLW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620883625],
    [15293,2025,"2025-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","446,5200","0,0000","28470279000196",2,"","PONTE PARA OS NEGOCIOS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA",8421856,"PREGÃO","DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E APOIO TERCEIRIZADO (LIMPEZA, RECEPÇÃO, COPEIRAGEM, PORTARIA E ARTÍFICE), PREGÃO 90002/2024, EM FAVOR DA EMPRESA PONTE PARA OS NEGÓCIOS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 28.470.279/0001-96, DESPESA REFERENTE A O INSS","2025OB00615","2025NE00133","2024-FQ41W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460904,"FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",4847,"MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",46904,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","90002",2024,1620883626],
    [15294,2025,"2025-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1419,1300","0,0000","28470279000196",2,"","PONTE PARA OS NEGOCIOS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA",8421856,"PREGÃO","DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E APOIO TERCEIRIZADO (LIMPEZA, RECEPÇÃO, COPEIRAGEM, PORTARIA E ARTÍFICE), PREGÃO 90002/2024, EM FAVOR DA EMPRESA PONTE PARA OS NEGÓCIOS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 28.470.279/0001-96, DESPESA REFERENTE A O INSS","2025OB00615","2025NE00133","2024-FQ41W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460904,"FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",4847,"MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",46904,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","90002",2024,1620883627],
    [15295,2025,"2025-10-22T00:00:00","0,0000","0,0000","102,2700","0,0000","33279356000165",2,"","FLUG SOLUCOES E TECNOLOGIAS LTDA",8416567,"CONCORRÊNCIA","20ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG nfs 703 a 725 e 727 a 729.","2025OB09339","2025NE01070","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",31796659000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1620883628],
    [15296,2025,"2025-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","8469,0900","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DAS NF. 36214, 36267, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE VIGILANCIA DO HRAS, REF. A SERV. PRESTADOS NO MÊS DE JUNHO/2025. ","2025OB01834","2025NE00174","2025012743817","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0174",2020,1620883629],
    [15297,2025,"2025-01-09T00:00:00","0,0000","0,0000","21648,2200","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do consignado CEF - FOPAG/RPPS do mês de agosto de 2025.","2025OB03007","2025NE00036","2025-FG68J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1620883631],
    [15298,2025,"2025-04-09T00:00:00","0,0000","0,0000","1004,0200","0,0000","###.461.797-##",1,"","MACIEL JOSE TRAVISANI",8380145,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA IRRF/DUA 4017259658 COM CT 11/2016  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRT ICONHA , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #230 - MÊS DE AGOSTO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-CL5VG","2025OB14601","2025NE00440","2024-CL5VG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1620883632],
    [15299,2025,"2025-08-28T00:00:00","0,0000","0,0000","338,6400","0,0000","32086946000109",2,"","POLIMEDVIX SERVICOS MEDICOS LTDA",8410578,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 10943 DE 18/08/2025  #22 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS JULHO/2025. SERVIÇOS PRESTADOS COM CONSULTAS EM PSIQUIATRIA ADULTO, EXAMES DE AUDIOMETRIA,  EXAMES DE ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORÁCICA E EXAMES DE HOLTER 24 HORAS, CONFORME #20. ATESTE #23. CONTRATO N.º 2025.000143.44929.01 - PROCESSO N.º 2025-RNKF2 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - ID. CIDADES N.º 2025.500E2000004.17.0013 - ID PNCP N.º 27080605001249-1-000093/2025. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #27.","2025OB04271","2025NE01708","2025-RNKFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000000",0,1620883634],
    [15309,2025,"2025-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","3360,0000","0,0000","00059307000168",2,"","AGENDA ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E INFORMATICA",8353509,"PREGÃO","PG.  IRRF. REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E EVOLUTIVA DO SISPREV EM JUNHO/25, NF: 14440.","2025OB01876","2025NE00057","2025-XFN23","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",60201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002/2023",2023,1620883670],
    [15310,2025,"2025-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","1,6400","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSSAGENS AÉREAS MÊS DE JULHO CFE NF FATURA 126977 / 126978 / 126979.","2025OB02611","2025NE00108","2025012217147","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024",2023,1620883671],
    [15311,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","1940,9300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.OUT/25 FL(12)PENS.RTV.","2025OB07655","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",60746948000112,"BANCO BRADESCO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620883672],
    [15312,2025,"2025-06-10T00:00:00","0,0000","0,0000","228,0000","0,0000","06313733000162",2,"","FORTMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA",8414422,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA Nº 4018512288 IR do DANFE nº 679 - Aquisição de 01 (uma) Colhedora de forragens, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital do Contrato n°2025.000413.31101.01 - ARP n° 004/2025 - Pregão n° 90042/2024, em atendimento à Associação dos Pecuaristas e Agricultores Familiares do Município de Itapemirim - APEAGRI. Processo 2025-H21MX","2025OB06968","2025NE02096","2025-H21MX","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",53,"LITORAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3285,"MÁQUINAS E EQUPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão n° 90042/2024 - ARP n° 004/2025.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90020",2024,1620883676],
    [15313,2025,"2025-07-10T00:00:00","0,0000","0,0000","2,4600","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA N. 4018568531 REFERENTE A IR RETIDO FAT. 132346 PEÇA #472 REFERENTE DESPESAS COM TAXAS ADMNISTRAÇÃO PELO FORNENCIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS DA SECRETARIA DO ESTADO DO GOVERNO, CONFORME CONTRATO Nº 2024.000011.10109.01 NA PEÇA#4, DE ACORDO COM CI Nº 010 - GA, PEÇA #10 NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025, AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PEÇA#480 DO PROCESSO E-DOCS 2024-RXP9M.","2025OB03632","2025NE00634","2024019405189","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2324," IDENTIFICACAO DAS CARENCIAS ENERGETICAS DO ESPIRITO SANTO EM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5448,"TAXA DE ADMINISTRAÇÃO OU SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO PELO FORNECIMENTO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2024-RXP9M",2024,1620883677],
    [15314,2025,"2025-10-24T00:00:00","0,0000","0,0000","2912,8700","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","GUARDA E VIGILÂNCIA MÊS DE JANEIRO CFE NF 33808 - CORREÇÃO DE CENTRO DE CUSTOS.","2025OB03251","2025NE00098","2025010260730","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0174",2020,1620883678],
    [15315,2025,"2025-10-20T00:00:00","0,0000","0,0000","610,8000","0,0000","49393549000182",2,"","EMPRESA PALINI & ALVES LTDA",8339712,"PREGÃO","Pagamento DUA 4018974432 IRRF-PJ do DANFE N° 191452 (peça #62 e ateste #64) - para aquisição de 01 (um) Descascador conjugado para beneficiamento a seco de café:, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo do Contrato nº 2025.000281.31101.01 (minuta) peça #44 - Pregão nº 90026/2024/2024 - ARP nº 049/2024, em atendimento a Ass. dos Agricultores Familiares do Córrego D Antas e Adjacências - AACORDA no Município de Ibitirama/ES. Empresa PALINI & ALVES LTDA. Processo 2025-R1J8K.","2025OB07397","2025NE01558","2025-R1J8K","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3285,"MÁQUINAS E EQUPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90026",2024,1620883679],
    [15316,2025,"2025-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","24,8400","0,0000","27492479000268",2,"","VIACAO SAO GABRIEL LTDA",8342504,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","AUXÍLIO TRANSPORTE MÊS DE JUHO CFE NF 94785.","2025OB02572","2025NE00871","2025015670647","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",49," AUXILIO-TRANSPORTE                           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126,"MANUTENÇÃO DAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2165,"AUXÍLIO TRANSPORTE - FORNECEDOR",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620883680],
    [15317,2025,"2025-10-11T00:00:00","0,0000","0,0000","635,5800","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DAM Nº 20250018358 REFERENTE ISS DA NFE 36187 (PEÇA #1104), CONFORME CONTRATO NA PEÇA #2, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO NA SRSC - NREC, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 10/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #1135.","2025OB04592","2025NE00279","2025-5TRLW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620883683],
    [15318,2025,"2025-11-14T00:00:00","0,0000","0,0000","502,5700","0,0000","65295172000185",2,"","MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA",8375280,"PREGÃO","Despesa com contratação de empresa especializada na LOCAÇÃO COM MANUTENÇÃO INCLUSA ON-SITE DE CENTRAL TELEFÔNICA MODELO OPENSCAPE BUSINESS X8 DA MARCA UNIFY, COM TRONCOS, RAMAIS, MÓDULOS, LICENÇAS, APARELHOS IP(S), a fim de atender às demandas do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor ? PROCON-ES, conforme especificações constantes no dfd 007/2024 (#8), ETP 007/2024 (#10) e termo de referência 029/2024 (#20), PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 (#165) em favor da empresa MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº65.295.172/0001-85 bem como autorizações constantes nas peças (#89, #90, #176 e #177).LIQUIDAÇÃO DA DESPESA REF. AGOSTO/25 RECIBO Nº  71385 EMITIDO EM 04/09/25 (#280) COM VENCIMENTO EM 17/11/25 CONFORME INFORMAÇÃO NA PEÇA (#305), ATESTE DO FISCAL (#282) E AUTORIZAÇÃO DOS ORDENADORES (#297 E #298)","2025OB00607","2025NE00092","2024-4BSJF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460904,"FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",4847,"MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",46904,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90003",2025,1620883685],
    [15319,2025,"2025-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","46378,8400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB. REGULARIZAÇÃO FL. JULHO/25 INATIVOS MP/ES.","2025OB04872","2025NE00020","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",801,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)",801.2141,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO PÚBLICO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",59,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",332,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_INATIVO CIVIL_MENSAL - MPES","000",0,1620883686],
    [15320,2025,"2025-09-16T00:00:00","0,0000","0,0000","2400,0000","0,0000","18774815000193",2,"","AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.",8380309,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NF Nº. 38760 AS PÇ.# 96, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CARFILZOMIBE 60MG FRASCO AMPOLA) NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL","2025OB43534","2025NE10430","2024005309639","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0386/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0386",2024,1620883688],
    [15321,2025,"2025-12-16T00:00:00","0,0000","0,0000","808597,9300","0,0000","10452500000207",2,"","ACCERTE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA",8424720,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DUA COM RETENÇÃO DE 4,8% DE IRRF (R$ 808.597,93) SOBRE A NOTA FISCAL 2495, REF. DESPESA COM OS ITENS 3, 4, 5, 7 E 8 - LICENÇAS, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA ACELERAÇÃO DE BANCO DE DADOS ORACLE EXADATA DATABASE MACHINE X10M (OU SUPERIOR), SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MIGRAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) ANOS, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 2025.000022.28203.01, SIGEFES 25003481, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 90009/2025, ARP 002/2025, ACCERTE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. PROCESSO 2024-63HBG - PROTOCOLO 2024004954814","2025OB02315","2025NE00386","2024-63HBG","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVIL ORIGINÁRIA 2178 (OPERAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE ROYALTIES)",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3790,"TI: AQUISIÇÃO DE SOFTWARE",28203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90009",2025,1620883689],
    [15322,2025,"2025-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","2235,9900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. NOV/25 INATIVOS DEFENSORIA PÚBLICA.","2025OB08656","2025NE00014","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",90400888000142,"BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620883690],
    [15352,2025,"2025-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","26869,9200","0,0000","390101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",8374149,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa com Obrigação INSS Segurado da folha de pagamento de Pessoal/RGPS 31 relativo ao mês de junho de 2025, conforme Relatório Informativo/Circular/ GEREF Nº 007/2025 de 08/07/2025.","2025OB01361","2025NE00021","2025-ZR0Z9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","000",0,1620883740],
    [15353,2025,"2025-10-12T00:00:00","0,0000","0,0000","47,6100","0,0000","21728225000139",2,"","CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA",8410643,"CONCORRÊNCIA","Retenção de IRRF da NF 2025/233 à peça #629 referente ao reajuste da 13ª medição do Contrato 010/2024 cujo objeto é a execução das obras do dique, parque urbano e galerias de águas pluviais do Bairro Dom João Batista, integrante da Bacia do Rio Aribiri, no município de Vila Velha, com fornecimento de mão de obra e materiais, competência outubro/2025. Conforme autorizado à peça #635 no Processo 2024-7MGM1.","2025OB02852","2025NE01164","2021017687409","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVIL ORIGINÁRIA 2178 (OPERAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE ROYALTIES)",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2023,1620883741],
    [15354,2025,"2025-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","798,8900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO FL. INATIVOS NOVEMBRO/25 - P/ CUMP/ Processo 0030785-58.2003.8.09.0051 ?Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ? Comarca de Goiânia ? 11ª Vara Cível - LUZIA COMPER SPERANDIO.  EDOCS : 2024-QN5VW.","2025OB08676","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1620883742],
    [15355,2025,"2025-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","15388,1600","0,0000","800101",3,"","ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",8374302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO AO BANCO BANESTES, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS DOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE SETEMBRO DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025021147365 E E-DOCS 2025-V3725.","2025OB00402","2025NE00001","2025-V3725","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800101,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1620883743],
    [15356,2025,"2025-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","17,0800","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2266694, NOTAS FISCAIS Nº 6919, 6920, 6921, 6922, 6923 E 6924, DOC SEI 2266703, DESPACHO SCOT 2268435 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0048381/2025-58.","2025OB13129","2025NE02257","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31726490000131,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1620883747],
    [15357,2025,"2025-01-09T00:00:00","0,0000","0,0000","57,4800","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações apropriadas na folha de pagamento de pessoal da SCV no mês de Agosto de 2025.","2025OB00731","2025NE00022","2025-TG9HW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000000",0,1620883748],
    [15379,2025,"2025-09-23T00:00:00","0,0000","0,0000","972,6800","0,0000","03160100002974",2,"","MAIS SABOR GESTAO EM ALIMENTAÇÃO LTDA - ES",8409538,"PREGÃO","PAGTO DUA NF.00496REFERENTE A FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL PARA SERVIDORES E PACIENTES DESSE CREFES,MES DEAGOSTO/2025,pagto providenciado nesta data,devido a mudança de assinatura na RE.","2025OB01108","2025NE00118","2022-MX0HV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2459,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","087",2020,1620883795],
    [15380,2025,"2025-08-26T00:00:00","0,0000","0,0000","644,3900","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NFS-e 2254 - REAJUSTAMENTO DA 66º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/05/2025 A 31/05/2025 - CONTRATO Nº 432/2019, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, LOTE 03: REGIÃO 7 ? CONSERVA CAPARAÓ. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ","2025OB05817","2025NE00225","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","048",2019,1620883796],
    [15381,2025,"2025-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","157,6400","0,0000","17259378000107",2,"","ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA",8400126,"PREGÃO","Recolhimento de IRRF referente à prestação de serviço de de serviços de limpeza, conservação, higienização, copeiragem, jardinagem e recepção no mês de outubro de 2025, conforme as Notas Fiscais Nº 4579, 4580, 4581 e 4582.","2025OB01267","2025NE00129","2021-5MQDS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",665,"NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2315,"VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES METROLÓGICAS ",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",49204,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2",2021,1620883797],
    [15382,2025,"2025-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","352306,0800","0,0000","320101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",8372250,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESAS COM A FOPAG EM 11-2025.","2025OB06499","2025NE00092","2025-Q54K8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","00",2025,1620883798],
    [15383,2025,"2025-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","96890,4800","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO INN -  NOTAS FISCAIS Nº 24200 A 24211 E 24213 A 24216 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA NO ÂMBITO DA SEDU. CONTRATO Nº 017/2023, REPACTUAÇÃO JANEIRO A MAIO DE 2025 - ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME","2025OB18833","2025NE02644","2023-S4JC6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0050",2022,1620883799],
    [15384,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","1377,6700","0,0000","33146648000120",2,"","CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A",8321631,"CONCORRÊNCIA","Pagamento do ISS retido da NFS-e 139098 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, ref. a 22ª Medição do contr. 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - Supervisão e Apoio Técnico às atividades de fiscalização técnica, ambiental e de Regularidade Trabalhista, Fiscal e Previdenciária das obras de edificações, estudos técnicos e projetos da SEDU, no período de 01 a 30/09/25. Proc. 2025-GK48J","2025OB11812","2025NE01071","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1620883800],
    [15385,2025,"2025-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","2841,1200","0,0000","08055051000122",2,"","UNID.DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA DE SM LTDA",8353363,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF. 1268, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE SERVIÇOS DE SESSÕES  DE HEMODIÁLISE, REF. A SERV. PRESTADOS NO MÊS DE OUTUBRO/2025. ","2025OB03077","2025NE00050","2025-K36V3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0131",2020,1620883801],
    [15386,2025,"2025-08-25T00:00:00","0,0000","0,0000","5865,1900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.AGO/2025 FL.(12)PENS.TJES. ","2025OB05691","2025NE00188","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620883804],
    [15387,2025,"2025-11-09T00:00:00","0,0000","0,0000","224,6600","0,0000","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NOTA FISCAL 3998,3999,4000,4001,4002,4003,4004,4005,4006,4007,4008,,4009 E 4010 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMOVEIS DA SESA.","2025OB42371","2025NE01886","2024005254917","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051," IMPLEMENTACAO DO DATA CENTER DE INFORMACOES                   ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°062/2022",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1620883805],
    [15388,2025,"2025-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","6,3600","0,0000","02427142000165",2,"","ONIX ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.",8350293,"PREGÃO","SERVIÇOS DE JARDINAGEM. CONFORME as Notas Fiscais 1357 a 1398.","2025OB09484","2025NE00078","7005989682020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167311000104,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2021,1620883806],
    [15389,2025,"2025-10-11T00:00:00","0,0000","0,0000","5327,8900","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 2922164.","2025OB12091","2025NE00064","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1620883807],
    [15390,2025,"2025-07-28T00:00:00","0,0000","0,0000","225080,2300","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES DE SERVIDORES REF. A FOLHA DE PAGAMENTO DE JULHO DE 2025, PROCESSO 46.","2025OB03067","2025NE00103","46","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1620883808],
    [15391,2025,"2025-01-09T00:00:00","0,0000","0,0000","231,6500","0,0000","800101",3,"","ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",8374302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO AO BANCO ITAÚ CONSIGNADO, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS DOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE AGOSTO DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025021147365 E E-DOCS 2025-V3725.","2025OB00345","2025NE00001","2025-V3725","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800101,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RGPS - ATIVO CIVIL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33885724000119,"BANCO ITAU CONSIGNADO S.A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1620883810],
    [15392,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","178,2800","0,0000","43359388000124",2,"","AFFETTO HOMECARE LTDA.",8408451,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA Nº 4020920621  DA NFE 311 (PEÇA #138), CONFORME CONTRATO NA PEÇA #12, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE HOME CARE ? FISIOTERAPIA MOTORA E RESPIRATÓRIA,FONOTERAPIA E CUIDADOR EM TEMPO INTEGRAL , PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL SRSC EM FAVOR DO PACIENTE O.S., REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 11/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #144.","2025OB05434","2025NE00984","2025-FKMJQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0022",2025,1620883811],
    [15393,2025,"2025-12-09T00:00:00","0,0000","0,0000","942,4300","0,0000","02965426000105",2,"","ESTERILETO-ESTERILIZ.E COM.DE PROD.HOSP.LTDA",8325261,"PREGÃO","Pagamento do IRRF da Nota Fiscal 30287, referente a  prestação de serviços de esterilização de produtos hospitalares para atender este HEAC ,no mês de AGOSTO/2025,  conforme contrato nº 0004/2022.","2025OB01331","2025NE00217","2022-SGTCZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0012",2022,1620883812],
    [15394,2025,"2025-09-15T00:00:00","0,0000","0,0000","582,8900","0,0000","82845322000104",2,"","SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA",8323725,"CONTRATAÇÃO ENVOLVENDO RECURSO DE ORGANISMO FINANCEIRO INTERNACIONAL","PD IRRF PARA COBRIR DESPESA COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DO PROGRAMA ESPÍRITO SANTO MAIS INTELIGENTE COM SUPORTE TECNICO, MANUTENCAO E OUTROS SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E Prestação de serviço de subscrição mensal, NFº 875791 correspondente ao mês de agosto/2025, Contrato nº 2025.000036.32101.01.","2025OB04475","2025NE01343","2025-P48JC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000114,"BIRD - PROGRAMA DE APOIO AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA - ES + INTELIGENTE",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",572,"DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2366," AQUISICAO, PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE SEMENTE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5010,"TI: LICENÇA TEMPORÁRIA DE SOFTWARE",1,"","","","",0,"ART 1º, PARAGRAFO 3º, II, DA LEI 14133/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1620883814],
    [15395,2025,"2025-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","806,5800","0,0000","35440708000148",2,"","A3 ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA",8400976,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS S/ NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA Nº 218, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO IJSN - 04 (QUATRO) ASG - OUTUBRO/2025, CONTRATO Nº 001/2021 - PROCESSO E-DOCS Nº 2021-TDNKF (LICITATÓRIO) E Nº 2021-7JNCC (PAGAMENTO).","2025OB01322","2025NE00115","2021020592523","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",27201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 001/2021 - Contrato nº 001/2021 - IJSN",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2021,1620883815],
    [15396,2025,"2025-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","10,0200","0,0000","31296882000108",2,"","TELEVISAO CAPIXABA LTDA",8329031,"PREGÃO","PAGTO DUA NF.2162 PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO CREFE CONTRATO 011/2023,VIGÊNCIA 07/12/2025,MES DE JULHO/2025.","2025OB01338","2025NE00037","2024-44FTJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2742,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","034",2023,1620883816],
    [15397,2025,"2025-11-27T00:00:00","0,0000","0,0000","14396,4400","0,0000","490204",3,"","INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8410291,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Recolhimento de IRRF referente à folha de pagamento dos servidores efetivos e comissionados de novembro de 2025.","2025OB01228","2025NE00353","2025-7D64W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",49204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1620883818],
    [15415,2025,"2025-07-11T00:00:00","0,0000","0,0000","39,7900","0,0000","33683111000107",2,"","SERVICO FEDERAL DE PROCESS. DADOS - SERPRO",8323896,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Prestação de serviço de disponibilização de consultas às bases dos sistemas (CPF e/ou CNPJ), utilizando o sistema de Senha Rede SERPRO, por meio do aplicativo HOD. nf 761231.","2025OB02740","2025NE00066","002362025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2784,"TI: SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI)",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XVI",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620883837],
    [15416,2025,"2025-01-09T00:00:00","0,0000","0,0000","222,8900","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO À CAPEMISA, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE AGOSTO DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025000967125 E E-DOCS 2025-15SKH.","2025OB02036","2025NE00059","2025-15SKH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8602745000132,"CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620883841],
    [15417,2025,"2025-10-10T00:00:00","0,0000","0,0000","280,7700","0,0000","43359388000124",2,"","AFFETTO HOMECARE LTDA.",8408451,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4018604198 REFERENTE IRRF DA NFE 297 (PEÇA #62), CONFORME RELATÓRIO DE RESULTADO NA PEÇA #46, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE, PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL DA SRSC, EM FAVOR DE R.I.M, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 09/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #66.","2025OB04050","2025NE01486","2025013302289","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5155,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS DE HOME CARE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620883842],
    [15418,2025,"2025-03-07T00:00:00","0,0000","0,0000","86,4000","0,0000","33846912000138",2,"","KYF MED COMERCIO LTDA",8397696,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 10574 # 102, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER O HESVV, REGISTRO ENTRADA 17/06/2025 ? ARP 061/2023.","2025OB30102","2025NE07677","2025003193099","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO 0003/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2024,1620883845],
    [15458,2025,"2025-10-14T00:00:00","0,0000","0,0000","152,6300","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS - Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de SETEMBRO, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e a nota fiscal nº 1440 - peça # 14. Processo 2025-MTM3V.","2025OB07068","2025NE00195","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",36388445000138,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1620883914],
    [15459,2025,"2025-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1226,8600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JUNHO/25 INATIVOS  PODER EXECUTIVO.","2025OB04446","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4635438000105,"UTIL - ASSOCIAÇÃO CENTRAL CAPIXABA BENEF. DOS SERVIDORES PÚB.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620883916],
    [15460,2025,"2025-09-10T00:00:00","0,0000","0,0000","2239,7600","0,0000","31276470000106",2,"","V.S.G. VIGILANCIA E SEGURANCA EM GERAL LTDA",8330950,"PREGÃO","DESPESA IRRF/DUA 4018649271 RELATIVA A NF 66591 E 66592 COM  PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO E SISTEMA DE ALARME PARA ÓRGÃO, CONFORME CT 001/2023, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025 -  AUTORIZAÇÃO CONSTANTE A PEÇA #565. PROC. EDOCS 2024-DD7NF","2025OB16586","2025NE06638","2025-61R14","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0011",2022,1620883917],
    [15461,2025,"2025-01-12T00:00:00","0,0000","0,0000","4518,6100","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RECOLHIMENTO DE SEGURADOS À PREVES - FOPAG - MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 - RPPS  PROCESSO: 2024-M5VZB","2025OB19795","2025NE00080","2024-M5VZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","000000000000000",0,1620883918],
    [15462,2025,"2025-08-28T00:00:00","0,0000","0,0000","226,2800","0,0000","30705593000152",2,"","D & L PUPPIN IMÓVEIS LTDA",8394179,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF DA DESPESA referente a Competência do mês de AGOSTO/2025 do aluguel de salas para funcionamento da DPS no ED. Master Place- Contrato N°031/2011 - D & L PUPPIN IMÓVEIS LTDA - No valor de: R$4.714,13. Processo 2025-77PB0.","2025OB05926","2025NE00142","2021-V13MG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620883920],
    [15463,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","1467,7300","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RET. JUDICIAL FL. DEZEMBRO/24 P/ CUMP : Processo n° 0015879-88.2014.8.08.0024 - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde - PAULO ROBERTO TOME ROCHA - EDOCS : 2024-PPHM0 .","2025OB02811","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1620883921],
    [15464,2025,"2025-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,6900","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DA NOTA FISCAL 3241048 A PÇ#2054 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MÊS DE OUTUBRO/2025 DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA - CONTRATO Nº 0105/2023.","2025OB55994","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620883922],
    [15465,2025,"2025-08-18T00:00:00","0,0000","0,0000","8090,5700","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO INSS FOPAG JUL","2025OB38537","2025NE00319","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2525,"FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1620883923],
    [15466,2025,"2025-03-10T00:00:00","0,0000","0,0000","23787,0300","0,0000","04377855002726",2,"","STARBENE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA",8424217,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento de IRRF PJ - NF-e 000.001.310, Série 001, referente contratação emergencial de Empresas Especializadas para a Execução da Alimentação Escolar nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino no Espírito Santo, LOTE 1, CT 2025.000082.42101.01 - Parecer do gestor à peça #239. AGOSTO 2025 - CNPJ:STARBENE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.","2025OB26577","2025NE09079","2025011126517","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2773,"SERVIÇOS DE PREPARO/FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620883924],
    [15467,2025,"2025-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","2810,6200","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Sorteio realizado em 19/11/25 - mensal (notas fiscais de Outubro/25), autorização para pagamento à peça #23 do 2025-1G69D.","2025OB06006","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",36046068000159,"APAE DE CARIACICA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1620883925],
    [15468,2025,"2025-12-15T00:00:00","0,0000","0,0000","6882,2900","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Retenção do IRRF, FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102, referente a folha de NOVEMBRO/2025 - Mês/Ano: 11/2025 - folha: 33. Processo 2025-BHBH6","2025OB08908","2025NE00129","2025-BHBH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0",2025,1620883926],
    [15469,2025,"2025-12-08T00:00:00","0,0000","0,0000","40,0000","0,0000","73302879000108",2,"","PROGRAMA NACIONAL CONTROLE DE QUALIDADE LTDA",8354427,"PREGÃO","RETENÇÃO DO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 00888023 (#1582) - DUA Nº 4016934147 - PROGRAMA NACIONAL CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2022 - NO MÊS DE JULHO/2025 - PROCESSO EDOCS 2021-V0SFL","2025OB00961","2025NE00103","2021-V0SFL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","009",2022,1620883928],
    [15470,2025,"2025-08-07T00:00:00","0,0000","0,0000","53,0800","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DO BOLETO REFERENTE A 23 FATURAS VINCULADAS A CONTA N° 140158608, ENCAMINHADAS PELA CLARO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL (VOZ E DADOS) PRESTADOS ENTRE OS MESES DE MARÇO DE 2021 A JUNHO DE 2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGERH - CONTRATO CORPORATIVO N° 017/2017.","2025OB00809","2025NE00380","2021014175758","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.000007,"RECURSOS DESTINADOS À AGERH",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",41202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 012/2017/SEGER - ADESÃO AO CONTRATO CORPORATIVO/SEGER/Nº 017/2017",40432544000147,"CLARO S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","012",2017,1620883929],
    [15471,2025,"2025-09-22T00:00:00","0,0000","0,0000","212,8100","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 10632 A 10942.","2025OB10387","2025NE00070","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",28539872000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","90037",2024,1620883930],
    [15472,2025,"2025-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","249,4800","0,0000","27870531000191",2,"","SEEGENE DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA",8416315,"PREGÃO","LIQUIDAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS 13650 (RE 12/11/2025 - CODIGO: 13617) #320 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE INSUMOS (KIT DE EXTRACAO, ISOLAMENTO E PURIFICACAO DE ACIDOS NUCLEICOS (DNA E RNA) PARA METODOLOGIAS DE EXTRACAO POR HASTES E ESFERAS MAGNETICAS) - AUTORIZADO PÇ #328.","2025OB56662","2025NE11039","2024016447900","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2435,"MATERIAL LABORATORIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0213/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0213",2024,1620883934],
    [15473,2025,"2025-02-10T00:00:00","0,0000","0,0000","257,8800","0,0000","12889035000293",2,"","INOVAMED HOSPITALAR LTDA",8413898,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 40818 # 59, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE AGUA PARA INJECAO, PARA ATENDER O HESVV, REGISTRO ENTRADA 19/09/2025 ? ARP 0861/2024.","2025OB46216","2025NE10562","2025004130414","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°259/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0259",2024,1620883935],
    [15484,2025,"2025-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","25000,0000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Sorteio realizado em 26/06/25 - mensal (notas fiscais de maio/25), autorização para pagamento à peça #22, p.3/4. do 2025-K7LBC. ","2025OB03134","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",9172985780,"EMANUELLE LOUREIRO MAIA CHAVES",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1620883953],
    [15485,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","10802,1800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.DEZEMBRO/25  FL.(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2025OB09244","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39795125000190,"SINDELPO-SIND.DOS DELEGADOS DA POL. CIVIL ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620883959],
    [15486,2025,"2025-03-10T00:00:00","0,0000","0,0000","831,6100","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DUA N. 4018482395 REFERENTE A IR RETIDO FAT. N. 143023 A PEÇA #294 REFERENTE A DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO-SEG (PA), REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO NA PEÇA #305 DO PROCESSO E-DOCS 2025-0P9TD","2025OB03597","2025NE00264","2024-ZMFN5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161," DIVULGACAO INSTITUCIONAL                                      ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620883960],
    [15487,2025,"2025-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","352,6700","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","NOTA DE LIQUIDAÇÃO REFERENTE A RETENÇÃO DO ISSS SOBRE A NOTA FISCAL Nº. 133279, EMISSÃO: 06/08/2025, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE AO PROCESSO COMPRA Nº 77687108 - SESA, PREGÃO Nº 0626/2017 E CONTRATO N° 0066/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL NO HJSN.","2025OB01483","2025NE00044","2020-W1SV7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165737000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU",25,"RETENÇÃO DE ISS","0626",2017,1620883963],
    [15488,2025,"2025-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","31618,3100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JUNHO/25 INATIVOS  PODER EXECUTIVO..","2025OB04555","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",90400888000142,"BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620883964],
    [15489,2025,"2025-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","13295,9000","0,0000","00352294000110",2,"","EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA",8387479,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NLIRRF - BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AERONAÚTICA - INFRAERO - CNPJ. 00352294/0001-10, OBJETO: PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE  GESTÃO E OPERAÇÃO AEROPORTUÁRIO PARA O AEROPORTO DE LINHARES/ES. PAGTO 2023-6W6R0 - GESTÃO 2023-S5G7H - Processos Contratação: 2023-6H4L1.","2025OB01824","2025NE00332","2023-S5G7H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",781,"TRANSPORTE AÉREO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1264,"INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA MULTIMODAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5539,"SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO AEROPORTUÁRIA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620883967],
    [15490,2025,"2025-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","72,2400","0,0000","280204",3,"","ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8416342,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS COM ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES - RGPS, CALCULADOS NAS FOLHA 31 DE PAGAMENTO DE PESSOAL, EM JULHO DE 2025.","2025OB00457","2025NE00035","2025-N6523","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280204,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1620883968],
    [15491,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","600,0000","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE A DESPESA COM A FOLHA DE PESSOAL DO REGIME PRÓPRIO MILITAR PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 2025.","2025OB02542","2025NE00039","2025-13057","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27557909000100,"COOPMES - CLUBE DOS OFICIAIS DA PMES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000",0,1620883972],
    [15492,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","206,1200","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATARIA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - COMPETÊNCIA: JUNHO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS (PROC. 2024-4CV94).","2025OB29572","2025NE00128","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",7652226000116,"LECCA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620883974],
    [15493,2025,"2025-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","469,2200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RET. JUD. FL. NOVEMBRO/25 INAT. PODER EXEC. CONF. PROC. 0024452-04-2018.8.08.0048 - MARIA VITORIA VARGAS RESENDE MACAO - Nº. FUN: 387920.","2025OB08690","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1620883976],
    [15494,2025,"2025-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1008,0000","0,0000","01490595000173",2,"","DIAGNOCEL - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA",8320946,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 03078 A PÇ#135 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ATENDER O HEMOES NO MÊS DE NOV/2025.","2025OB59788","2025NE06049","2024-JR1KR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-nº 90477/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90477",2024,1620883977],
    [15495,2025,"2025-08-25T00:00:00","0,0000","0,0000","6703,3800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.AGO/2025 FL.(12)PENS.TJES. ","2025OB05683","2025NE00188","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31815772000105,"SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620883978],
    [15496,2025,"2025-09-24T00:00:00","0,0000","0,0000","329,7900","0,0000","03354844000129",2,"","MINDWORKS INFORMATICA LTDA_EPP",8334915,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","2025-2T03Q - CONSUMO DA ARP DE SERVICE DESK E SUSTENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA PARA ORGANIZAÇÃO - GTICONTRATO Valor de R$ 497.181,60 ( Obs: para o exercício de 2025 foi reservado 05 meses do contrato. Valor de R$ 207.159,00, sendo o valor mensal de R$ 41.431,80.)","2025OB00223","2025NE00079","2025-2T03Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450905,"FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.000003,"RECURSOS DESTINADOS AO FUNPDEC",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2149,"ATENDIMENTO À POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS DE RISCO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2784,"TI: SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI)",45905,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº004/2025 - FUNPDEC/ ES",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","002",2025,1620883979],
    [15497,2025,"2025-10-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1081,7000","0,0000","21760220000193",2,"","CENTRO INTENSIVO DE TERAPIA DE VITÓRIA LTDA ME",8379277,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 467 DE 06/10/2025- PEÇA #340 - COMPETÊNCIA MÊS SETEMBRO/2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA NA MODALIDADE PEDIASUIT E SUAS POSSÍVEIS VARIAÇÕES, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS/SRSV, CONFORME #346/353 E ATESTE #342. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2021 - SRSV #294, PREGÃO Nº 0014-2021, PROCESSO EDOC'S Nº 2020- 8C3GX. VIGÊNCIA 27/08/2025 A 26/08/2026. AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS NA PEÇA #363. ","2025OB05109","2025NE02248","2020-8C3GX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000000",0,1620883981],
    [15521,2025,"2025-01-09T00:00:00","0,0000","0,0000","177,1600","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO À VEMCARD, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE JULHO  DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025000967125 E E-DOCS 2025-15SKH.","2025OB02058","2025NE00059","2025-15SKH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",44100799000163,"VEMCARD PARTICIPAÇÕES S.A.",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1620884031],
    [15522,2025,"2025-12-12T00:00:00","0,0000","0,0000","617,7500","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO REGIME PROPRIO  PARA O MES DE NOVEMBRO   SUPLEMENTAR","2025OB03554","2025NE00072","7000456702025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",16," OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL    ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2542,"SERVICOS EXTRAORDINÁRIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1620884032],
    [15523,2025,"2025-10-24T00:00:00","0,0000","0,0000","86,8500","0,0000","27145564000179",2,"","CLINICA RADIOLOGICA ESPLANADA LTDA",8339663,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4018758809 REFERENTE IRRF DA NFS-es 32553 E 32554 (PEÇAS #1024 E #1025), CONFORME CONTRATO NA PEÇA #8, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE EXAMES DE RAIO X CONTRASTADOS, PARA ATENDER AOS PACIENTES DA SRSC., REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 09/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #1052.","2025OB04248","2025NE01496","2022-5X794","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0105",2022,1620884036],
    [15524,2025,"2025-12-12T00:00:00","0,0000","0,0000","112,3200","0,0000","35820448001965",2,"","WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA",8320406,"PREGÃO","PAGAMENTO (RETENÇÃO  IRRF) - Processo de Pagamento referente a Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de fornecimento de gases medicinais e locação de equipamentos, para toda a rede hospitalar SESA conforme processo 2020-Z5BV7 - SESA.PARA O EXERCICIO 2025.REFERENTE A NOTA FISCAL Nº99517435(#1191), NO VALOR TOTAL DE R2.340,10(RETENÇÃO IRRF R$112,32), EM FAVOR DA EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, ATESTADA NO DIA 04/11/2025 PELA FISCAL DO CONTRATO MICHELE DE SALES FERREIRA PROCESSO NO E-DOCS 2023-KJR60(HSJC).","2025OB02739","2025NE00056","2023014222880","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0589",2020,1620884037],
    [15525,2025,"2025-08-10T00:00:00","0,0000","0,0000","8987,6700","0,0000","31715074000138",2,"","SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA",8399597,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB47059","2025NE01163","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620884038],
    [15553,2025,"2025-08-12T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","251,8300","05198469000109",2,"","TECNOCRYO TECNOLOGIA EM SERVIÇOS MEDICINAIS.",8339161,"PREGÃO","Pagamento de DUA IRRFPJ da Nota Fiscal 16401 referente despesa com Contrato nº 0111/2023(SSAS)  - firmado com a empresa TECNOCRYO GASES LTDA referente aos serviços de locação de cilindros de oxigênio - Agosto/2024.Autorização do Diretor Geral anexa a # 428.","2025OB00313","2024NE00127","2023003735634","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0589",2020,1620884118],
    [15556,2025,"2025-10-22T00:00:00","0,0000","0,0000","81,9400","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO"," DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE BOM JESUS DO NORTE, DO CONTRATO MP/Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 39ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2192767, NOTAS FISCAIS 7155, 7156, 7157, 7158, 7159, 7162 E 7160, DOC'S SEI 2198097, 2198106, 2198108, 2198110, 2198124, 2198130 E 2198151, DESPACHO SCOT 2200263, INFORMAÇÃO SCOT 2200832, DESPACHO SMAT 2201178 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0040172/2025-28.","2025OB10721","2025NE00148","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167360000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1620884164],
    [15557,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","11213,1300","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. DEZ/25 INATIVOS FPS.","2025OB02936","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33608308000173,"MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620884167],
    [15558,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","107,6600","0,0000","07094346000145",2,"","G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA",8408782,"PREGÃO","PAGTO COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM QUALIFICAÇÃO EM TÉCNICO DE INFORMÁTICA NAS DEPENDENCIAS DA SECTI NO CORRENTE EXERCICIO 2025, CONTRATO 2025.000094.32101.01 NF. 15260 NO MÊS DE 11/2025.","2025OB06705","2025NE01897","2025-XHNRV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31776479000186,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90009",2025,1620884168],
    [15559,2025,"2025-07-08T00:00:00","0,0000","0,0000","2905,1100","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2060581, NOTAS FISCAIS Nº 10010, 10011, 10012, 10013, 10014, 10016, 10017, DOC'S. SEI 2060583, 2060584, 2060585, 2060586, 2060587, 2060588 E 2060589, DESPACHO SCOT 2060613 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0025006/2025-73.","2025OB07727","2025NE00062","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0014",2023,1620884169],
    [15560,2025,"2025-10-24T00:00:00","0,0000","0,0000","43540,0000","0,0000","060101",3,"","DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8377209,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA FOLHA DE OUT/2025, REFERENTE A DESPESAS FUNDO FINANCEIRO SEGURADO - RPPS.","2025OB00686","2025NE00015","722025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60101,"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2114," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO                                  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",306,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - DPES","0000",0,1620884171],
    [15561,2025,"2025-11-17T00:00:00","0,0000","0,0000","283,6800","0,0000","13037586000100",2,"","MAGISTRAL SERVICO E COMERCIO LTDA EPP",8357805,"PREGÃO","DAM ISS DA NOTA FISCAL 1170 EMITIDA EM 07/10/2025 COMPETÊNCIA  SETEMBRO/2025 EMPRESA MAGISTRAL","2025OB01084","2025NE00048","2020-6DB7Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158,"REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ESTADUAIS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA COM PEDÁGIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",49205,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620884175],
    [15562,2025,"2025-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","1365,5900","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4019674520 IRRF NF 202500000036300 DA EMPRESA  MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, NO MÊS DE OUTUBRO , CONFORME ATESTE DO FISCAL DO  CONTRATO 017/2023. PROCESSO 2024-GZHGK.","2025OB02927","2025NE00014","2024012136937","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238,"CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620884177],
    [15606,2025,"2025-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","404,4300","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","ROCESSO (MÃE) 2022-XJRFF - DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONTRATO Nº 004/2022, PREGÃO Nº 003/2022, NOTAS FISCAIS Nº 1382, 1383 E 1384, DATA DA EMISSÃO: 05/08/2025.","2025OB01230","2025NE00035","2022-XJRFF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",42201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Lei nº 10.520/2002 - CONTRATO Nº 004/2022, PREGÃO Nº 003/2022.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","003",2022,1620884221],
    [15607,2025,"2025-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","16353,3400","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FOLHA AGOSTO/25 INATIVOS FPS.","2025OB01874","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",88894548000173,"COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIÃO - SICREDI UNIÃO RS/ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620884225],
    [15608,2025,"2025-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","2933,3600","0,0000","30536943000102",2,"","7C SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA",8411924,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO INSS SOBRE NOTA FISCAL Nº 74 À PEÇA #317, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA NA FUTURA NOVA SEDE DO DIO/ES NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025, CONFORME ATESTE À PEÇA #333, ROL DE ATESTE À PEÇA #334 E AUTORIZAÇÃO À PEÇA #342.","2025OB01736","2025NE00170","2024-7ZL8P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",1160," CONST/AMP/REF DA SEDE DA PGE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",28202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","001",2025,1620884226],
    [15609,2025,"2025-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","119,7600","0,0000","25317856000116",2,"","VIVERE MEDICAL CENTER VILA VELHA LTDA",8421265,"PREGÃO","PD RETENÇÃO IRRF/PJ DA NF 4448 (PEÇA#222) REF. AQUISIÇÃO DE EXAME DE ESTUDO URODINÂMICO, ATRAVÉS DA ARP Nº 007/2025 - SRSCI (PEÇA#203) CONFORME ATESTE PEÇA#226, SOLICITAÇÃO PEÇA#227 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#228.","2025OB03402","2025NE00413","2024-1X808","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I º 007/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0027/2024 ",2024,1620884229],
    [15610,2025,"2025-09-22T00:00:00","0,0000","0,0000","212,8000","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 10632 A 10942.","2025OB10389","2025NE00070","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174085000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS",25,"RETENÇÃO DE ISS","90037",2024,1620884230],
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    [15612,2025,"2025-08-15T00:00:00","0,0000","0,0000","147,7100","0,0000","12086330000120",2,"","MEGA SOLUÇÕES CIENTIFICA E LOCAÇÃO LTDA.",8393936,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRPJ DA NOTA FISCAL 2025/547 PÇ #984.","2025OB38265","2025NE01197","2022016168576","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126,"MANUTENÇÃO DAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0310/2019",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620884233],
    [15613,2025,"2025-11-13T00:00:00","0,0000","0,0000","5,5000","0,0000","34729047000102",2,"","NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8398633,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 47781 PÇ #211 COM REGISTRO DE ENTRADA 24/10/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO URSODESOXICOLICO 300MG COMPRIMIDO E OUTROS) - AUTORIZADO PÇ #213. JUSTIFICATIVA DE ATRASO PÇ #211. (DESCONTO DE R$0,01 CENTAVO - CONFORME EMPRESA PÇ #211 FL. 20)","2025OB53137","2025NE09535","2024-WQHK7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 393/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","393",2024,1620884235],
    [15614,2025,"2025-04-11T00:00:00","0,0000","0,0000","926,3200","0,0000","32416430000185",2,"","ART DECO CONSTRUTORA E INCORPOR. LTDA",8370579,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE IRRF-PJ PARA COBRIR DESPESA COM NFSe 884 REFERENTE OBRA DE REFORMA NA EEEFM PROFESSORA PETRONILHA VIDIGAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, ID CidadES/TCE-ES: 2025.500E0600020.09.0005, CONTRATO Nº 2025.000090.42101.01  - PARECER DO GESTOR À PEÇA #56. 2ª MEDIÇÃO SETEMBRO 2025.","2025OB29452","2025NE06211","2023-LTBBB","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620884237],
    [15637,2025,"2025-10-28T00:00:00","0,0000","0,0000","33,3100","0,0000","28345933000130",2,"","PURAH MEDICAL & CO LTDA",8397426,"PREGÃO","PAGAMENTO IR de nf. 19162  REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO E CONSUMO HOSPITALAR no mes de outubro de 2025.COTA SET/25.","2025OB02477","2025NE00776","2025003721307","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",59,"NOROESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90.022",2024,1620884306],
    [15638,2025,"2025-01-09T00:00:00","0,0000","0,0000","14452,8200","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÃO SINFAGRES NA FOLHA PAGAMENTO MÊS AGOSTO/2025 - FOLHA 31.","2025OB03974","2025NE00036","2025-TW0XC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",13974058000188,"SINFAGRES - SIND.FISC.EST.AGROP.ESP.SANTO",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1620884308],
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    [15641,2025,"2025-08-10T00:00:00","0,0000","0,0000","765,0400","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","Pagto do ISS ref. a despesa com locação de dois veículos, com motoristas, para atender aos servidores do DER-ES nas suas funções profissionais, mês de setembro de 2025, conforme Contrato nº 014/2021 (3º TA #453) - Pregão Eletrônico nº 017/2020. Processo E-Docs nº 2020-RP63B, nf nº 1398. (RENOVE)","2025OB08855","2025NE00059","2020019202500","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -  Pregão Eletrônico nº 017/2020.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0017",2020,1620884318],
    [15642,2025,"2025-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","22,5700","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF PARA COBRIR DESPESAS COM O PROCESSO DE PAGAMENTO DESPESAS MENSAL COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - SEDE SECTI, CEETS - TALMO LUIS, VASCO COUTINHO, GIUSEPPE ALTOÉ, EMÍLIO NEMER E AFONSO CLÁUDIO, RADIUM HOTEL (Guarapari) e CPID. REF 06/2025 SECTI 201","2025OB03687","2025NE00022","2023-RWD0J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1620884321],
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    [15644,2025,"2025-10-07T00:00:00","0,0000","0,0000","90,0000","0,0000","51030691000107",2,"","SURGICALDOR COM DE MAT MEDICOS E HOSPITALARES LTDA",8417579,"PREGÃO","PGTO IR   -    NF  440  SURGICALDOR COM DE MAT MEDICOS E HOSPITALARES LTDA-51030691000107  -REF  MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS ","2025OB02874","2025NE00924","2024-J2S4D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","4",2024,1620884324],
    [15645,2025,"2025-09-29T00:00:00","0,0000","0,0000","71009,5300","0,0000","270201",3,"","INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",8373029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRRF MENSAL E S/ 13º SALÁRIO REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 RGPS, RPPS E INATIVOS CELETISTAS RGPS DE SETEMBRO/2025 - PROC. E-DOC'S Nº 2024-LBBFD.","2025OB01051","2025NE00024","2024014859402","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",27201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","00000000000",0,1620884325],
    [15646,2025,"2025-04-09T00:00:00","0,0000","0,0000","1350,4800","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","Contratação de empresa especializada na execução de serviços de condução de veículos oficiais, conforme notas fiscais SEI 2824106.","2025OB09563","2025NE02661","7011116792023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","90015",2024,1620884328],
    [15647,2025,"2025-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","827,2000","0,0000","###.279.157-##",1,"","Kíssyla Premoli Bueno",8403719,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente ao serviço prestado pela docente Kíssyla Premoli Bueno, no período de 01/08/2025 a 31/08/2025 e 01/09/2025 a 30/09/2025, atuação no curso Metodologias Participativas e Políticas Públicas em Educação Ambiental. Demanda IEMA ? Programa Especial ? TC IEMA 001/2024, Instrução de Serviço 054-S de 07/05/2025. CH 80h. Contrato 340/2025.","2025OB04833","2025NE00914","2025-L0BP4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2338," ALFABETIZAR PARA INCLUIR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de 15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1620884329],
    [15648,2025,"2025-09-15T00:00:00","0,0000","0,0000","3599,1000","0,0000","34504929000170",2,"","MD SOLUCOES E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA",8402155,"PREGÃO","DESPESAS IRRF/DUA 4017847834 RELATIVA A NF 620 COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - MOTORISTA, NO MÊS DE AGOSTO DE 2025. CONTRATO Nº 0036/2025. AUTORIZAÇÃO À PEÇA#175.PROC. EDOCS 2025-0TNM3","2025OB15144","2025NE05583","2024-75N2V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",45202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90003",2025,1620884331],
    [15649,2025,"2025-07-22T00:00:00","0,0000","0,0000","6,9800","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","RETENÇÃO IR  - NF 3005807 - JUNHO - GASOLINA - EM FAVOR DA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 05.340.639/0001-30, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA, CONTRATO Nº013/2023 - GESTÃO 2023-0B07K. - PAGAMENTO 2025-K9FCN.","2025OB01134","2025NE00023","2023-0B07K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0002",2023,1620884333],
    [15650,2025,"2025-09-25T00:00:00","0,0000","0,0000","93983,6500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. SET/25 INATIVOS  TJ/ES.","2025OB06489","2025NE00015","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31815772000105,"SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620884335],
    [15651,2025,"2025-09-17T00:00:00","0,0000","0,0000","3569,2600","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL 37256 A PÇ#1209 DAS DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA PARA ATENDER: HEMOES ? TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0066/2023 ? EM FAVOR DA EMPRESA SEI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA ? VIGÊNCIA 01/01 A 31/12/2024.","2025OB43705","2025NE01191","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0174/2020",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620884337],
    [15652,2025,"2025-01-12T00:00:00","0,0000","0,0000","463,6600","0,0000","490101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",8410402,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","APROPRIAÇÃO FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES - ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES ES - FOLHA DE PAGAMENTO 31 RPPS, DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025.","2025OB00923","2025NE00014","2025-0NFGJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39351689000134,"ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO EST. DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000",0,1620884339],
    [15653,2025,"2025-11-13T00:00:00","0,0000","0,0000","36,1000","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME as Notas Fiscais (SEI 2933675).","2025OB12239","2025NE00286","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174119000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL",25,"RETENÇÃO DE ISS","38",2021,1620884340],
    [15654,2025,"2025-09-17T00:00:00","0,0000","0,0000","25,7200","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NFS-e 2257, REF 66º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE  01/05/2025 a 31/05/2025 - CONTRATO Nº 432/2019, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, LOTE 03: REGIÃO 7 ? CONSERVA CAPARAÓ. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ","2025OB06414","2025NE00224","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","048",2019,1620884342],
    [15655,2025,"2025-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","855,6900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. AGOSTO/25 INATIVOS  PODER EXECUTIVO.","2025OB05999","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",14660008000199,"ACEES - ASSOC.CONSULT.EXECULTIVO DO ESP.SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620884344],
    [15656,2025,"2025-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","125,3700","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 10034 A 10096.","2025OB09000","2025NE00197","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165653000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1620884345],
    [15657,2025,"2025-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","206,8000","0,0000","###.518.757-##",1,"","CLEYSTANES SOUZA CRUZ",8395754,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO  da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Cleystanes Souza Cruz, no período de 03/11/2025 a 07/11/2025, no curso ?Ferramentas de Auditoria - Excel Avançado?. Demanda SEFAZ ? Programa Especial ? TC SEFAZ 001/2025, Portaria 59-R de 30/06/2025. CH 20h. Conforme contrato n° 994/2025.","2025OB05707","2025NE02248","2025-HM1B9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1620884346],
    [15658,2025,"2025-08-28T00:00:00","0,0000","0,0000","5105,9000","0,0000","29269640000183",2,"","CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE DESOSPITALIZACAO LTDA",8400641,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 1358 DE 15/08/2025 #235 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS JULHO/2025. SERVIÇOS PRESTADOS DE HOME CARE PARA ATENDER PROCESSOS DE DEMANDAS JUDICIAIS/SRSV, CONFORME #241. MEDIÇÃO #243. ATESTE #237. CONTRATO Nº 2025.000029.44929.01, PREGÃO 0008/2024, PROCESSO EDOCS 2024-GM8G9. ID CIDADES Nº 2024.500E2000004.01.0007, ID PNCP - 27080605001249-1-000052/2024. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #253.","2025OB04274","2025NE01291","2024-GM8G9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5155,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS DE HOME CARE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0008",2024,1620884349],
    [15735,2025,"2025-02-10T00:00:00","0,0000","0,0000","8,9900","0,0000","67423152000178",2,"","I.B.G - INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA",8334369,"PREGÃO","PGTO IR  -  NF´S    181135   181134     -  I.B.G - INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA-67423152000178  - REF APOSTILAMENTO  -   LOCAÇÃO","2025OB04447","2025NE00463","2025-8F7BW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","589",2020,1620884427],
    [15736,2025,"2025-07-21T00:00:00","0,0000","0,0000","1,6000","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM RETENÇÃO DE IRRF EM FAVOR DA EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, DESTINADO À COBERTURA DA DESPESA COM SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA) REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2025 A 01/09/2025 - Mês de junho/2025. NF 3005718 (POSTO MODELO).","2025OB00689","2025NE00043","2023-48HNR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232," APOIO A FORMULACAO, ESTRUTURACAO E DESENVOLVI  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",32202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620884428],
    [15737,2025,"2025-04-12T00:00:00","0,0000","0,0000","3266,1800","0,0000","01213772000174",2,"","ALTERNA TELECOMUNICAÇÕES E CONECTIVIDADE LTDA - EPP",8318388,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF - com Prestação de serviços de telecomunicação, REDE IP Multisserviços, com o fornecimento e manutenção dos links de dados dedicados visando atender a PCES (Região Norte), conforme o contrato nº 145/2023. NOVEMBRO/2025. NF Nº 41 DE 01/12/2025. Processo 2025-X8W7D.","2025OB08442","2025NE00148","2023-G10ZG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 041/2023 LOTE 02 - REGIÃO NORTE",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","041",2023,1620884430],
    [15738,2025,"2025-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","10478,6700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS  PARA O MES DE DEZEMBRO","2025OB03754","2025NE00058","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",13," OBRIGACOES PATRONAIS                         ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",91,"APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL",5591,"FUNDO FINANCEIRO - ATIVO CIVIL - RPPS - MENSAL - TJES",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31674633000109,"AJUDES - ASSOC. DOS SERV. DO PODER JUDICIARIO",109,"TJ_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_PATRONAL (valor utilizado para pgto de inativos)","0000",0,1620884432],
    [15739,2025,"2025-09-26T00:00:00","0,0000","0,0000","42031,4300","0,0000","41493677000196",2,"","PRAXIS CONSTRUTORA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA",8421818,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","DESPESA IRRF/DUA 4018336766 RELATIVA A NF 269 (PEÇA #141) COM CONTRATO 023/2025 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DE RODOVIAS, NO MUNICÍPIOS DE PIUMA/ES. MÊS DE SETEMBRO DE 2025  - CONCORRENCIA 38/2023 - CSL/SINFRA - MARANHÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2024 - ATESTO A PEÇA #144 - AUTORIZAÇÃO A PEÇA #160. PROC. EDOCS 2025-8VG2H","2025OB15707","2025NE07802","2025-L2KGB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000002,"MULTAS - DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",36,"FORÇA PELA VIDA",2173,"ENGENHARIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 003/2024 - CSL/SINFRA/MARANHÃO",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0038",2023,1620884433],
    [15740,2025,"2025-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","2425,3200","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM PENSÃO ALIMENTÍCIA 13º DESTA SEJUS, REFERENTE A FOLHA Nº 31 DE JULHO/2025. PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB08200","2025NE00083","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",233,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_13º SALÁRIO","00000000000",0,1620884434],
    [15741,2025,"2025-07-22T00:00:00","0,0000","0,0000","83059,5500","0,0000","19364481000223",2,"","CONCESSIONARIA FAÇA FÁCIL CIDADÃO S/A",8373467,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO DUA Nº 4016352651, REFERENTE AO IRRF, DA NOTA FISCAL Nº 141, ALUSIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2025, EM FAVOR DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA FAÇA FÁCIL CIDADÃO S/A, CNPJ:19.364.481/0002-23, A FIM DE COBRIR DESPESA COM AS CONTRAPRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS PÚBLICAS, QUE COMPREENDEM A OPERAÇÃO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE FIXA DO FAÇA FÁCIL, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE CARIACICA, NOS MOLDES DO CONTRATO Nº 019/2013, À PEÇA #4, CONFORME PROCESSO SIGEFES Nº 2025001180967E E-DOCS 2025-1FQ5K.","2025OB01619","2025NE00100","2025-1FQ5K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",83,"DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA-PPP, EXCETO SUBVENÇÕES ECONÔMICAS,APORTE E FUNDO GARANTIDOR","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2328," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS  ",67,"EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP",4608,"CONTRAPRESTAÇÃO PÚBLICA EM PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS (PPP) - CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DA CENTRAL FAÇA FÁCIL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - Concorrência nº 001/2013",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620884435],
    [15742,2025,"2025-07-31T00:00:00","0,0000","0,0000","2780,6100","0,0000","60701190000104",2,"","ITAU UNIBANCO S/A",8353337,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento da Retenção de IRRF-PJ da fatura peça #210 do Contrato nº 014/2021 ITAU UNIBANCO S/A 60701190000104, referente a prestação de serviços de arrecadação das receitas do Estado do Espírito Santo e demais órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta. Mês 06/2025, autorização peça #225 do E-Docs: 2025-BM6XJ.","2025OB02550","2025NE00303","2021-3N467","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220901,"FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FAZENDÁRIO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.000107,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNSEFAZ - MULTAS E JUROS DE MORA POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA (INCISO III DO ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 8.360/2006)",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2808,"SERVIÇOS BANCÁRIOS",22901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620884438],
    [15743,2025,"2025-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","12,1000","0,0000","06890562000134",2,"","CLINICA MEDICA BETANIA LTDA",8358257,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO. DE IRRF DA NF. 17953 REF. A  DESPESAS COM SERV. PREST. EM EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO MÊS DE JUNHO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#96. PROCESSO Nº2024-3RF5V.","2025OB12242","2025NE00254","2024-3RF5V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",333,"EMPREGABILIDADE",26,"INCLUIR",4516,"CARTEIRA DE HABILITAÇÃO - CNH SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2866,"PROGRAMA CNH SOCIAL",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000000",0,1620884439],
    [15744,2025,"2025-11-19T00:00:00","0,0000","0,0000","110,0100","0,0000","18774815000193",2,"","AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.",8380309,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 40029 PÇ #16 COM REGISTRO DE ENTRADA 07/11/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DENOSUMABE 60MG/ML DENOSUMABE 60MG/ML) - CONFORME AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #18. JUSTIFICATIVA DE ATRASO PÇ #16.","2025OB54320","2025NE12435","2025016955031","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0369/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0369",2025,1620884441],
    [15745,2025,"2025-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","202,3100","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (MARILÂNDIA/ES) DA NFS-e nº 646 (PEÇA #4571) E ATESTE (PEÇA #4589), REAJUSTAMENTO DA 32ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/08 A 31/08/2025 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO N° 01059/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #4596). PROCESSO 2022-MRVS8.","2025OB07286","2025NE00222","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27744176000104,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620884444],
    [15806,2025,"2025-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","206,8000","0,0000","###.052.017-##",1,"","ALEXANDRE DEL'SANTO FALCÂO",8351653,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento INSS retido da despesa referente ao serviço prestado pelo docente conteudista Alexandre Del Santo Falcão, no período de 12/05/2025 a 13/05/2025, atuação na elaboração do curso Integridade Pública nos Municípios: Prevenção e Repressão? ? PROGRAMA ESPECIAL ? Demanda SECONT (FECC) ? TC SECONT nº 001/2025, Portaria 053-S/2025, de 10/04/2025. CH 20h. Contrato 202/2025.","2025OB03454","2025NE00495","2025-KL7L2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - IncisoIII, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1620884508],
    [15807,2025,"2025-10-12T00:00:00","0,0000","0,0000","37,6000","0,0000","###.239.457-##",1,"","DENIS MARCHIORI RODRIGUES",8346302,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ISS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Denis Marchiori Rodrigues, no dia 11/11/2025, no curso ?Capacitação e-Docs ? Demanda SEGER ? Programa Especial. CH 08h. Conforme contrato n° 1114/2025.","2025OB05429","2025NE02559","2025-J1Q13","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0",0,1620884509],
    [15808,2025,"2025-12-08T00:00:00","0,0000","0,0000","33,4100","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE A DESPESA COM  DESPESAS DE EXRCICIOS ANTERIORES DA FOLHA 21 DO REGIME PRÓPRIO  PARA O JULHO DE 2025.","2025OB01814","2025NE00045","2025-13057","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3489,"ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","000",0,1620884510],
    [15809,2025,"2025-11-24T00:00:00","0,0000","0,0000","92,1200","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","Prestação de serviços de copeiragem no prédio sede do Tribunal de Justiça, Corregedoria e Núcleo Administrativo e diversas Comarcas. Conforme as notas fiscais SEI 2932755.","2025OB12600","2025NE00333","7004482042022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174119000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2022,1620884513],
    [15816,2025,"2025-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","44,9500","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2266694, NOTAS FISCAIS Nº 6919, 6920, 6921, 6922, 6923 E 6924, DOC SEI 2266703, DESPACHO SCOT 2268435 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0048381/2025-58.","2025OB13139","2025NE02257","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174085000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1620884527],
    [15817,2025,"2025-07-29T00:00:00","0,0000","0,0000","4608,4900","0,0000","13558309000143",2,"","AGSERVICE ENGENHARIA LTDA",8379748,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (ARACRUZ/ES) NFS-e nº 2819 (PEÇA #1071), ATESTE (PEÇA #1069) - REAJUSTAMENTO DA 11ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/06/2025 A 30/06/2025 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESA COM O CONTRATO Nº 2024.000484.31101.01 - CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) BARRAGEM DE CONCRETO ARMADO NO RIO PIRAQUEAÇU, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. EMPRESA AGSERVICE ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #1081). PROCESSO 2024-CN80C.","2025OB04927","2025NE00553","2022-FJGHH","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",544,"RECURSOS HÍDRICOS",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1070," APOIO AO DESENVOL E MODERNIZ GESTAO MUNICIPAL                 ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3365,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM ATIVOS DE INFRAESTRUTURA E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO CULTURAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620884528],
    [15818,2025,"2025-01-09T00:00:00","0,0000","0,0000","42011,7400","0,0000","460113",3,"","POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",8415948,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR OS CUSTOS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DA PPES NO EXERCICIO DE 2025, PROCESSO 2025-K49B2, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #395.","2025OB03885","2025NE00005","2025-K49B2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",2025,1620884529],
    [15819,2025,"2025-09-29T00:00:00","0,0000","0,0000","1150,2300","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Sorteio realizado em 28/08/25 - mensal (notas fiscais de Julho/25), autorização para pagamento à peça #22 do 2025-38NK3.","2025OB04406","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8440478000144,"ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP. DE VIANA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1620884530],
    [15820,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","494,7300","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. DEZ/25 INATIVOS FPS.","2025OB02878","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",128240000176,"ANSP-ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES_PUB",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620884531],
    [15821,2025,"2025-11-25T00:00:00","0,0000","0,0000","20,3900","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento de IRPJ da nota fiscal Nº 16858243/102025, emitida em favor da Claro S.A, CNPJ 40.432.544/0001-47, referente a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal nas modalidades longadistância nacional e internacional originada de terminais do SMP. Assinatura mensal de linha de voz, SIMcard, com franquia de 10 GB. Aparelho celular novo em comodato tipo B (conta 140083148). Períodos de uso de 21/09/2025 a 20/10/2025. Contrato Asjur nº 001/2023.","2025OB05254","2025NE00085","2023-F33K7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",28201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1620884534],
    [15872,2025,"2025-07-28T00:00:00","0,0000","0,0000","-3213,4700","0,0000","81188542000131",2,"","STCP ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA",8399566,"PREGÃO"," ","2025NS00423","2025NE00505","2023018987069","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",35," SERVICOS DE CONSULTORIA                      ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2371," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0006",2023,1620884634],
    [15880,2025,"2025-08-07T00:00:00","0,0000","0,0000","-21,2400","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO"," ","2025NS00161","2025NE00149","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",1609408000128,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1620884646],
    [15904,2025,"2025-08-08T00:00:00","0,0000","0,0000","396,6000","0,0000","51710358000149",2,"","GN RESOUND PRODUTOS MÉDICOS LTDA.",8348259,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagto dua nf.0552228  por meio de descentralização de recursos orçamentários para atender despesas comaquisição de itens de concessão (OPM - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção eAASI - Aparelho de Amplificação Sonora Individual) sendo estes oriundos da Portaria GM/MS nº,mês de Julho/2025.2740, de 26/12/2023 ? Resolução CIB nº 006/24.SNE 028/2025 ,EDITAL 001/20","2025OB00870","2025NE00228","2024-04MR3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2467,"MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","028",2025,1620884673],
    [15905,2025,"2025-09-09T00:00:00","0,0000","0,0000","471,2100","0,0000","02558157000162",2,"","TELEFONICA BRASIL S.A",8365240,"PREGÃO","PAGAMENTO REFERENTE a despesa com Contrato de Empresa para a prestação de serviços de telefonia móvel para o Teleflagrantes da PCES, conforme contrato nº 0622/2022. 2025-S6PZT","2025OB06235","2025NE00102","2022-JNH7Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0128",2022,1620884675],
    [15906,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","4755,2100","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IR A SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM FAVOR DA CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA. GUIA NO PROCESSO 2025-T3GJH.","2025OB51061","2025NE01159","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620884676],
    [15907,2025,"2025-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","1702401,5600","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0026372/2025-58 - DESPESA COM A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ANTES E APÓS A LEI (LC 282/04 E 711/13) REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025.","2025OB07020","2025NE00115","45578202417","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620884678],
    [15908,2025,"2025-06-08T00:00:00","0,0000","0,0000","458,0900","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2060581, NOTAS FISCAIS Nº 10010, 10011, 10012, 10013, 10014, 10016, 10017, DOC'S. SEI 2060583, 2060584, 2060585, 2060586, 2060587, 2060588 E 2060589, DESPACHO SCOT 2060613 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0025006/2025-73.","2025OB07637","2025NE00062","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0014",2023,1620884679],
    [15909,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","329,4200","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","Pagamento de DAM de ISS sobre a NF 8456, peça 4534, referente à prestação de serviço de limpeza e conservação para a unidade do Incaper de Venda Nova do Imigrante no mês de setembro/2025. Contrato 039/2022. Processo 2022-6HNPV.","2025OB03831","2025NE00857","2022-6HNPV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118,"ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PESQUISA E INOVAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA E PESCA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -  Pregão nº 017/2022.",31723497000108,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","017",2022,1620884680],
    [15910,2025,"2025-10-23T00:00:00","0,0000","0,0000","-250,8000","0,0000","24916280000140",2,"","CONSTRUTORA LDN LTDA",8414962,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00360","2025NE00419","2022-G3HNQ","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000102,"BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620884682],
    [15912,2025,"2025-12-29T00:00:00","0,0000","0,0000","-13,0800","0,0000","04550922000123",2,"","INTERATIVA NUTRICAO CLINICA LTDA",8337111,"PREGÃO"," ","2025NS00293","2025NE01108","2025-8VP9R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0309",2024,1620884684],
    [15916,2025,"2025-10-23T00:00:00","0,0000","0,0000","-6775,4900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00920","2025NE00188","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31815772000105,"SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620884688],
    [15918,2025,"2025-11-24T00:00:00","0,0000","0,0000","-198,0500","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO"," ","2025NS00294","2025NE00148","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",1609408000128,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1620884690],
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    [16080,2025,"2025-07-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,1100","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IR PARA COBRIR DESPESAS COM MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, REFERENTE AO CONTRATO N.º 015/2023 FIRMADO COM A PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025.","2025OB03681","2025NE00065","2023-1K91B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2269,"APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1620884996],
    [16081,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","35553,3200","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2025-KD4GB - FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2025 // FP OUTUBRO","2025OB02305","2025NE00037","2025-KD4GB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620884997],
    [16082,2025,"2025-09-15T00:00:00","0,0000","0,0000","2098,0900","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PAGAMENTO - PROCESSO REFERENTE A PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREDIAL, AGOSTO/2025.NFs 01374.  2025-JTF3S ","2025OB01619","2025NE00014","2025-JTF3S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0003",2023,1620885003],
    [16083,2025,"2025-08-13T00:00:00","0,0000","0,0000","602,6300","0,0000","27053735000130",2,"","EBALMAQ COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA EPP",8327209,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","RECOLHIMENTO ISS DA DESPESA com Prestação de Serviços de TIC - Tecnologia da Informação e Comunicação, incluindo o planejamento implantação operacional e gestão de uma central de atendimento (service desk), e serviços em UST aos usuários desta PCES, no mês de JULHO/2025, conforme o contrato nº 165/2023 e a nota fiscal de serviços eletrônica nº 16763 de 08/08/2025 - peça #20. Processo 2025-78PV7.","2025OB05559","2025NE00116","2023-3L9QC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2784,"TI: SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI)",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 011/2022 DER/ES",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","011",2022,1620885005],
    [16085,2025,"2025-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","692543,6800","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO  FOLHA DE PESSOAL Nº 31, MES NOVEMBRO/2025. ","2025OB05685","2025NE00002","2025-BVF5H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1620885009],
    [16086,2025,"2025-11-24T00:00:00","0,0000","0,0000","4486,2200","0,0000","09352456000195",2,"","Zambeline Engenharia Ltda EPP",8384069,"TOMADA DE PREÇOS","PAGAMENTO ISS (CACHOREIRO DE ITAPEMIRIM/ES) DA NFS-e 364 - MEDIÇÃO FINAL - CONCLUSÃO DE 01 (UMA) BARRAGEM DE CONCRETO, CÓRREGO RIBEIRÃO FLORESTA, MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. MEDIÇÕES DO CONTRATO Nº 2024.000015.31101.01. TOMADA DE PREÇO Nº 014/2023. ID CIDADES/TCE-ES Nº 2023.500E0600012.01.0037. EMPRESA ZAMBELINE ENGENHARIA LTDA. ","2025OB08538","2025NE00033","2023-M5CGL","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",544,"RECURSOS HÍDRICOS",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1070," APOIO AO DESENVOL E MODERNIZ GESTAO MUNICIPAL                 ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3365,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM ATIVOS DE INFRAESTRUTURA E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO CULTURAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º ",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1620885013],
    [16087,2025,"2025-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","151165,8700","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS  PARA O MES DE DEZEMB RO","2025OB03807","2025NE00050","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1620885015],
    [16088,2025,"2025-02-10T00:00:00","0,0000","0,0000","222,6600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.SET/25 FL(12)PENS.DER.","2025OB06968","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620885017],
    [16089,2025,"2025-10-12T00:00:00","0,0000","0,0000","18,8000","0,0000","###.002.496-##",1,"","KELLY CRISTINA PEREIRA",8363603,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Programação do ISS da despesa referente à contratação da docente conteudista Kelly Cristina Pereira, no dia 12/11/2025, para atuar na elaboração do material do curso ?Treinamento Relatorista de Jornada ? SAS?. Demanda IASES ? Programa Especial ? TC SEDH nº 002/2025, Portaria nº 009-R de 15/07/2025. CH 04h. Contrato 1098/2025.","2025OB05471","2025NE02565","2025-RHNHG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0",0,1620885019],
    [16090,2025,"2025-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","251,8900","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL MILITAR","2025OB08932","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1620885021],
    [16091,2025,"2025-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","152,6300","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS -  Prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01. REF. JUNHO/2025 - NFE 1380 DE 03/07/2025 -  Processo EDOCS 2025-X122W","2025OB04877","2025NE00571","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167451000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1620885022],
    [16092,2025,"2025-09-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1724,0300","0,0000","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento para cobrir despesa com prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de imóveis, com fornecimento de materiais e mão de obra - Região Metropolitana - por meio de Adesão da Ata n.º 055/2023 PMES, Contrato N.º 2024.000111.46101.01 - NF 4118 - Período: Março/2025 - 3ª Medição.","2025OB00588","2025NE00061","2024-4C65X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460901,"FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1320," AQUIS/CONST/AMP E REFORMA DE IMOVEIS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",46901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023 PMES ",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","062",2022,1620885023],
    [16093,2025,"2025-05-08T00:00:00","0,0000","0,0000","9474,2500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JULHO/25 INATIVOS  DEF. PÚBLICA.","2025OB05382","2025NE00014","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620885024],
    [16094,2025,"2025-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","2548,8000","0,0000","27053735000130",2,"","EBALMAQ COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA EPP",8327209,"PREGÃO","PG.IRRF REF. CONTRATO Nº 006/2023 - EBALMAQ COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVICE DESK (SUPORTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA) DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2025 - RPPS","2025OB01854","2025NE00049","2025-L8SCH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4741,"TI: SUPORTE A USUÁRIOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",60201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","022/2022",2022,1620885026],
    [16095,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","16,0000","0,0000","01771952000171",2,"","PENHA DE SOUZA JAMARIQUELI COMERCIOS E SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA",8387082,"PREGÃO","Pagamento de DUA de IR sobre as NFS 183307 e 183308 referente aos serviços de internet banda larga para atender o ELDR?s de Itapemirim e Marataízes no mês de novembro/2025, conforme peças #1592 e # 1593. Contrato 029/2022. Processo 2022-20X5F","2025OB04526","2025NE00111","2022-20X5F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118,"ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PESQUISA E INOVAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA E PESCA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",31202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão nº 18/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","018",2022,1620885028],
    [16096,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","8,5400","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO DA FOLHA DE PESSOAL - 31 RPPS - PESSOAL EFETIVO, MÊS DE ABRIL 2025, CONFORME PROCESSO 2024-9ZH2S","2025OB02334","2025NE00121","2024-9ZH2S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000",0,1620885029],
    [16097,2025,"2025-09-23T00:00:00","0,0000","0,0000","462,0800","0,0000","11768448000176",2,"","STARMED COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA",8363691,"PREGÃO","PGTO IR  -   NF       561 -  STARMED COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA-11768448000176  -        LOCAÇÃO DE KIT MICROCIRURGIA OTORRINOLARINGOLÓGICA: Caixa Completa de Ouvido, Caixa Completa de Septo-Sinusite, Caixa Completa de Amigda-Adenóide.","2025OB04272","2025NE00831","2025-87VPK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","37",2024,1620885031],
    [16098,2025,"2025-08-12T00:00:00","0,0000","0,0000","374,3000","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PD D ERETENÇÃO DE ISS (IBATIBA) para pagamento das NF's 8092-8098 referente a novembro de 2025 conforme 4º Termo Aditivo do contrato 038/2023, conforme contido nos encaminhamentos 2025-13L7ZX e 2025-50M6Z7. Conforme encaminhamento 2025-6VTM9V - Manifestação acerca da vantajosidade da manutenção do contrato da Empresa JFL e despachos DESPACHO DF/1 Nº 0702/2025. e 2025-3KNVQL - DESP GPO 177 - Enc. 2025-6VTM9V - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA - 4º ADITIVO CONTRATO 038-2023. Conforme encaminhamento 2025-304HPF - NOTAS FISCAIS E DOCUMENTAÇÃO MENSAL. DESPACHO DF/1 Nº 1061/2025. Data do ateste: 03 de dezembro de 2025.","2025OB08760","2025NE02236","2022-6BZFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002. pregão 039/2023",27744150000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA",25,"RETENÇÃO DE ISS","039/2023",2023,1620885032],
    [16099,2025,"2025-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","719,4000","0,0000","###.401.667-##",1,"","RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA",8415070,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo assessor técnico Raphael Rodrigues de Oliveira, no período de 26/09/2025 a 16/10/2025, no Programa Estadual de Sustentabilidade Ambiental e Apoio aos Municípios (Proesam) ? Demanda SEAMA ? Programa Especial ? PROESAM ? TC SEAMA nº 002/2025, Portaria nº 016-R de 07/05/2025. CH 60h. Conforme contrato n° 815/2025.","2025OB04970","2025NE01892","2025-S0GF5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",709,"Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos",709.000121,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNDÁGUA - SUBCONTA RECURSOS HÍDRICOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2352," APOIO A CAPACITACAO E QUALIFICACAO DAS FUNCOES DOS CONSELHOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1620885033],
    [16100,2025,"2025-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","981,6000","0,0000","24421744000148",2,"","AVANTI ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA",8421634,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO E CONTROLE DE ACESSO, POR MEIO DO CONTRATO Nº 007/2025, FAVOR DA EMPRESA AVANTI ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025 ","2025OB05705","2025NE01653","2025-BFK0D","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",502,"Recursos não vinculados da compensação de impostos",502.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DA COMPENSAÇÃO DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",1908,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3364,"EQUIPAMENTOS PARA INCORPORAÇÃO A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",48201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","91500",2024,1620885036],
    [16101,2025,"2025-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","480,7200","0,0000","24421744000148",2,"","AVANTI ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA",8421634,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO E CONTROLE DE ACESSO, POR MEIO DO CONTRATO Nº 007/2025, FAVOR DA EMPRESA AVANTI ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025 ","2025OB05705","2025NE01668","2025-BFK0D","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",502,"Recursos não vinculados da compensação de impostos",502.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DA COMPENSAÇÃO DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",1908,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3364,"EQUIPAMENTOS PARA INCORPORAÇÃO A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",48201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","91500",2024,1620885037],
    [16102,2025,"2025-11-14T00:00:00","0,0000","0,0000","2785,4200","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 38334, 38369, 38382 A 38401 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 081/2021. OUTUBRO DE 2025.","2025OB30563","2025NE00147","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1620885039],
    [16103,2025,"2025-07-10T00:00:00","0,0000","0,0000","5,8200","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA FATURA N° 040274840 PÇ #121 PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (ACERCA PENDÊNCIAS FINANCEIRAS - FATURAS EM ABERTO DA EDP) - PERÍODO DE DEZEMBRO/2020- DENTRO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE GESTÃO 001/2015, CUJO O OBJETO É O DESEMPENHO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HEUE ? HOSPITAL ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SÃO LUCAS), CONFORME AUTORIZADO PÇ #126.","2025OB46801","2025NE10546","2025008422361","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620885040],
    [16104,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","24,8900","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PD RETENÇÃO IRRF/PJ DAS NF'S 3288815/3288827 (PEÇAS#885#886) REF. DESPESAS COM ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DESTA SRSCI - ARP 002/2023 - PREGÃO 0006/2023, NO MÊS DE NOVEMBRO/25, CONFORME ATESTE PEÇA#906, SOLICITAÇÃO PEÇA#908 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#909.","2025OB03410","2025NE00089","2023-86809","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO 0006/2023 - ARP 002/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1620885041],
    [16105,2025,"2025-12-12T00:00:00","0,0000","0,0000","50,8600","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE SANTA LEOPOLDINA, DO CONTRATO MP/Nº 032/2022, CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES (LOTE 3 ? GRANDE VITÓRIA), REFERENTE À 42ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2267197, NOTAS FISCAIS Nº 7249 E 7250, DOC'S SEI 2267361 E 2267498, DESPACHO SCOT 2267929, DESPACHO SMAT 2269592 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0048463/2025-47","2025OB12640","2025NE00159","0015934202204","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165521000155,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1620885043],
    [16106,2025,"2025-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","207,5200","0,0000","26106434000164",2,"","BIOLIMP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",8420093,"PREGÃO","PAGAMENTO DO ISS DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (COM FORNECIMENTO DE MATERIAL), COPEIRAGEM E RECEPÇÃO A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO ? ADERES, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #221/#222, RATIFICADO E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #223 DO PROCESSO DE Nº 2024- DS027, EM FAVOR DA EMPRESA BIOLIMP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. (NOTA FISCAL Nº 1584 ENTRANHADA AS PEÇAS #240 E O ATESTE AS PEÇAS #246, DESTE - MÊS DE MAIO/2025).","2025OB00821","2025NE00081","2024-DS027","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",49203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90002",2024,1620885044],
    [16107,2025,"2025-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1804,9400","0,0000","27622227000125",2,"","FOGTEC SERVICOS AMBIENTAIS LTDA",8386669,"EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA (uso exclusivo da Ceasa)","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE CSLL REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE NO ACESSO DE PESSOAS E VEÍCULOS COM COBRANÇA E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA PORTARIA DA CEASA/ES NO MÊS DE OUTUBRO DE 2025 CFE NFS 15462 DA EMPRESA FOGTEC.","2025OB01282","2025NE00136","2024005249326","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",605,"ABASTECIMENTO",38,"VIDA NO CAMPO",2236,"APOIO À ESTRUTURA DE ABASTECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",31203,"","","","",0,"Lei nº 13.303/2016, MODALIDADE: PREGÃO",394460011348,"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL",28,"RETENÇÃO DE CSLL","0000",0,1620885045],
    [16110,2025,"2025-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","-1356,3100","0,0000","38204744000109",2,"","D&M SAUDE LTDA",8404623,"PREGÃO"," ","2025NS00152","2025NE00350","2025-91BNV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","010",2024,1620885050],
    [16111,2025,"2025-07-29T00:00:00","0,0000","0,0000","-1356,3100","0,0000","38204744000109",2,"","D&M SAUDE LTDA",8404623,"PREGÃO"," ","2025NS00138","2025NE00350","2025-91BNV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","010",2024,1620885051],
    [16114,2025,"2025-07-29T00:00:00","0,0000","0,0000","-4,8000","0,0000","07499258000123",2,"","MP COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA",8375625,"PREGÃO"," ","2025NS00144","2025NE00315","2025-2ZKTN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","048",2024,1620885054],
    [16115,2025,"2025-07-22T00:00:00","0,0000","0,0000","-1008,4200","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," ","2025NS00343","2025NE00017","2023-x9xsp","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0066",2023,1620885055],
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    [16118,2025,"2025-06-10T00:00:00","0,0000","0,0000","4026,4100","0,0000","13739782000208",2,"","FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8400271,"PREGÃO","Para atender despesas com serviços de vigilância - RTV, Contrato RTV n° 005/2021, contrato sub-rogado à SECOM, NFs 2185 e 2186, ref. AGO/2025.","2025OB01938","2025NE00111","2021-RBCW8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","009",2021,1620885070],
    [16119,2025,"2025-09-16T00:00:00","0,0000","0,0000","54982,9500","0,0000","03265996000155",2,"","TRANSEGUR SEGURANCA LTDA",8338534,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IR DAS NFS-e 13405 A 13433 VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE I - REGIÃO SUL, CT 010/2023 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #128. AGOSTO 2025. ","2025OB24382","2025NE00156","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620885071],
    [16120,2025,"2025-01-09T00:00:00","0,0000","0,0000","33645,1300","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL MILITAR NA FPG 31 AGOSTO/2025.","2025OB06448","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",416968000101,"BANCO INTERMEDIUM SA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1620885073],
    [16121,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","225,8700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG.FL. OUTUBRO /25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB07493","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",13974058000188,"SINFAGRES - SIND.FISC.EST.AGROP.ESP.SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620885074],
    [16122,2025,"2025-11-13T00:00:00","0,0000","0,0000","-8,1600","0,0000","29010039000171",2,"","MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP",8389122,"PREGÃO"," ","2025NS05714","2025NE08071","2024-30ZQC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 0417/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0417",2024,1620885079],
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    [16130,2025,"2025-05-11T00:00:00","0,0000","0,0000","25078,0400","0,0000","28154862000198",2,"","A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA",8329344,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","22ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA ? CONTRATO N° 088/2022 ? CONSÓRCIO IRUPI-IÚNA nfs 1134 a 1136.  ","2025OB09811","2025NE03100","2021002444564","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",55,"CAPARAÓ",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVIL ORIGINÁRIA 2178 (OPERAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE ROYALTIES)",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO  DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",27744150000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0006",2022,1620885099],
    [16131,2025,"2025-01-09T00:00:00","0,0000","0,0000","16327,0200","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do consignado Assin - Contribuição Social - FOPAG/RPPS do mês de agosto de 2025.","2025OB03009","2025NE00036","2025-FG68J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28500916000120,"ASSIM / ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INCAPER",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1620885100],
    [16132,2025,"2025-09-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1192,3400","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento do IRRF/PJ retido da NFS-e 148 - MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A., ref. a despesas com locação de mão de obra por meio de 05 (cinco) contratações de servidores para atuação na área administrativa deste DER-ES, referente ao mês de NOVEMBRO/25, por adesão ao Termo de Anuência ao Contrato MSG º 017/2023/SEGER. Proc. 2024-80DJV","2025OB10890","2025NE00169","2024022857133","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII, da Lei nº 8666/93.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620885101],
    [16133,2025,"2025-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","20499,0900","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 059/2025 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2025.Ano\t2025FOLHA 31 09 2025","2025OB06734","2025NE00129","2025-BHBH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32430233000110,"COOPERATIVA DE CRÉDITO LESTE CAPIXABA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2025,1620885103],
    [16134,2025,"2025-10-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,3900","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE IRRF S/ NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA Nº 3175453, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE GASOLINA PELO POSTO ARVOREDO LTDA (FILIAL), CNPJ: 27.066.273/0002-76, NO PERÍODO DE 01/09/2025 A 30/09/2025, CONFORME CONTRATO Nº 006/2023- IJSN E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I E ANEXO II DO EDITAL- ARP Nº 002/2023 - SEGER/ES, PREGÃO Nº 006/2023 - PROC. E-DOC'S NºS 2023-Z479H (LICITATÓRIO) E 2023-CQ2SF (PAGAMENTO).","2025OB01141","2025NE00002","2023009506533","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",27201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1620885104],
    [16135,2025,"2025-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","3994,3700","0,0000","13847996000117",2,"","SHADOW LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA",8424805,"PREGÃO","PD ISS PARA COBRIR DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2025 COM CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SHADOW LTDA,  REFERENTE A LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA - Contrato nº 2025.000098.32101.01, NF. 835 NO MÊS DE NOVEMBRO 2025","2025OB06610","2025NE02072","2025-K663G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165554000103,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90008/2025",2025,1620885106],
    [16136,2025,"2025-11-19T00:00:00","0,0000","0,0000","16,3200","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA - EMPRESA CLARO S.A., CNPJ 40.432.544/0001-47. PROCESSO E-DOCS 2025-X9RGN. CONFORME ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 001/2023 DA SEGER/ES. APÓS AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #482. REFERENTE à FATURA 173692467016. Período de Uso: 09/09/2025 a 10/10/2025.","2025OB05044","2025NE00109","2024-1W5GJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2367," ARTIC E APOIO AO ENSINO TECNICO AGROPECUARIO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2023,1620885108],
    [16137,2025,"2025-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","9,8300","0,0000","31296882000108",2,"","TELEVISAO CAPIXABA LTDA",8329031,"PREGÃO","PAGTO DUA NF2191 PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO CREFES CONTRATO 011/2023,VIGÊNCIA 07/12/2025,MES DE SETEMBRO/2025.","2025OB01340","2025NE00037","2024-44FTJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2742,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","034",2023,1620885109],
    [16138,2025,"2025-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","650,0000","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE PESSOAL - VENCIMENTOS, SUBSÍDIO E VANTAGENS - SERVIDORES | MEMBROS","2025OB03293","2025NE00059","000222025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2523,"13. SALARIO - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",47785587000155,"ANATEC",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620885110],
    [16139,2025,"2025-09-15T00:00:00","0,0000","0,0000","87,9800","0,0000","31479710000250",2,"","MP PUBLICIDADE LTDA",8405192,"CONCORRÊNCIA","COD 79 - 2025NL01071 E 1072","2025OB01748","2025NE00245","2025-4KW7G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090,"DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2019,1620885113],
    [16140,2025,"2025-10-30T00:00:00","0,0000","0,0000","24,2300","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2207834, NOTAS FISCAIS Nº 6863, 6864, 6865, 6866, 6867 E 6868, DOC SEI 2207910, DESPACHO SCOT 2210777 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0041748/2025-87.","2025OB11001","2025NE00279","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165562000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1620885115],
    [16147,2025,"2025-08-20T00:00:00","0,0000","0,0000","-919,8800","0,0000","21232455000102",2,"","SERVIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME",8379541,"PREGÃO"," ","2025NS00196","2025NE00012","2021-ZHDD3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",22202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002  0004/2022",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1620885129],
    [16151,2025,"2025-06-08T00:00:00","0,0000","0,0000","-142,9800","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO"," ","2025NS00177","2025NE00062","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165687000171,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","0014",2023,1620885133],
    [16152,2025,"2025-05-08T00:00:00","0,0000","0,0000","-468,1000","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00609","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",92812098000108,"FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1620885134],
    [16154,2025,"2025-09-22T00:00:00","0,0000","0,0000","2011,9900","0,0000","35701561000100",2,"","IDEIA CONTACT CENTER LTDA",8408937,"PREGÃO","PG.IRRF  CONTRATO Nº 006/2022 - IDEIA CONTACT CENTER LTDA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DE CENTRAL DE ATENDIMENTO PRESENCIAL (LOTE 2) NAS DO IPAJM -AGO/2025 -NF nº629.","2025OB02463","2025NE00091","2025-SHBL5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",60201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002/2022",2022,1620885138],
    [16155,2025,"2025-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","7317,5000","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO  das notas fiscais N° 01368, 01369, 01370, 01371, emitidas pela empresa RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CNPJ 21.244.149/0001-96, referentes às despesas com a prestação de serviço de suporte técnico especializado às atividades de ensino a distância (EAD) no mês de Agosto de 2025, nos termos do contrato nº 2024.000048.28201.01.","2025OB04360","2025NE00170","2024-NRXNQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1620885139],
    [16156,2025,"2025-11-21T00:00:00","0,0000","0,0000","535,2800","0,0000","29329522000113",2,"","ARACRUZ DIAGNOSTICOS LTDA",8406845,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4019901881 REFERENTE IRRF DA NFS-es 9033 E 9071 (PEÇAS #283 E #284), CONFORME CONTRATO NA PEÇA #2, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM - EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 10/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #297.","2025OB04859","2025NE00270","2025-NW9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 ? SRSC ? VERSÃO V",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620885140],
    [16157,2025,"2025-09-12T00:00:00","0,0000","0,0000","382,0800","0,0000","27548068000166",2,"","TROVALE TECNOLOGIA LTDA",8413580,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DO DUA Nº 4020705782 IRRF NAS NFs 1082 E 1083 DA TROVALE , MÊS DE NOVEMBRO . PROCESSO  2024-256F9","2025OB00570","2025NE00012","2024001760799","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160901,"FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E INCENTIVO A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E DE REESTRUT. ADM. DA PGE",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238,"CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",16901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 347/2022 - SEEC/DF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620885141],
    [16160,2025,"2025-09-09T00:00:00","0,0000","0,0000","61,2800","0,0000","04550922000123",2,"","INTERATIVA NUTRICAO CLINICA LTDA",8337111,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DAS NOTAS FISCAIS 37705 COM REGISTRO DE ENTRADA 21/08/2025 E 37894 COM REGISTRO DE ENTRADA 04/09/2025 PÇ # 75 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (L6 - FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA LACTENTES DE 0 A 6 MESES, A BASE DE PROTEINA DE SORO DO LEITE E CASEINA) - CONFORME AUTORIZADO PELA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #77. JUSTIFICATIVA DE ATRASO PÇ #75.","2025OB42058","2025NE09217","2024016640975","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0195/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0195",2025,1620885144],
    [16161,2025,"2025-07-11T00:00:00","0,0000","0,0000","5,3900","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","NOTA DE PAGAMENTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE  À NOTA FISCAL Nº 806554, COM DATA DE EMISSÃO: 09/10/2025, EM RAZÃO DO PROCESSO PAGAMENTO REFERENTE PROCESSO:2024-P4VNF, PREGÃO 90011/2024, ARP: 075, 076, 077 E 078/2024, GESTOR: HSJC/SESA, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO: CEFEPIMA CLORIDRATO 1G, PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL. VIGÊNCIA:10/12/2024 A 09/12/2025.","2025OB01747","2025NE00730","2025-HXVXC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90011/2024",2024,1620885146],
    [16162,2025,"2025-06-11T00:00:00","0,0000","0,0000","1373,7700","0,0000","###.666.468-##",1,"","ADRIANA MARIA SOARES DE OLIVEIRA",8409286,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA IRRF/DUA 4019079376 COM CT 23/2022  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRT MARATAIZES , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #303 - MÊS DE OUTUBRO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-5SZTH","2025OB18178","2025NE00698","2024-5SZTH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1620885149],
    [16163,2025,"2025-11-25T00:00:00","0,0000","0,0000","49378,1000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. NOVEMBRO/25 INAT.  TJE/ES.","2025OB08121","2025NE00015","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620885150],
    [16164,2025,"2025-02-10T00:00:00","0,0000","0,0000","728,0700","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. SETEMBRO/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB01776","2025NE00007","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO PREVIDENCIÁRIO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",10383676000165,"ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ASSISTENCIA AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620885151],
    [16165,2025,"2025-08-21T00:00:00","0,0000","0,0000","23210,8900","0,0000","39629787000190",2,"","POTENS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ? EPP",8398616,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESAS COM NFS-e 841 REFERENTE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EEEFM NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, CONTRATO Nº 098/2022 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #1607. E-DOCS 2022-HMPQ4. 33ª MEDIÇÃO E REAJUSTE JULHO 2025.","2025OB22331","2025NE00283","2020-3H76P","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2022,1620885152],
    [16166,2025,"2025-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","5305,2200","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº. 97 AS PÇS#  2457  PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRALADMINISTRATIVA/SESA - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023 - EM FAVOR DA EMPRESA MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A ? VIGÊNCIA 01.01.2025 A 31.12.2025.","2025OB58323","2025NE01156","2024022540139","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620885153],
    [16167,2025,"2025-10-09T00:00:00","0,0000","0,0000","1439,1000","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","RET IR PRIME REF AGOSTO 2025-JM4T5 ","2025OB00412","2025NE00002","2025-JM4T5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450904,"FUNDO ESPECIAL DE  REEQUIPAMENTO DO CORPO BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2900,"PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ACIDENTES E SINISTROS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",45904,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0006",2023,1620885156],
    [16168,2025,"2025-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","606,4600","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE IRRF PARA COBRIR AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, POR MEIO DE FORNECIMENTOS DA EMPRESA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ Nº 07.340.993/0001-90, ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 001/2024, PROCESSO DE EXECUÇÃO 2025-66PS0, AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #233, FATURAS Nº 123891 e 123892. REF A JUNHO/2025.","2025OB03179","2025NE00114","2024-413PV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2367," ARTIC E APOIO AO ENSINO TECNICO AGROPECUARIO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2024 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2024,1620885158],
    [16169,2025,"2025-11-24T00:00:00","0,0000","0,0000","42,0400","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF DA FATURA Nº 185000000754901, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERUBANA. 0800 E TRIDIGITO PARA ATENDER O HEAC NO MÊS DE OUTUBRO/2025, CONFORME CONTRATO Nº 2024.001759.44101.01 .(RENOVAÇÃO DE CONTRATO)","2025OB01774","2025NE00280","2024-DC2JV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0023",2024,1620885160],
    [16170,2025,"2025-10-24T00:00:00","0,0000","0,0000","104,5100","0,0000","060101",3,"","DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8377209,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA FOLHA DE OUT/2025, REFERENTE DESPESAS COM CONSIGNAÇÕES - RPPS.","2025OB00679","2025NE00015","722025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60101,"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2114," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO                                  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28414472000100,"ASIPAJM - ASSOC. SERVIDORES DO IPAJM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620885161],
    [16171,2025,"2025-05-08T00:00:00","0,0000","0,0000","57,4800","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JULHO/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB01457","2025NE00007","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO PREVIDENCIÁRIO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",90400888000142,"BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620885162],
    [16172,2025,"2025-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","405,2900","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE AO IRRF DOS SERVIDORES DA REGIME GERAL E PRÓPRIO DAS FOLHA 21 E 33 DE OUTUBRO DE 2025.","2025OB02642","2025NE00043","2025-13057","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",16," OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL    ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2587,"SUBSTITUIÇÕES - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1620885163],
    [16173,2025,"2025-09-25T00:00:00","0,0000","0,0000","107,7500","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES SOBRE A FOLHA SALARIAL DE SETEMBRO DE 2025.","2025OB04226","2025NE00129","46","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",13807523000196,"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620885164],
    [16174,2025,"2025-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","1,6800","0,0000","19691725000100",2,"","SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI",8375895,"PREGÃO","PAGAMENTO (RETENÇÃO IRRF) - Instauração de processo administrativo para Registro de preços para aquisição de material médico (Sonda Gástrica e outros). REFERENTE A NOTA FISCAL N°000019517(#447) NO VALOR TOTAL  DE R$140,00 (RETENÇÃAO IRRF R$1,68), EM FAVOR DA EMPRESA SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, ATESTADA NO DIA 31/10/2025 PELA FARMACEUTICA PRISCILA DUARTE CARVALHO.PROCESSO EDOCS: 2024-GZ26Z (HSJC)","2025OB02425","2025NE01010","2024012125009","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90002/2025",2025,1620885166],
    [16175,2025,"2025-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","49,9200","0,0000","270101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",8374636,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE CONSIGNADOS DAYCOVAL REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTOS N°31 - DAYCOVAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS - REGIME PROPRIO - RPPS DO MES DE DEZEMBRO/2025. PROCESSO 2025-GS9CM","2025OB01142","2025NE00029","2025-GS9CM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"PESSOAL CIVIL - RPPS - LC 46/1994",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0",0,1620885169],
    [16176,2025,"2025-09-07T00:00:00","0,0000","0,0000","2977,7200","0,0000","59456277000176",2,"","ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA",8319558,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","LIQUIDAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS Nº 570416 E 570398, COM RETENÇÃO DO IRRF-PJ, PEÇAS #285 E #284,  PARA COBRIR DESPESAS VISANDO O PAGAMENTO CONTRATO SESP Nº 010/2020 ? EXERCÍCIO DE 2025 ? PAGAMENTO DAS DESPESAS REFERENTES À CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE ? EMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA PARA O AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #296. PERÍODO: MAIO/2025.","2025OB01502","2025NE00193","2025-NX4X5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1620885171],
    [16177,2025,"2025-01-09T00:00:00","0,0000","0,0000","85330,5200","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO FOLHA PESSOAL -RGPS 31, REFERENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS SERVIDORES MES DE AGOSTO  2025, CONFORME PROCESSO 2024-T3QZ8.","2025OB03172","2025NE00127","2024-T3QZ8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000",0,1620885172],
    [16178,2025,"2025-08-07T00:00:00","0,0000","0,0000","192,5500","0,0000","33622163000165",2,"","AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8410724,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR RETIDO DA NOTA FISCAL Nº 119, REFERENTE DESPESAS COM O CONTRATO Nº 003/2023 - PREGÃO Nº 001/2023, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM NAS DEPENDÊNCIAS DO APEES, EM JUNHO DE 2025.","2025OB00411","2025NE00020","2025-F4KH7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280204,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",28204,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso VI",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2023,1620885173],
    [16179,2025,"2025-09-25T00:00:00","0,0000","0,0000","481,2900","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES E RETENÇÕES, DE SERVIDORES VINCULADOS AO RGPS, REFERENTE À FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE SETEMBRO/2025, PROCESSO Nº 46/2025.","2025OB04209","2025NE00129","46","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603014802,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1620885175],
    [16180,2025,"2025-01-09T00:00:00","0,0000","0,0000","526,3600","0,0000","410201",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8371160,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL Nº 31 REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2025.","2025OB03434","2025NE00046","2025-KVR54","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",41201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1620885176],
    [16181,2025,"2025-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","3163,5100","0,0000","01213772000174",2,"","ALTERNA TELECOMUNICAÇÕES E CONECTIVIDADE LTDA - EPP",8318388,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE TELECOMUNICAÇÕES, CONTRATO nº 042/2021, COM A AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #395, CONFORME NOTAS FISCAIS Nº 17809 E 000.002.693, VALOR TOTAL DE R$ 65.906,40, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$ 3.163,51, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2025.","2025OB11574","2025NE00008","2024-CQC33","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0064/2021",2021,1620885177],
    [16182,2025,"2025-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","4978,8600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. OUTUBRO/25 INATIVOS  MP/ES.","2025OB07122","2025NE00013","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2141,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO PÚBLICO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",59,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620885178],
    [16183,2025,"2025-08-28T00:00:00","0,0000","0,0000","13304438,6500","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. IRRF. FL. AGOSTO/25 INATIVOS  FPS.","2025OB01782","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1620885180],
    [16184,2025,"2025-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","420,1500","0,0000","02434797000160",2,"","FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS S/S LTDA",8359047,"PREGÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM  EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 010-2022 FIRMADO COM A EMPRESA FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, QUE TEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ?FÁBRICA DE MÉTRICAS DE SOFTWARE?, PARA SUBSIDIAR AS MÉTRICAS ENTREGUES PELA FÁBRICA DE SOFTWARE, ESTIMADO PARA VIGÊNCIA CONTRATUAL. nota fiscal n~03634 de 12/08/2025, ATESTADA POR GUSTAVO STEIM DA SILVEIRA EM 01/09/2025","2025OB03501","2025NE00570","2021-1DXF3","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",4,"INVESTIMENTOS",35," SERVICOS DE CONSULTORIA                      ","",0,"ESTADO",753,"Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos",753.000013,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO ESPÍRITO SANTO ? TCFAES (LEI Nº 10.098/2013)",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",1099,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO IEMA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3811,"TI: DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE - PESSOA JURÍDICA",41201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005",2022,1620885181],
    [16185,2025,"2025-12-08T00:00:00","0,0000","0,0000","19,9500","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATARIA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 33 - COMPETÊNCIA: JUNHO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB37125","2025NE00319","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2525,"FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1620885184],
    [16186,2025,"2025-09-12T00:00:00","0,0000","0,0000","2281,5100","0,0000","39270012000171",2,"","MD SISTEMAS DE COMPUTACAO LTDA",8325413,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMPREENDENDO A ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS/MÓDULOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS DESTE TRIBUNAL DE CONTAS. nf 43049 e 43066. ","2025OB03113","2025NE00011","001452025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso III",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620885186],
    [16187,2025,"2025-09-25T00:00:00","0,0000","0,0000","47405,7800","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES SOBRE A FOLHA SALARIAL DE SETEMBRO DE 2025.","2025OB04203","2025NE00103","46","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27251172000194,"ASSOC REPRESENTATIVA DOS SERV DA ASSEM LEGIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620885189],
    [16188,2025,"2025-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","230,4000","0,0000","38043651000131",2,"","VIVENSER CLINICA MULTIPROFISSIONAL LTDA",8406557,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","TERAPIA INTENSIVA PELO METODO PEDIASUIT COM FISIOTERAPEUTA E COM TERAPEUTA OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DE MANUTENCAO DO PEDIASUIT MÊS DE JULHO CFE NF 4375.","2025OB02576","2025NE00056","2025004170808","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620885191],
    [16189,2025,"2025-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","175,5000","0,0000","05260491000123",2,"","LAPAES LABORATORIO DE PATOLOGIA DO ES LTDA",8320330,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DA NOTA FISCAL 4875 A PÇ#1715 PARA DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MÊS DE OUTUBRO/2025 DE EXAMES HISTOPATOLOGICO DE TECIDOS PARA ATENDER O HESVV - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0081/2021, EM FAVOR DA EMPRESA LAPAES ? LABORATÓRIO DE PATOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, VIGENCIA DE 29/07/2025 A 31/12/2025.","2025OB56559","2025NE07051","2021-06PWB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002- Pregão nº 0091/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0091",2020,1620885192],
    [16190,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","70,7000","0,0000","09029238000114",2,"","G FALCAO RIBEIRO FERREIRA ENDOSCOPIA",8316376,"PREGÃO","PAGAMENTO (RETENÇÃO IRRF) - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO, SOB LEI Nº 10.520/2002 E DECRETO ESTADUAL 1.790-R - ATA DE REGISTRO DE PREÇO.REFERENTE AO 3º TERMO ADITIVO, PARA O PERIODO DE 15/09/2025 Á 31/12/2025.REFERENTE A NOTA FISCAL Nº2735(#1218), NO VALOR TOTAL DE R$5+891,81 (RETENÇÃO IRRF R$70,70), EM FAVOR DA EMPRESA G FALCAO RIBEIRO FERREIRA ENDOSCOPIA, ATESTADA NO DIA 22/12/2025 PELA FISCAL DO CONTRATO SARA CASTILHOLI TIRADENTES RAMALHO. PROCESSO NO E-DOCS 2022-CKV9S (HSSJC).OBS Programado para 23/12/2025, considerando DECRETO Nº 6236-R, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025_251107_082616 - DECRETO DE ENCERRAMENTO 2025, Art. 17. A execução de todos os pagamentos de despesas do corrente exercício terá com prazo limite 26 de  dezembro de 2025.Programado para 23/12/2025, considerando DECRETO Nº 6236-R, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025_251107_082616 - DECRETO DE ENCERRAMENTO 2025, ","2025OB02887","2025NE00982","2022009392694","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","016",2022,1620885193],
    [16191,2025,"2025-11-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1931,4100","0,0000","27314657000180",2,"","CONSTRUTORA ZACHE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA",8398655,"CONCORRÊNCIA","12ª MEDIÇÃO (01/09/2025 - 30/09/2025) - CONTRATO 010-2021 SESPORT - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS E ESPAÇOS ESPORTIVOS, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ES. - NF 685 a 687","2025OB10063","2025NE02664","2021021793559","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.000012,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - AÇÕES DA COMPANHIA ES GÁS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - ARP nº 002/2020 lote 03.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0032",2013,1620885194],
    [16192,2025,"2025-01-09T00:00:00","0,0000","0,0000","2270,6400","0,0000","410202",3,"","AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",8369363,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA FOLHA Nº 31 DA AGERH EM AGOSTO DE 2025.","2025OB01064","2025NE00026","2025003528019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",41202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",90608712000180,"COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SERRANA RS/ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620885195],
    [16193,2025,"2025-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","24,0500","0,0000","23708186000133",2,"","VIVAMED  COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI",8381975,"PREGÃO","PGTO IR   NF    12512   -   VIVAMED  COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI-23708186000133   MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS ","2025OB03670","2025NE00501","2024-4D9S7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","255",2023,1620885197],
    [16203,2025,"2025-12-09T00:00:00","0,0000","0,0000","-2029,2100","0,0000","36006690000133",2,"","SPEED SERV - COM. PREST. DE SERV.E LIMPEZA",8318535,"PREGÃO"," ","2025NS00396","2025NE00064","2025-CL0H8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161," DIVULGACAO INSTITUCIONAL                                      ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 004/2023",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","2023-N7LFH",2023,1620885207],
    [16204,2025,"2025-09-09T00:00:00","0,0000","0,0000","-283,2700","0,0000","58140318000158",2,"","AMBIENG CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA",8419580,"PREGÃO"," ","2025NS00939","2025NE05938","2025-WM7TG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",35," SERVICOS DE CONSULTORIA                      ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000105,"BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1122,"PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MODERNIZA-ES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0005",2024,1620885208],
    [16205,2025,"2025-12-09T00:00:00","0,0000","0,0000","-1346,5600","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," ","2025NS00398","2025NE00115","2024-N2450","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161," DIVULGACAO INSTITUCIONAL                                      ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso - DISPENSA DE LICITAÇÃO",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2022-50CDB",2022,1620885209],
    [16212,2025,"2025-09-23T00:00:00","0,0000","0,0000","-897,3200","0,0000","###.435.823-##",1,"","VIVIANE RAMOS DA COSTA",8423066,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00679","2025NE01173","2024-T14WM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",35," SERVICOS DE CONSULTORIA                      ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000114,"BIRD - PROGRAMA DE APOIO AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA - ES + INTELIGENTE",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",572,"DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2366," AQUISICAO, PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE SEMENTE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2729,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA FÍSICA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000",2025,1620885216],
    [16273,2025,"2025-10-09T00:00:00","0,0000","0,0000","-122627,3200","0,0000","15600848000129",2,"","LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI",8400933,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)"," ","2025NS00627","2025NE02522","2022006058725","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",54,"CENTRAL SUL",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.000012,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - AÇÕES DA COMPANHIA ES GÁS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0015",2023,1620885277],
    [16313,2025,"2025-11-25T00:00:00","0,0000","0,0000","14,4000","0,0000","09442300000103",2,"","ROGERIO PAULINO DA SILVA JUNIOR - EIRELI-EPP",8319620,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PGTO IR  -   NF      48098    ROGERIO PAULINO DA SILVA JUNIOR - EIRELI-EPP-09442300000103  -           AQUISIÇÃO DE OPME: PLACAS DA BUCOMAXILO PARA PACIENTES ESPECÍFICOS EM CASOS DE URGÊNCIA - ROGERIO PAULINO DASILVA JUNIOR - EPP, CNPJ: 09.442.300/0001-03, ","2025OB05402","2025NE01381","2025015743317","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",2025,1620885317],
    [16314,2025,"2025-12-12T00:00:00","0,0000","0,0000","229,5700","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTAS FISCAIS ÀS PEÇAS 1643 A 1655 REFERENTES DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO, PARA ATENDER O IDAF NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025. CONTRATO SIGA TCE Nº 2024.000011.31201.01.","2025OB05718","2025NE00006","2024-7BL3G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",31201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620885318],
    [16315,2025,"2025-11-17T00:00:00","0,0000","0,0000","310,7000","0,0000","32501678000144",2,"","TELEMATICA COM E INDUSTRIA LTDA",8330541,"PREGÃO","Manutenção de equipamentos (computadores, impressoras, scanners, etc). Conforme as Notas Fiscais nºs 12950 (2931754) e 12043 (2931827).","2025OB12400","2025NE00189","7006495102021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2417,"MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","65",2022,1620885319],
    [16316,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","11,0700","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.OUT/2025 FL(12)PENS.DEF.PÚBLICA.","2025OB01984","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600201,"IPAJM",99,"FOPAG_RETENÇÃO DE 1 REAL POR LINHA - FF, FP","000",0,1620885320],
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    [16318,2025,"2025-08-13T00:00:00","0,0000","0,0000","518,5400","0,0000","310101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",8373667,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Folha Pessoal SEAG 21 (RGPS) ref. Julho de 2025. Proc.2025-82N0K.","2025OB05396","2025NE02093","2025-82N0K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4249,"13° SALÁRIO - ATIVO CIVIL - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",66,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - 13º SALÁRIO","0000",0,1620885324],
    [16319,2025,"2025-12-29T00:00:00","0,0000","0,0000","691,7300","0,0000","11145893000341",2,"","AMPLA SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA",8331175,"CONCORRÊNCIA","Para cobrir despesa com Publicidade ref. DEZ/2025 ,Nota(s) Fiscal(is) Agencia N° 50407, 50417, 50425, 50470, 50514, 50532, 50521, 50512, 50537 - Parte Agência R$ 13.719,01.50407/5182 - 16.556,52 - ZYGON DIGITAL TECNOLOGIA E CONSULTORIA EM PUBLICIDADE,50417/226 - 6.000,00 - PORTAL VIXFEED.COM,50425/393 - 4.800,00 - BLOG ELIMAR CORTES,50470/493 - 8.769,82 - RADIO JOVEM PAN FM 100.1 (VITÓRIA),50514/805 - 17.391,27 - SITE ES BRASIL,50532/472 - 6.124,54 - SITE SECULO DIARIO,50521/43 - 5.430,05 - SITE FOLHA ONLINE,50512/704 - 23.609,60 - KALLAS MAELY VITORIA,50537/11 - 4.922,40 - PORTAL EXTRA.com.br.","2025OB02828","2025NE00406","2025017492770","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",659,"Outros Recursos Vinculados à Saúde",659.000007,"RECURSOS PROVENIENTES DE RECEITAS DE SERVIÇOS, TAXAS E OUTRAS RECEITAS ARRECADADAS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2084,"POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE - VIDA SAUDÁVEL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2744,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2019,1620885326],
    [16321,2025,"2025-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","38,7400","0,0000","29010039000171",2,"","MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP",8389122,"PREGÃO","PAGTO IR  REF NF 40668 - MÔNACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ 29010039000171 REF MATERIAL FARMACOLÓGICO - ANO 2025","2025OB03081","2025NE01113","2024-83LT3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","297",2024,1620885329],
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    [16324,2025,"2025-01-12T00:00:00","0,0000","0,0000","226,4300","0,0000","320202",3,"","FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8371352,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO NECESSÁRIO PARA ATENDER COM AS DESPESAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL RPPS, DESTA FAPES, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025.","2025OB01229","2025NE00014","2025-7L5B8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",32202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1620885337],
    [16325,2025,"2025-11-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,8100","0,0000","03945035000191",2,"","ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA",8400527,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","NOTA DE PAGAMENTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE  À NOTA FISCAL Nº 330.528, COM DATA DE EMISSÃO: 22/10/2025, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ARP 829, 830 e 831/2025, PREGÃO 305/2025, PROCESSO 2025-JV5CX.","2025OB01888","2025NE00697","2025-CKQ44","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","305/2025",2025,1620885339],
    [16326,2025,"2025-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","12364,8000","0,0000","05673799000109",2,"","PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA",8411790,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 1435  JUNHO/2025 PERIODO DE 03/03/2025 A 30/05/2025   DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AQUISIÇÕES DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE PRODUTOS RED HAT ENTERPRISE E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PRODUTOS DA PLATAFORMA RED HAT PARA ATENDER A SESA - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0071/2023 CONFORME SOLICITADO PELO GTI, PEÇA #283, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #285 JUSTIFICATIVA DE ATRASO ALTA DEMANDA DE PROCESSOS.","2025OB32766","2025NE01334","2023017612611","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2127,"GESTÃO, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO EM TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO SUS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0075/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620885341],
    [16327,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","258,7300","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO AO BANCO MASTER, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE OUTUBRO DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025000967125 E E-DOCS 2025-15SKH.","2025OB02508","2025NE00059","2025-15SKH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1620885343],
    [16328,2025,"2025-11-08T00:00:00","0,0000","0,0000","5845,4000","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO INSS, REFERENTE À NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA N.º 202500000020026 (PEÇA #403 2025-4C302V), DESTINADA A COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO CORPORATIVO COM A EMPRESA PÚBLICA MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS - MGS - CONTRATO N.º 017/2023 - CELEBRADO ENTRE A ER X MGS (PROCESSO E-DOCS Nº. 2022-50CDB) POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER A DEMANDA DESTA SEP DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025, CONFORME CRONOGRAMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DE DESEMBOLSO/2025 (PEÇA #34 2025-9ZT74F). REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MÊS DE JUNHO DE 2025. AUTORIZADA PELO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA: #409 2025-H3THLH, ENTRANHADA NOS DO PROCESSO E-DOCS 2025-B8TKK.","2025OB00706","2025NE00005","2025-B8TKK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",121,"PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2256,"ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso  -  Contrato Corporativo SEGER nº. 017/2023, celebrado entre SEGER x MGS (Processo E-Docs nº. 2022-50CDB)",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",2025,1620885344],
    [16329,2025,"2025-10-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1081,1300","0,0000","06934677000183",2,"","VILLE PARTICIPAÇÕES S.A.",8406872,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PG. DO IRRF  DA DESPESAS DESPESA COM ALUGUEL CORRESPONDENTE AO IMÓVEL DA SEDE DO HUB CRIATIVO, NO EDIFÍCIO URBIVIX, SITUADO À PRAÇA COSTA PEREIRA, Nº 30, CENTRO, VITÓRIA/ES, DE ACORDO COM CONTRATO N º 002/2022, FIRMADO COM A EMPRESA VILLE PARTICIPAÇÕES S/A. REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2025.","2025OB02560","2025NE00014","2025-Q44Z5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",4603,"ADMINISTRAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002",2022,1620885345],
    [16330,2025,"2025-04-07T00:00:00","0,0000","0,0000","472,7800","0,0000","###.295.917-##",1,"","BRAZ SPADETO",8334387,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DO IRRF REF. A DESPESA COM CT 108/2009  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRT VENDA NOVA DO IMIGRANTE, AUTORIZAÇÃO A PEÇA #160 - MÊS DE JUNHO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-040GB","2025OB10673","2025NE00394","2024-040GB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1620885348],
    [16331,2025,"2025-11-27T00:00:00","0,0000","0,0000","493,3200","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.IRRF NOV/25 FL(12)PENS.DER.","2025OB02169","2025NE00014","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1620885349],
    [16332,2025,"2025-12-09T00:00:00","0,0000","0,0000","1,0600","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO IR de nf. 3122727 e 3122741  REFERENTE À COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA-DIESEL) DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO HDAMF, RELATIVO AO MÊS DE agosto  DE 2025 conf. contrato REFERENTE À COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA-DIESEL) DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO conf. contrato 01/11/2024 a 31/10/2025. COTA AGO/25.","2025OB02058","2025NE00081","2025008915000","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1620885352],
    [16333,2025,"2025-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","97,3500","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento do IRRF retido da empresa WEBTRIP relativo a despesa com serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais. Contrato 2024.000005.10103.01. GABSEC e SUBCONT. Fatura. Fatura: 136175 e  136176 paga em NOVEMBRO/2025.","2025OB01076","2025NE00172","2024-JNB0R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",124,"CONTROLE INTERNO",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2602," CIDADANIA CULTURAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2024 -SEGER/ES- Pregão 024/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024",2023,1620885353],
    [16334,2025,"2025-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","263,2100","0,0000","05036246000137",2,"","PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME",8324254,"PREGÃO","PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE A NOTA FISCAL Nº.12849, EMISSÃO: 01/07/2025, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 0159/2020 - EMPRESA PRÓ MEMORIA SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 05.036.246/0001-37 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECOLHIMENTO, CLASSIFICAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, GUARDA E GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS EM GERAL/HJSN","2025OB01062","2025NE00030","2023-5NWNN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2018,1620885355],
    [16335,2025,"2025-09-17T00:00:00","0,0000","0,0000","191,8400","0,0000","###.976.036-##",1,"","CESAR MALAGUTI ANDRADE SOARES",8406103,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente César Malaguti Andrade Soares, nos dias 14/07/2025 e 28/07/2025, no curso ?Inteligência Artificial? (2 turmas) ? Demanda ESESP ? Programa Gestão Pública Contemporânea. CH 16h. Conforme contrato n° 419/2025.","2025OB03955","2025NE01066","2025-ZJV87","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1620885356],
    [16424,2025,"2025-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","313,8400","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Despesas com contratação de empresa para os serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas para voos regulares nacionais e internacionais, vigência de 24 meses até 22/04/2026, Processo Licitatório n.º 2023-C7TR1, conforme adesão a Ata ARP SEGER nº 001-2024 ?  Pregão n.º 024/2023. ID CidadES/TCE n.º 2023.500E0600002.02.0007.  FATURAS Nº 139613, 139614 e 139615, DATA DE EMISSÃO : 02/12/2025.","2025OB01582","2025NE00060","2024-4GRX6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",42201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2024 - SEGER/ES - Processo licitatórioNº: 2023-C7TR1",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","024",2023,1620885459],
    [16425,2025,"2025-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","1091,2000","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações da folha de pessoal, ref. ao mês de julho/2025. Folha nº 31.","2025OB20418","2025NE00488","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2006,"RPNP DA AÇÃO 4856 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",0,1620885461],
    [16426,2025,"2025-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","709,2900","0,0000","00029372000221",2,"","GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA",8372313,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO (RETENÇÃO IRRF) - Processo para aquisição de material permanente - Ultrassom - ADESÃO REFERENTE TERMO DE UTILIZAÇÃO 008/2025(#61)A AQUISIÇÃO DE PARARELO DE ULTRASSOM EM FAVOR A EMPRESA GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-H NO VALOR R$191.700,00.REFERENTE A NOTA FISCAL N° 223 NA #132, NO VALOR TOTAL DE R$ 14.776,81 ( RETENÇÃO IRRF R$ 709,29) EM FAVOR DA EMPRESA A GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-H, ATESTADA NO DIA 23/06/2025 PELO SERIVDOR CARLOS JOSE DOS REIS SOUZAOBS: Recurso de Emenda Parlamentar nº 43830003, Proposta nº 06893466000124007, do Deputado Federal GILSON DANIEL (PODE/ES)PROCESSO E-DOCS 2025-MJMCS(HSJC)","2025OB01569","2025NE00407","2025015839454","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",55,"CAPARAÓ",601,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde",601.311,"TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS INDIVIDUAIS - IMPOSITIVAS",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051," IMPLEMENTACAO DO DATA CENTER DE INFORMACOES                   ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3265,"APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","20230401",2024,1620885462],
    [16427,2025,"2025-07-21T00:00:00","0,0000","0,0000","227,1200","0,0000","36006690000133",2,"","SPEED SERV - COM. PREST. DE SERV.E LIMPEZA",8318535,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF DAS NOTAS FISCAIS Nº 4391 E 4392, ALUSIVAS AO MÊS DE JUNHO/2025, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA SPEED SERV - COMÉRCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LIMPEZA EIRELI, CNPJ 36.006.690/0001-33, PARA COBRIR DESPESA COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, COPEIRAGEM, GARÇOM, RECEPÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM SUPERVISÃO TÉCNICA NAS DEPENDÊNCIAS DA SEGER, NOS MOLDES CONTRATO Nº 015/2022, À PEÇA #2, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024013943966 E E-DOCS 2024-K6F8V.","2025OB01614","2025NE00033","2024-K6F8V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","013",2022,1620885464],
    [16428,2025,"2025-11-25T00:00:00","0,0000","0,0000","196,7200","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF DA NF 6760 PARA ATENDER DESPESAS COM PROCESSO PRINCIPAL - TTM - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE COPEIRAGEM DA JUCEES. - REF. OUTUBRO/2025","2025OB01390","2025NE00006","2021-1NH9N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",22202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002  - OO2/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620885465],
    [16429,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","5457,1700","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.DEZ/2025 FL(12)PENS.FPS DOS MILITARES.","2025OB02856","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31804966000105,"COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPERMAIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620885468],
    [16435,2025,"2025-04-12T00:00:00","0,0000","0,0000","95259,0600","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","PAGAMENTO DA NF. 144501, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE LIMPEZA DO HRAS, REFF. A SERV. PRESTADOS NO MÊS DE OUTUBRO/2025. ","2025OB03362","2025NE00176","2025-S560K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0626",2017,1620885493],
    [16436,2025,"2025-05-09T00:00:00","0,0000","0,0000","312,0000","0,0000","###.931.547-##",1,"","JOANA CURTINHAS SANCHES",8410366,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE O VALOR DO ALUGUEL DO MÊS DE AGOSTO/2025, EM RAZÃO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO (GALPÃO) DESTINADO A LOCAÇÃO DO SETOR DE ALMOXARIFADO DESTA IH/HJSN.ESPECIFICAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E CI-ALMOS-HJSN-032-2021.","2025OB01342","2025NE00056","2021-R260Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2022,1620885495],
    [16437,2025,"2025-04-11T00:00:00","0,0000","0,0000","3717,2200","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PG ISS RETENÇÃO  SERVIÇO DE LIMPEZA HOSPITALAR PROCESSO SESA 77687108 PREGÃO 0626/2017 REFERENTE A SETEMBRO/2025, CONFORME NF 24620.","2025OB00560","2025NE00010","2023-01rds","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440918,"CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0626",2017,1620885497],
    [16438,2025,"2025-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","18806,1100","0,0000","08951474000120",2,"","NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. - EPP.",8331913,"PREGÃO","Pagamento de DARF de INSS sobre as NF's 11886 a 11894, peças 2176 a 2178 e 2180 a 2185, referentes à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA MÃO DE OBRA RURAL para atender as fazendas experimentais do INCAPER nos serviços de colheita e pós colheita no mês de setembro/2025. Conforme Contrato nº 2024.000026.31202.01 .Processo 2024-09W8C","2025OB03951","2025NE00060","2024-09W8C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118,"ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PESQUISA E INOVAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA E PESCA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",31202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","005",2024,1620885499],
    [16439,2025,"2025-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","8,4000","0,0000","51710358000149",2,"","GN RESOUND PRODUTOS MÉDICOS LTDA.",8348259,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagto dua nf.0564240  por meio de descentralização de recursos orçamentários para atender despesas comaquisição de itens de concessão (OPM - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção eAASI - Aparelho de Amplificação Sonora Individual) sendo estes oriundos da Portaria GM/MS nº2740, de 26/12/2023 ? Resolução CIB nº 006/24.SNE 029/2025 ,EDITAL 001/20,Setembro/2025.","2025OB01137","2025NE00229","2024-04MR3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2467,"MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","029",2025,1620885500],
    [16440,2025,"2025-10-10T00:00:00","0,0000","0,0000","4,1200","0,0000","400101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",8371783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIGNIATARIO  DA DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS, DE ACORDO COM A FOLHA SUPLEMENTAR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DE REGIME PROPRIO, ESTMADO PARA O MES DE SETEMBRO 2025.","2025OB02058","2025NE00036","2025-CN4B9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620885501],
    [16441,2025,"2025-08-13T00:00:00","0,0000","0,0000","3249,7200","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","2025-QXN04 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO - MGS - EXERCÍCIO 2025 // NFs 23234 E 23259","2025OB01625","2025NE00003","2025-QXN04","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2900,"PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ACIDENTES E SINISTROS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1620885505],
    [16442,2025,"2025-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","520,9500","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PD RETENÇÃO ISS DA NF 24794 (PEÇA#2751) REF. SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA FARMACIA CIDADA NO MES DE NOVEMBRO/2025 - CONTRATO Nº 017/2020, CONFORME ATESTE PEÇA#2754, SOLICITAÇÃO PEÇA#2755 E AUTORIZADO PEÇA#2756.","2025OB03393","2025NE00401","2020-450D5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126,"MANUTENÇÃO DAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0017",2020,1620885517],
    [16443,2025,"2025-09-17T00:00:00","0,0000","0,0000","84,1300","0,0000","19003522000175",2,"","CENTRO INTENSIVO DE TERAPIA - EIRELI - ME",8364362,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF REF. NFE 253 (PEÇA #21), CONFORME CONTRATO NA PEÇA #11, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE FISIOTERAPIA PELO MÉTODO THERASUIT, PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL EM FAVOR DE J.P.G.S, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 08/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #27.","2025OB03614","2025NE01146","2025-HZWFX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0026",2025,1620885519],
    [16444,2025,"2025-09-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1874,9300","0,0000","320101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",8372250,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESAS COM A FOPAG EM 11-2025. RPPS.","2025OB06301","2025NE00094","2025-Q54K8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","00",2025,1620885521],
    [16445,2025,"2025-07-21T00:00:00","0,0000","0,0000","146,6000","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 9890 A 9954.","2025OB07840","2025NE00197","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27744143000164,"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1620885523],
    [16446,2025,"2025-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","25,9600","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. COMPL. Nº 36 JUNHO/25 INATIVOS FPS.","2025OB01486","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1762407000119,"FUNDO COOPERATIVISTA DA 1  CIA INDEP DA PMES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620885525],
    [16447,2025,"2025-09-16T00:00:00","0,0000","0,0000","295,2000","0,0000","03577883000195",2,"","BARROS ELETRODIAGNOSTICOS LTDA",8332399,"PREGÃO","PGTO IR -     NF  7111 E  NF   7110   BARROS ELETRODIAGNOSTICOS LTDA-03577883000195   -         MONITORIZAÇÃO NEUROFISIOLÓGICA SENSITIVA EM CIRURGIA CORRETIVA DE ESCOLIOSE TORACOLOMBAR GRAVE -  Processo 2025-49808 ","2025OB04139","2025NE00772","2025-49808","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","21",2023,1620885526],
    [16448,2025,"2025-07-29T00:00:00","0,0000","0,0000","1239,1900","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DUA Nº 4016582732 IR DA NFS-e 588, 1º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 02/06/2025 A 30/06/2025 - CONTRATO Nº 2025.000180.31101.01 (MINUTA) PEÇA #238 REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÕES VII ? RIO DOCE.","2025OB04921","2025NE01276","2024-ZHBHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","017",2024,1620885527],
    [16449,2025,"2025-10-23T00:00:00","0,0000","0,0000","22,1700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.OUT/2025 FL(12)PENS.TJCNO.","2025OB07207","2025NE00196","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",127,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS CARTÓRIOS NÃO OFICIALIZADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600201,"IPAJM",99,"FOPAG_RETENÇÃO DE 1 REAL POR LINHA - FF, FP","0000",0,1620885531],
    [16450,2025,"2025-04-12T00:00:00","0,0000","0,0000","4101,8400","0,0000","26517964000103",2,"","SUENGE ENGENHARIA LTDA",8414827,"CONCORRÊNCIA","15 MEDIÇÃO (01/09/2025 - 30/09/2025) - CONTRATO 038-2024 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CEIER DE VILA PAVÃO NF.609","2025OB10712","2025NE00886","2023003707322","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",59,"NOROESTE",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","63",2023,1620885532],
    [16451,2025,"2025-11-24T00:00:00","0,0000","0,0000","81,7300","0,0000","08250241000796",2,"","VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA",8397451,"PREGÃO","PGTO DUA 4020167827 - IRRF-PJ DO DANFE 8031 (OB DE REGULARIZAÇÃO) - Aquisição de 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, através do Convênio Federal nº 926568/2022 (PARTE ESTADUAL E FEDERAL),  Contrato nº 2025.000423.31101.01, Pregão nº 90031/2024, ARP Nº 044/2024, em atendimento PM de DIVINO SÃO LOURENÇO/ES. Empresa VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Autorização. Processo 2025-PPLQC.","2025OB08549","2025NE03600","2025-PPLQC","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 90031/2024 - ARP Nº 044/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90031",2024,1620885533],
    [16452,2025,"2025-03-07T00:00:00","0,0000","0,0000","21630,2900","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FPG 31 HPMES JUNHO","2025OB04827","2025NE00050","2025-RN2GH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","000",2025,1620885534],
    [16453,2025,"2025-01-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1084,7900","0,0000","19886771000156",2,"","SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI",8421726,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO A SER EXECUTADA COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. CONFORME NOTAS FICAIS SEI 2948578.","2025OB12834","2025NE01502","7000942402025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2761,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90021",2025,1620885535],
    [16491,2025,"2025-10-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1792,4900","0,0000","03354844000129",2,"","MINDWORKS INFORMATICA LTDA_EPP",8334915,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA IR DA NOTA FISCAL 15634 (JUNHO/2025), COM RETENÇÃO 4,8% IR (R$ 1,792,49), COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRAL DE MONITORAMENTO DE OPERAÇÕES PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO DATACENTER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E ESCALONAMENTO DE INCIDENTES, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0001/2022, SIGEFES 22000009 PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0027/2021, MINDWORKS INFORMATICA LTDA_EPP. PROCESSO 2020-KHHWL - PROTOCOLO 2020014189328 ","2025OB01357","2025NE00051","2020-KHHWL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2784,"TI: SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI)",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0027",2021,1620885574],
    [16492,2025,"2025-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","3341,7300","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATARIA FOPAG 31 - COMPETÊNCIA: JULHO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB35505","2025NE00160","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33634999000180,"COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1620885576],
    [16493,2025,"2025-09-26T00:00:00","0,0000","0,0000","64,3700","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE ISS REF. NFS-E Nº 632, ATESTE (PEÇA #253), (JOÃO NEIVA/ES) - CONTRATO Nº 2025.000180.31101.01 - REAJUSTAMENTO 3ª MEDIÇÃO, PERÍODO DE 01/08/2025 A 31/08/2025 - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÕES VII ? RIO DOCE - ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP - AUTORIZAÇÃO PEÇA #262 - PROCESSO 2025-D90G5.","2025OB06682","2025NE01277","2024-ZHBHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",31776479000186,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA",25,"RETENÇÃO DE ISS","017",2024,1620885577],
    [16494,2025,"2025-10-24T00:00:00","0,0000","0,0000","17,3600","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA FATURA N° 133196 PÇ #632 PARA DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS (VIGILANCIA EM SAÚDE) - REFERENTE AO MÊS SETEMBRO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #638.","2025OB49921","2025NE01484","2024001477544","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°024/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620885578],
    [16495,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","2930,2300","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.OUT/2025 FL(12)PENS.DOS MILITARES.","2025OB02346","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4055865000106,"AMEDS - ASSOCIACAO MEDICA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620885580],
    [16496,2025,"2025-11-26T00:00:00","0,0000","0,0000","38,8600","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE ALTO RIO NOVO, DO CONTRATO MP/Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2245326, NOTAS FISCAIS Nº 6899, 6900, 6901, 6902, 6903 E 6904, DOC SEI 2245391, DESPACHO SCOT 2245827 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0045814/2025-12.","2025OB12009","2025NE02257","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31796659000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1620885582],
    [16504,2025,"2025-08-09T00:00:00","0,0000","0,0000","-800,5400","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO"," ","2025NS00483","2025NE00102","2025020702384","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0626",2017,1620885591],
    [16505,2025,"2025-08-25T00:00:00","0,0000","0,0000","-94,4200","0,0000","28133619000193",2,"","S A A GAZETA",8331755,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO"," ","2025NS00503","2025NE00017","44282023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2790,"ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620885592],
    [16512,2025,"2025-10-09T00:00:00","0,0000","0,0000","-1677,1700","0,0000","05512879000174",2,"","ENGMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA",8373785,"CONCORRÊNCIA"," ","2025NS00629","2025NE02606","2021010429221","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.000012,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - AÇÕES DA COMPANHIA ES GÁS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0032",2013,1620885599],
    [16532,2025,"2025-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","8552,7200","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PGTO ISS -   NF  36270 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA-10392232000196  - REF VIGILÂNCIA OSTENSIVA - REF JUNHO 2025 -  HINSG SEDE,VIGILANCIA PATRIMONIAL DESARMADA E ARMADA 12X36 DIURNA E NOTURNA  INDENIZADO.  HINSG  ","2025OB03070","2025NE00297","2025-6XD7J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",2023,1620885751],
    [16533,2025,"2025-11-09T00:00:00","0,0000","0,0000","52,9800","0,0000","07343712000152",2,"","MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA",8406088,"PREGÃO","Retenção de IRRF da NF 2025/783 à peça #1248 de despesas com suporte técnico para a central PABX com fornecimento de peças, competência agosto/2025 - Contrato 054/2025, conforme autorizado à peça #1259 no Processo 2022-48VM8.","2025OB02110","2025NE00769","2022003479978","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620885754],
    [16534,2025,"2025-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","273,8400","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RET. JUDICIAL FL. AGOSTO/25 INATIVO ( 17º DUA 60) FPS CONF. 2023-GFNBT - CUMPRIMENTO JUDICIAL - Interessado: WELLINGTON LANNES (ref. Autos n.º 0031315-34.2007.8.08.0024).","2025OB01963","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1620885755],
    [16535,2025,"2025-07-11T00:00:00","0,0000","0,0000","237373,9500","0,0000","28154862000198",2,"","A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA",8329344,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","16ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA DO CONTRATO 030/2023 - CONSÓRCIO A. MADEIRA - STONENGE - FRAD nf.1139.","2025OB09864","2025NE01836","2021005432942","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",54,"CENTRAL SUL",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000026,"BNDES - PROGRAMA DE INVESTIMENTO DE INFRAESTRUTURA EM RODOVIAS - PROINFRA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO  DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0008",2022,1620885756],
    [16536,2025,"2025-03-07T00:00:00","0,0000","0,0000","0,4400","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IRRF DA NF 033.223.278 PARA ATENDER DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - SALA 706 - REF. MAIO/2025","2025OB00787","2025NE00105","2025-LGXWW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",22202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620885758],
    [16537,2025,"2025-09-23T00:00:00","0,0000","0,0000","1,1000","0,0000","03945035000191",2,"","ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA",8400527,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº 000.325.654, EMPRESA ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, DUA Nº 4018149102 - ARP Nº 0554/2025/SESA (#2) - VIGÊNCIA: 27/05/2025 a 26/05/2026 (#3) - NO MÊS DE AGOSTO/2025 - PROCESSO 2025-96XD2.","2025OB01261","2025NE00281","2025-96XD2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0111",2025,1620885759],
    [16538,2025,"2025-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","110,0200","0,0000","190101",3,"","VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO",8374554,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações apropriadas na folha de pagamento de pessoal da VG no mês de Setembro de 2025.","2025OB00457","2025NE00024","2025-B0604","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",190101,"VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",19,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39261532000118,"ASSIPOL -ASSOC. INVESTIGADORES POLICIA CIVIL",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000000",0,1620885760],
    [16539,2025,"2025-09-29T00:00:00","0,0000","0,0000","551,0400","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Sorteio realizado em 28/08/25 - mensal (notas fiscais de Julho/25), autorização para pagamento à peça #22 do 2025-38NK3.","2025OB04422","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32404659000108,"SOCIEDADE PESTALOZZI DE ITAGUACU",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1620885761],
    [16540,2025,"2025-07-18T00:00:00","0,0000","0,0000","153105,5200","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS  PARA O MES DE JULHO","2025OB02090","2025NE00048","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",110,"TJ_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL (valor utilizado para pgto de inativos)","0000",0,1620885762],
    [16541,2025,"2025-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","2672,3900","0,0000","39327524000127",2,"","ARGOSVIG SEGURANÇA VIGILÂNCIA E INTELIGENCIA EIRELLI",8413797,"PREGÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 2025.000001.41201.01, FIRMADO COM A EMPRESA ARGOSVIG SEGURANCA, VIGILANCIA E INTELIGENCIA LTDA, QUE TEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA ATENDER SEDE DO IEMA E AS UCS - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO. NOTAS FISCAIS Nº 1930 A 1939 DE 01/10/2025 (PEÇA# 254), ATESTADAS POR DANILO DA ROCHA ALVES EM 01/10/2025 (PEÇA#256) E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESA (PEÇA#269).","2025OB04176","2025NE00921","2024-FH7VH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",41201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165190000153,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI",25,"RETENÇÃO DE ISS","008",2024,1620885763],
    [16542,2025,"2025-10-13T00:00:00","0,0000","0,0000","3,1700","0,0000","23864942000113",2,"","UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8393780,"PREGÃO","PAGTO DUA NF.22420 REFERENTE A AQUISIÇÃOD E MEDICAMENTOS (VALPROATO DE SODIO 250MG), vigência 05.12.2025,PARA ATENDER A FARMACIA DESSE CREFES,ARP 01193/2025,SNE 054/2025,OUTUBRO/2025.","2025OB01198","2025NE00366","2025-9FJB2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","302",2024,1620885765],
    [16548,2025,"2025-10-21T00:00:00","0,0000","0,0000","1525,4400","0,0000","10957463000108",2,"","UNI-SOS EMERGENCIAS MEDICAS LTDA",8359037,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IR de nf. 261  REFERENTE COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA O HOSPITAL DR. ALCEU MELGAÇO FILHO - HDAMF. no mes de setembro de 2025 conf. contrato 15/03/2025 a 14/03/2026.COTA SET/25.","2025OB02433","2025NE00217","2025017980114","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1620885815],
    [16549,2025,"2025-08-26T00:00:00","0,0000","0,0000","656,0700","0,0000","60095035000183",2,"","CONSÓRCIO MGP ALPES II",8421673,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DUA 4017347911 IRRF-PJ DA NFS-e 20 - 2ª MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/07/2025 A 31/07/2025 - CONTRATO Nº 2025.000031.31101.01 - REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÃO VI - CAPARAÓ. EMPRESA CONSÓRCIO MGP ALPES II. ","2025OB05850","2025NE00894","2024-8N1TJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","011",2024,1620885816],
    [16550,2025,"2025-07-11T00:00:00","0,0000","0,0000","10714,2800","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Retenção de IRRF da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba Sorteio realizado em 25/09/25 - mensal (notas fiscais de Agosto/25), autorização para pagamento à peça #22 do 2025-6QG7B. 09275247757 - ELIZABETI MOTA DA SILVA","2025OB05150","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620885818],
    [16551,2025,"2025-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","284,9700","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÃO VEMCARD PARTICIPAÇÕES S.A.  NA FOLHA PAGAMENTO MÊS JULHO/2025 - FOLHA 31.","2025OB03440","2025NE00036","2025-TW0XC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",44100799000163,"VEMCARD PARTICIPAÇÕES S.A.",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1620885822],
    [16552,2025,"2025-03-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1,0200","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO IRRF SOBRE NOTA FISCAL Nº 2954989 À PEÇA #161, REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DIO/ES NO MÊS DE MAIO DE 2025, CONFORME ATESTE À PEÇA #163, ROL DE ATESTE À PEÇA #170 E AUTORIZAÇÃO À PEÇA #178. ESTABELECIMENTO: POSTO MODELO - CNPJ: 27.066.273/0001-95.","2025OB00981","2025NE00116","2024-9B796","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",662,"PRODUÇÃO INDUSTRIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2153,"PUBLICAÇÕES E SERVIÇOS GRÁFICOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",28202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº  002/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2023,1620885824],
    [16569,2025,"2025-08-22T00:00:00","0,0000","0,0000","-197,7000","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO"," ","2025NS00195","2025NE00148","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",1609408000128,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1620885875],
    [16579,2025,"2025-08-09T00:00:00","0,0000","0,0000","-676,7200","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," ","2025NS00484","2025NE00167","2025008867141","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620885885],
    [16581,2025,"2025-08-09T00:00:00","0,0000","0,0000","-775,7900","0,0000","24545389000119",2,"","GASTRO MÉDICA INVESTIMENTOS",8397416,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO"," ","2025NS00477","2025NE00198","2025004099857","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620885887],
    [16582,2025,"2025-07-22T00:00:00","0,0000","0,0000","1,0200","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA Nº 4016100614 REFERENTE IRRF DAS NFS-es 3005843 E 3005844 (PEÇAS #1163 E #1166), CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO PARA OS VEÍCULOS DA SRSC, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 06/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #1182.","2025OB02817","2025NE00306","2023-KW818","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 006/2023 - SEGER",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0006",2023,1620885888],
    [16583,2025,"2025-05-09T00:00:00","0,0000","0,0000","1125,4200","0,0000","28154862000198",2,"","A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA",8329344,"LICITAÇÕES INTERNACIONAIS","34ª Medição Provisória - Contrato nº 078.2022 - CONSÓRCIO BEIRA RIO DOCE - NF 1101-1102","2025OB07701","2025NE00770","2021017502645","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",56,"RIO DOCE",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000104,"BID - PROGRAMA EFICÊNCIA LOGÍSTICA DO ESPÍRITO SANTO",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO  DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 42 - § 5º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2022,1620885890],
    [16584,2025,"2025-11-14T00:00:00","0,0000","0,0000","189,9900","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS ÀS PEÇAS 2426, 2433, 2440, 2447, E 2453, REFERENTES CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, MANUTENÇÃO PREDIAL, JARDINAGEM E RECEPÇÃO PARA O IDAF NO MÊS DE OUTUBRO DE 2025. Nº CONTRATO CIDADESSIGA: 2024.000001.31201.01.","2025OB05236","2025NE00088","2024-KK82W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167360000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2024,1620885891],
    [16585,2025,"2025-10-21T00:00:00","0,0000","0,0000","8084,6400","0,0000","09496309000199",2,"","COMUNICA BRASIL LTDA - EPP",8362315,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS (VITÓRIA/ES) DA NOTA FISCAL Nº 1172 (#918)  REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TELEATENDIEMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA OS NÚMERO 190 E 181 - CONTRATO 003/2022 PARA O O MÊS DE SETEMBRO DE 2025.","2025OB02437","2025NE00023","2025-DGG6P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","030",2021,1620885892],
    [16586,2025,"2025-08-15T00:00:00","0,0000","0,0000","694,2900","0,0000","00809672000142",2,"","FARMALIBRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8379743,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DA NF1756  PEÇA 121,DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: BELIMUMABE 120MG SOLUÇÃO FRASCO AMPOLA INTRAVENOSA, MEDICAMENTO NÃO PADONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (NOMINAL) - CONFORME AUTORIZADO PEÇA  123","2025OB38299","2025NE09316","2024022955607","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0215/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0215",2024,1620885893],
    [16587,2025,"2025-01-12T00:00:00","0,0000","0,0000","23936,0200","0,0000","460113",3,"","POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",8415948,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR OS CUSTOS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DA PPES NO EXERCICIO DE 2025, PROCESSO 2025-K49B2, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #531.","2025OB05181","2025NE00005","2025-K49B2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",2025,1620885895],
    [16588,2025,"2025-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1402,7900","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JUNHO/25  INATIVOS FPS.","2025OB01421","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",87795639000199,"COOP. DE CREDITO ALIANÇA RS/SC/ES - SICREDI ALIANÇA RS/SC/ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620885897],
    [16589,2025,"2025-10-16T00:00:00","0,0000","0,0000","2370,5400","0,0000","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento para cobrir despesa com prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de imóveis, com fornecimento de materiais e mão de obra - Região Metropolitana - por meio de Adesão da Ata n.º 055/2023 PMES, Contrato N.º 2024.000111.46101.01 - NF 4118 - Período: Março/2025 - 3ª Medição.","2025OB00667","2025NE00061","2024-4C65X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460901,"FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1320," AQUIS/CONST/AMP E REFORMA DE IMOVEIS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",46901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023 PMES ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","062",2022,1620885900],
    [16590,2025,"2025-09-12T00:00:00","0,0000","0,0000","39,5800","0,0000","17700763000300",2,"","MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA",8396244,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO IRRF - Instauração de processo administrativo visando PAGAMENTO referente à aquisição de insumos para atender o HSJC através das ARP's 116, 117, 118, 119, 120 e 121/2025 Processo Original 2024-L11BS - Validade 06/02/2026 REFERENTE A NF N°9697 (#148) NO VALOR DE R$ 3.298,00 (IRRF R$39,58) EM FAVOR DA EMPRESA MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. ATESTADA EM 28/11/2025 POR PRISCILA DUARTE CARVALHO.PROCESSO EDOCS 2025-15P35 (HSJC)","2025OB02671","2025NE01099","2025000963995","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","518/2024",2024,1620885903],
    [16591,2025,"2025-11-13T00:00:00","0,0000","0,0000","334,1900","0,0000","03265996000155",2,"","TRANSEGUR SEGURANCA LTDA",8338534,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 13698 A 13710 E 13712 A 13727 PARA COBRIR DESPESA DESPESA COM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE I - REGIÃO SUL. CONTRATO Nº 010/2023, OUTUBRO DE 2025.","2025OB30388","2025NE00156","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",27174127000183,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO SÃO LOURENÇO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620885906],
    [16592,2025,"2025-08-13T00:00:00","0,0000","0,0000","527,8800","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RECOLHIMENTO ISS DA DESPESA com Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados, visando atender a PCES, referente ao mês de JULHO/2025, conforme o contrato corporativo SEGER nº 017/2023 e a nota fiscal de serviços eletrônica nº 202500000023338 de 01/08/2025 - #18. Processo 2025-R1BVF.","2025OB05561","2025NE00469","2024-5XJ72","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620885907],
    [16593,2025,"2025-11-27T00:00:00","0,0000","0,0000","2142,8600","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do IRRF-PF da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Sorteio realizado em 30/10/25 - mensal (notas fiscais de Setembro/25), autorização para pagamento à peça #23 do 2025-MK17X. 11641793732 - GERSON MOREIRA RAMOS JUNIOR","2025OB05439","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620885908],
    [16617,2025,"2025-09-18T00:00:00","0,0000","0,0000","135,4300","0,0000","23824155000229",2,"","JC SOLUCOES EM SAUDE DOMICILIAR LTDA",8409148,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA Nº 4017833275 REFERENTE IRRF DA NFE 462 (PEÇA #1026), CONFORME CONTRATO NA PEÇA #8, CUJO OBJETO É A CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM FISIOTERAPIA DOMICILIAR E OUTRAS, PARA ATENDER PACIENTES DE MANDADOS JUDICIAIS DA SRSC, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 08/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #1033.","2025OB03731","2025NE00338","2022-RR9V2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão Eletrônico nº 0124/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0124",2022,1620885934],
    [16618,2025,"2025-05-08T00:00:00","0,0000","0,0000","3083,0100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JULHO/25 INAT. PODER EXECUTIVO..","2025OB05450","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27558469000105,"SINODONTO-SIND. DOS ODONTOLOGISTAS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620885936],
    [16619,2025,"2025-03-07T00:00:00","0,0000","0,0000","144,0000","0,0000","04842199000156",2,"","KOVALENT DO BRASIL LTDA",8360281,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº 445, EMPRESA KOVALENT DO BRASIL LTDA, DUA Nº 4015298636 - ATA Nº 036/2023 (PEÇA#135) - CONTRATO SIGEFES 24000217 - PROCESSO EDOCS 2023-8KM4P - NO MÊS DE MAIO/2025 - MANIFESTAÇÃO GESTOR DA ATA (#935)","2025OB00773","2025NE00002","2023-8KM4P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0035",2023,1620885937],
    [16620,2025,"2025-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","2653,7900","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Sorteio realizado em 19/11/25 - mensal (notas fiscais de Outubro/25), autorização para pagamento à peça #23 do 2025-1G69D.","2025OB05968","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1719037000137,"ASSOCIACAO DOS BOMBEIROS MILITARES DO ESPIRITO SANTO",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1620885939],
    [16621,2025,"2025-07-28T00:00:00","0,0000","0,0000","1278,3800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JULHO/25 INATIVOS TC/ES.","2025OB05061","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620885941],
    [16622,2025,"2025-08-15T00:00:00","0,0000","0,0000","1421,2500","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NOTAS FISCAIS Nº 10048 A 10055 E 10057 A 10060 E 10062 A 10064 E 10066 A 10067 E 10091 A 10094 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO 001/2020-BRASLIMP SERVIÇOS LTDA ORIUNDO DO PROCESSO Nº 88341569 - PREGÃO Nº 0039/2019 - LOTE V. A ESSE PROCESSO ELETRÔNICO SERÁ ENTRANHADO O UM VOLUME DO PROCESSO Nº 88341569 (PÁGINAS 01 A 510), NO QUAL ERA TRAMITADO O GERENCIAMENTO DE FORMA FÍSICA. COM ISSO, AS INSTRUÇÕES PROCESSUAIS, REFERENTE AO CONTRATO Nº 001/2020, DESTE MOMENTO EM DIANTE SE DARÁ POR AQUI. JULHO DE 2025 - 2025-F330D","2025OB21692","2025NE04372","2021-B5V3R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27744143000164,"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL",25,"RETENÇÃO DE ISS","0039",2019,1620885955],
    [16623,2025,"2025-11-24T00:00:00","0,0000","0,0000","458,1200","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES RP NOVEMBRO ","2025OB03372","2025NE00068","7000456702025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28414472000100,"ASIPAJM - ASSOC. SERVIDORES DO IPAJM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620885956],
    [16624,2025,"2025-08-27T00:00:00","0,0000","0,0000","133,7200","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DAS NF ,24461, DESPESAS COM LIMPEZA TÉCNICA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, ALMOXERIFADO LEITÃO DA SILVA, REPACTUAÇÃO.","2025OB40359","2025NE01366","2022004392370","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°523/2023",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620885957],
    [16625,2025,"2025-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","3287,4400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. AGOSTO/25 INATIVOS  PODER EXECUTIVO.","2025OB06028","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31674633000109,"AJUDES - ASSOC. DOS SERV. DO PODER JUDICIARIO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620885958],
    [16626,2025,"2025-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","87,8000","0,0000","10795950000103",2,"","LANCELETTI BIOMEDICAL LTDA",8422815,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº 001877 (#74), EMPRESA  LANCELETTI BIOMEDICAL LTDA, DUA Nº 4020519332 - ARP Nº 0576/2025/ GEAF/SERP/SESA (#2) - PROCESSO EDOCS 2025-H6V515.05/DS","2025OB01663","2025NE00317","2025-H6V51","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","307",2024,1620885959],
    [16627,2025,"2025-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","57,5400","0,0000","11047985000127",2,"","MULTI IMAGEM MEDICINA E DIAGNÓSTICO LTDA",8347041,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº 83259 (PEÇA#217), EMPRESA - MULTI IMAGEM MEDICINA E DIAGNÓSTICO LTDA, DUA Nº 4016007435 - CONTRATO Nº 2025.000066.45105.01 - PROCESSO EDOCS 2024-MD4G5","2025OB00838","2025NE00172","2024-MD4G5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","011",2025,1620885960],
    [16687,2025,"2025-11-21T00:00:00","0,0000","0,0000","479,7000","0,0000","28788035000318",2,"","REFAZER CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO - FILIAL (SAÚDE MENTAL NORTE)",8424508,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB54747","2025NE10766","2025002584418","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5119,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620886027],
    [16688,2025,"2025-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","6149,0300","0,0000","14086728000192",2,"","ALIMENTARES REFEIÇÕES EIRELI",8367976,"PREGÃO","PAGAMENTO DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PREPARADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATANTE PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS PARA OS PRESOS DA PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÁXIMA I - PSMA I, PREGÃO Nº030/2023, CONTRATO Nº031/2023, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #554. REFERENTE ANOTA FISCAL N 023.018, NO VALOR DE R$ 425.307,86, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$ 6.149,03 COM COMPETENCIA NO MÊS DE JUNHO/2025. CONFORME AUTORIZAÇÃO O ORDENADOR A PEÇA #1842.","2025OB07514","2025NE00182","2023-VG8M1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0030",2023,1620886028],
    [16689,2025,"2025-11-27T00:00:00","0,0000","0,0000","439054,1600","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa com IRRF S/vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil - FOPAG/RPPS no mês de novembro/2025.","2025OB04045","2025NE00036","2025-FG68J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1620886031],
    [16690,2025,"2025-01-09T00:00:00","0,0000","0,0000","1774,3700","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO  DOS VALORES DA Folha de Pagamento de Pessoal do DER-ES relativa a vencimentos e vantagens (comissionados RGPS), DO MES DE AGOSTO/2025.","2025OB07527","2025NE00028","2025003922330","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1620886032],
    [16794,2025,"2025-09-17T00:00:00","0,0000","0,0000","14,9600","0,0000","###.886.747-##",1,"","WERLLISON MIRANDA",8347485,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento do INSS retido referente aos serviços prestados pelo docente assistente Werllison Miranda, no dia 13/08/2025, no curso ?Capacitação e-Docs?. Demanda SEGER / APEES ? Programa Especial ? TC APEES 002/2025, Instrução de serviço nº 015/2025 de 08/04/2025. CH 08h. Conforme contrato n° 521/2025.","2025OB03991","2025NE01250","2025-LDL67","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",1159,"OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO DE SISTEMAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1620886148],
    [16795,2025,"2025-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","3180,1000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.IRRF DEZ/25 FL(12)PENS.JUCEES.","2025OB09145","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1620886149],
    [16796,2025,"2025-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","269,5500","0,0000","05816526000400",2,"","ZIVASEC TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA.",8422410,"PREGÃO","DESPESA COM O PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, DO CONTRATO MP/Nº 056/2024, ZIVASEC TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE ACCESS POINTS E LICENÇAS PARA PROJETO WIFI ARUBA JÁ EXISTENTE NO MPES, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE SUPORTE E GARANTIAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ITEM 05 - SERVIÇO DE SUPORTE ESPECIALIZADO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2272014, NOTA FISCAL Nº 1348, DOC. SEI 2272043, DESPACHO SPRJ 2272076 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0079.0048926/2025-92.","2025OB00639","2025NE00073","0040422202407","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50902,"FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.050902,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEMP - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2312,"CAPACIDADE OPERACIONAL, REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MPES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",5902,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","078",2023,1620886151],
    [16797,2025,"2025-11-09T00:00:00","0,0000","0,0000","326,1300","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 37267 A 37317.","2025OB09754","2025NE00064","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",28539872000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1620886153],
    [16798,2025,"2025-12-15T00:00:00","0,0000","0,0000","38,0500","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-E Nº 682, ATESTE (PEÇA #418), CONTRATO Nº 2025.000180.31101.01 - REAJUSTAMENTO 5ª MEDIÇÃO, PERÍODO DE 01/10/2025 A 31/10/2025 - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÕES VII ? RIO DOCE - ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP - AUTORIZAÇÃO PEÇA #429 - PROCESSO 2025-D90G5.","2025OB09310","2025NE01277","2024-ZHBHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","017",2024,1620886154],
    [16799,2025,"2025-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","165,4400","0,0000","###.150.607-##",1,"","SHEILA SIBALDO ZAMBONE SILVEROL",8378011,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Sheila Sibaldo Zambone Silverol, no período de 30/07/2025 a 04/08/2025, no curso ?Formação de Agente de Trânsito?, módulos ?IV - Ética e Cidadania? e ?VII - Língua Portuguesa?. Demanda DETRAN ? Programa Especial ? TC DETRAN 014/2025, Instrução de Serviço 015/2025, de 09/04/2025. CH 16h. Conforme contrato n° 366/2025.","2025OB04265","2025NE01023","2025-73G9T","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000002,"MULTAS - DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",125,"NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO",36,"FORÇA PELA VIDA",2162,"PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso II, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1620886155],
    [16800,2025,"2025-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","72,5500","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 9555 A 9571.","2025OB07700","2025NE00070","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165208000117,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","90037",2024,1620886156],
    [16801,2025,"2025-03-07T00:00:00","0,0000","0,0000","82,8000","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A  NF N° 158622, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOGICO TRAMADOL 100MG/2ML ","2025OB01706","2025NE00672","2025-CSM3X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0302",2024,1620886159],
    [16802,2025,"2025-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","13,8900","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO IRRF da fatura nº 1800087323078, em favor da empresa OI S.A. ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 76.535.764/0001-43, referente à despesa no período de Junho de 2025 com a prestação de serviços de telefonia para operacionalização da rede corporativa do Governo do Estado do Espírito Santo - Telefonia fixa local e interurbana, 0800 e tridígito, conforme a Ata de Registro de Preços nº002/2024. Contrato n.º 2024.000023.28201.01.","2025OB03010","2025NE00075","2024-RRW7S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",28201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2024 -SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1620886160],
    [16803,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","3943,6800","0,0000","490204",3,"","INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8410291,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa com a folha de pagamento dos servidores efetivos de junho de 2025.","2025OB00661","2025NE00098","2025-6QG24","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",49204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","000",0,1620886165],
    [16804,2025,"2025-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","7,9600","0,0000","94389400000184",2,"","MCW PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA",8417801,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº 000.693.279, EMPRESA MCW PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, DUA Nº 4021166984  - ARP Nº 1135/2024/NEGEP (#3), NO MÊS DE DEZEMBRO/2025 - VIGÊNCIA: 22/11/2024 a 21/11/2025 - PROCESSO EDOCS 2024-0RB8Z. PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,3261","2025OB01720","2025NE00489","2024-0RB8Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0306",2024,1620886167],
    [16805,2025,"2025-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","1397,7600","0,0000","00471823000103",2,"","HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA",8342087,"PREGÃO","INSS/DARF DAS NFS. 07147 E 07125 REF. A DESPESA COM SERVIÇO DE  MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS AO SERVIÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CIRETRAN DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E PAV DE MIMOSO DO SUL, CONTRATO Nº 062/2022, NO MÊS DE AGOSTO DE 2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NA PEÇA #147-Processo 2025-WFFSK.","2025OB16905","2025NE00283","2024-LBFM1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0013",2021,1620886173],
    [16842,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","356306,6500","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATARIA FOPAG 31 - COMPETÊNCIA: OUTUBRO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB50900","2025NE00150","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1620886250],
    [16843,2025,"2025-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","9,8900","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. NOVEMBRO/25 INAT. FPS.","2025OB02595","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",25203886000100,"PREVCAIXA- CAIXA DE PREVID.E ASSISTENCIA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620886251],
    [16844,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","1213754,6200","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATARIA FOPAG 31 - COMPETÊNCIA: OUTUBRO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB50900","2025NE00075","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1620886252],
    [16845,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1515,2600","0,0000","400101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",8371783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESAS COM CONSIGNATARIO, DE ACORDO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DE REGIME GERAL, ESTMADO PARA O MES DE JUNHO/2025.","2025OB01284","2025NE00048","2025-CN4B9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620886256],
    [16846,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","6,8000","0,0000","###.547.458-##",1,"","AGATHA YUKARI HOROIWA",8419502,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","pgto da despesa referente ao serviço prestado pela docente assistente Agatha Yukari Horoiwa, no período de 24/10/2025 a 24/11/2025, atuação no curso E-Flow ? Demanda SEGER ? Programa Especial (com descentralização), OF/Nº 015/ SEGER/SUBGES/GPP | OF / Nº 022/ SEGER/SUBGES/GPP. CH 08h. Contrato 981/2025.","2025OB06345","2025NE02198","2025-XM4QG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",899,"Outros Recursos Vinculados",899.00011,"RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM PROCESSAMENTO DE CONSIGNAÇÕES - PODER EXECUTIVO",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0",0,1620886258],
    [16851,2025,"2025-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","1179,4100","0,0000","41155098000133",2,"","INOVAR SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA",8414972,"TOMADA DE PREÇOS","PAGAMENTO ISS (AFONSO CLÁUDIO/ES) DA NFS-e nº 97 (PEÇA #810), ATESTE (PEÇA #809) - REAJUSTAMENTO DA 14ª MEDIÇÃO FINAL, PERÍODO 01/08/2025 A 31/08/2025 - DESTINADO EM ATENDER DESPESAS DO CONTRATO Nº 2024.000045.31101.01 - CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLAUDIO/ES. EMPRESA INOVAR SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #827). PROCESSO 2024-JT7S9.","2025OB08777","2025NE00046","2022-CPDSW","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3360,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º ",27165562000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620886323],
    [16852,2025,"2025-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","4046,2600","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAG. INSS DAS NF'S 24277, 24278, 24279 (PEÇAS#2518#2522) REF. REPACTUAÇÃO E SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA SRSCI, NO MES DE JUNHO/2025 - CONTRATO Nº 017/2020 CONF. ATESTE PEÇA#2539, SOLICITAÇÃO PEÇA#2540 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#2541.","2025OB02196","2025NE00399","2020-2SN25","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0017",2020,1620886324],
    [16853,2025,"2025-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","2467,3500","0,0000","34203752000171",2,"","COMDADOS COMERCIO E SERVIÇOS ELETRONICOS LTDA",8387616,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO E DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA TODOS OS EQUIPAMENTOS E COMPONENTES DA SOLUÇÃO DE SWITCHES EXTREME, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, JÁ ADQUIRIDOS PELO PJES. CONFORME a Nota Fiscal nº 1.237 SEI 2935638.","2025OB12136","2025NE00131","7010476422024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2755,"TI: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","88",2020,1620886327],
    [16854,2025,"2025-01-12T00:00:00","0,0000","0,0000","13033,0400","0,0000","800101",3,"","ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",8374302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DESTINADA A COBRIR DESPESA COM COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS DOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE NOVEMBRO DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025021147365 E E-DOCS 2025-V3725.","2025OB00481","2025NE00001","2025-V3725","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800101,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RGPS - ATIVO CIVIL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1620886329],
    [16855,2025,"2025-11-27T00:00:00","0,0000","0,0000","192,1600","0,0000","060101",3,"","DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8377209,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA FOLHA DE NOV/2025, REFERENTE DESPESAS COM CONSIGNAÇÕES - RPPS.","2025OB00965","2025NE00015","722025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60101,"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2114," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO                                  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33608308000173,"MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620886331],
    [16856,2025,"2025-11-09T00:00:00","0,0000","0,0000","2616,9900","0,0000","63067904000235",2,"","LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM IND DE PROD BIOT",8366296,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","RECOLHIMENTO DA RETENÇÃO DE INSS REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, VISANDO ATENDER A PCIES, CONFORME CONTRATO CORPORATIVO SEGER Nº 017/2023, PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM JULHO/2025, EMISSÃO DA NOTA NFS  EM AGOSTO, Processo 2025-CJLTZ - EFD-REINF COMPETÊNCIA DO RECOLHIMENTO: SETEMBROAGOSTO/2025.","2025OB01018","2025NE00195","2024-S7RBZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2368," ATEND A POP RURAL EM SITUACOES DE EMERGENCIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5062,"INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (DESPESAS CORRENTES)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",2025,1620886335],
    [16857,2025,"2025-09-15T00:00:00","0,0000","0,0000","66,2500","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL MILITAR","2025OB06825","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",16944468000174,"ASMEAR - ASSOC.SERV.MILIT.EST. ARACRUZ E REG.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1620886336],
    [16858,2025,"2025-10-14T00:00:00","0,0000","0,0000","510,4100","0,0000","15650133000180",2,"","MASTER AUTOMOTORES LTDA ME",8384513,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF PJ SOBRE DESPESAS NO PRESENTE EXERCÍCIO, COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SESM, CONFORME NOTA DE DÉBITO DE SERVIÇO Nº.A04805 REFERÊNCIA AO MÊS DE SETEMBRO/2025 MEDIANTE AUTORIZAÇÃO À PEÇA #504 - MASTER AUTOMOTORES LTDA ME.","2025OB01227","2025NE00296","2023-7L96Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620886338],
    [16859,2025,"2025-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","274,4500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. COMPL. 34 OUTUBRO/25 INATIVOS PODER EXECUTIVO.","2025OB07935","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600201,"IPAJM",99,"FOPAG_RETENÇÃO DE 1 REAL POR LINHA - FF, FP","000",0,1620886339],
    [16860,2025,"2025-11-17T00:00:00","0,0000","0,0000","646,3600","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","Pagamento do IRRF retido da TTM, referente a prestação de serviços de Recepção e Portaria, Contrato nº 005/2022. Nota Fiscal NFS-e nº 6811. Serviços do mês de OUTUBRO/2025. Pago em NOVEMBRO/2025.","2025OB01069","2025NE00008","2023-T14X1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",124,"CONTROLE INTERNO",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2602," CIDADANIA CULTURAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002. Pregão 003/2022.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2022,1620886342],
    [16861,2025,"2025-07-29T00:00:00","0,0000","0,0000","13568,8400","0,0000","17836262000193",2,"","RCS SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA",8407350,"PREGÃO","PGTO IR  NF  10791 -  RCS SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA-17836262000193  REF   JUNHO 2025 -  SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - PEDIATRAS  -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EMNEUROLOGIA PEDIATRICA. REFERENTE JUNHO DE 2025 ","2025OB03211","2025NE00656","2025-4J38M","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4820,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - PEDIATRAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0043",2023,1620886344],
    [16862,2025,"2025-11-19T00:00:00","0,0000","0,0000","432,6800","0,0000","19877300000181",2,"","LANLINK SERVIÇOS DE INFORMATICA S/A",8399682,"PREGÃO","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUPORTE DO SOFTWARE ASSYST. CONFORME a Nota Fiscal nº NF 7.427 SEI 2948539.","2025OB12559","2025NE00195","7003552882019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90",2020,1620886345],
    [16863,2025,"2025-08-21T00:00:00","0,0000","0,0000","59,2900","0,0000","40226233000121",2,"","FENIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA",8419557,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE IRRF PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO, CONFORME ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº027/2024 DO INCAPER/ES, NO PROCESSO E-DOCS 2025-F3X0C. EMPRESA FENIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 40.226.233/0001-21. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS NA PEÇA #131. REFERENTE À NF 1343, SEGUNDO PAGAMENTO.","2025OB03742","2025NE01272","2025-F3X0C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2367," ARTIC E APOIO AO ENSINO TECNICO AGROPECUARIO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2422,"MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 027/2024 - INCAPER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","027",2024,1620886347],
    [16864,2025,"2025-08-12T00:00:00","0,0000","0,0000","82,8000","0,0000","03604115000183",2,"","INSTITUTO NEFROLOGICO DE GUARAPARI LTDA",8324945,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DA NOTA FISCAL Nº 2565 DE 07/11/2025 # 36 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS OUTUBRO /2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO SESA/SRSV/NRA Nº 002/2025, E-Docs 2025-G5V6P,  empenho e celebração de contrato, para a prestação de serviços na área de Nefrologia para procedimentos de Terapia Renal Substitutiva (Hemodiálise), consultas especializadas em nefrologia, procedimentos cirúrgicos e exames complementares relacionados. Contrato nº 025.000243.44929.01 - Credenciamento nº 002/2025 - Processo nº 2025-HXNNW - ID CidadES nº 2025.500E2000004.17.0024 - PNCP N° 27080605001249-1-000205/2025. ATESTE #45. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESA #49.","2025OB05992","2025NE03079","2025-HXNNW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000000",0,1620886348],
    [16865,2025,"2025-07-22T00:00:00","0,0000","0,0000","107,9000","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA RETROATIVA,   janeiro/2025 a maio/2025 , COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE OPERACIONAL - ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. CONTRATO CORPORATIVO SEGER 017-2023 - JUNHO/2025, NF Nº 202500000020244 DE 02/07/2025. Processo e-docs 2025-4ZK65","2025OB00793","2025NE00018","2024-46ZT8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2368," ATEND A POP RURAL EM SITUACOES DE EMERGENCIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0017",2023,1620886350],
    [16866,2025,"2025-08-28T00:00:00","0,0000","0,0000","1279,8200","0,0000","220202",3,"","JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8369999,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA ATENDER DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO - REGIME GERAL - REF. AGOSTO/2025","2025OB01027","2025NE00029","2025-M3VPK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",22202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1620886351],
    [16867,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","2,2100","0,0000","03945035000191",2,"","ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA",8400527,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETEÇÃO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 333535 EMITIDA EM 26/11/2025 - 2024-HVB02 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A UIJM ATRAVÉS DA ARP 1103-2024 PROCESSO ORIGEM 2024-248XS (NEGEP SERP)","2025OB01631","2025NE00536","2024-HVB02","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I Pregão nº 353/2024 ? NEGEP-SERP",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","353",2024,1620886352],
    [16868,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","23586,9000","0,0000","480101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",8380347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG DA CONSIGNAÇÃO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO RPPS e RGPS NO MÊS 12/2025","2025OB02580","2025NE00051","2025-B1BJQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",2025,1620886353],
    [16869,2025,"2025-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","902,0900","0,0000","33622163000165",2,"","AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8410724,"PREGÃO","PD IRRF PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA ? EIRELI CONTRATO N° 2025.000035.32101.01, NF. 00209 VITORIA - ES DURANTE O MÊS DE OUTUBRO/2025.","2025OB05711","2025NE00653","2025-630F9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90003/2025",2025,1620886355],
    [16870,2025,"2025-01-12T00:00:00","0,0000","0,0000","52,8000","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOPAG - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS RPPS, COMPETÊNCIA 11/2025. CONSIGNADOS SINDISAUDE.","2025OB00623","2025NE00005","2025-0KM76","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28540565000180,"SINDISAUDE-SIND.DOS SERVIDORES DA SAUDE DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0",0,1620886356],
    [16871,2025,"2025-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","24,1200","0,0000","410201",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8371160,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL Nº 31 REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2025.","2025OB03900","2025NE00045","2025-KVR54","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",41201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1620886357],
    [16872,2025,"2025-11-08T00:00:00","0,0000","0,0000","380,1000","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO RETENÇÃO DE IRRF REFERENTE A NF N° 035.153.833 EMITIDA EM JUNHO/2025 REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MÊS DE MAIO/2025 - 2022-PVCJ4 - PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A UIJM CONFORME CONTRATO SESA COM A EMPRESA EDP ESCELSA.","2025OB01021","2025NE00034","2022017722384","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2025,1620886358],
    [16873,2025,"2025-08-22T00:00:00","0,0000","0,0000","322,9500","0,0000","36397644000102",2,"","CONNECT-CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA",8335145,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF-PJ NFS-e nº 1576 E ATESTE (PEÇA #3500) - 30ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/04/2025 A 30/04/2025 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO N° 01061/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. EMPRESA CONNECT CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #3509). PROCESSO 2022-SMH7Z.","2025OB05717","2025NE00372","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620886359],
    [16874,2025,"2025-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","8477,9900","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA PENSAO ALIMENTICIA  DA Folha de Pagamento de Pessoal do DER-ES relativa a vencimentos e vantagens (efetivos RPPS), DO MES DE JULHO/2025.","2025OB06308","2025NE00027","2025003922330","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1620886360],
    [16875,2025,"2025-11-13T00:00:00","0,0000","0,0000","155,1600","0,0000","09104418000113",2,"","VLA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.",8422211,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 067/2023, VLA TELECOMUNICAÇÕES LTDA¿, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE IP - INTERNET PROTOCOL, POR MEIO DE LINK DEDICADO ? OPERADORA 01, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2222544, NOTA FISCAL Nº 14, DOC. SEI 2222582, BOLETO 0238527-8, DOC. SEI 2222590, DESPACHO SPRJ 2222654 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0079.0043599/2025-70.","2025OB11498","2025NE00239","0019278202353","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2740,"TI: COMUNICAÇÃO DE DADOS/DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0067",2023,1620886361],
    [16876,2025,"2025-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","95,9200","0,0000","###.826.646-##",1,"","VICTOR HUGO TEODORO FERREIRA DE SOUSA",8411095,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente ao serviço prestado pelo profissional Victor Hugo Teodoro Ferreira de Sousa no dia 25/09/2025, atuação como docente no curso Gestão Orçamentária e Financeira para Municípios - ESESP na Estrada - D. Martins. CH 8h. Contrato 585/2025.","2025OB04839","2025NE01437","2025-TZP5P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1620886362],
    [16877,2025,"2025-09-30T00:00:00","0,0000","0,0000","1274,1200","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO, CONTRATOS Nº 049/2019 A 073/2019 (RIO DOCE), FATURAS Nº 0005807626, 0005608339 E 0007501537, QUE TOTALIZAM O MONTANTE DE R$70.553,34, COM RETENÇÃO DE IRRF NA IMPORTÂNCIA DE R$1.274,12, SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2025, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #1354.","2025OB10887","2025NE00146","2019-GGDZJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620886364],
    [16878,2025,"2025-10-22T00:00:00","0,0000","0,0000","628,8000","0,0000","15650133000180",2,"","MASTER AUTOMOTORES LTDA ME",8384513,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DUA REF. IRRF SOBRE A NFSE Nº 43 PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE - PREGÃO Nº 005/2023, CONTRATO Nº 2024.000001.41202.01, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGERH ? AGOSTO DE 2025.","2025OB01281","2025NE00148","2023010630989","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",747,"Outras vinculações de transferências da União",747.000012,"PACTO NACIONAL PELA GESTÃO DAS ÁGUAS ? PROGESTÃO",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",544,"RECURSOS HÍDRICOS",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2336," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",41202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005",2023,1620886365],
    [16879,2025,"2025-08-28T00:00:00","0,0000","0,0000","201238,6700","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do Imposto de Renda IRRF/SERVIDOR retido do pagamento de Pessoal, referente a Folha 31 do mês de AGOSTO/2025.","2025OB00800","2025NE00027","2025-SKCP7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1620886366],
    [16880,2025,"2025-07-31T00:00:00","0,0000","0,0000","596,6600","0,0000","54730562000110",2,"","CONSÓRCIO ACT BREJETUBA",8423961,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE DUA Nº 4016596432 IR DA NFS-e 477, REAJUSTAMENTO DA 10º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/06/2025 A 30/06/2025 - CONTRATO Nº 2024.000275.31101.01 - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO SEDE - SÃO JORGE - 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES - RECURSO FEFIN. (CONSÓRCIO ACT BREJETUBA). ","2025OB05095","2025NE02060","2023-VG85N","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620886369],
    [16881,2025,"2025-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","768,2200","0,0000","65295172000185",2,"","MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA",8375280,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PABX IP., COM FATURA Nº 71043, VALOR TOTAL DO SERVIÇOS R$ 16.004,68, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$ 768,22, REFERENTE AO SERVIÇOS PRESTADO NO MÊS DE JULHO/2025, COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA# 342.","2025OB09854","2025NE00005","2024-4ZF8H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2778,"TI: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PERIFÉRICOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0108",2022,1620886371],
    [16882,2025,"2025-05-09T00:00:00","0,0000","0,0000","5227,5300","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Liquidação da Nota Fiscal 27536, referente às despesas com a execução de contrato corporativo nº 017/2023, formalizado com a Empresa Pública MGS ? Minas Gerais Administração e Serviços S.A, visando a prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional  (proporcional 1/12 avos) mês de agosto de 2025.","2025OB01702","2025NE00050","2024-VS1LW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1620886372],
    [16883,2025,"2025-08-07T00:00:00","0,0000","0,0000","49,0200","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DUA N. 4015900400 REFERENTE A IR RETIDO FAT. N. 35088910 PEÇA #137 REFERENTE A  DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER AO IMÓVEL SITUADO NA RUA TREZE DE MAIO, Nº47, CENTRO, NA CIDADE DE VITÓRIA/ES, ONDE FUNCIONARÁ O CENTRO DE ACOLHIMENTO E ATENÇÃO INTEGRAL SOBRE DROGAS- CAAD, NO MÊS JUNHO DE 2025, CONFORME CI/CAAD/SESD/SEG Nº. 054/2023 NA PEÇA#2 E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO NA PEÇA #142 DO PROCESSO E-DOCS  2025-GSWJV","2025OB02454","2025NE00046","2024-LPC8B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2324," IDENTIFICACAO DAS CARENCIAS ENERGETICAS DO ESPIRITO SANTO EM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2024-LPC8B",2024,1620886373],
    [16884,2025,"2025-09-17T00:00:00","0,0000","0,0000","299,2000","0,0000","###.712.825-##",1,"","MÉRCIA GOMES MENEZES DE ALMEIDA",8423517,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pela docente Mércia Gomes Menezes de Almeida, no período de 01/07/2025 e 31/07/2025, no curso Metodologias Participativas e Políticas Públicas em Educação Ambiental. Demanda IEMA ? Programa Especial ? TC IEMA 001/2024, Instrução de Serviço 054-S de 07/05/2025. CH 32h. Conforme contrato n° 373/2025.","2025OB03937","2025NE00908","2025-15J5Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2338," ALFABETIZAR PARA INCLUIR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de 15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1620886374],
    [16885,2025,"2025-09-29T00:00:00","0,0000","0,0000","498,5500","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","PD DE RETENÇÃO DE ISS (COALTINA) para cobrir contrato 037/2023 - Limpeza e Conservação nas dependências da PMES, prestado pela SUDESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP. E Encaminhamento 2025-ZGW3C3 para pagamento das notas fiscais, referente a prestação de serviços de conservação, limpeza, higienização e manutenção no Mês de Agosto de 2025. 2025-J7HJSV - DESPACHO 0731- DF1. Data do ateste: 22 de setembro de 2025.","2025OB07021","2025NE00016","2022-6BZFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei 8.666/93, Art 10, II",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","039/2023",2023,1620886376],
    [16886,2025,"2025-07-25T00:00:00","0,0000","0,0000","2088,7300","0,0000","22288295000186",2,"","BC ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI ME",8377566,"CONCORRÊNCIA","20 MEDIÇÃO (01/05/2025 - 31/05/2025) - CONTRATO 070/2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MARIA PENEDO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES - BC ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI - ME. - NF 306","2025OB06226","2025NE00727","2022018683838","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","12",2023,1620886378],
    [16887,2025,"2025-08-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1019,8300","0,0000","34504929000170",2,"","MD SOLUCOES E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA",8402155,"PREGÃO","PAGTO. DE IRRF DA NF. 603 REF. A PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS NO MÊS DE JULHO DE 2025, CONTRATO Nº 0036/2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#116. Processo 2025-0TNM3","2025OB13777","2025NE05584","2024-75N2V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2761,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",45202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90003",2025,1620886379],
    [16888,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","359,8000","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL MILITAR","2025OB09288","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1622436000185,"FUNCOOP 4 BPM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1620886380],
    [16889,2025,"2025-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","1336,2000","0,0000","39327524000127",2,"","ARGOSVIG SEGURANÇA VIGILÂNCIA E INTELIGENCIA EIRELLI",8413797,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS NºS 2046 A 2048 E 2050 A 2053 (PEÇA 554) REFERENTES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA PARA DIVERSOS POSTOS DO IDAF NO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.  Nº do Instrumento Contratação  2025.000025.31201.01","2025OB05481","2025NE00937","2025-0J07S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","Nº 925719-90029",2024,1620886381],
    [16890,2025,"2025-10-30T00:00:00","0,0000","0,0000","12752,5000","0,0000","39630314000103",2,"","CENTRO DE EVENTOS VITORIA COM.E SERV LTDA",8317367,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE VITORIA, REFERENTE A ORDEM DE FORNECIMENTO MP/N° 073/2025, DECORRENTE DA ARP/ Nº 042/2024, CENTRO DE EVENTOS VITÓRIA COM E SERV LTDA, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DE JUSTIÇA E DO CEAF DO MPES, REALIZADOS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2025, SOLICITADO PELA ASSESSORIA DE CERIMONIAL DO MPES, CONFORME MEMORANDO 2182236, FATURA Nº 54, DOC. SEI 2200108, NOTAS FISCAIS N.º 999 E 1795-1, DOC'S. SEI 2200103 E 2205459, DESPACHO SCOT 2212652, DESPACHO SMAT 2212837 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0049.0039089/2025-70.","2025OB10990","2025NE02823","0039089202570","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2079,"COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2798,"EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90020",2024,1620886383],
    [16891,2025,"2025-09-22T00:00:00","0,0000","0,0000","7830,5600","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NOTAS FISCAIS Nº 10125 A 10148 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE 4 PREGÃO 022/2021 - CT 042/2021. AGOSTO DE 2025 - CNPJ:32444895000140 - BRASLIMP SERVICOS LTDA.","2025OB25088","2025NE00061","2024-B5ZHK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174101000135,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","022",2021,1620886384],
    [16892,2025,"2025-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","85507,0000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. IRRF. FL. JULHO/25 INATIVOS MP/ES.","2025OB04870","2025NE00013","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2141,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO PÚBLICO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",59,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1620886385],
    [16893,2025,"2025-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","404,4300","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PROCESSO (MÃE) 2022-XJRFF - DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONTRATO Nº 004/2022, PREGÃO Nº 003/2022, NOTAS FISCAIS Nº 1410, 1412 E 1423, DATA DA EMISSÃO: 07/10/2025.","2025OB01362","2025NE00035","2022-XJRFF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",42201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Lei nº 10.520/2002 - CONTRATO Nº 004/2022, PREGÃO Nº 003/2022.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","003",2022,1620886386],
    [16894,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","497,4200","0,0000","460113",3,"","POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",8415948,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR OS CUSTOS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DA PPES NO EXERCICIO DE 2025, PROCESSO 2025-K49B2, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #558.","2025OB05484","2025NE00005","2025-K49B2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62144175000120,"BANCO PINE SA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",2025,1620886387],
    [16895,2025,"2025-07-24T00:00:00","0,0000","0,0000","4741,2000","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE PESSOAL - VENCIMENTOS, SUBSÍDIO E VANTAGENS - SERVIDORES | MEMBROS","2025OB01613","2025NE00059","000222025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1394822618,"SIMONE DOS REIS TORRES",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1620886388],
    [16896,2025,"2025-07-08T00:00:00","0,0000","0,0000","7001,0300","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DUA Nº 4016767825 REFERENTE IRRF DA NFE 202500000023274 (PEÇA #924), CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO NA SRSC - SRSC, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 07/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #954.","2025OB03032","2025NE00281","2025-5TRLW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620886390],
    [16897,2025,"2025-12-09T00:00:00","0,0000","0,0000","100,2200","0,0000","310101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",8373667,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA 33 RPPS - FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102 - SUBSTITUIÇÕES E 13º SALÁRIO - AGOSTO 2025. PROC.2025-812BP","2025OB06260","2025NE02561","2025-812BP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2523,"13. SALARIO - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000000000000000",0,1620886391],
    [16901,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","1940,9300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.DEZ/25 FL(12)PENS.RTV.","2025OB09328","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",60746948000112,"BANCO BRADESCO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620886431],
    [16902,2025,"2025-09-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1564,4900","0,0000","33146648000120",2,"","CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A",8321631,"CONCORRÊNCIA","17ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG - NF 136276 a 136279, 136281 a 136284, 136286 a 136299, 136300 e 136311","2025OB05585","2025NE01072","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1620886434],
    [16903,2025,"2025-09-30T00:00:00","0,0000","0,0000","1419,3000","0,0000","50831060000124",2,"","BELLATRIX SOLUCOES EM SAUDE LTDA",8420341,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","CONSULTAS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES MÊS DE AGOSTO CFE NF 00091.","2025OB02948","2025NE01216","2025007586956","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620886436],
    [16904,2025,"2025-09-18T00:00:00","0,0000","0,0000","313,3900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.SET/2025 FL(12)PENS.MPES.","2025OB06360","2025NE00199","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2141,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO PÚBLICO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",59,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",90400888000142,"BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620886437],
    [16905,2025,"2025-10-14T00:00:00","0,0000","0,0000","805,1700","0,0000","36140139000188",2,"","PINHEIRO SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA",8419387,"PREGÃO","PAGAMENTO DE INSS REF SERV PRESTADOS PELA EMPRESA PINHEIRO - REF 09/2025 - NF 67 E 68.","2025OB05243","2025NE00386","2024-WZ7PG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","90007/2024",2024,1620886438],
    [16906,2025,"2025-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","20997,9700","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS  PARA O MES DE DEZEMBRO","2025OB03750","2025NE00048","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31674633000109,"AJUDES - ASSOC. DOS SERV. DO PODER JUDICIARIO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620886439],
    [16907,2025,"2025-08-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,2400","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DO PRESTADOR JORGE PIANZOLI E IRMÃO LTDA, REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 3067163 - FATURA 2529839 DE 01/08/2025 #701/702 - JULHO/2025 (PRIME). PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL - GASOLINA. REGISTRO DE ENTRADA NO SIADES 9421 #715. ATESTE # 712. CONTRATO Nº 105/2023 - NEMP. PREGÃO 006 / 2023 - SEGER. PROCESSO 2021-J4HKH/2023-QR8F8. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #755.","2025OB04154","2025NE00060","2023-Z0LF5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","000000000000000",0,1620886443],
    [16908,2025,"2025-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","126,1600","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 37770 A 37818.","2025OB10975","2025NE00064","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165208000117,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1620886444],
    [16909,2025,"2025-07-21T00:00:00","0,0000","0,0000","130903,3400","0,0000","35120354000154",2,"","ALFA T CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA",8412038,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (DOMINGOS MARTINS/ES) NFS-e 47 - 15º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/06/2025 A 30/06/2025 - CONTRATO Nº 2024.000025.31101.01 - EXECUÇÃO DE SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS E DRENAGEM NO TRECHO BR 262 A ROTA DO CARMO ? ES 165 COM EXTENSÃO DE 7,00 KM (ESTACA 100 A 450). ALFA T CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.","2025OB04700","2025NE00981","2023-ZWZ7K","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27150556000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620886445],
    [16910,2025,"2025-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","40,5100","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME as Notas Fiscais (SEI 2974962).","2025OB13754","2025NE00286","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","38",2021,1620886447],
    [16911,2025,"2025-01-12T00:00:00","0,0000","0,0000","43950,0000","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","27.557.909/0001-00 COOPMES CLUBE DOS OFICIAIS DA PMES \t\t","2025OB08577","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27557909000100,"COOPMES - CLUBE DOS OFICIAIS DA PMES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1620886448],
    [16912,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","1618,8400","0,0000","490204",3,"","INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8410291,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de consignação do SICOOB SUL-LITORANEO da folha de pagamento dos servidores efetivos de dezembro de 2025.","2025OB01350","2025NE00727","2025-X79LG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",49204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32474884000102,"COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO SUL-LITORÂNEA DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620886450],
    [16913,2025,"2025-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","411,5800","0,0000","09110878000154",2,"","LATEC ENGENHARIA LTDA ",8326835,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO DUA N° 4021090801 - IRRF-PJ DA NFS-e nº 8233 (PEÇA #90), ATESTE (PEÇA #93), PERÍODO 24/11/2025, DESTINADO ATENDER O CONTRATO Nº 2025.000598.31101.01 (PEÇA #55), REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE VIGAS PRÉ-MOLDADAS EM CONCRETO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES, GUARDACORPO E SINALIZAÇÃO, NA LOCALIDADE DE PONTE PRÓXIMO AO ADELMO NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #104). EMPRESA LATEC ENGENHARIA LTDA. PROCESSO 2025-W0RX5.","2025OB09884","2025NE03048","2025-W0RX5","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVIL ORIGINÁRIA 2178 (OPERAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE ROYALTIES)",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3364,"APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE DE ESTRADAS VICINAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3367,"PONTES",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620886451],
    [16914,2025,"2025-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","234,1700","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. AGOSTO/25 INATIVOS  DEFENSORIA PÚBLICA.","2025OB01559","2025NE00004","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO PREVIDENCIÁRIO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33885724000119,"BANCO ITAU CONSIGNADO S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620886453],
    [16915,2025,"2025-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","1022,5400","0,0000","410202",3,"","AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",8369363,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF NA FOLHA DE PAGAMENTO Nº 21 DOS SERVIDORES EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA ? DTS, DO PROGRAMA ÁGUAS E PAISAGENS II NO ÂMBITO DA AGERH REFERENTE A OUTUBRO DE 2025.","2025OB01466","2025NE00513","2025020478435","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",41202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório - FOPAG",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","00000",0,1620886455],
    [16916,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","20407,2500","0,0000","27170703000114",2,"","COMER CONSTRUTORA E INCORPORADORA  LTDA",8315380,"CONCORRÊNCIA","Pagamento de IRRF da NF. 01586, pç. #1668, tendo como objeto a construção da obra de drenagem e urbanização do Canal Guaranhuns, no município de Vila Velha, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, 39ª medição do contrato 047/2022. Conforme autorizado, pç. #1676, do processo 2022-JRTMF.","2025OB02993","2025NE01087","2021016969977","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVIL ORIGINÁRIA 2178 (OPERAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE ROYALTIES)",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005",2022,1620886456],
    [16917,2025,"2025-10-22T00:00:00","0,0000","0,0000","122981,2400","0,0000","48067246000107",2,"","CONSORCIO COMPLEXO DE SAUDE NORTE",8409789,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","Medição 35 (Período 01/09/2025 - 30/09/2025) - Contrato 086/2022 ? Complexo de Saúde São Mateus ? RDCI ? Contratação Integrada de Empresa ou Consórcio Especializado para Elaboração de Projeto Básico e Executivo de Arquitetura e Engenharia, Aprovações Legais, Obtenção de Licenças, Obras de Construção, Montagem e Comissionamento dos Sistemas do Complexo de Saúde do Norte do Espírito Santo, localizado no Município de São Mateus ? ES nf.18.","2025OB09382","2025NE00345","2021009941064","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",58,"NORDESTE",634,"Operações de Crédito vinculadas à Saúde",634.000017,"CAF - SAÚDE NORTE DO ES",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1127,"CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO REGIONAL DE SAÚDE NORTE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","015 - RDC ELETR",2022,1620886457],
    [16918,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","2367,1100","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATARIA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - COMPETÊNCIA: JUNHO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS (PROC. 2024-4CV94).","2025OB29571","2025NE00319","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32474884000102,"COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO SUL-LITORÂNEA DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620886461],
    [16919,2025,"2025-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","108,2400","0,0000","###.223.387-##",1,"","ANTONIO RICARDO FREISLEBEM DA ROCHA",8332579,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento INSS retido da despesa referente ao serviço prestado pelo docente Antonio Ricardo Freislebem da Rocha, no dia 23/06/2025, atuação no curso ?Inteligência Artificial? ? Demanda ESESP ? Programa Gestão Pública Contemporânea. CH 08h. Contrato 173/2025.","2025OB03451","2025NE00675","2025-R95W9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso Inciso III, f e Decreto 4778-R, de 15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1620886462],
    [16920,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","290,5800","0,0000","03033573000100",2,"","CORDIAL TRANSPORTES E TURISMOS LTDA",8345310,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO (IR)  COM AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #235. NOVEMBRO 2025.","2025OB29422","2025NE00023","2024-VMHQF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",49," AUXILIO-TRANSPORTE                           ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.103,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",367,"EDUCAÇÃO ESPECIAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2372," ESTRUTURACAO E IMPLEMENTACAO DA REDE DE COMERCIALIZACAO DE P  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2165,"AUXÍLIO TRANSPORTE - FORNECEDOR",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620886463],
    [16921,2025,"2025-11-17T00:00:00","0,0000","0,0000","55,6800","0,0000","32440968002098",2,"","UNIMED SUL CAPIXABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO",8397538,"PREGÃO","PAGAMENTO (RETENÇÃO IRRF)- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - HSJCREFERENTE A ATA 025/2025 SERVIÇO DE EXAMES DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - HSJC PARA O EXERCICIO 2025.REFERENTE A NOTA FISCAL Nº38328 (#372), NO VALOR TOTAL DE R$1.160,00 (RETENÇÃO IRRF R$55.68), EM FAVOR DA EMPRESA UNIMED SUL CAPIXABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, ATESTADA NO DIA 11/11/2025 PELA FISCAL DO CONTRATO SARA CASTILHOLI TIRADENTES RAMALHO.PROCESSO E-DOCS:2025-H7C5M(HSJC)","2025OB02500","2025NE00915","2025012349069","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","025",2025,1620886464],
    [16922,2025,"2025-10-28T00:00:00","0,0000","0,0000","4523,7600","0,0000","09488247000173",2,"","DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA",8373782,"CONCORRÊNCIA","23ª MEDIÇÃO (01/08/2025 - 31/08/2025) - CONTRATO 073/2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOB PIMENTEL - MANTENÓPOLIS/ES - DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP NF.1455. ","2025OB09499","2025NE00931","2021012364699","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",59,"NOROESTE",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","13",2023,1620886465],
    [16923,2025,"2025-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","181,7900","0,0000","67423152000178",2,"","I.B.G - INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA",8334369,"PREGÃO","PGTO IR  -       NF  184423  E   184422  -     I.B.G - INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA-67423152000178         - LOCAÇÃO  - OUTUBRO 2025  -   (FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS) - SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS - PROCESSO MÃE 2020-Z5BV7 (SESA).Ano\t2025","2025OB05193","2025NE00463","2025-8F7BW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","589",2020,1620886466],
    [16924,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","9270,3200","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do consignado Cooper Crédito, Poupança e Investimento União - Sicred União - FOPAG/RPPS do mês de dezembro de 2025.","2025OB04550","2025NE00036","2025-FG68J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",88894548000173,"COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIÃO - SICREDI UNIÃO RS/ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1620886467],
    [16925,2025,"2025-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","5527,4000","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa com a contribuição ao INSS retida do servidor - FOPAG/RGPS do mês de setembro de 2025.","2025OB03568","2025NE00034","2025-FG68J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1620886470],
    [16926,2025,"2025-09-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1819019,8600","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0035072/2025-92 - DESPESA COM A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ANTES E APÓS A LEI (LC 282/04 E 711/13) REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.","2025OB09320","2025NE00115","45578202417","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620886471],
    [16927,2025,"2025-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","4758,0800","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","Pagamento de ISS - NFS-e 10316 a 10336, referente CONTRATO 001/2020-BRASLIMP SERVIÇOS LTDA oriundo do Processo nº 88341569 - Pregão nº 0039/2019 - Lote V. A esse processo eletrônico será entranhado o UM volume do Processo nº 88341569 (páginas 01 a 510), no qual era tramitado o gerenciamento de forma física. Com isso, as instruções processuais, referente ao Contrato nº 001/2020, deste momento em diante se dará por aqui - Parecer do gestor à peça #199. OUTUBRO 2025.","2025OB30257","2025NE04372","2021-B5V3R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174051000196,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0039",2019,1620886472],
    [16928,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","879,5300","0,0000","02427142000165",2,"","ONIX ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.",8350293,"PREGÃO","SERVIÇOS DE JARDINAGEM. CONFORME as Notas Fiscais 1402 a 1442.","2025OB11583","2025NE00078","7005989682020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2021,1620886473],
    [16929,2025,"2025-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","18991,7800","0,0000","280204",3,"","ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8416342,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO DARF 07.16.25282.3769907-1, REFERENTE DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO AO INSS RETIDA DO SEGURADO MENSAL - RGPS, CALCULADOS NA FOLHA Nº 31 DE PAGAMENTO DE PESSOAL EM SETEMBRO DE 2025. ","2025OB00651","2025NE00035","2025-N6523","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280204,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1620886474],
    [16930,2025,"2025-06-08T00:00:00","0,0000","0,0000","690,6300","0,0000","45997558000121",2,"","SERTIN - IND.COM.E SERV. TÉCNICOS DE INSTRUMENTAÇÃO LTDA",8387145,"PREGÃO","PGTO DE IRRF DA NOTA FISCAL Nº 6729 # 582, DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTO LABORATORIAL, NO LACEN , MÊS DE JUNHO/2025 - CONTRATO Nº 0084/2021. JUSTIFICATIVA ATRASO # 586. AUTORIZAÇÃO # 590 E # 611.","2025OB36238","2025NE00550","2021021056276","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°140/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620886475],
    [16931,2025,"2025-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","194,4200","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 9555 A 9571.","2025OB07680","2025NE00070","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165604000144,"PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ",25,"RETENÇÃO DE ISS","90037",2024,1620886476],
    [16932,2025,"2025-11-09T00:00:00","0,0000","0,0000","272,8000","0,0000","40764896000108",2,"","PROLIMP PRODUTOS E SERVICOS LTDA",8423750,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO  VISANDO COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS, ARP Nº 110/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024, NOTA FISCAL 27990/991/08/06, NO VALOR TOTAL DE 22.734,00  REFRENTE AO MÊS DE AGOSTO/2025, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #87.","2025OB10145","2025NE04492","2025-5SMBL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2422,"MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 00110/2025 - UFV/MG",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620886477],
    [16933,2025,"2025-08-15T00:00:00","0,0000","0,0000","608,5200","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 36826 A 36780.","2025OB08754","2025NE00064","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1620886478],
    [16934,2025,"2025-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","287,7600","0,0000","###.600.347-##",1,"","ELZENI SANTOS SILVA",8332787,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento do INSS retido referente aos serviços prestados pelo docente conteudista Elzeni Santos Silva, no período de 04/07/2025 a 07/07/2025, na elaboração do curso  Formação de Multiplicadores em Educação Ambiental. Demanda IEMA ? Programa Especial ? TC IEMA 002/2023, Instrução de Serviço 058-S de 15/05/2025. CH 24h. Conforme contrato 397/2025.","2025OB03488","2025NE00948","2025-044HK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2338," ALFABETIZAR PARA INCLUIR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1620886479],
    [16935,2025,"2025-09-29T00:00:00","0,0000","0,0000","336,3700","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","PD D ERETENÇÃO DE ISS (NOVA VENECIA) para cobrir contrato 037/2023 - Limpeza e Conservação nas dependências da PMES, prestado pela SUDESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP. E Encaminhamento 2025-ZGW3C3 para pagamento das notas fiscais, referente a prestação de serviços de conservação, limpeza, higienização e manutenção no Mês de Agosto de 2025. 2025-J7HJSV - DESPACHO 0731- DF1. Data do ateste: 22 de setembro de 2025.","2025OB07020","2025NE00016","2022-6BZFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei 8.666/93, Art 10, II",27167428000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","039/2023",2023,1620886483],
    [16936,2025,"2025-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","7,4800","0,0000","###.886.747-##",1,"","WERLLISON MIRANDA",8347485,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente assistente Werllison Miranda, no dia 18/06/2025, no curso ?Capacitação Pontos Focais?. Demanda APEES ? Programa Especial ? TC APEES 002/2025, Instrução de serviço nº 015/2025 de 08/04/2025. CH 04h. Conforme contrato n° 335/2025.","2025OB03143","2025NE00785","2025-KJ0DK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",1159,"OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO DE SISTEMAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de 15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1620886486],
    [16937,2025,"2025-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","15313,8500","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0044127/2025-47 -  DESPESA COM CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL COMISSIONADO ATIVO DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025","2025OB11736","2025NE00098","45578202417","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620886488],
    [16938,2025,"2025-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","8839,4800","0,0000","13739782000208",2,"","FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8400271,"PREGÃO","PAGAMENTO DARF N. 07.16.25196.2471921-2 REFERENTE A INSS RETIDO NF. 2033 PEÇA #271 DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA, DIURNA E NORTUNA, NAS DEPENDENCIAS DA RESIDENCIA OFICIAL DO GOVERNADOR, NO MÊS DE MAIO  2025 DE ACORDO COM CONTRATO Nº 013/2023, AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO A PEÇA #286 DO PROCESSO 2024-1P3B6","2025OB02551","2025NE00364","2024-1P3B6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161," DIVULGACAO INSTITUCIONAL                                      ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","2023-SZ851",2023,1620886491],
    [16939,2025,"2025-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","375,4300","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS NFS 2183, PARA ATENDER DESPESA COM REAJUSTAMENTO DA 64º MEDIÇÃO, PERIODO 01/03/2025 A 31/03/2025, REFERENTE AO CONTRATO Nº 430/2019, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, REGIÃO 5 - LITORAL SUL. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. AUTORIZAÇÃO (FLS. 16.576). PROCESSO 88539806.","2025OB04559","2025NE00218","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000",0,1620886495],
    [16940,2025,"2025-07-10T00:00:00","0,0000","0,0000","1281,1400","0,0000","31065164000201",2,"","PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI",8411106,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de ISS-DAM da Nota Fiscal nº 719 (Serra), do Contrato 004/2023 PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI - 31065164000201, referente a prestação dos serviços de guarda e vigilância patrimonial armada e desarmada. Mês 08/2025. Autorização para pagamento peça #784 do E-Docs. 2025-XH0PZ.","2025OB04593","2025NE00024","2023-Q1SWD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0002",2023,1620886496],
    [16941,2025,"2025-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","180,9600","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - SINDPPENAL / SINDASPES, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 33 DE JUNHO/2025. PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB07502","2025NE00083","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",11332464000111,"SINDASPES - SIND. AGENTES PENIT. DO EST. DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","00000000000",0,1620886497],
    [16942,2025,"2025-01-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1152,0000","0,0000","02352322000125",2,"","MAIS ESTRUTURA PARA EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA",8325030,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DO IR DAS DESPESAS DO CONTRATO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADERES, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #1018/#1019 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #1020 DO PROCESSO DE Nº 2023-QNQ5N. (FATURA Nº 2638 ENTRANHADA AS PEÇAS #1000 E O ATESTE AS PEÇAS #1016, DESTE - MÊS DE AGOSTO/2025).","2025OB01732","2025NE00467","2022-XQZ46","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2062,"PPA DE RAP - INOVA MERCADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",49203,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2022,1620886498],
    [16943,2025,"2025-11-24T00:00:00","0,0000","0,0000","859,9900","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE PESSOAL - AUXÍLIO SAÚDE E CRECHE - SERVIDORES EFETIVOS | MEMBROS | APOSENTADOS","2025OB02850","2025NE00321","000222025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3899,"OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",76463079715,"HUGO TALLON FILHO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620886502],
    [16944,2025,"2025-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","10266,0800","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM O RECOLHIMENTO DA RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DARF 2240746, CONTRATO MP/Nº 030, 031 E 032/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025,NOTAS FISCAIS Nº 7144, 7145, 7146, 7147, 7149 E 7151, 7155, 7156, 7157, 7158, 7159, 7162 E 7160 E 7165 E 7166 E OUTROS DOCUMENTOS CONBSTANTE NOS PROCESSOS 19.11.0023.0039803/2025-97, 19.11.0023.0040172/2025-28. E  19.11.0023.0041102/2025-41..","2025OB11817","2025NE00159","0015934202204","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0018",2022,1620886503],
    [16945,2025,"2025-01-09T00:00:00","0,0000","0,0000","35471,5200","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO AO BANCO BANESTES, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME GERAL DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE AGOSTO DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025000967125 E E-DOCS 2025-15SKH.","2025OB02021","2025NE00058","2025-15SKH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1620886508],
    [16946,2025,"2025-08-13T00:00:00","0,0000","0,0000","2040,7300","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","Retenção de INSS da nota fiscal 5871 à peça #2825 com despesa de auxiliar de serviços gerais aos colaboradores na SEDURB -competência no mês de junho/2025 - Contrato 026/2020, conforme autorizado à peça #2830 no Processo 2020-CD7QW.","2025OB01882","2025NE00011","2020009240987","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","006/2020",2020,1620886510],
    [16947,2025,"2025-12-15T00:00:00","0,0000","0,0000","17237,3900","0,0000","17259378000107",2,"","ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA",8400126,"PREGÃO","PAGTO INSS RETIDO DA NOTA FISCAL Nº 4573/4575/4589/4588 REFERENTE À REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PROFISSIONAL TERCEIRIZADA CT 005 E 008 (BACHAREL EM DIREITO, ADMINISTRADOR, ARQUIVISTA E ASSESSORIA DE IMPRENSA), EM FAVOR DA EMPRESA ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS.","2025OB03861","2025NE00087","602025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","005",2020,1620886512],
    [16954,2025,"2025-08-22T00:00:00","0,0000","0,0000","19100,0500","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO AGOSTO/25. PENSÃO","2025OB01892","2025NE00059","000222025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1620886538],
    [16955,2025,"2025-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","550,0200","0,0000","39781752000172",2,"","E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA",8315677,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF/PJ DA NOTA FISCAL Nº 159757, REFERENTE AO CONTRATO Nº 009/2022 PARA DESPESAS COM FORNECIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO PÚBLICA TIPO ?ERP?, EM FAVOR DA EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARES LTDA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA DEFENSORIA NO DOCUMENTO 0027168. REFERÊNCIA: AGOSTO/2025.","2025OB03017","2025NE00079","522025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2775,"TI: LOCAÇÃO DE SOFTWARES",6901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 16/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","16",2022,1620886540],
    [16956,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","50770,7500","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - KDB - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE OUTUBRO/2025. PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB12173","2025NE00083","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","00000000000",0,1620886541],
    [16957,2025,"2025-10-11T00:00:00","0,0000","0,0000","3340,7700","0,0000","52592357000100",2,"","FORTH VIX GESTÃO E SERVIÇOS LTDA",8418785,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO N º 2024.000059.41201.01 FIRMADO COMA EMPRESA FORTH VIX GESTÃO E SERVIÇOS LTDA, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORES FLORESTAIS COM O FORNECIMENTO DE UNIFORMES, EPI?S E TRANSPORTES, PARA ATENDER AS OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATES À INCÊNDIOS QUE POSSAM ATINGIR OS PARQUES ESTADUAIS E AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ADMINISTRADAS PELO IEMA, ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. NOTAS FISCAIS Nº 367 A 371(PEÇA#752), ATESTES(PEÇA#756 A 762), AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA (PEÇA#772)","2025OB04466","2025NE01519","2024-0CT5D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2340," MICRO CREDITO P/ INICIATIVAS GERADORAS RENDA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",41201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII  -Lei nº 14.133/2021 - Decreto nº 1803-S, de 09 de setembro de 2024que Declara Situação de Emergência em todo o território Estadual afetado porincêndio florestal e a prerrogativa prevista no Art. 4º ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",2024,1620886543],
    [16958,2025,"2025-05-09T00:00:00","0,0000","0,0000","243,5400","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE SANTA LEOPOLDINA, DO CONTRATO MP/Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2101538, NOTAS FISCAIS Nº 10150, 10151, 10152, 10153, 10154, 10155 E 10189 DOC'S. SEI 2101540, 2101541, 2101542, 2101543, 2101544, 2101545 E 2101546, DESPACHO SCOT 2101606 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0029676/2025-83.INFORMAMOS QUE A CONTRATADA FOI PENALIZADA POR INCORRER EM IRREGULARIDADE DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, MOTIVO PELO QUAL FOI APLICADA PENALIDADE DE MULTA, CONFORME PROCEDIMENTO 19.11.0023.0017498/2025-59. O VALOR TOTAL DA MULTA APLICADA É DE R$ 58.100,62 (CINQUENTA E OITO MIL E CEM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), DOC. SEI 2101606. MULTA A SER RECOLHIDA PARA O FUNEMP, CONFORME ART. 3º, XV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 366, DE 29 DE JUNHO DE 2006.","2025OB08946","2025NE01437","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165521000155,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0014",2023,1620886544],
    [16959,2025,"2025-11-14T00:00:00","0,0000","0,0000","13710,7500","0,0000","03422281000169",2,"","ENGIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS",8410501,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento da retenção de INSS referente aos serviços prestados com a segunda medição da readequação dos espaços do Saldanha da Gama. Nota Fiscal 356 à peça #9 e ateste fiscal à peça #88 e autorização do ordenador de despesas à peça #103.","2025OB01420","2025NE00225","2025-3S758","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",1112,"MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5016,"DESPESAS INCORPORÁVEIS A IMÓVEIS E OBRAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP CREA/ES N° 001/2024",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0001",2024,1620886545],
    [16960,2025,"2025-08-28T00:00:00","0,0000","0,0000","63,4800","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","NOTA DE PAGAMENTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE À NOTA FISCAL Nº 158413, COM DATA DE EMISSÃO: 11/06/2025, EM RAZÃO DO PROCESSO PAGAMENTO REFERENTE PROCESSO 2024-PP4Q2, PREGÃO 276/2024, ARP: 1029/2024, GESTOR GEAF/NEGEP/SESA, AQUISIÇÃO DE COMPRESSA CIRÚRGICA (CAMPO OPERATÓRIO) TECIDO 100% ALGODÃO. VIGÊNCIA: 21/10/2024 A 20/10/2025.","2025OB01311","2025NE00307","2025-N4X8Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0276",2024,1620886547],
    [16961,2025,"2025-07-29T00:00:00","0,0000","0,0000","56,7000","0,0000","33683111000107",2,"","SERVICO FEDERAL DE PROCESS. DADOS - SERPRO",8323896,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento do IRRF da Nota Fiscal NFS-e Nº 653910. Serviços de fornecimento de certificado digital,  Contrato 2025.000005.10103.01. DUA 4016438215, MÊS JULHO/2025. PG JULHO.","2025OB00052","2025NE00008","2024-W1DM3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100904,"FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",124,"CONTROLE INTERNO",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2602," CIDADANIA CULTURAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4790,"TI: CERTIFICADO DIGITAL",10904,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso IX",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620886548],
    [16962,2025,"2025-10-14T00:00:00","0,0000","0,0000","183,2000","0,0000","15650133000180",2,"","MASTER AUTOMOTORES LTDA ME",8384513,"PREGÃO","PAGAMENTO IR de nf. A04776  REFERENTE A COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA, RELATIVO AO MÊS DE seembro DE 2025 conf. contrato  06/10/2024 a 05/10/2025. COTA SET/25.","2025OB02349","2025NE00068","2025002423758","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","64",2021,1620886550],
    [16963,2025,"2025-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","8337,9200","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. NOV/25  INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB02202","2025NE00007","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO PREVIDENCIÁRIO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620886552],
    [16964,2025,"2025-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","15648,0000","0,0000","03900689000107",2,"","GLOBAL TECNOLOGIA SEGURANCA E CONSULTORIA LTDA",8396419,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","IRRF - NF 001800 - REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 200 CAMERAS GC-01, CAMERA CAMERA USB C/ DISTANCIA FOCAL DE VEICULAR. 12MM E 0,01 LUX DE ILUMINACAO MINIMA. =PEÇAS 142 - 2025-J8HDQ7.   FEITA PELA  EMPRESA GLOBAL TECNOLOGIA, SEGURANÇA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ. 03.900.689/0001-07, PARA EQUIPAR ÔNIBUS DO SISTEMA TRANSCOL. PROCESSO 2025-61G7T.","2025OB02096","2025NE00327","2025-61G7T","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",50,"METROPOLITANA",502,"Recursos não vinculados da compensação de impostos",502.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DA COMPENSAÇÃO DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3279,"EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0004",2024,1620886553],
    [16965,2025,"2025-05-09T00:00:00","0,0000","0,0000","56952,1500","0,0000","48675645000150",2,"","CONSORCIO D.A.F. FONTINELLI - ES",8420616,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","24ª Medição Provisória - Contrato nº 102.2022 - Consórcio DAF Fontinelli ES - NF 5","2025OB07729","2025NE01044","2021023152284","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",57,"CENTRO OESTE",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.00002,"BNDES - PROPAE - PROGRAMA ESPECIAL DE APOIO AOS ESTADOS",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO  DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011 RDC Eletrônico nº 003/2022. ",27165737000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU",25,"RETENÇÃO DE ISS","0003",2022,1620886554],
    [16966,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","363,1900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. OUT/25 INAT. DEFENSORIA PÚBLICA.","2025OB07463","2025NE00014","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600201,"IPAJM",99,"FOPAG_RETENÇÃO DE 1 REAL POR LINHA - FF, FP","000",0,1620886556],
    [17067,2025,"2025-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","51,4800","0,0000","27596191000152",2,"","VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A",8400515,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB60051","2025NE01164","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620886657],
    [17068,2025,"2025-09-16T00:00:00","0,0000","0,0000","5593,0000","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº 10104 A 10124 PARA COBRIR DESPESA COM PROCESSO DE PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA. CONTRATO 001/2020, AGOSTO DE 2025.","2025OB24404","2025NE04372","2021-B5V3R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167428000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0039",2019,1620886658],
    [17069,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","4453,9400","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de consignação da Folha de Pessoal - Vencimentos e Vantagens (Efetivos RPPS), DO MÊS DE OUTUBRO/2025 Proc. 2025-4T84B","2025OB09693","2025NE00027","2025003922330","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1620886659],
    [17070,2025,"2025-04-07T00:00:00","0,0000","0,0000","275,8900","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE MIMOSO DO SUL, DO CONTRATO MP/Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2012247, NOTAS FISCAIS Nº 9840 A 9846, DOC'S. SEI 2012249, 2012250, 2012251, 2012252, 2012253, 2012254 E 2012255, DESPACHO SCOT 2012279 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0019195/2025-24.","2025OB06540","2025NE00062","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174119000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL",25,"RETENÇÃO DE ISS","0014",2023,1620886660],
    [17071,2025,"2025-10-22T00:00:00","0,0000","0,0000","1765,6600","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","LIMPEZA E CONSERVAÇÃO MÊS DE JULHO CFE NF 133275 - REGULARIZAÇÃO DE CENTRO DE CUSTOS.","2025OB03235","2025NE00104","2025020702384","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0626",2017,1620886664],
    [17072,2025,"2025-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","881,6800","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE SERVIDORES - FOPAG - MÊS DE SETEMBRO DE 2025  - PROCESSO: 2024-M5VZB","2025OB15913","2025NE00080","2024-M5VZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1620886665],
    [17073,2025,"2025-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","698,5600","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 2933128.","2025OB12469","2025NE00197","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174101000135,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1620886678],
    [17074,2025,"2025-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","1476,5400","0,0000","280202",3,"","DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",8373609,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 031 - MÊS DE OUTUBRO DE 2025 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - PROCESSO: 2025-5QMD9.","2025OB01621","2025NE00031","2025-5QMD9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RGPS - ATIVO CIVIL",28202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1620886679],
    [17075,2025,"2025-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","2125,9700","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO IRRF PJ COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O EDIFÍCIO SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM O CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO ? JUNHO-2025, PROCESSO 183455.","2025OB02877","2025NE00095","9991","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620886680],
    [17076,2025,"2025-07-31T00:00:00","0,0000","0,0000","54432,0200","0,0000","410101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8373053,"NÃO APLICÁVEL - DIÁRIAS ","Pgto retenção IRRF incidente na Folha de Pessoal - Processo E-Docs 2025-HLSFZ - Jul/25.","2025OB01051","2025NE00039","2025012658019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa com pagamento de Diárias",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1620886681],
    [17077,2025,"2025-07-31T00:00:00","0,0000","0,0000","50982,9500","0,0000","410101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8373053,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pgto retenção IRRF incidente na Folha de Pessoal - Processo E-Docs 2025-HLSFZ - Jul/25.","2025OB01051","2025NE00040","2025012658019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1620886682],
    [17078,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","30465,3000","0,0000","480101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",8380347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG DO IRRF REFERENTE AO MÊS 11/2025","2025OB02590","2025NE00055","2025-B1BJQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000000000000000",2025,1620886683],
    [17079,2025,"2025-03-10T00:00:00","0,0000","0,0000","1390,0800","0,0000","27491328000104",2,"","DJ ADMINISTRADORA LTDA ME",8395294,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IR DO RECIBO #1115 FL. 3 PARA DESPESAS COM LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA A FARMACIA CIDADA DE VILA VELHA - REFERENTE AO MÊS SETEMBRO/2025 - CONFORME AUTORIZADO PÇ #1117","2025OB46587","2025NE01706","2022-GS9HT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126,"MANUTENÇÃO DAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620886684],
    [17080,2025,"2025-09-17T00:00:00","0,0000","0,0000","2299,2500","0,0000","02558157013574",2,"","TELEFÔNICA BRASIL S/A",8414851,"PREGÃO","AQUISIÇÃO DE LICENÇAS PERPÉTUAS MICROSOFT NF'S 573282 E 573283.","2025OB02150","2025NE01180","020472025","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3790,"AQUISIÇÃO DE SOFTWARE",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 0017/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0017",2023,1620886685],
    [17081,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","22,0800","0,0000","27492479000268",2,"","VIACAO SAO GABRIEL LTDA",8342504,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IR DA DESPESA COM AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE CONFORME MEMO/SESA/GRH/NEAP/STVT/No.102/2025 # 101, PARA ATENDER A SERVIDORES DA SESA LOTADOS NO HEMOCENTRO REGIONAL DE SÃO MATEUS, NO MÊS DE NOVEMBRO/2025.","2025OB51055","2025NE08409","2025-L1GBX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",49," AUXILIO-TRANSPORTE                           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2165,"AUXÍLIO TRANSPORTE - FORNECEDOR",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620886686],
    [17082,2025,"2025-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","509,8500","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE OPERACIONAL - ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. CONTRATO CORPORATIVO SEGER 017-2023 - NOVEMBRO/2025, NF Nº 202500000039160 DE 03/12/2025. Processo 2025-G0092.","2025OB01454","2025NE00018","2024-46ZT8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2368," ATEND A POP RURAL EM SITUACOES DE EMERGENCIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0017",2023,1620886687],
    [17083,2025,"2025-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","564,7200","0,0000","27485069000109",2,"","EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A",8335848,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. CONFORME FATURAS SEI Nº 2739791 - REFERÊNCIA 06/2025 - VENCIMENTO 20/07/2025.","2025OB07509","2025NE00262","7000502252017","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",3901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620886688],
    [17084,2025,"2025-09-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1008,0000","0,0000","01490595000173",2,"","DIAGNOCEL - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA",8320946,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 2912 PÇ #69 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - REFERENTE AO MÊS AGOSTO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO PÇ #75.","2025OB45460","2025NE06049","2024-JR1KR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-nº 90477/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90477",2024,1620886689],
    [17085,2025,"2025-11-25T00:00:00","0,0000","0,0000","577,8000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. NOVEMBRO/25 INATIVOS TC/ES.","2025OB08224","2025NE00523","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",38241588000229,"CNSP - CASA NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620886839],
    [17086,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","213,3700","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de Ressarcimento de Consignatárias da Folha de Pagamento de Pessoal - Efetivos - RPPS, Comissionados - RGPS e Complementação de Aposentadoria (Inativos - RGPS), DO MÊS DE OUTUBRO/2025. Proc. 2025-4T84B","2025OB09698","2025NE00026","2025003922330","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RGPS - ATIVO CIVIL",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1620886840],
    [17087,2025,"2025-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","107,5200","0,0000","11145893000341",2,"","AMPLA SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA",8331175,"CONCORRÊNCIA","Para cobrir despesa com Publicidade ref. NOV/2025 ,Nota(s) Fiscal(is) Agencia N° 49975, 49972, 499994 - Parte Agência R$ 324,83.49972/867 - 190,40 - TV VITORIA - RECORD - VITÓRIA ,499994/16686 - 1.942,08 - TV GAZETA,","2025OB02650","2025NE00396","2025-CP1B9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090,"DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2019,1620886841],
    [17088,2025,"2025-06-08T00:00:00","0,0000","0,0000","1697,8200","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA DE COPEIRAGEM E GARÇONARIA NF 7885 e 7921","2025OB01726","2025NE00073","002872025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0006/2020",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0006",2020,1620886842],
    [17089,2025,"2025-08-29T00:00:00","0,0000","0,0000","1795,7000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Sorteio realizado em 31/07/25 - mensal (notas fiscais de Junho/25), autorização para pagamento à peça #22 do 2025-4MZV4.","2025OB03980","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27472265000149,"LAR DO IDOSO ABRIGO DE LUZ",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1620886843],
    [17090,2025,"2025-07-25T00:00:00","0,0000","0,0000","2712,9800","0,0000","28508315000163",2,"","RESIDENCIA ENGENHARIA LTDA.",8315187,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE ISS - NFS-e  01667 REFERENTE OBRA DE REFORMA NA EEEM PROFESSOR JOSÉ VEIGA DA SILVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES, CONTRATO Nº 169/2022-SEDU - PARECER DO GESTOR À PEÇA #1666. E-DOCS 2023-33F21. 32ª MEDIÇÃO E REAJUSTE JUNHO 2025 - EMPRESA RESIDENCIA ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 28508315000163-.","2025OB19955","2025NE00257","2021-X1L5G","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",53,"LITORAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",1609408000128,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1620886844],
    [17091,2025,"2025-03-07T00:00:00","0,0000","0,0000","85,5500","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","RETENÇÃO DE IRRF PJ SOBRE DESPESAS COM SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL ATRAVÉS DA ARP Nº 001/2023 - SEGER DA QUAL A SESM É PARTICIPE, CÓDIGO CLIENTE:163557029 - CÓDIGO DA CONTA:173978667 - NÚMERO DA FATURA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES:173978667012 REFERENTE AO MÊS/ANO: 06/2025, VENCIMENTO ORIGINAL:10/07/2025 ? PERÍODO DE USO: 10/05/2025 A 09/06/2025 - VALOR BRUTO: R$2.122,60, - ISENÇÃO ICMS: R$340,34 ? RETENÇÃO: R$ 85,55 IRRF - VALOR LÍQUIDO A PAGAR: R$ 1.696,71 NA FORMA DE BOLETO DE PAGAMENTO AVULSO - CLARO S/A. ","2025OB00760","2025NE00301","2024-JD97S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2023 - SEGER/ES - Processo licitatório Nº: 2021-BC081",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620886845],
    [17092,2025,"2025-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1282,7500","0,0000","39327524000127",2,"","ARGOSVIG SEGURANÇA VIGILÂNCIA E INTELIGENCIA EIRELLI",8413797,"PREGÃO","PAGAMENTO DO N° 4020841982 - IRRF-PJ DA NFS-e nº 2125 (PEÇA #208), ATESTE (PEÇA #210), PERÍODO 01/11/2025 A 30/11/2025, DESTINADO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I. CONTRATO Nº 2025.000320.31101.01 - Pregão IEMA nº 008/2024 - Adesão Ata de Registro de Preços IEMA nº 001/2025. EMPRESA ARGOSVIG SEGURANÇA VIGILÂNCIA E INTELIGENCIA EIRELLI. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #213). PROCESSO 2025-P0W365.","2025OB09865","2025NE02295","2025-5FCHF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620886846],
    [17093,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","8177,8800","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PG IRRF ETENÇÃO - SERVIÇO DE LIMPEZA HOSPITALAR PROCESSO SESA 77687108 PREGÃO 0626/2017 REFERENTE A NOVEMBRO/2025, CONFORME NF 24792.","2025OB00654","2025NE00010","2023-01rds","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440918,"CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0626",2017,1620886847],
    [17095,2025,"2025-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","15114,7800","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. DEZEMBRO/25 INATIVOS TJE/ES.","2025OB02347","2025NE00085","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO PREVIDENCIÁRIO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31674633000109,"AJUDES - ASSOC. DOS SERV. DO PODER JUDICIARIO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620886953],
    [17096,2025,"2025-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","2582,3100","0,0000","03659631000105",2,"","LÍDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA",8380188,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR  DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO PREDIAL, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES, COPEIRAGEM E RECEPÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS NAS UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 022/2024, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2025 ? PROCESSO 2023-RBQKG. ESCRITORIO CENTRAL - NF 21361 a 21363.","2025OB05752","2025NE00143","2023-RBQKG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2269,"APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2023,1620886956],
    [17097,2025,"2025-06-10T00:00:00","0,0000","0,0000","11430,6700","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","PG. DO INSS PARA COBRIR DEPSESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, RECEPÇÃO E REPARO PREDIAL NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA O PERÍODO DE AGOSTO/2025. PREGAO N º 90001/2025 PARA ATENDER ESPAÇOS CULTURAIS, CONFORME NOTAS FISCAIS Nº8350/8317.","2025OB02011","2025NE00220","2024-HG7N7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",4603,"ADMINISTRAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","90001",2025,1620886957],
    [17098,2025,"2025-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","11191,9700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.NOV/25 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2025OB08412","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620886961],
    [17099,2025,"2025-09-19T00:00:00","0,0000","0,0000","897,3200","0,0000","###.050.207-##",1,"","JOANNA MUCELLI FERRARI DE SÁ",8421943,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PD INSS SEGURADO COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO de Consultor Individual Especialista em Comunicação Social DO PROGRAMA (UGP) DE APOIO AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO (ESPÍRITO SANTO MAIS INTELIGENTE - ES + INTELIGENTE),  período de 28 de junho a 27 de julho de 2025, em favor de JOANNA MUCELLI FERRARI DE SÁ, CPF: 099.050.207-48.","2025OB04619","2025NE00966","2024-BZ4T2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",35," SERVICOS DE CONSULTORIA                      ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000114,"BIRD - PROGRAMA DE APOIO AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA - ES + INTELIGENTE",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",572,"DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2366," AQUISICAO, PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE SEMENTE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2729,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA FÍSICA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","00",0,1620886962],
    [17100,2025,"2025-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","17213,2500","0,0000","390101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",8374149,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa com IRRF da folha de pagamento de pessoal SESPORT/RGPS e RPPS, referente ao mês outubro de 2025.","2025OB02000","2025NE00022","2025-ZR0Z9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1620886963],
    [17101,2025,"2025-06-08T00:00:00","0,0000","0,0000","1,2900","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DO IRRF DA FRAPORT DA NF 82790/FT 124217 PARA ATENER DESPESAS COM ADESÃO À ARP SEGER Nº 001/2024 - PASSAGENS AÉREAS - WEB TRIP - REF.  JULHO/2025 ","2025OB00926","2025NE00004","2024-635XL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",22202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2024 - Órgão/UF SEGER-ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1620886964],
    [17102,2025,"2025-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","24581,2100","0,0000","11562541000120",2,"","P S AMORIM CONSTRUTORA LTDA",8400747,"CONCORRÊNCIA","8ª Medição Provisória - Contrato nº 083.2024 - PS Amorim - NF 582","2025OB07600","2025NE02548","2020016098034","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",57,"CENTRO OESTE",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.000012,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - AÇÕES DA COMPANHIA ES GÁS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3367,"PONTES",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0028",2022,1620886965],
    [17103,2025,"2025-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","129,7300","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0030380/2025-94 - DESPESA COM IRRF DA FOLHA DE PAGAMENTO SUPLEMENTAR DOS SERVIDORES APÓS A LEI (LC 282/04 E 711/13) REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025","2025OB08806","2025NE00115","45578202417","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2515,"GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1620886968],
    [17104,2025,"2025-07-07T00:00:00","0,0000","0,0000","39,3200","0,0000","22416591000115",2,"","ASTERIXCO TELECOM LTDA ME",8376698,"PREGÃO","Pagamento do IRRF-PJ da Nota Fiscal 11482 peça #251 do Contrato 006.2024 - 22416591000115 - ASTERIXCO TELECOM LTDA ME, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de portas e portões. Mês 05/2025. Autorização para pagamento à #278, p.3/4. do 2025-RKP3J.","2025OB03001","2025NE00035","2023-BLRBF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0020",2023,1620886969],
    [17105,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","27698,0700","0,0000","360101",3,"","SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",8372130,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Retenção do Fundo Previdenciário - IPAJM, referente à Folha de Pagamento 31 do mês de dezembro/2025. Regime Próprio (RPPS). Conforme autorizado à peça #1623 no Processo 2025-VGWV5.","2025OB02989","2025NE01337","2025021463085","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1620886970],
    [17106,2025,"2025-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","802,0400","0,0000","07432517000107",2,"","SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.",8378945,"PREGÃO","Pagamento DUA Retenção IRRF-PJ da NF. 327715 - Contrato nº 023/2022, ref.Prestação de Serviços de outsourcing de impressão e digitalização de documentos monocromáticos e policromáticos para atender a SEFAZ, Pregão Eletrônico nº 012/2022.Mês de Novembro/2025, autorizado na peça #477 - Processo 2025-WK1X7.","2025OB06238","2025NE00029","2020-KHJZJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5123,"TI: OUTSOURCING DE IMPRESSÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0012",2022,1620886971],
    [17107,2025,"2025-08-08T00:00:00","0,0000","0,0000","6412,9400","0,0000","04741904000129",2,"","TECNICA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - ME",8356933,"PREGÃO","Pagto do IRRF das NFS-e's 4749, 4750, 4751, 4752 e 4753 ref. a despesa com execução de serviços de copeiragem, jardinagem, limpeza e conservação, compreendendo fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, com supervisão técnica para atender às necessidades do DER-ES e Superintendências Regionais de Vila Velha, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Nova Venécia - ES, durante o mês de julho/25, conforme Contrato nº 104/2024. Proc. 2025-9DK6B (TECNICA)","2025OB06674","2025NE00164","2024015347503","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",35201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90003",2024,1620886973],
    [17108,2025,"2025-05-08T00:00:00","0,0000","0,0000","515,2100","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JULHO/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB01454","2025NE00007","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO PREVIDENCIÁRIO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",44100799000163,"VEMCARD PARTICIPAÇÕES S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620886974],
    [17109,2025,"2025-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","16975,3700","0,0000","490101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",8410402,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","APROPRIAÇÃO PARA COBRIR COM CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MENSAL ATIVO CIVIL - FOLHA DE PAGAMENTO 31 RPPS, DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025.","2025OB00930","2025NE00014","2025-0NFGJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","000",0,1620886975],
    [17110,2025,"2025-11-14T00:00:00","0,0000","0,0000","230,3000","0,0000","27444595000120",2,"","AUTO POSTO ESMIG LTDA",8335521,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento da Retenção de IRRF-PJ do Recibo 0308 peça #284 do Contrato 019/2022 AUTO POSTO ESMIG LTDA - 27444595000120, referente à locação de imóvel para funcionamento da ARE de Venda Nova do Imigrante. Mês 10/2025, autorização para pagamento à peça #297 do E-Docs 2025-2Z13F.","2025OB04388","2025NE00309","2021-GBWWD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220901,"FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FAZENDÁRIO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.000108,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNSEFAZ - MULTAS E JUROS DE MORA POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE RECEITAS NÃO-TRIBUTÁRIAS (INCISO VI DO ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 8.360/2006)",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",22901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620886976],
    [17111,2025,"2025-06-10T00:00:00","0,0000","0,0000","296,4600","0,0000","33910970000183",2,"","CLINICA RENOVARE MED",8417940,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IRRF ATRAVÉS DO DUA 4018092039 (PEÇA #393), REFERENTE AS NFS-e 541 E 542 (PEÇAS #378 E #379), DURANTE A COMPETÊNCIA DE 08/2025.","2025OB03984","2025NE00865","2024-7kffx","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I - Edital de Credenciamento nº 001/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620886979],
    [17123,2025,"2025-07-28T00:00:00","0,0000","0,0000","955,0100","0,0000","04550922000123",2,"","INTERATIVA NUTRICAO CLINICA LTDA",8337111,"PREGÃO","Pagamento de ir da NF 37179  com registro de entrada 07/07/2025  ,DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE FÓRMULA NUTRICIONAL PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL POLIMÉRICA FONTE DE PROTEÍNA, DIETA PADRONIZADA PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.","2025OB34811","2025NE07883","2024015822700","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0736/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0736",2024,1620886992],
    [17124,2025,"2025-01-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1091,8600","0,0000","31474414000186",2,"","BUTERI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA",8320267,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DA NOTA FISCAL 55013 PÇ #106 COM REGISTRO DE ENTRADA 13/11/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (ÁCIDO URSODESOXICOLICO 150MG E OUTROS) - AUTORIZADO PÇ #108. JUSTIFICATIVA DE ATRASO #106.","2025OB56373","2025NE12520","2024022478017","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGAO 393/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","393",2024,1620886994],
    [17125,2025,"2025-07-11T00:00:00","0,0000","0,0000","1901,2900","0,0000","08777667000107",2,"","PEDRA AZUL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA",8412898,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DO RECIBO PÇ # 415, DESPESAS COM LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA A FARMACIA CIDADA DA SERRA, NO MÊS DE OUTUBRO/2025.","2025OB52111","2025NE01455","2022015456129","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126,"MANUTENÇÃO DAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620886995],
    [17126,2025,"2025-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","138,0000","0,0000","22416591000115",2,"","ASTERIXCO TELECOM LTDA ME",8376698,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA IR DA NOTA FISCAL 11577 (JUNHO/2025) COM RETENÇÃO 4,8% IR (R$ 138,00) 11% (R$ 316,25) 5% (R$ 143,75), COM OS ITENS 2.1.2 (1 - SUPORTE E MANUTENÇÃO E 7 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA), REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE CONTROLE DE ACESSO AOS ESTACIONAMENTOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, ACESSÓRIOS, SERVIÇOS GERAIS, CONFIGURAÇÕES, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO DA SOLUÇÃO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 2024.000039.28203.01, SIGEFES 24005143, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 90006/2024, ASTERIXCO TELECOM LTDA ME. PROCESSO 2024-7NRMP - PROTOCOLO 2024006231291 ","2025OB01382","2025NE00003","2024-7NRMP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",28203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90006",2024,1620886996],
    [17127,2025,"2025-08-14T00:00:00","0,0000","0,0000","5382,9100","0,0000","03143181000101",2,"","CAST INFORMATICA S/A",8408542,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento da Retenção do IRRF-PJ da Nota Fiscal 6469 da contratação 2024.000010.22101.01 - CAST INFORMATICA S/A - 03143181000101, referente a prestação de serviços de análise, desenvolvimento, manutenção, documentação, suporte e teste de software, contemplando a transferência de conhecimento e agregação tecnológica, respeitando os padrões de desenvolvimento,desempenho e qualidade. (PROFISCO II - como Órgão Executor a Secretaria de Estado de Controle e Transparência ? SECONT/ES.) Mês 05/2025 Autorização para pagamento à peça #1022 do 2023-DPZHT.","2025OB03664","2025NE00291","2023-DPZHT","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",4,"INVESTIMENTOS",35," SERVICOS DE CONSULTORIA                      ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000106,"BID - PROFISCO II",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3811,"TI: DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE - PESSOA JURÍDICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 015/2023 - MP/GO",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0157",2022,1620886997],
    [17128,2025,"2025-10-11T00:00:00","0,0000","0,0000","765,0400","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","Pagamento do ISS retido da NFS-e 1437 - RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, ref. a despesa com locação de dois veículos, com motoristas, para atender aos servidores deste DER-ES nas suas funções profissionais, durante o mês de Outubro/25, conforme Contrato nº 014/2021 (3º TA #453) - Pregão Eletrônico nº 017/2020. Proc. 2021-4QSQH.","2025OB09892","2025NE00059","2020019202500","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -  Pregão Eletrônico nº 017/2020.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0017",2020,1620886998],
    [17129,2025,"2025-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","699,2400","0,0000","66970229000167",2,"","CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A",8406415,"PREGÃO","PAGAMENTO FAT. 243502-8 PEÇA #178 DESPESAS COM SERVIÇOS DE ACESSO A SINAIS DE TV POR  ASSINATURA VIA CABO COM INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DESTA  SECRETARIA.  PARA ATENDER DEMANDAS DA  SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO-SEG NO MES JUNHO DE 2025. CONFORME CONTRATO Nº 025/2021 PEÇA#3, CI Nº 091 ? SEG / SUBAD / GTA / GA NA PEÇA#2 E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PEÇA#198  PROCESSO E-DOCS 2025-5HLFR .","2025OB02536","2025NE00116","2025-5HLFR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121,"ASSESSORAMENTO AO GOVERNADOR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -PREGÃO Nº 027/2021",66970229000167,"CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","2021-41L16",2021,1620886999],
    [17130,2025,"2025-12-15T00:00:00","0,0000","0,0000","2868,0200","0,0000","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM IRRF SOBRE A NOTA FISCAL Nº 4247 À PEÇA #34 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDER AO DIO/ES, CONFORME ATESTE E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO ÀS PEÇAS #34, #42 E #47.","2025OB01891","2025NE00070","2024-ZZL09","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",1160," CONST/AMP/REF DA SEDE DA PGE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",28202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023 - PM/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","062",2023,1620887000],
    [17131,2025,"2025-11-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1045,6500","0,0000","27183425000130",2,"","CONTEK ENGENHARIA S/A",8330243,"LICITAÇÕES INTERNACIONAIS","36ª Medição Provisória - Contrato nº 078.2022 - CONSÓRCIO BEIRA RIO DOCE - NF 3172 / 3173 / 3174","2025OB10092","2025NE00771","2021017502645","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000104,"BID - PROGRAMA EFICÊNCIA LOGÍSTICA DO ESPÍRITO SANTO",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO  DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 42 - § 5º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2022,1620887001],
    [17132,2025,"2025-11-25T00:00:00","0,0000","0,0000","231,6000","0,0000","08448403000100",2,"","MASTER LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME",8343931,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DAS DESPESA COM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA - TIPO REPRESENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA ADERES NO PERÍODO DE 17/08 A 31/12/2025, REFERENTE A RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 070/2022, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #1364/#1365 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #1366 DO PROCESSO DE Nº 2022-1R6N0, EM FAVOR DA EMPRESA MASTER LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. (NOTA FEICAL Nº L02257 ENTRANHADO AS PEÇAS #1358 E O ATESTE AS PEÇAS #1357, DESTE - MÊS DE OUTUBRO/2025).","2025OB01684","2025NE00477","2022-1R6N0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",49203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2022,1620887002],
    [17133,2025,"2025-07-24T00:00:00","0,0000","0,0000","6873,0000","0,0000","31474414000186",2,"","BUTERI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA",8320267,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF da NF 54.467 com registro de entrada 14/07/2025   , DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: TAFAMIDIS 20MG CAPSULA VIA ORAL, MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL - ","2025OB34293","2025NE08186","2024017473902","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°431/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0431",2024,1620887003],
    [17134,2025,"2025-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","1859,6400","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do IPAJM segurado da folha de pessoal, ref. ao mês de outubro/2025. Folha nº 21.","2025OB30237","2025NE00824","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2375," FORTALECIMENTO DE ORGANIZACOES NAO ESTATAIS PARA PRESTACAO D  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5837,"SUBSÍDIOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0",0,1620887004],
    [17135,2025,"2025-10-11T00:00:00","0,0000","0,0000","50259,7300","0,0000","11515105000604",2,"","G.E.F SERVICOS LTDA",8425275,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Retenção de IRRF-PJ da Nota Fiscal nº 000.000.003 para cobrir despesa com Contratação Emergencial de prestação de serviços de fornecimento, preparo e distribuição de alimentação escolar aos alunos da rede estadual dos municípios do LOTE 04. Contrato nº 2025.000133.42101.01, SETEMBRO DE 2025.","2025OB29895","2025NE12442","2025-4BTTX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2773,"SERVIÇOS DE PREPARO/FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620887006],
    [17136,2025,"2025-10-11T00:00:00","0,0000","0,0000","292,8900","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","PG. DO IRRF  DA DEPSESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, RECEPÇÃO E REPARO PREDIAL NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, REFERENTE O MES DE SETEMBRO/2025. PREGAO N º 90001/2025 PARA ATENDER ESPAÇOS CULTURAIS, CONFORME NOTAS FISCAIS N 8517/8518.","2025OB02262","2025NE00220","2024-HG7N7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",4603,"ADMINISTRAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90001",2025,1620887008],
    [17137,2025,"2025-08-08T00:00:00","0,0000","0,0000","475,6600","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","Pagamento de DAM de ISS sobre a NF 8183, peças 3988 a 4012, 4019,4020, 4053 e 4054, referentes ao pagamento RETROATIVO de janeiro a junho de 2025 do contrato de prestação de serviço de limpeza e conservação para as unidades do Incaper. Contrato 039/2022. Processo 2022-6HNPV.","2025OB02669","2025NE00058","2022-6HNPV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118,"ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PESQUISA E INOVAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA E PESCA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","017",2022,1620887010],
    [17138,2025,"2025-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","22618,8700","0,0000","410202",3,"","AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",8369363,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA FOLHA Nº 31 DA AGERH EM OUTUBRO DE 2025.","2025OB01508","2025NE00026","2025003528019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",41202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","000",0,1620887013],
    [17139,2025,"2025-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","1223,9700","0,0000","410202",3,"","AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",8369363,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS E REQUISITADOS Nº 31 DA AGERH EM JULHO DE 2025.","2025OB00927","2025NE00025","2025003528019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",41202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620887014],
    [17175,2025,"2025-11-19T00:00:00","0,0000","0,0000","22,5000","0,0000","###.190.663-##",1,"","CAIO MENDONCA CYSNE",8424833,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PG. DO ISS  da despesas com Contratação do parecerista Caio Mendonça Cysne para atuar na análise técnica do projeto ?Filarmônica de Mulheres do Espirito Santo - Natal Iluminado proposto na LICC. Contrato nº00092. RPA nº20","2025OB01435","2025NE01076","2025-585XS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",40901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","075",2025,1620887050],
    [17176,2025,"2025-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","221,4900","0,0000","32116463000100",2,"","TRIADE EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO IMÓVEIS LTDA CT 008/2022",8406470,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E TRIADE EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. CONFORME INFORMAÇÃO DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS (2859909).","2025OB10571","2025NE00223","7000005862019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso x",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620887051],
    [17177,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","284,9700","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÃO VEMCARD PARTICIPAÇÕES S.A.  NA FOLHA PAGAMENTO MÊS JUNHO/2025 - FOLHA 31.","2025OB02932","2025NE00036","2025-TW0XC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",44100799000163,"VEMCARD PARTICIPAÇÕES S.A.",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1620887053],
    [17178,2025,"2025-11-14T00:00:00","0,0000","0,0000","2667,2600","0,0000","05142975000178",2,"","GARANTIA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA",8317145,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO QUÍMICA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, CAIXAS D'ÁGUA, CISTERNAS, E CAIXAS PROTETORAS DE CISTERNAS E TUBULAÇÕES NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES PRISIONAIS, CONTRATO Nº 069/2023, PREGÃO Nº 068/2023 (METROPOLITANA), COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #233, CONFORME NOTA FISCAL Nº37627 NO VALOR TOTAL DE R$55.568,04, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$2.667,26, ISS NO VALOR DE R$2.778,40, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2025.","2025OB12561","2025NE06557","2023-56CM2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620887054],
    [17179,2025,"2025-04-08T00:00:00","0,0000","0,0000","576,3500","0,0000","03422281000169",2,"","ENGIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS",8410501,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","DUA IRRF-PJ referente aos serviços prestados com a primeira medição da readequação dos espaços do Saldanha da Gama. Nota Fiscal 201 à peça #9 e ateste fiscal à peça #28 e autorização do ordenador de despesas à peça #34.","2025OB00906","2025NE00225","2025-3S758","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",1112,"MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5016,"DESPESAS INCORPORÁVEIS A IMÓVEIS E OBRAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP CREA/ES N° 001/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2024,1620887055],
    [17180,2025,"2025-05-11T00:00:00","0,0000","0,0000","655,7200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RET. JUD. FL. OUTUBRO/25 INATIVOS MARIA GORETE FRONTINO PROC. 00016419720145170013 (RUBRICA CONTRA CHEQUE 1936).","2025OB07781","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1620887056],
    [17181,2025,"2025-12-15T00:00:00","0,0000","0,0000","208,1500","0,0000","54296119000182",2,"","CONSORCIO ACT VIANA",8423970,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e Nº 537/E, REAJUSTAMENTO 6ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/02/2025 A 28/02/2025 - CONTRATO Nº 2024.000044.31101.01 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA EM PAVIMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO FORMATE ? SÃO PAULO DE CIMA ? EXTENSÃO DE 9,00 KM, NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES. CONSÓRCIO ACT VIANA (EMPRESA ACSA ENGENHARIA S/A). AUTORIZAÇÃO PEÇA #2060. PROCESSO 2024-RPXGD.","2025OB09458","2025NE02838","2023-BFJLP","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVIL ORIGINÁRIA 2178 (OPERAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE ROYALTIES)",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1620887058],
    [17195,2025,"2025-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","77,5700","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. AGOSTO/25 INATIVOS  PODER EXECUTIVO.","2025OB01598","2025NE00007","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO PREVIDENCIÁRIO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28542926000128,"ASSDEC- ASSOC. SERV. DEPTO ESTADUAL CULTURA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620887086],
    [17196,2025,"2025-08-14T00:00:00","0,0000","0,0000","61,8300","0,0000","33279356000165",2,"","FLUG SOLUCOES E TECNOLOGIAS LTDA",8416567,"CONCORRÊNCIA","18ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG - NF 612 a 632 - 634 a 636","2025OB06980","2025NE01069","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",36350346000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1620887087],
    [17197,2025,"2025-07-18T00:00:00","0,0000","0,0000","27,9000","0,0000","40292606000162",2,"","RPMED CLINICA LTDA",8417734,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DUA Nº 4016034694 REFERENTE IRRF DA NFE 61 (PEÇA #105), CONFORME CONTRATO NA PEÇA #3, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE, CONSULTAS ESPECIALIZADAS EM TELECONSULTAS, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 06/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #124.","2025OB02757","2025NE00311","2025-43HW3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV - Edital de Credenciamento nº 001/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620887088],
    [17198,2025,"2025-11-26T00:00:00","0,0000","0,0000","24855,9100","0,0000","05898736000142",2,"","VITAE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE",8398020,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 698 REFERENTE OBRA DE REFORMA NA EEEFM TEÓFILO PAULINO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES, CONTRATO DE Nº 087/2022 (RELATÓRIO REAJUSTE À PEÇA #1901) - PARECER DO GESTOR À PEÇA #1927. 43ª MEDIÇÃO E REAJUSTE OUTUBRO 2025.","2025OB31624","2025NE00259","2021-F0R43","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",52,"SUDOESTE SERRANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27150556000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2022,1620887089],
    [17199,2025,"2025-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","774,1100","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 059/2025 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2025.Ano\t2025FOLHA 31 12 2025","2025OB09064","2025NE00129","2025-BHBH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1704513000146,"SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2025,1620887091],
    [17200,2025,"2025-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","6034,0300","0,0000","28313793000118",2,"","RMV MEDICINA LTDA ME",8386762,"PREGÃO","PGTO IR  -    NF 00301 - NOVEMBRO/2025 -  SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM TERAPIA INTENSIVA E SEMI-TERAPIA INTENSIVA PARA O HOSPITAL ESTADUAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ? HINSG - RMV MEDICINA INTENSIVA LTDA - CONTRATO: 0006/2023","2025OB05736","2025NE00324","2025-X60SH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4762,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - MEDICINA INTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0059",2023,1620887096],
    [17201,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","2739,5700","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÃO SINDIPÚBLICOS FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JUNHO/2025 - FOLHA 31.","2025OB02910","2025NE00036","2025-TW0XC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1620887097],
    [17202,2025,"2025-07-23T00:00:00","0,0000","0,0000","23,2400","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE ATILIO VIVACQUA, DO CONTRATO MP/Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2085356, NOTAS FISCAIS 6759 A 6763, DOC SEI 2085369, DESPACHO SCOT 2085793 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0027741/2025-73.","2025OB07267","2025NE00279","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165620000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1620887098],
    [17203,2025,"2025-12-08T00:00:00","0,0000","0,0000","317,1300","0,0000","13497418000106",2,"","COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CASTELO",8410444,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NOTA FISCAL Nº 735 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES. CONTRATO Nº 089/2023. COMPETÊNCIA JULHO DE 2025 - COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CASTELO-CNPJ: 13497418000106.","2025OB21119","2025NE01367","2023-3T53H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2376," MELHORIA DREN CUR DAGUA AREAS PROD AGRICOLA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2863,"TRANSPORTE ESCOLAR",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165638000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","042",2023,1620887099],
    [17204,2025,"2025-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","406,5600","0,0000","###.810.507-##",1,"","CASSIO LUIZ LAIBER",8335199,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PG. INSS. REFERENTE PRESTAÇÃO DE 88 (OITENTA E OITO)  SERVIÇOS COM PERÍCIAS MÉDICAS DO DR CASSIO LUIZ LAIBER NO PERIODO DE AGOSTO/25.","2025OB02742","2025NE00249","2025-0DC68","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4781,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - PERÍCIAS ",60201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000",0,1620887100],
    [17205,2025,"2025-11-19T00:00:00","0,0000","0,0000","792,0000","0,0000","25354812000166",2,"","SPECTROLAB DO BRASIL LTDA",8366425,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL Nº 207 # 417, DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTO LABORATORIAL, NO HEMOES, MÊS DE OUTUBRO/2025 - CONTRATO N° 2024.005058.44101.01.","2025OB54328","2025NE02596","2023022480128","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 362/2024 - HEMOES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0362",2024,1620887101],
    [17206,2025,"2025-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","69,5200","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0021671/2025-12 DESPESA COM INSS SEGURADO S/ 13º SALÁRIO DA FOLHA SUPLEMENTAR DE PESSOAL COMISSIONADO ATIVO DESTE MPES REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025","2025OB07067","2025NE00098","45578202417","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2574,"13º  SALÁRIO - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",66,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - 13º SALÁRIO","0000",0,1620887104],
    [17252,2025,"2025-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","5000,0000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Sorteio realizado em 30/10/25 - mensal (notas fiscais de Setembro/25), autorização para pagamento à peça #23 do 2025-MK17X.","2025OB05490","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",7126405766,"JULIO CESAR LOPES MACENA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1620887212],
    [17253,2025,"2025-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","9632,9200","0,0000","02628150000170",2,"","BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A. ",8315001,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, EM FAVOR DA EMPRESA BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A., NO MÊS DE JUNHO/2025 , PROC 2020-1STG2 E FATURA N° 50898454.","2025OB03515","2025NE00074","2020-ZBVWV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES  EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2769,"SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",2628150000170,"BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0000",0,1620887213],
    [17254,2025,"2025-07-31T00:00:00","0,0000","0,0000","2212,5600","0,0000","08652284000102",2,"","SANTIAGO & CINTRA CONSULTORIA LTDA.",8374823,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pgto retenção IRRF sobre serviço de licença perpétua de download do Planetscope para acervo ou monitoramento e vigilância do território com emissão de alertas - Processo E-Docs 2024-ZB2R2 - Nota Fiscal nº 5335 - Jul/25. DUA nº 4016656147.","2025OB01052","2025NE00023","2024023762492","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2352," APOIO A CAPACITACAO E QUALIFICACAO DAS FUNCOES DOS CONSELHOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2867,"TI: SOFTWARES NÃO INCORPORÁVEIS AO ATIVO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620887215],
    [17255,2025,"2025-11-13T00:00:00","0,0000","0,0000","321,4700","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS  PARA O MES DE OUTUBRO SUPLEMENTAR","2025OB03258","2025NE00060","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",13," OBRIGACOES PATRONAIS                         ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",91,"APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL",3857,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",247,"TJ_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_PATRONAL (valor utilizado para pgto de inativos)","0000",0,1620887216],
    [17256,2025,"2025-12-30T00:00:00","0,0000","0,0000","43,5200","0,0000","00961890000106",2,"","ARTCOM C E DESIGN LTDA",8330606,"CONCORRÊNCIA","Para cobrir despesa com Publicidade ref. DEZ/2025 ,Nota(s) Fiscal(is) Agencia N° 29565 - Parte Agência R$ 863,14.29565/1094 - 6.044,40 - SITE AQUI NOTICIAS.COM.","2025OB02905","2025NE00390","2025-GMMFB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",364,"ENSINO SUPERIOR",51,"QUALIFICAR ES",2234," ATUALIZACAO E MANUTENCAO DA INTERNET E INTRANET DO INSTITUTO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2019,1620887218],
    [17257,2025,"2025-11-14T00:00:00","0,0000","0,0000","188,6700","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IR PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO, POR MEIO DO CONTRATO Nº 011/2024, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO 2025 - FATURA 1800087340995.","2025OB06342","2025NE00702","2024-NPZ18","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2269,"APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","023",2023,1620887220],
    [17258,2025,"2025-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","1815,3700","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de contribuição ao Fundo Previdneciário 13º salário (Servidor) relativas a folha 21 - Exercício anteriores - RPPS - mês de outubro/2025","2025OB03901","2025NE00065","2025-M6ZZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4233,"13° SALÁRIO - ATIVO CIVIL - RPPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",213,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_13º SALÁRIO","0000",0,1620887221],
    [17259,2025,"2025-09-24T00:00:00","0,0000","0,0000","62,9700","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 030/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 38ª MEDIÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2155159, NOTAS FISCAIS Nº 7088, 7089, 7091, 7092, 7093, 7094, 7095, 7096, 7097, 7099 E 7100, DOC'S SEI 2157953, 2158279, 2158337, 2158354, 2158356, 2158402, 2158406, 2158425, 2158437, 2158446 E 2158454, DESPACHO SCOT 2160165, DESPACHO SMAT 2160532, INFORMAÇÃO SCOT 2167921 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0035423/2025-17.","2025OB09657","2025NE00165","0016096202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174051000196,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1620887224],
    [17260,2025,"2025-07-08T00:00:00","0,0000","0,0000","0,4100","0,0000","04088208000165",2,"","SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA",8391691,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento de retenção visando cobrir despesas com passagem de via expressa de veículos desta SCV, valor referente ao mês de Julho/2025, fatura nº 25170407282 .","2025OB00647","2025NE00002","2021-ZS5KS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121,"ASSESSORAMENTO AO GOVERNADOR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2858,"PEDÁGIOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1620887225],
    [17261,2025,"2025-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","448427,2900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. NOV/25 INATIVOS PODER EXECUTIVO","2025OB08660","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28483261000129,"AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620887226],
    [17262,2025,"2025-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","161,1200","0,0000","04380569000180",2,"","J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA",8322193,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL Nº 17615 # 60, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS, REGISTRO ENTRADA 04/07/2025. JUSTIFICATIVA ATRASO ALTA DEMANDA DE PROCESSOS. ","2025OB32380","2025NE06432","2024-22347","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO Nº 0145/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0145",2024,1620887228],
    [17263,2025,"2025-07-24T00:00:00","0,0000","0,0000","395,5200","0,0000","27512782000102",2,"","ELITE CIRURGICA LTDA",8411441,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA Nº 4016047591 REFERENTE IRRF DA NFE 275 (PEÇA #211), CONFORME CONTRATO NA PEÇA #4, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE EXAMES OTORRINOLARINGOLÓGICOS DE VIDEONASOFIBROSCOPIA E VIDEOLARINGOESTROBOSCOPIA (AMBOS COM FITA VHS-DVD), ECTOELETRONISTAGMOGRAFIA E BERA SEM SEDAÇÃO, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 06/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #237.","2025OB02858","2025NE00435","2024-VJG5F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão Eletrônico nº 0012/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0012",2024,1620887229],
    [17264,2025,"2025-02-10T00:00:00","0,0000","0,0000","697,0100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.SET/25 FL(12)PENS.IDAF.","2025OB06993","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620887231],
    [17265,2025,"2025-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","446,7200","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DUA 4018798270 IRRF-PJ DA NFS-e nº 641 E ATESTE (PEÇA #4571), 32ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/08 A 31/08/2025 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO N° 01059/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #4596). PROCESSO 2022-MRVS8.","2025OB07289","2025NE00220","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620887232],
    [17266,2025,"2025-09-10T00:00:00","0,0000","0,0000","617,7900","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO REFERENTE À: Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregado, visando atender a PCES, referente ao mês de SETEMBRO/2025, conforme o contrato corporativo SEGER nº 017/2023 e a nota fiscal de serviços eletrônica nº 202500000032838 de 02/10/2025. Processo 2025-G7X7H","2025OB06917","2025NE00469","2024-5XJ72","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620887233],
    [17267,2025,"2025-06-10T00:00:00","0,0000","0,0000","2969,5100","0,0000","###.161.247-##",1,"","HEKSSANDRO VASSOLER",8343983,"CONTRATAÇÃO ENVOLVENDO RECURSO DE ORGANISMO FINANCEIRO INTERNACIONAL","Pgto retenção IRRF sobre contratação de Consultor Individual, especialista em Monitoramento e Controle, para assessoramento técnico da UGP e UIP's do Programa Águas e Paisagem II - Processo E-Docs 2025-DT0X1 - Nota Fiscal nº 0003 - Set/25. DUA nº 4018553200.","2025OB01467","2025NE00320","2024010395841","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",50,"METROPOLITANA",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000113,"BIRD - PROGRAMA DE GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS E REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ES - ÁGUAS E PAISAGENS II",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",544,"RECURSOS HÍDRICOS",1000,"GESTÃO INTEGRADA DAS ÁGUAS E DA PAISAGEM",1090,"ATUAÇÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS E GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"ART 1º, PARAGRAFO 3º, II, DA LEI 14133/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620887234],
    [17268,2025,"2025-09-07T00:00:00","0,0000","0,0000","116,6400","0,0000","58635830000175",2,"","FARMARIN IND. E COM. LTDA",8396636,"PREGÃO","PAGAMENTO - Instauração de processo administrativo para aquisição de MEDICAMENTOS através de ARP. REFERENTE A NF N° 429.083(#994), NO VALOR DE R$9.720,00(#116,64) EM FVAOR DA EMPRESA FARMARIN IND. E COM. LTDA, ATESTADA PELA PRISCILA DUARTE EM 27/06/2025.PROCESSO E-DCOS: 2024-B1NKR ","2025OB01455","2025NE00606","2024008145533","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90018",2024,1620887235],
    [17269,2025,"2025-10-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1425,3700","0,0000","36411585000180",2,"","DUFRIL SERVICO E COMERCIO LTDA-ME",8339213,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 053/2020, DUFRIL SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS DE AR CONDICIONADO TIPO VRF (VARIABLE REFRIGERANT FLOW) E SPLIT, SISTEMAS DE VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS (INCLUINDO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO), REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2262174, NOTA FISCAL Nº 7014, DOC. SEI 2262176, DESPACHO COEN 2262190 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0016.0047928/2025-47.","2025OB00584","2025NE00018","0014845202030","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50902,"FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.050902,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEMP - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2312,"CAPACIDADE OPERACIONAL, REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MPES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",5902,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0050",2020,1620887236],
    [17270,2025,"2025-01-09T00:00:00","0,0000","0,0000","264,6700","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNADOS BANCO CAIXA, FOPAG 08/2025.","2025OB00492","2025NE00005","2025-0KM76","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0",0,1620887237],
    [17271,2025,"2025-01-09T00:00:00","0,0000","0,0000","281,2200","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNADOS BANCO CAIXA, FOPAG 08/2025.","2025OB00492","2025NE00004","2025-0KM76","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0",0,1620887238],
    [17272,2025,"2025-01-09T00:00:00","0,0000","0,0000","55,8700","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE SERVIDORES - FOPAG - MÊS DE AGOSTO DE 2025  - PROCESSO: 2024-M5VZB","2025OB14251","2025NE00080","2024-M5VZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28540565000180,"SINDISAUDE-SIND.DOS SERVIDORES DA SAUDE DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000000000000",0,1620887239],
    [17273,2025,"2025-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","15,2800","0,0000","81706251000198",2,"","PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8346655,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 93494  JUNHO/2025  COM REGISTRO DE ENTRADA DIA 25/06/2025 DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (RIOCIGUATE 2MG E OUTROS) MEDICAMENTO NÃO PADONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NOMINAL.","2025OB31988","2025NE06385","2024-RCSX5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 0018/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0018",2024,1620887240],
    [17274,2025,"2025-01-12T00:00:00","0,0000","0,0000","82,8700","0,0000","410201",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8371160,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL Nº 31 REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2025.","2025OB04793","2025NE00046","2025-KVR54","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",41201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28500916000120,"ASSIM / ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INCAPER",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620887243],
    [17275,2025,"2025-01-12T00:00:00","0,0000","0,0000","30794,5600","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa com a contribuição a Preves, retida do servidor - FOPAG/RPPS no mês de novembro/2025.","2025OB04164","2025NE00036","2025-FG68J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1620887244],
    [17276,2025,"2025-09-18T00:00:00","0,0000","0,0000","18,6400","0,0000","65279663000132",2,"","HOSPITAL DE OLHOS DE MINAS GERAIS LTDA",8354070,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 49353 DE 11/09/2025 #90 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS SETEMBRO/2025. PAGAMENTO ANTECIPADO  REFERENTE SERVIÇOS MÉDICOS COM CONSULTA ESPECIALIZADA PARA AVALIAÇÃO NEUROVISUAL DE SÍNDROME DE IRLEN EM ATENDIMENTO AO MANDADO JUDICAL PROCESSO Nº 0021726-66.2017.8.08.0024. SOLICITAÇÃO E JUSTIFICATIVA NA PEÇA PROCESSUAL ORG #94/96  OF# 84. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #98.","2025OB04573","2025NE02811","2025013750488","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000000",0,1620887245],
    [17277,2025,"2025-12-12T00:00:00","0,0000","0,0000","55,8000","0,0000","33846912000138",2,"","KYF MED COMERCIO LTDA",8397696,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DUA/IRRF DA NF 10952, REFERENTE A DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR/FARMACOLÓGICO(Cefalotina e Cefazolina Sódica 1 g ? Pó liofilo para solução injetável) PARA ATENDER O HEAC, CONFORME ARP Nº 061/2024 E PREGÃO Nº 90003/2024 - HSJC.","2025OB01868","2025NE00707","2025-3DK7X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90003",2024,1620887246],
    [17278,2025,"2025-10-14T00:00:00","0,0000","0,0000","1219,1300","0,0000","03265996000155",2,"","TRANSEGUR SEGURANCA LTDA",8338534,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 13547 A 13575 REFERENTE DESPESA COM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE I - REGIÃO SUL, CT 010/2023 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #136. SETEMBRO 2025.","2025OB27291","2025NE00156","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",27165570000198,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620887248],
    [17279,2025,"2025-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","2142,8600","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento IRRF da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Sorteio realizado em 19/11/25 - mensal (notas fiscais de Outubro/25), autorização para pagamento à peça #23 do 2025-1G69D. 11059616726 - ADRIANA CORREA LARGURA ALEDI","2025OB05905","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620887251],
    [17280,2025,"2025-10-31T00:00:00","0,0000","0,0000","731,1600","0,0000","48975836000138",2,"","WR COMERCIO DE PAPEIS LTDA",8410843,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF. 1207, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PAPEL SULFITE A4.","2025OB02956","2025NE01057","2025-9QM2Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3437,"MATERIAL DE EXPEDIENTE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0036",2025,1620887252],
    [17281,2025,"2025-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1087906,2700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.JUN/25 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2025OB04426","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620887253],
    [17282,2025,"2025-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","65697,6000","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM ENCARGOS SOCIAIS DA FOLHA DE PAGAMENTO DESTA SEJUS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO RETIDA DO SEGURADO AO IPAJM - FUNDO FINANCEIRO, MENSAL, DA FOLHA Nº 31 DE AGOSTO/2025. PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB09857","2025NE00083","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","00000000000",0,1620887254],
    [17283,2025,"2025-09-25T00:00:00","0,0000","0,0000","89,7700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.SET/25 FL(12)PENS.TJES.","2025OB06444","2025NE00188","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",87163234000138,"SABEMI SEGURADORA S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620887255],
    [17284,2025,"2025-05-08T00:00:00","0,0000","0,0000","69807,4500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JULHO/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB05502","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",60746948000112,"BANCO BRADESCO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620887256],
    [17285,2025,"2025-02-10T00:00:00","0,0000","0,0000","61,0400","0,0000","27177468000102",2,"","VIACAO REAL ITA LTDA",8315792,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PD RETENÇÃO IRRF/PJ DA NF 000035 (PEÇA#426) REF. COMPRA DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES DA SRSCI/NRECI E CAPSCI NO MES DE OUTUBRO/2025, CONFORME ATESTE PEÇA#425 SOLICITAÇÃO PEÇA#428 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#429.","2025OB02603","2025NE00018","2023-RQS3S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",49," AUXILIO-TRANSPORTE                           ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2165,"AUXÍLIO TRANSPORTE - FORNECEDOR",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620887257],
    [17286,2025,"2025-11-08T00:00:00","0,0000","0,0000","61679,5800","0,0000","52233986000143",2,"","CONSÓRCIO CCL MJRE II DER/ES",8412741,"LICITAÇÕES INTERNACIONAIS","16ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - C.E. N.º 082/2023 - CONSÓRCIO CCL-MJRE-DER-ES - NF 37-38","2025OB06729","2025NE00690","2022003353226","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",56,"RIO DOCE",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000104,"BID - PROGRAMA EFICÊNCIA LOGÍSTICA DO ESPÍRITO SANTO",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO  DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 42 - § 5º",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","0004",2023,1620887258],
    [17287,2025,"2025-08-21T00:00:00","0,0000","0,0000","18067,6300","0,0000","32116154000130",2,"","DYNATEST ENGENHARIA LTDA",8397511,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (VITÓRIA/ES) DA NFS 11164 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESA COM A 35ª MEDIÇÃO (INVESTIMENTO) - PERIODO 01/06/2025 A 30/06/2025 - CONTRATO Nº 849/2022 - SUPERVISÃO COM O OBJETIVO DE APOIO AS GERÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO (GEOP), GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS (GECONSE) E GERÊNCIA DE ESTUDOS E PROJETOS (GEP), QUE ESTÃO ESTRUTURADAS DENTRO DA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL (SUBINF) DA SEAG EM TODAS AS SUAS ATIVIDADES TÉCNICAS. EMPRESA DYNATEST ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #6176). PROCESSO 2022-TRBB5.","2025OB05642","2025NE02061","2021-H0NTT","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","000",0,1620887259],
    [17288,2025,"2025-01-09T00:00:00","0,0000","0,0000","368,5300","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATARIA FOPAG 31 - COMPETÊNCIA AGOSTO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB40999","2025NE00128","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27499778000143,"CLUBE DE ASSISTENCIA ASO SERVIDORES PUBLICOS E TRABALHADORES DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620887261],
    [17289,2025,"2025-05-08T00:00:00","0,0000","0,0000","1558,9100","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JULHO/25 PENSÃO DEFENSORIA PÚBLICA.","2025OB01376","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620887262],
    [17290,2025,"2025-10-11T00:00:00","0,0000","0,0000","17465,1700","0,0000","24421744000148",2,"","AVANTI ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA",8421634,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PMC PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO E CONTROLE DE ACESSO, POR MEIO DO CONTRATO Nº 007/2025, FAVOR DA EMPRESA AVANTI ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025.","2025OB06272","2025NE01660","2025-BFK0D","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",502,"Recursos não vinculados da compensação de impostos",502.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DA COMPENSAÇÃO DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",1908,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3364,"EQUIPAMENTOS PARA INCORPORAÇÃO A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",48201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","91500",2024,1620887263],
    [17291,2025,"2025-10-11T00:00:00","0,0000","0,0000","1400,0000","0,0000","24421744000148",2,"","AVANTI ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA",8421634,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PMC PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO E CONTROLE DE ACESSO, POR MEIO DO CONTRATO Nº 007/2025, FAVOR DA EMPRESA AVANTI ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025.","2025OB06272","2025NE01653","2025-BFK0D","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",502,"Recursos não vinculados da compensação de impostos",502.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DA COMPENSAÇÃO DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",1908,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3364,"EQUIPAMENTOS PARA INCORPORAÇÃO A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",48201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","91500",2024,1620887264],
    [17292,2025,"2025-09-17T00:00:00","0,0000","0,0000","99,9700","0,0000","01955600000176",2,"","UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA.",8318554,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO DE IRRF DA NOTA FISCAL Nº 11891 EMITIDA EM SETEMBRO/2025 REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS EM AGOSTO - 2022-H1ND9 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ? REDE DE GASES MEDICINAIS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS, CALIBRAÇÃO E TESTES Processo nº 2021-Q9CF4-Contrato nº 0111/2022 ? SSAS/UIJM","2025OB01198","2025NE00073","2022012195369","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão nº 184/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","184",2022,1620887265],
    [17293,2025,"2025-10-10T00:00:00","0,0000","0,0000","3504,4600","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","Retenção de ISS para cobrir despesa com NFS-e 24597 a 24612, referente Prestação de serviços terceirizados de conservação e limpeza no âmbito da SEDU, CT 017/2023 - Parecer do gestor à peça #153. SETEMBRO 2025.","2025OB27134","2025NE02644","2023-S4JC6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167451000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","0050",2022,1620887266],
    [17294,2025,"2025-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","23,7000","0,0000","18628083000204",2,"","CEPHEID BRASIL IMP. EXP. E COM. PROD. DIAGNOSTICO LTDA",8385455,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 6955 A PÇ#648 PARA DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO EQUIPAMENTO GENEXPERT DO SETOR DE MICOBACTERIOLOGIA DO LACEN NO MÊS DE OUT/2025, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS, VISTORIA DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, CALIBRAÇÃO, VALIDAÇÃO E AFERIÇÃO PARA ATENDER O LACEN, CONTRATO Nº 0069/2022. ","2025OB56150","2025NE06867","2022-3NDZN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620887267],
    [17295,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","8,9700","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa com Ressarcimento das Consignatárias , FOPAG - RGPS do mês de junho/2025 (Processo 2025-FG68J)","2025OB02182","2025NE00032","2025-FG68J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RGPS - ATIVO CIVIL",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1620887268],
    [17296,2025,"2025-09-17T00:00:00","0,0000","0,0000","4076,8200","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e Nº 2243 (PEÇA#4073), 33ª MEDIÇÃO, PERÍODO DE 01/06/2025 A 30/06/2025 - CONTRATO N° 01056/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. CONSÓRCIO MGP - ALPES. AUTORIZAÇÃO PEÇA#4082. PROCESSO 2022-7DK5G.","2025OB06365","2025NE00206","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1620887269],
    [17297,2025,"2025-08-13T00:00:00","0,0000","0,0000","12367,5600","0,0000","01862347000106",2,"","20/20 SERVIÇOS MÉDICOS S/S",8399278,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAG. IRRF DAS NF'S 7305/7306 (PEÇAS#1214#1215) REF. PROCEDIMENTOS DE OFTALMOLOGIA (CONSULTA, EXAMES E CIRURGIA), NO MES JULHO/2025, CONFORME ATESTE PEÇA#1217, SOLICITAÇÃO PEÇA#1218 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#1219.","2025OB02138","2025NE00136","2024-KLG0H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620887272],
    [17298,2025,"2025-01-09T00:00:00","0,0000","0,0000","879,7100","0,0000","320202",3,"","FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8371352,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO NECESSÁRIO PARA ATENDER COM AS DESPESAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL RPPS, DESTA FAPES, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025.","2025OB00893","2025NE00014","2025-7L5B8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",32202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1620887273],
    [17299,2025,"2025-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","353,8900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.AGO/25 FL(12)PENS.IPAJM.","2025OB06143","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620887274],
    [17300,2025,"2025-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","151,5000","0,0000","39630314000103",2,"","CENTRO DE EVENTOS VITORIA COM.E SERV LTDA",8317367,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DO IR DAS DESPESAS COM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 151/2023 CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO E A EMPRESA CENTRO DE EVENTOS VITÓRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, TENDO COMO OBJETO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MP N.º 021/2023, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS, DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INCLUINDO MATERIAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ALIMENTAÇÃO, DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS, ÁUDIO VISUAL, PAPELARIA E IMPRESSOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADERES, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #751/#752 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #753 DO PROCESSO DE Nº 2023-4J40C.  (NOTA FISCAL Nº 1723 ENTRANHADA AS PEÇAS #757 E O ATESTE AS PEÇAS #764, DESTE - MÊS DE JUNHO/2025).","2025OB00885","2025NE00002","2023-4J40C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2062,"PPA DE RAP - INOVA MERCADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2798,"EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS",49203,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0021",2023,1620887275],
    [17301,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","49,7300","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações da folha de pessoal, ref. ao mês de junho/2025. Folha nº 31.","2025OB17465","2025NE00488","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2006,"RPNP DA AÇÃO 4856 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",56269913000162,"PREVIDENT ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",0,1620887278],
    [17302,2025,"2025-03-10T00:00:00","0,0000","0,0000","31,1200","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Retenção de IRRF da nota fiscal 3175490 à peça #856 de serviço de controle e gerenciamento de abastecimento da frota na competência de setembro/2025, Contrato 014/2023, conforme autorizado à peça #867 no Processo 2023-B0DG7.","2025OB02309","2025NE00860","2023008111227","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2023,1620887279],
    [17303,2025,"2025-11-24T00:00:00","0,0000","0,0000","336,0000","0,0000","47725628000118",2,"","PRIMER SOLUCOES LTDA",8420615,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE A ORDEM DE FORNECIMENTO MP Nº 058/2025, DOC.SEI 2123010, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MP N.º 039/2024, DOC. SEI 2100780, PRIMER SOLUÇÕES LTDA, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) FRIGOBARES DE 80 (OITENTA) LITROS E 20 (VINTE) FRIGOBARES DE 120 (CENTO E VINTE) LITROS, CONFORME MEMORANDO 2100743, NOTA FISCAL Nº 5397-1, DOC SEI 2232203, DESPACHO SMAT 2238886, DESPACHO SPAT 2241691 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0034.0029587/2025-90.","2025OB00554","2025NE00099","0029587202590","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",50902,"FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",0,"ESTADO",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.00001,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - FUNDOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2312,"CAPACIDADE OPERACIONAL, REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MPES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3267,"APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS",5902,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90025",2024,1620887280],
    [17304,2025,"2025-05-09T00:00:00","0,0000","0,0000","7,8400","0,0000","55972087000150",2,"","JP INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A.",8340763,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","NOTA DE PAGAMENTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE À NOTA FISCAL Nº 259934, COM DATA DE EMISSÃO: 08/08/2025, EM RAZÃO DO PROCESSO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO CLORETO DE SÓDIO 9MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL E OUTROS, ATRAVÉS DO PROCESSO 2024-B1NKR, PREGÃO 90018/2024 ARP: HESJC, ARP: 0001,0002,0003, 0005 E 0006/2025, VIGENCIA: 31/01/2025 A 30/01/2026.","2025OB01338","2025NE00455","2025-9H1F4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90018/2024",2024,1620887281],
    [17305,2025,"2025-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","328,8300","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAAMENTO PENSÃO ALIMENTICIA ORDEM JUDICIAL 13 SAL., DA FOLHA 31 DO MÊS DE DEZEMBRO - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DO REGIME PRÓPRIO  DE SERVIDORES DESTE PGE - RPPS  . PROCESSO 2025-NQ9Q6.","2025OB03400","2025NE00034","2025016802766","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2523,"13. SALARIO - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",233,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_13º SALÁRIO","0000",0,1620887282],
    [17306,2025,"2025-01-12T00:00:00","0,0000","0,0000","3795,7800","0,0000","32116154000130",2,"","DYNATEST ENGENHARIA LTDA",8397511,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NFS-e nº 11337 (PEÇA #6877), ATESTE (PEÇA #6874) - REAJUSTAMENTO DA 39ª MEDIÇÃO (INVESTIMENTO), PERÍODO 01/10 A 31/10/2025 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESA COM O CONTRATO Nº 849/2022 - SUPERVISÃO COM O OBJETIVO DE APOIO AS GERÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO (GEOP), GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS (GECONSE) E GERÊNCIA DE ESTUDOS E PROJETOS (GEP), QUE ESTÃO ESTRUTURADAS DENTRO DA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL (SUBINF) DA SEAG EM TODAS AS SUAS ATIVIDADES TÉCNICAS. EMPRESA DYNATEST ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #6889). PROCESSO 2022-TRBB5.","2025OB08849","2025NE02074","2021-H0NTT","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.000014,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - RECURSOS DE ROYALTIES",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1620887283],
    [17307,2025,"2025-08-21T00:00:00","0,0000","0,0000","2002,1300","0,0000","12900948000182",2,"","MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA",8388216,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA IR DA NOTA FISCAL 00006890(JULHO/2025), COM RETENÇÃO 4,8% IR (R$ 2.002,13), COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENVIO DE MENSAGENS CURTAS DE TEXTO - SMS (SHORT MESSAGE SERVICE), DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0002/2023, SIGEFES 23000062, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 033/2022, MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI. PROCESSO 2022-CSD2K - PROTOCOLO 2022009568877 ","2025OB01618","2025NE00036","2022-CSD2K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2740,"TI: COMUNICAÇÃO DE DADOS/DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0033",2022,1620887284],
    [17308,2025,"2025-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","185,7400","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF da NF N° 044.660.465, referente ao fornecimento de energia elétrica, em favor da empresa EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. ? CNPJ: 28.152.650/0001-71, número da instalação 143902, no mês de Novembro de 2025","2025OB06309","2025NE00180","2021-2MNCK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",28201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XXII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1620887285],
    [17322,2025,"2025-11-14T00:00:00","0,0000","0,0000","1525,4000","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 38334, 38369, 38382 A 38401 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 081/2021. OUTUBRO DE 2025.","2025OB30579","2025NE00147","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174143000176,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1620887300],
    [17323,2025,"2025-01-12T00:00:00","0,0000","0,0000","149,2800","0,0000","390101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",8374149,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa Ressarcimento Consignatárias servidores da folha de pagamento de pessoal SESPORT/RPPS, referente a novembro de 2025.","2025OB02497","2025NE00021","2025-ZR0Z9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4222235000189,"SEMPRE ODONTO PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620887301],
    [17324,2025,"2025-07-14T00:00:00","0,0000","0,0000","5496,7000","0,0000","59456277000176",2,"","ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA",8319558,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento da Retenção de IRRF-PJ das Notas Fiscais nº 571759 / 571663 Contrato nº 009/2020 - 59456277000176 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, referente à prestação de serviços de suporte e atualização de licenças, referente aos produtos ORACLE. Mês 05/2025, autorização para pagamento peça #250 do E-Docs: 2025-PGQ01.","2025OB03119","2025NE00072","2020-ZFV6R","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",4,"INVESTIMENTOS",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",1106,"MODERNIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E INOVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PROCESSOS E SISTEMAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3791,"TI: EVOLUÇÃO DE SOFTWARE",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620887303],
    [17325,2025,"2025-08-13T00:00:00","0,0000","0,0000","604,1500","0,0000","13739782000208",2,"","FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8400271,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 2114 A 2122 E 2124 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 171/2022. JULHO DE 2025.","2025OB21241","2025NE00144","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",4217786000154,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDEMBERG",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1620887306],
    [17326,2025,"2025-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","1614,5400","0,0000","17259378000107",2,"","ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA",8400126,"PREGÃO","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE RECEPÇÃO A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO nf 4526.","2025OB02017","2025NE00102","003642025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 0009/2020",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0009",2020,1620887311],
    [17339,2025,"2025-08-14T00:00:00","0,0000","0,0000","15,4800","0,0000","34729047000102",2,"","NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8398633,"PREGÃO","PGTO IR  -    NF   45923  -   NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.Ano\t2025","2025OB03554","2025NE01282","2025-88GC5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","54",2024,1620887337],
    [17340,2025,"2025-08-07T00:00:00","0,0000","0,0000","7149,8000","0,0000","08311782000191",2,"","APPOGI CONSTRUTORA LTDA",8396756,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","AJUSTE CONTÁBIL INSS DA NF  2828, 13ª MEDIÇÃO PERIODO DE 01/04 A 30/04/2025 - PARA READEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS, CONFORME EMAIL SEFAZ, PEÇA #1122, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #1135 - DESPESAS COM AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA OPERACIONAL CLÍNICA CIRÚRGICA MATERNO-INFANTIL DO HOSPITAL INFANTIL E MATERNIDADE ALZIR BERNARDINO ALVES ? HIMABA - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2023 - RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 864011/2017/MS/CAIXA - EXERC. 2025 (PROC. 2024-H6RRM)","2025OB30735","2025NE08662","2024012333409","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",631,"Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde",631.230156,"CONVÊNIO Nº 230156 - FES - TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DE BANCADA - NÃO OBRIGATÓRIA",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051," IMPLEMENTACAO DO DATA CENTER DE INFORMACOES                   ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1620887343],
    [17341,2025,"2025-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","7,1100","0,0000","04380569000180",2,"","J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA",8322193,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 18274 A PÇ#127 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (N-ACETILCISTEINA 600MG) - MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. ENTRADA - 14/11/2025.","2025OB56005","2025NE12720","2024006665656","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I- PREGÃO 353/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","353",2024,1620887344],
    [17342,2025,"2025-11-24T00:00:00","0,0000","0,0000","247,5600","0,0000","79283065000141",2,"","ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA",8397859,"PREGÃO","Prestação de serviços de atendente de telefone. Conforme notas fiscais SEI 2940753.","2025OB12627","2025NE00025","7004734752020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","87",2020,1620887348],
    [17343,2025,"2025-07-25T00:00:00","0,0000","0,0000","89,0500","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DO PRESTADOR AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., REFERENTE A NF 82794 # 413 - FT 124210 # 406 - DE 07/07/2025 - COMPETÊNCIA MÊS JUNHO/2025. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (T.F.D.), CONFORME ATESTE #441. CONTRATO Nº 2024.001277.44101.01, ATA Nº 001/2024, PREGÃO 0024/2023 SEGER, PROCESSO LICITATÓRIO 2023-C7TR1 (SEGER), 2024 1SPPG (SSAFAS), PROCESSO EMPENHO 2024-CT4S2. VIGÊNCIA 10/04/2024 A 09/04/2026. AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS NA PEÇA #447.","2025OB03556","2025NE00046","2024-CT4S2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","00001/2024",2024,1620887350],
    [17344,2025,"2025-04-09T00:00:00","0,0000","0,0000","601,4700","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregado, visando atender a PCES, referente ao mês de AGOSTO/2025, conforme o contrato corporativo SEGER nº 017/2023 e a nota fiscal de serviços eletrônica nº 202500000027522 de 01/09/2025. Processo 2025-PRXHB","2025OB06119","2025NE00469","2024-5XJ72","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27174168000170,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620887353],
    [17345,2025,"2025-09-29T00:00:00","0,0000","0,0000","166883,3200","0,0000","48067246000107",2,"","CONSORCIO COMPLEXO DE SAUDE NORTE",8409789,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","Medição 34 (Período 01/08/2025 - 31/08/2025) - Contrato 086/2022 ? Complexo de Saúde São Mateus ? RDCI ? Contratação Integrada de Empresa ou Consórcio Especializado para Elaboração de Projeto Básico e Executivo de Arquitetura e Engenharia, Aprovações Legais, Obtenção de Licenças, Obras de Construção, Montagem e Comissionamento dos Sistemas do Complexo de Saúde do Norte do Espírito Santo, localizado no Município de São Mateus ? ES nf.17","2025OB08484","2025NE00345","2021009941064","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",58,"NORDESTE",634,"Operações de Crédito vinculadas à Saúde",634.000017,"CAF - SAÚDE NORTE DO ES",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1127,"CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO REGIONAL DE SAÚDE NORTE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","015 - RDC ELETR",2022,1620887354],
    [17346,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","2678,6200","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de consignação da Folha de Pessoal - Complementação de Aposentadoria (Inativos RGPS), DO MÊS DE JUNHO/2024. Proc. 2025-4T84B","2025OB05254","2025NE00026","2025003922330","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RGPS - ATIVO CIVIL",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",33608308000173,"MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.",269,"FOPAG_PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA","0000",0,1620887355],
    [17347,2025,"2025-08-28T00:00:00","0,0000","0,0000","465416,2500","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RECOLHIMENTO DE IRRF RETIDO DO SERVIDOR, NA FOLHA DE PESSOAL Nº 31, MÊS DE AGOSTO/2025.","2025OB04752","2025NE00178","2025-37NM8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1620887356],
    [17348,2025,"2025-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","358401,8900","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0039971/2025-30 - FOLHA DE PAGAMENTO DOS MEMBROS ATIVOS DESTE MPES (APÓS AS L.C 282/04 E 711/13), RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.","2025OB10319","2025NE00091","0045578202517","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27268077000101,"AESMP-ASSOC. ESPIRITOSANTENSE DO MIN. PUBLICO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620887358],
    [17349,2025,"2025-08-21T00:00:00","0,0000","0,0000","1,5400","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 3067137 PÇ #1410 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (DIESEL), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA  REFERENTE AO MÊS JULHO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSafaS, PEÇA #1437.","2025OB39340","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620887360],
    [17350,2025,"2025-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1003,5600","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.JUN/2025 FL(12)PENS.FPS DOS MILITARES.","2025OB01302","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",26881814000176,"ASSOC. BRAS. DE TRAB E SERV PÚBLICOS ATIVOS, APOS E PENSIONISTAS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620887363],
    [17351,2025,"2025-10-12T00:00:00","0,0000","0,0000","17,0000","0,0000","###.273.947-##",1,"","GIOVANI DE SALLES NUNES",8355889,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Programação de ISS da despesa referente à contratação do docente assistente Giovani Drago de Salles Nunes, no período de 03/11/2025 a 14/11/2025, pela atuação no IX Curso Análise Criminal. Demanda SESP. Programa Especial ? TC SESP nº 002/2025, Portaria nº 044-R de 15/09/2025. CH 20h. Contrato 1054/2025.","2025OB05467","2025NE02335","2025-GQJ7G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0",0,1620887365],
    [17352,2025,"2025-04-07T00:00:00","0,0000","0,0000","416,2300","0,0000","85240869000166",2,"","Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda.",8400116,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de ISS-DAM da Nota Fiscal 5065 do Contrato 002/2021 - Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda -85240869000166, referente à prestação de serviços de mão de obra terceirizada para postos de trabalho de auxiliar de informática e técnico de informática nas dependências da Secretaria de Estado da Fazenda Mês 05/2025 Autorização para pagamento peça #661, p.3/4. do E-Docs: 2025-TQCRB","2025OB02985","2025NE00016","2020-X6BV3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0010",2020,1620887367],
    [17353,2025,"2025-08-25T00:00:00","0,0000","0,0000","384,9400","0,0000","10278243000140",2,"","TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EIRELI.",8422564,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 061/2024, TERCEIRIZA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2121217, NOTAS FISCAIS Nº 465 A 470, DOC'S SEI 2121218, 2121219, 2121220, 2121221, 2121222 E 2121223, DESPACHO SCOT 2123287, CARTA DE CORREÇÃO 2123283 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0031802/2025-08.","2025OB08348","2025NE00193","0012660202429","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90031",2024,1620887368],
    [17356,2025,"2025-04-09T00:00:00","0,0000","0,0000","7,5900","0,0000","###.490.817-##",1,"","WAGNER DA SILVA HOTE MIRANDA",8414400,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA IRRF/DUA 4017259830 COM CT 25/2023  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV ALTO RIO NOVO , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #201 - MÊS DE AGOSTO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-GBW46","2025OB14602","2025NE00147","2024-GBW46","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1620887383],
    [17357,2025,"2025-09-10T00:00:00","0,0000","0,0000","260,5400","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CÂMERAS COM TECNOLOGIA IP, SERVIDORES E LICENCIAMENTO PARA SISTEMAS DEVÍDEO MONITORAMENTO, CONTEMPLANDO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, GESTÃO DE IMAGENS E CENTRAL DE CONTROLE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SERVIÇOS - NF'S 6780 e 6779. ","2025OB02399","2025NE00097","003242025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0013/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0013",2021,1620887384],
    [17358,2025,"2025-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","691,4800","0,0000","11145893000341",2,"","AMPLA SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA",8331175,"CONCORRÊNCIA","COD 79 - 2025NL01546 A 1548","2025OB02644","2025NE00370","2025-RFLKK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090,"DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2019,1620887387],
    [17359,2025,"2025-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1258,3300","0,0000","21244424000171",2,"","AKLER SOLUTION LTDA",8422840,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DA NF. 105? 2ª MEDIÇÃO ? REF.  OUTUBRO/2025, CONTRATO SEMOBI Nº 2025.000006.35101.01 ORDEM DE SERVIÇO Nº 005 - TERMINAIS DE CAMPO GRANDE, JARDIM AMÉRICA, ITACIBÁ E AQUAVIÁRIO DE PORTO DE SANTANA (CARIACICA) - AKLER SOLUTION LTDA ? CNPJ. 21.244.424/0001-71 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE VIDEOMONITORAMENTO POR CAPTURA DE IMAGENS SOBRE REDE IP, INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES, INSTALAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMOBI. AS REFERIDAS ORDENS DE SERVIÇO INTEGRAM A ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO PROGRESSIVA DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DA RODOVIA DO SOL, COM FOCO NO MONITORAMENTO DA TERCEIRA PONTE E DA CICLOVIA DA VIDA, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE OPERACIONAL E O INTERESSE PÚBLICO NA PROTEÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA. PROCESSO EDOCS 2025-H35DJ.","2025OB01943","2025NE00231","2024-XF81R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0," PREGÃO NR. 90004/2025",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620887388],
    [17360,2025,"2025-05-09T00:00:00","0,0000","0,0000","14,6200","0,0000","17800119000141",2,"","VIPSEG SISTEMAS ELETRONICOS SEGURANCA EIRELI-ME",8373923,"PREGÃO","RECOLHIMENTO ISS DA DESPESA REFERENTE AO pagamento da empresa VIPSEG SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA - ME, referente a prestação de serviços com locação e manutenção do sistema de monitoramento e CFTV. Mês de AGOSTO/2025. NF 5776 DE 01/09/2025, #9 Processo 2025-3Q420. ","2025OB06169","2025NE00117","2022-5GCV9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","105",2023,1620887389],
    [17361,2025,"2025-08-29T00:00:00","0,0000","0,0000","140,7600","0,0000","54730562000110",2,"","CONSÓRCIO ACT BREJETUBA",8423961,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DUA 4017323537 IRRF-PJ DA NFS-e 2025/29 - REAJUSTAMENTO DA 11º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/07/2025 A 31/07/2025 - CONTRATO Nº 2024.000275.31101.01 - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO SEDE - SÃO JORGE - 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES - CONSÓRCIO ACT BREJETUBA - T4P ADM (RECURSO FEFIN). ","2025OB05900","2025NE02201","2023021445370","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.000012,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - AÇÕES DA COMPANHIA ES GÁS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620887395],
    [17362,2025,"2025-05-11T00:00:00","0,0000","0,0000","636,2100","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DUA IRRF DA NOTA FISCAL N° 40787499 REFERENTE DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA SEDE DOS ÓRGÃOS IDAF E AGERH NO CENTRO DE VITÓRIA, CONFORME ACORDADO EM REUNIÃO - SETEMBRO DE 2025.","2025OB01439","2025NE00008","2024020020357","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.000007,"RECURSOS DESTINADOS À AGERH",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",41202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XXII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1620887397],
    [17363,2025,"2025-10-10T00:00:00","0,0000","0,0000","39476,0800","0,0000","15600848000129",2,"","LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI",8400933,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","ENCAMINHA 14ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA CONTRATO Nº 006/2024 ? CONSÓRCIO LOCKENGE SU nf.1565.","2025OB08954","2025NE03131","2022006058725","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",54,"CENTRAL SUL",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVIL ORIGINÁRIA 2178 (OPERAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE ROYALTIES)",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO  DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0015",2023,1620887398],
    [17364,2025,"2025-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","3850,5500","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FOLHA DE PESSOAL Nº 31, MES NOVEMBRO/2025. ","2025OB05674","2025NE00002","2025-BVF5H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",9373574000180,"AFITES - A. AUD. FISCAIS DE TRIB. ESP.SANTO",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1620887399],
    [17365,2025,"2025-10-09T00:00:00","0,0000","0,0000","17613,3000","0,0000","11562541000120",2,"","P S AMORIM CONSTRUTORA LTDA",8400747,"CONCORRÊNCIA","11ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO 025/2024 - PS AMORIM CONSTRUTORA LTDA - NF 583","2025OB07773","2025NE01438","2023010726176","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",58,"NORDESTE",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.000012,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - AÇÕES DA COMPANHIA ES GÁS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3367,"PONTES",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0058",2023,1620887400],
    [17366,2025,"2025-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","359,2800","0,0000","31474414000186",2,"","BUTERI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA",8320267,"PREGÃO"," PARA PAGAMENTO DO IRRF  DA NOTA FISCAL 54933, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR/FARMACOLÓGICO(Enoxaparina Sódica 40 mg/0,4m), PARA ATENDER O HEAC CONFORME ARP 213/2025 E PREGÃO 076/2025 - HINSG.","2025OB01534","2025NE00604","2025002033710","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","076",2025,1620887401],
    [17367,2025,"2025-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","851,4000","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações apropriadas na folha de pagamento de pessoal da SCV no mês de Setembro de 2025.","2025OB00822","2025NE00028","2025-TG9HW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30778708000139,"AFIDAF ASSOC FUNC INST DEF AGROP FLORESTAL ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000000",0,1620887402],
    [17368,2025,"2025-03-07T00:00:00","0,0000","0,0000","37,1800","0,0000","02628150000170",2,"","BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A. ",8315001,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAG. IRRF DA FATURA 50837148 (PEÇA#138) REF. SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO NA UNIDADE CAPS-CI NO MES DE JUNHO/2025, CONFORME ATESTE PEÇAS#139, SOLICITAÇÃO PEÇA#140 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#141.","2025OB01732","2025NE00077","2024-407JX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2769,"SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000",0,1620887403],
    [17369,2025,"2025-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","15476,7700","0,0000","39280235000110",2,"","CONSTRUTORA SUDESTE LTDA",8335959,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS DAS NFS-e 00395 A 00397, REFERENTE OBRA DE URBANIZAÇÃO E REFORMA DO ESTACIONAMENTO NA SEDU CENTRAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES, CT 073/2024-SEDU - PARECER DO GESTOR À EÇA #730. REAJUSTE 13ª MEDIÇÃO ABRIL, 16ª E 17ª MEDIÇÃO COM REAJUSTE OUTUBRO E NOVEMBRO 2025.  ","2025OB33013","2025NE00312","2023-HGDNK","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",1450,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","013",2023,1620887404],
    [17370,2025,"2025-06-11T00:00:00","0,0000","0,0000","0,7200","0,0000","12889035000293",2,"","INOVAMED HOSPITALAR LTDA",8413898,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 44652 PÇ #149 COM REGISTRO DE ENTRADA 29/10/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DOMPERIDONA 10MG E OUTROS) - AUTORIZADO PÇ #151.","2025OB51731","2025NE08464","2024-BZH3B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I- PREGÃO 0144/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0144",2024,1620887421],
    [17371,2025,"2025-01-09T00:00:00","0,0000","0,0000","113,2200","0,0000","600201",3,"","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8371610,"NÃO APLICÁVEL - DIÁRIAS ","PG. A PREVES SERVIDOR (EFETIVOS) FOLHA AGOSTO/25 ATIVOS DO IPAJM.","2025OB02292","2025NE00116","2025-4938Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2523,"13. SALARIO - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa com pagamento de Diárias",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1620887422],
    [17372,2025,"2025-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","6431,3300","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. JUNHO/25 INATIVOS  PODER EXECUTIVO.","2025OB01224","2025NE00007","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO PREVIDENCIÁRIO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27056589000104,"SINDIUPES-SIND.DA UNIAO DOS PROFESSORES DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620887423],
    [17373,2025,"2025-05-08T00:00:00","0,0000","0,0000","77,1400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JULHO/25 INATIVOS  DEF. PÚBLICA.","2025OB05380","2025NE00014","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1704513000146,"SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620887424],
    [17374,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","29,4900","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do ressarcimento das consignações da folha de pessoal, ref. ao mês de junho/2025. Folha nº 25 - Escola de Tempo Integral.","2025OB17471","2025NE03259","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",569,"Outras Transferências de Recursos do FNDE",569.000016,"PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2375," FORTALECIMENTO DE ORGANIZACOES NAO ESTATAIS PARA PRESTACAO D  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0",0,1620887425],
    [17375,2025,"2025-09-16T00:00:00","0,0000","0,0000","787,7800","0,0000","27374412000490",2,"","CLINICA RADIOLOGICA HELIO RIBEIRO SANTOS LTDA",8408487,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 53712 DE 05/09/2025 #288 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS AGOSTO/2025. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE DENSITOMETRIA ÓSSEA (44 EXMAES) E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (166 EXAMES), CONFORME PLANILHAS AO #290/191. ATESTE #293. CONTRATO Nº 2024.000223.44929.01 (#37 PROCESSO E-DOCS 2024-88DV1), CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, PROCESSO Nº 2024-8GV64. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #297.","2025OB04535","2025NE00147","2024-88DV1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","CREDENCIAMENTO",2024,1620887426],
    [17407,2025,"2025-10-21T00:00:00","0,0000","0,0000","2500,0000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Sorteio realizado em 25/09/25 - mensal (notas fiscais de Agosto/25), autorização para pagamento à peça #22 do 2025-6QG7B.","2025OB04768","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2014329788,"BERNADETE DE SOUZA DE OLIVEIRA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1620887480],
    [17408,2025,"2025-11-09T00:00:00","0,0000","0,0000","3,2600","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PG. IRRF.  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, DURANTE AGOSTO/2025, CONTA Nº 106446349.","2025OB02394","2025NE00162","2025-5FS0H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",60201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","004",2023,1620887483],
    [17409,2025,"2025-09-17T00:00:00","0,0000","0,0000","798,5500","0,0000","14380522000170",2,"","ESPAÇO VIVER CENTRO A. R. C/ARTE P. D. Q.LTDA",8368681,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB43742","2025NE10771","2025002584418","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5119,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620887486],
    [17522,2025,"2025-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1,3600","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO COM RETENÇÃO DE IRRF DESTINADO A ATENDER COM A DESPESA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - EDP - ED. VALIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 - Mês de outubro/2025. NF 042.604.353","2025OB01237","2025NE00004","2024-0J6FG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232," APOIO A FORMULACAO, ESTRUTURACAO E DESENVOLVI  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",32202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620887624],
    [17523,2025,"2025-12-12T00:00:00","0,0000","0,0000","15,4600","0,0000","28901647000103",2,"","PRIME MED ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA",8420472,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NFS-E Nº 695, PEÇA #209, ATESTE PEÇA #217, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES AUDIOMÉTRICOS PARA ATENDER A DIRETORIA DE SAÚDE DA PMES, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #224. PERÍODO: NOVEMBRO/2025","2025OB00494","2025NE00155","2025-TRFTZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450906,"FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",713,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP",713.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",45906,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","004",2025,1620887625],
    [17524,2025,"2025-11-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1212,9800","0,0000","03659631000105",2,"","LÍDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA",8380188,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR  DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO PREDIAL, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES, COPEIRAGEM E RECEPÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS NAS UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 022/2024, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO 2025 ? PROCESSO 2023-RBQKG.","2025OB06588","2025NE00143","2023-RBQKG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2269,"APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2023,1620887628],
    [17525,2025,"2025-07-14T00:00:00","0,0000","0,0000","471,0700","0,0000","49393549000182",2,"","EMPRESA PALINI & ALVES LTDA",8339712,"PREGÃO","Pagamento DUA 4015986204 - IRRF-PJ da NF-e nº 187723 - Aquisição de 01 (UM) SECADOR CILÍNDRICO ROTATIVO PARA SECAGEM DE GRÃO DE CAFÉ COM CAPACIDADE DE 9.600 LITROS ? TRIFÁSICO 220V, através do Convênio Federal nº 918717/2021, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I do Contrato nº 2025.000097.31101.01, em atendimento a Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco/ES - Empresa PALINI & ALVES LTDA - Processo 2023-L9DND.","2025OB04504","2025NE00904","2023-L9DND","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.312,"TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DE BANCADA - IMPOSITIVAS - ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1620887631],
    [17526,2025,"2025-11-13T00:00:00","0,0000","0,0000","2564,8200","0,0000","04351954000108",2,"","MEGAWORK CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA",8391236,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/N° 031/2024, MEGAWORK CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUSTENTAÇÃO DA SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO EMPRESARIAL BASEADA NA PLATAFORMA SAP NO AMBIENTE DO MPES, QUE ENGLOBAM OS SERVIÇOS DE SUPORTE BASIS, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS SAP, DESENVOLVIMENTO E SUPORTE TÉCNICO, ITEM 4 - SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO E LICENÇAS SAP, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025 E O REAJUSTE DO ITEM 4 - SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO E LICENÇAS SAP NO PERÍODO DE 08/01/2025 A 31/08/2025, CONFORME PREVISTO NO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO SEI 2202989, CONFORME MEMORANDO 2202976, NOTA FISCAL Nº 25640 E 25545, DOC. SEI 2213888 E 2203087, DESPACHOS SPRJ 2213892, DESPACHO CREM 2233677, DESPACHO SMAT 2228537 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0079.0041113/2025-68.","2025OB00533","2025NE00024","0044256202388","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",50902,"FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.050902,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEMP - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2312,"CAPACIDADE OPERACIONAL, REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MPES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3791,"TI: EVOLUÇÃO DE SOFTWARE",5902,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0013",2024,1620887632],
    [17527,2025,"2025-09-29T00:00:00","0,0000","0,0000","4773,1600","0,0000","270201",3,"","INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",8373029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 RPPS DE SETEMBRO/2025 -  PROC. E-DOC'S Nº 2024-LBBFD.","2025OB01049","2025NE00024","2024014859402","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",27201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","00000000000",0,1620887634],
    [17528,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","27,8200","0,0000","490204",3,"","INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8410291,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do ressarcimento do processamento das consignações da folha de pagamento dos servidores efetivos e comissionados de dezembro de 2025.","2025OB01313","2025NE00728","2025-X79LG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",49204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","000",0,1620887635],
    [17529,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","23,4400","0,0000","490204",3,"","INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8410291,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do ressarcimento do processamento das consignações da folha de pagamento dos servidores efetivos e comissionados de dezembro de 2025.","2025OB01313","2025NE00727","2025-X79LG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",49204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","000",0,1620887636],
    [17530,2025,"2025-09-23T00:00:00","0,0000","0,0000","3959,1500","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PGTO IR  -    EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.-2815265000017     -       NOTA FISCAL N° 038.905.115  - EDP    -     CODIGO INSTALAÇÃO   0009500002   -   CODIGO CLIENTE 0152121901  -         REF AGOSTO  2025-  HPM   -      FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O HOSPITAL DA POLICIA MILITAR ? HPM, COM BASE NO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 003/2018,EM FAVOR DA EMPRESA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A, INSCRITA SOB CNPJ 28.152.650/0001-71 -  EXERCÍCIO 2025","2025OB04268","2025NE00356","2025-G3VD2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2025,1620887638],
    [17531,2025,"2025-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","239,8000","0,0000","###.069.847-##",1,"","MARJORYE BOLDRINI DA SILVA",8411728,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO  da despesa referente aos serviços prestados pela docente Marjorye Boldrini da Silva, no período de 09/06/2025 a 11/06/2025, no curso ?Elaboração de estudo técnico, preliminar e termo de referência com ênfase na lei 14.133/21?, realizado no município de Aracruz/ES ? Demanda ESESP na Estrada. CH 20h. Conforme contrato n° 141/2025.","2025OB03123","2025NE00563","2025-JHMZ6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1620887639],
    [17532,2025,"2025-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","2098,3700","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 2965034.","2025OB13351","2025NE00064","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1620887642],
    [17533,2025,"2025-10-24T00:00:00","0,0000","0,0000","793,0800","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA FATURA N° 133197 PÇ #631 PARA DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS (VIGILÂNCIA EM SAÚDE) - REFERENTE AO MÊS SETEMBRO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #638.","2025OB49930","2025NE01484","2024001477544","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°024/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620887643],
    [17593,2025,"2025-09-22T00:00:00","0,0000","0,0000","2779,2400","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES RP SETEMBRO","2025OB02784","2025NE00069","7000456702025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27268077000101,"AESMP-ASSOC. ESPIRITOSANTENSE DO MIN. PUBLICO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620887785],
    [17594,2025,"2025-09-07T00:00:00","0,0000","0,0000","6229,6500","0,0000","26832621000125",2,"","LAMPPIT SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA",8412725,"PREGÃO","DESPESAS IRRF/DUA 4015930592 RELATIVA A NF 2010 REF A  APOSTILA II  SERV. PRESTADOS SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE PARA O DETRAN/ES NO PERÍODO DE 01/07 A 31/08/2024, CONTRATO Nº039/2023 -  AUTORIZAÇÃO PEÇA #1188 -  PROCESSO 2023-GP8FK","2025OB10966","2025NE04116","2023-GP8FK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","378",2022,1620887786],
    [17595,2025,"2025-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","10698,5400","0,0000","55314408000120",2,"","CONSORCIO MG CASTELO",8417184,"CONCORRÊNCIA","8ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO 048/2024 - CONSÓRCIO MG CASTELO - NF 5","2025OB05846","2025NE01975","2021009820592","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",54,"CENTRAL SUL",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.000012,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - AÇÕES DA COMPANHIA ES GÁS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3367,"PONTES",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165638000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0048",2024,1620887789],
    [17669,2025,"2025-09-12T00:00:00","0,0000","0,0000","148187,5200","0,0000","52233986000143",2,"","CONSÓRCIO CCL MJRE II DER/ES",8412741,"LICITAÇÕES INTERNACIONAIS","20ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO N.º 082/2023 - CONSÓRCIO CCL-MJRE-DER-ES NF 47 E 48. ","2025OB10910","2025NE02785","2022003353226","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO  DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 42 - § 5º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0004",2023,1620887917],
    [17670,2025,"2025-06-08T00:00:00","0,0000","0,0000","376,9500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RET. JUD. FL. JULHO/25 INAT. PODER EXECUTIVO ATORD 0087000-93.2007.5.17.0131 - 1 VARADO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - SUZIDARLENG CAMPOS COELHO MORAES (RUBRICA1936).","2025OB05535","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1620887918],
    [17671,2025,"2025-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","621437,3800","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO REGIME PROPRIO PARA O MES DE DEZEMBRO","2025OB03740","2025NE00068","7000456702025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620887919],
    [17672,2025,"2025-04-09T00:00:00","0,0000","0,0000","60220,1900","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO FPS Militar, RPPS, s/FOPAG, ago-2025.","2025OB02413","2025NE00146","2025018098318","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600212,"FPS",258,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FPS_ATIVO MILITAR_MENSAL","0000",0,1620887920],
    [17673,2025,"2025-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","3888,4200","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTA FISCAL 9569.","2025OB07741","2025NE00071","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90037",2024,1620887921],
    [17674,2025,"2025-07-18T00:00:00","0,0000","0,0000","426,3000","0,0000","31082204000142",2,"","ASSOC ASSIST GEST HOSP MANT CASA DE SAÚDE SANTA MARIA",8419425,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB32944","2025NE01168","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620887922],
    [17675,2025,"2025-11-08T00:00:00","0,0000","0,0000","430,0800","0,0000","60665981000975",2,"","UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A",8369898,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRPJ DA NOTA FISCAL 994088 PÇ #134.","2025OB36952","2025NE08899","2024-ZM9BM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 005/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0005",2024,1620887925],
    [17741,2025,"2025-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","4164,3500","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO ISS DA NOTA FISCAL Nº 24704 EMITIDA EM NOVEMBRO/2025 REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS EM OUTUBRO/2025 - 2020-B3HF8 - CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO , CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL - (ATIVA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI). PROCESSO COMPRA 77687108.","2025OB01491","2025NE00052","2020008194898","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 0626/2017",27165653000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0626",2017,1620888032],
    [17742,2025,"2025-01-09T00:00:00","0,0000","0,0000","3354,6000","0,0000","420201",3,"","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",8370408,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESAS COM CONSIGNAÇÕES DA FOPAG DE AGOSTO DE 2025.","2025OB01031","2025NE00018","2025-TT3VS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",4687,"REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE DOCENTES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",42201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1620888034],
    [17743,2025,"2025-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","4697,4000","0,0000","280201",3,"","ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",8369620,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pgto de despesas com a Folha de Pessoal 31 da ESESP - RPPS no mes de dezembro de 2025.","2025OB06324","2025NE00012","2025-X16HT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1620888035],
    [17744,2025,"2025-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","54,0000","0,0000","280201",3,"","ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",8369620,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pgto de despesas de exercícios anteriores da Folha de Pessoal 21 da ESESP no mês de julho de 2025.","2025OB03689","2025NE00016","2025-X16HT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4249,"13° SALÁRIO - ATIVO CIVIL - RGPS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",66,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - 13º SALÁRIO","0000",0,1620888036],
    [17745,2025,"2025-10-13T00:00:00","0,0000","0,0000","91,5800","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS - Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de SETEMBRO, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e a nota fiscal nº 1437 - peça # 14. Processo 2025-MTM3V.","2025OB07021","2025NE00195","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27744150000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1620888037],
    [17746,2025,"2025-10-21T00:00:00","0,0000","0,0000","34,4200","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME as Notas Fiscais (SEI 2879441).","2025OB11212","2025NE00286","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167451000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","38",2021,1620888039],
    [17747,2025,"2025-11-08T00:00:00","0,0000","0,0000","3210,8300","0,0000","39378922000253",2,"","CLINICA SALLES LTDA",8332202,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF. 40610, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE TOMOGRAFIAS COMPUTADORIZADAS, REF. A SERV. PRESTADOS NO MÊS DE JULHO/2025. ","2025OB02088","2025NE00044","2025-4MBP7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0027",2022,1620888041],
    [17748,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","1144,3700","0,0000","62139803000189",2,"","METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA",8416638,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF REF DESPESAS COM AQUISIÇÃO COLCHÃO SOLTEIRO PARA CAMA BELICHE, POR MEIO DA ARP Nº 011/2024, EM FAVOR DA EMPRESA METALFLEX INDÚSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MÓVEIS LTDA - PROCESSO 2024-GM92N - NF 000.001.348 - 3º PAGAMENTO.","2025OB07309","2025NE02033","2024-GM92N","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",1908,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3286,"MOBILIÁRIO EM GERAL",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0048",2023,1620888042],
    [17749,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","406,9200","0,0000","450107",3,"","POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8417010,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE A CONSIGNATÁRIOS PARA ATENDER DESPESAS CORRENTES COM O PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL DA PCIES, REFERENTE OUTUBRO/2025, FOLHA (31). PROCESSO 2025-J9DD1.","2025OB01212","2025NE00020","2025-J9DD1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32079725000103,"ABAFACS - ASSOC. BENF. ASSIST. FAM. SER. PUBL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620888043],
    [17781,2025,"2025-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","668,1000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. AGOSTO/25 INATIVOS  PODER EXECUTIVO.","2025OB05992","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",10383676000165,"ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ASSISTENCIA AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620888077],
    [17782,2025,"2025-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","3890,0500","0,0000","280204",3,"","ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8416342,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REFERENTE DESPESAS COM EMPRÉSTIMO E FINANCIAMENTO - RPPS, CALCULADAS NA FOLHA 31 DE PAGAMENTO DE PESSOAL. EM JULHO DE 2025. ","2025OB00463","2025NE00036","2025-N6523","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280204,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",28204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1620888078],
    [17783,2025,"2025-12-08T00:00:00","0,0000","0,0000","39033,4000","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do IPAJM da folha de pessoal, ref. ao mês de julho/2025. Folha nº 21.","2025OB21116","2025NE00824","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2375," FORTALECIMENTO DE ORGANIZACOES NAO ESTATAIS PARA PRESTACAO D  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5837,"SUBSÍDIOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0",0,1620888079],
    [17784,2025,"2025-08-10T00:00:00","0,0000","0,0000","6545,4800","0,0000","39365176000182",2,"","SERRABETUME ENGENHARIA LTDA",8321240,"CONCORRÊNCIA","21ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA AO CONTRATO N.º 142/2021 - SERRABETUME ENGENHARIA LTDA - PERÍODO : 25/08/2025 a 31/08/2025 nf.2015. ","2025OB08878","2025NE01457","2019020233738","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",54,"CENTRAL SUL",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.000012,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - AÇÕES DA COMPANHIA ES GÁS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0020",2012,1620888082],
    [17785,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","0,6300","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PD IRRF PARA COBRIR DESPESAS COM O PROCESSO DE PAGAMENTO DESPESAS MENSAL COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - SEDES SECTI, CEETS - TALMO LUIS, VASCO COUTINHO, GIUSEPPE ALTOÉ, EMÍLIO NEMER E AFONSO CLÁUDIO, RADIUM HOTEL (Guarapari) e CPID, NFº 040.714.183 SETEMBRO 2025 AFONSO CLAUDIO ES.","2025OB05566","2025NE00022","2023-RWD0J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1620888083],
    [17786,2025,"2025-08-15T00:00:00","0,0000","0,0000","404,9200","0,0000","34729047000102",2,"","NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8398633,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 45552 #304 RE - 28/07/2025, (AS TRES RE - 04/08/2025) #306 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FORMULA PADRAO PARA NUTRICAO ENTERAL POLIMERICA E OUTROS) - CONFORME AUTORIZADO PELA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #309. JUSTIFICATIVA DE ATRASO DAS NOTAS 45551, 45552, 45553, 45554, 45555, 45556, 45912, 45913 E 45914 PÇ #304, #305 E #306.","2025OB38296","2025NE08562","2024-CLCJP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 418/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0418",2024,1620888085],
    [17787,2025,"2025-04-07T00:00:00","0,0000","0,0000","208,6000","0,0000","08448403000100",2,"","MASTER LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME",8343931,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO IRRF DA NOTA FISCAL 4482 (PEÇA #126 2025-5FMJGK) PELO DUA 4015859226, DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MASTER LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR SEM MOTORISTA (MODELO REPRESENTAÇÃO) - CONTRATO N.º 006/2022, PARA ATENDER A DEMANDA DESTA SEP. CONFORME O CRONOGRAMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO MENSAL - 2025 PEÇA N.º #15 2025-ZXWFHH PROC. E-DOCS 2025-ZH11F, PARA O PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2025. PAGAMENTO REFERENTE A JUNHO DE 2025, COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #133 2025-TL7LZ7, ENTRANHADA NOS AUTOS DO PROCESSO E-DOCS 2025-ZH11F.","2025OB00602","2025NE00015","2025-ZH11F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",121,"PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2256,"ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente da Lei 8.666/1993",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",2022,1620888086],
    [17861,2025,"2025-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","28,6800","0,0000","65279663000132",2,"","HOSPITAL DE OLHOS DE MINAS GERAIS LTDA",8354070,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IR  DA NOTA FISCAL Nº 50504 DE 04/12/2025 # 99 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS DEZEMBRO/2025 - REFERE-SE A PROCESSO DE AQUISIÇÃO (MANDADOS JUDICIAIS) REFERÊNCIA PROCESSO: 5000961-45.2025.8.08.0044 - CONSULTA ESPECIALIZADA PARA AVALIAÇÃO NEURO VISUAL DE SÍNDROME DE IRLEN. PROCESSO E-DOCS 2025-BPN9S. OF # 91. DESP AO GS - SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO ANTECIPADO # 102. AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO- HOSPITAL OLHOS # 104.","2025OB06238","2025NE03695","2025008685294","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1620888191],
    [17862,2025,"2025-10-09T00:00:00","0,0000","0,0000","1677,1700","0,0000","05512879000174",2,"","ENGMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA",8373785,"CONCORRÊNCIA","38ª MEDIÇÃO (01/07/25 - 31/07/25) - CONTRATO 004-2021 SESPORT - CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRAS. - NF 413","2025OB07777","2025NE02606","2021010429221","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.000012,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - AÇÕES DA COMPANHIA ES GÁS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0032",2013,1620888193],
    [17863,2025,"2025-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","12580,8300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. AGOSTO/25 INATIVOS  PODER EXECUTIVO.","2025OB06072","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",88894548000173,"COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIÃO - SICREDI UNIÃO RS/ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620888195],
    [17864,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","237,9400","0,0000","01955600000176",2,"","UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA.",8318554,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO (RETENÇÕ IRRF)  - Processo administrativo para acompanhamento CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE TORRE DE VIDEO MARCA MINDRAY MODELO HD3, PARA OS HOSPITAIS SOB ADMINITRAÇÃO DA REDE PRÓPRIA/SESA. PROCESSO ORIGINAL 2025-2KBHK.Ano\t2025.PARA PERÍODO DE 15/09/2025 À 31/12/2025REFERENTE A NOTA FISCALL Nº 12180 (#30), NO VALOR TOTAL DE R$4.957,00 (RETENÇÃO IRRF R$237,94) EM FAVOR DA EMPRESA UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA, ATESTADA NO DIA 18/12/2025 PELA FISCAL DO CONTRATO LEONARA RODRIGUES DO NASCIIMENTO.PROCESSO NO E-DOCSN: 2025-5JH9M (HSJC)OBS:Programado para 23/12/2025, considerando DECRETO Nº 6236-R, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025_251107_082616 - DECRETO DE ENCERRAMENTO 2025, Art. 17. A execução de todos os pagamentos de despesas do corrente exercício terá com prazo limite 26 de  dezembro de 2025. Programado para 23/12/2025, considerando DECRETO Nº 6236-R, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025_251107_082616 - DECRETO DE ENCERRAMENTO 2025,  Art. 12. As in","2025OB02885","2025NE00970","2025004495789","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1620888196],
    [17865,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","694,2700","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATARIA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - COMPETÊNCIA: JUNHO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS (PROC. 2024-4CV94).","2025OB29582","2025NE00305","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",87795639000199,"COOP. DE CREDITO ALIANÇA RS/SC/ES - SICREDI ALIANÇA RS/SC/ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1620888198],
    [17866,2025,"2025-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","0,8100","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.AGO/25 FL(12)PENS.INCAPER.","2025OB01651","2025NE00014","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600201,"IPAJM",99,"FOPAG_RETENÇÃO DE 1 REAL POR LINHA - FF, FP","000",0,1620888199],
    [18674,2025,"2025-07-11T00:00:00","0,0000","0,0000","2,4800","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DO PRESTADOR AEROPORTOS DO SUDESTE DO BRASIL, REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 87694 DE 24/10/2025 #154 E FATURA Nº 135012 DE 24/10/2025 - PEÇA #153 - COMPETÊNCIA MÊS OUTUBRO/2025 (WEBTRIP). AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS PARA SERVIDORES DO CEREST METROPOLITANO/SRSV. ATESTE #156. CONTRATO Nº 2024.001277.44101.01 ARP Nº 001/2024 - PREGÃO Nº 024/2023 SEGER - PROCESSO 2023-C7TR1 (SEGER) - 2024-1SPPG (SSAFAS) ID CIDADES/TCE: 2023.500E0600002.02.0007 #3. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS NA PEÇA #165.","2025OB05437","2025NE01911","2025-TL1G7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","00000000",0,1620889848],
    [18675,2025,"2025-10-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,8600","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 3175514 PÇ #1821 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (DIESEL) - REFERENTE AO MÊS SETEMBRO/2025 - SESA/CA - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSafaS, PEÇA #1841.","2025OB49314","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620889849],
    [18676,2025,"2025-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","440,2900","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATARIA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 33 - COMPETÊNCIA: JUNHO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS (PROC. 2024-4CV94).","2025OB31359","2025NE00319","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2523,"13. SALARIO - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1620889852],
    [18677,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","250,0000","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO RET. JUDICIAL DE INATIVOS DO FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES - FPS, MÊS 10/2025. PROC: 2025-R0THS - BANCO SICOOB  GILMAR TOREZANI MOYSES. PROC JUD: 00010235920148080044.","2025OB02330","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",12942705752,"Alexsandro Rúdio Broetto",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1620889853],
    [18678,2025,"2025-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","29,2800","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESA COM IRRF RETIDO SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTA SEDH, REFERENTE AOMÊS DE OUTUBRO/2025, NF'S 3240877, 3240880, 3240878 E 3240879.","2025OB02373","2025NE00034","2023-83TZ8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",1,"","","","",0,"UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEGER Nº 002/2023, REGÃO Nº: 006/2023(PROCESSO Nº:  2021-J4HKH) PARA GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA  OFICIAL DESTA SEDH",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1620889854],
    [18679,2025,"2025-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","26,0500","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESA COM IRRF RETIDO SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTA SEDH, REFERENTE AOMÊS DE OUTUBRO/2025, NF'S 3240877, 3240880, 3240878 E 3240879.","2025OB02373","2025NE00035","2023-83TZ8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2439,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS",1,"","","","",0,"UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEGER Nº 002/2023, REGÃO Nº: 006/2023(PROCESSO Nº:  2021-J4HKH) PARA GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA  OFICIAL DESTA SEDH",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1620889855],
    [18699,2025,"2025-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","7901,8200","0,0000","33386210000119",2,"","SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A",8357778,"LICITAÇÕES INTERNACIONAIS","37ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - C.C. N.º 028/2022 - CONSÓRCIO NIPPON KOEI LAC ? SONDOTÉCNICA nf.4832.","2025OB10034","2025NE00645","2020023473052","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",35," SERVICOS DE CONSULTORIA                      ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000104,"BID - PROGRAMA EFICÊNCIA LOGÍSTICA DO ESPÍRITO SANTO",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2371," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 42 - § 5º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2021,1620889898],
    [18700,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","4711,3100","0,0000","280202",3,"","DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",8373609,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO AO BANCO DO BRASIL S/A CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO MÊS DE JUNHO DE 2025 - PROCESSO E-DOCS 2025-5QMD9.","2025OB00954","2025NE00031","2025-5QMD9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RGPS - ATIVO CIVIL",28202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1620889899],
    [18752,2025,"2025-10-22T00:00:00","0,0000","0,0000","50,1700","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO"," DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE MUNIZ FREIRE, DO CONTRATO MP/Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 39ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2192767, NOTAS FISCAIS 7155, 7156, 7157, 7158, 7159, 7162 E 7160, DOC'S SEI 2198097, 2198106, 2198108, 2198110, 2198124, 2198130 E 2198151, DESPACHO SCOT 2200263, INFORMAÇÃO SCOT 2200832, DESPACHO SMAT 2201178 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0040172/2025-28.","2025OB10745","2025NE00148","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165687000171,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1620890067],
    [18753,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","125,3100","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. OUT/25 INATIVOS PODER EXECUTIVO.","2025OB02014","2025NE00007","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO PREVIDENCIÁRIO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2580965000126,"UNIODONTO SUL CAPIXABA COOPERATIVA ODONTOLOGICA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620890068],
    [18754,2025,"2025-09-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1492,1300","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO ISS (MARECHAL FLORIANO/ES), DA NFS-e nº 2280 e ATESTE (PEÇA #3643), REAJUSTAMENTO DA 35ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/08/2025 A 31/08/2025 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATO n° 01057/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #3652). PROCESSO 2022-WJ3LD.","2025OB06701","2025NE00214","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",39385927000122,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620890071],
    [18755,2025,"2025-08-14T00:00:00","0,0000","0,0000","25562,3000","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","Pagamento de IRRF PJ - NFS-e 24363 a 24378, referente Prestação de serviços terceirizados de conservação e limpeza no âmbito da SEDU, CT 017/2023 - Parecer do gestor à peça #159. JULHO 2025 - EMPRESA ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME-CNPJ: 02201230000144.","2025OB21310","2025NE02644","2023-S4JC6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0050",2022,1620890072],
    [18756,2025,"2025-10-31T00:00:00","0,0000","0,0000","4028,6900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB. REGULARIZAÇÃO FL. OUT/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB07427","2025NE00024","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",801,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)",801.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",209,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_INATIVO CIVIL_13º SALÁRIO - EXECUTIVO","000",0,1620890073],
    [18757,2025,"2025-09-17T00:00:00","0,0000","0,0000","61391,2300","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PARA PAGAMENTO DO INSS DAS NFS 24385/24478 REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM JULHO/2025 E REPACTUAÇÃO NO PERÍODO DE JANEIRO À JUNHO/2025","2025OB01362","2025NE00479","2024-X51M9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","523",2022,1620890075],
    [18758,2025,"2025-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","368439,4500","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0049176/2025-09 - FOLHA DE PAGAMENTO DOS MEMBROS ATIVOS DESTE MPES (APÓS AS L.C 282/04 E 711/13), RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.","2025OB12712","2025NE00091","0045578202517","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27268077000101,"AESMP-ASSOC. ESPIRITOSANTENSE DO MIN. PUBLICO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620890076],
    [18759,2025,"2025-12-09T00:00:00","0,0000","0,0000","26,1000","0,0000","###.639.087-##",1,"","ALESSANDRA ZARDO AZEVEDO VENTURIM",8387798,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","AGAMENTO IRRF da despesa referente aos serviços prestados pelo docente conteudista Alessandra Zardo Azevedo Venturim, no período de 19/05/2025 a 22/05/2025, na elaboração dos conteúdos e materiais didáticos dos cursos de capacitação de ?Instrutor e Entrevistador dos Formulários do Cadastro único?. PROGRAMA ESPECIAL ? Demanda SETADES ? TC 001/2025 (FEAS), Portaria 002-R de 19/03/2025. CH 36. Conforme contrato n° 158/2025.","2025OB03894","2025NE00517","2025-CRS5V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",660,"Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS",660.0,"INCENTIVO SUAS - UNIÃO",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",4875,"FORTALECIMENTO DA REDE SÓCIOASSISTENCIAL DO SUAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1620890078],
    [18760,2025,"2025-04-08T00:00:00","0,0000","0,0000","4022,4600","0,0000","48433739000113",2,"","CONSORCIO AGROVILA",8410023,"CONCORRÊNCIA","29ª Medição Provisória - Contrato nº 068.2022 - Consórcio Santa Luzia - RDJ - NF 38","2025OB06463","2025NE01453","2021006472723","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.000012,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - AÇÕES DA COMPANHIA ES GÁS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0004",2022,1620890079],
    [18761,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","92,1100","0,0000","390101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",8374149,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa Ressarcimento Consignatárias servidores da folha de pagamento de pessoal SESPORT/RPPS, referente a junho de 2025.","2025OB01228","2025NE00022","2025-ZR0Z9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620890082],
    [18762,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","6152,0200","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. OUT/25 INATIVOS PODER EXECUTIVO.","2025OB02060","2025NE00007","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO PREVIDENCIÁRIO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39795125000190,"SINDELPO-SIND.DOS DELEGADOS DA POL. CIVIL ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620890083],
    [18763,2025,"2025-07-11T00:00:00","0,0000","0,0000","2086,7900","0,0000","###.360.787-##",1,"","MARILDA MADALENA BRINGE DA SILVA FREITAS",8421552,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF/PF REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM SERRA, CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO E A PESSOA FÍSICA MARILDA MADALENA BRINGE DA SILVA FREITAS, ATRAVÉS DO CONTRATO Nº 011/2024, CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS NO DOCUMENTO 0036018. REFERÊNCIA: 10/2025.","2025OB03621","2025NE00342","6471","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620890084],
    [18764,2025,"2025-04-08T00:00:00","0,0000","0,0000","85,5400","0,0000","14121957000109",2,"","VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA",8389666,"PREGÃO","RECOLHIMENTO IRRF DA DESPESA com Aquisição de certificados digitais, visando atender a demanda desta PCES, conforme a Ata de Registro de Preços nº 0018/2024 e a nota fiscal eletrônica de serviços nº 01862564 de 13/06/2025 - peça #4 fl. 1. Processo 2025-ZMFZ2.","2025OB05232","2025NE00468","2024-XND0Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4790,"TI: CERTIFICADO DIGITAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão Eletrônico nº 0001/2024 - ARP 0018/2024.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2024,1620890085],
    [18765,2025,"2025-08-27T00:00:00","0,0000","0,0000","40,5800","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2123553, NOTAS FISCAIS 6793 A 6798, DOC SEI 2123637, DESPACHO SCOT 2128350 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0032020/2025-67.","2025OB08580","2025NE00279","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27744184000150,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARE",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1620890086],
    [18766,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","441,0800","0,0000","00331788004610",2,"","AIR LIQUIDE BRASIL LTDA",8346669,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 0088050 DE 13/06/2025 PEÇA #236 - COMPETÊNCIA MÊS MAIO/2025. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR PROLONGADA (PODP) COM FORNECIMENTO DE MATERIAL/CONSUMO (RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL), INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E ASSISTENCIAL AOS USUÁRIOS E RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS, CONFORME ATESTE #239. REGISTRO DE ENTRADA NO SIADES Nº 8005 #245, 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0017/2023, PREGÃO Nº 0052/2023, PROCESSO EDOC'S Nº 2023-2XSVM. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #255. (AIR LIQUIDE BRASIL LTDA)","2025OB03107","2025NE00191","2023-2XSVM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2404,"GÁS ENGARRAFADO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0052/2023",2023,1620890087],
    [18767,2025,"2025-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","4738,1200","0,0000","10285265000137",2,"","RADANA CONSTRUCOES LTDA",8345325,"PREGÃO","DESPESA ISS/DAM RELATIVA A NF 2065 COM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO DETRAN NA CRT DE BAIXO GUANDU - 2ª MEDIÇÃO , CONTRATO Nº 032/2020,MÊS DE MAIO DE 2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NA PEÇA #104. PROC. EDOCS 2025-4JQN7","2025OB11513","2025NE00295","2024-K75CF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165737000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU",25,"RETENÇÃO DE ISS","0019",2020,1620890089],
    [18768,2025,"2025-08-20T00:00:00","0,0000","0,0000","117,9700","0,0000","38475393000162",2,"","HOSPITAL VITORIA LTDA",8400516,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ","2025OB39049","2025NE01160","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620890090],
    [18769,2025,"2025-10-09T00:00:00","0,0000","0,0000","844,2500","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PD IRRF PARA Cobrir despesas referente a contratação de empresa para prestar serviços contínuos, com fornecimento de mão-de-obra, de recepção, copeiragem e garçonaria, Contrato nº 2025.000066.32101.01 para o CEET Vasco Coutinho, o CPID e SECTI NFº 01367 MÊS DE AGOSTO NO SECTI.","2025OB04393","2025NE01278","2025-B8GJ1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",573,"DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2365," AQUISICAO, PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE MUDAS, INSUMOS E MATER  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90006/2025",2025,1620890093],
    [18770,2025,"2025-10-22T00:00:00","0,0000","0,0000","9,4400","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DO PRESTADOR RGM COMERCIO DE PETROLEO LTDA, REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 3175543 DE 01/10/2025 - PEÇA #864 - COMPETÊNCIA MÊS SETEMBRO/2025 (PRIME). PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL - GASOLINA. REGISTRO DE ENTRADA NO SIADES 11957 #874. ATESTE #871. CONTRATO Nº 105/2023 - NEMP. PREGÃO 006/2023 - SEGER. PROCESSO 2021-J4HKH/2023-QR8F8. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #904.","2025OB05138","2025NE00060","2023-Z0LF5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","000000000000000",0,1620890094],
    [18771,2025,"2025-10-31T00:00:00","0,0000","0,0000","25,4400","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2207834, NOTAS FISCAIS Nº 6863, 6864, 6865, 6866, 6867 E 6868, DOC SEI 2207910, DESPACHO SCOT 2210777 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0041748/2025-87.","2025OB11009","2025NE00279","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174101000135,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1620890095],
    [18772,2025,"2025-09-22T00:00:00","0,0000","0,0000","6230,9900","0,0000","24913295000155",2,"","HARPIA SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA",8336971,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA N. 4018059889 REFERENTE A IR RETIDO NF. 225 PEÇA #407 DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO E RECEPÇÃO NAS VISITAS AO  PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO PALÁCIO ANCHIETA, BEM COMO NAS EXPOSIÇÕES ITINERANTES REALIZADAS, DE ACORDO COM CONTRATO Nº 003/2021 NA PEÇA#2 NO MÊS DE JULHO DE 2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PEÇA #441 DO PROCESSO E-DOCS 2024-JXCDM.","2025OB03432","2025NE00085","2024-JXCDM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161," DIVULGACAO INSTITUCIONAL                                      ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 010/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2020-FX3C0",2020,1620890097],
    [18773,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","1525,3500","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da PREVES CDT da folha de pessoal, ref. ao mês de outubro/2025. Folha nº 31.","2025OB29308","2025NE00780","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2374," FORTALECIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA PAR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0",0,1620890098],
    [18774,2025,"2025-07-24T00:00:00","0,0000","0,0000","102,2200","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 031/2022 (LOTE 02), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 36ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE JUNHO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2084471, NOTAS FISCAIS 6971, 6972, 6973, 6974, 6975, 6976, 6977, 6979, 6980, 6981, 6982, 6983 E 6984, DOC'S SEI 2085630, 2085631, 2085643, 2085646, 2085700, 2085706, 2085714, 2085720, 2085729, 2085731, 2085736, 2085738 E 2085739 DESPACHO SCOT 2087445, DESPACHO SMAT 2088095, INFORMAÇÃO SCOT 2090038 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0027657/2025-82.","2025OB07350","2025NE00149","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167402000131,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1620890101],
    [18775,2025,"2025-08-21T00:00:00","0,0000","0,0000","363,8700","0,0000","83483230000186",2,"","SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S.A",8400301,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO IRRF DAS NOTAS FISCAIS/FATURA NºS 000876657/00157512, ALUSIVO AO MÊS DE JULHO/2025, EM FAVOR DA EMPRESA SELBETTTI TECNOLOGIA S.A., CNPJ Nº 83.483.230/00001-86, REFERENTE AOS REAJUSTES DE JAN A ABR/2025, PARA COBRIR DESPESA COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS MONOCROMÁTICOS E POLICROMÁTICOS, SOB A MODALIDADE DE VARIÁVEL MENSAL DE PÁGINAS E VALOR FIXO MENSAL PARA CADA EQUIPAMENTO DISPONIBILIZADO E REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO OPERACIONAL PARA ATENDER A ESTA SEGER, NOS MOLDES DO CONTRATO Nº 020/2022, À PEÇA #2, PROCESSO SIGEFES 2025011807627 E E-DOCS 2025-GK9KK.","2025OB01942","2025NE00046","2025-GK9KK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5123,"TI: OUTSOURCING DE IMPRESSÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","020",2022,1620890102],
    [18776,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","3340,5800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. OUT/25 INAT. PODER EXECUTIVO, DEV EST ATIVA AP CÓDIGO 1469.","2025OB07708","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",310202,"INCAPER",175,"FOPAG_DEVOLUÇÃO DE VALOR RETIDO DO SERVIDOR, AO ÓRGÃO ORIGEM","000",0,1620890103],
    [18777,2025,"2025-12-12T00:00:00","0,0000","0,0000","36771,3200","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NOTA FISCAL 24710,24715,24716,24717,24718,24719,24721,24722,24723,24724,24725,24726,24727, 24728,24729,24730,24731,24732,24733, SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA SESA CENTAL E UNIDADE  MES DE OUTUBRO/2025 CONTRATO 144/2022.","2025OB58649","2025NE01366","2022004392370","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°523/2023",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1620890104],
    [18778,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","51,8300","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de Ressarcimento de Consignatárias da Folha de Pagamento de Pessoal - Efetivos - RPPS, Comissionados - RGPS e Complementação de Aposentadoria (Inativos - RGPS), DO MÊS DE DEZEMBRO/2025. Proc. 2025-4T84B","2025OB11701","2025NE00028","2025003922330","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1620890109],
    [18779,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","21696,8600","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÃO BANESTES - FOPAG 31, JUN 2025.","2025OB01120","2025NE00044","2025-FHPD2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",0,1620890112],
    [18780,2025,"2025-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","1278,7900","0,0000","###.331.367-##",1,"","JHEINIFER AMARAL DOS SANTOS",8416341,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE IRRF REFERENTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR ? RPV, EM FAVOR DE JHEINIFER A. S., CPF Nº 112.XXX.XXX-98, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 5000340-31.2023.8.08.0040, AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS,NA PÇ# 14.","2025OB35092","2025NE09299","2025-8BXTX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",93," INDENIZACOES E RESTITUICOES                  ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3795,"OUTRAS RESTITUIÇÕES",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620890113],
    [18781,2025,"2025-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","23,0400","0,0000","10462644000236",2,"","ACESSE COMUNICAÇÃO LTDA",8421609,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento de DUA de IR sobre as NFS 406251 a 406254 referente a prestação de serviço de internet banda larga para os CELDR's de Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçui e São José do Calçado no mês de junho/2025, conforme peças #68 a #71. Processo 2025-DTBXP","2025OB02336","2025NE00475","2024-6PNZZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118,"ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PESQUISA E INOVAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA E PESCA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",31202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1620890114],
    [18782,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","45594,5200","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB DE REGULARIZAÇÃO DEZ/25 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2025OB02536","2025NE00014","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",74,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_PENSIONISTA CIVIL_MENSAL","000",0,1620890115],
    [18806,2025,"2025-09-10T00:00:00","0,0000","0,0000","6194,7400","0,0000","01314354000173",2,"","COOTES-COOPER.ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA DO ES",8325389,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PGTO IR  -   NF     2038 -       SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM ORTOPEDIA PEDIÁTRICA NAS DEPENDÊNCIAS DO HINSG - COOPERATIVA DOS ORTOPEDISTAS E TRAUMATOLOGISTAS DO ESPÍRITO SANTO ? COOTES (CNPJ 01.314.354/0001-73) REF SETEMBRO  2025 ","2025OB04588","2025NE00054","2025-NZTHZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4763,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2024,1620890141],
    [18807,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","5,5200","0,0000","27492479000268",2,"","VIACAO SAO GABRIEL LTDA",8342504,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","IRRF DE DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 46 VALES TRANSPORTE PARA O SERVIDORES DA CIRETRAN DE SÃO MATEUS NO MÊS DE JULHO DE 2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO AS PEÇAS #230- Processo 2024-W1M31.","2025OB10455","2025NE00070","2024-W1M31","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",49," AUXILIO-TRANSPORTE                           ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2165,"AUXÍLIO TRANSPORTE - FORNECEDOR",45202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - CAPUT",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1620890144],
    [18808,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","399,3900","0,0000","280203",3,"","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8370614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNAÇÃO DA FOLHA Nº 31, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2025. PROCESSO 2025-D4F7L - PROTOCOLO 2025009839928","2025OB02033","2025NE00056","2025-D4F7L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33634999000180,"COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620890146],
    [18809,2025,"2025-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","34,3900","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNADOS  FOLHA 31 MÊS DE SETEMBRO  - COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA . PROCESSO 2025-NQ9Q6.","2025OB02578","2025NE00033","2025016802766","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33634999000180,"COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1620890147],
    [18810,2025,"2025-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","98885,7200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. IRRF. FL. NOVEMBRO/25 INATIVOS  MP/ES.","2025OB07991","2025NE00013","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2141,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO PÚBLICO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",59,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1620890148],
    [18811,2025,"2025-10-16T00:00:00","0,0000","0,0000","2073,9000","0,0000","13739782000208",2,"","FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8400271,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO IR DA NOTA FISCAL Nº 2223 EMITIDA EM OUTUBRO/2025 REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS EM SETEMBRO/2025 - 2022-Q1MHX - Processo para pagamento referente ao Contrato Serviços de Guarda e Vigilância na UIJM","2025OB01291","2025NE00051","2022017864578","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 0174/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0174",2020,1620890151],
    [18812,2025,"2025-11-25T00:00:00","0,0000","0,0000","137,3700","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS - Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de OUTUBRO, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e a nota fiscal nº 1457 - peça # 37. Processo 2025-TNRTP.","2025OB08163","2025NE00195","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165521000155,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1620890152],
    [18813,2025,"2025-01-12T00:00:00","0,0000","0,0000","264,6700","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNADOS CEF, FOPAG 11/2025.","2025OB00615","2025NE00005","2025-0KM76","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0",0,1620890153],
    [18814,2025,"2025-10-24T00:00:00","0,0000","0,0000","2777,0300","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS  PARA O MES DE OUTUBRO","2025OB03067","2025NE00048","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620890154],
    [18815,2025,"2025-12-08T00:00:00","0,0000","0,0000","5250,8600","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA - PESSOAL MILITAR NA FPG 33 PMES JULHO/2025.","2025OB05770","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000",2025,1620890155],
    [18816,2025,"2025-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","7248,5400","0,0000","190101",3,"","VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO",8374554,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Liquidação dos valores brutos da folha de pagamento de pessoal da VG no mês de Novembro de 2025.","2025OB00632","2025NE00019","2025-B0604","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",190101,"VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",19,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000000",0,1620890157],
    [18817,2025,"2025-08-20T00:00:00","0,0000","0,0000","645,8700","0,0000","28129260000180",2,"","DRIFT COMÉRCIO DE ALIMETOS S/A",8352229,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA N. 4017013929 REFERENTE A IR RETIDO NFS. PEÇA #271 , #273 E #275 (PA, SEG E ALMOXARIFADO) DESPESAS COM FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO: DIVERSOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS E PEIXES/MARISCOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL., NO MÊS DE JULHO 2025 DE ACORDO COM CONTRATO Nº 2024.000038.10109.01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 CONFORME AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO À PEÇA #287 NO PROCESSO E-DOCS 2024-DR567.","2025OB02980","2025NE00097","2024-DR567","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121,"ASSESSORAMENTO AO GOVERNADOR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão Nº 90020/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2024.000038.101",2024,1620890161],
    [18818,2025,"2025-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","3081,4200","0,0000","08951474000120",2,"","NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. - EPP.",8331913,"PREGÃO","PAGAMENTO DA DESPESA COM INSS PATRONAL SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA  6º Termo Aditivo.NFS nº 11.880, 11.881, 11.882, 11.883, 11.884 e 11.885 ? (JANEIRO A AGOSTO/2025),  FATURA S NFS nº 11.924, 11. 925, 11.926, 11.927, 11.928 e 11.929,OUTUBRO/2025","2025OB00219","2025NE00012","2023-QRK7Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470906,"FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",669,"Outros Recursos Vinculados à Assistência Social",669.0,"OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL",47,"",11,"TRABALHO",334,"FOMENTO AO TRABALHO",26,"INCLUIR",2360," APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO AGROTURISMO/ARTESANATO JUNTO AOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",47906,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","001",2023,1620890162],
    [18819,2025,"2025-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","379,2000","0,0000","05293074000187",2,"","VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA",8395922,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ RFE DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BODY SCAN, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM FAVOR DA EMPRESA VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - NF 603.","2025OB07030","2025NE01072","2024-6WJN9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES  EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5062,"INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (DESPESAS CORRENTES)",48201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620890163],
    [18820,2025,"2025-01-12T00:00:00","0,0000","0,0000","567,0200","0,0000","480101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",8380347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG DA CONSIGNAÇÃO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTOS RPPS NO MÊS 11/2025","2025OB02381","2025NE00055","2025-B1BJQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",2025,1620890165],
    [18821,2025,"2025-12-15T00:00:00","0,0000","0,0000","804,0500","0,0000","05903138000114",2,"","FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA",8374726,"PREGÃO","PAGAMENTO DE GUIA COM RETENÇÃO DE 5% DE ISS SOBRE NOTA FISCAL 189 - 89ª MEDIÇÃO - NOVEMBRO/2025, REF. REAJUSTE 4º APOSTILAMENTO DAS NOTAS 115, 143 E 163 (AGO, SET E OUT) DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FIBRA ÓTICA DENOMINADA ES-DIGITAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE CONECTIVIDADE DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0025/2021, SIGEFES 21002596, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0011/2021, ARP Nº 003/2021, FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA. PROCESSO 2020-37X1B - PROTOCOLO 2020002644240 - ","2025OB02290","2025NE00229","2020-37X1B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4880,"OBRAS E INSTALAÇÕES REFERENTES A REDES DE COMUNICAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0011",2021,1620890167],
    [18822,2025,"2025-10-07T00:00:00","0,0000","0,0000","697,4000","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 20015, 20022, 20047, 20036, 20020, 20005, 20038, 20002, 20030, 20046, 20511, 20042, 20045, 20033, 20010 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO CORPORATIVO N°017/2023, MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃOS DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO. JUNHO DE 2025.","2025OB18127","2025NE00246","2024-GSV82","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2175,"MANUTENÇÃO DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27165737000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620890169],
    [18823,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","50,0000","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. OUTUBRO/25 INATIVOS  FPS.","2025OB02283","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27470525000147,"SIMES SIND. DOS MEDICOS DO ESTADO DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620890170],
    [18824,2025,"2025-09-25T00:00:00","0,0000","0,0000","4321,2800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. SET/25 INATIVOS  TJ/ES.","2025OB06472","2025NE00015","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",128240000176,"ANSP-ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES_PUB",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620890171],
    [18825,2025,"2025-01-09T00:00:00","0,0000","0,0000","227,1700","0,0000","41132034000117",2,"","M&A COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA-ME",8406025,"PREGÃO","Pagamento do DANFE nº 1.521, com retenção de IRRF/PJ - Aquisição de 01 (uma) carreta agrícola basculante, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital do Contrato n° 2025.000247.31101.01 - ARP n° 058/2024 - Pregão n° 90043/2024, em atendimento à Associação de Produtores Rurais e Agricultores Familiares do Córrego Santo Antônio de Baixo, localizada no município de Ibitirama/ES. Processo 2025-FMHFS.","2025OB06076","2025NE01435","2025-FMHFS","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3285,"MÁQUINAS E EQUPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 90043/2024 - ARP Nº 058/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90043",2024,1620890172],
    [18838,2025,"2025-07-11T00:00:00","0,0000","0,0000","420,0000","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO"," DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA CONFORME PREGÃO Nº 90001/2025, ID CidadES/TCEES: 2025500E0100020010001. NOTA FISCAL N° 6586, DATA EMISSÃO 02/10/2025.","2025OB01312","2025NE00097","2024-JHQFM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",42201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2025,1620890187],
    [18839,2025,"2025-09-09T00:00:00","0,0000","0,0000","217,3600","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","LIDERANÇA JULHO","2025OB02657","2025NE00105","2025020702384","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126,"MANUTENÇÃO DAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0626",2017,1620890189],
    [18840,2025,"2025-08-28T00:00:00","0,0000","0,0000","6,2000","0,0000","33131860000113",2,"","ONE GESTAO E SERVICOS LTDA - ME",8416604,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DA FUNCIONARIA RAQUEL DE OLIVEIRA FERREIRA REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 635 (PEÇA #2762) COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA A DSPMES (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS E JARDINAGEM) - CONTRATO Nº 2024.000183.45105.01 .","2025OB01088","2025NE00011","2024-FR1F1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",11280838760,"RAQUEL DE OLIVEIRA FERREIRA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0056",2023,1620890190],
    [18841,2025,"2025-08-22T00:00:00","0,0000","0,0000","2500,0000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Sorteio realizado em 31/07/25 - mensal (notas fiscais de Junho/25), autorização para pagamento à peça #22 do 2025-K7LBC.","2025OB03775","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",818466731,"FABIANA FALES DE SOUZA RAMOS",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1620890191],
    [18842,2025,"2025-09-29T00:00:00","0,0000","0,0000","11278,5600","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do Imposto de Renda IRRF/SERVIDOR retido do pagamento de Pessoal, referente a Folha 31 do mês de SETEMBRO/2025.","2025OB00896","2025NE00020","2025-SKCP7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1620890193],
    [18843,2025,"2025-09-29T00:00:00","0,0000","0,0000","176933,3800","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do Imposto de Renda IRRF/SERVIDOR retido do pagamento de Pessoal, referente a Folha 31 do mês de SETEMBRO/2025.","2025OB00896","2025NE00039","2025-SKCP7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1620890194],
    [18844,2025,"2025-09-29T00:00:00","0,0000","0,0000","198078,6500","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do Imposto de Renda IRRF/SERVIDOR retido do pagamento de Pessoal, referente a Folha 31 do mês de SETEMBRO/2025.","2025OB00896","2025NE00027","2025-SKCP7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1620890195],
    [18845,2025,"2025-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","625,2300","0,0000","36397644000102",2,"","CONNECT-CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA",8335145,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e 1607, REAJUSTAMENTO DA 30º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 0/08/2025 A 31/08/2025 - CONTRATO N° 01051/2022 - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, DO TRECHO: SEDE ? SANTA TEREZINHA ? PATRIMÔNIO DE SÃO JOSÉ (EXTENSÃO: 10,00 KM) NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES. FEFIN. EMPRESA CONNECT CONSTRUÇÕES. PROCESSO 2023-8Z0TG.","2025OB08296","2025NE02146","2022-4R1KV","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.000012,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - AÇÕES DA COMPANHIA ES GÁS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","006",2022,1620890199],
    [18846,2025,"2025-09-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1363,5200","0,0000","03265996000155",2,"","TRANSEGUR SEGURANCA LTDA",8338534,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ISS DAS NFS-e 13405 A 13433 VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE I - REGIÃO SUL, CT 010/2023 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #128. AGOSTO 2025. ","2025OB24430","2025NE00156","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",27165703000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620890200],
    [18847,2025,"2025-11-27T00:00:00","0,0000","0,0000","171,6000","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB55706","2025NE01159","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620890202],
    [18848,2025,"2025-09-18T00:00:00","0,0000","0,0000","395,0000","0,0000","07432517000107",2,"","SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.",8378945,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","2025-LZ8LN - ADESÃO DE ARP - CONTRATAÇÃO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO da ARP 002/2023, SPGG/RS - EXERCÍCIO 2025 // FT 203188 NF 305769","2025OB00425","2025NE00006","2025-LZ8LN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450904,"FUNDO ESPECIAL DE  REEQUIPAMENTO DO CORPO BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2900,"PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ACIDENTES E SINISTROS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2817,"SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS",45904,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº002/2023 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,GOVERNANÇA E GESTÃO DO RS",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","9491",2022,1620890203],
    [18849,2025,"2025-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","3844,6800","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES RP DEZEMBRO","2025OB03794","2025NE00068","7000456702025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",7339529000183,"PINHEIRO DE SANT'ANNA, ROMANO & DUARTE ADVOGADOS ASSOCIADOS",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1620890204],
    [18850,2025,"2025-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","7064,9300","0,0000","410202",3,"","AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",8369363,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EM CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS -SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL DA AGERH EM OUTUBRO DE 2025.","2025OB01502","2025NE00146","2025003115091","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",747,"Outras vinculações de transferências da União",747.000012,"PACTO NACIONAL PELA GESTÃO DAS ÁGUAS ? PROGESTÃO",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",41202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1620890206],
    [18851,2025,"2025-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","9955,7500","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.AGO/25 FL(12)PENS.FPS DOS MILITARES.","2025OB01937","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",92872100000126,"GBOEX - GREMIO BENEF.DOS OFICIAIS DO EXERCITO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620890207],
    [18852,2025,"2025-10-12T00:00:00","0,0000","0,0000","3325,4700","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","MGS.","2025OB03767","2025NE00227","2025008863507","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1620890208],
    [18853,2025,"2025-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1,4100","0,0000","46053404000144",2,"","DIFAPI COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME",8414371,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","NOTA DE PAGAMENTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE  À NOTA FISCAL Nº 746, COM DATA DE EMISSÃO: 18/07/2025, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE PROCESSO Nº2024-RQD65 GESTOR DA ATA: SSAS/SESA PREGÃO Nº 90003/2024 E ARP Nº 058,060 E 061/2024. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS: CEFALOTINA E OUTROS. VIGÊNCIA: 14/11/24 À 13/11/25.","2025OB01265","2025NE00464","2024-G69F4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2024,1620890210],
    [18854,2025,"2025-08-29T00:00:00","0,0000","0,0000","227,1700","0,0000","41132034000117",2,"","M&A COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA-ME",8406025,"PREGÃO","Pagamento DUA 4017414807 IRRF-PJ do DANFE nº 1.520 - Aquisição de 01 (uma) Carreta agrícola basculante, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital do Contrato n°2025.000196.31101.01 - ARP n° 058/2024 - Pregão n° 90043/2024, em atendimento à Prefeitura Municipal de Itaguaçu/ES. Empresa M&A COMERCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. Processo 2025-87CTD.","2025OB06014","2025NE01291","2025-87CTD","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 90043/2024 - ARP Nº 058/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90043",2024,1620890211],
    [18855,2025,"2025-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","62,2100","0,0000","22020518000120",2,"","J.J MANUTENÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME",8385638,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE VITÓRIA, DO CONTRATO MP/Nº 092/2022, J.J. MANUTENÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NAS EDIFICAÇÕES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MP/ES (LOTE 01 - REGIÃO NORTE), REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2254911, NOTA FISCAL Nº 2348, DOC. SEI 2254922, DESPACHO COEN 2254924 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0016.0047159/2025-52.","2025OB12251","2025NE00271","0023304202266","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","073",2022,1620890212],
    [18856,2025,"2025-09-16T00:00:00","0,0000","0,0000","2,2600","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PREGÃO Nº024/2023, ARP Nº001/2024-SEGER, CONTRATO Nº2024.000033.46101.01, FATURA  129518, VALOR TOTAL R$ 10.629,89, COM RETENÇÃO DE IRRF R4 260,99, REFERENTE SERVIÇO PRESTADO EM AGOSTO/2025, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #571.","2025OB10348","2025NE00099","2024-3T1R1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 0001/2024 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024",2023,1620890213],
    [18857,2025,"2025-11-14T00:00:00","0,0000","0,0000","570,9400","0,0000","39630314000103",2,"","CENTRO DE EVENTOS VITORIA COM.E SERV LTDA",8317367,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DO IR DAS DESPESAS COM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 151/2023 CELEBRADO ENTRE A ADERES E A EMPRESA CENTRO DE EVENTOS VITÓRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, TENDO COMO OBJETO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MP N.º 021/2023, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS, DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INCLUINDO MATERIAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ALIMENTAÇÃO, DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS, ÁUDIO VISUAL, PAPELARIA E IMPRESSOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADERES. CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #961/#962 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #963 DO PROCESSO DE Nº 2023-4J40C. (NOTA FISCAL Nº 1008 ENTRANHADA AS PEÇAS #954 E O ATESTE AS PEÇAS #956, DESTE - MÊS DE OUTUBRO/2025).","2025OB01646","2025NE00002","2023-4J40C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2062,"PPA DE RAP - INOVA MERCADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2798,"EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS",49203,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0021",2023,1620890214],
    [18858,2025,"2025-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","18551,6700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JUNHO/25 INATIVOS  PODER EXECUTIVO.","2025OB04512","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31804966000105,"COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPERMAIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620890216],
    [18859,2025,"2025-09-16T00:00:00","0,0000","0,0000","49,5000","0,0000","###.915.798-##",1,"","ALLAN ANDRÉ LOURENÇO",8424051,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pg fo inss  da despesas com Contratação do parecerista Allan André Lourenço para atuar na análise técnica do projeto 3º FESTIVAL NACIONAL DE CAPOEIRA proposto na LICC, RPA nº2","2025OB01250","2025NE00897","2025-2JBL9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",40901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000",0,1620890217],
    [18860,2025,"2025-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","73884,8500","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE PENSÕES ALIMENTÍCIAS SOBRE A FOLHA SALARIAL DE DEZEMBRO DE 2025, PROCESSO 46/2025.","2025OB05906","2025NE00103","46","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1620890219],
    [18861,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","223,5400","0,0000","05252941000136",2,"","STAR COMERCIO LTDA",8423406,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DAS NOTAS FISCAIS Nº 11430, 11646, 11647, 11429, 11428, 11459 E 11648 - PEÇAS #139, #140, #141, #154, #155, #159 E #160, ATESTE PEÇA #179, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE BARRAS E DUMBELLS PARA ACADEMIA DE GINÁSTICA PARA ATENDER A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SENASP Nº 091/2024. RECURSO FESP ? RECURSO FESP ? REPASSE 2023 - TABELA 1 ÀS PEÇAS #39. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #186.","2025OB00534","2025NE00166","2025-Z64F2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450906,"FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",713,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP",713.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2414,"MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO",45906,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90024",2024,1620890220],
    [18862,2025,"2025-07-07T00:00:00","0,0000","0,0000","2994,0000","0,0000","27672679000200",2,"","STRONGER SEGURANCA & VIGILANCIA PRIVADA LTDA",8408931,"PREGÃO","PAGAMENTO DIRETO AO FUNCIONÁRIO GERSON BAHIENSE FRANCO ALVES CABRAL ZERBONE SCHWARZ (SALÁRIO E TICKET ALIMENTAÇÃO), CONFORME PLANILHA À PEÇA #860, REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 166 (VITÓRIA), ALUSIVO AO MÊS DE JUNHO/2025, EM FAVOR DA EMPRESA STRONGER SEGURANÇA & VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA, CNPJ 27.672.679/0002-00, PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, DE GUARDA E VIGILÂNCIA, ARMADA E DESARMADA, PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA E SUAS UNIDADES, QUAIS SEJAM, O EDIFÍCIO FÁBIO RUSCHI, DEPÓSITO DE BENS INSERVÍVEIS, ARQUIVO GERAL DESTA SEGER, IMÓVEL ONDE SERIA INSTALADO O FAÇA FÁCIL DE SERRA E IMÓVEL DESAFETADO QUE COMPORTAVA A ANTIGA EEEF MARIA ERICINA, NOS MOLDES DO CONTRATO Nº 2024.000050.28101.01, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, A SER EXECUTADO NO PERÍODO DE 01/01/2025 A 29/07/2025, CONFORME PROCESSO DO SIGEFES 2024007424707 E E-DOCS 2024-94ZN7.","2025OB01470","2025NE00037","2024-94ZN7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",10862701775,"GERSON BAHIENSE FRANCO ALVES CABRAL ZERBONE SCHWARZ",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","001",2024,1620890222],
    [18863,2025,"2025-04-11T00:00:00","0,0000","0,0000","153,2700","0,0000","05866446000117",2,"","CENTRO DE REAB. NOVA PERSPECTIVA",8372102,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IR A SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM FAVOR DA CENTRO DE REAB. NOVA PERSPECTIVA. GUIA NO PROCESSO 2025-6MJCZ.","2025OB51403","2025NE10759","2025002584418","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620890223],
    [18864,2025,"2025-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","407,3700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. DEZEMBRO/25 INATIVOS MP/ES.","2025OB08879","2025NE00013","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2141,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO PÚBLICO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",59,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32079725000103,"ABAFACS - ASSOC. BENF. ASSIST. FAM. SER. PUBL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620890224],
    [18865,2025,"2025-12-15T00:00:00","0,0000","0,0000","1116,9700","0,0000","13343833000369",2,"","ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA",8406208,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NFS-e 3395, 3397 A 3399, 3401 A 3404, 3410 A 3412, REFERENTE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, CT 148/2022 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #128. NOVEMBRO 2025 - CNPJ:13343833000369 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.","2025OB33257","2025NE00141","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31723497000108,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1620890225],
    [18866,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","76241,2400","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATARIA FOPAG 31 - COMPETÊNCIA: DEZEMBRO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB60865","2025NE00319","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1620890227],
    [18939,2025,"2025-03-07T00:00:00","0,0000","0,0000","30777,4900","0,0000","400101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",8371783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESAS DE OBRIGAÇOES PATRONAIS FUNPES PREVIDENCIARIO , DE ACORDO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DE REGIME PROPRIO, ESTMADO PARA O MES DE JUNHO/2025.","2025OB01297","2025NE00036","2025-CN4B9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1620890399],
    [18940,2025,"2025-10-11T00:00:00","0,0000","0,0000","37,8400","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº NFST N. 00001627243/SERIE B - FATURA Nº  1800087340964 (#938) - EMPRESA OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, DUA Nº 4019746376 - Contrato nº 2024.000093.45105.01 (#53) -  1º, 2º e 3º TERMOS ADITIVOS (PEÇAS #102, #168 e #591), 1º TERMO DE APOSTILAMENTO (#681) -  MÊS DE OUTUBRO/2025 - OBS.  DESPACHO DAS PEÇAS #961 e #963 - PROCESSO 2024-Q2SM6","2025OB01416","2025NE00016","2024-Q2SM6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0023",2023,1620890401],
    [18941,2025,"2025-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","248,2500","0,0000","27374412000148",2,"","CLINICA RADIOLOGICA HELIO RIBEIRO SANTOS LTDA",8341729,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL N º142282 DE  02/10/2025 - PEÇA #171 - COMPETÊNCIA MÊS SETEMBRO/2025. SERVIÇOS PRESTADOS COM REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE RX CONTRASTADOS: 21 HISTERO E 29 URETROCISTOGRAFIA), CONFORME #173. ATESTE #174. CONTRATO Nº 2025.000041.44929.01, PREGÃO Nº 009-2024, PROCESSO Nº 2024-1K6X1, ID CIDADES Nº 2024.500E2000004.01.0008, ID PNCP Nº 27080605001249-1000047/2024. AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS NA PEÇA #179.","2025OB05033","2025NE00901","2024-1K6X1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1620890402],
    [18942,2025,"2025-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","313,4400","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATARIA FOPAG 31 - COMPETÊNCIA: AGOSTO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB45982","2025NE00319","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",56269913000162,"PREVIDENT ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA",269,"FOPAG_PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA","0000",0,1620890403],
    [18943,2025,"2025-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","158,5100","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 2933128.","2025OB12521","2025NE00197","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165711000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1620890404],
    [18944,2025,"2025-07-23T00:00:00","0,0000","0,0000","18503,6400","0,0000","26832621000125",2,"","LAMPPIT SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA",8412725,"PREGÃO","DESPESAS RELATIVA A NF 2035 COM SERV. PRESTADOS SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE PARA O DETRAN/ES NO MÊS DE ABRIL DE 2025, CONTRATO Nº039/2023 ATESTO AS PEÇAS #282 -  AUTORIZAÇÃO PEÇA #326 -  PROCESSO 2024-CFC5V","2025OB11956","2025NE00213","2024-CFC5V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",36,"FORÇA PELA VIDA",2187," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","378",2022,1620890405],
    [18945,2025,"2025-09-07T00:00:00","0,0000","0,0000","12230,0000","0,0000","02593165000140",2,"","GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA LTDA",8365464,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DUA N. 4015931351 REFERENTE A IR RETIDO NF. 47571 A PEÇA #117 REFERENTE A DESPESAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E ACONSELHAMENTO INDEPENDENTE E IMPARCIAL EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,  DE ACORDO 2024.000050.100109.01 NO MÊS DE JUNHO DE 2025, CONFORME A AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #126 DE ACORDO COM O PROCESSO E-DOCS 2025-5H6OJ.","2025OB02464","2025NE00120","2025-5H6QJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161," DIVULGACAO INSTITUCIONAL                                      ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2022-73KHX",2019,1620890406],
    [18946,2025,"2025-05-08T00:00:00","0,0000","0,0000","7174,2900","0,0000","###.117.497-##",1,"","RITA SANTOS AMORIM",8399035,"CONCURSO","Pagamento do IRRF da  despesas Contratação da proponente Rita Santos da Rocha selecionada no Edital 11/2024 ? Seleção de Projetos de Literatura, Livro e Leitura no ES - Funcultura PNAB 2024 - Linha 7- Projetos de Incentivo à Leitura, projeto cultural intitulado ?Poesia é na calçada.","2025OB01092","2025NE00871","2025-Q7Q6R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2619," CONCESSAO DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS                 ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso III",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","011",2024,1620890407],
    [18947,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","25,7600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. DEZ/25  INATIVOS PODER EXECUTIVO.","2025OB09350","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",5414676000145,"ASSOCIAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL DE ASSISTENCIA PECULIAR AOS SERVIDORES PUBLICOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620890409],
    [18948,2025,"2025-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","29,6600","0,0000","28440217000131",2,"","SHIRLEI ANA MOUZINHO DE PONTES",8407636,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTAS FISCAIS 1814 PÇ #134 COM REGISTRO DE ENTRADA 25/06/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL EM SPRAY - REFERENTE AO MÊS JUNHO/2025 -  CONFORME AUTORIZADO PELA DIRETORA GERAL DO HESVV, PÇ. #148. JUSTIFICATIVO DE ATRASO: DEVIDO A ALTA DEMANDA DE PROCESSO E FALTA DE MÃO DE OBRA.","2025OB31618","2025NE07647","2024005263178","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2422,"MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO 0115/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0115",2023,1620890410],
    [18949,2025,"2025-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","262,1600","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE AGUA DOCE DO NORTE, DO CONTRATO MP/Nº 030/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 41ª MEDIÇÃO,  MÊS DE NOVEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2263801, NOTAS FISCAIS Nº 7244, 7245, 7246, 7247, 7248, 7242 E 7243, DOC'S SEI 2265137, 2265138, 2265139, 2265140, 2265141, 2265143 E 2265144, DESPACHO SCOT 2265171, DESPACHO SMAT 2268140 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0048019/2025-07.","2025OB12557","2025NE00165","0016096202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31796626000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1620890411],
    [18950,2025,"2025-08-15T00:00:00","0,0000","0,0000","580,2300","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0026372/2025-58 -  DESPESA COM INSS SEGURADO S/ VENCIMENTO DA FOLHA DOS SERVIDORES ATIVOS À DISPOSIÇÃO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025.","2025OB07892","2025NE00130","45578202417","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1620890412],
    [18951,2025,"2025-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1776,9500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. COMP. Nº36 JUNHO/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB04818","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32079725000103,"ABAFACS - ASSOC. BENF. ASSIST. FAM. SER. PUBL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620890413],
    [18952,2025,"2025-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","4538,3700","0,0000","01107391001263",2,"","SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS",8389579,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 26619 PÇ #152 AMBAS COM REGISTRO DE ENTRADA 24/06/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFANCIA E OUTROS) - CONFORME AUTORIZADO PELA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #154. JUSTIFICATIVA DE ATRASO: DEVIDO A ALTA DEMANDA DE PROCESSO E FALTA DE MÃO DE OBRA.","2025OB32017","2025NE06450","2024004854061","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - pregão n°0248/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0248",2024,1620890414],
    [18953,2025,"2025-09-24T00:00:00","0,0000","0,0000","220,6600","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NF Nº. 162926 AS PÇ. # 71, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MOMETASONA FUROATO 50MCG/G) MEDICAMENTO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA -","2025OB45084","2025NE10115","2024000092673","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N° 506/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0506",2024,1620890415],
    [18954,2025,"2025-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","3234,5400","0,0000","11768448000176",2,"","STARMED COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA",8363691,"PREGÃO","PGTO IRRF    -    NF´S   554,  545  ,542  STARMED COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA-11768448000176 - REF  LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS  LOCAÇÃO DE KIT MICROCIRURGIA OTORRINOLARINGOLÓGICA: Caixa Completa de Ouvido, Caixa Completa de Septo-Sinusite, Caixa Completa de Amigda-Adenóide. Processo Origem : 2024-L6NB6 - STARMED SAUDE E COMERCIO LTDA - ARP 250/2024 - Pregão 037/2024Ano\t2025","2025OB02975","2025NE00831","2025-87VPK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","37",2024,1620890416],
    [18955,2025,"2025-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","9060,4000","0,0000","39327524000127",2,"","ARGOSVIG SEGURANÇA VIGILÂNCIA E INTELIGENCIA EIRELLI",8413797,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS NºS 2127 A 2133 (PEÇA 623) REFERENTES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA PARA DIVERSOS POSTOS DO IDAF NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025.  Nº do Instrumento Contratação  2025.000025.31201.01","2025OB05774","2025NE00937","2025-0J07S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","Nº 925719-90029",2024,1620890418],
    [18956,2025,"2025-09-29T00:00:00","0,0000","0,0000","12500,0000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Sorteio realizado em 28/08/25 - mensal (notas fiscais de Julho/25), autorização para pagamento à peça #22 do 2025-38NK3.","2025OB04347","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31730278000148,"ASSOCIACAO CAPIXABA CONTRA O CANCER INFANTIL",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1620890421],
    [18957,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","16,1400","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO RESSARCIMENTO VANTAGENS FIXAS  DA FOLHA DE PESSOAL - 31 RPPS - PESSOAL EFETIVO, MÊS DE DEZEMBRO 2025, CONFORME PROCESSO 2024-9ZH2S","2025OB04824","2025NE00121","2024-9ZH2S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","000000",0,1620890422],
    [18958,2025,"2025-10-23T00:00:00","0,0000","0,0000","6775,4900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.OUT/2025 FL(12)PENS.TJES.","2025OB07277","2025NE00188","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31815772000105,"SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620890423],
    [18959,2025,"2025-09-10T00:00:00","0,0000","0,0000","905,6000","0,0000","32894249000184",2,"","SGS SERVIÇOS MEDICOS LTDA",8400852,"PREGÃO","Pagamento de ISS - NFS-e 01574, 01575, 01576, 01577 referente contratação de empresa especializada na prestação de serviços de urgência e emergência para atendimento nos Jogos Na Rede 2025 e 2026, Contrato nº 2025.000116.42101.01 - Parecer do gestor à peça #307 - CNPJ:32894249000184 - SGS SERVIÇOS MEDICOS LTDA.","2025OB27050","2025NE08114","2025-GXNP3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8683,"DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ESPORTE E CULTURA NAS ESCOLAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","013",2025,1620890424],
    [18960,2025,"2025-09-24T00:00:00","0,0000","0,0000","350,8800","0,0000","10278243000140",2,"","TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EIRELI.",8422564,"PREGÃO"," DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE VIANA, DO CONTRATO MP/Nº 061/2024, TERCEIRIZA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2145556, NOTAS FISCAIS 484 A 489, DOC'S SEI 2145557, 2145558, 2145559, 2145560, 2145561 E 2145562, DESPACHO SCOT 2145582 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0034518/2025-08.","2025OB09641","2025NE00193","0012660202429","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90031",2024,1620890426],
    [18961,2025,"2025-08-21T00:00:00","0,0000","0,0000","335,5600","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS S/ NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA Nº 01344, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA NAS DEPENDÊNCIAS DO IJSN NO MÊS DE JULHO/2025 - CONTRATO Nº 002/2021 - PROC.E-DOC'S - 2021-5074T (LICITATÓRIO) E Nº 2021-TP09R (PAGAMENTO).","2025OB00905","2025NE00004","2021020817293","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",27201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 002/2021 - Contrato nº 002/2021 - IJSN",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","002",2021,1620890427],
    [18962,2025,"2025-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0700","0,0000","32350180000128",2,"","NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA",8418964,"PREGÃO","PGTO IR   -    NF    78669   -  32350180000128    -    NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - MG.    MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE  Ano\t2025","2025OB03008","2025NE01054","2025-D4343","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","32",2024,1620890428],
    [18963,2025,"2025-05-11T00:00:00","0,0000","0,0000","13824,0000","0,0000","10652730000716",2,"","MOTOROLA SOLUTIONS LTDA",8422161,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E OPERAÇÃO TÁTICA COM CÂMERA CORPORAIS(BODY CAM), PREGÃO ELETRONICO 028/224 - ARP Nº018/2025, EMPRESA MOTOROLA SOLUTIONS LTDA, COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA A PEÇA #93, CONFORME NOTA FISCAL Nº001652, NO VALOR TOTAL DE R$288.000,00, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$13.824,00, REFRENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.","2025OB12252","2025NE05470","2025017193114","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","028",2024,1620890429],
    [18964,2025,"2025-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","836,3200","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IR PARA COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, REFERENTE À  DESPESA NO MÊS DE AGOSTO/2025.","2025OB05401","2025NE00112","2020-62396","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2269,"APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620890430],
    [18965,2025,"2025-07-29T00:00:00","0,0000","0,0000","1594,5300","0,0000","36397644000102",2,"","CONNECT-CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA",8335145,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO ISS (VILA PAVÃO/ES) DA NFS-e 1562 - 29º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/03/2025 A 31/03/2025 - CONTRATO N° 01061/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. EMPRESA CONNECT-CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. ","2025OB04918","2025NE00372","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",36350346000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620890432],
    [18966,2025,"2025-11-27T00:00:00","0,0000","0,0000","2281,0900","0,0000","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","11ª Medição Provisória - Contrato nº 094.2024 - Rodocon Construções Rodoviárias LTDA - Período: 01.10.2025 à 31.10.2025. - NF 3572 a 3581","2025OB10476","2025NE03592","2024012015442","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVIL ORIGINÁRIA 2178 (OPERAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE ROYALTIES)",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2341," FINANCIAMENTO PARA IMPLANTACAO DE POLOS EMPRE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620890433],
    [18967,2025,"2025-06-11T00:00:00","0,0000","0,0000","142,9800","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE ALTO RIO NOVO  REFERENTE AO CONTRATO MP/Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2174025, NOTAS FISCAIS Nº 10449, 10450, 10451, 10452, 10453, 10454 E 10455 DOC'S. SEI 2174027, 2174028, 2174029, 2174030, 2174031, 2174032 E 2174033, DESPACHO SCOT 2174054 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0037924/2025-02.","2025OB11194","2025NE01437","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31796659000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0014",2023,1620890434],
    [18968,2025,"2025-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","4256,3800","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Sorteio realizado em 19/11/25 - mensal (notas fiscais de Outubro/25), autorização para pagamento à peça #23 do 2025-1G69D.","2025OB05975","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3258716000181,"APAE DE SANTA MARIA DE JETIBA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1620890436],
    [18969,2025,"2025-12-29T00:00:00","0,0000","0,0000","8311,3400","0,0000","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","11ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA ? CONTRATO N° 093/2024 ? EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. - NF 3822 a 3834","2025OB11641","2025NE01858","2024013250493","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",750,"Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE",750.0,"RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2341," FINANCIAMENTO PARA IMPLANTACAO DE POLOS EMPRE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620890437],
    [18970,2025,"2025-04-07T00:00:00","0,0000","0,0000","733,5100","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS 20073 PÇ #1945 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRALADMINISTRATIVA/SESA - REFERENTE A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL PÇ #1955 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #1969.","2025OB30374","2025NE01156","2024022540139","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620890438],
    [18971,2025,"2025-07-11T00:00:00","0,0000","0,0000","2142,8500","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Retenção de IRRF da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba Sorteio realizado em 25/09/25 - mensal (notas fiscais de Agosto/25), autorização para pagamento à peça #22 do 2025-6QG7B. 12069802736 - LUANA LUNA FADINI","2025OB05152","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620890439],
    [18972,2025,"2025-08-12T00:00:00","0,0000","0,0000","905,3100","0,0000","27486182000109",2,"","VIACAO AGUIA BRANCA S/A",8324839,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE VALE CONTRATO Nº 2024.000007.46101.01 TRANSPORTE - VIACAO AGUIA BRANCA S A, FATURA Nº 25/270977, NO VALOR R$ 37.721,08, COM RETENÇÃO DE IRRF NA IMPORTÂNCIA DE R$ 905,31, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #207.","2025OB13546","2025NE02565","2025-3XR4F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",49," AUXILIO-TRANSPORTE                           ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2165,"AUXÍLIO TRANSPORTE - FORNECEDOR",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620890440],
    [18973,2025,"2025-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","17100,0400","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL MILITAR NA FPG 31 PMES JULHO/2025.","2025OB05606","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32474884000102,"COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO SUL-LITORÂNEA DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1620890443],
    [18974,2025,"2025-07-11T00:00:00","0,0000","0,0000","199,4600","0,0000","39378922000253",2,"","CLINICA SALLES LTDA",8332202,"PREGÃO","CORE BIOPSIA DE MAMA / PAAF DE NODULO DE TIREOIDE CITOLOGIA / ULTRASSONOGRAFIA DE PROSTATA COM ANESTESIA, BIOPSIA E RESULTADO HISTOPATOLOGICO MÊS DE SETEMBRO CFE NF 41303.","2025OB03351","2025NE01226","2024003058408","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 0004/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0004",2023,1620890444],
    [18975,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","144,7100","0,0000","370101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",8369621,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM FOPAG: Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - RPPS PARA OS SERVIDORES DESTA SETUR NO MÊS DE JUNHO DO EXERCÍCIO DE 2025.","2025OB00758","2025NE00030","2025-7JZS1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1620890445],
    [18976,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","617,2600","0,0000","31065164000201",2,"","PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI",8411106,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de ISS-DAM da Nota Fiscal nº 797 (Vitória) do Contrato 004/2023 PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI - 31065164000201, referente a prestação dos serviços de guarda e vigilância patrimonial armada e desarmada. Mês 11/2025. Autorização para pagamento peça #1014 do E-Docs. 2025-XH0PZ.","2025OB06285","2025NE00024","2023-Q1SWD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0002",2023,1620890446],
    [18977,2025,"2025-07-25T00:00:00","0,0000","0,0000","817,9500","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Sorteio realizado em 26/06/25 - mensal (notas fiscais de maio/25), autorização para pagamento à peça #22, p.3/4. do 2025-K7LBC.","2025OB03397","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",17218991000500,"OBRA SOCIAL ITAKA -ESCOLAPIOS",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1620890449],
    [18978,2025,"2025-07-29T00:00:00","0,0000","0,0000","13,3900","0,0000","21681325000157",2,"","MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA",8371481,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR REFERENTE À NOTA FISCAL Nº 273570, EMPRESA  MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, DUA Nº 4016587587 - TERMO DE UTILIZAÇÃO (#76) - ARP Nº 0681/2024/GEAF/NEGEP (#2) ? VIGÊNCIA 23/08/2024 A 22/08/2025 - PROCESSO 2024-BV3DK","2025OB00914","2025NE00269","2024-BV3DK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",659,"Outros Recursos Vinculados à Saúde",659.000014,"SALDOS REMANESCENTES DA ANTIGA FONTE 35 - SUS - PRODUÇÃO: SUS - PRODUÇÃO",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0106",2024,1620890450],
    [18979,2025,"2025-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","2006,1000","0,0000","03265996000155",2,"","TRANSEGUR SEGURANCA LTDA",8338534,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE ISS - NOTAS FISCAIS Nº 13882 A 13888 E 13890 A 13911 PARA COBRIR DESPESA COM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE I - REGIÃO SUL. CONTRATO Nº 010/2023, NOVEMBRO DE 2025- CNPJ:03265996000155 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA.","2025OB34668","2025NE00156","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",27174119000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620890455],
    [18980,2025,"2025-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","148,3300","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGTO. DE IRRF REF. A DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - BAIXA TENSÃO - PARA AS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO DETRAN/ES NOS MESES DE JULHO, SETEMBRO E OUTUBTO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#704. Processo 2024-QW5D2 ","2025OB19993","2025NE00674","2024-QW5D2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",45202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1620890456],
    [18981,2025,"2025-04-09T00:00:00","0,0000","0,0000","13611,8200","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IR. Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio depostos de Assistentes Administrativos e Encarregado, visando atender a PCES, referente ao mês de AGOSTO/2025, conforme o contrato corporativo SEGER nº 017/2023 e as notas fiscais de serviços eletrônicas nº 202500000027537, 202500000027520, 202500000027541, 202500000027548, 202500000027535, 202500000027522, 202500000027525, 202500000027524, 202500000027546, 202500000027547, 202500000027530 e 202500000027543 de 01/09/2025, na peça #9 - 2025-RQB6SM, ateste do fiscal na peça #11 - 2025-RJW869. PROCESSO 2025-PRXHB.","2025OB06113","2025NE00469","2024-5XJ72","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620890458],
    [18982,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","7657,9400","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNAÇÃO FOLHA DE PESSSOAL Nº 31, MES OUTUBRO/2025","2025OB05084","2025NE00002","2025-BVF5H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",60746948000112,"BANCO BRADESCO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1620890460],
    [18983,2025,"2025-10-24T00:00:00","0,0000","0,0000","6157,5400","0,0000","41155098000133",2,"","INOVAR SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA",8414972,"TOMADA DE PREÇOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DE OBRA DA BASE DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA NO COMPLEXO PRISIONAL DE VIANA ? ES, TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, CONTRATO Nº 2024.000021.46101.01, NOTA FISCAL Nº 88, NA IMPORTÂNCIA TOTAL DE R$ 123.150,76, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$ 1.477,81 E RETENÇÃO DE ISS NO MONTANTE DE R$ 6.157,54, REFERENTE SERVIÇOS PRESTADO NO MÊS DE JULHO/2025, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #631.","2025OB11944","2025NE01276","2023-R2CC8","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1320," AQUIS/CONST/AMP E REFORMA DE IMOVEIS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º ",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0003",2023,1620890462],
    [18984,2025,"2025-08-14T00:00:00","0,0000","0,0000","62,4000","0,0000","22416591000115",2,"","ASTERIXCO TELECOM LTDA ME",8376698,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA IR DA NOTA FISCAL 11697 COM RETENÇÃO 4,8% IR (R$ 62,40) 115 INSS (R$ 143,00) 5% ISS 9R4 65,00), REFERENTE AOS ITENS 1, 2 E 4, COM A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS, COM RECONHECIMENTO (FACE E DIGITAL), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, SOFTWARE, SERVIÇOS GERAIS, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DA SOLUÇÃO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 2024.000035.28203.01, SIGEFES 24004765, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 90005/2024, ASTERIXCO TELECOM LTDA ME. PROCESSO 2024-MMDD9 - PROTOCOLO - 2024015914169 ","2025OB01555","2025NE00005","2024-MMDD9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",28203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90005",2024,1620890466],
    [18985,2025,"2025-07-21T00:00:00","0,0000","0,0000","146,5100","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 9890 A 9954.","2025OB07799","2025NE00197","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167360000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1620890468],
    [19078,2025,"2025-08-15T00:00:00","0,0000","0,0000","376,0500","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE, CONTRATO Nº 013/2023, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MES DE JULHO DE 2025. N° DA CONTA: 140033415.","2025OB04261","2025NE00308","2023-BV2CG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES  EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",40432544000147,"CLARO S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0003",2023,1620890634],
    [19079,2025,"2025-08-15T00:00:00","0,0000","0,0000","135,9000","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE, CONTRATO Nº 013/2023, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MES DE JULHO DE 2025. N° DA CONTA: 140033415.","2025OB04261","2025NE00327","2023-BV2CG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES  EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",40432544000147,"CLARO S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0003",2023,1620890635],
    [19080,2025,"2025-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","413,6000","0,0000","###.609.417-##",1,"","CELIO MARTINS",8363458,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Celio Martins, no período de 05/08/2025 a 18/08/2025, no curso ?Formação de Agente de Trânsito?, módulo ?Prática Operacional?. Demanda DETRAN ? Programa Especial ? TC DETRAN 014/2025, Instrução de Serviço 015/2025 de 09/04/2025. CH 40h. Conforme contrato n° 481/2025.","2025OB04269","2025NE01223","2025-NTTV1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000002,"MULTAS - DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",125,"NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO",36,"FORÇA PELA VIDA",2162,"PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1620890639],
    [19081,2025,"2025-11-17T00:00:00","0,0000","0,0000","865,4900","0,0000","05903138000114",2,"","FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA",8374726,"PREGÃO","PAGAMENTO DA DARF INSS RETIDO DA NOTA FISCAL 157 (SETEMBRO/2025), COM RETENÇÃO 11% INSS (R$ 865,49), COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXPANSÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM INFRAESTRUTURA DE CABEAMENTO DE FIBRA ÓPTICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS AFINS PARA AS REDES METROPOLITANAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0019/2020, SIGEFES 20002105, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 013/2019, ARP Nº 001/2019, FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA. PROCESSO 2020-35B1X - PROTOCOLO 2020002574058","2025OB02121","2025NE00049","2020-35B1X","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4880,"OBRAS E INSTALAÇÕES REFERENTES A REDES DE COMUNICAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0011",2021,1620890641],
    [19082,2025,"2025-10-24T00:00:00","0,0000","0,0000","4079,6900","0,0000","39327524000127",2,"","ARGOSVIG SEGURANÇA VIGILÂNCIA E INTELIGENCIA EIRELLI",8413797,"PREGÃO","PD IRRF PARA COBRIR DESPESAS COM EXERCÍCIO DE 2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL PARA OS CEETS E CPID. Contrato nº 2024.000104.32101.01, Posto: CEET Vasco Coutinho - Vila Velha NFº 2009 MÊS DE SETEMBRO 2025.","2025OB05374","2025NE00045","2024-9P518","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90006/2024",2024,1620890643],
    [19083,2025,"2025-10-23T00:00:00","0,0000","0,0000","138,0000","0,0000","02357251000153",2,"","LIFEMED INDUST. EQUIP.ART.MEDIC.HOSP LTDA",8329928,"PREGÃO","PGTO IR   -  NF  144720 -    LIFEMED INDUST. EQUIP.ART.MEDIC.HOSP LTDA-02357251000153 - REF   MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS  PROCESSO 2025-MHP6X - ","2025OB04835","2025NE01704","2025-MHP6X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","48",2025,1620890644],
    [20821,2025,"2025-06-11T00:00:00","0,0000","0,0000","115,2000","0,0000","06367897000172",2,"","AUTO POSTO SAO GABRIEL LTDA",8379417,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA IRRF/DUA 4019309445 COM CT 001/2016 REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRT SÃO GABRIEL DA PALHA, AUTORIZAÇÃO A PEÇA #237 - MÊS DE OUTUBRO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-66Q7C","2025OB18196","2025NE00406","2024-66Q7C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1620894031],
    [20822,2025,"2025-10-31T00:00:00","0,0000","0,0000","115,3100","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO, CONTRATOS Nº049/2019 A 073/2019 (NOROESTE), COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #1000, CONFORME FATURA Nº0001086733, NO VALOR TOTAL DE R$9.654,86, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$115,31, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2025.","2025OB12125","2025NE00150","2019-GGDZJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620894032],
    [20823,2025,"2025-07-18T00:00:00","0,0000","0,0000","23,7600","0,0000","52969017000155",2,"","TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES",8417927,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 5484 ANEXADO À PÇ #197 COM JUSTIFICATIVA DE ATRASO NO PAGAMENTO INFORMADO NA PÇ #197, PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (EVEROLIMO 10MG E OUTROS) MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL - REGISTRO DE ENTRADA COM DATA DA NOTA FISCAL NO DIA 13/06/2025.","2025OB32973","2025NE07037","2024-SJCS3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 0075/2024 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","075",2024,1620894033],
    [20828,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","2734,4400","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATARIA FOPAG 31 - COMPETÊNCIA: OUTUBRO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB50914","2025NE00075","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620894055],
    [20836,2025,"2025-09-10T00:00:00","0,0000","0,0000","0,5800","0,0000","58229293000163",2,"","DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA",8421767,"PREGÃO","PGTO IR  -  NF 947 -       DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA.Ano\t2025","2025OB04545","2025NE01681","2025016112738","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90",2025,1620894143],
    [20837,2025,"2025-01-09T00:00:00","0,0000","0,0000","9071,1000","0,0000","600201",3,"","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8371610,"NÃO APLICÁVEL - DIÁRIAS ","PG. AO FF.  FOLHA AGOSTO/25 ATIVOS DO IPAJM.","2025OB02290","2025NE00116","2025-4938Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa com pagamento de Diárias",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","0000",0,1620894144],
    [20838,2025,"2025-11-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1304,5400","0,0000","15653416000186",2,"","VSP VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA",8370874,"PREGÃO","EMPENHO EMITIDO PARA COBRIR DESPESA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, EM FAVOR DA EMPRESA VSP VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA ? CNPJ: 15.653.416/0001-86, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA ORDENADORES DE DESPESA (#220)IR DA  DESPESA DE OUTUBRO/2025, CONFORME NOTA FISCAL 0780 EMITIDA EM 07/11/2025 (#721), COM  VENCIMENTO EM 20/11/2025 CONFORME SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO PEÇA (#756), ATESTADO PELO FISCAL (#752), CONFORME  AUTORIZAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESA #758 E #759.","2025OB00626","2025NE00001","2024-1RMBD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460904,"FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",4847,"MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",46904,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","900003",2024,1620894145],
    [20839,2025,"2025-09-25T00:00:00","0,0000","0,0000","2149,3500","0,0000","04477018000130",2,"","POLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA",8362711,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COLCHÃO LAMINADO DE ESPUMA  - PREGÃO 025/2025. NOTA FISCAL 113.575 POLAR INDUSTRI E COMERCIO DE COLCHOES NO VALOR TOTAL R$ 179.113,00, COM RETENÇÃO E IRRF R$ 2.149,35,CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #120.","2025OB10693","2025NE03824","2025-BLZ54","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2420,"MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","025",2025,1620894146],
    [20840,2025,"2025-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","1254,4600","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO À KDB, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME GERAL DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE JULHO DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025000967125 E E-DOCS 2025-15SKH.","2025OB01677","2025NE00058","2025-15SKH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1620894147],
    [20841,2025,"2025-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","946,4700","0,0000","36397644000102",2,"","CONNECT-CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA",8335145,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e 1527, REAJUSTAMENTO DA 28º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/02/2025 A 28/02/2025 - CONTRATO N° 01061/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. EMPRESA CONNECT CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. PROCESSO 2022-SMH7Z.","2025OB04552","2025NE00233","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1620894148],
    [20842,2025,"2025-08-15T00:00:00","0,0000","0,0000","707,2500","0,0000","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NF Nº. 4004 PEÇA 420 ,DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMÓVEIS, COM FORNECIMENTOS DE OBRA - CONTRATO Nº 2024.004878.44101.01 - ADESÃO ARP Nº 055/2023 ? PMES/PREGÃO Nº 062/2022 - EM FAVOR DA EMPRESA CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA ? LOTE 4 REGIAO SUL (UIJM E HSJC) ? VIG. 01.01.2025 A 31.12.2025 ? CONFORME AUTORIZADO PEÇA 436","2025OB38357","2025NE01880","2024005254917","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051," IMPLEMENTACAO DO DATA CENTER DE INFORMACOES                   ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°062/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620894149],
    [20843,2025,"2025-07-22T00:00:00","0,0000","0,0000","89,0700","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA RETROATIVA,   janeiro/2025 a maio/2025 , COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE OPERACIONAL - ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. CONTRATO CORPORATIVO SEGER 017-2023 - JUNHO/2025, NF Nº 202500000020224 DE 02/07/2025. Processo e-docs 2025-4ZK65","2025OB00792","2025NE00018","2024-46ZT8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2368," ATEND A POP RURAL EM SITUACOES DE EMERGENCIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0017",2023,1620894150],
    [20852,2025,"2025-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","2319,8400","0,0000","04307650001298",2,"","ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA",8390666,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 795124 PÇ #42 COM REGISTRO DE ENTRADA 16/10/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ZANUBRUTINIBE 80MG CAPSULA) - AUTORIZADO PÇ #47. JUSTIFICATIVA DE ATRASO PÇ #46.","2025OB56166","2025NE12370","2023019717276","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°043/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0043",2024,1620894162],
    [20853,2025,"2025-11-24T00:00:00","0,0000","0,0000","96,1900","0,0000","26106434000164",2,"","BIOLIMP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",8420093,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (COM FORNECIMENTO DE MATERIAL), COPEIRAGEM E RECEPÇÃO A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO ? ADERES, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #632/#635, RATIFICADO E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #636 DO PROCESSO DE Nº 2025-N501H, EM FAVOR DA EMPRESA BIOLIMP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. (NOTA FISCAL Nº 19 ENTRANHADA AS PEÇAS #604 E O ATESTE AS PEÇAS #608, DESTE - MÊS DE SETEMBRO/2025).","2025OB01671","2025NE00081","2024-DS027","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",49203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90002",2024,1620894164],
    [20858,2025,"2025-11-26T00:00:00","0,0000","0,0000","2793,5400","0,0000","00471823000103",2,"","HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA",8342087,"PREGÃO","PAGTO. DE ISS RETIDO DA NF. 07316 REF. A DESPESA COM SERVIÇO DE  MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS AO SERVIÇO, NO PAV DE PIÚMA/ES, CONTRATO Nº 062/2022, O.S Nº 047/2025, NO MÊS DE OUTUTBRO DE 2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NA PEÇA #97 -Processo  2025-SC6WC","2025OB19565","2025NE00283","2024-LBFM1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165695000118,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0013",2021,1620894193],
    [20859,2025,"2025-09-09T00:00:00","0,0000","0,0000","36,0100","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","PAGTO DUA NF.001620601 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E INTERURBANA EM RECUPERAÇÃO JUDICIALS,CONTRATO 1759/2024,AGOSTO/2025.","2025OB01026","2025NE00035","2024-5MNTN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","023",2023,1620894196],
    [20867,2025,"2025-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","30544,8000","0,0000","23247377000145",2,"","DMK3 TECNOLOGIA LTDA",8405528,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGTO. IRRF REF. A NF. 1245 REF. A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE SEGURANÇA E ANTIVIRUS (Kaspersky Next EDR Optimum) PARA SERVIDORES FISICOS, MICROCOMPUTADORES E SMARTPHONES/TABLETS COM DETECÇÃO E RESPOSTA E SOFTWARE DE ANTISPAM/PROTEÇÃO PARA MICROSOFT OFFICE 365, CONFORME ADESÃO A ARP 59/2024 DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO/COADM/SP, PREGÃO 9006/2024 - MÊS DE AGOSTO DE 2025 - AUTORIZAÇÃO A PEÇA #24 DO PROCESSO EDOCS 2025-QZPNL","2025OB14338","2025NE07230","2025-4K5NC","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",4,"INVESTIMENTOS",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3790,"AQUISIÇÃO DE SOFTWARE",45202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 59/2024 - COADM/SP",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90006",2024,1620894209],
    [20868,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","2,5700","0,0000","20367629000181",2,"","HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS",8317631,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGTO retenção 4,8% da NFS-e nº 62178, referente à aquisição de WASHER, LOCK / PN 23350AC100LE para a aeronave de prefixo PP-ESN, Cotação nº 21492583, Processo nº 107/2025, CI Nº 162/2025/NOTAER/DMA, para atender manutenção da frota de aeronaves do NOTAer desta Secretaria, conforme novo Contrato nº 2025.000017.10102.01-SCM. Processo 2025-71RDP","2025OB03774","2025NE01826","2025005718081","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2081,"MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2432,"SUPRIMENTO DE AVIAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620894212],
    [20869,2025,"2025-10-30T00:00:00","0,0000","0,0000","66,0000","0,0000","27293158000153",2,"","ROSSONI & SPINASSE LTDA",8316408,"PREGÃO","PAGTO IRRF - PJ REF. DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL 20L, POR MEIO DA ARP Nº 001/2025 - IASES, EM FAVOR DA EMPRESA ROSSONI E SPINASSE LTDA - PROCESSO 2025-Z7QTZ - NF 21807.","2025OB06052","2025NE03202","2025-Z7QTZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES  EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",48201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2025,1620894214],
    [20870,2025,"2025-01-09T00:00:00","0,0000","0,0000","849,1600","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do consignado Banco Inter S.A - FOPAG/RPPS do mês de agosto de 2025.","2025OB03011","2025NE00036","2025-FG68J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",416968000101,"BANCO INTERMEDIUM SA",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1620894215],
    [20871,2025,"2025-12-08T00:00:00","0,0000","0,0000","1498,4900","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PG.IRRF  CONTRATO Nº 005/2021 - RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COPA (COM O PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ), COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. NO PERIODO JULHO DE 2025 -  NF nº01327.","2025OB02098","2025NE00386","2021-1050S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",60201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005/2021",2021,1620894216],
    [20872,2025,"2025-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","5201,5700","0,0000","00684621000131",2,"","VOX SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA",8387624,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF RETENÇÃO NF 1000568  PARA ATENDER DESPESAS COM  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO SISTEMA INTEGRADOR DA REDESIM, COM MANUTENÇÃO E SUPORTE, ALÉM DE FERRAMENTAS BI, FUTURAS MELHORIAS NO AMBIENTE DE NEGÓCIO E APRIMORAMENTO NO PORTAL SIMPLIFICA E - REF. NOVEMBRO/2025","2025OB01529","2025NE00087","2023-LG06K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",22202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620894217],
    [20897,2025,"2025-09-18T00:00:00","0,0000","0,0000","93,6000","0,0000","11012532000165",2,"","MEDLOG CONSULTORIA E LOGISTICA ADUANEIRA LTDA",8359620,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 2451 PÇ #139 PARA DESPESAS COM SERVIÇOS ADUANEIROS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (EPINEFRINA 0,5 MG/ML), AUTORIZAÇÃO PÇ #141. JUSTIFICATIVA DE ATRASO PÇ #139.","2025OB43930","2025NE07696","2025-39S7Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620894298],
    [20898,2025,"2025-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","290,6100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.JUN/25 FL(14)PENS.P.EXECUTIVO.","2025OB04720","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28483261000129,"AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620894301],
    [20899,2025,"2025-09-25T00:00:00","0,0000","0,0000","7364,1900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. SET/25 INATIVOS  TJ/ES.","2025OB06503","2025NE00015","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",88894548000173,"COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIÃO - SICREDI UNIÃO RS/ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620894302],
    [20900,2025,"2025-11-13T00:00:00","0,0000","0,0000","3109,0400","0,0000","00471823000103",2,"","HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA",8342087,"PREGÃO","INSS/DARF DA NF. 07280 REF. A DESPESA COM SERVIÇO DE  MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS AO SERVIÇO, NO PAV DE ALFREDO CHAVES, CONTRATO Nº 062/2022, 3ª MEDIÇÃO DA O.S Nº 038/2025, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NA PEÇA #143 -Processo 2025-GLMT3","2025OB18634","2025NE00283","2024-LBFM1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0013",2021,1620894303],
    [20901,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","59,9100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.OUT/25 FL(12)PENS.IPAJM.","2025OB07695","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2475222000196,"COOPSERVIDOR ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620894305],
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    [20903,2025,"2025-09-18T00:00:00","0,0000","0,0000","3279,2400","0,0000","13739782000208",2,"","FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8400271,"PREGÃO","Pagamento de INSS sobre a prestação de serviço de vigilância e segurança e modo convencional desarmada a 5 (cinco) Sines, referente aos serviços prestados pela contratada, JULHO/2025NFS nº 2132, 2133, 2134, 2135 e 2136 - Ref. 07/2025","2025OB00142","2025NE00004","2023-XN7HM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470906,"FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",669,"Outros Recursos Vinculados à Assistência Social",669.0,"OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL",47,"",11,"TRABALHO",334,"FOMENTO AO TRABALHO",26,"INCLUIR",2360," APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO AGROTURISMO/ARTESANATO JUNTO AOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",47906,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0004",2023,1620894308],
    [20904,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","494,1900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG.FL. OUTUBRO /25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB07521","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31576805000101,"SINDICATO DOS PERITOS OFICIAIS DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620894310],
    [20905,2025,"2025-08-15T00:00:00","0,0000","0,0000","199,2200","0,0000","26106434000164",2,"","BIOLIMP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",8420093,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (COM FORNECIMENTO DE MATERIAL), COPEIRAGEM E RECEPÇÃO A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO ? ADERES, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #408/#413, RATIFICADO E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #414 DO PROCESSO DE Nº 2025-N501H, EM FAVOR DA EMPRESA BIOLIMP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. (NOTA FISCAL Nº 1683 ENTRANHADA AS PEÇAS #406 E O ATESTE AS PEÇAS #410, DESTE - MÊS DE JULHO/2025).","2025OB01106","2025NE00081","2024-DS027","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",49203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90002",2024,1620894311],
    [20906,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","1,5700","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DO IRRF RETIDO DA NF 3288734 REFERENTE DESPESA COM CONTRATO Nº 002/2023, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA) E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL, ARP Nº: 002/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023 - SEGER, EM NOVEMBRO DE 2025.","2025OB00822","2025NE00029","2025-NR2L4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280204,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",28204,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2023,1620894312],
    [20907,2025,"2025-11-27T00:00:00","0,0000","0,0000","30,0000","0,0000","32086946000109",2,"","POLIMEDVIX SERVICOS MEDICOS LTDA",8410578,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 1176 DE  13/11/2025 # 123- COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS JANEIRO/2025. Avaliação neuropsicológica e neurocognitiva. ATESTE #125. OF #114. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESA #136.","2025OB05848","2025NE02313","2025-RFCT2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000000",0,1620894313],
    [20921,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","197,9300","0,0000","03659631000105",2,"","LÍDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA",8380188,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO PREDIAL, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES, COPEIRAGEM E RECEPÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS NAS UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 022/2024, REFERENTE AO REAJUSTE DE JAN A OUT/2025 - NF 21696 E 21697 - UNIS.","2025OB07354","2025NE00151","2023-RBQKG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES  EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2023,1620894354],
    [20922,2025,"2025-09-24T00:00:00","0,0000","0,0000","147,9000","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DUA 4018250611 IRRF-PJ DA NFS-e Nº 2275 E ATESTE PEÇA #4290, 35ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/08/2025 A 31/08/2025 - CONTRATO N° 01056/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. CONSÓRCIO MGP - ALPES. AUTORIZAÇÃO PEÇA #4301. PROCESSO 2022-7DK5G.","2025OB06616","2025NE02633","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620894355],
    [20923,2025,"2025-08-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1780,3200","0,0000","29269640000183",2,"","CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE DESOSPITALIZACAO LTDA",8400641,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB39058","2025NE01158","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620894356],
    [20924,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","9731,2900","0,0000","280202",3,"","DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",8373609,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO AO BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A - BANESTES CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO MÊS DE JUNHO DE 2025 - PROCESSO E-DOCS 2025-5QMD9.","2025OB00956","2025NE00031","2025-5QMD9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RGPS - ATIVO CIVIL",28202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1620894357],
    [20925,2025,"2025-01-09T00:00:00","0,0000","0,0000","529,5000","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do consignado Uniodonto Sul Capixaba Coop Odontológica - FOPAG/RPPS do mês de agosto de 2025.","2025OB03017","2025NE00036","2025-FG68J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2580965000126,"UNIODONTO SUL CAPIXABA COOPERATIVA ODONTOLOGICA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620894377],
    [20926,2025,"2025-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","0,8600","0,0000","01597589000543",2,"","CONSIGAZ - DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA",8363771,"PREGÃO","FORNECIMENTO DE GÁS GLP PARA O PRÉDIO SEDE DO TRIBUNAL E FORNECIMENTO DE GÁS GLP PARA VILA VELHA E CORREGEDORIA, CONFORME a Nota Fiscal nº 0197612 SEI 2767271.","2025OB08227","2025NE00216","7002730602023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2404,"GÁS ENGARRAFADO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","71",2023,1620894378],
    [20946,2025,"2025-09-29T00:00:00","0,0000","0,0000","17,0800","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE IBITIRAMA, DO CONTRATO MP/Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2174245, NOTAS FISCAIS Nº 6837 A 6842, DOC SEI 2169428, DESPACHO SCOT 2170226 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0037293/2025-92.","2025OB09818","2025NE00279","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31726490000131,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1620894409],
    [20947,2025,"2025-01-12T00:00:00","0,0000","0,0000","418,6500","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das retenções judiciais da folha de pessoal, ref. ao mês de novembro/2025. Folha complementar nº 31.","2025OB32130","2025NE00799","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2375," FORTALECIMENTO DE ORGANIZACOES NAO ESTATAIS PARA PRESTACAO D  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4579525710,"KELLEN MOREIRA DOS SANTOS",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0",0,1620894410],
    [20948,2025,"2025-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","19223,6300","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. PENS. ALIM. FL. JULHO/25 INATIVOS  PODER EXECUTIVO.","2025OB01338","2025NE00007","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO PREVIDENCIÁRIO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000",0,1620894411],
    [20949,2025,"2025-03-07T00:00:00","0,0000","0,0000","0,4000","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO IRRF SOBRE NOTA FISCAL Nº 2954989 À PEÇA #161, REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DIO/ES NO MÊS DE MAIO DE 2025, CONFORME ATESTE À PEÇA #163, ROL DE ATESTE À PEÇA #170 E AUTORIZAÇÃO À PEÇA #178. ESTABELECIMENTO: POSTO LUB - CNPJ: 34.765.228/0001-94.","2025OB00982","2025NE00116","2024-9B796","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",662,"PRODUÇÃO INDUSTRIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2153,"PUBLICAÇÕES E SERVIÇOS GRÁFICOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",28202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº  002/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2023,1620894413],
    [20950,2025,"2025-12-16T00:00:00","0,0000","0,0000","4032,3200","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA COBRIR DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - EXERC. 2025 - COMPETENCIA NOVEMBRO - CONFORME SOLICITAÇÃO DO GERH, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB59346","2025NE00319","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",440910,"HINSG",140,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - HOSPITAIS/SESA","0000",0,1620894414],
    [20951,2025,"2025-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1266,4700","0,0000","57273974000166",2,"","CONSÓRCIO NOVA ALMEIDA - SANTA CRUZ",8420476,"LICITAÇÕES INTERNACIONAIS","2ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - C.E. N.º 082/2024 - CONSÓRCIO NOVA ALMEIDA - SANTA CRUZ (A. MADEIRA - ETERC - STONENGE - IGUATEMI) - NF 2","2025OB07096","2025NE00153","2022014686506","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",56,"RIO DOCE",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000104,"BID - PROGRAMA EFICÊNCIA LOGÍSTICA DO ESPÍRITO SANTO",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO  DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 52",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2024,1620894415],
    [20952,2025,"2025-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","191,8500","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 2965034.","2025OB13325","2025NE00064","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165646000185,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1620894418],
    [20953,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","54,2100","0,0000","220202",3,"","JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8369999,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA ATENDER DESPESAS COM CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE PAGAMENTO -EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS - RPPS - REF. OUTUBRO/2025","2025OB01302","2025NE00028","2025-M3VPK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",22202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1620894420],
    [20954,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","2333,7000","0,0000","280203",3,"","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8370614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNAÇÃO DA FOLHA Nº 31, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2025. PROCESSO 2025-D4F7L - PROTOCOLO 2025009839928","2025OB02034","2025NE00056","2025-D4F7L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31737372000129,"SINDPD/ES SIND.DOS EMP.DE EMP.DE PROC. DADOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620894422],
    [20955,2025,"2025-10-24T00:00:00","0,0000","0,0000","45470,0000","0,0000","060101",3,"","DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8377209,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA FOLHA DE OUT/2025, REFERENTE DESPESAS COM CONSIGNAÇÕES - RPPS.","2025OB00681","2025NE00015","722025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60101,"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2114," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO                                  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27741727000186,"ADEPES- ASSOC. DOS DEFENSORES PUBLICOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620894423],
    [20964,2025,"2025-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","177,3800","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2211893, NOTAS FISCAIS Nº 10608, 10609, 10610, 10611, 10612, 10613 E 10614, DOC'S. SEI 2211895, 2211896, 2211897, 2211898, 2211899, 2211900 E 2211901, DESPACHO SCOT 2211922 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0042220/2025-22.","2025OB12318","2025NE01437","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0014",2023,1620894436],
    [20965,2025,"2025-10-13T00:00:00","0,0000","0,0000","12895,1900","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","PAGAMENTO DARF N. 07.1.25283.4929748-0 REFERENTE A INSS RETIDO NF. 8413 A PEÇA #620 REFERENTE A DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZAS, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL NAS DEPENDÊNCIAS DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO- SEG, NO MÊS DE AGOSTO DE 2025 CONFORME AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO A PEÇA#636 DO PROCESSO E-DOCS 2024-10BQ3.","2025OB03693","2025NE00113","2024-10BQ3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161," DIVULGACAO INSTITUCIONAL                                      ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","2023-RN94N ",2023,1620894437],
    [20966,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","323125,3500","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. OUTUBRO/25 INATIVOS  FPS.","2025OB02312","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620894438],
    [20967,2025,"2025-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","132066,8200","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE IRRF NA FPG 33 PMES E HPMES","2025OB08935","2025NE00056","2025-RN2GH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",17," OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL MILITAR  ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2642,"GRATIFICACAO DE MAGISTERIO (LEI 4.703) - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",2025,1620894439],
    [20972,2025,"2025-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","1,4400","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSSAGENS AÉREAS MÊS DE JULHO CFE NF FATURA 126977 / 126978 / 126979.","2025OB02612","2025NE00108","2025012217147","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024",2023,1620894453],
    [20973,2025,"2025-07-22T00:00:00","0,0000","0,0000","468,7400","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","PAGAMENTO DAM Nº 20250010031 DA NFE 129598 (PEÇA #3095), CONFORME CONTRATO NA PEÇA #2, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 06/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #3106.","2025OB02811","2025NE00695","2020-01NLV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002  nº 0626/2017",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0626",2017,1620894455],
    [22067,2025,"2025-07-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1,1200","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DE DESPESAS MÊS 06/2025 NF 3005826 REFERENTE  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA - CONTRATO Nº 0105/2023 . CONFORME  AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS NA PÇ#1157.","2025OB34263","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620896510],
    [22068,2025,"2025-09-23T00:00:00","0,0000","0,0000","9,1200","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 007/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE A REPACTUAÇÃO DE 01/01/2025 A 31/01/2025, CONFORME MEMORANDO 2123569, NOTAS FISCAIS Nº 10179, 10186, 10181, 10182, 10183, 10184 e 10185, DOC'S SEI 2159907, 2159909, 2159911, 2159913, 2159915, 2159916 E 2159917, DESPACHO SCOT 2161604 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0032026/2025-71.","2025OB09519","2025NE00251","0000757202449","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII.",27165570000198,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620896511],
    [22075,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","2301,8400","0,0000","320202",3,"","FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8371352,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO NECESSÁRIO PARA ATENDER COM AS DESPESAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL RGPS, DESTA FAPES, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2025","2025OB01134","2025NE00013","2025-7L5B8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",32202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1620896524],
    [22076,2025,"2025-11-13T00:00:00","0,0000","0,0000","5534,8500","0,0000","08830933000118",2,"","UNI.DE RADIODIAGNOSTICO POR IMAGEM S.FCO LTDA",8341016,"PREGÃO","PAGAMENTO IR de nf.,2216 REFERENTE A COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RELATIVO AOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO DE 2025, CONFORME DECRETO Nº 5930-R, DE 23 DE outubro DE 2025 conf. contrato vig. 27/08/2025 a 26/08/2026. COTA OUT/25.","2025OB02583","2025NE00091","2025011917103","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","47",2022,1620896525],
    [22083,2025,"2025-09-26T00:00:00","0,0000","0,0000","24870,2900","0,0000","05036246000137",2,"","PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME",8324254,"PREGÃO","DESPESAS IRRF/DUA 4018314058 RELATIVA A NF 13197 COM ITEM 5 - CÓDIGO CTMPC1 E DO ITEM  UST (UNIDADE DE SERVIÇO DE TÉCNICO) DO CONTRATO 038/2021, MÊS DE AGOSTO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#398. PROC. EDOCS 2024-8Q0S0","2025OB15695","2025NE04480","2024-8Q0S0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4741,"TI: SUPORTE A USUÁRIOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","124",2020,1620896542],
    [22084,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","675,7200","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 004910451 DE 02/12/2025 - PEÇA # 277- COMPETÊNCIA MÊS NOVEMBRO/2025. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A SRSV E NREV/CREME. Nº DE INSTALAÇÃO 0009502261, CONFORME ATESTE #281. CONTRATO #19. IR (DEMANDA) R$ 367,01 E IR (CONSUMO) R$ 308,71. AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS NA PEÇA #285.","2025OB06267","2025NE00249","2025-RR5XH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1620896543],
    [22085,2025,"2025-01-09T00:00:00","0,0000","0,0000","2334,9200","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÃO SICOOB SUL-SERRANO NA FOLHA PAGAMENTO MÊS AGOSTO/2025 - FOLHA 31.","2025OB03977","2025NE00036","2025-TW0XC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1620896545],
    [22099,2025,"2025-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","44,7100","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2266694, NOTAS FISCAIS Nº 6919, 6920, 6921, 6922, 6923 E 6924, DOC SEI 2266703, DESPACHO SCOT 2268435 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0048381/2025-58.","2025OB13046","2025NE02257","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31796584000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1620896610],
    [22100,2025,"2025-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","10,0000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG. JUN/25  FL.(12)PENS.DEF.PÚBLICA.","2025OB04367","2025NE00194","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1337671000105,"ASSOCIACAO DOS PENSIONISTAS DO IPAJM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620896611],
    [22101,2025,"2025-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","6687,9100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. NOV/25 INATIVOS DEFENSORIA PÚBLICA.","2025OB08634","2025NE00014","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2475222000196,"COOPSERVIDOR ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620896612],
    [22102,2025,"2025-03-10T00:00:00","0,0000","0,0000","586,7100","0,0000","34729047000102",2,"","NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8398633,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 46875 E 46877 A PÇ#379 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FORMULA PADRAO PARA NUTRICAO ENTERAL POLIMERICA E OUTROS) DIETA PADRONIZADA PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS , ENTRADA - 17/09/2025.JUSTIFICATIVA DE ATRASO A PÇ#383","2025OB46528","2025NE10426","2024009406401","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°418/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0418",2024,1620896613],
    [22111,2025,"2025-01-12T00:00:00","0,0000","0,0000","9516,3400","0,0000","410202",3,"","AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",8369363,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA FOLHA Nº 31 DA AGERH EM NOVEMBRO DE 2025.","2025OB01584","2025NE00026","2025003528019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",41202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620896632],
    [22112,2025,"2025-10-23T00:00:00","0,0000","0,0000","220,4800","0,0000","31276874000108",2,"","JB DA SILVA JUNIOR",8399269,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE DUA Nº 4019074470 IR REF. NFS-e Nº 741 (PEÇA #482), ATESTE PEÇA #476 - REAJUSTAMENTO 6ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/07/2025 A 31/07/2025 - CONTRATO Nº 2024.000703.31101.01 - CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) BARRAGEM DE TERRA EM ITABAIANA - MUCURICI/ES - JB DA SILVA JUNIOR LTDA - AUTORIZAÇÃP PEÇA #494 - PROCESSO 2025-0DNC.","2025OB07508","2025NE02485","2024-CDRW5","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",544,"RECURSOS HÍDRICOS",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1070," APOIO AO DESENVOL E MODERNIZ GESTAO MUNICIPAL                 ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3365,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM ATIVOS DE INFRAESTRUTURA E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO CULTURAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","004",2024,1620896633],
    [22120,2025,"2025-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","108,3600","0,0000","280204",3,"","ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8416342,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS COM ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES - RGPS, CALCULADOS NAS FOLHA 31 DE PAGAMENTO DE PESSOAL, EM SETEMBRO DE 2025.","2025OB00604","2025NE00035","2025-N6523","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280204,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1620896651],
    [22121,2025,"2025-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","505,1100","0,0000","280203",3,"","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8370614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNAÇÃO DA FOLHA Nº 31, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2025. PROCESSO 2025-D4F7L - PROTOCOLO 2025009839928","2025OB01847","2025NE00056","2025-D4F7L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",60746948000112,"BANCO BRADESCO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620896652],
    [22122,2025,"2025-04-11T00:00:00","0,0000","0,0000","592,9900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO REF A FL.12 PENS - PODER EXECUTIVO OUT/25. P CUMPR/  PROC:ATOrd 0142300-53.2009.5.17.0007 - 7ª Vara de Trabalho de Vitória - PAULO JOAO LEAL BORBA - EDOCS : 2024-4FSTJ0.","2025OB07714","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1620896653],
    [22123,2025,"2025-05-08T00:00:00","0,0000","0,0000","499,1200","0,0000","27672679000200",2,"","STRONGER SEGURANCA & VIGILANCIA PRIVADA LTDA",8408931,"PREGÃO","PAGAMENTO, CONFORME PLANILHA À PEÇA #1006, PARA PAGAMENTO DIRETO A JOVANA ARAUJO MATIAS ( PENSÃO ALIMENTÍCIA), REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 172 (VITÓRIA), EM FAVOR DA EMPRESA STRONGER, EM FAVOR DA EMPRESA STRONGER SEGURANÇA & VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA, CNPJ 27.672.679/0002-00, PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, DE GUARDA E VIGILÂNCIA, ARMADA E DESARMADA, PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA E SUAS UNIDADES, QUAIS SEJAM, O EDIFÍCIO FÁBIO RUSCHI, DEPÓSITO DE BENS INSERVÍVEIS, ARQUIVO GERAL DESTA SEGER, IMÓVEL ONDE SERIA INSTALADO O FAÇA FÁCIL DE SERRA E IMÓVEL DESAFETADO QUE COMPORTAVA A ANTIGA EEEF MARIA ERICINA, NOS MOLDES DO CONTRATO Nº 2024.000050.28101.01, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, A SER EXECUTADO NO PERÍODO DE 01/01/2025 A 29/07/2025, CONFORME PROCESSO DO SIGEFES 2024007424707 E E-DOCS 2024-94ZN7.","2025OB01752","2025NE00037","2024-94ZN7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",11011213788,"JOVANA ARAUJO MATIAS",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","001",2024,1620896654],
    [22124,2025,"2025-09-25T00:00:00","0,0000","0,0000","444,9800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.SET/25 FL(12)PENS.TJES.","2025OB06443","2025NE00188","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620896672],
    [22125,2025,"2025-11-26T00:00:00","0,0000","0,0000","9,7700","0,0000","17174657000844",2,"","HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA",8418410,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº 9572, EMPRESA HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA, DUA Nº 4020222669 - ARP Nº 1263/2024/NEGEP-SERP (#3), VIGÊNCIA: 02/01/2025 a 01/01/2026 - NO MÊS DE OUTUBRO/2025 - PROCESSO EDOCS 2025-P2RND.","2025OB01536","2025NE00515","2025-P2RND","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0474",2024,1620896673],
    [22126,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","3013,9700","0,0000","270201",3,"","INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",8373029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 RGPS, RPPS E INATIVOS CELETISTAS RGPS DE OUTUBRO/2025 - PROC. E-DOCS Nº 2024-LBBFD.","2025OB01178","2025NE00033","2024014859402","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RGPS - ATIVO CIVIL",27201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","00000000000",0,1620896675],
    [22127,2025,"2025-09-25T00:00:00","0,0000","0,0000","347,7400","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES E RETENÇÕES DE DEPUTADOS VINCULADOS AO RGPS REFERENTE À FOLHA DE PGTO DO MÊS DE SETEMBRO/2025, PROCESSO Nº 46/2025.","2025OB04207","2025NE00131","46","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3353,"SUBSÍDIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",627992000181,"UNALE - UNIAO NAC.DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620896676],
    [22128,2025,"2025-09-17T00:00:00","0,0000","0,0000","144,5500","0,0000","18269239000127",2,"","CDIG - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA",8370202,"PREGÃO","PAGAMENTO (RETENÇÃO IRRF) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - HSJCREFERENTE A ATA 0108/2025 DE SERVIÇOS DE EXAMES DIAGNÓSTICO POR IMAHEM EXERCÍCO 2025.REFERENTE A NOTA FISCAL Nº7568 (#318), NO VALOR TOTAL DE R$12.046,28 (RETENÇÃO IRRF R$ 144,55), EM FAVOR DA EMPRESA CDIG - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, ATESTADA NO DIA 10/09/2025 PELA  FISCAL DO CONTRATO  SARA CASTILHOLI TIRADENTES RAMALHO.PROCESSO E-DOCS:2025-H7C5M(HSJC)","2025OB02060","2025NE00854","2025012349069","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90025",2025,1620896678],
    [22129,2025,"2025-10-12T00:00:00","0,0000","0,0000","46223,5400","0,0000","24439931000159",2,"","CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA",8415218,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","ISS -  NF. 2183 (VITÓRIA) DE 04/12/2025, 57ª MEDIÇÃO, 2ª MEDIÇÃO PARCIAL DA ORDEM DE SERVIÇO 015B/2025. CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA, CNPJ: 24.439.931/0001-59 - CONTRATO Nº 2024.000011.35101.01.  OBJETO: RODOVIÁRIA DE VITÓRIA - PERÍODO DA MEDIÇÃO: 31/10/2025 A 28/11/2025. PROCESSO EDOCS 2025-QZBCR.","2025OB01982","2025NE00409","2024-164VT","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVIL ORIGINÁRIA 2178 (OPERAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE ROYALTIES)",35,"",26,"TRANSPORTE",453,"TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS",859,"MOBILIDADE URBANA",1075,"MELHORIA DA MOBILIDADE METROPOLITANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3370,"BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS",1,"","","","",0,"ATA REGISTRO PREÇO nº 005/2023 -CONCORRENCIA PÚBLICA NR. 002/2023 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620896679],
    [22130,2025,"2025-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","15,4000","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE IRRF S/ FATURA Nº 139605,  (EMPRESA WEBTRIP), REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 02 PASSAGENS AÉREAS EM NOVEMBRO/2025 PELA EMPRESA GOL LINHAS AÉREAS CNPJ: 07.575.651/0001-59, CONFORME CONTRATO Nº 2024.000002.27201.01 - PROCESSO E-DOCS Nº 2024-48CP2.","2025OB01360","2025NE00022","2024003466532","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",27201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2024 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","024",2023,1620896681],
    [22131,2025,"2025-08-28T00:00:00","0,0000","0,0000","13,6900","0,0000","02818800000140",2,"","CENTRO DE DIAGNOST. EM MED. NUCLEAR VILA VELHA LTDA",8317104,"PREGÃO","PGTO IR  -   NF    7331 -  CENTRO DE DIAGNOST. EM MED. NUCLEAR VILA VELHA LTDA-02818800000140  -      REF JULHO 2025  -     EXAMES DE CINTILOGRAFIA ONCOLÓGICA GÁLIO 67 E MIBG - EMPRESA CENTRO DE DIAGNÓSTICO EM MEDICINA NUCLEAR VILA VELHA - CONTRATO 0015/2022","2025OB03799","2025NE01429","2025019071086","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0094",2022,1620896685],
    [22132,2025,"2025-07-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,6500","0,0000","03945035000191",2,"","ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA",8400527,"PREGÃO","PAGAMENTO da NF 321942  com registro de entrada 15/07/2025  ,DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADO (DESVENLAFAXINA 50MG E OUTROS) PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL ","2025OB34849","2025NE06487","2024-K7WNW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 0280/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0280",2024,1620896692],
    [22143,2025,"2025-07-08T00:00:00","0,0000","0,0000","702,0200","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2060581, NOTAS FISCAIS Nº 10010, 10011, 10012, 10013, 10014, 10016, 10017, DOC'S. SEI 2060583, 2060584, 2060585, 2060586, 2060587, 2060588 E 2060589, DESPACHO SCOT 2060613 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0025006/2025-73.","2025OB07693","2025NE00062","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0014",2023,1620896703],
    [22144,2025,"2025-11-25T00:00:00","0,0000","0,0000","91,5800","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS - Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de OUTUBRO, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e a nota fiscal nº 1454 - peça # 37. Processo 2025-TNRTP.","2025OB08108","2025NE00195","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165638000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1620896704],
    [22145,2025,"2025-01-12T00:00:00","0,0000","0,0000","518604,9700","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNAÇÃO FOLHA DE PESSOAL Nº 31, MES NOVEMBRO/2025. ","2025OB05636","2025NE00002","2025-BVF5H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1620896709],
    [22214,2025,"2025-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","1406,3400","0,0000","10923144000173",2,"","CASA DE SAÚDE PROFESSOR WILSON ARAGÃO",8424493,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB60727","2025NE10772","2025002584418","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5119,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620896828],
    [22215,2025,"2025-01-09T00:00:00","0,0000","0,0000","154,6200","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS, FOLHA DE PGTO N° 31, AGO/2025.","2025OB01636","2025NE00044","2025-FHPD2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620896830],
    [22216,2025,"2025-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","2923,3000","0,0000","36397644000102",2,"","CONNECT-CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA",8335145,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e 1562, 29º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/03/2025 A 31/03/2025 - CONTRATO N° 01061/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. EMPRESA CONNECT CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. PROCESSO 2022-SMH7Z.","2025OB05510","2025NE00372","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1620896831],
    [22217,2025,"2025-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","285,0900","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS, FOLHA DE PGTO N° 31, SET/2025.","2025OB01894","2025NE00044","2025-FHPD2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",0,1620896833],
    [22218,2025,"2025-05-09T00:00:00","0,0000","0,0000","227,1700","0,0000","41132034000117",2,"","M&A COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA-ME",8406025,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA N° 4017617393-IRRF-PJ DO DANFE Nº 1.538, PEÇA #67, AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO DESTE CONTRATO Nº 2025.000357.31101.01 (PEÇA #50), PREGÃO Nº 90043/2024, ARP Nº 058/2024, EM ATENDIMENTO A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE VENDINHA, NO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ES. EMPRESA M&A COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. AUTORIZAÇÃO Á PEÇA #89. PROCESSO 2025-4TRKH","2025OB06163","2025NE01348","2025-Q6CWL","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3285,"MÁQUINAS E EQUPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 90043/2024 - ARP Nº 058/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90043",2024,1620896834],
    [22219,2025,"2025-09-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1,3000","0,0000","34729047000102",2,"","NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8398633,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DUA/IRRF DA NOTA FISCAL 46954, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR/FARMACOLÓGICO(Amitriptilina, Cloridrato 25 mg ? Comprimido) PARA ATENDER O HEAC, CONFORME ARP Nº 0116/2025 E PREGÃO Nº 518/2024.","2025OB01412","2025NE00563","2025-VZ76W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","518",2024,1620896835],
    [22220,2025,"2025-07-22T00:00:00","0,0000","0,0000","119,9800","0,0000","02628150000170",2,"","BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A. ",8315001,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF-PJ, REFERENTE A FATURA N°50858116 À PEÇA #303, ATESTE À PEÇA #314, PARA COBRIR DESPESA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AO CENTRO INTEGRADO OPERACIONAL DE DEFESA SOCIAL ? CIODES/SUL, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #321, PARA O MÊS DE JUNHO/2025.","2025OB01617","2025NE00078","2025-TRMDF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2769,"SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 72 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1620896836],
    [22221,2025,"2025-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","767,7900","0,0000","27162749000191",2,"","PREVIEW SOLUCOES EM SEGURANCA ELETRONICA E REDES LTDA",8403776,"PREGÃO","CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PORTÕES AUTOMÁTICOS NAS UNIDADES DO PJES EM TODO O ESTADO DO ES. CONFORME as Notas Fiscais nºs 1.502 2726241 e 1.545 2726097.","2025OB07634","2025NE01720","7010405742023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","90032",2025,1620896837],
    [22222,2025,"2025-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","12913,1900","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOPAG - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS RGPS, FOPAG 09/2025. CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL.","2025OB00559","2025NE00004","2025-0KM76","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0",0,1620896838],
    [22223,2025,"2025-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","29256,2000","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - BANCO BRADESCO S/A, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE JULHO/2025. PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB08427","2025NE00083","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",60746948000112,"BANCO BRADESCO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","00000000000",0,1620896839],
    [22253,2025,"2025-04-09T00:00:00","0,0000","0,0000","1197,6000","0,0000","35963479000146",2,"","ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA",8317419,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF PJ REF. NOTA FISCAL Nº 15983, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ Nº 35.963.479/0001-46, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) VAGAS, PARA O CURSO SOBRE CAPACITAÇÃO ESPECIALIZADA EM ESOCIAL, PREVIDÊNCIA SOCIAL, RPPS, FOLHA DE PAGAMENTO, EFD-REINF, DCTFWEB E RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS VISANDO INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA GERÊNCIA DE REGULARIDADE FISCAL - GEREF, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 04/08/2025 A 07/08/2025, NA CIDADE DE VITÓRIA/ES, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 26 HORAS, MODO PRESENCIAL, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025014799041 E E-DOCS 2025-L83CC.","2025OB02088","2025NE00532","2025-L83CC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",899,"Outros Recursos Vinculados",899.00011,"RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM PROCESSAMENTO DE CONSIGNAÇÕES - PODER EXECUTIVO",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2806,"SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, Alínea f e Art. 72",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620896886],
    [22254,2025,"2025-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","46947,9000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNAÇÃO FOLHA DE PESSOAL Nº 31, MES DEZ/2025. ","2025OB06142","2025NE00002","2025-BVF5H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27239441000105,"SINDIFISCAL-SINDICATO PESSOAL GRUPO TAF -ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1620896887],
    [22255,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","168,5800","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE DEZEMBRO/2025. PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB14576","2025NE00083","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",36010643000163,"SINDIPOL - SINDICATO POLICIAIS CIVIS",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","00000000000",0,1620896890],
    [22256,2025,"2025-12-15T00:00:00","0,0000","0,0000","1283,4300","0,0000","36006690000133",2,"","SPEED SERV - COM. PREST. DE SERV.E LIMPEZA",8318535,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO INSS REFERENTE AS NOTAS FISCAIS Nº 4645/44646, ALUSIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2025, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA SPEED SERV - COMÉRCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E  LIMPEZA EIRELI, CNPJ 36.006.690/0001-33, PARA COBRIR DESPESA COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE  MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, COPEIRAGEM, GARÇOM, RECEPÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM SUPERVISÃO TÉCNICA NAS DEPENDÊNCIAS DA SEGER, NOS MOLDES DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO  CONTRATO Nº 015/2022, À PEÇA #9, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ O DIA 27/07/2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024013943966 E E-DOCS 2024-K6F8V.","2025OB02857","2025NE00415","2022-C44SX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","013",2022,1620896891],
    [22257,2025,"2025-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","43,2000","0,0000","04172259000170",2,"","BIO SCAN DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA",8316370,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº 79761, EMPRESA BIO SCAN DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, DUA Nº 4015850143 - ARP Nº 006/2025 (PEÇA #147 E #151) / CONTRATO SIGEFES 25000335- SOLICITAÇÃO DO GESTOR (PEÇA #153) - AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR (PEÇA#158) - NO MÊS DE JUNHO/2025 - PROCESSO 2024-NQP8X.","2025OB00818","2025NE00070","2024-NQP8X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0013",2024,1620896892],
    [22258,2025,"2025-10-07T00:00:00","0,0000","0,0000","822,6100","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE 5% ISS DA NOTA FISCAL Nº 5843, REPACTUAÇÃO NO PERIODO DE JAN A MAIO/2025, COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E RECEPÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DO PRODEST, DECORRENTE DO CONTRATO nº 2024.000011.28203.01, SIGEFES 24001259, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 016/2023, TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. PROCESSO 2023-SNZPX - PROTOCOLO 2023020006758","2025OB01347","2025NE00014","2023-SNZPX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0016",2023,1620896894],
    [22259,2025,"2025-10-31T00:00:00","0,0000","0,0000","523,3100","0,0000","27476373000190",2,"","POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8338933,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE POLICIAL DA RESERVA PARA O MES DE OUTUBRO","2025OB11557","2025NE00292","7000269472025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",48," OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A P. FISICA      ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3947,"AUXÍLIOS A PESSOAS FÍSICAS",3901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1620896895],
    [22260,2025,"2025-10-13T00:00:00","0,0000","0,0000","91,5800","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS - Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de SETEMBRO, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e a nota fiscal nº 1437 - peça # 14. Processo 2025-MTM3V.","2025OB07025","2025NE00195","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165687000171,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1620896898],
    [22261,2025,"2025-12-09T00:00:00","0,0000","0,0000","2680,9700","0,0000","32876004000124",2,"","OMEGA TUR TRANSPORTES E TURISMO EIRELI",8403027,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NFS-e 1070 REFERENTE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO EM FAVOR DA EMPRESA ÔMEGA TUR TRANSPORTES E TURISMO EIRELI REFERENTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR CONTRATO Nº 160/2022 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #1250. JULHO 2025.","2025OB24246","2025NE01401","2022-JD1V1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2376," MELHORIA DREN CUR DAGUA AREAS PROD AGRICOLA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2863,"TRANSPORTE ESCOLAR",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","042",2022,1620896900],
    [22262,2025,"2025-10-23T00:00:00","0,0000","0,0000","1553305,2700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB. REGULARIZAÇÃO FL. OUTUBRO/25 INATIVO TJE/ES.","2025OB07166","2025NE00022","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",801,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)",801.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",327,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_INATIVO CIVIL_MENSAL - TJES","000",0,1620896902],
    [22263,2025,"2025-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","3227,2200","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ref. FORNECIMENTO DE TRABALHADORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL.  OUTUBRO/2025.Nota Fiscal Nº. 362612025-FQ6T9","2025OB02231","2025NE00029","2025-FQ6T9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1620896903],
    [22264,2025,"2025-08-25T00:00:00","0,0000","0,0000","6248,3900","0,0000","19886771000156",2,"","SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI",8421726,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO A SER EXECUTADA COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. CONFORME A NOTA FISCAL SEI 2804566.","2025OB09217","2025NE01502","7000942402025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2761,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90021",2025,1620896904],
    [22281,2025,"2025-07-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,4800","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRPJ","2025OB34269","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620896945],
    [22282,2025,"2025-04-12T00:00:00","0,0000","0,0000","369,5400","0,0000","21340481000154",2,"","CDR BRASIL COMERCIAL LTDA-ME",8380526,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ NOTA FISCAL Nº 7239 # 336, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CURATIVO SUPERABSORVENTE 10X10 E OUTROS, PARA ATENDER O HESVV, REGISTRO ENTRADA 24/11/2025 - ARP 0357/2024.","2025OB57152","2025NE04410","2024014560681","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°035/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620896948],
    [22283,2025,"2025-08-21T00:00:00","0,0000","0,0000","575,4500","0,0000","40923388000117",2,"","TEC RAD SERVIÇOS RADIOLOGICOS LTDA",8411443,"PREGÃO","PAGAMENTO IR  nf. 127  REFERENTE A COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL DOUTORA RITA DE CÁSSIA, RELATIVO AO MÊS DE julho DE 2025 conf. contrato 01/07/2025 a 30/06/2026.COTA JUL/25.","2025OB01943","2025NE00051","2025002307492","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2878,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","08",2023,1620896950],
    [22284,2025,"2025-10-16T00:00:00","0,0000","0,0000","8060,4400","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS de nf. 37324 REFERENTE À COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, CONFORME CONTRATO Nº 029/2022, RELATIVO AO MÊS DE agosto DE 2025 conf. contrato 01/10/2024 a 30/09/2025. COTA AGO/25.","2025OB02393","2025NE00063","2025001417741","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","174",2020,1620896951],
    [22285,2025,"2025-10-21T00:00:00","0,0000","0,0000","24,3800","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PD RETENÇÃO IRRF/PJ DAS NF'S 3175536/3175537 (PEÇAS#786#787) REF. DESPESAS COM ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DESTA SRSCI - ARP 002/2023 - PREGÃO 0006/2023, NO MÊS DE SETEMBRO/25, CONFORME ATESTE PEÇA#811, SOLICITAÇÃO PEÇA#813 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#814.","2025OB02770","2025NE00089","2023-86809","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO 0006/2023 - ARP 002/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1620896952],
    [22286,2025,"2025-11-14T00:00:00","0,0000","0,0000","1786,4400","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","LIMPEZA.","2025OB03457","2025NE00102","2025020702384","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0626",2017,1620896953],
    [22308,2025,"2025-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","111126,6300","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÃO AFIDAF FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE SETEMBRO/2025 - FOLHA 31.","2025OB04497","2025NE00036","2025-TW0XC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30778708000139,"AFIDAF ASSOC FUNC INST DEF AGROP FLORESTAL ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1620896990],
    [22309,2025,"2025-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","40,2300","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL MILITAR","2025OB08928","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1620896991],
    [22310,2025,"2025-07-21T00:00:00","0,0000","0,0000","3972,6800","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS - NOTAS FISCAIS Nº 9936 A 9959 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE 4 PREGÃO 022/2021 - CT 042/2021. JUNHO DE 2025 - EMPRESA BRASLIMP SERVICOS LTDA-CNPJ: 32444895000140- PROCESSO 2025-N0Q27.","2025OB19099","2025NE00061","2024-B5ZHK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174119000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL",25,"RETENÇÃO DE ISS","022",2021,1620896992],
    [22311,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","180,8200","0,0000","35440708000148",2,"","A3 ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA",8400976,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS S/ NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA Nº 230, REFERENTE AO REAJUSTE DE JANEIRO/2025 A NOVEMBRO/2025 PELA CCT 2025/2026, CONFORME SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO IJSN - 01 (UMA) COPEIRA - PROCESSO E-DOCS Nº 2021-TDNKF (LICITATÓRIO) E Nº 2021-7JNCC (PAGAMENTO).","2025OB01452","2025NE00115","2021020592523","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",27201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 001/2021 - Contrato nº 001/2021 - IJSN",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2021,1620896994],
    [22312,2025,"2025-08-21T00:00:00","0,0000","0,0000","7118,4400","0,0000","31479710000250",2,"","MP PUBLICIDADE LTDA",8405192,"CONCORRÊNCIA","Para cobrir despesa com Publicidade ref. JUL/2025 ,Nota(s) Fiscal(is) Agencia N° 6239, 6306, 6376, 6240 - Parte Agência R$ 21.671,91.6239/362 - 115.370,21 - TV SIM SBT,6306/149736 - 20.182,40 - SITE G1 ES,6376/3095 - 3.463,32 - RADIO NOTICIA FM 95,5 - BOA ESPERANCA,6240/23463 - 5.629,75 - RADIO LEGAL FM","2025OB01570","2025NE00158","2025-HFT1C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090,"DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2019,1620896996],
    [22313,2025,"2025-12-08T00:00:00","0,0000","0,0000","5749,5600","0,0000","04307650001298",2,"","ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA",8390666,"PREGÃO","PGTO IR  -   NF    782399 -    - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.  04307650001298 -    MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE ","2025OB03521","2025NE01140","2025008582460","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","12",2025,1620896997],
    [22314,2025,"2025-09-22T00:00:00","0,0000","0,0000","25523,4100","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","Pagamento de IRRF PJ - NFS-e 24539 a 24551, 24553 a 24555, referente prestação de serviços terceirizados de conservação e limpeza no âmbito da SEDU, CT 017/2023 - Parecer do gestor à peça #167. AGOSTO 2025 - CNPJ:02201230000144 - ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME.","2025OB25117","2025NE02644","2023-S4JC6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0050",2022,1620896998],
    [22315,2025,"2025-09-17T00:00:00","0,0000","0,0000","16178,6300","0,0000","27774887000121",2,"","ACSA ENGENHARIA LTDA",8405836,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","24ª Medição Provisória - Contrato nº 159.2021 - Consórcio Construtor Linhares - NF 493","2025OB08089","2025NE00937","2020012961563","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",56,"RIO DOCE",899,"Outros Recursos Vinculados",899.000102,"ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - DECISÕES JUDICIAIS - CASO SAMARCO/DESASTRE DE MARIANA - AGENDA INTEGRADA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO  DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0002",2021,1620896999],
    [22329,2025,"2025-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","451,0100","0,0000","10334879000161",2,"","3CORP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.",8422255,"PREGÃO"," DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO CONTRATO MP/Nº 057/2021, 3CORP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO NA MODALIDADE VOIP (VOZ SOBRE IP), COM VIABILIDADE TÉCNICA PARA DISCAGEM DIRETA A RAMAL (DDR), ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE CANAIS DE TELEFONIA SIP/E1, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE TERMINAIS DE TELEFONIA IP E HEADSETS, PBX IP NA NUVEM MODALIDADE SAAS COM RAMAIS VIRTUAIS E COM FACILIDADES DE TELEFONIA PARA A REALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MPES (INTERIOR II), REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2233483, NOTA FISCAL Nº 6696, DOC. SEI 2233560, DESPACHO SPRJ 2233684 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0079.0044610/2025-30.","2025OB11807","2025NE00270","0017329202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0059",2021,1620897028],
    [22330,2025,"2025-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","61197,0100","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do consignado Assin - Saúde - FOPAG/RPPS no mês de julho/2025.","2025OB02575","2025NE00036","2025-FG68J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28500916000120,"ASSIM / ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INCAPER",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1620897029],
    [22331,2025,"2025-11-24T00:00:00","0,0000","0,0000","92,7900","0,0000","54296119000182",2,"","CONSORCIO ACT VIANA",8423970,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF-PJ REF. NFS-e Nº 2025/47 - REAJUSTAMENTO 13ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/09/2025 A 30/09/2025 - CONTRATO Nº 2024.000044.31101.01 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA EM PAVIMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO FORMATE ? SÃO PAULO DE CIMA ? EXTENSÃO DE 9,00 KM, NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES. CONSÓRCIO ACT VIANA (EMPRESA TP4 ADMINISTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA). AUTORIZAÇÃO PEÇA #2060. PROCESSO 2024-RPXGD.","2025OB08537","2025NE02838","2023-BFJLP","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVIL ORIGINÁRIA 2178 (OPERAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE ROYALTIES)",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620897030],
    [22332,2025,"2025-10-23T00:00:00","0,0000","0,0000","2143,0600","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONCIG.OUT/2025 FL(12)PENS.TJES.","2025OB01921","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620897032],
    [22333,2025,"2025-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","113,3500","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. AGOSTO/25 INATIVOS  PODER EXECUTIVO.","2025OB01600","2025NE00007","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO PREVIDENCIÁRIO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31674633000109,"AJUDES - ASSOC. DOS SERV. DO PODER JUDICIARIO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620897033],
    [22334,2025,"2025-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","1157,6700","0,0000","21232455000102",2,"","SERVIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME",8379541,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS RETENÇÃO  S/ NF 1240 REF  DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE JUCEES AGOSTO/2025 - ","2025OB01180","2025NE00012","2021-ZHDD3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",22202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002  0004/2022",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620897034],
    [22335,2025,"2025-09-16T00:00:00","0,0000","0,0000","8236,6100","0,0000","52804136000158",2,"","LIBARTA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E INTERMEDIAÇÕES LTDA",8420419,"CONCORRÊNCIA","3 MEDIÇÃO (1/07/2025 - 31/07/2025) - CONTRATO 003/2025-DER-ES - RECONSTRUÇÃO DO MURO E DA CALÇADA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA SEDE DO DER LIBARTA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E INTERMEDIAÇÕES LTDA - NF 6","2025OB08000","2025NE00090","2024000186212","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",5456,"AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90019",2024,1620897035],
    [22336,2025,"2025-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","13006,1600","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FPG 31 HPMES DEZEMBRO","2025OB09198","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1620897036],
    [22350,2025,"2025-08-29T00:00:00","0,0000","0,0000","127,3700","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO, CONTRATOS Nº049/2019 A 073/2019 (LITORAL SUL), AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #1165.REFERENTE A FATURA DO CDPM - 0001978139, NO VALOR DE R$ 8.399,83, COM RETENÇÃO D EIRRF NO VALOR DE R$ 127,37 COM COMPETENCIA NO MÊS DE JULHO/2025. CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #1047.","2025OB09659","2025NE00148","2019-GGDZJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",53,"LITORAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620897069],
    [22351,2025,"2025-09-23T00:00:00","0,0000","0,0000","5,7100","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 007/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE A REPACTUAÇÃO DE 01/01/2025 A 31/01/2025, CONFORME MEMORANDO 2123569, NOTAS FISCAIS Nº 10179, 10186, 10181, 10182, 10183, 10184 e 10185, DOC'S SEI 2159907, 2159909, 2159911, 2159913, 2159915, 2159916 E 2159917, DESPACHO SCOT 2161604 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0032026/2025-71.","2025OB09565","2025NE00251","0000757202449","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII.",27744184000150,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARE",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620897071],
    [22352,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","355,6100","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE SERVIDORES - FOPAG - MÊS DE DEZEMBRO DE 2025  - PROCESSO: 2024-M5VZB","2025OB21681","2025NE00082","2024-M5VZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000000000000000",0,1620897072],
    [22353,2025,"2025-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","543,6800","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE DUA Nº 4019301203 IR NFS 2293, DESTINADO ATENDER DESPESAS COM O REAJUSTAMENTO DA 36º MEDIÇÃO - PERIODO 01/09/2025 A 30/09/2025 - CONTRATO N° 01057/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. CONSÓRCIO MGP - ALPES. AUTORIZAÇÃO PEÇA #3750. PROCESSO 2022-WJ3LD.","2025OB07632","2025NE02636","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620897073],
    [22354,2025,"2025-09-22T00:00:00","0,0000","0,0000","5034,1600","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS  PARA O MES DE SETEMBRO","2025OB02820","2025NE00048","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27268077000101,"AESMP-ASSOC. ESPIRITOSANTENSE DO MIN. PUBLICO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620897074],
    [22355,2025,"2025-04-12T00:00:00","0,0000","0,0000","2964,0500","0,0000","22416591000115",2,"","ASTERIXCO TELECOM LTDA ME",8376698,"PREGÃO","RECOLHIMENTO ISS DA DESPESA com Serviços técnicos especializado em cabeamento estruturado para modernização da infraestrutura da rede lógica - TELECOM (rede, telefonia e elétrica) das unidades desta PCES (DP Vila Valério, São Domingos do Norte e 8ª DR Ibatiba), conforme o Contrato nº 047/2023  e a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº nº 12060 de 26/11/2025 - peça #40. Processo 2025-ZXMF5.","2025OB08395","2025NE01638","2025-ZXMF5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão Eletrônico nº 0011/2022 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","011",2022,1620897077],
    [22356,2025,"2025-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","1280,8400","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0026372/2025-58 - DESPESA COM DEPÓSITO JUDICIAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ANTES E APÓS A LEI (LC 282/04 E 711/13) REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025.","2025OB07055","2025NE00115","45578202417","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27476100000145,"PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1620897078],
    [22357,2025,"2025-09-23T00:00:00","0,0000","0,0000","1661,1000","0,0000","11145893000341",2,"","AMPLA SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA",8331175,"CONCORRÊNCIA","Para cobrir despesa com Publicidade ref. AGO/2025 ,Nota(s) Fiscal(is) Agencia N° 48805, 48803, 48800, 48759, 48756, 48840, 48848, 48847, 48846, 48838 - Parte Agência R$ 32.945,23.48805/16084 - 9.139,20 - SITE G1 ES,48803/10921 - 15.993,60 - SITE AGAZETA.COM,48800/2898 - 4.576,00 - RADIO LITORANEA FM,48759/27933 - 12.115,53 - TV GAZETA NORTE,48756/35054 - 64.819,78 - TV GAZETA (VITORIA),48840/35941 - 95,20 - TV VITORIA - RECORD - VITÓRIA ,48848/347766 - 19.877,76 - TRIBUNA ONLINE (SITE),48847/3018 - 2.661,12 - RADIO FM SUPER 93,3 (AF.CLAUDIO),48846/487 - 50.078,25 - TV SIM SBT - VITÓRIA (SIGMA),48838 - AMPLA.","2025OB01795","2025NE00284","2025-LV60L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090,"DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2019,1620897079],
    [22358,2025,"2025-09-18T00:00:00","0,0000","0,0000","219,7200","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de INSS-segurado  - pessoal civil - FOPAG/RGPS suplementar do mês de agosto/2025.","2025OB03198","2025NE00034","2025-FG68J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1620897080],
    [22391,2025,"2025-10-31T00:00:00","0,0000","0,0000","818,3700","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RETENÇÃO JUDICIAL FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - EXERC. 2025 - COMPETENCIA OUTUBRO.","2025OB50736","2025NE00150","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1620897135],
    [22392,2025,"2025-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1264,0700","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NOTAS FISCAIS Nº 24838 A 24847 E 24849 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE I PREGÃO 50/2022 - CT 43/2023. RETROATIVO DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2025 - CNPJ:02201230000144 - ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME.","2025OB34579","2025NE00050","2024-B5ZHK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",36350312000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","0050",2022,1620897136],
    [22393,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","240,8200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.DEZEMBRO/25  FL.(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2025OB09246","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",44100799000163,"VEMCARD PARTICIPAÇÕES S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620897137],
    [22394,2025,"2025-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","4340,6300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.NOV/25 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2025OB08387","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620897138],
    [22395,2025,"2025-12-09T00:00:00","0,0000","0,0000","1022,1400","0,0000","13739782000208",2,"","FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8400271,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS  - NOTAS FISCAIS Nº 2162 A 2171 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 171/2022. AGOSTO DE 2025 - CNPJ:13739782000208 - FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI.","2025OB24238","2025NE00144","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165521000155,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1620897140],
    [22396,2025,"2025-07-31T00:00:00","0,0000","0,0000","49,0600","0,0000","94389400000184",2,"","MCW PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA",8417801,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR da NF 662986  com registro de entrada 17/07/2025  ,DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (HIDROXIUREIA 500MG E OUTROS) MEDICAMENTO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ESTADUAL","2025OB35298","2025NE05389","2024-65F94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 107/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","107",2024,1620897142],
    [22397,2025,"2025-11-08T00:00:00","0,0000","0,0000","3454,6000","0,0000","31276470000106",2,"","V.S.G. VIGILANCIA E SEGURANCA EM GERAL LTDA",8330950,"PREGÃO","DESPESA IRRF/DUA 4016887279 PARCIAL RELATIVA A NF 65943 E 65946 COM  PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILANCIA ARMADA PARA ÓRGÃO CONFORME CT 001/2023. PERÍODO 28 A 31/07/2025 AUTORIZAÇÃO CONSTANTE A PEÇA #412. PROC. EDOCS 2024-DD7NF","2025OB12988","2025NE06637","2025-61R14","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0011",2022,1620897145],
    [22398,2025,"2025-10-07T00:00:00","0,0000","0,0000","17,6400","0,0000","31481500000116",2,"","CENTROCOR CENTRO CARDIOLOGICO LTDA",8357836,"PREGÃO","PAGAMENTO DE  RETENÇÃO DO IRRF-PJ DA NFS-E 50827, PEÇA #221, ATESTE PEÇA #224, EMPRESA CENTROCOR CARDIOLOGIA LTDA ? CNPJ: 31.481.500/0001-16, PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EXAMES DE CINTILOGRAFIA POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DSPMES Nº001/2025 ? RECURSO FESP ? REPASSE 2021 ? VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA ? VPSP ? CONTA 5797-5 ? CUSTEIO. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #231. PERÍODO: JUNHO/2025.","2025OB00162","2025NE00015","2025-27SP6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450906,"FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",713,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP",713.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",45906,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","007",2024,1620897146],
    [23066,2025,"2025-08-15T00:00:00","0,0000","0,0000","2098,2600","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 36617 A 36770.","2025OB08682","2025NE00064","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1620898230],
    [23074,2025,"2025-11-09T00:00:00","0,0000","0,0000","587,5700","0,0000","05036246000137",2,"","PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME",8324254,"PREGÃO","PAGAMENTO (RETENÇÃO IRRF) - Instauração de processo de pagamento referente ao CONTRATO Nº 0159/2020 - SPCE PROCESSO Nº 2023-QHRHC e a formalização de Designação de servidores para Fiscal e Gestor do contrato.REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 13093 (#615), NO VALOR TOTAL DE R$12.241,13, (RETENÇÃO IRRF R$587,57) ,EM FAVOR DA EMPRESA PRÓ - MEMORIA SERVICOS LTDA ME,ATESTADA NO DIA 02/09/2025 PELA FISCAL DO CONTRATO MARIA APARECIDA PIMENTA, PROCESSO E DOCS 2023-WBF5T (HSJC) , PARA  ADITIVO DE 6 MESES","2025OB01983","2025NE00379","2023022151875","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5454,"SERVIÇOS ARQUIVÍSTICOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","01",2018,1620898245],
    [23075,2025,"2025-11-24T00:00:00","0,0000","0,0000","3521,1300","0,0000","03604115000183",2,"","INSTITUTO NEFROLOGICO DE GUARAPARI LTDA",8324945,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DA NOTA FISCAL Nº 2564 DE 07/11/2025 # 36 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS OUTUBRO /2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO SESA/SRSV/NRA Nº 002/2025, E-Docs 2025-G5V6P,  empenho e celebração de contrato, para a prestação de serviços na área de Nefrologia para procedimentos de Terapia Renal Substitutiva (Hemodiálise), consultas especializadas em nefrologia, procedimentos cirúrgicos e exames complementares relacionados. Contrato nº 025.000243.44929.01 - Credenciamento nº 002/2025 - Processo nº 2025-HXNNW - ID CidadES nº 2025.500E2000004.17.0024 - PNCP N° 27080605001249-1-000205/2025. ATESTE #45. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESA #49.","2025OB05733","2025NE03079","2025-HXNNW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000000",0,1620898246],
    [23082,2025,"2025-10-07T00:00:00","0,0000","0,0000","12,0000","0,0000","53942012000100",2,"","CPAV - CLINICA PAULISTA DE TRATAMENTO DAS ANOMALIAS VASCULARES LTDA",8416585,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 1336 DE 27/06/2025 - PEÇA #85 - COMPETÊNCIA MÊS JUNHO/2025. SERVIÇOS MÉDICOS PRESTADOS COM CONSULTAS COM HEMATOLOGISTA E ANGIOLOGISTA/CIRURGIÃO VASCULAR ESPECIALISTAS EM DOENÇAS RARAS PARA TRATAMENTO DE SÍNDROME DE PROTEUS, PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL PROCESSO Nº 0002868-87.2018.8.08.0044. ATESTE #86. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS #96.","2025OB03249","2025NE01812","2025-FLK6M","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000000",0,1620898260],
    [23083,2025,"2025-07-29T00:00:00","0,0000","0,0000","40713,6000","0,0000","21146066000164",2,"","PEDRA AZUL TRANSPORTE LTDA - ME",8378704,"PREGÃO","Pagamento de IRRF PJ - NFS-e 2480 a 2494 referente contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte de pessoas e cargas, em veículos de pequeno, médio e grande porte, com e sem motorista, disponibilização de mão-de-obra para carga, descarga e conferência de cargas, sistema informatizado de monitoramento e de gerenciamento de frota para o atendimento da Unidade Central, Superintendências Regionais de Educação e Conselho Estadual de Educação desta Secretaria de Estado da Educação - SEDU, CT 030/2023 -EMPRESA PEDRA AZUL TRANSPORTE LTDA-ME-CNPJ: 21146066000164","2025OB20127","2025NE02121","2023-T9M5P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2175,"MANUTENÇÃO DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0014",2023,1620898262],
    [23084,2025,"2025-12-15T00:00:00","0,0000","0,0000","709,1600","0,0000","27118447000116",2,"","GOTARDO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA",8415198,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E GOTARDO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. CONFORME INFORMAÇÃO DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS (2986973).","2025OB13472","2025NE00077","7000418822021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - caput",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620898264],
    [23085,2025,"2025-05-08T00:00:00","0,0000","0,0000","2055198,5000","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JULHO/25 INATIVOS FPS.","2025OB01636","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620898265],
    [23086,2025,"2025-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","106,3900","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB31982","2025NE01165","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620898266],
    [23094,2025,"2025-01-12T00:00:00","0,0000","0,0000","167,3600","0,0000","460202",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ",8374340,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESTINADO A COBRIR DESPESA COM A FOLHA DE PAGAMENTO DO PROCON/ES NO EXERCICIO 2025 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS, PESSOAL CIVIL (REGIME RGPS) RGPS da folha 31 - NOVEMBRO/2025, conforme relatórios (PRO0569P e PRO0592) #620 autorização dos ordenadores de despesas #625.","2025OB00420","2025NE00021","2025-LCH3X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460202,"INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",46202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório - FOLHA ",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1620898277],
    [23095,2025,"2025-07-29T00:00:00","0,0000","0,0000","4424,2900","0,0000","###.641.457-##",1,"","VALUZIA NUNES DE ASSIS",8421778,"CONCURSO","PG. da despesas com Contratação da proponente Valúzia Nunes de Assis selecionada no Edital 03/2024 ? Seleção de Projetos Meu Primeiro Edital ? Funcultura PNAB 2024, projeto cultural intitulado ?Circo Maré?, TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 29/2025 do edital nº 03/2024","2025OB01022","2025NE00803","2025-BPNWW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2619," CONCESSAO DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS                 ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso III",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","03",2024,1620898300],
    [23096,2025,"2025-08-07T00:00:00","0,0000","0,0000","3358,4400","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 20071 PÇ #1174 PARA DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO - REFERENTE AO MÊS JUNHO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DA SUSBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #1190.","2025OB30676","2025NE02222","2024014341854","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620898301],
    [23139,2025,"2025-10-14T00:00:00","0,0000","0,0000","180,0000","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","PAGAMENTO IR de nf. 796047 REFERENTE COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (HEPARINA) NO MES DE outubro DE 2025. COTA SET/25.","2025OB02352","2025NE00713","2025016513467","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",59,"NOROESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","034",2025,1620898421],
    [23140,2025,"2025-09-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1767,7000","0,0000","07040246000136",2,"","START TECH SOLUçãO EM TECNOLOGIA LTDA",8344526,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","ISS - NF 1424 - CONTRATO 011/2020 - AGOSTO 2025 - EM FAVOR DA START TECH SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ. 07040246/0001-36 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTURA DE IMAGEM ATRAVÉS DE SISTEMA DE PONTOS SOBRE REDES IP, DISPONIBILIZANDO EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO. GESTÃO: 2020-GB83D. PAGTO: 2025-MQJ6S\t","2025OB01466","2025NE00015","2020-GB83D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",2023,1620898424],
    [23141,2025,"2025-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","19731,1000","0,0000","15600848000129",2,"","LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI",8400933,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","6ª Medição Provisória - Contrato nº 046.2024 - Consórcio La Norte NF.1583.","2025OB10603","2025NE02968","2023010945680","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",899,"Outros Recursos Vinculados",899.000104,"ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - ACORDO FINAL: INICIATIVAS ESTADUAIS (20%)",51,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",543,"RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",1161," IMPLANTACAO DE SISTEMA DE INFORMACAO E DISPONIBILIZACAO DE C  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",27744143000164,"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL",25,"RETENÇÃO DE ISS","0022",2023,1620898425],
    [23142,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","29361,5300","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.OUT/2025 FL(12)PENS.DOS MILITARES.","2025OB02344","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620898427],
    [23143,2025,"2025-11-25T00:00:00","0,0000","0,0000","11280,0000","0,0000","07682190000113",2,"","ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA",8415561,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO ISS (GUARAPARI/ES) DA NFS-e 260, 14ª MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/10/2025 A 31/10/2025 (RECURSO FEFIN) - CONTRATO Nº 2024.000056.31101.01 - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ENTR. BR 101 - COMUNIDADE SÃO CRISTÓVÃO - PAU D'OLEO ? EXTENSÃO DE 7,38 KM, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES. EMPRESA ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA, CONFORME DESPACHO PEÇA #1051. PROC.2024-JHMG1.","2025OB08573","2025NE02189","2023-25BQ0","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.000012,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - AÇÕES DA COMPANHIA ES GÁS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165190000153,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1620898428],
    [23144,2025,"2025-10-12T00:00:00","0,0000","0,0000","919,9400","0,0000","13727635000137",2,"","INFOREADY TECNOLOGIA LTDA",8416297,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA N° 8301, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE AUTENTICAÇÃO SEM FIO (WI-FI) COM SEGURANÇA EMBARCADA, NAS DEPENDÊNCIAS DA ALES, NO MÊS DE NOVEBRO/2025, CONTRATO N°004/2024 (VIGÊNCIA: 24/01/2024 A 23/01/2026) PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023, PROCESSO N° 4839/2023-4","2025OB05673","2025NE00078","4839","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2784,"TI: SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","023",2023,1620898429],
    [23145,2025,"2025-08-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2184,4400","0,0000","07040246000136",2,"","START TECH SOLUçãO EM TECNOLOGIA LTDA",8344526,"EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA (uso exclusivo da Ceasa)","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE ISS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDEOMONITORAMENTO ATRAVÉS DE SISTEMAS DE PONTOS MÓVEIS SOBRE REDE IP, DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DO MÊS DE JULHO DE 2025 CONFORME A NOTA FISCAL N° 01403 DA EMPRESA START TECH.","2025OB00891","2025NE00182","2023005701144","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",605,"ABASTECIMENTO",38,"VIDA NO CAMPO",2236,"APOIO À ESTRUTURA DE ABASTECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",31203,"","","","",0,"Lei nº 13.303/2016, MODALIDADE: PREGÃO",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620898430],
    [23146,2025,"2025-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","1355,9300","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - SICREDI ESSÊNCIA, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE JULHO/2025. PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB08418","2025NE00083","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",87733077000159,"COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ESSENCIA RS/ES SICREDI ESSENCIA",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","00000000000",0,1620898431],
    [23147,2025,"2025-07-22T00:00:00","0,0000","0,0000","182,8800","0,0000","09058502000300",2,"","FARMA VISION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA",8418196,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A NF 288, PARA COBRIR DESPESA COM  AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOGICO CLORETO DE SODIO 0,9%","2025OB01844","2025NE00522","2024-ZL6DG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0187",2024,1620898432],
    [23148,2025,"2025-11-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,3200","0,0000","27485069000109",2,"","EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A",8335848,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4019878385 REFERENTE IRRF DA NFE 2923932 (PEÇA #992), CUJO OBJETO É O Fornecimento de energia elétrica para o setor do Arquivo morto da SRSC, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 10/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #1007.","2025OB04755","2025NE00149","2021-5CQRF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620898433],
    [23149,2025,"2025-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","45,9800","0,0000","350101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",8371587,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO. DESPESAS COM A FOLHA PESSOAL DA SEMOBI - COMISSIONADOS RGPS. MES JULHO 2025.  2025-SXRWK","2025OB01186","2025NE00061","2025-SXRWK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",92751213000173,"COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1620898435],
    [23150,2025,"2025-08-25T00:00:00","0,0000","0,0000","444,9800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.AGO/2025 FL.(12)PENS.TJES. ","2025OB05693","2025NE00188","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620898437],
    [23151,2025,"2025-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","5491,7300","0,0000","35990928000145",2,"","CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.",8322988,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO ISS (CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES) REF. NFS-e Nº 1290 (PEÇA #2155), ATESTE PEÇA #2156 - REAJUSTAMENTO 25ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/11/2025 A 30/11/2025 - CONTRATO N° 777/2022 - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO NOS TRECHOS RODOVIA DO FRADE ? SANTA IZABEL (ALTO DA GRUTA) ? ES 485 ? EXTENSÃO DE 12,54 QUILÔMETROS (1º ETAPA ? RAMO 0), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA - AUTORIZAÇÃO PEÇA #2167 - PROCESSO 2023-0PJMV.","2025OB09868","2025NE02827","2021-NRLDP","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVIL ORIGINÁRIA 2178 (OPERAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE ROYALTIES)",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","006",2022,1620898439],
    [23152,2025,"2025-10-31T00:00:00","0,0000","0,0000","900,0000","0,0000","00840620000139",2,"","BIOFERT - CENTRO DE REPRODUÇÃO HUMANA LTDA-ME.",8380854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO D ERENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 03166 DE 17/10/2025 PEÇA #123 COMPETÊNCIA MÊS MARÇO A AGOSTO/2025. SERVIÇOS PRESTADOS DE FERTILIZAÇÃO IN VITRO PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL PROCESSO Nº 5000838-18.2023.8.08.0044, CONFORME #89/94 E 103/108. ATESTE #127. AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PELO ORDENADOR NA PEÇA #136. ","2025OB05328","2025NE00773","2024-P05WZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620898440],
    [23172,2025,"2025-08-18T00:00:00","0,0000","0,0000","2582,6600","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO DO INSS, COM RETENÇÃO DE IRRF-PJ E ISS (VITÓRIA/ES), DA NOTA FISCAL Nº 5878 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPCIONISTAS PARA ATENDER DEMANADA DA SESP SEDE CONTRATO Nº 026/2021 PARA O MÊS DE JUNHO DE 2025.","2025OB01853","2025NE00019","2025-50W4L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","005",2021,1620898556],
    [23173,2025,"2025-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","415,1200","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA COBRIR DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - EXERC. 2025 - COMPETENCIA NOVEMBRO - CONFORME SOLICITAÇÃO DO GERH, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB56714","2025NE00319","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2523,"13. SALARIO - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",213,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_13º SALÁRIO","0000",0,1620898568],
    [23174,2025,"2025-05-08T00:00:00","0,0000","0,0000","9,2100","0,0000","09053134000145",2,"","ELFA MEDICAMENTOS LTDA",8361230,"PREGÃO","PGTO DE IRRF DE NF 719221, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE BRINZOLAMIDA1,0%, TIMOLOL, MALEATO 0,5% SOLUÇÃO OFTALMICA FRSCO 5ML, NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTESCADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL","2025OB36088","2025NE08411","2024-5DN1H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 0767/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0767",2024,1620898570],
    [23210,2025,"2025-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","2,5900","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO COM RETENÇÃO DE IRRF EM FAVOR DA EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, DESTINADO À COBERTURA DA DESPESA COM SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ÁLCOOL) REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2025 - Mês de outubro/2025. NF 3240873","2025OB01193","2025NE00185","2023-48HNR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232," APOIO A FORMULACAO, ESTRUTURACAO E DESENVOLVI  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2399,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL",32202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620898681],
    [23211,2025,"2025-12-09T00:00:00","0,0000","0,0000","744,7300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.IRRF AGO/25 FL(14)PENS.P.EXECUTIVO.","2025OB06331","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1620898683],
    [23212,2025,"2025-11-09T00:00:00","0,0000","0,0000","355,3000","0,0000","04369206000144",2,"","MEDIRIM LTDA",8334406,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 1036 DE 02/09/2025 - PEÇA #321 - COMPETÊNCIA MÊS AGOSTO/2025. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NEFROLOGIA/TRS TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (CONSULTAS), CONFORME RELATÓRIO GERAL E POR PACIENTE #320. ATESTE #323. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.000004.44929.01 #269, CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, PROCESSO EDOC'S Nº 2024-WR76H. ID. CIDADES N.º 2025.500E2000004. 17.0002. ID PNCP N.º 27080605001249-1-000005/2025. VIGÊNCIA 22/07/2025 A 21/10/2025. AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS NA PEÇA #327.","2025OB04481","2025NE02162","2024-WR76H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000000",0,1620898685],
    [23213,2025,"2025-07-22T00:00:00","0,0000","0,0000","35,8200","0,0000","29712062000108",2,"","CLINICA TERAPEUTICA SANTA LUCIA LTDA",8395112,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB33680","2025NE00191","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620898686],
    [23214,2025,"2025-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","3529,1600","0,0000","23756390000120",2,"","SERRASEG - Serra Serviços de Vigilância e Segurança Eireli - ME",8383785,"PREGÃO","PAGAMENTO DE CONTRIB. PREVIDENCIÁRIA  NF 1234 DA EMPRESA  SERRASEG - SERRA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA ARMADA NO MÊS DE SETEMBRO- PROCESSO 2024-40NL6.","2025OB02930","2025NE00022","2024003258546","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238,"CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","001",2024,1620898688],
    [23215,2025,"2025-10-07T00:00:00","0,0000","0,0000","581,2200","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO ISS SOBRE NOTA FISCAL Nº 7768 À PEÇA #212, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DIO/ES NO MÊS DE ABRIL DE 2025, CONFORME ATESTE À PEÇA #235 E AUTORIZAÇÃO À PEÇA #252.","2025OB01015","2025NE00099","2024-58LTJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",662,"PRODUÇÃO INDUSTRIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2153,"PUBLICAÇÕES E SERVIÇOS GRÁFICOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",28202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","925737-90001",2024,1620898689],
    [23772,2025,"2025-04-09T00:00:00","0,0000","0,0000","-283,2700","0,0000","58140318000158",2,"","AMBIENG CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA",8419580,"PREGÃO","GUIA DE DEVOLUÇÃO PARA ACERTO CONTÁBIL, DEVIDO AO AJUSTE NO ID DE USO A SER USADO, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #315.","2025GD00353","2025NE00670","2025-WM7TG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",35," SERVICOS DE CONSULTORIA                      ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000105,"BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1122,"PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MODERNIZA-ES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005/2024",2024,1620900286],
    [24195,2025,"2025-07-11T00:00:00","0,0000","0,0000","1503,6900","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Despesas com contratação de empresa cujo contrato foi celebrado entre a Secretaria de Gestão e Recursos Humanos ? SEGER e a empresa MGS ? Minas Gerais Administração e Serviços S.A para a prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de assistentes administrativos e encarregados, Contrato nº 017/2023, VIGÊNCIA DE 03/2024 A 02/2026. Nota Fiscal: 2025/32802, Emitida em 02/10/2025.","2025OB01306","2025NE00053","2024-2BVB3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",42201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso celebrado entre a Secretaria de Gestão e Recursos Humanos ? SEGER e a empresa MGS ? Minas Gerais Administração e Serviços S.A",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",2023,1620901143],
    [24196,2025,"2025-08-07T00:00:00","0,0000","0,0000","2169,0800","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ISS   20050 PÇ #1924, PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRALADMINISTRATIVA/SESA - REFERENTE A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL PÇ #1955 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #1969.","2025OB30675","2025NE01156","2024022540139","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620901144],
    [24197,2025,"2025-10-14T00:00:00","0,0000","0,0000","75284,4400","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO REGIME PROPRIO  PARA O MES DE SETEMBRO  SUPLEMENTAR","2025OB02938","2025NE00073","7000456702025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",16," OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL    ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2542,"SERVICOS EXTRAORDINÁRIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1620901145],
    [24202,2025,"2025-08-08T00:00:00","0,0000","0,0000","94,0000","0,0000","09524545000171",2,"","WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA",8359717,"PREGÃO","MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE REFRIGERADORES E GELADEIRAS INDUSTRIAIS PARA ARMAZENAMENTO DE VACINAS COM FORNECIMENTO DE PECAS MÊS DE JUNHO CFE NF 2025/617.","2025OB02355","2025NE00073","2025005993721","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0046",2023,1620901154],
    [24203,2025,"2025-11-14T00:00:00","0,0000","0,0000","1455,6500","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NOTAS FISCAIS Nº 10289 E 10292 A 10295 E 10297 A 10315 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE 4 PREGÃO 022/2021 - CT 042/2021. OUTUBRO DE 2025 - CNPJ:32444895000140 - BRASLIMP SERVICOS LTDA.","2025OB30553","2025NE00061","2024-B5ZHK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27744150000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA",25,"RETENÇÃO DE ISS","022",2021,1620901157],
    [24204,2025,"2025-07-14T00:00:00","0,0000","0,0000","1774,6700","0,0000","13739782000208",2,"","FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8400271,"PREGÃO","PAG. ISS DAS NF'S 2068/2075 (PEÇAS#1761#1763) REF. REPACTUAÇÃO E SERVIÇO DE VIGILANCIA PATRIMONIAL NAS DEPENDÊNCIAS CAPS-CI NO MÊS DE JUNHO/2025 - CONTRATO 0030/2022, CONFORME ATESTE PEÇA#1766, SOLICITAÇÃO PEÇA#1767 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#1768.","2025OB01824","2025NE00073","2022-C5J2C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",54,"CENTRAL SUL",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão nº 0174/2020 contratonº 0236/2019",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0236",2019,1620901158],
    [24222,2025,"2025-02-10T00:00:00","0,0000","0,0000","333,4400","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.SET/25 FL(12)PENS.FPS DOS MILITARES.","2025OB02161","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62144175000120,"BANCO PINE SA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620901193],
    [24223,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","30690,7500","0,0000","410201",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8371160,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Liquidação da despesa com a folha de pessoal do mês de junho 2025 ","2025OB02448","2025NE00046","2025-KVR54","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",41201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1620901196],
    [24224,2025,"2025-09-29T00:00:00","0,0000","0,0000","16,8300","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE IBIRAÇU, DO CONTRATO MP/Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2174245, NOTAS FISCAIS Nº 6837 A 6842, DOC SEI 2169428, DESPACHO SCOT 2170226 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0037293/2025-92.","2025OB09816","2025NE00279","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165208000117,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1620901197],
    [24234,2025,"2025-10-11T00:00:00","0,0000","0,0000","590,5200","0,0000","52592357000100",2,"","FORTH VIX GESTÃO E SERVIÇOS LTDA",8418785,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO N º 2024.000059.41201.01 FIRMADO COMA EMPRESA FORTH VIX GESTÃO E SERVIÇOS LTDA, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORES FLORESTAIS COM O FORNECIMENTO DE UNIFORMES, EPI?S E TRANSPORTES, PARA ATENDER AS OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATES À INCÊNDIOS QUE POSSAM ATINGIR OS PARQUES ESTADUAIS E AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ADMINISTRADAS PELO IEMA, ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. NOTAS FISCAIS Nº 367 A 371(PEÇA#752), ATESTES(PEÇA#756 A 762), AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA (PEÇA#772)","2025OB04471","2025NE01519","2024-0CT5D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2340," MICRO CREDITO P/ INICIATIVAS GERADORAS RENDA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",41201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII  -Lei nº 14.133/2021 - Decreto nº 1803-S, de 09 de setembro de 2024que Declara Situação de Emergência em todo o território Estadual afetado porincêndio florestal e a prerrogativa prevista no Art. 4º ",27174077000134,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","000",2024,1620901210],
    [24235,2025,"2025-11-17T00:00:00","0,0000","0,0000","2408,0200","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO REFERENTE A GLOSA DA NFSE 36269 PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 017/2023 CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO E RECURSOS HUMANOS - SEGER NO QUAL ESSA AGERH É ÓRGÃO ADESÃO/ANUENTE NO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.","2025OB01499","2025NE00001","2024003050113","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.000007,"RECURSOS DESTINADOS À AGERH",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",41202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",410202,"AGERH",158,"RETENÇÃO PARA PGTO DE INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTO DE VALORES PAGOS A MAIOR","2022-50CDB",2022,1620901211],
    [24240,2025,"2025-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","297,8500","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.AGO/25 FL(12)PENS.FPS DOS MILITARES.","2025OB01916","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31041933000150,"ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620901224],
    [24241,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","5547,5500","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OUTROS CONSIGNATÁRIOS - HPMES E PMES ","2025OB07825","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27242148000199,"CAXIAS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1620901225],
    [24242,2025,"2025-09-16T00:00:00","0,0000","0,0000","580,9400","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL 24514 E 24515 PÇ #1415 A #1427 PARA DESPESAS COM LIMPEZA TÉCNICA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, EM AMBIENTE HOSPITALAR E ÁREAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS E EXTERNAS DAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DA REDE SESA - REFERENTE AO MÊS AGOSTO/2025 - CONFORME AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PÇ. #1529.","2025OB43405","2025NE01366","2022004392370","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°523/2023",27165190000153,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620901227],
    [24243,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","617,7600","0,0000","03243602000168",2,"","CENTRO DIAG.E TRAT, DOS DISTURBIOS DO SONO",8364162,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DERENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 08181 DE 05/05/2025 PEÇA # 104 - COMPETÊNCIA MÊS ABRIL/2025. SERVIÇOS PRESTADOS COM 66 EXAMES DE POLISSONOGRAFIA NOITE INTEIRA, CONFORME #123 E ATESTE #124. ARP 0047/2023, CONTRATO 2024.000068.44929.01, PREGÃO 0071/2023, PROCESSO AQUISIÇÃO 2023-1369N, PROCESSO EDOCS 2023-T3R8M. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #140.EMPRESA: CENTRO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DOS DISTÚRBIOS DO SONO LTDA-EPP.","2025OB03105","2025NE01475","2023-T3R8M","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0071/2023",2023,1620901228],
    [24244,2025,"2025-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","29,9900","0,0000","07499258000123",2,"","MP COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA",8375625,"PREGÃO","PAGAMENTO IR de nf. 152105  REFERENTE COBRIR DEPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (DISPOSITIVO RIGIDO ROSQUEAVEL) NO MES DE setembro DE 2025.COTA SET/25.","2025OB02378","2025NE00628","2025002895635","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","013",2025,1620901230],
    [24254,2025,"2025-11-24T00:00:00","0,0000","0,0000","44631,5000","0,0000","28409522000160",2,"","RDJ ENGENHARIA LTDA",8328563,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (FUNDÃO/ES) DA NFS-e 1807 - 16º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/10/2025 A 31/10/2025 - CONTRATO Nº 748/2023 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO SEDE ? PARQUE MUNICIPAL GOIAPABA-AÇU COM EXTENSÃO DE 10,00 KM, EM FUNDÃO/ES.","2025OB08540","2025NE02803","2023-T9XBR","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00005,"RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVIL ORIGINÁRIA 2178 (OPERAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE ROYALTIES)",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165182000107,"PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2023,1620901249],
    [24275,2025,"2025-07-24T00:00:00","0,0000","0,0000","62,2100","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA RETROATIVA,   janeiro/2025 a maio/2025 , COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE OPERACIONAL - ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. CONTRATO CORPORATIVO SEGER 017-2023 - JUNHO/2025, NF Nº 202500000020243 DE 02/07/2025. Processo e-docs 2025-4ZK65","2025OB00818","2025NE00018","2024-46ZT8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2368," ATEND A POP RURAL EM SITUACOES DE EMERGENCIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0017",2023,1620901279],
    [24276,2025,"2025-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","502,9800","0,0000","24421744000148",2,"","AVANTI ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA",8421634,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO E CONTROLE DE ACESSO, POR MEIO DO CONTRATO Nº 007/2025, FAVOR DA EMPRESA AVANTI ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025 ","2025OB05705","2025NE01651","2025-BFK0D","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",502,"Recursos não vinculados da compensação de impostos",502.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DA COMPENSAÇÃO DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",1908,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3364,"EQUIPAMENTOS PARA INCORPORAÇÃO A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",48201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","91500",2024,1620901280],
    [24277,2025,"2025-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","525,2400","0,0000","24421744000148",2,"","AVANTI ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA",8421634,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO E CONTROLE DE ACESSO, POR MEIO DO CONTRATO Nº 007/2025, FAVOR DA EMPRESA AVANTI ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025 ","2025OB05705","2025NE01649","2025-BFK0D","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",502,"Recursos não vinculados da compensação de impostos",502.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DA COMPENSAÇÃO DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",1908,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3364,"EQUIPAMENTOS PARA INCORPORAÇÃO A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",48201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","91500",2024,1620901281],
    [24278,2025,"2025-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","192,7900","0,0000","24421744000148",2,"","AVANTI ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA",8421634,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO E CONTROLE DE ACESSO, POR MEIO DO CONTRATO Nº 007/2025, FAVOR DA EMPRESA AVANTI ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025 ","2025OB05705","2025NE02275","2025-BFK0D","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",56,"RIO DOCE",502,"Recursos não vinculados da compensação de impostos",502.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DA COMPENSAÇÃO DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",1908,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3364,"EQUIPAMENTOS PARA INCORPORAÇÃO A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",48201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","91500",2024,1620901282],
    [24279,2025,"2025-02-10T00:00:00","0,0000","0,0000","84,3000","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.SET/25 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2025OB01848","2025NE00014","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",35985829000175,"EPES-ASSOC. DOS ESCRIVAOS DA POL.CIVIL DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620901284],
    [24280,2025,"2025-11-27T00:00:00","0,0000","0,0000","12161,6300","0,0000","34203752000171",2,"","COMDADOS COMERCIO E SERVIÇOS ELETRONICOS LTDA",8387616,"PREGÃO","Contrato a prestação de serviços de instalação e manutenção de pontos de rede lógica (infraestrutura e cabeamentos) para as unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. Conforme as Notas Fiscais nºs 1.235 2926673 , 1.404 2950900, 1.405 2950910 e 1.406  2950914.","2025OB03491","2025NE00453","7004586882025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000115,"BID - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ES - PROMOJUES ",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","009",2024,1620901285],
    [24300,2025,"2025-09-09T00:00:00","0,0000","0,0000","459,3600","0,0000","15650133000180",2,"","MASTER AUTOMOTORES LTDA ME",8384513,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4017642717 - IRRF-PJ DA NOTA DE DÉBITO DE SERVIÇO Nº A04708 (PEÇA #819), PERÍODO 01/08 A 31/08/2025, PARA ATENDER DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER A SEAG, SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM COMBUSTÍVEL, INCLUINDO A MANUTENÇÃO E O SEGURO TOTAL DOS VEÍCULOS. EMPRESA MASTER AUTOMOTORES EIRELI. AUTORIZAÇÃO PEÇA #828. PROCESSO 2023-D98M3.","2025OB06184","2025NE00019","2023-F56QN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002",2023,1620901315],
    [24301,2025,"2025-10-12T00:00:00","0,0000","0,0000","182,4000","0,0000","15650133000180",2,"","MASTER AUTOMOTORES LTDA ME",8384513,"PREGÃO","LOCACAO DE VEICULO SUV MÊS DE OUTUBRO CFE FATURA A04962.","2025OB03722","2025NE00096","2025002302811","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0044",2023,1620901316],
    [24302,2025,"2025-01-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1253,7300","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOPAG - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS RPPS, COMPETÊNCIA 11/2025. CONSIGNADOS BRADESCO.","2025OB00627","2025NE00005","2025-0KM76","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",60746948000112,"BANCO BRADESCO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0",0,1620901318],
    [24307,2025,"2025-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","3925,1100","0,0000","490204",3,"","INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8410291,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de consignação da PREVES da folha de pagamento dos servidores efetivos de julho de 2025.","2025OB00779","2025NE00348","2025-7D64W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",49204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","000",0,1620901331],
    [24308,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","865,1300","0,0000","49816055000163",2,"","COGNITIVA LTDA",8416607,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PD RETENÇÃO IRRF/PJ DA NF 1761 (PEÇA#366) REF. SERVIÇOS C/EQUIPE MULTIDISCIPLINAR AOS PACIENTES C/TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) CREDENCIAMENTO SESA/SRSCI/NRA Nº 016/2024 ATA 006/25, CONF. ATESTE PEÇA#368 SOLICITAÇÃO PEÇA#369 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#370","2025OB03418","2025NE00648","2024-BM9ZX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0016",2024,1620901332],
    [24309,2025,"2025-07-11T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","9220,7700","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TAREFAS EXECUTIVAS SOB REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? PJES, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 1427379.","2025OB12029","2023NE00202","7003452702018","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","53",2019,1620901391],
    [24310,2025,"2025-10-10T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5,0800","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","RETENÇÃO DE INSS - ISS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TAREFAS EXECUTIVAS SOB REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? PJES, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA., CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 1427379.","2025OB10790","2023NE00202","7003452702018","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº ",27165208000117,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","53",2019,1620901392],
    [24311,2025,"2025-08-07T00:00:00","0,0000","0,0000","-307,5700","0,0000","310203",3,"","CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",8370469,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00177","2025NE00024","2025022745566","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",31203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3311443000191,"PARATI CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIM SA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620901438],
    [24313,2025,"2025-08-07T00:00:00","0,0000","0,0000","-29889,4000","0,0000","08311782000191",2,"","APPOGI CONSTRUTORA LTDA",8396756,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS03800","2025NE08662","2024012333409","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",631,"Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde",631.230156,"CONVÊNIO Nº 230156 - FES - TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DE BANCADA - NÃO OBRIGATÓRIA",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051," IMPLEMENTACAO DO DATA CENTER DE INFORMACOES                   ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1620901440],
    [24314,2025,"2025-08-07T00:00:00","0,0000","0,0000","-5967,4400","0,0000","08311782000191",2,"","APPOGI CONSTRUTORA LTDA",8396756,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS03798","2025NE08662","2024012333409","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",631,"Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde",631.230156,"CONVÊNIO Nº 230156 - FES - TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DE BANCADA - NÃO OBRIGATÓRIA",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051," IMPLEMENTACAO DO DATA CENTER DE INFORMACOES                   ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620901441],
    [24318,2025,"2025-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","-300,9000","0,0000","34006534000147",2,"","AUDIO WAVE APARELHOS AUDITIVOS LTDA",8420593,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00333","2025NE00183","2024-z4kb4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2467,"MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2024,1620901446],
    [24319,2025,"2025-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","-15559,9900","0,0000","02352322000125",2,"","MAIS ESTRUTURA PARA EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA",8325030,"PREGÃO"," ","2025NS00390","2025NE00280","2023-T9FF7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",1097,"REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2777,"LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS",1,"","","","",0,"o Inciso VI do Art. 43 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, Inciso XXII doArt. 4º da Lei nº 10.520",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","051",2023,1620901447],
    [24322,2025,"2025-09-25T00:00:00","0,0000","0,0000","-778,5000","0,0000","46344050000197",2,"","SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - EPP",8419345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS"," ","2025NS00025","2025NE00051","2025004290064","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",160901,"FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E INCENTIVO A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E DE REESTRUT. ADM. DA PGE",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",1043,"MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3267,"APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS",16901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 029/2024 - INCAPER/ES",160901,"FUNCAD",146,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - MULTAS CONTRATUAIS (não utilizar quando a multa for destinada ao FECC)","0013",2024,1620901450],
    [24323,2025,"2025-09-07T00:00:00","0,0000","0,0000","-259,2500","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO"," ","2025NS00234","2025NE00073","2023-XM278","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",781,"TRANSPORTE AÉREO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1264,"INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA MULTIMODAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620901451],
    [24333,2025,"2025-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","-867,7400","0,0000","08621301000144",2,"","SAID CARE SERVICO DE ASSISTENCIA INTEGRADA SOCIEDADE SIMPLES LTDA-ME",8377799,"PREGÃO"," ","2025NS00654","2025NE01290","2024-GM8G9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0008",2024,1620901482],
    [24335,2025,"2025-07-18T00:00:00","0,0000","0,0000","-160,0000","0,0000","10278243000140",2,"","TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EIRELI.",8422564,"PREGÃO"," ","2025NS00166","2025NE00193","0012660202429","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",1609408000128,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES",25,"RETENÇÃO DE ISS","90031",2024,1620901484],
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    [24344,2025,"2025-11-26T00:00:00","0,0000","0,0000","-1082,2200","0,0000","10436104000105",2,"","CEDTEC ENSINO E SOLUCOES DIDATICAS LTDA",8393324,"PREGÃO"," ","2025NS00813","2025NE00718","2024-RXS72","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",363,"ENSINO PROFISSIONAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8657,"APOIO AO FUNCIONAMENTO E EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2810,"SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90001",2025,1620901502],
    [24346,2025,"2025-04-12T00:00:00","0,0000","0,0000","-860,5800","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00889","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",92812098000108,"FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1620901504],
    [24347,2025,"2025-11-08T00:00:00","0,0000","0,0000","-558,7900","0,0000","###.387.817-##",1,"","MARCUS NICODENUS CYSNE",8411074,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," ","2025NS00452","2025NE00076","2024018120442","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126,"MANUTENÇÃO DAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620901507],
    [24350,2025,"2025-10-12T00:00:00","0,0000","0,0000","-12920,7000","0,0000","44215435000129",2,"","CONSÓRCIO CONSTRUTOR LINHARES",8425654,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)"," ","2025NS00817","2025NE03474","2020012961563","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",56,"RIO DOCE",899,"Outros Recursos Vinculados",899.000102,"ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - DECISÕES JUDICIAIS - CASO SAMARCO/DESASTRE DE MARIANA - AGENDA INTEGRADA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO  DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0002",2021,1620901515],
    [24358,2025,"2025-12-12T00:00:00","0,0000","0,0000","-94,8200","0,0000","02818800000220",2,"","CENTRO DE DIAGNOSTICO EM MEDICINA NUCLEAR VILA VELHA LTDA",8363747,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO"," ","2025NS00597","2025NE01229","2025000809470","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620901523],
    [24361,2025,"2025-12-29T00:00:00","0,0000","0,0000","-27,9100","0,0000","38204744000109",2,"","D&M SAUDE LTDA",8404623,"PREGÃO"," ","2025NS00272","2025NE00756","2025-24C52","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0010",2024,1620901526],
    [24364,2025,"2025-04-09T00:00:00","0,0000","0,0000","-60,4000","0,0000","###.305.577-##",1,"","ADRIANI OZORIO DO NASCIMENTO",8422365,"NÃO APLICÁVEL - DIÁRIAS "," ","2025NS00219","2025NE00040","191100280000067","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",14," DIARIAS - CIVIL                              ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2144,"DIÁRIAS -  CIVIL - NO PAÍS - DENTRO DO ESTADO",1,"","","","",0,"Despesa com pagamento de Diárias",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620901529],
    [24366,2025,"2025-09-22T00:00:00","0,0000","0,0000","-196,8000","0,0000","10498974000109",2,"","INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA",8360428,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO"," ","2025NS00316","2025NE01247","061442025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2011,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2806,"SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, alínea f ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620901531],
    [24374,2025,"2025-08-26T00:00:00","0,0000","0,0000","-55406,6100","0,0000","24439931000159",2,"","CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA",8415218,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS"," ","2025NS00283","2025NE00254","2024-164VT","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000009,"BNDES - TRANSCOL IV",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3370,"BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS",1,"","","","",0,"ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 005/2023. Concorrência Pública Nº: 002/2023.  - ARP nº 2024-HGFVV-  CREA/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2023,1620901539],
    [24376,2025,"2025-08-26T00:00:00","0,0000","0,0000","-184688,7100","0,0000","24439931000159",2,"","CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA",8415218,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS"," ","2025NS00285","2025NE00254","2024-164VT","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000009,"BNDES - TRANSCOL IV",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3370,"BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS",1,"","","","",0,"ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 005/2023. Concorrência Pública Nº: 002/2023.  - ARP nº 2024-HGFVV-  CREA/ES",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",2023,1620901541],
    [24382,2025,"2025-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","-150,3300","0,0000","03604115000183",2,"","INSTITUTO NEFROLOGICO DE GUARAPARI LTDA",8324945,"PREGÃO"," ","2025NS01215","2025NE03079","2025-HXNNW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000000",0,1620901547],
    [24392,2025,"2025-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","-5280,0000","0,0000","02647965000104",2,"","THEMA INFORMÁTICA LTDA",8418901,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO"," ","2025NS00433","2025NE00245","7005578832024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","87",2024,1620901570],
    [24393,2025,"2025-10-10T00:00:00","0,0000","0,0000","-12,8800","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00229","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",5414676000145,"ASSOCIAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL DE ASSISTENCIA PECULIAR AOS SERVIDORES PUBLICOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620901571],
    [24399,2025,"2025-12-16T00:00:00","0,0000","0,0000","-5727,6300","0,0000","31276874000108",2,"","JB DA SILVA JUNIOR",8399269,"CONCORRÊNCIA"," ","2025NS01496","2025NE00034","2024-CDRW5","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",544,"RECURSOS HÍDRICOS",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1070," APOIO AO DESENVOL E MODERNIZ GESTAO MUNICIPAL                 ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3365,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM ATIVOS DE INFRAESTRUTURA E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO CULTURAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27174069000198,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI",25,"RETENÇÃO DE ISS","004",2024,1620901577],
    [24400,2025,"2025-12-16T00:00:00","0,0000","0,0000","-1303,2400","0,0000","26754495000138",2,"","C A J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI",8390002,"TOMADA DE PREÇOS"," ","2025NS01504","2025NE00043","2023-K9GQL","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3365,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM ATIVOS DE INFRAESTRUTURA E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO CULTURAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º ",27150556000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620901578],
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    [24408,2025,"2025-10-30T00:00:00","0,0000","0,0000","-152163,2700","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00249","2025NE00050","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",110,"TJ_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL (valor utilizado para pgto de inativos)","0000",0,1620901586],
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    [24426,2025,"2025-10-09T00:00:00","0,0000","0,0000","-173,0200","0,0000","27374412000148",2,"","CLINICA RADIOLOGICA HELIO RIBEIRO SANTOS LTDA",8341729,"PREGÃO"," ","2025NS00172","2025NE00060","2020-W1G7F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0013",2020,1620901604],
    [24427,2025,"2025-09-18T00:00:00","0,0000","0,0000","-2093,7600","0,0000","57494031000163",2,"","CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS",8344679,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS"," ","2025NS00235","2025NE00357","2025-0J40R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",703,"Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades",703.0,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DE OUTRAS ENTIDADES, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2900,"PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ACIDENTES E SINISTROS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2405,"EXPLOSIVOS E MUNIÇÕES",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 047/2024 - SENASP",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620901605],
    [24428,2025,"2025-08-09T00:00:00","0,0000","0,0000","-208,6700","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO"," ","2025NS00482","2025NE00105","2025020702384","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126,"MANUTENÇÃO DAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0626",2017,1620901606],
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    [24438,2025,"2025-02-10T00:00:00","0,0000","0,0000","919,8800","0,0000","21232455000102",2,"","SERVIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME",8379541,"PREGÃO"," ","2025NS00240","2025NE00012","2021-ZHDD3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",22202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002  0004/2022",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1620901616],
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    [24459,2025,"2025-12-12T00:00:00","0,0000","0,0000","-1218,1100","0,0000","03062404000106",2,"","RC SERVICOS MEDICOS S/C LTDA",8328212,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO"," ","2025NS00619","2025NE01248","2025008820303","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620901637],
    [24464,2025,"2025-04-08T00:00:00","0,0000","0,0000","-499,2500","0,0000","350101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",8371587,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00264","2025NE00060","2025-SXRWK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1620901642],
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    [24473,2025,"2025-09-29T00:00:00","0,0000","0,0000","-1500,0000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00400","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",7063426745,"REGINALVA MARQUES DE MORAES",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1620901651],
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    [24521,2025,"2025-04-09T00:00:00","0,0000","0,0000","-1,7600","0,0000","58140318000158",2,"","AMBIENG CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA",8419580,"NÃO APLICÁVEL - DIÁRIAS ","GUIA DE DEVOLUÇÃO PARA ACERTO CONTÁBIL, DEVIDO AO AJUSTE NO ID DE USO A SER USADO, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #315.","2025GD00362","2025NE00672","2025-WM7TG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",14," DIARIAS - CIVIL                              ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000105,"BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1122,"PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MODERNIZA-ES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2144,"DIÁRIAS -  CIVIL - NO PAÍS - DENTRO DO ESTADO",1,"","","","",0,"Despesa com pagamento de Diárias",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00000",0,1620901722],
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    [24534,2025,"2025-08-25T00:00:00","0,0000","0,0000","-3324,2900","0,0000","###.767.633-##",1,"","MARCOS PAULO MARTINS DE FREITAS",8361631,"CONCURSO","Lançamento referente o cancelamento da 2025OB01120 para fazer acerto Sub-item da Despesas _ 01 Premiações Culturais, Pagamento da despesas com Contratação do proponente Marcos Paulo Martins de Freitas, selecionado no Edital 09/2022 - Seleção de Projetos Setoriais de Artes Visuais no Espírito Santo","2025GD00008","2025NE00923","2023004976992","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2619," CONCESSAO DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS                 ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2477,"PREMIAÇÕES CULTURAIS",40901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso III",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","09",2022,1620901738],
    [24535,2025,"2025-11-17T00:00:00","0,0000","0,0000","-916,3200","0,0000","13037586000100",2,"","MAGISTRAL SERVICO E COMERCIO LTDA EPP",8357805,"PREGÃO","Devolver ordem bancária 2025OB01079 para registrar o código de barras do DARF, que não foi registrado na elaboração da Programação de Pagamento.","2025GD00014","2025NE00048","2020-6DB7Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158,"REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ESTADUAIS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA COM PEDÁGIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",49205,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1620901741],
    [24571,2025,"2025-10-14T00:00:00","0,0000","0,0000","-11115,9000","0,0000","54517754000142",2,"","CONSORCIO CACHOEIRO - RA",8416647,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","CANCELAMENTO DE PAGAMENTO - RETENÇÃO DE INSS  - NOTA FISCAL 2025/02 - REFERENTE AO BOLETIM DO CONTRATO E REAJUSTE DA 8ª MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 2024.000007.35101.01, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS E OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NO PERÍODO DE MEDIÇÃO: PERÍODO: 01/01/2025 A 31/01/2025  - PROCESSO EDOCS ? 2024- 5GN97.","2025GD00036","2025NE00136","2024-7Q6LF","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.000012,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - AÇÕES DA COMPANHIA ES GÁS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1620901800],
    [24581,2025,"2025-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","-8076,3700","0,0000","46444068000160",2,"","BIOLIMP LIMPEZA APOIO E CONSERVAÇÃO LTDA",8419109,"PREGÃO","PARA CORREÇÃO DA NOTA FISCAL 2025-NRQWG 46444068000160 - BIOLIMP LIMPEZA APOIO E CONSERVAÇÃO LTDA","2025GD00059","2025NE00031","2024-5BC37","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0001",2024,1620901815],
    [24654,2025,"2025-08-14T00:00:00","0,0000","0,0000","-60,3400","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PARA CORREÇÃO DA FONTE DE RECURSO DE PAGAMENTO, UMA VEZ QUE A RESERVA FOI FEITA NA FONTE ERRADA, AUTORIZAÇÃO PEÇA #307","2025GD00066","2025NE00059","2024-C1XLJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",572,"DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2366," AQUISICAO, PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE SEMENTE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","024/2023 ",2023,1620901945],
    [24658,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","-94,0000","0,0000","###.448.297-##",1,"","NATHALYA GALVAO VALEJO",8358960,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","para inserir os dados de pagamento.","2025GD00103","2025NE02421","2025-F82WM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0",0,1620901950],
    [24678,2025,"2025-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","-1614,7000","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","GUIA DE DEVOLUÇÃO PARA ACERTO CONTÁBIL, DEVIDO AJUSTE NO ID DE USO, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA A PEÇA# 321.","2025GD00217","2025NE00553","2025-89R32","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000105,"BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1122,"PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MODERNIZA-ES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0120",2023,1620901984],
    [24774,2025,"2025-12-30T00:00:00","0,0000","0,0000","-2856,0000","0,0000","05914425000120",2,"","NOCARVEL NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS",8423966,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","CANCELAMENTO PARA ACERTO DA LIQUIDAÇÃO DE ACORDO COM O SUBLEMENTO PARA DOAÇÃO E MATERIAL PERMANENTE.","2025GD00551","2025NE09579","2025002560110","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",58,"NORDESTE",634,"Operações de Crédito vinculadas à Saúde",634.00001,"BNDES - SAÚDE (PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA HOSPITALAR)",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051," IMPLEMENTACAO DO DATA CENTER DE INFORMACOES                   ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3292,"VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 01/2025- SEAD/PI",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0011",2024,1620902124],
    [24785,2025,"2025-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","-604666,9200","0,0000","10779749000132",2,"","INSTITUTO ESPERANÇA",8420328,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","GUIA DE DEVOLUÇÃO OBJETIVANDO A RECLASSIFICAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA 339034 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO E 335085 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA 335043 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONFORME ORIENTAÇÃO DA SUFIC/GECOG Nº162025.","2025GD00459","2025NE02660","2023-Q2B1X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2874,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",460101,"SEJUS",379,"RETENÇÃO PARA GARANTIA DE PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS (art.142_Lei 14133)","0000",0,1620902145],
    [24823,2025,"2025-04-12T00:00:00","0,0000","0,0000","-1251,2000","0,0000","03422281000169",2,"","ENGIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS",8410501,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","GD DE AJUSTE IRRF-PJ REF. DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO INSTITUTO NA REGIONAL NORTE, POR MEIO DO CONTRATO Nº 012/2023, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025 - NF 391 - UNIS LINHARES.","2025GD00166","2025NE00501","2023-25RP6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",1908,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2022,1620902191],
    [24836,2025,"2025-09-24T00:00:00","0,0000","0,0000","-210,4600","0,0000","65323552000186",2,"","LINCE INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8398597,"PREGÃO","GUIA DE DEVOLUÇÃO - PARA COMPLEMENTAÇÃO DO ISS APÓS PARECER PROCUDORIA MUNICIPAL SOB A NÃO DEDUÇÃO (FOI FEITO O INGRESSONA RECEITA DO DIA 29/08/2025).PROCESSO DO EDCOS 2024-WWN3P (HSJC).","2025GD00022","2025NE00722","2024022617111","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167402000131,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO",25,"RETENÇÃO DE ISS","90014",2025,1620902210],
    [24860,2025,"2025-09-25T00:00:00","0,0000","0,0000","-1182574,9800","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","por erro de data","2025GD00121","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000",2025,1620902237],
    [24865,2025,"2025-12-16T00:00:00","0,0000","0,0000","-2484,0000","0,0000","27476100000145",2,"","PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ",8335697,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CANCELAMENTO PARA VERIFICAÇÃO JUNTO A PEP PELA DIVERGENCIA ENTRE O VALOR DA RPV E OS CALCULOS PERICIAIS - ORDEM BANCARIA 2025OB21104, 2025PD21614 E 2025NL14352.","2025GD00294","2025NE11692","2025-W5MW4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",28,"ENCARGOS ESPECIAIS",846,"OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS",901,"OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS",116,"PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4023,"OPV - Outras Naturezas - Após 05/05/2000 - TJES",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1620902246],
    [24906,2025,"2025-11-09T00:00:00","0,0000","0,0000","-3017,7500","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","GUIA DE DEVOLUÇÃO PARA AJUSTE CONTÁBIL DO LANÇAMENTO VISANDO ALOCAR A DESPESA NA NOTA DE EMPENHO RELATIVA A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO.","2025GD00021","2025NE00006","2024-41153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460904,"FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",4847,"MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",46904,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620902294],
    [24936,2025,"2025-12-29T00:00:00","0,0000","0,0000","-1948,0400","0,0000","36006690000133",2,"","SPEED SERV - COM. PREST. DE SERV.E LIMPEZA",8318535,"PREGÃO","ANULAÇÃO TENDO EM VISTA PRAZO ESTIPULADO DE PAGAMENTO ATÉ 23/12/2025, CONFORME DECRETO DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2025.","2025GD00081","2025NE00760","2025-CL0H8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161," DIVULGACAO INSTITUCIONAL                                      ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 004/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2023-N7LFH",2023,1620902354],
    [24951,2025,"2025-12-12T00:00:00","0,0000","0,0000","-4404,0600","0,0000","31065164000201",2,"","PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI",8411106,"PREGÃO","DEVOLUÇÃO DE ISS","2025GD00066","2025NE00032","2024-D8P64","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0005",2023,1620902380],
    [25008,2025,"2025-07-25T00:00:00","0,0000","0,0000","-275,5300","0,0000","57497969000137",2,"","ALS CONSULTORIA E GESTAO LTDA",8418908,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","GUIA DE DEVOLUÇÃO PARA ACERTO CONTÁBIL, DEVIDO AO AJUSTE NO ID DE USO A SER USADO, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #288.","2025GD00270","2025NE00661","2025-K45T9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",35," SERVICOS DE CONSULTORIA                      ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000105,"BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1122,"PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MODERNIZA-ES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620902450],
    [25034,2025,"2025-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","-527,3800","0,0000","82845322000104",2,"","SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA",8323725,"PREGÃO","GUIA DE DEVOLUÇÃO PARA ACERTO CONTÁBIL DO IRRF, DEVIDO AJUSTE DO ID DE USO, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA A PEÇA #260.","2025GD00209","2025NE00659","2025-VGNBX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000105,"BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1122,"PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MODERNIZA-ES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","115",2023,1620902488],
    [25037,2025,"2025-09-07T00:00:00","0,0000","0,0000","-548865,7000","0,0000","36901264000597",2,"","FUND EST INOVACAO EM SAUDE - INOVA - HDDS",8418463,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA AJUSTE CONTÁBIL, VEZ QUE UTILIZOU A OPERAÇÃO PATRIMONIAL INCORRETA","2025GD00261","2025NE05387","2021-NS1J1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",85,"CONTRATO DE GESTÃO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5850,"CONTRATO DE GESTÃO_TRANSFERÊNCIAS À FUNDAÇÃO INOVA - ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES",44901,"","","","",240555,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",440901,"FES",380,"FES_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA (valores a serem transferidos para o FES)","0000",0,1620902491],
    [25038,2025,"2025-09-07T00:00:00","0,0000","0,0000","-661457,2200","0,0000","36901264000597",2,"","FUND EST INOVACAO EM SAUDE - INOVA - HDDS",8418463,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA AJUSTE CONTÁBIL, VEZ QUE UTILIZOU A OPERAÇÃO PATRIMONIAL INCORRETA","2025GD00248","2025NE05387","2021-NS1J1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",85,"CONTRATO DE GESTÃO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5850,"CONTRATO DE GESTÃO_TRANSFERÊNCIAS À FUNDAÇÃO INOVA - ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES",44901,"","","","",240555,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",440901,"FES",380,"FES_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA (valores a serem transferidos para o FES)","0000",0,1620902492],
    [25054,2025,"2025-10-14T00:00:00","0,0000","0,0000","-285,6800","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","GUIA DE DEVOLUÇÃO PARCIAL DA ORDEM BANCÁRIA DE RETENÇÃO 2025OB06282, DOCUMENTO SEI  2053680, E PAGAMENTO DA DIFERNÇA APURADA EM DECORRENCIA DE VALORES RECOLHIDOS A MAIOR A TÍTULO DE IRRF - PESSOA JURÍDICA, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, CONFORME DIFERENÇAS APURADAS NO DOCUMENTO SUBSÍDIO PARA ANÁLISE  2208069, EXTRATO BANCÁRIO COM CRÉDITO IDENTIFICADO SIGEFES DATADO NO DIA  14/10/2025 O QUAL INTEGRA O PRESENTE PROCESSO,  BEM COMO OS PROCESSOS NUMEROS  19.11.0023.0018633/2025-66, 19.11.0023.0022815/2025-60, 19.11.0023.0027040/2025-57,  19.11.0023.0017854/2025-50 RELATIVO À DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONS","2025GD00104","2025NE00148","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0018",2022,1620902513],
    [25062,2025,"2025-08-26T00:00:00","0,0000","0,0000","-20,6400","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","AJUSTE CONTÁBIL CONFORME ORIENTAÇÕES NO DOC. SEI Nº 2134035 DO PROC. MPES 19.11.0040.0028891/2025-71.","2025GD00082","2025NE00061","0004210202180","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","029",2021,1620902523],
    [25063,2025,"2025-12-30T00:00:00","0,0000","0,0000","-859,2300","0,0000","060101",3,"","DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8377209,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DEVOLUÇÃO PARCIAL DA 2025OB01175 REFERENTE A DESPESAS COM IRRF NA FOPAG SUPLEMENTAR DE DEZEMBRO/2025. ONDE SE LÊ: 3.1.90.11.33 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES - RPPS, LEIA-SE: 3.1.90.11.33 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES - RGPS.","2025GD00019","2025NE00450","722025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60101,"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2114," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO                                  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2515,"GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1620902528],
    [25064,2025,"2025-08-26T00:00:00","0,0000","0,0000","-84,7400","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","AJUSTE CONTÁBIL CONFORME ORIENTAÇÕES NO DOC. SEI Nº 2134035 DO PROC. MPES 19.11.0040.0028891/2025-71.","2025GD00080","2025NE00060","0004210202180","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","029",2021,1620902529],
    [25152,2025,"2025-11-13T00:00:00","0,0000","0,0000","-15925,0000","0,0000","08311782000191",2,"","APPOGI CONSTRUTORA LTDA",8396756,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CANCELAMENTO DA 2025OB49914 PARA REGULARIZAÇÃO E AJUSTE CONTABIL.","2025GD00445","2025NE08662","2024012333409","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",631,"Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde",631.230156,"CONVÊNIO Nº 230156 - FES - TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DE BANCADA - NÃO OBRIGATÓRIA",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051," IMPLEMENTACAO DO DATA CENTER DE INFORMACOES                   ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620902695],
    [25178,2025,"2025-08-14T00:00:00","0,0000","0,0000","-86,4800","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PARA CORREÇÃO DA FONTE DE RECURSO DE PAGAMENTO, UMA VEZ QUE A RESERVA FOI FEITA NA FONTE ERRADA, AUTORIZAÇÃO PEÇA #307","2025GD00061","2025NE00059","2024-C1XLJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",572,"DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2366," AQUISICAO, PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE SEMENTE  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","024/2023 ",2023,1620902731],
    [25277,2025,"2025-08-07T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","498,1700","31065164000201",2,"","PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI",8411106,"PREGÃO","Pagamento do ISS-DAM da Nota Fiscal nº 616 (Serra) do Contrato 004/2023 PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI - 31065164000201, referente a prestação dos serviços de guarda e vigilância patrimonial armada e desarmada (referente aos valores retroativos devido a título de Repactuação (CCT 2024) que passou a ter efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024). Autorização para pagamento peça #1243, p.3/4 do E-Docs. 2024-PRF7B.","2025OB03031","2024NE00531","2023-Q1SWD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000017,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0002",2023,1620903011],
    [25278,2025,"2025-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","49,9200","0,0000","420201",3,"","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",8370408,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESAS COM CONSIGNAÇÕES DA FOPAG DE JULHO/2025.","2025OB00878","2025NE00009","2025-TT3VS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",4687,"REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE DOCENTES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",42201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33634999000180,"COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1620903027],
    [25286,2025,"2025-10-10T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6924,2100","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","RETENÇÃO DE INSS - ISS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TAREFAS EXECUTIVAS SOB REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? PJES, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA., CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 1427379.","2025OB10768","2023NE00202","7003452702018","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","53",2019,1620903048],
    [25287,2025,"2025-10-10T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5,0800","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","RETENÇÃO DE INSS - ISS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TAREFAS EXECUTIVAS SOB REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? PJES, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA., CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 1427379.","2025OB10766","2023NE00202","7003452702018","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº ",27165208000117,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","53",2019,1620903049],
    [25288,2025,"2025-03-10T00:00:00","0,0000","0,0000","3648,8400","0,0000","490203",3,"","AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",8410286,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA REFERENTE A COMPETENCIA DE SETEMBRO/2025.","2025OB01417","2025NE00007","2025-D4N12","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",49203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",2025,1620903053],
    [25289,2025,"2025-09-25T00:00:00","0,0000","0,0000","139,2400","0,0000","31479710000250",2,"","MP PUBLICIDADE LTDA",8405192,"CONCORRÊNCIA","Para cobrir despesa com Publicidade ref. JUL/2025 ,Nota(s) Fiscal(is) Agencia N° 6771, 6572, 6808 - Parte Agência R$ 837,46.6771/150009 - 2.761,56 - RADIO CBN FM 92,5 (VITORIA),6572/888 - 1.104,00 - SITE AQUI NOTICIAS.COM,6808/1034 - 1.859,81 - RADIO CACHOEIRO FM 96.3.","2025OB01823","2025NE00245","2025-4KW7G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090,"DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2019,1620903061],
    [25290,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","100,5200","0,0000","33279356000165",2,"","FLUG SOLUCOES E TECNOLOGIAS LTDA",8416567,"CONCORRÊNCIA","Pagamento do ISS retido da NFS-e 796 - FLUG SOLUÇÕES E TECNOLOGIAS LTDA, ref. a 22ª Medição do contr. 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - Supervisão e Apoio Técnico às atividades de fiscalização técnica, ambiental e de Regularidade Trabalhista, Fiscal e Previdenciária das obras de edificações, estudos técnicos e projetos da SEDU, no período de 01 a 30/09/25. Proc. 2025-GK48J","2025OB11770","2025NE01069","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1620903062],
    [25291,2025,"2025-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","7,4800","0,0000","###.886.747-##",1,"","WERLLISON MIRANDA",8347485,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente assistente Werllison Miranda, no dia 09/10/2025, no curso ?Capacitação Lotação ? Demanda SEGER ? Programa Especial. CH 04h. Conforme contrato n° 890/2025.","2025OB04980","2025NE02514","2025-J497N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1620903063],
    [25294,2025,"2025-09-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1963,9200","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 066/2022, SUDESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ÁUDIO E VÍDEO, TÉCNICO DE REDE - TELECOMUNICAÇÕES, ESTOCAGEM E CARREGAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2127741, NOTA FISCAL Nº 8407, DOC SEI 2163324, DESPACHO SCOT 2163396 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0032579/2025-78.","2025OB09421","2025NE00322","0004351202217","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","055",2022,1620903078],
    [25295,2025,"2025-08-13T00:00:00","0,0000","0,0000","82,4000","0,0000","800101",3,"","ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",8374302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO AO SINDISAÚDE, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS DOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, ALUSIVO À FL. Nº 33 DE JULHO DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025021147365 E E-DOCS 2025-V3725.","2025OB00329","2025NE00001","2025-V3725","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800101,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RGPS - ATIVO CIVIL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28540565000180,"SINDISAUDE-SIND.DOS SERVIDORES DA SAUDE DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1620903081],
    [25296,2025,"2025-01-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1627,1800","0,0000","19886771000156",2,"","SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI",8421726,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO A SER EXECUTADA COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. CONFORME NOTAS FICAIS SEI 2948578.","2025OB12837","2025NE01502","7000942402025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2761,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90021",2025,1620903082],
    [25322,2025,"2025-09-12T00:00:00","0,0000","0,0000","640,6800","0,0000","13739782000208",2,"","FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8400271,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 2316 A 2325 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 171/2022. NOVEMBRO DE 2025.","2025OB32812","2025NE00144","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",4217786000154,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDEMBERG",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1620903127],
    [25323,2025,"2025-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","2,2400","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","ARRECADAÇÃO DO DUA Nº 4015953502 DA DESPESA, ATRAVÉS DAS NFS-es 123729, 123730 E 123731 (PEÇAS #806, #807 E #808), REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 (PEÇA #2), CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VÔOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 06/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #818.","2025OB02665","2025NE00309","2024-967G1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão n.º 024/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024",2023,1620903128],
    [25324,2025,"2025-07-21T00:00:00","0,0000","0,0000","145,7100","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 9890 A 9954.","2025OB07844","2025NE00197","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167444000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1620903140],
    [25325,2025,"2025-12-12T00:00:00","0,0000","0,0000","2105,2800","0,0000","39327524000127",2,"","ARGOSVIG SEGURANÇA VIGILÂNCIA E INTELIGENCIA EIRELLI",8413797,"PREGÃO","PD IRRF PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATO 2024.000104.32101.01 REF. À PRORROGAÇÃO DE PRAZO. 2° TERMO ADITIVO, ARGOSVIG SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E INTELIGÊNCIA LTDA, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL PARA OS CEETS E CPID Posto: CPID - Cariacica NF.2181 MÊS DE NOVEMBRO 2025","2025OB06401","2025NE02120","2024007861538","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","9000/2024",2024,1620903142],
    [25345,2025,"2025-09-18T00:00:00","0,0000","0,0000","29488,8000","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0035072/2025-92 - FOLHA DE PAGAMENTO DE MEMBROS ATIVOS DO MPES, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.","2025OB09251","2025NE00090","0045578202517","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620903175],
    [25346,2025,"2025-11-25T00:00:00","0,0000","0,0000","541,8600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.NOV/25 FL(12)PENS.TJES.","2025OB08134","2025NE00188","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",60746948000112,"BANCO BRADESCO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620903176],
    [25352,2025,"2025-09-12T00:00:00","0,0000","0,0000","159,1700","0,0000","32102852000186",2,"","D TUDO ARMARINHO EIRELI",8394011,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE CARIACICA, REFERENTE AO CONTRATO MP/Nº 081/2022, D TUDO ARMARINHO EIRELI, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PORTÕES ELETRÔNICOS E CANCELAS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - MPES, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2257997, NOTAS FISCAIS Nº 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317 E 1484-1, DOC'S SEI 2257999, 2258000, 2258001, 2258002, 2258003, 2258004, 2258005, 2258006 E 2258007, DESPACHO COEN 2258014, DESPACHO SMAT 2259107 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0016.0047503/2025-76.","2025OB12493","2025NE00306","0019719202255","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","068",2022,1620903185],
    [25353,2025,"2025-10-10T00:00:00","0,0000","0,0000","54,4600","0,0000","17800119000141",2,"","VIPSEG SISTEMAS ELETRONICOS SEGURANCA EIRELI-ME",8373923,"PREGÃO","PAGTO ISS NF.5886 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  LOCAÇÃO,IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO E CFTV,CONFORME CONTRATO 002/2023,MES DE SETEMBRO/2025.","2025OB01189","2025NE00005","2022-D5DN6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","002",2023,1620903186],
    [25354,2025,"2025-08-07T00:00:00","0,0000","0,0000","6510,0000","0,0000","61282661000141",2,"","LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA",8329442,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 58714 PÇ #20 COM REGISTRO DE ENTRADA 25/06/2025 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INSULINA DEGLUDECA 100UI/ML E OUTROS) - CONFORME AUTORIZADO PELA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #22. JUSTIFICATIVA DE ATRASO: DEVIDO A ALTA DEMANDA DE PROCESSO E FALTA DE MÃO DE OBRA","2025OB30623","2025NE06426","2024-22347","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO Nº 0145/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0145",2024,1620903187],
    [25355,2025,"2025-07-29T00:00:00","0,0000","0,0000","36,3600","0,0000","02427142000165",2,"","ONIX ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.",8350293,"PREGÃO","SERVIÇOS DE JARDINAGEM. CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI  2423255.","2025OB08147","2025NE00078","7005989682020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",36350312000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2021,1620903188],
    [25356,2025,"2025-11-27T00:00:00","0,0000","0,0000","215,8900","0,0000","15650133000180",2,"","MASTER AUTOMOTORES LTDA ME",8384513,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento da Retenção de IRRF-PJ da Nota Fiscal A04942 do Contrato nº 021/2023 - MASTER AUTOMOTORES LTDA - 15650133000180, Prestação de serviços de locação de veículo automotor, com quilometragem livre, sem motorista, sem combustível, incluindo a manut. e seguro total, Mês de 10/2025. Autorizado o pagamento no despacho peça #558 do E-Docs 2025-CH3FM.","2025OB05415","2025NE00030","2023-LZ11M","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2023 - SEG/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0002",2023,1620903197],
    [25357,2025,"2025-12-09T00:00:00","0,0000","0,0000","354,8000","0,0000","800101",3,"","ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",8374302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO AO BANCO BANESTES, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM PENSÕES ESPECIAIS INDENIZATÓRIAS E ASSISTENCIAS, ALUSIVO À FL. Nº 33 DE AGOSTO DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025021147365 E E-DOCS 2025-V3725","2025OB00373","2025NE00002","2025-V3725","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800101,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",59," PENSOES ESPECIAIS                            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",907,"OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS",961," ENCARGOS COM PENSAO ESPECIAL                                  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4184,"PENSÕES ESPECIAIS INDENIZATÓRIAS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1620903198],
    [25358,2025,"2025-08-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1137,7600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.AGO/25 FL(12)PENS.ALES.","2025OB05773","2025NE00179","2025-4B752","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28414472000100,"ASIPAJM - ASSOC. SERVIDORES DO IPAJM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620903202],
    [25359,2025,"2025-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","25,0600","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações da folha de pessoal, ref. ao mês de setembro/2025. Folha  nº 31.","2025OB26324","2025NE00488","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2006,"RPNP DA AÇÃO 4856 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2580965000126,"UNIODONTO SUL CAPIXABA COOPERATIVA ODONTOLOGICA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",0,1620903203],
    [25360,2025,"2025-09-19T00:00:00","0,0000","0,0000","9561,5600","0,0000","39335674000182",2,"","DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA",8327425,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 1621 E 1622 REFERENTE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EEEFM PROFESSORA MARIA OLINDA DE OLIVEIRA MENEZES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, CONTRATO Nº 006/2023-SEDU - PARECER DO GESTOR À PEÇA #1639. E-DOCS 2023-24SN6. 31ª E 32ª MEDIÇÃO E REAJUSTE JUNHO E JULHO 2025.","2025OB24977","2025NE00347","2022-N0H68","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","019",2022,1620903204],
    [25361,2025,"2025-10-11T00:00:00","0,0000","0,0000","37904,3900","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NOTA FISCAL 37865,37887,37906,37907,37908,37909,37910,37911,37912,37913,37914,37915,37916, 37917,37918 COM SERVIÇOS DE VIGILANCIA PRESTADOS NO MES DE SETEMBRO/2025.","2025OB52248","2025NE01194","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0174/2020",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1620903205],
    [25362,2025,"2025-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","583553,0800","0,0000","460113",3,"","POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",8415948,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR OS CUSTOS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DA PPES NO EXERCICIO DE 2025, PROCESSO 2025-K49B2, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #501.","2025OB04756","2025NE00005","2025-K49B2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",2025,1620903212],
    [25363,2025,"2025-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","113,1200","0,0000","460113",3,"","POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",8415948,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR OS CUSTOS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DA PPES NO EXERCICIO DE 2025, PROCESSO 2025-K49B2, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #501.","2025OB04756","2025NE00005","2025-K49B2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",2025,1620903213],
    [25364,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","27,9100","0,0000","38204744000109",2,"","D&M SAUDE LTDA",8404623,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF 1342 PARA COBRIR DESPESA COM ADESÃO DE ARP AQUISIÇÃO DE MATERIAL FRALDA DESCARTAVEL.","2025OB03637","2025NE00756","2025-24C52","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0010",2024,1620903214],
    [25365,2025,"2025-07-08T00:00:00","0,0000","0,0000","420,0000","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PROCESSO (mãe) 2024-JHQFM - DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA CONFORME PREGÃO Nº 90001/2025, ID CidadES/TCEES: 2025500E0100020010001, NOTA FISCAL Nº 5922, DATA EMISSÃO:08/07/2025.","2025OB00926","2025NE00097","2024-JHQFM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",42201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2025,1620903215],
    [25366,2025,"2025-08-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1,0100","0,0000","04088208000165",2,"","SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA",8391691,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento de retenção visando cobrir despesas com passagem de via expressa de veículos desta SCV, referente ao mês de Novembro de 2025","2025OB01075","2025NE00002","2021-ZS5KS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121,"ASSESSORAMENTO AO GOVERNADOR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2858,"PEDÁGIOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620903218],
    [25367,2025,"2025-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","751,7500","0,0000","60095035000183",2,"","CONSÓRCIO MGP ALPES II",8421673,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e 7, REFERENTE 1º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 02/06/2025 A 30/06/2025 - CONTRATO Nº 2025.000031.31101.01 - REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÃO VI - CAPARAÓ. EMPRESA CONSÓRCIO MGP ALPES II. PROCESSO 2025-4JNJ1.","2025OB05567","2025NE00894","2024-8N1TJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","011",2024,1620903223],
    [25378,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","49,9200","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA COBRIR DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - DEZEMBRO - EXERC. 2025 - CONFORME SOLICITAÇÃO DO GERH, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, (PROC. 2024-4CV94)","2025OB60869","2025NE14500","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33634999000180,"COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1620903253],
    [25379,2025,"2025-11-17T00:00:00","0,0000","0,0000","1,6200","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PD RETENÇÃO IRRF/PJ DAS FATURAS 135562/135563/135564 (PEÇAS#553/554/555) REF. DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS - ARP N° 001/2024, PREGÃO N° 024/2023, CONF. ATESTE PEÇA#559, SOLICITAÇÃO PEÇA#560 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#561","2025OB03003","2025NE00065","2024-6WK3W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO 0024/2023 - ARP 001/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0024",2023,1620903256],
    [25380,2025,"2025-10-31T00:00:00","0,0000","0,0000","885,7500","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Sorteio realizado em 25/09/25 - mensal (notas fiscais de Agosto/25), autorização para pagamento à peça #22 do 2025-6QG7B.","2025OB04963","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32401689000152,"ASSOCIAÇÃO DE P. E AMIGOS 25 GRUPO ESCOTEIRO JEQUITIBA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1620903257],
    [25381,2025,"2025-05-11T00:00:00","0,0000","0,0000","507,6000","0,0000","460202",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ",8374340,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESTINADO A COBRIR DESPESA COM A FOLHA DE PAGAMENTO DO PROCON/ES NO EXERCÍCIO DE 2025 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL (REGIME RPPS)DESPESA DAS VANTAGENS DO RPPS DA FOLHA DE PAGAMENTO DO RELATÓRIO FOLHA 31 DE OUTUBRO/2025 CONFORME RELATÓRIOS PRO0569P E PRO0592 E AUTORIZAÇÃO DA  ORDENADORA DE DESPESA (#574).  ","2025OB00379","2025NE00022","2025-LCH3X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460202,"INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",46202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","0000",0,1620903258],
    [25382,2025,"2025-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","9,1100","0,0000","490101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",8410402,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","APROPRIAÇÃO RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOLHA DE PAGAMENTO 31 RPPS E RGPS, DO MÈS DE SETEMBRO DE 2025.","2025OB00736","2025NE00013","2025-0NFGJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","000",0,1620903261],
    [25397,2025,"2025-10-30T00:00:00","0,0000","0,0000","1318,1100","0,0000","10436104000369",2,"","CEDTEC ENSINO E SOLUCOES DIDATICAS LTDA - FILIAL",8407806,"PREGÃO","PD IRRF PARA COBRIR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE BOLSAS 2025 - PROGRAMA BOLSA TÉCNICA 2025/2026 Contrato nº 2025.000027.32101.01, EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO TÉCNICO PRIVADO ? CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI - ES, NFº 202500000044382 6ª PARCELA MÊS DE SETEMBRO 2025.","2025OB05505","2025NE00709","2024-RXS72","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",363,"ENSINO PROFISSIONAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8657,"APOIO AO FUNCIONAMENTO E EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2810,"SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90001",2025,1620903276],
    [25398,2025,"2025-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","2,8300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.NOV/25 FL(12)PENS.IJSN.","2025OB08498","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600201,"IPAJM",99,"FOPAG_RETENÇÃO DE 1 REAL POR LINHA - FF, FP","000",0,1620903280],
    [25409,2025,"2025-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","108,2400","0,0000","###.116.547-##",1,"","Camila Benezath Rodrigues Ferraz",8399778,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de INSS da despesa referente à contratação da docente Camila Benezath Rodrigues Ferraz, nos dias 18/11/2025 e 19/11/2025, que atuou no curso Avaliação de impactos ambientais e urbanísticos e conflitos com a vizinhança (EIV e EIA) ? Demanda SEAMA ? Programa Especial ? PROESAM ? TC SEAMA nº 002/2025, Portaria nº 016-R de 07/05/2025. CH 08h. Contrato 1183/2025.","2025OB05774","2025NE02705","2025-H7FFT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",709,"Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos",709.000121,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNDÁGUA - SUBCONTA RECURSOS HÍDRICOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2352," APOIO A CAPACITACAO E QUALIFICACAO DAS FUNCOES DOS CONSELHOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1620903320],
    [25410,2025,"2025-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","86092,0800","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE INSS para cobrir despesa com NFS-e 27515, 27488, 27512, 27471 referente Contrato corporativo n° 017/2023, MGS ? Minas Gerais Administração e Serviços S.A, que tem por objeto a prestação de serviços de provimento de mãos de obra administrativa/suporte de atividade meio, Parecer do gestor à peça #1538. AGOSTO DE 2025.","2025OB27415","2025NE00247","2024-GSV82","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1620903321],
    [25412,2025,"2025-07-28T00:00:00","0,0000","0,0000","8,6400","0,0000","19691725000100",2,"","SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI",8375895,"PREGÃO","NOTA DE PAGAMENTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE  À NOTA FISCAL Nº 19204, COM DATA DE EMISSÃO: 01/07/2024, EM RAZÃO DO PROCESSO PAGAMENTO REFERENTE PROCESSO 2024-V02G7, PREGÃO Nº23/2024, ARP Nº276/2024, GESTOR HEINSG/SESA, AQUISIÇÃO DE COLCHÃO TIPO SOLTEIRO, ESPUMA E OUTROS. VIGÊNCIA: 15/11/2024 A 14/11/2025.","2025OB01118","2025NE00409","2025-QBTRL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0023",2024,1620903334],
    [25417,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","712,7700","0,0000","220202",3,"","JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8369999,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA ATENDER DESPESAS COM CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE PAGAMENTO - SINDIPÚBLICOS - RPPS - DEZEMBRO/2025","2025OB01555","2025NE00028","2025-M3VPK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",22202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1620903340],
    [25459,2025,"2025-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","10946,5600","0,0000","03030106000126",2,"","SERRANA  SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA",8322291,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA N. 4018908087 REFERENTE A IR RETIDO NF. 9189 PEÇA #904  DESPESAS COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, ARMADA E DESARMADA, NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO ANCHIETA,DO PALÁCIO DA FONTE GRANDE E DA RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025, REFERENTE  AO  CONTRATO Nº 2024.000042.100109.01 CONFORME AUTORIZAÇÃO À PEÇA #941 DO PROCESSO EDOCS: 2025-LTHRC.","2025OB03782","2025NE00119","2025-LTHRC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161," DIVULGACAO INSTITUCIONAL                                      ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","021/2019",2019,1620903413],
    [25460,2025,"2025-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","2708,7700","0,0000","70947213000291",2,"","BAXTER RCS CENTRO DE CUIDADO RENAL LTDA - CARIACICA",8404139,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 516 DE 04/12/2025 #198 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS OUTUBRO/2025. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE NEFROLOGIA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TRS - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, CONFORME RELATÓRIO GERAL E POR PACIENTE #197. ATESTE #207. CONTRATO N.º 2025.000168.44929.01 #6 - PROCESSO N.º 2025-J13HD - CREDENCIAMENTO Nº 0002-2024 - ID CIDADES: 2025.500E2000004.17.0017 - ID PNCP: 27080605001249-1-000115/2025. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #211.","2025OB06260","2025NE02098","2025-J13HD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000000",0,1620903414],
    [25461,2025,"2025-11-17T00:00:00","0,0000","0,0000","365,3800","0,0000","36003671000153",2,"","CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO_LTDA",8333802,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 20013, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ Nº 36.003.671/0001-53, DESTINADO A PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES NO CONTRATAÇÕES DIRETAS (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) DO PLANEJAMENTO À GESTÃO CONTRATUAL: TEORIA, LEGISLAÇÃO, JURISPRUDÊNCIA, PRÁTICA E USO DA IA COMO FERRAMENTA DE APOIO NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SERVIDORAS DO GA, SRA. MARIA EMILIA NERY VALADÃO E SRA. CRISTIANE LOPES DA SILVA SANTOS, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 05/11/2025 A 07/11/2025, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, COM CARGA HORÁRIA DE 21H, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025013893305 E E-DOCS 2025-K4K05.","2025OB02627","2025NE00707","2025-K4K05","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",899,"Outros Recursos Vinculados",899.00011,"RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM PROCESSAMENTO DE CONSIGNAÇÕES - PODER EXECUTIVO",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2806,"SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 72 e 74 - Inciso III, Alínea f",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620903416],
    [25473,2025,"2025-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","157,2000","0,0000","03577883000195",2,"","BARROS ELETRODIAGNOSTICOS LTDA",8332399,"PREGÃO","PGTO IR  NF     7386 -     BARROS ELETRODIAGNOSTICOS LTDA-03577883000195 -       MONITORIZAÇÃO NEUROFISIOLÓGICA SENSITIVA EM NEUROCIRURGIA - PROCESSO Nº 2022-2F9TP - ARP Nº 0138/2023 - PREGÃO Nº 0021/2023 - BARROS ELETRODIAGNÓSTICO LTDA.Ano\t2025","2025OB05863","2025NE02256","2025-3M0HZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","21",2023,1620903429],
    [25474,2025,"2025-09-10T00:00:00","0,0000","0,0000","23,0900","0,0000","04380569000180",2,"","J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA",8322193,"PREGÃO","PGTO IR   -     NF  18064    -  J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA-04380569000180   -MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS ","2025OB04560","2025NE01712","2025-5NZM0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","50",2025,1620903431],
    [25475,2025,"2025-11-14T00:00:00","0,0000","0,0000","1,3000","0,0000","34729047000102",2,"","NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8398633,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGTO DUA O NF.48222 DE MEDICAMENTOS LTDA PARA COBRIR CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0117/2025 VIGENCIA: 06/02/2026,OUTUBRO/2025.","2025OB01373","2025NE00456","2025-5C124","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 0116, 0117, 0120 e 0121/2025 - GEAF/NEGEP/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","120",2025,1620903432],
    [25476,2025,"2025-07-22T00:00:00","0,0000","0,0000","234,0000","0,0000","31474414000186",2,"","BUTERI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA",8320267,"PREGÃO","PAGAMENTO da NF 54.449 com registro de entrada 09/07/2025 ,PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: TRASTUZUMABE 21MG/ML (RECONSTITUIDO COM 20ML DE DILUENTE) FRASCO AMPOLA, MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL .","2025OB33691","2025NE08157","2024011547641","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO 0277/2024 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0277",2024,1620903435],
    [25477,2025,"2025-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","4,0100","0,0000","460202",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ",8374340,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESTINADO A COBRIR DESPESA COM A FOLHA DE PAGAMENTO DO PROCON/ES NO EXERCÍCIO DE 2025 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL (REGIME RPPS)DESPESA DAS VANTAGENS DO RPPS DA FOLHA DE PAGAMENTO DO RELATÓRIO FOLHA 31 DE JULHO/2025 CONFORME RELATÓRIOS PRO0569P E PRO0592 E AUTORIZAÇÃO DOS  ORDENADORES DE DESPESA (#407 E #408).  ","2025OB00251","2025NE00022","2025-LCH3X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460202,"INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",46202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1620903437],
    [25478,2025,"2025-07-31T00:00:00","0,0000","0,0000","8,9700","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAG. IRRF DA FATURA N° 035.092.472 (PEÇA#129) REF. SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA NA UNIDADE CAPS-CI NO MES DE JUNHO/2025 CONFORME ATESTE PEÇA#130 SOLICITAÇÃO PEÇA#131 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#132.","2025OB02043","2025NE00067","2024-TM9XN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620903442],
    [25524,2025,"2025-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,5900","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DO IRRF REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA OFICIAL, MÊS: SETEMBRO DE 2025. NF FAT: 3175503 (GASOLINA), POSTO SÃO BENEDITO.","2025OB00776","2025NE00005","2025-WB289","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1620903516],
    [25525,2025,"2025-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","152,6300","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS - Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de NOVEMBRO/2025, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e a nota fiscal nº 1470, peça #15. Processo 2025-CM2DP","2025OB08786","2025NE00195","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27082403000183,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1620903517],
    [25530,2025,"2025-09-10T00:00:00","0,0000","0,0000","143,3300","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTAS FISCAIS ÀS PEÇAS 1450 a 1462, REFERENTES DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025. CONTRATO SIGA TCE Nº 2024.000011.31201.01.","2025OB04691","2025NE00006","2024-7BL3G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",31201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620903528],
    [25531,2025,"2025-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","5000,0000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Sorteio realizado em 26/06/25 - mensal (notas fiscais de maio/25), autorização para pagamento à peça #22, p.3/4. do 2025-K7LBC. ","2025OB03185","2025NE00086","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",10084995793,"LUCIANA BERTONI PENITENTE",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1620903529],
    [25532,2025,"2025-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","94673,9400","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DOS SEGURADOS - 13º SALÁRIO - FOPAG DEZEMBRO DE 2025 - PROCESSO: 2024-M5VZB.","2025OB21305","2025NE00082","2024-M5VZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2574,"13º  SALÁRIO - RGPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",66,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - 13º SALÁRIO","000000000000000",0,1620903554],
    [25533,2025,"2025-08-12T00:00:00","0,0000","0,0000","34871,6300","0,0000","15600848000129",2,"","LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI",8400933,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","ENCAMINHA 10ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA CONTRATO Nº 047/2024 ? CONSÓRCIO LA SUL nf.1586.","2025OB10831","2025NE03959","2023023621423","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",31723570000133,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0026",2023,1620903559],
    [25534,2025,"2025-10-24T00:00:00","0,0000","0,0000","3686,4000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS  PARA O MES DE OUTRUBRO","2025OB03076","2025NE00058","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",13," OBRIGACOES PATRONAIS                         ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",91,"APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL",5591,"FUNDO FINANCEIRO - ATIVO CIVIL - RPPS - MENSAL - TJES",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27268077000101,"AESMP-ASSOC. ESPIRITOSANTENSE DO MIN. PUBLICO",109,"TJ_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_PATRONAL (valor utilizado para pgto de inativos)","0000",0,1620903560],
    [25535,2025,"2025-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","155276,4900","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO REG GERAL - DEZEMBRO","2025OB03715","2025NE00033","7000456552025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31674633000109,"AJUDES - ASSOC. DOS SERV. DO PODER JUDICIARIO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620903564],
    [25536,2025,"2025-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","696,7900","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2025-KD4GB - FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2025 // FP AGOSTO","2025OB01763","2025NE00037","2025-KD4GB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",1707566000110,"ASSETRAN",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620903565],
    [25545,2025,"2025-08-14T00:00:00","0,0000","0,0000","156,5700","0,0000","50914934000107",2,"","DB CURITIBA - DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA",8420088,"PREGÃO","RETENÇÃO DO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 99341 (#786) - DB CURITIBA DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA - CONTRATO Nº 2025.000001.45105.01 - NO MÊS DE JUNHO/2025 - PROCESSO 2024-691R6.","2025OB00993","2025NE00056","2024-691R6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005",2024,1620903575],
    [25546,2025,"2025-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1230,3400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.DEZ/25 FL(12)PENS.TJES.","2025OB08943","2025NE00188","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620903576],
    [25547,2025,"2025-10-22T00:00:00","0,0000","0,0000","6298,6900","0,0000","47283189000130",2,"","MHA ENGENHARIA LTDA",8363169,"PREGÃO","22ª MEDIÇÃO (01/09/2025 - 30/09/2025) - CONTRATO 116-2023 - Serviços de Apoio ao Gerenciamento Geral, Superv., Coord. e Fiscal. de Estudos Técnicos, Projetos e Obras do Hospital Geral de Cariacica (HEGC) NF.3001.","2025OB09374","2025NE00336","2023010820919","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1092,"CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE CARIACICA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","14",2023,1620903577],
    [25563,2025,"2025-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1525,4400","0,0000","10957463000108",2,"","UNI-SOS EMERGENCIAS MEDICAS LTDA",8359037,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IR de nf. 266  REFERENTE COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA O HOSPITAL DR. ALCEU MELGAÇO FILHO - HDAMF.no mes de novembro de 2025 conf. contrato 15/03/2025 a 14/03/2026.COTA NOV/25","2025OB02982","2025NE00217","2025017980114","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1620903628],
    [25564,2025,"2025-11-14T00:00:00","0,0000","0,0000","16,5100","0,0000","###.618.247-##",1,"","JOSE CARLOS SABADINI",8363772,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF PF via DUA à SEFAZ-ES - 1º DECÊNDIO 11-2025 - Processo: 2025-1B5HJ.","2025OB01259","2025NE00003","2021-5WWX2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2368," ATEND A POP RURAL EM SITUACOES DE EMERGENCIA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620903629],
    [25565,2025,"2025-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","270,1400","0,0000","410201",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8371160,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RECOLHIMENTO DA RETENÇÃO REALIZADA NA FOLHA DE PESSOAL DO MÊS DE SETEMBRO/25.","2025OB03907","2025NE00046","2025-KVR54","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",41201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1620903631],
    [25569,2025,"2025-10-12T00:00:00","0,0000","0,0000","94,0000","0,0000","###.649.297-##",1,"","KELLY CRISTINA PRATA",8359195,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ISS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente  Kelly Cristina Prata, no período de 10/11/2025 a 14/11/2025, no curso ?Elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência com Ênfase na lei nº 14.133/21? ? Demanda ESESP ? Programa Gestão Pública Contemporânea. CH 20h. Conforme contrato n° 950/2025.","2025OB05484","2025NE02180","2025-53WV2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0",0,1620903635],
    [25570,2025,"2025-08-08T00:00:00","0,0000","0,0000","234,5500","0,0000","07346326000114",2,"","REPROS SOLUCOES EM DOCUMENTOS EIRELI - EPP",8405504,"PREGÃO","PG. DA DESPESAS A REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS, MANUTENÇÃO E PEÇAS, DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 103/2021, FIRMADO COM A EMPRESA REPROS SOLUÇÕES EM DOCUMENTOS EIRELLI EPP, REFERENTE AO MES DE JULHO/2025. FATURA Nº25453","2025OB01583","2025NE00011","2025-05DJV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2817,"SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","014",2021,1620903636],
    [25571,2025,"2025-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","4428,4800","0,0000","11145893000341",2,"","AMPLA SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA",8331175,"CONCORRÊNCIA","COD 298 - 2025NL01546 A 1548","2025OB02645","2025NE00370","2025-RFLKK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090,"DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2019,1620903641],
    [25572,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","36096,9300","0,0000","470101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",8370046,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO 13° SALARIO -2025 - VENCIMENTOS E SALÁRIOS.  Regime PROPRIO.2025-Z7WCN","2025OB02298","2025NE00039","2025-Z7WCN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2523,"13. SALARIO - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório - Folha de Pessoal ano 2025 -PROPRIO",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",213,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_13º SALÁRIO","0000",0,1620903643],
    [25573,2025,"2025-08-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1217,5700","0,0000","13739782000208",2,"","FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8400271,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 2114 A 2122 E 2124 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 171/2022. JULHO DE 2025.","2025OB21239","2025NE00144","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",1612865000171,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1620903644],
    [25574,2025,"2025-11-21T00:00:00","0,0000","0,0000","380,1600","0,0000","29150998000192",2,"","ENGECON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA",8417374,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA IR DA NOTA FISCAL 00000271 REFERENTE A 1ª MEDIÇÃO, COM RETENÇÃO 4,8% IR (R$380,16) E 5 % ISS (R$ 396,00),  DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM SPT E ELABORAÇÃO DE PROJETO ESTRUTURAL DO EDIFÍCIO DO PRODEST, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, ARP Nº 001/2024 SECTI, ENGECON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CONTRATO 2025.000021.28203.01 - SIGEFES 25003482 - PROCESSO 2025-9T4RR - PROTOCOLO 2025007969313","2025OB02158","2025NE00316","2025-9T4RR","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3359,"ESTUDOS E PROJETOS REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",28203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0002",2024,1620903645],
    [25575,2025,"2025-07-24T00:00:00","0,0000","0,0000","27,7300","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DE DESPESA MÊS 06/2025 NF 3005825 PÇ# 1135 EMISSÃO DA NOTA 01/07/2025 REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA - CONTRATO Nº 0105/2023  CONFORME S AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS NA PÇ# 1157.","2025OB34195","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2399,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620903647],
    [25576,2025,"2025-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","413,8800","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da consignatária Futuro Previdência retida da Folha 31 do Regime Geral-RGPS. GABSEC do mês de SETEMBRO/2025.","2025OB00907","2025NE00020","2025-SKCP7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",92812098000108,"FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA",269,"FOPAG_PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA","0000",0,1620903648],
    [25577,2025,"2025-04-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1058,4000","0,0000","09944371000368",2,"","SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA",8409461,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL Nº 46370 # 174, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ, REGISTRO ENTRADA 25/06/2025.","2025OB30336","2025NE06456","2024-FLNF9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 006/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2002,1620903665],
    [25578,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","278,6200","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - ASS SERV SEGUR PÚBLICA DO ES, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE DEZEMBRO/2025. PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB14594","2025NE00083","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",26572181000114,"ASS. SERV. SEGUR. PUBLICA DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","00000000000",0,1620903666],
    [25584,2025,"2025-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","17550,4400","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 059/2025 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2025.Ano\t2025FOLHA 31 12 2025","2025OB09093","2025NE00129","2025-BHBH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",35985829000175,"EPES-ASSOC. DOS ESCRIVAOS DA POL.CIVIL DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2025,1620903678],
    [25585,2025,"2025-10-07T00:00:00","0,0000","0,0000","955,2000","0,0000","27548068000166",2,"","TROVALE TECNOLOGIA LTDA",8413580,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DO DUA Nº 4015928831 IRRF NAS NFs 871 E 872 DA TROVALE TECNOLOGIA LTDA , REFERENTE A ESTUDO DE CASO E ASSINATURA DE SOFTWARE , NO MÊS DE JUNHO. PROCESSO 2024-256F9. ","2025OB00276","2025NE00012","2024001760799","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160901,"FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E INCENTIVO A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E DE REESTRUT. ADM. DA PGE",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238,"CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",16901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 347/2022 - SEEC/DF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620903679],
    [25586,2025,"2025-09-24T00:00:00","0,0000","0,0000","5553,9600","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE PESSOAL - VENCIMENTOS, SUBSÍDIO E VANTAGENS - SERVIDORES | MEMBROS","2025OB02235","2025NE00059","000222025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",11603406760,"LEYLANE SEGATTO MOREIRA WESTPHAL",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1620903681],
    [25592,2025,"2025-11-13T00:00:00","0,0000","0,0000","2573,6900","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","Pagamento de ISS - NFS-e 24686 a 24701 referente Prestação de serviços terceirizados de conservação e limpeza no âmbito da SEDU, CT 017/2023 - Parecer do gestor à peça #160. OUTUBRO 2025 - CNPJ:02201230000144 - ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME.","2025OB30376","2025NE02644","2023-S4JC6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31723497000108,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","0050",2022,1620903691],
    [25597,2025,"2025-07-07T00:00:00","0,0000","0,0000","3390,1900","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PG ISS RETENÇÃO  SERVIÇO DE LIMPEZA HOSPITALAR PROCESSO SESA 77687108 PREGÃO 0626/2017 REFERENTE A  MAIO/2025, CONFORME NF 24162.","2025OB00299","2025NE00010","2023-01rds","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440918,"CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0626",2017,1620903699],
    [25650,2025,"2025-12-16T00:00:00","0,0000","0,0000","433,1300","0,0000","13037586000100",2,"","MAGISTRAL SERVICO E COMERCIO LTDA EPP",8357805,"PREGÃO","PAGTO ISS COBRIR DESPESAS COM EXERCÍCIO DE 2025, REFERENTE AO CONTRATO N°004/2021, COM A EMPRESA MAGISTRAL SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPA, RECEPÇÃO E GARÇOM. NF 1167","2025OB06446","2025NE00017","2021-55SHF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","006/2021",2021,1620903796],
    [25651,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","75,8800","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OUTROS CONSIGNATÁRIOS","2025OB07811","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",38241588000229,"CNSP - CASA NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1620903797],
    [25652,2025,"2025-10-30T00:00:00","0,0000","0,0000","2,9900","0,0000","14296864000107",2,"","DOCTORLAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA ME",8365104,"PREGÃO","PGTO IR  - NF    27200    MATERIAL HOSPITALAR - DOCTORLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 14.296.864/0001-07 - ","2025OB04968","2025NE01871","2025-NWM43","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",899,"Outros Recursos Vinculados",899.000101,"COVID-19 - PENAS PECUNIÁRIAS E OUTRAS DECISÕES JUDICIAIS DESTINADAS AO COMBATE DA COVID-19",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0097",2025,1620903798],
    [25682,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","228,8900","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","PAGAMENTO DE  DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO IASES, POR MEIO DO CONTRATO Nº 011/2024, EM FAVOR DA EMPRESA OI S.A. ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, PARA COBERTURA DO REAJUSTE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2025 - NF 1800087347454.","2025OB07414","2025NE00712","2024-NPZ18","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES  EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",76535764000143,"OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","023",2023,1620903833],
    [25683,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","228,5000","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","PAGAMENTO DE  DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO IASES, POR MEIO DO CONTRATO Nº 011/2024, EM FAVOR DA EMPRESA OI S.A. ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, PARA COBERTURA DO REAJUSTE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2025 - NF 1800087347454.","2025OB07414","2025NE00713","2024-NPZ18","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES  EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",76535764000143,"OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","023",2023,1620903834],
    [25688,2025,"2025-08-07T00:00:00","0,0000","0,0000","82,9700","0,0000","11047985000127",2,"","MULTI IMAGEM MEDICINA E DIAGNÓSTICO LTDA",8347041,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DO IRRF-PJ DA NFS-E Nº 83277, PEÇA #100, ATESTE PEÇA #108, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICAPARA ATENDER A DIRETORIA DE SAÚDE DA PMES. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #113. MÊS: JUNHO/2025","2025OB00150","2025NE00152","2025-Z2MR0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450906,"FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",713,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP",713.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",45906,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","011",2024,1620903842],
    [26669,2025,"2025-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","9024,5800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.JUN/25 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2025OB04409","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620905194],
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    [26688,2025,"2025-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","421,9400","0,0000","310101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",8373667,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento Folha 31 - FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA - RGPS, Julho de 2025. Proc.2025-L363N.","2025OB05128","2025NE01948","2025-L363N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1620905223],
    [26689,2025,"2025-12-08T00:00:00","0,0000","0,0000","283,2700","0,0000","58140318000158",2,"","AMBIENG CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA",8419580,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTORIA INDIVIDUAL DE UM ESPECIALISTA EM ENGENHEIRO AMBIENTAL, CONTRATO nº 2024.000205.46101.01,NOTA FISCAL Nº 16 E 17, COM RETENÇÃO DE ISS VALOR R$ 568,,30 CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #372.","2025OB08877","2025NE00670","2025-WM7TG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",35," SERVICOS DE CONSULTORIA                      ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000105,"BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1122,"PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MODERNIZA-ES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005/2024",2024,1620905224],
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    [26766,2025,"2025-08-27T00:00:00","0,0000","0,0000","8131,6400","0,0000","28154862000198",2,"","A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA",8329344,"CONCORRÊNCIA","57ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - C.E. N.º 033/2013 - CONSÓRCIO CONTEK - A. MADEIRA - NF 1095","2025OB07377","2025NE02456","2021020525803","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.000012,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - AÇÕES DA COMPANHIA ES GÁS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0002",2013,1620905334],
    [26767,2025,"2025-09-22T00:00:00","0,0000","0,0000","4307,8600","0,0000","39781752000172",2,"","E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA",8315677,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de IRRF-PJ da Nota Fiscal 158846 Prefeitura Municipal de Vitória ES, do Contrato 015/2020 39781752000172 - E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA, referente Prestação de serviços técnicos para manutenção de Sistema de Finanças Públicas. Mês 03/2025. Autorização para pagamento à peça #164 do 2025-4PHVG.","2025OB04228","2025NE00038","2021-S2C14","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",4,"INVESTIMENTOS",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",1106,"MODERNIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E INOVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PROCESSOS E SISTEMAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3791,"TI: EVOLUÇÃO DE SOFTWARE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2020,1620905335],
    [26781,2025,"2025-10-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1173,9400","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS (VITÓRIA/ES) DA NFS-E Nº 6548, COM RETENÇÃO DO INSS E IRRF-PJ, PEÇA #543, ATESTE PEÇA #558, VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPCIONISTAS PARA ATENDER DEMANADA DA SESP SEDE CONTRATO Nº 026/2021. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #568. PERÍODO: SETEMBRO/2025","2025OB02363","2025NE00019","2025-50W4L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1620905349],
    [26782,2025,"2025-09-09T00:00:00","0,0000","0,0000","70,1800","0,0000","52967925000100",2,"","ABC FARMACEUTICO LTDA",8418898,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A NF N° 1475, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO CLORETO DE SÓDIO 20%","2025OB02368","2025NE00607","2025-LT9C2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0187",2024,1620905352],
    [27337,2025,"2025-09-29T00:00:00","0,0000","0,0000","530,0600","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Sorteio realizado em 28/08/25 - mensal (notas fiscais de Julho/25), autorização para pagamento à peça #22 do 2025-38NK3.","2025OB04438","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29935677000101,"CRIARTE - Associação dos Artesãos de Barra do Riacho",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1620906187],
    [27338,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","150,0000","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. DEZ/25 INATIVOS  PODER EXECUTIVO.","2025OB02486","2025NE00007","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO PREVIDENCIÁRIO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27470525000147,"SIMES SIND. DOS MEDICOS DO ESTADO DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620906188],
    [27345,2025,"2025-11-14T00:00:00","0,0000","0,0000","1484,9600","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 24674 A 24679 E 24681 A 24685 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE I PREGÃO 50/2022 - CT 43/2023. OUTUBRO DE 2025.","2025OB30582","2025NE00050","2024-B5ZHK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31796659000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0050",2022,1620906199],
    [27346,2025,"2025-12-08T00:00:00","0,0000","0,0000","1503,5000","0,0000","33146648000120",2,"","CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A",8321631,"CONCORRÊNCIA","18ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG - NF 136678 a 136701","2025OB06815","2025NE01071","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1620906200],
    [27347,2025,"2025-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","42,8500","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento IR das Fatura 172400793 e 172400598, referente pagamento dos serviços móvel - ARP 001/2023 - Remanejamento, CT 037/2023 - Parecer do gestor à peça #689. E-DOCS 2024-J0JDW. AGOSTO 2025.","2025OB23581","2025NE00178","2024-J0JDW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2175,"MANUTENÇÃO DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1620906201],
    [27348,2025,"2025-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","14171,9700","0,0000","410202",3,"","AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",8369363,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR RETENÇÕES DE IRRF NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA FOLHA Nº 31 DA AGERH EM JULHO DE 2025.","2025OB00910","2025NE00026","2025003528019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",41202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1620906202],
    [27349,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","214,2200","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OUTROS CONSIGNATÁRIOS","2025OB07812","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33885724000119,"BANCO ITAU CONSIGNADO S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1620906203],
    [27350,2025,"2025-01-12T00:00:00","0,0000","0,0000","2219,2000","0,0000","800101",3,"","ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",8374302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO AO BANCO DO BRASIL, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS DOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE NOVEMBRO DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025021147365 E E-DOCS 2025-V3725.","2025OB00483","2025NE00001","2025-V3725","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800101,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RGPS - ATIVO CIVIL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1620906204],
    [27359,2025,"2025-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","94,8400","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATARIA FOPAG 31 - COMPETÊNCIA: JULHO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB35541","2025NE00128","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39387295000136,"ABRASPES - ASS.BRAS.SERV.PUB.EST.ESP.SANTO",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1620906223],
    [27360,2025,"2025-11-14T00:00:00","0,0000","0,0000","1351,0100","0,0000","12623309000117",2,"","LORENZI LOCADORA DE VEICULOS LTDA",8378564,"PREGÃO","IRRF DE DESPESA  RELATIVA A NF 274 SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR, TIPO VAN, SEM MOTORISTA NO MÊS DE SETEMBRO 2025 - CONTRATO Nº  011/2022 - PREGÃO Nº  028/2021 CONF. AUTORIZAÇÃO PEÇAS #298- Processo2024-6CZG1.PAGAMENTO FORA DA DATA CRONOLÓGICA, POIS O CREDOR ESTAVA INSCRITO NO CADIN ESTADUAL.","2025OB18717","2025NE00315","2024-6CZG1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0028",2021,1620906225],
    [27361,2025,"2025-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","90,6400","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOPAG 31 - JUNHO - ATIVIDADE 2790","2025OB31667","2025NE00319","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28540565000180,"SINDISAUDE-SIND.DOS SERVIDORES DA SAUDE DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1620906227],
    [27372,2025,"2025-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","2542725,9200","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. NOVEMBRO/25 INAT. FPS.","2025OB02606","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28165215000181,"CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES ESTAD DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620906251],
    [27373,2025,"2025-03-10T00:00:00","0,0000","0,0000","1444,5900","0,0000","17679352000118",2,"","PROEX CONSTRUÇAO E SERVIÇOS LTDA EPP",8412792,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE ALMOXARIFES E ARTÍFICES DE MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO DE  EQUIPAMENTOS (FERRAMENTAL). CONFORME A NOTA FISCAL SEI 2818110 / 2818122 / 2818124.","2025OB10612","2025NE00002","7006578892022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","77",2023,1620906253],
    [27374,2025,"2025-10-11T00:00:00","0,0000","0,0000","17136,4000","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NOTA FISCAL 37865,37887,37906,37907,37908,37909,37910,37911,37912,37913,37914,37915,37916, 37917,37918 COM SERVIÇOS DE VIGILANCIA PRESTADOS NO MES DE SETEMBRO/2025.","2025OB52248","2025NE01192","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126,"MANUTENÇÃO DAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0174/2020",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1620906255],
    [27375,2025,"2025-08-15T00:00:00","0,0000","0,0000","950,5900","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTA FISCAL Nº 36664 A 36685 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - PROCESSO 2025-BXC31, CT 081/2021. JULHO DE 2025.","2025OB21704","2025NE00147","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167436000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1620906256],
    [27376,2025,"2025-02-10T00:00:00","0,0000","0,0000","2590,1300","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. SET/25 INAT. DEFENSORIA PÚBLICA.","2025OB01836","2025NE00004","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620906257],
    [27377,2025,"2025-11-09T00:00:00","0,0000","0,0000","19,3400","0,0000","04380569000180",2,"","J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA",8322193,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL 17879 A PÇ#215 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DULOXETINA 60MG CÁPSULA E OUTROS) MEDICAMENTO NÃO PADONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (NOMINAL). REGISTRO DE ENTRADA - 25/08 E 02/09/2025.","2025OB42451","2025NE08717","2024-J2GMR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 0044/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0044",2024,1620906258],
    [27398,2025,"2025-10-21T00:00:00","0,0000","0,0000","192,2400","0,0000","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 4164 A PÇ#685 PARA DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMÓVEIS, COM FORNECIMENTOS DE OBRA - CONTRATO Nº 2024.004878.44101.01 - ADESÃO ARP Nº 055/2023 ? PMES/PREGÃO Nº 062/2022 - EM FAVOR DA EMPRESA CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA ? LOTE 2 REGIAO NORTE (HJSN) ? VIG. 01.01.2025 A 31.12.2025 ? CONFORME SOLICITAÇÃO DA GEAT, PEÇA #64, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #66.","2025OB49325","2025NE01885","2024005254917","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051," IMPLEMENTACAO DO DATA CENTER DE INFORMACOES                   ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°062/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620906288],
    [27399,2025,"2025-11-24T00:00:00","0,0000","0,0000","320,1300","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES RP NOVEMBRO ","2025OB03382","2025NE00068","7000456702025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",92872100000126,"GBOEX - GREMIO BENEF.DOS OFICIAIS DO EXERCITO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620906289],
    [27400,2025,"2025-03-10T00:00:00","0,0000","0,0000","269,2900","0,0000","08951474000120",2,"","NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. - EPP.",8331913,"PREGÃO","Pagamento de DAM/ISS peça #2061 Página 7 Pref. Municipal de Venda Nova do Imigrante retido da Nota Fiscal Nº11852 peça #2060 Página 7 Empresa NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA - EPP referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA MÃO DE OBRA RURAL para atender a fazenda experimental do INCAPER nos serviços de colheita e pós colheita no mês de Agosto/2025 conforme Contrato Nº 2024.000026.31202.01. Processo 2024-09W8C.","2025OB03457","2025NE01039","2024-09W8C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118,"ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PESQUISA E INOVAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA E PESCA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",31202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31723497000108,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2024,1620906292],
    [27401,2025,"2025-05-12T00:00:00","0,0000","0,0000","21528,2500","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0047646/2025-94 - FOLHA SUPLEMENTAR DE 13º SALÁRIO, EM FAVOR DOS MEMBROS ATIVOS DESTE MPES (APÓS AS L.C 282/04 E 711/13), RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.","2025OB12287","2025NE00091","0045578202517","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2523,"13. SALARIO - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1620906294],
    [27423,2025,"2025-01-09T00:00:00","0,0000","0,0000","6724,3100","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATARIA FOPAG 31 - COMPETÊNCIA AGOSTO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB41062","2025NE00128","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620906342],
    [27424,2025,"2025-10-20T00:00:00","0,0000","0,0000","210,1000","0,0000","18770328000152",2,"","PORTAL TRANSPORTE E COMERCIO DE RESÍDUOS E LOCAÇÃO DE EQUIP.LTDA -EPP",8406171,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO ISS DA NOTA FISCAL Nº 202500000004370 EMITIDA EM 03/10/2025 - 2021-317TG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DA SAÚDE ? RSS DOS GRUPOS ?A?, ?B? e ?E? GERADOS NA UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA 004/2021 LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO - UIJM.","2025OB01298","2025NE00056","2021002464064","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2819,"SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO, DESTRUIÇÃO E DEMOLIÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 081/2021",27165653000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO",25,"RETENÇÃO DE ISS","081",2021,1620906343],
    [27437,2025,"2025-08-13T00:00:00","0,0000","0,0000","87,0000","0,0000","18269239000127",2,"","CDIG - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA",8370202,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAG. IRRF DA NF 7418 (PEÇA#212) REF. EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS, PARA ATENDER DEMANDA DA SRSCI, NO MES DE JULHO/2025, CONFORME ATESTE PEÇA#215, SOLICITAÇÃO PEÇA#216 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#217.","2025OB02136","2025NE00175","2024-7DB4L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620906360],
    [27442,2025,"2025-08-25T00:00:00","0,0000","0,0000","156,0800","0,0000","28152650000503",2,"","ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS",8354578,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESAS COM EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O PRÉDIO SEDE DA FAMES, CONFORME FATURA Nº 037.027.999, DATA EMISSÃO: 01/08/2025.","2025OB00991","2025NE00046","2025-SJ3R4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",42201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620906367],
    [27582,2025,"2025-10-14T00:00:00","0,0000","0,0000","180,5400","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","FATURA Nº 16496355/092025 (PEÇA 311 - PAG. 01 A 17) REFERENTE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL PARA O IDAF NO EXERCÍCIO DE 2025. ARP N° 001/2023/SEGER. INSTRUMENTO CONTRATUAL TCE Nº: 2024.000012.31201.01.","2025OB04734","2025NE00099","2024-CWBLV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",31201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2023,1620906648],
    [27583,2025,"2025-11-25T00:00:00","0,0000","0,0000","4584,9900","0,0000","26517964000103",2,"","SUENGE ENGENHARIA LTDA",8414827,"CONCORRÊNCIA","3ª MEDIÇÃO (01/09/2025 - 30/09/2025) - CONTRATO 016/2025- REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM PASTOR ANTÔNIO NUNES DE CARVALHO - ALTO RIO NOVO/ES - SUENGE ENGENHARIA LTDA - NF 607","2025OB10344","2025NE01389","2023008482927","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",57,"CENTRO OESTE",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",31796659000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO",25,"RETENÇÃO DE ISS","90005",2024,1620906649],
    [27584,2025,"2025-06-08T00:00:00","0,0000","0,0000","13,6800","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NOTA FISCAL 160250, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (6.000 AGULHAS HIPODERMICAS 25X08MM) PARA ATENDER O HEAC, CONFORME ARP 0085/2025 EPREGÃO 315/2024.","2025OB01087","2025NE00368","2025009197595","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","315",2024,1620906650],
    [27589,2025,"2025-12-12T00:00:00","0,0000","0,0000","300,0000","0,0000","19599275000111",2,"","FERRARI NEGÓCIOS E EVENTOS LTDA",8410800,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IR DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE COTA DE PATROCÍNIO INSTITUCIONAL PELA ADERES NO EVENTO DENOMINADO ?ELECTRIC SUMMIT?, QUE SE REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025, NO CERIMONIAL FERRARI ? VITÓRIA - ES, DE ACORDO COM A DESCRIÇÃO DETALHADA DOS SERVIÇOS CONSTANTES NA PROPOSTA COMERCIAL, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #143/#144, RATIFICADO E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS AS PEÇAS #145 DO PROCESSO DE Nº 2025-KCJ7J, EM FAVOR DA EMPRESA FERRARI HOTÉIS E EVENTOS LTDA. (NOTA FISCAL ENTRANHADA AS PEÇAS #136 E O ATESTE AS PEÇAS #137, DESTE - MÊS DE DEZEMBRO/2025).","2025OB01862","2025NE00803","2025-KCJ7J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2064,"CAPACITAR PARA EMPREENDER",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2802,"PATROCÍNIOS",49203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620906661],
    [27594,2025,"2025-11-19T00:00:00","0,0000","0,0000","418,8700","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO FAT. 140332112 PEÇA #300 REFERENTE A DESPESAS COM ASSINATURA DO SERVIÇOS DE INTERNET - DADOS (SMP) E MODEM (USB), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEG,, NO MÊS DE OUTUBRO 2025,  CONFORME CONTRATO Nº 016/2023 PEÇA#7,  AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO A PEÇA#310  DO PROCESSO E-DOCS 2024-201B0.","2025OB04244","2025NE00106","2024-201B0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121,"ASSESSORAMENTO AO GOVERNADOR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -PREGÃO 003/2023",40432544000147,"CLARO S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","2021-BC081",2021,1620906669],
    [27595,2025,"2025-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","3049,6900","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. NOV/25  INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB02215","2025NE00007","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4766,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO PREVIDENCIÁRIO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27239441000105,"SINDIFISCAL-SINDICATO PESSOAL GRUPO TAF -ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620906670],
    [27596,2025,"2025-07-29T00:00:00","0,0000","0,0000","1338,3200","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE DUA Nº 4016582818 IR DA NFS-e 592,  1º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 02/06/2025 A 30/06/2025 - CONTRATO Nº 2025.000180.31101.01 (MINUTA) PEÇA #238 REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REMUNERADA POR DESEMPENHO E DEMANDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA ESTRADAS RURAIS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? MICRORREGIÕES VII ? RIO DOCE.","2025OB04925","2025NE01276","2024-ZHBHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","017",2024,1620906671],
    [27597,2025,"2025-09-29T00:00:00","0,0000","0,0000","39,4500","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE SANTA TERESA, DO CONTRATO MP/Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2174245, NOTAS FISCAIS Nº 6837 A 6842, DOC SEI 2169428, DESPACHO SCOT 2170226 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0037293/2025-92.","2025OB09855","2025NE00279","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167444000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1620906672],
    [27604,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","39,3400","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das retenções judiciais da folha de pessoal, ref. ao mês de outubro/2025. Folha nº 31.","2025OB29361","2025NE00799","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2375," FORTALECIMENTO DE ORGANIZACOES NAO ESTATAIS PARA PRESTACAO D  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",76602044753,"RENE REJANE SIMÕES",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0",0,1620906682],
    [27608,2025,"2025-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","1692,8600","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Sorteio realizado em 30/10/25 - mensal (notas fiscais de Setembro/25), autorização para pagamento à peça #23 do 2025-MK17X.","2025OB05507","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",6272726000160,"Associação Beneficente da Criança e do Adolescente da Barra do Jucu",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1620906694],
    [27609,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","3850,5500","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO  FOLHA DE PESSOAL Nº 31, MES OUTUBRO/2025. ","2025OB05062","2025NE00002","2025-BVF5H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",9373574000180,"AFITES - A. AUD. FISCAIS DE TRIB. ESP.SANTO",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1620906695],
    [27610,2025,"2025-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","7988,5800","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Sorteio realizado em 19/11/25 - mensal (notas fiscais de Outubro/25), autorização para pagamento à peça #23 do 2025-1G69D.","2025OB05969","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27400928000110,"ABRIGO A VELHICE DESAMP. AUTA L.MACHADO",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1620906696],
    [27611,2025,"2025-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","275,6900","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE A DESPESA COM A FOLHA DE PESSOAL DO REGIME PRÓPRIO MILITAR PARA O MÊS DE JULHO DE 2025.","2025OB01733","2025NE00039","2025-13057","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",0,1620906697],
    [27612,2025,"2025-07-24T00:00:00","0,0000","0,0000","740,3500","0,0000","17259378000107",2,"","ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA",8400126,"PREGÃO","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE RECEPÇÃO A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO nf 4501","2025OB01638","2025NE00102","003642025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 0009/2020",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0009",2020,1620906698],
    [27617,2025,"2025-10-24T00:00:00","0,0000","0,0000","36861,5600","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO REGIME PROPRIO  PARA O MES DE OUTUBRO ","2025OB03043","2025NE00069","7000456702025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31815772000105,"SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620906708],
    [27618,2025,"2025-11-09T00:00:00","0,0000","0,0000","31,1000","0,0000","14121957000109",2,"","VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA",8389666,"PREGÃO","PAGAMENTO DA DESPESA com Aquisição de certificados digitais, visando atender a demanda desta PCES, conforme a Ata de Registro de Preços nº 0018/2024 e a nota fiscal eletrônica de serviços nº 01884044 de 08/09/2025 - peça #4. Processo 2025-DKNGN.","2025OB06359","2025NE00649","2024-XND0Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4790,"TI: CERTIFICADO DIGITAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão Eletrônico nº 0001/2024 - ARP 0018/2024.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2024,1620906709],
    [27619,2025,"2025-04-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1394,0300","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DA NOTA FISCAL 38494 PÇ #1524 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA PARA ATENDER O ICEPI ? REFERENTE AO MÊS OUTUBRO/2025 - AUTORIZADO PÇ #1611. JUSTIFICATIVA DE ATRASO PÇ #1608.","2025OB57145","2025NE01193","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0174/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620906710],
    [27628,2025,"2025-09-19T00:00:00","0,0000","0,0000","128,5500","0,0000","00749676000182",2,"","CONTROL SYTEMS-CONT. E SISTEMAS ELETR. LTDA",8339969,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE VITÓRIA, REFERENTE AO CONTRATO MP/Nº 062/2023, CONTROL SYSTEMS CONTROLES E SIST ELETROELETRÔNICOS LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ON SITE, DE 02 NO-BREAKS ENGETRON, MODELO DOUBLE WAY TRIFÁSICOS POTÊNCIA DE 25 KVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE 32 BATERIAS 40S 40AH / VRLA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2157216, NOTA FISCAL Nº 26807, DOC SEI 2157360, DESPACHO SPRJ 2157408 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0079.0035648/2025-86. ","2025OB09414","2025NE00288","0010307202361","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2755,"TI: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0045",2023,1620906749],
    [27629,2025,"2025-08-22T00:00:00","0,0000","0,0000","322,2500","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento do DUA / IRRF-PJ Nº4016936670 peça #1134 retido da Nota Fiscal Nº3067057 peça #1118 Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, referente aos serviços de manutenção de veículos do INCAPER no mês de Julho/2025 conforme Contrato Nº 040/2023. Processo 2023-LJTH7.","2025OB02839","2025NE00206","2023-LJTH7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118,"ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PESQUISA E INOVAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA E PESCA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",31202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1620906750],
    [27630,2025,"2025-11-26T00:00:00","0,0000","0,0000","82,3200","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4020297877 REFERENTE IRRF DA NFS-e 3240984 (PEÇA #1497), CONFORME CONTRATO NA PEÇA #7, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 10/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #1509.","2025OB04916","2025NE01412","2023-KW818","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1620906751],
    [27631,2025,"2025-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","11760,5800","0,0000","08055051000122",2,"","UNID.DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA DE SM LTDA",8353363,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA MÊS OUTUBRO CFE NF 1277 / 1276.","2025OB03913","2025NE00138","2025005246623","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620906755],
    [27639,2025,"2025-11-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1339,4800","0,0000","13739782000208",2,"","FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8400271,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA, DIURNA E NOTURNA, COM O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PERTINENTES À ATIVIDADE, EPIS E DEMAIS FERRAMENTAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ? SEJUS, BEM COMO EM OUTROS IMÓVEIS, LOCALIZADOS NA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA/ES, PREGÃO Nº002/2024, CONTRATO Nº2024.000116.46101.01, COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #1315, CONFORME NOTA FISCAL Nº2298 NO VALOR TOTAL E R$26.789,50, COM RETENÇÕES DE INSS NO VALOR DE R$2.946,85, IRRF R$1.285,90 E ISS R$1.339,48, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.","2025OB12855","2025NE00015","2024-91DBZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0002",2024,1620906770],
    [27643,2025,"2025-12-08T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","11725,4800","03607073000134",2,"","SUPRISERVICE INFORMATICA LTDA",8336988,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO ISS DA NOTA FISCAL Nº 10239, EM FAVOR DA EMPRESA SUPRISERVICE INFORMATICA LTDA, CNPJ 03.607.073/0001-34, DESPESAS COM A EXPANSÃO DA SOLUÇÃO DE REDE SEM FIOS (WLAN) ATUAL, REF. À PARCELA DE LICENÇAS E SERVIÇOS AGREGADOS DO SISTEMA: LIC_AP MANAGEMENT LICENSE FOR VSZ ? LIC_APMLVSZ, SW_RUCKUS VIRTUAL SMART POSITIONING TECHNOLOGY (VSPOT) ? SW_RVSPOT, LIC_AP MANAGEMENT LICENSE FOR VSPOT ? LIC_APMLRVSPOT, SW_RUCKUS VIRTUAL CLOUDPATH ON-SITE (MSP SERVER) ? SW_RVCLPOS, LIC_USER PER ONSITE LICENSE FOR VIRTUAL CLOUDPATH ONSITE (MSP SERVER) ? LIC_UPOSRVCLPOS, INSTAL. E CONFIG.: SW_RVSPOT ? SICSW_RVSPOT, INSTAL. E CONFIG.: SW_RVCLPOS ? SICSW_RVCLPOS E TREINAMENTO: RUCKUS ? ST_RUCKUS, ITENS 4.9, 4.14, 4.15, 4.16, 4.17, 4.26, 4.27 E 4.29 DO TR, À PEÇA #2, CONFORME PROC. SIGEFES 2024005931083 E E-DOCS 2024-79N2R.","2025OB01814","2024NE00878","2024-79N2R","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",4,"INVESTIMENTOS",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3790,"AQUISIÇÃO DE SOFTWARE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","714",2023,1620906813],
    [27644,2025,"2025-08-07T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","49,2200","31065164000201",2,"","PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI",8411106,"PREGÃO","Pagamento do ISS-DAM da Nota Fiscal nº 611 (Alegre) do Contrato 004/2023 PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI - 31065164000201, referente a prestação dos serviços de guarda e vigilância patrimonial armada e desarmada (referente aos valores retroativos devido a título de Repactuação (CCT 2024) que passou a ter efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024). Autorização para pagamento peça #1243, p.3/4 do E-Docs. 2024-PRF7B.","2025OB03023","2024NE00531","2023-Q1SWD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000017,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174101000135,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","0002",2023,1620906829],
    [27658,2025,"2025-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","123,9100","0,0000","10278243000140",2,"","TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EIRELI.",8422564,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETNÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE LINHARES, DO CONTRATO MP/Nº 061/2024, TERCEIRIZA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2069785, NOTAS FISCAIS 441 A 446, DOC'S SEI 2069786, 2069787, 2069788, 2069789, 2069790 E 2069791, DESPACHO SCOT 2069810 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0026109/2025-71.","2025OB06891","2025NE00193","0012660202429","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","90031",2024,1620906847],
    [27659,2025,"2025-09-16T00:00:00","0,0000","0,0000","354,9000","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB43394","2025NE01165","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620906848],
    [27660,2025,"2025-09-17T00:00:00","0,0000","0,0000","3085,1400","0,0000","400101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",8371783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REFERENTE A PARCELA RETIDA DO SERVIDOR, DE EXERC. ANTERIORES (CONTA CREDITO A RECEBER), DE ACORDO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DE REGIME PROPRIO, ESTMADO PARA O MES DE JULHO/2025","2025OB01863","2025NE00048","2025-CN4B9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",400101,"SECULT",382,"FOPAG_PARCELA RETIDA DO SERVIDOR, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (contra Créditos a Receber)","0000",0,1620906850],
    [27661,2025,"2025-09-23T00:00:00","0,0000","0,0000","1354,8300","0,0000","13739782000208",2,"","FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8400271,"PREGÃO","Recolhimento de IRRF referente à prestação de serviço de guarda e vigilância nas dependências do IPEM-ES, no mês de agosto 2025, conforme a Nota Fiscal Nº 2161.","2025OB00977","2025NE00229","2024-LHJNF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",665,"NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2315,"VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES METROLÓGICAS ",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",49204,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","04",2020,1620906851],
    [27662,2025,"2025-07-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1394,5100","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE PESSOAL - VENCIMENTOS, SUBSÍDIO E VANTAGENS - SERVIDORES | MEMBROS","2025OB01615","2025NE00059","000222025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3156253766,"ELAYNE DE SOUZA VERNECK",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1620906852],
    [27663,2025,"2025-08-21T00:00:00","0,0000","0,0000","221,9400","0,0000","49324221001690",2,"","FRESENIUS KABI BRASIL LTDA",8394890,"PREGÃO","PGTO IR  -    NF   132665 -   FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.49324221001690  - REF   MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS ","2025OB03701","2025NE01191","2025009267922","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","64",2025,1620906853],
    [27664,2025,"2025-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","152523,5800","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DOS SEGURADOS - MENSAL - FOPAG JULHO DE 2025.","2025OB13689","2025NE00082","2024-M5VZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","000000000000000",0,1620906854],
    [27665,2025,"2025-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","9433,6600","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DOS SEGURADOS - MENSAL - FOPAG JULHO DE 2025.","2025OB13689","2025NE00102","2024-M5VZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000002,"MULTAS - DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4624,"JETONS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","000000000000000",0,1620906855],
    [27666,2025,"2025-08-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1771,1000","0,0000","66970229000167",2,"","CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A",8406415,"PREGÃO","PAGAMENTO FAT. 353064-0 PEÇA #358 DESPESAS COM SERVIÇOS DE ACESSO A SINAIS DE TV POR  ASSINATURA VIA CABO COM INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DESTA  SECRETARIA.  PARA ATENDER DEMANDAS DA  SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO-SEG NO MES NOVEMBRO DE 2025. CONFORME CONTRATO Nº 025/2021 PEÇA#3, CI Nº 091 ? SEG / SUBAD / GTA / GA NA PEÇA#2 E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PEÇA #367  PROCESSO E-DOCS 2025-5HLFR .","2025OB04522","2025NE00117","2025-5HLFR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121,"ASSESSORAMENTO AO GOVERNADOR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2790,"ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -PREGÃO Nº 027/2021",66970229000167,"CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","2021-41L16",2021,1620906856],
    [27667,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","653,5400","0,0000","23170931000133",2,"","MURANO CONSTRUÇÕES EIRELLI ME",8391487,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IR PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA - REGIÃO METROPOLITANA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 010/2022, EM FAVOR DA EMPRESA MURANO CONSTRUÇÕES LTDA - PROCESSO 2022-71S6D - NOTA FISCAL 2287 - SEMILIBERDADE VILA VELHA - RECURSO BID.","2025OB07303","2025NE03220","2022-71S6D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0007",2021,1620906857],
    [27668,2025,"2025-09-07T00:00:00","0,0000","0,0000","27337,2800","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOPAG - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS RGPS, FOPAG 06/2025. _CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL.","2025OB00427","2025NE00004","2025-0KM76","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0",0,1620906859],
    [27669,2025,"2025-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","71,9400","0,0000","###.300.147-##",1,"","JESSICA DIAS CASTILHO",8366114,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO  da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Jessica Dias Castilho, nos dias 08/10/2025 e 15/10/2025, nos módulos IV ?Mobilidade Segura? e V ?Psicologia Aplicada à Segurança no Trânsito? do curso Sem medo de Dirigir. Demanda DETRAN ? Programa Especial ? TC DETRAN 013/2025, Instrução de Serviço 012/2025. CH 06h. Conforme contrato n° 761/2025.","2025OB04952","2025NE01882","2025-CL2WZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000002,"MULTAS - DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",125,"NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO",36,"FORÇA PELA VIDA",2162,"PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1620906860],
    [27670,2025,"2025-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","99,8600","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO À COOPSERVIDOR, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE SETEMBRO DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025000967125 E E-DOCS 2025-15SKH.","2025OB02283","2025NE00059","2025-15SKH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2475222000196,"COOPSERVIDOR ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1620906861],
    [27671,2025,"2025-11-09T00:00:00","0,0000","0,0000","191,8600","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 37267 A 37317.","2025OB09733","2025NE00064","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27744150000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1620906863],
    [27672,2025,"2025-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","13295,9000","0,0000","00352294000110",2,"","EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA",8387479,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","IRRF -   BOLETO 05429284 - PARTE FIXA - COMPETÊNCIA DE SETEMBRO/25, CONTRATO Nº 012 - EM FAVOR DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AERONAÚTICA - INFRAERO - CNPJ. 00352294/0001-10, OBJETO: PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO AEROPORTUÁRIO PARA O AEROPORTO DE LINHARES/ES. PAGTO 2023-6W6R0 - GESTÃO 2023-S5G7H - Processos Contratação: 2023-6H4L1.  ","2025OB01627","2025NE00030","2023-S5G7H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",781,"TRANSPORTE AÉREO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1264,"INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA MULTIMODAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5539,"SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO AEROPORTUÁRIA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620906864],
    [27673,2025,"2025-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","206,8000","0,0000","###.781.097-##",1,"","MARCIELE DE SOUZA NASCIMENTO",8425431,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Marciele de Souza Nascimento, no período de 03/11/2025 a 05/11/2025, no curso ?Nova Lei de Licitações: Aspectos Gerais e Pontos de Atenção? ? Demanda ESESP ? Programa Gestão Pública Contemporânea. CH 20h. Conforme contrato n° 952/2025.","2025OB05723","2025NE02188","2025-4HWC2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1620906865],
    [27677,2025,"2025-08-15T00:00:00","0,0000","0,0000","33,0000","0,0000","###.424.436-##",1,"","LEDA MARIA GUIMARAES BARBOSA",8421368,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de honorários de perito e para fazer face à contribuição previdenciária patronal, tendo em vista a decisão exarada nos autos do processo judicial n.º 00019567320158080019, da Vara Única de Ecoporanga. Conforme autorização Ordenador de Despesas sei 2701520.","2025OB08819","2025NE02328","0001956732015","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4785,"PERÍCIAS TÉCNICAS - JUSTIÇA GRATUITA",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso   II, C/C INCISO VI DO ART 13",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1620906871],
    [27678,2025,"2025-09-22T00:00:00","0,0000","0,0000","611826,6200","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES RP SETEMBRO","2025OB02774","2025NE00069","7000456702025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31674633000109,"AJUDES - ASSOC. DOS SERV. DO PODER JUDICIARIO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620906872],
    [27679,2025,"2025-11-19T00:00:00","0,0000","0,0000","12,9600","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PAGAMENTO IR  de nf. 165303 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO E CONSUMO HOSPITALAR no mes de novembro de 2025.COTA OUT/25.","2025OB02701","2025NE00834","2025001821696","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",59,"NOROESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90.412",2025,1620906874],
    [27680,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","62851,0400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RET. JUDICIAL - OUTUBRO /25 - P/ CUMP/ E-DOCS :2023-PBHH37 - Of.Processo nº 0005596-98.2017.8.08.0024 - 10ª Vara Cível Vitória -","2025OB07703","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28483261000129,"AFPES- ASSOC.DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620906875],
    [27681,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","22997,6000","0,0000","62139803000189",2,"","METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA",8416638,"PREGÃO","Retenção de IRRF da NF. 2034, à peça #87, com serviços e aquisição de divisórias e afins, ARP 010/2024, Pregão Eletrônico nº 048/2023, conforme autorizado à peça #93 no Processo 2025-7M3D3. (Glosa no valor de R$ 139.081,90, conforme pç. #89).","2025OB02971","2025NE00267","2025006186063","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5062,"INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (DESPESAS CORRENTES)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","048",2023,1620906877],
    [27682,2025,"2025-10-10T00:00:00","0,0000","0,0000","184,2100","0,0000","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS RETIDO da Nota Fiscal n° 00731, em favor da empresa IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA, CNPJ 32.007.849/0001-83, referente as despesas com a prestação dos serviços de copeiragem no período de Agosto de 2025, conforme contrato n° 2024.000046.28201.01.","2025OB04196","2025NE00122","2024-5D7QC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0",0,1620906879],
    [27683,2025,"2025-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","6570,3100","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA REFERENTE A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO N° 17/2023 - SEGER (PEÇA #5),FIRMADO COM A EMPRESA MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. - MGS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS CONFORME AUTORIZAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS (#182)IR DESPESA REFERENTE A OUTUBRO/2025, NOTA FISCAL N° 202500000036282, EMITIDA EM 04/11/2025 (#895), ATESTADA PELO FISCAL (#902), BOLETO COM VENCIMENTO EM 27/11/2025 (#896), AUTORIZADO PELOS ORDENADORES (#907 E #908).PROCESSO RECEBIDO EM:  26/11/2025 19:39:47","2025OB00656","2025NE00006","2024-41153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460904,"FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",4847,"MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",46904,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620906880],
    [27684,2025,"2025-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","153,2700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.OUT/25 FL(14)PENS.TJES.","2025OB07883","2025NE00188","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",44100799000163,"VEMCARD PARTICIPAÇÕES S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620906882],
    [27685,2025,"2025-12-15T00:00:00","0,0000","0,0000","15336,7400","0,0000","27183425000130",2,"","CONTEK ENGENHARIA S/A",8330243,"CONCORRÊNCIA","MEDIÇÃO FINAL - CONTRATO 057/2022 - CONTEK ENGENHARIA S/A NF.3215. ","2025OB11161","2025NE01535","2021020165458","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",59,"NOROESTE",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.000012,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - AÇÕES DA COMPANHIA ES GÁS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2022,1620906883],
    [27686,2025,"2025-10-20T00:00:00","0,0000","0,0000","22,5000","0,0000","###.537.470-##",1,"","RODRIGO LOURENCO KAMINSKI",8424893,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento da  despesas com Contratação do parecerista RODRIGO LOURENCO KAMINSKI para atuar na análise técnica do projeto ??FESTIVAL DA BALEIA 2025?? proposto na LICC","2025OB01322","2025NE01038","2025-XPDJ3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",40901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","01",2025,1620906884],
    [27687,2025,"2025-01-12T00:00:00","0,0000","0,0000","325,9100","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 059/2025 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2025.Ano\t2025FOLHA 31 11 2025","2025OB08286","2025NE00129","2025-BHBH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31041933000150,"ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2025,1620906885],
    [27688,2025,"2025-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","23778,8900","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 2971667.","2025OB13619","2025NE00070","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90037",2024,1620906886],
    [27689,2025,"2025-01-09T00:00:00","0,0000","0,0000","2656,0100","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de consignação da Folha de Pessoal - Complementação de Aposentadoria (Inativos RGPS), DO MÊS DE AGOSTO/2025 Proc. 2025-4T84B","2025OB07549","2025NE00026","2025003922330","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RGPS - ATIVO CIVIL",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",33885724000119,"BANCO ITAU CONSIGNADO S.A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1620906887],
    [27690,2025,"2025-08-08T00:00:00","0,0000","0,0000","577,0400","0,0000","28482230000153",2,"","COMERCIAL SCARDUA LTDA",8336939,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF PARA COBRIR DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2025 COM LOCAÇÃO DAS SALAS 4º ANDAR (SALAS 405 E 406), EM FAVOR DA EMPRESA COMERCIAL SCARDUA LTDA. Contrato nº 001/2023 -  RECIBO 030 - REF JULHO 2025","2025OB03766","2025NE00020","2023-CF2C5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1620906890],
    [27691,2025,"2025-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","2523,4100","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.JUN/2025 FL(12)PENS.FPS DOS MILITARES.","2025OB01304","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27242148000199,"CAXIAS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620906891],
    [27692,2025,"2025-03-10T00:00:00","0,0000","0,0000","5699,5200","0,0000","36325157000134",2,"","COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8328990,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 232097 E  2324439 A PÇ#68 DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (NINTEDANIBE 150MG CÁPSULA MOLE) MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. ENTRADA - 17 E 23/09/2025","2025OB46512","2025NE11077","2024016194010","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0288/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0288",2024,1620906892],
    [27771,2025,"2025-12-16T00:00:00","0,0000","0,0000","454,0800","0,0000","01162440000108",2,"","INSTITUTO DE REABILITACAO E FISIOTERAPIA LTDA",8363213,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA Nº 4020729710 DA NFE 1470 (PEÇA #1370), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0021/2021 (PEÇA #4), CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA NO MÉTODO THERASUIT E PEDIASUIT E SUAS VARIÁVEIS, PARA ATENDER PACIENTES DE MANDADOS JUDICIAIS DA SRSC, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 11/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #1376.","2025OB05302","2025NE01920","2021-1ML39","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0116",2021,1620907025],
    [27772,2025,"2025-05-11T00:00:00","0,0000","0,0000","212,8000","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 2881317.","2025OB11791","2025NE00070","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31726490000131,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90037",2024,1620907028],
    [27773,2025,"2025-10-12T00:00:00","0,0000","0,0000","239,8500","0,0000","28788035000156",2,"","REFAZER CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO LTDA. - ME",8388758,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB58066","2025NE10765","2025002584418","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5119,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620907029],
    [27774,2025,"2025-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","2155,7400","0,0000","800101",3,"","ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",8374302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO AO BANCO PAN, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM PENSÕES ESPECIAIS INDENIZATÓRIAS, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE JULHO DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025021147365 E E-DOCS 2025-V3725. ","2025OB00310","2025NE00002","2025-V3725","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800101,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",59," PENSOES ESPECIAIS                            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",907,"OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS",961," ENCARGOS COM PENSAO ESPECIAL                                  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4184,"PENSÕES ESPECIAIS INDENIZATÓRIAS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1620907030],
    [27775,2025,"2025-09-25T00:00:00","0,0000","0,0000","681,7800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. SETEMBRO/25 INATIVOS  ALES.","2025OB06526","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",10722554000156,"CASA DE ASSISTENCIA AO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620907031],
    [27776,2025,"2025-06-11T00:00:00","0,0000","0,0000","1540,7000","0,0000","13739782000208",2,"","FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8400271,"PREGÃO","Para atender despesas com serviços de vigilância - RTV, do 6° Termo Aditivo ao Contrato RTV n° 005/2021,  contrato subrogado à SECOM, para o exercício de 2025 - NF 2234 ref. SET 2025.","2025OB02177","2025NE00263","2021-RBCW8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","009",2021,1620907032],
    [27777,2025,"2025-07-07T00:00:00","0,0000","0,0000","938,3900","0,0000","04351954000108",2,"","MEGAWORK CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA",8391236,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/° 031/2024, MEGAWORK CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUSTENTAÇÃO DA SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO EMPRESARIAL BASEADA NA PLATAFORMA SAP NO AMBIENTE DO MPES, QUE ENGLOBAM OS SERVIÇOS DE SUPORTE BASIS, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS SAP, DESENVOLVIMENTO E SUPORTE TÉCNICO, ITEM 4 - SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO E LICENÇAS SAP, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2047594, NOTA FISCAL Nº 24733, DOC. SEI 2047794, DESPACHO SPRJ 2047844, DESPACHO CREM 2054447, DESPACHO SMAT 2060097 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0079.0023417/2025-38.","2025OB00289","2025NE00024","0044256202388","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",50902,"FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.050902,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEMP - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2312,"CAPACIDADE OPERACIONAL, REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MPES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3791,"TI: EVOLUÇÃO DE SOFTWARE",5902,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0013",2024,1620907033],
    [27778,2025,"2025-05-09T00:00:00","0,0000","0,0000","27281,1400","0,0000","04405032000128",2,"","ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA",8361771,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","22ª MEDIÇÃO (01/07/2025 - 31/07/2025) - CONTRATO 066/2023- CBMES - ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DO CENTRO DE TREINAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO (CT-CBMES), NO MUNICÍPIO DA SERRA-ES - NF 2330","2025OB07683","2025NE00765","2021014192990","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",1781," AQUIS/CONST/AMP E REFORMA DE IMOVEIS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","02",2023,1620907035],
    [27779,2025,"2025-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","53,8400","0,0000","22416591000115",2,"","ASTERIXCO TELECOM LTDA ME",8376698,"PREGÃO","Pagamento de DUA de IR sobre as NF's 12093 a 12097, peças 1317 a 1321 para a empresa Asterixco Telecom Ltda - CNPJ.: 22.416.591 /0001-15 - Contrato nº 031/2022 - Sigefes 22003625, referente serviços de internet dos ELDR's de Atílio Vivácqua, Castelo, Ibatiba, Ibitirama e Vargem Alta em novembro de 2025. Processo 2022-FFTXT - PAGAMENTO: Prestação de serviços de internet banda Larga - CENTRAL SUL E CAPARAÓ (Processo de Contratação 2022-K2Z10).","2025OB04449","2025NE00107","2022-FFTXT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118,"ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PESQUISA E INOVAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA E PESCA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",31202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão nº 019/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","019",2022,1620907044],
    [27780,2025,"2025-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","3268,1700","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NFS-e 2180, 65º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/04/2025 A 30/04/2025 - CONTRATO Nº 432/2019, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, LOTE 03: REGIÃO 7 ? CONSERVA CAPARAÓ. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. PROCESSO 88540103.","2025OB04591","2025NE00224","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","048",2019,1620907045],
    [27781,2025,"2025-12-16T00:00:00","0,0000","0,0000","545,9200","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (MARILÂNDIA/ES) NFS 710 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM A 34ª MEDIÇÃO - PERIODO 01/10/2025 A 31/10/2025 - CONTRATO N° 01059/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. CONSÓRCIO MGP - ALPES. AUTORIZAÇÃO PEÇA #4842. PROCESSO 2021-RM4VX.","2025OB09618","2025NE00220","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27744176000104,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620907047],
    [27782,2025,"2025-07-08T00:00:00","0,0000","0,0000","895,7900","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PGTO IR   NF   160276   HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-35997345000146  REF  MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS","2025OB03412","2025NE01253","2024-0JML3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","995",2023,1620907048],
    [27783,2025,"2025-01-12T00:00:00","0,0000","0,0000","168,4100","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 2936071.","2025OB12855","2025NE00070","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165737000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU",25,"RETENÇÃO DE ISS","90037",2024,1620907049],
    [27784,2025,"2025-10-24T00:00:00","0,0000","0,0000","175,4400","0,0000","10278243000140",2,"","TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EIRELI.",8422564,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 061/2024, TERCEIRIZA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2200743, NOTAS FISCAIS 512, 513, 514, 515, 516 E 517, DOC'S SEI 2200744, 2200745, 2200746, 2200747, 2200748 E 2200749, DESPACHO SCOT 2200768 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0041006/2025-14.","2025OB10841","2025NE00193","0012660202429","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",39385927000122,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO",25,"RETENÇÃO DE ISS","90031",2024,1620907051],
    [27785,2025,"2025-05-08T00:00:00","0,0000","0,0000","16390,6800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JULHO/25 PENSÃO  PODER EXECUTIVO.","2025OB05351","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620907053],
    [27786,2025,"2025-10-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,3200","0,0000","12418191000195",2,"","CONQUISTA DIST DE MED E PROD HOSPITALARES LTDA",8360432,"PREGÃO","PAG DUA RETENÇAO IRRF COM MATERIAL DE CONSUMO - MEDICAMENTO - IBUPROFENO -  PROCESSO DE COMPRA 2024-MG9BQ - PREGÃO: 321/2024 - NEGEP - ARP: 1221/2024 DO NEGEP NF 61633","2025OB00537","2025NE00161","2025000748664","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440918,"CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","321",2024,1620907054],
    [27787,2025,"2025-08-18T00:00:00","0,0000","0,0000","5,4700","0,0000","04380569000180",2,"","J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA",8322193,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NF Nº. 17817 PEWÇA 102, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE N-ACETILCISTEINA 600MG ENVELOPE 5G, NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL,AUTORIZADO PEÇA 104","2025OB38482","2025NE08126","2024006665656","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO 0353/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0353",2024,1620907055],
    [27788,2025,"2025-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","461,9200","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - BANCO BANESTES, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 33 DE OUTUBRO/2025. PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB12472","2025NE00083","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","00000000000",0,1620907058],
    [27789,2025,"2025-09-25T00:00:00","0,0000","0,0000","5,9800","0,0000","05890739000130",2,"","RG PROVIDER LTDA - ME",8320735,"PREGÃO","Pagamento de DUA de IR sobre a NF 80037, peça 1192,referente à prestação de serviços de internet banda larga para atender ao CELDR de Pedro Canário no mês de Agosto/2025. Contrato nº 010/2023. Processo 2023-DGGPL.","2025OB03279","2025NE00082","2023-DGGPL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118,"ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PESQUISA E INOVAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA E PESCA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",31202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","34",2022,1620907060],
    [27790,2025,"2025-11-09T00:00:00","0,0000","0,0000","1772,1300","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 37267 A 37317.","2025OB09721","2025NE00064","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1620907063],
    [27791,2025,"2025-08-10T00:00:00","0,0000","0,0000","1355,6200","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento de ISS da NFS-e nº 202500000032791 (peça #726), boleto (peça #727), ateste (peça #728), (VITÓRIA/ES) para atender despesa no mês de SETEMBRO/2025 - Contrato nº 017/2023 - Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos - tendo em vista o valor de cota liberado através da portaria n° 017-R de 30 de dezembro de 2024. Empresa MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. Autorização (peça #733). Processo 2024-N0W9S.","2025OB06995","2025NE00064","2024-PNBN2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620907066],
    [27792,2025,"2025-10-07T00:00:00","0,0000","0,0000","129,9900","0,0000","35253171000107",2,"","AMP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8401137,"PREGÃO","NOTA DE PAGAMENTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE  À NOTA FISCAL Nº 010.747, COM DATA DE EMISSÃO: 06/06/2025, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE PROCESSO Nº 2024-MG5Q5 GESTOR DA ATA: HRAS/SESA PREGÃO Nº 014/2024 E ARP Nº00083/2024. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS: INVÓLUCROS. VIGÊNCIA: 11/12/2024 à 10/12/2025.","2025OB00992","2025NE00361","2025-TVDBW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0014",2024,1620907067],
    [27793,2025,"2025-07-22T00:00:00","0,0000","0,0000","10759,7100","0,0000","06252066000155",2,"","PHAEND CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA",8417418,"CONCORRÊNCIA","03 MEDIÇÃO - CONTRATO 072/2024 - Reforma e ampliação da EEEFM SIZENANDO PECHINCHA - PHAEND CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - NF 960","2025OB06019","2025NE00478","2020019844550","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","65",2023,1620907068],
    [27794,2025,"2025-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","7784,4000","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM ENCARGOS SOCIAIS DA FOLHA DE PAGAMENTO DESTA SEJUS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO RETIDA DO SEGURADO AO FPS, MENSAL, DA FOLHA Nº 31 DE AGOSTO/2025. PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB09855","2025NE00087","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600212,"FPS",258,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FPS_ATIVO MILITAR_MENSAL","00000000000",0,1620907069],
    [27795,2025,"2025-07-22T00:00:00","0,0000","0,0000","145,3400","0,0000","70947213000291",2,"","BAXTER RCS CENTRO DE CUIDADO RENAL LTDA - CARIACICA",8404139,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 460 DE 10/07/2025 #18 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS MAIO/2025. JUSTFICATIVA DE DESPESA INDENIZATÓRIA #29. PROCESSO DE SINDICANCIA 2025-W8WPD. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE TRS - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, CONFORME #17 ATESTE #19. CONTRATO N.º 2025.000168.44929.01, PROCESSO N.º 2025-J13HD, CREDENCIAMENTO Nº 0002-2024, ID CIDADES: 2025.500E2000004.17.0017, ID PNCP: 27080605001249-1-000115/2025. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #39.BAXTER RCS CENTRO DE CUIDADO RENAL LRTDA - CNPJ 709472130002-91","2025OB03451","2025NE02098","2025-J13HD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000000",0,1620907074],
    [27796,2025,"2025-09-07T00:00:00","0,0000","0,0000","394,1100","0,0000","33146648000120",2,"","CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A",8321631,"CONCORRÊNCIA","17ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG - NF 136276 a 136279, 136281 a 136284, 136286 a 136299, 136300 e 136311","2025OB05593","2025NE01072","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",31796659000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1620907075],
    [27797,2025,"2025-09-09T00:00:00","0,0000","0,0000","1,6300","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","Retenção DUA IR  da fatura nº 106442806097 emitida em 21/07/2025 competência agosto/2025 -MGS","2025OB00864","2025NE00004","2023-VD9P7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158,"REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ESTADUAIS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA COM PEDÁGIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",49205,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620907077],
    [27798,2025,"2025-03-10T00:00:00","0,0000","0,0000","12,2800","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DAS DESPESAS COM O CONTRATO DE Nº 080/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO ? ADERES E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #1696/ #1697 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS AS PEÇAS #1698 DO PROCESSO DE Nº 2023-MKRTL. (NOTA FISCAL Nº 3122695 ENTRANHADA AS PEÇAS #1681 E O ATESTE AS PEÇAS #1694, DESTE - MÊS DE AGOSTO/2025).","2025OB01422","2025NE00050","2023-MKRTL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",49203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00006",2023,1620907078],
    [27799,2025,"2025-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","104,1900","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PD RETENÇÃO IRRF/PJ DA NF 24794 (PEÇA#2751) REF. SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA FARMACIA CIDADA NO MES DE NOVEMBRO/2025 - CONTRATO Nº 017/2020, CONFORME ATESTE PEÇA#2754, SOLICITAÇÃO PEÇA#2755 E AUTORIZADO PEÇA#2756.","2025OB03395","2025NE00401","2020-450D5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126,"MANUTENÇÃO DAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0017",2020,1620907081],
    [27804,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","386068,7800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG.FL. OUTUBRO /25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB07600","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620907086],
    [27805,2025,"2025-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","2358,7100","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NFS-e 10465 A 10488, REFERENTE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE 4 PREGÃO 022/2021, CT 042/2021 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #128. NOVEMBRO 2025 - CNPJ:32444895000140 - BRASLIMP SERVICOS LTDA.","2025OB34550","2025NE00061","2024-B5ZHK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165653000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO",25,"RETENÇÃO DE ISS","022",2021,1620907087],
    [27806,2025,"2025-09-25T00:00:00","0,0000","0,0000","502,7600","0,0000","52967925000100",2,"","ABC FARMACEUTICO LTDA",8418898,"PREGÃO","PAGAMENTO IR de nfs. 1484 e 1479  REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO E CONSUMO HOSPITALAR no mes de setembro de 2025. COTA AGO/25.","2025OB02215","2025NE00295","2024004121313","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90.010",2025,1620907088],
    [27809,2025,"2025-09-12T00:00:00","0,0000","0,0000","306,0000","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PGTO IR  -   NF   846739 -  CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL-44734671002286       Aquisição de Medicamento: DIFENIDRAMINA, CLORIDRATO SOLUÇÃO INJETÁVEL 50 MG/ML.Ano\t2025","2025OB05597","2025NE02209","2025-T4CK8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","87",2025,1620907092],
    [27812,2025,"2025-10-23T00:00:00","0,0000","0,0000","2966,1300","0,0000","00961890000106",2,"","ARTCOM C E DESIGN LTDA",8330606,"CONCORRÊNCIA","Para cobrir despesa com Publicidade ref. AGO/2025 ,Nota(s) Fiscal(is) Agencia N° 28964, 28813, 29003, 29004, 29005, 29006, 29016, 28865 - Parte Agência R$ 8.784,03.28964/514 - 12.208,45 - TV RECORD NEWS,28813/83638 - 26.989,58 - TV GAZETA SUL,29003/23370 - 7.616,00 - PUBLYA REDES DIGITAIS SEGMENTADAS,29004/23369 - 7.616,00 - PUBLYA REDES DIGITAIS SEGMENTADAS,29005/150174 - 971,04 - TV GAZETA (VITORIA),29006/35992 - 95,20 - TV VITORIA - RECORD - VITÓRIA ,29016/238 - 3.332,00 - ON IMAGENS,28865/9193 - 4.338,40 - RADIO DIFUSORA DE COLATINA FM.","2025OB02101","2025NE00264","2024-PPFN1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090,"DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2019,1620907095],
    [27813,2025,"2025-10-12T00:00:00","0,0000","0,0000","45,3900","0,0000","27230280000180",2,"","MED SAÚDE SERVIÇOS DE INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA.",8397288,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DA NOTA FISCAL Nº 3092 DE 28/11/2025 # 372 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS OUTUBRO/2025 - REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DEMANDA JUDICIAL DE HOME CARE 24 HORAS, PROCESSO 5007157-63.2022.8.08.0035, 1º TERMO ADITIVO, PREGÃO 0107/2023, VIGÊNCIA 01/01/25 A 11/10/25, CONTRATO ORIGINAL 0021/2023, CONTRATO SIGEFES 23004786, PROCESSO EDOCS 2023-525WJ. ATESTE # 375AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESA #403.","2025OB06051","2025NE00440","2023-525WJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0107/2023",2023,1620907096],
    [27814,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","42,5200","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. DEZ/25 INATIVOS FPS.","2025OB02926","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28538965000151,"CISSEX - CAIXA DE ASSISTENCIA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620907099],
    [27815,2025,"2025-08-25T00:00:00","0,0000","0,0000","250,7600","0,0000","10278243000140",2,"","TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EIRELI.",8422564,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 061/2024, TERCEIRIZA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2121217, NOTAS FISCAIS Nº 465 A 470, DOC'S SEI 2121218, 2121219, 2121220, 2121221, 2121222 E 2121223, DESPACHO SCOT 2123287, CARTA DE CORREÇÃO 2123283 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0031802/2025-08.","2025OB08380","2025NE00193","0012660202429","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165703000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY",25,"RETENÇÃO DE ISS","90031",2024,1620907101],
    [27816,2025,"2025-04-12T00:00:00","0,0000","0,0000","23,0400","0,0000","###.730.987-##",1,"","PHILIPPE ALEXANDRE SPALLA DE SOUZA",8372756,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA IRRF/DUA 4020306617 COM CT 51/2014  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV IBATIBA , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #313 - MÊS DE NOVEMBRO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-TF4TF","2025OB20193","2025NE00112","2024-TF4TF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1620907102],
    [27834,2025,"2025-07-25T00:00:00","0,0000","0,0000","578,0700","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Sorteio realizado em 26/06/25 - mensal (notas fiscais de maio/25), autorização para pagamento à peça #22, p.3/4. do 2025-K7LBC.","2025OB03367","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27443803000177,"HOSPITAL PADRE MAXIMO",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1620907163],
    [27835,2025,"2025-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","1704,3300","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE AO IRRF DOS SERVIDORES DA REGIME GERAL E PRÓPRIO DAS FOLHA 21 E 33 DE OUTUBRO DE 2025.","2025OB02642","2025NE00037","2025-13057","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1620907164],
    [27840,2025,"2025-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","1670,0800","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e nº 625 E ATESTE (PEÇA #3940), REAJUSTAMENTO DA 32º MEDIÇÃO, PERÍODO 01/08 A 31/08/2025 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATO N° 01060/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO ÀQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #3945). PROCESSO 2022-18V3T.","2025OB07153","2025NE00229","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1620907174],
    [27841,2025,"2025-10-30T00:00:00","0,0000","0,0000","1008,9700","0,0000","59456277000176",2,"","ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA",8319558,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento da Retenção de IRRF-PJ da Nota Fiscal 588888 peça #189, da contratação 2025.000057, em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA ? 59456277000176, referente ao Suporte dos Sistemas de Banco de Dados Oracle. Mês 09/2025. Autorização para pagamento à peça #203 do 2025-1MSSS.","2025OB04876","2025NE00788","2025-QC94J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2755,"TI: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620907175],
    [27844,2025,"2025-09-26T00:00:00","0,0000","0,0000","432,0000","0,0000","17836262000193",2,"","RCS SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA",8407350,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DUA Nº 4017951712 REFERENTE IRRF DA NFE 11103 (PEÇA #124), CONFORME CONTRATO NA PEÇA #2, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CONSULTAS ESPECIALIZADAS EM CONSULTAS PRESENCIAIS E TELECONSULTAS EM NEUROLOGIA (ADULTO E PEDIATRIA) E PSIQUIATRIA (ADULTO E PEDIATRIA), REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 08/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #137.","2025OB03868","2025NE00268","2025-VDX2D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 ? SRSC",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620907178],
    [27845,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","34,5400","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL MILITAR","2025OB07791","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",45288327000149,"ON TIME ASSISTENCIA E BENEFICIOS LTDA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1620907179],
    [27846,2025,"2025-09-26T00:00:00","0,0000","0,0000","8182,3400","0,0000","30695183000178",2,"","IIG - INSTITUTO DE IMUNOGENÉTICA LTDA.",8323429,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR 2601 E 2602 REFERENTE AO MES DE JUNHO/2025 CONSIDERANDO O 4º TERMO ADITIVO E 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0077/2022 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ? EXAME DE HISTOCOMPATIBILIDADE PARA TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS SÓLIDOS E MEDULA ÓSSEA.","2025OB45391","2025NE00386","2021002045824","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0830/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620907180],
    [27853,2025,"2025-11-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1772,3800","0,0000","05035581000110",2,"","ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA",8399576,"PREGÃO","RETENCAO IRRF ILUMITERRA , NOV/25.","2025OB03006","2025NE00114","005862025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 90003/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90003",2024,1620907188],
    [27854,2025,"2025-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","830,3400","0,0000","15653416000186",2,"","VSP VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA",8370874,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE AS NOTAS FISCAIS NºS 766 A 772 (PEÇAS 7283 A 7289) REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, PARA DIVERSOS POSTOS DO IDAF NO MÊS DE JUNHO DE 2025. CONTRATO Nº 018/2019.","2025OB05529","2025NE00100","2019-H20C2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",31201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 010/2018/IEMA",27167360000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","000",0,1620907189],
    [27855,2025,"2025-02-10T00:00:00","0,0000","0,0000","13457,5800","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.SET/25 FL(12)PENS.FPS DOS MILITARES.","2025OB02136","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27056522000161,"ARSSES- ASSOC. DOS SUBTEN. E SARGENTOS DA PM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620907190],
    [27988,2025,"2025-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","306,2200","0,0000","320101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",8372250,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESAS COM A FOPAG EM 12/2025.","2025OB06590","2025NE00092","2025-Q54K8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",58859402000126,"FATURACRED SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A",271,"FOPAG_PLANOS DE SEGUROS","00",2025,1620907454],
    [28007,2025,"2025-10-30T00:00:00","0,0000","0,0000","28,0300","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2207834, NOTAS FISCAIS Nº 6863, 6864, 6865, 6866, 6867 E 6868, DOC SEI 2207910, DESPACHO SCOT 2210777 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0041748/2025-87.","2025OB10970","2025NE00279","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165646000185,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1620907481],
    [28008,2025,"2025-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","561,6800","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de consignação da Folha de Pessoal - Vencimentos e Vantagens (Efetivos RPPS), DO MÊS DE JULHO/2025. Proc. 2025-4T84B","2025OB06422","2025NE00027","2025003922330","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1620907483],
    [28009,2025,"2025-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","77715,6100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," PG. IRRF. FL. COMPLEMENTAR 36 NOV/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB08757","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1620907484],
    [28010,2025,"2025-02-10T00:00:00","0,0000","0,0000","6751,2400","0,0000","92306257000194",2,"","MV INFORMATICA NORDESTE LTDA",8329171,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 2025/572 PÇ #736 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E IMPLANTAÇÃO, EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA EM USO PELA SESA - REFERENTE AO MÊS AGOSTO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #746.","2025OB46220","2025NE02658","2022002025411","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2127,"GESTÃO, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO EM TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO SUS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620907487],
    [28017,2025,"2025-01-09T00:00:00","0,0000","0,0000","8227,2300","0,0000","410202",3,"","AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",8369363,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA FOLHA Nº 31 DA AGERH EM AGOSTO DE 2025.","2025OB01061","2025NE00026","2025003528019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",41202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620907495],
    [28018,2025,"2025-08-25T00:00:00","0,0000","0,0000","6439,2700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB. REGULARIZAÇÃO FL. AGOSTO/25 INATIVOS  ALES.","2025OB05816","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",282,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - FUNDO FINANCEIRO","000",0,1620907496],
    [28075,2025,"2025-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","583,7500","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE AO IRRF DOS SERVIDORES DA REGIME GERAL E PRÓPRIO DAS FOLHA 21 E 33 DE OUTUBRO DE 2025.","2025OB02642","2025NE00045","2025-13057","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4228,"GRATIFICAÇÃO POR EXERC.DE FUNÇÕES - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1620907563],
    [28076,2025,"2025-08-12T00:00:00","0,0000","0,0000","2599,2400","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA NA  NF 6762 DA EMPRESA TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA,  SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NO POSTO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO MÊS DE OUTUBRO, CONFORME ATESTE DO FISCAL DO  CONTRATO 009/2021. PROCESSO 2024-7BZG8.","2025OB03219","2025NE00011","2024005966528","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238,"CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","003",2021,1620907566],
    [28077,2025,"2025-12-12T00:00:00","0,0000","0,0000","548413,8300","0,0000","36901264000597",2,"","FUND EST INOVACAO EM SAUDE - INOVA - HDDS",8418463,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DUA #3728 REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INTERVENIENTE SESA A SEGER - CESSÃO DE SERVIDORES DO MES DE NOVEMBRO/2025 ","2025OB58756","2025NE05387","2021-NS1J1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",85,"CONTRATO DE GESTÃO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5850,"CONTRATO DE GESTÃO_TRANSFERÊNCIAS À FUNDAÇÃO INOVA - ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES",44901,"","","","",240555,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",280101,"SEGER",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1620907567],
    [28081,2025,"2025-09-24T00:00:00","0,0000","0,0000","47654,1700","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE PESSOAL - VENCIMENTOS, SUBSÍDIO E VANTAGENS - SERVIDORES | MEMBROS","2025OB02227","2025NE00059","000222025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1620907578],
    [28082,2025,"2025-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","3244,6400","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO INSS REDITO DA NOTA FISCAL Nº 202500000020510 REFERENTE DESPESA COM O CONTRATO Nº 017/2023 - SEGER, PROCESSO Nº2022-50CDB, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROVENIENTE DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA, COM PREENCHIMENTO DE 5 (CINCO) POSTOS DE TRABALHO ADMINISTRATIVO/SUPORTE, DE NÍVEL OPERACIONAL, EM ATENDIMENTO AO FLUXO DOS TRABALHOS EXECUTADOS NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES MEIO DESTE APEES, EM JUNHO DE 2025.","2025OB00506","2025NE00025","2025-PB074","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280204,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",28204,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000",0,1620907580],
    [28083,2025,"2025-07-23T00:00:00","0,0000","0,0000","978,5200","0,0000","31474414000186",2,"","BUTERI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA",8320267,"PREGÃO","Pagamento de ir da NF 5448 com registro de entrada 10/07/2025  . DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: LORLATINIBE 25MG COMPRIMIDO, MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL ","2025OB33878","2025NE08171","2024014945215","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0095/2024 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0095",2024,1620907581],
    [28084,2025,"2025-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","50,1200","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE SERVIDORES - FOPAG - MÊS DE SETEMBRO DE 2025  - PROCESSO: 2024-M5VZB","2025OB15908","2025NE00080","2024-M5VZB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2580965000126,"UNIODONTO SUL CAPIXABA COOPERATIVA ODONTOLOGICA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000000000000000",0,1620907582],
    [28158,2025,"2025-09-30T00:00:00","0,0000","0,0000","5249,9700","0,0000","36949232000138",2,"","Medsolution Atividades Medicas LTDA",8408849,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA MÊS DE AGOSTO CFE NF 128.","2025OB02910","2025NE00139","2025005305730","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620907705],
    [28159,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","6105,4900","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - SICOOB SUL, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE DEZEMBRO/2025. PROCESSO E-DOCS 2025-PX0CB.","2025OB14564","2025NE00083","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32467086000153,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESPIRITO SANTO",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","00000000000",0,1620907707],
    [28160,2025,"2025-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","74,8000","0,0000","###.320.267-##",1,"","POLYANA BRAGANCA LUNA RIBEIRO",8350025,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pela docente Polyana Bragança Luna Ribeiro, para atuar no período de 25/08/2025 a 29/08/2025 e 15/09/2025 a 19/09/2025, no Treinamento e Atualização dos Serviços de Habilitação, demanda Detran - Programa Especial. TC Nº 020/2025, Instrução de Serviço Nº 018/2025 de 06/05/2025. CH 08h. Conforme contrato n° 565/2025.","2025OB04279","2025NE01341","2025-Z8K2N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, f e Decreto 4778-R, de15 de dezembro de 2020.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1620907708],
    [28161,2025,"2025-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","10000,1400","0,0000","00638562000165",2,"","AMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA",8336925,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","11ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - 013/2024 - AMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - NF 147","2025OB11318","2025NE01427","2023013182088","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",55,"CAPARAÓ",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.000012,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - AÇÕES DA COMPANHIA ES GÁS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",27174101000135,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","0016",2023,1620907710],
    [28162,2025,"2025-09-18T00:00:00","0,0000","0,0000","10,5600","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NF 183494 AS PÇ. #112, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FULVESTRANTO 50MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL), NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL ","2025OB44044","2025NE10555","2024003422760","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0001/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2025,1620907711],
    [28163,2025,"2025-07-22T00:00:00","0,0000","0,0000","15,1200","0,0000","52967925000100",2,"","ABC FARMACEUTICO LTDA",8418898,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 07/2025 NF 1048 PÇ# 16 EMISSÃO DA NOTA  08/07/2025 REFERENTE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (VALSARTANA 320MG + ANLODIPINO 10MG COMPRIMIDO E OUTROS) MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL - ARP 0514/2025 - PREGÃO 123/2025 - CONFORME  AUTORIZADO PELA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, NA PÇ# 18.","2025OB33683","2025NE06325","2024-XWXVL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO 123/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0123",2025,1620907713],
    [28164,2025,"2025-07-21T00:00:00","0,0000","0,0000","236,4900","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 9890 A 9954.","2025OB07805","2025NE00197","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165570000198,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1620907715],
    [28165,2025,"2025-08-22T00:00:00","0,0000","0,0000","13,7100","0,0000","14749549000350",2,"","LAGE E SCARABELI COMERCIO DE VEICULOS LTDA",8400120,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LIQUIDAÇÃO da NF-e nº 062828, referente a peças na manutenção em garantia do fabricante da caminhonete Nissan de Placa RQR6B94 da frota desta Secretaria que atende as missões em locais de difícil acesso. Processo 2025-4707D","2025OB02308","2025NE00537","2025003429222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2092,"ASSESSORIA E APOIO DE ASSUNTOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2439,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","1677",2025,1620907718],
    [28166,2025,"2025-10-12T00:00:00","0,0000","0,0000","291,3300","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI",8393604,"PREGÃO","PG. DO IRRF DA DEPSESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, RECEPÇÃO E REPARO PREDIAL NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA O PERÍODO DE OUTUBRO/2025. PREGAO N º 90001/2025 SEDE SECULT. NOTA FISCAL Nº8555","2025OB02556","2025NE00219","2024-HG7N7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90001",2025,1620907719],
    [28167,2025,"2025-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","1130,7200","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO RESSARCIMENTO  CONSIGNAÇÃO FOLHA DE PESSOAL Nº 31, MES DEZ/2025. ","2025OB06147","2025NE00002","2025-BVF5H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1620907723],
    [28168,2025,"2025-10-07T00:00:00","0,0000","0,0000","5969,1300","0,0000","02394085000165",2,"","VILLA CONSTRUTORA LTDA",8317160,"CONCORRÊNCIA","Pgto retenção de IRRF com Execução de reforma e adequações do Térreo e 1º Andar da Central 2/PCES, com o fornecimento de mão de obra e materiais. Conforme a Concorrência Pública nº 001/2022 e o contrato nº 008/2023, 19ª medição (01/05 a 31/05/2025), nota fiscal nº 1149 de 30/06/2025 - peça 24. Processo 2025-9D6SJ.","2025OB04715","2025NE00567","2021-NVBLV","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.0,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780," AMPLIACAO E REFORMA DE IMOVEIS DA PCES  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - CONCORRÊNCIA Nº. 0001/2022 - Contrato no 008/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2022,1620907724],
    [28169,2025,"2025-06-11T00:00:00","0,0000","0,0000","2303,5400","0,0000","###.556.047-##",1,"","SEBASTIÃO HONÓRIO DOS SANTOS",8373736,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento de IRRF PF - para cobrir despesas com contratação de um imóvel para a SRE Barra de São Francisco, referente Processo de nº 65957962/201 - Parecer do gestor à peça #1368. OUTUBRO DE 2025 - SEBASTIÃO HONÓRIO DOS SANTOS.","2025OB29688","2025NE00092","2021-JQGJF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2175,"MANUTENÇÃO DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1620907725],
    [28170,2025,"2025-04-07T00:00:00","0,0000","0,0000","417,1600","0,0000","05903138000114",2,"","FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA",8374726,"PREGÃO","PAGAMENTO DE GUIA COM RETENÇÃO DE 5% DE ISS SOBRE NOTA FISCAL 78, REF. DESPESA NO PERÍODO DE MAIO/2025, COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXPANSÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM INFRAESTRUTURA DE CABEAMENTO DE FIBRA ÓPTICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS AFINS PARA AS REDES METROPOLITANAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0019/2020, SIGEFES 20002105, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 013/2019, ARP Nº 001/2019, FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA. PROCESSO 2020-35B1X - PROTOCOLO 2020002574058 ","2025OB01298","2025NE00049","2020-35B1X","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4880,"OBRAS E INSTALAÇÕES REFERENTES A REDES DE COMUNICAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0011",2021,1620907726],
    [28171,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","3033,7300","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG. DEZ/25 FL(12)PENS.DER.","2025OB02450","2025NE00014","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620907727],
    [28172,2025,"2025-09-10T00:00:00","0,0000","0,0000","2488,2600","0,0000","27596191000152",2,"","VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A",8400515,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB47180","2025NE01164","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620907728],
    [28173,2025,"2025-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","7467,6000","0,0000","15009116000169",2,"","MAETECH LTDA EPP",8389482,"PREGÃO","CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE ARCONDICIONADO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME a Nota Fiscal nº 605 (2932933).","2025OB12127","2025NE00235","7011467522023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","70",2022,1620907729],
    [28174,2025,"2025-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","13537,3700","0,0000","32416430000185",2,"","ART DECO CONSTRUTORA E INCORPOR. LTDA",8370579,"CONCORRÊNCIA","Retenção de ISS para cobrir despesa com NFSe 888, referente Reforma e Ampliação da CEEMTI AFONSO CLÁUDIO (Contrato 089/2020) - Parecer do gestor à peça #3258. 58ª MEDIÇÃO e REAJUSTE ABRIL 2025.","2025OB34582","2025NE06754","2021-17B4B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",52,"SUDOESTE SERRANA",569,"Outras Transferências de Recursos do FNDE",569.000017,"RENDIMENTOS - PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",27165562000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0003",2020,1620907730],
    [28175,2025,"2025-05-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1050,7300","0,0000","17159548000181",2,"","LOCANORTE SERVIÇOS LTDA",8422093,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento do IRRF da Fatura ND:04367, referente às despesas com locação de 8 (oito) veículos automotores sem motorista para suprir as demandas da SESPORT no exercício de 2025, por meio da Adesão ARP 038/2024 (IFES) - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90016/2024. conforme autorizado no despacho, peça # 186. ","2025OB02540","2025NE00430","2025-8C74G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP Nº 038/2024 - Órgão/IFES.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","PE 90016/2024",2024,1620907731],
    [28176,2025,"2025-11-19T00:00:00","0,0000","0,0000","297,8800","0,0000","01030016000100",2,"","CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA.",8422332,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE ALEGRE, DO CONTRATO MP/Nº 084/2022, CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS (PRÓPRIOS, CEDIDOS OU LOCADOS) DO MPES, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2229748, NOTAS FISCAIS 61372, 61373, 61374, 61375, 61376 E 61377, DOC'S SEI 2229750, 2229751, 2229752, 2229753, 2229754 E 2229755, DESPACHO SCOT 2229772 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO SEI 19.11.0023.0044233/2025-88","2025OB11883","2025NE00256","0006421202296","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174101000135,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","069",2022,1620907733],
    [28177,2025,"2025-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","550,4000","0,0000","73972002000116",2,"","BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA",8409267,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA IR DA NOTA FISCAL 448 (SETEMBRO/2025), COM RETENÇÃO 4,8% IR (R$ 550,40), PARA COBRIR DESPESA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LINKS DE INTERNET PARA ATENDER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DOS SERVIÇOS HOSPEDADOS NO DATACENTER DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM REDUNDÂNCIA A SER ESTABELECIDA NO DATACENTER DO PRODEST E DA DEFESA CIVIL, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 2025.000019.28203.01, SIGEFES 25003310, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 90007/2025, BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. PROCESSO 2025-82F7F - PROTOCOLO 2025006545923","2025OB02375","2025NE00310","2025-82F7F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2740,"TI: COMUNICAÇÃO DE DADOS/DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO",28203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90007",2025,1620907737],
    [28178,2025,"2025-01-12T00:00:00","0,0000","0,0000","43175,4100","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 059/2025 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2025.Ano\t2025FOLHA 31 11 2025","2025OB08270","2025NE00129","2025-BHBH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2025,1620907738],
    [28179,2025,"2025-06-10T00:00:00","0,0000","0,0000","2091,4600","0,0000","04550922000123",2,"","INTERATIVA NUTRICAO CLINICA LTDA",8337111,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 37757 (RE 25/08/2025) PÇ #702/#703/#704 PARA ESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FÓRMULA NUTRICIONAL PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL POLIMÉRICA E OUTROS) - CONFORME AUTORIZADO PELA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #708. JUSTIFICATIVA DE ATRASO PÇ #702.","2025OB46670","2025NE09816","2024015822700","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO 117/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0117",2024,1620907740],
    [28180,2025,"2025-03-07T00:00:00","0,0000","0,0000","13886,5000","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO (RETENÇÃO INSS)  - SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO, REFERENTE ACONTRATAÇÃO DE EMPRESAA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA TÉCNICA EM AMBIENTE HOSPITALAR E AREAADMINISTRATIVA, CONSERVAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMOVEIS DAS AREAS. CONTRATO Nº 0017/2020Ano 2021REFERENTE A NOTA FISCAL 24160(#2321) NO VALOR DE R$126.240,94(RETENÇÕES DE IMPOSTOS) EM FAVOR DA EMPRESA ATIVA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA. ATESTADO DIA 02/06/2025 PELA FISCAL DO CONTRATO RITA DE  CASSIA VICTOR BINDESPROCESSO NO E-DOCS: 2021-QX9C2 (HSJC)OBS: Para período 18/03/2025 à 31/12/2025 tento em vista a Prorrogação por EXCEPCIONALIDADE","2025OB01409","2025NE00347","2021018584432","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS"," 0626",2017,1620907741],
    [28181,2025,"2025-07-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1390,0800","0,0000","27491328000104",2,"","DJ ADMINISTRADORA LTDA ME",8395294,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DO RECIBO # 1056 fls. 03,  DESPESAS COM LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA A FARMÁCIA CIDADA DE VILA VELHA, NO MÊS DE JUNHO/2025 - CONTRATO Nº 0165/17.","2025OB30583","2025NE01706","2022-GS9HT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126,"MANUTENÇÃO DAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620907743],
    [28212,2025,"2025-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","323,3000","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE DUA Nº 4016083630 IR REF. NFS-e Nº 2227 (PEÇA #3975) - REAJUSTAMENTO 32ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/05/2025 A 31/05/2025 - CONTRATO N° 01056/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. CONSÓRCIO MGP - ALPES. AUTORIZAÇÃO PEÇA #3984. PROCESSO 2022-7DK5G.","2025OB04679","2025NE00211","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620907813],
    [28213,2025,"2025-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","4041,4700","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NOTAS FISCAIS Nº 24838 A 24847 E 24849 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE I PREGÃO 50/2022 - CT 43/2023. RETROATIVO DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2025 - CNPJ:02201230000144 - ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME.","2025OB34573","2025NE00050","2024-B5ZHK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0050",2022,1620907814],
    [28214,2025,"2025-06-08T00:00:00","0,0000","0,0000","4,1500","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PGTO DE IRRF DA NF 180210 PÇ# 49 EMISSÃO DA NOTA 24/07/2025 REFERENTE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CALCIO ELEMENTAR 300MG + COLECALCIFEROL 200 (VITAMINA D3) + MENAQUINONA 65MCG (VITAMINA K2) + MAGNESIO 65MG) MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL - ARP 1198/2024 - PREGÃO 0422/2024 - CONFORME AUTORIZADO PELA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, NA PÇ#51.","2025OB36234","2025NE08219","2024012596631","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0422/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0422",2024,1620907815],
    [28215,2025,"2025-11-09T00:00:00","0,0000","0,0000","137,3800","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS - Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, referente ao mês de AGOSTO/2025, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01 e nota fiscal nº 1421 inserida na peça #14. Processo Processo 2025-5RT5K.","2025OB06327","2025NE00195","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27744184000150,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARE",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2024,1620907817],
    [28216,2025,"2025-05-11T00:00:00","0,0000","0,0000","1,2600","0,0000","87883807000106",2,"","M.B.M. SEGURADORA S.A",8378080,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO IRRF CONFORME FATURA Nº 002/25, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA OS ESTAGIÁRIOS DA ALES, DE ACORDO COM A APÓLICE Nº 19.0982.56763.001, ORDEM DE SERVIÇO Nº 036/2025, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/10/25 A 15/11/25, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024, PROCESSO Nº 3434/2025.","2025OB04935","2025NE01692","3434","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2805,"SEGUROS EM GERAL, INCLUSIVE SEGURO DPVAT",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0012",2025,1620907818],
    [28217,2025,"2025-11-25T00:00:00","0,0000","0,0000","191,2600","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB55169","2025NE01165","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620907821],
    [28218,2025,"2025-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","3587,3000","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO  PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, DOS EQUIPAMENTOS E DAS INSTALAÇÕES, POR MEIO DO FORNECIMENTO DE POSTOS DE SERVIÇOS DE ARTÍFICES, PREGÃO Nº004/2020, ARP Nº006/2020-DETRAN, CONTRATO Nº015/2021, NOTA FISCAL 6320, COM VALOR TOTAL DE 32.611,78, RETENÇÃO DE INSS, ISS E IRRF NO VALOR TOTAL DE R$ 6.783,26, REFERENTE AO SERVIÇOS PRESTADO EM AGOSTO/2025, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #525.","2025OB11710","2025NE00004","2024-99433","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 006/2020 - DETRAN/ES",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0004",2020,1620907822],
    [28219,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","106,5300","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO  VANTAGENS FIXAS  DA FOLHA DE PESSOAL - 31 RPPS - PESSOAL EFETIVO, MÊS DE DEZEMBRO 2025, CONFORME PROCESSO 2024-9ZH2S","2025OB04819","2025NE00121","2024-9ZH2S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000",0,1620907826],
    [28220,2025,"2025-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","1481,2400","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","Pagamento do INSS retido da Empresa TTM. Prestação de serviços de Recepção e Portaria. Contrato nº 005/2022. Nota Fiscal NFS-e Nº 5553- Serviços de MAIO/2025. Competência INSS JUNHO/2025. DARF Vencimento 18/07/2025. ","2025OB00653","2025NE00008","2023-T14X1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",124,"CONTROLE INTERNO",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2602," CIDADANIA CULTURAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002. Pregão 003/2022.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0003",2022,1620907827],
    [28221,2025,"2025-12-09T00:00:00","0,0000","0,0000","5308,4900","0,0000","05903138000114",2,"","FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA",8374726,"PREGÃO","PAGAMENTO GUIA ISS DA NOTA FISCAL 115 (AGOSTO/2025) COM RETENÇÃO 4,8% IR (R$ 6.370,18) 11% INSS (R$ 7.299,17) 5 % ISS (R$ 5.308,49), PARA COBRIR DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FIBRA ÓTICA DENOMINADA ES-DIGITAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE CONECTIVIDADE DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0025/2021, SIGEFES 21002596, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0011/2021, ARP Nº 003/2021, FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA. PROCESSO 2020-37X1B - PROTOCOLO 2020002644240","2025OB01742","2025NE00229","2020-37X1B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4880,"OBRAS E INSTALAÇÕES REFERENTES A REDES DE COMUNICAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0011",2021,1620907829],
    [28222,2025,"2025-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","1356,0600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. AGOSTO/25 INATIVOS  PODER EXECUTIVO.","2025OB05996","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",11332464000111,"SINDASPES - SIND. AGENTES PENIT. DO EST. DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620907830],
    [28223,2025,"2025-11-13T00:00:00","0,0000","0,0000","2566,6600","0,0000","09235199000101",2,"","LABORATORIO FRANCO LTDA",8320064,"PREGÃO","PGTO IR   NF     2195 -    LABORATORIO FRANCO LTDA-09235199000101    - REF OUTUBRO 2025 -         EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICA - LABORATÓRIO FRANCO LTDA","2025OB05286","2025NE01330","2025-Z4B7M","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",2021,1620907832],
    [28224,2025,"2025-11-24T00:00:00","0,0000","0,0000","64,6900","0,0000","01721454000114",2,"","JUCIMAR ALVES RIBEIRO COMERCIO DE GAS LTDA",8403182,"PREGÃO","PG. DO IRRF  PARA ATENDER DESPESA COM AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL (GALÃO 20 LTS) PARA A SEDE E ESPAÇOS CULTURAIS DA SECULT, CONFORME REGISTRO DO CONTRATPO Nº25002212, CONFORME NOTA FISCAL Nº006338.","2025OB02393","2025NE00481","2025-TCMVR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","004",2025,1620907834],
    [28225,2025,"2025-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","222,8900","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO À CAPEMISA, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE JULHO  DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025000967125 E E-DOCS 2025-15SKH.","2025OB01687","2025NE00059","2025-15SKH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8602745000132,"CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620907838],
    [28226,2025,"2025-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","5865,2400","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pd de retenção de INSS s/ prestação de serviços para a disponibilização de postos de trabalho, ocupados por Assistentes Administrativos e Almoxarifes, visando atender às demandas administrativas da PMES, por meio do Contrato nº 017/2023 - SEGER no ano de 2024. MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A ? MGS ? CNPJ Nº 33.224.254/0001-42. 2025-6R1VCM. E a CI/PMES/DLog/ DLog1/Nº 418/2025 (peça #614) para pagamento das notas fiscais em favor da MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S.A referente ao PERÍODO 01/05/2025 a 31/05/2025. Data do ateste: 06 de junho de 2025.","2025OB05183","2025NE00021","2024-0H7H4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","017",2023,1620907839],
    [28227,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","125,7400","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL MILITAR","2025OB07800","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",90497256000149,"COOP. DE CRÉDITO, POUPANÇAE INVESTIMENTOS INTERESTADOS RS ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1620907840],
    [28228,2025,"2025-05-11T00:00:00","0,0000","0,0000","121,0900","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 2881317.","2025OB11766","2025NE00070","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174101000135,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","90037",2024,1620907841],
    [28229,2025,"2025-10-07T00:00:00","0,0000","0,0000","665,6700","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RECOLHIMENTO ISS DA DESPESA com  Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados, visando atender a PCES, referente ao mês de JUNHO/2025, conforme o contrato corporativo SEGER nº 017/2023 e a nota fiscal de serviços eletrônica nº 202500000020016 de 02/07/2025 - #13. Processo 2025-P26BM.","2025OB04714","2025NE00469","2024-5XJ72","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620907843],
    [28230,2025,"2025-04-08T00:00:00","0,0000","0,0000","7292,4200","0,0000","08311782000191",2,"","APPOGI CONSTRUTORA LTDA",8396756,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO INSS DA NOTA FISCAL 2863 PERIODO DE APURAÇÃO JULHO/2025 REFERENTE A 14ª MEDIÇÃO DESPESAS COM AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA OPERACIONAL CLÍNICA CIRÚRGICA MATERNO-INFANTIL DO HOSPITAL INFANTIL E MATERNIDADE ALZIR BERNARDINO ALVES ? HIMABA - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2023 - REAJUSTE  CEONFORME SOLICITAÇÃO DA GEAT, PEÇA #1198, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #1200.","2025OB35904","2025NE01826","2020020609582","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051," IMPLEMENTACAO DO DATA CENTER DE INFORMACOES                   ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1620907844],
    [28231,2025,"2025-11-17T00:00:00","0,0000","0,0000","897,3100","0,0000","###.048.403-##",1,"","JOÃO MARCOLINO DE OLIVEIRA",8385675,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM INSS SEGURADO SOBRE O SERVIÇO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL NA ÁREA JURÍDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO BID - JOÃO MARCOLINO DE OLIVEIRA - REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO/2025 - NF Nº 00032.","2025OB02250","2025NE00084","2024-F8VZ9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000102,"BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1620907845],
    [28254,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","185,2000","0,0000","460113",3,"","POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",8415948,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR OS CUSTOS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DA POLÍCIA PENAL DO ESPÍRITO SANTO - PPES NO EXERCÍCIO DE 2025, COMPETÊNCIA JUN/2025, PROCESSO 2025-K49B2, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #324.","2025OB02945","2025NE00005","2025-K49B2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",2025,1620907928],
    [28255,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","127,9000","0,0000","280201",3,"","ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",8369620,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pgto de despesas com a Folha de Pessoal 31 da ESESP - RPPS no exercício mês de junho de 2025.","2025OB02944","2025NE00012","2025-X16HT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1620907929],
    [28313,2025,"2025-01-09T00:00:00","0,0000","0,0000","312,9300","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNAÇÃO  FOLHA DE PESSOAL Nº 31, MES AGOSTO/2025.  ","2025OB04024","2025NE00002","2025-BVF5H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1620907994],
    [28341,2025,"2025-12-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1,1100","0,0000","21993683000103",2,"","V&P Serviços de Viagens LTDA.",8422436,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 073/2022, V&P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE QUAISQUER COMPANHIAS AÉREAS, NA MODALIDADE DE REMUNERAÇÃO FIXA POR TAXA DE TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE), REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2248789, FATURAS Nº 7574, 7577 E 7578, DOC'S SEI 2265642, 2265644 E 2265645, DESPACHO CADM 2265768 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0015.0046436/2025-91. ","2025OB12938","2025NE01925","0022413202282","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0061",2022,1620908023],
    [28342,2025,"2025-10-21T00:00:00","0,0000","0,0000","99,9700","0,0000","01955600000176",2,"","UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA.",8318554,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO IR DA NOTA FISCAL Nº 11973 EMITIDA EM OUTUBRO/2025 REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS EM SETEMBRO/2025 - 2022-H1ND9 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ? REDE DE GASES MEDICINAIS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS, CALIBRAÇÃO E TESTES Processo nº 2021-Q9CF4-Contrato nº 0111/2022 ? SSAS/UIJM","2025OB01307","2025NE00073","2022012195369","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão nº 184/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","184",2022,1620908024],
    [28343,2025,"2025-02-10T00:00:00","0,0000","0,0000","243,8700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.SET/25 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2025OB06870","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",35985829000175,"EPES-ASSOC. DOS ESCRIVAOS DA POL.CIVIL DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620908025],
    [28501,2025,"2025-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","8300,3300","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JUNHO/25  INATIVOS FPS.","2025OB01398","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32079725000103,"ABAFACS - ASSOC. BENF. ASSIST. FAM. SER. PUBL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620908222],
    [28502,2025,"2025-11-17T00:00:00","0,0000","0,0000","17,2400","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PD RETENÇÃO IRRF/PJ DAS FATURAS 135562/135563/135564 (PEÇAS#553/554/555) REF. DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS - ARP N° 001/2024, PREGÃO N° 024/2023, CONF. ATESTE PEÇA#559, SOLICITAÇÃO PEÇA#560 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#561","2025OB03010","2025NE00065","2024-6WK3W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO 0024/2023 - ARP 001/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0024",2023,1620908223],
    [28503,2025,"2025-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","885632,4200","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS  PARA O MES DE DEZEMB RO","2025OB03807","2025NE00048","7000454852025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1620908227],
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    [28524,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","84,5200","0,0000","490203",3,"","AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",8410286,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM PREVES DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA REFERENTE A COMPETENCIA DE DEZEMBRO/2025.","2025OB02032","2025NE00006","2025-D4N12","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",49203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",2025,1620908249],
    [28525,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","650,4200","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE AS CONSIGNAÇÕES DE JUNHO DE 2025.","2025OB01438","2025NE00038","2025-13057","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",0,1620908251],
    [28526,2025,"2025-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1567,0300","0,0000","34729047000102",2,"","NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8398633,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. AS NF'S N° 44409, 44411, 44413, 44486, 44489, 44586, 44731, 44735, 44991, 45079, 45085, 45187, 45189, 45191, 45195, 45303, 45305, 45307, 45311, 45415, 45595, 45599, 45602, 45988, 45995, 46002, 46010, 46090, 46094, 46097, 46147, 46369, 46379, 46560, 46585, 46587, 46590, 46648, 46650, 46733, 46909, 46911, 46924, 46928, 46930, 46935, 46937, 47161, 47163, 47166, 47169, 47293, 47294, 47437, 47439, 47442, 47446, 47645, 47647, 47649, 47654, 47925, 47927, 47944, 47946, 47951, 47971, 48016, 48031, 48099, 48110, 48361 E 48363, PARA COBRIR DESPESA COM  AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR DE ORTESE E PROTESE.","2025OB01678","2025NE00387","2025-1DL6H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0012",2024,1620908252],
    [28817,2025,"2025-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","1705445,0400","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do IPAJM da folha de pessoal, ref. ao mês de dezembro/2025. Folha nº 31.","2025OB35073","2025NE00780","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2374," FORTALECIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA PAR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","0",0,1620908672],
    [28818,2025,"2025-07-24T00:00:00","0,0000","0,0000","198,9000","0,0000","23708186000133",2,"","VIVAMED  COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI",8381975,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A  NF N° 12367, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL AVENTAL CIRURGICO ESTERIL DESCARTAVEL","2025OB01895","2025NE00621","2025-K0L66","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2428,"MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0021",2024,1620908673],
    [28819,2025,"2025-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","134,7600","0,0000","600201",3,"","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8371610,"NÃO APLICÁVEL - DIÁRIAS ","PGTO RET. P/ LINHA COSNIG.  DE ATIVOS DO IPAJM - RPPS E RGPS, REFERENTE AO MÊS 11/2025.","2025OB03222","2025NE00116","2025-4938Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa com pagamento de Diárias",600201,"IPAJM",98,"FOPAG_RETENÇÃO DE 1 REAL POR LINHA - IPAJM","0000",0,1620908674],
    [28825,2025,"2025-10-24T00:00:00","0,0000","0,0000","162,3400","0,0000","39320478000134",2,"","DINAMICA TELECOMUNICACOES EIRELI EPP",8344341,"PREGÃO","Pagamento do IRRF/PJ retido da NFS-e 69718 - DINÂMICA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI EPP ref. a despesa com serviços de fornecimento de links de dados, dedicado de dados e internet, para a Sede e as Superintendências Regionais deste DER-ES, durante o mês de SETEMBRO/25, conforme Contrato nº 085/2020 (Apostila #188) - Pregão Eletrônico nº 013/2020. Processo E-Docs nº 2024-52LZS.","2025OB09456","2025NE00347","2020008937057","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão Eletrônico nº 013/2020.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0013",2020,1620908682],
    [28826,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","19,6300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.OUT/25 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2025OB07633","2025NE00194","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600201,"IPAJM",99,"FOPAG_RETENÇÃO DE 1 REAL POR LINHA - FF, FP","000",0,1620908683],
    [28827,2025,"2025-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","515,0800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. AGOSTO/25 INATIVOS  PODER EXECUTIVO.","2025OB06074","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",90608712000180,"COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SERRANA RS/ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620908684],
    [28832,2025,"2025-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","50,0000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.AGO/25 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2025OB06095","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27470525000147,"SIMES SIND. DOS MEDICOS DO ESTADO DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620908695],
    [28833,2025,"2025-11-26T00:00:00","0,0000","0,0000","13,6400","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 136434 PÇ #763 PARA DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CENTRAL ADMINISTRATIVA DA SESA - REFERENTE AO MÊS OUTUBRO/2025 - AUTORIZADO PÇ #770.","2025OB55533","2025NE01489","2024001477544","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°024/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620908696],
    [28834,2025,"2025-11-13T00:00:00","0,0000","0,0000","11519,1200","0,0000","36377091000126",2,"","SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA",8318807,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","INSS/DARF NF. 16544 REF. A DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL, HORIZONTAL, DISPOSITIVOS AUXILIARES E SEMAFORICA NOS MUNICIPIOS DO ESTADOS DO ESPIRITO SANTO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO À PEÇA#69. CONTRATO Nº 070/2025  1ª MEDIÇÃO DO MUNICIPIO DE ANCHIETA OS Nº 061/2025- ADESÃO A AT DE REGISTRO DE PREÇO 001/2025 E PREGÃO ELETRONICO 001/2025 DO DETRAN/BA.PROC. EDOCS 2025-V8P74","2025OB18628","2025NE07145","2025-V8P74","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000002,"MULTAS - DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",36,"FORÇA PELA VIDA",2173,"ENGENHARIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",45202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 001/2025 - DETRAN/BA",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","001",2025,1620908697],
    [28835,2025,"2025-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","2782,5400","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATARIA FOPAG 31 - COMPETÊNCIA: JULHO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB35499","2025NE00160","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1620908698],
    [28842,2025,"2025-09-29T00:00:00","0,0000","0,0000","3612,6200","0,0000","36397644000102",2,"","CONNECT-CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA",8335145,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO ISS (MANTENÓPOLIS/ES) DA NFS-E Nº 1597, ATESTE (PEÇA #3830), REF.A 32ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/06/2025 A 31/06/2025 - CONTRATO N° 01061/2022 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. CONNECT CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. AUTORIZAÇÃO PEÇA #3839. PROCESSO 2022-SMH7Z.","2025OB06762","2025NE00372","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27167345000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620908708],
    [28843,2025,"2025-12-16T00:00:00","0,0000","0,0000","21,2000","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PREGÃO Nº024/2023-SEGER, CONTRATO Nº2024.000033.46101.01, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #173. REFERENTE A FATURA Nº 139622, NO VALOR DE R$ 906,32, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$ 22,41. COM COMPETÊNCIA NO MÊS DE NOVEMBRO/2025.CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #235.","2025OB13981","2025NE00003","2024-3T1R1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000105,"BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1122,"PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MODERNIZA-ES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024",2023,1620908709],
    [28884,2025,"2025-09-23T00:00:00","0,0000","0,0000","16,8200","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 007/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE A REPACTUAÇÃO DE 01/01/2025 A 31/01/2025, CONFORME MEMORANDO 2123569, NOTAS FISCAIS Nº 10179, 10186, 10181, 10182, 10183, 10184 e 10185, DOC'S SEI 2159907, 2159909, 2159911, 2159913, 2159915, 2159916 E 2159917, DESPACHO SCOT 2161604 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0032026/2025-71.","2025OB09544","2025NE00251","0000757202449","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII.",36388445000138,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620908771],
    [28885,2025,"2025-09-25T00:00:00","0,0000","0,0000","31,8700","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUT E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PREST DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERV. EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 38ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE AGOSTO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2161130, NOTAS FISCAIS 7101, 7102, 7103, 7104, 7105, 7106, 7107, 7108, 7109, 7110, 7111, 7113, 7114 E 7120, DOC'S SEI 2161481, 2161494, 2161505, 2161516, 2161573, 2161608, 2161630, 2161644, 2161648, 2161665, 2161728, 2161746, 2161759 E 2166202, DESPACHOS SCOT 2163369 E 2166429, DESPACHO SMAT 2163752 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0035641/20RETENÇÃO DE ISS ","2025OB09734","2025NE00149","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1620908773],
    [28886,2025,"2025-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","71,9200","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE AGUIA BRANCA DO CONTRATO MP/Nº 030/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 41ª MEDIÇÃO,  MÊS DE NOVEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2263801, NOTAS FISCAIS Nº 7244, 7245, 7246, 7247, 7248, 7242 E 7243, DOC'S SEI 2265137, 2265138, 2265139, 2265140, 2265141, 2265143 E 2265144, DESPACHO SCOT 2265171, DESPACHO SMAT 2268140 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0048019/2025-07.","2025OB12558","2025NE00165","0016096202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31796584000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1620908774],
    [28887,2025,"2025-09-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1963,8800","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM INSS SOBRE O SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, SERVIÇO DE COPA E MANUTENÇÃO PREDIAL ARTÍFICE - TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS), REFERENTE AOS SERVÇOS PRESTADOS NO MÊS DE JULHO/2025 - NF Nº 6095.","2025OB01818","2025NE00017","2023-R406C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","003",2023,1620908775],
    [28888,2025,"2025-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","2933,0400","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FPG 33 HPMES NOVEMBRO","2025OB08938","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600212,"FPS",258,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FPS_ATIVO MILITAR_MENSAL","000",2025,1620908776],
    [28889,2025,"2025-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","539,4600","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. IRRF. FL. JULHO/25 PENSÃO DETRAN.","2025OB01347","2025NE00014","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1620908777],
    [28890,2025,"2025-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","191,8000","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","Prestação de serviços de copeiragem no prédio sede do Tribunal de Justiça, Corregedoria e Núcleo Administrativo e diversas Comarcas. Conforme as notas fiscais SEI 2966982.","2025OB13259","2025NE00333","7004482042022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2022,1620908778],
    [28891,2025,"2025-05-11T00:00:00","0,0000","0,0000","298,7600","0,0000","27230280000180",2,"","MED SAÚDE SERVIÇOS DE INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA.",8397288,"PREGÃO","PGTO RETENÇÃO IRRF-PJ DAS NF'S 2996/3029 (PEÇAS#499#528) REF. SERVIÇOS DE HOME CARE ? TÉCNICO EM ENFERMAGEM 24 HORAS, PROC. JUDICIAL 5005440-25.2021.8.08.0011, PACIENTE: L.S.S.B., NOS MESES AGO/SET/2025, CONF. ATESTE PEÇA#530 SOLICITAÇÃO PEÇA#531 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#532","2025OB02894","2025NE00041","2021-FLBCS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0005/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0005",2022,1620908779],
    [28892,2025,"2025-08-13T00:00:00","0,0000","0,0000","77975,8900","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS - NOTAS FISCAIS 10018 A 10023 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PARA A SEDU. CONTRATO Nº 011/2023, JULHO DE 2025 - EMPRESA BRASLIMP SERVICOS LTDA-CNPJ:32444895000140.","2025OB21229","2025NE01896","2023-Z5K84","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0050",2022,1620908783],
    [28893,2025,"2025-01-09T00:00:00","0,0000","0,0000","47,1100","0,0000","310101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",8373667,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO da Folha 31 SEAG - Vencimentos e Vantagens/Retenções - RPPS, Agosto de 2025. Proc.2025-QQSF4.","2025OB06072","2025NE02343","2025-QQSF4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","000000000000000",0,1620908785],
    [28894,2025,"2025-08-13T00:00:00","0,0000","0,0000","35,3300","0,0000","47725298000160",2,"","PV SAUDE LTDA - ME",8410883,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA Nº 4016909009 REFERENTE IRRF DA NFE 171 (PEÇA #572), CONFORME CONTRATO NA PEÇA #9, CUJO OBJETO É A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DOS EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA TRANSESOFÁGICO PARA ATENDER OS PACIENTES DA SRSC-REGIÃO CENTRAL, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 05/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #579.","2025OB03087","2025NE00729","2023-746K0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão nº 0024/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0024",2023,1620908786],
    [28895,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","3591,5700","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL MILITAR","2025OB07843","2025NE00047","2025019172235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",90400888000142,"BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2025,1620908787],
    [28896,2025,"2025-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","1173,1000","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESAS POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, DIANTE DO TERMO DE ANUÊNCIA AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO ATINENTE AO CONTRATO Nº 017/2023 - SEGER, CONFORME NFS-e -NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA N°.202500000032814 À PEÇA #995, PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÊS DE SETEMBRO/2025, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR À PEÇA #999 - EMPRESA: MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA. ","2025OB01233","2025NE00084","2024-J9H5C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620908788],
    [28897,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","262,6200","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATARIA FOPAG 31 - COMPETÊNCIA: OUTUBRO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS (PROC. 2024-4CV94)","2025OB50948","2025NE00305","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620908789],
    [28898,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","3885,1200","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 059/2025 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2025.Ano\t2025FOLHA 31 06 2025","2025OB04357","2025NE00129","2025-BHBH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",87795639000199,"COOP. DE CREDITO ALIANÇA RS/SC/ES - SICREDI ALIANÇA RS/SC/ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2025,1620908791],
    [28899,2025,"2025-12-15T00:00:00","0,0000","0,0000","156,5600","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DUA N. 4020970809 REFERENTE A IR RETIDO FAT. N. 673619 A PEÇA #386 REFERENTE A DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO-SEG (RESOF), REFERENTE A NOVEMBRO DE 2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO NA PEÇA #396 DO PROCESSO E-DOCS 2025-0P9TD","2025OB04601","2025NE00264","2024-ZMFN5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161," DIVULGACAO INSTITUCIONAL                                      ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620908794],
    [28900,2025,"2025-10-30T00:00:00","0,0000","0,0000","5029,6900","0,0000","06105333000161",2,"","FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPAÇÃO LTDA",8391545,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento da Retenção de IRRF-PJ da Nota Fiscal 135747 peça #117, do Contrato Administrativo nº 2024.000062.22101.01 - FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPAÇÃO LTDA - 06105333000161, referente à contratação de 12 (doze) vagas no curso de pós-graduação stricto sensu ? ?Mestrado Profissional em Ciências Contábeis e Administração?, em favor da empresa FUCAPE PESQUISA E ENSINO S/A, com quem celebrou esta Secretaria. Mês 09/2025. Autorização para pagamento à peça #131 do E-Docs 2025-9231S.","2025OB04881","2025NE00054","2024-1MNH2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000106,"BID - PROFISCO II",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2806,"SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620908795],
    [28901,2025,"2025-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","142,9800","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2136307, NOTAS FISCAIS Nº 10309, 10310, 10311, 10312, 10313 E 10314 DOC'S. SEI 2136309, 2136310, 2136311, 2136312, 2136313, 2136314 E 2136315, DESPACHO SCOT 2136336 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0033628/2025-79.","2025OB10454","2025NE01437","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174143000176,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0014",2023,1620908796],
    [28902,2025,"2025-09-10T00:00:00","0,0000","0,0000","125,0000","0,0000","19069562000110",2,"","AMBSERVICE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - ME",8376959,"PREGÃO"," para pagamento DO ISS  da Nota Fiscal nº 9392, referente a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Dedetização, Desratização e Descupinização, para atender o HEAC no mês de Setembro/2025, conforme Contrato nº 2025.000001.44912.01.","2025OB01493","2025NE00241","2024-0HBSG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90002",2025,1620908797],
    [28938,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","2324,3900","0,0000","08652284000102",2,"","SANTIAGO & CINTRA CONSULTORIA LTDA.",8374823,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PGto retenção IRRF sobre serviço de licença perpétua de download do Planetscope para acervo ou monitoramento e vigilância do território com emissão de alertas - Processo E-Docs 2024-ZB2R2 - Nota Fiscal nº 05568 - Dez/25. DUA nº 4021204027.","2025OB02032","2025NE00533","2024023762492","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2352," APOIO A CAPACITACAO E QUALIFICACAO DAS FUNCOES DOS CONSELHOS  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2867,"TI: SOFTWARES NÃO INCORPORÁVEIS AO ATIVO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620908871],
    [28939,2025,"2025-01-12T00:00:00","0,0000","0,0000","59671,3500","0,0000","280203",3,"","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8370614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2025. PROCESSO 2025-D4F7L - PROTOCOLO 2025009839928.","2025OB02199","2025NE00056","2025-D4F7L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620908872],
    [28940,2025,"2025-11-08T00:00:00","0,0000","0,0000","2351,6800","0,0000","48134107000159",2,"","CONSÓRCIO SÃO PEDRO FRIO",8416089,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (COLATINA/ES) DA NFS-e 133 - 25º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/05/2025 A 31/05/2025 - CONTRATO Nº 1037/2022 - CONSÓRCIO SÃO PEDRO FRIO ? COLATINA/ES, referente execução de serviço de pavimentação do trecho: BR-259 ? São Pedro Frio, Colatina/ES, extensão de 11,80 km (1º etapa). ","2025OB05295","2025NE02135","2022-7TBMM","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",0,"ESTADO",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.000012,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - AÇÕES DA COMPANHIA ES GÁS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","008",2022,1620908873],
    [28941,2025,"2025-10-24T00:00:00","0,0000","0,0000","21,3300","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO REGIME PROPRIO  PARA O MES DE OUTUBRO ","2025OB03050","2025NE00069","7000456702025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",128240000176,"ANSP-ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES_PUB",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620908874],
    [28942,2025,"2025-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","627,0000","0,0000","###.572.951-##",1,"","MARIA JULIA PANTOJA DE BRITTO",8422477,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","DESPESA COM O RECOLHIMENTO DA RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DARF'S 2077330 E 2077331, SRA. MARIA JÚLIA PANTOJA DE BRITTO, CONTRATO MP/N.º 024/2023, COM O OBJETIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA PROSSEGUIR COM A IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO POR COMPETÊNCIAS NO ÂMBITO DO MPES, REFERENTE ÀS ETAPAS ETAPA 4.1 - MAPEAMENTO DAS COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS - ÁREA PILOTO E ETAPA 4.2- MAPEAMENTO DAS COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS - DEMAIS ÁREAS DO MPES, NO PERÍODO DE 02/04/2025 A 29/05/2025, CONFORME MEMORANDO 2021473, RECIBO DOC. SEI 2024819, DESPACHO SCOT 2022585 E DEMAIS DOCUMENTOS NESTE PROCESSO 19.11.0019.0020313/2025-65.","2025OB06905","2025NE00223","0033340202267","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",35," SERVICOS DE CONSULTORIA                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2729,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA FÍSICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso II.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1620908875],
    [28943,2025,"2025-08-12T00:00:00","0,0000","0,0000","194,4400","0,0000","03436704000108",2,"","DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA SERRA LTDA",8329795,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IR DA NOTA FISCAL Nº 2572 - DE 24/11/2025 - PEÇA # 257 - COMPETÊNCIA MÊS SETEMBRO/2025 - CONFORME PROCESSO INDENIZATÓRIO 2025-N88WL, PROCESSO DE SINDICÂNCIA 2025-HTLX3, PARA FINS DA REGULARIZAÇÃO DA DESPESA COM O TRS. ATESTE # 267.  CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS #269.","2025OB05981","2025NE03331","2025016424028","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000000",0,1620908876],
    [28944,2025,"2025-08-07T00:00:00","0,0000","0,0000","8572,3200","0,0000","00317100000146",2,"","CLINIRIM CLINICA DO RIM LTDA",8393749,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 2186 DE 02/07/2025 PEÇA # 208 - COMPETÊNCIA MÊS 06/2025. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - TRS, CONFORME RELATÓRIO SINTÉTICO #205/206. ATESTE #219. CONTRATO Nº 2025.000021.44929.01, CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, PROCESSO EDOC'S Nº2025-HPB2X. D. CIDADES N.º 2025.500E2000004.17.0004, ID PNCP N.º 27080605001249-1-000015/2025. AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PELO ORDENADOR NA PEÇA # 224. EMPRESA: CLINIRIM - CLINICA DO RIM LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 00.317.100/0001-46","2025OB03180","2025NE00507","2025-HPB2X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335," SUPORTE AS ATIV DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1620908878],
    [28945,2025,"2025-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","191,8000","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","Prestação de serviços de copeiragem no prédio sede do Tribunal de Justiça, Corregedoria e Núcleo Administrativo e diversas Comarcas. Conforme notas fiscais 7876 a 7907.","2025OB09065","2025NE00333","7004482042022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2022,1620908885],
    [28946,2025,"2025-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","36388,8800","0,0000","470101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",8370046,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO-2025 - VENCIMENTOS E SALÁRIOS.  Regime PROPRIO.2025-Z7WCN","2025OB01547","2025NE00039","2025-Z7WCN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório - Folha de Pessoal ano 2025 -PROPRIO",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1620908886],
    [28947,2025,"2025-07-29T00:00:00","0,0000","0,0000","228,0900","0,0000","27065150000130",2,"","NASSAU EDITORA, RÁDIO E TELEVISÃO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8336706,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DUA N. 4016579144 REFERENTE A IR RETIDO NF. 346990 PEÇA #45 REFERENTE A RENOVAÇÃO DAS ASSINATURAS 3287859, 3642702, 3656245 E 3289540, DO JORNAL IMPRESSO À TRIBUNA, COM ACESSOS DIGITAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, À PEÇA Nº #3 E MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS CONSTANTE À PEÇA Nº #21, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO ? SEG. AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PEÇA #54 PROCESSO EDOCS 2025-3QZ2V","2025OB02689","2025NE00549","2025-3QZ2V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121,"ASSESSORAMENTO AO GOVERNADOR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2790,"ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2025-3QZ2V",2025,1620908887],
    [28948,2025,"2025-07-25T00:00:00","0,0000","0,0000","3999,6700","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Sorteio realizado em 26/06/25 - mensal (notas fiscais de maio/25), autorização para pagamento à peça #22, p.3/4. do 2025-K7LBC.","2025OB03388","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28137925000106,"AFECC - HOSPITAL SANTA RITA DE CASSIA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1620908888],
    [28949,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","436,3600","0,0000","800101",3,"","ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",8374302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO À ASPOMIRES, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM PENSÕES ESPECIAIS INDENIZATÓRIAS, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025021147365 E E-DOCS 2025-V3725. ","2025OB00553","2025NE00002","2025-V3725","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800101,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",59," PENSOES ESPECIAIS                            ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",907,"OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS",961," ENCARGOS COM PENSAO ESPECIAL                                  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4184,"PENSÕES ESPECIAIS INDENIZATÓRIAS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27252402000130,"ASPOMIRES - ASSOC. POL. RESERVA E REF. DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1620908890],
    [28950,2025,"2025-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","101,6400","0,0000","###.148.977-##",1,"","ZELBER RENATO FERRARI",8320141,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PG. INSS. REFERENTE PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS COM 22 (VINTE E DUAS)  PERÍCIAS MÉDICAS DO DR ZELBER RENATO FERRARI NO PERIODO DE AGOSTO DE 2025.","2025OB02741","2025NE00250","2025-0DC68","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4781,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - PERÍCIAS ",60201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso  ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000",0,1620908892],
    [28988,2025,"2025-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","21544,3000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO CONSIG FL. 32 INATIVOS DO MPES, NO MÊS DE AGOSTO DE 2025.","2025OB05637","2025NE00013","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2141,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO PÚBLICO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",59,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27268077000101,"AESMP-ASSOC. ESPIRITOSANTENSE DO MIN. PUBLICO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620908962],
    [28989,2025,"2025-05-11T00:00:00","0,0000","0,0000","329,7700","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 2881317.","2025OB11844","2025NE00070","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","90037",2024,1620908963],
    [28990,2025,"2025-09-07T00:00:00","0,0000","0,0000","13,9800","0,0000","17800119000141",2,"","VIPSEG SISTEMAS ELETRONICOS SEGURANCA EIRELI-ME",8373923,"PREGÃO","RECOLHIMENTO ISS DA DESPESA REFERENTE AO pagamento da empresa VIPSEG SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA - ME, referente a prestação de serviços com locação e manutenção do sistema de monitoramento e CFTV. Mês de JUNHO/2025. NF 5589 DE 01/07/2025, #16 Processo 2025-0TV39. ","2025OB04619","2025NE00117","2022-5GCV9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","105",2023,1620908964],
    [28991,2025,"2025-10-10T00:00:00","0,0000","0,0000","61,3200","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ REF DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO, POR MEIO DO CONTRATO Nº 011/2024, REFERENTE AO PERÍODO MÊS DE SETEMBRO DE 2025 - CONTA 1800087337319 -  ADM.","2025OB05566","2025NE00702","2024-NPZ18","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2269,"APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","023",2023,1620908966],
    [28992,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","116,8400","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATARIA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 31 - COMPETÊNCIA: JUNHO/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS (PROC. 2024-4CV94).","2025OB29573","2025NE00128","2024-4CV94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",90497256000149,"COOP. DE CRÉDITO, POUPANÇAE INVESTIMENTOS INTERESTADOS RS ES",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1620908971],
    [28993,2025,"2025-12-22T00:00:00","0,0000","0,0000","57,9600","0,0000","02016542000188",2,"","DIAG PRIME COM E DISTR DE PROD CIEN LTDA",8409348,"PREGÃO","PAGAMENTO  DE IR DA NOTA FISCAL Nº 23226 # 64, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE KITS SOROLÓGICOS, PARA ATENDER O LACEN, REGISTRO 04/11/2025 - ARP 0849/2025. JUSTIFICATIVA ATRASO # 74.","2025OB60659","2025NE11246","2025008902618","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2435,"MATERIAL LABORATORIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I-PREGÃO 366/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","366",2025,1620908973],
    [28994,2025,"2025-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","270,3500","0,0000","32894249000184",2,"","SGS SERVIÇOS MEDICOS LTDA",8400852,"PREGÃO","PGTO IR  -    NF    1781 -       SGS SERVIÇOS MEDICOS LTDA-32894249000184 -         SERVIÇO DE REMOÇÃO DE UTI AVANÇADA - EMPRESA SGS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.","2025OB05713","2025NE00270","2025-6GSXL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0126",2022,1620908974],
    [28995,2025,"2025-12-08T00:00:00","0,0000","0,0000","1055,1900","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB DE REGULARIDADE JUL/25 FL(14)PENS.FPS DOS MILITARES.","2025OB01766","2025NE00016","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",803,"Recursos vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM)",803.0,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600212,"FPS",262,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FPS_PENSIONISTA MILITAR_MENSAL","000",0,1620908975],
    [28996,2025,"2025-08-14T00:00:00","0,0000","0,0000","262,2200","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PRIME JULHO NFS 3067133 A 3067136","2025OB00385","2025NE00001","2025-JM4T5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450904,"FUNDO ESPECIAL DE  REEQUIPAMENTO DO CORPO BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2900,"PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ACIDENTES E SINISTROS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",45904,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 2/2023 - SEGER",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0006",2023,1620908976],
    [28997,2025,"2025-11-14T00:00:00","0,0000","0,0000","99,3900","0,0000","07343712000152",2,"","MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA",8406088,"PREGÃO","NOTA FISCAL Nº 2025/926 (PEÇA 1072) REFERENTE DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS PARA A CENTRAL PRIVADA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA (CPCT) - PABX, PROVIDA DE TECNOLOGIA TDM/IP, ANALÓGICA, DIGITAL E IP NO MÊS DE OUTUBRO DE 2025. ","2025OB05221","2025NE01301","2021-V1FDF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",31201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 002/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1620908977],
    [28998,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","750,0000","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RETENÇÃO DE 70 (SETENTA) PARCELAS MENSAIS NO VALOR DE R$ 750,00 DOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR FÁBIO DE CAMPOS PEREIRA (CPF: 930.646.327-87) ATÉ QUE SE ATINJA O MONTANTE DE R$ 52.500,00, REFERENTE A FOLHA Nº 31 DO MÊS DE DEZEMBRO/2025, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 0011501-17.2017.8.08.0014.","2025OB14550","2025NE00081","2025017766340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27476100000145,"PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","00000000000",0,1620908978],
    [28999,2025,"2025-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","2,3500","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF da Nota Fiscal 3240875, em favor da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 05340639000130, referente à prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis e da manutenção preventiva da frota oficial no período de Outubro de 2025, conforme contrato nº 004/2023, 1º aditivo","2025OB05316","2025NE00172","2023-Z151N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",28201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1620908979],
    [29000,2025,"2025-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","67,9000","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. NOVEMBRO/25 INAT. FPS.","2025OB02628","2025NE00011","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",48908998000153,"CASA DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620908981],
    [29001,2025,"2025-05-08T00:00:00","0,0000","0,0000","125634,1800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JULHO/25 INAT. PODER EXECUTIVO.","2025OB05419","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620908982],
    [31261,2025,"2025-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","3,7900","0,0000","27374412000148",2,"","CLINICA RADIOLOGICA HELIO RIBEIRO SANTOS LTDA",8341729,"PREGÃO","PGTO IRRF/DUA  DA NF. 138987, REF A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMESMÉDICOS - ULTRASSOGRAFIA,,CONTRATO 006/2022,JUNHO/2025.","2025OB00748","2025NE00033","2022-71FVB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","024",2022,1620912224],
    [31262,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","228,8900","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","PAGAMENTO DE  DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO IASES, POR MEIO DO CONTRATO Nº 011/2024, EM FAVOR DA EMPRESA OI S.A. ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, PARA COBERTURA DO REAJUSTE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2025 - NF 1800087347454.","2025OB07414","2025NE00710","2024-NPZ18","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES  EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",76535764000143,"OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","023",2023,1620912225],
    [31263,2025,"2025-07-31T00:00:00","0,0000","0,0000","288,0000","0,0000","11654689000194",2,"","WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA",8418143,"PREGÃO","RETENÇÃO IRRF, WELCOME, NF 1298 E 537.","2025OB01670","2025NE00086","000292025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2011,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 90004/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90004",2024,1620912226],
    [31272,2025,"2025-10-31T00:00:00","0,0000","0,0000","623,9000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Sorteio realizado em 25/09/25 - mensal (notas fiscais de Agosto/25), autorização para pagamento à peça #22 do 2025-6QG7B.","2025OB04978","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",36349843000145,"SOCIEDADE PESTALOZZI DE ECOPORANGA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1620912240],
    [31273,2025,"2025-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","24582,2100","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTA FISCAL 36185.","2025OB07338","2025NE00140","7000962652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90052",2024,1620912241],
    [31274,2025,"2025-08-08T00:00:00","0,0000","0,0000","892,6700","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM ISS PMV RETIDO SOBRE O SERVIÇO DE  LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, SERVIÇO DE COPA E MANUTENÇÃO PREDIAL ARTÍFICE - TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS), REFERENTE AOS SERVÇOS PRESTADOS NO MÊS DE JULHO/2025 - NF Nº 6095.","2025OB01525","2025NE00017","2023-R406C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2023,1620912244],
    [31275,2025,"2025-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","14261,4900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. AGOSTO/25 INATIVOS  PODER EXECUTIVO.","2025OB06043","2025NE00017","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",35985829000175,"EPES-ASSOC. DOS ESCRIVAOS DA POL.CIVIL DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620912245],
    [31278,2025,"2025-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","243,5400","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2136307, NOTAS FISCAIS Nº 10309, 10310, 10311, 10312, 10313 E 10314 DOC'S. SEI 2136309, 2136310, 2136311, 2136312, 2136313, 2136314 E 2136315, DESPACHO SCOT 2136336 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0033628/2025-79.","2025OB10421","2025NE01437","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27104363000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0014",2023,1620912255],
    [31290,2025,"2025-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","625,5900","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Sorteio realizado em 30/10/25 - mensal (notas fiscais de Setembro/25), autorização para pagamento à peça #23 do 2025-MK17X.","2025OB05564","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",36349843000145,"SOCIEDADE PESTALOZZI DE ECOPORANGA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1620912268],
    [31291,2025,"2025-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","1837,1300","0,0000","27422823000161",2,"","GUERRA E ALPOHIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA",8394997,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Locação de imóvel para abrigar o Fórum da Comarca de Anchieta. Locador Guerra e Alpohim Empreendimentos. Contrato F007/2016. Conforme informação da coordenadoria de fiscalização de obras (2812175). ","2025OB09365","2025NE00181","201201081934","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620912269],
    [31298,2025,"2025-10-14T00:00:00","0,0000","0,0000","4536,4200","0,0000","07567242000100",2,"","SERV FOOD ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA",8378699,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO AOS PRESOS DA JUSTIÇA CUSTODIADOS NA CASA DE CUSTÓDIA DE VILA VELHA ? CASCUVV, PREGÃO Nº 112/2023, EMPRESA SERV - FOOD ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, NOTA FISCAL Nº 000.009.945, NO VALOR PARCIAL DE R$ 76.813,10, RETENÇÃO DE IRRF NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.536,42, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2025, COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA A PEÇA #2020.","2025OB11516","2025NE00224","2023-HZQ7K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","112",2023,1620912283],
    [31305,2025,"2025-09-24T00:00:00","0,0000","0,0000","75494,5200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.IRRF  SET/2025 FL(12)PENS.ALES. ","2025OB06409","2025NE00179","2025-4B752","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1620912295],
    [31306,2025,"2025-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","10,2500","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA IRRF PARA COBRIR DESPESAS COM ADESÃO AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (VOZ E DADOS) - CONTRATO CORPORATIVO/SEGER/Nº 012/2017 - REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE JUNHO/2023 - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESPÍRITO SANTO","2025OB00841","2025NE00384","2021014175758","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            ","",0,"ESTADO",747,"Outras vinculações de transferências da União",747.00001,"PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS ? PROCOMITÊS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",544,"RECURSOS HÍDRICOS",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2336," PAGAMENTO DE TAXA DE ADMISTRACAO AO IPAJM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",41202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 012/2017/SEGER - ADESÃO AO CONTRATO CORPORATIVO/SEGER/Nº 017/2017",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","012",2017,1620912296],
    [31307,2025,"2025-12-15T00:00:00","0,0000","0,0000","5856,0500","0,0000","55972087000150",2,"","JP INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A.",8340763,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 266322 PÇ #305 COM REGISTRO DE ENTRADA 04/12/2025 - CODIGO: 14457 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (BOLSA DUPLA PARA COLETA DE SANGUE E OUTROS) AUTORIZADO PÇ #316.","2025OB59079","2025NE13256","2024006440514","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2435,"MATERIAL LABORATORIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I- PREGÃO 0495/2024,",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0495",2024,1620912297],
    [31308,2025,"2025-09-07T00:00:00","0,0000","0,0000","554,6900","0,0000","33146648000120",2,"","CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A",8321631,"CONCORRÊNCIA","17ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG - NF 136276 a 136279, 136281 a 136284, 136286 a 136299, 136300 e 136311","2025OB05598","2025NE01072","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",36350346000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1620912298],
    [31309,2025,"2025-01-09T00:00:00","0,0000","0,0000","16969,9200","0,0000","390101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",8374149,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa Ressarcimento Consignatárias servidores da folha de pagamento de pessoal SESPORT/RPPS, referente a agosto de 2025.","2025OB01651","2025NE00021","2025-ZR0Z9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620912300],
    [31312,2025,"2025-08-27T00:00:00","0,0000","0,0000","38,3600","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2123553, NOTAS FISCAIS 6793 A 6798, DOC SEI 2123637, DESPACHO SCOT 2128350 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0047.0032020/2025-67.","2025OB08566","2025NE00279","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167360000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1620912310],
    [31320,2025,"2025-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","574,3900","0,0000","82845322000104",2,"","SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA",8323725,"CONTRATAÇÃO ENVOLVENDO RECURSO DE ORGANISMO FINANCEIRO INTERNACIONAL","Pgto retenção IRRF sobre contratação de Empresa especializada em locação de software como serviço (SAAS - Software AS A Service) para suporte às atividades de planejamento, gerenciamento e monitoramento do Programa de Gestão Integrada de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas do Espírito Santo - Programa Águas e Paisagem II (Recursos BIRD) - Processo E-Docs 2023-5JWDH - Nota Fiscal nº 885774 - Set/25. DUA nº 4018816972.","2025OB01556","2025NE00027","2023004506675","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000113,"BIRD - PROGRAMA DE GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS E REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ES - ÁGUAS E PAISAGENS II",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",544,"RECURSOS HÍDRICOS",1000,"GESTÃO INTEGRADA DAS ÁGUAS E DA PAISAGEM",1090,"ATUAÇÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS E GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5010,"TI: LICENÇA TEMPORÁRIA DE SOFTWARE",1,"","","","",0,"ART 1º, PARAGRAFO 3º, II, DA LEI 14133/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620912327],
    [31321,2025,"2025-07-21T00:00:00","0,0000","0,0000","1214,1800","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS - NOTAS FISCAIS Nº 9936 A 9959 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE 4 PREGÃO 022/2021 - CT 042/2021. JUNHO DE 2025 - EMPRESA BRASLIMP SERVICOS LTDA-CNPJ: 32444895000140- PROCESSO 2025-N0Q27.","2025OB19092","2025NE00061","2024-B5ZHK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165703000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY",25,"RETENÇÃO DE ISS","022",2021,1620912329],
    [31322,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","5,8900","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 059/2025 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2025.Ano\t2025FOLHA 31 10 2025","2025OB07528","2025NE00129","2025-BHBH6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4635438000105,"UTIL - ASSOCIAÇÃO CENTRAL CAPIXABA BENEF. DOS SERVIDORES PÚB.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2025,1620912330],
    [31323,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","21,1300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.OUT/25 FL(12)PENS.RTV.","2025OB07654","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600201,"IPAJM",99,"FOPAG_RETENÇÃO DE 1 REAL POR LINHA - FF, FP","000",0,1620912331],
    [31324,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","2307,4100","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE CONSIG.  DE PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES - FPS, MÊS 10/2025, FONTE 500.","2025OB02390","2025NE00012","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",44100799000163,"VEMCARD PARTICIPAÇÕES S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620912332],
    [31325,2025,"2025-10-11T00:00:00","0,0000","0,0000","11413,5000","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","Pagamento ISS da NFS-e 10283 a 10288, referente prestação de serviços terceirizados de conservação e limpeza para a SEDU, CT 011/2023 - Parecer do gestor à peça #150. OUTUBRO 2025.","2025OB29900","2025NE01896","2023-Z5K84","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","0050",2022,1620912333],
    [31336,2025,"2025-08-25T00:00:00","0,0000","0,0000","213,8500","0,0000","27053735000130",2,"","EBALMAQ COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA EPP",8327209,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº 16767 (#1741), EMPRESA EBALMAQ COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA EPP, DUA Nº 4017224611 - CONTRATO Nº 009/2022 (#177) - 3º Termo Aditivo (# 1497) ? Apostilamentos  (#811 e 1518) - PROCESSO EDOCS 2021-B7HCH.","2025OB01046","2025NE00005","2021-B7HCH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2755,"TI: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","017",2022,1620912348],
    [31337,2025,"2025-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","162,2400","0,0000","03951140000133",2,"","DE PAULI COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA",8337130,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A  NF N° 103019, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR COLETOR DE URINA.","2025OB02769","2025NE01045","2025022640332","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0010",2025,1620912349],
    [31338,2025,"2025-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,4800","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 324966 A PÇ#2055 DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MÊS DE OUTUBRO/2025 PARA O GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA - CONTRATO Nº 0105/2023.","2025OB56140","2025NE03240","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620912350],
    [31339,2025,"2025-08-26T00:00:00","0,0000","0,0000","24,0000","0,0000","39707683000157",2,"","GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA",8413902,"PREGÃO","Pagamento de retenção de Ir sobre aquisição de material hospitalar - luvas de procedimento, por participação ARP 037/2025, proc2025-0zwp3 - SEJUS, conforme NF 9239 e 9240.","2025OB00423","2025NE00134","2025-F22DB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440918,"CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","024",2025,1620912352],
    [31340,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","594,3100","0,0000","280204",3,"","ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8416342,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONSIGNÁTARIOS - RGPS, CALCULADOS NAS FOLHA 31 DE PAGAMENTO DE PESSOAL. EM JUNHO DE 2025.","2025OB00393","2025NE00035","2025-N6523","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280204,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620912353],
    [31341,2025,"2025-03-07T00:00:00","0,0000","0,0000","350,0900","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de retenção judicial da folha de pessoal, ref. ao mês de Junho/2025. Folha nº 31.","2025OB17688","2025NE00799","2025-M9S36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2375," FORTALECIMENTO DE ORGANIZACOES NAO ESTATAIS PARA PRESTACAO D  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",452954762,"ANDERSON PINHEIRO DE SOUZA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0",0,1620912354],
    [31342,2025,"2025-09-07T00:00:00","0,0000","0,0000","103,9300","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTAS FISCAIS ÀS PEÇAS 1117 a 1144, DE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO PARA ATENDER O IDAF, REFERENTES A  REPACTUAÇÃO, DE ACORDO COM O 7º T. ADITIVO (PEÇA 1213). CONTRATO SIGA TCE Nº 2024.000011.31201.01.","2025OB03088","2025NE00006","2024-7BL3G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",31201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620912355],
    [31343,2025,"2025-12-12T00:00:00","0,0000","0,0000","115,8100","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTA FISCAL À PEÇA 1754 REFERENTE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO, PARA ATENDER O IDAF NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025. CONTRATO SIGA TCE Nº 2024.000011.31201.01.","2025OB05732","2025NE00006","2024-7BL3G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",31201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1620912356],
    [31570,2025,"2025-12-08T00:00:00","0,0000","0,0000","467,1200","0,0000","33146648000120",2,"","CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A",8321631,"CONCORRÊNCIA","18ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG - NF 136678 a 136701","2025OB06821","2025NE01071","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27167428000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1620912614],
    [31571,2025,"2025-08-22T00:00:00","0,0000","0,0000","1,6200","0,0000","82225947000165",2,"","A G KIENEN E CIA LTDA",8419072,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DE NF 137699 PEÇA 64,PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: MINOXIDIL 50MG/ML SOL CAPILAR, MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL ","2025OB39756","2025NE09614","2024001144380","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO N°0454/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0454",2024,1620912615],
    [31573,2025,"2025-08-25T00:00:00","0,0000","0,0000","9391,0500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO CONSIG FL. 32 INATIVOS DO TJES, NO MÊS DE AGOSTO DE 2025.","2025OB05739","2025NE00015","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5793,"APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1620912620],
    [31574,2025,"2025-12-12T00:00:00","0,0000","0,0000","2,1800","0,0000","21612343000187",2,"","MABOL COMERCIAL LTDA",8378108,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Para atender a aquisição de 28 (vinte e oito) galões de 20L de água mineral para a SECOM. Ref. mês novembro/25.NFº  017128 ","2025OB02467","2025NE00027","2025-K5T6G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1620912624],
    [31616,2025,"2025-04-09T00:00:00","0,0000","0,0000","174,6000","0,0000","21681325000157",2,"","MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA",8371481,"PREGÃO","PGTO IR  -     NF     276485 -   MULTIFARMA COMERCIAL LTDA-21681325000157 -REF  MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS ","2025OB03938","2025NE01225","2025014305897","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","243",2024,1620912672],
    [31617,2025,"2025-11-14T00:00:00","0,0000","0,0000","375,7800","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 38334, 38369, 38382 A 38401 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 081/2021. OUTUBRO DE 2025.","2025OB30569","2025NE00147","2024-0FP81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",1612155000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1620912673],
    [31618,2025,"2025-07-10T00:00:00","0,0000","0,0000","59,7000","0,0000","25293280000102",2,"","HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA ME",8395840,"PREGÃO","Manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento e reposição de peças e componentes novos e originais, para 02 (dois) elevadores de passageiros e uma plataforma elevatória, instalados no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo .nf 19334.","2025OB02382","2025NE00008","001392025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 90020/2024",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90020",2024,1620912674],
    [31619,2025,"2025-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","974467,6700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE REGULARIZAÇÃO DE CONTRI. PREV.  DE PENSÃO DO PODER EXECUTIVO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 - FONTE 801.","2025OB09495","2025NE00193","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",801,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)",801.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",70,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_PENSIONISTA CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","000",0,1620912675],
    [31648,2025,"2025-11-19T00:00:00","0,0000","0,0000","205,9200","0,0000","19532570000150",2,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PSIQUIATRIA LTDA",8400053,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2025OB54177","2025NE10755","2025002584418","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326," REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620912723],
    [31653,2025,"2025-09-29T00:00:00","0,0000","0,0000","3500,0000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021) - Sorteio realizado em 28/08/25 - mensal (notas fiscais de Julho/25), autorização para pagamento à peça #22 do 2025-38NK3.","2025OB04338","2025NE00085","2025-73Q9C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES                                ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",239610000142,"SOCIEDADE PESTALOZZI DE JAGUARE",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1620912729],
    [31654,2025,"2025-02-10T00:00:00","0,0000","0,0000","1329,2800","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pgto retenção IRRF sobre prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados para esta Secretaria - Processo E-Docs 2024-KJ80H - Nota Fiscal nº 32711 - Set/25. DUA nº 4018475383.","2025OB01446","2025NE00091","2024014209215","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso III.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620912730],
    [31655,2025,"2025-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","3432,4500","0,0000","02329485000197",2,"","TRANSVEL - TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA",8395753,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS - NFSe 1574 REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO. CONTRATO Nº 013/2022 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #1522. MAIO 2025 - TRANSVEL - TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA","2025OB18894","2025NE01339","2021-0L0TR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2376," MELHORIA DREN CUR DAGUA AREAS PROD AGRICOLA  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2863,"TRANSPORTE ESCOLAR",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 060/2021",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","060",2021,1620912731],
    [31656,2025,"2025-07-31T00:00:00","0,0000","0,0000","5,9800","0,0000","05890739000130",2,"","RG PROVIDER LTDA - ME",8320735,"PREGÃO","Pagamento de DUA de IR sobre a NF 69041 referente a prestação de serviços de internet banda larga para atender ao CELDR de Pedro Canário no mês de junho/2025, conforme peça #1133 .Contrato nº 010/2023 . Processo 2023-DGGPL","2025OB02485","2025NE00082","2023-DGGPL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118,"ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, PESQUISA E INOVAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA E PESCA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",31202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","34",2022,1620912732],
    [31657,2025,"2025-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1608,0000","0,0000","00191027000109",2,"","FACILIT TECNOLOGIA S/A",8417864,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DA DESPESA CONFORME NFS-e Nº 3903, DE ACORDO COM O 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2024 (VIGÊNCIA: 16/08/2025 A 15/08/2026), PROVENIENTE DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO WEB DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA INTEGRADA EM NUVEM, INCLUINDO CESSÃO DE USO DE LICENÇAS, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÕES E TREINAMENTO, NO MÊS DE NOVEMBRO/2025, PROCESSO Nº 15779/2024-3.","2025OB05711","2025NE01826","8375","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5010,"TI: LICENÇA TEMPORÁRIA DE SOFTWARE",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0106",2023,1620912733],
    [31658,2025,"2025-11-13T00:00:00","0,0000","0,0000","23,4900","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME as Notas Fiscais (SEI 2933675).","2025OB12196","2025NE00286","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165562000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","38",2021,1620912739],
    [31659,2025,"2025-02-10T00:00:00","0,0000","0,0000","9167,0000","0,0000","28154862000198",2,"","A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA",8329344,"CONCORRÊNCIA","59ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - C.E. N.º 033/2013 - CONSÓRCIO CONTEK - A. MADEIRA - NF 1111","2025OB08627","2025NE02456","2021020525803","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES                          ","",50,"METROPOLITANA",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.000012,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - AÇÕES DA COMPANHIA ES GÁS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0002",2013,1620912741],
    [31660,2025,"2025-09-09T00:00:00","0,0000","0,0000","1734,5800","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PROCESSO (MÃE) 2022-XJRFF - DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONTRATO Nº 004/2022, PREGÃO Nº 003/2022, NOTA FISCAL Nº 01334, DATA EMISSÃO: 05/08/2025.","2025OB01064","2025NE00035","2022-XJRFF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",42201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Lei nº 10.520/2002 - CONTRATO Nº 004/2022, PREGÃO Nº 003/2022.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2022,1620912743],
    [31661,2025,"2025-12-12T00:00:00","0,0000","0,0000","650,1600","0,0000","23170931000133",2,"","MURANO CONSTRUÇÕES EIRELLI ME",8391487,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF-PJ REF DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA - REGIÃO METROPOLITANA, CONTRATO Nº 010/2022, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE AGOSTO DE 2025 - NF 2270 - ADM.","2025OB06913","2025NE00338","2022-71S6D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",1908,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0007",2021,1620912744],
    [31662,2025,"2025-01-09T00:00:00","0,0000","0,0000","850,4600","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNAÇÃO  FOLHA DE PESSOAL Nº 31, MES AGOSTO/2025.  ","2025OB04013","2025NE00002","2025-BVF5H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1620912745],
    [31663,2025,"2025-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","16,1900","0,0000","34729047000102",2,"","NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8398633,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO IRRF - Processo administrativo visando PAGAMENTO referente à aquisição de insumos para atender o HSJC através das ARP 1131/2024 - Processo Original 2024-VD6N. REFERENTE A NF N°47953 (#130), NO VALOR DE R$ 1.349,00 (IRRF R$16,19) EM FAVOR DA EMPRESA NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATESTA EM 10/11 PRO PRISCILA DUARTE CARVALHOPROCESSO EDOCS: 2024-9G399 (HSJC)","2025OB02417","2025NE01098","2024007670979","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","368/2024",2024,1620912746],
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    [31916,2025,"2025-07-29T00:00:00","0,0000","0,0000","2532,0200","0,0000","23207940000151",2,"","LAB BSF LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA ME",8375106,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DE NOTA FISCAL 5312 RELATIVO A PRÉ-LIQUIDAÇÃO  REFERENTE COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO COM EXAMES LABORATORIAIS CONTRATO Nº. 006/2020 CONFORME 5º. TERMO ADITIVO VIGÊNCIA: 15/12/2024 À 14/12/2025 no mes de junho conf. contrato 15/12/2024 À 14/12/2025. COTA JUN/25.","2025OB01719","2025NE00060","2025013018950","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","66/2020",2020,1620913101],
    [31917,2025,"2025-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","3547,2100","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO DA FOLHA DE PESSOAL - 31 RPPS - PESSOAL EFETIVO, MÊS DE JUNHO 2025, CONFORME PROCESSO 2024-9ZH2S","2025OB02337","2025NE00121","2024-9ZH2S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000",0,1620913102],
    [31918,2025,"2025-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","6500,9000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. IRRF FOLHA JULHO/25 PENSÃO DETRAN.","2025OB05178","2025NE00192","2025-WHPC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES                                      ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131," OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1620913103],
    [31942,2025,"2025-10-14T00:00:00","0,0000","0,0000","211,6800","0,0000","24735598000125",2,"","NM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA - EPP",8421538,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DUA 4018784864 IR do DANFE nº 532 - Aquisição de 01 (uma) enxada rotativa, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital do Contrato n°2025.000395.31101.01 - ARP n° 014/2025 - Pregão n° 90005/2025, em atendimento à Associação de Produtores da Serra da Chibata, localizada no Município de Brejetuba/ES. Processo 2025-0P3JN","2025OB07093","2025NE01999","2025-0P3JN","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           ","",52,"SUDOESTE SERRANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3285,"MÁQUINAS E EQUPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão n°90005/2025 - ARP n°014/2025",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90005",2025,1620913135],
    [31949,2025,"2025-12-12T00:00:00","0,0000","0,0000","588,8600","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS ÀS PEÇAS 2578, 2585, 2592, 2599 E 2605, REFERENTES CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, MANUTENÇÃO PREDIAL, JARDINAGEM E RECEPÇÃO PARA O IDAF NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025. Nº CONTRATO CIDADESSIGA: 2024.000001.31201.01.","2025OB05694","2025NE00088","2024-KK82W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174119000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2024,1620913149],
    [31950,2025,"2025-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","1646,5100","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PENSÃO ALIMENTÍCIA SOBRE 13º SALÁRIO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE OUTUBRO/2025 - FOLHA 31.","2025OB04966","2025NE00036","2025-TW0XC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2523,"13º SALÁRIO - RPPS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",233,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_13º SALÁRIO","0000",0,1620913150],
    [31951,2025,"2025-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","108035,6800","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FOLHA DE PESSOAL Nº 31, MES OUTUBRO/2025. ","2025OB04853","2025NE00002","2025-BVF5H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1620913153],
    [31952,2025,"2025-10-28T00:00:00","0,0000","0,0000","669,5000","0,0000","39327524000127",2,"","ARGOSVIG SEGURANÇA VIGILÂNCIA E INTELIGENCIA EIRELLI",8413797,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS NºS 1963 A 1969 (PEÇAS 452 A 458) REFERENTES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA PARA DIVERSOS POSTOS DO IDAF NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.  Nº do Instrumento Contratação  2025.000025.31201.01","2025OB04939","2025NE00937","2025-0J07S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","Nº 925719-90029",2024,1620913154],
    [31964,2025,"2025-08-20T00:00:00","0,0000","0,0000","115,7300","0,0000","65295172000185",2,"","MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA",8375280,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DUA N. 4017152508 REFERENTE A IR RETIDO NF. 2025/75646 A PEÇA #175 REFERENTE A  DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUAL PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE AS SESD E REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES ATRAVÉS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), OU DESTAS PARA OUTRAS REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, E INCLUINDO SERVIÇOS COMO: MENSAGENS, CAIXA POSTAL, REDIRECIONAMENTOS, CAPTURAS, RESERVADO PARA A SESD E 0800 PARA RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES GRATUITAS, LOCAL E DDD COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES E INTERESSES DA SESD,NO MÊS DE JULHO DE 2025 CONFORME CONTRATO 040/2020 E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO À PEÇA #180, DO PROCESSO Nº 2024-PWQ93","2025OB02979","2025NE00243","2024-PWQ93","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2324," IDENTIFICACAO DAS CARENCIAS ENERGETICAS DO ESPIRITO SANTO EM  ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2778,"TI: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PERIFÉRICOS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF Defensoria Publida do Tocantisns",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2021,1620913178],
    [31965,2025,"2025-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","26,1000","0,0000","01955600000176",2,"","UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA.",8318554,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL Nº 155992 # 337, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE KITS SOROLÓGICOS, PARA ATENDER O LACEN, REGISTRO ENTRADA 18/07/2025 - ARP 0116/2024.","2025OB35675","2025NE01447","2023007256642","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO                          ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2435,"MATERIAL LABORATORIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°850/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1620913179],
    [31981,2025,"2025-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","11,8100","0,0000","01213772000174",2,"","ALTERNA TELECOMUNICAÇÕES E CONECTIVIDADE LTDA - EPP",8318388,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº0064/2021, CONTRATO Nº 042/2021, COM A AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #273, CONFORME NOTA FISCAL Nº 17483, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$11,81, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE JUNHO/2025","2025OB07570","2025NE00008","2024-CQC33","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS                       ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119,"MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0064/2021",2021,1620913231],
    [31989,2025,"2025-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","175,4400","0,0000","10278243000140",2,"","TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EIRELI.",8422564,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE MONTANHA, DO CONTRATO MP/Nº 061/2024, TERCEIRIZA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO 2226180, NOTAS FISCAIS 530 A 535, DOC'S SEI 2226181, 2226182, 2226183, 2226184, 2226185 E 2226186, DESPACHO SCOT 2226205 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0023.0043933/2025-40.","2025OB11451","2025NE00193","0012660202429","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174051000196,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90031",2024,1620913248],
    [31990,2025,"2025-08-25T00:00:00","0,0000","0,0000","17554,6700","0,0000","27476100000145",2,"","PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ",8335697,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","IPAJM exequentes referentes aos processos da planilha de deferimentos de juLho, SEP: 2025013106314","2025OB18818","2025NE00455","2025013106314","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800102,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",91," SENTENCAS JUDICIAIS                          ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",28,"ENCARGOS ESPECIAIS",846,"OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS",901,"OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS",116,"PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5678,"OPV - PESSOAL ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Lei 8.666/93 Art.25 - Caput",600210,"FUNDO FINANCEIRO",100,"OPV_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_SERVIDOR ATIVO CIVIL","0001",2025,1620913250],
    [31991,2025,"2025-03-11T00:00:00","0,0000","0,0000","52,8000","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOPAG - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS RPPS, 10/2025. CONSIGNADOS SINDISAUDE.","2025OB00578","2025NE00005","2025-0KM76","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28540565000180,"SINDISAUDE-SIND.DOS SERVIDORES DA SAUDE DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0",0,1620913253]
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