19320180100282018-03-01T00:00:0012018Informação<Órgao>PCESPolícia CivilEm relação à resposta concedida ao pedido de acesso a informação nº XXXXXXXXXX, em 13/11/2017, identifiquei que os dados disponibilizados foram imprecisos, não correspondendo à classificação que recebi para obtenção da 1ª via do RG, expedida em 04/10/1995, nem para a 2ª via, expedida em 31/08/2001. Vale assinalar que, a esse respeito, o órgão oficial, IBGE, apenas considera as classificações de cor parda, preta, branca, amarela e indígena. Também reputa-se impossível uma pessoa possuir cutis "branca morena", razão pela qual solicito que seja substituída por cutis "parda", pois é equivalente e coerente com a classificação oficial. Assim, solicito nova resposta, corrigindo essa distorção e incluindo os dados coletados para expedição de ambas as vias. Linhares2018-01-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-24T00:00:00InternetE-mailSenhor Marcelo,Após análise do presente relato, verificou-se que na manifestação registrada sob o número XXXXXXXXXX foram devidamente fornecidas as informações requeridas por V. Senhoria, contidas nos registros da Polícia Civil, esgotando o âmbito de atuação desta Ouvidoria relacionados ao recebimento e processamento dos requerimentos de acesso às informações públicas.Desse modo, caso existam erros em suas informações pessoais contidas na Polícia Civil, orientamos V. Senhoria a efetuar um requerimento administrativo endereçado àquele órgão, com as razões e documentos respectivos relacionados à sua pretensão.Atenciosamente, Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP210200 21120180100462018-04-01T00:00:0012018Informação<Órgao>DETRANLeis E Decretos EstaduaisBom dia me chamo Leonardo Sales e sou advogado, estou precisando de acessar uma legislação específica do Detran-ES, no caso é a IS 050/2011, porém ao consultar o site do órgão, está disponível todos os anos de consulta a partir do ano 2000, MENOS 2011 e 2012. Já fui pessoalmente na ciretran e os funcionários também não conseguiram localizar a legislação que preciso.Gostaria por gentileza que esse pedido chegasse aos responsáveis por alimentação de dados do site para a implantação.AttLeonardo José Pereira SalesADVOGADOOAB-ES XXXXXXXXXXGuaçuí2018-01-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-01T00:00:00InternetE-mailPrezado, boa tarde!O Detran/ES, na figura do servidor Jadir Tosta Júnior , informa que o novo site do Detran/ES (www.detran.es.gov.br) acaba de ser reformulado e ainda estão sendo implementadas algumas melhorias e inserção de dados, o que deve ocorrer em breve. Ainda em oportuno pedimos desculpas por eventuais transtornos causados e repassamos em anexo, a referida Instrução de Serviço solicitada.Esclarecemos ainda que, no site do Diário Oficial do ES (http://dio.es.gov.br/) existe campo de busca, que permite a localização de diversos mecanismos legais publicados, inclusive, a referida IS 050 de 2011, sendo assim, enquanto os trabalhos de melhoria do nosso site não são finalizados, é um meio paliativo para ter acesso de forma célere as publicações legais. Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES60000 24320180100782018-05-01T00:00:0012018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoA manifestante solicita informações sobre quando terá início as inscrições para a CNH Social no ES.Vitória2018-01-25T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-01T00:00:00TelefoneE-mailPrezada, boa tarde!A Subgerente de Condutores do Detran/ES, Sandra Milanezzi Santorio, informa que o projeto CNH social encontra-se desativado para abertura de novos processos desde 2015.Em vista da publicação da LEI Nº 10.785 em 19/12/2017 estamos retornando com o beneficio, porém, está em fase de atualização dos procedimentos, principalmente os que requerem alterações no Sistema Renach.Assim que a normativa da Autarquia for publicada o Detran/ES fará divulgação (www.detran.es.gov.br).Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES50000 32220180101572018-10-01T00:00:0012018Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoO pagamento para remessa do Certificado de Registro de Veículo para o endereço do contribuinte somente pode ser usado para envio do documento dentro do próprio Estado do Espírito Santo?Anchieta2018-01-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-01T00:00:00InternetE-mailPrezado, boa tarde!A Subgerência de Veículos do Detran/ES informa que a taxa de postagem, referente ao envio do Certificado de Registro de Veículo (CRV) ao endereço do usuário, estende-se apenas ao estado do Espírito Santo. Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES20000 45820180102932018-01-15T00:00:0012018Informação<Órgao>SEFAZDespesa com PessoalDe: João Victor Bulcão [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: sábado, 6 de janeiro de 2018 11:07Para: transparencia-secont XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Demonstrativo de Despesa com PessoalAo Governo do Estado do Espírito Santo,Como cidadão brasileiro, dirijo-me respeitosamente, com o intuito de solicitar os esclarecimentos aos seguintes questionamentos referentes aos seu último Relatório de Gestão Fiscal divulgado na internet, a fim de responder aos seguintes pontos relativos ao seu Demonstrativo da Despesa com Pessoal:Quais os Limites fixados pela LRF para os gastos com Pessoal relativas ao Poder Executivo e Legislativo nas três esferas de Governo? Qual é o Limite de alerta e Prudencial fixado pela Lei no que se refere as despesas com Pessoal? Os Limites para despesas com pessoal recaem sobre qual base de cálculo?Desde já agradeço a atenção dispensada, aguardando um breve retorno.Cordialmente,João Victor dos Santos BulcãoXXX.XXX.XXX-XXMARINGÁ - PRVitória2018-05-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-15T00:00:00E-mailE-mailA SEFAZ informa que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC/2001) é clara a respeito desses assuntos:- A base de cálculo para apuração das despesas com Pessoal é a Receita Corrente Líquida (RCL),- Os artigos 19 e 20 da LRF definem os limites por poder e por esfera de Governo, e- O limite de alerta corresponde a 90% do limite máximo (60%, considerando estados e municípios), enquanto o limite prudencial corresponde a 95% do limite máximo.Atenciosamente.310000 49620180103312018-01-16T00:00:0012018Informação<Órgao>PRODESTCargo PúblicoOlá,gostaria de maiores informações sobre o atual quadro de pessoal da Prodest, especificamente, do cargo de analista de Tecnologia da Informação.Segundo o portal da transparência, acessado em 16/01/2018, há 134 empregados públicos ativos de 156 previstos na lei complementar no.746 de 2013, essa informação confere?Onde eu acesso a informação do total de empregados públicos que ocupam o cargo e o quantitativo do cargo previsto para o exercício de 2018?Agradeço a atenção.Vitória2018-05-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-18T00:00:00InternetE-mailPrezada Manifestante,Prezada Srta. CamilaConforme informações prestadas a V.Sa., por telefone, ratificamos o quantitativo de vagas preenchidas para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação de 134 (cento e trinta e quatro). Esse quantitativo abrange os analistas de TI: para a área de desenvolvimento de sistemas e infraestrutura/operação. Essa informação pode ser acessado através do Portal da Transparência – dados abertos – vinculo de servidores.O quadro efetivo aprovado pela Complementar 746/2013 para o cargo Analistas de Tecnologia da Informação são 156 vagas. Atualmente, são 134 vagas preenchidas com um total de 22 (vinte e duas) vacância. O preenchimento da vaga somente com autorização do Governo do Estado, após demonstração da necessidade de pessoal , impacto financeiro e dentro do limite permitido pela LRF.O Prodest tem um concurso em plena vigência até 03/07/2018, contudo as vagas autorizadas para concurso de 2014 já foram preenchidas ficando apenas o cadastro de reserva para atender demandas de pessoal, mas de qualquer forma o preenchimento só com autorização do Governo do Estado, após demonstração da necessidade de pessoal.Segue abaixo quadro aprovado na Lei Complementar.ANEXO III, a que se refere o artigo 6º.Quadro de Pessoal da PRODESTCARGO QUANTITATIVOAnalista de Tecnologia da Informação 156Analista Organizacional 27Técnico de Tecnologia da Informação 57Técnico Organizacional 06Assistente de Tecnologia da Informação 09Assistente Organizacional 25TOTAL GERAL 280Qualquer informação adicional estamos à disposição através dos telefones institucionais e/ou por email.Marisa Carneiro | Gerente de Recursos HumanosInstituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo - PRODESTXXXXX@XXXX.XXX | (27) XXXXXXXXXX 20200 51620180103512018-01-17T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERProgramas/Projetos De Governo"gostaria de receber em qual ano que o programa do SHIARE, foi implantado na PMES., se puder enviar em documento ou me direcionar onde pode imprimir essa informação agradeço " Vitória2018-06-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-18T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde.De acordo com a gerência do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do Espírito Santo (Siarhes), a conclusão da implantação do SIARHES para a PMES foi realizada em janeiro/2004, quando a corporação passou a gerar a folha de pagamento dos militares com a utilização da ferramenta.Para informações específicas sobre a documentação, orientamos que entre em contato com a PMES.10000 59320180104282018-01-19T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Gostaria de saber sobre um processo q dei entrada em agosto de 2017 de abono permanência, q está parado. O número do processo é XXXXXXXXXX, gostaria de ter uma posição sobre esse processo q está parado desde 11 de dezembro de 2017. Desde já agradeço " Vitória2018-08-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-19T00:00:00Reclame AquiE-mailA Subgerencia de Vantagens e Benefícios - SUVEB, da Seger, informa que no dia XXXXXXXXXX, foi encaminhado um ofício nº 2406/2017 para o e-mail da servidora (XXXXX@XXXX.XXX) com informações sobre aposentadoria.Com relação ao abono de permanência informamos que o benefício foi publicado no Diário Oficial de XXXXXXXXXX.att.00000 63320180104682018-01-23T00:00:0012018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoDe: Auri Júnior [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 18:44Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Alterar a CNH sem QRCode para CNH com QRCode Bom dia, Gostaria de usar a CNH Digital, porém a minha não possui QRCode. Eu preciso solicitar uma 2ª via da CNH? Estou perguntando pois os motivos para solicitar a 2ª via da CNH são: perda/dano ou furto/roubo. Não são meus casos. Quero apenas ter uma CNH com QRCode e a minha vai vencer apenas em 2021. Vou ter que pagar 180 reais por uma segunda via? Att,Auri JuniorVitória2018-12-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-24T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia!A Coordenação de Atendimento aos Usuários de Habilitação do Detran/ES, na figura da servidora, Shirley Saltine Penha Figueiredo , informa que o manifestante deverá requerer uma nova via de CNH, com custo.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES10000 64220180104772018-01-23T00:00:0012018Informação<Órgao>IEMALicenciamento AmbientalGostaria de saber qual o procedimento para licenciar um loteamento urbano de pequeno porte, com 28 lotes de 300 m2 cada.Posso solicitar uma licença única?Gostaria de saber também como proceder na situação em que o Município não possui sistema de tratamento de esgoto nem rede coletora de esgoto.Sendo assim cada proprietário fará a instalação de uma fossa séptica segundo os critérios legais.É possível proceder o licenciamento ambiental nessas condições?Alto Rio Novo2018-12-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-31T00:00:00InternetE-mailO manifestante poderá cessar o site do do IEMA , http://www.iema.es.gov.br/link: Licenciamento Ambiental ---->>> Licenciamento Ambiental Geral, tem todas as orientações necessárias para requerimento de licença. (https://iema.es.gov.br/licenciamento-geral)Destacamos que para loteamento residenciais no mesmo link possui documentações técnica necessária para cada fase do empreendimento.Mais esclarecimentos no setor da CLAOP/GCA pelo telefone (27) XXXXXXXXXX80000 68320180105182018-01-24T00:00:0012018Informação<Órgao>SECONTLeis E Decretos EstaduaisDe: Samuel Coura [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 10:52Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Lei de Acesso à Informação Bom dia! Gostaria de saber como ter acesso ao texto (lei) que regulamenta o acesso às informações da administração pública capixaba. Poderiam me enviar o link ou mesmo arquivo PDF com tal lei. Desde já agradeço a atenção. Samuel CouraVitória2018-02-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada2018-01-24T00:00:00E-mailInternetPrezado Sr. Samuel Martins da Costa Coura,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT informou o seguinte:"Prezado, boa tarde.Acesse o Portal de Acesso à Informação, no link www.acessoainformacao.es.gov.br, escolha “Transparência Pública” e, na opção “Legislação”, faça download dos arquivos:• Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012.• Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012.Atenciosamente,Fabricio MassariolAuditor do Estado – Coordenador de Transparência Pública | SECONTXXXXX@XXXX.XXX . www.secont.es.gov.br Twitter @secontes . Instagram secont.es . Facebook ESTransparencia(27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX"A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação pelo link: http://goo.gl/forms/d4Epzr5drdAtenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINTSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br00000 75620180105912018-01-26T00:00:0012018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoOlá venho por meio desta pedir informação referente a CNH SOCIAL, se neste ano será oferecido novas vagas para a população do ES, desde já agradeço.Cariacica2018-02-15T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-31T00:00:00InternetE-mailPrezado, bom dia!A Subgerência de Condutores do Detran/ES, por meio da servidora, Sandra Milanezzi Santorio, informa que o projeto CNH social encontra-se desativado para abertura de novos processos desde 2015.Porém, tendo em vista da publicação da LEI Nº 10.785 em 19/12/2017, estamos retornando com o beneficio, no entanto, ele em fase de atualização dos procedimentos, principalmente os que requerem alterações no Sistema Renach.Assim que a normativa da Autarquia for publicada o Detran/ES fará divulgação, inclusive, por meio de seu site (www.detran.es.gov.br).Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES50000 87620180107112018-01-31T00:00:0012018Informação<Órgao>SEDUDiplomas, Históricos e outros Documentos EscolaresDe: Kelly Simões [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 14:56Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Histórico Escolar da extinta Escola Eliezer Batista ( Colégio)Olá, Meu nome e Kelly Regina Simões Fernandes escrita no CPF: XXX.XXX.XXX-XX, RG XXXXXXXXXX – 75, venho encarecidamente solicitar meu histórico escolar junto ao colégio Eliezer Batista, localizado anteriormente em Cariacica - ES. Só que em minhas buscas descobri que a mesma se encontra extinta, gostaria de saber como faço pra conseguir essa documentação. pois pretendo terminar meus estudos. desde já fico grato por qualquer ajuda que possam me dar. Atenciosamente, Kelly Regina Simões Fernandes(73) XXXXXXXXXX Teixeira de Freitas - BA 31 /01/2018 Vitória2018-02-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-31T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde Kelly.Você deve procurar a Superintendência Regional de Educação de Cariacica (contato segue abaixo) para solicitar o documento. Como você está fora do Estado e o documento só pode ser solicitado e posteriormente retirado pela própria pessoa, você deverá nomear um procurador para tratar do assunto.S.R.E. CariacicaEndereço: Rua Santa Marta, 01, Campo Grande, Cariacica - ES CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27)XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXMunicípios: Cariacica, Viana, Marechal Floriano e Santa Leopoldina.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.00000 87920180107142018-01-31T00:00:0012018Informação<Órgao>SEDUContratosBoa tarde, gostaria que me informasse a previsão de chamada para o processo seletivo de PedagogoMarataízes2018-02-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-31T00:00:00InternetE-mailBoa tarde.As informações a cerca da chamada de DTs para a região de Marataízes são de responsabilidade da Superintendência regional de Educação de Cachoeiro de Itapemirim. Você pode entrar em contato com a Paula, no telefone (28) XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.00000 93920180200502018-02-02T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERPagamento a Servidor PúblicoBOM DIA, SOU MILITAR DA ATIVA DA PMES E NESTE MES RECEBO MEU 13º SALARIO JUNTO AO PAGAMENTONA FOLHA, OBSERVEI QUE O VALOR DO 13º VEIO MUITO ABAIXO DO VALOR DO MEU SUBSISDIO...,SENDO QUE EM ANOS ANTERIORES ERA DO MESMO VALOR.SOLICITO INFORMAÇÕES MAIS DETALHADAS DESTE CONTRA CHEQUE.SEGUE EM ANEXO CÓPIA DO REFERIDO CONTRA CHEQUE. GRATO! DYNARTE DAS CHAGAS FERREIRA - CABO PM RG: XXXXXXXXXX NF: XXXXXXXXXX.Guarapari2018-02-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-26T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde.De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas ( Subap), os valores informados estão corretos.Tendo em vista a alteração através da lei nº 880, publicada em 27/12/2017, o pagamento de 13º passa a ser efetuado como adiantamento líquido , no mês de aniversário.Este cálculo inclui o valor do Subsídio, de R$ XXXXXXXXXX,17 – a previdência, R$ 446,18 e o IR , R$ 129,82:Total:XXXXXXXXXX,17Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Gerência de Pagamento, pelo telefone :XXXXXXXXXX240000 95020180200612018-02-02T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERPagamento a Servidor Público"Gostaria de receber resposta sobre o protocolo XXXXXXXXXX datado de 30 de maio de 2017. Passaram-se meses e estou com dificuldades financeiras que vem se avolumando, em função de desconto que excede o limite estabelecido por lei. Compareci na SEGER no dia 23 de dezembro de 2017 e saí sem atendimento porque após passar pela recepção, encontrei a porta fechada e ainda não era sequer 16:50. O horário na portaria é até 17:00. Como já excedeu em muito o prazo de trinta dias para recebimento de resposta e posto que trata-se de desconto que vai além do limite permitido por lei, solicito que enviem a resposta para meu local de trabalho em vez da superintendência ( como tem ocorrido ) pois... conforme artigo 76 do Código Civil, a saber: b) O domicílio do servidor público ou funcionário público é o local em que exercer, com caráter permanente, as suas funções." Cariacica2018-02-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-02T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde. A Central de Atendimento ao Servidor (CAS) informa que em atendimento ao solicitado, a solicitação foi atendida através do e-mail XXXXX@XXXX.XXX nos dias 14/06/2017 e complemento no 16/06/2017. 30000 103120180201422018-06-02T00:00:0022018Informação<Órgao>SEDUDiplomas, Históricos e outros Documentos Escolares"preciso saber como tirar a minha conclusão do ensino médio." Serra2018-02-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-02T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde.Não conseguimos entender o que você precisa exatamente. Se for o certificado de conclusão (histórico escolar), você deve procurar a escola que você conclui o EM e solicitar o documento. Caso você seja menor de idade a solicitação deverá ser feita pelo seu responsável.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.00000 105120180201622018-06-02T00:00:0022018Informação<Órgao>PCESSegurança PúblicaGostaria de ter acesso a todo tipo de informação referente à greve dos policiais militares de fevereiro de 2017. Qualquer informação disponível: relatórios, resoluções, estudos, investigações, posicionamentos oficiais da instituição, etc.Também pode servir ao meu intuito informações e dados da segurança pública do estado (criminalidade, vitimização, relatórios da instituição, etc) disponíveis.Vitória2018-02-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-02T00:00:00InternetE-mailSenhor Herbert,Considerando a identidade de requerente e pedido, informamos que encerraremos a presente manifestação e efetuaremos a resposta através da manifestação registrada sob o número XXXXXXXXXX.Atenciosamente, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP10000 108820180201992018-08-02T00:00:0022018Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoBom dia.Comprei um veículo no dia 02/02/18 aqui no Rio de Janeiro. O veículo é do Espírito Santo. Estou tentando fazer transferência de propriedade e de estado. E o Detran do Rio de Janeiro diz que o renavam não está cadastrado. Mandou q entrasse em contato com o Detran do Espírito Santo. Preciso acertar esta situação até 02/03/18, se náo pagarei multa e perderei pontos na carteira. O Renavam é XXX.XXX.XXX-XX e a placa KVR 3305 Ford Fiesta 2008/2009. Aguardo retorno. Obrigada. Já tentei ligar mais não consigo.Itapemirim2018-02-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-03T00:00:00InternetE-mailPrezada, bom dia!O servidor Felipe Correia Batista, da Subgerência de Veículos do Detran/ES, informa que o veículo em questão consta como transferido para o RJ desde 01/03/2018, ainda em consulta ao nosso sistema verificou-se que não existe nenhum empecilho para a transferência.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES260000 116020180202712018-02-15T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia, Em um certo tempo atrás tive um ponto cortado por apresentar um atestado sem CID! Por ser minha primeira experiência no regime público estadual não me atentei e acabaram cortando meu ponto por esse motivo! Só por questão de curiosidade vocês poderiam me apresentar a portaria que exige a presença do CID no atestado? Não encontrei em nenhum lugar... e estou preocupado pois esse corte de ponto pode me atrapalhar na minha aposentadoria! Aguardo respostas." Colatina2018-07-03T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-03T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia.Segue em anexo, de acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas ( Subap), o decreto que dispõe sobre procedimentos para a concessão de licenças médicas.att.220000 126520180203762018-02-19T00:00:0022018Informação<Órgao>PRODESTConcessão de Benefícios Prezados, Solicito o envio da Tabela de Remuneração e Benefícios. Também, se houver, o envio do Plano de Cargos e Salários da Prodest. ObrigadoVitória2018-12-03T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-03T00:00:00InternetE-mailPrezado Jean.A manifestação XXXXXXXXXX tem a mesma demanda da XXXXXXXXXX, que já foi respondida. Por isso, não é necessário encaminhar os dados novamente. 150000 127420180203852018-02-19T00:00:0022018Informação<Órgao>SEDUConcurso PúblicoDe: Maria Aparecida Silva Correa XXXXX@XXXX.XXX>Enviado: domingo, 18 de fevereiro de 2018 01:17Para: XXXXX@XXXX.XXXAssunto: PROCESSO SELETIVO DA EDUCAÇÃO 2018 FIZ O PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR - EDITAL 01/2018 - - FIQUEI BEM CLASSIFICADA, N° 49, FIZ PARA O MUNICÍPIO DE VILA VELHA . SEGUNDO EDITAL , A CHAMADASERIA ATRAVÉS DE EMAILS. COMO FIQUEI BEM CLASSIFICADA, NÃO RECEBI NENHUM EMAIL DE CONVOCAÇÃO. GOSTARIA DE SABER A PREVISÃO PARA A CONVOCAÇÃO. AGUARDO RESPOSTA.Vitória2018-12-03T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-03T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde.A Gerência de Gestão de Pessoas desta Sedu esclarece que "você pode acompanhar o andamento da chamada por meio do site selecao.es.gov.br , clicando no processo seletivo para o qual se inscreveu e pesquisando na “lista de classificação” o andamento de cada candidato classificado.Conforme previsão do edital, havendo demanda a superintendência enviará e mail de convocação."Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.210000 141520180205262018-02-23T00:00:0022018Informação<Órgao>SEDUProgramas/Projetos De GovernoGostaria de saber como faço para mudar minhas notas no processo seletivo idiomasCariacica2018-03-15T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-28T00:00:00InternetE-mailBoa noite.A Gerência de Ensino Médio desta Sedu esclarece que "todas as informações prestadas no ato da inscrição são de exclusiva responsabilidade do estudante e que o mesmo solicita alteração de notas, orientamos que o candidato envie, o mais urgente possível, para o e-mail XXXXX@XXXX.XXX os seguintes dados: nome completo, CPF e data de nascimento do candidato, nº de inscrição e as notas corretas, a fim de encaminharmos ao setor responsável pela gestão do site.Lembramos que hoje é o último dia para a realização das inscrições".Atenciosamente, Secretaria de Estado da Educação.50000 141720180205282018-02-23T00:00:0022018Informação<Órgao>CETURBTransporte e TrânsitoBoa tarde!-Quais são as 10 linhas de cada terminal do Transcol com maior demanda de passageiros?-Quais são as 10 linhas do Transcol com mais reclamações? Quais são os três principais motivos de reclamações dessas linhas?-Qual é o total de reclamações de passageiros contra linhas do Transcol e quantas dessas reclamações são das 10 linhas do Transcol com mais reclamações?Vitória2018-01-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-26T00:00:00InternetE-mailInformamos que o veículo responsável pela viagem suprimida apresentou problemas em seu ar condicionado e precisou ser retirado de circulação até que o problema fosse solucionado, não tendo sido possível subsituí-lo em tempo hábil.Quanto aos atuais intervalos entre as viagens dessa linha, estes estão compatíveis com a demanda de passageiros transportada em suas 19 viagens diárias que são ofertadas.Continuamos à disposição de V.Exa. para quaisquer informações ou esclarecimentos.620001 146020180205712018-02-26T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Nao consigo olhar meu contra cheque meu número funcional e XXXXXXXXXX" Cariacica2018-03-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-26T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia.A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que, o servidor deverá informar o e-mail de utilização no seu RH de origem ou comparecer na Central de Atendimento para que seja cadastrado/atualizado. Desta forma, o servidor poderá criar uma senha de acesso ao Portal do Servidor e ao contracheque.A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).00000 146620180205772018-02-26T00:00:0022018Informação<Órgao>IEMAMeio AmbienteSou moradora do bairro Balneário Ponta da Fruta - Vila Velha ES e gostaria de saber se há alguma legislação e/ou atitude que se possa basear quanto à queimada de lixo. Isso é uma prática constante e afeta à saúde de todos. Vila Velha2018-03-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-26T00:00:00InternetE-mailPrezada Ana Cristina,A Lei Federal nº XXXXXXXXYX traz:“Art. 47. São proibidas as seguintes formas de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos: II - lançamento in natura a céu aberto, excetuados os resíduos de mineração, III - queima a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados para essa finalidade” Porém, cabe ressaltar que a fiscalização é competência do Município. Assim, orientamos procurar o setor de fiscalização e licenciamento do Município, considerando que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vila Velha tem equipe capacitada para realizar fiscalização referente à questão ambiental.O telefone de contato da Secretaria de Meio Ambiente do Município é (27) XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, endereço: Avenida Santa Leopoldina, nº 840, Coqueiral de Itaparica, Vila Velha. e-mail: XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente,Ouvidoria/IEMA00000 149620180206072018-02-26T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERPagamento a Servidor PúblicoDescontos no contracheque do mês de fevereiroÁguia Branca2018-03-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-20T00:00:00InternetE-mailPrezada, bom dia.De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), a servidora consta da folha de inativos, mas pode-se informar que não houve desconto em Fevereiro/18.O que ocorreu foi que a parcela de retroativo do piso nacional, que vinha incluída desde agosto/2017, terminou na folha de Janeiro/18.Em Fevereiro, recebe somente a competência do mês.Para maiores informações, entrar em contato com o IPAJM.att.220000 150020180206112018-02-26T00:00:0022018Informação<Órgao>SEAMAProgramas/Projetos De GovernoDe: Fernando Gimenez [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: domingo, 25 de fevereiro de 2018 07:12Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo, reflorestar-seamaAssunto: Setor do PSA - Pagamento sobre Serviços AmbientaisPSA - Pagamento sobre Serviços AmbientaisFernando Antonio GimenezCPF n° XXX.XXX.XXX-XXCONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTOCAPÍTULO 38ARRANJOS INSTITUCIONAIS INTERNACIONAISBases para a ação38.1. O mandato da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimentoemana da resolução 44/228 da Assembléia Geral que, entre outras coisas, afirmou que aConferência devia elaborar estratégias e medidas para deter e inverter os efeitos da degradaçãodo meio ambiente no contexto da intensificação de esforços nacionais e internacionais parapromover o desenvolvimento sustentável e ambientalmente saudável em todos os países e que apromoção do crescimento econômico nos países em desenvolvimento é fundamental para abordaros problemas da degradação ambiental.......NÃO PRECISA DESMATAR PARA PRODUZIR! MAS O SISTEMA DO PSA NÃO ME FORANECE MUDAS CONSORACIADAS PORQUE EU NÃO DESMATEI!POR QUE ADRIR AO PROGRAMA PSAAderir ao programa PSA para consorciar floresta com cacau e cupuaçu livres de 'vassoura de bruxa' como está no foldre distribuido pelo governo. desde 2012 estou deixando de plantar as frutífera.muitos proprietários, alem das mudas obtibveram adubos.O novo projetista, me informou que assinasse o contrato e posteriormente solicitasse as alteraçoes necessárias.O CEPLAC, Orgão do Estado, realizou vistoria e averigou boa possibilidade de produção cupuaçu ou cacau.UMA ÁREA PARA SER EXEMPLO DE PRODUÇÃO COM PRESERVAÇÃO O PSA DEIXZ A DESEJAR.POR GENTILEZA! QUEIRA ACUSARO RECEBIMENTO DESTA/DESTEVitória2018-03-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-19T00:00:00E-mailE-mailPrezado Manifestante,Considerando que pelo presente requerimento não foi possível identificar a especificação da informação requerida por Vossa Senhoria,Considerando que, mesmo após solicitação de complementação registrada em 06/03/2018, não foi informado o detalhamento de forma clara e objetiva da informação desejada,Considerando, ainda, que o presente requerimento tem seu prazo de encerramento na data de hoje (19/03/2018), informamos que não será possível o atendimento.Atenciosamente,Ouvidoria/SEAMA210000 151020180206212018-02-27T00:00:0022018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaVitória, 27 de fevereiro de 2018Eu, Manoela Albuquerque Leal, portadora do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, endereço eletrônico XXXXX@XXXX.XXX, residente e domiciliada em Vitória-ES e com endereço à Praça Cristóvão Jacques, nº 37, apartamento 701, com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) venho requerer o acesso imediato (artigo 11 da Lei 12.527/11) das seguintes informações à Secretaria de Estado da Segurança Pública:- Número de mortes violentas ocorridas no Espírito Santo de 1 a 31 de janeiro de 2018 separado por homicídios, latrocínios e lesão corporal seguida de morte. Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, parágrafo 1º da Lei 12.527/2011.Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento.Manoela Albuquerque LealVitória2018-03-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-23T00:00:00InternetE-mailSenhora Manoela,Em atenção ao seu pedido de acesso à informação, seguem os dados consolidados existentes no âmbito da SESP:HOMICÍDIO: POR ARMA DE FOGO 92HOMICÍDIO: POR ARMA BRANCA 17HOMICÍDIO: C/ USO DE OUTROS OBJ. E FORMAS 6LATROCÍNIO 3LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE 0Atenciosamente,Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP241000 156120180206722018-02-28T00:00:0022018Informação<Órgao>PCESConcurso Público"Boa noite , eu possui a graduação de tecnólogo e irei realizar o concurso da Policia civil para um cargo que exige nivel superior , gostaria de saber se a graduação de tecnólogo é valida para nomeações de cargos que exigem nivel superior em qualquer are . Desde já agradeço! " Vitória2018-03-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-04T00:00:00Reclame AquiE-mailSenhor Alan,A Polícia Civil, após análise do seu requerimento, informou que como regra geral são aceitos como comprovação do pré-requisito do cargo todos os diplomas devidamente validados pelo MEC que atestem de forma expressa a conclusão de algum Curso Superior. A Academia de Polícia, no entanto, destacou que a análise da documentação exigida nos concursos públicos é realizada por outro órgão, a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER.Assim, considerando que a SESP e Polícia Civil não possuem a informação requerida, encaminhamos a sua manifestação à SEGER, para parecer final acerca da possibilidade de aceitação da graduação em tecnólogo. A resposta será devidamente encaminhada para o seu email cadastrado no presente registro.Continuaremos à disposição para eventuais dúvidas adicionais.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP341000 158020180206912018-02-28T00:00:0022018Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaNo dia 15/02/2018 recebi a resposta de uma manifestação de protocolo XXXXXXXXXX com o seguinte questionamento: Gostaria de saber o número de pacientes com Leucemia Mieloide Crônica atendidos por cada CACON e UNACON no estado do Espirito Santo nos anos de 2015, 2016 e 2017.Após solicitação realizada junto ao Ministério da Saúde o mesmo respondeu que "O Ministério da Saúde não possui dados de número de pacientes com Leucemia Mieloide Crônica, sendo somente registrado a produção de procedimentos realizados nos hospitais habilitados em Oncologia.Sugerimos que reporte a demanda a Secretaria de Saúde do Estado do Espírito Santo pois a organização e o controle da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Câncer é de responsabilidade das Secretarias de Saúde."Porém fiquei em duvida se os números se referem aos pacientes em tratamento no ano de 2018, ou se referem-se a soma doas anos mencionados (2015, 2016, 2017). Se for dos pacientes tratados em 2018, gostaria que informassem os dados de 2015, 2016 e 2017 separadamente. Vila Velha2018-03-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-03T00:00:00InternetE-mailBom dia,Segue, dados que a Rede possui referente a Leucemia Mieloide Crônica.Tabela: Número de sessões de quimioterapia, por Estabelecimento de Saúde, 2014 -2017.Estabelecimentos de Saúde (UNACON/CACON) 2014 2015 2016 2017 TotalXXXXXXXXXX HOSPITAL SANTA RITA DE CASSIA VITORIA 599 630 661 595 2485XXXXXXXXXX HOSPITAL SANTA CASA DE VITORIA 91 98 127 121 437XXXXXXXXXX HOSPITAL RIO DOCE 0 0 0 15 15XXXXXXXXXX HOSPITAL EVANGELICO DE VILA VELHA 417 489 555 656 2117XXXXXXXXXX HECI HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 468 482 527 531 2008XXXXXXXXXX HOSPITAL DAS CLINICAS 526 562 602 641 2331Total 2101 2261 2472 2559 9393Fonte: Tabwin, Março 2018. XXXXXXXXXX QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA LINFOCITICA CRONICA - 1ª LINHA. XXXXXXXXXX QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA LINFOCITICA CRONICA - 2ª LINHA. XXXXXXXXXX QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA MIELOIDE CRONICA QUALQUER FASE - CONTROLE SANGÜINEO XXXXXXXXXX QUIMIOTERAPIA DA LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE BLÁSTICA - MARCADOR POSITIVO - 2ª LINHA. XXXXXXXXXX QUIMIOTERAPIA DA LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE BLASTICA - MARCADOR POSITIVO - SEM FASE CRÔNICA O XXXXXXXXXX QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE BLÁSTICA - MARCADOR POSITIVO-3ª LINHA XXXXXXXXXX QUIMIOTERAPIA DA LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE CRÔNICA - MARCADOR POSITIVO - 1ª LINHA. XXXXXXXXXX QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE CRÔNICA - MARCADOR POSITIVO - 3ª LINHA XXXXXXXXXX QUMIOTERAPIA DE LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE DE TRANSFORMAÇÃO - MARCADOR POSITIVO - 3ª LINHA XXXXXXXXXX QUIMIOTERAPIA DA LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE DE TRANSFORMAÇÃO - MARCADOR POSITIVO - 2ªLINHA XXXXXXXXXX QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE DE TRANSFORMAÇÃO - MARCADOR POSITIVO - SEM FASE C XXXXXXXXXX QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE CRÔNICA70000 161820180300292018-01-03T00:00:0032018Informação<Órgao>SESPInternos em PresídiosPrezados,com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) requeiro o acesso, em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11) aos seguintes dados:- Número de presidiários com deficiência que cumprem regime fechado no Estado,- Número de presidiários com deficiência que cumprem regime semiaberto no Estado,- Detalhamento do tipo de deficiência dos presosNa eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa.Vitória2018-03-21T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-14T00:00:00InternetE-mailPrezada Manifestante,Em relação à sua demanda, a manifestação em epígrafe foi encaminhada à Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal, que após diligências encaminhou o que segue:UNIDADE REGIME DEFICIÊNCIA QUANTIDADECentro de Triagem de Viana Provisório amputação 01Centro de Detenção Provisória de Serra Provisório motora 02Centro Prisional Feminino de Cariacica Fechado motora 02Penitenciária Estadual de Vila Velha V Fechado paraplégico, visual, auditivo e mental 18Centro de Detenção Provisória de Colatina Provisório paraplégico 01Penitenciária de Segurança Média de Colatina Fechado paraplégico 01Penitenciária Regional de São Mateus Fechado auditivo, amputação 04Centro de Detenção Provisória de São Mateus Provisório paraplégico 01Centro Prisional Feminino de cachoeiro de Itapemirim Fechado paraplégico 01Centro de Detenção Provisória de Cachoeiro de Itapemirim Provisório paraplégico 01Centro de Detenção Provisória de São Domingos do Norte Provisório paraplégico 02Total: 34Atenciosamente Secretaria de Estado da Justiça130200 167520180300862018-04-03T00:00:0032018Informação<Órgao>CESANLicitação Pública1. Com base no art. 5º, XXXIII da CRF/88,2. Com base nos arts. 10, 11 e 12 da Lei Federal nº XXXXXXXXXX/11,3. Com base na Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/12,4. Considerando o disposto no art 10, I da Lei Federal XXXXXXXXXX/04 Solicito os seguintes documentos acerca do Edital de Concorrência Internacional nº 001/2013, que resultou no contrato de Concessão Administrativa nº 034/2014, referente ao Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Serra:- Justificativa da conveniência e oportunidade, com identificação das razões que levaram à opção pela contratação na forma de PPP, e-Estudos que embasaram tal justificativa (análise de Value for Money, de custo benefício ou equivalente).Ciente de que não será o caso, faço notar, entretanto, nos termos do art. 32, I, §2º da Lei de Acesso à Informação, que o agente público que recusar, retardar ou fornecer informação de forma incompleta ou imprecisa poderá sofrer as consequências da Lei.GrataSerra2018-03-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-22T00:00:00InternetInternetPrezada Sra. Maira Regina, boa tarde.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/12 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, após manifestação da Sra. Jouze Ferrari Wander Haeyden Lentini, gestora da Unidade de Gerenciamento de PPP - O-UGP, encaminhamos anexo o Estudo Value for Money e a Proposta do Projeto de Parceria Público Privada, de acordo com a Lei Complementar Estadual Nº 492/2009. Por se tratar de um processo com muitas páginas, fato que inviabiliza o envio por e-mail, encaminhamos anexo o “Índice” contendo os assuntos disponíveis neste processo. Portanto, queira avaliar se desejas outras informações e, caso positivo, favor registrar novo pedido de Acesso à Informação mencionando o item disposto no referido índice.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias à Diretora Operacional da Cesan, Sra. Sandra Sily. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan180000 169920180301102018-05-03T00:00:0032018Informação<Órgao>SECONTContratosSe o governo do Estado do Espírito Santo mantém contrato com alguma instituição de pesquisa de preços de mercado de serviços ( vigilância, aluguel de veículos, limpeza), materiais de consumo e gêneros alimentíciosSendo afirmativa a resposta qual seria o número e data do contrato.Att.André Falquer Vitória2018-03-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-27T00:00:00InternetE-mailPrezado, bom dia.A Gerencia de Serviços Corporativos da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que a SEGER não mantém contratado serviço de pesquisa de mercado de serviços e materiais.Atualmente, as Tabelas de Preços Referenciais publicadas são elaboradas por equipe de servidores do Estado.att.220100 186320180302742018-09-03T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"OLÁ! PRESCISO DA ENTRADA NO PREVES. PODERIA ME INFORMAR COMO FAÇO PRA PEGAR A PORTARIA OU NOMEAÇÃO, POIS NECESSITO DA BAIXA DO CARGO ANTERIOR PARA SOLICITAR O RESGATE REFERENTE AO VÍNCULO ANTERIOR. ANTERIORMENTE COMO ASE ATÉ 27/02/2018 ATUALMENTE COMO ASSISTENTE DE GESTÃO EM 28/02/2018." Serra2018-03-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-03T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, boa tarde.A Subsecretaria de administração de Pessoas (Subap), informa que trata-se de busca de publicação no DIO, que deverá ser feita pelo site www.dio.es.gov.br .Para maiores informações, sugere buscar diretamente a PREVES.att.00000 188420180302952018-09-03T00:00:0032018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoDe: Priscilla Oliveira [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: quinta-feira, 8 de março de 2018 06:41Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: cnh social bom dia eu escrevi meu marido no cnh social pois pensei que poderia vendo que o cartao bolsa familia ta no meu nome achei que como dei os documentos dele no cras ele tbm poderia ,mas uma amiga disse que nao como faco para cancelar-------------------------De: Priscilla Oliveira [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: sexta-feira, 9 de março de 2018 12:32Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Re: ENC: cnh socialo nome e Lucas Costa cpf XXX.XXX.XXX-XX reside em atilio vivacqua quero cancelar a inscriçaoAtilio Vivacqua2018-03-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-03T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde!A Servidora, Camila Campos, da Coordenação Pedagógica do Detran/ES, informa que ser beneficiário do Bolsa Família não é requisito para inscrição no projeto CNH SOCIAL, sendo assim mesmo quem não é beneficiário também poderá se inscrever. Segue abaixo os requisitos mínimos para inscrição no projeto: I - ser penalmente imputável,II - saber ler e escrever,III - possuir CPF e Carteira de Identidade ou equivalente,IV - comprovar domicílio ou residência no Estado do Espírito Santo,V - não estar judicialmente impedido de possuir a CNH.VI – estar inscrito no CadÚnico, conforme DECRETO Nº XXXXXXXXXX, DE 26 DE JUNHO DE 2017 DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,VII – Possuir renda familiar de até 02 (dois) salários mínimos,VIII – Não possuir deficiência que impeça a obtenção da CNH.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00000 188820180302992018-09-03T00:00:0032018Informação<Órgao>IEMAMeio Ambiente"preciso saber como tirar a licença de transferência de pássaros de um estado para outro - do RJ par ES. As aves estão na minha relação, mas não consigo confirmar a operação."Jarbes da Cunha Molina R. Vital Eloi Guedes, 19 Cariacida/ES XXX.XXX.XXX-XX XXXXX@XXXX.XXX Vitória2018-03-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-15T00:00:00E-mailE-mailPrezado sr. Jarbes,O setor de passeriformes (Sispass) informou que a transferência de pássaros de um estado para outro é realizada através do sistema do Ibama, clicando no link gestão de criadores de passeriformes, após clicar em transferência e solicitar, digitar cpf do criador que irá receber a ave e do criador que irá transportar a ave.Será gerado um boleto de transferência que deverá ser impresso e pago. Caso não consiga confirmar essa operação, favor anotar qual a mensagem de erro da tela, e entrar em contato com o SISPASS pelos telefones: (27) XXXXXXXXXX ou (27) XXXXXXXXXX para que seja averiguado qual o problema e a possível solução.Atenciosamente,Ouvidoria/Iema670000 189220180303032018-09-03T00:00:0032018Informação<Órgao>IEMALicenciamento Ambiental"Bom dia, gostaria de uma informação do órgão. Quais os documentos necessarios para uma abertura de uma transportadora de de produtos perigosos. ? Aguardo retorno "Rayane Ruas Rosa Rua Cataguases, Centro Nanuque/Mg XXXXXXXXXX XXXXX@XXXX.XXX Vitória2018-03-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-16T00:00:00E-mailE-mailPrezada,Para a atividade de transporte de produtos perigosos deve-se observar a INSTRUÇÃO NORMATIVA IEMA Nº. 014/2008, publicada em 19/12/08, quanto ao armazenamento de produtos deve-se observar a INSTRUÇÃO NORMATIVA IEMA Nº. 012/2016, publicada em 12/12/16, que dispõe sobre os procedimentos técnicos e administrativos relacionados ao licenciamento ambiental por adesão e compromisso e estabelece a listagem das atividades que se enquadram como sendo de pequeno potencial de impacto ambiental. Ressaltamos que deve-se observar se a atividade é licenciável pelo município, caso o mesmo seja licenciador.Outras informações pelo site do IEMA , http://www.iema.es.gov.br/link: https://iema.es.gov.br/licenciamento-simplificadoCaso tenha dúvidas técnicas, entre em contato pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou pelo telefone (27) XXXXXXXXXX. Dúvidas sobre documentações administrativas (DUA, CNDA, Enquadramento), enviar e-mail para XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente,Ouvidoria/IEMA70000 190320180303142018-09-03T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERConcurso PúblicoAprovado no concurso para provimento do cargo de Delegado de Polícia – 3ª Categoria, da Polícia do Espírito Santo (Edital n.º 01 de 24/01/2013), no exercício do direito de informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, regulamentado pela Lei n.º XXXXXXXXYX, vem respeitosamente, com o fim de viabilizar estudo acerca da necessidade de reposição do efetivo da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, solicitar as informações conforme petição em anexo:Vitória2018-03-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-04T00:00:00InternetE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), informa que considerando o Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012, que dispõe sobre as normas a serem observadas pela Administração Pública Estadual, onde solicitações que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, impossibilitam o retorno da solicitação, informamos a inviabilidade do levantamento de dados mais detalhado, visto que as informações solicitadas requerem extração de relatórios diversos, cujos dados dependeriam de análise e consolidação, envolvendo servidores da SEGER e da Polícia Civil, o que impactaria na interrupção de atividades rotineiras, bem como que envolvem prazos, dada a dimensão das informações solicitadas. att.240000 195920180303662018-12-03T00:00:0032018Informação<Órgao>SECONTConcurso PúblicoDe: Victor Hugo Rocha [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: segunda-feira, 12 de março de 2018 15:18Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Enc: RES: Concurso!!Nome: Victor Hugo Pinheiro RochaCPF: XXX.XXX.XXX-XXCidade: Anchieta ESBoa tarde! Com relação ao concurso no qual, irá ser divulgado. Se por acaso obtém algum respaldo a principio sobre certame ou alguma previsão a dispor concernente o mesmo??! --- Em seg, 12/3/18, Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX> escreveu:> De: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo > XXXXX@XXXX.XXX>> Assunto: RES: Concurso!!> Para: "Victor Hugo Rocha" XXXXX@XXXX.XXX>> Data: Segunda-feira, 12 de Março de 2018, 14:56> Prezado(a) Manifestante,> > > Considerando> que o pedido de acesso à informação deve conter o nome do requerente e > o número de documento de identificação válido e que o novo sistema de > ouvidoria-geral solicita o número do CPF para registro de uma demanda > de informação, solicitamos informar:> > > 1. nome completo:> 2. número do> CPF:> 3. Município que reside:> > E solicitamos também qual o> concurso que deseja as informações.> > Atenciosamente> > > Ouvidoria Geral do Estado> XXXXX@XXXX.XXX> . www.ouvidoria.es.gov.br Twitter @secontes . Instagram secont.es .> Facebook ESTransparencia> 0800 022 11 17> > GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO> SANTO> Secretaria de Controle e> Transparência> > > > -----Mensagem original-----> De:> Victor Hugo Rocha [XXXXX@XXXX.XXX]> > Enviada em: segunda-feira, 12 de março de> 2018 13:56> Para: Ouvidoria do Estado do> Espirito Santo> Assunto: Concurso!!> > Boa Tarde!!! Gostaria de uma> informação à respeito do concurso, se por acaso tem a previsao ou se > Já foi acertado a banca organizadora do certame p divulgação do > mesmo?! Grato.> > > > Att.: Victor P RochaAnchieta2018-02-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-03T00:00:00E-mailE-mailPrezado(a) Manifestante, Em atenção à manifestação encaminhada para a Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que as demandas relacionadas a pedido de acesso à informação devem conter especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida, conforme previsto no inciso I do Art. 12 do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012, transcrito abaixo:"Art. 12. O pedido de acesso à informação deverá conter:I - nome do requerente,II - número de documento de identificação válido,III - especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida, eIV - endereço físico ou eletrônico do requerente, para recebimento de comunicações ou da informação requerida."Dessa forma, orientamos que faça um novo registro de sua solicitação contendo , a especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida em consonância com os dispositivos legais. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação pelo link: http://goo.gl/forms/d4Epzr5drdAtenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINTSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br00000 200720180304142018-03-13T00:00:0032018Informação<Órgao>SEDUEnsino MédioOlá, a informação que preciso saber é imensamente importante. Fiz minha inscrição pro pré enem digital, mas coloquei minhas notas de português e matemática erradas, tenho medo de atrapalhar minha chance de ganhar uma vaga. Preciso saber ser tem como colocar minhas notas corretamente?Rio Bananal2018-02-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-14T00:00:00InternetTelefoneBom dia.Infelizmente o sistema não permite alterações após a conclusão da inscrição.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.10000 202720180304342018-03-14T00:00:0032018Informação<Órgao>IPAJMConcessão de Benefícios Bom dia.Em relação aos Beneficios devidos aos dependentes no que tange a pensão por morte, posso como servidor efetivo já fazer o requerimento?Qual o procedimento a ser adotado?Desde já agradeço e fico no aguardo de uma orientaçãoAtenciosamente Afonso Cláudio2018-03-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-14T00:00:00InternetE-mailPrezado, em atenção ao seu registro, informamos que o benefício de pensão por morte poderá ser requerido pelos dependentes do servidor efetivo, segurado do ES PREVIDÊNCIA, somente após o falecimento do segurado.Fonte: LEI COMPLEMENTAR 282/2004.Para verificar os procedimentos para requerer, o rol de documentações necessárias encontra-se no site do IPAJM - www.ipajm.es.gov.br > link "Serviços >Para dependentes > Requerimento de pensão".Atenciosamente,Ouvidoria-IPAJM0800 283 29 9800000 204420180304512018-03-14T00:00:0032018Informação<Órgao>SESAContratosPrezados Srs., a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) é uma estatal vinculada ao Ministério da Saúde que trabalha para reduzir a dependência externa do Brasil no setor de derivados do sangue e biofármacos, ampliando o acesso da população a medicamentos essenciais à vida de milhares de pessoas com hemofilia, além de pacientes de imunodeficiências genéticas, cirrose, câncer, Aids, queimaduras, entre outras doenças.O cliente prioritário da HEMOBRAS é o Ministério da Saúde, e as pessoas consumidoras dos produtos são aquelas que utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS). A hemorrede e hospitais privados, além de centros de pesquisa e sistemas de saúde públicos ou privados de outros países também recebem os produtos da HEMOBRAS.Por se tratar de programa de Estado, com base na Lei 12.527/2011, comparece o IBPT neste momento para requerer dos Hemocentros:i) SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ES - CNPJ- XXXXXXXXYXRequer o envio de um relatório das entradas dos medicamentos hemoderivados e para hemofilia oriundos da Hemobrás e/ou MoH, nos anos de 2016, 2017 e 2018, contendo no relatório a ser enviado para o IBPT o detalhamento por período (mês e ano), a descrição dos medicamentos enviados, a quantidade e o valor das operações.Caso exista nota fiscal de envio desses medicamentos aos Hemocentros, em cumprimento à legislação fiscal, REQUER-SE os arquivos XML ou Chaves de Acesso dos DANFEs (Documentos Fiscais).Pede deferimento e agradecemos pela atenção.Cariacica2018-03-04T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaFemininoEncerrada2018-05-04T00:00:00InternetE-mailPrezados,Em relação à solicitação feita à Ouvidoria do SUS no Estado, sob protocolo XXXXXXXXXX , temos a informar que:- a demanda foi recebida neste HEMOES no dia 04 de Abril, mesma data em que foi respondida,- as informações solicitadas estarão disponíveis no prazo de 20 dias a partir a data de recebimento da demanda e poderão ser consultadas in loco, ?no setor de farmácia do HEMOES no período da tarde com a Farmacêutica.- em caso de necessidade de cópia dos documentos, informamos ainda que deverão ser feitas sob ônus do requerente, sob guarda e supervisão de funcionário do HEMOES.Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição para demais esclarecimentos que se façam necessários.AtenciosamenteRachel Lacourt Costa do AmaralChefe Núcleo Técnico - HEMOES220000 205220180304592018-03-14T00:00:0032018Informação<Órgao>SEFAZEndividamentoGostaria de acesso ao Contrato de Empréstimo Nº 2483/OC-BR firmado pelo Estado do Espírito Santo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento em 21 de Dezembro de 2011.Vitória2018-03-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-04T00:00:00InternetE-mailA SEFAZ informa que o contrato assinado entre o Estado do Espírito Santo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento está acessível no site do Banco no seguinte endereço: https://www.iadb.org/pt/project/BR-L1263.Informa, ainda, que essa mesma demanda foi enviada à Secretaria de Governo (SEG), com o protocolo de número XXXXXXXXXX, que encaminhou arquivos dos documentos solicitados à manifestante.Atenciosamente.190000 209620180305032018-03-15T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoVenho por este ressaltar que para minha surpresa o salário recebido de fevereiro veio descontando o que recebi em Janeiro, lembrando que estou de Licença Maternidade, e recebi salário em Janeiro mas o salário recebido em Janeiro foi referente as minhas férias, já que não as recebi em Dezembro.Serra2018-04-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-04T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, bom dia.A servidora está com licença gestação registrada para o período de 29/12/2017 a 27/04/2018.Na folha de dezembro/17, ainda não havia o registro no sistema e constava também a escalaa de férias para janeiro/2018, motivo de ter recebido o adiantamento de 1/3 abono férias, em dezembro.Em janeiro, ainda sem o registro, a folha pagou 1/3 e descontou o adiantamento. Somente em Fevereiro/2018 foi inserido o afastamento, passando a receber salário maternidade a partir de 29/12 e descontando seu subsídio, a partir da mesma data, corretamente.Consta alteração de jornada para 50 horas, a partir de 26/01 (dentro do afastamento), que foi pago na folha de março.para maiores informações, favor entrar em contato com a gerencia de pagamento pelo telefone XXXXXXXXYX.att.220000 215620180305632018-03-17T00:00:0032018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoGostaria de saber o porque da cnh suspensa. Fico gratoSerra2018-06-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-19T00:00:00InternetE-mailPrezado, bom dia!O servidor Leonardo Scárdua Pinto, da Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES, informa que a suspensão da CNH do manifestante foi gerada por um auto de infração de trânsito lavrado pelo DER/ES, fundamentada no artigo 218, inciso III (Transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local quando a velocidade for superior à máxima em mais de 50%) do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), cuja infração prevê a suspensão direta da CNH.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES20000 218020180305872018-03-19T00:00:0032018Informação<Órgao>FAMESLicitação PúblicaO manifestante relata que participou de licitação da FAMES, cujo objeto é o fornecimento de estante para partitura, cadeira e mesa plástica. Empresa CNPJ: XXXXXXXXYXO manifestante informa que entregou os três itens (lote), há mais de duas semanas, porém um deles foi entregue fora da especificação (cadeiras) por equívoco que a empresa deseja corrigir.O manifestante questiona se a FAMES aceita a correção para entrega do item para evitar prejuízo à empresa.. Vitória2018-09-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-04T00:00:00TelefoneE-mailA FAMES em resposta à Reclamação com protocolo XXXXXXXXXX informa que está aguardando a devida correção do item (cadeiras) por parte da empresa Marcus dos Santos Teixeira para finalizar o processo licitatório e posterior pagamento. 170000 220020180306072018-03-19T00:00:0032018Informação<Órgao>IEMADespejo Ou Descarte De Resíduos"Como é feito o MTR no estado do ES? Existe algum sistema para cadastro e emissão do MTR on-line? Para retiradas dentro de PORTOCEL, o MTR é de resposabilidade do porto ou navio gerador? "Leandro França Barreto Rua Dois de Dezembro Rio de Janeiro/RJ XXX.XXX.XXX-XX XXXXX@XXXX.XXXVitória2018-09-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-18T00:00:00E-mailE-mailPrezado sr. Leandro,A Coordenação de Resíduos Sólidos e Saneamento (CRSS/GSIM) informa que o Iema não possui sistema para cadastro e emissão de MTR. Ressalta-se que o manifesto de transporte de resíduos até a sua destinação provisória ou final é de responsabilidade do gerador e da empresa contratada junto à entidade recebedora.O Iema tem buscado uma forma de padronizar a emissão do documento, possivelmente por meio de um sistema a ser implantado em âmbito estadual, possibilitando assim a expedição de MTR em todo o território Estadual. Mais informações podem ser obtidas com a coordenação de resíduos do Iema por meio do telefone (27) XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Ouvidoria/Iema300000 220920180306162018-03-19T00:00:0032018Informação<Órgao>SEDESContratosSou MARIA DE FÁTIMA SOARES MOREIRA RIBEIRO, aluna do Mestrado Profissional em Cieências Contábeis da FUCAPE, estou preparando minha tese de Mestrado com o tema: FERRAMENTAS PARA MITIGAR OS RISCOS NAS PPP NO BRASIL. Para isto estou fazendo analise nos contratos já assinados de PPP de nível estadual no Brasil, dentre eles estão 02 Contratos de PPP no Estado do Espirito Santo que são: - PPP Esgotamento Sanitário - PPP Rede Faça FácilTem-se como foco desta pesquisa efetuar um levantamento e analise das ferramentas que podem ser usadas pelas empresas privadas na alocação e mitigação dos riscos nas PPP no Brasil. Serão avaliados por analise documental, como os fatores de riscos estão sendo distribuidos em contratos de PPP celebrados no Brasil, buscando determinar quais as principais ferramentas foram utilizadas para mitigar os riscos exitentes entre parceiros públicos e privados. Diante do exposto acima, solicito altorização para ter acesso aos contratos já assinados, bem como possiveis aditivos que possa existir para cada contrato. Certo de vossa cooperação, de já agradeço. Sem mais, Vitória2018-09-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-20T00:00:00InternetInternetPrezada Sra. Maria de Fátima:Respondendo as suas perguntas informo que esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento não gerencia os Contratos de PPP, somente participa na sua fase inicial.Seguem portanto abaixo os contatos:PPP Saneamento – dois contratos de PPP: Serra e Vila Velha – CESANGestora dos contratos:Engª Jouze Ferrari Wander Haeyden Lentini Gerente da O-UGP - Unidade de Gerenciamento de PPPCompanhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN?: (27) XXXXXXXXXX/ (27) XXXXXXXXXX?: XXXXX@XXXX.XXXPPP Faça Fácil - Secretaria de Estado de Gestão e de Recursos Humanos – SEGERGestor do contrato:RODRIGO CARDOSO GARCIA:Escritório de Projetos - SEGER - Subsecretaria de Inovação na GestãoTels: (27) XXXXXXXXXX/ (27) XXXXXXXXXXAtenciosamente:PEDRO PAULO FERREIRA SOARES - Chefe de Gabinete - Representante da Ouvidoria 10000 229420180307012018-03-21T00:00:0032018Informação<Órgao>DETRANNormas E Procedimentos De Posto, Órgão Ou UnidadeEnviada em: quarta-feira, 21 de março de 2018 16:29Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Re: CNH BLOQUEADABOA TARDE REPRESENTANTE DA OUVIDORIA. SOU INSTRUTOR DO CFC VISÃO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E NECESSITO SABER A PORTARIA PUNITIVA DO CONDUTOR ABAIXO, PARA O MESMO CUMPRIR A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. GRATO PELA ATENÇÃO E NO AGUARDO.CÁSSIO LUIZXXXXXXXXYX Verifica Situação Condutor ________________________________________Ciretran: 260 - VISCONDE DO RIO BRANCO-MG Nome: JAIME RODRIGUES DA CRUZ CPF: XXX.XXX.XXX-XXData Nascimento: 18/11/1961Doc. Identidade: XXXXXXXXYX Orgão : SSP - UF: SPServiço: Não solicitadoData 1ª habilitação / UF: 27/08/1985 - SPNumero Registro Renach: XXX.XXX.XXX-XX________________________________________Categoria Pretendida: A Categoria Permitida: AD Categoria Concedida: AD ________________________________________Distribuído para a Clínica: 128 - ELISE VB LTDAData da distribuição: 04/12/2012Logradouro: RUA SANTO ANTONIO - 181 Bairro: CENTRO Telefones: XXXXXXXXXX ________________________________________Exame Médico Clínica: 128 - ELISE VB LTDAUF Exame: MGData Exame : 12/12/2012Validade: 12/12/2017Resultado: APTO ________________________________________Exame Psicológico Clínica: 128 - ELISE VB LTDAUF Exame: MGData Exame: 26/06/1985Validade: 99/99/9999Resultado: APTO ________________________________________Situação da coleta imagens na clínica: Nao coletada - Data / Hora Coleta: - Data / Hora Triagem: - ________________________________________Data Exame Teórico Técnico: 27/08/1985Turno : Hora: Resultado: APROVADO Data Exame Duas Rodas: 24/02/1986 Hora : 00:00 Resultado: REPROVADOObservações:1 - CIDADAO COM EXAME MEDICO VENCIDO2 - TAXA EPV - REGISTRO DE TAXA DE SEGURANCA INEXISTENTE3 - CIDADAO POSSUI OCORRENCIA, VERIFICAR COM O DETRAN4 - CONDUTOR NAO SOLICITOU ADICAO/MUDANCA DE CATEGORIA5 - LADV - LICENCA DE APRENDIZAGEM NAO CADASTRADA6 - TAXA LADV - REGISTRO DE TAXA DE SEGURANCA INEXISTENTE Ocorrências:Ordem Data Texto 1 06/05/2003 P.A.P. N. XXXXXXXXXX/2003, ART. 261 PARAG.1 - CTB. 2 19/05/2003 DECISAO PROFERIDA PELO CHEFE DO DETRAN-MG EM 3 19/05/2003 14/05/2003 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PAP 4 19/05/2003 XXXXXXXXXX/2003 5 24/08/2014 BLOQUEIO INSERIDO NA BCA AOS 24/08/2014 POR 6 24/08/2014 SOLICITACAO DO DETRAN-ES / ES 7 06/02/2017 BLOQUEIO INSERIDO NA BCA AOS 06/02/2017 POR 8 06/02/2017 SOLICITACAO DO DETRAN-ES / ES Vitória2018-10-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-22T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia!O servidor Leonardo Scárdua Pinto, da Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES, informa que todos os processos administrativos de cancelamento de permissão, suspensão do direito de dirigir e cassação da CNH, abertos no Espírito Santo, são gerados eletronicamente pelo SIT(Sistema Eletrônico de Protocolo). Portanto, não existe tal portaria.Quanto às informações solicitadas, informamos que se tratam de informações sigilosas, pois dizem respeito a dados de terceira pessoa. O condutor penalizado deve se informar pessoalmente nas unidades do Detran/ES e/ou através do site https://detran.es.gov.br/.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES 10000 234220180307492018-03-23T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Pedi meu retorno de licença no final de dezembro de 2017, junto à SRE de são Mateus, pois estava atuando na escola Viva Bartouvino Costa, em Linhares, porém até hoje não recebi meu salario do meu vinculo 11. Eu estou atuando na EEEFM Santo Antonio em São Mateus desde inicio de fevereiro porém mesmo após três meses meu retorno ao ensino regular não foi homologado. peço que verifiquem o quanto antes pois estou já em situação desfavorável no tocante à manutenção de minha família. Grato, Luiz Carlos Vieira NF XXXXXXXXXX " São Mateus2018-12-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-16T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia.De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), o pagamento do vínculo 11, retorno em 30/01/2018, constará da folha suplementar de Março, com crédito previsto para 10/04.att.240000 236620180307732018-03-25T00:00:0032018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaBoa tarde.Me chamo Bruna, sou estudante de Jornalismo da Universidade Federal do Espírito Santo e estou produzindo uma matéria sobre desarmamento. Gostaria de saber o número de armas de fogo apreendidas no estado no ano passado, de janeiro a dezembro de 2017. Também gostaria do número de apreensões ocorridas em janeiro e fevereiro deste ano (2018), por favor.Agradeço desde já.Atenciosamente,Bruna PereiraVitória2018-04-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-17T00:00:00InternetE-mailEm atenção ao presente requerimento, informamos que até o momento a SESP possui os dados consolidados de 2017 até o mês de agosto, totalizando 1680 armas apreendidas. Registramos que em 2016 o número de apreensões foi de 3218 armas.Por fim, solicitamos que refaça seu pedido posteriormente para obter o número final do ano de 2017, possibilitando a consolidação dos dados referentes às apreensões no referido ano.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP230000 239220180307992018-03-26T00:00:0032018Informação<Órgao>SECTIEducaçãoMensagem: Olá, bom dia! Necessito das legislações da secretaria de educação do estado do Espírito Santo para se criar uma escola técnica de nível médio. Atte.Vitória2018-04-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-30T00:00:00InternetE-mailAs legislações se encontram no site do Conselho Estadual de Educação, órgão regulador do Estado.,AtenciosamenteCarla Geovana Fonseca de Silva de CastroSubgerente de Educação Profissional - GEPI/SECTIXXXXX@XXXX.XXXXXXXXXXXXX350000 247920180308862018-03-27T00:00:0032018Informação<Órgao>SECONTProcessoPrezados,Em virtude de pesquisa acadêmica sobre Processos Administrativo de Responsabilização (PAR) da Lei nº 12.846/2013 e seus desdobramentos nos estados, indago-lhes os seguintes pontos:1) Há algum Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) arquivado pelo Distrito Federal?2) Em caso positivo, podem nos disponibilizar informações acerca do nome da empresa, número do PAR, data de instauração e de arquivamento, bem como encaminhar cópia das respectivas decisões de arquivamento?3) Como se dá a publicidade dos arquivamentos de PAR? Há publicação na Imprensa Oficial?2018-04-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-04T00:00:00InternetE-mailPrezada Sra. Marina Queiroz de Souza Maia,Em atenção ao pedido de acesso à informação nº XXXXXXXXXX realizado por meio do SIC-eletrônico disponibilizado pela Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT, esta secretaria informou o seguinte: "Considerando que na manifestação nº XXXXXXXXXX, registrada em 27/03/2018) são solicitados dados referentes ao Distrito Federal, e que em pedido subsequente registrado nesta Ouvidoria em 29/03/2018 (Manifestação nº XXXXXXXXXX) são solicitados pelo mesmo manifestante tais dados referentes ao Espírito Santo, solicito que o 1º pedido seja encerrado.Atenciosamente,Flávia MartinsAssessora de Comunicação | SECONTXXXXX@XXXX.XXX . www.secont.es.gov.br Twitter @secontes . Instagram secont.es . Facebook ESTransparencia(27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXGOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Controle e Transparência"Assim, informamos que esta manifestação será encerrada considerando a justificativa supracitada.A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação pelo link: http://goo.gl/forms/d4Epzr5drdAtenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINTSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br70000 248420180308912018-03-27T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"BOM DIA! GOSTARIA DE SABER PORQUE O ESTADO ESTA PAGANDO O VALE ALIMENTAÇÃO JUNTO AO CONTRA-CHEQUE DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, GERANDO ASSIM UM DESCONTO DESNECESSÁRIO DE IMPOSTOS, QUANDO FOR FEITA RESCISÃO/DESLIGAMENTO DOS DT'S ESSE VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO SERÁ CONSIDERADO PARA FINS RESCISÓRIOS?" Linhares2018-04-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-17T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o auxílio consta do cálculo do 13º vencimento, férias não.Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Gerencia de Pagamento, pelo telefone XXXXXXXXYX.att.210000 255920180400152018-02-04T00:00:0042018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoEnviada em: quarta-feira, 7 de março de 2018 11:45Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Problema CNH Social Boa tarde,Tenho uma dúvida com relação a CNH social, eu cumpro todos os requisitos para obter a CNH social pelo governo do ES, lugar o qual eu moro com meus pais, mas atualmente eu estou morando temporariamente em Volta Redonda (ES) enquanto estudo pels UFF.Ainda posso me cadastrar no programa e fazer as aulas\provas nas minhas férias?Cachoeiro de Itapemirim2018-04-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-04T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde! A equipe do programa CNH Social deste Detran/ES, na figura da servidora, Camila Campos, informa que o manifestante poderá se inscrever e caso seja contemplado deverá abrir o processo de habilitação no município onde reside, informado no seu Cadúnico. Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES 10000 256320180400192018-02-04T00:00:0042018Informação<Órgao>PMESServidor Público"GOSTARIA DE TER INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO PELA QUAL O MEU SALÁRIO VEIO FALTANDO O VALOR CORRETO. ESTOU TENTANDO ACESSO À 2ª VIA DO CONTRA CHEQUE E APARECE A SEGUINTE MENSAGEM: Não existe contrachque disponivel.. POR ISSO NÃO TENHO COMO SABER O MOTIVO PELA QUAL ESTÁ HAVENDO UMA DIFERENÇA NO MEU SALÁRIO. NO AGUARDO DE RESPOSTAS. AGRADEÇO PELA ATENÇÃO." Marilândia2018-04-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-26T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado Sr. José Esmar Pertel,Em atenção ao pedido de acesso à informação nº XXXXXXXXXX, a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER informou o seguinte:"A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informou neste momento que consta vínculo do demandante como militar da reserva e cadastro como voluntário em 08/01/18. Por se tratar de registros feitos pela Polícia Militar, sugeriram encaminhar à referida Corporação.att."Dessa forma, informamos o número da manifestação XXXXXXXXXX e código de acesso aJPHnlJK para acompanhamento do pedido de acesso à informação que foi encaminhado para a Polícia Militar, vinculada à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP para análise e providências. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação disponível no site da Ouvidoria.Atenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINTSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br240100 262220180400782018-03-04T00:00:0042018Informação<Órgao>DERLeis E Decretos EstaduaisNão conseguimos identificar o endereço correto da rodovia que passa pelo bairro Luiz Iglésias em Colatina, popularmente conhecida como Rodovia Colatina Itapina. Não conseguimos localizar nem nos correios nem no banco de leis do estado esse logradouro. No google maps consta como ES 446, já nos correios existe uma tal Estrada Café Filho no bairro Luiz Iglésias, que ninguém na região tem conhecimento. No entanto, localizei a lei estadual nº XXXXXXXXXX/2010, que denomina Viúva Binda o trecho da Rodovia ES 446, que liga o Bairro Luiz Iglesias, localizado no Município de Colatina, a Itaimbé, Distrito de Itaguaçu, neste Estado, que aparentemente se trata do mesmo local, mas não existe no correio qualquer logradouro cadastrado com esse nome. Seria esse mesmo o nome atual da rodovia? Caso positivo, me parece que falta informar aos correios para fazer o acerto do cadastro.O trecho que passa pela área urbana do município recebeu o nome de RUA ROBSON RENATO RUDIO pela câmara municipal (lei municipal Nº XXXXXXXXXX).Colatina2018-04-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-13T00:00:00InternetInternetPrezado Sr. Ramon Vago,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Gerência de Engenharia e Tráfego, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte:A Rodovia que passa pelo bairro Luiz Iglésias, em Colatina, é a ES-446.Esta rodovia, do Bairro Luiz Iglésias até Itaimbé, é denominada “Rodovia Viúva Binda”, conforme a Lei LEI Nº 9.514/2010 (anexo).Esta é a denominação que consta oficialmente para o trecho nos arquivos da malha rodoviária estadual.Existe lei municipal denominando parte desta rodovia como “Rua Robson Renato Rudio”, no Bairro Luiz Iglesias (Lei 6.316/2016 - anexa).Neste caso, ocorre uma sobreposição das duas denominações. Desconhecemos qualquer denominação oficial de “Estrada Café Filho” para o trecho.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES100000 262520180400812018-03-04T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Olá, sou servidor ativo. professor na rede estadual. durante o mes de fevereiro eu trabalhei com carga horária especial, CHE. mas encerrei ela no ultimo dia de fevereiro. assim no mes de março trabalhei apenas 25 horas mas o meu ultimo salário do mes de março eu recebi como se estivesse com o CHE ainda. Assim meu salário veio uns 1000 reais a mais. Gostaria de saber se nos proximos meses meu salário será descontado? será tudo de uma vez ou será descontado m pouco a cada mes." Santa Maria de Jetibá2018-04-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-04T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o registro já foi fechado pela SEDU e a reposição de valores ocorrerá a partir da folha de abril/18, em parcelas não superiores a 5% da remuneração, até atingir o valor creditado indevidamente.Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a gerencia de pagamento, pelo telefone XXXXXXXXYX.att.10000 280220180402582018-11-04T00:00:0042018Informação<Órgao>BANESTESContratosManifestante deseja saber qual o método de escolha do imóvel para instalação do banco ou banes fácil, quais os critérios utilizados para a escolha do imóvel?, a mesma tem um estabelecimento para alugar e gostaria de saber se pode ser do interesse da instituição.Vila Velha2018-01-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-20T00:00:00TelefoneTelefoneSenhora Nathalia, Em atenção à sua manifestação registrada nesta Ouvidoria sob o nº 9894, informamos que o Banestes não aluga imóveis para instalação de correspondentes da rede Banesfácil. Esclarecemos que essas parcerias são firmadas com empresas (farmácias, padarias, papelarias, supermercados etc.) que atuam no mercado e estão localizadas em regiões estratégicas para o banco. Quanto ao aluguel de imóveis para instalação de uma agência, primeiramente identificamos a necessidade de abertura em determinada localidade onde são pesquisados imóveis na região escolhida que se enquadram às características necessárias para aquela unidade específica, tais como: tamanho, localização, número de pavimentos, dentre outros fatores que são variáveis e que depende da estratégia da instituição. É imprescindível que o imóvel esteja com toda documentação legalizada e a tributação em dia. Caso a senhora ainda tenha alguma dúvida e queira mais informações orientamos entrar em contato com a área responsável pelo telefone (27) XXXXXXXXXX.Agradecemos o seu contato e continuamos à disposição.Atenciosamente,Ouvidoria GeralBanestes S.A.90000 281120180402672018-11-04T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Gostaria de saber em relação à progressão, estou no n° 08, devido à atestados fiquei atrasada, mas queria saber quando vou estar progredindo, obrigada!" Serra2018-01-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-04T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, bom dia.De acordo com a Subsecretaria e Administração de Pessoas (Subap), considerando as Licenças Médicas entre 2015 a 2016, situação que interrompeu a progressão no biênio XXXXXXXXXX, o reinício da contagem do biênio ocorreu a partir de 26/03/2016 completando o ciclo em 25/03/2018.Cabe informar que, para que seja analisado e concedida a Progressão a frequência do mês de março deverá estar consolidada e sem nenhum impedimento em conformidade com a legislação em vigor, portanto, caso não possua NENHUM impedimento, a próxima progressão será com vigência a partir de 1º/04/2018.att.10000 283320180402892018-12-04T00:00:0042018Informação<Órgao>ARSPÁgua - Recursos HídricosSegue a solicitação da manifestante: "Boa tarde, Sou Engª Ambiental do município de Irupi e necessito de informações deste Órgão para repassar para equipe técnica de elaboração da UFF, para finalização do Plano Municipal de Saneamento Básico - Produto C. Informações necessárias: 1) Quanto à qualidade da água bruta do Rio Pardinho para captação,2) Quanto às despesas e receitas exclusivas com os serviços de abastecimento de água no Município de Irupi,3) Qual a situação atual do sistema de esgotamento após a CESAN assumir a prestação dos serviços - principalmente, se houve aumento de redes coletoras e quanto do esgoto produzido está sendo tratado. Além de características técnicas e operacionais sobre as redes, elevatórias e ETEs em operação. Aguardo retorno!"Irupi2018-02-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-23T00:00:00E-mailE-mailEm relação a sua demanda, esta ouvidoria da ARSP, entrou em contato com a área técnica da CESAN, do que obtivemos a seguinte resposta:"Prezada Sra. Roberta, boa tarde. Em atenção ao pedido de informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, encaminhamos o requerimento às unidades competentes da Companhia, e as mesmas retornaram com as seguintes informações: 1) Após manifestação da Sra. Elza de Abreu Costa, gestora da Gerência de Meio Ambiente e Controle da Qualidade - E-GMA, encaminhamos anexos os relatórios do ano de 2017, contendo laudos de análise da qualidade da água captada no Rio Pardinho que abastece o município de Irupi, 2) Após manifestação do Sr. Reginaldo José de Castro, gestor da Divisão de Contabilidade, Custos e Patrimônio - A-DCC, encaminhamos anexo o relatório de receitas e despesas do município de Irupi referente ao serviço de abastecimento de água do período de 2010 a 2017, 3) Após manifestação do Sr. Douglas Oliveira Couzi, gestor da Unidade de Gerenciamento de Projeto - E-UGP, informamos que o sistema de esgotamento sanitário existente no município de Irupi, construído pela Prefeitura Municipal, possui XXXXXXXXXX metros de rede, 03 elevatórias e 03 estações de tratamento compactas do tipo fossa e filtro. Conforme projeto, partes das redes não apresentam funcionamento adequado, por isso está previsto no contrato Cesan nº 135/2016 a execução de XXXXXXXXXX,66 metros de rede coletora, 02 novas elevatórias substituindo as existentes nas Bacias B e C, bem como a implantação de uma nova Estação de Tratamento de Esgoto com capacidade de 12,0 l/s. Caso queira informações referentes a períodos diferentes dos quais encaminhamos, solicitamos registrar nova manifestação delimitando o período desejado."Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas e dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Tel.: 0800 280 8080 E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX110000 284220180402982018-12-04T00:00:0042018Informação<Órgao>PGEServidor Público"Bom dia. Sou procurador de CRISTINA PEREIRA DA COSTA e outras 6 pessoas num mesmo processo de número XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX, e gostaria de tentar realizar amigavelmente um acordo referente ao pagamento dos retroativos de auxílio alimentação a essas servidoras. Aguardo retorno. Att, "" Vila Pavão2018-02-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-04T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado sr,Informamos que o acordo solicitado não será possível, tendo em vista que o Tribunal de Justiça do ES (TJES) julgou, recentemente, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) referente ao tema (auxílio-alimentação) e, nele, fixou a tese de que não é cabível pagamento retroativo.Cabe informar ainda, que, desde agosto de 2017, o Estado do ES vem pagando o auxílio-alimentação em razão da edição da lei nº 10723/2017.Att,Procuradoria-Geral do Estado do ES00000 284820180403042018-12-04T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERNormas E Procedimentos De Posto, Órgão Ou UnidadeEnviada em: quarta-feira, 11 de abril de 2018 15:32Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Queria saber como é feita a inserção de pessoas com deficiência no ambiente laboral Boa tarde ,caro governador Meu nome é xxxxxxxx, atualmente moro na XXXX, sou discente do curso de Direito e gostaria de saber para um trabalho acadêmico como se dá a inserção de pessoas com deficiência no ambiente laboral. Desde já agradeço a compreensão e a colaboração Aguardo o retornoSerra2018-02-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-26T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), para solicitação de pesquisa para trabalho acadêmico, há necessidade de requerimento com informações sobre o objeto de pesquisa, dados do aluno, do curso e faculdade, dentre outros.Será feito um processo para análise.O interessado pode dar entrada no requerimento através do Protocolo da Seger, no térreo do Ed. Fábio Ruschi, Centro – Vitória.Qualquer dúvida ligar para XXXXXXXXXX.att.140000 292320180403792018-04-16T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde! Gostaria de ser informada se há previsão para a publicação no Diário Oficial da listagem do próximo Reenquadramento. Agradeço, antecipadamente, a atenção e aguardo resposta. Abraços! xxxxxxxxx " Muqui2018-07-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-15T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom di.Segue retorno da Subsecretaria de Administração de Pessoal para sua demanda:"Agradecemos seu contato e informamos que o setor responsável pela análise do reenquadramento tem atuado nos processos de forma a cumprir a ordem cronológica de requerimentos. Dessa forma, a análise dos pedidos, bem como as publicações virão em tempo oportuno e serão divulgadas por meio de publicação no Diário Oficial. Por fim, sugerimos acompanhar as edições do Diário".290000 292420180403802018-04-16T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoPreciso pegar o COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ANUAL AC 2017 para declaração do ajuste do imposto de renda de um contribuinte CPF: XXX.XXX.XXX-XX-xxxxxxxxxxxxx nascimento em XXXXXXXXXX e agradeço me informarem se consigo indo aí ou se há meios de conseguir por aqui. Se posso ir aí com procuração e pegar o comprovante. Qual endereço?Muito obrigado.Vitória2018-07-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-16T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia.O COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ANUAL pode ser retirado pelo Portal do Servidor (www.servidor.es.gov.br) e caso o servidor não possua acesso poderá entrar em contato com seu RH de origem ou com a Central de Atendimento ao Servidor, pelo telefone XXXXXXXXYX.att.00000 297120180404272018-04-17T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Atualmente sou diretor pró-tempore na EEEFM Dylio Penedo, tenho 2 vínculos e ao acessar o site entro automaticamente pelo vínculo 52. Preciso fazer avaliação de professores e coordenadores DTs (vínculo 51) e sempre que tento trocar vínculo aparece a mensagem de erro. Até pouco tempo não estava tendo esse problema. Aguardo retorno para que possa efetuar as avaliações." Aracruz2018-07-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-17T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado manifestante, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) orienta que o servidor entre em contato com o setor de Recursos Humanos de seu órgão de origem.att.00000 304320180404992018-04-20T00:00:0042018Informação<Órgao>IPAJMProcessoBom dia! Solicito informação do processo XXXXXXXXXX (requerimento de averbação de tempo de serviço), que se encontra no mesmo andamento, na Subgerêrencia de Cadastro e Tempo de Contribuinte, desde o dia 26/12/17. Saliento que tal solicitação se deve ao fato de haver um outro requerimento deste mesmo subscritor no Tribunal de Justiça ES (ao qual se encontra vinculado), cuja análise depende do retorno de tal processo. Aguardo retorno. Grato!Vitória2018-10-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-30T00:00:00InternetInternetPrezado,Em atenção à sua manifestação, enviamos resposta fornecida pelo setor competente:"Processo em fase de conferência, devendo ser concluído na próxima semana." Atenciosamente, IPAJM/OUVIDORIA 100000 308920180405452018-04-23T00:00:0042018Informação<Órgao>SECONTPedido De Acesso À Informação GovernamentalBom dia. Este pedido de informação refere-se aos Programas de Integridade das empresas a serem considerados no âmbito dos Processos Administrativos de Responsabilização e Acordos de Leniência pelos órgãos da Administração Pública. Conforme a Lei Federal nº XXXXXXXXYX, conhecida como Lei Anticorrupção (de validade nacional), e o Decreto Federal nº XXXXXXXXXX/2015 (de validade nacional), as pessoas jurídicas que praticarem atos contra a Administração Pública podem se beneficiar de redução das sanções se tiverem um Programa de Integridade. Para tal, a Administração Pública deve fazer uma avaliação dos Programa de Integridade conforme os parâmetros do Capítulo IV do Decreto.Sobre esse assunto, pergunto-lhes:1. Além do citado Decreto, o Governo do Estado possui algum normativo próprio (Portaria, Instrução Normativa, Memorando, Ordem de Serviço, Orientação Técnica, etc.) e/ou alguma publicação (Manual, Guia, etc.) que trate dos parâmetros ou critérios de avaliação desses Programas de Integridade, no âmbito dos Processos Administrativos de Responsabilização ou Acordos de Leniência conduzidos pela Administração Pública do Estado?2. Se sim, qual?3. O Governo do Estado possui algum material próprio, de qualquer natureza (Manual, Guia, Orientação, Publicação, Cartilha, etc.) que sirva como orientação para as empresas privadas sobre as diretrizes e parâmetros para planejar e implementar um Programa de Integridade?4. Se sim, qual?2018-05-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-05T00:00:00InternetE-mailPrezado (a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a Subsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINT informou o seguinte:"Em atendimento à sua solicitação, informamos que: Os parâmetros ou critérios de avaliação de Programas de Integridade, no âmbito dos Processos Administrativos de Responsabilização ou Acordos de Leniência conduzidos pela Administração Pública do Estado, estão previstos no Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 30 de março de 2016, que regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal nº XXXXXXXXXX/13. Mais especificamente, esses objetos estão descritos nos artigos nº 37 a nº 55 do referido decreto. Além dessa legislação, atuando de forma preventiva, o Governo do Estado também publicou a Lei 10.793, de 21 de dezembro de 2017, que institui o Código de Conduta e Integridade a ser observado pelos Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado do Espírito Santo. O Código de Integridade foi elaborado pela Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) e deve ser mencionado em todos os contratos firmados com Poder Executivo Estadual. As referidas legislações podem ser consultadas no link: https://secont.es.gov.br/legislacao-anticorrupcao.Reiteramos que, caso esta resposta não atenda à sua solicitação, poderá ser interposto recurso no prazo de 10 dias, ao secretário de Estado de Controle e Transparência, Marcos Paulo Pugnal da Silva.Atenciosamente, "A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços!Atenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINTSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br170200 309820180405542018-04-23T00:00:0042018Informação<Órgao>IPAJMServidor Público"Bom dia!!! Gostaria de obter informações referente á ausência do reajuste salarial concedido aos servidores estaduais em meus vencimentos.(contra-cheque). Informo ainda que faço parte do quadro de servidores inativos. Ressalto ainda que foi retirado de meus vencimentos, a partir do mês de fevereiro a importância de R$ 181,00 (cento e oitenta e um reais), e até o presente momento, não houve sequer justificativa pelo ocorrido. Saudações.." São José do Calçado2018-05-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-30T00:00:00E-mailE-mailPrezado,Em atenção à sua manifestação, enviamos resposta fornecida pelo setor competente:"Bom dia,Informamos que a quantia de R$ 181,01, que vinha sendo paga até janeiro de 2018, é relativa ao parcelamento do piso nacional do magistério do exercício de 2017, cuja última parcela ocorreu no mês de janeiro de 2018."Atenciosamente,IPAJM/OUVIDORIA70200 317520180406312018-04-25T00:00:0042018Informação<Órgao>DETRANCNH SocialEnviada em: quarta-feira, 25 de abril de 2018 10:27Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: INFORMAÇÃOGostaria de saber onde no site do Detran devo acessar para realizar a matricula da CNH Social? Pois estou desde madrugada no site do Órgão e ainda não consegui. São Mateus2018-05-15T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-26T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia!A Equipe do programa CNH Social deste Detran-ES informa que a matricula será realizada no link abaixo a partir do dia 27/04/2018: https://renach2.es.gov.br/Habilitacao/Publico/pub_CNHSocial.aspxAgradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES10000 317920180406352018-04-25T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGNormas E Procedimentos De Posto, Órgão Ou UnidadeEnviada em: quarta-feira, 25 de abril de 2018 10:42Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Informação Bom dia, poderia me informar se foi decretado ou não, ou se ainda terá informação sobre segunda (30/04) ser ponto facultativo?Aguardo retorno.Vila Velha2018-05-15T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-27T00:00:00E-mailE-mailPrezados(as) Senhores(as),Informamos que não foi Decretado e nem há indicação de que haverá ponto facultativo para a data de 30/04/2018.Atenciosamente,Representante/SEG20000 321320180406692018-04-26T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"no meu cpf esta aparecendo um outro tipo de imail o que eu tenho qe frazer " Serra2018-05-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-26T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, bom dia.A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que, o servidor deverá informar o e-mail de utilização no seu RH de origem ou comparecer na Central de Atendimento para que seja cadastrado/atualizado. Desta forma, o servidor poderá criar uma nova senha de acesso ao Portal do Servidor.A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).00000 323520180406912018-04-26T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom Dia Solicito esclarecimento quanto ao desconto que está sendo realizado no meu contracheque de empréstimo nas rubrica 577 em favor do BANESTES, ocorre que não possuo empréstimo nesse banco. Aguardo retorno Sandra" Vitória2018-05-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-14T00:00:00Reclame AquiE-mailBoa tarde!Segue retorno da Gerencia de Pagamento:"Informamos que o crédito bancário foi efetuado em 10/05/2018".180000 335220180500312018-02-05T00:00:0052018Informação<Órgao>SESPConduta De Servidor Público Ou MilitarBoa tarde!-Quantos policiais militares e quantos policiais civis estão sendo investigados pelas respectivas corregedorias por suspeita de cometer crimes?-Quais os tipos de crimes estão sob investigação?-Quantos deles são delegados (Polícia Civil) e quantos são oficiais (Polícia Militar)?Obrigada desde já.2018-01-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-25T00:00:00InternetInternetEm complemento à resposta anterior, em que foram repassados dados da Polícia Militar, segue abaixo a resposta da Polícia Civil acerca do presente pedido de acesso à informação:"O Cartório Central da CGPC informa que tramitam atualmente 219 (duzentos e dezenove) inquéritos policiais naquela Corregedoria, não sendo possível informar dados a respeito de autoria, tendo em vista que ainda se trata de fase investigatória, com autoria e tipificação até o momento incerta/desconhecida. Informa-se ainda que os fatos apurados se relacionam ao servidor policial, não existindo diferenciação quanto a cargos, o que inviabiliza a produção dos dados pretendidos. Portanto, não há informações organizadas e sistematizadas que indiquem, com precisão, os dados pretendidos pela requerente. A produção do documento pretendido demandaria análise e processamento de dados, o que não se mostra razoável, face à escassez de recursos humanos daquele órgão correcional. Ressaltamos ainda que a lei 12.527/11, em seu artigo 11, § 1º, III, dispõe que o órgão ou entidade pública deverá, não sendo possível conceder o acesso imediato, no prazo de 20 (vinte) dias, comunicar que não possui a informação. Extrai-se da norma que a garantia do acesso recai sobre as informações existentes e já produzidas, o que não importa na produção de documentos cujas informações não estejam sistematizadas e analisadas na forma como pretendida pelo requerente. Não pode o requerente a pretexto de obter algum documento ou informação administrativa pretender que a Administração venha a produzi-lo, se já não o tinha em seus registros.Ainda sobre o tema, o artigo 13 do Decreto Regulamentador nº XXXXXXXXXX/2012 em seu inciso III, estabelece que não serão atendidos pedidos de acesso à informação "que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade. Assim, informamos sobre a impossibilidade em se atender à solicitação e esclarecemos que tal negativa não implica em restrição ou negativa de acesso a informações, conforme inteligência do art. 11, § 1º, III da Lei 12.527/11 e art. 13, III. do Dec. XXXXXXXXXX/2012."Atenciosamente,Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP231000 337720180500562018-03-05T00:00:0052018Informação<Órgao>DETRANCNH SocialO manifestante relata que foi contemplado com o progama CNH SOCIAL para troca de categoria de D para E. Porém a auto escola que ele foi colocado (AUTO ESCOLA KM) não tem a categoria E. Relata também que nenhuma auto escola do municipio (Anchieta) não tem a categoria, só em Guarapari. Gostaria de saber qual o procedimento para poder trocar de Auto Escola. Anchieta2018-05-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-05T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde!A equipe do programa CNH Social deste Detran/ES solicita que o manifestante informe dados pessoais complementares, a fim de averiguarmos a questão. Tais como: nome completo, CPF e nº de NIS.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran|ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria DETRAN|ES00000 343120180501102018-06-05T00:00:0052018Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaQuantidade e tipos de contraceptivos (camisinha masculina, camisinha feminina, pílula anticoncepcional, diu, pílula do dia seguinte, diafragma, anticoncepcional injetável) distribuídos pelo município desde 1965 até 2017. Por favor, disponibilizar essa informação por tipo de contraceptivo e ano.Obrigada.2018-05-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-28T00:00:00InternetInternetBoa tarde.Informo que essa demanda não é da nossa competência, e sim, de competência do município.Coordenação das Farmácias Cidadãs Estaduais220000 343620180501152018-06-05T00:00:0052018Informação<Órgao>SESARecursos HumanosBoa noite preciso de uma declaração de tempo de serviço referente ao cargo de telefonista que exerci no HSL pelo antigo IESPE para comprovação de títulos. Não consigo na SESA onde devo procurar? No portal da transparência constam apenas a partir do vínculo 51 em 2005, mas preciso do tempo anterior também que foi em 14/09/1998 a 07/01/1999 no Hospital São Lucas.Vitória2018-05-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-05T00:00:00InternetInternetPrezados,A servidora demandante pode procurar o NEAP, aqui na Gerência de RH.Luiz Claudio SilvaGRH30000 349020180501692018-08-05T00:00:0052018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoBom dia! Gostaria de saber se o auxílio fardamento de todos os servidores que recebem virá ainda este mês de abril. AtenciosamenteVila Velha2018-05-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-05T00:00:00E-mailInternetCaro manifestante,A Subsecretaria de Administração de Pessoal informou que o pagamento do auxílio fardamento foi realizada nesta quinta-feira (10).20000 361120180502902018-05-14T00:00:0052018Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoBom dia. Anteriormente eu havia solicitado dados da qualidade do rio Guandu, para formular meu artigo de conclusão do curso, no entanto eu me enganei, na verdade o rio que abastece Afonso Cláudio é o rio do peixe, portanto, houve um equivoco de minha parte. Gostaria de novamente pedir se os senhores teriam os dados da água do rio do peixe.Desde já agradeço e peço desculpas pelo meu engano.O protocolo anterior é o XXXXXXXXXX.Desde já agradeço.Daniel Lopes da Costa2018-04-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-16T00:00:00InternetInternetPrezado Sr. Daniel, bom dia.Em atenção à manifestação registrada sob número XXXXXXXXXX, após esclarecimentos da área técnica da Companhia, encaminhamos anexos os relatórios de 2017 contendo os laudos de análises da qualidade da água captada no Rio Peixe, o qual abastece o município de Afonso Cláudio. Agradecemos o seu contato, pois o propósito da Ouvidoria é, em parceria com as demais unidades da Cesan, buscar o aprimoramento do atendimento e da qualidade dos serviços prestados, demonstrando o comprometimento da Cesan com a satisfação dos cidadãos-clientes. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan20000 363120180503102018-05-14T00:00:0052018Informação<Órgao>SECONTFiscalização, Auditoria e InspeçãoPrezados,Escrevo com admiração e respeito pela pró-atividade, pelo desbravamento e pelo histórico recente de condenações com base na Lei 12.846/13 ("Lei Anticorrupção") exaradas pela SECONT - Secretaria de Estado de Controle e Transparência do Estado do Espirito Santo.Como estudante, pesquisador e cientista do direito venho endereçar pergunta (de extrema relevância para a pesquisa que venho conduzindo) à respeitável secretaria:Ocorre que, como uma das secretarias com mais decisões exaradas com base na Lei 12.846/13, questiono se dentre essas decisões exaradas houve diminuição/redução de sanções à empresas infratoras com base na eventual existência de controles internos (mecanismos, procedimentos, códigos de conduta e ética - Programas de Integridade pré-existentes). Se sim, quais foram os elementos internos das empresas que permitiram tal diminuição e de quanto foi esta diminuição.Peço que, se possível, me enviem as decisões contendo essas informações.Agradeço a atenção e deixo, mais uma vez, meus votos de estima, respeito e apreço pela respeitável secretaria e pelo impacto positivo que causa no cenário político-social brasileiro.2018-04-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-30T00:00:00InternetE-mailPrezado Rafael Batistel Cicchi,Em atendimento à sua solicitação, informamos que, dentre as decisões já publicadas, ainda não houve caso em que a empresa infratora tenha solicitado diminuição de penalidade com base na existência de programa de integridade preexistente, conforme previsto nos termos do artigo 29, do Decreto Estadual Nº XXXXXXXXXXR, de 30 de março de 2016.O referido decreto regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de XXXXXXXXXX, que dispõe sobre a responsabilização administrativa pela prática de atos contra a Administração Pública. Reiteramos que, caso esta resposta não atenda à sua solicitação, poderá ser interposto recurso no prazo de 10 dias, ao Secretário de Estado de Controle e Transparência, Marcos Paulo Pugnal da Silva.Atenciosamente, Rafael Grossi Gonçalves PacíficoSubsecretário de Estado de Integridade Governamental e Empresarial160000 369120180503682018-05-16T00:00:0052018Informação<Órgao>SEGERDocumento PúblicoOlá, boa tarde. Meu nome é Marcos Vinícius de Souza Carvalho, sou de Itapemirim, Itaoca praia, fiz minha carteira de trabalho na SEGER, em 12/12/2014. Fiquei de buscar no correio de Marataízes no dia 22/12/2014, porém a carteira acabou voltando, agora estou precisando dela, tentei fazer outra, mas o rapaz disse que constava no sistema que eu já tenho uma, e que já está pronta. Tenho aqui um documento em mãos, do MTE, com um número de protocolo e todas informações.Cachoeiro de Itapemirim2018-05-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-16T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde!Segue retorno da coordenação do Faça Fácil Cariacica:"O cidadão deverá retirar a CTPS, pronta desde 2015, na Unidade do Faça Fácil em Cariacica, no órgão SINE.O Faça Fácil está localizado na Rodovia Leste-Oeste, nº 154, bairro Santo André, Cariacica (próximo ao Terminal Campo Grande)". 00000 370420180503812018-05-16T00:00:0052018Informação<Órgao>JUCEESAções De Governoquero um canal direto com um funcionário da junta comercial para sanar dúvidas, já que o site com informações do órgão, fica a desejar.Vitória2018-05-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-17T00:00:00InternetInternetPrezado, bom dia,A JUCEES disponibiliza o Fale Conosco em seu site, www.jucees.es.gov.br, e no Portal Simplifica ES, para que sejam sanadas dúvidas sobre procedimentos e funcionalidades do sistema. Disponibiliza também atendimento presencial em sua Sede, na av. Nossa Senhora da Penha, onde está localizado o Escritório do Empreendedor, que reúne todos os entes envolvidos no registro e legalização de empresas tais como Corpo de Bombeiros, SEFAZ, além da própria equipe da JUCEES. A transição entre dois sistemas corporativos para Registro de Empresas tem aumentado as demandas o que pode causar certa demora no atendimento.10000 388520180505622018-05-23T00:00:0052018Informação<Órgao>SEFAZIPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos AutomotoresDocumento em anexo.2018-12-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-28T00:00:00InternetInternetA SEFAZ informa que no anexo estão as informações solicitadas pelo demandante.Atenciosamente.360000 391320180505902018-05-24T00:00:0052018Informação<Órgao>SEGERContracheque De Servidor Público"Bom dia, sou DT meu contrato encerrou no dia 08/05/18, gostaria de saber o que tenho direito de receber e quando vou receber." Colatina2018-06-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-24T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde!Sugerimos que faça contato com a Gerência de Pagamento de Pessoal pelo telefone XXXXXXXXXX.00000 399720180506742018-05-28T00:00:0052018Informação<Órgao>DETRANTransferência De Veículos o motivo da minha manifestação é mais informativa. Sou funcionário do Banco Bradesco em Vicosa/MG, tenho um cliente que fez um financiamento de veiculo na agencia, e não conseguiu transferir para no seu nome no estado do Espirito Santo, o financiamento já fora quitado e em Minas já consta como baixado segundo informação da CETIP. Segue os dados do veiculo para possível consulta. 1- Modelo: Gol 1.0 8 v(g5) Trend 2-Chassi: XXXXXXCHASSIXXXXX 3- Placa: HOFXXXXXXXXXX 4-ANO/MOD:2012/2013 6-RENAVAM: XXXXXXXXXX 7-COR: Branca 8-Numero de alienação na data do contrato: XXXXXXXXXX 9-Data da alienação: 30/12/15. Segundo cliente tentou varias vezes transferir e não consegui, tem algum procedimento que o banco possa fazer para ajudar? Desde já, agradeço a atenção. Att. Rafael Almeida Telefone do banco: XXXXXXXXYXVitória2018-06-18T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-28T00:00:00InternetInternetPrezado, bom dia!A Coordenadora de Registro de Contratos, servidora, Maria Alice Seabra Costa Petri, informa que o gravame inserido no SNG consta para a UF ES, entretanto, o contrato não foi registrado. O registro é enviado pela própria instituição credora no sistema do Detran. Para isso a mesma possui operadores cadastrados para utilização do sistema.Para auxílio, segue o contato do responsável pelo banco junto ao Detran/ES para assuntos relativos ao registro de contratos, para que possam definir internamente a melhor forma de providenciar o registro:ANA PAULA FRAGA DE LIMAXXXXX@XXXX.XXXEDNO CANTIDIO PEREZXXXXX@XXXX.XXXLUIS CLAUDIO TOLDOXXXXX@XXXX.XXX(27) XXXXXXXXXXAgradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00000 404220180507192018-05-29T00:00:0052018Informação<Órgao>SEFAZLeis E Decretos EstaduaisSolicito acesso às seguintes normas que não consegui consultar no site da Assembléia Legislativa:RICMS/ES, aprovado pelo Decreto 2425-N/87RCTE/ES, aprovado pelo Decreto 2425-N/87Decreto 3725-N/94Lei 4550/91Lei 4219/89 com a nova redação dada pela Lei 5253/96Lei 4861/93 alterada pela Lei 6065/99Iúna2018-06-18T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-14T00:00:00InternetInternetA Secretaria de Estado da Fazenda informa que a legislação tributária estadual está disponível no site da SEFAZ (http://www.sefaz.es.gov.br/LegislacaoOnline/lpext.dll?f=templates&fn=main-h.htm&2.0).Atenciosamente.160000 407820180507552018-05-30T00:00:0052018Informação<Órgao>SEGERContracheque De Servidor Público"Olá, Boa tarde! Eu, KATIA PARMAGNANI DALBEM, estou com erro no meu contra - cheque nesse mês de Maio. Eu trabalhei ate o dia 02/05/2018, esse foi o meu ultimo dia de trabalho, o meu contrato acabou e não veio no contra - cheque as minhas ferias. Como eu faço para resolver isso? Aguardo retorno Katia Dalbem" Colatina2018-06-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-30T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde!Orientamos que entre em contato com a Gerência de Pagamento de Pessoal, para esclarecer e solucionar a situação. Os telefones são (27) XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX.00000 409220180507692018-05-30T00:00:0052018Informação<Órgao>SEDUEducaçãoPrezados, A UDEMO - Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo, está realizando um estudo sobre os Diretores de Escolas Públicas Estaduais, em âmbito nacional.Para tanto, gostaríamos da colaboração desta Pasta, no envio de informações acerca dos Diretores de Escola Pública Estadual de seu Estado, tais como:1) Qual a forma de exercício do Diretor de Escola neste Estado? (Cargo, Função, Designação, etc.)?2) Qual a forma de escolha (Concurso, Nomeação, Eleição, etc.)?3) Qual a carga horária semanal?4) Qual o vencimento (Remuneração) e sua composição (Salário, Salário + Gratificação, Pró-labore, etc.)?5) Qual a legislação atualizada sobre o assunto?6) Outras informações pertinentes.Atenciosamente,Francisco PoliPresidenteSindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo – UDEMO2018-06-19T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaMasculinoEncerrada2018-06-14T00:00:00InternetInternetBoa tarde.RESPOSTAS ÀS INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR MEIO DA MANIFESTAÇÃO Nº XXXXXXXXXX 1 - No Estado do Espírito Santo, os Diretores Escolares são Designados para a Função de Diretor Escolar por meio de Portaria. 2 - Os Diretores Escolares na Rede Estadual de Ensino do Estado do Espírito Santo são escolhidos por meio de Processo Seletivo em períodos pré-definidos por meio de Edital.O fluxo do processo de seleção é o seguinte:a) Inscrição dos candidatos no site XXXXX@XXXX.XXX ,b) Triagem das inscrições pela Assessoria Especial de Gestão Escolar/SEDU para verificar se o candidato possui os requisitos mínimos para exercer a função de diretor escolar,c) Divulgação dos resultados da triagem no site da SEDU,d) Apresentação dos candidatos ao Conselho de Escola da Escola para qual se candidataram, para exporem seu Currículo Lattes e Plano de Metas para a escola pleiteada,e) Avaliação de competências e habilidades socioemocionais de todos os candidatos, realizada por empresa especializada (psicologia) contratada para este fim,f) Entrevista técnica com base nos seguintes documentos: - Plano de Metas dos candidatos, - Currículo dos candidatos, - Relatório da Situação Administrativa e Física da Unidade Escolar, - Laudo da Empresa de recrutamento. 3 - Os Diretores Escolares na Rede Estadual que atuam em escolas que funcionam em 1 turno apenas, devem cumprir 30 horas semanais,Os Diretores Escolares que atuam em escolas que funcionam em 2 ou 3 turnos devem cumprir 40 horas semanais,Os Diretores Escolares que possuem 2 matrículas (de 25 h) na Rede Estadual cumprem 50 horas semanais. 4 - Anualmente é publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo uma Portaria de TIPOLOGIA, que leva em conta a dimensão estrutural, administrativa e pedagógica das Escolas para efeito específico de atribuição de gratificação para a função de Diretor Escolar. 5 - Encontra-se em vigor a Portaria Nº 093-R de 02/08/2017 publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo em 07/08/2017. 6 – Os procedimentos para seleção de Diretores Escolares na Rede Estadual de Ensino do Estado do Espírito Santo estão definidos na CIRCULAR SEDU/SEPLA/ Nº 03 de 16/03/2018. Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.150000 409720180507742018-05-30T00:00:0052018Informação<Órgao>SEDUServidor PúblicoCom base no número de protocolo XXXXXXXXXX em que "Solicito o NÚMERO de professores de BIOLOGIA sob vínculo de contrato temporário (Designação Temporária) NA REDE ESTADUAL nas escolas de CARIACICA" foi respondido que possuía 23 professores conforme anexo 01. Em seguida, abri outro pedido de informação em que "Solicito com base na lei de acesso à informação em quais escolas estão lotados os 23 professores da rede estadual do ES com designação temporária (dt) do cargo de professor de biologia no município de cariacica. Além disso, onde estão lotados os professores de biologia efetivos (concursados) da rede estadual especificamente do município de cariacica"Em resposta ao meu pedido foi enviado uma imagem totalizando 83 professores DTs e 39 efetivos, segundo imagem em anexo.Com base nisso, SOLICITO, com base na lei de acesso à informação o seguinte:a) Qual é o número "EXATO" de professores de biologia DTs da rede estadual SEDU do município de Cariacica, já que no primeiro pedido foi informado 23 e no segundo foi informado 83, gerando certa divergência de números?b) O período de início, a vigência e o término dos contratos temporários de TODOS os professores de biologia da SEDU - Cariacica (com as datas exatas)?c) O período das prorrogações de cada contrato temporário de TODOS os professores de Biologia da SEDU - Cariacica?d) O prazo total de vínculo de cada professor temporário de Biologia da SEDU - Cariacica?Aguardo respostas e desde já agradeço.Atenciosamente.Cariacica2018-06-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-25T00:00:00InternetInternetBoa tarde. A Subgerência de Pessoal Transitório desta Sedu encaminha anexo com o relatório retirado do SIARHES – Sistema Integrado de Recursos Humanos do Espírito Santo, com as informações solicitadas.Estamos a disposição caso o mesmo ainda tenha dúvidas nos telefones XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX. Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação. 260000 421920180601132018-06-06T00:00:0062018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia, estou com problema para fazer minha senha para olhar meu contracheque, quando vou fazer a senha o mesmo encaminha instruções para email errado. Ao invés de hotmail esta hotmial por esse problema nao estou conseguindo fazer minha senha..." Jaguaré2018-06-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-06T00:00:00Reclame AquiE-mailA Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que, o servidor deverá informar o e-mail de utilização no seu RH de origem para fazer o registro/atualização ou comparecer na Central de Atendimento para que seja registrado. Desta forma, o servidor poderá criar uma nova senha de acesso ao Portal do Servidor.A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).00000 423020180601212018-06-06T00:00:0062018Informação<Órgao>SESPPolícia MilitarFavor informar qual o efetivo de policiais militares que atua em cada uma das nove regionais de Vitória, e especificamente no bairro Santa Clara, na região do Centro, favor informar quantas rondas (sejam de bicicleta ou em viaturas) são realizadas no bairro, inclusive os dias e horários das rondas.Vitória2018-06-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-13T00:00:00InternetE-mailSenhor manifestante,Conforme informado pelo Comando de Polícia Ostensiva Metropolitano (CPOM) da Polícia Militar, informamos que o 1º Batalhão de Polícia Militar conta o efetivo de 539 policiais militares e a 12ª Cia. Ind. com o efetivo de 184 policiais militares.Quanto às demais informações fornecidas pelo CPOM, transcrevemos-as abaixo:“Ambas as unidades executam Policiamento Ostensivo a Pé, de Motopatrulha, de Rádio Ocorrência, de Força Tática, de Patrulha em Local de Alto Risco (1º BPM), Patrulha da Comunidade e Patrulha Maria da Penha, todos os dias, em horários variados e locais previamente definidos pelos respectivos comandos de Unidade.As informações solicitadas referentes a quantitativo policial em local específico, quantidade de rondas, bem como os dias e horários em que são realizadas comprometem a estratégia operacional desenvolvida para cada localidade, pondo em risco a vida e a segurança da população, prejuízo aos planos de emprego de efetivo, bem como podem comprometer as atividades de inteligência da PMES desenvolvidas nesses locais.O detalhamento solicitado na manifestação nº XXXXXXXXXX é considerada de caráter reservado e não está disponível ao público externo por este Comando, com base no Art. 13, Inciso II do Decreto 7.724/2012 e do Art. 23, incisos III e VIII da Lei Federal nº XXXXXXXXYX.”Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública371000 425920180601502018-07-06T00:00:0062018Informação<Órgao>SECTINormas E Procedimentos De Posto, Órgão Ou UnidadeEnviada em: quinta-feira, 7 de junho de 2018 10:02Para: oportunidades-secti, XXXXX@XXXX.XXXCc: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Fw: Cursos online conteúdo programático Bom dia, Reitero o e-mail abaixo e informo que em pesquisa pela internet não encontrei o conteúdo programático dos cursos referente ao Edital citado. Por favor envie ainda hoje para que eu possa fazer a inscrição. Obrigada,Viana2018-06-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-08T00:00:00E-mailE-mailPrezado Em resposta ao seu e-mail solicitando o conteúdo programático para escolha de inscrição em cursos online, informamos que será colocado no verso do certificado após conclusão do curso.O que consta no site para auxiliá-lo na esoclha do curso é a videoapresentação seguida do Perfil Profissional de cada curso constante do Edital.Espero ter atendido o pleito.Atenciosamente!Renata XXXXXXCHASSIXXXXX de Educação a Distância.Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional - SECTI(27) XXXXXXXXYX620000 435720180602482018-12-06T00:00:0062018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaSérie histórica do total de autos de resistência no estado e por cidade ano a ano de 2000 a 2017 em formato de dados abertos (Excel) 2018-12-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-07T00:00:00InternetE-mailPrezada manifestante,Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos-lhe, em anexo, os dados apresentados pela Gerência de Estatística e Análise Criminal - GEAC.Com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, bem como para o recebimento de reclamações, denúncias, críticas, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.301000 439620180602872018-06-14T00:00:0062018Informação<Órgao>DETRANImpostos, Taxas e Contribuições EstaduaisAnderson Nascimento ,comprei um carro placa MTJ6670 RENAVAM XXXXXXXXXX,PRECISO FAZER TRANSFERENCIA DESSE CARRO E NAO ESTOU CONSEGUINDO DEVIDO A ESSA MULTA NO SISTEMA,SE NAO ESTIVER PAGA,COMO FAÇO PARA PAGAR?São Mateus2018-04-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-15T00:00:00InternetInternetPrezada, bom dia!A Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES informa que após consulta ao sistema verificamos que não existe nenhuma multa vinculada ao veículo MTJXXXXXXXXXX pendente de pagamento.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES10000 447420180603652018-06-18T00:00:0062018Informação<Órgao>IPAJMProcessoEnviada em: segunda-feira, 18 de junho de 2018 10:57Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Informações do processo XXXXXXXXXX Prezada ouvidoria,bom dia! Solicito a VSª informações do processo número XXXXXXXXXX. Informo que todos os documentos solicitados foram encaminhados.Dessa forma gostaria de saber se está faltando outros documentos para que sejam providenciados o mais rápido possível ,pois dei entrada neste processo há 11 meses e quatro dias e aguardo ansiosamente a resposta do mesmo. Desde já agradeço a atenção. Atenciosamente Número Funcional:XXXXXXXXXX Município: Vitória Vitória2018-09-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-28T00:00:00E-mailE-mailPrezada,Em atenção à sua manifestação,enviamos resposta fornecida pelo setor competente:"Prezada,Em atenção ao seu registro, informamos que será dada prioridade à análise de seu processo. O acompanhamento processual deve ser feito junto ao Setor de Atendimento, pelo comparecimento presencial a nossa Central de Atendimento localizada na Avenida Cezar Hilal, nº 1345, Santa Lúcia, Vitória – ES, pelo tele atendimento através do XXXXXXXXYX ou então eletronicamente pelo nosso site www.ipajm.es.gov.br, em “consulta de processos”."Atenciosamente,IPAJM/OUVIDORIA100000 468420180605752018-06-26T00:00:0062018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Olá, sou servidora contratada como ASE lotada na EEEFM Dylio Penedo, Jacupemba, Aracruz, SRE Linhares. Fui averiguar meu contra cheque e vi que veio 13º salário no valor de R$ 780,83, mas não entendi, porque ano passado recebi o 13º no mês de dezembro. Tentei ligar para os números do Seger mas não consegui falar com nenhum deles. Poderia me explicar o que houve? Caso tenha sido algum erro, como isso será descontado? Agradeço desde já. Meu numero funcional é xxxxxxxxx vínculo 2." Aracruz2018-07-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-26T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, boa tarde.A gerencia de pagamento verificou todos os meses de pagamento do ano de 2018 e não houve pagamento de 13º a servidora DT.Foi encontrado o valor citado, R$ 780,82, na folha de Dezembro/2017, correto.Pode ter ocorrido um equivoco no momento de abrir o contracheque de referência.Para maiores informações, entrar em contato com a gerencia de pagamento, pelo telefone XXXXXXXXYX.att.00000 479620180700132018-02-07T00:00:0072018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoPrezados(as), Venho por meio deste solicitar informação dos números de processos de renovação, mudança e/ou adição de categoria C, D e E (incluindo AC, AD e AE) em todo o estado do Espírito Santo, categorizado por cidades, clínicas de renovação de CNH's, e CFC's (Centro de Formação de Condutores) responsáveis pelo processo do condutor no período de Junho de 2018. Por entender que um mesmo processo pode ser conduzido por um CFC e uma Clínica de Renovação credenciada, podem ser apresentados relatórios separados sendo um para as clínicas, e outro para os CFC's. Desde já agradeço a atenção, e fico no aguardo do contato.2018-07-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-07T00:00:00InternetInternetPrezada, bom dia!O servidor Marcos Vittorazzi do Nascimento, da Coordenação Renach, encaminha em anexo os dados solicitados. Informamos ainda que, os dados pleiteados podem ser solicitados junto a Assessoria de Comunicação deste órgão (XXXXX@XXXX.XXX).Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES20000 483820180700552018-03-07T00:00:0072018Informação<Órgao>SECONTDocumento PúblicoEnviada em: domingo, 1 de julho de 2018 22:52Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Informações de Certidão de Nascimento Bom dia, Como faço para buscar uma certidão de nascimento ou óbito de uma pessoa que nasceu neste estado? Informações:Angelo CassagoEsposa: Tereza CassagoFilho: Francisco Cassago que faleceu na cidade de Pancas. Já procurei no cartório de Pancas e não tem informação nenhuma lá do Angelo Cassago. Desde já obrigada.2018-07-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-07T00:00:00E-mailE-mailPrezado Manifestante,Em atenção ao seu registro, informamos que o seu pleito é de competência do poder judiciário e por isso deve ser analisado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).Informamos abaixo os contatos do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), caso queira registrar sua manifestação na esfera competente:- Site do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES):http://www.tjes.jus.br/ouvidoria/-Telefone: 0800 970 2442- Endereço: Rua Des. Epaminondas do Amaral, N° 58, Centro, Iúna - ES, CEP: XXXXXXXXXXAtendimento pessoal: Os interessados poderão se dirigir à Ouvidoria Judiciária, que fica situada no Térreo do prédio da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, localizada na Avenida João Baptista Parra, nº 320, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP XXXXXXXXXX. Pontos de referência: próximo à praça de pedágio da Terceira Ponte, e em frente ao Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão – CIAC.-Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 12h às 19hAtenciosamente,Coordenação de Ouvidoria-Geral -COGESubsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINT Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 00000 492320180701392018-05-07T00:00:0072018Informação<Órgao>DETRANDefesa do ConsumidorBoa Tarde, abri meu processo de 1ª habilitação em janeiro. E ao efetuar o agendamento para a aula pratica categoria B me informaram que haveria um boleto no valor de R$ 117,50 a pagar referente a 25 aulas pratica categoria B, sendo que quitei tudo ao iniciar o processo, e paguei as 20 aulas, fui informada que isso era uma nova norma a partir de XXXXXXXXXX. Minha dúvida, essa taxa num seria apenas para os processos iniciados depois do dia 1 de junho? Mesmo ja tendo pago o valor integral a auto escola tenho que pagar essa taxa para fazer a aula pratica categoria B?Desde ja agradeço a atenção.Bom Jesus do Norte2018-07-25T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-07T00:00:00InternetInternetPrezada, boa tarde!A servidora Brunelly da Silva Ribeiro, da Coordenação dos Centros de Formação de Condutores do Detran/ES informa que considerando a implementação da telemetria ocorreu com o advento da Instrução de Serviço N N.º 200, de 06 de outubro de 2017 e passou a ser obrigatória para todos os processos, cuja emissão da LADV – Licença para Aprendizagem de Direção Veicular ocorreram após a data da sua promulgação. E tendo em vista, após consulta ao Sistema Integrado de Trânsito – SIT, que houve a emissão da LADV da manifestante em 19/06/2018, a telemetria já estava vigente, tal exigência tornando-se obrigatória para todos os processos de habilitação.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES50000 495720180701732018-06-07T00:00:0072018Informação<Órgao>DETRANPontuação De CnhFoi acrescentado a minha habilitação a pontuação de uma multa (gravíssima - 7 pontos) que eu não cometi, referente a um veiculo que vendi na data 08/04/2016, e a multa é referente a data 13/05/2017. Possuo cópia autenticada do DUT comprovando a venda do mesmo.Gostaria de saber como devo recorrer a essa situação... Cariacica2018-07-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-07T00:00:00InternetE-mailPrezado, boa tarde!O servidor Leonardo Scardua Pinto, da Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES informa que é necessário que o manifestante interponha um recurso direcionado à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) do órgão autuador responsável pela infração, seguindo o rito dos artigos 3º a 6º da Resolução CONTRAN nº 299, de 04 de dezembro de 2008, in verbis: Art. 3º O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados: I - nome do órgão ou entidade de trânsito responsável pela autuação ou pela aplicação da penalidade de multa, II - nome, endereço completo com CEP, número de telefone, número do documento de identificação, CPF/CNPJ do requerente, III - placa do veículo e número do auto de infração de trânsito, IV - exposição dos fatos, fundamentos legais e/ou documentos que comprovem a alegação, V - data e assinatura do requerente ou de seu representante legal. Parágrafo único. A defesa ou recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto. Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando: I - for apresentado fora do prazo legal, II - não for comprovada a legitimidade, III - não houver a assinatura do recorrente ou seu representante legal, IV - não houver o pedido, ou este for incompatível com a situação fática, V - ..., Art. 5º A defesa ou recurso deverá ser apresentado com os seguintes documentos: I - requerimento de defesa ou recurso, II - cópia da notificação de autuação, notificação da penalidade quando for o caso ou auto de infração ou documento que conste placa e o número do auto de infração de trânsito, III - cópia da CNH ou outro documento de identificação que comprove a assinatura do requerente e, quando pessoa jurídica, documento comprovando a representação, IV - cópia do CRLV, V - procuração, quando for o caso. Art. 6º A defesa ou o recurso deverá ser protocolado no órgão ou entidade de trânsito autuador ou enviado, via postal, para o seu endereço, respeitado o disposto no artigo 287 do C.T.B. Portanto, o manifestante deve interpor recurso em face do Auto de Infração ora recebido, contendo os dados exigidos pelo artigo 3º da Resolução Contran nº 299/2008, além de juntar os documentos listados pelo artigo 5º, incluindo nesse rol os documentos que comprovem o fato, lembrando que a defesa ou recurso para ser conhecida e analisada deve estar de acordo com o artigo 4º da referida Resolução, ou seja, deve ser tempestiva, apresentada por pessoa legítima (proprietário do veículo, condutor infrator ou representante legal), deve ser assinada e constar a exposição dos fatos e o pedido compatível com os mesmos, lembrando, ainda, que somente será aceito uma defesa ou recurso para cada auto de infração, ou seja, não é permitido uma defesa ou recurso contestando mais de um auto de infração. Informamos que o Recurso pode ser protocolado na Ciretran ou PAV mais próximo de residência do manifestante. Se a infração for de competência deste Detran/ES, o mesmo será encaminhado à JARI para análise e julgamento, caso contrário será encaminhado para o órgão autuador responsável pela análise do recurso.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES30100 507120180702872018-11-07T00:00:0072018Informação<Órgao>SESAAções De GovernoDocumento em anexo com nosso requerimento.2018-07-31T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaFemininoEncerrada2018-07-24T00:00:00InternetInternetBoa tarde,Segue em anexo, relatório de entradas de produtos hemoderivados, período 03/2018 até 07/2018, como solicitado. Felipe Segal de CarvalhoFarmacêutico - CRF 2162 ESCoordenador SESA/GEAF/NACD130000 510020180703162018-12-07T00:00:0072018Informação<Órgao>SESPDocumento PúblicoEnviada em: quinta-feira, 12 de julho de 2018 13:53Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: boletim registrado Delegacia Consolacao Boa tarde, Fiz uma ocorrencia na Delegacia acima e gostaria de saber como posso rastrear meu boletim no site. - Qual site?- Como faze-lo?- Qual procedimento? O boletim vai p uma da varas criminais de vitoria e depois acompanho la? Boletim no. XXXXXXXXXX No aguardo, agradeco. 2018-01-08T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-20T00:00:00E-mailE-mailPrezada manifestante, boa noite.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Informamos que o BOLETIM UNIFICADO XXXXXXXXXX foi registrado pelo 3º DP (JUCUTUQUARA).A Polícia Civil possui o site: https://pc.es.gov.br/delegacia-on-line, por meio do qual é possível registrar o boletim de ocorrências sem a necessidade do comparecimento pessoal a uma Delegacia. Entretanto, não é possível “rastrear” o boletim por meio do site.Após o registro, a Autoridade Policial analisa os fatos e adota as providências necessárias. Caso verifique conduta com repercussão criminal, haja indícios suficientes de autoria e materialidade, e seja instaurado Inquérito Policial, o procedimento, após relatado, é encaminhado à Justiça.Para obter maiores informações acerca do andamento do BOLETIM UNIFICADO XXXXXXXXXX é necessário contato com o 3º DP (JUCUTUQUARA), pessoalmente, ou por meio do telefone (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, bem como para o recebimento de reclamações, denúncias, críticas, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.80000 511720180703332018-07-13T00:00:0072018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia! Gostaria de uma informação: O meu nome saiu publicado no DO para reajuste do reenquadramento. Desde então, estou aguardando receber a diferença. Recebi ontem, dia 10/07/2018, o valor de R$293,73. Que dinheiro é esse? Já começou a pagar as parcelas acumuladas do reenquadramento? Qual o valor eu tenho a receber? Att, xxxxxxxxxxxx - xxxxxxxxxxx CPF: xxxxxxxxxxxxxxx Nº Funcional: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx" Mimoso do Sul2018-02-08T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-16T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que os valores creditados referem-se à diferença do reenquadramento do mês de junho.As demais diferenças (cinco anos) serão pagas em 06 parcelas, a contar da folha de julho/2018.Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Gerencia de Pagamento pelo telefone XXXXXXXXYX.att.30000 511920180703352018-07-13T00:00:0072018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa Tarde. Trabalho como pedagoga efetiva da rede estadual, em Cachoeiro de Itapemirim. Trabalhei como mesária em 2008 e 2010. Deveria ter tirado as folgas de direito quando trabalhava em outra escola, nesse período ou posso tirar as folgas agora, na escola atual? Há prescrição?" Cachoeiro de Itapemirim2018-02-08T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-27T00:00:00E-mailE-mailA Subsecretaria de Administração de Pessoas ( Subap) informa que tal direito não prescreve e pode ser gozado a qualquer época, mediante prévio acordo com a chefia. Trata de uma questão gerencial, desta forma a servidora deverá conversar com sua chefia atual e demonstrar que tem esses dias para folgar.att.140000 515220180703682018-07-16T00:00:0072018Informação<Órgao>DETRANIPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos AutomotoresBom dia, Paguei meu IPVA junto com todas as dívidas anuais do detran e mesmo assim já tem uns 3 meses que não recebo meu documento do carro e nem um aviso para ir pegar o documento. Gostaria de saber o que aconteceu.Vitória2018-07-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-16T00:00:00InternetE-mailPrezado, bom dia!O servidor, Felipe Correia Batista, da Subgerência de Veículos do Detran/ES, informa que segundo andamento no site dos Correios, o referido documento foi entregue ao destinatário, ver anexo.Caso o manifestante realmente não tenha recebido é necessário informar aos Correios, pois o endereço que temos é cadastrado pelo proprietário do veículo numa base de dados, sendo de competência deste sua atualização.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00001 515620180703722018-07-16T00:00:0072018Informação<Órgao>ARSPSite GovernamentalSegue o pedido de informação da manifestante: "Saiu no D.O.E do dia 13/07/2018 uma Instrução de Serviço n° 25 de 2018, aprovando a nova versão do Manual de Fiscalização de Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, no site consta o Manual de Fiscalização de novembro de 2016, será disponibilizado no site ainda uma versão mais nova ou posso considerar a versão disponível como atualizada?"Vitória2018-06-08T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-16T00:00:00InternetE-mailPrezada Naiara,em relação a sua manifestação, esta ouvidoria informa que os documentos requeridos já se encontram disponibilizados no sítio da ARSP, no seguinte link:https://arsp.es.gov.br/manual-de-fiscalizacao-e-checklistDe qualquer forma, também encaminhamos como anexo. Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas e dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Tel.: 0800 280 8080 E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX00000 515720180703732018-07-16T00:00:0072018Informação<Órgao>SEDHExecução OrçamentáriaCom base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirijo-me respeitosamente ao exmo. Secretário de Saúde com o objetivo de apresentar um REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.O requerente solicita saber de que forma os recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), de US$ 56 milhões para ser aplicado em ações de prevenção e enfrentamento da violência está sendo usado. Foi anunciado que seriam gastos US$ XXXXXXXXXX,00 em 2017 e US$ XXXXXXXXXX,00 em 2018. Gostaria de solicitar a descrição das despesas, separadas por tipo e valor empenhado, e a previsão orçamentária desse recurso específico em 2018. No site da transparência não consta de forma específica onde foi gasto o dinheiro do recurso do BID. Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste requerimento junto a esta secretaria.2018-06-08T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-08T00:00:00InternetInternetBoa noite! Em resposta à demanda, seguem os dados repassados pela equipe coordenadora do contrato com o BID:O Governo do Espírito Santo assinou no dia 28 de dezembro o contrato de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ XXXXXXXXXX,00 (setenta milhões de dólares, sendo 56 milhões do BID e 14 milhões uma contrapartida do Governo do Estado), montante a ser aplicado nos próximos cinco anos, em iniciativas na área da segurança pública e do combate à violência urbana, em especial de jovens em situação de vulnerabilidade. A aplicação desses recursos possibilitará o fortalecimento das ações do Programa Ocupação Social, do Instituto de Atendimento Socioeducativo do ES (Iases), que trata de jovens em situação de conflito com a lei, assim como a melhoria da efetividade policial para prevenção, controle e investigação da criminalidade, a cargo das Polícias Civil e Militar. O investimento está englobado no conceito amplo de segurança cidadã, que há quase duas décadas vem sendo priorizado pelo BID. Respondendo à demanda feita via Ouvidoria: informamos que não houve despesas realizadas no ano de 2017, visto que o contrato foi assinado no dia 28/12/2017. O contrato foi validado junto ao BID em 23/04/2018, só a partir desta data os recursos estavam liberados para o uso. Neste sentido, em relação aos recursos previstos para 2018, informamos já terem sido licitadas 93 bases móveis comunitárias (postos policiais móveis), sendo que 40 serão entregues em novembro de 2018 e o 53 em 2019 (valor unitário de cada unidade: R$ XXXXXXXXXX,00), também foram licitados 10 microônibus, sendo 8 entregues ainda este ano e o restante em 2019 (valor unitário: R$ XXXXXXXXXX,00), 2 ônibus urbanos para este ano (valor unitário: R$ XXXXXXXXXX,00), e 1 ônibus rodoviário (valor unitário: R$ XXXXXXXXXX,00).Atenciosamente,210000 521720180704332018-07-17T00:00:0072018Informação<Órgao>CBMESGás NaturalSolicito o nome e telefone das empresas certificadas pelo Corpo de Bombeiros para realizarem manutenção nas linhas de gás (predial).Vitória2018-06-08T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-08T00:00:00InternetInternetSenhor manifestante,Segue, em anexo, a resposta fornecida pelo Corpo de Bombeiros Militar.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública 240000 551320180707292018-07-30T00:00:0072018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa noite! Gostaria de ter acesso ao contracheque on line. O que faço para atualizar o meu endereço de e-mail?" Cariacica2018-08-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-30T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que, o servidor deverá informar o e-mail de utilização no seu RH de origem ou comparecer na Central de Atendimento para que seja atualizado. A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).00000 552720180707432018-07-30T00:00:0072018Informação<Órgao>SECONTServidor Público"Boa tarde. Estou apta a me aposentar só falta assinar. Ocorre que uns 3 a 4 anos atrás ( sou fonoaudiologa) fui impedida de atender na Superintendência sob a alegação de que lá não se fazia ambulatório. Me colocaram então numa sala de dispensassao de medicamentos de tuberculose !!!!! me sentindo desrespeitada e injustiçada entrei com um processo contra o estado através do sindicato. Houve uma audiência tempos depois ( quando um novo superintendente entrou e me retornou ao atendimento) no fórum de cachoeiro com 3 testemunhas minhas eca diretora do CRE na época. Foi péssimo não pude abrir a boca e então na saída disse ao advogado do sindicato que eu não queria mais saber do assunto. Que enxergasse o processo. Pra minha surpresa hoje uma colega recebeu um comunicado do fórum de cachoeiro pra nova audiência em setembro do mesmo assunto.. Então pergunto. pra aposentar preciso de um nada consta. Tem alguma pendência minha na corregedoria que me impeça de aposentar? me ajude por favor! " Cachoeiro de Itapemirim2018-08-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-08T00:00:00E-mailE-mailPrezado Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria Geral do Estado, a Corregedoria Geral do Estado - COGES informou o seguinte:"Existe um procedimento formal estabelecido na Secont para atestar se o servidor público responde a algum Processo Administrativo Disciplinar. Somente a pessoa interessada ou seu representante legal (por meio de procuração) pode requerer tal informação ou requisitar a certidão negativa.O servidor precisa comparecer ao Cartório da Corregedoria Geral do Estado, munido de documento oficial com foto e solicitar a informação desejada e requerer a certidão negativa, que é impressa na hora.O cartório da Corregedoria Geral do Estado funciona das 9h às 17h, no 6° andar, do Edífico Fábio Ruschi, localizado na Av. Governador Bley, 236 – Centro. " Atenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial -SubintSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br20000 552920180707452018-07-30T00:00:0072018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"O meu décimo terceiro veio 180,00 reais a menos que o meu salário mensal. Gostaria de saber o motivo" Cariacica2018-08-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-24T00:00:00E-mailE-mailPrezada, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que com a alteração na legislação, LC. nº 880/2017, e o pagamento do 13º está sendo efetuado pelo líquido. Em dezembro/18, será creditado o valor bruto, com os devidos descontos e descontado o adiantamento.att.250000 557820180707942018-07-31T00:00:0072018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Somos Policiais Civis aposentados de retorno às atividades pelo SVIP, estamos carentes de informações à respeito do meio e da forma do pagamento. Até agora, estamos sem contra cheque e sem o pagamento de Julho/18. Solicitamos informações adequadas." Cachoeiro de Itapemirim2018-08-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-08T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o pagamento aos Voluntário/PC, consta da folha suplementar de Julho, com crédito previsto para 10/08.Para maiores informações, entrar em contato com a gerência de Pagamento: XXXXXXXXYX.att.100000 561420180800302018-01-08T00:00:0082018Informação<Órgao>DETRANServidor PúblicoBoa tarde, gostaria de saber informações acerca de funcionária que trabalha no Detran/ES.Gostaria de saber em qual Ciretran do ES trabalha a seguinte pessoa:Elizangela Canhete Gasparotto (Analista Op. Doc. Identificação - Operações CNH Matriz Gostaria de saber tal informação ainda que a funcionária seja terceirizada.Já grato desde já.2018-08-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-08T00:00:00InternetE-mailPrezadas, bom dia.A servidora Débora Regina Pereira Pinto Barbosa Lima Tourinho, lotada na Gerência de Recursos Humanos do Detran/ES, informa que Elizangela Canhete Gasparotto, não é servidora efetiva e nem comissionada do DETRAN ES.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente,Ouvidoria Detran/ES50001 567020180800862018-03-08T00:00:0082018Informação<Órgao>SESPRecursos HumanosManifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: Número de servidores militares PM ativos,Número de servidores militares PM na reserva,Número de servidores militares PM reformados,Número de servidores militares BM ativos,Número de servidores militares BM na reserva,Número de servidores militares BM reformados,Número de pensionistas de servidores militares da PM,Número de pensionistas de servidores militares da BM.Dados de junho de 2018.2018-08-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-20T00:00:00InternetInternetPrezado(a) Manifestante,Em atenção à manifestação nº XXXXXXXXXX recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que enviamos o ofício nº OF/Nº 048/2018/OGE/SUBINT/SECONT para o Secretario de Estado da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social por omissão de resposta.Tendo em vista que até a presente data a secretaria não encaminhou resposta, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação, regulamentada pela Lei estadual nº 9871/12 e pelos Decretos nº XXXXXXXXXXR, de 26/11/2012 e nº XXXXXXXXXXR de 16/01/2018, esclarecemos que ainda há a possibilidade de apresentação de novo recurso à Comissão Mista de Reavaliação de Informações, conforme disposto no artigo 23 do decreto supracitado:Art. 23. Desprovido o recurso de que trata o parágrafo único do art. 21 ou sendo infrutífera a reclamação de que trata o art. 22, poderá o requerente apresentar novo recurso, no prazo de dez dias contado do término dos respectivos prazos de respostas, à Comissão Mista de Reavaliação de Informações. Considerando o disposto no art. 52 do Decreto nº XXXXXXXXXXR, esclarecemos que a Secretaria de Estado de Controle e Transparência – SECONT exerce as funções executivas da Comissão Mista de Reavaliação de Informações.“Art. 52. A Secretaria de Estado de Controle e Transparência exercerá as funções de Secretaria-Executiva da Comissão Mista de Reavaliação de Informações, cujas competências serão definidas em regimento interno.”Atenciosamente,Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial – SUBINTSecretaria de Controle e Transparência – SECONT0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 170000 569520180801112018-06-08T00:00:0082018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de Habilitaçãominha carteira de motorista esta supensa e eu ja a entreguei, mas estou em duvida se tenho ou nao de fazer o curso de reciclagem uma vez que o mesmo ja foi feito em data anterior .Vila Velha2018-08-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-08T00:00:00InternetInternetPrezadas, boa tarde.O servidor Leonardo Scardua pinto, lotado na Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES, informar que não é necessário frequentar o Curso de Reciclagem e realizar a Prova de Reciclagem. Somente é exigido o cumprimento do prazo da penalidade de suspensão.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00000 574020180801502018-07-08T00:00:0082018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde. Sou servidor efetivo do Estado e possuo uma conta corrente no Banco Banestes onde recebo meus proventos mensais e, devido as taxas que o banco cobra, gostaria de passar a receber o salário em uma conta salário, visto que uso a conta tão somente para retirada do valor mensal, mais nada além disso. Quais procedimentos preciso tomar? É com a Seger que posso resolver o meu problema? Desde já agradeço a atenção. " Colatina2018-08-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-08T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), o demandante deve buscar diretamente o Banestes.att.00000 582720180802372018-10-08T00:00:0082018Informação<Órgao>ARSPÁgua - Recursos HídricosSegue o pedido de informação do manifestante: "Eu, David Ferreira, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente na Av. Padre José de Anchieta, 70 - Dom Bosco - Cariacica - ES - Cep. XXXXXXXXXX, cujo imóvel está inscrito sob o nome do cliente titular Nivaldo Carvalho e matrícula Cesan/ES nº XXXXXXXXXX, Solicito saber qual o índice oficial de inflação que a Cesan/Es adota para atualizações de pagamentos em atraso. Desde já agradeço pela atenção, Atenciosamente, David." Vitória2018-08-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-16T00:00:00E-mailE-mailPrezado David,Em relação a sua demanda, esta ouvidoria da ARSP, no propósito de solucionar o problema em questão, entrou em contato com a área técnica desta agência, do que obtivemos a seguinte resposta:"O artigo 98 da Resolução Nº 08 trata do tema: há multa de 2% e juros de 0,33% ao dia para os atrasos de pagamentos.Se debito for parcelado, sobre as parcelas vincendas, incide media mensal do CDI referente ao ultimo período tarifário.Entretanto, o cliente pode procurar a concessionária para negociar."Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas e dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Tel.: 0800 280 8080 E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX60000 586720180802772018-08-13T00:00:0082018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaVitória, 13 de agosto de 2018 Com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) venho requerer o acesso às seguintes informações: - Mortes violentas (homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte) no Espírito Santo no 1º semestre de 2017 e no 1º semestre de 2018, separadas por: cidade, sexo, cor, idade, modo (arma de fogo, arma branca, etc) A impossibilidade de responder um ou mais dos campos solicitados não anula o pedido. Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, parágrafo 1º da Lei 12.527/2011. Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento.2018-03-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-09T00:00:00InternetInternetPrezada manifestante, bom dia.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos-lhe, em anexo, os dados apresentados pela Gerência de Estatística e Análise Criminal - GEAC.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.210000 590720180803172018-08-13T00:00:0082018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoMorei na espanha por 2 anos e meio e tive fazer minha cnh lá, portanto a cnh Brasileira ficou com eles na espanha e fiquei sabendo que eles enviam para o Brasil. Agora que retornei definitivo para o Brasil, necessito trocar minha cnh de lá com a minha Brasileira já que o vencimento dela me recordo que seria para Janeiro /2019.Como faço para ter a minha cnh Brasileira?obrigada pela informação,FabianaVitória2018-03-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-16T00:00:00InternetInternetPrezada, boa noite!A Coordenação de Renach, Documentos de Habilitação e Cadastro de Prontuários do Detran/ES informa que a CNH Brasileira não foi devolvida pela Embaixada Espanhola, neste caso, a condutora/manifestante pode, por meio do site do Detran/ES (www.detran.es.gov.br), solicitar a 2ª via da sua CNH.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente,30000 596220180803722018-08-15T00:00:0082018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaBoa tarde, é somente um pedido de informação, com tudo que está acontecendo no Morro dos Alagoanos, tenho parentes que vivem lá desde sempre, e é triste ver tudo isso.Existe alguma forma de acabar com isso e a população voltar ao seu ritmo de vida normal.Por favor façam alguma coisa.Obrigado.Vitória2018-04-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-21T00:00:00InternetE-mailPrezado manifestante, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).No que tange à situação do Morro dos Alagoanos, conforme amplamente divulgado pela mídia, o Governo do Estado do Espírito Santo está atuando diretamente no enfrentamento de quaisquer práticas delituosas:. https://www.gazetaonline.com.br/noticias/policia/2018/08/guerra-do-trafico-morro-do-alagoano-tera-base-da-pm-diz-secretarioXXXXXXXXYXhtml,. https://www.gazetaonline.com.br/noticias/cidades/2018/08/policia-reconhece-guerra-e-sobe-morro-em-vitoriaXXXXXXXXYXhtml,. http://www.gazetaonline.com.br/cbn_vitoria/reportagens/2018/08/cerca-de-80-pms-vao-reforcar-a-seguranca-no-morro-do-alagoanoXXXXXXXXYXhtmlAlém do reforço no patrulhamento preventivo ostensivo, com o aumento de Policiais Militares na região, tanto da força tática quanto da patrulha do 1º Batalhão, da instalação do ponto base da Polícia Militar com funcionamento 24h (vinte e quatro horas) e da atuação da Polícia Civil na investigação dos crimes perpetrados, contamos com a participação da população.Qualquer situação de anormalidade deve ser relatada por meio do telefone 190, para que seja verificada a possibilidade de deslocamento da viatura que se encontre mais próxima ao local. Caso o manifestante não queira se identificar, é possível estabelecer contato por meio do 181.Aproveitamos a oportunidade para informar que no dia 05/07/2018, foi lançado o site www.disquedenuncia181.es.gov.br, por meio do qual é possível relatar diversos tipos de crimes, inclusive, com a inserção de fotos e vídeos que possam auxiliar nas investigações de algum crime. Ressaltamos que se trata de meio sigiloso, de forma que é garantido o anonimato.A sua participação é essencial.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, bem como para o recebimento de reclamações, denúncias, críticas, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.60000 599520180804032018-08-16T00:00:0082018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde. Sou professor por designação temporária na rede estadual. Gostaria que verificassem os descontos no meu contracheque por favor. No mês de janeiro foi depositado 857 reais de abono ferias, como os contratos foram renovados esse valor foi integralmente descontado no mês de fevereiro e mesmo assim continua sendo descontado mensalmente parcelas de abono ferias." Muniz Freire2018-05-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-09T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que ao requerente que o cálculo do pagamento de 1/3 foi efetuado com base na carga horária de 33 horas, sendo retificada posteriormente para 13 horas, a partir de 31/01/2018.Sendo assim, recebeu o pagamento do mês de Fevereiro à maior , inclusive o pagamento do abono férias.Os valores estão sendo descontados, estatutariamente, a partir da folha de março/2018.Valor do mês, à maior: XXXXXXXXXX,42 (resta 652,48)Valor de 1/3 à maior: 565,15 (resta 204,27)para maiores esclarecimentos, o servidor deve entrar em contato com a gerencia de pagamento: XXXXXXXXYX.200000 600520180804132018-08-16T00:00:0082018Informação<Órgao>DERContratosSolicito cópia dos seguintes contratos (e suas respectivas planilhas de serviços e quantitativos): Contrato N.° 024/2018 e Contrato N.° 025/2018, referentes ao processo n.° XXXXXXXXYX, firmados entre o DER-ES e a empresa SINALES Sinalização Espírito Santo, Contrato N.° 026/2018, referente ao processo n.° XXXXXXXXYX, firmado entre o DER-ES e a empresa SINASC Sinalização e Construção de Rodovias.2018-05-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-09T00:00:00InternetE-mailPrezada Sra Daniele Rossoni,Informamos que em virtude da informação solicitada ter sido obtida através de contato direto com a - DIROP - Diretoria de Operações, onde a informação foi solicitada foi repassada por via eletrônica pelo funcionário Nilton Gonçalves, estamos efetuando o cancelamento desta solicitação.Na oportunidade nos colocamos a disposição para quaisquer outros esclarecimentos.180000 601020180804182018-08-16T00:00:0082018Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoQuais os procedimentos adotados e suas respectivas regulamentações (resolução, Instrução Normativa, Ordem de serviço). Citando-as para cumprimento da Resolução CONTRAN Nº 589/2016 que alterou a Resolução CONTRAN nº 349/2010. Para fins de LACRE da segunda placa de identificação do veículo nos termos do § 4º do art. 4º da referida resolução CONTRAN (349/2010 alterada pela 589/16).Resumindo: Como o proprietário de veículo deve proceder perante o DETRAN/ES, para lacrar a segunda placa de identificação do Veículo na Régua de Sinalização?2018-05-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-09T00:00:00InternetInternetPrezado, boa tarde!Visto que, conforme citado pelo manifestante, atualmente o sistema não está preparado para aceitar mais de uma numeração de lacre por veículo, a Coordenação de Renavam do Detran/ES orienta ao manifestante que, dirija-se a Ciretran emplacamento do seu veículo e solicite que a segunda placa seja fixada com um lacre sem numeração. Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES190000 609520180805032018-08-20T00:00:0082018Informação<Órgao>CESANÁgua - Recursos HídricosEnviada em: sábado, 18 de agosto de 2018 13:46Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Informações sobre Usinas Hidrelétricas do estado. Olá,sou estudante universitário do ultimo período do curso de Engenharia Mecânica da UVV e estou fazendo um trabalho sobre energia solar flutuante em reservatórios de hidrelétricas. Para a realização de tal trabalho, necessito da informação das áreas de espelho d'água dos reservatórios das hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas do estado. Vocês sabem onde posso encontrar essas informações ou algum contato que posso recorrer para obter essas informações?Att, Lucas Araujo Nobre. 2018-10-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-20T00:00:00E-mailE-mailPrezado Sr. Lucas, boa tarde.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, informamos que recebemos o seu pedido de informação, no entanto, considerando que a Cesan não opera hidrelétricas, sugerimos que o pedido de acesso à informação seja encaminhado à EDP Espírito Santo.Fundamentação:Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, que regulamenta a Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012, em seu artigo 13, informa que: Art . 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação: I - genéricos, II - desproporcionais ou desarrazoados, ou III - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan00000 614220180805502018-08-21T00:00:0082018Informação<Órgao>SEFAZIPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos AutomotoresPaguei o IPVA do meu veículo em 4 cotas, porém consta no sistema do detran que a segunda cota está em aberto. Segue em anexo o comprovante de pagamento das 4 cotas.2018-10-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-22T00:00:00InternetInternetA SEFAZ informa que a proprietária recolheu em duplicidade a 3ª cota do IPVA/2018 do veículo placa OCW 2562. Considerando que um dos pagamentos desta citada cota ocorreu em data anterior ao vencimento da 2ª cota e com valor compatível, realizamos uma compensação para que fosse quitado a 2ª cota em aberto.Dessa forma, o sistema do DETRAN já se encontra atualizado e sem débitos em aberto. Atenciosamente.10200 615420180805622018-08-21T00:00:0082018Informação<Órgao>SEFAZArrecadaçãoBoa tarde,Gostaria, por gentileza, de saber:1. Em 2016, qual foi o valor arrecadado com ITCMD que foi gerado por operações de transmissão causa mortis?2. Em 2016, qual foi o valor arrecadado com ITCMD que foi gerado por operações de transmissão intervivos?3. Qual foi o valor do ITCMD arrecadado em 2015 e 2016 vinculado a doações para pessoas JURÍDICAS?4. É possível obter o valor total das doações beneficiadas pelas hipóteses de imunidade previstas pela legislação/regulamentação?5. É possível obter-se o valor total das doações beneficiadas pelas hipóteses de isenção previstas pela legislação/regulamentação?Desde já, agradeço.2018-10-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-28T00:00:00InternetInternetA SEFAZ informa que não dispõe de sistema para gerar relatório com as informações na forma solicitada pelo demandante.No sistema de ITCMD que está sendo desenvolvido deverão ser implementados tais relatórios/consultas.Atenciosamente.70000 615720180805652018-08-21T00:00:0082018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoPreciso saber quais os procedimentos para requerer a readaptação funcional que é garantida ao servidor público por medida da LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL nº138 de 1999. Sou Inspetor Penitenciário efetivo nomeado em 13/08/2018 e fui considerado inapto para exercer as atribuições do meu cargo pelo IPAJM, porém o IPAJM diz que o Estado não aplica a readaptação.De antemão esclareço que a lei supracitada encontra-se em vigor até a presente data, e como tal, deve ser cumprida, haja vista que a Lei Complementar nº 98/97 que foi declarada inconstitucional em 2002 pelo STF no julgamento da ADI nº XXXXXXXXXX. 2018-09-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-21T00:00:00InternetE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que A Lei nº 138/1999 dispõe em seu Art. 1º que: “A Administração Pública poderá readaptar o servidor público em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a sua formação e experiência profissional, promovendo o seu remanejamento para repartição ou órgão que disponha de claro em seu quadro de pessoal.”Da leitura do dispositivo verificamos que a Lei é aplicável somente aos servidores públicos do Estado, logo, não é aplicável aos que ainda não compõem efetivamente o Quadro de Pessoal do Estado, o que nos parece ser o caso do demandante.Para maiores informações, favor entrar em contato com a CAS XXXXXXXXYXatt.310002 630120180807092018-08-28T00:00:0082018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde! Solicito informações acerca da documentação necessária para dar entrada no pedido de férias premio. Att" Colatina2018-09-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-28T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que as informações solicitadas encontram-se disponíveis no site da SEGER, conforme link abaixo:https://servidor.es.gov.br/ferias-premioatt.00000 633620180807442018-08-28T00:00:0082018Informação<Órgao>IASESDireitos HumanosPrezada, Solicito informações sobre o número de adolescentes do sexo feminino que cumpra medida socioeducativa de INTERNAÇÃO PROVISÓRIA que se encontre em estado de GESTAÇÃO ou são MÃES de crianças menores que 12 anos de idade. Grata.2018-09-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-24T00:00:00InternetInternetPrezado Manifestante,Informamos que, em 03/09/2018, encontra-se acautelada 01 (uma) adolescente que possui filho menor de 12 (doze) anos.Quanto ao quantitativo de gestante, informamos que na Unidade de Feminina de Internação não há adolescentes nesta condição. Atenciosamente,Ouvidoria IASES270000 634220180807502018-08-29T00:00:0082018Informação<Órgao>SEDUServidor PúblicoBom dia. Gostaria de saber em quais períodos do ano podemos solicitar a mudança de nível, apresentando os documentos necessários. Iúna2018-09-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-21T00:00:00E-mailE-mailOlá, bom dia!Informamos para os fins necessários que a mudança de nível ocorre duas vezes durante o ano, abaixo segue os períodos para dar entrada na documentação necessária:- de 15 de dezembro a 31 de janeiro – com vigência a partir de 01 de março- de 15 de julho a 31 de agosto – com vigência a partir de 01 de outubro.Informamos ainda que o requerimento e Decreto referente a mudança de nível, encontra-se disponível no site da Secretaria de Estado da Educação. Quaisquer dúvidas, estamos a disposição no telefone 3636 7664 AtenciosamenteSecretaria de Estado da Educação.231200 639320180808012018-08-30T00:00:0082018Informação<Órgao>SECONTFiscalização, Auditoria e InspeçãoEnviada em: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 11:51Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Relatório de Auditoria Arquivistica Senhores, Soube da realização de um processo de auditoria arquivística realizado por esta Secretaria. Solicito acesso ao relatório final ( para fins de pesquisa acadêmica ).Vila Velha2018-01-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-24T00:00:00E-mailE-mailPrezada Manifestante, Em atendimento à sua solicitação, segue Relatório Conclusivo de Auditoria nº. 033/2017. Reiteramos que, caso esta resposta não atenda à sua solicitação, poderá ser interposto recurso no prazo de 10 dias, ao subsecretário de Estado da Transparência, Ricardo Monteiro Oliveira.Informamos ainda que a solicitação encontra-se em anexo ( Para visualizar o anexo é necessário acessar o site da Ouvidoria Geral (www.ouvidoria.es.gov.br), clicar no botão "2. Acompanhamento" e inserir o número de protocolo e código de acesso.)Atenciosamente, Marcelo Campos AntunesCoordenador da Coordenação de Tecnologia da InformaçãoSecretaria de Estado de Controle e Transparência - Secont251100 646620180900182018-03-09T00:00:0092018Informação<Órgao>DETRANServidor PúblicoBoa tarde,Meu nome é xxxxxxxxxxxxxxx funcionário do DETRAN-ES FAÇA FACIL, a disposiçao do SEGER e atuando como SUPERVISOR DE SERTVIÇOS. Chegou ao meu conhecimento por intermêdio da SUPERVISORAxxxxxxxxxxxxxxx, que serei rebaixado de Cargo, de SUPERVISOR para RETAGUARDA. Gostaria de saber se tal informação procede, e se procede gostaria de saber o motivo. Também solicitaria caso seja verdade, uma avaliação do meu perfil como supervisor! e como funcionàrio a 7 anos no FAÇA FACIL e tambem meu processo de Avaliação de Desempenho Individual Desde ja agradeçoVitória2018-09-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-09T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde!A Gerência de Recursos Humanos do Detran/ES informa que, a função gratificada de supervisor dos servidores, lotados no Faça Fácil, é da gestão da Seger. Portanto, esta Gerência não faz nenhuma intervenção a este respeito. Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES20200 648220180900342018-03-09T00:00:0092018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoEstava fazendo processo CNH na auto escola premier em cobilandia vila velha, após as conclusões das aulas teórica nao consegui marcar as aulas praticas por enrolo da auto escola, enfim agora a auto escola fechou e o processo venceu. tem algum recurso junto ao detran para essa situação?Vila Velha2018-09-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-09T00:00:00InternetInternetPrezada, boa tarde!O servidor Felipe Rocio, da Coordenação dos Centros de Formação de Condutores do Detran/ES, informa que o CFC Premier está descredenciado ao Detran/ES desde 26/05/2018.Informa ainda que, o processo de primeira habilitação tem validade de 12 meses, como o processo da manifestante foi aberto em 07/06/2018, ele venceu em 07/06/2018. Sendo assim, a manifestante deve procurar outro CFC credenciado ao Detran/ES, para realizar a abertura de novo processo. Salientamos que, pode ser aproveitado o exame médico, neste caso.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES10000 655720180901092018-05-09T00:00:0092018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde, consta no edital de posse do concurso 2018, que devo apresentar um formulário de encaminha mento para a PREVEs. Onde adquiro este formulário?" Cachoeiro de Itapemirim2018-09-25T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-09T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.O servidor deverá entrar em contato com a Subgerencia de Ingresso e Movimentação de Pessoas (SUBIMF) através dos telefones XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX.10000 655920180901112018-05-09T00:00:0092018Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoSolicito informação do faturamento e arrecadação de água e esgoto do ano 2017 dos Municípios de Vila Velha e Serra.2018-09-25T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-25T00:00:00InternetInternetPrezado Sr. Carlos Eduardo, bom dia.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, após manifestação do Sr. Sérgio Henrique Vieira Rabello, gestor da Coordenadoria de Planejamento, encaminhamos as informações solicitadas. Faturamento de Água do município de Serra em 2017 = R$ 132,74 milhõesFaturamento de Esgoto do município de Serra em 2017 = R$ 54,16 milhões Faturamento Total (Água, Esgoto e Indiretas) do município de Serra em 2017 = R$ 188,45 milhões Arrecadação Total do município de Serra em 2017 = R$ 177,43 milhõesFaturamento de Água do município de Vila Velha em 2017 = R$ 112,83 milhõesFaturamento de Esgoto do município de Vila Velha em 2017 = R$ 45,97 milhões Faturamento Total (Água, Esgoto e Indiretas) do município de Vila Velha em 2017 = R$ 159,86 milhões Arrecadação Total do município de Vila Velha em 2017 = R$ 155,08 milhões Obs.: Informamos que receita “indireta” é o valor faturado referente a outros serviços vinculados, como por exemplo, taxas e acréscimos por impontualidade no pagamento. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Amadeu Zonzini Wetler. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan200000 662220180901742018-10-09T00:00:0092018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoPrezados(as), Venho por meio deste solicitar informação dos números de processos de renovação, mudança e/ou adição de categoria C, D e E (incluindo AC, AD e AE) em todo o estado do Espírito Santo, categorizado por cidades, clínicas de renovação de CNH's, e CFC's (Centro de Formação de Condutores) responsáveis pelo processo do condutor no período de Agosto de 2018. Por entender que um mesmo processo pode ser conduzido por um CFC e uma Clínica de Renovação credenciada, podem ser apresentados relatórios separados sendo um para as clínicas, e outro para os CFC's. Desde já agradeço a atenção, e fico no aguardo do contato.2018-01-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-17T00:00:00InternetInternetPrezada, boa tarde!O servidor Marcos Vittorazzi, da Coordenação de Renach, Documentos de Habilitação e Cadastro de Prontuários do Detran/ES, encaminha (anexo) os dados solicitados pela manifestante.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES70000 663920180901912018-10-09T00:00:0092018Informação<Órgao>IPAJMServidor Público"COMO FAÇO PARA MARCAR PERÍCIA " São Mateus2018-01-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-09T00:00:00E-mailE-mailPrezado,Em atenção a sua manifestação, enviamos resposta fornecida pelo setor competente:"Informamos que o canais de atendimento para agendamento de Perícia médica são pelo 0800 283 6640 , pelo site do Instituto-Marcação de Perícia e, ainda presencialmente na Central de Atendimento.Informamos ainda, que atualmente estamos atendendo posses de 955 candidatos nomeados pela Secretaria de Educação, e que devem ser concluídas até o fim do mês corrente. Por esse motivo estamos com poucas agendas disponibilizadas para o atendimento às perícia diárias, o que não prejudicará nenhum servidor, no sentido de ter as suas perícias negadas. "Atenciosamente:OUVIDORIA/IPAJM 10000 666420180902162018-11-09T00:00:0092018Informação<Órgao>APEESDocumento PúblicoBoa tarde,Não sei se estou no Serviço certo.Gostaria de saber se vocês tem algum registro do meu bisavô, VICENTE SANTOLINI.Eu preciso saber qual região ele nasceu na Itália , qualquer informação será muito importante nesta busca.Segue certidão de casamento, em anexo.Desde já agradeço,2018-01-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-17T00:00:00E-mailE-mailPrezada Sra. Larissa,Verificamos em nossa base de dados e, infelizmente, não temos a informação solicitada. Todos os dados que temos sobre a família relacionada estão disponíveis em nosso site: www.imigrantes.es.gov.brSugerimos que entre em contato com o Patronato Inas, eles ajudam os descendentes a conseguirem documentos e informações para o processo de cidadania italiana, gratuitamente. Segue o contato:PATRONATO INAS VITÓRIAAtendimento de 3ª a 5ª das 9h às 15hRua Dr. Eurico de Aguiar, 888/808Ed. Metropolitan Office – Santa Lúcia(Perto do Carone, na Leitão da Silva)Tel/Fax: (27) XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXXSite: www.patronatoinas.com.brPara quaisquer esclarecimentos, favor entrar em contato com o setor responsável pelo Projeto Imigrantes Espírito Santo por meio do endereço a seguir: XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente,Heitor de Almeida CoutoArquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES60000 672220180902742018-12-09T00:00:0092018Informação<Órgao>ARSPSetor EnergéticoSegue o pedido de informação da manifestante: "Olá, me chamo Decimara N. Capucho. Estou cursando Pós Graduação em Gestão Ambiental no IFES, e meu professor me passou um trabalho sobre potencial de energia eólica no ES. Minha região é a central do ES. Gostaria de saber, se poderiam me disponibilizar os shapefiles dos mapas: potencial eólico e rosa dos ventos que está no atlas eólico ES, assim poderei recortar minha área de interesse e melhorar a resolução dos resultados. Desde já, obrigada!"Rua Professor Berílio Basílio dos SantosAracruz/ES Aracruz2018-02-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-13T00:00:00InternetE-mailPrezada Decimara,Em relação a sua demanda, esta ouvidoria da ARSP, no propósito de solucionar o problema em questão, entrou em contato com a área técnica desta agência, do que obtivemos a informação de que os dados são possíveis de serem obtidos, mas o arquivo não comporta em email.Dessa forma, caso haja interesse favor ligar para a ouvidoria e agendar um horário para poder trazer um pendrive no qual os arquivos poderão ser salvos.Sem mais, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas e dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Tel.: 0800 280 8080 E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX10000 685520180904072018-09-17T00:00:0092018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaManifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: Boa tarde!-Quantos policiais militares estão lotados em cada batalhão da Grande Vitória?-Quantos policiais militares, em cada batalhão, trabalham em área administrativa?-Entre os policiais militares lotados, quantos estão afastados de suas funções, em cada batalhão?-Quais são as três motivações mais recorrentes para o afastamento de policiais?Obrigada. 2018-08-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-10T00:00:00InternetInternetPrezado Sra. Wanessa Scardua,Em atenção à manifestação nº XXXXXXXXXX recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que enviamos o ofício nº OF/Nº 053/2018/OGE/SUBINT/SECONT para a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP por omissão de resposta.Tendo em vista que até a presente data a SESP não encaminhou resposta, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação, regulamentada pela Lei estadual nº 9871/12 e pelos Decretos nº XXXXXXXXXXR, de 26/11/2012 e nº XXXXXXXXXXR de 16/01/2018, esclarecemos que ainda há a possibilidade de apresentação de novo recurso à Comissão Mista de Reavaliação de Informações, conforme disposto no artigo 23 do decreto supracitado:Art. 23. Desprovido o recurso de que trata o parágrafo único do art. 21 ou sendo infrutífera a reclamação de que trata o art. 22, poderá o requerente apresentar novo recurso, no prazo de dez dias contado do término dos respectivos prazos de respostas, à Comissão Mista de Reavaliação de Informações. Considerando o disposto no art. 52 do Decreto nº XXXXXXXXXXR, esclarecemos que a Secretaria de Estado de Controle e Transparência – SECONT exerce as funções executivas da Comissão Mista de Reavaliação de Informações.“Art. 52. A Secretaria de Estado de Controle e Transparência exercerá as funções de Secretaria-Executiva da Comissão Mista de Reavaliação de Informações, cujas competências serão definidas em regimento interno.”Para visualizar o anexo é necessário acessar o site da Ouvidoria Geral (www.ouvidoria.es.gov.br), clicar no botão "2. Acompanhamento" e inserir o número da manifestação e a senha.Atenciosamente,Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial – SUBINTSecretaria de Controle e Transparência – SECONT150001 686420180904162018-09-17T00:00:0092018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"bom dia favor trocar meu e-mail no meu cadastro novo e-mail: XXXXX@XXXX.XXX " Colatina2018-08-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-17T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que, o servidor deverá informar o e-mail de utilização no seu RH de origem ou comparecer na Central de Atendimento para que seja atualizado. Desta forma, o servidor poderá criar uma nova senha de acesso ao Portal do Servidor.A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).00000 691120180904612018-09-19T00:00:0092018Informação<Órgao>SESAServiços de Saúde ofertadosBom Dia, no Bairro Padre Gabriel, Cariacica-Es, tem uma obra para de um posto de saúde a anos parada, a responsabilidade da obra e do Governo do estado ou da prefeitura municipal, se for de responsabilidade do estado por qual qual motivo estada obra esta parada, se existe algum projeto para da continuidade, queria saber essas informações por que foi gasta dinheiro publico. Cariacica2018-09-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-21T00:00:00InternetInternetBom dia!A manifestação deve ser direcionada a ouvidoria de Cariacica. É de competência do município a construção e manutenção das unidades de saúde.email XXXXX@XXXX.XXX ou telefone XXXXXXXXXXAttMaria Luiza20000 693320180904832018-09-19T00:00:0092018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde! Em virtude do falecimento do funcionário municipalizado Ilzo Silveira de Amorim, Número Funcional XXXXXXXXXX, CPF XXX.XXX.XXX-XX, solicitamos de V.Sª. cópia dos 3 (três) últimos contracheques do referido funcionário para que a família possa resolver as questões relativas a seguro de vida, junto ao Banco do Estado do Espírito Santo (BANESTES). Certo de seu pronto atendimento, Atenciosamente, André Luiz Ferreira Secretário Municipal de Educação " Iúna2018-09-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-10T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) encaminha em anexo os contracheques solicitados.att.210000 693420180904842018-09-19T00:00:0092018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Estou encaminhando o pedido de prorrogação de posse do concurso público da SEDu. Preciso saber de há devolutiva do recebimento e confirmação da prorrogação. " Linhares2018-09-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-10T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) encaminha em anexo cópia do ofício encaminhado a candidata, informando o deferimento da prorrogação de posse.att.200000 693720180904872018-09-19T00:00:0092018Informação<Órgao>CESANDemonstração ContábilConsiderando o § 1o do artigo 93 da Lei 13.303:Art. 93. As despesas com publicidade e patrocínio da empresa pública e da sociedade de economia mista não ultrapassarão, em cada exercício, o limite de 0,5% (cinco décimos por cento) da receita operacional bruta do exercício anterior.§ 1o O limite disposto no caput poderá ser ampliado, até o limite de 2% (dois por cento) da receita bruta do exercício anterior, por proposta da diretoria da empresa pública ou da sociedade de economia mista justificada com base em parâmetros de mercado do setor específico de atuação da empresa ou da sociedade e aprovada pelo respectivo Conselho de Administração.A Companhia Águas de Joinville está avaliando a ampliação do limite de gastos com despesas com publicidade e patrocínio, e para tanto, um dos requisitos de análise é a pesquisa do histórico deste gasto em outras empresas de saneamento.Solicitamos:1. Valor de despesas com publicidade e patrocínio dos exercícios de 2016 e 2017.2. Valor da receita operacional bruta dos exercícios de 2015 e 2016.2018-09-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-21T00:00:00InternetInternetPrezada Sra. Cassiani, bom dia.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, encaminhamos o pedido para o Sr. Reginaldo José de Castro, gestor da Divisão de Contabilidade Custos e Patrimônio, A-DCC, que se manifestou com as seguintes informações: Receita Operacional Bruta:• Exercício 2015: R$ XXXXXXXXYX,49, e• Exercício 2016: R$ XXXXXXXXYX,69.Despesas com Publicidade e Propaganda:• Exercício 2016: R$ XXXXXXXXXX,82, e• Exercício 2017: R$ XXXXXXXXXX,30.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. José Eduardo Pereira. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan20000 704820180905972018-09-24T00:00:0092018Informação<Órgao>PMESSaúde PúblicaQuantas licenças psiquiátricas/psicológicas (problemas e transtornos mentais, de natureza psicológica, psiquiátrica) foram concedidas a Policias Militares do Espírito Santo entre fevereiro de 2017 e dezembro de 2017?Quantas licenças psiquiátricas/psicológicas (problemas e transtornos mentais, de natureza psicológica, psiquiátrica) foram concedidas a Policias Militares do Espírito Santo de janeiro de 2018 a setembro de 2018?Quantos policiais militares se consultaram com psicólogos e psiquiatras no Hospital da Polícia Militar (HPM) de fevereiro de 2017 a dezembro de 2017?Quantos policiais militares se consultaram com psicólogos e psiquiatras no Hospital da Polícia Militar (HPM) de janeiro de 2018 a setembro de 2018?O Hospital da Polícia Militar (HPM) possui quantos médicos psiquiatras? E quantos psicólogos?A Junta Militar de Saúde do Hospital da Polícia Militar possui quantos médicos? E quantos com especialidade em psicologia? E quantos com especialidade em psiquiatria?2018-10-25T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-21T00:00:00InternetInternetPrezado senhor Lucas Vitório Rezende, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, informamos que, conforme CI/PMES/DS/Nº 0293/2018, a Diretoria de Saúde “disponibiliza aos militares estaduais e seus dependentes um núcleo de sanidade mental para assistir àqueles que necessitam de atendimento nas especialidades correlatas ao requerimento, a saber: 02 (dois) psiquiatras, 07 (sete) psicólogos e 03 (três) assistentes sociais, bem como a Polícia Militar possui uma Divisão Corporativa de Promoção Social responsável pelo acompanhamento direto aos casos correlatos com a saúde mental e física dos nossos militares, além de uma Divisão Administrativa que tem como uma de suas atribuições as inspeções militares de saúde.”Concernente aos demais pedidos, encaminhamos-lhe resposta em anexo.Ressaltamos que, para visualizar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Prestados os devidos esclarecimentos, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.881000SIM2018100785 706620180906152018-09-24T00:00:0092018Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaDesde de junho de 2018 estamos aguardando a marcação de uma consulta com a especialidade HEMATOLOGISTA PEDIATRA para meu filho que sofre muito com o problema de adenóide, pois o médico OTORRINO o encaminhou para o hematologista para avaliar uma alteração na coagulação do sangue dele, pois ele que está em vias de operar. Na verdade, só está faltando passar pela consulta para depois agendar a cirurgia com o Otorrino do HIMABA. Assim, solicito ajuda no sentido de saber quando será agendada a consulta, pois no último chamado aberto via este canal, a informação era de que estava na fila. POR FAVOR precisamos de ajuda, pois a qualidade de vida do meu filho está só piorando e ele só tem 05 anos. CARTÃO SUS XXXXXXXXYX. PRECISAMOS SABER QUANDO IRÁ SER MARCADA A CONSULTA.Cariacica2018-10-15T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-26T00:00:00InternetInternetBoa tarde!A solicitação foi inserida em 05/06/18, está pendente aguardando disponibilidade de vaga para o agendamento de acordo com o grau de prioridade.Número CNS: XXXXXXXXYX Nome Paciente: LEONARDO DOS SANTOS TRABACH Nome da Mãe: MARCIA ALVES DOS SANTOS Data Nascimento: 30/05/2013 --LEONARDO DOS SANTOS XXXXXXCHASSIXXXXX 05/06/2018 (27) XXXXXXXXXX CARIACICA 5 anos CONSULTA EM HEMATOLOGIA - PEDIATRIA D68 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARIACICA --- --- SOL/PEN/REG: Operador: AGUARDANDO VAGA REGULADORSESA 12/06/2018 10:15:4020000 713120180906802018-09-26T00:00:0092018Informação<Órgao>ARSPGás NaturalSegue o pedido de informação do manifestante:"Bom dia! O Espírito Santo em Ação possui um projeto que se chama Rede de Monitoramento Cidadão Vitória. O projeto tem como objetivo acompanhar o desempenho em temas que impactam sustentabilidade e a qualidade de vida do município, de forma técnica e imparcial, auxiliando governo e sociedade a estabelecerem e seguirem prioridades claras e mensuráveis para seu desenvolvimento, O indicador que precisamos é o seguinte: - Número de unidades consumidoras ligadas a rede de distribuição de gás natural no município de Vitória. Qualquer dúvida estou a disposição.Esqueci de informar no último e-mail que seria necessário a série histórica desse dado de 2014 até 2017."Vitória2018-10-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-10T00:00:00E-mailE-mailPrezado Yuri,Em relação a sua demanda, esta ouvidoria da ARSP, no propósito de solucionar o problema em questão, entrou em contato com a área técnica desta agência, do que obtivemos as informações que seguem em anexo. Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas e dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Tel.: 0800 280 8080 E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX120000 716920180907182018-09-28T00:00:0092018Informação<Órgao>DETRANTransferência De VeículosGostaria de obter informações do andamento de processo veiculo leilão. ( leilao realizado pelo DETRO-RJ). Pois consta no detran- RJ que foi encaminhado para esta base estadual o Ofício n° XXXXXXXXYX.Esclarecendo que, conforme solicitado pela Comissão de Leilão(DETRAN-RJ) , o ofício solicita que seja informado o número e data do último “espelho” emitido do CRV, a baixa do gravame financeiro e a alteração da comunicação de venda para o meu nome, para que seja possível realizar a transferência de propriedade, tendo em vista que o veículo em questão encontra-se fora da Base Estadual do Rio de Janeiro. Após esta solicitação, aguardo a resposta do Detran-ES. Lembrando que este é cadastrado nesta base estadual. VEICULO: placa MRV 5192 e o renavan XXXXXXXXXX2018-10-18T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-18T00:00:00InternetInternetPrezado, Rafael Francisco Alves Ferreira, boa tarde! O servidor, Silvio Cesar Teixeira dos Santos, da Coordenação de Renavam do Detran/ES, informa que procedemos com a desvinculação de débitos, baixa de gravames e restrições que recaiam sobre o veículo e encaminhamos nesta data, 18/10/2018, oficio OF. No 2471/XXXXXXXXXXCR-ES ao Detran/RJ, informando o número do CRV, para que este realize a transferência do veículo. Informa ainda que restaram débitos, cujo fato gerador se deu após a data da arrematação, portanto, estes são de competência do arrematante, para quitação dos mesmos basta entrar no site do Detran ES, informar placa e Renavam e na guia débitos – Gerar DUA, emitir o boleto de pagamento. Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES 200000 717320180907212018-09-28T00:00:0092018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"BOA TARDE, ESTOU ENTRANDO EM CONTATO,POIS ESTOU A MUITO TEMPO COM UM PROBLEMA PARA RESOLVER, JÁ FUI AÍ NO SEGER, MANDA EU IR NO IPAJM DEVIDO SER APOSENTADA, FUI LÁ AGORA RECENTE PEDIU QUE RETORNASSE AÍ , QDO FUI A PESSOA RESPONSÁVEL NÃO SE ENCONTRAVA, QUERO AQUI ADIANTAR,POIS MORO NA ÚLTIMA CIDADE DO ESTADO,E FICA MUITO DIFÍCIL ESTÁ INDO AÍ E PÉRDENDO A VIAGEM. É O SEGUINTE DEI ENTRADA EM REENQUADRAMENTO NO DIA 22/09/2015 E AGORA QDO VOU VERIFICAR SAI O NOME DE OUTRA PESSOA .O PROTOCOLO E XXXXXXXXXX. SAI O NOME DE xxxxxxxxxxxxx, SENDO QUE O MEU NOME É xxxxxxxxxxxxxxxxxx. VER O QUE PODE FAZER AÍ POR MIM." Pedro Canário2018-10-18T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-22T00:00:00E-mailE-mailPrezada manifestante, bom dia!A Subsecretaria de Administração de Pessoas informa que consta um requerimento na SUBIMF em nome da servidora CLEONICE ALVES DA SILVA com entrada em 09/2015, porém não foi localizado nas entradas de reenquadramento.Desta forma, sugerimos que a interessada passe para o e-mail : XXXXX@XXXX.XXX, o seu protocolo, para que possa ser inserido na listagem de reenquadramento referente a 09/2015.Ressaltamos o reenquadramento está sendo analisado por ordem de entrada.Att.240000 728120181000892018-03-10T00:00:00102018Informação<Órgao>CESANRecursos HumanosVenho solicitar a cópia da minha última avaliação de desempenho realizada pelo meu gestor.Pinheiros2018-10-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-10T00:00:00InternetE-mailPrezada Sra. Lorena, bom dia.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, após manifestação da Sra. Tatiana Pederzini, gestora interina da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, Medicina e Segurança do Trabalho - A-DDP, encaminhamos anexa cópia digitalizada da avaliação de desempenho realizada no dia 15/02/2018.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. José Eduardo Pereira. Obs.: Para visualizar o anexo é necessário acessar o site da Ouvidoria Cesan (https://www.cesan.com.br/ouvidoria/), selecionar a opção “Consultar Manifestação” e acessar a manifestação com o número do protocolo e código de acesso (informados no ato do registro da manifestação). Clicar em “Ver Resposta” e em seguida, clicar em “Ver Anexos”. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente, Ouvidoria - Cesan20000 750120181003092018-11-10T00:00:00102018Informação<Órgao>SEDUEscolas"Nao Estou conseguindo Acessar para ver meu Boletin Escolar Queria Saber das Minhas Notas " Vila Velha2018-10-31T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-16T00:00:00E-mailE-mailAtenção: Para visualizar o boletim eletrônico é necessário ter instalado em seu computador os navegadores padrões do novo sistema de gestão escolar (SEGES): GOOGLE CHROME ou MOZILLA FIREFOX.Boa tarde! Informamos que o boletim disponível na página da SEDU, o caminho é:Entrar no site: www.sedu.es.gov.br1) Clicar no link Sistema Estadual de Gestão Escolar (SEGES),2) Informar o número do CPF do responsável pelo aluno no campo LOGIN (este CPF tem que constar no cadastro do aluno em IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL, cadastro este efetuado pela escola) e informar a SENHA, que neste caso são os seis (6) primeiros dígitos do CPF que foi inserido no campo LOGIN clicar em OK, caso queira trocar a senha, basta clicar em ESQUECI MINHA SENHA, que automaticamente, irá um link, pro e-mail informado no cadastro do aluno, onde poderá altar a senha,3) Automaticamente abrirá uma tela com a identificação do aluno, série, turma e turno. Neste caso tem duas opções, visualizar boletim ou imprimir boletim, basta clicar e o sistema apresentará o Boletim com as notas.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.50000 753120181003392018-12-10T00:00:00102018Informação<Órgao>SEDUAno Letivo Gostaria de saber qual o dia que começa as matriculas de transferencia para escolas particular para a publica.2018-01-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-16T00:00:00InternetInternetBoa tarde.Ainda não temos essa informação. A data para início da chamada pública escolar 2019 será divulgada no nosso site e nos principais veículos de comunicação. Sugerimos que acompanhe o site da Sedu (www.sedu.es.gov.br)Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.40200 758720181003952018-10-15T00:00:00102018Informação<Órgao>SESACertidão / Declaração de Tempo de ContribuiçãoPrezados, boa tarde! Considerando a inércia das autoridades demandadas em oferecer uma resposta no caso da CERTIDÃO de comprovação internato do Dr. XXXX X XXXXX XXXX, cujo termo inicial da demanda é datado de 12/09/17, Considerando que já se passaram 12 meses sem retorno positivo ou negativo, ou seja, sem resposta, Considerando que encontram-se violados todos os direitos de acesso à informação previstos nos dispositivos legais, Considerando que a simples omissão da resposta já pode ser interpretado como negação ao pedido,Considerando que as atividades objeto da Certidão demandada pelo Dr. XXXX X XXXXX XXXX já foi atestado por meio de Declaração datada de 22/07/2013 pelo Dr. Valmin Ramos da Silva, então Coordenador do da Residência média do HINSG, no qual destaca que o demandante "foi aprovado em Processo Seletivo para o Internato deste HNSG, iniciando suas atividades como Interno l no período de 01/05/1981 a 31/10/198 1, Interno ll em 01/1 1/1981 a 30/04/1982 e Internato III em 01/05/1982 a 31/10/1982. Sendo novamente aprovado em outro Processo Seletivo realizado, com exercício das atividades do Internato em Pediatria no período de 02/01/1983 a 31/12/198”. Considerando que a omissão destacada, diante da DECLARAÇÃO anteriormente emitida que demonstra a veracidade das informações requeridas, enseja apuração da conduta dos agentes públicos envolvidos, pois não há fundamento legal que justifique tal omissão, Considerando que pretensão do demandante, Dr. XXXX X XXXXX XXXX, é apenas a conversão da declaração emitida em CERTIDÃO com a inclusão de que o demandante, durante os períodos de internado não percebeu qualquer retribuição pecuniária pelas atividades desenvolvidas, sendo lhe fornecido apenas alimentação, Considerando a designação do advogado Dr. XXXXX XX XXXX- OAB-ES sob nº XXXXXXXXXX para a representação legal, Sirvo-me deste expediente, na qualidade de procurador nomeado, no qual copio os setores de ouvidoria estatal diretamente relacionados, para informá-los que, de posse dos documentos que seguem anexos além de outros obtidos nos últimos dias, abriremos frente judicial no prazo de 15 dias, tendo em vista que foram esgotadas todas tentativas de resolução administrativa ao nosso alcance. Cordialmente, 2018-05-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-20T00:00:00InternetInternetPrezados,O processo do Senhor Gilberto Alves foi encaminhado ao HINSG, por competência, e foi feita uma Declaração, em 23/10, da qual foi fornecida a copia para o advogado da parte.Declaração em anexo. AttMaria de Fátima Ludolf Sardenberg - N.Funcional XXXXXXXXXXChefe do Núcleo Especial de Administração de Pessoal - NEAPGerência de Recursos Humanos - GERHSecretaria de Estado da Saúde - SESA360000 761320181004212018-10-16T00:00:00102018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSenhores, recentemente sofri um acidente de transito, fiz algumas cirurgias e estou me recuperando muito lentamente. Ocorre que minha CNH vencerá no próximo mês e preciso renová-la, porém, estou com limitações de movimento da perna esquerda, na qual fiz as cirurgias, ( no fêmur próximo a articulação do joelho e no pé). Eu consigo dirigir normalmente meu veículo que é automático, e, como a recuperação total ainda vai demorar, gostaria de saber como proceder para a renovação, uma vez que, como ja afirmei, consigo dirigir apenas veículos automáticos, devido a perna esquerda que esta em recuperação, sem prejuízos para qualquer outras partes.Aguardo e agradeço.Vila Velha2018-05-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-16T00:00:00InternetInternetPrezado, Sidinei Donna, boa tarde!A servidora, Joelma Gadelha Torres, da Coordenação de Atendimento aos Usuários de Habilitação do Detran/ES verificou que o manifestante já abriu um processo de renovação, com Renach n. XXXXXXXXXX, logo, deverá procurar a Clínica AUTOTRAN VILA VELHA e prosseguir com sua renovação, o médico credenciado do Detran/ES irá avalia-lo.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00000 766620181004742018-10-17T00:00:00102018Informação<Órgao>SEDUEducaçãoQual a quantidade de carga horária classificada como classe vaga de Filosofia em escolas estaduais dos municípios de Serra, Santa Tereza, Fundão, Vila Velha e Vitória? Favor informar a data marco da consulta para resposta da informação solicitada. 2018-10-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada2018-10-19T00:00:00InternetE-mailBoa tarde."Segue a informação solicitada no documento anexo.Informamos que o quantitativo do anexo se refere a carga horária e não nº de vagas. Para fechar vaga são 18h em uma única escola."Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação. 20001 798220181007902018-10-26T00:00:00102018Informação<Órgao>SEFAZTransferência GovernamentalBom dia, solicito que seja informado o valor transferido ao Município de Colatina-ES, no ano 2017: valor anual, e no ano de 2018: as cotas mensais , do ICMS e IPVA.Colatina2018-11-15T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-14T00:00:00InternetInternetA Sefaz informa que os dados solicitados estão no arquivo anexo.Atenciosamente.190000 810520181009132018-10-31T00:00:00102018Informação<Órgao>SEGERServidor Públicoolá Bom dia sou xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx não consigo acessar entrar no portal do servidor esqueci minha senha , porém clico esqueci a senha mas não aparece campo pra refazer a senha por gentileza me orienta o que fazer.Ibitirama2018-11-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-20T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que, o servidor deverá informar o e-mail de utilização no seu RH de origem ou comparecer na Central de Atendimento para que seja atualizado. Desta forma, o servidor poderá criar uma nova senha de acesso ao Portal do Servidor.A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).200000 810920181009172018-10-31T00:00:00102018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Enviei o tem um pedido e não obtive resposta p meu e-mail. Quero regularizar minha senha do portal do servidor. Urgente" Vitória2018-11-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-31T00:00:00E-mailE-mailA Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que, o servidor deverá informar o e-mail de utilização no seu RH de origem ou comparecer na Central de Atendimento para que seja atualizado. Desta forma, o servidor poderá criar uma nova senha de acesso ao Portal do Servidor.A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).att.00000 811620181009242018-10-31T00:00:00102018Informação<Órgao>PMESPolícia MilitarBoa tarde,Sou mestranda em Arquitetura e Urbanismo na UFES e, para minha pesquisa, estou precisando de informações sobre número de agentes de polícia, isso é, Policiais Militares, atuando atualmente no município de Vitória. As informações serão utilizadas apenas para minha dissertação.Desde já agradeço a disponibilidade,Grata.Vitória2018-11-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-12T00:00:00InternetInternetPrezada senhora Lívia, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, a Polícia Militar, por intermédio do OFÍCIO/PMES/AJUDÂNCIA GERAL Nº 372/2018 informou que: “de acordo com os levantamentos realizados pela Diretoria de Recursos Humanos, atuam no Município de Vitória o número de 513 (quinhentos e treze) policiais militares”.Oportuno salientar que, conforme CI/PMES/ACG/Nº 206/2018, o efetivo total existente da Polícia Militar é de XXXXXXXXXX (oito mil setecentos e cinquenta e nove) policiais, levantamento realizado em 14/11/2018.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.401000 835220181102142018-09-11T00:00:00112018Informação<Órgao>IDAFMeio AmbienteManifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: Boa noite. Busquei recentemente informações sobre o corte de árvores que ocorrerá na região do convento da Penha. Encontrei uma notícia na aba da secretaria de meio ambiente da prefeitura de Vila Velha, na qual vocês foram citados como parceiros dessa obra, além de informarem os motivos desta e afirmarem um replantio de árvores de espécie nativa em locais mais seguros da região. Gostaria de saber, de que maneira posso acessar, algum documento com o licenciamento ambiental para o início desta obra e de que maneira eu posso acompanhar para garantir o replantio das árvores. Aguardo uma resposta e afirmo que farei o possível para ter certeza de que aquele fragmento de mata atlântica não seja prejudicada pela ação humana. Desde já agradeço atenção.Vila Velha2018-11-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-13T00:00:00InternetE-mailPrezado (a) Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do ES – IDAF respondeu o pedido inicial a XXXXXXXXXX em 13/11/2018. Por esse motivo estamos dando como encerrada esta manifestação. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINT Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br40000 839520181102572018-12-11T00:00:00112018Informação<Órgao>IEMADespejo Ou Descarte De ResíduosDear Sir/Madam,My name is Kiril Dobrev and I work for IJGlobal, an Euromoney Institutional Investor Company. I am researching on behalf of World Bank’s Private Participation in Infrastructure (PPI) Database.The PPI Database is a product of the World Bank’s Public Private Partnership Group. Its purpose is to identify and disseminate information on private participation in infrastructure projects in low- and middle –income countries.By providing critical data and analysis to government policy-makers, consumer representatives, the donor community, and other stakeholders, the database contributes to the public debate on the private provision of infrastructure. The database also represents the best efforts of a research team to compile publicly available information on those projects.Some projects – particularly those involving local and small scale operators – tend to be omitted because they are usually not reported by major news sources, databases, government websites, and other sources used for the PPI database.We in IJGlobal are eager to ensure that all infrastructure projects in your country are fully reflected in the World Bank PPI database.Currently we are collecting information on projects that reached financial close between 2008 and 2018 in one of the following sectors:- Solid Waste Management (Collection and Transport, Treatment/ Disposal, Integrated MSW)- Urbanisation We would like to invite the state of Espírito Santo to contribute with input on any projects in these sectors that have been completed between 2008 and 2018. Please feel free to submit information continuously, or in a single blast by 31/12/2018.Your cooperation is highly appreciated.Please do not hesitate to contact me if you have any questions.Thank you in advance.Best regards,Kiril DobrevFinancial Data Analyst, IJGlobalEmail: XXXXX@XXXX.XXXPhone: +359 2 492 5623Researching on behalf of World Bank’s Private Participation in Infrastructure Database. Click here for more information.2018-03-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-26T00:00:00E-mailInternetThis matter is not managed by the State Institute of Environment and Water Resources of Espírito Santo (IEMA), and its request was passed on to the Secretariat of Urban Development, which is responsible for the management of these projects. In Espírito Santo, IEMA only carries out activities of inspection, licensing and environmental control of potentially polluting or degrading activities and activities.440100 839620181102582018-12-11T00:00:00112018Informação<Órgao>SEFAZLicitação PúblicaTendo em vista o disposto nos incisos II e VI do art. º 7.º da Lei n.º XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, que “Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal, altera a Lei no XXXXXXXXXX, de 11 de dezembro de 1990, revoga a Lei no XXXXXXXXXX, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no XXXXXXXXXX, de 8 de janeiro de 1991, e dá outras providências.”, solicito a relação de contratos firmados por qualquer unidade deste Estado com as empresas abaixo relacionadas, nos últimos 5 (cinco) anos. A relação solicitada deve conter, de forma individualizada, o número do contrato, data de início, data de fim e pagamentos anuais realizados com base nos contratos.. CNPJ XXXXXXXXYX – Central Energética de Mineiros S/A. CNPJ XXXXXXXXYX – Hannover Projetos Ltda. CNPJ XXXXXXXXYX – Central de Tratamentos de Resíduos Lara & Hannover S/A. CNPJ XXXXXXXXYX – Inert Gestão Ambiental Ltda. CNPJ XXXXXXXXYX – MDF Energia & Agronegócios S/A. CNPJ XXXXXXXXYX – Hannover Tecnologia e Gestão Ambiental Ltda. CNPJ XXXXXXXXYX – Inert Rio Gestão Empresarial LtdaPor fim, requeiro que a solicitação de informação ora realizada seja atendida no prazo estabelecido pelo § 1.º do art. 11 da mencionada Lei n.º XXXXXXXXXX/11.2018-03-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-12T00:00:00InternetE-mailA Sefaz informa que não foram constatados pagamentos realizados para esses credores nos últimos 5 anos, filtrando-se por CNPJ, pelas Unidades Gestoras que compõem o Orçamento Fiscal e de Seguridade Social do Governo do Estado. Também realizamos uma busca por nome e CNPJ na base cadastral do SIGEFES e não localizamos nenhuma das pessoas jurídicas constantes da listagem.Atenciosamente.250000 840720181102692018-12-11T00:00:00112018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Olá, Gostaria de saber se há previsão de quando o edital do concurso para SEGER será divulgado. Desde já obrigada, " Vila Velha2018-03-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-12T00:00:00E-mailE-mailPrezada, boa tarde.A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que está na fase de elaboração do termo de referência para contratação da empresa realizadora do certame.atte.220000 840920181102712018-12-11T00:00:00112018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde! Meu nome é xx. Sou professora e gostaria de fazer uma simulação para aposentadoria proporcional. Gostaria de saber como devo proceder. Aguardo resposta. Atenciosamente xxxxxxxx" Guaçuí2018-03-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-12T00:00:00E-mailE-mailPrezada, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que para saber do direito de se aposentar e quais as regras de aposentadoria, o servidor deverá solicitar primeiramente junto a Central de Atendimento ao Servidor-CAS da SEGER, Declaração de Tempo de Contribuição-DTC. Segue link com informações sobre a documentação necessária https://servidor.es.gov.br/declaracao-tempo-de-contribuicao-dtc Em caso de dúvidas sobre como requerer, deverá entrar em contato com a CAS nos telefones: (27) XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX.220000 842320181102852018-11-13T00:00:00112018Informação<Órgao>SEDUConcurso Públicoui aprovada no concurso público de 2018 como segunda suplente, porém ainda não fui nomeada. Dessa maneira, pautada na lei da transparência pública, solicito a quantidade de carga horária classificada como classe vaga, ocupadas por designações temporárias e efetivos com carga horária especial - CHE, no que se refere a jurisprudência da Superintendência de Afonso Cláudio, destinada a disciplina de Língua Portuguesa no município de Santa Maria de Jetiba. Obrigada!Santa Maria de Jetibá2018-03-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-14T00:00:00InternetInternetPrezada Carmen,Você já cadastrou duas manifestações de igual teor. Estamos encerrando a presente e informamos que você receberá as informações solicitados na manifestação cadastrada sob o número XXXXXXXXXX.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.10000 847820181103402018-11-14T00:00:00112018Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaDocumento em anexo com nosso requerimento2018-04-12T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaFemininoEncerrada2018-05-12T00:00:00InternetInternetBoa tarde!Conforme solicitação segue respostas em anexo. Att,Rachel Lacourt Costa do AmaralChefe Núcleo Técnico - HEMOES210000 848220181103442018-11-14T00:00:00112018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Ola!Gostaria de informação sobre a previsão de divulgação do edital para o concurso público da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) e também do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases)" Vila Velha2018-04-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-14T00:00:00E-mailE-mailA Secretarias de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que a comissão organizadora está em fase de elaboração do termo de referência para contratação da empresa que conduzirá o certame.att.00000 862720181104862018-11-21T00:00:00112018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaBom dia.Solicito dados estatísticos sobre furto/roubo em transporte público coletivo por município da Grande Vitória.Preferencialmente discriminar por mês, município e, sendo possível, por horário também.Grato.Vitória2018-12-21T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2019-03-19T00:00:00InternetInternetPrezado senhor Rollando Fonseca Rocha, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Encaminhamos, em anexo, os dados apresentados pela referida Gerência.Para acessar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, que foram extraídos do site desta Secretaria de Estado, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Caso o senhor necessite de alguma informação nova, não contida no pleito inicialmente formulado, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.1181000 864020181104992018-11-22T00:00:00112018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBoa tarde,Meu nome é Márcia Haidée Melo Fernandes, CPF: XXX.XXX.XXX-XX.Me mudei para Sergipe em 2009 e nunca mais estive no Espirito Santo. Solicitei a transferência de minha CNH em 2013 e o processo correu normalmente tanto que possuo nova habilitação expedida em Sergipe na data de 27/12/2013 (conforme documento habilitação em anexo).Na data de hoje tentei renovar a minha habilitação em Sergipe e constava CONDUTOR CO BLOQUEIO NA BINCO. Quando fui investigar e soube que o DETRAN ES fez esse bloqueio em 2017, através do doumento gerador XXXXXXXXYX.Desta feita gostaria de maiores informações afinal não estou mais ligada ao DETRAN/ES e nunca recebi nenhuma notificação.AtenciosamenteMárcia Haidée Melo FernandesTel: (79) XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX2018-12-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-26T00:00:00E-mailInternetPrezadas, bom dia!Em contato com a Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES, informamos que o Processo Administrativo de Suspensão do Direito de Dirigir nº XXXXXXXXXX, aberto em 10/06/2011, trata-se de uma suspensão da CNH por pontuação (26 pontos), gerada pela soma de quatro infrações lavradas no período de 22/02 a 02/10/2007.As notificações obrigatórias previstas na Resolução CONTRAN nº 182/2005 foram devidamente expedidas. Porém, devido à transferência de estado, não foi possível efetuar a entrega das notificações. Sendo assim, as referidas notificações foram realizadas através de editais publicados no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DIO-ES).Não é mais possível recorrer tanto das multas quanto do processo administrativo de suspensão, uma vez que encontra-se encerrada a instância administrativa de julgamento.A penalidade consiste na suspensão da CNH da Reclamante pelo prazo de três meses, além de exigir a frequência obrigatória no Curso de Reciclagem e realização da Prova de Reciclagem.A penalidade pode ser cumprida em Sergipe. Para tanto, a Reclamante tem que dirigir-se ao Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (DETRAN/SE) e efetuar a entrega da CNH. A contagem do prazo somente inicia após a entrega da CNH no órgão de trânsito. Tanto o Curso quanto a Prova também podem ser feitos no DETRAN/SE.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES. 40000 865420181105132018-11-22T00:00:00112018Informação<Órgao>SEDUEscola VivaQuero me inscrever no processo seletivo ,ESCOLA VIVA Alto Rio Novo2018-12-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-22T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde.Agradecemos o seu contato e a Gerência de Gestão de Pessoas desta Sedu informa que "conforme prevê o Edital o processo seletivo é exclusivo para servidores efetivos, você possui vínculo efetivo com a rede? Em caso positivo você deve acessar o site servidor.es.gov.br e fazer o login com seu cpf e senha. Na sequencia aparecera aba escrito "serviços", você deve clicar e aí aparecerá processo seletivo interno. Caso queira mais informações favor entrar em contato no telefone XXXXXXXXXX.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.00000 866520181105242018-11-22T00:00:00112018Informação<Órgao>SEDUEscola VivaEstou com dificuldade para fazer minha inscrição inscrição. Já redefini a senha e continua dando erro. Como posso resolver o problema? Vitória2018-12-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-22T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde.Agradecemos o seu contato e a Gerência de Gestão de Pessoas desta Sedu informa que "conforme prevê o Edital o processo seletivo é exclusivo para servidores efetivos, você possui vínculo efetivo com a rede? Em caso positivo você deve acessar o site servidor.es.gov.br e fazer o login com seu cpf e senha. Na sequencia aparecera aba escrito "serviços", você deve clicar e aí aparecerá processo seletivo interno. Caso queira mais informações favor entrar em contato no telefone XXXXXXXXXX.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.00000 875520181106142018-11-26T00:00:00112018Informação<Órgao>DERTransporte e TrânsitoGostaríamos de saber:-Quantos radares existem em rodovias do Espírito Santo?-Quantos ficam em cada rodovia do ES e em quais municípios?-Quantas multas os radares instalados em rodovias do ES registraram de janeiro a outubro de 2016, de janeiro a outubro de 2017 e de janeiro a outubro deste ano (2018)?-Quais são os 10 radares do Estado e quais são os 10 radares na Grande Vitória que mais registraram multas de janeiro a outubro de 2016, de janeiro a outubro de 2017 e de janeiro a outubro deste ano (2018)? E onde estão localizados cada um desses equipamentos (em qual rodovia, qual km, e em qual localização / bairro e cidade)?-Quantos radares estão em fase de instalação ou previstos para serem instalados em rodovias do ES, e em quais rodovias e localidades? Qual é o prazo para isso?Obrigada desde já.Aguardo retorno.Att.,2018-03-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-27T00:00:00InternetInternetPrezada Sra. Wanessa Scardua,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Gerência de Operação Rodoviária - GEOPE, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte:Em relação à solicitação de informações quanto à quantidade de equipamentos de Fiscalização Eletrônica e seus respectivos locais de instalação, consoante o §4º do artigo 11 da Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 (Lei de Acesso à Informação), comunicamos que a informação solicitada se encontra disponível ao público no site: https://der.es.gov.br/equipamentos-de-fiscalizacao-de-transito.No que concerne à solicitação de informação sobre os quantitativos de multas por intervalo de meses/anos específicos e quantitativos referentes equipamentos que mais autuam, deixamos de informar, com fundamento no inciso III do artigo 13 do Decreto Estadual XXXXXXXXXXR de 26 de novembro de 2012, visto que exigiriam trabalhos adicionais de consolidação de dados e informações, conforme justificativa da Gerência de Operação Rodoviária – GEOPE. Por fim, quanto à informação referente à instalação de novos equipamentos, destacamos que o DER-ES, em função da demanda, realiza Estudos para implementação de medidas mitigadoras dos riscos de acidente em toda a malha rodoviária estadual.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES10001 882720181106862018-11-28T00:00:00112018Informação<Órgao>SEDURecursos HumanosFui aprovado no concurso para Magistério em 2018 e no momento sou o primeiro suplente para o município escolhido no ato da inscrição e portanto, ainda não fui nomeado. Dessa forma, pautado pela lei de transparência pública, solicito a quantidade de carga horária classificada como vaga (ocupadas por professores em designação temporária- DT ou por Carga Horário Estendida - CHE) da disciplina de Química no município de Serra. Serra2018-12-18T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-30T00:00:00InternetInternetBoa tarde!! Em resposta a Manifestação XXXXXXXXXX, que solicita informação sobre a quantidade de carga horária classificada como vaga (ocupadas por professores em designação temporária- DT ou por Carga Horário Estendida - CHE) da disciplina de Química no município de Serra, segue em anexo a tabela com as escolas e respectivas cargas horárias, após a escolha de posto de trabalho realizada em 29/11/2018. Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.20000 884520181107042018-11-28T00:00:00112018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBoa tarde!Eu fiz essa pergunta: Eu preciso saber como posso proceder em pagamento duplicado? Pois eu fui pagar o boleto da CNH definitiva pela internet e o banco não tinha autorizado por não ter saldo no momento, só que mais tarde caiu dinheiro na conta e o Banco entendeu que era para pagar esse mesmo boleto, porém eu já tinha efetuado pagamento na CASA LOTÉRICA, assim eu paguei o mesmo boleto pelo Banco do Brasil e pela Casa Lotérica. Deixando claro que esse pagamento foi efetuado Zona Leste do Estado de São Paulo e a CNH é do Espirito Santo, Vila Velha. Etive essa resposta: Em contato com a Coordenação de Atendimento aos Usuários de Habilitação do Detran/ES, por meio da servidora Jolma Gadelha Torres, informa que a manifestante deve protocolar junto ao Detran pedido de ressarcimento da DUA, anexando o Comprovante de pagamento original, DUA e comprovante de residência e conta corrente.Mas ficou uma duvida: Esse pedido é feito pelo SITE ou só pessoalmente no Órgão do Detran de meu Estado (ES)? Ou eu consigo fazer pelo Detran de São Paulo? Onde eu estou no momento. Se for pelo Site tem como me enviar passo a passo? para me orientar.E essa conta para devolução é só no meu nome? ou pode ser pela conta de meu marido, que é a mesma que eu paguei?Desde já agradeço e aguardo o retorno.Vila Velha2018-12-18T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-29T00:00:00InternetInternetPrezadas, boa tarde!Em contato com a Coordenação de Atendimento aos Usuários de Habilitação do Detran/ES, a servidora Joelma Gadelha Torres informa que o procedimento é feito no Detran Espirito Santo, não poderá ser feito em outro Estado. Trazer a Dua e Comprovante de pagamento originais e suas devidas copias. A conta pode ser de escolha da Condutora desde que seja anexado uma declaração na abertura do processo, autorizando o deposito na conta de terceiros, não será necessário que seja de Cartório, declaração simples do próprio punho com a assinatura.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES10000 891120181107702018-11-30T00:00:00112018Informação<Órgao>SEDUCertidão de Tempo de ServiçoBoa tarde ! Eu gostaria de saber como que eu faço pra me enviaremo meu tempo de serviço em escola . Obg.Piúma2018-12-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-30T00:00:00InternetE-mailBoa tarde.Dependendo da situação do servidor o local onde se deve solicitar o documento altera. Tanto pode ser na Sedu Central, na SRE, na Seger ou no INSS.Para que você possa se dirigir ao local correto, orientamos que ligue para a Central do Servidor da Sedu nos telefones (27) XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX.Aproveitamos para esclarecer que a certidão deve ser solicitada de forma presencial bem como sua retirada.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.00000 892420181107832018-11-30T00:00:00112018Informação<Órgao>SEDUEducaçãoPor gentileza, gostaria de informação a respeito do número de classes vagas ou de contratos de designação temporária para a disciplina de Ciências/Biologia no município de Cariacica.Cariacica2018-12-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-13T00:00:00InternetInternetBoa tarde.segue informações solicitadas no documento anexo.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.130000 897720181200512018-03-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEDUConcurso PúblicoA previsão de prorrogação do concurso sedu 2018 que vence final desse mês?2018-12-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-12T00:00:00InternetE-mailPrezado, A Gerência de Gestão de Pessoas informa que não tem previsão. Está sendo analisada esta possibilidade. Por isso sugere que você aguarde e acompanhe as publicações no Diário Oficial. Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação40000 899920181200732018-04-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Quero saber, o porque de quem estava trabalhando no Estado ( educação) mas teve que sair por motivo de não haver vagas disponível, não receber o abono. Sou do edital 045, mas no mês de Maio tive que sair, não me localizaram em outra escola, mas continuaram com alista de chamada." Cariacica2019-01-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-27T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que O abono foi concedido nos termos na Lei Nº 10.931/2018, contemplando somente os servidores que possuíam remuneração no mês de dezembro de 2018, nos seguintes termos:Art. 1º Aos servidores ativos, estatutários, celetistas, contratados por designação temporária, aos aposentados e aos pensionistas dependentes de ex-servidores beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social, e aos que recebem complementação de aposentadoria, vinculados ao Poder Executivo Estadual, será concedido um abono no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (mil e quinhentos reais), em parcela única, não incorporável à remuneração a qualquer título.Art. 3º O abono de que trata esta Lei será pago no mês de dezembro de 2018 e não integrará os vencimentos para efeito de concessão de vantagens pessoais e fixação de proventos.230001 900620181200802018-04-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Prezados, Quero solicitar minha exoneração de cargo efetivo na SEDU. Qual o procedimento? Por favor podem me enviar as orientações? Qual o tempo estimado para sair a xoneração? Agradeço a atenção e aguardo as orientaçoes. Att, Mirian" Domingos Martins2018-12-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-27T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) esclarece que a informação solicitada pode ser encontrada no link: https://servidor.es.gov.br/exoneracao-pedido230000 909720181201712018-06-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEDUConcurso PúblicoFui aprovado no concurso da Sedu 2018 como suplente, por tanto ainda não fui nomeado. Dessa forma, pautado na lei da transparência pública, solicito a quantidade de carga horária classificado como classe vaga ( ocupadas por temporários ou por CHE de efetivos) da disciplina de Geografia no município de Cariacica. Obrigado. Cariacica2018-12-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-13T00:00:00InternetE-mailBom dia.Seguem as informações solicitadas no documento anexo.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.70000 915320181202272018-07-12T00:00:00122018Informação<Órgao>CESANDiáriaBoa tarde,Solicito que me seja enviado as MINHAS Prestações de contas de despesas de viagens (Diárias) contendo a descrição das atividades executadas, realizadas entre o período de 01/01/2001 à 31/12/2008.Grato pela atenção,2018-12-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-27T00:00:00InternetInternetPrezado Sr. Carlos Alberto, bom dia.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, após manifestação da gestora da Divisão de Finanças - A-DFI, Sra. Millena Plaster Benevides Freitas, e do gestor da Divisão de Contabilidade Custos e Patrimônio - A-DCC, Sr. Reginaldo José de Castro, informamos que as prestações de contas de viagens são mantidas em arquivo durante 04 (quatro) anos após a aprovação, conforme descrito na Tabela de Temporalidade e Plano de Classificação de Atividade Meio da CESAN no código XXXXXXXXXX. Logo, as informações referentes ao período solicitado não constam mais disponíveis na Companhia. No entanto, encaminhamos anexo Relatório de Diárias extraído do sistema.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. José Eduardo Pereira. Obs.: Para visualizar o anexo é necessário acessar o site da Ouvidoria Cesan (https://www.cesan.com.br/ouvidoria/), selecionar a opção “Consultar Manifestação” e acessar a manifestação com o número do protocolo e código de acesso (informados no ato do registro da manifestação). Clicar em “Ver Resposta” e em seguida, clicar em “Ver Anexos”.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan200000 916920181202432018-08-12T00:00:00122018Informação<Órgao>IPAJMPrevidênciaQUERO SABER A RESPOSTA DA SOLICITACAO QUE FIZ PESSOALMENTE NO IPJAM DIA XXXXXXXXXX VIA REQUERIMENTO NUMERO XXXXXXXXXX908379PANO QUAL SOLICITO QUE O INSTITUTO FORNEÇA CERTIDÃO DE TEMPO QUE NÃO FOI UTILIZADO PARA MINHA APOSENTADORIA PARA QUE SEJA INFORMADO AO REGIME GERAL, SITUAÇAO VISTA PORQUE LEVEI DO REGIME GERAL O CTC PARA O IPAJM E ME APOSENTEI SEM UTILIZAR O TEMPO POIS MINHA APOSENTADORIA FOI ESPECIAL. ATE O MOMENTO NAO TENHO RETORNO OU ACESSO A CERTIDAO OU AO PROCESSO.OBG2018-12-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-12T00:00:00InternetInternetPrezado,Após consulta, verificamos que seu processo segue em andamento continuo para elaboração do documento solicitado, devendo estar concluso nos próximos dias.Atenciosamente,OUVIDORIA/IPAJM20000 925520181203292018-11-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Gostaria de saber como faço para emitir minha ficha financeira pelo site. não estou encontrando disponivel a opção." Barra de São Francisco2018-12-31T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2019-02-01T00:00:00E-mailE-mailPrezada, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o serviço de emissão de fichas financeiras pelo Portal do Servidor está em fase de melhoria.Desta forma, somente por meio do SIARHES. Assim, sugerimos que seja solicitado via Central de Atendimento ao Servidor (CAS). Segue link abaixo, para maiores informações.https://servidor.es.gov.br/ficha-financeira220000 929320181203672018-12-12T00:00:00122018Informação<Órgao>IDAFAgricultura, Extrativismo E PescaBom dia,Por gentileza, gostaria de saber como proceder para transferir a responsabilidade (controle de vacinação e outras campanhas) de animais vendidos, após a morte de uma pessoa, que somente possuia os animais como bens, ou seja, não será feito inventário, pois não possui outros bens móveis e imóveis?Guarapari2019-01-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2019-09-04T00:00:00InternetInternetSegue nota técnica sobre espólio.Gerência de Defesa Sanitária e Inspeção Animal1180000 933820181204112018-12-12T00:00:00122018Informação<Órgao>DERProcessoSOLICITO COPIA DO PROCESSO Nº XXXXXXXXXX, REFERENTE A DEFESA PRÉVIA DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Vitória2019-01-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-21T00:00:00PresencialPresencialPrezado Cidadão,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Trabalho de Gestão de Multas de Trânsito - DTFT, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA que o processo original se encontrará por 30 (trinta) dias no setor de protocolo, a disposição do manifestante para vistas.Caso deseje fotocópias do mesmo, o manifestante deverá recolher previamente aos cofres públicos o valor correspondente ao total de cópias solicitadas, nos termos da Resolução CA nº 0290/2004 do Conselho de Administração do DER/ES, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 14/07/2004.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES90000 934420181204172018-12-12T00:00:00122018Informação<Órgao>IPAJMAverbação de Tempo de ContribuiçãoDei entrada no processo de tempo de serviço em fevereiro 2018 e ainda não foi concluído,em consulta ao processo eletrônico vi que desde julho está parado. Não moro mais no ES. Como saber se há algum problema?Vitória2019-01-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-20T00:00:00InternetTelefonePrezada,Em atenção a sua manifestação, enviamos resposta fornecida pelo setor competente:"Boa tarde,O processo encontra-se em frase de análise."Atenciosamente,OUVIDORIA/IPAJM 80000 937620181204492018-12-13T00:00:00122018Informação<Órgao>DERProcessoSolicito cópia dos processos de recurso de multas XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXVitória2019-02-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-20T00:00:00PresencialPresencialPrezado Cidadão,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Trabalho de Gestão de Multas de Trânsito - DTFT, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA que segue anexo o arquivo referente às cópias digitais do processo administrativo solicitado.Caso deseje fotocópias do mesmo, o manifestante deverá recolher previamente aos cofres públicos o valor correspondente ao total de cópias solicitadas, nos termos da Resolução CA nº 0290/2004 do Conselho de Administração do DER/ES, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 14/07/2004.Por fim, informamos que o processo original se encontrará por 30 (trinta) dias no setor de protocolo, a disposição do manifestante para vistas.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES70000 938420181204572018-12-14T00:00:00122018Informação<Órgao>SEMOBIICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosBom dia!A legislação do ICMS não trata sobre os critérios do contrato de Comodato de empresas de Transportes, quanto ao registro em cartório ou não, ainda ressalto que, as especificações de contrato fica a critério entre pré determinado entre as partes conforme necessidade. Venho para esclarecer, se o meu entendimento esta de acordo com a a legislação ou se devo incluir alguma clausula e registrar em cartório?Santa Maria de Jetibá2019-03-01T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaFemininoEncerrada2018-12-19T00:00:00InternetInternetSugerimos que esta demanda seja encaminhada à SEFAZ para análise da legislação referente ao ICMS.50000 941620181204892018-12-17T00:00:00122018Informação<Órgao>SEDURecursos HumanosAmparada pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), solicito, por gentileza, o quantitativo de CLASSE VAGA da disciplina de História no município de Santa Maria de Jetibá. Grata.Santa Maria de Jetibá2019-07-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-19T00:00:00InternetInternetBoa tarde.Segue anexo com as informações solicitadas.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação20000 942720181205002018-12-17T00:00:00122018Informação<Órgao>SEDUServidor Público"Sou diretor escolar e possuo 2 vínculos 51 e 52. Como diretor, o vínculo cadastrado é o 51. Preciso com urgência finalizar um processo de CHE (2018) de professora efetiva ingressante . Ao acessar o site, sempre entra automaticamente o vínculo 52, faço a troca para o vínculo 51 e inicio o processo. Seleciono a escola e a disciplina, mas ao clicar em buscar, para visualizar o pedido de che para concedê-lo aparece a mensagem de erro. Pede para continuar e informar senha e email, ao fazer isso, aparece a mensagem que já existe um servidor com esse email (que no caso sou eu, com 2 vínculos). O que fazer?" Aracruz2019-07-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2019-11-01T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde."Informamos que atualmente ocorre mudança no Portal do Servidor pois para acessa-lo é obrigatório que o servidor efetue um cadastro no "Acesso Cidadão".Informamos ainda que a situação do Diretor Jocimar Roberto Rosa foi resolvida, pois o mesmo já conseguiu conceder CHE." Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.250200 943320181205062018-12-17T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"solicito para aposentadoria na rede municipal uma Declaração e Ficha financeira do Estado,sendo este documento requisito para o INSS. Atenciosamente, Iúna2019-07-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-17T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o interessado deverá protocolar requerimento na CAS/SEGER ou encaminhar pelos correios para o endereço: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOSCentral de Atendimento ao servidor – CAS - SOBRELOJA Avenida Governador Bley, nº 236 - CentroCEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES________________________________________00000 943520181205082018-12-17T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"BOA TARDE, POR FAVOR SOLICITO UMA ANÁLISE DO MEU CONTRACHEQUE POIS PERCEBIDO O ERRO E NA TENTATIVA DE CORRIGI-LO FORAM DESCONTADOS VALORES MAIORES NO TOTAL DO SUBSÍDIO. AGUARDO RESPOSTA OBRIGADA. SERVIDOR: xxxxxxxxxxx/ PMES NF: xxxxxTEL: xxxxxxxx" Vila Velha2019-07-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2019-11-01T00:00:00E-mailE-mailA Gerência de Pagamento de Pessoal (Gepar), da Seger, informa que no contracheque de Dezembro da militar, consta o desconto da parcela do adiantamento do 13º, efetuado no mês de aniversário (maio) em valores líquidos. Em dezembro, de acordo com a legislação, é pago o 13º, vencimento, efetuados os descontos obrigatórios, de IPAJM e IR , descontando os valores adiantados.Dúvidas ou mais informações pelo telefone: XXXXXXXXXX250000 945020181205232018-12-17T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Prezada equipe da SEGER, gostaria de esclarecimentos sobre os descontos no meu contracheque. Eu tenho dois vínculos e do primeiro vínculo eu já recebi o 13 salário desse ano, contudo, neste mesmo contracheque consta uma entrada de 13º salário e um desconto de 13º muito superior ao valor de entrada. Eu sinceramente não entendi o que a SEGER fez e gostaria de esclarecimentos sobre todos os descontos realizados nas duas folhas de pagamento. No aguardoCachoeiro de Itapemirim2019-07-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2019-11-01T00:00:00E-mailE-mailA Gerência de Pagamento de Pessoal (Gepar), da Seger, informa que os valores estão corretos de acordo com a alteração no pagamento do 13º vencimento, conforme previsto na Lei 880/2017.O pagamento do 13º no vínculo 2, foi adiantado em Junho (aniversário), cálculos em valores líquidos. (base bruta: XXXXXXXXXX,03) .Em Dezembro, é efetuado com base na remuneração do mês, incluídos os descontos obrigatórios (IR e Previdência) e o adiantamento recebido.Neste mês, recebeu o complemento de R$ 771,89, pois já não possui a carga horária especial, que foi base em Junho.O que mudou neste cálculo, foi em relação ao desconto de Imposto de Renda, pois os valores do Abono, R$ 1500,00, elevaram valor do desconto.Quanto ao vínculo 3, ingressante em 26/10, recebe na folha o 13º, proporcional a 2/12 avos. A inclusão deste vínculo também altera o valor do Imposto de Renda, pois o cálculo considera todas as verbas recebidas no mês: Vinculo 2: XXXXXXXXXX,03 + XXXXXXXXXX,00 + vínculo 3: XXXXXXXXXX,68 : XXXXXXXXXX,71Dúvidas ou mais informações pelo telefone: XXXXXXXXXX250000 947520181205482018-12-17T00:00:00122018Informação<Órgao>PRODESTDocumento PúblicoEm julho/2018, fui autuado quando dirigia o veículo de placas PPRXXXXXXXXXX. Assim, solicito cópia da notificação da autuação correspondente, cujo código de rastreio é FJ515550379BR.Vitória2019-07-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2019-04-01T00:00:00InternetInternetPrezado Rafael.Essa demanda foi encaminhada para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/ES), que fornece informações aos cidadãos sobre temas relacionados a trânsito. 180000 948820181205612018-12-18T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoBoa noite!!! Como faço pra imprimi minha declaração de tempo de serviço no site? Não estou achando mais a opção estou precisando com urgência!! Mudou alguma coisa!! Me ajude Pedro Canário2019-07-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-18T00:00:00E-mailE-mailPrezada, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que a interessada pode acessar o link abaixo, no qual constam as orientações pertinentes:https://servidor.es.gov.br/certidao-de-tempo-de-servicoatte.00000 949220181205652018-12-18T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Gostaria de saber porque está decorando IR no décimo terceiro esse mês,sendo que já foi descontado quando eu recebi em maio.Obrigada" Afonso Cláudio2019-07-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-20T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que :Esclarecemos que, em cumprimento à legislação tributária, a base de cálculo do IR na folha de dezembro é composta pela remuneração deste mês, acrescida do valor do abono de R$ XXXXXXXXXX, pago em folha especial no próprio mês de dezembro.No contracheque consta ainda o líquido do 13º, recebido no mês de seu aniversário como adiantamento, conforme estabelece o Art. 2º da Lei Complementar nº880/2017, que alterou o Art. 114 da LC 46/1994, que aduz:Art. 2º O art. 114 da Lei Complementar nº 46, de 1994, passa a vigorar acrescido dos seguintes parágrafos:“Art. 114. (...)§ 1º O 13º vencimento será pago no mês de dezembro, proporcionalmente aos meses trabalhados, à razão de 1/12 (um doze avos) por mês de efetivo exercício no ano.§ 2º A fração igual ou superior a 15 (quinze) dias será considerada como mês integral.§ 3º No mês de aniversário do servidor será efetuado o pagamento de adiantamento do 13º vencimento, deduzidos os valores correspondentes ao Imposto de Renda e à contribuição previdenciária do servidor, os quais serão liquidados no mês de dezembro.§ 4º Quando a admissão do servidor ocorrer durante o decurso do ano civil, o pagamento do 13º vencimento será feito exclusivamente no mês de dezembro, na proporção dos meses de efetivo exercício, observada a regra prevista no § 1º.(...)20000 973020181208032018-12-26T00:00:00122018Informação<Órgao>SEDUDiplomas, Históricos e outros Documentos EscolaresEnviada em: quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 18:22Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Enceeja Eu passei,como eu faço para pegar o certificado?Aracruz2019-01-15T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2019-02-01T00:00:00E-mailE-mailBom dia!Conforme Manifestação XXXXXXXXXX - Ouvidoria-Geral do Estado segue a resposta:Se você solicitou para ser certificado pela Secretaria de Estado da Educação, deverá procurar o CEEJA de Vitória( Ladeira São Bento- 66- Praça Costa Pereira - Centro) levando os seguintes documentos:_ Boletim de notas do ENCCEJA,_ Certidão de nascimento ou casamento(original e cópia)_ CPF e Identidade(original e cópia) _ 1 foto 3X4 e solicitar a sua certificação.Maiores informações ligue para XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação - SEDU70000 19220180100272018-03-01T00:00:0012018Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaSou aposentado e atualmente dependo do estado para tratamento de minha saúde, tenho acompanhamento a cerca de 2 anos e meio, com problema de visão única e com prevenção de Glaucoma e manifestação de Catarata no olho Direito. fiz meu primeiro contato com médico do SUS em 06/10/2017, o qual preventivamente agendou marcação de retorno pra 10/01/2018.Fiz os exames solicitados por ele, Retinografia e Curva tensional. após conclusão segui procedimento padrão e, dirigi-me a unidade de saúde de minha residencia para solicitar agendamento, isto na data de 26/10/2017.Minha preocupação é que está perto a data prevista pelo médico dia 10/01/2018 e, até o momento não recebi retorno de confirmação do agendamento previsto para 10/01/2018.Como mão tenho acesso a central de regulação da Secretaria da Saúde, solicito verificar a possibilidade de contato por me encontrar com o baixo grau de visão atual.Mimha unidade de saúde é Thomaz Tommasi, Bairro Bonfim Vitória ES, meu numero SUS 898 0032 9513 0576Vitória2018-01-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-01T00:00:00InternetE-mailBom dia,Fomos informados pela Regulação Estadual que o paciente se encontra com a solicitação em Grupo Diagnostico de Medicina Nuclear e está só aguardando agendamento devido a enorme solicitação desse procedimento.Atenciosamente.20000 27120180101062018-08-01T00:00:0012018Informação<Órgao>IPEM-ESTransporte e TrânsitoBoa tardeIlustre diretor desta autarquia, gostaria de ter informação sobre as manutenções feitas nos radares da BR 101-Serra -ES e BR 262 -Cariacica ES se estão de acordo com a portaria 544/14 quando foram feitas as manutenções se isso for possivel ou e se existem outras ilegalidades, uma vez que sou usuária da via me parece aberrante algumas multas que temos sido autuado nestas via ,pois tenho zelo pelo velocidade regulamentada,ja vimos reportagens de motoristas que foram multados a 175 km com carro que se quer tem essa potencia e e em pleno horário de pico ,com base na lei federal XXXXXXXXXX/17 no seu artigo 4° mais conhecida como a lei do direito a informação.atenciosamente desde ja agradecida kelly Rodrigues FiqueredoSerra2018-08-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-23T00:00:00InternetE-mailO acesso à informação sobre a verificação dos medidores de velocidade instalados em todo o país pode ser consultada diretamente no Portal de Serviços do Inmetro nos Estados – PSIE através do link https://servicos.rbmlq.gov.br/Instrumento ou diretamente na sede do Ipem de posse das informações do instrumento.A verificação dos medidores de velocidade realizada pelo Ipem compreende os ensaios descritos na Portaria 544/2014 a fim de certificar que o instrumento atende integralmente a regulamentação metrológica. Uma vez aprovado em verificação o instrumento encontra-se apto para operar. A validade da verificação é anual e todos os medidores verificados e aprovados recebem as marcas de selagem do Inmetro nos pontos de lacração definidos pela Portaria de Aprovação do Modelo do instrumento. Conforme definido em regulamento específico, quando for necessário violar a selagem principal (os lacres do Inmetro), a oficina autorizada deve solicitar previamente ao Ipem a autorização para rompimento, informando qual tipo de serviço será executado. E, uma vez rompida a selagem principal, o instrumento somente está apto a operar novamente mediante a realização de nova verificação por parte do Ipem.Todas as empresas que realizam serviço de instalação e manutenção em medidores de velocidade devem ser autorizadas pelo Ipem de sua jurisdição, podendo no entanto, executar serviços em todo o território nacional. No estado do Espírito Santo, não há empresas autorizadas para esse tipo de serviço, sendo que as empresas que aqui atuam são registradas nos estados onde encontram-se as respectivas sedes. O trabalho realizado nos instrumentos instalados em nosso estado são fiscalizados pelo Ipem-ES.A comunicação de reparo é realizada por e-mail diretamente à Gerência de Instrumentos para que possa ser programada nova verificação no instrumento. Além da verificação, o Ipem-ES realiza periodicamente e conforme programação da Gerência, ações de fiscalização nos medidores de velocidade em operação, sem comunicação prévia a empresa responsável.Atenciosamente,Cintia Pereira BruzadelliGerente de InstrumentosInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo - Ipem/ESAvenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1595 - Ilha de Monte Belo - Vitória - ES(27) XXXXXXXXXXwww.ipem.es.gov.br151000 28520180101202018-09-01T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERLeis E Decretos EstaduaisBom dia, não sei se já mandei manifestação semelhante, pois nao consegui visuaizar se a primeira tentativa, via ouvidoria, deu certo. O pedido de informação é o seguinte: 01) Se existe algum ato normativo estadual, em cumprimento ao art. 39 da CF/88, sobre a criação de conselho estadual de politica de administração e de remuneração do pessoal civil da administração publica direta e indireta dos 03 poderes do Estado do ES, 02) E se esse Conselho, porventura criado, abrange o Ministério Público e o Judiciário, 03) E qual a representatividade de cada classe, orgão ou categoria nesse Conselho?Vitória2018-01-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-31T00:00:00InternetE-mailPrezado, bom dia.De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas ( Subap), da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), informamos que o art. 39, caput, da Constituição Federal, encontra-se com a eficácia suspensa, tendo em vista medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN nº XXXXXXXXXX).220200 32920180101642018-10-01T00:00:0012018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoGostaria de saber qual o valor máximo de pressão arterial permitido pelo detran no ato da realização de exame médico para renovação de CNH. Visto que em várias mídias na internet foi divulgado que a partir de 18x11 o condutor é reprovado, mas meu esposo foi reprovado ao constar 15x11. Isso aconteceu na Clinica Clidetran, ao lado do Faça Facil de Campo Grande.Cariacica2018-01-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-16T00:00:00InternetE-mailPrezada, bom dia!A Coordenação de Exames Médicos e Psicotécnicos do Detran/ES informa que de acordo com Resolução do CONTRAN nº 425/2012, em seu ANEXO VII, Avaliação Cardiológica, em anexo, o manifestante é considerado INAPTO TEMPORÁRIO. Sendo assim, orientamos que o manifestante faça acompanhamento de sua pressão arterial e assim que estiver normal, retorne a clínica para fazer uma nova avaliação médica.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES 60000 37220180102072018-11-01T00:00:0012018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBoa tarde.Favor informar o motivo do Bloqueio da minha CNH nº XXX.XXX.XXX-XX do Estado do Rio de Janeiro.Esta CNH foi renovada aqui no estado do Rio em 14/02/2013 sem nenhum problema.Agora, após os 5 anos regulamentares,ao tentar fazer nova renovação, consta, segundo o Detran RJ BLOQUEIO nesta CNH pelo DETRAN ES.Originalmente tirei a CNH no ESTADO RJ. Posteriormente, no ano 2000 me mudei para o ESTADO ES. Aí fiquei até 2009 e fiz a devida transferência da CNH. Novamente, em 2010, retornei para o ESTADO RJ e para aqui transferi e renovei sem nenhum problema.Preciso renovar minha CNH agora. Qual o fato impeditivo? O que devo fazer para resolver a possível pendência? Por que o DETRAN ES não contatou o DETRAN RJ informando desse bloqueio para que eu pudesse me defender?No aguardo,MARCOS TEIXEIRA DA SILVAOBS. Não moro no Estado do Espirito Santo desde 2009 Moro em Macaé-RJ desde então.Vitória2018-01-31T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-01T00:00:00InternetE-mailPrezado, boa tarde!A Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES, na figura do servidor Leonardo Scardua Pinto, informa que o manifestante deverá entrar em contato com o NURA – Serviço de Cadastro do DETRAN/RJ - no tel.: (21) XXXXXXXXXX e/ou pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX, a fim de obter as informações requeridas.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES10000 38820180102232018-12-01T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERConcurso PúblicoBom dia.Venho manifestar meu incômodo quanto à relação de vagas para Pancas no edital 01/2018 Concurso Público de pedagogo e Professor MaPB.Minha manifestação é referente à dúvida que tenho sobre as vagas. Como nas escolas Sebastiana Grilo e Januário Ribeiro não há vaga para pedagogo se nas duas unidades não há pedagogo efetivo? Nas duas há pedagogos em designação temporária.Outra dúvida é a respeito das vagas para Inglês. Não há nenhuma, mas no último processo seletivo/concurso para DT houve uma vaga para convocação em designação temporária em Vila Verde (distrito municipal). Ainda, sabe-se que uma vaga na sede é de um professor que pediu remoção, ou seja, hoje é ocupada também por DT.Assim venho pedir esclarecimento sobre isso, informação sobre, porque isso gera questionamentos entre a comunidade no município.Agradeço o retorno.Atenciosamente,Laila QuadrosPancas2018-01-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-02T00:00:00InternetE-mailBoa tarde.A Gerência de Gestão de Pessoas/Supet desta Sedu informa que "a definição de vagas para concurso é feita a partir de uma análise específica da rede considerando a projeção da existência da vaga a médio e longo prazo. A partir desta análise não identificou-se como viável o provimento de cargo efetivos para as vagas constante em sua manifestação."Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.210200 40920180102442018-12-01T00:00:0012018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoA manifestante gostaria de saber se uma auto-escola pode desmarcar suas aulas. Pois faltam 8 aulas para acabar e seu processo irá vencer. E não deram nenhum parecer sobre quando irá retornar as aulas. Auto escola Capital, rua Ministro, Eurico Sales, n° 27, Campo Grande, Cariacica. Cariacica2018-01-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-17T00:00:00TelefoneTelefonePrezada, boa tarde!O Coordenador dos Centros de Formação de Condutores do Detran/ES, Felipe Rocio Fraga, informa que o Art. 2 da resolução 168/2014 §3º diz que:“O processo do candidato à habilitação ficará ativo no órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data do requerimento do candidato.”Portanto dentro do período de 12 meses pode acontecer do CFC/aluno desmarcar/faltar aulas. O que não pode acontecer é o CFC deixar o processo do aluno vencer, ou seja, passar o período de 12 meses. Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES 50000 60620180104412018-01-22T00:00:0012018Informação<Órgao>SCMCusto de bens e/ou serviçosQuero as informações sobre quantas viagens foram feitas pelos governadores nos últimos cinco anos utilizando helicóptero, qual é o gasto total dessas viagens ano a ano, quais foram os locais de saída e os locais de destino delas, quem foram as pessoas que estavam a bordo em cada uma dessas viagens dos governadores, quais foram as aeronaves utilizadas e a que órgão pertencem. De preferência, peço que estes dados venham em uma planilha do Excel. Obrigado!Vitória2018-02-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-04T00:00:00InternetE-mailBoa tarde,Venho através da presenta informar que devido ao levantamento e estudos de apuração de informações, necessitamos de prazo superior ao estabelecido. 721200SIM2018030334 60620180104412018-01-22T00:00:0012018Informação<Órgao>SCMCusto de bens e/ou serviçosQuero as informações sobre quantas viagens foram feitas pelos governadores nos últimos cinco anos utilizando helicóptero, qual é o gasto total dessas viagens ano a ano, quais foram os locais de saída e os locais de destino delas, quem foram as pessoas que estavam a bordo em cada uma dessas viagens dos governadores, quais foram as aeronaves utilizadas e a que órgão pertencem. De preferência, peço que estes dados venham em uma planilha do Excel. Obrigado!Vitória2018-02-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-04T00:00:00InternetE-mailBoa tarde,Venho através da presenta informar que devido ao levantamento e estudos de apuração de informações, necessitamos de prazo superior ao estabelecido. 721200SIM2018030333 68820180105232018-01-24T00:00:0012018Informação<Órgao>SEDUEducaçãoBOA TARDE, EU PERDI O PRAZO PARA PRE MATRICULA DE MEU FILHO. COMO FAÇO AGORA PARA CONSEGUIR VAGA PARA ELE NO ENSINO MÉDIO ELE TERMINOU O 9º ANO EM BAIXO GUANDU E AGORA QUERO CONSEGUIR UMA VAGA NO 1º ANO DO ENSINO MÉDIO EM RIO MARINHO CARIACICACariacica2018-02-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-25T00:00:00InternetE-mailBom dia.A Gerência de Planejamento, responsável pela Chamada Pública, informa que "a pessoa que por qualquer motivo não tenha solicitado vaga em umas das etapas do processo de Chamada Pública Escolar para o ano letivo 2018, mas que possui interesse em ingressar em uma das escolas da rede estadual, deverá ser feita uma solicitação de matrícula nova. Procure a unidade escolar na qual deseja se matricular para verificar a existência da vaga."Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.10000 70720180105422018-01-25T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERPagamento a Servidor Público"VENHO POR MEIO DESTE ATO SOLICITAR RETIRADA DE DESCONTOS EM FOLHA DO BANCO PANAMERICANO, TENDO EM VISTA SEREM INDEVIDOS E NÃO AUTORIZADOS . DESDE JÁ AGRADEÇO, JEFFERSON ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA , RG XXXXXXXXXX/8, NF XXXXXXXXXX." Vila Velha2018-02-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-25T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde.De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas, o interessado deve procurar diretamente a consignatária.att.00000 78720180106222018-01-29T00:00:0012018Informação<Órgao>AGERHÁgua - Recursos HídricosSobre autorização de uso/outorga d'água: existe alguma norma aprovada pela AGERH, IEMA ou órgão competente recentemente, autorizando o estado a emitir outorga d'água provisória para uso em irrigação, suprindo as necessidades do empreendedor rural, enquanto o processo deliberativo não sai?Colatina2018-02-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-30T00:00:00InternetE-mailA AGERH é o Órgão RESPONSÁVEL pela emissão de OUTORGA em todo o Estado do ES. O requerimento de OUTORGA é obrigatório para captação de água superficial e também subterrânea, e a falta desta acarretará multas e outras penalidades.Para estar regular perante a AGERH o cidadão não necessita possuir a portaria de OUTORGA já emitida, mas necessita portar consigo, pelo menos, o protocolo de REQUERIMENTO de outorga. Todo o cidadão que já fez o requerimento e possui o protocolo comprobatório, está regular perante a AGERH enquanto aguarda a emissão, assim como aqueles que já tiveram a portaria de outorga efetivamente emitida pela AGERH. 1210000 82220180106572018-01-30T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa noite, gostaria de saber porquequanfo consulto o meu contracheque pelo celular, só da erro. No da minha esposa funciona perfeitamente. Desde já agradeço" Vitória2018-02-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-30T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.De acordo com a gerência do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do Espírito Santo (Siarhes), foram realizados testes e não foram encontrados problemas na geração do Contracheque. Favor verificar se no Smartphone tem instalado aplicativo ‘Adobe Acrobat’ ou se existe algum bloqueio de “pop up” no navegador. Aconselhamos utilizar o ‘Google Crome”.00000 83120180106662018-01-30T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERPrevidência"O DESCONTO DA PREVIDÊNCIA É REEMBOLSADO QUANDO ULTRAPASSAM 30 ANOS OU OS LIMITES DE CONTRIBUIÇÕES PREVISTOS PELA LEGISLAÇÃO? " Cariacica2018-02-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-30T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde.Solicitamos ao interessado que explique melhor o questionamento.Seria o abono permanência?att.00000 84220180106772018-01-30T00:00:0012018Informação<Órgao>DETRANEndividamentoDe: Vitinho Coppo [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 13:21Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Dúvida! Boa tarde! Eu tenho um carro, porém não tive condições de pagar os documentos desde 2015 e tinham algumas multas que também se acumularam, totalizando um valor de R$XXXXXXXXXX,00. Eu consigo negociar essa dívida para fazer o pagamento e regularizar o veículo? Não sei se este é o local correto onde posso tirar essa dúvida. Agradeço a atenção.Vila Velha2018-02-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-30T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde!O Assessor de Comunicação do Detran/ES, Christiano Mattos, informa que, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, no que diz respeito a valores de Licenciamento e Multas, não há desconto e/ou parcelamento pelo Detran/ES, os valores em aberto devem ser pagos em seu valor integral. Já em relação ao IPVA, se efetuar o pagamento à vista, o percentual de redução é de 100% para juros e multas. Para obter mais informações basta acessar o Fale Conosco da Sefaz (http://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.php).Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00000 84420180106792018-01-30T00:00:0012018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoQUANTO TEMPO DEPOIS DA NOTIFICAÇÃO DE MULTA DEVO IDENTIFICAR O CONDULTOR.Serra2018-02-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-30T00:00:00InternetE-mailPrezada, boa tarde!O servidor Leonardo Scardua Pinto, da Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES, informa que o prazo é de 15 dias após o recebimento da notificação de autuação.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00000 97320180200842018-05-02T00:00:0022018Informação<Órgao>IPAJMPrevidênciaPensionista do IPAJM recebe 50% da pensão do falecido convivente, e, a filha deste (da primeira união), os outros 50%, a qual é maior de 21 anos e estuda no nível superior. Com base nesse fato solicito a seguinte informação: Com a conclusão do curso superior será cessada a pensão da filha? Uma vez cessada a "meia-pensão", o respectivo percentual de 50% será revertido para a outra pensionista (convivente) ou a mesma permanecerá com 50%, extinguindo-se a outra "meia-pensão" pela perda do direito pela filha? Qual a norma e o dispositivo legal que orientou a resposta?Obrigado! Itarana2018-02-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-22T00:00:00InternetE-mailPrezado,Em atenção ao seu registro, segue resposta do setor GBA - Gerência de Benefícios e Assistência:"Prezados,Segue resposta. 1- Com a conclusão do curso superior será cessada a pensão da filha? Sim. 2- O respectivo percentual de 50% será revertido para a outra pensionista (convivente) ou a mesma permanecerá com 50%, extinguindo-se a outra "meia-pensão" pela perda do direito pela filha? Com o encerramento do benefício da pensionista estudante universitária a cota da pensão será revertida para o outro pensionista. Qual a norma e o dispositivo legal que orientou a resposta? Vai depender da data do óbito, pois a legislação que ampara a concessão da pensão por morte, é de acordo com a legislação vigente na data do óbito.Caso o óbito tenha ocorrido a partir de 26/04/2004, encontra amparado no § 2º do art. 35 da Lei Complementar 282/2004."Atenciosamente,Ouvidoria-IPAJM0800 283 29 98 170000 103020180201412018-06-02T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGEREmpréstimo Consignado"onde posso ver sobre corregir margem de consignação ficarei grato" Baixo Guandu2018-02-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-02T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia.De acordo com a gerência do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do Espírito Santo (Siarhes), após analise dos dados do servidor, não há o que ajustar na margem consignável do servidor, haja vista que o adicional na remuneração do servidor é o valor do abono permanência, cuja rubrica NÃO compõe a base de cálculo da margem consignável, por se tratar de rubrica transitória.Para maiores informações, entrar em contato com a Central de Atendimento ao Servidor (CAS) pelo telefone XXXXXXXXYX.30000 103420180201452018-06-02T00:00:0022018Informação<Órgao>SESAConcessão de Benefícios A manifestante deseja saber o Governo do Estado dispinibiliza algum benefício para gestação natural de Trigêmeos. Vitória2018-02-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-02T00:00:00TelefoneE-mailBoa tarde,segundo o setor da rede cegonha (3347 5699), não existe nenhum beneficio.00000 105620180201672018-07-02T00:00:0022018Informação<Órgao>DERObras PúblicasConsiderando que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE – estimulou o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE, entidade congênere ao DER-ES, a publicar a Instrução de Serviço nº 001/2006 – Inspeção de Obras Rodoviárias Concluídas (anexa, Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo, p. 9, 14/7/2016) – normativo que disciplina as providências para: (i) a notificação extrajudicial da empresa responsável por defeito ou irregularidade decorrente de vício construtivo em obra rodoviária, com vistas a repará-lo, e (ii) o encaminhamento à Procuradoria Geral do Estado para adoção das medidas legais pertinentes, em caso de resistência da empresa construtora,Considerando que o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas editou a Orientação Técnica – IBR 003/2011 – Garantia Quinquenal de Obras Públicas (anexa) – na qual estabelece parâmetros para o monitoramento da qualidade das obras públicas durante seu período de garantia e para o acionamento dos responsáveis pela reparação dos defeitos.Solicita-se ao Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo – DER-ES:I- informar se possui algum normativo, semelhante à IS 001/2006 – DER-PE (anexa), no qual regulamente e discipline, com fundamento no art. 618, caput e parágrafo único, da Lei 10.406/2002 (Código Civil), procedimento de inspeção de obras públicas rodoviárias concluídas, objetivando: (i) avaliar sistematicamente a qualidade da obra, desde seu recebimento definitivo até o término do prazo legal de garantia quinquenal, ocasião que expira a responsabilidade objetiva do construtor pela solidez e segurança da construção, e (ii) possibilitar o tempestivo acionamento judicial do construtor, dentro do prazo prescricional de 180 dias contados do aparecimento do defeito ou vício construtivo, visando a correção de eventuais falhas na execução da obra.Vitória2018-02-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-03T00:00:00InternetE-mailPrezado Sr. Oscar César de Jesus Rocha,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Procuradoria Jurídica do DER-ES, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte:“Quanto aos itens de competência desta Procuradoria, segue as respostas. Item I – Segue, em anexo, norma instituída pela autarquia, neste sentido.”O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES280000 107720180201882018-07-02T00:00:0022018Informação<Órgao>IPAJMProcessoBoa tarde, enviei pelos Correios um requerimento semana passada, para que fosse realizado o desarquivamento do Processo de NR. XXXXXXXXXX, ROSANA PENHA ALMEIDA.Queria saber se já foi realizado o pedido de desarquivamento e se tem previsão de quando ocorrerá.Aguardo retorno.Vitória2018-02-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-26T00:00:00InternetE-mailPrezado,Em atenção ao seu registro, o setor PROTOCOLO assim se manifestou:"Prezados, boa tarde, Efetuamos pesquisa no controle de correspondências do Protocolo em nome de Geraldo Lopes de Paula e nada foi localizado.Efetuamos ainda consulta junto ao SISPREV em nome de Geraldo Lopes de Paula e também não foi localizado registro de nenhum documento para este nome. Assim, solicitamos que o segurado informe o número da correspondência enviada para que possamos efetuar o rastreamento da mesma.Em tempo, informamos que o procedimento de desarquivamento de autos gera despesa ao IPAJM e portanto sua realização somente ocorre mediante uma demanda/necessidade, de forma que o simples requerimento com pedido de desarquivamento de autos sem a demonstração de motivos para tanto via de regra é indeferido. Atenciosamente,"Atenciosamente,Ouvidoria-IPAJM190000 112520180202362018-09-02T00:00:0022018Informação<Órgao>PGEConcurso PúblicoDe: Philype Tavares [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 11:43Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: SOBRE A PROCURADORIA GERAL DO ESTADOTendo em vista que o último concurso para PGE aconteceu há quase 10 anos, gostaria de obter duas informações, considerando o direito de nós, cidadãos, à transparência:1. Quantos cargos vagos de Procurador do Estado existem hoje no ES?2. Há alguma previsão de novo concurso?Desde já agradecido e esperando pelo retorno, PHILYPE TAVARES GUIMARÃES, CPF XXX.XXX.XXX-XX.Vitória2018-01-03T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-15T00:00:00E-mailE-mailPrezado sr Philype,Atualmente há sete cargos de procurador do Estado vagos. Entretanto, não há previsão para realização de novo concurso público para recomposição do quadro desta PGE.Att,Procuradoria-Geral do Estado do ES60000 113520180202462018-09-02T00:00:0022018Informação<Órgao>SEDHDespesa com PessoalExercendo as funções que me foram conferidas pela Lei 10.613, estive verificando o site da transparência no que refere a SEDH e alguns dúvidas me surgiram. 1. Por qual motivo os servidores da SEDH não utilizam crachás de identificação funcional?2. No site da transparência consta a lista de cargos comissionados dessa secretaria, entretanto, com as informações que são fornecidas ali não é possível saber a lotação de tais servidores. Solicito a listagem de servidores comissionados e sua respectiva lotação, bem como as atividades inerentes a função/cargo. Vitória2018-06-03T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-16T00:00:00InternetE-mailPrezado, atendendo ao pedido feito com base na Lei de Acesso à Informação, informamos que não existe obrigação legal para que os servidores desta Secretaria usem crachás, no entanto, esta sugestão foi encaminhada ao setor administrativo para que avalie sobre a implantação ou não deste sistema de identificação.Sobre a lista de cargos, informamos que, conforme o demandante constatou, todos os nomes e cargos dos servidores comissionados desta Secretaria de Estado de Direitos Humanos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência. Como a demanda do solicitante é muito específica, e exigiria trabalho extra de mais de um servidor da Secretaria para formatá-la de acordo com as necessidades particulares do demandante, esta Ouvidoria entende não ser viável a disponibilização das informações no formato como foram demandadas. No entanto, acreditamos que as informações que já disponibilizamos em nosso site https://sedh.es.gov.br/agenda-de-contatos possam ser úteis, pois lá estão listados todos os cargos de chefia, gerência e coordenação da pasta. Reiteramos, ainda, que caso o demandante tenha interesse em obter informações sobre um determinado servidor desta Secretaria, solicitamos que o pedido seja feito de forma específica.Acrescento, ainda, que o demandante entrou em contato com esta Ouvidoria e nós explicamos a ele o que pode ser atendido e o que não é possível.Atenciosamente,Suellen350001 113520180202462018-09-02T00:00:0022018Informação<Órgao>SEDHDespesa com PessoalExercendo as funções que me foram conferidas pela Lei 10.613, estive verificando o site da transparência no que refere a SEDH e alguns dúvidas me surgiram. 1. Por qual motivo os servidores da SEDH não utilizam crachás de identificação funcional?2. No site da transparência consta a lista de cargos comissionados dessa secretaria, entretanto, com as informações que são fornecidas ali não é possível saber a lotação de tais servidores. Solicito a listagem de servidores comissionados e sua respectiva lotação, bem como as atividades inerentes a função/cargo. Vitória2018-06-03T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-16T00:00:00InternetE-mailPrezado, como respondido anteriormente, a lista de cargos comissionados e respectivas lotações estão disponíveis no Portal da Transparência. Conforme conversado com o demandante por telefone, caso haja alguma dúvida específica sobre algum servidor, gentileza entrar em contato por telefone 27 XXXXXXXXXX.O trabalho da Ouvidoria é atender e tornar públicas as informações solicitadas. Uma vez que as informações já estão públicas, cabe ao interessado fazer a pesquisa de acordo com sua conveniência.350001 116320180202742018-02-15T00:00:0022018Informação<Órgao>SESAServidor PúblicoProtocolei um requerimento junto a direção do Hospital Estadual São José no dia 23 de dezembro de 2017, onde solicitei informações garantidas pela Constituição Federal e pelas lei Federal n°XXXXXXXXXX/11 (Lei da Informação) e pela lei Estadual n° XXXXXXXXXX/12 que foi regulamentada pelo Decreto executivo n° XXXXXXXXXXR/12, para minha surpresa, ao retornar em busca da resposta ao meu requerimento tendo observado os prazos previstos na legislação supracitada, fui surpreendido com a negativa de acesso às informações por parte da diretora geral do referido Hospital a Srª Ana Francisca da Cruz, tolhendo um direito subjetivo que os dispositivos legais acima citados me garantem enquanto cidadão e contribuinte, neste diapasão, aguardo e espero providências no sentido de garantir direitos e proporcionar transparência nos atos públicos primando observação do princípio da legalidade. São José do Calçado2018-07-03T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-13T00:00:00InternetE-mailBom dia!Este senhor protocolou sim esse pedido, mas esperei ele ajuizar porque se comportou de maneira inadequada. Entrou com um mandado de segurança contra minha pessoa por não tê-lo atendido.No entanto encaminhei tudo ao Procurador Dr. David, e respondi ao juiz de São José do Calçado com todas as documentações solicitadas. Creio que o Juiz deu ciência ao mesmo. Portanto seus questionamentos e documentos foram enviados diretamente ao Juiz da causa, conforme cópia dos documentos protocolados no Fórum, em anexo.Atenciosamente,Ana Francisca Gonçalves da CruzDIRETORA GERAL/HESJC570000SIM2018030797 123520180203462018-02-18T00:00:0022018Informação<Órgao>PCESPolícia CivilPedido de informacoes com base na lei federal de acesso a info, LAI: 01)Se existe no ambito da PCES ato normativo que autorize delegados a utilizarem em IPs ou APFs assinatura deles na forma digital ou escaneada de forma que nao se tenha certeza de que a autoridade esteve presente pessoal e fisicamente na lavratura daquele ato. 02) Se existir essa autorizacao, se esta previsto que o ato normativo venha explicito de modo a informar que aquele tipo de assinatura esta legalmente autorizada. Att,Vitória2018-12-03T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-03T00:00:00InternetE-mailSenhor Alexandre,Em resposta ao seu pedido de acesso à informação governamental, informamos que não há ato normativo específico sobre o assunto na Polícia Civil.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP170000 124920180203602018-02-19T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERAverbação de Tempo de ContribuiçãoPrezados Senhores:Sou Almir Ribeiro, esposo da servidora Shirley Valory Alves, Pedagoga – SEDU.Minha esposa averbou um tempo de serviço e gostaria, se possível, que me informasse os períodos de tempo de serviços averbados, visto que ela tem outro vínculo na Rede Municipal como professora e como está em processo de aposentadoria nesta Rede Municipal, talvez algum tempo averbado na Rede Estadual estivesse sendo necessário atualmente nesta Rede para completar o tempo de serviço. Desta forma, a servidora se aposentaria na Rede Municipal e poderia se dedicar exclusivamente à Rede Estadual.Preciso apenas dos períodos averbados para análise, podendo este ser via email.Agradeço muito a atenção dos senhores.Atenciosamente,Almir Ribeiro – XXXXXXXXYXAlegre2018-12-03T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-19T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia.Segue em anexo o Diário oficial com informações sobre a publicada da averbação.OBS 1:Caso tenha solicitado averbação por exemplo: tempo de Prefeitura ou atividade privada não temos condições de prestar informação sobre publicação, uma vez que esse tipo de averbação é feita pelo IPAJM. OBS 2:Caso queira que o tempo averbado constante do Diário Oficial em anexo seja computado para fins de aposentadoria, deverá apresentar certidão de tempo de contribuição do INSS.Em caso de dúvida, poderá entrar em contato com a SUVEB.Telefone: (27) XXXXXXXXXX | XXXXXXXXXX00000 127620180203872018-02-19T00:00:0022018Informação<Órgao>SEDUConcurso PúblicoDe: Maria Aparecida Silva Correa XXXXX@XXXX.XXX>Enviado: domingo, 18 de fevereiro de 2018 01:17Para: XXXXX@XXXX.XXXAssunto: PROCESSO SELETIVO DA EDUCAÇÃO 2018 FIZ O PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR - EDITAL 01/2018 - - FIQUEI BEM CLASSIFICADA, N° 49, FIZ PARA O MUNICÍPIO DE VILA VELHA . SEGUNDO EDITAL , A CHAMADASERIA ATRAVÉS DE EMAILS. COMO FIQUEI BEM CLASSIFICADA, NÃO RECEBI NENHUM EMAIL DE CONVOCAÇÃO. GOSTARIA DE SABER A PREVISÃO PARA A CONVOCAÇÃO. AGUARDO RESPOSTA.Vitória2018-12-03T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-03T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde.A Gerência de Gestão de Pessoas desta Sedu esclarece que "você pode acompanhar o andamento da chamada através do site selecao.es.gov.br , clicando no processo seletivo para o qual se inscreveu e pesquisando na “lista de classificação” o andamento de cada candidato classificado.Conforme previsão do edital, havendo demanda a superintendência enviará e mail de convocação."Atenciosamente,Secretaria de Estado da educação.210000 129420180204052018-02-20T00:00:0022018Informação<Órgao>SESASaúde Públicameu nome é Paula Luiza Silva Leitão, sou biomédica e moro em Brasília. Estou fazendo uma pós graduação em hematologia e hemoterapia e para meu trabalho de conclusão de curso escolhi o tema sobre inativação de patógenos, com foco em arboviroses. Com isso, eu gostaria de saber se vocês podem me fornecer algumas informações:1) Número de doações por mês, desde janeiro de 2016,2) Principais causas de inaptidão temporária, desde janeiro de 2016,3) Número de doações e demanda de hemocomponentes durante surto de febre amarela no estado, 4) Principais causas de inaptidão temporária durante o surto de febre amarela no estado. 5) Uso de hemocomponentes para pacientes com febre amarela (qual o uso, qual hemocomponente)Gostaria também de informações sobre retrovigilância de casos de doadores dengue, zika e chikungunya mas que não apresentavam sintomas, e os pacientes que receberam a transfusão desenvolveram essas doenças. Se possível, casos de malária e doença de Chagas gostaria dessas mesmas informações. Agradeço se puderem contribuir para o enriquecimento do meu trabalho de conclusão de curso de pós graduação. Aguardo resposta. Atenciosamente, Paula Luiza Silva LeitãoVitória2018-12-03T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-19T00:00:00InternetE-mailPrezada, esta é a resposta padrão que encaminhamos em caso de Trabalho Científico.Como uma das finalidades de disciplinar a tramitação dos Projetos de Pesquisa no âmbito da SESA , a Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (SESA) instituiu a Comissão para Análise de Pesquisa no Âmbito da Rede Estadual de Saúde, de cunho multidisciplinar, vinculado ao Núcleo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos (NUEDRH), conforme a Portaria 248-S de 05/07/2016. Quanto à sua Pesquisa, você deverá protocolar um Projeto de Pesquisa aqui neste setor ( NUEDRH), conforme Portaria nº 248-S de 05/07/2016, DIO ES, SESA. O Fluxo da pesquisa pode ser acessado em: http://saude.es.gov.br/realizacao-de-pesquisa-no-ambito-da-sesa.Por se tratar de trabalho científico, ressaltamos que é extremamente importante que conheçamos a sua Metodologia e Objetivos da Pesquisa. Esse conteúdo nos ajuda a encaminhar suas necessidades da melhor forma possível, para que todas as suas questões possam ser atendidas a contento. E até mesmo, nos indica se há algo que não conseguiremos atender por serem informações sigilosas ou que não possuímos.Junto com o seu Projeto de Pesquisa, você deverá anexar os seguintes formulários-Requerimento de Pesquisa na SESA -Termo de Anuência Prévia -Termo de Confidencialidade e Sigilo -Termo de Responsabilidade O pesquisador não precisa criar qualquer outro documento.Estes documentos encontram-se na mesma página, anteriormente citada.Se sua pesquisa necessitar fazer qualquer tipo de entrevista, será necessário que estejam anexados, também, o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e seu Instrumento de Entrevista. Um TCLE para cada tipo de entrevistado: Servidores, usuários, etc.O seu projeto de pesquisa será encaminhado a Unidade da SESA, Campo da Pesquisa, a fim de obter a Anuência. Depois da Anuência e as considerações (se houver) do gestor é que você coletará as informações. Ressaltamos que toda essa tramitação ocorre nos prazos que a Lei de Acesso a Informação determina, a partir do dia em que o seu Projeto é protocolado aqui, neste NUEDRH. Salvo casos muito especiais.Caso persistam dúvidas, pode nos contatar neste endereço eletrônico ou telefone abaixo, que teremos prazer em ajudar.ATENÇÃO ESPECIAL: Resolução nº466 de 12/12/2012, Ministério da Saúde Atenciosamente Ingrid Frederico BarretoFornecendo Informação pela Comissão para Análise de Pesquisas no Âmbito da Rede Estadual de SaúdeNúcleo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos - NUEDRHSecretaria de Estado da Saúde - SESA/ ES3347 5783270000 130720180204182018-02-20T00:00:0022018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaBoa tarde,O objetivo deste requerimiento é pedir uma atualização dos dados sobre homicídios para o projeto Observatório de Homicídios.O Observatório de Homicídios é uma ferramenta virtual que exibe informações sobre homicídios em todo o mundo, com maior desagregação para a América Latina e o Caribe. O Observatório pode ser encontrado no link a seguir: https://homicide.igarape.org.br/O pedido é de informações atualizadas de CVLI (Homicidio Doloso, latrocinio, Resistência com resultado morte é Lesão corporal seguida de morte -separadamente) para XXXXXXXXXX para as o estado e cidades com mais de XXXXXXXXXX habitantes de seu estado.Esperamos que esta ferramenta seja interessante para você e que acredite que este tem sido um importante uso das informações de sua instituição.Continuamos disponíveis e atentos para responder a quaisquer dúvidas ou preocupações sobre a ferramenta.Muito obrigada,Katherine Aguirre TobónXXXXX@XXXX.XXX | www.igarape.org.brPesquisadora associada (Colombia based)skype: katytobTwitter @katheaguirreCOLAfonso Cláudio2018-03-22T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaFemininoEncerrada2018-03-22T00:00:00InternetE-mailEm atenção ao presente pedido de acesso à informação, a Subsecretaria de Gestão Estratégica informou que está disponibilizado no site da SESP (http://www.sesp.es.gov.br) todos os boletins de ocorrência gerados nos anos de 2015 a 2017 no Estado do Espírito Santo, o que inclui os dados referentes aos crimes solicitados. Tais documentos podem ser visualizados através do campo "Transparência", localizado no canto esquerdo do site. Ressaltamos que foram retiradas dos referidos boletins de ocorrência todas as informações que poderiam gerar danos à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas envolvidas. Não obstante, destacamos que especificamente em relação ao número de homicídios, as informações já estão consolidadas e inseridas no site da SESP e podem ser acessadas diretamente pelo seguinte link: http://pc4seg.sisp.es.gov.br/homicidio-war/xhtml/estatisticaHomicidios.jsf. Foi recomendado também consulta ao site do Instituto Jones dos Santos Neves, que possui algumas estatísticas já consolidadadas. Segue o link: www.ijsn.es.gov.br/temas/seguranca-publica. Atenciosamente,Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP301000 133220180204432018-02-21T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"podem encaminhar pro meu email uma nova senha? É que o FADA 2018 tem prazo e no sistema não consigo entrar nem encaminhar pro email cadastrado. email cadastrado: XXXXX@XXXX.XXX." Vila Velha2018-03-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-21T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, bom dia.A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que, o servidor deverá informar o e-mail de utilização no seu RH de origem ou comparecer na Central de Atendimento para fazer o registro/atualização. Desta forma, o servidor poderá criar uma nova senha de acesso ao Portal do Servidor (www.servidor.es.gov.br). A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).00000 136320180204742018-02-22T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa noite ,peço por gentileza que mude o meu e-mail de contato para :XXXXX@XXXX.XXX Desde já agradeço, Dulcineia Maria de oliveira CPF-XXX.XXX.XXX-XX" Cachoeiro de Itapemirim2018-03-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-22T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, bom dia.A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que, o servidor deverá informar o e-mail de utilização no seu RH de origem ou comparecer na Central de Atendimento para que seja atualizado. Desta forma, o servidor poderá criar uma nova senha de acesso ao Portal do Servidor.A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).00000 145720180205682018-02-26T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Gostaria de uma informação. Neste mês eu recebo meu 13º salário e ele veio com valor diferente do valor do subsidio e bem abaixo do esperado. Gostaria de saber se existe algum desconto a partir deste ano no 13º, pois nos anos anteriores não houve esse desconto que aparece agora. aguardo resposta. Grato." Baixo Guandu2018-03-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-27T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia!A Subsecretaria de Administração de Pessoas ( Subap), informa que o requerente já foi informado por telefone, sobre a alteração na legislação, a partir de 2018, que credita no mês de aniversário, os valores líquido do 13º, como adiantamento, fazendo os ajustes na folha de Dezembro. att.10000 148020180205912018-02-26T00:00:0022018Informação<Órgao>SEJUSServidor PúblicoDe: edivalda nali galavotti [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 10:48Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo, edivalda nali galavottiAssunto: CERTIDAO NEGATIVA BOM DIA, COMO FAÇO PARA OBTER A CERTIDÃO NEGATIVA EXPEDIDA PELA CORREGEDORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA? OBRIGADA. Att. Edvalda N. G. Spadeto (27)XXXXXXXXXXNome: Edvalda Nali Galavotti Spadeto CPF:XXX.XXX.XXX-XXMunicípio: Vila Velha- ES.Vila Velha2018-03-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-26T00:00:00E-mailE-mailPrezada Cidadã,No que se refere a sua manifestação, informamos que para se obter a certidão negativa da Corregedoria você deve preencher um requerimento e encaminhá-lo devidamente preenchido para a Corregedoria. O requerimento, você encontra na Unidade Prisional a qual está localizada ou pode retirá-lo na própria Corregedoria. Depois que preencher você pode encaminhar para os e-mails: XXXXX@XXXX.XXX (e-mail da Secretária da Corregedoria) ou para o e-mail XXXXX@XXXX.XXX ou também tem a opção de trazê-lo preenchido na própria Corregedoria, que fica localizada no Ed. Aureliano Hoffman, nº 96, 1º andar, na avenida Jerônimo Monteiro, no Centro de Vitória. O prazo para se obter a Certidão é de três dias corridos.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Justiça00000 148920180206002018-02-26T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERContracheque De Servidor Público"BOM DIA , há um erro no meu contracheque de fevereiro, visto que tenho 17h de CHE EEEM DOM DANIEL COMBONI-NOVA VENECIA o CONTRACHEQUE ESTÁ COM PARTE DA CARGA HORARIA DE CHE. O QUE HOUVE? XXXXXXXXXX Vínculo 65 DEBORA MARTINS GAZZOLI" Nova Venécia2018-03-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-26T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que ocorreu um erro na folha de fevereiro que será acertado na folha de março. O acerto ocorre na folha de março- CHE com 18 horas, a partir de 05/02/2018.att.280000 149320180206042018-02-26T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa Tarde ! Sou professora aposentada a 6 anos , gostaria de saber porquê o meu pagamento do mês de fevereiro teve descontos , qual motivo do desconto . Estive observando contra cheque do mês de fevereiro com valor menor . Gostaria de obter resposta . Desde fico grata e aguardo resposta. " Águia Branca2018-03-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-27T00:00:00Reclame AquiE-mailA Subsecretaria de Administração de Pessoas ( Subap) informa que a servidora consta da folha de inativos, mas se pode informar que não houve desconto em Fevereiro/18.O que ocorreu foi que a parcela de retroativo do piso nacional, que vinha incluída desde agosto/2017, terminou na folha de Janeiro/18.Em Fevereiro, recebe somente a competência do mês.att.10000 155020180206612018-02-28T00:00:0022018Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaBom Dia!Sou estudante do curso de farmácia do 9 período no Centro Universitário Católico de Vitória, e estou fazendo o Trabalho de Conclusão do Curso (TCC) sobre a venda e dispensação de medicamentos antimicrobianos em algumas drogarias da Grande Vitória. Analisando os dados retrospectivos desde 2009 até 2017, verificando se houve ou não a redução de dispensação dos mesmo depois da RDC 20/11 (que dispõe sobre a venda de medicamentos que são ou possuem em associação substância antibiótica). Também estarei destacando a importância do uso racional de medicamentos para diminuir os casos de Resistência Microbiana a Antibióticos, e por isso seria de total importância apresentar os números de casos de resistência registrados no estado, como também os principais antimicrobianos envolvidos nesse processo. Desde já agradeço e aguardo retorno. Vila Velha2018-12-03T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-03T00:00:00InternetE-mailBoa tarde,A demanda apresentada pela a estudante foi encaminhada para o setor de Farmácia Estadual e a responsável solicitou os dados da estudante para entrar em contato com a mesma. A Ouvidoria já enviou os dados da manifestante conforme solicitado abaixo.Bom dia,Preciso do contato da estudante para responder para ela.Á disposição,Laís Frigini Coordenação Farmácias Cidadãs Estaduais70001 176920180301802018-07-03T00:00:0032018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoVenho relatar que fiz o meu cadastro no programa CNH SOCIAL, mas acabei informando errado o requisito em que perguntava se a minha família possuía BOLSA FAMÍLIA , coloquei que NÃO , mas a resposta correta é SIM , percebi quando imprimi o comprovante , e vi que não poderia mas voltar.Por fim , gostaria que o Departamento Estadual de Trânsito obtenha ciência desta informação, ou se tiver outro meio para corrigir meu erro me informar.NÚMERO DA INSCRIÇÃO : XXXXXXXXXXDATA DA INSCRIÇÃO : 07/03/2018 08:19Vitória2018-03-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-03T00:00:00InternetE-mailPrezada, boa tarde!A Coordenação Pedagógica do Detran/ES, na figura da servidora, Camila Campos, informa que ocorreu um erro de sistema que já foi solucionado. A manifestante poderá acessar o link abaixo e emitir a segunda via do comprovante de inscrição no CNH SOCIAL, que será impresso com os dados corrigidos:https://inscricao.detran.es.gov.br/cidadao/inscricao/segundaviaAgradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES20000 177520180301862018-07-03T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia. Sou motorista de ambulancia no Hospital Silvio Avidos em Colatina. Tive ruptura total do musculo do ombro. Carregamos pacientes em maca . Estou aguardadndo vaga para cirurgia trabalhando, pois dizem que o afastamento para tratamento não conta tempo para aposentadoria mesmo sendo descontado o IPAJM do nosso contracheque. Procede?. No aguardo." Colatina2018-03-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-13T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado,Informamos que o tempo de licença não não interfere na contagem de tempo para a aposentadoria. O fato de se afastar por problema de saúde não prejudicará o servidor, pois independente do tempo de afastamento, esse tempo também é contado para a aposentadoria. O que pode acontecer é prejudicar em caso de recebimento de vantagens, retardando a mesma.Caso haja dúvida, entrar em contato conosco pelo telefone XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Ouvidoria/IPAJM370200 182420180302352018-08-03T00:00:0032018Informação<Órgao>PGELeis E Decretos EstaduaisBoa tarde!Sou Arthur Miranda, trabalho no apoio jurídico aqui na Consultoria Jurídica do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Estamos diante de um caso de análise de criação de regulamento para o uso da arbitragem na União. Nesse contexto, meu chefe me pediu que investigasse se algum estado tem algum regulamento (sentido amplo) do uso da arbitragem. Por enquanto encontramos a Lei 19477, DE 12/01/2011 (Minas Gerais) e o Decreto Nº XXXXXXXXXX DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 (Rio de Janeiro).Sendo assim, gostaria de saber se há, no âmbito do Estado do Espírito Santo, algum regulamento (lei ou decreto) para o uso da arbitragem.Desde já agradeço a atenção e aguardo resposta.Atenciosamente,Arthur MirandaApoio dos Advogados da União da Coordenação-Geral Jurídica de Transportes AquaviáriosConsultoria Jurídica do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil(61) XXXXXXXXXXVitória2018-03-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-19T00:00:00InternetE-mailPrezado Arthur,Ainda não há nada nesse sentido institucionalizado no Estado do ES.Att,Procuradoria-Geral do Estado do ES110000 182620180302372018-08-03T00:00:0032018Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoBom dia Hoje ao entrar no sistema do DETRAN para emissão do boleto para pagamento dos impostos do meu veiculo verifiquei que consta uma multa por excesso de velocidade em um radar, tentei imprimir mais não consegui.Ao verificar o periodo foi durante a greve da policia militar do ES, li em alguns jornais que as multas foram canceladas automaticamente, porém no sistema está como aberta. Placa do veiculo OYE3502 renavan XXX.XXX.XXX-XX vocês poderiam me orientar ?Carlos Eduardo C DaltoTrabalhador brasileiroSerra2018-03-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-03T00:00:00InternetE-mailPrezado, boa tarde!A Subgerência de Infrações e Penalidades, na figura do servidor, Leonardo Scardua Pinto, informa que a infração questionada pelo manifestante não foi lavrada pelo Detran/ES, mas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Portanto, este DETRAN/ES não tem competência para tratar da referida infração. Sendo assim, o manifestante deve procurar a PRF.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00000 183820180302492018-08-03T00:00:0032018Informação<Órgao>IPAJMPrevidênciaSR JOSE CARLOS DUTRA, REPRESENTANTE DO SINDISAÚDE, SOLICITA AGENDAMENTO PARA FINS DE CONSULTA PREVIDENCIÁRIA, CUJA PAUTA SERÁ: ABONO PERMANÊNCIA PARA SERVIDORES DA SAÚDE QUE IMPLEMENTARAM REQUISITOS PARA APOSENTADORIA ESPECIAL. ESTARÃO PRESENTES, ALÉM DO REFERIDO REPRESENTANTE, AS SERVIDORAS DA SAÚDE ROSELY MARIA DALCOOL E MARIA DA PENHA ALVES AMORIM.EM TEMPO, SOLICITA QUE SEJA AVISADO DO AGENDAMENTO, POR ESTE CANAL, EM ATÉ 5 DIAS ANTERIORES AO AGENDAMENTO.Baixo Guandu2018-03-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-03T00:00:00TelefoneE-mailPrezado,Em atenção ao seu registro, a GBA - Gerência de Benefícios e Assistência - informou que o assunto "ABONO PERMANÊNCIA" é de competência da SEGER, entretanto confirmou agendamento quanto à consulta previdenciária para quinta-feira, 15/03/2018, às 10:00.Atenciosamente,Ouvidoria-IPAJM0800 283 29 9840000 186620180302772018-09-03T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde. Apesar de estar acompanhado meu processo de pefidos de averbação de tempo de serviço e abono permanência on line pelo número do processo (XXXXXXXXXX), gostaria de saber se está tudo certo com relação aos documentos que deixei. E, se te alguma informação complementar às que posso ter via internet. Att. Maria Cristina" Venda Nova do Imigrante2018-03-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-04T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o processo da servidora estava no IPAJM e de lá seguiu diretamente para o arquivo. Comunicamos que ja foi solicitado o encaminhamento do autos a Subgerente de Vantagens e Benefícios - SUVEB para verificar o ocorrido e prestar os devidos esclarecimento.att.240000 188920180303002018-09-03T00:00:0032018Informação<Órgao>IEMAMeio Ambiente"Boa tarde! Gostaria de saber qual o modelo e legislação referente ao Manifesto de Resíduos no Estado do Espírito Santo. Deixarei meus contatos abaixo e aguardo o seu retorno: 21 XXXXXXXXXX/ 21 XXXXXXXXXX XXXXX@XXXX.XXX."Giulianna Tavares XXX.XXX.XXX-XX XXXXX@XXXX.XXX Vitória2018-03-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-18T00:00:00E-mailE-mailPrezada Giulianna,A Coordenação de Resíduos Sólidos e Saneamento do Iema informou que o Estado do Espírito Santo não possui legislação própria ou modelo para a emissão de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), devendo ser observada a legislação federal a respeito do assunto. Mais informações podem ser obtidas diretamente com a Coordenação de Resíduos Sólidos e Saneamento do Iema pelo telefone (27) XXXXXXXXXX ou pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX.Atenciosamente,Ouvidoria/Iema400000 192520180303332018-12-03T00:00:0032018Informação<Órgao>SCMCusto de bens e/ou serviçosManifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXVitória2018-03-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-28T00:00:00InternetE-mailPrezado Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que enviamos o ofício nº OF/Nº 011/2018/OGE/SUBINT/SECONT para a Secretaria da Casa Militar por omissão de resposta.Tendo em vista que até a presente data a Secretaria não encaminhou resposta, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação, regulamentada pela Lei estadual nº 9871/12 e pelos Decretos nº XXXXXXXXXXR, de 26/11/2012 e nº XXXXXXXXXXR de 16/01/2018, esclarecemos que ainda há a possibilidade de apresentação de novo recurso à Comissão Mista de Reavaliação de Informações, conforme disposto no artigo 23 do decreto supracitado:Art. 23. Desprovido o recurso de que trata o parágrafo único do art. 21 ou sendo infrutífera a reclamação de que trata o art. 22, poderá o requerente apresentar novo recurso, no prazo de dez dias contado do término dos respectivos prazos de respostas, à Comissão Mista de Reavaliação de Informações. Considerando o disposto no art. 52 do Decreto nº XXXXXXXXXXR, esclarecemos que a Secretaria de Estado de Controle e Transparência – SECONT exerce as funções executivas da Comissão Mista de Reavaliação de Informações.“Art. 52. A Secretaria de Estado de Controle e Transparência exercerá as funções de Secretaria-Executiva da Comissão Mista de Reavaliação de Informações, cujas competências serão definidas em regimento interno.”Para visualizar o anexo é necessário acessar o site da Ouvidoria Geral (www.ouvidoria.es.gov.br), clicar no botão "2. Acompanhamento" e inserir o número da manifestação e a senha.Atenciosamente,Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial – SUBINTSecretaria de Controle e Transparência – SECONT160001 192520180303332018-12-03T00:00:0032018Informação<Órgao>SCMCusto de bens e/ou serviçosManifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXVitória2018-03-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-28T00:00:00InternetE-mailPrezado Sr. Rafael Silva Freitas,Em atenção à manifestação nº XXXXXXXXXX recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que enviamos Comunicação Interna CI/SUBINT/OUVIDORIA/Nº 006/2018 para o Secretário de Estado de Controle e Transparência, que exerce a função de Coordenador da Comissão Mista de Reavaliação de Informações - CRMI, para apreciação do recurso interposto. Assim, informamos que foi autuado processo sob o nº XXXXXXXXXX. O andamento do referido processo pode ser acompanhado pelo manifestante em: https://sistemas.es.gov.br/prodest/consultaprocessoA Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação pelo link: http://goo.gl/forms/d4Epzr5drdAtenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINTSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br160001 195520180303622018-12-03T00:00:0032018Informação<Órgao>SEDUDiplomas, Históricos e outros Documentos EscolaresBoa tarde, me chamo Rosanie Rocha Schwab (Figueiredo), fui aluna de uma escola em Vitória: Escola de 2° Grau Probank, Nome fantasia Escola Politécnica de Vitória, que se localizava na rua Elesbão Linhares, 188, Praia Do Canto, Vitoria, ES, CEP XXXXXXXXXX, lá realizei o Curso Técnico em Turismo me formando no ano de 1999, recebi da escola o histórico e achei que me era devido somente este documento, porém atualmente quando tentei ingressar em uma Universidade me disseram que somente com o histórico não existiria a possibilidade de matrícula, pois precisariam também do certificado de conclusão de curso/Diploma referente ao Ensino Médio/2° Grau. A escola não está ativa atualmente, procurei a Prefeitura de Vitória e fui orientada a procurar o setor das escolas extintas-SEDU para ter orientações devidas. Atualmente moro em Natal, Rio Grande do Norte e gostaria de saber como proceder para obter o Certificado de conclusão de curso ou Diploma? Estou enviando em anexo, o histórico caso precise de mais dados referente a instituição. Vitória2018-02-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-04T00:00:00InternetE-mailBoa tarde.O setor de Supervisão escolar desta Sedu esclarece que "considerando a pergunta “Atualmente moro em Natal, Rio Grande do Norte e gostaria de saber como proceder para obter o Certificado de conclusão de curso ou Diploma?”Ressaltamos que é necessário que a Senhora Rosanie Rocha Schwab entre em contato com a Superintendência Regional Carapina, localizada na Rua Chapot Presvot – 89 – Praia do Canto – Vitória/ES – CEP: XXXXXXXXXX. Telefone: (27) 3636 9768 e solicite seu diploma. Se escola estiver devidamente regularizada e a documentação estiver de posse da Superintendência, seu documento será providenciado.Informamos que a retirada do documento deverá ser efetuada pela Senhora Rosanie Rocha Schwab ou por pessoa devidamente autorizada através de procuração."Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.210000 196120180303682018-12-03T00:00:0032018Informação<Órgao>CESANControle InternoConforme Art. 40 da Lei 13.303/2016, as empresas públicas e as sociedades de economia mista deverão publicar e manter atualizado regulamento interno de licitações e contratos, compatível com o disposto nesta Lei.Solicito acesso ao regulamento interno de licitações e contratos da CESAN.Vitória2018-02-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-14T00:00:00InternetE-mailPrezada Sra. Cassiani, boa tarde.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/12 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, encaminhamos a demanda para o Sr. Leandro Rezende Abreu, gestor da Gerência de Logística - A-GLG, que se manifestou com as seguintes informações:“O Regulamento de Licitações da Cesan foi publicado e se encontra disponível no Portal de Compras da Cesan. O caminho para o acesso é: www.cesan.com.br >> Menu Fornecedor >> Opção Portal de Compras. Dentro do Portal de Compras, clicar no menu ‘Regulamento de Licitações’.”Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. José Eduardo Pereira. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan20000 201320180304202018-03-14T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia, sou professor efetivo desde 2008 sob número funcional: XXXXXXXXXX e consultando minha frequência no portal do servidor percebi que não aparece o ano de 2010. Houve algum problema? Obrigado," Vitória2018-03-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-20T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o servidor deve entrar em contato com o RH do seu órgão de origem para verificar a situação de sua frequência.att.60000 202320180304302018-03-14T00:00:0032018Informação<Órgao>CESANContratosfavor enviar por e-mail, cópia do anexo III - metas e indicadores de desempenho, versão original e versões atualizadas se houver, além do status atualizado sobre o cumprimento dessas metas e indicadores, contrato 034/2014 PPP Serra.em 11/07/2017 houve encontro de lideranças comunitárias de Serra com participação da PPP, Cesan, AGERH, favor cópia das apresentações feitas neste diaalém disso, a O-UGP deve produzir relatórios de acompanhamento do contrato, gentileza enviar cópias tambémSerra2018-03-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada2018-03-28T00:00:00InternetE-mailPrezado Sr. Nery, boa tarde.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/12 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, encaminhamos a demanda para a Sra. Jouze Ferrari Wander Haeyden Lentini, gestora da Unidade de Gerenciamento de PPP - O-UGP, que se manifestou com as seguintes informações:• “Cópia do anexo III - metas e indicadores de desempenho, versão original e versões atualizadas se houver - contrato 034/2014 PPP Serra:Todos os documentos relativos ao contrato de PPP e seus anexos estão disponíveis para consulta pública no endereço: http://www.cesan.com.br/site/portal-de-licitacoes/licitacao/720/. • Status atualizado sobre o cumprimento dessas metas e indicadores: Segue anexo conforme solicitado.• Relatórios de acompanhamento do contrato 034/2014 PPP Serra: As informações sobre valores pagos e resumo das atividades realizadas estão disponíveis para consulta pública no endereço https://geoobras.tce.es.gov.br/Cidadao/• Cópia das apresentações realizadas em 11/07/2017 no encontro entre lideranças comunitárias de Serra, PPP Serra, Cesan e AGERH: Segue anexa cópia das apresentações da CESAN e Serra Ambiental conforme solicitado. Demais apresentações devem ser solicitadas aos órgãos requisitados”.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias à Diretora Operacional da Cesan, Sra. Sandra Sily.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan140001 202320180304302018-03-14T00:00:0032018Informação<Órgao>CESANContratosfavor enviar por e-mail, cópia do anexo III - metas e indicadores de desempenho, versão original e versões atualizadas se houver, além do status atualizado sobre o cumprimento dessas metas e indicadores, contrato 034/2014 PPP Serra.em 11/07/2017 houve encontro de lideranças comunitárias de Serra com participação da PPP, Cesan, AGERH, favor cópia das apresentações feitas neste diaalém disso, a O-UGP deve produzir relatórios de acompanhamento do contrato, gentileza enviar cópias tambémSerra2018-03-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada2018-03-28T00:00:00InternetE-mailPrezado Sr. Nery, boa tarde. Em atenção ao recurso relacionado à Manifestação nº XXXXXXXXXX, apresentado à Sra. Sandra Sily, Diretora Operacional da Cesan, a mesma se manifestou com as seguintes informações:“A atuação da Concessionária e o atendimento aos requisitos contratuais por parte da mesma são medidos pela CESAN a partir da avaliação de indicadores de desempenho.O sistema de mensuração de desempenho tem como objetivos: - Garantir a disponibilidade da infraestrutura projetada seguindo os padrões de qualidade de construção e manutenção,- Garantir operação de alta qualidade em conformidade com normas vigentes e padrões de certificações exigidos pelo Poder Concedente de forma que sejam garantidos os interesses sociais, - Garantir a sustentabilidade da operação e da parceria e o fornecimento de relatórios periódicos gerenciais e de indicadores conforme exigência do Poder Concedente.A CONCESSIONÁRIA deve elaborar, trimestralmente, o RELATÓRIO DE INDICADORES, que será analisado pelo VERIFICADOR INDEPENDENTE e pelo PODER CONCEDENTE.Dessa forma, em atendimento à solicitação, estamos disponibilizando todos os relatórios trimestrais validados, existentes desde o início do contrato de PPP. Informamos que os mesmos foram validados pelo Verificador Independente e pela unidade fiscalizadora do contrato.Disponibilizamos ainda os Boletins informativos com um resumo das atividades mensais desempenhadas pela Concessionária. Estes passaram a ser anexados no site do GEOOBRAS no link anteriormente informado a partir de nov/2017”.”Comunicamos que as cópias das informações requeridas por meio da Manifestação nº XXXXXXXXXX estão disponíveis para retirada na Coordenadoria de Riscos e Conformidade - P-CRC, situada no 3º andar do Edifício Bemge, Centro - Vitória, de 08h às 12h, e de 13h às 17h.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Pablo Ferraço Andreão. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan140001 206920180304762018-03-15T00:00:0032018Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoSolicito informações para a elaboração do inventário de emissões atmosféricas das Estações de Tratamento de Efluentes do estado Espírito Santo, como parte integrante do desenvolvimento do estudo de dispersão de odor das emissões de compostos reduzidos de enxofre da Fibria - Aracruz. Para tal necessito das seguintes informações:- Nome e localização das estações do Estado,- Volume de esgoto tratado em cada estação para o ano de 2014, 2015 e 2016,Obrigado.Vitória2018-04-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-04T00:00:00InternetE-mailPrezada Sra. Andressa, boa tarde.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, após manifestação do Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello, gestor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico - P-CPE, encaminhamos anexas planilhas contendo nome e localização das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) nos municípios onde a Cesan atua, além do volume de esgoto tratado em cada estação nos anos de 2014, 2015 e 2016. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Pablo Ferraço Andreão.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan190000 209420180305012018-03-15T00:00:0032018Informação<Órgao>CESANFiscalização, Auditoria e InspeçãoCom relação à contratação e ao pagamento de valores aos vídeos produzidos pelos prestadores de serviços especializados contratados por intermédio de agência de publicidade licitada em decorrência do contrato de prestação de serviços de publicidade de número CT01002016.1) Quais os nomes/títulos das campanhas, nome/título dos filmes produzidos a partir dos valores pagos abaixo relacionados (a, b e c), 2) As praças e os veículos utilizados para veiculação dos filmes produzidos a partir dos valores pagos abaixo relacionados (a, b e c),3) Se os prestadores de serviço especializado foram contratados oriundos de chamada pública,4) Se item 3 seja sim, quais as datas que ocorreram as chamadas públicas,5) Se item 3 seja sim, cópia da publicação no diário oficial da chamada pública,6) Se item 3 seja sim, cópia das atas finais das chamadas públicas,7) Se item 3 seja não, cópia de todos os orçamentos recolhidos durante o processo de tomada de preços,8) Cópia das notas fiscais emitidas pelo fornecedor para os valores pagos (a, b e c),9) Cópia das OC emitidas pela agência de publicidade licitada para os valores pagos (a, b e c),10) Cópia dos Pedidos de Produção emitidos pela agência de publicidade licitada,11) Cópia e/ou número dos Certificados de Registro de Título - CRT emitidos dos filmes produzidos a partir dos valores pagos abaixo relacionados (a, b e c),12) Cópia (DVD) ou link contendo os materiais produzidos a partir dos valores pagos (a, b e c).a. Data do pagamento: janeiro 2018Licitante: Companhia Espirito Santense de Saneamento – CESANAgência licitada: Fire Marketing e Comunicação LTDAFornecedor: Produtora Smoke FilmsCNPJ: XXXXXXXXYXValor líquido pago: R$ XXXXXXXXXX,00NF fornecedor: 1281NF agência: 8288b. Data do pagamento: janeiro 2018Licitante: Companhia Espirito Santense de Saneamento – CESANAgência licitada: Fire Marketing e Comunicação LTDAFornecedor: Produtora Smoke FilmsCNPJ: XXXXXXXXYXValor líquido pago: R$ XXXXXXXXXX,00NF fornecedor: 1282NF agência: 8289c. Data do pagamento: janeiro 2018Licitante: Companhia Espirito Santense de Saneamento – CESANAgência licitada: Fire Marketing e Comunicação LTDAFornecedor: Produtora Smoke FilmsCNPJ: XXXXXXXXYXValor líquido pago: R$ XXXXXXXXXX,00NF fornecedor: 1286NF agência: 8375Vitória2018-04-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-04T00:00:00InternetE-mailPrezado Sr. Lourenço, bom dia.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, encaminhamos a demanda para o Sr. Genivaldo Cotta, gestor da Coordenadoria de Comunicação Empresarial - P-CCE, que se manifestou com as seguintes informações:Com relação à contratação e ao pagamento de valores aos vídeos produzidos pelos prestadores de serviços especializados contratados por intermédio de agência de publicidade licitada em decorrência do contrato de prestação de serviços de publicidade de número CT01002016:1) Quais os nomes/títulos das campanhas, nome/título dos filmes produzidos a partir dos valores pagos abaixo relacionados (a, b e c),A) Videopost educativo interativo Cesan 01 - Lavar o carro x Lavar a louça.B) Videopost educativo interativo Cesan 02 - Vassoura hidráulica x Balde.C) Vídeo Cesan Retrospectiva Cesan 2017.2) As praças e os veículos utilizados para veiculação dos filmes produzidos a partir dos valores pagos abaixo relacionados (a, b e c),A) Apenas praça Espírito Santo, municípios onde a Cesan atua. B) Apenas praça Espírito Santo, municípios onde a Cesan atua. C) Apenas praça Espírito Santo, municípios onde a Cesan atua. 3) Se os prestadores de serviço especializado foram contratados oriundos de chamada pública,A) Não, a contratação foi por tomada de preço, 03 orçamentos. B) Não, a contratação foi por tomada de preço, 03 orçamentos. C) Não, a contratação foi por tomada de preço, 03 orçamentos. 4) Se item 3 seja sim, quais as datas que ocorreram as chamadas públicas,5) Se item 3 seja sim, cópia da publicação no diário oficial da chamada pública,6) Se item 3 seja sim, cópia das atas finais das chamadas públicas,7) Se item 3 seja não, cópia de todos os orçamentos recolhidos durante o processo de tomada de preços,A) Os 03 orçamentos estão no processo entregue para faturamento do serviço executado.B) Os 03 orçamentos estão no processo entregue para faturamento do serviço executado.C) Os 03 orçamentos estão no processo entregue para faturamento do serviço executado.8) Cópia das notas fiscais emitidas pelo fornecedor para os valores pagos (a, b e c),A) A nota fiscal do fornecedor está inclusa no processo entregue para faturamento do serviço executado junto à Cesan.B) A nota fiscal do fornecedor está inclusa no processo entregue para faturamento do serviço executado junto à Cesan.C) A nota fiscal do fornecedor está inclusa no processo entregue para faturamento do serviço executado junto à Cesan.9) Cópia das OC emitidas pela agência de publicidade licitada para os valores pagos (a, b e c),A) A OC emitida pela agência está inclusa no processo entregue para faturamento do serviço executado junto à Cesan.B) A OC emitida pela agência está inclusa no processo entregue para faturamento do serviço executado junto à Cesan.C) A OC emitida pela agência está inclusa no processo entregue para faturamento do serviço executado junto à Cesan.10) Cópia dos Pedidos de Produção emitidos pela agência de publicidade licitada,A) PP emitida número XXXXXXXXXX.B) PP emitida número XXXXXXXXXX.C) PP emitida número PP XXXXXXXXXX.11) Cópia e/ou número dos Certificados de Registro de Título - CRT emitidos dos filmes produzidos a partir dos valores pagos abaixo relacionados (a, b e c),A) Não houve CRT. Veiculação realizada apenas nas redes sociais da Cesan.B) Não houve CRT. Veiculação realizada apenas nas redes sociais da Cesan.C) Não houve CRT. Veiculação realizada apenas nas redes sociais da Cesan.12) Cópia (DVD) ou link contendo os materiais produzidos a partir dos valores pagos (a, b e c).A) Filme gravado em DVD e disponibilizado.B) Filme gravado em DVD e disponibilizado.C) Filme gravado em DVD e disponibilizado.a. Data do pagamento: janeiro 2018Licitante: Companhia Espirito Santense de Saneamento – CESANAgência licitada: Fire Marketing e Comunicação LTDAFornecedor: Produtora Smoke FilmsCNPJ: XXXXXXXXYXValor líquido pago: R$ XXXXXXXXXX,00NF fornecedor: 1281NF agência: 8288b. Data do pagamento: janeiro 2018Licitante: Companhia Espirito Santense de Saneamento – CESANAgência licitada: Fire Marketing e Comunicação LTDAFornecedor: Produtora Smoke FilmsCNPJ: XXXXXXXXYXValor líquido pago: R$ XXXXXXXXXX,00NF fornecedor: 1282NF agência: 8289c. Data do pagamento: janeiro 2018 Licitante: Companhia Espirito Santense de Saneamento – CESANAgência licitada: Fire Marketing e Comunicação LTDAFornecedor: Produtora Smoke FilmsCNPJ: XXXXXXXXYXValor líquido pago: R$ XXXXXXXXXX,00NF fornecedor: 1286NF agência: 8324Comunicamos que as cópias das informações requeridas por meio da Manifestação nº XXXXXXXXXX estão disponíveis para retirada na Coordenadoria de Riscos e Conformidade - P-CRC, situada no 3º andar do Edifício Bemge, Centro - Vitória, de 08h às 12h, e de 13h às 17h.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Pablo Ferraço Andreão.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan180000 218920180305962018-03-19T00:00:0032018Informação<Órgao>JUCEESRegistro de EmpresaEnviada em: segunda-feira, 19 de março de 2018 13:07Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Regin Boa tarde! Como conseguir cópia de viabilidade aprovada - Regin se Fundação não tem inscrição estadual? Vitória2018-09-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-19T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde,Para obter cópia da viabilidade é necessário consultar a mesma através do número através do site da JUCEES, em Consulta Andamento.00000 219820180306052018-03-19T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"duvidas sobre o processo seletivo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - PROCESSO SELETIVO - EDITAL - 002/2018 PROCESSO SELETIVO COM INSCRIÇÕES ABERTAS. EXERCÍCIO PROFISSIONAL - Tempo de serviço prestado em Serviço Público no cargo pleiteado, tempo de serviço prestado em empresa privada, como autônomo ou profissional liberal no cargo pleiteado, cargos afins ou funções equivalentes, entre o período de 01/02/2011 à 28/02/2018 - 01 ponto por cada mês de trabalho ( máximo 40 meses) Tenho 8 anos de experiente no cargo de assistente administrativo e 1 anos de assistente de Gestão. essas experiencia se encaixam no cargo cargos afins ou funções equivalentes a vaga de Agente de Arrecadação, Agente de fiscal, Agente de Defesa Civil e Escriturário? Obrigada Alessandra Carneiro Alves 27 XXXXXXXXYX " Pancas2018-09-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-19T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde.Para informações sobre o Processo Seletivo da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - PROCESSO SELETIVO, o solicitante deve questionar a própria realizadora do processo seletivo, que no caso é a Prefeitura de Santa Maria de Jetibá.att.00000 223720180306442018-03-20T00:00:0032018Informação<Órgao>SEDUEducaçãoOlá, gostaria de saber o numero da Escola Domingos José Martins em MarataízesMarataízes2018-09-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-23T00:00:00InternetE-mailBoa tarde.Você pode encontrar o telefone e endereço de todas as escolas em situação regular no Estado do Espírito Santo no site da Sedu. Lá tem a relação de escolas estaduais, municipais, federais e particulares. O site da Sedu é www.sedu.es.gov.br e no canto esquerdo você encontra o menu "Contato" onde tem a relação de telefones e endereços das escolas.O telefone da escola Estadual Domingos José Martins, em Marataízes é (28) XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.30000 240720180308142018-03-26T00:00:0032018Informação<Órgao>IEMAAtendimento Em Posto, Órgão Ou Unidade"Bom dia, Qual é o procedimento para agendamento de visita nas piscinas naturais? João Bosco"JOÃO BOSCO STEIN FRANÇA AV DEZ DE ABRIL BAIXO GUANDU/ES XXX.XXX.XXX-XX XXXXX@XXXX.XXXBaixo Guandu2018-04-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-26T00:00:00E-mailE-mailPrezado,As informações sobre o procedimento de solicitação de autorização para visitas em unidades de conservação estaduais podem ser encontradas no site do IEMA (www.iema.es.gov.br), na opção "Recursos Naturais" no menu do lado esquerdo da tela principal, clicar em "Unidades de Conservação Estaduais". Procure a logomarca do UC desejada. Você será direcionado para uma página com informações sobre o parque e inclusive um link para agendamento de visitas. Outras informações: Coordenação de Gestão de Unidades de Conservação, e-mail: XXXXX@XXXX.XXX ou telefone (27) XXXXXXXXXXAtenciosamente,Ouvidoria/IEMA00000 249620180309032018-03-28T00:00:0032018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoEnviada em: segunda-feira, 26 de março de 2018 22:29Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: A autoescola que eu tô tirando a primeira habilitação está fechada não sei o motivo direito, meu processo da habitação está acabando, queria saber oque eu devo fazer se a autoescola não abrir mais?Vila Velha2018-04-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-28T00:00:00E-mailInternetPrezado, boa tarde!O servidor Felipe Rocio Fraga, da Coordenação dos Centros de Formação de Condutores do Detran/ES, verificou a partir dos CPF do manifestante que o seu processo de habilitação está aberto no CFC Barra, que foi descredenciado ao Detran/ES no dia 07/03/2018.Para andamento do processo, o aluno/manifestante deverá transferir seu processo para outro CFC que esteja devidamente credenciado ao Detran/ES. Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00000 252120180309282018-03-28T00:00:0032018Informação<Órgao>SEAMAÁgua - Recursos HídricosPrezados, Boa tarde.Sou aluna do curso de Especialização de Segurança de Barragem (Latu Sensu), promovido pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, e estou realizando um estudo para a apresentação da monografia referente à inspeção visual regular em barragens.O estudo tem como proposta realizar um comparativo dos modelos próprios de inspeções visuais regulares das barragens de alguns órgãos fiscalizadores selecionados para pesquisa.Desta forma, solicito saber se possui um modelo próprio de inspeção visual regular de barragem, além do modelo que é determinado pelo Ministério de Integração (ANA).Caso possua, solicito uma cópia, se possível, do modelo de inspeção visual regular para que se possa realizar o estudo supracitado de comparação dos demais estados.Desde já, agradeço pela atenção.2018-04-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-17T00:00:00InternetE-mailPrezada Manifestante,Informamos que a Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH) é a autarquia responsável pela execução da Política Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo e, dentre suas finalidades, está a regulação do uso dos recursos hídricos. Desta forma, Vosso requerimento deve ser direcionado à referida Agência, que é o órgão competente para o devido atendimento. Neste sentido, informamos que o contato da AGERH é (27) XXXXXXXXXX ou XXXXX@XXXX.XXX. Atenciosamente,Ouvidoria/SEAMA200000 252620180309332018-03-29T00:00:0032018Informação<Órgao>SECONTProcessoPrezados,Em virtude de pesquisa acadêmica sobre Processos Administrativo de Responsabilização (PAR) da Lei nº 12.846/2013 e seus desdobramentos nos estados, indago-lhes os seguintes pontos:1) Há algum Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) arquivado pelo Epírito Santo?2) Em caso positivo, podem nos disponibilizar informações acerca do nome da empresa, número do PAR, data de instauração e de arquivamento, bem como encaminhar cópia das respectivas decisões de arquivamento?3) Como se dá a publicidade dos arquivamentos de PAR? Há publicação na Imprensa Oficial?2018-04-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-30T00:00:00InternetInternetPrezada Sra. Marina Queiroz de Souza Maia,Em atenção ao pedido de acesso à informação realizado por meio do SIC-eletrônico disponibilizado pela Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT, esta informou o seguinte: "Segue resposta à manifestação nº XXXXXXXXXX s, com os respectivos anexos que devem ser enviados à manifestante.Manifestação nº XXXXXXXXXXPEDIDOEm virtude de pesquisa acadêmica sobre Processos Administrativo de Responsabilização (PAR) da Lei nº 12.846/2013 e seus desdobramentosnos estados, indago-lhes os seguintes pontos:1) Há algum Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) arquivado pelo Espírito Santo?2) Em caso positivo, podem nos disponibilizar informações acerca do nome da empresa, número do PAR, data de instauração e dearquivamento, bem como encaminhar cópia das respectivas decisões de arquivamento?3) Como se dá a publicidade dos arquivamentos de PAR? Há publicação na Imprensa Oficial?RESPOSTA:Prezada sra. Marina Queiroz de Souza Maia,Em atendimento às indagações, informamos que:O Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº XXXXXXXXXX, referente à empresa Prime Lan, foi arquivado por improcedência dos fatos. O PAR nº XXXXXXXXXX, referente às empresas PERC e RRG, foi anulado por “acolhimento de preliminar arguida pela defesa da empresa Perc Construções e Incorporações LTDA-EPP às fls.150/169, e consequente declaração de nulidade dos atos praticados até a presente data”.Seguem anexas as portarias referentes à instauração e ao arquivamento dos respectivos processos. A publicação das mesmos é feita no Diário Oficial do Espírito Santo.Reiteramos que, caso esta resposta não atenda à sua solicitação, poderá ser interposto recurso no prazo de 10 dias, ao Subsecretário de Estado de Integridade Governamental e Empresarial, Rafael Grossi Gonçalves Pacífico.Atenciosamente, Larissa Ribeiro da Costa MoraisAssessora Técnica - SUBINT | SECONTAtenciosamente,Flávia MartinsAssessora de Comunicação | SECONTXXXXX@XXXX.XXX . www.secont.es.gov.br Twitter @secontes . Instagram secont.es . Facebook ESTransparencia(27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX"Para visualizar os anexos, orientamos que acesse o site da Ouvidoria-Geral do Estado (www.ouvidoria.es.gov.br) e selecione a opção “Consultar Manifestação”. Para acesso à manifestação será necessário preencher o Número da manifestação (número do protocolo) e a Senha (código de acesso), informados ao término do registro da manifestação. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação disponível no site da Ouvidoria.Atenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINT Secretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br321100 260120180400572018-02-04T00:00:0042018Informação<Órgao>SEDUServidor Público"Bom dia, Eu sou ASE de uma escola de São Mateus/ES. Gostaria de saber se tem como eu me transferir pra alguma escola de Serra ou Vitória,pois provavelmente irei morar na Serra. Desde já,obrigada. Inglid Barreto ASE" São Mateus2018-04-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-04T00:00:00Reclame AquiE-mailBoa tarde.Infelizmente não será possível, pois não existe legislação que ampare remoção de servidor em designação temporária.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.10200 264420180401002018-03-04T00:00:0042018Informação<Órgao>SEPDespesa OrçamentáriaMe chamo Bruna, sou mestranda do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Política Social (PPGPS) da Universidade Federal do EspíritoSanto (UFES) e estou desenvolvendo a pesquisa intitulada O Financiamento da Política Estadual de Assistência Social no Espírito Santo, a qualtem como objetivo geral “analisar a gestão financeira da Política Estadual de Assistência Social do Espírito Santo, no período de 2004 a 2015,visando problematizar como tem se caracterizado a atuação da esfera estadual nesta política social”.Para tanto, utilizo dados públicos disponibilizados no https://transparencia.es.gov.br.Contudo, não encontrei disponível no citado site os seguintes dados:2013 não tem os anexos da LOA2012 não tem os anexos da LOA2010 não tem os anexos da LOA2008 alta o Volume III da LOA, onde consta o ANEXO III DESPESAS POR ÓRGÃOS EUNIDADES ORÇAMENTÁRIAS (RECURSOS DE TODAS AS FONTES) PODER EXECUTIVO)"2005 não tem os anexos da LOACerta de contar com atenção e diligência deste órgão a produção científica, agradeço antecipadamente. 2018-04-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-17T00:00:00InternetInternetPrezada Bruna, As informações solicitadas estão disponíveis não só no site do Portal da Transparência do Governo do ES, mas também no site da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento: www.planejamento.es.gov.br/orcamentosQualquer dúvida estamos à disposição.Atenciosamente140000 272620180401822018-07-04T00:00:0042018Informação<Órgao>DERCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSolicito do DER/ES os seguintes documentos referente ao auto de infração de trânsito LA27557527 de 15/02/2011 do veículo MSNXXXXXXXXXX de minha propriedade à época dos fatos.1) Cópia da notificação de autuação,2) Cópia da notificação de aplicação da penalidade,3) Dossiê do AIT,4) Cópia dos Aviso de Recebimento com a comprovação de entrega das notificações de autuação e aplicação da penalidade devidamente assinada e datada por quem recebeu,Eventual identificação pode ser solicitada no e-mail XXXXX@XXXX.XXX, tendo em vista a orientação do sistema e-ouv, ressaltando que moro na cidade de Aracruz – ES,2018-04-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-04T00:00:00InternetInternetPrezado Sr. DILSON LUIZ PEREIRA,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Trabalho de Gestão de Multas de Trânsito, considerando Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte:As cópias da Notificação de Autuação (NA) e da Notificação da Penalidade (NP) devem ser solicitadas pelo Diretor Geral do DER/ES ao DETRAN/ES. Solicitei ao responsável no DETRAN/ES para que fornecesse os documentos via e-mail, e o mesmo solicitou que fosse encaminhado um documento (Ofício) solicitando abertura de uma SA (Solicitação para Atendimento) para ele encaminhasse a PRODEST, e que a PRODEST iria providenciar os documentos. Seguem anexas, cópia do Auto de Infração (anexo), contendo os dados referentes a infringência cometida.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES30000 275220180402082018-10-04T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERJovens Valores"Boa tarde. Gostaria de saber se houve alguma alteração no processo seletivo de estagiários? Tenho atualizado meu cadastro com frequência e há tempos não vejo publicada nenhuma chamada. " Serra2018-04-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-04T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, bom dia.As inscrições para o banco principal de dados estão abertas a partir desta terça-feira (10) e encerram no dia 10 de maio.Para participar, o candidato precisa ter no mínimo 16 anos de idade, estar matriculado e frequentando regularmente uma instituição de ensino e não possuir vínculo empregatício. O cadastro é feito exclusivamente pelo site www.jovensvalores.es.gov.br.A oportunidade de estágio conta com carga horária de 20 horas semanais, bolsa mensal no valor de R$ 598,95, além de auxílio transporte. A seleção prioriza a chamada de estudantes a partir de informações do perfil socioeconômico, da participação nos Programas Nossa Bolsa, Bolsa Família, ProUni e ingresso em universidades e institutos federais por meio de cotas.Dúvidas ou mais informaçõesAcesse: www.jovensvalores.es.gov.br/#perguntas-frequentes00000 275320180402092018-10-04T00:00:0042018Informação<Órgao>SEDUConcurso Público"Por favor me ajudem. como faco pra saber se passei na prova de pedagogo da sedu. onde vejo a relacao." Anchieta2018-04-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-04T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada Marilza,De acordo com o cronograma constante no anexo V do Edital 01/2018 (de abertura do concurso) a publicação do resultado preliminar das provas objetivas e discursiva será em 04/05/2018. Sugerimos que você leia atentamente o edital e seu cronograma para acompanhar as informações referente ao concurso.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.10000 275420180402102018-10-04T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGLeis E Decretos Estaduais"Bom dia Por gentileza gostaria de saber como faço para ter acesso às Portarias Estaduais, de preferência em formato doc. para que eu possa utilizá-las como modelo na elaboração de legislação municipal similar. Desde já, agradeço!" Linhares2018-04-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-04T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezados(as) Senhores(as),Informamos que as Portarias Estaduais são atos de competência dos Secretários de Estado, publicadas no Diário Oficial do Estado.Site: http://dio.es.gov.brNos termos do Artigo 11, § 6º, da Lei nº 12.527, de 18/11/2011.Atenciosamente,Representante/SEG20000 275820180402142018-10-04T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia! Trabalhei como DT em 2017 e preciso do INFORME DE RENDIMENTOS para declaração do Imposto de Renda." São Mateus2018-04-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-04T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, bom dia.Segue em anexo de acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap),att.20000 294520180404012018-04-17T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa Tarde Se possível estou precisando do numero do CNPJ de vocês para que eu possa conseguir a transferência do meu pagamento do Estado pra outra agencia. Deste já agradeço pela atenção de vocês. São Mateus2018-07-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-26T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa o CNPJ da Seger:CNPJ XXXXXXXXYXatt.90000 296120180404172018-04-17T00:00:0042018Informação<Órgao>SECONTProcesso Seletivo SimplificadoEnviada em: segunda-feira, 16 de abril de 2018 18:51Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Informacao Boa Noite! Gostaria de saber qual e o e-mail para enviar curriculo.Desde ja agradeco pela atencao.Cariacica2018-07-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-17T00:00:00E-mailE-mailPrezado Manifestante, Em atenção à manifestação encaminhada para a Ouvidoria-Geral do Estado, esclarecemos que esta Ouvidoria possui atribuições de atuar em assuntos relacionados aos órgãos e entidades que fazem parte da estrutura do Poder Executivo Estadual.Esclarecemos ainda que o cidadão poderá fazer qualquer tipo de interação com a Ouvidoria-Geral do Estado, seja para denúncia, reclamação, elogio, sugestão ou pedido de acesso à informação, ampliando a participação social e a contribuição da população na fiscalização das ações do Poder Executivo Estadual e seus agentes públicos.Informamos também que as demandas relacionadas a pedido de acesso à informação devem conter a especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida, conforme previsto no inciso III do Art. 12 do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012, transcrito abaixo:"Art. 12. O pedido de acesso à informação deverá conter:I - nome do requerente,II - número de documento de identificação válido,III - especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida, eIV - endereço físico ou eletrônico do requerente, para recebimento de comunicações ou da informação requerida."A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação disponibilizada no site da Ouvidoria.Atenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINTSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br00000 296220180404182018-04-17T00:00:0042018Informação<Órgao>SECONTControle InternoSolicitamos que seja informada a quantidade de auditorias, inspeções e monitoramentos realizados (com ou sem relatório conclusivo) nos anos de 2014, 2015, 2016 e 2017, nos termos da tabela anexo:Vitória2018-05-17T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaMasculinoEncerrada2018-10-05T00:00:00InternetE-mailPrezado (a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT informou o seguinte:"Em atendimento à sua solicitação, seguem as informações em anexo. Reiteramos que, caso esta resposta não atenda à sua solicitação, poderá ser interposto recurso no prazo de 10 dias, ao subsecretário de Estado de Controle, Valber Pinheiro Padilha, e ao subsecretário de Estado da Transparência, Ricardo Monteiro Oliveira.Atenciosamente, Assessor Técnico da Subsecretaria de Estado de Controle (Subcont)Marcelo Campos AntunesCoordenador de Tecnologia da InformaçãoAtenciosamente,"231100 306920180405252018-04-20T00:00:0042018Informação<Órgao>SEDUConselho de EducaçãoDe: Bianca Lampa Risse [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: quinta-feira, 22 de março de 2018 09:26Para: Denise Pereira da SilvaCc: XXXXX@XXXX.XXX, Fabio Chaves Pastore, Silvia Lailla Vargas Godoy GuidiAssunto: INFORMAÇÕES - GRUPO SEB - RIBEIRÃO PRETO - CONTATO Prezada Dra. Denise Pereira da Silva, bom dia! Em continuidade ao quanto tratamos ontem por telefone, solicito à Vossa Senhoria a gentileza de prestar informações relativas ao número máximo de alunos com e sem necessidades especiais permitidos por sala de aula, bem como a indicação da respectiva legislação autorizadora. Valho-me da respectiva tabela, como forma de otimizar a disposição das informações pretendidas: ORIENTAÇÕES DE PREENCHIMENTO: I. Cidade/UF – já está preenchido, não necessita de alterações, II. Seguimento: já está preenchido, não necessita de alterações, III. Limite máximo de alunos por sala de aula permitido em lei: alunos regulares, caso não haja regulamentação sobre o seguimento, por gentileza, não preencher, IV. Limite máximo de alunos com necessidades especiais permitido por lei: Refere-se a alunos PNE (pessoas com necessidades especiais), segundo a Lei 13.146 de 06 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência/Estatuto da Pessoa com Deficiência) como, por exemplo, autismo, TDAH (Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade) e demais enfermidades, V. Indicação da Legislação autor: refere-se a lei municipal, e na falta dela, estadual, que delimita a quantidade de alunos por sala. EDUCAÇÃO PRIVADA CIDADE/UF SEGUIMENTO LIMITE MÁXIMO DE ALUNOS POR SALA DE AULA PERMITIDO POR LEI LIMITE MÁXIMO DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS PERMITIDO POR LEI INDICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AUTORIAVILA VELHA/ES Educação Infantil Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Superior Curso Livre (inclusive Pré Vestibular) Att,Bianca Lampa RisseJurídicor. 9548e. XXXXX@XXXX.XXX Vila Velha2018-10-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-20T00:00:00E-mailInternetPrezada Bianca, boa tarde.Cadastramos o seu pedido de informação no Sistema e-OUV do Governo do Estado, que é o canal para se obter informações como as que você solicitou. Segue abaixo os dados enviados pela Gerência de Planejamento desta Sedu:"segue solicitação de acesso à informação colocada pela cidadã Bianca Lampa Risse, XXXXX@XXXX.XXX 1) LIMITE MÁXIMO DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS PERMITIDO POR LEIResposta fornecida por Lucimar (supervisora escolar da GEMPRO):Não há Legislação que determina o limite máximo de alunos com necessidades Educacionais Especiais em sala de aula. Por outro lado a Resolução CNE/CEB Nº 2 de 11 de setembro de 2001, Art. 8º inciso II, orienta a distribuição em classe dos referidos alunos.Art. 8º. As escolas da rede regular de ensino devem prever e prover na organização de suas classes comuns:II – distribuição dos alunos com necessidades educacionais especiais pelas várias classes do ano escolar em que forem classificados, de modo que essas classes comuns se beneficiem das diferenças e ampliem positivamente as experiências de todos os alunos, dentro do princípio de educar para a diversidade,2) LIMITE MÁXIMO DE ALUNOS POR SALA DE AULA PERMITIDO POR LEIResposta fornecida por mim (Pedro, gerente de Planejamento):No que diz respeito à legislação estadual, os limites são estabelecidos pela Resolução nº3.777/2014, do Conselho Estadual de Educação, especialmente pelos Art.69 e Art.132.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.00000 307620180405322018-04-21T00:00:0042018Informação<Órgao>SEFAZDefesa do ConsumidorQuero parabenizar pelo aplicativo menor preço, mas tenho verificado que não está aparecendo todas compras feitas na relação de menor preço.Ontem fui nas lojas americanas de Vitória e comprei o sabão em pó liquido omo de 3l porém hoje quando fiz uma consulta no aplicativo estando dentro do supermercado carona, apesar do preço das lojas americanas ser o melhor entre os que apareceram no aplicativo o preço das lojas americanas não constava dentre eles.Não deveria constar??Vitória2018-11-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-24T00:00:00InternetInternetAgradecemos o contato acerca do aplicativo Menor Preço.A SEFAZ já havia identificado essa divergência e contatou o departamento técnico das Lojas Americanas sobre as adequações necessárias para que os produtos apareçam nas pesquisas realizadas através do código de barras. O departamento de Tecnologia da Informação da referida empresa já está providenciando a correção necessária nos arquivos com as informações relativas à NFC-e, de maneira que os dados também possam ser consultados dessa maneira.Atenciosamente.30000 313320180405892018-04-24T00:00:0042018Informação<Órgao>DETRANConcessão de Benefícios Bom dia, Prezados, Li que é possível uma pessoa idosa, consegui isenção de taxas na aquisição de um veiculo, mas que para isso é necessário a realização de alguns procedimentos junto ao Detran, tais como: Atualização da CNH e perícia médica a fim de comprovar a incapacidade, seja ela física ou motora. No caso em questão, esta pessoa é idosa e teria de ser representada por um curador. Gostaria de saber como proceder junto o Órgão Administrativo, quais documentos levar, se há taxas a pagar, e após todo tramite, onde ir para requerer a isenção das taxas para aquisição do bem. desde já, agradeço. Vila Velha2018-05-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-24T00:00:00InternetInternetPrezado, bom dia!O Detran/ES informa que tal questionamento deve ser direcionado a Secretaria da Fazenda.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00000 316620180406222018-04-25T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde, sou professor DT pelo estado no município de Marechal Floriano, comecei a trabalhar no dia 07/03, alguns dos meus colegas que começaram até alguns dias depois receberam no começo desse mês, eu por algum motivo não. Queria saber se minha situação está regularizada, pois não posso arriscar ficar sem receber esse mês. Obrigado!" Marechal Floriano2018-05-15T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-15T00:00:00Reclame AquiE-mailBoa tarde, Igor.Segue retorno da Gerência de Pagamento:"O pagamento do DT constou da folha de abril, com crédito em 27/04/2018".200000 318320180406392018-04-25T00:00:0042018Informação<Órgao>DETRANCNH SocialEnviada em: quinta-feira, 19 de abril de 2018 15:31Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: cnh do governo ola boa tarde!gostaria de saber se tenho chance na segetapa da CNH?Não tive a sorte de ser contemplada,meu sonho,era tirar 1 habilitaçao,ouve algum erro no cadastro único?2018-05-15T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-26T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia!A Equipe do programa CNH Social deste Detran/ES informa que a manifestante poderá concorrer a uma vaga na próxima fase do programa, para isso, basta realizar nova inscrição, a data dessa próxima etapa ainda não foi definida, é preciso aguardar.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES10000 321120180406672018-04-26T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERContracheque De Servidor PúblicoBoa tarde! Assinei o contrato como professora da Escola Aflordízio Carvalho no dia 4 de abril. No entanto, meu contracheque de abril não consta no sistema.Não vou receber neste mês? Obrigada.Serra2018-05-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-26T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, bom dia.De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), ainda não consta registro de vínculo a partir de 04/04/2018, para a Professora Daillane Avelar.O pagamento deverá constar da folha de Maio, se registrado até o dia 04/05. Esclarecemos ainda, que o registro é feito pela SEDU.para maiores informações, sugerimos que a demandante entre em contato com o RH de origem.att.00000 322820180406842018-04-26T00:00:0042018Informação<Órgao>SEDUEscolasEnviada em: quarta-feira, 25 de abril de 2018 18:18Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Divulgação de projeto social na escola Silvio Egito sobrinho. Boa noite. Eu e o professor de matemática da escola na qual trabalho temos um projeto social e hoje fomos campeões dos Jogos Estudantis da Serra. Gostaríamos de saber como poderíamos divulgar essa conquista de uma escola estadual de periferia pois o projeto é 100% gratuito. Segue abaixo as informações sobre o projeto: A equipe José de Anchieta Warriors (J.A.W) nasceu em 2016, na EEEFM Silvio Egito Sobrinho, localizada em Solar de Anchieta, com o intuito de ensinar basquete a alguns alunos da escola. Os professores Pedro e Vinícius que lecionam, respectivamente, Inglês e Matemática, não esperavam a adesão tão grande de alunos da escola quanto de pessoas ligadas à comunidade.Atualmente, o J.A.W possui cerca de 30 atletas com idades partindo de 12 a 19 anos. Não nos preocupamos com o nível de basquete do alunos, apenas com a vontade, garra e perseverança daqueles que se dispõem a treinar. O projeto é totalmente GRATUITO, pois o objetivo é dar acesso a todos da comunidade independente de suas capacidades financeiras.No ano de 2017, participamos do Primeiro Torneio Serrano de Basquete e fomos campeões na categoria sub 15 e vice campeões na categoria sub 17. Na data de hoje 25/04/2018) é com imensa alegria que comemoramos a vitória nos Jogos Estudantis da etapa da Serra, realizado pelo municipio que teve os jogos na escola de Rômulo Castelo.A equipe que fará dois anos no mês de setembro deste ano, por não possuir patrocínio ou qualquer ajuda financeira, sofre com a escassez de materiais esportivos como bolas, cones e coletes, estando aberta para patrocínio, doações e/ou parceria. Temos fotos e videos do projeto. Aguardo ansiosamente um resposta. Grato.OBS: NÃO CONSEGUI ANEXAR O VÍDEO ENVIADO. 2018-05-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-05T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde!Temos um canal de comunicação que é exclusivo para receber matérias e projetos desenvolvidos pelas Escolas da Rede Estadual. O e mail para enviar todas as informações/fotos é o: XXXXX@XXXX.XXXEstamos à disposição.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação70000 323920180406952018-04-26T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"recebi uma correspondência da gerência de pagamento de pessoal-GEPAR. para entrar em contato com o telefone XXXXXXXXXX, afim de resolver uma pedência a respeito do número funcional: XXXXXXXXXX/ vinculo 4. Contudo não consigo falar neste telefone, já tentei mais de vinte vezes e só dá ocupado. tenho interesse em resolver. aguardo retorno. " Guarapari2018-05-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-26T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, boa noite.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o servidor deve entrar em contato com a servidora Dayse, da Gerencia de Pagamento pelo telefone XXXXXXXXXX.att.00000 324020180406962018-04-26T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Sou sócia viúva de Cap da PM. Gostaria muito que me ajudasse no sentido de ter acesso ao contracheque via online. Aparece que preciso realizar cadastro e agradeço muito por orientação. " Vitória2018-05-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-27T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), informa que Sra. OSVALDINA ALVES COSTA é pensionista do Sr. ARNALDO DA SILVA PONTES.Verificamos que não existe cadastro do e-mail nos dados pessoais da pensionistas.Por motivo de segurança não podemos cadastrar. Solicitamos que procure o IPAJM para cadastro de e-mail do pensionista.e-mail: XXXXX@XXXX.XXXtel: 0800 283 6640 ou 27 3201 318010000 348120180501602018-08-05T00:00:0052018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoBoa tarde, Sou agente socioeducativo, meu cadastro para acessar o portal do servidor foi cadastrado errado e não consigo acessar meu contracheque, meu e-mail é XXXXX@XXXX.XXX e cadastraram com XXXXX@XXXX.XXX se for possível trocar o e-mail vou ficar muito agradecido! Att.. Alexandre InacioLinhares2018-05-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-05T00:00:00Reclame AquiE-mailBoa tarde!De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoal, a alteração de e-mail deve ser solicitada pelo servidor ao RH do órgão de origem.00000 358720180502662018-11-05T00:00:0052018Informação<Órgao>SEGERRecursos Humanosbom dia !solicito informação pertinente a remuneração do Governador do Estado no perioso de 2005 a 2009, informo que foi feita a pesquisa no site da Transparencia Capixaba e não encontrado tal informação no período acima.Vitória2018-05-31T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-17T00:00:00InternetInternetBoa tarde!Segue anexado documento com informações solicitadas.60000 367320180503502018-05-16T00:00:0052018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoEnviada em: quarta-feira, 16 de maio de 2018 09:32Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Bom dia Estou tentando entrar em contato com o DETRAN para saber informação da auto escola em que estou fazendo aulas,mas não consigo os números que eu ligo não atende... estou fazendo aula na auto escola Emanuel e o sistema está em manutenção desde segunda-feira queria saber alguma informação sobre o que está acontecendo. Desde já agradeço Vitória2018-05-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-21T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia!A Coordenação dos Centros de Formação de Condutores do Detran/ES informa que o CFC Emanuel foi suspenso por 60 dias, conforme processo nº XXXXXXXXXX, publicado no Diário Oficial em 14/05/2018. Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES50001 367920180503562018-05-16T00:00:0052018Informação<Órgao>SESAServiços de Saúde ofertadosPrezado atendente. Tenho um receituário médico para fazer o exame PPD (teste tuberculínico) com a seguinte justificativa: rastreio pre infecção latente + imunodeficência. Por favor eu gostaria de saber em qual unidade de saúde eu consigo realizar esse exame. Agradeço desde já.Vila Velha2018-05-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-21T00:00:00InternetInternetBom dia,Prezado, Segundo o setor responsável pela demanda apresentada, para a realização desse exame o Estado fornece o material para o município realizar. Tentamos contato com o sr., mas sem sucesso, pois gostaríamos de saber seu município para fornecer-lo o contato telefônico do local onde é realizado o exame. Ainda, orientamos a buscar informação junto a uma unidade de saúde mais próxima de sua residência.À disposição, Ouvidoria SUS/SESA 50000 368920180503662018-05-16T00:00:0052018Informação<Órgao>SEGERJovens Valores"Gostaria de saber se as vagas p Estágio em Pedagogia remunerado foram preenchidas?" Serra2018-05-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-16T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde, Katarina.As oportunidades surgem conforme o encerramento de contratos antigos e a desistência pela vaga. Desta forma, o candidato pode ser selecionado e convocado a qualquer momento. Por isso, é importante manter os dados sempre atualizados. A convocação ocorre por e-mail e telefone.00000 370620180503832018-05-16T00:00:0052018Informação<Órgao>DETRANTransferência De VeículosOlá bom dia. Queria sabe pois meu carro está no nome do Meu avô. E ele faleceu. Qual procedimento devo fazer para tranferi para meu nome eu sendo neto. Os filhos já aceitaram todos. Estão todos ciente para tranferi para mim.Governador Lindenberg2018-05-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-18T00:00:00InternetE-mailPrezado, boa tarde!A Subgerência de Veículos do Detran/ES informa que é necessário realizar inventário do de cujus, após o formal de partilha constará quem está responsável pelo referido veículo e herança. Uma vez que alguém foi nomeado a assinar pelo veículo, o requerente pode se dirigir a qualquer posto de atendimento do Detran/ES do Estado e realizar os tramites de transferência.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran|ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria DETRAN|ES20000 372720180504042018-05-17T00:00:0052018Informação<Órgao>SEFAZConcessão de Benefícios Sou paciente oncológico afastado pelo Inss como faço para obtenção da isenção do IPVA deste ano já que.fui informado deste benefício.Desde.ja agradeço.Luiz HenriqueVitória2018-06-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-21T00:00:00InternetE-mailA SEFAZ informa que é o médico do Sistema Único de Saúde – SUS, no momento da leitura do modelo de LAUDO PERICIAL (anexo), quem vai enquadrá-lo e declarar se ele é portador de deficiência/doença descrita em algum dos itens para obtenção de isenção do IPVA . O laudo deverá ser preenchido de forma completa, sem rasuras e o médico deverá datar, apor o carimbo e a matrícula no SUS.A SEFAZ reitera, ainda, que o veículo não deverá ter valor superior a R$ XXXXXXXXXX,00 (setenta mil reais) e o pedido de isenção deverá ser protocolado na Agência da Receita Estadual – ARE que possui circunscrição sobre a área de emplacamento.Atenciosamente.40200 378320180504602018-05-19T00:00:0052018Informação<Órgao>SEDUCargo PúblicoRespaldado pela Lei nº 12.527/2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, solicito a informação sobre o quantitativo de professores efetivos da disciplina de História que estavam lotados nas escolas estaduais do município de Conceição da Barra no ano de 2016, assim como a respectiva carga horária ocupada por cada um desses professores.Conceição da Barra2018-08-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-06T00:00:00InternetInternetBom dia.Segue anexo documento enviado pela Superintendência Regional de São Mateus com as informações solicitadas.Atenciosamente.240000 379520180504722018-05-21T00:00:0052018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBom dia,Venho por meio desta buscar uma informação.À 7 anos atrás foi aberto um processo para não suspensão de CNH e foi me dado um protocolo onde teria que acompanhar todos os dias o processo. Até por volta de meados 2015, acompanhei o processo e sempre não obtinha nenhuma informação. Foi quando parei de acompanhar o processo. Então, continuei dirigindo sem nenhum impedimento. Pois até então, não tinha recebido nenhuma informação sobre suspensão da CNH. Esse ano tive um acidente de moto, onde eu quebrei a perna. Ai foi que recebi uma informação por parte da empresa à qual trabalho, que minha CNH estava cassada e eu estava dirigindo com carteira suspensa.A pergunta é? Eu não teria que receber pelo menos uma informação anteriormente para poder ter acesso a recursos mais rápidos para algum processo ou até devolução da carteira e processo de reabilitação ( Reciclagem ) para que não ficasse muito tempo sem a CNH? Pois é, até a presente data, não recebi nenhuma notificação por parte de órgão competente. Peço esclarecimentos.Att: Julio CesarObs.: Esse processo foi aberto em 2011. Serra2018-11-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-21T00:00:00InternetInternetPrezado, boa tarde!O servidor, Leonardo Scárdua Pinto, da Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES informa que o referido protocolo corresponde a uma defesa prévia, julgada em 27/03/2014. As demais notificações foram regularmente expedidas, porém o manifestante não recorreu da penalidade, embora tenha recebido a notificação oportunizando a interposição de recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI).Verificamos também que o manifestante entregou nesta data a CNH para cumprir a penalidade de suspensão e que a CNH somente será devolvida após o cumprimento do prazo, frequência no Curso de Reciclagem e realização da Prova de Reciclagem. Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00000 381420180504912018-05-21T00:00:0052018Informação<Órgao>SESALicitação PúblicaPrezado(a),EH, na condição de cidadão brasileiro, com fundamento no art. 10 da Lei nº 12.527/2011 (“Lei de Acesso à Informação” - LAI), apresenta pedido de informação pelas razões a seguir. Considerando que foi publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo – Vitória, a Ordem de Fornecimento nº 759/2018, referente ao processo nº XXXXXXXXYX, pelo qual a Secretaria de Estado da Saúde (SESA) firmou contrato para a aquisição de medicamento à base de cloridrato de fingolimode junto à Hospinova Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda., em 27/04/2018, no valor de valor total R$ XXXXXXXXXX,00.EH solicita o fornecimento de:(i) Cópias do processo nº XXXXXXXXYX, referente à aquisição do medicamento à base de Cloridrato de Fingolimode pela Secretaria de Estado da Saúde (SESA), junto à Hospinova Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda., e(ii) Informações quanto ao nome comercial e empresa titular do registro do medicamento adquirido à base de cloridrato de fingolimode, especificando se trata-se de medicamento genérico ou de referência.Por fim, havendo informação sigilosa, as cópias ainda assim devem ser fornecidas pela Administração Pública, ocultando-se os trechos sigilosos, com o fornecimento das informações não sigilosas, nos termos do art. 7º, § 2º, da LAI, que assim dispõe: “§ 2o Quando não for autorizado acesso integral à informação por ser ela parcialmente sigilosa, é assegurado o acesso à parte não sigilosa por meio de certidão, extrato ou cópia com ocultação da parte sob sigilo”. Nestes termos, pede deferimento.São Paulo, 21 de maio de 2018.EHVitória2018-11-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-14T00:00:00InternetE-mailBom dia,O processo citado está à disposição para análise e/ou cópia na GEAF/NACD.Att,Felipe Segal de CarvalhoFarmacêutico - CRF 2162 ESCoordenador SESA/GEAF/NACD240000 388620180505632018-05-23T00:00:0052018Informação<Órgao>CESANContratosBoa tarde! Sou funcionária do departamento jurídico da CODERP - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Preto. Verifiquei no Portal da Transparência do CESAN que existem contratos vigentes firmados com a HP. Para fins de comprovação de preço para processo de inexigibilidade que está sendo elaborado pela CODERP, solicito com urgência, o envio de cópias dos contratos e da proposta comercial da HP. Os contratos são: Contrato nº 0040/2018 no valor de R$ XXXXXXXXXX,64, Contrato nº 0183/2015 no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 e Contrato nº 0022/2013 no valor de R$ XXXXXXXXXX,08.Vitória2018-12-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-25T00:00:00InternetE-mailPrezada Dra. Gislaine, bom dia.Em atenção à Manifestação registrada sob nº XXXXXXXXXX, após esclarecimentos da área técnica da Cesan, encaminhamos anexas cópias digitalizadas dos contratos firmados entre a Cesan e a HP (Hewlett Packard Brasil Ltda):• Contrato nº 040/2018 - encaminhamos todo o conteúdo da pasta física que compõe o referido contrato,• Contrato nº 183/2015 - encaminhamos todo o conteúdo da pasta física que compõe o referido contrato, e• Contrato nº 022/2013.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan20000 390520180505822018-05-24T00:00:0052018Informação<Órgao>SEGERAposentadoria De Servidor PúblicoBom dia,Venho por meio deste email solicitar a ficha financeira, número funciona e vinculo de Jaquelina Vieira Vasconcelos, que trabalhou como professora no ano de 1988 a 1999, inscrita no CPF XXX.XXX.XXX-XX e RG XXXXXXXXXX ES.Para aposentadoria da mesma.Desde já agradeço,Att,Nathalia Vasconcelos de AssisVitória2018-06-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-24T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde!A ficha financeira da servidora só pode ser solicitada por terceiros, mediante apresentação de procuração, na Central de Atendimento ao Servidor. Segue link com procedimentos necessários: www.servidor.es.gov.br/ficha-financeira .00000 391220180505892018-05-24T00:00:0052018Informação<Órgao>SEGERContracheque De Servidor Público"Boa tarde, sou servidor público estatutário do Estado do Espirito Santo. Hoje quando visualizei meu contracheque percebi que o mesmo veio com o valor da minha insalubridade a menos no contracheque... Considerando o artigo 114 da lei 46/94, no mês de aniversário o servidor deve receber integralmente sua remuneração na forma de 13º, no meu caso minha remuneração é composta, pelo meu vencimento (subsídio) + meu adicional de insalubridade + meu adicional noturno + o auxilio alimentação... Tentei entrar em contato com o telefone do XXXXXXXXXX / 5293, no entanto, não obtive sucesso. Gostaria que meu contracheque fosse revisto e que posteriormente eu tenha resposta. Grato pela atenção, aguardo retorno." Vila Velha2018-06-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-24T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde.Sugerimos que faça contato com a Gerência de Pagamento de Pessoal pelo telefone (27) XXXXXXXXXX.00000 426720180601582018-07-06T00:00:0062018Informação<Órgao>PMESRecursos HumanosGostaria de saber quantos policiais militares (praças e oficiais) estão de licença médica atualmente (dados referentes a junho) no Estado, divididos por batalhões ou companhias onde atuam. Certos da resposta, aguardo. Obrigada. 2018-09-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-21T00:00:00InternetInternetPrezada senhora Fabiana Tostes de Souza, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos-lhe resposta em anexo.Ressaltamos que, para visualizar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Prestados os devidos esclarecimentos, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.1971000SIM2018070422 433620180602272018-12-06T00:00:0062018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoNão consigo entra no portal servidor está errado o emailSão Mateus2018-02-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-06T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia.A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que, o servidor deverá informar o e-mail de utilização no seu RH de origem ou comparecer na Central de Atendimento para que seja atualizado. Desta forma, o servidor poderá criar uma nova senha/atualizar a senha de acesso ao Portal do Servidor.A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).00000 435420180602452018-12-06T00:00:0062018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaSérie histórica do total de Crimes Violentos Letais Intencionais - CVLI no estado e por cidade ano a ano de 2000 a 2017 em formato de dados abertos (Excel) . 2018-12-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-07T00:00:00InternetInternetSenhora manifestante,Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública221000 436820180602592018-06-13T00:00:0062018Informação<Órgao>SEFAZArrecadaçãoPrezados, Solicito as receitas de arrecadação de tributos pelo Governo do Estado dos últimos 10 anos, discriminando cada tributo e sua respectiva receita em cada ano.2018-03-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-15T00:00:00InternetE-mailA Secretaria de Estado da Fazenda informa que os valores relativos à arrecadação estão disponíveis para consulta nos endereços http://internet.sefaz.es.gov.br/informacoes/arrecadacao/consulta.php e https://transparencia.es.gov.br/Receita/Receita/ReceitaCategoria”.Atenciosamente.20000 444620180603372018-06-15T00:00:0062018Informação<Órgao>SECONTPrazo de entrega de documento públicoGentileza informar se os precatórios serão liberados para pagamento este ano. Grato.Vitória2018-05-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-18T00:00:00InternetInternetPrezado Manifestante,Em atenção ao seu registro, informamos que o seu pleito é de competência Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e por isso deve ser analisado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.Informamos abaixo os contatos da Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, caso queira registrar sua manifestação na esfera competente:- Site do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo: http://www.tjes.jus.br/precatorios-2/- Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra, nº 60 Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP XXXXXXXXXX,-Tel: (27) XXXXXXXXXX-Endereço eletrônico: XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial -SubintSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br30000 459120180604822018-06-21T00:00:0062018Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaSobre o procedimento de abortamento legal no estado, solicito saber: a) a lista de hospitais e serviços de referência de atendimento ao aborto legal.b) qual é o número absoluto de abortos legais realizados no ano de 2017?c) qual a taxa de abortos legais realizados por 1000 nascidos vivos?2018-11-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-26T00:00:00InternetInternetPrezada,A presente Manifestação ( XXXXXXXXXX), encaminhada para esta Comissão para Análise de Pesquisas no Âmbito da Rede Estadual de Saúde, do Núcleo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos – NUEDRH, apresenta características de uma Pesquisa Científica. Caso seja mesmo uma Pesquisa Científica, a Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (SESA) instituiu a Comissão para Análise de Pesquisa no Âmbito da Rede Estadual de Saúde, de cunho multidisciplinar, vinculado ao Núcleo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos (NUEDRH), conforme a Portaria 248-S de 05/07/2016. O Fluxo da pesquisa pode ser acessado em: http://saude.es.gov.br/realizacao-de-pesquisa-no-ambito-da-sesa.O Pesquisador deve entregar o Projeto de Pesquisa no NUEDRH, com todos os anexos necessários à Pesquisa com Seres Humanos, se for o caso ( Termo de Consentimento Livre e Esclarecido - TCLE, Instrumento de coleta de dados, etc), à esta Comissão, com os 04 ( quatro) formulários obrigatórios abaixo:Requerimento de Pesquisa na SESATermo de Anuência PréviaTermo de Confidencialidade e SigiloTermo de ResponsabilidadeO pesquisador não precisa criar qualquer outro documento.Estes documentos encontram-se na mesma página, anteriormente citada.Por se tratar de trabalho científico, ressaltamos que é extremamente importante que conheçamos a Metodologia do trabalho, bem como os Objetivos da Pesquisa. Esse conteúdo nos ajuda a encaminhar as necessidades de informações do pesquisador da melhor forma possível, para que todas as questões possam ser atendidas a contento. E até mesmo, nos indica se há algo que não conseguiremos atender por serem informações sigilosas ou que não possuímos por serem de responsabilidade de outra instituição.O projeto de pesquisa será encaminhado a Unidade da SESA, Campo da Pesquisa, a fim de ser analisado e o gestor decidirá, embasado em todas as informações recebidas, se a Pesquisa será ou não possível ser atendida na íntegra ou em partes. O gerente então assinará o TERMO DE ANUÊNCIA PRÉVIA (que é o documento exigido pela Plataforma Brasil) para que o pesquisador inicie sua coleta de dados.Ressaltamos que toda essa tramitação ocorre nos prazos que a Lei de Acesso a Informação prevê.Caso persistam dúvidas, pode nos contatar neste endereço eletrônico ou telefone abaixo, que teremos prazer em ajudar.AtenciosamenteIngrid Frederico BarretoRespondendo em nome da Comissão para Análise de Pesquisas no Âmbito da Rede Estadual de SaúdeNúcleo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos – NUEDRHSecretaria de Estado da Saúde - SESA/ ES3347 578350000 461020180605012018-06-21T00:00:0062018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Preciso de uma Copia da minha DTC, podem me enviar para meu Email" São Gabriel da Palha2018-11-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-25T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia.Segue em anexo informação solicitada.att.40000 466920180605602018-06-25T00:00:0062018Informação<Órgao>SEDUEducaçãoGostaria de saber a data de início de funcionamento, o nome e endereço de todas as escolas publicas do ES.2018-07-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-25T00:00:00InternetInternetBoa noite.No site da Sedu você encontra todas as informações que deseja (http://sedu.es.gov.br/rede-estadual-de-ensino), com exceção da data do início do funcionamento da unidade escolar. Infelizmente não temos essas datas no sistema, você terá que pesquisar no arquivo público.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.00000 472020180606112018-06-27T00:00:0062018Informação<Órgao>PMESPolícia Militar- Quantos policiais militares estavam na ativa no estado nos seguintes anos: 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017?- Quantos policiais militares receberam licença médica por problemas de saúde em cada um dos seguintes anos: 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017?- Do total de policiais militares que receberam licença médica, em quantos casos o motivo foi distúrbios mentais ou de comportamento em cada um dos anos: 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017?- Dos PMs licenciados por distúrbios mentais ou de comportamento, em quantos casos o motivo foi depressão? Queremos os dados por ano: 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017.- Dos policiais militares licenciados por problemas de Saúde, quantos foram baleados em cada um dos seguintes anos: 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017? - Quantos policiais militares se suicidaram em cada um dos anos: 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017?- Quantos psicólogos e psiquiatras concursados atendem a tropa?2018-07-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-21T00:00:00InternetE-mailPrezada senhora Juliana Castro de Azeedo, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, informamos que, referente ao efetivo da Polícia Militar, conforme CI/PMES/DRH/RH-1 Nº 562/2018: em janeiro de 2016 o efetivo existente era de XXXXXXXXXX, em janeiro de 2017, XXXXXXXXXX, em janeiro de 2018, XXXXXXXXXX e em XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX.No que tange ao quantitativo de psicólogos e psiquiatras que “atendem a tropa”, segundo informado por meio da CI/PMES/DS/Nº 0293/2018, a Diretoria de Saúde “disponibiliza aos militares estaduais e seus dependentes um núcleo de sanidade mental para assistir àqueles que necessitam de atendimento nas especialidades correlatas ao requerimento, a saber: 02 (dois) psiquiatras, 07 (sete) psicólogos e 03 (três) assistentes sociais, bem como a Polícia Militar possui uma Divisão Corporativa de Promoção Social responsável pelo acompanhamento direto aos casos correlatos com a saúde mental e física dos nossos militares, além de uma Divisão Administrativa que tem como uma de suas atribuições as inspeções militares de saúde.”Concernente aos demais pedidos, encaminhamos-lhe resposta em anexo.Ressaltamos que, para visualizar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Prestados os devidos esclarecimentos, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.1771000 475820180606492018-06-29T00:00:0062018Informação<Órgao>SEDUServidor PúblicoBoa tarde,Sou ASE na EEEFM Antônio dos Santos Neves". Assumi a vaga em 24/05/2018 e até a presente data não fui cadastrada no sistema. Gostaria que me cadastrasse a tempo de meu pagamento sair na folha de julho. Preciso fazer um tratamento de saúde e necessito muito desse recurso. Ficarei grata se puder me atender!!Muito obrigada!xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxNúmero funcional: xxxxxxxxxxxxxxBoa Esperança2018-07-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-07T00:00:00Reclame AquiE-mailBom dia.A Superintendência Regional de Educação de Nova Venécia informa que "os candidatos escolheram vaga no dia 24/05/2018, para início em 25/05/2018 (sexta-feira).Após, foram recolhidas as assinaturas de diretores e superintendente nos contratos, e enviados para cadastro na SUPET.Fizemos contato por telefone com o setor, que afirmou que está providenciando os cadastros, e que até o fechamento da folha de julho estarão concluídos. A SUPET recebe contratos de Auxiliar de Secretaria de todo o Estado, o que demanda tempo para cadastro." Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.70200 477420180606652018-06-29T00:00:0062018Informação<Órgao>CESANProcessofavor encaminhar cópia do processo XXXXXXXXYX que teve entrada na A-GRH hoje 29/06/18 com 17 folhas.2018-07-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada2018-07-19T00:00:00InternetInternetPrezado Sr. Nery, boa tarde.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, encaminhamos o pedido para o Sr. Tiago Siqueira da Silva, gestor da Gerência de Recursos Humanos - A-GRH, que se manifestou com as seguintes informações:“O documento solicitado através da manifestação n.º XXXXXXXXXX refere-se ao Plano de Incentivo à Aposentadoria e Demissão Voluntária. Tal documento ainda está em fase de preparação para subsidiar decisões dos administradores da Cesan sobre o tema. De acordo com o art. 3º, XIV, do Decreto n.º XXXXXXXXXXR, um documento preparatório é um documento formal utilizado como fundamento da tomada de decisão ou de ato administrativo, a exemplo de pareceres e notas técnicas. Com base na explanação supra, a disponibilização da informação em um processo cuja decisão ainda não foi adotada pode frustrar a sua própria finalidade, tendo em vista que muitas vezes uma informação incorreta ou incompleta pode causar grandes transtornos ao disseminar no público-alvo expectativas que não necessariamente se cumprirão. Sendo assim, essa informação somente poderá ser disponibilizada após a conclusão do procedimento”.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. José Eduardo Pereira. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan200001 485820180700752018-04-07T00:00:0072018Informação<Órgao>SEMOBIObras PúblicasPrezados,Gostaria de informações sobre alguns projetos de Mobilidade Urbana em execução e/ou previstos para o Estado do Espírito Santo, mais especificamente para a Região Metropolitana da Grande Vitória. São eles:• BRT da Grande Vitória – gostaria de informações sobre o projeto completo (não somente a “Etapa 1”): extensão, valor do investimento, mapa do traçado, intervenções contempladas e estágio atual, também gostaria de informações a respeito do projeto alternativo, de BRS, que vem sendo divulgado na mídia, e suas informações básicas (extensão, valor do investimento, mapa do traçado, intervenções contempladas e estágio atual).• Corredores Sudeste (Alice Coutinho), José Sette, Saída Sul e Bigossi – gostaria de informações sobre as intervenções contempladas em cada um desses projetos (“corredores”), com a indicação do estágio atual (com percentual de execução, se possível) e a identificação de quais das intervenções já foram executadas e quais ainda não o foram. Adicionalmente, gostaria de informações, também sobre cada um desses corredores, relativas a: extensão, valor do investimento e mapa do traçado. Obrigada.2018-07-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-25T00:00:00InternetInternetBRT – Estágio atualNo momento, não há expectativa de implantação do BRT, em função da crise econômica e da falta de recursos para a execução do projeto, de custo estimado em 1,8 bilhão, enquanto o financiamento aprovado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi de R$ 530 milhões.Diante do atual cenário econômico, a Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) decidiu aproveitar as partes do projeto do BRT relativas às obras que vão tratar os principais gargalos do trânsito na Grande Vitória, para melhorar a mobilidade urbana e possibilitar a implantação da faixa preferencial para os ônibus (BRS). Estão sendo priorizadas as obras nas entradas norte e sul de Vitória, com a ampliação da BR 101, do aeroporto de Vitória até Carapina e o Portal do Príncipe, além da ampliação da Rodovia Carlos Lindenberg, no trecho Cobi – Rodovia Darly Santos, e a conclusão das obras de ampliação da Avenida Leitão da Silva, em Vitória. O contrato com o BNDES referente ao Programa de Mobilidade Metropolitana foi assinado no dia 11 de setembro deste ano, no valor de R$ 530,4 milhões, com contrapartida do Governo do Estado de R$ 202,8 milhões, totalizando R$ 733,2 milhões para as obras de mobilidade urbana e melhoria do transporte coletivo da Grande Vitória. A partir de novembro, quando o recurso será liberado, o Governo do Estado poderá dar início à contratação de projetos e obras de mobilidade urbana e melhoria do transporte coletivo. As informações sobre o projeto completo do BRT e mapas solicitados estão disponíveis para consulta nos arquivos desta Secretaria. BRSA implantação das faixas preferenciais para os ônibus do lado direito tem um custo mais baixo e prioriza a circulação dos ônibus nos principais corredores viários. Com isso, o transporte coletivo ganhará uma maior fluidez, considerando que hoje os ônibus disputam espaço com os demais veículos em todas as faixas. Quando as obras priorizadas pelo Governo do Estado nos principais gargalos viários forem sendo realizadas, os benefícios agregados ao BRS serão maiores, reduzindo ainda mais os tempos nos deslocamentos diários dos usuários do transporte coletivo. O BRS tem 32 km de extensão em seu traçado, iniciando em Carapina, passando pela Avenida Fernando Ferrari, Reta da Penha, César Hilal, Avenida Vitória, Centro de Vitória (Av. Princesa Isabel), Segunda Ponte, Rodovia Carlos Lindemberg e Terceira Ponte. Os recursos para investimento na melhoria do transporte coletivo, contemplando a implantação do BRS, são da ordem de R$ 262 milhões e serão utilizados na modernização do órgão gestor do Sistema Transcol e na tecnologia do Centro de Controle Operacional, gerenciamento de frota por GPS e bilhetagem eletrônica, permitindo a integração dos ônibus municipais de Vitória e Vila Velha ao Sistema Transcol. Serão realizados também investimentos na modernização dos terminais do Transcol, incluindo a implantação/ampliação de bicicletários, e implantação de novos abrigos de ônibus. Além disso, está prevista a construção do novo Terminal de Carapina, que ficará localizado na BR 101, próximo ao viaduto da Vale, em Carapina. Demais obras são de responsabilidade do DER As obras do Corredor Sudeste (Alice Coutinho) e Rodovia José Sette estão em andamento e em fase final de execução. Mas os detalhes dessas obras, assim como a Saída Sul e Bigossi, poderão ser obtidos no Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão responsável por essas obras.830000 503720180702532018-11-07T00:00:0072018Informação<Órgao>IPAJMServidor Público"Boa tarde Dei entrada em um processo de aposentadoria por tempo de serviço em 05 de fevereiro de 2018 com 26 anos de trabalho e 50 de idade Porém este processo está desde o dia 25 de abril parado no IPAJM.Eu não tenho como ir á Vitória saber o que motivo de ele estar tanto tempo parado.Vcs podem por favor me darem alguma informação?É normal demorar tanto? Atenciosamente " Cachoeiro de Itapemirim2018-07-31T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-16T00:00:00E-mailE-mailPrezada,Em atenção a sua manifestação, enviamos resposta fornecida pelo setor competente:"Bom dia, processo em fase de análise."Atenciosamente,IPAJM/OUVIDORIA 50000 516020180703762018-07-16T00:00:0072018Informação<Órgao>SEDUPatrimônio PúblicoBoa tarde!Precisamos de dados sobre vandalismo nas escolas.-Quais foram os gastos em 2016, 2017 e 2018 para recuperação de patrimônio alvo de vandalismo em escolas do ES?-Ocorrências mais frequentes em cada ano: a maioria em cada ano foi de carteiras quebradas, pichação, portas e maçanetas danificadas, torneira de banheiro retirada, espelho quebrado... quais as cinco ocorrências de vandalismo que mais ocorreram em 2016, 2017 e 2018?-Em quantas escolas da rede em 2016, 2017 e 2018 foram esses gastos com vandalismo? Quais os nomes das escolas?-Quantas escolas a rede pública estadual tinha em 2016, 2017 e quantas possui em 2018?-Quais as medidas adotadas para prevenir o problema e para sanção dos infratores?2018-09-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-30T00:00:00InternetInternetBoa tarde.Segue abaixo resposta aos questionamentos feitos na manifestação XXXXXXXXXX:Pergunta: Quais foram os gastos em 2016, 2017 e 2018 para recuperação de patrimônio alvo de vandalismo em escolas do ES?Resposta: A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) informa que não dispõe dos dados solicitados, uma vez que pequenas melhorias e reparos na estrutura física das escolas estaduais, como consertos de cadeiras, ventiladores, bebedouros, entre outros, são feitos pelo gestor da unidade escolar por meio do Programa Estadual Dinheiro Direto na Escola (PEDDE).Conforme estabelecido pela Portaria nº 017-R, de 03 de março de 2016, os recursos do PEDDE são liberados para a cobertura de despesas de custeio e de capital, devendo ser empregados na Manutenção da Rede Escolar e Desenvolvimento do Processo de Ensino Aprendizagem.Pergunta: Ocorrências mais frequentes em cada ano: a maioria em cada ano foi de carteiras quebradas, pichação, portas e maçanetas danificadas, torneira de banheiro retirada, espelho quebrado... quais as cinco ocorrências de vandalismo que mais ocorreram em 2016, 2017 e 2018?Resposta: A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) informa que não dispõe dos dados solicitados.Pergunta: Em quantas escolas da rede em 2016, 2017 e 2018 foram esses gastos com vandalismo? Quais os nomes das escolas?Resposta: A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) informa que não dispõe dos dados solicitados.Pergunta: Quantas escolas a rede pública estadual tinha em 2016, 2017 e quantas possui em 2018?Resposta: A rede estadual de ensino é composta por 476 unidades escolares, atendendo mais de 260 mil estudantes.Pergunta: Quais as medidas adotadas para prevenir o problema e para sanção dos infratores?Resposta: As escolas realizam trabalhos de conscientização com os estudantes para que façam uso consciente do patrimônio público.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.140002 519020180704062018-07-17T00:00:0072018Informação<Órgao>SESPServidor Público"Boa tarde preciso de uma informação, fiz um pedido de ppp do tempo que trabalehei para estado numero funcional XXXXXXXXXX na policia militar e gostaria de saber se ja esta pronto. se puder me responder agradeço." Serra2018-06-08T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-20T00:00:00E-mailE-mailPrezada senhora Nidilcea da Silva Braz, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em observância à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos a presente manifestação ao Diretor de Recursos Humanos da Polícia Militar por meio da CI N° 075/OUVIDORIA/SESP/2018.Entretanto, a Polícia Militar informou que há procedimento específico para a referida requisição, sendo necessário o comparecimento pessoal e o preenchimento de formulário próprio.Maiores informações podem ser obtidas por meio do telefone (27) XXXXXXXXXX RH2.Desta forma, prestados os devidos esclarecimentos, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.1560200 525820180704742018-07-19T00:00:0072018Informação<Órgao>SEGEREmpréstimo Consignado"Bom dia, Eu sou funcionário público estadual, pertencente a PMES e tive lançado na minha folha um desconto de um empréstimo consignado, o qual desconheço, em qual secretaria eu consigo deliberar a respeito. Att." Linhares2018-08-08T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-19T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) sugere que o interessado se direcione à Central de Atendimento ao Servidor (CAS).A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).00000 532820180705442018-07-23T00:00:0072018Informação<Órgao>IASESServidor Público"Boa tarde. Eu gostaria de saber mais informações sobre licença para resolver assuntos particulares, trabalho no IASES e gostaria de informações sobre isso. att: Gisele " Serra2018-08-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-08T00:00:00E-mailE-mailPrezado Manifestante,Informamos que os assuntos relacionados à licença de servidores devem ser tratados com a Gerência de Recursos Humanos desta autarquia, situada na Av. Jerônimo Monteiro, n° 96, Edifico Das Repartições Públicas, 3° Andar, Centro, Vitória, ES – CEP: XXXXXXXXXX, onde poderá dirimir as possíveis dúvidas e solicitar as orientações.Atenciosamente,Ouvidoria IASES170200 537020180705862018-07-24T00:00:0072018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBoa Tarde, Em minha CNH de Permissão consta o nome de minha genitora de casada e ao realizar o procedimento para poder constar a CNH Definitiva, gostaria de colocar o nome de minha genitora de divorciada. Então gostaria de saber como proceder com esta situação? Atenciosamente, Sarah do Carmo ArminioVitória2018-08-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada2018-07-24T00:00:00InternetE-mailPrezadas, boa tarde,Em contato com a Coordenação de Atendimento aos Usuários de Habilitação do Detran/ES, a servidora Joelma Gadelha Torres informa que a manifestante precisará procurar uma Credenciada do Detran ou vir em nossa Central da CAR, munida da Carteira de Identidade, ou outro documento de Identificação com foto, atualizada com o nome de sua genitora com as devidas alterações para que possamos efetuar a alteração. Endereço da CAR: Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 1388, Barro Vermelho, Vitória-ES.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00000 537420180705902018-07-24T00:00:0072018Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaNo dia 19 de junho de 2018, realizei o seguinte pedido de informação sob o protocolo de nº XXXXXXXXXX:"Sobre o tema de saúde sexual e reprodutiva de meninas e mulheres, solicito saber:a) Quais foram as ações e projetos realizados no ano de 2017 pelo órgão direcionados à saúde sexual e reprodutiva de mulheres e meninas?b) Dentre os projetos voltados para saúde sexual e reprodutiva de mulheres e meninas, quais eram focados em divulgação e disponibilização de informações sobre o tema? Como eram realizadas as campanhas? Houve publicação de material informativo? Caso sim, em que endereço virtual é possível encontrá-lo?"A Secretaria respondeu no dia 26 de junho e afirmou que o pedido foi encaminhado para esta Comissão para Análise de Pesquisas no Âmbito da Rede Estadual de Saúde, do Núcleo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos – NUEDRH. Desta forma, por apresentar características de uma Pesquisa Científica o pesquisador deveria entregar o Projeto de Pesquisa no NUEDRH. Além disso, ressaltaram que era de extremamente importante que a Metodologia do trabalho, bem como os Objetivos da Pesquisa fossem conhecidos pela comissão.Contudo, esse procedimento é contrário ao paragrafo terceiro do Art. 10. da Lei de Acesso à Informação (nº12.527) transcrito abaixo:"Art.10 Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1o desta Lei, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida. (...)§ 3º São vedadas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público." Desta forma, refaço o pedido de informação e, considerando a natureza e o interesse público das informações solicitadas, espero que ele seja respondido conforme a LAI.2018-08-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-08T00:00:00InternetInternetNão existe um procedimento na tabela do SUS para abortamento legal, pois ele está diluído nas nomenclaturas dos procedimentos médicos ligados ao esvaziamento do útero por todo e qualquer motivo que a biologia possa apresentar, conforme pode ser observado no quadro abaixo: Assim, dentre esses procedimentos, 22 (vinte e dois) foram executados em acordo à Portaria XXXXXXXXXX/2005 que rege as normas e procedimentos para a interrupção da gravidez prevista em lei. Foram 36 solicitações porém 20 (vinte) ocorridos no Hospital Universitário Cassiano Antônio de Morais (Av. Mal. Campos, 1355 - Santa Cecília, Vitória - ES, CEP (XXXXXXXXXX - Telefone: (27) XXXXXXXXXX e 02 solicitados e 02 (dois) ocorridos no Hospital e Maternidade São José (R. Ladeira Cristo Rei, 514 - Perpétuo Socorro, Colatina - ES, CEP (XXXXXXXXXX) Telefone: (27) XXXXXXXXXX . Ambos são os únicos serviços de referência para esse tipo de atendimento.No que diz respeito a taxa de abortos legais não temos esse indicador, porque não tem esse procedimento na tabela do SUSAtenciosamente,Jacqueline SilvestriÁrea Técnica da Saúde da MulherGerência de Regulação e Ordenação do Sistema de SaúdeSecretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo130000 540120180706172018-07-25T00:00:0072018Informação<Órgao>SEDHDireitos HumanosOlá,gostaria de saber se houve atividades ou ações relacionadas ao Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos do Espírito Santo, publicado na Portaria nº 030-S, de 03 de abril de 2014.Em caso afirmativo, gostaria de receber a descrição e resultados das ações e projetos feitos no âmbito deste plano, mais especificamente os seguintes pontos, discriminados por ação/projeto/atividade:- O que foi feito? (a ação/projeto/atividade)- Quem fez? (órgãos, entidades etc.)- Por que fez? (a motivação)- Quando foi feito? (o período de atuação)- Onde foi feito? (locais, espaços, canais etc.)- Como foi feito? (a execução em si)- Quanto custou? Em caso negativo, se há algum planejamento e qual seria ele.Grato.2018-08-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-14T00:00:00InternetInternetEm resposta à demanda, informamos que devido à amplitude dos questionamentos feitos, não é possível responder todas as questões levantadas, visto que, inclusive, muitas ações estão relacionadas a outros órgãos do Governo e fora dele, e não tão somente à Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH). Destacamos, porém, a criação e implementação do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos (CEEDH) no ano de 2017. O CEEDH representa um avanço para o Governo e para a Sociedade, pois sua criação era aguardada há pelo menos 10 anos pelos movimentos sociais e acadêmicos. Está pode ser considerada assim uma importante ação para o acompanhamento e monitoramento do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos, pois assim está determinado na Portaria Nº 42-R , de 28 de setembro de 2017, em seu artigo 1º, incisos I e II:"Art 1º Instituir no âmbito da Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Espírito Santo, o Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos, com as seguintes finalidades:I - Propor, monitorar e avaliar a Política Estadual de Educação em Direitos Humanos no Estado do Espírito Santo,II - Contribuir para o desenvolvimento e a execução do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos do Espírito Santo,"Pode informar que o Comitê foi instituído, segundo os passo informados pelo José Roberto, e que estamos elaborando nosso plano de ações que contará com esse monitoramento e avaliação do Plano Estadual.Atenciosamente,Suellen Barone200000 544820180706642018-07-26T00:00:0072018Informação<Órgao>SECONTAções De GovernoBoa tarde!Solicito a informação de todos os orgãos do Governo do Estado de:Quantidade de licitações (pregão electrónico) entre 2005 a 2016:1 - Participações de pequenas empresas,2 - Participações de outras empresas.Quantidade de contratos entre 2005 a 2016:1 - Contrato com pequenas empresas,2 - Contrato com outras empresas.Motivo da solicitação: Dissertação de Tese de Mestrado.Obrigado.2018-08-15T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-31T00:00:00InternetInternetPrezado Manifestante, Em atenção à manifestação encaminhada para a Ouvidoria-Geral do Estado, orientamos que registre o seu pedido de informação para cada órgão e entidade desejado, selecionando o nome do órgão no campo Destinatário, uma vez que a despesa é descentralizada. Além disso, para contribuir com a pesquisa, informamos que o Portal da Transparência possui os dados de licitações e contratos que estão cadastrados no Sistema SIGA.Para encontrar a informação desejada no Portal da Transparência, dos órgãos que utilizam o SIGA, será necessário acessar a consulta de Compras Governamentais (https://transparencia.es.gov.br/Compras), selecionar a opção “Resultado agrupado por "Fornecedor” e aplicar os filtros “Modalidade de Licitação > Pregão Eletrônico” e “Situação > Encerrado” e clicar em pesquisar. Com os resultados apresentados, será necessário olhar o a razão social de cada fornecedor para identificar se é pequena empresa. A consulta deverá ser repetida ano a ano.Com relação aos contratos, será necessário acessar a consulta de Contratos (https://transparencia.es.gov.br/Contratos), selecionar a opção “Resultado agrupado por > Fornecedor” e clicar em pesquisar. Com os resultados apresentados, será necessário olhar o a razão social de cada fornecedor para identificar se é pequena empresa. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação pelo link: http://goo.gl/forms/d4Epzr5drd Atenciosamente, Coordenação de Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINT Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br50000 550020180707162018-07-30T00:00:0072018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoBom dia, Seria possível alguém me informar por que não recebi minha rescisão.Fui cortada do programa escola viva na escola Assisolina Assis, fui coratada no mes que passou e não recebi nada além do salário bruto. Ja liguei varias vezes para o RH porém ninguém me atende. Agurado retorno Vila Velha2018-08-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-20T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia!A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o pagamento foi realizado na folha de julho/2018.att.210000 550520180707212018-07-30T00:00:0072018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoBoa tarde .queria corrigir um erro que tem nos meus dados no portal do servidorAracruz2018-08-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-30T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia.A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que, o servidor deverá procurar o RH de origem ou comparecer na Central de Atendimento para que seja atualizado.A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).00000 565120180800672018-03-08T00:00:0082018Informação<Órgao>DERDocumento PúblicoEm virtude do indeferimento da defesa prévia referente à notificação de infração de trânsito (Auto de Infração número RV00742290) e do fato de não ter recebido a cópia do certificado de calibração do equipamento MEVA1-029 (de 23/07/2017), solicitada no ato da defesa prévia via formulário de "Solicitação de Cópia de Documento", anexo, tampouco resposta formal com as razões do indeferimento, venho solicitar o envio dos documento supracitados.Solicito também informar as razões para não enviar os documentos junto com o envio da "Notificação de Penalidade de Infração de Trânsito".Cabe ressaltar que esse tipo de ocorrência traz prejuízos ao cidadão de bem, que além de pagar os pesados impostos cobrados pelo estado, ainda precisa perder parte de seu tempo de trabalho para tratar esse tipo de evento.Vitória2018-08-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-08T00:00:00InternetInternetPrezado Sr. Ramon Pereira dos Santos,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Trabalho de Gestão de Multas de Trânsito - DTFT, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA que em caso de solicitação de cópias xerográficas e conforme conduta adotada em todos os demais órgãos públicos estaduais, o requerente ou seu procurador, deve comparecer à Sede do DER/ES e recolher previamente aos cofres públicos o valor correspondente ao total de cópias solicitadas, conforme disposto na Resolução CA nº 0290/2004 do Conselho de Administração do DER/ES, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 14/07/2004.Os documentos solicitados “cópia do certificado de calibração do equipamento MEVA1-029 (de 23/07/2017)” e “resposta formal com as razões do indeferimento” não foram encaminhados junto com a Notificação de Penalidade, pois como já foi esclarecido, cópias devem ser solicitadas/protocoladas no DER/ES mediante pagamento. Documentos referentes à autuações ou aferição de equipamentos ficam arquivados no DER/ES e a disposição do condutor autuado caso queira cópia(s) do(s) mesmo(s).Apesar de não ter solicitado os documentos citados, estamos encaminhando os mesmos para conhecimento. DOCUMENTOS ANEXOS:• CERTIFICADO MEVA1-029 XXXXXXXXXX,• LAUDO XXXXXXXXXX - MEVA1-029 XXXXXXXXXX,• PARECER DA COMISSÃO JULGADORA DE DEFESA PRÉVIA – CJDP. O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES30000 566320180800792018-03-08T00:00:0082018Informação<Órgao>DETRANProcessoVenho por meio desta pedir a ajuda da ouvidoria, pois já não sei mais a quem recorrer.Tenho um processo protocolado (numero do protocolo XXXXXXXXXX) no DETRAN desde o dia 11/07/2018, e esse processo foi resultado de uma audiência realizada pelo SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITORIA, e como resultado desse processo, foi ordenado pelo juiz de direito deste juizado, para que fosse retirada a ALIENAÇÃO FINDUCIÁRIA E BAIXA NO GRAVAME DO VEICULO CORSA DE PLACA MSY 0985. Esse processo foi protocolado no dia 11/07/2018, e ate o dia de hoje, dia 02/08/2018, ainda não foi finalizado. Estou dependendo da conclusão desse processo com urgência, pois o bem (veiculo) esta sendo impedido de ser comercializado por conta desse gravame. REPITO, NÃO SEI MAIS A QUEM RECORRER, QUANDO PROCURO INFORMAÇÕES, FICAM ME JOGANDO DE UM SETOR PARA O OUTRO, E SEM SUCESSO. A OUVIDORIA É MEU ULTIMO RECURSO, CASO NÃO RESOLVA, RETORNAREI AO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITORIA, E REABRIREI O PROCESSO, COMUNICANDO AO JUIZ DE DIREITO, O NÃO CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA POR ELE.MUITO OBRIGADO E AGUARDO COM URGÊNCIA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA. Vitória2018-08-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-16T00:00:00InternetInternetPrezado, bom dia! A Coordenação de Renavam do Detran/ES informa que o gravame foi cancelado. Tal informação consta na aba Restrição a Venda do dossiê do veículo , no qual está indicado: “sem gravame”. Em consulta ao sistema Nacional de Gravames verificamos que o mesmo foi cancelado em 08/08/2018. Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES130000 569120180801072018-06-08T00:00:0082018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoEnviada em: domingo, 5 de agosto de 2018 15:01Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Boa tardePresada(o) senhor(o)Gostaria de saber minha CNH vence agora em setembro posso fazer o exame da coleta do cabelo para o exame toxicológico 2018-08-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-13T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde!A Coordenação de Atendimento aos Usuários de Habilitação do Detran/ES informa que o manifestante poderá fazer o exame toxicológico ao renovar sua CNH, deixamos claro que o exame tem validade de 90 dias, a partir da data da coleta. Primeiro passo, procurar a Clinica Credenciada do Detran/ES para fazer a abertura do processo.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES70000 576520180801752018-08-08T00:00:0082018Informação<Órgao>IPAJMProcessooi boa tarde...gostaria de saber a resposta de meu processo, pois foi finalizado e foi para o arquivo sena dia 03/08/18 e não recebi nenhum oficio e por telefone não me dão resposta nenhuma...meu processo é nº XXXXXXXXYXaguardo resposta...obgBaixo Guandu2018-08-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-08T00:00:00InternetE-mailPrezada,Em atenção a sua manifestação, enviamos resposta fornecida pelo setor competente:"Bom diaEm atenção a demanda abaixo encaminha, informo que o processo foi analisado e foi enviado o ofício nº 088/2018/DT/IPAJM para o endereço da mesma em 25/07/2018."Atenciosamente,OUVIDORIA/IPAJM 20000 588020180802902018-08-13T00:00:0082018Informação<Órgao>FAPESNossa BolsaNão encontrei o orçamento do programa Nossa Bolsa no portal da transparência, favor enviar o orçamento e os dados do programa em 2017. Todos do dados.Att,Eduardo Alves Pereira2018-03-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-09T00:00:00InternetInternetPrezado Eduardo,Agradecemos o contato com a dúvida sobre a disponibilidade dos dados do Programa Nossa Bolsa no Porta da Transparência e em particular o acesso aos dados referentes ao ano de 2017.Informamos que somente constam no Portal da Transparência os dados financeiros extraídos do Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo – “SIGEFES”. Após consulta a Gerência de Gestão Orçamentária e Financeira – GEPOF/FAPES, temos a informar que: como o Programa Nossa Bolsa é executado pelo Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia – FUNCITEC e este possui contabilidade própria conforme art. 11 da Lei que o instituiu Lei 4.778 de 93 e administrados em uma conta no BANDES. O FUNCITEC utiliza sistema diferente do SIGEFES e portanto não tem integração direta com o Portal da Transparência.Informamos que a FAPES disponibiliza em seu site o RELGES - Relatório de Despesas Anuais: https://fapes.es.gov.br/funcitec que é o Relatório de Atividades que objetiva atender à Instrução Normativa TC N° 034, de 02 de junho de 2015 e suas alterações, que Regulamenta a remessa ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo dos dados da prestação de contas anual das entidades municipais e estaduais da administração direta e indireta, regidas pela Lei Federal nº. XXXXXXXXXX/64.Informamos que o Relatório de 2017 está disponível no site da Fapes (conforme endereço acima citado), e que no referido ano foi desembolsado o valor de R$XXXXXXXXXX,15 (vinte e quatro milhões, seiscentos e quarenta e um mil, quarenta e sete reais e quinze centavos), e no primeiro semestre de 2018 o Programa Nossa Bolsa atendeu a XXXXXXXXXX bolsistas com desembolso de R$XXXXXXXXXX,32 (dez milhões, duzentos e oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos).Estamos à disposição.210000 590520180803152018-08-13T00:00:0082018Informação<Órgao>SECOMExecução OrçamentáriaOlá estimados, gostaria de obter as informações que seguem:- Quanto foi gasto pelo governo estadual e suas secretarias com publicidade e propaganda de 1 de janeiro a 30 de junho de 2015? Se possível, discriminar o montante aplicado por cada órgão / secretaria e empresa de publicidade. - Quanto foi gasto pelo governo estadual e suas secretarias com publicidade e propaganda de 1 de janeiro a 30 de junho de 2016? Se possível, discriminar o montante aplicado por cada órgão / secretaria e empresa de publicidade. - Quanto foi gasto pelo governo estadual e suas secretarias com publicidade e propaganda de 1 de janeiro a 30 de junho de 2017? Se possível, discriminar o montante aplicado por cada órgão / secretaria e empresa de publicidade. - Quanto foi gasto pelo governo estadual e suas secretarias com publicidade e propaganda de 1 de janeiro a 30 de junho de 2018? Se possível, discriminar o montante aplicado por cada órgão / secretaria e empresa de publicidade. Se possível, gostaríamos que as informações fossem enviadas por meio do formato Excel (.xlsx). Obrigado, 2018-03-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-09T00:00:00InternetInternetOlá, André, bom dia. Os dados solicitados se encontram disponíveis no endereço https://secom.es.gov.br/execucao-contratual-de-publicidade, detalhado por órgão e com dados desde 2015. Qualquer dúvida, estamos à disposição.210200 593220180803422018-08-14T00:00:0082018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoEnviada em: terça-feira, 14 de agosto de 2018 16:06Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: CARTEIRA DE HABILITAÇÃO Tenho a restrição de poder dirigir com óculos de grau, mas fiz a cirurgia de catarata e já estou com o atestado de que não preciso mais de utilizar óculos para dirigir. Como devo proceder para regularização da minha CNH? 2018-03-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-16T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa noite!A Coordenação de Atendimentos aos Usuários de Habilitação do Detran/ES informa que para retirar a Observação “Obrigatório uso de lentes corretivas” será necessário que o manifestante procure uma clínica credenciada do Detran/ES e realize a renovação de sua CNH.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES20000 596520180803752018-08-15T00:00:0082018Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoSou procurador de um cliente, que está pagando o licenciamento 2018. Porém, não consegue sistematicamente, demembrar a cobrança de multa que está em fase recursos JARI.Como devemos proceder para emitir licenciamento sem a cobrança da multa ?Aracruz2018-04-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-22T00:00:00InternetInternetPrezado Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria Geral do Estado, o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo - DETRAN/ES informou o seguinte:"A Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES informa que o manifestante deve protocolar um requerimento, solicitando o efeito suspensivo da multa. Porém, tal solicitação deve ser dirigida ao órgão autuador, responsável pela infração, que poderá conceder, ou não, o efeito suspensivo, tendo em vista que trata-se de uma faculdade a sua concessão.No entanto, para que o efeito suspensivo seja devido é necessário que o recurso esteja trinta dias na JARI sem julgamento.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente,Ouvidoria Detran/ES"Atenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial -SubintSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br70300 599320180804012018-08-16T00:00:0082018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Somente neste mês me dei conta que existe um valor de R$ 122,84 que vem sendo descontado desde o mês 10/2017 com o código 469 e a descrição reposição 09/2017 e que não sei do que se trata. Poderiam me informar o motivo de tal desconto? " Linhares2018-05-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-17T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia.Informamos à requerente que o desconto refere-se ao débito do vínculo 18 (exoneração a partir de 01/08/17), pagamento do mês de agosto, inclusive 13º vencimento, integralmente no mês de aniversário, quando o correto seriam 7/12 avos.O valor total R$ XXXXXXXXXX,74 passou a ser descontado através do vínculo 51. Resta R$ XXXXXXXXXX,82.att.10000 601120180804192018-08-16T00:00:0082018Informação<Órgao>SEDUEducaçãoGostaria de ter acesso aos dados do Ensino Médio das escolas estaduais. Solicito as seguintes taxas de cada série do Ensino Médio de todas as escolas do Governo do Estado no ano de 2017:1) Taxa de abandono2) Taxa de reprovação3) Taxa de aprovaçãoA resposta deverá vir tabulada e separada por unidade de ensino.Agradeço e aguardo retorno.2018-05-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-17T00:00:00InternetInternetBoa tarde.Seguem os dados:ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUALAbandono1ª série – 4,9%2ª série – 3,1%3ª série – 1,7% Aprovação1ª série – 73,2%2ª série – 86%3ª série – 94,7% Reprovação1ª série – 21,8%2ª série – 10,9%3ª série – 3,7% Os dados são do Censo Escolar 2017/Inep.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.620000 604520180804532018-08-17T00:00:0082018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Gostaria q revisassem o desconto de abono férias do meu contra-cheque. Já foi descontado o valor integral em fevereiro e mesmo assim continua descontando" Muniz Freire2018-06-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-09T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o cálculo de 1/3 abono férias em fevereiro/2018, ocorreu com base no registro de 33 horas semanais: XXXXXXXXXX,45 /3: 932,48Ocorre que esta carga horária foi reduzida para 13 horas a partir de 01/02 , portanto o valor correto que deveria ser pago seria de R$ XXXXXXXXXX,02/3 : 367,34, gerando débito de R$ 565,14 , que passou a ser descontado a partir da folha de março/18. Descontou até agosto, R$ 452,44 . Resta 112,70.Alertamos que está sendo descontado também o valor do subsídio, recebido a maior em Fevereiro. att.200000 607120180804792018-08-20T00:00:0082018Informação<Órgao>ARSPTransporte e TrânsitoSegue o relato da manifestante: "Prezados boa noite!!! Gostaria de saber quando terminará o lance do pedágio da 3 ponte com cobrança em um sentido pois passo pela ponte todos os dias e tenho percebido que o trânsito piorou. Quem não passava pela ponte, agora resolveu passar e o trânsito virou um caos. Att, Patrícia."Vitória2018-10-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-20T00:00:00InternetE-mailPrezada Patrícia,Em relação a sua demanda, esta ouvidoria da ARSP, no propósito de solucionar o problema em questão, entrou em contato com a área técnica desta agência, do que obtivemos a seguinte resposta:"A RESOLUÇÃO ARSP N° 019, DE 14 DE JUNHO DE 2018, estabeleceu a cobrança unidirecional no sentido norte da Praça de Pedágio da Terceira Ponte, no período de 17 de junho a 17 de julho de 2018, objetivando avaliar a possível melhoria no fluxo de veículos nos acessos à ponte, no município de Vitória.Tendo em vista que nesse período ocorreram eventos que influenciaram no volume de veículos, como férias escolares e Copa do Mundo de Futebol 2018, a RESOLUÇÃO ARSP N° 021, DE 17 DE JULHO DE 2018, prorrogou o prazo para a cobrança unidirecional por 90 (noventa) dias, para que a medida fosse melhor avaliada.Sendo assim, a cobrança unidirecional permanecerá até às 23h59m do dia 15 de outubro de 2018, quando a permanência ou não da medida poderá ser definida."Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas e dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Tel.: 0800 280 8080 E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX 00000 615220180805602018-08-21T00:00:0082018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia, Como faço para saber se o meu e-mail está correto? Foi feito a avaliação de desempenho de DT em Abril porém não chegou em meu e-mail para que eu pudesse assinar e me informaram que pode ser que meu e-mail esteja errado. Aguardo contato" Vila Velha2018-10-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-22T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que a servidora deve procurar o seu RH de origem.att.10000 617820180805862018-08-22T00:00:0082018Informação<Órgao>DETRANProcessoEnviada em: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 17:01Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Processo Administrativo Boa Tarde, Sou advogada em Minas Gerais, como eu tenho acesso a processo administrativo? tentei pelo site do SIT e não consegui. 2018-11-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-22T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde!O Detran/ES encerra o presente pedido de acesso à informação, por se tratar de pedido genérico, com base no disposto no Decreto 3152, art. 13. Orientamos o manifestante a registrar nova manifestação, deve vez indicando o número de processo administrativo ao qual quer ter acesso. Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00000 625420180806622018-08-27T00:00:0082018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa noite. Primeiro assunto: Foram descontados por meses do meu salário desconto de outros vínculos. Gostaria de saber se já acabou, pois no contra cheque de agosto veio um desconto bem menor em relação aos outros meses. Segundo assunto: Não entendi bem esse ultimo contra cheque, pois aparecem muitos subsídios descontados. Se possível gostaria de esclarecimentos. Terceiro assunto: No ano passado perdi meu bónus desempenho pelo fato de eu ser OBRIGADA a fazer parte do jurí popular da Comarca de Serra. O TRE expediu um documento para que os convocados para as eleições fossem ressarcidos de suas perdas. Diante disso gostaria de saber se os OBRIGADOS a servirem a justiça, MESMO SEM SUA VONTADE PRÓPRIA, não serão ressarcidos. Tive um prejuízo de mais ou menos R$ XXXXXXXXXX,00. Não falto ao serviço, cumpro com minhas obrigações, ao ser convocada pelo Júri sempre solicitei minha retirada. Sempre o Juiz nos garante que esse serviço não nos trará nenhum prejuízo e no entanto, tivemos." Serra2018-09-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-28T00:00:00E-mailE-mailPrezada, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que a reposição de outros vínculos teve a última parcela em agosto.Quanto a reposição que vem sofrendo refere-se à redução de carga horária para 3 horas nos períodos de 16/07/17 a 19/11/17 e de 23/12/17 a 31/01/2018.O bônus desempenho/2017 foi efetuado, na folha de maio/2018, com desconto de apenas 01 dia, 24/10/2017, referente a afastamento em licença médica.Não consta o afastamento citado pela demandante, registrado no Sistema SIARHES , no ano de 2017.Para maiores informações, a demandante deve entrar em contato com a Gerência de Pagamento pelo telefone:XXXXXXXXYX.att.10000 630020180807082018-08-28T00:00:0082018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoMINHA RESCISÃO NÃO VEIO CORRETA, FAVOR ANALISAR, EU TRABALHEI 2017 TODO RENOVAÇÃO DE CONTRATO E INICIO DE 2018. OK Cachoeiro de Itapemirim2018-09-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-28T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que foi identificado que a requerente esteve no contrato através do vínculo 26, no período de 28/04/2017 a 26/03/2018, 10 meses trabalhados, para fins de cálculos de indenização. Vacância em 27/03.Como esteve em férias no mês de janeiro/2018, o cálculo no mês de abril, calcula os valores devidos de 13º e 1/3 férias, descontando 2/12 avos recebidos à maior, ficando em débito de R$ 176,29.Anexamos o contracheque para melhor visualização.00000 633720180807452018-08-28T00:00:0082018Informação<Órgao>SECONTProcessoO quantitativo de Denuncias recebidas pelo sistema de Ouvidoria do Estado do período de Janeiro a Agosto de 2018, abrangendo as Denuncias por Manifestação Anônima, as Denuncias Manifestação Sigilosa e as Denuncias Manifestação Identificada das CESAN.E se possível seja expostas segundo no mesmo modelo adotado na planilha anexa, que é o relatório 2018 de acesso a informação. Onde contenha o número da manifestação a data de inicio e a data de encerramento.2018-09-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-09T00:00:00InternetInternetPrezado Manifestante,Em atenção ao seu pedido de acesso à informação, comunicamos que está disponível no site da Ouvidoria-Geral do Estado (www.ouvidoria.es.gov.br), no botão "Dados de Ouvidoria", todas as manifestações registradas no sistema de ouvidoria - e-Ouv a partir de 01/01/2018. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação pelo site www.ouvidoria.es.gov.brAtenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESbsecretaria de Integridade Governamental e EmpresarialSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 60000 642220180808302018-08-31T00:00:0082018Informação<Órgao>SEDHDireitos HumanosPrezados Senhores,Sou professor do Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Cariacica e estou orientando um grupo de alunos em sua pesquisa acerca do PRECONCEITO CULTURAL para com as expressões musicais, que será apresentada na Semana de Ciência e Tecnologia.Assim, gostaria de obter informações sobre registros nos últimos anos, se existentes, das ocorrências de denuncias de RACISMO, INJURIA RACIAL ou XENOFOBIA ocorridos no Espírito Santo. Certo da atenção que derem ao presente.Cordialmente, 2018-09-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-09T00:00:00InternetInternetPrezado, bom dia!A Gerência de Proteção e Defesa de Direitos Humanos desta Secretaria informa que esses dados podem ser encontrados no site a seguir:http://www.mdh.gov.br/informacao-ao-cidadao/ouvidoria/dados-disque-100Acessando este site o senhor pode pesquisar de acordo com a sua necessidade, inclusive dentro dos períodos específicos desejados.Esperamos tê-lo ajudado.Atenciosamente,110000 644220180808502018-08-31T00:00:0082018Informação<Órgao>DETRANFuncionamento De Posto, Órgão Ou UnidadeDe: Anderson Alvarenga XXXXX@XXXX.XXX> Enviada em: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 16:46Para: XXXXX@XXXX.XXX, secretario-secont XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: PEDIDO DE INFORMAÇÕESSRS. DIRETORES DO DETRAN/ES,ROMEU SCHEIBE NETO-DIRETOR GERAL,FABIANA DEL CARO PEDRINI-DIRETORA ADM. FIN. RECURSOS HUMANOS,JOSÉ EDUARDO OLIVEIRA-DIRETOR DE HABILITAÇÃO E VEÍCULOS E EDNA ALMEIDA POLETO,DIRETORA TÉCNICA,ILUSTRES DIRETORES DO DETRAN-ES,NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL 9871/2012,DECRETOS XXXXXXXXXXRXXXXXXXXXX E4043-RXXXXXXXXXX, ESTE CIDADÃO, VEM SOLICITAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:1-QUANTAS CFCs ATUAM LEGALMENTE,QUAIS TIPOS DE VEÍCULOS SÃO UTILIZADOS PELASCFCS PARA FORMAÇÃO DE CONDUTORES,QUAIS SÃO OS LOGRADOUROS AUTORIZADOS PELO DETRAN/ES PARA QUE AS CFC S ATUEM NA FORMAÇÃO,QUAIS SÃO OS DIAS E HORÁRIOS PERMITIDOS PARA QUE OS CENTROS ENSINEM AOS MOTORISTAS, NA REGIÃO OITO JARDIMCAMBURI-VIX-ES.,2- COMO É FEITO O ACOMPANHAMENTO POR PARTE DESSE ÓRGÃO PÚBLICO ESTADUAL,E,EMQUAIS PERÍODOS E DIAS.2018-09-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-09T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde!O Coordenador dos Centros de Formação de Condutores do Detran/ES, Felipe Rocio Fraga, informa que atualmente estão ativos no Estado 252 Centros de Formação de Condutores. Que dispõe de veículos em aprendizagem, ou seja, adaptados com pedais auxiliares, não existe limite de logradouros para realização das aulas e nem existe impedimento de dia e hora para realização das aulas. O acompanhamento é realizado por monitoramento, através do sistema de telemetria implementado por meio da IS 200/2017, disponível no site do Detran/ES (www.detran.es.gov.br).Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES50000 646720180900192018-03-09T00:00:0092018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Estamos cadastrados na empresa Ticket Log, mas não recebemos a liberação para fazermos os serviços. Queríamos que fizessem essa liberação da empresa no sistema." Irupi2018-09-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-24T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.De acordo com a Subgerencia de Serviços Corporativos, a liberação de oficinas para atendimento ao Governo do Estado é feita quando há indicação de algum Órgão. No caso como a empresa já é cadastrada no sistema de TicketLog, basta que algum Órgão adeso ao contrato encaminhe o número do CNPJ e nome do estabelecimento que pedimos a liberação.att.210000 647320180900252018-03-09T00:00:0092018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Gostaria de pedir minha aposentaforia,mas tenho medo de perder o retroativo do abono de permanencia e a referencia 15 já que tenho direti pois já tenho mais de 35 anos de trabalho e no sesa vou fazer 30 anos em abril de 2019, O que devo fazer? sinto me cansada, " Piúma2018-09-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-24T00:00:00E-mailE-mailPrezada, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que a servidora já fez requerimento para análise do seu tempo de contribuição e seu processo está no IPAJM. Esclarecemos que após a conclusão da análise pelo instituto, o processo retornará a SEGER que passará todas as informações a servidora.A requerente poderá acompanhar o andamento do seu processo (número XXXXXXXXXX) pelo site: https://sistemas.es.gov.br/prodest/consultaprocessoatt.210000 647620180900282018-03-09T00:00:0092018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde, gostaria de informações a respeito de uma incoerência no meu contracheque. Na folha desse mês recebi o 13º todavia veio com o valor abaixo do meu subsídio. Desde já agradeço. Att, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxVitória2018-09-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-09T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que de acordo com alteração na legislação (Lei 880/17) o pagamento do 13º vencimento passa a ser adiantamento líquido, no mês de aniversário, valores já deduzido das contribuições obrigatórias.Em Dezembro, será pago 13º, efetuadas as contribuições e descontado o adiantamento.20000 650320180900552018-04-09T00:00:0092018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Prezados, por ocasião do senso anual do servidor do ES, fui retirar o documento referente ao saldo do PASEP no Banco do Brasil. O referido documento informa saldo ZERO. Poderiam, por favor, me esclarecer porque não tenho nenhum saldo no PASEP? Desde já agradeço." São Mateus2018-09-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-09T00:00:00E-mailE-mailPrezada, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o interessado deverá requer na CAS/SEGER, juntamente com a cópia de RG ou CNH e cópia do extrato emitido pelo Banco do Brasil (PASEP) ou emitido pela Caixa Econômica Federal (PIS). Ou, se preferir poderá encaminhar requerimento devidamente preenchido, pelos correios para o endereço:SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS Central de Atendimento ao servidor – CAS - SOBRELOJA Avenida Governador Bley, nº 236 - CentroCEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ESEsclarecemos que o requerimento é necessário para a análise do caso concreto, visto a grande quantidade de documentos protocolados nesta Secretaria.00000 652220180900742018-04-09T00:00:0092018Informação<Órgao>SEDUContabilidade E Orçamento PúblicoCom relação à contratação e ao pagamento de valores aos vídeos produzidos pelos prestadores de serviços especializados contratados por intermédio de agência de publicidade licitada em decorrência do contrato de prestação de serviços de publicidade.1) Quais os nomes/títulos das campanhas, nome/título dos filmes produzidos a partir dos valores pagos abaixo relacionados (a, b e c), 2) As praças e os veículos utilizados para veiculação dos filmes produzidos a partir dos valores pagos abaixo relacionados (a, b e c),3) Se os prestadores de serviço especializado foram contratados oriundos de chamada pública,4) Se item 3 seja sim, quais as datas que ocorreram as chamadas públicas,5) Se item 3 seja sim, cópia da publicação no diário oficial da chamada pública,6) Se item 3 seja sim, cópia das atas finais das chamadas públicas,7) Se item 3 seja não, cópia de os e-mails solicitando os orçamentos assim como os orçamentos recolhidos durante o processo de tomada de preços,8) Cópia das notas fiscais emitidas pelo fornecedor e pela agência para os valores pagos (a, b e c),9) Cópia das OC emitidas pela agência de publicidade licitada para os valores pagos (a, b e c),10) Cópia dos Pedidos de Produção emitidos pela agência de publicidade licitada,11) Cópia e/ou número dos Certificados de Registro de Título - CRT emitidos dos filmes produzidos a partir dos valores pagos abaixo relacionados (a, b e c),12) Cópia ou link contendo os materiais produzidos a partir dos valores pagos (a, b e c).a. Data do pagamento: JULHO 2018Licitante: Secretaria de Estado da Educação - SEDUAgência licitada: Aquatro Comunicação e MarketingFornecedor: On Content FilmesCNPJ: XXXXXXXXYXValor líquido pago: R$ XXXXXXXXXX,00NF fornecedor: 77NF agência: XXXXXXXXXXb. Data do pagamento: JULHO 2018Licitante: Secretaria de Estado da Educação – SEDUAgência licitada: Aquatro Comunicação e MarketingFornecedor: On Content FilmesCNPJ: XXXXXXXXYXValor líquido pago: R$ XXXXXXXXXX,70NF fornecedor: 78NF agência: XXXXXXXXXXc. Data do pagamento: JULHO 2018Licitante: Secretaria de Estado da Educação – SEDUAgência licitada: Aquatro Comunicação e MarketingFornecedor: On Content FilmesCNPJ: XXXXXXXXYXValor líquido pago: R$ XXXXXXXXXX,26NF fornecedor: 75NF agência: XXXXXXXXXXPor oportuno, requer-se que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, § 5º da Lei 12.527/2011, podendo, inclusive, ser encaminhadas para o e-mail do requerente: XXXXX@XXXX.XXX.Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requer-se o apontamento da razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, § 1º da Lei 12.527/2011.Vitória2018-09-19T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaMasculinoEncerrada2018-11-09T00:00:00InternetInternetATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES:Origem: recebida por e mail, via Ouvidoria Geral do Estado.Data: 04 de setembro de 2018.Requerente: Global Village Creative e Executive Produtora Ltda - ME.Endereço: Rua Basílio Pimenta nº XXXXXXXXXX, Basiléia, Cachoeiro de Itapemirim/ES.E-mail: XXXXX@XXXX.XXX Questionamentos e repostas da SEDU:1) Quais os nomes/títulos das campanhas, nome/título dos filmes produzidos a partir dos valores pagos abaixo relacionados (a, b e c)? R.: PRESTAÇÃO DE CONTAS.2) As praças e os veículos utilizados para veiculação dos filmes produzidos a partir dos valores pagos abaixo relacionados (a, b e c), R.: informações específicas serão disponibilizadas, para vistas do requerente, a partir de 10/09/2018, das 8 às 12 horas, na Secretaria de Estado da Educação - SEDU, situada à Av. Cesar Hilal, nº XXXXXXXXXX – 1º andar, sala 108, Santa Lúcia, Vitória – ES. Havendo interesse na reprodução, esta deverá ocorrer às suas expensas, sob supervisão de servidor público.3) Se os prestadores de serviço especializado foram contratados oriundos de chamada pública, R.: Não. Os serviços foram prestados através da modalidade Carta Convite.4) Se item 3 seja sim, quais as datas que ocorreram as chamadas públicas, R.: O item 3 justifica o item 4.5) Se item 3 seja sim, cópia da publicação no diário oficial da chamada pública, R.: O item 3 justifica o item 5.6) Se item 3 seja sim, cópia das atas finais das chamadas públicas, O item 3 justifica o item 6.7) Se item 3 seja não, cópia de os e-mails solicitando os orçamentos assim como os orçamentos recolhidos durante o processo de tomada de preços, R.: Informamos que o convite foi feito através da agência de publicidade, e por isso, não temos os e mails.8) Cópia das notas fiscais emitidas pelo fornecedor e pela agência para os valores pagos (a, b e c), R.: informações sobre despesas específicas serão disponibilizadas, para vistas do requerente, a partir de 10/09/2018, das 8 às 12 horas, na Secretaria de Estado da Educação - SEDU, situada à Av. Cesar Hilal, nº XXXXXXXXXX – 1º andar, sala 108, Santa Lúcia, Vitória – ES. Havendo interesse na reprodução, esta deverá ocorrer às suas expensas, sob supervisão de servidor público.9) Cópia das OC emitidas pela agência de publicidade licitada para os valores pagos (a, b e c), R.: informações sobre despesas específicas serão disponibilizadas, para vistas do requerente, a partir de 10/09/2018, das 8 às 12 horas, na Secretaria de Estado da Educação - SEDU, situada à Av. Cesar Hilal, nº XXXXXXXXXX – 1º andar, sala 108, Santa Lúcia, Vitória – ES. Havendo interesse na reprodução, esta deverá ocorrer às suas expensas, sob supervisão de servidor público.10) Cópia dos Pedidos de Produção emitidos pela agência de publicidade licitada. R.: informações sobre despesas específicas serão disponibilizadas, para vistas do requerente, a partir de 10/09/2018, das 8 às 12 horas, na Secretaria de Estado da Educação - SEDU, situada à Av. Cesar Hilal, nº XXXXXXXXXX – 1º andar, sala 108, Santa Lúcia, Vitória – ES. Havendo interesse na reprodução, esta deverá ocorrer às suas expensas, sob supervisão de servidor público.11) Cópia e/ou número dos Certificados de Registro de Título - CRT emitidos dos filmes produzidos a partir dos valores pagos abaixo relacionados (a, b e c), R.: O CRT é o Certificado de Registro de um Título ou Obra, e tem por objetivo assegurar que a obra audiovisual está autorizada a ser comercializada ou veiculada no Brasil, no(s) segmento(s) de mercado especificado(s). Quem deve requerer o CRT de Obra publicitária brasileira é o produtor da obra.12) Cópia ou link contendo os materiais produzidos a partir dos valores pagos (a, b e c). R.: As campanhas produzidas estão suspensas das mídias sociais, por se tratar do período eleitoral, no entanto, encontram-se disponíveis em arquivo nesta Assessoria de Comunicação, para vistas do requerente.a. Data do pagamento: JULHO 2018 Licitante: Secretaria de Estado da Educação - SEDU Agência licitada: Aquatro Comunicação e Marketing Fornecedor: On Content Filmes CNPJ: XXXXXXXXYX Valor líquido pago: R$ XXXXXXXXXX,00 NF fornecedor: 77 NF agência: XXXXXXXXXX. R.: 16/07/2018.b. Data do pagamento: JULHO 2018 Licitante: Secretaria de Estado da Educação – SEDU Agência licitada: Aquatro Comunicação e Marketing Fornecedor: On Content Filmes CNPJ: XXXXXXXXYX Valor líquido pago: R$ XXXXXXXXXX,70 NF fornecedor: 78 NF agência: XXXXXXXXXX. R.: 16/07/2018.c. Data do pagamento: JULHO 2018 Licitante: Secretaria de Estado da Educação – SEDU Agência licitada: Aquatro Comunicação e Marketing Fornecedor: On Content Filmes CNPJ: XXXXXXXXYX Valor líquido pago: R$ XXXXXXXXXX,26 NF fornecedor: 75 NF agência: XXXXXXXXXX. R.: 16/07/2018.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.70001 652820180900802018-04-09T00:00:0092018Informação<Órgao>DETRANServidor PúblicoBoa tarde,Meu nome é xxxxxxxxxxxxxxx funcionário do DETRAN-ES FAÇA FACIL, a disposiçao do SEGER e atuando como SUPERVISOR DE SERTVIÇOS. Chegou ao meu conhecimento por intermêdio da SUPERVISORAxxxxxxxxxxxxxxx, que serei rebaixado de Cargo, de SUPERVISOR para RETAGUARDA. Gostaria de saber se tal informação procede, e se procede gostaria de saber o motivo. Também solicitaria caso seja verdade, uma avaliação do meu perfil como supervisor! e como funcionàrio a 7 anos no FAÇA FACIL e tambem meu processo de Avaliação de Desempenho Individual Desde ja agradeçoVitória2018-09-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-09T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde!A Gerência de Recursos Humanos do Detran/ES informa que a função gratificada de supervisor dos servidores, lotados no Faça Fácil, é da gestão da Seger. Portanto, esta Gerência não faz nenhuma intervenção a este respeito. Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES10200 660620180901582018-06-09T00:00:0092018Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaGostaria de saber qual o procedimento para obter a licença da vigilância sanitária estadual em um estabelecimento especializado no acondicionamento de produtos naturais e venda através de loja virutal?Ressalto que a viabilidade do endereço pretendido já foi deferido pela prefeitura. Vila Velha2018-09-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-13T00:00:00InternetInternetPrezado,A fiscalização do seu Estabelecimento compete a Vigilância Sanitária (VISA) do Município de Vila Velha devido ao CNAE inscrito, que está pactuado como de responsabilidade do município, e também por ser MEI, conforme o Artigo 23 da PORTARIA 032-R DE 19/06/2015.Art. 23 Compete à Vigilância Sanitária Municipal o licenciamento sanitário do empreendimento familiar rural, do microempreendedor individual (MEI) e do empreendimento econômico solidário de interesse da vigilância sanitária, definidos conforme Resolução RDC/ANVISA n° 49/2013 ou a que vier substituí-la.Favor informar à VISA de Vila Velha que a Empresa é MEI.Atenciosamente,Equipe Técnica de Vigilância Sanitária de AlimentosNúcleo Especial de Vigilância Sanitária - NEVSSecretaria de Estado da Saúde do Espírito SantoTel: (27) XXXXXXXXXX70000 667120180902232018-11-09T00:00:0092018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoO edital publicado no item 3.4 faz menção ao outro item 4.3 só que ele não existe no editalO edital em questão e o Edital SEGER/SEDU N° 10/2018 Posse e escolha de vaga do concurso SEDU - Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo - Professor B / Professor P - Pedagogo aplicado pela Fundação Carlos ChagasIbatiba2018-01-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-10T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que sobre o questionamento, verificamos que de fato houve uma falha na digitação. A correção está sendo feita e deverá constar, ao invés de “item 4.3”, constará “item 3.5”.O pedido de prorrogação é necessária já que sem a análise dessa documentação o candidato não poderá tomar POSSE.att.200000 671620180902682018-12-09T00:00:0092018Informação<Órgao>ARSPGás NaturalSegue o pedido de informação da manifestante: "Olá, gostaria de saber onde começa e termina a rede de distribuição de gás natural no município de Linhares/ES. Existe algum mapa que informa isso? Vocês fiscalizam?Espírito Santo AmbientalAv. Conceição da BarraLinhares/ES."Linhares2018-02-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-17T00:00:00InternetE-mailPrezada Thamyres,Em relação a sua demanda, esta ouvidoria da ARSP, no propósito de solucionar o problema em questão, entrou em contato com a BR DISTRIBUIDORA e obtivemos a seguinte resposta, cujo mapa mencionado já segue em anexo:"A rede de distribuição de gás natural de Linhares tem início na BR-101, nas proximidades da Brametal e segue na mesma rodovia até Sooretama, onde atende a empresa Móveis Itatiaia. Existem ainda ramificações na área urbana do município, que podem ser melhor visualizadas no mapa.O mapa da rede será enviado por e-mail.Cabe destacar a necessidade de avaliação técnica pela Petrobras Distribuidora, caso exista interesse em fornecimento de gás natural ou necessidade de intervenção nas proximidades da rede.Desde já nos colocamos à disposição por meio de nossos canais de atendimento (XXXXXXXXYX ou XXXXX@XXXX.XXX)."Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas e dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Tel.: 0800 280 8080 E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX50000 671720180902692018-12-09T00:00:0092018Informação<Órgao>SEDUServidor PúblicoBoa tarde! Venho solicitar o número de Professores Efetivos na Função de Pedagogo no município de São Mateus e quantitativo de vagas disponíveis que são ocupadas por Professores em Designação Temporária (DT), em quais instituições e Turnos existem cadeiras vagas. ( que não são ocupadas por Funcionários efetivos).Desde já agradeço a atenção. São Mateus2018-02-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-13T00:00:00InternetE-mailBom dia.O levantamento das escolas está em processo de finalização e só será apresentado aos candidatos no dia previsto para escolha de vaga e posse conforme previsto no Edital SEGER/SEDU 10/2018. Caso você ainda possua dúvidas referentes aos procedimentos de escolha de vaga favor entrar em contato no telefone XXXXXXXXXX. Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.10000 682020180903722018-09-15T00:00:0092018Informação<Órgao>IEMAApp - Área De Preservação PermanenteOláBom diaPreciso identificar meu terreno. Dentro ou fora da área da APA Loteamento Setiba VilleConhecer com clareza O que construir . Tipo de material...como utilizar o meu espaço.Agradeço.Guarapari2018-05-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-25T00:00:00InternetE-mailA informação solicitada pode ser acessada através do e-mail iema - iema.es.gov.br - em Recursos Naturais - Unidades de Conservação Estaduais - APA de Setiba. A IN 04/2016 descreve o zoneamento da APA de Setiba, as informações estão disponíveis em texto e mapa (arquivo KMZ).100000 702620180905752018-09-24T00:00:0092018Informação<Órgao>SESPDocumento PúblicoManifestante informa que precisar do boletinho do chamado do ciodes até a sosalização oreudo do boletinho de ocorrencia numero XXXXXXXXXX no dia 16/06/18 afim de estruir como prova na ação criminal professa o numero XXXXXXXXYX perante a quinta vara criminal da pormaca vitoria manifestante pede uma informação mais rápida para não ocorrer prejuízo pois a audiência ja estar marcada para dia 29/10/18 Vitória2018-10-15T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-24T00:00:00TelefoneInternetPrezada manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Entretanto, verificamos que constam no sistema 02 (duas) manifestações exatamente idênticas, quais sejam: XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX.Por tal razão, encerraremos a presente demanda e solicitamos que a manifestante realize o acompanhamento por meio do protocolo número XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.00000 711620180906652018-09-26T00:00:0092018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"TRABALHEI EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA POR 3 ANOS SEGUIDOS PELO ESTADO 1994, 1995 E 1996. GOSTARIA DE SABER COMO FAÇO PARA SABER O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DESTE PERÍODO. E COMO FAÇO PARA ADQUIRIR O NUMERO FUNCIONAL, POIS NÃO POSSUO MAIS O CONTRA-CHEQUE. AINDA GUARDO UM NÚMERO FUNCIONAL ANTIGO (2004) , DE 10 ANOS ATRAS. ESTE NÚMERO SERIA O MESMO DE 1994?" Castelo2018-10-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-17T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) orientamos a mesma a requerer Certidão Tempo Contribuição, mais já sabendo para qual finalidade de averbar seja junto ao :INSS , Gov. Minas etc ,poderá comparecer a Central de atendimento ao Servidor (CAS) ou no IPAJM munido das cópias dos seguintes documentos : ID, CPF,CERTIDÃO CAS/NASC, PASEP, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ,acompanhadas das originais. NF XXXXXXXXXX.att.210000 724420181000522018-02-10T00:00:00102018Informação<Órgao>SEGERConcurso PúblicoGostaria de saber se a candidata DUNIA DOS SANTOS NUNES, terceira colocada para História no município da Serra para o Concurso da SEDU/2018 pediu prorrogação de posse.2018-10-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-24T00:00:00InternetInternetPrezada, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que a referida candidata não tomou posse, bem como não solicitou prorrogação de posse.Para maiores informações, entrar em contato com Subgerencia de Ingresso e Movimentação de Pessoas (Subimf) pelo telefone XXXXXXXXXX220000 730420181001122018-04-10T00:00:00102018Informação<Órgao>SESPContato Com Posto, Órgão Ou UnidadeManifestante que e professor de Lingua Portuguesa do ensino médio da escola Pedro Paulo Bromeli estar solicitando estatística números de homicídios por municípios todos do estado em 2017 somente a quantidade. Jaguaré2018-10-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-10T00:00:00TelefoneInternetPrezado senhor Luzimar, boa tarde.Em observância ao art. 11, § 6º, da Lei 12.527/2011, comunicamos que, segundo informações prestadas pela Gerência de Estatística e de Análise Criminal, os dados solicitados por Vossa Senhoria encontram-se disponíveis no site desta Secretaria de Estado, cujo acesso pode ocorrer diretamente pelo link: https://sesp.es.gov.br/estatisticas-criminaisXXXXXXXXXX.A disponibilização espontânea dos dados, independentemente de requerimento, é mais uma ferramenta utilizada pelo Governo do Estado do Espírito Santo para proporcionar o pleno exercício da gestão democrática pelo cidadão.Desta forma, tendo em vista que a informação já se encontra disponível em transparência ativa, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.40000 732120181001292018-04-10T00:00:00102018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaQUANTAS PESSOAS MORRERAM NO ESTADO POR ARMA DE FOGO NOS ÚLTIMOS 11 ANOS (2006 A 2017)? FAVOR INFORMAR O NÚMERO DE CADA ANO SEPARADAMENTE O NÚMERO DE MORTES POR ARMA DE FOGO POR MUNICÍPIO NO ESPÍRITO SANTO NOS ÚLTIMOS 11 ANOS (2006 A 2017)? FAVOR ENCAMINHAR OS DADOS DE CADA ANO SEPARADAMENTE2018-10-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-10T00:00:00InternetInternetPrezada senhora Raquel, boa tarde.Em observância ao art. 11, § 6º, da Lei 12.527/2011, comunicamos que, segundo informações prestadas pela Gerência de Estatística e de Análise Criminal, os dados solicitados por Vossa Senhoria encontram-se disponíveis no site desta Secretaria de Estado, cujo acesso pode ocorrer diretamente pelo link: https://sesp.es.gov.br/estatisticas-criminais-2.A disponibilização espontânea dos dados, independentemente de requerimento, é mais uma ferramenta utilizada pelo Governo do Estado do Espírito Santo para proporcionar o pleno exercício da gestão democrática pelo cidadão.Desta forma, tendo em vista que a informação já se encontra disponível em transparência ativa, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.40000 735120181001592018-05-10T00:00:00102018Informação<Órgao>SEDUServidor Público"Por favor , desejo saber o resultado da minha solicitação de retificação das faltas injustamente. Fiz o protocolo no dia 04/06/2018 e até hoje não fui notificado de nada. Desejo que me comuniquem do resultado, pois preciso que minha situação seja regularizada. " Colatina2018-10-25T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-23T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde."A Superintendência Regional de Educação de Colatina informa que o processo de N° XXXXXXXXXX se encontra no setor de RH SRE - Colatina para verificação da frequência do servidor junto a unidade escolar. O processo será devolvido a SEDU no malote de 24/10/2018."Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.180200 758920181003972018-10-15T00:00:00102018Informação<Órgao>DETRANCNH SocialEnviada em: sexta-feira, 12 de outubro de 2018 23:56Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: CNH SOCIAL Boa noite, tudo bem? Gostaria de ser informada sobre a segunda seleção de candidatos para obter a CNH Social. Existe algum data já definida para essa seleção? De acordo, com o que foi divulgado, durante o ano de 2018, o programa seria divido em três seleções. A primeira já ocorreu, gostaria de ser informada sobre as demais, visto que já estamos caminhando para o final do ano. Aguardo o retorno e desde já agradeço!2018-05-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-22T00:00:00E-mailE-mailPrezada, Luana Fraga dos Santos, bom dia!A equipe do CNH Social deste Detran/ES informa que 2ª e a 3ª etapa do projeto CNH Social ocorrerão juntas, no entanto, ainda não temos data definida, mas possivelmente ainda este ano, portanto, é preciso aguardar. Assim que estas etapas estiveram aptas a acontecer será divulgadas tanto pelo Detran/ES quanto pelos noticiários locais. Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES70000 767620181004842018-10-17T00:00:00102018Informação<Órgao>SEDURecursos HumanosFui aprovada no Concurso 2018, como suplente, portanto ainda não fui nomeada. Dessa forma, pautada na lei da transparência pública, solicito a quantidade de carga horária classificada como classe vaga (ocupadas por temporários ou por CHE de efetivos) da disciplina de Matemática no Município de Alegre.Alegre2018-06-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-18T00:00:00InternetInternetBoa tarde.Segue a informação solicitada no documento anexo. Informamos que o quantitativo do anexo se refere a carga horária e não nº de vagas. Para fechar vaga são 18h em uma única escola.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.10000 768320181004912018-10-18T00:00:00102018Informação<Órgao>PGEÁgua - Recursos HídricosMinha conta de água veio cobrando o ICMS com uma alíquota de 25,00% e eu achei o valor bem alto, gostaria de saber se isso está correto.Vitória2018-07-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-18T00:00:00InternetInternetPrezado senhor,A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos órgãos do Poder Executivo. A PGE manifesta-se nos processos judiciais e administrativos em geral, merecendo destaque os que se referem às licitações e aos contratos do Estado, à cobrança judicial da dívida, à defesa do patrimônio e do meio ambiente, assim como a elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral. Tendo em vista o exposto, recomendamos que busque as informações solicitadas junto aos órgãos que efetivamente possam lhe ajudar, tais como a Cesan e/ou o Procon.Atenciosamente,Procuradoria-Geral do Estado do ES00000 783820181006462018-10-23T00:00:00102018Informação<Órgao>SEDUContato Com Posto, Órgão Ou UnidadeBom dia Estou procurando via site SEDU onde inscrevo minha filha pra escola Prefeito José Miguel Feu Rosa porem não encontrei, gostaria por favor que me ajudassem de como devo proceder. Agradeço e aguardo retorno Serra2018-12-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-23T00:00:00E-mailInternetBom dia.Por tratar-se de escola municipal você deve procurar a Secretaria Municipal de Educação da Serra.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.00000 787320181006812018-10-23T00:00:00102018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSolicito do Conselho Estadual de Trânsito, vinculado à SESP, e-mail e telefone para contato, assim como endereço de atendimento.2018-12-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada2018-10-25T00:00:00InternetInternetPrezado, bom dia!O Detran/ES informa a seguir os dados solicitados pelo manifestante: Servidora: Patrícia Coutinho da Silva Oliveira (Secretaria do Conselho Estadual de Trânsito - Cetran),Telefone: (027) XXXXXXXXXX,E-mail: patríXXXXX@XXXX.XXXEndereço: Av. Fernando Ferrari, 1080, Edifício América Centro Empresarial, Torre Sul (2º andar) - Mata da Praia - CEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES20200 791920181007272018-10-24T00:00:00102018Informação<Órgao>IDAFProcesso Seletivo SimplificadoBoa tarde, fui chamado a entregar os documentos no processo seletivo simplificado vigente, a nível médio, para o município de Muniz Freire, entretanto, na chamada anterior enviei esses mesmos documento para o município de Alegre.Preciso enviar novamente ou vocês irão aproveita-los? Fui deferido no chamamento anterior, e aguardando convocação.Aguardo. 2018-11-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-29T00:00:00InternetInternetComo você já apresentou documentação em chamada anterior e foi DEFERIDO, basta enviar, dentro do prazo estabelecido no edital de chamada 005, sua ficha de inscrição para o município convocado.À disposição.Comissão do Processo Seletivo IdafAtenciosamente,Pedro Caçador Neto50000 794020181007482018-10-24T00:00:00102018Informação<Órgao>SEDUAvaliação De Desempenho Individual De Servidor PúblicoPrezados, sou servidor efetivo do magistério, e ao consultar o Portal do Servidor notei que não fui avaliado pela Superintendente Regional de Educação de São Mateus, a senhora Amada Mariana Costa. SOLICITO INFORMAÇÕES A CERCA DO OCORRIDO.De acordo com o decreto 4215 -R de 29/01/18, todo servidor tem que ser submetido ao processos de avaliação FADA e FADI, sendo assim, no período de 01/03/2017 a 28/02/2018, eu deveria ter sido avaliado através do FADI pela minha chefia imediata, no caso a Superintendente Regional de Educação de São Mateus, Senhora Amada Mariana Costa, fato que não ocorreu, tenho relatos extraoficiais que outros servidores da SRE São Mateus e outros diretores também não foram avaliados. Conforme o decreto 4215-R em seu Art. 7º É assegurado ao servidor o direito de acompanhar os procedimentos que tenham por objeto a avaliação de desempenho individual, sendo lhe garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa." E também Art. 19. § 1º O servidor que não tomar ciência assinando sua avaliação no prazo estipulado no caput deste artigo ficará sem avaliação do ciclo correspondente.Ainda de acordo com o decreto 4215-R, em seus artigos 13 e 25, compete a chefia imediata: Art. 13. Compete ao avaliado: Parágrafo único. As regras e prazos estabelecidos neste Decreto, são de cumprimento obrigatório pelo avaliador, sob pena de apuração de responsabilidade funcional pelos prejuízos causados ao servidor avaliado. Art. 25. Os prazos contidos neste Decreto serão computados excluindo-se o dia do início e incluindo-se o dia do vencimento. Parágrafo único. O cumprimento dos prazos e das regras estabelecidas neste Decreto são de cumprimento obrigatório, passível de apuração de responsabilidade, mediante processo administrativo disciplinar. Diante dos fatos apresentados, solicito informações de como proceder, para que eu tenho o meu direito de ser avaliado e não seja prejudicado em minha vida funcional por um erro de terceiros, visto que eu não assinei a minha avaliação porque eu NÃO FUI AVALIADO. Coloco-me a disposição para qualquer informação adicional.São Mateus2018-11-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-30T00:00:00InternetE-mailBoa tarde.A Corregedoria desta Sedu informa que "o fato já está sendo apurado no procedimento disciplinar preliminar nº. XXXXXXXXXX". Caso queira mais informações pode solicitar por meio do e-mail XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.60200 798920181007972018-10-26T00:00:00102018Informação<Órgao>SEGERServidor Público" "Gostaria de receber informações sobres os seguintes processos: Abono permanência processos: Nº XXXXXXXXXX Nº XXXXXXXXXX. Declaração Tempo de Contribuição processos: Nº XXXXXXXXXX e Nº XXXXXXXXXX Uma vez que não estou conseguindo localizar no SEP. Informo que possuo em mãos os protocolos originais dos mesmos. Atenciosamente. Vitória2018-11-15T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-19T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o número do processo é XXXXXXXXXX para consulta ao sistema eletrônico de protocolo https://sistemas.es.gov.br/prodest/consultaprocessoInformamos ainda que o processo está no IPAJM.att.240000 800820181008162018-10-26T00:00:00102018Informação<Órgao>DETRANHabitaçãoPrezados, Boa tarde!Sobre Ciclomotor (veículo duas ou três rodas, provido de um motor de combustão interna, cuja cilindrada não exceda 50 cm3 (3,05 in3) e cuja velocidade máxima de fabricação não exceda a 50 km/h), peço informar:1. Existe a necessidade de registro e/ou emplacamento junto ao órgão de trânsito destes veículos? Caso exista, favor informar quais os procedimentos necessários para regularização junto ao DETRAN/ES, bem como a legislação aplicável.2. É necessário o porte de carteira nacional de habilitação ou outro documento para a condução destes veículos em via pública? Qual a legislação aplicável ?Obrigado!Vila Velha2018-11-15T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-31T00:00:00InternetE-mailPrezado, boa tarde!A Coordenação de Atendimento aos Usuários de Habilitação do Detran/ES informa que exigência por habilitação para conduzir as motos conhecidas como "cinquentinhas" começaram a valer a partir de Maio de 2016, quem descumprir cometerá infração gravíssima, com multa de R$ 574,62 (o valor é multiplicado por 3) e apreensão do veículo. Para guiar "cinquentinha" será preciso ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, para motos, ou a chamada ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores), A CNH do tipo "A" permite guiar qualquer tipo de moto, enquanto a ACC é restrita aos ciclomotores, ou seja, modelos de até 50 cc, com velocidade até 50 km/h. A legislação encontra-se na RESOLUÇÃO Nº 572, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015:"Art. 2º - Fica concedido prazo até 29 de fevereiro de 2016, para os condutores de ciclomotores obterem o documento de habilitação correspondente ao veículo, podendo neste caso ser a Autorização para Conduzir Ciclomotores - ACC ou a Carteira Nacional de Habilitação na categoria "A".Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente,Ouvidoria Detran/ES50000 813220181009402018-10-31T00:00:00102018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaBoa tarde. Sou psicóloga na polícia civil de SC, e estou concluindo uma especialização em justiça restaurativa. Estou escrevendo sobre mediação de conflitos nas polícias judiciárias do país. Gostaria de saber se vcs possuem alguma ação neste sentido e, se sim, em que endereço eletrônico eu poderia obter informações. Muito obrigada pela atenção.2018-11-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-11T00:00:00InternetInternetPrezada senhora Maíra, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em observância à solicitação da senhora e ao disposto no art. 11, § 6º, da Lei 12.527/11, informamos que a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo realiza diversas ações, que podem ser acompanhadas pelo site institucional desta Secretaria: https://sesp.es.gov.br/, e da Polícia Civil: https://pc.es.gov.br/projetos-e-acoes.Tendo em vista a proposta pedagógica, referente à justiça restaurativa, destacamos o “Projeto Homem que É Homem”: “Projeto de reflexão e responsabilização para homens autores de violência doméstica familiar desenvolvido pela Polícia Civil e tem por objetivo contribuir para a redução do índice de reincidência de violência doméstica”, conforme extraído do site: https://sesp.es.gov.br/grupo-reflexivo-homem-que-e-homem.Maiores informações do projeto podem ser obtidas por intermédio da Gerência de Proteção à Mulher desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, tel.: (27) XXXXXXXXXX, e-mail: XXXXX@XXXX.XXXDesta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.70000 815520181100172018-01-11T00:00:00112018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Ola, equipe Seger. Não consigo ter acesso ao meu contra-cheque, porque o e-mail cadastrado está errado. Com efeito, a senha não chega no meu email. O e-mail correto é: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Aguardo retorno, Desde já, obrigada pelo atendimento." Serra2018-11-21T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-11T00:00:00E-mailE-mailPrezada, boa tarde.A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que, a servidora deverá informar um e-mail de utilização no seu RH de origem ou comparecer na Central de Atendimento para que seja realizado o procedimento de atualização/registro. Desta forma, a servidora poderá criar uma senha de acesso ao Portal do Servidor.A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).00000 819820181100602018-05-11T00:00:00112018Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaPrezados,Tendo em vista o aumento da demanda por procedimentos cirúrgicos eletivos em todo o Brasil e o anúncio do Ministério da Saúde de criar uma fila única para estes procedimentos – inclusive com incentivo financeiro para estados e municípios que aderirem a esta estratégia nacional (Portarias MS nº 1292/17 e XXXXXXXXXX/18) –, com base na Lei de Acesso a Informações (Lei nº 12.527/2011) venho requerer o acesso aos seguintes dados e informações: 1- A lista atualizada até 1º de novembro de 2018 dos pacientes à espera de cirurgia eletiva, sob regulação do Governo do Estado do Espírito Santo. Os dados devem ser apresentados em formato aberto (planilha xls, csv ou similar), de modo a facilitar a análise das informações, conforme estabelece o artigo 11º, parágrafo 5º da Lei 12.527/2011. Tais informações são de caráter público e não necessitam ter a identificação nominal do paciente, mas os arquivos devem trazer os seguintes dados:a) Código do Procedimentob) Tipo/Descrição do Procedimentoc) Nível de Complexidade do Procedimento (baixa, média ou alta)d) Data de entrada do paciente na lista de esperae) Situação do pedido (aguardando, autorizado, etc.)f) Município de residência do pacienteg) Data de nascimento do pacienteh) Sexo do paciente2- O Governo do Estado do Espírito Santo disponibiliza publicamente sua fila de espera por cirurgias eletivas na internet? Em caso positivo, desde quando e em qual endereço eletrônico? A título de exemplificação, recomendo acessar a lista divulgada regularmente pela Secretaria de Saúde do Estado de Tocantins: http://sistemas.saude.to.gov.br/Eletivas/Content/opera_to.xlsVale destacar que todas estas informações são passiveis de monitoramento gerencial pelo SISREG (ou sistema similar), plataforma que viabiliza a organização e unificação das filas em cada região.Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), nos termos do artigo 24º, parágrafo 1º da mesma Lei.2018-12-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-12T00:00:00InternetE-mailBom dia!Segue resposta do setor responsável.351001 826020181101222018-06-11T00:00:00112018Informação<Órgao>IEMAProcessoSolicito as seguintes informações: qual o prazo que o IEMA dispõe para responder às solicitações que lhe são submetidas? Qual o número do decreto ou portaria que regulamenta tal fato? 2018-11-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-26T00:00:00InternetInternetEm atenção a OGE N. 2018 XXXXXXXXXX, em que solicita informações de prazo em que o IEMA dispõe para responder às solicitações que lhe são submetidas, e o número de decreto ou portaria que regulamenta tal fato, informamos que quanto ao licenciamento ambiental, os prazos de atendimento do licenciamento ordinário estão estabelecidos no Decreto n. XXXXXXXXXX/2016 que prevê que: Art. 32. Ficam estabelecidos os seguintes prazos máximos, contados da data do requerimento de licença: I. 12 (doze) meses para análise do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, II. 6 (seis) meses para os demais estudos ambientais. § 1º A contagem dos prazos previstos no caput será suspensa durante a elaboração de estudos ambientais complementares ou preparação de esclarecimentos pelo interessado, podendo ser alterados desde que justificados. § 2º A apresentação dos estudos ambientais complementares ou de esclarecimentos requeridos ao empreendedor pela autoridade licenciadora, deverá ser formalmente protocolizado no prazo estabelecido, contado do recebimento na respectiva notificação. O prazo poderá ser prorrogado por decisão da autoridade licenciadora, mediante requerimento fundamentado do interessado. § 3º O não atendimento do prazo descrito no parágrafo anterior implicará no indeferimento do requerimento de licenciamento ou de autorização e na aplicação de penalidade cabível, caso couber. Quanto ao licenciamento simplificado, os prazos de atendimento do licenciamento estão estabelecidos IN 012/2016, que regulamenta o licenciamento simplificado, que prevê que: Art. 21. As Licenças Ambientais por Adesão e Compromisso serão emitidas pelo órgão ambiental em até 15 dias úteis após a formalização do requerimento, desde que não haja impedimentos administrativos e técnicos para tal ação. §1º. Para os casos de empreendimentos localizados no interior de Unidades de Conservação (UC) ou em sua Zona de Amortecimento ou entorno/ circundante, quando sujeito a anuência prévia, não se aplica o prazo previsto no caput deste Artigo. §2º. Para os casos de empreendimentos que já possuam processo de licenciamento ambiental junto ao IEMA, o prazo indicado no caput deste Artigo somente se aplicará se não houver pendências de caráter técnico e/ou administrativo no referido processo. 200000 826420181101262018-06-11T00:00:00112018Informação<Órgao>SEDUConcurso PúblicoSolicito por via deste portal de informações, a relação de vagas disponíveis nas unidades de ensino estadual do município de Linhares, referente a disciplina de Língua Portuguesa. Vagas ocupadas por professores em regime de designação temporária. Obrigada.Linhares2018-11-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-27T00:00:00InternetInternetBoa tarde.Segue a informação solicitada no documento anexo.atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.210000 842620181102882018-11-13T00:00:00112018Informação<Órgao>SEGERContato Com Posto, Órgão Ou UnidadeBom dia,Observando que o Governo pagará o abono à todos os servidores do Poder Executivo do Estado no próximo dia 12 de Dezembro, entre efetivos, comissionados, temporários, aposentados e pensionistas, gostaria de saber se esse benefício também se estende aos seus estagiários (uma vez que também se incluem na modalidade temporária).Atenciosamente,Shirley AraújoXXXXXXXXYXCariacica2018-03-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-12T00:00:00E-mailInternetPrezada, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que: O Art. 1º da Lei nº 10.931/2018 dispõe que: “Art. 1º Aos servidores ativos, estatutários, celetistas, contratados por designação temporária, aos aposentados e aos pensionistas dependentes de ex-servidores beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social, e aos que recebem complementação de aposentadoria, vinculados ao Poder Executivo Estadual, será concedido um abono no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (mil e quinhentos reais), em parcela única, não incorporável à remuneração a qualquer título.”Portanto, por ausência de amparo legal, o pagamento do abono não se estende aos estagiários do Poder Executivo Estadual. 210000 864320181105022018-11-22T00:00:00112018Informação<Órgao>DETRANTransferência De Veículosbom dia gostaria de saber sobre esta possibilidade de parcelamento que o detran abriu no cartão de credito a transferencia de veiculo ( propiedade ) pode ser pago tambem com o cartão?Vitória2018-12-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-26T00:00:00InternetInternetPrezadas, bom dia!Em contato com a Subgerência de Veículos do Detran/ES, por meio do servidor Felipe Correia Batista, informa que ainda não entrou em vigor.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES.40000 865620181105152018-11-22T00:00:00112018Informação<Órgao>SEDUEducaçãoPautado na Lei de Transparência Pública, desejo saber o número total de vagas e carga horária, também total, ocupadas por professores em designação temporária na função de professor de Geografia, no presente momento, para o Estado. Desde já agradeço. 2018-12-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-22T00:00:00InternetInternetBoa tarde.Seguem as informações solicitadas nos documentos anexos.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.00000 865820181105172018-11-22T00:00:00112018Informação<Órgao>DIOLeis E Decretos EstaduaisSolicito cópia em formato digital .pdf ou .jpg da Lei Estadual nº 4327, de 8 de janeiro de 1990 Estado do Espírito Santo.E-mail de correspondência: o que está cadastrado neste sistema.Pede e espera deferimento.Att.,Leonardo 2018-12-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-22T00:00:00InternetInternetPrezado, boa tarde!Segue anexa a Lei 4.327/1990, conforme solicitado. Informamos que o Governo do Estado do Espírito Santo dispõe de um portal na Internet (www.conslegis.es.gov.br) com todas as legislações publicadas. No referido portal constam inclusive os decretos. Vale ressaltar ainda que a Lei 4.327/1990 trata do Plano de Carreira e Vencimentos aplicáveis aos profissionais do ensino que desempenham funções de Magistério, porém, a mesma foi alterada pela Lei nº 4.679/92, tendo sido revogada pela Lei nº 5.580/98. Sem mais, estamos à disposição para mais informações. 00000 867420181105332018-11-22T00:00:00112018Informação<Órgao>SEDUEscola Vivaboa tarde!queria saber como faço o login do processo seletivo da sedu que saiu para mim efetuar minha inscrição. Pois o site não me da opção para fazer!aguardo um retorno, desde de ja agradeçoatt:Scarlate Linhares2018-12-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-22T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde.Agradecemos o seu contato e a Gerência de Gestão de Pessoas desta Sedu informa que "conforme prevê o Edital o processo seletivo é exclusivo para servidores efetivos, você possui vínculo efetivo com a rede? Em caso positivo você deve acessar o site servidor.es.gov.br e fazer o login com seu cpf e senha. Na sequencia aparecera aba escrito "serviços", você deve clicar e aí aparecerá processo seletivo interno. Caso queira mais informações favor entrar em contato no telefone XXXXXXXXXX.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.00000 869320181105522018-11-23T00:00:00112018Informação<Órgao>SEDUProcesso Seletivo SimplificadoEu gostaria de saber como faço para me cadastrar no portal do servidor, não acho essa opção no site. Quero me inscrever para a designação da SEDU.Iúna2018-12-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-23T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde.Agradecemos o seu contato e a Gerência de Gestão de Pessoas desta Sedu informa que "no momento só o Edital para o processo seletivo para Escola Viva, que é exclusivo para servidores efetivos, está aberto. Para mais informações sobre concurso público e processos seletivos você deve acompanhar o site da Sedu (www.sedu.es.gov.br) ou você pode acessar o site selecao.es.gov.br. Caso queira mais informações favor entrar em contato no telefone XXXXXXXXXX.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.00000 872320181105822018-11-25T00:00:00112018Informação<Órgao>SEGERContratosPrezados Srs., boa tarde.Tendo em vista a realização de estudos e o acompanhamento das PPPs com contratos assinados no Brasil e, considerando o projeto de Concessão Administrativa “Unidades de Atendimento Faça Fácil (Espírito Santo)”, pelo prazo de 12 anos, com contrato(s) assinado(s) em 20/12/2013, venho por meio deste, com base na Lei Federal n.º XXXXXXXXXX, de 18/11/2011, requerer a disponibilização de cópia dos seguintes documentos:1) Edital e anexos da concorrência que levou à assinatura do contrato de PPP,2) Contrato de PPP assinado,Na oportunidade, face à execução contratual, venho, complementarmente, solicitar as seguintes informações:1) Considerando a possível existência de etapas de execução contratual: 1) etapa de implantação dos ativos e investimento da Concessionária, e 2) etapa de operação dos serviços: Em qual etapa o Contrato se encontra nesta data?2) Existem Termos Aditivos ao Contrato de PPP? Se sim, solicito o envio dos Termos Aditivos.Agradeço antecipadamente pela atenção.Cordialmente,Ricardo Pereira2018-12-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-17T00:00:00InternetE-mailPrezado, bom dia.O Escritório de Projetos, da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que :1) Edital e anexos da concorrência que levou à assinatura do contrato de PPP, R: EM ANEXO2) Contrato de PPP assinado, R: EM ANEXONa oportunidade, face à execução contratual, venho, complementarmente, solicitar as seguintes informações:1) Considerando a possível existência de etapas de execução contratual: 1) etapa de implantação dos ativos e investimento da Concessionária, e 2) etapa de operação dos serviços: Em qual etapa o Contrato se encontra nesta data? R: ESTÁ NA ETAPA DE OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS2) Existem Termos Aditivos ao Contrato de PPP? Se sim, solicito o envio dos Termos Aditivos. R: AINDA NÃO EXISTEM TERMOS ADITIVOS.obs: Encaminho os anexos diretamente para o e-mail do demandante devido ao tamanho dos arquivos.atte.220000 876220181106212018-11-26T00:00:00112018Informação<Órgao>SEGERCertidão de Tempo de ServiçoEnviada em: domingo, 25 de novembro de 2018 11:18Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: DeclaraçãoBoa tarde, gostaria de saber como consigo declaração de tempo de serviço! Atuei em duas instituições do Estado! E preciso do mesmo para comprovação de experiência.• EEEFM BENÍCIO GONÇALVESTelefone (027) XXXXXXXXXX // XXXXXXXXXXE-mail XXXXX@XXXX.XXXEndereço Avenida Sao Gabriel da Palha, 6Vale Encantado Vila Velha - ES CEP: XXXXXXXXXX • EEEM Godofredo SchneiderTelefone (027) XXXXXXXXXX // XXXXXXXXXXE-mail XXXXX@XXXX.XXXEndereço Rua Bernard Schneider Centro Vila Velha - ES CEP: XXXXXXXXXX2018-12-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-17T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o interessado pode acessar o link abaixo, no qual constam as orientações pertinentes:https://servidor.es.gov.br/certidao-de-tempo-de-servicoatte.210000 898020181200542018-03-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEDURecursos HumanosFui aprovada como suplente no concurso de 2018, e ainda não nomeada. Dessa forma, pautada na lei da transparência pública, solicito a quantidade de carga horária classificada como classe vaga (ocupadas por designação temporária ou por CHE de efetivos) da disciplina de Língua Portuguesa no Município de Vila Velha/ES. Obrigada.Vila Velha2018-12-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-26T00:00:00InternetInternetBoa tarde.Segue informação solicitada no documento anexo.Atenciosamente.SRE Vila Velha230000 900920181200832018-04-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEJUSServidor Público"Gostaria de saber, quantos funcionários comissionados, Dts, cargos e salários, existentes no complexo penitenciário de Viana e Ceasa-Cariaciaca. " Viana2019-03-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2019-03-01T00:00:00E-mailE-mailPrezado manifestante,Em atenção à sua demanda, informamos que a manifestação em epígrafe foi encaminhada para a Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal, que após diligências informou o seguinte:Em resposta a manifestação em referência que solicita o quantitativo de cargos comissionados e por designação temporária no Complexo Penitenciário de Viana e Ceasa Cariacica, convém informar que esta Secretaria da Justiça não tem acesso ao quadro de funcionários da CEASA- Cariacica, razão pela qual fica prejudicada a informação solicitada referente a esse órgão.NOMENCLATURA COMISSÃO DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA VALOR SALÁRIO UNITÁRIODiretor de Unidade 8 R$ XXXXXXXXXX,90Diretor Adjunto de Unidade 8 R$ XXXXXXXXXX,30Assessor Jurídico do Sistema Penal 9 R$ XXXXXXXXXX,53Assessor de Assistência Social 11 R$ XXXXXXXXXX,53Assessor de Psicologia 9 R$ XXXXXXXXXX,53Assistente Técnico 3 R$ 871,44Motorista de Gabinete IV 2 R$ 871,44Inspetor Penitenciário 323 R$XXXXXXXXXX,04Cabe ressaltar que os servidores atuam diretamente nas unidades prisionais, nas áreas operacionais e técnicas, de acordo com a necessidade da direção dos estabelecimentos penais.Nesta oportunidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que julgar pertinente.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Justiça301000 902920181201032018-04-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEFAZArrecadaçãoPrezados,Gostaria de ter acesso aos dados anuais de arrecadação do ICMS por grupo de atividade econômica de acordo com a classificação CNAE. Se possível, a partir de 2010 e até o último ano disponível.Obrigada.2018-12-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2019-01-22T00:00:00InternetE-mailA Sefaz informa que as informações solicitadas pelo demandante estão nas planilhas em anexo. Atenciosamente.490000 916520181202392018-07-12T00:00:00122018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoOla, Boa tarde, gostaria de saber como funciona o período de férias do Detran/ES, os dias de dezembro e janeiro que o órgão vai parar, outra duvida caso eu seja aprovado no processo da minha CNH antes do recesso (exemplo dia 20/12) e o recesso dura até o dia 10/01/2019.. eu consigo receber minha PPD dentro desse periodo ou somente apos o dia 10/01? aguardo resposta, obrigado!Vitória2018-12-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-12T00:00:00InternetE-mailPrezado, Carlos Henrique Firmino Moreira, boa tarde! A servidora Joelma Gadelha, da Coordenação de Atendimento aos Usuários de Habilitação do Detran/ES, informa que o Detran/ES não terá recesso, estará trabalhando normalmente, no horário de 09h às 17 horas. Somente o setor de provas terá recesso do dia 22/12/2018 ao dia 12/01/2019, tendo avaliações apenas para curso de reciclagem. Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES 30000 919320181202672018-10-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEDUServidor Público"Não estou conseguindo fazer a pré matrícula do meu filho. E-mail cadastrado está errado. " Vitória2018-12-31T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-12T00:00:00E-mailE-mailBom dia.Neste caso você deverá ir até a secretaria da unidade escolar estadual para verificar o e-mail que está no sistema e, se necessário, solicitar que alterem o endereço eletrônico cadastrado.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.00000 920520181202792018-10-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Por favor, preciso com urgência Declaração de Tempo de Serviço Para Prova De Titulos." Vitória2018-12-31T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2019-02-01T00:00:00E-mailInternetPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que a interessada deverá protocolar requerimento na CAS/SEGER ou encaminhar pelos correios para o endereço:SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOSCentral de Atendimento ao servidor – CAS - SOBRELOJA Avenida Governador Bley, nº 236 - CentroCEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES230000 923620181203102018-10-12T00:00:00122018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBoa tarde gostaria de tirar uma duvida.Minha CNH definitiva chegou hoje, mas achei muito estranho a data de validade dela. A data de validade da minha CNH provisória foi 16/11/2018, hoje chegou a minha CNH definitiva com a validade de 29/05/2019 ou seja recebi minha definitiva com daqui menos de 6 meses para vencer. Gostaria de saber se isso pode ser erro do detran, e se nao for gostaria de saber o porquê disso. Aguardo retorno e obrigada!São Mateus2018-12-31T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-12T00:00:00InternetInternetPrezada, Rhayanne Queiroz Gomes, boa tarde!A servidora Joelma Gadelha, da Coordenação de Atendimento aos Usuários de Habilitação do Detran/ES, informa que à CNH tem validade de acordo com os exames efetuados no processo de primeira habilitação, no caso da manifestante, feitos no dia 29/11/2016, com prazo de três anos, vencendo dia 29/05/2019. O prazo de três anos foi critério médico.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES10000 928620181203602018-12-12T00:00:00122018Informação<Órgao>DETRANProcessoGostaria de saber se o Detran ES faz a revalidação de processo de habilitação para aquele cujo não concluir todas as etapas nos 12 meses?!?!?Se não, o candidato faria aproveitamento de alguma taxa que já tenha pago nesses 12 meses? Vila Velha2019-01-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-12T00:00:00InternetInternetPrezado, Anderson Luiz, boa tarde!A servidora, Joelma Gadelha, da Coordenação de Atendimento aos Usuários de Habilitação do Detran/ES informa que o manifestante foi aprovado na Categoria “A” e poderá concluir o processo nesta categoria, no entanto, é necessário procurar o seu CFC para verificar se existe alguma pendência.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00000 939320181204662018-12-14T00:00:00122018Informação<Órgao>INCAPERAgricultura, Extrativismo E PescaGostaria de solicitar junto ao órgão, se possível, informações referentes aos principais produtos (in natura) produzidos pela a agricultura familiar do estado, ranqueados quanto ao volume de produção, ou faturamento, etc. Desde já, agradeço a atenção.2019-03-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2019-08-01T00:00:00InternetInternetDe acordo com o IBGE os dados do censo da agricultura familiar estarão disponíveis a partir de julho no site https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/censo-agropecuarioXXXXXXXXXX. Qualquer dúvida contatar a Renata Coutinho do IBGE no número (27)XXXXXXXXXX.250000 941320181204862018-12-16T00:00:00122018Informação<Órgao>SESPPolícia MilitarVenho solicita relação de informações de autos de infração de trânsito lavrados pelo agente autuador sob matrícula nº XXXXXXXXXX CLEMILDO RORIZ COELHO, PM40165901, SOMENTE OS emitidos da data de 28/11/2018. Contendo informações que não identifique o infrator, tão pouco exponha seus dados pessoais. Por tanto gostaria da relação de Autos de Infração de Trânsito lavrados, conforme segue contendo as seguintes informações: "Como se deu a notificação? Abordagem ou Notificação de Infração( carta Correios)". INFORMAÇÕES DO AUTO DE INFRAÇÃO, Campos: "Data", "Hora" " Código da Infração", "Desd.:", "Descrição da Infração", "Local"(endereço), "Observações"(omitir detalhe que possa identificar o infrator), "Equipamento", "Aferição", "Cert. INMETRO", "Limite Permitido", "Média Realizada", "Medição Considerada", "Unidade de Medida", "Competência", "Responsabilidade", "Categoria", "Fator Multiplicador", "agente=XXXXXXXXXX", "Lote". IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO: "UF", "Município", "Espécie/Tipo".2019-01-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada2019-01-22T00:00:00InternetInternetPrezado Senhor Ricardo Figueredo Uhlig, boa tarde.Novamente agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em observância às solicitações de Vossa Senhoria, segue, em anexo, resposta apresentada pela Polícia Militar.Ressaltamos que para acessar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Aproveitamos a oportunidade para reiteramos o compromisso desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social no combate a quaisquer condutas ilícitas.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por meio da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar, situada na Rua José Jorge Haddad, nº 88, Centro, Afonso Cláudio/ES, telefone: (27) XXXXXXXXXX, e-mail: ‘XXXXX@XXXX.XXX’.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.371200SIM2019010753 942620181204992018-12-17T00:00:00122018Informação<Órgao>CESANLicitação PúblicaCaro Senhor(a),com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria esta solicitação, com o objetivo de apresentar o seguinte: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕESrelacionadas ao seu processo de compras/licitações/contratações1. O Requerente solicita saber:1) Quais são seus fornecedores ativos? Favor fornecer a listagem completa de contratos ativos, incluindo nome do fornecedor, escopo e valor do contrato.2) Quais foram seus os gastos anuais com materiais e serviços contratados nos últimos 5 anos? Favor fornecer os dados separados em materiais e em serviços contratos.3) Qual ERP (Enteprise Resource Planning) vocês utilizam? (e.g. SAP, Oracle, Sage, Infor, Microsoft Dynamics)4) Vocês utilizam alguma solução de Gestão de relacionamento com fornecedores (e.g. SAP SRM)?5) Com relação às plataformas para licitações/contratações:a. Vocês contrataram/utilizam uma das plataformas de portal de compras listadas abaixo? i. Mercado eletrônico ii. Nimbi iii. Paradigma iv. Squadra v. Comprasnet vi. SAP Ariba vii. Outra. Qual delas?b. Caso utilize uma das plataformas listadas anteriormente, qual o valor pago e qual a forma de precificação? (e.g. variável, fixo, de acordo com o número de licitações concretizadas, pedidos liberados)c. Quais os níveis de serviço acordados com a(s) plataforma(s)? d. Vocês terceirizam as compras de bens e serviços abaixo de algum valor (e.g. dispensa de valor)? 2. Em cumprimento ao artigo 11 da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento. Atenciosamente.2019-07-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2019-03-01T00:00:00InternetE-mailPrezado Sr. Marcus, boa tarde.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, após manifestação do Sr. Leandro Rezende de Abreu, gestor da Gerência de Logística - A-GLG, do Sr. Patrick Barbosa da Silva, gestor da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas - A-DDS, e da Sra. Millena Plaster Benevides Freitas, gestora da Divisão de Finanças - A-DFI, encaminhamos abaixo as informações referentes ao processo de compras, licitações e contratações:1) Quais são seus fornecedores ativos? Favor fornecer a listagem completa de contratos ativos, incluindo nome do fornecedor, escopo e valor do contrato.Resposta: Encaminhamos anexa planilha contendo as informações solicitadas, quais sejam: contratos ativos, incluindo nome do fornecedor, escopo e valor do contrato.2) Quais foram os gastos anuais com materiais e serviços contratados nos últimos 5 anos? Favor fornecer os dados separados em materiais e em serviços contratos.Resposta: Encaminhamos abaixo as informações solicitadas.2014Material: R$ XXXXXXXXXX Serviço: R$ XXXXXXXXYX 2015Material: R$ XXXXXXXXXXServiço: R$ XXXXXXXXYX2016Material: R$ XXXXXXXXXXServiço: R$ XXXXXXXXYX2017Material: R$ XXXXXXXXXXServiço: R$ XXXXXXXXYX2018Material: R$ XXXXXXXXXXServiço: R$ XXXXXXXXYX3) Qual ERP (Enteprise Resource Planning) vocês utilizam? (e.g. SAP, Oracle, Sage, Infor, Microsoft Dynamics)Resposta: SAP ERP 6.0 EHP74) Vocês utilizam alguma solução de Gestão de relacionamento com fornecedores (e.g. SAP SRM)?Resposta: Não, a CESAN não utiliza nenhuma ferramenta de gestão de relacionamento, entretanto disponibiliza em seu site o Portal de Compras onde os fornecedores podem ter acesso às licitações e às regras de participação.5) Com relação às plataformas para licitações/contratações:a. Vocês contrataram/utilizam uma das plataformas de portal de compras listadas abaixo? i. Mercado eletrônico, ii. Nimbi iii. Paradigma iv. Squadra v. Comprasnet vi. SAP Ariba vii. Outra. Qual delas?Resposta: Utilizamos o Licitações-e do Banco do Brasil.b. Caso utilize uma das plataformas listadas anteriormente, qual o valor pago e qual a forma de precificação? (e.g. variável, fixo, de acordo com o número de licitações concretizadas, pedidos liberados)Resposta: Não utilizamos nenhuma das listadas anteriormente.c. Quais os níveis de serviço acordados com a(s) plataforma(s)? Resposta: Não existe nível de serviço estipulado.d. Vocês terceirizam as compras de bens e serviços abaixo de algum valor (e.g. dispensa de valor)?Resposta: NãoCaso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. José Eduardo Pereira. Obs.: Para visualizar os anexos é necessário acessar o site da Ouvidoria Cesan (https://www.cesan.com.br/ouvidoria/), selecionar a opção “Consultar Manifestação” e acessar a manifestação com o número do protocolo e código de acesso (informados no ato do registro da manifestação). Clicar em “Ver Resposta” e em seguida, clicar em “Ver Anexos”.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan170000 943420181205072018-12-17T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoBOA TARDE SOU EFETIVO ADMINISTRATIVO MATRICULA xxxxxxx VINCULO xx, A PESSOA QUE FALTOU MUITO PODE PERDE OS ABONOS, SE È UM DIREITO DO FUNCIONARIO EFETIVO?. OBRIGADO" Vitória2019-07-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada2019-04-01T00:00:00E-mailE-mailA concessão dos abonos é realizada na forma do Art. 32 da Lei Complementar nº 46/1994, conforme abaixo:Art. 32 - Pelo não-comparecimento do servidor público ao serviço, para tratar de assuntos de seu interesse pessoal, serão abonadas até seis faltas, em cada ano civil, desde que o mesmo não tenha, no exercício anterior, nenhuma falta injustificada.180000 944620181205192018-12-17T00:00:00122018Informação<Órgao>SEDHProcessoBoa tarde, gostaria de solicitar imagens das câmeras municipais, na Avenida Euder Scherrrer de Souza, em Parque Residencial Laranjeiras, em frente ao colégio Sesi.Na data de 14/12/2018 , por volta de 21:00. Sofri um acidente de moto, quando fui fechada por um carro, e tenho a desconfiança que a condutora estava ao celular. Em anexo segue imagens do local, com um círculo preto da posição exata do acidente.Serra2019-07-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-18T00:00:00InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos – SEDH informou o seguinte:"Informamos que imagens de câmeras municipais não são da alçada da Secretaria de Estado de Direitos Humanos. Essa demanda deve ser levada ao município da Serra.Atenciosamente"A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços!Atenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINTSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br10100 945120181205242018-12-17T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Gostaria de atualizar meus dados financeiros pois esta desatualizado e estou precisando do aumento da margem. " Cachoeiro de Itapemirim2019-07-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2019-11-01T00:00:00E-mailE-mailInformamos que os dados financeiros do servidor estão vinculados à folha de pagamento. A margem é calculada considerando o valor da remuneração do servidor.250000 946820181205412018-12-17T00:00:00122018Informação<Órgao>DETRANDocumento PúblicoSolicito que informem onde é possível ter acesso a uma cópia do Aviso de Recebimento relativo a uma notificação de autuação não entregue pelos correios (devolvida ao remetente, ou seja, ao Detran). O código de rastreio dos correios é FJ515550379BR.Vitória2019-07-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-19T00:00:00InternetInternetPrezado, Rafael Lander dos Reis Melo, boa tarde!A Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES informa que o endereço para qual foi encaminhada a Notificação de Autuação do AIT PM40041850 (AR digitalizado em anexo) é o seguinte:Rua Flaudio Altoe, nº 25 – bairro Bom Pastor, Cachoeiro de Itapemirim/ES, CEP. XXXXXXXXXXAgradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente,Ouvidoria Detran/ES20000 947420181205472018-12-17T00:00:00122018Informação<Órgao>DETRANContratosSolicito cópia do contrato vigente entre os Correios (ECT) e o Detran/ES relativo aos serviços de entrega de notificações de autuações por infrações de trânsito.Vitória2019-07-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-19T00:00:00InternetInternetPrezado, Rafael Lander dos Reis Melo, boa tarde!A Coordenação de Contratos do Detran/ES encaminha em anexo o documento solicitado (cópia do contrato firmado com Os Correios).Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente,Ouvidoria Detran/ES20000 948920181205622018-12-18T00:00:00122018Informação<Órgao>IPAJMServidor Público"Meu contra cheque saiu este mês com valor do meu salário errado, colocaram décimo terceiro, mas só recebo neste mês, só em maio mês do meu aniversário. Acredito que ocorreu um equívoco no momento de descontar o décimo terceiro n acadeira de aposentada. Por favor verifiquem, preciso do meu pagamento completo, logo no NATAL a menos é triste. Araci Maria Hell Andrade" Itaguaçu2019-07-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-19T00:00:00E-mailE-mailPrezada, Segue nota de esclarecimento da SEGER sobre a folha de dezembro:"Servidores ativos, aposentados e pensionistas.Esclarecemos que, em cumprimento à legislação tributária, a base de cálculo do IR na folha de dezembro é composta pela remuneração deste mês, acrescida do valor do abono de R$ XXXXXXXXXX, pago em folha especial no próprio mês de dezembro.No contracheque consta ainda o líquido do 13º, recebido no mês de seu aniversário como adiantamento, conforme estabelece o Art. 2º da Lei Complementar nº880/2017, que alterou o Art. 114 da LC 46/1994."Atenciosamente,Ouvidoria/IPAJMXXXXXXXXYX10000 960120181206742018-12-20T00:00:00122018Informação<Órgao>IPAJMCertidão de Tempo de ServiçoBom dia. por gentileza, estou precisando da minha 2ª via da certidão de tempo de contribuição do anos trabalhados na SEDU, 1994 á 1999. tem como receber pelo meu email? Obrigada.Pedro Canário2019-09-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-20T00:00:00InternetInternetPrezada,Em atenção a sua manifestação, informamos que a 2 via da CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, deve ser requerida junto ao IPAJM, mediante devolução da 1 via ORIGINAL, ou BOLETIM DE OCORRÊNCIA relatando o desvio ou perda da ORIGINAL, não podendo ser requerida nem enviada através de EMAIL.Atenciosamente,OUVIDORIA/IPAJM 00000 961120181206842018-12-20T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"COMO FAÇO PARA PEDIR REVISÃO DE CONTRA CHEQUE HAJA VISTO QUE ERRARAM COLOCANDO 13ª SALARIO NESSE MÊS ERRADAMENTE E DEPOIS FORAM DESCONTANDO E FIQUEI NO PREJUÍZO. SÓ IR CHEGOU A LOUCURA DE RS 663,96 DE DESCONTO MAIS IPAJM 388,00 DESCONTADO 2 VEZES. TENTEI CONTATO POR TELEFONE MAS NINGUÉM ATENDE NENHUM NUMERO DISPONÍVEL PARA CONTATO. " Serra2019-09-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-20T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que:Esclarecemos que, em cumprimento à legislação tributária, a base de cálculo do IR na folha de dezembro é composta pela remuneração deste mês, acrescida do valor do abono de R$ XXXXXXXXXX, pago em folha especial no próprio mês de dezembro.No contracheque consta ainda o líquido do 13º, recebido no mês de seu aniversário como adiantamento, conforme estabelece o Art. 2º da Lei Complementar nº880/2017, que alterou o Art. 114 da LC 46/1994, que aduz:Art. 2º O art. 114 da Lei Complementar nº 46, de 1994, passa a vigorar acrescido dos seguintes parágrafos:“Art. 114. (...)§ 1º O 13º vencimento será pago no mês de dezembro, proporcionalmente aos meses trabalhados, à razão de 1/12 (um doze avos) por mês de efetivo exercício no ano.§ 2º A fração igual ou superior a 15 (quinze) dias será considerada como mês integral.§ 3º No mês de aniversário do servidor será efetuado o pagamento de adiantamento do 13º vencimento, deduzidos os valores correspondentes ao Imposto de Renda e à contribuição previdenciária do servidor, os quais serão liquidados no mês de dezembro.§ 4º Quando a admissão do servidor ocorrer durante o decurso do ano civil, o pagamento do 13º vencimento será feito exclusivamente no mês de dezembro, na proporção dos meses de efetivo exercício, observada a regra prevista no § 1º.(...)00000 961520181206882018-12-20T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"SOU EFETIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, NO CONTRACHEQUE DESTE MÊS DE DEZEMBRO VEIO O DESCONTO DO 13° SALÁRIO, DEPOSITOU E TIROU, ENFIM. GOSTARIA DE SABER SE O 13° A PARTIR DE 2019 SERÁ PAGO EM DEZEMBRO, FIQUEI COM ESTA DÚVIDA, SEMPRE FOI PAGO NO MÊS DO MEU ANIVERSÁRIO EM FEVEREIRO, GOSTARIA DE SABER PARA SE PLANEJAR MELHOR AS FINANÇAS." Vila Velha2019-09-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-20T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que:Esclarecemos que, em cumprimento à legislação tributária, a base de cálculo do IR na folha de dezembro é composta pela remuneração deste mês, acrescida do valor do abono de R$ XXXXXXXXXX, pago em folha especial no próprio mês de dezembro.No contracheque consta ainda o líquido do 13º, recebido no mês de seu aniversário como adiantamento, conforme estabelece o Art. 2º da Lei Complementar nº880/2017, que alterou o Art. 114 da LC 46/1994, que aduz:Art. 2º O art. 114 da Lei Complementar nº 46, de 1994, passa a vigorar acrescido dos seguintes parágrafos:“Art. 114. (...)§ 1º O 13º vencimento será pago no mês de dezembro, proporcionalmente aos meses trabalhados, à razão de 1/12 (um doze avos) por mês de efetivo exercício no ano.§ 2º A fração igual ou superior a 15 (quinze) dias será considerada como mês integral.§ 3º No mês de aniversário do servidor será efetuado o pagamento de adiantamento do 13º vencimento, deduzidos os valores correspondentes ao Imposto de Renda e à contribuição previdenciária do servidor, os quais serão liquidados no mês de dezembro.§ 4º Quando a admissão do servidor ocorrer durante o decurso do ano civil, o pagamento do 13º vencimento será feito exclusivamente no mês de dezembro, na proporção dos meses de efetivo exercício, observada a regra prevista no § 1º.(...)00000 965320181207262018-12-21T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde! Gostaria de saber como devo fazer para solicitar meu PPP. No aguardo, Grata Vila Velha2019-10-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2019-10-01T00:00:00E-mailE-mailA Gerência de Recursos Humanos (Gerer) orienta que a demandante faça contato junto à Secretaria de Saúde (Sesa), pois o procedimento de PPP é feito por aquela secretaria.200000 965720181207302018-12-21T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Estou tentando acessar o portal do servidor, mas depois de inserir CPF e senha, aparece a mensagem de senha ou CPF inválido. Como resolver a situação?" Aracruz2019-10-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-21T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que, o servidor deverá informar o e-mail de utilização no seu RH de origem ou comparecer na Central de Atendimento para fazer o registro. Desta forma, o servidor poderá criar uma senha de acesso ao Portal do Servidor (www.servidor.es.gov.br). A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).00000 971220181207852018-12-24T00:00:00122018Informação<Órgao>DERProcessoBom dia.Preciso com urgência de cópia integral dos processos administrativos ns.º XXXXXXXXYX, XXXXXXXXYX e XXXXXXXXYX.Att.Vitória2019-01-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2019-01-17T00:00:00InternetE-mailPrezado Sr. William Lênin Figueredo Muqui,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que as cópias dos processos solicitados se encontram em anexo.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES241000 978720181208602018-12-27T00:00:00122018Informação<Órgao>CESANAvaliação De Desempenho Individual De Servidor PúblicoGostaria re receber as notas de avaliação de desempenho de 2017 de todos os funcionários da CESAN, avaliação feita pela empresa em janeiro de 2017.informação com referenciamento de NOME - NOTA DE AUTO-AVALIAÇÃO - NOTA DE AVALIAÇÃO DO GESTOR - NOTA TOTAL. 2019-01-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2019-07-01T00:00:00InternetInternetPrezado Sr. Edgard, boa tarde.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, após manifestação da gestora da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, Medicina e Segurança do Trabalho - A-DDP, Sra. Katilice Mansk Firme, encaminhamos em anexo as notas obtidas no processo de avaliação de desempenho de todos os empregados referente ao ano de 2017.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. José Eduardo Pereira. Obs.: Para visualizar o anexo é necessário acessar o site da Ouvidoria Cesan (https://www.cesan.com.br/ouvidoria/), selecionar a opção “Consultar Manifestação” e acessar a manifestação com o número do protocolo e código de acesso (informados no ato do registro da manifestação). Clicar em “Ver Resposta” e em seguida, clicar em “Ver Anexos”.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria – Cesan110000 20620180100412018-03-01T00:00:0012018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoDe: XXXXX@XXXX.XXX [XXXXX@XXXX.XXX]Enviado: terça-feira, 2 de janeiro de 2018 11:40Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Por quê?Por quê o Detran não dá descontos para quem tem mais de 65 anos e só tem 3 anos de validade na carteira de motorista?É uma pergunta que eu ainda não encontrei resposta, mas gostaria de obtê-la.Vitória2018-01-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-01T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia!O Gerente Operacional do Detran/ES, Cleber Bongstab, informa que as taxas cobradas por todos os serviços e atividades do serviço público no estado do Espírito Santo, inclusive, as referentes ao Detran/ES, são reguladas pela Lei Estadual 7001/2001, publicada em 31/12/2001 e suas alterações.. Dessa forma, não poderia a administração desta Autarquia, arvorar-se no sentido de alterar os valores arrecadados pelos serviços prestados, sob pena de responder por improbidade administrativa.Além disso, a Subgerente de Condutores, Sandra Milanezzi Santoria, complementa que, a cobrança dos serviços de habilitação é por serviço requerido, que neste caso, se enquadra na “renovação de CNH”, de acordo com a tabela III que acompanha o instrumento legal citado acima. Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES 70000 23220180100672018-04-01T00:00:0012018Informação<Órgao>DETRANTransferência De VeículosMeu veiculo tem placa de Niterói - RJ (PLACA IUS 9328). E ainda esta com gravame no documento CRLV. Ja terminei de pagar o financiamento em novembro de 2017, mas não solicitei baixa de gravame do Detran do RJ.Moro atualmente em Vila Velha e gostaria de transferir meu carro para essa cidade.Li pelo site as orientações, mas gostaria de alguns esclarecimentos:1 - Realizar vistoria da Polícia Civil - Furtos e Roubos - e do DETRAN: ONDE FAÇO A VISTORIA DA POLICIA CIVIL? E ONDE FAÇO A DO DETRAN?2 - Dirigir-se à Ciretran ou Pav (Posto de Atendimento Veicular), pegar senha para atendimento, realizar a abertura do processo e receber DUA para pagamento: RECEBO A GUIA DO PAGAMENTO DA TAXA DA POLICIA CIVIL TB? A BAIXA DO GRAVAME PODE SER FEITA EM CONJUNTO? INFORMO NO POSTO DO DETRAN AO ATENDENTE?3- RETORNAR AO POSTO, DEPOIS DE PAGAR,4 - TROCAR A TARGETA: É NO PRÓPRIO POSTO DE VILA VELHA?5 - O IPVA 2018 É PAGO APOS A TRANSFERÊNCIA, OU JUNTO?AGRADEÇO ATENÇÃO DISPENSADA. Eng. Alisson Jeremias da SilvaVila Velha2018-01-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-01T00:00:00InternetE-mailPrezado, boa tarde!A Subgerência de Veículos do Detran/ES, na figura do servidor, Felipe Correia Batista, informa que, o primeiro passo para transferir o referido veículo é não deixar o mesmo com pendência na UF de origem, isso inclui baixar a alienação.A vistoria da Polícia Civil deve ser realizada na rua Maria de Lourdes García, 50 - Ilha de Santa Maria, Vitória - ES, XXXXXXXXXX. Já a vistoria do Detran, acontece, geralmente, na própria Ciretran.A guia de pagamento da taxa da Polícia pode ser emitida tanto no Detran/ES quanto na Polícia Civil. A desalienação deve ser feita na UF de origem. A troca de tarjeta acontece na própria Ciretran de Vila Velha e o IPVA 2018 deve ser pago na UF de origem.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES 50000 24620180100812018-05-01T00:00:0012018Informação<Órgao>DETRANResto a pagarDe: romulo gabriel [XXXXX@XXXX.XXX]Enviado: quinta-feira, 4 de janeiro de 2018 16:46Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Enc: Ola bom dia , eu paguei um ipva na minha cidade de volta redonda , e a moto ta com placa dai de espirito santo , eu qeria saber se ja consta no sistema ai de espirito santo como pago ?Queria saber tambem se há algum debito a ser pago e se tiver se teria como voces me mandar por emailRio Novo do Sul2018-01-25T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-26T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia!A Subgerência de Veículos do Detran/ES, na figura do servidor, Felipe Correia Batista, informa que o manifestante possui dois veículos registrados em seu CPF. Um deles foi pago esse mês e o outro os débitos deste ano ainda não foram quitados. O manifestante pode conferir tal informação no site do Detran/ES (www.detran.es.gov.br).Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES210000 25920180100942018-06-01T00:00:0012018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaSolicito, por gentileza, cópia dos boletins de ocorrência de estupro, estupro de vulnerável e assédio sexual cujo autor/criminoso tenha a profissão MÉDICO (ou MÉDICA) nos últimos dez anos, ano a ano em todo o Estado. Não é necessário informar nenhum dado pessoal das vítimas. Caso a secretaria não disponha dos históricos, favor enviar ao menos os números de BOs com essas especificações (estupro, estupro de vulnerável e assédio sexual, ano a ano, cujo autor/criminoso seja um médico ou médica). Obs: só estou colocando um município no "Local do fato" porque o sistema obriga, mas a solicitação é para todo o Estado.Obrigado!Vitória2018-01-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada2018-12-01T00:00:00InternetE-mailSenhor Luiz Fernando Toledo,Em atenção ao seu pedido de acesso à informação, a Gerência de Estatística e Análise Criminal desta Secretaria destacou não ser possível o fornecimento dos dados solicitados, haja vista a necessidade de trabalho adicional de análise e consolidação de dados e informações, conforme disposto no art. 13, inciso III, do Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012.Esclarecemos que não há estatísticas consolidadas referentes aos citados crimes cometidos especificamente por médicos e tampouco é possível pelo sistema localizá-los individualmente.Atenciosamente, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP60000 43520180102702018-01-15T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGEREmpréstimo Consignado"Preciso de uma resposta , fiz um empréstimo consignado catão consignado pelo Financeira Rangel, foi aprovado e diz que estar aguardando a liberação do dinheiro, diz que é sem burocracia e rápido. Se possível verificar para mim. Preciso da liberação do dinheiro hoje. . Ver o que pode ser feito hoje, Aguardo uma resposta no meu email." Cachoeiro de Itapemirim2018-05-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-17T00:00:00InternetE-mailA Gerência do Siarhes informa que o praticado pela instituição financeira não é regulamentado pelo Decreto 3522-R, pois a reserva de margem cartão é para fins de compras e não contratação de empréstimo. Para empréstimo pessoal deve ser utilizada a margem facultativa.20000 65420180104892018-01-23T00:00:0012018Informação<Órgao>SESPRemuneração, Vencimento e SubsídioCom base na Lei 12.527/2011, venho solicitar à Secretaria de Estado de Segurança Pública os dados abaixo: - A relação nominal de policias civis, militares e bombeiros que receberam bonificações por apreensão de armas de fogo e munições desde a sanção da norma que instituiu, em 2017, o Programa de Incentivo à Atuação Policial.- A relação deve discriminar quais materiais foram apreendidos por cada um deles.- A relação deve discriminar quais foram os valores das bonificações recebidas por cada um deles, em cada mês.Atenciosamente,Vitória2018-12-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-02T00:00:00InternetE-mailSenhor Vinícius,Informamos que a homologação da concessão do bônus pecuniário é publicada no Diário Oficial, por força do decreto que regulamenta a lei que instituiu o Programa de Incentivo à Atuação Policia. Conforme disciplinado no referido ato normativo, as publicações contém o nome do policial, matrícula e os números de boletins de ocorrência correspondentes. Os boletins de ocorrência, por sua vez, podem ser acessados no site da SESP (sesp.es.gov.br), na seção "Transparência".Por fim, quanto à remuneração, as próprias publicações no Diário Oficial trazem a pontuação respectiva de cada servidor, sendo que cada ponto corresponde a 1 (um) Valor de Referência do Tesouro Estadual – VRTE (atualmente R$ 3,2726).Atenciosamente, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP170000 69420180105292018-01-25T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERConduta De Servidor Público Ou Militar"Gostaria de denunciar a senhora JÙLIA MARIA MARTINS DA SILVA. Ela foi selecionada para cargo público civil temporário de ASSISTENTE DE GESTÃO, na colocação 1106 (último edital). No entanto, essa pessoa não possui idoneidade moral e conduta ilibada para assumir cargo público, pois responde a processo criminal e tem uma extensa ficha na delegacia. Além de ser uma pessoa de conhecida conduta ilícita por dever e não pagar. Não é possível que essa pessoa seja convocada para exercer cargo público e representar o estado. Essa pessoa já trabalha na secretaria de uma escola estadual como auxiliar de secretaria. O que já é um absurdo. O estado não pode deixar de ter o mínimo de critério para escolher seus representantes e servidores, mesmo que para cargo temporário. O nosso estado é conhecido pela lisura na conduta de seus servidores. Processo : XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX Petição Inicial : XXXXXXXXYX Situação : Tramitando Ação : Representação Criminal/Notícia de Crime" Vila Velha2018-02-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-22T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde.Segue informação disponibilizada pela Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) da Seger:Informamos que a ação judicial mencionada na denúncia é uma queixa-crime que foi aberta supostamente pelo cometimento, pela contratada, dos crimes de calúnia, injúria e falsa comunicação de crime.Não obstante, a ação foi julgada extinta por decadência, uma vez que a pessoa responsável pelo seu ajuizamento – ressalte-se, a ação em questão não foi proposta pelo Ministério Público – não adotou as providências necessárias para que o feito fosse julgado. Enviamos cópia da decisão em anexo.Tais informações podem ser encontradas no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça, que além, não mostra mais nenhuma outra ação penal a qual responda ou tenha respondido a contratada.Quanto às alegações de que a contratada “não possui idoneidade moral e conduta ilibada” além de ter “extensa ficha na delegacia”, tratam-se de opinião do denunciante que em hipótese alguma pode vincular a atuação da Administração Pública. Lembramos que, mesmo se respondesse a qualquer outra ação penal a contratada, vige no Brasil o princípio da presunção de inocência, que garante aos indivíduos tratamento isonômico, urbano e respeitoso por parte da Administração.Assim sendo, uma vez tendo sido aprovada em processo seletivo e cumprido os requisitos do edital, a Administração deve proceder a sua contratação, caso subsista interesse público. A despeito da irresignação do denunciante, tais alegações não podem ser usadas em seu desfavor.280000 69620180105312018-01-25T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia! Sou servidora e entrei com o pedido de abono permanência,pois, tenho 31 anos de sala de aula e dia 05/01/2018 completei 50 de idade. Meu cartão com o número do processo sumiu e não estou conseguindo acompanhar e saber o desenrolar da minha aposentadoria. Por favor, dê me alguma informação e o número. Atenciosamente Wanderléia das graças Marchiori. CPF: 002 661 XXXXXXXXXX nº funcional: XXXXXXXXXX" Linhares2018-02-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-25T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, boa tarde.De acordo com a Subgerencia de Vantagens e Benefícios - SUVEB, a servidora poderá acompanhar o andamento do processo, pelo sistema eletrônico de protocolo-SEP: https://sistemas.es.gov.br/prodest/consultaprocesso Pelo que podemos observar em consulta ao site, o processo está em andamento.att.00000 69920180105342018-01-25T00:00:0012018Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor Público"Bom dia, Recebi um of n 150/2018 comunicando sobre minha aposentadoria. Gostaria de saber se posso ir assinar e se tenho que levar algum documento. Estou ligando para os telefones disponíveis e nao consigo contato. Agradeco antecipadamente Att Ivana " Santa Teresa2018-02-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-02T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada,Em atenção ao seu registro, sugerimos que entre em contato com a SEGER.Atenciosamente,Ouvidoria/IPAJM140200 71120180105462018-01-25T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERPagamento a Servidor Público"BOA TARDE, SOU POLICIAL MILITAR E RECEBIA POR SOLDO ATÉ AGOSTO/17, QUANDO FIZ A OPÇÃO PELO SUBSIDIO. PAGO PENSÃO E FUI INFORMADO QUE SOMENTE APÓS A DETERMINAÇÃO DA JUSTIÇA NA DEFINIÇÃO DE NOVO VALOR DA PENSÃO É QUE REALMENTE RECEBEU O PAGAMENTO PELO SUBSIDIO, E CONSEQUENTEMENTE A DEFINIÇÃO DO PEDÁGIO A SER PAGO, PORÉM ENTREI COM UM PEDIDO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PARA APOSENTADORIA E FUI INFORMADO QUE NÃO SERÁ POSSÍVEL POIS AINDA NÃO FOI DEVIDO O PRAZO DE PEDÁGIO. GOSTARIA DE SABER SE POSSO AUTORIZAR DESCONTAR O PERCENTUAL DA PENSÃO QUE ESTÁ SENDO DESCONTADO NO SOLDO, PARA O SUBSIDIO E CONSEQUENTEMENTE SER INFORMADO DO TEMPO DE PEDÁGIO. OBRIGADO." Vila Velha2018-02-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-15T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) da Seger, informa que a opção para subsídio já foi providenciada pela PM, pois a base do desconto de pensão era compatível com a nova modalidade de remuneração.Cálculo na folha de Fevereiro/2018.Att. 210000 71520180105502018-01-25T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom Dia, Necessito de informações sobre a solicitação do pagamento do valor de auxilio alimentação referente ao decimo terceiro que foi pago no mes de março de 2017 antes do inicio do pagamento deste auxilio em agosto do mesmo ano. " Serra2018-02-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-25T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde.Segue em anexo informações disponibilizadas pela Subsecretaria de Administração de pessoas sobre o assunto.att.00000 74820180105832018-01-26T00:00:0012018Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor PúblicoA respeito do processo número XXXXXXXXXX, recebi um e-mail cuja consulta jurídica do Instituto teria sido a resposta seguinte: "A consulta juridica a que se refere o segurado foi realizada no processo administrativo no XXXXXXXXXX, que contudo restou prejudicada ante os termos da Orientacao GJP no 033/2017, que, em resumo, determinou a notificacao dos impetrantes dos Mandados de Seguranca no XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX e XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX, que ja se encontravam aposentados ou que tiveram emissao de DTC, para que se manifestassem acerca da eventual cessacao dos efeitos dos respectivos atos administrativos, tendo em vista que a decisao liminar que os reintegraram aos quadros da Defensoria Publica Estadual restou revogada, ante o julgamento dos respectivos Recursos Extraordinarios. No que se refere aos impetrantes que se encontram em atividade os respectivos processos foram remetidos a Defensoria Publica para tomem as providencias que entenderem necessarias, bem como prestem as devidas informacoes ao IPAJM. Atenciosamente, Gabriel Duque Zonta Gerente Juridico Previdenciario - OAB/ES XXXXXXXXXX"Gostaria de saber se o dinheiro para o qual contribui durante os mais de 27 anos para o Instituto, em caso de revés para do mandado de segurança citado pelo advogado do Instituto - ao qual se encontra na mensagem colada acima - será revertido para o Instituo Nacional de Seguridade Social (INSS) ou se será depositado em minha conta corrente? Caso for em conta corrente, qual será o fator utilizado para correção monetária? Ainda fico na dúvida se a contra partida do governo também será creditada (porcentagem que o patrão paga do empregado)?Caso minha aposentadoria migre para o INSS, a diferença entre o bruto que contribui durante esses mais de 27 anos e o teto máximo de contribuição do INSS, será depositado em minha conta corrente?O meu auxílio permanência será depositado mesmo que a tratativa seja negativa?Por fim, fico na dúvida quanto a esses quesitos e se vou conseguir me aposentar a tempo.GratoObrigadoVitória2018-12-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-02T00:00:00InternetE-mailPrezado,Em atenção ao seu registro, orientamos que protocole um requerimento no IPAJM com os questionamentos apontados.Atenciosamente,Ouvidoria/IPAJM120001 82720180106622018-01-30T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERPagamento a Servidor Público"Bom dia. Solicito informação de quando começará a ser pago a diferença salarial de minha mudança de nível, pois conclui meu estágio probatório já passa de um ano. Att, Romério Cossi Mattos - Matr. XXXXXXXXXX" Cariacica2018-02-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-27T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o processo está em tramitação e suge que o interessado aguarde publicação no diário oficial.att.280000 92420180200352018-02-02T00:00:0022018Informação<Órgao>SEDUAposentadoria De Servidor PúblicoSrs bom dia.Quando morava em Vitória, fui contratado por alguns anos para lecionar na Escola Suzete Cuendet, quando pertencia à Secretaria de Educação Estadual, portanto, gostaria de saber como faço para pegar uma declaração destes contratos, contando o tempo prestado deste serviço, bem como a vinculação com o Estado, pois como sou militar estadual (PMMG) gostaria de inserir este tempo para minha reserva (aposentadoria). Nome: Anderson Bima Celante CPF: XXX.XXX.XXX-XX Identidade: XXXXXXXXXX OBS: o contrato foi entre 1993 e 1997, neste período. Muito obrigadoVitória2018-02-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-02T00:00:00InternetE-mailBoa tarde senhor Anderson.Para que possamos melhor ajudá-lo precisamos esclarecer algumas dúvidas. Para tanto pedimos que entre em contato com a servidora Stéfany no telefone (27) XXXXXXXXXX ou por e-mail XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.00000 112220180202332018-09-02T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERPagamento a Servidor Público"Boa tarde A Sefaz me enviou um demonstrativo de débito na folha de pagamento na data 13/12/2013. Esta data foi quando peguei férias finalizando meu estágio na secretaria da agricultura. Gostaria de saber o que houve e como resolver isso." Serra2018-01-03T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-03T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), informa que a demandante deverá entrar em contato com a Gerência de pagamento da Seger, pelo telefone: XXXXXXXXXX. Falar com Dayse.att.210000 114520180202562018-02-13T00:00:0022018Informação<Órgao>PCESPolícia CivilGostaria de saber com consigo acessar o inquérito sobre a morte do ciclista Danilo Simões, ocorrida em 29 de agosto de 2015.O caso em questão é esse:http://g1.globo.com/espirito-santo/noticia/2015/08/ciclista-danilo-simoes-morre-atropelado-por-caminhonete-no-es.htmlObrigado. Serra2018-05-03T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-03T00:00:00InternetE-mailSenhor Werther,Informamos que os inquéritos policiais possuem natureza sigilosa, nos termos do Código de Processo Penal, de modo que não podem ser acessados por terceiros, não envolvidos na ocorrência.No entanto, destacamos que, uma vez concluídos, os inquéritos policiais são remetidos ao Ministério Público e podem se consolidar em ações penais, cujo andamento e peças podem ser eventualmente consultadas no Poder Judiciário, caso não seja decretado segredo de justiça.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP210000 117220180202832018-02-15T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoOlá, venho por meio desta obter informações detalhadas sobre o benefício da CNH SOCIAL, neste ano de 2018 estará disponível tal benefício? Desde já agradeço!Cariacica2018-07-03T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-03T00:00:00InternetE-mailPrezado Senhor,A Subgerência de Condutores do Detran/ES, informa que estará retornando com o beneficio, no entanto, o mesmo encontra-se em fase de atualização dosprocedimentos, principalmente os que requerem alterações no Sistema Renach. Segue anexo, matéria sobre CNH Social publicada no Diário Oficial, de 20/12/2017.Complementando, informamos 02 links das matérias relacionadas ao CNH Social publicadas na data de ontem, 28/02, em jornais online local. Gazeta Online:https://www.gazetaonline.com.br/noticias/cidades/2018/02/cnh-social-es-deve-emitir-9-mil-carteiras-de-habilitacao-gratuitasXXXXXXXXYXhtmlFolha Vitória:https://novo.folhavitoria.com.br/geral/noticia/02/2018/programa-cnh-social-vai-oferecer-9-mil-vagas-para-emissao-de-habilitacao-gratuita-no-estadoAtenciosamente,Representante/Ouvidoria-SEG140000 130220180204132018-02-20T00:00:0022018Informação<Órgao>SEDHPublicaçãoEu, Rafael Benedito Santos, Conselheiro Estadual LGBT, nomeado pelo DECRETO Nº XXXXXXXXXXS, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, portador do CPF, XXX.XXX.XXX-XX, morador de Vitória - ES. Solicito cópia completa do processo XXXXXXXXXX de publicações do CELGBT+, de todas às paginas, até a data em que for encaminhado. Solicito que a cópia seja entregue no endereço abaixo, desde já, informo que não tenho condições de arcar com os custos da reprografia e da entrega. Conforme a Lei Federal Nº XXXXXXXXXX, DE 29 DE AGOSTO DE 1983, segue anexo a Declaração de Pobreza. Endereço de entrega: Associação GOLDAvenida Presidente Florentino Avidos, Nº 502, Edifício Alexandre Buaiz, Sala 904, Centro, Vitória - ES. CEP: XXXXXXXXXX.Vitória2018-05-03T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-03T00:00:00InternetCorrespondência (com custo)Prezado, boa tarde.Em atendimento ao pedido de informação, informamos que o documento solicitado encontra-se disponível na Coordenação de Políticas LGBT desta Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), localizada no 5º andar do Palácio Fonte Grande, Rua Sete de Setembro, Centro de Vitória. Indicamos que o demandante ligue com antecedência para o coordenador LGBT Marcos Vinícios, no 27 XXXXXXXXXX, e marque um dia e horário para buscar a cópia do documento, ou então, como o demandante se identificou como membro do Conselho LGBT, ele pode ficar à vontade para procurar a secretária executiva do Conselho, Thais, e buscar a cópia deste processo em uma próxima reunião (ou em outra data que lhe for conveniente). Informamos, ainda, que este procedimento (de procurar diretamente a secretaria do Conselho ou até mesmo a Coordenação LGBT) em futuras demandas, visa os bons préstimos e a celeridade no atendimento ao cidadão.Atenciosamente, Suellen 90201 138220180204932018-02-22T00:00:0022018Informação<Órgao>IEMALicenciamento AmbientalPrezada Ouvidoria da SEAMA/IEMA.Sou o Eng. Civil MSc Julio C. S. Prezotti, CREA XXXXXXXXXX/D/ES, Doutorando em Geotecnia Ambiental na PUC/Rio, proprietário e responsável técnico da empresa MANANCIAL SERVIÇOS AMBIENTAL (nome fantasia), Razão Social MANANCIAL PROJETOS E CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI, CNPJ XXXXXXXXYX, com sede na Rodovia BR 101 Norte, km 259, Bairro Nova Carapina, Serra, ES, onde desenvolvemos a atividade licenciada junto ao IEMA, Processo nº XXXXXXXXXX, LICENÇA DE OPERAÇÃO LO – DT/GQA/N°43/2014/CLASSE III, DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE – DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS – CLASSE II-A E II-B, INCLUSIVE OS PROVENIENTES DO BENEFICIAMENTO DE ROCHAS ORNAMENTAIS.Venho com o presente solicitar à essa Ouvidoria, por gentileza, explicações técnicas referentes às dúvidas e questionamento técnicos que a seguir descrevo.Por ser responsável técnico da atividade acima descrita, tenho total ciência da responsabilidade legal que tenho junto ao CREA e ao IEMA, órgão licenciador, relacionadas aos controles ambientais que devem ser tomados para uma normal operação do aterro industrial em questão e, principalmente, quanto às informações que tenho a obrigação legal de descrever detalhadamente no produto final de um aterro industrial como esse, que são os Certificados de Destinação de Resíduos emitidos para as empresas geradoras que destinaram seus resíduos para esse local.Nos conhecimentos técnicos que adquiri nas Universidades as quais frequentei e ainda frequento, acrescidos ainda em minha experiência profissional ao longo de 33 anos exercendo a minha profissão nessa área da engenharia civil/ambiental, aprendi que as informações obrigatórias a serem descritas em um Certificado de Destinação Final emitido por um aterro industrial de resíduos devidamente licenciado devem ser:- Número do Certificado de Destinação final: emitido em papel timbrado da empresa titular do aterro industrial e com marcas d´água para dificultar falsificações,- Informações do cliente (empresa geradora que destinou seus resíduos para o aterro industrial) : nome, CNPJ, endereço,- Informações da empresa titular do aterro industrial: nome, CNPJ, endereço, número do processo junto ao órgão licenciador (referente especificamente a atividade licenciada), número da Licença de Operação (LO), descrição da atividade (tipo dos resíduos que poderão ser dispostos com as suas classificações ambientais) e a validade da LO,- Informações sobre os resíduos dispostos: período em que foram dispostos, número da nota fiscal que foi cobrada do cliente referente ao Certificado emitido, descrição dos resíduos, Classificação Ambiental dos resíduos segundo a NBR XXXXXXXXXX, quantidade disposta (toneladas), local da destinação final (especificação do tipo e qual a célula de disposição final licenciada foi utilizada),- Data de emissão do Certificado,- Assinatura do Responsável Técnico junto ao CREA e ao IEMA pela emissão das informações acima.Venho com o presente informar ainda a essa Ouvidoria, da qual aguardo, por gentileza, resposta coerente e em breve, por ter ciência de certificados emitidos no estado do Espírito Santo por outras empresas que atuam na área de aterros industriais, que as informações acima não estão sendo descritas detalhadamente nos certificados emitidos por essas empresas e que esse IEMA está recebendo esses Certificados das empresas geradoras de resíduos sem quaisquer questionamentos quanto à veracidade das informações.Tenho ciência ainda que um aterro de rochas ornamentais situado no município de Barra de São Francisco, por muito anos, emitiu os Certificados de Destinação Final de Resíduos para os seus clientes assinados por um advogado como responsável técnico. Gostaria de saber dessa Ouvidoria se um advogado tem a competência junto ao seu Conselho de Classe para ser o responsável técnico pela emissão de Certificados como esses e ainda qual o embasamento legal para que o IEMA, nas suas Subgerências de Mineração – licenciamento de empresas de beneficiamento de rochas ornamentais e na antiga CIRSUCC, tenha aceitado e/ou ainda aceite esses certificados.Com objeto único de contribuir com o IEMA, encaminho anexo minuta modelo de Certificado emitido pela MANANCIAL para os seus clientes, onde constam todas as informações técnicas acima detalhadas e, principalmente, assinados por profissional com competência técnica comprovada junto ao CREA e acreditado junto a esse IEMA.No aguardo de vossa resposta, agradeço a atenção.At.Julio C. S. PrezottiBarra de São Francisco2018-03-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-18T00:00:00InternetE-mailPrezado sr. Julio,A Coordenação de Resíduos Sólidos e Saneamento (CRSS/GSIM) informa que não há ainda uma padronização definida para Certificados de Destinação de Resíduos. Os critérios para aceitação dos certificados e demais comprovantes de destinação são definidos pela equipe que licencia a atividade produtiva (geradores de resíduos), uma vez que a comprovação das destinações ambientalmente adequadas de resíduos são impostas como condicionantes de licenças às empresas geradoras de resíduos para comprovar a correta destinação em atendimento às normas e legislação ambiental vigentes.A Coordenação de Resíduos informa ainda que são aceitas sugestões para a elaboração de um padrão na emissão dos Certificados de Destinação Final de Resíduos e que serão verificadas as questões legais e técnicas para definição de um modelo a ser aplicado em âmbito estadual.Ressalta-se que está previsto na Lei 7058/2002:Art. 7º Constitui infração, toda ação ou omissão que importe na inobservância das normas ambientais vigentes, tais como:XXXIII – prestar informações falsas, ou mesmo imprecisas, e que possa do resultado delas se beneficiar,XXXIV – adulterar documentos, resultados ou dados técnicos solicitados. Agradecemos a oportunidade de esclarecer as dúvidas acerca do atendimento e procedimentos efetuados, ao tempo que reconhecemos que estas manifestações são de grande valia nos processos de melhoria de nosso atendimento.Mais informações podem ser obtidas diretamente com a Coordenação de Resíduos Sólidos e Saneamento do Iema pelo telefone (27) XXXXXXXXXX ou pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX.Atenciosamente,Ouvidoria/Iema550000 139120180205022018-02-22T00:00:0022018Informação<Órgao>SEDHDireitos HumanosEstimad@sColaboro em pesquisa de mestrado do curso de "Estudios Latinoamericanos" da Universidad de Salamana/Espanha cujo tema é a formação de agenda governamental das políticas de direitos humanos a nível subnacional. Para isso, estamos colhendo dados relativos aos mecanismos institucionais existentes nos estados da federação brasileira, no período que engloba os três últimos mandatos, a fim de verificar seus pesos na formação e execução da agenda de direitos humanos. Em função disso, com base no art. 10º da Lei Fedral n. XXXXXXXXYX, solicito informações acerca da existência e atividade de órgãos colegiados institucionalizados pelo Estado nas temáticas de direitos humanos. Solicito, portanto, informação que responda as seguintes perguntas:Há órgão colegiado (Conselho ou comissão ou comitê) Estadual referente a cada uma das temáticas abaixo? Se sim, quando foi criado e por qual lei? Trata-se de um órgão ativo ou inativo durante o período de 2007 a 2010? E durante o período de 2011 a 2014? E 2015 a 2017?1. Direitos Humanos2. Direitos das Crianças e Adolescentes3. Direitos da Mulher 4. Promoção da Igualdade Racial5. Direitos das Pessoas LGBTs6. Direitos das Pessoas com Deficiência7. Direitos da Pessoa Idosa8. Direitos da Juventude9. Direitos das Pessoas em situação de rua10.Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiados e/ou Apátridas11.Prevenção à tortura12.Desaparecimento forçado13.Direitos dos povos e comunidades tradicionais (indígenas e outros)14.Educação em direitos humanos15.Respeito à diversidade religiosa16.Enfrentamento ao tráfico de pessoasNo intuito de facilitar a compreensão da demanda, encaminho uma planilha que contém "linhas" com as informações solicitadas.Solicito também informações sobre a SEJUDH. Necessito saber:1. No período de 2007 a 2010, havia secretaria ou unidade administrativa referente a pasta de Direitos Humanos? Se sim, qual lei ou decreto a instituiu?2. No período de 2011 a 2014, havia secretaria ou unidade administrativa referente a pasta de Direitos Humanos? Se sim, qual lei ou decreto a instituiu?3. No período de 2015 a 2017, havia secretaria ou unidade administrativa referente a pasta de Direitos Humanos? Se sim, qual lei ou decreto a instituiu?Grata pela atenção,Vitória2018-03-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-26T00:00:00InternetE-mailBoa tarde.Esta Ouvidoria informa que no site www.direitoshumanos.es.gov.br podem ser encontradas informações sobre os Conselhos e Comitês criados e ligados a esta Secretaria. Informamos, ainda, que esta Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) foi criada em julho de 2016.Sugerimos que para os questionamentos específicos a respeito de datas e outros, que não estejam publicados no site, que este contato seja feito diretamente com os Conselhos, nos contatos indicados em suas respectivas seções, também no site www.direitoshumanos.es.gov.br.40000 145620180205672018-02-26T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde, gostaria do auxílio de vocês nas seguintes duvidas: Meu aniversário é em março, então como sou comissionada recebi meu 13 em março do ano passado, porém como entrei em licença maternidade recebi outro 13 em dezembro, por essa razão tenho recebido descontos no meu contra-cheque. 1-Gostaria então de saber quando terminam esses descontos. 2-Por que a princípio eu recebia desconto ir 13 como crédito e agora vem como desconto. 3-considerando que desde janeiro não recebo mais salário maternidade é sim salário normal, já que estou na prorrogação da licença maternidade ( para 6 meses de acordo com alterações na 142) meu 13 desse ano vira no meu mês de aniversário? " Vitória2018-03-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-27T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) da Seger, informa à requerente que em março/17 recebeu o 13º, mês de aniversário. Posteriormente, com o afastamento em licença gestação (04/09 a 01/01/2018) passou a receber salário maternidade , passando a descontar os 4/12 avos do 13º, já que no final da licença, recebe o 13º maternidade (4/12 avos), como ocorreu em Dezembro/2017 (R$ 956,01).O desconto termina em abri/18. Falta uma parcela de R$ 92,00 que ocorrerá em março/18.att.10000 148820180205992018-02-26T00:00:0022018Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor PúblicoO manifestante deseja saber qual o sistema de aposentadoria dos novos juízes e membros do MP pós 2013 e se é o sistema do teto do INSS mais a previdencia complementar da PREVIS. Vitória2018-03-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-13T00:00:00TelefoneE-mailPrezado,Em atenção ao seu registro, o setor GBA - Gerência de Benefícios e Assistência - assim se manifestou:"Prezados, Com a edição da EC nº41/2003, o cálculo do benefício é pela média das contribuições previdenciárias.A partir de 05/02/2014, foi instituído o Regime de Previdência Complementar dos Servidores do Estado do Espírito Santo (PREVES), as aposentadorias e pensões concedidas pelo IPAJM serão limitadas ao teto máximo estabelecido para os benefícios do INSS. Atenciosamente,"Atenciosamente,Ouvidoria-IPAJM0800 283 29 98150000 149120180206022018-02-26T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"POR FAVOR, INFORME DE RENDIMENTOS AINDA NÃO ESTÁ NO SITE E COMEÇA DIA 01/3. PREVISÃO?" Vitória2018-03-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-20T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia.O Informe de Rendimentos já se encontra no Portal do Servidor (www.servidor.es.gov.br)att.220000 150520180206162018-02-26T00:00:0022018Informação<Órgao>SEDUDiplomas, Históricos e outros Documentos EscolaresOlá bom dia!Gostaria de saber se a SEDU aceita o diploma de Mestrado Profissional em Ciências das Religiões nos processos seletivos para pontuação ou para fins de pagamento?Walaci MagnagoLinhares2018-03-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-03T00:00:00InternetE-mailBoa tarde.A Gerência de Gestão de Pessoas/SUPET desta Sedu informa que "não existe uma lista de títulos que serão aceitos ou não. Cada candidato deverá observar a previsão do edital considerando o cargo e disciplina de inscrição, e identificar se a sua formação se encaixa ao exigido."Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.140000 150620180206172018-02-27T00:00:0022018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaManifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXVitória2018-03-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-14T00:00:00InternetE-mailPrezada Sra. Wanessa Scardua, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP informou, por meio da manifestação nº XXXXXXXXXX, no dia 27/02/2018, o seguinte: "Em atenção ao presente pedido de acesso à informação, a Subsecretaria de Gestão Estratégica informou que está disponibilizado no site da SESP (http://www.sesp.es.gov.br) todos os boletins de ocorrência gerados nos anos de 2015 a 2017 no Estado do Espírito Santo, o que inclui os dados referentes aos crimes solicitados. Tais documentos podem ser visualizados através do campo "Transparência", localizado no canto esquerdo do site. Ressaltamos que foram retiradas dos referidos boletins de ocorrência todas as informações que poderiam gerar danos à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas envolvidas. Por este motivo, os boletins referentes ao ano de 2018 estão presentes apenas parcialmente, haja vista que ainda estão sendo tratados. Atenciosamente, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP" A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação pelo link: http://goo.gl/forms/d4Epzr5drd Atenciosamente, Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINT Secretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br150000 151220180206232018-02-27T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Seria possível enviar via e-mail a declaração de atualizaçao de dados referente ao censo de servidores para aqueles que não tem alterações de dados a informar?" Cachoeiro de Itapemirim2018-03-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-27T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas ( Subap) informa que a interessada deverá buscar o RH do órgão de origem.att.00000 154220180206532018-02-27T00:00:0022018Informação<Órgao>SEDUPagamento a Servidor PúblicoBoa noite. No ano de 2017 sofri acidente de trabalho na escola a qual estava trabalhando, onde foi necessário ficar afastada por 15 dias. Fiz o CAT onde foi tudo registrado, de acordo com o pedido da superintendência, pois estava em tratamento de câncer da mama esquerda e o portão eletrônico da escola imprensou o mesmo. Sendo que também tive que tirar mais 8 dias de licença médica pois fiz a cirurgia para retirada do tumor. Gostaria de saber se tenho direito ao bônus desempenho de acordo com o afastamento por causa do acidente de trabalho e se a doença (câncer mamário) me dá respalde para os devidos fins. Ou se tenho que entrar com algum processo para rever minha situação.Aguardo resposta.Att: Eunice Silva MissagiaCachoeiro de Itapemirim2018-03-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-28T00:00:00InternetE-mailBoa tarde.Agradecemos o seu contato contato e informamos que você não receberá o bônus desempenho. A cada falta é descontado 10% do valor a receber, logo acima de 10 dias você já não terá mais nenhum valor a receber.Sugerimos que leia as informações disponibilizadas no site da Sedu. Segue o link: http://sedu.es.gov.br/bonus-desempenhoAtenciosamente,Secretaria de Estado de Educação.10000 162620180300372018-01-03T00:00:0032018Informação<Órgao>SESPConcurso PúblicoAprovado no concurso para provimento do cargo de Delegado de Polícia – 3ª Categoria, da Polícia do Espírito Santo (Edital n.º 01 de 24/01/2013), no exercício do direito de informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, regulamentado pela Lei n.º XXXXXXXXYX, vem respeitosamente, com o fim de viabilizar estudo acerca da necessidade de reposição do efetivo da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, solicitar as informações conforme petição em anexo.Vitória2018-03-21T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-03T00:00:00InternetE-mailSegue, abaixo, as respostas às informações solicitadas pelo manifestante, consubstanciadas nas informações fornecidas pela GEAC/SESP (item 18) e Polícia Civil (demais itens). Destacamos que as respostas dos itens 7, 8, 10, 11, 12, 16, 17 e 19 não estão consolidadas, impedindo sua resposta. 1) Quantitativo de cargos de Delegados de Polícia no Estado do Espírito Santo, R- Segundo a Lei Complementar nº 741, que alterou o quadro de vagas dos cargos da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, determina que o quadro de vaga de Delegado de Polícia é de 323 vagas. 2) Quantitativo de Delegados de Polícia em exercício no Estado do Espírito Santo, R- 262 cargos providos. 3) Quantitativo de Delegados de Polícia exercendo atividade fim (localizados em Delegacias), R- 247 delegados em atividade fim. 4) Quantitativo de Delegados de polícia exercendo atividade meio (setor administrativo), R- 15 delegados em atividade meio. 5) Quantitativo de Delgados de Polícia exercendo atividade em delegacias de plantão? R- 61 delegados plantonistas. 6) Quantitativo de Delegados de Polícia percebendo verba indenizatória a título de “abono permanência”, R- 46 delegados em abono permanência. 9) Quantitativo de cargos vagos de Delegado de Polícia, R- 61 cargos vagos. 13) Quantos cargos de Delegado de Polícia vagos existiam quando da abertura do concurso para provimento do cargo de Delegado de Polícia – 3ª Categoria da Polícia do Espírito Santo, Edital nº 01 de 24/01/2013, R- 23 cargos vagos naquela data 14) Quantos Delegados de Polícia solicitaram exoneração desde a realização do último concurso para provimento do cargo de Delegado de Polícia – 3ª Categoria da Polícia do Espírito Santo, Edital nº 01 de 24/01/2013, R- 38 delegados pediram exoneração. 15) Quantos Delegados de Polícia se aposentaram desde a realização do último concurso para provimento do cargo de Delegado de Polícia – 3ª Categoria da Polícia do Espírito Santo, Edital nº 01 de 24/01/2013, R- 31 delegados se aposentaram desde então. 18) Índices de registros de ocorrências envolvendo crimes de homicídio, roubo à transeunte e roubo de veículo nos últimos cinco anos, Resposta na Planilha em anexo. 19) Índices de resolução de Inquéritos Policiais de ocorrências envolvendo crimes de homicídio, roubo à transeunte e roubo de veículo nos últimos cinco anos, Índice de resolutividade de homicídios no Estado (53% - 2013), (52% - 2014), (52% - 2015) e 49% - 2016). Atenciosamente, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP70000 164420180300552018-02-03T00:00:0032018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoNÃO ESTOU CONSEGUINDO BAIXAR O DUA PORQUE O POP-UP BLOQUEOU E AGORA NÃO CONSIGO GERAR OUTRO.Vila Velha2018-03-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-03T00:00:00InternetE-mailPrezada, boa tarde!A Coordenação de Atendimento aos Usuários de Habilitação do Detran/ES informa que a condutora precisa liberar o pop-up para emissão da Taxa, de preferência no navegador Internet Explorer.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES 50000 166420180300752018-04-03T00:00:0032018Informação<Órgao>IEMALicenciamento AmbientalBom dia, solicito a cópia de todos os processo de licenciamento ambiental válidas, vencidas e inválidas neste Estado do Espírito Santo de de todas as unidades em operação da empresa Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. – ESCELSA. CNPJ XXXXXXXXYX.Caso exista alguma que não conste na relação existente na consulta que também seja incluída.Vitória2018-03-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-03T00:00:00InternetE-mailInformamos que infelizmente não temos os processos em meio digital para a disponibilização ao manifestante. Cabe ainda esclarecer que o teor de um processo pode ser acessado por qualquer cidadão que se dirija ao órgão ambiental.Por isso o IEMA criou procedimentos e prazos que facilitam o acesso à informação através da PORTARIA CONJUNTA SEAMA/IEMA/AGERH Nº 08, de 31 de julho de 2017 que estabelece procedimentos para consulta e obtenção de cópia de processos administrativos e documentos em trâmite na SEAMA, IEMA e AGERH e dá providências, assegurando a qualquer pessoa o acesso aos dados e informações processuais existentes no Instituto, mediante a protocolização de requerimento por escrito e pagamento de taxa para ressarcimento dos custos com a confecção das cópias xerográficas, quando solicitado. Esta Portaria está de acordo a Lei nº 12.527/2011 que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, observando o sigilo legalmente estabelecido e com fornecimento gratuito de informação, salvo custo de reprodução. Assim, solicitamos à manifestante que se dirija ao setor de protocolo para solicitar o acesso ao processo. Lembramos que é importante indicar o número dos processos. Mais esclarecimentos pelo telefone (27) XXXXXXXXXX (Protocolo).Ouvidoria/IEMA20000 168320180300942018-05-03T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Gostaria de saber como faço para trocar meu pagamento de banco. Obrigada." Mimoso do Sul2018-03-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-03T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, bom dia.O servidor deverá entrar em contato com o Banco para análise do caso.att.00000 177320180301842018-07-03T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"BOA TARDE QUERO UMA INFORMAÇÃO VOCES AI NA SEGER TEM ALGUMA INFORMAÇÃO SE QUANDO O FUNCIONARIO PUBLICO EFETIVO FAZ ANOS PODE FALTAR SERVIÇO. OBRIGADO " Vitória2018-03-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada2018-07-03T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de administração de Pessoas (Subap) informa que não há previsão legal para tanto. O servidor tem direito a seis abonos por ano, cabendo a ele junto à sua chefia definir quanto a concessão desses dias durante o ano. att.00000 177420180301852018-07-03T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Por favor podem me enviar por e-mail o valor do restante da rescisão referente ao meu contrato? Aguardo." Alegre2018-03-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-13T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (SUbap), informa que o pagamento consta da folha de março e poderá ser verificado na liberação do contracheque da referida folha.att.60000 178620180301972018-07-03T00:00:0032018Informação<Órgao>IPAJMProcessoDe: cristiane freitas [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: segunda-feira, 5 de março de 2018 10:54Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Informações do processo XXXXXXXXXX Prezada Ouvidoria do IPAJM Solicito a VSª, informações do processo XXXXXXXXXX, que encontra-se desde 28/12/2017 na sub gerência de cadastramento e tempo de contribuição. Atenciosamente Cristiane Freire Bastos de Freitas - NF XXXXXXXXXX. De: cristiane freitas [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: terça-feira, 6 de março de 2018 07:52Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Re: Informações do processo XXXXXXCHASSIXXXXX Ouvidoria do IPAJM , seguem as Informações solicitadas:1. nome completo: Cristiane Freire Bastos de Freitas2. número do CPF: XXX.XXX.XXX-XX3. Município que reside: Vitória ESVitória2018-03-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-26T00:00:00E-mailE-mailPrezada,Em atenção ao seu registro, informamos que seu processo de direitos e vantagens de nº XXXXXXXXXX se encontra em trânsito para o RH da SESP. Após, irá retornar ao IPAJM para prosseguimento da análise.Atenciosamente,Ouvidoria/IPAJMXXXXXXXXYX190000 181220180302232018-07-03T00:00:0032018Informação<Órgao>DETRANTransferência De VeículosBoa tarde. É possível transferir veículo que esteja com multas em recurso?Foi realizado recurso de algumas multas e ainda está em andamento. Portanto estão suspensas até serem analisadas, correto? Impediria a transferência do veículo?São Gabriel da Palha2018-03-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-03T00:00:00InternetE-mailO servidor Leonardo Scardua Pinto, da Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES, informa que no que tange às multas, o recurso não impede a transferência do veículo.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES10000 194420180303522018-12-03T00:00:0032018Informação<Órgao>IEMASistema Informatizado De Posto, Órgão Ou UnidadePrezados,Sou estudante do Ifes Itapina, instituição essa que recebeu uma das estações meteorológicas da Vale do Rio Doceem função do funcionamento do Radar em Aracruz a alguns anos atrás. Interessada nos estudos da Agrometeorologia, gostaria da informação de como faço para ter acesso aos dados da estação meteorológica instalada em nosso campus, nela temos mediçõesda temperatura e umidade do solo em 5 profundidades, radiação, ponto de orvalho, precipitação, ventos, etc.. tudo automatizadomas que por um cadeado não tenho acesso.Enquanto estudante meu interesse é enorme, pretendo atuar efetivamente na nossa realidade, e preciso conhecê-la imediatamente enquanto acadêmica. Se puderem nortear como encontro os dados, se tem em algum site de consulta ou se é possível me enviarem por e-mail, agradecerei imensamente.Desde já agradeço e aguardo retorno.AttValéria Pancieri SallinTécnica em Agropecuária Acadêmica de Agronomia- IFES - Campus ItapinaTel: 27 XXXXXXXXXXColatina2018-02-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-03T00:00:00E-mailE-mailOrientamos buscar informações com o Centro de Informações Meteorológicas do Incaper, quanto às estações meteorológicas no Estado do Espírito Santo.O Radar Meteorológico, localizado em Aracruz, pertence à Vale, e assim também orientamos buscar informações sobre o funcionamento do mesmo junto ao setor relações institucionais da Vale.Atenciosamente,Ouvidoria/IEMA00000 203820180304452018-03-14T00:00:0032018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoEnviada em: terça-feira, 13 de março de 2018 14:21Para: transparencia-secont XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: CNH-EBoa tarde !Uma informação...Efetuei o cadastro para a CNH-e, agora so falta ativar o aplicativo.Não tenho o cerificado digital, tenho que ativar no detran, preciso pagar?Serra2018-03-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-26T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde!O servidor Marcos Vittorazzi do Nascimento, da Coordenação de Renach, Documentos de Habilitação e Cadastro de Prontuários do Detran/ES, informa que procedimento para ter acesso a CNH-e está no site do Detran/ES, no seguinte link:https://detran.es.gov.br/Not%C3%ADcia/condutores-do-espirito-santo-ja-podem-obter-a-versao-digital-da-cnh Como obter a CNH Digital Para quem tem a CNH com QR Code:1- Se possuir um certificado digital (*), pode acessar o Portal de Serviços do Denatran e cadastrar os dados.2- Se não possuir um certificado digital (*) e o e-mail e o telefone celular não estejam atualizados no cadastro da habilitação, o condutor deverá enviar um email para XXXXX@XXXX.XXX, solicitar a inclusão ou atualização desses dados e depois acessar o Portal de Serviços do Denatran e cadastrar os dados.3- Após o cadastro ser efetuado no Portal de Serviços do Denatran, ir ao Menu “CNH Digital” e clicar em “Ativação”, para receber um e-mail com o código de validação.4- Baixar o aplicativo “CNH Digital”. O primeiro acesso será com o código de autenticação/validação, para gerar uma nova senha com quatro dígitos. Para quem tem a CNH sem QR Code:1- Caso a CNH tenha sido emitida antes de 02 de maio de 2017, o condutor deverá requerer uma nova via da CNH impressa, com custos, atualizando o número de celular e endereço de e-mail.2- Acessar o Portal de Serviços do Denatran e cadastrar seus dados.3- Após o cadastro ser efetuado no Portal de Serviços do Denatran, ir para o “Menu CNH Digital”, em seguida clicar em “Ativação” e irá receber o e-mail com o código de autenticação/validação. (*) Certificado digital com validade jurídica, equivalente a assinatura de próprio punho. O certificado para assinatura digital de documentos pode ser adquirido através de uma Autoridade de Certificação (AC) vinculada ao ICP Brasil. Exemplos de ACs vinculadas habilitadas: Secretaria da Receita Federal, Serasa, Certisign, Caixa Econômica, Presidência da República. Não é obrigatório a aquisiçãoAgradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES120000 204220180304492018-03-14T00:00:0032018Informação<Órgao>SESPTransporte e TrânsitoBoa tarde! Gostaria de solicitar imagens da câmera de segurança da orla de Vila Velha, mais precisamente em frente ao ed. Bahamas (Av. Est. José Júlio de Souza, 610 - Itapuã, Vila Velha - ES, XXXXXXXXXX) no horário de 10:30 às 11:30 no dia 14/03/2018.Vila Velha2018-04-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-17T00:00:00InternetE-mailSenhora Karla,Em atenção ao seu presente requerimento, esclarecemos que por razões de segurança pública os requerimento sobre as imagens das câmeras de videomonitoramento não são fornecidos através de pedidos de acesso à informação, haja vista a impossibilidade de ter certeza da identidade do requerente e, por outro lado, a possibilidade de serem utilizadas de forma maliciosa por terceiros. Destacamos que é possível efetuar requerimentos administrativos com este objeto, devidamente assinados, endereçados à SESP. Porém, destacamos que via de regra somente são fornecidas imagens através de determinação judicial ou a pedido da autoridade policial para esclarecimento de crimes, tendo em conta , além das razões de segurança pública, a necessidade do Estado efetuar proteção à vida privada e intimidade dos cidadãos.Atenciosamente, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP341000 205420180304612018-03-14T00:00:0032018Informação<Órgao>SEDESEndividamentoGostaria de acesso ao Contrato de Empréstimo Nº 2483/OC-BR firmado pelo Estado do Espírito Santo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento em 21 de Dezembro de 2011.Vitória2018-03-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-20T00:00:00InternetE-mailOs Contratos de empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento não são de responsabilidade desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento.60000 214820180305552018-03-16T00:00:0032018Informação<Órgao>SEDHDireitos HumanosEstimad@sSou mestranda do curso de "Estudios Latinoamericanos" da Universidad de Salamana/Espanha e realizarei minha dissertação sobre a formação de agenda governamental das políticas de direitos humanos a nível subnacional.Portanto, preciso fazer o levantamento de vários dados, dentre eles o orçamento e o gasto efetivo anual destinado para a política de direitos humanos. Nesse sentido, faço-lhes a seguinte solicitação:• Disponibilizar o “crédito inicial para os programas de direitos humanos” do Governo, de 2008 a 2019.• Disponibilizar o “crédito autorizado os programas de direitos humanos” do Governo, de 2008 a 2019.• Disponibilizar a “despesa realizada dos programas de direitos humanos do Governo”, de 2008 a 2017.Agradeço imensamente à disponibilidade.Aguardo retorno.Eduarda AlmeidaVitória2018-04-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-23T00:00:00InternetE-mailPrezados, boa tarde!Pedimos desculpas pelo prazo na resposta. Estávamos aguardando o setor responsável nos encaminhar os dados solicitados. Informamos que como a Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) foi criada em julho de 2016, nós temos informações referentes à execução de despesa de Direitos Humanos a partir desta data e não desde 2008, conforme solicitado. (A resposta encontra-se nos três arquivos anexos relativos à execução de despesas dos anos de 2016, 2017 e 2018).No entanto, as políticas de Direitos Humanos do Governo do Estado do Espírito Santo eram realizadas, antes da criação da SEDH, pela Coordenação de Direitos Humanos da Vice-Governadoria e antes disso pela Secretaria de Assistência e Direitos Humanos (SEADH), hoje, SETADES. Dessa forma, sugerimos que sendo do interesse do demandante, que ele possa entrar em contato com esses órgãos a fim de obter um maior detalhamento para o seu trabalho.Informamos, ainda, que outros órgãos do Governo ES atuam na política de promoção de Direitos Humanos, como Saúde, Educação e Assistência Social, dentre outros. Dessa forma, sugerimos que o demandante também entre em contato come esses órgãos para ter dados mais completos.Colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente, Suellen Barone381000 215520180305622018-03-17T00:00:0032018Informação<Órgao>SEDUEducação ProfissionalSeguro de acidentes pessoais para estágio curricular na campo de enfermagem ? A IES pode cobrar do aluno valor do seguro alem da mensalidade ?Serra2018-06-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-19T00:00:00InternetE-mailBoa tarde.Para que possamos ajudá-lo você precisa nos dar mais detalhes. O curso que você faz é por meio de processo seletivo realizado por esta Sedu? Caso a instituição seja particular você tem que ver o que rege no contrato assinado firmado entre vocês. Caso seja Programa IES ligado ao MEC você deve ligar para o XXXXXXXXXX (Mec).Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.20000 218120180305882018-03-19T00:00:0032018Informação<Órgao>FAMESServidor PúblicoO manifestante deseja informação sobre todas as faltas justificadas e não justificadas de todos os servidores nos últimos 5 anos.Vitória2018-09-04T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaMasculinoEncerrada2018-05-04T00:00:00TelefoneE-mailA FAMES em resposta à Reclamação com protocolo XXXXXXXXXX informa que foi solicitada ao PRODEST a confecção do relatório com as faltas justificadas e não justificadas de todos os servidores nos últimos 5 anos. Ocorre que, até a presente data não houve envio da PRODEST, conforme protocolo nº XXXXXXXXXX.Informa que as informações solicitadas pelo reclamante estão no Portal da Transparência – Consultas – Pessoal – Servidor Público – FAMES. 170000 219120180305982018-03-19T00:00:0032018Informação<Órgao>SESASamu - Serviço De Atendimento Móvel De UrgênciaManifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXVitória2018-03-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-04T00:00:00InternetE-mailPrezada Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a Secretaria de Estado da Saúde - SESA respondeu o pedido de informação através da manifestação nº XXXXXXXXXX.A Coordenação de Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação pelo link: http://goo.gl/forms/d4Epzr5drdAtenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINTSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br150000 221320180306202018-03-20T00:00:0032018Informação<Órgao>SEDUEnsino MédioBom dia, meu nome é Daniela e gostaria de saber como devo proceder no caso do meu filho:Ele completou o 2 grau dele no exterior, e os passos descrito no site oficial do governo brasileiro foram seguidos para obtençao da equivalencia do ensino médio no Brasil (http://www.portalconsular.itamaraty.gov.br/retorno-ao-brasil/revalidacao-de-diplomas).Porem quando ele apresentou a documentação (todas originais) traduzida por um tradutor juramentado, o funcionario da SEDU questionou sobre carimbo da embaixada do Brasil e não aceitou a documentação. E como pode ser visto neste site oficial do governo brasileiro (http://www.portalconsular.itamaraty.gov.br/retorno-ao-brasil/revalidacao-de-diplomas) este carimbo nao é exigido para ensino medio, sendo apenas para cursos superiores realizados fora do Brasil.Bom ele precisa continuar seus estudos no Brasil e nao sei mais como proceder.Abaixo esta detalhado o que esta escrito no Site oficial do Governo brasileiro:"Revalidação de diplomasO diploma emitido em instituição de ensino em outros países não será automaticamente válido no Brasil. Seguem, abaixo, orientações a respeito do processo de revalidação de diplomas de ensino médio, fundamental e universitário obtidos no exterior. Reconhecimento de certificados de estudos de nível fundamental e médioA revalidação de estudos de nível fundamental e médio é feita pelas Secretarias Estaduais de Educação e não envolve trâmite no Ministério da Educação.1. Providenciar a tradução do histórico escolar e diploma, de preferência por tradutor público juramentado, ou escola de língua estrangeira idônea, cujo tradutor tenha o Curso de Letras, com diploma registrado no MEC.2. Estar de posse do histórico escolar relativo aos estudos realizados anteriormente no Brasil.3. Reunidos esses documentos, recomenda-se dirigir-se à Secretaria de Educação do Estado onde irá fixar residência e solicitar a equivalência.4. Obtida a equivalência, você estará apto a dar continuidade a seus estudos de nível fundamental e médio ou utilizar a documentação para as providências relativas ao acesso a curso superior."Vila Velha2018-09-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-04T00:00:00InternetE-mailBoa tarde.Primeiramente gostaríamos de agradecer o seu contato. Para uma melhor análise da manifestação em tela será necessário que a requerente nos envie a documentação escolar emitida pela escola estrangeira onde seu filho concluiu o ensino médio.Oportunamente nos colocamos à disposição para atendimento na SEDU, localizada na Avenida César Hilal, XXXXXXXXXX - sala 312, se assim desejar. Caso precise entrar em contato por telefone pode ligar para XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.Equipe de Supervisão EscolarSIE/GEMPRO/SEDU.230000 230620180307132018-03-22T00:00:0032018Informação<Órgao>SEJUSServidor Público"Não estou conseguindo preencher a FIC porque não me lembro das datas em que trabalhei pela SEJUS solicito ajuda tenho que comparecer sexta feira . Att, Eliane" Colatina2018-11-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-22T00:00:00Reclame AquiE-mailBom dia Eliane,A título de otimizar o tempo para sua resposta, sugiro que entre em contato com a Gerência de Gestão de Pessoas -GGP e solicite as informações necessárias, pois pela Ouvidoria iremos encaminhar um documento para a referida Gerência e aquele setor teria até 20 dias para responder, o que geralmente acontece. Assim como seu prazo é até sexta-feira, sugerimos entrar em contato por telefone ou pessoalmente se tiver condições.Telefones para contato: XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXServidora responsável pelo processo seletivo é a Michele.Caso suas dúvidas não sejam sanadas, a Ouvidoria encontra-se a disposição para atendê-la.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Justiça00000 234420180307512018-03-23T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERContratosEnviada em: quinta-feira, 22 de março de 2018 18:22Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Lei complementar 809/2015 Boa noite! Gostaria de uma informação acerca das contratações temporárias no Estado do Espirito Santo regulamentados pela lei complementar 809/2015, eu firmei um contrato de duração de 12 meses com a Secretaria de Estado Trabalho e Desenvolvimento Social, ocorreu que por motivações pessoais eu tive que rescindir o contrato, trabalhando apenas por uma semana. Nesse caso se eu tentasse um novo processo seletivo e fosse aprovada haveria impedimento de uma nova contratação? Caso positivo qual seria o prazo do impedimento? A lei especifica apenas os contratos encerrados mas não consegui identificar a possibilidade de contratos rescindidos ou estes seguem a mesma lógica. Grata,Vitória2018-12-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-17T00:00:00E-mailE-mailPrezada, boa tarde.De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), em relação ao questionamento apresentado, informamos que que não há impedimento para concorrer a novo processo seletivo pelo motivo apresentado.Teríamos restrição tão somente se o servidor tivesse sido desligado por processo administrativo.att.250000 238020180307872018-03-26T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoMeu nome é Marcos Alexandre G. Vellasco NF XXXXXXXXXX, gostaria de saber por que foi descontado no mês de fevereiro o valor de R$132,19 referente a função gratificada e no mês de março R$ 166,98 também referente a função gratificada. Colatina2018-04-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-28T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa ao requerente que consta cessação da Função Gratificada a partir de 15/01/2018.Como recebeu até 31/01, estão sendo descontados os valores recebidos de 15 a XXXXXXXXYX, R$ 575,12. Resta 275,95.Para maiores esclarecimentos, entrar em contato com a gerencia de pagamento pelo telefone XXXXXXXXYX.att.20000 240420180308112018-03-26T00:00:0032018Informação<Órgao>IEMAMeio Ambiente"Olá, sou um estudante de Arquitetura e Urbanismo da PUC MINAS Poços de Caldas e estou realizando meu trabalho final de graduação na região do Canal da Costa em Vila Velha. Gostaria de saber se consigo achar no site ou em algum lugar o mapa digital (dwg) com as curvas de nível, pois o que eu encontrei no site da prefeitura de Vila Velha, encontra-se sem as mesmas. Em mapas de um estudo sobre o Morro do Moreno, vi que vocês disponibilizaram as curvas de nível e esperava conseguir o mesmo! Muito obrigado!!!"Erick Managna Vilela Rua Geraldo Freire da Silva n4 Poços de Caldas/MG XXX.XXX.XXX-XX XXXXX@XXXX.XXXVila Velha2018-04-16T00:00:00AnônimaEncerrada2018-04-16T00:00:00InternetPrezado Erick,Encaminhamos para o e-mail XXXXX@XXXX.XXX o material do Projeto de Mapeamento Territorial do ES 2012/2015, escala de 1/XXXXXXXXXX. O setor de Geomática do Iema informa também que a Prefeitura de Vila Velha dispõe de material bem mais detalhado, escala 1/XXXXXXXXXX, curvas de nível de 1 em 1m. Outras informações pelo telefone (27) XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Ouvidoria/Iema210000 258220180400382018-02-04T00:00:0042018Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoBoa tarde. Estou preparando um artigo para conclusão do meu curso de engenharia e gostaria de dados da qualidade da água do rio guandu no município de Afonso Cláudio ou Laranja da Terra, para uma modelagem matemática usando o Qual-UFMG. Desde já agradeço.Afonso Cláudio2018-04-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-04T00:00:00InternetInternetPrezado Sr. Daniel, boa tarde.Em atenção à manifestação registrada sob número XXXXXXXXXX, após esclarecimentos da área técnica da Companhia, encaminhamos anexos Relatórios do ano de 2017, contendo laudos de análise da qualidade da água captada no Rio Guandú, que abastece apenas o município de Laranja da Terra. Agradecemos o seu contato, pois o propósito da Ouvidoria é, em parceria com as demais unidades da Cesan, buscar o aprimoramento do atendimento e da qualidade dos serviços prestados, demonstrando o comprometimento da Cesan com a satisfação dos cidadãos-clientes. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan100000 260020180400562018-02-04T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Eu sou servidor publico Sgt pmes Freitas RG XXXXXXXXXX nº funcional XXXXXXXXXX e cpf XXX.XXX.XXX-XX estou com a minha margens consignada negativa sendo que antes da minha promoção a sargento ela estava zerada com um aumento de 1000,00 no meu subsidio esperava ela positiva para minha frustração isso não aconteceu peso uma revisão e espero contato pelo meu email XXXXX@XXXX.XXX ou cel XXXXXXXXYX obrigado " Guaçuí2018-04-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-25T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde.Segundo informações da Gerência do SIARHES, como a progressão do militar começou a ser paga na folha de março/2018, por conseguinte, somente haverá valor de margem considerando a nova referência a partir de abril/2018. Assim, sugerimos que o servidor faça nova consulta de sua margem.att.230000 275720180402132018-10-04T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia. Eu sou servidor do Incaper. Atualmente meu salário passa pela conta do Banestes e é automaticamente transferido para minha conta no Banco do Brasil. Assim, eu não movimento a conta do Banestes e tenho uma despesa de mais de 30 reais mensais. Fui ao banco do Banestes para solicitar o fechamento da conta, pois não a uso. Mas o atendente me disse que não posso fechar a minha conta pois é só posso receber pelo estado através dela. Solicitei então que transformasse em conta salário para não ter custos e me disse que era possível. Portanto, gostaria de saber como faço para receber diretamente na minha conta do Banco do Brasil e posteriormente fechar a minha conta no Banestes? Desde já agradeço a atenção. " Vila Valério2018-04-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-24T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde.De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), o servidor deve solicitar a portabilidade, para o Banco do Brasil, sem custos, diretamente com o Gerente de sua Agência, no Banestes.att.140000 276320180402192018-10-04T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia ! Gostaria de entender o que é tempo a ser averbado no serviço publico" Vila Velha2018-04-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-04T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas ( Subap), Sugere ao interessado, acessar o Portal do Servidor, conforme links abaixo:https://servidor.es.gov.br/averbacao-do-tempo-de-servicohttps://servidor.es.gov.br/averbacao-do-tempo-de-contribuicao-para-fins-de-aposentadoria10000 277420180402302018-10-04T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGServidor Público> de abril de 2018 08:49> Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo> Assunto: Informação> > Bom dia!> > Gentileza informar o contato( e-mail) de algum assessor do governador.> Obrigada!2018-04-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-04T00:00:00E-mailE-mailPrezados(as) Senhores(as),As informações estão disponibilizadas no site: https://seg.es.gov.br/agenda-de-contatosAtenciosamente,Representante/SEG20000 278620180402422018-10-04T00:00:0042018Informação<Órgao>IEMARelatório de GestãoBoa tarde, Realizo um trabalho sobre a ocorrência de raias ticonha Rhinoptera bonasus nas regiões Sudeste e Sul brasileiros. Lendo a matéria do link, vi que o IEMA analisou em 2016, a ocorrência de um encalhe de raias desta espécie na praia do Camburi.Gostaria de ter acesso ao relatório ou qualquer outro documento que confirme tais ocorrências. https://iema.es.gov.br/marcas-de-rede-sao-encontradas-em-arraiasDesde já agradeço a atenção e me coloco a disposição para eventuais dúvidas.Vitória2018-04-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-21T00:00:00InternetInternetInformo que a ação de atendimento à emergencia foi feito pela Gerência de Fiscalização deste IEMA - (GFI) e o Núcleo de Fauna do IEMA (NUFAU) ofereceu apoio e contribuiu com a elaboração de documento Relatório de Atendimento à Emergência - GFI N° 229/2015 de 24 de julho de 2015.A equipe técnica do IEMA formada pelos Agentes de Meio Ambiente e Recursos hídricos Manoel Carlos Nunes Júnior (Gerência de Fiscalização- GFI) e Vinicius Andrade Lopes (Núcleo de Fauna/CBio/GRN), juntamente com colaboração do médico veterinário Luís Felipe Silva Pereira Mayorga (Instituto de Pesquisa e Reabilitação de Animais Marinhos – IPRAM) se encaminhou para a Praia de Camburi para atendimento à denuncia de encalhe em massa de arraias na Praia de Camburi. A equipe chegou ao local as 13:00 horas no local de encalhe que é a porção final da Praia de Camburi. A maioria dos animais encalhados já estava sendo recolhidos pela equipe de limpeza pública do município de vitória e apenas alguns animais estavam ainda na praia.Ao passar para análise dos animais constatou-se que os animais já haviam sido retirados de sua posição original , provavelmente pelas equipes de limpeza e fiscalização e demais interessados que já haviam comparecido anteriormente ao local: Polícia Militar Ambiental, Prefeitura de Vitória, CTA Serviços em Meio Ambiente, ICMBio, Imprensa, transeuntes. Destas, estavam presentes no momento a equipe de limpeza do município de Vitória, a empresa CTA, a Imprensa e diversos curiosos. A empresa CTA informou que colheu informações de que os animais encalharam por volta das 06:00 horas, no momento da maré cheia. A empresa informou também que encalharam 68 animais, sendo 65 fêmeas e 03 machos. Em torno de 16:00 horas, o veterinário do IPRAM informou ao IEMA que uma das carcaças coletadas apresentavam marcas condizentes com emalhe em redes de pesca. A equipe do IEMA analisou os animais e pôde também observar as marcas em forma de hematomas em linhas avermelhadas. O IPRAM informou que são marcas iguais às marcas encontradas em cetáceos emalhados por redes de pesca. Segundo Laudo de necrópsia trata-se de arraias da espécie Rhinoptera bonasus, também conhecida como Gavião-do-mar. A espécie ocorre em todo o mundo e é migratória. É comum encontrar, em certas épocas do ano, imensos cardumes formados principalmente por apenas machos ou apenas fêmeas. Alimentam-se principalmente no fundo do mar de pequenos crustáceos e moluscos. Grandes cardumes de arraias já foram registrados em anos anteriores no mar da Praia de Camburi e Praia da costa, sendo amplamente registrado pela mídia capixaba, mas é a primeira vez que se tem registro de encalhe destes animais na costa capixaba.O requerente poderá solicitar cópia oficial do documento Relatório de Atendimento à Emergência - GFI N° 229/2015, diretamente à GFI, mediante procedimentos oficiais do IEMA de solicitação de informações.Será possível ter acesso aos processos e documentação existente no Òrgão, solicitando no balcão de Atendimento, com identificação do número do documento.O documento poderá ser visualizado e fotografado. Para xerografar documentação existente no Órgão, o titular do processo ou aqueles discriminados conforme a Instrução Normativa Nº 005/2009, deverão solicitar Vista e Cópia através de ofício, no balcão de Atendimento. O prazo para devolução de documentos disponibilizados para cópia é de 48 horas.O IPRAM, Instituto de Pesquisa e Reabilitação de Animais Marinhos também esteve no local e coletou alguns animais para necrópsia e emitiu um Laudo técnico em 23/07/2015. A cópia deste documento deverá ser solictada diretamente ao IPRAM. Tel XXXXXXXXXX.O requerente poderá solicitar maiores informações diretamente aos outros agentes públicos e empresa que atenderam ao caso.Att720000 279120180402472018-10-04T00:00:0042018Informação<Órgao>SEAGObras PúblicasBoa noite,Em contato anterior, requeri informações relativas à administração da Estrada-Parque do Caparaó (ES-190). E foi informado sobre a disponibilidade para responder algumas questões.No link abaixo encontra-se um questionário elaborado, por meio da ferramenta Google Forms, para complementação de informações referentes à administração dessa estrada-parque. Seria de muita utilidade para o meu trabalho de conclusão de curso se o questionário fosse respondido, UM QUESTIONÁRIO PARA CADA UMA DAS ESTRADAS-PARQUE CITADAS ANTERIORMENTE.Link: https://goo.gl/forms/PMrHtDLeRbIn4Ls23Desde já agradeço,Marcia C. OkadaDores do Rio Preto2018-04-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-04T00:00:00InternetInternetPrezada Marcia,Informo que na data de ontem, dia 11/04/2018, seu questionário foi respondido pelo Gerente do "Programa Caminhos de Campo" desta Secretaria que detém as informações pertinentes a demanda.20000 279620180402522018-10-04T00:00:0042018Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaBoa noite. Quero saber quantos casos de lupus tem no estado (números brutos por cidade). E quantos hospitais de referência há no estado do Espírito Santo por favor? . Fico no aguardo.2018-04-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-16T00:00:00InternetInternetBoa tarde,No atendimento a solicitação , informamos que o serviço de referencia no Estado do Espírito Santo para tratamento de LUPUS é o HUCAM (Hospital Universitário Cassiano Antonio de Moraes). Desta forma os registros de atendimentos são realizados e monitorados por aquele serviço.Esclareço que o LUPUS não é uma doença de notificação compulsória, não sendo transmissível, portanto não esta na lista de doenças monitoradas pela VISA/ES.Nesse sentido não há histórico de quantitativos de casos de LUPUS.Atenciosamente,Gerente de Gestão Hospitalar - GGHSubsecretaria de Estado da Assistência em Saúde - SSASSecretaria de Estado da Saúde - SESA360000 284020180402962018-12-04T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoOla bom dia Eu preciso de uma certidão de tempo de serviço, pois trabalhei no esta no ano de 2014 a 2016, pretendo fazer processo seletivo para o estado e pedem esse tipo de documento, eu posso fazer pela internet, visto que moro em Iuna, e o deslocamento é grande? Desde já agradeço qualquer informação a respeito do solicitado. Obrigada Att, Tania Marcia Iúna2018-02-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-04T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que a requerente deverá buscar está informação junto ao RH do DETRAN.00000 299820180404542018-04-18T00:00:0042018Informação<Órgao>SESASetor EnergéticoSolicito, por gentileza, a relação das Organizações Sociais em Saúde (Nome e CNPJ) que firmaram Contrato de Gestão com o Estado e receberam recursos públicos federais no exercício 2016 e 2017.2018-08-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-20T00:00:00InternetInternetBom dia,segue anexo a resposta da manifestação, conforme solicitado.Att,OUVIDORIA SUS/SESA20000 304520180405012018-04-20T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Estou efetivado desde 2005, colegas que efetivaram no mesmo período estão com referência 8, enquanto o meu nome está com referência 6. Gostaria de saber o por que?" Marataízes2018-10-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-23T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia.A Subgerencia de Ingresso, Movimentação e Frequência – SUBIMF/SEGER , informa que o servidor Cleber Junior ingressou em 22/09/2005, no cargo de Professor B V.1, obtendo promoções nas vigências de 2009, 2011, 2013, 2015 e 2017, alçando a referência 6.Vale ressaltar que não há possibilidade de um servidor ingressar em 2005 e hoje está na referência 8, não pela promoção por antiguidade de acontece de 02 em 02 anos após os três anos de estágio probatório.Informamos que o servidor poderia ter obtido sua primeira promoção no ano de 2008, porem o mesmo sofreu faltas no período de 01/09/2007 a 04/09/2007, faltas essas que só foram regularizadas no ano de 2014.Diante do exposto sugerimos que o servidor faça uma solicitação de revisão de referência para que possamos analisar sua vida funcional, e verificarmos a possibilidade do mesmo ser excluído das promoções impares(2009, 2011, 2013, 2015, 2017) e incluído nas promoções pares(2008, 2010, 2012, 2014, 2016) sendo que o mesmo permanecerá na referência 6.Estamos à disposição no telefone abaixo para maiores esclarecimentos caso seja necessário.3636 5288.att.30000 307320180405292018-04-20T00:00:0042018Informação<Órgao>SEJUSInternos em PresídiosPrezados,com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) requeiro o acesso, em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11) aos seguintes dados:- Número de presos por falta de pagamento de pensão alimentícia nos últimos 5 anos (2013 a 2018 - discriminado ano a ano)- Faixa etária e sexo dos referidos custodiadosNa eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa.2018-10-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-21T00:00:00InternetInternetSenhor Manifestante,Em atenção à sua demanda, a manifestação em epígrafe foi encaminhada para Subsecretaria para Assuntos dos Sistema Penal - SASP que após diligências apurou o que segue:Que atualmente 47 pessoas estão custodiadas no sistema prisional capixaba por não pagamento de pensão alimentícia. Informamos que o sistema de gerenciamento da população carcerária utilizado no Estado, o Infopen-ES, não possui meios para realizar levantamento de faixa etária e sexo dos detentos por tipificação penal. Também não possui ferramentas para levantamento desses dados referentes a anos anteriores.Nesta oportunidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que julgar pertinente.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Justiça310000 309520180405512018-04-23T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Trabalho na Policia Civil, NF XXXXXXXXXX, olhei contracheque hoje e veio descontado 50,00 referente a plano de saúde da assinpol, sindicato que faço parte, sabem me informar do que si trata? eu pago Unimed no boleto e nao desconto em folha" Vila Velha2018-05-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-23T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o servidor deverá buscar informações junto à ASSINPOL sobre o assunto.att.00000 310420180405602018-04-23T00:00:0042018Informação<Órgao>SECONTAções De GovernoPrezados,Solicito o índice de resolutividade das manifestações/pedidos de acesso à informação encaminhadas para a Secretaria de Controle e Transparência. Essa resolutividade se dá pelo número total de manifestações/pedidos de acesso à Informação encaminhadas para a Secont, dividido pelo número total de respostas dentro do prazo dadas aos cidadãos pela Secont.EX: Os cidadãos fizeram 100 manifestações/pedidos de Acesso à informação a Secont e desses 99 foram atendidas no prazo. Por esse exemplo a resolutividade é de 99%.Atte.Jeison Silva.2018-05-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-14T00:00:00InternetInternetPrezado Manifestante,Em atenção ao pedido de acesso à informação e considerando que não foi definido o período de extração dos dados, enviamos anexa tabela com os dados relativos aos primeiros 4 meses do ano de 2018. Ressaltamos que a Secretaria de Controle e Transparência - SECONT, através da Coordenação de Ouvidoria-Geral do Estado - COGE, faz a gestão da Rede de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual. Portanto, a tabela contempla todas as manifestações e os pedidos de acesso à informação recebidos pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.Para visualizar o anexo é necessário acessar o site da Ouvidoria Geral (www.ouvidoria.es.gov.br), clicar no botão "2. Acompanhamento" e inserir o número de protocolo e o código de acesso.Orientamos que, caso esta resposta não atenda à sua solicitação, poderá ser interposto recurso no prazo de 10 dias, ao subsecretário de Estado de Integridade Governamental e Empresarial, Rafael Grossi Gonçalves Pacifico.A Coordenação de Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação no site.Atenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESbsecretaria de Integridade Governamental e EmpresarialSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 210000 311120180405672018-04-23T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Favor verificar o contra cheque referente ao mês de abril de 2018 relativo ao valor do 13º salario , esta incorreto. Aguardo resposta urgente." Dores do Rio Preto2018-05-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-15T00:00:00Reclame AquiE-mailBom dia, Joel.Segue resposta fornecida pela Gerência de Pagamento:"Informamos que consta alteração na legislação, LC. nº 880/2017, e o pagamento do 13º está sendo efetuado pelo líquido.Em dezembro/18, será creditado o valor bruto, com os devidos descontos e descontado o adiantamento".220000 312120180405772018-04-23T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde. Sou Márcio Sérgio Gonçalves, professor número funcional XXXXXXXXXX. Minha esta estabilidade foi publicada no D.O do dia 10/10/2017 ref 08/08/2017, porém meu nome não está incluso na lista de promoção que foi publicada semana passada, liguei na SRE me disseram que deveria entrar em contado com a SEDU, a SEDU pediu para entrar em contato com SEGER. Você pode me orientar por gentileza. Segue abaixo a resposta da SEDU: Prezado Sergio, Boa Tarde! Sua estabilidade foi publicada através da PORTARIA nº XXXXXXXXXXS DE 09/10/2017, no DIO de 10/10/2017, consequentemente foi realizado (pela SEDU) o referido registro de estabilidade em sua ficha funcional dentro do SIARHES (Sistema de Recursos Humanos do ES). Portanto, entendemos que sua progressão já deveria ter saído. Esta situação você só poderá verificar junto à SEGER, que é o órgão responsável pelo concessão de tal benefício funcional. Oriento que procure maiores informações através do telefone XXXXXXXXXX (SEGER). " Mantenópolis2018-05-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-15T00:00:00Reclame AquiE-mailBoa tarde!Segue retorno da Gerência de Pagamento de Pessoal:Informamos que apesar da estabilidade do servidor ter sido publicada no mês de outubro de 2017 a mesma só foi registrada no sistema SIARHES em 31/01/2018, motivo pelo qual o servidor MARCIO SERGIO, não constou na listagem de promoção do magistério com vigência de 01/11/2017.Vale ressaltar que a SUBIMF já providenciou um apanhado dos professores que tiveram sua estabilidade publicada e que pela falta de registro da mesma foram prejudicados no atraso de suas promoções, sendo que já está tramitando processo nº XXXXXXXXXX para concessão da promoção do magistério com vigência de 01/11/2017 estando incluso o servidor Marcio Sergio e vários outros PROFESSORES com direito a PROMOÇÃO RETROATIVA a 01/11/2017.220000 314420180406002018-04-24T00:00:0042018Informação<Órgao>CETURBLeis E Decretos EstaduaisPreciso identificar quais são as leis válidas que ditam como devem ser tratados os benefícios do passe escolar. Troca de modalidade e outros. Não troca de modalidade o beneficiário fica sem o direito de meia passagem ou gratuidade até a chegada do novo cartão. Onde esse tema é determinado.2018-05-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-30T00:00:00InternetInternetInformamos que a operacionalização dos benefícios do Passe Escolar, no âmbito do Programa Transcol Social, está regulamentada pelo Decreto nº XXXXXXXXXXR, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 14/03/2013.Continuamos à disposição de V.Exa. para quaisquer informações ou esclarecimentos.60000 314720180406032018-04-24T00:00:0042018Informação<Órgao>JUCEESServidor Público"Bom dia. Hoje saiu publicado no DIO (24/04/2018) à página 81 à 111, pela PORTARIA n° 16-R de 23/04/2018 uma atualização do subsídio dos Analistas Empresariais da JUCEES. Ocorre que a Portaria alterou uma Lei Complementar (n° 544/2010), pois para o cargo de Analistas aumentou-se uma CLASE, de III para IV classes.... e diminuiu 02 referencias... de 17 para 15... Assim fazendo, diminuiu-se o salário final dos Analistas ao final de carreira, pois houve aumento na chegada da classe final, bem como redução no numero de referências possíveis. Trazendo profunda e sério impacto no horizonte de vencimento dos Analistas de Registro Empresariais. " Cachoeiro de Itapemirim2018-05-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-22T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, em atenção a sua manifestação, encaminhamos resposta do setor competente da JUCEES:"Informamos que a Lei Complementar nº 544/2010 foi alterada pela Lei Complementar nº 651, publicada no DOE de 27/11/2012 (em anexo), de modo que os cargos de Analista de Registro Empresarial e Analista de Gestão e Desenvolvimento, remunerados por subsídios, passaram a ser estruturados em 4 (quatro) classes e 15 (quinze) referências, conforme Anexos I a III da referida Lei.A Portaria 16-R, portanto, apenas atualizou os valores, não havendo nenhuma alteração na estrutura da carreira, conforme pode ser observado na Tabela de Subsídios dos Analistas, também em anexo."280000 316220180406182018-04-25T00:00:0042018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaBoa tarde!Solicito alguns dados sobre Disque-Denúncia 181:-Quantas ligações com denúncias foram feitas em 2017 e quantas este ano (2018) até o mês de abril?-Quais as principais denúncias? (relacionadas a assalto, tráfico, uso de drogas, etc)-Quantas dessas ligações foram trotes? -Quantas pessoas foram presas e qual a quantidade de drogas apreendidas com ajuda do Disque-Denúncia 181 em 2017 e este ano (2018)?2018-05-25T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-25T00:00:00InternetE-mailSeguem anexos os dados consolidados existentes no âmbito do Disque-Denúncia, conforme solicitado.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP301000 321020180406662018-04-26T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERContracheque De Servidor Público"Gostaria de saber porque veio descontando 55 reais de meu salário referente ao sindaspes sendo que não sou filiado e se observar os meses passados não veio descontando nada e veio esse mes, sou Inspetor Penitenciário DT Lotado em Colatina CDPCOL desde já gostaria de uma resposta plausível e meu estorno referente a este mês." Colatina2018-05-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-26T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia.De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), primeiramente o interessado deve buscar o Sindicato, caso não consiga resolver deverá protocolar requerimento na Central de Atendimento ao Servidor (CAS).A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).00000 322220180406782018-04-26T00:00:0042018Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoGostaria de saber, quais meus direitos, caso eu pague pela taxa de entrega do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) 2018 em minha residencia, e não receba!Cachoeiro de Itapemirim2018-05-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-26T00:00:00InternetInternetPrezado, boa tarde!O servidor, Felipe Correia Batista, da Subgerência de Veículos do Detran/ES, informa que primeiro é necessário saber o motivo do não recebimento, ou seja, o manifestante deve certificar-se de que o endereço cadastrado junto ao Detran/ES está correto e atualizado. Em caso afirmativo, é necessário verificar junto aos Correios o que motivou a não entrega do documento, mesmo tendo sido pago a taxa de postagem, pois o Detran/ES terceiriza o serviço de entrega com aquela empresa e está é responsável por quaisquer problemas inerentes a extravio e/ou outros problemas na entrega.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00000 324420180407002018-04-26T00:00:0042018Informação<Órgao>DETRANImpostos, Taxas e Contribuições EstaduaisBoa noite, trabalho em uma concessionária e realizamos o pagamento da DUA de um cliente em duplicidade ref. a serviços de PAR DE PLACAS / ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / PRIMEIRO EMPLACAMENTO / SEGURO DPVAT / IPVA COTA UNICA , NUMERO DO DOCUMENTO XXXXXXXXYX, gostaria de saber como solicito o ressarcimento do valor pago em duplicidade para a concessionária, quais os procedimentos que tenho que realizar.São Mateus2018-05-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-27T00:00:00InternetE-mailPrezado, boa tarde!O Servidor, Felipe Correia Batista, da Subgerência de Veículos do Detran/ES, informa que para solicitar ressarcimento do DPVAT é necessário entrar em contato com a Seguradora Lider, através do site: https://www.seguradoralider.com.br/Para ressarcimentos de IPVA é necessário entrar em contato com a Secretaria da Fazenda.As demais solicitações de ressarcimento devem ser realizados em qualquer posto de atendimento do Detran/ES, através de protocolo. Devem ser apresentados: o DUA de pagamento, comprovante de residência, documento do proprietário e dados bancários do mesmo.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES10000 327620180407322018-04-27T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoEncaminho a resposta do suporte econsig, por telefone me informaram que não haverá mudança no sistema deste mês de maio pq ja foi atualizado.Na resposta abaixo pediu que a seger atualizasse minha margem, minha margem total de acordo c meu salário é no total de XXXXXXXXXX,00 e quando liguei no sistema ainda constava margem menor devido a um erro na folha anterior, e por telefone a Seger informou que a margem não foi atualizada, só seria no início do mês de maio, não entendo se está ou não atualizada.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx________________________________________De: Suporte XXXXX@XXXX.XXX>Enviado: quinta-feira, 26 de abril de 2018 14:56:10Para: marcelle sillis bilóAssunto: Re: Margem Classificação da Informação: INTERNA............................................................................................Prezada xxxxxxxxxxx, Boa tarde. Informamos que somos responsáveis pelo suporte técnico do sistema eConsig e os responsáveis pela atualização de margens no sistema eConsig é o próprio convênio (Governo do Estado do Espirito Santo), portanto gentileza entrar em contato com sua folha de pagamento para verificar o motivo da margem está negativa.Qualquer dúvida, estamos à disposição. PROTOCOLO: ECONSIGXXXXXXXXXX Clique aqui e avalie o atendimento recebido. Atenciosamente,Vitória2018-05-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-14T00:00:00Reclame AquiE-mailBoa tarde!Segue retorno da Gerência do Siarhes para a sua manifestação:A margem para maio/18 é decorrente da folha de abril/18, que ficou disponível a partir de 04/05/18.170000 328220180407382018-04-27T00:00:0042018Informação<Órgao>SEDUProgramas/Projetos De GovernoPrezados, boa tarde!Estou com uma duvida sobre o Pre-enem digital ofertado pelo governo.Sou irmão de uma aluna, do município de Aguá Doce do Norte, que se inscreveu, foi selecionada e já se matriculou no curso mas as aulas, que no inicio avisaram que iriam começar no dia 26/03 e que seria duas vezes por semana (segunda e quarta), foi começar apenas na segunda passada 23/04 e avisaram agora que as aulas vão acontecer apenas nas segundas, uma vez por semana, até que consigam fechar o quadro de professore mas sem data de previsão.Gostaria de saber se a escola tem esse direito de diminuir a carga horaria do curso, uma vez que essas aulas não serão repostas e se isso que eles estão estão fazendo está correto ?Desde já, Obrigado!Água Doce do Norte2018-05-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-16T00:00:00InternetInternetPrezado, boa tarde! Conforme divulgado pela SEDU, o curso preparatório Pré-ENEM Digit@l 2018 é ofertado em duas fases:1ª fase – Março a Novembro com a oferta de 04 aulas sendo duas de Matemática e 02 de Redação em dia e horário definido pela escola. Para essa oferta utilizamos apenas 01 dia na semana. 2ª Fase – Junho a Novembro com a oferta de 08 aulas sendo duas de Matemática, 02 de Redação e as outras 04 de uma outra área do conhecimento. Para essa oferta utilizaremos dois dias na semana. Segundo planejamento e cronograma do curso, no momento estamos ofertando 1ª fase, logo as aulas ocorrem uma vez por semana nos polos. A partir de Junho, iniciaremos a 2ª fase e os alunos terão dois dias de aulas por semana. Vale ressaltar conforme item XXXXXXXXXX do Edital 15/2018 que regulamenta o processo seletivo de estudantes do ensino médio da rede pública estadual no curso preparatório Pré-ENEM Digit@l 2018, publicado no DIO/ES 06/03/2018 , a oferta de aulas está condicionada à disponibilidade de professores para o polo. Na época prevista para início das atividades, mesmo após árduo processo de divulgação, não havia professor com disponibilidade para atender ao curso no referido município. Tão logo a contratação foi efetuada, foi autorizado o início das aulas no polo. Atenciosamente Secretaria de Estado da Educação.190000 333620180500152018-02-05T00:00:0052018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoGostaria de receber o Quantitativo de motoristas, com categoria de CNH C, D ou E (incluindo AC, AD e AE) fizeram a renovação de suas carteiras ou obtiveram as suas carteiras ou mudaram para alguma dessas categorias, no mês de Março/2018, organizadas por Município, Clínica de Renovação de Carteira e CFC que conduziu o processo. Entendendo que um mesmo processo pode ser conduzido por uma CFC ou por Clínica, podem ser separados dois relatórios. Em resumo, gostaria de saber onde (Clínica Credenciada ou CFC) os condutores realizaram os seus processos de obtenção, renovação ou mudança de categoria no Estado do Espírito Santo, podendo organizar os dados por Município, Clínica ou CFC.2018-05-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-05T00:00:00InternetInternetPrezado, boa tarde!A Coordenação de Renach, Documentos de Habilitação e Cadastro de Prontuários do Detran/ES, por meio do servidor, Marcos Vittorazzi do Nascimento, encaminha em anexo, o relatório solicitado.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ES10000 334920180500282018-02-05T00:00:0052018Informação<Órgao>CESANConcurso PúblicoPrezados,Solicito informação quanto a contratação, Admissão de Pessoal. Qual foi a Lei de Criação do Cargo para Técnico em Química, Quantas vagas inicialmente estavam previstas, Quando se iniciou a carreira, quantos nomeados, quantos exonerados, quantos não tomaram posse, bem como quantos estão exercendo as atividades, ou seja, ativo, junto a CESAN. Atualmente quantas vagas estão disponíveis.Vila Velha2018-05-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-05T00:00:00InternetInternetPrezado Sr. Darciel, boa tarde.Em atenção ao pedido de informação registrado sob número XXXXXXXXXX, após esclarecimentos da Gerência de Recursos Humanos da Companhia, informamos que a Cesan é uma sociedade de economia mista enquadrada no regime jurídico de Direito Privado, criada em 1967 pela Lei nº 2.282, alterada pela Lei 2.295, regulamentada pelo Decreto Estadual nº XXXXXXXXXX do mesmo ano, e regida por seu Estatuto Social e pela Lei nº 13.303/2016. O Estatuto da Companhia dispõe que compete ao Conselho de Administração a criação ou extinção de órgãos, cargos ou funções. No Plano de Carreiras e Remuneração de 2006, atualização em 2008, constam na carreira de Técnico de Sistemas de Saneamento funções com requisito mínimo de escolaridade o curso Técnico em Química. Informamos também que, como a Cesan é Pessoa Jurídica de Direito Privado, o seu regime de contratação é o celetista, logo, não há nomeações, exonerações e/ou posses. Atualmente o Dimensionamento da Companhia apresenta 41 posições para o cargo de Técnico em Química A e B, sendo 39 ocupadas e 2 posições vagas. Agradecemos o seu contato e nos colocamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan90000 364820180503272018-05-15T00:00:0052018Informação<Órgao>IJSNSegurança PúblicaPrezadosInstituto Jones dos Santos Neves O Instituto Igarapé é um think and do tank independente e dedicado as agendas de segurança, justiça e desenvolvimento. Dentre os projetos desenvolvidos, encontra-se o Observatório de Homicídios. Trata-se de uma ferramenta virtual que exibe informações sobre homicídios de todo o mundo, com maior desagregação para a América Latina e o Caribe. O Observatório pode ser acessado por intermédio do link: http://homicide.igarape.org.br/. Em ocasiões anteriores entramos em contato com você, até mesmo no ano passado identificamos um erro no boletim que foi posteriormente corrigido por você Em virtude da atualização dos dados que está sendo realizada junto à diversos estados brasileiros, entramos em contato para solicitar uma atualização dos dados de Espíritu Santo de CVLI - Crimes Violentos Letais Intencionais (Homicídio Doloso, Latrocínio, Lesão corporal seguida de morte, é Resistência com resultado morte -separadamente), do estado e das cidades com mais de XXXXXXXXXX habitantes de seu estado, referentes aos anos de 2015, 2016 e 2017. Já consultamos sua newsletter, no entanto, os dados só estão disponíveis para o CVLI. Pedimos a gentileza de nos fornecer os dados desagregados para as categorias requeridas Agradecemos de antemão pela atenção dispensada e nos colocamos à disposição para responder quaisquer dúvidas. Atenciosamente,Katherine Aguirre TobónXXXXX@XXXX.XXX | www.igarape.org.brPesquisadora associada (Colombia based)skype: katytobTwitter @katheaguirreCOL2018-04-06T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaFemininoEncerrada2018-05-22T00:00:00InternetInternetPrezadas bom dia,em anexo seguem os dados de CLIs, desagregados por municípios acima de 250 mil habitantes e do estado para os anos de 2015, 2016 e 2017. Para os dados de "resistência com resultado de morte" encaminhamos os contatos da GEAC/SESP, ressaltando que os mesmos não integram as taxas de CLIs utilizadas pelo IJSN:- GEAC: XXXXX@XXXX.XXX / Capitã Edna: XXXXX@XXXX.XXX Tel.: 27 XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXQualquer dúvida estamos à disposição.Att,Thiago de Carvalho Guadalupe - Especialista em Estudos e Pesquisas Governamentais / CES / IJSN-ESGerência de Segurança Pública CES/IJSN Mestre em Sociologia da Violência e Criminalidade / UFMGContato IJSN:(27) XXXXXXXXXX70000 367020180503472018-05-16T00:00:0052018Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor PúblicoEntrei com um processo dia 29 de janeiro de 2018 Simplesmente para fazer a troca da certidao de tempo de servico Da PMC para PMVV no entanto estou aguardando para pegar Liguei pois ja estamos no mes de maio O processo continua parado desde o dia em que dei entrada.Gostaria de uma explicacao. Obga Vitória2018-05-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-17T00:00:00InternetPresencialPrezada,Em atenção à sua manifestação, enviamos resposta fornecida pelo setor competente:"Boa tarde,Estamos emitindo a CTC na data de hoje, entretanto a segunda parte da CTC é realizada pela SAR, sugiro acompanhamento."Atenciosamente,IPAJM/OUVIDORIA 10000 381820180504952018-05-21T00:00:0052018Informação<Órgao>DETRANCNH SocialEnviada em: quarta-feira, 7 de março de 2018 11:45Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Problema CNH Social Boa tarde,Tenho uma dúvida com relação a CNH social, eu cumpro todos os requisitos para obter a CNH social pelo governo do ES, lugar o qual eu moro com meus pais, mas atualmente eu estou morando temporariamente em Volta Redonda (ES) enquanto estudo pels UFF.Ainda posso me cadastrar no programa e fazer as aulas\provas nas minhas férias?Cachoeiro de Itapemirim2018-11-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-22T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia!A equipe do programa CNH Social do Detran/ES informa que no segundo semestre irão surgir novas vagas para o Programa CNH Social, bem como, no primeiro semestre de 2019, se as férias do manifestante coincidirem com os processos, poderá fazer sem problemas.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES10000 385720180505342018-05-22T00:00:0052018Informação<Órgao>DETRANContato Com Posto, Órgão Ou Unidademeu pai, clemar passos garcia, falecido em 2007, deixou um carro placa msb3260 renavam XXX.XXX.XXX-XX cpf do meu pai XXX.XXX.XXX-XX. este veiculo se encontra atualmente no rio de janeiro. gostaria que me informassem o endereço para o qual o certificado de emplacamento anual esta sendo enviado. sou a inventariantte do espolio deixado por meu.se houve mudança de endereço recente, de 05 de maio de 2017 ate hoje, quando foi feita e por quem foi feita. anexo o termo de inventariante assinado por mim em 05/05/2017.desde ja agradeço.maria deny garcia castro2018-11-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-23T00:00:00InternetInternetPrezada, boa tarde!O servidor, Felipe Correia Batista, da Subgerência de Veículos do Detran/ES, informa que é necessário que a manifestante dirija-se até o posto de atendimento do Detran/ES munida de seus documentos pessoais e deu seu pai para que a informação solicitada lhe seja prestada, pois não prestamos tal informação via e-mail/telefone/ouvidoria, por tratar-se de informação sigilosa.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES10000 386220180505392018-05-23T00:00:0052018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBom dia, gostaria de um esclarecimento acerca de multas de trânsito, recebi 4 multas em meu nome, no entanto não estava dirigindo o veículo, mas sim outra pessoa. Como procedo acerca de enviar as multas para o nome dessa pessoa? 2018-12-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-23T00:00:00InternetInternetPrezado, boa tarde!A Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES informa que o manifestante pode indicar o condutor infrator, desde que faça a indicação tempestivamente, ou seja, até quinze dias após o recebimento da notificação de autuação (Artigo 257, § 7º do Código de Trânsito Brasileiro).No entanto, somente é possível fazer a indicação se a infração for de responsabilidade do condutor e este não tiver sido identificado no momento da autuação. As infrações de responsabilidade exclusiva do proprietário do veículo são intransferíveis.Considerando que são quatro infrações, é aconselhado que seja feito um requerimento para cada infração. As notificações de autuação possuem campos próprios destinados à indicação de condutor, devendo ser preenchidos pelo proprietário e pelo condutor indicado como infrator e devidamente assinado por ambos. As assinaturas devem ser semelhantes às dos documentos de identificação de ambos (CNH), não podendo haver divergências entre as assinaturas.Recomenda-se, além de juntar a cópia da CNH de ambos (proprietário e condutor), juntar também a cópia do documento de propriedade do veículo (CRV).Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00000 390420180505812018-05-24T00:00:0052018Informação<Órgao>SEGERContracheque De Servidor Público"Boa tarde, Apesar de ter a estabilidade publicada em tempo hábil, não fui contemplada com a última promoção publicada no DIU. Fui informada de que isso aconteceu com outros servidores e de que haveria uma nova lista que seria publicada. Gostaria de saber se é verdade e se estou nessa lista. Obrigada." Vitória2018-06-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-28T00:00:00E-mailE-mailBom dia.Segue retorno da Subgerência de Ingresso, Movimentação e Frequência para sua manifestação:"O relatório gerado pelo SIARHES deixou vários professores fora da relação. Contudo, um processo já está tramitando para publicação, devendo apenas aguardar".40000 407620180507532018-05-30T00:00:0052018Informação<Órgao>SECTIProcesso Seletivo SimplificadoEnviada em: terça-feira, 29 de maio de 2018 17:03Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 030/2017 Prezado, Fui convocada para no Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 030/2017, no dia 28/05/2018, as 19:01.Prazo para me apresentar - dia 29/05/2018 as 16:00 no CEET Vasco Coutinho.Apresentação com tempo menor que 24 horas da convocação. Devido a todo problema que se encontra de locomoção, devido a paralisação dos caminhoneiros, consegui uma pessoa com procuração em mãos para me representar. Apesar de ter os documentos em mãos, a funcionária alegou que faltou a ficha de inscrição. Ficha essa, gerada pelo próprio sistema de seleção da designação temporária. Assim, recolocada para o final da fila. Gostaria de mais informações sobre o processo:Se o tempo menor de 24 horas em uma semana de dificuldades para todos é válido.Se um documento, que não consta como exigência no edital, tem validade para desqualificar um profissional. Vila Velha2018-06-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-08T00:00:00E-mailE-mailBom dia.A ficha de inscrição na hora da apresentação dos documentos é uma exigência do edital, pois ela é o documento que comprova os dados inseridos pelo candidato como critérios de pontuação para conferência de documentos e posterior comprovação (ou não) dos pontos obtidos.O edital também contempla a informação que as chamadas sequenciais podem ser por e-mail, telefone ou outros dados informados pelo candidato no ato da inscrição.Atenciosamente,Carla Geovana Fonseca da Silva de CastroSubgerente de Educação Profissional - GEPI/SECTIXXXXX@XXXX.XXX27 - XXXXXXXXXX640000 409320180507702018-05-30T00:00:0052018Informação<Órgao>SETADESProgramas/Projetos De GovernoIlustríssimo Senhor OuvidorSou atualmente Ouvidor Geral do Estado de Santa Catarina, cargo que venho exercendo desde 2011. Sou coronel da reserva remunerada da Polícia Militar do Estado e exerci várias funções em cargos comissionados. Dentre esses, o de Secretário de Estado da Segurança Pública no período de 19 de abril a 31 de dezembro de 2006. Essa situação, naturalmente, colocou-me como ordenador primário e sujeito a situações constrangedoras, conforme consta de documento em anexo que foi a primeira resposta procedida em relação a uma citação da Secretaria Especial de Direitos Humanos a respeito de possíveis irregularidades ocorridas em torno do Programa de Proteção a Testemunhas e Vítimas Ameaçadas – PROVITA/SC.De fato, essa citação, estava acompanhada de uma DARF do valor de R$ XXXXXXXXXX,05, correspondente ao total corrigido dos valores repassados em decorrência de convênio firmado entre o Estado e a União para a execução do referido Programa. A mesma documentação e DARF foi também encaminhada para outros três ex-secretários em decorrência das respectivas responsabilidades primárias. Naturalmente, todos reagiram de forma indignada pelo procedimento irresponsavelmente adotado pela SEDH, sobretudo, pelo lapso de tempo decorrido dos fatos, igual ou superior a dez anos, supostamente alegados como irregulares. Registre que, em momento algum, nenhuma das autoridades arroladas foi intimada a se manifestar a respeito das questões levantas ao longo desses anos.Esse Processo continuou a evoluir e encontra-se atualmente em Tomada de Contas Especial no TCU.Como o signatário já se manifestou (doc anexo) o modelo de programa adotado haveria de levar os ordenadores primários a uma verdadeira armadilha, com previsíveis constrangimentos futuros, uma vez que a movimentação financeira seria realizada por ONGs, sujeita a uma série de questionamentos quanto ao seu preparo e habilitação para a delicada missão a ser executada.Possuíam perfil para o tipo de atividade de risco? Não! Os estados se tornaram reféns de uma ação estúpida do governo federal, embora o objetivo fosse o dos mais urgentes e necessários. Agiram como verdadeiros amadores, comprometendo os objetivos do programa e jogando responsabilidades de forma irresponsável e aleatória para terceiros, inclusive para cima de ordenadores primários, como restou de fato comprovado ao longo desse lamentável e insidioso processo.Receberam todos algum tipo de treinamento prévio para o atendimento do objeto conveniado? Não!Especificamente, aqui no Estado de Santa Catarina, essas condições não ocorreram de forma prévia e somente após por meio da realização de reuniões e seminários, inclusive de âmbito nacional ocorridos em outros estados de federação, principalmente em decorrência de constantes mudanças de entidades gestoras ou de equipes de governo.Nascia no Brasil, em 1999, um programa que era um arremedo mal feito do programa americano que já possuía décadas de atuação, onde, por exemplo, o translado de testemunhas é realizado por agentes do FBI, Marshals, e não por pessoas sem a mínima qualificação para a função, como era a proposta do programa nacional.Isso posto, solicito a Vossas Senhorias, com fundamento na Lei de Acesso à Informação, a prestação das seguintes informações, objetivando estabelecer uma interlocução de informações em âmbito nacional, diagnosticando o programa como um todo, e, sobretudo, estabelecer contatos com autoridades que estão sendo acossadas pela SNDH ou pelo TCU, de forma absurda e sem lhes proporcionar, de forma adequada e tempestiva, o direito constitucional à ampla defesa.1. A data do primeiro convênio firmado com esse Estado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos para a implantação do programa?2. Quais foram os Secretários de Estado, ordenadores primários, que os assinaram desde o início da respectiva implantação e posteriormente em aditivos decorrentes?3. Quais entidades (ONGs) que foram conveniadas para o atendimento do programa nesse Estado? (No caso de Santa Catarina, atualmente está atuando a quinta organização, Ação Social da Arquidiocese Metropolitana desde 2102, o que bem demonstra o equívoco do modelo adotado no País, sendo: Centro de Direitos Humanos da Região Serrana, Cooperman, que atuaram entre 2001 a 2002 , no início da implantação do programa e que desistiram ao perceberem o equivoco em que haviam se envolvido. Posteriormente, foi conveniada a Sociedade Espírita Recuperação e Trabalho – SERTE no período de 2003 a 2008, afastada em decorrência de denúncias de irregularidades. A quarta entidade foi o Centro Cultural Escrava Anastácia no período de 2008 a 2010 que abdicou do mesmo por não ver no mesmo nenhum objetivo favorável ao seu trabalho institucional,além das dificuldades de recebimento das parcelas de custeio e manutenção do programa)4. Caso ocorra a alegação de se trata de assunto sigiloso em relação ao item anterior, que seja informado o número das que atuaram o atuam desde a implantação, e5. Se há conhecimento que de que ex-Secretários de Estado, ex-ordenadores primários, foram ou estão sendo citados para o pagamento de recursos na forma exposta, ou seja, pela própria Secretaria Nacional de Direitos Humanos ou já mesmo pelo TCU.Atenciosamente2018-06-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-07T00:00:00InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, houve duas resposta, uma vez que foi encaminhada para a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e para a Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social – SETADES. As Secretarias informaram o seguinte:Resposta da Secretaria de Estado de Diretos Humanos - SEDH:"Considerando que esta Secretaria de Estado de Direitos Humanos – SEDH, criada em 05/07/2016, a partir da publicação da Lei Complementar nº 830/2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Espirito Santo em 06/07/2016, devemos aqui registrar que tanto a Gerência de Contratos e Convênios (GECON) quanto a Gerência de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos (GPDDH) não possuem registro do primeiro convênio firmado com o Estado do Espírito Santo pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos para a implantação do PROVITA, tal como solicitado, nem dos demais.Sendo assim, temos informações, somente, referentes ao período que tal programa ficou sobre a responsabilidade desta secretaria, visto que o acesso da SEDH ao sistema SIGEFES é limitado aos convênios em que figuramos como intervenientes.Vale lembrar, aqui, as cinco questões levantadas na solicitação:1. A data do primeiro convênio firmado com esse Estado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos para a implantação do programa?2. Quais foram os Secretários de Estado, ordenadores primários, que os assinaram desde o início da respectiva implantação e posteriormente em aditivos decorrentes?3. Quais entidades (ONGs) que foram conveniadas para o atendimento do programa nesse Estado?4. Caso ocorra a alegação de se trata de assunto sigiloso em relação ao item anterior, que seja informado o número das que atuaram o atuam desde a implantação,5. Se há conhecimento que de que ex-Secretários de Estado, ex-ordenadores primários, foram ou estão sendo citados para o pagamento de recursos na forma exposta, ou seja, pela própria Secretaria Nacional de Direitos Humanos ou já mesmo pelo TCU.De todo modo, relacionamos abaixo os convênios que estão sob a gestão e execução desta SEDH.Respostas às perguntas 1 e 2- Convênio Federal Nº 001/2016Vigência de 08/2016 a 03/2017, com prorrogação de ofício de 12/03 a 31/03/2017Secretaria interveniente - Vice Governadoria, Cesar Roberto Colnaghi, sendo sub-rogado à SEDH, Júlio Cesar Pompeu - Convênio Federal Nº 003/2017Vigência de 07/2017 a 01/2020Secretaria interveniente - SEDH, passando pelos secretários Júlio Cesar Pompeu, Andrezza Rosalém (interina) e Leonardo O C. de Miranda.Resposta às perguntas 3 e 4Nesse período, a entidade gestora do PROVITA é o Centro de Apoio aos Direitos Humanos “Valdício Barbosa dos Santos”.Resposta à pergunta 5Não há conhecimento."Resposta da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social – SETADES"Em reposta da manifestação em questão encaminhamos a subsecretaria de assuntos administrativos desta SETADES que nos informou: Acerca dos Convênio nº 017/2011 – processo XXXXXXXXXX - Valor total do convênio: R$ XXXXXXXXXX,03, Vigência: 03/10/2011 a 30/05/2015 , Ordenador: Rodrigo Coelho do Carmo ,Fabiane Marques da Silva Picallo, Helder Ignácio Salomão, Nilda Lúcia Sartório e Sueli Rangel Silva Vidigal. ONG: Centro de Apoio aos Direitos Humanos Valdício Barbosa dos Santos – CADH., Convênio nº 004/2015 - processo XXXXXXXXXX - Valor total do convênio: R$ XXXXXXXXXX,00. Vigência: 30/06/2015 a 30/06/2016, Ordenador: Sueli Rangel Silva Vidigal e Rodrigo Coelho do Carmo, ONG: Centro de Apoio aos Direitos Humanos Valdício Barbosa dos Santos – CADH. E não há informações quanto ao primeiro convênio firmado. A sugestão da subsecretária Administrativa seria consultar a SEJUS para buscar informações sobre o primeiro convênio."A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços!Atenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINTSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br340700 418520180600792018-05-06T00:00:0062018Informação<Órgao>SESAServidor PúblicoConforme resposta dada pela Secretaria de Saúde na manifestação nº XXXXXXXXXX, anexa, o manifestante solicita cópia do atestado médico da Dra. Larissa Henrique Freire Krohling, que justifique a sua ausência no HIMABA no dia 27 de março de 2018. Além disso, solicita comprovante de que o Secretário da Saúde, Sr. Ricardo de Oliveira, tomou ciência do fato e quais as providências foram tomadas para que o fato não volte a acontecer.Serra2018-11-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-26T00:00:00E-mailInternetPrezado,Diante da Manifestação de protocolo XXXXXXXXXX, direcionada à esse nosocômio, sirvo-me do presente para encaminhar resposta nos termo que segue em anexo.À disposição para maiores esclarecimentos e informações.Atenciosamente,Maria Raphaela P. L. CastelloAnalista Jurídico - Himaba210001 424620180601372018-06-06T00:00:0062018Informação<Órgao>IEMAProgramas/Projetos De GovernoValor investido pelo Programa Reflorestar em 2015, 2016, 2017 e 2018.2018-02-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-25T00:00:00InternetInternetEm atendimento ao questionamento enviado a este Núcleo de Gestão do Programa Reflorestar, apresentamos o que segue. Inicialmente, cabe esclarecer que o processo de recuperação de uma área envolve não somente uma ação, mas sim, uma sequencia de ações continuas sem as quais, o sucesso da recuperação da área poderá não ocorrer.Tal informação é essencial pois, o que podemos relatar são hectares que tiveram o início de um processo de recuperação iniciados e não, na maioria dos casos, o número de hectares recuperados.A efetivada real da ação somente poderá ser demonstrada após vários anos. Isto posto, passamos a informar os hectares que tiveram intervenções iniciadas nos anos solicitados: 2015: 967,65 hectares de recuperação, além do reconhecimento de XXXXXXXXXX,53 hectares de matas conservadas.2016: XXXXXXXXXX,25 hectares de recuperação, além do reconhecimento de XXXXXXXXXX,27 hectares de matas conservadas.2017: XXXXXXXXXX,02 hectares de recuperação, além do reconhecimento de XXXXXXXXXX,79 hectares de matas conservadas.2018 (alcance da meta em curso): 857,25 hectares de recuperação, além do reconhecimento de 984,32 hectares de matas conservadas. Por fim, informamos que anualmente são realizadas visitas de monitoramento para acompanhamento das áreas apoiadas pelo Reflorestar.190001 432720180602182018-11-06T00:00:0062018Informação<Órgao>CETURBTransporte e TrânsitoBoa tarde. Solicito o quadro de horários de todas as linhas do Transcol que estavam disponíveis para o morador da Grande Vitória em quatro datas: 4 de junho de 2018, 5 de junho de 2017, 6 de junho de 2016 e 1 de junho de 2015. Agradeço pela atenção2018-02-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-19T00:00:00InternetInternetInformamos que somente os quadros horários das linhas do Transcol vigentes são mantidos em nosso sistema de programação de linhas, de modo que os quadros antigos estão disponibilizados apenas em papel, arquivados em pastas que estão armazenadas em armários.O sistema Transcol possui mais de 300 linhas. Para cada linha, existe uma Ordem de Serviço (documento no qual estão os quadros horários) com 2 páginas. Assim, para as quatro datas solicitadas, seriam, no mínimo, XXXXXXXXXX páginas (300 x 2 x 4). Assim, a coleta de todo esse material demandaria um manuseio de grande volume de documentos, de modo que não seria possível enviá-los eletronicamente, além da dificuldade em se identificar, em meio a tantas Ordens de Serviço arquivadas, aquelas correspondentes às datas pleiteadas. Além disso, seria necessário mobilizar parte de nossa equipe para providenciar as informações solicitadas, comprometendo o regular andamento das atividades setor.As dificuldades operacionais em se organizar a informação e o impacto que o atendimento à solicitação geraria no exercício normal das nossas atividades, inviabilizam a entrega do pedido.Dessa maneira, seguindo a orientação da Secretaria de Controle e Transparência do Estado do Espírito Santo, e com base no Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012 em seu artigo 15, colocamos as informações solicitadas à disposição do requerente, providenciando seu inteiro acesso aos arquivos necessários para consulta e reprodução mediante pagamento dos custos dos serviços e dos materiais utilizados. Caso seja de interesse o levantamento presencial dos dados, solicitamos entrar em contato previamente com esta Ouvidoria, através dos telefones 27 XXXXXXXXYX, para viabilizar o agendamento da sua visita à Ceturb-ES.Continuamos à disposição de para quaisquer informações ou esclarecimentos.80000 435120180602422018-12-06T00:00:0062018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaSolicito a série histórica do total de homicídios dolosos do estado e por cidade ano a ano de 2000 a 2017 em formato de dados abertos (Excel)2018-12-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-07T00:00:00InternetE-mailPrezada manifestante,Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos-lhe, em anexo, os dados apresentados pela Gerência de Estatística e Análise Criminal - GEAC.Com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, bem como para o recebimento de reclamações, denúncias, críticas, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.301000 437620180602672018-06-13T00:00:0062018Informação<Órgao>SESAPrazo de entrega de documento públicoPrezadosFoi criado um grupo de trabalho pela SESA-ES com o objetivo de elaborar termo de referência visando a contratação de serviços de compra de leitos.Tal grupo de trabalho foi criado pela Portaria 187-S de 26/05/2017 – publicado no diário oficial do Espírito Santo em 29/05/2017,Sendo assim, requer todas as cópias das atas de reuniões já realizadas por tal grupo de trabalho.Pede deferimento.AtenciosamenteIBPT 2018-03-07T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaFemininoEncerrada2018-03-07T00:00:00InternetInternetPrezado IBPT,A comissão criada pela Portaria 187-S de 26/05/2017, foi modificada em 22/03/2018 para portaria 119-S de 21/03/2018, se reuniu, porém sem confecção de atas, nesta Subsecretaria (SSAROAS) para a elaboração do Termo de Referência Nº 001/2018.A comissão foi finalizada em 09/05/2018 e Termo entregue ao Setor responsável GAAE e GECORC (SSAS) em 14/05/2018.Atenciosamente,Secretaria de Estado da SaúdeSubsecretaria de Estado da Saúde para Assuntos de Regulação e de Organização da Atenção à Saúde (SSAROAS)200000 438620180602772018-06-13T00:00:0062018Informação<Órgao>SEDUServidor PúblicoSolicito com base na lei de acesso à informação o seguinte:a) o ato de designação temporária contendo a motivação, a finalidade, o fundamento legal e o prazo de vigência de cada professor DT de Biologia do município de Cariacica (SEDU) em respeito ao artigo 34 da lei complementar que institui o Estatuto do Magistério Estadual e dá outras providências:Art. 34. O ato de designação temporária deverá ser publicado no Diário Oficial, contendo a motivação, a finalidade, o fundamento legal e o prazo de vigência, sob pena de responsabilidade do servidor que lhe tenha dado causa.Cariacica2018-03-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-07T00:00:00InternetInternetBoa tarde.Os dados solicitados estão em tabela que segue anexa.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.210000 443520180603262018-06-15T00:00:0062018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoBom dia! Meu nome é xxxxxxxx, professora inativa, nº funcional xxxxxxxxx. Dei entrada no pedido de reenquadramento no dia 14/12/2017 juntamente com outros professores. Meu processo foi encaminhado para SUBGERENCIA DE INGRESSO MOVIMENTAÇÃO E FREQUENCIA. Gostaria de saber por quê o meu nome não saiu na publicação do DO de 08/06/2018, visto que os que deram entrada juntamente comigo nesse processo, saíram? Agradeço-lhe de coração pela informação.Mimoso do Sul2018-05-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-19T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que O reenquadramento está sendo analisado por ordem de entrada, ou seja, os 3 decretos que foram publicados são referente aos requerimentos que foram protocolados entre os meses: março, abril e maio/2011.Para maiores informações, entrar em contato com a Subgerencia de Ingresso, Movimentação e Frequência – SUBIMF/SEGER, pelo telefone: 3636 5288Att.40000 446920180603602018-06-18T00:00:0062018Informação<Órgao>SEDUServidor Público"Tive desconto do meu bônus desempenho por dia referente ao afastamento de TRE, e soube que não seria descontado. Como devo proceder? No aguardo, grata desde ja xxxxx" Vitória2018-09-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-19T00:00:00Reclame AquiE-mailBoa tarde.Todas as informações sobre o Bônus Desempenho estão disponíveis no site da Sedu – www.educacao.es.gov.br , no menu “Educadores e Funcionários”. Ou acesse http://sedu.es.gov.br/bonus-desempenho e saiba mais.Em caso de recurso, o servidor  deverá imprimir o Modelo de Recurso para o Bônus Desempenho disponível na página, preenchendo-o corretamente.Após o preenchimento, o requerimento poderá ser protocolado na Superintendência Regional de Educação da sua região de atuação ou na Unidade Central da Sedu/Protocolo.O prazo para os recursos serão de 30 dias após a data do efetivo pagamento, conforme Decreto 2761-R de 01/06/2011, Art. 13, (30/06/2018).Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.10200 448120180603722018-06-18T00:00:0062018Informação<Órgao>PCESFurto de Documentosquando realizei o B.O acabei esquecendo de informar que meu cartão do RU também foi furtado, portanto queria saber como proceder. Terei que fazer um novo B.O ou como devo proceder ?Cariacica2018-09-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-07T00:00:00InternetE-mailSenhor manifestante, é possível fazer o referido registro na Delegacia On-Line:http://delegaciaonline.sesp.es.gov.br/deon/xhtml/solicitarregistroocorrencia.jsfAtenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública150000 450720180603982018-06-19T00:00:0062018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoServidor público estadual com ingresso no cargo público de enfermeiro , já como estatutário e que trabalha também na rede privada . Tem ao guma implicação no Estado ao se aposentar pelo INSS ?? Se der aposentadoria Especial pelo INSS posso continuar trabalhando no Estado , já que sou estatutária e contribuo com o IPAJM .??Vitória2018-09-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-07T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que não há impedimento do servidor ter um cargo efetivo de enfermeiro no Estado e trabalhar na rede privada.Se tiver tempo para se aposentar pelo INSS, não há restrição em continuar no Estado. att.200000 472620180606172018-06-28T00:00:0062018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Prezadxs, fui aprovado no concurso EDITAL Nº 01/2018– SEGER/SEDU, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 . A homologação foi publicada hoje, 27 de junho 2018. Gostaria de saber os procedimentos das próximas etapas, conforme os itens do edital, a saber: 12.2 O candidato aprovado no concurso será convocado em função das necessidades da SEDU/ES. XXXXXXXXXX A nomeação para provimento do cargo ocorrerá por meio de Decreto a ser publicado somente no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo. Obrigado Marcos" Vila Velha2018-07-18T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-07T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que dentro do prazo de validade do concurso o candidato pode ser chamado a qualquer tempo. Desta forma, sugerimos acompanhar as convocações por meio do Diário Oficial do Estado (http://dio.es.gov.br/).Quanto aos procedimentos para posse, segue link abaixo:http://interno.seger.es.gov.br/posse-servidor-efetivoatt.60000 472720180606182018-06-28T00:00:0062018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Olá, Boa tarde! Haja vista a recusa da abertura de página ( contra cheque online ) no site da Seger, por não se conseguir abrir o PDF, solicito o envio do último contracheque para o Email supracitado. Aguardo o envio, Obrigado! " Vila Velha2018-07-18T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-17T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas ( Subap) informa que está em anexo os contracheque solicitados.att.190000 477520180606662018-06-29T00:00:0062018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaVitória, 29 de junho de 2018Com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) venho requerer o acesso às seguintes informações:- Mortes violentas (homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte) no Espírito Santo no 1º trimestre de 2017 e no 1º trimestre de 2018, separadas por: cidade, sexo, cor, idade, modo (arma de fogo, arma branca, etc)A impossibilidade de responder um ou mais dos campos solicitados não anula o pedido. Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, parágrafo 1º da Lei 12.527/2011.Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento.2018-07-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-19T00:00:00InternetE-mailPrezada manifestante,Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos-lhe, em anexo, os dados apresentados pela Gerência de Estatística e Análise Criminal - GEAC.Com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, bem como para o recebimento de reclamações, denúncias, críticas, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.200000 478420180700012018-01-07T00:00:0072018Informação<Órgao>SECONTCargo PúblicoRelação dos cargos de livre nomeação e exoneração das secretarias, autarquias e órgãos e empresa públicas da estrutura do governos do ES, com seus respectivos salários.2018-07-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-07T00:00:00InternetInternetPrezado Manifestante,Em atenção ao pedido de acesso à informação, informamos que os cargos e salários dos servidores estaduais estão disponíveis no portal da transparência, no seguinte endereço: https://transparencia.es.gov.br/Comum/Remuneracoes.Considerando que o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é descentralizado, caso deseje alguma informação específica, orientamos registrar o pedido de informação diretamente ao órgão ou entidade competente.A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação pelo site www.ouvidoria.es.gov.brAtenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESbsecretaria de Integridade Governamental e EmpresarialSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 20000 478620180700032018-01-07T00:00:0072018Informação<Órgao>IASESSegurança PúblicaCaro(a) senhor(a) Eu, Juliana Schwartz Dal Piva, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas – , dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES relacionadas à violência contra mulherA requerente solicita saber as seguintes informações relativas ao período de 2017 a 2018, específica por ano:Quantidade de unidades de atendimento para internação no sistema socioeducativo em seu estadoQuantas internações de adolescentes foram registradas em seu estado em 2017 e até julho de 2018Quantas mortes de adolescentes internados foram registradas dentro das instituições do sistema socioeducativo em 2017 e até julho de 2018Quais foram as causas das mortes registradas no sistema socieducativo por internos em 2017 e até julho de 2018Taxa de reincidência de menores internados em seu estado Obrigada 2018-07-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-17T00:00:00InternetInternetPrezado Manifestante,Informamos que o Instituto possui instrução de Serviço nº 38 – P específica que normatiza os critérios para acessar tais informações. O solicitante terá acesso às normas através do site:www.iases.es.gov.br- pesquisa Acadêmica,- Clicar no “clique aqui” – Instrução de Serviço nº 38 – P de 20 de janeiro de 2012.Atenciosamente,Ouvidoria IASES160400 488220180700992018-04-07T00:00:0072018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia...estou enviando o novo numero de minha residência afim de receber meus contracheques que não estão chegando...Peço a gentileza de enviar para o setôr responsável. Muito obrigada." Cachoeiro de Itapemirim2018-07-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-07T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia.O contracheque pode ser acessado por meio do site: www.servidor.es.gov.br. Caso ainda não possua cadastro, favor seguir os passos:A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que, o servidor deverá informar o e-mail de utilização no seu RH de origem ou comparecer na Central de Atendimento para que seja cadastrado. Desta forma, o servidor poderá criar uma nova senha de acesso ao Portal do Servidor e acesso o contracheque.A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).10000 504220180702582018-11-07T00:00:0072018Informação<Órgao>IPAJMServidor Público"Bom dia! Solicito que meu contracheque seja encaminhado via email porque estou acumulando muito papel. Preciso saber se posso desfazer dos contracheques anteriores até que ano, pois já sou aposentada há anos e os guardo até hoje? Número Funcional: XXXXXXXXXX vínculo: 51 localização: XXX.XXX.XXX-XX Agradeço." Vitória2018-07-31T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-07T00:00:00E-mailE-mailPrezada,Informamos da impossibilidade de envio do contracheque via e-mail, podendo, no entanto, ser acessado via site do Portal do Segurado.Quando aos contracheques, informamos que os documentos podem ser descartados caso assim queira, tendo em vista que a ficha financeira da segurada comprovam o recebimento de seus proventos, podendo ser solicitada a qualquer momento.Atenciosamente,Ouvidoria/IPAJM00000 509920180703152018-12-07T00:00:0072018Informação<Órgao>SESAContato Com Posto, Órgão Ou UnidadeGostaria de solicitar a relação com toda a rede de atendimento e informações necessarias para as mulheres vitimas de violencia do estado do Espírito Santo. Essa solicitação tem como proposta a construção de uma cartilha sobre Violência Contra à Mulher do Projeto Papo Reto - Respeita as Mina!, sendo assim temos a necessidade a relação contenha: Descrição completa do serviço, Endereço, Horário de funcionamento, Telefone e e-mail, das seguintes secretaria:Saude - SESA 2018-01-08T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-30T00:00:00InternetInternetBom dia !!Ressaltamos que essas informações encontram-se acessíveis na Subsecretaria de Assistência a Saúde (SSAS), cujo telefone é 3347 - 5657. Informamos ainda que tal solicitação também está sendo pauta no Comitê Estadual de Promoção da Equidade da SESA.Atenciosamente, Jacqueline SilvestriÁrea Técnica da Saúde da MulherGerência de Regulação e Ordenação do Sistema de SaúdeSecretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo180000 512220180703382018-07-13T00:00:0072018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Prezados bom dia, Liguei para SEGER (XXXXXXXXXX), solicitando falar com o RH, fui atendido pelo servidor Mateus e informado que deveria ligar para o nº XXXXXXXXXX, porém ninguém atende. Solicito por gentileza que me forneçam uma forma de conseguir contato com o referido setor. Att, xxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx." Vitória2018-02-08T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-31T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia!A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que os telefones para contato do Grupo de Recursos Humanos/Seger são XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX. Caso queira contatar a Gerência de Recursos Humanos/Seger, favor ligar para XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX. Horário de Atendimento: 09:00 às 18:00att.180000 520420180704202018-07-17T00:00:0072018Informação<Órgao>ARSPObras PúblicasEnviada em: terça-feira, 17 de julho de 2018 09:19Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: INFORMAÇÃO Bom dia! Gostaria de saber uma questão. Quem é o responsável pela iluminação pública das cidades? O Estado, as prefeituras ou a EDP? Ou é um trabalho interligado entre as três entidades? 2018-06-08T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-17T00:00:00E-mailE-mailPrezado Artur,Em relação a sua demanda, esta ouvidoria da ARSP, no propósito de solucionar o problema em questão, entrou em contato com a área técnica desta agência, do que obtivemos a seguinte resposta:"A RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 414, DE 9 DE SETEMBRO DE 2010 que Estabelece as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica de forma atualizada e consolidada, e rege os termos da Iluminação Pública.A saber:No Art. 21. A elaboração de projeto, a implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública são de responsabilidade do poder público municipal ou distrital, ou ainda de quem tenha recebido deste a delegação para prestar tais serviços. (Redação dada pela REN ANEEL 768, de XXXXXXXXXX).Detalhes: Art. 68. O contrato de iluminação pública deve ser celebrado com o poder público municipal ou distrital e conter, além das cláusulas constantes dos arts. 62 e 62-A, quando pertinente, outras relacionadas a: (Redação dada pela REN ANEEL 714 de XXXXXXXXXX).Art. 218. A distribuidora deve transferir o sistema de iluminação pública registrado como Ativo Imobilizado em Serviço – AIS à pessoa jurídica de direito público competente. (Redação dada pela REN ANEEL 479, de XXXXXXXXXX)."Dessa forma, a responsável pela iluminação pública da cidade é a prefeitura, mas considero que caso a prefeitura ainda não possua estrutura para tal gerência, a concessionária ou quem ela delegar, prestará o serviço.Sem mais, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas e dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Tel.: 0800 280 8080 E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX 00000 534120180705572018-07-23T00:00:0072018Informação<Órgao>PMESDocumento PúblicoNo dia 20/07/2018, por volta das 22h, a PMES realizou uma operação de trânsito na Avenida Saturnino de Brito, Praia do Canto, em Vitória/ES.Em relação àquela operação, requeiro cópia dos seguintes documentos:1) cópia dos termos de remoção de veículos relativos aos guinchamentos realizados pelo guincheiro de nome Augusto.2) cópia dos termos assinados pelo guincheiro Augusto na qual ele figura como condutor habilitado para conduzir veículos de pessoas autuadas naquela operação3) cópia dos comprovantes do teste de etilômetro realizados pelo referido guincheiro, no qual indique o teor alcoólico medido (documento que é impresso pelo próprio aparelho etilômetro logo após cada teste)Vitória2018-08-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-20T00:00:00InternetInternetPrezada Eva, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o Corpo de Bombeiros informou que:“-as Guias de Remoções de Veículos dão entrada no BPTran, sendo posteriormente encaminhadas ao DETRAN/ES, onde podem ser solicitadas pela parte envolvida no Órgão competente.-O operador de guincho, não possui vínculo com o BPTran, sendo de responsabilidade do DETRAN/ES credenciar e fornecer um Pátio com profissionais capacitados para realizar as remoções de veículos.- Os testes de etilômetro no qual há recusa ou teor alcoólico acima do permitido, são impressos e arquivados dentro do prazo legal, podendo ser solicitados pela parte envolvida ou por ele representada através de procuração com reconhecimento de firma.”Desta forma, ressaltamos que, segundo informado, a solicitação deve ser feita ao Detran, pela parte envolvida ou por ela representada mediante procuração com reconhecimento de firma.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.590000 536520180705812018-07-24T00:00:0072018Informação<Órgao>DETRANTransferência De Veículosboa tarde! Gostaria de obter informaçÕes do andamento de processo veiculo leilao. ( leilao realizado pelo DETRO-RJ). Lembrando que este é cadastrado na base estadual do espirito santo, pois consta no detran RJ que foi encaminhado para esta base estadual como conta em anexo: placa mrv 5192renavan XXXXXXXXXX2018-08-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-08T00:00:00InternetInternetPrezadas, bom dia.O servidor Silvio Cesar Teixeira dos santos, Coordenador do Renavam do Detran/ES, informa que não localizou nos arquivos do Detran/ES, a solicitação feita pelo Detran/RJ referente à placa MRV5192.Salienta também que não consta no sistema eletrônico de protocolo e que todas as solicitações oriundas do Detran/RJ, recebidas até a presente data encontram-se protocoladas e em andamento.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES90000 544220180706582018-07-26T00:00:0072018Informação<Órgao>PROCONProcessoEnviada em: quinta-feira, 26 de julho de 2018 12:06Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Cumprimento de Sentença - Processo XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX (TJSP)Boa tarde, gostaria de saber como obter dados cadastrais oficiais emitidos pelo Procon do Espírito Santo, em formato de declaração ou certidão oficial, para ser anexada ao processo nº XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX, aberto no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na 1ª vara do Juizado Especial Cível, Foro Regional V - São Miguel Paulista. Estes dados se destinam ao cumprimento de sentença, da qual sou credor, para permitir a penhora de bens em nome do devedor, visto que pelo CNPJ XXXXXXXXYX não consta nenhum, após pesquisa pelo tribunal de São Paulo. O devedor, no caso, trata-se de Pedro Luiz Collyer Bringhenti. Pelo pouco que encontrei na Internet sobre esta pessoa, consegui obter alguns dados básicos, porém o tribunal daqui não permitiu a inclusão de outras informações por não se tratar de órgão oficial que emite a certidão. Consultei pela Internet na Junta Comercial do Espírito Santo, porém mesmo assim não consta dados do titular além do nome. Portanto, como poderia obter estas informações pessoais do devedor perante a estes órgãos que já possuem reclamações em nome dele?2018-08-15T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-16T00:00:00E-mailE-mailPrezado, Não é possível disponibilizar informações de terceiros, conforme orientação da Gerência do Procon Estadual. Att. Ouvidoria210000 547820180706942018-07-27T00:00:0072018Informação<Órgao>SESPPolícia CivilSolicito informações sobre a quantidade de crimes com conotação sexual (estupro, atentado violento ao pudor, assédio sexual) em veículos de transporte particular (UBER, Cabify, táxis) foram registrados no Estado do Espírito Santo nos últimos três anos. É preferível que os dados sejam disponibilizados em planilha. Obrigada.2018-08-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-09T00:00:00InternetE-mailPrezada manifestante, boa tarde.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos-lhe, em anexo, os dados apresentados pela Gerência de Estatística e Análise Criminal - GEAC.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.380000 549920180707152018-07-30T00:00:0072018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde. Qual procedimento para um funcionário público estatutário solicitar exoneração ? E é necessário aguardar a publicação da exoneração no Diário Oficial para só depois sair do Estado ? Obrigado." Vitória2018-08-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-30T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), Segue link com as informações quanto ao pedido de exoneração: https://servidor.es.gov.br/exoneracao-pedidoEsclarecemos que não é necessário aguardar a publicação para se afastar do cargo.00000 551620180707322018-07-30T00:00:0072018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"BOM DIA, ONTEM FUI VIZUALIZA MEU CONTRACHEQUE E ME SURPREENDI COM O VALOR. SABIA QUE ERA POUCO POIS FIQUEI POUCO TEMPO NA ESCOLA, MAIS HOUVE UM DESCONTO MUITO ALTA E EU NÃO TENHO CIÊNCIA DO MOTIVO. POR FAVOR ME ESCLAREÇAM. DESDE JÁ EU OS AGRADEÇO. MEU NÚMERO FUNCIONAL É xxxxxxxxxxxx" Vitória2018-08-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-20T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que a servidora recebeu o mês de junho integral, porém seu contrato foi encerrado em 21/06/2018. Desta forma, foram descontados os dias recebidos indevidamente.att.210000 565520180800712018-03-08T00:00:0082018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaManifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: Bom dia!Solicito os dados abaixo:1) Qual é o número de furtos e roubos, por município, no primeiro semestre de 2017 e no primeiro semestre deste ano (2018) no Espírito Santo?2) Qual é o número de medidas protetivas solicitadas na Grande Vitória, por município, no primeiro semestre de 2017 e no primeiro semestre deste ano (2018) no Espírito Santo? 3) Qual é o número de prisões em flagrante nas delegacias da mulher, por município, no primeiro semestre de 2017 e no primeiro semestre deste ano (2018) no Espírito Santo?4) Qual é o número de pessoas presas no primeiro semestre por tipo de crime (quantos por tráfico? quantos por assalto / furto? quantos por assassinato? Quantos por dever pensão alimentícia? Etc) este ano, de janeiro a junho?5) Qual é o número de desaparecidos, encontrados, mortos no desaparecimento, por gênero, por idade e por município no Estado, este ano, de janeiro a junho?2018-08-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-20T00:00:00InternetInternetPrezado (a) Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP respondeu o pedido inicial a XXXXXXXXXX em 20/08/2018. Por esse motivo estamos dando como encerrada esta manifestação. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINT Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br170000 576320180801732018-08-08T00:00:0082018Informação<Órgao>INCAPERAgricultura, Extrativismo E PescaEnviada em: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 08:34Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Apanho pepino-do-mar Bom dia. Gostaria de informações sobre os procedimentos legais para apanho e comercialização do equinoderme PEPINO-DO-MAR. Sou de Cachoeiro de Itapemirim-ES, e estou tendo dificuldades para obter informações sobre os requisitos necessários, órgão responsável e como solicitar o licenciamento e carteira de apanhador. Tenho dúvidas também se existe alguma limitação na apanha, como quantidade, região. Existe possibilidade de esclarecerem essas e outras dúvidas que tenho, ou me indicar o órgão responsável? Desde já, agradeço a atenção. 2018-08-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-27T00:00:00E-mailE-mailPara a captura de pepino do mar, por se tratar de extração (pesca), a pessoa deveria ter o registro geral da pesca (RGP) e como há necessidade de embarcação, no Brasil a legislação não prevê licença de embarcação para a captura dessa espécie. O órgão responsável, que emite o RGP é a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca. No Espírito Santo pode entrar em contato com João Francisco no email: XXXXX@XXXX.XXX e no telefone: (27) 3137 2727.190000 623020180806382018-08-24T00:00:0082018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Governo do Estado anuncia concursos com 527 vagas para o Detran/ES, Iases, Sejus e Polícia Civil. Quando serão abertas as inscrições ?" Serra2018-09-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-24T00:00:00E-mailE-mailPrezada, boa tarde.A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que a previsão de abertura e publicação do Edital do concurso está prevista para daqui a 6/8 meses.att.00000 623420180806422018-08-24T00:00:0082018Informação<Órgao>IPAJMPrevidênciaBoa Tarde,Meu pai, policial militar a 30 anos. E por erro judicial está recluso no quartel militar do es desde 2014. é possível dar entrada no auxílio reclusão? Tem algum teto no valor do salário para conseguir este benefício?Vitória2018-09-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-14T00:00:00InternetInternetPrezada,Em atenção ao seu registro, informamos que a demanda será encerrada (tendo em vista a duplicidade) e respondida sob nº XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Ouvidoria/IPAJMXXXXXXXXYX210000 629420180807022018-08-27T00:00:0082018Informação<Órgao>SEFAZArrecadaçãoPrezados,Estou fazendo uma pesquisa sobre FUNDEF e preciso dos dados dos Índices de Participação dos Municípios do estado para repartição do ICMS para os anos de XXXXXXXXXX. Encontrei no site os dados em formato .html (em http://internet.sefaz.es.gov.br/informacoes/arrecadacao/ipm/rel_publicos/ipm.php), mas gostaria de saber se é possível encontrá-los em formato .csv ou .xls.Desde já, muito obrigado. Atenciosamente,Matheus Assunção2018-09-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-24T00:00:00InternetE-mailA Sefaz informa que o formato apresentado no site segue normas internas da Secretaria, não sendo possível, dessa forma, a autorização para mudar seu formato.Atenciosamente.280000 631820180807262018-08-28T00:00:0082018Informação<Órgao>SEDUEducaçãoEnviada em: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 22:13Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇAO Prezados Senhores, Como não consegui entrar em contato com a Secretaria da Educação e tampouco pelo sistema do Fale Conosco, solicito, com fundamento na Lei de Acesso à Informação (LAI), as seguintes informações: 1. A Secretaria de Educação tem informações se no estado há consórciosintermunicipais administrativos, consórcios públicos ou Arranjos deDesenvolvimento da Educação (ADEs) que desenvolvem ações na área deeducação?a) Se sim, quais são os consórcios? Quais municípios participam? Háinformações cadastrais sobre esses consórcios (presidente do consórcio, nome, tel,e-mail, endereço, site, natureza jurídica – consórcio administrativo, consórciopúblico, outras informações)? Há informações sobre as ações realizadas pelosconsórcios na área de educação?b) Há apoio da Secretaria Estadual de Educação para os Consórcios? Se sim,qual(is) apoio(s) é (são) oferecido(s)?c) Há convênios ou outra forma de ajuste da Secretaria Estadual de Educaçãocom os consórcios? Se sim, com quais consórcios?d) Se houver informações referentes aos ADEs, quais são? Quais municípiosparticipam? Há informações cadastrais sobre eles (presidente/diretor, nome, tel, e-mail, endereço, site, etc.)? Há informações sobre as ações realizadas pelos ADEs?e) Há apoio da Secretaria Estadual de Educação para os ADEs? Se sim, quaissão os apoios oferecidos?Solicito, se houver, a legislação estadual que normatiza esta cooperação. A secretaria estadual de educação apoia os municípios do seu estado nos seguintessegmentos ou etapas de ensino:1. Apoia os municípios na política de creches? Se sim, qual(is) é (são) o(s)apoio(s) fornecido(s)?a) Apoio financeiro para a construção ou aquisição de equipamentos de unidades decreche ou de educação infantil,a) Apoio financeiro para custeiob) Outra modalidade de apoio financeiro. Qual?c) Apoio técnico e pedagógicod) Formação para professores da rede municipale) Formação para secretários ou diretores da rede municipalf) Acompanhamento ou supervisão das unidadesg) Produção de orientações curricularesh) Fornecimento de materiais didáticosi) Disponibilização de livrosj) Disponibilização de professoresk) Outro apoio. Qual? 2. Apoia os municípios na política de pré-escolas? Se sim, qual(is) é (são) o(s)apoio(s) fornecido(s)?a) Apoio financeiro para a construção ou aquisição de equipamentos deunidades de pré-escola ou de educação infantil,b) Apoio financeiro para custeioc) Outra modalidade de apoio financeiro. Qual?d) Apoio técnico e pedagógicoe) Formação para professores da rede municipalf) Formação para secretários ou diretores da rede municipalg) Acompanhamento ou supervisão das unidadesh) Produção de orientações curricularesi) Fornecimento de materiais didáticosj) Disponibilização de livrosk) Disponibilização de professoresl) Outro apoio. Qual? 3. Apoia os municípios no ensino fundamental? Se sim, é no primeiro ciclo, nosegundo ciclo ou em ambos? Se sim, qual(is) é (são) o(s) apoio(s) fornecido(s)?a) Apoio financeiro para a construção e/ou aquisição de equipamentos para asunidades escolares,b) Apoio financeiro para custeio das escolas (exemplos: dinheiro direto na escola,custeio da merenda escolar, etc.)c) Outro apoio financeiro. Qual?d) Apoio técnico e pedagógicoe) Formação para professores da rede municipalf) Formação de professores alfabetizadoresg) Formação para gestores da rede municipalh) Acompanhamento ou supervisão das unidadesi) Produção de orientações curricularesj) Disponibilização de materiais didáticosk) Entrega de livrosl) Apoio à política de alfabetização e ao letramento nos anos iniciais do ensinofundamentalm) Apoio à correção do déficit de aprendizagem nos anos finais do ensinofundamental.n) Disponibilização de sistema de informação e gestão das escolaso) Avaliação de desempenho dos alunos da rede estadualp) Apoio na implantação da Base Nacional Comum curricular (BNCC)q) Doação de ônibusr) Doação de equipamentos de informáticas) Doação outros equipamentost) Outra ação. Qual? Solicito a legislação (lei, decreto, portaria, etc) que regulamenta o apoio/cooperaçãodo estado aos municípios.2018-09-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-09T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde.As respostas aos questionamentos listados na presente manifestação estão no documento anexo. Colocamo-nos à disposição para mais esclarecimentos que se façam necessários. Os contatos são as servidoras Andréa Paoliello ou Ana Maria Pacheco, nos telefones XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.150000 635020180807582018-08-29T00:00:0082018Informação<Órgao>SEGERAverbação de Tempo de Contribuição"Fui professor DT em 2004 e solicito contagem de tempo de contribuição para averbação junto ao Estado de Minas Gerais fins de aposentadoria e outras vantagens. Meu nr funcional xxxxxxxxxxxxxxx. Atenciosamente, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx" Vitória2018-09-18T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-30T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa o link com as orientações quanto ao requerimento de certidão de tempo de contribuição: https://servidor.es.gov.br/certidao-tempo-de-contribuicao-ctcatt.10000 648020180900322018-03-09T00:00:0092018Informação<Órgao>SEJUSServidor Público"BOA NOITE, EU VENHO ATRAVÉS DESTE RECURSO VENHO FAZER UMA SOLICITAÇÃO . EU ESTIVE NA FUNÇÃO DE INSPETOR PENITENCIÁRIO DURANTE 12 ANOS E CONHECI BEM O DIA A DIA DE UMA UNIDADE PRISIONAL. A PARTIR DE ENTÃO VENHO CURSANDO UM CURSO SUPERIOR NO IFES COMO TECNÓLOGO EM SANEAMENTO AMBIENTAL. ESTOU NA FAZE DO TCC , MEU TEMA E PEGADA HÍDRICA NO CENTRO DE DETENÇÃO DE COLATINA... E PARA CONCLUIR MEU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO EU VENHO SOLICITAR O ACESO AO CARDÁPIO DOS ÚLTIMOS 12 MESES FORNECIDO PELA EMPRESA NUTRICILIA QUE FORNECE A ALIMENTAÇÃO.DO CDP. FUI INFORMADO PELA DONA DA EMPRESA QUE EM UMA ARREÁ DO SAIT POSSO ACESSAR MAS NÃO CONSEGUI LOCALIZAR. PEGADA HÍDRICA E O CALCULO DE TODA ÁGUA CONSUMIDA NO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS INTERNOS. OBRIGADO PELA ATENÇÃO." Colatina2018-09-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-20T00:00:00E-mailE-mailSenhor Manifestante,Em atenção à sua demanda, encaminhamos a manifestação em epígrafe para a Subsecretaria de Controle e Suporte que após diligência junto a GERÊNCIA DE CONTROLE, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO PENITENCIÁRIA (GEFAP) encaminhou os documentos que seguem em anexo. Informamos que o sistema da Ouvidoria só nos permite encaminhar até no máximo 10 (dez) anexos, sendo assim os cardápios referentes aos meses de novembro e dezembro do corrente ano não puderam ser encaminhados.Certos de vossa compreensão, continuamos à disposição para o que entender necessário.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Justiça170000 650420180900562018-04-09T00:00:0092018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Perdi meu cartão de transporte. O que devo fazer?" Serra2018-09-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-09T00:00:00E-mailE-mailPrezados, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que a interessada deverá buscar o RH do órgão de origem.00000 656320180901152018-05-09T00:00:0092018Informação<Órgao>SESPPolícia MilitarSolicito informações de quantas blitz foram realizadas pelo Batalhão de Trânsito da PM durante este ano (2018). Quantos veículos foram autuados e quantos foram removidos para os pátios. Quantos pátios há na Grande Vitória para depósito de veículos apreendidos, qual a ocupação atual de cada um e quais estão em funcionamento2018-05-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-10T00:00:00InternetInternetPrezada Senhora Patrícia, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos-lhe a resposta apresentada pelo Batalhão de Polícia de Trânsito – BPTran, da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo – PMES:“-Quantas blitz foram realizadas pelo Batalhão de Trânsito da PM durante este ano (2018)?Não possuímos informações de quantas Blitz foram realizadas pelo BPTran no ano de 2018.-Quantos veículos foram autuados e quantos foram removidos para os pátios?Em relação aos veículos, o BPTran não possui estatística de quantos veículos foram autuados.Foram removidos aproximadamente 586 veículos."Informamos que foram registrados, em 2018 (Janeiro a Agosto): 9466 acidentes de trânsito, 46 mortes, 779 motoristas se recusaram a realizar o teste do bafômetro, 282 motoristas foram reprovados no bafômetro, 87 motoristas foram presos em blitze da Lei Seca por embriaguez ao volante.“-Quantos pátios há na Grande Vitória para depósito de veículos apreendidos, qual a ocupação atual de cada um e quais estão em funcionamento?Hoje o DETRAN possui 01 (um) Pátio credenciado: Pátio Central do Detran, bairro Campinho da Serra I, Serra, ES. Telefone: XXXXXXXXXX.Não possuímos a informação de quantos veículos existem no Pátio, porém essa informação pode ser solicitada ao Pátio.” Segundo o Coordenador de Pátios do Detran, constam no sistema XXXXXXXXXX (treze mil duzentos e cinquenta e seis) veículos. Oportuno registrar que a coordenação se encontra em processo de realização de baixas no sistema em virtude de leilão eletrônico.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.281000 669220180902442018-11-09T00:00:0092018Informação<Órgao>ARSPProgramas/Projetos De GovernoSegue o pedido de informação da manifestante:"Boa tarde.Gostaria de obter informação sobre o andamento do projeto de instalação de barreiras de proteção na terceira ponte.A Rodosol informou que já apresentou esse projeto para vocês, que são os agentes reguladores do contrato, e que ele ainda está sob análise. No aguardo.Atenciosamente,Roberta Sallaberry." Vitória2018-01-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-09T00:00:00E-mailE-mailPrezada Roberta,informo que na data de hoje foi fornecida coletiva à impressa local sobre o andamento do Projeto, do que pode ser acompanhado nos principais jornais do Estado. Segue também em anexo as informações que foram repassadas à impressa para conhecimento. Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas e dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Tel.: 0800 280 8080 E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX00000 671220180902642018-12-09T00:00:0092018Informação<Órgao>ARSPÁgua - Recursos HídricosSegue o pedido de informação do manifestante: "Prezados, Estamos tentando montar planilha de cálculo que simule a metodologia da CESAN para apuração de valores a pagar pelo uso da água. Seguimos as orientações do site e da legislação. Não conseguimos chegar nos mesmos valores. Nos dirigimos aos postos de atendimento por algumas vezes, em cada uma uma explicação diferente. Seguimos as orientações dadas em cada uma das vezes. Também não deu certo e nem os atendentes souberam explicar o motivo. Gostaríamos do agendamento com especialista do assunto na agência ou na CESAN para terminarmos nosso trabalho e poder mostrar alguns benefícios para os condôminos com propostas de melhoria que imaginamos. Poderiam nos atender?."Vitória2018-02-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-13T00:00:00E-mailE-mailPrezado Rone Vargas,Em relação a sua demanda, esta ouvidoria da ARSP, no propósito de solucionar o problema em questão, entrou em contato com a área técnica desta agência, do que obtivemos a resposta que segue em anexo como explicação do cálculo da conta. Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas e dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Tel.: 0800 280 8080 E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX10000 672920180902812018-12-09T00:00:0092018Informação<Órgao>SEDUEscolasBoa tarde! Gostaria de tirar uma dúvida, estou cursando o terceiro ano do ensino médio e gostaria de mudar de sala, pois não me sinto confortável com os colegas de classe. Já fui até a coordenadora para solicitar minha mudança mas não houve resultado positivo.É um direito do aluno, não? Até com a consciência dos pais2018-02-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-13T00:00:00InternetInternetBom dia Jaqueline.Os seus pais devem procurar a Superintendência de Educação onde sua escola está jurisdicionada e falar com o setor que cuida da chamada pública. Como você não especificou qual a sua escola vamos enviar abaixo o endereço de todas as Superintendências Regionais de Educação com os seus respectivos municípios.Superintendências RegionaisAFONSO CLÁUDIOEndereço: Avenida Marechal Deodoro, 72, Centro - Afonso Cláudio- ES - CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXMunicípios: Afonso Cláudio, Conceição do Castelo, Laranja da Terra, Brejetuba, Venda Nova do Imigrante, Domingos Martins e Santa Maria de Jetibá.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXBARRA DE SÃO FRANCISCOEndereço: Rua Prefeito Antonio Valli, 934, Bairro Irmãos Fernandes - Barra de São Francisco - ES. CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXMunicípios: Barra de São Francisco, Águia Branca, Ecoporanga, Água Doce do Norte, Mantenópolis.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXCACHOEIRO DE ITAPEMIRIMEndereÇo: Rua Professor Quintiliano de Azevedo, 31 - Ed. Guandu Center, 2° e 3° andares - Bairro Guandu - Cachoeiro de Itapemirim - ES. CEP: XXXXXXXXXX.Telefones: (28) XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ Fax: XXXXXXXXXX.Municípios: Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Iconha, Vargem Alta, Muqui, Atílio Vivácqua, Rio Novo do Sul, Mimoso do Sul, Presidente Kennedy, Itapemirim, Jerônimo Monteiro e Marataízes.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXCARAPINAEndereÇo: Rua Chapot Presvot, 89, Praia do Canto, Vitória - ES. CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27) XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXXMunicípios: Vitória, Serra, Santa Teresa e Fundão.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXCARIACICAEndereço: Rua Santa Marta, 01, Campo Grande, Cariacica - ES CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27)XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXMunicípios: Cariacica, Viana, Marechal Floriano e Santa Leopoldina.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXCOLATINAEndereço: Rua Alexandre Calmon, Nº 416, Edifício Golden Center, Centro, Colatina-ES CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27) XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXXMunicípios: Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Governador Lindenberg, Marilândia, Pancas, São Domingos do Norte, São Roque do Canaã, Itaguaçú e Itarana.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXGUAÇUÍEndereço: Av. José Alexandre, 713, Centro Guaçuí - ES. CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (28) XXXXXXXXYX3553XXXXXXXXXX Fax: XXXXXXXXXX.Municípios: Guaçuí, Alegre, Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, São José do Calçado, Apiacá, Iúna, Ibatiba, Ibitirama, Irupi e Muniz Freire.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXLINHARESEndereço: Rua Capitão José Maria, s/n°, Bairro Araça, Linhares - ES. CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27)XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXMunicípios: Linhares, Sooretama, Aracruz, João Neiva, Ibiraçu e Rio Bananal.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXNOVA VENÉCIAEndereço: Praça Jones dos Santos Neves, 175, Centro, Nova Venécia - ES. CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXMunicípios: Nova Venécia, Boa Esperança, Vila Valério, São Gabriel da Palha, Vila Pavão, Pinheiros, Mucurici, Ponto Belo e Montanha.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXSÃO MATEUSEndereço: Avenida Jones dos Santos Neves, s/n°, Centro, São Mateus - ES. CEP: XXXXXXXXXXTelefones: RH: (27) XXXXXXXXXXSupervisão Escolar/EJA: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXAdministrativo: (27) 3767 7662Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional, Educação Espeical, Esporte na Escola: (27) 3767 7666Municípios: São Mateus, Pedro Canário, Conceição da Barra e Jaguaré.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXVILA VELHAEndereço: Rua Santa Luzia, S/N - Praia da Costa - Vila Velha - ES CEP: XXXXXXXXXXTelefones: Supervisão Administrativa: XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXSupervisão Pedagógica: XXXXXXXXXXSupervisão Escolar: XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXEscolas Extintas: XXXXXXXXXXRH/Frequência: XXXXXXXXXXRH/DT: XXXXXXXXXXGestão Escolar/Chamada Pública/Avaliação: XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXProtocolo: XXXXXXXXXXMunicípios: Vila Velha, Guarapari, Anchieta, Piúma e Alfredo Chaves.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.10000 674020180902922018-12-09T00:00:0092018Informação<Órgao>DETRANPerda de DocumentosBoa noite, meu veículo foi roubado com o doc 2018 do mesmo, o que fazer p/ pegar 2 via? obrigado.2018-01-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-21T00:00:00InternetInternetPrezado, Carlos Roberto da Silva Laurindo, boa tarde!O Detran/ES informa que a informação requerida encontra-se a disposição do manifestante no seguinte endereço eletrônico: https://detran.es.gov.br/crv-certificado-de-registro-de-veiculo-segunda-viaNo referido endereço está descrito as seguintes orientações:"CRV (Certificado de Registro de Veículo) - segunda viaDescriçãoFornecimento de segunda via do Certificado de Registro do Veículo, por motivo de rasura, perda ou roubo.Como ProcederDirigir-se, COM seu veículo, para a área de Vistoria do Detran, munido dos documentos necessários para dar início ao serviço solicitado.1 - Realizar vistoria: da Polícia Civil - Furtos e Roubos (somente para os casos de perda, extravio ou roubo e furto) e do DETRAN,2 - Dirigir-se à recepção à Ciretran ou Pav (Posto de Atendimento Veicular), pegar senha para atendimento e abertura do processo,3 - Dirigir-se à rede bancária autorizada e efetuar pagamento do DUA da Polícia Civil e do Detran,4 - Retornar à Ciretran ou Pav (Posto de Atendimento Veicular) para finalizar o processo e pegar o documento (2ª via CRV).Quem pode solicitar• Terceiros• Proprietário do Veículo - Pessoa Física• Proprietário do Veículo - Pessoa JurídicaQuem pode retirar• Terceiros• Proprietário do Veículo - Pessoa Física• Proprietário do Veículo - Pessoa JurídicaLocais de AtendimentoQualquer Ciretran ou Posto de AtendimentoAtendimento: De segunda à sexta-feira, De 09:00 às 17:00h Site: https://detran.es.gov.br/ciretrans-e-pavsDocumentos necessáriosProprietário do Veículo - Pessoa Física• Autorização do banco para emissão de 2ª via de CRVSe o veículo estiver com Leasing ou Arrendamento.• Boletim de Ocorrência PolicialPara ter a isenção da taxa de 2ª via de CRV, por força da Lei 9.795/12, apresentar ainda o Boletim de Ocorrência com a identificação do veículo informando o roubo/ furto do CRV para os casos em que o CRV foi roubado/furtado após 24/01/2012.• Carteira de IdentidadeCópia autenticada ou simples com apresentação do original - pode ser substituída por qualquer documento de identificação oficial (com foto), tais como:- Carteira de Trabalho, - Carteira Nacional de Habilitação (dentro da validade), - Carteira de identificação profissional de membros das Forças Armadas, da Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Federal, - Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Administração, etc.).• Comprovante de ResidênciaPoderá ser apresentado qualquer documento abaixo relacionado, sendo este na forma original, fotocópia simples com apresentação do original para conferência ou fotocópia autenticada em cartório de: 1 - Fatura de água, gás, luz ou telefone dos últimos 3 meses, em nome do usuário ou com declaração do nome de quem constar a fatura, 2 - Correspondência de instituição bancária ou de administradora de cartão de crédito dos últimos 3 meses, 3 - Contrato de locação do imóvel em nome do interessado, registrado em Cartório, 4 - Correspondência ou documento expedido nos últimos 3 meses por órgão público, 5 - Notificação do Imposto de Renda do último exercício ou recibo da declaração do exercício em curso, 6 - Residentes em área rural poderão apresentar contrato de locação ou arrendamento da terra, nota fiscal do produtor rural fornecida pela Prefeitura Municipal ou documento de assentamento expedido pelo INCRA. OBSERVAÇÃO: Serão aceitos documentos em nome do avô, avó, pai, mãe, filho ou cônjuge do interessado, com a devida comprovação do parentesco, através de documento de identidade reconhecido pela legislação federal, certidão de nascimento ou certidão de casamento.• CPF - Cadastro de Pessoa FísicaCópia autenticada ou cópia simples com apresentação do original.Proprietário do Veículo - Pessoa Jurídica• Autorização do banco para emissão de 2ª via de CRVSe o veículo estiver com Leasing ou Arrendamento.• Boletim de Ocorrência PolicialPara ter a isenção da taxa de 2ª via de CRV, por força da Lei 9.795/12, apresentar ainda o Boletim de Ocorrência com a identificação do veículo informando o roubo/ furto do CRV para os casos em que o CRV foi roubado/furtado após 24/01/2012.• Carteira de IdentidadeDo representante da empresa. Cópia autenticada ou simples com apresentação do original - pode ser substituída por qualquer documento de identificação oficial (com foto), tais como:- Carteira de Trabalho, - Carteira Nacional de Habilitação (dentro da validade), - Carteira de identificação profissional de membros das Forças Armadas, da Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Federal, - Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Administração, etc.).• CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa JurídicaCom validade dentro do prazo. Cópia autenticada ou simples com apresentação do original.• Contrato Social ou EstatutoCópia autenticada ou simples com apresentação do original.• CPF - Cadastro de Pessoa FísicaDo representante da empresa. Cópia autenticada ou simples com apresentação do original.Terceiros• Boletim de Ocorrência PolicialPara ter a isenção da taxa de 2ª via de CRV, por força da Lei 9.795/12, apresentar ainda o Boletim de Ocorrência com a identificação do veículo informando o roubo/ furto do CRV para os casos em que o CRV foi roubado/furtado após 24/01/2012.• Carteira de IdentidadeCópia autenticada ou simples com apresentação do original - pode ser substituída por qualquer documento de identificação oficial (com foto), tais como:- Carteira de Trabalho, - Carteira Nacional de Habilitação (dentro da validade), - Carteira de identificação profissional de membros das Forças Armadas, da Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Federal, - Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Administração, etc.).• CPF - Cadastro de Pessoa FísicaCópia autenticada ou simples com apresentação do original.• Documentação do Proprietário do Veículo• Procuração PúblicaPara dar quitação no CRV a procuração deve ser específica constando que o outorgado tem poderes para vender o veículo (ou assinar recibo).• Vistoria do Veículo- Apresentação da vistoria da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos - somente para os casos de roubo/furto ou perda e extravio do CRV (no caso de rasura não é necessário),- Vistoria do veículo constando o decalque legível do chassi (Resolução 05/98) e motor, devidamente preenchida e assinada.Pagamento• Taxa de Serviço Valor: R$ 212,72• Taxa de Vistoria Polícia Civil Valor: R$ 134,18Valor Total: R$ 346,90Forma de Pagamento• À vista Documento de pagamento• DUA - Documento Único de Arrecadaçãoo Auto Atendimento - qualquer bancoo Casas Lotéricaso Qualquer Banco - Até a data de vencimento.Prazos e entrega do serviço• Prazo para finalizar o serviço: Após pagamento das taxas e retorno ao órgão• Prazo de retirar o documento: Imediato• Onde retirar/receber: Na Ciretran ou Pav em que foi iniciada a solicitação."Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES90001 676620180903182018-09-13T00:00:0092018Informação<Órgao>IOPESObras PúblicasBoa tarde!Gostaria de saber:-Quantas obras estão em andamento no momento?-Quantas dessas obras estão paralisadas? -Quando cada uma dessas obras começaram?-Qual era a previsão inicial de conclusão dessas obras e qual é a previsão atual de conclusão dessas obras?-Quais são as 5 obras mais antigas não concluídas na Grande Vitória? Quantas dessas estão paralisadas e quantas em andamento?Obrigada.2018-03-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-10T00:00:00InternetInternetPrezada cidadã,O Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo – Iopes, tem sua atuação voltada para serviços de engenharia e construção voltadas para edificações públicas com competência para, dentre outras, “executar, fiscalizar e gerenciar as obras de construção, ampliação, restauração e reforma de prédios e demais obras públicas” (artigo 46 da Lei Complementar Nº 645 de 13 de novembro de 2012).Em resposta ao pedido de informação nº XXXXXXXXXX, naquilo que compete ao IOPES, informamos: Quantas obras estão em andamento no momento? Resposta: o Iopes possui 19 obras em andamento, todas com previsão para conclusão no período compreendido entre 2018 a 2020. Quantas dessas obras estão paralisadas? Resposta: no âmbito da atuação do Iopes, duas obras estão paralisadas. São elas:- Complexo Cais das Artes, localizada em Vitória.- Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC), localizada em São Mateus.Quando cada uma dessas obras começaram? Resposta: a obra do Complexo Cais das Artes começou em 04/2010 e a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC) iniciou em 03/2014.Qual era a previsão inicial de conclusão dessas obras e qual é a previsão atual de conclusão dessas obras?Resposta:- Complexo Cais das Artes: previsão inicial de conclusão para 06/2012. Previsão atual: a obra encontra-se em processo de licitação para retomada e conclusão.- Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC): previsão inicial de conclusão para 07/2015. Previsão atual: a obra encontra-se paralisada.Quais são as 5 obras mais antigas não concluídas na Grande Vitória? Resposta: no âmbito da atuação do Iopes, são elas:- Reforma e ampliação da EEEFM Aflordízio Carvalho da Silva, localizada em Vitória.- Reforma e ampliação da EEEFM José Leão Nunes, em Cariacica.- Construção do Complexo Cais das Artes, em Vitória.- Reforma e ampliação da EEEFM Dr. Silva Mello, em Guarapari.- Reforma e ampliação da EEEFM Aristóbulo Barbosa Leão, em Serra. Quantas dessas estão paralisadas e quantas em andamento?Resposta:Em andamento:- Reforma e ampliação da EEEFM José Leão Nunes- Reforma e ampliação da EEEFM Dr. Silva Mello Paralisadas:- Construção do Complexo Cais das Artes- Reforma e ampliação da EEEFM Aflordízio Carvalho da Silva- Reforma e ampliação da EEEFM Aristóbulo Barbosa LeãoO Iopes se coloca à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Ouvidoria do IOPES190000 677420180903262018-09-13T00:00:0092018Informação<Órgao>SEDUEscolasGostaria de obter a informação/relação de CLASSES- VAGAS de professor da disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA das escolas estaduais do município de ARACRUZ, bem como a localização de que escola há essas vagas.Aracruz2018-03-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-14T00:00:00InternetInternetBoa tarde.O levantamento das escolas está em processo de finalização e só será apresentado aos candidatos no dia previsto para escolha de vaga e posse conforme previsto no Edital SEGER/SEDU 10/2018. Caso você ainda possua dúvidas referentes aos procedimentos de escolha de vaga favor entrar em contato no telefone XXXXXXXXXX. Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.10100 677820180903302018-09-13T00:00:0092018Informação<Órgao>SEFAZITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou DireitosPrezados, busco informações sobre os procedimentos que uma OSC deve seguir para gozo da imunidade constitucional (entidades de educação e assistência social) ou da isenção estadual para "entidades beneficentes", conforme Lei 10.011/2013 e Decreto 3.469/2013A legislação não esclarece se é necessário um reconhecimento especial e se ele é para a entidade ou por operação. Bem como se é necessário certificado ou documentação específica. A dúvida se refere tanto ao gozo da imunidade que, embora sendo constitucional pode ter algum procedimento estadual para reconhecimento, como para isenção, que o estad atribui às beneficentes, Obrigada2018-09-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-10T00:00:00InternetE-mailA SEFAZ informa que o interessado deverá protocolar consulta em qualquer Agência da Receita Estadual apresentando o caso concreto de forma a que a Gerência Tributária possa analisar a situação específica.Atenciosamente.200001 699320180905422018-09-21T00:00:0092018Informação<Órgao>DETRANTransporte e TrânsitoEnviada em: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 14:38Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: INFORMAÇÃO SOBRE MULTA Boa tarde!!!Tenho um carro em meu nome, fui parado pela PRF, porém quem estava dirigindo era outra pessoa, nesse caso a multa vai para o motorista ou o dono do carro? Pois estou na minha permissão. Colatina2018-11-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-10T00:00:00E-mailE-mailPrezada, Geysa Carrasco Riguetti, boa tarde!O servidor, Leonardo Scardua Pinto, da Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES informa que o proprietário, não sendo o condutor infrator, terá o prazo de quinze dias após a notificação da autuação para identificação do real infrator. Não o fazendo, será considerado o responsável pela infração. Tal regra vem expressamente prevista no Art. 257, §7º, do CTB: “Art. 257º - §7º - Não sendo imediata a identificação do infrator, o proprietário do veículo terá quinze dias de prazo, após a notificação da autuação, para apresentá-lo, na forma do que dispuser o Contran, ao fim do qual, não o fazendo, será considerado o responsável pela infração”.Caso o infrator tenha sido abordado e identificado pelo agente, a pecúnia ainda será de responsabilidade do proprietário, contudo, a pontuação não recairá no prontuário do proprietário do veículo.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES100000 704220180905912018-09-24T00:00:0092018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia, como faço para cadastrar o email no portal do Sevidor. Estou trabalhando a 3 meses e não tenho acesso ao contra cheque. " Serra2018-10-15T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-24T00:00:00E-mailE-mailPrezada, boa tarde.A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que, o servidor deverá informar o e-mail de utilização no seu RH de origem ou comparecer na Central de Atendimento para que seja atualizado. Desta forma, o servidor poderá criar uma senha de acesso ao Portal do Servidor.A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).00000 721720181000252018-01-10T00:00:00102018Informação<Órgao>SESPPolícia CivilGostaria de ter acesso aos registros de furtos e roubos de veículos em cada um dos municípios do Estado. As informações devem estar tabuladas contendo o nome de cada município e a quantidade de ocorrências de furtos e roubos de veículos nos períodos de janeiro a junho de 2018 e janeiro a junho de 2017. 2018-01-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada2018-01-11T00:00:00InternetInternetPrezada senhora Natália, boa tarde.Em observância ao art. 11, § 6º, da Lei 12.527/2011, comunicamos que, segundo informações prestadas pela Gerência do Observatório da Segurança Pública, os dados solicitados por Vossa Senhoria encontram-se disponíveis no site desta Secretaria de Estado, cujo acesso pode ocorrer diretamente pelo link: https://boletins.sesp.es.gov.br/.A disponibilização espontânea dos dados, independentemente de requerimento, é mais uma ferramenta utilizada pelo Governo do Estado do Espírito Santo para proporcionar o pleno exercício da gestão democrática pelo cidadão.Assim, tendo em vista que a informação já se encontra disponível em transparência ativa, desonera-se “o órgão ou entidade pública da obrigação de seu fornecimento direto” (art. 11, § 6º, da Lei 12.527/2011), fato que, do contrário, exigiria “trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações” (art. 13, III, do Decreto 3152-R, de 26 de novembro de 2012).Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.311000 722120181000292018-02-10T00:00:00102018Informação<Órgao>DETRANContato Com Posto, Órgão Ou Unidadebom dia sou oliver sou chileno e moro em vila velha, tenho habilitação do chile ainda válido para poder dirigir, também tenho um carro em meu nome, gostaria de saber. Posso dirigir com o meu habilitação chileno? como posso obter a habilitação credencial do documento para dirigir aqui no BrasilVila Velha2018-10-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-10T00:00:00E-mailInternetPrezado, boa tarde!As informações solicitadas encontram-se a disposição do manifestante no site do Detran/ES, no seguinte lynk: https://detran.es.gov.br/habilitacao/servicos-de-transferencia-internacionalAgradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00000 723620181000442018-02-10T00:00:00102018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa noite, Recebi um e-mail solicitando minha presença para retirar a certidão original emitida pelo INSS, pois já foi atendida minha solicitação de desaverbação de tempo de serviço. O mesmo diz que o processo sera arquivado caso eu não compareça .O que isso significa? Que se eu não puder comparecer o período sera averbado de novo? Mesmo já tendo saído no diário oficial essa desaverbação? Uma irmã com uma procuração pode resolver isso? Se for legal, o que deve constar nessa procuração? xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx " Cachoeiro de Itapemirim2018-10-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-22T00:00:00E-mailE-mailPrezada manifestante, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informou que no dia XXXXXXXXXX a servidora compareceu à SUVEB, recebeu o atendimento e retirou a documentação solicitada.att.200000 726120181000692018-03-10T00:00:00102018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Preciso de informação quanto averbação de tempo de serviço: Trabalhei na rede municipal desde 1994 porém o período de 94 a 96 não consta no INSS pois era um fundo próprio do município. Consegui a declaração do municipio para proceder ao averbamento no INSS porém informaram que posso apresentar esta documentação diretamente na SEGER juntamente com o restante do período que trabalhei também pelo município. Isto procede?" Montanha2018-10-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-24T00:00:00E-mailE-mailPrezada, boa tarde.Informamos que o tempo que V.S.ª pretende averbar terá efeito somente para aposentadoria e, quem realiza a análise dessas averbações é o Instituto de Previdência dos Servidores-ES/IPAJM, contudo prestaremos as seguintes orientações:Se o período de 1994 a 1996 era regime próprio da Prefeitura, com certeza o INSS não vai atestar o tempo, então V.S.ª deverá providenciar junto a Prefeitura uma Certidão de Tempo de Contribuição com informação dos valores das contribuições de todos os meses a partir de julho de 1994, conforme Portaria 154 de XXXXXXXXXX do Ministério da Previdência Social.Qualquer dúvida a interessada deve buscar o IPAJM.210000 728420181000922018-03-10T00:00:00102018Informação<Órgao>DETRANTransferência De VeículosPrezado, a dúvida é a seguinte: Houve um litígio judicial com sentença judicial para que o Requerido transfira o veículo para seu nome. É possível com a sentença judicial em mãos ir ao órgão do detran para fazer a comunicação de venda? uma vez que o réu desde a sentença transitada em julgado, mais de 6 meses, não realizou a transferência do veículo e não consigo mais contato com o mesmo.São Gabriel da Palha2018-10-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-10T00:00:00InternetInternetPrezado, Iury Guimaraes Marchesi, bom dia!O servidor Felipe Correia Batista, da Subgerência de Veículos, informa que o Detran/ES apenas atende as demandas que chegam via entrega oficial (correios ou oficial de justiça).Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES50000 735520181001632018-05-10T00:00:00102018Informação<Órgao>SESPSegurança Pública:Gostaria de saber o número de ocorrências de roubos e furtos de medicamentos em 2018 e 2017. Tanto em farmácias, como de cargas, por gentileza.2018-10-25T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-25T00:00:00InternetInternetPrezada senhora Marina, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, em conformidade com o art. 15, § 1º, III, do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012, comunicamos-lhe que a Gerência de Estatística e de Análise Criminal desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social informou que “O Observatório da Segurança Pública não dispõe dessas informações na sua base de dados”.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.200000 739820181002062018-09-10T00:00:00102018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa noite. Estou precisando do rendimento do ano de 2016, que era para ter declarado imposto de renda em 2017, mas não fiz. Gostaria se possível enviar para o meu email. Moro longe para ir buscar,e trabalho o dia todo. Meu CPF esta confiscado e possivelmente meu pagamento. hoje, não trabalho na SEDU, hoje sou inativa como servidora do estado, não conseguir retirar no site, pois as senhas que coloco não funciona mais. Por favor peço por gentileza que envie para o meu email. xxxxxxxxxxxxxxxxxx Cpf, xxxxxxxxxxxxxxxxxx, RG xxxxxxxxxxxxxxxxxx, Funcional: xxxxxxxxxxxx" Anchieta2018-10-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-10T00:00:00E-mailE-mailPrezada, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) encaminha em anexo o documento solicitado.00000 748820181002962018-10-10T00:00:00102018Informação<Órgao>CESANÁgua - Recursos HídricosGostaria das seguintes informações sobre o fornecimento do serviço de água e esgoto nos municípios atendidos pela Cesan:- Quantidades de paralisações no sistema de distribuição de água (ano 2017)- Duração das paralisações (soma das paralisações (Horas/ano de 2017)- Quantidade de amostras para turbidez fora do padrão (Amostras/ano de 2017)- Quantidades de extravasamentos de esgotos registrados (ano 2017)- Duração dos extravasamentos registrados (Horas/ano de 2017)As informações devem estar TABULADAS e separadas por MUNICÍPIO atendido pela Cesan. Agradeço e aguardo retorno2018-09-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada2018-09-11T00:00:00InternetInternetPrezada Sra. Natalia, boa tarde.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, após manifestação do Sr. Sérgio Henrique Vieira Rabello, gestor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico - P-CPE, informamos que os dados por município são divulgados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) do Ministério das Cidades, por meio do seguinte endereço eletrônico: www.snis.gov.br. Os dados de 2017 ainda não foram divulgados, contudo, seguem no arquivo anexo conforme solicitado. Esclarecemos que as informações poderão ser atualizadas, considerando o complexo trabalho de tratamento de dados.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Amadeu Zonzini Wetler. Obs.: Para visualizar o anexo é necessário acessar o site da Ouvidoria Cesan (https://www.cesan.com.br/ouvidoria/), selecionar a opção “Consultar Manifestação” e acessar a manifestação com o número do protocolo e código de acesso (informados no ato do registro da manifestação). Clicar em “Ver Resposta” e em seguida, clicar em “Ver Anexos”.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan301000 750020181003082018-11-10T00:00:00102018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Trabalho no Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo - IPEM/ES no setor de almoxarifado e gostaria de saber como é a tratativa com os materiais vencidos dentro do estoque. Apenas é dada a baixa no sistema do material vencido e procede com o descarte? E para os casos de materiais que não devem ser descartados em lixo comum e são classificados como lixo classe I, qual o procedimento que a SEGER utiliza? Desde já agradeço. ." Vitória2018-10-31T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-11T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.A Gerencia de Patrimônio da Seger sugere que o IPEM , na qualidade de autarquia estadual, deverá seguir o Decreto 1XXXXXXXXXXR/2002 e Normas pertinentes, que prevem procedimentos para cada situação de gestão de mobiliário,bem como, é mantido o sitio especifico no endereço portaldepatrimonio.es.gov.br e e-mail XXXXX@XXXX.XXX para dirimir todas as dúvidas da Administração Direta e Administração Indireta sobre o tema.Sugerimos que o IPEM promova migração de controle de seus bens mobiliários (material de consumo, veículos, moveis e congêneres) para o SIGA e acessar todo o material de apoio e assessoria permanente para tais situações. O IPEM poderá contactar o Coordenador do módulo patrimônio SIGA/SEGER, Alessandro dos Santos, a partir do dia 05/11/2018 (segunda feira) quando o mesmo retornará das férias, para todas as orientações pertinentes.A SUPAM/SEGER não poderá se manifestar oficialmente sobre bens do IPEM, que não está cadastrada no SIGA, sobre os quais não fazemos gestão instrumental. (s.m.j.)atte.250000 764220181004502018-10-17T00:00:00102018Informação<Órgao>SESADocumento PúblicoO Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (CNPJ XXXXXXXXYX) - IBPT é uma entidade civil de fins não econômicos que realiza estudos, pareceres, pesquisas e serviços técnicos de natureza tributária, fiscal e de finanças públicas. Com base na Lei de Acesso à Informação (n. XXXXXXXXXX/2011), solicitamos deste órgão a lista com a quantidade/fluxo de pacientes que foram direcionados da SESA para hospitais privados do Estado do Espirito Santo, e, se possível, informando o nome dos hospitais com a respectiva quantidade de pacientes encaminhados de julho, agosto e setembro de 2018 .Ademais, cumpre salientar que esta Secretaria já atendeu pedido idêntico ao aqui feito, por intermédio do protocolo n°XXXXXXXXXX, nos encaminhando as informações nos moldes solicitados, na qual agradecemos a presteza e agilidade, pois tal atitude só reforça o compromisso do órgão com a transparência, o que é louvável.2018-06-11T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaFemininoEncerrada2018-10-25T00:00:00InternetInternetPrezados Segue a resposta em pdf.Informo que a resposta também foi encaminhada por ofício físico ao GRASS . Débora Sobreira da SilvaNúcleo Especial de Regulação da Internação -NERISubsecretaria de Estado da Saúde para Assuntos de Regulação e Organização da Atenção à Saúde.Governo do Estado do Espírito Santo 80000 776820181005762018-10-22T00:00:00102018Informação<Órgao>SEDUConcurso Público"Olá Boa tarde por gentileza gostaria de saber se tem uma previsão de quando haverá a chamada geral? Obrigada" o assunto se trata a respeito do concurso de professores, onde consta no edital um chamada geral. ObrigadaGuaçuí2018-12-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-23T00:00:00E-mailE-mailBom dia.Por enquanto não temos previsão das próximas convocações do concurso público magistério. Favor acompanhar sempre as publicações no Diário Oficial e no site da SEDU.Atenciosamente,Comissão do Processo SeletivoSecretaria de Estado da Educação.10200 776920181005772018-10-22T00:00:00102018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Meu número funcional: xxxxxx - Vínculo x O valor de desconto do Imposto de Renda do meu contra cheque do mês 10/2018 está errado. Como faço para solicitar retificação?" Muniz Freire2018-12-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-24T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o cálculo de Imposto de Renda é efetuado sobre a remuneração total recebida no mês.Este Professor ingressou em outra cadeira, a partir do dia 09/10/2018 e o cálculo de Imposto de Renda , incluiu também essa remuneração.Base de cálculo (remuneração dois cargos), R$ XXXXXXXXXX,95:-Desconto previdência(dois cargos) 679,79 Total: XXXXXXXXXX,16Cálculo do IR: XXXXXXXXXX,16 x 27,5%: XXXXXXXXXX,54 – 869,36: 643,18.( Alíquota conforme legislação)Descontou R$ 281,82 através do vínculo 3 e R$ 361,36, através do vínculo 4.O valor está correto.20000 778020181005882018-10-22T00:00:00102018Informação<Órgao>SEDURecursos HumanosFui aprovada no Concurso da Sedu deste ano, estou como primeira suplente para o município de Jerônimo Monteiro, mas ainda não fui nomeada. Desse modo, de acordo com a lei de transparência pública, solicito a quantidade de carga horária classificada como classe vaga ( ocupadas por designação temporária ou por CHE de efetivos) da disciplina de Língua Portuguesa no Município de Jerônimo Monteiro.Jerônimo Monteiro2018-12-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-11T00:00:00InternetInternetBoa tarde. Em resposta à manifestação XXXXXXXXXX, encaminhamos anexo, informando a atual carga horária disponível, para a disciplina de Língua Portuguesa, em Jerônimo Monteiro.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação. Atenciosamente,210000 785520181006632018-10-23T00:00:00102018Informação<Órgao>SEDUEducaçãoOlá Boa Tarde!!!Gostaria de saber o quantitativo de vagas em Ciencias/Biologia na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio São João do Sobrado Pinheiros EsPinheiros2018-12-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-11T00:00:00InternetInternetBoa tarde."Realizamos conferência junto ao Setor Recursos Humanos da SRE Nova Venécia quanto a carga horária de Ciências/Biologia na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio São João do Sobrado Pinheiros ES. Informamos que a escola possui 18 h de Ciências nas turmas do 6º ao 9º ano no turno vespertino e 10 h de Biologia nas turmas do Ensino Médio noturno." Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação. 200000 786120181006692018-10-23T00:00:00102018Informação<Órgao>IPAJMServidor Público"bom dia dei entrada no meu processo de aposentadoria no dia 02/07/2018 .O meu processo está parado no ipajm desde do dia 10/08 as informações que obtive nas era que o processo estava esperando completar a idade de 50 anos ja que sou professora á 26 anos .Agora que ja tenho idade quando tempo levará para sair a minha aposentadoria? Existe a possibilidade de eu ter acesso ao processo e agiliza-lo ou é só com vocês ?" Cachoeiro de Itapemirim2018-12-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-23T00:00:00E-mailE-mailPrezada,Em atenção a sua manifestação,informamos sobre encaminhamento dos autos à SUVEB/SEGER, informando que à beneficiária implementou os requisitos para aposentadoria, conforme Extrato do Tempo de Contribuição em anexo.Nestes termos, segue Declaração de Tempo de Contribuição acostada na contra capa do presente processo.Em,23 de Outubro de 2018.Atenciosamente,OUVIDORIA/IPAJM00200 788720181006952018-10-24T00:00:00102018Informação<Órgao>IPAJMServidor Público"Boa tarde, Estive hoje na reunião do SINDIUPES para verificar se a minha mãe tem direito a devolução dos valores do IPAJM e não consegui, me pediram para entrar em contato com a SEGER. Minha Mãe, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Numero Funcional xxxxxxxx, é falecida desde 2016, fui informado que por este motivo não é possível verificar se ela tinha ou não direito a devolução. Gostaria do apoio de você para verificar junto a sistema se temos direito a esta devolução ou não. " Serra2018-11-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-24T00:00:00E-mailE-mailPrezado, Em atenção ao seu registro, informamos que esses valores são objeto de uma ação judicial e que o eventual pagamento será realizado nos autos do processo e não diretamente pelo IPAJM.Ademais, o Sindicato (SINDIUPES) é o autor do referido processo, o qual deverá orientar os sindicalizados acerca de eventual direito ao recebimento.Assim sendo, sugerimos que busquem o SINDIUPES para maiores informações.Ouvidoria/IPAJM00300 792520181007332018-10-24T00:00:00102018Informação<Órgao>IJSNHabitaçãoGostaria de informação do periódico anual sobre o déficit habitacional no Estado com base nos dados do CadÚnico do ano de 2017 e 2018, pois não encontrei no site para download. ObrigadoLinhares2018-11-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-30T00:00:00InternetInternetPrezados, Informamos que a publicação Déficit Habitacional no Espírito Santo com base no CadÚnico, a partir de 2017, passou a ter periodicidade bianual, em virtude das características da base de dados. Como o cadastro das famílias devem ser atualizados apenas a cada dois anos, foi observada pouca variação anual do déficit, ensejando a alteração de periodicidade da publicação. A próxima edição do Boletim do Déficit Habitacional está prevista para 2019. Atenciosamente, Ana Carolina GiubertiDiretora de Estudos e Pesquisas - IJSN 60000 796720181007752018-10-25T00:00:00102018Informação<Órgao>SEDUEducaçãoBoa tarde, senhores responsáveis sou professor de Geografia e gostaria de solicitar junto a SEDU, o quantitativo de professores de Geografia em Designação Temporária no município de Serra, atuantes do Ensino Fundamental e Médio Regular. Observando também as vagas e carga horária, conforme a Lei de Transparência.Desde já agradeço. Serra2018-11-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-29T00:00:00InternetInternetBoa tarde.A Superintendência Regional de Educação de Carapina informa que "que estão ativos 60 contratos de professores em Designação Temporária, da disciplina de Geografia, no município de Serra.Segue anexo, contendo nome das escolas, atividade e carga horária sem planejamento. Informamos ainda que um mesmo professor pode lecionar no mesmo vinculo/contrato em mais de uma escola e/ou atividade. Qualquer dúvida, estou a disposição."40000 797020181007782018-10-25T00:00:00102018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde! Informação a respeito do processo número XXXXXXXXXX. Ao entrar no site SEP consta em andamento, gostaria de saber sobre a perspectiva do andamento do referido processo, como por exemplo: previsão de tempo para a resposta. Esse processo data de 4 de julho de 2017, em andamento pelos diversos setores/órgãos públicos. Obrigada. Fico no aguardo! Atenciosamente, Magda " Fundão2018-11-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-26T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que encaminhou para servidora dia XXXXXXXXXX, resposta ao requerimento de abono de permanência. O ofício foi encaminhado para o endereço de e-mail informado pela servidora em seu requerimento XXXXX@XXXX.XXX .Segue o documento em anexo.att.10000 800720181008152018-10-26T00:00:00102018Informação<Órgao>SETADESBolsa CapixabaGostaria de saber porque vou na caixa recebe o bolsa capixaba e só recebo 80 reais Aki na lista do bolsa capixaba está o valor de 530 e eu n recebo esse valor.Serra2018-11-15T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-30T00:00:00InternetInternetPrezada, boa tarde.Cumpre esclarecer que a informação disponibilizada no Portal da Transparência refere-se ao pagamento do Bolsa Capixaba.Ao consultar, no próprio site, pela cessão de benefício à senhora, temos a informação de pagamento total de R$ 560,00 no ano de 2018, sendo R$ 80,00 mensais no período de abril a outubro.Ao fazer a consulta, a senhora precisa clicar novamente na linha que aparece informando o valor de R$ 560,00 para que apareça a discriminação mensal.Att,40200 812120181009292018-10-31T00:00:00102018Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoGostaria de receber do planejamento Cesan ( Serginho)> o seguintes dados:faturamento de água e esgoto Serra e Vila Velha separados e mês a mês de janeiro a outubro 2018.arrecadação de água e esgoto Sera e Vila Velha separadas e mê a mês de janeiro a outubro 2018.Se não tiver outubro pode ser até setembro 2018.GratoCarlos E. F. SalemeVila Velha2018-11-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-20T00:00:00InternetInternetPrezado Sr. Carlos Eduardo, boa tarde.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, após manifestação do Sr. Edmar José Zorzal, gestor da Gerência Financeira e Contábil - A-GFC, e da Sra. Etelvina Jeveaux Barbosa, gestora da Gerência Comercial - A-GCO, encaminhamos abaixo as informações referente ao faturamento e arrecadação dos municípios de Serra e Vila Velha, no período de janeiro à setembro de 2018.Serra:Janeiro• Água (Faturamento) = R$ XXXXXXXXXX,56,• Esgoto (Faturamento) = R$ XXXXXXXXXX,08,• Arrecadação = R$ XXXXXXXXXX,78.Fevereiro• Água (Faturamento) = R$ XXXXXXXXXX,97,• Esgoto (Faturamento) = R$ XXXXXXXXXX,80,• Arrecadação = R$ XXXXXXXXXX,70.Março• Água (Faturamento) = R$ XXXXXXXXXX,13,• Esgoto (Faturamento) = R$ XXXXXXXXXX,10,• Arrecadação = R$ XXXXXXXXXX,52.Abril• Água (Faturamento) = R$ XXXXXXXXXX,17,• Esgoto (Faturamento) = R$ XXXXXXXXXX,11,• Arrecadação = R$ XXXXXXXXXX,47.Maio• Água (Faturamento) = R$ XXXXXXXXXX,50,• Esgoto (Faturamento) = R$ XXXXXXXXXX,35,• Arrecadação = R$ XXXXXXXXXX,89.Junho• Água (Faturamento) = R$ XXXXXXXXXX,47,• Esgoto (Faturamento) = R$ XXXXXXXXXX,92,• Arrecadação = R$ XXXXXXXXXX,19.Julho• Água (Faturamento) = R$ XXXXXXXXXX,41,• Esgoto (Faturamento) = R$ XXXXXXXXXX,51,• Arrecadação = R$ XXXXXXXXXX,95.Agosto• Água (Faturamento) = R$ XXXXXXXXXX,99,• Esgoto (Faturamento) = R$ XXXXXXXXXX,37,• Arrecadação = R$ XXXXXXXXXX,43.Setembro• Água (Faturamento) = R$ XXXXXXXXXX,88,• Esgoto (Faturamento) = R$ XXXXXXXXXX,79,• Arrecadação = R$ XXXXXXXXXX,07.Vila Velha:Janeiro• Água (Faturamento) = R$ XXXXXXXXXX,89,• Esgoto (Faturamento) = R$ XXXXXXXXXX,19,• Arrecadação = R$ XXXXXXXXXX,09.Fevereiro• Água (Faturamento) = R$ XXXXXXXXXX,98,• Esgoto (Faturamento) = R$ XXXXXXXXXX,97,• Arrecadação = R$ XXXXXXXXXX,53.Março• Água (Faturamento) = R$ XXXXXXXXXX,66,• Esgoto (Faturamento) = R$ XXXXXXXXXX,24,• Arrecadação = R$ XXXXXXXXXX,39.Abril• Água (Faturamento) = R$ XXXXXXXXXX,26,• Esgoto (Faturamento) = R$ XXXXXXXXXX,27,• Arrecadação = R$ XXXXXXXXXX,02.Maio• Água (Faturamento) = R$ XXXXXXXXXX,13,• Esgoto (Faturamento) = R$ XXXXXXXXXX,95,• Arrecadação = R$ XXXXXXXXXX,62.Junho• Água (Faturamento) = XXXXXXXXXX,96,• Esgoto (Faturamento) = R$ XXXXXXXXXX,57,• Arrecadação = R$ XXXXXXXXXX,00.Julho• Água (Faturamento) = R$ XXXXXXXXXX,72,• Esgoto (Faturamento) = R$ XXXXXXXXXX,24,• Arrecadação = R$ XXXXXXXXXX,71.Agosto• Água (Faturamento) = R$ XXXXXXXXXX,59,• Esgoto (Faturamento) = R$ XXXXXXXXXX,07,• Arrecadação = R$ XXXXXXXXXX,69.Setembro• Água (Faturamento) = R$ XXXXXXXXXX,49,• Esgoto (Faturamento) = R$ XXXXXXXXXX,53,• Arrecadação = R$ XXXXXXXXXX,38.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. José Eduardo Pereira. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan200000 816520181100272018-02-11T00:00:00112018Informação<Órgao>SEDUEducaçãoCom fundamento na Lei de Acesso à Informação (XXXXXXXXYX), solicito cópia digital do "novo currículo do Espírito Santo", que foi entregue nesta quinta-feira (dia 01/11/2018) ao Conselho Estadual de Educação (CEE-ES).2018-11-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-11T00:00:00InternetInternetBoa tarde! O arquivo referente ao documento curricular é consideravelmente grande. Logo, criamos um link no site da SEDU para que todos tenham acesso . Obs.: Importante ressaltar que este documento – agora sob apreciação do Conselho Estadual de Educação e dos Conselhos Municipais de Educação - passará por revisão ortográfica, editoração, diagramação e padronização. Link de acesso ao Documento Curricular : https://sedu.es.gov.br/curriculo-do-espirito-santo Estamos à disposição .Atenciosamente.50000 817620181100382018-05-11T00:00:00112018Informação<Órgao>SEDUContato Com Posto, Órgão Ou UnidadeBoa tarde! Tentei fazer minha rematricula porem esqueci a senha, solicitei senha nova onde foi enviado para email que estava no sistema mais estava incorreto. O email correto seria esse. Tem como me enviar senha nova para acesso. CPF do responsável XXX.XXX.XXX-XX. Aguardo2018-11-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-11T00:00:00E-mailInternetBoa tarde, Para que a senhora obtenha uma nova senha é necessário que vá até a escola que seu filho encontra-se atualmente matriculado e solicite a alteração do e-mail que está no cadastro.Após fazer a alteração do e-mail a senhora deve acessar site www.sedu.es.gov.br, colocar o CPF e clicar em esqueci minha senha.Será encaminhado para o seu novo e-mail um link com as orientações para elaboração de uma nova senha. A senhora terá que clicar no link e seguir as orientações. Quaisquer dúvidas estamos à disposição, nos telefones XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.10000 820020181100622018-05-11T00:00:00112018Informação<Órgao>SEDUEscolasGostaria de saber a quantidade de carga horária, classificada como classe vaga, em escolas estaduais do município de Itapemirim.2018-11-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-28T00:00:00InternetInternetBoa tarde, Trata-se de análise e resposta da Superintendência Regional de Educação de Cachoeiro de Itapemirim, a cerca da manifestação nº XXXXXXXXXX em relação a classe vagas nas disciplinas das escolas estaduais no município de Itapemirim. Informamos que se encontra em anexo.Colocamo-nos a disposição para qualquer esclarecimento de dúvidas." Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.230000 820520181100672018-05-11T00:00:00112018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoPrezados(as), Venho por meio deste solicitar informação dos números de processos de renovação, mudança e/ou adição de categoria C, D e E (incluindo AC, AD e AE) em todo o estado do Espírito Santo, categorizado por cidades, clínicas de renovação de CNH's, e CFC's (Centro de Formação de Condutores) responsáveis pelo processo do condutor no período de Outubro de 2018. Por entender que um mesmo processo pode ser conduzido por um CFC e uma Clínica de Renovação credenciada, podem ser apresentados relatórios separados sendo um para as clínicas, e outro para os CFC's. Desde já agradeço a atenção, e fico no aguardo do contato.2018-11-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-11T00:00:00InternetInternetPrezada, boa tarde!O Detran/ES encaminha, em anexo, os dados solicitados.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00000 821820181100802018-05-11T00:00:00112018Informação<Órgao>SEDUCargo PúblicoVenho por meio deste solicitar a quantidade de carga horária, classificada como classe vaga em 05 de novembro de 2018 na disciplina de matemática, na EEEFM "Bernardo Horta" no município de Irupi, pertence a SRE de Guaçui, após a escolha de vaga realizada no dia 25/09/2018. Certo de sua resposta, desde já agradeço.Irupi2018-11-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada2018-08-11T00:00:00InternetInternetBoa tarde.A Superintendência Regional de Educação de Guaçuí informa que "a informação sobre as aulas vagas existentes na disciplina de Matemática na EEEFM Bernardo Horta na presente data seguem no documento anexo.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação. 30000 839920181102612018-12-11T00:00:00112018Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoBoa tarde,Gostaria de licenciar meu carro para 2019. Como proceder?Vila Velha2018-03-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-13T00:00:00InternetInternetPrezado, bom dia!A Subgerência de Veículos do Detran/ES informa que é necessário esperar o ano vigente (2018) terminar, em janeiro próximo, é provável que os débitos daquele ano estejam no site do Detran/ES (www.detran.es.gov.br), disponíveis para impressão e pagamento.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES10000 848020181103422018-11-14T00:00:00112018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa noite, sobre meu salário família não ter sido incluído ainda no meu pagamento mensal, pois desde de maio mandei toda documentação necessária para incluir meus dependentes, e já se passaram 7 meses e ainda não estou recebendo o salário família. Gostaria de saber o aconteceu?! Obrigada!" Iúna2018-04-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaEncerrada2018-10-12T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o registro do dependente é efetuado pelo RH onde está lotado o servidor.A servidora da SEDU deve procurar quem recebeu a documentação enviada, pois não consta dependente cadastrado no sistema SIARHES.260000 851620181103772018-11-18T00:00:00112018Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor PúblicoBoa noite, estou aposentada desde junho, porém está vindo um desconto no meu contra cheque que eu não consigo identificar do que se trata, podem me ajudar?Aguardo resposta do IPAJM2018-10-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-19T00:00:00InternetInternetPrezada,Em atenção a sua manifestação, enviamos resposta fornecida pelo setor competente:"Boa tarde,Em reposta ao solicitado informamos o seguinte abaixo:A Srª MARIA NILZA DE ANDRADE, se afastou para aposentadoria a partir do dia 29/06/2018, mas, ficou recebendo seu salário até o mês de agosto/2018, através da folha de pagamento da ativa, que neste caso é a SEGER, o órgão responsável pela execução da folha de pagamento.A partir do mês de setembro de 2018, o pagamento passou a ser efetuado pelo IPAJM, retroagindo os efeitos financeiros desde o dia 29/06/2018, data da aposentadoria, ou seja, foram pagos por este Instituto, todo o período desde a aposentadoria na referida folha de pagamento.Em virtude que o período de 29/06/2018 (data da aposentadoria), a Srª Maria Nilza, recebeu também pela folha da ativa, quando já estava aposentada, a SEGER, nos enviou um débito a ser descontado na folha de aposentados, da quantia de R$ XXXXXXXXXX,56, que parte desse débito, foi descontado no mês de setembro/2018, e o restante vem sendo descontado estatutariamente, cujo último desconto, ocorrerá na folha de dezembro de 2018, no valor de R$ 220,97.Qualquer dúvida relativa ao valor do débito, devem ser solicitadas junto a SEGER."Atenciosamente,OUVIDORISA/IPAJM, 10000 861920181104782018-11-21T00:00:00112018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBom dia, Meu nome é Larissa Fuzeto, sou natural de Vila Velha (ES), mas vivo na Italia há pouco mais de 3 anos.No final de 2017, fui ao Brasil com o intuito de renovar alguns documentos que estavam pendentes, entre eles a minha CNH, justamente para entrar com o pedido de conversão aqui na Italia que até então, o acordo para a conversão tinha sido "APROVADO".Fiz todo o processo de apostilamento, tradução, paguei as taxas para dar entrada no processo e quando a Motorizzazione Civile di Venezia agendou para que eu fosse levar toda a documentação no dia 22/03/2018, me alegaram que a minha CNH que contém o codigo QR ainda não estava sendo aceita para conversão.Depois de ter PAGO tudo o que me foi requisitado, não é possível aceitar que um país faça um acordo com outro pelas metades. Eu, assim como outros cidadãos brasileiros que vivem aqui na Italia, estamos ainda enfrentando essa DIFICULDADE imposta por um acordo mal alaborado.Venho por meio deste email SOLICITAR UMA RESPOSTA ATUAL E CONCRETA dessa situação. A que ponto está o processo, pois dentro de poucos meses, farei 4 anos de residencia e ja não poderei mais solicitar a conversão. TODO O DINHEIRO QUE FOI INVESTIDO PARA DAR ENTRADA NO MEU PROCESSO SERA' RESARCIDO?!PRECISO URGENTEMENTE DE UMA RESPOSTA/SOLUCÃO PARA O MEU CASO.Por favor, aguardo um BREVE retorno de alguém que esteja responsavel por esse processo. Muitos de nós brasileiros residentes na Italia, estamos DEPENDENDO da conclusão final e objetiva desse processo.Atenciosamente,Larissa Ariane P. FuzetoVila Velha2018-11-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-26T00:00:00InternetE-mailPrezadas, bom dia!Em contato com o Renach do Detran/ES, por meio do servidor Marcos Vittorazzi do Nascimento, informa que os acordos internacionais são feitos pelo Itamaraty, e esses repassados para o DENATRAN, somente após, os DETRAN´s tem conhecimento.Assim, somente o DENATRAN pode informar, a única que temos conhecimento que ainda não está liberado.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES. 50000 866320181105222018-11-22T00:00:00112018Informação<Órgao>SESPBoletim De OcorrênciaEnviada em: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 14:12Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: BoletimEncontraram minha cnh e me devolveram, tem como cancelar o boletim.2018-12-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-23T00:00:00TelefoneE-mailPrezada senhora Ana Paula, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Ficamos felizes por terem encontrado a sua Carteira Nacional de Habilitação.Informamos que, a princípio, não é possível cancelar o boletim de ocorrências já registrado.Não obstante, é possível incluir uma complementação ao boletim já registrado, informando que o documento foi localizado.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.10000 872120181105802018-11-25T00:00:00112018Informação<Órgao>CESANContratosPrezados Srs.,boa tarde.Tendo em vista a realização de estudos e o acompanhamento das PPPs com contratos assinados no Brasil e, considerando o projeto de Concessão Administrativa “Esgotamento Sanitário do Município de Serra (Espírito Santo)”, pelo prazo de 30 anos, com contrato(s) assinado(s) em 7/1/2014, venho por meio deste, com base na Lei Federal n.º XXXXXXXXXX, de 18/11/2011, requerer a disponibilização de cópia dos seguintes documentos:1) Edital e anexos da concorrência que levou à assinatura do contrato de PPP,2) Contrato de PPP assinado,Na oportunidade, face à execução contratual, venho, complementarmente, solicitar as seguintes informações:1) Considerando a possível existência de etapas de execução contratual: 1) etapa de implantação dos ativos e investimento da Concessionária, e 2) etapa de operação dos serviços: Em qual etapa o Contrato se encontra nesta data?2) Existem Termos Aditivos ao Contrato de PPP? Se sim, solicito o envio dos Termos Aditivos.Agradeço antecipadamente pela atenção.Cordialmente,Ricardo PereiraSerra2018-12-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-12T00:00:00InternetE-mailPrezado Sr. Ricardo, bom dia.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, encaminhamos o pedido para a gestora da Unidade de Gerenciamento de PPP - O-UGP, Sra. Jouze Ferrari Wander Haeyden Lentini, que se manifestou com as seguintes informações:Pedidos de Informação: 1) Cópias do Edital e anexos da concorrência que levou à assinatura do contrato de PPP, 2) Cópia do Contrato de PPP assinado.Resposta aos pedidos 1) e 2): Os documentos solicitados referente ao Edital de Concorrência Internacional LCIE 003/2013 encontram-se disponíveis para consulta publica através do link: http://www.cesan.com.br/site/portal-de-licitacoes/licitacao/720/ e no site do Tribunal de Contas do Espirito Santo no link: https://geoobras.tce.es.gov.br/Cidadao/.Pedidos de informação: Considerando a possível existência de etapas de execução contratual: 3) etapa de implantação dos ativos e investimento da Concessionária, e 4) etapa de operação dos serviços: Em qual etapa o Contrato se encontra nesta data? Resposta aos pedidos 3 e 4: O desenvolvimento do contrato é medido por meio de cumprimento de indicadores de desempenho. As metas contratuais estão definidas no documento ANEXO VIII DO EDITAL – ANEXO_III DA MINUTA DO CONTRATO – CONTRATO_METAS_E_INDICADOR disponível no link: http://www.cesan.com.br/site/portal-de-licitacoes/licitacao/720/O último resultado apurado se refere ao 3° trimestre de 2018 conforme quadro anexo.Pedido de informação: 5) Existem Termos Aditivos ao Contrato de PPP? Se sim, solicito o envio dos Termos Aditivos.Resposta ao pedido 5): Encaminhamos anexos os aditivos que tem seus extratos publicados no Diário Oficial do Espirito Santo (DIOES). Os aditivos ao contrato foram:TA 01 TPUA - TA 01 AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ATIVOS TA 02 TPUA - TA 02 AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ATIVOS TA 01 - TERMO ADITIVO 01_ALTERAÇÃO CARDERNO DE ENCARGOS Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Luiz Cláudio Victor Rodrigues.Obs.: Para visualizar o anexo é necessário acessar o site da Ouvidoria Cesan (https://www.cesan.com.br/ouvidoria/), selecionar a opção “Consultar Manifestação” e acessar a manifestação com o número do protocolo e código de acesso (informados no ato do registro da manifestação). Clicar em “Ver Resposta” e em seguida, clicar em “Ver Anexos”.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan170000 872220181105812018-11-25T00:00:00112018Informação<Órgao>CESANContratosPrezados Srs., boa tarde.Tendo em vista a realização de estudos e o acompanhamento das PPPs com contratos assinados no Brasil e, considerando o projeto de Concessão Administrativa “Esgotamento Sanitário do Município de Vila Velha (Espírito Santo)”, pelo prazo de 30 anos, com contrato(s) assinado(s) em 31/1/2017, venho por meio deste, com base na Lei Federal n.º XXXXXXXXXX, de 18/11/2011, requerer a disponibilização de cópia dos seguintes documentos:1) Edital e anexos da concorrência que levou à assinatura do contrato de PPP,2) Contrato de PPP assinado,Na oportunidade, face à execução contratual, venho, complementarmente, solicitar as seguintes informações:1) Considerando a possível existência de etapas de execução contratual: 1) etapa de implantação dos ativos e investimento da Concessionária, e 2) etapa de operação dos serviços: Em qual etapa o Contrato se encontra nesta data?2) Existem Termos Aditivos ao Contrato de PPP? Se sim, solicito o envio dos Termos Aditivos.Agradeço antecipadamente pela atenção.Cordialmente,Ricardo PereiraVila Velha2018-12-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-26T00:00:00InternetE-mailPrezado Senhor Ricardo, bom dia.Considerando a duplicidade desta manifestação nº XXXXXXXXXX com a manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que a manifestação nº XXXXXXXXXX será encerrada, já que trata do mesmo pedido de informação realizado meio da manifestação nº XXXXXXXXXX. Logo, seu pedido de informação será atendimento pela manifestação nº XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Ouvidoria CESAN10000 884920181107082018-11-28T00:00:00112018Informação<Órgao>SEDUServidor PúblicoRespaldado pela Lei nº 12.527/2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, solicito a informação sobre o quantitativo de professores efetivos e contratados em regime de Designação Temporária da disciplina de História que estão lotados nas escolas estaduais do município de Cariacica, assim como a respectiva carga horária ocupada por cada um desses professores.Cariacica2018-12-18T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-30T00:00:00InternetInternetBoa tarde.Segue no documento anexo as informações solicitadas.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.20000 887220181107312018-11-29T00:00:00112018Informação<Órgao>SESAAssistência SocialSOLICITO AJUDA PARA MEU MARIDO OPERAR CATARATA, JA PEDIDO ATRAVES DA UNIDADE DE SAUDE COQUEIRAL DE ITAPARICA, TENDO O DR.VICENTE BARCELLOS COSTA CRM 2031ES, INDICADO O HOSPTAL EVANGELICO EM XXXXXXXXYXCOMO ELE TEM 82 ANOS DE IDADE GOSTARIA DE PEDIR AJUDA PARA ADIANTAR O TRATAMENTO. O NOME DELE E WASHINGTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA. CPF XXXXXXXXYX AGRADEçO A ATENçÃO.ATENCIOSAMENTEEVONNILDE N.OLIVEIRAVila Velha2018-12-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-29T00:00:00InternetE-mailBoa tarde,informo que necessitamos do número do cartão SUS do paciente.AttOuvidoria SESA00000 916620181202402018-07-12T00:00:00122018Informação<Órgao>PCESParecer JurídicoFoi protocolado Junto a DELEGACIA ESPECIALIZADA EM FALSIFICAÇÕES E DEFRAUDAÇÕES - DEFA, um relatório completo sobre os envolvidos em grilagem de terras e estelionato nas localidades de Jacaraipe, Serra - ES. Este relatório contém 203 (duzentas e três páginas e um DVD contendo todas as provas de descumprimento judicial praticado pela delegatária titular do Cartório de Registro Geral de Imóveis da Serra - ES, referentes a sentença em inventário como está contido em relatório, processo da 1º Vara de Órfãos e Sucessões de Vitória - ES, ás fls. 272v/276v deste processo, o que configura um crime permanente, pois se convalida do descumprimento uma vez que a fraude continua até o momento sendo considerado fragrante delito, sendo que está nesta sentença de inventário de a maior prova da consumação do crime cometido ao espólio referido e este registro por sua vez é permanente em virtude de que o mesmo não cessará seus efeitos se não for invalidado judicialmente. Pede a prisão da delegataria ELIZABETH BERGAMI ROCHA do Cartório de Registro Geral de Imóveis da 1º zona da Serra, por descumprimento de ordem judicial aliada a parecer do Ministério Público, compulsando mediante mandado de 14/09/1976 a mesma delegatária a paralisação de registros dos bens do referido espólio, sendo esta notificada nesta data e descumprindo com milhares de registros ulteriores a 14/09/1976 em desobediência a Magistratura e a lei e a ordem brasileira.Encontram-se fradados mais de 7 (sete) Mil imóveis que conforme documento de sentença em anexos, não poderiam ser alterados sem cassação ou cancelamento de tal sentença. Requer Prisão da delegatária.Contudo, requer em sequencia acertada a prisão de todos os envolvidos nas fraudes conforme forem sendo esclarecidas, porém de imediato a titular a qual descumpriu ordem judicial sendo dever desta autoridade policial competente autuar quem crime pratique.Vitória2018-12-18T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-12T00:00:00InternetInternetPrezado senhor Carlos Antônio de Melo Filho, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e reiteramos o compromisso desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social no combate a quaisquer condutas ilícitas.Informamos que, para a verificação de eventual conduta criminosa, os fatos devem ser relatados à Autoridade Policial (Delegado de Polícia). É possível registrar Boletim de Ocorrências em qualquer Delegacia da Polícia Civil, ou por meio do site: https://pc.es.gov.br/delegacia-on-line. Basta acessar e seguir as orientações.Caso seja “verificada a procedência das informações”, incumbe ao delegado a instauração de inquérito policial (art. 5º, § 3º, do Código de Processo Penal).Oportuno consignar que a função de apuração das infrações penais é exercida pelo delegado de polícia, que possui natureza jurídica, essencial e exclusiva de Estado (art. 2º, “caput”, Lei 12.830/13).“Ao delegado de polícia, na qualidade de autoridade policial, cabe a condução da investigação criminal por meio de inquérito policial ou outro procedimento previsto em lei, que tem como objetivo a apuração das circunstâncias, da materialidade e da autoria das infrações penais” (art. 2º, § 1º, Lei 12.830/13).“O indiciamento, privativo do delegado de polícia, dar-se-á por ato fundamentado, mediante análise técnico-jurídica do fato, que deverá indicar a autoria, materialidade e suas circunstâncias” (art. 2º, § 6º, Lei 12.830/13).Não obstante, aproveitamos a oportunidade para registrar que, caso se trate de situação em flagrante delito, em que seja necessária a presença policial no referido momento, é possível se estabelecer contato por meio do telefone 190, para que seja realizado o deslocamento da viatura que se encontre mais próxima ao local.Desta forma, prestados os devidos esclarecimentos, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.50001 918920181202632018-10-12T00:00:00122018Informação<Órgao>IPAJMServidor PúblicoOlá,sou Ofélia Maria Bóbbio dos Santos,nº funcional XXXXXXXXXX,pensionista do IPAJM e gostaria de tirar uma dúvida.Meu benefício é de R$4957,57 e no mês de novembro recebo tambem o 13º salário.Conta simples 2x R$4957,57 dá R$9915,14,mas veio constando no contracheque R$9811,90.Uma diferença de R$103,24 a menos.Verifiquei que no ano passado veio a meu ver de forma correta,ou seja dois salários.Peço por gentileza uma verificação.Muito obrigada.Serra2018-12-31T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2019-03-01T00:00:00E-mailE-mailPrezada,Em atenção ao registro de manifestação, segue nota veiculada pela SEGER e IPAJM sobre o tema:"Nota veiculada pela Seger em 18/12/2018Servidores ativos, aposentados e pensionistas,Esclarecemos que, em cumprimento à legislação tributária, a base de cálculo do IR na folha de dezembro é composta pela remuneração deste mês, acrescida do valor do abono de R$ XXXXXXXXXX, pago em folha especial no próprio mês de dezembro.No contracheque consta ainda o líquido do 13º, recebido no mês de seu aniversário como adiantamento, conforme estabelece o Art. 2º da Lei Complementar nº 880/2017, que alterou o Art. 114 da LC 46/1994.Fonte: SegerEsclarecimentos do IPAJM sobre os descontos efetuados no contracheque do mês de dezembro/2018 dos aposentados e pensionistas: 1) Décimo terceiro salárioConforme a Lei Complementar 880/2017, o 13º salário é pago no mês de aniversário de forma líquida. Os valores de descontos referentes a esse valor, como previdência e imposto de renda, são demonstrados somente no mês de dezembro.2) Desconto do Imposto de RendaO desconto maior relativo ao imposto de renda no contracheque de dezembro de 2018 se deu em virtude da consideração do valor do abono natalino (R$ XXXXXXXXXX) para cálculo do referido imposto."Atenciosamente,Ouvidoria/IPAJM240200 924720181203212018-11-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde, fiz um requerimento do meu PPP e ainda nao tive resposta, fizeram um contato como uma pessoa de nome Rodolfo e ficou de ver e agilizar omesmo pra mim. preciso de resposta. Serra2018-12-31T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-18T00:00:00E-mailE-mailPrezada, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que a servidora deu entrada no pedido no dia 22/02/2018, porém este requerimento é encaminhado para o NEAP/SESA. atte.70000 931120181203842018-12-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Olá, boa noite! Preciso comprovar o tempo de serviço prestado ao Estado do Espírito Santo. Atuei na SEFAZ (cargo comissionado) há aproximadamente 16 anos. Qual o procedimento para conseguir a devida certidão? Faço o requerimento direto na SEGER ou procuro o RH da SEFAZ? Cabe registrar que resido no município de São José do Calçado (a 250 Km da capital), então se for possível obter a certidão por meio de sistema ou algo semelhante agradeço desde já. " São José do Calçado2019-01-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2019-02-01T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o interessado deverá protocolar requerimento na CAS/SEGER ou encaminhar pelos correios para o endereço:SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOSCentral de Atendimento ao servidor – CAS - SOBRELOJA Avenida Governador Bley, nº 236 - CentroCEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES210000 939920181204722018-12-14T00:00:00122018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSolicito do DETRAN/ES, em atenção ao art. 32, §18 da Constituição Estadual e Lei de Acesso à Informação:1) Parecer/decisão de como foi possível a JARI do DETRAN/ES ter “julgado” o requerimento administrativo protocolizado sob nº XXXXXXXXXX, analisando-o como se fosse um recurso, quando em verdade foi claramente solicitado na petição que o DETRAN/ES fornecesse a fundamentação da decisão da CJDPH do DETRAN/ES que indeferiu a defesa prévia para tomar ciência e fosse possível exercer a ampla defesa, claramente cerceada, não sendo mencionado, em momento algum, que tal requerimento se tratava de um recurso, como evidenciado pelo próprio relator, cujo julgou tal requerimento ilegalmente, uma vez que moldes do art. 17 do CTB compete a JARI apenas analisar RECURSOS, que não era o caso da petição com requerimento, que foi indevidamente submetido a julgamento do referenciado órgão colegiado.2) O nome e matricula dos servidores envolvidos na análise do requerimento sob nº XXXXXXXXXX, antes de ser encaminhado indevidamente à JARI para julgamento, desde sua entrada na CIRETRAN,3) Parecer com os motivos do DETRAN/ES não ter cumprido com o que determina o art. 32, §18 da Constituição Estadual, nos termos da fundamentação do requerimento sob nº XXXXXXXXXX,4) Nome e matricula de quem será(ão) o(s) servidores responsabilizados pela autoria do retardo ou negativa de expedição da decisão solicitada no requerimento sob nº XXXXXXXXXX, nos termos do art. 32,§18 da Constituição Estadual,5) Comprovação de que o DETRAN/ES possibilitou acesso ao integral teor da decisão da CJDPH antes do prazo final de recurso à JARI, garantindo a ampla defesa, atendendo ao requerimento sob nº XXXXXXXXXX.Por fim, cabe ressaltar que a administração pública é obrigada a anular seus próprios atos que contenham vícios que os tornem ilegais, como no presente caso, a teor do que dispõe o art. 46 e 47 da Constituição Estadual, art. 53 da Lei Federal XXXXXXXXXX/99, bem como da Súmula 473 do STF, sob pena de responsabilização do servidor, sendo claramente o caso da decisão proferida pela JARI do DETRAN/ES ao decidir o requerimento administrativo como se fosse um recurso suprimindo a instância recursal que é de direito.Art. 32 da CES – (...) §18 - A administração pública é obrigada a fornecer a qualquer cidadão certidão de atos, contratos, decisões ou pareceres para a defesa de seus direitos e esclarecimentos de situações de seu interesse pessoal, no prazo máximo de dez dias úteis, sob pena de responsabilidade da autoria ou de servidor que negar ou retardar a sua expedição (Parágrafo 18 incluído pela EC nº 87, DE XXXXXXXXXX – DOE XXXXXXXXXX).2018-12-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada2018-12-20T00:00:00InternetInternetPrezada, Ingrid da Silva Guimarães Morais, bom dia!A Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES passa a informar o solicitado pela manifestante:1. Segue cópias digitalizadas do Parecer da JARI e do AR acusando o recebimento do mesmo,2. O nome do membro que fez a análise do requerimento consta no parecer digitalizado, porém este não é servidor do Detran/ES,3. Os motivos constam no parecer da JARI. No entanto, segue anexo a cópia digitalizada do parecer da 4ª CJDPPH,4. Informamos que o equívoco iniciou-se na autuação do processo na Ciretran de Serra, tendo em vista que o servidor responsável autuou os autos no sistema como recurso e não requerimento, induzindo o servidor responsável pelo cadastro no SIT a erro. No entanto, não podemos fornecer o nome desses servidores sem autorização expressa do setor de RH,5. Os comprovantes seguem também digitalizados: Notificação de Penalidade contendo a informação do indeferimento da defesa prévia e comprovante de recebimento (tela do PA XXXXXXXXXX).Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente,Ouvidoria Detran/ES60001 943920181205122018-12-17T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia gostaria de saber como me cadastro no táxi vocês. Tenho táxi na serra e não sei como me cadastrar. Grato pela atenção." Serra2019-07-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-27T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o cadastro dos taxistas são realizados pela empresa contratada Meia Bandeirada através dos telefones (27) XXXXXXXXXX e (11) XXXXXXXXXX.100000 949320181205662018-12-18T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoBom estou precisando da minha ficha financeira já tentei ligar para o número a qual fui encaminhada e não tive sucesso nas ligações. Quero saber se pode ser enviado por e-mail, correspondente aos anos 2013 a 2017.Cachoeiro de Itapemirim2019-07-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-18T00:00:00E-mailE-mailPrezada, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que a interessada pode acessar o link abaixo, no qual constam as orientações pertinentes:https://servidor.es.gov.br/ficha-financeiraatte.00000 962420181206972018-12-20T00:00:00122018Informação<Órgao>DERProcessoPrezados,Gentileza me enviar por e-mail os processos abaixo referente ao Auto de Infração PM XXXXXXXXXX:XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXVitória2019-09-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-27T00:00:00InternetInternetPrezada Cidadã,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Trabalho de Gestão de Multas de Trânsito - DTFT, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA que seguem anexes arquivo com cópia digitalizada dos processos arrolados na manifestação.Caso deseje fotocópias do mesmo, o manifestante deverá recolher previamente aos cofres públicos o valor correspondente ao total de cópias solicitadas, nos termos da Resolução CA nº 0290/2004 do Conselho de Administração do DER/ES, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 14/07/2004.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES70000 962520181206982018-12-20T00:00:00122018Informação<Órgao>JUCEESProcessoOlá, Gostaria de solicitar o posicionamento da Jucees em relação à nova lei de desburocratização e isenção de reconhecimento de firma nos processos arquivados. Estão considerando isso? Podemos deixar de reconhecer firma nos documentos?Aguardo o retorno. 2019-09-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2019-01-14T00:00:00InternetE-mailPrezado, segue abaixo resposta da Gerência de Registro e Análise Técnica:"A JUCEES procede desde o ano de 1994 de acordo com a Lei 8.934 que, em seu art. 63, que dispensou os atos levados a arquivamento nas juntas comerciais do reconhecimento de firma. O reconhecimento pode ser solicitado pelo Analista de Registro Mercantil quando a assinatura no Ato que se deseja registrar é diferente daquelas de outros Atos já arquivados." 250000 965420181207272018-12-21T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoBoa noite!!! Como faço pra imprimi minha declaração de tempo de serviço no site? Não estou achando mais a opção estou precisando com urgência!! Mudou alguma coisa!! Me ajude Pedro Canário2019-10-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2019-04-01T00:00:00E-mailE-mailA interessada deverá protocolar requerimento na CAS/SEGER ou encaminhar pelos correios para o endereço:SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOSCentral de Atendimento ao servidor – CAS - SOBRELOJA Avenida Governador Bley, nº 236 - CentroCEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES140000 978220181208552018-12-27T00:00:00122018Informação<Órgao>CESANRecursos HumanosVenho por meio desta, cordialmente solicitar conforme a Lei nº 12.527/2011 que regulamenta o direito constitucional de acesso as informações públicas. Acesso ao conteúdo na íntegra do Processo XXXXXXXXYX.Vitória2019-01-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2019-07-01T00:00:00InternetE-mailPrezado Sr. Hugo, bom dia.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, após manifestação da gestora da Divisão de Administração de Pessoal - A-DAP, Sra. Ana Maria Gusmao Lyra Silveira, encaminhamos anexa cópia do Processo nº XXXXXXXXYX.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. José Eduardo Pereira. Obs.: Para visualizar o anexo é necessário acessar o site da Ouvidoria Cesan (https://www.cesan.com.br/ouvidoria/), selecionar a opção “Consultar Manifestação” e acessar a manifestação com o número do protocolo e código de acesso (informados no ato do registro da manifestação). Clicar em “Ver Resposta” e em seguida, clicar em “Ver Anexos”.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan110000 16920180100042018-02-01T00:00:0012018Informação<Órgao>DETRANTransporte e TrânsitoEu gostaria de receber, por gentileza, os números consolidados de renovações, obtenções ou mudança de categoria das CNH´s de categorias C, D ou E (Incluindo AC, AD ou AE) no Estado do Espírito Santo, categorizados por mês, Clínica de Renovação de CNH (e seu município) e CFC (e seu município) que conduziu o processo. Resumindo: preciso fazer um estudo sabendo, quantos processos envolvendo carteiras C, D ou E (Incluindo AC, AD, ou AE) foram realizados em todo o estado, mês a mês, e onde eles foram realizados. Sabendo que um mesmo processo (de obtenção, por exemplo), pode ser realizado por uma Clínica Credenciada e um CFC distinto, não há nenhum impedimento de gerar relatórios separados (um para a clínica e outro para CFC).Vila Velha2018-01-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-23T00:00:00InternetE-mailPrezadas, bom dia!O Coordenador de Renach, Documentos de Habilitação e Cadastro de Prontuários do Detran/ES, Marcos Vittorazzi do Nascimento, encaminha em anexo os relatórios solicitados pelo manifestante.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES210001 28020180101152018-08-01T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERCargo PúblicoBoa tarde,Fui informada sobre aposentadoria sendo que posso aposentar pela ec 41/03 em 2020 e pela ec47/05 em 2023.Tenho uma duvida quanto a paridade destas duas ec. vcs podem me esclarecer? Ja tenho minha certidao do ipajm onde preencherei os requisitos em 07/10 deste ano.1 - em outubro posso pedir abono permanencia?2 - Qual a diferenca da paridade entre as duas? em 2020 ja aposento integral com paridade? Ou terei transicao? Sou servidora publica do poder judiciario concursada e estavel e ingressei em 02/03/1998.Agradeco o retorno. Estou tendo informacoes divergentes sobre este assunto.AdrianaXXXXXXXXYX Vitória2018-01-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-01T00:00:00InternetE-mailPrezada, boa tarde.A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que a servidora deverá entrar em contato com o poder judiciário para maiores esclarecimentos, por se tratar de servidora do poder juliciário.att.20000 28320180101182018-08-01T00:00:0012018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoPrezado(a), bom dia. Entro em contato com o intuito de obter informações sobre o programa CNH Social, se de fato existe, quem pode se inscrever, em qual período estará disponível, local de inscrições, documentos necessários, enfim todo o tipo de informação relevante para dar início ao processo de inscrição.Sem mais, aguardo resposta.Serra2018-01-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-01T00:00:00InternetE-mailPrezado, boa tarde!A Subgerente de Condutores, Sandra Milanezzi Santorio, informa que o projeto CNH social encontra-se desativado para abertura de novos processos desde 2015.Em vista da publicação da LEI Nº 10.785 em 19/12/2017 estamos retornando com o beneficio, porém, está em fase de atualização dos procedimentos, principalmente os que requerem alterações no Sistema Renach.Assim que a normativa da Autarquia for publicada o Detran/ES fará divulgação.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES 20000 29520180101302018-09-01T00:00:0012018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de Habilitaçãobom dia, fiz a prova pratica 05/01/2018 e reprovei, quando vai está no sistema o DUA para pagamento pra fazer a remarcação da prova, e qual o valor?Vitória2018-01-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-01T00:00:00InternetE-mailPrezada, boa tarde!A Coordenação de Exames Médicos e Psicotécnicos do Detran/ES, na figura da Coordenadora, Érika Duarte Lucas, informa que o resultado já esta registrado no sistema de habilitação.Quanto ao DUA do Detran/ES, para remarcação de exame prático, o valor cobrado é R$ 98,18 reais, esclarecemos ainda que, o CFC no qual a aluna, ora manifestante, está matriculada é inserida também a taxa de serviço da respectiva empresa.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00000 30820180101432018-09-01T00:00:0012018Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoPrezados Srs.,Recebi uma multa relativa a recusa de realização de teste do bafômetro e a mesma encontra-se em recurso na terceira instância com o caso ainda não julgado, tanto que ao consultar a pontuação de minha habilitação, essa multa não é considerada (conforme documento em anexo). Ocorre que para a quitação dos débitos de meu veículo na opção do site do DETRAN a emissão do boleto só é possível com a inclusão desta multa. Como o caso ainda não foi julgado, como pode ser exigida essa cobrança? Atenciosamente, José GuilhermeVitória2018-01-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-18T00:00:00InternetE-mailPrezado, boa tarde!A Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES, na figura do servidor, Leonardo Scardua Pinto, verificou que a multa questionada pelo manifestante foi lavrada pelo Detran/RJ. Portanto, o manifestante deve solicitar ao Detran/RJ o efeito suspensivo da multa.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES90001 32820180101632018-10-01T00:00:0012018Informação<Órgao>ADERESRegistro de EmpresaGostaria de ter acesso a alguma listagem das micro e pequenas empresas sediadas em Castelo - ES no ramo de agroindústria a titulo de pesquisa acadêmica.Castelo2018-01-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-28T00:00:00InternetE-mailPrezado (a),Em atenção ao pedido de informação de protocolo nº XXXXXXXXXX, recebida pela Ouvidoria da ADERES, que trata do pedido de acesso à listagem das micro e pequenas empresas sediadas em Castelo – ES, no ramo de agroindústria a título de pesquisa acadêmica.Informamos que o sistema com o banco de dados de registros das micro e pequenas empresas sediadas no Estado do Espirito Santo está localizado na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo – JUCEES, que é responsável pelo registro e arquivamento de atos mercantis e tem como missão fomentar, facilitar e simplificar o registro mercantil de empresas e negócios em consonância com as políticas de desenvolvimento social e econômico, contribuindo para a geração de riqueza, trabalho e renda no Estado. A ADERES é uma Autarquia integrante da administração pública indireta e tem a missão de elaborar políticas públicas que estimulem o desenvolvimento do Espírito Santo a partir dos pequenos negócios, tendo seus setores de atuação voltados para as micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais, associativismo, cooperativismo, economia solidária e agroindústria de base familiar. Desta forma, o pedido deverá ser encaminhado para a ouvidoria da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo - JUCEES ou solicitado de forma presencial na sede da Autarquia localizada na Av. Nossa Senhora da Penha, nº 1915, Bairro Santa Lúcia - Vitória/ES - CEP: XXXXXXXXXX. Certos de vossa compreensão, colocamo-nos à disposição para o que for necessário.Atenciosamente.OUVIDORIA ADERES770000 35920180101942018-11-01T00:00:0012018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoDe: kaline rodrigues [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 16:38Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: CNH social Boa tarde, gostaria de saber em qual site/ guia posso me manter informada sobre a CNH social no estado do Espírito Santo?Atenciosamente Kaline. Sooretama2018-01-31T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-01T00:00:00E-mailE-mailPrezada, boa tarde!A Subgerente de Condutores do Detran/ES, Sandra Milanezzi Santorio, informa que o projeto CNH social encontra-se desativado, para abertura de novos processos, desde 2015.Em vista da publicação da LEI Nº 10.785 em 19/12/2017, estamos retornando com o beneficio, porém, está em fase de atualização dos procedimentos, principalmente, os que requerem alterações no Sistema Renach.Assim que a normativa da Autarquia for publicada o Detran/ES fará a divulgação (www.detran.es.gov.br).Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00000 40220180102372018-12-01T00:00:0012018Informação<Órgao>DETRANTransferência De VeículosDe: lucasmiranda629 [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 21:47Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Olar eu comprei uma moto desta região e ela esta com os documentos atrazado 2016 2017 queria ver c tinha como negociar ou algo prarecidoVitória2018-01-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-16T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia!A Subgerência de Veículos, na figura do servidor, Felipe Correia Batista, informa que a única taxa que pode ser negociada é o IPVA, mas este é de responsabilidade da Secretaria da Fazenda. As taxas do Detran/ES, devem ser pagas em cota única.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES40000 47420180103092018-01-16T00:00:0012018Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoDe: luiz [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 16:36Para: transparencia-secont XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Duvidas sobre leilão do DETRANBoa tarde,Eu gostaria de saber se o leilão realizado pela superbid administrado pela gestto, EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 051/2017 realizado no dia 10/01/2018. Já possui valores mínimos de cada veiculo. Eu ofertei um lance em um veiculo, e a GESTTO esta falando que tem outro valor o veiculo?"O Sr.(a) participou do leilão do DETRAN/ES que ocorreu no dia 10/01/2018, porém o valor de lance não atingiu o valor mínimo de venda (VMV) para este(s) lote(s).LOTE 9468 - HONDA C 100 DREAM, 1995/1995, PL.: MQQ2573Valor de Lance Ofertado: R$ 290,00Valor Minimo de Venda: R$ 434,58Comissão 10%: R$ 43,46Total: R$ 478,04Caso o(a) Sr.(a) tenha interesse no lote pelo valor mínimo de venda, gentileza manisfestar-se retornando este e-mail."Serra2018-05-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-17T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde!O Coordenador de Remoção e Depósito de Veículos do Detran/ES, Evandro Alceu Braga, informa que o valor mínimo para venda consta na linha 107 do Edital do Leilão, conforme anexo. Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES10000 47920180103142018-01-16T00:00:0012018Informação<Órgao>IDAFLicenciamento AmbientalBoa tarde, estou negociando um terreno em Soído de Baixo - Marechal Floriano ES, onde o proprietário atual recebeu um "Auto de Infração - multa florestal Idaf ". Ele efetuou o pagamento, porem estou em duvida se a area notificada, pode ser utilizada para construção de uma pequena casa. Gostaria de saber como consigo esta informação, como proceder para pedir a devida autorização do IEMA ou IDAF.O numero do auto de infração é: XXXXXXXXXX. Atual proprietário: João Pereira Silva - CPF: XXX.XXX.XXX-XXMarechal Floriano2018-05-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-02T00:00:00InternetE-mailBoa tarde, Em contato com o chefe do Escritório Local do Idaf em Domingos Martins recebemos a seguinte recomendação:"Os processos relativos ao caso estão no Posto de Atendimento de Marechal Floriano, sendo livre a consulta aos autos. Caso o interessado quera fazer vistas para tirar suas próprias conclusões, solicito que o mesmo entre em contato com o PA (27 3288 2295/XXXXX@XXXX.XXX) e agende com a servidora Graciany Tononi Sarmento. Qualquer posicionamento nosso com processo ainda em tramite, ao meu ver, será temerário." Desta forma, sugerimos este contato para averiguar a situação desta infração e eventual impossibilidade de utilização ou não da área.Atenciosamente,240200 49120180103262018-01-16T00:00:0012018Informação<Órgao>SEDUProgramas/Projetos De GovernoDe: Fernanda Barreto [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 13:50Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Edição da inscrição da seleção de DT Boa Tarde Sr.(a), Ontem realizei duas inscrições de DT, na minha disciplina - educação física, mas devido alguns problemas no mouse do meu computador ocorreu um erro em um dado pessoal. como posso consertar isso? Vocês podem encerrar essas duas inscrições para que eu possa refazê-las? Aguardo respostas. AtenciosamenteFernanda.Marilândia2018-05-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-16T00:00:00E-mailE-mailPrezada Candidata, boa tarde.Considerando o previsto no Edital 01/2018, conforme abaixo, após a confirmação da inscrição não é possível realizar alterações.5.9 Confirmada a inscrição não serão aceitos pedidos para alteração de nenhuma informação. 5.12 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.00000 55920180103942018-01-18T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoBOA TARDE, O MEU NOME É LEONARDO DUTRA WILL, PORTADOR DO CPF XXX.XXX.XXX-XX, NÚMERO FUNCIONAL XXXXXXXXXX, E GOSTARIA DE SABER QUANDO E QUANTO IREI RECEBER A MINHA RESCISÃO DE CONTRATO.DESDE JÁ OS MEUS AGRADECIMENTOS ATTLEONARDO DUTRA WILLVila Valério2018-07-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-18T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, a Gerência de Pagamento (Gepar) informa que a indenização de férias, do vínculo 1, será incluída na folha de Janeiro/2018.00000 69220180105272018-01-25T00:00:0012018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaBom dia!Solicito os dados a seguir sobre furto e roubo de veículos:-Quantos veículos foram furtados ou roubados em 2015, 2016, 2017 e este ano (2018, até o momento - destacar até qual data o dado se refere) NO Estado e somente na Grande Vitória (Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Fundão e Guarapari)?-Quantos, desse total de veículos furtados ou roubados em cada ano, foram em cada um desses municípios da Grande Vitória (Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Fundão e Guarapari)?-Desses veículos furtados ou roubados em cada ano, quantos foram motos e quantos foram carros (separar dados de cada ano e município)?Obrigada!Vitória2018-03-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-03T00:00:00InternetE-mailEm atenção ao presente pedido de acesso à informação, a Subsecretaria de Gestão Estratégica informou que está disponibilizado no site da SESP (http://www.sesp.es.gov.br) todos os boletins de ocorrência gerados nos anos de 2015 a 2017 no Estado do Espírito Santo, o que inclui os dados referentes aos crimes solicitados. Tais documentos podem ser visualizados através do campo "Transparência", localizado no canto esquerdo do site. Ressaltamos que foram retiradas dos referidos boletins de ocorrência todas as informações que poderiam gerar danos à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas envolvidas. Por este motivo, os boletins referentes ao ano de 2018 estão presentes apenas parcialmente, haja vista que ainda estão sendo tratados. Atenciosamente, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP461001SIM2018020617 69220180105272018-01-25T00:00:0012018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaBom dia!Solicito os dados a seguir sobre furto e roubo de veículos:-Quantos veículos foram furtados ou roubados em 2015, 2016, 2017 e este ano (2018, até o momento - destacar até qual data o dado se refere) NO Estado e somente na Grande Vitória (Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Fundão e Guarapari)?-Quantos, desse total de veículos furtados ou roubados em cada ano, foram em cada um desses municípios da Grande Vitória (Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Fundão e Guarapari)?-Desses veículos furtados ou roubados em cada ano, quantos foram motos e quantos foram carros (separar dados de cada ano e município)?Obrigada!Vitória2018-03-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-03T00:00:00InternetE-mailSegue anexa decisão do Secretário de Estado da Segurança Publica e Defesa Social referente ao presente recurso.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP461001SIM2018020617 73420180105692018-01-26T00:00:0012018Informação<Órgao>SESPSegurança Pública“À Secretaria de Estado de Segurança Pública,Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirijo-me respeitosamente ao exmo. Secretário da Segurança com o objetivo de apresentar um REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.O requerente solicita saber, para os anos detalhados de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017, as seguintes informações (separadas) referentes a todo o Estado:- Número de casos registrados de violência sexual contra crianças e adolescentes- Detalhamento dos casos por idade, etnia e cidade onde a criança mora- Número de casos registrados de estupro de vulnerável- Número de casos de assassinatos de crianças após estuproEm cumprimento ao artigo 11 da Lei no XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste requerimento junto a esta secretaria.Atenciosamente.”Vitória2018-02-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-27T00:00:00InternetE-mailEm atenção ao presente pedido de acesso à informação, a Subsecretaria de Gestão Estratégica informou que está disponibilizado no site da SESP (http://www.sesp.es.gov.br) todos os boletins de ocorrência gerados a partir do ano de 2013 no Estado do Espírito Santo, o que inclui os dados referentes aos crimes de estupro de vulneráveis, catalogados como Tipo Incidente - Incidente "C14 - ESTUPRO DE VULNERÁVEL". Tais documentos podem ser visualizados através do campo "Transparência", localizado no canto esquerdo do site. Ressaltamos que foram retiradas dos referidos boletins de ocorrência todas as informações que poderiam gerar danos à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas envolvidas. Por este motivo, os boletins referentes ao ano de 2018 estão presentes apenas parcialmente, haja vista que ainda estão sendo tratados.Os demais pedido de informação não poderão ser fornecidos, haja vista a inexistência de dados consolidados sobre o assunto ou mesmo de campo específico no boletim de ocorrência, não estando disponíveis também nos referidos documentos, haja vista a necessidade de proteção dos dados da vítima relatada acima. Atenciosamente, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP321000 84620180106812018-01-30T00:00:0012018Informação<Órgao>SEFAZAções De GovernoBoa tarde! Gostaria de saber todas as informações possíveis para adquirir um veículo com isenção tributária. Se preciso imprimir as guias da Internet?, Quais são os médicos que preciso para assinar os laudos?, Enfim tudo bem claro, para um entendimento satisfatório. Desde de já, o meu muito obrigado.Cariacica2018-02-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-02T00:00:00InternetE-mailA SEFAZ informa que as instruções para aquisição de veículo com isenção de ICMS/IPVA para portador de deficiência estão elencadas no endereço www.sefaz.es.gov.br – perguntas e respostas –isenção ICMS aquisição de veículo novo e IPVA – Como peço isenção de IPVA para deficiente físico.O requerente deverá primeiramente se dirigir a Receita Federal , pois a autorizaçãoda RFB(isenção de IPI) e o laudo fazem parte do processo de isenção de ICMS para portador de deficiência que deverá ser protocolado na ARE da circunscrição do requerente e, posteriormente, requerer a isenção de IPVA . Abaixo conteúdo extraído do nosso site.Isenção ICMS- aquisição de veículo novo01. Quem pode requerer reconhecimento de isenção de ICMS na aquisição de veículo novo?a) Portador de deficiência física, visual, mental ou autista , conforme RICMS- Decreto 1090-R, art. 5º, inciso CXXXVII, que não possua débito para com a Fazenda Pública Estadual,b) motorista profissional taxista, inclusive o taxista MEI (art. 18-A, §3º, LC 123), que, há pelo menos 1 (um) ano, exerça a atividade de condutor autônomo de passageiros, na categoria de aluguel (táxi), em veiculo de sua propriedade utilizado na atividade e que não tenha adquirido, nos últimos dois anos, veículo com isenção ou redução de base de cálculo do imposto outorgada à categoria (art. 5º, inciso LXXXVI do RICMS, Decreto 1090-R/2002).02. Solicitação- portador de deficiência física, mental,visual ou autista2.1. O que a legislação considera como deficiência física, visual, mental ou autista, para obtenção do benefício de isenção de ICMS na aquisição de veículo novo?Para efeito de obtenção do benefício de isenção, considera-se pessoa portadora de:a) Deficiência física, aquela que apresenta alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, acarretando o comprometimento da função física, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções,b) Deficiência visual, aquela que apresenta acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Snellen) no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20º, ou ocorrência simultânea de ambas as situações,c) Deficiência mental severa ou profunda, aquela que apresenta o funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação anterior aos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas,d) Autismo, aquela que apresenta transtorno autista ou autismo atípico. (Art. 5º, inci. CXXXVII, alínea "d", itens 1 a 4)2.2. Se o portador de deficiência mental for maior de idade, poderá sozinho solicitar a isenção?Se o deficiente mental maior de idade for incapaz civil, deverá solicitar isenção por intermédio de seu representante legal, que deverá apresentar documento que comprove a representação legal nos termos do código civil, como, por exemplo, a certidão judicial de curatela.2.3. Se o portador de deficiência ou autista for menor de idade ou incapaz, como poderá solicitar a isenção?Nesse caso, a solicitação de isenção será feita por intermédio de seu representante legal. Esse deverá apresentar documento que comprove a representação legal nos termos do código civil, como certidão de nascimento, ou certidão de tutela ou a de curatela, conforme o caso.2.4. Caso a pessoa portadora de deficiência não seja o condutor do veículo, por qualquer motivo, como deverá proceder para solicitação de isenção de ICMS?A pessoa portadora de deficiência deverá indicar até 3 (três) condutores autorizados, sendo necessário a identificação dos condutores conforme o modelo do Anexo VI do Convênio ICMS 38/12. Para acessá-lo, clique aqui. 2.5 Há limite máximo de valor do veículo para a concessão da isenção de ICMS para portador de deficiência física, visual, mental ou autista?Sim, o valor máximo, atualmente, é de 70 mil reais.03. Em qual Agência da Receita Estadual requerer o reconhecimento de isenção?a) Portadores de deficiência física, mental, visual ou autista- na Agência da Receita Estadual da circunscrição do domicílio do interessado. O requerimento pode ser feito pelo portador de deficiência ou autismo ou por intermédio de representante legal.b) Taxista- na Agência da Receita Estadual da circunscrição onde o requerente exerce a atividade de condutor autônomo de passageiro tipo táxi.04. Quais documentos necessários para requerimento dessa isenção?4.1. Se deficiência física ou visual:a) Requerimento em 2 (duas) vias, devidamente assinadas pelo adquirente do veículo automotor ou seu representante legal,b) Documento Único de Arrecadação - DUA pago, no valor de 17 VRTE¿S, referente à taxa de requerimento.c) Laudo pericial fornecido por médico do Sistema Único de Saúde - SUS conforme Anexo II, do Convenio 38/12, podendo ser suprida pelo laudo apresentado à RFB para concessão da isenção de IPI, (RICMS, art. 5º, inciso CXXXVII, alínea "i", item 1),d) Comprovação de disponibilidade financeira ou patrimonial do portador de deficiência ou autismo, ou de parentes em primeiro grau em linha reta (pais ou filhos) ou em segundo grau em linha colateral (irmãos), ou, ainda, de seu representante legal, suficiente para fazer frente aos gastos com a aquisição e a manutenção do veículo a ser adquirido. (RICMS, art. 5º, inciso CXXXVII, alínea "i", item 2),e) Cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, quando tratar-se de deficiência física que permita ao beneficiário dirigir, na qual constem as restrições referentes ao condutor e as adaptações necessárias ao veículo. (RICMS, art. 5º, inciso CXXXVII, alínea "i", item 3),f) Comprovante de residência do adquirente do veículo automotor, mediante apresentação de Nota Fiscal Fatura de serviços prestados pelas empresas de fornecimento de energia elétrica, água ou prestação de serviço de telecomunicações. (RICMS, art. 5º, inciso CXXXVII, alínea "i", item 4),g) Cópia da CNH dos condutores autorizados ( limitado a até 3 condutores), se for o caso. (RICMS, art. 5º, inciso CXXXVII, alínea "i", item 5),h) Declaração, na forma do Anexo VI do convênio ICMS 38/12, se for o caso de condutor autorizado,i) Procuração ou sua cópia autenticada, quando se tratar de pedido feito por procurador devidamente habilitado, observando-se a data de validade e reconhecimento de firma do referido documento,j) Documento que comprove a representação legal nos termos do Código Civil, como certidão de nascimento, documento de tutela ou certidão judicial de curatela, quando o beneficiário for menor ou incapaz, conforme o caso. Em se tratando de cópia, a mesma deverá ser autenticada. (RICMS, art. 5º, inc. CXXXVII, alínea "i", item 7),k) Cópia autenticada da autorização, expedida pela Secretaria da Receita Federal, para aquisição do veículo com isenção do IPI (RICMS, art. 5º, inciso CXXXVII, alínea "i", item 8), 4.2. Se deficiência mental severa ou profunda ou autismo:a) Requerimento em 2 (duas) vias, devidamente assinadas pelo adquirente do veículo automotor ou seu representante legal,b) Documento Único de Arrecadação - DUA pago, no valor de 17 VRTEs, referente à taxa de requerimento,c) Laudo de avaliação constantes dos Anexos III ou IV do Convênio ICMS 38/12, para portador de deficiência mental severa ou profunda ou autismo, respectivamente, emitido em conjunto por médico e psicólogo, em formulários específicos, conforme os critérios para diagnósticos constantes da Portaria Interministerial n.º 2, de 21 de novembro de 2003, do Ministro de Estado da Saúde e do Secretário Especial dos Direitos Humanos, ou outra que venha a substituí-la, emitido por prestador de serviço público ou privado de saúde, se contratado ou conveniado, que integre o SUS, conforme Anexo V do Convênio ICMS 38/12 (RICMS, art. 5º, inciso CXXXVII, alínea "i", item 1).d) Comprovação de disponibilidade financeira ou patrimonial do portador de deficiência ou autismo, ou de parentes em primeiro grau em linha reta (pais ou filhos) ou em segundo grau em linha colateral (irmãos), ou, ainda, de seu representante legal, suficiente para fazer frente aos gastos com a aquisição e a manutenção do veículo a ser adquirido. (RICMS, art. 5º, inciso CXXXVII, alínea "i", item 2),e) Cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, quando tratar-se de deficiência física que permita ao beneficiário dirigir, na qual constem as restrições referentes ao condutor e as adaptações necessárias ao veículo. (RICMS, art. 5º, inciso CXXXVII, alínea "i", item 3),f) Comprovante de residência do adquirente do veículo automotor, mediante apresentação de Nota Fiscal Fatura de serviços prestados pelas empresas de fornecimento de energia elétrica, água ou prestação de serviço de telecomunicações. (RICMS, art. 5º, inciso CXXXVII, alínea "i", item 4),g) Cópia da CNH dos condutores autorizados ( limitado a até 3 condutores), se for o caso. (RICMS, art. 5º, inciso CXXXVII, alínea "i", item 5),h) Declaração, na forma do Anexo VI do convênio ICMS 38/12, se for o caso de condutor autorizado,i) Procuração ou sua cópia autenticada, quando se tratar de pedido feito por procurador devidamente habilitado, observando-se a data de validade e reconhecimento de firma do referido documento,j) Documento que comprove a representação legal nos termos do Código Civil, como certidão de nascimento, documento de tutela ou certidão judicial de curatela, quando o beneficiário for menor ou incapaz, conforme o caso. Em se tratando de cópia, a mesma deverá ser autenticada. (RICMS, art. 5º, inc. CXXXVII, alínea "i", item 7),k) Cópia autenticada da autorização, expedida pela Secretaria da Receita Federal, para aquisição do veículo com isenção do IPI (RICMS, art. 5º, inciso CV, alínea "b", item 4).4.3 Taxistasa. Requerimento, em 2 (duas) vias, devidamente assinadas pelo requerente ou por seu representante legal (RICMS, art. 5º, inciso LXXVI, alínea "a", item 4),b. Declaração, expedida pela Prefeitura Municipal ou por órgão representativo da categoria, comprobatória de que o requerente exerce, há pelo menos um ano, atividade de condutor autônomo de passageiro tipo táxi, em veículo de sua propriedade ( RICMS, art. 5º, inciso LXXXVI, alínea "a", item 4.1),c. Cópia da autorização expedida pela Receita Federal concedendo isenção de IPI (RICMS, art. 5º, inciso LXXVI, alínea "a", item 4.3),d. Comprovante de residência do proprietário do veículo automotor, mediante apresentação de conta de luz, água ou telefone,e. Cópia da Carteira Nacional de Habilitação - CNH do proprietário do veículo ( RICMS, art. 5º, inciso LXXVI, alínea "a", item 4.2),f. Cópia de documento que comprove a condição de taxista MEI- Microempreendedor Individual- do interessado, quando for o caso (RICMS, art. 5º, inciso LXXVI, alínea "a", item 4.4),g. Cópia autenticada da procuração do contribuinte, quando se tratar de pedido feito por seu representante legal, com firma reconhecida,h. Documento único de Arrecadação- DUA, no valor de 17 VRTE'S, referente à taxa de requerimento (Lei 7001/2001, Tabela II, item 19).05. Existe modelo de requerimento?Sim. Para acessar o modelo de requerimento de Isenção de ICMS na aquisição de veículo novo por portador de deficiência física, visual, mental ou autista, clique aqui. Para acessar o modelo de requerimento de Isenção de ICMS na aquisição de veículo novo por taxista, clique aqui.06. Há modelos de laudo para solicitação de isenção de ICMS para veículos novos?6.1. Modelo de laudo para a deficiência física e ou visualO modelo de laudo pericial, fornecido por médico do Sistema Único de Saúde - SUS, é previsto no Anexo II do Convenio ICMS 38/12. Para acessá-lo, clique aqui. Também pode ser aceito o laudo apresentado à Receita Federal do Brasil para concessão de isenção de IPI.6.2. Modelo do laudo para deficiência mental severa ou profunda:O modelo de laudo de avaliação para deficiência mental severa ou profunda é previsto no Anexo III do Convenio ICMS 38/12. Para acessá-lo, clique aqui.Observação: O laudo para avaliação de deficiência mental severa ou profunda deve ser emitido:a. Em conjunto por médico e psicólogo, prestadores de serviço de saúde público ou, se de serviço privado de saúde, forem contratados ou conveniados que integrem o Sistema Único de Saúde, e apresentem a declaração constante no Anexo V do Convênio ICMS 38/12, b. Conforme os critérios diagnósticos constantes da Portaria Interministerial nº 2, de 21 de novembro de 2003, do Ministro de Estado da Saúde e do Secretário Especial dos Direitos Humanos, ou outra que venha a substituí-la.6.3. Modelo de laudo para autismoO modelo de laudo de avaliação para autismo é previsto no Anexo IV do Convenio ICMS 38/12. Para acessá-lo, clique aqui.Observação: O laudo para avaliação de autismo deve ser emitido:a. Em conjunto por médico e psicólogo, prestadores de serviço de saúde público ou, se de serviço privado de saúde, forem contratados ou conveniados que integrem o Sistema Único de Saúde, e apresentem a declaração constante no Anexo V do Convênio ICMS 38/12.b. Conforme os critérios diagnósticos constantes da Portaria Interministerial nº 2, de 21 de novembro de 2003, do Ministro de Estado da Saúde e do Secretário Especial dos Direitos Humanos, ou outra que venha a substituí-la.07. O laudo tem que ser necessariamente o do Sistema Único de Saúde (SUS)?O laudo pericial para deficiente físico ou visual deve ser fornecido por médico do Sistema Único de Saúde - SUS (ou laudo apresentado à RFB para concessão da isenção de IPI- RICMS, art. 5º, inciso CXXXVII, alínea "i", item 1).Mas os laudos para avaliação de deficiência mental severa ou profunda ou de autismo podem ser fornecidos por médico e psicólogo prestadores de serviço privado de saúde, contratados ou conveniados, que integrem o SUS, que deverão também apresentar a declaração constante no Anexo V do Convênio ICMS 38/12. Para acessar a declaração, clique aqui.08. Qual o prazo para a entrega do serviço?A SEFAZ tem até 5 (cinco) dias úteis para emitir uma resposta, reconhecendo ou não a isenção. 08. Como peço isenção de IPVA para deficiente físico?O proprietário do veículo deverá dirigir-se à Agência da Receita Estadual de sua circunscrição, levando os seguintes documentos: - Requerimento em 2 (duas) vias, preenchidas e assinadas pelo proprietário. - Cópia autenticada do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), quando se tratar de veículo usado. (RIPVA, art. 9º, §§ 1º e 3º) - Comprovante de inscrição do veículo no RENAVAM, quando se tratar de veículo novo. (RIPVA, art. 9º, §§ 1º e 3º)- DUA no valor de 17 VRTEs, referente à taxa de requerimento. (RIPVA, art. 9º, § 3º e Tabela II da Lei 7001/01) - Cópia autenticada da Certidão de Nascimento ou do documento que comprove a responsabilidade, a tutela, ou a certidão judicial de curatela, se for o caso, nos termos do Código Civil. (RIPVA, art. 5º, inc. II e art. 9º, § 3º)- Laudo Pericial fornecido por médico do Sistema Único de Saúde - SUS, especificando o tipo de deficiência, conforme art. 4º do Decreto Federal nº XXXXXXXXXX, de 20/12/1999. (RIPVA, art. 5º, § 2º)- Procuração ou sua cópia autenticada, quando se tratar de pedido feito pelo representante legal, com firma reconhecida. (RIPVA, art. 9.º)- Cópia autenticada da nota fiscal de aquisição do veículo ou cópia do DANFE referente à Nota Fiscal Eletrônica (NFe), no valor máximo de R$ XXXXXXXXXX,00 (setenta mil reais), quando se tratar de veículo novo. (RIPVA, art. 5º, inc. II, "a")Atenciosamente.90200 94420180200552018-02-02T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERContracheque De Servidor Público"Noa folha de dezembro passado e janeiro aconteceu um desconto no meu contra cheque da SUL AMERICA SEGUROS não autorizado por este servidor.Gostaria de informaçoes a respeito do fato." Serra2018-02-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-02T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde.A gerência do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do Espírito Santo (Siarhes), informa que o servidor deve procurar a Central de Atendimento ao Servidor (CAS) para pedido de encaminhamento.A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).att.00000 97220180200832018-05-02T00:00:0022018Informação<Órgao>PCESRecursos HumanosBom dia.Sou Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal.Gostaria de ser informado sobre quantos peritos (formados em Odontologia) do Estado trabalham no setor(es) de Odontologia Legal dos IMLs, na capital e cidades do interior.AtenciosamenteVitória2018-02-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-27T00:00:00InternetE-mailInformamos que o presente pedido de acesso à informação teve que ser encaminhado para órgão diverso, de modo que, nos termos do art. 11, §2º da Lei Estadual n° XXXXXXXXXX/2012, prorrogaremos o prazo de resposta desta SESP, conferindo tempo hábil para análise do pleito e eventualmente oferecimento das informações requeridas. Atenciosamente, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP220000 102620180201372018-06-02T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERJovens Valores"Boa tarde! No ano de 2012/2013 fui estagiária pelo estado na secretaria da agricultura e no final do estagio peguei férias finalizando o estágio. Foi depositado o valor e então quase 1 mês depois fui notificada. Entrei em contato para saber o que havia acontecido e fui informada que deveria devolver certo valor pois parece que houve um erro, foi depositado errado, enfim.. Já havia passado um tempo, eu não estava mais com a quantia em mãos não foi possível fazer essa devolução. Gostaria de saber como está essa situação, onde vejo se estou com alguma dívida, valor, quem devo procurar. Aguardo.Obrigada!" Serra2018-02-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-27T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas ( Subap) informa a interessada deverá procurar a Subgerente Dayse da Gerência de Pagamento, pelo telefone XXXXXXXXXX.att.210000 110020180202112018-08-02T00:00:0022018Informação<Órgao>SEDUEnsino MédioDe: Eliana Pereira [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 13:55Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Fwd: vaga escolarBoa tarde,Senhores,Meu nome é Débora Ándrea de Sá, mãe de Mateus de Sá da Conceição, matriculado na Escola Renato Pacheco, em Jardim Camburi, turma 2V3, vespertino.Solicito a mudança de horário, para o matutino, tendo em vista que meu filho está registrado na empresa Casa do Adubo (em Carapina) como menor aprendiz no horário de 13 às 17:30hs.Informo que a declaração da empresa de que o mesmo está trabalhando já se encontra no Renato Pacheco desde 07/02/2018.Sou auxiliar de serviços do Grupo SEI - segurança e inteligência, com posto de trabalho na instituição Crea-ES, e que a qualificação estudantil e empregabilidade do Mateus é fundamental para o desenvolvimento pessoal dele e econômico da nossa família.Sei que a educação de meu filho é a maior herança que posso deixar.Conto com sua atenção e aguardo retorno.Observação: A Eliana Pereira abaixo assinado, me fez o favor de enviar este e-mail pois não sei ainda lidar com computador. Meu telefone é 27 XXXXXXXXXX.ObrigadaDébora Ándrea de SáMãe de Mateus Serra2018-02-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-02T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde.A Gerência de Planejamento, responsável pela Chamada Pública desta Sedu, informa que a troca de turno é feita diretamente na escola. O responsável pelo interessado deve se dirigir a secretaria da escola onde está matriculado e verificar se existe vaga disponível. Como o aluno é menor aprendiz você deve levar uma declaração de onde ele trabalha quando for solicitar a mudança. Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.00000 114420180202552018-02-13T00:00:0022018Informação<Órgao>SEJUSInternos em PresídiosSou pesquisadora vinculada ao Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza – UNIFOR e, para desenvolver um estudo sobre a identificação da população LGBT no sistema prisional brasileiro (do período compreendido entre 2014 e 2017), busco as seguintes informações: 1. Há registro quanto ao número de presos LGBT nas unidades prisionais públicas? Se sim, quantos presos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis ou transexuais) foram identificados entre janeiro de 2014 a dezembro de 2017?2. Há algum tipo de separação nas unidades prisionais por condição LGBT? 3. Desde a Resolução Conjunta nº 1/2014 (CNPCP e CNCD/LGBT), houve alguma mudança na estrutura física das unidades prisionais?4. Há treinamento em direitos humanos para os agentes penitenciários?Assim, solicito acesso às referidas informações, tudo com base no direito fundamental de acesso à informação e em conformidade com os princípios básicos da administração pública tutelados pela Lei nº 12.527/11.Antecipadamente grata e certa de vossa compreensão,Com os mais respeitosos cumprimentos,Profª Mariana Dionísio de AndradeXXXXX@XXXX.XXXVitória2018-05-03T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-03T00:00:00InternetE-mailSenhora manifestante,Em atenção à sua demanda, a manifestação em epígrafe foi encaminhada para Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal, que após diligências apurou o que segue:Atualmente contamos com duas unidades na Grande Vitória para localização de presos LGBT - a Penitenciária Estadual de Vila Velha V (presos condenados) e o Centro de Detenção Provisória de Serra - CDPS, pois nessas contamos com galerias separadas para esse público.Contudo em algumas unidades, ocorre situações que somente depois de algum período o interno se declara homossexual, quando o diretor da Unidade solicita transferência para as unidades supramencionadas.Quanto ao público feminino, as presas que se declaram lésbicas ficam no Centro Prisional Feminino de Cariacica.Quanto às unidades do interior do Estado, os presos que se declaram homossexuais ficam em alas separadas até a transferência para as Unidades da Grande Vitória.Atualmente contamos com 94 homossexuais (sendo 55 gays, 20 bissexuais, 24 travestis e 5 transsexuais), lésbicas são 68 internas na Grande Vitória.Quanto aos dados referentes aos anos anteriores, não foi possível apurar, devido a alta rotatividade, em razão da liberação por alvará de soltura, ou por progressão de regime.As Unidades responsáveis pela localização dos internos LGBT, disponibiliza alas específicas para esse público.Todos os servidores penitenciários, passam por treinamento na Escola Penitenciária desde o ano de 2008 para tratamento com o público LGBT.Nesta oportunidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que julgar pertinente.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Justiça 200000 125120180203622018-02-19T00:00:0022018Informação<Órgao>SEDUEscolasNão foi possível localizar as informações abaixo no site do Governo do Estado (SEDU), por este motivo sirvo-me do presente para obtê-las.1) No ano de 2017 qual o número de alunos matriculados na Escola Estadual Coronel Antônio Duarte (Iconha)? Quantos eram do ensino Fundamental e quantos eram do ensino médio?2) Referente ao ensino fundamental, quantos residiam área urbana e quantos em área rual? referente ao ensino médio, quantos residiam área urbana e quantos em área rual?3) quantos dos alunos, separados por fundamental e médio, utilizavam transporte escolar? Iconha2018-12-03T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-15T00:00:00InternetE-mailBom dia!Segue anexo em atendimento à solicitação o relatório. O mesmo contém 2 planilhas.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.240000 135320180204642018-02-21T00:00:0022018Informação<Órgao>INCAPERCarga Horária De Servidor PúblicoSegundo a Lei Complementar 697 de 2013, que "Reorganiza os cargos e as respectivas carreiras dos servidores efetivos do Incaper" a carga-horária de trabalho é de 40 horas semanais para todos os cargos do Instituto, bem como trata o anexo V e Art. 22, do referido documento. O cumprimento deste horário, como também é visto na LC 46/94, Art. 20, é "definida nos respectivos planos de carreiras e de vencimentos". Desta forma, é evidente que o servidor do Incaper, regido pela LC 697/2013, o dever de cumprimento desta carga-horária, em sua lotação, seja ela qual for. Cabe ainda destacar o Decreto nº XXXXXXXXXX de 1989 no art. 2º, § 2º que refere-se ao cumprimento da carga horária de servidor remanejado. Desta forma, deverá o servidor realizar 40 horas independente de sua lotação.Assim, gostaria de explicação acerca do servidor Jonas Coutinho Lisboa, nº funcional XXXXXXXXXX, ocupante do cargo de Analista de Suporte em Desenvolvimento Rural - administrador, cedido à Secretaria de Estado da Agricultura do Espírito Santo (Seag), e designado para função gratificada naquela secretaria, nomeado através da PORTARIA nº 087-S, de 27 de dezembro de 2017. Conforme site da SEAG, o horário de funcionamento do seu expediente é segunda a sexta-feira das 8 às 18 horas (vide https://seag.es.gov.br/horario-de-atendimento), Assim, neste intervalo de tempo, deverá o servidor estar presente naquela instituição para cumprimento de sua jornada de trabalho, conforme tratado anteriormente. Não havendo publicidade, em atos administrativos oficiais do governo, seu trabalho deve acontecer presencialmente nestes dias neste intervalo de horário,Contudo, o referido servidor apresenta-se como aluno regularmente matriculado no Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGAdm) da Ufes, desde 2017 no primeiro semestre (vide a página do programa http://www.administracao.ufes.br/pt-br/pos-graduacao/PPGAdm/lista-de-discentes-de-mestrado?page=1). O fato não causa estranheza a primeira vista. Entretanto, como também pode ser consultado na página do programa (http://portais4.ufes.br/PRPPG/ext/oferta.php?&cdper=2017%2F1&cdprogrper=30001013015P0&action=mostra) as aulas do mestrado ocorrem TODAS NO TURNO VESPERTINO (14h às 18h).Como consegue o servidor, em exercício de função gratificada - o que requer maior dedicação, compatibilizar horário de estudo na Ufes e cumprimento das 40horas semanais ?Assim, requeiro:1) informações detalhadas sobre o expediente (sua frequência, os dias e horários que esteve trabalhando e afastamento)do servidor no período de janeiro de 2017 a até a presente data,2) documento comprobatório de autorização para afastamento no horário regular de trabalho para cursar as aulas da pós-graduação e sua compensação, assim como prevê a LC 46/94 e normativas do Incaper.Vitória2018-03-13T00:00:00AnônimaEncerrada2018-06-15T00:00:00InternetSegue anexo a resposta.1140100 135520180204662018-02-21T00:00:0022018Informação<Órgao>SESPConcurso PúblicoBom dia !Gostaria de saber, se existe uma previsão ou intensão da SEJUS, promover nos anos de XXXXXXXXXX, concurso para efetivo (Agente Penitenciário), tendo em vista que o ultimo concurso ocorreu em 2012, ou seja, há 06 anos. Agradeço a sua atenção !Linhares2018-03-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-13T00:00:00InternetE-mailSenhor Manifestante,Em atenção à sua demanda, a manifestação em epígrafe foi encaminhada para a Subsecretaria para Assuntos Administrativos, que após diligências junto à Gerência de Gestão de Pessoas desta Secretaria apurou que o concurso para Agentes Penitenciários está em apreciação junto ao Comitê de Controle e Qualificação dos Gastos públicos e Comitê Gestor de Carreiras e Relações Sindicais.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Justiça200300 136720180204782018-02-22T00:00:0022018Informação<Órgao>SESPControle InternoDe: Ana Carolina Ronchi [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 09:10Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Informação Bom dia!Ainda no fim do ano passado entrei em contato com a Sesp para obter infomações sobre os dados de homicídios nos bairros da Grande Vitória. Já estou com as devidas informações em mãos, porém, gostaria de um esclarecimento. Qual o procedimento para a Sesp registrar o número de homicídio nos bairros? É levado em consideração onde o corpo é encontrado? O lugar do hospital? De que maneira tais números são catalogados?Desde já agradeço a atenção. Att, Ana Carolina Ronchi. Cariacica2018-03-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-03T00:00:00E-mailE-mailSenhora Ana Carolina,Informamos que os dados consolidados fornecidos anteriormente levam em consideração o local em que efetivamente ocorreram os homicídios.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP140000 139420180205052018-02-22T00:00:0022018Informação<Órgao>PMESSegurança PúblicaLista com o número de policiais militares da ativa em fevereiro de 2018, discriminada por unidade de lotação do policial e patente.Vitória2018-03-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-03T00:00:00InternetE-mailInformamos que a lista com todos os policiais militares na ativa pode ser obtida no Portal da Transparência (www.transparencia.es.gov.br), na aba "Pessoal". Por sua vez, a lotação dos referidos militares é uma informação estratégica cuja divulgação pode comprometer a segurança pública, motivo pelo qual esta Secretaria tem o dever de resguardá-la. Atenciosamente,Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP110000 145520180205662018-02-26T00:00:0022018Informação<Órgao>SEDUContracheque De Servidor Público"Gostaria de saber por que recebi minha CHE num valor menor, já que tenho a mesma carga horaria do ano passado.Aguardo resposta." Alegre2018-03-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-28T00:00:00Reclame AquiE-mailBoa noite.A Gerência de Gestão de Pessoas/Setor RH desta Sedu informar "que foi concedido para o ano letivo de 2018 Carga Horária Especial (CHE) de 17 horas para a servidora conforme seleção feita pelo diretor da EEEFM PROF CELIA TEIXEIRA DO CARMO pelo sistema CHE On Line e que no ano de 2017 conforme tela abaixo a servidora trabalhou com 18 horas de CHE.Ressaltamos que o Diretor seleciona a carga horária conforme necessidade da unidade de ensino.Se persistirem dúvidas, gentileza entrar em contato com a equipe de localização do GRH – SEDU no XXXXXXXXXX."Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.20000 155120180206622018-02-28T00:00:0022018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoMeus dados:1. nome completo: Isadora Scaramussa De Angeli2. número do CPF: XXX.XXX.XXX-XX3. Município que reside: Vitória/ES Minha dúvida:Gostaria de saber se um estrangeiro americano pode dirigir no Brasil utilizando a carteira de motorista dos Estados Unidos, acompanhada do passaporte? Obrigada.Atenciosamente,De: Isadora De Angeli [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 23:28Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: DúvidaVitória2018-03-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-28T00:00:00E-mailE-mailPrezada,Em contato com a Renach do Detran/ES, o servidor Marcos Vittorazzi do Nascimento informou que todos os procedimento para o condutor estrangeiro que não são habilitado no Brasil estão na resolução 360 do CONTRAN, que ora se transcreve.Art. 1º. O condutor de veículo automotor, oriundo de país estrangeiro e nele habilitado, desde que penalmente imputável no Brasil, poderá dirigir no Território Nacional quando amparado por convenções ou acordos internacionais, ratificados e aprovados pela República Federativa do Brasil e, igualmente, pela adoção do Princípio da Reciprocidade, no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, respeitada a validade da habilitação de origem. § 1° O prazo a que se refere o caput deste artigo iniciar-se-á a partir da data de entrada no âmbito territorial brasileiro. § 2º O órgão máximo Executivo de Trânsito da União informará aos demais órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito a que países se aplica o disposto neste artigo. § 3° O condutor de que trata o caput deste artigo deverá portar a carteira de habilitação estrangeira, dentro do prazo de validade, acompanhada do seu documento de identificação. § 4° O condutor estrangeiro, após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias de estada regular no Brasil, pretendendo continuar a dirigir veículo automotor no âmbito territorial brasileiro, deverá submeter-se aos Exames de aptidão Física e Mental e Avaliação Psicológica, nos termos do artigo 147 do CTB, respeitada a sua categoria, com vistas à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. § 5º Na hipótese de mudança de categoria deverá ser obedecido o estabelecido no artigo 146 do Código de Trânsito Brasileiro. § 6° O disposto nos parágrafos anteriores não terá caráter de obrigatoriedade aos diplomatas ou cônsules de carreira e àqueles a eles equiparados. Art. 2º. O condutor de veículo automotor, oriundo de país estrangeiro e nele habilitado, em estada regular, desde que penalmente imputável no Brasil, detentor de habilitação não reconhecida pelo Governo brasileiro, poderá dirigir no Território Nacional mediante a troca da sua habilitação de origem pela equivalente nacional junto ao órgão ou entidade executiva de trânsito dos Estados ou do Distrito Federal e ser aprovado nos Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e de Direção Veicular, respeitada a sua categoria, com vistas à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. Art. 3°. Ao cidadão brasileiro habilitado no exterior serão aplicadas as regras estabelecidas nos artigos 1° ou 2°, respectivamente, comprovando que mantinha residência normal naquele País por um período não inferior a 06 (seis) meses quando do momento da expedição da habilitação. Art. 4°. O estrangeiro não habilitado, com estada regular no Brasil, pretendendo habilitar-se para conduzir veículo automotor no Território Nacional, deverá satisfazer todas as exigências previstas na legislação de trânsito brasileira em vigor. Art. 5°. Quando o condutor habilitado em país estrangeiro cometer infração de trânsito, cuja penalidade implique na proibição do direito de dirigir, a autoridade de trânsito competente tomará as seguintes providências com base no artigo 42 da Convenção sobre Trânsito Viário, celebrada em Viena e promulgada pelo Decreto n° XXXXXXXXXX, de 10 de dezembro de 1981: I – recolher e reter o documento de habilitação, até que expire o prazo da suspensão do direito de usá-la, ou até que o condutor saia do território nacional, se a saída ocorrer antes de expirar o prazo, II – comunicar à autoridade que expediu ou em cujo nome foi expedido o documento de habilitação, a suspensão do direito de usá-la, solicitando que notifique ao interessado da decisão tomada, III – indicar no documento de habilitação, que o mesmo não é válido no território nacional, quando se tratar de documento de habilitação com validade internacional. Parágrafo único. Quando se tratar de missão diplomática, consular ou a elas equiparadas, as medidas cabíveis deverão ser tomadas pelo Ministério das Relações Exteriores. Art.6°. O condutor com Habilitação Internacional para Dirigir, expedida no Brasil, que cometer infração de trânsito cuja penalidade implique na suspensão ou cassação do direito de dirigir, terá o recolhimento e apreensão desta, juntamente com o documento de habilitação nacional, ou pelo órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal. Parágrafo único. A Carteira Internacional expedida pelo órgão ou entidade executiva de trânsito do Estado ou do Distrito Federal não poderá substituir a CNH. Art. 7°. Ficam revogadas as Resoluções n° 193/2006 e n° 345/2010 – CONTRAN e os artigos 29, 30,31 e 32 da Resolução n° 168/2004 e as disposições em contrário. Art. 8°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ES 00000 162720180300382018-01-03T00:00:0032018Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaBoa tarde.Solicito dados de doenças transmitidas por vetores para realização de estudo epidemiológico. A abrangência desejada é a seguinte:- Período: desde 2010 até a data mais recente disponível.- Municípios: Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Linhares, Marilândia.- Doenças: dengue, febre amarela, zika, chikungunya (obs: sei que dados para estas duas últimas não existem a partir de 2010. Favor enviar dados desde o início da coleta).- Agregação: idealmente, dados semanais. Caso não seja possível, dados mensais atendem a necessidade.- Formato: preferencialmente csv, porém, qualquer formato editável atende a necessidade.Grato,Daniel O'ConnorColatina2018-03-21T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-16T00:00:00InternetE-mailPrezados, Em resposta a solicitação da Ouvidoria Geral do Estado, Os dados sobre as arboviroses no período e municípios solicitado encontram-se no link abaixo:http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sinannet/cnv/dengueES.defNo site da SESA (www.saude.es.gov.br) na aba orientação ao cidadão, Aedes aegypti encontram-se relatórios semanais atualizadosÁ disposição para sanar outras dúvidas, Att,Ana Paula Brioschi dos Santos 150000 163620180300472018-02-03T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGLeis E Decretos EstaduaisGostaria da saber quais os Conselhos Estaduais, que os conselheiros recebem vale ou auxílio transporte.Quais são as justifictaivas em lei?Vitória2018-03-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-22T00:00:00InternetE-mailPrezados(as) Senhores(as),Os Conselhos Estaduais remunerados por jetons, estão disponíveis no site Portal da Transparência do Governo do Estado, https://transparencia.es.gov.brDe acordo com a Lei nº 9.826, de 19/04/2012, publicada no Diário Oficial em 23/04/2012, (em anexo), está prevista a possibilidade de custeio de despesas com diárias, passagens aéreas e viárias para os membros integrantes dos Conselhos Estaduais para o pleno exercício de suas funções.Atenciosamente,Representante /SEG200000 168220180300932018-05-03T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde! Gostaria de saber quando será realizada minha mudança de nível? Já sou efetiva desde agosto de 2014. Juliana Sobreira de Souza" Jerônimo Monteiro2018-03-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-27T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, boa tarde.a Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que a servidora assumiu no cargo de Professor B VII.1 a partir de 22/08/2014, se tornado estável em setembro/2017.Com relação à mudança de nível a servidora se encontra o maior nível da carreira do Magistério, ou seja, está no último nível,Caso esteja falando de mudança de referência de 1 para 2, informamos que o processo está tramitando para publicação do decreto no DOE, com vigência a partir de 1º/11/2017.att.220000 201420180304212018-03-14T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"O SERVIDOR QUE RECEBE ´POR SUBSIDIO PODE TROCAR AS FERIAS PREMIO PELO AUMENTO DE 2%" Vitória2018-03-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-20T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), Informa que a Lei do subsídio veda o acréscimo de adicional e gratificação, deste modo, informamos pela impossibilidade da troca do benefício de férias-prêmio pela concessão da gratificação adicional de assiduidade.Att.60000 215820180305652018-03-18T00:00:0032018Informação<Órgao>PGEContratosSou MARIA DE FÁTIMA SOARES MOREIRA RIBEIRO, aluna do Mestrado Profissional em Cieências Contábeis da FUCAPE, estou preparando minha tese de Mestrado com o tema: FERRAMENTAS PARA MITIGAR OS RISCOS NAS PPP NO BRASIL. Para isto estou fazendo analise nos contratos já assinados de PPP de nível estadual no Brasil, dentre eles estão 02 Contratos de PPP no Estado do Espirito Santo que são: - PPP Esgotamento Sanitário - PPP Rede Faça FácilTem-se como foco desta pesquisa efetuar um levantamento e analise das ferramentas que podem ser usadas pelas empresas privadas na alocação e mitigação dos riscos nas PPP no Brasil. Serão avaliados por analise documental, como os fatores de riscos estão sendo distribuidos em contratos de PPP celebrados no Brasil, buscando determinar quais as principais ferramentas foram utilizadas para mitigar os riscos exitentes entre parceiros públicos e privados. Diante do exposto acima, solicito altorização para ter acesso aos contratos já assinados, bem como possiveis aditivos que possa existir para cada contrato. Certo de vossa cooperação, de já agradeço. Sem mais, Maria de Fátima, Vitória2018-09-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-19T00:00:00InternetE-mailPrezada sra Maria de Fátima,Informamos que todos os contratos chegam à PGE em processos que pertencem às secretarias e demais órgãos das administrações direta e indireta que solicitam nossa análise jurídica. Tendo em vista o exposto, sugerimos que busque cópia dos referidos contratos, nos processos, em suas respectivas secretarias.No caso do processo da PPP de Esgotamento Sanitário (nº XXXXXXXXXX), o mesmo pertence à Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedes). Já o da PPP do Faça Fácil, este pertence à Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger).Att,Procuradoria-Geral do Estado do ES10000 217720180305842018-03-19T00:00:0032018Informação<Órgao>SEDURBProgramas/Projetos De GovernoEnviada em: segunda-feira, 19 de março de 2018 09:25Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: programa morar legal olá bom dia! No ano de 2016 foi lançado pelo governo o programa :MORAR LEGAL.gostaria de saber informações ,como está o programa pois não vejo nada falando sobre o assunto! obrigadoVila Velha2018-09-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-04T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde, Tatiany.O Governo do Estado criou o Programa Estadual de Regularização Fundiária Morar Legal, através da Lei nº 10.533/2016, que tem por objetivo auxiliar ou de atuar diretamente nas ações de regularização fundiária, onde os núcleos habitacionais estejam localizadas em áreas de propriedade do Governo do Estado. Sua atuação está pautada em dois eixos:Eixo 1 – Apoio aos municípios: capacitação e assessoria técnica continuada aos municípios que aderirem ao programa, para que a administração municipal regularize assentamentos existentes em seu território. Realizamos, no decorrer de 2017 capacitação em diversos municípios capixabas (basta acessar o site da Sedurb)Eixo 2 - Regularização Fundiária das áreas do Estado, (Ex.: Remanescente da Fazenda Maruípe, Jabaeté, Campinho do Moscoso, etc.)Devemos lembrar que o Município é o principal agente promotor de todas as regularizações fundiárias urbanas que devam ocorrer em seu território, e especificamente sobre o município de João Neiva - ES, informamos que houve a adesão ao Programa Morar Legal, e está recebendo apoio e orientações técnicas dos profissionais da SEDURB quanto aos procedimentos para regularização de áreas.Maiores detalhes você encontra no site www.sedurb.es.gov.br220000 219620180306032018-03-19T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Por favor envie declaração de rendimentos para o Irpf" Vila Velha2018-09-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-04T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, bom dia.De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), o Informe de Rendimentos está disponível no Portal do Servidor (www.servidor.es.gov.br).att.220000 221020180306172018-03-19T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERContratosSou MARIA DE FÁTIMA SOARES MOREIRA RIBEIRO, aluna do Mestrado Profissional em Cieências Contábeis da FUCAPE, estou preparando minha tese de Mestrado com o tema: FERRAMENTAS PARA MITIGAR OS RISCOS NAS PPP NO BRASIL. Para isto estou fazendo analise nos contratos já assinados de PPP de nível estadual no Brasil, dentre eles estão 02 Contratos de PPP no Estado do Espirito Santo que são: - PPP Esgotamento Sanitário - PPP Rede Faça FácilTem-se como foco desta pesquisa efetuar um levantamento e analise das ferramentas que podem ser usadas pelas empresas privadas na alocação e mitigação dos riscos nas PPP no Brasil. Serão avaliados por analise documental, como os fatores de riscos estão sendo distribuidos em contratos de PPP celebrados no Brasil, buscando determinar quais as principais ferramentas foram utilizadas para mitigar os riscos exitentes entre parceiros públicos e privados. Diante do exposto acima, solicito altorização para ter acesso aos contratos já assinados, bem como possiveis aditivos que possa existir para cada contrato. Certo de vossa cooperação, de já agradeço. Sem mais, Vitória2018-04-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-04T00:00:00InternetInternetPrezada, bom dia.As informações constantes da solicitação integram um conjunto de documentos que fazem parte do processo que resultou na contratação de Parceiro Privado, qual seja, Concessionária Faça Fácil Cidadão S.A., para implantação, operação, gestão e manutenção de Unidades do Programa Faça Fácil.Sendo assim, considerando que o referido processo é composto de aproximadamente XXXXXXXXXX (nove mil) páginas e, consonante ao disciplinado na Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, Art. 11., § 1º, inciso “I”, a consulta poderá ser realizada integralmente na Secretaria abaixo:SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS – SEGERAv. Governador Bley, nº 236, Ala Mar, 5º andar (SUBGES), Edifício Fábio Ruschi, Centro, Vitória, E.S., Cep.: XXXXXXXXXXHorário de Funcionamento: De segunda a sexta feira, de 09h às 18h.Número do processo: XXXXXXXXYXContato: Rodrigo Cardoso Garcia (XXXXXXXXXX).220001 234320180307502018-03-23T00:00:0032018Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoBom dia,Gostaria de saber se existe a possibilidade de parcelamento dos meus débitos com IPVA e Licenciamento de 2017. Se sim, qual o procedimento?Desde já agradeçoPancas2018-12-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-23T00:00:00InternetE-mailPrezado, boa tarde!O servidor Felipe Correia Batista, da Subgerência de Veículos do Detran/ES, informa que não é possível parcelar o licenciamento, quanto ao parcelamento do IPVA é necessário contatar a Secretaria da Fazenda, responsável pelo tributo.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00000 235120180307582018-03-23T00:00:0032018Informação<Órgao>CESANProcessoNo dia 08 de fevereiro do corrente ano protocolei junto à Cesan um documento (protocolo nº XXXXXXXXXX) no protocolo geral endereçado à presidência, com base na Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12527/2011.Tal lei informa que o prazo para o órgão fornecer o que é solicitado é de 20 dias, prazo esse prorrogável por mais 10 dias, se for o caso,Na ocasião forneci meu endereço eletrônico e telefone (27 XXXXXXXXXX) para um contato sobre quando eu teria acesso ao que fora solicitado, no entanto, após mais de 40 (quarenta) dias ainda não tive solução e não fui contactado.Procurei a Cesan por várias vezes, na última delas fui ao jurídico e sequer me atenderam.Consultando o protocolo hoje, verifiquei que o expediente encontra-se na divisão de projetos de expansão desde o dia 16/02/2018, sem qualquer outro andamento.Por isso, solicito o obséquio de me contactar com o fim de me dar uma solução, pois o prazo já extrapolou a previsão legal acima citada e a desídia da Cesan em me fornecer o que solicito já pode ser passível de acionamento do órgão a quem a constituição federal atribui o papel de fiscalização da lei e creio que não há necessidade disso. Certo de poder contar com a compreensão de Vossa Senhoria, aguardo um retorno.GratoDomingos Martins2018-12-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-28T00:00:00E-mailE-mailPrezado Senhor Saulo,Em referência à sua solicitação de Laudo de Avaliação de imóvel retificado, informamos que:De acordo com o Artigo 3º, XIV, do Decreto nº XXXXXXXXXXR, combinado com o Artigo 7º, §3 da Lei 9.871/12, o referido documento ainda encontra-se em fase preparatória, sendo necessário aguardar as análises da Diretoria Colegiada e do Conselho de Administração da CESAN.A Ouvidoria da CESAN registra que irá acompanhar o andamento desses trâmites e lhe comunicar assim que possível.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan50000 238320180307902018-03-26T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERPagamento a Servidor Público"Boa Tarde, informo que consta no meu contra cheque do mês de março o valor de XXXXXXXXXX,26 do 13º salário, porém o valor deveria ser de XXXXXXXXXX,04. Gostaria de saber como faço para que seja corrigido este erro. Respeitosamente, Heberty Coutinho Bastos Número Funcional. XXXXXXXXXX" Vitória2018-04-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-27T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que consta alteração na legislação, LC. nº 880/2017, e o pagamento do 13º está sendo efetuado pelo líquido.Em dezembro/18, será creditado o valor bruto, com os devidos descontos e descontado o adiantamento.Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Gerencia de Pagamento pelo telefone XXXXXXXXYX.att.10000 238420180307912018-03-26T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoBoa noite meu nome é Gleison e não consigo acessar o Portal do servidor porque meu e-mail que aparece no sistema esta errado.Alguem pode me ajudar.São Mateus2018-04-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-26T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia.A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que, o servidor deverá informar o e-mail de utilização no seu RH de origem ou comparecer na Central de Atendimento para que seja cadastrado. Desta forma, o servidor poderá criar uma nova senha de acesso ao Portal do Servidor.A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).00000 240520180308122018-03-26T00:00:0032018Informação<Órgao>IEMALicenciamento Ambiental"Pretendemos iniciar um experimento para criação de camarão marinho (L. Vannamei) em tanque artificial revestido com Geomembrana, este processo prevê a utilização de Bioflocos (BFT) para o cultivo, o que não gera efluentes e reduz a utilização do espaço necessário ao cultivo. Sendo assim, torna-se necessário captar, apenas uma única vez, XXXXXXXXXX litros de água do mar no seguinte ponto: LatitXXXXXXXXYXLongitXXXXXXXXYX (referência retirada do Google Maps), e acondicioná-la no tanque mencionado para o cultivo. Gostaria da anuência de V.Sa. a fim de que possamos dar continuidade a este experimento que, com certeza, trará benefícios para a nossa região. "Mirian SantAnna Faria Rua João Bayer, 436 - Centro Piúma/ES 28 XXXXXXXXXX XXXXX@XXXX.XXXPiúma2018-04-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-23T00:00:00E-mailE-mailA ouvidoria em questão trata-se de uma consulta técnica ao órgão ambiental e deve ser realizada pelo sistema de consulta prévia, com o pagamento da taxa pertinente e não via ouvidoria.Informo que quando é consulta prévia deverá ser solicitado pelo sistema.580000 248520180308922018-03-27T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"boa tarde, sou servidor público efetivo da SEJUS, tomei posse em 27/06/2014, assinei todas as avaliações do estágio probatório em dia e até hoje não saiu minha estabilidade no diário oficial e o valor da progressão, gostaria de saber como faço para ter mais informação, porque segundo o rh, segundo eles deve aguardar a publicação na página da ser do diário oficial do estado, já estou esperando há 9 meses, gostaria de saber como faço para ter informação correta. atenciosamente, " Vila Velha2018-04-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-28T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) sugere que a demanda seja encaminhada à Sejus, por ser de competência daquela Secretaria realizar a avaliação de estágio probatório.att.10000 251920180309262018-03-28T00:00:0032018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaEu, Iandra Holzmann, inscrita no RG: XXXXXXXXXX e CPF: XXX.XXX.XXX-XX, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso a Informações Públicas -, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar o seguinte:Requerimento de informações relacionadas ao ato de requisição/nomeação de peritos para a realização de perícias/laudos técnicos na Polícia Técnico Científica do Espírito Santo.Considerando os seguintes artigos do código de processo penal: Art. 159. O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior.Art. 178. No caso do art. 159, o exame será requisitado pela autoridade ao diretor da repartição, juntando-se ao processo o laudo assinado pelos peritos. Solicito esclarecimento detalhado de como ocorrem as requisições das perícias em geral pelas autoridades judiciárias e policiais na Polícia Técnico Científica do Espírito Santo:Qual dos seguintes procedimentos (a ou b) é o correto? a) Para realizar uma determinada perícia (seja ela de qualquer natureza), o perito será nomeado exclusivamente por autoridade policial ou judiciária?oub) A perícia (seja ela de qualquer natureza), será apenas requisitada pela autoridade policial ou judiciária ao diretor da Polícia Técnico Científica do Espírito Santo e este designa um perito para realizá-la? Em cumprimento ao artigo 11 da lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste requerimento junto ao Instituto Geral de Perícias do RS. Para o recebimento da resposta, comunico o seguinte endereço eletrônico: XXXXX@XXXX.XXX e endereço residencial: Rua Beco Souza Costa, nº 400, apto 505 B, Jardim Carvalho, CEP: XXXXXXXXXX, Porto Alegre/RS.Atenciosamente2018-04-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-27T00:00:00InternetInternetSenhora Iandra,Em atenção ao seu questionamento, informamos que as duas situações narradas são possíveis, a depender da existência de perito oficial judiciário já designado, ou a solicitação do juízo à Polícia Civil.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP301000 252020180309272018-03-28T00:00:0032018Informação<Órgao>AGERHÁgua - Recursos HídricosPrezados, Boa tarde.Sou aluna do curso de Especialização de Segurança de Barragem (Latu Sensu), promovido pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, e estou realizando um estudo para a apresentação da monografia referente à inspeção visual regular em barragens.O estudo tem como proposta realizar um comparativo dos modelos próprios de inspeções visuais regulares das barragens de alguns órgãos fiscalizadores selecionados para pesquisa.Desta forma, solicito saber se possui um modelo próprio de inspeção visual regular de barragem, além do modelo que é determinado pelo Ministério de Integração (ANA).Caso possua, solicito uma cópia, se possível, do modelo de inspeção visual regular para que se possa realizar o estudo supracitado de comparação dos demais estados.Desde já, agradeço pela atenção.2018-04-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2019-03-04T00:00:00InternetE-mailPrezada Manifestante,Informamos que para atuação da Agerh, utilizamos o modelo de inspeção visual regular de barragem da ANA.Atenciosamente,Ouvidoria - Agerh3710000 268620180401422018-05-04T00:00:0042018Informação<Órgao>SEJUSConcurso PúblicoEnviada em: quinta-feira, 5 de abril de 2018 10:49Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Concurso Bom dia, estou com divida sobre o concurso que irei realizar na área de agente penitenciário, a dúvida e horario e dia de prova.ObgVitória2018-04-25T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-25T00:00:00E-mailE-mailPrezada Cidadã,Em atenção à sua demanda registrada sob o número em epígrafe, informamos que sua manifestação foi encaminhada à Subsecretaria para Assuntos Administrativos desta Pasta, que após diligências junto à Gerência de Gestão de Pessoas informou que não há Concurso Público em vigor, sendo o último realizado no ano de 2012.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Justiça200000 269920180401552018-05-04T00:00:0042018Informação<Órgao>SESAAções De GovernoO Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (CNPJ XXXXXXXXYX) - IBPT é uma entidade civil de fins não econômicos que realiza estudos, pareceres, pesquisas e serviços técnicos de natureza tributária, fiscal e de finanças públicas. Com base na Lei de Acesso à Informação (n. XXXXXXXXXX/2011), solicitamos deste órgão a lista com a quantidade/fluxo de pacientes que foram direcionados da SESA para hospitais privados do Estado do Espirito Santo, e, se possível, informando o nome dos hospitais com a respectiva quantidade de pacientes encaminhados de janeiro, fevereiro e março de 2018.Ademais, cumpre salientar que esta Secretaria já atendeu pedido idêntico ao aqui feito, por intermédio do protocolo n° XXXXXXXXXX, nos encaminhando as informações nos moldes solicitados, na qual agradecemos a presteza e agilidade, pois tal atitude só reforça o compromisso do órgão com a transparência, o que é louvável.Boa Esperança2018-04-25T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaFemininoEncerrada2018-11-04T00:00:00InternetE-mailPrezada,Segue anexo Planilha com os leitos adquiridos em hospitais privados conforme solicitação da Ouvidoria refernte aos meses de Janeiro, Fevereito e Março de 2018Atenciosamente e a disposição Gertraude Regina Koehler Chefe do Nucleo Especial de Regulação de Internação 60000 280820180402642018-11-04T00:00:0042018Informação<Órgao>SETURConcurso PúblicoBoa tarde!O último e único concurso promovido pelo Estado através da Seger para área de Turismo foi em 2011.Gostaria de saber se o governador Paulo Hartung tem alguma previsão de abrir concurso para Turismólogo esse ano? Pois, tem muito concurso para agente penitenciário, professores, médicos e policiais mas, para essa área é difícil ter.Conheço muitos profissionais formados que acabam fazendo um outro curso por falta de opções no mercado.Aguardo retorno.Obrigada!Att,BrunaVila Velha2018-01-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-27T00:00:00Reclame AquiE-mailEsclarecemos que o Órgão responsável para informação sobre concursos públicos é a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER. Outrossim, a Secretaria de Estado do Turismo entende ser importante a realização de novos concursos para áreas que contribuam com o desenvolvimento do turismo no Espírito Santo.160000 291120180403672018-04-15T00:00:0042018Informação<Órgao>DERFuncionamento De Posto, Órgão Ou UnidadePor favor, qual o endereço ou localização da Rodoviária de Viana?? Agradeço!Viana2018-07-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-18T00:00:00InternetInternetPrezado Sr. Marcio Santos,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Gerência de Serviço ao Usuário - GERSU, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte:1. Informo que o município de Viana não possui estação rodoviária. Para o acesso às linhas intermunicipais o usuário poderá utilizar os pontos de parada ao longo da rodovia BR262. A tarifas serão cobradas no interior do veículo.2. Ao pesquisar, identificamos ponto de apoio da empresa São Geraldo localizado na Rod BR-262, - km-7,5 - - Viana - Viana, ES - CEP: XXXXXXXXXX, telefone (27) XXXXXXXXXX(próximo a entrada de Vila Betânia).3. Na oportunidade, informo que a da Lei Complementar nº876/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo em 15/12/2017, estabeleceu que a gestão e fiscalização do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros – SITRIP está sob responsabilidade da CETRUR –ES. Assim, todos os serviços de transporte internos e externos à Região Metropolitana, está a cargo da Companhia Estadual de Transporte Coletivo de Passageiros do ES – CETURB – ES. A transferência da gestão, de acordo com a lei citada acima foi concretizada após o término do período de transição em 15/03/2018, data esta, coincidente com 90 dias após a publicação da lei.4. Reclamações, informações e sugestões poderão ser efetuadas pelo Disque CETURB Telefone: XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX. O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES30000 304920180405052018-04-20T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde. Tenho um cartão consignado do Banco BMG, tem 3 nos que eles descontam uma taxa de R$ 129 do meu contra-cheque. Como faço pra cancelar esse desconto. Número Funcional: XXXXXXXXXX" Aracruz2018-10-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-20T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o interessado deve buscar diretamente a consignatária.att.00000 306720180405232018-04-20T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde! Necessito com urgência do informe para fins do imposto de renda e a página no portal apresenta erro, assim como o contracheque, favor enviar por e-mail. Obrigada Eliane" São Mateus2018-10-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-20T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, boa tarde.Segue em anexo o Informa de Rendimentos como solicitado.De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), o contracheque deverá ser solicitado ao órgão de origem da servidora.00000 308420180405402018-04-22T00:00:0042018Informação<Órgao>SEFAZPrazo de entrega de documento públicoPrezados,Gostaria de saber, quais meus direitos, caso eu pague pela taxa de entrega do documento IPVAXXXXXXXXXX em minha residencia, e não receba!Cachoeiro de Itapemirim2018-05-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-23T00:00:00InternetInternetA SEFAZ informa que a taxa de postagem é referente ao Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), de responsabilidade do Detran e não está relacionada ao IPVA. O pagamento dessa taxa é opcional ao proprietário do veículo no momento da emissão do Documento Único de Arrecadação (DUA).Atenciosamente.10200 312020180405762018-04-23T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERAverbação de Tempo de Contribuição"Boa tarde! Preciso desaverbar um tempo de serviço (averbado em 2001) para devolver ao INSS (e este expedir nova certidão para nova averbação). Devo solicitar a desaverbação pessoalmente no CAS ou posso solicitar no protocolo do órgão onde trabalho (SRE Cariacica)? Há um tempo estimado para eu retirar a certidão averbada? (para que eu possa agendar com o INSS) ela poderá ser retirada antes da publicação ou deverei aguardar a publicação em D.O.? Agradeço e aguardo." Cariacica2018-05-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-15T00:00:00Reclame AquiE-mailBom dia Glauciony.Segue retorno da subgerência da Central de Atendimento ao Servidor:"Informamos que a servidora poderá encaminhar a solicitação (Desaverbação ,Devolução da CTC e Declaração para o INSS) , desde que sua assinatura seja reconhecida em cartório. Quem analisa esta informação é o IPAJM , por isso não podemos dar maiores esclarecimentos. Mas, informamos que quem devolve a CTC para o servidor é a SUVEB após análise do IPAJM. E a declaração é entregue pela Central".220000 316720180406232018-04-25T00:00:0042018Informação<Órgao>SEDUContracheque De Servidor Público"Solicito conferência do meu contra-cheque "sálário", pois houve alteração de carga horária. Estou com 24 aulas e 9 planejamentos e no contra-cheque o salário está referente a apenas 24 horas. Peço que faça as correções necessárias nos meses do ano vigente. Att. Professora Claudia Santana de Oliveira Costalonga" Cachoeiro de Itapemirim2018-05-25T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-29T00:00:00Reclame AquiE-mailBoa tarde.Segue a resposta à manifestação XXXXXXXXXX, datada de 15/05/2018, onde a servidora CLAUDIA SANTANA DE OLIVEIRA COSTALONGA solicita conferência no contra-cheque, por haver suposto erro na carga horária. Em análise junto ao setor de Recursos Humanos desta SRE/Cachoeiro, detectou-se que a Alteração de Jornada já está efetivada no sistema SIARHES, constando 33horas para a professora, sendo 24horas e 09 planejamentos.Ao persistir o problema, indicamos entrar em contato com a SEDU/CENTRAL, no setor de pagamento, para nova análise.O setor de RH desta SRE está à disposição caso necessite de maiores informações.Atenciosamente,Superintendência Regional de Educação de Cachoeiro de ItapemirimSecretaria de Estado da Educação.341200 320920180406652018-04-26T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoNo mês 03/2018 por um erro no fechamento da folha de pagamento não constou uma parte do meu salário, minha margem passou está negativa, porém uma folha complementar veio sanando o erro e mesmo assim minha margem não voltou a ficar 0,00 ainda ficando negativa. No mês 04/2018 meu salário veio corretamente e ainda obtive 5% de aumento e minha margem continuou o mesmo valor negativo do mês passado( mesmo no site dizendo que foi atualizado hj dia 25/04/2018).O que está acontecendo? Mesmo se não tivesse tido o aumento minha margem estaria zerada e não negativa, com este aumento eu teria esta positiva.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxCpf xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxFuncional xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxLiguei para seger e me informaram que a margem ainda se encontra negativa devido ao pagamento do mes 03 que veio faltando um valor e ainda nao foi atualizada com o pagamento do mes 04 que veio normal e ainda com aumento, aguardo por mais detalhes.obrigadoCastelo2018-05-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-16T00:00:00Reclame AquiE-mailBoa tarde!Segue retorno da Gerência do Siarhes:O cálculo de margem é realizado com base em valores de folha de mês anterior, haja vista que, se não se tem folha executada na competência, por conseguinte, não existem valores de remuneração para se computar margem. Tem de se utilizar uma folha existente, que é a do mês anterior. Então, a margem calculada com base na folha de abril/2018 somente estará disponível para maio/2018.200000 335020180500292018-02-05T00:00:0052018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaSolicito os dados a seguir sobre furto e roubo de veículos:-Quantos veículos foram furtados ou roubados em 2015, 2016, 2017 e este ano (2018, até o momento - destacar até qual data o dado se refere) NO Estado e somente na Grande Vitória (Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Fundão e Guarapari)?-Quantos, desse total de veículos furtados ou roubados em cada ano, foram em cada um desses municípios da Grande Vitória (Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Fundão e Guarapari)?-Desses veículos furtados ou roubados em cada ano, quantos foram motos e quantos foram carros (separar dados de cada ano e município)?Obrigada!2018-05-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-22T00:00:00InternetInternetO presente pedido de acesso à informação foi encaminhado para análise da Subsecretaria de Gestão Estratégia desta SESP, que informou que os dados específicos solicitados não estão consolidados no âmbito desta Secretaria. No entanto, estão disponibilizados no site da SESP (http://www.sesp.es.gov.br) todos os boletins de ocorrência gerados no anos de 2015, 2016 e 2017 no Estado do Espírito Santo, além dos boletins parciais do ano de 2018, o que permitirá o acesso à informação pela cidadã.. Tais documentos podem ser visualizados através do campo "Transparência", localizado no canto esquerdo e contém a data e localidade da ocorrência dos crimes, além dos objetos relacionados aos delitos.Ressaltou-se que foram retiradas dos referidos boletins de ocorrência todas as informações que poderiam gerar danos à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas envolvidas.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP200000 348420180501632018-08-05T00:00:0052018Informação<Órgao>SEDUConcurso PúblicoBoa tarde, preciso de uma informação acerca do concurso público. O edital diz que o candidato para função de pedagogo, deveria ter no minimo 2 anos na docência. Posso atestar de lugares diferentes ou um atestado de tempo de serviço de 22 meses por exemplo é suficiente. Falo isso pq prefeitura atesta a partir de fevereiro e dois anos na verdade contabilizam 22 meses. No aguardo. Linhares2018-05-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-05T00:00:00Reclame AquiE-mailBoa tarde.A Gerência de Gestão de Pessoas/SUPET desta Sedu esclarece que "quando o edital fala 02 (dois) anos de experiência docente são 24 (vinte quatro) meses. Então, sendo assim, o candidato em questão poderá apresentar atestado de lugares diferentes, uma vez que só o da prefeitura não comprovará a experiência exigida."Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.10200 349720180501762018-08-05T00:00:0052018Informação<Órgao>SEDUConcurso PúblicoBoa tarde, preciso de uma informação acerca do concurso público. O edital diz que o candidato para função de pedagogo, deveria ter no minimo 2 anos na docência. Posso atestar de lugares diferentes ou um atestado de tempo de serviço de 22 meses por exemplo é suficiente. Falo isso pq prefeitura atesta a partir de fevereiro e dois anos na verdade contabilizam 22 meses. No aguardo. Linhares2018-05-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-05T00:00:00Reclame AquiE-mailPreada Andréia, bom dia.Você já registrou outra manifestação de igual teor sob o número XXXXXXXXXX, que já foi encaminhada ao setor responsável. Dentro do prazo você receberá nosso retorno. Obrigada.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.10000 362520180503042018-05-14T00:00:0052018Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor Público A manifestante está ativa e quer pedir licença prêmio, mas o processo está no IPAJM porque pediu abono permanência desde 2015 e o processo está parado no IPAJM.A manifestante quer saber como está o andamento do processo e quer que ele volte para a SEGER para ela poder dar andamento ao pedido de férias prêmio.Vitória2018-04-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-17T00:00:00TelefoneE-mailEm atenção à sua manifestação, enviamos resposta fornecida pelo setor competente:"Boa tarde,Informamos que o processo encontra-se na situação de aguardando completar tempo de aposentadoria que será em 20/06/2018, a partir desta data, será enviado para SEGER.Caso a requerente deseje, que o processo vá para SEGER para atendimento do pedido de “férias Prêmio” favor nos avisar."OBS: SOLICITAR ATRAVÈS DO EMAIL: XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente, http://www.ipajm.es.gov.br/images/assinatura_kelli.jpg IPAJM/OUVIDORIA30000 364520180503242018-05-15T00:00:0052018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoPrezados(as), Venho por meio deste solicitar informação dos números de processos de renovação, mudança e/ou adição de categoria C, D e E (incluindo AC, AD e AE) em todo o estado do Espírito Santo, categorizado por cidades, clínicas de renovação de CNH's, e CFC's (Centro de Formação de Condutores) responsáveis pelo processo do condutor no período de ABRIL de 2018. Incluindo a quantidade de cada categoria por Clínica de Renovação.Por entender que um mesmo processo pode ser conduzido por um CFC e uma Clínica de Renovação credenciada, podem ser apresentados relatórios separados sendo um para as clínicas, e outro para os CFC's. Desde já agradeço a atenção, e fico no aguardo do contato.2018-04-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-16T00:00:00InternetInternetPrezada, boa tarde!A Coordenação de Renach, Documentos de Habilitação e Cadastro de Prontuários do Detran/ES encaminha em anexo o relatório solicitado.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran|ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria DETRAN|ES10000 365920180503382018-05-15T00:00:0052018Informação<Órgao>PGEEndividamentoPrezados, solicito a informação dos maiores devedores de tributos, como o ICMS, IPVA e o ITCD no Espírito Santo. Quero saber os 10 maiores devedores, o quanto cada um deve e qual o nome (de pessoa jurídica ou física) de cada um deles. Também quero o número total de devedores do Estado e o valor total que devem.A ideia surgiu dessa matéria do Uol: https://economia.uol.com.br/noticias/redacaoXXXXXXXXYXfgts-deposito-empresas-devedoras.htmVitória2018-04-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-06T00:00:00InternetInternetPrezado sr Rafael,A inscrição de devedores em Dívida Ativa é feita pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) que, por sua vez, é quem possui as informações solicitadas.Att,Procuradoria-Geral do Estado do ES280000 369020180503672018-05-16T00:00:0052018Informação<Órgao>SEGERPagamento a Servidor Público"Na data de hoje (10/05/18), foi realizado o pagamento do auxilio-fardamento a todos os policiais civis. Contudo, mesmo sendo um policial civil da ativa, não recebi o auxilio, Gostaria de saber o motivo pelo qual não fui contemplado com o benefício, vez que não há razão para tal. Fico no aguardo, Obrigado, Eduardo Mota" Vitória2018-05-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-06T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), o servidor não recebeu o auxílio uniforme por estar afastado preventivamente de suas funções, conforme disposto na legislação vigente.att.270000 369920180503762018-05-16T00:00:0052018Informação<Órgao>SEGERLicitação Pública"Estou tentando recuperar minha senha no (siga.com.es.gov.br) e não consigo exito. Preciso de recuperar meu login e senha através do meu cpf cadastrado. Agradeço a gentileza" Vila Velha2018-05-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-22T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde!Orientamos entrar em contato com o Suporte Siga pelo telefone 0800 000 2001 ou e-mail: XXXXX@XXXX.XXX .60000 370020180503772018-05-16T00:00:0052018Informação<Órgao>SEGERAções De Governo"Bom dia, Gostaria de saber maiores informações a respeito de cadastrar associações ou entidades no estado, como proceder e quais documentação. " Castelo2018-05-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-06T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), solicita ao demandante qual seria a finalidade do cadastro, para repassar informações precisas sobre o assunto.att.210000 370820180503852018-05-17T00:00:0052018Informação<Órgao>IEMAPrazo de entrega de documento públicoBom dia,venho por meio deste, solicitar prorrogação do prazo para cumprimento das exigências da Notificação do IEMA/ES nº XXXXXXXXXX, expedida no último dia 19/04/2018, pelo Sr. Gustavo F. S. dos Santos Nogueira - Matrícula nº XXXXXXXXXX (AMARH), considerando que o requerimento do Licenciamento Ambiental já foi feito junto à Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy e está em tramitação. Portanto, estamos aguardando o deferimento por parte da mesma, para que possamos apresentar e atender às solicitações da notificação mencionada acima.Desde já, agradeço!Presidente Kennedy2018-06-06T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaFemininoEncerrada2018-06-13T00:00:00InternetInternetO pedido foi impresso e enviado ao fiscal para análise. Logo que o fiscal se manifestar responderemos por aqui.270000 376420180504412018-05-18T00:00:0052018Informação<Órgao>SESPPolícia MilitarBoa tarde,Faço uma pesquisa sobre "Dominância social e violência policial" e preciso de dados quantitativos sobre o número de homicídios cometidos por policiais em legítima defesa de acordo com a cútis da vítima (branco, negro, pardo). Esses dados devem ser de 2011 até 2018, se possível.Desde já agradeço a atenção e o serviço de vocês.Obrigada.2018-07-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-06T00:00:00InternetInternetEm atenção ao presente pedido de acesso à informação, destacamos que a Gerência de Estatística e Análise Criminal - GEAC desta SESP não possui dados consolidados referentes ao número de homicídios cometidos por policiais em legítima defesa de acordo com a cútis da vítima, havendo registro apenas de dados totais de homicídios no banco de dados.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP200000 378620180504632018-05-20T00:00:0052018Informação<Órgao>SEJUSPresídiosBoa Tarde Prezados,Me chamo Laís Albino Barbosa, sou aluna do curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo), e estou realizando uma pesquisa (iniciação científica) com o tema "À acessibilidade dos deficientes físicos ao sistema prisional brasileiro". Com parte da pesquisa, necessito saber alguns dados, tais como:Quantidade de presos com algum tipo de deficiência física encarcerados no Estado,Qual as condições? Possuem algum tipo de acessibilidade no local do cumprimento da pena?,Quantidade de presídios adaptado a esse apenados,Se há a carência de locais adaptado, existe algum projeto sobre à acessibilidade?Encarecidamente ,peço por gentileza as informações solicitadas!--Desde já agradeço a atenção e compreensão de todos! Atenciosamente,Laís Albino BarbosaContato:(11)XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX (fixo)(11)XXXXXXXXXX (celular/Whatsapp)2018-11-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-30T00:00:00InternetInternetPrezado manifestante,Em relação à sua demanda, informamos que a manifestação em epígrafe foi encaminhada para a Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal, que após diligências apurou o que segue:Informo que o número de internos com algum tipo de deficiência é de 89 aproximadamente, face a alta rotatividade de presos no sistema penitenciário capixaba.A sua maioria consta de deficiência de amputação, paraplegia, visual e auditiva.Em relação ao acompanhamento de saúde dos mesmos, insta ressaltar que a Política de Saúde executada pela Secretaria de Justiça segue o instituído pelo Ministério da Saúde e Portaria Interministerial 1777 de 2003, que estabelecem atendimento de ações integrais a nível de Atenção Básica (nível ambulatorial) a população prisional, e nos casos de necessidade de assistência de média e alta complexidade o paciente é encaminhado ao serviço de referência do Município ou Estado, conforme fluxo do Sistema Único de Saúde - SUS.Atualmente contamos com apenas uma unidade prisional com adaptados a esses apenados .Convém esclarecer que foi elaborado projeto para adaptação de todas as Unidades do Complexo Penitenciário de Viana para os apenados com deficiência.Nesta oportunidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que julgar pertinentes.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Justiça.100000 379120180504682018-05-21T00:00:0052018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoEstamos com algumas dúvidas quanto ao programa CNH Social:Desta o dia 04 de Maio de 2018 foi enviado um email ao setor da CNH Social o qual até a presenta data não foi respondido. Motivo pelo qual reitero as dúvidas levantadas para que por meio deste canal obtenha-se uma resposta:*Nos casos em que o candidato faltar as aulas teóricas ou práticas, a mesma precisará ser reposta. Quem irá pagar o valor desta reposição ? O pagamento da aula reposta também estará inclusiva no programa da CNH SOCIAL?*Nos casos em que o candidato reprovar 2 (duas) vezes na prova prática. O aluno poderá agendar uma terceira prova ? Se Sim, quem irá pagar por este novo agendamento, o novo agendamento será pago ainda pelo programa da CNH SOCIAL ?* Na hipótese de resposta positiva nos itens acima quanto à manutenção dos pagamentos por meio do programa CNH SOCIAL, qual seria o procedimento a ser adotado tanto pelo aluno quanto pela auto escola?Vitória2018-11-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-28T00:00:00InternetInternetPrezada, boa tarde!A equipe do programa CNH Social deste Detran/ES informa a IS 42/2018, que orienta sobre o caso da manifestante:"Art. 22 O candidato considerado “inapto” nos exames teórico técnico e no exame prático, ou que por motivo justificado faltar aos referidos exames, poderá remarca-los por 01 (uma) vez sem qualquer ônus desde que não expirado o prazo do processo do benefício do Projeto Social de que trata esta Instrução de Serviço. Parágrafo único. As justificativas de que trata o caput do Art. 22, serão analisadas pela Coordenação de CNH Social. Art. 23 Caso o candidato seja considerado “inapto” nos exames de aptidão física, mental e psicológica perderá automaticamente o direito ao benefício."Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES70000 379320180504702018-05-21T00:00:0052018Informação<Órgao>SESAConvênios E ParceriasSolicitar sobre valores em recursos feito das politicas publicas de saúde do Estado do Espirito Santo, para com município de Pedro Canário-ESPedro Canário2018-11-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-28T00:00:00InternetInternetBom dia!Informamos que esta SESA somente repassa ao município de Pedro Canário, os valores correspondentes à farmácia básica.O valor mensal é de R$ XXXXXXXXXX,33, e efetuamos aos repasses até a competência maio/2018, totalizando R$ XXXXXXXXXX,66.Segue em anexo planilha elencando os valores/datas.Atenciosamente,Luciano Santiago UchôaAnalista do ExecutivoNúcleo de Execução Orçamentária e Financeira - NEEOFFundo Estadual de Saúde - FESSecretaria de Estado da Saúde - SESA70000 381320180504902018-05-21T00:00:0052018Informação<Órgao>SECONTPrazo de entrega de documento públicoSolicitamos resposta ao ofício ASSAES Nº 06/2018, apresentado na SECONT no dia 04/05/2018.Vitória2018-11-06T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaMasculinoEncerrada2018-07-06T00:00:00InternetInternetPrezado sr. Eduardo Luiz Santos Lehubach, Em atenção à sua solicitação, informo que a Secretaria de Estado de Controle e Transparência (SECONT) recebeu o Ofício ASSAES Nº 06/2018, tratando de denúncia sobre supostas irregularidades no Hospital Estadual Infantil e Maternidade Dr. Alzir Bernardino Alves (Heimaba). Considerando que as denúncias são relacionadas a práticas médicas, fugindo da competência e expertise da SECONT, esta Secretaria encaminhou a demanda à Secretaria de Estado da Saúde (SESA), que é o órgão competente para este tipo de fiscalização, à luz do contrato com a Organização Social que administra o referido hospital.Ao mesmo tempo, a SECONT colocou à disposição os auditores da Unidade Setorial de Controle Interno (USCI) na SESA, para acompanhamento, tendo solicitado ainda cópias dos relatórios de monitoramento da OS. Atenciosamente,Marcos Paulo Pugnal da SilvaSecretário de Estado de Controle e Transparência170000 387120180505482018-05-23T00:00:0052018Informação<Órgao>IOPESPatrimônio PúblicoQual foi o gasto até o momento com a construção do estádio?Qual o custo para termino do estádio estadual Kleber Andrade?Qual o custo de manutenção geral, água, luz, gramado, limpeza, segurança patrimonial?Existe projeto para desapropriar área para fazer estacionamento do estádio?No projeto inicial constava a construção e quadras no estádio, serão feitas estas quadras?Sera colocado pista de atletismo?ECariacica2018-12-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-06T00:00:00InternetInternetEm atenção à manifestação de pedido de informação nº XXXXXXXXXX, o Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo (Iopes) informa que:Qual foi o gasto até o momento com a construção do estádio? O valor financeiro total medido (executado) é de R$ XXXXXXXXYX,93. Este valor refere-se aos contratos nº 016/2010 (R$ XXXXXXXXXX,21) e nº 015/2012 (R$ XXXXXXXXYX,72).Qual o custo para termino do estádio estadual Kleber Andrade? A estimativa de custo é de R$ 9 milhões para a obra, escadas rolante, elevadores, placar eletrônico e catracas. O valor não é definitivo pois encontra-se em fase de orçamento e posteriormente será licitado (concorrência pública), o que pode finalizar em um valor mais baixo ofertado pelos licitantes.Qual o custo de manutenção geral, água, luz, gramado, limpeza, segurança patrimonial?A manutenção do Estádio é realizada pela Secretaria de Estado de Esportes e Lazer – SESPORT.Existe projeto para desapropriar área para fazer estacionamento do estádio?A informação deve ser solicitada à SESPORT, responsável pela gestão do Estádio e definição de sua estrutura física.No projeto inicial constava a construção e quadras no estádio, serão feitas estas quadras?A informação deve ser solicitada à SESPORT, responsável pela gestão do Estádio e definição de sua estrutura física.Sera colocado pista de atletismo?A informação deve ser solicitada à SESPORT, responsável pela gestão do Estádio e definição de sua estrutura física.Os questionamentos acima, referentes à SESPORT, foram encaminhados a ela para análise e providências de resposta. Para seu acompanhamento, o novo número de Protocolo é XXXXXXXXXX e o código de acesso é aJxJwqPt.O IOPES encontra-se à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.Ouvidoria do IOPES150000 389320180505702018-05-24T00:00:0052018Informação<Órgao>SEDUEscola VivaBoa noite,Eu gostaria de saber quais sao as normas em relacao a pontuacao de avaliacoes? Tenho um filho que atende a Escola Viva de Sao Mateus e em uma das materias ele teve uma prova que a qual retirava ponto por questao errada. Nao so ele deixava de ganhar por errar a questao, ele tambem perdi os pontos ganhos nas respostas corretas. Nao acho isso um modo correto e justo para avaliar uma aluno. Pois nem concurso publico essa regra e usada. Antes de prosseguir para outros fins, aguardo a resposta.Muito Obrigado.São Mateus2018-06-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-28T00:00:00InternetInternetBoa tarde.A Superintendência Regional de Educação de São Mateus, por meio do seu Setor de Supervisão escolar, informa que "compareceram a CEEFMTI Marita Motta Santos para apurar a manifestação citada abaixo. Foram recebidas pela Coordenadora Pedagógica , senhora Jaqueline Oliozi, pois a Gestora Escolar está de férias, que informou ter tomado conhecimento do referido processo de contagem de pontos da avaliação citada abaixo no processo da recuperação trimestral, porém não houve tempo de fazer a intervenção antes da aplicação da prova. A aplicação da avaliação com a especificidade de perder uma questão se errar outra foi feita com a autorização do professor coordenador de área, uma vez que foram oportunizados aos alunos seis formas avaliativas durante o trimestre e que houve a recuperação paralela durante o processo de ensino-aprendizagem. A Coordenadora Pedagógica relatou que fez as devidas interferências no procedimento da avaliação da professora e do coordenador de área e orientou que não utilizem mais este tipo de avaliação no processo pedagógico. Informou que a professora da disciplina de história é uma profissional de qualidade, que nunca teve nenhuma reclamação por parte dos alunos ou de familiares em relação a mesma e que conversou com os alunos sobre a referida prova e todos concordaram com o processo avaliativo feito. A Coordenadora Pedagógica informou que recebeu uma mãe na semana anterior questionando sobre a avaliação, que mesmo ela reconhecendo que houve a falha na forma como foi vista a avaliação da recuperação trimestral e informando que houveram outros momentos para que o aluno tivesse a oportunidade de melhorar o conhecimento e conseguintemente a nota, a mesma mostrou-se insatisfeita com a conversa, pois foi apresentado para ela situações em que o seu filho (aluno da escola) está tendo dificuldade e falta de estímulo em executar o Estudo Orientado e a agenda individual de estudos. A SRE São Mateus orientou a escola que seja feito um estudo sobre avaliação para que os professores entendam a avaliação como processo, que percebam que este tipo de avaliação é para classificar e não cabe no projeto pedagógico da Escola Viva ou de qualquer escolar de tempo parcial e que busque dentro do modelo pedagógico soluções para que o aluno consiga superar seus problemas/dificuldades e ter sucesso na escola." Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.40000 390820180505852018-05-24T00:00:0052018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Servidor efetivo que possui atribuições diversa de sua criação, desenvolveu um software e quer fazer um termo de doação para o órgão em que ele possui vínculo. O estatuto veda qualquer espécie de contrato (artigo 221, XIX, LC 46/94). A doação pura e gratuita não poderia?" Vitória2018-06-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-06T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Gerencia de Sistemas Integrados da Seger, informa que a utilização pelo Estado de sistemas de informação doados, independente de quem os tenha desenvolvido, deveria levar alguns pontos em consideração. Não adentrando no aspecto jurídico suscitado, farei apenas algumas observações de ordem técnica:1. Inicialmente deve-se avaliar qual o escopo do software desenvolvido e se este conflita com algum outro já disponibilizado pelo Estado,2. O sistema utiliza plug-ins ou componentes de terceiros que demandará aquisição de licenças de terceiros?3. O sistema utiliza banco de dados gratuito?4. O sistema será utilizado por todas as Secretarias?5. Onde o sistema será armazenado caso venha a ser utilizado por todas as Secretarias?6. Quem será o responsável administrativo pelo sistema, treinamentos, etc?7. Sendo hospedado no PRODEST, o mesmo terá condições de assumir a manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa desse sistema?A utilização de tecnologia distinta a utilizada pelo PRODEST não inviabiliza a sua utilização pois tal fato pode decorrer mesmo de um processo licitatório. A questão principal aqui seria verificar a responsabilidade pelas manutenções e a extração de dados para uma base onde possa ser aproveitada em caso de descontinuidade do software doado.Os questionamentos acima são apenas no intuito de auxiliar na tomada de decisão. Os pontos citados devem ser levados em consideração para evitarmos situações de dependência tecnológica futura que não possa ser resolvida pelo PRODEST. Por outro lado, o software pode vir a resolver situações onde os riscos das ponderações suscitadas se tornam ínfimos frente aos benefícios obtidos. De qualquer maneira, superada a questão jurídica suscitada na demanda, sugiro que o software seja submetido à apreciação do PRODEST.Pessoalmente, considero elogiável a ação do servidor. Desenvolvimento de sistemas é uma atividade intelectual que demanda esforços de tempo e financeiro, de modo que a doação, observadas as questões levantadas, pode trazer benefícios à Administração.Nos colocamos à disposição para eventuais dúvidas.att.130000 393220180506092018-05-24T00:00:0052018Informação<Órgao>IPAJMDocumento PúblicoPrezado, gostaria de saber quantos servidores tiveram suas funções readaptadas nos últimos 5 (cinco) anos. Decisão baseada na lei complementar 138/1999 e por ordem Judicial.Vitória2018-06-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-28T00:00:00InternetInternetPrezado,Encerro por solicitação do Requerente.Orientado a fazer novo pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Ouvidoria/IPAJM40000 398320180506602018-05-26T00:00:0052018Informação<Órgao>SESPTransporte e TrânsitoSolicito com base na Lei de Acesso a Informação os seguintes dados: quantidade de acidentes de trânsito total em Vitória no período XXXXXXXXXX, quantidade de acidentes de trânsito por tipo (abalroamento, colisão, etc) em Vitória no período XXXXXXXXXX, quantidade de acidentes de trânsito que resultaram em vítimas graves e fatais em Vitória no período XXXXXXXXXX, quantidade de óbitos por acidentes de trânsito em Vitória no período XXXXXXXXXX, quantidade de óbitos por acidentes de trânsito por categoria de vítima (pedestre, motociclista, etc) em Vitória no período XXXXXXXXXX.Vitória2018-06-25T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-17T00:00:00InternetInternetSenhor manifestante,Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Ouvidoria da Segurança Pública521000 401620180506932018-05-28T00:00:0052018Informação<Órgao>SEGERPrevidênciaPrezada ouvidora. Solicito a informação de quantos servidores ( civis ou militares ) tiveram suas funções readaptadas com base na lei complementar 138/1999 de forma administrativa.Solicito a informação de quantos servidores ( civis ou militares ) tiveram suas funções readaptadas por ordem judicial com base na lei complementar 138/1999 ou por outro motivo.2018-06-18T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-15T00:00:00InternetInternetPrezado, boa tarde.De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), informamos que a LC nº 138/1999 está pendente de regulamentação, ou seja, não está sendo aplicada.att.180000 409420180507712018-05-30T00:00:0052018Informação<Órgao>CESANÁgua - Recursos HídricosBoa tarde, sou professora e no momento participo de um projeto de dessalinização e tenho algumas dúvidas. segue:Qual é o custo do m³ de água produzido pela CESAN? Quais são os impactos das atuais ETAs? Qual é o custo de distribuição de água por m por habitante? Quantos pontos de coleta existem para o abastecimento do município de Serra? Quantos habitantes no município de Serra, estima-se, que não possuem água tratada? Existem dificuldades no abastecimento de água para regiões costeiras? Quais?Serra2018-06-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-26T00:00:00InternetInternetPrezada Sra. Thiara, bom dia.Em atenção ao pedido de informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, encaminhamos o pedido para a Divisão de Contabilidade Custos e Patrimônio - A-DCC, Divisão de Tratamento Norte - O-DTN, Divisão de Operação e Manutenção Serra - O-DSR, e Coordenadoria de Planejamento Estratégico - P-CPE , e as mesmas retornaram com as seguintes informações:1) Qual é o custo do m³ de água produzido pela CESAN? O custo do m³ produzido é de R$ 2,94 (dois reais e noventa e quatro centavos).2) Quais são os impactos das atuais ETAs? Não foi possível identificar a qual tipo de impacto a Senhora se refere. Logo, caso desejar, solicitamos registrar nova manifestação delimitando os impactos aos quais se refere, de forma clara e precisa.3) Qual é o custo de distribuição de água por m por habitante? A Cesan não trabalha com essa informação em seu sistema de Custos.4) Quantos pontos de coleta existem para o abastecimento do município de Serra? Para abastecimento do Município de Serra há dois pontos de coleta (captações): um no Rio Santa Maria da Vitória e outro no Rio Reis Magos.5) Quantos habitantes no município de Serra, estima-se, que não possuem água tratada? A Cesan disponibiliza o serviço de água tratada para 100% da população urbana do município de Serra (Índice de Cobertura = 100%).Estima-se que XXXXXXXXXX habitantes não possuem água tratada, ou seja, por opção não fazem uso do serviço de abastecimento de água da Cesan.Obs.: considerando a hipótese de que os usuários não fazem uso de sistema de tratamento autônomo de água no município de Serra.Dados ref. abril/2018:População urbana de Serra: XXXXXXXXXX habitantes,População urbana atendida de Serra: XXXXXXXXXX habitantes.6) Existem dificuldades no abastecimento de água para regiões costeiras? Quais?Informamos que não há dificuldades quanto ao abastecimento de água em regiões costeiras.Caso desejar, com relação aos itens 1 e 3, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. José Eduardo Pereira. Com relação aos itens 2, 4 e 6, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Luiz Cláudio Victor Rodrigues. E com relação ao item 5, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Amadeu Zonzini Wetler. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan271000 413620180600302018-04-06T00:00:0062018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde! São 2 (duas) minhas duvidas com as novas mudanças. 1 - Não estou conseguindo entrar para visualizar os editais 2 - Não estou conseguindo entrar para cadastrar o fornecedor Aguardo retorno " Linhares2018-06-25T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-06T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde.A Gerencia de Licitações (Gelic) informa que para pesquisar os editais basta acessar o site www.compras.es.gov.br, clicar em “pesquisar editais”. Já para cadastrar novo fornecedor, clicar no link do centro da página “cadastre-se”.Em casos de persistirem as dúvidas, pode entrar em contato com suporte SIGA no tel. XXXXXXXXYX ou pelo e-mail:XXXXX@XXXX.XXX00000 413720180600312018-04-06T00:00:0062018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Preciso gastar meu saldo do cartão do vale transporte para cancelar o cartão, até que dia do mês posso fazer isso, sem que o novo saldo seja depositado no cartão?" Serra2018-06-25T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-06T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), informa que a servidora deve buscar informações no Rh do seu órgão de origem.att.00000 422020180601142018-06-06T00:00:0062018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Solicito fichas financeiras referentes a todos os períodos de contratos temporários trabalhados para o Governo do Espirito Santo, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Pinto Coelho, para fins de aposentadoria por tempo de serviço. Grato pela atenção. xxxxxxxxxxxx " Santa Teresa2018-06-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-29T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) solicita ao demandante endereço para envio das fichas pelos correios.att.230000 425820180601492018-07-06T00:00:0062018Informação<Órgao>SEFAZContratosFavor informar os números de todos os contratos em vigor que o Governo do Estado do ES possui com a empresa Sabor Original Alimentação e Serviços LTDA, CNPJ: 32.XXX.XXX.XXX-XX, inclusive, anexar os contratos em vigência e informar o quanto já foi pago, em cada contrato, no ano de 2018. 2018-06-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-26T00:00:00InternetE-mailEncaminhamos, em anexo, a lista de pagamentos realizados em favor de SABOR ORIGINAL ALIMENTAÇÃO E SERV LTDA EPP, CNPJ XXXXXXXXYX, no exercício de 2018 (1º de janeiro a 25 de junho), relacionando as correspondentes Unidades Gestoras e Notas de Empenho. Ressaltamos que as informações têm por base exclusivamente os registros efetuados no Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo (SIGEFES) pelas Unidades Gestoras.Informamos ainda que os dados acerca dos números de todos os contratos em vigor com a referida empresa, bem como as cópias correspondentes, não são de gestão desta SEFAZ.Atenciosamente.190000 435220180602432018-12-06T00:00:0062018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaSolicito a série histórica do total de homicídios dolosos do estado e por cidade ano a ano de 2000 a 2017 em formato de dados abertos (Excel) 2018-02-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-06T00:00:00InternetE-mailInformamos que a análise do presente requerimento será feita através da manifestação registrada sob o número XXXXXXXXXX, haja vista estar em duplicidade.Atenciosamente, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP00000 435520180602462018-12-06T00:00:0062018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaSérie histórica do total de furtos no estado e por cidade ano a ano de 2000 a 2017 em formato de dados abertos (Excel) 2018-12-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-07T00:00:00InternetInternetPrezada manifestante,Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos-lhe, em anexo, os dados apresentados pela Gerência de Estatística e Análise Criminal - GEAC.Com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, bem como para o recebimento de reclamações, denúncias, críticas, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.301000 435620180602472018-12-06T00:00:0062018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaSérie histórica do total de roubos no estado e por cidade ano a ano de 2000 a 2017 em formato de dados abertos (Excel) 2018-12-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-07T00:00:00InternetInternetPrezada manifestante,Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos-lhe, em anexo, os dados apresentados pela Gerência de Estatística e Análise Criminal - GEAC.Com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, bem como para o recebimento de reclamações, denúncias, críticas, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.301000 439920180602902018-06-14T00:00:0062018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Em 17/07/2015 fui à Central de Atendimento ao Servidor e protocolei um pedido às 15:38h- xxxxxxxxxxx . Não consigo visualizar este processo. Como proceder?" Anchieta2018-04-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-14T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, boa tarde.De acordo com a Central de Atendimento ao Servidor (CAS), em atendimento ao solicitado informamos que o número do Processo XXXXXXXXXX, quanto ao requerimento o mesmo fica anexado dentro deste processo.Para acompanhar o processo, a servidora deve acessar o site www.seger.es.gov.br. No final da página, do lado direito, terá um espaço destinado a colocar o número do processo e consultar o mesmo, chamado: SEP - SISTEMA ELETRÔNICO DE PROTOCOLO.att.00000 442020180603112018-06-15T00:00:0062018Informação<Órgao>SEDUEducaçãoSolicito a seguinte informação da Sedu: Quantos casos de agressão física e/ou psicológica contra professores (que inclui casos de ameaça, violência física, bullyng - dentro ou fora da escola) foram registrados pela Secretaria em todo o ES nos primeiros cinco meses de 2018? Quantos casos de agressão física e/ou psicológica foram registrados em todo o ES nos primeiros cinco meses de 2017 e de 20162018-05-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-15T00:00:00InternetInternetPrezado Caíque, boa noite.Você cadastrou no sistema e-OUV um pedido de informação sob o número XXXXXXXXXX de igual teor, por onde receberá o retorno da Sedu.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.00000 448720180603782018-06-18T00:00:0062018Informação<Órgao>SEGFuncionamento De Posto, Órgão Ou Unidade"BOM DIA. GOSTARIA DE SABER COMO SERÁ O EXPEDIENTE NOS DIAS DOS JOGOS DO BRASIL NA COPA. OBRIGADA." Vitória2018-09-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-19T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezados (as) Senhores (as),Em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2018, na sexta-feira, 22/06, não haverá expediente nos órgãos do Poder Executivo do Estado, em caráter excepcional. O Decreto foi publicado no Diário Oficial (em anexo), na data de hoje.Atenciosamente,Representante / SEG10000 458820180604792018-06-21T00:00:0062018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Prezado(a), boa tarde! meu nome é xxxxxxxxxx, sou professora inativa desde 2010 e, minha referência está no 8. Preciso muito mudar essa situação, pois estou doente . Protocolei meu pedido de reenquadramento no dia 14/12/2017. A listagem não constou meu nome. Gostaria de saber se há previsão da próxima lista à ser divulgada para esse ano no DO. Muito agradecida. Atenciosamente, xxxxxxxx " Mimoso do Sul2018-11-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-21T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, boa tarde.De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), o reenquadramento está sendo analisado por ordem de entrada, ou seja, os 3 decretos que foram publicados são referente aos requerimentos que foram protocolados entre os meses: MARÇO, ABRIL e MAIO/2011.Desta forma, sugerimos aguardar as próximas publicações.att.00000 461520180605062018-06-21T00:00:0062018Informação<Órgao>IJSNFuncionamento De Posto, Órgão Ou UnidadeO manifestante relata que ao passar em frente ao IJSN ele observou um faixa de tecido do tamanho da altura do predio no vão central de cor vermelha. O manifestante deseja saber o motivo social no qual essa faixa representa. Vitória2018-11-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-28T00:00:00TelefoneTelefoneResposta Manifestação Ouvidoria.Com base nas iniciativas do Programa Qualidade de Vida (Qualivida) cujo objetivo é promover um ambiente de trabalho saudável, com ações voltadas à qualidade de vida no trabalho dos servidores, contribuindo para a melhoria dos serviços prestados ao cidadão.Esta instituição além de promover ações como palestras, cartazes, imagens e outros, sobre temas de grande relevância social como: “Setembro Amarelo” (Campanha de Prevenção ao Suicídio) “Outubro Rosa” (Campanha da prevenção do Câncer de Mama), “Novembro Azul ”, (Campanha Saúde do Homem), fixa faixas na fachada do prédio nas cores das campanhas.A Lei nº 10.775/2017 publicada em 06/12/2017, estabelece em seu artigo art. 1º:” “Fica instituído, no Calendário Oficial do Estado, o Junho Vermelho -Mês de Conscientização sobre a importância da Doação de Sangue”. Neste sentido, esta instituição adotou o mesmo procedimento realizado nas campanhas cidadãs acima. Coordenação de Gestão de Pessoas – CGEP/IJSN70000 463120180605222018-06-22T00:00:0062018Informação<Órgao>SEFAZAções De GovernoNos termos da Lei 12.527/2011 solicito acesso a`s seguintes informac¸o~es:1) Qual foi o nu´mero de empresas notificadas pela Secretaria da Fazenda nos anos de 2017, 2016, 2015 e 2014 exclusivamente pelo na~o pagamento de ICMS próprio declarado?2) Qual foi o nu´mero de execuc¸o~es fiscais propostas pela Procuradoria do Estado nos anos de 2017, 2016, 2015 e 2014 com base em certido~es de di´vida ativa referentes ao na~o pagamento de ICMS próprio declarado?O presente pedido de acesso a` informac¸a~o na~o implica em quebra de sigilo fiscal de nenhum contribuinte, requerendo-se desde ja´ que na~o sejam fornecidas informac¸o~es individuais, mas apenas os dados estati´sticos.Sa~o vedadas quaisquer exige^ncias relativas aos motivos determinantes da solicitac¸a~o de informac¸o~es, nos termos do art. 10, § 3o, da Lei 12.527/2011. A negativa de acesso a informac¸a~o deve ser fundamentada sob pena de responsabilidade pessoal do servidor, nos termos do art. 7o, § 4o, da Lei 12.527/2011.Na~o e´ autorizada com o presente pedido de acesso a informac¸a~o a realizac¸a~o de qualquer despesa em nome do solicitante, devendo ser quaisquer despesas previamente autorizadas por escrito.A recusa de informac¸a~o, o retardo deliberado do seu fornecimento ou o fornecimento intencional de forma incorreta, incompleta ou imprecisa e´ conduta ili´cita, nos termos do art. 32, I, da Lei 12.527/20112018-09-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-09T00:00:00InternetInternetA SEFAZ informa que, quanto à pergunta de número 1, as informações estão contidas no arquivo anexo.Quanto à pergunta de número 2, essa demanda já foi enviada anteriormente para a Procuradoria Geral do Estado, que é a responsável por fornecer as informações solicitadas nesse ítem. Atenciosamente.740001 469220180605832018-06-26T00:00:0062018Informação<Órgao>SEMOBITransporte e Trânsito Segue o pedido de informação do manifestante:"Bom dia, Estou realizando um estudo (Trabalho de Conclusão de Curso de Engenharia de Produção) sobre o modelo das da praça de pedágio da terceira ponte, justamente com os mesmos parâmetros utilizados por vocês, de acordo com as notícias dos jornais, durante os horários de pico e desconsiderando a interrupção dos veículos. Gostaria de saber da possibilidade de ter acesso aos dados coletados para a análise estatística e modelagem do sistema. Aguardo e desde já agradeço," Vitória2018-07-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-08T00:00:00InternetE-mailFavor encaminhar a demanda para a Agência ARSP por se tratar de assunto de sua competência.450000 480620180700232018-03-07T00:00:0072018Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoBom dia!1) Quantas ligações foram feitas à rede de tratamento de esgoto na Grande Vitória em 2017 e este ano, de janeiro a junho?2) Quantos imóveis têm disponibilidade de rede de tratamento de esgoto na Grande Vitória e, dessas, quantas faltam fazer a ligação?3) Quais os bairros onde mais faltam ligações com rede de tratamento de esgoto na Grande Vitória?Obrigada.Att.,2018-07-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-07T00:00:00InternetInternetPrezada Sra. Wanessa, boa tarde.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, encaminhamos o pedido para a Gerência Metropolitana Norte - O-GMN, e para a Gerência Comercial da Cesan - A-GCO, e as mesmas nos retornaram com as seguintes informações:1) Quantas ligações foram feitas à rede de tratamento de esgoto na Grande Vitória em 2017 e este ano, de janeiro a junho?Grande Vitória: Vitória, Vila Velha, Cariacica, Viana e Serra, considerando Praia Grande2017: Foram executadas XXXXXXXXXX, o que representa XXXXXXXXXX imóveis (uma ligação pode ter mais de uma residência).2018 (janeiro a maio - os números de junho ainda não foram fechados): XXXXXXXXXX ligações já foram executadas, o que representa XXXXXXXXXX imóveis.2) Quantos imóveis têm disponibilidade de rede de tratamento de esgoto na Grande Vitória e, dessas, quantas faltam fazer a ligação?XXXXXXXXXX imóveis na Grande Vitória possuem rede disponível (dados referente ao número de factíveis em maio/2018).3) Quais os bairros onde mais faltam ligações com rede de tratamento de esgoto na Grande Vitória?Bairro Quantidade de ligaçõesJardim Carapina - 1000Ulisses Guimarães - 805 Rio Marinho - 786Centro Vila Velha - 589Divino Espírito Santo - 587Flexal II - 522Glória - 494Bairro das Laranjeiras - 463Jardim América - 440Santo Antonio - 406Caso desejar, com relação aos itens 1 e 2, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Luiz Cláudio Victor Rodrigues. E com relação ao item 3, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. José Eduardo Pereira. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan80002 482020180700372018-03-07T00:00:0072018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia .. Sou funcionario publico militar da PMES e gostaria de saber se existe a possibilidade de receber o salario em outro banco. Que nao seja o Banestes sem que seja portabikidade ou seja diretamente pelo banco wue eu escolher .. tipo caixa economica. Grato.." Vitória2018-07-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-07T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que os servidores do Governo do Estado recebem pelo Banestes e podem fazer opção pela portabilidade. Assim, sugerimos que o interessado busque diretamente o banco de interesse, que prestará as informações necessárias.10000 483920180700562018-03-07T00:00:0072018Informação<Órgao>SECULTPrestação de ContasGostaria de conhecer na integra o projeto contemplado no edital 012/2017 e seu produto finalBruno Santos Conde - Título do projeto: Vale de Memórias: Educação Patrimonial no Valedo Canaã2018-07-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-16T00:00:00InternetInternetPrezada Leila,Seu pedido de acesso a informação foi encaminhado ao setor responsável. Diante de sua manifestação, segue resposta:Conforme descrição da manifestação foi localizado o Processo nº XXXXXXXXXX referente ao Edital de Seleção de Projetos Nº 012/2017 - Seleção de Projetos Culturais de Educação Patrimonial no Estado do Espírito Santo, tendo dentre os projetos contemplados, o projeto: Vale de Memórias: Educação Patrimonial no Vale do Canaã, proponente Bruno Santos Conde, o qual está em anexo. Ainda não temos o produto final do referido projeto, pois ainda está em execução. Caso deseja ter acesso ao processo, orientamos para que entre em contato com a Gerência de Memória e Patrimônio pelo telefone XXXXXXXXXX com Eliane Perin, para marcar uma data. Ressaltamos que, caso queira tirar cópia do processo, deve ser encaminhado um ofício solicitando, e as cópias devem ser retiradas pelo solicitante e também devem ser custeadas pelo mesmo.Késia do Nascimento RangelOuvidora Titular / Secult130000 484620180700632018-03-07T00:00:0072018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoEnviada em: terça-feira, 3 de julho de 2018 14:39Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: CODIGO DIGITAL BOA TARDE TUDO BEM? COMO CONSIGO FAZER MINHA CARTEIRA DIGITAL? EU NÃO TENHO O CODIGO QR. COMO QUE EU FAÇO ? 2018-07-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-07T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia!A Subgerência de Veículos do Detran/ES informa que a versão digital do documento de habilitação é opcional. Mas, para solicitá-lo, o condutor já precisará ter em sua CNH impressa o QR Code, que é um código que permiti ser escaneado em aparelhos eletrônicos. Esse código já consta nas habilitações emitidas a partir de 1º de maio de 2017. Como ele ainda não possui em sua Habilitação o código, poderá fazer a antecipação da renovação e/ou solicitar uma segunda via. Nestes casos, o usuário terá que pagar as referidas taxas.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES10000 490520180701212018-05-07T00:00:0072018Informação<Órgao>DETRANTransporte e Trânsito Boa noite.Prezados senhores.Tive alguns problemas com um Van de transporte privado nas etapas Coqueiral de Aracruz e Aracruz sede.Onde consigo verificar a regularidade da van em relação a registro de transporte de crianças e adolescentes.Pois dentro da van existem problemas com cintos de segurança e pneus.Como faço para ter uma fiscalização por parte das autoridades ?2018-07-25T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-07T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia!O servidor Danilo Alves Duarte, da Coordenação de Transporte Escolar do Detran/ES, informa que o manifestante poderá consultar a regularidade do veículo e do condutor no endereço eletrônico: https://sistemas.es.gov.br/detran/transporteescolar/ConsultaTE Caso o manifestante queira, poderá denunciar o transporte escolar por este mesmo canal. Para tanto deverá informar aonde o veículo pode ser encontrado (escolas que atende) e qual a placa do veículo (e/ou outra identificação pertinente). Tão logo tenhamos tais informações provocaremos a Polícia Militar para que averigue o fato em questão.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00000 494420180701602018-05-07T00:00:0072018Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaO Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (CNPJ XXXXXXXXYX) - IBPT é uma entidade civil de fins não econômicos que realiza estudos, pareceres, pesquisas e serviços técnicos de natureza tributária, fiscal e de finanças públicas. Com base na Lei de Acesso à Informação (n. XXXXXXXXXX/2011), solicitamos deste órgão a lista com a quantidade/fluxo de pacientes que foram direcionados da SESA para hospitais privados do Estado do Espirito Santo, e, se possível, informando o nome dos hospitais com a respectiva quantidade de pacientes encaminhados de abril,maio e junho de 2018 .Ademais, cumpre salientar que esta Secretaria já atendeu pedido idêntico ao aqui feito, por intermédio do protocolo n°XXXXXXXXXX, nos encaminhando as informações nos moldes solicitados, na qual agradecemos a presteza e agilidade, pois tal atitude só reforça o compromisso do órgão com a transparência, o que é louvável.2018-06-08T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaFemininoEncerrada2018-07-26T00:00:00InternetInternetBom dia Ilsa!!!!Segue resposta da manifestação, conforme conversamos.Atenciosamente,Elisângela CostaAssistente de GestãoSecretaria de Estado da SaúdeSubsecretaria de Estado da Saúde para Assuntos de Regulação e de Organização da Atenção à Saúde (SSAROAS)211000 500420180702202018-10-07T00:00:0072018Informação<Órgao>DETRANConvênios E ParceriasGOSTARIA DE SABER SE O DETRAN-ES ADERIU AO PARCELAMENTO DA MULTA NO CARTAO DE CREDITO.Serra2018-07-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-07T00:00:00InternetInternetPrezado, boa tarde!O servidor Leonardo Scardua Pinto, da Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES informa que o parcelamento de multas do Detran/ES ainda está em fase de estudos e não foi implementado. A nova Resolução (736/2018) foi publicada semana passada.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00000 512020180703362018-07-13T00:00:0072018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"GOSTARIA DE SABER SE O PROFESSOR QUANDO ESTA NA DIREÇÃO DE ESCOLA O DESCONTO DO IPAJM E CALCULADO INCLUINDO A GRATIFICAÇÃO.OU SÓ E DESCONTADO EM CIMA DO SALÁRIO." Cachoeiro de Itapemirim2018-02-08T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-16T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que a contribuição previdenciária sobre a parcela da função gratificada/cargo comissionado, deixou de ser obrigatória a partir da Lei 282/2004. Os servidores que continuaram com a contribuição são aqueles que já estava recebendo a gratificação no momento da edição da lei e não requereram a suspensão.Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Gerencia de Pagamento pelo telefone XXXXXXXXYX.att.30000 514720180703632018-07-15T00:00:0072018Informação<Órgao>SECONTPAR- Processo Administrativo de ResponsabilizaçãoSolicitação de informações com fundamento na Lei de Acesso à InformaçãoSerra, ES, 15 de julho de 2018Prezados Senhores,Com fundamento na Lei de Acesso à Informação, lei federal nº XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, na lei federal nº XXXXXXXXYX (lei anticorrupção), e no Decreto do Governo do Estado do Espírito Santo nº XXXXXXXXXXR, de 30 de março de 2016, solicito as seguintes informações, decorrentes do Processo administrativo de Responsabilização instaurado em desfavor das empresas Apoio Serviços Gerais Ltda. CNPJ XXXXXXXXYX e Unir Negócios e Serviços Ltda. - CNPJ XXXXXXXXYX, conforme processo nº XXXXXXXXYX. 01) Informar o seguinte:(i) Data de trânsito em julgado no âmbito administrativo,(ii) Informar se houve apresentação de recurso administrativo à decisão nº 004/2017, de 15/02/2017 (Diário Oficial ES de 13/03/2017),(iii) Decisão da autoridade julgadora quanto a eventual recurso apresentado, e(iv) Motivo de sanção aplicada não constar do Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP), previsto na Lei nº 12.846/2013..Atenciosamente,2018-06-08T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-17T00:00:00InternetInternetPrezado Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria Geral do Estado, a Subsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial -SUBINT informou o seguinte:"Em relação à Manifestação XXXXXXXXXX, tecemos a seguinte resposta:(i) Data de trânsito em julgado no âmbito administrativo,Não houve o trânsito em julgado no âmbito administrativo.(ii) Informar se houve apresentação de recurso administrativo à decisão nº 004/2017, de 15/02/2017 (Diário Oficial ES de 13/03/2017),Sim, houve apresentação de recurso administrativo no dia 10/04/2017.(iii) Decisão da autoridade julgadora quanto a eventual recurso apresentado, eO julgamento ocorreu em 19/06/2018 e a publicação se dará nos próximos dias.(iv) Motivo de sanção aplicada não constar do Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP), previsto na Lei nº 12.846/2013..Assim que publicada a decisão recursal (quando também transitará em julgado) será inscrito no CNEP. " Atenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial -SUBINTSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br20000 514820180703642018-07-15T00:00:0072018Informação<Órgao>SECONTPAR- Processo Administrativo de ResponsabilizaçãoSolicitação de informações com fundamento na Lei de Acesso à InformaçãoSerra, ES, 15 de julho de 2018Prezados Senhores,Com fundamento na Lei de Acesso à Informação, lei federal nº XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, na lei federal nº XXXXXXXXYX (lei anticorrupção), e no Decreto do Governo do Estado do Espírito Santo nº XXXXXXXXXXR, de 30 de março de 2016, solicito as seguintes informações, decorrentes do Processo administrativo de Responsabilização instaurado em desfavor da empresa Alterna Telecomunicações e Conectividade Ltda. CNPJ XXXXXXXXYX, conforme processo nº XXXXXXXXYX. 01) Informar o seguinte:(i) Data de trânsito em julgado no âmbito administrativo, e(ii) Motivo de sanção aplicada não constar do Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP).Atenciosamente,2018-06-08T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-17T00:00:00InternetInternetPrezado Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria Geral do Estado, a Subsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial -SUBINT informou o seguinte:"Em relação à Manifestação XXXXXXXXXX, tecemos a seguinte resposta:(i) Data de trânsito em julgado no âmbito administrativo, eA decisão transitou em julgado com a publicação da Decisão Recursal CONSECT nº 004/2017, em 11/10/2017(ii) Motivo de sanção aplicada não constar do Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)Há um pedido administrativo feito pela empresa, o que gerou decisão de sobrestamentos dos autos até análise da Procuradoria Geral do Estado. Desta forma, o processo não foi encaminhado para o setor que efetua o registro no CNEP. Detectada esta falha, o processo foi encaminhado nesta data para o devido registro.Atenciosamente,Rafael Grossi G PacíficoAuditor do Estado Subsecretário de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINT/SECONT " Atenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial -SUBINTSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br20000 519320180704092018-07-17T00:00:0072018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Estou necessitando com urgência da ficha financeira do ano 1998 a 2002 para dar prosseguimento no processo do ROTATIVO" Vila Velha2018-06-08T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-17T00:00:00E-mailE-mailPrezada, boa tarde.O demandante deverá requer na CAS/SEGER ou encaminhar requerimento pelo correios para o endereço:SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS Central de Atendimento ao servidor – CAS - SOBRELOJA Avenida Governador Bley, nº 236 - CentroCEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ESMaiores informações entrar em contato com a CAS, pelos telefones XXXXXXXXYX.Att.00000 520620180704222018-07-17T00:00:0072018Informação<Órgao>PMESRecursos HumanosManifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: Gostaria de saber quantos policiais militares (praças e oficiais) estão de licença médica atualmente (dados referentes a junho) no Estado, divididos por batalhões ou companhias onde atuam. Certos da resposta, aguardo. Obrigada. 2018-01-08T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-31T00:00:00InternetInternetPrezado manifestante,Em atenção à manifestação nº XXXXXXXXXX recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que enviamos o ofício nº OF/Nº 036/2018/OGE/SUBINT/SECONT para a Secretário de Segurança Pública e Defesa Social - SESP por omissão de resposta.Segue anexa a resposta da SESP, através do OF. nº 006/Ouvidoria/SESP/2018, quanto as providências adotadas em relação ao Pedido de Acesso à Informação nº XXXXXXXXXX, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação, regulamentada pela Lei estadual nº 9871/12 e pelo Decreto nº 3152/12.Esclarecemos que ainda há a possibilidade de apresentação de novo recurso à Comissão Mista de Reavaliação de Informações, conforme disposto no artigo 23 do decreto supracitado:“Art. 23. Desprovido o recurso de que trata o art. 21 ou sendo infrutífera a reclamação de que trata o art. 22, poderá o requerente apresentar novo recurso, no prazo de dez dias contado do término dos respectivos prazos de respostas à Comissão Mista de Reavaliação de Informações.”Considerando o disposto no art. 52 do Decreto nº XXXXXXXXXXR/2014, esclarecemos que a Secretaria de Estado de Controle e Transparência – SECONT exerce as funções executivas da Comissão Mista de Reavaliação de Informações.“Art. 52. A Secretaria de Estado de Controle e Transparência exercerá as funções de Secretaria-Executiva da Comissão Mista de Reavaliação de Informações, cujas competências serão definidas em regimento interno.”Dessa forma, caso opte por apresentar novo recurso direcionado à Comissão Mista de Reavaliação de Informações, informamos que poderá registrá-lo na Ouvidoria-Geral do Estado.Atenciosamente,Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial – SUBINTSecretaria de Controle e Transparência – SECONT0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 140000 523420180704502018-07-18T00:00:0072018Informação<Órgao>CETURBConduta De Servidor Público Ou MilitarGostaria de requisitar, com base nas directrizes da Lei de Acesso à Informação, o NOME e CPF do condutor do veículo transcol de placa MSQXXXXXXXXXX e número de frota XXXXXXXXXX que conduzia o ônibus no dia 17/07/2018 às 16:53.Serra2018-07-08T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-18T00:00:00InternetE-mailInformamos que a Lei nº XXXXXXXXYX, conhecida como Lei de Acesso à Informação, se refere apenas às informações consideradas públicas, ou seja, aquelas que pertencem à sociedade e das quais o Estado é apenas guardião. Informações como o número de documentos de identificação pessoal são consideradas pessoais, sendo o seu acesso restrito a pessoa a que se referirem e a agentes públicos autorizados, a não ser nos casos excepcionais previstos no artigo 31 dessa mesma lei.Além disso, a referida lei, em seu artigo 32, trata como conduta ilícita passível de responsabilização a divulgação de tais informações.Informamos também que os motoristas que atuam no Sistema Transcol não são funcionários da Ceturb/ES, mas sim dos consórios operadores, que são empresas privadas. Portanto, quaiquer informações sobre seus funcionários devem ser solicitadas diretamente à empresa à qual ele está vinculado.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos.00000 524720180704632018-07-18T00:00:0072018Informação<Órgao>DERTransporte e TrânsitoSolicito estudo técnico realizado para fiscalização da velocidade de veículos automotores na rodovia ES-060 nos municípios de Vitória e Vila Velha.2018-07-08T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-31T00:00:00InternetE-mailPrezada Sr. Tiago Trugilho,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Gerência de Operação Rodoviária - GEOPE, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, consoante o §4º do artigo 11 da Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 (Lei de Acesso à Informação), comunica que a informação solicitada se encontra disponível ao público em formato impresso na sede do DER-ES, localizado na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria, Vitória-ES, onde poderá ser realizada a consulta e reprodução.Para tanto, o manifestante deverá se dirigir diretamente à Gerência de Operações Rodoviárias-GEOPE, no endereço acima, no horário de expediente (08:00 às 12:00hs e 13:30 às 17:30hs) e solicitar ao servidor Walder Dazzi Falqueto (telefone XXXXXXXXYX) as informações correlatas à Manifestação XXXXXXXXXX.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES130000 532420180705402018-07-23T00:00:0072018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Trabalhei como DT em escolas da Rede Estadual nos períodos correspondente aos anos de 1990 até 2009 e gostaria de saber como faço para obter a ficha financeira e um demonstrativos de contratos destes anos trabalhados? Obrigado Colatina2018-08-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-17T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o demandante deverá requer na CAS/SEGER ou encaminhar requerimento pelo correios para o endereço:SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS Central de Atendimento ao servidor – CAS - SOBRELOJA Avenida Governador Bley, nº 236 - CentroCEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ESMaiores informações entrar em contato com a CAS, pelos telefones XXXXXXXXYX.250000 532520180705412018-07-23T00:00:0072018Informação<Órgao>SEDUEscolas"Olá, Boa tarde! Eu sai do ensino regular para fazer EJA, motivos pessoais, fiz a minha pré-matrícula no dia 09/07 e hoje fui entrar no site para ver se eu estava matriculada e não estava! Como eu faço p conseguir uma vaga em outra escola? Não quero ficar sem estudar esse ano, já estou no 3 ano do ensino médio, me ajuda" Serra2018-08-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-08T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde.A Gerência de Planejamento desta Sedu, responsável pela Chamada Pública Escolar, informa que "de acordo com os dados do Sistema SEGES a vaga da aluna foi disponibilizada na EEEFM IRACEMA CONCEIÇÃO SILVA. Ressaltamos que dia 27 de julho foi o último dia para os alunos alocados efetivarem a matrícula. Apesar do prazo indicado acima já ter passado, é possível fazer matrícula no balcão da escola, caso ainda haja vagas."Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.110000 535720180705732018-07-24T00:00:0072018Informação<Órgao>SEDUEnsino MédioDesde fevereiro de 2016 estamos movendo um processo através do Ministério Público contra o Governo Estadual do ES para obtermos a reabertura da Escola Estadual de Ensino Médio de Mata Fria, município de Afonso Cláudio. Apesar do juiz ter determinado já em duas liminares que a escola seja reaberta, o Estado insiste em desrespeitar estas liminares, mantendo a escola fechada. A poucos dias fui informada de que consta no portal da transparência que nossa escola está aberta e funcionando. Se esta informação é verídica, quem são os alunos que estão estudando e os professores que ministram as aulas? Há quanto tempo a escola está aberta? A escola recebe verbas para sua manunteção? Caso afirmativo, quem está ficando com estas verbas? Será que somos uma "escola fantasma"?Afonso Cláudio2018-08-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-08T00:00:00InternetInternetBoa tarde."A SRE Afonso Claudio verificou os fatos denunciados na Manifestação nº XXXXXXXXXX, e informamos que o Juiz determinou à abertura da EEEM Mata Fria e que no período de 19/03/2018 a 02/04/2018 as matrículas para a referida escola foram abertas, e apenas 22 alunos efetivaram a matrícula para as três turmas do Ensino Médio, sendo 09 alunos para a 1ª série, 07 alunos para a 2ª série e 06 alunos para a 3ª série do Ensino Médio e considerando o Decreto nº 1512 de 31 de janeiro de 1981 do Governo do Estado do Espírito Santo (“nenhuma sala de aula pode funcionar com menos de 10 (dez) alunos”).Esclarecemos que a SRE cumpriu rigorosamente a chamada conforme previsto no Edital 01/2018 e das doze (12) disciplinas que compõem a ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA apenas para duas (2) disciplinas teríamos professores para assumir as cargas horárias .Os alunos não estão estudando, pois não temos professores para ministrar as aulas. Informamos ainda que a referida escola não possui Conselho de Escola, por não ter profissionais efetivos, e a verba era recebida pela EEEFM Elvira Barros, que executava e repassava os recursos de acordo com as necessidades da escola, e a última verba recebida foi em 2015. Lembramos que os professores que já atuam em escolas próximas também não demonstraram interesse em alterar sua jornada de trabalho por ser um local de difícil acesso e funcionar no período noturno."Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.150100 538220180705982018-07-24T00:00:0072018Informação<Órgao>SEJUSPresídios1) Quais os livros permitidos no sistema prisional do Estado?2) Quais os livros que permitem remissão de pena?3) Há livros proibidos? Quais?2018-08-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-09T00:00:00InternetInternetPrezado Manifestante,Em atenção à sua demanda, informo que a manifestação em epígrafe foi encaminhada para a Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal - SASP que após diligências respondeu o seguinte:1) Quais os livros permitidos no sistema prisional do Estado?A Gerência de Educação e Trabalho, responsável pela área pedagógica do sistema prisional, deixa a cargo das unidades prisionais que encontrem a melhor maneira para a formação de seu acervo bibliográfico, uma vez que as penitenciárias recebem doações diretas de diferentes fontes (famílias, instituições religiosas e de ensino, órgãos públicos, etc.). Orienta-se, contudo, que o acervo seja composto em sua maioria, por livros literários de temas diversos, excluindo apenas os títulos apontados no questionamento número 3 feito abaixo e aqueles que se tornam obsoletos com o passar do tempo.2) Quais os livros que permitem remissão de pena?A remição de pena pela leitura nas unidades prisionais do Espírito Santo, acontece através de parcerias com instituições de Ensino Superior, que em conjunto com a SEJUS, escolhem os livros que serão utilizados no projeto. A instituição de ensino superior parceira disponibiliza todos os livros para a turma ( em torno de 25 exemplares de cada obra), que são adquiridos em campanhas de arrecadação realizadas nas próprias faculdades.Para a seleção dos livros, leva-se em conta as possibilidades de reflexão que o livro proporciona, bem como o enriquecimento pessoal e intelectual que ele pode trazer para o leitor. São bem aceitas as literaturas que versam sobre valores, princípios, prioridades, persistência, transformação pessoal etc.3) Há livros proibidos? Quais?Os livros "proibidos" são aqueles que fazem apologia às drogas, à violência, à corrupção e outros assuntos que a unidade prisional considerar inadequado para seu público.Nesta oportunidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que julgar pertinentes.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Justiça431200 550720180707232018-07-30T00:00:0072018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Não sei o nome e meu usuário pata entrar no sistema, preciso de ser informado do meu nome de usuário. Grato. " Cachoeiro de Itapemirim2018-08-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-30T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia.A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que, o servidor deverá entrar em contato com o seu RH de origem para maiores informações.att.00000 551020180707262018-07-30T00:00:0072018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa Tarde, Solicito a alteração nos meus dados cadastrais do meu e-mail, pois fui tentar entrar no sistema e mostra o e-mail erradoMuqui2018-08-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-30T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que, o servidor deverá entrar em contato com o seu RH de origem ou comparecer na Central de Atendimento para que seja atualizado. A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).00000 552020180707362018-07-30T00:00:0072018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Gostaria de saber sobre licença sem vencimento, e se pelo site consigo ter acesso ao devido formulário para a requisição da mesma. Grata" Serra2018-08-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-30T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) encaminha o link com as informações pertinentes: https://servidor.es.gov.br/licenca-para-trato-de-interesse-particular.att.00000 557720180707932018-07-31T00:00:0072018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoBOM DIA...GOSTARIA DE SABER SE FUNCIONÁRIO PÚBLICO APOSENTADO TEM DIREITO AO PIS/PASEP. OBRIGADOColatina2018-08-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-08T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que compete aos agentes pagadores (Banco do Brasil – PASEP e CAIXA - PIS) executar os serviços de pesquisa, identificação dos participantes e trabalhadores com direito ao Abono, segundo critérios definidos pelo Ministério do Trabalho, e, ainda, apuração e controle de valores, processamento dos dados, atendimento aos participantes e trabalhadores, assim como o pagamento do Abono Salarial ou juros/rendimentos,Assim, qualquer informação sobre abono salarial o demandante deverá procurar qualquer agência do Banco do Brasil e verificar se possui valores a receber.att.100000 577020180801802018-08-08T00:00:0082018Informação<Órgao>SEFAZNfe - Nota Fiscal EletrônicaEnviada em: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 14:02Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Dúvidas - Nota Técnica 2018/001 - SEFAZ/ES Boa tarde!Conforme a Nota Técnica 2018/001 do Projeto da Nota Fiscal Eletrônica, está prevista a emissão de NF-e para contribuintes CPF e que tenham Inscrição Estadual (ex. Produtores Rurais). 1- Gostaria de saber se o SEFAZ/ES já está pronto para atender esta NT ou qual a previsão? 2- Caso já esteja pronto, quais os procedimentos para efetuar a emissão destas NFs eletrônicas perante o SEFAZ/ES? 3- Após implementado esta NT, as notas emitidas via talão ainda poderão ser usadas? 4- Existe um prazo para que todos contribuintes CPF com Inscrição Estadual para emitam apenas NFs Eletrônicas? Em anexo segue a NT.2018-08-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-17T00:00:00E-mailE-mailA SEFAZ/ES informa que já disponibiliza a nota fiscal avulsa eletrônica para os produtores rurais.O item abaixo do Perguntas e Respostas da SEFAZ (http://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/) informa os procedimentos a adotar para a emissão do documento eletrônico.27. NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE PRODUTOR- Como o produtor rural pode emitir de nota fiscal eletrônica de produtor?O produtor rural deve estar com inscrição estadual ativa e precisa se credenciar para emitir Nota Fiscal eletrônica de produtor no site da Sefaz. Para se credenciar, deverá: 1- Acessar o endereço https://app.sefaz.es.gov.br/NFAe/2- Inserir o CPF e prosseguir,3- Em seguida preencher o telefone, o e-mail, criar a senha e clicar em enviar,4- Imprimir o Termo de Adesão, assinar, reconhecer firma,5- Em seguida entregar no NAC de seu município ou levar a qualquer Agência da Receita Estadual para ser autorizadoO produtor rural que emite NFA-e poderá emitir também a Nota fiscal de Produtor modelo 4, em papel. Atenciosamente.90000 581720180802272018-10-08T00:00:0082018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoOlá! Prezados(as), Venho por meio deste solicitar informação dos números de processos de renovação, mudança e/ou adição de categoria C, D e E (incluindo AC, AD e AE) em todo o estado do Espírito Santo, categorizado por cidades, clínicas de renovação de CNH's, e CFC's (Centro de Formação de Condutores) responsáveis pelo processo do condutor no período de JULHO de 2018. Por entender que um mesmo processo pode ser conduzido por um CFC e uma Clínica de Renovação credenciada, podem ser apresentados relatórios separados sendo um para as clínicas, e outro para os CFC's. Desde já agradeço a atenção, e fico no aguardo do contato.2018-08-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-16T00:00:00InternetInternetPrezada, boa tarde!A Coordenação de Renach encaminha em anexo os dados solicitados.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES60000 602720180804352018-08-17T00:00:0082018Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoBoa tarde, efetuei o pagamento do meu licenciamento do veículo de placa OVL3460 - RENAVAM XXX.XXX.XXX-XX, porém, não recebi o documento.Gostaria de saber o que aconteceu!Obrigado!Serra2018-06-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-21T00:00:00InternetInternetPrezado, boa tarde!O servidor, Felipe Correia Batista, da Subgerência de Veículos do Detran/ES informa que o referido documento encontra-se retido na Ciretran da Serra, aguardando retirada do manifestante, conforme anexo.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES40000 603220180804402018-08-17T00:00:0082018Informação<Órgao>SEDUProgramas/Projetos De GovernoEnviada em: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 23:31Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: boa noite boa noite, eu gostaria de estudar uma carreira técnica em administração, mas é quase impossível estudar você tem que pagar. Eu sou um estrangeiro, o governo tem algum programa para pessoas como eu que têm um desejo para estudar.2018-06-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-24T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde.“O Governo do Estado do Espírito Santo disponibiliza vários programas para formação Profissional através de Edital com processos seletivos e matrícula para ingresso em Cursos Técnicos.Para que possamos ajudá-lo, é necessário maiores informações quanto à sua formação de escolaridade. Sendo estrangeiro seus documentos de escolaridades deverão estar traduzidos e assinados por Tradutores Juramentados do Estado do Espírito Santo, uma vez que o Edital exige notas/médias finais do ano de conclusão das disciplinas de Matemática, Física, Química e Biologia, que em caso de aprovação na inscrição estes documentos deverão ser apresentados no ato da matrícula na escola.Como indicação do Tradutor Juramentado para efetivar a tradução e validação dos documentos, favor procurar o setor de Supervisão Escolar da Secretaria de Educação do Estado/SEDU, na Avenida César Hilal, nº 1111, Santa Lúcia, Vitória – ES, 3º andar, contato XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX, sala 315.” Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação70000 604320180804512018-08-17T00:00:0082018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Oi, sou professora efetiva no estado no município de Alfrdo Chaves e gostaria de averbar o tempo de serviço que trtrabalhei na prefeitura de Vila Velha durante aproximadamente uns 6 anos. O q preciso fazer. Gostaria de orientações como proceder e documentos. Obrigada." Alfredo Chaves2018-06-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-20T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Suabp) informa que a servidora deverá requerer Certidão de Tempo de Contribuição junto à Prefeitura Municipal de Vila Velha . De posse do documento, deverá solicitar a averbação, dando entrada na Central de Atendimento da SEGER ( CAS) para fins de benefício previdenciário futuro junto ao IPAJM.30000 608820180804962018-08-20T00:00:0082018Informação<Órgao>SESPConcurso PúblicoBoa tarde !Prezado(a), gostaria de saber qual a previsão da escolha de nova banca do concurso da PC - ES ? Existe alguma data para possível realização do certame ? 2018-10-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-27T00:00:00InternetInternetPrezado manifestante, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.A escolha da nova banca do concurso para ingresso na Polícia Civil do Estado do Espírito Santo está sendo realizada por meio do processo de número XXXXXXXXXX, o qual se encontra, atualmente, em análise pela Procuradoria Geral do Estado.Informamos que o andamento do referido processo pode ser acompanhado por meio do site https://sistemas.es.gov.br/prodest/consultaprocesso/consultaprocesso/index/XXXXXXXXXX.Com a conclusão do procedimento, será dada ampla publicidade pelos meios formais de comunicação.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.70000 621920180806272018-08-24T00:00:0082018Informação<Órgao>SESARelatório de GestãoDocumento em anexo com nosso requerimento2018-09-13T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaFemininoEncerrada2018-03-09T00:00:00InternetInternetBoa tarde,Segue relatório do sistema de gestão da SESA, com informação sobres o envio dos medicamentos oncológicos e seus destinos, período 17/04/2018 a 27/08/2018, como solicitado.Att,Felipe Segal de CarvalhoFarmacêutico Coordenador SESA/GEAF/NACD100000 623920180806472018-08-24T00:00:0082018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBoa Noite, Gostaria de saber se existe algum meio para que um analfabeto tire a habilitação. Pois, meu pai é analfabeto porem não consegue tirar a habilitação por não saber ler ou melhor ele até sabe, só que não consgeue entender muito bem pois ele soletra.. Gostaria muito ajudar ele, pois é o sonho tirar a habilitação.. Já tentou inúmeras vezes pôr em nunca consegue por esse motivo! Serra2018-09-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-09T00:00:00InternetTelefonePrezada, boa tarde!A Coordenação de Atendimentos aos Usuários de Habilitação do Detran/ES encaminha em anexo, resumo das orientações prestadas a manifestante, referente ao pedido de informação solicitado, o documento ainda contém data e hora de contato, posto que este foi o mecanismo de resposta escolhido: telefone.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES110000 624420180806522018-08-25T00:00:0082018Informação<Órgao>SEDUCargo PúblicoGostaria de obter uma lista com os nomes completos dos professores B de filosofia em designação temporária, os respectivos municípios de atuação desses professores e as datas de inicio e fim dos respectivos contratos. A pergunta que me orienta é: quantos e quem são os professores DTs de Filosofia que atuam na Grande Vitória (Vitória, Serra e Vila Velha, apenas)?2018-09-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-09T00:00:00InternetInternetBom dia.As informações solicitadas estão no documento anexo.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.160000 630220180807102018-08-28T00:00:0082018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Estava aposentado e retornei através do Serviço Voluntário de Interesse Policial-SVIP. Ocorre que AUMENTOU em aproximadamente R$ 600,00 o desconto referente ao IR no meu vencimento de aposentado e ainda tem o desconto do IR referente ao SVIP. O quê aconteceu? Jefferson" Vila Velha2018-09-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-17T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o cálculo do Imposto de Renda é efetuado sobre a totalidade da remuneração recebida.A base ficou em R$ XXXXXXXXXX,60 - alíquota de 27%,5Por este motivo, o desconto foi alterado.200000 632220180807302018-08-28T00:00:0082018Informação<Órgao>SEDUServidor PúblicoBoa tarde, gostaria de ter a informação do porque, meu contrato temporário na época terminou antes do prazo, pois não me lembro de ter assinado nenhum papel de exoneração ou questão similar na época, e por estar ingressando no mercado cedo e inexperiente nessa questão não me atentei. Peço por gentileza, me fornecer as informações sobre o período e fim do contrato, e por qual motivo este contrato teve fim. Informações adicionais: Exercício: 01/03/1991Vacância: 01/01/1992Tipo do Vínculo: CONTRATO TEMPORARIOCargo: PROFESSOR REF.01Número Funcional: XXXXXXXXXXObrigada pela atenção. Santa Teresa2018-09-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-28T00:00:00InternetE-mailBoa tarde.Orientamos que procure o RH da Superintendência onde a escola que você trabalhou está jurisdicionada para obter as informações que necessita. esclarecemos que este tipo de informação só é fornecida pessoalmente, mediante identificação do solicitante por meio de documento com foto.Superintendências RegionaisAFONSO CLÁUDIOEndereço: Avenida Marechal Deodoro, 72, Centro - Afonso Cláudio- ES - CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXMunicípios: Afonso Cláudio, Conceição do Castelo, Laranja da Terra, Brejetuba, Venda Nova do Imigrante, Domingos Martins e Santa Maria de Jetibá.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXBARRA DE SÃO FRANCISCOEndereço: Rua Prefeito Antonio Valli, 934, Bairro Irmãos Fernandes - Barra de São Francisco - ES. CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXMunicípios: Barra de São Francisco, Águia Branca, Ecoporanga, Água Doce do Norte, Mantenópolis.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXCACHOEIRO DE ITAPEMIRIMEndereÇo: Rua Professor Quintiliano de Azevedo, 31 - Ed. Guandu Center, 2° e 3° andares - Bairro Guandu - Cachoeiro de Itapemirim - ES. CEP: XXXXXXXXXX.Telefones: (28) XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ Fax: XXXXXXXXXX.Municípios: Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Iconha, Vargem Alta, Muqui, Atílio Vivácqua, Rio Novo do Sul, Mimoso do Sul, Presidente Kennedy, Itapemirim, Jerônimo Monteiro e Marataízes.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXCARAPINAEndereÇo: Rua Chapot Presvot, 89, Praia do Canto, Vitória - ES. CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27) XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXXMunicípios: Vitória, Serra, Santa Teresa e Fundão.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXCARIACICAEndereço: Rua Santa Marta, 01, Campo Grande, Cariacica - ES CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27)XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXMunicípios: Cariacica, Viana, Marechal Floriano e Santa Leopoldina.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXCOLATINAEndereço: Rua Alexandre Calmon, Nº 416, Edifício Golden Center, Centro, Colatina-ES CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27) XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXXMunicípios: Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Governador Lindenberg, Marilândia, Pancas, São Domingos do Norte, São Roque do Canaã, Itaguaçú e Itarana.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXGUAÇUÍEndereço: Av. José Alexandre, 713, Centro Guaçuí - ES. CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (28) XXXXXXXXYX3553XXXXXXXXXX Fax: XXXXXXXXXX.Municípios: Guaçuí, Alegre, Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, São José do Calçado, Apiacá, Iúna, Ibatiba, Ibitirama, Irupi e Muniz Freire.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXLINHARESEndereço: Rua Capitão José Maria, s/n°, Bairro Araça, Linhares - ES. CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27)XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXMunicípios: Linhares, Sooretama, Aracruz, João Neiva, Ibiraçu e Rio Bananal.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXNOVA VENÉCIAEndereço: Praça Jones dos Santos Neves, 175, Centro, Nova Venécia - ES. CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXMunicípios: Nova Venécia, Boa Esperança, Vila Valério, São Gabriel da Palha, Vila Pavão, Pinheiros, Mucurici, Ponto Belo e Montanha.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXSÃO MATEUSEndereço: Avenida Jones dos Santos Neves, s/n°, Centro, São Mateus - ES. CEP: XXXXXXXXXXTelefones: RH: (27) XXXXXXXXXXSupervisão Escolar/EJA: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXAdministrativo: (27) 3767 7662Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional, Educação Espeical, Esporte na Escola: (27) 3767 7666Municípios: São Mateus, Pedro Canário, Conceição da Barra e Jaguaré.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXVILA VELHAEndereço: Rua Santa Luzia, S/N - Praia da Costa - Vila Velha - ES CEP: XXXXXXXXXXTelefones: Supervisão Administrativa: XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXSupervisão Pedagógica: XXXXXXXXXXSupervisão Escolar: XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXEscolas Extintas: XXXXXXXXXXRH/Frequência: XXXXXXXXXXRH/DT: XXXXXXXXXXGestão Escolar/Chamada Pública/Avaliação: XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXProtocolo: XXXXXXXXXXMunicípios: Vila Velha, Guarapari, Anchieta, Piúma e Alfredo Chaves.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.00000 632320180807312018-08-28T00:00:0082018Informação<Órgao>SEDUProcesso Seletivo SimplificadoNão consegui imprimir minha ficha de inscrição do processo seletivo Secretaria Escolar, como faço para reemprimir?Nova Venécia2018-09-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-28T00:00:00InternetE-mailBoa tarde.Você deve acessar o site selecao.es.gov.br , entrar com seu login e senha, clicar em “candidato” e acessar suas inscrições, na frente do nome de cada inscrição tem o comprovante.Lembrando que só é possível acessar o formulário em pdf através do computador, ele não é visível através do celular. Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.00200 633420180807422018-08-28T00:00:0082018Informação<Órgao>CBMESConcurso PúblicoEnviada em: terça-feira, 28 de agosto de 2018 16:32Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Relação ao Concurso CBMES Boa tarde, com o concurso aberto do Corpo de Bombeiros Militares do Espírito Santo aberto, tem-se especulado muitos rumores sobre a duração do Curso de Formação de Soldado Combatente, por um lado, diz-se que o curso tem duração de 10 meses, por outro, 1 ano e 8 meses. Poderia me esclarecer esta dúvida? Desde já, GratoCachoeiro de Itapemirim2018-09-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-14T00:00:00E-mailE-mailPrezado manifestante, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Segundo informado pela Gerência Técnica de Ensino do Centro de Ensino e Instrução de Bombeiros, o Curso de Formação de Soldado Combatente possui carga horária total de XXXXXXXXXX (mil e oitocentas) horas, com duração total média de 02 (dois) anos.O processo de formação é divido em duas etapas. A primeira fase é a de curso teórico, com período médio de 10 (dez) meses. O restante da instrução ocorre durante a fase de estágio.Ressaltamos que a grade curricular do próximo curso ainda está em análise, razão pela qual não é possível, no momento, prestar maiores detalhes acerca das disciplinas.Maiores informações podem ser obtidas por meio do telefone (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.170000 637020180807782018-08-29T00:00:0082018Informação<Órgao>IEMALicenciamento AmbientalEnviada em: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 09:06Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Licença Ambiental - ES Bom dia, Estou fazendo um acompanhamento das Licenças Ambientais emitidas nos últimos dois anos (Principalmente as LPs). Seria possível me encaminhar um relatório atualizado com estas Licenças que foram emitidas no Estado do ES? Agradeço desde já. Uma ótima quarta-feira!2018-09-18T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-24T00:00:00E-mailE-mailEm resposta ao OGE 2018 XXXXXXXXXX, segue relatório das licenças emitidas pelo IEMA de julho de 2010 a 31/08/2018. Considerando o teor das informações geradas, verificar com a Diretoria Técnica o modo de disponibilização da informação, talvez encaminhar apenas as válidas, filtrando as a partir de 2014 que vence agora em 2018.Ressaltamos que neste relatório, não há dados de licenças emitidas pelo SISLAM, e nem do CONECTA.Para acesso aos dados do SISLAM, deverá ser verificado junto a TI do IEMA. E para acesso a dados do CONECTA deverá ser verificado junto a Coordenação de Licenciamento Simplificado.Destacamos também, que as informações de licenças emitidas pelo IEMA estão disponibilizadas no site do IEMA www.iema.es.gov.br link CONSULTAS ONLINE / LICENÇAS EMITIDAS260000 650620180900582018-04-09T00:00:0092018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde! Meu irmão foi convocado para professor do Estado e, com base no edital Seger/Sedu 10/2018, deve realizar uma série de exames admissionais por expensas dele próprio. Ocorre que os exames requeridos são de alto valor e, dada a sua situação financeira do candidato, ele tem dificuldade em pagar pelos exames. Ademais, empregados celetistas têm garantida a isenção de pagamento por exame admissional, enquanto o Estatuto dos Servidores não trata do assunto. Por isso, gostaria gentilmente de pedir que me informem o que serve de embasamento para que a Seger transfira para o candidato o ônus do pagamento pelos exames. Reitero que já liguei para a Seger e conversei com vários servidores, mas não souberam me informar. Reitero ainda que acredito ser legítimo interessado nesta informação, visto que não se trata de informação sigilosa, e sim pública, passível de consulta por qualquer cidadão. Por fim, agradeço a atenção e adianto o agradecimento pela gentileza. Um abraço!" Venda Nova do Imigrante2018-09-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-10T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) esclarece que não há previsão legal para isenção de pagamento de exames para candidatos aprovados em concurso público no Estado. Isto porque, sendo a saúde um direito de todos, os Entes Públicos devem adotar políticas sociais e econômicas que atinjam de forma equânime o acesso a todos os serviços.Assim, a Administração deve observar o princípio da legalidade, que é o norte para os atos administrativos.att.270000 669120180902432018-11-09T00:00:0092018Informação<Órgao>IASESAções De GovernoOláGostaríamos das seguintes informações:1-custo do adolescentes de internação,2-custo do adolescentes de internação provisória,3-custo do adolescentes de semliberdade,4-custo do adolescentes de atendimento inicial,5-quadro funcional, quais os cargos atuantes em cada unidade,6-se há cursos de formação profissional, educação, arte e cultura e educação física/esporte,7-índice de reincidência (último exercício).2018-01-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-28T00:00:00InternetInternetConsiderando a solicitação do Manifestante. Considerando que esse pleito não depende somente de um Setor, mais sim, de varios setores deste Instituto, e neste caso, gerando uma complexa analise documental pelos demais setores. Sendo assim, solicito a esta h. Ouvidoria, que nos conceda o prazo de 20 dias, para podermos responder esta demanda.Ouvidoria/IASES 170000 688620180904362018-09-18T00:00:0092018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de Habilitaçãofui autuado e tive a carteira cassada em 2015, além desta penalidade tive a carteira suspensa conforme doc em anexo. Ocorre que minha CNH foi extraviada em 2013(boletim de ocorrência em anexo), quero fazer novo processo de habilitação, como proceder?a CNH não foi entregue porque foi perdida.Vitória2018-08-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-10T00:00:00InternetE-mailPrezado, Ronny Faria de Souza, boa tarde!A Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES informa que o manifestante deverá protocolizar solicitação de desbloqueio temporário, para emissão de 2ª via da CNH, visando posterior cumprimento da penalidade de Cassação da CNH.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES130000 695920180905092018-09-20T00:00:0092018Informação<Órgao>IPAJMRecursos HumanosDe: Kathia Natalie Gomes [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 17:22Para: XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXXAssunto: INFORMAÇÃO: Processo no setor de Carta Precatória Cível do Tribunal de Justiça de SPOlá a todos! Meu nome é Kathia Natalie Gomes, CPF XXX.XXX.XXX-XX, jornalista e filha de Odette Gomes, que já foi funcionária do Governo do Estado do ES. Verifiquei no TJ de São Paulo que estão me processando e gostaria de saber por qual motivo? O número do processo, como pode ser visto no print abaixo, é XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX.Aproveito para atualizar meu endereço em São Paulo: é R. da Consolação, 1222, apto 123, bairro Consolação, CEP: XXXXXXXXXX, São Paulo (SP). Meu telefone de contato: 11 XXXXXXXXXX.Abraços e obrigada,Kathia Natalie Gomes Vitória2018-10-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-25T00:00:00E-mailInternetPrezados,Em atenção ao registro de manifestação, informamos que a mesma não é de competência.Sugerimos que a manifestante procure um advogado ou a Defensoria Pública do Estado onde reside.Atenciosamente,Ouvidoria/IPAJM50000 700920180905582018-09-21T00:00:0092018Informação<Órgao>DETRANTransferência De VeículosBoa noite adquiri a moto honda de placa ODJ5767-ES renavam XXXXXXXXXX em leilão no Rio de Janeiro e sendo veículo de outro estado quem abre processo é o leiloeiro e isso foi feito processo de nº EXXXXXXXXYX (do detran RJ) e já vai pra quase um ano que o processo está em andamento, eu tenho acompanhado, ido no detran-rj para perguntar da demora e eles me informam que vocês não realizaram a transferência do veículo para o Rio de Janeiro, diante do exposto solicito a gentileza de executar a transferência, desde já agradeço.2018-11-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-25T00:00:00InternetInternetPrezado, Ailton Moraes dos Santos, bom dia!A Coordenação de Renavam, por meio da servidora, Milena Cronemberger Dias Teixeira, informa que, até a presente data (25/09/2018) o este setor não recebeu do Detran/RJ informações formais (ofício protocolado) sobre o referido leilão. O procedimento para atender a solicitação do manifestante é o seguinte:1) O Detran/RJ protocola um ofício, com informações do leilão (como já informado, até a presente data, não recebemos tais informações),2) O Detran/ES, com as informações listadas no item 1, desvincula os débitos para o proprietário anterior, baixa qualquer restrição que impeça a transferência do veículo e informa ao Detran/RJ o número de CRV, para que eles realizem a transferência do veículo. Ou seja, não é o Detran/ES que realiza a transferência do veículo leiloado.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES40000 701920180905682018-09-23T00:00:0092018Informação<Órgao>SESAFarmácia CidadãSenhores, tivemos conhecimento de que no Estado do Espírito Santo, para conter a judicialização do pedido de medicamentos biológicos para Retocolite Ulcerativa (cujo PCDT do Ministério da Saúde está desatualizado desde 2002), foi implantado pelo Estado um protocolo próprio para fornecimento desses medicamentos para pessoas com Retocolite Ulcerativa, sem que seja necessário a onerosa judicialização do pedido. Se realmente existir essa norma interna do Estado, gostaríamos de ter acesso ao teor dela pois consideramos que é modelo a ser seguido por todos os demais Estados. 2018-10-25T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-16T00:00:00InternetInternetBom dia. Segue retorno do setor competente acerca do assunto. “A SESA-ES não possui um protocolo estadual para fornecimento de medicamentos para pacientes com diagnóstico de Retocolite Ulcerativa, o que temos é uma via de acesso administrativa para fornecimento de medicamentos não padronizados via ambulatorial. Estas demandas são avaliadas nominalmente em conformidade com as evidências científicas disponíveis acerca da indicação do tratamento frente à enfermidade solicitada, às alternativas terapêuticas disponíveis no SUS com melhor custo-efetivo e uso racional de medicamentos. Para tal, são elaborados Pareceres Técnico-Científicos e Auditorias Clínicas pela Comissão Estadual de Farmacologia e Terapêutica (CEFT) abordando estes pontos. Após a análise documental do processo do paciente e com aval da Gerência Estadual da Assistência Farmacêutica é tomada a decisão de fornecer ou não o medicamento ao paciente. Assim, como dito, esta conduta é realizada nominalmente (para cada paciente) para qualquer indicação clínica, não apenas para Retocolite Ulcerativa. Espero ter esclarecido o questionamento.Estamos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas e fornecer maiores esclarecimentos através do e-mail: XXXXX@XXXX.XXX. “ Atenciosamente, Coordenação das Farmácias Cidadãs Estaduais De: Sesa - Ouvidoria SUS [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 08:50Para: XXXXX@XXXX.XXXAssunto: MANIFESTAÇÃO e-ouv- XXXXXXXXXX Bom dia!Segue abaixo a manifestação registrada na Ouvidoria Geral do Estado, para ser analisada e respondida.Senhores, tivemos conhecimento de que no Estado do Espírito Santo, para conter a judicialização do pedido de medicamentos biológicos para Retocolite Ulcerativa (cujo PCDT do Ministério da Saúde está desatualizado desde 2002), foi implantado pelo Estado um protocolo próprio para fornecimento desses medicamentos para pessoas com Retocolite Ulcerativa, sem que seja necessário a onerosa judicialização do pedido. Se realmente existir essa norma interna do Estado, gostaríamos de ter acesso ao teor dela pois consideramos que é modelo a ser seguido por todos os demais Estados. Protocolo: XXXXXXXXXX 231000 703420180905832018-09-24T00:00:0092018Informação<Órgao>DETRANCNH SocialO benefício da cnh social vale para morador de outro Estado?2018-10-15T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-25T00:00:00InternetInternetPrezada, Ana Carolina Garcia Fonseca. bom dia!A Coordenadora do CNH Social deste Detran/ES, Jozelena Monetiro de Morais, transcreve abaixo o que está escrito na Lei nº 9.665, de 01/07/2011, que institui o Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, que determina em seu Art. 4°: "Art. 4º O candidato à obtenção do benefício da gratuidade previsto nesta Lei deverá preencher os seguintes requisitos:I - ser penalmente imputável,II - saber ler e escrever,III - possuir CPF, Carteira de Identidade ou equivalente,IV - comprovar domicílio ou residência no Estado do Espírito Santo,V - não estar judicialmente impedido de possuir a CNH.VI - estar ou vier a ser inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais - CadÚnico, do Governo Federal, regulamentado pelo Decreto Federal nº XXXXXXXXXX, de 26 de junho de 2007. (Inciso acrescentado pela Lei Nº 10786 DE 18/12/2017)."Portanto, o benefício só é válido para residência no Estado do Espírito Santo. Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES10000 730120181001092018-04-10T00:00:00102018Informação<Órgao>SEDUDiplomas, Históricos e outros Documentos EscolaresOla bom dia, meu nome e Alexsandro strutz duarte eu gostaria de saber como faço pra ta vendo meu histórico escolar no colégio estadual do espirito santo situado no forte são joao pois faz tempo que estudei nesse local nos anos 90 pois hoje moro em são Paulo desde já agradeço Vitória2018-10-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-16T00:00:00E-mailInternetBom dia.Você deve procurar a secretaria da unidade escolar e solicitar o documento. Tanto o pedido quanto a retirada do documento deve ser feito pessoalmente ou caso você não possa, deve nomear um procurador para tal. A procuração deve ser reconhecida em cartório.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.120000 734920181001572018-05-10T00:00:00102018Informação<Órgao>SEDUServidor Público"Eu tinha um vínculo como DT de 25h (18 aulas+PLs -vespertino) + 17h (12 aulas+PLs-noturno) ambos na EEEFM Major Alfredo Pedro Rabaiole. Ao ser aprovada no último concurso, meu vínculo passou a ser efetivo de 25h e as 17h entrariam como CHE. Meu vínculo foi trocado no dia 26/09/18. Me inscrevi para a CHE no noturno nesta escola para habilitado (matemática) e não habilitado (lingua portuguesa), como solicitou o sistema. O diretor, ao tentar me selecionar para matemática, recebeu aviso no sistema dizendo que essa carga horária de 12 aulas + PLs excederia minha carga horária, o que não procede, uma vez que atuo somente nas 18h cadastradas. Após várias tentativas do diretor de me selecionar no sistema, meu nome simplesmente sumiu das opções para matemática, ficando somente para minha segunda opção (língua portuguesa) e, mesmo assim, o aviso de excedimento de carga horária permaneceu. Gostaria de saber como resolver esse problema com urgência e ativar a minha CHE, a qual já exerço na escola." Vitória2018-10-25T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-16T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde! Informamos que a situação da servidora Stella Souza Calvacante já foi regularizada no sistema e concedido Carga Horária Especial de 17 horas na EEEFM MAJOR ALFREDO PEDRO RABAIOLI na disciplina de Matemática. O registro foi realizado pela Superintendência em 10/10/2018, conforme arquivo anexo.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação. 110000 743620181002442018-10-10T00:00:00102018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde meu contrato foi encerrado no dia 26/09/2018 e não recebi nada quero saber se vou receber no mês de outubro e porque eu não recebi xxxxxxxxxxx" Ibatiba2018-10-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-30T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que este DT esteve em Auxílio Doença(recebe pelo INSS) de março a junho e permaneceu na folha de pagamento.Foram registradas também faltas ao serviço, nos meses de julho a agosto e em setembro seu pagamento foi bloqueado, com vacância registrada em 24/09.Por este motivo, existe débito e nenhum cálculo de indenização.Sugiro que o mesmo procure a SEDU, para verificação de sua situação funcional200000 757220181003802018-10-15T00:00:00102018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde por gentileza quero uma informação de vocês tive meu contrato rescindido no dia 26/09 e não recebi nada numero funcional xxxxxxxxx" Ibatiba2018-05-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-16T00:00:00E-mailE-mailPrezado manifestante, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que este servidor DT esteve em Auxílio Doença(recebe pelo INSS) de março a junho e permaneceu na folha de pagamento.Foram registradas também faltas ao serviço, nos meses de julho a agosto e em setembro seu pagamento foi bloqueado, com vacância registrada em 24/09.Por este motivo, existe débito e nenhum cálculo de indenização.A Subsecretaria sugere que o mesmo procure a SEDU, para verificação de sua situação funcional.att.10000 766020181004682018-10-17T00:00:00102018Informação<Órgao>SEDUCargo PúblicoBoa Tarde,Gostaria, se possível, a seguinte informação:Quantidade de carga horária, classificada como classe vaga de TODAS as escolas estaduais do município de Laranja da Terra - ES, na disciplina MATEMÁTICA, do Ensino Fundamental II ao Ensino Médio. Por favor, informação mais recente possível.Desde já agradeço.Laranja da Terra2018-06-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-18T00:00:00InternetInternetBoa tarde.A informação solicitada encontra-se no documento que segue anexo.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação10000 779420181006022018-10-22T00:00:00102018Informação<Órgao>IEMAProcesso Seletivo SimplificadoPrezados Bom dia! Venho através deste solicitar informações sobre o processo seletivo 2017 no cargo de assistente de suporte para Parque Estadual Paulo César Vinha-Guarapari-ES, que no qual eu fiz a inscrição e hoje pela manhã fui procurar o andamento no site www.seleção.es.gov.br, não consta mais as informações do processo seletivo, está como inexistente e também não consta o comprovante no painel do candidato. Fico aguardando a resposta. Atenciosamente.Guarapari2018-12-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-24T00:00:00InternetInternetInformamos que foi comunicado ao público que o Processo Seletivo nº 01/2017 expirou em XXXXXXXXXX. O comunicado está no site do www.selecao.es.gov.br , no link do processo seletivo do IEMA. Segue o comunicado: “O INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – IEMA, torna público que o Processo Seletivo Simplificado de Contratação em Designação Temporária para o cargo de ASSISTENTE DE SUPORTE EM DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS, realizado pelo Edital nº 01/2017, teve o prazo de validade expirado a partir de 25 de setembro de 2018, conforme previsão no Edital.”20000 796820181007762018-10-25T00:00:00102018Informação<Órgao>IPAJMServidor PúblicoSou aposentada, não estou recebendo meus contracheques, não tenho cadastro para imprimir on-line. Se pudesse me ajudar.Vila Velha2018-11-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-26T00:00:00E-mailE-mailPrezada,em atenção a sua manifestação, informamos que através dos telfs: 0800 283 6640 ///3201 3180 - V.S receberá instruções para o procedimento solicitado.Atenciosamente,OUVIDORIA/IPAJM10000 797120181007792018-10-25T00:00:00102018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Em qual mês e depósitado o auxílio fardamento. Nos Contra cheques dos meses XXXXXXXXYX, não consta." Pancas2018-11-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-19T00:00:00E-mailE-mailPrezada, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o fardamento/ 2018 foi incluído na folha suplementar de Abril/2018, crédito em 10/05, R$ XXXXXXXXXX,30.Nos anos anteriores, mês de ingresso.250000 804320181008512018-10-29T00:00:00102018Informação<Órgao>SEFAZContratosCom fundamento no Direito Constitucional de Acesso à Informação, previsto no artigo 5º, inc. XIV, da Constituição da República, bem como na Lei 12.527/2011, vimos requerer o acesso, em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados:1) Lista com todas as atas de registro de preços e todos os contratos firmados entre a Administração Pública Direta e Indireta deste ente federativo e as empresas APPROACH TECNOLOGIA LTDA (CNPJ XXXXXXXXYX), TELTEX TECNOLOGIA S/A (CNPJ XXXXXXXXYX) e TELTEX TECNOLOGIA S/A (CNPJ XXXXXXXXYX), no período de 01/01/2016 até a data de hoje.Esclarecer se este órgão contempla a atuação no âmbito dos poderes Judiciário, Legislativo e Ministério Público.2) No caso das atas de registro de preços, lista com todos os órgãos e entidades que realizaram adesão à referida ata.3) Lista com todos os pagamentos realizados pela Administração Pública Estadual, Direta e Indireta, em favor das empresas citadas no item 1, no período de 01/01/2016 até a data de hoje, informando valor, data de liquidação, data de pagamento, a fonte pagadora e, se possível, o contrato e a nota de empenho a que está vinculado o pagamentoNa eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeremos que seja apontada a razão da negativa, bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, parágrafo 1º, da Lei 12.527/2011.Desde logo, agradecemos pela atenção e pedimos deferimento.2018-11-19T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaFemininoEncerrada2018-11-19T00:00:00InternetInternetA SEFAZ informa que, com relação ao item 3 da demanda, após consulta, não foi identificado nenhum tipo de pagamento realizado em favor das empresas APPROACH TECNOLOGIA LTDA (CNPJ XXXXXXXXYX), TELTEX TECNOLOGIA S/A (CNPJ XXXXXXXXYX) e TELTEX TECNOLOGIA S/A (CNPJ XXXXXXXXYX), no período de 01/01/2016 até a data de hoje, utilizando como parâmetros de busca “nome” e “CNPJ” do credor. Ademais, as referidas entidades também não foram localizadas na base cadastral de credores no SIGEFES.Já os documentos constantes dos itens 1 e 2 não são de competência desta Secretaria da Fazenda, mas da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - Seger.Atenciosamente.210200 810820181009162018-10-31T00:00:00102018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde, Verificando minhas informações no portal do servidor, verifiquei que possuo férias não gozadas e gostaria de informações de como proceder para requerer essas férias. Procurei o setor de RH da Superintendência Regional daqui de São Mateus e não souberam me informar e orientar. Desde já agradeço, . (xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Número Funcional: xxxxxxxxxxxxxx" São Mateus2018-11-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-11T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que a servidora deve entrar em contato com o setor de Recursos Humanos do seu órgão de origem.att.10000 816020181100222018-01-11T00:00:00112018Informação<Órgao>SEGERConcurso PúblicoEm uma entrevista coletiva, Paulo Hartung e sua equipe divulgou a previsão de concursos para a Secont, Detran, Seger e SEDU. Com a posse de Casagrande, estes concursos ocorrerão? Ou podem não se concretizar?2018-11-21T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada2018-11-27T00:00:00InternetInternetPrezado, bom dia.A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que esta gestão está trabalhando para adiantar os tramites para a realização dos concursos. Entretanto a decisão de realizá-los ou não caberá a nova equipe de governo que assumirá em 2019.att.260300 835920181102212018-09-11T00:00:00112018Informação<Órgao>SESPSaúde PúblicaSolicito os seguintes dados1) Quantos registros de roubo a pessoa em via pública foram registrados de janeiro a outubro de 2017 e de janeiro a outubro de 2018 no Estado, por municípios?2) Quantos registros de roubos a residência e quantos registros de furto a residência foram registrados de janeiro a outubro de 2017 e de janeiro a outubro de 2018?3) Quantos registros de roubos em transporte coletivo e quantos registros de furto em transporte coletivo foram registrados de janeiro a outubro de 2017 e de janeiro a outubro de 2018?4) Quantos registros de roubos a estabelecimentos comerciais foram registrados de janeiro a outubro de 2017 e de janeiro a outubro de 2018?2018-10-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-12T00:00:00InternetInternetPrezado senhor Hemerson Costa, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos-lhe, em anexo, a resposta apresentada pela Gerência do Observatório da Segurança Pública.Ressaltamos que, para visualizar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.331000 840520181102672018-12-11T00:00:00112018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoBom dia , Trabalhei como professora DT , na Escola Narceu de Paiva Filho em 2016 , preciso do comprovante do tempo de serviço não estou conseguindo tirar online , quero saber como faço . Meu número xxxxx CPF xxxxxxxxxxx . Aguardo um retorno Ibiraçu2018-03-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-12T00:00:00E-mailE-mailPrezada, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que a interessada deverá protocolar requerimento na CAS/SEGER ou encaminhar pelos correios para o endereço:SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS Central de Atendimento ao servidor – CAS - SOBRELOJA Avenida Governador Bley, nº 236 - CentroCEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES220000 844020181103022018-11-13T00:00:00112018Informação<Órgao>SEDURecursos HumanosFui aprovada no concurso de 2018 como primeira suplente, portanto ainda não fui nomeada. Desta forma, pautada na lei de transparência publica, solicito a quantidade de carga horaria classificada como classe vaga (ocupada por temporários ou por CHE de efetivos) da disciplina de matemática no município de Rio Novo do Sul, assim como a quantidade de professores temporários de matemática no município. ObrigadoOBS: Já fiz o pedido, mas o anexo da resposta veio com falha. Não consigo abrirRio Novo do Sul2018-03-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-14T00:00:00InternetInternetBoa tarde.Conforme contato telefônico que mantivemos estamos encerrando a presente manifestação, pois os dados solicitados já foram enviados diretamente para o seu e-mail da data de 12/11/2018Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.10000 848120181103432018-11-14T00:00:00112018Informação<Órgao>SEDUServidor Público"Olá por gentileza gostaria de saber se a próxima etapa do concurso sedu dos professores será a chamada Geral? Obrigada" Guaçuí2018-04-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-19T00:00:00E-mailE-mailPrezada, Não há definição acerca das próximas chamadas do Concurso Público pois estamos ainda no processo de escolha de vaga e posse dos candidatos nomeados através do último decreto publicado. Sugerimos que vocês acompanhem sempre as publicações no Diário Oficial e no site da SEDU. Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.50000 849220181103542018-11-14T00:00:00112018Informação<Órgao>SEDURBHabitaçãoBoa tarde, me chamo Leila gostaria de saber qual o procedimento para requerer o nº da minha residencia, moro em São Mateus ES no bairro Guriri.Desde já obrigada. São Mateus2018-04-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-12T00:00:00InternetE-mailPrezada cidadã, tudo bem? Sua demanda deve ser solucionada pela Prefeitura de São Mateus. A ouvidora geral do município atende pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX190000 851320181103752018-11-18T00:00:00112018Informação<Órgao>SEDURecursos HumanosBom dia,Pautado na lei de transparência pública, solicito o total de carga horária classificada como classe vaga e ocupada por DT e/ou CHE da disciplina de História nas escolas estaduais do Município de Itarana/ES.Obrigado.Itarana2018-10-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-28T00:00:00InternetInternetBoa tarde."Apresentamos abaixo a carga horária vaga da disciplina História das escolas do município de Itarana (disponibilizadas para o concurso de ingresso): – EEEFM Alto Jatibocas – 12 aulas EF e 06 EM– EEEF Profº Josué Baldotto – 12 aulas EF– EEEFM Profº Aleyde Cosme – 24 aulas EF e 14 EM"Atenciosamente.Superintendência Regional de Educação de Coltaina100000 854620181104052018-11-19T00:00:00112018Informação<Órgao>SEDUEscolas"Boa noite é pq terminei o 3 ano no EJA na Escola José Carlos Castro e até hj não Consequir pegar meu histórico já fiz várias vzs o pedido e até agora nada." Colatina2018-10-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-13T00:00:00E-mailE-mailBom dia.A Superintendência Regional de Educação de São Mateus, após apurar as reclamações feitas por meio da presente manifestação, esclarece que " conforme informação abaixo não foi possível ainda a expedição do histórico escolar da aluna devido a falta de histórico escolar anterior. "A aluna CAMILA NOGUEIRA SANTOS fez matrícula na 3ª etapa nesta instituição com declaração, porém até o momento a mesma não apresentou o histórico escolar da 2ª série do Ensino Médio." A aluna tem conhecimento da situação." Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.240000 854820181104072018-11-19T00:00:00112018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Meu Email mudou por isso estou mandando aí o outro....nao consigo ver nada...nem o contra cheque...Da para acertar? " Nova Venécia2018-10-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-19T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que o servidor deverá informar um novo e-mail de utilização no seu RH de origem ou comparecer na Central de Atendimento para que seja atualizado. Desta forma, a servidora poderá criar uma nova senha de acesso ao Portal do Servidor.A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).00000 855120181104102018-11-19T00:00:00112018Informação<Órgao>SEDUEscolas"Quero fazer matrícula" Jaguaré2018-10-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-20T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde.É só acessar o site da Sedu, em Chamada Pública (https://seges.caedufjf.net/seges/login.faces).Caso tenha dúvidas basta procurar a secretaria da escola estadual de sua preferência e solicitar ajuda.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.10000 858820181104472018-11-20T00:00:00112018Informação<Órgao>CBMESDocumento Públicocomo foi de conhecimento público, a defesa civil estadual e o corpo de bombeiros interditaram o prédio histórico do mercado da capixaba, no centro de vitória. como se trata de um patrimônio público, solicito o relatório na íntegra do Corpo de Bombeiros que apontou as falhas na estrutura e manteve a interdição do prédio e o auto de interdição do mercado lavrado pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Espírito Santo e Defesa Civil EstadualVitória2018-10-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-12T00:00:00InternetInternetPrezado senhor Caíque, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos-lhe, em anexo, o Ofício n.º 200/2018 - CEPDEC, Laudo de Interdição nº 0046/2018, bem como laudo fotográfico contendo 48 (quarenta e oito) fotos.Ressaltamos que, para visualizar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.200000 861520181104742018-11-21T00:00:00112018Informação<Órgao>SEFAZArrecadaçãoSou da Fazenda Estadual do Rio de Janeiro e acompanho as receitas arrecadadas dos 10 Estados com os maiores PIB's Nacionais. Porém, desde agosto, os números da arrecadação de vocês caíram vertiginosamente, coincidentemente, com a mudança dos filtros do próprio site. Gostaria de saber, especificamente, qual mudança ocorrida, para que eu possa continuar incluindo e acompanhando, em meus relatórios, a receita capixaba.Ps: Para ter uma base, enviarei-lhes os números extraídos do site de transparência de vocês, de janeiro até julho desse ano de 2018.jan/18 XXXXXXXXYX,02 fev/18 XXXXXXXXYX,78 mar/18 XXXXXXXXYX,29 abr/18 XXXXXXXXYX,66 mai/18 XXXXXXXXYX,72 jun/18 XXXXXXXXYX,35 jul/18 XXXXXXXXYX,58 Att,Paulo Arduini2018-11-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-12T00:00:00InternetInternetA SEFAZ/ES informa que, quanto aos valores apresentados pelo Portal da Transparência do Estado do Espírito Santo, trata-se de arrecadação de ICMS líquida (Receita Total de ICMS – Deduções constitucionais). No caso de valores totais de ICMS, os que estão no site do Confaz estão de acordo com os dados da nossa arrecadação (SIT). Deve-se considerar tais valores.Abaixo, seguem os números: CONFAZ:Janeiro 2018: XXXXXXXXYX,54 Fevereiro 2018: XXXXXXXXYX,83 Março 2018: XXXXXXXXYX,07 Abril 2018: XXXXXXXXYX,18 Maio 2018: XXXXXXXXYX,15 Junho 2018: XXXXXXXXYX,75 Julho 2018: XXXXXXXXYX,14 PORTAL TRANSPARÊNCIA(1) Janeiro 2018: XXXXXXXXYX,00 Fevereiro 2018: XXXXXXXXYX,09 Março 2018: XXXXXXXXYX,64 Abril 2018: XXXXXXXXYX,64 Maio 2018: XXXXXXXXYX,92 Junho 2018: XXXXXXXXYX,44 Julho 2018: XXXXXXXXYX,85 (1) = https://transparencia.es.gov.br/Consulta/Receita e Orçamentos/Receita/Receitas Correntes/Impostos/ICMS Atenciosamente.210000 866620181105252018-11-22T00:00:00112018Informação<Órgao>SEDUEscola VivaPor favor, podem me mandar o link para inscrição no concurso para professor? Não consegui acessar.Vitória2018-12-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-22T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde.Agradecemos o seu contato e a Gerência de Gestão de Pessoas desta Sedu informa que "conforme prevê o Edital o processo seletivo é exclusivo para servidores efetivos, você possui vínculo efetivo com a rede? Em caso positivo você deve acessar o site servidor.es.gov.br e fazer o login com seu cpf e senha. Na sequencia aparecera aba escrito "serviços", você deve clicar e aí aparecerá processo seletivo interno. Caso queira mais informações favor entrar em contato no telefone XXXXXXXXXX.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.00000 869120181105502018-11-23T00:00:00112018Informação<Órgao>SEDUEscola VivaPrezados, bom dia ! Estou precisando de saber como faço para inscrever-me no processo de professor para escola viva para o próximo ano, conforme informações abaixo eu não consigo achar o local para inscrever-me. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, por meio eletrônico. O candidato já pode acessar o site www.servidor.es.gov.br desde às 10 horas da última terça-feira (20), até as 17 horas do dia 27 de novembro. SeleçãoO processo de seleção terá as seguintes etapas: inscrição, classificação, convocação para comprovação de pré-requisito e assinatura do termo de adesão ao programa. Grato pela contribuição, Atenciosamente, Wanderley Ferreira PrattiVila Velha2018-12-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-23T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde.Agradecemos o seu contato e a Gerência de Gestão de Pessoas desta Sedu informa que "conforme prevê o Edital o processo seletivo é exclusivo para servidores efetivos, você possui vínculo efetivo com a rede? Em caso positivo você deve acessar o site servidor.es.gov.br e fazer o login com seu cpf e senha. Na sequencia aparecera aba escrito "serviços", você deve clicar e aí aparecerá processo seletivo interno. Caso queira mais informações favor entrar em contato no telefone XXXXXXXXXX.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.00000 870820181105672018-11-23T00:00:00112018Informação<Órgao>SESAProcesso Seletivo SimplificadoGostaria de receber o número da última inscrição do processo seletivo do seletivo simplificado Caparaó São José do calçado es. Desde já obrigado São José do Calçado2018-12-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-27T00:00:00InternetInternetBom dia,Em resposta a solicitação registrada na Ouvidoria, informamos que o número de inscrição do Processo Seletivo, consta na Ficha de Inscrição, que o candidato imprime no Ato da Inscrição.Estranhamos a candidata não saber seu número de inscrição, uma vez que consta no item XXXXXXXXXX do Edital em vigor, que a “Ficha de inscrição deverá ser impressa pelo candidato e apresentada na 2ª. Etapa para comprovação das informações declaradas .”Entretanto se a dúvida persistir, sugerimos que a manifestante entre em contato com o Núcleo de Recrutamento e Seleção - NRS, pelos telefones XXXXXXXXXX e 5766.Att,COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO/SESA40000 874020181105992018-11-26T00:00:00112018Informação<Órgao>PCESPolícia CivilBom dia!Fiz um registro na delegacia online (ES) no dia 16/11/2018 com prazo de resposta no dia 23/11/2018, porém até o momento não tive nenhum retorno e estou sendo cobrado pela Empresa onde trabalho à apresentar o BO feito. Meu protocolo é: XXXXXXXXYX.Aguardo retorno.Serra2018-12-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-26T00:00:00InternetInternetPrezado senhor Geremias, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Informamos que o boletim de ocorrências de protocolo XXXXXXXXYX, já se encontra validado, tendo gerado o BOLETIM UNIFICADO XXXXXXXXXX.Ressaltamos que não foi solicitado o bloqueio do IMEI do aludido aparelho. Desta forma, caso assim o deseje, orientamos que entre em contato com a respectiva operadora.Assim, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.00000 875320181106122018-11-26T00:00:00112018Informação<Órgao>SESPFiscalização, Auditoria e InspeçãoBoa tarde!-Quantos policiais militares passaram por testes toxicológicos este ano?-PMs de quais patentes participaram desses testes?-Quais foram os resultados dos testes toxicológicos realizados nos PMs? -Quantos policiais passaram pelos exames toxicológicos sem acusar uso de nenhuma substância?-Quantos apontaram uso de drogas? -Quais tipos de drogas? -O que será feito com esses profissionais? -E os que não tiveram detecção de drogas, quantos foram? Serão promovidos?Obrigada,Aguardo retorno.Att.,2018-12-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-27T00:00:00InternetInternetPrezada senhora Wanessa Scardua, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos-lhe, em anexo, a resposta apresentada pelo Comando Geral da Polícia Militar.Ressaltamos que, para visualizar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.311000 876120181106202018-11-26T00:00:00112018Informação<Órgao>SEDUTransferência EscolarEnviada em: domingo, 25 de novembro de 2018 16:48Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Transferência Ola, boa tarde! Meu filho tem 6 anos e faz o 1° ano em uma escola municipal mas, gostaria de transferir para uma estadual. A partir de quando e como posso fazer isso através do site? Obrigada!Vila Velha2018-12-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-27T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde.A chamada Pública Escolar ocorre em 2 etapas: 1ª - Solicitação de Rematrícula e Transferência Interna que vai de 29/10 a 27/11/2018. (alunos que já se encontram na rede estadual de ensino) 2ª - Solicitação de Pré-matrícula vai de 28/11 a 14/12/2018. (alunos que estão fora da rede estadual, alunos que estão vindo da rede municipal ou que perderam o prazo de solicitação de rematrícula e/ou Transferência Interna).Entre no site da SEDU, de acordo com etapa e a data na qual você se enquadra, lá terá um banner fixado na tela inicial do site com a seguinte descrição: Chamada Pública 2019, clique e siga os procedimentos solicitados. Verifique em qual dessas etapas que você se enquadra para está fazendo a solicitação de matrícula. Atente-se as datas.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.10000 881820181106772018-11-27T00:00:00112018Informação<Órgao>SEDUConcurso PúblicoFui aprovado no concurso de 2018, da SEDU, como suplente. Ainda não fui nomeado. Dessa forma, pautado na lei de transparência pública, solicito a quantidade de carga horária classificada como classe vaga(ocupadas por temporários ou por CHE de efetivos) da disciplina de Filosofia no Município de Vila Velha. Obrigado.Vila Velha2018-12-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-12T00:00:00InternetE-mailBoa tarde.Segue resposta a sua solicitação no documento anexo.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação100000 883420181106932018-11-28T00:00:00112018Informação<Órgao>SEGERPagamento a Servidor Público"Bom dia! Não recebi o pagamento em minha conta do banestes, ag 103, conta xxxxxxxxxxxxxxxx. Verificar, por favor, o motivo." Cariacica2018-12-18T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2019-11-01T00:00:00E-mailE-mailA Gerência de Pagamento de Pessoal (Gepar), da Seger, informa que consta em Dezembro o pagamento do abono, R$ 750,00, creditado em 07/12 e o pagamento , no valor de R$ XXXXXXXXXX,32, creditado em 21/12/2018 , na conta XXXXXXXXXX, agência 104, do Banestes.Dúvidas ou mais informações pelo telefone: XXXXXXXXXX440000 895720181200312018-03-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEDUCargo PúblicoVenho por meio deste solicitar a quantidade de carga horária, classificada como classe vaga e também as turmas ocupadas por carga horária especial -CHE em 03 de dezembro de 2018 na disciplina de matemática, na EEEFM "Bernardo Horta" no município de Irupi, pertence a SRE de Guaçui, após a escolha de vaga realizada no dia 25/09/2018. Irupi2018-12-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada2018-12-12T00:00:00InternetInternetBom dia.Em atendimento à solicitação realizada por meio da manifestação recebida pela Ouvidora-geral do Estado, informamos a carga horária conforme solicitação:ü 50 aulas vagas no Ensino Fundamental, sendo que 08 são CHE, ü 30 aulas vagas no Ensino Médio, ü 17 aulas na EJA, Total: 97 aulas vagas de matemática em dezembro de 2018. Destaque-se que tivemos posse de 02 professores para Matemática e que assumirão suas cadeiras no ano de 2019. Portanto, das 97 aulas de Matemática ocupadas por Designados Temporários e efetivos com CHE, 17 são aulas de EJA (com oferta semestral variável), 36 são aulas dos professores que assumirão em 2019 e somente 44 são vagas, considerando o número de turmas/ aulas existentes em dezembro de 2018. Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.90000 897520181200492018-03-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEDUConcurso PúblicoBoa noite, à previsão de chamada nesse mês, de professores que passaram no concurso sedu 2018 fora do número de vagas? Irupi2018-12-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-12T00:00:00InternetE-mailBoa tarde.Em atendimento à solicitação realizada por meio da manifestação recebida pela Ouvidora-geral do Estado, esclarecemos que não temos a informação se haverá ou não chamada de professores que passaram no concurso 2018.É o que nos cumpre informar.RespeitosamenteSuperintendência Regional de Educação de Guaçuí 70000 900820181200822018-04-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia! Não estou conseguindo entrar no sistema para realizar a impressão do meu tempo de serviço. O que fazer?" Pancas2018-12-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-27T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o interessado deverá protocolar requerimento na CAS/SEGER ou encaminhar pelos correios para o endereço:SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOSCentral de Atendimento ao servidor – CAS - SOBRELOJA Avenida Governador Bley, nº 236 - CentroCEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES230000 905220181201262018-05-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEDUConcurso PúblicoPassei no último concurso da Sedu para o município de Alegre em Língua Portuguesa. Gostaria de ter requerer o número de vagas de professores dos últimos cinco anos do município.2018-12-25T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-12T00:00:00InternetInternetBoa tarde.Em atendimento à solicitação realizada por meio da manifestação recebida pela Ouvidora-geral do Estado, informamos que fizemos contato com a solicitante e acordamos que estaremos fazendo o levantamento para responde-la num prazo de 30 dias, considerando tratar-se de uma demanda que requer tempo e estamos num período de encerramento do ano letivo e organização do ano letivo de 2019, estando toda a equipe envolvida com levantamento de vagas, localizações provisória, concessão de carga horária especial, chamada de DTM.É o que nos cumpre informar.RespeitosamenteSuperintendência Regional de Educação de Guaçuí50000 905820181201322018-05-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEDUCargo PúblicoPrezados Senhores,Gostaria de obter informações sobre vagas de História no município de Linhares e Sooretama.* Quantidade das vagas totais para professores de história,* Quantidade destas vagas que são preenchidas por professores em designação temporária, seja por profissionais habilitados e não habilitados,* Situação da vaga preenchida por designação temporária: informação do professor efetivo que está em licença para tratamento de saúde, licença maternidade, alocado em outros cargos públicos, entre outras situações.Atenciosamente, Dra. Alessandra Zanardi PagungOAB/ES XXXXXXXXXXTelefone: XXXXXXXXYX2018-12-25T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-12T00:00:00InternetE-mailBoa tarde.Em resposta à manifestação, informamos que possuímos no total 91 horas/aula na disciplina de História no município de Sooretama, assim discriminadas:- Ocupadas por Professores Efetivos – 68h/aula, ou seja, sendo todos habilitados,- Ocupadas por Professores em Designação Temporária – 23h/aula, sendo 17h/aula por professores habilitados e 6h/aula por professores não habilitados,- Situação da vaga preenchida por designação temporária – 4h/aula de Professor Coordenador de Área (PCA). Já no município de Linhares possuímos 560 horas/aula na disciplina de História, assim discriminadas:- Ocupadas por Professores Efetivos – 354h/aula, ou seja, sendo todos habilitados,- Ocupadas por Professores em Designação Temporária – 206h/aula, todos professores habilitados.- Situação da vaga preenchida por designação temporária – 36h/aula de professor afastado para Escola Viva, 30h de professor afastado para Direção Escolar e 8h/aula de Professor Coordenador de Área (PCA). Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação20000 907320181201472018-05-12T00:00:00122018Informação<Órgao>IEMAFiscalização, Auditoria e InspeçãoPrezados,Solicito o número de autos de infração relacionados ao desmatamento ilegal lavrados pelo órgão em 2018.Desde já agradeço.2018-12-25T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-26T00:00:00InternetE-mailSolicito encaminhar ao IDAF, para responder uma vez que o órgão é responsável pela fiscalização de supressão de vegetação.210000 908420181201582018-06-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Olá, não lembro mais a minha senha para ter acesso ao seges, preciso do meu tempo de serviço. Poderiam me ajudar? " Santa Maria de Jetibá2018-12-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-12T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que, o servidor deverá informar o e-mail de utilização no seu RH de origem ou comparecer na Central de Atendimento para que seja atualizado. Desta forma, o servidor poderá criar uma nova senha de acesso ao Portal do Servidor.A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).00000 908620181201602018-06-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia, gostaria de informações a respeito da pensão alimentícia que vem descontando no meu contra-cheque, todo mês está descontando 2 vezes, o valor de R$ 514,00 normal e logo em baixo outro valor de R$79,00, gostaria de saber sobre esse valor. Desde já, obrigado" Nova Venécia2018-12-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-12T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o valor de R$ 514,03 refere-se ao cálculo do mês e os R$ 79,93, da escala especial, paga sempre no mês posterior. atte.60000 909020181201642018-06-12T00:00:00122018Informação<Órgao>IDAFMeio AmbientePrezados,Gostaria de saber se o Estado captou algum recurso externo (p.ex. via Fundo Amazônia ou FIP Cerrado) para implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) desde julho de 2012. Em caso afirmativo, qual o valor arrecadado e quais as ações previstas ou executadas?Desde já agradeço.2018-12-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-17T00:00:00InternetE-mailTemos um contrato assinado com o Fundo Amazônia/BNDES, que será executado no próximo ano de 2019.Att,Thiago Martins SteffenGerente DRNRE/IDAF110201 909120181201652018-06-12T00:00:00122018Informação<Órgao>IEMAMeio AmbientePrezados,Gostaria de saber quais bases vetoriais (ex. Hidrográfica, uso e cobertura do solo) o órgão utiliza como referência para análise dos cadastros inscritos no Cadastro Ambiental.Desde já agradeço.2018-12-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-12T00:00:00InternetE-mailSolicito encaminhar ao IDAF, órgão responsável pela implementação e inscrição do CAR.10000 909220181201662018-06-12T00:00:00122018Informação<Órgao>IDAFMeio AmbientePrezados,Gostaria de saber se o órgão realizou alguma ação de mobilização para cadastramento de terras de povos e comunidades tradicionais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) desde julho de 2012. Em caso afirmativo, quais foram essas ações?Desde já agradeço.2018-12-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-17T00:00:00InternetE-mailVale a pena informar que realizamos diversa ações com objetivo de ampliar a cobertura do Cadastro Ambiental Rural – CAR – no Espirito Santo, dentre elas podemos citar algumas, tais como: parceria com prefeituras e sindicatos, treinamento de servidores do INCAPER e por fim o projeto junto ao Fundo Amazônia/BNDES.Essas ações visam atingir todos os proprietários e possuidores de imóveis rurais e não um grupo especifico.Att,Thiago Martins StefenGerente DRNRE IDAF110201 929620181203702018-12-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SESPBoletim De Ocorrênciabom dia!fui vítima de um crime virtual, que pode ser caracterizado como 'calúnia' ou mesmo 'difamação'.para meu resguardo moral estou tentando abrir um boletim de ocorrência.faço a ressalva de que sou portadora de deficiência física, respaldada por laudo médico - o que inviabiliza, de alguma forma, minha locomoção.solicito, um meio de solução para registro do ocorrido.attXXX.XXX.XXX-XX-- 2019-01-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-12T00:00:00E-mailInternetPrezada senhora Leticia Albergaria, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Informamos que é possível registrar Boletim de Ocorrências em qualquer Delegacia da Polícia Civil, ou por meio do site: https://pc.es.gov.br/delegacia-on-line. Basta acessar e seguir as orientações.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.00000 930620181203792018-12-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEDUDiplomas, Históricos e outros Documentos Escolares"Boa tarde! Estou tentando ver as notas do boletim fe 2017 da minha filha e esqueci a senha, como recupero??" Vitória2019-01-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-12T00:00:00E-mailE-mailPrezados (a), bom dia!Comunicamos que o Sistema de Gestão Escolar - SEGES, acesso aos pais – boletim escolar, está indisponível. O caminho para a informação das avaliações e frequências do aluno (a), neste momento, será somente pelo link gratuito, que está disponível no Google Play – EducaES. O login de acesso e a senha continuam sendo o número do CPF completo do responsável pelo aluno, sem a inserção de pontos ou traço. Os técnicos já estão atuando para que em breve o Link Boletim Escolar esteja disponível para todos. Caso queira falar conosco ligue no XXXXXXXXXX.Desde já agradecemos a atenção e a compreensão.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.00000 933420181204072018-12-12T00:00:00122018Informação<Órgao>CESANContratosMANIFESTAÇÃO TESTE!!Com e-mail registrado.Att.Vitória2019-01-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-26T00:00:00InternetE-mailFINALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO TESTE.140000 945520181205282018-12-17T00:00:00122018Informação<Órgao>DERProcessoSolicito cópia dos recursos administrativos XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX Vitória2019-07-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-20T00:00:00PresencialE-mailPrezado Cidadão,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Trabalho de Gestão de Multas de Trânsito - DTFT, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA que seguem anexos os arquivos referentes às cópias digitais dos processos solicitados.Caso deseje fotocópias dos mesmos, o manifestante deverá recolher previamente aos cofres públicos o valor correspondente ao total de cópias solicitadas, nos termos da Resolução CA nº 0290/2004 do Conselho de Administração do DER/ES, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 14/07/2004.Por fim, informamos que o processo original se encontrará por 30 (trinta) dias no setor de protocolo, a disposição do manifestante para vistas.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES30000 948320181205562018-12-18T00:00:00122018Informação<Órgao>SEDUServidor Público"Fiz a pré matrícula e o download, porém foi apagado do meu celular,o que fazer?" Vila Velha2019-07-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-18T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde.Pra que você tenha retorno mais rápido sugerimos que ligue para o setor de chamada pública escolar nos telefones XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX. Dessa forma você pode esclarecer suas dúvidas de uma melhor maneira.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.00000 949420181205672018-12-18T00:00:00122018Informação<Órgao>CESANRecursos HumanosVenho por meio desta, cordialmente solicitar conforme a Lei nº 12.527/2011 que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Acesso ao conteúdo na íntegra do Processo XXXXXXXXYX da Companhia Espírito Santense de Saneamento.Vitória2019-07-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-27T00:00:00InternetE-mailPrezado Sr. Hugo, bom dia.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, após manifestação da gestora da Divisão de Administração de Pessoal - A-DAP, Sra. Ana Maria Gusmao Lyra Silveira, encaminhamos anexa cópia do Processo nº XXXXXXXXYX.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. José Eduardo Pereira. Obs.: Para visualizar o anexo é necessário acessar o site da Ouvidoria Cesan (https://www.cesan.com.br/ouvidoria/), selecionar a opção “Consultar Manifestação” e acessar a manifestação com o número do protocolo e código de acesso (informados no ato do registro da manifestação). Clicar em “Ver Resposta” e em seguida, clicar em “Ver Anexos”.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan90000 950520181205782018-12-18T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERComunicação E DivulgaçãoBoa Tarde, Trabalho alocada no Rio de Janeiro e presto serviço para empresa no ES.Por gentileza, vocês podem enviar um documento certificando os feriados Municipais do Espirito Santo referente ao ano de 2019?Vitória2019-07-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-19T00:00:00InternetInternetPrezada, bom dia.orientamos que a demandante entre em contato com o municípios, por se tratar de feriados municipais.atte.10000 963720181207102018-12-20T00:00:00122018Informação<Órgao>IPAJMGestão Financeira e OrçamentáriaBoa tarde, governador! Sou professora aposentada do Estado, fomos contemplados em um acordo com a devolução da cobrança indevida feita pelo Ipajm. Mas, foi prometido ou acordado que receberiamos a metade, ainda em 2018, no mês 12.desse dinheiro . Mas, infelizmente até agora nada! Até agora não tem um dia para sair esse pagamento. Estamos precisando muito. Quando será liberado?Castelo2019-09-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-26T00:00:00InternetInternetPrezada,Caso se trate de demanda judicial, orientamos buscar o sindicato da categoria ou o respectivo advogado.Atenciosamente,Ouvidoria/IPAJMXXXXXXXXYX60000 969120181207642018-12-21T00:00:00122018Informação<Órgao>DERProcessoSolicito cópia do resultado do processo XXXXXXXXXXVitória2019-10-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2019-07-01T00:00:00PresencialE-mailPrezado Sr. Creone Martins de Oliveira,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que a cópia do processo solicitado se encontra em anexo.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES170000 970720181207802018-12-24T00:00:00122018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoQueria saber o que posso fazer para ter minha carteira de volta. Quando eu acesso o site da Detran vejo que a situação da minha CNH está cancelada na permissão.Logo quando minha permissão foi cancelada eu entrei com recursos e ganhei, assim recebi minha definitiva que a mesma foi vencida em janeiro de 2017.Por favor preciso saber o que devo fazer.Desde já agradeço!Aracruz2019-01-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2019-03-01T00:00:00InternetInternetPrezada, Carla Sabino da Silva, boa tarde!O servidor Leonardo Scardua Pinto, da Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES, informa que a defesa deferida refere-se a uma processo de cancelamento de permissão, aberto em 21/05/2013 e gerado pelo Auto de Infração de Trânsito PM30109611, lavrado em 30/10/2012.No entanto, o processo que gerou novamente o cancelamento da permissão da manifestante foi instaurado em 17/01/2015 e gerado pelo Auto de Infração LA27590223, lavrado em 23/06/2013. Portanto, são processos distintos.Quanto à expedição da CNH definitiva, informa que, na época da referida emissão, a manifestante não estava bloqueada. Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente,Ouvidoria Detran/ES100000 974920181208222018-12-26T00:00:00122018Informação<Órgao>SEDUProcesso Seletivo SimplificadoGostaria de fazer inscrição no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para concorrer ou colocar meu nome na lista de espera para o Cargo de professor de Educação Física. Entretanto não consigo visualizar no www.selecao.es.gov.br para inscrever. O que devo fazer. Onde devo procurar.Linhares2019-01-15T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-27T00:00:00InternetInternetBoa tarde.O processo seletivo simplificado para professor em designação temporário terminou no dia 06 de dezembro de 2018.Para mais informações você pode ligar para XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.10000 981620181208892018-12-29T00:00:00122018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoFiz um boletim de ocorrência por extravio da CNH, porém achei o documento e gostaria de saber porque minha CNH está inexistente em todos os lugares que fazem a consulta da mesma.2019-01-18T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2019-03-01T00:00:00InternetInternetPrezada, Amanda Fávaro, boa tarde!A servidora Luciene Epichin de Amorim, da Coordenação de Atendimento aos Usuários de Habilitação do Detran/ES informa que em consulta ao sistema SIT/Renach, não observamos nenhuma irregularidade, ou seja, a CNH da manifestante encontra-se com todos os dados corretos e acessíveis junto ao sistema.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente,Ouvidoria Detran/ES50000 982720181209002018-12-30T00:00:00122018Informação<Órgao>SEFAZConcurso PúblicoGostaria de saber qual é o salário atualizado de um auditor da receita estadual no ano de 2018?E quais os benefícios a que os auditores tem direito?Pois só encontro a remuneração referente ao ano de 2013 $ XXXXXXXXXX,26. e no edital não consta se tem algum benefícios como vale alimentação,adicionais por atividade de auditoria,etc.E gostaria de saber se é possível trabalhar no regime de plantão ou escala?E quais seriam os horários.Vitória2019-01-21T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2019-01-16T00:00:00InternetE-mailEm atenção às questões formuladas, a SEFAZ informa que o salário inicial, atualizado, do Auditor Fiscal da Receita Estadual – AFRE corresponde a R$ XXXXXXXXXX,75, além direito ao Auxílio Alimentação no valor de R$ XXXXXXXXXX.Quanto à indagação acerca da possibilidade de se trabalhar no regime de plantão ou escala, esclarecemos que a jornada de trabalho é de 40 horas semanais, inexistindo regime de plantão ou escala.No que diz respeito ao desenvolvimento profissional do Auditor, desde que cumpridos alguns requisitos e condicionantes nos termos da Lei Complementar nº 737/2013, que dispõe sobre a organização da carreira do Auditor Fiscal da Receita Estadual, são assegurados ao Auditor Fiscal a Promoção por Seleção, a Promoção por Senioridade, a Progressão que dar-se-á no interstício de 02 anos e, também, a Progressão por Titularidade.É assegurado, ainda, ao Auditor Fiscal da Receita Estadual, a Bonificação por Desempenho, desde que expressamente faça adesão ao Programa de Garantia e Otimização da Receita, sem prejuízo das demais exigências nos termos da Lei nº 10.824, de 06 de abril de 2018, regulamentada pelo Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 21 de junho de 2018.Adicionalmente informamos que a tabela de remuneração dos servidores encontra-se disponibilizada no site do Portal da Transparência (www.transparencia.es.gov.br).Atenciosamente.170000 19120180100262018-03-01T00:00:0012018Informação<Órgao>IDAFMeio AmbienteBom dia.Gostaria de receber informações concretas sobre autorização de desmatamento para construção de um centro de convenções da igreja assembléia de Deus que está sendo realizada na área dos Alagados do Vale, região de Vale Encantado, Vila Velha . A informação que recebi, com pedido de denuncia, diz que houve ocupação irregular da área, inclusive com prisão do responsável pelo desmatamento e que o infrator foi liberado e recebeu autorização do IDAF e também DA Prefeitura de Vila Velha, para continuar o serviço. Fui informada, ainda, que o responsável pelo desmatamento não é dono da área, nem tem documento do proprietário autorizando a ocupação e que a área é uma APP, com a existência de nascentes e lagoas que serão impactadas pela construção do prédio e de estacionamento para os visitantes. Solicito, então, informação deste órgão sobre a veracidade desta informação, caso tenham conhecimento, ou a verificação in loco destes dados para que seja possível evitar algum tipo de conflito no local ou a acusação de prática incorreta por parte do IDAF e PMVV, quanto à autorização de desmatamento e ocupação de área de APP. Atenciosamente, Walquiria Ana Soaresemail: XXXXX@XXXX.XXX Vila Velha2018-01-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-01T00:00:00InternetE-mailBoa tarde, Segundo informação da equipe local a área em questão é de propriedade da Convenção das Assembléias de Deus do Estado do Espírito Santo e Outros, composta por 10 lotes, perfazendo um total de XXXXXXXXXX (dois mil e quinhentos) metros quadrados, em área totalmente antropizada e localizada em perímetro urbano entre a Avenida Nova Venécia e Rua Cristalina, no bairro Vale Encantado, município de Vila Velha-ES.Com relação a existência de nascente e alagados (APP's), ressalta-se que a informação não procede, pois, existindo solo úmido pelo acúmulo de água da chuva, devido a depressão que se formou no passado por ter ocorrido a retirada de areia no local, sendo que com o passar dos dias a água seca, esse acúmulo de água favorece a proliferação de agentes vetores de doenças, como mosquitos diversos e também do caramujo africano. A área também vem sendo utilizado para deposição de lixo e entulhos diversos, favorecendo a proliferação de roedores e também para uso de drogas, expondo a população local a riscos. Ainda com relação a vegetação da área, a mesma é composta por vegetação exótica como leucena, mamona, amendoeira da praia ou castanheira, frutíferas como bananeira e mangueira, existindo também alguns indivíduos nativos de brejaúba e de embaúba. Por fim, foi requerida a Exploração Florestal na área por meio do processo SIMLAM nº XXXXXXXXYX, sendo realizada vistoria na área com emissão de Laudo de Vistoria Florestal nº XXXXXXXXYX no dia 22/11/2017. A limpeza da área está devidamente autorizada por meio da Autorização de Exploração Florestal nº 7686/2017 de 26/12/2017. O processo citado é público para consulta de qualquer cidadão pelo site do Idaf (http://simlam.idaf.es.gov.br/portal/)O requerente apresentou cópia da Licença para construção do muro ao redor do terreno e anuência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.Sem mais para o momento, o Idaf está à disposição para maiores esclarecimentos.60000 22720180100622018-04-01T00:00:0012018Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaFiz uma sugestão referente à necessidade de veiculação de informação quanto ao perigo de transmissão de meningite, dentre outros agravos, nos ônibus do transcol em dias chuvosos, em vista do fechamento total das janelas pelos usuários, e recebi a resposta reproduzida abaixo. Gostaria de saber se tal informação procede, considerando os riscos à saúde.Prezada Sra. Deisy P. Paulo,Em atencao a manifestacao no XXXXXXXXXX recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitoria - CETURB informou o seguinte:"Com relacao a manifestacao XXXXXXXXXX, em relacao a sugestao, vale ressaltar que todos os veiculos da frota do Transcol ja vem equipados com escotilhas no teto, que podem ser acionadas pelos usuarios sempre que necessario, alem de exaustores/ventiladores que promovem a renovacao do ar, em especial em dias chuvosos. Tais equipamentos estao previstos pela ABNT- XXXXXXXXXX e dispensam a necessidade de manter as janelas abertas quando chove ou faz frio. Durante as vistorias periodicas, todos esses equipamentos sao checados para que se tenha a certeza de que estao funcionando a contento. Dessa forma, conforme apurado junto a Gerencia de Vistoria - GEVIS, nao e, tecnicamente, observada a necessidade da colocacao dos referidos adesivos."Vila Velha2018-01-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-01T00:00:00InternetE-mailBom dia,Fomos informados que toda procedimento a prevenção de doenças contagiosas são repassados a todas as secretarias e que estaremos encaminhando a secretaria de Transportes a devida sugestão pois será util ao dia dia do usuario.Atenciosamente.80200 25820180100932018-05-01T00:00:0012018Informação<Órgao>SEJUSInternos em PresídiosEm 18/12/2017, enviei pedido de informação que recebeu protocolo XXXXXXXXXX. Na data de hoje, recebi resposta, conforme documento anexo. Entretanto, as perguntas não foram integralmente respondidas. Segundo a Lei de Acesso à Informação n° XXXXXXXXXX, no caso de uma resposta insatisfatória o solicitante possui 10 dias para protocolar um recurso em 1ª instância. Portanto, na falta de local adequado para o protocolo de recursos, estou protocolando este recurso em 1ª instância para solicitar que: A) As perguntas de n° 2 e 3 formuladas inicialmente no pedido de n° XXXXXXXXXX sejam respondidas -> 2) Considerando o disposto no caput do Art. 3° do Decreto de Indulto de 12 de abril de 2017, quantos casos de mulheres presas do Estado do Espírito Santo que satisfaziam os requisitos necessários para a concessão do indulto foram identificados e encaminhados ao juízo competente desde a edição do referido decreto até a presente data? 3) Destes casos, quantos tiveram o indulto concedido, quantos foram rejeitados e quantos ainda aguardam apreciação do juízo?B) Não foram informados dados sobre substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar em relação às regiões Norte e Grande Vitória. Isso significa que não consta qualquer caso de substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar para mulheres nessas regiões? C) Não ficou claro na resposta se foram fornecidas informações sobre todas as regiões do Estado do Espírito Santo. Nesse caso, solicito esclarecimentos quanto às regiões informadas. Existem unidades prisionais custodiando mulheres em outras regiões do Estado do Espírito Santo que não Sul, Norte ou Grande Vitória? Quais? Se sim, solicito que sejam fornecidas as informações em relação a essas outras regiões.Atenciosamente,Luisa M. CytrynowiczVitória2018-01-25T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-18T00:00:00InternetE-mailPrezada Cidadã,No que se refere à sua demanda, a manifestação em epígrafe foi encaminhada para a Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal para melhor esclarecimento. sendo assim, segue em anexo o documento contendo a referida resposta.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Justiça130000 27920180101142018-08-01T00:00:0012018Informação<Órgao>SEPDespesa com PessoalDe: João Victor Bulcão [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: sábado, 6 de janeiro de 2018 11:07Para: transparencia-secont XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Demonstrativo de Despesa com PessoalAo Governo do Estado do Espírito Santo,Como cidadão brasileiro, dirijo-me respeitosamente, com o intuito de solicitar os esclarecimentos aos seguintes questionamentos referentes aos seu último Relatório de Gestão Fiscal divulgado na internet, a fim de responder aos seguintes pontos relativos ao seu Demonstrativo da Despesa com Pessoal:Quais os Limites fixados pela LRF para os gastos com Pessoal relativas ao Poder Executivo e Legislativo nas três esferas de Governo? Qual é o Limite de alerta e Prudencial fixado pela Lei no que se refere as despesas com Pessoal? Os Limites para despesas com pessoal recaem sobre qual base de cálculo?Desde já agradeço a atenção dispensada, aguardando um breve retorno.Cordialmente,João Victor dos Santos BulcãoXXX.XXX.XXX-XXMARINGÁ - PRVitória2018-01-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-17T00:00:00E-mailE-mailPrezado senhor João Victor dos Santos Bulcão,O Relatório de Gestão Fiscal é elaborado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Por isso, sua demanda foi encaminhada pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP) para a Sefaz, e será respondida por aquele órgão.AtenciosamenteSecretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP). 90000 50420180103392018-01-17T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERContracheque De Servidor PúblicoRecebi informações que que fez aniversario antes da lei do auxilio alimentação e não recebeu 2 auxílios pode recebe-lo através do preenchimento de um formulário. Queria confirmar se a informação procede. E se proceder qual procedimentoApiacá2018-06-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-02T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde.De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), informação não procede, visto que a nova Lei do Auxilio Alimentação entrou em vigor somente em 15/08/2017, sendo vedado à Administração aplicá-la de forma retroativa.att.210000 50720180103422018-01-17T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERProcessoOlá, Acompanhando meu processo de averbação, observei que foi concluído. Gostaria de saber o que acontece daqui pra frente, se terei algum benefício salarial a mais com a inclusão de mais dias averbados ou se a averbação contará somente para fins de aposentadoria. Grata pela oportunidade, aguardo retorno.São Mateus2018-06-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-19T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, o gabinete da Subsecretaria de Administração de Pessoal (Subap) solicita o número do processo mencionado, para que possa verificá-lo e esclarecer sua dúvida.20000 54220180103772018-01-18T00:00:0012018Informação<Órgao>DETRANTransferência De VeículosBom dia. Sou do RJ e comprei um veículo emplacado no Estado do ES para transferir para o meu município precisei pagar IPVA, DPVAT e Licenciamento anual realizei esse pagamento na sexta dia 12/01 porém até o momento o DETRAN do RJ não identificou esse pagamento. Como posso entrar em contato com o DETRAN ES , pois o telefone 154 cai no DETRAN aqui do RJ preciso confirmar quando o DETRAN do RJ conseguirá identificar os pagamentos. Desde já obrigada !Vila Velha2018-07-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-25T00:00:00InternetE-mailPrezado, bom dia!A Subgerência de Veículos do Detran/ES, na figura do servidor, Felipe Correia Batista, informa que necessita dos dados do veículo em questão, a fim de emitir parecer sobre o caso.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES70000 55320180103882018-01-18T00:00:0012018Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor PúblicoVenho através deste, solicitar informações a respeito do processo de aposentadoria do servidor Edivar Luis Macário dos Santos. Sou servidor do Incaper e desde agosto de 2017 venceu meus tempos de contribuição. No mês de novembro dei entrada no processo e não obtive né informaçao até o presente momento. Busquei informações pessoalmente junto ao atendimento do IPAJM e nada de concreto foi informado. Grato pela compreensão. Aguardo um retornoMarilândia2018-07-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-02T00:00:00InternetE-mailPrezado, Em atenção à sua manifestação, informamos que seu processo foi enviado ao ENCAPER em 30/01/2018.Atenciosamente,OUVIDORIA/IPAJM210000 55420180103892018-01-18T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERContracheque De Servidor PúblicoBoa tarde. Eu sou servidor público estadual (PMES) e como meu dia de nascimento é datado antes da lei do auxilio alimentação e tendo em vista que trabalho no interior do ES. Gostaria de saber a possibilidade de requerer o auxilio alimentação atraves do email ou outro meio que facilite o recebimento do meu direito. Obrigado.Vila Velha2018-07-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-25T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia.Segue anexado ofício com a resposta para sua manifestação.70000 56020180103952018-01-18T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERPagamento a Servidor PúblicoFui professora na escola estadual de ensino fundamental e médio aristeu aguiar. E na escola de ensino fundamental e médio Célia Teixeira de Castro. Município de Alegre/ ES. Entrei em Outubro e meu contrato é o de se cessar em dezembro dia 22/12 o que de fato ocorreu. Porém não recebi as férias e meu salário não veio o valor total. Mas o que quero saber mesmo como faço para rever essas férias que não recebi? Está em anexo os últimos contracheque.Muniz Freire2018-07-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-25T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, boa tarde.De acordo com a gerência e pagamento da Seger, a indenização de férias constará da folha de Janeiro/2018.att.70000 70920180105442018-01-25T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Prezados, Bom dia, Gostaria de saber porque não estou conseguindo acessar a página do servidor, está com algum probloema???" Cariacica2018-02-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-25T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, bom dia.O acesso ao Portal do Servidor já está normalizado.Att.00000 82620180106612018-01-30T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERContracheque De Servidor Público"NÃO CONSIGO FALAR COM OS NUMEROS QUE CONSTAM NO SITE PARA FINS DE ESCLARECIMENTO DE DUVIDA DE CONTRACHEQUE.... COMO PROCEDER??" Vila Velha2018-02-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-30T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde.Favor entrar em contato com a Gerência de Pagamento, pelos telefones: XXXXXXXXYX.att.00000 83620180106712018-01-30T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia, Sou servidora com vínculo efetivo da SESA número funcional: XXXXXXXXXX. Terminei meu período de estágio probatório em maio de 2017 e minha homologação como servidora estável saiu no diário oficial em novembro de 2017. No entanto, até o momento não houve nenhum reajuste de faixa salarial. Gostaria de saber quando haverá este reajuste e se o retroativo é pago desde maio/2017. Atenciosamente." Vitória2018-02-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-30T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, boa tarde.De acordo com Subgerente de Ingresso, Movimentação e Frequência – SUBIMF/SEGER, A progressão da servidora foi publicada no DOE de hoje (30/01/2018), com efeito retroativo a 1º/06/2017.00000 93620180200472018-02-02T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERContracheque De Servidor Público"não consigo gerar o contracheque do mês de janeiro/18. dá mensagem de falha ao carregar pdf. " Serra2018-02-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-02T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia.O Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do Espírito Santo (Siarhes) informa que o problema apresentado foi no Portal do Servidor para todos os servidores.Já foi realizado o acerto.att.30000 95920180200702018-03-02T00:00:0022018Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoOlá, bom dia! Por engano eu efetuei o pagamento do IPVA e do DPVAT em boletos separados ao invés de pagar em boleto único junto ao licenciamento e a postagem (vide em anexo os boletos pagos). Como devo proceder para complementar o pagamento com as taxas de licenciamento e postagem? Consigo pagar estas taxas separadamente? Fico no aguardo. Grato!Dênis WerneckVila Velha2018-02-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-03T00:00:00InternetE-mailPrezado, bom dia!O servidor Felipe Correia Batista, da Subgerência de Veículos do Detran/ES, informa que o manifestante pode emitir as demais taxas em casa e/ou em qualquer posto de atendimento do Detran/ES. Esclarece ainda que as taxas podem ser pagas separadamente.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES310000 102920180201402018-06-02T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERAverbação de Tempo de Contribuição"Boa tarde. Gostaria de saber se a Seger funcionará sexta-feira dia 09/02 e também se é aí que eu entrego o CTC para fazer a averbação do meu tempo de contribuição das prefeituras municipais onde trabalhei?" Jaguaré2018-02-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-02T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, boa tarde.A servidora deverá solicitar a averbação do Tempo de Contribuição na Central de Atendimento ao Servidor (CAS).A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).00000 103220180201432018-06-02T00:00:0022018Informação<Órgao>SESPConcurso PúblicoDe: lorraynny guimaraes [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 12:42Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: CONCURSO PC/ES - CARGO AGENTEBom dia. Meu nome é Lorráynny GuimarãesCPF: XXX.XXX.XXX-XXVila Velha/ESVi pelos jornais que saiu a previsão de vagas para o concurso da PC/ES.Pretendia fazer para o cargo de Agente. Será lançado mais algum edital ? Pois nesse anúncio de vagas não informa o cargo de Agente. Obrigada!Vila Velha2018-02-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-02T00:00:00E-mailE-mailPrezada Lorráynny Guimarães,Em atenção ao seu registro, informamos que ainda não há previsão para a realização de novo concurso público para o cargo de Agente de Polícia Civil.Atenciosamente, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP20000 103520180201462018-06-02T00:00:0022018Informação<Órgao>SEDUEnsino MédioPrezados (as),Conclui o meu ensino médio em Cachoeiro do Itapemirim em 1981 - 1º e 2º ano na Escola Guimarães Rosa (1979 e 1980) e o 3º ano no Colégio Momento II (1981). Estou precisando do meu Histórico Escolar do Ensino Médio, pois fui selecionado através do Enem 2017 (SISU - 2018), e vou precisar dele para efetivar minha matrícula.Solicito orientações de como posso obter uma segunda via do meu histórico?Caso não seja esta uma atribuição de vocês, solicito que me informem o e-mail do órgão responsável.Desde já agradeço. Atenciosamente,CharlesProf. Charles Bernardo ButeriInstituto Federal do Norte de Minas GeraisMontes Claros-MG Cachoeiro de Itapemirim2018-02-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-02T00:00:00InternetE-mailPrezado Charles, boa tarde.Você deve procurar a secretaria da escola onde concluiu o ensino médio e solicitar o seu histórico. Caso a escola não mais exista, você deve procurar a Superintendência Regional de Educação de Cachoeiro de Itapemirim, cujo endereço segue abaixo, para solicitar o documento.Ao consultar seus dados vimos que mora fora do estado, então caso não possa vir pessoalmente, deve nomear um procurador para viabilizar o processo, conforme instruções passadas acima.SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMEndereço: Rua Professor Quintiliano de Azevedo, 31 - Ed. Guandu Center, 2° e 3° andares - Bairro Guandu - Cachoeiro de Itapemirim - ES. CEP: XXXXXXXXXX.Telefones: (28) XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ Fax: XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.00000 104820180201592018-06-02T00:00:0022018Informação<Órgao>DETRANResponsabilidade Fiscaltenho uma divida de multas junto ao detran, que não consegui honrar face aproblemas diversos . mas gostaria de paga-las . Com os meus proventos não consigo quita-las de vez. Há possibilidade de dividir os valores , e se sim em quantas vezes. grato. . Serra2018-02-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-02T00:00:00InternetE-mailPrezado, bom dia!Em contato com a Subgerência de Veículos do Detran/ES, informamos que infelizmente não é possível a negociação das dívidas referentes ao licenciamento do veículo, somente o IPVA pode ser parcelado e isso é de responsabilidade da Secretaria da Fazenda (Sefaz).A Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES ainda informa que a legislação de trânsito brasileira não prevê o parcelamento de multa de trânsito, se este for o caso do manifestante. No entanto, é possível pagar o débito da multa de trânsito com desconto. Vejamos o que diz o Código de Trânsito Brasileiro (CTB):"Art. 284. O pagamento da multa poderá ser efetuado até a data do vencimento expressa na notificação, por oitenta por cento do seu valor.Parágrafo único. Não ocorrendo o pagamento da multa no prazo estabelecido, seu valor será atualizado à data do pagamento, pelo mesmo número de UFIR fixado no art. 258.Art. 258. As infrações punidas com multa classificam-se, de acordo com sua gravidade, em quatro categorias:I - infração de natureza gravíssima, punida com multa de valor correspondente a 180 (cento e oitenta) UFIR,II - infração de natureza grave, punida com multa de valor correspondente a 120 (cento e vinte) UFIR,III - infração de natureza média, punida com multa de valor correspondente a 80 (oitenta) UFIR,IV - infração de natureza leve, punida com multa de valor correspondente a 50 (cinqüenta) UFIR.§ 1º Os valores das multas serão corrigidos no primeiro dia útil de cada mês pela variação da UFIR ou outro índice legal de correção dos débitos fiscais.§ 2º Quando se tratar de multa agravada, o fator multiplicador ou índice adicional específico é o previsto neste Código.§ 3º (VETADO)§ 4º (VETADO)De acordo com o artigo 284 do CTB, o débito da multa poderá ser pago com um desconto de 20% (vinte por cento) até a data de vencimento da mesma. Ultrapassado este prazo, o proprietário do veículo deverá pagar o valor integral da multa, observado os parâmetros estabelecidos no artigo 258 do CTB, que atualmente referem-se aos valores estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 136, de 02 de abril de 2002. Vejamos:Art. 1º Fixar, para todo o território nacional, os seguintes valores das multas previstas no Código de Trânsito Brasileiro:I - Infração de natureza gravíssima, punida com multa de valor correspondente a R$ 191,54 (cento e noventa e um reais e cinqüenta e quatro centavos),II - Infração de natureza grave, punida com multa de valor correspondente a R$ 127,69 (cento e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos),III - Infração de natureza média, punida com multa de valor correspondente a R$ 85,13 (oitenta e cinco reais e treze centavos), eIV - Infração de natureza leve, punida com multa no valor de R$ 53,20 (cinqüenta e três reais e vinte centavos).Esclarecemos por último que a partir de novembro de 2016, com a entrada em vigor da Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 04 de maio de 2016, que atualizou a Lei Federal XXXXXXXXXX/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), os valores das multas supracitados foram reajustados para R$ 293,47 (duzentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos), R$ 195,23 (cento e noventa e cinco reais e vinte e três centavos), R$ 130,16 (cento e trinta reais e dezesseis centavos) e R$ 88,38 (oitenta e oito reais e trinta e oito centavos) respectivamente.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o DETRAN|ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente,Ouvidoria DETRAN|ES10000 105020180201612018-06-02T00:00:0022018Informação<Órgao>SESARecursos HumanosBoa noite, gostaria de solicitar o fornecimento do nome completo dos médicos que trabalham nos hospitais Dório Silva e Jones dos Santos Neves. Se possível, com a indicação também dos respectivos e-mails funcionais (que não configura violação à intimidade e privacidade, vez que são e-mails profissionais).Att.Ana CarolinaSerra2018-02-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-27T00:00:00InternetE-mailBom dia,segue anexo a resposta disponibilizada pelo setor responsável.Bom dia!!Conforme solicitado, segue relação nominal dos servidores detentores do cargo de Médico lotados no HDDS e HJSN, com seus respectivos e-mails.Ressaltamos que após análise verificamos que alguns e-mails são pessoais.Att. Patrícia Pitanga Bertocchi - N.Funcional XXXXXXXXXXNúcleo Especial de Administração de Pessoal - NEAPGerência de Recursos Humanos - GERHSecretaria de Estado da Saúde - SESAE-mail - XXXXX@XXXX.XXX 210000 105220180201632018-06-02T00:00:0022018Informação<Órgao>PMESSegurança PúblicaGostaria de ter acesso a todo tipo de informação referente à greve dos policiais militares de fevereiro de 2017. Qualquer informação disponível: relatórios, resoluções, estudos, investigações, posicionamentos oficiais da instituição, etc.Também pode servir ao meu intuito informações e dados da segurança pública do estado e/ou dados da própria instituição (criminalidade, vitimização, relatórios da instituição, etc) disponíveis, preferencialmente a partir do ano de 2015 até o presente ano.Vitória2018-02-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-02T00:00:00InternetE-mailSenhor Herbert,Conforme disposto na lei de acesso à informação, é necessário especificar de forma objetiva as informações públicas que V. Senhoria deseja para que possamos atendê-lo de forma adequada. A GEAC desta Secretaria é capaz de gerar relatórios de ocorrências de crimes no sistema, mas para que seja possível formular a resposta é necessário que o requerente especifique quais tipos de crimes e o período de tempo exato que o cidadão deseja obter os dados.Quanto à vitimização e outros relatórios, de plano destacamos que em regra a SESP não possui tais tipos de informações consolidadas, de modo que sugerimos que sejam feitas consultas nos seguintes sítios eletrônicos: a)www.ijsn.es.gov.br/temas/seguranca-publica,b) www.forumseguranca.org.br - menu " Publicações"->"Estatísticas"->"Dados Criminais" e publicações do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, c) www.justica.gov.br/sua-seguranca/seguranca-publica.Ressaltamos que o Instituto Jones dos Santos Neves também possui relatórios acerca das ocorrências policiais, gerados a partir dos dados da GEAC.No site da SESP (sesp.es.gov.br) também consta relatório resumido, na aba "serviços", de todas as vítimas de homicídios desde 2012 (com dia, município e sexo das vítimas), além da cópia de todos os boletins de ocorrência gerados no Estado desde 2013 (na aba "transparência"). Destacamos no entanto, que no caso dos boletins de ocorrência, a SESP retirou as informações pessoais com o intuito de proteger a intimidade e vida privada dos envolvidos.Atenciosamente, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP30000 119420180203052018-02-16T00:00:0022018Informação<Órgao>DERConcurso Público"Bom dia, gostaria de saber se existe alguma previsão para convocação dos candidatos aprovados no concurso para o Departamento Estadual de Estradas e Rodagem realizado em 2013, regido pelo edital 01/2013, homologado em 31/03/14, publicado no diario oficial de 03/04/14? Percebi que ainda não convocaram nem os primeiros candidatos aprovados em alguns cargos, somente para TECNICO SUPERIOR DE SUPORTE I." Vitória2018-08-03T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-03T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado Sr. Fabio da Silva Ignacio de Jesus,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Gerência de Desenvolvimento Humano - GEDES, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte:“O Concurso DER-ES Edital nº001/2013 preencheu até a presente data, 02 (duas) vagas para o cargo de Técnico Superior de Suporte, e para isso, nomeou 03 aprovados no (1º, 2º e 3º colocados): 1º MARINA DALCOLMO DA SILVA –Não assumiu o cargo 2º LAURO COIMBRA MARTINS – Preencheu o cargo 3º OLIVIA ZANON DALLORTO- Preencheu o cargoA respeito do cargo de Assistente de Suporte não houve convocação para preenchimento de vagas até o momento.Salientamos que o prazo do concurso é até 30/03/2018.”O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES170000 122520180203362018-02-16T00:00:0022018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaNúmero de ocorrências de crimes de todos os municípios da zona rural do Estado em Novembro e em dezembro de 2017, por mês.Vitória2018-12-03T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-03T00:00:00InternetE-mailEm atenção ao presente pedido de acesso à informação, a Subsecretaria de Gestão Estratégica informou que está disponibilizado no site da SESP (http://www.sesp.es.gov.br) todos os boletins de ocorrência gerados a partir do ano de 2013 no Estado do Espírito Santo. Tais documentos podem ser visualizados através do campo "Transparência", localizado no canto esquerdo do site. Ressaltamos que foram retiradas dos referidos boletins de ocorrência todas as informações que poderiam gerar danos à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas envolvidas. Por este motivo, os boletins referentes ao ano de 2018 estão presentes apenas parcialmente, haja vista que ainda estão sendo tratados. Atenciosamente, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP190001 125020180203612018-02-19T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Segundo e-mail recebido dessa Secretaria estou apto a me aposentar. Gostaria de saber quais os documentos que terei de levar no dia do afastamento. Atenciosamente Claudio Herzog" Rio Bananal2018-12-03T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-14T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que a demanda perdeu seu objeto, visto que o servidor se afastou para aposentadoria em 01/03/2018.att.230000 132620180204372018-02-21T00:00:0022018Informação<Órgao>SESAContratosManifestante deseja saber quantas OS atuam nos hospitais?Vitória2018-03-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-03T00:00:00TelefoneTelefoneBoa tarde, Conforme solicitado, informamos que 4 (quatro) Organizações Sociais gerenciam 4 (quatro) hospitais da Rede Estadual de Saúde, a saber:* Associação e Congregação de Santa Catarina gerencia o Hospital Estadual Dr. Benício Tavares Pereira (Hospital Estadual Central - HEC).* Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense - AEBES gerencia o Hospital Estadual Jayme Santos Neves - HEJSN*Associação Congregação de Santa Catarina - ACSC, gerencia o Hospital Estadual de Urgência e Emergência - HEUE.* Instituto de Gestão e Humanização - IGH gerencia o Hospital Infantil e Maternidade Alzir Bernadino Alves - HIMABA.Visando dar transparência e publicidade, disponibilizamos diversas informações no site da SESA: Página Principal/Organização Social de Saúde-OSSAtenciosamente,Cristina M CamposNúcleo Esp de Avaliação e Monitoramento das Organizações SociaisSecretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo90000 136020180204712018-02-22T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Gostaria de ajuda para alteração endereço relativo a extrato de pensão alimentícia. Qual a melhor maneira de alterar meu endereço ? Mesmo estando no processo novo endereço , não foi atualizado. Obrigada " São Mateus2018-03-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-26T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, boa tarde.Solicitamos que a demandante informa o endereço completo para a alteração no sistema.Favor realizar uma nova solicitação via sistema de ouvidoria.www.ouvidoria.es.gov.br40000 145220180205632018-02-26T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia!!! Gostaria de uma informação. O servidor efetivo estável pode pedir declaração de vacância para assumir outro cargo publico. Ou existe outra forma de não romper o vinculo com Estado. Grato Rodrigo" Vila Velha2018-03-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-26T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), para assumir outro cargo público o servidor deverá requerer exoneração, informando que o pedido é em decorrência da nomeação em novo cargo.00000 146420180205752018-02-26T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia, Meu nome é ROSICLER MARIA NUNES DO AMARAL, trabalho na SEDU/ SESE/ GAE sala 321 Por gentileza estamos necessitando de saber como fazer uma devolução de salário: A nossa estagiário precisou de sair pois mudou de estado e não voltará mais aqui. a mesma trabalhou no mês de fevereiro até o dia 15/02/2018, e segundo o RH da SEDU não tinha mais como bloquear o restante do mês porque a folha já havia fechado. Por gentileza informar como nós colegas de trabalho podemos fazer a devolução do que é indevido: Nome da Estagiária: KARINA LOPES FLOR CPF: XXX.XXX.XXX-XX NUMERO FUNCIONAL: XXXXXXXXXX/1 Aguardo retorno, pois não consigo falar no numero que o RH da SEDU nos forneceu. atenciosamente, Rosiclér Amaral" Vila Velha2018-03-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-27T00:00:00Reclame AquiE-mailA Subsecretaria de Administração de Pessoas ( Subap) informa que o crédito indevido dia 28/02 será de R$ 285,21.Poderá ser pago por depósito na conta da SEDU através de guia de recolhimento.Solicitamos que a servidora entre em contato com a Gerencia de pagamento/SEGER, pelo telefone: XXXXXXXXYX.10000 147520180205862018-02-26T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERCálculo De Tempo De ServiçoBom dia, peço que envia para mim meu tempo de serviço, gratoIbatiba2018-03-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-26T00:00:00InternetE-mailPrezado, boa tarde.De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), o servidor deve solicitar o requerimento na Central de Atendimento ao Servidor (CAS).A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).Pode entrar em contato pelos telefones: XXXXXXXXYX.00100 147820180205892018-02-26T00:00:0022018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBoa tarde.Moro Em Vitória-ES, mas minha CNH é de Belo Horizonte-MG. Recebi hoje notificação de penalidade de suspensão do direito de dirigir por 60 (sessenta) dias, porém, como moro no ES, gostaria de saber SE POSSO cumprir a penalidade e realizar o curso e exame aqui no Estado e COMO PROCEDER. Ainda está em prazo de recurso, mas gostaria, o quanto antes, de iniciar o cumprimento desta, pois o recurso deverá ser infrutífero.Vitória2018-03-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-28T00:00:00InternetE-mailPrezado,Em contato com a Renach do Detran/ES, o servidor Marcos Vittorazzi do Nascimento nos informou que ainda não está apto para entregar a CNH no Detran/ES, pois não tem bloqueio do Detran/MG, assim que tiver sido inserido o Bloqueio por aquele DETRAN, podemos proceder com a entrega e cumprimento da penalidade pelo Detran/ES.Quando houver bloqueio da CNH inserida pelo Detran/MG, o manifestante pode comparecer à coordenação do RENACH no prédio do DETRAN-SEDE com a CNH original e comprovante de residência do ES para cumprimento da suspensão.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ES20000 149020180206012018-02-26T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERContracheque De Servidor Público"Recebi meu contra-cheque d dezembro e percebi que estava lançado uma parte do 13º salario no valor de 131,18 e no desconte estava o valor de 385,83, informo-vos que a difeência é muito grande comparando com os outros contra-cheque. muito obrigado." Marataízes2018-03-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-28T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), da Seger, informa que o ajuste no cálculo do 13º/2015, foi providenciado na folha de janeiro/2018. Para maiores informações, entrar em contato com a Gerência de Pagamento da Seger, pelo telefone XXXXXXXXYX.att.20000 151820180206292018-02-27T00:00:0022018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoPrezados, Notei via acesso on line uma infração, moto placa MQS 9734, na data 21/10/2017 , este veículo está em nome de minha irmã, Jaqueline Majeski Falqueto, contudo quem conduzia a moto na data citada era eu Everton Falqueto. A multa consta de utilização veíc exibindo manobra perigosa, contudo atesto que tal fato é completamente inverídico, tento até testemunhas para tal. A priori aguardei a chegada da notificação de infração, tanto para indicar o real condutor como entrar com recurso o qual tenho direto por lei. Ocorre que isto simplesmente não aconteceu, tive o cuidado de ainda conferir se o endereço cadastrado estava correto no site do detran/renavan, e de fato estavam! Então, para minha surpresa a multa veio a cobrança este mês pelo sistema do Detran, não me dando a oportunidade legal de recurso, nem ao menos indicação de real condutor. Minha irmã foi pessoalmente ao Ciretran local (Afonso Claudio) e lhe informaram que não havia mas nada a ser feito a não ser pagar a multa e esperar a notificação de entrega de CNH chegar!! Daí pergunto, como se não foi dado o prazo recursal legal? Como posso fazer para apresentar minha defesa! Qual é o procedimento para entrar com recurso mesmo depois de já ter entrada em cobrança?Afonso Cláudio2018-03-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-27T00:00:00InternetE-mailPrezado,Em contato com a Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES, o servidor Leonardo Scardua Pinto, informa que é necessário que o Demandante interponha um recurso direcionado à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) do DETRAN/ES, seguindo o rito dos artigos 3º a 6º da Resolução CONTRAN nº 299, de 04 de dezembro de 2008, in verbis: Art. 3º O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados: I - nome do órgão ou entidade de trânsito responsável pela autuação ou pela aplicação da penalidade de multa, II - nome, endereço completo com CEP, número de telefone, número do documento de identificação, CPF/CNPJ do requerente, III - placa do veículo e número do auto de infração de trânsito, IV - exposição dos fatos, fundamentos legais e/ou documentos que comprovem a alegação, V - data e assinatura do requerente ou de seu representante legal. Parágrafo único. A defesa ou recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto. Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando: I - for apresentado fora do prazo legal, II - não for comprovada a legitimidade, III - não houver a assinatura do recorrente ou seu representante legal, IV - não houver o pedido, ou este for incompatível com a situação fática, V - ..., Art. 5º A defesa ou recurso deverá ser apresentado com os seguintes documentos: I - requerimento de defesa ou recurso, II - cópia da notificação de autuação, notificação da penalidade quando for o caso ou auto de infração ou documento que conste placa e o número do auto de infração de trânsito, III - cópia da CNH ou outro documento de identificação que comprove a assinatura do requerente e, quando pessoa jurídica, documento comprovando a representação, IV - cópia do CRLV, V - procuração, quando for o caso. Art. 6º A defesa ou o recurso deverá ser protocolado no órgão ou entidade de trânsito autuador ou enviado, via postal, para o seu endereço, respeitado o disposto no artigo 287 do C.T.B. Portanto, o Demandante deve interpor recurso em face do Auto de Infração ora recebido, contendo os dados exigidos pelo artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 299/2008, além de juntar os documentos listados pelo artigo 5º, incluindo nesse rol os documentos que comprovem o fato, lembrando que a defesa ou recurso para ser conhecida e analisada deve estar de acordo com o artigo 4º da referida Resolução, ou seja, deve ser tempestiva, apresentada por pessoa legítima (proprietário do veículo, condutor infrator ou representante legal), deve ser assinada e constar a exposição dos fatos e o pedido compatível com os mesmos, lembrando, ainda, que somente será aceito uma defesa ou recurso para cada auto de infração, ou seja, não é permitido uma defesa ou recurso contestando mais de um auto de infração. Informamos que o Recurso pode ser protocolado na CIRETRAN ou PAV mais próximo de residência do Demandante. Assim que recebido o recurso neste DETRAN/ES, o mesmo será encaminhado à JARI para análise e julgamento. Se for interposto dentro do prazo limite legal (11/04/2018), poderá ser concedido efeito suspensivo do valor da multa. Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ES 00000 152920180206402018-02-27T00:00:0022018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoPrezados, agradeço a resposta à manifestação número XXXXXXXXXX e informo que mudei de residência no ano passado, talvez por isso não tenha recebido a notificação. Atualmente, resido eme Macaé -RJ e gostaria de saber se é possível solicitar a resposta ao meu recurso no Ciretran local.Grata mais uma vez. Juliane Vitória2018-03-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-27T00:00:00InternetTelefonePor meio de telefone, foi transmitida para a Manifestante a resposta emitida pela servidora Lourdes Nair Ferreira Alves para que, primeiro, verifique/atualize o endereço de correspondência referente ao Sistema de Habilitação junto ao DETRAN, pois pode está com o endereço desatualizado. Foi esclarecido ainda que, caso tenha interesse em solicitar a cópia do Julgamento, a manifestante poderá fazer o pedido por meio de qualquer CIRETRAN do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ES00000 155920180206702018-02-28T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde! Gostaria d saber se há previsão para minha mudança de referencia sair. Meu numero funcional é XXXXXXXXXX. Aguardo contato." Santa Maria de Jetibá2018-03-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-28T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, boa tarde.A Subgerencia de Ingresso, Movimentação e Frequência – SUBIMF/SEGER, informa que o processo de mudança de referência do magistério com vigência a partir de 1º/11/2017, já está em tramitação devendo aguardar a publicação no DOE autorizada pelo Governador.att.00000 171120180301222018-05-03T00:00:0032018Informação<Órgao>DETRANTransferência De VeículosBoa tarde , comprei um veículo de leilão do DETRAN RJ com placa do ESTADO do Espírito Santo , ( MSX2077 ) , RENAVAM XXXXXXXXXX , já foi dado entrada no processo de pedido da baixa dos débitos conforme a Legislação vigente e indo ao DETRAN / RJ me informaram que teria que me dirigir ao Órgão competente do Estado do Espírito Santo para que me manifestasse em relação ao andamento do processo , gostaria de saber se podem me ajudar nessa questão , pois moro em Rio das Ostras / RJ e pra eu ir e não obter exodo ... Desde já agradeço e conto com a colaboração deste canal.Serra2018-03-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-15T00:00:00InternetE-mailPrezado, boa tarde!A Coordenação de Renavam do Detran/ES, na figura do servidor, Thayender Pratti Ricardo dos Reis, informa que no caso de veículos objetos de leilão existe uma certa morosidade, visto que, geralmente, estes possuem débitos, restrições e impedimentos que precisam ser resolvidos, cada qual no setor competente.No caso do veículo em questão, placa MSX2077 e Renavam XXXXXXXXXX, foi encaminhado, no dia 12/03/2018, o processo nº XXXXXXXXXX para a Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES e estamos aguardando a liberação das infrações e penalidades.O andamento do referido processo pode ser acompanhado pelo manifestante em: https://sistemas.es.gov.br/prodest/consultaprocessoAgradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES100000 173320180301442018-06-03T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERContracheque De Servidor Público"Olá, Gostaria que verificassem meu pagamento deste mês. Recebi apenas um piso nacional do magistério. Venho recebendo dois há alguns meses. Ou seja, recebi R$ 101,97 a menos. Obrigada. " Colatina2018-03-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-03T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que as parcelas retroativas do piso do magistério, referentes ao período de janeiro a junho/2017, foram pagas nos meses de agosto/17 a janeiro/2018 (06 parcelas). Por este motivo, não consta diferenças a partir de Fevereiro/18.Para maiores informações, entrar em contato com a gerencia de pagamento da Seger, pelo telefone XXXXXXXXYX.att.60000 183520180302462018-08-03T00:00:0032018Informação<Órgao>SESACusto de bens e/ou serviçosRequeiro com base no art. 10 e demais dispositivos pertinentes da Lei nº 12 527/2011 a resposta para os seguintes questionamentos bem como a cópia por meio digital dos documentos abaixo discriminados:1) Quantas ações judiciais com demandas na área de saúde foram propostas contra o Estado/Município no total? (Elaborar a resposta ano a ano de 2000 a 2017),2) Quantas ações judiciais com demandas na área de saúde que tiveram como objeto a disponibilização de medicamentos foram propostas contra o Estado/Município? (Elaborar a resposta ano a ano de 2000 a 2017),3) Quantas ações judiciais com demandas na área de saúde que tiveram como objeto a disponibilização de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) (conforme definição da Agência Nacional de Saúde suplementar (http://www.ans.gov.br/images/stories/A_ANS/Transparencia_Institucional/agenda_regulatoria/nota_tecnica_OPME_2.6.pdf) foram propostas contra o Estado/Município? (Elaborar a resposta ano a ano de 2000 a 2017),4) Quantas ações judiciais com demandas na área de saúde que tiveram como objeto disponibilização de tratamento fora do Estado/Município (TFD) foram propostas contra o Estado/Município? (Elaborar a resposta ano a ano de 2000 a 2017),5) Quantas ações foram propostas contra o Estado/Município perante a Justiça Federal? (Elaborar a resposta pelo total ano a ano de 2000 a 2017)?,6) Quantas ações foram propostas contra o Estado/Município perante a Justiça Estadual? (Elaborar a resposta pelo total ano a ano de 2000 a 2017),7) Qual o valor (empenhado, liquidado e pago) que o Estado/Município teve com ações judiciais na área de saúde? (Elaborar a resposta pelo total ano a ano de 2000 a 2017),8) Qual o valor (empenhado, liquidado e pago) que o Estado/Município teve com ações judiciais na área de saúde que tiveram como objeto a disponibilização de medicamentos? (Elaborar a resposta pelo total ano a ano de 2000 a 2017),9) Qual o valor (empenhado, liquidado e pago) que o Estado/Município teve com ações judiciais na área de saúde que tiveram como objeto a disponibilização de OPME? (Elaborar a resposta pelo total ano a ano de 2000 a 2017),10) Qual o valor (empenhado, liquidado e pago) que o Estado/Município teve com ações judiciais na área de saúde que tiveram como objeto a disponibilização de Tratamento fora do Estado/Município? (Elaborar a resposta pelo total ano a ano de 2000 a 2017)?,11) Quantas pessoas tiveram seus pedidos atendidos pelo Estado/Município (medicamento 3/ou OPME efetivamente entregue ou TFD realizado? (Elaborar a resposta pelo total ano a ano de 2000 a 2017),12) Existe algum núcleo técnico de apoio na área da saúde ao judiciário, ministério público, defensoria pública e/ou procuradoria geral do Estado? Caso positivo enviar a legislação e/ou material que explique seu funcionamento,13) Quais foram os 20 (vinte) medicamentos mais caros (considerar os valores pagos) que o Estado/Município teve que disponibilizar? (Elaborar a resposta pelo total ano a ano de 2000 a 2017),14) Quais foram os 20 (vinte) OPME mais caros (considerar os valores pagos) que o Estado/Município teve que disponibilizar? (Elaborar a resposta pelo total ano a ano de 2000 a 2017),15) Quais foram os 20 (vinte) TFD mais caros (considerar os valores pagos) que o Estado/Município teve que disponibilizar? (Elaborar a resposta pelo total ano a ano de 2000 a 2017)16) Por fim, requeiro cópia de todos os pareceres técnicos especializados na área da saúde (medicamentos, OPME, TFD) que estão nos bancos de dados oficiais do Estado/Município (excluindo se achar necessário o nome dos pacientes ou qualquer outra característica/dado que possa violar o direito de intimidade a critério da Administração Pública). O que importa aqui é ter acesso ao conteúdo técnico dos pareceres oficiais que versem sobre o fornecimento de medicamentos, OPME ou tratamento fora do domicilio, o enfoque não é identificar as pessoas que os receberam.Vitória2018-03-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-28T00:00:00InternetInternetPrezado,Em atenção ao vosso email de 09/03/2018, que encaminha a solicitação do Sr. Thiago Pereira de Freitas, requerendo informações acerca de ações judiciais com demandas na área da saúde propostas contra o Estado no período de 2000 a 2017. Esclarecemos que o Setor de Mandados Judiciais não dispõe de estratificação dos dados na forma requerida pelo solicitante no período diligenciado. Atenciosamente, ENGRE BEILKE TENÓRIOAssessor Especial IIISESA/MJ 200000 185520180302662018-09-03T00:00:0032018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaSolicito os dados a seguir sobre furto e roubo de veículos. Reforço que não é possível consultar as informações abaixo nos boletins de ocorrência que ficam disponíveis no site da Sesp porque os arquivos são pesados e se misturam com diversas ocorrências de outra natureza, dificultando o acesso à informação. Peço portanto à Sesp o detalhamento das informações abaixo através desta demanda:-Quantos veículos foram furtados ou roubados em 2015, 2016, 2017 e este ano (2018, até o momento - destacar até qual data o dado se refere) NO Estado e somente na Grande Vitória (Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Fundão e Guarapari)?-Quantos, desse total de veículos furtados ou roubados em cada ano, foram em cada um desses municípios da Grande Vitória (Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Fundão e Guarapari)?-Desses veículos furtados ou roubados em cada ano, quantos foram motos e quantos foram carros (separar dados de cada ano e município)?Obrigada!Vitória2018-03-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-03T00:00:00InternetE-mailInformamos que está em tramitação o pedido de acesso à informação registrado sob o número XXXXXXXXXX, de idênticos requerente e objeto, que ainda está em grau recursal, pendente de análise desta SESP, bem como de resposta final.Assim sendo, até ulterior deliberação da SESP, nos reportamos à resposta da manifestação n° XXXXXXXXXX, nos seguintes termos:Em atenção ao presente pedido de acesso à informação, a Subsecretaria de Gestão Estratégica informou que está disponibilizado no site da SESP (http://www.sesp.es.gov.br) todos os boletins de ocorrência gerados nos anos de 2015 a 2017 no Estado do Espírito Santo, o que inclui os dados referentes aos crimes solicitados. Tais documentos podem ser visualizados através do campo "Transparência", localizado no canto esquerdo do site. Ressaltamos que foram retiradas dos referidos boletins de ocorrência todas as informações que poderiam gerar danos à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas envolvidas. Atenciosamente, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP30000 186120180302722018-09-03T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia! Desejo ter informações relacionadas ao meu pagamento. O ano passado sofri um acidente e quebrei meu tornozelo o que me levou a tirar uma licença que terminou no dia 31/12/2017. E com isso ainda não recebi o décimo terceiro, nem férias. Também não recebi o mês de janeiro e fevereiro deste ano. Se possível queria saber quando será regularizada minha situação? Meu número funcional é XXXXXXXXXX. Att. Jania " Brejetuba2018-03-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-03T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, bom dia!A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), informa que todo o pagamento consta da folha de MarCo/2018, tendo em vista que o registro do fim do afastamento pelo INSS , somente ocorreu apos o calculo da folha de Fevereiro/18.Para maiores informações, entrar em contato com a gerencia de pagamento da Seger pelo telefone XXXXXXXXYX.30000 187420180302852018-09-03T00:00:0032018Informação<Órgao>IPAJMCertidão / Declaração de Tempo de ContribuiçãoMANIFESTANTE DESEJA INFORMAÇÃO REFERENTE A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DE ANÁLISE DE SEU PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.PROCESSO Nº XXXXXXXXXXVila Velha2018-03-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-27T00:00:00TelefoneE-mailPrezada,Em atenção ao seu registro, informamos que seu processo foi concluso e encaminhado ao Órgão de Origem.Atenciosamente,Ouvidoria/IPAJM180000 219020180305972018-03-19T00:00:0032018Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoPedido de Informação:Ao solicitar o 1.º licenciamento de veículo novo (zero km, saído da concessionária) devo pagar de imediato também o ipva? O valor da Nota é XXXXXXXXXX,00 e o carro é deste ano de 2018 pelas informações constantes na página do detran aqui, sobre licenciamento o total não refere nada de ter ou não que que pagar o ipva, de forma que não sei quanto na verdade terei que pagar por esse veículo e se posso retirar da concessionária sem placa até o Detran e ele ficar estacionado na rua sem placa, com risco de tê-lo rebocado enquanto estiver sendo atendido! Por favor me auxiliem no que de fato tenho que fazer e qto custará se eu pagar a vista ou se eu financiar por um banco?Vitória2018-09-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-22T00:00:00InternetE-mailPrezado, bom dia!O servidor Felipe Correia Batista, da Subgerência de Veículos do Detran/ES, informa que é necessário que o IPVA seja pago integramente, valor este que corresponde a 1% do valor da nota fiscal. A partir do momento que o veículo sair da concessionária, o manifestante tem até 48 horas para emplacar o veículo, embora não exista manual/normativo/lei que diga isso.Não é possível mensurar o valor que será cobrado para 1° emplacamento, pois é 1% da nota, o valor do par de placas mais a taxa de emplacamento que é de R$ 301, 08 reais. Esclarece por último que não é possível parcelar tais valores/serviços.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES30000 219720180306042018-03-19T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia! Estou com horário marcado no INSS e preciso de um documento oficial comprovando a minha lotação e o tempo de serviço prestado para o Estado." Serra2018-09-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-04T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia.De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), o servidor deverá protocolar requerimento na Central de Atendimento ao Servidor (CAS) solicitando a Declaração.A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).220000 221820180306252018-03-20T00:00:0032018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaO Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o número XXXXXXXXYX, por sua representante legal, Samira Bueno Nunes, CPF XXX.XXX.XXX-XX, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.Com o objetivo de elaborar estudo sobre o perfil das ocorrências das Mortes Violentas Intencionais (MVI) e nova classificação de grupos de qualidade da informação para o 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Requerente solicita os dados que seguem, conforme ofício anexo, referentes aos anos de 2016 e 2017. É fundamental que as informações sejam recebidas em formato de base de dados em Microsoft Excel (planilhas eletrônicas), com uma vítima por linha. Caso haja dúvidas com relação ao formato e às variáveis solicitadas, enviamos anexo a este ofício um exemplo de base de dados. Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento junto a esta Secretaria. Para o recebimento da resposta, comunico o seguinte endereço eletrônico: XXXXX@XXXX.XXXOu através do endereço físico: Rua Amália de Noronha, 151, Cj. 405Pinheiros, São Paulo, SP, BrasilCEP: XXXXXXXXXXAtenciosamente,Samira Bueno NunesDiretora ExecutivaFórum Brasileiro de Segurança PúblicaAfonso Cláudio2018-09-04T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaFemininoEncerrada2018-04-17T00:00:00InternetE-mailConforme solicitado, seguem anexos os dados consolidados fornecidos pela Gerência de Estatística e Análise Criminal desta SESP.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP280000 226820180306752018-03-21T00:00:0032018Informação<Órgao>SEDUServidor Público"Boa tarde. Pelo amor de DEUS, voces que tem contato com a fundação carlos chagas, peça pra eles enviarem pra meu E-mail. o cartão de resposta da prova de pedagogo do concurso do dia 18/03/2018 porque perdi meu canhoto e nao posso conferir se passei na prova. Em nome de Deus me ajudem por favor." Anchieta2018-10-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-23T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado candidato, boa tarde.Você poderá obter a informação se é possível te fornecer uma segunda via entrando em contato com o SAC da Fundação. O telefone está no edital do concurso.Atenciosamente,Secretaria de Estado da educação. 20000 237420180307812018-03-26T00:00:0032018Informação<Órgao>INCAPERAgricultura, Extrativismo E PescaSou servidora do Incaper em doutoramento. Solicito as informações abaixo relacionadas, para compor os dados oficiais de levantamento secundário para a minha tese:1. Número total de servidoras do sexo feminino atuantes como Agente de Desenvolvimento em Extensão Rural em todo o Estado nos anos de 1995, e 2016.2. Número de projetos Pronaf investimento "aprovados", realizados pelos servidores do Incaper, de 1995 a 2016.3. Atendimento ao público feminino de 1995 a 2016, em número e proporção.4. Ações desenvolvidas pelo Incaper direcionadas ao público feminino entre 2013 e 2016.Caso não haja arquivos com dados mais antigos, por favor, apresente os disponíveis.Desde já, agradeço a atenção.Linhares2018-04-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-07T00:00:00InternetE-mailSegue anexo, resposta a manifestação.1060000 237520180307822018-03-26T00:00:0032018Informação<Órgao>SEDUEducaçãoOlá, bom dia!Necessito das legislações da secretaria de educação do estado do Distrito Federal para se criar uma escola técnica de nível médio. Atte.Vitória2018-04-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-26T00:00:00InternetE-mailBoa tarde.Esta Secretaria de Educação do Estado Espírito Santo orienta que procure a Secretaria de educação do Distrito Federal para solicitar as legislações de que você necessita.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.00000 238520180307922018-03-26T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoOlá bom dia queria que vcs enviassem o meu conta cheque via e-mail. Ok obrigadaMarechal Floriano2018-04-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-17T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, bom dia.De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), o contracheque pode ser obtido por meio do Portal do Servidor (www.servidor.es.gov.br).Caso o servidor ainda não tenha realizado um cadastro para acessar a página, o mesmo deve procurar o seu RH de origem ou a Central de Atendimento ao Servidor (CAS).A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).220000 241820180308252018-03-26T00:00:0032018Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaVitória, 27 de março de 2018Eu, Manoela Albuquerque Leal, portadora do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, endereço eletrônico XXXXX@XXXX.XXX, residente e domiciliada em Vitória-ES e com endereço à Praça Cristóvão Jacques, nº 37, apartamento 701, com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) venho requerer o acesso imediato (artigo 11 da Lei 12.527/11) das seguintes informações à Secretaria de Estado da Saúde:Número de compra de leitos para transtornos mentais e dependência química em 2017Os que eu já possuo são os seguintes:2010 - 92011 - 802012 - 2562013 - 7622014 - 8662015 - 7602016 - 688Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, parágrafo 1º da Lei 12.527/2011.Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento.Manoela Albuquerque LealVitória2018-04-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-28T00:00:00InternetE-mailBOM DIA!Segue resposta, informação solicitada à demanda em questão registrada na ouvidoria geral do Estado.Número de compra de leitos para transtornos mentais e dependência química em 2017.Mês Janeiro - 40Mês Fevereiro - 48Mês Março - 82Mês Abril - 56Mês Maio - 88Mês Junho - 74Mês Julho - 97Mês Agosto - 96Mês Setembro - 89Mês Outubro - 69Mês Novembro - 66Mês Dezembro - 29TOTAL: 834Att,Sandra Rocha - Assistente SocialNERI - Núcleo Especial de Regulação da InternaçãoDependência Química/Psiquiatria20000 242020180308272018-03-26T00:00:0032018Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaBoa tarde, gostaria de uma informação, como eu acompanho o meu atendimento medico depois que ele vai para o estado ? foi realizado um tendimento medico no posto de saúde de vitoria, foi constatado que é muito urgente e foi encaminhado para o centro de especialidades, em contato com atendente do centro de especialidades de vitoria, a mesma informou que o atendimento (documentação) foi encaminhado para o Estado, como eu acompanho a documentação, pois se trata de um caso de operação cirúrgica de retina (descolamento de retina), preciso saber quando e onde sera feito a cirurgia, pois se demorar muito vai ser constatado a perda da visão. preciso de ajuda desde já obrigado.Vitória2018-04-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-04T00:00:00InternetInternetBoa tarde, favor informar o CNS do paciente.À disposição,Equipe do Núcleo Especial de Regulação de Consultas e Exames (NERCE)Secretaria de Estado da Saúde - ES70000 243820180308452018-03-27T00:00:0032018Informação<Órgao>IEMAMeio AmbienteBoa noite, efetuei o pagamento do boleto referente à taxa anual para criador amador passeriformes (DUA nº XXXXXXXXXX) no dia 10/01/2018, mas meu cadastro ainda não foi liberado. Meu CPF é XXX.XXX.XXX-XX. O numero do meu cadastro no IBAMA é XXXXXXXXXX. Gostaria de saber se posso enviar via e-mail o boleto e o comprovante de pagamento para que o meu cadastro volte à normalidade. Desde já agradeço.Colatina2018-04-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-18T00:00:00E-mailE-mailPrezado Wilson,O Sispass informou que para a liberação da licença, o criador deverá protocolar junto ao IEMA, requerimento solicitando a liberação de sua licença juntamente com a cópia do boleto pago, não havendo possibilidade de ser encaminhado por email, somente presencialmente ou por correio para o endereço: Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – IEMAA/C SISPASSRodovia BR 262, Km 0, s/n, Jardim América Cariacica – ESCep: XXXXXXXXXXMais informações podem ser obtidas pelos telefones do Sispass: (27) XXXXXXXXXX ou (27) XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Ouvidoria/Iema220000 245120180308582018-03-27T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Passou a constar no meu contracheque a partir de 11/2017 um desconto para Sul América Seguros, que eu não me lembro de ter solicitado seguro nenhum, e o pior, a própria Sul América não me reconhece como segurado. Há algo errado acontecendo e estou sendo prejudicado. Aguardo." vVila Velha2018-04-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-23T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) entrou em contato com a consignatária e obteve o seguinte retorno:Esse segurado esteve na corretora em 10 de abril explicamos ao mesmo que foi seguro BANESTES foi transferido para Sul America e o mesmo, optou em cancelar o desconto fizemos a baixa no sistema econsig no mesmo dia conforme documentos em anexo.Em anexo segue documento.att.271000 245820180308652018-03-27T00:00:0032018Informação<Órgao>DETRANCargo PúblicoBoa tarde. Gostaria de saber informação de servidor público.Queria os nomes e números funcionais dos servidores que trabalharam no dia 21/03/2018 entre o período de 12:00h até 18:00h no Ciretran de Vila Velha especificamente aqueles responsáveis pela segurança do local de atendimento e daqueles responsáveis pelo Exame Biométrico.Cordialmente.Lucas Palmejani F. CamposVila Velha2018-04-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-04T00:00:00InternetE-mailPrezado, boa tarde!A Coordenação de Atendimento aos Usuários de Habilitação do Detran/ES informa que, conforme solicitado pelo manifestante, segue abaixo os nome dos atendentes responsáveis pela coleta de foto/biometria e assinatura em Vila Velha na data e horário citado:1.Eliza Fernandes de Lima,2.Priscylla Rhaquel Serzedello Godini,3.Lorena Dias Almeida,4.Michelle Correa Moraes.Quanto ao nome do Vigilante que presta serviço na Ciretran de Vila Velha é o seguinte: Geanio José da Silva.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES70000 256520180400212018-02-04T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Não consigo acessar meu contracheque, pois o meu Email cadastrado no SEGER está errado. Email correto: XXXXX@XXXX.XXX." Aracruz2018-04-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-04T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia.A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que, o servidor deverá informar o e-mail de utilização no seu RH de origem ou comparecer na Central de Atendimento para que seja cadastrado. Desta forma, o servidor poderá criar uma nova senha de acesso ao Portal do Servidor.A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).00000 260220180400582018-02-04T00:00:0042018Informação<Órgao>SEDUServidor PúblicoO EDITAL 01/2018 EXIGE NO ITEM XXXXXXXXXX - n) CERTIDÃO NEGATIVA EXPEDIDA PELA CORREGEDORIA DA SEJUS. COMO CONSIGO ESSA CERTIDÃO?Cariacica2018-04-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-04T00:00:00Reclame AquiE-mailBoa noite.Você deve procurar a Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, que fica localizada no Ed. Fábio Rusch, Av. Princesa Isabel, 236 - 7º a 9º andar - Centro, Vitória - ES.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.00000 265220180401082018-04-04T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Necessito comprovante de rendimento referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2017, quando me desliguei da Secretaria de Estado da Saúde Não tenho mais acesso a email institucional e não me recordo da senha usada para acesso a contracheque. Fui à Superintendência Regional de Saúde e o Setor de RH local me informou ser através do Portal de Servidor a única forma de obtenção de tal informação. Tenho urgência pois o prazo para entrega de imposto de renda está próximo. Como poderei receber esta informação ? É possível que me seja enviada por email? No aguardo das orientações, desde já agradeço" Vitória2018-04-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-26T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, bom dia.Segue em anexo o comprovante disponibilizado pela Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap).att.220000 275520180402112018-10-04T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERPagamento a Servidor Público"Bom dia! Meu vínculo do número: XXXXXXXXXX foi encerrado em 31 de Janeiro de 2018. Porem ainda não recebi a rescisão e nem previsão de guando receber. Solicito informações sobre o vínculo encerrado. Atenciosamente, Renato Magno de Souza. N. Funcional - XXXXXXXXXX" Cariacica2018-04-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-24T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que este servidor está em débito, referente ao pagamento recebido no mês de Fevereiro/2018, já que a vacância ocorreu em 01/02/2018.Como estava em férias em Janeiro, não há indenização a ser paga.O ajuste de 13º proporcional à razão de 01/12 avos, foi incluído na folha de março, que apontou o débito de R$ XXXXXXXXXX,49.Em anexo, o contracheque com o débito através da rubrica 341.Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Gerencia de Pagamento pelo telefone XXXXXXXXYX.att.140000 276120180402172018-10-04T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoBoa tarde, por gentileza gostaria de retirar o desconto "ABAFACS PREMIO DE SEGUR" que aparece no meu contra cheque, porém não consigo contato desse ABAFACS PREMIO DE SEGUR, como faço o precedimento para cancelar? Há muitos anos atrás cheguei até a ir no Procon e o mesmo cancelou o desconto, porém eles continuaram anos depois. Se por ventura não for este o setor que trata deste assunto, peço que me oriente ao setor responsável.Vila Velha2018-04-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-04T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, boa tarde.De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), a interessada deve requerer o cancelamento diretamente na consignatária.att.00000 281020180402662018-11-04T00:00:0042018Informação<Órgao>PGEServidor Público"Bom dia. Sou procurador de GRAZIELA ONOFRA DE SOUZA DOS SANTOS e MARIA DE LOURDES FERREIRA no processo XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX, e gostaria de tentar realizar amigavelmente um acordo referente ao pagamento de auxílio alimentação a essas servidoras. Aguardo retorno. Att, " Vila Velha2018-01-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-04T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado sr,Informamos que o acordo solicitado não será possível, tendo em vista que o Tribunal de Justiça do ES (TJES) julgou, recentemente, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) referente ao tema (auxílio-alimentação) e, nele, fixou a tese de que não é cabível pagamento retroativo.Cabe informar ainda, que, desde agosto de 2017, o Estado do ES vem pagando o auxílio-alimentação em razão da edição da lei nº 10723/2017.Att,Procuradoria-Geral do Estado do ES10200 291020180403662018-04-14T00:00:0042018Informação<Órgao>CBMESFiscalização, Auditoria e InspeçãoSou proprietário de uma unidade onde moro há aproximadamente 20 anos no Edifício Getsemani, prédio com cinco andares mais pilotis, situado em Jardim da Penha, Vitória/ES.Estou muito preocupado e temeroso com o estado do Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas - SPDA do prédio.Recorrendo ao Síndico, este apresentou somente um documento de conteúdo vago (anexo), sem indicação de que é um Laudo SPDA elaborado segundo a NRB 5419 de fevereiro/2001 e outras e que além da identificação do condomínio e da empresa que emitiu o documento somente diz: Teste - Aprovado.Questionado, o Sindico disse que submeterá o documento a análise do Corpo de Bombeiros e isto não me trousse nenhuma tranquilidade imediata.Pedindo socorro solicito.a) A garantia do bom funcionamento das SPDAs está afeto a este CBMES?b) Caso afirmativo quais são os as providencia básicas e os documentos necessários para obtenção do Laudo?c) Os emolumentos são pagos antes ou após a emissão do Laudo?Estas informações me servirão para questionar ou não o Síndico especificamente sobre minha segurança quanto as Descargas Atemosféricas.Antecipadamente agradecido. Vitória2018-05-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-14T00:00:00InternetInternetSenhor,Segue, abaixo, a informação prestada pelo Corpo de Bombeiros Militar sobre o caso:foi realizada uma fiscalização no Edifício Getsemani. Foram encontradas, além da informada, diversas outras irregularidades mínimas, tendo em vista que a edificação NÃO POSSUI ALCB.Assim sendo, foi emitida uma notificação a fim de se regularizar todas as pendências.Encaminho em anexo a notificação nº 033/2018."Atenciosamente,Ouvidoria Geral da SESP301000 300720180404632018-04-18T00:00:0042018Informação<Órgao>SCVRecursos HumanosBoa tarde,Gostaria de saber como conseguir acesso ao organograma da Secretaria da Casa Civil, uma vez que o site da referida secretaria não está no ar e não consigo achar no site do DIO.2018-08-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-24T00:00:00InternetInternetBoa tarde Luan Cola Rangel Corrêa,Conforme solicitação enviada por V. Sª, informamos que a Secretaria da Casa Civil não possui site, porém estamos encaminhando nosso Organograma, em anexo, para seu conhecimento.Atenciosamente.60000 301520180404712018-04-19T00:00:0042018Informação<Órgao>SEFAZImpostos, Taxas e Contribuições EstaduaisBom dia, eu paguei meu IPVA em Março e hoje foi debitado na minha conta outro valor de IPVA. Creio que foi duplicado, como receber o ressarcimento???Santa Teresa2018-09-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-24T00:00:00InternetInternetConsiderando que não foram informados placa ou RENAVAM, para uma análise do caso especifico, em termos gerais a SEFAZ informa:A possibilidade de restituição de IPVA pago em duplicidade encontra-se no art. 33, I do Regulamento de IPVA, Decreto Nº XXXXXXXXXXR/2002, conforme abaixo:Art. 33. O contribuinte ou responsável, mediante requerimento, tem direito à restituição total ou parcial do imposto nos seguintes casos: I - cobrança ou pagamento espontâneo de importância indevida ou maior que a devida,A forma e documentação necessárias se encontram no §1º do citado artigo. Veja:§ 1.º O requerimento a que se refere o caput deverá ser apresentado em qualquer Agência da Receita Estadual ou no Protocolo Geral da Secretaria de Estado da Fazenda, de acordo com o modelo constante do Anexo VI, instruído com: I - comprovante original do documento de arrecadação, II - comprovação de ocorrência de qualquer das hipóteses previstas nos incisos I a III, do caput, III - cópia do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo, IV - informações relativas aos seguintes dados bancários do requerente: a) número do banco, b) número da agência, c) número da conta e, conforme o caso, número de inscrição no CNPJ ou CPF do seu titular, e d) na hipótese de conta bancária vinculada à Caixa Econômica Federal, a identificação ou código da operação, e V - caso o signatário seja procurador, o pedido deverá ser instruído com instrumento procuratório com poderes de representação específicos para o requerimento de restituição de indébito perante a Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Espírito Santo. Caso o recolhimento em duplicidade seja referente às taxas do DETRAN, o pedido de restituição deverá ser protocolado na Autarquia de trânsito, conforme art. 5º do Decreto Nº XXXXXXXXXXR, de 11 de setembro de 2015.Em tempo, segue anexo modelo de requerimento de restituição de IPVA, o qual deverá ser protocolado e analisado na Agência da Receita Estadual de circunscrição de emplacamento do veículo. Caso o manifestante queira uma análise específica do seu caso, favor enviar número do placa do veículo em questão.Atenciosamente,50200 303920180404952018-04-19T00:00:0042018Informação<Órgao>CESANConcurso PúblicoGostaria de mais informações a respeito do processo nº XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX que suspendeu o andamento do concurso publico 001/2018 para o cargo de operador de estação de tratamento. Pois nada foi divulgado até o momento, contrariando o princípio da publicidade/transparencia.2018-09-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-05T00:00:00InternetInternetPrezado Sr. Devanir, boa tarde.Em atenção à manifestação registrada sob número XXXXXXXXXX, após esclarecimentos da área técnica da Companhia, informamos que a publicidade a respeito da suspensão do concurso público Edital 001/2018 para o cargo de Operador de Saneamento se deu conforme requisitos previsto no edital, ou seja, por meio do Edital n° 014/2018/CESAN publicado em 19/04/2018 no site da Cesan e no site da empresa organizadora do concurso. As publicações poderão ser apreciadas nos links abaixo:https://www.cesan.com.br/wp-content/uploads/2018/02/014editaldesuspensaocargo.pdfhttps://www.eplconcursos.com.br/arquivos/XXXXXXXXXX/1524164052_014editaldesuspensaocargo.pdfA Cesan também emitiu nota de esclarecimento no site da Companhia conforme link a seguir: https://www.cesan.com.br/avisos/nota-de-esclarecimento-concurso-cesan/ Agradecemos o seu contato, pois o propósito da Ouvidoria é, em parceria com as demais unidades da Cesan, buscar o aprimoramento do atendimento e da qualidade dos serviços prestados, demonstrando o comprometimento da Cesan com a satisfação dos cidadãos-clientes.Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan130000 309720180405532018-04-23T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia! Fui ao Banco do Brasil para receber o Pasep que segundo o Calendário de pagamento 2018 já está disponível e não consegui. O Atendente do caixa me informou que meu nome não estava declarado na RAIZ para o recebimento do benefício. Gostaria de informações como devo proceder, uma vez que trabalhei pelo Estado em 2016 no período de 16/05 a 22/11 , portanto tenho direito ao benefício. Segue abaixo meus dados: PASEP: XXXXXXXXYX Nº. Funcional: XXXXXXXXXX CPF: XXX.XXX.XXX-XX Desde já agradeço e aguardo um retorno o mais breve possível, pois o prazo para recebimento expira em Junho do corrente ano. Atenciosamente, Luana Catein" Jerônimo Monteiro2018-05-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-23T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, boa tarde.A Subgerenciade Ingresso, Movimentação e Frequência – SUBIMF/SEGER, orienta que a servidora procure a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, pois a Inscrição n.º XXX.XXX.XXX-XX, foi convertida para n.º XXX.XXX.XXX-XX e seu pagamento está disponível na Caixa, informações obtidas na Superintendência Regional do Trabalho.Neste caso a servidora possui duas inscrições ativas, em bancos diferentes, quando a inscrição PIS migrar da Caixa Econômica para Banco do Brasil este ficará responsável em efetuar o seu cancelamento.Por isso sugerimos a servidora aguardar a migração para verificarmos qual inscrição permanecerá. Salientamos que a migração de cadastros ocorre em julho/18 e o Banco do Brasil quando efetua a unificação leva em conta a primeira inscrição e de menor remuneração.Orientamos procurar uma Agência do Banco do Brasil, após julho/2018, para que verifique se ocorreu a migração e a unificação de cadastros. Caso o n.º remanescente não seja o PASEP nº XXX.XXX.XXX-XX, que consta no cadastro SIARHES, deveremos fazer alteração. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo telefone: 3636 5288.att.00000 324920180407052018-04-27T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa noite, recebi um ofício solicitando que eu regularizasse uma suposta pendência em minha folha de pagamento no entanto o valor informado quando fiz o contato via telefone é incompatível com o supostamente devido. Gostaria que me mandassem o detalhamento deste débito, que eu inclusive acredito já ter quitado. número funcional: xxxxxxx / vínculo 1" Colatina2018-05-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-16T00:00:00Reclame AquiE-mailBoa tarde.Segue retorno da Gerência de Pagamento:A Sr.ª Maria Izabel Formigoni Dalla Bernardina foi estagiária na Defensoria Pública/ES.Devido ao encerramento do estágio em 18/07/2017, ficou um débito de R$ 303,33, referente a bolsa de estágio do período de 18/07 a 31/07/2017 e auxílio transporte.Ela já fez contato com GEPAR/SUSEPP em 26/04/2018 e foi informada dos detalhes do débito, mas disse que acredita ter efetuado a devolução.Ocorre que devolução efetuada por meio de depósito em conta do órgão de origem, não temos meios a confirmar.Somente com o comprovante de pagamento é possível averiguar o depósito com o Grupo Financeiro, para registro e baixa no SIARHES.Estamos aguardando o comprovante para providências.190000 333320180500122018-02-05T00:00:0052018Informação<Órgao>SESPCargo Públicoa) Quantos peritos criminais trabalham na unidade responsável pelos exames de DNA?b) Quantos peritos criminais trabalham com a administração do banco de perfis genéticos? Exclusivamente ou acumulam a administração com outras atividades?c) Quantas requisições de exame de DNA a unidade responsável pelos exames de DNA recebeu em 2015, 2016 e 2017? (por gentileza, responder individualmente por ano)d) Quantos laudos de exame de DNA a unidade responsável pelos exames de DNA expediu em 2015, 2016 e 2017? (por gentileza, responder individualmente por ano)e) No total, quantos perfis genéticos foram gerados pela unidade responsável pelos exames de DNA em 2015, 2016 e 2017? (por gentileza, responder individualmente por ano)2018-01-06T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaMasculinoEncerrada2018-05-23T00:00:00InternetInternetEm atenção ao presente pedido de acesso à informação, seguem anexos os dados consolidados existentes no âmbito da Polícia Civil.Atenciosamente, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP211300 334120180500202018-02-05T00:00:0052018Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoBoa tarde! Gostaria de informações sobre como obter um relatório sobre veiculos já cadastrados em um CPF/ CNPJ.Vitória2018-05-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-05T00:00:00InternetInternetPrezado, bom dia!O Detran/ES informa que as informações classificadas como sigilosas na Diretoria de Habilitação e Veículos são relacionadas aos dados pessoais de condutores e de proprietários de veículos, com base no art. 22 da Lei de Acesso a Informação nº XXXXXXXXXX de 09/07/2012:“Art. 22. O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais.” As informações pessoais, contidas nos sistemas de veículos e de habilitação, são protegidas em respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem, sendo que:I - Têm acesso restrito, a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que elas se referirem, II - poderão ter autorizada sua divulgação ou acesso por terceiro s diante de previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que elas se referirem . II - à realização de estatísticas e pesquisas científicas de evidente interesse público ou geral, previsto s em lei, sendo vedada a identificação da pessoa a que as informações se referirem, III - ao cumprimento de ordem judicial.As demais informações que tramitam nesta Diretoria tem caráter público e são tratadas em observância do preceito da publicidade, com divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações, utilizando-se preferencialmente de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação.Sendo que não é possível constatar se de fato o manifestante é o proprietário do veículo, logo, não podemos fornecer tais dados por este canal de ouvidoria.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ES10000 336420180500432018-03-05T00:00:0052018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoJa tem mais de um mes que estou esperando a minha carteira de motorista na cartegoria D e nada. Ficou agarrada um tempo na triagem e agora esta como cancelamento de triagem... Eu preciso da minha carteira para trabalhar e nao estou podendo por causa de demora... quero ter o retorno do que esta acontecendo....Cariacica2018-05-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-05T00:00:00InternetTelefonePrezado, boa tarde!A Coordenação de Atendimento aos Usuários de Habilitação do Detran/ES informa que fez contato com o manifestante, via telefone, conforme solicitado, em 03/05/2018 às 16h, conforme atestada documento de registro em anexo.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran|ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria DETRAN|ES70000 345820180501372018-07-05T00:00:0052018Informação<Órgao>SEDUEducaçãoQuais as vagas não ocupadas por professor de matemática efetivo no município de Irupi/ES?Irupi2018-05-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-05T00:00:00InternetE-mailBoa tarde.Para obter essa informação com maior precisão você deve entrar em contato com o setor de RH da Superintendência regional de Educação de Guaçuí, onde está jurisdicionado o município de Irupi.SRE GUAÇUÍEndereço: Av. José Alexandre, 713, Centro Guaçuí - ES. CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (28) XXXXXXXXYX3553XXXXXXXXXX Fax: XXXXXXXXXX.Municípios: Guaçuí, Alegre, Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, São José do Calçado, Apiacá, Iúna, Ibatiba, Ibitirama, Irupi e Muniz Freire.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.10000 368620180503632018-05-16T00:00:0052018Informação<Órgao>SEGERDocumento PúblicoPRECISO FAZER MINHA IDENTIDADE , POIS NÃO POSSO FICAR SEM ESSE DOCUMENTOCariacica2018-05-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-16T00:00:00E-mailE-mailOlá Maria de Lourdes.Você pode realizar a emissão de sua Carteira de Identidade no Faça Fácil Cariacica.No link a seguir você encontra as informações sobre como proceder bem como o endereço da unidade: www.facafacil.es.gov.br/Servicos/Detalhes/2162?IdUnidade=2 00000 369420180503712018-05-16T00:00:0052018Informação<Órgao>SEGERContracheque De Servidor Público"Bom dia! Continuo não conseguindo acessar meu contracheque. Acuso o recebimento de uma correspondência no dia de ontem me dando 30 dias a partir de então, para comparecer a sede em Vitória munido de uma CTC. No entanto, só consegui agendamento para 15/06 junto ao INSS, e para o procedimento, necessito de um contracheque atualizado. Há possibilidade de estar sendo enviado por email mensalmente, caso não, ao menos para o referido cadastro? Por favor, necessito de resposta urgente. Grato!!!" São Mateus2018-05-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-17T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde!Seguem anexados os contracheques de janeiro, fevereiro, março e abril deste ano.10000 389820180505752018-05-24T00:00:0052018Informação<Órgao>SEDUConcurso PúblicoBom dia No que se refere ao EDITAL Nº 01/2018 - SEGER/SEDU, DE 11 DE JANEIRO DE 2018, foi lançada somente uma vaga de Língua Portuguesa para o Município de Itarana. Porém, há mais de uma vaga no município. Gostaria de requerer a atualização do quadro de vagas. Obrigada, BibianaItarana2018-06-25T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-18T00:00:00E-mailE-mailBom dia.A Subgerência de Pessoal Transitório desta Sedu informa que "a carga horária disponível de língua portuguesa, no município de Itarana, para provimento de concurso é: - 13 horas na EEEFM Alto Jatibocas (classe vaga)- 18 horas na EEEFM Alto Jatibocas ( classe vaga)- 15 horas na EEEFM Aleyde Cosme (classe vaga ) Porém, só há previsão de nomeação da vaga prevista no Edital de abertura do certame." Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.250201 393020180506072018-05-24T00:00:0052018Informação<Órgao>SESAAções De GovernoPrezados Senhores,Com base na Lei de Acesso à Informação (n. XXXXXXXXXX/2011), solicitamos o envio de planilha Excel (.xls) com dados detalhados do atual estoque de medicamentos oncológicos (classe terapêutica “L01”) sob a guarda desta Secretaria Estadual de Saúde, oriundos tanto de compras realizadas por esta Secretaria, quanto via remessa do Ministério de Saúde a este órgão.A planilha deve conter os seguintes registros:1) Nome do medicamento,2) Código EAN,3) Princípio ativo,4) Fabricante,5) Apresentação,6) Quantidade (na data da resposta desta solicitação.Ademais, cumpre salientar que esta Secretaria de Saúde já atendeu pedido idêntico ao aqui feito, por intermédio do protocolo n° XXXXXXXXXX, nos encaminhando as informações solicitadas.Desde já agradecemos e parabenizamos pela iniciativa de transparência.Atenciosamente,IBPT2018-06-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-06T00:00:00InternetInternetBom dia,Segue em anexo, posição de estoque dos medicamentos Oncológicos sob guarda dessa Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo.Att,Felipe Segal de CarvalhoCoordenador SESA/GEAF/NACD110000 401720180506942018-05-28T00:00:0052018Informação<Órgao>SECONTServidor PúblicoEnviada em: segunda-feira, 28 de maio de 2018 13:13Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Duvida Boa tarde, gostaria de saber se Prefeitos podem ter programas exclusivos em radios? 2018-06-18T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-28T00:00:00E-mailE-mailPrezado(a) Manifestante,Considerando que a atuação do prefeito é de competência municipal, sugerimos que a sua dúvida seja encaminhada para a prefeitura municipal da sua cidade.A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação pelo site www.ouvidoria.es.gov.brAtenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESbsecretaria de Integridade Governamental e EmpresarialSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 00000 423720180601282018-06-06T00:00:0062018Informação<Órgao>ESESPEducação ProfissionalServidor Federal cedido ao município pode participar dos cursos?Vila Velha2018-06-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-06T00:00:00InternetInternetBom dia!Informamos que podem sim, porém devem procurar na prefeitura o responsável, para a efetivação da inscrição.10000 424720180601382018-06-06T00:00:0062018Informação<Órgao>IEMAProgramas/Projetos De GovernoNúmero de pessoas que receberam apoio do Programa Reflorestar em 2015, 2016, 2017 e 2018.2018-02-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-25T00:00:00InternetE-mailEm atendimento ao questionamento enviado a este Núcleo de Gestão do Programa Reflorestar, apresentamos o que segue. Inicialmente, cabe esclarecer que o processo de recuperação de uma área envolve não somente uma ação, mas sim, uma sequencia de ações continuas sem as quais, o sucesso da recuperação da área poderá não ocorrer.Tal informação é essencial pois, o que podemos relatar são hectares que tiveram o início de um processo de recuperação iniciados e não, na maioria dos casos, o número de hectares recuperados.A efetivada real da ação somente poderá ser demonstrada após vários anos. Isto posto, passamos a informar os hectares que tiveram intervenções iniciadas nos anos solicitados: 2015: 967,65 hectares de recuperação, além do reconhecimento de XXXXXXXXXX,53 hectares de matas conservadas.2016: XXXXXXXXXX,25 hectares de recuperação, além do reconhecimento de XXXXXXXXXX,27 hectares de matas conservadas.2017: XXXXXXXXXX,02 hectares de recuperação, além do reconhecimento de XXXXXXXXXX,79 hectares de matas conservadas.2018 (alcance da meta em curso): 857,25 hectares de recuperação, além do reconhecimento de 984,32 hectares de matas conservadas. Por fim, informamos que anualmente são realizadas visitas de monitoramento para acompanhamento das áreas apoiadas pelo Reflorestar.190001 430820180601992018-11-06T00:00:0062018Informação<Órgao>PMESAções De GovernoNo dia 28/05/2015, segundo uma matéria da A Gazeta que a formatura de XXXXXXXXXX alunos-soldado da Polícia Militar do Espírito Santo, antes marcada para julho daquele ano, só ocorreria em novembro 2015. Essa prorrogação do cronograma/calendário foi anunciada pelo secretário de Segurança Pública, André Garcia, junto ao comandante geral da Polícia Militar, coronel Marcos Antônio de Souza do Nascimento, durante uma visita aos alunos do Curso de Formação de Soldados, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da PM, em Cariacica. Ocorre que eu procurei no Diário Oficial do Estado e não encontrei nenhuma portaria ou congênere que determinasse essa prorrogação, sendo que aparentemente, não houve um ato formal para realizar essa prorrogação. Quero saber qual ato administrativo determinou a prorrogação do curso de formação de alunos soldados? Essa ato foi publicado no Diário Oficial do Estado? Quero ter acesso a todo conteúdo desse ato para uma possível ação judicial. Sou advogado.2018-12-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-07T00:00:00InternetE-mailSenhor manifestante,Informamos à V. S.ª que a prorrogação do cronograma no foi objeto de ato formal publicado no Diário Oficial do Estado.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social311000 431820180602092018-11-06T00:00:0062018Informação<Órgao>CBMESDocumento PúblicoSolicitamos resposta ao ofício ASSAES 07/2018, protocolado nesta respeitável instituição no dia 24/05/2018. Desejamos que os documentos à época requeridos sejam encaminhados ao endereço descrito no rodapé do referido ofício. Obrigado.Vitória2018-07-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-07T00:00:00InternetInternetSenhor manifestante,Consultado o Protocolo da SESP, foi-nos informado não ter havido o recebimento do referido documento neste órgão.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública.220002 441920180603102018-06-15T00:00:0062018Informação<Órgao>SEDUEducaçãoSolicito a seguinte informação da Sedu: Quantos casos de agressão física e/ou psicológica contra professores (que inclui casos de ameaça, violência física, bullyng) foram registrados pela Secretaria em todo o ES nos primeiros cinco meses de 2018? Quantos casos de agressão física e/ou psicológica foram registrados em todo o ES nos primeiros cinco meses de 2017 e de 2016?Obrigado2018-05-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-07T00:00:00InternetInternetBoa tarde."A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) informa que não possui esse levantamento. O professor que se sentir ameaçado, dentro de uma instituição de ensino da rede estadual, deve procurar a Superintendência Regional de Educação (SRE) de onde atua e efetuar o pedido de abertura de processo de remanejamento. Dentro desse processo serão anexados: boletim de ocorrência, depoimento de testemunhas, ata de registro da ocorrência na escola, nome da pessoa que ameaçou, entre outros documentos. A situação relatada será verificada e avaliada pela Sedu, para que as providências cabíveis sejam tomadas. Se o processo for deferido e o professor for remanejado para outra escola, a Sedu avalia a situação após um ano e verifica a possibilidade do professor voltar para sua escola de origem ou manter a localização provisória."Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.180000 444820180603392018-06-16T00:00:0062018Informação<Órgao>SESPVeículos RoubadosPedi uma corrida usando o aplicativo 99pop e o motorista iniciou a corrida sem mim, como foi no cartão de crédito, recebi a cobrança mas entrei em contato com o 99pop e pedi o estorno. tenho a placa do carro e a foto do motorista, quero saber se esse carro é roubado, pois acredito que pro motorista ter feito isso, só pode que o carro é roubado. A placa é PQHXXXXXXXXXX Hiyunday HB20Sedan Prata. Desde já obrigada.Vila Velha2018-06-07T00:00:00AnônimaEncerrada2018-06-07T00:00:00InternetInternetPrezado manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Sua colaboração é extremamente importante, pois, conforme previsto na Constituição Federal, a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos”.Informamos que até o presente momento, não constam informações de restrição de furto e/ou roubo para a placa PQHXXXXXXXXXX no Sistema Integrado de Inteligência da Segurança Pública do Estado do Espírito Santo, consulta realizada às 10:36h do dia 06/07/2018.Ressaltamos que a informação se refere à sinalização de furto e/ou roubo, o que não impossibilita que o veículo possa ter sido eventualmente clonado.Desta forma, orientamos-lhe formalizar o registro em qualquer Unidade da Polícia Civil para apuração de eventual crime.Aproveitamos a oportunidade para informar que é possível registrar o boletim de ocorrências sem a necessidade do comparecimento pessoal a uma Delegacia, por meio do site: https://pc.es.gov.br/delegacia-on-line. Basta acessar e seguir as orientações.Igualmente, caso necessite identificar se algum veículo possui restrição, basta acessar a plataforma do SINESP CIDADÃO, desenvolvido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (SENASP/MJ), o qual se encontra disponível para download pelo aparelho celular.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, bem como para o recebimento de reclamações, denúncias, críticas, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.200100 449420180603852018-06-18T00:00:0062018Informação<Órgao>IPAJMConcessão de Benefícios De: Izabel Alves [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: terça-feira, 12 de junho de 2018 10:11Para: XXXXX@XXXX.XXXAssunto: BenefícioBom dia!Como faço pra saber se o benefício de Pensão concedido para o CPF XXX.XXX.XXX-XX está ativo? Nome: José Carlos Fernandes da Silva.Att.,Izabel AlvesVitória2018-09-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-18T00:00:00E-mailInternetPrezada,Em atenção ao seu registro e em respeito ao artigo 31, §1º, inciso I da Lei nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação), esclarecemos que não serão repassadas informações de caráter pessoal por meio eletrônico e/ou telefônico.Caso queira, esclarecemos que essas informações poderão ser obtidas junto a nossa Central de Atendimento localizada na Avenida Cezar Hilal, nº 1345, Santa Lúcia, Vitória – ES, mediante documento de identificação com foto.Atenciosamente,Ouvidoria/IPAJMXXXXXXXXYX00000 450620180603972018-06-19T00:00:0062018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoVedi um veículo em 2013, assinei o DUT e viajei para o mestrado em Portugal, Recibi minha CNH definitiva, e ontem fui renova-la e descobri que minha habilitação foi concelada, pois conta na mesma duas multas que o comprador do referido veículo tomou, Ele demorou mais de 1 ano para transferir ela para seu nome. No dut, comprova minha venda antes das referidas multas, alem de testemunhas para comprovar tambem este fato.O que faço para ter minha carteira de habilitação renovada. não fui eu quem tomou as multas. Viana2018-09-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-19T00:00:00InternetInternetPrezado, boa tarde!O servidor Leonardo Scardua Pinto, da Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES informa que é facultado ao demandante/manifestante somente uma defesa, perante a Comissão Julgadora de Defesa Prévia (CJDP) deste Detran/ES e que pode ser exercida a qualquer tempo. Porém, esta defesa não tem efeito suspensivo, ou seja, o condutor continua bloqueado mesmo após ter apresentado a defesa em face da Notificação de Cancelamento de Permissão.Não existe, portanto, para o condutor/manifestante o direito de recorrer da Notificação de Cancelamento da Permissão à Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI) e ao Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN). A instância recursal se esgota na Comissão Julgadora de Defesa Prévia.Sendo assim, é facultado ao demandante/manifestante apresentar defesa em face da Notificação de Cancelamento de Permissão à CJDP, entretanto tal defesa não terá efeito suspensivo, ou seja, não cai o bloqueio do condutor/manifestante, tendo em vista que não há prazo fixado na notificação para apresentação da defesa.A defesa deve ser feita por escrito e deve ser protocolada em qualquer Ciretran e/ou PAV deste Detran/ES.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00000 452820180604192018-06-19T00:00:0062018Informação<Órgao>SESAConcessão de Benefícios Enviada em: terça-feira, 19 de junho de 2018 12:57Para: XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, CONDEF Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Documento/informaçãoBoa tarde !Gostaria de solicitar em qual órgão/secretaria/conselho ..., que emite algum comprovante/documento para pessoa com deficiência no estado.Tenho sequela de poliomielite e sempre me pedem este documento no estado, mas não sei onde consigo o referido documento. E sem este documento não posso nem usufruir de alguns direitos.Desde já agradeço2018-09-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-21T00:00:00E-mailE-mailBom dia,Prezado,O órgão que deve ser encaminhar é a AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS.Endereço: Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, 1737 - Monte Belo, Vitória - ES, XXXXXXXXXXHorário: Aberto · Fecha às 17:00Telefone: (27) XXXXXXXXXXAtt,OUVIDORIA SUS/SESA20000 453420180604252018-06-20T00:00:0062018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoBoa dia. Sou professor efetivo do estado do Espírito Santo. Fui à uma agência do batestes para realizar um empréstimo consignado. E para minha surpresa, apenas o valor do meu subsídio entrou na margem consignável. Amigos de profissão me disseram que já fizeram empréstimo consignado e que o valor, além do subsídio, incluía a CHE ( carga horária especial). Recorro à você para sanar essa dúvida. Grato desde já. Ibatiba2018-10-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-20T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que ocorreu uma não conformidade e a margem da competência julho para agosto/18 será ajustada.att.300000 464720180605382018-06-25T00:00:0062018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Nao consigo acessar meu contracheque,gostaria de uma ajuda" Colatina2018-07-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-25T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia.A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que, o servidor deverá informar o e-mail de utilização no seu RH de origem ou comparecer na Central de Atendimento para que seja registrado. Desta forma, o servidor poderá criar uma senha de acesso ao Portal do Servidor e acessar o contracheque.A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).00000 466020180605512018-06-25T00:00:0062018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoBoa tardeParabéns pela luta de igualdade entre as servidoras, sem dúvida que quem ganha são as crianças com mais tempo perto de suas mães, completando os seis meses de amamentação adequada para que tinham mais saúde e proteção. E as servidoras contratada também se aplica lei?Att xxxxxxxxLinhares2018-07-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-27T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, bom dia.De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), as servidoras contratas sob o regime de contratação temporária são seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, cuja licença maternidade é de 120 dias, bem como previsto na Lei Complementar nº 809/2015, com alterações posteriores.att.20000 470320180605942018-06-26T00:00:0062018Informação<Órgao>SECOMDespesa OrçamentáriaCom fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) venho requerer o às seguintes informações à secretaria:Gastos com publicidade, por mês, no primeiro semestre de 2017 e de 2018, discriminados por: - Valores pagos por cada meio de divulgação- Valores pagos a fornecedores 2018-07-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-07T00:00:00InternetE-mailOlá Manoela, você encontra as informações necessárias no site da Secom, por meio do link: https://secom.es.gov.br/execucao-contratual-de-publicidade. Atenciosamente, 140000 474220180606332018-06-28T00:00:0062018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Qual a data que vai ser liberado pra poder fazer inscrição por concurso ??" Serra2018-07-18T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-28T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, boa tarde.A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que os editais estão previstos para saírem ainda este ano e as provas devem ser realizadas no início de 2019.00000 496120180701772018-08-07T00:00:0072018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBoa noite! Minha permissão para dirigir está com vencimento 27/07/2018. Como faço para solicitar a defintiva? Devo esperar o vencimento para solicitar a habilitação definitiva?Vila Velha2018-07-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-07T00:00:00InternetInternetPrezada, bom dia!A servidora Joelma Gadelha Torrres, da Coordenação de Atendimento aos Usuários de Habilitação do Detran/ES, informa que o procedimento para solicitar a CNH definitiva é através do site do Detran/ES (www.detran.es.gov.br), na aba Habilitação CNH Definitiva. Caso a condutora/manifestante tenha mudado de endereço, terá de procurar a Ciretran mais próxima para atualizar seus dados cadastrais, antes de efetuar o pagamento da DUA. Como sua CNH Provisória vencerá dia 27/07/2018, poderá fazer a solicitação, apenas, a partir do dia 28/07/2018.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES20000 501520180702312018-10-07T00:00:0072018Informação<Órgao>ARSPÁgua - Recursos HídricosGostaria de saber qual o valor de glifosato é aceitável na água tratada pela CESAN, e qual a quantidade atualmente tem sido encontrada na água, se possível com série histórica.Vila Velha2018-07-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-24T00:00:00InternetInternetPrezado Filipe,Em relação a sua demanda, esta ouvidoria da ARSP, no propósito de solucionar o problema em questão, entrou em contato com a área técnica desta agência, do que obtivemos a seguinte resposta:"A agência realiza o monitoramento da qualidade da água de acordo com a Portaria de Consolidação nº 05/2017 do Ministério da Saúde. Segundo a tabela do anexo 7, do anexo XX, que trata da Potabilidade da água para consumo humano, a concentração máxima aceitável desde parâmetro na água distribuída para consumo humano é de 500 µg/L.Em relação à quantidade deste elemento na água distribuída, a agência solicitará o histórico ao prestador e encaminhará ao usuário em até 30 dias." Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Assim que tivermos o histórico informado, encaminharemos por e-mail. Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas e dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Tel.: 0800 280 8080 E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX140000 517620180703922018-07-16T00:00:0072018Informação<Órgao>PGEProcessoBoa tarde! Trabalho na Procuradoria Federal junto à Agência Nacional do Petróleo e necessito das decisões de procedimentos arbitrais dos últimos 05 (cinco) anos que envolvam a Fazenda Pública, para fins de pesquisa interna. Considerando que, em princípio, o procedimento arbitral não é sigiloso, venho por meio deste solicitar acesso aos referidos documentos (decisões arbitrais que tratem da Fazenda Pública que tenham ocorrido nos últimos 05 anos – de 2013 para cá).Minha colega fez a mesma solicitação há alguns dias, mas não está mais no setor, portanto agora preciso registrar a solicitação em meu nome, para recebê-la em meu correio eletrônico.Obrigada!2018-07-08T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-08T00:00:00InternetE-mailPrezada sra Thais,Informamos, para os devidos fins, que não há, nesta PGE, quaisquer processos de arbitragem que envolvam a ANP.Att,Procuradoria-Geral do Estado do ES170001 520320180704192018-07-17T00:00:0072018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"bom dia, gostaria de saber como faço par acessar a página de leilões de imóveis (terreno). desde já agradeço" Marilândia2018-06-08T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-08T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.De acordo com a Gerência de Patrimônio Estadual, atualmente não está acontecendo leilões de imóveis. também não há previsão sobre quando ocorrerá novos leilões de imóveis.att.230000 524320180704592018-07-18T00:00:0072018Informação<Órgao>DETRANTransferência De VeículosPrezados. Somos representantes do Banco BV Financeira, e estamos de posse do veiculo de PLACA: GWPXXXXXXXXXX RENAVAM: XXX.XXX.XXX-XX CHASSI: 9BGJ19H02B145554 GM - VECTRA 2002/2002 - CINZA.O veiculo acima citado foi objeto de processo de busca e apreensão movido pelo banco BV contra o antigo proprietário que não conseguiu honrar com os pagamentos. O veiculo hoje encontra- sem nosso pátio nos dando diversas despesas, pois devido ao mesmo estar com uma Restrição Administrativa, não estamos conseguindo libera-lo para a venda e nem formalizar a transferência de propriedade para o novo proprietário E por meio deste venho solicitar informações a cerca da Restrição Administrativa que consta no veiculo, para que possamos solicitar a baixa desta restrição. Desde já agradeço a atenção e ajuda Fico a disposição para qualquer esclarecimentoVitória2018-07-08T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-18T00:00:00InternetE-mailPrezada, boa tarde!A servidora Mª Alice Seabra Costa Petri, da Coordenação de Registro de Contratos do Detran/ES, informa que verificou em consulta que o veículo não é registrado no ES. Sendo assim, as informações solicitadas devem ser encaminhadas ao Detran de registro do Veículo, a saber: MG.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00000 532720180705432018-07-23T00:00:0072018Informação<Órgao>SEDUEscolas"Fiz a pré matrícula do meu filho mas ele não foi alocado,moro perto da escola que eu faço EJA , e colocaram meu filho em uma escola a noite muito longe." Aracruz2018-08-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-27T00:00:00E-mailE-mailBom dia.A Gerência de Planejamento desta Sedu, responsável pela Chamada Pública Escolar, informa que "a srª. Laudicéia teve seu pleito recebido pela direção da escola, e conforme foi explicadona ocasião, na próxima semana os alunos registrados em lista de espera serão convocados conforme disponibilidade de vagas."Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.40000 542020180706362018-07-25T00:00:0072018Informação<Órgao>DETRANTransporte e TrânsitoSolicito a relação de todas as multas de trânsito aplicadas em Vitória entre 1 de janeiro de 2017 e 31 de dezembro de 2017, pela Guarda Municipal de Trânsito e pela Polícia de Trânsito, com os respectivos horários e endereços das infrações cometidas. Não está sendo solicitado o nome ou a placa do infrator. Solicita-se, em um arquivo tabulado, a infração identificada pelo agente público, o horário em que ela foi cometida e o endereço do local em que ela foi cometida. O arquivo pode ser dividido em mais de um, se o tamanho assim demandar. Além do endereço de email cadastrado, na minha identificação, a resposta pode ser enviada para XXXXX@XXXX.XXX, por meio de anexos ou link para nuvem.Vitória2018-08-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-27T00:00:00InternetE-mailPrezadas, boa tarde.Em contato com a Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES, o servidor Leonardo Scardua Pinto, informa que, considerando que o trânsito na Prefeitura Municipal de Vitória (PMV) é municipalizado, o manifestante deve solicitar a relação das infrações na Prefeitura de Vitória.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES 20000 554620180707622018-07-30T00:00:0072018Informação<Órgao>SEGERComunicação E DivulgaçãoBoa tarde.Em consideração a manifestação de número XXXXXXXXXX, conforme cópia abaixo, solicito através desse uma posição sobre o reenquadramento da minha mãe, a Sra RITA MARGARETE DA COSTA SMIDER, pois até o momento não fomos informados e o nome já estaria na nova publicação.Sem mais,Att.:Gabriella Costa Smider***Prezada Sra. Gabriela Costa Smider,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a Secretaria de Gestão e Recursos Humanos - SEGER informou o seguinte:"A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que o requerimento da servidora Rita Margarete da Costa Smider já foi analisado e que o reenquadramento da mesma será realizado na próxima publicação. A secretaria esclarece que, por conta do limite de tamanho da publicação, foi feita uma divisão da lista. O que explica o fato da amiga da servidora ter recebido o benefício antes, já que teve o nome na primeira remessa. Atenciosamente,SEGER"A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação pelo link: http://goo.gl/forms/d4Epzr5drd Atenciosamente, Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINTSecretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br2018-08-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-24T00:00:00InternetInternetPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o Decreto contendo o reenquadramento foi publicado desde 08/06/2018.att.250000 557620180707922018-07-31T00:00:0072018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Protocolei o pedido de Férias-Prêmio no CAS e, ao acompanhar o pedido no SEP, verifiquei o título do processo que estava escrito "prorrogação de posse". Por favor, verifiquem o teor do meu processo, pois não está de acordo com a minha solicitação. O número do meu protocolo é xxxxxxxxxxxxx." Guarapari2018-08-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-08T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o requerimento de Férias Prêmio do servidor Angelo Valverde da Silva foi juntado ao processo nº XXXXXXXXXX, que encontra-se em análise na Subgerência de Vantagens e Benefícios.Qualquer dúvida sugerimos que o interessado entre em contato com a SUVEB, no telefone XXXXXXXXXX.Att.100000 558020180707962018-07-31T00:00:0072018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Gostaria de entender, porque enquadramento mudou na referência de 13 para 12 e meu salário diminuiu 900,00 reais. Estou muito preocupada!" Vitória2018-08-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-08T00:00:00E-mailE-mailPrezada, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que a interessada deverá requer Revisão de Referência na CAS/SEGER ou encaminhar requerimento pelo correios para o endereço:SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS Central de Atendimento ao servidor – CAS - SOBRELOJA Avenida Governador Bley, nº 236 - CentroCEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ESEsclarecemos que o requerimento é necessário para a análise do caso concreto, visto a grande quantidade de requerimentos protocolados nesta Secretaria.att.10000 565620180800722018-03-08T00:00:0082018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaManifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: Bom dia!Solicito os dados abaixo:1) Quantos assassinatos foram registrados de janeiro a junho deste ano e de 2017, por município, no Espírito Santo?2) Quantos casos de homicídio de mulheres e quantos casos de feminicídio foram registrados de janeiro a junho deste ano e de 2017, por município, no Espírito Santo?2018-08-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-20T00:00:00InternetInternetPrezado (a) Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP respondeu o pedido inicial a XXXXXXXXXX em 20/08/2018. Por esse motivo estamos dando como encerrada esta manifestação. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINT Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br170001 565720180800732018-03-08T00:00:0082018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaManifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: Bom dia!Solicito os dados abaixo:1) Quantos registros de roubo a pessoa em via pública foram registrados de janeiro a junho de 2017 e deste ano no Estado, por município?2) Quantos registros de roubos a residência e quantos registros de furto a residência foram registrados de janeiro a junho de 2017 e deste ano no Estado, por município?3) Quantos registros de roubos em transporte coletivo e quantos registros de furto em transporte coletivo foram registrados de janeiro a junho de 2017 e deste ano no Estado, por município?4) Quantos registros de roubos a estabelecimentos comerciais foram registrados de janeiro a junho de 2017 e deste ano no Estado, por município?Obrigada.2018-08-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-20T00:00:00InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP respondeu o pedido inicial a XXXXXXXXXX em 16/08/2018.Por esse motivo estamos dando como encerrada esta manifestação.A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços!Atenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINTSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br170000 572820180801382018-07-08T00:00:0082018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"NÃO CONSIGO ENTRAR NO PORTAL DO SERVIDOR PORQUE O MEU EMAIL ESTÁ ERRADO. O MEU EMAIL É: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx" Vitória2018-08-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-08T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que, o servidor deverá informar o e-mail de utilização no seu RH de origem ou comparecer na Central de Atendimento para que seja atualizado. Desta forma, o servidor poderá criar uma nova senha de acesso ao Portal do Servidor e acesso o contracheque.A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).00000 586120180802712018-08-13T00:00:0082018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde Eu sou estatutária da SEDU e estou cedida ao município de Fundão. Trabalhei o ano passado inteiro no Estado e fui cedida em fevereiro a prefeitura. Quando chegou o mês de receber meu décimo terceiro não recebi nada. Quero saber como fica essa situação. A Prefeitura alega que não recebeu comunicado algum. Como faço para receber meu décimo terceiro? Desde já obrigada" Serra2018-03-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-17T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o cálculo do pagamento de 1/3 foi efetuado com base na carga horária de 33 horas, sendo retificada posteriormente para 13 horas, a partir de 31/01/2018.Sendo assim, recebeu o pagamento do mês de Fevereiro à maior , inclusive o pagamento do abono férias.Os valores estão sendo descontados, estatutariamente, a partir da folha de março/2018.Valor do mês, à maior: XXXXXXXXXX,42 (resta 652,48)Valor de 1/3 à maior: 565,15 (resta 204,27)att.40000 596420180803742018-08-15T00:00:0082018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoCom base na Lei 12.527/2011, solicito as quantidades totais de servidores comissionados do governo do Estado em 31 de dezembro de 2011, 31 de dezembro de 2012, 31 de dezembro de 2013, 31 de dezembro de 2014, 31 de dezembro de 2015, 31 de dezembro de 2016, 31 de dezembro de 2017 e 15 de agosto de 2018. Os dados solicitados não constam no Portal da Transparência.2018-09-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-13T00:00:00InternetInternetSeguem os dados solicitados sobre os quantitativos totais de servidores comissionados no Governo do Estado:Nº de vínculos comissionados:Dez 2011 - XXXXXXXXXX Dez 2012 - XXXXXXXXXXDez 2013 - XXXXXXXXXXDez 2014 - XXXXXXXXXXDez 2015 - XXXXXXXXXXDez 2016 - XXXXXXXXXXDez 2017 - XXXXXXXXXXJul 2018 – XXXXXXXXXXVale destacar que a redução do número de comissionados, registrada a partir de dezembro de 2015, foi alcançada graças ao Decreto de Contenção de Gastos que, dentre suas medidas, estabeleceu o corte desses cargos. Desta forma, foi possível ajustar as despesas com pessoal do Estado à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).Sobre o Portal da Transparência, o mesmo disponibiliza informações sobre dados funcionais e pagamentos dos servidores públicos. Desta forma, é possível extrair o quantitativo de pagamentos em determinado mês pelo vínculo “comissionados”. Contudo, o resultado não demonstra o quantitativo de servidores em atividade, principalmente devido a situações como “servidores desligados, mas recebendo algum pagamento retroativo do Estado”.O Sistema de Transparência do Governo do Estado está em processo constante de melhorias e, atualmente, o Prodest trabalha no aperfeiçoamento da consulta de servidores, incluindo novas opções de filtros, para que seja possível escolher os servidores exclusivamente comissionados e, também, os efetivos, requisitados e celetistas que ocupam cargo em comissão.291000 604220180804502018-08-17T00:00:0082018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde meu numero funcional é xxxxxxxxxxx, recebo uma pensão judicial, no mês de julho de 2018 encaminhei meus documentos para recadastramento anual via email para xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, gostaria de saber se foi possível efetuar o recadastramento tendo em vista eu não moro em Vitória e não consegui realizar no DR de minha cidade. " Cachoeiro de Itapemirim2018-06-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-20T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que a servidora Norma está aposentada .Solicitamos que a documentação, prova de vida, seja enviado ao email: XXXXX@XXXX.XXX, responsável pelo pagamento de Pensão Especial.att.30000 605720180804652018-08-18T00:00:0082018Informação<Órgao>SESADespesa OrçamentáriaBoa tarde,sou farmacêutico e aluno do curso de especialização em Gestão Pública da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul.Considerando que tenho interesse em realizar o trabalho de conclusão do curso analisando os gastos das Secretarias Estaduais de Saúde com a judicialização de medicamentos, venho por meio deste solicitar informação a respeito, tendo em vista o livre acesso à informação que deve existir, conforme lei de acesso a informação. Consultando o site de transparência obtive acesso a quase todos os dados necessários a minha análise, porém não está disponível o elemento 91 - SENTENÇAS JUDICIAIS, subelemento 4679 - MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE MEDICAMENTOS no ano de 2014.Portanto, venho por meio deste solicitar que seja informado o valor gasto pelo estado do Espirito Santo referente a mandados judiciais para aquisição de medicamentos (elemento 91 - SENTENÇAS JUDICIAIS, 4679 - MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE MEDICAMENTOS) no ano de 2014.Atenciosamente,Renan Sanna JorgefarmacêuticoCRF RS XXXXXXXXXX2018-07-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-09T00:00:00InternetInternetBoa tarde,Prezados,Segue em anexo gráfico com valor solicitado.Att.Coordenação das Farmácias Cidadãs Estaduais SESA/GEAFTelefone: 27 - XXXXXXXXXXFax: 27 - XXXXXXXXXX180000 607220180804802018-08-20T00:00:0082018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde senhores, estou precisando fazer a renovação do cadastro mas estou sentindo dificuldades peço que passam me ajudar. Qual o procedimento que devo seguir?" Vitória2018-10-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-09T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.Solicitamos maiores informações sobre o referido cadastro que a demanda informa.Seria cadastro de fornecedor, cadastro do censo anual do servidor?Aguardamos retorno.Favor registrar a resposta no site: www.ouvidoria.es.gov.br210000 608120180804892018-08-20T00:00:0082018Informação<Órgao>SEDUConcurso PúblicoQual a previsão de chamada para quem passou no concurso para professor da sedu 2018? Qual a chance de chamar quem ficou classificado fora do número de vagas?Irupi2018-10-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-21T00:00:00InternetE-mailBom dia.A Gerência de Gestão de Pessoas desta Sedu informa que "a previsão é que o decreto nomeando os candidatos classificados dentro do número de vagas divulgado no Edital 01/2018 seja publicado até o fim de agosto/2018. Por enquanto não temos informações acerca de nomeações fora do número de vagas divulgadas no edital." Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.10000 614920180805572018-08-21T00:00:0082018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Não consigo consultar no SEP, a solicitação que realizei dia 06/03/2017 as 09:35 sob numero XXXXXXXXXX a respeito do reenquadramento. No verso do cartão se encontra o seguinte : SUBIMF: XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX, o que ocorre? por que não aparece na consulta? como anda a solicitação? Desde já agradeço o retorno." São Mateus2018-10-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-24T00:00:00E-mailE-mailPrezada, boa tarde.De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) o servidor está efetuando a consulta no SEP com a numeração do requerimento protocolado na CAS. No SEP a consulta é feita com o número do processo.Quanto a situação de análise de revisão do reenquadramento, estamos analisado os meses de Maio e Junho de 2011.Considerando que o servidor deu entrada no requerimento no ano de 2017, ele deverá aguardar.att.30000 615520180805632018-08-21T00:00:0082018Informação<Órgao>IEMAExtração Vegetal, Mineral E/Ou Recursos HídricosEstou buscando o relatório referente ao Estudo de Impacto ambiental da empresa CONCRESUL - CONCRETO SUL, também conhecida por CONCREVIT ou MINERASUL. O estudo foi elaborado para a extração de rocha para brita no município de cachoeiro de itapemirim. Eu já localizei o RIMA (relatório de impacto ambiental - 2016). Mas o EIA eu não localizei na página do IEMA nem do SEAMA. Acredito que tenha sido elaborado entre 2010 e 2011.Vocês poderiam localizar esse relatório para mim, por favor?desde já, obrigada2018-09-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-09T00:00:00InternetInternetEm resposta a OGE 2018 XXXXXXXXXX, que solicita acesso ao Estudo de Impacto Ambiental da empresa CONCRESUL - CONCRETO SUL, também conhecida por CONCREVIT ou MINERASUL, informamos que os RIMAS protocolizados neste Instituto, estão disponibilizados no site e na Biblioteca do IEMA.Para esse empreendimento em questão, os estudos EIA e RIMA, referenciados pelo processo n. XXXXXXXXXX, em nome da empresa MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA, para o empreendimento de “EXTRAÇÃO DE ROCHAS PARA PRODUÇÃO DE PEDRA BRITADA E DE ENROCAMENTO”, no Município de Cachoeiro de Itapemirim, poderão ter acesso e consulta, bem como, aos demais documentos do processo através da formalização da solicitação de consultas aos autos do processo, conforme disposição da Portaria Conjunta SEAMA, IEMA e AGERH n. 08/2017, disponível para consulta no link LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS.221200 616020180805682018-08-22T00:00:0082018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Preciso saber quais os procedimentos para requerer a readaptação funcional que é garantida ao servidor público por medida da LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL nº138 de 1999. Sou Inspetor Penitenciário efetivo nomeado em 13/08/2018 e fui considerado inapto para exercer as atribuições do meu cargo pelo IPAJM, porém o IPAJM diz que o Estado não aplica a readaptação. De antemão esclareço que a lei supracitada encontra-se em vigor até a presente data, e como tal, deve ser cumprida, haja vista que a Lei Complementar nº 98/97 que foi declarada inconstitucional em 2002 pelo STF no julgamento da ADI nº XXXXXXXXXX. " Castelo2018-11-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-21T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que A Lei nº 138/1999 dispõe em seu Art. 1º que: “A Administração Pública poderá readaptar o servidor público em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a sua formação e experiência profissional, promovendo o seu remanejamento para repartição ou órgão que disponha de claro em seu quadro de pessoal.”Da leitura do dispositivo verificamos que a Lei é aplicável somente aos servidores públicos do Estado, logo, não é aplicável aos que ainda não compõem efetivamente o Quadro de Pessoal do Estado, o que nos parece ser o caso do demandante.Para maiores informações, favor entrar em contato com a CAS XXXXXXXXYX300000 618520180805932018-08-22T00:00:0082018Informação<Órgao>SESADocumento PúblicoDocumento em anexo com nosso requerimento2018-09-21T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaFemininoEncerrada2018-11-09T00:00:00InternetInternetBoa tarde,Segue as informações solicitadas.Att,Gabrieli Fernandes FreitasGerente Estadual de AssistênciaFarmacêutica - GEAFSecretaria de Saúde - SESA201000 625520180806632018-08-27T00:00:0082018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Prezados, Bom dia! Sou Servidor Público Estadual, do Quadro Permanente, órgão SEDU, no cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, venho solicitar informações sobre Promoção por Seleção, não sei se tenho direito. Estive verificando minha situação no SIARHES encontrei lançado período que parecia que eu teria direito. Não sei como funciona e se tenho direito, gostaria de esclarecimentos. Aguardo retorno. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXAuxiliar de Secretaria Escolar SEDU-CEEFMTI Joaquim Beato - Escola Viva - Serra " Serra2018-09-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-28T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde. A Gerencia de Carreiras e Desenvolvimento do Servidor informa que a promoção por seleção é exclusivamente aplicada aos servidores que possuem remuneração por subsídio.Neste sentido, uma das premissas da resposta se dá na análise se o servidor já é optante pela modalidade de remuneração por subsídio.A partir daí é preciso analisar dois elementos que tornarão o servidor apto à concorrência:• Ter 5 anos de efetivo exercício no subsídio a partir da estruturação das classes para o quadro permanente, ou seja, a partir de 01/07/2012,• Ter 5 avaliações de desempenho válidas.Em análise específica ao servidor em questão no sistema de recursos humanos, podemos verificar que o mesmo já se encontra remunerado por subsídio e que possivelmente terá o tempo mínimo exigido.Cabe destacar que o primeiro processo promocional da referida carreira será no ano de 2018 e será iniciado por meio de edital de abertura de processo promocional, sem previsão ainda de publicação.Pedimos a gentileza de aguardar e acompanhar a referida publicação em diário oficial.Atenciosamente.10000 626120180806692018-08-27T00:00:0082018Informação<Órgao>ARSPGás NaturalBom dia.Meu nome é Mirella e sou pesquisadora do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas (FGV CERI). Gostaria de ter acesso ao histórico completo das demonstrações financeiras da BR Distribuidora (com os dados apenas da distribuidora de gás natural do ES), bem como a todos os relatórios da administração da concessionária de gás natural disponíveis.Obrigada.Atenciosamente,Mirella Rodrigues2018-09-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-09T00:00:00InternetE-mailPrezada Mirella,Em relação a sua demanda, esta ouvidoria da ARSP, no propósito de solucionar o problema em questão, entrou em contato com a BR DISTRIBUIDORA e obtivemos a seguinte resposta:"Em resposta à manifestação XXXXXXXXXX, estão disponibilizados em anexo os Relatórios de Gestão da Concessão (referentes ao período de 2013 a 2016) e as Demonstrações do Resultado Regulatório de 2015 e 2016. Vale destacar que a manifestante pode acessar as demonstrações financeiras detalhadas no site da ARSP, por meio dos links: www.arsp.es.gov.br/tarifas-gas-natural www.arsp.es.gov.br/Media/arsi/Audi%C3%AAncias%20e%20consultas%20p%C3%BAblicas/Consultas%20p%C3%BAblicas/ARSP/2018/003/Anexo30_2017PrestacaoContas2016.pdf Adicionalmente, cabe informar que as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2017 estão em processo de auditoria e portanto não estão disponíveis."Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas e dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Tel.: 0800 280 8080 E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX160000 629920180807072018-08-28T00:00:0082018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"SOU SERVIDORA MAS NÃO CONSIGO CADASTRAR MEU EMAIL PARA ACESSAR O PORTAL DO SERVIDOR. GOSTARIA DE RESOLVER ESTE PROBLEMA. OBRIGADA " Vila Valério2018-09-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-28T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia.A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que, o servidor deverá informar o e-mail de utilização no seu RH de origem ou comparecer na Central de Atendimento para fazer o registro ou atualização. Desta forma, o servidor poderá criar uma senha de acesso ao Portal do Servidor (www.servidor.es.gov.br).A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).00000 633520180807432018-08-28T00:00:0082018Informação<Órgao>IPAJMProcessoVenho através deste solicitar a resposta do requerimento protocolizado junto ao IPAJM no dia 08/08/2018 sob o número XXXXXXXXXX807427PA sobre a solicitação de readaptação funcional.2018-09-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-09T00:00:00InternetE-mailPrezado,Em atenção a sua manifestação, enviamos resposta fornecida pelo setor competente:"Informamos que o processo do servidor Daniel de Souza Ferreira, encontra-se sob análise técnica na Gerência Jurídica deste Órgão previdenciário.Solicitamos, por gentileza, que o referido servidor, aguarde um pouco mais que em breve daremos uma resposta ao seu requerimento."Atenciosamente,OUVIDORIA/IPAJM80000 634520180807532018-08-29T00:00:0082018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde, sou Inspetor Penitenciário DT, gostaria de saber, se a licença-paternidade de 20 dias valerá também para nós ?" Alegre2018-09-18T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-19T00:00:00E-mailE-mailPrezado(a), bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que a Lei Complementar nº 809/2015 que disciplina as contratações temporárias no âmbito do Estado, com relação a licença paternidade prevê que: “Art. 10. O servidor terá, durante o período do respectivo contrato temporário, direito às seguintes licenças ou afastamentos:[...]II - paternidade, de 5 (cinco) dias corridos a partir da data do nascimento,Portanto, em observância a legislação aplicável, a licença paternidade é concedida aos servidores em designação temporária por 05 dias.210000 635120180807592018-08-29T00:00:0082018Informação<Órgao>SEDUConcurso Público"Prezados, Referente o concurso para provimento de vagas dos cargos de Professor B, Edital no 01/2018 SEGER/SEDU, de 11 de janeiro de 2018. Sou professor de Educação Física e meu CREF é da região de São Paulo CREF4/SP. No Edital diz que precisa ser entregue: u) Comprovante de registro no Conselho de Classe, para os candidatos da disciplina de Educação Física (CREF1-RJ/ES). Perguntei ao CREF4/SP se é necessário fazer a transferência imediatamente para poder atuar em outro estado e me informaram que tenho um período de até 180 dias para atuar com meu CREF4/SP, caso passe esse período de atuação, eu devo transferir a regional do meu CREF, para o local atual de atuação. Gostaria de saber se posso apresentar o meu CREF4/SP na documentação do concurso? Durante o período (até 180 dias) que estarei no cargo efetivo, farei essa transferência de regional. Obrigado pela atenção. " Vitória2018-09-18T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-30T00:00:00E-mailE-mailBom dia.A Gerência de Gestão de Pessoas desta Sedu esclarece que " você pode enviar o seu CREF4/SP e posteriormente providenciar a transferência." Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educaçao10000 640120180808092018-08-30T00:00:0082018Informação<Órgao>SEDURecursos HumanosGostaria de saber o quantitativo de professores efetivos e DTs da disciplina de História na rede estadual que atuam no município da Serra, bem como suas cargas horárias e as cadeiras que caracterizam classe vaga.Serra2018-09-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-31T00:00:00InternetInternetBoa tarde.A Gerência de Gestão de Pessoas informa que "o levantamento de classe vaga está sendo realizado e só será disponibilizado no dia da escolha de vaga dos candidatos aprovados no concurso regulamentado pelo Edital 01/2018."Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.10000 647920180900312018-03-09T00:00:0092018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"em qual orgao eu emu vou para averbar tempo de contribuiiçao do inss e solicitar aposentaria e alem dos documentotos do inss o que tenho que levar. grato" Iúna2018-09-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-09T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que para requerer averbação de tempo de contribuição o servidor deverá seguir as instruções seguintes : https://servidor.es.gov.br/averbacao-do-tempo-de-contribuicao-para-fins-de-aposentadoriaPara requerer aposentadoria o servidor deverá seguir as instruções seguintes : https://servidor.es.gov.br/aposentadoria-voluntariaatt.00000 656820180901202018-05-09T00:00:0092018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde. Eu fui nomeado recentemente e tenho alguma dúvidas. São elas: 1 - Qual é o formulário da SEGER que é necessário levar à PREVES (aparece no site da instituição)? 2- As declarações para posse são as disponíveis no site? Preenchidas por caneta tinta azul? 3- Nos documentos de declaraçao para posse, se pede a identificação funcional, como saber? 4- A declaração de residência, será com base na residência atual (a partir da posse eu me mudo para o exercício de lotação)? 5- A conta vinculada ao Banestes pode ser conta-salário em meu nome, utilizada quando era funcionário da prefeitura de Vitória? Tentei contato por telefone, mas não fui atendido. Peço esclarecimento pois as mesmas não estão claras no edital. Att." Serra2018-09-25T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-09T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) sugere que o servidor deverá entrar em contato com a Subgerencia de Ingresso e movimentação de Pessoas (SUBIMF) através dos telefones XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX.10000 658820180901402018-06-09T00:00:0092018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom Dia. Informo a Vossa Senhoria que a Cia Independente de Operações com Cães da PMES, iniciará no dia 24/09/2018 o Curso de Condutores de Cães de Faro de Drogas e Armas. Desta forma solicito a possibilidade de usar o espaço físico e veículos (inservíveis) do Depósito de Inservíveis da CEGER, localizado na Avenida Brasil, nº 226, Bairro Jardim América para o treinamento dos cães. Informo ainda foi realizado com sucesso esta mesma atividade proposta no antigo Galpão localizado no Bairro CIVIT II. Respeitosamente, Sub Ten PM Silvano Lima Silva, RG XXXXXXXXXX / NF xxxxxxxx. (27) xxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxx" Vitória2018-09-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-09T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Gerência de Patrimônio Estadual informa que na semana de 24/09 a 28/09/2018 acontecerá visitação dos lotes contemplados em leilão de inservíveis da Seger, que será realizado presencial no dia 29/09/2018.Sendo portanto, impossível subsidiar o atendimento da demanda.Estamos à disposição para esclarecimentos.att.00000 687920180904292018-09-18T00:00:0092018Informação<Órgao>SEDUEscolasBoa noite!!!Venho aqui através desse email da seger, por motivos de informações. Estou fazendo curso técnico a noite na EEEM ORMANDA GONÇALVES, Técnico em Logística. Quero ver as quantidades de faltas que eu tenho, os meus colegas de classe ja coseguem ver o deles, menos o meu. Entrei dia 23/06 e meu nome consta na lista dos professores. Quero saber como faço pra entrar no site da Seges e entrar com o meu cpf XXX.XXX.XXX-XX. Porque eu tentei com cpf e os 6 primeiros digitos e nao consegui entrar, fala que a senha está incorreto. Poderia me dizer o porque que eu nao consigo visualizar?. Ficarei aguardando pela resposta desde já. Obg Cariacica2018-08-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-20T00:00:00E-mailE-mailAtenção: Para visualizar o boletim eletrônico é necessário ter instalado em seu computador os navegadores padrões do novo sistema de gestão escolar (SEGES): GOOGLE CHROME ou MOZILLA FIREFOX. Bom dia! Informamos que o boletim do aluno SYLLAS NUNES SANTANA - RA XXXXXXXXXX, disponível na página da SEDU, o caminho é:Entrar no site: www.sedu.es.gov.br1) Clicar no link Sistema Estadual de Gestão Escolar (SEGES),2) Informar o número do CPF do responsável pelo aluno no campo LOGIN (este CPF tem que constar no cadastro do aluno em IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL, cadastro este efetuado pela escola) e informar a SENHA, que neste caso são os seis (6) primeiros dígitos do CPF que foi inserido no campo LOGIN clicar em OK, caso queira trocar a senha, basta clicar em ESQUECI MINHA SENHA, que automaticamente, irá um link, pro e-mail informado no cadastro do aluno, onde poderá altar a senha,3) Automaticamente abrirá uma tela com a identificação do aluno, série, turma e turno. Neste caso tem duas opções, visualizar boletim ou imprimir boletim, basta clicar e o sistema apresentará o Boletim com as notas. Observação importante: Prezado, no cadastro está informado o (a) próprio (a) aluno (a) como responsável, portanto é com o seu CPF que irá conseguir o acesso ao boletim escolar. Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.20000 691420180904642018-09-19T00:00:0092018Informação<Órgao>PCESPolícia CivilPEDIDO DE INFORMAÇÃO CONFORME LEI 12.527Prezado Dr. Guilherme Daré de Lima,O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o número XXXXXXXXYX, por sua representante legal, Samira Bueno Nunes, CPF XXX.XXX.XXX-XX, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, conforme anexo.2018-10-19T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaFemininoEncerrada2019-05-27T00:00:00InternetInternetPrezada senhora Marina Pinheiro, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado ao Delegado Geral da Polícia Civil, por intermédio da CI Nº 147/OUVIDORIA/SESP/2018, para análise e verificação da possibilidade de resposta.A resposta foi encaminhada a esta Ouvidoria Geral da Segurança Pública por meio da CI Nº 321/2019 – PCES/SIAE/DI/SI/SEAC, referente ao expediente SIPANET/PCES XXXXXXXXYX.Conforme informado pelo Delegado Chefe da Divisão de Inteligência – DI-SIAE:. “Questionamentos, conforme Ofício FBSP XXXXXXXXXX:. 29. Número de prisões em flagrante registradas, em cada ano, neste Estado,. 2016 – XXXXXXXXXX. 2017 – XXXXXXXXXX. 30. Número de prisões por cumprimento de mandado registradas, em cada ano, neste Estado,. 2016 – XXXXXXXXXX. 2017 – XXXXXXXXXX. 31. Número de apreensões de adolescentes em flagrante registradas, em cada ano, neste Estado,. 32. Número de apreensões de adolescentes por cumprimento de mandado registradas, em cada ano, neste Estado,. Obs.: Para as duas últimas solicitações não temos estes dados disponíveis, sugerimos buscar estas dados junto ao IASES.”Quanto aos dados não disponíveis, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso a senhora necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.2501000 705320180906022018-09-24T00:00:0092018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Prezados, Solicito informações sobre o processo de promoção por seleção CICLO 2018. Quando será divulgado o resultado do processo seletivo? Li o edital mas não identifiquei um cronograma a ser cumprindo para cada ação que constitui o processo." Vitória2018-10-15T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-15T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.A Gerencia de Carreiras e Desenvolvimento do Servidor (Gecads) informa este servidor tem o cargo efetivo de Agente de Suporte Educacional.O processo de promoção ciclo 2018 da referida carreira foi aberto por meio do Edital n° 14/2018 publicado no DIO do dia 19/07/2018.Esclarecemos que as inscrições para participação no processo se encerraram no dia 18/07/2017. Somente a partir dessa data a Comissão Permanente de Promoção por Seleção – CPPS pode iniciar suas análises quanto às documentações.Ressaltamos que todo processo promocional é composto de Fase de abertura, Inscrição, Resultado Preliminar, Resultado Final e Homologação.O encerramento somente é possível após a execução de todas as fases listadas acima. Considerando ainda que há previsão de recursos em algumas das fases acima citadas, não podemos especificar a data de finalização do processo promocional.att.210000 715820180907072018-09-28T00:00:0092018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBom dia,Recentemente estou residindo fora do Brasil, mais precisamente em Portugal onde fiz a solicitação para troca da CNH do Brasil para a Carta de Condução Portuguesa (troca de Título Estrangeiro), entretanto esse pedido foi feito no dia 07/05/2018 e a quase 5 meses não obtivemos respostas sobre o andamento do meu processo que, segundo o orgão Portugues (IMT )esta pendente do Dentran, preciso da vossa colaboração sobre como estas o andamento do meu processo, conseguem por gentileza me informar?Numero do processo: XXXXXXXXYXVitória2018-10-18T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-10T00:00:00InternetInternetPrezado, Relbert Rocha, boa tarde!O servidor, Marcos Vittorazzi do Nascimento, da Coordenação de Renach, Documentos de Habilitação e Cadastro de Prontuários do Detran/ES, informa que o processo citado é feito diretamente pelo Denatran e que os Detrans não tem acesso a estes pedidos, pois é uma transação direta IMT com o Denatran.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES30000 726220181000702018-03-10T00:00:00102018Informação<Órgao>IPAJMServidor Público"saber o ano que me aposentei XXXXXXXXXX" Baixo Guandu2018-10-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-24T00:00:00E-mailE-mailPrezada,Em atenção a sua manifestação, informamos que sua aposentadoria se deu em XXXXXXXXYXConforme registro no SHIARES.Atenciosamente,OUVIDORIA/IPAJM210200 736820181001762018-08-10T00:00:00102018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoPrezados(as), Venho por meio deste solicitar informação dos números de processos de renovação, mudança e/ou adição de categoria C, D e E (incluindo AC, AD e AE) em todo o estado do Espírito Santo, categorizado por cidades, clínicas de renovação de CNH's, e CFC's (Centro de Formação de Condutores) responsáveis pelo processo do condutor no período de SETEMBRO de 2018. Por entender que um mesmo processo pode ser conduzido por um CFC e uma Clínica de Renovação credenciada, podem ser apresentados relatórios separados sendo um para as clínicas, e outro para os CFC's. Desde já agradeço a atenção, e fico no aguardo do contato.2018-10-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-10T00:00:00InternetInternetPrezada, Máyra Ribeiro, boa tarde!A Coordenação de Renach, Documento de Habilitação e Cadastro de Prontuários do Detran/ES encaminha (anexo) dados solicitados.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00000 737220181001802018-08-10T00:00:00102018Informação<Órgao>SEFAZContabilidade E Orçamento PúblicoBoa tarde!Meu questionamento é saber qual o valor pago a cada mês para o pagamento de OPV - DATIVOS, desde o início do ano de 2018 até a presente data. Considerando que gostaria de saber o valor total de cada mês, separadamente, que foi pago aos que são contemplados com esse pagamento. Ademais gostaria de saber qual é a destinação de dinheiro público mensal para esse tipo de pagamento? Segue algum padrão? ou o valor destinado por cada mês é fixo?2018-10-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-29T00:00:00InternetInternetA Sefaz encaminha, no arquivo anexo, montantes mensais pagos em 2018 a título de OPVs à advogados dativos, conforme planilhas quinzenais advindas da Procuradoria Geral do Estado.A Secretaria esclarece que o total pago por mês não é fixo, variando em função do montante de serviços prestados.Atenciosamente.210000 739620181002042018-09-10T00:00:00102018Informação<Órgao>SEGERAposentadoria De Servidor Público"Dei entrada no meu processo de aposentadoria em 13/08:2018, me forneceram um número XXXXXXXXXX e quando tento consultar o processo não consigo pois aparece mensagem dizendo processo inválido " Vitória2018-10-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-10T00:00:00E-mailE-mailPrezada manifestante, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) que o requerimento XXXXXXXXXX foi juntado ao processo nº XXXXXXXXXX, que encontra-se no IPAJM, conforme segue abaixo.Segue andamento de Processo abaixo : Número XXXXXXXXXXSituação EM ANDAMENTOLocalização Atual IPAJM - SCT em 23/08/2018 14:57:3400000 743220181002402018-09-10T00:00:00102018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBoa noite queria saber dei entrada na renovação da minha CNH no dia 27/09 e até a presente data ainda não chego a minha CNH Guaçuí2018-10-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-16T00:00:00InternetInternetPrezado, Warlen Cunha Monteiro, boa tarde!A servidora Joelma Gadelha Torres, da Coordenação de Atendimento aos Usuários de Habilitação do Detran/ES informa que o manifestante recebeu a sua CNH nesta data (16/10), conforme rastreamento dos Correios (anexo).Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES70000 752820181003362018-11-10T00:00:00102018Informação<Órgao>ESESPEducaçãoPrezadosSou servidor policial civil.Como faço para ter acesso a informações a repeito de bolsas de estudo para pós graduação, mestrado e/ou doutorado para servidores públicos?Tenho ciência de que, anteriormente, foram disponibilizados cursos gratuitos (pós graduação e mestrado em Segurança Pública) na UFES e na UVV - Centro Universitário Vila Velha.2018-10-31T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-15T00:00:00InternetInternetBom dia!Informamos que a ESESP já teve parcerias com faculdades para capacitar alguns Servidores Efetivos do Poder Executivo Estadual. Desta forma são firmados convênios específicos de acordo com as necessidades de cada órgão. Essas parcerias são chamadas de demandas específicas, pois são capacitações para pontos estratégicos.Atenciosamente,Denis Marchiori RodriguesRepresentante de Ouvidoria40000 765120181004592018-10-17T00:00:00102018Informação<Órgao>IOPESEducaçãoBoa Tarde,Estou desenvolvendo um projeto escolar no município de Santa Maria de Jetibá e gostaria de ter acesso aos documentos com as orientações para desenvolvimento adequado da edificação. Seriam essas orientações os anexos 1B (especificações do projeto), 1C (programa de necessidades), 1D (planilha de áreas), 1E (especificações de material), 1F (orientações sobre o projeto elétrico e cabeamento) e 1G (caderno de detalhes básicos). Não os encontrei no site e venho por meio deste pedir o acesso a essas informações.Desde ja agradeço.Santa Maria de Jetibá2018-06-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-24T00:00:00InternetInternetPrezada cidadã.Identificamos que o material solicitado por você é informado no Anexo X - Diretrizes para Elaboração do Projeto Legal e Executivo de Arquitetura e Engenharia, de autoria e propriedade da Secretaria de Estado da Educação - SEDU.Com a finalidade de contribuir para sua consulta, a área de projetos do Instituto de Obras Públicas do Espírito Santo - IOPES foi consultada e informa que os documentos Especificações do Projeto, Programa de Necessidades, Planilha de Áreas, Especificações de material, Orientações sobre o projeto elétrico e cabeamento e, Caderno de Detalhes Básicos são específicos para cada edificação pois apresentam os parâmetros e detalhamento necessários e característicos para cada situação, não sendo viável a indicação de um modelo genérico.Por fim, nossa área técnica de projetos ressalta que o Programa de Necessidades escolar - finalidade de sua solicitação (projeto escolar) - envolve situações pedagógicas relevantes a serem consideradas na sua elaboração. Estamos à disposição para quaisquer outras informações.Ouvidoria do IOPES70200 765520181004632018-10-17T00:00:00102018Informação<Órgao>SEDURecursos HumanosFui aprovada no concurso como suplente, não tendo ainda sido nomeada. Portanto, pautada pela lei da transparência pública, solicito a quantidade de carga horária classificada como classe vaga (ocupada por temporários ou por CHE de efetivos) da disciplina Biologia/Ciências no município de Pedro Canário. Desde já agradeço.Pedro Canário2018-11-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-11T00:00:00InternetInternetBoa tarde.Segue planilha (documento anexo) com o nº de vagas referente a disciplina de Biologia das escolas estaduais do município de Pedro Canário.O levantamento foi realizado no mês de outubro, ressaltamos que houve outra chamada e ainda não recebemos a planilha atualizada.Estamos à disposição para mais esclarecimentos no telefone (27) XXXXXXXXXX.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.230001 783120181006392018-10-23T00:00:00102018Informação<Órgao>DERFiscalização, Auditoria e InspeçãoBom dia!Gostaríamos de saber quantos motoristas foram multados de janeiro a setembro de 2016, de janeiro a setembro de 2017 e quantos multados de janeiro a setembro deste ano (2018) por atravessar, SEM PAGAR, as cabines do pedágio:-Da Terceira Ponte -Da Rodovia do Sol-Da BR 101Obrigada.2018-12-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-11T00:00:00InternetInternetPrezada Vanessa Scardua,1. Segue abaixo quadro com a relação do número de autuações registradas nas praças de pedágio da Rodovia ES060 – Rodovia do Sol.INFRAÇÕES REGISTRADAS Período – janeiro a setembro VITÓRIA (3ª PONTE) GURARAPARI (Rod. do Sol)2016 07 autos 04 autos2017 03 autos 01 autos2018 01 autos 01 autos2. Quanto aos dados da BR 101, por se tratar de rodovia federal, sugiro que entre em contato com a Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal – PRF, localizada à Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, 2214, telefone (27) XXXXXXXXXX.3. Desde já agradecemos a agradecemos a sua manifestação e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.Fábio Muniz de FreitasOuvidoria DER-ES - suplente200200 785920181006672018-10-23T00:00:00102018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoPrezados Bom Dia Gostaria de saber porque meu contrache referente ao mes de outubro de 2018 não esta disponivel no portal do servidor?Cariacica2018-12-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-24T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que este servidor , aniversariante de agosto, não respondeu ao Censo e seu pagamento foi suspenso.Sugerimos que procure imediatamente o RH, para fazê-lo e assim ser incluído em folha suplementar.att.10000 788120181006892018-10-23T00:00:00102018Informação<Órgao>SEDUEstradas e PontesVenho por meio deste solicitar a quantidade de carga horária, classificada como classe vaga na disciplina de matemática, na EEEFM "Bernardo Horta" no município de Irupi, pertence a SRE de Guaçui, em XXXXXXXXXX.Certo de sua resposta, desde já agradeço.Irupi2018-12-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-25T00:00:00InternetInternetBoa tarde.A Superintendência Regional de Educação de Guaçuí enviou documento que segue anexo com as informações solicitadas.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.20000 790320181007112018-10-24T00:00:00102018Informação<Órgao>SEMOBITransporte e TrânsitoBom dia, Sou mestranda em Arquitetura e Urbanismo na UFES e, para minha pesquisa, requisito a informação de quantidade de pessoas que se deslocam para o trabalho de forma alternativa ao automóvel pessoal no município de Vitória, ou seja, pessoas que se deslocam à pé, de bicicleta ou de ônibus.Desde já agradeço a disponibilidade da informação,Grata.Vitória2018-11-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-22T00:00:00InternetE-mailA Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) não tem essas informações. Sugerimos procurar o Instituto Jones dos Santos Neves, que dispõe de pesquisas e dados estatísticos de vários setores.290000 807820181008862018-10-30T00:00:00102018Informação<Órgao>CBMESBombeiro MilitarBoa tarde,Sou mestranda em Arquitetura e Urbanismo na UFES e, para minha pesquisa, estou precisando de informações sobre a quantidade de bombeiros que atuam no município de Vitória. As informações serão utilizadas apenas para minha dissertação.Desde já agradeço a disponibilidade,GrataVitória2018-11-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-27T00:00:00InternetE-mailPrezada senhora Lívia, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos-lhe, em anexo, as informações prestadas pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, por meio da Comunicação Interna nº 107/2018 – Ajudância-Geral.Ressaltamos que, para visualizar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.281000 808320181008912018-10-30T00:00:00102018Informação<Órgao>CEPDCRelatório de GestãoBoa tarde,Sou mestranda em Arquitetura e Urbanismo na UFES e, para minha pesquisa, estou precisando de informações sobre o tempo de resposta dos serviços de emergência a partir do primeiro chamado, por ano, no município de Vitória. As informações serão utilizadas apenas para minha dissertação.Desde já agradeço a disponibilidade,GrataVitória2018-11-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-27T00:00:00InternetE-mailPrezada senhora Lívia, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos-lhe, em anexo, as informações prestadas pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, por meio da Comunicação Interna nº 107/2018 – Ajudância-Geral.Ressaltamos que, para visualizar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.281000 812420181009322018-10-31T00:00:00102018Informação<Órgao>SECOMComunicação E DivulgaçãoBoa tarde, Gostaria de obter informação acerca dos eventos programados para os próximos 15 dias no Palácio Anchieta. Nesta semana aconteceu um evento que me era de muita valia participar e que não foi dado conhecimento público, nem por meio do site do governo na parte destinada à Agenda do Governador (que a muito tempo não é alimentada), nem por meio das redes sociais do governo. Portanto, gostaria destas informações visto que desejo programar-me para participar destes eventos. Atenciosamente 2018-11-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-29T00:00:00InternetInternetBoa tarde, Luan. Os eventos realizados no Palácio Anchieta são organizados de acordo com as agendas internas de cada secretaria e órgãos do Governo do Espírito Santo. E atendendo à Lei Estadual de acesso à informação Nº XXXXXXXXXX/2012, as informações são disponibilizadas diariamente no site oficial do Governo (https://www.es.gov.br/) e nas páginas das secretarias e órgãos envolvidos.291200 816120181100232018-01-11T00:00:00112018Informação<Órgao>SEDULeis E Decretos EstaduaisOlá!Para a posse do cargo de professor, o mesmo deve assumir carga horária somente em uma escola ou pode assumir em várias escolas até atingir a carga horária necessária? Qual a legislação que fundamenta que o professor, para posse, deve assumir somente em uma escola ou se pode assumir em mais de uma escola?2018-11-21T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada2018-06-11T00:00:00InternetInternetBom dia.A Gerência de Gestão de Pessoas da Sedu informa que "não existe legislação que determine em quantas escolas o professor pode completar sua carga horária, cabe a administração esta decisão. Informamos ainda que neste caso a administração entende que o professor só pode escolher vaga em uma escola, salvo se não tiver carga horária fechada em nenhuma escola."Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.50000 821620181100782018-05-11T00:00:00112018Informação<Órgao>SEDUEducaçãoPautado na Lei de Transparência Pública, solicito Cópia dos contratos de professores em Designação Temporária (DT) que exercem/exerceram a função de Professor de Geografia no município de Serra-ES, no ano letivo de 2018. Desde já agradeço.Serra2018-11-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-11T00:00:00InternetInternetBoa tarde.Versa o presente acerca de solicitação de cópia, na qual solicita cópia dos contratos de professores em Designação Temporária (DT) do Estado do Espírito Santo que exercem/exerceram a função de Professor de geografia, no município de Serra, do ano de 2018. Considerando o pleito, concluímos por NÃO AUTORIZAR o pedido tendo em vista o disposto no artigo 6º, inciso III, da Lei nº 9.871/2012, que regula o acesso a informações previsto no inciso II do §4º do artigo 32 da Constituição Estadual, sendo de responsabilidade da Administração Pública Estadual a proteção da informação pessoal, integridade e eventual restrição de acesso. Portanto, é o caso de indeferir o pedido, com base em duas ordens de fundamentos. Em primeiro lugar, o pedido de acesso à informação não contém especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida. Ao requerer cópia de todos os contratos de professores em Designação Temporária (DT) do Estado do Espírito Santo que exercem/exerceram a função de Professor de geografia, no município de Serra, no ano de 2018, deve-se ponderar que nestes contratos celebrados constam informações pessoais, cuja restrição de acesso obsta o atendimento da requerente. Em segundo lugar, o respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas, bem como às liberdades e às garantias individuais não permite à Administração o fornecimento de informações pessoais, cujo acesso é restrito, independentemente de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de 100 (cem) anos, conforme artigo 22, § 1º, inciso I da Lei nº 9.871/2012. Não obstante às considerações feitas acima, caso o requerente formule nova pretensão especificando o número do processo administrativo, de forma clara e precisa, excetuando-se aqueles autos cuja restrição de acesso advém da proteção da intimidade ou em razão da classificação como sigilosos, será possível atendê-lo. Ante o exposto, entendo não ser possível o fornecimento da documentação pretendida, sendo impossível admitir o pedido, pois não lhe assiste razão, nem preenche os requisitos constitucionais e legais exigidos para sua admissão. Cordialmente,Secretaria de Estado da Educação.20000 824420181101062018-06-11T00:00:00112018Informação<Órgao>SEDUConcurso PúblicoFui aprovado no concurso de 2018, estou como primeiro suplente após terem chamados os primeiros colocados, porém não fui chamado/nomeado. Dessa forma, pautado na lei de transparência pública, solicito a quantidade de carga horária classificada como classe vaga ( ocupadas por temporários ou por CHE de efetivos) da disciplina Matemática do município de Cariacica. Cariacica2018-11-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-11T00:00:00InternetInternetBoa tarde.Segue documento anexo com quadro de vagas, disciplina de matemática – Cariacica.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.30000 832120181101832018-08-11T00:00:00112018Informação<Órgao>SEDUEducaçãoPrezados, Gostaria de ter acesso aos seguintes dados:quantos alunos se matricularam na Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos últimos 10 anos no Estadoquantos alunos abandonaram os estudos na EJA nos últimos 10 anos no Estadoquantos alunos concluíram a EJA nos últimos 10 anos no EstadoObrigada!2018-11-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-12T00:00:00InternetInternetBoa tarde.Segue anexo o relatório solicitado.É importante que tenha atenção para a nota de rodapé do relatório. Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.260000 846220181103242018-11-13T00:00:00112018Informação<Órgao>SECONTCiência E TecnologiaPrezado(a)referente ao desenvolvimento do sistema de atendimento ao cidadão do estado, solicito saber se o E-SIC/ sistema de ouvidoria foi desenvolvido pela equipe de TI do governo do estado, a partir do Código da CGU ou do código e-sic Livre disponível no Portal do Software Pública, ou por empresa contratada. Atenciosamente, 2018-03-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-26T00:00:00InternetInternetPrezado(a) Manifestante,Em atenção ao pedido de acesso à informação, a Secretaria de Controle e Transparência - SECONT, através da Coordenação de Ouvidoria-Geral do Estado, informa que o Governo do Estado do Espírito Santo fez adesão ao Programa de Fortalecimento das Ouvidorias - PROFORT e obteve a cessão do Código Fonte do e-OUV Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU.A Secretaria Estadual de Controle e Transparência – SECONT, juntamente com o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Espírito Santo – PRODEST, realizaram a customização do sistema e-OUV, adaptando-o a realidade da Rede de Ouvidorias do Estado do Espírito Santo. O Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo (e-Ouv), além de atender as demandas de ouvidoria, também é o canal eletrônico de recebimento dos pedidos de acesso à informação (e-SIC), recepcionando e tratando os pedidos de informação em todas as suas fases.Atenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Integridade Governamental e EmpresarialSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 130000 847720181103392018-11-14T00:00:00112018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoOlá, sou professora da escola estadual Maria Trindade de oliveira, situada no município de Ibatiba/ES. Preciso de uma declaração que contenha o tempo de serviço para que eu possa fazer inscrição de DT no meu município hoje. Tem como me ajudar. Eu moro a mais de 100 km da secretaria regional de educação. Não tenho como ir la pedir.Por favor me ajude o quanto antes. Preciso p o período da tarde de do dia de hoje.Muniz Freire2018-04-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-12T00:00:00E-mailE-mailPrezada, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que :CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇODESCRIÇÃODocumento que certifica ao servidor o Tempo de Serviço prestado ao Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, para fins de averbação em outros órgãos e para efeito de pontuação de títulos em concursos públicos. QUEM PODE SOLICITARServidor e ex-servidor ou representante legal por meio de Procuração. COMO PROCEDERDirigir-se à Central de Atendimento ao Servidor – CAS com os documentos necessários listados abaixo, após preenchimento do formulário em anexo (clique aqui).A entrega da documentação por meio de portador* deverá atender a todos os requisitos abaixo discriminados, e o requerimento deverá ser preenchido pelo servidor interessado com firma reconhecida em cartório.*Portador: Qualquer pessoa capaz ou empresa de serviço postal. PRÉ-REQUISITOS DE SOLICITAÇÃONão há.DOCUMENTOS NECESSÁRIOSa) Do interessado:• RG ou CNH com foto (cópia autenticada em cartório ou cópia simples acompanhada do original),• Comprovante de Residência: Conta de água, luz, telefone ou qualquer correspondência entregue pelos Correios. Obs.: Caso não possua comprovante de residência poderá ser emitida declaração de próprio punho (clique aqui), b) Do representante legal:• Procuração particular com fins específicos com firma reconhecida em cartório,• Documentação de identificação pessoal com foto,• Toda a documentação do interessado listada acima. PRAZOS E LOCAL DE ENTREGA DO SERVIÇOPara informações sobre o andamento da solicitação ligar para: XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX. LOCAL DE ATENDIMENTO• Central de Atendimento ao Servidor - CAS Av. Governador Bley - Edifício Fábio Ruschi, 236 – Sobreloja – Centro – Vitória-ES Atendimento: 09:00 às 17:00 Observação: A CAS só atende servidores da Administração Direta. O Servidor da Administração Indireta deve se dirigir ao Setor de Pessoal de seu órgão de origem.200000 849120181103532018-11-14T00:00:00112018Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor Público"Bom dia. me aposentei em 9 de agosto. os últimos 3 pagamentos vieram com insalubridade aux.alimebtacao abono permanencia e desconto do IPAJM. liguei em outubro e disseram que iam acertar. Ontem liguei outra vez e pra minha surpresa ainda constou como ativa e em licença saúde. Estou preocupadíssima. As pessoas que me atenderam falaram que " o sistema " não fez o ajusteXXXXXXXXXXcomo ficará meu pagamento????? Porque essa falta de organização???? Giz tudo certo assinei tenho o cartão de aposentada. Aguardo um retorno rápido. obrigafa" Vitória2018-04-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-12T00:00:00E-mailE-mailPrezada,Em atenção a sua manifestação, informamos que seu processo encontra-se ainda na SEGER, que deverá envia-lo ao IPAJM, para que possamos iniciar os tramites de fixação de sua aposentadoria.Atenciosamente,OUVIDORIA/IPAJM200000 859320181104522018-11-21T00:00:00112018Informação<Órgao>SEDUEnsino MédioNecessito historico escolar de ensino medio (antigo segundo grau) de 1992/93. Historicos antigos não estão na sede da sedu segundo informações que recebi, necessito endereço correto de local onde devo procurar. Desde já agradeço.Serra2018-11-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-21T00:00:00InternetE-mailBoa tarde.Enviamos abaixo a relação de Superintendências Regionais de Educação (SRE) com os seus respectivos endereços, telefones e municípios jurisdicionados.Você deve procurar o setor de escolas extintas da SRE cujo o município onde a escola que você concluiu o EM se localizava.Superintendências RegionaisAFONSO CLÁUDIOEndereço: Avenida Marechal Deodoro, 72, Centro - Afonso Cláudio- ES - CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXMunicípios: Afonso Cláudio, Conceição do Castelo, Laranja da Terra, Brejetuba, Venda Nova do Imigrante, Domingos Martins e Santa Maria de Jetibá.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXBARRA DE SÃO FRANCISCOEndereço: Rua Prefeito Antonio Valli, 934, Bairro Irmãos Fernandes - Barra de São Francisco - ES. CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXMunicípios: Barra de São Francisco, Águia Branca, Ecoporanga, Água Doce do Norte, Mantenópolis.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXCACHOEIRO DE ITAPEMIRIMEndereÇo: Rua Professor Quintiliano de Azevedo, 31 - Ed. Guandu Center, 2° e 3° andares - Bairro Guandu - Cachoeiro de Itapemirim - ES. CEP: XXXXXXXXXX.Telefones: (28) XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ Fax: XXXXXXXXXX.Municípios: Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Iconha, Vargem Alta, Muqui, Atílio Vivácqua, Rio Novo do Sul, Mimoso do Sul, Presidente Kennedy, Itapemirim, Jerônimo Monteiro e Marataízes.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXCARAPINAEndereÇo: Rua Chapot Presvot, 89, Praia do Canto, Vitória - ES. CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27) XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXXMunicípios: Vitória, Serra, Santa Teresa e Fundão.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXCARIACICAEndereço: Rua Santa Marta, 01, Campo Grande, Cariacica - ES CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27)XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXMunicípios: Cariacica, Viana, Marechal Floriano e Santa Leopoldina.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXCOLATINAEndereço: Rua Alexandre Calmon, Nº 416, Edifício Golden Center, Centro, Colatina-ES CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27) XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXXMunicípios: Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Governador Lindenberg, Marilândia, Pancas, São Domingos do Norte, São Roque do Canaã, Itaguaçú e Itarana.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXGUAÇUÍEndereço: Av. José Alexandre, 713, Centro Guaçuí - ES. CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (28) XXXXXXXXYX3553XXXXXXXXXX Fax: XXXXXXXXXX.Municípios: Guaçuí, Alegre, Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, São José do Calçado, Apiacá, Iúna, Ibatiba, Ibitirama, Irupi e Muniz Freire.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXLINHARESEndereço: Rua Capitão José Maria, s/n°, Bairro Araça, Linhares - ES. CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27)XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXMunicípios: Linhares, Sooretama, Aracruz, João Neiva, Ibiraçu e Rio Bananal.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXNOVA VENÉCIAEndereço: Praça Jones dos Santos Neves, 175, Centro, Nova Venécia - ES. CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXMunicípios: Nova Venécia, Boa Esperança, Vila Valério, São Gabriel da Palha, Vila Pavão, Pinheiros, Mucurici, Ponto Belo e Montanha.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXSÃO MATEUSEndereço: Avenida Jones dos Santos Neves, s/n°, Centro, São Mateus - ES. CEP: XXXXXXXXXXTelefones: RH: (27) XXXXXXXXXXSupervisão Escolar/EJA: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXAdministrativo: (27) 3767 7662Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional, Educação Espeical, Esporte na Escola: (27) 3767 7666Municípios: São Mateus, Pedro Canário, Conceição da Barra e Jaguaré.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXVILA VELHAEndereço: Rua Santa Luzia, S/N - Praia da Costa - Vila Velha - ES CEP: XXXXXXXXXXTelefones: Supervisão Administrativa: XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXSupervisão Pedagógica: XXXXXXXXXXSupervisão Escolar: XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXEscolas Extintas: XXXXXXXXXXRH/Frequência: XXXXXXXXXXRH/DT: XXXXXXXXXXGestão Escolar/Chamada Pública/Avaliação: XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXProtocolo: XXXXXXXXXXMunicípios: Vila Velha, Guarapari, Anchieta, Piúma e Alfredo Chaves.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente.Secretaria de Estado da Educação. 00000 860120181104602018-11-21T00:00:00112018Informação<Órgao>CETURBContato Com Posto, Órgão Ou UnidadeBom dia! Gostaria de saber quais documentos eu preciso levar lá em Vitoria para desbloquear meu cartão de passagem, sou estudante superior, fui recarregar meu cartão e a moça falou que não conseguiria colocar pq meu cartão está com alguma irregularidade e eu precisaria resolver lá em Vitoria, ela me entregou um papel com o endereço e chamou o próximo da fila, porém não me deu todas as informações, poderia me esclarecer?O código do meu cartão é XXXXXXXXXXPaola dos Reis SilvaVila Velha2018-11-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-22T00:00:00E-mailInternetPrezada Paola,Informamos que o responsável pelo bloqueio/desbloqueio dos cartões de estudante é o Sindicato das Empresas de Transporte Metropolitano da Grande Vitória - GVBUS.Através dos telefones 0800 028 1810 e XXXXXXXXXX (celular) será possível conseguir as informações de que você precisa para solucionar o problema.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos.10000 861420181104732018-11-21T00:00:00112018Informação<Órgao>SESAProcessoA manifestante está com um tio doente que precisa fazer um procedimento na próstota e quer saber como está o andamento desse pedido.O nome do tio dela Roberto Rosa Rodrigues, o cartão do sus: XXXXXXXXYX.O procedimento que precisa fazer é RTU próstata.Cariacica2018-05-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-21T00:00:00TelefoneE-mailBoa tarde,informo que a demanda está com conteúdo insulficiente, indicando um novo registro de informação.Número do SUS está incorreto.00001 864820181105072018-11-22T00:00:00112018Informação<Órgao>ARSPObras PúblicasPedido de informação solicitado pelo Movimento Comunitário Morro da Lagoa através do Ofício nº. 09/MCML/2018 sobre Projeto de Viaduto na Ponta da Fruta/VV.Ofício em anexo.Vila Velha2018-12-12T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaMasculinoEncerrada2018-10-12T00:00:00CorrespondênciaE-mailPrezado Sr. Milton,Em relação à sua demanda, informamos o que se segue:Em 2011 a Concessionária Rodovia do Sol elaborou projeto básico de engenharia para construção de viaduto no trevo de Ponta da Fruta, que foi encaminhado à ARSP e ao Governo do Estado.Nada obstante, os investimentos para eventuais execuções de obras, pelo fato de não estarem contemplados originalmente no Contrato de Concessão nº 01/1998 (firmado entre a Concessionária Rodovia do Sol e o Governo do Estado), resultariam em reequilíbrio econômico-financeiro, majorando-se a tarifa de pedágio atualmente praticada.Isso porque a tarifa de pedágio atualmente fixada pela ARSP atende a parâmetros estabelecidos em decisão judicial proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Espírito Santo, de modo que, neste momento, apenas os custos relativos à manutenção, conservação especial e desapropriações de imóveis, estão contemplados no preço fixado na praça de arrecadação localizada na Terceira Ponte (dois reais). A inserção de outros investimentos que impactem no cálculo tarifário – a exemplo da construção aqui tratada, bem se diga, não está prevista no contrato originariamente assinado entre as partes – só poderia ocorrer mediante autorização judicial. Ou seja, a ARSP não pode alterar a estrutura tarifária para incluir investimentos estranhos àqueles já definidos pelo Poder Judiciário. Recobre-se que a mencionada decisão judicial fixa multa de cem mil reais por dia em caso de descumprimento de seus termos. Mesmo assim, foram realizados esforços para a implantação de melhorias para o região do trevo da Ponta Fruta, como instalação de lombada eletrônica para controle de velocidade (radar), reforço na sinalização horizontal e vertical de trânsito, dentre outras, visando proporcionar segurança e conforto para os motoristas e transeuntes.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Tel.: 0800 280 8080 E-mail. XXXXX@XXXX.XXX180000 865220181105112018-11-22T00:00:00112018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoBoa noite,Eu fui nomeada no decreto 1599-s de 01 de novembro de 2018 para professor efetivo de matemática para a cidade de Alegre. Como estou aguardando a minha colação de grau necessitei de pedir a prorrogação de posse. Ontem minha advogada entrou em contato com a SEGER e foi informada que meu pedido foi deferido, e ainda que ontem mesmo eu receberia um e-mail informando as datas para entrega do certificado de colação de grau e também dos demais documentos. Esse e-mail não chegou, e estou precisando saber as datas. Gostaria de mais informações sobre a prorrogação de posse e as datas que preciso seguir. Desde já agradeço.Alegre2018-12-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-14T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que a candidata já foi oficiada, conforme OF./Nº 841/SEGER/SUBAP em anexo.Foi encaminhado o ofício para o e-mail informado no requerimento de prorrogação.220000 865320181105122018-11-22T00:00:00112018Informação<Órgao>SEDUEscola Viva Bom dia Secretario A inscrição para escolas vivas é so pra professores efetivos? Por que na materia fala que sera feito atraves do portal do servidor. Mais não tem link pra isso. Se eu entro na minha página, tambem não tem link pra esse processo. Mais sou dt. E este ano tive que dar baixa no meu contrato de processor pra cuidar da minha mãe que ano passado fraturou o fêmur. Atualmente moro em Laranja da Terra. Att.Laranja da Terra2018-12-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-22T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde.Agradecemos o seu contato e a Gerência de Gestão de Pessoas desta Sedu informa que "conforme prevê o Edital o processo seletivo é exclusivo para servidores efetivos, você possui vínculo efetivo com a rede? Em caso positivo e mesmo assim não apareça o link de inscrição, favor entrar em contato no telefone XXXXXXXXXX.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.00000 867320181105322018-11-22T00:00:00112018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Senhores, uma vez nomeado para cargo comissionado na SESA, quais são os documentos e exames necessários pré-admissionais ?" Vila Velha2018-12-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-26T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o interessado deve entrar em contato com o RH da SESA (XXXXXXXXXX).40000 867920181105382018-11-22T00:00:00112018Informação<Órgao>CESANRecursos HumanosBoa tarde,Sou Funcionário da CESAN, Matricula XXXXXXXXXX e para fins de aposentadoria, estou necessitando de algumas informações sobre meus trabalhos entre o período do ano de 2001 a 2008, como por exemplo: diárias (prestação de contas de despesas de viagens), treinamentos e cursos realizados, fax´s ou email´s, lista de EPI´s, etc.Certo de ser atendido, agradeço desde já a atenção dispensada.Carlos Alberto Panceri Rodrigues2018-12-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-23T00:00:00InternetInternetPrezado Sr. Carlos Alberto, boa tarde.Informamos que recebemos o pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, no entanto, identificamos que se trata de solicitação caracterizada pelo seu aspecto generalizante (pedido genérico), com ausência de dados importantes para a sua delimitação e atendimento. Por isso, o pedido deve ser feito num grau de especificidade tal, que nos permita buscar as informações requeridas. Logo, caso desejar, solicitamos que registre nova manifestação delimitando de forma clara e precisa as informações, atendendo os requisitos do art. 12 e 13 do Decreto 3152-R/2012, abaixo transcrito.Fundamentação:Art. 12. O pedido de acesso à informação deverá conter:I - nome do requerente,II - número de documento de identificação válido,III - especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida, eIV - endereço físico ou eletrônico do requerente, para recebimento de comunicações ou dainformação requerida.Art . 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:II - genéricos,II - desproporcionais ou desarrazoados, ouIII - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados einformações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência doórgão ou entidade.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan10000 869020181105492018-11-23T00:00:00112018Informação<Órgao>SEDUEscola VivaEstou tentando fazer minha inscrição para pedagogo para escola viva, porém quando acesso o site não encontro o banner para a inscrição.Qual é o caminho?Itaguaçu2018-12-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-23T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde.Agradecemos o seu contato e a Gerência de Gestão de Pessoas desta Sedu informa que "conforme prevê o Edital o processo seletivo é exclusivo para servidores efetivos, você possui vínculo efetivo com a rede? Em caso positivo você deve acessar o site servidor.es.gov.br e fazer o login com seu CPF e senha. Na sequencia aparecera aba escrito "serviços", você deve clicar e aí aparecerá processo seletivo interno. Caso queira mais informações favor entrar em contato no telefone XXXXXXXXXX.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.00000 876620181106252018-11-26T00:00:00112018Informação<Órgao>SESAMedicamentos Na Rede SusManifestante deseja saber como que consegue fraudas para uma pessoa acamada. Pois tem muitos gastos com fraudas com sua mãe e então deseja saber quais os procedimentos para conseguir. OBS: RESPOSTA POR TELEFONE, POIS MANIFESTANTE NÃO TEM ACESSO A INTERNET. Vila Velha2018-12-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-28T00:00:00TelefoneTelefoneBoa tarde.Esta é uma demanda onde é de interesse municipal,AttOuvidoria SESA20000 882920181106882018-11-28T00:00:00112018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Cumprimentando cordialmente os Senhores(as) solicito meu Tempo de Serviço como Professor de Geografia em designação temporária na SEDU - Secretaria de Estado de Educação - com certa urgência, visto que participarei de um processo seletivo e a inscrição encerra hoje, 23 de novembro de 2018. Desde já muito Obrigado!!! Itapemirim2018-12-18T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-27T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o interessado deverá protocolar requerimento na CAS/SEGER ou encaminhar pelos correios para o endereço:SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOSCentral de Atendimento ao servidor – CAS - SOBRELOJA Avenida Governador Bley, nº 236 - CentroCEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES290000 888420181107432018-11-29T00:00:00112018Informação<Órgao>SEDURecursos HumanosBoa tarde!Fui aprovada no concurso 2018 como primeira suplente, portanto ainda não fui nomeada. Dessa forma, pautada nas leis de transparência pública,solicito a quantidade de carga horária classificada como " classe vaga" ( ocupadas por temporários ou por CHE de efetivos) da disciplina de Ciências/ Biologia do Município de Governador Lindenberg, pertencente a SRE de Colatina.Desde já, agradeço.Governador Lindenberg2018-12-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-17T00:00:00InternetInternetBoa tarde. Apresentamos abaixo a carga horária vaga das disciplinas Ciências/Biologia das escolas do município de Governador Lindenberg (disponibilizadas para o concurso de ingresso):– EEEFM Profº Carlos Mendes – Ciências - 22 aulas EF e Biologia 6 aulas EM_ EEEF Dr. Moacir Avidos – Ciências 4 aulas EF_ EEEFM Irineu Morello – Biologia 6 aulas EM Atenciosamente,Superintendência Regional de Educação de Colatina. 180000 899320181200672018-04-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Estou com um problema no meu consignado que foi quitado e foi descontado em meu contracheque. Foi realizado uma reclamação no Procon contra o Banco do Brasil e fui informado que o valor descontado não foi repassado a instituição. Tentei realizar contato telefônico com a SEGER no número (27) XXXXXXXXXX para esclarecimentos de como proceder, porém apesar de ter ligado diversas vezes não fui atendo. Gostaria de obter informações de como proceder para ter meu problema solucionado o um número de telefone que eu possa entrar em contato para melhores esclarecimentos. Grato!" Viana2018-12-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-27T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que para análise do caso concreto, o interessado deverá protocolar requerimento na CAS/SEGER ou encaminhar pelos correios para o endereço:SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOSCentral de Atendimento ao servidor – CAS - SOBRELOJA Avenida Governador Bley, nº 236 - CentroCEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES230000 901220181200862018-04-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoAOS SENHORE(A) GERENTE DO SETOR DE PAGAMENTO (GEPAR), SECRETÁRIO RECURSOS HUMANOS, SUBGERÊNCIA, MEMBROS DO GRUPO FINANCEIRO, SUBAP, SUCAU, SUFOP E CAS. Por meio deste, venho respeitosamente, pedir esclarecimento e providência caso haja cabimento de acordo com os critérios estabelecidos pela legislação para tal quanto ao recebimento do abono (R$ XXXXXXXXXX,00) aos servidores do Estado do Espírito Santo nos seguintes termos: REQUERENTEKirino Cangussu Ferraz MASP XXXXXXXXXX(27) XXXXXXXXXX Aos 21/02/2017 iniciei o exercício na regência de turma na disciplina matemática com 25h semanais e com aumento da carga horária aumentada gradativamente de acordo com a conveniência da administração, na escola Coronel Olímpio Cunha e lá permaneci até o dia 22/10/2018, momento em que pedi demissão por motivo de mudança para o estado de Minas Gerais.Gostaria de saber do setor competente sobre da publicação no diário oficial no dia 27/11/2018 que a Lei nº 10.931 que dispõe do pagamento aos servidores públicos do Poder Executivo Estadual CONCEDE esse benefício aos ATIVOS E INATIVOS não constando o critério que o servidor DEVERIA ESTAR NA FOLHA DE PAGAMENTO do mês de recebimento, no caso, dezembro do presente ano para receber o valor, como aconteceu comigo.Fui informado pelo setor GEPAR que o benefício não seria pago a mim, por não estar vinculado ao estado desde o dia 23/10/2018 e até então, meramente não estar na folha de pagamento de dezembro por não ter trabalhado no referido mês sequer 1 dia suficiente para constar meu nome no banco de dados para essa finalidade. PEDIDO- Esclarecimento quanto a publicação do dia 27/11/2018 no DOE que dispõe a Lei 10.931 se de fato meu caso atualmente DESLIGADO habilita ou não o recebimento do abono de R$ XXXXXXXXXX,00 que será pago no dia 07/12/2018 aos servidores ativos e inativos. - Caso seja revisto meu caso, seja inserido no sistema de pagamento (folha) com otimização de tempo meus dados como destinatário do benefício (R$1500,00) no mesmo dia em que serão pagos os demais. - Caso negativo, indicar o critério, justificativa ou motivo que me impede de receber o abono com o embasamento legal.Peço deferimento -- Cariacica2018-12-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-27T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que O abono foi concedido nos termos na Lei Nº 10.931/2018, contemplando somente os servidores que possuíam remuneração no mês de dezembro de 2018, nos seguintes termos:Art. 1º Aos servidores ativos, estatutários, celetistas, contratados por designação temporária, aos aposentados e aos pensionistas dependentes de ex-servidores beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social, e aos que recebem complementação de aposentadoria, vinculados ao Poder Executivo Estadual, será concedido um abono no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (mil e quinhentos reais), em parcela única, não incorporável à remuneração a qualquer título.Art. 3º O abono de que trata esta Lei será pago no mês de dezembro de 2018 e não integrará os vencimentos para efeito de concessão de vantagens pessoais e fixação de proventos.230000 906020181201342018-05-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEDUConcurso PúblicoBoa tarde. Tendo em vista que fui aprovada no último Concurso Público para professor, venho por meio deste, mui respeitosamente, solicitar que me informem quantas Classes Vagas na Disciplina de Espanhol há nas Escolas Estaduais do Município de Cachoeiro de Itapemirim.Cachoeiro de Itapemirim2018-12-25T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-27T00:00:00InternetE-mailBoa tarde.Segue documento anexo com as informações disponibilizadas pela SRE Cachoeiro de Itapemirim.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.220000 919120181202652018-10-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SESAServidor Público"Prezados, bom dia. A Organização Social Viva Rio possui a qualificação na área da saúde no Estado do Espírito Santo, nos foi solicitado em um processo de qualificação de Goias uma declaração atualizada do órgão competente, atestando que a OSS Viva Rio possui atualmente a qualificação como organização social na área da saúde. Como conseguimos essa declaração? " Vitória2018-12-31T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-12T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde,Quando o ato de “QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL“ de uma entidade do Terceiro Setor, pelo Estado do Espírito Santo, é emitido um CERTIFICADO DE QUALIFICAÇÃO, assinado, no caso da Saúde, pela Secretaria Estadual de Saúde - SESA conjuntamente com a Secretaria Estadual de Gestão e Recursos Humanos – SEGER.Esse CERTIFICADO não tem limite de validade, e habilita a OS a participar dos Editais de Concurso de Projetos publicados pela SESA.Portanto, uma vez qualificado como OS no Estado do Espírito Santo, esse título permanece e o CERTIFICADO DE QUALIFICAÇÃO é o comprovante do ato, não requerendo Declaração Atualizada conforme solicitado.Informamos ainda que no site da SEGER www.seger.es.gov.br, existe uma “aba” Organizações Sociais - OS/ Organizações Sociais Qualificadas, aonde podem ser conferidas, não só a presença da OS VIVA RIO, quanto de outras entidades que possuem esse título no ES. A saber: https://seger.es.gov.br/organizacoes-sociais-qualificadas-2Atenciosamente,Fernando de AlbuquerqueCoordenação do Programa Estadual de Organizações Sociais - SEGER10000 920220181202762018-10-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Olá! O documento próprio (ficha financeira), para fins de aposentadoria no INSS, deve ser solicitado por meio de qual endereço eletrônico e quais dados são necessários?" Vitória2018-12-31T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2019-02-01T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o interessado deverá protocolar requerimento na CAS/SEGER ou encaminhar pelos correios para o endereço:SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOSCentral de Atendimento ao servidor – CAS - SOBRELOJA Avenida Governador Bley, nº 236 - CentroCEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES230000 920320181202772018-10-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Por favor, preciso com urgência Declaração de Tempo de Serviço Para Prova De Titulos." Vitória2018-12-31T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2019-02-01T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que a interessada deverá protocolar requerimento na CAS/SEGER ou encaminhar pelos correios para o endereço:SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOSCentral de Atendimento ao servidor – CAS - SOBRELOJA Avenida Governador Bley, nº 236 - CentroCEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES230000 930520181203782018-12-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEDUServidor Público"Bom dia prezados, estou tentando fazer minha inscrição no site do seger, a fim de me candidatar a cuidadora, todavia tem um trecho confuso no site de inscrição, por favor, me explique o trecho abaixo: "B. Tempo de serviço prestado na assistência à Pessoa com Deficiência na área pública ou privada, EXCETO na rede de ensino. Será considerada para efeito de experiência profissional aquela adquirida no período entre 01/07/2014 a 30/11/2018. O candidato deverá informar o tempo de serviço no ato da inscrição." Não da para entender quem se encaixa no perfil de "rede de ensino", são professores? cuidadores? Quem são esses? Desde já agradeço à atenção de todos e aguardo retorno o quanto antes. " Vitória2019-01-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-13T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde.A alínea B a qual você se refere pontuará meses de experiência do profissional que atuou prestando assistência a pessoa com deficiência em instituição diferente da rede de ensino, uma vez que os profissionais que prestaram assistência a pessoa com deficiência em redes de ensino pontuarão na alínea A.Por rede de ensino entende-se instituições cuja a atividade fim é promover a educação dos indivíduos.Para mais esclarecimentos caso seja necessário ligue para XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.10000 931320181203862018-12-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEFAZIcmsPrezados, bom dia! Com a nova instrução de serviço, depois da decisão tomada pela banca julgadora da GETRI, como será emitida a autorização para aquisição de veículos com isenção de ICMS para portador de deficiência física, visual, mental severa ou mental profunda, ou autista? E qual o prazo para a análise do processo? 2019-01-21T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2019-11-01T00:00:00InternetInternetA SEFAZ informa que estão sendo reavaliados os procedimentos relativos às análises dos pedidos de isenção de ICMS para portadores de necessidades especiais.Enquanto persistir a atual forma de análise, a orientação da administração é que os processos sejam analisados com prioridade.Se possível, favor informar o número do processo para que possamos verificar a situação e ter uma estimativa do prazo para a análise do pedido.Atenciosamente.301101 935120181204242018-12-13T00:00:00122018Informação<Órgao>INCAPERAgricultura, Extrativismo E PescaPrezados Senhores. Gostaria que me informassem quais as cidades CAPIXABAS que produzem batatas inglesas para comercialização em grandes quantidades.Se possível me relatar por e-mail. Atenciosamente.Guarapari2019-02-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2019-08-01T00:00:00E-mailInternetOs dados estão disponíveis na tabela 5457 no link https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/pam/tabelas. Qualquer dúvida falar com Darcy (27)XXXXXXXXXX.260200 938520181204582018-12-14T00:00:00122018Informação<Órgao>SEFAZICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosBom dia!A legislação do ICMS não trata sobre os critérios do contrato de Comodato de empresas de Transportes, quanto ao registro em cartório ou não, ainda ressalto que, as especificações de contrato fica a critério entre pré determinado entre as partes conforme necessidade. Venho para esclarecer, se o meu entendimento esta de acordo com a a legislação ou se devo incluir alguma clausula e registrar em cartório???Santa Maria de Jetibá2019-03-01T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaFemininoEncerrada2019-11-01T00:00:00InternetInternetA Sefaz informa que a Lei nº 7.000, de 2001, assim prevê:Art. 49-A. As empresas prestadoras de serviço de transporte poderão abater do imposto incidente sobre as prestações que realizarem em cada período de apuração, sob forma de crédito, o valor do imposto relativo à aquisição de combustível, lubrificantes, pneus e câmaras-de-ar de reposição e fretes correspondentes, empregados ou utilizados em veículos próprios, assim considerados conforme o disposto no parágrafo único do artigo 16 do Convênio SINIEF n.º 06, de XXXXXXXXXX, ainda que o imposto tenha sido retido anteriormente pelo substituto tributário, na hipótese do artigo 28.... § 3.º Relativamente ao disposto na parte final do caput deste artigo, tratando-se de veículos utilizados sob o regime jurídico de comodato, aluguel, arrendamento, ou qualquer outro, será exigido, para os respectivos contratos, o registro no competente Cartório de Títulos e Documentos, sem o que ficará vedado o direito de crédito previsto neste artigo.Em mesmo sentido está o art. 221 do Código Civil, que disciplina as relações de direito privado:Art. 221. O instrumento particular, feito e assinado, ou somente assinado por quem esteja na livre disposição e administração de seus bens, prova as obrigações convencionais de qualquer valor, mas os seus efeitos, bem como os da cessão, não se operam, a respeito de terceiros, antes de registrado no registro público.Parágrafo único. A prova do instrumento particular pode suprir-se pelas outras de caráter legal.Todavia, trata-se de benefício fiscal cujo prazo de vigência expirou em 31/12/2018, conforme informado no item 81 do Anexo Único da Portaria n.º 09-R, cujos benefícios foram reinstituídos através da Lei n.º XXXXXXXXXX/18, publicado no DIO de 09/08/2018.Complementando as informações, segue, no anexo, os Atos Normativos vigentes em 08 de agosto de 2017.Atenciosamente.280200 942920181205022018-12-17T00:00:00122018Informação<Órgao>SEDUServidor Público"Não consigo ve os dados finais e boletim do meu filho Marcos Vinicios Ferreira Borges, com o meu CPF cadastrado. Entro no esqueci a sanha, diz que não trnho e-mail cadastrado." Cariacica2019-07-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-17T00:00:00E-mailE-mailPrezados (a), bom dia!Comunicamos que o Sistema de Gestão Escolar - SEGES, acesso aos pais – boletim escolar, está indisponível. O caminho para a informação das avaliações e frequências do aluno (a), neste momento, será somente pelo link gratuito (aplicativo), que está disponível no Google Play – EducaES. O login de acesso e a senha é o número do CPF completo do responsável pelo aluno, sem a inserção de pontos ou traço. Os técnicos já estão atuando para que em breve o Link Boletim Escolar esteja disponível para todos. Caso queira falar conosco ligue no XXXXXXXXXX.Desde já agradecemos a atenção e a compreensão.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.00000 943620181205092018-12-17T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa noite, tenho uma dúvida em relação ao meu contrato que se encerrará dia 21/12, no meu contracheque de dezembro não veio o pagamento de férias. O meu contrato será renovado? Se não, quando receberei isso? Obrigado" Santa Leopoldina2019-07-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2019-11-01T00:00:00E-mailE-mailA Gerência de Pagamento de Pessoal (Gepar), da Seger, informa que o pagamento de indenização de férias será efetuado na folha de janeiro/19, nos dois vínculos. Não consta prorrogação de contrato registrada no sistema.Dúvidas ou mais informações pelo telefone: XXXXXXXXXX250000 946920181205422018-12-17T00:00:00122018Informação<Órgao>DETRANDocumento PúblicoFui autuado pelo Detran, porém não recebi a notificação da autuação. Solicito que informe como posso obter, junto ao Detran, cópia do Aviso de Recebimento relativo à notificação da autuação que foi devolvida ao remetente pelos correios. O código de rastreio é FJ515550379BR.Vitória2019-07-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-19T00:00:00InternetInternetPrezado, Rafael Lander dos Reis Melo, boa tarde!A Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES informa que o endereço para qual foi encaminhada a Notificação de Autuação do AIT PM40041850 (AR digitalizado em anexo) é o seguinte:Rua Flaudio Altoe, nº 25 – bairro Bom Pastor, Cachoeiro de Itapemirim/ES, CEP. XXXXXXXXXXAgradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente,Ouvidoria Detran/ES20000 949120181205642018-12-18T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"O meu contra cheque do mês de dezembro veio com vários descontos que não estou entendendo só recebo décimo terceiro em maio e esse contra cheque veio com dois descontos ipajm dois desconto imposto de renda e um desconto de 7000 falando que é desconto adicional do décimo terceiro não estou entendo liguei pra vcs ontem mas não consegui falar vcs podem me esclarecer isso " Serra2019-07-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-20T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que :Esclarecemos que, em cumprimento à legislação tributária, a base de cálculo do IR na folha de dezembro é composta pela remuneração deste mês, acrescida do valor do abono de R$ XXXXXXXXXX, pago em folha especial no próprio mês de dezembro.No contracheque consta ainda o líquido do 13º, recebido no mês de seu aniversário como adiantamento, conforme estabelece o Art. 2º da Lei Complementar nº880/2017, que alterou o Art. 114 da LC 46/1994, que aduz:Art. 2º O art. 114 da Lei Complementar nº 46, de 1994, passa a vigorar acrescido dos seguintes parágrafos:“Art. 114. (...)§ 1º O 13º vencimento será pago no mês de dezembro, proporcionalmente aos meses trabalhados, à razão de 1/12 (um doze avos) por mês de efetivo exercício no ano.§ 2º A fração igual ou superior a 15 (quinze) dias será considerada como mês integral.§ 3º No mês de aniversário do servidor será efetuado o pagamento de adiantamento do 13º vencimento, deduzidos os valores correspondentes ao Imposto de Renda e à contribuição previdenciária do servidor, os quais serão liquidados no mês de dezembro.§ 4º Quando a admissão do servidor ocorrer durante o decurso do ano civil, o pagamento do 13º vencimento será feito exclusivamente no mês de dezembro, na proporção dos meses de efetivo exercício, observada a regra prevista no § 1º.(...)20000 962120181206942018-12-20T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde! Qual previsão da efetivação da promoção para a carreira de analista, considerando que até hoje não foi publicado o resultado parcial após as inscrições?" Vila Velha2019-09-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2019-11-01T00:00:00E-mailE-mailA Gerência de Carreiras e Desenvolvimento do Servidor (Gecads) informa que a Comissão Permanente de Promoção (CPPS/Seger) ainda está procedendo com análises relativas aos requisitos do ciclo e vem se empenhando para que o quanto antes seja publicado o resultado preliminar. Infelizmente, para o momento não há como prever o dia em específico.220000 962820181207012018-12-20T00:00:00122018Informação<Órgao>SESPRelacionamento InstitucionalPreciso saber que as ligações feitas para o serviço 190 em Colatina-ES são gravadas e caso sejam, como posso obter determinadas ligações originadas de meu telefone e do telefone de terceiros envolvidos em uma situação específica que eme envolva.Colatina2019-09-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-28T00:00:00InternetInternetPrezada senhora Elizangela Medeiros, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Informamos que o seu pedido de acesso à informação foi encaminhado à Gerência do CIODES, por meio da CI N° 265/OUVIDORIA/SESP/2018.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, por meio da CI/SESP/CIODES Nº 084/2018, o CIODES informou: “que as ligações realizadas para o número 190, originadas da cidade de Colatina não são cobertas pelo serviço de gravação do CIODES, portanto não é possível obter as gravações de tais ligações”.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.80100 965220181207252018-12-21T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoMeu contracheque está faltando o valor das férias.Tenho tentado falar com a Seger, porém sem sucesso.Serra2019-10-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2019-10-01T00:00:00E-mailE-mailA Gerência de Pagamento de Pessoal (Gepar) informa que os descontos efetuados no contracheque do mês de dezembro/2018 referem-se ao demonstrativo do líquido do 13º recebido no mês de aniversário como adiantamento, conforme estabelece o Art. 2º da Lei Complementar nº880/2017, que alterou o Art. 114 da LC 46/1994.200000 965520181207282018-12-21T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Sou Funcionário da SEDu trabalhei o mês de novembro do dia 01/11 a 26/11 pedi demissão. E no meu contra cheque fui descontado a não ser pago. Quero receber os 26 dias trabalhados gostaria que vc verificasse o erro. Por obséquio. Sem Mais. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Trabalhei na ESCOLA GalI VIEIRA." Vila Velha2019-10-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2019-11-01T00:00:00E-mailE-mailA Gerência de Pagamento de Pessoal (Gepar), da Seger, informa que o pagamento do servidor foi creditado integralmente no mês de Novembro/18, apesar de constar sua saída a partir de 26/11/2018. Em Dezembro, foram incluídas as parcelas de 13º vencimento e indenização de férias, descontando os valores recebidos à maior, de 26 a 30/11.Dúvidas ou mais informações pelo telefone: XXXXXXXXXX210000 965920181207322018-12-21T00:00:00122018Informação<Órgao>SEDURecursos HumanosBom dia! Fui aprovada no concurso do magistério na disciplina de matemática/Serra e ainda não fui nomeada. Na chamada do dia 05/11 convocaram do 39º ao 53º lugar (15 vagas), porém apenas 7 candidatos estavam com a documentação ok (documento anexo), e apenas 1 solicitou prorrogação de posse(documento anexo), portanto ainda restam 7 vagas a serem preenchidas e estamos em três aguardando nomeação. Gostaria de saber se haverá uma nova chamada para preenchimento dessas vagas? (lembrando que são as 38 vagas do edital que ainda não foram preenchidas).Além disso, resguardada pela lei 12.527 de transparência pública, solicito a carga horária classificada como vaga (ocupadas por professores em designação temporária - DT ou por carga horária estendida - CHE) da disciplina de matemática no município da Serra.Serra2019-10-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2019-11-01T00:00:00InternetE-mailBoa tarde.Segue documento anexo com as informações solicitadas.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação 210000 971120181207842018-12-24T00:00:00122018Informação<Órgao>DERProcessoBom dia.Necessito com urgência de cópia integral dos processos administrativos ns.º XXXXXXXXYX e XXXXXXXXYX.Vitória2019-01-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2019-07-01T00:00:00InternetE-mailPrezadoSr. William Lênin Figueredo Muqui,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que segue em anexo a íntegra dos processos solicitados.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES140000 981420181208872018-12-29T00:00:00122018Informação<Órgao>CESANRecursos HumanosOlá, sou ex-empregada da CESAN e estou precisando de uma declaração oficial da CESAN de que trabalhei aí. Preciso do período em que trabalhei, área, do cargo, função e tarefas que eu fazia (de uma forma geral). O recursos humanos solicitou que eu fizesse o pedido por aqui (ouvidoria). Aguardo retorno. Obrigada2019-01-18T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2019-07-01T00:00:00InternetInternetPrezada Sra. Camila, bom dia.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, após manifestação da gestora da Divisão de Administração de Pessoal - A-DAP, Sra. Ana Maria Gusmao Lyra Silveira, encaminhamos anexa a Declaração contendo as informações requeridas.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. José Eduardo Pereira. Obs.: Para visualizar o anexo é necessário acessar o site da Ouvidoria Cesan (https://www.cesan.com.br/ouvidoria/), selecionar a opção “Consultar Manifestação” e acessar a manifestação com o número do protocolo e código de acesso (informados no ato do registro da manifestação). Clicar em “Ver Resposta” e em seguida, clicar em “Ver Anexos”.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan90000 17520180100102018-02-01T00:00:0012018Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoBoa tarde!Meu veículo foi fabricado no ano de 2003, ou seja, no ano de 2018 ele completa 15 anos, gostaria de saber se em 2018 ele será isento de IPVA?Serra2018-01-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-01T00:00:00InternetE-mailPrezada, bom dia!A Subgerência de Veículos do Detran/ES, na figura do servidor, Felipe Correia Batista, informa que o veículo em questão somente ficará isento de pagamento de IPVA no próximo ano. Maiores informações devem ser direcionadas a Secretaria da Fazenda (Sefaz), que é a responsável por este tributo.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES80000 19720180100322018-03-01T00:00:0012018Informação<Órgao>DETRANProcessoO manifestante deu entrada em março de 2017 solicitação de segunda via da cnh porque achava que tinha perdido, e depois achou e não deu não deu prosseguimento e não pagou. Só que agora quer renovar a cnh e não consegue porque o sistema do Detran diz que tem um processo aberto. O manifestante quer saber como faz para resolver isso.Linhares2018-01-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-01T00:00:00TelefoneE-mailPrezado, boa tarde!A Coordenadora de Atendimento aos Usuários de Habilitação do Detran/ES, Luciene Epichin Amorim, informa que o processo de 2ª via do manifestante já foi canelado e o condutor já está com processo de renovação aberto desde o dia 08/01/2018.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES60000 20720180100422018-03-01T00:00:0012018Informação<Órgao>CETURBTransporte e TrânsitoDe: XXXXX@XXXX.XXX [XXXXX@XXXX.XXX]Enviado: terça-feira, 2 de janeiro de 2018 11:40Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Por quê?Por quê cada empresa de ônibus tem que emitir sua carteirinha de idoso individual ? Seria menos burocrático carteira única de idoso ( sem validade anual) para todos os ônibus e em qualquer cidade do Estado!São perguntas que eu ainda não encontrei resposta, mas gostaria de obtê-las.É uma pergunta que eu ainda não encontrei resposta, mas gostaria de obtê-la.Vitória2018-01-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-22T00:00:00E-mailE-mailInicialmente cabe esclarecer que existem regras bem especificas para a gratuidade do idoso.Nos transportes urbanos, ou seja, nos deslocamento dentro das cidades do Estado, inclusive na Região Metropolitana da Grande Vitória, o idoso com 65 anos ou mais tem direito à gratuidade com base no Estatuto do Idoso e na Constituição Federal. Para fazer jus a essa gratuidade, basta a apresentação de um documento de identificação oficial com foto, por exemplo, a carteira de identidade.Porém, caso ele decida transpor a catraca na Região Metropolitana de Vitória, é necessária a emissão da carteirinha, um cartão de identificação específico. Isso porque existem graus de subordinação dos serviços de transporte, a Ceturb-ES (empresa pública estadual) gerencia o Transcol e os serviços municipais da Serra, Cariacica e Viana, uma vez que o serviço foi delegado a ela pelas respectivas prefeituras. No caso de Vila Velha e Vitória, como o gerenciamente é de responsabilidade das próprias prefeituras, o cartão do Transcol não é aceito, assim como o cartão municipal não é aceito no Transcol. Assim, atualmente, para transitar somente na Região Metropolitana e transpor a catraca, há necessidade de até três carteiras diferentes. Em breve, com a integração dos serviços na Região Metropolitana de Vitória, será adotado cartão único.Quanto à proposição de um cartão único para todo o estado, apesar de válida e interessante, não vislumbramos sua concretização com facilidade, nem a curto/médio prazo, uma vez que seria necessária a definição de procedimentos padronizados para todo o estado, bem como a integração de todos os sistemas de bilhetagem existentes nos diversos municípios para permitir o reconhecimento e liberação da catraca sem cobrança de passagem. Atualmente, há vários sistemas diferentes, sob a responsabilidade e gestão de diferentes órgãos e/ou prefeituras.Diante do exposto acima, e por acreditar que podem surgir novas dúvidas e questionamentos, colocamos a Gerência de Atendimento ao Usuário à disposição para maiores esclarecimentos, pessoalmente na nossa sede, por e-mail (XXXXX@XXXX.XXX) ou pelos telefones XXXXXXXXXX (Gilmar) ou 3232 4587(Alice).190000 28620180101212018-09-01T00:00:0012018Informação<Órgao>SESAPrestação de ContasO Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (CNPJ XXXXXXXXYX) - IBPT é uma entidade civil de fins não econômicos que realiza estudos, pareceres, pesquisas e serviços técnicos de natureza tributária, fiscal e de finanças públicas. Com base na Lei de Acesso à Informação (n. XXXXXXXXXX/2011), solicitamos deste órgão a lista com a quantidade/fluxo de pacientes que foram direcionados da SESA para hospitais privados do Estado do Espirito Santo, e, se possível, informando o nome dos hospitais com a respectiva quantidade de pacientes encaminhados de outubro, novembro e dezembro de 2017 .Ademais, cumpre salientar que esta Secretaria já atendeu pedido idêntico ao aqui feito, por intermédio do protocolo n° XXXXXXXXXX, nos encaminhando as informações nos moldes solicitados, na qual agradecemos a presteza e agilidade, pois tal atitude só reforça o compromisso do órgão com a transparência, o que é louvável.Colatina2018-08-02T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaFemininoEncerrada2018-01-02T00:00:00InternetE-mailBom dia,Segue a resposta para o email XXXXX@XXXX.XXX, devido ao arquivo não comportar nessa manifestação.Atenciosamente,Davi Rodrigues231000 32720180101622018-10-01T00:00:0012018Informação<Órgao>JUCEESDefesa do ConsumidorOLÁ, GOSTARIA DA SEGUINTE INFORMAÇÃO. MEU NOME FOI ENVIADO PARA O CARTÓRIO DE PROTESTOS EM 16/12/2016. PORÉM COM O PROGRAMA REFIS FOI FEITO UM ACORDO PELO QUAL ESTOU PAGANDO AO MINISTÉRIO DA FAZENDA, ATRAVÉS DO DAS, PARCELAS DA DÍVIDA ACIMA E DEMAIS DESPESAS.POR SE TRATAR DE UMA DÍVIDA FEDERAL, SENDO PAGAS EM DIA, O MEU NOME NÃO TERIA QUE SER EXCLUIDO DO SERASA?Alegre2018-01-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-03T00:00:00InternetE-mailA JUCEES não tem gerência sobre débitos federais e/ou estaduais por se tratar de órgão de registro de empresas. Trata-se de autarquia do direito público sem viés fiscalizador e, portanto, impossibilitado de se pronunciar acerca do questionamento apresentado.610000SIM2018020495 32720180101622018-10-01T00:00:0012018Informação<Órgao>JUCEESDefesa do ConsumidorOLÁ, GOSTARIA DA SEGUINTE INFORMAÇÃO. MEU NOME FOI ENVIADO PARA O CARTÓRIO DE PROTESTOS EM 16/12/2016. PORÉM COM O PROGRAMA REFIS FOI FEITO UM ACORDO PELO QUAL ESTOU PAGANDO AO MINISTÉRIO DA FAZENDA, ATRAVÉS DO DAS, PARCELAS DA DÍVIDA ACIMA E DEMAIS DESPESAS.POR SE TRATAR DE UMA DÍVIDA FEDERAL, SENDO PAGAS EM DIA, O MEU NOME NÃO TERIA QUE SER EXCLUIDO DO SERASA?Alegre2018-01-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-03T00:00:00InternetE-mailA JUCEES não tem gerência sobre débitos federais e/ou estaduais por se tratar de órgão de registro de empresas. Trata-se de autarquia do direito público sem viés fiscalizador e, portanto, impossibilitado de se pronunciar acerca do questionamento apresentado.610000SIM2018020494 35820180101932018-11-01T00:00:0012018Informação<Órgao>SEDUEducaçãoBoa Tarde.Gostaria de saber se o pré requisito de curso médio na modalidade normal, para o cargo de professor não habilitado para ensino religioso se refere ao ensino médio. Aguardo resposta.Linhares2018-01-31T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-15T00:00:00InternetE-mailPrezado,A SUPET-Subgerência de Pessoal Transitório desta Sedu informa que o pré-requisito de curso médio na modalidade normal, para o cargo de professor não habilitado para ensino religioso se refere sim ao ensino médio.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.40000 37420180102092018-11-01T00:00:0012018Informação<Órgao>ESESPConvênios E ParceriasBoa noite,Gostaria de obter informações quanto aos nomes, linhas de pesquisa / currículos dos docentes conveniados com a UFES em relação ao Mestrado de Gestão Pública. É sabido que o Estado mantém parceria de vagas necessariamente destinadas aos servidores estaduais do Poder Executivo.Pretendo desenvolver um pré-projeto de pesquisa de acordo com as qualificações/afinidades dos docentes conveniados, para aplicação no Mestrado, uma vez que são os professores vinculados ao Governo do Estado que avaliarão o projeto quando da inscrição no certame, conforme o Edital do Processo Seletivo (além da utilização da nota do teste ANPAD).Informo que solicitei essa informação por meio do "Fale Conosco" do site institucional da ESESP, entretanto não obtive resposta até o momento.Agradeço desde já a atenção.Atenciosamente,Wilderson Melo de Morais - servidor efetivo do IPAJMVitória2018-01-31T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-25T00:00:00InternetE-mailInicialmente gostaríamos de pedir desculpas pela demora no retorno. Sobre os docentes, a Esesp indicou duas profissionais credenciadas pela instituição: Rose Vidal (Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.brXXXXXXXXYX) e Shênia Venturim (Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.brXXXXXXXXYX), que iniciaram as atividades no curso de Mestrado este ano. Cabe ressaltar que, neste momento, o candidato tem liberdade para escolher o tema que pretende estudar durante o curso, uma vez que a seleção se dará pela nota no Teste Anpad. Conforme item 5.1 do edital disponibilizado pela Ufes, “o Pré-Projeto de Pesquisa solicitado é uma proposta inicial para a elaboração da dissertação e será utilizado para indicação de um professor orientador ao candidato, caso ele seja aprovado e efetue sua matrícula”. Desta forma, conforme item 5.2, “o professor orientador poderá alterar a proposta do aluno de acordo com os seus interesses de pesquisa”.Apesar de o edital prever que o candidato seja orientado pelo docente indicado pela instituição ao qual é vinculado, pode ocorrer em situações excepcionais de ele ser destinado a outro orientador caso o objeto de estudo necessite.Por fim, vale ressaltar que toda a seleção e realização do Mestrado está sob a responsabilidade da Universidade Federal.Caso preciso de mais alguma orientação que possamos ajudar, estamos à disposição. 140000 42320180102582018-01-13T00:00:0012018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoApesar de haver um link sobre curso de reciclagem para CNH, o chefe do ciretran de Vila Velha afirma desconhecer tal modalidade para este curso.Existe ou não?Vila Velha2018-02-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-17T00:00:00InternetTelefonePrezado, boa tarde!A Coordenadora de Ciretran's e PAV's do Detran/ES, Leidiane Sotelli dos Santos, informa que o site do Detran/ES (www.detran.es.gov.br) dispõe do link com a modalidade curso de reciclagem a distância (EAD), porém, como referido site foi reformulado recentemente, é preciso colocar a informação: curso reciclagem EAD no campo de pesquisa, feito isso o usuário é direcionado para o link do curso. A fim de facilitar o acesso do manifestante, copiamos a seguir o referido link: https://detran.es.gov.br/curso-de-reciclagem-ead-onlineAgradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES 40000 46120180102962018-01-15T00:00:0012018Informação<Órgao>DETRANProcessoBoa noite Prezados !Entrei com um processo de numero XXXXXXXXXX, no dia 10/11/2017, solicitando a troca de placa de veiculo clonado, uma vez que meu veiculo está com indicativo de clonagem, porém estou precisando vender o mesmo.Gostaria de saber qual o prazo para que a troca de placa possa ser autorizada, uma vez que preciso vender meu veiculo.Desde já agradeço a atenção !Mônica CarlaCariacica2018-05-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-17T00:00:00InternetE-mailPrezada, boa tarde!A Subgerência de Veículos do Detran/ES, na figura do servidor, Felipe Correia Batista, informa que a manifestante esteve presencialmente nesta Subgerência em 17/01/2018 e foi informada acerca do andamento e demais dados referentes a seu processo.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES20000 46220180102972018-01-15T00:00:0012018Informação<Órgao>DETRANProcessoBoa noite Prezados !Entrei com 06 recursos de infrações com os seguintes números de processos: XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX,foi data entrada nesses recursos no dia 23/05/2017, porém até o momento não obtive resposta.Preciso vender meu veiculo, qual o prazo para que eu tenha resposta.Desde já agradeço atenção !Mônica CarlaCariacica2018-05-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-17T00:00:00InternetE-mailPrezada, boa tarde!A Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES, na figura do servidor, Leonardo Scardua Pinto, informa que os protocolos citados pela manifestante são de multas de outros órgãos autuadores. Não existe um prazo para análise e julgamento desses recursos. A manifestante deve aguardar a resposta dos órgãos autuadores.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES20000 50220180103372018-01-17T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERContracheque De Servidor PúblicoSOU 2º SGT DA POLÍCIA MILITAR E GOSTARIA DE SABER SE PODERIA MANDAR ATRAVÉS DE OUTROS MILITARES UM REQUERIMENTO PARA RECEBER O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE MEU ANIVERSÁRIO QUE FOI EM DE MAIO DE 2017 E NÃO RECEBI TAL AUXÍLIO. DESDE JÁ OBRIGADOGuaçuí2018-06-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-02T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde.De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas ( Subap), a Lei nº 10.723/2017 entrou em vigor somente em 15/08/2017, sendo vedado à Administração aplicá-la de forma retroativa, portanto, os servidores que aniversariaram de janeiro a julho 2017 e que percebem por subsídio não fazem jus à referida verba.att.210000 50520180103402018-01-17T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoPrezado Seger. Boa noite. Preciso de orientação. Estou voando do Ceará para Vitória esta madrugada em virtude que preciso de uma Certidão Negativa que não detenho no Poder Executivo Estadual do Estado do Espírito Santo, nenhum cargo, função ou emprego, ressalvada a hipótese desta Secretaria vir a conhecer outra situação remunerada do (a) mesmo(a), o que, presentemente, não ocorre. Chego a vitória as 5:00 da manhã e preciso resolver esse assunto pela manhã para retornar para Fortaleza. Se possível podem me responder este e-mail a quem devo procurar na Sede do Seger. Desde já agradeço a atenção prestada. Vitória2018-06-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-17T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde!Orientamos que procure a Central de Atendimento ao Servidor (CAS) para atendimento.Local: Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória.Horário: 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos). 00000 53120180103662018-01-17T00:00:0012018Informação<Órgao>DERFiscalização, Auditoria e InspeçãoGostaríamos de saber:-Quantos radares existem em rodovias do Espírito Santo?-Quantos ficam em cada rodovia do ES e em quais municípios?-Quantas multas os radares instalados em rodovias do ES registraram em 2014, em 2015, em 2016 e quantas este ano até o momento?-Quais são os 10 radares que mais registraram multas em 2014, em 2015, em 2016 e em 2017? E onde estão localizados esses equipamentos (em qual rodovia, qual km, e em qual localização / bairro e cidade)?-Quantos radares estão em fase de instalação ou previstos para serem instalados em rodovias do ES, e em quais rodovias e localidades?Obrigada desde já.Aguardo retorno.Att.,Vitória2018-06-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-30T00:00:00InternetE-mailPrezada Sra. Wanessa Scardua,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Gerência de Operação Rodoviária, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculada na Manifestação XXX.XXX.XXX-XX, comunica que as informações solicitadas seguem anexas, em arquivo digital.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES130000 56320180103982018-01-18T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERPensão e ProventosPreciso mudar a conta de deposito da Pensão alimentícia da minha filha Luana Godoy Bonela, Banestes, agência 0105 conta nº XXXXXXXXXX - 2. Hauci da Rocha Bonela, Nf: XXXXXXXXXX Por motivo de falecimento da Mãe e o cartão venceu, não sendo possivel depositar este mês na conta. Fico no aguardo! Marechal Floriano2018-07-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-02T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia!De acordo com a Gerência de Pagamento da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), esta alteração necessita de nova determinação judicial.Este servidor precisa procurar com urgência a Vara de Família e informar do falecimento da genitora do menor, para nova determinação.Para maiores esclarecimentos, entrar em contato com o telefone: XXXXXXXXYX.220000 56420180103992018-01-18T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGEREmpréstimo ConsignadoNa semana passada, em conversa com meu gerente,fui informada que minha margem estava negativa.Porém estava negativa a partir do momento em que assumi uma função gratificada no Estado,ou seja, a partir do momento em que passei a ter um salário melhor.Vocês poderiam estar me respondendo o porquê?Meu numero funcional é:XXXXXXXXXXCPF:XXX.XXX.XXX-XXOutra pergunta:Se não tivesse nenhum consignado hoje,qual seria minha margem?Aguardo retornoCordialmenteLucineteVitória2018-07-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-02T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde.De acordo com a gerência do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do Espírito Santo (Siarhes), não foi detectada nenhuma inconsistência nas regras atuais referentes a consignações. A gratificação que o servidor recebe não é base de cálculo para margem consignável. Sobre consultas referentes a consignações, os servidores tem de fazê-las no portal do servidor.150000 58320180104182018-01-19T00:00:0012018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoTive uma crise parcial complexa de epilepsia em 2004 e outra em 2005. Depois de consulta e tratamento medicamentoso não tive mais crises.Gostaria de saber se preciso me submeter a algum exame para manter minha CNH na categoria B com a observação "apto para transporte remunerado".Vitória2018-08-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-24T00:00:00InternetE-mailPrezado, bom dia!A Coordenadora de Exames Médicos e Psicotécnicos do Detran/ES, Rudyani Cristian dos Santos, informa que o manifestante poderá renovar sua CNH, caso esteja um ano sem crise e/ou ser acompanhado pelo neurologista, caso esteja dois anos sem crise. Devendo apresentar a clínica credenciada o ANEXO IX, da Resolução do CONTRAN 425/2012, abaixo:ANEXO IXRELATÓRIO DO MÉDICO ASSISTENTEIdentificação do paciente:Nome:.........................................................................................RG........................................Endereço residencial:Rua.........................................................nºXXXXXXXXYXAptoXXXXXXXXYXBairro....................................CEP..................................Cidade..........................................e-mail:........................................1- Crise Epiléptica:a) Tipo de crise.........................................................................................................................b)Número estimado de crises nos últimos· 06 meses......................................· 12 meses......................................· 18 meses......................................· 24 meses......................................c) Grau de confiança nas informações prestadas (na avaliação do perito):Alto ( ) Médio ( ) Baixo ( )d) Ocorrência das crises exclusivamente no sono?Sim ( ) Não ( )e) Fatores precipitantes conhecidos: Sim ( ) Não ( )Quais?......................................................................................................................................2- Síndrome Epiléptica:a) Tipo.....................................................................................................................................b) Resultado do último E.E.G:................................................................................................c) Resultado dos exames de imagem / data do último exameT.C:. ........................................................................................................................................R.M:. .......................................................................................................................................3- Em relação ao tratamento:a) Medicação em uso (tipo/dose)............................................................................................b)Duração do uso ...........................................(Tempo de Uso)..............................................c) Retirada da medicação atual em andamento? Sim ( ) Não ( )Previsão do início.....................................Previsão do término...............................................4- Parecer do médico assistente:a) Nome ..................................................................................................................................b) Especialidade .....................................................................................................................c) Tempo de tratamento com o médico atual .........................................................................d) Aderência ao tratamento: Alta ( ) Média ( ) Baixa ( ) Duvidosa ( )e) Parecer favorável à liberação para direção de veículos automotores:1- Durante o uso de antiepilépticos: Sim ( ) Não ( )2- Após o término / retirada de antiepilépticos: Sim ( ) Não ( )Data ......./......./..........._______________________________________Assinatura do médico responsável/ CARIMBOCiente (Paciente):__________________________________________Além do exame médico, se considerado APTO, deverá realizar exame psicológico, para incluir a observação de atividade remunerada em sua CNH.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES50000 60920180104442018-01-22T00:00:0012018Informação<Órgao>SEFAZGestão Financeira e OrçamentáriaConforme prevê o Convênio ICMS 190/17, gostaria de ter acesso aos incentivos fiscais concedidos a empresas no Espírito Santo até o dia 8 de agosto de 2017. Quero saber quais são os incentivos, a quais empresas foram concedidos os benefícios, se havia alguma compensação ou obrigação por parte da empresa para que o benefício tivesse validade, qual o tamanho da renúncia financeira para cada um desses benefícios e a data de vencimento destes benefícios.Vitória2018-04-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-04T00:00:00InternetE-mailA Secretaria de Estado da Fazenda está trabalhando para atender aos prazos previstos no Convênio ICMS n.º 190/2017. O prazo previsto na cláusula terceira, inciso I, já foi atendido com a publicação da Portaria n.º 09-R, de 02 de março de 2018, que divulga os atos normativos vigentes em 08/08/2017 (arquivo anexo).Neste momento, a SEFAZ e a SEDES trabalham para cumprir os outros prazos, quanto às informações previstas no mencionado Convênio ICMS, inclusive foi criada uma Comissão para tratar desse assunto.Diante do volume de informações a serem compiladas no curto prazo de tempo previsto na norma acima referenciada, todo esforço tem sido dispendido na coleta, catalogação e digitalização dos dados a serem enviados para a Secretaria Executiva do Confaz.Conforme estabelecido no art. 13, inciso III, do Decreto n.º XXXXXXXXXXR, os pedidos de informação poderão não ser atendidos caso exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, o que se enquadra perfeitamente ao pedido em questão. Atenciosamente.700001SIM2018030760 61920180104542018-01-22T00:00:0012018Informação<Órgao>SEDUComunicação E DivulgaçãoA CHAMADA DO PROCESSO SELETIVO DE SECRETARIA ESCOLAR ESTA SENDO CHAMADA PARA O SETOR DE ANCHIETA/ES. GOSTARIA DE SABER QUANDO VAI CHAMAR PARA O SETOR DE PIUMA/ES, POIS FOI FEITA NO MESMO EDITAL 09/2017 E ATE NO MOMENTO AGUARDO A MINHA CHAMADA DO SETOR DE PIUMA/ES POIS PASSEI EM 4 LUGAR.AGUARDO RETORNO. OBRIGADAPiúma2018-12-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-23T00:00:00InternetE-mailPrezada candidata, boa tarde.A Subgerência de Pessoal Transitório desta Sedu informa que as chamadas só ocorrem quando há demanda de vaga. No momento não há vaga disponível para o município de Piúma para o cargo de ASE. Sugerimos que você acompanhe as publicações dos cronogramas pois quando houver vaga será divulgado no site seleção.es.gov.brAtenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.10000 67520180105102018-01-24T00:00:0012018Informação<Órgao>DETRANFurto de VeículosDe: Lucas R. Alves [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 10:52Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Liberação de Veiculo Roubado Bom dia ! Tive uma moto roubada do BU XXXXXXXXXX, a delegacia de campo grande alegou que só liberaria depois do julgamento do meliante que foi preso, procurei informações com oficiais de fora, todos disseram que não procede essa informação sabendo que os documentos do veiculo estão em ordem, gostaria de saber aquem recorrer? Lucas Alves________________________________________Cariacica2018-02-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-02T00:00:00E-mailE-mailSenhor Lucas,Informamos que antes de transitar em julgado a sentença final, as coisas apreendidas em razão da ocorrência de crimes não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo.A restituição, quando cabível, poderá ser ordenada pela autoridade policial ou juiz, mediante termo nos autos, desde que não exista dúvida quanto ao direito do reclamante.Nesses termos, orientamos V. Senhoria a efetuar um requerimento administrativo endereçado ao delegado de polícia, ou protocolar uma petição judicial ao juiz do caso, solicitando a restituição do seu veículo, que deverá ocorrer obrigatoriamente se não existir dúvidas acerca de sua propriedade e não interesse mais às investigações.Sendo as informações que nos cumpre prestar, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que porventura se fizerem necessários.Esta Ouvidoria também coloca-se à inteira disposição para receber denúncias relacionadas a condutas inadequadas de servidores da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, bem como para receber críticas, elogios e dúvidas sobre os serviços prestados.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP160300 74620180105812018-01-26T00:00:0012018Informação<Órgao>SESPLeis E Decretos Estaduais“Ao Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo ,Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirijo-me respeitosamente ao referido órgão com o objetivo de apresentar um REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.O requerente solicita saber, dados desde 2008 até o momento de resposta do pedido de informação, detalhados ano a ano:- número de motoristas abordados e enquadrados na Lei Seca- número de motoristas presos por causa da Lei Seca- número de acidentes provocados por motoristas embriagados- número de acidentes com morte provocados por motoristas embriagados- número de vítimas fatais de acidentes provocados por motoristas embriagados- número de motoristas que permanecem presos por causa da Lei Seca- número de motoristas que respondem pelo crime de homicídio porque mataram alguém dirigindo embriagados- número de motoristas que perderam a CNH por estarem dirigindo embriagadosEm cumprimento ao artigo 11 da Lei no XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste requerimento junto a este departamento.Atenciosamente.”Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste requerimento junto a esta secretaria.Atenciosamente.”Vitória2018-02-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-28T00:00:00InternetE-mailO presente pedido de acesso à informação foi encaminhado ao Batalhão de Polícia de Trânsito - BPTRAN, que informou que diversos dados estatísticos que possuíam ficaram prejudicados devido a uma pane (queima do servidor) que atingiu o sistema da referida unidade policial, o que ocasionou a perda de muitos dados, sem possibilidade de recuperação.Seguem todos os dados consolidados disponíveis, que infelizmente somente respondem parcialmente o questionário de V. Senhoria:- Blitze da Lei Seca realizadas em 2015, 2016 e 2017 no Estado *2015: 823 blitz *2016: prejudicado *2017: prejudicado - Condutores abordados para fazer o teste do bafômetro / etilômetro em 2015, 2016 e 2017 no Estado *2015: XXXXXXXXXX,00 (trinta e dois mil e trezentos) condutores. *2016: prejudicado *2017: prejudicado - Total de condutores abordados que fizeram o teste do bafômetro / etilômetro e recusaram o teste *2015: 776 condutores fizeram o teste. / XXXXXXXXXX,00 recusaram-se a fazer o teste. *2016: 693 condutores fizeram o teste. / XXXXXXXXXX,00 recusaram-se a fazer o teste. *2017: 251 condutores fizeram o teste. / XXXXXXXXXX,00 recusaram-se a fazer o teste. (período de jan a nov/2017) - Condutores que aceitaram fazer o teste do bafômetro / etilômetro que tiveram resultado positivo para embriaguez *2015: 776 condutores. *2016: 693 condutores. *2017: 251 condutores. - Condutores que tiveram resultado positivo para embriaguez e que recusaram fazer o teste do bafômetro / etilômetro, com idade até 29 anos *2015: prejudicado. *2016: XXXXXXXXXX,00 condutores (dados de abril a dezembro. Dados anteriores perdidos devido a queima do sistema) *2017: 479 condutores (dados de janeiro a novembro). Quanto as perguntas referentes ao número de motoristas presos por causa da Lei Seca e que permanecem presos, destacamos que a SESP não possui tais estatísticas. Da mesma forma, quanto ao número de motoristas que são réus pelo crime de homicídio, sugerimos o encaminhamento da demanda ao Poder Judiciário.Por fim, quanto ao número de motoristas que perderam a CNH por embriaguez ao volante, sugerimos o encaminhamento da demanda ao DETRAN, para verificar a possibilidade de atendimento do pleito.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP331000 81920180106542018-01-30T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERContracheque De Servidor Público"bom dia! ao verificar meu contracheque do mês de janeiro de 2018,em que é meu mês de aniversário, observei que o valor referente ao meu 13º salário está inferior ao valor que recebo de subsidio. Os dois valores , de subsidio e 13º salário, não deveriam ser iguais?" Vila Velha2018-02-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-30T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.De acordo com a gerencia de pagamento da Seger, informamos ao servidor sobre o adiantamento do 13º, através da Lei 880/17, publicada em 27/01/2017.No mês de aniversário será efetuado o adiantamento do 13º, valores líquidos, que serão descontados em Dezembro, quando será efetivamente pago o benefício e efetuados os descontos obrigatórios.att.00000 90320180200142018-01-02T00:00:0022018Informação<Órgao>SESPConcurso PúblicoDe: lorraynny guimaraes [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 14:42Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: CONCURSO PC Boa tarde. Meu nome é Lorráynny Guimarães. Vi hoje pelos jornais que saiu a previsão de vagas para o concurso da PC/ES.Pretendia fazer para o cargo de Agente. Será lançado mais algum edital ? Pois nesse anúncio de vagas de hoje não informa o cargo de Agente. Obrigada!Vitória2018-02-21T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-02T00:00:00E-mailE-mailPrezada Lorráynny Guimarães,Em atenção ao seu registro, informamos que ainda não há previsão para a realização de novo concurso público para o cargo de Agente de Polícia Civil.Atenciosamente, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP70000 97920180200902018-05-02T00:00:0022018Informação<Órgao>SEDUServidor Público"Bom dia, Gostaria de saber informações sobre direito a férias prêmio. Sou professora efetiva desde 1992, municipalizada (Colatina)." Colatina2018-02-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-02T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde.A Gerência de Gestão de Pessoas desta Sedu informa que "férias prêmio deve ser requerida formalmente para a Seger, que analisará no sentido de verificar se o requerido preenche os requisitos exigidos pela Lei Complementar 46/94. O fato de estar municipalizada não impede a concessão. Para mais informações ligue no XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX"Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.30000 105720180201682018-07-02T00:00:0022018Informação<Órgao>DERObras PúblicasConsiderando que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE – estimulou o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE, entidade congênere ao DER-ES, a publicar a Instrução de Serviço nº 001/2006 – Inspeção de Obras Rodoviárias Concluídas (anexa, Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo, p. 9, 14/7/2016) – normativo que disciplina as providências para: (i) a notificação extrajudicial da empresa responsável por defeito ou irregularidade decorrente de vício construtivo em obra rodoviária, com vistas a repará-lo, e (ii) o encaminhamento à Procuradoria Geral do Estado para adoção das medidas legais pertinentes, em caso de resistência da empresa construtora,Considerando que o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas editou a Orientação Técnica – IBR 003/2011 – Garantia Quinquenal de Obras Públicas (anexa) – na qual estabelece parâmetros para o monitoramento da qualidade das obras públicas durante seu período de garantia e para o acionamento dos responsáveis pela reparação dos defeitos.Solicita-se ao Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo – DER-ES:II- informar o número de vezes em que promoveu, nos últimos 10 anos, a notificação extrajudicial de empresa construtora com vistas à correção de defeitos ou vícios construtivos observados em obra rodoviária concluída e que porventura tenham comprometido sua solidez e segurança, nos termos do art. 618, caput e parágrafo único, da Lei 10.406/2002 (Código Civil), indicando, se possível, o número dos respectivos processos administrativos.Obs.: caso a quantidade de casos de notificações extrajudiciais em razão do motivo discriminado acima seja muito grande a ponto de dificultar seu atendimento tempestivo, roga-se que sejam fornecidos pelo menos os dados relativos aos últimos 5 anos.Vitória2018-02-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-03T00:00:00InternetE-mailPrezado Sr. Oscar César de Jesus Rocha,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Procuradoria Jurídica do DER-ES, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte:“Quanto aos itens de competência desta Procuradoria, segue as respostas. Item II - Não foram identificados no arquivo deste setor, parecer ou notificação extrajudicial em processos a respeito de execução de garantia. Na pesquisa, foram levantados diversos processos relativos a rescisão contratual por descumprimento do contrato, bem como de penalidades, que, se necessário, podem ser listados.”O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES280000 110820180202192018-08-02T00:00:0022018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaPrezados Senhores, Boa noite.Através do presente, solicito a gentileza de informar as estatísticas existentes sobre a Segurança Pública, ESPECÍFICAS NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA – ES.Com o objetivo de implementar a Campanha da Fraternidade 2018, cujo tema é a SUPERAÇÃO DA VIOLÊCIA, a Igreja Católica está organizando uma Audiência Pública em nosso Município (Vargem Alta), agendada para 28 de fevereiro, às 19:00h.Para o bom êxito desta Audiência Pública, entendemos que seria muito importante obter as ESTATÍSTICAS DA CRIMINALIDADE EM VARGEM ALTA, porque, assim, além das realidades nacional e estadual, que já estão disponibilizadas num estudo feito pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB (Texto Base da Campanha da Fraternidade 2018), teríamos também a realidade local, muito importante para os nossos trabalhos.Assim, solicitamos encarecidamente que nos sejam informados os números relacionados às OCORRÊNCIAS POLICIAIS do último ano (2017, ou o mais recente disponível), com os quantitativos por crime:Homicídios, Roubos e Furtos, Crimes contra a mulher, Crimes contra menores/adolescentes, Crimes contra os idosos, Crimes relacionados a entorpecentes, Suicídios, e outros porventura disponíveis.Certos do atendimento do presente,Agradecemos antecipadamente. ADILSON FERREIRA DIASAdvogado – OAB/ES XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXVargem Alta - ES(28) XXXXXXXXXXVargem Alta2018-02-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-03T00:00:00InternetE-mailSenhor Adilson,Segue anexo arquivo contendo dados de criminalidade já consolidados de Vargem Alta, conforme solicitado.Atenciosamente, Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP210000 111820180202292018-09-02T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGEREmpréstimo Consignado"Boa tarde . Fica proibido qualquer desconto do banco BMG .. ....em meu Contra cheque .. peço também que regularize a mi há margem consignável....uma vez que ainda ontem estava positivo e hj está com indisponível 16,69 reais Um absurdo ontem tinha 30centavos de margem hj do nada indispensável 16,69... Se conectar possível veja corrigido aí da h" Cachoeiro de Itapemirim2018-01-03T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-15T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia.De acordo com a gerência do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do Espírito Santo (Siarhes), o servidor deve se dirigir pessoalmente a Central de Atendimento ao Servidor (CAS), se for da Administração Direta, ou ao órgão de sua origem, caso seja de autarquia ou fundação, para pedir o bloqueio de sua margem consignável. att.60000 112120180202322018-09-02T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde, peço por favor que revejam minha rescisão paga no mês de janeiro, pois até o décimo terceiro pago em dezembro foi descontado, do vínculo 3. Eu não entendi! " Ibatiba2018-01-03T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-03T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas ( Subap) da Seger, informa que a DT em questão teve contrato iniciado em 09/05/17 e encerramento em 22/12/2017.(v.3)Na folha de Dezembro/17, não constava a informação da vacância.Foi pago então, o valor de 13º vencimento, proporcional a 7/12 avos, no valor de R$ 370,07.Na folha de Janeiro/18 , com a leitura da vacância em 22/12/2017, foi pago 13º rescisão e descontado o 13º recebido, no mesmo valor.Foi apenas a troca de rubrica, necessária à contabilização dos valores, não acarretando nenhum prejuízo.Neste cálculo, foi descontado o pagamento creditado no período de 22 a 31/12/2017 e incluída a indenização de férias, acrescida de 1/3, proporcional a 7/12 avos, corretamente.Para maiores informações, entrar com contato com a Gerencia de Pagamento, pelo telefone XXXXXXXXYX.att.240000 112420180202352018-09-02T00:00:0022018Informação<Órgao>IPAJMAverbação de Tempo de ContribuiçãoDei entrada para meus tempos de serviços em 15/05/2017 processo Nº XXXXXXXXXX CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX, estou precisando deste documento para dar entrada na mina aposentadoria e no entanto não recebi ainda. Gostaria se possível agilizar meu processo pois estou só dependendo deste tempo de serviço do Estado para dar continuidade da minha aposentadoria. Já estive ai pessoalmente por varias vezes e também por meio de ligações e a resposta é que esta em andamento. Peço por gentileza verificar meu processo pois estou precisando e aguardo a resposta. ObrigadaSão Gabriel da Palha2018-01-03T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-28T00:00:00InternetE-mailPrezada,Em atenção ao seu registro, informamos que,A análise quanto a emissão da Certidão por Tempo de Contribuição foi concluída, entretanto - em atendimento à Portaria 154 do Ministério da Previdência Social - o processo foi remetido à Subgerência de Arrecadação para emissão da "Relação das Remunerações de Contribuições". Após, será encaminhado para assinatura dos documentos e despachado à Central de Atendimento - IPAJM - que entrará em contato com v.sª para entrega.Atenciosamente,Ouvidoria-IPAJM0800 283 2998190000 115920180202702018-02-15T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERServidor Público" Prezado(a), Sou funcionária pública efetiva do estado (SEDU) e gostaria de informar/solicitar a alteração do endereço cadastral, por mudança de residência (pelo portal do servidor está indisponível o acesso ao fale conosco). Nome: Danielle Stein Almeida CPF: XXX.XXX.XXX-XX Matrícula: XXXXXXXXXX Tel: (27) XXXXXXXXXX ENDEREÇO DE CORRESPONDÊNCIA: Rua Mestre Angelo, nº 42, Santa Marta – Vitória (ES) CEP: XXXXXXXXXX ENDEREÇO RESIDENCIAL: Rua Mestre Angelo, nº 05, apto 201, Santa Marta – Vitória (ES) CEP: XXXXXXXXXX Obrigada! Danielle Stein Almeida " Vitória2018-07-03T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-15T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, boa tarde.A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que o servidor deverá procurar o seu Órgão de origem para realizar alterações cadastrais.Como o servidora em questão é da SEDU, informamos que a mesma deverá procurar a Superintendência ou a SEDU central.att.00000 116420180202752018-02-15T00:00:0022018Informação<Órgao>SESPTrabalhoOlá Muito boa Tarde! Gostaria de saber como é a contratação de motorista para dirigir as vans da SESP? É por meio de processo seletivo ou indicação, pois eu gostaria de participar. Obrigado pela atenção dispensada.Vitória2018-07-03T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada2018-02-16T00:00:00InternetE-mailPrezado Maurício,Informamos que os servidores responsáveis por conduzir os veículos desta SESP ocupam os cargos de provimento em comissão de "motorista de gabinete", sendo cargos de livre nomeação e exoneração que independem de concurso público.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP10000 118220180202932018-02-15T00:00:0022018Informação<Órgao>SEDUContratosPrezados,Solicito que informem se houveram contratações de serviços contábeis das pessoas físicas ou jurídicas abaixo, de serviços contábeis, através de contratos firmados nos anos de 2017 e 2018, com conselhos de escolas estaduais, bem como identifiquem o conselho contratante de cada uma, caso haja:1 - Sias & Freire Assessoria Contábil S/S Ltda - CNPJ XXXXXXXXYX,2 - Liderança Contábil - CNPJ XXXXXXXXYX,3 - Angela Maria Sias - CPF XXX.XXX.XXX-XX,4 - Rogerio Carneiro Figueira Contabilidade ME - CNPJ XXXXXXXXYX, e5 - Contabilidade Sias S/S Ltda ME - CNPJ XXXXXXXXYX.Atenciosamente,Suedson FreireVila Velha2018-07-03T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-03T00:00:00InternetE-mailBoa tarde.O Setor de Prestação de Contas desta Sedu informa que:"Considerando que as prestações de contas dos recursos repassados aos Conselhos de Escola em 2017 ainda estão em análise nas SREs e as de 2018 somente serão apresentadas em 2019 por isto foi solicitado às SREs que informassem quais Conselhos realizaram a contratação de serviços contábeis das empresas listadas abaixo. Em resposta ao solicitado apenas a SRE de Cariacica informou que 11 Conselhos de Escola contrataram os serviços da Sias & Freire Assessoria Contábil S/S Ltda - CNPJ XXXXXXXXYX, conforme discriminado abaixo:ESCOLAS: ADALBERTO QUEIROZ ANILIA KANAAK BUSS EULALIA MOREIRA ITAGIBA ESCOBAR JESUS CRISTO REI MARIA DE NOVAES PINHEIRO NEA SALLES NUNES PEREIRA PROF MARIA DE LOURDES S SILVA ROSA MARIA REIS STELLITA RAMOS ZAIRA M DE ANDRADE " Atenciosmente,Secretaria de Estado da Educação.220000 124820180203592018-02-19T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Gostaria de saber o telefone de uma instituição que esta fazendo um desconto em meu contra-cheque com a seguinte discriminação SOC ASSIS CUL SERV PUBLICOS PLANO DE SAUDE." Serra2018-12-03T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-19T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, bom dia.Para informações sobre contracheque, sugerimos que o demandante entre em contato com a Gerência de Pagamento da Seger pelo telefone: XXXXXXXXYX.att.00000 131020180204212018-02-20T00:00:0022018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBoa Tarde, estou tentando solicitar a CNH Devinitiva, porem esta dando esta mensagem EXISTE UM PROCESSO DE NÚMERO ES350587493 ABERTO PARA O CPF INFORMADOPoderia estar me ajudando a resolver.Fico no AguardoFabiana Costa PereiraSerra2018-12-03T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-21T00:00:00InternetE-mailPrezada,Em contato com a Coordenação de Atendimento aos Usuários e Habilitação do Detran/ES, informamos que a Condutora Fabiana Costa Pereira já conseguiu abri a solicitação de CNH Definitiva, gerando o Renach XXXXXXXXXX, pedimos somente que faça a reemissão da taxa do processo clicando, na quarta posição, serviços on line, habilitação, no site do Detran.es.gov.br, de preferência no Internet explorer.O Detran/ES informa que de acordo com o Decreto nº XXXXXXXXXXR, não serão atendidos pedidos genéricos. Como é o caso do presente pedido de informação. Sendo assim, orientamos ao manifestante que faça uma nova solicitação, com o conteúdo mais claro, dizendo o que deseja. Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente,Ouvidoria Detran/ES10000 133020180204412018-02-21T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"ASSINEI UM CONTRATO DT ENSINO RELIGIOSO NA SRE DE CACHOEIRO E A MINHA SITUAÇÃO ESTÁ COMO DESLIGADA, SEM VÍNCULO EM 2018. ASSINEI O CONTRATO DIA XXXXXXXXYXMEU NÚMERO FUNCIONAL É XXXXXXXXXX. FAVOR VERIFICAR." Cachoeiro de Itapemirim2018-03-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-14T00:00:00Reclame AquiE-mailBoa tarde.A Gerência de Gestão de Pessoas desta Sedu informa que "o seu contrato foi cadastrado no sistema SIARHES em 02/03/2018 e você receberá na folha de pagamento do fim de março/2018."Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.210200 136220180204732018-02-22T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERServidor Público" Averbei meu tempo de serviço de Outras escolas no Estado. O processo já foi concluído, porém não consigo visualizar em nenhum lugar o tempo total que tenho. Quando visualizo o tempo de serviço só aparece o tempo que tenho no Estado, sem averbação. Outra dúvida que tenho é com relação à aposentadoria, o tempo que averbei no Estado foi como professora e no concurso passei como pedagoga. Gostaria de saber se aposento com 25 anos de serviço. Obrigada. Aguardo resposta. Meu número funcional é XXXXXXXXXX e meu CPF é XXX.XXX.XXX-XX." Guarapari2018-03-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-22T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde.A Subgerente de Vantagens e Benefícios - SUVEB, da Subsecretaria de Administração de Pessoas ( Subap), informa que:Para informações sobre a publicação da averbação do tempo de contribuição, a servidora deverá entrar em contato com o IPAJM no telefone: (27) 0800 283 6640.Com relação a aposentadoria, informamos que a análise terá como base o cargo efetivo em que está atuando, que no caso é de Pedagoga. Deste modo, esclarecemos que a regra de aposentadoria que prevê 25 anos de contribuição e 50 de idade não se aplica ao pedagogo.Sugerimos que ao completar 48 anos de idade, V.S.ª providencie junto a Central de atendimento ao Servidor da SEGER o requerimento de Declaração de Tempo de Contribuição-DTC, assim será avaliado todo o seu tempo de contribuição e as regras de aposentadoria aplicáveis.A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).00000 136920180204802018-02-22T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERConcurso Público"Olá, gostaria de saber quais instituições de Pós graduação são aceitas para os processos do estado? Aguardo um breve retorno em relação a esse assunto de suma importância. Att, " Vitória2018-03-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-22T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, boa tarde.Poderia informar a quais processos se refere a demanda?att.00000 151920180206302018-02-27T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Não veio a escala extra no contracheque de fevereiro, e o décimo terceiro veio no valor menor que o subsídio." Colatina2018-03-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-03T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), informa que a escala de serviço extra constará da folha suplementar. A mesma não foi registrada à tempo, para a folha normal de Fevereiro.Quanto ao 13º vencimento, está sendo pago em valores líquidos (adiantamento), já descontados IPAJM e IR, pela alteração na legislação. Os valores estão corretos.Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Gerencia de Pagamento, pelo telefone: XXXXXXXXYX.att.60000 159720180300082018-01-03T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Sou aposentada mesmo antes de aposentar minha referência e foi quando aposentei para o ipajm.se trabalhei25 anos por que referência 12 ou 13.Foi mandado para o Ipajm e continua até hoje tenho 67 anos e vou ficar nesta referencia estou perdendo muito meu salário. Quando requerir aposentadoria ai não foi mandando para ipajm Quando requerir a aposentadoria pensei que fosse com a referência certa e até hoje estou aguardando.meu direito e de grande valia. Conto com apoio de V.Exa. E aguardo a devolução. Sou map1 e 35 anos de trabalho referência. 8. Fico snciosa esperando snciosa uma resposta urgente que seja verificado. Cordial abraço . Deus abençoe sempre a todos. Catarina . Itaguaçu ES.Aguardo que seja corrigido de 8 para 12 0u 13 para mim receber meu salário digno.Amem...." Itaguaçu2018-03-21T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-03T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas ( Subap) informa que a servidora Catarina Santa Stinghel Teixeira nfXXXXXXXXXX/51 ingressou em 06/06/1980, no cargo de PROFESSOR 1 – MAP1, obtendo promoção nas vigências de: 1991, 1993 e 1995, se aposentando a partir de 29/10/1996 no cargo de PROFESSOR A I-08.Diante do exposto, informamos a servidora que suas referências estão corretas no sistema SIARHES.Cabe complementar que a mesma não terá direito à revisão do reenquadramento, tendo em vista ter se afastado para Aposentadoria antes da publicação da Lei nº 5.580/98 e LC nº 115/98.Para maiores esclarecimentos, a servidora poderá entrar em contato com a Subgerencia de Ingresso, Movimentação e Frequência – SUBIMF/SEGER, pelo telefone: 3636 - 5288.att.40000 163520180300462018-02-03T00:00:0032018Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaEm 2011, o Ministério da Saúde instituiu a Política Nacional de Saúde Integral LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e, dentre as ações, está a inclusão dos campos “nome social”, “orientação sexual” e “identidade de gênero” na Ficha de Notificação de Violência no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Solicito extrato das informações referente a essa população no Estado do Espírito Santo.Vitória2018-03-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-18T00:00:00InternetE-mailBoa tarde, Primeiramente solicitamos nossas desculpas pelo atraso da informação, mas ocorreram problemas no sistema de registro, algumas dificuldades com a internet e agendas muito apertadas que justificam. Espero ter respondido. Att,Edleusa CupertinoVigilância e Prevenção de Violências e AcidentesVigilância EpidemiológicaSecretaria Estadual de Saúde do Espírito Santo470000 164120180300522018-02-03T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERContracheque De Servidor Público"Boa terde ! Eu queria saber poque o salario de fevereiro sò foi pago 730 reais, ja que, iniciamos no dia primeiro as atividades na escola trabalhando no JPP.. Desde ja obrigado..." Castelo2018-03-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-13T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, bom dia.De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), a servidora DT teve contrato encerrado a partir de 01/02/18 e recebeu somente 1/3 de ferias, no encerramento, na folha de fevereiro. Posteriormente, em 23/02, seu contrato foi prorrogado, constando todo o pagamento na folha de Março.Para maiores esclarecimentos, entrar em contato com a gerencia de pagamento da Seger, pelo telefone XXXXXXXXYX.att.110000 170620180301172018-05-03T00:00:0032018Informação<Órgao>SEDUCargo PúblicoPara pesquisa acadêmica, gostaria de acessar a relação de endereços de email de contato de todos os diretores de escolas municipais e estaduais no Espírito Santo (ou o email das escolas mesmo).Vitória2018-03-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-03T00:00:00InternetE-mailBoa tarde.Em nosso site temos disponível o cadastro de todas as escolas municipais, estaduais, federais e particulares. Está à esquerda, no menu "Contato", segue o link: www,sedu.es.gov.brAtenciosamente.Secretaria de Estado da Educação00000 173220180301432018-06-03T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Gostaria de saber como faço para ter os valores depositados do aumento que tenho direito por cada ano de Estado sou efetiva entrei em XXXXXXXXXXtive alguns meses depositados mais não tudo...gostaria que fosse revisto...obrigada." Vila Velha2018-03-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-03T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), solicita a interessada que especifique esses aumentos, visto que a demanda não pode ser compreendida.Aguardamos.att.00000 173620180301472018-06-03T00:00:0032018Informação<Órgao>SECULTMeio AmbienteManifestante deseja saber se a floresta nacional de pacotuba no município de cachoeiro de Itapemirim consta nos livros de tombamentos do estado?Cachoeiro de Itapemirim2018-03-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-03T00:00:00TelefoneE-mailA Floresta Nacional de Pacotuba, situada no Município de Cachoeiro de Itapemirim, não consta nos Livros de Tombos do Estado, mas é uma Unidade de Conservação Federal, protegida pela Resolução CEC nº 03/91, do Conselho Estadual de Cultura – CEC. Esta Resolução está disponível no site da Secult, para consulta.Atenciosamente,Késia do Nascimento RangelOuvidora Titular / Secult60200 183120180302422018-08-03T00:00:0032018Informação<Órgao>SECONTRelatório de GestãoDe: André Chagas [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: quinta-feira, 8 de março de 2018 12:15Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Dúvida Bom dia! Gostaria de saber quais são os prazos adotados pela Ouvidoria Geral do ES. Atenciosamente, André Chagas (27) 9 XXXXXXXXXX(27) 9 XXXXXXXXXX________________________________________Serra2018-03-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-03T00:00:00E-mailE-mailPrezado Sr. André Chagas,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que os prazos adotados pela Ouvidoria- Geral do Estado são os seguintes:- Denúncia: 60 dias, prorrogável por mais 30 dias mediante justificativa,- Reclamação, Elogio e Sugestão: 20 dias,- Informação: 20 dias, prorrogável por mais 10 dias mediante justificativa.A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação pelo link: http://goo.gl/forms/d4Epzr5drdAtenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINTSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br10000 185020180302612018-08-03T00:00:0032018Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaBoa noitegostaria de saber a data (mês e ano) de inauguração de todos os hospitais construídos pelo Governo Estadual no Espírito Santo ainda em funcionamento. A informação deve estar tabulada e constar: Coluna 1 - Nome do hospitalColuna 2 - Município onde fica localizadoColuna 3 - Data de inauguração Agradeço e aguardo retorno. Vitória2018-03-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada2018-03-26T00:00:00InternetE-mailPrezada, Segue planilha anexo preenchida com os dados solicitados. Atenciosamente,Rosângela dos Santos Z. LibardiSubsecretaria de Estado da Assistência em Saúde - SSAS180000 186520180302762018-09-03T00:00:0032018Informação<Órgao>SEDUServidor Público"Sou funcionária do colegio estadual e estou tentando criar o número funcional." Cariacica2018-03-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-13T00:00:00E-mailE-mailBom dia.Para melhor ajudá-la e entender qual é a sua necessidade sugerimos que entre em contato com o Atendimento ao Servidor na Sedu Central (sala 07), localizado à Avenida Cesar Hilal, XXXXXXXXXX - Santa Lúcia, Vitória. Para mais esclarecimentos é só ligar para XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.40000 189420180303052018-09-03T00:00:0032018Informação<Órgao>IEMAMeio Ambiente"Gostaria de saber como faço para realizar o cadastro de consultor no site."Joice dos santos Oliveira R SAÚL DE NAVARRO, 310 VITÓRIA/ES XXXXXXXXXX XXXXX@XXXX.XXXVitória2018-03-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-16T00:00:00E-mailE-mailPrezada,Informamos que o Cadastro de Consultores junto ao IEMA foi revogado pela Instrução Normativa Nº 05, de 20 de julho de 2016, publicada no DIO em 21/07/2016.Assim, por enquanto o cadastro está suspenso.Atenciosamente,Ouvidoria/IEMA70000 206020180304672018-03-14T00:00:0032018Informação<Órgao>DEREstradas e Pontes Apresento-me Lucas Oliveira, aluno do curso de Engenharia Civil da Faculdade Pio Décimo em Aracaju/Sergipe e venho solicitar a gentileza de encaminhar via email, as informações a seguir, com vistas à composição de pesquisa que deverá constar do meu trabalho de conclusão de curso – TCC, cujo tema aborda: “Utilização da borracha de pneus na composição dos asfaltos das rodovias brasileiras”A cerca da utilização da borracha de pneus nos asfaltos das rodovias brasileiras desse Estado, solicito informar:-Identificação das rodovias,- Extensão de cada trecho,-Ano de execução/construção (de cada trecho)- Processos empregados (via úmida ou via seca)Vitória2018-03-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-19T00:00:00InternetE-mailPrezado Sr. Lucas Oliveira,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Diretoria de Engenharia, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculada na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte:O DER/ES não executou, até a presente data, asfaltos com utilização de borracha de pneus em nenhum dos processos, via úmida ou seca.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES50000 210620180305132018-03-15T00:00:0032018Informação<Órgao>SEDUEducaçãoBoa tarde!Fiz a inscrição de cuidador infantil pelo estado, e me chamaram para trabalhar numa roça bem longe da minha casa, onde nao passa ônibus para ir para la, a pessoa pra pegar essa vaga, precisa morar nesse lugar, e eu fiquei desempregada por causa dessa vaga, muito desorganizado essa listagem de vocês.. Muita gente que mora nesses lugares faz a inscrição de cuidador infantil, porque vocês não dao essa vagas para pessoas que morram nesses lugares, tenho certeza que as pessoas da cidade não vão se importar..Eu ja tenho experiência na área e curso, fiquei sem emprego porque recursei essa vaga, nao tem cabimento eu aceitar essa vaga e gastar meu salário com aluguel de casa e comida.Ai a Superiendencia de linhares está deixando todo mundo desempregado, por causa dessa vaga, porque ninguém quer, porque temos família e não podemos deslocar da nossa cidade para morar em roça..Aguardo uma resposta!Linhares2018-04-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-28T00:00:00InternetE-mailPrezada candidata, boa noite.Entendemos a sua manifestação, porém, o Edital nº04/2018 prevê:1.2 - Os candidatos que se inscreverem neste Processo Seletivo serão chamados de acordo com as necessidades da SEDU.Sendo assim, a Superintendência Regional precisa seguir rigorosamente a lista, ofertando as vagas de acordo com a necessidade da rede. Não é possível reorganizarmos a lista considerando a possibilidade de locomoção de cada candidato, pois, fatalmente iriamos ferir a classificação inicial e os princípios da administração pública.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.130200 214920180305562018-03-16T00:00:0032018Informação<Órgao>SEDUEducaçãoOlá, boa tarde. Gostaria de pedir algumas informações sobre o funcionamento da Escola Viva e das demais escolas mantidas pelo Estado. Para facilitar o entendimento, neste pedido vou tratar as escolas estaduais que não estão abrangidas pelo programa Escola Viva pelo nome de "escolas regulares".Peço os dados mais atuais possíveis.- Quantas escolas estaduais existem no ES?- Quantos alunos atendem?- Quantas delas são regulares e quantas são Escola Viva?- Quantos alunos são atendidos nas escolas regulares?- Quantos alunos são atendidos nas escolas vivas?- Quantos professores trabalham em escolas regulares?- Quantos professores trabalham nas escolas vivas?- Qual é o orçamento mensal da Educação destinado a manutenção de escolas?- Qual é o orçamento mensal destinado à manutenção das Escolas Vivas?- Qual foi o orçamento anual dedicado à manutenção das escolas do Estado em 2017?- Qual é o valor mensal total destinado ao pagamento de professores da ativa que atuam em escolas estaduais?- Qual é o valor mensal total destinado ao pagamento de professores da ativa que atuam em escolas vivas? - Qual é o custo médio mensal de um aluno na rede estadual do Espírito Santo?- Qual é o custo médio mensal de um aluno da rede estadual que estuda nas Escolas Vivas?- Qual é o custo médio mensal de um aluno da rede estadual que estuda nas escolas regulares?Vitória2018-05-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-04T00:00:00InternetE-mailBoa noite.Atualmente, a rede estadual de ensino do Espírito Santo conta com 476 escolas em todo o Estado, atendendo mais de 260 mil estudantes. Desse total, 32 unidades foram contempladas com o programa Escola Viva, ofertando 20 mil vagas em tempo integral. Na rede estadual, atuam aproximadamente 16 mil professores, sendo 850 nas unidades Escola Viva. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Sedu), investe mais de R$ 53 milhões mensalmente na folha de pagamento desses profissionais. Desse total, R$ 3 milhões é destinado para o pagamento/mensal dos profissionais de tempo integral. O Governo do Espírito Santo está investindo cada vez mais na ampliação de vagas de tempo integral, por meio do programa Escola Viva, mas também está garantindo ações para proporcionar uma educação com mais qualidade para todos os jovens capixabas por meio dos programas Jovem de Futuro e Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes). Para garantir o bom funcionamento da rede estadual de ensino e proporcionar a melhoria da aprendizagem dos estudantes, mais de R$ 330 milhões foram destinados, em 2017, para a realização de obras de reconstrução, reforma e ampliação de escolas estaduais de Norte a Sul no Espírito Santo. Desse total, R$ 10 milhões foram investidos para equipar unidades contempladas com o programa Escola Viva. No Espírito Santo, o investimento/ano por aluno na rede estadual de ensino em tempo parcial é de R$ XXXXXXXXXX. Nas unidades em tempo integral o custo por aluno é de aproximadamente o dobro. O investimento/ano por aluno engloba os custos com alimentação, remuneração dos profissionais da Educação (professores, diretores, entre outros), transporte escolar, água, luz, infraestrutura, materiais pedagógicos e equipamentos diversos para o funcionamento da unidade escolar.Para mais esclarecimentos estamos à disposição nos telefones XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.270000 216420180305712018-03-19T00:00:0032018Informação<Órgao>SEDUNormas E Procedimentos De Posto, Órgão Ou UnidadeEnviada em: quinta-feira, 15 de março de 2018 20:15Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Declaração Boa noite, Sou efetivo da rede estadual de ensino. Venho através deste trazer o seguinte questionamento: Pego mensalmente medicação no SUS, e tendo em vista a grande quantidade de pessoas, é praxe no dia marcado "perder" toda manhã ou tarde, pois mesmo chegando cedo, já existe fila para pegar a senha, além da grande quantidade de idosos que têm senha preferencial. Visto posto, no dia 16/02/2018, fui ate o SUS pegar minha medicação, e mesmo estando a "escola" avisada, e eu levando declaração de comparecimento no dia seguinte, foi registrada falta na ata de ponto. Lembrando que, por motivos óbvios, o órgão não emite atestado. Também não tenho nenhuma outra pessoa que possa pegar a medicação para mim. Sendo assim, preciso saber qual o posicionamento da SEDU em relação ao ocorrido, e se de fato, conforme me foi informado pela coordenação, declarações de comparecimento não são aceitas, como devo proceder para justificar minha ausência? Grato.Cariacica2018-09-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-04T00:00:00E-mailE-mailBoa noite.O setor de RH desta Sedu informa que o não cumprimento ao trabalho somente é justificado por meio de atestado emitido por médicos ou dentistas com o respectivo CID.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.160000 224420180306512018-03-20T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERPagamento a Servidor PúblicoMeu esposo estava na ativa e veio a óbito em 15/12/2017. Seu salário referente ao mês 12/2017 não caiu na conta até a data de hoje (20/03/2018).]Foi creditado somente o valor do auxilio de R$ 725,00 em 22/12/2017. Ao procurar o IPAJM fui informada que não seria com eles essa informação e sim com a SEGER.Gostaria de saber se não terei direito a esse pagamento ou caso tenha qual procedimento devo adotar. Lembrando que já fui ao banco Banestes e o gerente da conta não localizou nenhum valor bloqueado,estornado referente ao valor do pagamento.Segundo o IPAJM não recebi esse valor na pensão.Segue contra cheque para analise.Servidor: Adelson AlmeidaFuncional: XXXXXXXXXXCPF. XXX.XXX.XXX-XXVitória2018-09-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-17T00:00:00InternetE-mailPrezada, bom dia.Segundo informações da Gerência de Pagamento, os valores devidos à pensionista constam da folha de pagamento de abril, e, para o recebimento, a mesma deverá apresentar Alvará para pagamento.Em caso de dúvidas, fazer contato com Sandra Lauff no telefone XXXXXXXXXX. 280000 226720180306742018-03-21T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde! Em 03/08/2011, foi concedido-me a aposentadoria, computado 29 anos, 07 meses e 16 dias de contribuição na referência 09 (nove). Em 11/05/2011, solicitei o reenquadramento em protocolo Nº 411/2011 realizado na SRENV. Gostaria de saber se há possibilidades de o meu nome estar incluso nas próximas publicações previstas entre maio/junho de 2018 conforme informações obtidas pelo SINDIUPES. Att, Fani Schneider" Vila Pavão2018-10-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-04T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que a servidora deverá a publicação do decreto no Diário Oficial.120000 227820180306852018-03-21T00:00:0032018Informação<Órgao>SEAGCiência E TecnologiaManifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXVitória2018-05-04T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaFemininoEncerrada2018-03-28T00:00:00InternetE-mailPrezada Sra. Thais dos Santos Pena,Em atenção à manifestação nº XXXXXXXXXX recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que esta manifestação será encerrada considerando que a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG encaminhou resposta, no dia 22/03/2018, por meio da manifestação nº XXXXXXXXXX, tendo sido reaberta por recurso de negativa, em 23/03/2018, estando sob análise da citada secretaria. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação pelo link: http://goo.gl/forms/d4Epzr5drdAtenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINTSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br70000 227920180306862018-03-21T00:00:0032018Informação<Órgao>SEAGCiência E TecnologiaManifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXVitória2018-05-04T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaFemininoEncerrada2018-03-28T00:00:00InternetE-mailPrezada Sra. Thais dos Santos Pena,Em atenção à manifestação nº XXXXXXXXXX recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que esta manifestação será encerrada considerando que possui o mesmo teor da manifestação nº XXXXXXXXXX. Estamos à disposição para os esclarecimentos necessários. Atenciosamente,Ouvidoria-Geral do EStadoSubsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINT Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 70000 230520180307122018-03-22T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGServidor Público"Boa tarde, Sou funcionário do Idaf e gostaria de saber como posso solicitar a minha adesão ao Teletrabalho, considerando a lei complementar 874 de 2017 regulamentada pelo decreto 4.227 de 2018. A quem devo solicitar: A minha chefia imediata, ao Presidente do Idaf ou diretamente a SEGER? Grato pela atenção. Fabricio" Marilândia2018-11-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-04T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezados(as) Senhores(as),Em resposta a demanda solicitada, o Comitê de Monitoramento do Regime de Teletrabalho, informa que:Consoante à disciplina trazida pela LC 874 c/c o Decreto 4227-R, em primeiro lugar, o IDAF deverá manifestar o seu interesse em implementar o regime de Teletrabalho, seguindo a disciplina legal e regulamentar acima. Somente após essa manifestação de interesse, é que o servidor poderá solicitar a sua inclusão no regime de Teletrabalho.Atenciosamente,Representante/Ouvidoria-SEG190000 240120180308082018-03-26T00:00:0032018Informação<Órgao>AGERHÁgua - Recursos HídricosGostaria de saber como funciona a autorização para que o município de Vila Velha possa realizar limpeza (retirada de lixo e vegetação) nas margens e na superfície do Rio Jucu.É a Prefeitura que autoriza ou é a AGERH que autoriza?A quem deve ser direcionado o pedido para autorizar limpeza do rio jucu?Vila Velha2018-04-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2019-03-04T00:00:00InternetE-mailPedimos por gentileza encaminhar a reclamação ao Iema, que é o órgão competente para atuar em questões envolvendo desassoreamento de calhas de cursos hídricos na forma da Instrução Normativa IEMA nº 07, de 30 de agosto de 2016.Atenciosamente,Ouvidoria - Agerh3730000 244520180308522018-03-27T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom Dia! Estou inscrito para acesso ao sistema "SIARHES", gostaria de saber dos senhores se há possibilidade de envio de apostila/manual para utilização do sistema, eu trabalho na PMES (Polícia Militar), aproveito para perguntar como/quando é disponiblizado cursos do sistema SIARHES, desde já agradeço." Ibatiba2018-04-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-27T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) orienta que o militar busque informações junto a Diretoria de Pessoal da PMES.att.00000 253420180309412018-03-29T00:00:0032018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoEstou tentando fazer minha inscrição na CNH Social desde do dia 07/03/18 mas o sistema esta informando que eu não sei ler nem escrever. Já fui ao CRAS atualizei meu cadastro referente ao meu CadUnico e até agora o problema não foi resolvido, no CRAS me infoemaram que lá já não tem o que fazer.... e agora ? vou perder o direito que eu tenho a CNH Social por um erro que não foi meu ???Gostaria de uma solução.Vitória2018-04-18T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-04T00:00:00InternetInternetPrezada, boa tarde!A equipe do programa CNH Social deste Detran/ES, na figura da servidora Camila Campos, informa que as pessoas que fizeram atualização do Cadúnico após 16/02/2018 deverão aguardar o próximo certame de inscrição, uma vez que não vão conseguir se inscrever nessa primeira etapa.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES50000 256720180400232018-02-04T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia. Sou servidora do Iases e acesso o portal do servidor mas não consigo acessar a margem do consignado. Existe outro caminho para acessar esse tópico?" Guarapari2018-04-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-24T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), informa que além do Portal do Servidor, a servidora pode consultar sua margem na Central de Atendimento ao Servidor (CAS).A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).220000 258820180400442018-02-04T00:00:0042018Informação<Órgao>SEDUEducaçãoBoa tarde,Sou doutoranda em Políticas Sociais pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF). Minha pesquisa e estudo é sobre o Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (PAEBES), e assim preciso de algumas informações.Gostaria de saber a classificação das superintendências regionais nos últimos 10 anos em relação ao PAEBES, e também o gasto de recursos que o Estado do Espírito Santo vem utilizando para as avaliação do PAEBES e bonificações a professores e funcionários.Desde já agradeço e aguardo o retorno.Atenciosamente,Késia Silva Tosta 2018-04-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-13T00:00:00InternetInternetPrezada,Seguem as informações solicitadas:Classificação das superintendências regionais nos últimos 10 anos em relação ao PAEBES:A Secretaria de Estado da Educação não gera ranking das superintendências regionais a partir de resultados do PAEBES. Cada SRE analisa seu próprio resultado, que é público. Você pode encontrar no site os resultados de cada superintendência. http://www.paebes.caedufjf.net/ Gasto de recursos que o Estado do Espírito Santo vem utilizando para as avaliação do PAEBES"Segue demonstrativo do valor pago ao CAED - Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (empresa parceira da secretaria que trabalha desde a elaboração , logística, aplicação e correção das provas). Nesses valores estão incluídos tanto o PAEBES quanto o PAEBES TRI.DESPESA COM AVALIAÇÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA ANO DESPESA LIQUIDADA2016 XXXXXXXXXX,35 2017 XXXXXXXXXX,42 BONUS DESEMPENHO SEDU2016 XXXXXXXXXX,81 2017 XXXXXXXXXX,30 DADOS SIGEFESCaso, tenha interesse em mais informações sobre o PAEBES para sua pesquisa, sugerimos que você protocole uma solicitação na Secretaria Estadual de Educação. Atenciosamente,Secretaria de Estado da EducaçãoGerência de Informação e Avaliação Educacional110000 259820180400542018-02-04T00:00:0042018Informação<Órgao>SESPRecursos HumanosPrezado(a) Senhor(a),Solicito informação acerca do VALOR TOTAL DA REMUNERAÇÃO do cargo de SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR, com detalhamento da estrutura remuneratória (indicando o valor de soldo e demais vantagens permanentes). Se possível, solicito seja indicada a base legal da remuneração.Atenciosamente2018-04-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-23T00:00:00InternetInternetSenhor Rodrigo,Informamos que a remuneração dos policias militares pode ser encontrada no seguinte link: https://transparencia.es.gov.br/Comum/Remuneracoes.Tal endereço informa a remuneração por soldo (Lei 3.196/1978) e por subsídio (Lei Complementar n° 420/2007), que devem ser acrescidas de 5%, por força da edição da Lei nº 10.815/2018, além dos valores referentes às funções gratificadas na Polícia Militar. Além disso, existe a Indenização para Aquisição de Fardamento, corresponderá a 500 (quinhentos) Valores de Referência do Tesouro Estadual – VRTEs, a ser paga anualmente no mês de abril (art. 2º da Lei n°9459/2010), a Indenização Suplementar de Escala Operacional – ISEO, no valor equivalente a 80 (oitenta) Valores de Referência do Tesouro Estadual – VRTEs, a ser pago por escala (Lei Complementar n° 662/2012) e Gratificação de Serviço Extra - GSE, paga mensalmente no valor que varia de R$ 426,24 (Soldado, Categoria 3, Referência 1) a r$XXXXXXXXXX,14 (Coronel, Categoria acima de 29, Referência 15).Atenciosamente,Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP210200 271820180401742018-06-04T00:00:0042018Informação<Órgao>SEFAZImpostos, Taxas e Contribuições EstaduaisEnviada em: sexta-feira, 6 de abril de 2018 09:16Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Duvida de Restituição de Imposto Bom dia!Sou da empresa Comercial Bucalo Ltda - CNPJ: XXXXXXXXYX, sitiada no estado de São Paulo.Qual o processo para solicitar uma restituição de imposto pago (GNRE) referente a uma mercadoria que foi devolvida? No aguardo,2018-04-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-19T00:00:00E-mailE-mailA SEFAZ informa que, para solicitar a restituição de ICMS pago indevidamente, o responsável pela empresa que assumiu o encargo deverá apresentar um pedido de restituição em uma Agência da Receita Estadual. Não há modelo específico para requerimento. Contudo, ele deverá ser destinado ao Secretário de Estado da Fazenda, conter firma reconhecida, endereço completo, telefone e e-mail de contato e dados da conta bancária, e ser instruído com: - DUA do recolhimento,- a comprovação de que o pagamento foi indevido.A restituição do imposto somente será feita a quem provar haver assumido o referido encargo ou estiver expressamente autorizado a recebê-lo .Na impossibilidade de ser apresentado o documento original, poderá ser aceita cópia autenticada desse documento ou de outro com aquela finalidade, caso em que deverá constar, no documento original, a observação "Restituição requerida nos termos do § 1.º do art. 176 do RICMS/ES".>Artigos 169 a 178 do RICMS- Dec. XXXXXXXXXXRComo solicitar restituição de ICMS-ST?Os procedimentos para pedido de restituição do ICMS estão previstos nos artigos 169 a 178 do RICMS- Dec. XXXXXXXXXXR, que podem ser consultados na Legislação Online. Em caso de desfazimento de negócio em operação com mercadoria sujeita à substituição tributária, o substituto tributário que arcou com pagamento do tributo fará um requerimento de restituição dirigido ao Secretário da Fazenda do Espírito Santo, assinado pelo o responsável legal pela empresa (sócio administrador ou diretor) e instruído com: I - o documento comprobatório do pagamento (DUA pago), II - a comprovação do desfazimento do negócio, III - a comprovação de efetiva assunção do encargo, IV- Planilha demonstrativa preenchida (Anexos LIX, LX e LXII a LXIV, conforme o caso).Na impossibilidade de ser apresentado o documento original, o Fisco poderá admitir cópia autenticada desse documento ou de outro com aquela finalidade, caso em que deverá constar, no documento original, a observação "Restituição requerida nos termos do § 1.º do art. 176 do RICMS/ES". Apresentar o pedido em uma Agência da Receita Estadual ou enviar pelos Correios com aviso de recebimento.A SEFAZ informa, ainda, que o contribuinte deverá informar também em seu requerimento os dados do Banco, Agência e conta corrente da empresa para o crédito da restituição.Para esclarecimentos de dúvidas, o contribuinte deverá entrar em contato com o serviço FALE CONOSCO no site da SEFAZ (http://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.php)Atenciosamente. 130000 273220180401882018-09-04T00:00:0042018Informação<Órgao>AGERHMeio AmbienteBom dia. Estou no meu ultimo ano do curso de Engenharia Civil e meu projeto de conclusão de curso é fazer uma modelagem dos parâmetros da qualidade da água de um rio, no caso o rio Guandu em Afonso Cláudio-ES. Então, os senhores tem esses dados atualizados, se tem, podem disponibilizar, se podem como eu procedo, caso não possuam, existe outro rio que eu os senhores tenham informações atualizadas da qualidade da água?Afonso Cláudio2018-10-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2019-03-04T00:00:00InternetInternetPrezados,Em atenção à manifestação, informamos que conforme o Ouvidor Titular à época, foi aberto o processo nº XXXXXXXXXX, por meio do qual foi feito o acompanhamento da manifestação.Em consulta às fls. 06 deste processo, consta despacho, datado de 19/10/2018, em que a servidora Aldimara Martins Pereira informa que procedeu com resposta diretamente para o manifestante por meio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, no dia 26/09/2018, cópia deste acostada à fl. 07.No e-mail consta que o Sr. Daniel Lopes foi informado que a Agerh possui ponto de qualidade no Rio Guandu localizado somente no município de Baixo Guandu-ES, tendo sido encaminhado os dados de qualidade do referido rio em anexo ao e-mail.Atenciosamente,Ouvidoria - AGERH3591200 275920180402152018-10-04T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia, solicitei meu tempo de serviço para entregar no INSS o ano passado. Fui informada que entrariam em contato e até o momento não recebi nenhum retorno. Obrigada" Serra2018-04-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-25T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que é Necessário que a servidora entre em contato com a gerência de pagamento da Seger, pelo telefone :XXXXXXXXYX, para que confirme seu endereço para envio aos Correios(65 vínculos).att.150000 278320180402392018-10-04T00:00:0042018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoEnviada em: terça-feira, 10 de abril de 2018 14:23Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Dúvida. Processo AdministrativoPrezados(as) boa tarde!Foi instaurado um processo administrativo, pelo motivo de ter sido eu, Marinaldo de Oliveira, atingindo mais de 21 pontos em minha CNH. Gostaria de saber se já estou liberado para tirar outra CNH?No meu caso, preciso tirar outra CNH começando da categoria B?Segue em anexo um print contendo todos os meus dados pessoais para a consulta.Desde já, agradeço antecipadamente.Cordialmente,Marinaldo de Oliveira2018-04-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-04T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde!A Coordenação de Atendimento aos Usuários de Habilitação do Detran/ES, por meio da servidora Joelma Gadelha Torres, informa que após a realização do curso e da prova de reciclagem, o manifestante deverá ir até a Subgerência de Infrações e Penalidades deste Detran/ES e solicitar o desbloqueio de seu prontuário, logo em seguida, procurar um Centro de Formação de Condutores e realizar novo processo de Habilitação com a Categoria Atual (B) e/ou inferior.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES10000 281720180402732018-11-04T00:00:0042018Informação<Órgao>DETRANContratosBoa Tarde prezados.Gostaria de saber dados de uma empresa colaboradora do DETRAN/ES, que presta serviços para exame biométrico.O nome da pessoa jurídica é THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS LTDA.Os dados que gostaria de saber são:1) CNPJ da empresa2) CNPJ da filial no ES3) Localização da empresa no ES.Att., Lucas Palmejani F. CamposVila Velha2018-01-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-16T00:00:00InternetE-mailPrezado, bom dia!A servidora, Joelma Gadelha Torres, da Coordenação de Atendimento aos Usuários de Habilitação do Detran/ES, informa a seguir os dados solicitados pelo manifestante:THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS LTDACNPJ da empresa: XXXXXXXXYXCNPJ da filial no ES: XXXXXXXXYXLocalização da empresa no ES: AVENIDA NOSSA SENHORA DA PENHA, 1388 - BARROVERMELHO - CEP: XXXXXXXXXXAgradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES50000 292620180403822018-04-16T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Não consigo enviar ficha de avaliação de desempenho para SUFIS-M (minha lotação anterior), com a assinatura digital. Da CSS-SEFAZ (Central de Solicitação de Serviços) recebi orientação para entrar em contato com a SEGER. É o que faço no momento, aguardando orientação e auxílio. Att xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx AFRE II Mat. XXXXXXXXXX SEFAZ/GETRI/SUJUP II" Vitória2018-07-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-16T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.De acordo com a Gerencia de Carreiras e Desenvolvimento do Servidor, o servidor com duvida quanto ao procedimento deve procurar a unidade de RH de sua secretária.Peça ao servidor para entrar em contato com Flavia RH SEFAZ no telefone: XXXXXXXXXX.att.00000 293220180403882018-04-16T00:00:0042018Informação<Órgao>DETRANIPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos AutomotoresOlá! Boa tarde! Venho por deste, pedir se tem como parcelar o licenciamento e IPVA do meu veiculo que encontra-se vencido há quase um ano e meio, totalizando cerca de 1800 reais. Infelizmente por motivo de desemprego não consegui pagar em dia como de costume, sendo assim se possível peço o parcelamento em 3 vezes com o valor atualizado. Desta forma conseguirei pagar, poi agora consegui emprego novamente e preciso deixar meu veiculo em dia em relação a documentação, pois daqui alguns dias chegara o novo licenciamento pra eu pagar, e temo virar uma bola de neve e não conseguir arcar com o custo total. Se possível me ajudem por favor. Meu veiculo é um Fiat pallio 2013 placa OVH 3063.sem mais para o momento, subscrevo-me.Cordialmente,Sueder Wagner.Jaguaré2018-07-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-18T00:00:00InternetInternetPrezado, boa tarde!A Subgerência de Veículos do Detran/ES esclarece que para saber informações referentes ao parcelamento do IPVA é necessário procurar a Secretaria da Fazenda (Sefaz), responsável pelo tributo.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES20000 304720180405032018-04-20T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia! Solicito conferência na publicação do diário oficial de hoje, 18/04/2018 que foi publicado o Abono em permanência de Loiza Roncetti Pimenta NF XXXXXXXXXX, pois deve haver um engano no vinculo 51. Deveria ser no vínculo 52. Em 15/02/2017 já foi publicado o Abono em Permanência de Loiza Roncetti Pimenta nF XXXXXXXXXX. E hoje, deveria ser no vínculo 52. Atenciosamente Loiza Roncetti Pimenta " Vila Velha2018-10-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-20T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), informa que a servidora já entrou em contato com a Subgerencia de Vantagens e Benefícios (Suveb) por telefone e informamos que providenciaremos a retificação do ato de abono de permanência para constar que o benefício é no vínculo 52.att.00000 305120180405072018-04-20T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor Público" preciso cadastrar novo email pois o antigo não está funcionando urgente" Serra2018-10-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-20T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia.A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que, o servidor deverá informar o e-mail de utilização no seu RH de origem ou comparecer na Central de Atendimento ao Servidor (CAS) para que seja cadastrada. Desta forma, o servidor poderá criar uma nova senha de acesso ao Portal do Servidor.A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).att.00000 306620180405222018-04-20T00:00:0042018Informação<Órgao>PMESPolícia MilitarÀ Polícia Militar,Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirijo-me respeitosamente a Vossa Senhoria com o objetivo de apresentar um REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.Solicito saber, de forma separada, para os anos de 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018, as seguintes informações:- Número de motoristas solicitados a fazer teste com bafômetro (fiscalizações)- Número de autuações pela “Lei Seca” (artigos 165, 165-A, 276, 277 ou 306 do CTB)- Número de presos em flagrante por embriaguez ao volante nas autuações (artigo 306 do CTB)Solicita-se que a resposta seja enviada em formato de planilha editável (de preferência nos moldes da anexada).Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste requerimento junto a este órgão.2018-05-21T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-22T00:00:00InternetInternetEm atenção ao presente pedido de acesso à informação, seguem os dados consolidados existentes nos bancos de dados dos órgãos da segurança pública do Espírito Santo:-Número de sanções legais aplicadas aos condutores:8092 (2015)7607 (2016)2051 (2017)393 (2018)- Número de detidos por embriaguez ao volante 570 (2014)431(2015)307 (2016)182 (2017)58 (2018)Ressaltamos que os demais dados solicitados não estão disponíveis ou não estão consolidados, de modo que não poderão ser fornecidos.Atenciosamente, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social 321000 309220180405482018-04-23T00:00:0042018Informação<Órgao>SEJUSServidor Público"Bom Dia Me chamo Sinara Passos func. XXXXXXXXXX. Sou servidora da Secretaria de Estado da Justiça e atualmente estou em licença maternidade, porém meu contrato com a secretaria encerrou em 11/02/2018, mas meu contrato continua ativo devido a licença maternidade que se encerra dia 14/05/2018. Entrei em contato com a Secretaria de Justiça e fui informada que tenho que trabalhar 30 dias antes de sair. Porem tenho uma dúvida quanto a isso. Quando o contrato ultrapassa 12 meses temos direito a férias, então esses 30 dias não seria de férias? Outra questão. Tive que tirar minha licença 15 dias antes da minha bebê nascer devido à complicações na gestação, e devido a essas complicações a bebê não esta ganhando peso e segundo o médico caso ela não ganhe peso suficiente ele disse que me da um atestado de licença amamentação devido ao baixo peso da bebê. Qual é o procedimento nesses casos? Desde já agradeço pela atenção Sinara Passos" Colatina2018-05-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-23T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada manifestante,Em atenção à sua demanda, a manifestação em epígrafe foi encaminhada para a Subsecretária para Assuntos Administrativos, que após diligências junto à Gerência de Gestão de Pessoas respondeu o que segue:Informamos que a servidora Sinara Passos NF XXXXXXXXXX, Inspetora em Designação Temporária, assinou o contrato em 11/02/2016, renovado por mais 01 (um) ano em 11/02/2017, com data fim em 10/02/2018.Ocorre que em 15/01/2018 a servidora se afastou para usufruir a licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias, onde deveria retornar em 14/05/2018, tendo estabilidade de 30 (trinta) dias de trabalho após o retorno da licença, sendo possível usufruir 30 (trinta) dias de férias vencidas.Caso a servidora não usufrua os 30 (trinta) dias de férias, após a licença maternidade, terá direito a 1 (uma) hora de descanso, que poderá ser parcelada da seguinte maneira, chegando 30 (trinta) minutos mais tarde no local de trabalho e se ausentando 30 (trinta) minutos mais cedo, para motivo de amamentação.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Justiça301200 312220180405782018-04-23T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Sou professora efetiva há quase 28 anos no Estado, mais precisamente na Escola Aristeu Aguiar, de Alegre. Por gentileza, gostaria de saber como procedo para solicitar abono permanência. No dia 7 de outubro de 2017, fui ao Seger e sollicitei uma Declaração de Tempo de Serviço, com o processo nº XXXXXXXXXX. A partir daí, o que devo fazer para solicitar minha aposentadoria? Obs: Farei 50 anos no dia 11 de julho deste ano. Obrigada Aguardo retorno " Alegre2018-05-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-15T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, bom dia.Segue retorno da Subsecretaria de Administração de Pessoal:"Para requerer abono de permanência, a servidora deverá preencher o requerimento, anexar os documentos necessários e dar entrada no pedido junto a Central de atendimento ao Servidor da SEGER. Segue link com informações: www.servidor.es.gov.br/abono-permanencia "220000 314120180405972018-04-24T00:00:0042018Informação<Órgao>DERTransporte e TrânsitoGostaria de saber se a antecipação de pagamento gera um desconto no valor, como em outros órgãos?São Mateus2018-05-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-26T00:00:00InternetInternetPrezado Sr. Jefferson Lima Fernandes André,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, informa que, nos termos do caput, do artigo 10 da Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012, o pedido de acesso à informação deve conter especificação da informação requerida.A Manifestação apresentada possui o seguinte teor:“Gostaria de saber se a antecipação de pagamento gera um desconto no valor, como em outros órgãos?”Considerando a natureza genérica do questionamento, necessário que Vossa Senhoria, por gentileza, complemente o aludido pedido com a especificação da informação requerida, possibilitando, assim, que o DER-ES lhe preste de forma efetiva e satisfatória as informações devidas.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES20000 321220180406682018-04-26T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"BOM DIA SOU SERVIDOR EFETIVO CARGO DE ODONTOLOGO E GOSTARIA DE SOLICITAR CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRA APOSENTARIA E SOLICITAR TAMBÉM MINHAS FERIAS PREMIO? COMO DEVO PROCEDER? Alegre2018-05-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-26T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia.de acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), o interessado deve acessar o link abaixo onde constam todas as informações:https://servidor.es.gov.br/casatt.00000 327720180407332018-04-27T00:00:0042018Informação<Órgao>FAPESCiência E TecnologiaGostaria de saber se o professor Elizeu Batista Borloti é bolsista FAPES e, se afirmativo, a qual projeto está vinculado.2018-05-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-30T00:00:00InternetInternetInformamos o professor Elizeu Batista Borloti foi bolsista FAPES pelo período de 01/11/2015 a 31/03/2018.O referido professor solicitou cancelamento da bolsa tendo em vista a aquisição de outra bolsa. 30000 343320180501122018-06-05T00:00:0052018Informação<Órgao>SEDHPresídiosBoa Tarde Prezados,Me chamo Laís Albino Barbosa, sou aluna do curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo), e estou realizando uma pesquisa (iniciação científica) com o tema "À acessibilidade dos deficientes físicos ao sistema prisional brasileiro". Com parte da pesquisa, necessito saber alguns dados, tais como:Quantidade de presos com algum tipo de deficiência física encarcerados no Estado,Qual as condições? Possuem algum tipo de acessibilidade no local do cumprimento da pena?,Quantidade de presídios adaptado a esse apenados,Se há a carência de locais adaptado, existe algum projeto sobre à acessibilidade?Encarecidamente ,peço por gentileza as informações solicitadas!--Desde já agradeço a atenção e compreensão de todos! Atenciosamente,Laís Albino BarbosaContato:(11)XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX (fixo)(11)XXXXXXXXXX (celular/Whatsapp)2018-05-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-05T00:00:00InternetInternetBoa tarde!Informamos que as informações solicitadas dizem respeito ao Sistema Prisional, portanto, sugerimos que a demanda seja encaminhada à Secretaria de Estado de Justiça que poderá ajudar com as informações apropriadas.Atenciosamente,Suellen Barone30200 345120180501302018-07-05T00:00:0052018Informação<Órgao>SEMOBIDesapropriaçãoCom fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) venho requerer o acesso (e eventualmente cópia), aos dados do PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO QUE TRAMITA SOB NÚMERO XXXXXXXXXX (autuado em 15/08/2014), relativo à propriedade da Empresa KNM Industrial Ltda, de matriculas de n.o XXXXXXXXXX, n.o XXXXXXXXXX, n.o XXXXXXXXXX e n.o XXXXXXXXXX, cujo Decreto de Utilidade Publica n.o XXXXXXXXXXS/2013, declarou de utilidade publica para fins de desapropriacao.As informações requeridas são as seguintes:1) Qual o estágio atual do processo de desapropriação?2) Se já caducou o Decreto de Desapropriação?3) Se foi executada a desapropriação e houve algum pagamento de valor?4) Como é possível extrair cópia do processo de desapropriação.2018-05-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-08T00:00:00InternetInternetPrezado (a), Segue respostas aos questionamentos:1) Qual o estágio atual do processo de desapropriação? O processo encontra-se paralisado, pois não houve andamento da desapropriação em virtude de ajustes que estão sendo revistos no projeto do novo Terminal Carapina.2) Se já caducou o Decreto de Desapropriação? O Decreto de utilidade pública é de XXXXXXXXXX e nos termos do artigo 10 do Decreto-Lei 3.365/41 sua vigência expira em XXXXXXXXXX.3) Se foi executada a desapropriação e houve algum pagamento de valor? A desapropriação não foi executada e não houve pagamento.4) Como é possível extrair cópia do processo de desapropriação.Para cópia integral do processo sugerimos solicitação formal a ser apresentada na SETOP para que possamos anexar junto aos autos. Registramos que as custas com impressão de documentos ficará a cargo do solicitante.950000 346820180501472018-08-05T00:00:0052018Informação<Órgao>DETRANNormas E Procedimentos De Posto, Órgão Ou UnidadeEnviada em: segunda-feira, 7 de maio de 2018 21:55Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Re: local de radarBom diaApos varia tentativas sem sucesso, solicito a localizaçao do do radar BR 101 km ,72, no qual recebi tres multas e nao sei onde fica.,AttSerra2018-05-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-05T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia!O Detran/ES informa que tal demanda não é de competência desta Autarquia. As multas em estradas federais só podem ser aplicadas por órgãos federais.Eles são dois: a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).gradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran|ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria DETRAN|ES00000 356220180502412018-10-05T00:00:0052018Informação<Órgao>SEDULimite e Gasto com EducaçãoBoa tarde!Precisamos de dados sobre vandalismo nas escolas.-Quais foram os gastos em 2016, 2017 e 2018 para recuperação de patrimônio alvo de vandalismo em escolas do ES?-Ocorrências mais frequentes em cada ano: a maioria em cada ano foi de carteiras quebradas, pichação, portas e maçanetas danificadas, torneira de banheiro retirada, espelho quebrado... quais as cinco ocorrências de vandalismo que mais ocorreram em 2016, 2017 e 2018?-Em quantas escolas da rede em 2016, 2017 e 2018 foram esses gastos com vandalismo? Quais os nomes das escolas?-Quantas escolas a rede pública estadual tinha em 2016, 2017 e quantas possui em 2018?-Quais as medidas adotadas para prevenir o problema e para sanção dos infratores?2018-05-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-23T00:00:00InternetInternetBoa tarde.A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) informa que pequenas melhorias e reparos na estrutura física das escolas estaduais, como consertos de cadeiras, ventiladores, bebedouros, entre outros, são feitos pelo gestor da unidade escolar por meio do Programa Estadual Dinheiro Direto na Escola (PEDDE). Além disso, as escolas também realizam trabalhos de conscientização com os estudantes para que façam uso consciente do patrimônio público.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.130001 361920180502982018-05-14T00:00:0052018Informação<Órgao>ESESPEducação ProfissionalGostaria de saber qual é a metodologia da escolha dos cursistas para os cursos presenciais, visto que já realizei algumas inscrições, não sendo selecionada para nenhum curso e tão pouco um retorno da ESESP da impossibilidade de realizar a inscrição no curso.2018-04-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-24T00:00:00InternetInternetBom dia!Sra. Ellen,Considerando que a ESESP divulga mensalmente as Programações de Cursos para os Servidores Públicos Estaduais e Municipais,Considerando que cada curso tem um limite de vagas disponíveis, um período de inscrição definido e um público alvo,Segue abaixo os procedimentos para solicitação de vagas em cursos ofertados pela ESESP:1. Para integrar qualquer uma dessas ações, os servidores estaduais e aqueles que atuam em empresas de economia mista devem procurar o setor de Recursos Humanos do órgão onde atuam para solicitar a participação,2. No caso dos servidores municipais e membros de órgãos parceiros que possuem Termo de Cooperação firmado com a Escola de Governo, é preciso preencher a ficha de pré-inscrição, no site da Esesp, e enviá-la por e-mail para XXXXX@XXXX.XXX,3. Para as capacitações on-line, também é preciso verificar as datas de validação da inscrição, ato que confirma o interesse em participar da turma. O procedimento é realizado na plataforma de Educação a Distância (EaD).100000 363720180503162018-05-15T00:00:0052018Informação<Órgao>SEDUDiplomas, Históricos e outros Documentos EscolaresEnviada em: sábado, 12 de maio de 2018 16:19Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: SOBRE O AÇAOALFA BOA TARDE FIZ O ACAO ALFA EM XXXXXXXXXXGOSTARIA DE SDABER QUANDO FICARA PRONTO OS CERTIFICADOS DO CURSO.Água Doce do Norte2018-04-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-15T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde,Informamos que a certificação da Formação AçãoALFA está sendo providenciada. Considerando o alto grau de complexidade do curso, ministrado na modalidade semipresencial, que contou com a participação de 56 diferentes municípios e de todas as escolas da rede estadual, professores de 1º e 2º ano, professores de ALE, professores de AEE e Pedagogos, e considerando o grande número de participantes, o processo de certificação exige procedimentos específicos e uma conferência detalhada de toda a volumosa documentação, o que torna o processo de certificação mais demorado.Foi disponibilizada a declaração de conclusão de curso para todos os cursistas que obtiveram êxito na formação, cumprindo os critérios exigidos para a certificação e estas já foram encaminhadas aos participantes através das respectivas Secretarias Municipais e/ou SREs (conforme o caso).Caso o cursista tenha necessidade de alguma informação adicional, poderá contatar o CEFOPE/GEPED através do telefone (27) XXXXXXXXXX ou e-mail - XXXXX@XXXX.XXX para orientações.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.00000 368720180503642018-05-16T00:00:0052018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoBom dia, meu contrato encerrou dia 26 de março, e não recebi minha rescisão.MEU contrato foi renovado trabalhei 2017 e inicio de 2018, favor verificar e acertar.E não estou conseguindo visualizar meus contracheques. obrigado, aguardo retorno o mais breve, já enviei vários e-mail e não obtive respostas.Cachoeiro de Itapemirim2018-05-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-06T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia.De acordo com a Gerencia de Pagamento da Seger, esta DT ficou em débito, motivo de não constar pagamento referente a rescisões.Recebeu carga horária à maior em Fevereiro e no desligamento, todo o cálculo é refeito.No caso, ficou em débito de R$ 176,29, que descontaremos através do novo vínculo, que teve início em 25/05/2018, incluído na folha de junho/2018.Sugerimos que a servidora entre em contato com a referida gerência pelo telefone XXXXXXXXXX para maiores esclarecimentos.270000 379720180504742018-05-21T00:00:0052018Informação<Órgao>SESPLeis E Decretos EstaduaisNos termos do art. 10 da Lei n. XXXXXXXXYX (Lei de Acesso à Informação), solicito a indicação:(i) da legislação estadual aplicável em matéria de cessão de policiais civis e militares,(ii) do quantitativo de policiais civis e militares estaduais cedidos a outros órgãos da administração pública e da percentagem à qual os cedidos correspondem em relação ao total de policiais civis e militares estaduais.2018-11-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-06T00:00:00InternetInternetPrezado Sr. Guilherme,Seguem as informações solicitadas através de sua manifestação:Polícia Civil: Arts. 54 e 54-A da Lei Complementar 46/1994 e Decretos nº XXXXXXXXXXR/2009 e XXXXXXXXXXR/2013,Polícia Militar: Arts. 76-A e 76-B da Lei 3.196/78, Lei Complementar 866/2017 e Decreto nº XXXXXXXXXXR/2009.Ressaltamos que no caso da PM, o quantitativo máximo de cedidos está disposto na Lei 3.196/78. Também ressaltamos que os atos normativos citados podem ser obtidos no seguinte site: www.conslegis.es.gov.br.Atenciosamente, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP210000 387520180505522018-05-23T00:00:0052018Informação<Órgao>CESANLigação Da Rede De ÁguaCom base no manifestação XXXXXXXXXX realizei o pagamento da taxa para extensão de rede. solicito por gentileza saber qual será o próximo passo e a previsão para atendimento pois a colaboradora da agência de vila velha não soube informar.Anchieta2018-12-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-24T00:00:00InternetInternetPrezado Sr. Paulo Henrique, bom dia.Em atenção à Manifestação registrada sob nº XXXXXXXXXX, após esclarecimentos da área técnica da Companhia, informamos que o contrato da Cesan com a empresa terceirizada responsável pela execução dos serviços de ligação de água e esgoto foi descontinuado, causando atraso nas ligações programadas. No entanto, um novo contrato foi homologado em 22/05/2018, com outra empresa, e as demandas em atraso serão reprogramadas para execução no mês de Junho, sendo priorizado as demandas mais antigas. Além disso, programamos a ligação de água, objeto desta manifestação XXXXXXXXXX, para até o dia 06/06/2018.Agradecemos o seu contato, pois o propósito da Ouvidoria é, em parceria com as demais unidades da Cesan, buscar o aprimoramento do atendimento e da qualidade dos serviços prestados, demonstrando o comprometimento da Cesan com a satisfação dos cidadãos-clientes. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan10000 390220180505792018-05-24T00:00:0052018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoPrezados, boa tarde! Gostaria de saber como devo proceder para solicitar licença sem vencimentos. Cordialmente, Agnes Lang.Domingos Martins2018-06-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-24T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde!As informações sobre a licença para trato de interesse particular (sem remuneração) podem ser consultadas pelo link: www.servidor.es.gov.br/licenca-para-trato-de-interesse-particular .00000 390720180505842018-05-24T00:00:0052018Informação<Órgao>SEGEREmpréstimo Consignado"ola, boa tarde! gostaria de saber como faço pra liberar a minha margem do valor que solicitei de emprestimo pelo ecosig, pois nao veio o valor pra mim e minha margem continua la como solicitação." São Gabriel da Palha2018-06-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-29T00:00:00E-mailE-mailBom dia.Segue retorno da Gerência do Siarhes para sua manifestação:"A margem consignável do servidor é liberada no mês seguinte ao mês de encerramento do contrato. Ex.: Contrato encerrado na folha de pagamento de maio/18, libera a margem para o mês de junho/18. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone XXXXXXXXXX". 50000 395820180506352018-05-25T00:00:0052018Informação<Órgao>SESPFurto de VeículosSegue anexo do OFíCIO - SINDIPOL N° 066/2018, com assunto: DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÕES. 2018-06-14T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaMasculinoEncerrada2019-05-30T00:00:00CorrespondênciaE-mailPrezado senhor Jorge Emilio Leal, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Trata-se de demanda análoga à protocolada por intermédio do OFÍCIO – SINDIPOL Nº 049/2018, pleito que fora encaminhado à Polícia Civil, por intermédio da CI Nº 152/2018 – SII/SESP, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Conforme informado pela Polícia Civil, quanto ao número de inquéritos policiais instaurados pela Delegacia de Segurança Patrimonial – DSP, nos anos de 2014 a 2018:ANO: 2014 – TOTAL: 312ANO: 2015 – TOTAL: 206ANO: 2016 – TOTAL: 142ANO: 2017 – TOTAL: 219ANO: 2018 – TOTAL: 198Referente ao número de inquéritos policiais instaurados pela Delegacia de Repressão aos Crimes Eletrônicos – DRCE, nos anos de 2014 a 2018:ANO: 2014 – TOTAL: 29ANO: 2015 – TOTAL: 56ANO: 2016 – TOTAL: 97ANO: 2017 – TOTAL: 166ANO: 2018 – TOTAL: 233Concernente ao pleito de “informações acerca da quantidade de veículos furtados e/ou roubados no citado período, bem como locais das respectivas ocorrências”, encaminhamos, em anexo, os dados apresentados pela Gerência do Observatório da Segurança Pública.Para acessar o conteúdo integral da resposta, com o respectivo anexo, é necessário fazer login no ‘sistema.ouvidoria.es.gov.br’ e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Quanto aos dados eventualmente não disponíveis, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Não obstante, ressaltamos que esta Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social se encontra inteiramente à disposição de Vossa Senhoria.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail ‘XXXXX@XXXX.XXX’, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.3700000 428120180601722018-08-06T00:00:0062018Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoBom Dia,Sou despachante do banco Santander aqui no estado do Paraná, o banco restituiu amigavelmente por inadimplência do financiado o veiculo de placas MSR9445, RENAVAM:XXXXXXXXXX, CHASSI:XXXXXXCHASSIXXXXX, como o financiado não havia finalizado a transferência em seu nome com a devida inclusão do gravame realizamos o procedimento de liberação de cancelamento de gravame junto ao DETRAN/ES. Conforme telas em anexo todos os históricos de gravame deste veiculo constam como cancelados ou baixados, porém na consulta de débitos do estado do ESPIRITO SANTO ainda consta a informação de "Registro de Alienação Fiduciária informado por AYMORE CFI S/A em 12/06/2012 às 14h11min para ERNANDES GOMES DA SILVA", acredito que esteja ocorrendo uma falha de comunicação do sistema SNG e o DETRAN/ES. Gostaria de uma posição de qual procedimento tomar visto que a transferência em nome do financiado se torna impossível pois o mesmo já devolveu o bem para o banco e o o mesmo encontra-se em patio destinado a leiloes. Precisamos transferir o bem para o nome do banco para que seja vendido.Cachoeiro de Itapemirim2018-06-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-06T00:00:00InternetE-mailPrezado, boa tarde!A Coordenação de Registro de Contratos do Detran/ES informa que o cancelamento do gravame incidente sobre o veículo placas MSR9445 chassi XXXXXXCHASSIXXXXX está autorizado desde 2014. Não houve tentativa de cancelamento por parte da instituição credora após a autorização.Em consulta ao histórico das transações do SNG observa-se somente tentativas de baixa do gravame. A instituição credora deve enviar a transação de cancelamento do gravame.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00000 428520180601762018-08-06T00:00:0062018Informação<Órgao>SEGERRecursos HumanosPrezados(as), boa tarde!Necessito dos seguintes dados sobre os servidores públicos do Estado do Espírito Santos:- quantidade de servidores ativos,- quantidade de servidores inativos,- quantidade de pensionistas.Justificativa: Preciso incluir essas informações atualizadas em um projeto que estou elaborando para meu cliente e parceiro.Grato pela atenção!Fabrício P. Duarte2018-06-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-13T00:00:00InternetE-mailPrezado, bom dia.A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa:- quantidade de servidores ativos:XXXXXXXXXX- quantidade de servidores inativos - :total : XXXXXXXXXX (XXXXXXXXXX aposentados + XXXXXXXXXX pensionistas)att.50000 435320180602442018-12-06T00:00:0062018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaSérie histórica do total de feminicídios do estado e por cidade ano a ano de 2000 a 2017 em formato de dados abertos (Excel) 2018-12-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-07T00:00:00InternetE-mailSenhora manifestante, Segue, em anexo, os dados solicitados disponíveis.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança 221000 444720180603382018-06-15T00:00:0062018Informação<Órgao>CESANAposentadoria De Servidor PúblicoBoa noite,Desejo receber a relação de todos os profissionais do cargo de Operador de Estação de Tratamento de Água na categoria A,lotados no norte do estado que foram aposentados ou que se desligaram da empresa desde o ano de 2017 até o presente momento.Quero saber o quantitativo e datas em que foram aposentados e ou desligados da empresa.2018-05-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-25T00:00:00InternetE-mailPrezado Sr. Rafael, bom dia.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, encaminhamos o pedido para a Sra. Ana Maria Gusmão Lyra Silveira, gestora da Divisão de Administração de Pessoal - A-DAP, que se manifestou com as seguintes informações:“Informamos que não houve desligamento de empregados, no ano de 2017 até a presente data, na função de operador de ETA A, lotados nas Divisões localizadas no norte do estado do Espírito Santo, quais sejam Divisão de Operação e Manutenção Noroeste (O-DNO) e Divisão de Operação e Manutenção Centro Norte (O-DCN)”.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. José Eduardo Pereira. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan100000 448020180603712018-06-18T00:00:0062018Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoEnviada em: segunda-feira, 18 de junho de 2018 11:11Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Documento Olá paguei o boleto unificado deste ano em abril, porém ainda não chegaram os documentos e eu não sei como rastrear para saber se está em algum lugar, por favor me digam como acompanhar os documentos.Vila Valério2018-09-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-18T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde!O Detran/ES encerra o presente pedido de acesso à informação, por se tratar de pedido genérico, com base no disposto no Decreto 3152, art. 13. Orientamos o manifestante a registrar nova manifestação, deve vez incluindo nº da placa do veículo, a fim de emitirmos parecer. Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00000 450020180603912018-06-18T00:00:0062018Informação<Órgao>SECONTOuvidoriaO quantitativo de Denuncias recebidas pelo sistema de Ouvidoria do Estado do período de Janeiro a Julho de 2018, abrangendo as Denuncias por Manifestação Anônima, as Denuncias Manifestação Sigilosa e as Denuncias Manifestação Identificada das seguintes empresa dos estados: BANESTES, CESAN e BANDES.E se possível seja expostas segundo no mesmo modelo adotado na planilha anexa, que é o relatório 2018 de acesso a informação. Onde contenha o número da manifestação a data de inicio e a data de encerramento.Vitória2018-09-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-19T00:00:00InternetInternetPrezado Manifestante,Em atenção ao pedido de acesso à informação, a Coordenação de Ouvidoria-Geral informa que segue anexa planilha contendo as denúncias recebidas pelo Sistema de Ouvidoria do Estado (e-Ouv) no período de 01/01/2018 a 19/06/2018, referente à CESAN.Esclarecemos que no período não recebemos através do e-Ouv denúncias relativas ao BANESTES e ao BANDES. Ressaltamos que o BANESTES e o BANDES possuem canais diretos e utilizam sistema próprio de gestão de ouvidoria.Seguem abaixo os canais de pedido de acesso à informação do BANESTES e do BANDES:BANESTES - http://www.banestes.com.br/acessoinformacao/ BANDES - https://www.bandes.com.br/Site/Dinamico/Show/469/Acesso-a-InformacaoPara visualizar o anexo é necessário acessar o site da Ouvidoria Geral (www.ouvidoria.es.gov.br), clicar no botão "2. Acompanhamento" e inserir o número do protocolo e o código de acesso.A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação pelo site www.ouvidoria.es.gov.brAtenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESbsecretaria de Integridade Governamental e EmpresarialSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 10000 458920180604802018-06-21T00:00:0062018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia!!! gostaria de saber onde encontro formulários diversos tais como : Requerimento de férias prêmio e pedido de afastamento para Doutorado... Ja agradeço. Grata xxxxxxxx No funcional xxxxxxxxxxxx" Alegre2018-11-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-21T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), informa o link para acesso aos requerimentos:https://servidor.es.gov.br/casatt.00000 459520180604862018-06-21T00:00:0062018Informação<Órgao>SEDUCargo PúblicoSolicito informações sobre o número de cargos vagos atualmente para o cargo de Professor B - GEOGRAFIA para o município de Baixo Guandu - ES. Baixo Guandu2018-11-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-25T00:00:00InternetInternetBoa tarde.A Subgerência de Pessoal Transitório desta Sedu informa que "a carga horária não ocupada por servidor efetivo e que seria para provimento de concurso no município de Baixo Guandu, disciplina geografia, é: Escola Dr. Jones dos Santos Neves:12 aulas Geografia classe vaga – ocupada por DT Escola José Damasceno Filho:03 aulas Geografia classe vaga – ocupada por DT" Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.40000 464820180605392018-06-25T00:00:0062018Informação<Órgao>SESPServidor Público"SOLICITO A VOSSA SENHORIA COPIA DE CONTRA-CHEQUE DE JANEIRO 1998 A DEZEMBRO DE 2002 ATUALMENTE ESTOU NA RESERVA REMUNERADA DESDE 22/09/2016 POREM ANTES EU ERA SERVIDOR ATIVO POR ESTE MOTIVO SOLICITO A ESTE ÓRGÃO SEGER-ES. ATT, xxxxxxxxxxxxx SERVIDOR MILITAR INATIVO N/F xxxxxxxxxxx" Colatina2018-07-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-27T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado senhor João Batista, boa tarde.Novamente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Conforme contato telefônico estabelecido com Vossa Senhoria, as cópias solicitadas já foram extraídas pessoalmente, tanto na SEGER, quanto na Diretoria de Recursos Humanos da Polícia Militar.Desta forma, tendo em vista o pleno atendimento da solicitação, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.1551200 465820180605492018-06-25T00:00:0062018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"bom dia caros colegas, sobre o inoves. tenho um projeto sou efetiva do estado (inspetora penitenciaria - sejus), posso me inscrever?" Colatina2018-07-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-19T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, bom dia.De acordo com a Gerencia de Inovação na Gestão da Seger, Sim, todos os servidores do poder Executivo Estadual podem concorrer ao prêmio INOVES, ciclo 2018. O Regulamento e demais informações sobre a inscrição estão disponíveis em www.inoves.es.gov.br att.240000 466220180605532018-06-25T00:00:0062018Informação<Órgao>SESPFurto de VeículosBoa tarde,Gostaria de saber como faço para ter acesso a informações sobre veículos suspeitos abandonados nas ruas. O Aplicativo "Placa Legal" ainda está em funcionamento? Tentei baixar o aplicativo no smartphone e não encontrei. Tentei via internet e também não tive sucesso. No aguardo. Obrigada.2018-07-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-07T00:00:00InternetInternetSenhor manifestante,A consulta pode ser feita pelo aplicativo SINESP Cidadão.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública 90000 471720180606082018-06-27T00:00:0062018Informação<Órgao>SEGERAções De GovernoOlá,Com base na Lei Federal XXXXXXXXXX, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 que versa sobre o acesso a informação solicito:1- Projeto base elaborado pelo Estado para cumprir as obrigações derivadadas do E-Social na Instuições de Adminitração Direta, Indireta e Autarquias conforme Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 2, de 30 de agosto de 2016, artigo 02 inciso III que versa sobre a obrigações dos entes públicos a aderir ao novo modelo de escrituração.2 - Cronograma de implantação do e-social no estado.3 - Orçamento destinado a implantação do novo modelo de escrituração eletrônica no estado.4 - Mapa de Riscos e Relatórios de status sobre a implantação do Projeto nos 3 primeiros meses da implantação.5 - Normas, Instruções Normativas e Lei Estaduais criadas com intuito de apoio a implantação e cumprimento das obrigações pelas instituições públicas do estado.6 - Contratos de prestação de serviços com empresas contratadas para apoio na implantação do e-social no estado.Grato.2018-07-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-19T00:00:00InternetInternetPrezado, boa tarde.Com base nas informações do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos da Seger encaminho respostas:1 - Documento base “Canvas” em anexo. Documento não atualizado após prorrogação da agenda do eSocial pelo Governo Federal.2 - Segue em anexo.3 - Considerando que o software será alocado sem ônus pelo fornecedor da ferramenta que suporta a gestão e pagamento de pessoal no âmbito do Poder Executivo do ES, estimamos valores adicionais da ordem de R$ XXXXXXXXXX,00 (cento e sessenta e oito mil reais) a serem aplicados em consultoria para customização do SIARHES. Ainda não existe uma previsão de recursos a serem alocados no componente Medicina e Segurança do Trabalho.4 - Riscos não detalhados, somente citados no “Canvas”.5 - Ajustada a LC 046/94 com resultado apresentado na LC 880/17 e Portaria 031-S, documentos anexados.6 - Contrato existente com o fornecedor da ferramenta que suporta a gestão e pagamento de pessoal no âmbito do Poder Executivo do ES, para utilização de consultoria visando a customização do SIARHES para suportar dados necessários ao eSocial.att.220000 475420180606452018-06-28T00:00:0062018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaNúmeros sobre assaltos e homicídios no bairro de Santa Rita, Vila Velha, ano ano de 2018 e do ano de 2017. Preciso desses dados para fazer uma comparação sobre o aumento ou queda dos índices criminais no bairro de Santa Rita, comunidade periférica que sofre com a insegurança que envolve tráfico de drogas, tiroteios, assaltos cada vez mais frequentes e assassinatos principalmente de jovens negros. Precisaria dessas informações a´te segunda!Vila Velha2018-07-18T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-18T00:00:00InternetInternetPrezado manifestante, bom dia.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos-lhe, em anexo, os dados apresentados pela Gerência de Estatística e Análise Criminal - GEAC.Com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, bem como para o recebimento de reclamações, denúncias, críticas, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.200000 477020180606612018-06-29T00:00:0062018Informação<Órgao>SEJUSProcessoPrezados senhores e senhoras, com base na lei de acesso à informação XXXXXXXXXX/11, solicitamos que sejam informados os seguintes dados: (1) Nome, etnia, língua e filiação de todos homens e mulheres indígenas atualmente presos(as) no Estado do Espirito Santo, (2) a identificação da unidade prisional e da comarca onde tramita o processo penal instaurado contra cada uma dos homens e mulheres indígenas atualmente presos(as) no Estado do Espirito Santo, caso estes processos não estejam em segredo de justiça. Agradecemos e estaremos no aguardo do envio destas informações, atenciosamente. 2018-07-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-07T00:00:00InternetE-mailPrezado manifestante,Em atenção à sua demanda, a manifestação em epígrafe foi encaminhada para a Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal, que após diligências apurou o que segue:Ao consultar as Unidades Prisionais, foi localizado o interno Marcos de Souza Sant'Ana, filho de Maria José de Souza Sant'Ana e Ailton Sant'Ana, não sabendo informar a etnia e dialeto.O referido interno encontra-se no Centro de Detenção Provisória de Aracruz - CDPA, respondendo Ação Penal nº XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX, na Comarca de Aracruz.Nesta oportunidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que julgar pertinente.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Justiça 130000 479320180700102018-02-07T00:00:0072018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaPor favor, gostaria de saber quantos policiais militares (e quais suas respectivas patentes) foram afastados do serviço por transtornos psicológicos e/ou psiquiátricos no estado do Espirito Santo entre 2008 e 2018? Muito obrigado pela atenção!Atenciosamente.2018-02-08T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-21T00:00:00InternetInternetPrezado senhor Matheus do Nascimento Moreira, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos-lhe resposta em anexo.Ressaltamos que, para visualizar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Prestados os devidos esclarecimentos, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.1721000 488420180701012018-04-07T00:00:0072018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde. Não consigo visualizar meu contracheque. Vocês podem me ajudar? Obrigada" Nova Venécia2018-07-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-07T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que, o servidor deverá informar o e-mail de utilização no seu RH de origem ou comparecer na Central de Atendimento para que seja cadastrado/ atualizado. Desta forma, o servidor poderá criar uma nova senha de acesso ao Portal do Servidor e acesso o contracheque.A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).10000 488520180701022018-04-07T00:00:0072018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Preciso do meu contracheque, não consigo emitir. Tenho cadastro no site, mas consta como senha invalida, já troquei a senha e fiz os procedimentos corretos mas não consegui. Santa Maria de Jetibá2018-07-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-07T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que, o servidor deverá informar o e-mail de utilização no seu RH de origem ou comparecer na Central de Atendimento para que seja cadastrado/atualizado. Desta forma, o servidor poderá criar uma nova senha de acesso ao Portal do Servidor e acesso o contracheque.A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).10000 494020180701562018-05-07T00:00:0072018Informação<Órgao>SEAGAgricultura, Extrativismo E PescaBoa Tarde,Preciso de informações sobre qual o órgão, se Estadual ou Municipal, responsável por aprovar Projeto Arquitetônico para empresa produtora e comercializadora de Grãos triturados para ração animal (aves).No aguardo.Anthony.Aracruz2018-07-25T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-08T00:00:00InternetE-mailBom dia Sr. AnthonyDesculpe a demora. Eu estava com dificuldades de acesso no sistema.Esta informação você poderá obter junto ao MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O telefone em Vitória é XXXXXXXXXX.330000 494620180701622018-06-07T00:00:0072018Informação<Órgao>SESPCertidão / Declaração de Tempo de ContribuiçãoO manifestante reclama que foi protocolado uma solicitação de certidão de tempo de contribuição no IPAJM sob n º 201839403350PA no dia 23/04/2018 e até o momento não obteve retorno.O manifestante reclama que ligou para o RH da PM e foi informado que processo seria devolvido para o IPAJM, porém já se passaram 2 semanas e o processo continua na PMES e segundo informação já está pronto.Solicita providências.Cachoeiro de Itapemirim2018-07-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-20T00:00:00TelefoneTelefonePrezados,Em atenção ao registro de manifestação, informamos que o mesmo deve ser redirecionado à Polícia Militar, tendo em vista que o requerimento de Certidão de Tempo de Contribuição do manifestante foi encaminhado ao referido Órgão e até a presente data não foi devolvido.Segue o último despacho do requerimento no IPAJM: "Solicitamos localizar o processo de Direitos e Vantagens devido o mesmo não ter sido encontrado no SEP. Comparar a filiação contida neste requerimento com o processo em referencia e em caso de compatibilidade promover a juntada. Em caso negativo, inserir a ficha financeira ou informar o pagamento referente ao período solicitado.Após, encaminhar ao IPAJM/SCT para análise."Sendo assim, sugerimos que a reclamação seja direcionada à PM/ES.Atenciosamente,Ouvidoria/IPAJM1670110 494620180701622018-06-07T00:00:0072018Informação<Órgao>SESPCertidão / Declaração de Tempo de ContribuiçãoO manifestante reclama que foi protocolado uma solicitação de certidão de tempo de contribuição no IPAJM sob n º 201839403350PA no dia 23/04/2018 e até o momento não obteve retorno.O manifestante reclama que ligou para o RH da PM e foi informado que processo seria devolvido para o IPAJM, porém já se passaram 2 semanas e o processo continua na PMES e segundo informação já está pronto.Solicita providências.Cachoeiro de Itapemirim2018-07-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-20T00:00:00TelefoneTelefonePrezado senhor Jose Armando Motta, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em observância à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos a presente manifestação ao Diretor de Recursos Humanos da Polícia Militar por meio da CI N° 049/OUVIDORIA/SESP/2018.Segundo informado, a certidão fora emitida em 26/06/2018, tendo o referido processo sido encaminhado ao IPAJM por meio do OF/PMES/DRH/RH2 Nº 027/2018.Maiores informações podem ser obtidas por meio do telefone (27) XXXXXXXXXX RH2.Desta forma, prestados os devidos esclarecimentos, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.1670110 525720180704732018-07-19T00:00:0072018Informação<Órgao>IPAJMServidor Público"Boa tarde meu nome é xxxxxxxx Moro em Domingos Martins precisava saber sobre um processo que dei entrada em 2013 sobre o reenquadramento ok tem como vcs me ajudarem obgd" Domingos Martins2018-08-08T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-19T00:00:00E-mailE-mailPrezado,Em atenção a sua manifestação, informamos que os procedimentos referentes a REENQUADRAMENTO, por se tratar de assunto do perÍodo na ATIVA, são efetuados pela SEGER. Sugerimos então que entre em contato com o referido órgão para obter informações a respeito de seu processo junto à SUBIMF.Atenciosamente,IPAJM/OUVIDORIA00200 532920180705452018-07-23T00:00:0072018Informação<Órgao>SESAConcurso Público"Quando será feita a promoção pelo plano de cargos e salários para os funcionários da SESA, antigo IESP? Haja visto que da criação em 2012 até hoje já se passaram mais de 5 anos!" Cariacica2018-08-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-08T00:00:00E-mailInternetPrezados,A lei complementar 639/12 estabelece os marcos legais: data fim do interstício de promoção, operacionalização do processo e o efeito financeiro:Art. 12. Promoção é a passagem de uma classe para outra, em sentido vertical, na mesma referência, por meio de seleção, e dar-se-á no interstício mínimo de 5 (cinco) anos. Parágrafo único. A promoção dependerá de participação do servidor em processo de seleção, por meio de inscrição voluntária. Art. 13. A promoção ocorrerá no mês de julho para os servidores que completarem o interstício mínimo de 5 (cinco) anos de efetivo exercício até 30 de junho. (Nova redação dada pela Lei Complementar nº 873/2017) Parágrafo único. A promoção será publicada no Diário Oficial do Estado, com efeitos a partir de 1° de julho. (Nova redação dada pela Lei Complementar nº 873/2017)” Para que possamos operacionalizar a promoção, o banco de dados deverá estar totalmente atualizado com os dados funcionais dos servidores, tudo o que o servidor vai utilizar no processo de promoção deve estar devidamente cadastrado no sistema de gestão de pessoas, nos termos da portaria 02-R de 24/03/17. Sendo assim, a Secretaria de Saúde, está concluindo todo o cadastramento necessário, de todos os servidores, e devido as particularidades da SESA a SEGER está concluindo as adaptações do sistema para iniciarmos a operacionalização da promoção por seleção ciclo 2018 da SESA.Assim que concluirmos os ajustes necessários os editais serão publicados no DIO, e para os servidores promovidos, fica garantida a retroatividade conforme lei – a partir de 1º de julho/2018. Atenciosamente, cid:image003.png@01D326F5.20EB2240170000 534820180705642018-07-23T00:00:0072018Informação<Órgao>SEFAZGestão Financeira e OrçamentáriaSolicito informar o valor dos recursos federais transferidos ao estado por meio do Fundo de Participação dos Estados no mês de março de 2018.2018-08-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-08T00:00:00InternetInternetA SEFAZ informa que o valor solicitado pelo manifestante é de R$ XXXXXXXXYX,20 (cento e três milhões novecentos e noventa e quatro mil trezentos e sessenta e oito reais e vinte centavos).Atenciosamente.170000 535320180705692018-07-23T00:00:0072018Informação<Órgao>SESADocumento PúblicoPor favor, solicito cópia do ato de nomeação dos membros do conselho estadual de saúde.2018-08-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-14T00:00:00InternetInternetPrezada, segue anexo todas Fichas de Indicações dos Atuais componentes do CES 2016/2018, inclusive o Edital de Divulgação das Entidades Eleitas. Cabe-nos informar que o CES esta em fase final do Processo Eleitoral do Novo Colegiado deste Conselho para o Triênio 2018/2021 e quanto aos Componentes deste novo Colegiado comunicamos que a Portaria de Nomeação dos Componentes esta em tramite para encaminhamentos pertinentes junto ao Exmo Sr Secretário de Estado da Saúde do ES. Estamos ao dispor para quaisquer informações de futuras demandas.Em tempo: Esperamos ter atendido sua solicitação.Atenciosamente,Julio DudaAssistente AdministrativoApoio AdministrativoConselho Estadual de Saúde - CES/ES221000 539720180706132018-07-25T00:00:0072018Informação<Órgao>CESANÁgua - Recursos HídricosPara: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Relação de Municípios com Conflito de Uso de Água Olá!Onde posso ter acesso a Relação de Municípios com Conflito de Uso de Água no Espirito Santo? Não achei no site (https://agerh.es.gov.br/) nenhuma informação sobre isso.Grato!2018-08-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-26T00:00:00E-mailE-mailPrezado Sr. André,Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, informamos que tratam-se de dados que não são de competência da Cesan. Fundamentação:Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, que regulamenta a Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012: Art . 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação: III - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan10000 550920180707252018-07-30T00:00:0072018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa Tarde, Gostaria de saber o motivo de ter um desconto do subsidio no meu contracheque, logo no mês que fui reformado da policia militar, entrei na reforma em 22/06/2018. Estou no aguardo da resposta Sem mais " Vitória2018-08-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-20T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que a partir do momento do afastamento o IPAJM, que efetua o pagamento. O servidor se afastou em 22/06/2018 e havia recebido o mês 06/2018 integral como ativo, por isso houve o desconto proporcional. att.210000 551520180707312018-07-30T00:00:0072018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Sou pensionista da servidora falecidaxxxxxxxxxxxxxx. O nome dela consta no Edital publicado no dia 08 de junho, no reenquadramento. Porém, procurei SINDIUPES, que me encaminhou para SEGER, que me encaminhou ao IPAJM, que me retornou à SEGER. Gostaria de saber sobre a diferença a receber, como e quando, pois no IPAJM nada consta." Boa Esperança2018-08-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-20T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o reenquadramento é pago retroativo a 5 anos. A servidora havia se aposentado em 02/04/2013. Portanto, caso ela tenha algo a receber, quem efetuará o pagamento será o IPAJM.Caso possua dúvida com relação ao IPAJM, favor entrar em contato pelo telefone: 0800 283 6640 / 27 3201 3180att.210000 553220180707482018-07-30T00:00:0072018Informação<Órgao>IEMAMeio AmbientePrezado responsável,Assunto: Conversão de multa simples em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.Órgão destinatário: Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA)O § 4º do art. 72 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, estabelece a possibilidade de se converter a multa simples, aplicada no exercício do poder de polícia ambiental, em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.No âmbito federal, os artigos 139 e seguintes do Decreto nº XXXXXXXXXX, de 22 de julho de 2008, e suas alterações, regulamentam o tema.Perguntas:1) No âmbito desse Estado, há alguma norma além das supramencionadas que trata de conversão de multa em tais serviços?2) No período de 2013 a 2018, houve auto de infração ambiental lavrado por esse Estado convertido em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente? Caso tenha ocorrido, quantos autos foram convertidos? Qual o valor total das multas convertidas? Quais foram ou serão os serviços prestados? É possível especificar por ano?Muito obrigado, 2018-08-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-17T00:00:00InternetInternetBoa tarde!Respondendo ao questionamento abaixo:1) No âmbito desse Estado, há alguma norma além das supramencionadas que trata de conversão de multa em tais serviços?Resposta: O Estado definiu as suas regras por meio do art. 12-A da Lei Estadual nº 7058/2002 e no âmbito do IEMA complementa-se pela Instrução Normativa nº 006/2013 (anexas). No entanto, estamos em processo de elaboração de nova Instrução Normativa e fluxos de procedimentos, talvez será necessário, inclusive, alteração na Lei nº 7.058/2002. 2) No período de 2013 a 2018, houve auto de infração ambiental lavrado por esse Estado convertido em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente? Caso tenha ocorrido, quantos autos foram convertidos? Qual o valor total das multas convertidas? Quais foram ou serão os serviços prestados? É possível especificar por ano?Resposta: A Comissão Interna de Conversão de Multas do IEMA, designada no final do ano de 2017, também verificou a necessidade de ter tais informações, deste modo iniciou ação para analisar e extrair dados de todos os processos de conversão de multas, o objetivo é construir um relatório, com tais informações, até o final de 2018. No momento não temos as referidas informações de forma consolidada.Atenciosamente,Sebastião CamposCoordenador da CICM do IEMA 180000 561920180800352018-01-08T00:00:0082018Informação<Órgao>IPAJMConcessão de Benefícios Minha aposentadoria se deu no ano de 2010, e sempre tive o salário no valor da aposentadoria, porém no mês de julho de 2018, tive um desconto totalizando quase R$ 1000,00 e minha referência passando de 13 para 12 . Estou pedindo reivindicação desses dados, pois me dediquei a essa carreira, mais de 32 anos. Atenciosamente Vera Lúcia de Azevedo Nunes Alto Rio Novo2018-08-21T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-20T00:00:00InternetTelefoneEM CONTATO VIA TELEFONE COM A MANIFESTANTE, FOI INSTRUÍDA A REQUERER REVISÃO DE REFERENCIA FRENTE AS DUVIDAS APONTADAS POR ELA.190000 572720180801372018-07-08T00:00:0082018Informação<Órgao>SEGERServidor Público""URGENTE" Conforme consta na ADE nº xxxxxxxxxxx autorizei por assinatura no contrato que a consignatária 019-ASPOMIRES (associação de militares) lançasse em meu contra cheque para desconto a parcela de R$ 72,93, já tendo sido pago 22 parcelas, ocorre que depois da minha exclusão a consignatária cancelou a consignação autorizada( ADE º XXXXXXXXYX) e lançou nova consignação ((ADE nº xxxxxxxxx) cujo valor da parcela para o desconto é de R$ 260,00.Tão logo tomei ciência deste ato abusivo, providenciei a oficialização do órgão responsável, juntando toda documentação comprovatória, explicando detalhadamente o que está ocorrendo, para evitar prejuízos solicitei NÃO O CANCELAMENTO IMEDIATO DO DESCONTO mais a SUSPENSÃO ate que seja analisado a autorização do cancelamento da ADE nº XXXXXXXXYX e o lançamento do novo desconto da ADE nº xxxxxxx, o documento foi recebido na SEGER/ES dia 09/07/2018 - protocolo interno o nº xxxxxxxxx e encaminhado para análise, porém ja consta lançado para desconto." Colatina2018-08-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-24T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que foram adotadas providências junto a ASPOMIRES para que a mesma remeta a Gerência do SIARHES cópia do contrato sobre o qual o servidor alega que não autorizou. Concluída esta primeira etapa, caso a instituição não comprove a assinatura do contrato, será solicitado o cancelamento do registro efetuado no Sistema Digital de Consignações, sob pena de suspensão da utilização deste sistema, até a resolução da pendência com o servidor. O encerramento do procedimento deverá ser concluído até 24/08/2018, considerando que estamos sem acesso ao SIARHES desde o dia 16/08/18, em decorrência da implantação de uma nova versão do produto.170000 574120180801512018-07-08T00:00:0082018Informação<Órgao>PGEDocumento PúblicoAo, Exmo. Sr. Procurador-Geral, Venho requerer, com fundamento na Lei de Acesso à Informação aplicável ao Estado e no §3º do artigo 2º da Lei nº 9.703/1996, as informações solicitadas no documento que segue anexo. Cordialmente, Maria Augusta Rost2018-06-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-09T00:00:00InternetE-mailPrezada sra Maria Augusta Rost,Tendo em vista que alguns de seus questionamentos nos deixaram em dúvida, tentamos, na manhã desta quinta-feira (06/09), estabelecer contato telefônico com V.Sa. No entanto, não obtivemos sucesso.Solicitamos, por gentileza, que nos indique um dia, horário e número de telefone que possamos ligar para esclarecermos nossas dúvidas e, com isso, poder atendê-la da melhor maneira.Desde já, agradecemos.Att,Procuradoria-Geral do Estado do ES301000 577220180801822018-08-08T00:00:0082018Informação<Órgao>SEDUProcesso Seletivo SimplificadoOlá, estou participando do processo para contratação temporária Edital SEDU - Edital nº 03/2018 - Processo Seletivo Educação Profissional como professor de Mecânica.No dia 02/08/2018 fui convidado a me apresentar para apresentação de documentos na Secretaria Estadual de Educação. Compareci ao local na data e horário marcados mas um outro candidato acabou preenchendo as vagas disponíveis, sendo eu o próximo da lista.Hoje fui olhar a atualização da lista no site e meu Status aparece como contratado. Isso é um erro e gostaria de saber como proceder.Grato.Vitória2018-08-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-08T00:00:00InternetInternetBoa tarde."Diante do teor da Manifestação XXXXXXXXXX - Ouvidoria-Geral do Estado, a Superintendência Regional de Educação de Carapina informa que a situação do candidato no site do Processo Seletivo já se encontra atualizada. Informamos ainda que referente ao Edital de Processo Seletivo SEDU n° 03/2018, o candidato Danilo Felippe Oliveira é o classificado n° 49 de Mecânica, município de Vitória. O Candidato será o próximo a ser convocado, assim que for declarado ou disponibilizado vagas pelas Escolas." Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação. 20000 585120180802612018-12-08T00:00:0082018Informação<Órgao>DETRANServidor PúblicoBoa tarde prezados.Gostaria de saber informação acerca de funcionário terceirizado.O nome da funcionária é Carla Rodrigues Rocha.Gostaria de saber em qual Ciretran ela trabalha e qual a empresa que está vinculada. Se possível gostaria de saber qual era o local que a referida funcionária trabalhava na data de 18/04/2018Att.Lucas Palmejani F. Campos2018-08-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-24T00:00:00InternetE-mailPrezado, boa tarde!Segue em anexo, resposta quanto ao solicitado.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES120001 597020180803782018-08-16T00:00:0082018Informação<Órgao>ARSPImpostos, Taxas e Contribuições Estaduais Segue o pedido de informação da manifestante: "Senhores, ao sermos surpreendidos com o valor a pagar referente a taxa de esgoto lançado na conta do mês em curso, nos dirigimos ao atendimento pessoal da Cesan. Fomos informados que, é uma "lei nova" e que deveríamos buscar maiores informações aqui neste site, ou via número 0800 280 8080. Assim sendo, aqui estamos, solicitando estes esclarecimentos e cópia da lei comentada pela atendente. " Rua Albuquerque Tovar 73Vitória/ES Vitória2018-05-09T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaFemininoEncerrada2018-08-23T00:00:00InternetE-mailEm relação a sua demanda, esta ouvidoria da ARSP, no propósito de solucionar o problema em questão, entrou em contato com a área técnica desta agência, do que obtivemos a seguinte resposta:"A Lei Federal XXXXXXXXYX estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico aí inseridos um conjunto de princípios para a definição tarifária. Decorrente dela, o Estado do ES editou a Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2008 que estabeleceu as diretrizes e a política estadual. Em fevereiro de 2016, a Lei Estadual XXXXXXXXXX a par de outras alterações, estabeleceu nova redação ao artigo 40 da Lei 9.096, onde ficou definido: “Art. 40. (...)(...)§ 4º Fica autorizada a cobrança de tarifa, pelas prestadoras de serviços públicos de saneamento básico, em razão da disponibilidade da infraestrutura do esgotamento sanitário.(...)§ 6º A definição do valor da tarifa terá como base os seguintes critérios:I-Considerar os investimentos realizados e a proporcionalidade relativa ao nível de ociosidade, face ao total de ligações factíveis de toda a rede pública de esgotamento sanitário,II-Utilizar como referencial de base de cálculo o percentual sobre o volume de água consumida pelo usuário, ouIII- outro parâmetro divisível e específico de cobrança.Tal disposição estabeleceu o regramento para a cobrança de uma tarifa de disponibilidade de infraestrutura de esgotamento sanitário. Neste sentido a Agência realizou Consulta Pública, no período de 25/11/2016 a 14/12/2016 visando contribuições e informações para subsidiar Resolução normativa da Agência sobre o tema. Para tanto foi disponibilizada a Nota Técnica conjunta ASTET/GSB Nº 001/2016 contendo os estudos elaborados para definição da nova tarifa conforme preconizado na legislação. A partir dos estudos apresentados e os resultados da Consulta Pública a Agência editou a Resolução ARSP Nº 012 de 29/06/2017 com a nova tabela e os todos os procedimentos a serem adotados para sua cobrança.A definição da tarifa de disponibilidade observou os investimentos realizados, expressos pelos ativos operacionais, notadamente as estações de tratamento, estações elevatórias, redes e outros ativos destinados à operacionalização destas estruturas. A tarifa de disponibilidade é aplicável aos clientes definidos como “factíveis”. De acordo com o artigo 2º da Resolução “considera-se usuário factível de esgoto como a unidade usuária situada em logradouro atendido com rede pública de coleta e tratamento de esgotos, mas não possui interligação entre a instalação predial de esgoto do usuário titular e o ponto de coleta de esgoto do prestador de serviços”.Os documentos citados estão disponíveis no site da Agência."Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas e dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Tel.: 0800 280 8080 E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX70000 598220180803902018-08-16T00:00:0082018Informação<Órgao>DETRANConcessão de Benefícios Enviada em: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 12:36Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Boa tarde! Sou Thamiris mae e representante do Menor portador do Autismo de 6 anos . Gostaria de saber quais os documentos necessários para o requerimento de credencial para vaga de estacionamento especial para pessoas com deficiência. Sou morador de Viana, e onde posso fazer o pedido ? O laudo médico partitular serve neste caso ? A credencial seria no nome de Raphael Santana de Jesus cpf XXX.XXX.XXX-XX CID10 F 842018-05-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaEncerrada2018-08-31T00:00:00E-mailE-mailPrezada, boa tarde!A Coordenação de Atendimento aos Usuários de Habilitação informa que a manifestante deve procurar o PAV de Viana e/ou o Faça a Fácil de Cariacica para dar entrada na solicitação. Os documentos necessários são: O anexo II, Anexo III, Anexo IV exigidos na IS 068/14 (anexo), cópia do CPF do beneficiado, comprovante de endereço, documentos de identificação do responsável.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES150200 599720180804052018-08-16T00:00:0082018Informação<Órgao>IPAJMServidor Público" ção, xxxxxxxxxSou professor efetivo da Rede Estadual desde 2005, mas já atuo como professor desde 1995. Neste período atuei como DT pelo IPAJM que ainda não foi averbado e do INSS e também como professor em escolas particulares atividades diversas. Gostaria de saber Como ficará a minha aposentadoria, pois completarei 55 anos no final 2019. A grande dúvida que tenho que tenho é se tenho que completar idade e tempo de serviço? Por favor esclareça essa minha dúvida. Grato pela atenção da xxxxxxxxxxxxxx" Cachoeiro de Itapemirim2018-05-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-20T00:00:00E-mailE-mailPrezado,Em atenção a sua manifestação, enviamos resposta fornecida pelo setor competente:"Bom dia,Para Aposentadoria Especial de Professor (homem) é necessário 55 anos de idade e 30 anos de contribuição em sala de aula.Para considerarmos tempo de outro regime de previdência, se faz necessário requerer averbação desse tempo, na SEGER."Atenciosamente,OUVIDORIA/IPAJM40200 599920180804072018-08-16T00:00:0082018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia Gostaria de saber se para a gente se já temos direito a Licença Prêmio temos que dar então pessoalmente ou tem algum link no site que podemos fazer isso??? Se puder ser por aqui meu número funcional é xxxxxxx. Obrigada xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx " Vila Velha2018-05-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-17T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que a interessada deverá requer na CAS/SEGER ou encaminhar o requerimento de Férias prêmio devidamente preenchido, pelos correios para o endereço:SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS Central de Atendimento ao servidor – CAS - SOBRELOJA Avenida Governador Bley, nº 236 - CentroCEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ESEsclarecemos que o requerimento é necessário para a análise do caso concreto, visto a grande quantidade de documentos protocolados nesta Secretaria.10000 620320180806112018-08-23T00:00:0082018Informação<Órgao>CESANLicitação PúblicaPrezados, boa tarde!Encaminho a presente manifestação, a fim de obter cópia da Nota fiscal da medição n.° 41 do contrato 317/2013 (POLITEC x CESAN).Já extraí cópia do processo referente à licitação (CP 30/2013) que deu origem ao contrato, no entanto, não encontrei essa nota fiscal.Deste modo, solicito a gentileza de me fornecer tal cópia.Desde já, agradeço!2018-12-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-27T00:00:00InternetInternetPrezada Sra. Sara, boa tarde.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, após manifestação do Sr. Reginaldo José de Castro, gestor da Divisão de Contabilidade, Custos e Patrimônio - A-DCC, encaminhamos anexas as notas fiscais da Medição nº 41 do Contrato nº 317/2013 - Politec x Cesan, conforme solicitação. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. José Eduardo Pereira. Obs.: Para visualizar o anexo é necessário acessar o site da Ouvidoria Cesan (https://www.cesan.com.br/ouvidoria/), selecionar a opção “Consultar Manifestação” e acessar a manifestação com o número do protocolo e código de acesso (informados no ato do registro da manifestação). Clicar em “Ver Resposta” e em seguida, clicar em “Ver Anexos”.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan40000 627720180806852018-08-27T00:00:0082018Informação<Órgao>SEDUServidor PúblicoPrezado(a) Senhor(a), gostaria de receber a seguinte informação: quais são as escolas estaduais localizadas no município de Serra que possuem vagas para o cargo de professor B - Química que constarão da relação de escolas a serem escolhidas pelos professores nomeados no dia 27/08/2018?Agradeço desde já. Serra2018-09-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-28T00:00:00InternetE-mailBoa tarde.O levantamento das escolas está em processo de finalização e só será apresentado aos candidatos no dia previsto para escolha de vaga e posse conforme previsto no Edital SEGER/SEDU 10/2018. Caso você ainda possua dúvidas referentes aos procedimentos de escolha de vaga favor entrar em contato no telefone XXXXXXXXXX. Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.10000 634020180807482018-08-29T00:00:0082018Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoRecentemente o Estado promulgou uma Lei que exige que todo abastecimento de GNV que se propõem a ser algo bom, entretanto a Lei me parece ter sido extremamente mal formulada para atender emergencialmente um problema sem atentar para detalhes importantes. O mais grave deles, para realizar as vistorias onde os selos são emitidos é necessários que haja combustível GNV no veiculo, agora imaginem a situação de alguém que por qualquer razão estava com seu carro parado por não ter tido dinheiro pra regularizar e resolve se regularizar. Ele encontra um problema legal criado pelo próprio Estado. Pra regularizar precisa de abastecer GNV e pra abastecer GNV precisa estar regularizado. Como se soluciona este looping eterno?2018-04-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-30T00:00:00InternetE-mailPrezado, boa tarde!A servidora Elisângela do N. Batista, da Coordenação de Renavam do Detran/ES, informa que visto que não há condições do veículo trafegar, será necessário transportá-lo até o local onde será realizada a vistoria para legalizar o GNV do veículo, não existe outro meio.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES10001 650520180900572018-04-09T00:00:0092018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Necessito de acesso ao contracheque, pois foi solicitado pelo banco mas não consigo acessar." João Neiva2018-09-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-09T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que, o servidor deverá informar o e-mail de utilização no seu RH de origem ou comparecer na Central de Atendimento para que seja atualizado. Desta forma, o servidor poderá criar uma nova senha de acesso ao Portal do Servidor.A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).00000 652320180900752018-04-09T00:00:0092018Informação<Órgao>IEMAContabilidade E Orçamento PúblicoCom relação à contratação e ao pagamento de valores aos vídeos produzidos pelos prestadores de serviços especializados contratados por intermédio de agência de publicidade licitada em decorrência de contrato de prestação de serviços de.1) Cópia do contrato de prestação de serviços entre o licitante e o licitado,2) Quais os nomes/títulos das campanhas, nome/título dos filmes produzidos a partir do valore pago abaixo relacionado, 3) As praças e os veículos utilizados para veiculação do filme produzido a partir do valor pago abaixo relacionado,4) Se o prestador de serviço especializado fora contratado oriundo de chamada pública,5) Se item 3 seja sim, qual a data que ocorrera a chamada pública,6) Se item 3 seja sim, cópia da publicação no diário oficial da chamada pública,7) Se item 3 seja sim, cópia da ata final da chamada pública,8) Se item 3 seja não, cópia de todos os orçamentos recolhidos durante o processo de tomada de preços,9) Cópia das notas fiscais emitidas pelo fornecedor e pela agência para o valor pago,10) Cópia da OC emitida pela agência de publicidade licitada para o valor pago,11) Cópia do Pedido de Produção emitido pela agência de publicidade licitada,12) Cópia e/ou número do Certificado de Registro de Título - CRT emitido do filme produzido a partir do valor pago abaixo relacionado,13) Cópia ou link contendo o material produzido a partir do valor pago.a. Data do pagamento: JULHO 2018Licitante: Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMAAgência licitada: MP Publicidade LtdaFornecedor: On Content Filmes Ltda - MECNPJ: XXXXXXXXYXValor líquido pago: R$ XXXXXXXXXX,33NF fornecedor: 71NF agência: 5985Por oportuno, requer-se que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, § 5º da Lei 12.527/2011, podendo, inclusive, ser encaminhadas para o e-mail do requerente: XXXXX@XXXX.XXX.Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requer-se o apontamento da razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, § 1º da Lei 12.527/2011.2018-09-24T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaMasculinoEncerrada2018-09-25T00:00:00InternetInternetEssas informações estão no processo nº XXXXXXXXXX, volume II. Informamos que serão digitalizados, e encaminhados no prazo de 7 dias, pelo e-mail do cidadão.210000 664120180901932018-10-09T00:00:0092018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa noite ! Estudo RH e gostaria de enviar meu currículo pra vocês , pra alguma vaga de Estágio ou Empreno na área de RH ou Administrativa . Mas no portal de vocês não tem nenhum email pra isso ?" Viana2018-01-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-09T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.Jovens Valores é um Programa de Estágio do Governo do Estado do Espírito Santo, que oferece oportunidades de estágio em diversos órgãos da Administração Pública Estadual. É uma grande chance de entrar no mercado de trabalho e começar uma carreira de sucesso. Atualmente o Programa oferece mais de XXXXXXXXXX vagas, distribuídas em órgãos da adminstração direta e indireta, em diversos municípios do estado.Quem pode participar?Alunos do ensino médio, técnico e superior.Pré requisitosJovens Valores Ensino MédioEstar matriculado e frequentando efetivamente o ensino médioPossuir 16 anos ou maisNão estar empregadoJovens Valores Nível Técnico e SuperiorEstar matriculado e frequentando efetivamente o ensino regular em instituição de educação superior ou educação profissional, vinculados à estrutura de ensino público ou particular, oficiais ou reconhecidosPossuir 16 anos ou maisNão estar empregadoSua inscrição pode ser realizada online pelo site: www.jovensvalores.es.gov.br00000 664720180901992018-10-09T00:00:0092018Informação<Órgao>SEFAZImpostos, Taxas e Contribuições EstaduaisBom dia!Estou constituindo uma empresa (industria) e fabricarei caixa de perfuro cortante (NCM XXXXXXXXXX).(Descrição: Coletor de material perfuro cortante, recepiente, caixa descartavel, com plastico interno para descarte de objeto cortante e perfurante, bocal adaptavel que facilita dispensa de varios tamanho de objeto alças externa e tampa de segurança com trava duplua).No Estado do ES existe algum beneficio fiscal?Acredito que seremos a primeira do Estado do ES a Fabricar a caixa de perfuro cortante, por ser a primeira do Estado do Espirito Santo a fabricar essa caixa, temos algum beneficio em especial? Desde já agradeço à atenção.2018-01-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-10T00:00:00E-mailE-mailDepois de analisar a demanda, a Sefaz informa que o assunto é de competência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedes). Dessa forma, solicitamos que a manifestação seja encaminhada para esse órgão.Atenciosamente.230000 670320180902552018-12-09T00:00:0092018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde preciso fazer a troca de endereço, O que devo fazer? " Serra2018-02-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-09T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), o servidor deverá entrar em contato com o RH do seu órgão de origem.att.00000 670920180902612018-12-09T00:00:0092018Informação<Órgao>SESPORTLicitação Pública1.Solicito informação para a aplicação de inexigibilidade para contratação de arbitragem para os jogos escolares de 2018.2.Nas etapas classificatórias as escolas disputam as vagas tendo arbitragem custeada por cada prefeitura dentro do município de origem, a arbitragem obrigatoriamente é a mesma usada no processo de inlegibilidade ou cada Prefeitura tem autonomia para contratar outra prestadora de serviço? 3.Solicito que confirme se foi usado arbitragem com processo de inlegibilidade para contratar Federações De Esportes e a FECADE nos JEES 2018?2018-02-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada2018-09-13T00:00:00InternetInternetEm atenção à manifestação de pedido de informação nº XXXXXXXXXX, a Secretaria de Estado de Esportes e Lazer – SESPORT, informa que:1) Aplica a inexigibilidade quando houver inviabilidade de competição, portanto como as Federações Esportivas são as únicas representantes legais das modalidade, torna desnecessário o processo licitatório.2) Cada Prefeitura tem autonomia para realizar sua competição.3) Apenas as Federações Esportivas.A SESPORT encontra-se à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.Ouvidoria da SESPORT10000 677020180903222018-09-13T00:00:0092018Informação<Órgao>SEJUSSegurança PúblicaA Pastoral Carcerária Nacional é organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil incumbido de organizar e prestar assistência humanitária e religiosa nas unidades prisionais do país, com base no artigo 5º, inciso VII, da Constituição da República, e artigos 11, 24 e 41 da Lei de Execução Penal. Por sua pesquisadora, vêm, nos termos da Lei n.º XXXXXXXXYX, solicitar da Secretaria de Estado da Justiça as seguintes informações:Quantas mulheres tiveram a prisão preventiva substituída pela prisão domiciliar no Estado do Espírito Santo?Solicito que a resposta seja fornecida com as seguintes especificações:1) Divisão por ano, de acordo com os anos de 2016, 2017 e 2018 (em relação ao ano de 2018, que seja considerado o período do ano até a data da resposta).2) Divisão por unidade prisional, se possível, para o caso de presas que estavam cumprindo prisão preventiva nas unidades do estado.2018-08-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-24T00:00:00InternetE-mailPrezado manifestante,Em atenção à sua demanda, informamos que a manifestação em epígrafe foi encaminhada para a Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal, que após diligências informou o que segue:Segue abaixo o número de presas em que foram convertidas a prisão preventiva em prisão domiciliar dividido por ano e Unidade Prisional: Centro Prisional Feminino de Cariacica2016 -2017 032018 12 Centro Prisional Feminino de Colatina2016 032017 032018 06 Penitenciária Regional de São Mateus2016 032017 062018 03 Centro Prisional Feminino de Cachoeiro de Itapemirim2016 012017 052018 03Nesta oportunidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que julgar pertinente.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Justiça110001 685020180904022018-09-17T00:00:0092018Informação<Órgao>SEDURBUrbanismoEnviada em: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 17:29Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Canal de Guaranhuns Boa tarde! Sou moradora de Praia das Gaivotas em Vila Velha, e gostaria de saber se tem algum projeto de urbanização do canal de Guaranhuns e o prazo, pois traria um enorme progresso para muitos bairros no entorno do canal.Desde já agradeço a atenção, e fico no aguardo de uma resposta.Vila Velha2018-08-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-12T00:00:00E-mailE-mailPrezada cidadã, tudo bem? Sim, temos novidades a respeito da sua demanda. O município de Vila Velha entrou em contagem regressiva para obras de suma importância no desenvolvimento da cidade e diminuição dos riscos de alagamento. A Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) apresentouo projeto de Macrodrenagem e Urbanização do Canal Guaranhuns. O valor é de R$ 64 milhões e o prazo para início das obras é até o final do primeiro semestre de 2019, com duração de dois anos.Confira no link abaixo todas as informações a respeito (copie e cole em seu navegador para acessar):https://sedurb.es.gov.br/Not%C3%ADcia/investimento-de-r-64-milhoes-macrodrenagem-urbanizacao-e-sete-bairros-beneficiados-em-vila-velha770000 687320180904232018-09-18T00:00:0092018Informação<Órgao>SEDUEducação ProfissionalBom dia!Prezado (A),Gostaria de uma informação. Sou formada em Serviço Social( Bacharel), pretendo lecionar, qual tipo de curso que devo fazer, para ter habilidade de ministrar aula? O que é programa de complementação pedagógica. Estou um pouco perdida!Desde de já agradeço.atenciosamente,Ana CarolinaXXX.XXX.XXX-XXSerra2018-08-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-26T00:00:00InternetInternetBom dia."Os cursos de complementação pedagógica são aceitos atualmente na Secretaria de Estado da Educação, para concursos públicos e processos seletivos para o cargo de professor, como equivalentes a cursos de licenciaturas considerando a legislação vigente.Sugerimos que você pesquise sobre Instituições de Ensino Superior que ofertam tais cursos para maiores informações acerca dos mesmos." Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.80000 693520180904852018-09-19T00:00:0092018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoGOSTO DE ACONPANHAR MEUS CONSIGNADOS ATRAVÉS DO PORTAL DO SERVIDOR MAIS ULTIMAMENTE NÃO CONSIGO TER ACESSO A PAGIUNA DE CONSIGNAÇÕES AGUARDO RETORNO Cariacica2018-09-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-10T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que pode ter ocorrido algum problema pontual na data de 19/09/2018, mas atualmente não existe problema algum para acesso ao Módulo de Consignados, via Portal do Servidor.att.210000 709320180906422018-09-25T00:00:0092018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoPrezado, boa tarde!Venho através do presente solicitar a ficha financeira de todos os períodos trabalhado, bem como a declaração de tempo de serviço da ex servidora: xxxxxxxxxxxxxxxxCPF: xxxxxxxxxxxxxxx tendo em vista que a mesma não possui cadastro no portal do servidor e, como já não trabalha no estado a muitos anos, o e-mail informado para recuperação de senha não existe mais. Grata desde já.Nome Completo:xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CPF: xxxxxxxxxxxxxxEndereço: xxxxxxxxxxxxxxxxxx Município: xxxxxxxxxxxxxxxxxx UF: ES Telefone: (28) xxxxxxxxxxxxxx. att,Cachoeiro de Itapemirim2018-10-15T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-25T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que O interessado deverá requer na CAS/SEGER. Ou, se preferir, poderá encaminhar requerimento devidamente preenchido, pelos correios para o endereço:SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS Central de Atendimento ao servidor – CAS - SOBRELOJA Avenida Governador Bley, nº 236 - CentroCEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ESEspecificamente quanto ao requerimento de certidão de tempo de serviço, segue link com as orientações pertinentes: https://servidor.es.gov.br/certidao-de-tempo-de-servico00000 709520180906442018-09-25T00:00:0092018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Prezados, bom dia Trabalhei nos IESP no HIMABA em 27/07/2007 e 06/10/2010 e estou precisando do PPP para fim de aposentadoria. Poderiam me informar como solicitar os documentos?" Vila Velha2018-10-15T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-10T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), a manifestante deverá comparecer a Central de Atendimento ao Servidor (CAS) e solicitar o documento , que será encaminhado para SESA e quando estiver pronto, a servidora receberá uma ligação para que possa retirar o documento solicitado na SESA.A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).60000 711420180906632018-09-26T00:00:0092018Informação<Órgao>SEDUProcesso Seletivo SimplificadoBom dia, fiz o Processo Seletivo de Auxiliar de Secretaria Escolar (SEDU - EDITAL Nº 22/2018), e gostaria de entender por que a lista de classificação dos candidatos convocados mesmo tendo data e hora de comparecimento, acaba retornando candidatos já convocados em nova listagem, ou seja, tendo novo prazo para esse comparecimento. Desde já agradeço.Guarapari2018-10-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-27T00:00:00InternetE-mailPrezada, candidata O cronograma de chamada, em seu item 10, prevê:10 – Na hipótese das vagas disponíveis no momento desta chamada serem ocupadas antes do final da lista de classificação divulgada neste cronograma, a Superintendência Regional de Educação encerrará a chamada e os candidatos permanecerão na classificação geral do processo seletivo sem perda de sua posição. Portanto, a SEDU convoca para a apresentação de documentos um número maior de candidatos que o número de vagas disponível, uma vez que muitas pessoas são eliminadas ou reclassificadas por documentação incorreta. Se em uma chamada as vagas se esgotam antes de analisar o documento de todos os presentes, e posteriormente surgem novas vagas, a convocação é feita a partir da classificação em que parou a análise de documentos na chamada anterior. Por isso que alguns intervalos de classificação são convocados mais de uma vez. Todo este procedimento está previsto no cronograma. Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.10000 711720180906662018-09-26T00:00:0092018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Prezados, Existe previsão para publicação do edital de promoção por seleção ciclo 2018 do cargo Especialista em Gestão, Regulação e vigilância em saúde? Aguardo retorno Att" Colatina2018-10-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-16T00:00:00E-mailE-mailPrezada manifestante, bom dia.A Gerencia de Carreiras e Desenvolvimento do Servidor (Gecads) informa que para operacionalizar o ciclo de promoção por seleção toda a parte de atualização de dados funcionais/cadastro e todas as pendencias relacionadas aos critérios de promoção devem ser sanadas, assim, a SESA encontra-se em processo de conclusão dessas pendências para que a SEGER inicie o processo de promoção para todas as carreiras do quadro da saúde.att.200000 714220180906912018-09-27T00:00:0092018Informação<Órgao>PRODESTProgramas/Projetos De GovernoGostaria de solicitar, por favor, as seguintes informações:1) Se o estado dispõe de política ou normativa referente à segurança da informação no âmbito de seus sistemas.2) Se houver política ou normativa, em que formato ela foi aprovada (decreto, resolução, portaria, lei, etc)3) Se houver política ou normativa, qual órgão do governo do estado é responsável pela política4) Se houver política ou normativa, onde ela está disponível para acesso.2018-10-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-27T00:00:00InternetInternetPrezado, André.A legislação estadual específica (Política Estadual de Segurança da Informação (Pesi), instituída pelo Decreto 2884-R/2011 e posteriormente regulamentada pela Portaria 68-R/2011. Os dois documentos estão em anexo. 00000 721320181000212018-01-10T00:00:00102018Informação<Órgao>SEJUSProcessoA manifestante quer cópia dos processos nº XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX.Vitória2018-01-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-23T00:00:00PresencialE-mailPrezada manifestante,Em atenção à sua demanda, informamos que a manifestação em epígrafe foi encaminhada para a Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal que informou que os processos de nº XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX estão disponíveis para acesso do servidor interessado. Atenciosamente,Secretaria de Estado da Justiça221000 732720181001352018-04-10T00:00:00102018Informação<Órgao>SEGERLicitação Pública"Prezados Gerencio uma empresa que possui larga experiencia em construções e reformas na área elétrica, telefonia e construções prediais incluindo reformas gerais. Tenho interesse em participar de licitações e gostaria de informações para cadastro e os documentos necessários para conclusão do mesmo. Aguardo retorno e agradeço antecipadamente " Vitória2018-10-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-10T00:00:00E-mailE-mailPrezado manifestante,De acordo com a Gerência de Licitações (Gelic), para participar do cadastro de fornecedores do Governo do ES, com obtenção do CRC, deverá realizar o pré-cadastro e cadastro complementar no link “cadastre-se” em www.compras.es.gov.br. Clicar no link de confirmação que receberá no e-mail e completar cadastro (enviar para aprovação no sistema).Após, deverá ser entregue documentação solicitando inscrição no CRC parcial, conforme orientações constantes no site: www.compras.es.gov.br. Acesse a área “cadastro de fornecedores” e visualize documentos necessários, modelos de documentos e FAQ de Perguntas e Respostas.Os documentos devem ser entregues no protocolo geral da SEGER (térreo) ou enviados pelos correios. Segue a lista básica de documentos necessários para a inscrição no CRC/ES Parcial:a) Requerimento solicitando a Inscrição do Certificado,b) Última Alteração Contratual Consolidada ou Estatuto Social. Ata de eleição de diretores, se for o casoc) Cartão CNPJ Atualizado da empresa a ser cadastrada e da empresa sócia jurídica, se for o casod) Documentação autenticada – RG e CPF dos sócios, diretores e representantes de sócia jurídica, se for o caso.f) Ofício de credenciamento ou procuração, se for o caso.(de acordo com o CPF do login de acesso do representante inserido no sistema SIGA no cadastro de fornecedores. Se o mesmo não for sócio administrador ou diretor nomeado, deverá apresentar este documento)Obs: 1) todas as cópias deverão estar autenticadas em cartório ou trazer original junto com cópia para ser conferido no momento da entrega no protocolo geral da Seger,2) o prazo inicial de análise é de 5 dias úteis e daremos o retorno no email de cadastro da empresa constante no SIGA,3) Nosso endereço para envio pelos correios: Av. Governador Bley,n.236, Ed. Fábio Ruschi, Bairro: Centro, Vitória-ES, CEP:XXXXXXXXXX, A/C SUCAF (Subgerência de Cadastro de Fornecedores)4) Tel. suporte SIGA: XXXXXXXXYX. Dúvidas sobre a documentação, a empresa terá suas respostas através do e-mail : XXXXX@XXXX.XXX5) A complementação do cadastro agiliza o processo da análise de documentos junto a esta SUCAF. 6) O representante que realiza o pré-cadastro da empresa, se não for sócio/administrador, só terá acesso ao pregão eletrônico se for envida uma procuração em seu nome. Caso a empresa tenha mais representantes é necessário incluir o cadastro da empresa em seus respectivos Logins e encaminhar procuração a esta SUCAF dando poderes a eles. Em caso de dúvidas nesse procedimento, entrar em contato com o Suporte SIGA.7) Importante que seja preenchido no cadastro do sistema o telefone atual, o email institucional e geral da empresa, dados da conta corrente e representante na aba login. Caso já tenha pré cadastro antigo, solicitar à SUCAF a devida atualização evidenciando a informação a ser atualizada no cadastro.8) No momento, conforme informativo 006/2015, só estamos fazendo a emissão do CRC parcial, mesmo que o sistema pede o preenchimento, não será necessário encaminhar certidões e balanços pois não serão validados neste momento do cadastro ( somente posteriormente perante à comissão de licitação)att.10000 732820181001362018-04-10T00:00:00102018Informação<Órgao>IEMAMeio AmbienteEnviada em: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 16:09Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Regulamento aplicado a resíduos químicos de laboratório Boa tarde, Solicito, por gentileza (regulamento e/ou legislação) referente ao descarte de resíduos químicos proveniente de Laboratório. Na ficha FISPQ dos reagentes não mostra a forma ideal de disposição. Desde já agradeço!2018-10-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-11T00:00:00E-mailE-mailInformamos que o descarte de efluentes oriundos de laboratório devem ser encaminhados e uma empresa ambientalmente licenciada para o tratamento antes de sua disposição final, uma vez que atualmente não temos aterro para este tipo de resíduo.350000 736320181001712018-08-10T00:00:00102018Informação<Órgao>SEDUServidor Público"Boa tarde! Gostaria de saber quando sairá o edital referente à Portaria 112-R, de 29 de agosto de 2018, que Institui o Programa Pró-Regência na rede estadual de educação. Eu dei entrada pedindo participação nesse programa pois curso mestrado profissional no Ifes, porém fui informada pela minha superintendia que preciso aguardar o edital para me inscrever no programa. Aguardo informações. Se não for neste órgão que as obtenho, peço que me oriente onde devo procurar informações. Muito obrigada." Cachoeiro de Itapemirim2018-10-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-17T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde."Informamos que o edital está em fase de elaboração e que a previsão é que o processo seja concluído até dezembro/2018."Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.90000 736520181001732018-08-10T00:00:00102018Informação<Órgao>SEGERContracheque De Servidor Público"Boa tarde. Gostaria de saber se o desconto anual do Sindiupes é obrigatório? Se não for, qual é o procedimento para não ter esse desconto na folha de pagamento? " Laranja da Terra2018-10-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-10T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), informa que a partir do ano de 2018 não é mais descontado compulsoriamente, em folha de pagamento, a contribuição sindical anual da remuneração dos servidores públicos estaduais.att.00000 742920181002372018-09-10T00:00:00102018Informação<Órgao>DETRANRemuneração, Vencimento e SubsídioO Administrador no Detran recebe por salário ou subsídio? Qual o valor bruto e o líquido para o início de carreira? Quais os benefícios para os servidores? Quem tem especialização, mestrado recebe algum, adicional? Se sim de quanto?Serra2018-10-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada2018-11-10T00:00:00InternetInternetPrezada, Geruza Martins, boa tarde!A Gerente de Recursos Humanos do Detran/ES, Débora Regina Pereira Pinto Barbosa Lima Tourinho, esclarece a seguir, ponto a ponto, os questionamentos feitos pela manifestante, quais sejam:"O Administrador no Detran recebe por salário ou subsídio?" Informamos que os novos servidores do Detran/ES, nomeados em concurso público, receberão pelo modelo de remuneração por subsídio."Qual o valor bruto e o líquido para o início de carreira?" Conforme tabela, publicada no Diário Oficial no dia 08 de maio de 2018, o valor da tabela de subsídio inicial, para o cargo de nível médio, é de R$XXXXXXXXXX,75 e o valor da tabela de subsídio inicial para o cargo de nível superior é de R$ XXXXXXXXXX,94. "Quais os benefícios para os servidores?" Hoje os servidores estaduais contam com auxílio alimentação no valor de R$300,00, recebido em folha de pagamento e vale transporte com os devidos descontos, conforme legislação."Quem tem especialização, mestrado recebe algum, adicional? Se sim de quanto?" Não.Esta e outras informações estão dispostas na Leis 890/2018, publicada no Diário Oficial em 05/04/2018 e na Lei 46/1994. Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES20000 743320181002412018-09-10T00:00:00102018Informação<Órgao>SEDUEndividamentoBoa noite, gostaria de saber se o meu nome CPF estiver "sujo" e com documentação da minha moto atrasada se eu posso fazer processo seletivo de cuidador sem ser prejudicada por causa disso?2018-10-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-16T00:00:00InternetE-mailBoa tarde.A principio não há impedimento, a não ser que seja exigência do edital o CPF sem restrição.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.70300 761220181004202018-10-16T00:00:00102018Informação<Órgao>SEDUEducaçãoOlá, sou aluna do curso de Pedagogia da Faculdade da Região Serrana e meu Trabalho de Conclusão de Curso consiste em conhecer o processo de eleição de diretores e coordenadores na rede municipal e estadual de educação e sua inter-relação com a gestão democrática. A Constituição Federal de 1988 incorpora a gestão democrática em seu art. 205, garantindo a gratuidade do ensino em todos os níveis da educação básica, e definindo como dever do Estado e da família. A LDB nº9.394/94 vem completando essas diretrizes e resguarda os princípios da Constituição. Enquanto a Resolução do Conselho Estadual de Educação nº XXXXXXXXXX/14, em seu Art. 64, § 2.º diz: No processo de escolha dos dirigentes escolares de instituições de educação básica ou de ensino superior se observarão princípios de gestão democrática.1-Com base nas leis citadas, gostaria de saber qual é o processo de escolha de diretores e coordenadores escolares na rede estadual de ensino? 2-Existe pré-requisitos para a escolha? 3-Qual é o tempo de gestão?4-Com base nos princípios democráticos garantidos por lei, como é a participação da comunidade escolar e local para essa escolha?5-Muito se fala em indicação política para o ocupação desses cargos, ela tem realmente alguma influência?2018-05-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-11T00:00:00InternetInternetBoa tarde. A Assessoria de Gestão Escolar informa que “o processo de seleção de diretores escolares das escolas estaduais do Espírito Santo se dá por critérios de competência técnica em 3 etapas a saber: · Apresentação ao Conselho de Escola: apresentação dos candidatos ao Conselho de Escola para validação das candidaturas por meio de análise dos documentos e das propostas de trabalho,· Avaliação do perfil de competências: a avaliação do perfil dos candidatos é realizada por uma empresa de recrutamento e seleção, contratada pela SEDU, por meio de licitação, para análise minuciosa de perfil dos candidatos (avaliação de competência profissional e capacidade de organizar, orientar e liderar as ações e processos promovidos na escola voltados para a promoção da aprendizagem e formação dos alunos).· Entrevista Pedagógica: entrevista com os candidatos com a participação de membros da equipe gerencial da SEDU/Unidade Central dos candidatos. Compõem a entrevista aspectos relacionados às diretrizes educacionais estaduais e federais, perfil da unidade de ensino, além do plano de ação do candidato. Assim, o candidato que apresentar o melhor desempenho nas avaliações supracitadas será designado gestor escolar. Para desempenhar a função de diretor escolar o servidor precisa: • Ser professor ou pedagogo efetivo do magistério público estadual do Espírito Santo e estar em exercício,• Ter a habilitação mínima exigida para o maior grau de ensino oferecido pela unidade escolar,• Preferencialmente não estar em período probatório. Caso ainda esteja, deverá ter, no mínimo, 06 anos de experiência no magistério da rede estadual, comprovado por meio de Declaração de tempo de serviço emitido pelo Portal do Servidor, • Estar apto a exercer plenamente a presidência do Conselho de Escola, em especial a movimentação financeira e bancária,• Não estar respondendo, processo administrativo na Corregedoria da SEDU,• Não incorrer em nenhuma das hipóteses de inelegibilidade previstas na Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990, bem como na Lei Ordinária Estadual nº 9081, de 30 de julho de 2012,• Ter preferencialmente, nas escolas do Sistema Prisional, o curso de Especialização nas temáticas: Educação e Diversidade,• Não desempenhar qualquer outra atividade remunerada, pública ou privada, durante o horário de funcionamento da unidade escolar,• Não estar na função de diretor pró-tempore na unidade de ensino pleiteada. As exigências acima estão amparadas na Lei 46/1994, Lei 115/1998, Lei 5741/1997, Lei Complementar 309 e Editais de Processo de Seleção de Diretores Escolares. (https://sedu.es.gov.br/processo-de-selecao-de-diretores-escolares). Após a finalização do processo de seleção do diretor passa pelo Período de Imersão, instituído pela Portaria 109-R, de 2015 e formação inicial. Os coordenadores escolares são selecionados, por meio de processo seletivo simplificado. Com a publicação das Portarias 034-R e 064-R, de 2018 há a oportunidade do diretor, junto ao Conselho de Escola selecionar um coordenador escolar do quadro de servidores efetivos da escola”. Estamos à disposição para prestar mais informações, se necessárias, no telefone XXXXXXXXXX, falar com Alessandra."Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação. 210000 777420181005822018-10-22T00:00:00102018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"ola, bom dia sou servidora efetiva no estado do espirito Santo e gostaria de informações do que tenho que fazer para pedir exoneração do meu cargo. Onde ir? documentos necessarios? Obrigada" Vitória2018-12-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-22T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que a interessada pode acessar o link abaixo, no qual constam as orientações pertinentes:https://servidor.es.gov.br/exoneracao-pedidoatt.00000 788620181006942018-10-24T00:00:00102018Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaQuantas crianças com microcefalia nasceram na rede pública estadual em 2018?Quantas crianças com microcefalia nasceram na rede pública estadual em 2017?Quantas crianças com microcefalia nasceram na rede pública estadual em 2016?2018-11-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-25T00:00:00InternetInternetPrezados boa tarde,Em relação à demanda Protocolo: XXXXXXXXXX Tipo de Manifestação: INFORMAÇÃO ,Anexamos a planilha com o consolidado de casos de MICROCEFALIA por Zika Vírus, desde o início em 2015 Seguimos à disposição,Gilsa RodriguesGerente de Vigilância em Saúde- SESA/ESGEVS/SSAROAS/SESAtel: 27 XXXXXXXXXX, 27 XXXXXXXXXX10000 793020181007382018-10-24T00:00:00102018Informação<Órgao>SEDURecursos HumanosBoa noitePautada na lei de transparência pública, solicito o total de carga horária classificada como classe vaga e ocupada por DT e/ou CHE da disciplina de Língua Portuguesa no Município de Itarana.ObrigadaItarana2018-11-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-11T00:00:00InternetE-mailBoa tarde."A Superintendência Regional de Educação de Colatina apresenta abaixo a carga horária vaga da disciplina Língua Portuguesa das escolas do município de Itarana (disponibilizadas para o concurso de ingresso):- EEEFM Alto Jatibocas - 18 aulas EF e 13 aulas EM- EEEFM Profª Aleyde Cosme - 37aulas EF" Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.190000 802320181008312018-10-29T00:00:00102018Informação<Órgao>SEFAZExecução OrçamentáriaSolicito com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) e Lei 9.871/2012 ( Lei de acesso a informação – Estadual) vem requerer o acesso (e eventualmente cópia), em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11 e artigo 10, parágrafo, 1 da Lei 9.871/12), aos seguintes dados e documentos:Planilhas de pagamentos de Dativos dos meses de janeiro a maio de 2018, visto que as planilhas disponibilizadas do meses solicitados não contem os valores pagos.Se por algum motivo não exista a planilha "tratada" com as informações somente dos dativos, solicito que me enviem as planilhas de OPV com as informações de dativos e não dativos conjuntamente.Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital e em formato de planilha, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011 e artigo 11 parágrafo 4 da lei 9.871/12.No momento deixo de declinar o motivo da solicitação, conforme permite o artigo 10 § 3 da lei 12.527/2011 e o artigo 10 §4 da lei 9.871/12.Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, parágrafo 1º da Lei 12.527/2011 e artigo 17 da lei 9.871/12.Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento.2018-11-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-19T00:00:00InternetInternetA SEFAZ informa que as informações solicitadas encontram-se no arquivo anexo.Atenciosamente.210000 808220181008902018-10-30T00:00:00102018Informação<Órgao>CBMESBombeiro MilitarBoa tarde,Sou mestranda em Arquitetura e Urbanismo na UFES e, para minha pesquisa, estou precisando de informações sobre o número de bombeiros voluntários em tempo parcial, no período de um ano, no município de Vitória. As informações serão utilizadas apenas para minha dissertação.Desde já agradeço a disponibilidade,GrataVitória2018-11-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-27T00:00:00InternetE-mailPrezada senhora Lívia, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos-lhe, em anexo, as informações prestadas pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, por meio da Comunicação Interna nº 107/2018 – Ajudância-Geral.Ressaltamos que, para visualizar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.281000 811720181009252018-10-31T00:00:00102018Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaPrezados, boa tarde!Por gentileza, gostaria de solicitar acesso às seguintes informações acerca de fraldas geriátricas:- Volume e valor adquiridos de fraldas geriátricas nos exercícios de 2017 e 2018 (até o mês disponível)- Nome do Fabricante das fraldas geriátricasMuito obrigado, Rafael Pellegrini Oliveira2018-11-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-19T00:00:00InternetInternetBom dia,Quem fornece esse tipo de informação é o setor de compra de cada município que faz a distribuição190000 811920181009272018-10-31T00:00:00102018Informação<Órgao>SCVComunicação E DivulgaçãoBoa tarde, Gostaria de obter informação acerca dos eventos programado para os proximos 15 dias no palácio Anchieta. Nesta semana aconteceu um evento que me era de muita valia participar e nao foi dado conhecimento público, nem por meio do site do governo na parte destinada à Agenda do Governador (que a muito tempo não é alimentada), nem por meio das redes sociais do governo. Portsnto, gostaria destas informações visto aue desejo programar-me para participar destes eventos. Atenciosamente 2018-11-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-31T00:00:00InternetInternetPrezado Luan Cola,Tais informações podem ser obtidas através do Cerimonial do Governo, vinculado a Secretaria de Estado de Governo, ou ainda, da Superintendência Estadual de Comunicação Social, que são os responsáveis pelas agendas e divulgação de eventos por parte do Governo do Estado.Atenciosamente,00000 812820181009362018-10-31T00:00:00102018Informação<Órgao>IPAJMProcessoA manifestante quer saber como está o andamento do processo dela nº XXXXXXXXXX.Serra2018-11-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-19T00:00:00TelefoneE-mailPrezada,Em atenção a sua manifestação, enviamos resposta fornecida pelo setor competente:"Boa tarde,Processo distribuído para análise esta semana, devendo ser concluso semana que vem."Atenciosamente,OUVIDORIA/IPAJM 190000 829620181101582018-07-11T00:00:00112018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de Habilitaçãopreciso de um relatório da minha cnh .para trocar por uma de portugal.tem como mandar por emailVitória2018-11-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-11T00:00:00InternetInternetPrezado, boa tarde!O Detran/ES encerra o presente pedido de acesso à informação, por se tratar de pedido genérico, com base no disposto no Decreto 3152, art. 13. Orientamos o manifestante a registrar nova manifestação, deve vez sendo mais claro quanto ao tipo de informação requerida.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00000 839220181102542018-12-11T00:00:00112018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBom diaNão consigo fazer contato telefônico com o Detran, pois os números disponíveis não atendem. Desse modo, gostaria de obter via internet uma informação a respeito do sistema de pontuação da CNH, pois também dificilmente vou conseguir ir pessoalmente ao órgão somente para ter uma informação. Consultando a pontuação em minha CNH pelo site vejo que tenho uma penalidade datada de 15/05/2015 ( auto de infração n VA01109339) que me renderam sete pontos negativos. A multa já foi paga e a dúvida é que passado tanto tempo ainda consta esse registro no sistema, sendo que após 12 meses (sem nenhuma outra infração) os pontos devem ser zerados. O registro que ainda continua é somente para fins de informação (sendo esta uma praxe do Detran) ou ainda tem validade passado tanto tempo para fins de pontuação? Devo requerer ao órgão que esses pontos sejam zerados conforme prevê a legislação de Trânsito?Obrigado. Vitória2018-03-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-11T00:00:00InternetInternetPrezado, boa tarde!A Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES informa que a infração fica ativa um ano após a autuação, podendo somar com infrações ocorridas 12 meses antes ou depois para fins de pontuação. No entanto, o registro da infração não some do sistema, pois fica registrado para fins históricos.Caso esta infração some com outras, no período de 12 meses, perfazendo 20 pontos ou mais, poderá ser aberto um processo de suspensão da CNH por pontuação e, neste caso, o Detran/ES tem cinco anos, contados da data da última infração do rol de infrações.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00000 840620181102682018-12-11T00:00:00112018Informação<Órgao>SEDUServidor Público"Como faço pra fazer parte do quadro de funcionários da escola estadual wallece castello Dutra,como designação temporaria.DT" São Mateus2018-03-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-13T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde.Os contratos em designação temporária são realizados através de inscrição no processo seletivo a ser divulgado no site selecao.es.gov.br.No momento não temos inscrições abertas, mas em breve novos editais serão publicados. Sugerimos que você acompanhe o site selecao.es.gov.br e sedu.es.gov.br Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.10000 840820181102702018-12-11T00:00:00112018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa Tarde. Estou precisando da ficha financeira pois trabalhei como dt por algum tempo. Gostaria de saber como farei para possui-la." Montanha2018-03-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-12T00:00:00E-mailE-mailPrezada, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que a interessada deverá protocolar requerimento na CAS/SEGER ou encaminhar pelos correios para o endereço:SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS Central de Atendimento ao servidor – CAS - SOBRELOJA Avenida Governador Bley, nº 236 - CentroCEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES220000 855620181104152018-11-19T00:00:00112018Informação<Órgao>SEDURecursos HumanosPreciso do meu tempo de serviço. Fui professora na rede estadual de 1994 a 2016. No momento não estou atuando na rede estadual e não estou conseguindo acessar o meu tempo de serviço. Agradeço a compreensão.Boa Esperança2018-10-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-20T00:00:00InternetE-mailBoa tarde.Você deve procurar o RH da Superintendência onde a escola que você trabalhou está jurisdicionada e solicitar o documento.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação10000 859020181104492018-11-21T00:00:00112018Informação<Órgao>ARSPObras PúblicasSegue o ofício do manifestante em anexo. Vila Velha2018-11-12T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaFemininoEncerrada2018-11-22T00:00:00CorrespondênciaE-mailInformo que a manifestação foi registrada vinculando CPF de pessoa diversa da responsável pelo Movimento Comunitário Morro da Lagoa.Dessa forma, encerro a presente.Pedimos desculpa por qualquer transtorno à Srª. Bianca Lampa Risse.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Tel.: 0800 280 8080 E-mail. XXXXX@XXXX.XXX10000 860520181104642018-11-21T00:00:00112018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Olá, eu entrei em contato dia 19/11/2018, chegou a ser aberto uma manifestação (Protocolo: xxxxxxxxxxxxx), sobre desfiliação junto ao Sintaes, onde eu me queixava de falta de resposta de emails enviados ou telefone... gostaria de pedir que fosse cancelada. Eu consegui entrar em contato com eles, estão com site novo e a página de facebook onde me informava, está desatualizada pq a senha foi perdida. Por isso agradeço a prestabilidade do serviço da Seger, pode deixar a contribuição como está. Muito obrigado." Brejetuba2018-11-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-14T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.Estamos desconsiderando a solicitação como pedido em outra demanda.atte.230000 870620181105652018-11-23T00:00:00112018Informação<Órgao>IJSNTransporte e TrânsitoBoa tarde, Sou mestranda em Arquitetura e Urbanismo na UFES e, para minha pesquisa, preciso de informações sobre o número de viagens em transporte público realizadas no município de Vitória, por ano.Desde já agradeço a disponibilidade,Grata.Vitória2018-12-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-12T00:00:00InternetInternetPrezados,Sugerimos para consulta aos seguintes estudos, onde estão disponíveis os dados e as referências das informações mais atualizadas sobre a mobilidade da RMGV.http://www.ijsn.es.gov.br/component/attachments/download/4380http://www.ijsn.es.gov.br/artigos/XXXXXXXXXXvitoria-transformacoes-na-ordem-urbanaAtenciosamente,Pablo LiraInstituto Jones dos Santos Neves - IJSNTel: 27- XXXXXXXXXX120000 871520181105742018-11-24T00:00:00112018Informação<Órgao>DETRANProcessoBom dia . Preciso de uma informação, estou em um processo de suspensão de CNH e ja passei por isso antes e fiz o curso de reabilitação e prova, onde fui aprovado com 90% de respostas certas,.Neste novo processo as multas são de um período próximo a suspensão anterior, nesta nova suspensão eu preciso fazer novamente o curso, sendo que da ultima vez que fiz o curso ate agora não levei mais multas? Ou posso fazer direto a prova?ObrigadoVitória2018-03-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-26T00:00:00InternetInternetPrezadas, boa tarde!Em contato com a Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES, por meio do servidor Leonardo Scardua Pinto, informa que embora as infrações sejam próximas, informamos que o manifestante terá que frequentar novamente o Curso de Reciclagem e realizar a Prova de Reciclagem porque o Curso e a Prova realizados pelo manifestante para cumprimento do processo administrativo de suspensão anterior são anteriores à data de bloqueio do processo administrativo de suspensão atual.Portanto, o Curso e a Prova de Reciclagem somente são válidos se realizados após a data de bloqueio do processo administrativo de suspensão do direito de dirigir, conforme regra definida pelo DENATRAN em agosto deste ano.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES. 20001 875620181106152018-11-26T00:00:00112018Informação<Órgao>PCESSegurança PúblicaBom dia!Solicito os dados a seguir sobre furto e roubo de veículos:-Quantos veículos foram furtados ou roubados em 2016, 2017 e este ano (2018 até novembro) no Estado todo e também somente na Grande Vitória (Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Fundão e Guarapari)?-Quantos, desse total de veículos furtados ou roubados em cada ano, foram em cada um desses municípios da Grande Vitória (Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Fundão e Guarapari)?-Desses veículos furtados ou roubados em cada ano, quantos foram motos e quantos foram carros (separar dados de cada ano e município)?Obrigada!2018-12-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2019-11-01T00:00:00InternetInternetPrezado senhora Wanessa Scardua, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em observância à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos-lhe, em anexo, a resposta apresentada pela Gerência do Observatório da Segurança Pública.Em conformidade com os artigos 11, § 1º, inciso III, da Lei 12.527/11, e 15, § 1º, III, do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012, a Gerência do Observatório da Segurança Pública informou que não foi possível especificar “Desses veículos furtados ou roubados em cada ano, quantos foram motos e quantos foram carros”.Acerca da questão, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Ressaltamos que para acessar o conteúdo integral da resposta, com o respectivo anexo apresentado pela Gerência do Observatório da Segurança Pública, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.461000SIM2018120858 896620181200402018-03-12T00:00:00122018Informação<Órgao>IJSNCenso do Poder ExecutivoBoa tarde,estou realizando uma pesquisa sobre os municipios capixabas e gostaria de saber a população do Estado do Espirito Santo por municipio nos anos de XXXXXXXXXX2018-12-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-12T00:00:00InternetInternetPrezados, A informação sobre o censo da população poderá ser obtida no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o Instituto Jones dos Santos Neves - IJSN, tem os dados da população por setor censitário, que é unidade territorial de coleta das operações censitárias, definido pelo IBGE, com limites físicos identificados, em áreas contínuas e respeitando a divisão político-administrativa do Brasil, a partir de 2010. Para maiores esclarecimentos sobre o assunto, entre em contato com a Coordenação de Estudos Territoriais do IJSN, através do tel. XXXXXXXXXX. 20000 897320181200472018-03-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEDUEscola VivaEu tomei posse recentemente de um concurso como professora na escola Bernardo Horta em Irupi e tenho interesse em ir para a Escola Viva Henrique Coutinho em Iúna. Gostaria de saber por quanto tempo a minha cadeira permanece na escola Bernardo Horta, se eu tenho o direito de escolher minhas turmas na escola Bernardo Horta, se apenas um professor fica com essas turmas e se eu tenho o direito de voltar para a escola Bernardo Horta a qualquer momento. Como funciona estas questões? Desde já, agradeço! Irupi2018-12-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-12T00:00:00InternetE-mailBom dia.Em atendimento à solicitação realizada por meio da manifestação recebida pela Ouvidora-geral do Estado, esclarecemos que o servidor, para atuar em unidade do Programa Escola Viva, é necessário participar do processo seletivo próprio e ser selecionado, identificada necessidade da Escola.A cadeira do servidor fica assegurada na Escola de origem por um período de quatro anos, a contar a data do seu afastamento. Nesse caso, a cadeira fica assegurada, porém ele não escolhe turmas, uma vez que estará em atuação em outra unidade escolar. Não há como informar o número de professores que ficam com as turmas na escola de origem do servidor.O servidor, ora afastado da escola de origem para atuar na Escola Viva, pode retornar a qualquer tempo para seu posto de trabalho original.É o que nos cumpre informar.Respeitosamente,Secretaria de Estado da Educação.90000 899620181200702018-04-12T00:00:00122018Informação<Órgao>IPEM-ESEstágioOlá!Gostaria de saber qual o procedimento que devo seguir para ser pesquisador bolsista do Instituto. Obrigada!2018-12-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-12T00:00:00InternetE-mailBom dia! Conforme a Secretaria do Pronametro deve se aguardar a publicação de nova chamada pública (edital de seleção para concessão de bolsas). Para 2019 provavelmente teremos nova chamada. Os editais são publicados no Diário Oficial da União e na página do Inmetro no link “Educação e Pesquisa – Pronametro”.Qualquer dúvida só entrar em contato no referido link. 60001 906620181201402018-05-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEDUCargo Público Boa tarde, eu sou Letícia Cordeiro de Sousa, fui aprovada em segundo lugar no concurso do Estado Espírito Santo, Edital nº 01/2018 SEGER/SEDU, de 11 de Janeiro de 2018, para a área da educação, no curso de Geografia, do município de Itapemirim e ainda não fui convocada, e pela lei da transparência, gostaria que vocês estivessem me mandando o quantitativo de classe-vagas ocupadas por DTs e ocupadas por CHEs efetivos no município de Itapemirim ES e região de influência da superintendência da SEDU de Cachoeiro de Itapemirim ,no mais agradeço.Itapemirim2018-12-25T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-27T00:00:00InternetInternetBoa tarde.Segue documento anexo com as informações encaminhadas pela SRE Cachoeiro de Itapemirim.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.220000 906920181201432018-05-12T00:00:00122018Informação<Órgao>DETRANPerda de DocumentosBoa noite, Gostaria de saber como faço para tirar a 2º via do documento de compra e venda do carro, e se é necessário fazer vistoria no carro. Serra2018-12-25T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-12T00:00:00InternetE-mailPrezado, Daniel Robert Targino Pereira, bom dia!O servidor Felipe Correia Batista, da Subgerência de Veículos, repassa o link do site do Detran/ES (www.detran.es.br) contendo os procedimentos necessários para emissão de 2ª via de CRV: https://detran.es.gov.br/crv-certificado-de-registro-de-veiculo-segunda-viaAgradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES50000 920420181202782018-10-12T00:00:00122018Informação<Órgao>DETRANTransferência De CnhBom dia, Estou a residir em Portugal a 1 ano, inicie os tramites para realizar a troca da minha CNH brasileira para a portuguesa e descobri lamentavelmente que tenho uma suspensão na minha CNH e necessidade de realizar curso de reciclagem. Queria saber se existe alguma solução para este problema ja que é impossuível me deslocar ate o Brasil. Agradeço a atenção, aguardo resposta Att. MAURICIO GERMAN SELVAGGIASSESSORIA JURÍDICAAvenida Brito Pais, 02Amadora - Lisboa - PortugalTel: (351) XXXXXXXXXX 2018-12-31T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-19T00:00:00E-mailInternetPrezado, Mauricio German Selvaggi, bom dia!O servidor, Marcos Vittorazzi do Nascimento, da Coordenação de Renach, Documentos de Habilitação e Cadastro de Prontuários do Detran/ES, informa que para efetuar o curso e prova de reciclagem o condutor, ora manifestante, deverá efetuar prova presencialmente no Detran/ES. Portanto, como o mesmo está residindo atualmente em Portugal, deverá aguardar até que retorne ao Brasil para realização do procedimento.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente,Ouvidoria Detran/ES90000 935020181204232018-12-13T00:00:00122018Informação<Órgao>DETRANTransferência De VeículosGostaria de saber qual é o procedimento para realizar a transferência de veículos agora, com a mudança das placas para o padrão Mercosul, e quais são os custos envolvidos. Devo pagar algum DUA antecipadamente ou tudo poderá ser pago no momento da transferência? Também gostaria de saber se, caso eu opte por fazer a transferência no Faça Fácil, conseguirei realizar tudo lá ou será necessário ir à outro lugar para fazer o emplacamento?2019-02-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-14T00:00:00InternetInternetPrezado, Carlos Eduardo Gaspar Junior, boa tarde!O servidor, Felipe Correia Batista, da Subgerência de Veículos do Detran/ES, informa que os procedimentos são os mesmos (vide site www.detran.es.gov.br), porém, agora quem emplaca é própria fábrica de placas e quem gera os débitos é o Detran/ES. Cada empresa possui seu preço, pois o Detran não os padroniza.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES10000 937320181204462018-12-13T00:00:00122018Informação<Órgao>DERProcessosolicitação de vistas e cópia do processo XXXXXXXXXX ref. recurso de multa de transito do AI. RV00789492Vitória2019-02-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-20T00:00:00PresencialPresencialPrezado Cidadão,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Trabalho de Gestão de Multas de Trânsito - DTFT, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA que segue anexo o arquivo referente às cópias digitais do processo administrativo solicitado.Caso deseje fotocópias do mesmo, o manifestante deverá recolher previamente aos cofres públicos o valor correspondente ao total de cópias solicitadas, nos termos da Resolução CA nº 0290/2004 do Conselho de Administração do DER/ES, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 14/07/2004.Por fim, informamos que o processo original se encontrará por 30 (trinta) dias no setor de protocolo, a disposição do manifestante para vistas.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES70000 942520181204982018-12-17T00:00:00122018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoPrezados(as), Venho por meio deste solicitar informação dos números de processos de renovação, mudança e/ou adição de categoria C, D e E (incluindo AC, AD e AE) em todo o estado do Espírito Santo, categorizado por cidades, clínicas de renovação de CNH's, e CFC's (Centro de Formação de Condutores) responsáveis pelo processo do condutor no período de NOVEMBRO de 2018. Por entender que um mesmo processo pode ser conduzido por um CFC e uma Clínica de Renovação credenciada, podem ser apresentados relatórios separados sendo um para as clínicas, e outro para os CFC's. Desde já agradeço a atenção, e fico no aguardo do contato.2018-12-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-17T00:00:00InternetInternetPrezada, Máyra Ribeiro, boa tarde!A Coordenação de Renach, encaminha em anexo, os dados solicitados.Atenciosamente,Ouvidoria Detran/ES00001 943220181205052018-12-17T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Gostaria que me informasse sobre meu tempo de serviço prestado UF ES. Como Pedagoga a partir de 2009. Preciso declarar este tempo no processo seletivo de Cariacica - ES. Preciso das datas de inicio e término dos contratos. DT. nº FUNCIONAL:xxxx" Serra2019-07-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-17T00:00:00E-mailE-mailPrezada, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o interessado deverá protocolar requerimento na CAS/SEGER ou encaminhar pelos correios para o endereço: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOSCentral de Atendimento ao servidor – CAS - SOBRELOJA Avenida Governador Bley, nº 236 - CentroCEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES00000 944720181205202018-12-17T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"bom dia. aposentei Em agosto, mas meu pagamento continuou vindo com ativa. liguei reclamei mandei mensagem. agora olhando o contracheque vocês despontaram TUDO de uma vez inclusive o abono????? Vou receber 0, 00 ??? pelo amor de deus me explica isso????? finalmente qual é o meu líquido certo e definitivo???????" Vitória2019-07-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2019-11-01T00:00:00E-mailE-mailA Gerência de Pagamento de Pessoal (Gepar), da Seger, informa que a partir de 09/XXXXXXXXXX, a servidora está afastada para aposentadoria, com registro no sistema, verificado quando calculada a folha de Dezembro/18.Neste cálculo na atividade, são descontados os valores recebidos de 09/08 a novembro/2018, inclusive o Auxílio Alimentação e insalubridade, recebidos indevidamente.Estes valores são contabilizados como negativos e repassados para a folha de Inativos, quando recebe como aposentado, a partir de 09/08/2018.O abono foi descontado pois está sendo calculado como inativo, pois em Dezembro já se encontrava nesta condição.Esta folha zerada é ajuste para verificar os valores negativos mas o pagamento está sendo efetuado, na folha de inativos de Dezembro.Dúvidas ou mais informações pelo telefone: XXXXXXXXXX250000 945220181205252018-12-17T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Acho que o meu contracheque veio errado. Veio dinheiro a mais. Por gentileza, verificar. Obrigada" Serra2019-07-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2019-11-01T00:00:00E-mailE-mailA Gerência de Pagamento de Pessoal (Gepar), da Seger, informa que o nome da servidora constou da promoção (ref. II-3) publicada em 07/11/2018, através da Portaria nº 626,-S que retroagiu à 01/07/2018. Os valores constam da folha de Dezembro/2018.Dúvidas ou mais informações pelo telefone: XXXXXXXXXX250000 952820181206012018-12-19T00:00:00122018Informação<Órgao>SEDUEscolasOlá!Por gentileza, gostaria de uma informação: O quantitativo de classes/vaga ou com DT's para a disciplina de Biologia, município de Ecoporanga - ES. Obrigada!São Mateus2019-08-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-21T00:00:00InternetE-mailBoa tarde.Atendendo solicitação, informamos em documento anexo, as escolas do município de Ecoporanga e respectivas Carga Horária , na disciplina de Ciências e Biologia.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação20000 961020181206832018-12-20T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia. O contracheque do mes 12/2018 com desconto 13o salario foi correta?" Serra2019-09-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-20T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que:Esclarecemos que, em cumprimento à legislação tributária, a base de cálculo do IR na folha de dezembro é composta pela remuneração deste mês, acrescida do valor do abono de R$ XXXXXXXXXX, pago em folha especial no próprio mês de dezembro.No contracheque consta ainda o líquido do 13º, recebido no mês de seu aniversário como adiantamento, conforme estabelece o Art. 2º da Lei Complementar nº880/2017, que alterou o Art. 114 da LC 46/1994, que aduz:Art. 2º O art. 114 da Lei Complementar nº 46, de 1994, passa a vigorar acrescido dos seguintes parágrafos:“Art. 114. (...)§ 1º O 13º vencimento será pago no mês de dezembro, proporcionalmente aos meses trabalhados, à razão de 1/12 (um doze avos) por mês de efetivo exercício no ano.§ 2º A fração igual ou superior a 15 (quinze) dias será considerada como mês integral.§ 3º No mês de aniversário do servidor será efetuado o pagamento de adiantamento do 13º vencimento, deduzidos os valores correspondentes ao Imposto de Renda e à contribuição previdenciária do servidor, os quais serão liquidados no mês de dezembro.§ 4º Quando a admissão do servidor ocorrer durante o decurso do ano civil, o pagamento do 13º vencimento será feito exclusivamente no mês de dezembro, na proporção dos meses de efetivo exercício, observada a regra prevista no § 1º.(...)00000 961320181206862018-12-20T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde! Recebi o adiantamento do pagamento do 13º salário no mês de junho (meu aniversário), porém ele foi pago proporcional e foi cobrado todos os encargos do IPAJM e IR em cima do valor integral no contracheque do mês de dezembro deste ano. Ocorre não recebi o valor informado no contracheque de dezembro e estou pagando um imposto acima do correto. Gostaria de uma solução para o meu problema. Aguardo um retorno, Rxxxxxxxxxxxxxxxxx" Nova Venécia2019-09-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-20T00:00:00E-mailE-mailPrezados, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que:Esclarecemos que, em cumprimento à legislação tributária, a base de cálculo do IR na folha de dezembro é composta pela remuneração deste mês, acrescida do valor do abono de R$ XXXXXXXXXX, pago em folha especial no próprio mês de dezembro.No contracheque consta ainda o líquido do 13º, recebido no mês de seu aniversário como adiantamento, conforme estabelece o Art. 2º da Lei Complementar nº880/2017, que alterou o Art. 114 da LC 46/1994, que aduz:Art. 2º O art. 114 da Lei Complementar nº 46, de 1994, passa a vigorar acrescido dos seguintes parágrafos:“Art. 114. (...)§ 1º O 13º vencimento será pago no mês de dezembro, proporcionalmente aos meses trabalhados, à razão de 1/12 (um doze avos) por mês de efetivo exercício no ano.§ 2º A fração igual ou superior a 15 (quinze) dias será considerada como mês integral.§ 3º No mês de aniversário do servidor será efetuado o pagamento de adiantamento do 13º vencimento, deduzidos os valores correspondentes ao Imposto de Renda e à contribuição previdenciária do servidor, os quais serão liquidados no mês de dezembro.§ 4º Quando a admissão do servidor ocorrer durante o decurso do ano civil, o pagamento do 13º vencimento será feito exclusivamente no mês de dezembro, na proporção dos meses de efetivo exercício, observada a regra prevista no § 1º.(...)00000 973520181208082018-12-26T00:00:00122018Informação<Órgao>SEFAZFuncionamento De Posto, Órgão Ou UnidadePrezados, boa tarde.Gostaria de saber qual o ato normativo (p.ex., portaria, decreto, etc.) que prevê que não haverá expediente na SEFAZ/ES nos dias 31 e 01 de janeiro de 2019.Se possível, gostaria da íntegra deste ato normativo, bem como a data de sua publicação no DOE.Desde já, muito obrigado.At.,Bruno2019-01-15T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2019-01-15T00:00:00InternetE-mailA Sefaz informa que os atos normativos solicitados (Decreto Estadual e Lei Federal) seguem nos anexos.Atenciosamente.200000 976520181208382018-12-27T00:00:00122018Informação<Órgao>DERProcessosolicito cópia do processo XXXXXXXXXX de indicação de condutor.Vitória2019-01-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2019-07-01T00:00:00PresencialInternetPrezado Sr. Luis Antonio Pereira,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que a cópia do processo solicitado se encontra em anexo.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES110000 978920181208622018-12-28T00:00:00122018Informação<Órgao>PCESSegurança PúblicaManifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: Solicito informações sobre quantos casos de assaltos em ônibus em toda a Grande Vitória foram registrados pela Delegacia Especializada de Crimes Contra os Transportes de Passageiros de julho, mês em que foi criada, até o dia 26 de novembro. Solicito também detalhamento sobre quais linhas foram alvos dos criminosos em cada um desses casos2019-01-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2019-11-01T00:00:00InternetInternetPrezado Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria Geral do Estado, informamos que a demanda inicial foi respondida pela Secretaria de Segurança Pública - SESP conforme abaixo:"Prezado senhor Caíque Verli, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em observância à solicitação de Vossa Senhoria, informamos que o referido pedido fora encaminhado à Polícia Civil por meio da CI N° 246/OUVIDORIA/SESP/2018, de 28 de novembro de 2018, reiterado por intermédio da CI N° 272/OUVIDORIA/SESP/2018.O Excelentíssimo Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil, por meio da REP. 002/XXXXXXXXXXPCES/GAB, encaminhou a esta Ouvidoria Geral da Segurança Pública: “relação dos dados dos Boletins de Ocorrência referentes aos incidentes ‘B02C – Crimes Contra o Patrimônio: Roubo: em Transporte Coletivo’ registrados nas unidades policiais da Região da Grande Vitória, do período compreendido entre julho a novembro de 2018”.Conforme informado pelo Coordenador Administrativo do DEON: “no Sistema DEON, a unidade policial Delegacia Especializada de Crimes Contra os Transportes de Passageiros não registrou nenhuma ocorrência policial com esse incidente informado”.Por tal razão, encaminhamos o pleito para análise do Observatório da Segurança Pública desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, cuja resposta segue em anexo.Em conformidade com os artigos 11, § 1º, inciso III, da Lei 12.527/11, e 15, § 1º, III, do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012, a Gerência do Observatório da Segurança Pública informou que os dados do período solicitado se encontram separados por Município, pois não é possível especificar “quais linhas foram alvos dos criminosos em cada um desses casos”.Acerca da questão, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Ressaltamos que para acessar o conteúdo integral da resposta, com o respectivo anexo apresentado pela Gerência do Observatório da Segurança Pública, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP."Para visualizar o anexo é necessário acessar o site da Ouvidoria Geral (www.ouvidoria.es.gov.br), clicar no botão "2. Acompanhamento" e inserir o número de protocolo e código de acesso.Atenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial -SubintSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br140000 17620180100112018-02-01T00:00:0012018Informação<Órgao>DERContratosSolicito que sejam informados os contratos firmados com a empresa Sinales Sinalizacao Espirito Santo Ltda, Cnpj: XXXXXXXXYX, vigentes nos exercícios de 2016 e 2017, informando o período de vigência, as licitações que os antecederam, e os pagamentos realizados ao longo de sua vigência.Vitória2018-01-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada2018-05-01T00:00:00InternetCorrespondência (com custo)Prezado Sr. Paulo Cezar,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Gerência de Manutenção Rodoviária, Gerência de Finanças e Gerência de Contratos e Licitações, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculada na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte:Os contratos firmados entre o DER-ES e a empresa SINALES SINALIZAÇÃO ESPIRITO SANTO LTDA, Cnpj: XXXXXXXXYX são os seguintes: CONTRATO 07/2017 Contrato: 007/2017Natureza: Obra RodoviáriaProcesso: XXXXXXXXYXObjeto: Execução de serviços de implantação de sinalização vertical de orientação turística, sendo esta sinalização composta de placas de identificação, sentido e/ou distância, conforme especificações técnicas, descrito na planilha orçamentária e projeto anexos ao edital de Tomada de Preços.Situação atual: ParalisadoCredor: XXXXXXXXYX - SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDADatas Data-base: 01/05/2016Período de vigência: 01/08/2017 a 05/03/2018Prazo vigência atual: 120 dias corridosPeríodo de execução: 01/08/2017 a 05/03/2018Prazo execução atual: 120 dias corridosDias paralisados: 96Data do contrato: 15/05/2017Ordem de início: 01/08/2017Data término: 05/03/2018Saldo prazo: 60 dias Tipo de contrato: ContratoClassificação: SinalizaçãoInformações Financeiras: Valores de Contrato: R$ XXXXXXXXXX,14 Aditivo: 0,00 CONTRATO 38/2010 Contrato: 38/2010Natureza: Obra RodoviáriaProcesso: XXXXXXXXYXObjeto: Sinalização e implantação de dispositivo de segurança viária na malha rodoviária estadual, sob a jurisdição da Superintendência Regional I (SRO 1) Situação atual: ParalisadoCredor: XXXXXXXXYX - SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDADatas Data-base: 31/05/2009Período de vigência: 28/04/2010 a 24/01/2018Prazo vigência atual: 1148 dias corridosPeríodo de execução: 28/04/2010 a 24/01/2018Prazo execução atual: 1148 dias corridosDias paralisados: 1680Data do contrato: 27/04/2010Ordem de início: 28/04/2010Data término: 24/01/2018Saldo prazo: 19 dias Tipo de contrato: ContratoClassificação: SinalizaçãoInformações Financeiras Valores de Contrato Contrato XXXXXXXXXX,50 Aditivo: XXXXXXXXXX,55Total XXXXXXXXXX,05 CONTRATO 15/2017 Contrato: 015/2017Natureza: Obra RodoviáriaProcesso: Objeto: Execução de Implantação, Manutenção e Gerenciamento do Sistema de Sinalização SemaforicaSituação atual: AndamentoCredor: XXXXXXXXYX - SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDADatas Data-base: 05/06/2016Período de vigência: 14/09/2017 a 14/09/2018Prazo vigência atual: 365 dias corridosPeríodo de execução: 14/09/2017 a 14/09/2018Prazo execução atual: 365 dias corridosDias paralisados: 0Data do contrato: 12/09/2017Ordem de início: 14/09/2017Data término: 14/09/2018Saldo prazo: 288 diasAgregadores Tipo de contrato: ContratoClassificação: SinalizaçãoInformações Financeiras Valores de Contrato Contrato: XXXXXXXXXX,00 Aditivo: 0,00 Fonte: base de dados do Sistema de Gestão de Contratos e Medições- SMO.Quanto aos pagamentos realizados à empresa SINALES SINALIZAÇÃO ESPIRITO SANTO LTDA, Cnpj: XXXXXXXXYX são, conforme informação da Gerência de Finanças, os seguintes:Pagamentos realizados a empresa Sinales LTDA 2016 e 2017 CONTRATOS nº 38/2010 e nº 15/2017Ano Contrato Medição Valor2016 38/2010 33 XXXXXXXXXX,472016 38/2010 34 XXXXXXXXXX,08Total pago em 2016 contrato 38/2010 XXXXXXXXXX,552017 38/2010 35 XXXXXXXXXX,022017 38/2010 36 XXXXXXXXXX,622017 38/2010 37 XXXXXXXXXX,872017 38/2010 38 XXXXXXXXXX,962017 38/2010 39 XXXXXXXXXX,132017 38/2010 40 XXXXXXXXXX,762017 38/2010 41 XXXXXXXXXX,97Total pago em 2017 contrato 38/2010 XXXXXXXXXX,332017 15/2017 1 XXXXXXXXXX,572017 15/2017 2 XXXXXXXXXX,202017 15/2017 3 XXXXXXXXXX,22Total pago em 2017 contrato 15/2017 XXXXXXXXXX,99 Obs: O contrato nº 07/2017 não teve pagamentos Seguem anexas as cópias dos Relatórios de Ficha do Contrato Analítica dos Contratos nºs 038/2010, 015/2017 e 007/2017, bem como dos pagamentos realizados.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES30000 21720180100522018-04-01T00:00:0012018Informação<Órgao>PCESCrimeNa verdade seria denúncia de golpe na região ES. Efetuei depósito para um estelionatário que aluga imóvel em Guarapari que não pertence a ele e depois some. Nesse caso qual tipo de denúncia devo fazer? Como proceder?Gentileza enviar informação para XXXXX@XXXX.XXXGuarapari2018-01-24T00:00:00AnônimaEncerrada2018-10-01T00:00:00InternetPrezado(a) manifestante,Informamos que caso tenha sido vítima de um golpe, como na situação apresentada, é necessário comparecer à Delegacia de Polícia mais próxima e efetuar o registro do Boletim de Ocorrência em face do referido cidadão, o que fará que a Polícia Civil atue no caso.Sendo as informações que nos cumpre prestar sobre o assunto, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas adicionais, bem como para o recebimento de novas reclamações, denúncias, críticas, elogios e sugestões referentes aos órgãos de segurança pública e defesa social no Estado.Atenciosamente, Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP60200 27820180101132018-08-01T00:00:0012018Informação<Órgao>SEDUDiplomas, Históricos e outros Documentos EscolaresPrezados(as), boa tarde.Como conseguir o comprovante de escolaridade do 1 e 2º ano do ensino médio, realizado em escola extinta?Vitória2018-01-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-01T00:00:00InternetE-mailPrezada Ariane, boa tarde.Você deve procurar o setor de Escolas Extintas da Superintendência Regional de Educação de Carapina, onde as escolas do município de Vitória estão jurisdicionada. Segue abaixo endereço e número telefônico para contato.SRE CarapinaEndereço: Rua Chapot Presvot, 89, Praia do Canto, Vitória - ES. CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27) XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXXMunicípios: Vitória, Serra, Santa Teresa e Fundão.E-mail: XXXXX@XXXX.XXX Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.00000 31020180101452018-09-01T00:00:0012018Informação<Órgao>DETRANTransferência De VeículosBoa tarde,Eu vendi o meu carro, um Corolla placa PPL5357, e até o momento o comprador ainda não fez a transferência. Para fazer o comunicado de venda do veículo vi que será necessário a cópia autenticada do CRV. No entanto, como estou em processo de mudança, não estou conseguindo localizar o documento. Gostaria de saber como fazer.Vitória2018-01-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-01T00:00:00InternetE-mailPrezado, boa tarde!A Subgerência de Veículos do Detran/ES, na figura do servidor, Felipe Correia Batista, informa que o manifestante pode tirar a 2ª via do documento (CRV) e assim efetivar a transferência do veículo. O passo-a-passo encontra-se no site do Detran/ES (www.detran.es.gov.br), na aba veículos, no link: ‘PROPRIEDADE, TRANSFERÊNCIA E COMUNICADO DE VENDA’Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES10000 32620180101612018-10-01T00:00:0012018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoVou viajar para o exterior e pretendo alugar automóvel .Qual é o procedimento para obtenção de uma Carteira Internacional de Habilitação (International Driving Permit – IDP)? Qual a validade da mesma? GratoColatina2018-01-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-01T00:00:00InternetE-mailPrezado, bom dia!A Coordenação de Atendimento aos Usuários de Habilitação do Detran/ES, na figura da servidora, Shirley Saltine Penha Figueiredo, informa que o serviço de emissão de Permissão Internacional para Dirigir (PID) é feito pela internet, basta acessar o site do Detran/ES (www.detran.es.gov.br). A validade da PID é a mesma da CNH.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES20000 45020180102852018-01-15T00:00:0012018Informação<Órgao>SEDUConcurso PúblicoDe: Luciana Botacim [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 11:07Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: DÚVIDA SOBRE INSCRIÇÃO Olá, bom dia. Meu nome é Luciana, sou aluna graduanda em licenciatura (biologia) na UFES. Gostaria de me esclarecer sobre a possibilidade em poder realizar o concurso mesmo não tendo completado o minha graduação. A principio, falto apenas o TCC e o estágio obrigatório. Sendo assim, há possibilidade de eu realizar o concurso, e se classificado poder atuar, é válido? Aguardo o retorno. att, Alegre2018-05-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-15T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde.A Gerencia de Gestão de Pessoas desta Sedu esclarece que, conforme previsto no item 2.1 do Edital 01/2018, caso você seja aprovada, quando convocada para tomar posse você deverá comprovar a conclusão da licenciatura plena através dos seguintes documentos:Diploma de Licenciatura em Biologia OU Diploma de Licenciatura Curta em Ciências com Plenificação em Biologia devidamente registrado conforme Art. 48 da LDB OU Diploma de Bacharel acrescido de Certificado e Histórico Escolar do Curso do Programa de Formação Pedagógica para Docentes ministrado por instituição de ensino superior regularizada pelo MEC, com Habilitação em: Biologia. Conforme cronograma constante no Anexo V do mesmo Edital a data prevista para divulgação do resultado final é em 21/06/2018. A partir deste período, caso você seja aprovada, você deverá comprovar a conclusão da licenciatura conforme acima citado.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.00000 45620180102912018-01-15T00:00:0012018Informação<Órgao>DETRANTransferência De VeículosBoa tarde. Comprei carro de pessoa jurídica. Apresentei o contrato social, a certidão negativa de débitos do Inss e certidão simplificada da Junta comercial. Porém não aceitaram a cert. Da junta por não conta o nome dos sócios. Mas o contrato social já possui esses dados. Então não seria suficiente? Vitória2018-05-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-17T00:00:00InternetE-mailPrezada, boa tarde!A Subgerência de Veículos do Detran/ES, na figura do servidor, Felipe Correia Batista, informa que normalmente a certidão simplificada da Junta comercial vem com o nome dos sócios, de todo modo, ela se faz necessária, por tratar-se de procedimento padrão.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES20000 48520180103202018-01-16T00:00:0012018Informação<Órgao>SEJUSConvênios E ParceriasMeu nome é Mayara Morelato, sou estudante de graduação na Universidade Estadual de Londrina - PR, e desenvolvo uma pesquisa de iniciação científica cujo tema é a participação da inciativa privada na gestão e operacionalização de estabelecimentos penais nos estados brasileiros. Estou na fase final de coleta de dados e tenho a necessidade de preencher algumas informações referente aos estabelecimentos: Centro de Detenção Provisória da Serra, CENTRO PRISIONAL FEMININO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM e Penitenciária Regional de Cachoeiro de Itapemirim. Venho por meio desde solicitar a informação: qual era a empresa (ou empresas) que fizeram ou fazem parceria com o Estado na gestão de tais estabelecimentos? E qual foi o ano do início do contrato? Estou a disposição para qualquer dúvida. Desde já agradeço a disponibilidade, ATT, Mayara Morelato Afonso Cláudio2018-05-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-26T00:00:00InternetE-mailPrezada Cidadã,Em atenção à sua demanda, a manifestação em epígrafe foi encaminhada para a Subsecretaria de Controle e Suporte, que após diligências junto à Gerência Controle, Monitoramento e Avaliação da Gestão Penitenciária - GEFAP, apurou o que segue:Considerando que nesta data tomei conhecimento da CI XXXXXXXXXX, protocolo XXXXXXXXXX, em anexo, datada de 17/01/2018,Considerando a Portaria nº XXXXXXXXXXS, de 13/11/2017, que instituiu a Comissão Especial para a realização de Análise e Saneamento dos processos administrativos vinculados ao Contrato nº 048/2009, firmado com a Empresa Montesinos Sistema de Administração Prisional LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de operacionalização das Unidades Prisionais Penitenciária Regional de Cachoeiro de Itapemirim - PRCI e Centro Prisional Feminino de Cachoeiro de Itapemirim - CPFCI, Informamos que referido contrato n.º 048/2009, em regime de cogestão, esteve vigente do período de 10/08/2009 à 09/08/2015.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Justiça410000 51420180103492018-01-17T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERImpostos, Taxas e Contribuições Estaduais"Boa tarde. fui funcionária Dt-professora e Efetiva na SEJUS, e preciso comprovação de contribuição para apresentar no INSS para aposentadoria. Como devo proceder? Resido e m SC. Att, Luz Marina Theodoldi Costalonga RG: XXXXXXXXXXES (28)XXXXXXXXXX" Vitória2018-06-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-25T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada,A Subgerência da Central de Atendimento ao Servidor orienta o seguinte passo-a-passo: 1) Requerer na Central de Atendimento as fichas financeiras referentes aos períodos de 04/05/2004 a 25/12/2007 ,13/11/2013 a 06/03/2013 e 13/11/2013 a 06/03/2015 (Acesse o site www.servidor.es.gov.br/ficha-financeira para verificar os documentos necessários)2) Solicitar na Central de Atendimento ao Servidor a Certidão de Tempo de Contribuição referente ao período de 13/11/2013 a 06/03/2015, em que trabalhou como Cargo Efetivo, com a finalidade de Averbar junto ao INSS. (Acessar o site https://servidor.es.gov.br/certidao-tempo-de-contribuicao-ctc para verificar os documentos necessários).3) O período de 01/05/2012 a 01/06/2016 que trabalhou como examinador deverá se dirigir ao DETRAN solicitar Ficha Financeira, uma vez que a SEGER não tem acesso. Após documentos prontos leva-los ao INSS.80000 55520180103902018-01-18T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERContracheque De Servidor PúblicoCumprimentando Vossa Excelência, solicito os bons préstimos de enviar-me os contra-cheques referentes ao ano de 2016 , pois não consigo acessá-los no portal do servidor .Necessito dos mesmos com urgência.EZEQUIAS MAURÍCIOCPF:XXX.XXX.XXX-XXRG:XXXXXXXXXXESTrabalhei na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio " Lyra Ribeiro Santos "Guarapari-ESFAVOR ACUSAR RECEBIMENTO .Cordiais saudações.Guarapari2018-07-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-02T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia.De acordo com a gerência de pagamento da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), encaminhamos as fichas em anexo.att.220000 66920180105042018-01-24T00:00:0012018Informação<Órgao>SEDUConcurso PúblicoDe: Gleick Cruz Ribeiro [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 22:17Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Concurso publico 2018 para professorEu me escrevi para o concurso publico de professor da sedu do ano de 2018, mas não formei ainda. mas eu formo este ano de 2018. Se eu passa eu posso assumir meu cargo de professor ou não posso assumir o cargo, se não pode vocês pode me a visa para eu não paga boleto atoa. Alegre2018-02-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-24T00:00:00E-mailE-mailPrezado, candidatoCaso você seja aprovado no Concurso Público regulamentado pelo Edital 01/2018, e nomeado para assumir exercício, você deverá comprovar quando tomar posse, a conclusão da licenciatura plena exigida como pré-requisito.Sugerimos que você verifique o cronograma constante no Edital de Abertura do concurso para tomada de decisão em relação a sua inscrição.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.00000 67220180105072018-01-24T00:00:0012018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoDe: cristiano lourenco [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: sábado, 20 de janeiro de 2018 21:34Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Duvidas Boa noite como tenho acesso pra ver se minha carteira ta sendo caçada pos vendi meu carro e o cidadão se envolveu em acidente então essas multas veio pra mim e mês 5 tenho que renovar minha carteira puxei no site do detran e não consta nada aguardo resposta boa noiteObter o Outlook para Android ________________________________________From: cristiano lourencoSent: Sunday, August 20, 2017 10:58:37 AMTo: XXXXX@XXXX.XXXSubject: Duvidas Bom dia mandei mensagem pelo site da ouvidoria sobre multas que esta chegando pra mim sendo que vendi o carro porem não fiz a declaração de venda pq o comprador deu a palavra de transferência e confiei nele queria saber se tem como eu fazer algum impedimento do veículo pos o cara que comprou o carro de mim já passou o veicolo pra frente e não tenho o contato com ele e nem sei o mesmo mora aguardo resposta des de já obrigado Serra2018-05-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-31T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia!A Subgerência de Veículos do Detran/ES, na figura do servidor, Felipe Correia Batista, informa que para a inclusão do comunicado de venda, deverá ser atendido o que preceitua o CTB, vejamos: Art. 134. “No caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito do Estado dentro de um prazo de trinta dias, cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade, devidamente assinado e datado, sob pena de ter que se responsabilizar solidariamente pelas penalidades impostas e suas reincidências, até a data da comunicação.” Além disso, informamos que esta Autarquia em atendimento à liminar judicial, poderá incluir o comunicado de venda.Já a Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES, na figura do servidor, Leonardo Scardua Pinto, informa que com relação às infrações, o manifestante deve recorrer das mesmas individualmente, junto ao órgão autuador competente.Quanto à pontuação, o manifestante pode consultar esses dados no site do Detran/ES (www.detran.es.gov.br), na aba: infrações – consulta de pontuação de CNH.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES 70001 67720180105122018-01-24T00:00:0012018Informação<Órgao>DETRANImpostos, Taxas e Contribuições EstaduaisDe: ferreira marcelo [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 17:37Para: transparencia-secont XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: TaxasPreados boa tarde estou fazendo uma pesquisa sobre taxas praticadas por órgãos públicos e gostaria de saber sobre taxas de serviços cobradas especificamente pelo Detran.Atenciosamente,Marcelo um contribuinte.Vitória2018-02-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-24T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde!O Detran/ES informa que de acordo com o Decreto nº XXXXXXXXXXR, não serão atendidos pedidos genéricos. Como é o caso do presente pedido de informação. Sendo assim, orientamos ao manifestante que faça uma nova solicitação, com o conteúdo mais claro, dizendo qual a taxa que deseja saber, se é de habilitação ou de veículo.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00200 71320180105482018-01-25T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoBoa tarde! Sou professora da rede estadual de ensino e entrei de licença para tratamento de saúde desde dezembro do ano passado. Desta forma tenho dias de férias e gostaria de ser informada do procedimento a realizar para garantir o direito. Conceição da Barra2018-02-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-26T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, bom dia.De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), a servidora deverá entrar com contato com o seu RH de origem.att.10000 72020180105552018-01-25T00:00:0012018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoA manifestante sofreu um acidente e quebrou o tornozelo e teve que fazer uma cirurgia. E estava fazendo as aulas práticas de carro e por causa do acidente teve que parar. A mesma gostaria de saber se tem algum direito de parar o processo e continuar quando estiver boa, pois não tem condições físicas de continuar as aulas. O seu processo irá vencer dia 31/02/2018. Cachoeiro de Itapemirim2018-02-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-02T00:00:00TelefonePresencialA servidora Joelma Gadelha Torres, da Coordenação de Atendimento aos Usuários de Habilitação do Detran/ES, informa que o candidato tem o prazo de 12 meses para concluir o processo de Primeira Habilitação, conforme estabelecido na Resolução nº 168, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).Verificamos que a manifestante iniciou seu processo dia 01/04/2017, durante o período de 27/07 a 13/07/2017 realizou retestes em Prova Teórica e uma desmarcação de Prova Prática Categoria “B” na data do dia 23/11/2017.Ficando um longo período sem dar continuidade ao processo. O processo de Renach XXXXXXXXXX, vencerá apenas em 01/04/2018. Segue Resolução Nº 168, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 (*) :"Estabelece Normas e Procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências.§3º O processo do candidato à habilitação ficará ativo no órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data do requerimento do candidato."Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES 70000 73320180105682018-01-26T00:00:0012018Informação<Órgao>SESPSegurança Pública“À Secretaria de Estado de Segurança Pública,Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirijo-me respeitosamente ao exmo. Secretário da Segurança com o objetivo de apresentar um REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.O requerente solicita saber, para os anos de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017, as seguintes informações (separadas) referentes a todo o estado, mas detalhadas por cada cidade:- Número de mulheres vítimas de homicídios- Número total de ocorrências de violência contra a mulher - Número de agressões registradas contra mulheres- Número de ocorrências de feminicídio- Quantidade de vezes que o botão do pânico foi acionado- Número de mortes durante o acionamento do botão do pânico- Número de agressões durante o acionamento do botão do pânico- Idades das vítimas de feminicídio- Etnia das vítimas de feminicídioEm cumprimento ao artigo 11 da Lei no XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste requerimento junto a esta secretaria.Atenciosamente.”Vitória2018-02-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-27T00:00:00InternetE-mailEm atenção ao presente pedido de acesso à informação, a Subsecretaria de Gestão Estratégica informou que está disponibilizado no site da SESP (http://www.sesp.es.gov.br) todos os boletins de ocorrência gerados nos anos de 2013 em diante no Estado do Espírito Santo, o que inclui os dados referentes aos crimes solicitados. Tais documentos podem ser visualizados através do campo "Transparência", localizado no canto esquerdo do site. Ressaltamos que foram retiradas dos referidos boletins de ocorrência todas as informações que poderiam gerar danos à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas envolvidas. Por este motivo, os boletins referentes ao ano de 2018 estão presentes apenas parcialmente, haja vista que ainda estão sendo tratados.Quanto os dados referentes ao botão do pânico, foi ressaltado que não existem dados consolidados sobre o assunto, de modo que não poderão ser fornecidos na presente oportunidade. Atenciosamente, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP321000 73620180105712018-01-26T00:00:0012018Informação<Órgao>DETRANTransporte e Trânsito“Ao Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo ,Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirijo-me respeitosamente ao referido órgão com o objetivo de apresentar um REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.O requerente solicita saber, dados desde 2008 até o momento de resposta do pedido de informação, detalhados ano a ano:- número de motoristas abordados e enquadrados na Lei Seca- número de motoristas presos por causa da Lei Seca- número de acidentes provocados por motoristas embriagados- número de acidentes com morte provocados por motoristas embriagados- número de vítimas fatais de acidentes provocados por motoristas embriagados- número de motoristas que permanecem presos por causa da Lei Seca- número de motoristas que respondem pelo crime de homicídio porque mataram alguém dirigindo embriagados- número de motoristas que perderam a CNH por estarem dirigindo embriagadosEm cumprimento ao artigo 11 da Lei no XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste requerimento junto a este departamento.Atenciosamente.”Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste requerimento junto a esta secretaria.Atenciosamente.”Vitória2018-02-15T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-26T00:00:00InternetE-mailPrezada, boa tarde!O Detran/ES informa que a presente demanda foi desdobrada para a SESP (Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, pois o Detran/ES não dispõe de tais dados, algumas das informações solicitadas são do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) e outras da Delegacia de Delitos de Trânsito. O nº de protocolo gerado via sistema (E-OUV) é o: XXXXXXXXXX.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00000 81020180106452018-01-30T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde, solicitei uma ficha financeira dos anos de 1995 a 2000,a qual eu era professora celetista,o motivo era as contribuições da Sindiups ,recebi a mesma, porém não consta nenhum mês a contribuição. Gostaria de requerer os contra cheques da época , pois não tenho mais os mesmos em mãos,e lembro que nos mesmos eram descontados. E por que não constam na ficha financeira? Se possível envia-me, pois moro no longe para ir aí ver isso. Obrigada pela atenção. CLEONICE ALVES DA SILVA CPF: XXXXXXXXXX 72 MATRÍCULA: XXXXXXXXXX 8 por que hoje sou inativa meu número funcional é XXXXXXXXXX" " Pedro Canário2018-02-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-30T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, boa tarde.De acordo com a Gerencia de Pagamento da Seger, a servidora é optante pelo RJU , sendo que esta gerencia somente possui fichas a partir de Março/2001.As fichas seriam emitidas pelo órgão onde trabalhava, como Celetista, até Fevereiro/2001.Por este motivo não temos como visualizar.Consta início de desconto ao Sindiupes a partir do mês de maio/2005, até a presente data (já posentada).00000 82320180106582018-01-30T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERContracheque De Servidor Público"Bom dia. Meu contracheque do mês Janeiro/2018 veio com um desconto absurdo de pensao alimentícia. O desconto normal é de 55% do salario mínimo. Veio o desconto correto no salario do mês, porém veio descontando mais R$ 1908,00 de pensão alimentícia tbm no décimo terceiro . Descontou tbm o IPAJM do décimo terceiro, mas não apareceu no contracheque. Por favor verificar antes de depositar. ATT Carlos Atila Lopes Mattos Inspetor Penitenciário Funcional XXXXXXXXXX " Alegre2018-02-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-27T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas ( Subap) informa que já foi identificado o problema que ocorreu com relação à pensão alimentícia , descontada do servidor. Foi uma base errada da pensão que provocou o desconto indevido.A pensionista entrou em contato e já creditou os valore indevidos.Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Gerencia de Pagamento, pelos telefones : XXXXXXXXYX.280000 82420180106592018-01-30T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERContracheque De Servidor Público"Preciso de uma revisão do meu contracheque , pois veio tendo um desconto muito alto. Foi estipulado por lei tanto que foi descontado nos meses anteriores o desconto de 55% do salario mínimo, porem no contracheque de Janeiro/2018 além do desconto correto veio tbm descontando R$1908,00 do décimo terceiro informando ser desconto de adiantamento de pensao alimentícia. Minha pensão acredito que não tange o décimo terceiro e muito menos esse valor exorbitante Grato da compreensão e análise Carlos Atila Lopes Mattos Inspetor Penitenciário Matrícula XXXXXXXXXX" Alegre2018-02-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-30T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, boa tarde.De acordo com a Gerencia de Pagamento da Seger, já foi identificado o problema que ocorreu com relação à pensão alimentícia , descontada do servidor. Foi uma base errada da pensão que provocou o desconto indevido.A pensionista entrou em contato e já creditou os valore indevidos, agora à tarde.Att.00000 82920180106642018-01-30T00:00:0012018Informação<Órgao>IPAJMConcessão de Benefícios O Manifestante comparece presencialmente no IPAJM alegando ter feito um requerimento sob nº XXXXXXXXXX1211906PA em 05/12/2017.O mesmo entrou em contato com o Dr. Alberto, por meio do telefone que lhe foi repassado, e foi informado pelo advogado que o mesmo não havia recebido nenhum requerimento.Diante disso, pede providências do Instituto considerando a demora de aproximadamente dois meses na análise de seu pedido, bem como a ausência de informações sobre a localização de seu requerimento.Serra2018-05-03T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-03T00:00:00PresencialPresencialPrezado,Em atenção ao seu registro, a Diretoria Técnica assim se manifestou:"Prezados,Informo que até a presente data o processo não foi remetido a esta Diretoria para efetivar qualquer tipo de análise, sem conhecer o processo e sem ter havido tramitação perante esta DT, resta prejudicado qualquer manifestação referente a esta demanda."Atenciosamente,Ouvidoria-IPAJM 0800 283 29 98 340001 83420180106692018-01-30T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde!!. Gostaria de saber se tem possibilidade de conseguir um informe de rendimento referente a serviços prestados no ano de 2013 para a escola de serviços públicos do estado. Grata Nome: Ligia Araújo Machado CPF: XXX.XXX.XXX-XX" Atilio Vivacqua2018-02-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-30T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, boa tarde.De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas, o Informe deve ser solicitado diretamente na ESESP.att.00000 83820180106732018-01-30T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERPagamento a Servidor Público"Boa tarde! Feito tentativas via tel sem exito. Meu adicional noturno nao foi depositado. Tenho filho autista e nao tenho como me manter faltando quase trezentos reais no meu contracheque. Nao tenho condições de aguardar até o mes q vem porq se eu pegar emprestado isto gera juros. Por favor gostaria q tentassem colocar na minha conta ainda este mes pois o erro nao foi meu..nao é justo eu sofrer por conta de um erro da seger. Funcional XXXXXXXXXX 3 cpf XXX.XXX.XXX-XX. Agradeço." Vila Velha2018-02-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-22T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, bom dia!A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) da Seger, informa que o pagamento do adicional noturno dos meses de Dezembro/17 e Janeiro/2018, constam da folha suplementar de Janeiro/2018, com crédito, cujo crédito ocorreu em 09/02/2018. liquido de R$ 460,10.Esclarecemos que o pagamento não foi efetuado na folha normal, devido a um atraso no registro, pelo órgão de origem.att.230000 92220180200332018-02-02T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERRecursos HumanosSOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS DIREITOS TEM O SERVIDOR QUE ENTRA EM LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES.Serra2018-02-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada2018-02-02T00:00:00InternetE-mailPrezado, boa tarde.Informações sobre o assunto podem ser adquiridas no endereço eletrônico abaixo:https://servidor.es.gov.br/licenca-para-trato-de-interesse-particular-prorrogacaoPara maiores informações, favor entrar em contato com o apoio do setor de Recursos Humanos: XXXXXXXXXXatt.00000 103620180201472018-06-02T00:00:0022018Informação<Órgao>SEFAZImpostos, Taxas e Contribuições EstaduaisDe: Mario Tardin [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 12:53Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Obtenção de Laudo Médico Boa tarde,Eu tenho hérnia de disco e na concessionária fui informado que este problema está na lista de deficiências que permitem a aquisição de veículo isento de alguns impostos. Gostaria de saber a onde tenho que ir para obter um laudo médico atestando a minha deficiência para poder dar continuidade no processo para obter a isenção dos devidos impostos. Att, Mário Rossi Tardin.Vitória2018-02-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-02T00:00:00E-mailE-mailA SEFAZ informa que as instruções para aquisição de veículo com isenção de ICMS/IPVA para portador de deficiência estão elencadas no endereço www.sefaz.es.gov.br – perguntas e respostas –isenção ICMS aquisição de veículo novo e IPVA – Como peço isenção de IPVA para deficiente físico.O requerente deverá primeiramente se dirigir a Receita Federal , pois a autorizaçãoda RFB(isenção de IPI) e o laudo fazem parte do processo de isenção de ICMS para portador de deficiência que deverá ser protocolado na ARE da circunscrição do requerente e, posteriormente, requerer a isenção de IPVA . Abaixo conteúdo extraído do nosso site.Isenção ICMS- aquisição de veículo novo01. Quem pode requerer reconhecimento de isenção de ICMS na aquisição de veículo novo?a) Portador de deficiência física, visual, mental ou autista , conforme RICMS- Decreto 1090-R, art. 5º, inciso CXXXVII, que não possua débito para com a Fazenda Pública Estadual,b) motorista profissional taxista, inclusive o taxista MEI (art. 18-A, §3º, LC 123), que, há pelo menos 1 (um) ano, exerça a atividade de condutor autônomo de passageiros, na categoria de aluguel (táxi), em veiculo de sua propriedade utilizado na atividade e que não tenha adquirido, nos últimos dois anos, veículo com isenção ou redução de base de cálculo do imposto outorgada à categoria (art. 5º, inciso LXXXVI do RICMS, Decreto 1090-R/2002).02. Solicitação- portador de deficiência física, mental,visual ou autista2.1. O que a legislação considera como deficiência física, visual, mental ou autista, para obtenção do benefício de isenção de ICMS na aquisição de veículo novo?Para efeito de obtenção do benefício de isenção, considera-se pessoa portadora de:a) Deficiência física, aquela que apresenta alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, acarretando o comprometimento da função física, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções,b) Deficiência visual, aquela que apresenta acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Snellen) no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20º, ou ocorrência simultânea de ambas as situações,c) Deficiência mental severa ou profunda, aquela que apresenta o funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação anterior aos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas,d) Autismo, aquela que apresenta transtorno autista ou autismo atípico. (Art. 5º, inci. CXXXVII, alínea "d", itens 1 a 4)2.2. Se o portador de deficiência mental for maior de idade, poderá sozinho solicitar a isenção?Se o deficiente mental maior de idade for incapaz civil, deverá solicitar isenção por intermédio de seu representante legal, que deverá apresentar documento que comprove a representação legal nos termos do código civil, como, por exemplo, a certidão judicial de curatela.2.3. Se o portador de deficiência ou autista for menor de idade ou incapaz, como poderá solicitar a isenção?Nesse caso, a solicitação de isenção será feita por intermédio de seu representante legal. Esse deverá apresentar documento que comprove a representação legal nos termos do código civil, como certidão de nascimento, ou certidão de tutela ou a de curatela, conforme o caso.2.4. Caso a pessoa portadora de deficiência não seja o condutor do veículo, por qualquer motivo, como deverá proceder para solicitação de isenção de ICMS?A pessoa portadora de deficiência deverá indicar até 3 (três) condutores autorizados, sendo necessário a identificação dos condutores conforme o modelo do Anexo VI do Convênio ICMS 38/12. Para acessá-lo, clique aqui. 2.5 Há limite máximo de valor do veículo para a concessão da isenção de ICMS para portador de deficiência física, visual, mental ou autista?Sim, o valor máximo, atualmente, é de 70 mil reais.03. Em qual Agência da Receita Estadual requerer o reconhecimento de isenção?a) Portadores de deficiência física, mental, visual ou autista- na Agência da Receita Estadual da circunscrição do domicílio do interessado. O requerimento pode ser feito pelo portador de deficiência ou autismo ou por intermédio de representante legal.b) Taxista- na Agência da Receita Estadual da circunscrição onde o requerente exerce a atividade de condutor autônomo de passageiro tipo táxi.04. Quais documentos necessários para requerimento dessa isenção?4.1. Se deficiência física ou visual:a) Requerimento em 2 (duas) vias, devidamente assinadas pelo adquirente do veículo automotor ou seu representante legal,b) Documento Único de Arrecadação - DUA pago, no valor de 17 VRTE¿S, referente à taxa de requerimento.c) Laudo pericial fornecido por médico do Sistema Único de Saúde - SUS conforme Anexo II, do Convenio 38/12, podendo ser suprida pelo laudo apresentado à RFB para concessão da isenção de IPI, (RICMS, art. 5º, inciso CXXXVII, alínea "i", item 1),d) Comprovação de disponibilidade financeira ou patrimonial do portador de deficiência ou autismo, ou de parentes em primeiro grau em linha reta (pais ou filhos) ou em segundo grau em linha colateral (irmãos), ou, ainda, de seu representante legal, suficiente para fazer frente aos gastos com a aquisição e a manutenção do veículo a ser adquirido. (RICMS, art. 5º, inciso CXXXVII, alínea "i", item 2),e) Cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, quando tratar-se de deficiência física que permita ao beneficiário dirigir, na qual constem as restrições referentes ao condutor e as adaptações necessárias ao veículo. (RICMS, art. 5º, inciso CXXXVII, alínea "i", item 3),f) Comprovante de residência do adquirente do veículo automotor, mediante apresentação de Nota Fiscal Fatura de serviços prestados pelas empresas de fornecimento de energia elétrica, água ou prestação de serviço de telecomunicações. (RICMS, art. 5º, inciso CXXXVII, alínea "i", item 4),g) Cópia da CNH dos condutores autorizados ( limitado a até 3 condutores), se for o caso. (RICMS, art. 5º, inciso CXXXVII, alínea "i", item 5),h) Declaração, na forma do Anexo VI do convênio ICMS 38/12, se for o caso de condutor autorizado,i) Procuração ou sua cópia autenticada, quando se tratar de pedido feito por procurador devidamente habilitado, observando-se a data de validade e reconhecimento de firma do referido documento,j) Documento que comprove a representação legal nos termos do Código Civil, como certidão de nascimento, documento de tutela ou certidão judicial de curatela, quando o beneficiário for menor ou incapaz, conforme o caso. Em se tratando de cópia, a mesma deverá ser autenticada. (RICMS, art. 5º, inc. CXXXVII, alínea "i", item 7),k) Cópia autenticada da autorização, expedida pela Secretaria da Receita Federal, para aquisição do veículo com isenção do IPI (RICMS, art. 5º, inciso CXXXVII, alínea "i", item 8), 4.2. Se deficiência mental severa ou profunda ou autismo:a) Requerimento em 2 (duas) vias, devidamente assinadas pelo adquirente do veículo automotor ou seu representante legal,b) Documento Único de Arrecadação - DUA pago, no valor de 17 VRTEs, referente à taxa de requerimento,c) Laudo de avaliação constantes dos Anexos III ou IV do Convênio ICMS 38/12, para portador de deficiência mental severa ou profunda ou autismo, respectivamente, emitido em conjunto por médico e psicólogo, em formulários específicos, conforme os critérios para diagnósticos constantes da Portaria Interministerial n.º 2, de 21 de novembro de 2003, do Ministro de Estado da Saúde e do Secretário Especial dos Direitos Humanos, ou outra que venha a substituí-la, emitido por prestador de serviço público ou privado de saúde, se contratado ou conveniado, que integre o SUS, conforme Anexo V do Convênio ICMS 38/12 (RICMS, art. 5º, inciso CXXXVII, alínea "i", item 1).d) Comprovação de disponibilidade financeira ou patrimonial do portador de deficiência ou autismo, ou de parentes em primeiro grau em linha reta (pais ou filhos) ou em segundo grau em linha colateral (irmãos), ou, ainda, de seu representante legal, suficiente para fazer frente aos gastos com a aquisição e a manutenção do veículo a ser adquirido. (RICMS, art. 5º, inciso CXXXVII, alínea "i", item 2),e) Cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, quando tratar-se de deficiência física que permita ao beneficiário dirigir, na qual constem as restrições referentes ao condutor e as adaptações necessárias ao veículo. (RICMS, art. 5º, inciso CXXXVII, alínea "i", item 3),f) Comprovante de residência do adquirente do veículo automotor, mediante apresentação de Nota Fiscal Fatura de serviços prestados pelas empresas de fornecimento de energia elétrica, água ou prestação de serviço de telecomunicações. (RICMS, art. 5º, inciso CXXXVII, alínea "i", item 4),g) Cópia da CNH dos condutores autorizados ( limitado a até 3 condutores), se for o caso. (RICMS, art. 5º, inciso CXXXVII, alínea "i", item 5),h) Declaração, na forma do Anexo VI do convênio ICMS 38/12, se for o caso de condutor autorizado,i) Procuração ou sua cópia autenticada, quando se tratar de pedido feito por procurador devidamente habilitado, observando-se a data de validade e reconhecimento de firma do referido documento,j) Documento que comprove a representação legal nos termos do Código Civil, como certidão de nascimento, documento de tutela ou certidão judicial de curatela, quando o beneficiário for menor ou incapaz, conforme o caso. Em se tratando de cópia, a mesma deverá ser autenticada. (RICMS, art. 5º, inc. CXXXVII, alínea "i", item 7),k) Cópia autenticada da autorização, expedida pela Secretaria da Receita Federal, para aquisição do veículo com isenção do IPI (RICMS, art. 5º, inciso CV, alínea "b", item 4).4.3 Taxistasa. Requerimento, em 2 (duas) vias, devidamente assinadas pelo requerente ou por seu representante legal (RICMS, art. 5º, inciso LXXVI, alínea "a", item 4),b. Declaração, expedida pela Prefeitura Municipal ou por órgão representativo da categoria, comprobatória de que o requerente exerce, há pelo menos um ano, atividade de condutor autônomo de passageiro tipo táxi, em veículo de sua propriedade ( RICMS, art. 5º, inciso LXXXVI, alínea "a", item 4.1),c. Cópia da autorização expedida pela Receita Federal concedendo isenção de IPI (RICMS, art. 5º, inciso LXXVI, alínea "a", item 4.3),d. Comprovante de residência do proprietário do veículo automotor, mediante apresentação de conta de luz, água ou telefone,e. Cópia da Carteira Nacional de Habilitação - CNH do proprietário do veículo ( RICMS, art. 5º, inciso LXXVI, alínea "a", item 4.2),f. Cópia de documento que comprove a condição de taxista MEI- Microempreendedor Individual- do interessado, quando for o caso (RICMS, art. 5º, inciso LXXVI, alínea "a", item 4.4),g. Cópia autenticada da procuração do contribuinte, quando se tratar de pedido feito por seu representante legal, com firma reconhecida,h. Documento único de Arrecadação- DUA, no valor de 17 VRTE'S, referente à taxa de requerimento (Lei 7001/2001, Tabela II, item 19).05. Existe modelo de requerimento?Sim. Para acessar o modelo de requerimento de Isenção de ICMS na aquisição de veículo novo por portador de deficiência física, visual, mental ou autista, clique aqui. Para acessar o modelo de requerimento de Isenção de ICMS na aquisição de veículo novo por taxista, clique aqui.06. Há modelos de laudo para solicitação de isenção de ICMS para veículos novos?6.1. Modelo de laudo para a deficiência física e ou visualO modelo de laudo pericial, fornecido por médico do Sistema Único de Saúde - SUS, é previsto no Anexo II do Convenio ICMS 38/12. Para acessá-lo, clique aqui. Também pode ser aceito o laudo apresentado à Receita Federal do Brasil para concessão de isenção de IPI.6.2. Modelo do laudo para deficiência mental severa ou profunda:O modelo de laudo de avaliação para deficiência mental severa ou profunda é previsto no Anexo III do Convenio ICMS 38/12. Para acessá-lo, clique aqui.Observação: O laudo para avaliação de deficiência mental severa ou profunda deve ser emitido:a. Em conjunto por médico e psicólogo, prestadores de serviço de saúde público ou, se de serviço privado de saúde, forem contratados ou conveniados que integrem o Sistema Único de Saúde, e apresentem a declaração constante no Anexo V do Convênio ICMS 38/12, b. Conforme os critérios diagnósticos constantes da Portaria Interministerial nº 2, de 21 de novembro de 2003, do Ministro de Estado da Saúde e do Secretário Especial dos Direitos Humanos, ou outra que venha a substituí-la.6.3. Modelo de laudo para autismoO modelo de laudo de avaliação para autismo é previsto no Anexo IV do Convenio ICMS 38/12. Para acessá-lo, clique aqui.Observação: O laudo para avaliação de autismo deve ser emitido:a. Em conjunto por médico e psicólogo, prestadores de serviço de saúde público ou, se de serviço privado de saúde, forem contratados ou conveniados que integrem o Sistema Único de Saúde, e apresentem a declaração constante no Anexo V do Convênio ICMS 38/12.b. Conforme os critérios diagnósticos constantes da Portaria Interministerial nº 2, de 21 de novembro de 2003, do Ministro de Estado da Saúde e do Secretário Especial dos Direitos Humanos, ou outra que venha a substituí-la.07. O laudo tem que ser necessariamente o do Sistema Único de Saúde (SUS)?O laudo pericial para deficiente físico ou visual deve ser fornecido por médico do Sistema Único de Saúde - SUS (ou laudo apresentado à RFB para concessão da isenção de IPI- RICMS, art. 5º, inciso CXXXVII, alínea "i", item 1).Mas os laudos para avaliação de deficiência mental severa ou profunda ou de autismo podem ser fornecidos por médico e psicólogo prestadores de serviço privado de saúde, contratados ou conveniados, que integrem o SUS, que deverão também apresentar a declaração constante no Anexo V do Convênio ICMS 38/12. Para acessar a declaração, clique aqui.08. Qual o prazo para a entrega do serviço?A SEFAZ tem até 5 (cinco) dias úteis para emitir uma resposta, reconhecendo ou não a isenção. 08. Como peço isenção de IPVA para deficiente físico?O proprietário do veículo deverá dirigir-se à Agência da Receita Estadual de sua circunscrição, levando os seguintes documentos: - Requerimento em 2 (duas) vias, preenchidas e assinadas pelo proprietário. - Cópia autenticada do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), quando se tratar de veículo usado. (RIPVA, art. 9º, §§ 1º e 3º) - Comprovante de inscrição do veículo no RENAVAM, quando se tratar de veículo novo. (RIPVA, art. 9º, §§ 1º e 3º)- DUA no valor de 17 VRTEs, referente à taxa de requerimento. (RIPVA, art. 9º, § 3º e Tabela II da Lei 7001/01) - Cópia autenticada da Certidão de Nascimento ou do documento que comprove a responsabilidade, a tutela, ou a certidão judicial de curatela, se for o caso, nos termos do Código Civil. (RIPVA, art. 5º, inc. II e art. 9º, § 3º)- Laudo Pericial fornecido por médico do Sistema Único de Saúde - SUS, especificando o tipo de deficiência, conforme art. 4º do Decreto Federal nº XXXXXXXXXX, de 20/12/1999. (RIPVA, art. 5º, § 2º)- Procuração ou sua cópia autenticada, quando se tratar de pedido feito pelo representante legal, com firma reconhecida. (RIPVA, art. 9.º)- Cópia autenticada da nota fiscal de aquisição do veículo ou cópia do DANFE referente à Nota Fiscal Eletrônica (NFe), no valor máximo de R$ XXXXXXXXXX,00 (setenta mil reais), quando se tratar de veículo novo. (RIPVA, art. 5º, inc. II, "a")Atenciosamente.20200 103720180201482018-06-02T00:00:0022018Informação<Órgao>IPAJMProcessoDESEJO O DESARQUIVAMENTO E CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO XXXXXXXXXX, ROSANA PENHA ALMEIDA.Visto que já fiz o requerimento e enviei por correio.Aguardo o retorno, sobre quando será o desarquivamento ou se já foi feito. Vitória2018-02-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-22T00:00:00InternetE-mailPrezado,Em atenção ao seu registro, o setor de PROTOCOLO assim se manifestou:"Prezados, boa tarde, Efetuamos pesquisa no controle de correspondências do Protocolo em nome de Geraldo Lopes de Paula e nada foi localizado.Efetuamos ainda consulta junto ao SISPREV em nome de Geraldo Lopes de Paula e também não foi localizado registro de nenhum documento para este nome. Assim, solicitamos que o segurado informe o número da correspondência enviada para que possamos efetuar o rastreamento da mesma.Em tempo, informamos que o procedimento de desarquivamento de autos gera despesa ao IPAJM e portanto sua realização somente ocorre mediante uma demanda/necessidade, de forma que o simples requerimento com pedido de desarquivamento de autos sem a demonstração de motivos para tanto via de regra é indeferido."Atenciosamente,Ouvidoria-IPAJM0800 283 29 98 160000 104120180201522018-06-02T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERPagamento a Servidor Público"Boa tarde, ontem liguei varias vezes para vocês, mas não completava, então resolvi mandar msg. Liguei para o IPAJM e eles me disseram que meu processo esta na SEGER. Requerimento pedindo o enquadramento salarial.Numero do requerimento XXXXXXXXXX, data 11/09/2017. Gostaria de saber se já foi analisado, aguardo resposta. Atenciosamente Lunia " Cachoeiro de Itapemirim2018-02-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-02T00:00:00E-mailE-mailPrezada, boa tarde.A Subgerencia de Ingresso, Movimentação e Frequência – SUBIMF/SEGER, informa que o requerimento da servidora trata de revisão do reenquadramento do magistério, que foi recebido pelo IPAJM em 08/2017.Cabe informar que os requerimentos ainda estão sendo analisados, desta forma, a servidora deverá aguardar a análise do seu requerimento.att.10000 106620180201772018-07-02T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Meu nome está correto no sistema do Seger , gostaria que fosse alterado. Nome correto: ILMA CARLA PEREIRA DE CARVALHO PINTO" Montanha2018-02-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-02T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, boa tarde.Solicitamos que realize novamente a solicitação do pedido sobre a alteração do nome, informando o nome que está com o erro.att.00000 107520180201862018-07-02T00:00:0022018Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor PúblicoDe: Ione Senna Senna [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 14:38Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: OrientaçãoIONE APARECIDA DE AGUIAR NUNES SENNACPF XXX.XXX.XXX-XXNumero Funcional: XXXXXXXXXXEm junho de 2018 irei completar 30 anos de serviço público, sendo que tenho mais 4 a 6 anos de trabalho para averbar (solicitei a certidão ao INSS, estou aguardando o retorno para fazer a averbação). Tenho 51 anos e em outubro irei completar 52 anos.Entrei no estado 1988 como celetista e em agosto de 2000 passei para o Regime Jurídico Único Pergunto: - Posso usar o tempo que irá ser averbado para abater nos anos que falta de idade?- Na pagina 21 da cartilha do IPJM em anexo, existe uma tabela , incide pra mim?- Eu posso me aposentar esse ano ainda?- Tenho Licença prêmio para gozar de três meses, gostaria de tirar antes de dar entrada na aposentadoria. Pode me orientar? -- Ione Senna Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social XXXXXXXXXX - XXXXXXXXXXVitória2018-02-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-15T00:00:00E-mailE-mailPrezada srª Ione,Em atenção ao seu registro, informamos que, conforme consta em nosso sistema SISPREV, houve análise de requerimento de Declaração por Tempo de Contribuição no ano 2016 em nome de v.sª, com o seguinte teor:"Descrição: Sugerimos encaminhar à SUVEB/SEGER para informar à servidora IONE APARECIDA DE AGUIAR NUNES SENNA que não preenche, ainda, os requisitos necessários para exercer o direito de se aposentar voluntariamente.Preencherá os requisitos para aposentar-se por tempo de contribuição, de acordo com a Emenda Constitucional n.º 47/2005, em 23/08/2019, quando completar os requisitos ( 52 anos de idade e 33 anos de contribuição), desde que não haja mudança nas regras vigentes. Poderá, ainda, aposentar-se por tempo de contribuição (Art. 6º, I, II, III e IV da EC 41/2003) em 10/10/2021, quando completar a idade exigida por Lei (55 anos), desde que não haja mudança nas regras vigentes.O tempo total de contribuição apurado até 22 de julho de 2016 é de: 29 Anos, 11 Meses e 2 Dias. Após, sugerimos o arquivamento do processo.Em, 22 de Julho de 2016. ________________________________________KELLI CHRISTINA XAVIER DE SOUZA SANTOSSUBGERENTE DE CADASTRO E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO"Dessa forma, sugerimos v.sª solicitar, junto ao seu órgão de origem SEGER, atualização da Declaração por Tempo de Contribuição, bem como Averbação por Tempo de Contribuição.Quanto a férias prêmio, poderá requerer junto a seu órgão de origem antes de requerimento de Declaração por Tempo de Contribuição.Atenciosamente,Ouvidoria-IPAJM0800 283 29 9880000 111620180202272018-09-02T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGEREmpréstimo Consignado"boa tarde: eu tinha em minha margem 0,30 centavos disponíveis, porem na data de hoje apos verificar uma vez que tive um aumento subsidio XXXXXXXXXXprogressão horizontal , minha margem ficou 16,99 negativoXXXXXXXXXXpeço a correção imediata deste erro. obrigado." Cachoeiro de Itapemirim2018-01-03T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-03T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde.A gerencia do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do Espírito Santo (Siarhes), informa que a margem consignável do servidor em determinada competência é calculada com base na folha de pagamento do mês anterior. No caso, o valor da progressão da competência de fevereiro sensibilizará a margem para o mês de março/18. 35% de remuneração base de cálculo correspondem a R$ XXXXXXXXXX,16. O servidor possui R$ XXXXXXXXXX,67 de compulsório em folha. A diferença entre os 35% e o somatório que está em folha incide na facultativa, deixando-a em negativo.att.240000 116920180202802018-02-15T00:00:0022018Informação<Órgao>DETRANImpostos, Taxas e Contribuições EstaduaisDe: Mario Tardin [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 13:30Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Obtenção de Laudo MédicoBoa tarde,Eu tenho hérnia de disco e na concessionária fui informado que este problema está na lista de deficiências que permitem a aquisição de veículo isento de alguns impostos. Gostaria de saber a onde tenho que ir para obter um laudo médico atestando a minha deficiência para poder dar continuidade no processo para obter a isenção dos devidos impostos.Att,Mário Rossi Tardin.CPF XXX.XXX.XXX-XXVitóriaVitória2018-07-03T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-03T00:00:00E-mailE-mailA SEFAZ informa que um médico do SUS deverá fazer essa avaliação.Para que não haja dúvida com relação às deficiências que permitem isenção de impostos na compra de carro, segue em anexo o Decreto que discrimina essas deficiências, no Art. 4º . Também em anexo, seguem o laudo apresentado à Receita Federal para isenção de IPI - e que será recepcionado para isenção de ICMS - e o laudo de isenção de IPVA.Atenciosamente.150200 123320180203442018-02-17T00:00:0022018Informação<Órgao>CETURBTransporte e TrânsitoBoa tarde, gostaria de saber se a empresa VIAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA - EPP, CNPJ nº XXXXXXXXYX, com sede no município de Estância/SE, realizou ou realiza transporte público de passageiros, sobretudo se operou a linha 653 em janeiro de 2015.Em caso negativo, qual era a empresa responsável pelo trajeto.Grato.Vila Velha2018-09-03T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-03T00:00:00InternetE-mailDesde o dia 24/08/2014 a linha 0653 (sublinha da 0612) é operada pelo Consórcio Atlântico Sul, conforme Ordem de Serviço vigente.O Consórcio Atlântico Sul está inscrito no CNPJ sob o nº XXXXXXXXYX, e é constituído pelas empresas:1) Viação Praia Sol LTDA2) Viação Serrana LTDA3) Metropolitana Transportes e Serviços LTDA4) Serramar Transportes Coletivos LTDA5) Vereda Transportes LTDA6) Expresso Santa Paula LTDAEm nenhum dos consórcios que operam o Sistema Transcol existem empresas com o nome de Viação Atlântico Sul LTDA e o referido CNPJ.Continuamos à disposição de V.Exa. para quaisquer informações ou esclarecimentos.160000 125420180203652018-02-19T00:00:0022018Informação<Órgao>IEMALicenciamento AmbientalPor gentileza, gostaria de esclarecer se o estado do Espírito Santo possui legislação ambiental que rege o licenciamento de aeroportos. Além disso, gostaria de saber as taxas (ou fórmulas) para análise e emissão de licenças (LP, LI e LO).Vitória2018-12-03T00:00:00AnônimaEncerrada2018-06-03T00:00:00E-mailPrezado,De acordo com Coordenação de Parcelamento do Solo e Obras de Interesse Coletivo – CPO, atualmente nos licenciamentos que estão sob sua gestão foram utilizadas as Resoluções CONAMAS nºs:004/1995 - Áreas de Segurança Aeroportuárias,411/2015 - Plano de Manejo de Fauna,466/2015 - Elaboração e Autorização de Plano de Manejo,470/2015 - Critérios e diretrizes para licenciamento ambiental de aeródromos.Utiliza-se ainda a Lei nº12725/2012 que dispõe sobre o controle de fauna na imediações dos aeródromos.Enquanto que a cobrança de taxas de licenciamento está contida no item 13.1, da Tabela VI, da Lei Estadual XXXXXXXXXX/2001 (Define as taxas devidas ao Estado em razão do exercício regular do Poder de Polícia e dá outras providências). http://www.conslegis.es.gov.br/É possível realizar o enquadramento da atividade através do site do IEMA e taxas a serem recolhidas:http://XXXXXXXXYXGAPIweb/web_EnquadramentoAtividadesPoluidoras.aspxOuvidoria/IEMA150000 131520180204262018-02-20T00:00:0022018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBom dia gostaria dos dados completo da minha cnh cancelada que devolvi no siretran Numero da cnh XXXXXXXXXXCpf XXX.XXX.XXX-XXSerra2018-12-03T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-21T00:00:00InternetTelefonePrezado, Em contato com a Coordenação de Atendimento aos Usuários e Habilitação do Detran/ES, informamos que, por tratar-se de conteúdo sigiloso, orientamos que o Sr. Fabricio Vieira coelho, dirija´se até a Central da CAUH situado na Av. Fernando Ferrari, 1080, Edifício América Centro Empresarial, Torre Sul - Mata da Praia (em frente à UFES) munido de sua documentação original.O Detran/ES informa que de acordo com o Decreto nº XXXXXXXXXXR, não serão atendidos pedidos genéricos. Como é o caso do presente pedido de informação. Sendo assim, orientamos ao manifestante que faça uma nova solicitação, com o conteúdo mais claro, dizendo o que deseja. Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES10000 135820180204692018-02-21T00:00:0022018Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaBoa noite. Quero saber quantos casos de lupus tem no estado (números brutos por cidade). E quantos hospitais de referência há no estado por favor? Por obrigatoriedade de cadastro coloquei a cidade de Afonso Cláudio mas preciso de números para todas as cidades do Estado do Rio de Janeiro. Fico no aguardo.Afonso Cláudio2018-03-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-28T00:00:00InternetE-mailBom dia,Peço que o usuário confirma se o interesse sobre a demanda é para o estado do Espirito Santo ou Rio de Janeiro. Já adianto que só temos como responder sobre o estado do Espírito Santo.Aguardo retorno,Att,Emiliana AlmeidaOUVIDORIA SUS/SESA- ESTel.: (27)XXXXXXXXYXXXXXX@XXXX.XXX70000 137920180204902018-02-22T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERContracheque De Servidor PúblicoManifestante deseja informações sobre o contra cheque,a mesma já entrou em contato pelos telefones XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX porém não obteve nenhuma resposta e tentou pelo site da SEGER foi pedido o CPF e a senha e eles não tem senha necessária para obter o acesso ao contracheque. Vitória2018-03-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-22T00:00:00TelefoneTelefonePrezado, boa tarde.A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que, o servidor deverá informar o e-mail de utilização no seu RH de origem ou comparecer na Central de Atendimento para que seja atualizado/ cadastrado, para que possa acessar o contracheque de forma online. Desta forma, o servidor poderá criar uma nova senha de acesso ao Portal do Servidor (www.servidor.es.gov.br).A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).00000 138420180204952018-02-22T00:00:0022018Informação<Órgao>JUCEESDefesa do ConsumidorManifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXAlegre2018-09-03T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-22T00:00:00InternetE-mailPrezada Sr. Jorge Carlos Sessa, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria Geral do Estado, informamos que esta manifestação será encerrada considerando que possui o mesmo teor da manifestação XXXXXXXXXX. Estamos à disposição para os esclarecimentos necessários. Atenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINTSecretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 00000 138520180204962018-02-22T00:00:0022018Informação<Órgao>IEMAMeio AmbienteVenho por meio desta mensagem solicitar ao Estado do Espirito Santo acesso às seguintes informações:1. Em seu território, existem Unidades de Conservação Estaduais que sejam Reservas de Desevolvimento Sustentável ou Reservas Extrativistas?2. Quais foram os atos normativos que originaram estas unidades?3. Tais unidades possuem Plano de Manejo? (caso sim, indicá-los)4. Tais unidades possuem um Conselho Consultivo? (caso sim, indicá-los)Vitória2018-03-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-13T00:00:00InternetTelefoneNo Estado, administrada pelo IEMA, existe uma RDS - RDS Estadual de Concha D'Ostra localizada no Município de Guarapari, instituída através da Lei Estadual nº 8464, de março de 2007, que segue em anexo. O Plano de Manejo dessa Unidade de Conservação está em fase de contratação e seu Conselho Deliberativo em fase de renovação.1110200 139720180205082018-02-23T00:00:0022018Informação<Órgao>PCESProcessoBoa noite! Gostaria de saber como anda o processo investigativo sobre a Presidente da Câmara Municipal de Serra e o Sr. Flávio Serrí, denunciados ao MP por crimes de peculato, Concussão, Associação Criminosa. Se por ventura já existe Inquérito civil para apuraçao dos fatos ( qual número) e onde posso enxergar estes documentos como cidadão do município de Serra e seu andamento. Haja, vista as inúmeras matérias publicadas nos veículos de comunicação e manifestação de alguns munícipes pedindo agilidade nas apurações e transparência do processo. Sem o que tenho no momento aguardo a manifestação de deste órgão público. Gideão Svensson.Serra2018-03-15T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-03T00:00:00InternetE-mailSenhor Gideão,Informamos que o inquérito civil é um procedimento exclusivo do Ministério Público, que tem por objetivo reunir elementos para a eventual propositura de Ação Civil Pública. Assim, eventuais informações referentes ao procedimento devem ser obtidas diretamente no Ministério Público.Os inquéritos policias, por sua vez, são de atribuição da Polícia Civil ou Federal, mas por serem sigilosos, não podem ser acessados por terceiros. Entretanto, uma vez concluídos são remetidos ao Ministério Público e podem se consolidar em ações penais, cujo andamento pode ser consultado no Poder Judiciário caso não seja decretado segredo de justiça.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP100000 142220180205332018-02-23T00:00:0022018Informação<Órgao>RODOSOLTransporte e TrânsitoBoa tarde!-Qual a média de carros que passam pela Terceira Ponte, por dia?-Quais os dias da semana com maior fluxo de veículos na Terceira Ponte (Qual é o ranking dos dias, e a média de quantos veículos passam em cada um desses dias?)-Quantos carros apresentam defeito ou falta de gasolina em cima da Terceira Ponte, por dia, em média?-Quantos acidentes acontecem na Terceira Ponte por dia, em média?-Quantos veículos passam pela via expressa por dia, em média? E quantos veículos passam por dia pelas cabines comuns (que não são expressas), em média?Aguardo retorno.Vitória2018-03-15T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-03T00:00:00InternetE-mailPrezada Wanessa,Em relação a sua demanda, esta ouvidoria da ARSP, no propósito de solucionar o problema em questão, entrou em contato com a CESAN e obtivemos a seguinte resposta:"Considerando os prazos de fechamento dos nossos relatórios e registros, retiramos dados dos meses de novembro e dezembro de 2017. Caso a usuária deseje outras datas, favor solicitar. -Qual a média de carros que passam pela Terceira Ponte, por dia? · Em média, 87 mil veículos por dia, passaram pela Terceira Ponte nos meses de novembro e dezembro de 2017, -Quais os dias da semana com maior fluxo de veículos na Terceira Ponte (Qual é o ranking dos dias, e a média de quantos veículos passam em cada um desses dias?). · O dia com maior fluxo de veículos costuma ser a sexta-feira. · Novembro/2017: ranking de XXXXXXXXXX mil veículos/dia. E a média de veículos nas sextas-feiras foi de XXXXXXXXXX mil, · Dezembro/2017: ranking de XXXXXXXXXX mil veículos/dia. E a média de veículos nas sextas-feiras foi de XXXXXXXXXX mil, -Quantos carros apresentam defeito ou falta de gasolina em cima da Terceira Ponte, por dia, em média? · Novembro/2017: 204 veículos com panes (mecânica, elétrica e seca) · Dezembro/2017: 235 veículos com panes (mecânica, elétrica e seca) -Quantos acidentes acontecem na Terceira Ponte por dia, em média? · Novembro/2017: 24 acidentes · Dezembro/2017: 23 acidentes -Quantos veículos passam pela via expressa por dia, em média? E quantos veículos passam por dia pelas cabines comuns (que não são expressas), em média? Cerca de 55% dos veículos utilizam as pistas manu ais para passagem nas Praças de Pedágio e outros 45% utilizam a Via Expressa. Em horário de pico, a automática chega a atingir 65%."Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas e dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Tel.: 0800 280 8080 E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX140000 143120180205422018-02-24T00:00:0022018Informação<Órgao>SEDHCertidão de Tempo de ServiçoBOM DIA! SR RESPONSÁVEL PELO DIREITOS HUMANOS PODERIAM ME AUXILIAR? EM OUTUBRO DO ANO PASSADO FUI AO INSS DE VITÓRIA SOLICITAR UMA DECLARAÇÃO DE MEU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E O FUNCIONÁRIO QUE ME ATENDEU DISSE QUE TENHO 9 (NOVE) MESES E QUINZE DIAS REGISTRADO E JÁ É O SUFICIENTE PARA MIM ESTAR APOSENTADO, PORÉM ATÉ A DATA DE HOJE AINDA NÃO ME ENTREGARA ESTE DOCUMENTO, PODERIAM ME AJUDAR COM INFORMAÇÕES SE ESTA CORRETO TODA ESTA DEMORA NA ENTREGA DESTE DOCUMENTO OU POSSUEM OUTROS MEIOS LEGAIS PARA SER AGILIZADO ESTA CERTIDÃO?MUITO OBRIGADO PELA ATENÇÃO E AGUARDO UMA ORIENTAÇÃO.Vitória2018-03-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-26T00:00:00InternetTelefonePrezado Sr. Luiz Cláudio,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH informou o seguinte:"Informamos que, apesar do demandante solicitar ajuda dos "Direitos Humanos" neste caso não podemos ajudar, visto que nada tem a ver com as atribuições desta Secretaria. O demandante deve entrar em contato com o próprio INSS para entender os trâmites e o porque da demora na entrega dos seus documentos. Se for o caso, entrar em contato com a própria Ouvidoria daquele órgão. Atenciosamente"A Coordenação de Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação pelo link: http://goo.gl/forms/d4Epzr5drdAtenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINTSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br20100 143220180205432018-02-24T00:00:0022018Informação<Órgao>SEFAZDemonstração ContábilPreciso de algumas informações e vejo que no site da transparência elas não estão disponíveis, então favor enviá-las em meu e-mail.1) Não estão disponibilizados no portal da transparência os dados de receitas do ano de 2013, então por favor, envie-os a mim.Vitória2018-03-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-28T00:00:00InternetE-mailA SEFAZ informa que no link abaixo poderão ser encontradas as informações solicitadas:https://transparencia.es.gov.br/Receita/Receita/ReceitaCategoriaAtenciosamente.320000 145120180205622018-02-26T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Gostaria de saber se a minha licenca premio comeca a contar em marco de 2018" Cachoeiro de Itapemirim2018-03-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-20T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que a servidora terá até o dia XXXXXXXXXX para entrar em gozo do benefício.att.220000 146220180205732018-02-26T00:00:0022018Informação<Órgao>IEMAParque Ambiental"Tento acessar o mapa sobre "Áreas naturais protegidas do Estado do Espírito Santo" elaborado por este Instituto, mas não estou tendo sucesso. Algum procedimento específico para conseguir a versão digital? Grato"Sergio Rodrigues Bahia R. Rodrigo de Brito, 25/501 Rio de Janeiro/RJ (21)XXXXXXXXXX XXXXX@XXXX.XXXVitória2018-03-19T00:00:00AnônimaEncerrada2018-06-13T00:00:00E-mailO acesso disponível no sítio eletrônico do IEMA ( https://iema.es.gov.br/i3geo ) é o i3geo. O “i3geo” é um software livre desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente - MMA. Nessa versão disponibilizada pelo IEMA é possível encontrar informações ambientais de interesse público. Na aba "+Temas" são disponibilizados camadas geográficas tais como áreas de preservação ambiental, zonas de amortecimento, licenciamentos ambientais dentre outras.1070000 149420180206052018-02-26T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoMargem Habitacional: R$ 148,07Margem Cartão: R$ 2,38Margem Facultativa: R$ -0,49Data da Carga das Margens: 07/02/2018 Eu sou Jose Divino de Paula matricula XXXXXXXXXX é serio isso? Entrou R$ 48,00 reais no contracheque e minha margem ficou negativa então eu que pedir a paralização do esconto em folha no meuPagamento umavez que eu so posso disponibilizar 30% do emeu salário para debtos em folha.... Viana2018-03-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-04T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde.De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), os R$ 48,00 citados, referem-se a progressão concedida ao servidor para a ref.II-12, a partir de 01/11/2017, na folha de Fevereiro, e isso pode ter interferido na margem do servidor. Caso haja dúvida com relação a margem disponível, o servidor deve entrar em contato com a Central de Atendimento ao Servidor, pelo telefone: XXXXXXXXYX. 350000 149520180206062018-02-26T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoBoa tarde. Gostaria de obter informações sobre o desconto que está sendo efetuado na no meu pagamento desde maio do ano passado. O valor é referente ao erro da superintendência, que duplicou a minha CHE, e por isso, pagaram -me duplicado durante dois meses.Até quando será descontado?Qualidade valor da dívida?Estou pagando juros por um erro de superiores?Aguado resposta.Número funcional: XXXXXXXXXXSão Domingos do Norte2018-03-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-27T00:00:00Reclame AquiE-mailA Subsecretaria de Administração de Pessoas ( Subap) informa que o desconto refere-se à carga horária- CHE, recebida à maior no período de 22/02 a 30/04/2017. Recebeu por 15 horas, quando o correto seriam 7 horas, de acordo com registro da SEDU. Resta descontar R$ 226,90, que deve ocorrer ate a folha de abril/2018.att.10000 151320180206242018-02-27T00:00:0022018Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaVitória, 27 de fevereiro de 2018Eu, Manoela Albuquerque Leal, portadora do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, endereço eletrônico XXXXX@XXXX.XXX, residente e domiciliada em Vitória-ES e com endereço à Praça Cristóvão Jacques, nº 37, apartamento 701, com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) venho requerer o acesso imediato (artigo 11 da Lei 12.527/11) das seguintes informações à Secretaria de Estado da Saúde:- Gastos com compra de leitos para transtornos mentais de dependência química de dezembro de 2017 a janeiro de 2018, conforme modelo anexo (enviado pela Sesa em resposta anterior)- Número de internações por clínica (nome da clínica) de dezembro a janeiro de 2018Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, parágrafo 1º da Lei 12.527/2011.Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento.Manoela Albuquerque LealVitória2018-03-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-16T00:00:00InternetE-mailBom dia,segue anexo a resposta referente a demanda apresentada do setor responsável.Att,OUVIDORIA SUS/SESA 170000 153120180206422018-02-27T00:00:0022018Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaA manifestante relata que seu filho precisa fazer uma Ressonância, pois está com suspeita de uma doença mitocondrial. O seu filho está tendo muitas convulsões e a Dra. não pode mais passar remédios pois precisa desse exame e o remédio é fraco e não está dando conta das convulções. A manifestante fez os pedidos desses exames da Câmara Municipal de Vila Valério e na Secretária de Saúde e foi informada que não tem esse tipo exame no Estado. E a mesma precisa de um Encaminhamento para fazer esse exame em SP e não consegue. Ela pede orientações de como proceder, pois seu filho precisa muito desse exame.Nº Cartão SUS: 704 3095 4072 4494Nome: Lorenzo Otávio dos Santos Manoel Idade: 9 anosVila Valério2018-03-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-03T00:00:00TelefoneTelefoneBom dia,Orientamos a genitora da criança ir ao setor de Tratamento Fora do Domicilio - TFD que fica no prédio do CRE-METROPOLITANO no município de Cariacica, pois este setor irá passar todas as orientações sobre esse exame fora do estado.TFD: XXXXXXXXXX OU XXXXXXXXXXÁ disposição,OUVIDORIA SUS/SESAXXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX30000 154020180206512018-02-27T00:00:0022018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaNúmero de registros de ocorrência dos crimes de roubo (total de roubos) e de homicídio doloso, em todo do Estado do Espírito Santo, entre os anos de 2003 (ou o mais antigo disponível) e de 2017 (ou o mais recente disponível).Vitória2018-03-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-04T00:00:00InternetE-mailSeguem anexos os dados consolidados existentes.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP341000 156020180206712018-02-28T00:00:0022018Informação<Órgao>SEDUServidor Público"Prezados, Venho por meio desta buscar informações referente ao Rais de 2016, ano base que trabalhei na SEDU, pois ao ir ao banco para me informar sobre o Pasep nada consta em meu nome. Gostaria de saber o que ouve e se possível obter uma copia da rais onde consta o meu nome. Desde já agradeço antecipadamente a atenção. Atenciosamente, Mirian S. Rodrigues" Cachoeiro de Itapemirim2018-03-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-28T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde.A Sedu não em como te responder. Você deve procurar a Superintendência Regional do Trabalho para tirar as suas dúvidas.Ministério do Trabalho - Superintendência Regional do Trabalho/ES Endereço: Av. Nossa Sra. da Penha, 555 - Santa Lucia, Vitória - ES, XXXXXXXXXXTelefone: (27) XXXXXXXXXXMinistério do Trabalho e Emprego Ministério do trabalho em Cachoeiro de Itapemirim, Espírito SantoEndereço: Edifício Condomínio Residencial Clube Beira Rio - R. Bernardo Horta, 227/241 - Loja 4 - Guandú, Cachoeiro de Itapemirim - ES, XXXXXXXXXXTelefone: (28) XXXXXXXXXXAtenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.00000 157520180206862018-02-28T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoPorque estão descontando IR se sou aposentada por invalidez? Valeska Faria Dalto da Hora número funcional XXXXXXXXXXMarataízes2018-03-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-15T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, em atenção ao seu registro, o IPAJM informa que, para requerer a Isenção de Imposto de Renda/Contribuição Previdenciária v.sª deverá seguir os seguintes passos:"RequerimentoPara requerer a Isenção do IRRF e a Imunidade de Contribuição Previdenciária, o beneficiário deverá comparecer à Central de Atendimento do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM), localizada na própria sede da autarquia ou encaminhar toda a documentação necessária (listada no item "Documentação"), abaixo, via Correios, para o Instituto.Os servidores civis, bem como os militares, devem realizar o pedido no IPAJM.Comparecer à Central de AtendimentoAo comparecer à Central - que funciona das 8 às 18h - o beneficiário deve estar munido dos documentos citados no item “Documentação” (cópias simples e apresentação dos originais).Enviar documentação via Correios (caso seja enviado via Correios)O beneficiário precisa preencher o formulário de requerimento, assiná-lo (com reconhecimento de firma em Cartório) e, em seguida, encaminhá-lo ao IPAJM (Aos cuidados do Protocolo), junto com toda a documentação relacionada no item “Documentação”. As cópias precisam ser autenticadas.O Instituto de Previdência do Estado está localizado na Avenida Cezar Hilal, 1345, Ed. Center Pax, Santa Lúcia, Vitória/ES. Cep: XXXXXXXXXX.DocumentaçãoI. Cópia de um documento de identidade com foto e CPF,II. Cópia do contracheque,III. Laudo Médico atual com registro do histórico do tratamento realizado e data de diagnóstico da doença (indicando ao menos o mês e o ano do diagnóstico), quadro clínico atual e prognóstico, data de emissão, CID, carimbo e assinatura do médico assistente com a devida especialidade,IV. Exames médicos complementares (antigos e atuais),V. Cópia do ato de aposentadoria e/ou pensão publicado no Diário Oficial do Estado,VI. Demais documentos que considerar relevante à avaliação.Atenção!No caso de requerimento por procuração, é necessário que seja feito por instrumento público (em Cartório). No IPAJM, no ato do requerimento, o(a) procurador(a) deve estar munido de documento de identificação, bem como de laudo médico que informe o motivo da impossibilidade de comparecimento do segurado.Em relação ao curatelado/tutelado, o curador/tutor deverá apresentar o termo de curatela/tutela, juntamente com um documento de identificação.No caso de militares que ainda não foram reformados nos quadros da PMES (se encontram na reserva): além dos documentos relacionados no item “documentação” acima, é necessário também estar munido de identidade militar e certidão de casamento ou nascimento.Considerações importanteso Após dar entrada no requerimento de isenção, basta o segurado aguardar o agendamento da inspeção médica pela Gerência de Perícia Médica do IPAJM, que entrará em contato para informar a data e hora da perícia,o No caso do servidor militar, ele terá que passar pela junta médica da Diretoria de Saúde da Polícia Militar. Por isso, após efetuar o requerimento da isenção no IPAJM, o beneficiário também deve aguardar o agendamento de sua perícia, que será realizada por essa Diretoria (informações: XXXXXXXXXX / XXXXX@XXXX.XXX).Dúvidas? XXXXXXXXYX (Central de Atendimento/IPAJM)"Atenciosamente,Ouvidoria-IPAJM0800 283 29 98150300 160120180300122018-01-03T00:00:0032018Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoCOMO SOU ADVOGADA EM SÃO PAULO E FAÇO PESQUISA DE PROPRIEDADE DE BENS JUNTO AO DETRAN/SP PARA INSTRUIR PROCESSO JUDICIAL, GOSTARIA DE SABER SE HÁ POSSIBILIDADE DE CONSULTAR CADASTRO DE VEÍCULO EM NOME DE PESSOA FÍSICA NO ESPÍRITO SANTO E QUAL CANAL POSSO UTILIZAR PARA ISSO.DESDE JÁ OBRIGADA.ATT.VIVIANI LOPES MONTUORI(11) XXXXXXXXXXSerra2018-03-21T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-03T00:00:00InternetE-mailPrezada, bom dia!O servidor, Felipe Correia Batista, da Subgerência de Veículos do Detran/ES, informa que como a manifestante reside em outro estado, a única forma de conseguir a informação pretendida seria a manifestante possuir placa e Renavam do veículo em questão. Vale ressaltar que o Detran/ES não presta informações a terceiros, somente com devida apresentação de procuração pública, reconhecida em cartório, pois trata-se de dados sigilosos.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES50000 161420180300252018-01-03T00:00:0032018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoPrezados(as), Venho por meio deste solicitar informação dos números de processos de renovação, mudança e/ou adição de categoria C, D e E (incluindo AC, AD e AE) em todo o estado do Espírito Santo, categorizado por cidades, clínicas de renovação de CNH's, e CFC's (Centro de Formação de Condutores) responsáveis pelo processo do condutor no período de Fevereiro de 2018. Por entender que um mesmo processo pode ser conduzido por um CFC e uma Clínica de Renovação credenciada, podem ser apresentados relatórios separados sendo um para as clínicas, e outro para os CFC's. Desde já agradeço a atenção, e fico no aguardo do contato.Vila Velha2018-03-21T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-16T00:00:00InternetE-mailPrezada, bom dia!A Coordenação de Renach, Documentos de Habilitação e Cadastro de Prontuários do Detran/ES encaminha em anexo os relatórios solicitados pela manifestante.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES150000 166120180300722018-02-03T00:00:0032018Informação<Órgao>CESANRecursos HumanosBoa Noite,Sou Funcionário da CESAN, Matricula XXXXXXXXXX, e em 18/07/2016 fui autorizado pela Empresa para UTILIZAÇÃO DA REDE DA CESAN VIA VPN (Acesso Remoto) em decorrência de minhas atividades externas, e em 08/12/2017 fui desautorizado, portanto peço a gentileza que seja gerado e enviado relatório entre o período de 18/07/2016 à 08/12/2017 de todos meus acessos remotos via VPN com datas, horários e tempo de conexão (Logon e Logoff).Certo de ser atendido, agradeço desde já a atenção dispensada.Carlos Alberto Panceri RodriguesCastelo2018-03-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-19T00:00:00InternetE-mailPrezado Sr. Carlos Alberto, boa tarde.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/12 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, após manifestação do Sr. Romik Polgliane de Souza, gestor da Divisão de Suporte e Infraestrutura -A-DSI, e do Sr. Tiago Siqueira da Silva, gestor da Gerência de Recursos Humanos - A-GRH, encaminhamos anexos os relatórios solicitados e informamos que por questões técnicas não é possível guardar todo o log de acesso VPN por tempo indefinido, por isso, não foi possível gerar o relatório do período de 18/07/2016 à 30/11/2016.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. José Eduardo Pereira. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan170000 172720180301382018-06-03T00:00:0032018Informação<Órgao>GOVESLeis E Decretos EstaduaisSenhore(ra)s, bom dia.Esta solicitação de informação já foi encaminhada por outros canais, entretanto, como não obtive resposta, encaminho-a a esta Ouvidoria.Estou concluindo minha pesquisa de mestrado que aborda a Transição Governamental nos estados e nos municípios. Solicitamos que confirmem ou corrijam estas informações: os instrumentos que orientaram, até o momento, os processos de transição governamental (passagem de uma gestão a outra – de prefeito ou de governador), no estado do Espírito Santo, foram estes?2013 Emenda Constitucional (EC nº 96/2013) Executivo Estadual / Assembleia Legislativa2015 Manual de Encerramento de Mandato Tribunal de Contas do EstadoNa hipótese de as informações estarem equivocadas, solicitamos a gentileza de corrigirem-nas. Se houver outros instrumentos, por favor, informem.Essas informações são essenciais para a concretização da pesquisa de mestrado que é em Administração Pública.Atenciosamente,Mírian PereiraVitória2018-03-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-21T00:00:00InternetE-mailPrezados(as) Senhores(as),Informamos que, em pesquisa realizada no banco de dados Conslegis, http://www.conslegis.es.gov.br, não existe Lei referente ao assunto tratado.Localizamos no site do Planalto, a Lei nº 10.609/2002 que aborda o tema transição de governo, porém os efeitos só valem para o cargo de Presidente da República.No site do Senado o Projeto de Lei Complementar nº 55 de 2017, votado, aprovado e encaminhado a Câmara dos Deputados no mesmo ano de 2017, onde está aguardando votação. Tal Projeto trata da transição de governo em níveis federal, estadual e municipal. Em nosso âmbito de competência, informamos que o disposto na Emenda Constitucional nº 96/2013 é um instrumento legal, orientador dos processos de transição governamental.A Constituição Estadual atualizada encontra-se disponível para pesquisa no site, http://www.al.es.gov.br. Atenciosamente,Representante/SEG150000 173520180301462018-06-03T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Prezados, bom dia! Sou servidor púbico estadual efetivo no PRODEST e gostaria de saber como fazer e qual setor devo procurar para solicitar uma transferência do meu local de trabalho aqui em Vitória para o município de Venda Nova do Imigrante, onde agora possuo residência fixa e família. Obrigado e aguardo retorno." Vitória2018-03-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-03T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado (a).A manifestação nº XXXXXXXXXX foi encaminhada por e-mail para o demandante com os esclarecimentos solicitados.Por isso, estou encerrando a manifestação. 60200 181020180302212018-07-03T00:00:0032018Informação<Órgao>DETRANControle InternoSolicito a relação dos processos referentes aos Recursos contra resultados de Exames Teórico e Prático de Direção Veicular interpostos no período de 01 de Junho à 30 de novembro de 2017 perante o Detran/ES.A relação poderá conter apenas os números de Protocolo SEP dos recursos interpostos no referido período.Vitória2018-03-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-27T00:00:00InternetE-mailPrezado, boa tarde!A servidora Erika Duarte Lucas, da Coordenação de Exames Teóricos e Práticos do Detran/ES, informa o seguinte: Considerando que o sistema eletrônico de protocolo (SEP) não possui padronização quanto ao procedimento de autuação de processos administrativos que busque recorrer ao resultado obtido nos exames teóricos e práticos de direção veicular, aplicados pelo Detran/ES, não possuímos filtro para relacionar processos que tratam especificamente deste tema (Recursos contra resultados de Exames Teórico e Prático de Direção Veicular), pois nesta setorial tramitam processos que tratam de diversos assuntos constantemente.Portanto, caso seja do interesse do manifestante a informação quanto a todos processos que tramitaram nesta Coordenação de Exames Teóricos e Práticos no período desejado, solicitamos novo prazo para atendimento/levantamento dos dados.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES200000 186820180302792018-09-03T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia , preciso da segunda via do informe do imposto de renda , matricula XXXXXXXXXX , pedi exoneraçao em maio de 2017 , minha senha ja nao tem acesso mais , sou servidor de minas gerais atualmente , desde ja agradeço." Vitória2018-03-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-04T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) encaminha em anexo o informe como solicitado.att.240000 203420180304412018-03-14T00:00:0032018Informação<Órgao>IEMALicenciamento AmbientalOlá equipe, boa tarde.Para fins de estudo e pesquisa na Faculdade Pitágoras Guarapari gostaria de saber quantos Aterros Sanitários temos no estado do ES, poderiam nos dizer quais são os projetos já em uso por gentileza?AttOrley Silva SantosCursando Eng. AmbientalPitágoras Guarapari(28) XXXXXXXXXXGuarapari2018-03-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-16T00:00:00E-mailE-mailPrezado,Atualmente o Estado de Espírito Santo tem 05 aterros sanitários licenciados que atendem a municípios da Grande Vitória e o interior do estado, sendo 04 privados com LO e 01 municipal com LO (CTRVV – Vila Velha, CTRCI – Cachoeiro de Itapemirim, Marca Ambiental - Cariacica, Brasil Ambiental - Aracruz, CETREU/SANEAR - Colatina). Outras informações no setor de resíduos pela telefone (27) XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Ouvidoria/IEMA20000 205320180304602018-03-14T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGEndividamentoGostaria de acesso ao Contrato de Empréstimo Nº 2483/OC-BR firmado pelo Estado do Espírito Santo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento em 21 de Dezembro de 2011.Vitória2018-03-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-22T00:00:00InternetE-mailPrezados(as) Senhores(as),O Contrato assinado entre o Estado do Espírito Santo e o BID está acessível no site do Banco no seguinte endereço: https://www.iadb.org/pt/project/BR-L1263Seguem os arquivos (anexos) retirados do site.Atenciosamente,Representante/SEG80000 209720180305042018-03-15T00:00:0032018Informação<Órgao>SEDUServidor Público"Matrícula XXXXXXXXXX Gostaria de saber se já está cadastrado minha CHE e se receberei no próximo pagamento." Muqui2018-04-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-19T00:00:00Reclame AquiE-mailBoa noite.A Gerência de Gestão de Pessoas desta Sedu informa que "consta em nossos registros no SHIARHES Carga Horária Especial - CHE cadastrado para servidora Fabianna Santana Moco, bem como pagamento para o mês de março.Atenciosamente,Secretaria de estado da Educação.40000 209920180305062018-03-15T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Gostaria de saber o dia que sera pago a rescisão referente a 2016, tendo em vista que fui desligada no dia 08 de fevereiro da UIJM - ES, já passou de 30 dias do meu desligamento, necessito saber o valor e data de pagamento, tendo em vista que o prazo legal já transcorreu. Aguardo resposta da secretaria pois já é a terceira solicitação que faço para ouvidoria." Alegre2018-04-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-04T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o pagamento da indenização de férias ,referente a vacância em 08/02/18, do vínculo 4, constou da folha de março/18, cujo crédito ocorreu em 29/03/2018 .att.220000 210420180305112018-03-15T00:00:0032018Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoOlá, gostaria de saber quando o esgoto estará disponível na minha residência. Rua Iconha, 475, Riviera da Barra, Vila Velha, ES cep XXXXXXXXXX.Vila Velha2018-04-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-04T00:00:00InternetE-mailPrezado Sr. Filipi, bom dia.Em atenção à manifestação registrada sob número XXXXXXXXXX, após esclarecimentos da área técnica da Companhia, informamos que as obras para implantação de um sistema completo de coleta e tratamento de esgoto para a região citada, estão em procedimentos iniciais para uma licitação internacional. Finalizado esta fase, poderemos fornecer uma previsão da data solicitada. Agradecemos o seu contato, pois o propósito da Ouvidoria é, em parceria com as demais unidades da Cesan, buscar o aprimoramento do atendimento e da qualidade dos serviços prestados, demonstrando o comprometimento da Cesan com a satisfação dos cidadãos-clientes.Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan180000 219920180306062018-03-19T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Sou dt da seger e meu contrato termina em 19 de abril, enviei tudo via emqal como determinacão do selecoes na ordem determinada na correspondenci menviamos e recenemos a confirmaçao do recebimento. Porem ja liberamos deferidos e o recurso da 3º ja fecharam o contrato do deferidos do 3º ja chamaram para comprovaao de mais 500 incritos e não sai nada do resultado dos deferidos da 4ª, e isso e tortura,desespeiro,não precisa chamar so declarar deferidos ou não,estou a base de remedio controlado,tenham o minimo de consideraçoea conosco. a Atenciosamennte, alguem dando voz aos inumeros que não tem a quem clamar " Vila Velha2018-09-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-23T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas ( Subap) informa que o resultado da 4ª Convocação foi publicado ontem (22/03/2018) no site www.selecao.es.gov.br.att.40000 220220180306092018-03-19T00:00:0032018Informação<Órgao>IEMALicenciamento Ambiental"Eu qeria saber como faço pra fazer o liçensiamento pra criar passaros"Gabriel climaco Rua ayrton Senna Vila velha /Es 27 XXXXXXXXXX XXXXX@XXXX.XXXVitória2018-09-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-05T00:00:00E-mailE-mailPrezado sr. Gabriel,O Iema informa que o atendimento ao SISPASS está parcialmente interrompido devido à saída de servidores que realizavam esse serviço. O Iema já está realizando processo seletivo para a contratação de profissionais para a realização das operações do SISPASS e tão logo o problema seja sanado, o Iema irá informar em seu website a normalização do atendimento. Mais informações podem ser obtidas no link https://iema.es.gov.br/sispass ou pelos telefones (27) XXXXXXXXXX e (27) XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Ouvidoria/Iema510000 220420180306112018-03-19T00:00:0032018Informação<Órgao>ARSPGás NaturalPrezados, boa tarde.Gostaria de obter cópia do processo nº XXXXXXXXXX, que versa sobre a homologação do Reajuste Trimestral do preço do Gás Canalizado decorrente de contrato firmado entre a Petróleo Brasileiro S/A e a Petrobrás Distribuidora S/A, a partir de 01 de fevereiro de 2018. Obrigada desde já.Atenciosamente, Juliete da Silva SantosVitória2018-04-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-19T00:00:00InternetE-mailPrezada Juliete,considerando o teor do pedido de informação apresentado, foi requerido junto à Procuradoria Geral do Estado, através do processo administrativo nº. XXXXXXXXXX, a possibilidade de atendimento. O fornecimento das informações requeridas pode comprometer a segurança de mercado, considerando que o serviço não é exclusivamente prestado pela BR Distribuidora. O processo administrativo poderá ser acompanhado através do sítio eletrônico: https://sistemas.es.gov.br/prodest/consultaprocessoSegue andamento em anexo. Assim que tivermos um retorno da PGE, entraremos em contato. Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas e dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Tel.: 0800 280 8080 E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX311000 229720180307042018-03-21T00:00:0032018Informação<Órgao>SESADespesa OrçamentáriaDocumento em anexo com nosso requerimentoColatina2018-03-28T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaFemininoEncerrada2018-03-23T00:00:00InternetE-mailPrezada, esta é a resposta padrão que encaminhamos em caso de Trabalho Científico.Como uma das finalidades de disciplinar a tramitação dos Projetos de Pesquisa no âmbito da SESA , a Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (SESA) instituiu a Comissão para Análise de Pesquisa no Âmbito da Rede Estadual de Saúde, de cunho multidisciplinar, vinculado ao Núcleo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos (NUEDRH), conforme a Portaria 248-S de 05/07/2016. Quanto à sua Pesquisa, você deverá protocolar um Projeto de Pesquisa aqui neste setor ( NUEDRH), conforme Portaria nº 248-S de 05/07/2016, DIO ES, SESA. O Fluxo da pesquisa pode ser acessado em: http://saude.es.gov.br/realizacao-de-pesquisa-no-ambito-da-sesa.Por se tratar de trabalho científico, ressaltamos que é extremamente importante que conheçamos a sua Metodologia e Objetivos da Pesquisa. Esse conteúdo nos ajuda a encaminhar suas necessidades da melhor forma possível, para que todas as suas questões possam ser atendidas a contento. E até mesmo, nos indica se há algo que não conseguiremos atender por serem informações sigilosas ou que não possuímos.Junto com o seu Projeto de Pesquisa, você deverá anexar os seguintes formulários-Requerimento de Pesquisa na SESA -Termo de Anuência Prévia -Termo de Confidencialidade e Sigilo -Termo de Responsabilidade O pesquisador não precisa criar qualquer outro documento.Estes documentos encontram-se na mesma página, anteriormente citada.Se sua pesquisa necessitar fazer qualquer tipo de entrevista, será necessário que estejam anexados, também, o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e seu Instrumento de Entrevista. Um TCLE para cada tipo de entrevistado: Servidores, usuários, etc.O seu projeto de pesquisa será encaminhado a Unidade da SESA, Campo da Pesquisa, a fim de obter a Anuência. Depois da Anuência e as considerações (se houver) do gestor é que você coletará as informações. Ressaltamos que toda essa tramitação ocorre nos prazos que a Lei de Acesso a Informação determina, a partir do dia em que o seu Projeto é protocolado aqui, neste NUEDRH. Salvo casos muito especiais.Caso persistam dúvidas, pode nos contatar neste endereço eletrônico ou telefone abaixo, que teremos prazer em ajudar.ATENÇÃO ESPECIAL: Resolução nº466 de 12/12/2012, Ministério da Saúde Atenciosamente Ingrid Frederico BarretoFornecendo Informação pela Comissão para Análise de Pesquisas no Âmbito da Rede Estadual de SaúdeNúcleo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos - NUEDRHSecretaria de Estado da Saúde - SESA/ ES3347 578320001 229920180307062018-03-21T00:00:0032018Informação<Órgao>DETRANComunicação E DivulgaçãoRenovei meu Cad Único , para fazer a inscrição na CNH social .Porém aparece que meu cadastro não pode ser feito , pois meu Cad único não está atualizado.E agora ? Vou ficar sem fazer minha inscrição ???Guarapari2018-10-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-26T00:00:00InternetInternetPrezada, boa tarde!A servidora Camila Campos, da Equipe do programa CNH Social do Detran/ES, informa que os dados necessários para inscrição no CNH Social são conferidos com os dados fornecidos nos cadastros do Cadúnico atualizados até o dia 16/02/2018. O cidadão que atualizou ou se inscreveu no Cadúnico após essa data poderá tentar se inscrever na próxima etapa de inscrição no CNH Social , que será divulgada posteriormente pelo Detran/ES. Lembrando que o cidadão que estiver com o cadastro desatualizado há mais de 2 (dois) anos não poderá se inscrever no projeto CNH Social até que o cadastro seja atualizado na Gestão Municipal do Cadúnico do seu município.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES50000 230420180307112018-03-22T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde, gostaria de informações a respeito dos meus processos números XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX, pois toda vez que consulto esta na mesma coisa. Preciso saber o que esta faltando para dar andamento e ser concluído. Aguardo retorno. Atenciosamente Lunia" Cachoeiro de Itapemirim2018-11-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-04T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que a servidora protocolou requerimento de revisão de reenquadramento no IPAJM em 08/2017, sendo encaminhado à esta SUBIMF em 09/2017.Considerando que estão sendo efetuando a análise de diversos requerimentos, informamos que a servidora deverá aguardar a análise de seu requerimento.110000 231520180307222018-03-22T00:00:0032018Informação<Órgao>SCMDespesas de Servidor“À Secretaria de Estado do Governo,Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirijo-me respeitosamente ao exmo. Secretário da Segurança com o objetivo de apresentar um REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.O requerente solicita saber, para os anos de 2015, 2016, 2017 e 2018, as seguintes informações (separadas mês a mês):- Quantas viagens do governador Paulo Hartung fez cumprindo agenda de governo,- Quanto foi gasto em cada viagem,- Detalhamento dos gastos por viagem,- Quais os destinos de cada viagem do governador,- Qual a justificativa para cada viagem feita. Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste requerimento junto a esta secretaria.Atenciosamente.”Vitória2018-04-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-25T00:00:00InternetE-mailInformamos que estamos em fase final de elaboração de planilha com os dados solicitados, que serão encaminhados em até 05 (cinco) dias úteis. 1561200 239920180308062018-03-26T00:00:0032018Informação<Órgao>IDAFMeio AmbienteQUAIS OS PRECEITOS LEGAIS (CITAR LEIS, NORMAS, CONAMA, ETC) E TÉCNICOS (CITAR NORMATIVAS OU QUALQUER OUTRO DISPOSITIVO TÉCNICO LEGAL) E DEMAIS ENTENDIMENTOS TÉCNICOS EM QUE SE BASEIAM AS AUTORIZAÇÕES DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA, REGENERADAS OU EM QUAISQUER DE SEUS DIVERSOS ESTÁGIOS DE REGENERAÇÃO.Linhares2018-04-16T00:00:00AnônimaEncerrada2018-03-26T00:00:00InternetPrezado(a) Manifestante, Em atenção à manifestação encaminhada para a Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que as demandas relacionadas a pedido de acesso à informação devem conter a identificação do requerente, conforme previsto no inciso I do Art. 12 do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012, transcrito abaixo:"Art. 12. O pedido de acesso à informação deverá conter:I - nome do requerente,II - número de documento de identificação válido,III - especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida, eIV - endereço físico ou eletrônico do requerente, para recebimento de comunicações ou da informação requerida."Dessa forma, orientamos que faça um novo registro de sua solicitação contendo sua identificação, em consonância com os dispositivos legais. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação pelo link: http://goo.gl/forms/d4Epzr5drdAtenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINTSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br00000 240220180308092018-03-26T00:00:0032018Informação<Órgao>IEMAAtendimento Em Posto, Órgão Ou Unidade"Bom dia! Exerci o cargo de Bióloga, lotada no departamento de Áreas Protegidas/GAP no período de 11/12/2000 a 01/11/2002, na Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, representado pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos- IEMA. Para fins de aposentadoria estou necessitando de uma declaração que além de comprovar esse temo trabalhado, que fique clara a contribuição perante ao INSS durante esse tempo. Assim, venho solicitar a mesma em tempo para que eu logre êxito perante à Previdência Social. Desde já, agradeço a atenção. Att., Jociana Brugnerotto de Almeida "Jociana Brugnerotto de Almeida Avenida Capitão Silvio, 5500 - CAIXA POSTAL 169 Ariquemes/RO XXX.XXX.XXX-XX XXXXX@XXXX.XXXVitória2018-04-16T00:00:00AnônimaEncerrada2018-05-22T00:00:00InternetInformamos que foram feitas buscas em nossos arquivos a procura de registros e informações acerca da solicitação por Juciana Brugnerotto de Almeida do seu período trabalhado na SEAMA entre 2000 a 2002.Nessas buscas não foram encontrados nenhum registro de vínculo da ex. servidora direto com a SEAMA e nem IEMA. Nestes mesmos arquivos, constam registros de alguns documentos que a ex servidora prestou serviços na SEAMA, mas através de convênio pela Fundação Ceciliano Abel de Almeida, que há época era quem assinava as carteiras de trabalho de todos os contratados.Ressaltamos ainda que, as buscas também foram feitas através do cadastro de Sistema de Gestão de Recursos Humanos(SIARHES), onde todos os servidores que prestaram serviços diretamente ao Estado do ES são cadastrado nesse sistema, e também, não foram encontrados registros do vínculo da Srª Jociana Brugnerotto no período indicado como servidora direta do IEMA ou da SEAMA.Foram feitas buscas em cima do print da tela do SIARHES encaminhado abaixo, verificamos pelo registro de matrícula e numero da empresa, refere-se a uma escola de 1º e 2ª da cidade de Santa Tereza, que provavelmente a Jociana Brugnerotto em algum momento tenha prestado serviço. Informo que a servidora deverá solicitar o documento na Fundação Ceciliano Abel de Almeida, por se tratar da empresa que assinou a Carteira de Trabalho no período informado.570000 256120180400172018-02-04T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Prezados(as), Estou precisando de meu tempo de serviço, para fins de inscrição no Processo Seletivo da SEDU, área de Supervisão da SRE Guaçuí. Tentei entrar no Sistema mas não consegui e o prazo está acabando. Antecipadamente grata." Divino de São Lourenço2018-04-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-04T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que a demandante deverá requerer declaração na Central de Atendimento ao Servidor (CAS). A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).00000 258420180400402018-02-04T00:00:0042018Informação<Órgao>SCMPatrimônio PúblicoRegistro pedido de informações para que sejam divulgados nos últimos dois anos todos os deslocamentos e pessoas que voaram em helicópteros próprios do estado do Espírito Santo ou nos helicópteros que atendem ao Governador e secretários e solicito a informação de quais são os protocolos que regulam o uso da aeronave para os gestores estaduais e outros servidores.2018-07-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-30T00:00:00InternetInternetSegue em anexo resposta conforme solicitação.280201 263120180400872018-03-04T00:00:0042018Informação<Órgao>SEFAZReceita OrçamentáriaPor realizar diversos estudos, especialmente na área tributária, o IBPT requer planilha em formato .xls contendo o total da arrecadação recolhida do imposto estadual ICMS, entre os anos de 2015 a 2017, devendo a informação ser disponibilizada pelo CNAE XXXXXXXXXX - COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, COM MANIPULACAO DE FORMULAS, separado por regime tributário (Simples Nacional e Regime Normal), e ano a ano.Pede DeferimentoAtenciosamenteIBPTCariacica2018-04-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-05T00:00:00InternetInternetA SEFAZ informa que, no anexo, seguem as informações solicitadas.Atenciosamente340000 271720180401732018-06-04T00:00:0042018Informação<Órgao>SEJUSSegurança PúblicaVenho requerer, em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), acesso aos seguintes dados:- Número de detentos no sistema prisional do estado nos anos de 2014, 2015, 2016 e 2017- Número de detentos que vieram a óbito por causas naturais/ por motivos de saúde em cada uma das unidades prisionais do estado, por ano,- Número de detentos que vieram a óbito por homicídio em cada uma das unidades prisionais do estado, por ano,- Número de detentos que vieram a óbito por suicídio em cada uma das unidades prisionais do estado, por ano,- Número de detentos que vieram a óbito por causas acidentais em cada uma das unidades prisionais do estado, por ano,Número de detentos que vieram a óbito por causa desconhecida/indeterminada em cada uma das unidades prisionais do estado, por ano, Solicito que as informações sejam fornecidas através de meios digitais, em formato de tabela (extensões .csv, .xls ou .odf).2018-05-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-23T00:00:00InternetInternetSenhor Manifestante,Em atenção à demanda registrada sob o número em epígrafe, informamos que a manifestação foi encaminhada para a Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal, que após diligências, encaminhou a CI/SEJUS/SASP/Nº 043/2018 que segue em anexo com as informações solicitadas.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Justiça170003 275620180402122018-10-04T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Senhores Liguei para SEGER para saber sobre o processo XXXXXXXXXX sobre averbação de tempo de contribuição e aposentadoria. Cristian me disee que informações sobre o processo teria que ligar para o IPAJM, liguei para lá e a atendente me disse que não poderia dar maiores informações porque o processo estava na SEGER. Preciso de informações sobre o processo pois, o processo ja veio do IPAJM e está atualmente na SEGER." Cachoeiro de Itapemirim2018-04-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-17T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa queo referido processo encontra-se no IPAJM, conforme andamento abaixo:Número do Processo: XXXXXXXXXXSituação: EM ANDAMENTOÚltimo Andamento: Data: 12/04/2018 16:13:02Órgão: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOLocal: PROTOCOLOAssunto: NOMEACAO, POSSE E EXERCICIOResumo: PARAO CARGO DE MAPC10Identificações Diversas: MAT44567/44Interessado(s): • ELIZEU GRIFO REZENDEProcesso(s) Anexado(s): • XXXXXXXXXX• XXXXXXXXXXMunicípio: NÃO INFORMADO70000 287220180403282018-12-04T00:00:0042018Informação<Órgao>PMESPolícia MilitarO Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o número XXXXXXXXYX, por sua representante legal, Samira Bueno Nunes, CPF XXX.XXX.XXX-XX, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, conforme ofício anexo.Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento. Para o recebimento da resposta, comunico o seguinte endereço eletrônico: XXXXX@XXXX.XXX.Ou através do endereço físico:Rua Amália de Noronha, 151, Cj. 405Pinheiros, São Paulo, SP, BrasilCEP: XXXXXXXXXXAtenciosamente,Samira Bueno NunesDiretora ExecutivaFórum Brasileiro de Segurança Pública2018-02-05T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaFemininoEncerrada2018-03-05T00:00:00InternetInternetConsiderando o mesmo requerente e teor de pedido de acesso à informação, destacamos que o presente requerimento será respondido através da manifestação registrada sob o número XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP210000 293320180403892018-04-16T00:00:0042018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaVitória, 16 de abril de 2018Eu, Manoela Albuquerque Leal, portadora do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, endereço eletrônico XXXXX@XXXX.XXX, residente e domiciliada em Vitória-ES e com endereço à Praça Cristóvão Jacques, nº 37, apartamento 701, com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) venho requerer o acesso imediato (artigo 11 da Lei 12.527/11) das seguintes informações à Secretaria de Estado da Segurança Pública:- Número de mortes violentas ocorridas no Espírito Santo de 1 a 31 de março de 2018 separado por homicídios, latrocínios e lesão corporal seguida de morte.Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, parágrafo 1º da Lei 12.527/2011.Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento.Manoela Albuquerque Leal2018-05-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-21T00:00:00InternetInternetSeguem os dados consolidados existentes no âmbito da SESP:HOMICÍDIO - 112LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE - 1LATROCÍNIO - 6351000 299120180404472018-04-18T00:00:0042018Informação<Órgao>SEAMAÁgua - Recursos HídricosAcho importante o PROGRAMA ÁGUAS E PAISAGENS , que já possue 4 anos detalhar as ações em Educação Ambiental, Recursos Hídricos, Saneamento para toda a sociedade através de apresentações nas microrregiões contando com a participação dos Comitês de Bacia Hidrográfica locais, IEMA, secretarias envolvidas. A transparência é importante no processo assim como que os técnicos que trabalham nas secretarias envolvidas no projeto e seus colegas conheçam o projeto também.Obrigada!2018-08-05T00:00:00SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-20T00:00:00InternetInternetPrezado Manifestante,A Lei nº 9.871/2012, que regula o acesso às informações no Estado do Espírito Santo, estabelece especificamente em seu art. 10, que o pedido de informação deve conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida.Não obstante, o Decreto nº XXXXXXXXXXR/2012, que regulamentou a referida lei, estabeleceu ainda que o pedido de acesso à informação deverá conter (1) nome do requerente, (2) número de documento de identificação válido, (3) especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida e (4) endereço físico ou eletrônico do requerente, para recebimento de comunicação ou da informação requerida.Pelo exposto, como o presente requerimento consta como “anônimo”, informamos que não será possível o atendimento, devendo ser aberto novo pedido com a identificação do requerente e número de documento de identificação válido.Atenciosamente,Ouvidoria/SEAMA20200 302420180404802018-04-19T00:00:0042018Informação<Órgao>DETRANCNH SocialFrom: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Sent: Thursday, April 19, 2018 9:21:00 AMSubject: ENC: Olá, gostaria de saber quando irá sair o resultado da CNH social 2018 São Mateus2018-09-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-20T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia!O Detran/ES informa que a lista de aprovados está disponível no seguinte endereço eletrônico: https://detran.es.gov.br/Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES10000 310220180405582018-04-23T00:00:0042018Informação<Órgao>DETRANNormas E Procedimentos De Posto, Órgão Ou UnidadeBom dia, entre o ano de 2016 e 2017 foi editada uma instrução de serviço pelo Departamento Estadual de Trânsito que permitiu aos CFC's localizados em centros comerciais ou shoppings a utilização do banheiro do centro comercial para suprir a necessidade de exigência de banheiro com acessibilidade, entretanto pelo site do DETRAN não conta a referida instrução para consulta. Desta forma solicito a numeração da Instrução de Serviço editada por meio de outros órgãos, ou ainda o seu integral encaminhamento.2018-05-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-05T00:00:00InternetInternetPrezada, bom dia!O Coordenador dos Centros de Formação de Condutores do Detran/ES, Felipe Rocio Fraga, informa que desconhece a Instrução de Serviço solicitada pela manifestante.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ES100000 315820180406142018-04-24T00:00:0042018Informação<Órgao>CESANConta De Água/EsgotoO manifestante reclama que a sua conta de água do mês de abril de 2018 (matrícula XXXXXXXXXX) está com um valor muito alto em relação à conta de março/2018.Relata que entrou em contato com a CESAN pelo telefone 115, hoje, às 16h10, e o atendente o informou que acima de 30 metros cúbicos é multiplicado por R$8,00. E informou ainda que o manifestante deveria entrar no portal da CESAN para receber a explicação do resultado final da fatura. porém, não localizou o portal da CESAN e ligou em seguida para a Ouvidoira-Geral do Estado.Registra que foi instalado novo hidrômetro na calçada permanecendo o hídrômetro antigo na parte interna da residência, mas na fatura consta que o hidrômetro foi retirado, o que não retrata a realidade.O manifestante solicita informação sobre como a CESAN calcula o valor final da fatura de água para o consumidor entender, especialmente a sua fatura, cuja leitura ocorreu em abril de 2018 e que vencerá em 05/05/2018.Vitória2018-05-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-14T00:00:00TelefoneE-mailPrezado Sr. Vital, boa tarde. Em atenção à manifestação registrada sob número XXXXXXXXXX, após esclarecimentos da área técnica da Companhia, informamos que mediante análise do quadro de leituras e consumos da matrícula nº XXXXXXXXXX, verificou-se leituras crescentes, comprovando que o volume de água foi medido e passou pelo hidrômetro, não sendo identificados erros de leitura. Destacamos que não houve aumento expressivo do consumo registrado na fatura de referência 04/18, uma vez que em faturas anteriores foram registrados consumos semelhantes (referência 12/17: 36 m³, referência 01/18: 36 m³). Cabe ressaltar que a Resolução nº 008/2010 da Agência Reguladora, em seu Artigo 43 diz que: “§ 2º É de inteira responsabilidade do usuário titular os consumos de água excessivos, mesmo os provenientes de instalações internas defeituosas”. Portanto, a cobrança é devida, visto que não houve erro de medição e ocorreu o consumo do volume faturado, cabendo ao cliente adotar providências no sentido de pesquisar possível vazamento nas instalações internas do imóvel e/ou fazer uso consciente da água evitando assim o desperdício. Não há qualquer obrigatoriedade da empresa acerca do refaturamento devido a vazamento de responsabilidade dos clientes. Entretanto, conforme procedimentos da Companhia e a título de acordo, a Cesan pode refaturar as duas primeiras faturas afetadas por vazamento com a cobrança de todo volume consumido na 1ª faixa de consumo. Para tanto, o cliente titular da matrícula nº XXXXXXXXXX deve apresentar em qualquer Escritório de Atendimento da Cesan: carta/Ofício solicitando a análise da fatura (formulário retirado no escritório), declaração ou laudo de eliminação do vazamento (emitido por encanador ou bombeiro hidráulico) - com assinatura e CPF do profissional que executou o serviço, fotos do conserto e/ou nota fiscal do material utilizado, bem como o acompanhamento de leitura por no mínimo 7 dias após o conserto, comprovando a redução do consumo. Caso desejar poderá solicitar aferição de hidrômetro, e este serviço não acarretará qualquer ônus caso o resultado constate registro de medição com variação superior ou inferior ao permitido pelo Inmetro. Caso contrário, ou seja, se o hidrômetro estiver em perfeito funcionamento, o aparelho não é substituído, mantêm-se o valor da conta e é cobrada uma taxa de R$ 82,01 pelo serviço de aferição. A solicitação deste serviço deverá ser feita em um dos Escritórios de Atendimento da Cesan de segunda a sexta-feira, das 8 às 16 horas, pelo titular da matrícula ou por alguém autorizado por ele, por meio de autorização com firma reconhecida em cartório. Com relação ao hidrômetro na área interna do imóvel, informamos que o mesmo foi retirado em 24/04/2018 conforme solicitação. Quanto ao cálculo do valor da conta, informamos que o mesmo é realizado conforme as normativas da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (Arsp) de acordo com a tabela tarifária estabelecida na Resolução Arsp nº 013/2017 e cobrança proporcional aos dias de venda, conforme estabelecido pela Resolução Arsp nº 008/2010 no artigo nº 81. Dessa forma, para o cálculo da referência de faturamento 04/2018 foram utilizados 31 dias de venda, sendo 30,9m³ o volume faturado na primeira faixa e 4,1m³ para a segunda faixa.Agradecemos o seu contato, pois o propósito da Ouvidoria é, em parceria com as demais unidades da Cesan, buscar o aprimoramento do atendimento e da qualidade dos serviços prestados, demonstrando o comprometimento da Cesan com a satisfação dos cidadãos-clientes.Atenciosamente, Ouvidoria - Cesan200000 332620180500052018-02-05T00:00:0052018Informação<Órgao>FAPESCiência E TecnologiaCom relação ao protocolo XXXXXXXXXX necessito de maiores informações sobre a bolsa recebida pelo professor Elizeu Batista Borloti. Gostaria de saber a partir de quando o professor solicitou o desligamento da bolsa FAPES (data do protocolo e vigência do desligamento) e se houve devolução das bolsas pagas no ano de 2018.2018-05-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-23T00:00:00InternetInternetInformamos que o professor Elizeu Batista Borloti solicitou a Fapes o cancelamento da bolsa coordenador de projeto de iniciação científica júnior (BCO) a partir de janeiro/2018, informando ter sido selecionado no processo seletivo para Tutor PET, no entanto, em 06 de fevereiro de 2018 nos informou que não estava recebendo a bolsa Tutor PET e solicitou a Fapes a reativação do pagamento dos meses de janeiro, fevereiro e março da bolsa BCO/Fapes, e o pagamento relativo a esses meses foi realizado. No dia 17 de abril de 2018 o professor Elizeu Batista Borloti solicitou a Fapes o cancelamento da bolsa BCO para esse mês, justificando o início da vigência da Bolsa Tutor PET. Na oportunidade informamos que o cancelamento da bolsa BCO/Fapes não impede o professor Elizeu Batista Borloti de dar continuidade a coordenação do projeto de iniciação científica junior intitulado "Jovens mediadores na prevenção do uso de drogas", contratado no âmbito do Edital FAPES/CNPq/PMS nº 14/2014 - Programa de Iniciação Científica Júnior (Pesquisador do Futuro) 1ª Chamada, que encontra-se vigente.210000 340720180500862018-04-05T00:00:0052018Informação<Órgao>DETRANImpostos, Taxas e Contribuições EstaduaisEnviada em: quinta-feira, 3 de maio de 2018 13:27Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: taxa de postagem do detran Boa tarde,gostaria de saber porque o detran esta cobrando taxa de postagen se nao resebemos em casa.Serra2018-05-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-05T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia!O Detran/ES solicita ao manifestante que informe a qual documento refere-se.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran|ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria DETRAN|ES30000 342220180501012018-05-05T00:00:0052018Informação<Órgao>FAPESRelatório de GestãoPrezados,Estou desenvolvendo uma pesquisa intitulada Financiamento governamental de pesquisas em oncologia no Brasil.Um dos objetivos da minha tese é descrever os financiamentos governamentais realizados em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) em oncologia no Brasil. Para tal, tenho solicitado as agências de fomento os dados sobre os financiamentos direcionados a esta área. Sei que as FAP tem uma colaboração importante neste contexto.O SISFAP infelizmente está inoperante. Vocês poderiam me fornecer estes dados? Como devo proceder?As variáveis de interesse são:Instrumento de apoio (bolsa/auxilio/Programa)Área temática/Linha de PesquisaNome do pesquisadorNome do projetoObjetivo do projetoPeriodo do fomento (Data de inicio-termino)Valor de fomento concedido (Custeio/capital/bolsa)Instituição proponenteInstituição executoraAs palavras-chaves utilizadas para a busca nas agências são: (1) Câncer, (2) Tumor, (3) Neoplasia, (4) Carcinoma, (5) Oncologia, (6) Cancerologia, São usados também os plurais destas palavras.Segue em anexo a aprovação do CEP-ENSP para execução desta pesquisa.Fico à disposição para esclarecimentos.2018-05-25T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-23T00:00:00InternetInternetPrezada Cecilia,A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (FAPES), tem o prazer de colaborar com sua pesquisa. Para tanto, estamos retornando com a planilha anexada com a informação de financiamento de pesquisa em oncologia financiada no ano de 2018. Caso precise de mais informações nos escreva por e-mail por favor.Precisamos que nos informe se necessita de informações dos anos anteriores e qual é o período desejado. Podemos nos comunicar através de e-mail, no seguinte endereço: XXXXX@XXXX.XXX ou por telefone: (27) XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX, na Assessoria Técnica do Gabinete da FAPES com Rosa Trevas.180000 347920180501582018-08-05T00:00:0052018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoOlá,estive no Banestes tentando resolver uma situação e fui informada que a minha margem de consignação precisa ser atualizada .Agradeço pela atenção.Serra2018-05-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-05T00:00:00Reclame AquiE-mailBoa tarde!Segundo a Subsecretaria de Administração de Pessoal, o reajuste na margem consignada ficou disponível em sistema a partir do dia 04/05/1800000 351120180501902018-09-05T00:00:0052018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaNo dia 04/05/2018, na enseada de Jacaraípe/ES, o nosso funcionário da ArcelorMittal Tubarão, foi vitima de criminalidade a qual foi a óbito.Conforme o acontecido, solicitamos junto a essa instituição a informação sobre o MAPA DO CRIME DA REGIÃO DA GRANDE VITÓRIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, com as descrições dos tipos de crimes que ocorreram nos bairros.Serra2018-05-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-23T00:00:00InternetE-mailPrezado Senhor Bruno,Para que possamos verificar a possibilidade de atendimento do pedido junto à Gerência de Estatística e Análise Criminal desta Secretaria, é necessário que V. Senhoria informe o período desejado e especifique a região que tem interesse em obter os dados. Dada a grande quantidade de tipos penais existentes, também é importante tentar delimitar os crimes que deseja obter as estatísticas.Ressaltamos ainda que diversas estatísticas gerais sobre criminalidade no Estado já estão presentes na forma de transparência ativa nos seguintes locais:a) www.ijsn.es.gov.br/temas/seguranca-publica,b) www.sesp.es.gov.br - menu "Serviços"->"Vítimas de Homicídios" e "Transparência"-> "Boletins de Ocorrência",c) www.forumseguranca.org.br - menu " Publicações"->"Estatísticas"->"Dados Criminais" e publicações do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, d) www.justica.gov.br/sua-seguranca/seguranca-publica.Não obstante, caso queira outros dados específicos, continuaremos à disposição para receber novo pedido de acesso à informação, assim como para esclarecer eventuais dúvidas adicionais.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP140000 365320180503322018-05-15T00:00:0052018Informação<Órgao>DETRANTransferência De VeículosBoa tarde, moro em Fortaleza CE, tenho um veiculo com registro no Espirito Santo, preciso fazer a venda e transferência do veiculo para terceiro, mas na mudança perdi o DUT, como faço para ter a segunda via do documento morando em outro estado? Procurei o DETRAN-CE, mas não souberam me dar uma resposta pediram para que eu procurasse o DETRAN onde o carro estava registrado.2018-04-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-16T00:00:00InternetInternetPrezado, boa tarde!O servidor. Felipe Correia Batista, da Subgerência de Veículos do Detran/ES, informa que como o manifestante deve proceder, conforme segue:Como ProcederDirigir-se, COM seu veículo, para a área de Vistoria do Detran, munido dos documentos necessários para dar início ao serviço solicitado. 1 - Realizar vistoria: da Polícia Civil - Furtos e Roubos (somente para os casos de perda, extravio ou roubo e furto) e do DETRAN, 2 - Dirigir-se à recepção à Ciretran ou Pav (Posto de Atendimento Veicular), pegar senha para atendimento e abertura do processo, 3 - Dirigir-se à rede bancária autorizada e efetuar pagamento do DUA da Polícia Civil e do Detran, 4 - Retornar à Ciretran ou Pav (Posto de Atendimento Veicular) para finalizar o processo e pegar o documento (2ª via CRV).Quem pode solicitar•Terceiros•Proprietário do Veículo - Pessoa Física•Proprietário do Veículo - Pessoa JurídicaQuem pode retirar•Terceiros•Proprietário do Veículo - Pessoa Física•Proprietário do Veículo - Pessoa JurídicaLocais de AtendimentoQualquer Ciretran ou Posto de AtendimentoAtendimento: De segunda à sexta-feira, De 09:00 às 17:00h Site: https://detran.es.gov.br/ciretrans-e-pavsDocumentos necessáriosProprietário do Veículo - Pessoa Física•Autorização do banco para emissão de 2ª via de CRVSe o veículo estiver com Leasing ou Arrendamento.•Boletim de Ocorrência PolicialPara ter a isenção da taxa de 2ª via de CRV, por força da Lei 9.795/12, apresentar ainda o Boletim de Ocorrência com a identificação do veículo informando o roubo/ furto do CRV para os casos em que o CRV foi roubado/furtado após 24/01/2012.•Carteira de IdentidadeCópia autenticada ou simples com apresentação do original - pode ser substituída por qualquer documento de identificação oficial (com foto), tais como: - Carteira de Trabalho, - Carteira Nacional de Habilitação (dentro da validade), - Carteira de identificação profissional de membros das Forças Armadas, da Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Federal, - Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Administração, etc.).•Comprovante de ResidênciaPoderá ser apresentado qualquer documento abaixo relacionado, sendo este na forma original, fotocópia simples com apresentação do original para conferência ou fotocópia autenticada em cartório de: 1 - Fatura de água, gás, luz ou telefone dos últimos 3 meses, em nome do usuário ou com declaração do nome de quem constar a fatura, 2 - Correspondência de instituição bancária ou de administradora de cartão de crédito dos últimos 3 meses, 3 - Contrato de locação do imóvel em nome do interessado, registrado em Cartório, 4 - Correspondência ou documento expedido nos últimos 3 meses por órgão público, 5 - Notificação do Imposto de Renda do último exercício ou recibo da declaração do exercício em curso, 6 - Residentes em área rural poderão apresentar contrato de locação ou arrendamento da terra, nota fiscal do produtor rural fornecida pela Prefeitura Municipal ou documento de assentamento expedido pelo INCRA. OBSERVAÇÃO: Serão aceitos documentos em nome do avô, avó, pai, mãe, filho ou cônjuge do interessado, com a devida comprovação do parentesco, através de documento de identidade reconhecido pela legislação federal, certidão de nascimento ou certidão de casamento.•CPF - Cadastro de Pessoa FísicaCópia autenticada ou cópia simples com apresentação do original.Proprietário do Veículo - Pessoa Jurídica•Autorização do banco para emissão de 2ª via de CRVSe o veículo estiver com Leasing ou Arrendamento.•Boletim de Ocorrência PolicialPara ter a isenção da taxa de 2ª via de CRV, por força da Lei 9.795/12, apresentar ainda o Boletim de Ocorrência com a identificação do veículo informando o roubo/ furto do CRV para os casos em que o CRV foi roubado/furtado após 24/01/2012.•Carteira de IdentidadeDo representante da empresa. Cópia autenticada ou simples com apresentação do original - pode ser substituída por qualquer documento de identificação oficial (com foto), tais como: - Carteira de Trabalho, - Carteira Nacional de Habilitação (dentro da validade), - Carteira de identificação profissional de membros das Forças Armadas, da Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Federal, - Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Administração, etc.).•CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa JurídicaCom validade dentro do prazo. Cópia autenticada ou simples com apresentação do original.•Contrato Social ou EstatutoCópia autenticada ou simples com apresentação do original.•CPF - Cadastro de Pessoa FísicaDo representante da empresa. Cópia autenticada ou simples com apresentação do original.Terceiros•Boletim de Ocorrência PolicialPara ter a isenção da taxa de 2ª via de CRV, por força da Lei 9.795/12, apresentar ainda o Boletim de Ocorrência com a identificação do veículo informando o roubo/ furto do CRV para os casos em que o CRV foi roubado/furtado após 24/01/2012.•Carteira de IdentidadeCópia autenticada ou simples com apresentação do original - pode ser substituída por qualquer documento de identificação oficial (com foto), tais como: - Carteira de Trabalho, - Carteira Nacional de Habilitação (dentro da validade), - Carteira de identificação profissional de membros das Forças Armadas, da Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Federal, - Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Administração, etc.).•CPF - Cadastro de Pessoa FísicaCópia autenticada ou simples com apresentação do original.•Documentação do Proprietário do Veículo•Procuração PúblicaPara dar quitação no CRV a procuração deve ser específica constando que o outorgado tem poderes para vender o veículo (ou assinar recibo).•Vistoria do Veículo- Apresentação da vistoria da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos - somente para os casos de roubo/furto ou perda e extravio do CRV (no caso de rasura não é necessário),- Vistoria do veículo constando o decalque legível do chassi (Resolução 05/98) e motor, devidamente preenchida e assinada.Pagamento•Taxa de Serviço Valor: R$ 212,72•Taxa de Vistoria Polícia Civil Valor: R$ 134,18Valor Total: R$ 346,90Forma de Pagamento•À vista Documento de pagamento•DUA - Documento Único de Arrecadação ?Auto Atendimento - qualquer banco?Casas Lotéricas?Qualquer Banco - Até a data de vencimento.Prazos e entrega do serviço•Prazo para finalizar o serviço: Após pagamento das taxas e retorno ao órgão•Prazo de retirar o documento: Imediato•Onde retirar/receber: Na Ciretran ou Pav em que foi iniciada a solicitação.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran|ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria DETRAN|ES10000 368120180503582018-05-16T00:00:0052018Informação<Órgao>SEFAZContratosEnviada em: quarta-feira, 16 de maio de 2018 13:27Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Atendimento/InofrmaçõesPrioridade: Alta Olá. Somos da empresa JTI PROCESSADORA DE TABACO DO BRASIL LTDA. Referente a venda de cigarros. CONVÊNIO ICMS Nº 111, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. Temos dúvida se é necessário enviar o Anexo Unico (Leiaute do arquivo XML para “Lista de Preço Final a Consumidor Sugerido pelo Fabricante ou Importador - Versão 1.0) referente ao convenio acima informando o Preço de venda de cada produto. Se é necessário enviar, como devemos enviar este arquivo para o SEFAZ de Espirito Santo? E para onde devemos enviar? Qual seria a base legal para isso? Dentro de quantos dias até a data de modificação(se caso for modificado os valores) devemos enviar novamente?Ficarei no aguardo. Obrigada.2018-05-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-21T00:00:00E-mailE-mailA SEFAZ informa que o ES ainda não regulamentou o Convênio 11/17. Entretanto, caso a empresa seja inscrita há a exigência de envio da tabela de preços, conforme artigo 194 do RICMS/ES.Art. 194 do RICMS/ES§ 12. Nas operações com cigarros e outros produtos derivados do fumo, a que se refere o art. 265, II, observar-se-á o seguinte: I - o estabelecimento industrial, inscrito como contribuinte substituto neste Estado, remeterá à Gerência Fiscal listas atualizadas dos preços referidos no § 6.º, em meio magnético, Nova redação dada ao inciso II pelo Decreto n.º XXXXXXXXXXR, de XXXXXXXXXX, efeitos a partir de XXXXXXXXXX: II - o sujeito passivo por substituição deverá enviar as listas referidas no inciso I, até trinta dias após a sua atualização, quando se tratar de alteração de valores, e Redação anterior dada pelo Decreto n.º XXXXXXXXXXR, de XXXXXXXXXX, efeitos de XXXXXXXXXX a XXXXXXXXXX:II - o sujeito passivo por substituição deverá enviar as listas referidas na alínea a, em até trinta dias após a sua atualização, quando se tratar de alteração de valores, e Nova redação dada ao inciso III pelo Decreto n.º XXXXXXXXXXR, de XXXXXXXXXX, efeitos a partir de XXXXXXXXXX: III - o sujeito passivo que deixar de atender ao disposto no inciso II poderá ter a sua inscrição suspensa até a regularização, aplicando-se o disposto no art. 216, § 2.º.A empresa pode enviar o arquivo para o e-mail: XXXXX@XXXX.XXX A SEFAZ informa ao contribuinte que, para esclarecimentos de quaisquer outras dúvidas, poderá utilizar o serviço FALE CONOSCO, por meio do endereço http://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.php.Atenciosamente.50000 376520180504422018-05-18T00:00:0052018Informação<Órgao>DEREstradas e PontesSolicito do DER/ES as seguintes informações :1) Laudo de aferição do equipamento de fiscalização (RADAR) sob nº ESPSA1700 (DEV D2I), junto ao INMETRO, localizado na rodovia ES010, e, vigor nos anos de 2010 e 2011.2) Os estudos técnicos previstos nas resoluções do CONTRAN para instalação do equipamento (sinalização, instalação, etc) no ano igual ou anterior a 2011.3) Relação com data e hora de verificações realizadas no equipamento no presente ano (2011), com indicação da manutenção/conserto realizado.Na forma da lei, autoriza o autor o envio de comunicações e da informação pleiteada ao endereço eletrônico indicado.2018-07-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-21T00:00:00InternetInternetPrezado Sr. DILSON LUIZ PEREIRA,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Gerência de Operação Rodoviária - GEOPE, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA que seguem anexas as cópias dos Certificados de Verificação nºs XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX, do Estudo Técnico para Instalação do Equipamento de Fiscalização Eletrônica e do Relatório de Manutenção Preventiva-Corretiva.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES30000 385220180505292018-05-22T00:00:0052018Informação<Órgao>ARSPServidor PúblicoBoa tarde caro(a) ouvidor(a),Sou estudante de mestrado na Universidade de São Paulo e trabalho com o tema de descontinuidade nas redes de abastecimento de água.Estou realizando uma coleta de informações entre as Agências Reguladoras para entender melhor as definições e ações tomadas sobre o tema.1) Gostaria de saber se a Agência Reguladora utiliza alguma ferramenta (seja indicadores, mapas temáticos, ferramentas estatísticas, uso de medidores de pressão na rede etc) para:a) Identificar a descontinuidade nos municípios conveniados,b) Analisar a causa da descontinuidade,c) Identificar locais mais susceptíveis aos problemas relacionados à descontinuidade.2) Também gostaria de saber se a Agência Reguladora possui uma definição de descontinuidade no abastecimento e/ou intermitência.3) Outra questão é onde posso encontrar informações sobre rodízios de abastecimento que porventura acontecem? Agradeço muito a atenção!2018-11-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-06T00:00:00InternetE-mailPrezada Érica,Em relação a sua demanda, esta ouvidoria da ARSP, no propósito de solucionar o problema em questão, encaminhou sua manifestação à área técnica desta agência e obtivemos a seguinte resposta:"Segue resposta aos questionamentos do manifestante: 1) Gostaria de saber se a Agência Reguladora utiliza alguma ferramenta (seja indicadores, mapas temáticos, ferramentas estatísticas, uso de medidores de pressão na rede etc) para: a) Identificar a descontinuidade nos municípios conveniados,R: Sim. A agência monitora a descontinuidade da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário através de duas ferramentas:i) Resolução ARSI nº 034/2014, que estabelece procedimentos gerais para coleta, sistematização de dados e cálculo de indicadores para avaliação das condições da prestação dos serviços públicos. Nesta resolução, o indicador ISp11 (PNQS) – Continuidade no abastecimento de agua e IN082 (SNIS) – Extravasamento de esgoto por extensão de rede.ii) Resolução ARSI nº 033/2014 que estabelece procedimento de comunicação de eventos relevantes na prestação de serviços de infraestrutura viária e de abastecimento de água e esgotamento sanitário regulados de Eventos Relevantes. Quando da ocorrência de paralisações pontuais e/ou programadas e não-programadas, o prestador deve informar a agência. As condições e formas para informação estão definidos nesta.b) Analisar a causa da descontinuidade,R: Nos comunicados enviados pelo prestador através do Sistema de eventos relevantes, sempre é informada a causa das paralisações. Caso a equipe técnica da agência tome conhecimento de alguma outra descontinuidade (seja pela ouvidoria, mídia, etc), sempre é feita solicitação de esclarecimento ao prestador.c) Identificar locais mais susceptíveis aos problemas relacionados à descontinuidade.R: Através das informações encaminhadas pelo prestador através do Portal de eventos relevantes, a equipe técnica pode realizar análises estatísticas para identificar locais cujo abastecimento de água é deficitário, ou locais onde ocorrem extravasamentos de esgoto com maior frequência.2) Também gostaria de saber se a Agência Reguladora possui uma definição de descontinuidade no abastecimento e/ou intermitência.R: As definições adotadas pela agência estão estabelecidas na Resolução ARSI 008/2010 (Estabelece as condições gerais da prestação de serviços), na Resolução ARSI nº 033/2014 e Resolução ARSP 015/20173) Outra questão é onde posso encontrar informações sobre rodízios de abastecimento que porventura acontecem? R: Neste momento, não estão ocorrendo rodízios no sistema de abastecimento de água de nenhum município regulado pela ARSP.Durante a crise hídrica de 2015/2016, foi realizado um rodizio na região metropolitana da Grande Vitória. As informações deste rodízio podem ser consultadas no relatório de fiscalização da ação da agência, obtido no site https://arsp.es.gov.br/fiscalizacoes-especificas-saneamento, no item 12.Para os casos que porventura venha a ocorrer, quando da adoção de medidas de racionamento pelo prestador de serviços, este deve comunicar a agência e encaminhar informações para acompanhamento conforme estabelecido na Resolução ARSP 015/2017."Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas e dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Tel.: 0800 280 8080 E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX200000 385420180505312018-05-22T00:00:0052018Informação<Órgao>SEDUServidor PúblicoSolicito com base na lei de acesso à informação em quais escolas estão lotados os 23 professores da rede estadual do ES com designação temporária (dt) do cargo de professor de biologia no município de cariacica. Além disso, onde estão lotados os professores de biologia efetivos (concursados) da rede estadual especificamente do município de cariacica.Cariacica2018-11-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-29T00:00:00InternetInternetPrezado manifestante, bom dia.Considerando a solicitação sobre quantitativo e localização de servidores efetivos e DT’S na disciplina de ciências/biologia no município de Cariacica, a Gerência de Gestão de Pessoas/Supet desta Sedu informa que "inicialmente que as vagas disponibilizadas em concurso devem ser somente as oriundas de vacâncias e de acordo com a Lei Complementar nº115/98 que Institui o Estatuto do Magistério Público Estadual e da outras providências, são consideradas vacâncias, ou seja, condição ou estado do que não se encontra ocupado ou preenchido, os cargos em que tiverem ocorrido as seguintes situações: “Art. 14. A vacância de cargos do Magistério decorrerá de:I - Exoneração,II - Demissão,III - Aposentadoria,IV - Investidura em outro cargo inacumulável,V - Falecimento,VI - Declaração de perda de cargo.” Por outro lado, de acordo com a mesma Lei, as contratações temporárias, podem ocorrer nas seguintes situações:“Art. 31. O exercício temporário de atribuições específicas de Magistério é privativo das funções de regência de classe e será admitido nas seguintes situações:I - Afastamento de titular para exercer funções ou cargo de confiança,II - Afastamentos autorizados para integrar comissão especial ou grupo de trabalho, estudo e pesquisa para desenvolvimento de projetos específicos do setor educacional ou para desempenhar atividades técnicas no campo da educação por proposição fundamentada da autoridade competente,III - Afastamento para freqüentar cursos previstos no artigo 68 desta Lei,IV - Afastamento do titular para mandato eletivo ou de órgão de classe ou sindicato,V - Vacância, por aposentadoria, demissão, exoneração ou falecimento até a atribuição da respectiva carga horária a professor efetivo ou até o preenchimento do cargo,VI - Vaga decorrente de remoção, quando acarretar prejuízo para as atividade de Magistério, até a atribuição da respectiva carga horária a outro professor efetivo, ou até o preenchimento da vaga por professor efetivo,VII - Afastamento por licença, para tratamento de saúde,VIII - Afastamento com ou sem ônus para órgãos da Administração Federal, Estadual ou Municipal, até o limite previsto no inciso I, artigo 27 desta lei.IX - Alteração de localização quando o cargo não tenha sido preenchido,X - Vagas decorrentes de cargos não providos em concurso.”Tendo o exposto, imediatamente nota-se que a condição para existência das vagas disponibilizadas em concurso público é diferente da disponibilidade para contratação temporária o que limita o quadro de vagas para o ingresso de servidores efetivos.Segue anexo com as informações solicitadas coma observação que em diversos casos o mesmo DT atua em mais de uma escola, com a carga horária menor que 25 horas."Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.70000 408020180507572018-05-30T00:00:0052018Informação<Órgao>SEDUProgramas/Projetos De GovernoBom dia, gostaria que me informassem os quesitos necessários para recebimento do bônus desempenho. Sou ASE e fui recontratada em 07/04/2017, ao ligar anteriormente me informaram que o bônus seria proporcional, porém, ao visualizar o contracheque não constava. Um professor da mesma unidade de ensino que eu atuo foi contratado em 20/03/2017 e recebeu o valor integral. Se possível, me esclareçam essa dúvida?AtenciosamenteVanessa MiertschinkNº Funcional: XXXXXXXXXXCPF: XXX.XXX.XXX-XXVitória2018-06-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-30T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde.Todas as informações sobre o Bônus Desempenho estão disponíveis no site da Sedu – www.educacao.es.gov.br , no menu “Educadores e Funcionários”. Ou acesse http://sedu.es.gov.br/bonus-desempenho e saiba mais.Em caso de recurso, o servidor deverá imprimir o Modelo de Recurso para o Bônus Desempenho disponível na página, preenchendo-o corretamente.Após o preenchimento, o requerimento poderá ser protocolado na Superintendência Regional de Educação da sua região de atuação ou na Unidade Central da Sedu/Protocolo.O prazo para os recursos serão de 30 dias após a data do efetivo pagamento, conforme Decreto 2761-R de 01/06/2011, Art. 13. (30/06/2018).Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.00000 412220180600162018-02-06T00:00:0062018Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoEfetuei o pagamento do Ipva e dpvat no dia 27/03 e ainda não recebi o CRLV. Poderiam verificar, por favor?Placa LRV 8743 Renavam XXX.XXX.XXX-XXVitória2018-11-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-06T00:00:00InternetInternetPrezado, boa tarde!O servidor, Felipe Correia Batista, da Subgerência de Veículos do Detran/ES, informa que somente o pagamento do IPVA e do DPVAT não geram documento de Licenciamento, para tal é necessário quitar todos os débitos do veículo.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES20001 418420180600782018-05-06T00:00:0062018Informação<Órgao>DETRANIPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos AutomotoresEfetuei o pagamento do IPVA 2018 referente ao veículo MSX 3170 Renvan XXXXXXXXXX no dia 15/maio no valor de R$ 844,35. Qual a previsão de recebimento do certificado?2018-11-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-06T00:00:00InternetInternetPrezado, boa tarde!O servidor Felipe Correia Batista, da Subgerência de Veículos do Detran/ES, informa que o IPVA não gera documento. O que gera o documento de CRLV é o pagamento de todas as taxas do veículo.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00001 419220180600862018-05-06T00:00:0062018Informação<Órgao>PCESPolícia CivilEstou cursando Sistemas de Informação, no IFES - Campus Cachoeiro, e estou desenvolvendo o TCC voltado a auxiliar a Polícia Civil, o trabalho consiste em um sistema para cadastrar objetos, sejam roubados ou furtados, a fim de facilitar a Polícia encontrar o dono quando realiza uma apreensão. O objetivo deste trabalho é aumentar a devolução dos objetos, visando o perfeito de que todo o objeto que a Polícia possa reaver chegue ao seu dono.- Preciso da informação de como funciona o procedimento, desde a apreensão de um objeto roubado, passando pela delegacia até a devolução deste objeto ao dono.- Gostaria também das estatísticas sobre estas apreensões e a taxa de devolução ao dono destes objetos.Cachoeiro de Itapemirim2018-06-25T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-07T00:00:00InternetE-mailPrezado manifestante, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Sua colaboração é extremamente importante, pois, conforme previsto na Constituição Federal, a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos”, de tal forma que toda contribuição que busque proporcionar melhorias no serviço prestado ao cidadão deve ser louvável.Informamos que a apreensão dos objetos cumpre o disposto na legislação, em especial, no Decreto-Lei 3.689/41 (Código de Processo Penal) e na Lei 12.830/13, de tal forma que incumbe ao Delegado de Polícia Civil, na condição de Autoridade Policial, deliberar acerca da apreensão dos objetos que possam ter relação com fato que possua correspondência criminal.Para respondermos a indagação no que tange ao procedimento de apreensão de objetos roubados, é necessário termos em mente que os objetos podem ser apresentados à Autoridade Policial por motivos diversos.Exemplificando: é possível que um objeto seja achado por um cidadão, que possui 15 (quinze) dias para apresentação à Autoridade (art. 169, II, CP), bem como é possível que o objeto se encontre em poder de um indivíduo que seja surpreendido em estado de flagrante delito, oportunidade em que deve ser apresentado à Autoridade Policial para deliberar sobre a prisão.Todos os objetos recolhidos/arrecadados pela Polícia Militar e apreendidos pela Polícia Civil são inseridos por meio do Sistema DEON no respectivo BOLETIM UNIFICADO, por meio do qual são relatadas as circunstâncias dos fatos.No mesmo sentido, quando um BOLETIM é registrado por um cidadão, há a possibilidade de se especificar o objeto, com campos diversos.Desta forma, por meio do sistema, é possível verificar se o objeto se encontra vinculado a algum outro procedimento, permitindo-se localizar a vítima ou a unidade que realizou a referida apreensão.Tanto a apreensão quanto a restituição/entrega são formalizadas por meio de um auto, que é assinado pela Autoridade Policial e pelo Escrivão de Polícia.Segundo a Coordenadoria do Sistema DEON, está sendo desenvolvido um laudo técnico para possibilitar que a vítima, que tenha registrado, ocorrência receba um e-mail ou SMS em caso de eventual apreensão do objeto especificado, bem como a criação de um site que permita consultar a relação de objetos apreendidos.A Coordenadoria do Sistema DEON informou não possuir estatística especificamente sobre a taxa de devolução dos objetos ao dono.Assim, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, bem como para o recebimento de reclamações, denúncias, críticas, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.350000 421520180601092018-06-06T00:00:0062018Informação<Órgao>SEGERContracheque De Servidor Público"Bom dia! Gostaria de informações a respeito das alterações observados em segunda via de contracheques referentes aos anos de 2017/2018, mês em comum de MAIO/05, que coincide com minha data de aniversário e, então, de acordo com a legislação vigente, teria direito ao décimo terceiro salário. Observando os contracheques de maio de 2017, vínculos 57 e 68, constatei que os valores são idênticos entre os subsídios e os décimos terceiros salários. Porém, quando chega em maio/2018, não há correspondência. Muito pelo contrários, os valores encontram-se bem abaixo. Aguardo, pois, retorno a respeito. O contador que fez o meu IR solicitou-me os contracheques para análise." Anchieta2018-06-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada2018-06-06T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde.De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), De acordo com a lei Lei 880/2017, os valores do 13º no mês de aniversário são calculados como adiantamento líquido, ou seja, na parcela já consta a dedução de previdência e IR. Assim, somente em Dezembro constará o 13º vencimento em folha, descontada a parcela adiantada.00000 433420180602252018-12-06T00:00:0062018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"meu processo de promoçao foi a encaminhado pela PMES a SEGER e autuado em 31 de julho de 2017, foi tramitado na SEGER e aguardando encaminhamento para a a devida promoçao ao posto a Tenente Coronel, base a lei complementar 201. No entanto, meu processo de n XXXXXXXXXX aguarda ate a presente data encaminhamento para ser despachado a autoridade competente para os devidos fins.. Saliento , que tramitou e emperrou NA Secretaria de Apoio a secretaria de RH, na data 24 de agosto de 2017.. goataria de ser informado , o motivo pelo qual o processo parou sem a devida notificaçao explicaçao ao interessado " Vila Velha2018-02-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-07T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas ( Subap), informa que a tramitação já foi concluída no setor de recebimento, encontrando-se atualmente no Gabinete da Secretária para deliberações finais.220000 436920180602602018-06-13T00:00:0062018Informação<Órgao>SEFAZResponsabilidade FiscalPrezados, Solicito as informações relativas às isenções fiscais concedidas pelo Governo do Estado nos últimos 10 anos, tais como empresas beneficiadas, tipos de isenções, valores, etc.2018-03-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-15T00:00:00InternetInternetA Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) informa que as empresas com benefícios previstos na Lei Estadual n.º XXXXXXXXXX (COMPETE) têm as portarias de adesão e de exclusão ao Contrato de Competitividade publicadas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento (SEDES) no Diário Oficial, de forma a que se torna possível consultar quais contribuintes aderiram aos Contratos informados no site da SEDES (https://sedes.es.gov.br/contrato-de-competitividade).Com relação ao INVEST-ES, Lei Estadual n.º XXXXXXXXXX, a SEFAZ publica no Diário Oficial os extratos dos termos de acordo, nos quais são especificados o nome da empresa, o CNPJ e o número do processo administrativo, dentre outras informações.Quanto à estimativa da renúncia, apesar de não existir consenso acerca do melhor conceito, já que não se poderia falar em renúncia quando o Estado atrai um novo investimento com base nos benefícios instituídos através das citadas leis, pois não haveria imposto a recolher caso o empreendimento aqui não houvesse se instalado, o Estado divulga, anualmente, uma estimativa no projeto da Lei Orçamentária através do quadro “DEMONSTRATIVO REGIONALIZADO DE ISENÇÕES, ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS E BENEFÍCIOS FISCAIS”, que compõe a peça orçamentária. Tais documentos estão disponíveis para consulta pública no site da Secretaria de Planejamento do Estado (https://planejamento.es.gov.br/orcamentos) sendo que as informações mais recentes são as do orçamento 2018, disponível em (https://planejamento.es.gov.br/Media/sep/Orçamento/Orçamentos/Orçamento%20Anual%XXXXXXXXXX/LOA%20e%20Anexos/Lei%XXXXXXXXXX%20-%20LOA2018%20-%20texto%20e%20Anexos.pdf), ora anexado.Atenciosamente.20000 457720180604682018-06-20T00:00:0062018Informação<Órgao>SEDUFuncionamento De Posto, Órgão Ou UnidadePrezados, boa tarde.A Escola Estadual Juraci Machado informou-me que não posso me ausentar para comparecer a consulta médica, sendo assim, gostaria de saber se existe alguma vedação ou autorização para o servidor público se ausentar para comparecer a consulta médica, tendo em vista minha carga horária de 13 horas diárias , como Professora e Analista do Executivo, no Governo do Estado.Serra2018-10-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-07T00:00:00InternetInternetBoa tarde.A Gerência de Gestão de Pessoas - RH desta Sedu informa que " nos compete responder quanto ao seu vinculo de Designação Temporária, transcrevemos abaixo os afastamentos previstos na Lei 809 que regulamenta contratação temporária.Art. 10. O servidor terá, durante o período do respectivo contrato temporário, direito às seguintes licenças ou afastamentos:I - maternidade, com prazo de duração idêntico ao previsto para os cargos de provimento em comissão,II - paternidade, de 5 (cinco) dias corridos a partir da data do nascimento,III - casamento, por 8 (oito) dias consecutivos,IV - falecimento do cônjuge, companheiro, pais, filhos e irmãos, por 5 (cinco) dias consecutivos,V - para tratamento de sua saúde ou por motivo de acidente ocorrido em serviço ou doença profissional."Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.220000 459220180604832018-06-21T00:00:0062018Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaQuanto a mortalidade materna no estado, solicito saber: a) número absoluto de mortes de mulheres relacionadas ao parto b) taxa de mortalidade materna a cada 1000 partos realizados no estado? c) índice de mortalidade materna em decorrência de aborto?2018-11-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-26T00:00:00InternetInternetPrezada,A presente Manifestação ( XXXXXXXXXX), encaminhada para esta Comissão para Análise de Pesquisas no Âmbito da Rede Estadual de Saúde, do Núcleo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos – NUEDRH, apresenta características de uma Pesquisa Científica. Caso seja mesmo uma Pesquisa Científica, a Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (SESA) instituiu a Comissão para Análise de Pesquisa no Âmbito da Rede Estadual de Saúde, de cunho multidisciplinar, vinculado ao Núcleo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos (NUEDRH), conforme a Portaria 248-S de 05/07/2016. O Fluxo da pesquisa pode ser acessado em: http://saude.es.gov.br/realizacao-de-pesquisa-no-ambito-da-sesa.O Pesquisador deve entregar o Projeto de Pesquisa no NUEDRH, com todos os anexos necessários à Pesquisa com Seres Humanos, se for o caso ( Termo de Consentimento Livre e Esclarecido - TCLE, Instrumento de coleta de dados, etc), à esta Comissão, com os 04 ( quatro) formulários obrigatórios abaixo:Requerimento de Pesquisa na SESATermo de Anuência PréviaTermo de Confidencialidade e SigiloTermo de ResponsabilidadeO pesquisador não precisa criar qualquer outro documento.Estes documentos encontram-se na mesma página, anteriormente citada.Por se tratar de trabalho científico, ressaltamos que é extremamente importante que conheçamos a Metodologia do trabalho, bem como os Objetivos da Pesquisa. Esse conteúdo nos ajuda a encaminhar as necessidades de informações do pesquisador da melhor forma possível, para que todas as questões possam ser atendidas a contento. E até mesmo, nos indica se há algo que não conseguiremos atender por serem informações sigilosas ou que não possuímos por serem de responsabilidade de outra instituição.O projeto de pesquisa será encaminhado a Unidade da SESA, Campo da Pesquisa, a fim de ser analisado e o gestor decidirá, embasado em todas as informações recebidas, se a Pesquisa será ou não possível ser atendida na íntegra ou em partes. O gerente então assinará o TERMO DE ANUÊNCIA PRÉVIA (que é o documento exigido pela Plataforma Brasil) para que o pesquisador inicie sua coleta de dados.Ressaltamos que toda essa tramitação ocorre nos prazos que a Lei de Acesso a Informação prevê.Caso persistam dúvidas, pode nos contatar neste endereço eletrônico ou telefone abaixo, que teremos prazer em ajudar.AtenciosamenteIngrid Frederico BarretoRespondendo em nome da Comissão para Análise de Pesquisas no Âmbito da Rede Estadual de SaúdeNúcleo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos – NUEDRHSecretaria de Estado da Saúde - SESA/ ES3347 578350000 465020180605412018-06-25T00:00:0062018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Gostaria de saber se posso solicitar prorrogação de posse, se sim, quanto tempo? " Montanha2018-07-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-27T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que a prorrogação de posse pode ser requerida em até 30 dias a contar da data da nomeação do interessado.att.20000 468220180605732018-06-26T00:00:0062018Informação<Órgao>IPAJMContracheque De Servidor PúblicoBoa tarde! Deus te abençoe!Querida(o), Estou precisando de uma ajuda ou alguma informação que possa me ajudar. Estou aposentada desde 17/07/2017, e no mês 04 e 05 deste ano, no meu contracheque veio descontado deste jeito:190- Assoc.Serv.Pub.Civ.e Militares plano de saúde - $157,25Eu não tenho nenhum plano de saúde que venha descontado no meu salário, pois sou dependente do meu esposo no plano de saúde do serviço dele. Vc saberia me dizer se isso é obrigatório? ou talvez estejam descontando errado? ou o que eu devo fazer para que eu obtenha uma informação concreta? Meu bem, se vc puder me ajudar, desde já estou agradecendo a atenção dispensada. Fico no aguardo.Um abraço. Fique com Deus!Vitória2018-07-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-07T00:00:00E-mailE-mailPrezada,Em atenção a sua manifestação, enviamos resposta fornecida pelo setor competente:"Prezada Ouvidora,Boa tarde!Tendo em vista a reclamação da servidora aposentada, Srª Rosana Maria Maciel Barcellos, entramos em contato a referida Associação, obtendo a seguinte resposta abaixo:Bom dia, Lúcio.Em atenção a sua solicitação telefônica, informamos que já entramos em contato com a nossa associada ROSANA MARIA MACIEL BARCELLOS a qual alegou ter esquecido completamente o contrato que fez com a ASPCMES.A Sra. ROSANA MARIA MACIEL BARCELLOS comprometeu-se a entrar em contato com o IPAJM para retirar os questionamentos apresentados pela mesma.Nos colocamos a disposição. Atc, Awesome LogoEliane RodriguesXXXXX@XXXX.XXX(27) XXXXXXXXXX (27) XXXXXXXXXXVisite nosso site: http://www.aspcmes.com.brEndereço: Av. N.Sra. da Penha, 2462 - sala 208 – Ed. FontanaSanta Luiza - Vitória/ES -Em frente ao Wall Mart"Atenciosamente,IPAJM/OUVIDORIA 150000 472120180606122018-06-27T00:00:0062018Informação<Órgao>PCESPolícia Civil- Quantos policiais civis estavam na ativa no estado nos seguintes anos: 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017?- Quantos policiais civis receberam licença médica por problemas de saúde em cada um dos seguintes anos: 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017?- Do total de policiais civis que receberam licença médica, em quantos casos o motivo foi distúrbios mentais ou de comportamento em cada um dos anos: 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017?- Dos policiais civis licenciados por distúrbios mentais ou de comportamento, em quantos casos o motivo foi depressão? Queremos os dados por ano: 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017.- Dos policiais civis licenciados por problemas de Saúde, quantos foram baleados em cada um dos seguintes anos: 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017? - Quantos policiais civis se suicidaram em cada um dos anos: 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017?- Quantos psicólogos e psiquiatras concursados atendem os policiais civis da ativa?2018-07-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-09T00:00:00InternetInternetPrezada manifestante, boa tarde.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos-lhe resposta apresentada pela Polícia Civil:“1 – PC na ativa nos anos de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017?EFETIVO PC/ESANO – QUANTITATIVO2013 – XXXXXXXXXX2014 – XXXXXXXXXX2015 – XXXXXXXXXX2016 – XXXXXXXXXX2017 – XXXXXXXXXX2 – PC em licenças médicas nos anos de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017?LICENÇAS MÉDICASANO – QUANTITATIVO2013 – 6312014 – 6512015 – 6342016 – 6072017 – 4563 – PC em licenças médicas, por distúrbios mentais ou de comportamento nos anos de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017?Não temos acesso a esta informação. Deverá ser solicitada ao IPJM.4 – PC em licenças médicas, por distúrbios mentais ou de comportamento, no caso de depressão, nos anos de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017?Não temos acesso a esta informação. Deverá ser solicitada ao IPJM.5 – PC que estiveram em licenças médicas por terem sido baleados, nos anos de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017?PC BALEADOSANO – QUANTITATIVO2013 – 052014 – 022015 – 012016 – 002017 – 046 – PC que cometeram suicídio, nos anos de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017?PC SUICÍDIOSANO – QUANTITATIVO2013 – 012014 – 012015 – 002016 – 002017 – 007 – Quantos psicólogos e psiquiatras concursados atendem os policiais civis da ativa?Esta Polícia Civil conta com 7 psicólogos em exercício das 19 vagas criadas. Não existe o cargo de psiquiatra nesta Polícia Civil.”Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.681000 484020180700572018-03-07T00:00:0072018Informação<Órgao>SECULTPrestação de ContasGostaria de solicitar na integra os projetos contemplado no EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 012/2017 - SELEÇÃO DE PROJETOSCULTURAIS DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, bem como seu produto final.4)Geovane José de Oliveira -Título do projeto: Nosso patrimônio, nossa história: Educação Patrimonial em NovaVenécia. 5) Soler Gonzalez - Título do projeto: Percursos temporais e afetivos pelospatrimônios culturais e ecológicos de Praia de Carapebus. 6) Colette Dulce Dantas Gomes- Título do projeto: Revivendo o Melpômene.2018-07-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-16T00:00:00InternetInternetPrezada Leila,Seu pedido de acesso a informação foi encaminhado ao setor responsável. Diante de sua manifestação, segue resposta:Conforme descrição da manifestação foi localizado o Processo nº XXXXXXXXXX referente ao Edital de Seleção de Projetos Nº 012/2017 - Seleção de Projetos Culturais de Educação Patrimonial no Estado do Espírito Santo, tendo dentre os projetos contemplados, o projeto: Nosso patrimônio, nossa história: Educação Patrimonial em Nova Venécia, proponente Geovane José de Oliveira, o projeto: Percursos temporais e afetivos pelos patrimônios culturais e ecológicos de Praia de Carapebus, proponente Soler Gonzalez, o projeto: Revivendo o Melpômene, proponente Colette Dulce Dantas Gomes, os quais estão em anexo. Ainda não temos o produto final dos referidos projetos, pois ainda estão em execução. Caso deseja ter acesso ao processo, orientamos para que entre em contato com a Gerência de Memória e Patrimônio pelo telefone XXXXXXXXXX com Eliane Perin, para marcar uma data. Ressaltamos que, caso queira tirar cópia do processo, deve ser encaminhado um ofício solicitando, e as cópias devem ser retiradas pelo solicitante e também devem ser custeadas pelo mesmo.Késia do Nascimento RangelOuvidora Titular / Secult130000 490920180701252018-05-07T00:00:0072018Informação<Órgao>IDAFLicenciamento AmbientalPrezados, Bom Dia!A respeito do Licenciamento para Implantação de Eucalipto, indagamos se a Licença é emitida em nome do proprietário do imóvel ou de quem possui o arrendamento da propriedade rural?Não conseguimos localizar esta informação nas legislações e resoluções vigentes sobre o assunto.Desde já, agradecemos pela atenção!2018-07-25T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-24T00:00:00InternetInternetBoa tarde, Quando a propriedade foi arrendada, o responsável pelo empreendimento é o arrendatário, portanto a Licença será emitida em nome do arrendatário, conforme o Decreto 4039-R descrito abaixo.DECRETO Nº XXXXXXXXXXR, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.Atualiza as disposições sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente - SILCAP.CAPITULO IDO SISTEMA DE LICENCIAMENTO E CONTROLE DAS ATIVIDADES POLUIDORAS OU DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTEArt. 2º Para efeito deste Decreto são adotadas as seguintes DEFINIÇÕES:XXIX. Empreendedor: pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável por empreendimento ou atividade sujeita ao licenciamento ambiental,Atenciosamente,190000 501420180702302018-10-07T00:00:0072018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBoa tarde, minha esposa esta com a permissao e venceu dia 13 de junho de 2018, sabemos que o prazo é 30 dias . Porem nao teremos como pagar ate dia 13 deste mês... a carteira dela é suspensa,cassada etc ? ou assim que efetuarmos o pagamento a carteira definitiva irá vir (mesmo após o dia 13)?Colatina2018-07-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-07T00:00:00InternetInternetPrezado, boa tarde!A Coordenação de Atendimento aos Usuários de Habilitação do Detran/ES informa que não há prazo limite para trocar a carteira provisória para a definitiva, mas o manifestante precisa ficar atento às penalidades que podem ocorrer se dirigir com a CNH com validade vencida a mais de 30 dias. Informamos ainda que, efetuando o pagamento da DUA a habilitação chegará em até três dias úteis no endereço informado no prontuário do condutor."Art. 162. Dirigir veículo:I – sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor:Infração – gravíssima,Penalidade – multa (três vezes),Medida administrativa – retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado,(…)V – com validade da Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de trinta dias:Infração – gravíssima,Penalidade – multa,Medida administrativa – recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado”Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00000 502320180702392018-10-07T00:00:0072018Informação<Órgao>IASESAntecedentes CriminaisGostaria de solicitar o número de adolescentes que deram entrada nas unidades do Iases para cumprimento de medida socioeducativa por ato infracional análogo ao artigo 33 (tráfico de drogas) da Lei 11343/2006 (Lei de Drogas).Preciso dos dados referente ao período de todo o ano de 2017 (janeiro a dezembro).Preciso, ainda, dos dados referente ao primeiro semestre de 2018 (janeiro a junho). Os dados solicitados acima devem estar tabulados com as seguintes informações: - municípios onde foram apreendido os jovens que deram entraram no Iases por ato infracional análogo ao tráfico de drogas- bairros onde foram apreendidos os jovens que deram entrada no Iases por ato infracional análogo ao tráfico de drogas- data da audiência de custódia desses jovens que deram entrada no Iases por ato infracional análogo ao tráfico de drogas- quantos jovens que entraram no Iases por ato infracional análogo ao tráfico de drogas- quantos desses jovens que deram entrada no Iases por ato infracional análogo ao tráfico de drogas já possuíam outros registros de cumprimento de medida socioeducativa- idades dos jovens que deram entrada no Iases por ato infracional análogo ao tráfico de drogas- qual a escolaridade do internos que deram entrada no Iases por ato infracional análogo ao tráfico de drogas- identificação de raça ou cor dos jovens que deram entrada no Iases por ato infracional análogo ao tráfico de drogas- qual a renda familiar dos jovens que deram entrada no Iases por ato infracional análogo ao tráfico de drogas2018-07-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-09T00:00:00InternetE-mailPrezado Manifestante,Encaminhamos arquivo anexo, contendo as informações solicitadas pela Ouvidoria.620000 507520180702912018-11-07T00:00:0072018Informação<Órgao>SESPPolícia MilitarGostaria de solicitar o número de adolescentes que foram conduzidos (levados para a delegacia) por suspeita de ato infracional análogo ao artigo 33 (tráfico de drogas) da Lei 11343/2006 (Lei de Drogas). Preciso dos dados referente ao período de todo o ano de 2017 (janeiro a dezembro).Preciso, ainda, dos dados referente ao primeiro semestre de 2018 (janeiro a junho). Os dados solicitados acima devem estar tabulados com as seguintes informações: - municípios onde aconteceram essas conduções- bairros onde aconteceram essas conduções - quantos jovens conduzidos foram apreendidos - quantos deste total de jovens conduzidos já haviam sido conduzidos outras vezes à delegacia. - idades dos jovens conduzidos - escolaridade do jovens conduzidos - identificação de raça ou cor dos jovens conduzidos - renda familiar dos jovens conduzidos2018-07-31T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2019-04-01T00:00:00InternetE-mailPrezada senhora Glacieri Carraretto, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, a Gerência do Observatório da Segurança Pública informou não ser possível o fornecimento dos dados pleiteados, conforme disposto no art. 13, inciso III, do Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012, em virtude da necessidade de trabalho adicional de análise e consolidação de dados e informações, uma vez que não é possível localizar as informações solicitadas pelo sistema, tampouco individualmente.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.1770000 507620180702922018-11-07T00:00:0072018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaGostaria de solicitar o número de apreensões de armas caseiras no Estado. Preciso dos dados referente ao período de todo o ano de 2017 (janeiro a dezembro).Preciso, ainda, dos dados referente ao primeiro semestre de 2018 (janeiro a junho). Os dados solicitados acima devem estar tabulados com as seguintes informações: - municípios onde aconteceram as apreensões - bairros onde aconteceram as apreensões- quantas apreensões de armas caseiras ocorreram juntos com conduções 2018-07-31T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-09T00:00:00InternetE-mailPrezada manifestante, boa tarde.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos-lhe, em anexo, os dados apresentados pela Gerência de Estatística e Análise Criminal - GEAC.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.540000 527120180704872018-07-19T00:00:0072018Informação<Órgao>SEGFuncionamento De Posto, Órgão Ou UnidadeSou pesquisador e gostaria de saber, se possível, quais órgãos do poder executivo estadual implementaram o teletrabalho, permitindo aos servidores exercerem suas atividades remotamente em tempo integral ou parcial.2018-08-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-08T00:00:00InternetE-mailPrezado cidadão, Em resposta a sua solicitação, informamos que dentre os órgãos do poder executivo estadual que implementaram o Teletrabalho, temos hoje a Secretaria de Estado da Saúde - SESA. Porém, outros órgãos manifestaram o interesse em implementar o regime, mas estão em fase de preparação dos seus planos para apresentar ao Comitê de Teletrabalho.Atenciosamente,Representante/SEG211200 536320180705792018-07-24T00:00:0072018Informação<Órgao>SESAFiscalização, Auditoria e InspeçãoEm atenção à Lei nº 12.527, de 18/11/11 (“Lei de Acesso à Informação), e às orientações que se encontram no site da Ouvidoria do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo (https://ouvidoria.es.gov.br/), servimo-nos dos serviços oferecidos pelo Portal e-OUV para solicitar uma cópia digitalizada de cada um dos documentos descritos abaixo. Caso não exista uma cópia digitalizada (em PDF ou qualquer outro formato de arquivo semelhante) de algum dos documentos, solicita-se que seja garantido acesso a eles para a obtenção de cópia reprográfica.Todas as informações pedidas abaixo estão cobertas pelo art. 7° da Lei n. XXXXXXXXYX – em especial o art. 7, II e VII, b – “O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: informação contida em registros ou documentos, produzidos ou acumulados por seus órgãos ou entidades, recolhidos ou não a arquivos públicos” e “informação relativa ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle interno e externo, incluindo prestações de contas relativas a exercícios anteriores” –, e encontram-se indisponíveis para o público.A Lei Complementar n.º 288 de 21/06/2004 criou o Núcleo de Vigilância Sanitária do Estado do Espirito Santo, órgão que integra a estrutura organizacional do Instituto Estadual de Saúde Pública (IESP). O Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 01 de março de 2012, criou a Ouvidoria Geral do Estado do Espírito Santo, órgão integrado à estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Controle e Transparência (SECONT), que está apta a coordenar as ações da Rede de Ouvidoria Estadual, com o propósito de fomentar a participação popular, receber e processar as demandas do cidadão, além de contribuir na formulação de políticas públicas e na melhoraria das ações de controle interno e da qualidade dos serviços estaduais prestados à sociedade. Diante disso, considerando que diversas informações referentes à fiscalização exercida pela Vigilância Sanitária sobre a empresa Libra Comercio de Produtos Farmacêuticos LTDA não estão disponíveis ao público, favor providenciar:1) Cópia integral do processo administrativo que levou à interdição, em 24/07/2003 (conforme depreende-se do Relatório de Inspeção e dos Pareceres Técnicos anexos a esse requerimento), da fábrica da empresa Libra Comercio de Produtos Farmacêuticos LTDA, sociedade brasileira, inscrita no CNPJ sob o nº. XXXXXXXXYX, com sede1 à Rua Capitão Domingos Corrêa da Rocha, nº. 80, sala 704, CEP XXXXXXXXXX, no bairro de Santa Lúcia da cidade de Vitória – ES.2) A apresentação das demais informações que a Vigilância Sanitária dispõe a respeito do referido processo.Vitória2018-08-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-08T00:00:00InternetInternetPrezados,Considerando não existir sistema de informação no NEVS,Considerando a data do processo nº XXXXXXXXXX de 2004,Considerando que nenhuma das autoridades sanitárias responsáveis pelo processo atuam no setor,Informo que após busca no arquivo interno do NEVS como também no setor de arquivo da SESA não foi encontrado o processo, não sendo possível prestar as informações solicitadas nesta demanda.Atenciosamente,Kelly Rose ArealChefe do Núcleo Especial de Vigilância SanitáriaSESA/GEVS/NEVS170000 538620180706022018-07-25T00:00:0072018Informação<Órgao>CESANObras PúblicasOlá, bom dia.Com base na Lei nº XXXXXXXXYX, conhecida como Lei de Acesso à Informação, e no disposto em todo o conteúdo da Lei nº 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, solicito acesso ao processo administrativo originado pelo Oficio/SEMIPRO/GS/PMVV Nº 475/2018, protocolado em 29/05/2018 nesta companhia pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Projetos e Obras, Sr. Engº Luiz Otávio Machado de Carvalho. O ofício citado trata de solicitação da execução da rede de esgotamento no Beco Tupinambás e Bezerra de Menezes, obras que devem anteceder a pavimentação das vias citadas, o que foi solicitado pela Associação de Moradores do Bairro Divino Espírito Santo , localizado no município de Vila Velha. Caso não seja conteúdo do processo em questão, solicito esclarecimentos sobre os procedimentos adotados para o atendimento das obras solicitadas, bem como o prazo para seu início e conclusão e, em caso de não acatamento do pedido, as respectivas justificativas.Diante do exposto, e na forma do previsto na lei, solicito o acesso requerido.Vila Velha2018-08-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada2018-10-08T00:00:00InternetE-mailPrezado Sr. Michel, bom dia.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, após manifestação da Unidade Gestora de PPP - O-UGP, informamos que em resposta ao ofício nº 475/2018, enviado pela Prefeitura Municipal de Vila Velha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Projetos e Obras (SEMIPRO) a qual solicita execução da rede coletora de esgoto nos becos Tupinambás e Bezerra de Menezes.Informamos que em julho de 2017 iniciamos a parceria com a empresa Concessionária de Saneamento Vila Velha Ambiental, onde estão previstos investimentos em construção de rede a partir do 2º ano de concessão, em dezembro de 2018 este cronograma sofrerá sua revisão semestral, oportunidade na qual poderá ser analisada a introdução desta obra para sua posterior execução, o prazo contratual previsto o ano de 2027, para a universalização do sistema de esgotamento sanitário.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Luiz Cláudio Victor Rodrigues.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan160000 548120180706972018-07-27T00:00:0072018Informação<Órgao>SESPFiscalização, Auditoria e InspeçãoBoa tarde!Gostaríamos de solicitar os dados a seguir do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar referentes ao período de janeiro a junho de 2016, de 2017 e deste ano (2018), e ainda os do ano todo de 2016 e de 2017.-Quantos acidentes de trânsito foram registrados nesses anos e períodos? -Quantos acidentes envolvendo motoristas sem CNH nesses anos e períodos?-Quantas mortes em acidentes de trânsito nesses anos e períodos?-Quantas blitze da Lei Seca foram realizadas nesses anos e períodos?-Quantos motoristas foram abordados em blitze da Lei Seca nesses anos e períodos?-Quantos motoristas aceitaram fazer o teste do bafômetro, nesses anos e períodos?-Quantos motoristas recusaram o teste do bafômetro, nesses anos e períodos?-Quantos motoristas foram reprovados no bafômetro, nesses anos e períodos?-Quantos motoristas foram presos em blitze da Lei Seca por embriaguez ao volante nesses anos e períodos?Aguardo retorno.Att.,2018-08-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-23T00:00:00InternetInternetPrezada senhora Wanessa, boa tarde.Novamente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Entretanto, verificamos que o pedido contido na presente manifestação foi integralmente reiterado na manifestação de protocolo XXXXXXXXXX, na qual, inclusive, foram adicionados novos questionamentos e ampliado o período de análise.Por tal razão, encerraremos a presente demanda e solicitamos que a senhora realize o acompanhamento por meio do protocolo número XXXXXXXXXX, cuja manifestação já fora respondida e se encontra em fase de recurso.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.880000 550320180707192018-07-30T00:00:0072018Informação<Órgao>SEGERProcesso"No dia XXXXXXXXXX foi protocolado na SEGER o Ofício da Prefeitura Municipal de Muniz Freire, Gabinete do Prefeito do Excelentíssimo Senhor xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, de número xxxxxxxxxxx, recebido pelo funcionário de matrícula de número xxxxxxxxxxxxxx. Desejo obter as seguintes informações quanto ao ofício: Qual o número do protocolo? Se já tem decisão a respeito do pedido? Atenciosamente, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Secretário de Planejamento e Desenvolvimento da Prefeitura de Muniz Freire. " Muniz Freire2018-08-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-20T00:00:00E-mailInternetPrezado, bom dia.A Subgerência de Cadastro de Fornecedores (Sucaf) informa que o ofício em questão foi analisado pela SUCAF em 28/06/2018. Enviamos notificação para e-mail da prefeitura conforme anexo.210000 551120180707272018-07-30T00:00:0072018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde, Trabalhei como DT em escolas da Rede Estadual nos períodos correspondente aos anos de 1990 até 2009 e gostaria de saber como faço para obter a ficha financeira dos anos trabalhados? Obrigado" Colatina2018-08-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-30T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o demandante deverá requer na CAS/SEGER ou encaminhar requerimento pelo correios para o endereço:SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS Central de Atendimento ao servidor – CAS - SOBRELOJA Avenida Governador Bley, nº 236 - CentroCEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ESMaiores informações entrar em contato com a CAS, pelos telefones XXXXXXXXYX.00000 553120180707472018-07-30T00:00:0072018Informação<Órgao>SEGERPagamento a Servidor PúblicoBom dia Como não consigo falar pelo telefone, gostaria que me fosse informado pq não recebi no meu pagamento ref. Ao mês de julho (rescisão) foi cessado meu contrato, as minhas férias proporcionais ?Serra2018-08-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-22T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que as indenizações de férias atualmente são pagas no mês seguinte ao encerramento do contrato. A servidora irá receber na folha de pagamento de agosto/2018.att.230000 554920180707652018-07-30T00:00:0072018Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoBoa noite, ainda não recebi meu documento do carro. Como faço para receber?Serra2018-08-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-31T00:00:00InternetInternetPrezado, bom dia.O Detran/ES encerra o presente pedido de acesso à informação, por se tratar de pedido genérico, com base no disposto no Decreto 3152, art. 13. Orientamos o manifestante a registrar nova manifestação, deve incluir a placa do veículo, a fim de emitirmos parecer. Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES10000 560220180800182018-01-08T00:00:0082018Informação<Órgao>SEDUServidor Público"Boa tarde, Integro a equipe da Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves, estamos analisando alguns bens, buscando a otimização dos recursos, no entanto, gostaria de saber a situação dos mesmos perante ao Estado, se foram baixados ou não. Peço e certa de sua colaboração, agradeço. Seguem os patrimônios estaduais: XXXXXXXXYX XXXXXXXXYX XXXXXXXXYX" Alfredo Chaves2018-08-21T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-20T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde.O setor de patrimônio desta Sedu informa que "os bens relacionados não foram baixados e encontram-se no acervo patrimonial da EEEFM Camila Motta, conforme comprovante anexo." Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.190200 573020180801402018-07-08T00:00:0082018Informação<Órgao>PCESConcurso Público"Boa tarde. Gostaria de saber se no concurso da polícia civil, cargo de investigador, onde exige nível superior, será aceito diploma de tecnólogo como superior? Aceitarão cursos superior ou tecnólogo a distancia (EAD)?" Viana2018-08-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-27T00:00:00E-mailE-mailPrezada manifestante, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.O curso de tecnólogo, apesar de possuir duração inferior aos demais cursos de graduação tradicionais, é considerado graduação em nível superior. Não obstante, é possível que cada cargo possua peculiaridades, como exigência de bacharelado, licenciatura ou graduação específica.Conforme informado pelo Diretor da Academia de Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, a definição quanto aos requisitos específicos para cada cargo constarão no respectivo edital, após a conclusão dos procedimentos administrativos pertinentes, como o processo de seleção da banca organizadora, por exemplo.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.200000 579720180802072018-09-08T00:00:0082018Informação<Órgao>DETRANPublicaçãoPrezados,solicito maiores informações sobre os procedimentos para dar entrada junto ao detran do desconto na compra de carro novo para portadores de deficiência ou portadores de alguma doença(conforme normas).Não há nenhuma informação disso junto ao site detran nem link para que as pessoas possam dar entrada com mais facilidade e saberem o caminho.Neste caso é para não condutores.gostaria de saber quais os procedimentos e quem devo procurar , contatos.Aguardo,Obrigado.Guarapari2018-08-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-16T00:00:00InternetInternetPrezado, boa tarde!A Subgerência de Veículos informa que tais informações devem ser pleiteadas junto a Secretaria da Fazenda (Sefaz), pois é aquele órgão que outorga o desconto e portanto, dispõe das regras inerentes. Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES70000 593820180803482018-08-15T00:00:0082018Informação<Órgao>IEMACiência E TecnologiaGostaria de ter os mapas do município de Montanha e seus distritos de São Sebastião e Vinhático, ortomosaioco 2007/2008, pelo Núcleo de Cidades e Desenvolvimento Territorial, André Luiz N Coelho, constantes do Banco de dados do IEMA.2018-04-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-09T00:00:00InternetInternetAs informações solicitadas encontram-se disponíveis no site do IJSN ( http://www.ijsn.es.gov.br/mapas/ ) e Geobases ( https://geobases.es.gov.br/img-originais-aerolevXXXXXXXXXX ). 270000 613820180805462018-08-21T00:00:0082018Informação<Órgao>SEGERPrestação de ContasGostaria de saber como é feito o transporte de autoridades do governo estadual (governador, vice, secretários e subsecretários) para agendas em outros Estados. São voos de carreira? São voos fretados? Quais as aeronaves utilizadas? Quantas viagens foram feitas? Peço a lista de todas as viagens feitas de janeiro de 2015 até agosto de 2018 para outros Estados, com o destino e a autoridade que fez a viagem, o gasto total das viagens, as datas e as agendas que motivaram essas viagens.Observação da SECONT: enviamos à SEGER para resposta quanto às viagens em voos de carreira para outros estados.2018-10-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-09T00:00:00InternetInternetPrezado manifestante, bom dia.A Seger informa que disponibiliza no Portal da Transparência planilhas que detalham as despesas com passagens áreas, em voos comerciais, de todos os órgãos do Poder Executivo do Estado. Nelas há dados como mês, ano, produto, órgão (cliente), passageiro, rota, embarque, desembarque, fornecedor, fatura, bilhete, valor e outros. O acesso pode ser feito pelo link: https://transparencia.es.gov.br/Comum/PassagensPorFavorecido Vale esclarecer que nos relatórios da Seger não estão inclusas as motivações das viagens, uma vez que elas são controladas por cada órgão, em seus processos. Para saber qual passageiro ocupa ou ocupou cargo de autoridade, basta consultar o nome na área de pessoal da própria transparência, no link https://transparencia.es.gov.br/Pessoal, e verificar o vínculo do mesmo.Em relação às diárias, é possível consultar o detalhamento do empenho ou pagamento pelo link: https://transparencia.es.gov.br/Despesa?filtro.Comparar=False&filtro.Ano=2018&filtro.PeriodoSelecionado=0&filtro.DataInicialSelecionado=01/01/2018&Filtro.FiltroPorDiariaSelecionado=true&Filtro.FiltroPorJetonSelecionado=false&Filtro.FiltroPorDiariaSaudeSelecionado=false&filtro.DataFinalSelecionado=31/12/2018&filtro.CampoSelecionado=undefined&filtro.CodConsultaSelecionado=9&filtro.AnoA=&filtro.AnoB=&filtro.PeriodicidadeSelecionado=undefined&filtro.CodFavorecidoSelecionado=undefined&filtro.CodGrupo1Selecionado=12&filtro.CodGrupo2Selecionado=6&filtro.CodGrupo3Selecionado=1&EXTERNO=TRUEatt.160000 616220180805702018-08-22T00:00:0082018Informação<Órgao>SECONTPAR- Processo Administrativo de ResponsabilizaçãoPrezados,Solicito disponibilização dos processos digitalizados referente as seguintes punições:"CNPJ/CPF do Sancionado" Razão Social Nome UF do sancionado Tipo da Sanção Data Inicial da Sanção Valor da MultaXXXXXXXXYX ALILES M VIEIRA - COMERCIO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS ALILES MONTEIRO VIEIRA - ME ES Multa - Lei da Empresa Limpa 19/04/18 XXXXXXXXXX,00XXXXXXXXYX ALTERNA TELECOMUNICACOES E CONECTIVIDADE LTDA ALTERNA TELECOMUNICAÇÕES E CONECTIVIDADE LTDA - EPP ES Multa - Lei da Empresa Limpa 11/10/17 XXXXXXXXXX,79XXXXXXXXYX APOIO SERVICOS GERAIS LTDA APOIO SERVIÇOS GERAIS LTDA ES Multa - Lei da Empresa Limpa 30/07/18 XXXXXXXXXX,64XXXXXXXXYX EVOLUCAO COMERCIO E ALIMENTACAO EIRELI EVOLUÇÃO COMERCIO ALIMENTAÇÃO LTDA-ME ES Multa - Lei da Empresa Limpa 01/06/16 XXXXXXXXXX,55XXXXXXXXYX J & L SERVICOS DE REPAROS E MANUTENCAO HOSPITALAR EIRELI J&L SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÕES LTDA - ME ES Multa - Lei da Empresa Limpa 19/04/18 XXXXXXXXXX,52XXXXXXXXYX MEGALAV LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA MEGALAV LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA. ES Multa - Lei da Empresa Limpa 16/08/18 XXXXXXXXXX,00XXXXXXXXYX S FERREIRA NEGOCIOS E SERVICOS S Ferreira Negócios e Serviços ME ES Multa - Lei da Empresa Limpa 31/10/16 XXXXXXXXXX,02XXXXXXXXYX TECNICA TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELI Técnica Tecnologia e Serviços LTDA-EPP ES Multa - Lei da Empresa Limpa 04/04/17 XXXXXXXXXX,42XXXXXXXXYX UNIR NEGOCIOS E SERVICOS EIRELI UNIR NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA ES Multa - Lei da Empresa Limpa 30/07/18 XXXXXXXXXX,87XXXXXXXXYX WILLIAN DE ANDRADE BULLERJAHN Willian de Andrade Bullerjanh-ME ES Multa - Lei da Empresa Limpa 27/01/16 XXXXXXXXXX,00XXXXXXXXYX ZAD COMERCIO E SERVICOS LTDA ZAD COMÉRCIO E SERVIÇÕS LTDA ES Multa - Lei da Empresa Limpa 08/06/17 XXXXXXXXXX,15Obrigado2018-11-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-30T00:00:00InternetInternetPrezado Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria Geral do Estado, a Subsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial -SUBINT informou o seguinte:"Os processos solicitados pelo cidadão foram digitalizados e estão disponíveis para consulta e download através do link: https://drive.es.gov.br/public/affc5dA senha para acesso é Ac3ssoLAI01 Como se tratam de arquivos extensos, disponibilizamos para o acesso e download até o dia 30/09/2018. Após esse prazo não será possível a consulta, devendo ser feito novo pedido de acesso.Considerando a existência de informações relacionadas ao sigilo fiscal das empresas, os valores de faturamento, constantes em ofício da Delegacia da Receita Federal, foram tarjados.Atenciosamente,Rafael Grossi G PacíficoAuditor do Estado Subsecretário de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINT/SECONT" Atenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial -SUBINTSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br80000 617020180805782018-08-22T00:00:0082018Informação<Órgao>PCESSegurança PúblicaQuantas mortes por homicídio foram registradas no Espírito Santo entre 04 de fevereiro de 2017 e 25 de fevereiro de 2017?Do total de mortes por homicídio registradas no Espírito Santo entre 04 de fevereiro de 2017 e 25 de fevereiro de 2017, quantas estão sendo investigadas pela Polícia Civil?Do total de mortes por homicídio registradas no Espírito Santo entre 04 de fevereiro de 2017 e 25 de fevereiro de 2017, quantas já tiveram inquérito e/ou investigação concluída pela Polícia Civil?Do total de mortes por homicídio registradas no Espírito Santo entre 04 de fevereiro de 2017 e 25 de fevereiro de 2017, quantas tiveram as vítimas devidamente identificadas? 2018-09-21T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-21T00:00:00InternetInternetPrezado Lucas Rezende, boa tarde.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos-lhe as respostas apresentadas pela Seção de Estatística e Análise Criminal da Polícia Civil – SEAC PC:"1. Quantas mortes por homicídio foram registradas no Espírito Santo entre 04 de fevereiro de 2017 e 25 de fevereiro de 2017?Resposta: 200 (duzentas).2. Do total de mortes por homicídio registradas no Espírito Santo entre 04 de fevereiro de 2017 e 25 de fevereiro de 2017, quantas estão sendo investigadas pela Polícia Civil?R: Todas, sendo que 198 (cento e noventa e oito) inquéritos policiais foram instaurados.3. Do total de mortes por homicídio registradas no Espírito Santo entre 04 de fevereiro de 2017 e 25 de fevereiro de 2017, quantas já tiveram inquérito e/ou investigação concluída pela Polícia Civil?R: 82 (oitenta e dois) inquérito policiais foram concluídos.4. Do total de mortes por homicídio registradas no Espírito Santo entre 04 de fevereiro de 2017 e 25 de fevereiro de 2017, quantas tiveram as vítimas devidamente identificadas?R: Todas as vítimas foram devidamente identificadas."Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.301000 620720180806152018-08-23T00:00:0082018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaGostaria de solicitar dados de quantos jovens com idade entre 18 a 29 anos foram presos entre os anos de 1015, 1016, 2017, e 2018. Das prisões efetuadas, quais os principais motivos? Aguardo retorno.Vitória2018-09-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-24T00:00:00InternetInternetPrezada Renata, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Entretanto, a Gerência de Estatística e Análise Criminal – GEAC desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social informou não possuir os dados consolidados, tal como solicitado.Ressaltamos que no site da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, cujo acesso é público, está disponível o total de registros de boletins de ocorrência, separados por ano, exatamente para proporcionar ao cidadão a possibilidade de se compilar os dados da forma que necessitar. Entretanto, em observância ao art. 22, § 1º, inciso I, da Lei Estadual XXXXXXXXXX/12, foi realizada a exclusão dos dados pessoais.A disponibilização espontânea dos dados, independente de requerimento, é mais uma ferramenta utilizada pelo Governo do Estado do Espírito Santo para proporcionar o pleno exercício da gestão democrática pelo cidadão.Por fim, caso a utilização da terminologia “presos” refira-se às pessoas conduzidas aos presídios, indicamos que a referida solicitação seja encaminhada à Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS, para verificação da possibilidade de atendimento, em conformidade com o art. 13 do DECRETO Nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012, que regulamenta a Lei no XXXXXXXXXX/12.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.321000 634320180807512018-08-29T00:00:0082018Informação<Órgao>FAMESServidor PúblicoBoa Tarde! Como consigo informações sobre o coral vozES?Serra2018-09-18T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-09T00:00:00E-mailE-mailO Coral VozES tem por objetivo, através da arte de canto-coral, criar um espaço cultural que venha dinamizar uma melhor relação entre os servidores públicos das diversas secretarias e autarquias, ativos e inativos, através de apresentações em eventos do próprio Estado, Sociedade Civil e outros espaços fora do Estado.Atende também participantes de comunidade em geral que manifestem interesse voluntário em participar.Para inclusão no Coral VozES basta se dirigir à Faculdade de Música do Espírito Santo “Maurício de Oliveira”, estabelecia na Praça Américo Poli Monjardim, nº 60, Centro, Vitória-ES, nas terças feiras, horário do coral ás 16h30 e procurar a Sandra Passos Correa.Maiores esclarecimentos pode ligar para o XXXXXXXXXX, falar com Sandra Passos Correa. 60000 634420180807522018-08-29T00:00:0082018Informação<Órgao>SEDUConcurso Público"Olá, me chamo Camilla e fui aprovada no último concurso da SEDU. Porém, como a maioria das pessoas, pensamos que os trabalhos iniciariam ano que vem, conforme saiu no próprio site da Secretaria de Educação. Daí que o fato de terem lançado às pressas a convocação acabou em causando um transtorno: eu sou mestre e me formo doutora agora dia 28 de setembro (sem opção de adiantar, embora a tese já esteja fechada. Porém, de acordo com o cronograma eu me prejudicaria pois teria que ficar recebendo salário de mestre por três anos, não podendo pedir a progressão por titularidade no período probatório. Gostaria de saber se existe alguma coisa que eu possa fazer para não ser prejudicada. Obrigada desde já!" Vitória2018-09-18T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-29T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde.Conforme previsão do Edital SEGER-SEDU 10/2018: “8 – Somente após ter passado pela Perícia Médica, PREVES e escolher a vaga, que o candidato deverá se apresentar para tomar posse no cargo para o qual foi nomeado. 8.1 O candidato nomeado que por qualquer motivo estiver impossibilitado de comparecer ao local determinado para posse no dia e horário estabelecidos neste edital, poderá fazê-lo por meio de Procurador, legalmente constituído através de procuração ou deverá protocolizar Requerimento de Prorrogação de Posse dentro do prazo dos 30 (trinta) dias da nomeação, conforme disposto no § 5º do Art. 16 da Lei Complementar nº 46/94, na Central de Atendimento ao Servidor – CAS, da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos – SEGER, situada à Avenida Governador Bley, nº 236 – Ed. Fábio Ruschi – Sobreloja – Centro – Vitória/ES. 8.2 Será tornado sem efeito o ato de nomeação de candidato que por qualquer motivo não comparecer ao local determinado para posse no dia e horário estabelecidos neste edital, não procedê-la por meio de Procurador legalmente constituído, ou não obtiver parecer positivo para seu requerimento de prorrogação de posse. 3.5 O candidato que por qualquer motivo solicitar prorrogação de posse deverá enviar a documentação comprobatória de requisito e para fins de enquadramento conforme capítulos I e II deste edital no período de 20/09/2018 a 27/09/2018, ficando sujeito às mesmas regras e procedimentos. XXXXXXXXXX O resultado da avaliação dos documentos para fins de comprovação de requisitos dos candidatos que solicitaram prorrogação de posse será divulgado na página eletrônica da Secretaria de Estado da Educação – SEDU: www.educacao.es.gov.br, na data provável de 15/10/2018. XXXXXXXXXX O procedimento de escolha de vaga para os candidatos que solicitarem prorrogação de posse será realizado em data única no dia 22 de outubro de 2018, às 9h, no auditório da Secretaria de Estado da Educação – SEDU, situada à Avenida Cesar Hilal, nº XXXXXXXXXX –Térreo – Santa Lucia – Vitória/ES, seguindo os mesmos critérios estabelecidos neste edital.” Portanto, você tem a opção de solicitar prorrogação de posse, enviar seus documentos de pré-requisito no período de 20/09/2018 a 27/09/2018, e apresentar o comprovante do título de doutorado conforme abaixo no dia da escolha de vaga para candidatos que solicitaram prorrogação de posse – 22/10/2018. a) Fotocópia autenticada do Diploma de curso de pós-graduação “Stricto Sensu” Doutorado em Educação, ou na própria área de conhecimento da Licenciatura do candidato, ou em área de conhecimento correlata/afim ao desempenho das atribuições inerentes ao cargo/função ou certidão de conclusão do curso, na versão original ou cópia autenticada em cartório, com defesa e aprovação de tese e cópia do respectivo histórico escolar. Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.00000 634620180807542018-08-29T00:00:0082018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"boa tarde eu fiz pedido do ppp, e gostaria de saber se ja ta pronto, guando posso buscar, minha matricula xxxxxx" Serra2018-09-18T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-30T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.Favor abrir uma nova demanda no site: ouvidoria.es.gov.br, informando o número e data do protocolo do requerimento.att.10000 634820180807562018-08-29T00:00:0082018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Esqueci minha senha de acesso ao contra- cheque ." Marechal Floriano2018-09-18T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-29T00:00:00E-mailE-mailA Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que, o servidor deverá informar o e-mail de utilização no seu RH de origem ou comparecer na Central de Atendimento para fazer o registro. Desta forma, o servidor poderá criar uma senha de acesso ao Portal do Servidor (www.servidor.es.gov.br).A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).00000 636320180807712018-08-29T00:00:0082018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoEnviada em: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 08:17Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Bom dia! Eu recebi um email falando que a minha CNH está suspensa!Queria saber se esse email é verídico. 2018-09-18T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-30T00:00:00E-mailE-mailPrezada, boa tarde!A Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES informa que o referido e-mail é falso, pois o Detran/ES não notifica condutor por meio de correio eletrônico. As notificações são feitas por meio de correspondência encaminhada pelos Correios e/ou por meio de editais publicados no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES10000 643320180808412018-08-31T00:00:0082018Informação<Órgao>PGEProcessoBoa tardeSirvo-me do presente para solicitar mais uma vez os arquivos de processos arbitrais em que esta Procuradoria é parte, uma vez que não obtive uma resposta satisfatória. Na última solicitação, de n° XXXXXXXXXX, código de acesso toxmFjVb, as informações prestadas se resumiram a indicar quais eram as partes do processo arbitral, o n° do processo e em quais Câmaras Arbitrais eles se encontravam. Portanto, solicito as PEÇAS já produzidas, em arquivo, dos processos mencionados no e-mail que segue anexado abaixo. 2018-09-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-09T00:00:00InternetE-mailPrezada sra Thais,Em relação aos processos XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX e XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX, informamos que não será possível encaminhar os arquivo digitais devido ao grande volume das referidas peças. Desta feita, colocamos a sua disposição os arquivos para que compareça a esta Procuradoria, de posse de um pendrive (de alta capacidade) ou, preferencialmente, de um HD externo, a fim de que sejam copiados e, assim, possamos atendê-la.No que diz respeito aos processos judiciais da COMDUSA, informamos que estes somam mais de 300 processos, cada um com grande quantidade de documentos. Para fazer a cópia de todos, seria preciso, de acordo com nosso setor de TI, disponibilizar uma pessoa em tempo integral, durante aproximadamente sete dias. Sendo assim, para que possamos atendê-la, disponibilizaremos à V.Sa. um computador com acesso ao nosso sistema, aqui na Procuradoria, para que possa a sra, ou quem porventura designar, executar a busca e cópia de tais arquivos em mídia própria.Tendo em vista o exposto acima, aguardamos um contato de V.Sa. para agendarmos sua visita e possibilitar o início das cópias dos arquivos solicitados.Att,Procuradoria-Geral do Estado do ES120000 644320180808512018-08-31T00:00:0082018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaOlá,Gostaria de obter informações, para o conteúdo de uma pesquisa, sobre crimes contra o patrimônio nos últimos 5 anos e os lugares de maior incidência desse tipo de delito, ambos os dados quantitativos. Além disso, se possível, gostaria de saber como o autor do crime se declara (preto, branco, índio).Desde já, agradeço.Vitória2018-09-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-20T00:00:00InternetInternetPrezado Esther, boa tarde.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos-lhe, em anexo, os dados apresentados pela Gerência de Estatística e Análise Criminal - GEAC.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.200000 645420180900062018-01-09T00:00:0092018Informação<Órgao>PRODESTCiência E TecnologiaPrezado, boa tarde! Sou aluno de pós graduação no centro de informática da UFPE. Estou pesquisando sobre Arquitetura Corporativa nas empresas públicas. Gostaria do apoio de vocês para conseguir junto a PRODEST respostas para meu formulário online que envio no link abaixo:https://goo.gl/forms/gPizOZcupfMkjD1W2 Este questionário tem como objetivo levantar informações sobre iniciativas de implementação e uso de Arquitetura Corporativa junto aos gestores e profissionais das áreas de governança e gestão da tecnologia da informação em empresas brasileiras. Esse levantamento de dados é parte do trabalho de pesquisa de doutorado intitulada "Uma Estratégia Colaborativa para Implementação e Gestão de Abordagens de Arquitetura Corporativa", em desenvolvimento na Pós-Graduação em Ciência da Computação do Centro de Informática (CIn), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Importante ressaltar que todas as informações obtidas serão utilizadas apenas para fins acadêmicos. Preservando a identidade dos respondentes, nenhum dado pessoal será divulgado, mantendo-se completo sigilo sobre dados pessoais.O tempo médio previsto para o preenchimento é de 15 minutos.Quaisquer dúvidas, entrar em contato por e-mail com o autor desta pesquisa (Walter Santos, XXXXX@XXXX.XXX).2018-09-21T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-09T00:00:00InternetInternetPrezado Walder.Segundo a Gerência de Sistemas do Prodest, o formulário enviado pelo senhor já foi respondido. Caso haja alguma dúvida sobre os nossos serviços e atividades, o senhor pode encaminhá-la para o e-mail XXXXX@XXXX.XXX 50000 656420180901162018-05-09T00:00:0092018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoFAVOR AGILIZAR MINHA RESCISÃO, AGUARDO RETORNO URGENTE.Cachoeiro de Itapemirim2018-09-25T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-09T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que as rescisões da DT, referente ao período trabalhado, 25/05 a 24/07/2018 (2/12 avos) , foram incluídas na folha de Agosto/2018, crédito em 30/08/2018, conforme contracheque em anexo.Esclarecemos que neste pagamento foram descontados os valores recebidos no período de 25 a 31/07/2018, tendo em vista a vacância em 25/07/2018.50000 656720180901192018-05-09T00:00:0092018Informação<Órgao>SEDUConcurso Público"Bom dia, Senhores! No Edital N° 10/2018 - SEGER/SEDU Convocação para Posse e Escolha de Vaga, item 4.2, é solicitado cópia da certidão de nascimento atualizada em Cartório. Considerando que minha certidão é de 15/06/2016, é necessário solicitar outra certidão?" Santa Maria de Jetibá2018-09-25T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-09T00:00:00E-mailE-mailBom dia.A Gerência de Gestão de Pessoas informa que "a solicitação de certidão de nascimento atualizada é referente aos casos de certidão que estão rasgadas e ilegíveis, caso contrário não será necessário providenciar a 2ª via." Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação. 60000 657020180901222018-05-09T00:00:0092018Informação<Órgao>SESPControle InternoEnviada em: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 09:47Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: App Fiscal CidadãoCanal de comunicação: APLICATIVOCategoria: Acesso à InformaçãoNome: Rafael Benedito Email: XXXXX@XXXX.XXXTelefone: XXX.XXX.XXX-XXSigilo: NãoMensagem: Ontem fui na Delegacia da Mulher em Vitória e percebi que naquele prédio há várias salas desocupadas e cheias de equipamentos de mobiliário. Gostaria de saber qual a finalidade daquele bens e se há bens inservíveis, antieconômicos no qual vocês pretendem se desfazer. Como organizações da sociedade civil podem solicitar a doação?2018-05-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-10T00:00:00E-mailE-mailPrezado senhor Rafael, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos-lhe, em anexo, a resposta apresentada pelo Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil.Cumpre esclarecer que para acessar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e acessar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.301000 664220180901942018-10-09T00:00:0092018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"SOLICITO A VOSSA SENHORIA OS CONTRA CHEQUE DO MES DE JULHO DE 1988 ATE DEZEMBRO DE 2016 DESDE JA AGRADEÇO" Colatina2018-09-18T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-09T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) O interessado deverá requer na CAS/SEGER, juntamente com a cópia de RG ou CNH e cópia do extrato emitido pelo Banco do Brasil (PASEP) ou emitido pela Caixa Econômica Federal (PIS). Ou, se preferir poderá encaminhar requerimento devidamente preenchido, pelos correios para o endereço:SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS Central de Atendimento ao servidor – CAS - SOBRELOJA Avenida Governador Bley, nº 236 - CentroCEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES00001 671320180902652018-12-09T00:00:0092018Informação<Órgao>SEGERPagamento a Servidor Público"Prezados, Estou lecionando na escola Coronel Olímpio em Santana Cariacica, porém não estou conseguindo saber se receberei na próxima folha. Poderiam me ajudar? Assinei o contrato em 02/08/2018. Grato pela atenção! Vila Velha2018-02-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-10T00:00:00E-mailE-mailPrezado manifestante, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o pagamento deste DT foi incluído na folha de Setembro, a contar de 02/08/2018.Crédito em 28/09/2018.para maiores informações, entrar em contato com a gerencia de pagamento: XXXXXXXXYX.270000 673920180902912018-12-09T00:00:0092018Informação<Órgao>DETRANFuncionamento De Posto, Órgão Ou UnidadePreciso ter acesso a uma autuação de trânsito cuja notificação recebi em minha casa. Ocorre que, moro e trabalho em Colatina e a autuação ocorreu em Mucurici. Não conheço esta cidade e tampouco jamais estive lá. Assim, preciso ver a autuação para elaborar minha defesa junto ao Detran (notificação nr. XXXXXXXXXX, lote XXXXXXXXXX, órgão autuador: Departamento Estadual de Trânsito, nr. do AIT: PM40091000) ou ser informado de como conseguir a mesma.Atenciosamente2018-02-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-17T00:00:00InternetInternetPrezado, bom dia!A Subgerência de Infrações e Penalidades, na figura do servidor, Leonardo Scardua Pinto, informa que o manifestante deve protocolar, junto a Ciretran mais próxima de sua residência, um requerimento, solicitando a cópia do referido Auto de Infração.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES50000 676020180903122018-09-13T00:00:0092018Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoSolicito acesso ao instrumento (programa/convênio) que normatiza a distribuição de copos de água da CESAN para fins de referência na Normatização da Companhia Águas de Joinville.2018-03-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-14T00:00:00InternetInternetPrezada Sra. Cassiani, boa tarde. Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, após manifestação do Sr. Genivaldo Cotta, gestor da Coordenadoria de Comunicação Empresarial - P-CCE, informamos que a doação de copos foi interrompida pela Cesan em 2015. Portanto, não possuímos instrumento normativo que estabelece critérios e procedimentos para doação de copos de água. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Amadeu Zonzini Wetler. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente, Ouvidoria - Cesan10000 685420180904062018-09-17T00:00:0092018Informação<Órgao>SEFAZTransferência GovernamentalPrezados, Ao analisar alguns dados do portal da transparência observei a incompatibilidade entre os valores que estão registrados no Tesouro Nacional e no Portal da Transparência, referente ao Fundo de Participação dos Estados.O TN diz que a União transferiu via este fundo R$ 761 milhões entre Janeiro e Agosto deste ano, já o Portal da Transparência está registrando uma receita no valor de R$ 951 milhões para o mesmo período (ver anexo). Porque desta incompatibilidade de informação?O cálculo do Portal da Transparência não estaria descontando os 20% de dedução que são destinados ao FUNDEB?2018-08-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-10T00:00:00InternetInternetA Sefaz informa que adiferença se deve exatamente aos 20% de dedução constitucional ao FUNDEB.Valor bruto: R$ 951,894 milhões.Valor líquido: R$ 761,515 milhões.Segue, no anexo, tela de consulta do Portal da Transparência do Estado (por subalínea) com o valor líquido do FPE no período considerado (janeiro a agosto de 2018).Atenciosamente.160100 685720180904092018-09-17T00:00:0092018Informação<Órgao>SESPFiscalização, Auditoria e InspeçãoBoa tarde!Gostaríamos de solicitar os dados a seguir do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar referentes ao período de janeiro a agosto de 2016, de 2017 e deste ano (2018), e ainda os do ano todo de 2016 e de 2017.-Quantos acidentes de trânsito foram registrados nesses anos e períodos? -Quantos acidentes envolvendo motoristas sem CNH nesses anos e períodos?-Quantas mortes em acidentes de trânsito nesses anos e períodos?-Quantas blitze da Lei Seca foram realizadas nesses anos e períodos?-Quantos motoristas foram abordados em blitze da Lei Seca nesses anos e períodos?-Quantos motoristas aceitaram fazer o teste do bafômetro, nesses anos e períodos?-Quantos motoristas recusaram o teste do bafômetro, nesses anos e períodos?-Quantos motoristas foram reprovados no bafômetro, nesses anos e períodos?-Quantos motoristas foram presos em blitze da Lei Seca por embriaguez ao volante nesses anos e períodos?-Quantos carros foram apreendidos nesses anos e períodos em blitze da Lei Seca?-Onde estão localizados os pátios que recebem esses veículos?Aguardo retorno.Att.,2018-10-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-10T00:00:00InternetInternetPrezada Senhora Wanessa, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos-lhe a resposta apresentada pelo Batalhão de Polícia de Trânsito – BPTran, da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo – PMES:“-Quantos acidentes de trânsito foram registrados nesses anos e períodos? 2016 (Janeiro a Agosto): O BPTran não dispõe desses dados devido a problemas técnicos que ocasionaram a perda de arquivos.2016 (Total): O BPTran não dispõe desses dados devido a problemas técnicos que ocasionaram a perda de arquivos.2017 (Janeiro a Agosto): 9120 acidentes.2017 (Total): XXXXXXXXXX acidentes.2018 (Janeiro a Agosto): 9466 acidentes.-Quantos acidentes envolvendo motoristas sem CNH nesses anos e períodos?2016 (Janeiro a Agosto): 3592016 (Total): 4842017 (Janeiro a Agosto): 1722017 (Total): 2502018 (Janeiro a Agosto): 177-Quantas mortes em acidentes de trânsito nesses anos e períodos?2016 (Janeiro a Agosto): O BPTran não dispõe desses dados devido a problemas técnicos que ocasionaram a perda de arquivos.2016 (Total): O BPTran não dispõe desses dados devido a problemas técnicos que ocasionaram a perda de arquivos.2017 (Janeiro a Agosto): 542017 (Total): 812018 (Janeiro a Agosto): 46-Quantas blitze da Lei Seca foram realizadas nesses anos e períodos?O BPTran não dispõe desses dados.-Quantos motoristas foram abordados em blitze da Lei Seca nesses anos e períodos?O BPTran não dispõe desses dados.-Quantos motoristas aceitaram fazer o teste do bafômetro, nesses anos e períodos?O BPTran não dispõe desses dados.-Quantos motoristas recusaram o teste do bafômetro, nesses anos e períodos?2016 (Janeiro a Agosto): 47432016 (Total): 69132017 (Janeiro a Agosto): 13922017 (Total): 16362018 (Janeiro a Agosto): 779-Quantos motoristas foram reprovados no bafômetro, nesses anos e períodos?2016 (Janeiro a Agosto): 4512016 (Total): 6932017 (Janeiro a Agosto): 3092017 (Total): 4152018 (Janeiro a Agosto): 282-Quantos motoristas foram presos em blitze da Lei Seca por embriaguez ao volante nesses anos e períodos?2016 (Janeiro a Agosto): 1632016 (Total): 2352017 (Janeiro a Agosto): 702017 (Total): 1062018 (Janeiro a Agosto): 87-Quantos carros foram apreendidos nesses anos e períodos em blitze da Lei Seca?2016 (Janeiro a Agosto): O BPTran não dispõe desses dados.2016 (Total): O BPTran não dispõe desses dados.2017 (Janeiro a Agosto): O BPTran não dispõe desses dados.2017 (Total): O BPTran não dispõe desses dados.2018 (Janeiro a Agosto): 586 veículos.-Onde estão localizados os pátios que recebem esses veículos?Pátio Central do Detran, bairro Campinho da Serra I, Serra, ES. Telefone: XXXXXXXXXX.”Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.160002 703920180905882018-09-24T00:00:0092018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Gostaria de saber se demora para sair a publicação de minhas férias prémio. Pedi para o dia 24/09/2018, e caso não saia na data o que façõ" Linhares2018-10-15T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-25T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.A Subgerencia de Vantagens e Benefícios - SUVEB Informa que as férias-prêmio da servidora foi publicado no D.O. de hoje (XXXXXXXXXX).10000 715020180906992018-09-27T00:00:0092018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"O portal do servidor não reconhece minha senha e o CPF. Msg "será enviado ao seu email os procedimentos" , o que não aconteceu em várias tentativas. No aguardo de providências , agradeço! URGENTE Marlene Muniz" Muniz Freire2018-10-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-27T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.Prezado, boa tarde.A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que, o servidor deverá informar o e-mail de utilização no seu RH de origem ou comparecer na Central de Atendimento para que seja atualizado. Desta forma, o servidor poderá criar uma nova senha de acesso ao Portal do Servidor.A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).00000 718720180907352018-09-28T00:00:0092018Informação<Órgao>SESAFarmácia CidadãMinha avó tem Alzheimer e retira dois medicamentos na farmácia cidadã de Vila Velha. Porém ela faz uso de Cloridrato de Memantina 10 mg, que não é distribuído pela Farmácia Cidadã sob a justificativa que ela não pode receber mais de dois tipos de medicamentos.Essa informação procede? Qual a base legal dessa recusa em fornecer tal medicação?Vila Velha2018-10-18T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-10T00:00:00InternetInternetBom dia,é necessário que sejam informados dados da paciente, numero do processo na farmácia para que seja feita a averiguação dos fatos.30000 719020180907382018-09-30T00:00:0092018Informação<Órgao>IASESDocumento PúblicoSolicito o Plano Operativo da Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Situação de Privação de Liberdade do Estado ou documento equivalente referente à saúde dos adolescentes em conflito com a lei.2018-10-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-13T00:00:00InternetInternetResposta ao Manifestante N° XXXXXXXXXXPrezado manifestante, Informamos que o atendimento em saúde aos socioeducandos do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo - IASES é realizado por meio da Rede SUS (Sistema Único de Saúde), que é organizada de forma regionalizada segundo princípios e diretrizes da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde). Assim, cada município é responsável pela maior parte das ações e serviços de saúde executados e prestados à população em seu território. Considerando a Portaria Nº XXXXXXXXXX/2014 que redefine as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação e Internação Provisória (PNAISARI) em seu artigo 4º prevê que:Ao adolescente em conflito com a lei, em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto e fechado, será garantida a atenção à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), no que diz respeito à promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde, nas três esferas de gestão.Quanto ao Plano Operacional de Saúde, trata de um documento previsto na referida Portaria, o qual envolve a articulação Intersetorial com a Política de Saúde e outras que compõe o Sistema de Garantia de Direitos. Sendo assim, o IASES é mais um ator que constitui o referido sistema, cujo papel é de fomentador e articulador para que o plano seja construído, por meio de um Grupo de Trabalho Interinstitucional - GTI.O GTI é coordenado pela Secretaria Estadual de Saúde – SESA e propõe, a partir de reuniões ordinárias mensais, que envolvem as Secretarias Municipais de Saúde, no intuito de estabelecer e consolidar fluxos de atendimentos, organizando a construção de estratégias que viabilizem a elaboração do Plano Operativo.Não obstante, cabe ressaltar que a adesão ao plano no âmbito municipal, conforme prevista na Portaria, é voluntária. Dessa forma, até o momento, nenhum município do Estado do Espírito Santo aderiu à proposta de Plano Operativo. Contudo, as articulações e diálogos com os municípios (onde há Unidade Socioducativa), tem possibilitado avanços no acesso a saúde para os socioeducandos em cumprimento de medida no IASES. Atenciosamente,Ouvidoria IASES440000 723820181000462018-02-10T00:00:00102018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoNão estou conseguindo acessar o site desde quarta feira dia 26/09/2018 o CPF informado está correto, quando digito minha senha ela não é aceita... E já foi trocada várias vezes. Aguardo retorno.Barra de São Francisco2018-10-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-10T00:00:00E-mailE-mailA Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que, o servidor deverá informar o e-mail de utilização no seu RH de origem ou comparecer na Central de Atendimento para fazer o registro. Desta forma, o servidor poderá criar uma senha de acesso ao Portal do Servidor (www.servidor.es.gov.br). A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).00000 725120181000592018-02-10T00:00:00102018Informação<Órgao>DETRANTransferência De VeículosPrezados, Comprei um carro Toyota de uma pessoa que por sua vez o importou do Japão em 1995 (há 23 anos). O carro foi e está regularmente emplacado no RJ. Quando me dirigi ao DETRAN, em Cachoeiro de Itapemirim, na inspeção que fizeram para trocar de proprietário e de estado, me informaram que não poderiam acolher o carro pois o chassis dele não está fisicamente gravado com todos os 17 caracteres que identificam o carro, mas apenas com caracteres finais numéricos, que é a praxe no mercado Japonês, e também nos EUA. Expliquei ao inspetor que os 17 caracteres completos que definem o carro, constam de uma plaquinha sob o para-brisa dianteiro, como é praxe no Japão e nos EUA, onde já residi e comprei alguns carros. Ademais, o DETRAN-RJ desde 1995 vem renovando o CRLV anualmente.Não tive sucesso: o inspetor entende que eu tenho que regravar o chassis com todos os caracteres.Esta é uma situação estranha, porque:1. O carro está licenciado há 23 anos no DETRAN-RJ, com o CRLV registrando 17 dígitos, conforme a plaquinha de identificação sob o para-brisa, anteriormente citada, embora no chassis, fisicamente, só tenha os dígitos numéricos,2. remarcar o chassis me parece um tanto inadequado, pois poderia estar caracterizado uma tentativa de fraude em carro roubado. Imagine que um outro estado entenda que o padrão de letras e números não conferem, por exemplo. Não gostaria de alterar o carro. Gostaria de uma orientação para solucionar este problema, de uma forma mais simples do que eu ter que remarcar o chassis do carro.Atenciosamente,Heber ResendeCachoeiro de Itapemirim2018-10-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-16T00:00:00InternetInternetPrezado, Heber Viana de Resende, boa tarde! O Detran/ES orienta ao manifestante registrar nova manifestação, contendo todos os dados necessários para análise, ou seja, lembrando de informar também os dados do veículo em questão. Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES 140000 726720181000752018-03-10T00:00:00102018Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaBrasília, 3 de outubro de 2018Com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) venho requerer à Secretaria da Saúde acesso a informações sobre gastos com compras de leitos para internação (seja voluntária, involuntária ou compulsória) de dependentes químicos por determinação judicial, de 2010 a 2018: - Nome da instituição que recebeu o pagamento e o respectivo valor pago pela Secretaria por ano, de 2010 a 2018 (considerando projeção até dezembro)- Número de internações pagas por ano, em cada uma dessas instituiçõesSolicito que as informações sejam fornecidas, preferencialmente, em forma de planilha no formato .xls (Excel), conforme o modelo em anexo. Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, parágrafo 1º da Lei 12.527/2011.Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento.2018-02-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-11T00:00:00InternetE-mailBOM DIA,SEGUE EM ANEXO RESPOSTA DADA PELO SETOR RESPONSÁVEL .ATENCIOSAMENTE,OUVIDORIA SUS/SESA- ESTel.: (27)XXXXXXXXYXXXXXX@XXXX.XXX341000 730320181001112018-04-10T00:00:00102018Informação<Órgao>CESANServidor PúblicoPeço que seja providenciado o envio de histórico da minha carreira funcional na CESAN incluindo cargos e funções e os respectivos períodos, incluindo aqueles como Diretor da Empresa. Vitória2018-10-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-10T00:00:00InternetInternetPrezado Sr. Carlos, boa tarde.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, após manifestação da Sra. Ana Maria Gusmao Lyra Silveira, gestora da Divisão de Administração de Pessoal - A-DAP, comunicamos que o Perfil Profissiográfico Profissional - PPP, que contém todo o histórico funcional, incluindo os cargos e funções do período, se encontra disponível para retirada em formato de CD - Compact disc, na Coordenadoria de Riscos e Conformidade - P-CRC, situada no 3º andar do Edifício Bemge, Centro - Vitória, de 08h às 12h, e de 13h às 17h.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. José Eduardo Pereira. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan10000 736020181001682018-07-10T00:00:00102018Informação<Órgao>IDAFMeio AmbienteBoa noite. Busquei recentemente informações sobre o corte de árvores que ocorrerá na região do convento da Penha. Encontrei uma notícia na aba da secretaria de meio ambiente da prefeitura de Vila Velha, na qual vocês foram citados como parceiros dessa obra, além de informarem os motivos desta e afirmarem um replantio de árvores de espécie nativa em locais mais seguros da região. Gostaria de saber, de que maneira posso acessar, algum documento com o licenciamento ambiental para o início desta obra e de que maneira eu posso acompanhar para garantir o replantio das árvores. Aguardo uma resposta e afirmo que farei o possível para ter certeza de que aquele fragmento de mata atlântica não seja prejudicada pela ação humana. Desde já agradeço atenção.Vila Velha2018-10-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-13T00:00:00InternetE-mailEm atenção a solicitação de informações a respeito do corte de árvores que ocorrerá no convento da penha, informo que existe junto ao Idaf um processo administrativo que trata da situação em questão.Afim de contextualizar a situação explanarei alguns fatos para melhor esclarecimento.Trata-se de área particular pertencente a Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil, no qual seus representantes protocolaram junto ao Idaf uma solicitação para corte de árvores com risco de queda sobre residências. Tal solicitação foi juntada ao processo administrativo Simlam nº.: 2163/2014, em nome de Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil, que seguiu tramites normais dentro da instituição.Importante salientar que o idaf atua sob parâmetros técnicos e legais, no que diz respeito a autorização ou não da supressão da vegetação ali existente.Como é sabido a “Mata do Convento” possui forte valor socioambiental no meio em que está inserido, dessa forma, considerando a relevância da matéria foram realizadas reuniões entre Ministério Público, Idaf, Prefeitura Municipal, Defesa Civil Municipal, Ong’s e representantes da Província Franciscana, onde deliberou-se que os indivíduos arbóreos com risco eminente de queda serão retirados sob a coordenação da prefeitura, através da defesa civil municipal.Em um segundo momento serão tomadas medidas com vistas a sanar possíveis riscos a vida naquela região, sendo observado todos os preceitos legais e ambientais conforme deliberações feitas em reunião.Desdobramentos dos procedimentos adotados, podem ser consultados do referido processo que ainda tramita dentro da instituição. Verificar através do portal: “http://simlam.idaf.es.gov.br/portal/consultar-processo-documento”.Me coloco a disposição para ajudar.Josiel Gratieri GavaIDAF VILA VELHA370000SIM2018110214 737920181001872018-08-10T00:00:00102018Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoBoa tarde, Fiz o pagamento do licenciamento do carro que está em nome da minha avó a cerca de 1 mês, no entanto o documento de licenciamento ainda não chegou a nossa residência. Normalmente o site do Detran disponibiliza acompanhamento e código de rastreamento dos correios mas o meu não está disponível. Gostaria de saber o que está acontecendo e quando o documento chega ?Vitória2018-10-15T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-10T00:00:00InternetInternetPrezado, boa tarde!A Subgerência de Veículos do Detran/ES orienta ao manifestante que abra nova manifestação contendo dados necessários para devida emissão de parecer, contendo: placa e renavam do veículo e nome da proprietária mais CPF.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00001 741620181002242018-09-10T00:00:00102018Informação<Órgao>SESPContato Com Posto, Órgão Ou UnidadeBom dia,Conforme orientado por telefone, encaminho e-mail com solicitação de acesso a informação.Solicito acesso as seguintes informações sobre segurança publica nos municípios de Linhares, Aracruz, Serra, Fundão, São Mateus, e Conceição da Barra.1- Informação sobre as unidades de segurança publica nos municípios listados, com endereço (Distrito Policial, Delegacia de investigação sobre entorpecentes, Instituto Medico Legal, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Guarda Municipal, Policia Militar...)2- Ocorrência Policial - número de vitimas de homicídio doloso, furto, roubo, furto e roubo de veiculo. Solicito também que esse dado seja disponibilizado também para o estado do Espírito Santo para efeito de comparação.Desde já agradeço a atenção.Vitória2018-08-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-12T00:00:00E-mailInternetPrezada senhora Caroline Jabour de França, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos-lhe, em anexo, os dados apresentados pela Gerência do Observatório da Segurança Pública.Ressaltamos que, para visualizar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.641000 748320181002912018-10-10T00:00:00102018Informação<Órgao>IASESRecursos HumanosVenho através desta solicitar informações sobre acerto de contas no final de rescisão de contrato. Fui desligada do sistema socioeducativo no dia 03/10/2018 e até a presente data não fui informada sobre o pagamento, valores data de pagamento. Atuo no sistema desde 2011 e fiquei surpreendida pela falta de informação sobre o assunto. Recorro ao sistema para que possamos ao menos compreender o por quê da falta de comunicação /ou informação haja vista nos dedicamos sem nenhum tipo de restrição, pois acreditamos no trabalho que realizamos. Desde já agradeço e aguardo esclarecimentos.Att,Mary Jane AlvesCachoeiro de Itapemirim2018-10-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-15T00:00:00InternetInternetInformo ao manifestante, que entre em contato com com a Gerencia de RH/IASES, no setor respmsavel pelas rescisões, nos numeros XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX ou com o RH da Unidade que laborou.AtenciosamenteOuvidoria/IASES50000 759720181004052018-10-16T00:00:00102018Informação<Órgao>DETRANCNH SocialBoa noite, tudo bem? Gostaria de ser informada sobre a segunda seleção de candidatos para obter a CNH Social. Existe algum data já definida para essa seleção? De acordo, com o que foi divulgado, durante o ano de 2018, o programa seria divido em três seleções. A primeira já ocorreu, gostaria de ser informada sobre as demais, visto que já estamos caminhando para o final do ano. Aguardo o retorno e desde já agradeço!-- Abs.Luana FragaVitória2018-05-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-16T00:00:00E-mailInternetPrezada, Luana Fraga dos Santos, boa tarde!A servidora, Juliana Contarini Peluzzo, da Coordenação de CNH Social do Detran/ES informa que a segunda e terceira etapa do programa CNH Social ocorrerão juntas, não temos data definida, mas possivelmente ainda este ano, é preciso aguardar.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00000 764620181004542018-10-17T00:00:00102018Informação<Órgao>SEDUConcurso PúblicoBom dia ! Meu número funcional é XXXXXXXXXX e dia 26 de setembro eu passei do cargo de dt para efetiva e irei permanecer na EEEFM Honório Fraga ate final do ano letivo , porém minha lotação é EEEFM Geraldo Vargas Nogueira, escola que irei assumir a partir de fevereiro de 2019, gostaria de saber sobre meu bonus desempenho, pois irei permanecer na escola Honorio Fraga até dezembro mas no site do servidor esta a escola geraldo vargas nogueira.Grata,Nilsirlania SchmithbergColatina2018-06-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-17T00:00:00InternetInternetBoa tarde! A base de calculo para o pagamento do bônus, para o seu caso e para os demais que se entram na mesma situação, será com base no índice da escola que permanecer ate o final de 2018, porem tem que preencher os demais requisitos exigidos pelo Decreto do bônus, independente da informação que esta no exercício, que nesses casos terão um tratamento diferenciado.Para mais esclarecimentos você pode ligara para (27) XXXXXXXXXX e falar com a sra. Ana Morati.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.00000 765020181004582018-10-17T00:00:00102018Informação<Órgao>SEDUServidor PúblicoBoa tarde! Gostaria de saber a carga horária ocupada por professores em designação temporária (DT`s) no município de Irupi-ES, na disciplinas de Biologia/ciências, no ano de 2018.Irupi2018-06-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-11T00:00:00InternetInternetConforme solicitado segue anexo com a carga horária ocupada por DT no município de Irupi, disciplina Biologia/Ciências. Estamos a disposição.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.200000 768920181004972018-10-18T00:00:00102018Informação<Órgao>SESASaúde Pública-Quantas crianças nasceram com microcefalia em decorrência do Zika vírus nos anos de 2016, 2017 e 2018. Quantas dessas crianças estão em tratamento na rede pública atualmente?-Quantas pessoas fazem tratamento anti-depressivo na rede pública no Estado atualmente, e no ano de 2017 ?-Quantas internações foram feitas mediante obrigação da justiça nos anos de 2016, 2017 e 2018 ?2018-07-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-11T00:00:00InternetInternetSegue, O Espírito Santo registrou, no período de 2015 a 2018, 400 notificações de síndrome da Zika congênita em crianças, em que 67 casos foram confirmados e 165 descartados. Dentre esses anos 26 casos foram classificados como prováveis 1 caso considerado inconclusivo, de acordo com a classificação do Ministério da Saúde. Os demais se encontram em investigação.Secretaria de Estado da SaúdeSubsecretaria de Estado da Saúde para Assuntos de Regulação e de Organização da Atenção à Saúde (SSAROAS)27 XXXXXXXXYX3347XXXXXXXXXX(FAX) 27 XXXXXXXXXX190000 782520181006332018-10-22T00:00:00102018Informação<Órgao>SEGERConcurso PúblicoCOMO CANDIDATA SUPLENTE DO CONCURSO PRA PROFESSOR / PEDAGOGO SEDU 2018, SOLICITO LISTAGEM DE CLASSE VAGA DA DISCIPLINA DE MATEMÁTICA NA CIDADE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ES.Cachoeiro de Itapemirim2018-12-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-11T00:00:00InternetInternetPrezada, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) não compreendeu a demanda e solicita que a mesma seja esclarecida.Favor registrar a resposta no site da Ouvidoria: www.ouvidoria.es.gov.bratt.210000 788320181006912018-10-24T00:00:00102018Informação<Órgao>PCESPolícia CivilQuantos delegados ou delegadas da Polícia Civil estão sendo investigados/tendo condutas avaliadas pela Corregedoria da Polícia Civil?Quais os nomes dos delegados ou delegadas da Polícia Civil que estão sendo investigados/tendo condutas avaliadas pela Corregedoria da Polícia Civil?Quais as motivações de cada uma dessas investigações em andamento na Corregedoria da Polícia Civil?2018-11-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-11T00:00:00InternetInternetPrezado senhor Lucas, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos-lhe, em anexo, as informações prestadas pela Polícia Civil.Ressaltamos que, para acessar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e acessar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.190000 792320181007312018-10-24T00:00:00102018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"QUAL O PROCEDIMENTO PARA SOLICITAR A ALTERAÇÃO DO MEU EMAIL? " Vitória2018-11-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-24T00:00:00E-mailE-mailA Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que, o servidor deverá informar o e-mail de utilização no seu RH de origem ou comparecer na Central de Atendimento para que seja cadastrado. Desta forma, o servidor poderá criar uma senha de acesso ao Portal do Servidor.A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).00000 792420181007322018-10-24T00:00:00102018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa Tarde Venho por meio deste solicitar a seguinte informação. Tenho um cliente que fez imposto de renda mas caiu na malha devido informações contraditórias, o Srxxxxxxxxxxxxxxxx - em seu informe de rendimentos 2017/2018 está um valor e na receita foi apurado outro. Não estou conseguindo emitir um novo para verificar se ao valores são os mesmos. Houve alguma retificação do informe de rendimentos 2017/2018 que não foi comunicado? Então teremos muitas outras aparecendo. Solicito em caráter de urgência o envio desse informe, devido a receita ainda não tê-lo notificado. Agradeço a atenção." Vila Velha2018-11-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-14T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) encaminha o informe em anexo.210000 794120181007492018-10-24T00:00:00102018Informação<Órgao>SEGERCapacitação De Servidor Público Ou MilitarOlá, boa tarde!Gostaria de saber se quando são ofertados cursos obrigatórios pelo Estado, em um município que não é minha cidade de residência, se eu tenho direito a algum tipo de transporte? Se, nessa situação eu posso considerar o horário/tempo de viagem como "in itinere", podendo utilizar esse tempo como "horas na casa"? e, gostaria de saber se há alguma legislação que informa o tempo mínimo em que o funcionário público deve ser informado sobre alguma capacitação Obrigatória?Grato.2018-11-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-13T00:00:00InternetInternetPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o servidor deve entrar em contato com o recursos humanos do seu órgão de origem.att.200100 798420181007922018-10-26T00:00:00102018Informação<Órgao>CESANÁgua - Recursos HídricosSOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕESOláSaudaçõesGostaria de solicitar, para fins de pesquisa acadêmica, algumas informações relacionadas a esta companhia de saneamento.Pesquisando sobre coeficientes do dia e da hora de maior consumo (K1 e K2) necessito das seguintes informações:Dados de vazão obtidos a partir de duas unidades macromedidoras distintas, ou seja, de dois setores de abastecimento ou setores hidráulicos, dependendo de como denominam. Esses dados são a média horária de vazão, mesmo que o medidor afira a leitura a intervalos menores de tempo. Mas é necessária a obtenção desses dados para todos os dias (de 1º de janeiro a 31 de dezembro) dos anos de 2016 e 2017 para essas duas (quaisquer) unidades.Os dados das vazões podem ser apresentados em tabelas excel ou mesmo, se assim preferirem, em curvas vazão-tempo, especificando o dia e as unidades de abastecimento das quais se referem.Para contatos mais diretos, dúvidas ou encaminhamentos, disponho aqui meu celular e meu e-mail:(84) 9 9424 0569XXXXX@XXXX.XXX Desde já, agradeço a atenção.Atenciosamente,Rodrigo Menezes RodriguesEstudante do Bacharel em Ciência e TecnologiaUniversidade Federal Rural do Semi-Árido - RN2018-11-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-26T00:00:00InternetE-mailPrezado Sr. Rodrigo, boa tarde.Em atenção ao seu pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, após manifestação da gestora da Divisão de Desenvolvimento Operacional, Sra. Beatriz Signorelli Cribari, encaminhamos anexas as informações requeridas: vazões obtidas a partir de dois pontos, considerando na geração dos dados a data, hora e ano (2016 e 2017).Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Luiz Claudio Victor Rodrigues.Obs.: Para visualizar o anexo é necessário acessar o site da Ouvidoria Cesan (https://www.cesan.com.br/ouvidoria/), selecionar a opção “Consultar Manifestação” e acessar a manifestação com o número do protocolo e código de acesso (informados no ato do registro da manifestação). Clicar em “Ver Resposta” e em seguida, clicar em “Ver Anexos”.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan311000 801420181008222018-10-26T00:00:00102018Informação<Órgao>SEDUConcurso PúblicoGostaria de saber, quantas vagas (professor) há de Língua Portuguesa na rede estadual no município de Laranja da Terra/ES ???Laranja da Terra2018-11-15T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-30T00:00:00InternetInternetBoa tarde.Prezado (a) Após nomeação de uma servidora em 25/09/2018, as cargas horárias disponíveis na EEEFM Luiz Jouffroy seguem no documento anexo. AtenciosamenteSecretaria de Estado da Educação.40000 806920181008772018-10-30T00:00:00102018Informação<Órgao>SESAProcessoO filho da manifestante, uma criança de 2 anos, Paulo Heliel Gomes de Oliveira, tem problemas de saúde e precisa fazer uma ressonância do crânio com sedação e foi negado pela SISREG.Cartão do Sus da criança (Paulo Heliel Gomes de Oliveira) XXX.XXX.XXX-XX.A mãe, quer saber porque foi negada essa ressonância. Ele precisa muito fazer esse exame.A mãe gostaria de ter acesso ao processo em que nega esse exame ao filho dela.Laudo de uma reumatologista - Paciente com vasculite retiniana, fan + , positivo anti fm.Cariacica2018-11-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-20T00:00:00TelefoneE-mailBom dia,Finalizo a manifestação devido conteúdo insuficiente, sinalizo que o Cartão Nacional do Sus contém 15 números e o apresentado tem somente 11 número.Att,Ouvidoria SUS/SESA210200 807920181008872018-10-30T00:00:00102018Informação<Órgao>CBMESBombeiro MilitarBoa tarde,Sou mestranda em Arquitetura e Urbanismo na UFES e, para minha pesquisa, estou precisando de informações sobre a quantidade de número de mortes relacionadas a incêndios por ano no município de Vitória. As informações serão utilizadas apenas para minha dissertação.Desde já agradeço a disponibilidade,GrataVitória2018-11-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-27T00:00:00InternetInternetPrezada senhora Lívia, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos-lhe, em anexo, as informações prestadas pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, por meio da Comunicação Interna nº 107/2018 – Ajudância-Geral.Ressaltamos que, para visualizar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.281000 810620181009142018-10-31T00:00:00102018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"PRECISO DA SENHA PARA TER ACESSO AO MEU CONTRA CHEQUE." Aracruz2018-11-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-31T00:00:00E-mailE-mailA Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que, o servidor deverá informar o e-mail de utilização no seu RH de origem ou comparecer na Central de Atendimento para que seja atualizado. Desta forma, o servidor poderá criar uma nova senha de acesso ao Portal do Servidor.A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).att.00000 811220181009202018-10-31T00:00:00102018Informação<Órgao>PMESPolícia MilitarBoa tarde, Sou mestranda em Arquitetura e Urbanismo na UFES e, para minha pesquisa, estou precisando de informações sobre o tempo, em média, de resposta da polícia a partir do primeiro chamado até a chegada no local de socorro, no município de Vitória.Desde já agradeço a disponibilidade,Grata.Vitória2018-11-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-12T00:00:00InternetE-mailPrezada senhora Lívia, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos o pedido de acesso à informação ao Comando Geral da Polícia Militar, por meio da CI N° 210/OUVIDORIA/SESP/2018.Conforme resposta apresentada por intermédio do OFÍCIO/PMES/AJUDÂNCIA GERAL Nº 392/2018: “de acordo com os levantamentos realizados pelo Comando de Polícia Ostensiva Metropolitano, o tempo médio de atendimento da Polícia Militar, a partir do primeiro chamado até a chegada ao local de socorro é de 00:09:44 (nove minutos e quarenta e quatro segundos) no Município de Vitória no ano corrente. (Fonte: e-COPS)”.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.401000 816920181100312018-04-11T00:00:00112018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoA minha CNH é do Rio de Janeiro e vence em janeiro/2018. Atualmente, moro em Vitória/ES e gostaria de saber qual é o procedimento (e quais são as taxas) para realizar a renovação da CHN aqui em Vitória, com a transferência do registro para o Espírito Santo.Não encontrei essas informações no site, visto que quando eu entro nesse link: https://detran.es.gov.br/habilitacao/servicos-de-transferencia-entre-estados e clico em "RENOVAÇÃO", ele retorna a página com "A página que você está procurando não existe.".Consegui encontrar informações sobre renovação nessa página (https://detran.es.gov.br/renovacao-de-cnh), mas não consta nenhuma informação sobre transferência, então eu gostaria de saber se o procedimento e as taxas são as mesmas para o meu caso.Desde já, agradeço.Vitória2018-11-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-11T00:00:00InternetInternetPrezado, boa tarde!A Coordenação de Atendimento aos Usuários de Habilitação do Detran/ES informa que para transferi o prontuário do manifestante será preciso procurar uma clinica credenciada ao Detran/ES e solicitar a Renovação/Averbação da CNH, pagando a taxa de R$ 445,08 reais, caso seja possível, orientamos ao manifestante que faça a renovação ainda este ano, pois as taxas sofrerão reajustes, a partir de janeiro próximo.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES20000 820220181100642018-05-11T00:00:00112018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia! Gostaria de ter informações sobre os processos para reenquadramento.(desde 2011 demos entrada pedindo mudança de referencia). Como faço para ter acesso a essa informação? Certa de um retorno. Muito grata ficarei ou ficaremos. " Governador Lindenberg2018-11-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-11T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que a interessada pode entrar em contato com a SUBIMF no telefone XXXXXXXXXX/ 5287 para ter informações sobre o andamento do seu requerimento. atte.10000 843220181102942018-11-13T00:00:00112018Informação<Órgao>SEGLeis E Decretos EstaduaisOlá.Venho requerer informação acerca da existência ou não de lei estadual de dados abertos do Estado do Espírito Santo. Caso exista, solicito cópia em DPF da referida lei.2018-03-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-30T00:00:00InternetE-mailPrezada Senhora,O acesso à informação no Estado do Espírito Santo, está regulamentado pela Lei nº 9.871, de 09/07/2012, (em anexo) e disponível no site http://www.conslegis.es.gov.br *normatizado pelo Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 08/12/2016.Atenciosamente,Representante/SEG170100 866720181105262018-11-22T00:00:00112018Informação<Órgao>SEDUServidor Público"Olá bom dia,.Estou precisando esclarecer umas dúvidas.Fui contratada através do edital 045/17, onde atuo na E. E Cecília ABEL deAlmeida. A minha dúvida é, em 29/09 me afastei para tratamento de saúde, no qual extrapolou os 15 dias mantido pela instituição, entrando com pedido de auxílio doenca pelo INSS onde passei por perícia em 07/11, sendo prorrogada até 07/ 01/19, as minhas dúvidas são: terei direito ao abono oferecido pelo governo agora em dezembro? E receberei o 13* proporcional aos dias trabalhados antes da licença? Outra dúvida, em janeiro passarei por outra perícia onde poderei ser liberada a voltar a trabalhar ou não, caso eu retorne em 7/01 voltarei a mesma escola sendo que que o meu contrato e até 19/03/18. Assim sendo terei direito a receber as férias? E existe outra situação ao afastar eu fui substituída por uma colega também DT, só que a mesma já foi dispensada devido a entrada de uma efetiva. Eu retornando terei uma recolocação ou o contato será encerrado? Aguardo " São Mateus2018-12-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2019-02-01T00:00:00E-mailE-mailPrezada servidora, bom dia.Em resposta as perguntas relacionadas a pagamento o RH desta Sedu informa que deverão serem feitas a Gerencia de Pagamento da SEGER no por e-mail XXXXX@XXXX.XXX, quanto a sua permanência somente será possível analisar após seu retorno.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação Atenciosamente.411200 869220181105512018-11-23T00:00:00112018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde, Preciso de informação sobre um pedido do PPP que fiz pedido, gostaria de saber se ta pronto numero funcional XXXXXXXXXX" Serra2018-12-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-14T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) solicita que o demandante esclareça onde foi solicitado e qual o número do protocolo.Favor abrir uma nova demanda de ouvidoria no site: www.ouvidoria.es.gov.bratte.210000 870320181105622018-11-23T00:00:00112018Informação<Órgao>JUCEESRegistro de EmpresaEnviada em: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 15:00Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Alteração e Constituição - passo a passo Boa tarde! Preciso solicitar alteração e/ou constituição de uma empresa no estado de vocês, porém tenho algumas dúvidas: 1-O registro é digital ou presencial? No caso de ser digital, são quantas vias? 2-É pra todas as naturezas jurídicas?3-No caso de reconhecimento de firma, é por autenticidade ou semelhança? 4-Caso seja registro digital, podemos fazer com o certificado digital? Qual é o passo a passo?5-Qual é a margem dos contratos?2018-12-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-23T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde! Respondendo pontualmente aos seus questionamentos: 1-O registro é digital ou presencial? No caso de ser digital, são quantas vias? R: O registro pode ser digital ou presencial. No caso de ser digital, não há que se falar em vias, uma vez que se trata de documento eletrônico.2-É pra todas as naturezas jurídicas?R: Não são todas as naturezas jurídicas que são passíveis de registro nas Juntas Comerciais, contudo a maioria das naturezas que envolvem comércio, industria e serviço são registradas. Vide tabela de naturezas jurídicas na RFB.3-No caso de reconhecimento de firma, é por autenticidade ou semelhança? R: Reconhecimento de firma somente por autenticidade. Na ausência da autenticidade conferida por cartório ou através da apresentação do documento original, é verificada a semelhança das assinaturas do ato e da cópia autenticada do documento apresentados.4-Caso seja registro digital, podemos fazer com o certificado digital? Qual é o passo a passo?R: O ato digital exigirá assinatura por certificação digital das pessoas físicas/jurídicas envolvidas no QSA da empresa. O passo a passo para registro de atos está disponível no Portal Simplifica ES.5-Qual é a margem dos contratos?R: Se com margem está se referindo ao disposto pela Instrução Normatiza 03, que exige um espaço na margem inferior dos documentos para ser inseridas as chancelas, o tamanho da margem é de 5 centímetros. Essa margem é exigida somente em atos em papel.00000 873820181105972018-11-26T00:00:00112018Informação<Órgao>DETRANCNH Socialbom dia, gostaria de saber se um participante do programa CNH social for reprovado na prova prática ele teria direito a ter mais aulas práticas?desde já, agredeço pela atenção!Cachoeiro de Itapemirim2018-12-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-28T00:00:00InternetInternetPrezadas, boa tarde!Em contato com a Coordenação de CNH Social do Detran/ES, por meio da servidora Jozilene Monteiro Morais, informa que, sim , em caso de reprovação do candidato no exame prático de direção veicular, o DETRAN|ES pagará até 02 (duas) aulas de reforço para o reteste realizado. Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES. 20000 874420181106032018-11-26T00:00:00112018Informação<Órgao>SEDUConcurso PúblicoGostaria de obter acesso a um levantamento de dados com relação ao número de vagas vagas que estão sendo ocupadas por DTs para o cargo de professora de língua Portuguesa para o município de Alegre. Um vez que o artigo 37 da lei já predispõe da publicidade e transparência do serviço público.2018-12-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-30T00:00:00InternetInternetBoa tarde.A Superintendência Regional de Educação de Guaçuí informa que "em resposta ao solicitado, informo que temos no município de Alegre 16 vagas de Língua Portuguesa ocupadas por professores DTs.Dessas 16 vagas:· 02 são de servidor efetivo em função de Direção Escolar, portanto, embora ocupadas por DT não são classes vagas.· 02 são de servidor efetivo localizados em Escola Viva, portanto, embora ocupadas por DT não são classes vagas.· Tivemos posse de 02 professores para Língua portuguesa e que assumirão suas cadeiras no ano de 2019.Portanto, das 16 vagas de língua portuguesa ocupadas por Designados Temporários, somente 10 vagas são Classe vaga, considerando o número de turmas/ aulas existentes em 2018.Sendo o que nos cumpre informar."Respeitosamente,Secretaria de Estado da Educação.40000 884720181107062018-11-28T00:00:00112018Informação<Órgao>SEDUEducaçãoPrezados Senhores,Gostaria de obter informações sobre professores habilitados ou não habilitados que atuam em língua portuguesa no município de Linhares:* Quantidade de vagas totais de professores habilitados em língua portuguesa,* Quantidade destas vagas são preenchidas por professores em designação temporária e/ou profissionais não habilitados,* Situação da vaga preenchida por designação temporária: informação do professor efetivo e está em licença para tratamento de saúde, licença maternidade, alocado em outros cargos públicos, etc.Atenciosamente,Linhares2018-12-18T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-12T00:00:00InternetE-mailBoa tarde.A SRE Linhares informa que: "Em resposta à manifestação, informamos que possuímos no total 1101 horas/aula na disciplina de Língua Portuguesa no município de Linhares, assim discriminadas:- Ocupadas por Professores Efetivos – 684 h/aula, ou seja, sendo todos habilitados,- Ocupadas por Professores em Designação Temporária – 417h/aula, sendo 374 h/aula por professores habilitados e 43 h/aula por professores não habilitados,- Situação da vaga preenchida por designação temporária – 36h/aula de professores afastados por Licença Médica para Tratamento da Própria Saúde, 20h/aula de professores afastados para serem Professores Coordenadores de Área – PCA, 18h/aula de professora afastada de Licença Gestação e 36h/aula de professores afastados de férias prêmio e 72h/aula de professores afastados para a Escola Viva." Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.90000 892520181107842018-11-30T00:00:00112018Informação<Órgao>PGEEstágioPrezados, poderiam prestar informações quanto ao Programa de Residência Jurídica da Procuradoria do Estado, tendo em vista que após divulgação de edital, nada mais foi publicado. Obrigado!2018-12-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-19T00:00:00InternetInternetPrezado sr Rafael,Todas as informações referentes ao Programa de Residência Jurídica foram devidamente divulgadas no site da PGE e no DIO em seu tempo devido, conforme o edital.Att,Procuradoria-Geral do Estado do ES190000 893120181200052018-02-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEDUConcurso PúblicoSolicito a carga horária, classificada como classe vaga, em escolas estaduais do município de Rio Novo do Sul/ES. Rio Novo do Sul2018-12-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-27T00:00:00InternetInternetBoa tarde.Segue documento anexo com as informações enviadas pela SRE Cachoeiro de Itapemirim.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.250000 898420181200582018-04-12T00:00:00122018Informação<Órgao>IEMAMeio AmbienteAssunto: Informações sobre as Unidades de Conservação do Estado de AlagoasPrezados,O Instituto Socioambiental (ISA) é uma organização da sociedade civil brasileira, sem fins lucrativos, fundada em 1994, para propor soluções de forma integrada a questões sociais e ambientais com foco central na defesa de bens e direitos sociais, coletivos e difusos relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos. Um dos mecanismos de divulgação de informações do ISA é o site de Unidades de Conservação (http://uc.socioambiental.org) que disponibiliza de forma gratuita conteúdo relacionado às unidades de conservação brasileiras.Com base nas diretrizes da Lei Federal de Acesso à Informação nº XXXXXXXXYX, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, solicitamos deste órgão, para fins de uso não comercial e com o objetivo de divulgar e atualizar as informações sobre cada uma das unidades de conservação do estado, conforme abaixo especificado, em formato de planilha (odt ou xls): A. Categoria,B. Nome,C. Área,D. Documento de criação, ano, data de publicação,E. Quais são os principais conflitos,F. Quais são os principais atributos que levaram à criação,G. Existe sobreposição com outra área protegida (Sim ou não - Se sim, com qual área protegida, e qual área da UC em questão em hectares),H. Conselho gestor (Possui ou não - Se sim, o tipo de conselho e o documento de criação),I. Plano de manejo (Possui ou não — Se sim, documento de aprovação do plano), J. Existência de comunidades no interior da UC (Sim ou não - Se sim, quantas comunidades por tipo de classe (sugestão: população tradicional, população quilombola, população indígena, grande proprietário de terra, pequeno e médio proprietário de terra, área residencial rural, área residencial urbana, outros) ,K. Situação fundiária % da área pendente de regularização por status da medida necessária (sugestão: desintrusão, arrecadação de terras, desafetação, alteração de categoria, acordo de uso, ou outras),L. Nome do gestor da unidade e contato (endereço, email e telefone), M. Houve ampliação de área da UC?Em caso positivo documento que formalizou a ampliação e área ampliadaN. Houve redução de área da UC? em caso positivo documento que formalizou a redução e área reduzidaO. Qual o motivo da(s) alterações de limites acima descritas, em havendo?P. Houve alteração de categoria da UC? Em caso positivo, qual foi a alteração e qual o documento que formalizou?Q. Há infraestrutura para uso público? Pode descrever brevemente?Anexos de todos os documentos originais citados na íntegra.A. Documento de criação da unidade de conservaçãoB. Documento de criação do conselho gestorC. Documento de aprovação do plano de manejoD. Plano de manejoE. Documentos de ampliação e alteração de limitesF. Arquivos Shape File das UCs.Todas as planilhas e documentos oficiais acima citados podem ser enviados em digital para os contatos abaixo. Para demais esclarecimentos, favor entrar em contato com: Silvia de Melo Futada (XXXXX@XXXX.XXX) Jackson Brito (XXXXX@XXXX.XXX)Telefone comercial: (11) XXXXXXXXYX2018-12-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2019-06-02T00:00:00InternetInternetTendo em vista que a solicitação posta na manifestação traz um dispêndio de tralhado não programado nesta Gerência e, que apesar de estamos organizando as informações concernentes as Unidades de Conservação do Estado, para que possamos publicá-las em nossos canais de transparência, estas ainda não encontram-se totalmente agrupada. Neste contexto, solicitamos 90 dias para atendimento da demanda em questão.Na oportunidade, nos colocamos a disposição através do email XXXXX@XXXX.XXX para que possamos, por ora, de alguma forma mitigar a não resolução da manifestação de imediato.640000 899820181200722018-04-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEDUServidor PúblicoBoa tarde, meu nome é Pollyanna, gostaria de fazer a inscriçao do processo seletivo para professor e não encontro no referido site.Obter o Outlook para AndroidRio Novo do Sul2018-12-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-12T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde.Segue anexo o documento com as principais dúvidas a cerca do processo seletivo de DT. Caso precise sanar mais alguma dúvida estamos à disposição nos telefones XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.00000 900220181200762018-04-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia! Gostaria de solicitar minha RAIS referente o ano de 2017. Para recebimento do pis/pasep que não foi depositado." Linhares2018-12-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-27T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que já foi orientado anteriormente a servidora por telefone, para fazer a consulta no site da RAIS, sobre as informações de entrega da mesma. Em anexo consulta no site e tela da RAIS do sistema de envio. Conforme já orientado, sugerimos que o a servidora, solicite na CEF a consulta pelo CPF de algum outro n.º que o banco possa ter convertido o n.º XXX.XXX.XXX-XX, caso não tenha o depósito do abono. Se não conseguir resolver na CEF, verificar junto ao Ministério do Trabalho - telefone 158, se houve algum outro problema, se necessário entrar em contato conosco novamente. Estamos à disposição no telefone XXXXXXXXXX 230000 900420181200782018-04-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde! Após quantos dias do pagamento a margem para consignado é atualizada? Por exemplo, este mês, o salário saiu ontem, com valor maior, e a margem nao foi atualizada, ainda. Quando sera? Att. Paulo" Vitória2018-12-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-27T00:00:00E-mailInternetPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que como regra a margem consignável fica disponível no Sistema Digital de Consignações a partir do terceiro dia útil do mês seguinte a competência da folha de pagamento.atte.230000 909420181201682018-06-12T00:00:00122018Informação<Órgao>IEMAMeio AmbientePrezados,Solicito o número de Cadastros Ambientais Rurais (CAR) analisados pelo órgão até a data deste pedido de informação.Desde já agradeço.2018-12-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-12T00:00:00InternetE-mailInformamos que o IDAF, é o órgão que as informações solicitadas pelo cidadão.10000 915520181202292018-07-12T00:00:00122018Informação<Órgao>CESANRecursos HumanosSolicito que me seja enviado todos os Treinamentos e Cursos que foram administrados para MIM, contendo a descrição das atividades realizadas com datas entre o período de 01/01/2001 à 31/12/2008.Grato pela atenção,2018-12-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-27T00:00:00InternetInternetPrezado Sr. Carlos Alberto, bom dia.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, encaminhamos o pedido para a gestora da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, Medicina e Segurança do Trabalho - A-DDP, Sra. Katilice Mansk Firme, que nos informou que os documentos referentes ao período solicitado não mais estão disponíveis na Companhia, considerando os requisitos previstos na tabela de registro FM-PCPE/GQ-014 do Sistema de Gestão da Qualidade da Gerência de Recursos Humanos, que prevê descarte após 05 (cinco) anos.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. José Eduardo Pereira. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan200000 919220181202662018-10-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público Meu contra cheque veio descontando o abono gostaria de saber porque e não fala o motivo do descontoobrigada Barra de São Francisco2018-12-31T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2019-04-01T00:00:00E-mailE-mailO pagamento do abono, na folha suplementar, foi calculado com base nos dias trabalhados e carga horária exercida em 2018.Como assumiu em 01/02/2018, são 334 dias, para o cálculo.1500,00/365 x 334= XXXXXXXXXX,60.250000 923720181203112018-10-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEDUPortariaBom dia!Por gentileza , poderia fornecer através do e-mail a Portaria número 140-R, de 05 de novembro de 2009, não consegui achar no Site da Secretaria de Estado da Educação.Preciso esclarecer uma dúvida para meu filho.Vitória2018-12-31T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-12T00:00:00InternetE-mailBoa tarde.Segue a portaria solicitada no documento anexo.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.20000 925620181203302018-11-12T00:00:00122018Informação<Órgao>IDAFMeio AmbientePrezados,Solicito o número de Cadastros Ambientais Rurais (CAR) analisados pelo órgão até a data deste pedido de informação.Desde já agradeço.2019-03-25T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2019-03-19T00:00:00InternetE-mailEm consulta ao SIMLAM na data de hoje, constam na situação concluídos, XXXXXXXXXX títulos de Cadastro Ambiental Rural no ES.980001 930220181209172018-12-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEDUEducaçãoFui aprovado no concurso de 2018, estou como primeiro suplente após terem chamados os primeiros colocados, porém não fui chamado/nomeado. Dessa forma, pautado na lei de transparência pública, solicito a quantidade de carga horária classificada como classe vaga ( ocupadas por temporários ou por CHE de efetivos) da disciplina Matemática do município de Cariacica. Cariacica2019-01-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-13T00:00:00InternetInternetBom dia.Sege em documento anexo as informações solicitadas.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.10000 930320181203762018-12-12T00:00:00122018Informação<Órgao>DETRANIPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos AutomotoresBom dia, Preciso realizar o emplacamento do meu veiculo novo e com a mudança da placa gostaria de saber se o serviço está funcionando?Preciso saber também se posso realizar o emplacamento em qualquer Ciretran ou precisa ser no meu local de residencia Serra2019-01-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-12T00:00:00InternetInternetPrezada, bom dia!A Subgerência de Veículos informa que o Espírito Santo disponibilizou, a partir do dia XXXXXXXXYX, as placas padrão Mercosul. A mudança vai aumentar a segurança dos proprietários dos veículos e diminuir as chances de fraudes. A substituição é obrigatória apenas nos casos de primeiro emplacamento, para alteração de categoria, placa danificada e para casos de transferência de município e propriedade. Para realizar o emplacamento basta levar as notas fiscais do veículo, documento de identidade com foto e comprovante de residência a qualquer posto de atendimento do Detran/ES. Para mais informações, consultar o site do Detran/ES (www.detran.es.gov.br).Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00000 936120181204342018-12-13T00:00:00122018Informação<Órgao>PMESProcesso Seletivo SimplificadoPrezados boa tarde!!!Realizei a inscrição para o processo seletivo para o cargo de enfermeiro no HPM, porém não consigo atualizar os dados cadastrais quando efetuado login. Aparece número de celular antigo e o nome incompleto. Como devo proceder?No aguardo.Grata,Doralina Brasil de Oliveira - XXX.XXX.XXX-XXSegue inscrição realizada em anexo. 2019-01-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2019-07-01T00:00:00E-mailInternetPrezada senhora Dora Brasil, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Lamentamos os fatos relatados por Vossa Senhoria. Entretanto, acerca da questão, o EDITAL N° 002 / 2018 – DS-PMES esclarece que:“XXXXXXXXXX O candidato é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas no ato da inscrição, assim como em qualquer fase do processo seletivo, não sendo permitido qualquer recurso quanto ao seu resultado nessa etapa.”“XXXXXXXXXX A DS-PMES não se responsabilizará por eventuais prejuízos causados pelo preenchimento incorreto dos dados de inscrição, nem pela inscrição não efetivada por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação ou congestionamento de linhas de comunicação que impossibilitem a transferência dos dados ou a impressão da ficha de inscrição.”Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.251000 943120181205042018-12-17T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Trabalhei como Dr,no prazo de 12 meses,antes de 2000 mil,preciso de uma declaração do tempo de trabalho,trabalhei em cachoeiro de Itapemirim...escola ynah Werneck " Cachoeiro de Itapemirim2019-07-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-17T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde. A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que: CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇODESCRIÇÃODocumento que certifica ao servidor o Tempo de Serviço prestado ao Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, para fins de averbação em outros órgãos e para efeito de pontuação de títulos em concursos públicos. QUEM PODE SOLICITARServidor e ex-servidor ou representante legal por meio de Procuração. COMO PROCEDERDirigir-se à Central de Atendimento ao Servidor – CAS com os documentos necessários listados abaixo, após preenchimento do formulário em anexo (clique aqui).A entrega da documentação por meio de portador* deverá atender a todos os requisitos abaixo discriminados, e o requerimento deverá ser preenchido pelo servidor interessado com firma reconhecida em cartório.*Portador: Qualquer pessoa capaz ou empresa de serviço postal. PRÉ-REQUISITOS DE SOLICITAÇÃONão há.DOCUMENTOS NECESSÁRIOSa) Do interessado:• RG ou CNH com foto (cópia autenticada em cartório ou cópia simples acompanhada do original),• Comprovante de Residência: Conta de água, luz, telefone ou qualquer correspondência entregue pelos Correios. Obs.: Caso não possua comprovante de residência poderá ser emitida declaração de próprio punho (clique aqui), b) Do representante legal:• Procuração particular com fins específicos com firma reconhecida em cartório,• Documentação de identificação pessoal com foto,• Toda a documentação do interessado listada acima. PRAZOS E LOCAL DE ENTREGA DO SERVIÇOPara informações sobre o andamento da solicitação ligar para: XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX. LOCAL DE ATENDIMENTO• Central de Atendimento ao Servidor - CAS Av. Governador Bley - Edifício Fábio Ruschi, 236 – Sobreloja – Centro – Vitória-ES Atendimento: 09:00 às 17:00 Observação: A CAS só atende servidores da Administração Direta. O Servidor da Administração Indireta deve se dirigir ao Setor de Pessoal de seu órgão de origem.00000 946720181205402018-12-17T00:00:00122018Informação<Órgao>DETRANDocumento PúblicoConsta que, no dia 31/07/2018, foi postada pelo DETRAN uma notificação de autuação cujo código de rastreio é FJ515550379BR, na qual eu consto como sendo o condutor infrator. Todavia, em 27/07/2018, o proprietário do veículo atualizou o seu endereço que atualmente consta no sistema do Detran.Tendo em vista que o pessoal do Ciretran de Cachoeiro de Itapemirim afirma não ter acesso ao endereço anterior à atualização mencionada, solicito que informe para qual endereço foi enviada a carta, ou seja, qual endereço constava no sistema quando foi emitida a notificação em 31/07/2018.Vitória2019-07-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-19T00:00:00InternetInternetPrezado, Rafael Lander dos Reis Melo, boa tarde!A Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES informa que o endereço para qual foi encaminhada a Notificação de Autuação do AIT PM40041850 (AR digitalizado em anexo) é o seguinte:Rua Flaudio Altoe, nº 25 – bairro Bom Pastor, Cachoeiro de Itapemirim/ES, CEP. XXXXXXXXXXAgradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente,Ouvidoria Detran/ES20000 947720181205502018-12-17T00:00:00122018Informação<Órgao>SESPFiscalização, Auditoria e Inspeçãosuplementação a manifestação nº XXXXXXXXXX datada de 16/12/2018. Incluir cópia escaneada dos autos de infração preenchidos pelo agente autuador nº XXXXXXXXXX no dia 28/11/0218. Suprimindo dos Autos de Infração lavrados as informações que possam identificar os infratores. Nos termos das leis aplicáveis ao acesso a informação.2019-01-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada2019-01-22T00:00:00InternetInternetPrezado Senhor Ricardo Figueredo Uhlig, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Conforme informado por Vossa Senhoria, trata-se de “suplementação à manifestação nº XXXXXXXXXX datada de 16/12/2018”.Por tal razão, encerraremos a presente demanda e orientamos-lhe que realize o acompanhamento do pedido por meio da manifestação de protocolo XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.361200 970920181207822018-12-24T00:00:00122018Informação<Órgao>DERProcessoBom dia.Necessito com urgência da cópia integral do processo administrativo n.º XXXXXXXXYX, assim como do AIT N.º DERXXXXXXXXXXPM30749108XXXXXXXXXX/02.No aguardo de respostas.Att.Vitória2019-01-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2019-08-01T00:00:00InternetE-mailPrezado William Lênin Figueredo Muqui,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que a cópia do processo solicitado se encontra em anexo.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES150000 975720181208302018-12-27T00:00:00122018Informação<Órgao>IEMAMeio AmbienteEstamos preparando para nosso site (www.faunanews.com.br) uma listagem nacional de Cetas (Centro de Triagem de Animais Silvestres) e Cras (Centros de Reabilitação de Animais Silvestres) de todo o país para disponibilizarmos aos nossos leitores. Gostaríamos de ter a relação de Cetas e Cras instalados no ES - tanto os públicos (União, Estado e Municípios) quanto os particulares (de ONGs, universidades, etc.) - com endereço, telefone e e-mail.O site terá uma área para prestação de serviços à população com essas informações.Desde já, agradeço a atenção.2019-01-16T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaMasculinoEncerrada2019-02-01T00:00:00InternetInternetO Espírito Santo Conta com 02 Cetas sendo 01 de administração do IBAMA e um administrado por uma oscip, além de um CRAS voltado a reabilitação de animais marinhos. Este ultimo, pertence ao Estado, porém, operacionalizado pela ONG IPRAM - Instituto de Pesquisa e Reintrodução de Animais Marinhos - em sistema de parceria.CETAS IBAMA - R. Dourados, s/n - Barcelona, Serra - ES, XXXXXXXXXX - (27) XXXXXXXXXXPROJETO CEREIAS - Zona Rural de Aracruz - (27) XXXXXXXXXXCRAS - IEMA (IPRAM) - Rodovia BR 262 Km 0 s/n - Jardim América, Cariacica - ES (27) XXXXXXXXXX60000 981120181208842018-12-28T00:00:00122018Informação<Órgao>SEDUPortariaSOLICITO TER ACESSO E CONHECER A Portaria SEDU nº 112-R, de 29 de agosto de 2018, republicada com alterações no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo em 06 de novembro de 2018, visto que não a encontrei no diário oficial das referidas datas2019-01-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2019-01-21T00:00:00InternetInternetBom dia.Segue anexo documento solicitado.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.240001 17120180100062018-02-01T00:00:0012018Informação<Órgao>DERConcurso PúblicoDe: Adriel Ribeiro Freire [XXXXX@XXXX.XXX]Enviado: terça-feira, 2 de janeiro de 2018 09:39Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: DER-ES Edital nº 1/2013Bom dia, O Concurso público do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Espírito Santo - DER-ES Edital nº 1/2013, com um total de 135 vagas, foi homologado em 31/03/2014 e prorrogado por mais dois anos. Concurso vencerá em 31/03/2018 e até o momento só teve 3 convocações para Técnico Superior de Suporte, como ficará as convocações?Vitória2018-01-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-01T00:00:00E-mailE-mailPrezado Sr. Adriel Ribeiro Freire,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Diretoria de Administração, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculada na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte:O concurso do DER-ES Edital nº 001/2013 foi prorrogado e encontra-se vigente até 30/03/2018.Para o cargo de Técnico Superior de Suporte foram nomeados 03 candidatos no preenchimento de 02 vagas (houve a desistência de 01 candidato). Esclarecemos que o concurso prevê o preenchimento de 12 (doze) vagas imediatas (e não 135), sendo que para a carreira de Técnico Superior de Suporte houve o preenchimento da vaga, conforme mencionado. As demais convocações aguardam a autorização do Governo do Estado. Insta frisar, o diligente empenho do Governo no controle do Custeio e de Pessoal segundo as diretrizes para a contenção e qualificação dos gastos do Poder Executivo Estadual estabelecidas desde o ano de 2015, justificando assim o retardamento das convocações. Por fim, a Direção da Autarquia tem se empenhado no pedido de preenchimento das vagas imediatas para atender a necessidade do DER-ES.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES100000 21620180100512018-04-01T00:00:0012018Informação<Órgao>IPEM-ESGás NaturalBom dia. Sou usuário de gás canalizado (Petrobrás). Gostaria de saber se é correto a empresa fornecedora mesmo possuindo um medidor do gás que utilizamos, aplicar um fator de correção de 92% para que seja efetuada a cobrança?Vitória2018-05-02T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaMasculinoEncerrada2018-01-23T00:00:00InternetE-mailPrezado Tiago,Em relação a sua demanda, esta ouvidoria da ARSP, no propósito de solucionar o problema em questão, entrou em contato com a área técnica desta agência e obtivemos a resposta abaixo transcrita para o questionamento realizado:Questionamento: Seria possível que a cobrança seja efetuada ao usuário?Resposta da área técnica:"Sim, é possível. O fator de correção é aplicado pela Concessionária para que o volume utilizado para efeito de faturamento se enquadre nas condições de referência estabelecidas em regulamentação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.Relativamente ao Fator de Correção o caput do Artigo 40 da Resolução ASPE n° 005/2007 (Condições Gerais de Fornecimento de Gás canalizado no Estado do Espírito Santo) rege que os volumes medidos em cada Unidade Usuária serão corrigidos por Fatores de Correção, conforme descrito abaixo:Art. 40 - Para fins de faturamento, os volumes medidos em cada Unidade Usuária serão corrigidos por Fatores de Correção (Poder Calorífico Superior, pressão, temperatura e supercompressibilidade), que considerarão as condições estabelecidas no Artigo anterior e aquelas do Gás efetivamente fornecido.(...)Para o faturamento de clientes residenciais/comerciais é feita a medição e depois é realizada a correção de volume. Medição:Volume medido não corrigido = Leitura atual – Leitura anteriorO valor indicado no medidor do cliente corresponde ao volume medido não corrigido. Correção:Realiza-se a correção de volume de acordo com a lei geral dos gases perfeitos:(P1×V1)/T1=(P2×V2)/T2Onde P1, V1 e T1 são respectivamente a pressão inicial, volume inicial e temperatura inicial e P2, V2, T2 são respectivamente a pressão, o volume e a temperatura nas condições base. Essa é uma expressão que é utilizada para quando as variáveis de um gás apresentar variações.Caso seja de interesse do usuário disponibilizar a fatura de gás natural em questão, poderíamos conferir o fator de correção aplicado e prestar a informação com maior precisão. Diante da ausência da fatura, simulamos abaixo um caso típico, que possivelmente é o caso em questão. Simulando a pressão de um cliente em (1kgf/cm²) na pressão de referência – nível do mar (1atm - 1,0333kgf/cm²), temperatura de referência (20°C) e temperatura média da região (27°C), temos o seguinte cálculo:(P1×V1)/T1=(P2×V2)/T2 ? V2=V1×P1/P2×T2/T1V2=V1×((1+1,0333))/1,0333×((273,15+20))/((273,15+27))V2=V1×2,0333/1,0333×293,15/300,15V2=V1×1,XXXXXXXXXX×0,XXXXXXXXXXV2=V1×1,9219Obs.: Deve ser utilizada Unidade de Temperatura em Kelvin. (Temperatura em Kelvin = Temperatura em graus Celsius + 273,15)Fator de supercompressibilidade adotando as condições de referência = 1Aplicando a equação (V2=V1 x 1,9219) obtemos o volume corrigido do cliente. Onde V2 e V1 são respectivamente o volume corrigido e o volume não corrigido.Nesse caso, o fator de correção é igual 1,9219. O que se assemelha ao do usuário em questão. Espero que tenhamos esclarecido suas dúvidas. "Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas e dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Tel.: 0800 280 8080 E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX191200 26420180100992018-08-01T00:00:0012018Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoPrezados,As taxas a serem pagas para o licenciamento anual do veículo seriam:- Licenciamento Anual, IPVA e seguro?Ou apenas o IPVA cota única?Vila Velha2018-01-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-01T00:00:00InternetE-mailPrezado, boa tarde!A Subgerência de Veículos, na figura do servidor, Felipe Correia Batista, informa que as taxas a serem pagas anualmente, referente a veículos, são: Licenciamento (CRLV),IPVA,Seguro DPVAT.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES10000 38920180102242018-12-01T00:00:0012018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaÀ Secretaria de Estado de Segurança Pública,Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirijo-me respeitosamente ao exmo. Secretário da Segurança com o objetivo de apresentar um REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.O requerente solicita saber, para os anos de 2015, 2016 e 2017, as seguintes informações (separadas) referentes a todo o Estado (Espírito Santo):- Número de mulheres vítimas de homicídio doloso- Número de mulheres vítimas de feminicídioEm cumprimento ao artigo 11 da Lei no XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste requerimento junto a esta secretaria. Atenciosamente.p.s.: o local do fato foi preenchido como 'Vitória' apenas pela obrigação do campo no formulário. Como dito acima, o pedido faz referência a todo o Estado (e é feito por um solicitante de SP)Vitória2018-12-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-02T00:00:00InternetE-mailPrezado manifestante,Seguem anexos os dados solicitados.Atenciosamente, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP271000 39120180102262018-12-01T00:00:0012018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoDe: Biel Queiros [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 17:46Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: CNH definitivaMe chamo Gabrieliston Pereira Queiros e fiz um requerimento para receber a CNH definitiva, nao consigo ver pelo sit como esta o andamento e gostaria de saber se ja foi emitida? O número do renach é ES XXXXXXXXXX cpf: XXX.XXX.XXX-XXVitória2018-01-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-22T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia!A Coordenação de Atendimento aos Usuários de Habilitação do Detran/ES, na figura da servidora, Shirley Saltine Penha Figueiredo, informa que a CNH do manifestante está em situação de triagem, ou seja, a CNH deve ser emitida hoje, dia 22/01 e seu encaminhamento a residência cadastrada junto ao Detran/ES deve ocorrer entre os dias 23/01 e 24/01/2018. Ainda em oportuno, pedimos desculpas por eventuais transtornos causados.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES100000 40020180102352018-12-01T00:00:0012018Informação<Órgao>SETADESConvênios E ParceriasPrezados,Em conformidade com a Lei Federal nº XXXXXXXXYX solicito cópia do Projeto Técnico e do Plano de Trabalho do Convênio nº 081/2005 - Processo nº XXXXXXXXXX celebrado com o Município de Governador Lindenberg, cujo objeto é a construção de um Centro de Convivência da Terceira Idade. Conforme consulta sistema de protocolo, o presente processo se encontra na Coordenação de Convênios.Certo de ser atendido, aguardo resposta no prazo legal.Desde já agradeço,Att,Renato Ferreira SoutoGovernador Lindenberg2018-01-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-31T00:00:00InternetE-mailPrezado, boa tarde. A Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), no cumprimento da Lei, encaminha os documentos solicitados. Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição para eventuais consultas. Att,190000 50920180103442018-01-17T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERProgressão ou Promoção de Servidor PúblicoBoa tarde! Sou a viúva do Investigador da Polícia Civil Walkyrio Antônio AmaralEle morreu na Semana que ele recebeu a promoção deleSerá que eu e a filha dele temos o direito de receber?Mucurici2018-06-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-17T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, boa tarde.A Gerência de Carreiras e Desenvolvimento do Servidor (Gecads) orienta que encaminhe essa demanda ao Departamento de Recursos Humanos da Polícia Civil, pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX. Assim, uma consulta mais completa poderá ser realizada.00000 52420180103592018-01-17T00:00:0012018Informação<Órgao>APEESDireitos HumanosDe: Isaias Alves [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 03:16Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Certidão de nascimento de inteiro teor Boa noite.Desculpe o incômodo. Meu nome é Isaias Alves, e preciso de uma certidão de nascimento de inteiro teor de meu pai, para fins de cidadania, como a filiação dele são nomes italiano segue os dados e possíveis variações. Nome: Geraldo dos Santos Peterle (pode estar apenas Geraldo dos santos)Filiação: Maria Elizabeth dos Santos (pode estar como Maria da Penha Adão) Ângelo Cipriano Peterle (pode estar escrito angelim Cipriano Peterle) Nascimento entre 1950 e 1953. Desde já agradeço. Atenciosamente,Isaias Alves81 XXXXXXXXXX - WhatsappXXXXX@XXXX.XXXVitória2018-06-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-22T00:00:00E-mailE-mailPrezado Isaias Alves,Bom Dia!No acervo do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo (APEES) é possível encontrar documentos da chegada dos imigrantes nos séculos XIX e XX, documentos esses que são contemplados no Projeto Imigrantes-ESOs registros de chegada da família Peterle no Espírito Santo datam a partir do ano de 1880.No entanto, não existe no acervo do APEES as certidões de registro civil (nascimento, casamento e óbito). Estas certidões devem ser procuradas nos Cartórios de Registro Civil do município ou localidade aonde seu pai nasceu.Em caso de dúvida entre em contato com o setor responsável:XXXXX@XXXX.XXX ou XXXXXXXXYXAtenciosamente, Arquivo Público do Estado do Espírito Santo.50000 52720180103622018-01-17T00:00:0012018Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaGostaria de saber o número de pacientes com Leucemia Mieloide Crônica atendidos por cada CACON e UNACON no estado do Espirito Santos nos anos de 2015, 2016 e 2017.Após solicitação realizada junto ao Ministério da Saúde o mesmo respondeu que "O Ministério da Saúde não possui dados de número de pacientes com Leucemia Mieloide Crônica, sendo somente registrado a produção de procedimentos realizados nos hospitais habilitados em Oncologia.Sugerimos que reporte a demanda a Secretaria de Saúde do Estado do Espírito Santo pois a organização e o controle da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Câncer é de responsabilidade das Secretarias de Saúde." Vila Velha2018-02-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-15T00:00:00InternetE-mailBoa tarde,A resposta da demanda foi encaminhada ao email XXXXX@XXXX.XXX , Atencisoamente,Davi Rodrigues291000 53220180103672018-01-17T00:00:0012018Informação<Órgao>SEJUSSegurança PúblicaRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2018.Eu, Igor Cardoso Mello , portador do RG nº XXXXXXXXYX, endereço eletrônico XXXXX@XXXX.XXX, residente e domiciliado em Rio de Janeiro - RJ e com endereço à Rua Benedito Otoni, 77, com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) venho requerer, em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados:- Número de detentos no sistema prisional do Espírito Santo nos anos de 2015, 2016 e 2017, - Número de detentos que vieram a óbito por problemas de saúde, discriminando as causas das mortes, quando houver informação, - Número de detentos que vieram a óbito por homicídio, - Número de detentos que vieram a óbito por suicídio, - Número de detentos que vieram a óbito por outras causa ou casa indeterminada, Solicito que as informações sejam fornecidas através de meios digitais, em formato de tabela (extensões .csv, .xls ou .odf).Vitória2018-06-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-02T00:00:00InternetE-mailPrezado Igor,Em atenção à sua demanda, encaminhamos sua manifestação para a Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal - SASP, que após diligências apurou as informações que seguem no documento em anexo.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Justiça190000 53320180103682018-01-17T00:00:0012018Informação<Órgao>SEDUEnsino MédioGostaria de ter acesso aos dados do Ensino Médio das escolas estaduais. Solicito as seguintes taxas de cada série do Ensino Médio de todas as escolas do Estado no ano de 2017:1) Taxa de abandono2) Taxa de reprovação3) Taxa de aprovaçãoA resposta deverá vir tabulada e separada por unidade de ensino.Agradeço e aguardo retorno.Vitória2018-06-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-18T00:00:00InternetE-mailBoa tarde.Os dados que você solicitou são colhidos, analisados e compilados pelo Educasenso (INEP) e a divulgação do relatório final está prevista para o final do mês de maio de 2018.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.10000 54320180103782018-01-18T00:00:0012018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaÀ Secretaria de Estado de Segurança Pública,Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirijo-me respeitosamente ao exmo. Secretário da Segurança com o objetivo de apresentar um REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.O requerente solicita saber, para o ano fechado de 2017, as seguintes informações (separadas) referentes a todo o Estado:- Número de vítimas de homicídio doloso- Número de ocorrências de homicídio doloso- Número de vítimas de latrocínio- Número de ocorrências de latrocínio- Número de vítimas de lesão corporal seguida de morte- Número de ocorrências de lesão corporal seguida de morteEm cumprimento ao artigo 11 da Lei no XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste requerimento junto a esta secretaria.Atenciosamente.Vitória2018-02-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-02T00:00:00InternetE-mailPrezada manifestante,Seguem anexas as informações solicitadas por V. Senhoria.Atenciosamente, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP211000 66120180104962018-01-24T00:00:0012018Informação<Órgao>SEDUConcurso PúblicoBom dia!Me chamo Samara e gostaria de tirar uma duvida. Ao realizar o preenchimento das inscrições de DT no site seleção infelizmente acabei preenchendo errado. Teria alguma opção ou forma de acertar a ficha de inscrição do candidato.Acredito que os erros não sejam relevantes, mais por se tratar de processo seletivo tenho receio de ser eliminada por conta disso. Seguem os erros,Ao citar meu estado civil ao invés de colocar divorciada, coloquei desquitada.E ao informar o órgão expedidor da minha identidade acabei colocando o da minha carteira de habilitação - DETRAN.Fico no aguardo e desde já agradeço a atenção e compreensão.Atenciosamente,Samara Silva Pereira027 XXXXXXXXXX 7583 Vitória2018-02-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-24T00:00:00InternetE-mailPrezada, candidataSe os dados informados equivocadamente foram apenas estado civil e órgão expedidor da carteira não há previsão no Edital para eliminação ou reclassificação. Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.00000 75920180105942018-01-26T00:00:0012018Informação<Órgao>SEDURBUrbanismoBoa tarde, sabendo-se que há trabalhos de regularização de áreas urbanas, gostaria de informações dos municípios que abranjam os trabalhos em especificamente se o municipio de João Neiva-ES está contemplado com tal ação.Quais os procedimentos a serem tomados e onde consultar procedimentos para regularização de lote urbano. João Neiva2018-02-15T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-04T00:00:00InternetE-mailPrezado, o Governo do Estado criou o Programa Estadual de Regularização Fundiária Morar Legal, através da Lei nº 10.533/2016, que tem por objetivo auxiliar ou de atuar diretamente nas ações de regularização fundiária, onde os núcleos habitacionais estejam localizadas em áreas de propriedade do Governo do Estado. Sua atuação está pautada em dois eixos:Eixo 1 – Apoio aos municípios: capacitação e assessoria técnica continuada aos municípios que aderirem ao programa, para que a administração municipal regularize assentamentos existentes em seu território.Eixo 2 - Regularização Fundiária das áreas do Estado, (Ex.: Remanescente da Fazenda Maruípe, Jabaeté, Campinho do Moscoso, etc.)Devemos lembrar que o Município é o principal agente promotor de todas as regularizações fundiárias urbanas que devam ocorrer em seu território, e especificamente sobre o município de João Neiva - ES, informamos que houve a adesão ao Programa Morar Legal, e está recebendo apoio e orientações técnicas dos profissionais da SEDURB quanto aos procedimentos para regularização de áreas.O município é o responsável pela política de desenvolvimento urbano, e dentre as competências relativas ao município são:• dispor sobre o procedimento de regularização fundiária em seu território, por meio de norma municipal,• definir os procedimentos para a elaboração e aprovação do projeto de regularização fundiária urbana, no que se refere aos desenhos, memorial descritivo e ao cronograma físico de eventuais obras e serviços a serem realizados,• analisar e aprovar o projeto de regularização fundiária, de acordo a Lei nº 13.606/2018 e com a legislação municipal, se houver,• promover o licenciamento ambiental de intervenções caracterizadas como regularização fundiária de interesse social, num ato único correspondente à análise e aprovação do projeto de regularização fundiária urbana, desde que o Município possua conselho de meio ambiente e órgão ambiental capacitado.qualquer dúvida estamos à disposição.740200 81420180106492018-01-30T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERProcesso"Olá, Sobre minha dúvida, segue o número do processo, conforme solicitado pelo Subap para esclarecimento das questões anteriormente solicitadas. Processo, XXXXXXXXXX. Desde já agradeço, fico no aguardo." São Mateus2018-02-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-30T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde.De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas, informa que caso o tempo solicitado para averbação tenha sido prestado em atividade privada ou em município (prefeitura), a entidade responsável pelo processamento da averbação é o IPAJM e o tempo somente será computado para fins de aposentadoria.00000 81720180106522018-01-30T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERLicitação Pública"Não estou conseguindo concluir o meu cadastro, pois deixei um espaço no logim e não consigo acessar (Papelaria Luzzi), peço a gentileza de fazerem a alteração para mim poder concluir meu cadastro. Já estou em conversação com Sr. Odilon. Número da ligação em andamento XXXXXXXXXX. Desde já agradeço a atenção, Judith - Papelaria Luzzi Ltda.-ME" o site em questão é www.siga.es.gov.br/sgc/faces/priv/comum/PrincipalAreaLicitante.jsppara nossa empresa participar de licitações e compras diretas. Preciso q alterem o meu logim qestá com um espaco no meio ( Papelaria Luzzi) pra (Papelaria.Luzzi) sem os parenteses.Agradeço desde já a ajuda.JudithMimoso do Sul2018-02-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-30T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, boa tarde.A Gerencia de Licitações informa que o login da usuária foi atualizado.Att.00000 82120180106562018-01-30T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Prezados. Poderia informar como está definido o fracionamento de férias do servidor publico estadual." Vila Velha2018-02-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-02T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde.De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas ( Subap), “Com o advento do § 14º do mesmo artigo supracitado, incluído por força da Lei Complementar nº 792/2014, é possível o fracionamento das férias dos servidores estaduais, em dois períodos de 15 (quinze) dias, mediante pedido do servidor e observado o interesse público.Nesse caso, não haverá necessidade de publicação de interrupção de férias após o gozo da primeira quinzena de férias, já que prevista legalmente essa hipótese. Caso, entretanto, seja necessário que o órgão determine o imediato retorno do servidor por necessidade de serviço, o período que restar da primeira quinzena será obrigatoriamente gozado em conjunto com a segunda quinzena, na forma do § 12º do art. 115 da LC nº 46/1994.Cabe ressaltar que a fração de férias não deve ser aplicada em situações que demandem férias pré-estabelecidas, como por exemplo, na área da educação (professor em sala de aula).Por fim, ao servidor que optar pelo gozo integral de férias, estas só poderão ser interrompidas pela autoridade máxima do órgão ou a quem delegada a atribuição, nos termos do § 11 da LC nº 46/1994.”30000 90720180200182018-01-02T00:00:0022018Informação<Órgao>SEDUProcesso Seletivo SimplificadoColatina-ES., 1º de fevereiro de 2018.Ilustre Sr. Responsável legalSecretario do Estado de Educação -SEDU-ESRef. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 03/2018 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - DISCIPLINA: DIREITO - MUNICÍPIO DE: SANTA TERESA-ES. Venho respeitosamente por meio deste, perante Vossa Senhoria, com fundamento no artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição da República Federativa do Brasil , bem como, artigo 10º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (DOU de XXXXXXXXXX - Edição extra) – Lei de Acesso à Informação, bem como artigo 7º, inciso XIII, da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994 (D.O.U. de XXXXXXXXXX) - Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitar:1- a remessa de cópia digitalizada de toda documentação apresentadas pelos cinco (05) primeiros colocados, candidatos selecionados para contratação da DISCIPLINA/ÁREA: DIREITO, MUNICÍPIO: SANTA TERESA-ES (SEDU - EDITAL Nº 03/2018 - PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL), quais sejam: 1 Maria Dilene Bonatto, 2 Darlison Wander Correa , 3 Mônica De Nadai Bassetto, 4 Washington Do Nascimento Pereira e 5 Renata Aparecida Lucas, cuja convocação paa entrega de documentos e entrevista foram no dia 29/01/2018 às 11:00 hs, conforme previsto no EDITAL SEDU Nº 10/2018.2- a remessa da relação final e nova classificação dos candidatos APÓS o decurso do prazo da convocação descrita no EDITAL Nº 10 - 2018 – SEDU, especificamente da DISCIPLINA/ÁREA: DIREITO, MUNICÍPIO: SANTA TERESA-ES (SEDU - EDITAL Nº 03/2018 - PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL), cujos documentos foram apresentados na entrevista do dia 29/01/2018 ás 11:00 hs, uma vez que não há link disponível para consulta.Nestes termos,JULIANO DA CONCEIÇÃO TOREZANIOAB-ES XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXVitória2018-02-21T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-14T00:00:00InternetE-mailBoa tarde.Em resposta à Manifestação XXXXXXXXXX - Ouvidoria-Geral do Estado a Superintendência Regional de Educação de Carapina informa que " a obtenção de informações assegurada no Ordenamento Constitucional não é ilimitada. A solicitação do manifestante deve revestir-se de uma delimitação, com objetivo concreto. O direito à informação solicitada pelo manifestante está condicionado a uma justificativa plausível.Quanto à relação final e nova classificação, informamos que a convocação do 1º ao 05º colocado ocorreu por meio de publicação no site da SEDU e a Chamada foi realizada no dia 29/01/2018 às 11:00 horas. A única vaga, para o Processo Seletivo em questão, foi Direito Empresarial, 02 aulas e 01 planejamento, foi ocupada pela Candidata 1º colocada Maria Dilene Bonatto. O edital e resultados pode ser acessado no endereço https://selecao.es.gov.br/novo/Convocacao/Listar/93?page=15&AreaId=6552&CargoNome=direito "Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.410000 93820180200492018-02-02T00:00:0022018Informação<Órgao>SEDUEducaçãoTo no ultimo período de pedagogia, sou deficiente visual de uma vista, e preciso saber como é feita a classificação de PNE, em processos seletivos.Sei q são 5% das vagas reservadas, então quero entender no caso de ter somente 15 vagas ofertadas, O PNE não concorre? Por favor me esclareçaGuarapari2018-02-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-02T00:00:00InternetE-mailBom dia.A Gerência de Gestão de Pessoas/Supet desta Sedu informa que "a previsão de contratação de pessoas com deficiência obedece ao previsto no item abaixo constante nos editais desta Secretaria:4.2 – Do total das contratações realizadas para cada cargo/campo de atuação/componente curricular (disciplina) e município, durante o ano letivo de 2018, será respeitada a proporção de 20 X 1 para contratação de pessoas com deficiência na forma do Decreto Federal nº XXXXXXXXXX, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações."Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.30000 95220180200632018-02-02T00:00:0022018Informação<Órgao>PCESImpostos, Taxas e Contribuições Estaduais"Bom dia, eu e minha esposa pagamos a taxa de segunda via da identidade, só que tiramos hoje no multirão do shopping boulevard e a mulher informou que não precisava pagar e pediu pra entrar em contato com vocês para o reembolso. O que preciso fazer? Aguardo retorno." Vila Velha2018-02-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-26T00:00:00InternetE-mailSr. Ruy,Em atenção ao seu pedido de informação, esclarecemos que o seu pedido de reembolso deve ser realizado no Protocolo da sede da Polícia Civil, localizado na Av. Nossa Senhora da Penha, 2290 - Santa Luiza, CEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES. O Sr. deverá levar na oportunidade o comprovante do pagamento e documento que comprove o motivo de sua isenção.Atenciosamente, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP240000 105820180201692018-07-02T00:00:0022018Informação<Órgao>DERObras PúblicasConsiderando que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE – estimulou o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE, entidade congênere ao DER-ES, a publicar a Instrução de Serviço nº 001/2006 – Inspeção de Obras Rodoviárias Concluídas (anexa, Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo, p. 9, 14/7/2016) – normativo que disciplina as providências para: (i) a notificação extrajudicial da empresa responsável por defeito ou irregularidade decorrente de vício construtivo em obra rodoviária, com vistas a repará-lo, e (ii) o encaminhamento à Procuradoria Geral do Estado para adoção das medidas legais pertinentes, em caso de resistência da empresa construtora,Considerando que o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas editou a Orientação Técnica – IBR 003/2011 – Garantia Quinquenal de Obras Públicas (anexa) – na qual estabelece parâmetros para o monitoramento da qualidade das obras públicas durante seu período de garantia e para o acionamento dos responsáveis pela reparação dos defeitos.Solicita-se ao Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo – DER-ES:III- informar o número de vezes em que promoveu, nos últimos 10 anos, por intermédio da procuradoria jurídica competente, o acionamento judicial de empresa construtora com vistas à correção de defeitos ou vícios construtivos observados em obra rodoviária concluída e que porventura tenham comprometido sua solidez e segurança, nos termos do art. 618, caput e parágrafo único, da Lei 10.406/2002 (Código Civil), indicando, se possível, os números dos respectivos processos judiciais.Obs.: caso a quantidade de casos de citações judiciais em razão do motivo discriminado acima seja muito grande a ponto de dificultar seu atendimento tempestivo, roga-se que sejam fornecidos pelo menos os dados relativos aos últimos 5 anos.Vitória2018-02-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-28T00:00:00InternetE-mailPrezado Sr. Oscar César de Jesus Rocha,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Procuradoria Jurídica, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte:“ Item I – Segue, em anexo, norma instituída pela autarquia, neste sentido.Item II - Não foram identificados no arquivo deste setor, parecer ou notificação extrajudicial em processos a respeito de execução de garantia. Na pesquisa, foram levantados diversos processos relativos a rescisão contratual por descumprimento do contrato, bem como de penalidades, que, se necessário, podem ser listados.Item III – Não foram identificados no arquivo deste setor, processos judiciais a respeito de execução de garantia. Na pesquisa, foi levantado processo judicial que trata de descumprimento de cláusula contratual e cobrança de penalidade (XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX).”O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES210000 119520180203062018-02-16T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERObras Públicas"Gostaria de saber quando será inaugurado o Faça Fácil de Colatina, que teve sua obra concluída, salvo engano, há 2 anos. E por que ainda não foi inaugurado?" Colatina2018-08-03T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-19T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que o contrato e o cronograma de prazos da PPP Faça Fácil, que inclui a unidade de Colatina, estão sendo repactuados.30000 121420180203252018-02-16T00:00:0022018Informação<Órgao>SESASamu - Serviço De Atendimento Móvel De UrgênciaBoa tarde!Solicito algumas informações sobre atendimentos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu):-Quantos atendimentos foram realizados pelo Samu no ES em 2016, em 2017, e este ano (2018) em todo o ES?-Considerando o custo total do Samu por mês, qual é o custo de cada saída de ambulância da base do serviço no ES? -Em 2016, em 2017 e este ano (2018), quantas vezes ambulâncias foram acionadas para atendimentos que não se concretizaram (devido a trotes, pedidos de cancelamentos tardios ou pela recusa do paciente em receber o atendimento)? -Entre os atendimentos do Samu, quais são os 10 principais tipos de atendimento realizado no ES? (acidentes, enfarte, etc)Obrigada.Vitória2018-08-03T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-27T00:00:00InternetE-mailBoa tarde,segue anexo a resposta referente a demanda apresentada.Att,Ouvidoria SESA390000SIM2018030598 129720180204082018-02-20T00:00:0022018Informação<Órgao>SEDUCargo PúblicoDe: Genaina Fileti [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 23:06Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Re: RES: ConcursoGENAINA Rodrigues filetiXXX.XXX.XXX-XXAfonso CláudioQuando ira abrir vagas pra auxiliar de secretaria na sedu de afonso claudio?.Afonso Cláudio2018-12-03T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-27T00:00:00E-mailE-mailBoa noite.Agradecemos o seu contato e a Gerência de Gestão de Pessoas desta Sedu informa que "não há previsão exata de vagas para auxiliar de secretaria escolar nas unidades escolares dos municípios das superintendências regionais de educação. No momento o quadro de vagas autorizados por esta SEDU está preenchido."Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.70000 134320180204542018-02-21T00:00:0022018Informação<Órgao>SECONTAções De GovernoDe: JEISON SILVA [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 11:28Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: RESOLUTIVIDADE - OUVIDORIA Prezados, Gostaria de saber se a Secretaria da Controladoria do seu Estado (Secretaria da Transparência) tem ouvidoria. Caso seja positiva a resposta, também gostaria de saber a resolutividade desta ouvidoria (manifestações/pedidos de acesso a informação) dividido pelo número de respostas apresentadas ao cidadão nos anos de 2013, 2014, 2015, 2016, 2017. Atte. Jeison Silva. -------------------------------------------De: JEISON SILVA [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 13:40Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Re: RESOLUTIVIDADE - OUVIDORIANome: Jeison Angelo da silva,CPF: XXX.XXX.XXX-XXENDEREÇO: Rua Frei Caneca, 400, Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes - PE.Vitória2018-03-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-22T00:00:00E-mailE-mailPrezado Sr. Jeilson Silva,Em atenção ao pedido de informação informamos o seguinte:A Secretaria de Estado de Controle e Transparência do Estado do Espírito Santo – SECONT possui ouvidoria, que é a Coordenação de Ouvidoria Geral do Estado, vinculada a Subsecretaria de Integridade Governamental e Empresarial – SUBINT.Anualmente são elaborados e publicados no site da Ouvidoria- Geral do Estado os Relatórios Anual de Atividades.Esses relatórios podem ser obtidos através do site da Ouvidoria-Geral do Estado (www.ouvidoria.es.gov.br), no item "Estatística", onde é possível consultar as informações solicitadas.Caso queira alguma informação mais específica, entrar em contato.Agradecemos o contato. Atenciosamente, Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINTSecretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br10000 145920180205702018-02-26T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia! Não estou conseguindo entrar no portal do servidor. Quando coloco esqueci a senha, diz que o email não esta cadastrado." Guarapari2018-03-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-26T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, bom dia.A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que, o servidor deverá informar o e-mail de utilização no seu RH de origem ou comparecer na Central de Atendimento para que seja cadastrado. Desta forma, o servidor poderá criar uma senha de acesso ao Portal do Servidor.A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).00000 146320180205742018-02-26T00:00:0022018Informação<Órgao>IEMALicenciamento Ambiental"Prezados, bom dia. Sou pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais em que desenvolvo um projeto sobre autoclavação de resíduos de serviços de saúde. Para tanto, gostaria de saber se no Espírito Santo há algum instrumento normativo que estabeleça alguma frequência de monitoramento da inativação microbiana nas empresas que tratam os resíduos em autoclaves ou se essa solicitação é realizada por condicionante do licenciamento ambiental. Desde já agradeço. Atenciosamente, Cíntia Amélia Soares Matos."Cíntia Amélia Soares Matos Rua Genésio Lopes de Carvalho, Regina Belo Horizonte/MG XXX.XXX.XXX-XX XXXXX@XXXX.XXXVitória2018-03-19T00:00:00AnônimaEncerrada2018-08-03T00:00:00E-mailA Coordenação de Resíduos Sólidos e Saneamento - GSIM/CRSS, em resposta a solicitação encaminhada informou que o Estado do Espírito Santo não possui instrumento normativo com relação ao assunto. A frequência de monitoramento da inativação microbiana nas empresas que tratam os resíduos em autoclaves é realizada por meio de condicionantes quando do licenciamento ambiental da atividade. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (27) XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Ouvidoria/IEMA100000 150220180206132018-02-26T00:00:0022018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoPrezados, após receber notificação de suspensão da minha CNH, entrei com recurso no prazo informado e, alguns meses depois, vi no site do Detran que meu recurso havia sido indeferido. Ocorre que não consegui saber a causa da recusa e, de fato, gostaria muito de compreende-la, pois entendo que todos os elementos necessários à minha defesa estavam presentes.Agradeço desde já a atenção.Vitória2018-03-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-27T00:00:00InternetE-mailPrezada,Em contato com a Secretária da Comissão Julgadora de Defesa Prévia do Detran/ES, a servidora Lourdes Nair Alves Ferreira, informa que o resultado do Recurso Administrativo n.º XXXXXXXXXX consta como INDEFERIDO desde 13/02/2017 e foi encaminhado a resposta na NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE emitida em 03/03/2017, por meio do AR FJ411456738BR e consta como recebido.É importante esclarecer que o teor completo dos autos/Julgamento sempre esteve à disposição do interessado ou de um procurador no Atendimento ao Público, localizado na sede do DETRAN/ES. O recorrente tem o direito de tomar ciência da tramitação dos processos administrativos de seu prontuário, ter vista dos autos, obter cópias de documentos neles contidos e conhecer as decisões proferidas.Caso tenha interesse em solicitar a cópia do Julgamento, o mesmo poderá fazer o pedido por meio de qualquer CIRETRAN. Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ES 10000 159820180300092018-01-03T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGEREmpréstimo Consignado"Gostaria de saber como cadastrar nova senha e alterar o endereço de e-mail para acesso ao portal do consignado, uma vez que o meu cadastro é muito antigo, o endereço de e-mail cadastrado não existe mais e não me lembro da senha. Obrigado. " Vitória2018-03-21T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-03T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) Informa que o servidor deverá procurar o RH da secretaria da origem e solicitar atualização do e-mail para acesso ao Portal do Servidor.att.10000 161920180300302018-01-03T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERContracheque De Servidor Público"Olá boa tarde sou professor contratado e ativo desde o ano passado, nesse mês não constatei o depósito do meu pagamento e também não foi emitido meu contra cheque. Posso saber o que houve? Tem co.o me passar essa informação? " Fundão2018-03-21T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-03T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o Professor atuou com 40 horas ate 31/01/2018.A partir de 01/02/2018, reduziu sua carga horaria para 9 horas.Como recebeu o adiantamento de 1/3 ferias em janeiro/18, com base em 40 horas, R$ XXXXXXXXXX, os valores foram descontados no mês de Fevereiro e ficou com liquido negativo. Em marco, recebe os dois meses, descontando o valores recebidos.Para maiores informações, entrar em contato com a gerencia de pagamento da Seger, pelo telefone XXXXXXXXYX.att.110000 162020180300312018-01-03T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Gostaria de saber se devo ou não aderir ao subsídio. Sou professora MAPA V. Meu número funcional é XXXXXXXXXX e sou aposentada (folha 32). Peço a gentileza de fazer o equilíbrio para mim, para que eu possa analisar o que é melhor. Desde já agradeço. Obrigada! Albertina" Iúna2018-03-21T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-26T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada,Em atenção ao seu registro, sugerimos que busque o seu Órgão de Origem para maiores informações. Caso ainda persistam dúvidas, orientamos que compareça na Central de Atendimento do IPAJM para requerimento do Termo de Subsídio.Atenciosamente,Ouvidoria/IPAJM250200 163920180300502018-02-03T00:00:0032018Informação<Órgao>SEDUServidor Público"BOA TARDE PRECISO QUE ME INFORME QUAL O IMAIL QUE USEI PARA FAZER INSCRIÇÃO DE ASE?" Ibitirama2018-03-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-03T00:00:00Reclame AquiE-mailBoa tarde.Para que possamos ajudar é necessário que nos informe o número de sua inscrição. Só dessa forma conseguiremos ter acesso ao e-mail cadastrado no ato da inscrição.Caso queira mais informações ligue para XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.00000 166720180300782018-04-03T00:00:0032018Informação<Órgao>SEAGMeio AmbienteBom dia,Me chamo Marcia Cruz Okada, estudante de Engenharia Civil na Universidade Estadual Paulista (UNESP) e estou fazendo meu trabalho de conclusão de curso sobre a administração das Estradas-Parque brasileiras.Gostaria de saber sob qual secretaria ou agência do Governo do Espírito Santo encontra-se a administração da Estrada-Parque do Caparaó (ES-190).Gostaria também de saber se haveria a disponibilidade desta secretaria ou agência de responder algumas questões relacionadas à esta administração no futuro para maior coleta de dados para o meu trabalho.Desde já muito obrigada,Marcia C. OkadaDores do Rio Preto2018-03-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-03T00:00:00InternetE-mailBom dia Márcia,A participação da SEAG, é pequena nas Rodovias em torno do Parque do Caparaó. A maior parte foi feita pelo Departamento de Estrada e Rodagem - DNEREsta SEAG esta a disposição para poder ajudar / tirar duvidas no que se refere ao seu trabalho de faculdade. 50000 178020180301912018-07-03T00:00:0032018Informação<Órgao>DETRANProgramas/Projetos De GovernoNo cnh social posso utilizar o nis da minha mãe? Ela recebe bolsa família, eu acabei saindo do cadastro devido a maioridade São Mateus2018-03-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-03T00:00:00InternetE-mailPrezado, boa tarde!A servidora Camila Campos, da Coordenação Pedagógica do Detran/ES, informa que o número do NIS informado no ato da inscrição no projeto CNH SOCIAL deve ser do cidadão que irá concorrer a CNH, não podendo ser de terceiros. Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES20000 187620180302872018-09-03T00:00:0032018Informação<Órgao>IEMAAudiência Pública"Venho por meio deste solicitar ata de consulta pública referente a audiência pública do Terminal Industrial da Imetame realizado no dia 28/02/2018 em Aracruz - ES. De acordo com a reunião, a ata estaria disponibilizada no site do Iema em dez, no entanto, não consigo encontrar. Aguardo retorno e agradeço a atenção"Bruno Oliveira Av. Eugenio Pacheco de Queiroz Vitoria/ES XXX.XXX.XXX-XX XXXXX@XXXX.XXXAracruz2018-03-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-16T00:00:00E-mailE-mailPrezado,Informamos que está disponibilizado no site do IEMA a referida Ata. Link: https://iema.es.gov.br/audiencias-publicasAtenciosamente,Ouvidoria/IEMA70000 192620180303342018-12-03T00:00:0032018Informação<Órgao>SCMCusto de bens e/ou serviçosManifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXVitória2018-03-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-03T00:00:00InternetE-mailPrezada Sr Rafael Silva Freitas, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria Geral do Estado, informamos que esta manifestação será encerrada considerando que possui o mesmo teor da manifestação XXXXXXXXXX. Estamos à disposição para os esclarecimentos necessários. Atenciosamente,Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINTSecretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 00000 196020180303672018-12-03T00:00:0032018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoDe: Auto Escola Vissão VRB [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: segunda-feira, 12 de março de 2018 15:49Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Fw: CNH BLOQUEADA From: Auto Escola Vissão VRB Sent: Monday, March 12, 2018 3:44 PMTo: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo Subject: Re: CNH BLOQUEADA Meu nome é: CASSIO LUIZ DE SOUZA COSTA BATISTA CPF: 033,136,096,94Município: VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.Sou instrutor da Autoescola Visão. CONFORME A RESPOSTA DE VOSSA EXCELÊNCIA A MANIFESTAÇÃO Nº XXXXXXXXXX, NECESSITO SABER, POR GENTILEZA, SE O CONDUTOR Jaime Rodrigues da Cruz. CPF: XXX.XXX.XXX-XX. PODE REALIZAR A PENALIDADE DE SUSPENSÃO E RECICLAGEM EM MINAS GERAIS. JA QUE SUA CNH JA FOI TRANSFERIDA PARA O REFERIDO ESTADO. ATT.CÁSSIO LUIZ From: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo Sent: Monday, March 12, 2018 10:11 AMTo: XXXXX@XXXX.XXX Subject: ENC: CNH BLOQUEADA Prezado(a) Manifestante, Considerando que o pedido de acesso à informação deve conter o nome do requerente e o número de documento de identificação válido e que o novo sistema de ouvidoria-geral solicita o número do CPF para registro de uma demanda de informação, solicitamos informar: 1. nome completo:2. número do CPF:3. Município que reside: Atenciosamente Ouvidoria Geral do EstadoXXXXX@XXXX.XXX . www.ouvidoria.es.gov.br Twitter @secontes . Instagram secont.es . Facebook ESTransparencia0800 022 11 17 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Controle e Transparência De: Auto Escola Vissão VRB [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: sábado, 10 de março de 2018 08:37Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: CNH BLOQUEADA BOM DIA REPRESENTANTE DA OUVIDORIA. CONFORME A RESPOSTA DE VOSSA EXCELÊNCIA A MANIFESTAÇÃO Nº XXXXXXXXXX, NECESSITO SABER, POR GENTILEZA, SE O CONDUTOR PODE REALIZAR A PENALIDADE DE SUSPENSÃO E RECICLAGEM EM MINAS GERAIS. JA QUE SUA CNH JA FOI TRANSFERIDA PARA O REFERIDO ESTADO. ATT.CÁSSIO LUIZCFC SOUZA E COSTA.AUTOESCOLA VISÃOXXXXXXXXYX Vitória2018-02-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-21T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia!A Coordenação de Renavam, Documentos de Habilitação e Cadastro de Prontuários do Detran/ES informa que é possível o cumprimento da penalidade de suspensão em Minas Gerais. Para tanto, é necessário que o condutor/manifestante entregue a CNH na unidade do DETRAN/MG mais próxima de sua residência e proceda com o curso e prova de reciclagem devidamente registrado na BCA.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES 90000 196520180303722018-12-03T00:00:0032018Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaRecebi a resposta de uma manifestação sob o protocolo XXXXXXXXXX. Seria possível especificar qual tipo de quimioterapia foi realizada no Hospital Rio Doce em 2017 em paciente com Leucemia Mieloide Crônica?Vila Velha2018-02-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-19T00:00:00InternetE-mailBoa tarde,A área técnica da GROSS não dispõem desta informação tendo em vista que é responsável pela política de saúde.Em relação ao tratamento, maiores informações devem ser solicitadas ao Hospital Rio Doce pelo email: XXXXX@XXXX.XXXAtt,Neide Fontes70000 201220180304192018-03-14T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Prezados, solicito encarecidamente uma posição quanto ao lançamento dos contratos de DT. Até o presente momento não tive meu contrato lançado no sistema, com isso não tive pagamento neste mês de fevereiro, sendo que assumi as aulas no dia da chamada em janeiro/2018. O sentimento que fica é de total abandono. Assumimos do nosso bolso o custo com deslocamento para ir a escola e cumprir com nossa parte no contrato, porém o que percebemos é uma via de mão única, como se fosse um favor esperar o pagamento daquilo que é nosso de direito. Já recorri a SRECAC e esta garantiu que "TODOS" contratos de quem assumiu na chamada foram lançados, porém no sistema não consta nada. Venho pedir pelo amor de Deus que sejamos tratados com um pouco mais de dignidade e respeito, pois somos profissionais tão competentes quanto os funcionários efetivos, e digo mais, muitos de nós "DTS", como nos chamam na SRECAC (como se o regime de trabalho nos definisse), desenvolvem um trabalho exemplar." Cachoeiro de Itapemirim2018-03-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-04T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, boa tarde.de acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), que o cadastro da servidora foi efetuado em 19/03, portanto, o pagamento ficou para a folha suplementar de março, cujo crédito foi realizado hoje (10/04).att.270000 212020180305272018-03-16T00:00:0032018Informação<Órgao>IASESConvênios E ParceriasPrezados,Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da lei federal nº XXXXXXXXYX – a Lei de Acesso à Informação, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar o seguinte Pedido de Informações relacionadas ao Termo de Parceria nº 002/2011, processo nº XXXXXXXXXX.Informar que, conforme anexo, foi feito 3 (três) solicitações infrutíferas ao Movimento Paz Espírito Santo.Assim, o requerente solicita cópias ou digitalização dos seguintes documentos:a) Auditoria Contábil dos exercícios dos anos de 2014 e 2015 realiada pela empresa Hasten Consultoria, na pessoa do Auditor Lafaiete Ferreira b) Relatório de Auditoria Independente e o Relatório Circunstanciado do ano de 2016 até 31/07/2017, realizado pela empresa Ábacos Assessoria Empresarial, nas pessoas do Auditor Lucas Ramos Pinto CRC-ES XXXXXXXXXX/O-4 e Leandro Vieira Rodrigues CRC-ES XXXXXXXXXX/O-9 de entregues em novembro de 2017.e também Cópias frente e verso “micrifilmagem” da compensação bancária dos cheques compensados dos RPAs pagos aos favorecidos abaixo e os respectivos RPAs:I. Mickael Almeida da Silva – CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, pago na data de 31/07/2017 no valor líquido de R$XXXXXXXXXX,00,II. Mickael Almeida da Silva – CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, pago na data de 12/07/2017, no valor líquido de R$ 378,00, pago com o cheque nº 2664 da conta nº XXXXXXXXXX,III. Renan Cicilioti Silva – CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, pago na data de 12/07/2017, no valor líquido de R$ XXXXXXXXXX,00 IV. Silvani da Silva Ribeiro – CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, pago na data de 12/07/2017 no valor líquido de R$ 404,00Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste. Resposta a esta informação podem ser realizadas pelos seguintes contatos:e-mail: XXXXX@XXXX.XXXTelefone: 27 XXXXXXXXXXEndereço: Rua Madeira de Freitas, 249, apt 401 – Praia do Canto – Vitória – ES.Atenciosamente,___________________________André Luiz MachadoRG: XXXXXXXXXX/ESCPF: XXX.XXX.XXX-XXVitória2018-06-18T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada2018-12-06T00:00:00InternetE-mailPrezado Manifestante,Considerando que as documentações requeridas nas manifestações foram disponibilizadas à Vossa Senhoria no endereço da Av. Jerônimo Monteiro, nº 96, Edifício Das Repartições Públicas, 4º andar, Centro, Vitória, ES - CEP: XXXXXXXXXX, no horário de 10:00 às 18:00 por meio do Ofício nº 445/2018 – DIPRES/IASES. Considerando que no dia 18 de maio do corrente ano, as cópias dos documentos foram devidamente retiradas por Vossa Senhoria no Gabinete da Presidência do IASES por meio do Ofício nº 513/2018 – DIPRES/IASES, bem como dada vistas ao processo do assunto tratado, esperamos ter atendido de forma satisfatória o vosso pleito.Atenciosamente,Ouvidoria IASES880001SIM2018040372 222620180306332018-03-20T00:00:0032018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoEnviada em: terça-feira, 20 de março de 2018 07:44Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: CNH Social Olá bom dia eu queria saber porque não estou conseguindo fazer o cadastro do CNH social sendo que estou no bolsa família.Nova Venécia2018-09-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-22T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia!A servidora Camila Campos, da Equipe do projeto CNH Social do Detran/ES, informa que o cadastro no Bolsa Família não é requisito para inscrição no projeto CNH SOCIAL. Portanto, a inscrição da manifestante poderá ser feita independentemente da situação do Bolsa Família, que somente será analisada quando da seleção dos contemplados, não se preocupe. Segue abaixo link para inscrição: https://inscricao.detran.es.gov.br/cidadao/inscricaoAgradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES20000 223020180306372018-03-20T00:00:0032018Informação<Órgao>IEMAControle InternoPrezados Responsáveis pelo IEMA e Gestor do Departamento de Tecnologia da Informação do Instituto, boa tarde.Protocolo (Sistema de Informação ao Cidadão-SIC): Nº Inicialmente cabe informar que a BSA – THE SOFTWARE ALLIANCE é uma associação mundial constituída por empresas dedicadas ao desenvolvimento, licenciamento e comercialização de programas de computador e que tem, entre outros objetivos sociais, promover atividades relacionadas à preservação do direito autoral sobre programas de computador de titularidade de suas associadas (www.bsa.org/brazil).Fundada em 1988, a BSA representa os principais desenvolvedores de software em mais de 60 países, proporcionando um mercado mais ético e com concorrência justa. Conforme demonstrado na carta anexa a legislação brasileira positiva mecanismos de defesa da propriedade intelectual.Neste contexto, solicitamos informações acerca dos softwares utilizados no parque de informática do INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS IEMA. Assim, recomendamos que seja feito um levantamento nas máquinas com o intuito de verificar a utilização das licenças na versão “full” de titularidade da associada AUTODESK.Ainda, cabe mencionar que as empresas associadas à BSA têm conhecimento de que diversos usuários, sejam pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, não dão a devida importância para a gestão do parque de softwares (não mantém um inventário listando os hardwares e softwares que possuem) e, costumeiramente, acabam por utilizar softwares adquiridos regularmente de forma diversa a estabelecida pelo contrato de licenciamento, acarretando desta forma, violações da legislação.Diante do exposto, ressalta-se que em face do direito fundamental de acesso à informação, garantido a todos os cidadãos pela Constituição Federal, conforme o artigo 5º, inciso XXXIII, bem como nos termos do princípio constitucional de publicidade, aplicada no âmbito da Administração Pública, é dever da administração pública gerir a documentação governamental e providenciar a respectiva consulta quando solicitado.O referido dever de transparência atualmente é regulamentado pela Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 ("Lei de Acesso à Informação").Assim, no caso em tela, a BSA possui interesse em receber informações acerca dos softwares de titularidade da Autodesk, utilizados no parque de informática do INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS IEMA, visto que a informação não é classificada como sigilosa conforme a Seção II da Lei 12.527/2011, com a finalidade de auxiliá-los a evitar qualquer possível violação das leis de propriedade intelectual, bem como, no cumprimento da lei de acesso à informação.Neste ponto, ressalta-se que o art. 11, § 1º da Lei 12.527/11 estabelece que não sendo possível a resposta imediata, o prazo de fornecimento das informações é de 20 (vinte) dias.Insta destacar que não estamos fazendo qualquer tipo de denúncia ou acusação ao INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS IEMA. Nesse momento, nosso intuito é apenas auxiliá-los a evitar qualquer possível violação das leis de direto autoral vigentes no nosso país.Também, cumpre esclarecer que a presente requisição está diretamente relacionada ao regime de proteção à propriedade intelectual dos programas de computador, conferido pela legislação que dispõe sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98), observando o disposto na lei do software (Lei nº 9.609/98), que assegura integral proteção aos titulares do direito autoral sobre programas de computador de origem estrangeira ou nacional. Estamos à disposição para quaisquer informações que se façam necessárias, bem como, para auxiliá-los nesse procedimento, de forma a garantir a transparência prescrita pela Constituição Federal e pela Lei de Acesso à Informações e evitar quaisquer possíveis violação das leis brasileiras de propriedade intelectual.Diante o exposto, aguardamos um retorno até o dia 10/04/2018 para que haja tempo hábil de tratar internamente o assunto e finalizar a verificação nas máquinas do Instituto de forma que possamos resolver essa questão.Dúvidas, gentileza estabelecer contato no nº (11) XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Marina Cipriano Bastos AdvogadaBSA | The Software Alliance(+55 11) XXXXXXXXXX(+55 11) XXXXXXXXXX www.bsa.org/brazil Cariacica2018-09-04T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaFemininoEncerrada2018-05-28T00:00:00InternetE-mailBoa tarde Mariana, Utilizamos o DWG View para abrir projetos de empreendimentos como somos um órgão de controle ambiental, não são feitas alterações em projetos encaminhados, apenas análises.690000 233320180307402018-03-23T00:00:0032018Informação<Órgao>DETRANAssistência SocialNao consegui fazer inscrição na cnh social pois diz que o numero do meu NIS nao consta, portanto já entrei em contato com o setor de cadastro único e lá consta que estou perfeitamente em dia e regularizado com o cadastro único. Gostaria de pedir a gentileza de resolver essa situação desde já agradeço a atenção dispensada.Colatina2018-12-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada2018-03-26T00:00:00InternetE-mailPrezado, boa tarde!A servidora Camila Campos, da Equipe do programa CNH Social deste Detran/ES, solicita que o manifestante informe o seu número do NIS, a fim de averiguar o ocorrido e dar um parecer.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES30000 235020180307572018-03-23T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGCusto de bens e/ou serviçosCom base nos termos da Lei nº 12.527/2011, solicito acesso às seguintes informações públicas:Todas elas dizem respeito a custos provocados pelas atividades na Residência Oficial do governador, de Vila Velha. - O consumo total de água em cada um dos 12 meses de 2017. - O consumo total de energia elétrica em cada um dos 12 meses de 2017.- A despesa total relacionada ao consumo de água em cada um dos 12 meses de 2017.- A despesa total relacionada ao consumo de energia elétrica em cada um dos 12 meses de 2017.Grato.Vila Velha2018-12-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-28T00:00:00InternetE-mailPrezados(as) Senhores(as),Em reposta a manifestação, encaminhamos em anexo, os dados de consumo/despesa de água e energia na Residência Oficial da Praia da Costa - período de janeiro/2017 a dezembro/2017.Atenciosamente,Representante/SEG50000 239520180308022018-03-26T00:00:0032018Informação<Órgao>SEAMAExtração Vegetal, Mineral E/Ou Recursos HídricosQUAIS OS PRECEITOS LEGAIS (CITAR LEIS, NORMAS, CONAMAS, ETC) E TÉCNICOS (CITAR NORMATIVAS OU QUALQUER OUTRO DISPOSITIVO TÉCNICO LEGAL) EM QUE SE BASEIAM AS AUTORIZAÇÕES DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM SEUS DIVERSOS ESTÁGIOS DE REGENERAÇÃO, PRICIPAMENTE O MÉDIO E AVANÇADO PELO IDAF, SEAG OU QUALQUER OUTRO ÓRGÃO DO ESTADO? QUAIS AS AVALIAÇÕES FEITAS PELO CONSEMA OU CONREMAS PARA AUTORIZA-LA?Linhares2018-04-16T00:00:00AnônimaEncerrada2018-03-27T00:00:00InternetPrezado Manifestante,A Lei nº 9.871/2012, que regula o acesso às informações no Estado do Espírito Santo, estabelece especificamente em seu art. 10 que o pedido de informação deve conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida.Não obstante, o Decreto nº XXXXXXXXXXR/2012, que regulamentou a referida lei, estabeleceu ainda que o pedido de acesso à informação deverá conter (1) nome do requerente, (2) número de documento de identificação válido, (3) especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida e (4) endereço físico ou eletrônico do requerente, para recebimento de comunicação ou da informação requerida.Pelo exposto, como o presente requerimento consta como “anônimo”, informamos que não será possível o atendimento, devendo ser aberto novo pedido com a identificação do requerente e número de documento de identificação válido.Atenciosamente,Ouvidoria/SEAMA10100 242920180308362018-03-26T00:00:0032018Informação<Órgao>IPAJMPedido De Acesso À Informação GovernamentalO pensionista em questão é morador de Bom Jesus do Norte (ES) - extremo sul do Estado. Devido a redução em 50% de sua pensão, está momentaneamente sem condições de se deslocar até a capital, e o SEGER, por intermédio do 0800, se nega a fornecer as informações solicitadas (abaixo), que foram feitas inclusive por e-mail.Prezados SenhoresO Pensionista Sr. Albert Henrique Nascimento Goiabeira, foi surpreendido com o teor do Ofício n. 027/2018/GBA/IPAJM, informando que a pensão por ele recebida sofreria um desconto de 50%, face ao requerimento da filha da ex-segurada Sonia Cristina Tavares de Medeiros, que também solicitou concessão de pensão nos termos da Lei.Ocorre que a Ana Carolina Tavares de Medeiros é maior, capaz, e ao que consta não estaria regularmente matriculada em curso superior.Diante da dúvida quanto aos requisitos necessários para fazer jus a pensão, solicito cópia dos documentos apresentados pela filha Ana Carolina, por ocasião do requerimento, além do número do referido processo.O pedido supra está embasado na Lei de Acesso a Informação e Constituição Federal.--Atenciosamente,Ricardo Teixeira da FonsecaAdvogado | OAB-RJ XXXXXXXXXX (22) XXXXXXXXYX | (22) XXXXXXXXXX? | ??(22) XXXXXXXXYX??XXXXX@XXXX.XXXwww.teixeira-advocacia.comBom Jesus do Norte2018-04-16T00:00:00AnônimaEncerrada2018-03-27T00:00:00InternetInternetPrezado Sr. Ricardo Teixeira da Fonseca,Em atenção à manifestação encaminhada para a Ouvidoria-Geral do Estado, considerando que foi feita a opção pelo anonimato, informamos que as demandas relacionadas a pedido de acesso à informação devem conter a identificação do requerente, conforme previsto no inciso I do Art. 12 do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012, transcrito abaixo:"Art. 12. O pedido de acesso à informação deverá conter:I - nome do requerente,II - número de documento de identificação válido,III - especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida, eIV - endereço físico ou eletrônico do requerente, para recebimento de comunicações ou da informação requerida."Dessa forma, orientamos que faça um novo registro de sua solicitação contendo sua identificação, em consonância com os dispositivos legais. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação pelo link: http://goo.gl/forms/d4Epzr5drdAtenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINTSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br10100 251620180309232018-03-28T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia! Percebi que passou a ser desconsiderado em meu contra-cheque, a partir fevereiro, alguns valores que vinha recebendo desde minha aposentadoria estão sendo descontados. Me aposenteis em 1994 e além de minhas gratificações de tempo de serviço, assiduidade e função gratificada de magistério, sempre recebi também referente 40% de função gratificada direção escolar ou seja gratificação tempo serviço, assiduidade, função gratificada e piso nacional. São direitos adquiridos que não podem ser retirados. Peço encarecidamente que olhem meus contra-cheques passados e compare com os do mês de fevereiro e março. Poderão notar uma diferença de R$ 267,66. Meu número funcional : XXXXXXXXXX Vínculo : 51 Aproveito para pedir alteração de endereço para: Rua Guerino Zanqueta, Nº 27 bairro Bela Vista- Castelo ES CEP XXXXXXXXXX Compl: Casa Atenciosamente, Delizette Maria Entringer Ungarato " Castelo2018-04-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-04T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que de cordo com informações da Gerencia de Pagamento, não está ocorrendo desconto no contracheque da servidora. O que ocorreu é que a partir de Fevereiro/2018, encerraram as parcelas de retroativos do piso nacional, relativas ao período de janeiro a junho/17, pagas nos meses de agosto/17 a janeiro/2018.Assim, seu pagamento está correto.para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a gerencia de pagamento pelo telefone XXXXXXXXYX.att.50000 258520180400412018-02-04T00:00:0042018Informação<Órgao>SECONTConcurso PúblicoEnviada em: segunda-feira, 2 de abril de 2018 13:04Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Previsão expectativa concurso Boa tarde.Existe alguma expectativa de realização de concurso para a SECONT em 2018?Mais especificamente para o cargo de Auditor? Existe alguma informação disponível, tais como minuta, comissão etc? No aguardo.Obrigado.Vila Velha2018-04-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-17T00:00:00E-mailE-mailPrezado Manifestante,Em atenção ao pedido de acesso à informação realizado por meio do SIC-eletrônico disponibilizado pela Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT, esta secretaria informou o seguinte:"Informamos que não há previsão de realização de concurso público nesta Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont), no ano de 2018.Atenciosamente,Assessoria de Comunicação da Secont"A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação disponível no site da Ouvidoria.Atenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINT Secretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br150000 260820180400642018-02-04T00:00:0042018Informação<Órgao>SEDUEstágioEnviada em: segunda-feira, 2 de abril de 2018 15:41Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Fwd: Solicitação de autorização para estágio no CEEMTI Afonso CláudioOlá! boa tarde senhores atendentes SEDU Preciso estagiar com urgência e seguindo o protocolo de exibilidades peço, por gentilezas autorização da Secretaria. Em anexo envio minhas documentações academicas, aguardando um posicionamento dos senhores. Interesse de Estágio - CEEMTI - Afonso Cláudio, 2018-04-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-23T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde.A Superintendência Regional de Educação de Afonso Cláudio esclarece que a solicitante de estágio nos enviou os documentos necessários para solicitação de autorização de estágio no CEEMTI Afonso Cláudio, que foram enviados para a equipe Escola Viva para autorização. A equipe nos enviou e-mail autorizando iniciar os trabalhos de estágio. Já encaminhamos o comunicado à solicitante para comparecimento ao CEEMTI Afonso Cláudio com a finalidade de dar inicio aos trabalhos de estágio."Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.210000 267120180401272018-04-04T00:00:0042018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoGostaria de receber o Quantitativo de motoristas, com categoria de CNH C, D ou E (incluindo AC, AD e AE) fizeram a renovação de suas carteiras ou obtiveram as suas carteiras ou mudaram para alguma dessas categorias, no mês de Março/2018, organizadas por Município, Clínica de Renovação de Carteira e CFC que conduziu o processo. Entendendo que um mesmo processo pode ser conduzido por uma CFC ou por Clínica, podem ser separados dois relatórios. Em resumo, gostaria de saber onde (Clínica Credenciada ou CFC) os condutores realizaram os seus processos de obtenção, renovação ou mudança de categoria no Estado do Espírito Santo, podendo organizar os dados por Município, Clínica ou CFC.2018-04-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-04T00:00:00InternetInternetPrezado, boa tarde!O servidor Marcos Vittorazzi do Nascimento, da Coordenação Renach, Documentos de Habilitação e Cadastro de Prontuários do Detran/ES, encaminha em anexo as informações solicitadas pelo manifestante. Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES20000 267420180401302018-04-04T00:00:0042018Informação<Órgao>SECONTProcessoPrezado (a) Senhor (a),Considerando o teor da Lei Federal XXXXXXXXXX/2017, que entra em vigor no próximo dia 21 de junho (Art. 25, I), viemos através deste, com base no Art. 10o da Lei Federal XXXXXXXXXX/2011 (Lei de Acesso a Informação), buscar respostas para às perguntas abaixo:1 - Qual o endereço eletrônico do Portal de Serviços/Guia de Serviços e/ou Quadro Geral de Serviços Públicos deste Poder/Esfera de Governo (vide Art. 3o da Lei Federal XXXXXXXXXX)?2 - O quadro geral de Serviços Públicos é detalhado nas Cartas de Serviços aos Usuário, conforme determinado pelo Art. 7o da Lei Federal XXXXXXXXXX? 3 - O site/portal/ferramenta eletrônica que disponibiliza este quadro geral de serviços na internet possui interface de programação (API) que permita o acesso aos dados em formato aberto, conforme determina o Art. 8o, §3o, inciso III, da Lei Federal XXXXXXXXXX/2011? Caso Sim, qual o endereço eletrônico da API? 4 - Qual o endereço eletrônico do sistema ou plataforma web onde o cidadão pode enviar manifestações para a Ouvidoria ou instituição similar, com base nos Arts. 9o a 12, e especialmente o Art. 10o §4o, da Lei Federal XXXXXXXXXX?5 - Qual a legislação específica que regulamenta o funcionamento das Ouvidorias no âmbito da Esfera e Poder de Governo abrangido pela instituição?2018-04-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-05T00:00:00InternetE-mailPrezado (a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, segue a informação:"Segue resposta para a Manifestação nº XXXXXXXXXX. Prezado (a) Senhor (a), Considerando o teor da Lei Federal XXXXXXXXXX/2017, que entra em vigor no próximo dia 21 de junho (Art. 25, I), viemos através deste, com base no Art. 10o da Lei Federal XXXXXXXXXX/2011 (Lei de Acesso a Informação), buscar respostas para às perguntas abaixo: 1 - Qual o endereço eletrônico do Portal de Serviços/Guia de Serviços e/ou Quadro Geral de Serviços Públicos deste Poder/Esfera de Governo (vide Art. 3o da Lei Federal XXXXXXXXXX)?Resposta: O Portal de Serviços Estadual está em processo de construção, aguardando homologação.2 - O quadro geral de Serviços Públicos é detalhado nas Cartas de Serviços aos Usuários, conforme determinado pelo Art. 7o da Lei Federal XXXXXXXXXX? Resposta: O procedimento está sendo implementado nos padrões legais e respeitará o prazo previsto no art. 25 da Lei Federal XXXXXXXXXX/2017.3 - O site/portal/ferramenta eletrônica que disponibiliza este quadro geral de serviços na internet possui interface de programação (API) que permita o acesso aos dados em formato aberto, conforme determina o Art. 8o, §3o, inciso III, da Lei Federal XXXXXXXXXX/2011? Caso Sim, qual o endereço eletrônico da API? Resposta: O Portal de Serviços Estadual está em processo de construção.4 - Qual o endereço eletrônico do sistema ou plataforma web onde o cidadão pode enviar manifestações para a Ouvidoria ou instituição similar, com base nos Arts. 9o a 12, e especialmente o Art. 10o §4o, da Lei Federal XXXXXXXXXX? Resposta: O site da Ouvidoria-Geral do Estado é www.ouvidoria.es.gov.br.5 - Qual a legislação específica que regulamenta o funcionamento das Ouvidorias no âmbito da Esfera e Poder de Governo abrangido pela instituição?Resposta: Seguem abaixo as normas que regulamentam a atuação da Ouvidoria-Geral do Estado:Lei Complementar nº 856/2017, art. 5º, I, art. 6º, XXXI, art. 23, IX a XII, (https://secont.es.gov.br/Media/secont/Legisla%C3%A7%C3%B5es/INSTITUCIONAL/Lei%20Complementar%20%XXXXXXXXXX,%20de%2017%20de%20maio_2017.pdf)Decreto 2289-R/2009 (https://secont.es.gov.br/Media/secont/Legisla%C3%A7%C3%B5es/Ouvidoria/DECRETO%20N%C2%BA%XXXXXXXXXXR%20%20DE%2001%20DE%XXXXXXXXXXpdf)Portaria SECONT n° 005/2017 (https://secont.es.gov.br/Media/secont/Legisla%C3%A7%C3%B5es/INSTITUCIONAL/PORTARIA%20N%C2%BA%XXXXXXXXXX%20-%20R,%20DE%2017%20DE%20JULHO%20DE%XXXXXXXXXXpdf)Informações complementares:Desde 2012, o Governo do Estado do Espírito Santo possui o site Guia Capixaba de Serviços Públicos (http://www.guiadeservicos.es.gov.br/), que reúne informações sobre alguns dos serviços prestados aos cidadãos. No entanto, reafirmamos o compromisso de readequar a plataforma e as informações prestadas, em atendimento à Lei Federal XXXXXXXXYX.Por oportuno, informamos que o Espírito Santo também é considerado o Estado mais transparente do Brasil, desde 2014, de acordo com a ONG Contas Abertas, e mantém o Portal da Transparência (https://transparencia.es.gov.br/), que possui subsequentes notas 10 nas avaliações do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria-Geral da União (CGU).Reiteramos que, caso esta resposta não atenda à sua solicitação, poderá ser interposto recurso no prazo de 10 dias, ao Secretário de Estado de Controle e Transparência, Marcos Paulo Pugnal da Silva.Atenciosamente, Rafael Grossi Gonçalves PacíficoSubsecretário de Estado de Integridade Governamental e Empresarial"A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços!Atenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINTSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br301000 272820180401842018-08-04T00:00:0042018Informação<Órgao>SESPDireitos HumanosBoa tarde. Sou advogada e mestrando em Sociologia Política pela UENF. Minha pesquisa é sobre racismo e injuria racial nas redes sociais no Estado, dentre os anos 2011/2016. Gostaria de informações sobre o quantitativo de denúncias em relação a esses dois tipos penais, nos anos acima relacionados no Estado. Aonde essas denúncias são realizadas: na delegacia de crimes eletrônicos ou de outra forma. Assim como possíveis dados de perfis sócioeconômicos de vítimas e acusados. Também, se existe algum projeto que lide com crimes contra a honra, em específico, racismo e injuria, na internet. Por último, informações estatísticas de quantitativo dessas denúncias que prosseguem para o judiciário. Seguem informações que confirmam o que foi dito por mim quanto a pesquisa.2018-04-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-05T00:00:00InternetInternetPrezada Layla,Em atenção ao seu pedido de acesso à informação, destacamos que a Gerência de Estatística e Análise Criminal da SESP não possui dados consolidados específicos sobre os crimes de racismo e injúria cometidos nas redes sociais, de modo que os requerimentos relacionados a este assunto não poderão ser fornecidos nesta oportunidade. Por fim, quanto ao outro questionamento, destacamos que a unidade policial especializada na investigação desses tipos de crimes é a Delegacia de Repressão aos Crimes Eletrônicos, que no entanto, por ser localizada em Vitória, não centraliza o registro de todas as ocorrências no Estado.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP250000 278720180402432018-10-04T00:00:0042018Informação<Órgao>DETRANTransporte e TrânsitoAo DETRAN/ES,Gostaria de solicitar, na qualidade de cidadão, à título de pesquisa jurídica, conforme o art. 7º, I, da Lei 12.527/2011, dados públicos a fim de corroborar na minha pesquisa sobre a temática do trânsito.Os referentes dados seriam:a) Número de autos de infração de trânsito (CTB) lavrados pelo Órgãos de fiscalização localizados no Estado do Espírito Santo (Guardas Municipais, Secretarias Municipais, PMES, PRF-ES etc.) nos anos de 2014 a 2017 (divididos por ano),b) Número de autos de infração de trânsito (CTB) cancelados pelos Órgãos (e em qual momento foram feitos), seja por erro constatado pelo Órgão, seja à pedido do agente de trânsito (autotutela a fim de corrigir eventual erro na lavratura do Auto), nos anos de 2014 a 2017 (divididos por ano),c) Número de processos judiciais questionando autos de infração (CTB), neste período, e o número de retificações (cancelamentos de autos de infração ou de penalidade) provenientes de decisões judiciais, nos anos de 2014 a 2017 (divididos por ano).Um dos objetivos do referido trabalho é analisar o grau de deferência (ratificação ou retificação) das decisões judiciais frente aos atos administrativos praticados pelos agentes de trânsito.Desde já agradeço sua resposta.2018-04-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-13T00:00:00InternetInternetPrezado, boa tarde!O servidor, Leonardo Scárdua Pinto, da Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES, informa que que os dados a seguir, dizem respeito a autos de infração lavrados pelo Detran/ES. Quanto às demais infrações, o manifestante deve solicitar perante aos órgãos autuadores competentes, ou seja, PRF, DNIT, DER/ES, PMV, etc.A. Item: Autos de Infração lavrados pelo Detran/ES:2014 – XXXXXXXXXX2015 – XXXXXXXXXX2016 – XXXXXXXXXX2017 – XXXXXXXXXXUrge esclarecer que os dados acima dizem respeito somente aos autos de infração lavrados, que geraram notificação para o proprietário. Há infrações lavradas que são canceladas antes mesmo da expedição da notificação e por isso não são contabilizadas.B. Item: Autos Infração lavrados pelo Detran/ES cancelados administrativamente:2014 – 652015 – 842016 – 1462017 – 297Importa salientar que “cancelados administrativamente” é diferente de “deferidos”, ou seja, que são os autos de infração cancelados após o deferimento de defesa e/ou recurso.C. Item: Autos de Infração lavrados pelo Detran/ES cancelados judicialmente:2014 – 172015 – 462016 – 662017 – 121Quanto ao número de processos judiciais questionando autos de infração, o servidor, Fernando Stockler Simôes, da Sub Assessoria Jurídica de Trânsito do Detran/ES, informa que após analisar a solicitação feita pelo manifestante, identificamos não ser possível repassar as informações solicitadas, no que se refere ao número de processos judiciais questionando autos de infração, nos anos de 2014 a 2017, posto tratar-se de pedido desproporcional. Isso porque, além da pequena quantidade de servidores para fazer tal levantamento manualmente, o controle das ações judiciais atualmente em trâmite perante a Assessoria Jurídica é feito manualmente em planilha de Excel, não havendo meio hábil para emissão desse tipo de relatório.Apesar da informação requerida ter caráter público existe uma dificuldade operacional em organizá-la, inviabilizando a sua entrega. Tal prerrogativa está prevista na LAI, a qual elenca algumas situações em que o pedido de acesso à informação pode ser negado, mesmo que a informação solicitada não possua nenhuma classificação ou outras hipóteses de sigilo e restrição de acesso, como é o caso.Esclarecemos, contudo, que já se encontra tramitando na autarquia estadual um processo que visa a contratação de sistema eletrônico que, após cadastramento dos processos judiciais em trâmite, permitirá a emissão de relatórios, tais como o ora solicitado pelo manifestante.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES30000 278820180402442018-10-04T00:00:0042018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaO Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, conforme o ofício anexo.Em cumprimento ao artigo 11 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento junto a esta Secretaria. 2018-10-05T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaFemininoEncerrada2018-10-05T00:00:00InternetE-mailEm resposta ao pedido formulado, encaminhamos as informações disponíveis nesta Secretaria de Estado acerca do pedido formulado.Atenciosamente, Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP301000 285120180403072018-12-04T00:00:0042018Informação<Órgao>PROCONNormas E Procedimentos De Posto, Órgão Ou UnidadeEnviada em: quinta-feira, 12 de abril de 2018 10:05Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: INFORMAÇÕES BOM DIA! Gostaria de obter informações sobre a empresa EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA , CNPJ/MF sob o nº XXXXXXXXYX, se a mesma tem muitas reclamações n Procon. Pretendo fazer um consorcio, mas tenho muito receio quanto a idoneidade , quanto ao indice de reclamações. Aguardo retorno. Obrigada,Serra2018-02-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-05T00:00:00E-mailE-mailPrezada, Sobre a referida empresa temos 52 registros em nosso sistema que englobam "simples consulta", cálculo, reclamações e dúvidas. Att. Ouvidoria PROCON - ES210300 286320180403192018-12-04T00:00:0042018Informação<Órgao>IEMARegistro de EmpresaA Empresa AIRES Serviços Ambientais, CNPJ XXXXXXXXYX, deseja saber se possui registro ou cadastro no IEMA/ES e caso não possua como deve proceder para efetivar o cadastro ou o registro.Deseja informação também sobre que tipo de empresa é obrigatório o registro ou o cadastro no IEMA/ES.Vitória2018-02-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-29T00:00:00TelefoneE-mailOs processos do IEMA são formalizados pelo Protocolo Geral do órgão.470000 287320180403292018-12-04T00:00:0042018Informação<Órgao>PCESPolícia CivilO Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o número XXXXXXXXYX, por sua representante legal, Samira Bueno Nunes, CPF XXX.XXX.XXX-XX, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, conforme ofício anexo.Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento. Para o recebimento da resposta, comunico o seguinte endereço eletrônico: XXXXX@XXXX.XXX.Ou através do endereço físico:Rua Amália de Noronha, 151, Cj. 405Pinheiros, São Paulo, SP, BrasilCEP: XXXXXXXXXXAtenciosamente,Samira Bueno NunesDiretora ExecutivaFórum Brasileiro de Segurança Pública2018-02-05T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaFemininoEncerrada2018-03-05T00:00:00InternetInternetConsiderando o mesmo requerente e teor de pedido de acesso à informação, destacamos que o presente requerimento será respondido através da manifestação registrada sob o número XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP210000 288120180403372018-04-13T00:00:0042018Informação<Órgao>SESAControle InternoEnviada em: quinta-feira, 5 de abril de 2018 10:03Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: informaçãoBom dia!Estou encerrando um Trabalho de Conclusão de curso em politicas publicas e necessito da seguinte informação:Quantas ouvidorias de saúde estão ativas hoje no estado do Espirito Santo? Qual o numero de demandas que recebem em media por mês?Aguardo.Vila Velha2018-03-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-27T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde,segue anexo a resposta da manifestação.Att,OUVIDORIA SUS/SESA140000 292120180403772018-04-16T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"recebi um número de protocolo para acompanhamento da minha manifestação mas esta como inexistente ou erro. Gostaria de saber sobre a minha progressão estou na referencia 08, quero saber quando ela vai ser alterada." Serra2018-07-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-23T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada manifestante, bom dia.A Subgerencia de Ingresso, Movimentação e Frequência – SUBIMF/SEGER, informa que a servidora Monica de Almeida, teria direito a sua primeira progressão no subsidio a partir de 01/08/2015, porém no período de 01/04/2015 a 25/03/2016 a mesma ficou afastada em licença médica para tratamento da própria saúde.Diante do exposto a primeira progressão da servidora está prevista para a vigência de 01/04/2018(devendo aguardar a próxima analise e publicação da progressão dos servidores da saúde)Estamos à disposição no telefone abaixo para maiores esclarecimentos caso necessário.XXXXXXXXXX.att.70000 303820180404942018-04-19T00:00:0042018Informação<Órgao>SEDUEducaçãoPrezados, bom dia!Não sei se essa reclamação seria por meio desse canal, mas não encontrei nenhuma forma de enviar ao MEC.Gostaria de fazer uma denúncia contra a Faculdade Estácio, onde uma conhecida minha está se formando no curso de Pedagogia e que, conforme ela me informou, a faculdade está submetendo os alunos a fazerem seus Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) com um orientador para todos os alunos do período. O que é extremamente prejudicial aos alunos, uma vez que o trabalho de orientação para tal projeto demanda dedicação exclusiva do orientador, para correta confecção do trabalho e aprendizagem do aluno.Outro assunto que está me incomodando muito é que, de acordo com o que ela me disse, em sua colação de grau, não é permitido aos familiares de tirar fotos, nem mesmo se for de seus celulares ou máquinas fotográficas particulares, deixando essa exclusividade apenas para a empresa contratada da formatura. Ou seja, um aluno como ela não pode alugar a beca e comprar o canudo – reduzindo o custo – ao invés disso, é obrigada a pagar no mínimo R$ XXXXXXXXXX,00 para o pacote básico.Por favor, peço urgente providência.Atenciosamente,Thiago Luiz SeidelVila Velha2018-09-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-20T00:00:00InternetInternetPrezado manifestante, boa tarde.Informamos que somos responsáveis somente por escolas da rede estadual de ensino, que ofertam o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. Instituições de Ensino Superior são autorizadas e fiscalizadas pelo MEC. Solicitamos que entre em contato pelo telefone (61) XXXXXXXXXX ou 9366 ou 0800 XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.10000 316820180406242018-04-25T00:00:0042018Informação<Órgao>DETRANCNH SocialOlá! Gostária por gentileza saber quando iniciará a 2ª Etapa da CNH Social (Data e Mês se possível), desde já agradeço!Cariacica2018-05-15T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-26T00:00:00InternetInternetPrezado, bom dia!A Equipe do programa CNH Social deste Detran/ES informa que a data de inscrição da 2ª fase ainda não foi definida, favor aguardar divulgação.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES10000 318820180406442018-04-25T00:00:0042018Informação<Órgao>SEDURBHabitaçãoOlá, sobre a regularização fundiária da Grande Maruípe, gostaria de obter mais informações. Quando começam as topografias? tenho que fazer pedido junto a prefeitura ou o estado? Já falei com a ouvidoria da prefeitura de vitoria e me pediram para acionar este canal.Nosso imóvel fica na Rua: Manoel pinheiro Bairro maruipe ,Temos (eu e minha familia ) urgência em regularizar este imóvel. Agradeço a atenção!Vitória2018-05-15T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-06T00:00:00InternetInternetBoa tarde. A questão do saneamento básico pode ser melhor esclarecida pela Cesan (Companhia Espirito Santense de Saneamento), que detém de informações mais detalhadas. Ats 420000 319020180406462018-04-25T00:00:0042018Informação<Órgao>IPAJMServidor Público"Bom dia, Preciso de uma informação.Como tenho dois vínculos e sou aposentada nos dois, o comprovante de rendimentos pagos e de retenção de imposto de renda é um só? Outra dúvida, por que o total de rendimentos,inclusive férias, não corresponde ao que recebo? Valor muito pequeno. Desde agradeço a compreensão Abraços" Governador Lindenberg2018-05-15T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-17T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada,Em atenção à sua manifestação, enviamos resposta fornecida pelo setor competente:"Boa tarde,Em resposta a manifestação abaixo, informamos que a segurada a Sra. Maristânia Morello Gottardo, durante todo o ano calendário de 2017, no seu vinculo 51, estava na situação de ativo, já no vinculo 52, a mesma estava aposentada, neste sentido, a segurada terá dois informes de rendimentos, o referente aos valores percebidos no vinculo 51, será fornecido pela SEGER e o referente ao vinculo 52 será pelo IPAJM."Atenciosamente,IPAJM/OUVIDORIA 220200 319320180406492018-04-25T00:00:0042018Informação<Órgao>SEDUProcesso Seletivo SimplificadoFui convocado no edital 003/18 para dar aula de direito em Cariacica, deveria apresentar documentações hoje dia 25/04/18 as 14:30 horas, mais recebi um telefonema da minha esposa , dizendo que foi informada pela a secretaria de educação para desconsidearar a convocação.Para garantia da ordem pública e segurança juridica, peço que verifique a legalidade do ato administrativo.Cariacica2018-05-15T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-05T00:00:00InternetE-mailBoa tarde.A Subgerência de Pessoal Transitório desta Sedu informa que "a chamada que seria realizada no dia 25/04/2018 para a disciplina de Direito, para o município de Cariacica, foi cancelada em virtude da vaga ter retornado para o professor que já a ocupava anteriormente, após, o mesmo ter entrado com recurso na SEGER, não concordando com a cessação antecipada de seu contrato. Este professor teve o contrato cessado indevidamente por motivo da GERER/SEGER ter dado uma orientação equivocada a esta SUPET quanto ao acúmulo de cargos dele. Porém o professor entrou com um recurso na SEGER e a ASTEC – Assessoria Técnica daquela secretaria informou do equívoco e a Sedu/SRE Cariacica teve que recontratá-lo.A pessoa que havia sido chamada para a vaga dele e que depois foi dispensada volta para a lista de classificação aguardando nova oportunidade.Qualquer dúvida estamos à disposição nos telefones XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX para mais esclarecimentos."Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação. 130000 335720180500362018-02-05T00:00:0052018Informação<Órgao>SEFAZDespesa OrçamentáriaCom fundamento no Direito Constitucional de Acesso à Informação, previsto no artigo 5º, inc. XIV, da Constituição da República, bem como na Lei 12.527/2011, vimos requerer o acesso, em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados:1) Informações de todos os empenhos liquidados e não pagos, referentes aos Exercícios 2016 e 2017.2) Lista com todos os fornecedores e prestadores de serviço que possuam créditos a receber do Governo do Estado, referentes aos Exercícios 2016 e 2017, no valor mínimo de R$ XXXXXXXXXX,00.Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeremos que seja apontada a razão da negativa, bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, parágrafo 1º, da Lei 12.527/2011.Desde logo, agradecemos pela atenção e pedimos deferimento.2018-01-06T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaFemininoEncerrada2018-04-06T00:00:00InternetInternetA SEFAZ informa que as informações solicitadas encontram-se nos seguintes endereços eletrônicos:https://transparencia.es.gov.br/Despesa/DespesaRapSaldohttps://transparencia.es.gov.br/DadosAbertos/BaseDeDados (selecionando “Despesas”, fazendo, em seguida, o Download).Atenciosamente.331000 336120180500402018-03-05T00:00:0052018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoFui renovar minha CNH e apresentou uma pendência que o Detran do Rio informou que é no Detran ES. Eu não moro aí desde 2011. Do que se trata?Vila Velha2018-05-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-05T00:00:00InternetInternetPrezado, boa tarde! A Coordenação Renach, Documentos de Habilitação e Cadastro de Prontuários do Detran/ES, por meio do servidor, Marcos Vittorazzi do Nascimento, informa que o manifestante deverá entregar a CNH em umas das agencias do Detran/ES, para cumprir a penalidade de um mês de suspensão. Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ES00000 343020180501092018-06-05T00:00:0052018Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaGostaria de obter a informação sobre os seguintes medicamentos. Ano e quantidade da distribuição pelo município dos medicamentos antirretrovirais desde 1987 até 2017. Informar o tipo de medicamento, a quantidade e ano da distribuição.1) Abacavir2) Amprenavir3) Delavirdina4) Didanosina5) Efavirenz6) Estavudina7) Ganciclovir8) Indinavir9) Lamivudina10) Lopinavir + Ritonavir11) Nelfinavir12) Nevirapina13) Ritonavir14) Saquinavir15) Talidomida16) Zalcitabina17) Zidovudina18) Zidovudina + LamivudinaObrigada.2018-05-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-21T00:00:00InternetE-mailBoa Tarde!O questionamento abaixo refere-se a distribuição de medicamentos pelo município e não estado.Portanto, cabe ao município prestar os devidos esclarecimentos.Att,Fernanda Segal Lopescoordenadora do núcleo GEAF150000 345420180501332018-07-05T00:00:0052018Informação<Órgao>DERCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoPrezados,Tendo em vista a manifestação fornecida pelo DER/ES no pedido sob nº XXXXXXXXXX, dando conta de que "As cópias da Notificação de Autuação (NA) e da Notificação da Penalidade (NP) devem ser solicitadas pelo Diretor Geral do DER/ES ao DETRAN/ES. Solicitei ao responsável no DETRAN/ES para que fornecesse os documentos via e-mail, e o mesmo solicitou que fosse encaminhado um documento (Ofício) solicitando abertura de uma SA (Solicitação para Atendimento) para ele encaminhasse a PRODEST, e que a PRODEST iria providenciar os documentos.", porém, até então, não houve nenhum contato do órgão requerido a respeito das cópias de notificação de autuação e penalidade, reitero o pedido de: "Solicito do DER/ES os seguintes documentos referente ao auto de infração de trânsito LA27557527 de 15/02/2011 do veículo MSNXXXXXXXXXX de minha propriedade à época dos fatos. 1) Cópia da notificação de autuação, 2) Cópia da notificação de aplicação da penalidade,"Informo ainda, que também devem ser fornecidas cópias de tal oficio comprovando seu cumprimento desde a data em que houve a manifestação, levando em consideração que preciso dos documentos para defesa de meus direitos, em atenção ao art. 32, §18 da Constituição Estadual.Att.Dilson2018-11-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-28T00:00:00InternetInternetPrezado Sr. DILSON LUIZ PEREIRA,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Gerência de Serviço ao Usuário - GERSU, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte:1. Para o atendimento à demanda do fornecimento da Notificação do Auto de Infração – NA e Notificação de Penalidade – NP, ano 2011, efetuamos uma solicitação via correio eletrônico ao DETRAN-ES. 2. No atendimento a manifestação nº2018040182 foram fornecidos os seguintes documentos:a. Auto de Infração,b. Dossiê da autuação. Documento que possui o histórico do trâmite da autuação,c. AR(s) da entrega da NA e NP. 3. Informamos que, os documentos fornecidos são suficientes para realização de recursos.4. Buscando uma alternativa que proporcione mais celeridade no fornecimento dos itens referente a Notificação do Auto de Infração – NA e Notificação de Penalidade – NP e, considerando o não sucesso na solicitação por correio eletrônico estaremos reiterando a demanda ao DETRAN-ES via ofício.5. Esclarecemos que a gestão do banco de dados de veículos e autuações é regida por contrato DETRAN-ES x PRODEST, não tendo este DER-ES intervenção direta sobre contrato.6. Informo que estaremos empenhando na demanda, fornecendo os documentos solicitados na maior celeridade possível.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES210001 346320180501422018-08-05T00:00:0052018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaSolicito com base na Lei de Acesso a Informação os seguintes dados para fins acadêmicos: quantidade de veículos furtados em valores anuais em Vitória no período de XXXXXXXXXX, quantidade de veículos roubados em valores anuais em Vitória no período de XXXXXXXXXX, quantidade de veículos roubados em Vitória e recuperados em termos anuais no período de XXXXXXXXXX, quantidade de veículos furtados em Vitória e recuperados em termos anuais no período de XXXXXXXXXX.Vitória2018-05-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-25T00:00:00InternetInternetSeguem anexos os dados consolidados existentes no âmbito da SESP.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP170000 346720180501462018-08-05T00:00:0052018Informação<Órgao>DETRANNormas E Procedimentos De Posto, Órgão Ou UnidadeEnviada em: segunda-feira, 7 de maio de 2018 21:55Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Re: local de radarBom diaApos varia tentativas sem sucesso, solicito a localizaçao do do radar BR 101 km ,72, no qual recebi tres multas e nao sei onde fica.,AttSerra2018-05-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-05T00:00:00E-mailE-mailPrezado (a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, o Departamento Estadual de Trânsito - DETRANinformou o seguinte:"O Detran/ES informa que tal demanda não é de responsabilidade desta Autarquia, multas em estradas federais só podem ser aplicadas por órgãos federais. Eles são dois: a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran|ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria DETRAN|ES"A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços!Atenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINTSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br00100 346920180501482018-08-05T00:00:0052018Informação<Órgao>CBMESBombeiro MilitarPrezados, venho por meio desta, solicitar o laudo pericial do sinistro ocorrido no SERRA PARK LOGÍSTICA, no dia 07/04/2018, o qual tem o Boletim Unificado de nº. XXXXXXXXXX, conforme anexo.Serra2018-05-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-23T00:00:00InternetInternetPrezado Marcelo,Informamos que os requerimentos de laudos periciais de incêndio emitidos pelo Corpo de Bombeiros Militar seguem rito próprio, conforme orientações presentes no seguinte link: https://cb.es.gov.br/pericias-de-incendio-e-explosao.Destacamos que o contato para solicitações e esclarecimentos pode ser feito através dos emails XXXXX@XXXX.XXX ou XXXXX@XXXX.XXX.Também permanecemos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas adicionais.Atenciosamente, Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP150000 351820180501972018-09-05T00:00:0052018Informação<Órgao>SEDUProcesso Seletivo SimplificadoJá participei de vários processos e ate agora não fui chamado para nenhum, estou desempregado a mais de dois anos e não consegui nenhuma vaga das que foram abertas para seleção, quero participar de mais processos seletivos mas não posso devido os anteriores que estou inscrito, como faço para excluir alguns que já venceram o prazo de inscrição e me inscrever em outros?2018-05-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-05T00:00:00InternetInternetBoa tarde.Para que possamos ajudá-lo você precisa ser mais específico nas suas solicitações. Os processos seletivos a que você se refere, quais são? São processos seletivos de editais da Sedu? Em caso positivo, você pode obter mas esclarecimentos nos telefones XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX.Atenciosamente.00000 363920180503182018-05-15T00:00:0052018Informação<Órgao>DETRANCNH SocialEnviada em: terça-feira, 15 de maio de 2018 07:58Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Carteira de motorista gratuita pelo bolsa família bom dia! não consegui me cadastrar na cnh do são Gerônimo rs pelo bolsa famila me ajude!!!Vitória2018-04-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-16T00:00:00E-mailE-mailPrezada, boa tarde!A equipe do programa CNH Social solicita que a manifestante informe dados completos para análise, a saber: nome completo, CPF, data de nascimento e nº de NIS. Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran|ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria DETRAN|ES10000 365220180503312018-05-15T00:00:0052018Informação<Órgao>DETRANCNH SocialGostaria de saber quando estará liberado a segunda etapa da CNH SOCIAL, desde já agradeço.Cariacica2018-04-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-16T00:00:00InternetInternetPrezado, boa tarde!A equipe do programa CNH Social deste Detran/ES informa que alguns CFC's e Clínicas estão suspensos até se regularizarem junto ao programa CNH Social, sendo assim, favor acompanhar pelo sistema eletrônico de protocolo(https://sistemas.es.gov.br/prodest/consultaprocesso). Salientamos que, uma vez que sua inscrição foi efetivada, você não corre o risco de perder o processo de habilitação.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran|ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria DETRAN|ES10000 368220180503592018-05-16T00:00:0052018Informação<Órgao>SEDUProcesso Seletivo SimplificadoEnviada em: quarta-feira, 16 de maio de 2018 14:47Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Informações Boa tarde.Eu quero saber como faz para participar dos processos seletivos da sedu para vaga de nutricionista em escolas? Se puderem me responder eu agradeço.Vila Velha2018-05-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-16T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde.A Secretaria de Estado da Educação não contrata profissionais de nutrição para atuarem nas escolas e sim nas equipes técnicas da Unidade Central – SEDU. No momento não já processo seletivo aberto para nutricionistas, sugerimos que você acompanhe sempre o site selecao.es.gov.br, pois quando houver editais de seleção os mesmos serão divulgados neste ambiente virtual.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.00000 369520180503722018-05-16T00:00:0052018Informação<Órgao>IPAJMProcesso"Bom dia! Gostaria de informação sobre o andamento do processo número XXXXXXXXXX. Antecipadamente agradeço. " Marataízes2018-05-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-06T00:00:00E-mailE-mailPrezada, Prezada,Em atenção ao seu registro, informamos que o seu processo está tramitando regularmente, encontrando-se sob análise no setor da Subgerência de Cadastro e Tempo de Contribuição.O acompanhamento processual deve ser feito junto ao nosso Setor de Atendimento. Caso possa comparecer presencialmente a este Instituto, o acompanhamento é feito junto a nossa Central de Atendimento localizada na Avenida Cezar Hilal, nº 1345, Santa Lúcia, Vitória – ES.Caso contrário, o acompanhamento pode ser realizado pelo tele atendimento através do XXXXXXXXYX.Ou caso prefira, o acompanhamento pode ser feito eletronicamente pelo nosso site www.ipajm.es.gov.br, em “consulta de processos”.Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJMInstituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo0800 283 2998210200 371420180503912018-05-17T00:00:0052018Informação<Órgao>SECONTCargo PúblicoEnviada em: quarta-feira, 16 de maio de 2018 19:00Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo Olá gostaria de saber em qual setor da Prefeitura que a minha empresa posso trabalhar tendo o aval como prestandor de serviço com pesquisa Política? Aonde que vejo isso e aonde eu vejo o regulamento correto para trabalhar com esse serviço de empresa prestadora de Pesquisa Política em meu Estado?Serra2018-06-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-17T00:00:00E-mailE-mailPrezado Manifestante,Em atenção ao seu registro, informamos que o seu pleito é de competência do Tribunal Regional Eleitoral e por isso deve ser analisado pelo mesmo.Informamos abaixo os contatos do Tribunal Regional Eleitoral, caso queira registrar sua manifestação na esfera competente:- Site: http://www.tre-es.jus.br/- Endereço: Avenida João Baptista Parra, 575 - Praia do suá, Vitória - ES, Brasil - CEP: XXXXXXXXXXTelefone: (27) XXXXXXXXXXA Ouvidoria Geral do Estado agradece o contato.Atenciosamente,Subsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial -SUBINTSecretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br00000 385520180505322018-05-22T00:00:0052018Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaPara os hospitais abaixo:Vitória Hospital Santa Rita de Cássia/Associação Feminina Educacional de Combate ao Câncer CNES XXXXXXXXXXVitória Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Vitória CNES XXXXXXXXXXVila Velha Hospital Evangélico de Vila Velha CNES XXXXXXXXXXCachoeiro de Itapemirim Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim CNES XXXXXXXXXX Linhares Hospital Rio Doce CNES XXXXXXXXXXColatina Hospital São José CNES XXXXXXXXXXQuestões:Esse estabelecimento possui quais modalidades de Serviços de Cuidados Paliativos (CP) oncológicos: unidade/clínica decuidados paliativos, serviço intra-hospitalar de CP, atendimento ambulatorial em CP ou atendimento em domicílio deCP?Caso não possua equipe de CP própria, se possui o serviço de CP referenciado ou contratualizado?Quais e quantos profissionais fazem parte da equipe de CP no estabelecimento ou referenciado/contratualizado? Quais e quantos profissionais possuem pós-graduação em Cuidados Paliativos no estabelecimento ou no serviço referenciado/contratualizado?A equipe de CP atende exclusivamente pacientes oncológicos? caso não possua serviço de CP, identifica alguma das situações: infraestrutura insuficiente, inexistência da oferta deserviços na rede de referência, serviço em fase de implantação e/ou contratualização ou sem comentário?2018-06-25T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-14T00:00:00InternetE-mailBom dia,Em contato com o setor responsável sobre a demanda apresentada, o setor NUEDRH está à disposição para melhor atender. Pedem que entre em contato com o setor pelo e-mail: XXXXX@XXXX.XXX ou pelo telefone 3347 5687 na pessoa de Sueli ou Eliane.Att,OUVIDORIA SUS/SESA230001 398520180506622018-05-26T00:00:0052018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaSolicito com base na Lei de Acesso a Informação: quantidade de veículos furtados em valores mensais em Vitória no período em janeiro a maio de 2018, quantidade de veículos em valores mensais em Vitória no período em janeiro a maio de 2018, quantidade de veículos furtados em Vitória e recuperados em valores mensais no período em janeiro a maio de 2018, quantidade de mortes violentas (latrocínio, homicídio, etc) ocorridas em Vitória em valores mensais no período em janeiro a maio de 2018.Vitória2018-06-15T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-06T00:00:00InternetInternetEm atenção ao pedido de acesso à informação, seguem os dados referentes ao número de furtos e roubos de veículos: B01H - FURTO: DE VEÍCULO - janeiro 55/fevereiro 52/março 60/ abril 64/maio 63B02H - ROUBO: DE VEÍCULO janeiro 61/fevereiro 43/março 41/ abril 44/maio 28Quanto ao número de homicídios,os dados podem ser obtidos através do seguinte link: http://pc4seg.sisp.es.gov.br/homicidio-war/xhtml/estatisticaHomicidios.jsfPor fim, destacamos que a SESP não possui estatísticas consolidadas referentes à recuperação de veículo, de modo que tal pedido não poderá ser atendido no presente momento.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP130000 401120180506882018-05-28T00:00:0052018Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoMeu veiculo está apresentando um impedimento no Renajud, Placa OVH5614/ Renavam XXX.XXX.XXX-XX, porem não consigo descobrir do que se trata. Atualmente resido fora do ES e preciso entender o que está acontecendo. Peço ao menos me sinalizar do que se trata.Serra2018-06-18T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-29T00:00:00InternetInternetPrezado, boa tarde!O servidor Silvio César Teixeira dos Santos, da Coordenação do Renavam do Detran/ES, informa que o sistema RENAJUD foi desenvolvido pelo Denatran para o CNJ e é de uso exclusivo dos magistrados, as informações são repassadas via sistema para os estados e contém apenas a vara que incluiu a restrição, no caso da 10º Vara Cível Vitória, qualquer informação adicional deve ser solicita junto a vara responsável pela inclusão da restrição.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES10000 408720180507642018-05-30T00:00:0052018Informação<Órgao>SESPORTConvênios E Parceriassolicito copia do processo com os planilhas, os pedidos feitos e os documentos apresentados pela Liga de Desporto Capixaba para realização de campeonatos de futebol TERMODE FOMENTO Nº 015/2018.2018-06-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada2018-05-30T00:00:00InternetInternetPrezado senhor,Informamos que o servidor desta Secretaria de Estado de Esportes e Lazer, Fabio Luiz Freitas Vasco, estará à disposição no dia 01/06/2018 de 10 às 12h e de 13h às 15h para acompanha-lo a uma copiadora, tendo em vista sua solicitação de cópia do processo da Liga de Desporto Capixaba para realização de campeonatos de futebol TERMO DE FOMENTO Nº 015/2018.Atenciosamente,Secretaria de Estado de Esportes e Lazer00000 413520180600292018-04-06T00:00:0062018Informação<Órgao>SEGERCertidão de Tempo de Serviço"Boa tarde, Atualmente sou servidor efetivo do MPES, eu fui professor DT no ano de 2008 e gostaria de obter uma certidão de tempo de serviço para solicitar adicional por tempo de serviço aqui no MPES. Qual é o procedimento para obtenção dessa certidão? Qual o lugar e horário onde eu possa dar entrada no processo? Desde já agradeço!" Vitória2018-06-25T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-06T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), segue link que consta as orientações: https://servidor.es.gov.br/certidao-de-tempo-de-servico00000 422420180601182018-06-06T00:00:0062018Informação<Órgao>DETRANTransporte e TrânsitoSolicito informação sobre a emissão de um boletim de ocorrência de acidente de transito em que meu veiculo placa MTQ 7477 fora atingido na lateral esquerda (porta e para-choque traseiro), pelo veiculo de placa EAV 6940, ocorrido aproximadamente as 16:15hs de Sexta-feira dia 18/05/18, na Av Brig. Eduardo Gomes, no acesso a Av. Norte Sul (sentido Vitoria/ES), o fato foi lavrado no Posto da Policia Rodoviária de Manguinhos (Rodovia ES-010) aproximadamente as 18:00hs, na ocasião fui informado pelo policial rodoviário que lavrou o boletim que estaria a minha disposição a partir de 21/05/18 (Segunda-feira) pelo site do DETRAN (www.dertran.es.gov.br) no link "Boletim de Transito", venho desde esta data acessando o link, mas ate o presente momento a informação é que "nada consta", solicito orientação e esclarecimento sobre esta emissão, visto que necessito deste boletim para que seja ressarcido dos prejuízos ocasionados pelo outro condutor. Serra2018-06-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-15T00:00:00InternetInternetPrezado, bom dia!O servidor, Leonardo Scárdua Pinto, da Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES, informa que o link relativo ao Boletim de Ocorrência que consta no site do Detran/ES (www.detran.es.gov.br) remete a órgão externo.Caso o Boletim não esteja disponível, o manifestante deve entrar em contato com o Batalhão.Esclarecemos ainda que boletins de ocorrência não são de competência desta Subgerência.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES90000 424520180601362018-06-06T00:00:0062018Informação<Órgao>IEMAProgramas/Projetos De GovernoNúmero de hectares reflorestados com o apoio do Programa Reflorestar em 2015, 2016, 2017 e 2018.2018-06-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-25T00:00:00InternetInternetEm atendimento ao questionamento enviado a este Núcleo de Gestão do Programa Reflorestar, apresentamos o que segue. Inicialmente, cabe esclarecer que o processo de recuperação de uma área envolve não somente uma ação, mas sim, uma sequencia de ações continuas sem as quais, o sucesso da recuperação da área poderá não ocorrer.Tal informação é essencial pois, o que podemos relatar são hectares que tiveram o início de um processo de recuperação iniciados e não, na maioria dos casos, o número de hectares recuperados.A efetivada real da ação somente poderá ser demonstrada após vários anos. Isto posto, passamos a informar os hectares que tiveram intervenções iniciadas nos anos solicitados: 2015: 967,65 hectares de recuperação, além do reconhecimento de XXXXXXXXXX,53 hectares de matas conservadas.2016: XXXXXXXXXX,25 hectares de recuperação, além do reconhecimento de XXXXXXXXXX,27 hectares de matas conservadas.2017: XXXXXXXXXX,02 hectares de recuperação, além do reconhecimento de XXXXXXXXXX,79 hectares de matas conservadas.2018 (alcance da meta em curso): 857,25 hectares de recuperação, além do reconhecimento de 984,32 hectares de matas conservadas. Por fim, informamos que anualmente são realizadas visitas de monitoramento para acompanhamento das áreas apoiadas pelo Reflorestar.190000 425320180601442018-07-06T00:00:0062018Informação<Órgao>SEJUSContratosEnviada em: quinta-feira, 7 de junho de 2018 09:07Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Fwd: Fale Conosoco - Acesso à informação Bom dia ! Conforme sugerido pelo atendimento ao cidadão no site do governo estadual, nos termos abaixo encaminhados, repito minha solicitação perante esta ouvidoria esperando alcançar o objetivo almejado: Gostaria de ter acesso ao contrato de Parceria Público Privada celebrado em 2017 coma INVISA para prestação de serviços de saúde e higiene no sistema carcerário. Não consegui achar no site do SEJUS. Somente o contrato vigente está disponível. Poderiam enviar para mim? Grata. AttVitória2018-06-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-18T00:00:00E-mailE-mailPrezada Manifestante,Em atenção à sua demanda registrada sob o número em epígrafe, informamos que a manifestação foi enviada para a Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal - SASP que respondeu o que segue:Informamos que a cópia do contrato de Parceria celebrado em 2017 com a INVISA, pode ser solicitado via e-mail XXXXX@XXXX.XXX diretamente ao setor de contratos desta Secretaria.Nesta oportunidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que julgar pertinente.Atenciosamente,Secretaria de Estado de Justiça110000 443320180603242018-06-15T00:00:0062018Informação<Órgao>SEFAZLeis E Decretos EstaduaisGostaria de obter as seguintes informações:- cópia digital do Decreto nº XXXXXXXXXXN, de 09 de março de 1987, que regulamenta o código tributário estadual, uma vez que não o localizei nos mecanismos de busca da legislação online.- lei que atualmente institui as taxas de serviços e poder de polícia cobradas pelo Estado do Espírito Santo.Colatina2018-05-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-21T00:00:00InternetInternetA SEFAZ informa que o Código Tributário Estadual foi aprovado pela Lei Estadual n.º Lei n.º XXXXXXXXXX, de 30 de dezembro de 1974, disponível para consulta no endereço: http://www.sefaz.es.gov.br/LegislacaoOnline/lpext.dll?f=templates&fn=main-h.htm&2.0O Decreto Estadual n.º XXXXXXXXXXN, de 9 de marco de 1987, que regulamenta esta lei, segue no arquivo em anexo. O texto original deste decreto deve ser consultado na Imprensa Oficial.Atenciosamente.60000 443620180603272018-06-15T00:00:0062018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Há uns 20 dias atrás ou um pouco mais, recebi um OF/SEGER/SUBEB/Nº xxxxxxxxxxx, me informando para providenciar junto ao INSS uma CTC. Imediatamente em contato com o referido órgão, fiz agendamento para esse dia 15/06/2018, foi o mais próximo. Hoje, ao dar entrada ao pedido, me informaram que a resposta se dará entre 30/45 podendo se estender. Por telefone, conversei junto ao SEGER, Sra.xxxxxx, através do Tel: XXXXXXXXXX que prorrogou meu prazo que até então era de 30 dias a partir data do recebimento, por mais 60 dias a partir desta data, 15/06/2018. " São Mateus2018-05-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-15T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde.Não entendemos o questionamento. Poderia especificar a demanda?att.00000 444220180603332018-06-15T00:00:0062018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaVitória, 15 de junho de 2018Eu, Manoela Albuquerque Leal, com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) venho requerer o acesso às seguintes informações à Secretaria de Estado da Segurança Pública:- Número de mortes violentas ocorridas no Espírito Santo de 1 a 31 de maio de 2018 separado por homicídios, latrocínios e lesão corporal seguida de morte.Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, parágrafo 1º da Lei 12.527/2011.Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento.Manoela Albuquerque Leal2018-07-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-07T00:00:00InternetE-mailPrezada manifestante,Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos-lhe, em anexo, os dados apresentados pela Gerência de Estatística e de Análise Criminal - GEAC.Com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, bem como para o recebimento de reclamações, denúncias, críticas, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado.A sua colaboração é de fundamental importância para a melhoria e para o alcance da eficiência nos serviços públicos prestados à população. Estamos à inteira disposição.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.201000 449620180603872018-06-18T00:00:0062018Informação<Órgao>CESANConcessão de Benefícios Boa tarde.Não encontrei no site da Cesan informações referentes ao pagamento de aposentadorias. Gostaria de saber em qual área do site são disponibilizadas tais informações. Caso elas não estejam disponíveis, preciso saber qual foi o gasto da Cesan com o pagamento dos aposentados nos meses de abril e maio - preciso saber, detalhadamente, quanto cada aposentado recebeu nos meses citados.Att.2018-09-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-20T00:00:00InternetInternetPrezado Sr. Giordany, bom dia.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, encaminhamos o pedido para a Sra. Ana Maria Gusmão Lyra Silveira, gestora da Divisão de Administração de Pessoal - A-DAP, que se manifestou com as seguintes informações:“A Companhia Espírito Santense de Saneamento - Cesan é uma sociedade de economia mista, autorizada pela Lei Estadual número XXXXXXXXXX, de 08 de fevereiro de 1967, alterada pelas leis XXXXXXXXXX/67, nº XXXXXXXXXX/93, nº XXXXXXXXXX/01, nº XXXXXXXXXX/01, nº XXXXXXXXXX/04, nº XXXXXXXXXX/08, nº XXXXXXXXXX/2011 e regulamentada pelo Decreto nº XXXXXXXXXX, de 11 de setembro de 1967. Os empregados da Companhia são contratados por concurso público, conforme estabelecido na Constituição Federal, são regidos pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) que foi alterada pela Lei 13.467/17, e vinculados ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS.Desta forma, as informações referentes aos empregados desligados da Companhia por motivo de aposentadoria não se encontram no Portal da Transparência, uma vez que não há mais valores na folha de pagamento mensal, ou seja, houve o encerramento do contrato de trabalho”. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. José Eduardo Pereira. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria – Cesan20000 458120180604722018-06-20T00:00:0062018Informação<Órgao>DETRANIPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotoresgostaria de saber qual o campo que devo solicitar mudança de endereço para receber minhas correspondência o detran, recentemente mudei de residencia e preciso atualizar meus dados.solicito urgente informação.Vila Velha2018-10-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-21T00:00:00InternetInternetPrezado, bom dia!O manifestante deve dirigir-se até a Ciretran e/ou PAV mais próximo, levando consigo, comprovante de residência atualizado e documentos pessoais, a fim de solicitar alteração em nosso banco de dados, referente ao seu novo domicílio.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES10000 459420180604852018-06-21T00:00:0062018Informação<Órgao>SEGPrazo de entrega de documento públicoGostaria da relação de todas as prefeituras com o nome dos atuais prefeitos e vices, bem como endereços, telefones e emails de contato.2018-11-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-21T00:00:00InternetInternetPrezados(as) Senhores(as),Informamos que não disponibilizamos das informações solicitadas.Sugerimos consulta ao site da AMUNES - Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo > http://www.amunes.org.brAtenciosamente,Representante/SEG00000 460520180604962018-06-21T00:00:0062018Informação<Órgao>SEDUEducaçãoBoa tarde, Sou aluno do Mestrado Interdisciplinar em CIÊNCIAS NATURAIS, na UENF-CAMPOS. Gostaria de saber se por ser interdisciplinar este mestrado é aceito como área a fim da disciplina de geografia para atuar como professor da rede estadual.2018-11-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-07T00:00:00InternetInternetBoa tarde.Informamos que com a apresentação do Diploma do curso de Geografia e da pós-graduação stricto sensu em Ciências Naturais não seria possível enquadrar o candidato na referente VI.1 (MESTRE), uma vez que os documentos não iriam atender as exigências do Decreto 3046-R, que prevê: “ Art. 4º Será aceito com o fim de definição de nível funcional apenas cursos de pós-graduação lato sensu ou stricto sensu em Educação ou na própria área de conhecimento da licenciatura plena do candidato ou em área de conhecimento correlata/afim ao desempenho das atribuições inerentes ao cargo/função”. Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.190000 467320180605642018-06-25T00:00:0062018Informação<Órgao>CESANContratosPrezados, boa tarde.Estamos desenvolvendo estudos acerca de projetos de parceria público-privada no segmento de saneamento e, considerando a existência de contrato de concessão para a ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Serra, vimos por meio deste solicitar o envio dos termos aditivos ao Contrato n.º 034/2014.Em não sendo possível a disponibilização dos arquivos, solicitamos as seguintes informações:• Data de assinatura e publicação dos Termos Aditivos ao Contrato n.º 034/2014,Desde já agradecemos pela atenção.Cordialmente,Radar PPPSerra2018-07-16T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaNEncerrada2018-06-27T00:00:00InternetInternetPrezado Senhor, bom dia.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, após manifestação da Sra. Millena Plaster Benevides Freitas, gestora da Divisão de Finanças - A-DFI, encaminhamos anexos os termos aditivos ao Contrato nº 034/2014 conforme solicitação.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. José Eduardo Pereira. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan20000 468720180605782018-06-26T00:00:0062018Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoOla! Gostaria de saber se é possível retirar o certificado de registro e licenciamento de veiculo no Detran outro estado?Eu tenho registro no Espirito Santo, mas estou no Rio de Janeiro fazendo um curso de graduação. Paguei todas as taxas de licenciamento e DPVAT, e agora preciso pegar a CRLV, que por motivos de logísticas, financeiro e horários de aula, impossibilita eu estar indo no Espirito Sando apenas para buscá-la.Existe a possibilidade de expedir esse documento no Detran do rio de janeiro?Dês de já sou Grato. 2018-07-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-07T00:00:00InternetInternetPrezado, boa tarde!O servidor Felipe Correia Batista, da Subgerência de Veículos do Detran/ES, informa que não é possível expedir esse documento no Detran/RJ. O que manifestante pode fazer é pagar todas as taxas, permitindo que o documento seja encaminhado para sua residência ou então nomear um representante legal, por meio de uma procuração pública (reconhecida em cartório), que poderá emitir o documento.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES70000 471420180606052018-06-27T00:00:0062018Informação<Órgao>SESPProcesso Seletivo SimplificadoDe: breno patricio XXXXX@XXXX.XXXEnviada em: terça-feira, 26 de junho de 2018 20:54Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: data de entrega dos doc do processo seletivo de inspetor penitenciario ola boa noite, gostaria de saber qual data sera a entrega dos documentos do processo seletivo do inspetor penitenciário.Vila Velha2018-07-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-07T00:00:00E-mailE-mailSenhor,A referida demanda deve ser encaminhada à Secretaria de Justiça (SEJUS), por se tratar de matéria afeta àquela Secretaria.Att.Ouvidoria Geral da Segurança Pública 60000 473420180606252018-06-28T00:00:0062018Informação<Órgao>SEGERPatrimônio Público"Prezados Sou um dos diretores da Casa Espírita Cristã - CNPJ xxxxxxxxx. Protocolamos um processo na SEGER cujo numero é xxxxxxxxxxxxxxxx. Esse processo se refere a devolução de 2 imóveis localizados no centro comercial do bairro do IBES. Já sabemos que o Estado recebeu os imóveis de volta, porém, não ha notícias de que foi providenciada a regularização no cartório competente de registro de imóveis. Existe possibilidade de recebermos alguma informação? Grato xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx - CPF xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx " Vila Velha2018-07-18T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-19T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde.De acordo com a Subgerencia de Patrimônio Imobiliário da Seger, trata-se de situação em análise no processo administrativo XXXXXXXXXX, sobre dois imóveis doados pelo EES à Casa Espírito Cristã, que foram objeto de apossamento administrativo, dando lugar a duas praças municipais em Vila Velha.A Procuradoria Geral do Estado (PGE) entendeu que não há possibilidade de reversão ao patrimônio estadual diante da destinação pública que lhes deu o Município, não mais podendo ser objeto de reivindicação, quer pelo proprietário (entidade donatária), quer por terceiros (Estado doador, por exemplo).O Município de Vila Velha informou que as duas áreas estão cadastradas em nome da Casa Espírita Cristã e que são utilizadas como PRAÇAS.Ademais, ressaltamos que não prospera a alegação da Casa Espírita que “o Estado recebeu os imóveis de volta”, pois não houve qualquer devolução dos imóveis ao Estado, e sim a afetação dos mesmos pelo Município.Assim sendo, diante da orientação da PGE, entendemos que, smj, compete à Casa Espírita Cristã junto com o Município de Vila Velha adotar as providências necessárias para adequar o registro das áreas em foco.Somente acrescentando que a comprovação de propriedade da Casa Espírita Cristã das áreas em comento se dá por meio da certidão da matricula cartorial das áreas, nº XXXXXXXXXX em nome da interessada, cuja juntada aos autos deste documento foi feita pela própria interessada,bem como, a posse das áreas pelo Município se comprova pelas praças municipais instaladas nas respectivas áreas. Att.210000 475920180606502018-06-29T00:00:0062018Informação<Órgao>SEGERProcesso Seletivo Simplificado"Prezados, Fui aprovado no certame regulado pelo EDITAL Nº 01/2018– SEGER/SEDU, de 11 de Janeiro de 2018. Diante disso, interessa-me saber qual a data estimada para a convocação/nomeação para provimento do cargo? Saliento que resido, trabalho e estudo no Estado da Bahia, por isso quanto mais cedo tiver essa informação, melhor será para planejar minha mudança e exoneração. Cumprimentos, xxxxxxxx. " Vitória2018-07-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-07T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), informa que dentro do prazo de validade do concurso o candidato pode ser chamado a qualquer tempo. Desta forma, sugerimos acompanhar as convocações por meio do Diário Oficial do Estado (http://dio.es.gov.br/).Quanto aos procedimentos para posse, segue link abaixo:http://interno.seger.es.gov.br/posse-servidor-efetivo50000 479420180700112018-02-07T00:00:0072018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaPor favor, gostaria de saber quantos policiais militares da ativa, reserva e reformados, (e quais suas respectivas patentes) cometeram suicídio no estado do Espirito Santo entre os anos de 2008 e 2018?Muito obrigado pela atenção!Atenciosamente.2018-02-08T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-21T00:00:00InternetInternetPrezado senhor Matheus do Nascimento Moreira, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos-lhe resposta em anexo.Ressaltamos que, para visualizar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Prestados os devidos esclarecimentos, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.1721000 480420180700212018-03-07T00:00:0072018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaBom dia!Solicito os dados abaixo:1) Quantos registros de roubo a pessoa em via pública foram registrados de janeiro a junho de 2017 e deste ano no Estado, por município?2) Quantos registros de roubos a residência e quantos registros de furto a residência foram registrados de janeiro a junho de 2017 e deste ano no Estado, por município?3) Quantos registros de roubos em transporte coletivo e quantos registros de furto em transporte coletivo foram registrados de janeiro a junho de 2017 e deste ano no Estado, por município?4) Quantos registros de roubos a estabelecimentos comerciais foram registrados de janeiro a junho de 2017 e deste ano no Estado, por município?Obrigada.2018-02-08T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-16T00:00:00InternetInternetSenhora manifestante,Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública441000SIM2018080073 481420180700312018-03-07T00:00:0072018Informação<Órgao>SEDUServidor Público"GOSTARIA DE SABER POR QUE NÃO RECEBI BÔNUS DESEMPENHO? MEU NUMERO FUNCIONAL XXXXXXXXXX" Alegre2018-07-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-07T00:00:00Reclame AquiE-mailBoa tarde.Todas as informações sobre o Bônus Desempenho estão disponíveis no site da Sedu – www.educacao.es.gov.br , no menu “Educadores e Funcionários”. Ou acesse http://sedu.es.gov.br/bonus-desempenho e saiba mais.Em caso de recurso, o servidor  deverá imprimir o Modelo de Recurso para o Bônus Desempenho disponível na página, preenchendo-o corretamente.Após o preenchimento, o requerimento poderá ser protocolado na Superintendência Regional de Educação da sua região de atuação ou na Unidade Central da Sedu/Protocolo.O prazo para os recursos serão de 30 dias após a data do efetivo pagamento, conforme Decreto 2761-R de 01/06/2011, Art. 13, (30/06/2018).Para mais esclarecimentos você pode ligar para a Central de Atendimento ao Servidor da Sedu nos telefones XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.00000 489020180701072018-04-07T00:00:0072018Informação<Órgao>SESAContratosPrezados,Foi criado um grupo de trabalho pela SESA/ES, sendo instituído a portaria nº 119-S de 21/03/2018 em que a Subsecretaria (SSAROAS) elaborou um Termo de Referência nº 001/2018.Sendo assim solicitamos a cópia integral desse termo.Pede deferimento.AtenciosamenteIBPT2018-07-24T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaFemininoEncerrada2018-07-16T00:00:00InternetInternetPrezados(as),Em atenção ao pedido de cópia do TR nº 001/2018, temos a informar que o mesmo ainda não foi finalizado, está em fase de ajustes e, em seguida, será encaminhado para aprovação pela Comissão de Análise e Provação dos Termos de Referência da SESA.Desta feita, somente após aprovado o TR será finalizado e encaminhado a Gerência de Contratualização para elaboração de edital.Isto posto, considerando que o termo de referência não foi concluído não será disponibilizado cópia do mesmo na presente fase.Cumpre esclarecer que a publicidade do Termo de Referência será dada tão logo seja publicado o edital.Atenciosamente,Secretaria de Estado da SaúdeSubsecretaria de Estado da Saúde para Assuntos de Regulação e de Organização da Atenção à Saúde (SSAROAS)27 XXXXXXXXYX3347XXXXXXXXXX(FAX) 27 XXXXXXXXXX---- Mensagem original ----De: "Sesa - Ouvidoria SUS" <XXXXX@XXXX.XXX>Enviada: 10/07/2018 16:50:33Para: XXXXX@XXXX.XXXAssunto: manifestação - e-ouv - XXXXXXXXXX120000 496420180701802018-09-07T00:00:0072018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Gostaria de uma informação, trabalhei de carteira assinada 21 anos e em 01 de julho, completei 09 anos de Policia Civil, eu posso pedir Auxílio Permanência ? " Vila Velha2018-07-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-07T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), informa que se o demandante estiver se referindo ao Abono Permanência. Para análise do direito deverá requerer na Central de Atendimento ao Servido, conforme instruções que segue no link: https://servidor.es.gov.br/abono-permanenciaatt.00000 503320180702492018-11-07T00:00:0072018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoBoa noite, gostaria de solicitar junto a vocês uma declaração de tempo de serviço, pois trabalhei no estado no ano de 2008 a 2010. Meu nome e Adila Calixto DE Ávila, gostaria de solicitar o numero da minha matricula também.Cariacica2018-07-31T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-08T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia!A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que a demandante deverá requer na CAS/SEGER ou encaminhar requerimento pelo correios para o endereço:SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS Central de Atendimento ao servidor – CAS - SOBRELOJA Avenida Governador Bley, nº 236 - CentroCEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ESMaiores informações entrar em contato com a CAS, pelos telefones XXXXXXXXYX.att.260000 503520180702512018-11-07T00:00:0072018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"A respeito de Férias-Prêmio, gostaria de saber se, em ocasião de Aposentadoria, a não fruição delas no período aquisitivo, daria direito a recebimento em valor monetário.." Vitória2018-07-31T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-08T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que a resposta é negativa. Esclarecemos que, a Lei Complementar nº 46/1994, não prevê indenização pela Administração, por férias-prêmio não gozadas. Na oportunidade, informamos também que o servidor que realizou o questionamento já agendou as férias-prêmio para outubro/2018 e, caso se aposente sem gozar do benefício não o receberá em pecúnia, uma vez que o Tribunal de Justiça já decidiu (Apelação Cível nº XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX, Des. Elisabeth Lordes, DJ 26/05/2017), que a aposentadoria sem o gozo do benefício com o propósito de recebe-lo configura-se em desvio de finalidade, e tem como resultado a perda do benefício.Caso seja do interesse/necessidade do servidor, informamos que ele poderá ainda entrar em contato com a Subgerência de Vantagens e Benefícios-SUVEB, e alterar (adiantar) o período aquisitivo do gozo.Telefone: (27) XXXXXXXXXX | XXXXXXXXXX300000 505320180702692018-11-07T00:00:0072018Informação<Órgao>SESPDireitos HumanosGostaria de solicitar a relação com toda a rede de atendimento e informações necessarias para as mulheres vitimas de violencia do estado do Espírito Santo. Essa solicitação tem como proposta a construção de uma cartilha sobre Violência Contra à Mulher do Projeto Papo Reto - Respeita as Mina!, sendo assim temos a necessidade a relação contenha: Descrição completa do serviço, Endereço, Horário de funcionamento, Telefone e e-mail, das seguintes secretaria:Polícia Civil - SESPAssistencia - SETADESSaude - SESA Defensoria Publica - DPES2018-07-31T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaMasculinoEncerrada2018-08-21T00:00:00InternetInternetPrezado manifestante, boa tarde.Em observância ao art. 11, § 6º, da Lei 12.527/2011, comunicamos que, segundo informações prestadas pela Gerência de Proteção à Mulher, os dados solicitados por Vossa Senhoria encontram-se disponíveis no site da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, cujo acesso é público. Basta acessar o menu “Proteção à mulher”, no qual há informações referentes à “Gerência”, às “Ações de Segurança” e às “Delegacias”.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, bem como para o recebimento de reclamações, denúncias, críticas, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.410100 512120180703372018-07-13T00:00:0072018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"BOA TARDE. EU GOSTARIA DE SABER SE O MEU NOME NOME CONSTA NA LISTA DE CONVOCADOS PARA TOMAR POSSE DO CARGO DE INVESTIGADOR DE POLICIA CIVIL DE 1993., FAVOR ENVIA VIA EMAIL OU POR SMS VIA CELULAR. DESDE JÁ AGRADEÇO" Vitória2018-02-08T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-27T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o candidato foi incluído no Edital nº 20/SEGER, publicado no DIO em 26/07/2012, no qual foi convocado para apresentação de documentos, visando a realização de investigação social.A documentação foi encaminhada à Polícia Civil, que após a referida investigação foi considerado inapto, não prosseguindo no certame.Para maiores informações, entrar em contato com a Central de Atendimento ao Servidor (CAS), pelo telefone XXXXXXXXYX140000 526020180704762018-07-19T00:00:0072018Informação<Órgao>SEDUServidor Público"PARTICIPEI DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº22/2018 PROCESSO SELETIVO AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR, FORAM CONVOCADOS 230 CANDIDADOS LISTA GERAL E ATÉ O PRESENTE MOMENTO NENHUM CANDIDATO PCD, EMBORA PELA LÓGICA A QUANTIDADE DE CANDIDATOS CONVOCADOS JÁ DEVERIAM TER CONVOCADOS CANDIDATOS PCD. A LEI DETERMINA UM PERCENTUAL DE CONVOCAÇÃO LISTA GERAL E PCDS. FICAREI AGUARDANDO RETORNO." Cariacica2018-08-08T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-19T00:00:00E-mailE-mailPrezada Suzana, boa tarde.Precisamos saber para qual município se inscreveu para que possamos verificar o que está acontecendo. O sistema não nos permitiu solicitar a a complementação dos dados. Tentamos entrar em contato no celular que você deixou registrado, mas não foi possível. Orientamos que abra uma nova manifestação incluindo a informação que faltou.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.00000 528420180705002018-07-20T00:00:0072018Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaCom base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirijo-me respeitosamente ao exmo. Secretário de Saúde com o objetivo de apresentar um REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.O requerente solicita saber informações a respeito dos repasses destinados à SAÚDE PÚBLICA feita pelo governo do Espírito Santo para os 78 municípios do estado de 2010 a 2017. Solicita que esses dados sejam descritos por cada município SEPARADAMENTE, em cada ano, sendo eles 2010, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2016, 2016, 2017. Atenciosamente, 2018-09-08T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-08T00:00:00InternetInternetBoa tarde!Encaminhamos relatórios de repasses aos municípios. Maria de Lourdes SoaresGerente do Fundo Estadual de SaúdeSecretaria da Saúde do Estado do Espírito Santo27 XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX "Seu problema é meu problema!"200000 530420180705202018-07-22T00:00:0072018Informação<Órgao>CESANComunicação E DivulgaçãoEm consulta ao site da CESAN verifiquei que o relatório anual de sustentabilidade consta publicado somente as versões dos anos 2011, 2012 e 2016. Por favor nos responda se foi gerado e publicado os Relatórios de sustentabilidade referentes aos anos 2010, 2013, 2014, 2015 e 2017.Se possível, nos mande os relatórios que não constam publicados no site.Vitória2018-08-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-24T00:00:00InternetE-mailPrezado Sr. João França, bom dia.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, após manifestação do Sr. Genivaldo Cotta, gestor da Coordenador da Comunicação Empresarial - P-CCE, informamos que a Cesan não produziu Relatórios de Sustentabilidade nos anos de 2010, 2013, 2014 e 2015. O Relatório do Ano de 2017 está sendo concluído e em breve será publicado.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Amadeu Zonzini Wetler. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan20000 537620180705922018-07-24T00:00:0072018Informação<Órgao>SEPDespesa OrçamentáriaEstou fazendo uma pesquisa referente as Contas públicas do Governo do ES.Gostaria das informações referente a Evolução das Receitas e Despesas do Estado aproximadamente de 2014 a 2018. Receitas: ICMSRoyalties e ParticipaçõesTransferências FederaisOutrasDespesas:Pessoal da ativaPessoal inativo (previdência)CusteioInvestimentos2018-08-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-08T00:00:00InternetE-mailPrezada Karina Costa, Em relação aos dados relacionados às Receitas e Despesas do Estado, informo que poderá obtê-los comparecendo à Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP), localizada no 4º andar (Ala Mar) do Edifício Fábio Ruschi , na Avenida Governador Bley, 236, Centro de Vitória. Para ser atendida, faz-se necessário, no entanto, que a sra. entre em contato, antecipadamente, com a SEP, em horário comercial, por meio do telefone (27) XXXXXXXXXX, para agendar seu atendimento presencial com o técnico da área orçamentária capaz de lhe fornecer as informações demandadas. Att., 170000 544320180706592018-07-26T00:00:0072018Informação<Órgao>IEMAMeio AmbienteEnviada em: quinta-feira, 26 de julho de 2018 11:46Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Unidade de Conservação ICMBio/MMA Prezado (a), Venho por meio desta solicitar uma ajuda na seguinte questão: os pontos de mergulho da Ilha Escalvada, Ilhas Rasas, RAM Vistory e Naufrágio Bellucia estão dentro de áreas marinhas sob algum tipo de proteção ambiental do SNUC ou outro tipo?2018-08-15T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-08T00:00:00E-mailE-mailEm atendimento a solicitação, informo que os pontos de mergulho da Ilha Escalvada, Ilhas Rasas, RAM Victory e Naufrágio Bellucia NÃO estão estão dentro de áreas marinhas sob algum tipo de proteção ambiental do SNUC ou outro tipo, ou seja: não são unidades de conservação (UC). Estas áreas, no entanto, são consideradas pelo Ministério do Meio Ambiente como áreas de de prioridade extremamente alta para a conservação (Portaria MMA 09/2007) e fazem parte da área de interesse para uma futura ampliação da Área de Proteção Ambiental de Setiba (APA de Setiba), que é a única unidade de conservação marinha estadual existento no Espírito Santo até o presente: https://iema.es.gov.br/APA_Setiba Por isso, por não serem unidade de conservação, os pontos de mergulho da Ilha Escalvada, Ilhas Rasas, RAM Victory e Naufrágio Bellucia não estão amparados pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ou pelo Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SISEUC).80000 550120180707172018-07-30T00:00:0072018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde, gostaria de saber quando sairar o contracheque do més de julho para os servidores disponivel no portal do servidor" Vitória2018-08-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-30T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia.O Contracheque já está disponível no site: www.servidor.es.gov.bratt.00000 550420180707202018-07-30T00:00:0072018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Prezados, Gostaria que informassem por gentileza, qual o e-mail para o envio da documentação para cadastro de fornecedores e envio dos documentos necessários para o mesmo. Agradeço desde já," Vitória2018-08-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-30T00:00:00E-mailInternetPrezado, boa tarde.A documentação para inscrição no cadastro de fornecedores do Estado do ES- CRC deve ser apresentada via correio ou entregue pessoalmente no protocolo geral da SEGER. O endereço para corresnpodência é: AV.Governador Bley, nº 236, Ed. Fábio Ruschi, A/C SUCAF - Bairro: Centro – Vitória - ES,CEP XXXXXXXXXX. Em caso de dúvidas, tel. Suporte SIGA: XXXXXXXXYX ou pelo email XXXXX@XXXX.XXXSegue abaixo orientação geral à novos fornecedores:Para participar do cadastro de fornecedores do Governo do ES, com obtenção do CRC, deverá realizar o pré-cadastro e cadastro complementar no link “cadastre-se” em www.compras.es.gov.br. Clicar no link de confirmação que receberá no e-mail e complentar cadastro (enviar para aprovação no sistema).Após, deverá ser entregue documentação solicitando inscrição no CRC parcial, conforme orientações constantes no site: www.compras.es.gov.br. Acesse a área “ cadastro de fornecedores” e visualize documentos necessários, modelos de documentos e FAQ de Perguntas e Respostas.Os documentos devem ser entregues no protocolo geral da SEGER (térreo) ou enviados pelos correios.Segue a lista básica de documentos necessários para a inscrição no CRC/ES Parcial:a) Requerimento solicitando a Inscrição do Certificado,b) ) Última Alteração Contratual Consolidada ou Estatuto Social. Ata de eleição de diretores, se for o casoc) Cartão CNPJ Atualizado da empresa a ser cadastrada e da empresa sócia jurídica, se for o casod) Documentação autenticada – RG e CPF dos sócios, diretores e representantes de sócia jurídica, se for o caso.f) Ofício de credenciamento ou procuração, se for o caso.(de acordo com o CPF do login de acesso do representante inserido no sistema SIGA no cadastro de fornecedores. Se o mesmo não for sócio administrador ou diretor nomeado, deverá apresentar este documento)Obs: 1) todas as cópias deverão estar autenticadas em cartório ou trazer original junto com cópia para ser conferido no momento da entrega no protocolo geral da Seger,2) o prazo inicial de análise é de 5 dias úteis e daremos o retorno no email de cadastro da empresa constante no SIGA,3) Nosso endereço para envio pelos correios: Av. Governador Bley,n.236, Ed. Fábio Ruschi, Bairro: Centro, Vitória-ES, CEP:XXXXXXXXXX, A/C SUCAF (Subgerência de Cadastro de Fornecedores)4) Tel. suporte SIGA: XXXXXXXXYX. Dúvidas sobre a documentação, a empresa terá suas respostas através do e-mail : XXXXX@XXXX.XXX5) A complementação do cadastro agiliza o processo da análise de documentos junto a esta SUCAF. 6) O representante que realiza o pré-cadastro da empresa, se não for sócio/administrador, só terá acesso ao pregão eletrônico se for envida uma procuração em seu nome. Caso a empresa tenha mais representantes é necessário incluir o cadastro da empresa em seus respectivos Logins e encaminhar procuração a esta SUCAF dando poderes a eles. Em caso de dúvidas nesse procedimento, entrar em contato com o Suporte SIGA.7) Importante que seja preenchido no cadastro do sistema o telefone atual, o email institucional e geral da empresa, dados da conta corrente e representante na aba login. Caso já tenha pré cadastro antigo, solicitar à SUCAF a devida atualização evidenciando a informação a ser atualizada no cadastro.8) No momento, conforme informativo 006/2015, só estamos fazendo a emissão do CRC parcial, mesmo que o sistema pede o preenchimento, não será necessário encaminhar certidões e balanços pois não serão validados neste momento do cadastro ( somente posteriormente perante à comissão de licitação)00000 552220180707382018-07-30T00:00:0072018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Meu décimo terceiro veio 420,00 reais a menos que meu salário bruto, gostaria de saber o motivo " Vila Velha2018-08-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-22T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que devido a alteração promovida pela LC 880/2017 na LC 46 o décimo terceiro passou a ser pago no mês de aniversário na forma de adiantamento líquido.att.230000 552320180707392018-07-30T00:00:0072018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"bom dia gostaria de poder visualizar meu contracheque e não consigo! o que faço? " Guarapari2018-08-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-30T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que, o servidor deverá informar o e-mail de utilização no seu RH de origem ou comparecer na Central de Atendimento para que seja cadastrado. Desta forma, o servidor poderá criar uma nova senha de acesso ao Portal do Servidor.A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).00000 555920180707752018-07-31T00:00:0072018Informação<Órgao>ARSPÁgua - Recursos HídricosSegue o relato do manifestante: "Prezados,Bom dia!Gostaria de saber o que alterou com a aprovação da resolução nº 20 de 16/07/2018, se irá passar a considerar todos os prédios como uma única economia para fins de enquadramento na tabela progressiva?Quanto a o artigo 2, quais seriam as duas situações que o mesmo estabelece?Art. 2º. Em complementação aos critérios especificados na Resolução ARSI nº 008/2010 e para efeito de faturamento, nos casos em que a unidade usuária for composta por mais de uma economia e possuir um único medidor, o prestador de serviços deverá simular, mensalmente, as duas situações descritas abaixo para definição do número de economias, devendo aplicar a situação que se afigurar mais vantajosa para o usuário.Outra situação, por qual motivo ainda entendem ser devida a multiplicação do mínimo pelo número de economias sendo que o STJ já definiu ser ilegal tal faturamento desde 2010. O TJ/ES mantém o mesmo entendimento.Caso queiram, posso enviar a jurisprudência pertinente. Grato.João Vitor Mannato Coutinho."Vitória2018-08-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-08T00:00:00E-mailE-mailPrezado João Vitor,Em relação a sua demanda, esta ouvidoria da ARSP, no propósito de solucionar o problema em questão, entrou em contato com a área técnica desta agência, do que obtivemos a resposta que segue em anexo.Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas e dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Tel.: 0800 280 8080 E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX100000 558920180800052018-01-08T00:00:0082018Informação<Órgao>DETRANIPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos AutomotoresPrezados senhores, como deverei proceder na questão de que eu preciso realizar o pagamento da 4 cota do IPVA + Licenciamento anual 2018 + Postagem do CRLV 2018. Porém existe uma multa que está em processo de recurso junto a um advogado e a multa está vinculada a estes pagamentos. Preciso de uma informação urgente, tendo em vista que vence dia 13/08/2018.2018-08-21T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-08T00:00:00InternetInternetPrezadas, boa tarde.O servidor Leonardo Scardua Pinto, lotado na Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES, informa que o manifestante deve protocolar uma solicitação de efeito suspensivo da multa e o referido requerimento tem que estar direcionado ao órgão autuador competente pela infração.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00000 567720180800932018-04-08T00:00:0082018Informação<Órgao>SESAServiços de Saúde ofertadosBoa noite, por favor gostaria de uma orientação, e estava em minha casa no dia 04/08/18, quando presenciei meu filho caindo da escada, neste momento corrir para segura-lo, mas tropecei e bati meu nariz na quina da parede, saiu muito sangue, fui ate o Hospital Antonio Bezerra de Farias, me atenderam muito bem, tirei raio-x e o medico informou que eu havia quebrado meu nariz, esta muito inchado e doendo muito, estou tomando o medicamento que ele me passou, mas nao esta adiantando,O medico me deu um encaminhamento para estar ino no São Lucas para o serviço de cirurgia bucomaxilofacial - fratura de osso nasal, mas não sei como e feito isso, como proceder, isto e muito demorado,Por favor o que devo fazer, preciso da ajuda de voces, por favor,Grata pela compreensão. Vila Velha2018-08-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-08T00:00:00InternetInternetPREZADA SENHORA, CONFORME SOLICITADO PELO MÉDICO, A SRª DEVERÁ SE ENCAMINHAR PARA O HOSPITAL ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – HEUE (ANTIGO SÃO LUCAS), LOCALIZADO NA AVENIDA DESEMBARGADOR JOSÉ VICENTE, 355, FORTE SÃO JOÃO, VITÓRIA-ES, PARA SER ATENDIDA E CASO NÃO OCORRA O ATENDIMENTO, ENTÃO A SRª DEVERÁ RETORNAR AO POSTO DE SAÚDE PARA DAR ENTRADA NO ENCAMINHAMENTO NA ESPECIALIDADE INDICADA PELO MÉDICO CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL.ATT,OUVIDORIA SESA20000 579820180802082018-09-08T00:00:0082018Informação<Órgao>DETRANPublicaçãoPrezados,solicito maiores informações sobre os procedimentos para dar entrada junto ao detran do desconto na compra de carro novo para portadores de deficiência ou portadores de alguma doença(conforme normas).Não há nenhuma informação disso junto ao site detran nem link para que as pessoas possam dar entrada com mais facilidade e saberem o caminho.Neste caso é para não condutores.gostaria de saber quais os procedimentos e quem devo procurar , contatos.Aguardo,Obrigado.Guarapari2018-08-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-16T00:00:00InternetInternetPrezado, boa tarde! A Subgerência de Veículos informa que tais informações devem ser pleiteadas junto a Secretaria da Fazenda (Sefaz), pois é aquele órgão que outorga o desconto e portanto, dispõe das regras inerentes. Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES70000 586020180802702018-08-13T00:00:0082018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Gostaria de saber se a LC 854/2017, que alterou o artigo 6º da LC 640/2012 alterou somente o caput de tal artigo (6ª da LC 640/2012)... ou se também excluiu o § 1º do artigo 6º da LC 640/2012. Este § 1º do artigo 6º da LC 640/2012 determina que: "§ 1º Será considerado ano base de avaliação o período de doze meses que antecede ao mês de avaliação." Tal parágrafo foi suprimido?" Cachoeiro de Itapemirim2018-03-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-09T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) esclarece que houve um erro formal na reprodução da Lei nº 640/2012, quando da alteração por meio da Lei Complementar nº 854/2017, no endereço eletrônico do CONLEGIS, entretanto, já fora sanado. Assim, informamos que a alteração promovida por meio da LC 854/2017 abrangeu somente o caput do Art. 6º, permanecendo inalterada a redação de seus parágrafos. 240000 593120180803412018-08-14T00:00:0082018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSolicito informação sobre o status do processo nº XXXXXXXXXX de suspensão da minha CNHVitória2018-03-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-16T00:00:00InternetInternetPrezado, boa noite!A Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES informa que os prazos recursais encontram-se esgotados e só resta ao manifestante entregar a CNH para cumprir a penalidade de suspensão do direito de dirigir.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES20000 598920180803972018-08-16T00:00:0082018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Sou professora efetiva e para concluir meu mestrado obtive licença com vencimento. Essa licença remunerada foi dada em 26)12/2013, no começo de minhas férias. Acaso tenho direito a tirar férias correspondente ao período letivo de 2013?" Vila Velha2018-05-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-27T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), sugere que a interessada entre em contato com o RH do órgão de origem, que passará todas as informações pertinentes ao caso concreto.att.110000 600120180804092018-08-16T00:00:0082018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Preciso informações sobre reenquadramento de professores da SEDU, aposentados, para ver minha situação neste caso, e o que devo fazer para alcançar meus direitos . " Vitória2018-05-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-17T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que a interessada deverá requer na CAS/SEGER ou encaminhar o requerimento de Reenquadramento devidamente preenchido, pelos correios para o endereço:SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS Central de Atendimento ao servidor – CAS - SOBRELOJA Avenida Governador Bley, nº 236 - CentroCEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ESEsclarecemos que o requerimento é necessário para a análise do caso concreto, visto a grande quantidade de documentos protocolados nesta Secretaria.10000 601820180804262018-08-17T00:00:0082018Informação<Órgao>PMESSegurança PúblicaPrezados,Gostaria da relação de todas as normas legais e infralegais que regulamentam a atuação da Polícia Militar junto ao público, seja no policiamento ostensivo, seja em ações repressivas2018-06-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-09T00:00:00InternetInternetPrezado manifestante, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em observância ao art. 11, § 6º, da Lei 12.527/2011, informamos que os dados solicitados por Vossa Senhoria encontram-se disponíveis no site da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, cujo acesso é público. Basta acessar o menu “LEGISLAÇÃO” e selecionar uma das opções: “Leis”, “Leis Federais”, “Leis Estaduais”, “Decretos”, “Códigos” ou “RUIPMES”. Também é possível acessar por meio do link https://pm.es.gov.br/Legislacao.“A disponibilização espontânea de informações de interesse geral ou coletivo, independente de requerimento”, denominada transparência ativa (art. 4º, inciso X, da Lei Estadual XXXXXXXXXX/12) é mais um dos instrumentos utilizados pelo Governo do Estado do Espírito Santo para divulgar os dados públicos necessários para o pleno exercício do controle social pelo cidadão.Oportuno ressaltar, entretanto, que a solicitação de “todas as normas legais e infralegais que regulamentam a atuação da Polícia Militar” configuraria, em tese, pedido genérico, segundo o art. 13, I, do DECRETO Nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012, que “regulamenta a Lei no XXXXXXXXXX, de 09 de julho de 2012, que dispõe sobre as normas a serem observadas pela Administração Pública Estadual, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso II do § 4º do art. 32 da Constituição do Estado do Espírito Santo”.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para a prestação de informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.190000 606620180804742018-08-19T00:00:0082018Informação<Órgao>SEDURBProgramas/Projetos De GovernoOlá! Gostaria de obter informações sobre o projeto "MORAL LEGAL". Quais os bairros atendidos pelo programa na cidade de Cariacica.Desde já agradeço a atenção.Cariacica2018-10-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-12T00:00:00InternetInternetPrezada cidadã, tudo bem? Os bairros atendidos em Cariacica pelo programa Morar Legal são Nova Rosa da Penha e Vila Oásis. Qualquer dúvida, visite o site da Sedurb pelo www.sedurb.es.gov.br, leia todas as informações sobre o programa ou entre em contato novamente.1060000 608020180804882018-08-20T00:00:0082018Informação<Órgao>SEDUContratosQuais as cadeiras de professor de matemática na cidade de Irupi/ES ocupadas por DT?Irupi2018-10-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-27T00:00:00InternetE-mailBoa tarde.A Subgerência de Pessoal Transitório desta Sedu informa que:"No município de Irupi, na presente data, na disciplina de matemática existem 5 profissionais contratados estando localizados na EEEFM Bernado Horta, sendo: · 1 profissional com 24 horas/aula semanais· 1 profissional com 13 horas/aula semanais· 1 profissional com 18 horas/aula semanais· 1 profissional com 24 horas/aula semanais· 1 profissional com 21 horas/aula semanais Lembrando que a contratação temporária, de acordo com a Lei 809/2018, pode ocorrer nas seguintes situações: “Art. 2ºIII - contratação de professor substituto para suprir a falta na respectivacarreira em decorrência:a) de exoneração, demissão, falecimento, aposentadoria, capacitação,afastamento ou licença,b) do exercício de cargo comissionado, de função gratificada ou dacomposição de equipe de trabalho em atividades no âmbito da Secretariade Estado da Educação - SEDU, da Secretaria de Estado de Ciência eTecnologia e da Faculdade de Música do Espírito Santo,c) da expansão das instituições estaduais de ensino,” Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.70000 610720180805152018-08-21T00:00:0082018Informação<Órgao>PMESEventos Culturais E/Ou EsportivosPretendo organizar um evento esportivo (passeio ciclístico) ocupando a faixa de acostamento ao longo da Rodovia do Sol (ES-060) entre Vila Velha e Anchieta.Gostaria de saber quais os procedimentos para requerer a autorização desse evento junto a polícia de trânsito.2018-10-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-09T00:00:00InternetInternetPrezado manifestante, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Segundo informado pelo Batalhão de Polícia de Trânsito é necessário protocolar um ofício perante a Polícia Militar. O referido ofício pode ser protocolado no Quartel Geral da Polícia Militar ou diretamente no Batalhão de Trânsito, situado na Rua Bernardino Monteiro, nº 77, Bairro Parque Moscoso, Vitória/ES, tel.: (27) XXXXXXXXXX.Salientamos que é necessário especificar maiores detalhes acerca do evento, como dia e horário, local exato de partida, destino, trecho percorrido, dentre outros, que permitam verificar as condições do evento.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para a prestação de informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.200000 612020180805282018-08-21T00:00:0082018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBom dia!Gostaria de saber como faço para estar retirando minha CNH no Correios uma vez que estão tendo problema com a entrega da mesma.Código de rastreio: SV110626534BRDesde já, agradeço e me coloco a disposição.Serra2018-10-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-21T00:00:00InternetInternetPrezada, boa noite!A servidora, Joelma Gadelha Torres, da Coordenação de Atendimento aos Usuários de Habilitação (CAUH) do Detran/ES informa que verificamos o Código de rastreamento dos Correios, referente ao documento em questão (SV110626534BR) e constatamos que o endereço informado pela condutora, ora manifestante, está incorreto, neste caso a correspondência retorna para o remetente, ou seja, para CAUH. Em razão disto, a manifestante precisará acompanhar no site dos Correios o andamento da devolução, para quando a CNH chegar ao remetente (CAUH) essa possa vir retirá-lo no seguinte endereço:Central de Atendimento RENACH - CARAvenida Nossa Senhora da Penha,nº 1388, Barro Vermelho, Vitória-ESCEP XXXXXXXXXXAgradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00000 615020180805582018-08-21T00:00:0082018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoBoa tarde, Gostaria de solicitar a recuperação de senha no servidor, pois o email para recuperação esta errado.Serra2018-10-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-21T00:00:00E-mailE-mailPrezada, boa tarde.A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que, a servidora deverá informar um e-mail de utilização no seu RH de origem ou comparecer na Central de Atendimento para que seja realizado o procedimento de atualização. Desta forma, o servidor poderá criar uma senha de acesso ao Portal do Servidor.A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).00000 616820180805762018-08-22T00:00:0082018Informação<Órgao>IASESDireitos HumanosSolicito o número total de óbitos registrados nas 13 unidades do IASES - conforme listadas no site https://iases.es.gov.br/unidades-2 - até agosto de 2018, e as respectivas causas dos óbitos. Favor especificar as mortes por unidades.Solicito, também, o número de óbitos registrados nas 13 unidades do IASES - conforme listadas no site https://iases.es.gov.br/unidades-2 - durante todo o ano de 2017, e as respectivas causas dos óbitos. Favor especificar as mortes por unidades.2018-11-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-30T00:00:00InternetE-mailPrezado Manifestante,Informamos que não houve óbito em nenhuma das 13 Unidade Socioeducativas do Iases no período de 2017 e 2018 até a presente data.Atenciosamente,Ouvidoria IASES80000 618920180805972018-08-22T00:00:0082018Informação<Órgao>SETADESBolsa CapixabaGostaria de saber com faço para receber o bolsa capixaba?Cariacica2018-11-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-09T00:00:00InternetInternetInformamos que para ser incluída no Programa Bolsa Capixaba, a família não precisa fazer nenhum cadastro específico. Basta realizar a inscrição no Cadastro Único, no CRAS mais próximo de sua residência, com os dados atualizados (no mínimo por 24 meses) e ser beneficiária do Programa Bolsa Familia.A inclusão também depende de disponibilidade orçamentária do governo para atender a novas famílias. O Bolsa Capixaba é um programa vinculado ao Programa Bolsa Família.As famílias que possuem crianças de até seis anos na família e que a renda per capita permaneça inferior a R$ 109,00 após receber o PBF são elegíveis ao Bolsa Capixaba.140100 621120180806192018-08-23T00:00:0082018Informação<Órgao>SEDURecursos HumanosGostaria de obter o quantitativo de professores da disciplina de história que estão em contrado de DT’s (Designação Temporária), CHE (Carga Horária Especial e os profissionais efetivos da disciplina na Superintendência Regional de Carapina.Serra2018-12-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-30T00:00:00InternetInternetBom dia.Segundo a Gerência de Gestão de Pessoas desta Sedu "atualmente existe 1 (um) profissional efetivo da disciplina de história com CHE nos municípios da S.R.E. de Carapina e 66 (sessenta e seis) profissionais em designação temporária atuando nos municípios de Vitória e Serra, com carga horárias distintas que não caracterizam necessariamente classe vaga." Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.70000 626420180806722018-08-27T00:00:0082018Informação<Órgao>IPAJMProcessoBoa tarde, no mês de setembro/16 encaminhei requerimento ao IPAJM para isenção do IR e Imunidade da contribuição previdenciária de minha mãe, portadora do mal de alzheimer, hoje, com total alienação mental, me trazendo além do desgaste físico e mental, o alto custo gerado pelas cuidadoras, geriatra, medicações e principalmente pq em tudo tenho que me reportar ao Espírito Santo, estado que minha mãe residia. Neste requerimento anterior, solicitei que a pericia de minha mãe fosse solicitada pelo IPAJM a JUNTA MÉDICA DA BAHIA, Orgão estadual daqui de Salvador, pq sou funcionária pública, e a solicitação anterior foi feita, mas infelizmente, recebi uma carta me negando a solicitação da perícia e o processo foi devolvido ao IPAJM. Diante da justificativa acima, solicito providências e orientações, uma vez que minha mãe, viúva e pensionista do ex Procurador Legislativo da Assembleia Legislativa, falecido em 1981, infelizmente não se locomove mais, e pq de acordo com a Portaria 032-R, de 08/04/2011, da LC 282/2004, me garante a isenção, pela idade avançada, de 83 anos, e principalmente pela doença que a levou a alienação mental.Certa de contar com a compreensão desse orgão, me coloco ao inteiro dispor para a juntada de outros documentos ao processo anterior, necessários ao caso em questão.Luciana Guida2018-09-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-19T00:00:00InternetE-mailPrezada,Em atenção ao seu registro, a GPMS - Gerência de Perícia Médica e Social - assim se manifestou:"Sra. Luciana, boa tarde! Informamos da impossibilidade de envio de três médico peritos até a residência de V.Sª para realização de inspeção médica pericial na segurada Marilene de Oliveira Guida no Estado da Bahia-BA. Pois, além do grande número diário de perícias, a ausência de três médicos prejudicaria o atendimento. Deixaríamos de atender cerca de 48 (quarenta e oito) servidores. E, além disso, os médicos possuem uma carga horária de 20 hora semanais, sendo quatro horas por dia e eles ainda possuem outros vínculos. Teriam que faltar em seus outros empregos.Pedimos desculpas, mas não temos como atender sua solicitação.Sugerimos, que V.Sª tente mais uma vez na Perícia Médica da Bahia-BA, que eles façam a perícia na Sra. Marilene de Oliveira."Atenciosamente,Ouvidoria - IPAJM0800 283 2998 230000 626520180806732018-08-27T00:00:0082018Informação<Órgao>SEDUServidor Públicoola eu gostaria de uma informação eu sair dai da empresa em 2015 mas estar constando que eu ainda estou ativo alguém pode me explicar 2018-09-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-28T00:00:00InternetInternetBom dia.A manifestante entrou em contato por telefone e foi providenciado o acerto.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação10000 634720180807552018-08-29T00:00:0082018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Prezada Senhora Adriana: Estou tentando falar-lhe por telefone, mas este não atende. Por isso estou me comunicando por e-mail para avisá-la de que minha licença médica terminou desde ontem e retornei ao local de trabalho. Eu gostaria de saber quando estará pronto o meu pedido de revisão do tempo de contribuição que me permitirá aposentar-me por tempo integral. Deixo-lhe meu telefone de trabalho onde estarei de segunda à sexta-feira no horário das 13:00 às 18:00 horas : xxxxxxxx. Aguardo o seu contato. Número do Processo é : xxxxxxxxxxxxx. Obrigada. xxxxxxxxxxxx." Serra2018-09-18T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-19T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) solicita que a demanda seja esclarecida com maiores informações.Favor reabrir o chamado no site www.ouvidoria.es.gov.bratt.210000 644820180808562018-08-31T00:00:0082018Informação<Órgao>SESPPagamento a Servidor PúblicoCom fundamento na Lei de Acesso à Informação, solicito a seguinte informação:A indicação do quantitativo de MMEE que receberam Gratificação por Função por ocuparem a função gratificada de "COMANDANTE DE COMPANHIA" (prevista na LC 629/2012 modificada pela LC 688/2013, e no DECRETO 3934-R de 2016), mês a mês, no período compreendido entre FEVEREIRO/2017 à JUNHO/2018.2018-01-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-10T00:00:00InternetInternetPrezado Senhor Alexandre, boa noite.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, informamos que os relatórios apresentados pela Diretoria de Recursos Humanos da Polícia Militar – DRH RH4, em que “constam gratificações de funções pagas”, foram encaminhamos para o e-mail: XXXXX@XXXX.XXX.Tendo em vista que os relatórios se encontram separados por mês, não foi possível anexar pelo sistema, que possui restrição quanto à quantidade de arquivos.Oportuno ressaltar que, por meio do site https://transparencia.es.gov.br/Pessoal , é possível obter informações sobre os servidores públicos, incluindo a relação dos servidores que recebem função gratificada.O Portal da Transparência é mais um dos instrumentos criados pelo Governo do Estado do Espírito Santo para divulgar os dados públicos necessários para o pleno exercício do controle social pelo cidadão.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.311000 647820180900302018-03-09T00:00:0092018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"GOSTARIA DE PEGAR UMA FICHA FINANCEIRA DO MEU PERÍODO DE TRABALHO COMO DT. COMO DEVO PROCEDER?" Serra2018-09-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-09T00:00:00E-mailE-mailPrezada, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que a interessada deverá requer na CAS/SEGER ou encaminhar o requerimento devidamente preenchido, pelos correios para o endereço:SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS Central de Atendimento ao servidor – CAS - SOBRELOJA Avenida Governador Bley, nº 236 - CentroCEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES00000 651720180900692018-04-09T00:00:0092018Informação<Órgao>SEDUEducaçãoPrograma de Pós-graduação em Educação para a Ciência, 30 de Julho de 2018Prezado (a)Cumprimentando-a cordialmente, vimos solicitar de V.S.ª autorização para coleta de informações referente à situação atual das classes hospitalares existentes no estado do Espírito Santo. Entende-se por classe hospitalar, segundo nomenclatura do MEC/SEESP: o atendimento pedagógico educacional de alunos que, em razão de tratamento de uma enfermidade estejam hospitalizados (Brasil, 2001). Essa informação será utilizada para o desenvolvimento de uma tese de doutorado que tem como título: A educação hospitalar como extensão de um ensino de inclusivo. A pesquisa relativa a essa tese está sendo desenvolvida pelo aluno Willdson Robson Silva do Nascimento, regularmente matriculado no Doutorado em Ensino de Ciências e Matemática deste Programa de Pós-Graduação, sob o número de matrícula EDC180271 . Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários. Dados importantes: Quantos e quais os hospitais oferecem o atendimento educacional hospitalar hoje no estado? O quantitativo de atendimento de crianças e adolescentes nos últimos por essa modalidade de ensino? Quantos profissionais atuam hoje na rede estadual no atendimento educacional hospitalar? Qual a formação dos professores que atendem na classe hospitalar? Diante do exposto e, acreditando sempre na administração responsável e transparente dos órgãos públicos, agradecemos desde já a colaboração de V.S.ª e de todos os que compõem esta Secretaria Estadual de Educação. Atenciosamente2018-09-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-25T00:00:00InternetE-mailBoa tarde.Conforme solicitado, a Gerência de Juventude e Diversidade desta Sedu encaminha os dados de atendimento hospitalar que dispõe. · Quantos e quais os hospitais oferecem o atendimento educacional hospitalar hoje no estado?R: Atualmente são 02 hospitais e 01 casa de apoio, à saber:Ø Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória - HINSG,Ø Hospital Infantil e Maternidade Dr. Alzir Bernardino Alves - HIMABA,Ø Associação Capixaba Contra o Câncer Infantil - ACCACI· O quantitativo de atendimento de crianças e adolescentes nos últimos por essa modalidade de ensino?R: Na classe hospitalar localizada no Hospital Infantil Dr. Alzir Bernardino Alves, a frequência é registrada mensalmente, e em média são atendidos 80 alunos nesse período. Em função da alta rotatividade, o cálculo semanal não é exato. Na classe hospitalar localizada no Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória/ACACCI, são atendidos 70 crianças/adolescentes semanalmente.OBS: Esclarecemos que a ACACCI está vinculada ao Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória, portanto os alunos são computados junto com o referido Hospital. · Quantos profissionais atuam hoje na rede estadual no atendimento educacional hospitalar?R: Número de professores que atuam nas classes hospitalares: - 02 (dois) professores atuam na Classe hospitalar localizada no Hospital Infantil e Maternidade Dr. Alzir Bernardino Alves, - 09 (nove) professores atuam na Classe Hospitalar localizada no Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória, - 01 (um) professor atua na Associação capixaba Contra o Câncer Infantil. · Qual a formação dos professores que atendem na classe hospitalar?R: Formação Superior com Licenciatura em Pedagogia e Nível Superior com outras Licenciaturas.Caso seja necessário mais esclarecimentos, colocamo-nos à disposição nos telefones (27) XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX (Sandra Renata).Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.210000 659220180901442018-06-09T00:00:0092018Informação<Órgao>SEDUContratosCom fundamento na Lei 12.527/2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, solicito o fornecimento, se possível em meio digital, de cópia integral do Processo n. XXXXXXXXYX, referente ao Contrato n. 126/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação e a Confederação Brasileira de Xadrez, inclusive a documentação comprobatória da execução do objeto contratado, notas fiscais e notas de liquidação e de pagamento. Agradeço a atenção e aguardo o atendimento do pedido, nos termos e prazo da referida lei. Atenciosamente.2018-09-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-14T00:00:00InternetE-mailBoa tarde."Versa o presente acerca de solicitação de cópia feita pelo Sr. EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE, no qual requisita cópia digitalizada integral do Processo n. XXXXXXXXYX, referente ao Contrato n. 126/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação e a Confederação Brasileira de Xadrez, inclusive a documentação comprobatória da execução do objeto contratado, notas fiscais e notas de liquidação e de pagamento. Considerando o pleito, concluímos pela autorização do pedido tendo em vista o disposto no artigo 5º, inciso XXXIII, da Carta Magna, que assegura a todos o “direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei...”, e, ainda, considerando o princípio da publicidade, assegurado pelo artigo 37 também da Constituição Federal. Além disto, a Lei nº 9.871/2012, que regula o acesso a informações previsto no inciso II do §4º do artigo 32 da Constituição Estadual, institui em seu artigo 5º o “dever da Administração Pública Estadual garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão”. Quadra registrar, no entanto, que as cópias solicitadas só poderão correr a expensas do requerente, devendo servidor desta Secretaria acompanhar o mesmo até o local para extração das cópias.O manifestante deverá entrar em contato com a Gerência de Ensino Médio, procurar pelo servidor Luiz Roberto, no telefone (27)XXXXXXXXXX, a fim de marcar dia e hora conveniente a ambos para acessar o processo solicitado.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação."80000 666920180902212018-11-09T00:00:0092018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Gostaria de saber se existe alguma restrição/proibição legal para que eu exerça a função de Administrador de uma microempresa que possua em sociedade com minha esposa, tendo em vista, a aposentadoria da mesma. Informo que ela não é funcionária pública e que eu sou Professor B de Matemática, 25 horas, admitido através do Concurso de 2010. " Vitória2018-01-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-09T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que não há impedimento legal para que seja administrador de uma microempresa. No entanto, não poderá participar, direta ou indiretamente, de licitação ou da execução de obra ou serviço, do fornecimento de bens e prestação de serviço ao Estado.att.10000 676320180903152018-09-13T00:00:0092018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Gostaria de alterar algum dados meu no meu perfil , de solteiro para Casado , número do meu título XXXXXXXXYX, zona 55, seção 0169 vila velha ES tipo sanguíneo -o ." Vila Velha2018-03-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-13T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o demandante deve procurar o RH do órgão de origem.att.00000 676720180903192018-09-13T00:00:0092018Informação<Órgao>IOPESObras PúblicasBoa tarde!Gostaria de saber:-Quantas obras estão em andamento no momento?-Quantas dessas obras estão paralisadas? -Quando cada uma dessas obras começaram?-Qual era a previsão inicial de conclusão dessas obras e qual é a previsão atual de conclusão dessas obras?-Quais são as 5 obras mais antigas não concluídas na Grande Vitória? Quantas dessas estão paralisadas e quantas em andamento?2018-03-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-10T00:00:00InternetInternetPrezada cidadã,O Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo – Iopes, tem sua atuação voltada para serviços de engenharia e construção voltadas para edificações públicas com competência para, dentre outras, “executar, fiscalizar e gerenciar as obras de construção, ampliação, restauração e reforma de prédios e demais obras públicas” (artigo 46 da Lei Complementar Nº 645 de 13 de novembro de 2012).Em resposta ao pedido de informação nº XXXXXXXXXX, naquilo que compete ao IOPES, informamos: Quantas obras estão em andamento no momento? Resposta: o Iopes possui 19 obras em andamento, todas com previsão para conclusão no período compreendido entre 2018 a 2020. Quantas dessas obras estão paralisadas? Resposta: no âmbito da atuação do Iopes, duas obras estão paralisadas. São elas:- Complexo Cais das Artes, localizada em Vitória.- Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC), localizada em São Mateus.Quando cada uma dessas obras começaram? Resposta: a obra do Complexo Cais das Artes começou em 04/2010 e a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC) iniciou em 03/2014.Qual era a previsão inicial de conclusão dessas obras e qual é a previsão atual de conclusão dessas obras?Resposta:- Complexo Cais das Artes: previsão inicial de conclusão para 06/2012. Previsão atual: a obra encontra-se em processo de licitação para retomada e conclusão.- Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC): previsão inicial de conclusão para 07/2015. Previsão atual: a obra encontra-se paralisada.Quais são as 5 obras mais antigas não concluídas na Grande Vitória? Resposta: no âmbito da atuação do Iopes, são elas:- Reforma e ampliação da EEEFM Aflordízio Carvalho da Silva, localizada em Vitória.- Reforma e ampliação da EEEFM José Leão Nunes, em Cariacica.- Construção do Complexo Cais das Artes, em Vitória.- Reforma e ampliação da EEEFM Dr. Silva Mello, em Guarapari.- Reforma e ampliação da EEEFM Aristóbulo Barbosa Leão, em Serra. Quantas dessas estão paralisadas e quantas em andamento?Resposta:Em andamento:- Reforma e ampliação da EEEFM José Leão Nunes- Reforma e ampliação da EEEFM Dr. Silva Mello Paralisadas:- Construção do Complexo Cais das Artes- Reforma e ampliação da EEEFM Aflordízio Carvalho da Silva- Reforma e ampliação da EEEFM Aristóbulo Barbosa LeãoO Iopes se coloca à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Ouvidoria do IOPES190000 685620180904082018-09-17T00:00:0092018Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaSolicito a seguinte informação por meio da lei de Acesso à Informação: 1. A Secretaria de Saúde tem informações se no estado há consórcios intermunicipais administrativos, consórcios públicos ou associações de municípios que desenvolvem ações na área de saúde?a) Se sim, quais são os consórcios e associações? Destes, quais municípios participam de cada um? Há informações cadastrais sobre esses consórcios e associações (presidente do consórcio, nome, tel, e-mail, endereço, site, natureza jurídica – consórcio administrativo, consórcio público, outras informações)? Se sim, poderia ser encaminhado? Há informações sobre as ações realizadas pelos consórcios na área de saúde? Se sim, quais são realizadas em cada um?b) Há apoio da Secretaria Estadual de Saúde para os Consórcios e associações? Se sim, qual (is) apoio(s) é (são) oferecido(s)?c) Há convênios ou outra forma de ajuste da Secretaria Estadual de Saúde com os consórcios? Se sim, com quais consórcios? Há convênios ou outra forma de ajuste com as associações de municípios? Se sim, com quais associações.Solicito, se houver, a legislação estadual que normatiza esta cooperação que seja encaminhadaObrigadaAtt2018-08-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-10T00:00:00InternetInternetPrezados, Em relação ao questionamento “c”, temos a informar o seguinte: “c) Há convênios ou outra forma de ajuste da Secretaria Estadual de Saúde com os consórcios? Se sim, com quais consórcios? Há convênios ou outra forma de ajuste com as associações de municípios? Se sim, com quais associações.”Sim, há contratos de programa celebrados entre o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e Consórcios, quais sejam: A) Contrato de Programa 001/2016, celebrado entre o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE, publicado no Diário Oficial de XXXXXXXXXX e,B) Contrato de Programa 001/2018, celebrado entre o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO PÓLO SUL DO ESPÍRITO SANTO – CIM PÓLO SUL, publicado no Diário Oficial de XXXXXXXXXX. Seguem, em anexo, as publicações dos referidos contratos com os consórcios públicos, acima referenciados. No que se refere à celebração de ajustes com associações de municípios, não temos registros nesse setor, de parcerias nesse sentido. Quanto à legislação que regulamenta as parcerias com os Consórcios, informamos que a Lei Federal XXXXXXXXXX de 2005 dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.Segue em anexo. Att, CONTRATOS E CONVÊNIOSNÚCLEO ESPECIAL CONTRATOS E CONVÊNIOS XXXXX@XXXX.XXX27 XXXXXXXXXX, 5728 e 5744 GOVERNO DO ESTADODO ESPÍRITO SANTOSecretaria de Saúdecid:image001.png@01D306DE.A6436F60 180000 686920180904192018-09-17T00:00:0092018Informação<Órgao>SEDUEducaçãoPrezados, boa noite! Gostaria das seguintes informações:- relação nominal das escolas da rede estadual fechadas de 2011 a 2018, ano a ano, e seus respectivos municípios,- número de turmas fechadas de 2011 a 2018, ano a ano. Dados gerais e por turno,- número de turmas da Educação de Jovens e Adultos fechadas de 2011 a 2018, ano a ano,- número de vagas na Educação Profissional de 2011 a 2018, ano a ano,- relação nominal das escolas da rede estadual que foram municipalizadas de 2011 a 2018, ano a ano, e seus respectivos municípios,- número absoluto e percentual de professores efetivos e DTs (o dado mais recente de 2018)2018-08-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-10T00:00:00InternetInternetPrezada, boa tarde.A Secretaria de Estado da Educação informa que os dados solicitados - à exceção do ano de 2018 (que ainda está em curso e não dispõe de estatísticas consolidadas) - estão disponíveis para consulta pública no site do INEP (www.inep.gov.br), no item “Sinopses Estatísticas”. De forma complementar, com relação aos dados relacionados ao quadro de pessoal da Secretaria, elas podem ser obtidas por meio do Portal da Transparência do Espírito Santo (https://transparencia.es.gov.br), no item de “Pessoal”.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.220000 698920180905382018-09-21T00:00:0092018Informação<Órgao>ARSPResolução Segue o pedido de informação da manifestante:"Gostaria de esclarecer o termo "disponibilidade da infraestrutura do esgotamento sanitário", cobrado nas contas de consumo da cesan. Tenho notado a cobrança onde ainda não está instalada a caixa de passagem de esgoto na calçada. "Guarapari2018-11-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-10T00:00:00InternetE-mailPrezada Marlene,Em relação a sua demanda, esta ouvidoria da ARSP, no propósito de solucionar o problema em questão, entrou em contato com a CESAN e obtivemos a seguinte resposta:"Em atenção à Manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que a definição de infraestrutura de esgotamento sanitário encontra-se descrita na Lei estadual nº XXXXXXXXXX/2018, art. 3º, inciso I, alínea b. Podemos definir saneamento básico, a partir da referida Lei, como o conjunto de serviços, infraestrutura e instalações operacionais de esgotamento sanitário, e estes (conjunto de serviços, infraestrutura e instalações operacionais) constituem-se pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados de esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente. Portanto, a disponibilidade de infraestrutura de esgotamento sanitário, é colocar à disposição do usuário do serviço público de saneamento básico o acesso para utilização imediata dos serviços, infraestrutura e operações do sistema de esgotamento sanitário.Caso a cliente deseje informações sobre a cobrança da tarifa de disponibilidade em locais específicos, deverá informar o número da matrícula do imóvel ou do número do protocolo de atendimento obtido nos canais de atendimento da Cesan."Diante da resposta fornecida, foi solicitado esclarecimento, do que obtivemos o seguinte complemento:"Conforme Resolução ARSP nº 12 de 29 de Junho de 2017, foi aprovada a cobrança da tarifa de disponibilidade de infraestrutura aplicável aos usuários factíveis de esgoto. Para melhor entendimento do sistema, vamos definir os pontos para a interligação e/ou cobrança:De acordo com o Art. 2º da Res. ARSP nº 12/2017, define-se factível de esgoto como a unidade usuária situada em logradouro atendido com rede pública de coleta e tratamento de esgoto, mas que não possui interligação entre a instalação predial de esgoto do usuário titular e o ponto de coleta de esgoto do prestador de serviços. Instalação predial de esgoto é o conjunto de tubulações, equipamentos, peças, inclusive caixa de inspeção, e dispositivos localizados na área interna da unidade usuária, até o ponto de coleta de esgoto, empregados na coleta de esgotos, sob responsabilidade de uso e manutenção do usuário titular. (Res. ARSI nº 008/2010)Ponto de coleta de esgoto é o ponto de conexão do ramal predial de esgoto com as instalações sanitárias do usuário titular caracterizando-se como o limite de responsabilidade do prestador de serviços de esgotamento sanitário. (Res. ARSI nº 008/2010).Ramal predial de esgoto é o trecho de ligação de esgoto, composto de tubulações e conexões situadas entre o ponto de coleta de esgoto e a rede pública de esgotamento sanitário. (Res. ARSI nº 008/2010).De acordo com a Lei Estadual nº XXXXXXXXXX de 25/02/2016 no § 4º, do artigo 40: fica autorizada a cobrança de tarifa, pelas prestadoras de serviços públicos de saneamento básico, em razão da disponibilidade da infraestrutura do esgotamento sanitário. O § 5º do mesmo artigo 40 informa: A tarifa será devida pelo usuário que não efetuar a conexão à rede pública de esgotamento sanitário no prazo de até 90 (noventa) dias, a partir da vigência desta Lei. O Art. 4º da Resolução da ARSP nº 12/2017 traz em seu § 1º que a cobrança da tarifa de disponibilidade deverá ser suspensa a partir do momento em que o usuário solicitar a ligação definitiva de esgoto.Pelo exposto, a cobrança da tarifa “de disponibilidade” ocorre em função de colocar a disposição do usuário toda a “infraestrutura” de esgotamento sanitário e não em função, apenas, do PI (Ponto de interligação de esgoto). "Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas e dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Tel.: 0800 280 8080 E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX170000 705220180906012018-09-24T00:00:0092018Informação<Órgao>PCESSegurança PúblicaQuantos pastores estão sendo investigados pela Polícia Civil do Espírito Santo por pedofilia e/ou abuso de menores e crimes correlatos?Quantos padres estão sendo investigados pela Polícia Civil do Espírito Santo por pedofilia e/ou abuso de menores e crimes correlatos?Quantas pessoas identificadas como "religiosos" estão sendo investigados pela Polícia Civil do Espírito Santo por pedofilia e/ou abuso de menores e crimes correlatos?2018-10-25T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-17T00:00:00InternetInternetPrezado senhor Lucas, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos-lhe, em anexo, as informações prestadas pela Polícia Civil.Ressaltamos que, para acessar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e acessar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.231000 712520180906742018-09-26T00:00:0092018Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoÀ gerência de Recursos Humanos, A/C Ana Lyra.Solicito cópia da ficha funcional do empregado aposentado Carlos Eduardo Fernandes Saleme, matrícula XXXXXXXXXX.Vitória2018-10-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-27T00:00:00InternetInternetPrezado Sr. Carlos Eduardo, boa tarde.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, encaminhamos o pedido para a Sra. Ana Lyra Gusmão Lyra Silveira, gestora da Divisão de Administração de Pessoal, A-DAP, que encaminhou os documentos anexos: “Histórico Funcional” e “Registro de Empregado”. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. José Eduardo Pereira. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan10000 730220181001102018-04-10T00:00:00102018Informação<Órgao>CETURBContato Com Posto, Órgão Ou UnidadeSolicito relatório do número de viagens das linhas 507 e 591 dos últimos seis meses, no horário de 6h às 7ha contar do dia 04 de outubro.Serra2018-10-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-11T00:00:00AplicativoInternetEnviamos em anexo as Ordens de Serviço das linhas 0507 e 0591 nas quais podem ser verificados todos os horários de partidas previstos para cada linha e suas respectivas datas de vigência. Enviamos, também, as Ordens de Serviço das linhas 0724, 0913 e 0923 pois, atualmente, nessas linhas, há viagens da linha 0591 (Ver observações ao final de cada Ordem de Serviço).Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos.340000 735020181001582018-05-10T00:00:00102018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"GOSTARIA DE SABER SE TENHO ALGUM DÉBITO, TRABALHEI NA ESCOLA ORMANDA GONÇALVES E PARECE QUE DEVO ALGUM VALOR E GOSTARIA DE SABER COMO PAGAR. OBRIGADA" Vila Velha2018-10-25T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-10T00:00:00E-mailE-mailPrezada, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que consta débito, inscrito no CADIN. A ex servidora Já foi notificada em 2017 mas não regularizou.Solicitamos que entre em contato com a GEPAR/SEGER : XXXXXXXXYX40000 737520181001832018-08-10T00:00:00102018Informação<Órgao>DETRANConduta De Servidor Público Ou MilitarNo dia 20/07/2018, por volta das 22h, a PMES realizou, a serviço do Detran, uma operação de trânsito na Avenida Saturnino de Brito, Praia do Canto, em Vitória/ES.Em relação àquela operação, requeiro cópia dos seguintes documentos:1) cópia dos termos de remoção de veículos (lavrados pela PMES) relativos aos guinchamentos realizados pelo guincheiro de nome Augusto2) cópia dos termos (lavrados pela PMES) assinados pelo guincheiro Augusto na qual ele figura como condutor habilitado para conduzir veículos de pessoas autuadas naquela operação3) cópia dos comprovantes do teste de etilômetro realizados pelo referido guincheiro, no qual indique o teor alcoólico medido (documento que é impresso pelo próprio aparelho etilômetro logo após cada teste)2018-10-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-25T00:00:00InternetInternetPrezada, Eva Lucia dos R Melo, boa tarde! A Coordenação de Remoção e Depósito de Veículos do Detran/ES informa ponto a ponto o seguinte:1. "cópia dos termos de remoção de veículos (lavrados pela PMES) relativos aos guinchamentos realizados pelo guincheiro de nome Augusto, A Guia de Remoção Veicular é um documento disponibilizado somente para o condutor ou para o proprietário do veículo".A Guia de Remoção Veicular é uma documento disponibilizado somente para o condutor e/ou para o proprietário do veículo.2. "cópia dos termos (lavrados pela PMES) assinados pelo guincheiro Augusto na qual ele figura como condutor habilitado para conduzir veículos de pessoas autuadas naquela operação ".Este documento é entregue no momento do reboque do veículo,3."cópia dos comprovantes do teste de etilômetro realizados pelo referido guincheiro, no qual indique o teor alcoólico medido (documento que é impresso pelo próprio aparelho etilômetro logo após cada teste)." O teste de etilômetro é de competência de quem identificou a infração e lavrou o Auto de Infração. A Assessoria Jurídica do Detran/ES ainda esclarece sobre o acesso a informações de cunho pessoal e ligadas a lei de acesso à informação. O Art. 4º, IV, prevê o que se considera como informação pessoal: “Art. 4º Para os efeitos desta Lei, considera-se: (..) IV - informação pessoal: aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável,”.Por sua vez, o Art. 31 da mesma lei, estabelece o acesso restrito às informações pessoais, conforme segue:“Art. 31. O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais. § 1º As informações pessoais, a que se refere este artigo, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem: I - terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de 100 (cem) anos a contar da sua data de produção, a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que elas se referirem, e II - poderão ter autorizada sua divulgação ou acesso por terceiros diante de previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que elas se referirem. § 2º Aquele que obtiver acesso às informações de que trata este artigo será responsabilizado por seu uso indevido. § 3º O consentimento referido no inciso II do § 1º não será exigido quando as informações forem necessárias: I - à prevenção e diagnóstico médico, quando a pessoa estiver física ou legalmente incapaz, e para utilização única e exclusivamente para o tratamento médico, II - à realização de estatísticas e pesquisas científicas de evidente interesse público ou geral, previstos em lei, sendo vedada a identificação da pessoa a que as informações se referirem, III - ao cumprimento de ordem judicial, IV - à defesa de direitos humanos, ou V - à proteção do interesse público e geral preponderante. § 4º A restrição de acesso à informação relativa à vida privada, honra e imagem de pessoa não poderá ser invocada com o intuito de prejudicar processo de apuração de irregularidades em que o titular das informações estiver envolvido, bem como em ações voltadas para a recuperação de fatos históricos de maior relevância. § 5º Regulamento disporá sobre os procedimentos para tratamento de informação pessoal.”Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES170000 739720181002052018-09-10T00:00:00102018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Número Funcional: xxxxxxxxx Prezados, sou prof. recém empossado como efetivo. Preciso de um informação, já desconto com o teto do INSS devido aos demais trabalhos com possuo (na rede privada). Gostaria que não houvessem novos descontos na minha folha de pagamento advindo do estado. Como devo proceder? Quais documentos precisam? Onde posso entregá-los? Não consigo o contato via telefone. Desde já, obrigado! Atenciosamente," São Mateus2018-10-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-29T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) deseja boas-vindas ao novo professor e que tenha sucesso nessa jornada.Sobre a questão, informamos que o desconto previdenciário do cargo ora empossado está vinculado ao Regime Próprio de Previdência.Para melhor esclarecer, temos dois modelos de previdência social: o de repartição simples , de cunho obrigatório e contributivo e o de capitalização que é a denominada previdência complementar que tem caráter facultativo.Para as contribuições obrigatórias estão inseridos: a) o Regime Geral de Previdência Social – RGPS , de natureza pública de caráter contributivo e solidário que pode ser segurado autônomo ou empregado. b) o Regime Próprio de Previdência Social –RPPS, de natureza pública que também tem caráter contributivo e solidário.Nesse sentido, o vínculo como segurado do Regime Próprio é obrigatório, independente das contribuições que são vertidas para o Regime Geral – INSS, visto que o RPPS tem a finalidade de atender exclusivamente os servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Portanto, trata-se de regimes distintos dos quais terá o direito do benefício por haver a devida contribuição.Para maiores esclarecimentos, o servidor pode entrar em contato com a Central de Atendimento ao Servidor (CAS), pelo telefone: XXXXXXXXXX.att.200000 743120181002392018-09-10T00:00:00102018Informação<Órgao>BANESTESRelatório de GestãoOlá, estou realizando uma pesquisa, na Universidade de São Paulo, sobre governança corporativa em sociedades de economia mista. Considerando que os IANs apresentavam menor detalhamento que os atuais Formulários de Referência, gostaria de solicitar informações adicionais sobre o tema. Ressalto que já foi realizada pesquisa prévia nos relatórios disponibilizados pela empresa, mas não foi possível confirmar todas as respostas para cada ano do período XXXXXXXXXX. Segue solicitação:1. Durante o período de 2002 a 2009, o conselho de administração contava com mecanismos de avaliação de desempenho de seus membros? Se sim, desde que ano?2. Durante o período de 2002 a 2009, havia comitês de assessoramento ao conselho de administração (ex: remuneração, nomeação, finanças, pessoas, riscos, sustentabilidade, governança corporativa)? Se sim, desde que ano existe algum comitê de assessoramento ao conselho?3. Em que ano foi criado o código de ética/conduta do Banestes?Obrigada.2018-10-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-16T00:00:00InternetInternetSenhora Carolina, Em atenção à sua manifestação na Ouvidoria Geral do Estado e registrada em nossa Ouvidoria sob o nº XXXXXXXXXX, informamos que no período de 2002 a 2009, o Conselho de Administração do Banestes S.A. não possuía mecanismos de avaliação de desempenho de seus membros e nem comitês de assessoramento. Quanto ao Código de Ética do Banestes S.A., foi criado no ano de 2004.Atenciosamente,Ouvidoria Geral70000 753620181003442018-10-13T00:00:00102018Informação<Órgao>CESANValor Cobrado Por Serviço Ou Taxa De Posto, Órgão Ou Unidadebom dia meu nome é Marli EUZÉBIO DE ALMEIDA THOMAZI nesta peço informação sobre uma dúvida na minha conta de água que GRUPO 14 é este que aparece na minha conta.Cariacica2018-02-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-16T00:00:00InternetInternetPrezada Sra. Marli, boa tarde.Em atenção à manifestação registrada sob número XXXXXXXXXX, após esclarecimentos da área técnica e conforme Diretrizes Comerciais da Companhia, informamos que as matrículas são classificadas em função de sua real utilização e recebem um número a partir de seu grupo de consumo. Por exemplo, o Grupo 14 é o residencial, onde estão contidas todas as unidades de consumo utilizadas exclusivamente para moradia. Outro exemplo, Grupo 41 é o Público, neste grupo estão as unidades de consumo utilizadas pelos Órgãos Públicos. Desta forma, o grupo 14 que aparece na sua conta é referente a categoria RESIDENCIAL, ou seja, todas as residências que são utilizadas exclusivamente para moradias. Agradecemos o seu contato, pois o propósito da Ouvidoria é, em parceria com as demais unidades da Cesan, buscar o aprimoramento do atendimento e da qualidade dos serviços prestados, demonstrando o comprometimento da Cesan com a satisfação dos cidadãos-clientes. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan30000 769420181005022018-10-18T00:00:00102018Informação<Órgao>IEMAMeio AmbienteBoa tarde, Para a minha pesquisa de mestrado, solicito informações sobre os dados da concentração dos seguintes poluentes na atmosfera da cidade de Vitória: PM 2.5, PM 10, dióxido de nitrogênio, dióxido de enxofre e ozônio.Desde já agradeço a disponibilidade,Grata.Vitória2018-07-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-24T00:00:00InternetE-mailEm resposta à manifestação OGE XXXXXXXXXX, comunico que todos os dados de concentração dos poluentes citados estão disponíveis para download através do site do IEMA: https://iema.es.gov.br/qualidadedoar/dadosdemonitoramento.60000 777920181005872018-10-22T00:00:00102018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Não estou conseguindo acessar meu login, diz que a senha está incorreta, peço nova senha diz que meu e-mail está incorreto, podeira me ajudar?" Afonso Cláudio2018-12-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-22T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) o servidor deverá informar o e-mail de utilização no seu RH de origem ou comparecer na Central de Atendimento para que seja cadastrado/atualizado. Desta forma, o servidor poderá criar uma nova senha de acesso ao Portal do Servidor.A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).00000 788420181006922018-10-24T00:00:00102018Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoQuantos imóveis residenciais de Vitória possuem ligação de esgoto?Quantos imóveis residenciais de Vitória NÃO possuem ligação de esgoto?Quantos imóveis residenciais de Vila Velha possuem ligação de esgoto?Quantos imóveis residenciais de Vila Velha NÃO possuem ligação de esgoto?Quantos imóveis residenciais de Cariacica possuem ligação de esgoto?Quantos imóveis residenciais de Cariacica NÃO possuem ligação de esgoto?Quantos imóveis residenciais de Serra possuem ligação de esgoto?Quantos imóveis residenciais de Serra NÃO possuem ligação de esgoto?2018-11-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-25T00:00:00InternetInternetPrezado Sr. Lucas, boa tarde.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, encaminhamos o pedido para a Sra. Amanda Campagnaro Pereira Bragatto, gestora da Divisão de Serviços Comerciais - A-DSC, que se manifestou com as seguintes informações: “Para cálculo do quantitativo de imóveis que possuem ligação de esgoto, consideramos os imóveis residenciais factíveis, ou seja, a unidade usuária com ligação de água ativa ou com outras fontes de abastecimento, situada em logradouro atendido com rede pública de coleta e tratamento de esgoto, mas que não possui interligação entre a instalação predial de esgoto do usuário titular e o ponto de coleta de esgoto do prestador de serviços, conforme definição estabelecida na Resolução ARSP Nº 16, de 26 de setembro de 2017. • Quantitativo de imóveis residenciais de Vitória que possuem ligação de esgoto: XXXXXXXXXX• Quantitativo de imóveis residenciais de Vila Velha que possuem ligação de esgoto: XXXXXXXXXX• Quantitativo de imóveis residenciais de Cariacica que possuem ligação de esgoto: XXXXXXXXXX• Quantitativo de imóveis residenciais de Serra que possuem ligação de esgoto: XXXXXXXXXXAs informações referentes aos imóveis residenciais que possuem rede de esgotamento sanitário disponível e que não efetuaram a interligação de esgoto, estão disponíveis no Portal da Transparência da Cesan no link a seguir: https://transparencia.sistemas.cesan.com.br/transparencia/ . Basta acessar a opção “Imóveis não ligados à rede de esgoto”.Ressaltamos que a situação das ligações dos imóveis interligados às redes coletoras de esgoto é dinâmica, ocorrendo modificações diariamente à medida que novos clientes se interligam ao sistema de esgotamento sanitário e, consequentemente, promovem atualizações nas informações cadastrais. A lista divulgada no Portal da Transparência da Cesan é atualizada a cada 15 (quinze) dias”.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. José Eduardo Pereira. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan10000 797820181007862018-10-25T00:00:00102018Informação<Órgao>SEDURecursos HumanosFui aprovado no último concurso público do magistério e estou na lista geral de candidatos aprovados (suplente), portanto ainda não fui nomeado. Dessa forma, pautado na lei da transparência pública (LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011), solicito a quantidade de carga horária classificada como classe vaga (ocupadas por temporários ou por CHE de efetivos) da disciplina de Biologia/Ciências no estado do Espírito Santo.2018-11-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-11T00:00:00InternetInternetBoa tarde! Seguem os dados no documento anexo, conforme solicitação. O levantamento que segue refere-se ao início das nomeações. Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação. 180000 804920181008572018-10-29T00:00:00102018Informação<Órgao>DETRANContato Com Posto, Órgão Ou UnidadeO manifestante precisa fazer biometria para fazer o curso de reciclagem e precisa saber de algumas informações:- se precisa fazer biometria antes do curso de reciclagem, - precisa fazer uma prova,-se precisa pagar para fazer a biometria,Ele não consegue falar com o detran por telefone para tirar essas dúvidas.Vila Velha2018-11-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-31T00:00:00TelefoneE-mailPrezado, Henderson Salum, boa tarde!A servidora, Joelma Gadelha Torres, da Coordenação de Atendimento aos Usuários de Habilitação do Detran/ES, informa que o manifestante precisa matricular-se no Curso de Reciclagem em um CFC e/ou Credenciada para que a solicitação de biometria seja acionada, não é cobrado pela coleta biométrica. Quando concluir o curso deverá efetuar o pagamento da taxa do Detran/ES e já poderá marcar a prova de Reciclagem. Quanto ao atendimento telefônico, este esteve inoperante durante os últimos quatro dias, porém, as linhas n. XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX já estão funcionando normalmente. Ainda em oportuno, pedimos desculpas por eventuais transtornos causados.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES20000 806120181008692018-10-30T00:00:00102018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"bom dia! sou funcionaria publica e tenho um consignado. Gostaria de saber como devo proceder para cancelar esse consignado do meu contrachequeVila Velha2018-11-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-30T00:00:00E-mailE-mailPrezada, boa tarde!A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que a servidora deverá procurar diretamente a consignatária.att.00000 806220181008702018-10-30T00:00:00102018Informação<Órgao>SEDUServidor Público"Bom dia! Há dúvidas sobre o que não é descontado mais no bônus desempenho do professor. Não desconta a ausência referente à convocação de júri e do TRE, porém os atestados ficamos em dúvida. São descontados também os atestados para tratamento da saúde? No Aguardo da resposta." Pedro Canário2018-11-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-31T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde! Segue o Decreto Nº 2761 que trata do bônus desempenho.Mediante a DECISÃO do Ministério Publico Federal cuja determinação era de rever os descontos no bônus de desempenho referente as ausências de SOL- serviço obrigatório por Lei, para atender as demandas do Tribunal Eleitoral, para o ano de 2016 e 2017.Somente essas ausências foram revistas. Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.10200 806620181008742018-10-30T00:00:00102018Informação<Órgao>ARSPCargo PúblicoGostaria de saber o quantitativo de cargos efetivos vagos da ARSP por cargo.2018-11-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-11T00:00:00InternetE-mailEm relação a sua demanda, esta ouvidoria da ARSP, no propósito de responder sua solicitação, entrou em contato com o RH desta agência, do que obtivemos a seguinte resposta, em anexo. Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas e dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Tel.: 0800 280 8080 E-mail. XXXXX@XXXX.XXX20000 807320181008812018-10-30T00:00:00102018Informação<Órgao>SEFAZLeis E Decretos EstaduaisGostaria de ter acesso ao Código de Ética Fazendário do Espírito Santo mencionado na LEI COMPLEMENTAR Nº 225 .2018-11-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-13T00:00:00InternetInternetEm atenção ao questionamento apresentado, informamos que o art. 5º da Lei Complementar nº 225/2002, que faz menção ao Código de Ética Fazendário, foi revogado pelo art. 13 da Lei Complementar nº 328/2005. Segue o link: http://internet.sefaz.es.gov.br/institucional/arquivos/legislacao/E%20-%2007%20-%20LEI%20COMPLEMENTAR%20N.%C2%BA%XXXXXXXXXX,%20DE%2005%20DE%20SETEMBRO%20DE%XXXXXXXXXX%20-%20Extingue%20Corregedoria%20Fazend%C3%A1ria%20e%20Cira%20a%20Corregedoria.pdf.Desta forma, confirmamos que a Secretaria de Estado da Fazenda se submete ao Código de Ética dos Servidores Civis Públicos do Espírito Santo, instituído pelo Decreto nº XXXXXXXXXXR/2015, cujo link se encontra abaixo: https://seger.es.gov.br/codigo-de-etica-do-servidores-civis-do-poder-executivo-do-estado-do-espirito-santo Atenciosamente.140000 810720181009152018-10-31T00:00:00102018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"recebi uma copia de sentença da 2 vara de Familia de, Receibi uma copia da sentença da cidade de Linhares 2º vara deFamilia,Orrfao e Sucesssões.Suspendendo os descontos no meu salário.O que devo fazer para não ser mais descontado.se levar essa copia ai em que setor posso tira minha duvidas " Cariacica2018-11-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-11T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) solicita que o demandante esclareça informações sobre a pergunta.a resposta pode ser encaminhada pelo site www.ouvidoria.es.gov.br10000 811320181009212018-10-31T00:00:00102018Informação<Órgao>PMESPolícia MilitarBoa tarde, Sou mestranda em Arquitetura e Urbanismo na UFES e, para minha pesquisa, estou precisando de informações sobre o número de crimes contra a propriedade ocorridos no município de Vitória, no período de um ano. Sendo esses crimes definidos como: roubo, furto, pequenos delitos, roubo de veículo a motor e incêndio criminoso.Desde já agradeço a disponibilidade,GrataVitória2018-11-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-12T00:00:00InternetInternetPrezada senhora Lívia Campos Salzani, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos-lhe, em anexo, a resposta apresentada pela Gerência do Observatório da Segurança Pública.Ressaltamos que, para visualizar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.421000 812020181009282018-10-31T00:00:00102018Informação<Órgao>SECOMComunicação E DivulgaçãoBoa tarde, Gostaria de obter informação acerca dos eventos programado para os proximos 15 dias no palácio Anchieta. Nesta semana aconteceu um evento que me era de muita valia participar e nao foi dado conhecimento público, nem por meio do site do governo na parte destinada à Agenda do Governador (que a muito tempo não é alimentada), nem por meio das redes sociais do governo. Portanto, gostaria destas informações visto aue desejo programar-me para participar destes eventos. Atenciosamente 2018-11-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-29T00:00:00InternetInternetBoa tarde, Luan. Os eventos realizados no Palácio Anchieta são organizados de acordo com as agendas internas de cada secretaria e órgãos do Governo do Espírito Santo. E atendendo à Lei Estadual de acesso à informação Nº XXXXXXXXXX/2012, as informações são disponibilizadas diariamente no site oficial do Governo (https://www.es.gov.br/) e nas páginas das secretarias e órgãos envolvidos.291000 835620181102182018-09-11T00:00:00112018Informação<Órgao>SEDUConcurso PúblicoBoa tarde. Preciso da informação da real carga horária existente nas escolas estaduais de Vila Velha na disciplina de Língua Portuguesa, ocupadas por professores em designação temporária após o concurso do magistério de 2018. Gostaria que fosse informado a carga horária por escola e turno. Vila Velha2018-11-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-12T00:00:00InternetInternetBom dia, Após apuração junto a unidades, segue, em documento anexo, relação de profissionais em designação temporária, em classe vaga, na disciplina de Língua Portuguesa no Ensino Fundamental e no Ensino Médio e seu respectivo turno.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação310000 842420181102862018-11-13T00:00:00112018Informação<Órgao>SEDUEducaçãoFui aprovado no concurso do magistério como candidato suplente. Por este motivo, pautado na lei da transparência pública, solicito a carga horária classificada como classe vaga (ocupadas por contratos temporários ou por CHE de efetivos) da disciplina de Língua Portuguesa no município de Santa Maria de Jetibá.Desde já Obrigado.Santa Maria de Jetibá2018-03-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada2018-11-19T00:00:00InternetInternetBom dia.Os dados solicitados seguem no anexo,.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.60000 843020181102922018-11-13T00:00:00112018Informação<Órgao>SEDUConcurso PúblicoFui aprovada no concurso 2018 como segunda suplente (oitava colocação de 6 vagas), portanto ainda não fui nomeada. Dessa forma, pautada na lei de transparência pública, solicito a quantidade de carga horária classificada como classe vaga (ocupadas por temporários ou por CHE de efetivos) da disciplina Biologia no Município de Cachoeiro do Itapemirim. Desde já agradeço. Cachoeiro de Itapemirim2018-03-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-23T00:00:00InternetInternetBoa tarde.As informações solicitadas estão no documento anexo.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação100000 844120181103032018-11-13T00:00:00112018Informação<Órgao>SEDURecursos Humanospautada na lei de transparência publica, solicito a quantidade de carga horaria classificada como classe vaga (ocupada por temporários ou por CHE de efetivos) e a quantidade de professores temporários da disciplina de matemática no município de Itapemirim. ObrigadoItapemirim2018-03-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-23T00:00:00InternetInternetBoa tarde.Informamos que as informações solicitadas encontram-se no documento anexo.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.100000 854920181104082018-11-19T00:00:00112018Informação<Órgao>SEDUServidor Público"Olá, tudo bem? Preciso de informação a respeito de mudança de nível de professor. Estou me preparando para participar do processo seletivo do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Ciência, Tecnologia e Educação, recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), e gostaria de saber a posição do Estado quanto ao aceite desta Titulação para mudança de nível. ATT xxxxxxxxxx " Muqui2018-12-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-17T00:00:00E-mailE-mailOlá, bom dia!Informamos para os fins necessários que os títulos apresentado propositando mudança de nível , devem atender ao Ar. 4º do decreto Nº XXXXXXXXXXR de 09/07/2012, publicado no D.O.E. de 10/07/2012.Quaisquer dúvidas, estamos a disposição no telefone XXXXXXXXXX (Maria José)Atenciosamente.A comissãoSecretaria de Estado da Educação.281200 855020181104092018-11-19T00:00:00112018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Sou servidor do Incaper, com matrícula xxxxxxxxxxxx. Estou solicitando, através do Instituto que deverá encaminhar documentos necessários, meu desligamento junto ao Sintaes, retirando minha contribuição social mensal via contracheque. O site oficial do sindicato está fora offline, telefone não atende, e-mail não responde (das vezes que eu tentei entrar em contato), página do Facebook parece estar desatualizada desde 2015... portanto se possível, gostaria das orientações necessárias para efetuar minha desassociação junto ao Sintaes, caso o requerimento que enviei ao Incaper não seja suficiente. Muito obrigado." Brejetuba2018-10-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-14T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.Estamos desconsiderando o pedido como solicitado.atte.250000 860220181104612018-11-21T00:00:00112018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde, me aposentei no dia XXXXXXXXXX. Acabo de entrar no site para dar uma olhada no meu contracheque e verifiquei que houve um desconto de R$299,00 reais (competência mês 11/18), correspondente a IRRF. O meu desconto do IRRF nos meses anteriores sempre foi de R$45,56 reais. Mesmo que eu tenha mudado a faixa de renda, achei o desconto muito desproporcional em relação aos meses anteriores. Aguardo resposta. att, xxxxxxxxxxx - mat. xxxxxxxxxxxxxx" Castelo2018-11-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-14T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que trata-se de folha de inativos, porém o abono interferiu neste cálculo.Base Dezembro: 1500,00 + XXXXXXXXXX,47: XXXXXXXXXX,47 x 22,5%(alíquota) : 991,XXXXXXXXXX,13(parcela a deduzir)= 355,32 (valor do desconto em folha).Para maiores informações, entrar em contato com a gerencia de pagamento pelo telefone: XXXXXXXXYX.atte.230000 860420181104632018-11-21T00:00:00112018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa noite! Trabalho no iases estou tenho um desconto no valor de 370 reais Nos contracheque referente aos meses 09,10,11gostaria de rever os motivos de descontos .desde já obrigado" Vitória2018-11-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-17T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o desconto que aparece na folha de pagamento no vínculo atual, refere-se a débito relativo ao vínculo/ 2 , onde trabalhou até 01/05/2018.No cálculo das rescisões não houve o desconto à pensionista, valores corrigidos na folha de setembro/218, que passaram a ser descontados no vínculo atual. Última parcela na folha de Dezembro, R$ 124,60.260000 860720181104662018-11-21T00:00:00112018Informação<Órgao>SEDUConcurso Público Venho por meio deste Email solicitar algumas informações de como se inscrever no processo seletivo da sedu ES, pois o edital (em anexo) indica para entra no site dos servidores do estado para fazer a inscrição, mas no site não tem nenhum link para inscrição.Desde ja agradeço pela compreensão. SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Lei nº 3.043/75, torna público que o processo de seleção de professores MaPB e MaPPefetivos do magistério da rede de ensino estadual, para atuação nas unidades escolares do Programa de Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio em Turno Único, denominado “Escola Viva”, em regime obrigatório de dedicação exclusiva se dará por meio de processo seletivo simplificado regulamentado pelo presente editalVitória2018-11-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-22T00:00:00E-mailE-mailBom dia.Conforme prevê o Edital o processo seletivo é exclusivo para servidores efetivos, você possui vínculo efetivo com a rede? Em caso positivo e mesmo assim não apareça o link de inscrição, favor entrar em contato no telefone XXXXXXXXXX.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.10000 862620181104852018-11-21T00:00:00112018Informação<Órgao>SECONTCargo PúblicoBoa tarde, tendo em vista o provável concurso do SECONT, solicito a quantidade de cargo vagos de Auditor do Estado, sendo: os de área de formação geral e os de formação em Economia.Desde já, obrigado.2018-11-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-13T00:00:00InternetInternetPrezado sr. Manifestante, Em atendimento à sua manifestação, informamos que a quantidade de cargos vagos de Auditor do Estado na SECONT, atualmente são 11 vagas.Conforme a Lei Complementar 687/2013 (anexa), não há vagas de Auditor do Estado definidas por área, conforme solicitação.Reiteramos que, caso esta resposta não atenda à sua solicitação, poderá ser interposto recurso no prazo de 10 dias, ao Secretário de Estado de Controle e Transparência, Marcos Paulo Pugnal da Silva.Atenciosamente,Flávia MartinsAssessora de Comunicação220000 863520181104942018-11-21T00:00:00112018Informação<Órgao>DETRANPerda de DocumentosBoa noite,Gostaria de saber se como inventariante posso tirar 2ª via do DUT de um veículo que se encontra em inventário? Se posso solicitar a troca da placa do mesmo, pois se encontra em péssimo estado? E qual é o procedimento e documentos necessários para tais atividades.Guarapari2018-11-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-26T00:00:00InternetE-mailPrezadas, bom dia!Em contato com a Subgerência de Veículos do Detran/ES, por meio do servidor Felipe Correia Batista informa que, enquanto inventariante nomeado pode-se fazer tudo que seria de responsabilidade do proprietário. Informações sobre procedimentos e documentação podem ser conferidos no site do Detran/ES, na aba de veículos. https://detran.es.gov.br/veiculosAgradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES. 50000 865720181105162018-11-22T00:00:00112018Informação<Órgao>PMESConcurso PúblicoVenho respeitosamente através desta, com base nos princípios da legalidade, publicidade, transparência, isonomia, finalidade, eficiência entre outros que permeiam a administração pública , requerer a informação a respeito do concurso público para oficial médico do HPM, Edital Nº06/2018 – (QOM) PMES, mais especificamente da fase de avaliação de títulos, necessito da nomenclatura da pós graduação que encaminhou o candidato de inscrição de número XXXXXXXXXX - vagas para médico oftalmologista - e também a cópia de declaração ou certificado da pós-graduação. Tenho a mesma pós-graduação do citado candidato e não fui pontuada. Desde já agradeço atenção.Vila Velha2018-12-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2019-01-15T00:00:00InternetInternetPrezada senhora Gissirleide Brito Campos, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, informamos que estabelecemos contato com a Diretoria de Recursos Humanos da Polícia Militar, que informou que “em que pese a PMES ser a destinatária das vagas a serem providas, temos a informar que o referido concurso [...] é resultado de uma contratação realizada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESP), por meio do CONTRATO SESP Nº 018/2018, de 27/03/2018, e que tem Comissão Gestora especialmente designada por ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, publicada em Portaria de nº 152-S, de XXXXXXXXXX (DIO-ES de 10/07/2018, página 14).”Após contato com a referida Comissão Gestora, estabelecemos contato com o Instituto AOCP que informou que:”Em razão da solicitação da candidata esclarecemos que já foram fornecidas as informações solicitadas, sobre os motivos da não pontuação da candidata reclamante, através de resposta de recurso, o seguinte motivo de indeferimento: ‘ A pontuação de Residência Médica em Oftalmologia requerida não foi pontuada, tendo em vista que a candidata está matriculada e ainda não concluiu o curso. Sendo assim, conforme item XXXXXXXXXX alínea G os demais títulos não foram avaliadados.’ Quanto ao pedido de cópia de documentos enviados por outro candidato, o Edital de Concurso nº 06/2018 no item XXXXXXXXXX é expresso quanto ao não fornecimento de tais informações, vejamos:XXXXXXXXXX Não haverá devolução da cópia da certidão de nascimento, laudo médico original ou cópia autenticada, bem como quaisquer documentos enviados e não serão fornecidas cópias desses documentos.Sendo, informamos que o Edital veda o fornecimento da cópia do documento solicitado e tal determinação não viola a Lei de Acesso a Informação.”Acerca da questão, oportuno ressaltar que, de fato, a própria Lei de Acesso à Informação assevera que: “O disposto nesta Lei não exclui as demais hipóteses legais de sigilo e de segredo de justiça nem as hipóteses de segredo industrial decorrentes da exploração direta de atividade econômica pelo Estado ou por pessoa física ou entidade privada que tenha qualquer vínculo com o poder público.” (Lei 12.527/11. art. 22 e Lei Estadual XXXXXXXXXX/12. art. 15)No mesmo sentido, dispõe o Decreto nº XXXXXXXXXXR/12:Art. 6º. O acesso à informação disciplinado neste Decreto não se aplica: I - às hipóteses de sigilo previstas na legislação, como fiscal, bancário, de operações e serviços no mercado de capitais, comercial, profissional, industrial e segredo de justiça, eDesta forma, prestados os devidos esclarecimentos, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.541000 866020181105192018-11-22T00:00:00112018Informação<Órgao>SEGERCargo PúblicoGostaria de saber quantos cargos vagos de nutricionista existem atualmente no Estado? Quantos cargos efetivos de nutricionista ocupados atualmente? e quantos cargos de designação temporária de nutricionista ocupados atualmente?2018-12-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2019-04-01T00:00:00InternetInternetSegundo informações da Secretaria de Estado da Saúde e de relatório extraído com referência em 17/12/2018, informamos abaixo o quantitativo de vagas para o cargo de Nutricionista:Efetivo – 51 vagas criadas, conforme Lei Complementar nº 639/2012, sendo 35 vagas ocupadas,Contrato Temporário – 25 vagas criadas, conforme LC nº 502/2009, LC nº 561/2010 e LC nº 679/2013, sendo 11 vagas ocupadas.430000 866120181105202018-11-22T00:00:00112018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBoa tarde,Estou tentando contato com o Detran/ES de todas as formas possíveis: tentei por Vitória, Serra e Cariacica, nenhum me atendeu, por isso venho pedir informações por aqui.Estou indo para Portugal em Janeiro de 2019, e para trabalhar lá vou precisar especificamente da categoria "C" aqui do Brasil para poder trabalhar com pesados lá. No entanto, estou tentando encontrar algum Centro de Formação de Condutores (CFC) que faça esse serviço, até agora não achei nenhum, pois como aqui no Brasil a categoria "D" serve para a "C", quase ninguém faz mais a "C". O problema é que lá em Portugal eles exigem a "C" para dirigir pesados, a "D" é apenas para ônibus lá, não serve para caminhão. O que devo fazer? Como fazer constar no sistema aqui do Detran/ES que tirei a "C" se não consigo em nenhum Auto-Escola? Se eu tirar a "D" aparece no meu "Prontuário" que tirei a "C"? Me ajudem por favor, estou com pouco tempo...Obrigado!Vitória2018-12-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-26T00:00:00InternetE-mailPrezadas, bom dia!Em contato com a Coordenação de Centro de Formação de Condutores do Detran/ES, por meio do servidor Felipe Roccio Fraga, informa que a Legislação não obriga que o CFC possua categoria C. Segue abaixo CFCS que possuem tal categoria.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES. 40000 867520181105342018-11-22T00:00:00112018Informação<Órgao>SEDUEscola VivaBoa noite, não estou conseguindo fazer a inscrição para seleção de professores para escola viva, gostaria de receber uma ajuda pra fazer minha inscrição, não estou encontrando o local.Serra2018-12-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-22T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde.Agradecemos o seu contato e a Gerência de Gestão de Pessoas desta Sedu informa que "conforme prevê o Edital o processo seletivo é exclusivo para servidores efetivos, você possui vínculo efetivo com a rede? Em caso positivo você deve acessar o site servidor.es.gov.br e fazer o login com seu cpf e senha. Na sequencia aparecera aba escrito "serviços", você deve clicar e aí aparecerá processo seletivo interno. Caso queira mais informações favor entrar em contato no telefone XXXXXXXXXX.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.00000 869620181105552018-11-23T00:00:00112018Informação<Órgao>IPAJMPagamento a Servidor Públicobom dia. aposentei em 9 de agosto. Até agora não acertaram meu pagamento.Ainda conto como Ativa.Cachoeiro de Itapemirim2018-12-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-26T00:00:00InternetE-mailPrezada,Em atenção ao seu registro, informamos que o seu status em nosso sistema está INATIVO.Sugerimos que faça um requerimento com pedido de revisão de proventos caso entenda que esteja recebendo de forma equivocada.Atenciosamente,Ouvidoria/IPAJMXXXXXXXXYX30000 878920181106482018-11-27T00:00:00112018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBom dia!Eu preciso saber como posso proceder em pagamento duplicado? Pois eu fui pagar o boleto da CNH definitiva pela internet e o banco não tinha autorizado por não ter saldo no momento, só que mais tarde caiu dinheiro na conta e o Banco entendeu que era para pagar esse mesmo boleto, porém eu já tinha efetuado pagamento na CASA LOTÉRICA, assim eu paguei o mesmo boleto pelo Banco do Brasil e pela Casa Lotérica. Deixando claro que esse pagamento foi efetuado Zona Leste do Estado de São Paulo e a CNH é do Espirito Santo, Vila Velha. Vila Velha2018-12-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-27T00:00:00InternetInternetPrezadas, boa tarde!Em contato com a Coordenação de Atendimento aos Usuários de Habilitação do Detran/ES, por meio da servidora Jolma Gadelha Torres, informa que a manifestante deve protocolar junto ao Detran pedido de ressarcimento da DUA, anexando o Comprovante de pagamento original, DUA e comprovante de residência e conta corrente.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES. 00200 895820181200322018-03-12T00:00:00122018Informação<Órgao>AGERHÁgua - Recursos HídricosExmo. Sr., por gentileza, gostaria de saber se o projeto de monitoramento dos rios do Estado do Espírito Santo, realizado pelo Instituto Aplysia em parceria do Governo do Estado, por meio do Iema e Cesan e outras 24 instituições, noticiado no link a seguir, foi ou não implantado:https://www.folhavitoria.com.br/geral/noticia/12/2015/governo-do-estado-vai-usar-novo-modelo-para-monitorar-os-rios(arquivo da reportagem também anexo)Caso o sistema de monitoramento tenha sido implantado, gostaria de saber:1. quais estações medem as vazões dos cursos d'água,2. o nome dos cursos d'água que tenham a vazão monitorada, e3. a coordenadas georreferenciadas da localização de cada estação.Estas mesmas perguntas eu havia encaminhado primeiramente ao IEMA, por meio deste sistema e-SIC, porém, como resposta, fui informado que deveria direciona-las à AGERH, o que faço agora.2018-12-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2019-04-24T00:00:00InternetInternetPrezado manifestante,Informamos que a Agerh adota o Standart Methods para o monitoramento dos rios do estado do Espírito Santo. O método segue as determinações da Resolução Conama 357/2005 e é utilizado pela Agência Nacional de Águas (ANA).O monitoramento dos cursos hídricos é feito em 82 pontos, sendo que em 3 há o monitoramento de vazão in loco. Cinco estações de monitoramento são operadas em parceria com a ANA, que compartilha os dados automaticamente com a Agerh. A Agência Estadual de Recursos Hídricos possui, ainda, outras seis estações, cujos dados alimentam um sistema que está em fase de desenvolvimento para posterior publicidade. No documento em anexo descrevemos a localização das estações. Aproveitamos para informar que a Agência Nacional de Águas possui o sistema Hidroweb (http://www.snirh.gov.br/hidroweb/publico/medicoes_historicas_abas.jsf) por meio do qual é possível consultar informações acerca das demais estações pluviométricas presentes no estado do Espírito Santo, além de ter o sistema de telemetria (http://gestorpcd.ana.gov.br/Mapa.aspx), no qual é possível a consulta em tempo real das estações.Atenciosamente,Ouvidoria - Agerh1420000 895920181200332018-03-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEDUConcurso PúblicoPrezados Senhores,Gostaria de obter informações sobre professores habilitados ou não habilitados que atuam em História no município de Linhares:* Quantidade de vagas totais de professores habilitados em História,* Quantidade destas vagas são preenchidas por professores em designação temporária e/ou profissionais não habilitados,* Situação da vaga preenchida por designação temporária: informação do professor efetivo e está em licença para tratamento de saúde, licença maternidade, alocado em outros cargos públicos, etc.Linhares2018-12-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-12T00:00:00InternetInternetBoa tarde.Em resposta à manifestação XXXXXXXXXX, informamos que possuímos no total 560 horas/aula na disciplina de História no município de Linhares, assim discriminadas:- Ocupadas por Professores Efetivos – 354h/aula, ou seja, sendo todos habilitados.- Ocupadas por Professores em Designação Temporária – 206h/aula, todos professores habilitados.- Situação da vaga preenchida por designação temporária – 36h/aula de professor afastado para Escola Viva, 30h de professor afastado para Direção Escolar e 8h/aula de Professor Coordenador de Área (PCA). Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação40000 899520181200692018-04-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEDUProcesso Seletivo SimplificadoOlá ,gostaria de saber aonde eu faço a inscrição para os cursos que irá ter nesse mês em Vila Velha , em João Neiva no site do Acesso CidadãoCariacica2018-12-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-12T00:00:00InternetInternetEstamos encerrando a presente manifestação pelo fato de ter sido cadastrada em duplicidade. A manifestação XXXXXXXXXX é de igual teor e foi aberta pelo mesmo cidadão.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.00000 903720181201112018-05-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEDUEscola VivaBoa noite, Tomei posse recentemente como professora na escola Bernardo Horta em Irupi. Tenho interesse em ir para a Escola Viva Henrique Coutinho em Iúna. Sendo assim, gostaria de saber por quanto tempo minha cadeira permanece na escola Bernardo Horta, se devo escolher minhas aulas na escola Bernardo Horta e se alguém fica com essas aulas, pois se por acaso eu resolver voltar para a escola Bernardo Horta ficaria mais fácil. Como funciona estas questões? Atenciosamente, Camila Santos de Oliveira Enviado do meu Telefone LIrupi2018-12-25T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-12T00:00:00E-mailInternetBoa tarde. Prezada Camila.Você deu entrada em um pedido de informação e igual teor junto a Ouvidoria-Geral do Estado sob o nº XXXXXXXXXX e demos encaminhamento no mesmo dia do seu registro, 03/12/2018, para o RH da Superintendência Regional de Guaçuí que tem até o dia 24/12/2018 para o envio da resposta.Por este motivo estando encerrando a presente manifestação.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.00000 906120181201352018-05-12T00:00:00122018Informação<Órgao>CESANProcessoApesar de, administrativamente, nas datas de 05/10/2018 e 16/10/2018, já ter solicitado à Gerência de Recursos Humanos da CESAN a cópia do Processo XXXXXXXXYX, no qual sou parte integrante e interessada, até o presente momento não obtive nenhum retorno nem a cópia solicitada. Assim sendo, por este canal, solicito novamente a cópia do Processo XXXXXXXXYX seus anexos e demais Processos Apensados e Juntados por Anexação.Solicito que o arquivo seja disponibilizado por meio digital no formato PDF e por email.Atenciosamente,Francisco Lordes Dal ColEmpregado da CESAN - Administrador - Matrícula XXXXXXXXXX2018-12-25T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-14T00:00:00InternetInternetPrezado Sr. Francisco, bom dia.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, após manifestação da gestora da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, Medicina e Segurança do Trabalho - A-DDP, Katilice Mansk Firme, encaminhamos anexa cópia digitalizada do Processo nº XXXXXXXXYX. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. José Eduardo Pereira. Obs.: Para visualizar o anexo é necessário acessar o site da Ouvidoria Cesan (https://www.cesan.com.br/ouvidoria/), selecionar a opção “Consultar Manifestação” e acessar a manifestação com o número do protocolo e código de acesso (informados no ato do registro da manifestação). Clicar em “Ver Resposta” e em seguida, clicar em “Ver Anexos”.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan90000 920120181202752018-10-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia, Trabalhei este ano no Estado como DT, porém meu contrato encerrou em 13/11. Eu não tenho direito ao abono pago aos servidores? Obrigada, Vitória2018-12-31T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2019-02-01T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que os servidores afastados anteriormente à dezembro, não fizeram jus ao abono.atte.230000 921120181202852018-10-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia. Sou professora efetiva, entrei em exercício dia 03/12/18, sendo esse meu primeiro vínculo com o estado. Gostaria de saber qual será a data do meu primeiro pagamento. Att. " Vitória2018-12-31T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2019-02-01T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o pagamento constará da folha de Janeiro, retroativo à 03/12/2018. atte.230000 921320181202872018-10-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoBom dia!Sou servidor em Designação Temporária, e gostaria de saber como foi feito o cálculo para pagamento do abono e se o mesmo teve algum tipo de desconto. Vitória2018-12-31T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2019-02-01T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o cálculo é proporcional à carga horaria e o período trabalhado em 2018. Execício em 08/02/18, são 327 dias trabalhados.1500,00/365 x 327: XXXXXXXXXX,83.atte.230000 930720181203802018-12-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEDUProcesso Seletivo Simplificado"Boa tarde fiz a inscrição para a vag de cuidador,as inscrições foram abertas joje na data do dia 11/12/18. POREM não consegui visualizar minha ficha de inscrição. Obrigada " Marilândia2019-01-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-13T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde.Sugerimos que você tente novamente, realizando o acesso através de um computador. Informamos também que o sistema selecao.es.gov.br não torna visível fichas de inscrições acessadas por aparelho celular. Caso queira falar conosco pode ligar para XXXXXXXXXX (Priscila).Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.10000 939720181204702018-12-14T00:00:00122018Informação<Órgao>PGELicitação PúblicaPrezados SenhoresEu gostaria de requerir, respeitosamente, acesso às seguintes informaçoes: Os contratos dos seguintes projetos (no anexo), ganhados pela Odebrecht. Caso contrário, preciso dos valores incial e final dos projetos.Atenciosamente2019-03-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-19T00:00:00InternetE-mailPrezado sr Camilo,À Procuradoria-Geral do Estado cabe tão somente elaborar pareceres jurídicos sobre processos administrativos para que as ações de governo sejam realizadas dentro da legislação. A informação que solicita somente pode ser obtida junto aos órgãos responsáveis pelos respectivos projetos, sendo que alguns deles (citados no anexo) nem são de competência da Administração Pública Estadual, como é o caso da nova sede da Petrobras.A Ferrovia Litorânea tb não é de competência da Administração Pública Estadual, assim como o fretamento e operação de qualquer plataforma de petróleo e construção de terminal de granéis.Sobre o Programa Águas Limpas, sugerimos que entre em contato com a Cesan.Att,Procuradoria-Geral do Estado do ES50000 940120181204742018-12-14T00:00:00122018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSolicito do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/ES, vinculado à SESP, em atenção ao art. 32, §18 da Constituição Estadual e Lei de Acesso à Informação:1) Parecer/decisão dos motivos de constar na decisão do recurso sob nº XXXXXXXXXX, fatos e fundamentos de processo de terceiro, condutor estranho ao processo, de nome “Adeilton”, sob nº XXXXXXXXXX, referenciando multas da PRF com abordagem, que são inexistentes no PSDD desta demandante.2) Parecer/decisão de como foi possível suspender o direito de dirigir sem que fosse garantido o devido processo legal, uma vez que razão do não julgamento do recurso da autora, sob nº XXXXXXXXXX, já que os fatos, fundamentos e motivação contidos na decisão são de processo diverso ao seu, como acima mencionado, a decisão do CETRAN/ES é nula de pleno direito.3) Parecer/decisão quanto ao descumprimento do que determina o art. 11 da Resolução 003/2003 deste CETRAN/ES, uma vez que na decisão proferida, por constar fatos e fundamentos da decisão de terceiro condutor estranho ao processo, não foram analisados os argumentos constantes no recurso da autora, sendo inexistente pronunciamento conclusivo sobre o fato da JARI ter julgado ilegalmente e indevidamente requerimento administrativo que buscava obter acesso aos fundamentos da decisão da CJPH para conhecimento e exercício da ampla defesa, como se tal requerimento fosse um recurso contra penalidade, deixando a JARI de analisar o real recurso interposto, que se encontra indevidamente arquivado e ainda sem julgamento.Art. 11 da Res. 003/2003 do CETRAN/ES - Todo recurso, seja perante a JARI ou perante o CETRAN/ES, deve ser analisado pelo relator em todos os argumentos levantados pelo autor, devendo pronunciar-se conclusivamente sobre todos eles, de forma escrita, contendo o parecer um resumo descritivo, a análise e o voto do relator.Por fim, cabe ressaltar que a administração pública é obrigada a anular seus próprios atos que contenham vícios que os tornem ilegais, como no presente caso, a teor do que dispõe o art. 46 e 47 da Constituição Estadual, art. 53 da Lei Federal XXXXXXXXXX/99, bem como da Súmula 473 do STF, sob pena de responsabilização do servidor, sendo claramente o caso da decisão proferida por este CETRAN/ES, que não condiz com o processo julgado, por ser claramente de terceiro condutor com fatos inexistentes no PSDD da demandante.2019-01-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada2019-01-14T00:00:00InternetInternetPrezada, bom dia!O Gerente Operacional do Detran/ES, Cleber Bongstab, informa que esta Gerência não tem vinculação com o Cetran, logo, não tem como acessar as informações solicitadas pela manifestante, pois esta requer dados de processos daquele Conselho, sendo assim, o pedido de acesso à informação foi encaminhado à Secretaria do Colegiado, a saber, senhora Patrícia Coutinho, sendo a única servidora capaz de atende-la, porém, esta encontra-se em gozo de férias.Na oportunidade informa que a GEOP (Gerência Operacional) e a SGIP (Subgerência de Infrações e Penalidades) apenas se manifestaram na questão da possibilidade de reinicio do processo, objetivando a aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir, mas que, dado o decurso de prazo, não seria legal um novo processo de notificação da Administrada. Dessa forma, apesar de ter despachado no processo, não temos condições de elaborar as respostas requeridas pela manifestante.Portanto, é necessário aguardo o retorno das férias da referida servidora, para que o Detran/Es possa fornecer os dados solicitados.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente,Ouvidoria Detran/ES311200 944820181205212018-12-17T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Olá, gostaria de saber como faço para entrar com reclamação formal pelo desconto dobrado de IR esse ano... aguardo contato." Baixo Guandu2019-07-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2019-11-01T00:00:00E-mailE-mailRequerimentos podem ser realizados na Central de Atendimento, no endereço abaixo:SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOSCentral de Atendimento ao servidor – CAS - SOBRELOJA Avenida Governador Bley, nº 236 - CentroCEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES250000 949520181205682018-12-18T00:00:00122018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoEm julho/2018, fui autuado quando dirigia o veículo de placas PPRXXXXXXXXXX. Assim, solicito cópia da notificação da autuação correspondente, cujo código de rastreio é FJ515550379BR.Vitória2019-07-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2019-07-01T00:00:00InternetInternetPrezado, Rafael Lander dos Reis Melo, boa tarde!O servidor Leonardo Scardua Pinto, da Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES informa que o endereço para o qual foi encaminhada a Notificação de Autuação do AIT PM40041850 (AR digitalizado anexo). O endereço que consta na notificação é: "RUA FLAUDIO ALTOE, Nº 25 – BAIRRO BOM PASTOR – CEP XXXXXXXXXX – CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES"Quanto ao histórico de endereço, solicitado pelo manifestante, o servidor Felipe Correia Batista, da Subgerência de Veículos do Detran/ES informa que as informações pessoais que integram o Direito de Personalidade estão expressamente protegidas pela Constituição Federal sob o manto do sigilo. A administração estará franqueando acesso às informações pessoais contidas nas bases de dados dos sistemas Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM e Registro Nacional de Carteiras de Habilitação – RENACH, somente ao proprietário do veículo e/ou próprio portador da CNH, ou a terceiros que devidamente apresentarem documento de procuração, com firma reconhecida em cartório, tendo em conta que é este que irá arcar com as consequências da penalidade. Como não é possível constatar, por meio digital, a identidade do solicitante, não podemos fornecer os dados solicitados, pois estão igualmente resguardados por lei, por se tratar de dados pessoais, conforme informado acima.Atenciosamente,Ouvidoria DETRAN|ES200000 949920181205722018-12-18T00:00:00122018Informação<Órgao>CESANRecursos HumanosVenho por meio desta, cordialmente solicitar conforme a Lei nº 12.527/2011 que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Acesso ao conteúdo na íntegra dos Processos XXXXXXXXYX e XXXXXXXXYX da Companhia Espirito Santese de Saneamento.Vitória2019-07-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2019-07-01T00:00:00InternetE-mailPrezado Sr. Hugo, boa tarde.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, após manifestação da gestora interina da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, Medicina e Segurança do Trabalho - A-DDP, Sra. Mariana Figliuzzi Arantes Aguiar, informamos que a cópia digitalizada do Processo nº XXXXXXXXYX (protocolos atuais nº XXXXXXXXYX e nº XXXXXXXXYX) foi encaminhada nesta data (07/01/2019) pela A-DDP para o e-mail registrado na manifestação.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. José Eduardo Pereira. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan200000 950220181205752018-12-18T00:00:00122018Informação<Órgao>SEDUEscolasestou tentando fazer um cadastro de DT para ccuidador no estado, porém quando digito o cpf dela aparece meus dados, como devo proceder, as inscrições terminam hoje.??????Linhares2019-07-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-18T00:00:00InternetInternetBoa tarde.Você não foi muito clara no seu questionamento. Você está fazendo inscrição para quem? Sugerimos que ligue para a Superintendência Regional de Educação de Linhares e peça para falar com o setor de RH.(27) XXXXXXXXXXAtenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.00000 952620181205992018-12-18T00:00:00122018Informação<Órgao>SEDUEducaçãoBoa tarde!Fui aprovada no último concurso público ofertado pela SEDU em 2018 e gostaria de saber informação sobre a quantidade vagas (classe vaga) atual para a disciplina de Ciências/Biologia para o município de Ponto Belo-ES. Desde já agradeço!Ponto Belo2019-07-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-21T00:00:00InternetInternetBom dia! Em atendimento a Manifestação XXXXXXXXXX - Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que no ano 2018 a escola possui as seguintes cargas horárias: CIÊNCIAS – de 5ª ao 9º anos do Ensino Fundamental: Matutino: 15 aulasVespertino: 12 aulas BIOLOGIA – Ensino Médio: Vespertino: 02 aulas OBS: Lembrando que essa carga horária pode variar no ano 2019 para mais ou para menos. Atenciosamente,RH - SRE Nova VenéciaSecretaria de Estado da Educação30000 956720181206402018-12-19T00:00:00122018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBom dia !!!Gostaria de saber eu baixa o aplicativo da CNH digital. Queria saber se posso andar sem a minha CNH original. Se posso usar apenas a CNH digital do meu celular,Obs. Um policial me disse que só a CNH digital não vale como habilitação pra fins de fiscalização. Eu entendi que a CNH digital só vale com a CNH original AtenciosamenteWarlen cunha monteiroGerente geral auto P-M/ES2019-08-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-20T00:00:00InternetInternetPrezado, boa tarde!A Coordenação de Renach, Documentos de Habilitação e Cadastro de Prontuários do Detran/ES informa que o Conselho Nacional de Trânsito – Contran, em sua 159ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de julho de 2017, no uso da atribuição que lhe confere o art. 12, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, editou a Resolução nº 684/2017, criando a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e), possibilitando a portabilidade deste documento pelos condutores através de seus smartphones, e que tem o mesmo valor jurídico da habilitação impressa.De acordo com o Denatran, a CNH digital e a impressa possuem o mesmo valor jurídico. Porém, órgãos e entidades de trânsito ainda precisam se adequar ao documento.Porém, assim como já é possível a validação do documento na fiscalização de trânsito pela leitura do QR code através do aplicativo VIO, utilizado pelos agentes de trânsito disponibilizado para Android ou Ios, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já vem buscando uma maneira para que os outros órgãos e empresas privadas, que recebam a CNH eletrônica como documento de identificação daquele condutor, possam também validar da mesma forma.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente,Ouvidoria Detran/ES10000 977820181208512018-12-27T00:00:00122018Informação<Órgao>SEDUEnsino MédioEnviada em: segunda-feira, 24 de dezembro de 2018 20:50Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Dúvidas sobre Supletivo Meu filho faz 18 anos em maio de 2019 e este ano ele terminou o fundamental. O que ele deve fazer pra conseguir recuperar estes 3 anos de atraso?O melhor seria fazer o EJA ou o Supletivo?Qual escola aqui na Serra tem supletivo?2019-01-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2019-02-01T00:00:00E-mailE-mailBom dia!Conforme a Manifestação XXXXXXXXXX - Ouvidoria-Geral do Estado segue resposta:O aluno só poderá fazer a sua matrícula para o Ensino Médio da EJA a partir do dia que fizer 18 anos de idade.Para recuperar os 3 anos de atraso sugerimos as opções abaixo que melhor atenda o aluno:1)Como as matrículas pelo site da rede estadual já se encerraram, ele agora poderá a partir de 20 de janeiro procurar uma escola mais perto de sua casa e verificar se ainda tem vaga para realizar a matrícula da EJA Semipresencial.2) Procurar o CEEJA de Vitória ( Ladeira São Bento-Nº 66 - Centro - Vitória ), ou de sua cidade e fazer a sua inscrição para os módulos e a medida que for fazendo os módulos vai eliminando as matérias e/ou,3) Fazer o Provão do ENCCEJA - MEC, mas ainda não tem uma data definida para 2019.Qualquer dúvida, entre em contato conosco pelos telefones: XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX.Informamos ainda que no município da Serra só temos as escolas com o funcionamento da EJA Semipresencial.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação - SEDU60000 981920181208922018-12-29T00:00:00122018Informação<Órgao>PCESEstágioBoa noite! Eu tenho um contrato de estágio pela prefeitura da minha cidade! Entretanto acabará ano que vem. Gostaria de saber se teria possibilidade de conseguir um contrato de estágio diretamente pela polícia civil. Santa Maria de Jetibá2019-01-18T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2019-02-01T00:00:00InternetTelefonePrezada senhora Roberta Fernandes Damasceno Zaché, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em observância à solicitação de Vossa Senhoria, informamos que as oportunidades de estágio em âmbito do Governo do Estado do Espírito Santo são veiculadas por meio do Programa Jovens Valores.Todas as informações se encontram disponíveis no site: http://www.jovensvalores.es.gov.br/. Basta acessá-lo e se cadastrar.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.40000 982820181209012018-12-30T00:00:00122018Informação<Órgao>IDAFMeio AmbienteESTE ANO OBTIVE O CADASTRO AMBIENTAL RURAL DE PROPRIEDADE RURAL DENOMINADA SITIO NASCIMENTO, EM TIMBUI, FUNDÃO. O Nª FORNECIDO NO CADASTRO FOI XXXXXXXXXX, REFERENTE Nº DE REGISTRO DO PROCESSO XXXXXXXXXX/2015, TÍTULO Nº XXXXXXXXXX/2018. PORÉM O NÚMERO DO CAR FORNECIDO NÃO É COMPATÍVEL COM O PADRÃO ACEITO NA DECLARAÇÃO ITR. COMO PROCEDO PARA PRESTAR A INFORMAÇÃO DO CAR NA DECLARAÇÃO ITR? QUANDO SERÁ FEITA UMA CONVERSÃO DO NÚMERO CAR DO ESPÍRITO SANTO PARA O PADRÃO NACIONAL?2019-01-21T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2019-03-19T00:00:00InternetInternetSenhor manifestante,O número solicitado encontra-se no verso do título do CAR do proprietário, que é o número do SICARDa propriedade em questão é SICAR:Nº de Inscrição do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural: ESXXXXXXXXXX4B72EE270A1E4D7E9C8A34EBDC8EF89D790000 26120180100962018-07-01T00:00:0012018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de Habilitaçãogostaria de sabe quando começa as escriçao para o cnh socialVitória2018-01-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-01T00:00:00InternetE-mailPrezado, boa tarde!A Subgerente de Condutores do Detran/ES, Sandra Milanezzi Santorio, informa que tendo em vista a publicação da LEI Nº 10.785 em 19/12/2017, estamos retornando com o beneficio CNH Social, estando em fase de atualização dos procedimentos, principalmente os que requerem alterações no Sistema RENACH.Assim que a normativa da Autarquia for publicada o Detran/ ES fará divulgação.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES 30000 28820180101232018-09-01T00:00:0012018Informação<Órgao>SESAPrestação de ContasDocumento em anexo com nosso requerimentoColatina2018-01-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-01T00:00:00InternetE-mailBoa tarde, Segue em anexo relatório emitido pelo sistema de gestão, com o estoque atual dos medicamentos oncológicos e seus respectivos valores. Lembrando que o fabricante e código EAN não são contemplados nesse sistema. Att, Felipe Segal de CarvalhoSESA/GEAF/NACD30000 36420180101992018-11-01T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERDespesa OrçamentáriaBoa tarde, por gentileza, gostaria de solicitar os documentos referentes aos recebimentos ou fornecimentos realizados a empresa ALTERNA TELECOMUNICAÇÕES E CONECTIVIDADE LTDA CNPJ: XXXXXXXXYX, correspondente ao pregão eletrônico: XXXXXXXXXX Processo:XXXXXXXXXX Edital:0023/2016, onde a mesma foi a vencedora do certame realizado no dia 19/01/2017 através do portal de compras do estado do Espirito Santo.Agradeço pela atençãoVitória2018-01-31T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-02T00:00:00InternetE-mailPrezado, bom dia.Como informado anteriormente, A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que empresa Alterna não celebrou contrato com a SEGER, desta forma não há fornecimento e tão pouco pagamentos. att.220000 41120180102462018-12-01T00:00:0012018Informação<Órgao>CETURBProgramas/Projetos De GovernoDe: liliane santana [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: > quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 21:09> Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo> Assunto: Cadastro cartão gratuidade> > Tenho um filho especial e gostaria de saber como faço o cartão > gratuidade obrigadaSerra2018-01-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-31T00:00:00E-mailE-mailComo não foi informado qual a deficiência, não podemos ser específicos na resposta, porém o benefício a gratuidade no Sistema Transcol é concedido àquelas pessoas que se enquadram nos critérios de renda e deficiência descritos na Lei Complementar 213/01.Quanto ao critério deficiência, é necessária a comprovação por meio de laudo médico da rede pública de saúde, com data não inferior a 30 dias da sua emissão, de pelo menos uma das seguintes deficiências, conforme descrevemos:Deficiência Física - Alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, fissura lábio-palatal que repercuta de maneira grave sobre a alimentação, respiração, socialização e desenvolvimento da fala e da voz, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as e as que não produzem dificuldades para o desempenho de funções, Doença Mental - Distúrbios neurológicos ou psíquicos, transtornos mentais, esquizofrenia crônicas, demências senil e arteriosclerótica, oligofrenias graves e profundas que necessitam de tratamento ambulatorial e/ou atenção diária na rede de saúde e/ou educação, Deficiência Mental - Funcionamento intelectual significativamente inferior à média e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais, utilização da comunidade, saúde e segurança, habilidades acadêmicas, trabalho e lazer.Deficiência Visual - Portador de cegueira total ou com capacidade visual de, no máximo, 30% (trinta por cento) após correção máxima, em ambos os olhos, necessitando do método Braille e/ou outros métodos como meio de leitura e escrita, atestado ou declaração, de oftalmologista baseado na tabela SNELLEN, Deficiência Auditiva - Perda parcial ou total das possibilidades auditivas sonoras, variando de graus e níveis, apresentando audição somente acima de 40 (quarenta) decibéis, impedindo o entendimento da voz humana, com ou sem aparelho auditivo comprovado por exames médicos, realizados por serviço da rede pública, Deficiência Renal Crônica - Perda total do funcionamento dos rins e que necessita de procedimentos dialíticos para manutenção do seu equilíbrio hidroeletrolítico e da escória nitrogenada, Ostomizado - Aquele que sofreu intervenção cirúrgica, chamada ostomia, que permite criar uma comunicação entre o órgão interno e o exterior com finalidade de eliminar os dejetos do organismo e que necessita do uso de bolsa aderida ao abdome, Obesidade Mórbida - Pessoa que possui um IMC (Índice de Massa Corpórea) igual ou maior a 40 Kg/M2, Também é necessária comprovação de renda familiar nas seguintes condições:- Valor igual ou inferior a 01 (um) Piso Nacional de salário, no caso do beneficiário residir sozinho, - Valor igual ou inferior a 03 (três) Pisos Nacional de Salário, no caso de família composta por até 04 (quatro) membros, - Valor igual ou inferior a 06 (seis) Pisos Nacional de Salário, no caso de família composta por mais de 04 (quatro) membros, Portanto é necessário que seja realizado cadastro prévio para análise da solicitação, com a comprovações de renda e deficiência, além da apresentação de documentos pessoais do requerente e do responsável, no caso de menor de 18 anos ou incapaz.O cadastro poderá ser realizado nos seguintes locais:Central Faça Fácil: Av. Aloísio Santos nº 500 - Bairro Santo André - Cariacica - CEP: XXXXXXXXXX/ Horário de Funcionamento: De segunda a sexta-feira das 8 às 17h e aos sábados das 8 às 13h00, Posto do Terminal de Laranjeiras: Avenida Eudes Sherer, s/n, Laranjeiras – Serra - CEP: XXXXXXXXXX/ Horário de Funcionamento: De segunda a sexta-feira das 8 às 16h, Loja do Terminal de Vila Velha: Rua Luciano das Neves, s/n, Bairro Divino Espírito Santo - Vila Velha - CEP: XXXXXXXXXX/ Horário de Funcionamento: De segunda a sexta-feira das 8 às 16h,Loja Central (apenas para emissão da 2ª via): Avenida Nossa Senhora da Penha, 699, Ed. Century Tower, Torre B, lojas 8 e 9, Praia do Canto, em Vitória. CEP: XXXXXXXXXX. Ao lado da Caixa Econômica Federal da Reta da Penha. /Horário de Funcionamento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30.Mais informações poderão ser obtidas numa das lojas acima descritas, ou pelo telefone 0800 0390 1517.Continuamos à disposição de V.Exa. para quaisquer informações ou esclarecimentos.190000 51020180103452018-01-17T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERContracheque De Servidor PúblicoBoa tarde! Há um requerimento que está sendo disponibilizado via whatsapp para solicitar o 13º sobre o auxílio alimentação para quem fez aniversário antes da lei ser sancionada, em agosto de 2017. Queria saber se há a possibilidade desse arquivo ser preenchido, digitalizado e enviado por e-mail. Grato desde já! Att, Vinícius Kretli de Oliveira, Policial Militar. Ponto Belo2018-06-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-25T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde.Segue em anexo informações disponibilizadas pela Subsecretaria de Administração de Pessoas sobre o assunto.80000 55820180103932018-01-18T00:00:0012018Informação<Órgao>DETRANProcessoBoa tarde !Abri um protocolo de nr. XXXXXXXXXX, no qual me responderam conforme mensagem abaixo, porém gostaria que me enviassem a resposta por escrito e solicito também que me enviem o processo scaneado.Resposta:Prezada, boa tarde!A Subgerência de Veículos do Detran/ES, na figura do servidor, Felipe Correia Batista, informa que a manifestante esteve presencialmente nesta Subgerência em 17/01/2018 e foi informada acerca do andamento e demais dados referentes a seu processo.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ESDesde já agradeço a atenção !MônicaCariacica2018-07-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-02T00:00:00InternetE-mailPrezada, boa tarde!O servidor, Felipe Correia Batista, da Subgerência de Veículos do Detran/ES, informa que com a finalidade de auxiliar os órgãos fiscalizadores de trânsito na identificação do possível clone, incluímos no sistema DetranNet, a informação de indicativo de clonagem. Assim, sugerimos que a manifestante mantenha a etiqueta do protocolo do Detran/ES, referente ao processo de suspeita de clonagem, junto ao CRLV do seu veículo.Em relação às possíveis notificações recebidas, é necessário enviar recurso aos órgãos autuadores no prazo e seguir orientações constantes nas referidas notificações.Com relação a solicitação de troca de placa, com base na Resolução CONTRAN nº 670, de 18 de maio de 2017, informamos a impossibilidade de atendimento, pois Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN ainda não realizou todas as alterações necessárias no sistema para pleno atendimento do referido normativo. Quando todas as alterações forem realizadas, os procedimentos e a atualização do Manual Renavam, serão encaminhados para todos os órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal.Também encaminhamos em anexo, o processo solicitado. Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES140000 59120180104262018-01-19T00:00:0012018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBoa tarde! Dia 17/10/2017 fiz a atualização da carteira de motorista após a mesma vencer. Nenhuma informação me foi dada e também não recebi nenhuma carta, correspondência de qualquer tipo, informando de que minha carteira está suspensa por pontuação, só sei dessa informação porque entrei no site. Nas multas que acumularam 20 pontos há 3 que foram cometidas por um carro que vendi, tenho as provas recibo de compra e venda cartório tudo, e nem acesso a possibilidade de recurso tive. Repito não recebi nenhuma comunicação ainda. Gostaria de saber o que posso fazer, por exemplo, para me defender, uma vez que, não foi eu quem cometeu as infrações? São enviados correspondências avisando da suspensão?desde já agradeço a atençãoVitória2018-08-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-22T00:00:00InternetE-mailPrezado, bom dia!A Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES, na figura do servidor, Leonardo Scardua Pinto, informa que já se encontram esgotados os prazos recursais, portanto, é necessário que o manifestante entregue a sua CNH na Ciretran e/ou PAV mais próxima de seu domicilio para poder cumprir a penalidade de suspensão do direito de dirigir.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES30000 64520180104802018-01-23T00:00:0012018Informação<Órgao>SEAGLicitação PúblicaBoa Tarde.Solicito cópia das Atas de Registros de Preços celebradas por meio do edital 057/2013(registro de preços para contratação de empresas especializadas para realização de eventos) da SEAG, lotes 01, 02 e 03 com as empresas T C I TELOES - LOCACOES LTDA - ME, C & C PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME e COMLOG LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP.Preciso da Ata assinada e seu respectivo anexo conforme informação constante nos anexos VI e VI-A do edital em questão.Pesquisei junto ao SIGA e no Portal da Transparência, no entanto, não conseguir obter os valores unitários do itens adjudicados, somente os valores globais da licitação em questão.Agradeço desde já pelo atendimento.Vitória2018-12-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-03T00:00:00InternetE-mailPrezado Manifestante,Das informações solicitadas, seguem dois arquivos.O terceiro arquivo está ocorrendo um erro no sistema ao anexá-lo.Gentileza enviar seu e-mail pessoal para que possamos complementar as informações.Segue meu e-mail da secretaria: XXXXX@XXXX.XXX420000 70320180105382018-01-25T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERPagamento a Servidor Público"Atuei como DT no ano de 2017. Quando do pagamento das verbas rescisórias, não recebi no valor referente às férias e 1/3 referente ao abono de férias. Gostaria de informações se estes valores serão pagos em janeiro de 2018. Meu número funcional é XXXXXXXXXX Aguardo retorno. E desde já agradeço." Cachoeiro de Itapemirim2018-02-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-25T00:00:00E-mailE-mailPrezada, boa tarde.De acordo com a Gerencia de Pagamento da Seger, o pagamento da indenização de férias consta da folha de Janeiro/2018.Att.00000 71020180105452018-01-25T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"gostaria de fazer o cadastro de fornecedor na SEGER , fui informado pelo funcionário que a relação de documentos estaria disponível no site , gostaria de saber em qual ícone clicar para obter as documentações para a realização do cadastro. " Vitória2018-02-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-25T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia.Favor acessar o site: www.compras.es.gov.br e clicar na aba do lado esquerdo "CADASTRO DE FORNECEDORES" e se cadastrar.à disposição para maiores esclarecimentos.Att.00000 81820180106532018-01-30T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Saudações, Trabalhei como professor no ano de 2014, e não tenho certeza se recebi o bônus desempenho em 2015. No portal do Servidor tem um contracheque no valor de R$ 861,67. Porém fui no Banestes hoje e diz que não tem conta ativa. Gostaria de saber, se tenho direito há esse valor. Meu número Funcional é XXXXXXXXXX. Atenciosamente Alessandro Massini Vitoriano " Iúna2018-12-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-02T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde.A Gerencia de Pagamento da Seger informa que o crédito do bônus Desempenho/2014 ao servidor , ocorreu em 29/07/2015, no valor de R$ 861,67 , na conta XXXXXXXXXX, agência 38 do BANESTES.att.70001 89320180200042018-01-02T00:00:0022018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBom Dia!Gostaria de uma informação fiz minha prova pratica no dia 16/01/2018 queria saber quanto tempo leva para a chegada da CNH?Cachoeiro de Itapemirim2018-02-21T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-02T00:00:00InternetTelefonePrezadas, boa tarde!A servidora Joelma Gadelha Torres da Coordenação de Atendimento aos Usuários de Habilitação do Detran/ES informa que que o processo da manifestante, nº XXXXXXXXXX, ainda encontra-se em andamento. Entramos em contato com o CFC Via Brasil, responsável pelo processo, falamos com a Sra. Simone e ela disse que precisa atualizar o endereço da candidata, ora manifestante, e por este motivo ainda não finalizou o processo. A funcionária pediu que a manifestante/candidata entre em contato pelo telefone (28) XXXXXXXXXX o mais rápido possível, para concluir o processo e emitir a CNH que, chegando ao Setor de fabricação, estará pronta em cinco dias úteis.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES 70000 94520180200562018-02-02T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERPagamento a Servidor Público"Bom dia! Solicitei ao Senhor Judá o meu desligamento da ASPEN, desde o dia 06 de Novembro de 2017 e até a presente data não fui desligado. Informo que os descontos continuam na minha folha de pagamento. Na referida data, o mesmo pediu para que eu enviasse o meu número de CPF e a minha funcional. Gostaria de saber qual o procedimento a adotar, diante dos fatos. Desde já, obrigado pela atenção. " Serra2018-02-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-02T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde.De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), o servidor deverá protocolar requerimento na CAS relatando os fatos, bem como juntar comprovantes da solicitação de desligamento em novembro/2017.att.00000 103820180201492018-06-02T00:00:0022018Informação<Órgao>SEDUEscolasA manifestante conta que terminou a faculdade de Direito há 2 anos e gostaria de saber se com a complementação pedagógica ela pode dar aulas de histórias, ou se existe algum outro meio para aproveitar o curso. Afonso Cláudio2018-02-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-28T00:00:00TelefoneE-mailBoa noite.A Gerência de Gestão de Pessoas/SUPET desta Sedu esclarece que "conforme pode-se observar nos anexos que definem os pré-requisitos para contratação temporária de professor, nos editais constantes no site seleçao.es.gov.br, cursos de complementação pedagógica são aceitos por essa rede pública estadual de educação."Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação220000 104920180201602018-06-02T00:00:0022018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaBoa tarde, gostaria de ter acesso a todo tipo de informação - relatórios, resoluções, estudos, etc - que a Secretaria possui sobre a Greve dos Políciais Militares do Estado ocorrida em fevereiro de 2017. O Interesse principal é em dados durante o período e relatório sobre a atividade e conduta dos policiais.Vitória2018-02-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-02T00:00:00InternetE-mailSenhor Herbert,Considerando a identidade de requerente e pedido, informamos que encerraremos a presente manifestação e efetuaremos a resposta através da manifestação registrada sob o número XXXXXXXXXX.Atenciosamente, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP10000 110320180202142018-08-02T00:00:0022018Informação<Órgao>SEDUEnsino MédioDe: Milena Miranda [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 13:35Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: sobre certificado parcial Olá boa tarde ,estou com grandes dúvidas , estudo no Agenor de Souza Lé desde do ano passado no 2° semestre fiz a 1° etapa ou 1 °ano , e me escrevi para encceja. A nota saiu , fiquei com duas notas excelentes mas, em matemática em linguagem não.Porém fiz enem no ano de 2015 e 2016, e fui bem em linguagem e dizem que pode usar a nota do enem até 2016 , já que ainda o enem certifica até aquele ano ensino médio . A minha dúvida é :Posso pedir meu certificado com a nota do boletim da escola , e juntar com as notas do enem mais Encceja para concluir meus estudos?é urgente preciso saber, pois ainda está no inicio do ano e se puder sim concluir, eu preciso então disponibilizar a minha vaga no Agenor , que até então eu estou frenquentando a 2° etapa .espero resposta!meu Nome é Karla Vila Velha2018-02-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-02T00:00:00TelefoneE-mailBoa tarde.A Gerência de Juventude e Diversidade desta Sedu informa que "a solicitante poderá utilizar a nota do ENEM 2015 e/ou 2016 com a nota do ENCCEJA para obter a certificação, mas para que isso aconteça deve comparecer a Escola CEEJA de Vitória (tel. XXXXXXXXXX), portando o boletim com as notas do ENEM e do ENCCEJA impressos, cópia da certidão de nascimento ou casamento, cópia da carteira de identidade, cópia do CPF, 01 foto 3x4, para que a escola possa analisar os documentos e emitir um parecer."Atenciosamente. Secretaria de Estado da Educação.00000 128920180204002018-02-20T00:00:0022018Informação<Órgao>SECONTDemonstração ContábilCom base na Lei de Acesso à Informação - Lei 12.527/2011, solicito, por gentileza, o envio para o meu e-mail das seguintes informações referentes aos últimos 5 anos – 2016, 2015, 2014, 2013, 2012, do Estado do Espírito Santo:1) Balanço Patrimonial2) Balanço Financeiro3) Demonstração das variações Patrimoniais4) Demonstração dos resultados5) Receitas por Categorias6) Despesas por Categorias7) Análise das contas de Governo do Poder Executivo (indicadores da LRF)8) Pareceres dos tribunais de contas9) Julgamentos pelas assembleias legislativas10) Gastos com a controladoria Geral do Estado 11) Gastos com unidades de Controle Interno que não sejam a Controladoria Geral Vitória2018-12-03T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-23T00:00:00InternetE-mailPrezada Sra. Silvia Kasmirski,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT informou o seguinte:"Em atendimento à sua solicitação, informamos que os dados requeridos referentes a esta Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) estão em transparência ativa, disponíveis no Portal da Transparência do Poder Executivo Estadual (https://transparencia.es.gov.br/). Seguem ao final as orientações para que possa localizá-las, item a item. De outro lado, as demais solicitações (itens 1, 2, 3 e 4) poderão ser obtidas junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que detém tais informações.Em especial, o item 9 se refere a informações que devem ser obtidas junto à Assembleia Legislativa do Espírito Santo.Quanto ao item 11, em que solicita os “Gastos com unidades de Controle Interno que não sejam a Controladoria Geral”, informamos que o órgão central de controle interno é esta SECONT, ao passo que as Unidades Executoras de Controle Interno (UECI) das secretarias e autarquias estão sendo implementadas e, atualmente, utilizam estrutura, recursos humanos e materiais dos próprios órgãos, não sendo possível neste momento diferenciar tais gastos.Seguem as respostas:1) Balanço PatrimonialEntrar em contato com a SEFAZ.OBS.: O Portal da Transparência apresenta a quantidade de bens, valor de compra, valor atual etc.2) Balanço FinanceiroEntrar em contato com a SEFAZ.Alguns documentos já estão disponíveis em: http://internet.sefaz.es.gov.br/contas/contabilidade/balancetes.php3) Demonstração das variações PatrimoniaisEntrar em contato com a SEFAZ.4) Demonstração dos resultadosEntrar em contato com a SEFAZ.Alguns documentos já estão disponíveis em: http://internet.sefaz.es.gov.br/contas/contabilidade/balancetes.php5) Receitas por CategoriasDisponível no Portal da Transparência.Na opção “Consultas ? Receitas e Orçamentos ? Receita”6) Despesas por CategoriasDisponível no Portal da Transparência.Na opção “Consultas ? Despesa e Repasse ? Despesa”, clicar em “exibir mais filtros” e escolher ”Categoria Econômica” no campo “1º nível”.7) Análise das contas de Governo do Poder Executivo (indicadores da LRF)Disponível no site da SEFAZ http://internet.sefaz.es.gov.br/8) Pareceres dos tribunais de contasDisponível no Portal da Transparência. Na opção “Consultas ? Outras Consultas ? Prestação de Contas do Governador”.9) Julgamentos pelas assembleias legislativasFavor solicitar junto à Assembleia Legislativa.10) Gastos com a controladoria Geral do EstadoDisponível no Portal da Transparência.Na opção “Consultas ? Despesas e Repasses ? Despesa”, em “Resultados agrupados por: ” selecionar a opção “ÓRGÃO”Reiteramos que, caso esta resposta não atenda à sua solicitação, poderá ser interposto recurso no prazo de 10 dias, ao Subsecretário de Estado da Transparência.Atenciosamente,Fabricio MassariolAuditor do Estado – Coordenador de Transparência Pública | SECONT"A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação pelo link: http://goo.gl/forms/d4Epzr5drdAtenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINTSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br30000 142120180205322018-02-23T00:00:0022018Informação<Órgao>CESANProcessoCÓPIAS DOS PROCESSOS Nº XXXXXXXXYX, XXXXXXXXYX , XXXXXXXXYX , XXXXXXXXYX, XXXXXXXXYX, XXXXXXXXYX, XXXXXXXXYX, XXXXXXXXYXVitória2018-03-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-23T00:00:00InternetE-mailPrezado Sr. Leon, bom dia.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/12 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, após manifestação da Sra. Beatriz Signorelli Cribari, gestora da Divisão de Desenvolvimento Operacional - O-DDO, encaminhamos anexa cópia do Processo nº XXXXXXXXYX. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias à Diretora Operacional da Cesan, Sra. Sandra Sily.Quanto ao pedido de acesso referente aos Processos nº XXXXXXXXYX, nº XXXXXXXXYX, nº XXXXXXXXYX, nº XXXXXXXXYX, nº XXXXXXXXYX, nº XXXXXXXXYX e nº XXXXXXXXYX, informamos que são processos em andamento e futuramente poderão ser utilizados como fundamento para a tomada de decisão ou atos administrativos, tratam-se, pois, de documentos preparatórios, de acordo com o artigo. 3º, XIV, do Decreto nº XXXXXXXXXXR, combinado com o artigo 7º, §3 da Lei 9.871/12. Fundamentamos a negativa pelo fato de que são documentos preparatórios, ou seja, os processos referenciados, por ocasião de sua divulgação precoce poderá trazer eventuais prejuízos à tomada de decisão. Fundamentamos ainda que, a disponibilização destes documentos antecipadamente pode frustrar a sua própria finalidade, portanto, resguardamos essas informações até a conclusão ou decisão do ato que o originou. Soma-se a isso que, a leitura incorreta ou incompleta da informação poderá causar expectativas que poderão não se cumprir. Desta forma, o acesso está garantido após edição do ato relativo à tomada de decisão que fundamentou a sua criação, desde que na ocasião não esteja protegido por outra hipótese legal de sigilo. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Pablo Ferraço Andreão.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan280001 142120180205322018-02-23T00:00:0022018Informação<Órgao>CESANProcessoCÓPIAS DOS PROCESSOS Nº XXXXXXXXYX, XXXXXXXXYX , XXXXXXXXYX , XXXXXXXXYX, XXXXXXXXYX, XXXXXXXXYX, XXXXXXXXYX, XXXXXXXXYXVitória2018-03-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-23T00:00:00InternetE-mailPrezado Sr. Leon, boa tarde. Em atenção ao recurso relacionado à Manifestação nº XXXXXXXXXX, apresentado ao Sr. Pablo Ferraço Andreão, Diretor Presidente da Cesan, o mesmo se manifestou com as seguintes informações:“Considerando que após solicitação inicial os Processos nº XXXXXXXXYX, nº XXXXXXXXYX, nº XXXXXXXXYX, nº XXXXXXXXYX, nº XXXXXXXXYX, nº XXXXXXXXYX e nº XXXXXXXXYX foram instruídos e não mais se encontram na fase preparatória, encaminhamos anexas cópias digitalizadas dos referidos processos.”Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias à Comissão Mista de Reavaliação de Informações. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan280001 144720180205582018-02-26T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERPensão e Proventos"Boa noite: minha advogada, disse que o cartório do fórum de Baixo Guandu_ES, havia enviado para essa secretaria a sentença que determinava o cancelamento do pagamento de pensão de meu filho (" Conceição da Barra2018-03-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-26T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas ( Subap) informa que em 08/03/2018, recebeu a determinação de suspensão e providenciamos na folha de março, inclusive informando ao servidor que seria descontado na referida folha, a parcela relativa à escala de serviço extra, referente a Fevereiro.Em abril não constará mais o desconto. Ele já está ciente.att.280000 145320180205642018-02-26T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia! Sou servidora do estado e vi que ainda não consta no Portal do Servidor o extrato de rendimentos de 2017 para fins de declaração de imposto de renda. Gostaria de fazer minha declaração logo no primeiro dia, mas preciso deste extrato. Tem previsão de lançamento? Desde já agradecida, Karina Garcia." Serra2018-03-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-20T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, bom dia.De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), informa que o Informe de Rendimentos já se encontra no Portal do Servidor (www.servidor.es.gov.br) .att.220000 149220180206032018-02-26T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde! Informo que o servidor Alcemir Rocha Batista,nº funciona:XXXXXXXXXX,CPF:XXX.XXX.XXX-XX,Auxiliar de Serviços Medico, recebeu o contracheque do mês de fevereiro com valores referente a pagamento de (Abono Permanência retroativo a outubro de 2012), não entendeu, e quer saber se poderá sacar o montante no dia 28/02/18, entende-se que se tiver depositado na conta do mesmo,e dele. Na função de Coordenadora da Regional Sul no Sindsaude, fui procurada pelo servidor que precisa da resposta o mais breve possível. Atenciosamente, Rita de Cássia Olímpio Martins " São José do Calçado2018-03-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-27T00:00:00Reclame AquiE-mailA Subsecretaria de Administração de Pessoas ( Subap) informa que a concessão do abono permanência ao servidor, ocorreu no D.O. de 31/01/2018, a partir de 01/06/2012, mas está registrado o pagamento a partir de 10/10/2012, obedecendo a prescrição quinquenal, conforme registro pela SUVEB/SEGER.Para maiores informações, entrar em contato com a gerencia de pagamento da Seger, pelo telefone XXXXXXXXYX.10000 157020180206812018-02-28T00:00:0022018Informação<Órgao>IEMAMeio AmbienteBoa tarde. Gostaria das seguintes informações: - tipos de multa aplicadas pelo IEMA - notícias nos meios de comunicação públicos quanto as multas aplicadas a Samarco Mineração S.A), motivo de cada multa, estado de aplicação (notificação da empresa, prazo para recurso, apreciação de recurso da defesa, quitação parcial ou completa, etc.) de cada multa enumerada: Nº dos Autos de Multa: 148/2015, 147/2015, 079/2015, 044/2016, 026/2016 e 032/2017. Caso haja outros autos de multa a Samarco no mesmo período, favor acrescentar ao pedido de acesso a informação.Linhares2018-03-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-03T00:00:00InternetE-mailPrezado Senhor,Conforme pedido de informação esclarecemos que três dias após o rompimento da barragem de Fundão em Mariana/MG, o Iema emitiu os primeiros Autos de Intimação contra a Samarco. Até o presente momento, foram lavrados 19 Autos de Intimação, impondo a empresa, dentre outras medidas, a disponibilização de água à população, a disponibilização de aeronaves para sobrevoo da área afetada, suporte aos municípios e munícipes afetados, monitoramento do rio e mar, limpeza e reparação emergencial das áreas atingidas.Foram emitidos também 06 Autos de Multa, sendo 05 multas administrativas, isto é, relacionadas ao não cumprimento de Autos de Intimação, e 01 multa por contaminação das lagoas Nova e Monsarás.Todos os autos de multas citados podem ser acessados pelo endereço:https://iema.es.gov.br/desastre-do-doceAinda complementamos a informação encaminhando o número da multa/Processo administrativo cujo andamento poderá ser acompanhado via SEP (www.sep.es.gov.br)AM026/16-Processo XXXXXXXXXX, AM079/15-Processo XXXXXXXXXX, AM147/15-Processo XXXXXXXXXX, AM148/15-Processo XXXXXXXXXX, AM044/16-Processo XXXXXXXXXX, AM032/17-Processo XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Ouvidoria/IEMA20000 166620180300772018-04-03T00:00:0032018Informação<Órgao>DERObras PúblicasBom dia,Me chamo Marcia Cruz Okada, estudante de Engenharia Civil na Universidade Estadual Paulista (UNESP) e estou fazendo meu trabalho de conclusão de curso sobre a administração das Estradas-Parque brasileiras.Gostaria de saber sob qual secretaria ou agência do Governo do Espírito Santo encontra-se a administração da Estrada-Parque do Caparaó (ES-190).Gostaria também de saber se haveria a disponibilidade desta secretaria ou agência de responder algumas questões relacionadas à esta administração no futuro para maior coleta de dados para o meu trabalho.Desde já muito obrigada,Marcia C. OkadaDores do Rio Preto2018-03-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-03T00:00:00InternetE-mailPrezada Sra. Marcia Cruz Okada,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Gerência de Desenvolvimento Humano - GEDES, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte:“Em resposta à solicitação da Sra. Marcia Cruz Okada, informo que a Estrada Parque do Caparaó faz parte da Rodovia Estadual ES-190. Esta estrada foi pavimentada e é conservada pela Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (SEAG), por meio do Programa Caminhos do Campo.Para mais informações sobre o trecho, recomendo que a Sra. Marcia entre em contato com a SEAG por meio do telefone (27)XXXXXXXXXX e converse com a equipe do Programa Caminhos do Campo.”O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES10000 167920180300902018-05-03T00:00:0032018Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaVitória, 5 de março de 2018Eu, Manoela Albuquerque Leal, portadora do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, endereço eletrônico XXXXX@XXXX.XXX, residente e domiciliada em Vitória-ES e com endereço à Praça Cristóvão Jacques, nº 37, apartamento 701, com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) venho requerer o acesso imediato (artigo 11 da Lei 12.527/11) das seguintes informações à Secretaria de Estado da Saúde:Número de compra de leitos para transtornos mentais e dependência química para crianças e adolescentes (menores de 18), de novembro a março, por determinação judicial.Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, parágrafo 1º da Lei 12.527/2011.Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento.Manoela Albuquerque LealVitória2018-03-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-04T00:00:00InternetE-mailPrezada Boa Tarde Segue anexo a resposta sobre o quantitativo de leitos em saude mental.Atenciosamente Gertraude Regina KoehlerSESA/NERI370000 168720180300982018-05-03T00:00:0032018Informação<Órgao>SEDUServiços de Saúde ofertadosBom dia! Tenho um filho DIABÉTICO e com TDAH, ele tem 10 anos gostaria de saber qual apoio ele possa ter dentro da escola que é de direito dele.Serra2018-03-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-28T00:00:00InternetE-mailBoa noite.A Gerência de Apoio Escolar desta Sedu informa que "os cardápios para o atendimento aos alunos com necessidades nutricionais específicas, tais como: diabetes, doença celíaca, hipertensão, anemias, alergias e intolerâncias alimentares são elaborados e atendem os alunos com essas necessidades desde que o laudo médico seja apresentado na escola e enviados a esta Secretaria, que encaminha a empresa contratada para o devido atendimento, com base em cláusulas contratuais.Qualquer dúvida estamos à disposição no telefone XXXXXXXXXX."Em relação ao diagnóstico de TDAH, a Gerência de Juventude e Diversidade desta Sedu esclarece que "o estudante que apresenta esse quadro não está incluído como público-alvo da Educação Especial. No entanto, orientamos as nossas escolas que o professor do AEE, juntamente com o corpo técnico pedagógico, faça estudo de caso para avaliar e orientar quanto estratégias de trabalho para que estudantes com este transtorno específico não tenha prejuízo em sua formação acadêmica. Dentre essas orientações, sugerimos algumas estratégias como:? Sentar próximo a mesa do professor, perto de outros estudantes que possam colaborar e distante de locais que possam distraí-lo (janela, porta, etc.), ? O professor deve se posicionar próximo ao estudante e observar se as orientações foram entendidas por ele e se conseguiu registrar as informações no caderno,? Orientá-lo a deixar em cima da carteira somente o material que vai utilizar durante aquela aula e somente o necessário,? Na medida do possível permitir que o estudante faça suas avaliações com mais tempo e em lugar com menos estímulos que possam comprometer sua atenção.? Agenda ou fichário pode ser um bom instrumento para ajudar o aluno a se organizar, o professor deve pedir a ele para anotar os deveres de casa e recados, bem como certificar-se de que ele o fez.? Oportunizá-lo a realizar atividades em outros locais da escola como: Pegar objetos na coordenação, secretaria, ou material didático na biblioteca, etc.,? O estudante deve ter oportunidade de expor sua angústia com o professor no momento que se fizer necessário.Qualquer dúvida, por favor, é só entrar em contato direto com o nosso setor (XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX) que estaremos a disposição para quaisquer esclarecimentos."Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.230000 176020180301712018-07-03T00:00:0032018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBom dia, fiz a inscrição da carteira de habilitação social , ao encerrar e salvar o comprovante constei que na pergunta onde diz sua família recebe bolsa familia? Ficou como não mais sim eu recebo o bolsa familia Como faço para estar alterando essa pergunta? Caso não seja possível é possível cancelar minha inscrição e realizar uma nova? Boa Esperança2018-03-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-03T00:00:00InternetE-mailPrezada, boa tarde!A Coordenação Pedagógica do Detran/ES, a na figura da servidora, Camila Campos, informa que ocorreu um erro de sistema que já foi solucionado. A manifestante poderá acessar o link abaixo e emitir a segunda via do comprovante de inscrição no CNH SOCIAL, que será impresso com os dados corrigidos:https://inscricao.detran.es.gov.br/cidadao/inscricao/segundaviaAgradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES20000 180120180302122018-07-03T00:00:0032018Informação<Órgao>DETRANProgramas/Projetos De GovernoDe: laryssa de jesus [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: quarta-feira, 7 de março de 2018 00:59Para: transparencia-secont XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: cnh social fiz minha inscriçao e nao imprimir a minha folha,e agora oque faço?Vitória2018-03-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-03T00:00:00E-mailE-mailPrezada, boa tarde!A Coordenação Pedagógica do Detran/ES, na figura da servidora, Camila Campos, informa que para imprimir a sua 2ª via da inscrição no CNH Social basta acessar o link abaixo: https://inscricao.detran.es.gov.br/cidadao/inscricao/segundaviaAgradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES20000 185320180302642018-09-03T00:00:0032018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoRenovei meu cadastro no cad unico e nao consigo me cadastrar no cnh social. So da que eu nao renovei meu cadastro. O que faço. Meus amigos tabem nao conseguem estao com o mesmo problemaMontanha2018-03-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-03T00:00:00InternetTelefonePrezada, boa tarde!A Coordenação Pedagógica do Detran/ES, na figura da servidora, Camila Campos, informa que os dados necessários para inscrição no CNH Social são conferidos com os dados fornecidos no cadastro do CadÚnico, atualizado até o dia 17/02/2018. Se a manifestante atualizou o CadÚnico após essa data, poderá se inscrever na próxima fase de inscrição no CNH Social, que será divulgada posteriormente pelo Detran/ES. Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00000 186420180302752018-09-03T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa Noite Sou professor da rede estadual para o Curso Técnico de Administração e preciso trocar o meu email do cadastro do portal, atualmente está cadastrado o email XXXXX@XXXX.XXX que não mais utilizo devido não ser funcionário do poder público municipal de Santa Teresa mais. Preciso fazer essa alteração para o email XXXXX@XXXX.XXX, para que eu consigo obter todas as informações e acessos disponíveis ao servidor público estadual. Aguardo informações Obrigado Henrique" Itarana2018-03-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-03T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que, o servidor deverá informar o e-mail de utilização no seu RH de origem ou comparecer na Central de Atendimento para que seja cadastrado. Desta forma, o servidor poderá criar uma nova senha de acesso ao Portal do Servidor.A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).00000 189320180303042018-09-03T00:00:0032018Informação<Órgao>IEMALicenciamento Ambiental"Bom dia, Sou pesquisadora do Ifes e gostaríamos de credenciar o laboratório para análise microbiológica de água. O que é necessário? Att"Flávia Regina Spago de Camargo Gonçalves Rua Augusto Costa de Oliveira 660 Piuma/ES XXX.XXX.XXX-XX XXXXX@XXXX.XXXPiúma2018-03-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-16T00:00:00E-mailE-mailPrezada,Para a atividade citada deve-se observar a INSTRUÇÃO NORMATIVA IEMA Nº. 012-N, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016, que dispõe sobre os procedimentos técnicos e administrativos relacionados ao licenciamento ambiental por adesão e compromisso e estabelece a listagem das atividades que se enquadram como sendo de pequeno potencial de impacto ambiental. Ressaltamos que deve-se observar se a atividade é licenciável pelo município, caso o mesmo seja licenciador.Outras informações pelo site do IEMA , http://www.iema.es.gov.br/link: Licenciamento Ambiental, tem todas as orientações necessárias para requerimento de licença. (https://iema.es.gov.br/licenciamento-geral)Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (27) XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Ouvidoria/IEMA70000 194120180303492018-12-03T00:00:0032018Informação<Órgao>SEDUEscolasDe: Fênix Comunicação Visual [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: segunda-feira, 12 de março de 2018 11:34Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Re: Camisa escolarGISLAINE CRISTINA GONÇALVES DE AGUIARXXX.XXX.XXX-XXMUNICÍPIO SERRADe: Fênix Comunicação Visual [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: segunda-feira, 12 de março de 2018 11:12Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Camisa escolar Bom dia, gostaria de me informar se, sou obrigada a comprar uniforme escolar para meu filho que estuda na escola publica, infelizmente nao tenho como comprar agora e o estado nao fornece o uniforme. como proceder? será que nao oconsigo esse uniforme? preciso msm comprar na escola? aguardo retorno att gislaineSerra2018-02-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-26T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde.Em resposta à Manifestação XXXXXXXXXX - Ouvidoria-Geral do Estado a Superintendência regional de Educação de Carapina informa que:"Conforme os Art. 203 e 204, do Regimento Comum das Escolas da Rede estadual, "é vedada a cobrança de taxa ou contribuição de educando, de qualquer grau ou modalidade,matriculado na unidade de ensino, a qualquer título ou com qualquer finalidade" e "a unidade de ensino não pode impedir o educando de ter acesso às suas instalações e de frequentar as aulas por falta do uniforme ou de qualquer material didático." Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.140000 212320180305302018-03-16T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia! Recebi um e-mail acerca da Portaria R2, publicada em março de 2017, onde diz que todos os servidores da Administração Direta deverão cadastrar cursos e demais formações para eventuais promoções. Gostaria de saber se o Magistério está incluído nessa Portaria. Att. Rosa Ester Coser" São Mateus2018-05-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-04T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, bom dia.A Gerencia de Gestão de Pessoas da Sedu, solicita a documentação, num primeiro momento, aos servidores dos cargos que compõem o quadro permanente da SEDU por conta dos processos de promoção por seleção, porém, pode nos enviar a documentação conforme orienta a Portaria 2-R (em anexo a Portaria e o requerimento), aos cuidados de SUDEPRO, sala 16, SEDU Unidade Central.250000 220120180306082018-03-19T00:00:0032018Informação<Órgao>IEMAMeio Ambiente"Prezados Senhores, gostaria de saber onde está funcionando as instalações do Laboratório de Analises e Parâmetros Ambientais - no passado funcionou na Rodovia Jose Sette, anexo ao 7º Batalhão da PM. Represento a empresa Merck Millipore e gostaria de Visita-los Obrigado"Leonilson Barreto de Aguiar Rua Affonso Claudio 460/504 Vitoria/ES 027 XXXXXXXXXXCariacica2018-09-04T00:00:00AnônimaEncerrada2018-03-27T00:00:00E-mailPrezado,Informamos que em 2013 o laboratório do IEMA, que funcionava no local descrito, foi desativado. Portanto, não contamos mais com laboratório próprio.Atenciosamente,Ouvidoria/IEMA80000 223420180306412018-03-20T00:00:0032018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoOla boa tardeTive meu pedido no processo nº XXXXXXXXXX indeferido. A informação que solicito que solicito aos senhores é:Estarei recebendo essa notificação em meu endereço, e quanto tempo após receber essa notificação terei de entregar minha CNH.No aguardo de suas informações.Agradeço por suas ajudasabraçosCariacica2018-09-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-22T00:00:00InternetE-mailPrezado, bom dia!O servidor Leonardo Scárdua Pinto, da Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES, informa que condutor será novamente notificado para apresentar recurso. Não existe um prazo para que esta notificação seja expedida. A Notificação de Penalidade será enviada para o endereço do condutor registrado no RENACH. Na fase da penalidade é facultado ao condutor entregar a CNH para cumprir a suspensão. Caso decida recorrer, o condutor ainda tem a seu dispor dois recursos, sendo um à JARI e outro ao CETRAN. Somente após o esgotamento dos recursos, será expedida uma terceira notificação obrigando o condutor a entregar a CNH. O bloqueio da CNH ocorrerá somente após a expedição dessa terceira notificação.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES20000 227020180306772018-03-21T00:00:0032018Informação<Órgao>SEFAZNormas E Procedimentos De Posto, Órgão Ou UnidadeEnviada em: quarta-feira, 21 de março de 2018 09:05Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoCc: XXXXX@XXXX.XXX, GEACO - Gerencia de Atendimento ao ContribuinteAssunto: Retorno Procedimento SEFAZ - Enquadramento/Reenquadramento Tributário Bom dia! Estamos com dúvidas com relação ao novo procedimento sobre a Alteração dos Reenquadramentos/Enquadramentos Tributários das Empresas perante ao órgão da Receita Estadual. Contudo, enviei 02 Fale Conosco para a SEFAZ (XXXXX@XXXX.XXX), reencaminhamos o questionamento para o setor de orientação tributária e a resposta automática informou que em 02 dias úteis no máximo teríamos o retorno e estamos desde o dia 06/02/2018 no aguardo. Gostaria que algum setor nos ajudasse com a orientação devida e nos concedesse um retorno sobre a situação. Segue anexo a dúvida novamente. Caso tenha algum contato específico que possamos entrar em contato, poderiam por favor nos informar?São Mateus2018-10-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-04T00:00:00E-mailE-mailA SEFAZ informa que essa demanda já havia sido respondida pela área competente no dia 21 de março, visto que o manifestante também enviou essa demanda diretamente para o Fale Conosco da Secretaria. Abaixo, resposta enviada naquela ocasião:De: Cadastro Enviada em: quarta-feira, 21 de março de 2018 16:08Para: Zanni Contabilidade <XXXXX@XXXX.XXX>Cc: GEACO - Gerencia de Atendimento ao Contribuinte <XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: RES: Retorno Procedimento SEFAZ - Enquadramento/Reenquadramento TributárioPaloma,Seguem respostas para os questionamentos enviados no seu anexo, em vermelho:1. Suponhamos que estamos constituindo uma empresa e o enquadramento tributário dela é EPP. Na Razão Social não terá essa informação. Como a Receita Estadual terá essa informação? Como podemos ter a certeza que a Receita Estadual está ciente do enquadramento? A Receita Estadual terá essa informação consultando o site da Receita Federal, se for necessário.2. Qual a relevância desta informação sobre o Enquadramento Tributário (se ME ou EPP) para a SEFAZ?Na verdade a relevância do contribuinte ser ME ou EPP para a SEFAZ está diretamente ligada ao regime de pagamento da empresa (SIMPLES ou ORDINÁRIO). O mais importante para a SEFAZ é ter conhecimento se a empresa está ou não dentro do regime do SIMPLES NACIONAL. Esta informação é disponibilizada para a SEFAZ através de arquivos da Receita Federal. Logo, se a empresa é ME ou EPP é secundário para a SEFAZ, o mais importante é se ela está ou não dentro do regime de pagamento do SIMPLES NACIONAL, e a SEFAZ tem esta informação através da RFB.Atenciosamente,SEFAZ/SUCAD Supervisão de cadastro 200000 229120180306982018-03-21T00:00:0032018Informação<Órgao>SEDUEscolasestou tentando contato com a escola Estadual Eulália Moreira,Cariacica, mas não consigo fazê-lo por meio de nenhum dos números que me foram informados pela superintendência de educação .Retornei àquele orgão informando que não consegui falar em nenhum dos números ,mas fui informada pela funcionária Vilma(que me foi muito atenciosa) que não tinha outra opção .Perguntei a ela como faziam quando precisavam falar lá , ela me respondeu que nunca precisou ligar . Gostaria de saber como faço para contatar a escola . Att., CristinaCariacica2018-10-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-23T00:00:00InternetTelefonePrezada Maria Cristina, boa tarde.Segundo informações passadas pela S.R.E Cariacica esta Escola foi municipalizada, ou seja foi transferida do Estado para a Prefeitura. No turno da noite que funcionada a EJA e caso seja sobre esse assunto que queira tratar, você terá que ir pessoalmente procurar a secretaria da unidade escolar.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.20000 237820180307852018-03-26T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERJovens ValoresEu trabalhei no Estado no ano de. 2015 no bolsa estágio... agora estou como cuidadora não conseguir acessar o portal do servidor para ver a minha situação funcional só aparece do ano se 2015 a deste ano não consegui ver nada.Cachoeiro de Itapemirim2018-04-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-26T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas ( Subap) informa que a servidora deve entrar em contato com o Rh do seu órgão de origem. att.00000 253920180309462018-03-30T00:00:0032018Informação<Órgao>AGERHMeio AmbienteGostaria de saber se existe ou se está em andamento a solicitação de outorga do Rio São Lourenço localizado no município de Sante Teresa, no qual será construida uma barragem para retenção de água para captação da CESAM - Companhia Espírito Santense de Saneamento e também contenção de enchentes do centro urbano. Santa Teresa2018-04-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2019-03-04T00:00:00InternetInternetPrezado manifestante,Informamos que no rio São Lourenço, nas proximidades do Centro Urbano de Santa Teresa, o DER solicitou outorga para barragem por meio do Processo nº XXXXXXXXXX com a finalidade de contenção de enchentes, nas coordenadas XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX. Esse processo está em tramitação na AGERH.A Cesan já possui outorga para captação direta de água por meio do processo nº XXXXXXXXXX. Coordenadas XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Ouvidoria - Agerh3690000 254020180309472018-03-30T00:00:0032018Informação<Órgao>IDAFMeio AmbienteGostaria de saber se está em andamento ou se já foi emitida a licença prévia de construção da barragem de acumulação do rio São Loureço (Br 261 - trecho Santa Maria de Jetibá - Santa Teresa). Em qual passo se encontra o processo de licenciamento ambiental do empreendimeto ? Foi apresentado ao IDAF algum estudo de impacto ambiental e estudo de impacto a vizinhança ? Santa Teresa2018-04-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-15T00:00:00InternetInternetBoa tarde, 1) Não está em andamento o licenciamento da barragem do rio São Lourenço no trecho ES 261, nada consta em nosso banco de dados.2)Não existe requerimento para o licenciamento em questão.3) Não foi protocolado neste Idaf de Santa Teresa nenhum estudo ambiental ou documentação referente a este projeto caso o mesmo exista.Atenciosamente,1380000 259620180400522018-02-04T00:00:0042018Informação<Órgao>SEDUEducaçãoPara fins de estudos, o IBPT, com base da lei de acesso à informação, requer acesso ao número de alunos matriculados por ano e mês, desde janeiro de 2010 até março de 2018, com o indicativo de quantos estavam matriculados, nesses períodos, no ensino médio ou ensino fundamental e quantos deles estavam matriculados em escola pública e privada.Requer-se, ainda, que os dados sejam coletados tendo por base apenas o Município de Vitória e os que componham a Grande Vitória e que eles sejam disponibilizados em planilha com formato xls ou csv.AtenciosamenteIBPT2018-04-23T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaFemininoEncerrada2018-04-20T00:00:00InternetE-mailBoa tarde.A Subgerência de Informação e Avaliação encaminha no anexo relatórios com as informações solicitadas e que temos disponíveis. Orientamos que observe que no documento existem várias planilhas.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.180000 271920180401752018-06-04T00:00:0042018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaEnviada em: sexta-feira, 6 de abril de 2018 08:20Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Requerimento de estatíticas criminais Bom dia, Sou aluna do curso de Direito da Faesa e estou participando de uma pesquisa sobre Dominância social e violência policial. Gostaria de saber se é possível disponibilizar dados estatísticos sobre homicídios cometidos por policiais principalmente contra negros durante o período em que esses policiais estão em serviço e quando estão fora do serviço também.Se possível, peço um retorno ao pedido.-------------------------------------------------------------------------Enviada em: sexta-feira, 6 de abril de 2018 16:19Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Re: RES: Requerimento de estatíticas criminaisGostaria de receber informações sobre o Estado a partir de 2009 até o ano passado, principalmente os anos de 2013, 2014 e 2015.2018-07-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-05T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde, Conforme solicitado, seguem, em anexo, os dados solicitados.Att.Ouvidoria Geral da SESP311000 279320180402492018-10-04T00:00:0042018Informação<Órgao>CESANProcessoBoa noite!Gostaria de ter acesso a um mapeamento ou a dados de tratamento de esgoto do Município de Cariacica.Documentos que constam os centros de tratamento de esgoto em Cariacica (local, contato e endereço).Estou no aguardo!!Obrigado!!Cariacica2018-04-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-16T00:00:00InternetE-mailPrezado Sr. Marlon, boa tarde.Em razão da negativa das informações solicitadas por esta Ouvidoria da Cesan, objetivando atender os requisitos do Decreto 3152-R, de 26 de novembro de 2012, em seu artigo 12, demos esta manifestação nº XXXXXXXXXX por encerrada, nos colocando a disposição para novos requerimentos.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan60000 281220180402682018-11-04T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGEREmpréstimo ConsignadoFavor atualizar margem consignada pois desconto da Asbrasp no valor de 268,21 já foi liquidado.Desde já agradeço.Cachoeiro de Itapemirim2018-01-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-04T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, boa tarde!A Subsecretaria de Administração de Pessoas ( Subap) informa que desde outubro/2014, seu contrato com a SESA foi encerrado. Não consta vínculo com o Estado a partir desta data.10000 286220180403182018-12-04T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGEREmpréstimo ConsignadoEnviada em: quarta-feira, 11 de abril de 2018 14:35Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Limite de emprestimo a servidor-novo salário Prezados:Podem ajudar?Meu limite para empréstimo (considerando o atual salário, e no site da SEGER) está estourado.Com o aumento salarial (5%) os salários serão reajustados no sistema e poderei solicitarum novo empréstimo, mas isto ainda não ocorreu e pelo sistema da SEGER com o atual salário não consigo empréstimo. Não sei que setor é responsável por este reajuste no site, para consulta do banco. Os bancos (CAIXA e BANESTES) negaram, e até negaram o adiantamento do IR pois estou negativada e com cartões quase cancelados. Podem me ajudar indicando que órgão realiza o ajuste no contracheque e no limite de empréstimos no site da SEGER (incluindo o aumento no salário de 5%) para análise de empréstimo? Muito Obrigada.2018-02-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-05T00:00:00E-mailE-mailOlá Maria Bernadete.A subsecretaria de Administração de Pessoal esclarece que o reajuste da margem ficou disponível a partir de 04/05/18. Caso tenha dúvidas ou mais queira mais informações, basta ligar para a Central de Atendimento ao Servidor: XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX.260000 290220180403582018-04-13T00:00:0042018Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaSolicito cópias dos contratos e respectivos anexos (apostilamentos, termos aditivos e afins) celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde do Espirito Santo, no ano de 2017, para a aquisição dos seguintes medicamentos:- Nivolumabe- Bevacizumabe- Gefitinibe- Erlotinibe- Afatinibe dimaleato- Crizotinibe- Cetuximabe- Pertuzumabe- Eribulina mesilato- Enzalutamida- Rituximabe- Tamoxifeno Citrato- Anastrozol- Trastuzumabe- Bicalutamida- Capecitabina- Fulvestranto- Gencitabina cloridrato- Irinotecano cloridrato- Dasatinibe- L-Asparaginase- Mesilato de Imatinibe- Nilotinibe- Everolimo- Filgrastima2018-03-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-25T00:00:00InternetInternetBoa tarde,Esse tipo de solicitação, pedido de vista/cópia, deve ser encaminhado via protocolo SESA, individual para cada processo.Att,Felipe Segal de CarvalhoSESA/GEAF/NACD120000 298120180404372018-04-17T00:00:0042018Informação<Órgao>IEMATransporte e TrânsitoSolicito dados estatísticos de acidentes rodoviários com produtos e resíduos perigosos a partir do ano 2007 para fins acadêmicos e de pesquisa. 2018-07-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-30T00:00:00InternetInternetRespondendo a solicitação constante neste registro da OGE XXXXXXXXXX, referente ao levantamento sobre o atendimento a acidentes Rodoviário, segue as seguintes informações:Acidentes Rodoviário atendidos no período de 2007 a 2017 = 521 acidentes.complementando os dados estatísticos, segue levantamento feito no período para outras tipologias.Acidentes Marítimos = 65Acidentes Industrias = 40Acidentes Ferroviário = 5 Atendimento a mortandade de peixes = 10430000 309620180405522018-04-23T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa noite, Gostaria de receber informações de como proceder para desaverbar um tempo de serviço que averbei alguns anos atras. Marli Siqueira" Cachoeiro de Itapemirim2018-05-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-15T00:00:00Reclame AquiE-mailBom dia Marli.A subsecretaria de Administração de Pessoal informa que para desaverbar tempo de serviço, você deverá providenciar requerimento junto a Central de Atendimento ao Servidor da SEGER e indicar o período pretendido.Atendimento Central de Atendimento ao Servidor (CAS)Local: Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória.Horário: 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).220000 318520180406412018-04-25T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERRemuneração, Vencimento e SubsídioPrezado(a) Senhor(a), Solicito informação acerca da remuneração, com detalhamento da estrutura remuneratória e tempo de jornada semanal de trabalho, informando as remunerações de cada uma das jornadas previstas, se existentes, dos seguintes cargos públicos em início de carreira: (1) SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR, (2) CORONEL DA POLÍCIA MILITAR, (3) SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, (4) CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, (5) PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO, INDICANDO A JORNADA E A REMUNERAÇÃO POR CADA JORNADA, (6) DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL, (7) PERITO CRIMINAL, (8) INVESTIGADOR OU AGENTE DE POLÍCIA CIVIL, (9) ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL, (10) AGENTE PENITENCIÁRIO, (11) AUDITOR GOVERNAMENTAL OU CONTROLADOR OU AUDITOR DE CONTROLE INTERNO,(12) AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, (13) PROCURADOR DO ESTADO, eNa hipótese de alguns dos cargos acima não existirem na estrutura do Estado com essa nomenclatura, solicito sejam prestadas informações acerca de cargos semelhantes, indicando o nome adequado dos cargos. Atenciosamente2018-05-15T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-15T00:00:00InternetInternetPrezado, bom dia.Segue retorno a Subsecretaria de Administração de Pessoal:As tabelas remuneratórias vigentes foram publicadas em 24/04/2018, podendo ser consultadas no Diário Oficial do Estado, no seguinte endereço eletrônico: http://ioes.dio.es.gov.br/portal/visualizacoes/diario_oficial200000 324120180406972018-04-26T00:00:0042018Informação<Órgao>SEFAZReceita OrçamentáriaDocumento em anexo com nosso requerimento2018-05-16T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaFemininoEncerrada2018-07-05T00:00:00InternetInternetA SEFAZ informa que, no anexo, seguem as informações solicitadas.110000 327820180407342018-04-27T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia, Não recebi o aumento no pagamento de hoje como anunciado. Entendi errado ou aconteceu algo? Obrigada. Meu número funcional: xxxxxx" Colatina2018-05-21T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-16T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, boa tarde!Segue retorno da Gerência de Pagamento:Informamos que a Professora Maria Ignez Nippes recebe a complementação ao Piso Nacional do Magistério. Assim, valores brutos permanecem sem alteração , apesar dos 5% de reajuste concedido.190001 331820180407722018-04-30T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor Público" Boa tarde. Quando será efetuado o pagamento da promoção do magistério?" Cariacica2018-05-21T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-23T00:00:00Reclame AquiE-mailBoa tarde!Segue resposta da Gerência de Pagamento de Pessoal para a sua demanda:"Informamos que a promoção concedida através do Decreto nº 495-S, publicado em 18/04/2018, na qual consta o nome do demandante, será paga na folha de Maio/2018.O pagamento de maio será depositado no próximo dia 30".230000 335120180500302018-02-05T00:00:0052018Informação<Órgao>CETURBMobilidade Urbana-Quais são as 10 linhas de cada terminal do Transcol com maior demanda de passageiros?-Quais são as 10 linhas do Transcol com mais reclamações? Quais são os três principais motivos de reclamações dessas linhas?-Qual é o total de reclamações de passageiros contra linhas do Transcol e quantas dessas reclamações são das 10 linhas do Transcol com mais reclamações?2018-05-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-05T00:00:00InternetInternetEncaminhamos a seguir o texto enviado como resposta à manifestação XXXXXXXXXX no dia 26/04/2018, cujo teor é idêntico ao desta solicitação.No primeiro trimestre de 2018, o Disque Ceturb atendeu a XXXXXXXXXX manifestações de usuários, sendo XXXXXXXXXX referentes a reclamações. Destas, 341 são referentes às dez linhas com maior número de reclamações.As linhas com mais reclamações são: 605, 500, 526, 506, 515, 606, 501, 591, 523 e 506.Os principais motivos de reclamação nessas linhas são:- Descumprimento de horário,- Conduta de motorista, e - Recusa de embarque.Segue anexo arquivo com a lista das 10 linhas com maior demanda em cada terminal.Continuamos à disposição de V.Exa. para quaisquer informações ou esclarecimentos.10000 346120180501402018-07-05T00:00:0052018Informação<Órgao>SEDUConduta De Servidor Público Ou Militar-Quantos professores da rede pública estadual de ensino respondem a processo administrativos / são investigados por irregularidades? -Quais os tipos de irregularidades e quantos por cada tipo de irregularidade?-Esses processos têm quanto tempo que foram abertos para investigação?-Em 2015, em 2016, em 2017 e em 2018 (este ano) quantos processos foram abertos para averiguar irregularidades de professores?-Em 2015, em 2016, em 2017 e em 2018 (este ano) quantos professores foram punidos por irregularidades? Quais os tipos de irregularidades? Quais foram as punições e quantos por tipo de punição?2018-05-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-26T00:00:00InternetInternetBoa noite.Em resposta a manifestação XXXXXXXXXX recebida por meio da Ouvidoria-Geral do Estado a Corregedoria desta Sedu Informa:"1) Quantos professores da rede pública estadual de ensino respondem a processo administrativos/são investigados por irregularidades?R: No momento 465 servidores respondem a processos por irregularidades no exercício da função pública. 2) Quais os tipos de irregularidades e quantos por cada tipo de irregularidade?As irregularidades mais comuns são: uso de documentos falsos, aplicação irregular de dinheiros públicos, retardamento na realização de serviços e faltas ao trabalho (não é possível quantificar individualmente pois a tipificação adequada à conduta só é definida na fase final da apuração). 3) Esses processos têm quanto tempo que foram abertos para investigação?R: Questionamento respondido no item 3. 4) Em 2015, em 2016, em 2017 e em 2018 (este ano) quantos processos foram abertos para averiguar irregularidades de professores?R: Segue quantitativo ano a ano:2015 = 269 processos,2016 = 219 processos:2017 = 289 processos,2018 = 126 processos, 5) Em 2015, em 2016, em 2017 e em 2018 (este ano) quantos professores foram punidos por irregularidades? Quais os tipos de irregularidades? Quais foram as punições e quantos por tipo de punição?R: Foram realizadas 109 punições no período em comento. Segue quantitativo ano a ano:2015 =Foram aplicadas 18 demissões e 12 Suspensões,2016 = Foram aplicadas 15 demissões, 03 Suspensões, 01 destituição de função de confiança e 09 Advertências Escritas,2017 = Foram aplicadas 15 demissões, 10 Suspensões e 05 Advertências Escritas,2018 = Foram aplicadas 09 demissões e 12 SuspensõesAs penas de demissão tiveram como principais motivos abandono de cargo, inassiduidade habitual, uso de documento falso e aplicação irregular de dinheiros públicos.Os principais motivos das Suspensões são violência moral e rasura/sonegação de documento público.Os principais motivos das Advertências Escritas são falta de urbanidade e retardamento na realização de serviços"Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.500000 346220180501412018-07-05T00:00:0052018Informação<Órgao>IASESSegurança Pública-Quantos adolescentes infratores estão internados atualmente?-Quantos adolescentes infratores foram internados este ano (2018), quantos em 2017 e quantos em 2016?-Quantos adolescentes infratores que estão internados completam 18 anos este ano e serão soltos / voltarão para suas famílias?-Quais os tipos de infrações / delitos eles cometeram?2018-05-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-19T00:00:00InternetInternetPrezado Manifestante,Conforme solicitado, segue as informações referentes a manifestação Nº2018050141:1) O Iases atende, no ano de 2018, em torno de 1100 socioeducandos,2) Adolescentes que receberam Medida Socioeducativa de Internação:• 2018: 206 adolescentes(referente a janeiro/2018 a abril/2018)• 2017: 648 adolescentes • 2016: 712 adolescentes3) O socioeducando é liberado mediante expedição de Alvará pelo Juizado4) Os dados mostram que a maior incidência dos atos infracionais são: crimes contra o patrimônio, crimes contra a pessoa e Lei antidrogas.Atenciosamente,Ouvidoria IASES430000 347820180501572018-08-05T00:00:0052018Informação<Órgao>SEGERServidor Públicobom dia, qual previsão de aumento de margem para quem teve aumento salarial no mês de abril ? ObrigadoCachoeiro de Itapemirim2018-05-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-05T00:00:00Reclame AquiE-mailBoa tarde, Sr. Renan.De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoal, o reajuste na margem consignada ficou disponível em sistema a partir do dia 04/05/18.00000 353020180502092018-09-05T00:00:0052018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoEu tive a minha CNH suspensa porem não recebi o aviso do Detran, não ciente da suspensão tive minha CNH cassada em uma Blitz em Guarapari. Sou motorista de caminhão e necessito de minha Habilitação para o meu trabalho. gostaria de saber como proceder nesse caso? Vitória2018-05-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-05T00:00:00InternetInternetPrezado, bom dia!A Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES, por meio do servidor, Leonardo Scardua Pinto, informa que o manifestante tem que entregar a CNH em qualquer Ciretran para poder cumprir a penalidade de cassação, tendo em vista que encontram-se esgotados os prazos recursais.Verificamos que as notificações de instauração e de penalidade do processo de cassação foram devidamente expedidas e entregues, oportunizando a defesa do manifestante. Entretanto, este não apresentou nenhuma defesa ou recurso.A notificação de bloqueio (Aviso para entrega da CNH) foi expedida, porém não foi entregue. Porém, foi feita através de Edital publicado no Diário Oficial, sendo válida para todos os efeitos legais.Portanto, somente resta ao manifestante entregar a CNH para cumprir a penalidade de cassação.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran|ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria DETRAN|ES10000 369320180503702018-05-16T00:00:0052018Informação<Órgao>SEGEREmpréstimo Consignado"Gostaria q revissem meus proventos pois minha margem consignável está negativa E eu tenho esse mês minha mudança de referência, 5% de aumento, peço favor reverem para mim, desde já agradeço, aguardo resposta." Vitória2018-05-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-15T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia.De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), a margem líquida da servidora na competência junho/18, calculada com o reajuste de 5%, é de R$ 9,87.Como a mesma informou que a margem líquida estava negativa, se concluí que a margem de junho/18 foi calculada com o reajuste de 5%. Portanto, a margem da servidora é de R$ 9,87.300000 382820180505052018-05-22T00:00:0052018Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaÀ Secretaria de Estado de Saúde,Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirijo-me respeitosamente ao exmo. Secretário de Saúde com o objetivo de apresentar um REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.O requerente solicita saber, para os anos de 2015, 2016, 2017 e 2018 (até abril), as seguintes informações (separadas mês a mês):- Número de bebês prematuros morreram no Hospital Estadual Infantil Alzir Bernardino Alves (Himaba), com as informações sobre as causas. Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste requerimento junto a esta secretaria.Atenciosamente.2018-11-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-15T00:00:00InternetInternetBom dia,Prezado,Segue anexo a resposta do setor responsável referente a demanda apresentada a este órgão.Att,OUVIDORIA SUS/SESA240000 384520180505222018-05-22T00:00:0052018Informação<Órgao>IEMAMeio AmbienteOlá, para um projeto de minha escola eu preciso de obter informações sobre o Manguezal do estado do Espirito Santo. E nessa manifestação eu venho pedir informações sobre o mesmo, informações como: "Número de punições aplicadas em relação ao mau uso do terreno do manguezal" e "Número de casas e moradias que se localizam no território do mangue"Obrigado, Vitor.2018-11-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-18T00:00:00InternetInternetInformo que quanto ao primeiro questionamento (Número de punições aplicadas em relação ao mau uso do terreno do manguezal) o Iema não possui de forma organizada em banco de dados esta informação). Encaminho um filtro feito a partir das fiscalizações realizadas em área de mangue, que poderá dar uma idéia sobre os principais problemas. Quanto ao segundo questionamento, Número de casas e moradias que se localizam no território, desconheço órgão que possua esta informação, visto ser um ambiente de residências irregulares e cuja edificação se processa rapidamente e sem autorizações do poder público.Informo que uma boa base de informações é a publicação Atlas de Ecossistemas. Por ser um arquivo pesado, caso o requerente forneça um email do gmail ou conta no Dropbox, posso enviar diretamente.270000 390620180505832018-05-24T00:00:0052018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"gostaria de saber como processo para saber em que referencia me encontro, ou como faço para acessa-la . obrigado " Cariacica2018-06-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-28T00:00:00E-mailE-mailBom dia.Segue retorno da Subgerência de Ingresso, Movimentação e Frequência para sua manifestação:"A referência do servidor é informada no contracheque do mesmo. Portanto, é só acessar o portal do servidor e conferir.Caso tenha problemas com o acesso ao contracheque online, entrar em contato com a Central de Atendimento pelos telefones XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX."40000 390920180505862018-05-24T00:00:0052018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia. Ao visualizar meu contracheque constatei um desconto no bônus por 5 dias de ausência por falecimento em família. Entretanto, por ocasião do falecimento de meu pai não deixei de trabalhar pois o se´pultamento ocorreu no final de semana. Tenho como comprovar pois assinei meus pontos. Ou seja, trabalhei, assinei o ponto e tive esses dias descontados de meu pagamento. Gostaria de ser orientada quanto aos procedimentos que deverei tomar para corrigira esse equívoco. Att. Chirlei de Fátima Rodrigues." Piúma2018-06-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-24T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde!Por gentileza, fazer contato com a Gerência de Pagamento de Pessoal, para que possa verificar seu caso. O telefone é XXXXXXXXXX.00000 391120180505882018-05-24T00:00:0052018Informação<Órgao>SEGERContracheque De Servidor Público"Gostaria que me informassem sobre 13º salário. Meu contracheque informa um valor para meu subsídio e Carga Horária Especial, entendo como o 13º salário deveria ser comaptível a este valor, e não menos. E o que consta totaliza 470,77 reais menos do que o total do que normalmente recebo. Gostaria que me explicassem, ou me enviassem um número de telefone, no qual eu pudesse obter uma explicação." Colatina2018-06-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-24T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde!Sugerimos fazer contato com a Gerência de Pagamento de Pessoal, pelo telefone (27) XXXXXXXXXX.00000 397320180506502018-05-25T00:00:0052018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaCom relação aos 78 municípios do Estado, solicito estatísticas referentes à violência, com dados filtrados por ano, no período entre 2013 e 2017:1. Crimes contra o patrimônio,2. Homicídios,3. Violência contra a mulher (número de agressões e quantidade de vítimas),4. Apreensão de armas de fogo,5. Total de óbitos por violência, inclusive de trânsito,6. Total de vítimas de violência com idade entre 0 e 5 anos, 6 e 12 anos e 13 e 18 anos.Obs: Reitero a importância de que os dados sejam disponibilizados por município, e não apenas no total.2018-06-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-07T00:00:00InternetInternetSenhor manifestante,Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública.420000 406720180507442018-05-29T00:00:0052018Informação<Órgao>SEPAções De GovernoO Governo do Estado do Espírito Santo realizou, nos últimos anos, diversas audiências públicas para obtenção de informações da sociedade para a elaboração do Orçamento Estadual. Centenas de propostas foram apresentadas, classificadas por tema e microrregião. No entanto, não há qualquer evidência de que essas propostas tenham sido aproveitadas pelo Governo do Estado do Espírito Santo para elaboração da lei orçamentária anual ou do plano plurianual. Dessa forma, solicito que a Secretaria de Economia e Planejamento informe quais das propostas originadas das audiências públicas realizadas pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento foram efetivamente inseridas, ainda que parcialmente, no Orçamento do Estado do Espírito Santo.2018-06-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada2018-06-27T00:00:00InternetInternetPrezado senhor, Segue anexo arquivo com resposta às informações solicitadas. Att., 291000 413820180600322018-04-06T00:00:0062018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoBom dia! Solicito o envio de extrato acerca de desconto em meu contracheque desde JULHO/2017 até o atual (ABRIL/2018), no valor de R$19,62 (dezenove reais e sessenta e dois centavos) com a seguinte discriminação:640 - ASPOMIG CONV. HOSPITALAR NF: xxxxxxxxxCPF.: xxxxxxxxxxxxxxx Aguardo retorno. A disposição. Respeitosamente,Cariacica2018-06-25T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-06T00:00:00Reclame AquiInternetPrezada, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) solicita que o demandante esclareça a demanda, visto que não entendemos do que se trata o extrato solicitado.00000 414820180600422018-04-06T00:00:0062018Informação<Órgao>DETRANIPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos AutomotoresEnviada em: segunda-feira, 4 de junho de 2018 15:32Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo, Rochelle ribeiroAssunto: Pagamentos não Registrado Prezados, Solicito informações sobre o IPVA do veiculo abaixo: Proprietário: Isabel Marins GonçalvesPlaca: MPLXXXXXXXXXXRenavam: XXX.XXX.XXX-XXMarca/Modelo: GM/CELTA 03 PORTAS Conforme documentos em anexo foi pago a cota única em 04/05/2018 e como não chegou no endereço do proprietário a mesma pediu que sua irmã fosse retirar o documento CRLV no DETRAN-ES de Laranjeiras e assim foi informada que como retirar um documento que ainda ão foi pago. Desta forma solicito que seja verificado o ocorrido e nos informado o mais breve possível para evitar problemas futuros. 2018-06-25T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-06T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde!O servidor Felipe Correia Batista, da Subgerência de Veículos do Detran/ES informa que o IPVA realmente está quitado, porém, para emissão de CRLV é necessário que todos os débitos do veículo estejam pagos. Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES10000 419320180600872018-05-06T00:00:0062018Informação<Órgao>ESESPEducação ProfissionalTendo feito um curso EAD, posso fazer o mesmo curso na modalidade presencial?Vila Velha2018-06-25T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-06T00:00:00InternetInternetBom dia!Sra. Solange,Informamos que não há nenhum impedimento.Pedimos que as perguntas e dúvidas relacionadas a ESESP devem ser enviadas para o e-mail: XXXXX@XXXX.XXX10000 421720180601112018-06-06T00:00:0062018Informação<Órgao>IPAJMServidor Público"Solicitei reenquadramento na data de 02/09/2016, às 11:47,, através do processo XXXXXXXXXX, assim como solicitei averbação de tempo de serviço no dia 26/11/2014, às 11:07, através do processo XXXXXXXXXX, e esses processos não estão disponíveis para acompanhamento. Aposentei o ano passado, em junho, por invalidez, sendo que tinha meu tempo de serviço e reenquadramento que é um direito meu, pois estava defasado, não tenho notícia de nada. Gostaria de ter alguma informação, haja vista que o IPAJM, não dispõe do serviço fale conosco. Quero saber o que é de obrigação de um órgão e outro. Gratidão" Ibitirama2018-06-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-06T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado,Em atenção à sua manifestação, enviamos resposta fornecida pelo setor competente:"Boa tarde,Em atenção a manifestação enviada, informamos que o processo da segurada encontra-se neste setor para fins de levantamento de contribuição previdenciária, não sendo de nossa competência análises acerca de reenquadramento e averbação de tempo de serviço. Vale lembrar que a servidora esteve cedida à Prefeitura Municipal de Ibitirama no período de 01/02/2001 até 31/10/2011, havendo débito de contribuição, inclusive ação de cobrança ainda não transitada em julgado.Compulsando os autos, verificamos que a servidora já tem ciência de que houve a averbação do período de RGPS (01/02/2001 até 26/04/2004), enquanto esteve cedida à Prefeitura Municipal de Ibitirama, tendo inclusive apresentado recurso em face do OF. 0204/SFR/IPAJM/2017, enviado pela Subgerência de Fixação e Revisão – SFR. Cabe salientar que este recurso ainda não foi analisado, pois o processo foi devolvido para a SAR para verificação se o montante no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 recolhido pela servidora em maio de 2015 abarcará o débito relativo ao período de 27/04/2004 até 30/10/2011.Quanto ao “pedido de reenquadramento”, informamos que não identificamos o citado requerimento no processo XXXXXXXXXX e sendo relativo a período em que esteve na ativa, sugerimos que ela procure o órgão de origem uma vez ser ele o responsável pela análise." Atenciosamente,IPAJM/OUVIDORIA 00000 437920180602702018-06-13T00:00:0062018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Tento buscar informação por telefone e não consigo. Preciso de informações sobre o processo de tirar licença sem vencimento. Já estive de licença por dois anos e retornei há um ano. Estou precisando tirar nova licença e preciso saber como proceder." Vila Velha2018-03-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-15T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, bom dia.De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), a servidora deverá requerer na Central de Atendimento ao Servidor e aguardar análise do pedido. att.20000 440020180602912018-06-14T00:00:0062018Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor Público"Preciso saber se é necesssário agendar atendimento para conversar sobre aposentadoria." Ecoporanga2018-04-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-15T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada,Em atenção ao seu registro, informamos que o atendimento deve ser feito junto ao nosso Setor de Atendimento junto a nossa Central de Atendimento localizada na Avenida Cezar Hilal, nº 1345, Santa Lúcia, Vitória – ES.Caso contrário, o atendimento pode ser realizado pelo tele atendimento através do XXXXXXXXYX.Não é necessário agendamento.Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJMInstituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo0800 283 299810200 447120180603622018-06-18T00:00:0062018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Preciso fazer o peditor de licença prêmio. Posso ir em dia de 2a feira?" Linhares2018-09-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-19T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que a Central de Atendimento ao Servidor funciona de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).att.10000 450220180603932018-06-19T00:00:0062018Informação<Órgao>SEDUDiplomas, Históricos e outros Documentos EscolaresPara quem mora na cidade de Aracruz ES pode ta indo aonde tira o certificado do ensino médio enceja 2017.Eu fiço aprova na escola E.M.E.F. Luiza Silvina Jardim Rebuzzi em aracruz esAracruz2018-09-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-20T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde.Em resposta a manifestação XXXXXXXXXX – Ouvidoria - Geral do Estado que solicita informações do local para ser retirado o Certificado de quem fez o ENCCEJA 2017, informamos que o candidato que foi aprovado em todas as áreas, deverá procurar o CEEJA de Vitória ( Ladeira São Bento- 66- Praça Costa Pereira - Centro) e solicitar a sua certificação levando os seguintes documentos:_ Boletim de notas do ENCCEJA,_ Certidão de nascimento ou casamento(original e cópia)_ CPF e Identidade(original e cópia)_ 1 foto 3X4 e solicitar a sua certificação. Para mais informações ligue (27) XXXXXXXXXX. Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação10000 450320180603942018-06-19T00:00:0062018Informação<Órgao>SESAContato Com Posto, Órgão Ou UnidadeEnviada em: terça-feira, 19 de junho de 2018 08:13Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: internação de dependente químico Bom dia! preciso saber como proceder para pedir a internação do meu irmão,junto a uma clinica custeada pelo estado.Desde já agradeço. Guarapari2018-09-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-28T00:00:00E-mailE-mailPrezados,Inicialmente, salientamos que não está claro na manifestação se se trata de demanda referente à área de saúde mental. Em caso positivo, esclarecemos que a internação em saúde mental deve ser solicitada por serviço de saúde localizado no município de residência do paciente junto ao Núcleo especial de Regulação de Internação (NERI)/SESA, via sistema MVREG. Ao usuário e seus familiares, orientamos buscar o serviço de referência de seu município, que pode ser um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) ou Unidade Básica de Saúde (UBS) para buscar mais orientações sobre a terapêutica mais adequada.Atenciosamente,Área Técnica de Saúde Mental, Álcool e outras DrogasGROSS/SSAROAS/Secretaria Estadual de Saúde(SESA)90000 459020180604812018-06-21T00:00:0062018Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaSobre o tema de saúde sexual e reprodutiva de meninas e mulheres, solicito saber:a) Quais foram as ações e projetos realizados no ano de 2017 pela Secretaria de Estado da Saúde direcionados à saúde sexual e reprodutiva de mulheres e meninas?b) Dentre os projetos voltados para saúde sexual e reprodutiva de mulheres e meninas, quais eram focados em divulgação e disponibilização de informações sobre o tema? Como eram realizadas as campanhas? Houve publicação de material informativo? Caso sim, em que endereço virtual é possível encontrá-lo?2018-11-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-26T00:00:00InternetInternetPrezada,A presente Manifestação ( XXXXXXXXXX), encaminhada para esta Comissão para Análise de Pesquisas no Âmbito da Rede Estadual de Saúde, do Núcleo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos – NUEDRH, apresenta características de uma Pesquisa Científica. Caso seja mesmo uma Pesquisa Científica, a Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (SESA) instituiu a Comissão para Análise de Pesquisa no Âmbito da Rede Estadual de Saúde, de cunho multidisciplinar, vinculado ao Núcleo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos (NUEDRH), conforme a Portaria 248-S de 05/07/2016. O Fluxo da pesquisa pode ser acessado em: http://saude.es.gov.br/realizacao-de-pesquisa-no-ambito-da-sesa.O Pesquisador deve entregar o Projeto de Pesquisa no NUEDRH, com todos os anexos necessários à Pesquisa com Seres Humanos, se for o caso ( Termo de Consentimento Livre e Esclarecido - TCLE, Instrumento de coleta de dados, etc), à esta Comissão, com os 04 ( quatro) formulários obrigatórios abaixo:Requerimento de Pesquisa na SESATermo de Anuência PréviaTermo de Confidencialidade e SigiloTermo de ResponsabilidadeO pesquisador não precisa criar qualquer outro documento.Estes documentos encontram-se na mesma página, anteriormente citada.Por se tratar de trabalho científico, ressaltamos que é extremamente importante que conheçamos a Metodologia do trabalho, bem como os Objetivos da Pesquisa. Esse conteúdo nos ajuda a encaminhar as necessidades de informações do pesquisador da melhor forma possível, para que todas as questões possam ser atendidas a contento. E até mesmo, nos indica se há algo que não conseguiremos atender por serem informações sigilosas ou que não possuímos por serem de responsabilidade de outra instituição.O projeto de pesquisa será encaminhado a Unidade da SESA, Campo da Pesquisa, a fim de ser analisado e o gestor decidirá, embasado em todas as informações recebidas, se a Pesquisa será ou não possível ser atendida na íntegra ou em partes. O gerente então assinará o TERMO DE ANUÊNCIA PRÉVIA (que é o documento exigido pela Plataforma Brasil) para que o pesquisador inicie sua coleta de dados.Ressaltamos que toda essa tramitação ocorre nos prazos que a Lei de Acesso a Informação prevê.Caso persistam dúvidas, pode nos contatar neste endereço eletrônico ou telefone abaixo, que teremos prazer em ajudar.AtenciosamenteIngrid Frederico BarretoRespondendo em nome da Comissão para Análise de Pesquisas no Âmbito da Rede Estadual de SaúdeNúcleo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos – NUEDRHSecretaria de Estado da Saúde - SESA/ ES3347 578350000 468620180605772018-06-26T00:00:0062018Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor Público"Prezados, Caso o servidor público possua acumulo legal de cargos públicos, nos termos da previsão Constitucional, ligados ao RJU do IPAJM, como se dará a sua aposentadoria? Ele poderia aposentar em um vinculo, e continuar trabalhando no outro?E os proventos? Como seriam pagos, quando aposentado nos dois vínculos? Agradecemos a atenção e aguardamos breve retorno." Jurídico do Sindsaúde/ES Vitória2018-07-16T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaFemininoEncerrada2018-07-17T00:00:00E-mailE-mail Prezados,Em atenção ao seu registro, a Subgerência de Cadastro e Tempo de Contribuição assim se manifestou:"Com acúmulo legal de cargos, o segurado poderá receber os dois proventos.O segurado, poderá aposentar em um e continuar na atividade em outro, sem problemas.Os proventos dependerão da regra de aposentadoria que o segurado atingir."Atenciosamente,Ouvidoria/IPAJMXXXXXXXXYX 210000 470420180605952018-06-26T00:00:0062018Informação<Órgao>SEDUDespesa OrçamentáriaCom fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) venho requerer o às seguintes informações à secretaria:Gastos com publicidade, por mês, no primeiro semestre de 2017 e de 2018, discriminados por: - Valores pagos por cada meio de divulgação- Valores pagos a fornecedores 2018-07-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-27T00:00:00InternetE-mailBom dia.As informações solicitadas sobre as despesas de publicidade efetivamente pagas, em cada mês, pelos órgãos/entidades, estão disponibilizadas no site: transparência.es.gov.br. Segue link de acesso para consulta:https://secom.es.gov.br/execucao-contratual-de-publicidade Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.10000 470520180605962018-06-26T00:00:0062018Informação<Órgao>SESPDespesa OrçamentáriaCom fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) venho requerer o às seguintes informações à secretaria:Gastos com publicidade, por mês, no primeiro semestre de 2017 e de 2018, discriminados por: - Valores pagos por cada meio de divulgação- Valores pagos a fornecedores 2018-07-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-18T00:00:00InternetE-mailPrezada manifestante,Em observância ao art. 11, § 6º, da Lei 12.527/2011, informamos que os dados solicitados por Vossa Senhoria encontram-se disponíveis no site https://secom.es.gov.br/execucao-contratual-de-publicidade, cujo acesso é público.Segundo a Assessoria de Comunicações desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, no referido endereço “há detalhamento de todos os órgãos do governo”.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, bem como para o recebimento de reclamações, denúncias, críticas, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.221000 476320180606542018-06-29T00:00:0062018Informação<Órgao>SESAContratosGostaria de receber uma cópia o contrato de entre a DOCTORS EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA e o Hospital Estadual DR. JAYME SANTOS NEVES.Gostaria ainda de solicitar o Relatório de Repasses financeiros entre o Hospital Estadual DR. JAYME SANTOS NEVES e a empresa DOCTORS EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA nos últimos 5 anos. São Roque do Canaã2018-07-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-17T00:00:00InternetInternetPrezados, encaminhamos resposta enviada pela AEBES, organização social responsável pela gestão do HEJSN, em atendimento à Manifestação e-ouv XXXXXXXXXX. Atenciosamente, Juliana MedeirosNúcleo Especial Econômico - Financeiro das Organizações Sociais- NEEFOS Gerência de Contratação de Organizações Sociais - GECOSSecretaria de Saúde do Estado do Espírito Santo180000 479020180700072018-02-07T00:00:0072018Informação<Órgao>DETRANContato Com Posto, Órgão Ou UnidadeBom dia.Desejo alterar as lâmpadas do farol do meu carro para LEDs, que possuem o selo do INMETRO no modelo compatível com o carro.Essa alteração precisa constar na documentação do veículo? Caso positivo, é necessário somente pagar a taxa ou precisa de vistoria? Atualmente, qual o valor para este processo, por favor? Qual o município mais próximo para esse tipo de vistoria?São Mateus2018-07-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-07T00:00:00InternetInternetPrezado, bom dia!O servidor Silvio César Teixeira dos Santos, da Coordenação de Renavam do Detran/ES, informa que, com relação ao questionamento feito pelo manifestante, estamos aguardando resposta do OF. Nº 1430/XXXXXXXXXXCR-ES, encaminhado ao Denatran em 25 de junho de 2018 (ver anexo), solicitando orientação.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES20000 480320180700202018-03-07T00:00:0072018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaBom dia!Solicito os dados abaixo:1) Quantos assassinatos foram registrados de janeiro a junho deste ano e de 2017, por município, no Espírito Santo?2) Quantos casos de homicídio de mulheres e quantos casos de feminicídio foram registrados de janeiro a junho deste ano e de 2017, por município, no Espírito Santo?2018-08-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-20T00:00:00InternetInternetPrezada manifestante, boa tarde.Em observância ao art. 11, § 6º, da Lei 12.527/2011, informamos que os dados solicitados por Vossa Senhoria encontram-se disponíveis no site da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, cujo acesso é público. Basta acessar o menu “Serviços” e selecionar a opção “Vítimas de Homicídios”, ou o link http://pc4seg.sisp.es.gov.br/homicidio-war/xhtml/estatisticaHomicidios.jsf.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, bem como para o recebimento de reclamações, denúncias, críticas, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.481001SIM2018080072 484120180700582018-03-07T00:00:0072018Informação<Órgao>SECULTPrestação de ContasGostaria de conhecer na integra e o produto final do projeto contemplado edital 013/2016 acervos , intitulado: Inventário do Acervo Fotográfico da Associação Polonesa de Águia Branca. Em formato impresso e digital, o catálogo dá continuidade ao processo de organização de acordo com o crescimento do acervo da associação e seu material foi doado de forma participativa pela comunidade do município. O trabalho foi realizado pela empresa Ofício Comunicação e Cultura, com coordenação geral de Mário Luiz Fosse e inventário fotográfico por Cleima Lima Rabelo e Rachel Freitas Salomão. Mais informações sobre o inventário podem ser obtidas pelo telefone (27) XXXXXXXXXX.Em contato com os responsáveis não obtive retorno referente ao produto final.Águia Branca2018-07-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-16T00:00:00InternetInternetPrezada Leila, Seu pedido de acesso a informação foi encaminhado ao setor responsável. Diante de sua manifestação, segue resposta: Conforme descrição da manifestação foi localizado o Processo nº XXXXXXXXXX referente ao Edital nº 013/2016 - Acervos, tendo dentre os projetos contemplados, o projeto intitulado: Inventário do Acervo Fotográfico da Associação Polonesa de Águia Branca, o qual está em anexo. O produto final (livro) encontra-se nesta SECULT a sua disposição. Caso deseja ter acesso ao processo, bem como para buscar um exemplar do livro, orientamos para que entre em contato com a Gerência de Memória e Patrimônio pelo telefone XXXXXXXXXX com Eliane Perin, para marcar uma data. Ressaltamos que, caso queira tirar cópia do processo, deve ser encaminhado um ofício solicitando, e as cópias devem ser retiradas pelo solicitante e também devem ser custeadas pelo mesmo.Késia do Nascimento RangelOuvidora Titular / Secult130000 489120180701082018-04-07T00:00:0072018Informação<Órgao>DETRANComunicação E DivulgaçãoPrezados,Comunico que veículo de Placa LLT 2068, WV FOX que transita nesse estado, mormente nas cidades de Cachoeiro do Itapemerim e Guacuí é um veículo clonado, conforme demonstra o RO nº XXXXXXXXYX, anexo.Isto posto, requeiro que esse DETRAN/ES efetive as oportunas medidas que forem de sua responsabilidade. Cordialmente, Cachoeiro de Itapemirim2018-07-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-07T00:00:00InternetInternetPrezado, bom dia!O servidor Felipe Correia Batista, da Subgerência de Veículos do Detran/ES, informa que não nos compete ações de investigação e fiscalização acerca deste tipo de denúncia.Cabe esclarecer que o agente de trânsito, ao constatar uma infração de trânsito, irá registrar o fato no Auto de Infração, documento este que tem por finalidade levar ao conhecimento da Autoridade de Trânsito que um determinado fato tipificado como infração ocorreu em uma via terrestre sob sua circunscrição. A autuação é registrada mediante flagrante.Necessário salientar que a autuação efetuada pelos agentes de trânsito, quando em atividade de fiscalização de trânsito, constitui um ato administrativo, devendo, portanto, estar revestido de requisitos essenciais para sua validade sob a visão do Direito Administrativo, quais sejam a competência, a finalidade, o motivo, o objeto e a forma.Destaca-se que uma das ações adotadas para garantir a segurança no trânsito é a fiscalização. Essa fiscalização de trânsito é exercida por agentes de trânsito dos órgãos e entidades executivos e rodoviários de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, da Polícia Rodoviária Federal e, mediante convênio, da Polícia Militar. Portanto, caberia aos agentes de trânsito o registro da infração e demais sanções administrativas ao flagrar os delitos descritos na inicial. Sendo assim, orientamos ao manifestante que encaminhe a presente manifestação para órgãos autuadores, tais como: Batalhão de Trânsito, PRF, Dnit, DER, etc.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES10000 497020180701862018-09-07T00:00:0072018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoPrezados, bom dia. Escrevo por aqui pois não encontrei mecanismo direto no site do Detran.Ao ativar minha CNH no formato digital, segui o tutorial conforme determina o portal de serviços do DENATRAN, onde inclusive fiz minha conta.Ocorre que há duas formas de ativação, uma com Certificado Digital e outra sem. Como não tenho certificado Digital, o tutorial determina que o condutor deve fazer a ativação junto ao DETRAN.Estive na Ciretran de Colatina e fui informado que a ativação é apenas no Site, e que há inclusive um novo tutorial sobre isso e que o Detran não faz esse atendimento presencial.Diante do fato estou de frente a um impasse.Não consigo ativar minha CNH no formato digital pois não tenho certificado digital. O Atendimento do tutorial do portal de serviços do Denatran me direciona para o DETRAN para completar o cadastro. Como fazer?Em anexo, seguem os "prints" das imagens que comprova que estou logado, cadastrado, e recebi tal orientação.Preciso da ajuda de vocês para resolução da questão.Colatina2018-07-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-07T00:00:00InternetE-mailPrezado, boa tarde!O servidor Marcos Vittorazzi do Nascimento, da Coordenação Renach, Documentos de Habilitação e Cadastro de Prontuários do Detran/ES, informa que o condutor, ora manifestante, tem que enviar a cópia de sua CNH digitalizada para o e-mail XXXXX@XXXX.XXX, bem como, o telefone celular do estado do ES.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES10000 518120180703972018-07-16T00:00:0072018Informação<Órgao>SECONTPAR- Processo Administrativo de ResponsabilizaçãoOlá, solicito cópia do processo de responsabilização administrativo instaurado por meio da Portaria SECONT nº 044-S/2016.Abaixo encaminho o link que pelo qual obtive conhecimento do processo:http://conaci.org.br/espirito-santo-secont-multa-dois-cfcs-com-base-na-lei-anticorrupcao/2018-06-08T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-08T00:00:00InternetE-mailPrezado Manifestante, Em atenção ao pedido de acesso à informação, a Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT, através da Subsecretaria de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINT disponibilizou os dois volumes do Processo XXXXXXXXXX através do link https://drive.es.gov.br/public/XXXXXXXXXX.Informamos que o link estará disponível até o dia 06/09/2018.A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação pelo site www.ouvidoria.es.gov.brAtenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESbsecretaria de Integridade Governamental e EmpresarialSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 210000 520720180704232018-07-17T00:00:0072018Informação<Órgao>DERCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSolicito do DER em relação aos AIT LV28271414, LA27544581, LV28147458 e LV28089720:1) cópia das notificações de:a) autuação, b) aplicação da penalidade,c) certificado de aferição válido junto ao INMETRO dos equipamentos fiscalizatórios de cada AIT lavrado à época dos fatos.Ingrid2018-06-08T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada2018-06-08T00:00:00InternetInternetPrezada Sra. Ingrid da Silva Guimarães Morais,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Trabalho de Gestão de Multas de Trânsito - DTFT, considerando a Reclamação veiculada na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA que as notificações solicitadas foram lavradas no ano 2010. Notificações com mais de 03 (tres) anos, não ficam arquivadas neste DER/ES e sim na PRODEST. A PRODEST não tem convênio com este DER/ES para fornecer diretamente os arquivos das notificações, mas é conveniada ao DETRAN/ES. Assim, para atendimento do requerido, o DER/ES solicitou ao DETRAN/ES o encaminhamento das notificações (OFÍCIO Nº 0759/2018 – DER-ES/DG). Até o momento, não recebemos o retorno.Quanto aos Certificados de Aferição, seguem anexos.DOCUMENTOS ANEXOS:• OFÍCIO Nº 0759/2018 – DER-ES/DG,• Certificado de Aferição dos equipamentos pelo INMETRO de cada AIT lavrado à época dos fatos.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES200000 525920180704752018-07-19T00:00:0072018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde! Sou servidor estadual e gostaria de informar que o sistema de recuperação de senha para acesso ao "Contra-cheque" não está funcionando à contento, pois após inserir confirmar uma nova senha, não acontece nada. Agradeço a atenção e aguardo retorno! " Vitória2018-08-08T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-19T00:00:00E-mailE-mailA Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que, o servidor deverá informar o e-mail de utilização no seu RH de origem ou comparecer na Central de Atendimento para que seja atualizado. Desta forma, o servidor poderá criar uma nova senha de acesso ao Portal do Servidor.A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).00000 527320180704892018-07-19T00:00:0072018Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaPrezados, solicito saber como anda a marcação de consulta para a especialidade Hematologista para o paciente portador do cartão do SUS XXXXXXXXYX, pois segundo a Prefeitura de Cariacica já foi cadastrado no sistema da SESA. O fato é que a criança precisa dessa consulta para posteriormente operar de adenóide que se encontra em estado critico. Por isso solicito saber se já está próximo do encaminhamento ao especialista.Muito obrigado pela atenção.Cariacica2018-08-08T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-20T00:00:00InternetE-mailBom dia,a solicitação em Consulta em Hematologia - Pediatria foi inserida no Sisreg em 05/06/18 e aguarda disponibilidade de vaga de acordo com o grau de prioridade.À disposição,Equipe do Núcleo Especial de Regulação de Consultas e Exames (NERCE)Secretaria de Estado da Saúde - ES10000 532320180705392018-07-23T00:00:0072018Informação<Órgao>SEDUServidor PúblicoBoa tarde,Não estou conseguindo imprimir minha ficha de inscrição com pontuação dos títulos para auxiliar de secretaria escolar.Gostaria se possível da sua ajuda.Obrigada e aguardo retorno.Serra2018-08-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-23T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde.Prezada Flávia, boa tarde! Segue anexa sua ficha de inscrição. Para futuras necessidades de impressões, anexamos orientação com o passo a passo.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.00000 537820180705942018-07-24T00:00:0072018Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaNo dia 19 de junho de 2018, realizei o seguinte pedido de informação sob o protocolo de nº XXXXXXXXXX:"Sobre o procedimento de abortamento legal no estado solicito saber: a) a lista de hospitais e serviços de referência de atendimento ao aborto legal.b) qual é o número absoluto de abortos legais realizados no ano de 2017?c) qual a taxa de abortos legais realizados por 1000 nascidos vivos?"A Secretaria respondeu no dia 26 de junho e afirmou que o pedido foi encaminhado para esta Comissão para Análise de Pesquisas no Âmbito da Rede Estadual de Saúde, do Núcleo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos – NUEDRH. Desta forma, por apresentar características de uma Pesquisa Científica o pesquisador deveria entregar o Projeto de Pesquisa no NUEDRH. Além disso, ressaltaram que era de extremamente importante que a Metodologia do trabalho, bem como os Objetivos da Pesquisa fossem conhecidos pela comissão.Contudo, esse procedimento é contrário ao paragrafo terceiro do Art. 10. da Lei de Acesso à Informação (nº12.527) transcrito abaixo:"Art.10 Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1o desta Lei, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida. (...)§ 3º São vedadas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público." Desta forma, refaço o pedido de informação e, considerando a natureza e o interesse público das informações solicitadas, espero que ele seja respondido conforme a LAI.2018-08-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-26T00:00:00InternetInternetBom dia !!Essas informações estão acessíveis na Área Técnica Responsável, ou seja, Vigilância do Óbito no e-mail: XXXXX@XXXX.XXX aos cuidados de Agnes ou Adriana.Atenciosamente,Dr. Ary Célio de OliveiraJacqueline SilvestriÁrea Técnica da Saúde da MulherGerência de Regulação e Ordenação do Sistema de SaúdeSecretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo20000 542620180706422018-07-26T00:00:0072018Informação<Órgao>SESAServiços de Saúde ofertadosMinha diarista está esperando há mais de 3 anos por um exame solicitado pela reumatologista. Com fulcro na Lei nº 12.527/2011 solicito informação sobre em que lugar da "fila" a paciente se encontra e quanto tempo terá o exame realizado. A Paciente é Jorgete Nobre de Carvalho cartão do SUS 700 5007 2333 2355Cariacica2018-08-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-14T00:00:00InternetInternetBoa tarde!A solicitação foi inserida em 23/06/2015, foi devolvida pelo médico regulador para a regulação de Cariacica com a seguinte justificativa:Número CNS: XXXXXXXXYX Nome Paciente: JORGETE NOBRE DE CARVALHO XXXXXXXXXX 23/06/2015 (27) XXXXXXXXXX(27) XXXXXXXXXX CARIACICA 58 anos ELETRONEUROMIOGRAFIA R522 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARIACICA --- --- SOL/DEV/REGRegulador: Data: Hora: Situação:REGULADORSESA 20/12/2016 11:17 DEVOLVIDOJustificativa:CONSIDERANDO O OFICIO NUMERO 010/2016 (DEVOLUCAO DAS SOLICITACOES COM PRAZO SUPERIOR A 18 MESES DE ESPERA NO SISTEMA SISREG COM A FINALIDADE DE AVALIAR SE JA HOUVE RESOLUCAO E/OU ATENDIMENTO DO USUARIO). CASO HAJA AINDA A NECESSIDADE DESTE ATENDIMENTO, ESTA DEVERA SER TRATADA DA SEGUINTE FORMA: 1. PROCEDIMENTO REGULADO: DEVOLVER NO SISTEMA COM O QUADRO CLINICO ATUALIZADO E SINALIZAR PARA O REGULADOR A PRIORIDADE DESTE ATENDIMENTO. 2. PROCEDIMENTO NAO REGULADO: REGULACAO MUNICIPAL DEVERA PRIORIZAR O AGENDAMENTO DENTRO DA COTA DISPONIBILIZADA. TAIS ACOES VISAM: 1. IMPEDIR AGENDAMENTOS DE USUARIOS QUE JA TENHAM CONSEGUIDO ACESSO AOS RECURSOS NECESSARIOS A SEUS CUIDADOS. 2. PRIORIZAR O ATENDIMENTO A USUARIOS COM NECESSIDADES DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS E ATUALIZADAS.AVISOS DO MUNICÍPIOA solicitação foi inserida em 05/07/2018, o médico regulador devolveu para regulação de Cariacica com a seguinte justificativa:Número CNS: XXXXXXXXYX Nome Paciente: JORGETE NOBRE DE CARVALHO XXXXXXXXXX 05/07/2018 (27) XXXXXXXXXX(27) XXXXXXXXXX CARIACICA 58 anos GRUPO - RESSONANCIA MAGNETICA M51 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARIACICA --- --- SOL/DEV/REGRESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA LOMBO-SACRARegulador: Data: Hora: Situação:REGULADORSESA 07/07/2018 15:12 DEVOLVIDOJustificativa:Favor informar melhor o quadro clínicoÀ disposição,Equipe do Núcleo de Regulação de Acesso - NRASuperintendência Regional de Saúde de Vitória Secretaria de Estado da Saúde - ES190001 546020180706762018-07-27T00:00:0072018Informação<Órgao>SEDUEscolasManifestante deseja obter a legislação que regula o transporte publico escolar para alunos de escola estadual da zona rural de Cachoeiro de Itapemirim.Cachoeiro de Itapemirim2018-08-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-30T00:00:00TelefoneE-mailBoa tarde.A Gerência de Apoio Escolar desta Sedu informa que "o Programa de transporte Escolar-PETE , foi instituído conforme lei e decreto anexos.- Lei º XXXXXXXXXX/2013 e Decreto nº XXXXXXXXXX/2013Por meio desta Lei o município adere ao Programa por meio de termo de Adesão e os recursos são repassados conforme plano de aplicação de recursos financeiros, elaborado com base nas rotas e km apresentados pelos diretores das unidades escolar e validados pela Superintendência regional de Educação."Links:Lei 9.999/2013 - http://www.al.es.gov.br/antigo_portal_ales/images/leis/html/LO9999.htmlDecreto nº XXXXXXXXXX/2013 - AnexoManual para a gestão do transporte escolar - Sedu: http://sedu.es.gov.br/Media/sedu/pdf%20e%20Arquivos/manuais/ManualdoTransporteEscolar.pdfAtenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.30000 561320180800292018-01-08T00:00:0082018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaSolicito em planilha aberta de excel o número de presos mortos entre 2014 e junho de 2018. Solicito que os dados sejam separados pelos respectivos presídios, causas da morte e meses.2018-08-21T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-21T00:00:00InternetE-mailPrezado manifestante, boa tarde.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos-lhe, em anexo, os dados apresentados pela Delegacia de Crimes no Sistema Carcerário.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, bem como para o recebimento de reclamações, denúncias, críticas, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.200000 562820180800442018-02-08T00:00:0082018Informação<Órgao>SESAProcessoO manifestante solicita acesso ao processo nº XXXXXXXXXX, considerando que o processo foi aberto em decorrência da manifestação de ouvidoria nº XXXXXXXXXX/2017. Conforme orientação da SESA na manifestação nº XXXXXXXXXX. O manifestante deseja que o processo seja encaminhado para a Ouvidoria-Geral do Estado, uma vez que foi negado o acesso pela Ouvidoria da SESA no dia 01/08/2018.Serra2018-08-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-08T00:00:00PresencialPresencialBoa tarde!Providenciado cópia do Processo nº XXXXXXXXXX, conforme solicitado pela Ouvidoria-Geral do Estado.Att.MariluseOUVIDORIA SUS/SESA- ESTel.: (27)XXXXXXXXYXXXXXX@XXXX.XXX00000 562920180800452018-02-08T00:00:0082018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaVitória, 02 de agosto de 2018 Com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) venho requerer o acesso às seguintes informações sobre homicídios/ suicídios: Detalhes dos inquéritos das mortes de 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27 de agosto de 2017. O detalhamento quer identificar, caso a caso, cada um do seguintes pontos: - status de cada inquérito (em andamento? concluído?)- saber se o caso foi solucionado ou não- saber se o autor ou os autores foram identificados- saber se houve prisões (se sim, saber quantos ainda estão presos e quantos estão soltos)- saber se o autor (ou autores) já foi denunciado- saber se a Justiça já aceitou a denúncia (se sim, qual o número do processo?)- saber se o autor (ou autores) já foi julgado (se sim, saber se foi ou não condenado)A impossibilidade de responder um ou mais dos campos solicitados não anula o pedido. Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, parágrafo 1º da Lei 12.527/2011.Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento.2018-03-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2019-05-31T00:00:00InternetInternetPrezada senhora Viviane Machado, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora inicialmente encaminhado à Gerência de Estatística e de Análise Criminal, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Tendo em vista a resposta apresentada pela referida Gerência, o pedido foi encaminhado para o Delegado Geral da Polícia Civil, por intermédio CI N° 096/OUVIDORIA/SESP/2018.A resposta foi encaminhada a esta Ouvidoria Geral da Segurança Pública por meio da CI Nº 340/2019 – PCES/SIAE/DI/SI/SEAC, documento que segue em anexo.Para acessar o conteúdo integral da resposta, com o respectivo anexo, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Quanto aos dados não disponíveis, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso a senhora necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.3021000 563520180800512018-02-08T00:00:0082018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Trabalhei p o Estado do ano 1991 a 2011, tendo alguns meses que sai , gostaria de saber do histórico funcional para saber quantos anos foi trabalhado como DT." Muniz Freire2018-08-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-24T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que a interessada deverá requer na CAS/SEGER ou encaminhar o requerimento pelos correios para o endereço:SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS Central de Atendimento ao servidor – CAS - SOBRELOJA Avenida Governador Bley, nº 236 - CentroCEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES220000 575720180801672018-08-08T00:00:0082018Informação<Órgao>PCESPolícia CivilBom dia, gostaria apenas de saber se há como recuperar numero de protocolo pra carteira de identidade ou saber em que local está para ser buscada, há muito eu fiz a minha carteira porém como demorou muito a ficar pronta acabei por perder o meu protocolo e nao soube onde retirá-la, o nome é o mesmo do da solicitação, haveria como me informar sobre isso? Desde já Obrigada.Cachoeiro de Itapemirim2018-08-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-21T00:00:00InternetE-mailPrezada manifestante, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Informamos que, segundo o sistema da Superintendência de Polícia Técnico Científica da Polícia Civil, consta a emissão de uma Carteira de Identidade no ano de 2008, último andamento referente ao nome informado.Assim, tendo em vista o grande lapso temporal desde a emissão, qual seja, 10 (dez) anos, orientamos-lhe a comparecer em qualquer posto de identificação para a confecção de novo documento.Maiores informações podem ser obtidas pelo site: https://pc.es.gov.br/carteira-de-identidade-rg, por meio do telefone: (27) XXXXXXXXXX, ou pelo Email: XXXXX@XXXX.XXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, bem como para o recebimento de reclamações, denúncias, críticas, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.130000 581320180802232018-09-08T00:00:0082018Informação<Órgao>PRODESTCargo PúblicoOlá, gostaria de receber documentos relativos à tabela salarial e ao plano de cargos e salários do PRODEST. Também solicito o tipo da entidade do órgão(Autarquia, Economia Mista, etc)Atenciosamente." 2018-08-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-08T00:00:00InternetInternetPrezado, Alex.O Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest) é uma autaquia, criada pela Lei Complementar 315/2005.Em anexo, estão as leis referentes ao plano de cargos e salários e à tabela atual de remuneração do Prodest.10000 584920180802592018-11-08T00:00:0082018Informação<Órgao>SESAServiços de Saúde ofertadosCom fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) venho requerer o acesso (e eventualmente cópia), em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados:1. Tempo de espera para a realização de exames de Mamografia pela rede estadual em julho de 20182. Número de exames de Mamografia realizados por mês na rede estadual entre janeiro de 2014 e julho de 2018, discricionado por:- Município- Hospital/Unidade de AtendimentoSolicito que as informações sejam fornecidas em planilha digital (xls ou csv), quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011.Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, parágrafo 1º da Lei 12.527/2011.Desde logo agradeço pela atenção.2018-10-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-09T00:00:00InternetInternetBom dia!Conforme solicitado para atendimento a demanda da Ouvidoria SUS/SESA -ES, segue anexo relatórios.Para atendimento ao item "1. Tempo de espera para a realização de exames de Mamografia pela rede estadual em julho de 2018" : segue relatório contendo a central solicitante (município de origem), procedimento solicitado (tipo de mamografia), data da solicitação em SISREG, data da execução, e campo especificando quantidade de Dias entre a solicitação em SISREG e marcação. *Este relatório foi extraído com dados referentes ao mês de julho/2018 em SISREG, *Vale ressaltar que por se tratar de procedimento agendado em vaga de 1ª vez (conforme cota pactuada/PPI), não é possível precisar se há fila de espera/demanda reprimida nas centrais de regulação municipais.Para atendimento ao item "2. Número de exames de Mamografia realizados por mês na rede estadual entre janeiro de 2014 e julho de 2018, discricionado por: - Município - Hospital/Unidade de Atendimento": segue anexo relatório contendo a central solicitante (município de origem), mês/ano de agendamento, unidade de saúde executante (estabelecimento de saúde ), procedimento solicitado (tipo de mamografia), e quantidade agendada. *Este relatório foi extraído com dados referentes ao meses de janeiro de 2014 a julho de 2018 em SISREG.Atenciosamente,Equipe ExecutantesNúcleo Especial de Regulação de Consultas e Exames - NERCESecretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo231000 588820180802982018-08-13T00:00:0082018Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor PúblicoEnviada em: domingo, 12 de agosto de 2018 19:58Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoCc: LUCIA RODRIGUES, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXXAssunto: consulta à ouvidoria sobre aposentadoria e averbação Tenho duas matrículas como PROFESSORA concursada do E.S., uma com início em 2008 (com 10 anos completos de contribuição ao IPAJM) e outra com início em 2016.Em fevereiro de 2020 completo 60 anos, então poderei pedir aposentadoria por idade, proporcional ao tempo trabalhado.Estou com intenção de ficar com uma matrícula apenas, pedindo exoneração de uma das matrículas. As matrículas são concomitantes desde 2016, mas para mim seria mais vantajoso continuar a trabalhar na matrícula de 2008, na qual recebo um valor mais elevado, e pedir exoneração da matrícula de 2016. Estou ciente de que, para aposentadoria, não acrescenta tempo de serviço pelo fato de serem tempos concomitantes. No meu entender posso averbar de uma matrícula para outra, para aproveitar todas as contribuições ao IPAJM e obter uma média mais alta de contribuições, melhorando o valor da minha aposentadoria. Já me informaram que são matrículas independentes, portanto não posso averbar de uma matrícula para outra. A informação procede? Minha intenção era pedir exoneração da matrícula mais recente (2016) e levar estas contribuições para a matrícula mais antiga (2008) mas, fui informada no IPAJM que não posso fazê-lo, que é permitido levar de 2008 para 2016, mas o contrário não. Essa informação procede? Em caso afirmativo, qual é a legislação que me impede de fazê-lo?Como é calculada a aposentadoria para os professores que entraram no concurso de 2016? É verdade que será 60% sobre a média das contribuições? Ou a regra é a mesma para as duas matrículas? Acredito que meu caso é bem específico porque, na maioria das vezes, as pessoas que me atendem dão informações conflitantes. Gostaria de agendar um horário para obter informações mais precisas. Como devo proceder? A quem devo solicitar tais informações?Muito obrigada, Lucia Cristina Rodrigues – matrícula XXXXXXXXXX2018-03-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-09T00:00:00E-mailE-mailPrezada,Em atenção a sua manifestação, enviamos resposta fornecida pelo setor competente:"Bom dia,Sendo os períodos “concomitantes” não há possibilidade de averbação no mesmo Regime de Previdência conforme dispõe o artigo 170 da Lei Complementar n. 46/1994.Para os servidores efetivos que ingressaram após a EC n. 41 publicada em 31/12/2003, o benefício de aposentadoria será calculado pela média e não terá paridade.Caso tenha alguma dúvida ainda, sugerimos agendar atendimento pelo canal de comunicação do IPAJM constante no site."Atenciosamente,OUVIDORIA/IPAJM 290000 589320180803032018-08-13T00:00:0082018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaBoa tarde!-Quantos policiais militares estão lotados em cada batalhão da Grande Vitória?-Quantos policiais militares, em cada batalhão, trabalham em área administrativa?-Entre os policiais militares lotados, quantos estão afastados de suas funções, em cada batalhão?-Quais são as três motivações mais recorrentes para o afastamento de policiais?Obrigada. 2018-10-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-10T00:00:00InternetInternetPrezada senhora Wanessa, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos-lhe, em anexo, as informações prestadas pelo Comando Geral da Polícia Militar.Ressaltamos que, para verificar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e acessar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.571001SIM2018090407 600020180804082018-08-16T00:00:0082018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia ! Trabalhei no estado na área de educação como professora contratada. Preciso da minha ficha financeira desde 2000 , ano do meu primeiro contrato. Como faço para pegar???" Serra2018-05-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-17T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que a interessada deverá requer as fichas financeiras na CAS/SEGER ou encaminhar o requerimento devidamente preenchido, pelos correios para o endereço:SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS Central de Atendimento ao servidor – CAS - SOBRELOJA Avenida Governador Bley, nº 236 - CentroCEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES10000 615920180805672018-08-22T00:00:0082018Informação<Órgao>SEGERServidor Públicoboa tarde Como consigo os contra cheques do ano de 2002 quando trabalhei no estado ? Não estou conseguindo entrar no portal do servidor Iúna2018-11-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-09T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o demandante deverá requer na CAS/SEGER ou encaminhar requerimento pelo correios para o endereço:SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS Central de Atendimento ao servidor – CAS - SOBRELOJA Avenida Governador Bley, nº 236 - CentroCEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ESMaiores informações entrar em contato com a CAS, pelos telefones XXXXXXXXYX.200000 623220180806402018-08-24T00:00:0082018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoMINHA RESCISÃO NÃO VEIO CORRETA, FAVOR ANALISAR, EU TRABALHEI 2017 TODO RENOVAÇÃO DE CONTRATO E INICIO DE 2018. OKURGENTE RESPOSTA.Cachoeiro de Itapemirim2018-09-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-27T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), verificou identificou que a requerente esteve no contrato através do vínculo 26, no período de 28/04/2017 a 26/03/2018, 10 meses trabalhados, para fins de cálculos de indenização. Vacância em 27/03.Como esteve em férias no mês de janeiro/2018, o cálculo no mês de abril, calcula os valores devidos de 13º e 1/3 férias, descontando 2/12 avos recebidos à maior, ficando em débito de R$ 176,29.Anexamos o contracheque para melhor visualização.30000 632020180807282018-08-28T00:00:0082018Informação<Órgao>PGEReceita OrçamentáriaValor total, ano a ano, dos valores recebidos pela Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo em honorários de sucumbência. Período de Referência (XXXXXXXXXX).2018-09-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-29T00:00:00InternetInternetPrezado sr Gabriel, Em atenção à sua solicitação, informamos que esta PGE não recebe qualquer valor a título de honorários de sucumbência. O valor de tais honorários é repassado pelo Governo do Estado à Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo (Apes) que, por sua vez, realiza o rateio igualitário entre os procuradores do Estado ativos e inativos. Os valores repassados aos procuradores encontram-se disponíveis no website da Apes (http://www.apes.org.br/honorarios).Att,Procuradoria-Geral do Estado do ES10000 654520180900972018-05-09T00:00:0092018Informação<Órgao>PCESContracheque De Servidor PúblicoPor gentileza, solicito que meus contracheques NÃO SEJAM ENVIADOS pelos Correios, pois estão ocorrendo EXTRAVIOS e não sei em que mãos estão sendo entregues. Grato. Jefferson. XXX.XXX.XXX-XX. NF XXXXXXXXXXVila Velha2018-09-25T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-09T00:00:00InternetInternetPrezado manifestante, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Informamos que, segundo o Departamento de Recursos Humanos da Polícia Civil, tendo em vista que Vossa Senhoria é servidor aposentado que retornou na condição de voluntário, é necessário verificar se o contracheque foi emitido pela SEGER ou pelo IPAJM.Desta forma, tendo em vista não se tratar de atribuição desta Ouvidoria Geral da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, orientamos-lhe que, após identificado o emissor do contracheque, Vossa Senhoria registre nova manifestação, direcionada ao respectivo setor.Não obstante, apenas com o intuito de auxiliar Vossa Senhoria, segundo informação prestada pela Subgerência de Serviços Especiais de Pagamento de Pessoal, por meio do telefone (27) XXXXXXXXXX, a SEGER não realizaria encaminhamento de contracheques para a residência do servidor, somente sendo possível o acesso por meio do portal do servidor.Já o IPAJM, em contato por meio do telefone (27) XXXXXXXXXX, informou que, de fato, os contracheques são emitidos e encaminhados para a residência do servidor e, para o cancelamento, é necessário o comparecimento pessoal do servidor na central de atendimento do referido instituto, situada na Avenida Cezar Hilal, nº 1345, Santa Lúcia, Vitória/ES.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para a prestação de informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.00000 655520180901072018-05-09T00:00:0092018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoBoa tarde, No documento de prodecimentos, disponibilizado pela SEGER, consta os seguintes itens:r) Cópia da habilitação em Licenciatura Plena (Diploma ou Certidão original acompanhada do Histórico Escolar), para a disciplina a qual prestou concurso, conferido pela SEDU,s) Cópia do Documento que comprove maior habilitação para enquadramento no nível correspondente (certificado de pós-graduação “lato sensu” – Especialização, diploma de pós-graduação “stricto sensu” em Mestrado e Doutorado), conferido pela SEDU, Gostaria de saber se esta conferência, mencionada nos itens, será feita no dia da posse ou precisarei pegar os documentos, na SEDU, que enviei a SEGER nesta semana? Vitória2018-09-25T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-09T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.O interessado deverá entrar em contato com a Subgerencia de Ingresso e Movimentação de Pessoas (SUBIMF) através dos telefones XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX.10000 659320180901452018-06-09T00:00:0092018Informação<Órgao>SEJUSContratosCom fundamento na Lei 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, gostaria de solicitar cópia do processo referente a convênio, contrato ou termo de parceria firmado com a Confederação Brasileira de Xadrez (CNPJ XXXXXXXXYX), no âmbito do Projeto Xadrez que Liberta ou outras iniciativas de Governo, bem assim os respectivos comprovantes de pagamento ou repasse de recursos públicos à referida entidade esportiva sem fins lucrativos. Atenciosamente. 2018-08-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-10T00:00:00InternetInternetPrezado manifestante,Em atenção à sua demanda, informamos que a manifestação em epígrafe foi encaminhada para a Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal que após diligências, informou o que segue:Em resposta à solicitação de informações e solicitação de cópia do processo referente a convênio, contrato, ou termo de parceria firmado com a Confederação Brasileira de Xadrez, no âmbito do Projeto Xadrez que Liberta, informamos que os processos nº XXXXXXXXXX e nº XXXXXXXXXX que tratam do projeto supramencionado encontram-se arquivados, e por esse motivo foram solicitados os desarquivamentos. Portanto a partir do dia 15 de outubro de 2018, os processos estarão à disposição do solicitante na Gerência de Educação e Trabalho para extrair cópia por meio de requerimento simples a ser protocolado nesta Secretaria.Nesta oportunidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que julgar pertinentes.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Justiça341000 664320180901952018-10-09T00:00:0092018Informação<Órgao>IPAJMServidor Público"boa tarde, meu pai encontra-se aposentado pela cesan, estou precisdando dos ultimos contra cheques dele, gostaria de saber como faço para pega-los" Viana2018-01-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-09T00:00:00E-mailE-mailPrezado,Em atenção a sua manifestação, informamos que as aposentadorias da CESAN são processadas pelo INSS.Atenciosamente,OUVIDORIA/IPAJM10000 675720180903092018-09-13T00:00:0092018Informação<Órgao>SEFAZArrecadaçãoBom dia,Em consulta anterior (Protocolo n. XXXXXXXXXX), nos foi informado que a SEFAZ não dispõe de sistema hábil à geração de relatório que discrimine o (i) valor da arrecadação do ITCMD vinculado a operações de transmissão por herança (causa mortis) do (ii) valor vinculado a operações de transmissão por doação (inter vivos), nos anos de 2015, 2016 e 2017. Entretanto, em consulta ao sistema disponível no site da Secretaria da Fazenda do Espírito Santos (cf. http://www.sefaz.es.gov.br/impostos/itcd/emissao/itcd.asp) , verificou-se que a guia de transmissão a ser preenchida pelo declarante requer que sejam identificados o (i) fato gerador da transmissão e o (ii) CPF/CNPJ de quem transmite e de quem recebe a herança ou doação. Diante disso, reitero as perguntas já encaminhas por ocasião do pedido anterior:1. Em 2015, 2016 e 2017 qual foi o valor arrecadado com ITCMD que foi gerado por operações de transmissão causa mortis?2. Em 2015, 2016 e 2017 qual foi o valor arrecadado com ITCMD que foi gerado por operações de transmissão intervivos?3. Qual foi o valor do ITCMD arrecadado em 2015, 2016 e 2017 vinculado a doações para pessoas JURÍDICAS?Reitero, também, as perguntas em relação às doações imunes e isentas:4. É possível obter o valor total das doações beneficiadas pelas hipóteses de imunidade previstas pela legislação/regulamentação?5. É possível obter-se o valor total das doações beneficiadas pelas hipóteses de isenção previstas pela legislação/regulamentação?Desde já, agradeço.2018-03-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-10T00:00:00InternetInternetA SEFAZ informa que o formulário atualmente disponível para a geração da Guia de Transmissão é um formulário eletrônico, que não conta com recursos que possibilitem a emissão de relatórios. No sistema de ITCMD que está sendo desenvolvido pela SEFAZ/ES deverão ser implementados relatórios gerenciais.Atenciosamente.200000 680620180903582018-09-14T00:00:0092018Informação<Órgao>SEDUProcesso Seletivo Simplificado"Boa tarde! Gostaria de saber se tem como imprimir uma ficha de inscrição que não foi impressa no ato do preenchimento. Me inscrevi para o processo seletivo da SEDU e como não era possível imprimir, não o fiz e agora vejo que ela se faz necessária para juntar à documentação.Vitória2018-04-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-14T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde.Você deve acessar o site selecao.es.gov.br e fazer o login com o seu cpf e senha, entrando no painel do candidato, em “minhas inscrições” você terá acesso a todos os comprovantes de inscrições realizadas através deste site.Lembrando que é necessário acessar o site através de um computador, a visualização para impressão não está disponível para aparelhos de celular.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.00000 695720180905072018-09-20T00:00:0092018Informação<Órgao>SESAServiços de Saúde ofertadosBoa tarde.Considerando que os documento em anexo apresentado pela empresa em questão não constam dados que comprovem a existência contratual, solicito os seguinte dados:- Número e dados do contrato-Data e Registro no Diário Oficial -Número do processo em questão-Numero do pregão ou documento de aquisição pública.no aguardodesde já agradeço.Vila Velha2018-06-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-23T00:00:00InternetInternetSenhores,Segue o solicitadoEMPESA: EASYTECH SERVIÇOS TÉCNICOS TLDAPROCESSO PREGÃO CONTRATO PUBLICAÇÃOXXXXXXXXXX 0484/2018 0092/2018 15/10/2018XXXXXXXXXX 0043/2018 0019/2018 10/04/2018XXXXXXXXXX 0079/2017 0161/2017 14/09/2017XXXXXXXXXX 0172/2017 0249/2017 04/10/2017XXXXXXXXXX 0287/2018 0235/2017 29/09/2017XXXXXXXXXX 0234/2017 0156/2017 14/09/2017 Att,CONTRATOS E CONVÊNIOSNÚCLEO ESPECIAL CONTRATOS E CONVÊNIOS331001 699120180905402018-09-21T00:00:0092018Informação<Órgao>SESPTransporte e TrânsitoTrata-se de solicitação de imagens da câmera de videomonitoramento do projeto "Crack, é possível vencer", em virtude de acidente ocorrido na Av. Nair de Azevedo Silva, Bairro Vila Rubim, Vitória/ES, no dia 17/09/2018, aproximadamente às 22:50h, conforme relatado no BU XXXXXXXXXX.Vitória2018-11-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-24T00:00:00TelefoneTelefonePrezado Rubson, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e lamentamos o acidente.Entretanto, a Gerência de Tecnologia da Informação desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social informou que a câmera solicitada excepcionalmente se encontrava em manutenção na data dos fatos,.Ressaltou, ainda, que exatamente para proporcionar melhorias na manutenção dos equipamentos, tramita o processo XXXXXXXXXX, cuja licitação ocorrerá nesta sexta feira, dia 28/09/2018. O andamento pode ser acompanhado por meio do site: https://sistemas.es.gov.br/prodest/consultaprocesso.Conforme Edital de Pregão Eletrônico Nº 032/2018 – CPP1, o referido processo “tem como objetivo formar um centro de manutenções, o qual realizará intervenções corretivas e preventivas em todo o sistema”.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.30000 701320180905622018-09-22T00:00:0092018Informação<Órgao>SEFAZProcessoBom dia, meu nome é Danielle. Estou realizando uma pesquisa de todos os estados e capitais dos valores repassados para convênios e parcerias.Gostaria de saber o valor somado (sem detalhamento dos projetos) de todas as emendas destinadas para convênios e parcerias, além de todos os valores transferidos para parcerias para Organizações da Sociedade Civíl - OSCs e convênios para os Municípios no ano de 2017 e 2018 (janeiro a agosto) Gostaria que a resposta viesse desta maneira:Somatório dos valores transferidos para convênios e parceriasAno 2017: Emendas para convênios: R$ Emendas para parcerias: R$Valores transferidos para convênios (para municípios) modalidade convencional:Valores transferidos para parcerias (OSCs) na modalidade convencional: Ano 2018 (janeiro até agosto):Emendas para convênios: R$ Emendas para parcerias: R$Valores transferidos para convênios (para municípios) modalidade convencional:Valores transferidos para parcerias (OSCs) na modalidade convencional:2018-10-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-30T00:00:00InternetInternetA Sefaz informa que as informações solicitadas seguem em arquivo anexo.Atenciosamente.381100 701720180905662018-09-23T00:00:0092018Informação<Órgao>SEDUDireitos HumanosGostaria de saber o quantitativo de professores efetivos e DTs da disciplina de História na rede estadual que atuam no município da Serra, bem como suas cargas horárias e as cadeiras que caracterizam classe vaga.Serra2018-10-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-22T00:00:00InternetInternetBoa tarde.O Setor de RH da SRE Carapina informa que "conforme solicitação inicial, atuam no município de Serra, na disciplina de História, 69 professores efetivos com carga horária completa.Segue anexo o quadro contendo o nome das escolas e respectivas cargas horárias, referentes a classe vaga, onde hoje há a atuação de professores em Designação Temporária." Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.290001 704920180905982018-09-24T00:00:0092018Informação<Órgao>PMESSegurança PúblicaManifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: Solicito o número de Policiais Militares que vieram a óbito durante o exercício da função no Espírito Santo até agosto de 2018. Favor especificar por meses do ano. Solicito também o número de Policiais Militares que vieram a óbito durante o exercício da função no Espírito Santo durante todo o ano de 2017. Favor especificar por meses do ano. 2018-09-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-10T00:00:00InternetE-mailPrezado (a) Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP respondeu o pedido inicial a XXXXXXXXXX em 01/10/2018. Por esse motivo estamos dando como encerrada esta manifestação. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINT Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br150000 713820180906872018-09-26T00:00:0092018Informação<Órgao>SEDURecursos HumanosFui aprovada no concurso 2018 como primeira suplente, portanto ainda não fui nomeada. Dessa forma, pautada na lei de transparência pública, solicito a quantidade de carga horária classificada como classe vaga (ocupadas por temporários ou por CHE de efetivos) da disciplina Geografia no Município de Rio Novo do Sul. Obrigada. Rio Novo do Sul2018-10-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-16T00:00:00InternetInternetBoa tarde.A resposta segue na tabela anexa.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.200000 726320181000712018-03-10T00:00:00102018Informação<Órgao>SEDUContato Com Posto, Órgão Ou Unidadebom dia gostaria de saber se iria ter outro provao do encceja ainda esse ano, porque no outro perdi a data de inscrição !Mimoso do Sul2018-10-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-16T00:00:00E-mailInternetBom dia.O Encceja é e responsabilidade do MEC. Segue o endereço eletrônico do site para buscar as informações que deseja: http://enccejanacional.inep.gov.br/encceja/#!/inicialAtenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.130000 732220181001302018-04-10T00:00:00102018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaBoa tarde!Gostaríamos de saber:-Quantos adolescentes infratores foram apreendidos em 2016, em 2017 e este ano (2018), no Espírito Santo?2018-11-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-11T00:00:00InternetInternetPrezada Senhora Wanessa, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em observância à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos a resposta apresentada pela Delegacia Especializada do Adolescente em Conflito com a Lei – DEACLE:“2016: 62 adolescentes Apreendidos 2017: 17 adolescentes Apreendidos 2018: 17 adolescentes Apreendidos (05/11/2018)“Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.321002 740520181002132018-09-10T00:00:00102018Informação<Órgao>SECONTContato Com Posto, Órgão Ou UnidadeManifestante desejar a ocorrência policial dos municípios de Fundão Aracruz Linhares Serra Conceição da barra e São Mateus essa ocorrência policial e por (homicídios,furtos,roubo).manifestante precisar de ocorrência de equipamentos públicos delegacia,guarda municipal,defesa civil... dos mesmos municípios acima. somente quantitativos de ambos pedido acima.Vitória2018-10-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-10T00:00:00TelefoneInternetPrezado Manifestante,Conforme contato telefônico foi orientado a manifestante a abrir uma nova manifestação com os dados solicitados. A nova manifestação foi aberta com número de protocolo XXXXXXXXXX. Atenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial -SubintSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br00100 751220181003202018-11-10T00:00:00102018Informação<Órgao>SEAGAções De GovernoBoa tarde, Prezados!https://www.es.gov.br/Noticia/governo-assina-contrato-para-instalacao-de-50-torres-de-telefonia-movel-e-internet-3gNeste link acima podemos verificar a matéria sobre a assinatura do contrato para instalação de 50 torres de telefonia móvel no interior do ES. Entretanto seria publicado um novo edital para a contratação de empresa para a instalação de mais 50 torres para interior do Estado, que abrangeria o Distrito de São Sebastião do Norte, no município de Montanha. Os moradores do distrito, fazendas próximas ao distrito, e da comunidade Ramal da Fumaça estão cobrando a instalação da torre, gostariam de saber o andamento do processo licitatório, e a previsão para que seja concluída a instalação e funcionamento desta torre para os moradores desta região?Certo do vosso pronto atendimento, desde já agradeço!Att. Lucas Bitencourt(27) XXXXXXXXXXMontanha2018-10-31T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-16T00:00:00InternetInternetBoa Tarde, Informo que a localidade em questão encontra-se no lote 34 do Edital de Chamamento Público 009/2018, cujo certame ocorrerá no dia 05/11/2018 às 10:00 na sede da SEAG.O edital pode ser acessado por meio do endereço eletrônico abaixo:https://seag.es.gov.br/campo-digitalQualquer outra dúvida, mantenho-me à disposição.50000 759020181003982018-10-15T00:00:00102018Informação<Órgao>IEMAMeio AmbienteBoa tarde!Considerando Resolução CONSEMA 2/2016, solicita-se auxílio quanto a interpretação da mesma.A empresa, tem como atividade “Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores”, e segundo o município da sede, está enquadrada no item 22.8.Sendo assim, solicita-se esclarecimentos no que tange a interpretação da Resolução:1) Referente ao tipo, poderia esclarecer as letras “I” e “N”?2) Referente ao parâmetro, como eu devo utilizar a equação apresentada na resolução?3) Referente ao porte limite, como deve-se interpretar onde se tem “todos”? E se o resultado fosse I = 0,1? 4) Referente ao potencial poluidor/degradador, pode elucidar o que altera se a empresa estiver enquadrada no médio ao invés do baixo? Att,LorraynyVitória2018-05-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-11T00:00:00InternetInternetInformamos que foi encaminhado ao Atendimento, email de mesmo teor, e respondido no dia 16/10/2018, a Sra. Lorrayny Vieira da Silva [XXXXX@XXXX.XXX], que não foi localizada a atividade “Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores”, no rol taxativo de atividade descritas na Resolução CONSEMA 2/2016.Conforme descrito no referido dispositivo normativo a atividade tratada em seu item 22.8, é para pátio de estocagem, armazém ou depósito para cargas gerais, em galpão fechado(exceto produtos/resíduos químicos e/ou perigosos e/ou alimentícios e/ou combustíveis), e materiais não considerados em enquadramento específico, inclusive para armazenamento e ensacamento de carvão, sem atividades de manutenção, lavagem de equipamentos e unidade de abastecimento de veículos:XXXXXXXXXX Pátio de estocagem, armazém ou depósito para cargas gerais, em galpão fechado(exceto produtos/resíduos químicos e/ou perigosos e/ou alimentícios e/ou combustíveis), e materiais não considerados em enquadramento específico, inclusive para armazenamento e ensacamento de carvão, sem atividades de manutenção, lavagem de equipamentos e unidade de abastecimento de veículos. N (ATIVIDADE NÃO INDUSTRIAL DEGRADADORA) I (ÍNDICE) = Área construída (ha) + Área de estocagem (ha) Todos (PORTE LIMITE) BAIXO Para enquadramento da atividade, o empreendedor deverá ser fornecer os parâmetros solicitados no dispositivo normativo, conforme o empreendimento a ser licenciado.O porte limite quando for “todos”, não qualquer restrição porte, sendo todos licenciados pela municipalidade.O potencial poluidor/degradador é o potencial definido para a atividade licenciada. 280200 770020181005082018-10-19T00:00:00102018Informação<Órgao>CESANProcessoOf. 085/2018Vitória-ES, 17 de outubro de 2018.AoIlmº SrªAline Fardim BorelliPCRCO Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado do Espírito Santo - SINDAEMA-ES - vimos por meio deste, solicitar para arquivo nesta unidade, a ATA que aprovou o relatório final do processo nº XXXXXXXXYX de abril/2017.Certos da compreensão e emprenho aguardamos retorno.Sem mais para o momento, elevamos nossas Saudações Sindicais,Fábio Giori SmarçaroDiretor Presidente do SINDAEMA-ESVitória2018-08-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-11T00:00:00InternetE-mailPrezado Sr. Fábio, bom dia.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, informamos que a Presidente do Conselho de Ética da Cesan, Sra. Joana D Arc Nascimento, se manifestou no sentido de que o Conselho de Ética não possui a informação solicitada, qual seja, a ATA que aprovou o relatório final do processo nº XXXXXXXXYX de abril/2017. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Amadeu Zonzini Wetler. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan200000 782620181006342018-10-22T00:00:00102018Informação<Órgao>SEDUCargo PúblicoGostaria de obter a quantidade de classe vaga no município de Domingos Martins na área de Língua Portuguesa.Domingos Martins2018-12-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-11T00:00:00InternetInternetBoa tarde.Segue carga horária de Língua Portuguesa, em documento anexo, que foi ofertada no concurso de ingresso, no município de Domingos Martins.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.210000 782720181006352018-10-22T00:00:00102018Informação<Órgao>SEDUEducaçãoPautado na Lei de transparência pública, solicito a quantidade de vagas de Geografia para o município de Alegre que são ocupadas por professores temporários, ou seja, DT, no qual conste a carga horária total. Desde já agradeço. Alegre2018-12-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-19T00:00:00InternetInternetBoa tarde.Segue anexo com os dados solicitados.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.280000 809920181009072018-10-31T00:00:00102018Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoPrezados, conforme despacho de V. Sas. em manifestação anterior (Protocolo: XXXXXXXXXX), estou reemitindo a manifestação, para acrescentar os dados do veículo referido, conforme solicitado: Comprei uma camionete Toyota de uma pessoa que por sua vez o importou do Japão em 1995 (há 23 anos, portanto). O carro foi e está regularmente emplacado no RJ. Quando me dirigi ao DETRAN, em Cachoeiro de Itapemirim, na inspeção que fizeram para trocar de proprietário e de estado, me informaram que não poderiam acolher o carro pois o chassis dele não está fisicamente gravado com todos os 17 caracteres que identificam o carro, mas apenas com caracteres finais numéricos, que é a praxe no mercado Japonês, e também nos EUA. Expliquei ao inspetor que os 17 caracteres completos que definem o carro, constam de uma plaquinha sob o para-brisa dianteiro, como é praxe no Japão e nos EUA, onde inclusive já residi e até comprei alguns carros. Ademais, o DETRAN-RJ, desde 1995, vem renovando o CRLV anualmente.Não tive sucesso: o inspetor entende que eu tenho que regravar o chassis com todos os caracteres.Esta é uma situação estranha, porque:1. O carro está licenciado há 23 anos no DETRAN-RJ, com o CRLV registrando 17 dígitos, conforme a plaquinha de identificação sob o para-brisa, conforme citado, embora no chassis, fisicamente, só tenha os dígitos numéricos,2. remarcar o chassis me parece um tanto inadequado, pois poderia estar caracterizado uma tentativa de fraude em carro roubado. Imagine-se que um outro estado entenda que o padrão de tipo de letras e números não conferem, por exemplo. Não gostaria de alterar o carro, pois me parece extremamente perigoso e desnecessário. Gostaria de uma orientação para solucionar este problema, de uma forma mais simples do que eu ter que remarcar o chassis do carro.Informações do carro, conforme solicitado em manifestação anterior ( ver Protocolo: XXXXXXXXXX):Camioneta Toyota, modelo T100 DX ano 1995/1995, placa: LBN9799, Renavam: XXX.XXX.XXX-XX, chassis: XXXXXXCHASSIXXXXX .Anexo: documento de transferência.Grato e Atenciosamente,Heber ResendeP.S.: o carro encontra-se parado em oficina refazendo o motor.Cachoeiro de Itapemirim2018-11-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-26T00:00:00InternetInternetPrezadas, bom dia!Em contato com o Renavam do Detran/ES, por meio do Servidor Silvio Cesar Teixeira dos Santos, informa que é necessário anexar fotos do quatro lados do veículo e da referida plaqueta para análise, assim, orienta para que o manifestante protocole nova manifestação, mas dessa vez, contendo os documentos citados.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente,Ouvidoria Detran/ES.260000 811120181009192018-10-31T00:00:00102018Informação<Órgao>PMESPolícia MilitarBoa tarde, Sou mestranda em Arquitetura e Urbanismo na UFES e, para minha pesquisa, estou precisando de informações sobre número de agentes de polícia, atuando atualmente no município de Vitória. As informações serão utilizadas apenas para minha dissertação.Desde já agradeço a disponibilidade,GrataVitória2018-11-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-31T00:00:00InternetE-mailPrezada Senhora Lívia, boa tarde.Tendo em vista que o Pedido de Acesso à Informação foi complementado por meio de novo pedido, protocolado mediante o número XXXXXXXXXX, com o seguinte conteúdo:"Boa tarde,Sou mestranda em Arquitetura e Urbanismo na UFES e, para minha pesquisa, estou precisando de informações sobre número de agentes de polícia, isso é, Policiais Militares, atuando atualmente no município de Vitória. As informações serão utilizadas apenas para minha dissertação.Desde já agradeço a disponibilidade,Grata.",encerraremos a presente manifestação e solicitamos que realize o acompanhamento por meio da manifestação XXXXXXXXXX.AtenciosamenteOuvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.00000 811820181009262018-10-31T00:00:00102018Informação<Órgao>SEGERAvaliação De Desempenho Individual De Servidor PúblicoEnvio de senha para o meu e-mail. Quero acessar o PORTAL DO SERVIDOR URGENTE Vitória2018-11-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-11T00:00:00InternetE-mailPrezado, boa tarde.A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que, o servidor deverá informar um e-mail de utilização no seu RH de origem ou comparecer na Central de Atendimento para que seja realizado o procedimento de registro/atualização. Desta forma, o servidor poderá criar uma senha de acesso ao Portal do Servidor.A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).10000 812920181009372018-10-31T00:00:00102018Informação<Órgao>SEDUProcesso Seletivo SimplificadoMe chamo Leandro Barbosa e sou por enquanto residente no estado de Minas Gerais, e venho através deste meio de comunicação em busca de algumas informações se possíveis:1° Como faço para participar do processo de designações para os anos finas do 6° ano do ensino fundamental ate o 3° do ensino médio? 2° preciso fazer alguma inscrição para tal ? Como e quando?3° o tempo de horas dadas aqui em Minas gerais tem alguma importância e utilidade para este processo?4° Quais os documentos serão necessários para pleitear as designações?5° em janeiro irei de mudança para a cidade de São Matheus e tais informações e de grandessíssimo interesse para continuar a lecionar em sua região.grato pelo contato e aguardo o retorno ansiosamente. São Mateus2018-11-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-11T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde.Prezado, Para ser contratado em designação temporária na rede estadual de educação do Espirito Santo você deve se inscrever nos processos seletivos regulamentados por editais próprios, através do site selecao.es.gov.br . No momento não temos inscrições abertas, porém, na segunda quinzena de novembro ou no início de dezembro provavelmente haverá abertura de processos seletivos.Você pode conhecer os critérios de pontuação e documentos necessários acessando o site selecao.es.gov.br , na parte de processos seletivos vigentes você encontra o Edital nº01XXXXXXXXXX, que regulamentou o processo para este ano letivo. Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação10000 817420181100362018-04-11T00:00:00112018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaVenho por meio desta REQUERER, com fundamento nos art. 5º, incisos XIV e XXXIII, art. 37, §3º, inciso II, e art. 216, §2º, todos da Constituição Federal, e no art. 10 da Lei nº 12.527/2011, os seguintes dados:Número de pessoas mortas e/ou feridas por policiais civis e militares em serviço no Estado de 2010 a 2017 e número de policiais civis e militares feridos e/ou mortos em serviço no Estado de 2010 a 2017. Peço que os tipos de ocorrência (pessoas mortas, pessoas feridas, policiais mortos e policiais feridos) sejam fornecidos separadamente. Peço que os dados sejam fornecidos agregados por município, por mês e por ano em uma tabela no formato .csv, .xlsx ou equivalentes.Termos em que,Pede deferimento.2018-06-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2019-02-01T00:00:00InternetInternetPrezado senhor Cícero Oliveira Cotrim, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos-lhe, em anexo, a resposta apresentada pela Gerência do Observatório da Segurança Pública.Ressaltamos que, para visualizar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.591000 818820181100502018-05-11T00:00:00112018Informação<Órgao>SEDUEducaçãoGostaria de saber qual a quantidade de carga horária classificada como classe vaga de Filosofia na Serra e quantos professores B em designação temporária e as respectivas cargas horárias há neste município e nesta disciplina.Obrigado. 2018-11-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-11T00:00:00InternetInternetBoa tarde.Seguem os anexos com as informações solicitadas.Atenciosamente.00000 819320181100552018-05-11T00:00:00112018Informação<Órgao>SEDUEducaçãoPautado na Lei de transparência pública, solicito CÓPIA dos contratos de professores em Designação Temporária (DT) que exercem/exerceram a função de Professor de Geografia no município de Alegre-ES, no ano letivo de 2018. Desde já agradeço. Alegre2018-11-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-11T00:00:00InternetInternetBoa tarde.Versa o presente acerca de solicitação de cópia, na qual solicita cópia dos contratos de professores em Designação Temporária (DT) do Estado do Espírito Santo que exercem/exerceram a função de Professor de Geografia, no município de Alegre, do ano de 2018. Considerando o pleito, concluímos por NÃO AUTORIZAR o pedido tendo em vista o disposto no artigo 6º, inciso III, da Lei nº 9.871/2012, que regula o acesso a informações previsto no inciso II do §4º do artigo 32 da Constituição Estadual, sendo de responsabilidade da Administração Pública Estadual a proteção da informação pessoal, integridade e eventual restrição de acesso. Portanto, é o caso de indeferir o pedido, com base em duas ordens de fundamentos. Em primeiro lugar, o pedido de acesso à informação não contém especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida. Ao requerer cópia de todos os contratos de professores em Designação Temporária (DT) do Estado do Espírito Santo que exercem/exerceram a função de Professor de geografia, no município de Alegre, no ano de 2018, deve-se ponderar que nestes contratos celebrados constam informações pessoais, cuja restrição de acesso obsta o atendimento da requerente. Em segundo lugar, o respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas, bem como às liberdades e às garantias individuais não permite à Administração o fornecimento de informações pessoais, cujo acesso é restrito, independentemente de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de 100 (cem) anos, conforme artigo 22, § 1º, inciso I da Lei nº 9.871/2012. Não obstante às considerações feitas acima, caso o requerente formule nova pretensão especificando o número do processo administrativo, de forma clara e precisa, excetuando-se aqueles autos cuja restrição de acesso advém da proteção da intimidade ou em razão da classificação como sigilosos, será possível atendê-lo. Ante o exposto, entendo não ser possível o fornecimento da documentação pretendida, sendo impossível admitir o pedido, pois não lhe assiste razão, nem preenche os requisitos constitucionais e legais exigidos para sua admissão. Cordialmente,Assessoria Jurídica.Secretaria de Estado da Educação.20000 829520181101572018-07-11T00:00:00112018Informação<Órgao>CESANProcessoOf. 074/2018Vitória-ES, 07 de novembro de 2018.AIlmº SrªAline Fardim BorelliP-CRC - OuvidoriaO Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado do Espírito Santo - SINDAEMA-ES - vem por meio deste, solicitar a cópia integral do Processo interno de PIADV nº XXXXXXXXYX para conhecimento e arquivo desta entidade Sindical.Certos da compreensão e emprenho aguardamos retorno.Sem mais para o momento, elevamos nossas Saudações Sindicais,Fábio Giori SmarçaroDiretor Presidente do SINDAEMA-ESVitória2018-11-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-11T00:00:00InternetE-mailPrezado Sr. Fabio, boa tarde.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, após manifestação do Sr. Tiago Siqueira da Silva, gestor da Gerência de Recursos Humanos - A-GRH, encaminhamos anexa cópia integral do processo nº XXXXXXXXYX conforme solicitação.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. José Eduardo Pereira. Obs.: Para visualizar o anexo é necessário acessar o site da Ouvidoria Cesan (https://www.cesan.com.br/ouvidoria/), selecionar a opção “Consultar Manifestação” e acessar a manifestação com o número do protocolo e código de acesso (informados no ato do registro da manifestação). Clicar em “Ver Resposta” e em seguida, clicar em “Ver Anexos”.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan50000 848320181103452018-11-14T00:00:00112018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"BOM DIA! POR FAVOR, GOSTARIA DE SABER QUAL O PROCEDIMENTO À SER TOMADO EM RELAÇÃO A MUDANÇA DE PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. A PENSÃO É DEPOSITADA NA CONTA DA MÃE DO BENEFICIÁRIO, SENDO QUE A MESMA FALECEU ONTEM. HAVERIA A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR O PAGAMENTO DA PENSÃO PARA CONTA DO BENEFICIÁRIO? HAJA VISTA, QUE O MESMO JÁ COMPLETOU MAIOR IDADE." Cachoeiro de Itapemirim2018-04-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-14T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o pagamento da pensão alimentícia é realizado de acordo com a conta informada pelo Juiz do processo. Para fins de alteração é necessário informação do Juízo.Para maiores informações, entrar com contato com a Central de Atendimento ao Servidor (CAS) pelo telefone: XXXXXXXXYX.atte.300000 863320181104922018-11-21T00:00:00112018Informação<Órgao>CETURBTransporte e TrânsitoBoa tarde, Gostaria de informações da mudança da linha 761 - Presidente Médici ( agora Circular). Para essa mudança foi realizada algum tipo de pesquisa com os usuários?Está tendo demora no terminal de São Torquato. Antes tinha ônibus saindo em média de 10 em 10 minutos (19:30 ás 20:08) agora temos que aguardar em média de 25 á 30 minutos. Formando assim de 2 á 4 filas, com ônibus saindo superlotados. Aguardo respostasCariacica2018-11-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-12T00:00:00InternetE-mailA Gerência de Planejamento da Ceturb/ES informa que não foi realizada pesquisa com os usuários, de modo que a decisão sobre a alteração da oferta da linha 0761 foi baseada em dados operacionais, visando à redução do custo operacional da linha.Informa também que, após entrar em vigência o novo quadro horário juntamente com a mudança da linha para o tipo Circular, foi constatada a necessidade de melhoria da oferta na faixa horária citada na manifestação nº XXXXXXXXXX (19:30 – 20:00) e, assim, foi providenciada a alteração cuja vigência foi a partir de 02/12/2018, conforme Ordem de Serviço anexa.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos.160000 864220181105012018-11-22T00:00:00112018Informação<Órgao>SESALeis E Decretos EstaduaisA Lei 13.685 foi publicada em junho (texto abaixo) e entrará em vigor em dezembro, gostaria de saber se essa Secretaria ja publicou algo sobre esse tema ou como será realizado esse procedimento.O Diário Oficial da União publicou, em 26 de junho, a Lei nº 13.685/18, que alterou a Lei nº 12.732/12 e a Lei nº 12.662/12 para, respectivamente, obrigar serviços de saúde públicos e privados a notificarem, compulsoriamente, as autoridades competentes sobre dois tipos de agravos à saúde: câncer e malformações congênitas.As novas regras entram em vigor em 180 dias a partir da data de publicação2018-12-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-26T00:00:00InternetInternetA GEVSEm resposta aos e-mails Ouvidoria Manifestação EOUV — XXXXXXXXXX, após consulta as áreas técnicas do SINAN (Sistema de Informação de Notificação de Agravos e Doenças) e o SISCAN (Sistema de Informação de Câncer) ambos de abrangência nacional, informo que as notificações apontadas na lei n° XXXXXXXXXX/18, ainda não foram regulamentadas pelo Ministério da Saúde e pelo Inca (Instituto Nacional do Câncer), havendo ainda pendências de ordem técnica na construção das fichas de notificação e da inserção das mesmas no sistema de informação.Reforço que as áreas técnicas no âmbito estadual, seguem acompanhando de perto o desdobrar dessas pendências junto a União, para iniciar os processos de orientação a técnicos, gestores municipais e serviços de saúde públicos e privados.Atenciosamente,Célia Márcia BirchlerChefe do Núcleo Especial de Vigilância Epidemiológica — NEVE 341000 869420181105532018-11-23T00:00:00112018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia! Eu trabalhei até agosto de 2018 e depois exonerei a cadeira pois fiquei doente e não quis continuar uma vez que não me concederam a licença sem vencimentos. Eu tenho direito ao abono que será dado ao final do ano,mesmo que seja proporcional???? Obrigada! Martha Sesana" Linhares2018-12-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-14T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o abono só foi incluído para servidores ativos em Dezembro. A requerente teve vacância a partir de 06/08/2018.Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a gerencia de pagamento: XXXXXXXXYX.atte.210000 869520181105542018-11-23T00:00:00112018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Cumprimentando cordialmente os Senhores(as) solicito meu Tempo de Serviço como Professor de Geografia em designação temporária na SEDU - Secretaria de Estado de Educação - com certa urgência, visto que participarei de um processo seletivo e a inscrição encerra hoje, 23 de novembro de 2018. Desde já muito Obrigado!!!Itapemirim2018-12-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-14T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que O interessado deverá protocolar requerimento na CAS/SEGER ou encaminhar pelos correios para o endereço: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOSCentral de Atendimento ao servidor – CAS - SOBRELOJA Avenida Governador Bley, nº 236 - CentroCEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES210000 874920181106082018-11-26T00:00:00112018Informação<Órgao>IJSNEducaçãoBoa tarde, Sou mestranda em Arquitetura e Urbanismo pela UFES e, para minha pesquisa, venho solicitar informações de quanto indivíduos residentes do município de Vitória possuem ensino superior completo.Desde já agradeço as informações respondidas,Grata.Vitória2018-12-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-27T00:00:00InternetInternetPrezados,Em anexo segue informação com estimativa da população com ensino superior residentes em Vitória - ES, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). À disposição. Atenciosamente / Kind Regards,Ramon M. Ribeiro Dados Educacionais: Vitória - ES Ano - Estimativa da População Total - Estimativa da quantidade de Pessoas com Ensino Superior completo 2012 XXXXXXXXXX,0 XXXXXXXXXX,3 2013 XXXXXXXXXX,0 XXXXXXXXXX,0 2014 XXXXXXXXXX,0 XXXXXXXXXX,8 2015 XXXXXXXXXX,0 XXXXXXXXXX,6 2016 XXXXXXXXXX,0 XXXXXXXXXX,2 2017 XXXXXXXXXX,0 XXXXXXXXXX,1 310000 887820181107372018-11-29T00:00:00112018Informação<Órgao>SEDUConcurso PúblicoFui aprovado no concurso para Magistério em 2018 e no momento sou o segundo suplente para a município escolhido no ato da inscrição e portanto, ainda não fui nomeado. Dessa forma, pautado pela lei da transparência pública, solicito a quantidade de Carga Horária classificada como vaga (ocupadas por professores em designação temporária - DT ou por Carga Horária Estendida - CHE) da disciplina de Química no município de Serra.Serra2018-12-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-30T00:00:00InternetInternetBoa tarde.Seguem em anexo a tabela com as escolas e respectivas cargas horárias, após a escolha de posto de trabalho realizada em 29/11/2018.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.10000 891320181107722018-11-30T00:00:00112018Informação<Órgao>INCAPERComunicação E DivulgaçãoOlá Incaper. Precisamos fazer contato com o Sr. Samir Serodio Amim Rangel.Já tentamos de outras formas e não obtivemos êxito. Att2018-12-20T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaMasculinoEncerrada2018-11-12T00:00:00InternetInternetO Sr. Samir, já foi comunicado e o mesmo ficou de entrar em contato.Telefone do Sr. Samir (27) XXXXXXXXXX110000 900520181200792018-04-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoBoa tardeTrabalhei no Estado na area da Educação Escolar no final de 2016 e sai em outubro de 2018,sou ASE,gostaria de saber se eu vou ter direito ao abono,? ou quem entrou no meu lugar irar receber integral os dois meses que trabalhou?São Mateus2018-12-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-27T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que O abono foi concedido nos termos na Lei Nº 10.931/2018, contemplando somente os servidores que possuíam remuneração no mês de dezembro de 2018, nos seguintes termos:Art. 1º Aos servidores ativos, estatutários, celetistas, contratados por designação temporária, aos aposentados e aos pensionistas dependentes de ex-servidores beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social, e aos que recebem complementação de aposentadoria, vinculados ao Poder Executivo Estadual, será concedido um abono no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (mil e quinhentos reais), em parcela única, não incorporável à remuneração a qualquer título.Art. 2º Aos servidores do magistério público estadual será concedido o abono no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (mil e quinhentos reais), não incorporável à remuneração, a qualquer título, para jornada de 25 (vinte e cinco) horas semanais, e proporcionais nas demais jornadas e aos dias de efetivo exercício no ano de 2018.§ 1º O abono mencionado no caput deste artigo será devido aos professores ativos efetivos, celetistas e contratados por designação temporária, aposentados e aos pensionistas dependentes de ex-professores.§ 2º Em relação aos aposentados e pensionistas será considerado, por inteiro, o exercício de 2018.§ 3º A aplicação da proporcionalidade prevista no caput não resultará em abono com valor inferior a R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), tampouco superior a R$ XXXXXXXXXX,00 (mil e quinhentos reais).Art. 3º O abono de que trata esta Lei será pago no mês de dezembro de 2018 e não integrará os vencimentos para efeito de concessão de vantagens pessoais e fixação de proventos.230000 902020181200942018-04-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEDUConcurso PúblicoO concurso para professor SEDU, será renovado?Caso não seja, quando será a nova convocação? 2018-12-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-12T00:00:00InternetInternetBoa tarde.A Gerência de Gestão de Pessoas informa que não temos previsão. Está sendo analisada esta possibilidade. Sugerimos que você aguarde e acompanhe as publicações no Diário Oficial." Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.30000 908320181201572018-06-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"gostaria de saber a base de calculo do abono pois esta com competência 12/2018 só que tenho 25 horas e recebi a metade do abono integral aguardo " Serra2018-12-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-12T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o cálculo é proporcional à carga horária e os dias trabalhados em 2018.Contrato de 28/08 a 21/12 /18 : 116 dias. 25 horas XXXXXXXXXX,00/365 x 116 : 306: 476,71. Paga o mínimo, R$ 750,00, conforme previsto na Lei XXXXXXXXXX, publicada em 28/11/2018.Para maiores informações, entrar em contato com a gerencia de pagamento: XXXXXXXXXX.atte.00000 908520181201592018-06-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia! Trabalho desde o início do ano, porém, no vínculo atual estou há quase 3 meses. Em relação ao bônus, não será contabilizado o tempo dos outros vínculos que trabalhei desde o início do ano? " Aracruz2018-12-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-12T00:00:00E-mailE-mailPrezada, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que os vínculos anteriores não foram contabilizados.O cálculo foi efetuado apenas no vínculo em exercício em Dezembro, proporcional aos dias trabalhados e a carga horária cumprida no período.para maiores informações, entrar em contato com a gerencia de pagamento: XXXXXXXXXX.atte.00000 915020181202242018-07-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SESAComunicação E DivulgaçãoGostaria de saber quantos médicos da rede estadual nos municípios de Serra, Cachoeiro de Itapemirim e São Mateus deixaram o cargo pra ir para o Mais Médicos. Também quero saber quantos médicos de atenção básica estão em falta na rede estadual nesses municípios. 2018-12-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-19T00:00:00InternetInternetBom dia,Não possuímos esta informação. Sugiro que procure a rede municipal para verificar se eles possuem essa informação.Att,Maria de Fátima Ludolf Sardenberg - N.Funcional XXXXXXXXXXChefe do Núcleo Especial de Administração de Pessoal - NEAPGerência de Recursos Humanos - GERHSecretaria de Estado da Saúde - SESA120000 918820181202622018-10-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoBoa tarde, Eu fui DT de fevereiro a setembro, aí passei a ser efetiva, porém agora o abono só veio pela metade, o certo não seria integral? Uma vez que trabalhei o ano todo.Muniz Freire2018-12-31T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2019-02-01T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que os contratos encerrados antes de Dezembro, não foram computados no cálculo do abono.O pagamento foi realizado somente aos servidores com vínculo ativo em Dezembro.atte.230000 920020181202742018-10-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde! Estou enconstado pelo INSS por auxílio doença por causa do trabalho, gostaria de saber se tenho direito ao abono salarial???" Atilio Vivacqua2018-12-31T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2019-02-01T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que os servidores que não estava ativos em Dezembro, não fizeram jus ao abono.Seu afastamento iniciou em 05 de novembro, com previsão de retorno em junho/2019.atte.230000 925120181203252018-11-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Públicoquero recuperar conta do portal do servidorSerra2018-12-31T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-12T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.Prezado, boa tarde.A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que, o servidor deverá informar o e-mail de utilização no seu RH de origem ou comparecer na Central de Atendimento para que seja atualizado. Desta forma, o servidor poderá criar uma nova senha de acesso ao Portal do Servidor.A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).00000 925720181203312018-11-12T00:00:00122018Informação<Órgao>IDAFMeio AmbientePrezados,Gostaria de saber quais bases vetoriais (ex. Hidrográfica, uso e cobertura do solo) o órgão utiliza como referência para análise dos cadastros inscritos no Cadastro Ambiental.Desde já agradeço.2018-12-31T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2019-03-19T00:00:00InternetE-mailAs bases de hidrografia e limites de município são as do GEOBASES. A questão de uso e cobertura do solo são informadas pela pessoa que realiza o cadastro e são analisadas através de vistorias técnicas em campo ou através da análise das imagens (Ortofotos do Estado)980000 931020181203832018-12-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEDUEscolas"Boa Tarde, Sou professora efetiva de matemática gostaria de saber quais providências devo tomar onde ir e quais documentos levar para fazer o pedido de uma localização provisória?" Muniz Freire2019-01-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-12T00:00:00E-mailE-mailBom dia, A servidora deverá entrar com um pedido de localização provisória na Superintendência Regional de Educação a qual é jurisdicionada a sua escola/município. Caso seja mais fácil, a servidora também pode dar entrada na Unidade Central – SEDU por meio do requerimento que lhe é dado na hora do atendimento. No requerimento deve constar quais são os motivos para tal solicitação. Abaixo segue alguns exemplos de localização provisória e os respectivos documentos necessários: · Processo de localização provisória para acompanhamento de cônjuge deve constar a declaração do trabalho e comprovante da transferência ex-ofício por necessidade do trabalho do cônjuge, devidamente datada e assinada pela chefia imediata, conforme regulamenta a portaria 088-R de 06/06/2006, publicada no Diário Oficial de 07/06/2006.· Processo de localização provisória por necessidade de assistência médica para si/conjugue/filhos/pais/irmãos/sogros/sogras/responsável deve constar laudos médicos atualizados, conforme estabelece o Art. 29 da Lei Complementar 115/98.· Processo de localização provisória para conciliar estudos deve constar a declaração do curso (contendo horário o curso, turno e carga horária) o qual o servidor foi aprovado.· Processo de localização provisória de servidores em situação de excedência deve constar a manifestação informando o motivo da excedência, o status da vaga, bem como quem será dispensado para atender a localização provisória do servidor. Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.00000 937920181204522018-12-13T00:00:00122018Informação<Órgao>SEDUAções De GovernoCaros, referente à emenda constitucional n.59 de 2009 , que estabelecia que os estados e municipios deveriam terminar sua adesao, incluindo os alunos de 4 ate 17 anos na escola até a data de 2016, gostaria de obter dados da data de adesão de cada municipio a esta emenda. Preciso dessa informacao por municipio para um estudo sobre seus efeitos sobre criminalidade. Agradeceria imensamente se puderem me ajudar.AbsMarisleiMarislei NishijimaAssociate Professor - Professora AssociadaInstitute of International Relations - Instituto de Relações Internacionais (IRI)University of São Paulo - Universidade de São Paulo (USP)Av. Prof. Lúcio Martins Rodrigues, s/n, travessas 4 e 5Cidade Universitária- CEP XXXXXXXXXX - São Paulo -SP - Brazil+55(11) XXXXXXXXXXHomepage: marislei.iri.usp.brNúcleo de Pesquisa: usp.br/nepei2019-01-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-18T00:00:00InternetInternetBoa tarde.Agradecemos o contato e esclarecemos que o Censo Escolar não fornece informações acerca de cobertura escolar. O departamento de dados e estatística desta Sedu orienta que você solicite esse tipo de dados ao IBGE, uma vez que se trata de material disponível em pesquisas como a da PNAD por exemplo.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.51000 944920181205222018-12-17T00:00:00122018Informação<Órgao>SEDUServidor Público"Boa tarde, por gentileza eu fiz minha pré matricula para fazer o eja noturno queria saber como e onde posso ver o resultado quando for divulgado já que o seges não estar funcionando obrigada" Vitória2019-07-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-17T00:00:00E-mailInternetBoa tarde.Resultado Rematrícula, Transferência Interna e Pré-matrículaData: até 16 de janeiroQuem solicitou a Rematrícula, a Transferência Interna e a Pré-matrícula deverá conferir o resultado da solicitação, no dia 16 de janeiro, no site da Sedu – www.educacao.es.gov.br, no banner Chamada Pública Escolar 2019.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.00000 948020181205532018-12-18T00:00:00122018Informação<Órgao>SEDUContato Com Posto, Órgão Ou Unidadeboa noite, fiz a muito tempo um cadastro no site da sedu e coloquei este email é XXXXX@XXXX.XXX , só que já tentei de todas as forma mudar o email para refazer uma nova senha e não consegui, amanha e ultimo dia para inscrição de DT. meus dados é :Edna Guimaraes Martins FelicidadeCPF: XXX.XXX.XXX-XXgostaria de recuperar minha senha para fazer a inscrição, por que se não ficarei impedida toda as vezes de fazer alguma inscrição ????me ajude pelo amor de DEUS , estou desesperada. 2019-07-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-18T00:00:00E-mailInternetBoa tarde. O processo de recuperação de conta nos casos em que o candidato não tem mais acesso ao e mail que o mesmo vinculou ao seu CPF, é acessar o site acessocidadao.es.gov.br , no fim da página, embaixo de “dúvidas”, clicar em “como recuperar minha conta” e seguir o passo a passo. Em caso de dúvidas, sugerimos que você envie mensagem para o “fale conosco” também no site do acesso cidadão. Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.00000 948620181205592018-12-18T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde, gostaria de solicitar esclarecimentos sobre o contracheque do mês de dezembro, visto que sou servidora efetiva e veio novamente o pagamento do décimo terceiro, seguido de desconto, o que ocasionou um maior desconto de imposto de renda. CPF: xxxxxxxxxxxxxxx Número funcional: xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Desde já agradeço a atenção. " Serra2019-07-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-20T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que :Esclarecemos que, em cumprimento à legislação tributária, a base de cálculo do IR na folha de dezembro é composta pela remuneração deste mês, acrescida do valor do abono de R$ XXXXXXXXXX, pago em folha especial no próprio mês de dezembro.No contracheque consta ainda o líquido do 13º, recebido no mês de seu aniversário como adiantamento, conforme estabelece o Art. 2º da Lei Complementar nº880/2017, que alterou o Art. 114 da LC 46/1994, que aduz:Art. 2º O art. 114 da Lei Complementar nº 46, de 1994, passa a vigorar acrescido dos seguintes parágrafos:“Art. 114. (...)§ 1º O 13º vencimento será pago no mês de dezembro, proporcionalmente aos meses trabalhados, à razão de 1/12 (um doze avos) por mês de efetivo exercício no ano.§ 2º A fração igual ou superior a 15 (quinze) dias será considerada como mês integral.§ 3º No mês de aniversário do servidor será efetuado o pagamento de adiantamento do 13º vencimento, deduzidos os valores correspondentes ao Imposto de Renda e à contribuição previdenciária do servidor, os quais serão liquidados no mês de dezembro.§ 4º Quando a admissão do servidor ocorrer durante o decurso do ano civil, o pagamento do 13º vencimento será feito exclusivamente no mês de dezembro, na proporção dos meses de efetivo exercício, observada a regra prevista no § 1º.(...)20000 962020181206932018-12-20T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde Preciso informAção sobre como ficaria meu vínculo como subsidio xxxxx funcional" São Mateus2019-09-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-20T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que a interessada deverá protocolar requerimento de Termo de Opção de Subsídio ( preencher formulário em anexo) na CAS/SEGER ou encaminhar pelos correios para o endereço:SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOSCentral de Atendimento ao servidor – CAS - SOBRELOJA Avenida Governador Bley, nº 236 - CentroCEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ESEsclarecemos que o Termo será encaminhado contendo os valores para o e-mail informado, se for do interesse da requerente optar pelo subsídio, a mesma deverá assinar o Termo e encaminhar para a CAS/SEGER00000 982920181209022018-12-30T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERCargo PúblicoSolicito informar:a) Remuneração total da Terapêuta Ocupacional SABAH RAJAB - Cargo 1389 - Número Funcional XXXXXXXXXXb) Data dos Reajustes Anuais,b) Data em que poderá solicitar a sua Aposentadoria,2019-01-21T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2019-01-18T00:00:00InternetInternetA Subsecretaria de Administração de Pessoal informa que, para atendimento do pedido, é preciso que seja protocolado requerimento na CAS/SEGER ou encaminhar pelos correios para o endereço:SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS Central de Atendimento ao servidor – CAS - SOBRELOJA Avenida Governador Bley, nº 236 - CentroCEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES190000 27220180101072018-08-01T00:00:0012018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoDe: Magno José de Werneck Lustosa [XXXXX@XXXX.XXX]Enviado: quinta-feira, 4 de janeiro de 2018 22:55Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Taxas renovação "CNH".Senhores. Boa tarde.Existe u'a mácula que envolve as negociações em muitas instituições em nossa pátria, Brasil.No caso a comentar, procuro informações corretas, esse o motivo de meu contato, no que tange às taxas para renovação da "CNH" - Classe "B".Óbvio que com relação ao "DUA - DETRAN/ES", não tem as" maculadas arredondadinhas" o que ocorrer em algumas clínicas autorizadas aos exames médicos. Os valores para facilitar o caixa das clínicas são arredondados em alguns centavos beirando a um real, isso é grave.Dessa forma esclarecida, necessito saber com exatidão, os valores referentes a renovação da "CNH".Grato pela atenção Magno José de Werneck Lustosa.Cachoeiro de Itapemirim2018-01-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-01T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde!A Coordenadora de Atendimento aos Usuários de Habilitação do Detran/ES, Luciene Epichin Amorim, informa a seguir, os valores referentes a taxas de renovação de CNH, esclarecemos que o exame psicológico somente é exigido para condutor que exerce atividade remunerada.TAXAS:Renovação da CNH: R$ 183,27Exame Médico: R$ 85,09Exame Psicológico: R$ 101,45Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES 10000 30320180101382018-09-01T00:00:0012018Informação<Órgao>SEFAZGestão Financeira e OrçamentáriaDe: Weberth Carvalho [XXXXX@XXXX.XXX]Enviada em: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 17:15Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Retenção em Nota Fiscal de Serviços Prestados Subject: Retenção em Nota Fiscal de Serviços Prestados Boa tarde.Gostaria de orientação sobre valores não retidos na fonte em notas fiscais pagas em dezembro/17.Processo: XXXXXXXXXX / CNPJ: XXXXXXXXYX - LM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA.Processo: XXXXXXXXXX / CNPJ: XXXXXXXXYX - LPG DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Poderiam direcionar meu assunto ou indicar um contato por gentileza? ---Obrigado.Atenciosamente, Weberth CarvalhoPlanejamento e ControleXXXXX@XXXX.XXXwww.grupolmule.com.br(27) XXXXXXXXXX | (27) XXXXXXXXXXEncontre-nos no Google Maps! Cariacica2018-01-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-04T00:00:00E-mailE-mailApós apuração, a SEFAz informa que as despesas descritas na demanda foram realizadas pelo Fundo Estadual de Saúde.Sendo assim, orientamos que essa manifestação seja direcionada para a Secretaria de Estado da Saúde.Atenciosamente.870000 33820180101732018-10-01T00:00:0012018Informação<Órgao>SEDUEducaçãoGostaria de saber porque no edital 01/2018, não consigo fazer minha inscrição no cargo de MAPP 4, não consegui achar essa opção, somente a MAPP1, pedagogo 1, sendo que a minha inscrição é pedagogo 4Santa Maria de Jetibá2018-01-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-15T00:00:00InternetE-mailPrezada Marinalva, boa tarde. A Subgerência de Pessoal Transitório desta Sedu informa que o cargo MaPP4, conforme prevê o Edital 01/2018, tem como seu campo de atuação as Escolas que adotam a pedagogia da alternância e escolas localizadas em assentamentos. Não são todos os municípios do Estado que ofertam tais modalidades. Você deve identificar no sistema de inscrição quais municípios fazem essa oferta para se inscrever no MaPP4.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.50001 34520180101802018-10-01T00:00:0012018Informação<Órgao>SEDURecursos HumanosSobre o edital 03/2018 que "Estabelece normas para recrutamento, seleção e contratação, em regime de designação temporária, de profissionais para atuar nos cursos técnicos de educação profissional em atendimento às necessidades de excepcional interesse público da Secretaria de Estado da Educação". Tendo em vista o que estabelecem conselhos de classe e entidades reguladoras das áreas, segue alguns questionamentos sobre o que está determinado no ANEXO I:(1º) Onde está estabelecido que a ÁREA de Geografia, mediante o pré-requisito “Superior em Geografia”, pode ministrar disciplinas de “Geologia Geral”, “Hidrologia”, “Topografia”? Qual órgão de classe ou a fim determina essa possibilidade?(2º) Porque a ÁREA de Geologia, mediante pré-requisito “Superior em Geologia” e “Superior em Engenharia Geológica”, indica como a possibilidade de ministrar somente a disciplina de “Geologia Geral”, e não também as de “Hidrologia”, “Topografia”? (3º) Porque a ÁREA de Meio Ambiente, não aceita o pré-requisito “Superior em Geologia” e “Superior em Geografia”?Cariacica2018-01-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-23T00:00:00InternetE-mailBoa tarde.A Gerência de Educação Profissional desta Sedu informa que:1- Nos editais de seleção dos profissionais para atuar como professores nos cursos técnicos da rede estadual de ensino, a Secretaria Estadual de Educação, desde 2010, vem adotando o critério de agrupamento das disciplinas, convencionando-as em área e na coluna do pré-requisito foram elencadas as habilitações que atendam ao perfil do egresso e as bases tecnológicas definidas no item da matriz curricular do Plano de Curso, lembrando que o sistema de organização das matrizes é modular e, a cada módulo do curso, há disciplinas específicas. Assim, o profissional selecionado precisa contemplar todo o elenco das disciplinas com a sua formação, o que muitas vezes não é conferido a um profissional formado em determinada área, dada sua especificidade, em abarcar as demais disciplinas agrupadas na totalidade da área. 2- Salientamos que a área profissional selecionada para cada módulo se dá em consonância com a sua totalidade de disciplinas. É importante destacar que as disciplinas cursadas durante sua trajetória acadêmica, comum ao curso técnico, não garante ao profissional-candidato competências, habilidades e bases tecnológicas para ministrar as mesmas em um curso técnico de outra área.3- Os cursos são formados e criados com base na demanda existente e são desenvolvidos sob orientação do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do MEC, pois a concepção curricular, consubstanciada no Plano de Curso da Escola que oferta, é prerrogativa desta SEDU e constitui meio pedagógico essencial para o alcance do perfil profissional de conclusão uma vez que os cursos ofertados por esta rede pública de ensino primam pela qualidade na formação dos alunos concluintes de cursos técnicos e sua adequação às exigências no mundo do trabalho.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.130001 35420180101892018-11-01T00:00:0012018Informação<Órgao>SECOMConvênios E ParceriasBom dia.Necessito da listagem de consórcios intermunicipais do estado do ES.Onde posso encontrá-los?grataatt.Ivana Queiroz - 11 - XXXXXXXXYXVitória2018-01-31T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-26T00:00:00InternetTelefoneOlá Ivana, Boa tarde!A Secom não possui tal informação, solicitamos que procure a SEP. Provavelmente o órgão terá as informações procuradas.Att, Luiza.150000 37120180102062018-11-01T00:00:0012018Informação<Órgao>JUCEESTrabalhoCaros, boa tardeEm 2014 eu assinei uns documentos de Alteração Contratual saindo do quadro de Sócios de uma Empresa em Conceição da Barra, como devo proceder para ter uma cópia deste documento?Obrigado e aguardoAttPaulo LeandroConceição da Barra2018-01-31T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-03T00:00:00InternetE-mailPrezado, boa tarde,Deve acessar o site da JUCEES e utilizar o sistema de Certidão WEB disponível no site para solicitar uma Certidão de Inteiro Teor do ato desejado.600000 42620180102612018-01-15T00:00:0012018Informação<Órgao>DETRANContratosBom dia. Solicito cópia do edital e contrato de prestação de serviços para remoção e guarda de veículos assinado recentemente pelo Departamento Estadual de Trânsito/ES.Vitória2018-05-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-18T00:00:00InternetE-mailPrezado, bom dia!A Coordenação de Contratos do Detran/ES, na figura da servidora, Rogeria da Silva Amaral Henriques, encaminha em anexo as cópias solicitadas.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES30000 49220180103272018-01-16T00:00:0012018Informação<Órgao>SEDUEducaçãoBoa tarde, gostaria de saber por que no Edital do concurso da Educação, não constam para o município de Santa Leopoldina vagas para o cargo de Pedagogo, Educação Física e Artes, do qual são ocupadas por professores DT. As vagas existem e tem muitos profissionais aguardando que as mesmas entrem no concurso. Aguardo resposta.Santa Leopoldina2018-05-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-02T00:00:00InternetE-mailBoa tarde.A Gerência de Gestão de Pessoas/SUPET desta Sedu informa que "a definição de vagas para concurso é feita a partir de uma análise específica da rede considerando a projeção da existência da vaga a médio e longo prazo. A partir desta análise não identificou-se como viável o provimento de cargo efetivos para as vagas constante em sua manifestação."Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.160000 51520180103502018-01-17T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERCadastro de Servidor Ativo"bom dia! Nao estou conseguindo acessar meu emal funcional da SEGER "laurimar.bazoni", o que devo fazer?" Cachoeiro de Itapemirim2018-06-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-25T00:00:00Reclame AquiE-mailBom dia.A Subgerência da Central de Atendimento ao Servidor informa que o e-mail constado no banco de dados é o XXXXX@XXXX.XXX. Caso não use mais este, favor procurar o RH de origem para atualizar.80000 53420180103692018-01-17T00:00:0012018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoEU TIVE A CNH CASSADA ,COMO QUE EU FAÇO PARA RECUPERARA,E QUANTO CUSTA ,E O QUE EU TENHO QUE FAZER?Vitória2018-06-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-18T00:00:00InternetE-mailPrezado, boa tarde!A Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES, na figura do servidor Leonardo Scardua Pinto, informa que o manifestante deverá entregar a CNH (última emitida) em qualquer Ciretran e/ PAV próximo a sua residência para cumprir a penalidade de dois anos. O prazo somente se inicia após a entrega da CNH. Após o prazo da cassação, contado da entrega da CNH, o manifestante poderá iniciar o processo de reabilitação, que inclui o Curso e a Prova de Reciclagem, o Exame Psicotécnico, a Prova Teórica e a Prova Prática. Quanto aos valores do Curso e das provas, a Subgerente de Condutores, Sandra Milanezzi Santorio informa que o valor atual da taxa cobrada pelo Detran/ES para o serviço de Reabilitação de Condutor/Permissionário Categoria Auto ou Moto é de R$ 353,44 reais. Com relação aos valores cobrados pelos Centros de Formação de Condutores, o manifestante poderá fazer uma pesquisa junto aos credenciados mais próximos de sua residência. Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES 10000 59220180104272018-01-19T00:00:0012018Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaO manifestante deseja saber telefones úteis de farmacias cidadãs ou popular para que possa pegar remédio para seu filho, pois está acabando e não sabe mais onde procurar, pois ninguém mais tem o rémedio.Nome do remédio: Carbamazepina, 20%, via oral, soluçãoCariacica2018-08-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-23T00:00:00TelefoneTelefoneBoa tarde,Favor entrar em contato com a GEAF XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Davi Rodrigues40000 60820180104432018-01-22T00:00:0012018Informação<Órgao>DETRANImpostos, Taxas e Contribuições EstaduaisPreciso efetuar o pagamento de uma taxa ao DETRAN, (de desalienação de veículo, conforme discriminado no e-mail enviado ao fale conosco) porém não consigo no site emitir o DUA Eletrônico por não conseguir identificar os respectivos códigos. Gentileza me enviarem o DUA ou a orientação de como emitir no site. Uma sugestão: incluir o link para esse DUA nas orientações sobre desalienação de veículo no site do DETRAN (https://detran.es.gov.br/veiculos/servicos-de-alienacao-e-desalienacao).Também gostaria que fosse melhorado a utilização do Fale conosco do DETRAN, pois ele efetua uma pergunta do qual não consigo responder eletronicamente conforme texto abaixo:"Prezado(a) mirella carla mendes christ, segue resposta da sua solicitação realizada no dia 15/01/2018 10:14:18 no site da Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo. Nome: mirella carla mendes christ Pergunta:Ja realizei a vistoria e pretendo ir em Vitória no final deste mês para ir ao Ciretran concluir os procedimentos de desalienção do meu veículo que está em meu nome, Pessoa Física. Preciso efetuar o pagamento da taxa de serviço no valor de R$170,18 porém não consigo localizar os códigos de DUA, gentileza informar. No site do DETRAN as informações estão ótima, bem detalhadas, mas seria possível disponibilizarem um link para gerar esse DUA específico?Resposta:Bom dia!O sr. teria a descrição exata desta taxa a que se refere (R$ 170, 18)?Att.Fale Conoscop"Vitória2018-12-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-30T00:00:00InternetE-mailPrezada, boa tarde!O servidor, Felipe Correia Batista, da Subgerência de Veículos do Detran/ES informa que é necessário primeiro iniciar o serviço. Após, gera-se a taxa e então a manifestante conseguirá emitir o DUA em casa. Porém, a usuária pode realizar tudo em um único dia (fazer vistoria, gerar DUA, pagá-la e gerar novo CRLV).Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES80000 68020180105152018-01-24T00:00:0012018Informação<Órgao>DETRANComunicação E DivulgaçãoDe: luciana nascimento [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 14:05Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: emailBoa tardeGostaria de saber se possuem o email do detran es. ObrigadaVitória2018-02-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-24T00:00:00E-mailE-mailPrezada, boa tarde!O Detran/ES solicita que a manifestante seja mais específica em sua solicitação, a qual e-mail gostaria de ter acesso? Pois temos diversos servidores nesta Autarquia, ou seja, ficamos impossibilitados de fornecer todos. Aguardos retorno para atendimento.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00000 70220180105372018-01-25T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERCertidão de Tempo de Serviço"Venho por meio deste solicitar uma CERTIDÃO PARA COMPROVAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO para fins de averbação em meu vínculo no órgão Estadual do Rio de Janeiro. Trabalhei como professora por contrato de designação temporária alguns meses dos anos de 2010, 2011 e 2012, lecionei na EEEFM HORÁCIO PLÍNIO, na cidade de Bom Jesus do Itabapoana, meu ID funcional - XXXXXXXXXX. Desde já, grata. Aguardo retorno. " Bom Jesus do Norte2018-02-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-15T00:00:00E-mailE-mailPrezada, boa tarde.A Central de Atendimento ao Servidor (CAS), informa que a servidora poderá se dirigir ao INSS e solicitar Certidão Tempo Contribuição para averbar junto ao órgão Estadual do Rio de Janeiro. Por se tratar de tempo de Designação Temporária as contribuições já se encontram no INSS. Caso o INSS solicite algum documento deverá ter em mãos a exigência e assim solicitar nesta Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger).att.210000 71220180105472018-01-25T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Prezados! Necessito que tirem um dúvida, em agosto de 2017 saí do estágio probatório, porém ainda não houve mudança de referência, gostaria de saber o motivo da não mudança. " Vitória2018-02-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada2018-02-19T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia.De acordo com a Subgerencia de Ingresso, Movimentação e Frequência – SUBIMF/SEGER, não foi localizado no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do Espírito Santo (Siarhes), o registro de estabilidade em nome do servidor, para a análise da promoção do magistério é necessário da publicação em diário oficial bem como registro em sistema SIARHES.Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a SUBIMF : (27) 3636 5288. 250000 71420180105492018-01-25T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoBom dia! Gostaria de informar que não recebi auxilio alimentação do meu décimo terceiro, pois fiz aniversário em 04/03/1987, ou seja, antes do início do pagamento do auxílio. Solicito o referido direito. Caso não seja possível por este canal de comunicação, favor informar-me dos procedimentos. Funcional: XXXXXXXXXXVinculo 1André sobrinho de Souza.Tel XXXXXXXXXXVila Velha2018-02-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-25T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, segue em anexo resposta disponibilizada pela Subsecretaria de Administração de Pessoas sobre a demanda.00000 71820180105532018-01-25T00:00:0012018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoDe: luciana nascimento [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 08:39Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Re: dadosGostaria de saber qual tempo a carteira fica suspensa quando tem a penalidade de suspensão direta, quantos meses ou anos. motivo dirigir acima 50% a mais de velocidade.Vitória2018-02-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-25T00:00:00E-mailE-mailPrezada, boa tarde!A Subgerência de Veículos do Detran/ES, na figura do servidor, Leonardo Scardua Pinto, informa que o prazo de suspensão para as infrações cometidas antes de 1º de novembro de 2016 era de dois meses. Após essa data, o prazo foi aumentado para cinco meses.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00000 80720180106422018-01-29T00:00:0012018Informação<Órgao>IPAJMPrevidênciaDESEJO O DESARQUIVAMENTO E CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO XXXXXXXXXX, ROSANA PENHA ALMEIDAVitória2018-02-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-31T00:00:00InternetE-mailPrezado (a),Em atenção ao seu registro, informamos que os requerimentos destinados ao IPAJM devem ser feitos pessoalmente em nossa Central de Atendimento ou então encaminhados via Correios ao Instituto (aos cuidados do protocolo).Na hipótese de envio por Correios, encontra-se disponível em nosso endereço eletrônico um Formulário Padrão de Requerimento no seguinte link: https://ipajm.es.gov.br/formulario-padrao-de-requerimentoO IPAJM está situado na Avenida Cezar Hilal, nº 1345, Ed. Center Pax, Santa Lúcia – Vitória/ES – CEP: XXXXXXXXXX.O horário de atendimento é de 08hs às 18hs.Para maiores esclarecimentos, colocamo-nos à disposição.Atenciosamente,Ouvidoria/IPAJMXXXXXXXXYX20000 80920180106442018-01-29T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERRecursos HumanosOlá, Peço a gentileza compartilhar as seguintes informações, em formato excel (ou equivalente):1_ número total de secretários estaduais (cargos de segundo escalão - secretários estaduais ou equivalentes), indicando data de nomeação, nome, idade e gênero de cada secretário (por respectiva secretaria ou pasta)2_ remuneração total mensal (em 2017) de cada um dos secretários estaduais (ou equivalentes), discriminando cada um dos componentes da remuneração (vencimento, remuneração, subsídios, indenizações, gratificações, adicionais, etc)3_ indicação de quais secretários estaduais ou equivalentes são servidores de carreira, apontando unidade federativa, órgão de origem e a respectiva carreira, em cada caso. Atenciosamente, Vitória2018-02-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-21T00:00:00InternetE-mailPrezado, bom dia.De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), considerando o Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012, que dispõe sobre as normas a serem observadas pela Administração Pública Estadual, onde solicitações que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, impossibilitam o retorno da solicitação, informamos a inviabilidade do levantamento de dados mais detalhados.att.230000 83520180106702018-01-30T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGEREstágio"ola, gostaria de saber se estagiario que serve em instituição ou autarquia publica estadual tem direito a vale alimentação ofertado pelo governo. grato" Vitória2018-02-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-21T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde.O Programa Jovens Valores informa que nos órgãos do Poder Executivo Estadual o vale alimentação é um benefício concedido ao servidor, não extensível aos estagiários. Para os estagiários está prevista a concessão dos seguintes benefícios: Bolsa de Estágio, no valor de R$ 570,43, auxílio transporte, recesso e, seguro contra acidentes pessoais. att.220000 94020180200512018-02-02T00:00:0022018Informação<Órgao>SESPConcurso PúblicoDe: Valmir Guimaraes [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 08:49Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: CONCURSO PCES 2012Bom dia!!!Solicito informações quanto ao concurso PCES temporariamente suspenso desde 2012.Tendo em vista a abertura de novo concurso para PCES (Não há vagas para o cargo ao qual eu me inscreví) e ao tempo de suspensão, preciso de informações para que seja devolvido o valor pago a quase 06 anos (R$ 90,00)Aguardo retornoValmir Valmir Guimarães27 XXXXXXXXXXLinhares2018-02-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-26T00:00:00E-mailE-mailSenhor Valmir,Informamos que o Processo Judicial n° XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX, referente ao concurso público objeto do Edital n° 01/PCES, de 19/07/2012, destinado ao provimento de 250 (duzentas e cinqüenta) vagas para o cargo de Agente de Polícia Civil, ainda está em trâmite, de modo que a Polícia Civil ainda aguarda o trânsito em julgado do referido processo e a orientação da Procuradoria Geral do Estado - PGE para definir pela abertura de novo edital ou estabelecer o ressarcimento das taxas aos candidatos inscritos. Sendo as informações que nos cumpre prestar sobre o assunto, destacamos que esta Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas adicionais, bem como para receber denúncias, reclamações, elogios e sugestões referentes aos serviços prestados pelos órgãos de segurança pública e defesa social no Estado. Atenciosamente, Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP240000 94120180200522018-02-02T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERContracheque De Servidor PúblicoBom dia! Sou DT pela Seger e esse mês encerra meu contrato , segue meu contra cheque em anexo, gostaria de saber sobre sobre as férias , eu irei receber a férias pois eu não tirei fisicamente e o valor quando vai ser liberado? Aguardo respostas, Luciene 27 XXXXXXXXXXSerra2018-02-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-02T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, bom dia.De acordo com a Gerencia de Pagamento da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), o pagamento das férias não gozadas acontece no mês subsequente ao desligamento, no caso do servidor, em Fevereiro/2018.30000 94320180200542018-02-02T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa noite, gostaria que o e-mail de meu cadastro fosse alterado pois o que consta atualmente no meu cadastro só me dá acesso corporativo e limitado. Portanto, preciso que seja alterado para o: XXXXX@XXXX.XXX. Obrigado." Serra2018-02-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-02T00:00:00Reclame AquiInternetPrezada, boa tarde.A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que, o servidor deverá informar o e-mail de utilização no seu RH de origem ou comparecer na Central de Atendimento para que seja cadastrado. Desta forma, o servidor poderá criar uma senha de acesso ao Portal do Servidor.A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).Att,00000 95320180200642018-02-02T00:00:0022018Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaBoa tarde!Solicito informações de todas consultas (especialidades) e exames disponibilizados na Rede Cuidar no Município de Nova Venécia. Nova Venécia2018-02-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-26T00:00:00InternetE-mailEm resposta a manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que tanto as especialidades quanto os exames disponibilizados na unidade estão sendo implantados gradualmente, e os que já são oferecidos na unidade seguem:Especialidades:· Cardiologia· Endocrinologia· Gastroenterologia· Proctologia· Oftalmologia· DermatologiaOutros profissionais de nível superior:· Assistente Social· Educador Físico· Enfermeiro· Farmacêutico· Fisioterapeuta· Nutricionista· PsicólogoExames:· Ultrassonografia· Eletrocardiograma· Raios X· Retinografia· Tonometria· Fundoscopia· Ecocardiografia· Mapeamento de Retina· Monitoramento Sistema Holter 24 horas· Mamografia· Biopsias por endoscopia· Retosigmoidoscopia· Endoscopia· Colonoscopia· Teste Ergométrico ou Teste de EsforçoAtt,Gilmara Sossai240000 97820180200892018-05-02T00:00:0022018Informação<Órgao>IPAJMServidor Públiconao estou conseguindo emitir contra cheque a uma necessidade dele para aconpanhar desconto emprest. acordo procon quando tiver , tenho que que fazer no boleto , e nem pelo correios estou recebendo,tem me trasido transtorno de janeiro nao abre no sistema aguardo uma providencia , nao posso ficar cem eles sao documento de comprovacao para financeira.obrigado aguardo resposta.sebastiao celXXXXXXXXXX 7511 n. funcXXXXXXXXXXCachoeiro de Itapemirim2018-02-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-22T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado,Em atenção ao seu registro, segue resposta encaminhada ao setor GAD - Gerência Administrativa:"Boa tarde. Realizamos uma verificação: · O vínculo encontra-se marcado o campo "correio". Com isso está sendo gerado o contracheque mensalmente· No portal do servidor não encontramos nenhuma inconsistência na geração do contracheque, (aconselhamos utilizar o navegador Google Crome como padrão),· Verificamos que o CEP do servidor foi alterado 27/10/2017 por um usuário do DETRAN. Atenciosamente, Emerson Garcia PinheiroAnalista do ExecutivoSEGER/SUBAP/SIARHESTel: (27) XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXXGOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSecretaria de Gestão e Recursos Humanos"Atenciosamente,Ouvidoria-IPAJM0800 283 29 98170200 99020180201012018-05-02T00:00:0022018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBoa tarde, escrevo a pedido de meu pai. Nós já pagamos o IPVA de nosso veiculo desse ano, gostaríamos de saber se o documento (CRLV) já pode ser impresso ou se só será impresso depois de abril? Nós só podemos pegar em nossa cidade, onde o carro está registrado ou podemos buscar em qualquer unidade do Detran no ES?Itapemirim2018-02-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-03T00:00:00InternetE-mailPrezado, bom dia!O servidor Felipe Correia Batista, da Subgerência de Veículos do Detran/ES, informa que o IPVA quitado não gera o CRLV. O que gera é o pagamento de Licenciamento (que compreende o pagamento de DPVAT, Licenciamento e IPVA). Uma vez que está tudo quitado, o pagamento da taxa de postagem é opcional. Portanto, se o proprietário optar por paga-la deve esperar chegar em casa, caso não pague a taxa de postagem, o documento é emitido assim que os demais pagamentos constem como quitados.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES290000 102720180201382018-06-02T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Ola boa tarde , gostaria de me informar quais são os servidores estaduais tem direito ao auxilio transporte. Moro em Sao Mateus e trabalho no Unip Norte Linhares. Grato Rivaldavio Moreira de Souza Junior XXXXXXXXXX" São Mateus2018-02-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-02T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tardeA Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), informa que o servidor deverá entrar m contato com o setor de Recursos humanos de seu órgão de origem para maiores informações.att.00000 104020180201512018-06-02T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERContratos"Boa tarde alteramos o nosso contrato social, já somos cadastrados no sistema siga da seger, como faço para receber informações pertinentes aos novos tópicos do nosso cnae. Antigamente era somente venda de material, agora é de execução de serviços também. CNPJ XXXXXXXXYX Atenciosamente equipe aquarela " Vila Velha2018-02-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-02T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.De acordo com a Gerencia de Sistemas Integrados ( Gesis) da Seger, os fornecedores devem ser utilizar o canal de suporte do SIGA por meio do telefone XXXXXXXXYX ou no e-mail XXXXX@XXXX.XXX.Em se tratando de dados específicos de fornecedores, como o caso, a solicitação de dúvida também pode ser enviada para o e-mail XXXXX@XXXX.XXX.att.10000 104220180201532018-06-02T00:00:0022018Informação<Órgao>SEDUDiplomas, Históricos e outros Documentos EscolaresDe: Katia Pinheiro Dias [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 11:37Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Verificação de certificado do ensino médioBom DiaMeu Nome é Kátia, gostaria de saber se meu certificado do ensino médio é reconhecido! segue o anexo com o certificado!Cordialmente Katia P. Dias---------------------------------------------------------------------------------------------------------------De: Katia Pinheiro Dias [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 15:37Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Re: Verificação de certificado do ensino médioOk,Nome. Kátia Pinheiro DiasCPF. XXX.XXX.XXX-XXhoje atualmente moro na Serra esPorém meu certificado é do Parana pois na época morava na LapaMeu CPF e do Mato Grosso do Sul Três LagoasCordialmente GrataSerra2018-02-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-02T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde Kátia,Como você concluiu seu ensino médio no Paraná, nós não temos como dizer se é válido ou não. Quem pode validar seu certificado é a Secretaria de Estado da Educação do Paraná. Em tempo informamos que não veio nenhum documento anexo.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação00000 112020180202312018-09-02T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERJovens Valores"Boa tarde, Eu fui estagiária da GECON. Tinha um débito em meu nome, pois quando sai do estágio recebi a mais, e paguei um boleto repondo o valor, quando fui informada. Podem me informar se o débito foi baixado? Ninguém retorna meus e-mails, e preciso de um retorno. Agradeço a atenção." Serra2018-01-03T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-03T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que a solicitante deverá entrar em contato com a gerencia de pagamento, pelo telefone XXXXXXXXYX e procurar a subgerente Dayse.att.210000 119620180203072018-02-16T00:00:0022018Informação<Órgao>SEDUEducação"Prezados, Estou precisando cadastrar duas associações no portal para que as mesmas possam concorrer ao edital da chamada publica da merenda escolar da SEDU. como devo proceder? " Alegre2018-08-03T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-27T00:00:00E-mailE-mailBoa noite.O Setor de Compras/Licitação desta Sedu informa que "não é obrigatório o cadastro no Siga para Chamada Pública da Agricultura Familiar. Para mais esclarecimentos, você deve entrar no site da Sedu. Todas as dúvidas estão sendo respondidas e postadas no link referente à Chamada Pública da Agricultura Familiar."Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.110000 120320180203142018-02-16T00:00:0022018Informação<Órgao>SEAGCiência E TecnologiaEm face do direito constitucional de acesso à informação regulamentado pela Lei nº 12.527/2011, a BSA, organização mundial sem fins lucrativos, representando a fabricante de software Autodesk, possui interesse em receber informações acerca dos softwares de titularidade da Autodesk, utilizados pela SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, recomendando que seja realizada uma verificação nos computadores pela própria Prefeitura, visto que a informação não é classificada como sigilosa (Seção II da Lei 12.527/2011), com a finalidade de auxiliá-los a evitar qualquer possível violação à legislação vigente (Lei nº 9.610/98 e Lei nº 9.609/98), sem fazer qualquer tipo de denúncia ou acusação. A Lei 12.527/11 o prazo de fornecimento das informações é de 20 (vinte) dias (07/03/2018). Dúvidas: (11) XXXXXXXXXX.Vitória2018-03-28T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaFemininoEncerrada2018-03-22T00:00:00InternetE-mailBoa dia Thais,Conforme contato telefônico temos titularidades em 2 licenças do software AUTOCAD CIVIL 3D* 2009 ,Com relação a sua sugestão de vistoria em todos os computadores de nossos 110 (cento e dez) servidores, tomamos a seguinte medida, conforme e-mail enviado a todos , o qual transcrevo abaixo:Prezados,Segue, abaixo, email recebido pela ouvidoria da SEAG, no qual representante do software autodesk solicita quantos softwares da autodesk a SEAG possui.Informo que os servidores da SEAG não têm autorização para utilizar softwares piratas nos computadores institucionais e, caso isso ocorra e gere algum problema para a SEAG, os servidores infratores poderão ser responsabilizados.Caso algum setor necessite de algum software que seja imprescindível para o desenvolvimento do seu trabalho, deverá elaborar termo de referência para tal e solicitar a aquisição.João Siqueira - Setor de TISolicito cancelar todas as autorizações que algum servidor tenha para instalar programas nos computadores institucionais e verificar se há qualquer software pirata nos computadores da SEAG, providenciando sua desinstalação.Como você é o administrador da SEAG na área de TI, a instalação de qualquer programa nos computadores da SEAG será de sua responsabilidade. 340001SIM2018030685 120320180203142018-02-16T00:00:0022018Informação<Órgao>SEAGCiência E TecnologiaEm face do direito constitucional de acesso à informação regulamentado pela Lei nº 12.527/2011, a BSA, organização mundial sem fins lucrativos, representando a fabricante de software Autodesk, possui interesse em receber informações acerca dos softwares de titularidade da Autodesk, utilizados pela SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, recomendando que seja realizada uma verificação nos computadores pela própria Prefeitura, visto que a informação não é classificada como sigilosa (Seção II da Lei 12.527/2011), com a finalidade de auxiliá-los a evitar qualquer possível violação à legislação vigente (Lei nº 9.610/98 e Lei nº 9.609/98), sem fazer qualquer tipo de denúncia ou acusação. A Lei 12.527/11 o prazo de fornecimento das informações é de 20 (vinte) dias (07/03/2018). Dúvidas: (11) XXXXXXXXXX.Vitória2018-03-28T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaFemininoEncerrada2018-03-22T00:00:00InternetE-mailBoa dia Thais,Conforme contato telefônico temos titularidades em 2 licenças do software AUTOCAD CIVIL 3D* 2009 ,Com relação a sua sugestão de vistoria em todos os computadores de nossos 110 (cento e dez) servidores, tomamos a seguinte medida, conforme e-mail enviado a todos , o qual transcrevo abaixo:Prezados,Segue, abaixo, email recebido pela ouvidoria da SEAG, no qual representante do software autodesk solicita quantos softwares da autodesk a SEAG possui.Informo que os servidores da SEAG não têm autorização para utilizar softwares piratas nos computadores institucionais e, caso isso ocorra e gere algum problema para a SEAG, os servidores infratores poderão ser responsabilizados.Caso algum setor necessite de algum software que seja imprescindível para o desenvolvimento do seu trabalho, deverá elaborar termo de referência para tal e solicitar a aquisição.João Siqueira - Setor de TISolicito cancelar todas as autorizações que algum servidor tenha para instalar programas nos computadores institucionais e verificar se há qualquer software pirata nos computadores da SEAG, providenciando sua desinstalação.Como você é o administrador da SEAG na área de TI, a instalação de qualquer programa nos computadores da SEAG será de sua responsabilidade. 340001SIM2018030686 128220180203932018-02-19T00:00:0022018Informação<Órgao>DETRANTransporte e TrânsitoBoa tarde,Gostaríamos de emitir uma guia para pagamento referente ao auto SA00295616 e placa AXB8928(Veiculo do Paraná) , pois não esta sendo possível realizar a emissão no DETRAN do PR e nem no ES. Além do mais, o veiculo pertence ao nosso cliente a ALD AUTOMOTIVE, trabalho na LUMMA Despachante localizada em São Bernardo do Campo/SP e precisamos realizar o pagamento da mesma devido constar comunicação de venda e o comprador não consegue fazer a transferência com esse débito em abertoSerra2018-12-03T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-03T00:00:00InternetE-mailPrezado, boa tarde!O servidor Leonardo Scardua Pinto, da Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES, informa que o manifestante deve procurar a Prefeitura Municipal da Serra (PMS), órgão responsável pelo Auto de Infração de Trânsito SA00295616.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES140000 128420180203952018-02-19T00:00:0022018Informação<Órgao>SESAContratosBoa Noite.Gostaria de solicitar cópia da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0002/2013 celebrado entre a SESA e a empresa Scorpion Telões Ltda.Tenho interesse em verificar os preços unitários contratados, caso os mesmos estejam em anexo separado da Ata em questão também os solicito.Agradeço desde já pelo atendimento.Vitória2018-12-03T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-03T00:00:00InternetE-mailBoa tarde, Atendendo ao e-mail abaixo , segue em anexo documentação solicitada. Att, Letícia Hulle100000 138320180204942018-02-22T00:00:0022018Informação<Órgao>JUCEESDefesa do ConsumidorManifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXAlegre2018-09-03T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-03T00:00:00InternetE-mailPrezado Sr. José Carlos Sessa,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que enviamos o ofício nº OF/Nº 009/2018/OGE/SUBINT/SECONT para a Junta Comercial do Estado do Espírito Santo – JUCCES por omissão de resposta.Tendo em vista que até a presente data a autarquia não encaminhou resposta, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação, regulamentada pela Lei estadual nº 9871/12 e pelos Decretos nº XXXXXXXXXXR, de 26/11/2012 e nº XXXXXXXXXXR de 16/01/2018, esclarecemos que ainda há a possibilidade de apresentação de novo recurso à Comissão Mista de Reavaliação de Informações, conforme disposto no artigo 23 do decreto supracitado:Art. 23. Desprovido o recurso de que trata o parágrafo único do art. 21 ou sendo infrutífera a reclamação de que trata o art. 22, poderá o requerente apresentar novo recurso, no prazo de dez dias contado do término dos respectivos prazos de respostas, à Comissão Mista de Reavaliação de Informações. Considerando o disposto no art. 52 do Decreto nº XXXXXXXXXXR, esclarecemos que a Secretaria de Estado de Controle e Transparência – SECONT exerce as funções executivas da Comissão Mista de Reavaliação de Informações.“Art. 52. A Secretaria de Estado de Controle e Transparência exercerá as funções de Secretaria-Executiva da Comissão Mista de Reavaliação de Informações, cujas competências serão definidas em regimento interno.”Para visualizar o anexo é necessário acessar o site da Ouvidoria Geral (www.ouvidoria.es.gov.br), clicar no botão "2. Acompanhamento" e inserir o número da manifestação e a senha.Atenciosamente,Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial – SUBINTSecretaria de Controle e Transparência – SECONT0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 150000 144620180205572018-02-26T00:00:0022018Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor Público"Boa tarde: Solicito informação a V. Sª..Vou completar 35 anos de contribuição e 53 anos de idade, como servidor público. Tenho direito de solicitar a aposentadoria? Obrigado." Colatina2018-03-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-26T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, Em atenção ao seu registro, informamos que poderá requerer DTC - Declaração por Tempo de Contribuição - junto ao seu Órgão de Origem, por meio da qual, após análise e emissão junto a este IPAJM constarão as regras de aposentadoria das quais faz jus.Atenciosamente,Ouvidoria-IPAJM0800 283 29 9800200 145020180205612018-02-26T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia! Gostaria de saber, qual a postura deverá ser adotada em relação a não concordância com a minha avaliação de desempenho, uma vez que não concordo com as justificativas e alegações apresentadas pelo diretor.Ainda não assinei e não irei fazê-lo, pois não sou obrigada a produzir provas contra mim mesma e tão pouco colaborar com quer que seja para denegrir o meu trabalho na instituição, na qual exerço a função de regente de classe desde 1992 e , como efetiva, desde XXXXXXXXXXE, como poderão verificar, nos anos anteriores, desde a implantação deste tipo de avaliação, sempre recebi o conceito " baixa complexidade".À medida que o anos passam, não me tornei uma profissional ruim , muito pelo contrário, sempre busquei melhorar e aprimorar meus estudos, como por exemplo, agora em 2016, concluí o Mestrado Profissional na minha área e diga-se, de passagem, sem nenhum apoio do atual governo estadual. Desde já agradeço a atenção e aguardo retorno." Mimoso do Sul2018-03-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-26T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, boa tarde.A Gerência de Carreiras e Desenvolvimento do Servidor, informa que assim como em todos os processos de recursos humanos, o servidor tem o direito de interpor recurso em caso de não concordância com algum resultado. E com a Avaliação de Desempenho Individual não é diferente. O Decreto 4215-R traz em seus artigos 20 e 21 a previsão legal de que o servidor pode interpor recurso caso não concorde. Porém, o servidor precisa formalmente tomar ciência de sua avaliação para que assim possa começar a contagem de período recursal.Cabe destacar ainda, que ao assinar a avaliação o servidor avaliado pode marcar que discorda com o resultado, ratificando ainda mais sua intenção em interpor recurso.Após interposto o recurso será analisado pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho – CAD.att.00000 151120180206222018-02-27T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa noite! Analisando o formulário de rendimentos para declaração do imposto de renda, observei q não consta os valores referentes ao plano de saúde da AFPES. Gostaria de saber se os valores estarão inseridos no sistema, ainda esta semana. Obrigada." Vila Velha2018-03-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-27T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) esclarece que informação sobre Plano de Saúde -Associação dos Funcionários Públicos, deverá ser obtida na própria Associação.att.00000 154720180206582018-02-28T00:00:0022018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaBom dia!Solicito os dados a seguir sobre furto e roubo de veículos:-Quantos veículos foram furtados ou roubados em 2015, 2016, 2017 e este ano (2018, até o momento - destacar até qual data o dado se refere) NO Estado e somente na Grande Vitória (Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Fundão e Guarapari)?-Quantos, desse total de veículos furtados ou roubados em cada ano, foram em cada um desses municípios da Grande Vitória (Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Fundão e Guarapari)?Informo que preciso desse recorte, apesar de ter disponível todos os boletins de ocorrência em site aberto. Preciso do recorte, nesses anos, de furtos e roubos de veículos.Obrigada!Vitória2018-03-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-20T00:00:00InternetE-mailEm atenção ao presente pedido de acesso à informação, a Subsecretaria de Gestão Estratégica informou que está disponibilizado no site da SESP (http://www.sesp.es.gov.br) todos os boletins de ocorrência gerados nos anos de 2015 a 2017 no Estado do Espírito Santo, o que inclui os dados referentes aos crimes solicitados. Tais documentos podem ser visualizados através do campo "Transparência", localizado no canto esquerdo do site. Ressaltamos que foram retiradas dos referidos boletins de ocorrência todas as informações que poderiam gerar danos à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas envolvidas. Atenciosamente, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP200000 163120180300422018-01-03T00:00:0032018Informação<Órgao>PCESServidor PúblicoBoa tarde, Gostaria de solicitar as informações públicas ferentes atento servidor Sandro Gonçalves Mileipe, tendo em vista que, apesar do vínculo existente, não consta informação alguma sobre o mesmo no presente portal. A solicitação se justifica em razão de o Sr. Sandro configurar como testemunha em uma ação referente a uma tentativa de homicídio (processo nº XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX) e espero que os dados disponibilizados ajudem a localizar o servidor. Atenciosamente, Luara LyraVitória2018-03-21T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-03T00:00:00InternetE-mailSenhora Luara,As informações públicas referentes aos servidores públicos estaduais, ativos e inativos, estão presentes no Portal da Transparência (www.transparencia.es.gov.br), na aba "Pessoal". Ressaltamos que não foi possível identificar nenhum servidor no âmbito estadual com o nome fornecido, de modo que sugerimos que confirme se há efetivamente o vínculo do referido cidadão com o Estado.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP40000 163720180300482018-02-03T00:00:0032018Informação<Órgao>SEDUProgramas/Projetos De GovernoA listagem de aprovados para o curso do idiomas já foi publicada? Não consegui achar, quero ver se meu nome está na lista.Cachoeiro de Itapemirim2018-03-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-03T00:00:00InternetInternetBoa tarde.Segue o link das lista com os resultados:http://sedu.es.gov.br/Not%C3%ADcia/idiomas-sedu-divulga-resultado-do-processo-seletivoAtenciosamente.00000 170720180301182018-05-03T00:00:0032018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoDe: Wellington Sales [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: segunda-feira, 5 de março de 2018 15:51Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: CNH SocialEstou entrando no site do Detran e não consigo fazer o cadastro da CNH Social como posso fazer o cadastro a onde fica o campo de excreção por favor.Vila Velha2018-03-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-03T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde!A Coordenação Pedagógica do Detran/ES, na figura da servidora, Camila Campos, informa abaixo o link para inscrição no projeto CNH Social: https://inscricao.detran.es.gov.br/cidadao/inscricaoAgradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES 40000 193620180303442018-12-03T00:00:0032018Informação<Órgao>DETRANApreensão de VeículoBOM DIA, EU PRECISO DE UMA ORIENTAÇÃO E DA AJUDA DESTE SETOR PARA RESOLVER UMA SITUAÇÃO QUE ESTÁ ME DANDO MUITOS PROBLEMAS A VÁRIOS ANOS, MEU CARRO FOI CLONADO, JÁ EXISTE UMA APREENSÃO E UM PROCESSO FEITO PELO DETRAN /ES, EM CONTATO COM A POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL ME ORIENTARAM PARA QUE ENTRASSE EM CONTATO COM VCS POIS NÃO FORAM NOTIFICADOS DESSE CLONE, PARA QUE POSSAM CANCELAR UMA MULTA A MIM ATRIBUÍDA, NÃO SEI MAIS A QUEM RECORRER, ME AJUDEM POR FAVOR, SEGUE OS ANEXOS DO PROCESSO PARA QUE ENTENDAM O CASO. OBRIGADA E AGUARDO UMA RESPOSTA.Serra2018-02-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-21T00:00:00InternetE-mailPrezada, bom dia!O servidor Felipe Correia Batista, da Subgerência de Veículos do Detran/ES, informa que com relação às possíveis notificações recebidas é necessário enviar recurso aos órgãos autuadores no prazo e orientações constantes das notificações. Deste modo, é necessário solicitar ao órgão autuador da multa a baixa da mesma.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES90000 193720180303452018-12-03T00:00:0032018Informação<Órgao>IPAJMServidor Público---- Mensagem original ----De: "Aline Rocha" XXXXX@XXXX.XXX>Enviada: 08/03/2018 11:12:02Para: XXXXX@XXXX.XXXAssunto: UrgenteBom dia! Meu nome é Aline e estou com um assunto muito delicado pra resolver e gostaria muito de obter a sua ajuda. Estou a procura do meu pai que nunca conhecir. Hj ele é um PM aposentado. Procurei no RH e lá eles ma informaram que pelo o fato dele já está aposentado eu só conseguiria informações sobre ele com vocês da IPAJM. Eu só tenho o número funcional dele. Gostaria de mais informações para que eu possa encontrá-lo. Ou pelo ao menos alguém que podesse me ajudar. Desde de já agradeço pela a sua atenção e deixo aqui meu apelo de uma filha tentando encontrar o pai. Serra2018-02-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-04T00:00:00E-mailE-mailPrezada,Considerando que não foi informado nenhum dado que nos permita identificar o segurado ao qual se refere, estamos encerrando a presente manifestação.Em tempo, informamos que é possível reabrir essa manifestação, bastando entrar em contato conosco através do XXXXXXXXYX.Atenciosamente,Ouvidoria/IPAJM210000 199520180304022018-03-13T00:00:0032018Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoDe: Geovane Franco [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: segunda-feira, 12 de março de 2018 15:29Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Vistoria de Veiculo Boa tarde tudo bem, gostaria de saber se a vistoria vale para todo território nacional ou apenas para o Estado. Pois possuo um veiculo adquirido de leilão que precisa fazer a vistoria na delegacia de furtos e roubos para liberar a transferência de documento, o carro já foi liberado pelo Detran de Curitiba e agora precisa fazer esta vistoria de furtos e roubos. Att, Geovane.De: Geovane Franco [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: terça-feira, 13 de março de 2018 13:11Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Re: Vistoria de Veiculo 1. Geovane Franco de Araújo 2. XXX.XXX.XXX-XX 3. Atualmente em Ipatinga Minas Gerais e estou indo esta semana para Vitoria Espirito Santo.Vitória2018-02-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-14T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia!O servidor Felipe Correia Batista, da Subgerência de Veículos do Detran/ES, informa que não é possível afirmar categoricamente que o referido procedimento é válido em todo o território nacional, posto que, o Detran/ES aceita a vistoria realizada em outro estado, porém, cada Detran do Brasil trabalha de forma independente, por isso, a impossibilidade em afirmar se a vistoria tem validade nacional.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES10000 201620180304232018-03-14T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde! Não estou conseguindo obter o Comprovante de Rendimentos para fazer a Declaração de IRPF. Já fiz a atualização da senha, consigo acessar aos meus contracheques mas não consigo acessar ao comprovante para IRPF. Gostaria de receber por email e regularizar a situação." Guarapari2018-03-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-22T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde.Conforme encaminhado pela Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), segue em anexo o informe.80000 206120180304682018-03-15T00:00:0032018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBom dia .. no ano de 2016, um condutor, usando um carro que era meu, que tinha sido vendido, mas ainda não transferido, tomou uma multa. Ele assinou a multa. Porém ao checar a pontuação da minha CNH, a pontuação foi somada para Eu. Mesmo eu não tendo cometido essa infração, somou para a minha CNH. Também não chegou notificação de multa no meu endereço, visto que eu não poderia tomar multa, como eu procedo perante o acontecido.Linhares2018-04-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-19T00:00:00InternetE-mailPrezado, bom dia!O servidor Leonardo Scardua Pinto, da Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES, informa que o manifestante deve apresentar defesa por escrito perante o órgão autuador, responsável pela infração. A defesa pode ser protocolada no próprio órgão autuador, responsável pela infração e/ou encaminhada pelos Correios, por meio de Carta por AR (aviso de recebimento). Se preferir, o manifestante pode também protocolar em qualquer unidade do Detran/ES, que encarregaremos de encaminhar a defesa para o órgão competente. Entretanto, não existe um prazo para que esta defesa possa ser encaminhada.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES40000 208820180304952018-03-15T00:00:0032018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaSolicito a quantidade de furtos e roubos no Estado do Espirito Santo (separado por município) mês a mês do ano de 2017 e nos meses de janeiro e fevereiro de 2018. Vitória2018-04-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-17T00:00:00InternetE-mailEm atenção ao presente pedido de acesso à informação.,informamos que está disponibilizado no site da SESP (http://www.sesp.es.gov.br) todos os boletins de ocorrência gerados no ano de 2017 no Estado do Espírito Santo. Tais documentos podem ser visualizados através do campo "Transparência", localizado no canto esquerdo e contém a data e localidade da ocorrência dos crimes, conforme solicitado.Ressaltamos que foram retiradas dos referidos boletins de ocorrência todas as informações que poderiam gerar danos à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas envolvidas. Por esse motivo, os boletins de ocorrência do ano de 2018 estão sendo tratados e inseridos parcialmente no site, sendo disponibilizados pelo mesmo modo assim que possível. Atenciosamente, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP331000 209320180305002018-03-15T00:00:0032018Informação<Órgao>CESANFiscalização, Auditoria e InspeçãoCom relação à contratação e ao pagamento de valores aos vídeos produzidos pelos prestadores de serviços especializados contratados por intermédio de agência de publicidade licitada em decorrência do contrato de prestação de serviços de publicidade de número CT01002016.1) Quais os nomes/títulos das campanhas, nome/título dos filmes produzidos a partir dos valores pagos abaixo relacionados (a, b e c), 2) As praças e os veículos utilizados para veiculação dos filmes produzidos a partir dos valores pagos abaixo relacionados (a, b e c),3) Se os prestadores de serviço especializado foram contratados oriundos de chamada pública,4) Se item 3 seja sim, quais as datas que ocorreram as chamadas públicas,5) Se item 3 seja sim, cópia da publicação no diário oficial da chamada pública,6) Se item 3 seja sim, cópia das atas finais das chamadas públicas,7) Se item 3 seja não, cópia de todos os orçamentos recolhidos durante o processo de tomada de preços,8) Cópia das notas fiscais emitidas pelo fornecedor para os valores pagos (a, b e c),9) Cópia das OC emitidas pela agência de publicidade licitada para os valores pagos (a, b e c),10) Cópia dos Pedidos de Produção emitidos pela agência de publicidade licitada,11) Cópia e/ou número dos Certificados de Registro de Título - CRT emitidos dos filmes produzidos a partir dos valores pagos abaixo relacionados (a, b e c),12) Cópia (DVD) ou link contendo os materiais produzidos a partir dos valores pagos (a, b e c).a. Data do pagamento: janeiro 2018Licitante: Companhia Espirito Santense de Saneamento – CESANAgência licitada: Fire Marketing e Comunicação LTDAFornecedor: Produtora Smoke FilmsCNPJ: XXXXXXXXYXValor líquido pago: R$ XXXXXXXXXX,00NF fornecedor: 1281NF agência: 8288b. Data do pagamento: janeiro 2018Licitante: Companhia Espirito Santense de Saneamento – CESANAgência licitada: Fire Marketing e Comunicação LTDAFornecedor: Produtora Smoke FilmsCNPJ: XXXXXXXXYXValor líquido pago: R$ XXXXXXXXXX,00NF fornecedor: 1282NF agência: 8289c. Data do pagamento: janeiro 2018Licitante: Companhia Espirito Santense de Saneamento – CESANAgência licitada: Fire Marketing e Comunicação LTDAFornecedor: Produtora Smoke FilmsCNPJ: XXXXXXXXYXValor líquido pago: R$ XXXXXXXXXX,00NF fornecedor: 1286NF agência: 8375Vitória2018-04-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-04T00:00:00InternetE-mailPrezado Sr. Lourenço, boa tarde.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, encaminhamos a demanda para o Sr. Genivaldo Cotta, gestor da Coordenadoria de Comunicação Empresarial - P-CCE, que se manifestou com as seguintes informações:Com relação à contratação e ao pagamento de valores aos vídeos produzidos pelos prestadores de serviços especializados contratados por intermédio de agência de publicidade licitada em decorrência do contrato de prestação de serviços de publicidade de número CT01002016:1) Quais os nomes/títulos das campanhas, nome/título dos filmes produzidos a partir dos valores pagos abaixo relacionados (a, b e c),A) Videopost educativo interativo Cesan 01 - Lavar o carro x Lavar a louça.B) Videopost educativo interativo Cesan 02 - Vassoura hidráulica x Balde.C) Vídeo Cesan Retrospectiva Cesan 2017.2) As praças e os veículos utilizados para veiculação dos filmes produzidos a partir dos valores pagos abaixo relacionados (a, b e c),A) Apenas praça Espírito Santo, municípios onde a Cesan atua. B) Apenas praça Espírito Santo, municípios onde a Cesan atua. C) Apenas praça Espírito Santo, municípios onde a Cesan atua. 3) Se os prestadores de serviço especializado foram contratados oriundos de chamada pública,A) Não, a contratação foi por tomada de preço, 03 orçamentos. B) Não, a contratação foi por tomada de preço, 03 orçamentos. C) Não, a contratação foi por tomada de preço, 03 orçamentos. 4) Se item 3 seja sim, quais as datas que ocorreram as chamadas públicas,5) Se item 3 seja sim, cópia da publicação no diário oficial da chamada pública,6) Se item 3 seja sim, cópia das atas finais das chamadas públicas,7) Se item 3 seja não, cópia de todos os orçamentos recolhidos durante o processo de tomada de preços,A) Os 03 orçamentos estão no processo entregue para faturamento do serviço executado.B) Os 03 orçamentos estão no processo entregue para faturamento do serviço executado.C) Os 03 orçamentos estão no processo entregue para faturamento do serviço executado.8) Cópia das notas fiscais emitidas pelo fornecedor para os valores pagos (a, b e c),A) A nota fiscal do fornecedor está inclusa no processo entregue para faturamento do serviço executado junto à Cesan.B) A nota fiscal do fornecedor está inclusa no processo entregue para faturamento do serviço executado junto à Cesan.C) A nota fiscal do fornecedor está inclusa no processo entregue para faturamento do serviço executado junto à Cesan.9) Cópia das OC emitidas pela agência de publicidade licitada para os valores pagos (a, b e c),A) A OC emitida pela agência está inclusa no processo entregue para faturamento do serviço executado junto à Cesan.B) A OC emitida pela agência está inclusa no processo entregue para faturamento do serviço executado junto à Cesan.C) A OC emitida pela agência está inclusa no processo entregue para faturamento do serviço executado junto à Cesan.10) Cópia dos Pedidos de Produção emitidos pela agência de publicidade licitada,A) PP emitida número XXXXXXXXXX.B) PP emitida número XXXXXXXXXX.C) PP emitida número PP XXXXXXXXXX.11) Cópia e/ou número dos Certificados de Registro de Título - CRT emitidos dos filmes produzidos a partir dos valores pagos abaixo relacionados (a, b e c),A) Não houve CRT. Veiculação realizada apenas nas redes sociais da Cesan.B) Não houve CRT. Veiculação realizada apenas nas redes sociais da Cesan.C) Não houve CRT. Veiculação realizada apenas nas redes sociais da Cesan.12) Cópia (DVD) ou link contendo os materiais produzidos a partir dos valores pagos (a, b e c).A) Filme gravado em DVD e disponibilizado.B) Filme gravado em DVD e disponibilizado.C) Filme gravado em DVD e disponibilizado.a. Data do pagamento: janeiro 2018Licitante: Companhia Espirito Santense de Saneamento – CESANAgência licitada: Fire Marketing e Comunicação LTDAFornecedor: Produtora Smoke FilmsCNPJ: XXXXXXXXYXValor líquido pago: R$ XXXXXXXXXX,00NF fornecedor: 1281NF agência: 8288b. Data do pagamento: janeiro 2018Licitante: Companhia Espirito Santense de Saneamento – CESANAgência licitada: Fire Marketing e Comunicação LTDAFornecedor: Produtora Smoke FilmsCNPJ: XXXXXXXXYXValor líquido pago: R$ XXXXXXXXXX,00NF fornecedor: 1282NF agência: 8289c. Data do pagamento: janeiro 2018 Licitante: Companhia Espirito Santense de Saneamento – CESANAgência licitada: Fire Marketing e Comunicação LTDAFornecedor: Produtora Smoke FilmsCNPJ: XXXXXXXXYXValor líquido pago: R$ XXXXXXXXXX,00NF fornecedor: 1286NF agência: 8324Comunicamos que as cópias das informações requeridas por meio da Manifestação nº XXXXXXXXXX estão disponíveis para retirada na Coordenadoria de Riscos e Conformidade - P-CRC, situada no 3º andar do Edifício Bemge, Centro - Vitória, de 08h às 12h, e de 13h às 17h.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Pablo Ferraço Andreão.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan190200 209820180305052018-03-15T00:00:0032018Informação<Órgao>SETURFiscalização, Auditoria e InspeçãoCom relação à contratação e ao pagamento de valores aos vídeos produzidos pelos prestadores de serviços especializados contratados por intermédio de agência de publicidade licitada em decorrência do contrato de prestação de serviços de publicidade por esta Secretaria.1) Quais os nomes/títulos das campanhas, nome/título dos filmes produzidos a partir dos valores pagos abaixo relacionados (a, b), 2) As praças e os veículos utilizados para veiculação dos filmes produzidos a partir dos valores pagos abaixo relacionados (a, b),3) Se os prestadores de serviço especializado foram contratados oriundos de chamada pública,4) Se item 3 seja sim, quais as datas que ocorreram as chamadas públicas,5) Se item 3 seja sim, cópia da publicação no diário oficial da chamada pública,6) Se item 3 seja sim, cópia das atas finais das chamadas públicas,7) Se item 3 seja não, cópia de todos os orçamentos recolhidos durante o processo de tomada de preços,8) Cópia das notas fiscais emitidas pelo fornecedor para os valores pagos (a, b),9) Cópia das OC emitidas pela agência de publicidade licitada para os valores pagos (a, b),10) Cópia dos Pedidos de Produção emitidos pela agência de publicidade licitada,11) Cópia e/ou número dos Certificados de Registro de Título - CRT emitidos dos filmes produzidos a partir dos valores pagos abaixo relacionados (a, b),12) Cópia (DVD) ou link contendo os materiais produzidos a partir dos valores pagos (a, b).a. Data do pagamento: janeiro 2018Licitante: Secretaria de Estado do Turismo - SETURAgência licitada: MP Publicidade LTDAFornecedor: Senhora Filmes LTDACNPJ: XXXXXXXXYXValor líquido pago: R$ XXXXXXXXXX,66NF fornecedor: 793NF agência: 5505b. Data do pagamento: janeiro 2018Licitante: Secretaria de Estado do Turismo - SETURAgência licitada: MP Publicidade LTDAFornecedor: Senhora Filmes LTDACNPJ: XXXXXXXXYXValor líquido pago: R$ XXXXXXXXXX,38NF fornecedor: 792NF agência: 5503Vitória2018-04-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-04T00:00:00InternetE-mailCom relação à contratação e ao pagamento de valores aos vídeos produzidos pela SETUR por intermédio de agência de publicidade MP Publicidade, temos os seguintes esclarecimentos quanto ao pedido de informação, via sistema da Ouvidoria Protocolo Número XXXXXXXXXX:Respostas:• A: Campanha: Descubra o Espírito SantoResposta: Filme produzido Descubra o Espírito SantoObjeto da contratação: Renovação do VT Amores, 60", edição e pós-produção, computação gráfica 2D. Prazo: 24 meses Mídias: Tv aberta, cinema, internet e eventos. • B: Campanha: Descubra o Espírito Santo Resposta: Filme Produzido Descubra o Espírito Santo Objeto da Contratação: Reedição do VT Amores, 60", com a inclusão da nova assinatura da campanha, mantendo as mesmas imagens, alterando trilha e locução. Prazo: 24 meses. Midias: Tv aberta, cinema, internet e eventos.• As praças e os veículos utilizados para veiculação dos filmes produzidos a partir dos valores pagos abaixo relacionados (a, b), Resposta: Praça: Espírito Santo• Se os prestadores de serviço especializado foram contratados oriundos de chamada pública, Resposta: Esta contratação não possui outras cotações, por se tratar de reutilização e reedição de material já produzido anteriormente pela mesma produtora• Cópias dos orçamentos da empresa Senhora Filmes LTDA recolhido durante o processo de tomada de preço para os itens A e B, conforme descrito acima, Resposta: (anexo I) • Cópia das notas fiscais emitidas pela empresa Senhora Filmes LTDA para os valores pagos para os itens A e B, conforme descrito acima, Resposta: (anexo II) • Cópia das OC emitidas pela MP Publicidade para os valores pagos para os itens A e B, conforme descrito acima, Resposta: (anexo III)• Cópia dos Pedidos de Produção emitidos pela agência de publicidade licitada, Resposta: (anexo IV)• Cópia e/ou número dos Certificados de Registro de Título – CRT para os itens A e B, conforme descrito acima:Resposta: que a peça (reeditada e reutilizada) foi veiculada somente nas redes sociais, assim não tendo o CRT.• Cópia (DVD) ou link contendo o material (reeditado e reutilizado) objeto deste processo de pedido de informações a Ouvidoria: Resposta: https://www.youtube.com/watch?v=nl0gUEJ79eA 220000 219520180306022018-03-19T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa Tarde, gostaria de saber como faço para requerer a certidão de tempo de serviço para fins de aposentadoria, se é diretamente na SEGER, ou no IPJM ? Sou policial civil, cargo de Perito Oficial Criminal. " Vitória2018-09-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-20T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas ( Subap) informa que o servidor deverá requerer na Central de Atendimento ao Servidor, localizada na SEGER.A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).10000 221620180306232018-03-20T00:00:0032018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoEnviada em: segunda-feira, 19 de março de 2018 09:29Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: CNH DEFINITIVA Bom dia!Emitir o boleto da CNH definitiva mais não conseguir efetuar o pagamento na data de vencimento,gostaria de saber se tem alguma forma de emitir a segunda via?Cariacica2018-09-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-21T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde!A Coordenação de Atendimento ao Usuários de Habilitação do Detran/ES informa que o manifestante já efetuou o pagamento e a CNH foi emitida hoje (21/03/2018) e será encaminhada aos Correios com o seguinte código de rastreamento: SV109213495BRAgradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES 10000 225020180306572018-03-20T00:00:0032018Informação<Órgao>CETURBTransporte e TrânsitoBoa noite,Ha alguns meses foi lançado o App Transcol Online que podemos acessar através do ES na Palma da mão. O aplicativo funciona muito bem e acredito que tem ajudado a vida de muitos capixabas na hora de usar o Transcol. Não é necessário ficar muito tempo nos pontos de ônibus e isso reduziu também o risco do cidadão, com relação aos assaltos, que ficava no ponto por minutos esperando o coletivo. Com o sistema implantado, gostaria de saber qual a previsão para incluir as linhas do seletivo no App. Como eles possuem horários reduzidos e muitos deles realizam longos trajetos nas suas viagens, seria de grande ajuda mais essa funcionalidade para os passageiros do seletivo. Desde já agradeço e fico no aguardo pelo retorno.Atenciosamente,Everton SilvérioVitória2018-09-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-17T00:00:00InternetE-mailGostaríamos de registrar que concordamos com os argumentos apresentados sobre os ganhos que seriam gerados aos usuários pela inclusão do Sistema Seletivo no App Transcol Online, pois acreditamos que tal serviço poderia elevar a demanda do citado sistema.No entanto, para que tal serviço seja ofertado, é necessário que os veículos do Sistema Seletivo estejam equipados com módulo AVL’s (Automatic Vehicle Location), que são equipamentos que capturam as informações de posicionamento em relação aos satélites (GPS) e fornecem a localização dos veículos, transmitindo tais informações em tempo real, geralmente utilizando infraestrutura de telefonia celular. Porém, esclarecemos que, por exigência contratual, os consórcios que operam o Sistema Seletivo não têm obrigação de implantar a tecnologia necessária para a implementação do aplicativo sugerido pelo fato de não haver tal delegação nos contratos de Permissão, que foram celebrados em 2009, quando aplicativos destinados ao mercado de transporte de passageiros eram desconhecidos ou incipientes quanto ao seu desenvolvimento.Em face de os concórcios estarem em processo de discussão dos contratos com o Poder Concedente, sob forte alegação de desequilíbrio econômico-financeiro, de imediato não há ambiente favorável para que o desejado aplicativo seja implantado no serviço Seletivo. Entretanto, na possibilidade de repactuação dos contratos, vemos oportunidade para incluirmos essa inovação tecnológica.Continuamos à disposição de V.Exa. para quaisquer informações ou esclarecimentos.280000 239020180307972018-03-26T00:00:0032018Informação<Órgao>SESAServidor PúblicoManifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXSão José do Calçado2018-10-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-04T00:00:00InternetE-mailPrezado Sr. Leonardo Oliveira Marçal,Em atenção à manifestação nº XXXXXXXXXX recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que enviamos o ofício nº OF/Nº 014/2018/OGE/SUBINT/SECONT para a Secretaria de Estado da Saúde - SESA por omissão de resposta.Tendo em vista que até a presente data o órgão não encaminhou resposta, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação, regulamentada pela Lei estadual nº 9871/12 e pelo Decreto nº 3152/12, esclarecemos que ainda há a possibilidade de apresentação de novo recurso à Comissão Mista de Reavaliação de Informações, conforme disposto no artigo 23 do decreto supracitado:“Art. 23. Desprovido o recurso de que trata o art. 21 ou sendo infrutífera a reclamação de que trata o art. 22, poderá o requerente apresentar novo recurso, no prazo de dez dias contado do término dos respectivos prazos de respostas à Comissão Mista de Reavaliação de Informações.”Considerando o disposto no art. 52 do Decreto nº XXXXXXXXXXR/2014, esclarecemos que a Secretaria de Estado de Controle e Transparência – SECONT exerce as funções executivas da Comissão Mista de Reavaliação de Informações.“Art. 52. A Secretaria de Estado de Controle e Transparência exercerá as funções de Secretaria-Executiva da Comissão Mista de Reavaliação de Informações, cujas competências serão definidas em regimento interno.”Dessa forma, caso opte por apresentar novo recurso direcionado à Comissão Mista de Reavaliação de Informações, informamos que poderá registrá-lo na Ouvidoria-Geral do Estado.Atenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial – SUBINTSecretaria de Controle e Transparência – SECONT0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 150000 242720180308342018-03-26T00:00:0032018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaSão Paulo, 26 de março de 2018 À Secretaria da Segurança Pública,Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirijo-me respeitosamente a Vossa Senhoria com o objetivo de apresentar um REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.Solicito saber, para o ano de 2017, as seguintes informações:POLÍCIA MILITAR- nº de PMs mortos EM SERVIÇO em confronto com civis ou lesão não natural com intencionalidade- nº de PMs mortos EM SERVIÇO em acidentes de trânsito- nº de PMs mortos FORA DE SERVIÇO em confronto com civis ou lesão não natural com intencionalidade- nº de PMS mortos FORA DE SERVIÇO em acidente de trânsito- nº de pessoas mortas por policiais militares EM SERVIÇO (em confronto com civis ou lesão não natural com intencionalidade)- nº de pessoas mortas por policiais militares FORA DE SERVIÇO (em confronto com civis ou lesão não natural)POLÍCIA CIVIL- nº de policiais civis mortos EM SERVIÇO em confronto com civis ou lesão não natural com intencionalidade- nº de policiais civis mortos EM SERVIÇO em acidentes de trânsito- nº de policiais civis mortos FORA DE SERVIÇO em confronto com civis ou lesão não natural com intencionalidade- nº de policiais civis mortos FORA DE SERVIÇO em acidente de trânsito- nº de pessoas mortas por policiais civis EM SERVIÇO (em confronto com civis ou lesão não natural com intencionalidade)- nº de pessoas mortas por policiais civis FORA DE SERVIÇO (em confronto com civis ou lesão não natural)Solicita-se ainda que no preenchimento da tabela, caso o fenômeno seja inexistente no estado, informe-se com um zero (0) e, caso o dado esteja indisponível, informe-se com um traço (–). Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste requerimento junto a esta secretaria.Att.2018-04-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-26T00:00:00InternetInternetSeguem os dados consolidados existentes no âmbito desta Secretaria:POLÍCIA MILITAR - nº de PMs mortos EM SERVIÇO em confronto com civis ou lesão não natural com intencionalidade 0- nº de PMs mortos FORA DE SERVIÇO em confronto com civis ou lesão não natural com intencionalidade 4- nº de pessoas mortas por policiais militares EM SERVIÇO (em confronto com civis ou lesão não natural com intencionalidade) 12- nº de pessoas mortas por policiais militares FORA DE SERVIÇO (em confronto com civis ou lesão não natural) 25 POLÍCIA CIVIL - nº de policiais civis mortos EM SERVIÇO em confronto com civis ou lesão não natural com intencionalidade 1- nº de policiais civis mortos FORA DE SERVIÇO em confronto com civis ou lesão não natural com intencionalidade 0- nº de pessoas mortas por policiais civis EM SERVIÇO (em confronto com civis ou lesão não natural com intencionalidade) 1- nº de pessoas mortas por policiais civis FORA DE SERVIÇO (em confronto com civis ou lesão não natural)” 1Atenciosamente, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP311000 244920180308562018-03-27T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Oi boa noite fui contratada em 21 de fevereiro de 2018 queria saber se eu vou receber este mês de março pois o meu contra cheque nao saiu ainda" Vargem Alta2018-04-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-17T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o pagamento da DT constou da folha suplementar de março/2018, crédito em 10/04.att.210000 245020180308572018-03-27T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom Dia! Sou a atual Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Mateus. Responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ XXXXXXXXYX. Não estou conseguindo ter acesso ao SIGA, para atualização cadastral e demais providencia. Gostaria de me informar se a Secretaria tinha acesso? E como faço para obter nova senha. Marinalva Machado Broedel Secretaria Municipal de Assistência Social" São Mateus2018-04-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-28T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde.A Gerencia dos Sistemas Integrados (Gesis) informa que consta no sistema SIGA o cadastro do CNPJ XXXXXXXXYX referente ao Fundo Municipal de Saúde de São Mateus, tendo este como representantes os Srs. Rogério Pinheiro e Conrado Barbosa Zorzanelli.Atualmente, consta em nossos registros internos como gestor SIGA do município de São Mateus para inclusão de representantes no sistema SIGA o Sr. Daniel Santana Barbosa (email: XXXXX@XXXX.XXX).No portal de convênios www.convenios.es.gov.br, podem ser obtidas informações sobre como obter o CRCC(Certificado de Registro Cadastral de Convênios) para o CNPJ XXXXXXXXYX. Em caso de dúvidas quanto ao CRCC, contatar a SUCAF no e-mail XXXXX@XXXX.XXX ou telefone (27)XXXXXXXXXX.O servidor CONVENENTE poderá se cadastrar como usuário do sistema e receber sua senha de acesso ao SIGA após realizar o preenchimento do Formulário de ativação de representantes - CONVENENTE, disponível no Portal de Convênios, na seção “CADASTRO DE USUÁRIO” e, após providenciar a assinatura do Gestos do SIGA no município, enviá-lo à Coordenação do SIGA/SEGER por meio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX.Além disso, é necessário que o Gestor do SIGA, ou mesmo outro representante que seja atualmente representante do município, realize o pré-cadastro do novo representante no SIGA, na seção “representantes”, inclusive preenchendo os campos relativos à login e senha, que poderão ser alterados pelo usuário quando do seu primeiro acesso ao sistema. O pré-cadastro ficará inativo até que a Coordenação do SIGA receba o Formulário de 21 ativação de representantes, momento em que procederão à ativação do cadastro.ATENÇÃO: No caso de cadastro do primeiro representante do município, ou no caso de desligamento de todos os representantes anteriormente cadastrados, o cadastro deve ser realizado diretamente no Portal de Convênios na seção “CADASTRO”, seguido do encaminhamento do Formulário de ativação de representantes – CONVENENTES à Coordenação do SIGA, necessário para a ativação do cadastro.Adicionalmente, as dúvidas quando relacionadas à operacionalização do sistema SIGA devem ser esclarecidas no telefone 0800 000 2001, enquanto as relativas à regra de negócio de Convênios por meio do e-mail: XXXXX@XXXX.XXXatt.10000 247220180308792018-03-27T00:00:0032018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoEnviada em: terça-feira, 27 de março de 2018 13:29Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: vencimento de processo de primeira habilitaçãoBoa tarde.Gostaria de tirar uma dúvida: Estou tirando minha primeira habilitação de Carro e Moto em uma Auto escola do ES, meu processo vence dia 18/04/2018 porém já passei na prova prática de Carro e fiz a prática de Moto ontem dia 26/03/2018 só que estou com Conjutivite, pois em minha cidade esta ocorrendo um surto epidemico da mesma e peguei Atestado Médico, mas na auto escola fui orientada a fazer a prova mesmo assim, pois meu processo vencerá dia 18/04/2018 e a próxima banca de Bom Jesus do Norte para fazer a prova novamente será no dia 23/04/2018 e meu processo terá vencido. Conversei com o responsável da Auto escola e ele me disse que mandaria um email para a Banca de BJN pedindo se seria possivel prorrogar meu processo cujo nº ES XXXXXXXXYX,assim o fizeram e obtiveram resposta que não seria possivel prorrogar o processo pois o prazo é de 12 meses só que não especificaram no email enviado é que eu estava de atestado médico constatando que estava impossibilitada de realizar a prova prática, pois a conjutivite mexe com a visão e portanto fiquei prejudicada ao fazer minha avaliação prática, mediante a essa situação gostaria que por favor vocês me orientasse qual procedimento legal devo tomar diante de tal situação. Desde já agradeço.Bom Jesus do Norte, 27 de março de 2018.Bom Jesus do Norte2018-04-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-04T00:00:00E-mailE-mailPrezada, boa tarde!A Coordenação de Exames Teóricos e Práticos do Detran/ES informa que é necessário que a manifestante protocole esta solicitação, juntamente com o laudo médico, informando a doença infectocontagiosa para análise junto a esta Coordenação.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES70000 250620180309132018-03-28T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGAções De GovernoEnviada em: quarta-feira, 28 de março de 2018 11:17Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Informações solicitaSenhores (ª) bom dia.Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas.Com base na Legislação em tela,sou Sargento do Exército Brasileiro, mestrando do Curso de Segurança Pública na Universidade Vila Velha, venho através deste solicitar 01 (uma cópia) do Oficio encaminhado pelo Exmº Governador do ES ao Exmo Sr Presidente da República no mês de fevereiro de 2017, por ocasião da paralisação da PMES, onde ele solicita emprego das Forças Armadas.Tal solicitação temo finalidade subsidiar trabalho acadêmico (DISSERTAÇÃO), cujo o tema será "O EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS NA CRISE DA SEGURANÇA PUBLICA NO ESPIRITO SANTO" no trabalho em tela estarei abordando como se dá o protocolo de acionamento das Forças Armadas.Nesse sentido peço deferimento,Vitória2018-04-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-27T00:00:00E-mailE-mailPrezados (as) Senhores (as),Em resposta à solicitação de V.Sra., informamos em conformidade, com as disposições da Lei nº 12.527/2011, que a informação solicitada enquadra-se nas restrições de caráter sigiloso, nos termos do art. 4º, III, c/c art. 5º, XII, da Constituição Federal.Atenciosamente,Representante/SEG301000 256220180400182018-02-04T00:00:0042018Informação<Órgao>SEDUServidor Público"Boa noite, sou funcionária DT ASE, e não recebe mensagens pelo meu email. Queria saber onde posso atualizar, pois talvez esteja desatualizado." Linhares2018-04-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-04T00:00:00Reclame AquiE-mailBoa tarde.Se você é servidora do Estado é só procurar o setor de RH da Superintendência de Educação de Linhares e pedir a atualização de seus dados.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação00000 267020180401262018-04-04T00:00:0042018Informação<Órgao>JUCEESConduta De Servidor Público Ou MilitarEnviada em: quarta-feira, 4 de abril de 2018 09:01Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoCc: Leticia Rangel Serrao Chieppe, gabinete-juceesAssunto: Ref.: Portaria da Comissão de Sindicância da JUCEES Nº 0017/2017 onde fui ouvido em 14/08/17 Serra, 04 de abril de 2018 A Ouvidoria da SECONT XXXXX@XXXX.XXX Ref.: Portaria da Comissão de Sindicância da JUCEES Nº 0017/2017 onde fui ouvido em 14/08/17 Preliminarmente informo que tenho o maior apreço pela presidente da JUCEES, Sra. Leticia Rangel Serrao Chieppe, todavia, usando os contatos que seguem: Leticia Rangel Serrao Chieppe XXXXX@XXXX.XXX>,gabinete-jucees XXXXX@XXXX.XXX, não consegui receber nenhuma resposta, só o silêncio, por isso entro em contato com a SECONT para ter notícias sobre essas graves denúncia contra o atual procurador – Geral da JUCEES Ao usar o direito constitucional de peticionar, encaminhei ao então Governador Paulo Hartung denúncia sobre a Junta Comercial do ES, no qual citava o procurador FRANZ FERREIRA DE MENDONÇA.Atônito esse Procurador tinha total domínio dos fatos na JUCEES, pois o pedido de apuração foi encaminhado pelo Governador para a Secretaria da Fazenda que por sua vez encaminhou para a presidência da Junta Comercial tomar as providências e aí o FRANZ FERREIRA DE MENDONÇA mostrou sua força no órgão. Não foi instaurado nenhum procedimento administrativo, isto é, uma Comissão de Sindicância e usando o Judiciário na prática do terrorismo jurídico, entrou com o Processo contra o autor e o CEPA – Círculo de Estudo, Pensamento e Ação, da qual é presidente, pedindo R$ 500 mil de indenização por danos morais, tudo conforme documentação anexada ao meu depoimento. Somente quase 9 anos depois é que foi instaurado a Comissão de Sindicância da JUCEES Nº 0017/2017, fui ouvido e até hoje, apesar de todo empenho, não consigo saber o que resultou dessa Comissão de Sindicância. O manifestante solicita informação sobre o resultado da apuração realizada pela Comissão de Sindicância da JUCEES Nº 0017/2017Vitória2018-04-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-24T00:00:00E-mailE-mailNo dia 08/02/2018 o Sr. Theodiano Bastos direcionou a JUCEES via Ouvidoria Geral do Estado Manifestação XXXXXXXXXX. Recebidas as informações, foi instaurada Comissão de Sindicância através da Portaria nº 0017/2017 que teve seu tramite regular e na qual foi proferida Decisão Administrativa dia 02/04/2018 e publicada em 06/04/2018 do DIO/ES e Portaria nº 0023/2018 pelo arquivamento da mesma, publicada no DIO/ES em 10/04/2018.200000 271020180401662018-06-04T00:00:0042018Informação<Órgao>DETRANImpostos, Taxas e Contribuições EstaduaisEnviada em: sexta-feira, 6 de abril de 2018 09:57Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Dúvidas sobre Multas e Detran Prezados, Bom dia. Me encaminharam este e-mail para que eu possa sanar minha dúvida relativa ao DETRAN-ES Recebi uma Multa, porém o órgão Autuador está constando que é a Prefeitura Municipal de Guarapari e o endereço para recursos, também na PMG. Foi efetuada alguma mudança? Pois normalmente o endereçamento é efetivado ao Detran mais próximo. Atenciosamente,Guarapari2018-04-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-04T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde!O servidor Leonardo Scárdua Pinto, da Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES, informa que o trânsito em Guarapari foi municipalizado em 26/10/2015. Sendo assim, a Prefeitura Municipal de Guarapari é competente desde aquela data por lavrar autos de infração de trânsito.Portanto, se a infração de trânsito cometida em Guarapari for de competência municipal, a referida Prefeitura é o órgão competente para analisar as defesas e recursos. Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00000 274720180402032018-10-04T00:00:0042018Informação<Órgao>CESANRecursos HumanosBom dia, Gostaria de solicitar a relação de todos os empregados da companhias enquadrados como PNE( nome e unidade). Além do quantitativo em percentual de empregados que se identificam como negros, brancos, índios, e pardos. Além do número de mulheres e homens e o percentual por faixa etária.Gostaria solicitar também cópia dos seguintes processo : XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXObrigado2018-04-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-19T00:00:00InternetInternetPrezado Sr. Leon, bom dia.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, encaminhamos o pedido às áreas competentes da Companhia por cada assunto abordado, e estas nos retornaram com as seguintes informações:1) Após manifestação da Sra. Fabiana Coutinho Lopes Raposo, gestora da Gerência Metropolitana Sul - O-GMS, encaminhamos anexo o Processo nº XXXXXXXXYX,2) Após manifestação do Sr. Vitor dos Santos e Silva, gestor da Divisão de Serviços Gerais e Transportes - A-DST, encaminhamos anexos os Processos nº XXXXXXXXYX, nº XXXXXXXXYX e nº XXXXXXXXYX,3) Após manifestação da Sra. Katilice Mansk Firme, gestora da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, Medicina e Segurança do Trabalho - A-DDP, encaminhamos anexos os Processos nº XXXXXXXXYX, nº XXXXXXXXYX e nº XXXXXXXXYX, e4) Após manifestação da Sra. Ana Maria Gusmão Lyra Silveira, gestora da Divisão de Administração de Pessoal - A-DAP, encaminhamos anexa planilha contendo: total de empregados enquadrados como PNE, quantitativo de empregados por sexo, quantitativo percentual de empregados por raça/cor e por faixa etária.Ressaltamos que os processos solicitados contém informações de cunho pessoal, logo, têm seu acesso restrito, conforme previsto na Lei 9.871/2012. Da mesma forma, o pedido referente a ‘nome e unidade’ de empregados enquadrados como PNE, também se caracteriza como informação de cunho pessoal, portanto, tem seu acesso restrito por previsão legal. Caso desejar, com relação ao item 1, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias à Diretora Operacional da Cesan, Sra. Sandra Sily. Com relação aos itens 2, 3 e 4, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. José Eduardo Pereira.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan90000 279520180402512018-10-04T00:00:0042018Informação<Órgao>DERLicitação PúblicaSolicito disponibilização de todos os anexos do edital da concorrência pública 035/2012, inclusive e principalmente o termo de referência (processo XXXXXXXXYX) em regime de urgência. Ecoporanga2018-04-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-27T00:00:00InternetInternetPrezado Sr. DIELSON MEIRELES DE SOUZA,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Gerência de Engenharia e Tráfego, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA que seguem anexos as cópias do Edital de Concorrência nº 035/2012 e respectivos anexos.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES170000 284320180402992018-12-04T00:00:0042018Informação<Órgao>SEDUEstágioBom dia, acabei de ler no site da SEDU que amanhã sexta feira (13) vai abrir as inscrições para o programa Bolsa Estágio Formação Docente, para as áreas de licenciatura, notei diversas vagas para tais disciplinas e nenhuma para Educação Física, gostaria de saber o motivo de não abrir nenhuma vaga para uma disciplina tão importante e que tanto vem crescendo no mercado de trabalho. É uma falta de respeito com estudantes da área, por favor comecem a prestar atenção na educação física. Obrigado, aguardo uma resposta.2018-02-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-16T00:00:00InternetInternetBoa tarde.A Coordenação Central do Bolsa Estágio - 2018, CEFOPE/GEPED, informa que "o Programa Bolsa Estágio Formação Docente passou recentemente por uma reformulação, visando aperfeiçoar sua oferta e melhor qualifica-la. Como se trata de uma proposta piloto com envolvimento efetivo de mais atores externos, com inclusão de mais etapas e com graus diferenciados de complexidade, diversidade de monitoramento e orientações, além de mais difícil operacionalização, tanto por parte dos estagiários quanto por parte das Instituições de Ensino Superior, optou-se por iniciar o atendimento do novo modelo com um grupo mais específico de disciplinas que, dentre outras características, ofertam maiores desafios para a rede do ponto de vista dos resultados e da promoção da equidade.Entendemos que a Educação Física, assim como as demais disciplinas são muito importantes para a formação de nossos estudantes. E reconhecemos que o estágio ocupa um papel importante na formação inicial desses futuros professores. Mas infelizmente não temos como viabilizar estágio remunerado a todos os estudantes de todas as disciplinas. Confiamos que o estágio acadêmico obrigatório e os Programas do Governo Federal (Pibid e Residência Docente) oportunizarão a prática necessária para a formação inicial.Oportunamente a(o) cumprimentamos pelo interesse em melhor se qualificar e por buscar complementar sua formação inicial. Sabemos que concluirá seus estágios e sua licenciatura com compromisso e responsabilidade. A respeitamos por sua escolha e esperamos que futuramente, faça parte de nossa rede e contribua com a educação física escolar de nossos estudantes com paixão e competência."Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação40000 287020180403262018-12-04T00:00:0042018Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaOs medicamentos oncológicos enviados pelo Ministério da Saúde chegam como nota de doação apenas tendo o Ministério como fornecedor, ou o laboratório também envia nota?A SESA compra medicamentos oncológicos cuja responsabilidade de fornecer é do Ministério apenas em casos de Mandado Judicial ou há algum outro caso?Vila Velha2018-02-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-25T00:00:00InternetInternetBoa tarde,Os medicamentos oncológicos enviados pelo Ministério da Saúde chegam como nota de doação apenas tendo o Ministério como fornecedor, ou o laboratório também envia nota?Chegam com nota fiscal de doação, emitida pela empresa.A SESA compra medicamentos oncológicos cuja responsabilidade de fornecer é do Ministério apenas em casos de Mandado Judicial ou há algum outro caso?Apenas para atendimento de demanda judicial ou processo administrativo.Att,Felipe Segal de CarvalhoFarmacêutico – CRF 2162 ESCoordenador SESA/GEAF/NACD130000 292220180403782018-04-16T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGLeis E Decretos Estaduais"Saudações Recentemente o Governador Regulamentou a lei complementar 874/17 que institui o teletrabalho. Atualmente eu estou em licença não remunerada do cargo de Especialista em Estudos e Pesquisas Governamentais do IJSN e estou residindo no interior de São Paulo. Estou escrevendo para sanar uma dúvida: De acordo com esta lei, eu posso reassumir meu cargo de maneira remota, já que as atividades que eu desenvolvia no IJSN são perfeitamente compatíveis com esta modalidade de trabalho? Atenciosamente." 2018-07-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-25T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezados(as) Senhores(as),Em resposta a demanda solicitada, o Comitê de Monitoramento do Regime de Teletrabalho, informa:Para que o Senhor possa se candidatar ao regime de Teletrabalho, é necessário que a entidade ao qual o senhor se encontra vinculado observe, previamente, o marco regulatório estadual previsto na Lei Complementar nº 874/2017 c/c o Decreto nº XXXXXXXXXXR/2018 c/c a Resolução nº 01/2018 do Comitê do Teletrabalho. Assim, inicialmente, deverá a entidade apresentar o plano de implementação do Teletrabalho junto ao Comitê do Teletrabalho, para fins de aprovação, e seguir, posteriormente, as demais recomendações constantes das normas acima mencionadas. Segue em anexo material mencionado.Atenciosamente,Representante/SEG90000 304120180404972018-04-20T00:00:0042018Informação<Órgao>SESPORTConvênios E ParceriasSolicito as seguintes informações:Nos contratos e convenios firmados com Associações tais como LDC, FES, Federção de Futebol de 7 e outras mais que realizão competições esportivas, nas planilhas e propostas apresentadas a Sesport, existem o valor das arbitragens, esses valores uma vez aprovados devem ser pagos aos arbitros o mesmo montande definido em proposta ou o valor pode variar? Exemplo: projeto apresentado com valor de arbitragem por R$ 400 o jogo e a Associação pagar apenas 200 é valido?Afonso Cláudio2018-10-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada2018-04-20T00:00:00InternetInternetPrezado senhor,Informamos que as tabelas de valores apresentadas a SESPORT, incluem aproximadamente 32% de impostos (ISS, INSS e IPRF), que deverão ser retidos na fonte de cada arbitro, bandeira, e demais colaboradores obrigatoriamente.Sendo assim, o valor liquido a ser repassado a cada colaborador, não correspondem ao bruto do orçamento.É importante destacar, que os valores são comprovados por meio de RECIBO DE PAGAMENTO A AUTÔNOMO - RPA (assinado por cada arbitro), ou por meio de folha de pagamento quando os contratados fazem parte do quadro fixo da entidade, bem como, os comprovantes de pagamentos dos impostos retidos.Cada entidade, conforme exige a Lei Federal XXXXXXXXYX, deverá contratar um contador para realizar a folha de pagamento.Atenciosamente,Secretaria de Estado de Esportes e Lazer00000 307920180405352018-04-22T00:00:0042018Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaPoderiam me enviar o demonstrativo detalhado dos procedimentos ressarcidos pelo SUS, nos anos de 2015, 2016, 2017, relacionados ao tratamento de pacientes com Leucemia Mieloide Crônica nos Cacons e Unacons do estado?O Ministério da Saúde pode apenas me enviar os valores totais ressarcidos a cada um desses hospitais.2018-05-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-22T00:00:00InternetInternetBom dia,Prezado,Em resposta a solicitação acima segue planilha.Luiz Augusto de Castro Fagundes Filhoreferencia técnica de oncologiaGROSS300000 309420180405502018-04-23T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoBoa noite,Gostaria de solicitar alteração de e-mail cadastrado,para eu ter acesso ao meu contra cheque. Cachoeiro de Itapemirim2018-05-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-23T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia.A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que, o servidor deverá informar o e-mail de utilização no seu RH de origem ou comparecer na Central de Atendimento ao Servidor (CAS) para que seja atualizado. Desta forma, o servidor poderá criar uma nova senha de acesso ao Portal do Servidor.A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).00000 316520180406212018-04-25T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoBom dia! Solicito o envio de extrato acerca de desconto em meu contracheque desde JULHO/2017 até o atual (ABRIL/2018), no valor de R$19,62 (dezenove reais e sessenta e dois centavos) com a seguinte discriminação:640 - ASPOMIG CONV. HOSPITALAR NF: XXXXXXXXXXCPF.: XXX.XXX.XXX-XX Aguardo retorno. A disposição. Cariacica2018-05-15T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-15T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada manifestante,segue retorno da Gerência de Pagamento de Pessoal para sua demanda:"Solicitamos que o demandante esclareça o pedido, visto que não entendemos do que se trata o extrato solicitado. Ela pode entrar em contato pelo telefone XXXXXXXXXX".200000 323720180406932018-04-26T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde, trabalhei como cuidadora 2016 e 2017, sempre nas férias agente participa de ´´capacitação´´ um dia reclamamos que não recebíamos certificados, nos disseram que era só entrar no site. Estou precisando de horas complementares para a faculdade. Como consigo estes certificados?" Ecoporanga2018-05-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-26T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, boa noite.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que se a capacitação foi realizado pela ESESP, a interessada deve buscar informações diretamente na Escola.Caso contrário, deve buscar informações diretamente no RH do órgão de origem.att.00000 330320180407572018-04-30T00:00:0042018Informação<Órgao>DETRANCNH SocialBom dia! Fui contemplado com a CNH social, mas enviaram-me para a CFC Leopoldinense em Santa Leopoldina sendo que moro em Viana. Liguei para CFC e o número que está no site do DETRAN não é o da CFC cadastrada. Gostaria de saber se podem transferir-me para uma CFC mais próxima, pois também não tenho recursos financeiros pra se deslocar para esta CFC que dificulta minha locomoção do município de Viana para Santa Leopoldina.Viana2018-05-21T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-05T00:00:00InternetTelefonePrezado, boa tarde!A equipe do programa CNH Social do Detran/ES, por meio do servidor, Thiago dos Santos, informa que tentamos contato com o manifestante em 30/04/2018 às 14h35min, por meio do telefone disponibilizado (27 -XXXXXXXXXX), porém sem sucesso. Sendo constatado, nessa ocasião, que a referida linha informado não pertence ao manifestante. Sendo assim, orientamos ao mesmo que entre em contato conosco pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX para que possamos verificar o problema ocorrido.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ES30000 338520180500642018-03-05T00:00:0052018Informação<Órgao>SESAHospitais-Qual é o ranking dos 10 principais motivos de internação (incluindo acidentes, tentativas de homicídio e doenças) que levaram a internações no Espírito Santo em 2016, 2017 e este ano?-Quantas pessoas ficaram internadas por cada um desses motivos nesses anos?-Qual é o ranking dos 5 hospitais com mais internações no ÉS?2018-05-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-23T00:00:00InternetInternetBom dia,Prezada,Segue em anexo planilha com as informações solicitadas.Em contato telefônico com a solicitante, as informações ora disponibilizadas atendem sua necessidade. Qualquer dúvida, estamos à disposição.Atenciosamente,CLAUDIANO ALMEIDA TIBURCIOGerência da Regulação da Atenção à SaúdeSubsecretaria de Estado da Saúde para Assuntos de Regulação e Atenção à SaúdeSecretaria de Estado da Saúde - ES200000 343220180501112018-06-05T00:00:0052018Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaGostaria de obter as seguintes informações sobre a distribuição de medicamentos pelo município.Ano de início e quantidade distribuída de AZT pelo município de Saúde de 1986 até 2017. Obrigada.2018-05-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-05T00:00:00InternetInternetBoa Tarde!O questionamento abaixo refere-se a distribuição de medicamentos pelo município e não estado.Portanto, cabe ao município prestar os devidos esclarecimentos.FERNANDA SEGALCOORDENADORA DO NÚCLEO/GEAF30000 346620180501452018-08-05T00:00:0052018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaSolicito com base na Lei de Acesso a Informação os seguintes dados para fins acadêmicos: quantidade de blitzes com a polícia de trânsito realizadas em Vitória em valores anuais no período de XXXXXXXXXX, quantidade de infrações registradas em blitzes realizadas em Vitória pela polícia de trânsito em valores anuais no período de XXXXXXXXXX.Vitória2018-05-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-28T00:00:00InternetInternetEm atenção ao presente pedido de acesso à informação, seguem os dados consolidados existentes nos bancos de dados dos órgãos da segurança pública do Espírito Santo:-Número de sanções legais aplicadas aos condutores por infração à lei seca:8092 (2015)7607 (2016)2051 (2017)393 (2018)- Número de detidos por embriaguez ao volante 570 (2014)431(2015)307 (2016)182 (2017)58 (2018)Ressaltamos que os demais dados solicitados não estão disponíveis ou não estão consolidados, de modo que não poderão ser fornecidos.Atenciosamente, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social200000 347720180501562018-08-05T00:00:0052018Informação<Órgao>SEGAções De GovernoBom dia. Gostaria de obter informações seguras sobre empresas que aderem ao teletrabalho no nosso estado. Poderia me ajudar?Serra2018-05-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-16T00:00:00InternetE-mailPrezado Senhor,Em resposta a sua solicitação de informação, a lei Complementar nº 874 que institui o Teletrabalho, consta que, quem adere ao regime de Teletrabalho são apenas os órgãos e entidades da Administração Pública, direta e indireta no âmbito do Poder Executivo Estadual.Caso queira acessar a lei ou o decreto acesse o site: www.conslegis.es.gov.brAtenciosamente,Representante/SEG80000 348720180501662018-08-05T00:00:0052018Informação<Órgao>SEDUServidor PúblicoBoa tarde,Solicito o NÚMERO de professores de BIOLOGIA sob vínculo de contrato temporário (Designação Temporária) NA REDE ESTADUAL nas escolas de CARIACICA.Ressalto que o meu pedido é embasado na Lei nº 12.527/2011:Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível. § 1o Não sendo possível conceder o acesso imediato, na forma disposta no caput, o órgão ou entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a 20 (vinte) dias: I - comunicar a data, local e modo para se realizar a consulta, efetuar a reprodução ou obter a certidão, II - indicar as razões de fato ou de direito da recusa, total ou parcial, do acesso pretendido, ou III - comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém, ou, ainda, remeter o requerimento a esse órgão ou entidade, cientificando o interessado da remessa de seu pedido de informação. Cariacica2018-05-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-22T00:00:00InternetInternetBoa tarde,A Gerência de Gestão de Pessoas / Subgerência de Pessoal Transitório desta Sedu informa "o quantitativo de professores de Biologia no município de Cariacica por carga horária:Carga horária / Quantidade de professores01h 0102h 0203h 0104h 0105h 0306h 0208h 0212h 0213h 0114h 0116h 0118h 0319h 0120h 0127h 01" Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.140000 350720180501862018-09-05T00:00:0052018Informação<Órgao>DERCadastro de Servidor AtivoEnviada em: terça-feira, 8 de maio de 2018 16:52Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Identificação do Agente autuante Boa tarde, gostaria de saber como identificar o agente que me autuou. O número de AIT é PM40087848XXXXXXXXXX Obrigado.Vila Velha2018-05-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-14T00:00:00E-mailE-mailPrezado Sr. William Querino,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Trabalho de Gestão de Multas de Trânsito, considerando Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA que o Agente de Trânsito que lavrou o auto de infração nº PM40087848, foi o Sr. Henrique Silva Pirola, matrícula XXXXXXXXXX.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES50000 378120180504582018-05-19T00:00:0052018Informação<Órgao>SEDUEscolasRespaldado pela Lei nº 12.527/2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, solicito a informação sobre o quantitativo de horas/aula da disciplina de História que existiam nas escolas estaduais do município de Conceição da Barra no ano de 2016.Conceição da Barra2018-08-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-06T00:00:00InternetInternetBoa tarde.A Superintendência Regional de Educação de São Mateus enviou o documento anexo com as informações solicitadas.Atenciosamente.240000 387220180505492018-05-23T00:00:0052018Informação<Órgao>SEMOBIPatrimônio PúblicoQual foi o custo até o momento para construção do estádio estadual kleber andrade?Existe prazo e estimativa de custo para o termino da construção do estádio?Será colocado pista de atletismo no estádio?O projeto inicial previa a construção de quadras no estádio, será implantada estas quadras? Existe projeto para desapropriar área para construção de estacionamento?Será construído um edifício educacional no estádio?Qual foi o gasto com melhoria na infraestrutura implantada no bairro Rio Branco para atender a demanda do estádio?Qual estimativa total de gasto com a manutenção do estádio,( água, luz, limpeza, segurança patrimonial, manutenção de gramado)? Cariacica2018-12-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-08T00:00:00InternetInternetFavor encaminhar esta demanda para o IOPES por se tratar de obra de sua competência.790000 387720180505542018-05-23T00:00:0052018Informação<Órgao>SEGERDocumento PúblicoEnviada em: quarta-feira, 23 de maio de 2018 12:37Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Cadastro no site compras.esPrezados, Boa tarde, Gostaria de saber a documentação para que possa cadastrar meu CNPJ no site https://compras.es.gov.br/Coletei algumas informações no próprio site, mas não encontrei o que é o "Requerimento de Solicitação".Se possível me enviar este documento ou informar onde posso conseguir.2018-12-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-24T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde!Segue anexada resposta com orientações passadas pela Gerência de Licitações da Seger.10000 395320180506302018-05-25T00:00:0052018Informação<Órgao>SECONTFiscalização, Auditoria e InspeçãoBoa tarde, sou mestranda em Direito pela PUC/SP e estou pesquisando o Programa de Integridade na Lei de Anticorrupção, bem como sua aplicabilidade. Nesse sentido, gostaria de ter acesso, para fins acadêmicos, às avaliações feitas pela SECONT sobre os programas de integridade de pessoas jurídicas de direito privado, para aplicação da Lei 12.846/13.Muito obrigada desde já. 2018-06-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-06T00:00:00InternetInternetPrezada Ana Júlia Andrade Vaz de Lima,Em atendimento à sua solicitação, informamos que, dentre os processos já instaurados e decisões publicadas, ainda não houve caso em que a empresa infratora tenha solicitado diminuição de penalidade com base em um programa de integridade preexistente, conforme previsto nos termos do artigo 29, do Decreto Estadual Nº XXXXXXXXXXR, de 30 de março de 2016. Portanto, não foi aplicada ainda a avaliação de programas de integridade.O Decreto Estadual Nº XXXXXXXXXXR regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de XXXXXXXXXX, que dispõe sobre a responsabilização administrativa pela prática de atos contra a Administração Pública.Reiteramos que, caso esta resposta não atenda à sua solicitação, poderá ser interposto recurso no prazo de 10 dias, ao Secretário de Estado de Controle e Transparência, Marcos Paulo Pugnal da Silva.Atenciosamente, Rafael Grossi Gonçalves PacíficoSubsecretário de Estado de Integridade Governamental e Empresarial100000 395420180506312018-05-25T00:00:0052018Informação<Órgao>SEDUEducaçãoOlá! Estou desenvolvendo um projeto de mestrado junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências e Matemática (EDUCIMAT) do IFES. Esse projeto pretende uma análise histórica sobre o ensino de Química nas escolas estaduais, e oportunamente entrevistas com antigos profissionais da área, para tanto seria necessário acesso ao acervo histórico da SEDU (caso ele exista), e também às Orientações Curriculares e Proposta curriculares para o 2º grau.Qual o procedimento para eu obter acesso a esses documentos?A SEDU poderia intermediar o contato com professores que lecionaram na rede estadual e hoje estão aposentados?Grato pela atenção.Paz!2018-06-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-25T00:00:00InternetInternetBoa noite.A Sedu não possui um local específico que reúna acervo histórico. Talvez você consiga encontrar alguma coisa no Arquivo Público Estadual. Quanto ao currículo indicamos que procure a coordenadora da Assessoria de Currículo da Sedu, Magda Luiza Bertolini Tótola, nos telefones XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.00000 395720180506342018-05-25T00:00:0052018Informação<Órgao>SESPFurto de VeículosSegue anexo do OFíCIO - SINDIPOL N° 066/2018, com assunto: DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÕES. 2018-06-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-25T00:00:00CorrespondênciaE-mailDuplicidade com a manifestação n° XXXXXXXXXX.00000 397920180506562018-05-25T00:00:0052018Informação<Órgao>SESPCriação De AnimaisO que faço para denunciar minha vizinha que ameaçou a matar meus gatos às pauladas?Vitória2018-06-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-06T00:00:00InternetInternetPrezada Senhora Nina,Informamos que na situação narrada é necessário realizar um registro na Delegacia de Polícia mais próxima, permitindo que sejam apurados os fatos e eventualmente que seja punida a responsável.Sendo as informações que nos cumpre prestar, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que porventura se fizerem necessários.Esta Ouvidoria também coloca-se à inteira disposição para receber denúncias relacionadas a condutas inadequadas de servidores da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, bem como para receber críticas, elogios e dúvidas sobre os serviços prestados.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP130100 400320180506802018-05-28T00:00:0052018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoEnviada em: segunda-feira, 28 de maio de 2018 09:50Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: PRECISO DO CODIGO PRA RASTREAR MINHA CNH DEFINITIVA.ES351590919Serra2018-06-18T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-28T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde!A Coordenação de Atendimento aos Usuários de Habilitação do Detran/ES informa código de Rastreamento solicitado pelo manifestante: SV109829702BR.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00000 407720180507542018-05-30T00:00:0052018Informação<Órgao>SEGEREmpréstimo Consignado"POR FAVOR ESTORNAR A MINHA MARGEM DE CONSIGNAÇÕES DE 98,27,ONDE E FIZ NA DATA DE 23/05/18 APENAS SIMULAÇÕES DE EMPRESTÍMO DO BANCO DO BRASIL,E NADA MAIS,NÚMERO FUNCIONAL XXXXXXXXXX ,PORQUE NO PRÕXIMO CONTRA-CHEQUE VIRÁ DESCONTADO.E OBRIGADO E AGUARDO UMA SOLUÇÃO NO MEU GMAIL OU CELULAR XXXXXXXXYX ." Vila Velha2018-06-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-30T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde!Orientamos que entre em contato com o setor responsável para esclarecer e solucionar sua situação. O telefone é XXXXXXXXXX.00000 408120180507582018-05-30T00:00:0052018Informação<Órgao>SEGERContracheque De Servidor Público"Boa tarde sou policial militar reformado do Espírito Santo e ao averiguar meu contracheque percebi que houve um erro grostesco em relação ao recebimento do meu salário neste mês de maio/218 onde o subsídio e outras gratificações deveriam estar no recebimento e estão nos descontos ocasionando no valor de 00,00 reais para o meu pagamentão.Gostaria que revissem o mais urgente possível pois tenho família para sustentar e 4 filhas.Agradeco a compreensão.Fique com Deus " Marataízes2018-06-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-30T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde!Orientamos que entre em contato com a Gerência de Pagamento de Pessoal, para esclarecer e solucionar a situação. Os telefones são (27) XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX.00000 413920180600332018-04-06T00:00:0062018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoPrezados(as), Venho por meio deste solicitar informação dos números de processos de renovação, mudança e/ou adição de categoria C, D e E (incluindo AC, AD e AE) em todo o estado do Espírito Santo, categorizado por cidades, clínicas de renovação de CNH's, e CFC's (Centro de Formação de Condutores) responsáveis pelo processo do condutor no período de Maio de 2018. Por entender que um mesmo processo pode ser conduzido por um CFC e uma Clínica de Renovação credenciada, podem ser apresentados relatórios separados sendo um para as clínicas, e outro para os CFC's. Desde já agradeço a atenção, e fico no aguardo do contato.2018-06-25T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-06T00:00:00InternetInternetPrezada, boa tarde! A Coordenação de Renach do Detran/ES encaminha em anexo os relatórios solicitados. Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES 10000 414720180600412018-04-06T00:00:0062018Informação<Órgao>SEDUDiplomas, Históricos e outros Documentos EscolaresEnviada em: sexta-feira, 1 de junho de 2018 18:06Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Histórico escolar 2 grau (supletivo) ano 2001Boa noiteGostaria de saber como consigo o meu histórico escolar referente ao segundo grau que conclui no sistema de Supletivo no antigo Colégio Luiz de Camões (Av Vitória), o colégio fechou e não consigo contato com nenhum responsável.Estou precisando deste documento para estudar e trabalhar.Desde já agradeço a atençãoSerra2018-06-25T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-06T00:00:00E-mailE-mailBom dia Leandro. Você deve procurar o setor de escolas extintas na Superintendência Regional de Educação de Carapina, onde o município de Vitória está jurisdicionado, e solicitar a segunda via do seu histórico escolar. O pedido e a retirada do documento devem ser feitos pelo solicitante. O telefone para contato é o 3636 9768. O endereço é Rua Chapot Presvot, 89, Praia do Canto, Vitória - ES. CEP: XXXXXXXXXXAtenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.10000 418920180600832018-05-06T00:00:0062018Informação<Órgao>ESESPEducação ProfissionalOs cursos Líder Coach e Autoliderança oferecidos podem ser feito para o cargo de Assistente ou somente para cargo de Chefia?Vila Velha2018-06-25T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-06T00:00:00InternetInternetBoa Tarde!Informamos que o Curso Autoliderança e o Curso Líder Coach, podem ser feitos pelo cargo de Assistente desde que o mesmo atuem nas funções de lideranças.00000 424120180601322018-06-06T00:00:0062018Informação<Órgao>SEDURBSaneamento BásicoFiz um pedido anterior, cujo protocolo é XXXXXXXXXX, e a resposta foi de que eu deveria buscar informação na Cesan. Mas a companhia não atua no Estado todo, terei retorno apenas dos municípios cobertos por ela.2018-06-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-07T00:00:00InternetInternetBoa Tarde.A própria Cesan terá mais condições de informar quais municípios são atendidos por ela e auxiliá-lo a buscar a empresa responsável pelo saneamento dos demais municípios. Ats350000 430020180601912018-10-06T00:00:0062018Informação<Órgao>SEDUServidor PúblicoSOU ALUNA E,OCORREU UMA SITUAÇÃO COMIGO, GOSTARIA DE SABER SE FOI CORRETO DA PARTE DA COORDENADORA PASSAR INFORMAÇÕES PESSOAIS DO MEU RESPONSÁVEL A TERCEIROS.E SE FOR ERRADO PERANTE A LEI QUE DEFESAS POSSO USAR E QUE DIREITOS EU TENHO SE CONSEGUIR COMPROVAR O OCORRIDO.Serra2018-02-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-06T00:00:00InternetTelefoneBoa tarde.Segundo o Decreto 3152, que trata da Lei de Acesso a Informação, em seu artigo 13 diz que:"Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:I - genéricos,II - desproporcionais ou desarrazoados, ouIII - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados einformações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência doórgão ou entidade.Parágrafo único. Na hipótese do inciso III, o órgão ou entidade deverá, caso tenhaconhecimento, indicar o local onde se encontram as informações a partir das quais o requerentepoderá realizar a interpretação, consolidação ou tratamento de dados."Coloma-nos à disposição para ajudá-lo, mas para isso terá que relatar os fatos com maior riqueza de detalhes.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.20000 435820180602492018-12-06T00:00:0062018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaSérie histórica do total de lesões corporais contra mulheres no estado e por cidade ano a ano de 2000 a 2017 em formato de dados abertos (Excel) 2018-12-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-07T00:00:00InternetE-mailPrezada manifestante,Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos-lhe, em anexo, os dados apresentados pela Gerência de Estatística e Análise Criminal - GEAC.Ressaltamos que, segundo informado pela referida Gerência:“não existe até o presente momento uma tipificação específica que permita catalogar o número de lesões corporais contra mulheres.Outrossim, existe em nosso banco de dados, desde o ano de 2013, o número de ocorrências tipificadas como "G14 - Crimes diversos: Lei Maria da Penha - XXXXXXXXYX" que é empregado nas ocorrências de violência doméstica sem morte da vítima. Desta forma, encaminho à vossa senhoria dados relativos ao incidente G14, do ano de 2013 até JUN/2018.”Assim, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, bem como para o recebimento de reclamações, denúncias, críticas, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.301000 439220180602832018-06-13T00:00:0062018Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoJá paguei o ipva 2018 final 93. Até quando posso usar o crlv de 2017Guarapari2018-03-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-14T00:00:00InternetInternetPrezado, boa tarde!Uma vez que o Licenciamento 2018 já foi realizado, a Subgerência de Veículos do Detran/ES informa que é necessário andar com o documento atualizado. O mesmo encontra-se na Ciretran de Guarapari, conforme andamento de rastreio dos Correios em anexo.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES10200 451620180604072018-06-19T00:00:0062018Informação<Órgao>SEJUSSegurança PúblicaBoa Tarde,Gostaria das seguintes informações.Qual a população carcerária atualmente no Espirito Santo?Quantos desse total estudam?Quantos desse total estão trabalhando?Quantos atuam nos campi da UFES atualmente?Vitória2018-09-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-28T00:00:00InternetInternetPrezado Manifestante,Em atenção à sua demanda, informamos que a manifestação em epígrafe foi encaminhada à Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal - SASP, que após diligências informou que:De acordo com o último levantamento a Secretaria de Estado da Justiça conta hoje com XXXXXXXXXX presos, sendo que desse total XXXXXXXXXX estão trabalhando e XXXXXXXXXX estão estudando, em todas as áreas do ensino regular e superior.Nesta oportunidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que julgar pertinente.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Justiça 90000 455820180604492018-06-20T00:00:0062018Informação<Órgao>IPAJMConcessão de Benefícios A MANIFESTANTE, SRA. MONICA RIBEIRO FERREIRA, FILHA DA FALECIDA PENSIONISTA MARIA DA PENHA CAMPOS RIBEIRO NF XXXXXXXXXX - BUSCA INFORMAÇÕES PARA DEVOLUÇÃO DE VALOR DEPOSITADO NA CONTA DA FALECIDA PÓS MORTE, E QUE NÃO LHES PERTENCE POR DIREITO.SOLICITA INSTRUÇÕES QUANTO AO PROCEDIMENTO PARA DEVOLUÇÃO.SOLICITA URGÊNCIA NA INFORMAÇÃO PARA QUE POSSA ENCERRAR A CONTA DA FALECIDA.Vitória2018-10-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-07T00:00:00TelefoneE-mailPrezada,Em atenção a sua manifestação, solicitamos que a sra. nos envie seus dados pessoais, comprovante de endereço, telefone, e-mail e cópia do atestado de óbito,para que posteriormente o setor responsável pelos cálculos, entre em contato fornecendo os valores apurados e os procedimentos para devolução.Atenciosamente,IPAJM/OUVIDORIA210000 463420180605252018-06-22T00:00:0062018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaO Fórum Brasileiro de Segurança Pública, por sua representante legal, Samira Bueno Nunes, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.A Requerente solicita saber as seguintes informações, para os anos de 2016 e 2017:1. Policiais civis e militares, segundo cargo e patente, CEDIDOS aos órgãos e esferas de poder abaixo elencadas, em cada ano: 1.1. Esfera Federal,XXXXXXXXXX. Executivo,XXXXXXXXXX. Legislativo,XXXXXXXXXX. Judiciário,1.2. Esfera Estadual,XXXXXXXXXX. Executivo (outros órgãos),XXXXXXXXXX. Legislativo,XXXXXXXXXX. Judiciário,1.3. Outras Unidades da Federação,XXXXXXXXXX. Executivo,XXXXXXXXXX. Legislativo,XXXXXXXXXX. Judiciário,1.4. Esfera Municipal,XXXXXXXXXX. Executivo,XXXXXXXXXX. Legislativo,XXXXXXXXXX. Judiciário,1.5. Mobilizados na Força Nacional.2. Policiais civis e militares, segundo cargo e patente, LOTADOS nos órgãos e esferas de poder abaixo elencadas, em cada ano:2.1. Esfera Federal,XXXXXXXXXX. Executivo,XXXXXXXXXX. Legislativo,XXXXXXXXXX. Judiciário,2.2. Esfera Estadual,XXXXXXXXXX. Executivo (outros órgãos),XXXXXXXXXX. Legislativo,XXXXXXXXXX. Judiciário,2.3. Outras Unidades da Federação,XXXXXXXXXX. Executivo,XXXXXXXXXX. Legislativo,XXXXXXXXXX. Judiciário,2.4. Esfera Municipal,XXXXXXXXXX. Executivo,XXXXXXXXXX. Legislativo,XXXXXXXXXX. Judiciário.3. Policiais civis e militares, segundo cargo e patente, em LICENÇA, por tipo de licença, em cada ano,4. Policiais civis e militares, segundo cargo e patente, em MISSÃO EM OUTROS ÓRGÃOS, por órgão, em cada ano.2018-12-07T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaFemininoEncerrada2018-11-10T00:00:00InternetE-mailPrezada senhora Marina, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos-lhe, em anexo, as informações prestadas pelas Polícias Civil e Militar.Ressaltamos que, para acessar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e acessar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.1110000 464920180605402018-06-25T00:00:0062018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"não estou conseguindo entrar no sistema para retirar o meu contra cheque a senha que vocês passaram não esta funcionando . como faço para cadastrar e ter acesso ao meu contra cheque. e gostaria de atualizar meu endereço. desde já agradeço e espero que o senhores possam me ajudar. " Cachoeiro de Itapemirim2018-07-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-25T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia.A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que, o servidor deverá informar o e-mail de utilização no seu RH de origem ou comparecer na Central de Atendimento para que seja atualizado. Desta forma, o servidor poderá criar uma nova senha de acesso ao Portal do Servidor e acessar o contracheque.A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).00000 465720180605482018-06-25T00:00:0062018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoBom dia, eu tenho um protocolo pedindo a revisão da minha referencia em 13 de julho XXXXXXXXXXGostaria de saber se foi publicada a devida mudança da minha referencia .Peço a gentileza de verificar para mim .Domingos Martins2018-07-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-07T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas ( Subap) informa que a situação em questão diz respeito à revisão do reenquadramento que foi protocolada em JULHO/2011.O setor responsável pela análise ainda se encontra analisando requerimentos protocolados antes desta data.Para maiores informações, entrar em contato com: 3636 5288100000 469920180605902018-06-26T00:00:0062018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Gostaria de saber se a conflito de vínculo no excercicio do magisterio na prefeitura de cariacica com meu cargo público no Estado. Nome: Rxxxxxxxxx CORREIA LIMA. CPF: xxxxxxxxxxxxx"" Vila Velha2018-07-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-07T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que às vedações constitucionais de acúmulo de cargos públicos, bem como suas exceções estão expressamente previstas no inciso XVI do art.37, que assim dispõe:XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: a) a de dois cargos de professor, b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico, c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, Entretanto, a lei ressalva que a acumulação será permitida desde que haja compatibilidade de horário entre os cargos, e neste ponto chamamos a atenção para o disposto no Decreto 2724-R/2011, que limita a 65 (sessenta e cinco) horas a carga horária semanal conjunta dos dois cargos acumuláveis.150000 480220180700192018-03-07T00:00:0072018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaBom dia!Solicito os dados abaixo:1) Qual é o número de furtos e roubos, por município, no primeiro semestre de 2017 e no primeiro semestre deste ano (2018) no Espírito Santo?2) Qual é o número de medidas protetivas solicitadas na Grande Vitória, por município, no primeiro semestre de 2017 e no primeiro semestre deste ano (2018) no Espírito Santo? 3) Qual é o número de prisões em flagrante nas delegacias da mulher, por município, no primeiro semestre de 2017 e no primeiro semestre deste ano (2018) no Espírito Santo?4) Qual é o número de pessoas presas no primeiro semestre por tipo de crime (quantos por tráfico? quantos por assalto / furto? quantos por assassinato? Quantos por dever pensão alimentícia? Etc) este ano, de janeiro a junho?5) Qual é o número de desaparecidos, encontrados, mortos no desaparecimento, por gênero, por idade e por município no Estado, este ano, de janeiro a junho?2018-02-08T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-20T00:00:00InternetInternetPrezada manifestante, boa tarde.Segundo análise da Assessoria de Comunicações desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, os itens 2, 3, 4 e 5 da presente manifestação já foram devidamente respondidos à manifestante, por intermédio de contato estabelecido diretamente com a referida Assessoria.Nesse sentido, objetivando o fornecimento integral das informações solicitadas, segue, em anexo, os dados referentes ao item 1, apresentados pela Gerência de Estatística e Análise Criminal - GEAC.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, bem como para o recebimento de reclamações, denúncias, críticas, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.481000SIM2018080071 495420180701702018-06-07T00:00:0072018Informação<Órgao>SESAProcessoO manifestante solicita acesso ao processo nº XXXXXXXXXX, considerando que o processo foi aberto em decorrência da manifestação de ouvidoria nº XXXXXXXXXX/2017.O manifestante se redirecionou ao local onde se encontra o processo contra o servidor Sr. Délio no qual negaram a ter o acesso ao processo. Diante da resposta redirecionou para a Ouvidoria da Secretaria de Saúde (SESA) em conversa com o Sr. ouvidor, Luiz Fraga que ligou para a superintendência e queria saber o motivo por que não forneceram acesso aos autos do processo mencionado acima.Informaram que o manifestante tinha que fazer tais procedimentos que não procedem dentro da administração pública e que a intenção do manifestante era só olhar o andamento e saber como estava sendo adotada as providências em relação ao fato ocorrido.Que ainda passaram a seguinte informação que o servidor Délio não mais prestava serviço naquela unidade de setor de mandados judiciais.O manifestante requer cópia de documentos que comprove a exoneração/desligamento do servidor Délio.Requer também que este fato seja comunicado à vossa excelência, Sr. Ricardo de Oliveira e que emita-se documentos comprobatórios assinado e carimbado por vossa senhoria, Sr. Ricardo de Oliveira para que tais fatos como esse não venham mais ocorrer na administração pública.O manifestante informa que o fato aconteceu com outros cidadãos.Aguardo resposta e aproveito a oportunidade para reintrar meus protestos da minha mais alta estima e consideração, especial pelo trabalho desenvolvido por vossa senhoria.Atenciosamente,José Evandro Viana Serra2018-07-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-13T00:00:00PresencialE-mailBoa tarde,Prezado,Informamos que a resposta da manifestação nº XXXXXXXXXX e SEP n° XXXXXXXXXX estão disponível na Ouvidoria SESA a partir desta data.Att,OUVIDORIA SUS/SESA70000 496320180701792018-09-07T00:00:0072018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa noite senhores, Gostaria de informações sobre a minha rescisão de contrato temporário da Superintendência de Educação de Cariacica. Saiu no diário oficial do dia 02/07/2018 a nomeação de uma funcionária efetiva para assumir o meu lugar na coordenação escolar. No dia 03/07 foi o meu último dia na função. Como não havia relocação fui demitido. Em se tratando de período eleitoral foi justa a rescisão ? Essa é a minha dúvida. No mais aguardo." Cariacica2018-07-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-13T00:00:00E-mailInternetPrezada, boa tarde.A Subsecretaria de Administração e Pessoas (Subap) informa que quanto a demanda esclarecemos que o período eleitoral começa no dia 7 de julho e termina no dia 7 de outubro, podendo se estender até o dia 28 de outubro, em caso de eventual segundo turno nas eleições.Logo, o caso narrado pelo demandante não ocorreu no período supracitado. Ainda se tivesse ocorrido em período eleitoral, esclarecemos que em relação às rescisões de contratos temporários, não há nenhuma vedação de que ocorram no período eleitoral, nos termos da LEI Nº 9.504/97.att.350000 500720180702232018-10-07T00:00:0072018Informação<Órgao>DERTransporte e TrânsitoPrezado, A Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários – ANTF está elaborando uma pesquisa onde necessita dos dados de acidentes nas rodovias estaduais e federais que envolvam transporte de carga. Gostaria de receber informações sobre os acidentes das rodovias estaduais de seu Estado nos anos de 2016 e 2017, bem como os tipos de veículos dos acidentes.Agradecida, Renata Macedo2018-07-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-13T00:00:00InternetE-mailPrezada Sra. Renata Pereira de Macedo,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Gerência de Serviço ao Usuário - GERSU, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA que ainda não foi concluído a tabulação e publicação do anuário estatístico de 2017, no entanto, segue anexo arquivo com os dados estatísticos referentes ao ano de 2016.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES30000 501720180702332018-10-07T00:00:0072018Informação<Órgao>DERObras PúblicasEnviada em: terça-feira, 10 de julho de 2018 15:27Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Avenida Guaxindiba em aracruz Otima tarde na última quarta feira (04/07/2018) o governador do estado o presidente da câmara de deputados o prefeito de aracruz e os vereadores de aracruz inauguraram a duplicação de uma avenida em aracruz. Quando está avenida vai ficar pronta?Aracruz2018-07-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-18T00:00:00E-mailE-mailPrezado Alessandro, O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Diretoria de Engenharia-DIREN, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA que o trecho em questão, Avenida Guaxindiba, em Aracruz-ES, pertence à Prefeitura de Aracruz e não foi executada intervenção pelo DER-ES, bem como não estão previstos investimentos na via mencionada.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente, DER/ES80000 504620180702622018-11-07T00:00:0072018Informação<Órgao>CESANTaxa De EsgotoÀ COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - Assunto: solicitação de levantamento de consumo de agua e esgotoPrezados Senhores, Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DAS SEGUINTES DE INFORMAÇÕES.1. Valores pagos mensalmente referente ao consumo de água residencial - 1114, no período de 2007 a junho 2018, referente a matricula XXXXXXXXXX, por meia da segunda via das contas. 2. Valores pagos mensalmente referente a taxa esgoto residencial - 1164, no período de 2007 a junho 2018, referente a matricula XXXXXXXXXX, por meio da segunda via das contas. Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento.Serra2018-07-31T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-17T00:00:00InternetInternetPrezada Sra. Nair, bom dia.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, após manifestação da Sra. Rayanne Brandemburg Siqueira, gestora do Polo de Atendimento Metropolitano Norte - A-PMN, encaminhamos anexas segundas vias das faturas referente à matrícula nº XXXXXXXXXX -0, no período de janeiro/2007 até junho/2018 conforme solicitação.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. José Eduardo Pereira. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan60000 506820180702842018-11-07T00:00:0072018Informação<Órgao>CESANProcessofavor providenciar cópia na integra em arquivo digital do processo XXXXXXXXYX arquivado na A-DAP.obrigado.2018-07-31T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada2018-07-23T00:00:00InternetInternetPrezado Sr. Nery, bom dia.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, após manifestação da Sra. Ana Maria Gusmão Lyra Silveira, gestora da Divisão de Administração de Pessoal - A-DAP, comunicamos que as informações requeridas estão disponíveis para retirada em formato de CD - Compact disc, na Coordenadoria de Riscos e Conformidade - P-CRC, situada no 3º andar do Edifício Bemge, Centro - Vitória, de 08h às 12h, e de 13h às 17h.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. José Eduardo Pereira. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan120000 511620180703322018-07-13T00:00:0072018Informação<Órgao>SEGERJovens Valores"Preciso fazer uma inscrição no site jovens valores, porém o mesmo me aparece uma mensagem avisando que no dia 07/07/2018 encerrará as inscrições por tempo determinado até as eleições. Porém hoje ainda é 06/07/2018. Gostaria de uma ajuda por favor. Pois preciso fazer com urgência a inscrição do meu sobrinho. Como que vocês poderiam me ajudar, por favor.. Desde já agradeço. Estou no aguardo. Muito obrigada." Irupi2018-02-08T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-13T00:00:00E-mailE-mailPrezada, boa tarde.O site doJovens Valores já voltou normalmente ao ar.att.00000 520220180704182018-07-17T00:00:0072018Informação<Órgao>IPAJMServidor Público"Boa noite, gostaria de obter informações sobre um processo que dei entrada em 2013 sobre reenquadramento ok obgd" Domingos Martins2018-06-08T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-19T00:00:00E-mailE-mailPrezados,Em atenção ao registro de manifestação, orientamos que a segurada se dirija à SUBIMF/SEGER, responsável pelo reenquadramento, ou então, que a demanda seja redirecionada.Atenciosamente,Ouvidoria/IPAJMXXXXXXXXYX20200 524020180704562018-07-18T00:00:0072018Informação<Órgao>SEDUEscolasOlá, boa tarde!Gostaria de saber se no ES há Colégios da Polícia Militar e, se sim, ter acesso a legislação que os regulamenta.2018-07-08T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-18T00:00:00InternetInternetBoa tarde.Agradecemos o seu contato e informamos que o Estado do Espírito Santo não possui escolas militares.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.00000 526320180704792018-07-19T00:00:0072018Informação<Órgao>SEDUConcurso PúblicoBom dia,Por meio do presente instrumento, venho solicitar informações a respeito do último concurso público para os profissionais da Educação (Professores e pedagogos) aplicado em março do corrente ano:A convocação será realizada antes oou após as eleições?Tem data prevista?AtenciosamenteGabriel Coelho RochaAtilio Vivacqua2018-08-08T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada2018-07-31T00:00:00InternetInternetBom dia.A Gerência de Gestão de Pessoas desta Sedu informa que "a previsão é que o decreto de nomeação seja publicado no Diário Oficial no período entre os meses de agosto e setembro." Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação120000 535220180705682018-07-23T00:00:0072018Informação<Órgao>SEPContabilidade E Orçamento PúblicoOlá! Gostaria de receber a ata ou outro documento de registro da realização de audiência pública para a elaboração da lei orçamentária de 2018.2018-08-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-08T00:00:00InternetInternetPrezada Raquel Aparecida Pereira, Em atendimento à sua demanda a SEP informa que as informações podem ser obtidas por meio do site www.planejamento.es.gov.br. Para tanto, basta clicar em Audiências Públicas, no menu à esquerda do site, novamente clicar em Audiências Públicas - LOA 2018, e também em "Relatório das Audiências Públicas por Microrregião - LOA 2018. Segue o link: http://interno.planejamento.es.gov.br/Media/sep/Audi%C3%AAncias%20P%C3%BAblicas/2018/Relatorio%20Audiencias%20Publicas%20LOA%XXXXXXXXXX%20-%20microrregiao%20e%20tema.pdfAtenciosamente 170000 540620180706222018-07-25T00:00:0072018Informação<Órgao>ARSPResolução Segue o relato do manifestante: "Boa Tarde. Gostaria de saber quanto as ações da ARSP na regulação de resíduos sólidos. Ando procurando no site, mas não encontrei nada. Existe algum documento, ofício ou até mesmo alguma lei que tenha ação quanto a área de resíduos sólidos. Caio Rebuli de Oliveira - Graduando em Engenharia Ambiental/UFES."Endereço: Rua José Neves CyprestsVitória/ES Vitória2018-08-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-25T00:00:00InternetE-mailPrezado Caio,Em relação a sua demanda, esta ouvidoria da ARSP, no propósito de solucionar o problema em questão, entrou em contato com a área técnica desta agência, do que obtivemos a seguinte resposta:"Conforme a Lei Complementar de criação da ARSP (nº 827/2016) é atribuída a agência apenas a atividade de regulação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Desta forma, a agência não tem competência para atuar com regulação de resíduos sólidos."Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas e dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Tel.: 0800 280 8080 E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX00000 550220180707182018-07-30T00:00:0072018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoBoa tarde, Gostaria de solicitar a recuperação de senha no servidor, pois o email para recuperação esta errado. Serra2018-08-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-30T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia.A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que, o servidor deverá informar o e-mail de utilização no seu RH de origem ou comparecer na Central de Atendimento para que seja atualizado. Desta forma, o servidor poderá criar uma nova senha de acesso ao Portal do Servidor.A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).00000 550820180707242018-07-30T00:00:0072018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Meu NF xxxxxxxxxxxxxx. Boa tarde, mudei meu nível, fui de 9 para 13. No meu contra-cheque entraram várias verbas e ao mesmo tempo saíram. Gostaria de saber o pq e tb se será assim durante os 6 meses subsequentes. " Nova Venécia2018-08-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-20T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o servidor foi reenquadrado, porém seu cargo é menor que o piso nacional do magistério. Portanto ocorre apenas a troca de informações. Aumenta o cargo, mas desconta o piso.att.210000 552820180707442018-07-30T00:00:0072018Informação<Órgao>SEGERPagamento a Servidor Público"O pagamento desse mês sairá dia 30/07 ou 31/07???" Vila Velha2018-08-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-30T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.O depósito do salário dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo do Estado, referente ao mês de julho, será feito no dia 30.00000 556720180707832018-07-31T00:00:0072018Informação<Órgao>SESALicitação PúblicaBoa tarde!Existem dados antes do ano de 2007 da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA com relação aos contratos e compras (modalidade pregão eletrónico)?Vitória2018-08-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-08T00:00:00InternetInternetPrezados, boa tarde! Venho informar que os procedimentos licitatórios de Pregão Eletrônico desta Secretaria de Estado da Saúde para o período em questão eram realizados pelo sistema Licitações-e do Banco do Brasil, onde qualquer cidadão/empresa possui acesso.Ressaltamos que atualmente o referido portal armazena somente as informações dos últimos 12 meses Qualquer informação sobre os procedimentos licitatórios daquela época se encontram apenas nos processos físicos arquivados.No que tange as informações acerca dos contratos do mesmo período, deverá ser solicitado ao Núcleo Especial de Contratos e Convênios da SESA para as devidas informações. Att. Brasão 2Alana Gaudensi dos Santos GalvãoChefe do Núcleo Especial de Compras e Licitações - RespondendoNúcleo Especial de Compras e Licitações - NECLSecretaria de Estado da Saúde – SESA/ESCNPJ: XXXXXXXXYX30000 558320180707992018-07-31T00:00:0072018Informação<Órgao>SEFAZParecer JurídicoDocumento em anexo com nosso requerimento2018-08-30T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaFemininoEncerrada2018-08-28T00:00:00InternetInternetA Sefaz informa que no anexo estão as informações solicitadas.Atenciosamente.281000 560120180800172018-01-08T00:00:0082018Informação<Órgao>SEGERServidor Públicogostaria de saber qdo vão pagar minha rescisão, eu liguei em maio me informaram que pagaria em junho, mas não veio.okfavor me informar . Cachoeiro de Itapemirim2018-08-21T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-24T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que no vínculo 26, que teve rescisão em 27/03, as indenizações foram incluídas na folha de abril, mas como descontou valores em virtude de redução de carga horária, permaneceu em débito de 176,29 (não houve crédito). O débito foi descontado na folha de maio, no pagamento do bônus desempenho.Em novo vínculo (27) , com ingresso em 25/05 e vacância em 25/ 07, o pagamento da rescisão ocorre na folha de agosto, descontando o valores recebidos no período de 27 a 31/07/2018.att.230000 563720180800532018-02-08T00:00:0082018Informação<Órgao>SEGERConcurso Público"Olá Tem algum processo de (DT) DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA ,para atual no seger ?" Vitória2018-08-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-27T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o processo seletivo que está em vigor (para análise de títulos e formalizações de contrato) na SEGER é para o cargo de Assistente de Gestão cuja as inscrições foram encerradas em 04/09/2017. att.250000 567120180800872018-03-08T00:00:0082018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoComo faço para saber onde estar a CNH nova? paguei tudo de que tinha pra pagar! tem algum site que posso estar verificando?Guarapari2018-08-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-08T00:00:00InternetInternetPrezadas, bom dia.A servidora Joelma Gadelha Torres, lotada na Coordenação de Atendimento aos Usuários do Detran, informa que não identificou processos abertos com o CPF XXX.XXX.XXX-XX, e em nome Karolaine Barbosa Rodrigues. Orientamos que a manifestante, caso queira, registre nova demanda, certificando se os dados enviados estão corretos.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES30000 577320180801832018-08-08T00:00:0082018Informação<Órgao>SECONTObras PúblicasPrezados, gostaria de obter as seguintes cópias:i. Ofício n. 25/2018 enviado pela PGE à Secont,ii. Ofício enviado ao IOPES para obter informações solicitadas pela PGE,iii. resposta do IOPES,iv. Ofício enviado pela Secont à PGEGrata.2018-08-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-23T00:00:00InternetInternetPrezada sra. Marília Pioli Storch,Em atendimento ao seu pedido de informação, seguem em anexo cópias dos ofícios solicitados. Reiteramos que, caso esta resposta não atenda à sua solicitação, poderá ser interposto recurso no prazo de 10 dias, ao secretário de Estado de Controle e Transparência, Marcos Paulo Pugnal da Silva.Para visualizar o anexo é necessário acessar o site da Ouvidoria Geral (www.ouvidoria.es.gov.br), clicar no botão "2. Acompanhamento" e inserir o número de protocolo e código de acesso.Atenciosamente, Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT150000 584220180802522018-10-08T00:00:0082018Informação<Órgao>SESPEstágioOlá, sou estudante de Investigação Forense e Perícia Criminal (nível superior) e gostaria de saber se há algum órgão de segurança pública que faça contratação de estagiários.Aguardo retorno.Desde já agradeço!2018-08-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-24T00:00:00InternetInternetPrezado manifestante, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Informamos que as oportunidades de estágio em âmbito do Governo do Estado do Espírito Santo são oferecidas por meio do Programa Jovens Valores.Todas as informações se encontram disponíveis no site: http://www.jovensvalores.es.gov.br/. Basta acessá-lo e se cadastrar.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, bem como para o recebimento de reclamações, denúncias, críticas, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.140000 588920180802992018-08-13T00:00:0082018Informação<Órgao>SEGERConcurso PúblicoGostaria dos números dos processo administrativos referentes os concursos da SEGER (Analista do Executivo) e do IASES (Analista de Suporte Socioeducativo) anunciados em JUN/2018 e quais fases estão.Vitória2018-03-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-09T00:00:00InternetInternetPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que os processos foram autuados com os seguintes números: XXXXXXXXXX – IASES, XXXXXXXXXX – SEGER.att.210000 589420180803042018-08-13T00:00:0082018Informação<Órgao>SESAFarmácia CidadãBoa tarde!-Quais são as 10 medicações mais pedidas na Farmácia Cidadã?-Quantos medicamentos são fornecidos por dia, a média, e por mês?-Quais são as 5 medicações mais cara fornecidas pela Farmácia Cidadã? -Quais são os preços dessas 5 medicações mais caras fornecidas pela Farmácia Cidadã? -Quais são as 5 medicações que faltam na Farmácia Cidadã?Obrigada,Att.,2018-10-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-27T00:00:00InternetInternetBoa tarde, Segue relatório do sistema de gestão da SESA, com informação sobres o envio dos medicamentos oncológicos e seus destinos, período 17/04/2018 a 27/08/2018, como solicitado.Att,Felipe Segal de CarvalhoFarmacêuticoCoordenador SESA/GEAF/NACD140002 606220180804702018-08-19T00:00:0082018Informação<Órgao>PCESAntecedentes CriminaisQuero saber como faço para obter o resultado da investigação do crime de homicídio ocorrido na Serra-Sede próximo à escola Professor João Loyola no dia 8 de Junho/2018 . O nome do homem é Leandro conforme imagem anexa. Os assassinos foram presos ?O motivo deste questionamento, é por que muito provavelmente o crime está relacionado ao trafico de drogas na região.Serra2018-10-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-09T00:00:00InternetInternetPrezado manifestante, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Entretanto, informamos que, conforme art. 20 do Código de Processo Penal (CPP), “A autoridade assegurará no inquérito o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade”.Quando finalizadas as investigações, “A autoridade fará minucioso relatório do que tiver sido apurado e enviará autos ao juiz competente” (art. 10, § 1º, CPP).Nesse sentido, caso necessite de informações acerca do andamento de eventual procedimento instaurado, Vossa Senhoria deverá solicitar à Delegacia de Crimes Contra a Vida da Serra, situada na Rua Odisséia Neves Gabrieli, nº 322, Rosário de Fátima, Serra/ES, tel.: (27) XXXXXXXXXX, que é a Unidade Policial com atribuição para investigar crime de homicídio na respectiva circunscrição.Caso Vossa Senhoria disponha de informações que possam auxiliar a Autoridade Policial, como possível motivação do crime, não deixe de entrar em contato com a Delegacia, para que o Delegado adote as providências que o caso requer.Aproveitamos a oportunidade para informar que, no dia 05/07/2018, foi lançado o site www.disquedenuncia181.es.gov.br, por meio do qual é possível relatar diversos tipos de crimes, inclusive, com a inserção de fotos e vídeos que possam auxiliar nas investigações. Ressaltamos que se trata de meio igualmente sigiloso, sendo mais um canal para realização de denúncias anônimas, além do telefone 181.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para a prestação de informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.220000 610920180805172018-08-21T00:00:0082018Informação<Órgao>DETRANHabitaçãoEstou tentando a transferência do registro de minha CNH para o estado onde resido atualmente, Paraná e em todas as tentativas o sistema apresenta um impedimento/bloqueio na base nacional de ordem judicial que já fora cumprido, o bloqueio pelo período de 1 ano se deu em 23/03/2015, tendo expirado em 12 meses subsequente, gostaria de informações de como devo proceder pois em prejuízo já perdi um pagamento do exame toxicológico que por não ter sido liberado o laudo venceu. Aguardo contato.obrigadoLinhares2018-10-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-21T00:00:00InternetInternetPrezado, boa tarde!A Coordenação de Renach, Documentos de Habilitação e Cadastro de Prontuários do Detran/ES informa que neste caso o condutor/manifestante deve entrar em contato com a vara criminal de Linhares, para solicitar a liberação do bloqueio. Posto que, o ofício é oriundo daquela comarca, conforme segue: OF.299/XXXXXXXXXXPR.XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX (XXXXXXXXYX), 1 VARA CRIMINAL LINHARESAgradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00000 615820180805662018-08-21T00:00:0082018Informação<Órgao>IPAJMServidor PúblicoPreciso saber quais os procedimentos para requerer a readaptação funcional que é garantida ao servidor público por medida da LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL nº138 de 1999. Sou Inspetor Penitenciário efetivo nomeado em 13/08/2018 e fui considerado inapto para exercer as atribuições do meu cargo pelo IPAJM e fui informado pelo próprio IPAJM que o Estado não aplica a readaptação.De antemão esclareço que a lei supracitada encontra-se em vigor até a presente data, e como tal, deve ser cumprida, haja vista que a Lei Complementar nº 98/97 que foi declarada inconstitucional em 2002 pelo STF no julgamento da ADI nº XXXXXXXXXX. 2018-09-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-09T00:00:00InternetInternetPrezado, Informamos que o processo do servidor Daniel de Souza Ferreira, encontra-se sob análise técnica na Gerência Jurídica deste Órgão previdenciário.Solicitamos, por gentileza, que o referido servidor, aguarde um pouco mais que em breve daremos uma resposta ao seu requerimento.Atenciosamente,Ouvidoria/IPAJM210001 625320180806612018-08-27T00:00:0082018Informação<Órgao>ARSPContato Com Posto, Órgão Ou UnidadeSegue o pedido de informação do manifestante: "boa tarde prezados, preciso entra em contato com o setor de compras/licitação para fins de instrução de processo licitatório. Att. Célio" Vitória2018-09-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-27T00:00:00InternetInternetEm relação a sua demanda, esta ouvidoria da ARSP, entrou em contato com a área técnica desta agência, do que obtivemos a seguinte resposta:" Prezado, favor entrar em contato o número XXXXXXXXYX, e solicitar a recepcionista o encaminhamento de sua chamada para o setor de compras."Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas e dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Tel.: 0800 280 8080 E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX00000 625920180806672018-08-27T00:00:0082018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia!Estou precisando emitir uma cópia da minha ficha financeira e não estou conseguindo.Seria possível enviar uma copia para o meu e-mail com o período de 2010 a 2015? " Cachoeiro de Itapemirim2018-09-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-19T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o interessado deverá requer na CAS/SEGER. Ou, se preferir poderá encaminhar requerimento devidamente preenchido, pelos correios para o endereço:SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS Central de Atendimento ao servidor – CAS - SOBRELOJA Avenida Governador Bley, nº 236 - CentroCEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES230000 634920180807572018-08-29T00:00:0082018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"boa tarde. Adquiri uma motocicleta em leilão e o documento esta ficando pronto esta semana. Gostaria de saber qual o horário que posso retirar e endereço do pário da SERGER em Cariacica. grato.." Serra2018-09-18T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-19T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Subgerencia de Patrimônio Mobiliário informa que o trâmite para a retirada do bem adquirido em leilão deve ser feito diretamente com o leiloeiro que emitirá uma Autorização de retirada para ser assinada pela Comissão de Leilão. Após, o veículo poderá ser retirado pelo arrematante no pátio da SEGER conforme abaixo: ? Pátio da SEGER? Endereço: Rua Bahia nº 14 – Jardim América – Cariacica ? Horário de retirada: 8:00 às 17:00 horas ? Telefone: XXXXXXXXXXDocumentos que devem ser levados para a retirada do veículo: • Autorização de retirada do bem assinada pela Comissão de leilão• Termo de recebimento de retirada que deve ser assinada pelo arrematante no momento da retirada• Comprovante da transferência junto ao DETRAN210000 638320180807912018-08-30T00:00:0082018Informação<Órgao>PGEProcessoBoa tarde! Trabalho na Procuradoria Federal junto à Agência Nacional do Petróleo e necessito das decisões de procedimentos arbitrais dos últimos 05 (cinco) anos que envolvam a Fazenda Pública, para fins de pesquisa interna. Considerando que, em princípio, o procedimento arbitral não é sigiloso, venho por meio deste solicitar acesso aos referidos documentos (decisões arbitrais que tratem da Fazenda Pública que tenham ocorrido nos últimos 05 anos – de 2013 para cá).Esta solicitação foi feita através do número do protocolo XXXXXXXXXX, código de acesso EbllbpJ1.Entretanto, em 02/08/2018 recebi a seguinte resposta:"Prezada sra Thais,Informamos, para os devidos fins, que não há, nesta PGE, quaisquer processos de arbitragem que envolvam a ANP.Att,Procuradoria-Geral do Estado do ES"Portanto, fica evidente que minha solicitação não foi atendida e por isso volto a pedir tais informações, uma vez que minha solicitação não foi de processos arbitrais entre a ANP e a PGE do Espírito Santo, mas sim qualquer processo arbitral que a referida PGE seja integrante.Anexo e-mail comprovando tais fatos. Att,Thais Salvina. 2018-09-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-30T00:00:00InternetE-mailPrezada sra Thais,Em pesquisa no banco de dados do PGE/ES, encontrramos as seguintes ações envolvendo procedimento junto à Câmara Arbitral:A) Processo Judicial TJ/ES1ª Câmara CívelApelação Cível nº XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYXCadastro PGEnet nº XXXXXXXXYXInteressado: LOGUS SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICARemetido à Câmara Arbitral de SPArbitragem nº 0100/2017B) Processos Judiciais COMDUSA Nesse caso, tratam-se de vários processos, mais de 500, que foram remetidos à Câmara Arbitral. Um deles, por exemplo, se refere ao processo nº XXXXXXXXYXXXXXXXXXXX, em trâmite na 5ª Vara Federal Cível - Seção Judiciária do Espírito Santo. O registro do processo administrativo na câmara arbitral é nº XXXXXXXXYXC) Processo arbitral nº: 2016/01 DEMANDANTE: Concessionária Faça Fácil Cidadão S.ACÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DO ESPÍRITO SANTO – CBMAE ESRegistro no PGEnet: Processo Administrativo nº XXXXXXXXYX Processo Judicial nº XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYXRequerente: Concessionária Faça Fácil Cidadão S.ARequerido: 'Estado do Espírito Santo e outroAtt,Procuradoria-Geral do Estado do ES00000 675320180903052018-09-13T00:00:0092018Informação<Órgao>SEDUConcurso PúblicoSolicito o levantamento do quantitativo de vagas de matemática que são ocupadas por professores temporários nas escolas do município de Castelo.Castelo2018-09-18T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-13T00:00:00InternetInternetBom dia.O levantamento das escolas está em processo de finalização e só será apresentado aos candidatos no dia previsto para escolha de vaga e posse conforme previsto no Edital SEGER/SEDU 10/2018. Caso você ainda possua dúvidas referentes aos procedimentos de escolha de vaga favor entrar em contato no telefone XXXXXXXXXX. Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.00001 678220180903342018-09-14T00:00:0092018Informação<Órgao>PGEProcessoPrezado, bom dia.Por meio da solicitação de n° de protocolo XXXXXXXXXX e código de acesso yNfsOciL, recebi a resposta que o acesso aos processos arbitrais que estão descritos no e-mail anexado (XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX, XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX e os processos judiciais da COMDUSA) não podem ser encaminhados por arquivo digital devido ao grande volume de peças. Por este motivo, sirvo-me desta nova solicitação para saber se algum desses processos já terminou, ou seja, se algum deles possui sentença. Se sim, gostaria que envie, por gentileza, somente a(s) sentença(s), pois falo da Procuradoria Federal junto à Agência Nacional do Petróleo do escritório do Rio de Janeiro, inviabilizando que alguém possa comparecer pessoalmente a esta Procuradoria para solicitar a cópia dos arquivos solicitados.Obrigada2018-04-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-10T00:00:00InternetInternetPrezada sra ThaisConforme ressaltado anteriormente, os processos com relação à COMDUSA são inúmeros que, originalmente, tramitavam perante à justiça federal.Com a instalação da câmara de conciliação e arbitragem, foi celebrado um acordo e, após isso, solicitada a extinção dessas ações que tramitavam no judiciário.Assim, seguem (anexados) documentos que corroboram os fatos narrados, em especial, o termo de acordo e a sentença de extinção das ações.Att,Procuradoria-Geral do Estado do ES250000 692820180904782018-09-19T00:00:0092018Informação<Órgao>SEDUEducaçãoOlá, quero saber se sou amparada por alguma lei para comparecer a reuniões escolares da minha filha de menor sem prejuízo ao trabalho. Na CLT não existe nenhuma lei trabaslhista que ampare presença a reuniões escolares como faltas justificadas. Na escola fala que a gente tem direito, mas uma consulta trabalhista diz não ter lei que ampare, o empregador que decide se vai abonar ou não a ausência. Preciso ter um amparo legal, pois meu trabalho me impede de comparecer as reuniões e me impede de acompanhar o desenvolvimento escolar de perto da minha filha.Serra2018-09-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-10T00:00:00InternetInternetPrezado, boa tarde!A Gerência de Monitoramento de Programas e Projetos desta Secretaria informa que "o Regimento Comum das Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado do Espírito Santo atribui como direito do pai/responsável “ser atendido, dentro das possibilidades da unidade de ensino, fora dos horários estipulados para reuniões de pais, quando assim se fizer necessário” (art. 75, inciso VI). Esse atendimento é ‘flexibilizado’ em consonância com o grau de complexidade da situação educativa que envolver seu filho. Sendo assim, é dever da família “participar das reuniões para as quais for convocado ou convidado” (art. 76, inciso IV). Portanto, é lugar-comum ao pai e/ou responsável pelo educando da Rede Estadual de Ensino entregar ao seu empregador a Declaração de Comparecimento oriunda da unidade escolar para que sua ausência temporária ao trabalho, quando necessária, seja devidamente justificada e amparada: § no art. 129, inciso V da Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECRIAD).Art. 129. São medidas aplicáveis aos pais ou responsável:V - obrigação de matricular o filho ou pupilo e acompanhar sua frequência e aproveitamento escolar. § nos arts. 133 e 246 do Código Penal – Decreto-Lei N.º XXXXXXXXXX, de 7 de dezembro de 1940. Abandono de incapaz Art. 133 - Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono: Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos.§ 1º - Se do abandono resulta lesão corporal de natureza grave:Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos. § 2º - Se resulta a morte:Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 12 (doze) anos.(...) Abandono intelectual Art. 246 - Deixar, sem justa causa, de prover à instrução primária de filho em idade escolar:Pena - detenção, de 15 (quinze) dias a 1 (um) mês, ou multa. Neste sentido, cabe à instituição empregadora, através de sua organização interna, bem como definida e dialogada com seu empregado, acatar a legislação que assegura ao trabalhador os seus direitos e deveres enquanto pais/responsáveis dos educandos".Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.190000 694420180904942018-09-20T00:00:0092018Informação<Órgao>SEDUServidor Público"Bom dia! Quero fazer uma reclamação, sou professora de História da escola Prof Joaquim Fonseca, e ja tem dois meses que aumentou minhas horas, so que no sistema não mudou e não estou recebendo a 2 meses. Desde ja agradeço." Conceição da Barra2018-10-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-10T00:00:00E-mailE-mailPrezada, boa tarde!A Superintendência Regional de Educação São Mateus informa que "a servidora Ayhulla Ferreira dos Santos, NF XXXXXXXXXX recebeu indevidamente desde 11/08/2017. A carga horária foi cadastrada, após confirmação da Direção da escola, que ela tinha 03h/a + 02 pl, conforme processo no R.H.No dia 18/06/2018 foi solicitada alteração de carga horária para a servidora e percebemos que algo estava errado pois, estava escrito que ela tinha 02h/a + 01 pl. Ao questionarmos a escola, foi admitido que ela sempre teve 02h/a + 01 pl.Solicitamos ofício de retificação e cópias de livro de ponto. De fato, ficou claro que a servidora tinha somente 02h/a + 01pl.Após esse acerto, procederemos com a alteração necessária, referente ao ano de 2018.A Superintendência Regional de Educação São Mateus está disponível para mais esclarecimentos."Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.180000 698720180905362018-09-21T00:00:0092018Informação<Órgao>IPEM-ESTransporte e TrânsitoEnviada em: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 10:28Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Notificação de Autuação - Solicitação de Orientação Bom dia, No dia 16 do corrente, tivemos autuado pela Irregularidade (29) o caminhão Ford Cargo 816 placa GAG4699, onde temo o Processo IPEM-ES XXXXXXXXYX. Conforme documentação constante do anexo, já efetuamos a substituição do tacógrafo, uma vez que o reparo não foi possível e também, sua aferição. Gostaria de uma orientação de como proceder daqui por diante.Nome: TRANSCAR TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI MECPNJ: XXXXXXXXYXEndereço: RUA ERNESTO PINHEIRO, 16, RECREIO DOS BANDEIRANTES, RIO DE JANEIRO-RJ. 2018-11-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-21T00:00:00E-mailE-mail Quando o fiscalizado recebe pelos Correios a notificação de autuação abre-se o prazo para apresentação de defesa. Esse prazo é de 10 dias, contados da data do recebimento da notificação de autuação. A defesa poderá ser encaminhada via correio ou entregue pessoalmente na sede do IPEM/ES. Após o decurso do prazo para apresentação de defesa é emitido parecer jurídico, que opinará pela homologação ou não do auto de infração. Em análise em nosso sistema verificou-se que a empresa recebeu a notificação de autuação no dia 28/08/2018 referente ao processo administrativo n 2341/2018 aberto em face da empresa. O prazo para apresentação de defesa esgotou-se. O processo ainda não foi analisado. Assim que for emitida a decisão a empresa será comunicada.00000 701020180905592018-09-22T00:00:0092018Informação<Órgao>SCMCusto de bens e/ou serviçosSolicito enviar os estudos na área operacional e na área legal que embasaram viabilizar o translado do corpo do nacional Arthur Medici , do aeroporto do Galeão para Vitória, conforme informado pelo major Cristian Moreira, da PM ( no site G1).https://g1.globo.com/es/espirito-santo/noticiaXXXXXXXXYXfamilia-e-amigos-se-despedem-de-brasileiro-morto-nos-eua-apos-ataque-de-tubarao.ghtml2018-10-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-17T00:00:00InternetInternetBoa tarde,segue em anexo resposta a manisfestação solicitada.251000 702420180905732018-09-24T00:00:0092018Informação<Órgao>SEDUEducaçãoBom dia, minha esposa foi tentar realizar a inscrição do meu filho na creche do bairro(residencial vista do mestre), ele tem 1 ano e 5 messes ( nasceu no dia 18/04/2017), porem fui informado, que por regra da SEDU meu filho não poderia ser inscrito na turma 1 pois ele nasceu depois do dia 31/03. gostaria de saber se essa informação essa correta? por que meu filho vai ter que ficar sem ir para creche por mais de 1 ano, só teria vaga para ele em 2020.Serra2018-10-15T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-25T00:00:00InternetInternetBoa tarde.Por tratar-se de creche o senhor deve procurar a Secretaria de Educação do município da Serra, que é a responsável pela educação infantil. O Estado tem sob a sua responsabilidade o Ensino Médio.GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INFANTILResponsável: Luciana Paneto Dalvim E-mail: XXXXX@XXXX.XXX Telefone: (27)XXXXXXXXXX Hr. Atendimento: 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00 Endereço: Rua Alpheu Correia Pimentel, 140, Serra/ES - Serra Centro - SERRA/ES - CEP : XXXXXXXXXXAtenciosamente.Secretaria de Estado da educação.10000 707120180906202018-09-25T00:00:0092018Informação<Órgao>DETRANContato Com Posto, Órgão Ou UnidadeInformação processo número XXXXXXXXXX 30/07/2018Linhares2018-10-15T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-25T00:00:00E-mailInternetPrezada, boa tarde!O Detran/ES encerra o presente pedido de acesso à informação, por se tratar de pedido genérico, com base no disposto no Decreto 3152, art. 13. Orientamos a manifestante a registrar nova manifestação, dessa sendo mais específica quanto a informação requerida acerca do processo XXXXXXXXXX.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00000 711520180906642018-09-26T00:00:0092018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoBom dia!!Sou professora DT pela SECTI e gostaria de saber em qual mês recebemos as férias. Em agosto completei 1 ano de contrato e me informaram que entender seria feito automaticamente depois desse período. Gostaria também de entender melhor os descontos feitos no contracheque. Em anexo estão os contracheques desde fevereiro que constam desconto de subsidio e 13º. O total dos descontos de subsidio são de R$2055,63 até agora e o 13º acompanha 10% desse valor. Não quero de forma alguma causar desconforto ou demonstrar arrogancia em minhas dúvidas. Só gostaria de entender mesmo porque ninguém consegue me esclarecer com certeza. Cariacica2018-10-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-18T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que a escala de férias deve ser verificada como o RH da designada.Quanto aos descontos em folha, referem-se ao pagamento efetuado com base em 18 horas semanais, no período de 19/09 a 31/12/2017 , quando o correto seriam 9 horas, pelos registros existente no SIARHES.O valores vem sendo descontados a partir da folha de janeiro/18.Recebeu à maior também, no período de 12 a 31/03/2018, quando reduziu sua carga horária para 14 horas e recebeu o valor de 32 horas semanais, que cumpria até 11/03/2018Falta descontar ainda R$ XXXXXXXXXX,06, no total.Para maiores esclarecimentos, sugerimos que a demandante entre em contato com a gerencia de pagamento, pelo telefone: XXXXXXXXYX.att.220000 714920180906982018-09-27T00:00:0092018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoBoa tarde, tenho uma ASE que perdeu acesso ao Portal do Servidor e a mesma precisa acessar para assinar sua Avaliação. Ela não utiliza o email que esta cadastrado, segue os dados:Vitória2018-10-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-27T00:00:00E-mailE-mailPrezado manifestante, boa tarde.Prezado, boa tarde.A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que, o servidor deverá informar o e-mail de utilização no seu RH de origem ou comparecer na Central de Atendimento para que seja atualizado. Desta forma, o servidor poderá criar uma nova senha de acesso ao Portal do Servidor.A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).00000 739520181002032018-08-10T00:00:00102018Informação<Órgao>SEDUConcurso PúblicoQual a previsão para a convocação dos suplentes do último concurso para professores?2018-10-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada2018-10-16T00:00:00InternetInternetBoa tarde.Ainda não tem data prevista. Sugerimos que acompanhe as notícias no site da Sedu. Caso deseje mais informações é só ligara para XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.80000 759320181004012018-10-15T00:00:00102018Informação<Órgao>SECONTConcurso PúblicoO edital para contratação da banca para realização de concurso público da Secont já foi publicado? Em qual link posso acompanhar o lançamento deste edital?Serra2018-05-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada2018-10-30T00:00:00InternetE-mailPrezada sra. Geruza Martins,Em atendimento a sua solicitação, informamos que o concurso público para o cargo de Auditor de Estado será conduzido conjuntamente pelas secretarias de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) e de Controle e Transparência (Secont), sendo que a tramitação do processo está na fase de constituição de comissão organizadora, para elaboração do termo de referência para contratação da empresa que conduzirá o certame.As informações, na ocasião do lançamento do edital, poderão ser acompanhadas no site da Secont (www.secont.es.gov.br). Qualquer dúvida, peço que entre em contato com a assessoria de comunicação, pelo telefone XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Flávia MartinsAssessora de Comunicação da Secont150000 761920181004272018-10-16T00:00:00102018Informação<Órgao>DETRANContato Com Posto, Órgão Ou UnidadeOlá, boa tarde! Fiz uma aula de carro no dia 15/10/2018, sem o tablet, mas a auto escola ja mandou e-mail para o Detran-es explicando a situação, preciso saber se essa aula vai ser liberada para eu enfim poder marcar minha prova de carro, estou com um pouco de pressa por quê preciso dessa cnh para concorrer a um processo seletivo de emprego... Renach: XXXXXXXXXXDesde já, agradeço.Cariacica2018-05-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-16T00:00:00E-mailInternetPrezado, Richardson de Souza Alves, boa tarde!O servidor, Marcos Vittorazzi do Nascimento, da Coordenação de Renach, Documentos de Habilitação e Cadastro de Prontuários do Detran/ES informa que não recebemos nenhuma reclamação da empresa de telemetria quanto a problemas junto ao CFC Capital, como também não foi identificado o envio da aula pela empresa de telemetria, relatada pelo manifestante. Neste caso o CFC deve entrar em contato com a empresa de telemetria e informar o problema.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00000 777620181005842018-10-22T00:00:00102018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde. Preciso de solicitar uma certidão por tempo de serviço para averbação em outro órgão, para fins de vantagens. Não consigo localizar o formulário para solicitação e onde devo protocolar o pedido. Trabalhei junto ao Conselho Estadual de Educação - CEE/ES, início em 2001. Aguardo retorno. Obrigada." Vila Velha2018-12-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-22T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que a interessada pode acessar o link abaixo, no qual constam as orientações pertinentes:https://servidor.es.gov.br/certidao-de-tempo-de-servicoatt.00000 780820181006162018-10-22T00:00:00102018Informação<Órgao>JUCEESAtividade MercantilPrezados, bom dia! Como vão? Gostaria de realizar, por meio deste e-mail a seguinte consulta: É possível constituir um “condomínio” sob um único imóvel, sendo que em sua totalidade, haverá somente área de uso comum? Diga-se: o imóvel não pode ser desmembrado, e nem mesmo alterado, por isso toda área deve ser intitulada como área de uso comum. O CNAE seria: XXXXXXXXXX/00 ?? Grato desde já.Vitória2018-12-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-22T00:00:00InternetE-mailPrezado, a JUCEES tratará do registro da empresa, o ato de constituição e toda a legislação que o ordena. Os apêndices relacionados a configuração do imóvel devem ser esclarecidos junto a Prefeitura do município em que este será instalado.Atenciosamente,00000 782820181006362018-10-22T00:00:00102018Informação<Órgao>SEDUEducaçãoPautado na Lei de transparência pública, solicito a quantidade de vagas de Geografia para o todo o Estado que são ocupadas por professores temporários, ou seja, DT, no qual conste carga horária total e localização (município). Desde já agradeço. 2018-11-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-13T00:00:00InternetInternetBoa tarde.Segue nos documentos anexos as informações solicitadas.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.221000 784820181006562018-10-23T00:00:00102018Informação<Órgao>IEMAMeio AmbienteÀ Gerência de Controle Ambiental.Prezados,Cumprimentando-os, solicito, na condição de advogado da Microempresa N.P.M. DOS REIS PESCADOS (procuração anexa), a gentileza do envio de cópia digitalizada do processo administrativo autuado a partir do Protocolo n.º XXXXXXXXXX/12.Peço deferimento,Vitória/ES, 23 de outubro de 2018.Marataízes2018-12-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-24T00:00:00InternetInternetEm resposta a manifestação recebida pela OGE 2018 XXXXXXXXXX, em que o representante da empresa N.P.M. DOS REIS PESCADOS solicita o envio de cópia digitalizada do processo administrativo autuado a partir do Protocolo n.º XXXXXXXXXX/12, informamos que não há processo autuado, existe apenas o protocolo de consulta prévia.Ressaltamos, que atualmente os dispositivos normativos que regem o licenciamento ambiental neste IEMA, são as INs 012/2016, 013/2016 e 014/2016, e que os encaminhamentos dado a época podem estar sujeitos a novos entendimentos, considerando as atualizações dadas ao rol de atividades dispensadas de licenciamento, com as alterações dos dispositivos normativos que regem o licenciamento ambiental.Informamos que as consultas e cópias de processos e protocolos são disponibilizadas junto ao IEMA, de 9 às 12, e de 13 às 17 horas, conforme as diretrizes previstas na Portaria Conjunta 08/2017 IEMA/ SEAMA/ AGERH, que estabelece esse procedimento. Os dispositivos normativos estão disponíveis para consulta no site www.iema.es.gov.br link: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL 10000 808420181008922018-10-30T00:00:00102018Informação<Órgao>CBMESBombeiro MilitarBoa tarde,Sou mestranda em Arquitetura e Urbanismo na UFES e, para minha pesquisa, estou precisando de informações sobre tempo de resposta do Corpo de Bombeiros a partir do primeiro chamado, por ano, no município de Vitória. As informações serão utilizadas apenas para minha dissertação.Desde já agradeço a disponibilidade,GrataVitória2018-11-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-27T00:00:00InternetE-mailPrezada senhora Lívia, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos-lhe, em anexo, as informações prestadas pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, por meio da Comunicação Interna nº 107/2018 – Ajudância-Geral.Ressaltamos que, para visualizar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.281000 816220181100242018-01-11T00:00:00112018Informação<Órgao>SEDULeis E Decretos EstaduaisOlá!Para a posse do cargo de professor, o mesmo deve assumir carga horária somente em uma escola ou pode assumir em várias escolas até atingir a carga horária necessária? Qual a legislação que fundamenta que o professor, para posse, deve assumir somente em uma escola ou se pode assumir em mais de uma escola?2018-11-21T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada2018-07-11T00:00:00InternetInternetBom dia, Informamos que não existe legislação que determine em quantas escolas o professor pode completar sua carga horária, cabe a administração esta decisão. Informamos ainda que neste caso a administração entende que o professor só pode escolher vaga em uma escola, salvo se não tiver carga horária fechada em nenhuma escola. Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.60100 824020181101022018-06-11T00:00:00112018Informação<Órgao>SEGAções De GovernoCom base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirijo-me respeitosamente a Vossa Senhoria com o objetivo de apresentar um REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.Solicito saber, em formato de tabela (excel ou csv), durante o período XXXXXXXXXXhoje, as seguintes informações:1. A listagem das secretarias estaduais que existem ou vieram a existir a partir de 2015. 2. A listagem dos(das) secretários(as) que assumiram ou estão assumindo a liderança de cada Secretaria, com os seguintes dados:a)Nomeb)CPF, RG ou número de matrículac)Sexod)Nome do cargo ocupadoe)Data em que assumiu o cargof)Data em que deixou o cargog)Se o(a) Secretário(a) é ocupante de cargo efetivo no quadro funcional do Estado, e em caso positivo, que cargo ocupa nessa condição.Solicita-se ainda que, no preenchimento da tabela, caso algum dos dados pedidos esteja indisponível ou não possa ser divulgado, informe-se com um traço (-).Em cumprimento ao artigo 11 da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste requerimento.2018-06-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-12T00:00:00InternetE-mailPrezados (as) Senhores (as), Informamos que segue em anexo, planilhas com os dados solicitados.Atenciosamente, Representante/SEG361000 826620181101282018-07-11T00:00:00112018Informação<Órgao>SEDUAposentadoria De Servidor Público"Boa tarde, gostaria de saber como anda o pedido de aposentadoria da minha mãe, MARTA HELENA DE RESENDE OLIVEIRA. Ela deu entrada no dia 24 de abril de 2018, e desde o dia 28/05 o processo nao tem andamento. Gostaria de saber qual o motivo dessa paralisação no andamento. Domingos Martins2018-07-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-30T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde,Trata-se de análise e resposta quanto à manifestação nº XXXXXXXXXX, em que a manifestante requer informações quanto ao processo de aposentadoria de sua mãe Marta Helena de Resende Oliveira.Informamos que encontra-se pendente declaração da Prefeitura Municipal de Marataízes/ES, para que esta Superintendência Regional de Educação de Cachoeiro de Itapemirim possa dar andamento ao processo nº XXXXXXXXXX.Tal documentação já foi solicitada à Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Marataízes/ES e ao filho da servidora, representante legal da mesma. Ambos se comprometeram de enviar-nos, com a máxima urgência, essa documentação.Colocamo-nos à disposição caso necessite de maiores informações.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.231200 828520181101472018-07-11T00:00:00112018Informação<Órgao>SESAProcesso Seletivo SimplificadoBoa tarde quando que sai a convocacao CENTRO - OESTE ? BAIXO GUANDU ? Motorista I (Administrativo).ou já se encerrou.porque no edital tá marcando vigência até XXXXXXXXYXseria vigência de término ou vai continuar a convocação. Fiquei em 17 classificação ênfase gostaria de me informar sobre esse processo. CENTRO - OESTE ? BAIXO GUANDU ? Motorista I (Administrativo).Processo seletivo sesa porque até hoje não saiu convocação para motorista administrativo cidade baixo guandu. SESA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 001/2018.Baixo Guandu2018-07-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-27T00:00:00E-mailInternetBom dia,Em resposta a Manifestação, informamos que o Edital 001/2018 teve validade de 06 meses para convocação e expirou em 04/11/2018.O Edital 003/2018, publicado em 09/11/18, está em vigor e tem validade também de 06 meses. As inscrições ficaram abertas no período de 12/11 a 21/11/2018.As convocações são afeitas de acordo com a necessidade e conforme contratos que vão expirando,(Apenas substituição), Não são criadas vagas novas, pelo contrário, existe um Decreto de redução do quantitativo de DTs a ser cumprido.Att,COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO/SESA201000 854520181104042018-11-19T00:00:00112018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoBom dia !Trabalhei pelo estado como cuidadora no ano passado, gostaria de saber como faço para pegar meu tempo de serviço , pois pelo site do servidor não tem mais a opção.Desde já agradeço!Ibiraçu2018-10-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-14T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que :CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇODESCRIÇÃODocumento que certifica ao servidor o Tempo de Serviço prestado ao Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, para fins de averbação em outros órgãos e para efeito de pontuação de títulos em concursos públicos. QUEM PODE SOLICITARServidor e ex-servidor ou representante legal por meio de Procuração. COMO PROCEDERDirigir-se à Central de Atendimento ao Servidor – CAS com os documentos necessários listados abaixo, após preenchimento do formulário em anexo (clique aqui).A entrega da documentação por meio de portador* deverá atender a todos os requisitos abaixo discriminados, e o requerimento deverá ser preenchido pelo servidor interessado com firma reconhecida em cartório.*Portador: Qualquer pessoa capaz ou empresa de serviço postal. PRÉ-REQUISITOS DE SOLICITAÇÃONão há.DOCUMENTOS NECESSÁRIOSa) Do interessado:• RG ou CNH com foto (cópia autenticada em cartório ou cópia simples acompanhada do original),• Comprovante de Residência: Conta de água, luz, telefone ou qualquer correspondência entregue pelos Correios. Obs.: Caso não possua comprovante de residência poderá ser emitida declaração de próprio punho (clique aqui), b) Do representante legal:• Procuração particular com fins específicos com firma reconhecida em cartório,• Documentação de identificação pessoal com foto,• Toda a documentação do interessado listada acima. PRAZOS E LOCAL DE ENTREGA DO SERVIÇOPara informações sobre o andamento da solicitação ligar para: XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX. LOCAL DE ATENDIMENTO• Central de Atendimento ao Servidor - CAS Av. Governador Bley - Edifício Fábio Ruschi, 236 – Sobreloja – Centro – Vitória-ES Atendimento: 09:00 às 17:00 Observação: A CAS só atende servidores da Administração Direta. O Servidor da Administração Indireta deve se dirigir ao Setor de Pessoal de seu órgão de origem.250000 860920181104682018-11-21T00:00:00112018Informação<Órgao>PRODESTServidor Público"Bom dia! Solicito mui gentilmente, que me informem se mudou a forma de consultar processos através do SEP (Sistema Eletrônico de Protocolo, pois desde ontem quando tento consultar meu processo, aparece a seguinte mensagem: O número do processo está em um formato inválido." Conceição da Barra2018-11-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-21T00:00:00E-mailE-mailPrezado (a).De acordo com a Gerência de Sistemas do Prodest, o funcionamento do SEP não foi alterado. O acesso ao sistema pode ser feito pelo site https://processoeletronico.es.gov.br/.Caso possa nos informar o número do processo, teremos mais condições de ajudá-lo.00000 863620181104952018-11-21T00:00:00112018Informação<Órgao>PMESPolícia MilitarRio de Janeiro, 21 de novembro de 2018 Prezados,Eu, Gabriela de Souza Rocha , portador do RG nº XXXXXXXXYXDetran-RJ, endereço eletrônico XXXXX@XXXX.XXX , residente e domiciliado em Rio de Janeiro-RJ e com endereço à Rua Von Martius, 22 – 3º andar – Jardim Botânico – XXXXXXXXXX, com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) vem requerer o acesso (e eventualmente cópia), em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados:- DETALHAMENTO DO PROCEDIMENTO PADRÃO PARA INGRESSO E ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE MENTAL DO SERVIDOR POLICIAL MILITAR,- FREQUÊNCIA DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA,- CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS POLICIAIS MILITARES,- DOCUMENTOS OFICIAIS, COMO PLANILHAS E REGISTROS DE AVALIAÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS POLICIAIS MILITARES PELO ÓRGÃO RESPONSÁVEL (2016, 2017, 2018),- QUANTIDADE DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS DISPONÍVEIS PARA ATENDIMENTO DOS POLICIAIS MILITARES (2016, 2017, 2018),- QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS POR MÊS E ANO (2016, 2017, 2018),- QUAIS AS PRINCIPAIS QUEIXAS DESSES POLICIAIS? (2016, 2017, 2018),- NÚMERO DE LICENÇAS (AFASTAMENTOS) POR TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS (2016, 2017, 2018),- QUAIS OS MOTIVOS PRINCIPAIS DAS LICENÇAS MÉDICAS DOS POLICIAIS MILITARES (2016, 2017, 2018),- TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS POLICIAIS MILITARES EM ATIVIDADE NO ESTADO (2016, 2017, 2018),- QUANTIDADE DE SERVIDORES POLICIAIS MILITARES QUE SE MEDICAM COM REMÉDIO CONTROLADO (2016, 2017, 2018),- COMPRA DE REMÉDIOS TARJA PRETA PELA POLÍCIA MILITAR (2016, 2017, 2018).Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011.Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, parágrafo 1º da Lei 12.527/2011.Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento. GABRIELA ROCHAXXXXX@XXXX.XXXRua Von Martius, 22 – 3º andar – Jardim Botânico – XXXXXXXXXXGrata,Gabriela2018-12-21T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-21T00:00:00InternetInternetPrezada senhora Gabriela de Souza Rocha, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos-lhe resposta em anexo.Ressaltamos que, para visualizar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Prestados os devidos esclarecimentos, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.301000 866820181105272018-11-22T00:00:00112018Informação<Órgao>SESPConcurso PúblicoEnviada em: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 14:20Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Concurso PC-ES. Boa tarde! Poderiam me informar se esta previsto concurso público para Polícia Civil para 2019? Caso sim, será para nível médio e superior?2018-12-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-23T00:00:00E-mailE-mailPrezado senhor Luís Gustavo, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, informamos que, segundo divulgado na mídia:“O governador eleito para comandar o Espírito Santo no próximo ano, Renato Casagrande (PSB), afirmou em coletiva de imprensa nesta manhã (22), que não irá realizar concursos públicos para cargos da Polícia Militar e Polícia Civil em 2019.”Extraído do site: https://www.folhavitoria.com.br/politica/noticia/11/2018/casagrande-descarta-possibilidade-de-concursos-para-policias-civil-e-militar-emXXXXXXXXXX“Sobre concursos, ele adotou o mesmo tom: ‘Nenhuma previsão, não teremos. Vamos analisar os concursos que o governo atual abriu, mas não tem previsão de nenhum concurso em 2019.’. O atual governador, Paulo Hartung (sem partido), previu, já na reta final da gestão, no orçamento para 2019, a realização de 13 concursos”.Extraído do site: https://www.gazetaonline.com.br/noticias/politica/2018/11/casagrande-descarta-novos-concursos-e-reajuste-a-servidores-emXXXXXXXXYXhtmlDesta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.10000 873420181105932018-11-26T00:00:00112018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaVitória, 26 de novembro de 2018 Com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) venho requerer o acesso às seguintes informações: Boletins de ocorrência sobre assaltos a ônibus na Grande Vitória no período de 1º de janeiro de 2017 a 26 de novembro de 2018. Com as seguintes informações: local e horário do crime, número de vítimas, latrocínios e tentativas de latrocínio. A impossibilidade de responder um ou mais dos campos solicitados não anula o pedido. Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, parágrafo 1º da Lei 12.527/2011. Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento.2018-12-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2019-03-26T00:00:00InternetInternetPrezada senhora Viviane Machado, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Encaminhamos, em anexo, os dados apresentados pela referida Gerência.Para acessar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Caso a senhora necessite de alguma informação nova, não contida no pleito inicialmente formulado, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.1201000 874120181106002018-11-26T00:00:00112018Informação<Órgao>SEGERPatrimônio PúblicoGostaria de saber se a barragem e demais construção relativas à antiga Usina Hidro-Elétrica de Timbuí, localizada no distrito de mesmo nome, em Fundão, e inaugurada no governo de Punaro Bley no ano de 1933 (conforme reportagem anexa), pertence ao patrimônio do Estado do Espírito Santo.Fundão2018-12-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-17T00:00:00InternetInternetPrezado, boa tarde.A Subgerência de Patrimônio Imobiliário da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que nos arquivos imobiliários não foram localizados documentos que comprovem que o Estado seja proprietário do imóvel. atte.210000 881420181106732018-11-27T00:00:00112018Informação<Órgao>PCESSegurança PúblicaSolicito informações sobre quantos casos de assaltos em ônibus em toda a Grande Vitória foram registrados pela Delegacia Especializada de Crimes Contra os Transportes de Passageiros de julho, mês em que foi criada, até o dia 26 de novembro. Solicito também detalhamento sobre quais linhas foram alvos dos criminosos em cada um desses casos2018-12-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2019-10-01T00:00:00InternetInternetPrezado senhor Caíque Verli, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em observância à solicitação de Vossa Senhoria, informamos que o referido pedido fora encaminhado à Polícia Civil por meio da CI N° 246/OUVIDORIA/SESP/2018, de 28 de novembro de 2018, reiterado por intermédio da CI N° 272/OUVIDORIA/SESP/2018.O Excelentíssimo Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil, por meio da REP. 002/XXXXXXXXXXPCES/GAB, encaminhou a esta Ouvidoria Geral da Segurança Pública: “relação dos dados dos Boletins de Ocorrência referentes aos incidentes ‘B02C – Crimes Contra o Patrimônio: Roubo: em Transporte Coletivo’ registrados nas unidades policiais da Região da Grande Vitória, do período compreendido entre julho a novembro de 2018”.Conforme informado pelo Coordenador Administrativo do DEON: “no Sistema DEON, a unidade policial Delegacia Especializada de Crimes Contra os Transportes de Passageiros não registrou nenhuma ocorrência policial com esse incidente informado”.Por tal razão, encaminhamos o pleito para análise do Observatório da Segurança Pública desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, cuja resposta segue em anexo.Em conformidade com os artigos 11, § 1º, inciso III, da Lei 12.527/11, e 15, § 1º, III, do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012, a Gerência do Observatório da Segurança Pública informou que os dados do período solicitado se encontram separados por Município, pois não é possível especificar “quais linhas foram alvos dos criminosos em cada um desses casos”.Acerca da questão, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Ressaltamos que para acessar o conteúdo integral da resposta, com o respectivo anexo apresentado pela Gerência do Observatório da Segurança Pública, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.441000SIM2018120862 884120181107002018-11-28T00:00:00112018Informação<Órgao>IEMAÁgua - Recursos HídricosExmo. Sr., por gentileza, gostaria de saber se o projeto de monitoramento dos rios do Estado do Espírito Santo, realizado pelo Instituto Aplysia em parceria do Governo do Estado, por meio do Iema e Cesan e outras 24 instituições, noticiado no link a seguir, foi ou não implantado:https://www.folhavitoria.com.br/geral/noticia/12/2015/governo-do-estado-vai-usar-novo-modelo-para-monitorar-os-rios(arquivo da reportagem também anexo)Caso o sistema de monitoramento tenha sido implantado, gostaria de saber:1. quais estações medem as vazões dos cursos d'água,2. o nome dos cursos d'água que tenham a vazão monitorada, e3. a coordenadas georreferenciadas da localização de cada estação.2018-12-18T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-12T00:00:00InternetInternetSolicitamos encaminhar a Agência Estadual das Águas - AGERH, órgão responsável pelas informações50000 885820181107172018-11-28T00:00:00112018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoOla, vim por meio que me esclarecesse, minha habilitação já e definitiva, ano que vem irei renova-la, mas quando vou puchar a pontuação da mesma, diz que minha permissão está cancelada, lembrando que já estou com a definitiva a 4 anos, gostaria que me esclarecesse oq está avendoMarataízes2018-12-18T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-30T00:00:00InternetInternetPrezadas, bom dia!Em contato com a Coordenação de Atendimento aos Usuários de Habilitação do Detran/ES, a servidora Joelma Gadelha Torres informa que o condutor Alexandro Rodrigues é um Permissionário Penalizado Após a Expedição da CNH. Deverá fazer a entrega da Habilitação para cumprimento da penalidadeData Bloqueio - 17/01/2017Motivo - Permissionário Penalizado Após a Expedição da CNH (Artigo 148 Paragrafos 3º do Código de Trânsito Brasileiro).Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES. 20000 892920181200032018-01-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEDUEducaçãoEstou buscando informações para sanar duvidas do edital nº65/2018.Pessoas como eu que terminam uma graduação em 2011 fazem uma pós na área da educação em 2012 e posteriormente noa ano de 2018 termina uma segunda licenciatura poderá usar a pós de 2012? Não são concomitantes, mas por questão da pós ter a data anterior eu poderia usar na junto com a licenciatura de 2018?Eu não achei nada em legislação, nada no edital, nas ligações feita pra Sedu não podem me dizer nada.Aguardo um retorno.Colatina2018-12-21T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-12T00:00:00InternetInternetBoa noite.Estamos encaminhando documento anexo com as perguntas mais frequentes com relação ao processo seletivo. Caso você ainda tenha alguma dúvida pode ligar para XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX para que possamos auxilia-la.Atenciosamente.Secretaria e Estado da Educação.20000 897820181200522018-03-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SECULTPrestação de ContasGostaria de solicitar a lista de projetos aprovados dos editais de 2016 e 2017 da FUNCULTURA como esta que está disponível no site do ano de 2015. É possível acompanhar no site as tabelas de 2009 a 2015 mas 2016 e 2017 não estão disponíveis no site. Gostaria de ter acesso a tabela (exatamente como essas) com EDITAL/ PROPONENTE/ PROJETO /VALOR PRÊMIO.Aguardo retorno.Obrigada 2018-12-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-13T00:00:00InternetE-mailPrezada Benahia,Seu pedido de acesso a informação foi encaminhado ao setor responsável, que providenciou a inclusão no site da SECULT da lista de projetos contemplados dos editais de 2016 e 2017. AtenciosamenteKésia do Nascimento RangelOuvidora Titular / SecultJackelanne Alves da Costa Barros Ouvidora Adjunta / Secult100000 902220181200962018-04-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEFAZConcurso PúblicoBoa tarde, existe algum processo em trâmite sobre nova realização de concurso público para Auditor Fiscal da Receita Estadual do ES? 2018-12-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2019-03-01T00:00:00InternetE-mail“O Decreto n.º XXXXXXXXXXR, publicado no DIO de 02/01/2019, suspendeu a abertura e realização de concursos públicos no ES.Art. 2º Ficam suspensas na Administração Direta e Indireta vinculadas ao Estado do Espírito Santo as seguintes medidas:I. abertura e realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos e novas contratações de servidores temporários, excetuando as contratações temporárias que visam o cumprimento da meta estabelecida art. 18 da Lei Complementar n° 809, de 23 de setembro de 2015"Atenciosamente. 300000 907220181201462018-05-12T00:00:00122018Informação<Órgao>IDAFLeis E Decretos EstaduaisPrezados,Solicito as regulamentações estaduais vigentes relacionadas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).Desde já agradeço.2018-12-25T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-17T00:00:00InternetInternet1. Decreto Estadual n° XXXXXXXXXXR, de 11 de julho de 20132. Instrução Normativa Idaf nº 005, de 30 de setembro de 20133. Instrução Normativa Idaf nº 005, de 19 de agosto de 2015120200 919420181202682018-10-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"BOA TARDE!!! ENTREI NO PROCESSO DE PROMOÇÃO E O MEU NOME NÃO SAIU NA LISTAGEM QUE FOI PUBLICADO NO DIOES EM 06/12/2018. GOSTARIA DE SABER O MOTIVO. Vitória2018-12-31T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-12T00:00:00E-mailE-mailPrezado, Bom dia.A Gerencia de Carreiras e Desenvolvimento do Servidor (Gecads) informa que a Lei Complementar n° 640/12 estabelece critérios para aptidão do servidor no processo promocional.Ressaltando que o edital publicado no dia 06/12/2018 fora o de abertura para as carreiras da Saúde e do Quadro Permanente, ou seja, somente poderão iniciar o processo aquele servidor que constar na lista de aptos.O Servidor tem 15 dias uteis a contar da publicação para interpor recurso à Comissão de Promoção.10000 921020181202842018-10-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia, gostaria de saber por que meu abono não veio na data correta, quanto e quando vou receber e também como será feito o pagamento de rescisão e férias." Vila Velha2018-12-31T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2019-02-01T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o pagamento do abono constou na folha de Dezembro/2018. Seu contrato foi prorrogado, porém, no momento do cálculo do abono, não existia a prorrogação no sistema.A prorrogação do contrato e o abono foram calculados na folha de dezembro, crédito em 21/12.atte.230000 924620181203202018-11-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde! Gostaria de questionar acerca do abono pago aos servidores do magistério. De acordo com a Lei 10.931, do dia 27 de novembro do ano corrente, o pagamento do abono seria pago aos servidores ativos e inativos do estado, sendo que o artigo 2 explicita que o abono será proporcional aos dias de efetivo trabalho do ano de 2018. Todavia, professores ingressantes do último concurso não receberam proporcional e sim de acordo com o tempo de serviço do último vínculo, ou seja, o mínimo. No caso, nós professores, não tivemos o tempo de serviço computado de forma correta. Ainda porque em nenhum momento a lei diz que seria relativo ao último vínculo do ativo, só diz que o servidor ativo e no nosso caso de acordo com o tempo de serviço. E agora, como proceder? Fui umas das prejudicadas e mesmo ligando e fazendo as devidas considerações de acordo a lei vigente ao benefício, não houve uma explicação. Obrigada. " Colatina2018-12-31T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2019-02-01T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o abono foi concedido nos termos na Lei Nº 10.931/2018, contemplando somente os servidores que possuíam remuneração no mês de dezembro de 2018, considerando somente os vínculos ativos do referido mês.atte.220000 940720181204802018-12-15T00:00:00122018Informação<Órgao>CEASAAgricultura, Extrativismo E PescaBoa Noite,Sou Estudante de Estatística na UFMT (atualmente oitavo semestre)Na intenção de realizar um estudo de monografiaSolicito dados históricos sobre o preço (cotação) do limão taiti.Se possível, dados diários em cerca de 10 anos até atualmente. ( ou todo possível)Pretendo realizar um estudo utilizando séries temporais com modelo arima (estudo estatístico), aplicados aos preços do limão historicamente. No objetivo de se obter uma previsão dos preços e também avaliar possíveis impactos referentes a mudança na produção.Estudos com modelos de séries temporais, vem sido aplicados em várias commodities ultimamente como café, leite, soja, petróleo entre outas.O limão ultimamente vem sido produzido de forma a ser fornecido o ano inteiro, e um estudo sobre o impacto dessa mudança na série histórica dos preços, pode vir a ser muito importante para sociedade, além de introduzir uma aplicação de um modelo estatístico de grande importância atualmente.Verifiquei que existe um site chamado [agrolink] que já oferecem informações sobre essa cotação a partir dos dados da CEASA, porém se eu obter os dados direto do fornecedor (CEASA) terei um poder de informação maior considerando o meu estudo visto que o site não realiza auditorias. Agradeço desde jáAquila DelfinoEstudante de estatística UFMT2019-04-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2019-10-01T00:00:00InternetE-mailBoa tarde.Temos a cotação de preços do limão tahiti dos últimos 4 anos.Segue para apreciação. 260000 946420181205372018-12-17T00:00:00122018Informação<Órgao>DERProcessoNecessito com urgência de cópias do processo administrativo n.º XXXXXXXXXX.Segue a procuração e a cópia do documento pessoal do requerente.Vitória2019-07-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-20T00:00:00InternetE-mailPrezado Cidadão,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Trabalho de Gestão de Multas de Trânsito - DTFT, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA que segue anexo o arquivo referente às cópias digitais do processo administrativo solicitado.Caso deseje fotocópias do mesmo, o manifestante deverá recolher previamente aos cofres públicos o valor correspondente ao total de cópias solicitadas, nos termos da Resolução CA nº 0290/2004 do Conselho de Administração do DER/ES, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 14/07/2004.Por fim, informamos que o processo original se encontrará por 30 (trinta) dias no setor de protocolo, a disposição do manifestante para vistas.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES30000 948720181205602018-12-18T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde, Gostaria de saber o porque de meu salário vir com R$ 130,00 reais a menos do que o contracheque passado, depois de tanta confusão pagando coisas a mais e depois tirando, IR vindo descontado a mais e no final recebi uma quantia a menos e gostaria de explicação plausível, pois preciso muito desse dinheiro. Obrigado" Vitória2019-07-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-20T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que :Esclarecemos que, em cumprimento à legislação tributária, a base de cálculo do IR na folha de dezembro é composta pela remuneração deste mês, acrescida do valor do abono de R$ XXXXXXXXXX, pago em folha especial no próprio mês de dezembro.No contracheque consta ainda o líquido do 13º, recebido no mês de seu aniversário como adiantamento, conforme estabelece o Art. 2º da Lei Complementar nº880/2017, que alterou o Art. 114 da LC 46/1994, que aduz:Art. 2º O art. 114 da Lei Complementar nº 46, de 1994, passa a vigorar acrescido dos seguintes parágrafos:“Art. 114. (...)§ 1º O 13º vencimento será pago no mês de dezembro, proporcionalmente aos meses trabalhados, à razão de 1/12 (um doze avos) por mês de efetivo exercício no ano.§ 2º A fração igual ou superior a 15 (quinze) dias será considerada como mês integral.§ 3º No mês de aniversário do servidor será efetuado o pagamento de adiantamento do 13º vencimento, deduzidos os valores correspondentes ao Imposto de Renda e à contribuição previdenciária do servidor, os quais serão liquidados no mês de dezembro.§ 4º Quando a admissão do servidor ocorrer durante o decurso do ano civil, o pagamento do 13º vencimento será feito exclusivamente no mês de dezembro, na proporção dos meses de efetivo exercício, observada a regra prevista no § 1º.(...)20000 949720181205702018-12-18T00:00:00122018Informação<Órgao>SECONTAções De Governoteste de pedido de informação.2019-07-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-18T00:00:00InternetInternetSegue informação solicitada.00000 957220181206452018-12-19T00:00:00122018Informação<Órgao>SESAFuncionamento De Posto, Órgão Ou UnidadeBoa tarde, Solicito as seguinte informações: 1) Relação de funcionários que no dia 14/01/2014 estiveram na sala de pequenas cirurgias do hospital infantil- HSING - POR ocasião do procedimento de acesso venoso profundo da menor Desiree Ferri Calmon de Souza Faria,2 - Relação de servidores que estavam na emergência e no cti do hospital infantil - HSING, na data de 19/01/2014Vitória2019-08-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2019-08-01T00:00:00InternetInternetBom dia!Em resposta a solicitação de V.S., esclareço que:Foi localizado o prontuário da paciente da menor Desiree Ferri Calmon de Souza Faria,O memso se encontra na Direção desta unidade,Esclarecemos que todo Prontuario medico está atrelado ao sigilo no sentido de protejer o pacientePelo CFM, "Capitulo x, artigo 89, CEM, Resolução CFM XXXXXXXXXX, de XXXXXXXXXX“É vedado ao médico:3.Art.89.Liberar cópias de prontuário sob sua guarda, salvo quando autorizado, por escrito, pelo paciente, para atender ordem judicial ou para a sua própria defesa.§1°.Quando requisitado judicialmente o prontuário será disponibilizado ao perito médico nomeado pelo juiz.§2°.Quando o prontuário for apresentado em sua própria defesa, o médico deverá solicitar que seja observado o sigilo profissional.”O responsável legal da menor tem o direito legal de solicitar cópia do prontuario, devendo vir ao Apoio da Direção portando a certidão de nascimento da menor,e documento com foto. Em caso de copia simples, será entregue em no máximo 15 dias, uma vez que já localizamos o Prontuario. Em caso de Resumo de Prontuário, será entregue em no máximo 60 dias.À disposição,Rose Lane G. FariaDiretora Técnica - HEINSG200000 959020181206632018-12-19T00:00:00122018Informação<Órgao>SEDUConcurso PúblicoFui aprovado no concurso público do magistério de 2018, da SEDU, como suplente. Ainda não fui nomeado. Dessa forma, pautado na lei de transparência pública, solicito a informação sobre a quantidade de carga horária classificada como "classe vaga" (ocupada por temporários ou por CHE de efetivos) da disciplina de História do Município de Vila Velha. Desde já, agradeço.Vila Velha2019-08-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-27T00:00:00InternetInternetBoa tarde.Atendendo sua solicitação, segue documento anexo, enviado pela SRE Vila Velha, com as informação sobre carga horária de classe vaga ocupada por CHE ou contratos DT’M.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação. 80000 961720181206902018-12-20T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa noite Gostaria de receber informações do motivo de o Estado ter colocado no contracheque o 13 salário e ter feito O desconto do IR e do IPAJM, tudo de maneira errada e sem devolução dos descontos realizados erroneamente. Fez o desconto do 13 salário que fora realizado de maneira errada, porém não devolveu os descontos indevidos realizados no pagamento. Atenciosamente, Lucimar" Marataízes2019-09-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-20T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que:Esclarecemos que, em cumprimento à legislação tributária, a base de cálculo do IR na folha de dezembro é composta pela remuneração deste mês, acrescida do valor do abono de R$ XXXXXXXXXX, pago em folha especial no próprio mês de dezembro.No contracheque consta ainda o líquido do 13º, recebido no mês de seu aniversário como adiantamento, conforme estabelece o Art. 2º da Lei Complementar nº880/2017, que alterou o Art. 114 da LC 46/1994, que aduz:Art. 2º O art. 114 da Lei Complementar nº 46, de 1994, passa a vigorar acrescido dos seguintes parágrafos:“Art. 114. (...)§ 1º O 13º vencimento será pago no mês de dezembro, proporcionalmente aos meses trabalhados, à razão de 1/12 (um doze avos) por mês de efetivo exercício no ano.§ 2º A fração igual ou superior a 15 (quinze) dias será considerada como mês integral.§ 3º No mês de aniversário do servidor será efetuado o pagamento de adiantamento do 13º vencimento, deduzidos os valores correspondentes ao Imposto de Renda e à contribuição previdenciária do servidor, os quais serão liquidados no mês de dezembro.§ 4º Quando a admissão do servidor ocorrer durante o decurso do ano civil, o pagamento do 13º vencimento será feito exclusivamente no mês de dezembro, na proporção dos meses de efetivo exercício, observada a regra prevista no § 1º.(...)00000 980220181208752018-12-28T00:00:00122018Informação<Órgao>SEMOBITransporte e TrânsitoEnviada em: sexta-feira, 28 de dezembro de 2018 12:46Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: DEMANDA BANDNEWS FM - TARIFAS TRANSPORTE Olá, boa tarde. Meu nome é Laura, sou produtora Band News FM ES. Gostaria de confirmar a informação que tem circulado nos portais de notícias da Grande Vitória sobre o possível aumento da tarifa do transporte publico coletivo do sistema transcol, de 3,40 para 3,86. Se, de fato, há possibilidade disso acontecer. Poderia nos informar? Aguardo retorno assim que possível. 2019-01-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-28T00:00:00E-mailE-mailA Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas informa que a data prevista em contrato para o reajuste da tarifa do Sistema Transcol é o mês de janeiro. Ainda não há definição sobre o reajuste.00200 980920181208822018-12-28T00:00:00122018Informação<Órgao>SEDUEducaçãoSolicito o quantitativo de aulas como classe vagas para o município de Castelo na disciplina de matemática. 2019-01-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2019-01-22T00:00:00InternetInternetBom dia.Segue anexo com as informações solicitadas.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.250000 981520181208882018-12-29T00:00:00122018Informação<Órgao>SEDUTransferência EscolarPrezados, gostaria de transferir meu filho de 10 anos de uma escola publica para uma estadual que fica no bairro Castelo Branco em Cariacica, por motivos pessoais e orientação médica. Preciso saber como proceder?Cariacica2019-01-18T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2019-02-01T00:00:00InternetInternetBoa tarde.O setor responsável pela chamada pública escolar orienta que você procure, a secretaria da escola que você deseja transferir o seu filho a partir do dia 01/02/2019, pois a efetivação de matrícula termina no dia 31/01/2019 e só após será possível saber se tem vaga para a unidade escolar que você quer.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.40000 18820180100232018-03-01T00:00:0012018Informação<Órgao>PCESConcurso PúblicoNão consegui localizar no site o local das nomeações dos últimos concursos quantos agentes da policia civil, delegado e escrivães já foram nomeados dos últimos concursos nome e colocação. Cariacica2018-01-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-25T00:00:00InternetE-mailSenhora Rose,Para obter informações referentes aos últimos concursos públicos da Polícia Civil, orientamos a acessar os seguintes sites:http://ww5.funcab.org/inicial.asp?id=205http://www.cespe.unb.br/concursos/pces2010/http://www.cespe.unb.br/concursos/pces2008/Atenciosamente, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP 220200 20420180100392018-03-01T00:00:0012018Informação<Órgao>DETRANFurto de DocumentosPelo site eu não tenho a opção de habilitação furtada, mesmo que fui roubada, com o B.O em mãos tenho que pagar essa taxa pra pegar 2º via?Serra2018-01-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-01T00:00:00InternetTelefonePrezada, boa tarde!A Coordenadora de Atendimento aos Usuários de Habilitação do Detran/ES, Luciene Epichin Amorim, informa que para solicitar 2ª via da CNH, sem ônus, por furto e/ou roubo a manifestante deve requerer tal documento em qualquer Ciretran, levando de levar consigo os seguintes documentos:- BO (original e cópia),- Documento de Identificação (original e cópia),- Comprovante de residência em nome do condutor com até 90 dias de emissão (original e cópia).Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES60000 33720180101722018-10-01T00:00:0012018Informação<Órgao>CETURBTransporte e TrânsitoDe: Luana Alves [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 12:59Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Informações Bom dia !Hoje pela manhã fizeram uma ligação para meu serviço.Uma ligação da certub dizendo que eu estava pulando roleta. Quase tomei uma advertência. Poderia ter sido mandado embora do serviço. Nunca pulei roleta na minha vida. Gostaria de uma ajuda de como proceder nesse caso ? Gostaria que eles comprovem o que falaram. Quero imagens. Vila Velha2018-01-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-26T00:00:00E-mailE-mailA CETURB-ES não faz ligações telefônicas para usuários do Sistema Transcol questionando ou fazendo cobranças a respeito de possíveis infrações no que se refere a ‘pulos de roleta’.Portanto, a ligação recebida provavelmente foi fruto de algum tipo de trote ou brincadeira maldosa feita por elemento estranho à CETURB-ES.Continuamos à disposição de V.Exa. para quaisquer informações ou esclarecimentos.160000 34420180101792018-10-01T00:00:0012018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoPoderiam me informar se sairá algum edital neste mês de janeiro de 2018 para fazer a Carteira Nacional de Habilitação de forma gratuita para as pessoas de baixa renda? Como faço para saber sobre isso? Sairá no site do DETRAN-ES?Vila Velha2018-01-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-01T00:00:00InternetE-mailPrezado, boa tarde!A Subgerente de Condutores do Detran/ES, Sandra Milanezzi Santorio, informa que o projeto CNH social encontra-se desativado, para abertura de novos processos, desde 2015.Em vista da publicação da LEI Nº 10.785 em 19/12/2017, estamos retornando com o beneficio, porém, está em fase de atualização dos procedimentos, principalmente, os que requerem alterações no Sistema Renach.Assim que a normativa da Autarquia for publicada o Detran/ES fará a divulgação (www.detran.es.gov.br).Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00000 34920180101842018-11-01T00:00:0012018Informação<Órgao>SESAContratosBom dia,O contrato de Gestão 331/2011 entre SESA e Associação Congregação de Santa Catarina já venceu o prazo de 05 anos, e tem sido renovado periodicamente através de aditivos por períodos de curta duração. As informações que desejo são:1º - Qual o prazo maxio que um contrato pode ser renovado sem nova licitação?2º - Qual motivo que o Estado não abriu edital para seleção de nova Organização Social?3º Quando o Estado pretende lançar novo edital para gestão do hospital?Vitória2018-02-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-15T00:00:00InternetE-mailBoa tarde,Informamos que a resposta está disponível na SESA no Setor da Ouvidoria.Atenciosamente,Davi Rodrigues351001 36920180102042018-11-01T00:00:0012018Informação<Órgao>SECONTProcessoO manifestante deseja saber se existe alguma denúncia na Ouvidoria-Geral do Estado em seu nome.Cariacica2018-01-31T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-16T00:00:00PresencialPresencialPrezado Senhor Gilmar Jose Leopoldino,Em atenção à manifestação recebida pela Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que foi realizada uma busca por palavras-chaves no Sistema de Ouvidoria e não encontramos denúncia em desfavor do Sr. Gilmar José Leopoldino.A Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação pelo link: http://goo.gl/forms/d4Epzr5drdAtenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESbsecretaria de Integridade Governamental e EmpresarialSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 50000 42120180102562018-01-13T00:00:0012018Informação<Órgao>SEDUEscolasBoa tarde,Possuo uma dúvida e espero que vocês possam me ajudar, eu gostaria de saber como devo proceder diante da seguinte situação, o prazo da pré-matrícula para ingressar na rede estadual pública era do dia 26 de Novembro à 21 de Dezembro, por motivos maiores, se eu não me engano, vocês prorrogaram este prazo até o dia 06 de Janeiro, mediante a tantas oportunidades para fazer a pré-matrícula infelizmente não consegui acompanhar este prazo e não fiz a pré-matrícula por falta de informações, pois bem eu quero que vocês me auxiliem diante desta situação e me explicassem o que devo fazer para recorrer e conseguir fazer a pré-matricula. Desde já agradeço.Ana Catarina de Jesus dos SantosSerra2018-02-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-15T00:00:00InternetE-mailBoa tarde.A Gerência de Planejamento, responsável pela Chamada Pública, desta Sedu informa:Matrícula Nova:• Para a pessoa que por qualquer motivo não tenha solicitado vaga em umas das etapas do processo de chamada pública escolar para o ano letivo 2018, mas que possui interesse em ingressar na rede estadual, deverá ser feita uma solicitação de matrícula nova.• Procurar a unidade escolar na qual deseja se matricular para verificar a existência da vaga,• Mediante a confirmação da existência da vaga, deverá solicitar a matrícula.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.20000 50620180103412018-01-17T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERLicitação PúblicaSou o artur da empresa altair fabro e cia ltda e não estou mais conseguindo entrar no portal de compras do estado do esMeu cpf é XXX.XXX.XXX-XXeu fiz esse cadastro após perder um pregão muito importante.Mas não me lembro mais o login e senha mas meu cpf continua ativo que nem meu cadastro.Se vocês tiverem algum numero de telefone que eu possa entrar em contato agradeço.Att: artur fabroVitória2018-06-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-17T00:00:00Reclame AquiE-mailBoa tarde.Para recuperar a senha, a Gerência de Licitações (Gelic) orienta seguir os passos indicados no documento em anexo.Caso ainda tenha dúvidas, favor entrar em contato com o suporte técnico do sistema siga: 0800 000 2001.00000 50820180103432018-01-17T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERProcessoBom dia. Sobre o processo de número XXXXXXXXXX, percebi que ele foi concluído em novembro de 2017, porém, ainda não fui comunicado sobre o resultado. Peço a gentileza que me retornem com o resultado do mesmo. Atenciosamente." Guarapari2018-06-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-18T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde.O gabinete da Subsecretaria de Administração de Pessoal solicita informação sobre o que foi requerido no processo citado, para averiguar a demanda. 10000 52220180103572018-01-17T00:00:0012018Informação<Órgao>DETRANTransporte e Trânsitocomprei um carro 2008 e ele não tem placa refletiva, sou obrigado troca-la?desde já agradecido!Cariacica2018-06-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-17T00:00:00InternetE-mailPrezado, boa tarde!A Subgerência de Veículos do Detran/ES, na figura do servidor, Felipe Correia Batista, informa que a placa só deve ser trocada caso tenha de fazer algum serviço no veículo, do contrário pode permanecer com ela. Isso até que se torne obrigatório essa troca, pois atualmente não é, salvo no caso explicitado. Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00000 52520180103602018-01-17T00:00:0012018Informação<Órgao>JUCEESRegistro de EmpresaPrezados, boa tarde!Gostaria de saber qual caminho tomar para incluir um sócio em uma Microempresa (ME), devendo transformá-la para LTDA. Gostaria de saber também se é possível transformar uma LTDA em microempresa individual?Como devo proceder?Att,Vitória2018-06-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-03T00:00:00InternetE-mailPrezado, boa tarde,No site da JUCEES o assunto transformação é detalhado em todas as suas possíveis ramificações. Orientamos portanto que consulte o link abaixo para sanar suas dúvidas e tomar conhecimento de todos os procedimentos necessários para transformação.https://www.jucees.es.gov.br/wp-content/uploads/2017/09/ORIENTA%C3%87%C3%95ES-SOBRE-TRANSFORMA%C3%87%C3%83O-IN-35.pdf540000 54620180103812018-01-18T00:00:0012018Informação<Órgao>SECONTPrevidênciaAo observar o site de transparência, à procura do nome de um conhecido meu que é Auditor de contas do Estado, acabei por me deparar que há DUAS páginas inteiras com o nome Sebastião Cypriano do Nascimento, e o mesmo tem pensões de números altos e baixos que juntas podem chegar fácil à mais de 100 mil. Gostaria eu de saber como funciona o site e se esta informação é real. Se for, é uma possível fraude?Vila Velha2018-07-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-18T00:00:00InternetE-mailPrezado Manifestante,As informações sobre pensionistas e valores recebidos são provenientes do Sistema de Administração de Recursos Humanos (SIARHES), mantido pela Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (SEGER).O servidor que você pesquisa (SEBASTIAO CYPRIANO DO NASCIMENTO) possui dois pensionistas (CARMELITA LINA DE MORAES e CREUSA CHAMON C DO NASCIMENTO).Para saber o quanto cada pensionista recebeu, basta clicar em qualquer um dos registros, abrir a sessão “Salário” e escolher o mês de pagamento (campo Folha), conforme anexo imagem1.Os nomes aparecem repetidos porque a cada alteração feita na pensão, um novo registro é inserido no SIAHRES. Isso pode ser constatado ao verificar as informações sobre o pensionista (conforme anexo imagem2) "A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação pelo link: http://goo.gl/forms/d4Epzr5drdAtenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINTSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br00000 56120180103962018-01-18T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERContracheque De Servidor PúblicoBOA NOITE, QUAL É O PROCEDIMENTO PARA EU REAVER O INSS QUE FOI COBRADO NO MEU CONTRACHEQUE, UMA VEZ QUE EU JÁ HAVIA APRESENTADO O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO TETO MAXIMO EM OUTRO EMPREGO?Vila Velha2018-07-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-19T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, De acordo com a Gerência de Pagamento (Gepar), os valores de INSS descontados nas folhas de junho e julho/17, através do vínculo 2, foram devolvidos em Agosto/2017.10000 75320180105882018-01-26T00:00:0012018Informação<Órgao>SEFAZDespesa com PessoalSolicito que sejam informados, para fins de estudo: a) se o Governo do Espírito Santo possui algum plano de saúde próprio para seus servidores (em caso positivo informar número de usuários e gasto público total com o plano em 2017), b) se o governo paga algum auxílio-saúde aos servidores, a título de ressarcimento pelo pagamento de plano de saúde (em caso positivo informar o número de beneficiários em dezembro de 2017 e o gasto público total com esse auxílio em 2017).Água Doce do Norte2018-02-15T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-02T00:00:00InternetE-mailA SEFAZ informa que a demanda em questão é de competência da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) e, portanto, deverá ser encaminhada para esse órgão.Atenciosamente.130000 80320180106382018-01-29T00:00:0012018Informação<Órgao>SEDUEscolasO manifestante deseja saber se a escola "Meta Educação" de Linhares ES, está cadastrada no MEC. Linhares2018-02-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-29T00:00:00TelefoneE-mailBoa tarde.Para que possamos auxilia-lo é necessário nos dar mais informações sobre a referida escola. Caso seja de ensino superior, você deve entrar em contato com o MEC, que é o responsável pela fiscalização (XXXXXXXXYX).Caso seja escola de ensino fundamental e/ou médio pode procurar o Conselho Estadual de Educação, no telefone (27) XXXXXXXXXX ou Fale Conosco (https://cee.es.gov.br/fale-conosco).Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.00000 83220180106672018-01-30T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERLicitação Pública"Prezados, Trabalho em uma contabilidade de Vitória e um de nossos clientes precisa se cadastrar no sistema de licitações do Estado. Fomos informados de que existe um sistema próprio da Seger para as empresas se cadastrarem. Como devemos proceder? Qual setor pode nos fornecer informações sobre os procedimentos? Desde já, agradeço a atenção. Gardenia Andrade " Vitória2018-02-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-30T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, boa tarde.De acordo com a Gerência de Licitações,Para participar do cadastro de fornecedores do Governo do ES, com obtenção do CRC, deverá realizar o pré-cadastro e cadastro complementar no link “cadastre-se” em www.compras.es.gov.br. Clicar no link de confirmação que receberá no e-mail e complentar cadastro (enviar para aprovação no sistema).Após, deverá ser entregue documentação solicitando inscrição no CRC parcial, conforme orientações constantes no site: www.compras.es.gov.br. Acesse a área “ cadastro de fornecedores” e visualize documentos necessários, modelos de documentos e FAQ de Perguntas e Respostas.Os documentos devem ser entregues no protocolo geral da SEGER (térreo) ou enviados pelos correios. Segue a lista básica de documentos necessários para a inscrição no CRC/ES Parcial:a) Requerimento solicitando a Inscrição do Certificado,b) ) Última Alteração Contratual Consolidada ou Estatuto Social. Ata de eleição de diretores, se for o casoc) Cartão CNPJ Atualizado da empresa a ser cadastrada e da empresa sócia jurídica, se for o casod) Documentação autenticada – RG e CPF dos sócios, diretores e representantes de sócia jurídica, se for o caso.f) Ofício de credenciamento ou procuração, se for o caso.(de acordo com o CPF do login de acesso do representante inserido no sistema SIGA no cadastro de fornecedores. Se o mesmo não for sócio administrador ou diretor nomeado, deverá apresentar este documento)Obs: 1) todas as cópias deverão estar autenticadas em cartório ou trazer original junto com cópia para ser conferido no momento da entrega no protocolo geral da Seger,2) o prazo inicial de análise é de 5 dias úteis e daremos o retorno no email de cadastro da empresa constante no SIGA,3) Nosso endereço para envio pelos correios: Av. Governador Bley,n.236, Ed. Fábio Ruschi, Bairro: Centro, Vitória-ES, CEP:XXXXXXXXXX, A/C SUCAF (Subgerência de Cadastro de Fornecedores)4) Tel. suporte SIGA: XXXXXXXXYX. Dúvidas sobre a documentação, a empresa terá suas respostas através do e-mail : XXXXX@XXXX.XXX5) A complementação do cadastro agiliza o processo da análise de documentos junto a esta SUCAF. 6) O representante que realiza o pré-cadastro da empresa, se não for sócio/administrador, só terá acesso ao pregão eletrônico se for envida uma procuração em seu nome. Caso a empresa tenha mais representantes é necessário incluir o cadastro da empresa em seus respectivos Logins e encaminhar procuração a esta SUCAF dando poderes a eles. Em caso de dúvidas nesse procedimento, entrar em contato com o Suporte SIGA.7) Importante que seja preenchido no cadastro do sistema o telefone atual, o email institucional e geral da empresa, dados da conta corrente e representante na aba login. Caso já tenha pré cadastro antigo, solicitar à SUCAF a devida atualização evidenciando a informação a ser atualizada no cadastro.8) No momento, conforme informativo 006/2015, só estamos fazendo a emissão do CRC parcial, mesmo que o sistema pede o preenchimento, não será necessário encaminhar certidões e balanços pois não serão validados neste momento do cadastro ( somente posteriormente perante à comissão de licitação)00000 83720180106722018-01-30T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Minha mãe faleceu e preciso dar baixa no pagamento dela como faço ?" Linhares2018-02-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-30T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde.Poderia nos informar o nome completo e data do falecimento?Solicitamos que faça uma nova solicitação por meio da ouvidoria com a informação adicional.att.00000 88820180107232018-01-31T00:00:0012018Informação<Órgao>DETRANDireitos HumanosGostaria de receber esclarecimento sobre a seguinte dúvida:1) Um condutor, com as características médicas listadas abaixo, pode obter carteira de habilitação B com liberação para a condução remunerada (Exemplo: Taxi)? Caso negativo favor informar o motivo (resolução ou deliberação) para tal.? Visão monocular (Cid 10 – H33.0/ H54.4) por sequela de descolamento de retina de Olho Esquerdo. Decorridos mais de 120 dias da perda da visão.? Olho esquerdo com percepção luminosa.? Acuidade visual central igual a 20/20 no olho direito, com uso de melhor correção refracional.? Visão periférica na isóptera horizontal igual ou superior a 120º no olho direitoDemais exames de aptidão física e mental em perfeito atendimento as resoluções do Contran.Serra2018-02-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-02T00:00:00InternetE-mailPrezado, boa tarde!A servidora Rudyani Cristian dos Santos, da Coordenação de Exames Médicos e Psicotécnicos do Detran/ES, informa que de acordo com a Resolução do Contran nº 425/2014, o referido condutor está apto a renovar sua CNH com a observação de 'exerce atividade remunerada'. Para tanto, é preciso submeter-se a exame de aptidão física, mental e avaliação psicológica, se considerado APTO.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES 20000 91020180200212018-01-02T00:00:0022018Informação<Órgao>SEDUAcúmulo De CargoBoa Tarde.Gostaria de saber se posso acumular um cargo de Coordenador escolar da rede estadual com um de professor da rede municipal e vice-versa.Aguardo Resposta.Sooretama2018-02-21T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-02T00:00:00InternetE-mailBoa tarde.A Subgerência de RH desta Sedu informa que "a constituição Federal permite a acumulação de dois vínculos de professor, que pode ser ambos na regência de classe ou coordenação e regência de classe."Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.10000 102420180201352018-06-02T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia! Eu solicitei ferias para setembro de 2018 no NF XXXXXXXXXX vinculo 52. Porém há previsão de aposentadoria a partir de 05 março de 2018. O inicio do meu exercício é 01/10. Posso tirar 15 dias de férias no período de 16/02 a 02/03/2018 sem ter que devolver dinheiro posterior? Att, " Vila Velha2018-02-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-02T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, boa tarde.De acordo com a Gerencia de Pagamento da Seger, o que período aquisitivo da servidora é de 01/10/2017 a março/2018, desta forma, não completa 6 meses, para gozar 15 dias.Para maiores informações, favor entrar em contato com a Gerência de Pagamento, pelo número XXXXXXXXXX.att. 00000 107020180201812018-07-02T00:00:0022018Informação<Órgao>DERObras PúblicasDe: Oscar Cesar de Jesus Rocha [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 17:18Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoCc: Oscar RochaAssunto: Solicitação de InformaçõesPrezado Ouvidor do DER-ES,Trata-se de Solicitação de Acesso à Informação com fundamento na Lei nº 12.527/2011.Meu nome é Oscar César de Jesus Rocha, brasileiro, casado, auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União, RG MXXXXXXXXXX SSP-MG, CPF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na SQSW 103, Bloco H, Apto. 102, Sudoeste, Brasília-DF, CEP XXXXXXXXXX, telefone é (61) XXXXXXXXXX e e-mail XXXXX@XXXX.XXX. Sou aluno do curso de Especialização em Auditoria de Obras Públicas ministrado pela Universidade de Brasília em parceria com o Instituto Serzedello Corrêa do TCU, sob orientação do Professor Mestre Luiz Fernando Ururahy de Souza, e cujo o objeto de pesquisa de monografia busca avaliar se os órgãos e as entidades responsáveis pela contratação de obras públicas rodoviárias efetivamente exercem a garantia quinquenal pela solidez e segurança das construções contratadas por empreitada.Considerando que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE – estimulou o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE, entidade congênere ao DER-ES, a publicar a Instrução de Serviço nº 001/2006 – Inspeção de Obras Rodoviárias Concluídas (anexa, conforme Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo, p. 9, 14/7/2016) – normativo que disciplina as providências para: (i) a notificação extrajudicial da empresa responsável por defeito ou irregularidade decorrente de vício construtivo em obra rodoviária, com vistas a repará-lo, e (ii) o encaminhamento à Procuradoria Geral do Estado para adoção das medidas legais pertinentes, em caso de resistência da empresa construtora,Considerando que o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas editou a Orientação Técnica – IBR 003/2011 – Garantia Quinquenal de Obras Públicas (anexa) – na qual estabelece parâmetros para o monitoramento da qualidade das obras públicas durante seu período de garantia e para o acionamento dos responsáveis pela reparação dos defeitos.Solicita-se:I- informar se possui algum normativo, semelhante à IS 001/2006 – DER-PE (anexa), no qual regulamente e discipline, com fundamento no art. 618, caput e parágrafo único, da Lei 10.406/2002 (Código Civil), procedimento de inspeção de obras públicas rodoviárias concluídas, objetivando: (i) avaliar sistematicamente a qualidade da obra, desde seu recebimento definitivo até o término do prazo legal de garantia quinquenal, ocasião que expira a responsabilidade objetiva do construtor pela solidez e segurança da construção, e (ii) possibilitar o tempestivo acionamento judicial do construtor, dentro do prazo prescricional de 180 dias contados do aparecimento do defeito ou vício construtivo, visando a correção de eventuais falhas na execução da obra.II- informar o número de vezes em que promoveu, nos últimos 10 anos, a notificação extrajudicial de empresa construtora com vistas à correção de defeitos ou vícios construtivos observados em obra rodoviária concluída e que porventura tenham comprometido sua solidez e segurança, nos termos do art. 618, caput e parágrafo único, da Lei 10.406/2002 (Código Civil), indicando, se possível, o número dos respectivos processos administrativos.III- informar o número de vezes em que promoveu, nos últimos 10 anos, por intermédio da procuradoria jurídica competente, o acionamento judicial de empresa construtora com vistas à correção de defeitos ou vícios construtivos observados em obra rodoviária concluída e que porventura tenham comprometido sua solidez e segurança, nos termos do art. 618, caput e parágrafo único, da Lei 10.406/2002 (Código Civil), indicando, se possível, os números dos respectivos processos judiciais.Obs.: em relação aos itens II e III, caso a quantidade de casos de notificações extrajudiciais e de citações judiciais seja muito grande que comprometa de algum modo o atendimento da solicitação, roga-se que forneçam ao menos os dados relativos aos últimos 5 anos.Atenciosamente,Oscar César de Jesus RochaSecretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil (SeinfraRodoviaAviação) Assessor61 - XXXXXXXXXX / 61 – XXXXXXXXXXVitória2018-02-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-03T00:00:00E-mailE-mailPrezado Sr. Oscar César de Jesus Rocha,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Procuradoria Jurídica do DER-ES, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte:“Quanto aos itens de competência desta Procuradoria, segue as respostas. Item I – Segue, em anexo, norma instituída pela autarquia, neste sentido. Item II - Não foram identificados no arquivo deste setor, parecer ou notificação extrajudicial em processos a respeito de execução de garantia. Na pesquisa, foram levantados diversos processos relativos a rescisão contratual por descumprimento do contrato, bem como de penalidades, que, se necessário, podem ser listados. Item III – Não foram identificados no arquivo deste setor, processos judiciais a respeito de execução de garantia. Na pesquisa, foi levantado processo judicial que trata de descumprimento de cláusula contratual e cobrança de penalidade (XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX).”O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES280000 108020180201912018-07-02T00:00:0022018Informação<Órgao>DETRANTransferência De VeículosSenhores, boa tarde!Estou com um problema praticamente insolúvel pelos meios normais de consulta. A situação é a seguinte: em Agosto de 2006 comprei um sitio na cidade de Santa Teresa ES em conjunto com meu pai. Demos um valor em dinheiro e a complementação com o veiculo KIA marca Sephia, placa CTZ6159, REnavan XXX.XXX.XXX-XX. Efetuei o reconhecimento de firma no cartório de Santa Teresa ES, com promessa de transferência par ao novo dono no prazo de um mês. Acontece que o procurador que intermediou a venda, fez a transferência de posse, mas aparentemente o dono não fez a transferência do veiculo para o seu nome. Inadvertidamente, não comuniquei a venda do veiculo ao detran, já imaginando que o procurador faria. Mas isso não aconteceu, e durante anos não recebi notificação alguma desse veiculo. Recentemente vi meu nome incluído no SERASA e ao pesquisar, verifiquei que se referia a um IPVA em divida ativa do estado de SP. O veículo era de lá, pois eu morava na cidade de Pedreira interior de São Paulo, antes de ser transferido para o estado do ES por minha firma, Caixa Economica Federal.Pois bem, entrei em contato com o procurador, que disse que não sabe onde se encontra o veículo e nem quem esta com o mesmo. Efetuei nesta data (07/02/2018) o pagamento do IPVA, mas temo que existam mais débitos em nome desse veiculo. Entrei em conato com o Detran que me informou que não posso fazer busca e apreensão pois não tenho o DUT. Entrei em contato então com o cartório em Santa Teresa que informou que a copia do DUT não fica no cartório. Em contato com despachante na cidade de Pedreira , ele disse que lá automaticamente o detran é comunicado da transferência nesses casos. estou numa situação em que não tenho amparo, pois estou com um veiculo em meu nome ainda, apesar de ter assinado o dut e reconhecido em cartório a transferência, estou com débitos que não fiz, e não tenho modo de comunicar isso, pois não existe um documento que eu possa registrar em cartório ou no Detran, informando que não sou mais dono do veiculo e que portanto, quem está rodando com esse carro está fazendo de forma irregular, mas não será punido, a punição virá pra mim.Sei que fiz errado quando não comuniquei a venda ao detran ou mesmo não tirei copia do documento, mas fiz isso porque na época (leigo), não sabia das graves imputações decorrentes desse ato.Peço gentilmente que me permitam resolver essa situação, pois quero uma proteção, com , por exemplo, uma inclusão de informação nos sistemas do detran de que esse veículo está proibido de rodar até que se resolva a questão da transferência.Não sei se esse é o procedimento correto, mas espero contar com a experiência de vossas senhorias na solução dessa situação.Soube que a última autuação do veiculo foi no município de Vila velha, então imagino que ele esteja na região.Atenciosamente,Carlos José MagalhãesXXXXXXXXYXVila Velha2018-02-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-03T00:00:00InternetE-mailPrezado, bom dia!O servidor Felipe Correia Batista da Subgerência de Veículos do Detran/ES informa que o veículo, por não ter sido transferido, ainda consta como pertencente ao estado de São Paulo, portando, o Detran/ES não possui autonomia para realizar quaisquer serviços sobre o mesmo.Informamos que para a inclusão do comunicado de venda deverá ser atendido o que preceitua o CTB (Código de Trânsito Brasileiro): Art. 134. “No caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito do Estado dentro de um prazo de trinta dias, cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade, devidamente assinado e datado, sob pena de ter que se responsabilizar solidariamente pelas penalidades impostas e suas reincidências, até a data da comunicação.” Além disso, informamos que esta Autarquia em atendimento à liminar judicial, poderá incluir o comunicado de venda.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES 270000 109520180202062018-08-02T00:00:0022018Informação<Órgao>CBMESRecursos HumanosPrezado, Considerando a Lei nº12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações, gostaria de algumas informações:1) Neste Corpo de Bombeiros existe o profissional de Serviço Social, o assistente social?2) Caso exista, quantos são?3) Quais são as áreas de atuação deste profissional dentro do Corpo de Bombeiros?4) Este profissional é bombeiro militar ou exerce suas atividades de forma independente do Corpo de Bombeiros? Digo, este profissional é servidor ou terceirizado?Obrigada, Ellen BarbosaVitória2018-02-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-03T00:00:00InternetE-mailSenhora Ellen,Seguem os dados solicitados em seu pedido de acesso à informação:1) Neste Corpo de Bombeiros existe o profissional de Serviço Social, o assistente social?Não existe o profissional no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar, no entanto, existe processo ativo de contratação de servidores temporários para o Hospital da Polícia Militar, unidade hospitalar que os servidores do Corpo de Bombeiros Militar também utilizam. 2) Caso exista, quantos são?Na data de hoje, há somente 3 profissionais contratados, mas há processo ativo para contratação de novos, por conveniência da Administração.3) Quais são as áreas de atuação deste profissional dentro do Corpo de Bombeiros?Atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Diretoria de Saúde da PMES (DS/PMES).4) Este profissional é bombeiro militar ou exerce suas atividades de forma independente do Corpo de Bombeiros? Digo, este profissional é servidor ou terceirizado?Servidor temporário lotado no Hospital da Polícia Militar.Atenciosamente, Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP210000 126220180203732018-02-19T00:00:0022018Informação<Órgao>PRODESTProgressão ou Promoção de Servidor PúblicoPrezados, Solicito o envio da Tabela de Remuneração e Benefícios. Também, se houver, o envio do Plano de Cargos e Salários da Prodest. ObrigadoVitória2018-12-03T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-03T00:00:00InternetE-mailPrezado Jean.A sua demanda está sendo encerrada, porque as informações solicitadas foram enviadas por e-mail. 150000 143020180205412018-02-24T00:00:0022018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoILMO. SENHOR DIRETOR DE HABILITAÇÃO E VEÍCULOSMARCIO LUIS CORREA DE LIMA, brasileiro, casado, servidor público estadual, portador do RG nº XXXXXXXXXXES, inscrito no CPF/MF nº XXX.XXX.XXX-XX, endereço eletrônico: XXXXX@XXXX.XXX, telefone: (27) XXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Avenida Central, 290, Torre 04, apartamento 701, Colina de Laranjeiras, Serra/ES, CEP: XXXXXXXXXX, venho por meio desta, respeitosamente, solicitar:PEDIDO DE INFORMAÇÕESVenho através desta solicitar informações em conformidade com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal, altera a Lei no XXXXXXXXXX, de 11 de dezembro de 1990, revoga a Lei no XXXXXXXXXX, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no XXXXXXXXXX, de 8 de janeiro de 1991, e dá outras providências.FUNDAMENTOO presente pedido está disciplinado no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituiçãoda República Federativa do Brasil, abaixo transcrito:“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”. Ressalta-se que o artigo acima mencionado foi regulamentado pela inteligência da Lei 12.527/2011, a chamada “Lei Geral de Acesso a Informações Públicas” sendo que, de acordo com o disposto no inciso II do artigo 1º desta Lei, alhures transcrito, o Detran/ES se subordina a tal norma:“Art. 1º Esta Lei dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União,Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3º do art. 37 eno § 2º do art. 216 da Constituição Federal. Parágrafo único. Subordinam-se aoRegime desta Lei: II - as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios”. Além dos referidos dispositivos legais, consta do § 2º do art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil o seguinte:“§ 2º - Cabem à administração pública, na forma da lei, a gestão da documentação governamental e as providências para franquear sua consulta aquantos dela necessitem”.REQUERIMENTOa) Requer-se, respeitosamente, ao Ilustre Diretor de Habilitação e Veículos, que interceda junto ao Protran-Detran/ES, para que forneça o total de bancas realizadas no ano de 2017 e 2018 referentes às áreas de exames práticos e teóricos de trânsito, discriminando o quantitativo de bancas realizadas para cada examinador de trânsito (Interno e Externo), cadastrado junto a esta Instituição nos referidos anos.Nestes termos,Pede deferimento.Vitória/ES, 23 de fevereiro de 2018.Marcio Luis Corrêa de LimaCPF nº XXX.XXX.XXX-XXSerra2018-03-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-03T00:00:00InternetE-mailPrezado, boa tarde!A Coordenadora de Exames Teóricos e Práticos do Detran/ES, Érika Duarte Lucas, informa que a informação solicitada pelo manifestante, a saber: " (...) total de bancas realizadas no ano de 2017 e 2018 referentes às áreas de exames práticos e teóricos de trânsito, discriminando o quantitativo de bancas realizadas para cada examinador de trânsito (Interno e Externo), cadastrado junto a esta Instituição nos referidos anos", já está a disposição dos examinadores de trânsito no site do Detran/ES (www.detran.es.gov.br), na área restrita. Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES 90000 162920180300402018-01-03T00:00:0032018Informação<Órgao>DETRANEscolasSolicito informações a respeito de uma Auto Escola Paraíso. Se ela continua operando autorizada e se possui CNPJ, favor identificar qual é o CNPJ. Informar se esta auto escola se trata da mesma escola cujo nome é Centro de Formação de Condutores AB MARKES LTDA - MEPor ordem judicial estou tentando localizar o CNPJ da Auto Escola Paraíso, pois, o que informei ao Juiz não está correto: XXXXXXXXYXSerra2018-03-21T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-03T00:00:00InternetInternetPrezado, bom dia!O servidor Felipe Rocio Fraga, da Coordenação dos Centros de Formação de Condutores do Detran/ES, informa que o CFC Paraíso de CNPJ XXXXXXXXYX foi descredenciado ao Detran/ES em 26/07/2013. Já o CFC KV E MARQUES ME de CNPJ XXXXXXXXYX está credenciado ao Detran/ES desde 18/08/2017 com proprietários diferentes do CFC Paraíso.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES 60000 168420180300952018-05-03T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Eu sou recém contratada vc pode me passaram o número funcional...trabalho na escola zacheu ..." Cachoeiro de Itapemirim2018-03-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-27T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que a servidora deve fazer contato com o seu RH para obter a informação.att.220000 176120180301722018-07-03T00:00:0032018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBom dia, fiz a inscrição da carteira de habilitação social , ao encerrar e salvar o comprovante constei que na pergunta onde diz sua família recebe bolsa familia? Ficou como não mais sim eu recebo o bolsa familia Como faço para estar alterando essa pergunta? Caso não seja possível é possível cancelar minha inscrição e realizar uma nova? Boa Esperança2018-03-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-03T00:00:00InternetInternetPrezada, boa tarde!A servidora Camila Campos, da Coordenação Pedagógica do Detran/ES, informa que ocorreu um erro de sistema, que já foi solucionado. A manifestante poderá acessar o link abaixo e emitir a segunda via do comprovante de inscrição no CNH SOCIAL, que será impresso com os dados corrigidos:https://inscricao.detran.es.gov.br/cidadao/inscricao/segundaviaAgradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES20200 181720180302282018-07-03T00:00:0032018Informação<Órgao>SEDUDiplomas, Históricos e outros Documentos EscolaresOlá Minha irmã foi aprovada em um concurso publico e precisa de um diploma de conclusão de curso do ensino médio mas a escola na qual ela estudou foi fechada (Colégio Nacional no Centro de Vitória). Em conversa na SRE Carapina, a funcionária disse que só pode emitir o diploma em 30 dias, período em que ela deveria apresentar os documentos para posse, devendo apresentar o diploma do ensino fundamental antes para solicitar o do ensino médio (conseguirá em 3 dias úteis na escola do ensino fundamental da prefeitura de Vitória na qual estudou, contando a partir de hoje - 07/03/18). Com este tempo para a produção do diploma na SRE ela não conseguirá ser admitida. Existe alguma forma de agilizar a produção e retirada do documento?Desde já agradeço.Vitória2018-03-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-03T00:00:00InternetE-mailBoa tarde.A Superintendência Regional de Educação de Carapina informa que "de acordo com Parecer CEE nº XXXXXXXXXX/2014, para emissão dos documentos escolares, o Setor de Escolas Extintas e Autenticação necessita que o requerente apresente Carteira de Identidade, Comprovante de Escolaridade do Ensino Fundamental e, comprovação de Estágio, quando for o caso. Até o momento, o requerente não compareceu ao Setor com os documentos descritos para preencher o requerimento."Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.20000 185220180302632018-08-03T00:00:0032018Informação<Órgao>SEDUEducaçãoGostaria de obter a data de inauguração de todas as escolas estaduais do Espírito Santo ainda em funcionamento. As informações devem estar, preferencialmente, tabuladas, da seguinte forma:Coluna 1 - nome da Escola Coluna 2 - MunicípioColuna 3 - Data de inauguração (mês e ano/ ou apenas ano) Agradeço e aguardo retornoVitória2018-03-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada2018-03-13T00:00:00InternetE-mailBom dia.Infelizmente não temos esses dados prontos para te informar. Podemos ajudá-la da seguinte forma disponibilizando no site da Sedu a listagem de todas as escolas que fazem parte da Rede estadual e que estão em funcionamento, com seus respectivos endereços e telefones para que você possa fazer o contato e obter as informações que lhes são necessárias. O endereço do site é www.sedu.es.gov.br, e os dados estão disponibilizados no canto esquerdo, do menu "CONTATO".Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.50000 186020180302712018-09-03T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa dia Como faço para progredir em nível e em referência? Obrigado Vitor Torres" Vila Velha2018-03-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-03T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), solicita que o servidor protocole um requerimento na Central de Atendimento ao Servidor (CAS), para análise do caso concreto.A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).00000 198420180303912018-03-13T00:00:0032018Informação<Órgao>PCESConcurso PúblicoBom dia!!! Gostaria de uma informação à respeito do concurso, se por acaso tem a previsao ou se Já foi acertado a banca organizadora do certame p divulgação do mesmo?! Grato. Att.: Victor P RochaAnchieta2018-02-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-13T00:00:00InternetE-mailPrezado Senhor Victor,Informamos que os procedimentos para a contratação da instituição organizadora do concurso público ainda não foram concluídos até a presente data. Assim que houver a confirmação irá ser dada ampla publicidade ao assunto.Colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas adicionais a agradecemos o contato.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP00000 200120180304082018-03-13T00:00:0032018Informação<Órgao>IPAJMCadastro de Inativo e PensionistaRequeri, em 23 de janeiro deste ano, a exclusão de uma dependente e solicitei a inclusão de outra.Trata-se de exclusão de esposa em situação de separação de fato, fácil de comprovar, haja vista a imposição de pensão de alimentos descontada no próprio contra-cheque gerado pelo IPAJM e inclusão de nova companheira com comprovação através de documento de União Estável, registrada em cartório. A situação apresenta-se elencada e preenche todos os requisitos estabelecidos na Lei Complementar 282/2004.Assim, gostaria que a Autarquia responsável informasse a razão da demora em atender o requerimento feito por mim. Não estou definindo meu pedido a esta Ouvidoria como uma "reclamação" porque é possível a existência de motivo justo e compreensível para a demora, mas preocupa-me a morosidade administrativa para reconhecer uma situação de fato e que gera consequências na vida de várias pessoas.Agradeço a atenção e a boa vontade a mim dispensados e espero que o meu cadastro junto àquela autarquia seja corrigido e passe a demonstrar realmente as pessoas com relação de dependência para comigo.Grato.Vitória2018-02-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-16T00:00:00InternetE-mailPrezado,Em atenção ao seu registro, o setor PROTOCOLO-IPAJM assim se manifestou:"Processo autuado sob o número XXXXXXXXXX que segue ao GBA para análise. Atenciosamente,"Diante do exposto, o referido processo seguirá para análise junto à Gerência de Benefícios e Assistência.Atenciosamente,Ouvidoria-IPAJM30000 202420180304312018-03-14T00:00:0032018Informação<Órgao>CESANProcessosolicito cópia digital do processo XXXXXXXXYX sobre desapropriação SES GuarapariGuarapari2018-03-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada2018-03-28T00:00:00InternetE-mailPrezado Sr. Nery, boa tarde.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, após manifestação do Sr. Reginaldo José de Castro, gestor da Divisão de Contabilidade, Custos e Patrimônio - A-DCC, comunicamos que a cópia da informação requerida por meio da Manifestação nº XXXXXXXXXX está disponível para retirada na Coordenadoria de Riscos e Conformidade - P-CRC, situada no 3º andar do Edifício Bemge, Centro - Vitória, de 08h às 12h, e de 13h às 17h.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. José Eduardo Pereira. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan140000 202820180304352018-03-14T00:00:0032018Informação<Órgao>ARSPNormas E Procedimentos De Posto, Órgão Ou UnidadeDe: Bvk Energia Solar [XXXXX@XXXX.XXX] Em nome de XXXXX@XXXX.XXXEnviada em: quarta-feira, 14 de março de 2018 09:07Para: 'Carla Madureira'Cc: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: ENC: Microgeração instalação XXXXXXXXXX - Francis Fadini Bom dia! Estamos tendo sérios problemas de atendimento da ESCELSA para a Geração Distribuída, os quais estão irradiando negativamente no setor e que, se nada for feito, poderão comprometer significativamente a evolução do mesmo no Espirito Santo. Não sei se a ARSI tem alguma coisa a ver com isso, digo, se pode fazer algo a respeito, mas não custa nada perguntar. O que a ARSI pode fazer? Obs: Abaixo o último e-mail enviado a EDP-ESCELSA. No aguardo,Vila Velha2018-03-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-22T00:00:00E-mailE-mailPrezado José Borges,A Constituição Federal de 1988 estabelece que cabe à União explorar os serviços de energia elétrica, diretamente ou por meio de concessão conforme disposto no artigo 21:“Art. 21. Compete à União:XII - explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão:b) os serviços e instalações de energia elétrica.Já o artigo 22 estabelece que compete exclusivamente à União legislar sobre energia:“Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:IV - águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão”.Não é de jurisdição dos estados fiscalizar e legislar sobre as concessionárias de energia elétrica. Essa atribuição é da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. Assim, encaminhamos ao senhor o telefone para contato com a ouvidoria da ANEEL, assim como outros canais de comunicação com a Agência. Também sugerimos que a denúncia do senhor seja encaminhada diretamente à ouvidoria da ESCELSA. Telefone Ouvidoria ANEEL: telefone 167 (de segunda a sábado, das 6h20m à meia-noite)Site: http://www.aneel.gov.br/ Para registrar sua reclamação por meio de formulário virtual: http://www.aneel.gov.br/como-registrar-a-sua-reclamacaoEstamos à disposição para outras questões porventura suscitadas e dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Tel.: 0800 280 8080 E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX80000 205820180304652018-03-14T00:00:0032018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBoa noite, atualmente moro no rj, entretanto, até o mês de março de 2010, morei no Espirito Santo. Fui verificar a situação de minha CNH e fui informado pelo DETRAN RJ, que minha habilitação está suspensa pelo DETRAN ES. Tentei no site do DETRAN ES verificar a situação e o mesmo informa que não há nada contra esse condutor. Solicito me informar o porquê o DETRAN ES suspendeu minha habilitação e como faço para reverter a situação. Como informei, atualmente resido no RJ desde 2010 e neste período não retornei ao Espirito Santo. Vitória2018-03-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-19T00:00:00InternetE-mailPrezado, bom dia!O servidor Leonardo Scardua Pinto, da Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES, informa que existe um processo de suspensão neste Detran/ES, aberto em face do manifestante. A penalidade consiste na suspensão da CNH do manifestante pelo prazo de 02 (dois) meses, além de prever a realização de um Curso de Reciclagem e de uma Prova de Reciclagem. Tanto o cumprimento do prazo, quanto a realização do Curso e da Prova, podem ser feitos no Rio de Janeiro. Para tanto, o manifestante deverá entregar a CNH na unidade do Detran/RJ, manifestando o interesse de cumprir a penalidade de suspensão imposta pelo Detran/ES.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES 50000 206520180304722018-03-15T00:00:0032018Informação<Órgao>SEFAZAções De GovernoDocumento em anexo com nosso requerimento .Cariacica2018-04-18T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaFemininoEncerrada2018-06-04T00:00:00InternetE-mailA SEFAZ informa que as informações solicitadas pelo manifestante constam do arquivo anexo.Atenciosamente.220001 226620180306732018-03-21T00:00:0032018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBom dia,Minha habilitação atualmente é do Estado do Rio de Janeiro e consta um bloqueio pelo Detran do Espírito Santo mas não consigo contato via telefone pois em 2016 fiz um processo administrativo para o Detran do Rio de janeiro informar que eu já tinha comprido a penalização como faço tal procedimento??Vila Velha2018-10-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-22T00:00:00InternetTelefonePrezado, bom dia!O servidor Leonardo Scárdua Pinto, da Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES, informa que o condutor tem que entregar a CNH no Detran/RJ para cumprir a penalidade de suspensão deste Detran/ES. Além do prazo de suspensão, o condutor tem que frequentar o Curso de Reciclagem e realizar a Prova de Reciclagem para poder resgatar a sua CNH. Tanto o Curso quanto a Prova podem ser feitos no Rio de Janeiro. Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES10000 229320180307002018-03-21T00:00:0032018Informação<Órgao>SEAMAMeio AmbienteGostaria de saber se o Banco de Áreas para Recuperação Florestal no Estado do Espírito Santo- BARFES, criado pelo DECRETO nº 2273/2009 ainda está em vigor e se é o programa Reflorestar o responsável por ele. Se não for o Programa Reflorestar o responsável, quem é o responsável (IDAF ou IEMA)? Por que não está disponível na internet? E, como consultar as áreas cadastradas no BARFES?Vitória2018-10-04T00:00:00AnônimaEncerrada2018-02-04T00:00:00TelefonePrezado Manifestante,A presente demanda está registrada como “Reclamação”, no entanto, em seu teor é possível identificar que se trata de solicitação de informações, em razão dos questionamentos levantados.Desta forma, a Lei nº 9.871/2012, que regula o acesso às informações no Estado do Espírito Santo, estabelece especificamente em seu art. 10, que o pedido deve conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida.Não obstante, o Decreto nº XXXXXXXXXXR/2012, que regulamentou a referida lei, estabeleceu ainda que o pedido de acesso à informação deverá conter (1) nome do requerente, (2) número de documento de identificação válido, (3) especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida e (4) endereço físico ou eletrônico do requerente, para recebimento de comunicação ou da informação requerida.Pelo exposto, como a manifestação consta como “anônima”, informamos que não será possível o atendimento, devendo ser aberto novo pedido com a identificação do requerente e número de documento de identificação válido.Atenciosamente,Ouvidoria/SEAMA120010 229320180307002018-03-21T00:00:0032018Informação<Órgao>SEAMAMeio AmbienteGostaria de saber se o Banco de Áreas para Recuperação Florestal no Estado do Espírito Santo- BARFES, criado pelo DECRETO nº 2273/2009 ainda está em vigor e se é o programa Reflorestar o responsável por ele. Se não for o Programa Reflorestar o responsável, quem é o responsável (IDAF ou IEMA)? Por que não está disponível na internet? E, como consultar as áreas cadastradas no BARFES?Vitória2018-10-04T00:00:00AnônimaEncerrada2018-02-04T00:00:00TelefonePrezado(a) Manifestante, Em atenção à manifestação encaminhada para a Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que as demandas relacionadas a pedido de acesso à informação devem conter a identificação do requerente, conforme previsto no inciso I do Art. 12 do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012, transcrito abaixo:"Art. 12. O pedido de acesso à informação deverá conter:I - nome do requerente,II - número de documento de identificação válido,III - especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida, eIV - endereço físico ou eletrônico do requerente, para recebimento de comunicações ou da informação requerida."Dessa forma, orientamos que faça um novo registro de sua solicitação contendo sua identificação, em consonância com os dispositivos legais. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação pelo link: http://goo.gl/forms/d4Epzr5drdAtenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINTSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br120010 230320180307102018-03-22T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde! Estou tentando imprimir meu comprovante de rendimentos para efeitos de IR, mas não consigo abrir o referido documento. Isso tem acontecido para o contra cheque também. Há dias atrás fiz o mesmo pedido e veio a resposta quanto ao navegador, mas já tentei em dois e continua a mesma situação. Caso seja possivel, envie para o email acima o comprovante de rendimentos. Grato!!! " São Mateus2018-11-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-22T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde.Segue em anexo como solicitado.att.00000 231920180307262018-03-22T00:00:0032018Informação<Órgao>DETRANCargo PúblicoGostaria de saber quem exerce - atualmente - a função de Chefe do Ciretran de Vila Velha/ES, com o nome completo e número de matrícula.Se possível gostaria de saber qual é o número da Circunscrição Regional de Trânsito do Município de Vila VelhaAtt,.Lucas Palmejani Vila Velha2018-11-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-23T00:00:00InternetE-mailPrezado, boa tarde!A Coordenadora de Ciretran's e PAV's do Detran/ES, Leidiane Sotelli dos Santos, informa a seguir os dados solicitados pelo manifestante: O nome do chefe da 3ª Circunscrição Regional de Vila Velha é Tecly Santana Cintra e seu número funcional é o XXXXXXXXXX.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES10000 234720180307542018-03-23T00:00:0032018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoEnviada em: sexta-feira, 23 de março de 2018 14:30Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: CANCELAMENTO DE PERMISSÃOBoa tarde, srs!Resido em outro Estado e preciso saber o que posso fazer para resolver esse problema abaixo, por favor!CNH: XXX.XXX.XXX-XX1 PAULO CESAR PATROCINIO XXXXXXXXXX Cancelamento de PermissãoVitória2018-12-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-23T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde!O servidor Leonardo Scárdua Pinto, da Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES, informa que o condutor/manifestante tem que entregar a CNH para poder iniciar um novo processo de habilitação. A entrega pode ser feita na unidade do Detran do estado onde o condutor/manifestante reside.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00000 235320180307602018-03-23T00:00:0032018Informação<Órgao>SEFAZGestão Financeira e OrçamentáriaManifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXVitória2018-09-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-04T00:00:00InternetE-mailPrezado (a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ respondeu através da manifestação nº XXXXXXXXXX.A resposta está em anexo.A Coordenação de Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação pelo link: http://goo.gl/forms/d4Epzr5drdAtenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINTSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br140000 237920180307862018-03-26T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERPagamento a Servidor Público"Boa tarde. Gostaria de saber se no caso em que o servidor tem o desconto de 1/3 do dia de serviço por causa de falta injustificada, essa falta conta para fins de inassiduidade? Ou somente a falta injustificada do dia integral de serviço? Obrigada. Livia Pereira." Vitória2018-04-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-17T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que não descontamos do tempo de serviço para efeito de decênio o afastamento de um terço do dia. Contudo, esclarecemos que as análises dos servidores da Administração Indireta são realizadas pelos próprios órgãos. Desta forma, sugerimos que a servidora entre em contato com o seu RH de origem.att.220000 238820180307952018-03-26T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"NO MEU CONTRACHEQUE DO MÊS DE MARÇO , MÊS QUE RECEBO MEU 13º, CONSTA UM VALOR BEM ABAIXO DO MEU PISO.GOSTARIA DE SABER PORQUE JA QUE EM OUTROS ANOS O 13º SEMPRE FOI O MESMO VALOR DO PISO." Castelo2018-04-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-17T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (subap) informa que consta alteração na legislação, LC. nº 880/2017, e o pagamento do 13º está sendo efetuado pelo líquido. Em dezembro/18, será creditado o valor bruto, com os devidos descontos e descontado o adiantamento.Para maiores informações, entrar em contato com a Gerencia de Pagamento pelo telefone XXXXXXXXXX.att.220000 240020180308072018-03-26T00:00:0032018Informação<Órgao>AGERHÁgua - Recursos HídricosQUAL O ÓRGÃO OU INSTITUIÇÃO É RESPONSÁVEL DE FATO PELO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DOS CORPOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEOS NO ESPIRITO SANTO - ES? DO MESMO MODO QUEM É O RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DA BALNEABILIDADE DAS PRAIAS DO ES? QUEM FAZ O MONITORAMENTO, O MUNICÍPIO OU ESTADO? E SE ESSES NÃO FAZEM QUEM FAZ? CITAR AS LEIS ESTADUAIS E FEDERAL QUE CONDUZEM ESSAS OBRIGAÇÕES. ONDE ESSES DADOS SÃO ENCONTRADOS, TANTO DE QUALIDADE DOS CORPOS HÍDRICOS DE ÁGUA DOCE SUPERFICIAL E SUBTERRÂNEA E DA BALNEABILIDADE, INDEPENDENTE QUEM SEJA O RESPONSÁVEL POR FAZER?Vitória2018-04-16T00:00:00AnônimaEncerrada2018-03-26T00:00:00InternetPrezado(a) Manifestante, Em atenção à manifestação encaminhada para a Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que as demandas relacionadas a pedido de acesso à informação devem conter a identificação do requerente, conforme previsto no inciso I do Art. 12 do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012, transcrito abaixo:"Art. 12. O pedido de acesso à informação deverá conter:I - nome do requerente,II - número de documento de identificação válido,III - especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida, eIV - endereço físico ou eletrônico do requerente, para recebimento de comunicações ou da informação requerida."Dessa forma, orientamos que faça um novo registro de sua solicitação contendo sua identificação, em consonância com os dispositivos legais. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação pelo link: http://goo.gl/forms/d4Epzr5drdAtenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINTSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br00000 241920180308262018-03-26T00:00:0032018Informação<Órgao>PCESCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoConsiderando a necessidade de apresentação de artigo de conclusão de Curso de Pós Graduação para obtenção de certificado na Instituição IPOG, essa subescritora encontra-se em fase de pesquisa relacionada ao assunto de falsificação de Carteira Nacional de Habilitação fundamentada na casuística do modus operandi das quadrilhas que realizam lavagem química de espelhos de CNH vencidos, para serem utilizados na produção (adulteração) de CNH falsas.Para conclusão do artigo urge a necessidade de levantamento das ocorrências deflagradas nos Estados do Brasil. Assim, solicito informações quanto aos seguintes quesitos:1. Na Secretaria de Segurança Pública desse Estado possui registro de ocorrência de casos de lavagem química de espelhos de CNH que tenham sido utilizadas na produção de CNH falsas? Resposta: ( ) SIM ou ( ) NÃO2. Em caso positivo (SIM), informe somente se possível o ano de ocorrência e o nome da Operação deflagrada?2018-04-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-27T00:00:00InternetInternetPrezada Senhora Jamile,Em atenção ao seu requerimento, destacamos que a Gerência de Estatística e Análise Criminal não possui as informações solicitadas de forma consolidada, de modo que a princípio, nos termos do disposto no art. 13, inciso III, do Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012, os dados não poderão ser fornecidos.Não obstante, ressaltamos que encaminharemos o seu pedido para a Delegacia de Defraudações e Falsificações, que irá avaliar a possibilidade de fornecer as informações requeridas, encaminhando-as para o seu email.Atenciosamente, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP321000 262420180400802018-03-04T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERPagamento a Servidor Público"boa tarde gostaria de saber acerca de um valor que esta descontado no meu contra cheque no valor de 887 se eu quitar como fica valor da minha margem disponivel " Mimoso do Sul2018-04-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-17T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde.De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), O valor que consta no eConsig é o que segue em anexo. O acesso é por meio do portal do Servidor. Ferramenta está disponível para todos os servidores. 140000 273120180401872018-09-04T00:00:0042018Informação<Órgao>DETRANPerda de DocumentosPerdi ou furtaram minha placa dianteira do meu veículo (OVJ2163) no dia 07 de abril de 2018 Qual procedimento tenho que fazer no Detran? Além do boletim de ocorrência que já fiz.Vitória2018-04-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-04T00:00:00InternetInternetPrezado, boa tarde!O servidor, Felipe Correia Batista, da Subgerência de Veículos do Detran/ES, informa que é necessário levar o boletim de ocorrência, comprovante de residência, documento pessoal e documento do veículo. O manifestante pode checar site no Detran/ES (www.detran.es.gov.br) uma empresa credenciada a fabricar a nova placa. Uma vez que está munido de tudo isso, pode se dirigir a Ciretran/PAV e realizar emplacamento e lacração do veículo. Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES10000 276220180402182018-10-04T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"A seger ainda tem convênio com o Bmg card? Ainda podemos fazer este cartão? Existe outro?" Viana2018-04-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-04T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o BMG tem convênio com o Governo do Estado. No entanto, o interessado deve buscar diretamente a consignatária para verificar a possibilidade de contratação de seus serviços.10000 291620180403722018-04-16T00:00:0042018Informação<Órgao>IASESConvênios E ParceriasManifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: Prezados,Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da lei federal nº XXXXXXXXYX – a Lei de Acesso à Informação, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar o seguinte Pedido de Informações relacionadas ao Termo de Parceria nº 002/2011, processo nº XXXXXXXXXX.Informar que, conforme anexo, foi feito 3 (três) solicitações infrutíferas ao Movimento Paz Espírito Santo.Assim, o requerente solicita cópias ou digitalização dos seguintes documentos:a) Auditoria Contábil dos exercícios dos anos de 2014 e 2015 realiada pela empresa Hasten Consultoria, na pessoa do Auditor Lafaiete Ferreira b) Relatório de Auditoria Independente e o Relatório Circunstanciado do ano de 2016 até 31/07/2017, realizado pela empresa Ábacos Assessoria Empresarial, nas pessoas do Auditor Lucas Ramos Pinto CRC-ES XXXXXXXXXX/O-4 e Leandro Vieira Rodrigues CRC-ES XXXXXXXXXX/O-9 de entregues em novembro de 2017.e também Cópias frente e verso “micrifilmagem” da compensação bancária dos cheques compensados dos RPAs pagos aos favorecidos abaixo e os respectivos RPAs:I. Mickael Almeida da Silva – CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, pago na data de 31/07/2017 no valor líquido de R$XXXXXXXXXX,00,II. Mickael Almeida da Silva – CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, pago na data de 12/07/2017, no valor líquido de R$ 378,00, pago com o cheque nº 2664 da conta nº XXXXXXXXXX,III. Renan Cicilioti Silva – CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, pago na data de 12/07/2017, no valor líquido de R$ XXXXXXXXXX,00 IV. Silvani da Silva Ribeiro – CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, pago na data de 12/07/2017 no valor líquido de R$ 404,00Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste. Resposta a esta informação podem ser realizadas pelos seguintes contatos:e-mail: XXXXX@XXXX.XXXTelefone: 27 XXXXXXXXXXEndereço: Rua Madeira de Freitas, 249, apt 401 – Praia do Canto – Vitória – ES.Atenciosamente,___________________________André Luiz MachadoRG: XXXXXXXXXX/ESCPF: XXX.XXX.XXX-XXVitória2018-07-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada2018-04-30T00:00:00InternetE-mailPrezado manifestante,Em atenção à manifestação nº XXXXXXXXXX recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que enviamos o ofício nº OF/Nº 017/2018/OGE/SUBINT/SECONT para o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado do Espírito Santo - IASES por omissão de resposta.Tendo em vista que até a presente data a autarquia não encaminhou resposta, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação, regulamentada pela Lei estadual nº 9871/12 e pelo Decreto nº 3152/12, esclarecemos que ainda há a possibilidade de apresentação de novo recurso à Comissão Mista de Reavaliação de Informações, conforme disposto no artigo 23 do decreto supracitado:“Art. 23. Desprovido o recurso de que trata o art. 21 ou sendo infrutífera a reclamação de que trata o art. 22, poderá o requerente apresentar novo recurso, no prazo de dez dias contado do término dos respectivos prazos de respostas à Comissão Mista de Reavaliação de Informações.”Considerando o disposto no art. 52 do Decreto nº XXXXXXXXXXR/2014, esclarecemos que a Secretaria de Estado de Controle e Transparência – SECONT exerce as funções executivas da Comissão Mista de Reavaliação de Informações.“Art. 52. A Secretaria de Estado de Controle e Transparência exercerá as funções de Secretaria-Executiva da Comissão Mista de Reavaliação de Informações, cujas competências serão definidas em regimento interno.”Dessa forma, caso opte por apresentar novo recurso direcionado à Comissão Mista de Reavaliação de Informações, informamos que poderá registrá-lo na Ouvidoria-Geral do Estado.Atenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial – SUBINTSecretaria de Controle e Transparência – SECONT0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 140001 294420180404002018-04-17T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde! Entrei em contato com a Sefaz e verifiquei que há um débito referente a folha de pagamento e me orientaram a fazer contato com SEGER. Fui estagiária pelo estado no período de 2011 a 2013 e gostaria de entender melhor esse débito e saber o valor. Aguardo retorno.Obrigada!" Serra2018-07-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-17T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas ( Subap) informa que seu contrato de estágio encerrou em 13/12/2013 e o pagamento foi creditado integralmente no referido mês.O débito portanto, refere-se ao pagamento creditado no período de 13 a 31/12/2013.Informamos ainda que após tentativas de contato para quitação, sem sucesso, o débito foi inscrito no CADIN.Para quitação, deverá entrar em contato com folha de pagamento, através dos telefones XXXXXXXXXX/ 5300.00000 294620180404022018-04-17T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia, comecei a trabalhar pela SESA, lotada no Proviv, no dia 12 de março de 2018. Na entrega dos documentos fui perguntada se teria conta bancária no Banestes, e não tenho. Me informaram então que vocês mesmo abririam uma conta no referido banco, para realizarem meu pagamento. Fui ao banco no dia 12/04/2018 e lá me informaram que não tem nenhuma solicitação ou conta aberta em meu nome, me indicaram ir ao Seger para olhar sobre isto. Fui até a vocês e me informaram que não olham nada a respeito de contas, que teria que ir ao Banestes, mas mencionei que foi o próprio funcionário do Banestes que me atendeu que me mandou procurá-los.Eles pediram para eu voltar quando o governador anunciar o pagamento de abril, para olharem no sistema se tem algum pagamento no meu nome.Diante disto queria saber, como agir. Vocês irão abrir a conta no meu nome ou eu terei que ir ao banco e abrir a conta??? Se for para eu abrir, para quem devo informar sobre número da conta? Aguardo retorno. Obrigada" Vitória2018-07-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-26T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, boa tarde.de acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o pagamento da servidora consta da folha de Abril e será depositado amanhã, na conta XXXXXXXXXX, agência 112 , do Banestes, de acordo com o retorno do cadastro bancário.att.90000 313020180405862018-04-24T00:00:0042018Informação<Órgao>SEDUNossa BolsaEstou Terminando o 2° grau. Faltam apenas Português, Inglês e Artes. Quero fazer faculdade. Tenho 27 anos, estou desempregado. Quero saber se tem alguma bolsa para que possa fazer essa faculdade. Vitória2018-05-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-25T00:00:00InternetInternetBom dia.A Gerência de Educação Profissional desta Sedu esclarece que, "após a conclusão do Ensino Médio, o cidadão poderá se dirigir a Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional –SECTI e se informar sobre o Programa Nossa Bolsa. Segue contato telefônico da SECTI: XXXXXXXXYX.” Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.10000 314620180406022018-04-24T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"O auxilio fardamento virá em folha complementar ainda esse mês?? Porque saiu o contra cheque e não consta o referido benefício." Vila Velha2018-05-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-25T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), informa que está sendo providenciada uma folha suplementar para o pagamento do auxílio fardamento.att.10000 327420180407302018-04-27T00:00:0042018Informação<Órgao>FAPESRemuneração, Vencimento e SubsídioGostaria de saber se o professor Elizeu Batista Borloti, bolsista FAPES conforme processo XXXXXXXXXX, ainda está vinculado ao projeto. Se negativo, qual foi a data do desligamento da bolsa.Vitória2018-05-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-30T00:00:00InternetE-mailO processo XXXXXXXXXX, refere-se ao projeto de pesquisa intitulado: "Mobilização da Rede de Escolas Públicas de Vitória-ES para Prevenção do Uso de Drogas", coordenado pelo professor Elizeu Batista Borloti, aprovado no âmbito do Edital Fapes 05/2013 -Políticas Públicas Estaduais - PPE Políticas e práticas para prevenção, proteção e defesa social. Informamos que o referido professor não recebeu bolsa vinculada a esse projeto. 30000 336020180500392018-03-05T00:00:0052018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoTrata-se de manifestação sobre esclarecimento conforme anexo.2018-05-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-05T00:00:00InternetE-mailPrezada, boa tarde!A Coordenação de Exames Médicos e Psicotécnicos do Detran/ES, por meio da servidora, Rudyani Cristian dos Santos, esclarece ponto a ponto, os questionamentos feitos pela manifestante, conforme segue:Questionamento 1: "Considerando as resoluções vigentes do CONTRAN, pertinente ao assunto, está certo o entendimento de que aos portadores de visão monocular não é vedada a atividade remunerada na categoria A ou B?"Conforme Resolução do CONTRAN 425/2012, da Avaliação Oftalmológica no 1.2. Exigências para candidatos à ACC e à direção de veículos das categorias A e B:XXXXXXXXXX. acuidade visual central igual ou superior a 20/40 (equivalente a 0,50) em cada um dos olhos ou igual ou superior a 20/30 (equivalente a 0,66) em um dos olhos, com pelo menos percepção luminosa (PL) no outro,XXXXXXXXXX. visão periférica na isóptera horizontal igual ou superior a 60º em cada um dos olhos ou igual ou superior a 120º em um olho.1.3. Candidatos sem percepção luminosa (SPL) em um dos olhos poderão ser aprovados na ACC e nas categorias A e B, desde que observados os seguintes parâmetros e ressalvas:XXXXXXXXXX. acuidade visual central igual ou superior a 20/30 (equivalente a 0,66),XXXXXXXXXX. visão periférica na isóptera horizontal igual ou superior a 120º,Questionamento 2: "As exigências previstas no item 1.2 do Anexo II da Resolução 425/2012 ainda está em vigência? Se sim, atendidas essas exigências poderá o condutor ser habilitado para atividade remunerada na categoria A e B? Se não qual a exigência e resolução vigente sobre o assunto?"Até o momento a Resolução encontra-se vigente, para o condutor exercer atividade remunerada deverá obter resultado de APTO na avaliação médica e psicológica. Questionamento 3: "A condução de veículos de empresa, na categoria A e B, a serviço se enquadraria como atividade remunerada mesmo não sendo a função do condutor a de "motorista ?"Atividade remunerada é todo e qualquer tipo de trabalho onde se recebe em troca uma recompensa monetária. Nada mais é do que exercer uma profissão e receber um pagamento pelo trabalho executado.Os candidatos ou condutores que exercem ou desejam exercer atividade remunerada ao volante, isto é, os motoristas profissionais que prestam serviço de transporte de pessoas, bens ou valores para pessoa física e/ou jurídica, exemplo: taxista, motofretista, mototaxista, motorista de van, motorista de ônibus, carreteiro, etc.Questionamento 4: "Pode-se entender que atendido os parâmetros exigidos pelas resoluções do CONTRAN para habilitação de condutores e sendo o mesmo habilitado há prerrogativas de uma condução segura do ponto de vista médico? Não incluído neste entendimento questões comportamentais do condutor?"Sim, no momento da avaliação médica o candidato/condutor for considerado apto – quando não houver contraindicação para a condução de veículo automotor na categoria pretendida.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran|ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria DETRAN|ES70000 338020180500592018-03-05T00:00:0052018Informação<Órgao>PROCONDefesa do Consumidor-Quantas reclamações por causa de cobrança indevida foram registradas no Procon em este ano (2018), em 2017 e em 2016 no Estado?-Quais as 10 empresas com mais reclamações nesse sentido?-Quantas reclamações de consumidores por causa de demora em fila em instituições bancárias existem no Estado?2018-11-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-06T00:00:00InternetInternetPrezada, Primeiramente pedimos desculpas pela demora em responder. Segue dados:- Tocante a reclamações sobre cobrança indevida, tivemos no Estado do Espírito Santo XXXXXXXXXX reclamações registradas dentro do período requisitado.- As empresas mais demandadas em reclamações de cobrança indevida, podemos informar com base no cadastro de reclamações fundamentadas, que é divulgada todo ano (no site no Procon Estadual, aba: Menu -> Ranking de empresas reclamadas), neste cadastro encontram-se todas empresas em seu Ranking de assunto específico de reclamações. - Foram registradas 75 reclamações sobre tempo de espera em fila de banco.Estamos a disposição. Att. Ouvidoria PROCON-ES320001 346020180501392018-07-05T00:00:0052018Informação<Órgao>SESPSegurança Pública - Quais os 10 bairros em cada município da Grande Vitória (Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica) com mais registros de assaltos? - Quais os 10 bairros em cada município da Grande Vitória (Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica) com mais registros de furtos/arrombamentos?- Quantas radiopatrulhas e quantos policiais militares estão lotados em cada companhia da Grande Vitória?Considerar dados de 2018 e de 2017. Obrigada. Att.,2018-05-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-28T00:00:00InternetInternetO presente pedido de acesso à informação foi encaminhado para análise da Subsecretaria de Gestão Estratégia desta SESP, que informou, quanto aos dados detalhados referentes à furtos e roubos, que estão disponibilizados no site da SESP (http://www.sesp.es.gov.br) todos os boletins de ocorrência gerados no anos de 2017 e parcialmente no ano de 2018 no Estado do Espírito Santo. Tais documentos podem ser visualizados através do campo "Transparência", localizado no canto esquerdo e contém a data e localidade da ocorrência dos crimes, além dos objetos relacionados aos delitos.Ressaltou-se que foram retiradas dos referidos boletins de ocorrência todas as informações que poderiam gerar danos à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas envolvidas.Quanto ao pedido referente às radiopatrulhas e policiais militares lotados em cada companhia da Grande Vitória, destacamos ser informação estratégica que pode ser utilizada de forma maliciosa por terceiros, colocando em risco a segurança pública da população, de modo que é dever do Estado nessa situação restringir a sua publicização.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP210000 360420180502832018-12-05T00:00:0052018Informação<Órgao>SEFAZDemonstração ContábilSolicito balanço geral de 2017, incluindo notas explicativas2018-01-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-15T00:00:00InternetE-mailA SEFAZ informa que no link abaixo podem ser encontradas as informações solicitadas, referentes às demonstrações contábeis de 2017.http://internet.sefaz.es.gov.br/contas/contabilidade/arquivos/balancogeral/BalancoGeral2017/BalancoGeralPublicado.pdfAtenciosamente.,30000 363020180503092018-05-14T00:00:0052018Informação<Órgao>SEDHDocumento PúblicoSolicito acesso o Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria de Estado de Direitos Humanos para o ano de 2018. Gostaria de saber se com a abertura desses créditos suplementares alguma alteração foi feita no QDD. Se sim, quais?2018-04-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-06T00:00:00InternetPresencialSegue em anexo relatório atualizado até o mês Maio de 2018, com alterações orçamentárias da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH).290000 367220180503492018-05-16T00:00:0052018Informação<Órgao>SEDUProcesso Seletivo SimplificadoBom dia gostaria de tirar uma dúvida. O edital 023/2018 cessa os efeitos do edital 09/2017. Então isso quer dizer que quem entrou nesse edital o contrato não pode ser renovado, é isso mesmo?? Pode esclarecer minha dúvida????2018-05-06T00:00:00AnônimaEncerrada2018-05-16T00:00:00InternetInternetBoa tarde.O prazo de validade do Edital nº09/2017 se encerrou e foi tornada sem efeito a sua prorrogação, portanto, não é possível convocar os candidatos restantes nas listas de classificação para formalização de contrato, porque o processo seletivo não tem mais validade.Em relação aos contratos que foram formalizados através do Edital nº09/2017, eles poderão sim ser prorrogados por mais um ano, conforme previsão da Lei 809/2015, e se for interesse da administração pública. A Validade de edital não está relacionado a duração de contrato.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação,00100 373520180504122018-05-17T00:00:0052018Informação<Órgao>IPEM-ESCadastro de Inativo e PensionistaBoa Tarde, Como faço para trocar meu e-mail que coloquei para servir de email de segurança para quando minha senha de servidor fica obsoleta e não conseguir acessar meus dados no portal servidor.AguardoNova Venécia2018-06-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-18T00:00:00InternetE-mailFavor acessar a Central de Atendimento ao Servidor (CAS) no link https://servidor.es.gov.br/cas e acessar a opção Senha de acesso para o Portal do Servidor. 10000 384920180505262018-05-22T00:00:0052018Informação<Órgao>SETADESConvênios E ParceriasSolicito cópia do convenio 260/2008, firmado junto a Prefeitura Municipal de Itapemirim, com finalidade de cooperação técnica financeira para a aquisição de equipamento para fortalecimento da Associação Comunitário do Distrito de Itaipava.2018-11-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-23T00:00:00InternetE-mailPrezado, boa tarde.Informamos que referido processo encontra-se no Setor de Prestação de Contas.O senhor poderá vir à Setades para providenciar as cópias, cujos custos são de responsabilidade do requerente.A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SETADES) está localizada À Rua Dr. João Carlos Souza, nº 107, Ed. Green Tower - Barro Vermelho - CEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES.Att,10000 387320180505502018-05-23T00:00:0052018Informação<Órgao>SEDUEscolasA SEDU pretende implantar uma escola no estádio estadual Kleber Andrade, como o governo anuncio no projeto inicial?Qual o custo deste projeto, implantação da escola?Será usado área publico no entorno para construir quadra para atender a escola?A escola será para qual seguimento de ensino educacional (fundamental, médio, técnico)?Existe previsão para implantação desta escola?Cariacica2018-12-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-19T00:00:00InternetInternetBoa tarde.A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) está elaborando o projeto de construção de uma unidade do programa Escola Viva com itinerário formativo voltado para as áreas esportivas, no Ginásio Kleber Andrade. Quanto ao custo do projeto, o mesmo encontra-se em fase de elaboração, com valor ainda não finalizado. Nesse projeto, a quadra será contemplada. O público alvo serão os estudantes atendidos pela rede pública estadual, em que o segmento ainda será definido. A previsão é que a implantação da unidade seja em 2020, dependendo do prazo de execução das obras.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.270000 390320180505802018-05-24T00:00:0052018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia. Solicito informação acerca de como funciona a aplicação do Art. 30 alínea "a"da LC 046, considerando que estou devidamente matriculada em instituição de ensino superior no período noturno e trabalho durante o dia. Existe alguma regulamentação para que eu seja dispensada nos dias de provas e ou exames finais? Obrigada!" Vitória2018-06-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-30T00:00:00E-mailE-mailBom dia.Segue resposta da Gerência de Recursos Humanos para sua manifestação:"Vejamos o que dispõe a LC 46/94 sobre a ausência para realização de provas ou exames finais:Art. 30. Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor público ausentar-se do serviço:(...)V - pelos dias necessários à:a) realização de provas ou exames finais, quando estudante matriculado em estabelecimento de ensino oficial ou reconhecido,Art. 31. Em qualquer das hipóteses previstas no artigo anterior caberá ao servidor público comprovar, perante a chefia imediata, o motivo da ausência.Conforme o disposto na lei, o atual entendimento da Secretaria sobre o tema é que para que o servidor possa fazer jus ao afastamento ora em comento, deverá comprovar previamente a data das provas, bem como a incompatibilidade de horário entre a prova e suas atividades, tendo em vista que o dispositivo legal permite o afastamento somente para a realização da prova, considerando também o tempo de deslocamento necessário para tanto.Com base neste entendimento, caso a prova não esteja marcada para o mesmo horário em que o servidor presta suas atividades no órgão de origem, não deverá ser concedido o afastamento de que trata o art. 30, V, “a” da LC 46/94".60000 391420180505912018-05-24T00:00:0052018Informação<Órgao>IPAJMServidor Público"Prezados Senhores, Faço o imposto de renda de servidor aposentado que se encontra hoje com 96 anos de idade que paga imposto de renda. Porém esse senhor já não está com suas faculdades mentais normais. Gostaria de saber qual o caminho para realizar perícia para atestar sua incapacidade para fins de isenção do importo de renda. Seguem dados: UGUALTER REIS SILVA - CFP: XXX.XXX.XXX-XX Endereço: Rua Martinho Gomes, 16 - Bairro República - Vitória - ES. Cep: XXXXXXXXXX Agradeço a atenção." Vitória2018-06-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-18T00:00:00E-mailE-mailPrezados,Em atenção ao registro, informamos que a documentação para requerer a Isenção do imposto de renda, são: Laudo médico detalhado, com histórico, diagnóstico e prognóstico da patologia, exames (se houver), cópia da publicação da aposentadoria, RG. CPF.Requerer também a Imunidade Previdenciária, na ocasião.Caso seja necessário, entrar em contato com a Perícia Médica pelo telefone XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Ouvidoria/IPAJM250200 391720180505942018-05-24T00:00:0052018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaPrezados senhores bom dia, Estou em busca de novas vitorias na área de Segurança Pública, Empresarial e ou Patrimonial.Sou oriundo das forças armadas, digo 06 anos no Corpo de Fuzileiros Navais, tenho experiência profissional de 21 anos na área de segurança empresarial e setor de Infra estrutura na TV Globo e hum ano e seis meses compondo a equipe de segurança da família do apresentador Luciano Huck.Atuo nas áreas de vigilância patrimonial, motorista, escoltas e Brigada contra Incêndio, com foco no desenvolvimento e coordenação de treinamentos, partindo dos princípios que uma equipe bem treinada vence qualquer desafio.Coloco-me à disposição para entrevista pessoal, quando poderei fornecer mais informações sobre minha experiência profissional.Moro em Piúma não tenho problemas algum quanto a deslocamentos, entenda-se viagens e ou mudança de cidade.ADSUMUSJoão Decotte .´.2018-06-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-25T00:00:00InternetE-mailPrezado Senhor João Manuel,Após análise do seu registro não foi possível identificar assunto de competência desta Ouvidoria. Sugerimos, caso tenha interesse, em participar dos vindouros Concursos Públicos para ingresso em cargos nas Polícias Civil e Militar.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP10000 403120180507082018-05-28T00:00:0052018Informação<Órgao>PGEDocumento PúblicoSenhores, boa tarde!A Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso está instruindo um processo de adesão 'carona' a uma Ata de Registro de Preços da Agência Estadual de Tecnologia da Informação e solicitamos da empresa FATTO CONSULTORIAS o envio da Certidão Negativa Estadual, bem como a Certidão Negativa para Falência, Concordata, Recuperação Judicial e/ou Extrajudicial.Ocorre que recebemos somente 1 certidão e nesta não está claro se é conjunta ou não.No ES estas certidões são conjuntas?Aguardamos retorno.Att.2018-06-18T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-06T00:00:00InternetE-mailPrezada sra Regane,A Certidão Negativa de Débitos para com o Estado é emitida pela Secretaria de Estado da Fazenda. Quanto às demais (falência, concordata, etc) são emitidas pelo Poder Judiciário.Att,Procuradoria-Geral do Estado do ES150000 425720180601482018-07-06T00:00:0062018Informação<Órgao>SESPORTPatrimônio PúblicoQual foi o gasto até o momento com a construção do estádio?Qual o custo para termino do estádio estadual Kleber Andrade?Qual o custo de manutenção geral, água, luz, gramado, limpeza, segurança patrimonial?Existe projeto para desapropriar área para fazer estacionamento do estádio?No projeto inicial constava a construção e quadras no estádio, serão feitas estas quadras?Sera colocado pista de atletismo?ECariacica2018-06-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-14T00:00:00InternetInternetEm atenção à manifestação de pedido de informação nº XXXXXXXXXX, a Secretaria de Estado de Esportes e Lazer – SESPORT, informa que:Existe projeto para desapropriar área para fazer estacionamento do estádio?NãoNo projeto inicial constava a construção e quadras no estádio, serão feitas estas quadras?Houve alteração em virtude das transmissões de grandes eventos pelas emissoras de TelevisãoSerá colocado pista de atletismo?NãoA SESPORT encontra-se à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.Ouvidoria da SESPORT70000 426620180601572018-07-06T00:00:0062018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaBoa tarde,Sou Tania Tagarro, faço parte do Movimento de Moradores do Bairro Sta Clara e também da Comissão de Segurança, em Vitoria.Atendendo a orientação do Delegado da 2 DPM, Sr. Fábio Pedroto (email em anexo), entramos em contato com o Setor de Estatistica da SESP/ES e em ligação para este Setor, no dia 15/05/18, nos pediram para acionar a Ouvidoria.Temos buscado melhorias no que tange a segurança na região onde vivemos e em todas reuniões com os gestores de Segurança e Servidores da area, a orientação tem sido: LIGUEM PARA O 190 E REGISTREM AS OCORRENCIAS.Desde entao, temos orientado os moradores do Bairro, que assim o façam.Desta forma, gostariamos de identificar se estamos conseguindo atingir o nosso objetivo e solicitar ao SETOR DE ESTATISTICA DA SESP, um levantamento do registro de ocorrencias no Bairro Santa Clara, no periodo de Janeiro a Junho de 2018 (via 190 e Delegacia Online).Precisamos apresentar estes dados, na proxima 4 feira, dia 13/06, aonde teremos uma roda de conversa sobre Segurança Publica.Estou disponivel para quaisquer esclarecimento que se faça necessária. Atenciosamente,Tania TagarroVitória2018-06-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-06T00:00:00InternetInternetPrezada Senhora Tania,Em atenção ao seu pedido de acesso à informação, segue anexo arquivo contendo os solicitados dados estatísticos, fornecidos pela Gerência de Estatística e Análise Criminal desta SESP.Atenciosamente, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP10000 435020180602412018-12-06T00:00:0062018Informação<Órgao>SEGERPagamento a Servidor PúblicoSérie histórica de salários-base de policiais civis e militares em formato de dados abertos (Excel) ano a ano de 2000 a 2018. 2018-12-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-20T00:00:00InternetInternetPrezada manifestante, boa tarde.Seguem anexados os arquivos com o histórico de tabelas da PM e da PC.381300 436220180602532018-12-06T00:00:0062018Informação<Órgao>SESPPolícia MilitarPrezada Edna, Gostaria de solicitar as informações de estatísticas de criminalidade por Município do Estado, se possível, mensalmente entre 2015 e 05/2018. Informações de interesse: Número de homicídios (por idade e gênero), Números de assaltos a pessoa física, Número de assaltos a estabelecimentos, Número de Latrocínios, Número de invasões a residências. Número de furtos de veículos. Danos ao patrimônio. Se houver mais alguma estatística nesta linha que não foi mencionada, por favor, incluir nas informações. Desde já, obrigada.2018-12-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-07T00:00:00InternetInternetPrezada manifestante,Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos-lhe, em anexo, os dados apresentados pela Gerência de Estatística e Análise Criminal - GEAC.Com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, bem como para o recebimento de reclamações, denúncias, críticas, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.301000 437520180602662018-06-13T00:00:0062018Informação<Órgao>PRODESTRecursos HumanosSou funcionário do Prodest, com contrato de trabalho regido pela CLT e, atualmente, trabalho sob regime de escala, trabalhando 4 dias e folgando 2 com carga horária diária de 8h de trabalho e 1h para refeição. Considerando a Lei de criação da Autarquia (Lei complementar nº 315), a legislação trabalhista vigente, juntamente com a Súmula 423 - TST, gostaria de saber se existe um acordo coletivo entre PRODEST e SINDPD, o qual tenha sido homologado esse esquema de trabalho?Considerando a ausência de um acordo coletivo e de uma previsão legal para esse regime de escala, qual seria a forma correta de execução dessas atividades em turnos ininterruptos, uma vez que esses trabalhadores possuem condições de trabalho diferenciadas dos demais dentro da mesma função, sofrendo, inclusive restrições quanto aos seus convívios sociais e familiares?Vitória2018-03-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-26T00:00:00InternetInternetPrezado, André.Além do texto abaixo, a resposta também está disponível no arquivo em PDF.Vitória, 26 de junho de 2018Sr. Andre Oliveira AndradeTécnico de Tecnologia da InformaçãoPrezado André,Em resposta ao seu questionamento, informamos que o procedimento de implantação dos 3 (três) turnos de trabalho 24x7 na Gerência de Operações, contou com a participação dos gestores da GEOPE, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e acompanhamento do Sindicato – SINDPD/ES.O Prodest é uma autarquia do Poder Executivo Estadual com personalidade jurídica de direito público interno, patrimônio próprio, com autonomia técnica, financeira e administrativa. A Lei Complementar 315/2005 que regulamentou a transformação de empresa para autarquia, estabeleceu algumas mudanças nas condições de trabalho, mas manteve a carga horária de 40 horas semanais e extinguiu o acordo coletivo de trabalho. Diante da necessidade de funcionamento do Prodest, 24 (vinte e quatro) horas por 7 (sete) dias da semana, para atender às demandas de serviços de tecnologia da informação e comunicação do Governo do Estado, foi necessária a criação de turnos de trabalho de 8 (oito) horas diárias, com horários fixos, totalizando 40 horas semanais em determinados setores da autarquia. Ressalta-se que o edital nº0001/2014, no item 1.7, deixa expressa a possiblidade de turnos de trabalho diferenciados, conforme discricionariedade e necessidade da administração pública. Vejamos: EDITAL PRODEST Nº 0001/20141.7. A carga horária de trabalho estabelecida para os cargos descritos neste Edital é de até 40 (quarenta) horas semanais conforme Lei Complementar nº 315 de 30 de dezembro de 2004 e Lei Complementar nº 529 de 29 de dezembro de 2009.XXXXXXXXXX. O candidato deverá prestar serviços no horário estabelecido pela Administração. Podendo a Administração, por necessidade de serviço, definir horários diferenciados em turnos de trabalho, podendo ocorrer aos sábados, domingos e/ou feriados.Considerando que o Datacenter do Governo do Estado hospeda diversos sistemas essenciais da administração pública estadual e que tais sistemas funcionam em regime 24x7x365, é necessário o monitoramento realizado pela equipe de Técnicos de Tecnologia da Informação da Subgerência de Monitoramento (SGMON). Tal atividade identifica os incidentes que ocorrem no ambiente, executa rotinas para sanar os problemas e reduz o tempo de indisponibilidade das aplicações. Nessa subgerência (SGMON), existem duas equipes trabalhando, sendo uma responsável pelas rotinas de processamento de folha de pagamento e outra composta pelos técnicos que trabalham nos referidos turnos relatado pelo colaborador André. Sendo assim, é indispensável o trabalho destes profissionais do turno, uma vez que os serviços de atendimento ao cidadão podem ser afetados sem a atuação dos procedimentos operacionais da SGMON.Alega o empregado que as condições de trabalho são diferenciadas inclusive com restrição de convívio social e familiar. Essa alegação não procede, visto que as atividades que o empregado executa na Subgerência de Monitoramento estão previstas no conjunto de atividades do cargo Técnico de Tecnologia da Informação constantes da Lei Complementar 529/09 e 746/13. Podemos afirmar que o único aspecto que diferencia o empregado dos demais Técnicos relativo às condições de trabalho é o horário e o seu turno de trabalho.Observando os cartões de ponto do empregado, verificamos o cumprimento dos direitos do empregado, inclusive o cumprimento de descanso dominical obrigatório. Por isso, não há o que se falar em restrição de convívio social e familiar.Isto posto, colocamo-nos à disposição para mais esclarecimentos deste ou de qualquer outro assunto no tocante aos direitos e deveres do empregado.Leonardo Toniati Mauricio Sarmento Rezende Gerente de Operações Subgerente de MonitoramentoMarisa de Souza Oliveira CarneiroGerente de Recursos Humanos130000 441720180603082018-06-14T00:00:0062018Informação<Órgao>PMESConvênios E ParceriasPrezado (a), boa tarde! Solicito, em caráter de urgência, seja disponibilizada a íntegra do Convênio de Cessão nº 03/2017 e seus aditivos, caso existam, decorrente do Processo TJES nº XXXXXXXXYX, Processo PMES nº XXXXXXXXXX, firmado entre o Tribunal de Justiça e a Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, cujo extrato foi publicado no DIOES em 17/04/2017, haja vista que não foi possível localizá-lo no portal de transparência deste governo.Cachoeiro de Itapemirim2018-04-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-07T00:00:00InternetE-mailSegue, em anexo, os documentos solicitados.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública200000 443420180603252018-06-15T00:00:0062018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia meu processo de numero xxxxxxxxx foi arquivado, pedindo abano permanencia, mas não recebi meu tempo de serviço qu e requeri junto. O que tenho que fazer????" Conceição da Barra2018-05-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-15T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde.De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), Segue em anexo o ofício encaminhado a servidora.00000 446820180603592018-06-18T00:00:0062018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoNão consigo entra no portal servidor está errado o email São Mateus2018-09-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-18T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia.A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que, o servidor deverá informar o e-mail de utilização no seu RH de origem ou comparecer na Central de Atendimento para que seja atualizado. Desta forma, o servidor poderá criar uma nova senha de acesso ao Portal do Servidor.A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).00000 450920180604002018-06-19T00:00:0062018Informação<Órgao>DETRANTransporte e TrânsitoBom dia,Gostaria de uma informação, sobre transporte de pacientes (usuários saúde) em carro utilitário (7 lugares - ex. doblo), o município tem obrigação de fornecer cadeirinha para as crianças, muitos pacientes de baixa renda não possuem, então as vezes são altas hospitalares onde o veiculo se encontra no município em questão e o paciente não tem o equipamento.Esses paciente podem ser transportados sem a cadeirinha?Obrigada2018-09-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-07T00:00:00InternetE-mailPrezada, boa tarde!O servidor Danilo Alves Duarte, da Coordenação de Transporte Escolar do Detran/ES, informa que a utilização de cadeirinha compreende as seguintes faixas etárias: de 01 a 04 anos deve ser utilizada a cadeirinha, de 04 a 07 anos deve ser utilizado o assento de elevação. Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES140000 464020180605312018-06-24T00:00:0062018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaAOS CUIDADOS DE EDNA/SESP: Para fins acadêmicos/estatísticos solicito os seguintes dados:* Valores pagos por mês da gratificação por arma apreendida, desde seu início (ou da base de dados disponível),* Quantidade e áreas das armas apreendidas desde o início da implementação da gratificação até atualmente (ou da base de dados disponível),* Calibre, origem e todos detallhes pertinentes das armas apreendidas,* Calibre das armas que realizaram crimes letais Solicito acesso a base de dados sem necessária identificação de pessoas, e ainda que também sejam informados a base de dados da Polícia Militar e Civil, para maior confiabilidade da pesquisa acadêmica,Cordialmente,2018-07-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-26T00:00:00InternetInternetPrezado manifestante, boa tarde.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos-lhe, em anexo, os dados apresentados pela Gerência de Estatística e Análise Criminal - GEAC.Com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, bem como para o recebimento de reclamações, denúncias, críticas, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.321000 468520180605762018-06-26T00:00:0062018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Quero saber informações sobre os consignados." Jaguaré2018-07-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-26T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), solicita ao interessado que esclareça o questionamento, visto que o assunto é amplo.att,00000 470620180605972018-06-26T00:00:0062018Informação<Órgao>SESADespesa OrçamentáriaCom fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) venho requerer o às seguintes informações à secretaria:Gastos com publicidade, por mês, no primeiro semestre de 2017 e de 2018, discriminados por: - Valores pagos por cada meio de divulgação- Valores pagos a fornecedores 2018-07-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-07T00:00:00InternetE-mailBom dia!Informamos que todas estas informações estão disponíveis no link https://secom.es.gov.br/execucao-contratual-de-publicidadeAtt,Jucilene BorgesGerente de Comunicação SESA160000 471020180606012018-06-27T00:00:0062018Informação<Órgao>ARSPTransporte e TrânsitoBoa tarde,gostaria de saber como ter acesso ao nº de veículos que passam diariamente na Terceira Ponte. Lembro que havia um contador no antigo site ARSP, mas essa informação sumiu ou mudou de lugar =/Vitória2018-07-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-27T00:00:00InternetInternetPrezado Ariel,informo que referia informação se encontra disponível no sítio de transparência do governo que segue: https://transparencia.es.gov.br/Comum/Rodosol.Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas e dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Tel.: 0800 280 8080 E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX00000 472820180606192018-06-28T00:00:0062018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Olá, boa tarde! Eu gostaria de saber se o SEGER atua só em Vitória, ou atua em todo o Estado? É porque o governador do estado autorizou concurso público e vai ter vagas para Assistente de Gestão, eu gostaria de saber se essa vaga é para atuar em todo o estado, pois moro em nova venécia e pretendo prestar o concurso quando sair. Grato, xxxxx" Nova Venécia2018-07-18T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-19T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde.De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), a princípio o Cargo pode ser exercido no Estado, porém, a definição de abrangência do Concurso Público será definida em Edital.210000 480020180700172018-03-07T00:00:0072018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBom Dia, gostaria de saber se consigo renovar minha CNH, estando morando em Portugal, sei dos exames que são precisos, mas neste caso eu os faria em uma clinica autorizada pelo IMTT aqui, e os carimbava no Consulado Brasileiro e enviaria para uma clinica aí credenciada, ela irá vencer somente no mes 07/2019, é que nao esperava uma demora tão grande em relação a pegar o cartão de Residencia, e o prazo esta ficando cada vez menor, gostaria que dessem uma atenção a este caso, pois os dois paises tem acordos, então penso que não haveria dificuldades, visto que nao é preciso traduzir documentos por causa da lingua ser a mesma. Desde já agradeço vossa atenção e aguardo a resposta.Vila Velha2018-07-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-07T00:00:00InternetInternetO servidor Marcops Vitorazzi do Nascimentos, da Coordenação de Renach, Documentos de Habilitação e Cadastro de Prontuários do Detran/ES informa que não podemos atender ao requerido pela manifestante, posto que, a mesma tem que ser avaliada por peritos de trânsito credenciados ao Detran/ES, bem com,o efetuar a coleta biométrica.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES10000 481320180700302018-03-07T00:00:0072018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Venho pedir um esclarecimento sobre o auxilio alimentação do governo, eu sou cuidadora do estado e no meu contra cheque só vem dizendo 250 reais e um complemento de 35 reais mesmo assim não cheque o que foi divulgado. Qual é o real valor? Desde de já agradeço pela atenção." Cachoeiro de Itapemirim2018-07-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-07T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde.De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), o cálculo do Auxílio é proporcional à carga horária.Cuidador cumpre 30 horas. 300,00/40 x 30: 225,00.att.10000 488320180701002018-04-07T00:00:0072018Informação<Órgao>SEDUServidor Público"Trabalhei até janeiro de 2018 como Pedagoga. No momento estou desligada, porem não recebi o Bonus desempenho do ano anterior. Me informaram que foi devido a recebimento indevido no mes de fevereiro 2018. Não recebi nem um documento sobre o caso, sendo assim não sei se fiquei devendo ou tenho algo de haver com o estado. Preciso de uma resposta com urgência, pois fevereiro para mim significava o direito a recisão. Aguardo retorno para esclarecer esta situação." Brejetuba2018-07-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-07T00:00:00E-mailE-mailPrezado (a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a Secretaria de Estado da Educação - SEDU informou o seguinte:"A Gerência de Gestão de Pessoas desta Sedu informa que " de acordo com as informações enviadas pela Seger "a servidora teve o contrato encerrado em 01/02/2018, mas esse registro foi feito após o cálculo da folha de fevereiro. Houve pagamento indevido no mês de fevereiro, acrescido do abono férias integral. Como faz parte do grupo do magistério, usufruiu as férias em janeiro/2018, antes de completar o período aquisitivo. Assim, na revisão das rubricas, foram lançadas as indenizações proporcionais de 13º salário/rescisão, auxílio alimentação e abono férias e descontados o valores indevidos. O valor da indenização não foi suficiente para cobrir o valor recebido indevidamente, ficando ainda um débito de R$ XXXXXXXXXX,81, identificado na rubrica 341. Com o pagamento do Bónus Desempenho na folha de maio/2018 esse valor foi descontado automaticamente, ficando ainda pendente (débito) o valor de R$ 397,87. Os relatórios com os valores discriminados seguem anexos." Atenciosamente. Secretaria de Estado da Educação. Observação: Por ter sido cadastrada na modalidade "denúncia" encaminhamos o anexos por e-mail para a OGE."A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços!Atenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINTSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br20300 490620180701222018-05-07T00:00:0072018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoMeu nome é Kátia Pires da Silva portadora da CNH: XXX.XXX.XXX-XX preciso URGENTEMENTE saber como anda o meu processo que foi aberto para entrega de CNH que foi suspensa durante 1 mês a datanda entrega era dia 26 de junho de 2018. E não consigo pela internet visualizar nada! Peço a colaboração de alguém por favor pois estou a morar fora do Brasil em Portugal deixei uma pessoa responsável para buscá-la com Procuração autenticada mas não consigo ver nada pela internet o andar do PROCESSO! Por favor me dêem um retorno estou à precisar desta CNH pra poder fazer o pedido da PID. Peço por favor para que possam me responder..... meu CPF: XXX.XXX.XXX-XX. 2018-07-25T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-07T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia!O servidor Leonardo Scardua Pinto, da Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES informa que o processo administrativo de suspensão do direito de dirigir encontra-se concluído e que a manifestante e/ou terceiro portando procuração outorgada pela mesma pode solicitar a devolução da CNH na Ciretran de Vila Velha, local em que o documento de habilitação foi entregue para cumprimento da suspensão.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00000 501120180702272018-10-07T00:00:0072018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoEnviada em: segunda-feira, 9 de julho de 2018 23:34Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Boa noite Gostaria de saber se tem algum geito de saber se tem algum impedimento pra mim não renovar minha CNH ? Se tive como que faço pra saber2018-07-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-16T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde!A Coordenação de Atendimento aos Usuários de Habilitação, na figura da servidora, Joelma Gadelha Torres, informa que até a presente data, 16/07/2018, não há impedimento para renovação da CNH do manifestante. No entanto, deve procurar a Clinica mais próxima para fazer a abertura do processo.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES60000 502120180702372018-10-07T00:00:0072018Informação<Órgao>DETRANValor Cobrado Por Serviço Ou Taxa De Posto, Órgão Ou UnidadeBoa tarde, preciso de uma certidão negativa de propriedade de veículo, gostaria de saber se esse tipo de certidão é cobrada? Em outros estados vc. tem acesso a essa informação via site, onde você inseri os dados e já expedi tal certidão. Como funciona aqui no Espirito Santo?2018-07-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-16T00:00:00InternetInternetPrezada, bom dia!A Subgerência de Veículos, na figura do servidor, Felipe Correia Batista, informa que para a emissão da certidão negativa de propriedade de veículo é cobrada uma taxa de R$ 22,91 reais e diferente do que ocorre em outros estados esta solicitação deve ser feita presencialmente junto a uma unidade do Detran/ES.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES60000 508120180702972018-12-07T00:00:0072018Informação<Órgao>SEJUSCargo PúblicoBoa noite! Passei na colocação de 309º na seleção simplificada RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO Nº004/2018 inspetor penitenciário, gostaria de saber qual o próximo passo, pois vi que é para preencher o formulário, mas não entendi onde deverá ser enviado. Grata.2018-01-08T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-07T00:00:00InternetE-mailPrezada manifestante, Visando dar celeridade no seu questionamento, sugerimos que entre em contato via telefone com a Gerência de Gestão de Pessoas - GGP da Secretaria de Estado da Justiça pelos telefones (27) XXXXXXXXYX3636XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX ou por e-mail no endereço eletrônico XXXXX@XXXX.XXX, pois o canal da Ouvidoria poderá levar até 20 dias para lhe fornecer uma resposta, considerando que teremos que demandar o setor acima citado para que informe o procedimento que v. senhoria deverá seguir. Mas estamos à disposição para o que julgar necessário.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Justiça00000 509820180703142018-12-07T00:00:0072018Informação<Órgao>SETADESContato Com Posto, Órgão Ou UnidadeGostaria de solicitar a relação com toda a rede de atendimento e informações necessarias para as mulheres vitimas de violencia do estado do Espírito Santo. Essa solicitação tem como proposta a construção de uma cartilha sobre Violência Contra à Mulher do Projeto Papo Reto - Respeita as Mina!, sendo assim temos a necessidade a relação contenha: Descrição completa do serviço, Endereço, Horário de funcionamento, Telefone e e-mail, das seguintes secretaria:Assistencia - SETADES2018-01-08T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-08T00:00:00InternetInternetPrezado, bom dia.em contato com a gerência de proteção social especial, informamos que via Assistência Social é oferecido atendimento nos Centros de Referência Especializado da Assistência Social às mulheres vítimas de violência do estado do Espírito Santo.O senhor pode consultar mais sobre o serviço no link: https://setades.es.gov.br/centro-de-referencia-especializado-de-assistencia-social-creasAdemais, via Secretaria de Estado de Direitos Humanos há a subsecretaria de Políticas para as Mulheres, que entre outros serviços, conta com uma Unidade Móvel de Atendimento à Mulher em execução desde o ano de 2017 com a finalidade a promoção, proteção e defesa dos direitos das mulheres em situação de vulnerabilidade, promovendo a igualdade entre gêneros, trabalhando a prevenção, conscientização e combate à violência contra a mulher. A Unidade Móvel também tem a função educativa com a promoção de palestras e esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha e sua aplicação. Além de levar serviços especializados às Mulheres que tem maior dificuldade de acesso à rede de serviço.Dentre os serviços prestados são realizados acolhimento psicossocial com técnicas da Secretaria (Psicóloga e Assistente Social) e palestras sobre autoconhecimento, empoderamento e direitos da mulher. E seus serviços executados são monitorados pelo Fórum Estadual Permanente de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Campo. Para mais informações sobre este serviço, o senhor pode entrar em contato via telefone: XXXXXXXXXX260000 523920180704552018-07-18T00:00:0072018Informação<Órgao>CESANÁgua - Recursos HídricosVenho solicitar dados para compor minha dissertação do Programa de Pós-Graduação: Mestrado Profissional em Engenharia e Desenvolvimento Sustentável, PPGES/CT-UFES, e por se tratar de uma pesquisa que necessita estar em padrões oficiais para citações, solicito que a informação seja fornecida em papel timbrado o que caracteriza a veracidade dos dados.O que necessito, a momento, é a quantitativo de ligações de água da região do Morro do Atalaia- Bairro: Paul – Vila Velha/ES, e mapa georeferenciado com as ligações. Segue detalhamento das ruas: 1 – Rua: Atalaia2 – Rua: Guilhermina3 – Rua: Rio Verde4 – Rua: José Cesár Lima Moreira5 – Rua: José França6 – Rua: Andreia7 – Rua: Inácio Pessoa8 – Rua: Anita Garibalde9 – Rua: Antônio Veira dos Santos10 – Rua: Costa Senna11 – Rua: Rio Salgado12 – Rua: Deocliano de Oliveira13 – Rua: Santos Dumont14 – Rua: Couto AguirreA pesquisa tem não relação direita com a CESAN, os dados servirão apenas como parâmetro para estimar o número de moradores atual na região do Morro do Atalaia - Bairro: Paul – Vila Velha. Entendo que, os dados fornecidos pela CESAN, são confiáveis e vão ao encontro ao objetivo principal da pesquisa: Avaliar a percepção de riscos de uma comunidade próxima a depósitos de material químico instalados no Morro do Atalaia, Bairro Paul, Vila Velha/ES. E se justifica pela dificuldade de encontrar dados oficiais sobre essa comunida.Vila Velha2018-07-08T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-30T00:00:00InternetInternetPrezado Sr. Guilherme, boa tarde.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, encaminhamos o pedido para a Sra. Beatriz Signorelli Cribari, gestora da Divisão de Desenvolvimento Operacional - O-DDO, que nos retornou com as seguintes informações: “Em atendimento à solicitação, estamos encaminhando o mapa contendo dados georreferenciados, no formato “PDF” do cadastro ligações implantadas do município de Vila Velha na região solicitada. Os dados estão georreferenciados no sistema de coordenadas SIRGAS 2000 com referência temporal de julho/2018. O quantitativo de ligações por logradouro e total foram inseridos na legenda do mapa anexo.Ressaltamos que o procedimento de atualização cadastral é dinâmico, podendo ocorrer, além de eventuais divergências em relação ao observado em campo, locais não contemplados com a informação na íntegra e algumas informações são passíveis de validação pois são confirmadas à medida que ocorrem intervenções em campo.Esclarecimentos poderão ser obtidos diretamente na Divisão de Desenvolvimento Operacional O-DDO, através de contato com a gestora Engª Beatriz Signorelli Cribari, e-mail: XXXXX@XXXX.XXX, telefone: (27) XXXXXXXXXX”.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Luiz Cláudio Victor Rodrigues.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan120000 524420180704602018-07-18T00:00:0072018Informação<Órgao>DETRANTransferência De VeículosSomos representantes do Banco BV Financeira, e estamos de posse do veiculo de PLACA: MPXXXXXXXXXXX RENAVAM: XXX.XXX.XXX-XX CHASSI: XXXXXXCHASSIXXXXX FIAT TEMPRA 1998/1999 - CINZA.O veiculo acima citado foi objeto de processo de busca e apreensão movido pelo banco BV contra o antigo proprietário que não conseguiu honrar com os pagamentos. O veiculo hoje encontra- sem nosso pátio nos dando diversas despesas, pois devido ao mesmo estar com uma Restrição Administrativa, não estamos conseguindo libera-lo para a venda e nem formalizar a transferência de propriedade para o novo proprietário E por meio deste venho solicitar informações a cerca da Restrição Administrativa que consta no veiculo, para que possamos solicitar a baixa desta restrição. Desde já agradeço a atenção e ajuda Fico a disposição para qualquer esclarecimento2018-07-08T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-23T00:00:00InternetInternetPrezadas, boa tarde,Em contato com a servidora Maria Alice Seabra Costa Petri lotada na Coordenação de Registros de Contratos, informa que, consta no veículo a intenção de gravame inserida pela BV Financeira. Como o proprietário não emitiu o CRV para que constasse a informação do gravame no campo observações. Para a retirada do gravame é necessário que a instituição credora solicite ao DETRAN/ES autorização para o cancelamento do gravame. Segue abaixo a lista de documentos necessários para tal autorização, de acordo com o Manual de Procedimentos: Requerimento especificando claramente que se trata de uma busca e apreensão, com todos os dados do veículo e do financiado, com firma reconhecida por autenticidade,Cópia autenticada da procuração pública comprovando que a pessoa que assinou o requerimento tem capacidade legal para isso,Cópia autenticada do mandado de busca e apreensão contendo os dados do veículo,Cópia do boleto (DUA) e comprovante de pagamento da taxa de cancelamento de gravame.já o servidor Silvio Cesar Teixeira dos Santos, lotado na Coordenação de Renavam, complementa dizendo que também consta restrição judicial, sendo que este foi incluída em atendimento ao OFICIO 344/2012 5ª VARA CIVEL DE VITÓRIA/ES PROCESSO XXXXXXXXYX SEP XXXXXXXXXX, esta só pode ser baixada por determinação do juízo competente.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES50000 537920180705952018-07-24T00:00:0072018Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaNo dia 19 de junho de 2018, realizei o seguinte pedido de informação sob o protocolo de nº XXXXXXXXXX:"Quanto a mortalidade materna no estado, solicito saber: a) número absoluto de mortes de mulheres relacionadas ao parto b) taxa de mortalidade materna a cada 1000 partos realizados no estado? c) índice de mortalidade materna em decorrência de aborto?"A Secretaria respondeu no dia 26 de junho e afirmou que o pedido foi encaminhado para esta Comissão para Análise de Pesquisas no Âmbito da Rede Estadual de Saúde, do Núcleo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos – NUEDRH. Desta forma, por apresentar características de uma Pesquisa Científica o pesquisador deveria entregar o Projeto de Pesquisa no NUEDRH. Além disso, ressaltaram que era de extremamente importante que a Metodologia do trabalho, bem como os Objetivos da Pesquisa fossem conhecidos pela comissão.Contudo, esse procedimento é contrário ao paragrafo terceiro do Art. 10. da Lei de Acesso à Informação (nº12.527) transcrito abaixo:"Art.10 Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1o desta Lei, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida. (...)§ 3º São vedadas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público." Desta forma, refaço o pedido de informação e, considerando a natureza e o interesse público das informações solicitadas, espero que ele seja respondido conforme a LAI2018-08-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-26T00:00:00InternetInternetBom dia !!Essas informações estão acessíveis na Área Técnica Responsável, ou seja, Vigilância do Óbito no e-mail: XXXXX@XXXX.XXX aos cuidados de Agnes ou Adriana.Atenciosamente,Dr. Ary Célio de OliveiraJacqueline SilvestriÁrea Técnica da Saúde da MulherGerência de Regulação e Ordenação do Sistema de SaúdeSecretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo20000 548620180707022018-07-28T00:00:0072018Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoBom dia, gostaria de saber qual o procedimento para eu requerer a segunda via do recibo do meu veículo.Linhares2018-08-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-31T00:00:00InternetInternetPrezadas, bom dia.O servidor Felipe Correia Batista, lotado na Subgerência de Veículos do Detran/ES, informa que os documentos necessários são: Ø Carteira de Identidade e CPF do proprietário (quando pessoa física),Ø CNPJ (com validade, quando pessoa jurídica),Ø Carteira de Identidade e CPF do representante da empresa (quando pessoa jurídica) – Exceto quando o serviço estiver sendo feito por despachante, pois este é o responsável pelo serviço,Ø Contrato social, estatuto ou requerimento de empreendedor individual (quando pessoa jurídica) - Exceto quando o serviço estiver sendo feito por despachante, pois este é o responsável pelo serviço,Ø Credencial do despachante, quando for o caso,Ø Termo de responsabilidade do despachante em papel timbrado fornecido pelo SINDESPEES, quando for o casoØ Procuração pública, no caso de terceiros. Observar item(ns) X das Considerações Gerais.Ø Vistoria do veículo constando o decalque legível do chassi (Resolução 05/98) e motor, devidamente preenchida e assinada, (exceto para 2ª via de CRLV),Ø Laudo de Vistoria da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos com o visto e carimbo da DEFRV/ES, com a validade de 30 dias após o visto para os casos de roubo/furto, extravio/perda ou qualquer outro que não se tenha o CRV,Ø Taxas pagas. § Observações: Ø 2ª via de CRV por motivo de rasura: o documento rasurado original deverá ser recolhido e anexado junto ao processo.Ø Em caso de leasing, será necessária a autorização do banco e os documentos pessoais do arrendatário (CI e CPF),Ø Para veículos duas letras fazer segunda via com emissão de CRV e imediatamente após fazer o serviço de troca de placa.Ø No caso em que se esteja fazendo o serviço de 2.ª via do CRV de veículos que no sistema tenham GNV e o sistema solicitar o nº do CSV de vistoria do gás, mas o veículo já não possuir o kit gás para ser feita a vistoria,19 poderá ser feito direto o serviço de alteração de característica de mudança de combustível (retirada de GNV).Ø Nos Estados onde o DETRAN é administrado pela Polícia Civil, e estiver sendo apresentado vistoria lacrada para realização da 2ª via do CRV, não é necessário a apresentação do Laudo de Vistoria da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, pois nestes locais é a própria polícia quem realiza a vistoria. Não é preciso validar na nossa UF a vistoria da Furtos de Veículos feita em outra UF para fins de 2ª via de CRV.Ø Para os casos em que existe comunicado de venda, houve a perda do CRV, mas o comprador continua o mesmo: foi liberado via sistema a emissão da 2ª via do CRV mesmo com comunicado de venda. Necessário requerimento do vendedor solicitando a 2ª via do CRV e o procedimento será o normal de 2ª via. Neste caso, ao se emitir o CRV sairá no campo observação que deverá ser realizada a transferência para a pessoa do comunicado. RESUMINDO: para 2ª via de CRV, onde existe comunicado de venda e o comprador não vai mudar, não é necessário mais baixar o comunicado e fazer a 2ª via. O sistema vai liberar o serviço direto desde que não haja furto/roubo, restrição renajud, impedimento judicial ou que tenha que ser feito a reclassificação e desde que os dados da base nacional sejam os mesmos da base estadual.Ø Não é mais necessário o cancelamento do gravame para emissão de 2ª via do CRV. Observar item(ns) XLIII das Considerações Gerais. Entretanto, o licenciamento não é atualizado. O licenciamento só atualiza após a regularização do gravame.Ø No caso em que a pessoa não tem o CRV, mas é necessário regravar o chassi: fazer todos o procedimento para concessão da autorização para regravação/remarcação com exceção da cópia do CRV. Quando o usuário retornar já com o chassi regravado fazer o serviço de 2ª via de CRV. Emitir documento. Imediatamente após a emissão da 2ª via do CRV fazer o serviço de regravação/remarcação de chassi com emissão de um novo documento. São dois processos distintos.Ø Para receber a isenção da taxa de 2ª (segunda) via de CRV conforme previsão na Lei Estadual XXXXXXXXXX de 24 de Janeiro de 2012, necessário apresentar, além dos documentos acima já descritos o termo de ocorrência policial informando o ROUBO ou FURTO do CRV, com a identificação da placa do veículo. A data do fato, ou seja, da ocorrência do roubo ou furto do CRV deverá ser posterior à publicação da Lei 9.795, qual seja, posterior a 24/01/2012 (processo XXXXXXXXXX). INCLUIDO EM 16/03/2012. Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES30000 551220180707282018-07-30T00:00:0072018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"BOA TARDE EU QUERO SABER QUE DIA É O PAGAMENTO VOCÊS TEM ALGUMA INFORMAÇÃO. OBRIGADO" Vitória2018-08-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada2018-07-30T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.O depósito do salário dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo do Estado, referente ao mês de julho, será feito no dia 30.att.00000 552520180707412018-07-30T00:00:0072018Informação<Órgao>SEDUConcurso Público"Boa tarde, Solicito a gentileza de informar se há previsão para nomeação dos aprovados no concurso Sedu 2018 para o cargo de Professor P (Pedagogo) e, caso positivo, qual é essa previsão. Grato, Rio Bananal2018-08-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-30T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde.Agradecemos o seu contato e informamos que ainda não existe uma data definida. Você pode acompanhar pelo site da Sedu ou www.seleção.es.gov.brCaso prefira pode ligar diretamente para o setor responsável: XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.00000 576620180801762018-08-08T00:00:0082018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoPOSSO SOLICITAR A ABERTURA DO PROCESSO DE TRANSFERENCIA INTERNACIONAL DA CNH PARA ESTRANGEIROS NO RENACH ( MATA DA PRAIA-VITORIA) E FAZER COLETA BIOMETRICA E OS EXAMES NUMA CLINICA CREDENCIADA NUM OUTRO MUNICIPIO? OSEJA MAIS PERTO DA MINHA RESIDENCIA? O RENACH FICA A 280KM DA MINHA CASA.PRECISO SABER SE POSSO ABRIR PROCESSO NO RENACH ( MATA DA PRAIA-VITORIA)COLETA DE FOTOS,ASSINATURA E EXAMES DE SANIDADE NO MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO.EU MORO NO MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE.Água Doce do Norte2018-08-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-16T00:00:00InternetInternetPrezada, boa tarde!A Coordenação de Renach, Documentos de Habilitação e Cadastro de Prontuários do Detran/ES informa que o procedimento de abertura de processo é feito nesta Coordenação, a coleta e os exames são efetuados em uma clínica credenciada ao Detran/ES, na localidade de comprovação de endereço, apresentado no Renach.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES80000 580420180802142018-09-08T00:00:0082018Informação<Órgao>PROCONCódigo de Defesa do Consumidor Gostaria de orientação de como proceder em casos de ligações feitas ao meu celular oferecendo produtos, geralmente bancários, os quais não tenho interesse mas que insistem em me oferecer. Por vezes as ligações não completam e ao atender a chamada cai ou fica mudo. As ligações são cerca de 5 por dia e estão atrapalhando meus afazeres. No aguardo. Obrigada.2018-08-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-20T00:00:00InternetInternetPrezada, Orientamos a acessar o site do Procon Estadual, clicar no ícone "Bloqueio de Telemarketing" e realizar o cadastro, após, aguardar 30 dias, caso após esse período os mesmos números de telefones ainda continuem a ligar, será necessário registrar uma demanda no Procon para que possamos tomar outras providências. Att. Ouvidoria110000 581520180802252018-10-08T00:00:0082018Informação<Órgao>IPAJMServidor Público"Queria saber pq meu processo XXXXXXXXXX está em andamento ainda, pois fiz o pedido em janeiro???? Preciso de uma resposta urgente" São Mateus2018-08-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-13T00:00:00E-mailE-mailPrezada,Em atenção a sua manifestação, informamos que sua Certidão encontra-se a sua disposição na central de atendimento do IPAJM, tendo sido tentado contato, sem exito.Atenciosamente,OUVIDORIA/IPAJM30200 585820180802682018-08-13T00:00:0082018Informação<Órgao>SEGERAposentadoria De Servidor Público"Quero pedir aposentadoria proporcional. Quais os procedimentos? Att. Rosa Ester Coser" São Mateus2018-03-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-09T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que para requerer aposentadoria o servidor deverá seguir as instruções seguintes : https://servidor.es.gov.br/aposentadoria-voluntariaatt.210000 595520180803652018-08-15T00:00:0082018Informação<Órgao>SEFAZLeis E Decretos EstaduaisSolicito o número da lei ou ato normativo que conceda benefício fiscal, de qualquer tipo, para estabelecimentos do setor de comércio atacadista.2018-04-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-28T00:00:00InternetInternetA SEFAZ informa que a lei estadual n.º XXXXXXXXXX, DOE de 27/07/2016, institui o programa de desenvolvimento e proteção à economia do Estado do Espírito Santo e no seu artigo 16 trata das operações realizadas por estabelecimento comercial atacadista.Atenciosamente.130000 599120180803992018-08-16T00:00:0082018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia por favor estou com problemas de receber meu pasep desde 2016 quando entrei na sedu, J a fui no ministerio do trabalho e eles dizem que vcs nao enviaram a Rais . POr favor verifique pois ja tem duas parcelas por conta deste problema" Vitória2018-05-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-09T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que a solicitante deve dar entrada no requerimento junto à CAS com a cópia dos documentos necessários: anexar ao requerimento cópia de RG ou CNH.Cópia do extrato emitido pelo Banco do Brasil (PASEP) ou emitido pela Caixa Econômica Federal (PIS) E caso tenha algum documento do Ministério do Trabalho, com orientações e ou informações sobre PISPASEP.Para maiores informações, entrar em contato com a Central de Atendimento ao Servidor (CAS) pelo telefone XXXXXXXXYX190000 602320180804312018-08-17T00:00:0082018Informação<Órgao>SCMPrestação de ContasGostaria de saber como é feito o transporte de autoridades do governo estadual (governador, vice, secretários e subsecretários) para agendas em outros Estados. São voos de carreira? São voos fretados? Quais as aeronaves utilizadas? Quantas viagens foram feitas? Peço a lista de todas as viagens feitas de janeiro de 2015 até agosto de 2018 para outros Estados, com o destino e a autoridade que fez a viagem, o gasto total das viagens, as datas e as agendas que motivaram essas viagens.2018-06-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-09T00:00:00InternetInternetInformamos que esta Secretaria não possui contrato de locação de aeronaves, sendo o único meio de transporte aéreo por voo comercial.200200 604420180804522018-08-17T00:00:0082018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"BOM DIA!QUERO SABER SOBRE O ANDAMENTO DOS PROCESSOS DO REENQUADRAMENTO COM ENTRADA EM XXXXXXXXXXSE JÁ TEM PARECER SOBRE A ANALISE E PUBLICAÇÃO.MEU NOME E xxxxxx.n° funcional xxxxxxxx CPF xxxxxxxxxxx.APOSENTEI EM XXXXXXXXXXPRECISO DE UMA RESPOSTA,ATT xxxxxxx" Itapemirim2018-06-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-09T00:00:00E-mailE-mailPrezada manifestante, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o requerimento aguarda análise por ordem cronológica de requerimentos protocolados.att.200000 607320180804812018-08-20T00:00:0082018Informação<Órgao>IPAJMPrazo de entrega de documento públicoNO FINAL DE JULHO ENVIEI SOLICITAÇÃO VIA CORREIOS DA CERTIDÃO DE TEMPO QUE USEI DO INSS PARA COM O IPAJM PARA COMPROVAR PERANTE O INSS COM OBJETIVO DE OBTER AUXILIO DOENÇA. HOJE OBTIVE A INFORMAÇÃO DE QUE MINHA SOLICITAÇÃO AINDA SE ENCONTRA NO PROTOCOLO DO IPAJM PARA DISTRIBUIÇÃO. GOSTARIA DE RECEBER INFORMAÇÃO DO ANDAMENTO DO SOLICITADO E QUAL O MOTIVO DESSA DEMORA?2018-10-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-28T00:00:00InternetE-mailPrezado,Em atenção a sua manifestação, enviamos resposta fornecida pelo setor competente:"Solicitamos o desarquivamento do processo XXXXXXXXXX para promover a juntada do requerimento e remeter a sct para análise."Atenciosamente,OUVIDORIA/IPAJM80000 618620180805942018-08-22T00:00:0082018Informação<Órgao>IASESSaúde PúblicaSolicito um levantamento de quantos jovens em idade entre 12 a 18 anos foram apreendidos entre os ano de 2015,2016,2017 e 2018.-Quantas apreensões foram feitas em cada ano?- Quais os principais motivos? Vitória2018-11-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-24T00:00:00InternetInternetPrezado Manifestante,Informamos que o Iases não possui informações acerca do quantitativo de adolescentes apreendidos, por considerar que as apreensões são de competência de Policia Militar.Ressalta-se que o IASES é o responsável por formular, implementar e coordenar a execução das Medidas Socioeducativas em Meio Fechado, Internação e Semiliberdade, visando a atender adolescentes e jovens na faixa etária de 12 (doze) a 21 (vinte e um) anos incompletos, de ambos os sexos, em cumprimento das medidas socioeducativas de Internação e de Semiliberdade, acautelamento provisório e atendimento inicial.Atenciosamente,Ouvidoria IASES330000 619220180806002018-08-22T00:00:0082018Informação<Órgao>SESAServiços de Saúde ofertadosGostaria de saber, se no Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves, na Serra, é oferecido o procedimento cirúrgico para PÉ TORTO CONGÊNITO/PÉ CAVO VARO ESQUERDO ADQUIRIDO e ainda, quais os nomes dos médicos habilitados para estes procedimentos?MORO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO.Segundo pedidos cirúrgicos datados de 2014 e 2016 assinados por ORTOPEDISTAS, necessito realizar alguns procedimentos cirúrgicos nos pés direito e esquerdo,sendo estes procedimentos de caráter ELETIVO.De acordo com os médicos, seriam necessárias no mínimo, 02 cirurgias,01 no pé direito e 01 no pé esquerdo (mais grave),com colocação de FIXADOR EXTERNO, acompanhadas posteriormente de fisioterapias, com quantidade a serem definidas pelo fisioterapeuta. o prazo para recuperação total seria de no mínimo 06 meses, podendo variar entre 09 meses e 01 ano no muito.Ainda há a informação, do risco de possíveis sequelas, como perda de movimento do pé esquerdo,assim como o atrofiamento muscular das pernas, que seriam provocadas pela possível demora na realização do procedimento.Já estou cadastrado no sistema SISREG para consulta em procedimento cirúrgico há 05 anos.Há informação do município onde resido, Sonora MS, de que este procedimento cirúrgico, NÃO é regulado dentro do estado de MS, pela rede pública.Há a informação de que esse procedimento cirúrgico deve ser realizado por ORTOPEDISTA ESPECIALISTA EM PÉS.Já fiz algumas consultas no hospital CENORT, hospital municipal de Campo Grande MS, CAPITAL DO ESTADO, onde me foi informado, que NÃO oferecem o referido procedimento, assim como os médicos ortopedistas que ali atendem, dizem também NÃO realizar procedimentos como esse.PÉ TORTO CONGÊNITO/PÉ CAVO VARO ESQUERDO ADQUIRIDO CID:66-7CÓDIGOS DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO NA TABELA DO SUS:XXXXXXXXYXXXXXXXXXXX (procedimento de tenomiotomias, osteotomias e/ou artrodeses próprias do tratamento cirúrgico do pé torto congênito inveterado) SIGTAP/SUS.2018-11-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-30T00:00:00InternetE-mailBom dia!Conforme arquivo abaixo, estamos encaminhando a resposta referente a esta manifestação.Att.MariluseOUVIDORIA SUS/SESA - ES80000 620220180806102018-08-23T00:00:0082018Informação<Órgao>SEDUPagamento a Servidor PúblicoEscolhi minhas aulas, assinei a documentação em 08/02/2018 e comecei a trabalhar em 09/02/2018.Meu colegas que começaram na mesma data, já receberam a gratificação referente a pós graduação no início do mês de Agosto. Em julho eu liguei numa quarta feira e a moça que me atendeu disse que ainda não havia incluido minha pós, mas que teria até sexta para fazer. Quando saiu o pagamento de Agosto e não veio, liguei novamente e a moça me disse que viria no pagamento do início de Setembro. Hoje olhei a folha de pagamento e novamente não veio. O que está acontecendo? Porque não veio de novo?Vila Valério2018-12-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-14T00:00:00InternetInternetBoa Tarde.A Gerência de Gestão de Pessoas desta Sedu entrou "em contato com a Superintendência de Nova Venécia e a mesma irá entrar em contato com você em até 3 dias úteis para informar o motivo da sua pós graduação ainda não ter sido incluída para fins de pagamento.Caso este contato não ocorra favor entrar em contato no telefone (27)XXXXXXXXXX - Priscila.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.220000 622020180806282018-08-24T00:00:0082018Informação<Órgao>SEDUProgramas/Projetos De GovernoBom dia gostaria de trocar inscrição do bolsa seduSerra2018-09-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-24T00:00:00InternetInternetBoa tarde.Informamos que após concluir a inscrição o sistema não aceita modificações. Caso queira tirar mais alguma dúvida entre em contato com a gerência de educação profissional nos telefones XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.00000 623820180806462018-08-24T00:00:0082018Informação<Órgao>IPAJMDireitos HumanosMeu pai policial militar que em seus 28 anos de policia, SEMPRE contribuiu ao IPAJM, conforme podem visualizar em seus contracheques, e hoje ele se encontra PRESO no quartel da policia militar, desde 2014 SEM QUALQUER AUXILIO DO ESTADO, e NÓS familiares estamos em busca do auxílio reclusão pois sua esposa se encontra DESEMPREGADA, e a informação que temos é de que o mesmo NÃO TEM DIREITO? É isso mesmo? Como pode isso? 28 anos de contribuição e no momento que os familiares precisam não são assistidos? Gostaria se possível nos dizer o motivo, o que precisamos mais para apresentar, pois toda a documentação solicitada foi entregue, o que mais precisa? Nos disseram que o salário dele de contribuição era alto ou seja, meu pai como policial militar teria que receber menos ou igual a R$ XXXXXXXXXX,72 para ter o direito? Como pode isso? Por favor nos ajude a entender.. pois por telefone e presencialmente ninguém consegue nos explicar.. No aguardoVitória2018-09-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-25T00:00:00InternetInternetPrezada Thais,Em atenção a sua manifestação, enviamos parecer do setor competente:"Prezados,Solicitamos que seja verificado se houve requerimento de auxílio reclusão perante o IPAJM, uma vez que não vislumbramos no presente email o nome do segurado, portanto inviabilizando a pesquisa.No ato do requerimento deverão apresentar declaração da PMES informando que o segurado se econtra recluso, em conjunto com os demais documentos relacionados no site do ipajm, www.ipajm.es.gov.br , para este fim."Atenciosamente,OUVIDORIA/IPAJM320000 625820180806662018-08-27T00:00:0082018Informação<Órgao>ARSPÁgua - Recursos HídricosSegue o pedido de informação do manifestante:"Prezados,Favor considerar este e-mail,Uma vez que o STJ considerou ilegal desde 2010 a multiplicação do importe mínimo pelo número de unidades, restaria a segunda forma de cobrança, considerar o prédio como uma única unidade, contudo dessa forma, conforme o exemplo enviado, o valor da fatura iria subir astronomicamente, ferindo, inclusive, o princípio da modicidade das tarifas.Por exemplo, um prédio que possuí 44 unidade e consumiu 249m³de água, a sua fatura deveria vir o valor de R$ 731,60, entretanto, se considerar como uma única unidade, virá no valor de R$ XXXXXXXXXX,60, ou seja, quase 3x mais.Qual a justificativa para tal resolução?"Vitória2018-09-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-13T00:00:00E-mailE-mailPrezado João Vitor,Em relação a sua demanda, esta ouvidoria da ARSP, no propósito de solucionar o problema em questão, entrou em contato com a área técnica desta agência, do que obtivemos a resposta que segue em anexo. Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas e dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Tel.: 0800 280 8080 E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX170000 626020180806682018-08-27T00:00:0082018Informação<Órgao>SECONTDespesa OrçamentáriaO site portal da transparência não consta despesas do Detran|ES no ano de 2017. Isso procede? Não tem despesas nesse período. E se tiver pode me informar?Agradeço.2018-09-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-09T00:00:00InternetInternetPrezado Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria Geral do Estado, a Subsecretaria de Estado de Transparência -SUBTRAN informou o seguinte:"Prezada Leila,Todas as despesas do Departamento Estadual de Transito (DETRAN) estão disponíveis no Portal da Transparência. Para obter os dados, basta seguir os seguintes passos:1. No campo resultado agrupado por: escolha ”Órgão”,2. No campo ano escolha “2017”,3. Clique em “+ Exibir mais filtros”,4. Escolha o Órgão “DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (XXXXXXXXXX)”,5. Clique em PESQUISAR.Atenção: Ao escolher o órgão, selecione o valor correto de número XXXXXXXXXX.Segue em anexo uma imagem para auxiliar sua consulta. Se preferir, basta clicar no link a seguir para obter os dados que deseja: https://transparencia.es.gov.br/Despesa?filtro.Comparar=False&filtro.Ano=2017&filtro.PeriodoSelecionado=0&filtro.DataInicialSelecionado=01/01/2017&Filtro.FiltroPorDiariaSelecionado=false&Filtro.FiltroPorJetonSelecionado=false&Filtro.FiltroPorDiariaSaudeSelecionado=false&filtro.DataFinalSelecionado=31/12/2017&filtro.CampoSelecionado=undefined&filtro.CodConsultaSelecionado=2&filtro.AnoA=2017&filtro.AnoB=2018&filtro.PeriodicidadeSelecionado=undefined&filtro.Pesquisar=&filtro.CodUnidadeGestoraSelecionado=XXXXXXXXXX&filtro.CodFavorecidoSelecionado=undefined&filtro.CodGrupo1Selecionado=1&filtro.CodGrupo2Selecionado=5&filtro.CodGrupo3Selecionado=6 " Para visualizar o anexo é necessário acessar o site da Ouvidoria Geral (www.ouvidoria.es.gov.br), clicar no botão "2. Acompanhamento" e inserir o número de protocolo e código de acesso.Atenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial -SUBINTSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br70100 629820180807062018-08-28T00:00:0082018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaPrezados (as), sou aluno do curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Uberlândia e atuo como pesquisador do Programa de Educação Tutorial (PET) do Ministério da Educação (MEC). Estou desenvolvendo uma pesquisa na área de Economia do Crime, mais precisamente sobre o impacto de entorpecentes e de porte ilegal de armas sobre a taxa de homicídio nos municípios espírito-santenses. Posto isso, preciso de dados sobre "OCORRÊNCIAS DE PORTE DE ENTORPECENTES, OCORRÊNCIAS DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES, OCORRÊNCIAS DE APREENSÃO DE ENTORPECENTES, OCORRÊNCIAS DE PORTE ILEGAL DE ARMA e Nº DE ARMAS DE FOGO APREENDIDAS" para todos os municípios do estado do Espírito Santo entre os anos de 2007 e 2017. Qualquer dúvida, me contatem. No mais, agradeço imensamente pela atenção e saibam que esses dados são de suma importância para a elaboração de pesquisas que possuem como propósito primordial o desenvolvimento do Brasil. Grato!2018-09-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-20T00:00:00InternetInternetPrezado Luis Fernando, boa tarde.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos-lhe, em anexo, os dados apresentados pela Gerência de Estatística e Análise Criminal - GEAC.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.231000 631720180807252018-08-28T00:00:0082018Informação<Órgao>SEJUSProcesso Seletivo SimplificadoEnviada em: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 16:29Para: transparencia-secont XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: convocaçãoBoa tarde!estou participando do processo seletivo Edital 004/2018 - minha classificação é de número 462.Gostaria de saber como faço para me informar quanto as chamadas e se caso ja estão chamando em que numeração estão.Viana2018-09-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-28T00:00:00E-mailE-mailSenhor Manifestante,Ema atenção à sua demanda, informo que a Ouvidoria tem até 30 dias para te informar a resposta da manifestação, sendo assim, caso queira uma resposta mais célere sugerimos entrar em contato com a Gerência de Gestão de Pessoas - GGP da SEJUS, setor responsável pela seleção e contratação de inspetores em designação temporária, pelos telefones XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX e solicite as informações desejadas. Sugerimos esse canal para que possa ter uma resposta mais imediata.Mesmo assim, ainda que prefira a resposta via Ouvidoria, basta refazer sua solicitação.Desde já agradeço e estamos à disposição.Secretaria de Estado da Justiça00000 642020180808282018-08-31T00:00:0082018Informação<Órgao>DERCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoTendo em vista a resposta fornecida no pedido de acesso à informação XXXXXXXXXX, tendo transcorrido prazo suficiente para fornecimento da informação lá pleiteada, reitero os pedidos acrescido de cópia do dossiê/histórico dos autos de infração."Solicito do DER em relação aos AIT LV28271414, LA27544581, LV28147458 e LV28089720: 1) cópia das notificações de: a) autuação, b) aplicação da penalidade, (...) "Como reportado, solicito também dossiê / histórico de cada u dos autos de infração.Att.Ingrid2018-10-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada2018-04-09T00:00:00InternetInternetPrezada Sra. Ingrid da Silva Guimarães Morais,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Trabalho de Gestão de Multas de Trânsito - DTFT, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA que seguem anexos os arquivos referentes às cópias dos documentos solicitados.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES40001 647520180900272018-03-09T00:00:0092018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia prezado(a), tenho uma duvida, sou servidor DT da Sejus inspetor penitenciario. No mes passado em 05/07/2018 encerrou meu contrato, neste contrato trabalhei o primeiro ano e tirei ferias entao continuei no segundo ano sem tirar ferias. Minha duvida: na recisao de contrato eu deveria receber ferias proporcionais? Verifiquei em meu contra-cheque que só estao me pagando decimo terceiro e alimentacao. Está correto? Segue minha matricula XXXXXXXXXX fico no aguardo de um retorno." Viana2018-09-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-09T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o pagamento de indenização de férias ocorre no mês subsequente ao da vacância, no caso do requerente, Setembro.att.20000 649220180900442018-04-09T00:00:0092018Informação<Órgao>INCAPERAgricultura, Extrativismo E PescaPREVISÃO PRODUÇÃO SACAS CAFÉ / HECTARE / ANO - NA REGIÃO DO ESPÍRITO SANTO DESDE 2004, em formato EXCEL, PDF que seja possível copiar os dados.2018-09-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-24T00:00:00InternetE-mailEm atendimento a solicitação de informações, segue abaixo os link das informações.https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/pam/tabelashttps://www.conab.gov.br/info-agro/safras/cafe200000 655620180901082018-05-09T00:00:0092018Informação<Órgao>IPAJMServidor Público"Boa tarde. Passei no concurso para professor de física no município de Rio Novo do Sul. Fui o único aprovado. Me formei no dia 17 de agosto de 2018 e não tenho o meu diploma em mãos, por isso enviei minha certidão original de colação de grau junto com meu histórico final de graduação da ufes emitido pelo portal do aluno ( este documento apresenta um QR que o autentica online). Porém como esse histórico não apresenta o carimbo da ufes/sugrad me disseram que podem indeferir minha aprovação. Me pediram para esperar até o dia 13 e ver se de fato vão indeferir meu processo, porém nesse mesmo dia marquei a minha perícia no IPJAm. Me encaminharam a pedir prorrogação de posse, porém no edital não site nem a quem e nem como devo pedir essa prorrogação. Gostaria de saber se posso pedir prorrogação depois do dia 13 ou se devo cancelar a perícia. Obrigado" Cachoeiro de Itapemirim2018-09-25T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-25T00:00:00E-mailInternetPrezado Magno,Em atenção a sua manifestação, enviamos resposta fornecida pelo setor competente:"Informamos que para pedir a prorrogação do prazo, o candidato deve se dirigir a SEGER, no Edifício Fabio Ruchi. Entretanto, na Perícia Médica tratamos apenas da inspeção médica pericial para verificação da aptidão clínica do candidato. Porém, o candidato não precisa cancelar a perícia. Pois a questão do Diploma deverá ser resolvido na Seger."Atenciosamente,OUVIDORIA/IPAJM200000 663620180901882018-10-09T00:00:0092018Informação<Órgao>SEDURecursos HumanosGostaria de pedir informação sobre classe vaga para a disciplina de Matemática em Rio Novo do Sul. Gostaria que informa-se se tem algum contrato temporário de professores de Matemática, onde esses profissionais estejam atuando em escolas em Rio Novo do Sul.Rio Novo do Sul2018-01-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-09T00:00:00InternetInternetBoa tarde.O levantamento das escolas está em processo de finalização e só será apresentado aos candidatos no dia previsto para escolha de vaga e posse conforme previsto no Edital SEGER/SEDU 10/2018. Caso você ainda possua dúvidas referentes aos procedimentos de escolha de vaga favor entrar em contato no telefone XXXXXXXXXX. Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação 10000 669720180902492018-11-09T00:00:0092018Informação<Órgao>SEDUEducação ProfissionalEnviada em: terça-feira, 11 de setembro de 2018 15:26Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, vbcamargo, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Cursos Técnicos Bolsa Sedu 2018/2. Boa Tarde, Meu nome é Maycon e eu gostaria de esclarecer uma duvida. Gostaria de saber se o Histórico escolar se em nessa opção de " ou equivalente" que consta no edital ? 8.4 - A matrícula inicial será efetuada com a seguinte documentação:a) original do Histórico Escolar do Ensino Médio, Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou equivalente, ou declaração de estar cursando a 3ª série ou 3ª etapa do EJA, devidamente assinada pelo diretor e pelo secretário da escola, Pois não tenho mais a o Certificado de Conclusão do Ensino Médio, e só tenho em mãos o Histórico Escolar Completo. Gostaria de uma reposta, pois estou participando do processo seletivo Cursos Técnicos Bolsa Sedu 2018/2. e a secretaria da escola me informou que não ia consegui efetuar minha matricula devido a ta faltando somente o Certificado de Conclusão do Ensino Médio. Mas tem um porém, tenho um amigo que ta participando do mesmo processo seletivo e ele já fez a matricula somente com o histórico escolar do ensino médio, mas isso foi em outra instituição ofertante. Desde Já agradeço Att, Maycon Chagas Cariacica2018-01-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-09T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde, Solicitamos que nos informe qual escola que você foi classificado e impedido de efetuar sua matricula pelo fato de não ter o certificado em mãos, visto que a escola está equivocada.Você poderá e deverá fazer sua matricula com o original do histórico escolar juntamente com uma cópia xerox e o restante da documentação exigida no edital.Informamos ainda que assim que estiver na escola efetuando sua matrícula você poderá nos ligar de lá que imediatamente entraremos em contato coma mesma garantindo seus direitos. Nossos contatos: XXXXXXXXYX, XXXXXXXXXX. Ficamos no aguardo.Atenciosamente.Gerência de Educação ProfissionalSecretaria de Estado da Educação. 10000 680520180903572018-09-14T00:00:0092018Informação<Órgao>DETRANTransferência De VeículosBom dia, estou precisando de informeções acerca do Protocolo do Processo:XXXXXXXXXX, referente a um COMUNICADO DE VENDA DO VEICULO, realizado no ano de 2014, que até o momento não foi dado andamento. No caso, o titular do veículo realizou o comunicado de vendas, no Ciretran de Guarapari, mas não foi dado baixa da titularidade. O titular somente tomou conhecimento do fato no início do ano de 2018, quando começou a receber em sua residência inúmeras multas por infração de trânsito. No Ciretran de Guarapari, a informação é de que estão procurando o aludido Processo:XXXXXXXXXX. Não sei como proceder, diante do fato de que, possuindo um veículo em sua titularidade, sem, contudo, possuir a propriedade, o titular está na eminência de perder sua CNH, ou até mesmo responder civil e criminalmente.Certa na preseteza desta ouvidoria, desde já agradço pelas informações. Guarapari2018-04-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-21T00:00:00InternetInternetPrezada, Érica Brandão Milani, boa tarde!A servidora Leidiane Sotelli dos Santos, Coordenadora de Ciretrans e PAVs do Detran/ES, esclarece que o chefe da Ciretran de Guarapari, Genilson Manoel Simões Neto, informou a esta Coordenação que o serviço requisitado pela manifestante já foi concluído, após a localização do processo. Ainda em oportuno, pedimos desculpas a manifestante, por eventuais transtornos causados.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES70000 691520180904652018-09-19T00:00:0092018Informação<Órgao>DERContato Com Posto, Órgão Ou UnidadePrezados, Boa tarde,Após contato com o DER/ES, venho por meio deste, requerer a solicitação de informações acerca de quem seria a responsabilidade da RUA ALAMEDA PIATÃ, no bairro JARDIM AMÉRICA, em VILA VELHA.INFORMAÇÕES DO SOLICITANTENOME: VINICIOS SOARESCPF: XXX.XXX.XXX-XXMUNICÍPIO: SERRAFavor acusar recebimento.Att,Vinicios Soares(27) XXXXXXXXYXVila Velha2018-09-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-26T00:00:00E-mailInternetPrezado Sr. VINICIOS SOARES,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Gerência de Engenharia de Tráfego - GETRA, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA que a Alameda Piatã, identificada nas imagens anexas, não coincide com o traçado da malha rodoviária estadual e não é conservada pelo DER-ES.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES70000 700720180905562018-09-21T00:00:0092018Informação<Órgao>SESAFarmácia CidadãPrezados Senhores,Com base na Lei de Acesso à Informação (n. XXXXXXXXXX/2011), solicitamos o envio de planilha Excel (.xls) com dados detalhados do atual estoque de medicamentos oncológicos (classe terapêutica “L01”) sob a guarda desta Secretaria Estadual de Saúde, oriundos tanto de compras realizadas por esta Secretaria, quanto via remessa do Ministério de Saúde a este órgão.A planilha deve conter os seguintes registros:1) Nome do medicamento,2) Código EAN,3) Princípio ativo,4) Fabricante,5) Apresentação,6) Quantidade (na data da resposta desta solicitação.Ademais, cumpre salientar que esta Secretaria de Saúde já atendeu pedido idêntico ao aqui feito, por intermédio do protocolo n° XXXXXXXXXX, nos encaminhando as informações solicitadas.Desde já agradecemos e parabenizamos pela iniciativa de transparência.Atenciosamente,IBPT2018-10-22T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaFemininoEncerrada2018-10-22T00:00:00InternetInternetBoa tarde, Segue em anexo, posição e estoque dos medicamentos oncológicos, sob guarda dessa SESA ES. Felipe Segal de CarvalhoFarmacêutico - CRF 2162 ESCoordenador SESA/GEAF/NACD311000 711320180906622018-09-26T00:00:0092018Informação<Órgao>DERObras PúblicasSegue o pedido de informação do manifestante: "Prezados, Boa tarde!Favor informar se a DER licitará a fabricação ou somente a instalação das Barreiras de Proteção da Terceira Ponte?E qual o caminho para participarmos dessa licitação?A Praxi Brasil Engenharia Ltda, empresa especializada em Engenharia, Fabricação e Montagem de Estruturas Metálicas, tendo diversos clientes dentro e fora do Estado do Espirito Santo. Fornecendo Estruturas Metálicas e equipamentos que possuem similaridade com os exigidos nos projetos indicados no site.Temos pleno interesse em participar.Obrigado."Rua Interventor Santos Neves, 101, Centro – Fundão -ESFundão2018-10-16T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaMasculinoEncerrada2018-09-28T00:00:00E-mailE-mailPrezado Sr. Jhonatan Monteiro,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Gerência de Projetos e Orçamento - GEPRO, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA que existe uma expectativa de que o DER-ES venha licitar as barreiras de proteção da Terceira Ponte. Após a oficialização da demanda, com o encaminhamento dos documentos necessários, inclusive com a última versão do projeto cuja gestão e aprovação são de responsabilidade da ARSP, o DER-ES ficará responsável pela elaboração do Edital e da Orçamentação considerando os quantitativos definidos na planilha de serviços constante do projeto.Portanto, a definição se haverá contratação do serviço de fabricação ou somente da instalação são questões técnicas definidas no projeto, sob responsabilidade da ARSP.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES20200 713420180906832018-09-26T00:00:0092018Informação<Órgao>SEDUCusto de bens e/ou serviçosEm relação aos gastos com serviços de impressão dessa entidade, solicito as seguintes informações/documentos: 1) Os serviços de impressão são realizados com equipamentos próprios e/ou são terceirizados (ex. locação e outsourcing)? 2) No caso de existir algum tipo de terceirização, cópia do contrato de outsourcing/locação atualmente vigente e o gasto total no período de janeiro a junho de 2018 para essa contratação. 3) No caso de existência de equipamentos próprios, cópia do contrato de manutenção (se houver) e o gasto total no período de janeiro a junho de 2018 para essa contratação.Seguindo o que dispõe o art. 3º, inciso III, e o art. 11, § 5º, da LAI, requeiro que o fornecimento seja feito em formato digital e enviado para o e-mail informado AtenciosamenteVitória2018-10-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-28T00:00:00InternetInternetBoa tarde.A Gerência de Tecnologia e Informação desta Sedu informa que "em relação aos gastos com serviços de impressão dessa entidade, solicito as seguintes informações/documentos:1) Os serviços de impressão são realizados com equipamentos próprios e/ou são terceirizados (ex. locação e outsourcing)? Outsourcing de Impressão.2) No caso de existir algum tipo de terceirização, cópia do contrato de outsourcing/locação atualmente vigente e o gasto total no período de janeiro a junho de 2018 para essa contratação. Documentos em anexo.Contrato Principal: Contrato Osiris.pdfAditivo: 4º Termo Aditivo.pdfPagamentos realizados *: Pagamentos Realizados.xlsx*Os mesmos podem ser conferidos também no portal da transparência através do link: https://transparencia.es.gov.br/Despesa >> Consultas >> Despesas e Repasses >> Despesa. Em Filtrar Resultado, colocar Osiris. Ir em Educação>> Tecnologia da Informação >> Secretaria de Estado da Educação (XXXXXXXXXX). 3) No caso de existência de equipamentos próprios, cópia do contrato de manutenção (se houver) e o gasto total no período de janeiro a junho de 2018 para essa contratação. Seguindo o que dispõe o art. 3º, inciso III, e o art. 11, § 5º, da LAI, requeiro que o fornecimento seja feito em formato digital e enviado para o e-mail informado. Não existem equipamentos próprios.Nos colocamos à disposição para maiores comprovações caso necessário."Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.20000 720520181000132018-01-10T00:00:00102018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Solicito verificar possibilidades de enviar-me contagem de contribuição com INSS de acordo com o anexo I e II da MPS 154/08. Nº Funcional: xxxxxx" Vitória2018-10-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-22T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o interessado pode acessar o link abaixo, no qual constam as orientações pertinentes:https://servidor.es.gov.br/declaracao-de-tempo-de-contribuicao-inssatt.210000 723520181000432018-02-10T00:00:00102018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Gostaria de saber porque não pude receber o abono referente aos anos de 2014, 2015 e XXXXXXXXXXsempre achei que não tinha direto mas precisei tirar o extrato do pasep e ai fiquei sabendo que tinha direito... porém la não consta esses onformativos...somente referente XXXXXXXXXX e 2013 e 2017 que estará disponível pra saque em novembro. Aguardo retorno." Cariacica2018-10-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-10T00:00:00E-mailE-mailPrezada, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que a interessada deverá protocolar requerimento na CAS/SEGER ou encaminhar pelos correios para o endereço:SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS Central de Atendimento ao servidor – CAS - SOBRELOJA Avenida Governador Bley, nº 236 - CentroCEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ESEsclarecemos que o requerimento é necessário para a análise do caso concreto, visto a grande quantidade de documentos protocolados nesta Secretaria.00000 743520181002432018-10-10T00:00:00102018Informação<Órgao>SEGERJovens ValoresBoa tarde! Meu nome é XXXXXXCHASSIXXXXX sou graduanda de biomedicina. Estive entrando em contato com o departamento medico legal da policia civil, procurando saber mais sobre estagio (dentro da área de legista). E me aconselharam a entrar em contato com vocês, pois me passariam maiores informações. Gostaria de saber como me candidatar para uma vaga de estagio na área. Desde já agrdeço.Vitória2018-10-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-30T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia!Siga o passo a passo indicado no link a seguir: http://www.jovensvalores.es.gov.br/#etapas Também temos uma sessão de perguntas frequentes, caso tenha outras dúvidas sobre o Programa: http://www.jovensvalores.es.gov.br/#perguntas-frequentes Caso tenha outras dúvidas, estamos à disposição. att.200000 759120181003992018-10-15T00:00:00102018Informação<Órgao>SEDUAções De Governo Considerando o disposto na Lei de Acesso à Informação - LAI, nº XXXXXXXXXX, de 18 / 11 / 2011 solicito acesso à informação pública e documentos produzidos pelos órgãos do Poder Executivo Estadual, com relação ao empréstimo contraído junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para investimento e fortalecimento do PAES (Pacto pela aprendizagem no Espírito santo), conforme anunciado no DIO de 29 de Março de 2017. [http://ioes.dio.es.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/3737/#/p:3/e:3737?find=Banco%20interamericano%20de%20desenvolvimento] Por se tratar de um empréstimo junto a organismo multilateral internacional o mesmo deveria ter tramitado no Congresso Nacional nas Comissões permanentes que tratam desses assuntos ( Comissão de Relações Exteriores e a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado) contudo pesquisas nos respectivos sítios dessas comissões não identificam a tramitação do pedido de empréstimo. Vitória2018-05-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-11T00:00:00InternetE-mailBom dia.Com relação ao pedido de esclarecimento, informamos que o a ação do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo – PAES, que prevê financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), encontra-se em fase de formulação da Carta Consulta.Esclarecemos, ainda, que, conforme previsto na Resolução COFIEX Nº 01 de 13 de janeiro de 2017, existem procedimentos burocráticos junto ao Ministério do Planejamento, que antecedem a tramitação e aprovação no Congresso Nacional.Pelo exposto, não há uma previsão para a implementação da ação, mas estamos trabalhando com afinco e de forma planejada e responsável para melhor estruturação do programa. Aproveitamos a oportunidade e nos colocamos à disposição pelos telefones XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX, falar com Andrea Paoliello.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.210200 759820181004062018-10-16T00:00:00102018Informação<Órgao>SEDUContato Com Posto, Órgão Ou UnidadeConsiderando o disposto na Lei de Acesso à Informação - LAI, nº XXXXXXXXXX, de 18 / 11 / 2011 solicito acesso à informação pública e documentos produzidos pelos órgãos do Poder Executivo Estadual, com relação ao empréstimo contraído junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para investimento e fortalecimento do PAES (Pacto pela aprendizagem no Espírito santo), conforme anunciado no DIO de 29 de Março de 2017. [http://ioes.dio.es.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/3737/#/p:3/e:3737?find=Banco%20interamericano%20de%20desenvolvimento] Por se tratar de um empréstimo junto a organismo multilateral internacional o mesmo deveria ter tramitado no Congresso Nacional nas Comissões permanentes que tratam desses assuntos ( Comissão de Relações Exteriores e a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado) contudo pesquisas nos respectivos sítios dessas comissões não identificam a tramitação do pedido de empréstimo. -- Rodrigo Rodrigues Vila Velha2018-05-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-16T00:00:00E-mailInternetBoa tarde.Com relação ao pedido de esclarecimento, informamos que o a ação do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo – PAES, que prevê financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), encontra-se em fase de formulação da Carta Consulta.Esclarecemos, ainda, que, conforme previsto na Resolução COFIEX Nº 01 de 13 de janeiro de 2017, existem procedimentos burocráticos junto ao Ministério do Planejamento, que antecedem a tramitação e aprovação no Congresso Nacional.Pelo exposto, não há uma previsão para a implementação da ação, mas estamos trabalhando com afinco e de forma planejada e responsável para melhor estruturação do programa. Aproveitamos a oportunidade e nos colocamos à disposição pelos telefones XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX, falar com Andréa Paolielo. Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.00000 763120181004392018-10-16T00:00:00102018Informação<Órgao>SEDUEducaçãoQuantidade de carga horária, classificada como classe vaga, em escolas estaduais do município de Marechal Floriano na disciplina de Matemática.Marechal Floriano2018-05-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-11T00:00:00InternetE-mailBoa tarde.A Superintendência Regional de Educação de Cariacica informa que "o município de Marechal Floriano é contemplado com duas escolas da Rede Estadual, a saber EEEFM Emilio Oscar Hulle e EEEFM Victorio Bravim. Na presente data a escola Victório Bravim disponibiliza 08 aulas no turno matutino classificada como classe vaga e a escola Emilio Oscar Hulle não disponibiliza nenhuma carga horária da disciplina de matemática classificada como classe vaga. Concluímos que não há carga horária vaga na disciplina de matemática no município de Marechal Floriano. Fonte: SIARHES, SEGES e Levantamento de Vagas para o Concurso de Ingresso."Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.270000 767120181004792018-10-17T00:00:00102018Informação<Órgao>APEESDocumento PúblicoSaudações!Por meio deste, gentilmente, solicito algumas informações sobre o "Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado do Espírito Santo Relativos a Atividades Meio". Segue abaixo o questionário.QUESTIONÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃOEm que ano foi publicado o plano de Classificação da Administração Pública do Espírito Santo? Sobre o Plano de Classificação da Administração Pública do Espírito Santo vigente em 2018 é única versão ou há versões anteriores ou posteriores a citada data?Quem foram os responsáveis pela construção do plano de Classificação da Administração Pública do Espírito Santo ? Qual a formação?O Plano de Classificação da Administração Pública do Espírito Santo, baseou-se em outros planos? Se sim, Qual/Quais?O plano de Classificação da Administração Pública do Espírito Santo é implementado na prática?Como se deu o procedimento metodológico utilizado para diagnosticar (coletar dados) para construção do Plano de Classificação da Administração Pública do Espírito Santo?Quanto tempo durou, desde o processo inicial de diagnostico (coleta de dados) até a publicação do Plano de Classificação da Administração Pública do Espírito Santo? Atenciosamente,Lauriane Reis Carvalho.2018-06-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-11T00:00:00InternetInternet1- O plano de classificação - PCD e a tabela de temporalidade de documentos - TTD das atividades meio do Governo do Estado foi publicado em 22 de março de 2007 por meio da PORTARIA Nº 17-R, de 15 de março de 2007. 2- Sim, essa é a única versão. Uma nova versão está fase final de elaboração. 3- Os responsáveis pela implantação foram os seguintes órgãos: Arquivo Público do Estado Espírito Santo- APEES, Secretaria de Gestão e Recursos Humanos- SEGER e Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Espírito Santo- PRODEST, no âmbito do Comitê Gestor do Programa de Gestão Documental do Governo do Estado do Espírito Santo- PROGED. A formação dos responsáveis contemplava servidores formados em arquivologia, história, administração e biblioteconomia. 4- Sim, o PCD e a TTD foram baseados nos instrumentos elaborados pelo Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ. 5- Sim, é implementado na prática. 6 - O procedimento metodológico utilizado foi na modalidade por Assunto, juntamente com a lógica numérico-decimal, conforme PCD e TTD do CONARQ com algumas adaptações. 7 - Por ter sido elaborada com base no PCD e TTD do CONARQ, foram feitos estudos para adaptá-la à realidade do Estado com o apoio de membros do Conselho. O tempo para a realização desse levantamento preliminar foi de aproximadamente seis meses.200200 769520181005032018-10-18T00:00:00102018Informação<Órgao>IEMAMeio AmbienteBoa tarde, Para minha pesquisa de metrado solicito a informação sobre a quantidade, em toneladas, de gases de efeito estufa emitidos na atmosfera no município de Vitória.Desde já agradeço a disponibilidade.Vitória2018-07-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-24T00:00:00InternetE-mailEm resposta à manifestação OGE XXXXXXXXXX, comunico que o último inventário que reúne dados de emissão (mais significativos) da região metropolitana é datado de 2010 e também está disponível para download no site: https://iema.es.gov.br/qualidadedoar/inventariodefontes. Um novo inventário, com dados de emissão correspondentes ao ano de 2015 está em fase de conclusão, previsto para ser entregue no primeiro trimestre de 2019.O IEMA recebe informações periódicas anuais de emissão de apenas algumas fontes, onde o licenciamento ambiental exige, como das empresas Vale e ArcelorMittal, por exemplo. Caso seja de interesse, pode ser solicitado aos setores de licenciamento ambiental deste IEMA os dados de emissão de algumas empresas onde esses dados sejam exigidos por meio de condicionante específica.60000 783020181006382018-10-23T00:00:00102018Informação<Órgao>CETURBSegurança PúblicaBoa noite . Fui vítima de um assaltado..na linha 915 no dia 14/08/2018 que sai do terminal de Compo grande x Jucu ...Horário de 22hs. Dois rapazes anúncio o assaltado e roubou quase todos menos o motorista e o trocador. Diante dessa situação gostaria se saber quais são os procedimentos que o motorista e trocador tem que realizar nesta situação a cima .. Exemplo, Seguem viajem normalmente como é norma (Depois do ocorrido) . Para o ônibus e chama a polícia. Leva todos para delegacia para fazer B.O . Ou só quando alguém morre dentro do ônibus vítima de assalto que o motorista e trocador tem o dever de realizar alguma procedimento adequado ou conforme a gravidade da situação .Viana2018-12-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-12T00:00:00InternetInternetInicialmente a Diretora de Operações da Ceturb/ES justifica o atraso na resposta à manifestação nº XXXXXXXXXX pelo fato de que estava, até então, aguardando retorno da Polícia Civil a uma consulta feita com o objetivo de melhor esclarecer aos questionamentos, o que não aconteceu até o dia 05/12/2018.Sendo assim, esclarece que, considerando o que era discutido nas reuniões em que a Ceturb/ES participava, ocorridas no CPOM/PMES acerca do tema “segurança nos transportes públicos”, e que contava com a participação de vários atores do Sistema de Transportes do Espírito Santo, a orientação dada aos presentes era que o registro de qualquer fato ilícito deve ser realizado por meio de Boletim de Ocorrência e sempre feito pela vítima nas delegacias de polícia.A orientação passada para os representantes dos Sindirodoviários e GVBUS, em caso de ocorrência de assalto a passageiros dentro do coletivo, varia conforme a situação. Os passageiros podem informar e solicitar ao motorista que:- conduza o coletivo com todos os passageiros a uma delegacia mais próxima, - acione a PMES pode meio do 190,- aborde uma viatura que esteja nas imediações, - motorista continue a viagem até o destino (bairro ou terminal) para que a vítima proceda segundo seu interesse de registrar o Boletim de Ocorrência.Logo, cada situação tem mais de uma alternativa de comunicação aos órgãos competentes policiais, e o comportamento a ser adotado deve ser avaliado de acordo com o tipo de ocorrência (com ou sem feridos), haja vista que existem vários outros passageiros embarcados. A atitude do motorista após o fato ocorrido, geralmente é tomada de acordo com a gravidade da situação e consensado entre os presentes.Porém, caso o usuário queira uma resposta dos especialistas em segurança de qual seria o procedimento legal, sugerimos ao mesmo o envio do questionamento ao setor competente de segurança pública.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos.440000 791520181007232018-10-24T00:00:00102018Informação<Órgao>SESAServiços de Saúde ofertadosGostaria de saber, se nos hospitais públicos,SUS, do estado do Espirito Santo, existe de forma gratuita o procedimento cirúrgico para PÉ TORTO CONGÊNITO/PÉ CAVO VARO ESQUERDO ADQUIRIDO.CID 66-7? EXISTEM MÉDICOS ORTOPEDISTAS HABILITADOS PARA REALIZAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO PELO SUS, no estado do ESPIRITO SANTO? SOU DE OUTRO ESTADO FEDERATIVO, COMO FAÇO PARA TER ACESSO AO TRATAMENTO NO ES? Por gentileza, me forneçam uma relação com o nome destes hospitais habilitados pelo SUS, para realização do procedimento cirúrgico acima. se puderem, me forneçam também, o ano e o mês em que estes hospitais passaram a realizar o referido procedimento.Código Proced. XXXXXXXXYX Revisão cirúrgica do pé torto congênito - média complexidadeXXXXXXXXYX Tratamento cirúrgico de pé torto congênito - média complexidade XXXXXXXXYX Tratamento cirúrgico de pé torto congênito inveterado - alta complexidade Fonte: SIGTAP, 13/08/2018. CID 66-7 - PÉ TORTO CONGÊNITO/PÉ CAVO VARO ESQUERDO ADQUIRIDO.2018-11-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-23T00:00:00InternetE-mailBom diaSegue resposta.Atualmente , existem alguns médicos realizando algumas cirurgias ortopédicas do pé e tornozelo.Paciente Adulto:Hospital Santa Casa de Misericórdia - Dr João Guilherme Tavares MarchioriHospital Dório Silva - Dr Bernardo Aurélio, Dr Thiago Maraboti Friques , Dr Rodrigo MirandaPaciente Pediatrico: - Hospitais Infantis de Vitória e Vila Velha Secretaria de Estado da SaúdeSubsecretaria de Estado da Saúde para Assuntos de Regulação e de Organização da Atenção à Saúde (SSAROAS)27 XXXXXXXXYX3347XXXXXXXXXX(FAX) 27 XXXXXXXXXX301000 796920181007772018-10-25T00:00:00102018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Por favor, preciso que me enviem o formulário do abono anual." Castelo2018-11-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-14T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) solicita que a demandante seja mais clara na solicitação.A resposta pode ser registrada no site da ouvidoria: www.ouvidoria.es.gov.bratt.200000 797720181007852018-10-25T00:00:00102018Informação<Órgao>PMESSaúde PúblicaManifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: Quantas licenças psiquiátricas/psicológicas (problemas e transtornos mentais, de natureza psicológica, psiquiátrica) foram concedidas a Policias Militares do Espírito Santo entre fevereiro de 2017 e dezembro de 2017?Quantas licenças psiquiátricas/psicológicas (problemas e transtornos mentais, de natureza psicológica, psiquiátrica) foram concedidas a Policias Militares do Espírito Santo de janeiro de 2018 a setembro de 2018?Quantos policiais militares se consultaram com psicólogos e psiquiatras no Hospital da Polícia Militar (HPM) de fevereiro de 2017 a dezembro de 2017?Quantos policiais militares se consultaram com psicólogos e psiquiatras no Hospital da Polícia Militar (HPM) de janeiro de 2018 a setembro de 2018?O Hospital da Polícia Militar (HPM) possui quantos médicos psiquiatras? E quantos psicólogos?A Junta Militar de Saúde do Hospital da Polícia Militar possui quantos médicos? E quantos com especialidade em psicologia? E quantos com especialidade em psiquiatria?2018-09-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-11T00:00:00InternetInternetPrezado Manifestante,Em atenção à manifestação nº2018100785 recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que enviamos o ofício nº OF/Nº 060/2018/OGE/SUBINT/SECONT para o Secretario de Estado de Segurança Pública e Defesa Social por omissão de resposta.Tendo em vista que até a presente data a secretaria não encaminhou resposta, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação, regulamentada pela Lei estadual nº 9871/12 e pelos Decretos nº XXXXXXXXXXR, de 26/11/2012 e nº XXXXXXXXXXR de 16/01/2018, esclarecemos que ainda há a possibilidade de apresentação de novo recurso à Comissão Mista de Reavaliação de Informações, conforme disposto no artigo 23 do decreto supracitado:Art. 23. Desprovido o recurso de que trata o parágrafo único do art. 21 ou sendo infrutífera a reclamação de que trata o art. 22, poderá o requerente apresentar novo recurso, no prazo de dez dias contado do término dos respectivos prazos de respostas, à Comissão Mista de Reavaliação de Informações. Considerando o disposto no art. 52 do Decreto nº XXXXXXXXXXR, esclarecemos que a Secretaria de Estado de Controle e Transparência – SECONT exerce as funções executivas da Comissão Mista de Reavaliação de Informações.“Art. 52. A Secretaria de Estado de Controle e Transparência exercerá as funções de Secretaria-Executiva da Comissão Mista de Reavaliação de Informações, cujas competências serão definidas em regimento interno.”Atenciosamente,Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial – SUBINTSecretaria de Controle e Transparência – SECONT0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 150000 801720181008252018-10-27T00:00:00102018Informação<Órgao>SECULTEventos Culturais E/Ou EsportivosSolicito informações referente ao uso da Lei 8.313/91, popularmente apelidade de Lei Rouanet, em projetos de cultura realizados no Estado do Espirito Santo, dentre o periodo de 01/01/2017 e 25/10/2018.Valores cedidos, beneficiários, data de execução dos projetos, locais onde os mesmo ocorreram, e informações se existente relativas a fiscalização da aplicação destes recursos.Aguardo as informações nos conformes da Lei 12.527/11.2018-11-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-31T00:00:00InternetE-mailPrezado manifestante,Considerando o pedido de acesso a informação enviada a Ouvidoria da Secretaria de Estado da Cultura, referente ao uso da Lei 8.313/91 – Lei Rouanet em projetos de cultura realizados no Estado do Espírito Santo, informamos que no caso da Lei Rouanet os proponentes enviam suas propostas a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura - MINC, que analisa o projeto e acompanha toda sua execução e prestação de contas. Não há participação, nem repasse de recursos do Governo do Estado do Espírito Santo.Sugerimos que acesse Portal do Governo Federal da Lei Rouanet: http://rouanet.cultura.gov.br/ , para ter acesso as informações solicitadas.Késia do Nascimento RangelOuvidora Titular / Secult40000 805220181008602018-10-30T00:00:00102018Informação<Órgao>CESANProcessoSolicito a cópia de inteiro teor do processo nº XXXXXXXXYX.2018-11-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-11T00:00:00TelefoneE-mailPrezada Sra. Norma, boa tarde.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, após manifestação da Sra. Ana Maria Gusmao Lyra Silveira, gestora da Divisão de Administração de Pessoal - A-DAP, comunicamos que a cópia do Processo nº XXXXXXXXYX encontra-se disponível para retirada, em formato de CD - Compact disc, na Divisão de Administração de Pessoal - A-DAP. Favor procurar pela empregada Julyana Eller de Oliveira.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. José Eduardo Pereira. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan20000 807120181008792018-10-30T00:00:00102018Informação<Órgao>SESPPolícia MilitarO manifestante relata que no dia 12/10/2018 ás 8:30 (aproximadamente) sua ex-esposa fez uma ligação para ciodes (190) através do telefone XXXXXXXXXX, no qual gerou um atendimento policial na residência do manifestante. O manifestante relata que o nome de um dos policiais que fizeram o atendimento e Wandrielson. O manifestante pede o relatório de atendimento dessa ocorrência.Enderenço da ocorrência: Rua Santa luzia, 12, Bairro das Laranjeiras, Serra -ESSerra2018-11-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-30T00:00:00TelefoneE-mailPrezado Senhor Wesley, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em observância à solicitação de Vossa Senhoria informamos que, conforme consignado na CI/SESP/CIODES Nº 054/2018, há procedimento específico para a obtenção de cópia de Boletim de Atendimento:“A cópia do Boletim de Atendimento somente é fornecida após o preenchimento de Formulário, disponível na recepção da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP, de acordo com as orientações abaixo:1. A cópia da ocorrência fornecida pela SESP é gratuita,2. A cópia será entregue somente ao solicitante da ocorrência ou seu Procurador devidamente registrado, ambos portando documentação de identificação,3. O horário para requisição de cópia de Boletim de Ocorrência é de 08h00 às 17h00, de segunda à sexta-feira e a cópia será disponibilizada 24 (vinte e quatro) horas após o horário da solicitação,”Ressaltamos que a sede desta Secretaria se encontra estabelecida na Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 2355, Bento Ferreira, Vitória/ES.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.00000 815620181100182018-01-11T00:00:00112018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa noite!! Realizei no dia 30 e 31 de outubro várias tentativas para tentar acessar meu portal do servidor para assinatura da avaliação institucional, porém, em todas as tentativas não obtive sucesso. Aguardo orientações quanto a esse problema técnico! Grato! " Santa Maria de Jetibá2018-11-21T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-21T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa o interessado deve entrar em contato com o RH do seu órgão de origem.att.200000 816820181100302018-03-11T00:00:00112018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaBoa noite,Estou desenvolvendo trabalho de pesquisa relacionado a vitimas do crime de homicídio no estado do Espirito Santo. O trabalho é bastante significativo e servirá para meu trabalho de mestrado em segurança pública. Gostaria de informações de como posso ter acesso ao nome das vitimas deste crime no estado, se possível a partir do ano de 2015. Agradeço. Aguardo resposta.2018-11-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-11T00:00:00InternetE-mailPrezado senhor Lucas, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Informamos que não é possível ter acesso ao nome das vítimas em virtude de a Lei de Acesso à Informação asseverar que incumbe aos órgãos e entidades do poder público assegurar “proteção da informação sigilosa e da informação pessoal” (art. 6º, III, da Lei 12.527/11).Nesse sentido, ao tratar da informação pessoal, que é “aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável” (art. 4º, IV, da Lei 12.527/11), a referida legislação dispõe que “terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de 100 (cem) anos a contar da sua data de produção, a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que elas se referirem” (art. 31, § 1º, I, da Lei 12.527/11).Não obstante, com o intuito de corroborarmos com o referido trabalho acadêmico e, em observância ao art. 11, § 6º, da Lei 12.527/11, comunicamos que, segundo informações prestadas pela Gerência do Observatório da Segurança Pública, os dados disponíveis referentes a homicídios se encontram no site desta Secretaria de Estado, cujo acesso pode ocorrer diretamente pelo link: https://sesp.es.gov.br/estatisticas-criminais-2 .A disponibilização espontânea dos dados, independentemente de requerimento, é mais uma ferramenta utilizada pelo Governo do Estado do Espírito Santo para proporcionar o pleno exercício da gestão democrática pelo cidadão.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.30000 819520181100572018-05-11T00:00:00112018Informação<Órgao>CESANContratosConforme documento protocolado sob o Nº XXXXXXXXYX. Segue solicitação de documentos:1-Cópia do processo administrativo que ensejou a contratação da empresa Acta Engenharia Ltda no Contrato nº 097/2018,2-Cópia integral do processo administrativo disciplinar, ou procedimento correspondente, aberto por esta notificada no que tange às condutas do fiscal Carlos Alberto Dias, tendo em vista a condição de terceira diretamente interessada da empresa Notificante.Vitória2018-11-26T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaMasculinoEncerrada2018-11-20T00:00:00CorrespondênciaE-mailPrezado Sr. Rogério, boa tarde.Considerando o pedido de acesso à informação registrado no sistema de Protocolo da Cesan sob o nº XXXXXXXXYX e no sistema de Ouvidoria da Companhia sob o nº XXXXXXXXXX, pedido este amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012. Considerando as manifestações dos responsáveis pelas respectivas informações, Sra. Millena Plaster Benevides Freitas, gestora da Divisão de Finanças - A-DFI, e da Sra. Ana Maria Gusmao Lyra Silveira, gestora da Divisão de Administração de Pessoal - A-DAP. Considerando que o pedido de acesso à informação se refere a cópia do processo administrativo que ensejou a contratação da empresa Acta Engenharia Ltda no Contrato nº 097/2018 e cópia integral do processo administrativo disciplinar, ou procedimento correspondente, no que tange às condutas do fiscal Carlos Alberto Dias. Informamos que as informações requeridas estão disponíveis para retirada em formato de CD - Compact Disc, na Coordenadoria de Riscos e Conformidade - P-CRC, situada no 3º andar do Edifício Bemge, Centro - Vitória, de 08h às 12h, e de 13h às 17h. Em relação ao pedido de acesso à informação, caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. José Eduardo Pereira. No que se refere aos demais pleitos, informamos que esta Ouvidoria encaminhou o Protocolo XXXXXXXXYX para a Diretoria Operacional.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan150000 825320181101152018-06-11T00:00:00112018Informação<Órgao>SEDURecursos HumanosGostaria de me informar sobre quantidade de professores temporários (não efetivos - DT) da disciplina de matemática no município de Rio Novo do Sul.Rio Novo do Sul2018-11-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-23T00:00:00InternetInternetBoa tarde.A informação solicitada encontra-se no documento anexo.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.170000 844420181103062018-11-13T00:00:00112018Informação<Órgao>CETURBFiscalização, Auditoria e InspeçãoBoa tarde, sobre o protocolo de reclamação do usuário nº XXXXXXXXXX, contra Aguia Branca, Transporte Intermunicipal: logo após receber o e-mail de confirmação com esse protocolo, fiz um complemento, respondendo a esse mesmo e-mail, com uns anexos de fotografias, salvo engano 03 (três). Pergunto se essas fotografias de identificação do veiculo e do adesivo com deficiência de informação, foram anexadas a essa minha reclamação?? Caso não foram, me fornecer um e-mail direto com o servidor responsável pela tratativa dessa Reclamação. Att,Mucurici2018-03-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-30T00:00:00InternetE-mailA Gerência de Atendimento ao Usuário da Ceturb/ES informa que recebeu e encaminhou ao setor responsável a reclamação nº XXXXXXXXXX mas que, em consulta aos e-mail recebidos no endereço XXXXX@XXXX.XXX, constatou que as imagens citadas não foram recebidas.Caso ainda haja o interesse no envio de tais imagens, solicita enviar para a Coordenadora de Atendimento ao Usuário, no endereço de e-mail XXXXX@XXXX.XXX.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos.170000 849320181103552018-11-14T00:00:00112018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"OLÁ BOA TARDE. Existe a possibilidade de ter dois vínculos, junto a SESA. Pois atualmente sou servidor do estado, e existe um processo seletivo em andamento. E por isso tenho dúvidas se existe a possibilidade de acumulo de cargos. Uma vez que existe compatibilidade de horário. Aguardo retorno. Att Alan" Colatina2018-04-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada2018-12-13T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF/88) e com a Constituição do Estado do Espírito Santo, a regra é a impossibilidade de acumulação remunerada pelo mesmo indivíduo de cargos, empregos e funções públicas, ressalvando-se as exceções fixadas expressamente no texto constitucional. A proibição de acumular aplica-se aos servidores (ocupantes de cargos, empregos ou funções públicas) dos órgãos da Administração Direta, bem como àqueles que atuam nas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo Poder Público, independente se o servidor é ligado à Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal.Essa vedação abrange ainda a acumulação de cargos, empregos e funções públicas, com proventos de aposentadoria, salvo quando se tratar de proventos acumuláveis na ativa.Assim, o inciso XVI do art. 37 da CF, estabelece:XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: a) a de dois cargos de professor,b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico,c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, Portanto, a dúvida suscitada quanto à possibilidade de acúmulo de cargo público depende de qual cargo o servidor exerce sua atividade e qual cargo gostaria de almejar em processo seletivo. Caso se tratar de dois cargos de professor, um professor com outro técnico ou científico ou dois cargos ou empregos privativos de profissionais da saúde, é permitida a acumulação de cargo. Caso não se tratar dos referidos cargos, não é possível a acumulação.atte.290000 863920181104982018-11-22T00:00:00112018Informação<Órgao>ARSPGás NaturalSegue o pedido de informação do manifestante: "Boa noite, sou Presidente da AMAPES, Associação dos Motoristas de Aplicativo do Espírito Santo. Estamos percebendo que o aumento do GNV deste trimestre ficou muito alto e tivemos muitos problemas com este aumento. Percebemos que alguns postos subiram desde o início do ano em 65% os preços, em média o aumento foi de 47%, o que é muito para um período de 11 meses. Gostaríamos de marcar uma reunião para saber como funciona esta composição de preço, visto que como comodites, acredito que o preço do GNV seja regulado pelo dólar e pelo barril do petróleo. Desta forma, porque o valor não acompanha a queda destes produtos no mercado internacional e nacional? Estamos fazendo manifestações nos postos de gasolina e esta semana começaremos em 4 postos por semana no mínimo protestando, mas eu gostaria de ter um embasamento técnico para poder conversar melhor. Gostaria de ter esta reunião. Existe a possibilidade de marcarmos?"Vitória2018-12-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-28T00:00:00InternetE-mailPrezado Sr. Luiz Fernando, em relação à sua demanda, a Ouvidoria da ARSP, entrou em contato com a equipe técnica, que agendou uma reunião em nossa sede, para o dia 13/12/2018, no horário de 15 horas. Segue o endereço de nossa sede: Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 955, Sala 401 - Edifício Global Tower - Enseada do Suá - Vitória/ES. No elevador, apertar o botão G3. Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas e dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Tel.: 0800 280 8080 E-mail. XXXXX@XXXX.XXX60000 871420181105732018-11-23T00:00:00112018Informação<Órgao>SEGERRemuneração, Vencimento e SubsídioPresto serviço ao governo através do edital o45/17de janeiro/18 contrato a venc04/19., No momento encontro afastada por motivo de doença, após perícia fiquei afastada até 7/01, gostaria saber se recebo o 13* proporcional e o abono propircinal. Atenciosamente saber se tenho diSão Mateus2018-12-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-14T00:00:00InternetInternetPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o 13º vencimento proporcional está constando da folha de Dezembro/2018, sendo descontado o valor recebido no período28 a 30/092/018, quando se afastou para o INSS.Líquido: R$ XXXXXXXXXX,15 Quanto ao abono, não foi estendido aos servidores afastados, em Auxílio Doença, que recebem pelo INSS.atte.210000 872420181105832018-11-25T00:00:00112018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaSão Paulo, 14 de novembro de 2018.Caro senhor Nylton Rodrigues Ribeiro Filho, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social,Luiza da Silva Bodenmüller, inscrita no RG sob o número XXXXXXXXXX, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas – dirige-se respeitosamente à Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar o seguinteREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕESrelacionadas a apreensões de submetralhadoras artesanais no Estado do Espírito Santo1. A Requerente solicita saber o número de apreensões de submetralhadoras, metralhadoras, pistola metralhadoras (industriais ou artesanais) realizadas nos anos de 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e até outubro de 2018,2. A Requerente solicita o número de registro dos boletins de ocorrência referentes às apreensões, conforme parâmetros abaixo,3. A Requerente solicita informações sobre a espécie, calibre, e marca das referidas armas apreendidas apreendidas. Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento junto a esta Secretaria Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. Para o recebimento da resposta, comunico o seguinte endereço eletrônico: XXXXX@XXXX.XXX .Atenciosamente,Luiza da Silva BodenmüllerParâmetros:Data de registroNúmero do Boletim de OcorrênciaEspécieCalibreMarca/fabricanteNúmero de série da arma2018-12-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2019-06-05T00:00:00InternetInternetPrezada senhora Luiza da Silva Bodenmuller, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Encaminhamos, em anexo, a planilha contendo os dados apresentados pela referida Gerência.Para acessar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Caso a senhora necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.1621000 875720181106162018-11-26T00:00:00112018Informação<Órgao>CETURBFiscalização, Auditoria e InspeçãoBoa tarde!-Quais são as 10 linhas de cada terminal do Transcol com maior demanda de passageiros?-Quais são as 10 linhas do Transcol com mais reclamações? Quais são os cinco principais motivos de reclamações dessas linhas?-Qual é o total de reclamações de passageiros contra linhas do Transcol e quantas dessas reclamações são das 10 linhas do Transcol com mais reclamações?2018-12-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-17T00:00:00InternetInternetEm resposta à manifestação nº XXXXXXXXXX, temos a informar o seguinte:No período de 01/01/2018 a 30/11/2018, o Disque Ceturb recebeu uma média mensal de 799 reclamações de usuários. Deste total, 16% referiam-se às 10 linhas mais reclamadas, ordenadas a seguir conforme número de reclamações: 0591, 0505, 0506, 0515, 0501, 0523, 0540, 0500, 0526 e 0507. Os principais motivos de reclamação nessas linhas são:- Recusa de embarque- Descumprimento de horário,- Conduta de motorista, - Conduta do cobrador, e- Lotação.Segue anexo arquivo com a lista das 10 linhas com maior demanda em cada terminal.Continuamos à disposição de V.Exa. para quaisquer informações ou esclarecimentos.210000 881320181106722018-11-27T00:00:00112018Informação<Órgao>CESANServidor PúblicoSolicito, para fins de pesquisa jurídica, acesso ao Plano de cargos e salários CESAN, especificamente quanto à cargo comissionado por pessoa não integrante do quadro permanente, bem como informações sobre sua política de remuneração e seu enquadramento jurídico (se é de livre nomeação e exoneração ou se há formalização de contrato temporário de trabalho ou outra forma).2018-12-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-12T00:00:00InternetInternetPrezada Sra. Tatiana, boa tarde.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, encaminhamos anexo o Plano de Carreira e Remuneração da Cesan que contém todas as informações requeridas. Caso necessite de maiores esclarecimentos, seguem os contatos do Gerente de Recursos Humanos da Cesan:Tiago Siqueira da Silva(27) XXXXXXXXXX / (27) XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXSe desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. José Eduardo Pereira. Obs.: Para visualizar o anexo é necessário acessar o site da Ouvidoria Cesan (https://www.cesan.com.br/ouvidoria/), selecionar a opção “Consultar Manifestação” e acessar a manifestação com o número do protocolo e código de acesso (informados no ato do registro da manifestação). Clicar em “Ver Resposta” e em seguida, clicar em “Ver Anexos”. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan100000 898320181200572018-04-12T00:00:00122018Informação<Órgao>CESANProcessoBom dia, Solicito os documento abaixo relacionado, para acompanhamento e registro. Favor fornecer em formato de arquivo digital (PDF) para transferência via internet ou por e-mail.-Processo da Deliberação 4024 de 24 de setembro de 2013,- Ata da GER 2014 - 10/12/2013 - Aditivo ao ACT- Ata da GER 2015 - 07/11/2014 - Aditivo ao ACT  - Lista de presença Assembleia GER 2015 - Aditivo ao ACT,- Ata da GER 2016 - 16/12/2015 - Acordo de Comissão Paritária- Ata da GER 2017 - 13/12/2016 - Acordo de Comissão Paritária- Ata da GER 2018 - 06/12/2017 - Acordo de Comissão Paritária2018-12-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-12T00:00:00InternetInternetPrezado Sr. Leon, boa tarde.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, após manifestação do Assessor da Diretoria Administrativa e Comercial, Sr. Mateus Rodrigues Casotti, encaminhamos anexas as informações requeridas: • Processo da Deliberação 4024 de 24 de setembro de 2013,• Ata da GER 2014 - 10/12/2013 - Aditivo ao ACT, • Ata da GER 2015 - 07/11/2014 - Aditivo ao ACT, • Lista de presença Assembleia GER 2015 - Aditivo ao ACT,• Ata da GER 2016 - 16/12/2015 - Acordo de Comissão Paritária,• Ata da GER 2017 - 13/12/2016 - Acordo de Comissão Paritária, e• Ata da GER 2018 - 06/12/2017 - Acordo de Comissão Paritária.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. José Eduardo Pereira. Obs.: Para visualizar o anexo é necessário acessar o site da Ouvidoria Cesan (https://www.cesan.com.br/ouvidoria/), selecionar a opção “Consultar Manifestação” e acessar a manifestação com o número do protocolo e código de acesso (informados no ato do registro da manifestação). Clicar em “Ver Resposta” e em seguida, clicar em “Ver Anexos”.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan00000 899420181200682018-04-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEDUProcesso Seletivo SimplificadoOlá ,gostaria de saber aonde eu faço a inscrição para os cursos que irá ter nesse mês em Vila Velha , em João Neiva no site do Acesso CidadãoCariacica2018-12-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-12T00:00:00InternetInternetBoa tarde.De acordo com a informação passada pelo manifestante, o mesmo já conseguiu fazer a inscrição para o curso técnico que desejava. Portanto estamos encerrando a presente manifestação.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.00000 900020181200742018-04-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEDUServidor PúblicoAchei uma notícia na rede sobre abertura de cadastro para Professores e pedagogo para 2019 , queria saber se é verídico essa notícia ...Vitória2018-12-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-12T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde.Segue anexo documento com principais perguntas e respectivas resposta a cerca do processo seletivo para DT. Para mais esclarecimentos estamos à disposição nos telefones XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.00000 900720181200812018-04-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEDUServidor PúblicoBom dia, eu estou tentando fazer a minha inscrição no concurso aberto pela SEDU para os cargos de PEDAGOGO COORDENADOR E PROFESSOR, com inicio no dia 29/11/2018 e encerramento para o dia 06/12/2018, acontece que por não ter meu e-mail antigo nem a minha senha de servidor, pois vocês acabam enviando tudo para o e-mail já cadastrado, por este motivo estou com dificuldades já enviei meus dados e vocês me pedem exatamente tudo que enviei ou seja meus dados pessoais . Contudo, vocês podem não ter respondido pois usei o e-mail da minha sobrinha que teria facilidade para realizar a minha inscrição, mas não logramos êxito poderiam me orientar como posso fazer para conseguir efetuar minha inscrição com sucesso?Serra2018-12-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-12T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde.Segue documento anexo com perguntas e respostas sobre o processo seletivo para DT. Estamos à disposição nos telefones XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.00000 901120181200852018-04-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia, Conforme nova lei da Reforma Trabalhista: 0080/2017, os prêmios do tipo 'Abono' não devem ser descontados INSS, IR, etc. Por que constam descontos no abono do executivo em 2018?" Vila Velha2018-12-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-27T00:00:00E-mailE-mailPrezada, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o abono sofre desconto de IR, na folha de Dezembro, quando somado à remuneração do mês.A legislação do Imposto de Renda, não exclui a parcela.Para maiores informações, favor entrar em contato com a gerência de pagamento, pelo telefone: XXXXXXXXYX.230000 916320181202372018-07-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaVenho por meio da presente solicitação, a fim de que tal irá contribuir para elaboração do trabalho de conclusão de curso que tem por título Perfil das Demandas Judiciais ao 9º Centro regional de Saúde do Estado do Pará - SESPA, desenvolvido no curso de bacharelado Interdiciplinar em Saúde da Universidade Federal do Oeste do Pará pela acadêmica Edenira Nunes Costa, onde solicitamos a Relação das demandas judiciais por tipo de solicitação (insumo, medicamento, formulação, sexo, faixa etária entre outros) por município e por tipo de doença entre os anos de 2008 a 2018 encaminhados a esta instituição. Esta solicitação se fundamenta na Lei de Acesso à Informação (Lei nº. XXXXXXXXYX) seguida pelas instituições públicas de todo o país, o que permite se tornem públicas as informações solicitadas. Atenciosamente, Edenira Nunes Costa2018-12-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-12T00:00:00InternetInternetBom dia,Em contato com o setor responsável sobre a demanda apresentada, o setor NUEDRH está à disposição para melhor atender. Pedem que entre em contato com o setor pelo e-mail: XXXXX@XXXX.XXX ou pelo telefone 3347 5687 na pessoa de Sueli ou Eliane.Att,OUVIDORIA SUS/SESA30000 921220181202862018-10-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoBoa tarde! Envio requerimento solicitando revisão dos meus vencimentos, pois há um desconto chamado reposição que está sendo feito e não sei qual é a origem do mesmo. Desde já, agradeço!Vitória2018-12-31T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2019-01-23T00:00:00E-mailE-mailA servidora encerrou o contrato a partir de 14/12/2016. Inicialmente, gerou um débito de R$ XXXXXXXXXX,19, relativo ao pagamento efetuado no período de 14 a 31/12 e férias e 13º, à razão de 01/12 avos, que foi descontado no período março a dezembro/17 , através do vínculo efetivo. Na folha de abril/2017, o sistema creditou indevidamente a quantia de R$ XXXXXXXXXX,57 , motivo dos desconto que vem ocorrendo em seu pagamento, a partir de dezembro/17, que já totalizou R$ XXXXXXXXXX,00, restando R$ 769,57.Caso tenha dúvidas quanto aos esclarecimentos, orientamos que a servidora entre em contato com a Gerente de Pagamento da SEGER, Sandra Lauff, pelo telefone (27) XXXXXXXXXX.440000 930820181203812018-12-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoHoje entrei em contato com o setor de pagamento e conversei com a Sandra, a mesma informou que tem uma resolução dizendo que o pagamento do abono é para quem trabalhou o mês de Dezembro...porém no na publicação do DIO não tem essa informação. Gostaria de um retorno.Serra2019-01-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2019-10-01T00:00:00E-mailE-mailA Gerência de Pagamento de Pessoal (Gepar), da Seger, esclarece que o pagamento do abono foi realizado segundo os critérios definidos na Lei Complementar nº XXXXXXXXYX.290000 933120181204042018-12-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEAGLicitação PúblicaBoa tarde! Gostaria de solicitar cópia do Contrato conforme Chamamento Público 009/2018 - SEAG (Telefonia Móvel - SMP) abertura realizada no dia 05/11/2018.Montanha2019-01-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-14T00:00:00InternetInternetBom dia,Informo que hão há contrato ainda. O status atual da licitação é que a única empresa interessada, Telefônica Brasil S.A (Vivo) foi inabilitada.20000 943020181205032018-12-17T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde! Tem uma pendência no meu CPF da Seger. Acredito que seja da época que estágio. Gostaria de regularizar. O que devo fazer? Obrigada" Viana2019-07-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2019-11-01T00:00:00E-mailE-mailA Gerência de Pagamento de Pessoal (Gepar), da Seger, informa que existia pendência no seu vínculo como estagiária, mas os valores já foram restituídos em 28/12/2018. Hoje está tudo regularizado.Dúvidas ou mais informações pelo telefone: XXXXXXXXXX250000 948420181205572018-12-18T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoOlá bom dia,Sou o xxxxxxxxxxxxxxx, NF: xxxxxxxx e pago pensão alimentícia com desconto em folha de pagamento correspondente a 18% do meu salário líquido que é R$431,58 de pensão , porém meu contra-cheque do mês de dezembro veio com um desconto de pensão alimentícia maior que 18% sobre o salario líquido, veio o desconto da pensão no valor de R$ 663,81, eu não entendi o porque desse desconto nesse valor, o desconto do 13º veio correto no valor de R$431,58.Por gentileza, solicito a correção do meu contra cheque antes do pagamento.Segue em anexo o contra cheque do mês de dezembro, e do mês de novembro para comparação dos valores.Desde já obrigado.São Mateus2019-07-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2019-01-14T00:00:00E-mailE-mailA Gerência de Pagamento de Pessoal (Gepar) esclarece que a pensão descontada em dezembro foi em valor superior ao mês normal, pois teve incluída a parcela do abono no cálculo. Dúvidas ou mais informações pelo telefone XXXXXXXXXX.270000 948520181205582018-12-18T00:00:00122018Informação<Órgao>SEDUServidor PúblicoBom dia, preciso de informações de como fazer a inscrição por seleção no site, não consegui localizar no site onde fazer a inscrição.Barra de São Francisco2019-07-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-18T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde.Para que possamos ajudar você precisa ser mais claro no seu pedido. Você deseja se inscrever para o que? Para curso técnico? Ou para designação temporária - Cuidador?Aguardamos seus esclarecimentos?Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.00000 957720181206502018-12-19T00:00:00122018Informação<Órgao>IASESServidor PúblicoO manifestante sofreu assédio moral no trabalho até ser exonerado pela Sra. Simonia, gerente da unidade.Como o manifestante tinha até o momento 99 horas extras, ele reivindicou e questionou por elas. Disseram que o manifestante gozaria essas horas em forma de folga até o dia 18 de dezembro de 2018, conforme carta de rescisão prevê que a partir de 19/12/2018 o contrato de trabalho seria rescindido.No dia 17/12/2018, o manifestante compareceu ao RH do IASES para entregar atestado médico com laudo por 15 dias. O RH do IASES se recusou a aceitar o atestado médico informando que o contrato havia sido rescindido dia 03/12/2018. O vínculo do manifestante referente ao contrato temporário no sistema encontra-se encerrado dia 03/12/2018.Logo, entende-se que uma vez gozando de folgas até o dia 18/12/2018, com carta rescisória para o dia 19/12/2018, o vínculo deveria estar ativo e consequentemente, ser aceito o atestado e laudo médico apresentado no dia 17/12/2018, as 16h22m.Caso contrário, se o vínculo foi encerrado dia 03/12/2018 não existe razão os dias de folgas concedidos até o dia 18/12/2018.Assim, deveria ser paga as horas extras do banco de horas com adicional de 100% para os domingos trabalhados e adicional de 50% nas horas extras dos dias semanais.O manifestante quer saber porquê foi recusado o atestado médico.Quer saber porquê foi o vínculo no sistema foi rescindido dia 03/12/2018, contrário ao que diz a carta de rescisão que consta a data de 19/12/2018.Se o vínculo foi rescindido no dia 03/12/2018, não houve a concessão dos dias de folga conforme documentação assinada pelo RH do IASES e o manifestante. Quer saber como serão pagas as 99 horas extras constantes no banco de horas, com os adicionais respectivos, ou o contrato será vigente até o dia 19/12/2018 conforme "concedida as folgas".O manifestante requer que seja retificado o encerramento do vínculo no sistema para o dia 03/01/2019 - do dia 17/12/2018 contabilizados 15 dias do atestado médico termina em 31/12/2018, contabilizando os dois dias de folga restantes e mais 3 horas - o contrato e o vínculo deverá ser rescindido no dia 03/01/2019 com todos os pagamentos devidos e reflexos.Vitória2019-08-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2019-03-15T00:00:00PresencialE-mailPrezado manifestante,Informamos que, em relação a supostas práticas de assédio moral, será necessário que o manifestante informe mais detalhes dos fatos, para que os relatos sejam apurados.No que tange a rescisão do contrato de trabalho, todas as informações acerca dos fatos estão disponíveis na Gerência de Recursos Humanos do Instituto. Atenciosamente,Ouvidoria do IASES860000 959420181206672018-12-19T00:00:00122018Informação<Órgao>DERProcessoSolicitação de cópia de processo, conforme segue abaixo e anexo.CONSÓRCIO VELSIS-SUPREMA , doravante simplesmente CONSÓRCIO, por seu representante legal infra-assinados, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, com fulcro no art. 3º, II, da Lei nº 9.784/99, requer o que segue: I. Em 19 de dezembro de 2018, o CONSÓRCIO recebeu notificação (Ofício nº XXXXXXXXYXDER-ES/DG) para apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis sobre possível subcontratação com a empresa Rota Indústria e Comércio no âmbito do contrato de prestação de serviços nº 016/2014 celebrado com esta Administração. II. A referida notificação faz menção a documentos que não foram anexados, especialmente a pareceres da Diretoria de Operações e Equipe de Fiscalização do referido contrato.III. Considerando que tais documentos, bem como todos os demais que levaram à conclusão desta Administração de que se constatou “indubitavelmente a existência de subcontratação formal do objeto do Contrato”, são imprescindíveis para a elaboração de defesa, o CONSÓRCIO requer que: (i) seja disponibilizada cópia integral do processo administrativo que originou o Ofício nº 1203/2018, (ii) o prazo para apresentação de defesa apenas passe a fluir a partir da disponibilização de tais cópias. IV. Por oportuno, durante a execução do referido contrato, foi instaurado o processo administrativo nº XXXXXXXXXX, justamente para esclarecer os mesmos fatos. Em data de 30 de julho de 2018 foi requerida disponibilização de cópia integral do referido processo (doc. anexado), a qual até o presente momento não foi franqueada. Sendo assim, aproveitando a oportunidade, reitera-se também o pedido de cópia do referido processo administrativo.Vitória2019-08-01T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaFemininoEncerrada2018-12-27T00:00:00InternetE-mailPrezado Cidadão,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Gerência de Operação Rodoviária - GEOPE, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA que foram fornecidas e entregues ao Consórcio Velsis X Suprema as cópias do processo administrativo nº XXXXXXXXXX, conforme recibo anexo.No tocante a concessão de prazo requerida, recomendamos submeter à apreciação e deliberação do Diretor-geral do DER-ES.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES80000 965820181207312018-12-21T00:00:00122018Informação<Órgao>SEDUServidor Público"Boa noite, gostaria de uma informação, fui contratada pelo edital 45para cobrir licença, todos do mesmo edital serão recontratados, como eu também sou do mesmo, quero saber se há possibilidade de ser realocada. A demanda refere-se ao Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 45/2018 SEDU/ES SRE Cariacica.Fui contratada no 05 de novembro por um período determinado de 7 dias para cobertura de licença médica. o contrato foi prorrogado atéa presente data e a funcionaria não retornou.O questionamento é: Todos os contratados do edital 45/2016, por um período de dois anos e que vence agora em dezembro 2018 foram recontratados. Como estou incluída no edital supra-citado terei o meu contrato renovado?Cariacica2019-10-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-27T00:00:00E-mailE-mailPrezada, A renovação do contrato está condicionada a necessidade da rede e depende do cenário do próximo ano letivo. Sugerimos que você entre em contato com a S.R.E. Cariacica (XXXXXXXXXX), no setor administrativo, para verificar a sua situação. Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.60200 971020181207832018-12-24T00:00:00122018Informação<Órgao>DERProcessoBom dia.Necessito com urgência de cópia integral do processo n.º83081224/2018, bem como cópia do AIT n.DERXXXXXXXXXXPM30749108XXXXXXXXXX/02.Att.Vitória2019-01-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2019-08-01T00:00:00InternetE-mailPrezado William Lênin Figueredo Muqui,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que a cópia do processo solicitado se encontra em anexo.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES150000 971820181207912018-12-26T00:00:00122018Informação<Órgao>SEDUAno Letivo Fiz a pré matrícula do meu filho , porém o site não informa mas nada de como ficou a situação do aluno se já está matriculado, ou se vai informar ainda.Estou com dúvidas do ano letivo do meu filho ano que vem .Muqui2019-01-15T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-26T00:00:00InternetInternetBoa tarde.Resultado Rematrícula, Transferência Interna e Pré-matrículaData: até 16 de janeiroQuem solicitou a Rematrícula, a Transferência Interna e a Pré-matrícula deverá conferir o resultado da solicitação, no dia 16 de janeiro, no site da Sedu – www.educacao.es.gov.br, no banner Chamada Pública Escolar 2019. Efetivação da matrícula com a participação das famílias  Data: até 31 de janeiro A efetivação da matrícula deverá ser realizada até 31 de janeiro. Nessa etapa é muito importante a participação das famílias. Aquele pai/responsável que não comparecer à unidade escolar para efetivar a matrícula não terá a garantia de vaga do aluno.  Para efetivação da matricula, é necessário que os pais/responsáveis, ou o próprio aluno quando maior de idade, compareçam na secretaria escolar da unidade na qual a vaga foi localizada e que sejam apresentadas cópias dos documentos relacionados abaixo: - Certidão de nascimento ou de casamento,- Histórico escolar ou declaração de conclusão de série/ano,- Comprovante de residência do estudante por meio da fatura de energia,- Título de eleitor e certificado de alistamento militar (sexo masculino) para os alunos maiores de 18 anos,- Laudo médico para os alunos com deficiência e com transtornos globais do desenvolvimento.- RG e/ou CPF, caso o aluno possua,Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.00000 974420181208172018-12-26T00:00:00122018Informação<Órgao>PCESPolícia CivilSolicito o laudo do acidente que aconteceu no porão de um navio em Portocel, em Aracruz (ES), que ocorreu no dia 24 de julho deste ano, onde 3 trabalhadores morreram.2019-01-15T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2019-01-15T00:00:00InternetE-mailPrezada Senhora Siumara de Freitas Gonçalves, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em observância à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos o pleito ao Delegado Geral da Polícia Civil, por meio da CI N° 266/OUVIDORIA/SESP/2018.Para análise do pedido, foi instaurado o expediente SIPA XXXXXXXXYX. Conforme informado pelo Superintendente de Polícia Técnico-Científica:“Considerando o Parecer nº 10/2018 da Assessoria Técnica da PC/ES que trata sobre solicitações de laudos periciais, cuja cópia segue anexa, ‘as partes envolvidas, cônjuges/companheiros e parentes, bem como seus procuradores podem solicitar cópia de laudo pericial mediante requerimento próprio e o pagamento da taxa devida’, ressalvados casos de segredo de justiça.Há ainda no parecer, ressalva quanto a casos complexos e de repercussão, cuja liberação do laudo deverá ser autorizada pela autoridade policial que preside o inquérito. Trata-se do presente caso.Desta feita, nossa manifestação é no sentido de que a cidadã seja orientada a formalizar ‘requerimento próprio’, no protocolo do Departamento de Criminalística. Uma vez formalizado o procedimento, encaminharemos à autoridade policial presidente do inquérito ou a esta Chefia de Polícia, caso seja este o entendimento, para que se manifeste quanto ao fornecimento de cópia do laudo em questão, considerando o momento atual da investigação. Havendo concordância da autoridade policial responsável, a orientaremos a pagar a taxa e forneceremos a cópia solicitada.”Ressaltamos que, para visualizar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Desta forma, prestados os devidos esclarecimentos aceca da existência de procedimento específico para a obtenção do referido documento, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.200000 977020181208432018-12-27T00:00:00122018Informação<Órgao>DERDocumento PúblicoEnviada em: quinta-feira, 27 de dezembro de 2018 09:15Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: multa de transitoBom dia liguei para o DER-es eles disseram que o sistema mudou e eu deveria entrar em contato com vocês preciso da cópia das decisões de recursos de multas (notificação de autuação) pra eu dá entrada no Jari eu ja recebi das anteriores e faltam 2 uma delas e a rv00938138 indefinido e a outra é rv00943188 deferida o carro é ppk 5531 2019-01-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2019-11-01T00:00:00E-mailE-mailPrezada Virgínia Moreira Bernardino,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que a cópia dos processos solicitados se encontra em anexo.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES150000 977720181208502018-12-27T00:00:00122018Informação<Órgao>SEDUEducaçãoBoa tarde. Sou candidato do edital Nº 01/2018. Pleiteei a vaga única de Geografia no município de Piúma e acabei ficando em segundo lugar. Nesse sentido, gostaria de saber a quantidade de profissionais em designação temporária (DT's) do município de Piúma. Piúma2019-01-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-28T00:00:00InternetE-mailBoa tarde, Após apuração junto ao gestor da unidade EEEFM “Professora Filomena Quitiba”, a SRE Vila Velha identificou que neste momento temos uma profissional em designação temporária com 10 horas aula de regência. As demais carga horária são ocupadas por três profissionais efetivos. Atenciosamente,Superintendência Regional de Educação de Vila VelhaSecretaria de Estado da Educação.10000 978520181208582018-12-27T00:00:00122018Informação<Órgao>PCESSegurança PúblicaManifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: Bom dia!Solicito os dados a seguir sobre furto e roubo de veículos:-Quantos veículos foram furtados ou roubados em 2016, 2017 e este ano (2018 até novembro) no Estado todo e também somente na Grande Vitória (Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Fundão e Guarapari)?-Quantos, desse total de veículos furtados ou roubados em cada ano, foram em cada um desses municípios da Grande Vitória (Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Fundão e Guarapari)?-Desses veículos furtados ou roubados em cada ano, quantos foram motos e quantos foram carros (separar dados de cada ano e município)?Obrigada!2019-11-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2019-11-01T00:00:00InternetInternetPrezado Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria Geral do Estado, informamos que sua demanda inicial de n°XXXXXXXXXX foi respondido pela Secretaria de Segurança Pública conforme abaixo:"Prezado senhora Wanessa Scardua, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em observância à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos-lhe, em anexo, a resposta apresentada pela Gerência do Observatório da Segurança Pública.Em conformidade com os artigos 11, § 1º, inciso III, da Lei 12.527/11, e 15, § 1º, III, do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012, a Gerência do Observatório da Segurança Pública informou que não foi possível especificar “Desses veículos furtados ou roubados em cada ano, quantos foram motos e quantos foram carros”.Acerca da questão, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Ressaltamos que para acessar o conteúdo integral da resposta, com o respectivo anexo apresentado pela Gerência do Observatório da Segurança Pública, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." Para visualizar o anexo é necessário acessar o site da Ouvidoria Geral (www.ouvidoria.es.gov.br), clicar no botão "2. Acompanhamento" e inserir o número de protocolo e código de acesso.Atenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial -SubintSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br150000 980320181208762018-12-28T00:00:00122018Informação<Órgao>SECONTProcessoEnviada em: sexta-feira, 28 de dezembro de 2018 09:52Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Consulta Processo protocolado. Bom dia, Através deste e-mail, solicito informação sobre ofício nº 60/2018 da ISH Tecnologia SA protocolado nesta ouvidoria em XXXXXXXXXX. Gostaria de saber sobre o andamento do mesmo, e como poderemos consulta-lo via site ou outro meio possível. Anexo, cópia do protocolo . Desde já agradeço.2019-01-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaEncerrada2019-02-01T00:00:00E-mailE-mailPrezado Manifestante,Em atenção ao pedido de acesso à informação, a Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT, através da Coordenação de Ouvidoria-Geral, informa que o ofício nº 60/2018 da ISH Tecnologia SA foi registrado no Sistema de Ouvidoria sob o número XXXXXXXXXX.Para ter acesso à resposta proferida pela SEDU, basta acessar o site da Ouvidoria (www.ouvidoria.es.gov.br), clicar no botão Consultar Manifestação e inserir os dados abaixo:Número de protocolo: XXXXXXXXXXCódigo de Acesso: NFL0JdkCEstamos à disposição para o que for necessário.A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação pelo site www.ouvidoria.es.gov.brAtenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Integridade Governamental e EmpresarialSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 50000 981020181208832018-12-28T00:00:00122018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoComo faço para rastrear o envio da minha CNH definitiva? Fiz o pagamento dela na terça feira passada, e até o momento não foi entregue. Segue em anexo a CNH caso queiram verificar.Cachoeiro de Itapemirim2019-08-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2019-03-01T00:00:00InternetInternetPrezada, Alessandra Teixeira Abreu, boa tarde!A servidora, Luciene Epichin de Amorim, da Coordenação de Atendimento aos Usuários de Habilitação do Detran/ES, informa que a CNH da manifestante foi emitida em 19/12/2018 e está aguardando retirada no endereço indicado em anexo, conforme rastreamento dos Correios.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente,Ouvidoria Detran/ES60001 981820181208912018-12-29T00:00:00122018Informação<Órgao>SEDUEscolasA informação que preciso é o número de classes vaga e com DTs para a disciplina de Ciências/BiologiaMunicípio: Conceição da Barra - ESMuito obrigado.São Mateus2019-01-18T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2019-03-01T00:00:00InternetInternetBoa tarde! A Superintendência Regional de Educação de São Mateus informa que "antes da posse dos novos efetivos, o quadro de Ciências/Biologia em 2018, se apresentava da forma descrita conforme tabela em documento anexo. Poderá sofrer alterações conforme número de matrículas na rede. Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação. 50000 17220180100072018-02-01T00:00:0012018Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoSOU DE NOVA RESENDE MINAS GERAISrecebi uma notificação de autuação - infração de trânsito(avançar sinal). PorÉm nem eu nem meu veículo esteve no local - Castelo-ES.onde imprimir a copia do AUTO DE INFRAÇÃO?COMO RECORRER?PRA QUEM?QUAL ENDEREÇO?Castelo2018-01-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-01T00:00:00InternetE-mailPrezado, boa tarde!A Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES, na figura do servidor, Leonardo Scardua Pinto, solicita que o manifestante nos informe a placa do veículo e o referido número do auto de infração, a fim de efetuarmos o devido parecer sobre o caso.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ES60000 28120180101162018-08-01T00:00:0012018Informação<Órgao>DETRANTransferência De VeículosMe divorciei, e na separação de bens, fiquei com o veículo. Ainda não transferi. Meu ex-esposo mandou uma notificação extrajudicial requerendo a transferência num prazo de 10 dias, Consigo transferir com essa notificação, sem a necessidade de marcar presencialmente com o ex-esposo? ou de qualquer maneira devo levá-lo comigo?Colatina2018-01-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-01T00:00:00InternetE-mailPrezada, bom dia!A Subgerência de Veículos, na figura do servidor, Felipe Correia Batista, informa que é necessário o preenchimento do CRV (Certificado de Registro de Veículo) tanto pelo comprador quanto pelo vendedor, assim como, reconhecimento de firma das assinaturas. Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ES10000 29420180101292018-09-01T00:00:0012018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBom dia,Realizei o pagamento da segunda via da CNH porém até o momento não recebi a mesma. Gostaria da informação do código de rastreio.No aguardo!att,São Gabriel da Palha2018-01-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-01T00:00:00InternetE-mailPrezada, boa tarde!A Coordenadora de Atendimento aos Usuários de Habilitação do Detran/ES, Luciene Epchin de Amorim, informa que a CNH da manifestante foi emitida em 08/12/2017 e atualmente encontra-se nos Correios, aguardando retirada, conforme rastreamento em anexo.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00000 31320180101482018-09-01T00:00:0012018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoGostaria de saber oque significa processo com CNH emitida (180) e quanto tempo leva pra eu conseguir pegar minha PPDVila Velha2018-01-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-01T00:00:00InternetInternetPrezada, boa tarde!A Coordenação de Atendimento aos Usuários de Habilitação do Detran/ES, na figura da servidora, Shirley Saltine Penha Figueiredo, informa o seguinte quanto ao questionamento feito pela manifestante: "Gostaria de saber oque significa processo com CNH emitida (180) e quanto tempo leva pra eu conseguir pegar minha PPD?"Significa que a CNH esta pronta para ser enviada aos Correios para entrega. Esclarecemos ainda que a CNH foi entregue ao destinatário em 11/01/2018.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES30000 35720180101922018-11-01T00:00:0012018Informação<Órgao>DETRANTransferência De VeículosTenho um veículo em meu nome que recentemente foi vendido para uma empresa no PARANÁ. Placa KNIXXXXXXXXXX e RENAVAM XXX.XXX.XXX-XX. Atrelado ao veículo tenho 03 notificações cometidas todas elas no estado do Rio de Janeiro. As notificações estão sem data de pagamento. Acontece que o DETRAN do Paraná me exige ou as notificações pagas ou um NADA CONSTA com validade (não aquele que emito pelo site do Detran ES). Já entrei em contato com o DER-RJ. com o DETRAN RJ, PR e ES e não consigo uma solução. O veículo está vendido, preciso resolver isso com urgência. Onde posso conseguir esse Nada Consta com validade? Ressalto que a documentação do veículo está em dia, todos os impostos estão pagos, inclusive de 2018.Fico noa aguardo de um breve retorno.Obrigada!Michele.Castelo2018-01-31T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-01T00:00:00InternetE-mailPrezada, bom dia!A Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES, na figura da servidora, Anelise Deorci de Araújo, informa que as infrações não foram lavradas pelo Detran/ES. O manifestante deverá entrar em contato com o Órgão Autuador de cada Auto de Infração e solicitar a antecipação do débito para efetuar o pagamento.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES10000 36520180102002018-11-01T00:00:0012018Informação<Órgao>DETRANTransporte e TrânsitoDe: altronchi [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 13:55Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Transporte EscolarBos tarde , gostaria de saber se vcs poderiam me ajudar . Estou tentando entrar em contato com o setor de transporte escolar do detran e nao consigo ligo e nao atendem . Estou tentando saber informações sobre curso que tenho que fazer entro no site e também nao consigo . Sera que tenha algum telefone que eu possa ter para conseguir está informação . ObrigadoVitória2018-01-31T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-16T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia!O Coordenador de Transporte Escolar do Detran/ES, Danilo Alves Duarte, informa que o manifestante pode ligar para o celular funcional nº (27) XXXXXXXXXX, a fim de sanar suas dúvidas quanto ao tema. Ainda em oportuno, pedimos desculpas ao manifestante por eventuais transtornos causados.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES 50000 42020180102552018-01-13T00:00:0012018Informação<Órgao>SEDUEducaçãoSudações!Assunto: Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 03/2018. Item: 3 - DA REMUNERAÇÃO E DA JORNADA DE TRABALHOGargo: Professor de Educação ProfissionalNível/Referencia: V.01Remuneração: R$ XXXXXXXXXX,28Qualificação: Portador de formação em nível superior em curso de bacharelado ou licenciatura plena, acrescida de pós-graduação obtida em curso de especialização com duração mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas,Reclamação/Dúvida: A não inclusão de quem possui titulação de Tecnólogo acrescido de pós-graduação. O MEC assim se manifesta no endereço eletrônico (http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticiasXXXXXXXXYX-diploma-dos-tecnologos-vale-para-concurso-e-pos-graduacao).EDUCAÇÃO PROFISSIONALDiploma dos tecnólogos vale para concurso e pós-graduaçãoQuinta-feira, 22 de julho de 2010, 14h46Última atualização em Quinta-feira, 22 de julho de 2010, 14h46 O diploma de graduação dos tecnólogos tem validade para participação de candidatos em concursos públicos de nível superior, em cursos de especialização e de pós-graduação. A garantia é da área de regulação da educação profissional do Ministério da Educação, diante da dúvida, comum entre os graduandos, quanto à validade do documento.Muitos estudantes optam inicialmente por essa modalidade de ensino em razão da rapidez de ingresso na vida profissional. Voltados para a formação especializada e, consequentemente, para o mercado de trabalho, os cursos superiores de tecnologia representam 16% da oferta de graduação no país. Assim como os egressos de cursos de bacharelado e licenciatura, os tecnólogos recebem diploma de graduação e têm o mesmo direito de fazer cursos de especialização, de mestrado ou de doutorado e participar de concursos públicos. Podem também ingressar em curso de mestrado profissional.“Não há restrição legal quanto ao tecnólogo fazer pós-graduação”, ressalta o coordenador de regulação da educação profissional e tecnológica do MEC, Marcelo Feres. “É preciso ter em mente também que o egresso pode dar continuidade aos estudos, independentemente de títulos acadêmicos.”Os cursos tecnológicos existem no Brasil desde a década de 60 do século passado. Nos últimos anos, a procura aumentou. O número de alunos matriculados cresceu, entre 2002 e 2008, de 81,3 mil para 421 mil, segundo dados do censo da educação superior..... desta forma, não seria respeitosamente incluir no item 3 do referido edital, de forma a aumentar a pontuação de quem assim possui lo.Agradeço pela atenção e aguardo resposta para que possa concluir minha inscrição.Obrigado,Renato Moll CoutinhoSerra2018-02-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-02T00:00:00InternetE-mailBoa tarde.A Gerência de Gestão de Pessoas desta Sedu informa que "o Edital segue a legislação exclusiva para professores da educação profissional, Lei 9971/2012 e XXXXXXXXXX/2013, quanto a remuneração. As referidas leis não impedem o tecnólogo de participarem dos processos seletivos ou concursos públicos para as áreas da educação profissional, apenas determinam o plano de salários dos profissionais contratados com base nelas.Então, de acordo com as legislações ditas acima faz jus ao vencimento no nível V quem possui bacharelado acrescido de pós-graduação.Não é possível alterar o item uma vez que ele é o retrato de uma legislação."Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.190000 52920180103642018-01-17T00:00:0012018Informação<Órgao>SESPPolícia MilitarA primeira leva de exames toxicológicos feitos pelos militares estaduais ocorreu há 30 dias, no dia 18 de dezembro. Segundo a Sesp, na ocasião foram realizados mais de 300 testes antidoping. O exame passou a ser um pré-requisito para a promoção na carreira militar.? A informação da Sesp foi de que o resultado seria divulgado em 30 dias após a coleta.Quais foram os resultados dos testes toxicológicos realizados nos PMs? Quantos policiais passaram pelos exames toxicológicos?Quantos apontaram uso de drogas? Quais tipos de drogas? O que será feito com esses profissionais? E os que não tiveram detecção de drogas, quantos foram? Serão promovidos?Obrigada,Aguardo retorno.Att.,Vitória2018-02-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-20T00:00:00InternetE-mailEm atenção ao presente pedido de acesso à informação, destacamos que oito (8) policiais militares foram reprovados ou recusaram a fazer o teste toxicológico. Os referidos policiais serão afastados das funções e submetidos a Conselho de Justificação (procedimento disciplinar). Por sua vez, os militares aprovados na Inspeção de Saúde estarão aptos a ser promovidos, que ocorrerá na forma da Lei Complementar n° 848/2017.Atenciosamente,Subsecretaria de Estado de Gestão EstratégicaSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP341000SIM2018020354 55720180103922018-01-18T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERContracheque De Servidor PúblicoBoa tarde, por não conseguir contato telefônico estou tentando por meio deste email me informar a respeito de um formulário que circula nas redes sobre o recebimento de outra parcela do aux alimentação referente ao mês de aniversário em 2017. Nome: Ramon Thomasi RodriguesData de Nascimento: 02/03/1988CPF: XXX.XXX.XXX-XXNF: XXXXXXXXXXDesde já agradeço a atenção.Vitória2018-07-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-25T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde.Segue em anexo informações disponibilizada pela Subsecretaria de Administração de Pessoas da Seger sobre o assunto.70000 56220180103972018-01-18T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERConcurso PúblicoNão estou conseguindo fazer minha inscrição(cadastro reserva) de DT. Pois meu email cadastrado já não existe mais. Já pedi nova senha ,mas ela vai pro email antigo e não consigo acessa lo mais.Gostaria que fizessem a troca do email no portal da inscrição.Sendo que no portal do servidor já se encontra o novo.Desde já agradeço. NOVO EMAIL XXXXX@XXXX.XXX ANTIGO XXXXX@XXXX.XXXDomingos Martins2018-07-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-02T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, boa tarde.De acordo com a Gerencia de Recursos Humanos da Seger, que para alterar o e-mail cadastrado em sua conta acesse o site Acesso Cidadão (https://acessocidadao.es.gov.br/Conta/Entrar?ReturnUrl=%2f ) com seu CPF e senha e após logado entrar no item "Editar Email" conforme anexo. Conforme as instruções você vai receber um e-mail para confirmar a troca na caixa de entrada do novo e-mail. Clique no link enviado e a troca vai ser completada. Importante!!! Ao realizar esse procedimento você está fazendo um pedido para troca de e-mail. O e-mail só vai ser alterado efetivamente depois que você clicar no link que foi enviado para seu novo e-mail.210000 60520180104402018-01-22T00:00:0012018Informação<Órgao>SEDUMaterial Escolargostaria de saber qual documento tenho que leva pra evetiva matricula de crianca de 6 anosMimoso do Sul2018-12-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-22T00:00:00InternetE-mailBom dia.Para efetivação da matricula nas escolas da Rede Estadual de Educação, é necessário que os pais/responsáveis, ou o próprio aluno quando maior de idade, compareçam na secretaria escolar da unidade na qual a vaga foi localizada e que sejam apresentadas cópias dos seguintes documentos:- Certidão de nascimento ou de casamento,- Histórico escolar ou declaração de conclusão de série/ano,- Comprovante de residência do aluno por meio da fatura de energia- Título de eleitor e certificado de alistamento militar (sexo masculino) para os alunos maiores de 18 anos,- Laudo médico para os alunos com deficiência e com transtornos globais do desenvolvimento.- RG e/ou CPF, caso o aluno possua,Se a escola for municipal você deverá procurar a Secretaria de Educação do seu município para obter a informação que necessita.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.00000 70520180105402018-01-25T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde! Poderiam enviar por e-mail o formulário de EXONERAÇÃO?" Serra2018-02-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-25T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde!Segue em anexo formulário do requerimento de exoneração, para maiores informações acessar o link abaixo:https://servidor.es.gov.br/exoneracao-pedidoAtt.00000 71620180105512018-01-25T00:00:0012018Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor Público"Bom dia, Recebi um of n 150/2018 comunicando sobre minha aposentadoria. Gostaria de saber se posso ir assinar e se tenho que levar algum documento. Estou ligando para os telefones disponíveis e nao consigo contato. Agradeco antecipadamente Att Ivana " Santa Teresa2018-02-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-29T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada,Em atenção ao seu registro, informamos que a sua Declaração de Tempo de Contribuição se encontra conclusa.Atenciosamente,Ouvidoria/IPAJM40000 82020180106552018-01-30T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGEREmpréstimo Consignado"Quero que revejam, por favor, o desconto do empréstimo consignado, que aparece descontado em meu contracheque, visto que eu já o paguei na íntegra logo no mês seguinte. Aguardo solução e também um retorno sobre o assunto. Att" São Mateus2018-02-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-02T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde.de acordo com a gerência do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do Espírito Santo (Siarhes), a consignação permaneceu ativa e folha devido a alguma falha sistêmica. Foi encerrada para a folha de fevereiro/2018.att.30000 94220180200532018-02-02T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERPagamento a Servidor PúblicoREITERO,em todos seus termos meu email encaminhado a essa Secretaria,no dia 411 de abril de 2016,no qual RECLAMO Descontos,que acredito serem indevidos,nos pagamentos de janeiro/2016 - R$ XXXXXXXXXX,19 - Fevereiro/2016 -R$ XXXXXXXXXX,64 e no de março/ -R$ XXXXXXXXXX,62.Verificar o porque dos descontos e porque minha solicitação não foi respondida.Favor analizar e caso tenha êxito no pleito,que os valores sejam repostos.Meu nome SOLON ALVES PORTO -CPF MF N. XXX.XXX.XXX-XX-N.Funcional XXXXXXXXXX - Escrivão de Polícia -Afastado para Aposentadoria.Responder por email solonporto65@gmail. celular 28 XXXXXXXXXX 3610Marataízes2018-02-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-02T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), informa que o servidor deverá protocolar um requerimento na Central de Atendimento ao Servidor (CAS), para análise do caso concreto.A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).30000 106720180201782018-07-02T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERCertidão / Declaração de Tempo de Contribuição"Foi solicitado em janeiro de 2018, certidão de tempo de contribuição original do INSS referente ao período de 30/04/2002 a 07/02/2004, quando prestei serviço ao IESP sob a égide da CLT, para revisão de referência de subsídio, cujo prazo de entrega na SEGER findará em 15/03/2018. No entanto, o agendamento no INSS está muito complicado. Tentei em todos os municípios da Grande Vitória e o prazo mínimo de agendamento esta para o dia 21/03/2018. Gostaria de saber como devo proceder, já que não tenho autonomia para impor datas neste agendamento. Seria possível adiar a entrega para após o dia 21/03/2018? Aguardo contato e esclarecimentos. Lembro que, na ocasião dos agendamentos não são consideradoas as urgências relatadas pelo contribuinte. Atenciosamente Samira Zouain da Rocha santos" Vitória2018-02-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-02T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, boa tarde.A Subgerencia de Vantagens e Benefícios - SUVEB da Seger, informa que Considerando que a servidora conseguiu agendamento no INSS para XXXXXXXXXX, informamos que estenderemos o prazo de entrega do documento para XXXXXXXXXX.Se no dia do atendimento (XXXXXXXXXX) o INSS informar que entregará o documento em data posterior a abril/18, solicitamos que a servidora entre em contato com a SUVEB por telefone (27) XXXXXXXXXX | XXXXXXXXXX) ou e-mail para mudança do prazo.att.00000 117820180202892018-02-15T00:00:0022018Informação<Órgao>DERConcurso PúblicoBoa tarde!Considerando que a validade do Concurso Público instaurado pelo Edital de nº 01/2013 foi prorrogada até 31/03/2018, requeiro informações sobre a quantidade de nomeações e nomes das pessoas que tomaram posse no referido concurso, principalmente no que tange ao cargo de “Assistente de Suporte I”.Vitória2018-07-03T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-19T00:00:00InternetE-mailPrezada Srª Andressa Pimentel,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Gerência de Desenvolvimento Humano - GEDES, considerando o Pedido de Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: O Concurso DER-ES Edital nº001/2013 preencheu até a presente data, 02 (duas) vagas para o cargo de Técnico Superior de Suporte, e para isso, nomeou 03 aprovados no (1º, 2º e 3º colocados): 1º MARINA DALCOLMO DA SILVA –Não assumiu o cargo 2º LAURO COIMBRA MARTINS – Preencheu o cargo 3º OLIVIA ZANON DALLORTO- Preencheu o cargo A respeito do cargo de Assistente de Suporte não houve convocação pra preenchimento de vagas até o momento.Salientamos que o prazo do concurso é até 30/03/2018.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES40000 124620180203572018-02-19T00:00:0022018Informação<Órgao>CETURBTransporte e TrânsitoBom Dia!!!Preciso de um informativo para apresentar a empresa a qual presto serviços, pelo motivo de não ter descido ônibus no meu bairro no dia 16/02/2018.Precisei fazer algumas mudanças no meu dia de trabalho, vi que não foi informado no site sobre o motivo de não ter descido ônibus nesse data prestada acima. Liguei para a empresa responsável pela linha 819 que é a do meu bairro Central Carapina, e foi me informado que não estava descendo ônibus devido a um tiroteio no bairro, preciso dessa informação escrita por email.. XXXXX@XXXX.XXXa empresa quer realmente saber se o ônibus desceu ou não no meu bairro , pois a mesma tem uma demanda a fazer em questão a minha pessoa. Aguardo retorno no email informado.Att Marciete.Serra2018-12-03T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-14T00:00:00InternetE-mailInformamos que a linha 0819 deixou de circular dentro do bairro no dia 16/02/2018 devido a conflitos dentro dele. A linha operou até a entrada do bairro, próximo à BR 101, na data registrada. Continuamos à disposição de V.Exa. para quaisquer informações ou esclarecimentos.230000 130920180204202018-02-20T00:00:0022018Informação<Órgao>SEDHCusto de bens e/ou serviçosDe: Rafael Benedito [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 12:01Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: ORIENTAÇÔES.Prezadas e Prezados,Encaminhei pela e-OUV a a manifestação abaixo como LAI, solicitei que fosse entregue em minha residência. Entretanto só tinha a opção entrega com custos, mas eu tenho direito a isenção, pode me orientar como funciona isso?Rafael Benedito SantosConselheiro Estadual LGBT027 XXXXXXXXXX"Eu, Rafael Benedito Santos, Conselheiro Estadual LGBT nomeado pelo DECRETO Nº XXXXXXXXXXS, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, portador do CPF, XXX.XXX.XXX-XX, morador de Vitória - ES. Solicito cópia completa do processo XXXXXXXXXX, todas às paginas, até a data em que for encaminhado. Solicito que a cópia seja entregue no endereço abaixo, desde já, informo que não tenho como arcar com os custos da reprografia e da entrega conforme a Lei Federal Nº XXXXXXXXXX, DE 29 DE AGOSTO DE 1983.Endereço de entrega: Avenida Presidente Florentino Avidos, Nº 502, Edifício Alexandre Buaiz, Sala 904, Centro, Vitória - ES. CEP: XXXXXXXXXX."-- Rafael BeneditoConselheiro Estadual LGBTIMembro da Associação GOLDfacebook.com/associacaogoldCelular: 27 XXXXXXXXXX Vivo WhatsVitória2018-12-03T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-16T00:00:00E-mailE-mailEsta demanda foi respondida na manifestação XXXXXXXXXX que possui o mesmo teor desta.Atenciosamente,240000 131620180204272018-02-20T00:00:0022018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoQuero saber se e mesmo verdade que o Detran através com outros instituição esta passando CNH gratuito.Castelo2018-12-03T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-21T00:00:00InternetInternetPrezada,A Subgerência de Condutores do Detran/ES, por meio da servidora, Sandra Milanezzi Santorio, informa que o projeto CNH social encontra-se desativado para abertura de novos processos desde 2015.Porém, tendo em vista da publicação da LEI Nº 10.785 em 19/12/2017, estamos retornando com o beneficio, no entanto, ele em fase de atualização dos procedimentos, principalmente os que requerem alterações no Sistema Renach.Assim que a normativa da Autarquia for publicada o Detran/ES fará divulgação, inclusive, por meio de seu site (www.detran.es.gov.br).O Detran/ES informa que de acordo com o Decreto nº XXXXXXXXXXR, não serão atendidos pedidos genéricos. Como é o caso do presente pedido de informação. Sendo assim, orientamos ao manifestante que faça uma nova solicitação, com o conteúdo mais claro, dizendo o que deseja. Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES10000 144520180205562018-02-26T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERContracheque De Servidor Público"NÃO ESTOU CONSEGUINDO ABRIR O CONTRA CHEQUE COMO FAZIA DE COSTUME MENSALMENTE. MUDOU ALGO? ALGUM PROBLEMA NO SISTEMA? " São Mateus2018-03-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-26T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, boa tarde.Poderia detalhar as informações solicitadas?att.00000 144920180205602018-02-26T00:00:0022018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Esclarecimento quanto as informações de participação em comissões e graduação. Quem está aposentado poderá atualizar os dados de quando estava em atividade?" Vitória2018-03-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-20T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia.Solicitamos que a demandante detalhe a demanda.Não foi possível compreender o questionamento.att.220000 158420180206952018-02-28T00:00:0022018Informação<Órgao>IEMAMeio AmbienteSolicito as coordenadas geográficas de todos os pontos de intervenção do programa reflorestar para pesquisa científica.Cariacica2018-03-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-20T00:00:00InternetE-mailPrezado Manifestante,Informamos que esta Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos não dispõe de aplicação específica que permite extrair as informações solicitadas.Desta forma, para realizar o levantamento das coordenadas geográficas de todos os pontos de intervenção do Programa Reflorestar, seria necessário deslocar servidores para obter as informações manualmente em mais de 2000 atendimentos do Programa, o que comprometeria o andamento dos trabalhos em curso. Ademais, o art. 13, inc. III, do Decreto nº XXXXXXXXXXR/2012 estabelece que os pedidos de informação que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações poderão não ser atendidos.Pelo exposto, informamos que não será possível atender ao presente pedido de informação. Atenciosamente,Ouvidoria/SEAMA200200 163020180300412018-01-03T00:00:0032018Informação<Órgao>IPAJMCertidão de Tempo de ServiçoSolicito certidão de tempo de serviço, com ficha de pagamentos recebidos a fim de enviar para o INSS para fins de computar tempo de serviço no Estado do ES para o INSS.Vitória2018-03-21T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-03T00:00:00InternetTelefonePrezado, segue orientações para fins de requerimento de CTC - Certidão por Tempo de Contribuição:Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)É o documento que o IPAJM expede para atestar o efetivo exercício no cargo público com o respectivo tempo de contribuição previdenciária ao ex-segurado público estadual que foi titular de cargo efetivo e, para aqueles que foram substitutos, comissionados ou designados temporários até 15 de dezembro de 1998, com a ­finalidade de averbação em outro regime de previdência.Como e onde requerer?PessoalmenteO ex-segurado pode comparecer à Central de Atendimento (CAT) do IPAJM ou no órgão de origem em que prestou serviço. No ato da solicitação da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), ele deve estar munido dos documentos relacionados abaixo (cópia simples e apresentação dos originais), no item "Documentação". A CAT, que funciona na própria sede da autarquia, está localizada na Avenida Cezar Hilal, 1345, Ed. Center Pax, Santa Lúcia, Vitória/ES ­ CEP XXXXXXXXXX (próximo à Secretaria de Estado de Educação - Sedu)Via CorreiosOutra opção para solicitar a Certidão é enviar ao Instituto, via Correios, o Formulário de Requeimento devidamente preenchido e assinado (com reconhecimento de firma em Cartório), com a cópia autenticada da documentação necessária. Em caso de dúvidas quanto ao preenchimento do referido formulário, basta entrar em contato pelo número XXXXXXXXYX.Documentação Documento de identidade,CPF,Comprovante de residência,PIS/PASEP,Certidão de casamento ou nascimento.Clique aqui e confira a Instrução de Serviço nºs 001 e 002, na íntegra, que disciplinam procedimentos internos, visando uniformizar a documentação para compor o processo de emissão de Certidão de Tempo de Contribuição pelo IPAJM, inclusive no que tange a solicitação, protocolização e instrução processual que será processado na Central de Atendimento da autarquia.Atenção para as orientações quanto ao preenchimento do formulário, caso o mesmo seja enviado via Correios:É indispensável a indicação do período a ser certificado, devendo constar início e término, da finalidade (regime de previdenciária perante o qual pretende averbar a Certidão de Tempo de Contribuição) e da informação sobre a existência de solicitação de emissão de CTC relativa a mais de um vínculo, indicando o órgão/entidade no qual promoveu a solicitação. A ausência dos dados indicados inviabiliza a emissão do documento.Retirada da CTCQuando a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) estiver pronta, a Central de Atendimento (CAT) do Instituto entrará imediatamente em contato com o requerente para avisá-lo. A partir disso, ele deverá comparecer à CAT para pegar a CTC, munido de um documento de identificação com foto. No caso do comparecimento de um representante, além desse tipo de documento, ele também precisará apresentar ao atendente do setor procuração simples, com reconhecimento de firma.Dúvidas? XXXXXXXXYX (Central de Atendimento do IPAJM)10000 164020180300512018-02-03T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde, venho solicitar informações sobre o pagamento da minha rescisão referente o ano de 2016, tendo em vista que a mesmo não foi paga, sendo que sempre trabalhei e todo final de contrato tinha o pagamento. eu trabalhava na UNIDADE INTEGRADA DE JERONIMO MONTEIRO ES ate dia 8 de fevereiro." Alegre2018-03-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-13T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia.De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), o pagamento da indenização referente ao período de 26/07/2016 a 07/02/2018, constara da folha de Março18 (18/12 avos).Para maiores esclarecimentos, entrar em contato com a gerencia de pagamento da Seger pelo telefone : XXXXXXXXYX.att.110000 167420180300852018-04-03T00:00:0032018Informação<Órgao>CESANLicitação Pública1. Com base no art. 5º, XXXIII da CRF/88,2. Com base nos arts. 10, 11 e 12 da Lei Federal nº XXXXXXXXXX/11,3. Com base na Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/12,4. Considerando o disposto no art 10, I da Lei Federal XXXXXXXXXX/04 Solicito os seguintes documentos acerca do Edital de Concorrência Internacional nº 001/2016, que resultou no contrato de Concessão Administrativa nº 008/2017, referente ao Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Vila Velha:- Justificativa da conveniência e oportunidade, com identificação das razões que levaram à opção pela contratação na forma de PPP, e-Estudos que embasaram tal justificativa (análise de Value for Money, de custo benefício ou equivalente).Ciente de que não será o caso, faço notar, entretanto, nos termos do art. 32, I, §2º da Lei de Acesso à Informação, que o agente público que recusar, retardar ou fornecer informação de forma incompleta ou imprecisa poderá sofrer as consequências da Lei.GrataVila Velha2018-03-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-22T00:00:00InternetInternetPrezada Sra. Maira Regina, boa tarde.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/12 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, após manifestação da Sra. Jouze Ferrari Wander Haeyden Lentini, gestora da Unidade de Gerenciamento de PPP - O-UGP, encaminhamos anexo o Processo nº XXXXXXXXYX contendo os estudos realizados que culminou no contrato de Concessão Administrativa nº 008/2017.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretora Operacional, Sra. Sandra Sily.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan180000 167620180300872018-04-03T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERLicitação Pública1. Com base no art. 5º, XXXIII da CRF/88,2. Com base nos arts. 10, 11 e 12 da Lei Federal nº XXXXXXXXXX/11,3. Com base na Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/12,4. Considerando o disposto no art 10, I da Lei Federal XXXXXXXXXX/04 Solicito os seguintes documentos acerca do Edital de Concorrência Internacional nº 001/2013, que resultou no contrato de Concessão Administrativa nº 019/2013, referente às Unidades de Atendimento Faça Fácil:- Justificativa da conveniência e oportunidade, com identificação das razões que levaram à opção pela contratação na forma de PPP, e-Estudos que embasaram tal justificativa (análise de Value for Money, de custo benefício ou equivalente).Ciente de que não será o caso, faço notar, entretanto, nos termos do art. 32, I, §2º da Lei de Acesso à Informação, que o agente público que recusar, retardar ou fornecer informação de forma incompleta ou imprecisa poderá sofrer as consequências da Lei.GrataSerra2018-03-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-27T00:00:00InternetInternetPrezada, bom dia.As informações constantes da solicitação integram um conjunto de documentos que fazem parte do processo que resultou na contratação de Parceiro Privado, qual seja, Concessionária Faça Fácil Cidadão S.A., para implantação, operação, gestão e manutenção de Unidades do Programa Faça Fácil.Sendo assim, considerando que o referido processo é composto de aproximadamente XXXXXXXXXX (nove mil) páginas e, consonante ao disciplinado na Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, Art. 11., § 1º, inciso “I”, a consulta poderá ser realizada integralmente na Secretaria abaixo:SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS – SEGERAv. Governador Bley, nº 236, Ala Mar, 5º andar (SUBGES), Edifício Fábio Ruschi, Centro, Vitória, E.S., Cep.: XXXXXXXXXXHorário de Funcionamento: De segunda a sexta feira, de 09h às 18h.Número do processo: XXXXXXXXYXContato: Rodrigo Cardoso Garcia (XXXXXXXXXX).230000 169120180301022018-05-03T00:00:0032018Informação<Órgao>IPAJMCenso Anual - Qualificação Cadastral/Recadastramento do Servidor PúblicoBOM DIA!GOSTARIA DE SABER SE HAVERÁ PARA PROFESSORES APOSENTADOS O "CADASTRO DE VIDA" E OU COMO SERÁ FEITO NOSSA RENOVAÇÃO.POIS APOSENTEI ANO PASSADO E FOI FEITO O CENSO PELA MINHA DIRETORA VIGENTE,AGRADECENDO DESDE JÁ SUA ATENÇÃODILENE MARIA FERREIRASão Gabriel da Palha2018-03-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-03T00:00:00E-mailE-mailPrezada,Em atenção ao seu registro, o IPAJM informa que,"O último recadastramento dos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPAJM) aconteceu em 2014 e ainda não há previsão para o próximo. Quando esta ação for acontecer novamente o IPAJM fará a devida divulgação por meio da mídia em geral, mensagens no contracheque dos aposentados e pensionistas, cartas, etc."Atenciosamente,Ouvidoria-IPAJM0800 283 29 9800000 173420180301452018-06-03T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"N° funcional: XXXXXXXXXX. A partir de 16/02/2018 foi feita minha cessão para o município de Muniz Freire, publicado no D.O. de 20/02. Ocorreu que não recebi contra- cheque de fevereiro e consequentemente, não recebi pagamento e minha cessão foi feita sem Ônus para o estado, ficando o município responsável em ressarcir o estado. Fui informado ainda que terei que devolver dinheiro. Estou sem entender nada. Preciso de esclarecimento e que seja analisado meu caso. Obrigado!" Muniz Freire2018-03-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-03T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que a cessão para Prefeitura é feita “sem ônus e sem ressarcimento”, ou seja, o servidor é retirado da folha de pagamento, conforme Convênio e Portaria, em anexo, bem como Decreto nº XXXXXXXXXXR/2013.Esclarecemos ainda, que o servidor entrou em contato com a Gerência de Pagamento e foram passadas todas as informações pertinentes ao caso.00000 177620180301872018-07-03T00:00:0032018Informação<Órgao>IEMAProcessoManifestante deseja uma copia da ART de um processo feito pelo iema é um alto de intimação para que apresentasse uma prade junto esse processo que está arquivado desde 2016, questiona como faz para conseguir ?número do processo XXXXXXXXXXSanta Teresa2018-03-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-03T00:00:00TelefoneE-mailO IEMA criou procedimentos e prazos que facilitam o acesso à informação através da PORTARIA CONJUNTA SEAMA/IEMA/AGERH Nº 08, de 31 de julho de 2017 que estabelece procedimentos para consulta e obtenção de cópia de processos administrativos e documentos em trâmite na SEAMA, IEMA e AGERH e dá providências, assegurando a qualquer pessoa o acesso aos dados e informações processuais existentes no Instituto, mediante a protocolização de requerimento por escrito e pagamento de taxa para ressarcimento dos custos com a confecção das cópias xerográficas, quando solicitado. Esta Portaria está de acordo a Lei nº 12.527/2011 que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, observando o sigilo legalmente estabelecido e com fornecimento gratuito de informação, salvo custo de reprodução. Assim, solicitamos ao manifestante que se dirija ao setor de protocolo para solicitar o acesso ao processo. Lembramos que é importante indicar o número dos processos. Mais esclarecimentos pelo telefone (27) XXXXXXXXXX (Protocolo).Atenciosamente,Ouvidoria/IEMA20000 180520180302162018-07-03T00:00:0032018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoNo ato de inscrição da CNH social, pede o número NIS. Porém, a cadastrada é minha mãe mas estou inclusa no cadastro e dá erro, diz que diverge do Cadastro Único do Governo Federal. COMO VOU FAZER A INSCRIÇÃO então?Serra2018-03-15T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-03T00:00:00InternetE-mailPrezada, boa tarde!A servidora Camila Campos, da Coordenação Pedagógica do Detran/ES, primeiramente pede desculpas a manifestante por eventuais transtornos causados e informa que ocorreu um erro no sistema, porém, este já foi solucionado. Portanto, a manifestante poderá acessar o link abaixo e emitir a segunda via do seu comprovante de inscrição no CNH SOCIAL, que será impresso com os dados corrigidos: https://inscricao.detran.es.gov.br/cidadao/inscricao/segundavia Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES50001 183620180302472018-08-03T00:00:0032018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBoa tarde Por que nao estamos co seguindo fazer nossas inscrições no site para a cnh social. Boa tardeFundão2018-03-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-03T00:00:00InternetTelefonePrezado, boa tarde!A servidora Camila Campos, da Coordenação Pedagógica do Detran/ES, informa que ocorreu um erro de sistema que já foi solucionado. Favor tentar novamente através do link abaixo:https://inscricao.detran.es.gov.br/cidadao/inscricaoAgradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES10000 183920180302502018-08-03T00:00:0032018Informação<Órgao>SESPORTLicitação PúblicaO Processo n° XXXXXXXXYX trata da contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FEDERAÇÃO DE FUTEBOL 7 DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, temos algumas duvidas em relação a INEXIGIBILIDADE.Não existem outras empresas ou Associações no Estado do Espírito Santo que prestem esse serviço?Qual o valor da taxa de arbitragem para uma partida?Qual o motivo para não licitar a arbitragem?Somente a FEDERAÇÃO DE FUTEBOL 7 DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO pode prestar serviços de arbitragem nessa modalidade no Estado do Espírito Santo?Vitória2018-03-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada2018-10-04T00:00:00InternetE-mailPrezado Sr. Gustavo de Oliveira Costa,Em atenção ao pedido de acesso à informação realizado por meio do SIC-eletrônico disponibilizado pela Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT, a Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT informou o seguinte:"Encaminhamos abaixo resposta e em anexo arquivo para a resposta a demanda:Prezado (a) senhor (a),Trata-se de contratação por inexigibilidade de licitação da FEDERAÇÃO DE FUTEBOL 7 DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.1 – Não existem outras empresas ou Associações no Estado do Espírito Santo que prestem esse serviço? Considerando que a FEDERAÇÃO DE FUTEBOL 7 DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO – FF7ES tem a prorrogativa para credenciar seus árbitros, por ser a entidade máxima da modalidade esportiva no Estado do Espirito Santo. Considerando que por ser a entidade máxima as competições oficiais só podem ter este tipo de serviço realizado pela FF7ES, conforme certidão emitida pela Confederação fl. 74. 2 - Qual o valor da taxa de arbitragem para uma partida? A taxa de arbitragem da FF7ES, ela oscila conforme o grau da competição (1º primeira, 2º segunda divisão torneio etc), conforme tabela anexa.3 - Qual o motivo para não licitar a arbitragem?O motivo de não licitar arbitragem é pela inviabilidade da competição sendo que a Federação é o único representante legal da Confederação no Estado, com embasamento do parecer da PGE fls. 194/205 (verso).4 – Somente a FEDERAÇÃO DE FUTEBOL 7 DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO pode prestar serviços de arbitragem nessa modalidade no Estado do Espírito Santo? Conforme certidão emitida pela Confederação Brasileira de Futebol 7, fl. 74, a FF7ES, é o única entidade competente no estado do Espírito Santo para gerir o Futebol 7. Atenciosamente,Secretaria de Estado de Esportes e Lazer"Para visualizar o anexo, orientamos que acesse o site da Ouvidoria-Geral do Estado (www.ouvidoria.es.gov.br) e selecione a opção “Consultar Manifestação”. Para acesso à manifestação será necessário preencher o Número da manifestação (número do protocolo) e a Senha (código), (informados ao término do registro da manifestação). A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação disponível no sistema de Ouvidoria. Atenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINT Secretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br330000 186220180302732018-09-03T00:00:0032018Informação<Órgao>IPAJMServidor Público"Sou Militar aposentado e preciso da Ficha de controle dos proventos (dados completos da aposentadoria) – fornecidos pelo site da SEGER. Como faço? " Serra2018-03-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-04T00:00:00Reclame AquiE-mailATRAVÉS DE CONTATO TELEFÔNICO, O MANIFESTANTE DECLAROU JÁ TER EM MÃOS O DOCUMENTO SOLICITADO.240300 186720180302782018-09-03T00:00:0032018Informação<Órgao>DERServidor PúblicoFavor enviar o comprovante de rendimento do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo – CNPJ XXXXXXXXYX, exercício 2018, ano calendário 2017, da beneficiária: EUNICE RIBEIRO BRITO – CPF XXX.XXX.XXX-XX.Cachoeiro de Itapemirim2018-03-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-03T00:00:00E-mailE-mailPrezada Sra. EUNICE RIBEIRO BRITO,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Gerência de Desenvolvimento Humano - GEDES, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculada na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte:O comprovante de rendimento da pensionista EUNICE RIBEIRO BRITO, CPF XXX.XXX.XXX-XX, foi encaminhado pelos correios, para o endereço relacionado abaixo:Rua: SENADOR MESQUITA, Nº 58, Bairro: SANTO ANTONIO, Cidade: CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ES, Cep: XXXXXXXXXX.Caso a mesma não receber a correspondência pelos correios até o dia 31/03/2018, entrar em contato com Recursos Humanos do DER-ES pelo telefone: XXXXXXXXYX.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES00000 187020180302812018-09-03T00:00:0032018Informação<Órgao>IEMAMeio AmbienteBoa tarde, Me chamo Kezia Evangelista de Freitas e sou aluna do curso de engenharia sanitária e ambiental do Instituto Federal do Espírito Santo. Gostaria de saber como é possível participar dos treinamentos do software sisvuclima e quaisquer outras informações relevantes sobre o mesmo, para utilizá-lo no meio acadêmico. Desde já agradeço, Atenciosamente,-- Kezia Evangelista de Freitas Graduanda em Engenharia Sanitária e Ambiental - Instituto Federal do Espírito Santo. Celular: (27) XXXXXXXXXX - 9516 / E-mail: XXXXX@XXXX.XXXVitória, Espírito SantoVitória2018-03-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-03T00:00:00E-mailE-mailPrezada,Orientamos acessar o sistema que pode ser consultado em: http://sisvuclima.mma.gov.br/Mais informações também podem ser obtidas no site do projeto: https://projetovulnerabilidade.fiocruz.br/.Atenciosamente,Ouvidoria/IEMA00000 192920180303372018-12-03T00:00:0032018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoDe: NARJARA MAGALHAES [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: segunda-feira, 12 de março de 2018 07:47Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: ENTREGA DE CNHPrezados, bom dia!Fiz o processo de renovação da minha CNH em 20/02/2018.A minha CNH venceu em 06/03/2018 e estou dirigindo com a CNH vencida.Conforme orientação do DETRAN/ES, a minha CNH chegaria em até 6 dias a partir do dia 20/02/2018 (não disseram que seriam 6 dias úteis). Todavia, o prazo já expirou (mesmo que fossem 6 diais úteis) e o CORREIO ainda não entregou a minha CNH. O CORREIO diz que vai entregar e nada. Já abri ouvidoria para a empresa CORREIOS e nem sequer tiveram o respeito de me responderem, isto é, serviço de ouvidoria ineficiente.As perguntas são: Como faço para obter minha CNH, já que paguei bem caro por ela e inclusive pelo serviço de entrega em minha residência? Como farei quando um policial de trânsito me parar na rua e não tiver com a minha CNH vigente?Segue código de rastreamento: SV108972013BRMeu nome completo: NARJARA DE MELO MAGALHAES, CPF: XXX.XXX.XXX-XX.Aguardo retorno.Att,NarjaraVitória2018-02-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-16T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia!A Coordenação de Atendimento aos Usuários de Habilitação do Detran/ES informa que a CNH da manifestante está aguardando retirada junto aos Correios conforme rastreamento (SV108972013BR) em anexo.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES40000 194020180303482018-12-03T00:00:0032018Informação<Órgao>CEASAContratosComo são feitas as contratações de serviços advocatícios (assessoria jurídica, representação judicial ou extrajudicial) por parte da CEASA?Há hoje algum contrato de serviços advocatícios em vigor?Cariacica2018-02-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-27T00:00:00InternetE-mail A CEASA-ES não possui contrato com empresa do ramo jurídico. Atualmente somos ligados juridicamente à Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo - PGE, que nos dá total assessoria jurídica, por ordem expressa do Exmo. Sr. governador Paulo Hartung. Até outubro de 2017 tínhamos sim um contrato com uma empresa do ramo advocatício. Atualmente não mais!150000 196420180303712018-12-03T00:00:0032018Informação<Órgao>IEMAAverbação de Tempo de ContribuiçãoPrezados,Sou servidor público federal em exercício na Agência Nacional de Águas. Solicito uma Certidão de Tempo de Serviço referente ao período que trabalhei no IEMA entre XXXXXXXXXX, com o meu tempo de contribuição previdenciária, para fins de averbação do tempo de serviço público aqui na ANA. A certidão pode ser anexada digitalmente no e-mail.Atenciosamente,Daniel Izoton SantiagoCariacica2018-02-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-16T00:00:00InternetE-mailPrezado,Quanto à manifestação recebida a Coordenação de Gestão de Pessoas/IEMA esclarece que o interessado deverá preencher e assinar o formulário para posterior envio à Coordenação de Pessoas. Importante preencher 01 (um) formulário para cada requerimento. Quanto a contribuição previdenciária, solicita-se que seja descrito no requerimento: Certidão de Tempo de Contribuição para fins de averbação (no órgão que o cidadão pretende averbar o tempo).Mais esclarecimentos pelo telefone (27) XXXXXXXXXX – CGEP/DAFAtenciosamente,Ouvidoria/IEMA40000 200220180304092018-03-13T00:00:0032018Informação<Órgao>SESAProcessoPrezados boa tarde!Venho por meio deste, solicitar o levantamento do andamento do processo em anexo que se encontra no ''Núcleo Especial de Vigilância Sanitária''.Precisamos saber se realmente o auto de infração que recebemos é vigente, e se for, como e por onde conseguimos acessá-lo.Temos urgência nessa demanda pois trata-se de um valor muito alto. Peço que entre em contato conosco tanto por e-mail como por telefone.Desde já agradeço!E-mail: XXXXX@XXXX.XXXTelefone: (27) XXXXXXXXXXAtenciosamente, Lara Oliveira - Setor SocietárioVitória2018-02-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-18T00:00:00InternetInternetPrezado Sr,Em resposta ao e.mail encaminhado à XXXXX@XXXX.XXX em 02/04/2018 às 09:45 horas ,manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que foi realizado contato por meio telefônico (27/ XXXXXXXXXX) com a Sra. Lara Oliveira informado que o auto de infração foi julgada procedente e inscrito na dívida ativa estadual em 05 de maio de 2017. Maiores informações podem ser solicitadas a SEFAZ.Reinaldo Zanetti360000 201120180304182018-03-14T00:00:0032018Informação<Órgao>IEMALicenciamento AmbientalDe: Amarilson thiago comerio [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: terça-feira, 13 de março de 2018 17:44Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Re: Licenças ambiental uso da águaQual o órgão que libera as licenças para a implementação de uma piscicultura no Estado do Espirito Santo .Aquicultura.Atenciosamente .Amarilson thiago comeriocpf XXX.XXX.XXX-XXRG XXXXXXXXXX data da expedição 23/04/2008 Onde resido Serra-ESLocal para o possível projeto Baunilha distrito de Colatina-ES Serra2018-03-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-16T00:00:00E-mailE-mailNo estado do Espírito Santo o licenciamento ambiental da atividade de Aquicultura é regido através do Decreto Estadual nº 3331 – R, de 09 de julho de 2015. Também no licenciamento dessa atividade são envolvidas as seguintes legislações:• Lei n° XXXXXXXXYX, que alterou a Lei n°.4771/65 e institui o Novo Código Florestal.• Política Nacional (Lei Nº 9433/1997) e Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei Nº 10179/2014):Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos.• CONAMA Nº 413/2009: Dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura.• Portaria IBAMA nº 145/1998: Estabelece normas para a introdução, reintrodução e transferência de peixes, crustáceos, moluscos e macrófitas aquáticas.O Decreto nº 3331 – R/2015 regula os procedimentos de licenciamento ambiental para aquicultura desenvolvida em águas interiores no estado, unificou o procedimento de licenciamento em um único ente estadual estabelecendo a responsabilidade para o licenciamento de empreendimento aquícolas ser atualmente do IEMA. O Decreto traz o órgão de fomento, INCAPER, como parceiro no processo de licenciamento com a instituição do Parecer de Viabilidade Técnica e Ambiental (PVTA) e traz a possibilidade de dispensa e do licenciamento simplificado para alguns casos previstos no Decreto.O Decreto dispõe que a Portaria de Outorga é documento necessário para o licenciamento ambiental desse tipo de atividade no Estado do Espírito Santo. Esse documento é exigido para obtenção da Dispensa do Licenciamento, Licenciamento Simplificado e Licenciamento Ordinário de empreendimentos Aquícolas e deve ser requerido junto a Agência Estadual de Recursos Hídricos - AGERH.Dessa forma, somente é possível a obtenção da Licença Ambiental para Aquicultura com a apresentação daPortaria de Outorga para a atividade sem esse documento o IEMA não prossegue com o licenciamento ambiental da atividade de Aquicultura.O Decreto nº 3331 – R/2015, determina que nas escavações dos viveiros de produção não poderão resultar no afloramento do lençol freático, a fim de assegurar a preservação dos aquíferos subterrâneos. Dessa forma, não é permitido a abertura de poço com o afloramento do lençol. Deve-se buscar orientação técnica para construir os viveiros escavados de forma que atenda aos quesitos disciplinados pelo Decreto.Além dos requisitos solicitados pelo Decreto nº 3331 – R/2015, no caso da atividade sua atividade se enquadrar no licenciamento ordinário (geral) para requerer a licença ambiental deve seguir os passos orientados pelo site: https://iema.es.gov.br/licenciamento-geral, conforme a seguir:1. Acesse o link CONSULTA ON LINE para simular o enquadramento para requerer licença ambiental,2. Providencie todos os documentos administrativos e técnicos constantes em Listagens de Documentos Básicos,3. Formalize o processo de requerimento de Licença Ambiental,4. Caso tenha dificuldades, enviar email para: XXXXX@XXXX.XXX, ou ligar para o telefone (27) XXXXXXXXXX.Quanto ao comércio do pescado, ele deve atender os padrões de qualidade e sanidade exigida para o pescado produzido a fim de garantira a segurança dos consumidores. Contudo, orientamos procurar a Vigilância Sanitária e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo – IDAF do município onde a atividade será desenvolvida para obter maiores orientações referente ao comércio de pescado.Ressaltamos que no ato da formalização do processo de requerimento de empreendimentos aquícolas, deverá o requerente apresentar a Portaria de Outorga para atividade aquícola e que é proibido a abertura de poços com afloramento do lençol freático.Atenciosamente,Ouvidoria/IEMA20000 201720180304242018-03-14T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa noite! Gostaria de saber se tenho direito a Férias Prêmio e, caso positivo, se tenho uma data limite para solicitar e para gozar de tal direito. Muito grata. Marli Professora Nº Funciona: XXXXXXXXXX - 51" Castelo2018-03-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-20T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que para saber sobre o direito ou não ao benefício a servidora deverá providenciar um requerimento na Central de Atendimento ao Servidor (CAS) solicitando férias-prêmio. Esclarecemos que após análise, se for confirmado o direito, o gozo do benefício poderá ser escolhido em momento que julgar conveniente.A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).60000 206320180304702018-03-15T00:00:0032018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaVitória, 15 de março de 2018Eu, Manoela Albuquerque Leal, portadora do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, endereço eletrônico XXXXX@XXXX.XXX, residente e domiciliada em Vitória-ES e com endereço à Praça Cristóvão Jacques, nº 37, apartamento 701, com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) venho requerer o acesso imediato (artigo 11 da Lei 12.527/11) das seguintes informações à Secretaria de Estado da Segurança Pública:- Número de mortes violentas ocorridas no Espírito Santo de 1 a 28 de fevereiro de 2018 separado por homicídios, latrocínios e lesão corporal seguida de morte. Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, parágrafo 1º da Lei 12.527/2011.Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento.Manoela Albuquerque LealVitória2018-04-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-04T00:00:00InternetE-mailFoi verificada a existência dos seguintes dados já consolidados no âmbito da SESP:HOMICÍDIO - 97LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE - 1LATROCÍNIO - 3Atenciosamente,Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP200000 213720180305442018-03-16T00:00:0032018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de Habilitaçãosexta-feira, 16 de março de 2018 09:23> Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo> Assunto: DETRAN Es > > Bom dia, estou no detran em vitória na reta da Penha (ciretran) onde o atendente Breno me atendeu muito bem e me explicou que o mesmo não pode realizar uma nova foto, minha esposa solicitou uma renovação de CNH no faça fácil em Cariacica, onde a funcionária do faça fácil ( terceirizada) tirou uma foto horrível da minha esposa, abrimos uma reclamação no faça fácil d orientaram pra irmos no ciretran, chegando no ciretran o funcionário breno nos disse que não há nenhum examinador presente no local, o expediente deles inicia as 09 e já são 09:21 e segundo o mesmo, não chegou ninguém, gostaria de resolver a situação da minha esposa, obrigado! Viana2018-05-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-22T00:00:00E-mailE-mailPrezada, boa tarde!A Coordenação de Atendimento aos Usuários de Habilitação do Detran/ES informa que efetuamos a reemissão da habilitação da manifestante, sem ônus, para alterar a fotografia de sua CNH. O processo foi concluído e a CNH está aguardando retirada nos Correios conforme rastreamento em anexo. Ainda em oportuno, pedimos desculpas ao manifestante por eventuais transtornos causados.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES60000 224320180306502018-03-20T00:00:0032018Informação<Órgao>IPAJMPensão e ProventosMeu esposo estava na ativa e faleceu em 15/12/2017, dei entrada na minha pensão no dia 26/12/2017. Recebi minha primeira pensão no mês 01/2018,no mês 02/2018 minha pensão veio com um desconto de R$ 432,79 referente ao subsídio e R$ 29,13 de beneficio beneficiário referente ao mês 12/2017. Gostaria de entender o porque desses descontos, quais são os descontos fixos mensal e se possível saber o valor bruto da minha minhão pensão.Aproveito a oportunidade para tentar conseguir informação sobre o pagamento dele referente ao mês 12/2017,pois até a data de hoje (20/03/2018) não consta na conta dele, foi emitido contra cheque mas foi creditado somente o auxilio no valor de R$ 725,00 e nada mais. Procurei sua agencia e o gerente da conta, fui informada que não consta nenhum valor retido. Não existe outra pessoa que tenha senha e cartão, tudo está sobre minha administração. Servidor: Adelson AlmeidaFuncional: XXXXXXXXXXCPF. XXX.XXX.XXX-XXPensionista: Flavia Lopes da Victória AlmeidaCPF. XXX.XXX.XXX-XXVitória2018-09-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-26T00:00:00InternetE-mailPrezada Flávia,Em atenção ao seu registro, informamos que neste caso deve ser protocolizado um requerimento com as dúvidas suscitadas, tendo em vista que são informações de cunho pessoal.Os requerimentos destinados ao IPAJM devem ser feitos pessoalmente em nossa Central de Atendimento ou então encaminhados via Correios ao Instituto (aos cuidados do protocolo).Na hipótese de envio por Correios, encontra-se disponível em nosso endereço eletrônico um Formulário Padrão de Requerimento no seguinte link: https://ipajm.es.gov.br/formulario-padrao-de-requerimentoO IPAJM está situado na Avenida Cezar Hilal, nº 1345, Ed. Center Pax, Santa Lúcia – Vitória/ES – CEP: XXXXXXXXXX.O horário de atendimento é de 08hs às 18hs.Para maiores esclarecimentos, colocamo-nos à disposição.Atenciosamente,Ouvidoria/IPAJMXXXXXXXXYX60000 234120180307482018-03-23T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia! Venho atraves desta mensagem solicitar ao responsável o cancelamento da cobrança indevida do código 1890, descrição ASSOC GERAL MILITARES ES PLANO DE SAUDE, já que não possuo nenhum Plano de Saúde, e que efetua cobrança em folha sem a minha autorização. Já estou providenciando uma ação contra esta associação que fere todos acordos de associados. Desde já agradeço." Serra2018-12-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-23T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde.De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas ( Subap) informa que o interessado deverá solicitar o cancelamento diretamente na Associação.00000 238120180307882018-03-26T00:00:0032018Informação<Órgao>SEDUServidor Público"Boa tarde! Estou aqui para pedir a vocês pra me ajudar! Moro aqui em Cachoeiro de Itapemirim e aqui é tanta injustiça e só vocês pode me ajudar.O pessoal da chamada ainda estão chamando 2016 , eu liguei pra perguntar em qual classificação se encontra e está em 628, Só que eles passaram pela minha classificação que é 500 , A Eliane que me atendeu disse que tinha trabalhado não foi isso peguei uma licença de um mês e só mais não tinha chegado a minha vez, e hoje conversei com Márcia ela falou que só vai chamar o meu número quando ela chegar no número 700 da listagem, estou desempregada devendo água e luz e não sei o que fazer, e esse ano de 2018 elas falaram que ainda vai chamar,Eu fiquei na classificação de (18 ) lugar de BNC de escola regular de Eja 1 segmento de 1 ao 5 ano ,gente me ajuda cuido de uma neta pequena e não tenho dinheiro pra comprar leite e pao pra ela,por favor com vcs da Seger que são humanos pra me ajudar.Desde já agradeço pela compreensão e Abraços pra todos." Cachoeiro de Itapemirim2018-04-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-04T00:00:00Reclame AquiE-mailBoa tarde."Em atendimento a MANIFESTAÇÃO XXXXXXXXXX / Ouvidoria Geral do Estado, a Superintendência regional de Educação de Cachoeiro de Itapemirim esclarece "que a CHAMADA DE PROFESSOR – SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL / BNC – BASE NACIONAL COMUM, MAPA, Processo Seletivo / DTM – Edital Nº 45/2016 – após Avaliação, segue a seguinte orientação SEDU/GEGEP:• “Esgotando a chamada regular do processo – seguindo listagem, retornar aos RECLASSIFICADOS e aos que tiveram contratos para atender Licenças”.• “Após a conclusão dos procedimentos anteriores do Processo Seletivo / DTM – Edital Nº 45/2016 a Chamada para DTM seguirá o Edital Nº 01/2017 – CADASTRO DE RESERVA”.• Quanto a Candidata Classificada 500º - ROSÃNGELA GOMES RORH PASCHOAL, MAPA, candidata do Processo Seletivo / DTM – Edital Nº 45/2016, esteve contratada entre os meses 09 e 10/2017 – EEEF “Santa Cecília” / EEEF “Coutinho”, vaga Licença Médica, aguarda retorno na listagem Processo Seletivo / DTM – Edital Nº 45/2016. • Processo Seletivo / DTM – Edital Nº 45/2016, PROFESSOR – SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL / BNC – BASE NACIONAL COMUM chamou até a classificação 630º.Informamos que esta Superintendência Regional de Educação – Cachoeiro de Itapemirim/ES coloca-se a disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessária."Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.80000 238220180307892018-03-26T00:00:0032018Informação<Órgao>SEGERServidor Público Bom dia, sou nova de contrato e gostaria de receber a senha de acesso ao contracheque. Atenciosamente, DegenaneAracruz2018-04-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-26T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia.A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que, o servidor deverá informar o e-mail de utilização no seu RH de origem ou comparecer na Central de Atendimento para que seja cadastrado. Desta forma, o servidor poderá criar uma nova senha de acesso ao Portal do Servidor e acesso o contracheque.A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).00000 244820180308552018-03-27T00:00:0032018Informação<Órgao>CETURBTransporte e TrânsitoManifestante deseja saber qual a empresa responsável pela linha 515 no trecho terminal de laranjeiras á jacaraipe no dia 16/05/2013?Serra2018-04-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-04T00:00:00TelefoneInternetInformamos que, segundo o Planejamento da CETURB/ES, a linha 0515 nunca, desde sua criação, realizou operação entre os terminais de Laranjeiras e Jacaraípe.Continuamos à disposição de V.Exa. para quaisquer informações ou esclarecimentos.60200 245620180308632018-03-27T00:00:0032018Informação<Órgao>SEAMAMeio Ambienteprecisamos de uma resposta sobre uma arvore que esta na rua castro Alves, no bairro planalto, em vila velha, a arvore esta causando uma seria dor de cabeça pois seu tronco esta podre e corre o risco de ceder e cair casas ao lado, entramos em contato com a ouvidoria de vila velha, mas eles recomendaram fazer uma reclamação na ouvidoria geral.Vila Velha2018-04-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-13T00:00:00InternetInternetPrezado Manifestante, Informamos que a solicitação de V.Sa. foi registrada nesta Ouvidoria-geral do Estado do Espírito Santo, no entanto, trata-se de demanda de impacto local, devendo ser direcionada ao órgão municipal responsável. Desta forma, conforme sítio eletrônico do município, informamos que o contato da Ouvidoria Geral do Município de Vila Velha é através dos telefones 162 e 0800 283 9059, ou pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX. Atenciosamente, Ouvidoria/SEAMA170000 246120180308682018-03-27T00:00:0032018Informação<Órgao>IEMAParque Ambiental"Bom dia! Sou aluna de mestrado da UFES e monitora da disciplina de zoologia. Gostaria de saber qual é o procedimento para agendar um curso de campo de três dias na Rebio, para aproximadamente 30 pessoas. Aguardo retorno Obrigada"NILA RÁSSIA COSTA GONTIJO RUA DA GRÉCIA, 25 Vitória/ES XXX.XXX.XXX-XX XXXXX@XXXX.XXXCariacica2018-04-16T00:00:00AnônimaEncerrada2018-03-27T00:00:00InternetInternetPrezada Nila,De acordo com a Gerência de Recursos Naturais, as informações sobre o procedimento de solicitação de autorização para visitas em unidades de conservação estaduais podem ser encontradas no site do IEMA (www.iema.es.gov.br), na opção "Recursos Naturais" no menu do lado esquerdo da tela principal, clicar em "Unidades de Conservação Estaduais". Procure a logomarca do UC desejada. Você será direcionado para uma página com informações sobre o parque e inclusive um link para agendamento de visitas. https://iema.es.gov.br/parques-estaduaisOutras informações: Coordenação de Gestão de Unidades de Conservação, e-mail: XXXXX@XXXX.XXX ou telefone (27) XXXXXXXXXXAtenciosamente,Ouvidoria/Iema00000 250020180309072018-03-28T00:00:0032018Informação<Órgao>DETRANTransporte e TrânsitoBom dia, sou aluno do doutorado do Programa de Pós-Graduação em Economia (PIMES) da Universidade Federal de Pernambuco, e estou estudando o mercado de combustíveis do Brasil, com foco nos estados e municípios que o formam. Sendo assim, venho por meio deste e-mail buscar informações sobre a frota de veículos por tipo de combustível, por município do Espírito Santo, entre os anos de 2005 e 2017. Infelizmente no site essas informações não são encontradas, é possível que tais dados sejam enviados para mim? Vale salientar que necessito apenas das quantidades de veículos por tipo de combustível utilizado, por município entre 2005 e 2017. Antecipadamente agradeço e fico no aguardo de uma resposta.2018-04-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-28T00:00:00InternetInternetPrezado, boa tarde!O servidor Felipe Correia Batista, da Subgerência de Veículos do Detran/ES, informa que nosso sistema Detrannet apresenta somente a opção de frota atual, sem os dados requeridos pelo manifestante. Talvez o Denatran disponha dos dados requeridos, portanto, orientamos ao manifestante que faça contato com eles, a fim de verificar a disponibilidade desta informação.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00000 256620180400222018-02-04T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia, De acordo com o Decreto 2888-R, de 01/11/2011, para se requerer afastamento sem perda da remuneração para realizar curso de mestrado ou doutorado, é necessário formalizar o pedido por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO. No entanto, nos formulários disponíveis no site da SEGER, não há um específico para esse fim. Gostaria de saber se é possível enviar-me esse formulário específico via e-mail. Ou, caso não seja possível, me indique como obtê-lo, ou algum link em que eu possa baixá-lo. Desde já agradeço " Cachoeiro de Itapemirim2018-04-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-26T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde.De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), o servidor poderá utilizar o Formulário Diversos. Segue o link para obtenção do formulário: https://servidor.es.gov.br/Media/PortalServidor/Formul%C3%A1rios/Formul%C3%A1rios%20Revisados%XXXXXXXXYXFormulario%20-%20Requerimento%20Diversos.pdf240000 258620180400422018-02-04T00:00:0042018Informação<Órgao>IDAFEstágioEnviada em: sábado, 31 de março de 2018 12:10Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: ESTÁGIO Boa tarde,Me chamo Anna Lara, sou acadêmica de Engenharia Florestal, estou no 9ºperíodo da faculdade e o meu décimo período é destinado somente ao estágio obrigatório. Desejo saber se vocês têm algum programa para os estágios voluntários, pois tenho interesse em estagiar com vocês. Em anexo está o meu currículo.Obrigada desde já!Serra2018-04-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-04T00:00:00E-mailE-mailBom dia,Segue recado da equipe de RH do Idaf:O IDAF participa ativamente da operacionalização da política estadual de ensino e aprimoramento do processo educacional, dispondo de estagiários em consonância com o Decreto Nº. XXXXXXXXXXR, de 25 de Setembro de 2013, normativa que institui o Programa Jovens Valores - PJV regulamenta e padroniza a seleção de estagiários da modalidade não obrigatória no âmbito do poder executivo do ES. Os estudantes interessados em participar da seleção do Programa Jovens Valores precisam efetuar a sua inscrição no site: http://www.jovensvalores.es.gov.br/. O Centro de Integração Escola Empresa - CIEE é o responsável pela operacionalização do programa e maiores informações podem ser obtidas pelo telefone: (27) XXXXXXXXXX ou no endereço de e-mail: XXXXX@XXXX.XXX. No que tange ao Projeto Gênios de Valor – Gestão de Estágio Obrigatório no Idaf - informamos que esta modalidade de complementação estudantil foi instituída pelo Idaf por meio da IN 013, de 14 de Julho de 2017, publicada no Diário Oficial do ES, em 02 de agosto de 2017.A normativa discorre que a participação do estudante no processo seletivo para fins de estágio obrigatório requer o encaminhamento da instituição de ensino por meio de formulário próprio, assim como da necessidade de estabelecimento de convênio entre a instituição de ensino e o Idaf. Nesse sentido orientamos procurar a coordenação de estágios de sua escola e verificar a possibilidade desta estabelecer contato conosco pelo endereço eletrônico: XXXXX@XXXX.XXX ou através dos telefones telefone XXXXXXXXYX. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos,Atenciosamente, Flávia de Melo dos Santos - Psicóloga(27) XXXXXXXXXXAtenciosamente,90200 263920180400952018-03-04T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoEu sou professora MAPA n° funcional XXXXXXXXXX, tive o contrato prorrogado de 2017 para 2018 até ter o contrato ser cessado no dia 28/02/2018. E só recebi alguns valores indicados no meu contra-cheque (R$581,52), nele não consta recisãoVitória2018-04-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-04T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, bom dia.De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), os valores estão corretos.A DTM foi designada para o período de 01/02/2017 a 28/02/2018.Com o contrato encerrado a partir de 01/03/2018, a folha de março inclui o 13º proporcional a razão de 2/12 avos e indenização de férias, acrescidas de 1/3, proporcional a 1/12 avos, já que o gozo das férias ocorreu no mês de janeiro.Para maiores informações, entrar em contato com a gerencia de pagamento, pelo telefone XXXXXXXXYX.att.10000 264220180400982018-03-04T00:00:0042018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaNÚMERO de ocorrências de crimes de todos os municípios da zona rural do Estado em Novembro e em dezembro de 2017, por mês.2018-04-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-23T00:00:00InternetE-mailO presente pedido de acesso à informação foi encaminhado para análise da Subsecretaria de Gestão Estratégia desta SESP, que informou, qque estão disponibilizados no site da SESP (http://www.sesp.es.gov.br) todos os boletins de ocorrência gerados no anos de 2017 no Estado do Espírito Santo. Tais documentos podem ser visualizados através do campo "Transparência", localizado no canto esquerdo e contém a data e localidade da ocorrência dos crimes, além dos objetos relacionados aos delitos.Ressaltou-se que foram retiradas dos referidos boletins de ocorrência todas as informações que poderiam gerar danos à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas envolvidas.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP200000 274520180402012018-09-04T00:00:0042018Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De Veículo Boa noite, tenho interesse em adquirir um reboque para minha MOTO, e gostaria de saber como proceder em relação ao mesmo, e é para uso em viajem, e também gostaria de saber se posso fabricar o meu próprio reboque de uma roda de depois emplaca-lo, pois se trata de um reboque mais estável para rodar na estrada com carga de baixo peso. Segue anexo.Vila Velha2018-04-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-04T00:00:00InternetInternetPrezado, boa tarde!O servidor, Felipe Correia Batista, da Subgerência de Veículos do Detran/ES, encaminha abaixo as orientações conforme previsto no Manual de Procedimentos do Detran/ES. O referido Manual possui versão em PDF, disponível para consulta no site do Detran/ES (www.detran.es.gov.br), na aba: legislação > manual do procedimentos. Páginas 8 e 9."1.01- Veículos de Fabricação Própria ou Artesanal – ART. 106 CTB / RESOLUÇÃO 63/98 CONTRAN Documentos necessários: Nota fiscal das peças utilizadas (novas) conforme, Resolução 63/98, Declaração de fabricante com CPF ou CNPJ, com firma reconhecida em cartório contendo os dados principais das características do modelo fabricado, tais como: cor, tipo, modelo, carroceria, etc, CSV - Certificado de Segurança Veicular, Carteira de Identidade e CPF do proprietário (quando pessoa física), Cartão CNPJ com validade (quando pessoa jurídica - valendo este como comprovante de endereço), Carteira de Identidade e CPF do representante da empresa (quando pessoa jurídica) – Exceto quando o serviço estiver sendo feito por despachante, pois este é o responsável pelo serviço, Contrato social, estatuto ou requerimento de empreendedor individual (quando pessoa jurídica) - Exceto quando o serviço estiver sendo feito por despachante, pois este é o responsável pelo serviço, Comprovante de endereço conforme Instrução de Serviço N nº 012/11 (somente para pessoa física). 9 Procuração pública, no caso de terceiros. Observar item(ns) X das Considerações Gerais, Credencial de despachante, quando for o caso, Termo de responsabilidade do despachante em papel timbrado fornecido pelo SINDESPEES, quando for o caso, Taxa de 250,00 UFIR´s PARA O DENATRAN, PAGA NO BANCO DO BRASIL, CONFORME OFÍCIO CIRCULAR 558/2004 DO DENATRAN, Fotos dos quatros lados, tamanha 10x15 cm, colorida e/ou digital, Taxas pagas, Vistoria do veículo devidamente preenchida e assinada, com decalque do chassi e do número do motor, ART – Anotação de Responsabilidade Técnica de Engenheiro Mecânico, Autorização para gravação do chassi/VIN, concedida pela CIRETRAN, Observação: O veículo de fabricação própria só poderá ser emplacado em nome do seu fabricante, que no máximo poderá fabricar 03 (três) veículos por ano, conforme Resolução 63/98, Ficam vedadas a fabricação de veículo artesanal do tipo ônibus, microônibus e caminhão, Encaminhar o processo acima ao RENAVAM."Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES10000 276620180402222018-10-04T00:00:0042018Informação<Órgao>PGENormas E Procedimentos De Posto, Órgão Ou UnidadeESTIVE VERIFICANDO EM MINHA CIDADE, E CONSTATEI QUE HA TRÊS POSTOS DE COMBUSTÍVEL, PORÉM DOIS DOS MESMOS É DO ATUAL PREFEITO, NO ENTANTO O GOVERNANTE ATUAL TENTANDO BURLAR AS LEIS COLOCOU O ABASTECIMENTO DA FROTA PUBLICA A ABASTECER COM CARTÕES ADMINISTRADADOS POR UMA OPERADORA DE CARTÃO DE CREDITO. PORÉM ESTOU NA DUVIDA SE MESMO COM ESTE MEIO MODERNO DE ABASTECER A FROTA SE É PERANTE AS LEIS LEGAL O ABASTECIMENTOS DA FROTA EM SEU POSTO? FICO NA DUVIDA SE ISTO NÃO É ERRADO, OU SEJA CREIO QUE NÃO PODE SER REALIZADO O FEITO, PORTANTO PEÇO RESPOSTAS QUANTO SE ISSO É CERTO OU ERRADO?O QUE PODE E OQUE NÃO PODE, LEMBRANDO QUE NA CIDADE HÁ UM POSTO QUE NÃO TEM VINCULO NENHUM COM O ORGÃO PUBLICO, ONDE AS FROTAS PODERIAM SER ABASTECIDAS SEM NENHUM PROBLEMA.PEÇO QUE ME TIRE AS DUVIDAS.Águia Branca2018-04-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-04T00:00:00InternetInternetPrezado sr Renan,A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos órgãos do Poder Executivo. A PGE manifesta-se nos processos judiciais e administrativos em geral, merecendo destaque os que se referem às licitações e aos contratos do Estado, à cobrança judicial da dívida, à defesa do patrimônio e do meio ambiente, assim como a elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral. Tendo em vista o exposto, recomendamos que encaminhe a sua solicitação ao Ministério Público Estadual, que, nesse caso, é o órgão competente para receber a denúncia em questão.Atenciosamente,Procuradoria-Geral do Estado do ES00000 279220180402482018-10-04T00:00:0042018Informação<Órgao>DERObras PúblicasBoa noite,Em contato anterior, requeri informações relativas à administração da Estrada-Parque do Caparaó (ES-190). A Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (SEAG) informou que o Departamento de Estradas de Rodagem é responsável pela administração da estrada-parque.No link abaixo encontra-se um questionário elaborado, por meio da ferramenta Google Forms, para complementação de informações referentes à administração dessa estrada-parque. Seria de muita utilidade para o meu trabalho de conclusão de curso se o questionário fosse respondido, UM QUESTIONÁRIO PARA CADA UMA DAS ESTRADAS-PARQUE CITADAS ANTERIORMENTE.Link: https://goo.gl/forms/PMrHtDLeRbIn4Ls23Desde já agradeço,Marcia C. OkadaDores do Rio Preto2018-04-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-13T00:00:00InternetInternetPrezada Sra. Marcia Cruz Okada,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Gerência de Engenharia e Tráfego, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte:A Estrada Parque do Caparaó faz parte da Rodovia Estadual ES-190. Esta estrada foi pavimentada pela SEAG e está inserida no Contrato de Conservação Rodoviária nº 041 /2017 (REGIÃO 6ª – Caparaó 2 - LOTE 8), publicado no Diário Oficial do Estado em 23 de outubro de 2017, com ordem de serviço assinada em 28 de novembro de 2017.Para mais informações sobre o trecho, recomendo que a Sra. Marcia entre em contato com a Secretaria de Estado de Agricultura- SEAG por meio do telefone (27)XXXXXXXXXX e converse com a equipe do Programa Caminhos do Campo.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES30000 281320180402692018-11-04T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGLeis E Decretos Estaduais"Prezados Senhores, Necessito acessar o Decreto nº 667-S de 02/04/15 (documento original), entretanto, o mesmo não aparece em Legislação Estadual. Solicito a gentileza de me informarem onde posso acessar o mesmo. Aguardo retorno. Atenciosamente, Arleti Bravim" Cachoeiro de Itapemirim2018-01-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-19T00:00:00InternetE-mailPrezados(as) Senhores(as),Conforme solicitado, segue em anexo, cópia do Decreto nº 667-S, de 02/04/2015.Atenciosamente,Representante/Ouvidoria-SEG80000 281520180402712018-11-04T00:00:0042018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoEnviada em: quarta-feira, 11 de abril de 2018 10:40Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Re:ENC: paguei CNH do meu pai definitiva mais no siti mostra tudo pago direitinho mais o envio dele no correio n mostra preciso de ajudarMantenópolis2018-01-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-04T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde!A Coordenação de Atendimento aos Usuários de Habilitação do Detran/ES informa que a referida CNH encontrava-se retida nos Correios, aguardando retirada, porém, no dia 26/03/2018 foi entregue ao destinatário, conforme anexo.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00000 288320180403392018-04-13T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Tentei fazer um cartão BMG e me informaram que minha margem estava comprometida ? Tem como me informar o motivo ?" Vila Velha2018-03-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-05T00:00:00Reclame AquiE-mailOlá Geliel.De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoal, você pode consultar sua margem disponível pelo Portal do Servidor. Basta seguir o seguinte passo a passo:1) Acesse www.sistemas.es.gov.br/seger/eservidor/paginas/principalservidor.aspx2) Digite seus dados (CPF e senha)3) Na lateral esquerda, no menu, clique em 'Serviços' > 'Consignação – margem consignável e valores' e por último em 'Consignações'.Caso anda tenha dúvidas, entre em contato com a Central de Atendimento ao Servidor, pelos telefones: XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX.250000 292520180403812018-04-16T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde! Trabalhei o ano de 2017 como professora de Matemática na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Carlo Castro por motivos pessoais tive que rescindir o contrato. Vou receber o bônus desempenho referente a 2017 ? Outra informação: o abono que recebi em 2017 mim foi retirado em fevereiro de 2018 no valor que tinha para receber da rescisão o meu número funcional é XXXXXXXXXX poderia me dizer o por que ? Ficarei grata com essas informações pois fiz compromissos financeiros para atuar no trabalho em 2017 e alguns estão pendentes, sem mais me despeço. " São Mateus2018-07-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaEncerrada2018-05-15T00:00:00Reclame AquiE-mailBom dia.Segundo informações da GEPAR, a requerente teve contrato no período de 01/02/2017 a 31/01/2018 (01 ano).Esteve em gozo de férias (janeiro). Recebeu o adiantamento de 1/3 abono férias, na referida folha.Em Fevereiro, com sua saída, foi pago o 1/3 abono férias na vacância , descontando o adiantamento pago em janeiro e 01/12 avos de 13º rescisão, pois já havia recebido o período proporcional a 11/12 avos, de 2017, na folha de dezembro/2017. Portanto, os cálculos estão corretos.Com relação ao bônus desempenho, deverá ser direcionado para SEDU.Dúvidas, entrar em contato pelo telefone XXXXXXXXXX.290000 300520180404612018-04-18T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERPatrimônio PúblicoEm junho/2017 foi solicitado à Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos – SEGER informações acerca da segurança do Edifício Fábio Ruschi, tendo esta respondido que “...está trabalhando, junto ao Corpo de Bombeiros, para atendimento das solicitações necessárias a obtenção do alvará do Edifício Fábio Ruschi, no Centro de Vitória.” (solicitação XXXXXXXXXX, Sistema Eletrônico de Ouvidoria do Estado do Espírito Santo).Passados 10 meses da resposta da SEGER, a ASSAES vem solicitar novas informações a respeito das condições de segurança do Edifício Fábio Ruschi.Dessa forma solicitamos que a SEGER nos informe o seguinte:1) O Corpo de Bombeiros já expediu alvará, atestando que o Edifício Fábio Ruschi se encontra em perfeitas condições de segurança para os seus usuários?2) Acaso a resposta seja negativa, qual foi o plano de providências indicado pelo Corpo de Bombeiros? Solicitamos a cópia integral do plano de providências do Corpo de Bombeiros.3) Informar quais os pontos de segurança, apontados pelo Corpo de Bombeiros, não foram atendidos pela SEGER.Vitória2018-05-14T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaMasculinoEncerrada2018-08-05T00:00:00InternetInternetPrezado, segue retorno da Subsecretaria de Administração Geral para sua manifestação:O Edifício Fábio Ruschi, cuja construção é anterior as atuais normas técnicas relativas a prevenção e combate a incêndio e pânico, encontra-se em processo de regularização conforme projeto aprovado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo.Após vistoria técnica realizada pelo CBMES, a SEGER entregou a documentação para obtenção do Alvará de Licença do Imóvel, que ocorrerá em breve.Ressaltamos que o Edifício Fábio Ruschi conta com uma Brigada de Incêndio, devidamente treinada pelo CBMES, composta por 14 servidores da SEGER, SEP, SEJUS e SECONT.200001 304820180405042018-04-20T00:00:0042018Informação<Órgao>IPAJMServidor Público"Averbação de tempo de serviço publicada no DO de 27/11/2017 através do Ato 102SCT/GBA/DT 2017 página 04 executivo período de 02/04/1990 a 24/05/1991 e 24/06/1991 a 18/09/1991 não se encontram averbados no SIARHES. Qual motivo de não estar constando no sistema? att." Vila Velha2018-10-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-24T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada,Em atenção à manifestação da Sra. Liliana, informamos que as averbações feitas pelo IPAJM são apenas para fins previdenciários, portanto não são lançadas no SIARHES, apenas em nosso sistema SISPREV.Atenciosamente,Ouvidoria/IPAJMXXXXXXXXYX40200 311020180405662018-04-23T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Comecei a trabalhar como professor DT em 03 de abril de 2018. Meu contra cheque ainda não apareceu no sistema Portal do Servidor Gostaria de saber se vou receber este mês?" São Mateus2018-05-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-15T00:00:00Reclame AquiE-mailBom dia.Segue retorno da Gerência de Pagamento:"Informamos que o servidor terá seu pagamento na folha de maio de 2018". 220000 314820180406042018-04-24T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"fiquei em duvida sobre a pensão alimentícia no contra cheque quando se fala de: "pensão alimentícia 02" esse 02 é um código? o que significa?" Linhares2018-05-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-25T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que este número é utilizado para inserir os dependentes do servidor. É o controle do sistema.att.10000 315920180406152018-04-24T00:00:0042018Informação<Órgao>SESPORTPatrimônio PúblicoBoa Tarde.Meu pedido de informação é sobre o Estádio Estadual Kleber Andrade, localizado no Bairro Rio Branco, Cariacica.1 Qual o custa da manutenção? 2 Quais os convênios que existem para uso do equipamento publico, seja para órgãos municipais ou particulares.3 É cobrado taxa de uso a empresas particulares que trazem jogos de clubes ou shows?4 Os clubes do Estado pagam para utilizar o Espaço? Quanto?5 Qual a estimativa de custo para termino do estádio?6 É projeto do Estado implementar uma Escola Viva no estádio?7 Sera feito a colocação de uma pista de atletismo em volta do campo?8 O sistema de drenagem de esgoto do estádio está instalado a rede de coleta de tratamento de esgoto?9 O que o Estado promoveu de melhoria para minimizar o impacto urbano na reconstrução do estádio no bairro?10 Existe projeto na secretária de esporte em que envolva a utilização do espaço do estádio pela comunidade local, visto que apenas de equipamento publico de "lazer" no bairro Rio Branco é o estádio.11 Qual o balanço que se possui até o momento da construção do estádio, este está sendo oneroso ou benéfico?12 Quais as consequências positivas e negativas da construção do estádio Cariacica2018-05-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-05T00:00:00InternetInternetPrezado senhor,Segue resposta ao texto da manifestação:1- Varia de acordo com a utilização do estádio.2- Convênio com a Prefeitura de Cariacica para atender à comunidade através do projeto "superação fitness", que acontece de segunda a sexta-feira , nos turnos matutino e noturno.3- Sim. É cobrada uma taxa (diária), aberto processo e publicado no Diário Oficial do Estado.4- Sim, gira em torno de R$ XXXXXXXXXX,00 (mil reais) por partida.5- A informação só poderá ser dada pela SETOP/IOPES6- A informação só poderá ser dada pela SEDU7- A questão está em fase de análise. 8- Sim.9- Urbanização do entorno, melhor organização do trânsito local, dada a intervenção em infraestrutura, e sinalização.10- Sim, atendemos a comunidade como no exemplo do projeto citado na resposta 2.11- Como o Estado não possuía um estádio para grandes eventos , entendemos que houve benefícios para o Espírito Santo e esporte capixaba , além de o equipamento também servir como palco para eventos culturais, infantis e amadores.13- Positiva: a divulgação do Estado e município em nível nacional e internacional com a realização de grandes jogos e clássicos nacionais, criando ainda novas opções de lazer para a população. Além disso, trata-se de um equipamento que oferece opções para prática esportiva, inclusão social e fomento turístico e econômico. Atenciosamente,Secretaria de Estado de Esportes e Lazer100000 323620180406922018-04-26T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGLeis E Decretos EstaduaisEnviada em: quinta-feira, 26 de abril de 2018 09:35Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: INFORMAÇÃO Prezados, bom dia! Estava olhando em sites sobre doares de sangue e vi que no site, http://www.soues.com.br, informa a seguinte questão, "Uma lei em vigor desde 2004, dá direito à meia-entrada a doadores de sangue em teatros, museus, circos, parques e pontos turísticos, além de cinemas de todo o Estado. Ainda de acordo com o regulamento, a Lei n° 219/09, garante que os doadores voluntários de sangue do Estado têm direito ao mesmo atendimento dos idosos em filas de bancos e no âmbito da Justiça Estadual, com relação à prioridade." Fiquei curioso com a parte em que deixei grifado quando diz que o doador regular de sangue tem o mesmo direito de atendimento preferencial nos bancos, assim como a pessoa idosa. Queria saber a veracidade dessa informação, está correto? Se sim, existe legislação informando isso? E quais bancos essa Lei é válida? Somente os bancos geridos pelos Governos Estadual e Federal ou os bancos Privados também é válido? Outra questão, somente é válido para bancos e no âmbito da Justiça Estadual ou tem outros locais que o atendimento preferencial é válido para doadores de sangue? Link da informação: http://www.soues.com.br/plus/modulos/noticias/ler.php?cdnoticia=2302&categoria=22018-05-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-14T00:00:00E-mailE-mailPrezado Senhor,Em resposta a sua solicitação de informação, na Lei Estadual XXXXXXXXXX que trata sobre doação de sangue, não existe nada sobre “garantir que os doadores voluntários de sangue do Estado tenham direito ao mesmo atendimento dos idosos em filas de bancos e no âmbito da Justiça Estadual, com relação à prioridade”. Também procuramos no Conslegis a Lei n° 219/09 e verificamos que ela não é uma lei estadual. Assim como, verificamos no site citado pelo senhor, e não encontramos nenhum telefone de contato para o qual pudéssemos ligar e conseguir saber de onde veio à informação colocada na matéria.Para verificar mais informações temos um site que pode te ajudar na pesquisa que é o http://www.conslegis.es.gov.br/Atenciosamente,Representante/SEG180000 324820180407042018-04-27T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Prezados: Graças ao Governo do Estado,receberemos neste Mês de Abril de 2018 um aumento percentual de 5%,episódio que não ocorria há anos.Destarte,tenho consciência que este aumento abriria uma pequena Margem Consignável em meu contracheque,algo em torno de R$72,00(setenta e dois reais) /parcela. No Dia 25/04,Data da ÚLTIMA CARGA,percebi que não houve evolução ou modificação em minha Margem(-0,31),ainda que com este pequeno aumento.A escola do meu filho de 10 anos está em atraso e alguém/algo não me deu o direito de fazer um pequeno empréstimo, utilizando o que seria esta pequena Margem.Peço perdão pelo infortúnio,mas por enquanto não sei a quem recorrer.Agradeço e aguardo deferimento.Sem mais. William Cardoso Salles- " Vitória2018-05-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-16T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, boa tarde.Segue retorno da Gerência de Pagamento:"A margem decorrente da folha de abril/18 (com reajuste) ficou disponível a partir de 04/05/18".190000 327120180407272018-04-27T00:00:0042018Informação<Órgao>SECONTControle InternoCom base nos arts. 23 e 24 da Lei Federal nº. XXXXXXXXYX solicito informações deste órgão sobre quais informações foram consideradas sigilosas desde a vigência da referida lei, bem como o grau e prazos máximos de restrição. 2018-05-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-05T00:00:00InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a Ouvidoria Geral do Estado - OGE informou o seguinte:"As informações solicitadas encontram-se em transparência ativa, nos relatórios anuais intitulados “Rol de Documentos Classificados” e “Rol de Informações Desclassificadas”. Os relatórios referentes a este órgão estão publicados no sítio eletrônico da Secont, no link: https://secont.es.gov.br/relatorios-da-lai.Reiteramos que, caso esta resposta não atenda à sua solicitação, poderá ser interposto recurso no prazo de 10 dias, ao subsecretário de Integridade Governamental e Empresarial, Rafael Grossi Gonçalves Pacífico.Atenciosamente,Audicéia Lima Silva AndradeOuvidoria-Geral do Espírito Santo"A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços!Atenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINTSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br110100 329920180407532018-04-30T00:00:0042018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoO resultado da minha prova prática, feita no dia 10/04/2018, foi lançada no site dia 19/04/2018, depois o processo de triagem começou em 23/04 e até agora não saiu da triagem. Gostaria de saber se demora tanto assim, se está ocorrendo algum problema,Cachoeiro de Itapemirim2018-05-21T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-05T00:00:00InternetInternetPrezada, bom dia!A Coordenação de Atendimento aos Usuários de Habilitação do Detran/ES, por meio da servidora, Joelma Gadelha Torres, informa que o processo da manifestante encontra-se concluído e a sua habilitação está em poder dos Correios, conforme atesta código de rastreamento nº SV109582178BR em anexo.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ES30000 331220180407662018-04-30T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Gostaria de saber como esta minha progressão,pois vários colegas que foram da minha turma de formação ja estão, no nível 5. E continuo no nível 3,pois não tenho nada que desabone qualquer progressão, gostaria de um retorno, pois já é a segunda vez que faço essa solicitação, obrigado pela atenção, abraço. " São Mateus2018-05-21T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-24T00:00:00Reclame AquiE-mailBoa tarde!Segue resposta da Subgerência de Ingresso e Movimentação de Servidores para sua manifestação:"No dia 03 de maio/2018 foi encaminhado resposta a ouvidoria, sugerindo que o servidor fizesse um requerimento de revisão de progressão, para analisarmos sua vida funcional a partir da opção pelo subsidio já que ingressou no vencimento!E até o presente momento, não deu entrada na SUBIMF quaisquer requerimento a título de revisão de progressão".240000 346420180501432018-08-05T00:00:0052018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaSolicito com base na Lei de Acesso a Informação os seguintes dados para fins acadêmicos: quantidade de mortes violentas (latrocínio, homicídio, etc) ocorridas em Vitória em termos anuais no período de XXXXXXXXXX.Vitória2018-05-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-25T00:00:00InternetInternetSeguem anexos os dados estatísticos consolidados existentes no âmbito desta SESP.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP170000 348320180501622018-08-05T00:00:0052018Informação<Órgao>IPAJMContracheque De Servidor PúblicoBoa tarde, já tem um tempo que não recebo mais o contra cheque em casa e me informaram para retirar pela internet, portanto não estou conseguindo em virtude da senha, venho solicitar a senha para conseguir.Moro em Cachoeiro de Itapemirim e não tenho condição de ir em Vitória fazer esse cadastro, estou enviando por email o formulário solicitado no site.Aproveitando informo que não recebi o 5% de aumento do mês Abril/2018, conforme anunciado.Agradeço antecipadamente.Ernani Carlos Galvão (pensionista) XXXXXXXXXX número funcionalJocenir Batista Galvão (servidora)Cachoeiro de Itapemirim2018-05-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-29T00:00:00Reclame AquiE-mailBoa tarde Em atenção ao seu registro, informamos que para que o segurado do IPAJM tenha acesso a diversos serviços, de forma online, como Contracheque e Informe de Rendimentos, no Portal do Servidor, ele deve entrar no www.servidor.es.gov.br, e digitar o CPF e senha nos campos que aparecem à direita da página.Caso tenha perdido a senha ou a mesma esteja inválida, é possível gerar um novo código. Basta clicar em "Esqueceu ou não sabe sua senha? Clique aqui!".Na página que aparecerá, é necessário preencher o campo relacionado ao CPF e, após, clicar no link "Esqueceu ou não sabe a sua senha?". A partir disso, basta aguardar no e-mail pessoal cadastrado no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do Estado (Siarhes) instruções para gerar nova senha.Os aposentados e pensionistas que não estão com e-mail cadastrado no Siarhes ou que alteraram o endereço eletrônico, devem solicitar a atualização de e-mail comparecendo pessoalmente na Central de Atendimento do IPAJM, situada no bairro Santa Lúcia, em Vitória, ou por meio de envio do formulário abaixo para o e-mail XXXXX@XXXX.XXX. No que se refere à ausência do reajuste dos 5%, informamos que o segurado recebe remuneração ABAIXO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, ou seja, para que a sua remuneração não fique abaixo desse PISO, o IPAJM complementa o seu benefício de Pensão. Nesse sentido, a implementação dos 5% de reajuste, somente poderá ser percebido quando observada a DIMINUIÇÃO DO VALOR DA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL,É importante registrar que o reajuste de 5% no benefício recebido pelo segurado Sr. Ernani Carlos Galvão, de maneira prática e/ou financeira NÃO TEM EFEITO, vez que, o reajuste com efeitos financeiros para o segurado, se ocorresse o AUMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO/2017, ou mesmo, quando da implementação do NOVO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO/2018 já lançado na folha de pagamento do mês de maio/2018.Atenciosamente,Ouvidoria/IPAJMXXXXXXXXYX 210200 355520180502342018-10-05T00:00:0052018Informação<Órgao>SEJUSDireitos HumanosPrezados,Considerando o que preconiza o Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26 de Novembro de 2012 e a Lei 9.871/12, solicito as seguintes informações1- Qual o procedimento para a condução/encaminhamento do reeducandos nos programas de ressocialização, sendo eles o de trabalho, qualificação profissional e educação?2- Existe algum normativo, portaria ou semelhante que regulamente a seleção dos reeducandos?3- É divulgado de alguma maneira esse "processo"( caso exista)? é dado transparência ao preso, familiares e/ou defensores dos mesmo?4- É possível ter fácil acesso ao numero de frentes de trabalhos e educação disponíveis e ocupadas ?Solicito por fim, toda a documentação que regulamenta os programas de ressocialização e a quantidade de vagas (ocupadas e disponíveis) no sistema prisional, e caso cada unidade faça de maneira diversa, requeiro, em especifico o da UP de Segurança Máxima I de Viana.Att,Viana2018-05-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-22T00:00:00InternetInternetPrezado Manifestante,Em atenção à sua demanda, a manifestação em epígrafe foi encaminhada para a Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal, que após diligências apurou o que segue no documento anexo.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Justiça120000 373220180504092018-05-17T00:00:0052018Informação<Órgao>SEFAZComunicação E DivulgaçãoSolicito, em planilha editável, os valores gastos pelo governo estadual com publicidade de cada órgão/secretaria estadual de administração direta e indireta, incluindo estatais, de 2013 até 2017, separados por semestre.Ou seja, nas linhas, identificar cada órgão da administração direta e indireta (incluindo secretarias e estatais). Nas colunas, o período (primeiro semestre de 2013, segundo semestre de 2013, primeiro semestre de 2014, assim por diante). E colocar o valor gasto com publicidade para cada período e cada órgão na respectiva célula da tabela. 2018-06-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-06T00:00:00InternetInternetA SEFAZ informa que os dados solicitados encontram no Portal da Transparência ( https://transparencia.es.gov.br/DadosAbertos/BaseDeDados).O acesso é por "Dados Abertos", no portal. Em seguida selecionar “despesas”, “exercício”. A planilha mostrará todas as despesas. Localizando (ctrl l) por “serviços de publicidade”, serão identificados os gastos com publicidade.Atenciosamente.200200 376820180504452018-05-18T00:00:0052018Informação<Órgao>SECULTDocumento PúblicoSolicito acesso aos instrumentos de pesquisa realizado com recursos do Funcultura, bem como informações de acesso aos seus respectivos acervos do projeto desenvolvido pela extinta Fundação Ceciliano Abel de Almeida para os Arquivos das Cidades e o inventário das obras de artes desenvolvido sobre o acervo da galeria de artes da Universidade Federal do Espírito Santo. ambos desenolvidos com recursos do edital SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E CONCESSÃO DE PRÊMIO PARA INVENTÁRIO, CONSERVAÇÃO E REPRODUÇÃO DE ACERVOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.Vitória2018-07-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-30T00:00:00InternetInternetPrezado Andre, Seu pedido de acesso a informação foi encaminhado ao setor responsável. Diante de sua manifestação, segue resposta:Conforme descrição da manifestação foi localizado o Processo nº XXXXXXXXXX referente ao Edital nº 022/2010 de Seleção de Projetos Culturais e Concessão de Prêmio para Inventário, Conservação e Reprodução de Acervos no Estado do Espírito Santo, tendo dentre os projetos contemplados, o Projeto “Gravura - quatro décadas de produção acadêmica no Centro de Artes da UFES” tendo como proponente Fernando Goméz Alvarez, como também o Projeto “Conhecendo a cidade: organização e conservação do acervo documental e digital do núcleo cidades” tendo como proponente a Fundação Ceciliano Abel de Almeida – FCAA. Caso sejam esses os projetos que deseja ter acesso, orientamos para que entre em contato com a Gerência de Memória e Patrimônio pelo telefone XXXXXXXXXX com Eliane Perin, para marcar data e hora para ter acesso ao processo. Ressaltamos que, caso queira tirar fotos ou cópia do processo, deve ser encaminhado um ofício solicitando, e no caso das cópias devem ser retiradas pelo solicitante e também devem ser custeadas pelo mesmo.Késia do Nascimento RangelOuvidora Titular / Secult120000 385320180505302018-05-22T00:00:0052018Informação<Órgao>SEDUServidor PúblicoSolicito a quantidade de professores efetivos concursados e a quantidade de professores com designação temporária da SEDU-ES para o cargo de professor de biologia no município de cariacica.Meu pedido é embasado na lei 12.527/2011.atenciosamente,matheus guioCariacica2018-11-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-06T00:00:00InternetInternetBoa tarde.A Subgerência de Pessoal Transitório desta Sedu esclarece que "as informações solicitadas estão no documento anexo e com a observação que em diversos casos o mesmo DT atua em mais de uma escola, com a carga horária menor que 25 horas. Qualquer dúvida pode ligar para XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX, falar com Priscila."Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.210000 387420180505512018-05-23T00:00:0052018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoEnviada em: quarta-feira, 23 de maio de 2018 10:32Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: duvida entre Detran e auto escola. Bom dia. Dei entrada na minha CNH no ano de 2017 essa semana, passei na a auto escola para agendar minha aulas e fui informada de ultima hora que teria uma nova taxa a ser paga, uma que se refere a câmeras instaladas em veículos da auto escola. Fui informada também que só posso começar a fazer as aulas ( pois o Detran só libera) 48 horas após o pagamento dessa taxa, na qual eu desconhecia até então a existência. Como os Detran de Vitória - Vila Velha eles não tendem telefone. Estou como duvidas se essa taxa e direto da auto escola cobrar de um (a) aluno(a) que já deu entrada no processo desde de 2017. Se procede que somente posso marcar as aulas mediante ao pagamento dessa taxa. Atenciosamente Vila Velha2018-12-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-24T00:00:00E-mailE-mailPrezada, boa tarde!A Coordenação de Ciretran's e PAV's do Detran/ES informa que é grande o fluxo de ligações recebidas diariamente pelas agências de Vitória e Vila Velha, o que exige certa persistência do usuário, a fim de lograr êxito nas chamadas, cumpre esclarecer que, neste período do ano, o volume de atendimentos presencias aumenta significativamente, já que os usuários procuram as referidas Ciretran's para licenciar seus veículos, impossibilitando os servidores de ficarem também a cargo das chamadas telefônicas, posto que, não existe contingente servidores suficiente para isso, ao que pedimos desculpas por eventuais transtornos causados.Já com relação a “nova taxa em relação as câmeras instaladas,” citada pelo manifestante, a Coordenação dos Cetros de Formação de Condutores do Detran/ES esclarece que a mesma é referente ao sistema de Telemetria, normatizado pela Instrução de Serviço 200/2017 e publicada no Diário Oficial em 09/10/2017. Portanto, as aulas práticas só serão validadas no sistema do Detran/ES com o sistema de Telemetria.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES10000 388020180505572018-05-23T00:00:0052018Informação<Órgao>CESANDocumento PúblicoBoa tardeNecessito de cópia da sentença de revisão do meu processo de separação judicial, documento este que estipula o percentual de desconto em folha em meu salário para pagamento de pensão alimentícia. Este documento integra meu dossiê de empregado.Vitória2018-12-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-25T00:00:00InternetInternetPrezado Sr. Fernando, bom dia.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, após manifestação da Divisão de Administração de Pessoal - A-DAP, encaminhamos anexa cópia digitalizada da sentença de revisão do processo de separação judicial, conforme solicitado. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Gerente de Recursos Humanos da Cesan, Sr. Tiago Siqueira da Silva. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan20000 392920180506062018-05-24T00:00:0052018Informação<Órgao>SEGERContracheque De Servidor Público"Boa tarde. Sou Professor de Educação profissional na EEEFM " Antonio Carneiro Ribeiro" - Guaçuí - ES. Gostaria de informar que meu contra-cheque está com erros , gostaria de pedir a correção e provavelmente o valor da diferença. Att." Iúna2018-06-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-24T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde!Recomendamos fazer contato com a Gerência de Pagamento de Pessoal pelos telefones: XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX.00000 407920180507562018-05-30T00:00:0052018Informação<Órgao>SEDUEducação Profissional"A Escola Estadual José de Caladas Brito, localizado a avenida José Capitão Maria, s/n, Bairro Araçá - Linhares-ES, não recebeu livros para atender ao alunos dessa instituição. Sou responsável por uma aluna do 6 (sexto) ano e a mesma não tem livro por exemplo o Livro de Português para usar, no entanto o professor usa o livro para seguir o currículo letivo. O primeiro trimestre do ano já acabou, não teve nesse ano a reunião com os pais e por último o sistema de gestão de notas faz arrendondamento que prejudica o aluno e ou os professores não estão sendo bem orientado quanto ao uso do mesmo." Linhares2018-06-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-30T00:00:00E-mailE-mailPrezado professor Edmilson, boa tarde.Foi aberta pelo senhor na data de ontem a manifestação/Denúncia registrada sob o número XXXXXXXXXX de igual teor e a mesma já foi encaminhada à Superintendência de Educação de Linhares para que possa ser apurada e respondida. O prazo legal para o envio da resposta é até o dia 27/07/2018.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.00000 412920180600232018-04-06T00:00:0062018Informação<Órgao>SESPNormas E Procedimentos De Posto, Órgão Ou Unidadenviada em: segunda-feira, 4 de junho de 2018 08:41Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Dúvidas sobre vendas combustível no galão Olá! Estou com dúvidas sobre a venda de combustível (gasolina, alcool e diesel) nos galões, como devo proceder? Quais os galões são permitidos? Desde já agredeçoMarataízes2018-06-25T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-07T00:00:00E-mailE-mailSenhora manifestante, em que pese os questionamentos formulados refugirem à alçada desta Secretaria, vez que a agência é regulada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), informamos o que segue.A Agência Nacional de Petróleo (ANP) exige que os galões que transportam combustíveis sejam certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia Industrial (Inmetro).De acordo com a Lei nº 9.847/1999, os postos que descumprirem essa regra podem ser multados com valores entre R$ 20 mil e R$ 5 milhões.A estocagem de combustíveis só pode ser feita por estabelecimentos licenciados, e guardar esses produtos em quantidade constitui crime ambiental e crime contra a ordem econômica. A determinação é das leis federais XXXXXXXXXX/91 e XXXXXXXXXX/98. Outra regulamentação é a portaria da Agência Nacional de Petróleo (ANP), de número 116 do ano 2000, que estabelece que combustível automotivo somente poderá ser vendido por pessoa jurídica com registro na ANP, além de exigir que o comércio seja feito por posto revendedor com tancagem para armazenamento e equipamento medidor.A Lei Federal XXXXXXXXXX/91 prevê que:Art. 1° Constitui crime contra a ordem econômica:I – adquirir, distribuir e revender derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis, álcool etílico, hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei,Pena: detenção de um a cinco anos.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social280000 419420180600882018-05-06T00:00:0062018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoPaguei a renovação da carteira duas vezes, por engano. como posso fazer pra ter meu dinheiro de volta?Cariacica2018-06-25T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-06T00:00:00InternetInternetPrezado, boa tarde!A servidora, Joelma Gadelha, da Coordenação de Atendimento aos Usuários de Habilitação do Detran/ES, informa que o manifestante deve procurar a Ciretran mais próxima, levando a DUA original junto com o Boleto bancário (também original), documento de identificação e comprovante de endereço. Abrir um Processo Administrativo solicitando o ressarcimento de Dua, pago em duplicidade, que a Ciretran irá encaminhar para o setor competente.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES10000 423620180601272018-06-06T00:00:0062018Informação<Órgao>SEDURBProgramas/Projetos De GovernoPrezados, a título de pesquisa acadêmica, gostaria de saber quais foram os programas e ações do governo estadual em relação ao saneamento básico no Espírito Santo. Preciso saber: (i) quais programas ocorreram, (ii) o ano de início e fim do programa, (iii) o valor total do investimento realizado, (iv) quanto de cada programa foi direcionado para esgotamento sanitário, (v) em cada programa, quanto cada município recebeu para esgotamento, especificamente para implantação de rede coletora. Preciso destes dados para os programas que iniciaram no período de 1995 a 2014. Desde já agradeço.2018-06-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-06T00:00:00InternetE-mailBoa tarde. A questão do saneamento básico poderá ser melhor esclarecida pela Cesan (Companhia Espirito Santense de Saneamento). Ats00000 426520180601562018-07-06T00:00:0062018Informação<Órgao>SEDUEstágioSou aluna do 7º período de Pedagogia e preciso fazer um estágio de observação (40 horas) em uma escola do Ensino Médio. Procurei a mais próxima da minha casa, mas me informaram que é preciso uma autorização da Sedu para fazer esse estágio.Gostaria de saber o que é preciso para que o diretor aceite que eu faça o estágio em sua escola? Vila Velha2018-06-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-06T00:00:00InternetInternetBoa tarde.Pedimos a gentileza que entre em contato com a servidora Ana Paula nos telefones XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX para que as orientações sejam passadas.Atenciosamente.00000 428920180601802018-08-06T00:00:0062018Informação<Órgao>DETRANIPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos AutomotoresOlá, Tenho uma dúvida com relação a entrega do meu documento de licenciamento e DPVAT 2018. Eu efetuei o pagamento total em abriu e até hoje o documento não chegou. Como devo proceder? Desde já agradeço!Cachoeiro de Itapemirim2018-06-28T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-06T00:00:00InternetInternetPrezado, bom dia!A Subgerência de Veículos do Detran/ES solicita que o manifestante informe a placa do veículo, a fim de emitirmos parecer.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES30000 430320180601942018-11-06T00:00:0062018Informação<Órgao>DERProcessogostaria de saber o resultado do recuso que apresentei da autuação pelo DER , uma vez que há um pedido de advertencia, a ser julgado e a multa consta como pendente no DENATRAN, segue os dados: AUTO DE INFRAÇÃO nº RV00576152 , data: XXXXXXXXYX, hora: 13:55,local: VILA VELHA-ES, órgão autuante: DER-ESVila Velha2018-02-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-06T00:00:00InternetInternetPrezado Sr. José Luiz Torres Vidal,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Trabalho de Gestão de Multas de Trânsito, considerando Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte:A Defesa da Autuação (processo XXXXXXXXYX) referente ao auto de infração nº RV00576152, e a solicitação de aplicação da Penalidade de Advertência, foram analisados pela Comissão Julgadora de Defesa Prévia (CJDP), e indeferidos.As informações quanto aos indeferimentos da Defesa da Autuação e da aplicação da Penalidade de Advertência constam da Notificação de Penalidade, recebida pelo proprietário do veículo.O recurso referente a penalidade aplicada (processo XXXXXXXXYX) foi interposto em 23/04/2018 (ver SEP DER/ES – www.der.es.gov.br > SEP). O § 2º e caput do Art. 285 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expõem que o órgão de trânsito deve encaminhar o recurso ao órgão julgador (JARI) dentro dos dez dias úteis subsequentes à sua apresentação e a JARI deverá julgá-lo em até trinta dias, ou seja, a JARI ainda está no prazo para julgamento. Art. 285. O recurso previsto no art. 283 será interposto perante a autoridade que impôs a penalidade, a qual remetê-lo-á à JARI, que deverá julgá-lo em até trinta dias.§ 1º O recurso não terá efeito suspensivo.§ 2º A autoridade que impôs a penalidade remeterá o recurso ao órgão julgador, dentro dos dez dias úteis subseqüentes à sua apresentação, e, se o entender intempestivo, assinalará o fato no despacho de encaminhamento.§ 3º Se, por motivo de força maior, o recurso não for julgado dentro do prazo previsto neste artigo, a autoridade que impôs a penalidade, de ofício, ou por solicitação do recorrente, poderá conceder-lhe efeito suspensivo.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES10000 431020180602012018-11-06T00:00:0062018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"No dia 01/07/2016, dei entrada nesta Secretaria, requerendo o reenquadramento, no vínculo 52 . Preciso que me informem o número do processo, para que eu possa acompanhar o andamento do mesmo. Já estive no IPAJM e me informaram que este processo não passou por lá. No aguardo. Att ANA SONIA DEPRÁ FRANÇA Nº FUNCIONAL XXXXXXXXXX- 52 " São Mateus2018-02-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-07T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas ( Subap) informa que o requerimento da servidora em questão será anexado, ao processo nº XXXXXXXXXX de direitos e vantagens, à época da análise, ou seja, quando os requerimentos que foram protocolados em JULHO/2016 forem analisados.250000 433520180602262018-12-06T00:00:0062018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia. Requeri meu Abono permanência e não consigo achar meu numero do meu processo. Se possivel me enviar para acompanhamento. ATT" Conceição da Barra2018-02-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-07T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, bom diaA Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o número do Processo XXXXXXXXXX.att.210000 438820180602792018-06-13T00:00:0062018Informação<Órgao>IASESInternos em PresídiosO Instituto Terra, Trabalho e Cidadania - ITTC é uma organização de direitos humanos fundada em 1997, com a missão de erradicar a desigualdade de gênero, garantir direitos e combater o encarceramento, promovendo acesso à justiça e garantindo os direitos das pessoas presas por meio de atuação no atendimento direto, diálogo público, educação para a cidadania e produção de conhecimento. Nesse sentido, na qualidade de pesquisadora do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania – ITTC venho, respeitosamente, à presença de V. Sas, com amparo nos artigos 5º, XXXIII e 37 da Constituição da República, bem como nos termos da Lei nº 12.527/11, solicitar a seguinte informação: no estado, qual o número de crianças, adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa que são gestantes e/ou tenham filhos com idade até 12 anos?2018-03-07T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaFemininoEncerrada2018-03-07T00:00:00InternetInternetPrezado Manifestante,Informamos que as informações requeridas na manifestação deverão ser solicitadas através de processo protocolado no Instituto, seguindo os requisitos e normas da Instrução de Serviço 38-P.O Solicitante terá acesso às normas através do site:www.iases.es.gov.br- Pesquisa Acadêmica,- Clicar no “clique aqui” – Instrução de Serviço n°38-P de 20 de janeiro de 2012.A instituição se coloca à disposição para orientações adicionais e diálogos.Atenciosamente,Ouvidoria IASES200000 442220180603132018-06-15T00:00:0062018Informação<Órgao>SECONTFiscalização, Auditoria e InspeçãoBom dia!!Gostaria da relação dos números de denúncias recebidas pela SECONT por Órgão público. No período de Janeiro e Junho de 2018.2018-05-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-18T00:00:00InternetInternetPrezado Manifestante,Em atenção à manifestação, comunicamos o encerramento do seu pleito, uma vez que conforme Artigo 13, inciso I ,do Decreto Nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012, não serão aceitos pedidos genéricos, solicitamos que seja aberta uma nova manifestação contendo o seguinte:1- Qual tipo de denúncia deseja ter o quantitativo? Denúncias de Ouvidoria recebidas pelo sistema de Ouvidoria do Estado?2- "Por órgão" seria a quantidade de denúncia recebida por cada órgão pertencente a rede de Ouvidoria do Estado?Atenciosamente, Coordenação de Ouvidoria-Geral -COGESubsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINT Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 30000 460020180604912018-06-21T00:00:0062018Informação<Órgao>SEDHGestão Financeira e OrçamentáriaConsiderando o Crédito Suplementar aberto hoje, 21 de junho para a Secretaria de Estado de Direitos Humanos venho solicitar:O Quadro de Detalhamento de Despesa atualizado do ano de 2018,Gostaria de saber ainda, como se dá a divisão do orçamento, considerando a estruturara organizacional regulamentado pelo Decreto nº XXXXXXXXXX/2018. 2018-11-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-07T00:00:00InternetInternetPrezado Rafael, boa tarde!Em resposta à sua demanda, informamos que a publicação do Decreto nº XXXXXXXXXX/2018 não afetou a SEDH orçamentariamente, somente setores foram renomeados e houve redistribuição de atribuições que já faziam parte da área de atuação dessa Secretaria.Quanto ao Decreto sobre suplementação, foi publicado no dia XXXXXXXXXX, o Decreto n° 922, que suplementou a ação dos Programas de Proteção.Em anexo, seguem em anexo a dotação atualizada e o Quadro de Detalhamento de Despesa, onde estão inseridas as ações da SEDH, com exceção da ação XXXXXXXXYX1085 – Implantação do Projeto Segurança Cidadã que foi criação após a validação do Contrato com o BID.Atenciosamente, Suellen Barone210000 470720180605982018-06-26T00:00:0062018Informação<Órgao>SESPRecursos HumanosNúmero de servidores militares PM ativos,Número de servidores militares PM na reserva,Número de servidores militares PM reformados,Número de servidores militares BM ativos,Número de servidores militares BM na reserva,Número de servidores militares BM reformados,Número de pensionistas de servidores militares da PM,Número de pensionistas de servidores militares da BM.Dados de junho de 2018.2018-07-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-22T00:00:00InternetInternetPrezado manifestante, boa tarde.Em observância ao art. 11, § 6º, da Lei 12.527/2011, informamos que os dados solicitados por Vossa Senhoria encontram-se disponíveis no site https://transparencia.es.gov.br/Pessoal , cujo acesso é público.O Portal da Transparência é um dos instrumentos criados pelo Governo do Estado do Espírito Santo para divulgar os dados públicos necessários para o pleno exercício do controle social pelo cidadão.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, bem como para o recebimento de reclamações, denúncias, críticas, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.571000SIM2018080086 471920180606102018-06-27T00:00:0062018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBoa noite, a minha CNH tem validade até Janeiro de 2019, mas como eu estou morando fora do país não estarei no Brasil nem em Janeiro, nem no período anterior ao vencimento. É possível renovar a CNH agora, aproveitando o fato de que estou passando férias em Vitória? Muito obrigada.Vitória2018-07-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-28T00:00:00InternetInternetPrezada, boa tarde!A Coordenação de Atendimento aos Usuários de Habilitação do Detran/ES informa que a manifestante poderá renovar a qualquer tempo a sua CNH, no entanto, será preciso que procure uma clinica credenciada ao Detran/ES para realizar os exames necessários.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES10000 472420180606152018-06-28T00:00:0062018Informação<Órgao>ARSPÁgua - Recursos HídricosSegue o relato do manifestante: "Prezados Senhores, Com relação a reclamação feita e a resposta abaixo referente ao consumo. Não entendi a forma apresentada na fatura, por isso, peço mais esclarecimentos de como é feito o aporte do importe mínimo. Se a unidade consumidora não tiver nenhum consumo durante 30 dias o aporte vai ser de 10m3 faturável? Art. 79 O volume que determinará o valor mínimo faturável dos serviços de água é de 10 (dez) metros cúbicos mensais por economia. O volume de 10 metros cúbicos é proporcional a 30 dias. Quando a leitura é realizada com mais ou com menos de 30 dias este volume é aplicado de forma proporcional a quantidade de dias de consumo."Matrícula usuário CESAN: XXXXXXXXXXNº do Protocolo na CESAN: XXXXXXXXYXEndereço: Rua BrasíliaVila Velha2018-07-18T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-07T00:00:00InternetE-mailPrezado Francisco,Em relação a sua demanda, esta ouvidoria da ARSP, no propósito de solucionar o problema em questão, entrou em contato com a área técnica desta agência, do que obtivemos a seguinte resposta:"Os investimentos realizados na produção e distribuição de água, na coleta e tratamento de esgotos, bem como os custos decorrentes da sua operação e manutenção são comuns a todos os clientes, já que são dimensionados para o atendimento à população, satisfazendo as condições de regularidade, continuidade, eficiência e segurança.A água distribuída passa por todo um processo até chegar à residência do cliente. Neste processo há um uma infraestrutura disponível, formada por adutoras, estações de tratamento, elevatórias, redes distribuidoras e coletoras. Esta disponibilização e operacionalização de estruturas de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, tem um custo, que é fixo exigindo uma contrapartida de remuneração para que o prestador de serviços possa continuar garantindo os benefícios do saneamento à população em qualquer tempo. Em outras palavras, mesmo que o cliente não tenha consumo algum a concessionária possui despesas com o sistema para garantia de que no momento que desejar o cliente possa fazer uso do serviço.Desta forma, a empresa, como demais concessionárias de serviços públicos, possui o volume mínimo, previsto em legislação especifica, para efeito de cobrança pelos serviços prestados tendo em vista a disponibilização dos mesmos, o equilíbrio econômico-financeiro da sua prestação, e a demanda essencial de água, como política de saúde pública. Tal demanda deve ser entendida como o volume suficiente ao consumo e higiene do ser humano, cujos padrões, de acordo com a Organização Mundial da Saúde – OMS, é de 110 l/hab/dia, o que equivale a aproximadamente 13m³ para uma família de 4 pessoas, por mês. Assim, todo o sistema deve ser concebido para atender a essa demanda essencial de forma a garantir o volume de água suficiente para a higiene e preservação da saúde independente se utilizado ou não.A Lei 11.445/07, marco regulatório do setor de saneamento estabeleceu as seguintes orientações:Artigo 9 º:III – adotar parâmetros para a garantia do atendimento essencial à saúde pública, inclusive quanto ao volume mínimo per capita de água para abastecimento público......(.....)Artigo 30º - .............a estrutura de remuneração e cobrança dos serviços públicos de saneamento básico poderá levar em consideração os seguintes fatores,(.....)IV – Custo mínimo necessário para disponibilidade do serviço em quantidade e qualidade adequadas, Portanto, as estruturas de tarifas das prestadoras de serviços públicos de saneamento, assim como em outros setores, possuem em sua composição uma parcela que visa cobrir estes custos fixos, coberto pelo volume mínimo faturável, e uma parcela variável cobrada com base no volume utilizado acima deste mínimo.Relativo ao faturamento da concessionária, inclusive do valor mínimo, correspondente a 10m³, os procedimentos de leitura, cálculo, emissão e entrega da conta mensal de água e esgotos observam cronograma para sua execução. Há procedimento com leitura do hidrômetro, cálculo da conta, a partir da tabela de tarifas vigentes e período mensal convencional de 30 dias, com emissão simultânea da conta, como também procedimento de leitura, calculo e emissão posterior da conta, cujos iguais procedimentos. O universo de clientes da concessionária é distribuído em grupos, denominados ciclos de faturamento, que são distribuídos em roteiros otimizados, definido pelo setor cadastro de clientes. Ocorre, que dado os ciclos de faturamento, o período mensal pode ocorrer em prazo diferente de 30 dias. A Resolução ARSI Nº 008/2010 estabelece um mínimo de 26 dias e máximo de 34 dias para leitura do hidrômetro. Quando isto ocorre, para fins de faturamento, é realizado ajuste nas faixas de consumo estabelecidas na tabela de tarifas. Exemplificando: uma residência com consumo de 10m³ para 30 dias/mês paga uma fatura de R$ 31,00. Caso a leitura indique o mesmo consumo de 10m³, porém em 24 dias, o valor da conta será R$ 26,87, e em 34 dias o valor da conta será de R$ 35,13. Observa-se que o volume de 10m³ é ajustado ao número de dias de venda, não gerando nenhuma cobrança indevida."Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas e dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Tel.: 0800 280 8080 E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX80000 473220180606232018-06-28T00:00:0062018Informação<Órgao>SESPProcesso Seletivo SimplificadoEnviada em: quinta-feira, 28 de junho de 2018 08:45Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: local de entrega dos documentos do inspetor penitenciárioQual endereço para entregar os doc ???Vila Velha2018-07-18T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-07T00:00:00E-mailE-mailSenhor,O questionamento deve ser dirigido à Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS), responsável pela questão.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública50000 474920180606402018-06-28T00:00:0062018Informação<Órgao>IASESDireitos HumanosO Instituto Terra, Trabalho e Cidadania - ITTC é uma organização de direitos humanos fundada em 1997, com a missão de erradicar a desigualdade de gênero, garantir direitos e combater o encarceramento, promovendo acesso à justiça e garantindo os direitos das pessoas presas por meio de atuação no atendimento direto, diálogo público, educação para a cidadania e produção de conhecimento. Nesse sentido, na qualidade de pesquisadora do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania – ITTC venho, respeitosamente, à presença de V. Sas, com amparo nos artigos 5º, XXXIII e 37 da Constituição da República, bem como nos termos da Lei nº 12.527/11, solicitar as seguintes informações: 1. No estado, qual o número de adolescentes e de jovens do sexo feminino de 12 a 21 anos em cumprimento de medida socioeducativa? 1.1 Destas, quantas estão cumprindo medidas de internação em regime fechado? E em regime semiaberto?2. No estado, qual o número de adolescentes e de jovens do sexo feminino, de 12 a 21 anos em cumprimento de medida socioeducativa, que são gestantes?2.1 Destas, quantas estão cumprindo medidas de internação em regime fechado, em regime semiaberto e em recolhimento domiciliar?3. No estado, qual o número de adolescentes e de jovens do sexo feminino, de 12 a 21 anos, que têm filhos com idade até 12 anos? 3.1 Destas, quantas estão convivendo com seus filhos dentro do centro de atendimento socioeducativo? 3.2 Destas, quantas estão em recolhimento domiciliar? 2018-07-18T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-07T00:00:00InternetInternetPrezado Manifestante,Informamos que as informações requeridas na manifestação deverão ser solicitadas através de processo protocolado no Instituto, seguindo os requisitos e normas da Instrução de Serviço 38-P.O Solicitante terá acesso às normas através do site:www.iases.es.gov.br- Pesquisa Acadêmica,- Clicar no “clique aqui” – Instrução de Serviço n°38-P de 20 de janeiro de 2012.A instituição se coloca à disposição para orientações adicionais e diálogos.Atenciosamente,Ouvidoria IASES50000 477620180606672018-06-29T00:00:0062018Informação<Órgao>SEJUSDireitos HumanosSolicito em planilha aberta de excel o número de presos mortos entre 2014 e junho de 2018. Solicito que os dados sejam separados pelos respectivos presídios, causas da morte e meses.2018-07-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-30T00:00:00InternetInternetSenhor manifestante,Em atenção à sua demanda, a manifestação em epígrafe foi encaminhada para a Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal, que após diligências respondeu o que segue na documentação que segue em anexo.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Justiça310200 479520180700122018-02-07T00:00:0072018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaPor favor, gostaria de saber quantos policiais militares (e quais suas respectivas patentes) retornaram ao serviço após afastamento por transtornos psicológicos e/ou psiquiátricos no estado do Espirito Santo entre os anos de 2008 e 2018?Muito obrigado pela atenção!Atenciosamente.2018-02-08T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-21T00:00:00InternetInternetPrezado senhor Matheus do Nascimento Moreira, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos-lhe resposta em anexo.Ressaltamos que, para visualizar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Prestados os devidos esclarecimentos, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.1721000 486020180700772018-04-07T00:00:0072018Informação<Órgao>SEAMAMeio AmbienteCaros senhores, em qual secretaria posso obter informações sobre listagem de fontes de água mineral no estado? Obrigado 2018-07-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-07T00:00:00InternetE-mailPrezado Manifestante,No rol de órgãos e entidades da administração pública do Estado do Espírito Santo, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA possui apenas a lista das empresas que são licenciadas pelo Estado. Caso a informação de empresas de água mineral registradas no IEMA lhe atenda, basta enviar um correio eletrônico para o endereço XXXXX@XXXX.XXX, descrevendo tal solicitação e o uso das informações.Ressaltamos, porém, que pela Resolução CONSEMA n° 02/2016, a qual define os tipos de atividade e empreendimentos de impacto local, diversos municípios já estão aptos ao licenciamento, podendo haver outras empresas licenciadas que não estejam no sistema do IEMA.Ademais, como a água mineral necessita do registro minerário, o requerente também pode buscar tal informação no Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM (Superintendência do Espírito Santo).Av. Cézar Hilal, nº 410, Bento FerreiraVitória - ES - CEP XXXXXXXXXXTel: (27) XXXXXXXXXX (geral), XXXXXXXXXX (ADM)Site: http://www.anm.gov.br/E-mail: XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente,Ouvidoria/SEAMA70000 487220180700892018-04-07T00:00:0072018Informação<Órgao>DETRANTransporte e TrânsitoPrezados,Há algumas semanas enviei a seguinte solicitação de informação para a prefeitura de Bom Jesus do Norte:"Em passagem pelo município no dia 21/jun, constatei que houve mudanças significativas no trânsito do centro da cidade, com várias alterações nos sentidos de algumas vias. Conforme pesquisa feita na internet, essa alteração foi aprovada em novembro do ano passado. https://www.folhadeitalva.com.br/2017/11/nova-sinalizacao-de-transito-em-bom.html Sendo assim, solicito a gentileza de receber desse município, um ou mais mapas em que seja possível identificar os novos sentidos de trânsito da sede desse município."Para minha surpresa, recebi a seguinte resposta:"AS MUDANÇAS FORAM FEITAS EM CONJUNTO DA PREFEITURA DE BOM JESUS DO NORTE E O DETRAN-ES, PARA A SINALIZAÇÃO DAS RUAS DA CIDADE. O DETRAN-ES QUE PODERÁ TER ESTAS INFORMAÇÕES QUE VOCÊ PROCURA PARA ATUALIZAR O MAPA DA CIDADE O SERVIÇO FOI IMPLANTANDO PELO DETRAN POR ISSO ELES TEM AS INFORMAÇÕES QUE VOCÊ PROCURA."Sendo assim, venho por meio do Esic do Governo Estadual (órgão Detran-ES) solicitar o recebimento de algum mapa que permita identificar os atuais sentidos de trânsito no centro de Bom Jesus do Norte. Caso tenham o projeto de sinalização de trânsito daquela região, esse será útil para os fins que desejo.Bom Jesus do Norte2018-07-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-07T00:00:00InternetInternetPrezado, boa tarde!A Gerência de Engenharia e Estatísticas de Trânsito informa que após contato com a Prefeitura de Bom Jesus do Norte, por intermédio do Secretário de Administração, este afirmou não ter problema quanto ao envio do projeto de sinalização implantado no referido município.Desta feita, segue projeto anexo (formato pdf) para ciência do manifestante.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES60000 497420180701902018-09-07T00:00:0072018Informação<Órgao>SESAAções De GovernoDocumento em anexo com nosso requerimento.2018-08-13T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaFemininoEncerrada2018-07-27T00:00:00InternetInternetBom dia,Esclarecemos que a Secretaria Estadual de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde celebraram entre si um Termo de Cooperação Técnica que teve como objetivo o cumprimento das diretrizes estabelecidas na Portaria n° XXXXXXXXXX de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as regras de financiamento e execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, através da Farmácia Cidadã Estadual de Linhares.Sendo assim, a contrapartida municipal é a disponibilização do local de funcionamento da Farmácia Cidadã de Linhares, atualmente, em local alugado e disponibilização de servidores.Ressaltamos ainda que, a Farmácia Cidadã de Linhares atende em média cerca de XXXXXXXXXX pacientes/mês, num total de XXXXXXXXXX processos ativos. Também atendemos os municípios de Rio Bananal e Sooretama.Atualmente, estamos com déficit de servidores que não foram repostos e dificuldades em manter os fluxos de atendimento aos usuários. De forma a não interromper o serviço, limitamos as senhas de abertura de processo.Relatamos ainda, que a secretaria municipal de saúde de Linhares, sempre disponibilizou funcionários de apoio administrativo para completar nosso quadro de recursos humanos. Entretanto, no decorrer de 2017 os funcionários saíram e não foram repostos pelo município. Mesmo com vários contatos e solicitações junto à esta secretaria municipal, até o momento não tivemos novos servidores disponibilizados para a farmacia cidadã.A fim de solucionarmos a situação, estamos em processo de contratação de servidores de apoio administrativo para a referida farmácia, sendo reestabelecido horário de abertura de processos em breve. Sobre o mau atendimento, informamos que alguns servidores já foram desligados e substituídos. Atenciosamente, Coordenação das Farmácias Cidadãs Estaduais180001 513420180703502018-07-13T00:00:0072018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaVitória, 13 de julho de 2018Com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) venho requerer o acesso às seguintes informações sobre homicídios/suicídio:- Bairro onde ocorreu a morte, idade, cor e sexo das vítimas que morreram nos dias 22, 25, 26 e 27 de agosto de 2017A impossibilidade de responder um ou mais dos campos solicitados não anula o pedido. Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, parágrafo 1º da Lei 12.527/2011.Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento.2018-02-08T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-23T00:00:00InternetInternetPrezada manifestante, bom dia.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos-lhe, em anexo, os dados apresentados pela Gerência de Estatística e Análise Criminal - GEAC.Com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, bem como para o recebimento de reclamações, denúncias, críticas, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.100000 516420180703802018-07-16T00:00:0072018Informação<Órgao>SEFAZIPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos AutomotoresEnviada em: quinta-feira, 12 de julho de 2018 20:42Para: transparencia-secont XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Pagamento em duplicidadeBoa noitePor descuido paguei duas vezes o boleto de ipva 2018.Como podemos resolver?Vitória2018-06-08T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-20T00:00:00E-mailE-mailA SEFAZ informa o passo a passo necessário para restituição de IPVA:c) Restituição do IPVA pago em duplicidade:- Requerimento do proprietário, em 2 (duas) vias assinadas pelo requerente. Informar o número do telefone e e-mail de contato. - Copia do Certificado do Registro e Licenciamento do Veículo - CRLV. - Original do DUA-Detran referente ao primeiro pagamento ou cópia do mesmo, caso o exercício esteja em curso. - Original do DUA-Detran referente ao segundo pagamento. - Caso o veículo esteja em nome de pessoa jurídica: cópia do contrato social, estatuto ou instrumento constitutivo e da Ata que elegeu a última diretoria,- Cópia do Documento de Identificação do requerente,- Pedido feito por representante legal do proprietário do veículo: procuração ou sua cópia autenticada, quando se tratar de automotor, com poderes de representação específicos para o requerimento de restituição de indébito perante a Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Espírito Santo, observando-se a data de validade e reconhecimento de firma da mesma. (RIPVA, art. 33, § 1º, inciso V).No anexo, segue o modelo de requerimento para a restituição.Para mais esclarecimentos, a SEFAZ dispõe de informações no canal FALE CONOSCO da Secretaria (http://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.php)Atenciosamente.40200 517020180703862018-07-16T00:00:0072018Informação<Órgao>SECONTServidor PúblicoBoa tarde!Gentileza informar:-Número de servidores investigados por irregularidades em 2017-Número de servidores investigados por irregularidades de janeiro a junho de 2017-Número de servidores investigados por irregularidades de janeiro a junho de 2018-Número de servidores demitidos por irregularidades em 2017-Número de servidores demitidos por irregularidades de janeiro a junho de 2017-Número de servidores demitidos por irregularidades de janeiro a junho de 2018-Ranking das cinco irregularidades mais cometidas que causam investigações-Ranking das cinco irregularidades mais cometidas que causam demissões2018-06-08T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-08T00:00:00InternetInternetPrezado Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria Geral do Estado, a Corregedoria Geral do Estado - COGES informou o seguinte:"Em resposta à Manifestação de n°XXXXXXXXXX informamos que:Em 2017 foram investigados 510 servidores,No período de janeiro a junho de 2017 foram investigados 406 servidores,No período de janeiro a junho de 2018 foram investigados 172 servidores,Em 2017 foram registradas duas (02) destituições de cargos públicos,No período de janeiro a junho de 2017 foram registradas duas (3) destituições de cargos públicos,No período de janeiro a junho de 2018 foram registradas uma (1) destituição de cargos públicos e uma (03) demissão de cargo público,As irregularidades mais cometidas são: acúmulo ilegal de cargos públicos, improbidade administrativa, incompatibilidade de carga horária e uso indevido de veículo oficial. As demais infrações compreendem os critérios estabelecidos nos artigos 220 e 221 da Lei Complementar n°46/94. Entretanto, a Corregedoria Geral do Estado não mensura o quantitativo dessas demais infrações separadamente.As irregularidades mais cometidas que causam demissões são: acúmulo ilegal de cargos públicos, improbidade administrativa e uso indevido de veículo oficial. As demais infrações compreendem os critérios estabelecidos nos artigos 220 e 221 da Lei Complementar n°46/94. Entretanto, a Corregedoria Geral do Estado não mensura o quantitativo dessas demais infrações separadamente. " Atenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial -SubintSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br210200 526820180704842018-07-19T00:00:0072018Informação<Órgao>PCESConcurso PúblicoBom dia. Gostaria de solicitar informações referentes ao andamento da licitação para a contratação de banca para realização de concurso para a Polícia Civil, contemplando entre outros cargos o de Escrivão de Polícia. A notícia da realização do concurso chegou a ser veiculada na mídia e divulgada a contratação de banca organizadora que posteriormente desistiu de realizar o certame. Em que passo está para contratação de nova organizadora e posterior divulgação do edital? Agradeço desde já.Att,Alexandre Arrebola Ferreira.2018-08-08T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-27T00:00:00InternetInternetPrezado manifestante, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.O “projeto básico para contratar empresa para planejar e executar” o referido concurso se encontra, atualmente, à disposição da Procuradoria Geral do Estado, para análise.Informamos que se trata do processo de número XXXXXXXXXX, o qual pode ser acompanhado por meio do site https://sistemas.es.gov.br/prodest/consultaprocesso/consultaprocesso/index/XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, bem como para o recebimento de reclamações, denúncias, críticas, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.390000 527520180704912018-07-20T00:00:0072018Informação<Órgao>SESAGestão Financeira e OrçamentáriaBom dia, Nossa empresa ganhou via Bionexo o fornecimento de materiais para CME do Hospital Infantil e Maternidade BERNARDINO ALVES - HIMABA em Vila Velha e estamos com problemas para recebimento dos valores acordados. A alegação da O.S. IGH é que o Governo do Estado não esta fazendo os repasses para pagamento a fornecedores. Gostaríamos de ter um esclarecimento a respeito desta alegação da O.S. quanto ao atraso nos repasses, uma vez que vem se repetindo com frequência e não há problemas junto a outras entidades vinculadas ao Estado.Vila Velha2018-09-08T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-08T00:00:00InternetInternetPrezado,Diante da Manifestação de protocolo XXXXXXXXXX, direcionada à esse nosocômio, sirvo-me do presente para encaminhar resposta nos termo que segue em anexo.À disposição para maiores esclarecimentos e informações.Atenciosamente,Maria Raphaela P. L. CastelloAnalista Jurídico - Himaba190000 529620180705122018-07-20T00:00:0072018Informação<Órgao>DEREstradas e PontesPrezados,Solicito cópia do Estudo Técnico realizado para instalação do radar na Rodovia ES 462, km 8, proximo a Escola Agricola, Brejetuba/ES.Atenciosamente,Brejetuba2018-09-08T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-31T00:00:00InternetE-mailPrezada Sra. MARILZA GONÇALVES DE AMORIM,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Gerência de Operação Rodoviária - GEOPE, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, consoante o §4º do artigo 11 da Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 (Lei de Acesso à Informação), comunica que a informação solicitada se encontra disponível ao público em formato impresso na sede do DER-ES, localizado na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria, Vitória-ES, onde poderá ser realizada sua consulta e reprodução.Para tanto, a manifestante deverá se dirigir diretamente à Gerência de Operações Rodoviárias-GEOPE, no endereço acima, no horário de expediente (08:00 às 12:00hs e 13:30 às 17:30hs) e solicitar ao servidor Walder Dazzi Falqueto (telefone XXXXXXXXYX) as informações correlatas à Manifestação XXXXXXXXXX.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES110000 548720180707032018-07-28T00:00:0072018Informação<Órgao>SEDUPublicaçãoBom dia, estou fazendo faculdade em São Paulo e necessito da publicação referente a minha conclusão de ensino médio, pois a faculdade só libera o diploma com essa comprovação em diário oficial ou um Laudo comprovando, Obrigado.Vila Velha2018-08-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-30T00:00:00InternetInternetPrezado Marcos, boa tarde.É necessário que nos informe o ano que você concluiu o ensino médio, o nome da escola e o município para que possamos indicar qual Superintendência Regional de Educação deve procurar. De qualquer forma vamos encaminhar abaixo os contatos, endereços e municípios de cada uma das nossas Superintendências.Superintendências RegionaisAFONSO CLÁUDIOEndereço: Avenida Marechal Deodoro, 72, Centro - Afonso Cláudio- ES - CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXMunicípios: Afonso Cláudio, Conceição do Castelo, Laranja da Terra, Brejetuba, Venda Nova do Imigrante, Domingos Martins e Santa Maria de Jetibá.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXBARRA DE SÃO FRANCISCOEndereço: Rua Prefeito Antonio Valli, 934, Bairro Irmãos Fernandes - Barra de São Francisco - ES. CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXMunicípios: Barra de São Francisco, Águia Branca, Ecoporanga, Água Doce do Norte, Mantenópolis.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXCACHOEIRO DE ITAPEMIRIMEndereÇo: Rua Professor Quintiliano de Azevedo, 31 - Ed. Guandu Center, 2° e 3° andares - Bairro Guandu - Cachoeiro de Itapemirim - ES. CEP: XXXXXXXXXX.Telefones: (28) XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ Fax: XXXXXXXXXX.Municípios: Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Iconha, Vargem Alta, Muqui, Atílio Vivácqua, Rio Novo do Sul, Mimoso do Sul, Presidente Kennedy, Itapemirim, Jerônimo Monteiro e Marataízes.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXCARAPINAEndereÇo: Rua Chapot Presvot, 89, Praia do Canto, Vitória - ES. CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27) XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXXMunicípios: Vitória, Serra, Santa Teresa e Fundão.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXCARIACICAEndereço: Rua Santa Marta, 01, Campo Grande, Cariacica - ES CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27)XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXMunicípios: Cariacica, Viana, Marechal Floriano e Santa Leopoldina.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXCOLATINAEndereço: Rua Alexandre Calmon, Nº 416, Edifício Golden Center, Centro, Colatina-ES CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27) XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXXMunicípios: Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Governador Lindenberg, Marilândia, Pancas, São Domingos do Norte, São Roque do Canaã, Itaguaçú e Itarana.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXGUAÇUÍEndereço: Av. José Alexandre, 713, Centro Guaçuí - ES. CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (28) XXXXXXXXYX3553XXXXXXXXXX Fax: XXXXXXXXXX.Municípios: Guaçuí, Alegre, Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, São José do Calçado, Apiacá, Iúna, Ibatiba, Ibitirama, Irupi e Muniz Freire.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXLINHARESEndereço: Rua Capitão José Maria, s/n°, Bairro Araça, Linhares - ES. CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27)XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXMunicípios: Linhares, Sooretama, Aracruz, João Neiva, Ibiraçu e Rio Bananal.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXNOVA VENÉCIAEndereço: Praça Jones dos Santos Neves, 175, Centro, Nova Venécia - ES. CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXMunicípios: Nova Venécia, Boa Esperança, Vila Valério, São Gabriel da Palha, Vila Pavão, Pinheiros, Mucurici, Ponto Belo e Montanha.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXSÃO MATEUSEndereço: Avenida Jones dos Santos Neves, s/n°, Centro, São Mateus - ES. CEP: XXXXXXXXXXTelefones: RH: (27) XXXXXXXXXXSupervisão Escolar/EJA: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXAdministrativo: (27) 3767 7662Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional, Educação Espeical, Esporte na Escola: (27) 3767 7666Municípios: São Mateus, Pedro Canário, Conceição da Barra e Jaguaré.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXVILA VELHAEndereço: Rua Santa Luzia, S/N - Praia da Costa - Vila Velha - ES CEP: XXXXXXXXXXTelefones: Supervisão Administrativa: XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXSupervisão Pedagógica: XXXXXXXXXXSupervisão Escolar: XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXEscolas Extintas: XXXXXXXXXXRH/Frequência: XXXXXXXXXXRH/DT: XXXXXXXXXXGestão Escolar/Chamada Pública/Avaliação: XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXProtocolo: XXXXXXXXXXMunicípios: Vila Velha, Guarapari, Anchieta, Piúma e Alfredo Chaves.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.20000 551720180707332018-07-30T00:00:0072018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Quero saber a data do meu pagamento referente ao mês de julho, obrigado " Vila Velha2018-08-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-30T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.o depósito do salário dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo do Estado, referente ao mês de julho, será feito no dia 30.att.00000 553520180707512018-07-30T00:00:0072018Informação<Órgao>DETRANEducaçãoBoa tarde,há dias venho tentando falar via fone no Detran,em horários diversos e não consigo,ou os fones chamem até cair ou dar a mensagem que o número não existe.#Preciso saber se consigo pagar o boleto do licenciamento com o cartão de crédito ??Vitória2018-08-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-31T00:00:00InternetInternetPrezadas, bom dia.O servidor Felipe Correia Batista, lotado na Subgerência de Veículos informa que o serviço de pagamento de licenciamento por meio de cartão de crédito/débito não está disponível.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES10000 553720180707532018-07-30T00:00:0072018Informação<Órgao>CESANRecursos HumanosBom dia,Gostaria da cópia desses processo.XXXXXXXXYXXXXXXXXXYXXXXXXXXXYXXXXXXXXXYXXXXXXXXXYXXXXXXXXXYXObrigado.Vitória2018-08-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-20T00:00:00InternetInternetPrezado Sr. Leon, boa tarde.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, informamos que os processos encontram-se disponíveis para consulta e retirada de cópias na Coordenadoria de Riscos e Conformidade - P-CRC, situada no 3º andar do Edifício Bemge, Centro - Vitória, de 08h às 12h, e de 13h às 17h.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan210000 562220180800382018-02-08T00:00:0082018Informação<Órgao>DETRANProcessoBom dia, Venho por meio desta pedir a ajuda da ouvidoria, pois já não sei mais a quem recorrer.Tenho um processo protocolado no DETRAN desde o dia 11/07/2018, e esse processo foi resultado de uma audiência realizada pelo SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITORIA, e como resultado desse processo, foi ordenado pelo juiz de direito deste juizado, para que fosse retirada a ALIENAÇÃO FINDUCIÁRIA E BAIXA NO GRAVAME DO VEICULO CORSA DE PLACA MSY 0985. Esse processo foi protocolado no dia 11/07/2018, e ate o dia de hoje, dia 02/08/2018, ainda não foi finalizado. Estou dependendo da conclusão desse processo com urgência, pois o bem (veiculo) esta sendo impedido de ser comercializado por conta desse gravame. REPITO, NÃO SEI MAIS A QUEM RECORRER, QUANDO PROCURO INFORMAÇÕES, FICAM ME JOGANDO DE UM SETOR PARA O OUTRO, E SEM SUCESSO. A OUVIDORIA É MEU ULTIMO RECURSO, CASO NÃO RESOLVA, RETORNAREI AO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITORIA, E REABRIREI O PROCESSO, COMUNICANDO AO JUIZ DE DIREITO, O NÃO CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA POR ELE.MUITO OBRIGADO E AGUARDO COM URGÊNCIA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA. Vitória2018-08-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-08T00:00:00InternetInternetPrezadas, bom dia.A servidora Maria Alice Seabra Costa Petri, lotada na Coordenação de Registros de Contratos do Detran/ES, informa que a coordenação não localizaram o processo pela placa mencionada na manifestação.Desse modo, encerrarmos a presente demanda por não conter informações suficientes para a emissão de parecer por esta Autarquia.Orientamos que o manifestante registre nova manifestação, mas dessa vez, informando o número do protocolo para que possamos auxiliá-lo.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES10000 564620180800622018-02-08T00:00:0082018Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoPreciso mudar meu endereço para receber meu LicenciamentoCariacica2018-08-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-08T00:00:00InternetInternetPrezadas, boa tarde.O servidor Felipe Correia Batista, lotado na Subgerência de Veículos informa que o proprietário do veículo deve se dirigir a qualquer posto de atendimento do Detran munido de comprovante de residência, documentos do veículo e de identidade.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES10000 566520180800812018-03-08T00:00:0082018Informação<Órgao>IEMALicenciamento AmbientalOlá,gostaria de receber o EIA/RIMA do projeto "Marinas de Guarapari" apresentado pela empresa Marinter-Marinas do Espirito Santo S/A, tendo como empresa contratada para prestar consultoria a TRANSMAR CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - EPP, sob o CNPJ XXXXXXXXYX.Desde já sou grato a atenção.Guarapari2018-08-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-08T00:00:00InternetInternetinformo que com as informações prestadas não foi possível encontrar o processo de licenciamento, tão pouco o estudo citado. Sugiro que o solicitante deixe um telefone de contato ou ligue no 3636 2620 para esclarecer o que está precisando. Vale esclarecer que qualquer retirada de cópia da documentação precisa seguir o exposto na Portaria Conjunta SEAMA/ IEMA e AGERH nº 8/2017, de acesso e cópia de processos.De qualquer forma, o contato telefônico ou maiores informações seriam necessário para identificação do processo de licenciamento.30000 568420180801002018-05-08T00:00:0082018Informação<Órgao>SEAMAMeio AmbientePrezado responsável,Sou Doutorando em Direito e preciso das informações abaixo para que possam constar na minha tese.Gostaria de obter informação sobre a situação dos autos de infração lavrados por esse Estado, em decorrência do rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG, conforme perguntas abaixo.1. Quantos auto de infração foram lavrados?2. Qual o valor total dos autos de infração lavrados?3. Quantos autos de infração já foram pagos?4. Quantos autos de infração estão tramitando por ter sido interposto recurso administrativo?5. Quantos autos de infração foram objeto de ação judicial?Muito obrigado,Paulo CampanhaOAB/DF XXXXXXXXXXTel: (61) XXXXXXXXXX2018-08-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-28T00:00:00InternetInternetPrezado Manifestante,Informamos que esta Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEAMA não emite auto de infração e, portanto, não dispõe das informações.Registramos que a emissão do referido documento compete às autarquias integrantes da administração indireta do Poder Executivo Estadual, devendo a solicitação de Vossa Senhoria ser direcionada à Gerência de Fiscalização do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – IEMA.Atenciosamente,Ouvidoria/SEAMA230000 568520180801012018-05-08T00:00:0082018Informação<Órgao>IEMAMeio AmbientePrezado responsável,Sou Doutorando em Direito e preciso das informações abaixo para que possam constar na minha tese.Gostaria de obter informação sobre a situação dos autos de infração lavrados por esse Estado, em decorrência do rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG, conforme perguntas abaixo.1. Quantos auto de infração foram lavrados?2. Qual o valor total dos autos de infração lavrados?3. Quantos autos de infração já foram pagos?4. Quantos autos de infração estão tramitando por ter sido interposto recurso administrativo?5. Quantos autos de infração foram objeto de ação judicial?Muito obrigado,Paulo CampanhaOAB/DF XXXXXXXXXXTel: (61) XXXXXXXXXX2018-08-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-08T00:00:00InternetInternetPara atendimento desta solicitação, se faz necessária a formalização do pedido de informação por meio de protocolo, junto ao IEMA, uma vez que o Coordenador Gilberto, já entrou em contato com o Sr.Paulo, onde na oportunidade fora pedido documentos a fim de corroborar seu trabalho de Doutorado, onde entende-se que o sistema de Ouvidoria não subsidiaria a referência para tal finalidade.20000 570020180801132018-06-08T00:00:0082018Informação<Órgao>SESASamu - Serviço De Atendimento Móvel De UrgênciaBoa tarde .Preciso juntar em um processo a cópia de um atendimento feito pelo Samu. Qual o email para contato?Vitória2018-08-27T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-08T00:00:00InternetInternetBOA TARDE,CONFORME SOLICITAÇÃO, O E-MAIL PARA CONTATO DO SAMU É XXXXX@XXXX.XXX, O TELEFONE DA OUVIDORIA DO SAMU É XXXXXXXXYX E O ENDEREÇO DO SAMU É RUA RAIMUNDO NONATO, 31, FORTE SÃO JOÃO, VITÓRIA/ES, CEP XXXXXXXXXX.ATT.OUVIDORIA SESA00000 583120180802412018-10-08T00:00:0082018Informação<Órgao>SEDUProcesso Seletivo SimplificadoBoa Tarde.Gostaria de saber se os contratos dos professores em designação temporária serão prorrogados ou terá um novo processo de seleção para o ano de 2019.Aguardo resposta.2018-08-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-08T00:00:00InternetInternetBoa tarde.Agradecemos o seu contato e informamos que haverá processo seletivo para professor no ano de 2019. Caso queira tirar mais alguma dúvida é só ligar para XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX. Lembramos ainda que as informações atualizadas sobre concursos e processos seletivos estão sempre à disposição no site da Sedu.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação Atenciosamente.00000 583720180802472018-10-08T00:00:0082018Informação<Órgao>SESAAções De GovernoEnviada em: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 13:56Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Duvida urgente Boa tarde.Estou tentando ter acesso ao Paulo Hartung mas nao estou obtendo sucesso. Poderiam encaminhar esse email a ele? Por gentileza. Ou me fornecer alguma forma para contactar ele?Vamos lá... meu nome é Vanessa Gobbi Amorim. E Poderiam me tirar uma dúvida? O projeto 'na real, gravidez na adolescência não é legal' é meu tema de TCC da especialização... estou trabalhando ele mas preciso tirar algumas dúvidas. Poderiam me informar: - quando que ele começou efetivamente? - porque ele não é mais tão comum nas escolas? - vocês vão retomar esse projeto? - qual a motivação do Paulo hartung ou do grupo associado para colocar esse projeto em prática? - por que vocês usaram o vale sonhar lá de São Paulo? - qual a história por trás do projeto na real? - qual o objetivo vocês queriam atingir? - tem algum projeto pedagógico para a implementação do projeto na real nas escolas? - por que nao acho dados no google? Pois acredito que sejam informações não confidenciais.. Agradeceria se me respondessem todas as questões. Obrigada! 2018-08-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-14T00:00:00E-mailE-mailPrezados bom dia!Estou na Sesa desde 2016 e quando entrei na havia referencia técnica da área de saúde de adolescentes, dessa forma, não me foram passadas informações anteriores e não havia ações específicas da área técnica.Pelo que pude apurar na internet esse Projeto "na real, gravidez na adolescência não é legal" ocorreu em 2007 e foi idealizado pela Secretaria do Estado da Educação.Sendo assim, sugiro repassar para a SEDU para que responda dentro da realidade dos fatos em questão.AttJacqueline Hayden?40000 587320180802832018-08-13T00:00:0082018Informação<Órgao>SESAServiços de Saúde ofertadosPor volta dos anos 2000, no município de Cachoeiro de Itapemirim, funcionada uma clínica psiquiátrica chamada "Santa Isabel" e o SUS mantinha convênio com essa clínica, a qual recebia pacientes encaminhados pelo Sistema Único de Saúde.Ocorre que minha mãe, A.L.C., ficou internada nesta clínica por 5 vezes. Tendo em vista a necessidade da paciente em obter cópia de seu prontuário médico, para fins de direito, solicito seja fornecido tais documentos, ou na impossibilidade, seja informado onde posso obter tais documentos de extrema importância. Obrigada.Cachoeiro de Itapemirim2018-03-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-27T00:00:00InternetE-mailFomos informados pela Direção do SSAROAS/SESA, que não possuímos à documentação solicitada, e que tais documentos deverão ser solicitados à Ouvidoria de Saúde (XXXXX@XXXX.XXX) , telefone XXXXXXXXYX, do Município de Cachoeiro de Itapemirim – ES.Att.OUVIDORIA SUS/SESA- ES140000 590620180803162018-08-13T00:00:0082018Informação<Órgao>SEFAZComunicação E DivulgaçãoPrezados, boa tarde!Trabalho na equipe que faz a gestão do Portal da Transparência do Poder Executivo de SC. Estamos constantemente evoluindo o Portal visando atender à legislação e cada vez mais fomentar o controle social por meio de uma linguagem acessível ao cidadão. Com isso, sempre buscamos as melhores práticas.Verificamos que no Portal da Transparência do Espírito Santa vocês já estão divulgando as informações referentes as Despesas Extraorçamentárias (>Consultas>Despesas e Repasses>Operações Extraorçamentárias - https://transparencia.es.gov.br/Despesa/DespesaExtraOrcamentaria).Assim, gostaríamos de saber quais dispêndios extraorçamentários estão computando (restituições, cauções, retenções....)? Se vocês utilizam contas contábeis na base das informações destes pagamentos ? Se sim. Quais contas estão utilizando? Seria possível a disponibilização da memória de cálculo utilizada?Desde já, parabenizo-os pelo Portal da Transparência do ES, e coloco-me à disposição caso queiram entrar em contato. 2018-03-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-27T00:00:00InternetE-mailA SEFAZ informa que nas operações extraorçamentárias do Portal da Transparência são demonstrados os pagamentos efetuados mediante Ordens Bancárias do tipo “extraorçamentária”. Portanto, na extração de tais informações para o Portal da Transparência não é aplicado filtro de conta contábil, não existindo, assim, memória de cálculo. Por fim, destaca que os referidos valores são pertinentes, basicamente, a restituições e cauções, haja vista que as retenções são informadas, no Portal da Transparência do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, em conjunto com as “Despesas Pagas” em virtude de se originarem da execução orçamentária. A SEFAZ / ES agradece a sua manifestação e se coloca à disposição para mais esclarecimentos. Atenciosamente.140100 591920180803292018-08-14T00:00:0082018Informação<Órgao>SESARecursos HumanosBoa tarde prezados,Sou pesquisador acadêmico e estou com um estudo em âmbito nacional sobre o teletrabalho ou conhecido por alguns como "home office" o qual permite aos trabalhadores realizarem suas atividades rotineiras fora das dependências da organização.Obtivemos a informação que a secretaria de saúde possivelmente autorizou o programa para os servidores administrativos. Deste modo, gostaria de saber, ser realmente há o teletrabalho no órgão, qual o ato que regulamentou e ou autorizou, quantos servidores atuam pelo programa e, se possível, o contato do setor responsável por maiores detalhes.2018-03-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-14T00:00:00InternetInternetSolicitamos encaminhar a Pesquisa para o setor que atende aos estudantes no e-mail: XXXXX@XXXX.XXX.Telefone: XXXXXXXXXX (Sueli ou Eliane).Att.MariluseOUVIDORIA SUS/SESA- ESTel.: (27)XXXXXXXXYXXXXXX@XXXX.XXX00000 597320180803812018-08-16T00:00:0082018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaSenhores, com base na Lei de Acesso à Informação, solicito a gentileza de encaminhar o histórico de ROUBOS (assaltos, furtos de veículos, tentativas, etc) registrados nos últimos 5 anos nos bairros que compõem a Grande Vitória. Também solicito os mesmos registros feitos na cidade de Dores do Rio Preto, Venda Nova do Imigrante, Domingos Martins, e Santa Teresa. Os dados podem ser enviados em formato .xls. Resumo: histórico de roubos dos últimos 5 anos por bairros da Grande Vitória (Serra, Vitória, Vila Velha e Cariacica) e histórico de roubos nos últimos 5 anos registrados nas cidades de Dores do Rio Preto, Venda Nova do Imigrante, Domingos Martins, e Santa Teresa. Obrigado e bom trabalho.2018-10-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-09T00:00:00InternetInternetPrezado manifestante, boa tarde.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos-lhe, em anexo, os dados apresentados pela Gerência de Estatística e Análise Criminal - GEAC.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.180001 598720180803952018-08-16T00:00:0082018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Prezados (as), Por gentileza, favor informacao referente a progressao de referencia de minha pesssoa, pelo qual deveria ter sido alterada desde fevereiro de 2018, conforme NF XXXXXXXXXX. Att." Santa Teresa2018-05-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-17T00:00:00E-mailE-mailPrezado. bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), informa que a progressão do servidor em questão estava aguardando a publicação da portaria.Foi publicada no DOE em 15/08/2018, conforme Portaria nº 457-S de 14/08/2018.att.10000 599420180804022018-08-16T00:00:0082018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Olá, Foi anunciado que será aberto um concurso público na SEGER, gostaria de saber se as vagas que foram informadas há possibilidade de trabalhar nos institutos como incaper ou idaf? Atenciosamente." Fundão2018-05-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-17T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia!De acordo com a Gerência de Recursos Humanos (Gerer) os cargos que serão ofertados no concurso da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos são para atender às atividades no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. Incaper e IDAF são autarquias cujo provimento de vagas de seu quadro de pessoal é realizado através de concursos públicos próprios dos referidos órgãos.att.10000 606120180804692018-08-19T00:00:0082018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoOlá, pela segunda vez tive minha CNH cancelada. A primeira vez eu sofri um acidente apos ter passado um semaforo vermelho as 2 da manhã,um condutor embreagado colidiu comigo e eu tive que assumir a culpa estando a 15 km/h e o condutor a 120km/h, depois de cinco anos do ocorrido, tive a CNH cancelada. Agora, na segunda situação tive a habilitação cancelada por uma multa que não fui o condutor do veiculo no dia, que passou em um pardal de semaforo. E ja se vão 10 anos que tenho habilitação com problemas por falta de recursos para permanecer com a mesma. Veja que não tive culpa nas duas situações e sofri esses danos.Não existe nada que possa ser feito? Eu moro fora do país hoje. Minha habilitação teria serventia aqui. Gostaria muito de ser compreendido e que pelo amor de Deus algo fosse feito para me ajudar a ter novamente minha habilitação. Vila Velha2018-10-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-21T00:00:00InternetE-mailPrezado, boa tarde!A Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES informa que a lei não prescreve nenhuma cláusula excludente de responsabilidade para as infrações de trânsito. Impende destacar que cabe ao órgão fiscalizador de trânsito a aplicação de medidas administrativas que visam impedir a condução de veículos em desacordo com a legislação de trânsito.Além disso, a Administração Pública deve dispensar tratamento idêntico a todos aqueles que se encontram na mesma situação, buscando o interesse público, e não o interesse privado, impedindo, assim, que alguns indivíduos sejam beneficiados em detrimento de outros.Por tratar-se de Cancelamento de Permissão, informamos que o manifestante tem direito a uma única defesa que será analisada pela Comissão Julgadora de Defesa Prévia (CJDP). Da decisão da CJDP não cabe recurso.Urge esclarecer também que a defesa pode ser feita a qualquer tempo, porém o protocolo da defesa não desbloqueia o condutor.Portanto, mesmo que o manifestante apresente uma defesa à CJDP, o mesmo continuará com a Permissão cancelada.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES20000 613020180805382018-08-21T00:00:0082018Informação<Órgao>CETURBTransporte e TrânsitoBoa tarde,Solicito a disponibilização do Quadro de Tarifas, referente à empresa Viação Real Ita LTDA, dos anos 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018.Ao acessar o link de Transporte Rodoviário Intermunicipal -> Quadro de Tarifas, nota-se que o arquivo disponibilizado lá refere-se apenas ao ano de 2017. Além disso, não é possível visualizar a informação dos anos anteriores.Caso não seja possível a disponibilização desses arquivos, solicito que me seja enviado o valor das passagens da referida empresa respectivo ao trajeto Muqui X Cachoeiro de Itapemirim, nos anos de 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018, bem como o período de vigência destas tarifas.Desde já, agradeço a atenção dispensada.Cachoeiro de Itapemirim2018-10-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-31T00:00:00InternetE-mailInformamos que os quadros de tarifários solicitados estão sendo enviados em arquivos anexos.Ressaltamos que:- As tarifas dos anos de 2017 e 2018 são iguais pois não houve reajuste no início de 2018 e por isso estamos enviando apenas a planilha referente ao ano de 2018,- O início do período de vigência de cada tarifa está inserida nos próprios arquivos enviados,- Anexamos também Resolução C.T.I. Nº05/2018, que institui a cobrança de Tarifa de Gerenciamento de Operação, no valor de 3% sobre a Receita Bruta das empresas operadoras, a ser adicionada ao valor das passagens.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos.100000 615120180805592018-08-21T00:00:0082018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Estou precisando do meu tempo de serviço pra entrar com aposentadoria. Gostaria de saber se consigo ver pela internet ,o de devo ir pra colocar seguir pelo site. Meu número funcional é xxxxSão Gabriel da Palha2018-10-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-27T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que a interessada deverá requerer Declaração de Tempo de Contribuição na CAS/SEGER ou encaminhar o requerimento devidamente preenchido, pelos correios para o endereço:SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS Central de Atendimento ao servidor – CAS - SOBRELOJA Avenida Governador Bley, nº 236 - CentroCEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ESatt.60000 616920180805772018-08-22T00:00:0082018Informação<Órgao>PMESSegurança PúblicaSolicito o número de Policiais Militares que vieram a óbito durante o exercício da função no Espírito Santo até agosto de 2018. Favor especificar por meses do ano. Solicito também o número de Policiais Militares que vieram a óbito durante o exercício da função no Espírito Santo durante todo o ano de 2017. Favor especificar por meses do ano. 2018-09-21T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-10T00:00:00InternetE-mailPrezado Lucas, boa tarde.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos-lhe, em anexo, as informações prestadas pela Diretoria de Recursos Humanos da Polícia Militar.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.401000SIM2018090598 620820180806162018-08-23T00:00:0082018Informação<Órgao>IOPESObras PúblicasGostaria de saber quanto foi gasto com obras públicas em 2015, 2016, 2017 e 2018.:Quantas obras estão em andamento?As obras que tiveram início em 2015 já foram concluídas? Qual a obra pública mais antiga no Estado que ainda não foi finalizada? Aguardo retorno. 2018-12-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-09T00:00:00InternetInternetPrezado cidadão,O Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo – Iopes esclarece que sua atuação é voltada para serviços de engenharia e construção de edificações públicas com competência para, dentre outras, “executar, fiscalizar e gerenciar as obras de construção, ampliação, restauração e reforma de prédios e demais obras públicas” (artigo 46 da Lei Complementar Nº 645 de 13 de novembro de 2012).Em resposta ao pedido de informação nº XXXXXXXXXX, informamos conforme abaixo:Gostaria de saber quanto foi gasto com obras públicas em 2015, 2016, 2017 e 2018.No âmbito do Iopes, o valor gasto em execução de obras foi:- 2015: R$ 58,76 milhões- 2016: R$ 69,60 milhões- 2017: R$ 54,76 milhões- 2018: R$ 29,28 milhões (valor apurado até julho/18).Quantas obras estão em andamento?O Iopes possui sob sua atuação 17 obras em andamento, todas com previsão para conclusão no período compreendido entre 2018 e 2020.As obras que tiveram início em 2015 já foram concluídas?Com início em 2015, sob atuação do IOPES, teve apenas uma obra, a qual já se encontra concluída.Qual a obra mais antiga no Estado que ainda não foi finalizada?No âmbito de atuação do Iopes, a obra mais antiga é a reforma e ampliação da Escola EEEFM João Bley, em Castelo.Esta obra foi iniciada em julho de 2009 e sofreu paralisação no decurso de sua execução.Em agosto de 2018 foi concluída a licitação para sua retomada, com previsão de início de execução da obra em setembro/2018.O Iopes se coloca à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Ouvidoria do IOPES190000 620920180806172018-08-23T00:00:0082018Informação<Órgao>SEFAZICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosEnviada em: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 15:14Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Restituição ICMS ST Boa tarde!Sou a Andresa de Santa Catarina, e gostaria de uma ajuda de como devemos proceder para a restituição de ICMS ST.Temos um cliente aqui na contabilidade, que pagou um ICMS ST no valor de R$ 403,30 no dia 17/08/2018, porém foi constatado que foi pago indevido, pois no Estado do Espírito Santo não possuí a cobrança do ICMS ST.Como devemos proceder para restituir esse valor?Desde já, obrigada!Dados da empresa a qual solicita a restituição:Nome Empresarial: Power Parts Industria Metalurgica EireliCNPJ: XXXXXXXXYXNome da responsável pela empresa: Mariana Hort MafezzolliMunicípio onde localiza-se a empresa: Gaspar (SC)2018-12-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-29T00:00:00E-mailE-mailA Sefaz informa que o requerimento deverá ser formalizado com base no art. 171 do RICMS (Aprov. Pelo Dec. XXXXXXXXXXR/2002) e protocolado ou enviado via postal para uma das Agências da Receita Estadual no ES.Deverá juntar documento comprobatório do pagamento indevido, cópia de Nota Fiscal que originou o pagamento, declaração de que não está sob ação fiscal.Juntar ainda cópia de documento pessoal que autoriza a assinatura do pedido, procuração, se for o caso.Poderá acessar a Legislação On Line da SEFAZ no endereço http://internet.sefaz.es.gov.br/legislacao/legislacao_online.phpAGÊNCIAS DA RECEITA ESTADUALAlegre Av. Jerônimo Monteiro, s/n, Centro - Alegre - ES CEP XXXXXXCHASSIXXXXX Av. Venâncio Flores, n.º XXXXXXXXXX, Centro - Aracruz - ES CEP XXXXXXXXXXBarra de São Francisco Av. Jones dos Santos Neves, n.º 361, Centro - Barra de São Francisco - ES CEP XXXXXXXXXXCachoeiro de Itapemirim Rua Siqueira Lima, n.º 25, Centro - Cachoeiro de Itapemirim - ES CEP XXXXXXXXXXCariacica (Localizada na Central Faça Fácil) Rod Leste Oeste, nº 154, Santo André, Cariacica, ES CEP XXXXXXXXXXColatina Av. Getúlio Vargas, n.º 98, Centro - Colatina - ES CEP XXXXXXXXXXLinhares Av. Governador Carlos Lindenberg, n.º 625, Centro - Linhares - ES CEP XXXXXXXXXXSão Mateus Rua Coronel Constantino Cunha, n.º 406, Centro - São Mateus - ES CEP XXXXXXXXXXSerra Pça. Barbosa Leão, s/n, Serra Centro - Serra - ES CEP XXXXXXXXXXVenda Nova do Imigrante Av. Angelo Altoé, n.º 886, Ed. ESMIG, Lj. 06 e 07, Santa Cruz - Venda Nova do Imigrante - ES CEP XXXXXXXXXXVitória Av. Saturnino de Brito, nº 1350 - Praia do Canto - Vitória - ES CEP XXXXXXXXXXAtenciosamente.60000 621020180806182018-08-23T00:00:0082018Informação<Órgao>SEFAZICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosEnviada em: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 15:14Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Restituição ICMS ST Boa tarde!Sou a Andresa de Santa Catarina, e gostaria de uma ajuda de como devemos proceder para a restituição de ICMS ST.Temos um cliente aqui na contabilidade, que pagou um ICMS ST no valor de R$ 403,30 no dia 17/08/2018, porém foi constatado que foi pago indevido, pois no Estado do Espírito Santo não possuí a cobrança do ICMS ST.Como devemos proceder para restituir esse valor?Desde já, obrigada!Dados da empresa a qual solicita a restituição:Nome Empresarial: Power Parts Industria Metalurgica EireliCNPJ: XXXXXXXXYXNome da responsável pela empresa: Mariana Hort MafezzolliMunicípio onde localiza-se a empresa: Gaspar (SC)2018-12-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-29T00:00:00AplicativoE-mailA Sefaz informa que o requerimento deverá ser formalizado com base no art. 171 do RICMS (Aprov. Pelo Dec. XXXXXXXXXXR/2002) e protocolado ou enviado via postal para uma das Agências da Receita Estadual no ES.Deverá juntar documento comprobatório do pagamento indevido, cópia de Nota Fiscal que originou o pagamento, declaração de que não está sob ação fiscal.Juntar ainda cópia de documento pessoal que autoriza a assinatura do pedido, procuração, se for o caso.Poderá acessar a Legislação On Line da SEFAZ no endereço http://internet.sefaz.es.gov.br/legislacao/legislacao_online.phpAGÊNCIAS DA RECEITA ESTADUALAlegre Av. Jerônimo Monteiro, s/n, Centro - Alegre - ES CEP XXXXXXCHASSIXXXXX Av. Venâncio Flores, n.º XXXXXXXXXX, Centro - Aracruz - ES CEP XXXXXXXXXXBarra de São Francisco Av. Jones dos Santos Neves, n.º 361, Centro - Barra de São Francisco - ES CEP XXXXXXXXXXCachoeiro de Itapemirim Rua Siqueira Lima, n.º 25, Centro - Cachoeiro de Itapemirim - ES CEP XXXXXXXXXXCariacica (Localizada na Central Faça Fácil) Rod Leste Oeste, nº 154, Santo André, Cariacica, ES CEP XXXXXXXXXXColatina Av. Getúlio Vargas, n.º 98, Centro - Colatina - ES CEP XXXXXXXXXXLinhares Av. Governador Carlos Lindenberg, n.º 625, Centro - Linhares - ES CEP XXXXXXXXXXSão Mateus Rua Coronel Constantino Cunha, n.º 406, Centro - São Mateus - ES CEP XXXXXXXXXXSerra Pça. Barbosa Leão, s/n, Serra Centro - Serra - ES CEP XXXXXXXXXXVenda Nova do Imigrante Av. Angelo Altoé, n.º 886, Ed. ESMIG, Lj. 06 e 07, Santa Cruz - Venda Nova do Imigrante - ES CEP XXXXXXXXXXVitória Av. Saturnino de Brito, nº 1350 - Praia do Canto - Vitória - ES CEP XXXXXXXXXXAtenciosamente.60000 623320180806412018-08-24T00:00:0082018Informação<Órgao>SEGERRegistro de Empresa"Bom dia, preciso de saber sobre alteração de cadastro da minha empresa( endereço, razão social, de MEI para ME). qual o procedimento? Att." Vila Velha2018-09-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-27T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.De acordo com a Gerencia de Licitações (Gelic), da Seger, para participar do cadastro de fornecedores do Governo do ES, com obtenção do CRC, deverá realizar o pré-cadastro e cadastro complementar no link “cadastre-se” em www.compras.es.gov.br. Clicar no link de confirmação que receberá no e-mail e completar cadastro (enviar para aprovação no sistema).Após, deverá ser entregue documentação solicitando inscrição no CRC parcial, conforme orientações constantes no site: www.compras.es.gov.br. Acesse a área “ cadastro de fornecedores” e visualize documentos necessários, modelos de documentos e FAQ de Perguntas e Respostas.Os documentos devem ser entregues no protocolo geral da SEGER (térreo) ou enviados pelos correios. Segue a lista básica de documentos necessários para a inscrição no CRC/ES Parcial:a) Requerimento solicitando a Inscrição do Certificado,b) ) Última Alteração Contratual Consolidada ou Estatuto Social. Ata de eleição de diretores, se for o casoc) Cartão CNPJ Atualizado da empresa a ser cadastrada e da empresa sócia jurídica, se for o casod) Documentação autenticada – RG e CPF dos sócios, diretores e representantes de sócia jurídica, se for o caso.f) Ofício de credenciamento ou procuração, se for o caso.(de acordo com o CPF do login de acesso do representante inserido no sistema SIGA no cadastro de fornecedores. Se o mesmo não for sócio administrador ou diretor nomeado, deverá apresentar este documento)Obs: 1) todas as cópias deverão estar autenticadas em cartório ou trazer original junto com cópia para ser conferido no momento da entrega no protocolo geral da Seger,2) o prazo inicial de análise é de 5 dias úteis e daremos o retorno no email de cadastro da empresa constante no SIGA,3) Nosso endereço para envio pelos correios: Av. Governador Bley,n.236, Ed. Fábio Ruschi, Bairro: Centro, Vitória-ES, CEP:XXXXXXXXXX, A/C SUCAF (Subgerência de Cadastro de Fornecedores)4) Tel. suporte SIGA: XXXXXXXXYX. Dúvidas sobre a documentação, a empresa terá suas respostas através do e-mail : XXXXX@XXXX.XXX5) A complementação do cadastro agiliza o processo da análise de documentos junto a esta SUCAF. 6) O representante que realiza o pré-cadastro da empresa, se não for sócio/administrador, só terá acesso ao pregão eletrônico se for envida uma procuração em seu nome. Caso a empresa tenha mais representantes é necessário incluir o cadastro da empresa em seus respectivos Logins e encaminhar procuração a esta SUCAF dando poderes a eles. Em caso de dúvidas nesse procedimento, entrar em contato com o Suporte SIGA.7) Importante que seja preenchido no cadastro do sistema o telefone atual, o email institucional e geral da empresa, dados da conta corrente e representante na aba login. Caso já tenha pré cadastro antigo, solicitar à SUCAF a devida atualização evidenciando a informação a ser atualizada no cadastro.8) No momento, conforme informativo 006/2015, só estamos fazendo a emissão do CRC parcial, mesmo que o sistema pede o preenchimento, não será necessário encaminhar certidões e balanços pois não serão validados neste momento do cadastro ( somente posteriormente perante à comissão de licitação)Att.30000 631520180807232018-08-28T00:00:0082018Informação<Órgao>SEDUProgramas/Projetos De GovernoEdital de Cursos Técnicos Bolsa Sedu 2018/2.No campo para colocar as notas do ensino médio, preenchi os dados errados como fazer para alterar ?Serra2018-09-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-28T00:00:00InternetInternetBoa tarde.Infelizmente após o término da inscrição não existe a possibilidade de alterar nenhum dos dados informados.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.00000 635220180807602018-08-29T00:00:0082018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom Dia! No dia 28/06/2017 dei entrada em um pedido de reenquadramento, ou seja, revisão de referência após publicação de averbação de tempo de serviço. Desde então, liguei umas duas vezes e enviei um e-mail solicitando respostas. Tais respostas sempre foram de que estavam analisando processo de 2011 pois eram muitos e qua a partir dai seriam poucos e portanto logo estariam fazendo os demais anos. Pois bem sabemos que terminaram os processo de 2011 pois já foram publicados. Dessa forma, gostaria de saber se já existe uma resposta positiva à nossa solicitação. Agradecemos a atenção que nos for dispensada. Atenciosamente, Valéria Martins" Cachoeiro de Itapemirim2018-09-18T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-19T00:00:00E-mailE-mailPrezado(a), bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa estão sendo desarquivando e analisado os requerimentos em ordem cronológica. Sendo assim, a servidora deverá aguardar, uma vez que seu requerimento é de JUNHO de 2017.att.210000 642420180808322018-08-31T00:00:0082018Informação<Órgao>SESPDireitos HumanosPrezados Senhores,Sou professor do Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Cariacica e estou orientando um grupo de alunos em sua pesquisa para a Semana de Ciência e Tecnologia, que este ano tem por tema a REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES. Assim, gostaria de obter informações sobre registros de DENUNCIA DE RACISMO, INJURIA RACIAL E XENOFOBIA, caso existentes, nos últimos anos com a finalidade de expor, em números, o tema e, se possível, se há um recorte destas informações por município.Certo de contar com a colaboração.Atenciosamente.2018-09-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-20T00:00:00InternetInternetPrezado Luiz Fernando, boa tarde.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos-lhe, em anexo, os dados apresentados pela Gerência de Estatística e Análise Criminal - GEAC.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.200000 647420180900262018-03-09T00:00:0092018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Olá. Gostaria de saber porque não está sendo mais divulgado o dia de pagamento dos salários dos servidores públicos?" Vitória2018-09-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-09T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.Informações sobre a data de pagamento do servidor estão sendo repassadas por meio de ligações, além de estar sendo repassada a imprensa para que os servidores tenham acesso.Devido a Legislação do período eleitoral, informações sobre o pagamento do servidor momentaneamente não estão sendo veiculadas como matéria no site da Seger, no entanto, o servidor continua tendo acesso normal ao contracheque no Portal do Servidor.00000 662720180901792018-10-09T00:00:0092018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBom dia como faço para consultar o meu processo, preciso saber se passei na prova teórica meu cpf e XXXXXXXXYX2018-01-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-17T00:00:00E-mailInternetPrezada, boa tarde!A Coordenação de Atendimento aos Usuários de Habilitação do Detran/ES informa que para ter acesso ao processo renach n. XXXXXXXXXX (Primeira Habilitação), a manifestante teria de entrar no site do Detran/ES (www.detran.es.gov.br) e seguir o passo a passo abaixo informado:Clicar em: HABILITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE CNH, em seguida, ADICIONAR O Nº DE RENACH (informado acima). No entanto, a fim de auxiliar a manifestante, a Coordenação de Provas Teóricas e Práticas do Detran/ES informa que, consta no sistema SIT (Sistema Integrado de Trânsito) o lançamento do resultado da prova teórica, realizada pela manifestante em 05/09/2018, na qual recebeu o resultado: “Aprovado”, resultado lançado em 12/09/2018, conforme abaixo:"12/09/2018 11:48:14 RESULTADO DE PROVA IMPRESSA NÚMERO XXXXXXXXXX . RESULTADO: APROVADO" Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES70000 670120180902532018-11-09T00:00:0092018Informação<Órgao>SEDURecursos HumanosSaber a quantidade de carga horaria classificada como classe vaga (sem efetivo) da disciplina Geografia no município de Rio Novo do Sul, que estão ocupadas por contratados (Designação Temporária).Rio Novo do Sul2018-01-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-13T00:00:00InternetInternetBom dia.O levantamento das escolas está em processo de finalização e só será apresentado aos candidatos no dia previsto para escolha de vaga e posse conforme previsto no Edital SEGER/SEDU 10/2018. Caso você ainda possua dúvidas referentes aos procedimentos de escolha de vaga favor entrar em contato no telefone XXXXXXXXXX. Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.20000 670420180902562018-12-09T00:00:0092018Informação<Órgao>SEGERConcurso Público"Senhores, A ausência ao local de trabalho para atendimento à convocação para posse, conforme Edital N° 10/2018 - SEGER/SEDU deve ser justificada de que forma? Configuraria prestação de concurso público, conforme disposto no Art. 30, V, C), da Lei Complementar 46/94? Agradeço e aguardo retorno. Atenciosamente," Vila Velha2018-02-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-10T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o comparecimento para posse não está elencado nas hipóteses de ausência justificada, nos termos do Art. 30 da LC 46/1994. att.260000 677720180903292018-09-13T00:00:0092018Informação<Órgao>SECONTPAR- Processo Administrativo de ResponsabilizaçãoPrezados, como vão? Gostaria de solicitar acesso à decisão que determinou multa, com base no Art. 6, inciso I, da lei 12.846/13, à empresa Ausec Automação e Segurança Eireli dada pela SECONT, no valor de R$ XXXXXXXXXX,02, conforme informação anexa, encontrada no Portal da Transparência. Atenciosamente, Eric2018-03-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-24T00:00:00InternetE-mailPrezada Manifestante,Em atendimento à sua solicitação, encaminho anexas a decisão do então Secretário de Controle e Transparência e a decisão recursal do Conselho de Controle e Transparência, relativas ao processo em questão. Informamos que partes do texto foram tarjadas, por conterem informações fiscais da empresa, protegidas pelo sigilo fiscal definido no art. 198 do Código Tributário Nacional.Reiteramos que, caso esta resposta não atenda à sua solicitação, poderá ser interposto recurso no prazo de 10 dias, ao secretário de Estado de Controle e Transparência, Marcos Paulo Pugnal.Para visualizar o anexo é necessário acessar o site da Ouvidoria Geral (www.ouvidoria.es.gov.br), clicar no botão "2. Acompanhamento" e inserir o número de protocolo e código de acesso.Atenciosamente,Rafael Grossi G PacíficoSubsecretário de Estado de Integridade Governamental e Empresarial – Subint/Secont110000 691620180904662018-09-19T00:00:0092018Informação<Órgao>SEGERCertidão de Tempo de ServiçoBoa tarde,Atualmente sou servidor efetivo do MPES, eu fui professor DT no ano de 2008 e gostaria de obter uma certidão de tempo de serviço para solicitar adicional por tempo de serviço aqui no MPES. Qual é o procedimento para obtenção dessa certidão? Qual o lugar e horário onde eu possa dar entrada no processo?Desde já agradeço2018-09-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-10T00:00:00InternetInternetPrezado manifestante, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) esclarece que as informações solicitadas encontram-se disponíveis no site da SEGER, conforme link abaixo:https://servidor.es.gov.br/certidao-de-tempo-de-servicoatt.200000 701520180905642018-09-22T00:00:0092018Informação<Órgao>SETADESBolsa CapixabaOlá queria saber se meu nome foi tirado da lista do bolsa capixaba? Pq recebi somente os meses de Abril e maio porém não recebi no dia certo recebi em julhoGuarapari2018-12-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-10T00:00:00InternetInternetInformamos que a família foi incluída do Programa Bolsa capixaba em abril de 2018, recebendo o benefício até maio. o setor responsável verificou, em consulta ao Sistema - SIBEC, que a beneficiária mudou de município em maio, motivo pelo qual teve o benefício cancelado. O benefício deveria ter sido liberado no novo município. Contudo, devido a uma falha no sistema e à ausência de recursos financeiros, a liberação no município onde está residindo agora não foi possível.A família deverá manter os dados atualizados junto ao cadastro único e caso haja liberação para inclusão de novas famílias, a mesma poderá voltará receber o benefício.90100 701820180905672018-09-23T00:00:0092018Informação<Órgao>SESADocumento PúblicoSolicito o Plano Operativo da Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Situação de Privação de Liberdade do Estado ou documento equivalente referente à saúde dos adolescentes em conflito com a lei.2018-10-15T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-24T00:00:00InternetInternetBom dia,Esta demanda não é de competência da Secretaria de Saúde do Estado, ela deve ser encaminhada diretamente ao Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espirito Santo - IASES onde ele possuem um setor responsável para responder esse tipo de demanda.Atencisamente,Maria Luiza10000 702520180905742018-09-24T00:00:0092018Informação<Órgao>SESPDocumento PúblicoManifestante informa que precisar do boletinho do chamado do ciodes até a sosalização oreudo do boletinho de ocorrencia numero XXXXXXXXXX no dia 16/06/18 afim de estruir como prova na ação criminal professa o numero XXXXXXXXYX perante a quinta vara criminal da pormaca vitoria manifestante pede uma informação mais rápida para não ocorrer prejuízo pois a audiência ja estar marcada para dia 29/10/18 Vitória2018-10-15T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-25T00:00:00TelefoneInternetPrezada Juliana, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em observância à solicitação de Vossa Senhoria, informamos que, conforme consignado na CI/SESP/CIODES Nº 054/2018, há procedimento específico para a obtenção de cópia de Boletim de Atendimento:“A cópia do Boletim de Atendimento somente é fornecida após o preenchimento de Formulário, disponível na recepção da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP, de acordo com as orientações abaixo:1. A cópia da ocorrência fornecida pela SESP é gratuita,2. A cópia será entregue somente ao solicitante da ocorrência ou seu Procurador devidamente registrado, ambos portando documentação de identificação,3. O horário para requisição de cópia de Boletim de Ocorrência é de 08h00 às 17h00, de segunda à sexta-feira e a cópia será disponibilizada 24 (vinte e quatro) horas após o horário da solicitação,4. Para efetuar com êxito buscas no sistema de registro de ocorrências é importante salientar que são fundamentais dados como: nome do solicitante, data e horário do fato, município, bairro e telefone que originou a ligação para o 190 – CIODES.”Ressaltamos que a sede desta Secretaria se encontra estabelecida na Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 2355, Bento Ferreira, Vitória/ES.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.10000 704720180905962018-09-24T00:00:0092018Informação<Órgao>DETRANTransporte e TrânsitoEnviada em: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 16:08Para: XXXXX@XXXX.XXXCc: XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, Allan Alvarenga XXXXX@XXXX.XXX>, secretario-secont XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORESSRS. DIRETORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO-DETRAN-ES,PRESIDENTES DASASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS DOS MORADORES E EMPRESARIOS DE JARDIM CAMBURI,PERMITA-NOS CONSULTAR A DIREÇÃO DESSA AUTARQUIA ESTADUAL, QUAIS SÃO AS EXIGENCIAS FÍSICAS E PSICOLÓGICAS,PARA SER INSTRUTOR DE AUTO ESCOLA.QUAL ÓRGÃO DO GOVERNO CONTROLA SE AS NORMAS FORAM CUMPRIDAS E SE OS INSTRUTORES,PERIODICAMENTE,PASSAM POR ALGUM SISTEMA PARA AFERIRAS CONDIÇÕES DOS MESMOS.2018-10-15T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-15T00:00:00E-mailE-mailPrezado, Anderson Leão Alvarenga, boa tarde!O servidor, Felipe Rocio Fraga, da Coordenação de Centros de Formação de Condutores do Detran/ES, informa que os instrutores são cadastrados ao Detran/ES obedecendo o que dispõe a Lei n. XXXXXXXXXX, de 02/08/2010, que regulamenta o exercício da profissão de Instrutor de Trânsito, a qual transcrevemos abaixo:"Presidência da RepúblicaCasa CivilSubchefia para Assuntos JurídicosLEI Nº 12.302, DE 2 DE AGOSTO DE 2010. Regulamenta o exercício da profissão de Instrutor de Trânsito. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Esta Lei regulamenta o exercício da profissão de Instrutor de Trânsito. Art. 2o Considera-se instrutor de trânsito o profissional responsável pela formação de condutores de veículos automotores e elétricos com registro no órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal. Art. 3o Compete ao instrutor de trânsito: I - instruir os alunos acerca dos conhecimentos teóricos e das habilidades necessárias à obtenção, alteração, renovação da permissão para dirigir e da autorização para conduzir ciclomotores, II - ministrar cursos de especialização e similares definidos em resoluções do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, III - respeitar os horários preestabelecidos para as aulas e exames, IV - frequentar os cursos de aperfeiçoamento ou de reciclagem promovidos pelos órgãos executivos de trânsito dos Estados ou do Distrito Federal, V - orientar o aluno com segurança na aprendizagem de direção veicular. Parágrafo único. Nas aulas práticas de direção veicular, o instrutor de trânsito somente poderá instruir candidatos à habilitação para a categoria igual ou inferior àquela em que esteja habilitado. Art. 4o São requisitos para o exercício da atividade de instrutor de trânsito: I - ter, no mínimo, 21 (vinte e um) anos de idade, II - ter, pelo menos, 2 (dois) anos de efetiva habilitação legal para a condução de veículo e, no mínimo, 1 (um) ano na categoria D, III - não ter cometido nenhuma infração de trânsito de natureza gravíssima nos últimos 60 (sessenta) dias, IV - ter concluído o ensino médio, V - possuir certificado de curso específico realizado pelo órgão executivo de trânsito, VI - não ter sofrido penalidade de cassação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, VII - ter participado de curso de direção defensiva e primeiros socorros. Parágrafo único. É assegurado o direito ao exercício da profissão aos instrutores de trânsito que já estejam credenciados nos órgãos executivos de trânsito estaduais e do Distrito Federal na data de entrada em vigor desta Lei. Art. 5o São deveres do instrutor de trânsito: I - desempenhar com zelo e presteza as atividades de seu cargo, II - portar, sempre, o crachá ou carteira de identificação profissional. Parágrafo único. O crachá de que trata o inciso II do caput deste artigo será fornecido pelo órgão executivo de trânsito estadual ou do Distrito Federal. Art. 6o É vedado ao instrutor de trânsito: I - realizar propaganda contrária à ética profissional, II - obstar ou dificultar a fiscalização do órgão executivo de trânsito estadual ou do Distrito Federal. Art. 7o São direitos do instrutor de trânsito: I - exercer com liberdade suas prerrogativas, II - não ser punido sem prévia sindicância, sendo-lhe assegurado amplo direito de defesa, III - denunciar às autoridades competentes, na forma cabível à espécie, o exercício ilegal da atividade, IV - representar, perante as autoridades superiores, contra servidores públicos que, no desempenho dos cargos ou funções, praticarem atos que excedam seus deveres decorrentes da inobservância de dispositivos desta Lei, V - apresentar às autoridades responsáveis pela instituição de normas e atos legais relativos a serviços e atribuições dos instrutores de trânsito sugestões, pareceres, opiniões e críticas que visem à simplificação e ao aperfeiçoamento do sistema de trânsito. Art. 8o As penalidades aplicadas aos instrutores de trânsito obedecerão aos ditames previstos na Lei no XXXXXXXXXX, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. Art. 9o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 2 de agosto de 2010, 189o da Independência e 122o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVAPaulo Roberto dos Santos PintoMarcio Fortes de AlmeidaEste texto não substitui o publicado no DOU de XXXXXXXXXX"Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES210000 711120180906602018-09-25T00:00:0092018Informação<Órgao>SESPPolícia MilitarPrezados, Solicito informação referente a quantidade de câmeras de segurança (CCTV) instaladas em espaços públicos no território do Estado sob responsabilidade do governo estadual. Ademais, solicito acesso à política de privacidade referente ao armazenamento, compartilhamento e uso das imagens obtidas via câmeras de segurança sob responsabilidade do governo estadual. Atenciosamente,2018-10-15T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-10T00:00:00InternetInternetPrezado Senhor Marcos, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos-lhe a resposta apresentada pela Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação – GTIC desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP:"1) A SESP conta com 880 câmeras no programa olho digital e 38 no programa crack é possível vencer.2) O monitoramento, armazenamento e utilização das imagens são de responsabilidade dos municípios que receberam os equipamentos.3) Para o acesso às imagens, deverá ser verificado o Convênio celebrado entre a SESP e os municípios que receberam o sistema de videomonitoramento de vias públicas."Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.80000 714120180906902018-09-27T00:00:0092018Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoÀ gerência de Recursos Humanos,A/C Ana LyraSolicito PPP Perfil Profissional Psicografo do empregado aposentado Carlos Eduardo Fernandes Saleme, matrícula número XXXXXXXXXX.Vitória2018-10-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-28T00:00:00InternetInternetPrezado Sr. Carlos Eduardo, boa tarde.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, após manifestação da Sra. Ana Maria Gusmão Lyra Silveira, gestora da Divisão de Administração de Pessoal - A-DAP, encaminhamos anexo o Perfil Profissiográfico Profissional - PPP, conforme solicitação.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. José Eduardo Pereira. Obs.: Para visualizar o anexo é necessário acessar o site da Ouvidoria Cesan (https://www.cesan.com.br/ouvidoria/), selecionar a opção “Consultar Manifestação” e acessar a manifestação com o número do protocolo e código de acesso (informados no ato do registro da manifestação). Clicar em “Ver Resposta” e em seguida, clicar em “Ver Anexos”.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan10000 716720180907162018-09-28T00:00:0092018Informação<Órgao>DETRANTransferência De VeículosGostaria de obter informações do andamento de processo veiculo leilão. ( leilao realizado pelo DETRO-RJ). Pois consta no detran- RJ que foi encaminhado para esta base estadual o Ofício n° XXXXXXXXYX.Esclarecendo que, conforme solicitado pela Comissão de Leilão(DETRAN-RJ) , o ofício solicita que seja informado o número e data do último “espelho” emitido do CRV, a baixa do gravame financeiro e a alteração da comunicação de venda para o meu nome, para que seja possível realizar a transferência de propriedade, tendo em vista que o veículo em questão encontra-se fora da Base Estadual do Rio de Janeiro. Após esta solicitação, aguardo a resposta do Detran-ES. Lembrando que este é cadastrado nesta base estadual. 2018-10-18T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-18T00:00:00InternetInternetPrezado, Rafael Francisco Alves Ferreira, boa tarde!O servidor, Silvio Cesar Teixeira dos Santos, da Coordenação de Renavam do Detran/ES, informa que procedemos com a desvinculação de débitos, baixa de gravames e restrições que recaiam sobre o veículo e encaminhamos nesta data, 18/10/2018, ofício OF. n. 2471/XXXXXXXXXXCR-ES ao Detran/RJ, informando o número do CRV para que este realize a transferência do Veículos.Informa ainda que restaram débitos cujo fato gerador se deu após a data da arrematação, portanto, estes são de competência do arrematante, para quitação dos mesmos basta entrar no site do Detran ES, informar PLACA e RENAVAM e na guia débitos – Gerar DUA, emitir o boleto de pagamento.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES200000 728820181000962018-03-10T00:00:00102018Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaEm atenção à Lei nº 12.527, de 18/11/11 (“Lei de Acesso à Informação), e às orientações que se encontram no site da Ouvidoria do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo (https://ouvidoria.es.gov.br/), servimo-nos dos serviços oferecidos pelo Portal e-OUV para solicitar que gentilmente nos providencie a informação descrita abaixo. Todas as informações pedidas abaixo estão cobertas pelo art. 7° da Lei n. XXXXXXXXYX – em especial o art. 7, II e VII, b – “O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: informação contida em registros ou documentos, produzidos ou acumulados por seus órgãos ou entidades, recolhidos ou não a arquivos públicos” e “informação relativa ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle interno e externo, incluindo prestações de contas relativas a exercícios anteriores” –, e encontram-se indisponíveis para o público.A Lei Complementar n.º 288 de 21/06/2004 criou o Núcleo de Vigilância Sanitária do Estado do Espirito Santo, órgão que integra a estrutura organizacional do Instituto Estadual de Saúde Pública (IESP). O Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 01 de março de 2012, criou a Ouvidoria Geral do Estado do Espírito Santo, órgão integrado à estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Controle e Transparência (SECONT), que está apta a coordenar as ações da Rede de Ouvidoria Estadual, com o propósito de fomentar a participação popular, receber e processar as demandas do cidadão, além de contribuir na formulação de políticas públicas e na melhoraria das ações de controle interno e da qualidade dos serviços estaduais prestados à sociedade. Diante disso, considerando que diversas informações referentes à fiscalização exercida pela Vigilância Sanitária sobre a empresa Libra Comercio de Produtos Farmacêuticos LTDA não estão disponíveis ao público, favor providenciar:• Informações a respeito da data em que se encerrou a interdição, iniciada em 24/07/2003, do Laboratório de Controle de Qualidade da empresa Libra Comercio de Produtos Farmacêuticos LTDA, sociedade brasileira, inscrita no CNPJ sob o nº. XXXXXXXXYX, no endereço Avenida Adalberto Simão Nader, n.º 425, Loja 9, CEP XXXXXXXXXX, no bairro de Mata da Praia da cidade de Vitória – ES.Thiago RuschiOAB/RJ n° XXXXXXXXXXVitória2018-10-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-10T00:00:00InternetInternetPrezados,Considerando não existir sistema de informação no NEVS,Considerando a data do processo nº XXXXXXXXXX de 2004,Considerando que nenhuma das autoridades sanitárias responsáveis pelo processo atuam no setor,Informo que após busca no arquivo interno do NEVS como também no setor de arquivo da SESA não foi encontrado o processo, não sendo possível prestar as informações solicitadas nesta demanda.Segue em anexo e.mail já respondido a essa manifestação em 10/08/2018.Atenciosamente,Kelly Rose ArealChefe do Núcleo Especial de Vigilância SanitáriaSESA/GEVS/NEVS27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX20000 729720181001052018-04-10T00:00:00102018Informação<Órgao>DIOPublicaçãoPrezados bom dia!Fiz um acesso as publicações do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo disponibilizado no site, e só está disponível o acervo a partir de 01/06/2006.Como faço para ver a publicação do dia 21/09/1989?Itarana2018-10-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-10T00:00:00InternetInternetPrezado(a), bom dia!Nos envie informações mais específicas sobre a matéria (número, assunto, órgão responsável pela matéria...) para que possamos lhe enviar a(s) página(s) digitalizada(s) de que necessita.Não havendo informações sobre datas mas precisas, sugerimos que compareça em nossa sede, no endereço Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 2375 - Bento Ferreira, Vitória - ES, CEP: XXXXXXXXXX (próximo ao Instituto Braille), de segunda à sexta, das 08h às 17h, para efetuar a pesquisa direta em nossos volumes mensais do Diário Oficial.”Para melhores esclarecimentos, entre em contato através do número 3636 6932 / 6933 / 6934 / 6935 ou através do email XXXXX@XXXX.XXX.Atenciosamente,Claudio Araujo60000 736420181001722018-08-10T00:00:00102018Informação<Órgao>SEDUServidor Público"Saudações, gostaria de saber se o servidor efetivo que gozar da licença paternidade (20 dias) terá direito ao Bônus Desempenho, (não terá desconto, assim como a licença maternidade)? " Linhares2018-10-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-16T00:00:00E-mailE-mailPrezado Victor, boa tarde.A licença paternidade incide em desconto no Bônus Desempenho conforme previsto na lei. https://sedu.es.gov.br/bonus-desempenhoAtenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.80200 737420181001822018-08-10T00:00:00102018Informação<Órgao>SECONTDiáriaBoa tarde!Consultando o banco de dados sobre diárias, não encontrei informações a respeito de "TFD" (Tratamento Fora de Domicilio), gostaria de ter acesso a essas informações.2018-10-15T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-10T00:00:00InternetInternetPrezado Sr. Mário Prado Celestino Júnior,Em atendimento ao seu pedido, informamos que a consulta está disponível no Portal da Transparência (www.transparencia.es.gov.br). Acesse a consulta de Despesa no Portal da Transparência, escolha “Exibir mais filtros” e selecione a opção “Tratamento fora de domicílio (TFD)”.Segue a imagem para auxiliar sua pesquisa: (Em anexo)Para visualizar o anexo é necessário acessar o site da Ouvidoria Geral (www.ouvidoria.es.gov.br), clicar no botão "2. Acompanhamento" e inserir o número de protocolo e código de acesso.Reiteramos que, caso esta resposta não atenda à sua solicitação, poderá ser interposto recurso no prazo de 10 dias, ao subsecretário de Estado da Transparência, Ricardo Monteiro Oliveira.Atenciosamente,Fabricio MassariolAuditor do Estado – Coordenador de Transparência Pública | SECONT20001 738420181001922018-08-10T00:00:00102018Informação<Órgao>ARSPEstradas e PontesSegue o pedido de informação do manifestante: "Boa tarde, meu nome é Emerson, sou advogado, e estou enviando este e-mail afim de requerer junto ao presente órgão a filmagem da Av. Padre José Anchieta, S/n, Portal de Guarapari, Guarapari - ES, CEP: XXXXXXXXXX (em frente a Pedreira Adventure Park) do dia 11/04/2018, por volta das 22:00 horas, local onde ouve um acidente de trânsito, mais especificamente o atropelamento de um rapaz, o qual estava de bicicleta e foi atingido por um carro, que infelizmente não pode ser identificado, pois, o condutor do veículo se evadiu do local sem prestar o devido socorro á vítima. Por isso, com o intuito de vim a obter a identificação do veículo, ou seja, sua placa, requeiro através do presente e-mail a filmagem do dia supracitado, no referido endereço.Desde já agradeço pela atenção e auxilio prestados."Guarapari2018-10-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-10T00:00:00E-mailE-mailPrezado Emerson.Em relação a sua demanda, esta ouvidoria da ARSP, no propósito de solucionar o problema em questão, entrou em contato com a Rodosol e obtivemos a seguinte resposta:"Em resposta ao seu e-mail, informamos que o trecho indicado não faz parte da concessionária RodoSol, desta forma, não realizamos o monitoramento desta área. Sugerimos que entre em contato com a prefeitura de Guarapari e solicite mais informações quanto ao monitoramento do local."Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas e dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Tel.: 0800 280 8080 E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX20000 739920181002072018-09-10T00:00:00102018Informação<Órgao>SEGERCertidão / Declaração de Tempo de Contribuição"Boa Noite. Protocolei o pedido de declaração de Tempo de Contribuição para fins de aposentadoria em 28/11/2017 e até a presente data não obtive retorno. O processo tramita sob o numero xxxxxxx. Solicito retorno quanto ao andamento o quanto antes." Serra2018-10-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-10T00:00:00E-mailE-mailPrezado manifestante, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que dia XXXXXXXXXX, foi encaminhado para o e-mail da servidora (XXXXX@XXXX.XXX) ofício nº 306/2018, em resposta ao requerimento de declaração de tempo de serviço. Caso não tenha recebido, segue em anexo o referido ofício.00000 742620181002342018-09-10T00:00:00102018Informação<Órgao>SEFAZICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosBoa tarde. Ao checar os dados do CONFAZ (bit.ly/icmsconfaz) para o ICMS de Energia Elétrica do estado, me deparei com algum(ns) dos seguintes problemas: • O estado divulgou informações provisórias. • Valores zerados• O estado divulga informações em R$ Mil (o que seria o correto), mas em determinados meses parece divulgar em R$ milhões • O estado divulga valores muito voláteis ao longo da série, com saltos de três dígitos, mas que não conseguimos justificar tal informação.Diante disso, solicito base de dados mais longa possível corrigida para os seguintes dados: • Arrecadação com ICMS Energia Elétrica – Total• Arrecadação com ICMS Energia Elétrica – Setor Secundário • Arrecadação com ICMS Energia Elétrica – Setor TerciárioAgradeço desde já o auxílio. Atenciosamente. 2018-10-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-15T00:00:00InternetInternetRespondendo os questionamentos do manifestante, a SEFAZ informa que não há registro de valores provisórios nos últimos anos, observados no site até a presente data. Considerando que os arquivos enviados para o CONFAZ inserir os dados do ES, em data oportuna, tem no cabeçalho a descrição DEFINITIVO.Informa, ainda, que o único campo zerado das informações enviadas ao CONFAZ trata-se de arrecadação secundária do petróleo (item 2.2), que segue justificativa apresentada em 27/08/2014 e 02/02/2015, através de solicitação de memorando nº 45/2015/CONFAZ/MF-DF, da Secretaria-Executiva do CONFAZ, por e-mail: Quanto ao item Combustíveis no Setor Secundário – Outros (Quadro XXXI): sabendo-se que não existem no Estado empresas do setor secundário de combustíveis (apenas do primário – extração – e terciário – comercialização), não há receitas advindas diretamente desse setor.Quanto à afirmação de que "o estado divulga valores muito voláteis ao longo da série", informamos que a única arrecadação volátil apresentada no site CONFAZ, são pertinentes ao IPVA (devido exclusivamente à sazonalidade das datas de arrecadação).Com relação à solicitação de "base de dados mais longa possível corrigida", indicamos verificação no link – (bit.ly/icmsconfaz), onde encontramos a arrecadação de cada setor econômico disponível. Basta solicitar os segmentos segregados, por exemplo, energia elétrica (total, secundário e terciário) por período (base histórica desde 2000). Para servir como exemplo, segue arquivo anexo.Atenciosamente.60001 752720181003352018-11-10T00:00:00102018Informação<Órgao>ESESPEducaçãoPrezadosSou servidor policial civil.Como faço para ter acesso a informações a repeito de bolsas de estudo para pós graduação, mestrado e/ou doutorado para servidores públicos?Tenho ciência de que, anteriormente, foram disponibilizados cursos gratuitos (pós graduação e mestrado em Segurança Pública) na UFES e na UVV - Centro Universitário Vila Velha.2018-10-31T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-15T00:00:00InternetInternetBom dia!Informamos que a ESESP já teve parcerias com faculdades para capacitar alguns Servidores Efetivos do Poder Executivo Estadual. Desta forma são firmados convênios específicos de acordo com as necessidades de cada órgão. Essas parcerias são chamadas de demandas específicas, pois são capacitações para pontos estratégicos.Atenciosamente,Denis Marchiori RodriguesRepresentante de Ouvidoria40000 757320181003812018-10-15T00:00:00102018Informação<Órgao>SEDUEducaçãoBoa tarde,gostaria de saber se existe alguma legislação ou portaria ou mesmo alguma orientação que regulamente sobre a situação de alunas matriculadas no Ensino Médio público estadual que precisem levar seus filhos bebês ou crianças para a escola como uma condição única de poderem frequentar a escola, ou seja, por não possuírem alguém para tomar conta da criança no período em que estudam.Muito obrigada.Vitória2018-05-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-16T00:00:00InternetE-mailBoa tarde, Sarah.Não existe nenhuma legislação ou portaria que trate desse assunto. Sugerimos que procure junto a Secretaria de educação do seu município uma vaga em creche no mesmo horário que a mãe da criança estuda.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.10000 757920181003872018-10-15T00:00:00102018Informação<Órgao>SECONTServidor PúblicoEnviada em: domingo, 14 de outubro de 2018 17:36Para: secretario-secont XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÃOEXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARENCIA-SECONT,ESTE CIDADÃO, AMPARADO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DE ACESSO A INFORMAÇÃO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR DESSA SECRETARIA DE ESTADO, A RELAÇÃO DE TODOS SERVIDORES LOTADOS NO CARGO DE ADMINISTRADOR OU DENOMINAÇÃO ASSEMELHADA PARA EXERCICIO DE CARGO ANÁLOGO, DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.2018-05-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-11T00:00:00E-mailE-mailPrezado Manifestante,Em atendimento ao seu pedido, informamos que os dados solicitados estão disponíveis no Portal da Transparência (www.transparencia.es.gov.br). Acesse a consulta de servidores públicos, no menu PESSOAL, e escolha o cargo que deseja consultar (https://transparencia.es.gov.br/Pessoal) Em conformidade com a lei de transparência, as informações do Portal também se encontram em formato aberto, ou seja, é possível consultar todos os dados por meio de planilha Excel, onde o cidadão poderá aplicar filtros diversos e se aprofundar na análise dos dados.Em relação a sua demanda, aconselhamos que utilize os dados em formato aberto. Para isso, acesse o menu DADOS ABERTOS (ou clique no link https://transparencia.es.gov.br/DadosAbertos/BaseDeDados#Pessoal), abra o arquivo Vínculos Servidores, e aplique o filtro na coluna M (Cargo) e na coluna N (Situação: ativo, desligado, aposentado, pensionista ou afastado para aposentadoria).Outras dúvidas relacionadas ao funcionamento do Portal, favor entrar em contato com a equipe da Transparência, no telefone XXXXXXXXXX ou e-mail XXXXX@XXXX.XXXSegue imagem de exemplo na aplicação do filtro: (Em anexo) Para visualizar o anexo é necessário acessar o site da Ouvidoria Geral (www.ouvidoria.es.gov.br), clicar no botão "2. Acompanhamento" e inserir o número de protocolo e código de acesso.Reiteramos que, caso esta resposta não atenda à sua solicitação, poderá ser interposto recurso no prazo de 10 dias, ao subsecretário de Estado da Transparência, Ricardo Monteiro Oliveira.Atenciosamente,Fabricio MassariolAuditor do Estado – Coordenador de Transparência Pública210000 763620181004442018-10-16T00:00:00102018Informação<Órgao>SESPAuditoria, Inspeção, Fiscalização Ou Vistoria boa tarde,Estamos preparando uma apresentação de um diálogo de segurança preventivo a equipe de SMS da Petrobras com intuito de tratar sobre ocorrências de vazamentos de gás em ambientes domésticos. O objetivo é alertar e apresentar medidas preventivas básicas a força detrabalho. Para complementação dos dados, solicitamos as evidências de atendimentos ocorridos reais em forma de dados estatísticos de atendimentos registrados pela corporação do corpo de bombeiros do estado do ES.Em consulta ao setor da corporação CIODES, as informações seriam fornecidas via solicitação a Secretaria de segurança pública.Desde já agradecemos a cordialidade.Sds,DENIS LÚCIO JORGEPetrobras/UO-ES/SMS/SEG--------------------------------Tel.: (27) XXXXXXXXXX Rota: 7052018-11-15T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-14T00:00:00InternetE-mailPrezado senhor Denis, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos-lhe, em anexo, os dados apresentados pela Gerência do Observatório da Segurança Pública - GeOSP.Ressaltamos que para acessar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.291100 765820181004662018-10-17T00:00:00102018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaBoa tarde, gostaria de saber quantas armas de fogo foram apreendidas em todo estado no ano de 2017 e quantas armas já foram apreendidas este ano (2018). Gostaria de saber qual foi a destinação dessas armas apreendidas.2018-11-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-12T00:00:00InternetInternetPrezada senhora Patricia Scalzer, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos-lhe a resposta apresentada pela Gerência do Observatório da Segurança Pública:“Total de armas de fogo apreendidas no Estado no ano de 2017 e quantas armas já foram apreendidas esse ano.2017: 31142018: 2714 (Janeiro a Novembro)Qual a destinação das armas apreendidas.As armas apreendidas são anexadas ao Inquérito Policial e encaminhadas para realização de perícias criminais. Finalizado os exames periciais, as armas são encaminhadas a Justiça para serem apensadas ao Processo criminal correspondente. Após todas as tramitações Judiciais (processo Julgado) as armas são encaminhadas ao exército para destruição.”Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.561000 767920181004872018-10-18T00:00:00102018Informação<Órgao>CESANDocumento PúblicoÀ DIRETORIA ADMINISTRATIVA E COMERCIAL DA CESANAv. Governador Bley, 186 - 3.º andar, Centro Vitória - E.S. - CEP: XXXXXXXXXXSenhor Diretor,José Eduardo PereiraConforme LEI Nº 9.871, de 10 de julho de 2012 e DECRETO 3152-R de 06 de janeiro de 2013, no seu Art. 14, é vedado ao agente público exigir do requerente a motivação para o pedido de acesso à informação.Art. 22. O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais.§ 1º As informações pessoais, a que se refere este artigo, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem:I - Terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de 100 (cem) ano s a contar da sua data de produção, a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que elas se referirem, eII - Poderão ter autorizada sua divulgação ou acesso por terceiros diante de previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que elas se referirem.§ 2º Aquele que obtiver acesso às informações de que trata este artigo será responsabilizado por seu uso indevido.Requerimento:Daniel Henriques Fraort Barros, Brasileiro, Casado, CPF: XXX.XXX.XXX-XX, RG XXXXXXXXXX SESP/DS ES, residente e domiciliado à rua Galena, nº 5 – Conjunto Residencial Serra Dourada I – Serra – ES – CEP. XXXXXXXXXX, vem expor e requerera) - Considerado seu nome ter sido incluído no SPC/SERASA, enquanto o consumidor aguardava análise dos aspectos relativos a um vazamento em sua residência, reparado por uma empresa credenciada pela CESAN, Acta Engenharia,b) - Considerando pedido de “vistoria”, e vistoria realizada no local, vem requerer as seguintes informações:1) – Os números dos protocolos gerados no cadastro do consumidor nos últimos 90 (noventa) dias,2) – Cópia do documento gerado por ocasião de reparo na instalação hidráulica executada pela empresa Acta Engenharia anexada ao dossiê do consumidor,3) – Cópia do documento gerado por ocasião da vistoria realizada na manutenção executada e na sua abrangência, anexada ao dossiê do consumidor.4) – Certidão que esclareça o motivo do não julgamento do mérito, solicitado na Agencia dessa Empresa localizada na Av. Primeira Avenida - Parque Res. Laranjeiras, Serra - ES, XXXXXXXXXX.Contando com a sempre cordial atenção de Vossa Senhoria, agradeço desde já a atenção dispensada que a situação requer.Cordiais saudações.Daniel Henriques Fraort Barros.16/10/2018Serra2018-07-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-30T00:00:00E-mailE-mailPrezado Sr. Daniel, bom dia.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, encaminhamos o pedido para a gestora do Polo de Suporte ao Atendimento Comercial - A-PSA, empregada Rayanne Brandemburg Siqueira, que se manifestou com as seguintes informações:“ 1) Números dos protocolos gerados no cadastro do consumidor nos últimos 90 (noventa) dias:• XXXXXXXXYX,• XXXXXXXXYX,• XXXXXXXXYX,• XXXXXXXXYX, e• XXXXXXXXYX.2) Cópia do documento gerado por ocasião de reparo na instalação hidráulica executada pela empresa Acta Engenharia anexada ao dossiê do consumidor:Seguem anexas cópias das solicitações de serviço (SS’s) nº XXXXXXXXYX e nº XXXXXXXXYX.3) Cópia do documento gerado por ocasião da vistoria realizada na manutenção executada e na sua abrangência, anexada ao dossiê do consumidor:Segue anexa cópia da solicitação de serviço (ss) nº XXXXXXXXYX.4) Certidão que esclareça o motivo do não julgamento do mérito, solicitado na Agencia dessa Empresa localizada na Av. Primeira Avenida - Parque Res. Laranjeiras, Serra - ES, XXXXXXXXXX.Informamos que o mérito foi apreciado e julgado procedente. A demanda foi registrada por meio da SS nº XXXXXXXXYX. Foram analisadas e revisadas as contas de referências 07 e 08/2018 que foram afetadas pelo vazamento no ramal. Em anexo segue a solicitação de serviço (SS) de atendimento e conta referência 08/2018”.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. José Eduardo Pereira. Obs.: Para visualizar o anexo é necessário acessar o site da Ouvidoria Cesan (https://www.cesan.com.br/ouvidoria/), selecionar a opção “Consultar Manifestação” e acessar a manifestação com o número do protocolo e código de acesso (informados no ato do registro da manifestação). Clicar em “Ver Resposta” e em seguida, clicar em “Ver Anexos”.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan120000 777720181005852018-10-22T00:00:00102018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia Gostaria de informações pois sou inspetor penitenciario e renovei o contrato em 03/09/2018 recebendo na competencia 09/2018 o subsidio e decimo terceiro DT rescisão .Verificando a competencia 10/2018 estarei recebendo o subsidio correspondente ao mês. Troquei o vinculo e o referente a ferias não veio ou não consta como recebimento nesta competencia. Minha matricula é xxxxx" Vila Velha2018-12-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-24T00:00:00E-mailInternetPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que a indenização de férias , relativa ao vínculo 5, contrato encerrado em 04/09/2018, consta da folha de outubro/18, valor líquido de R$ XXXXXXXXXX,39, que será creditado em 26/10.Deve abrir o contracheque de outubro, dos dois vínculo, 5 e 6.Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a gerencia de pegamento pelo telefone: XXXXXXXXYX.att.20000 777820181005862018-10-22T00:00:00102018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa noite. Gostaria de saber quanto que ainda tenho para debitar do meu salário. Grata, xxxxxxxxxx" Serra2018-12-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-24T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia.A DT Catia, teve redução de carga horária de 14 para 3 horas, de 23/12/17 a 31/01/2018 e vem descontando os valores, sendo a última parcela, referente a devolução do mês de janeiro/18, na folha de outubro/2018.Ocorre que também reduziu a carga horária de 40 para 28 horas a partir de 23/07/2018 e alterou para 36 horas a partir de 25/07, com registros somente efetuados em setembro/2018 .Esta alteração de jornada gerou correção nos cálculos, a partir de julho, constando descontos também na folha de outubro.Resta devolver a quantia de R$ 496,68, que será descontado na folha de novembro, encerando os desconto, se não houver neste período nenhuma alteração nos registros.Para maiores informações, entrar em contato com a gerencia de pagamento, pelo telefone: XXXXXXXXYX.20000 778220181005902018-10-22T00:00:00102018Informação<Órgao>SETADESBolsa CapixabaPor que não recebo mais o bolsa capixaba ,ainda recebo o bolsa família vinha juntoIúna2018-12-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-29T00:00:00InternetInternetPrezada, bom dia.Em contato com a gerência responsável, apuramos o seguinte:"Em resposta a solicitação da demanda da ouvidoria da Manifestação Nº XXXXXXXXXX referente a Sra. Juliana Rodrigues da Silva, CPF XXX.XXX.XXX-XX, informamos que o benefício Bolsa Capixaba da família foi suspenso no dia 03/04/2018, pois a Setades realizou em abril exclusão das famílias que não possuíam na sua composição familiar nenhum filho na faixa etária de 0 a 06 anos que é um dos critérios estabelecidos para receber o benefício.Conforme consulta ao Sibec, foi constatado que a família não possui nenhum filho na faixa etária do programa. Informamos que a Setades comunicou aos municípios , através de e-mail e ofício , as famílias que foram excluídas do Bolsa Capixaba, para que fossem comunicadas."Att,70100 781320181006212018-10-22T00:00:00102018Informação<Órgao>SEDUFuncionamento De Posto, Órgão Ou UnidadeA manifestante estuda na escola Elza Lemos Andreatta, fica na Ilha das Caieras. A manifestante alega que a escola tem disciplinas em atraso com outras escolas e com o MEC, ela cursa o 2 ano do ensino médio. São todas as disciplinas que estão em atraso. Ela tem preocupação com o ENEM. Ela não quer ficar prejudicada. A manifestante quer saber o que fazer em relação a isso, já que o objetivo dela é o ENEN e o IFES.Vitória2018-12-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-11T00:00:00TelefoneE-mailBoa tarde.A Superintendência Regional de Educação de Carapina informa que "conforme contato com a Diretora da EEEFM “Elza Lemos Andreatta” e acompanhamento semanal do Circuito de Gestão, o Plano de Ensino de cada disciplina é elaborado conforme o Currículo Estadual e sua aplicação nas salas de aula segue conforme o previsto.Os ajustes e realinhamento dos Planos de Ensino são realizados constantemente nos Planejamentos por Área de Conhecimento para atender às necessidades dos alunos atendidos pela escola.O acompanhamento realizado sistematicamente à esta unidade escolar (Plano de Ação e acompanhamento aos planejamentos) encontra-se disponível na plataforma www.sgpiu.com.br para visualização pela Superintendência Regional e SEDU Central." Cordialmente,Secretaria de Estado da Educação 160000 782920181006372018-10-23T00:00:00102018Informação<Órgao>SEDURecursos HumanosFui aprovada no concurso de 2018 como primeira suplente, portanto ainda não fui nomeada. Desta forma, pautada na lei de transparência publica, solicito a quantidade de carga horaria classificada como classe vaga (ocupada por temporários ou por CHE de efetivos) da disciplina de matemática no município de Rio Novo do Sul. ObrigadoRio Novo do Sul2018-11-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-11T00:00:00InternetInternetBoa tarde.Em resposta à manifestação XXXXXXXXXX, encaminhamos anexo CI, informando a atual carga horária disponível, para a disciplina de Matemática, em Rio Novo do Sul. Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.200001 790520181007132018-10-24T00:00:00102018Informação<Órgao>SEMOBITransporte e TrânsitoBom dia, Sou mestranda em Arquitetura e Urbanismo na UFES e, para minha pesquisa, preciso de informações sobre o número de viagens em transporte público realizadas no município de Vitória, por ano.Desde já agradeço a disponibilidade,Grata.Vitória2018-11-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-22T00:00:00InternetInternetA Setop não tem as informações solicitadas. O transporte público de Vitória é de competência do Município e operado pela Prefeitura.290000 792220181007302018-10-24T00:00:00102018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Venho por meio deste informar que eu não faltei do serviço no meses de Julho e Agosto estava aparado pelo um mandato Judicial xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx datado dia 03/04/2018" Ibatiba2018-11-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-13T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o servidor deve entrar em contato com o recursos humanos do seu órgão de origem.att.200000 835820181102202018-09-11T00:00:00112018Informação<Órgao>SESPPolícia CivilPrezados, boa tarde!Eu sou Daniela, doutoranda em Sociologia pela Universidade de São Paulo, orientada pelo professor Sérgio Adorno do Núcleo de Estudos da Violência (NEV-USP). No momento estou pesquisando a dinâmica dos homicídios no Espírito Santo. Nesse sentido, entro em contato para saber, por favor, quais são os procedimentos para acessar o banco da Secretaria de Segurança Pública, da Polícia Civil e da Polícia Militar. Em resumo, preciso das informações sobre a taxa e o número de homicídios no estado, nos municípios e nos bairros. Também é importante para o estudo considerar dados a respeito das vítimas e, na medida do possível, dos agressores, tais como idade, sexo, cor, escolaridade, etc. Além disso, devo avaliar os homicídios ocasionados em função de confronto com a polícia e mortes por agressão cuja intenção é indeterminada. De modo semelhante, gostaria de acessar as demais estatísticas criminais sobre roubos, furtos, tráfico, agressões, etc. O período enfocado compreende os anos de 2007 a 2018. Muito obrigada desde já. Atenciosamente,Daniela2018-10-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-13T00:00:00InternetInternetPrezada senhora Daniela, boa tarde.Em observância ao art. 11, § 6º, da Lei 12.527/2011, comunicamos que os dados disponíveis solicitados por Vossa Senhoria encontram-se no site desta Secretaria de Estado.Os dados consolidados, estão disponibilizados no menu “Transparência” – “Estatísticas Criminais”, cujo acesso pode ocorrer diretamente pelo link: https://sesp.es.gov.br/estatisticas-criminais-2.Já o acesso ao “banco de dados”, de forma genérica, pode ser obtido por meio do acesso ao menu “Transparência” – “Boletins de Ocorrência”, cujo link: https://boletins.sesp.es.gov.br/.A disponibilização espontânea dos dados, independentemente de requerimento, é mais uma ferramenta utilizada pelo Governo do Estado do Espírito Santo para proporcionar o pleno exercício da gestão democrática pelo cidadão.Assim, tendo em vista que a informação já se encontra disponível em transparência ativa, desonera-se “o órgão ou entidade pública da obrigação de seu fornecimento direto” (art. 11, § 6º, da Lei 12.527/2011), fato que, do contrário, exigiria “trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações” (art. 13, III, do Decreto 3152-R, de 26 de novembro de 2012).Caso a senhora necessite de alguma informação que não se encontre disponível, orientamos-lhe que entre com novo pedido específico, para que a Gerência do Observatório da Segurança Pública possa analisar casuisticamente a possibilidade (ou não) de atendimento.Isto porque, conforme o Decreto 3152-R, de 26 de novembro de 2012, que regulamenta a Lei Estadual XXXXXXXXXX/12, “Não serão atendidos pedidos de acesso à informação: genéricos” (Art . 13, inciso I).Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.341000 836220181102242018-09-11T00:00:00112018Informação<Órgao>PMESSegurança PúblicaBoa Tarde, solicito os dados abaixoQuantos policiais militares estão lotados em cada batalhão do Estado?Quantos policiais militares estão lotados em cada Companhia Independente do Estado?Quantos policiais militares, em cada batalhão do Estado, trabalham em área administrativa?Quantos policiais militares, em cada companhia Independente do Estado, trabalham em área administrativa?Entre os policiais militares lotados, quantos estão afastados de suas funções, por motivos de saúde em cada batalhão e em cada Companhia Independente?Quais são as três motivações mais recorrentes para o afastamento de policiais militares de suas funções?2018-10-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-21T00:00:00InternetInternetPrezado senhor Hemerson Costa, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, informamos que, conforme OFÍCIO/PMES/AJUDÂNCIA GERAL Nº 366/2018:“1) Em relação ao item 01, 02, 03 e 04, informo que atualmente a distribuição de nosso efetivo é normatizada pela Portaria nº 748-R, de XXXXXXXXXX (Quadro de detalhamento Organizacional da PMES). As especificações quanto a ordenação do efetivo da PMES, são realizadas de forma estratégica, baseando-se em estudos demográficos e operacionais, sendo de acordo com o Decreto nº XXXXXXXXXXR, de XXXXXXXXXX e no Decreto nº XXXXXXXXXXR, de XXXXXXXXXX, conforme cópia anexa.”2) Concernente ao pedido 05, encaminhamos-lhe resposta em anexo.“3) No que tange ao item 06 as motivações mais recorrentes de afastamento dos policiais militares são dispensas médicas (acidente em serviço, moléstia funcional), licenças legais (férias, licenças especiais, licença paternidade, licença maternidade, luto) e os militares que estão a disposição de curso de aperfeiçoamento e habilitação profissional.” Ressaltamos que, para visualizar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Prestados os devidos esclarecimentos, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.421000 842020181102822018-11-13T00:00:00112018Informação<Órgao>PGEDocumento PúblicoOlá.Venho requerer informação acerca da existência ou não de lei estadual de dados abertos do Estado do Espírito Santo. Caso exista, solicito cópia em DPF da referida lei.2018-03-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2019-04-01T00:00:00InternetE-mailPrezada sra Izamara,O Estado do ES possui a Lei de Acesso à Informação. Para outras informações, basta entrar em https://pge.es.gov.br/sobre-a-lei-de-acesso-a-informacao.Att,Procuradoria-Geral do Estado do ES520000 847620181103382018-11-14T00:00:00112018Informação<Órgao>SESAProcesso Seletivo SimplificadoBom dia!Ao realizar a minha inscrição no processo seletivo da SESA, informei a data errada da emissão do RG, gostaria de saber se é possível realizar o acerto.Ou se posso excluir a inscrição e realizar novamente (para o mesmo cargo).Serra2018-04-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-14T00:00:00InternetInternetBoa tarde!É possível realizar o acerto, você poderá fazer a exclusão de sua inscrição no painel do candidato no próximo ao seu comprovante de inscrição no botão exclusão de inscrição.Att.Núcleo de Recrutamento e Seleção/SESA00000 858520181104442018-11-20T00:00:00112018Informação<Órgao>SEDUConcurso PúblicoFui aprovado no concurso 2018 como primeiro suplente, portanto ainda não foi nomeado. Dessa forma, pautado na lei de transparência pública, solícito a quantidade de carga horária classificada como classe vaga (ocupadas por temporários ou Che de efetivos) da disciplina de matemática do município de Governador Lindenberg.Governador Lindenberg2018-10-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-28T00:00:00InternetInternetBoa tarde.A Superintendência Regional de Educação de Colatina informa que "segue abaixo a carga horária vaga da disciplina de Matemática das escolas do município de Governador Lindenberg (disponibilizadas para o concurso de ingresso):– EEEFM Profº Santos Pinto – 12 aulas EF– EEEFM Profº Carlos Mendes – 17 aulas EF_ EEEF Dr. Moacir Avidos – 23 aulas EF_ EEEFM Irineu Morello – 13 aulas EM"Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.80000 871920181105782018-11-24T00:00:00112018Informação<Órgao>SEGERProgressão ou Promoção de Servidor PúblicoBoa noite,Minha matrícula é XXXXXXXXXX. Gostaria de saber quando terei minha progressão por tempo de serviço? Também solicito informação sobre a progressão por mudança no nível de escolaridade.Obrigado2018-12-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-17T00:00:00InternetInternetPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o servidor ingressou no cargo de Professor B a partir de 29/07/2013, tendo sua estabilidade confirmada a partir de 09/08/2016.Ainda não teve promoção devido ao registro de faltas injustificadas em sua frequência. A última com data de 23/11/2016.Para maiores informações, entrar em contato com a gerência de pagamento: XXXXXXXXYX230200 873720181105962018-11-26T00:00:00112018Informação<Órgao>SESPRecursos HumanosGostaria de saber o número de cargos vagos na Polícia Civil do Espírito Santo (PC-ES) para função de Escrivão de Polícia, Investigador de Polícia e Auxiliar de Perícia Médico Legal.Cariacica2018-12-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-12T00:00:00InternetInternetPrezado senhor Felippe Vieira de Oliveira, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos o pedido de acesso à informação ao Delegado Geral da Polícia Civil, por meio da CI N° 242/OUVIDORIA/SESP/2018.Conforme resposta apresentada por intermédio do SIPA XXXXXXXXYX, o Departamento de Recursos Humanos informou haver o seguinte quantitativo de vagas não preenchidas:. Escrivão de Polícia: 230 (duzentos e trinta),. Investigador de Polícia: 124 (cento e vinte e quatro),. Auxiliar de Perícia Médico Legal: 65 (sessenta e cinco).Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.160000 883320181106922018-11-28T00:00:00112018Informação<Órgao>IPAJMPagamento a Servidor Público"Sou professora aposentada e pensionista. Recebo por meio do IPAJM. Gostaria de saber como vai ser pago o abono deste ano 2018. Obrigado pela atenção. Marly Baptista de Oliveira" Marataízes2018-12-18T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-11-28T00:00:00E-mailE-mailPrezada,Em atenção ao seu registro de manifestação, informamos que o pagamento do abono será no dia 07/12/2018, e ocorrerá em folha de pagamento à parte, no valor líquido de R$XXXXXXXXXX,00.Informamos que o Imposto de Renda do referido valor só incidirá na folha de dezembro/2018.Atenciosamente,Ouvidoria/IPAJMXXXXXXXXYX00000 887920181107382018-11-29T00:00:00112018Informação<Órgao>SEDUCargo PúblicoFUI APROVADA NO CONCURSO SEDU 2018 COMO SUPLENTE, PORTANTO NÃO FUI NOMEADA. DESSA FORMA, PAUTADA NA LEI DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA SOLICITO A QUANTIDADE DE CARGA HORÁRIA CLASSIFICADA COMO CLASSE VAGA (OCUPADAS POR TEMPORÁRIOS OU POR CHE DE EFETIVOS) DA DISCIPLINA DE MATEMÁTICA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.Cachoeiro de Itapemirim2018-12-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-27T00:00:00InternetInternetBoa tarde.Segue documento anexo com as informações disponibilizadas pela SRE Cachoeiro de Itapemirim.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.280200 890520181107642018-11-30T00:00:00112018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoPrezados,Tive a Permissão cancelada após possuir a CNH definitiva e não tomei conhecimento do fato.Depois da publicação do Edital de Cancelamento, cometi uma infração. No portal do Detran, a situação da infração é "Processo nº ****** (Aguardando Entrega de CNH).Quando entregar a CNH e a PPD e refizer o processo para obtenção de uma nova, os pontos da infração citada virão para essa nova habilitação?Desde já agradeço pelos esclarecimentosVila Velha2018-12-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-30T00:00:00InternetInternetPrezadas, boa tarde!A Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES, por meio do servidor Leonardo Scardua Pinto, informa que a infração cometida após o cancelamento de Permissão está descartada e não irá gerar pontos após obtenção de novo RENACH.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES. 00000 897420181200482018-03-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEDUContratosBoa tarde, qual a quantidade de hora/aulas de matemática na escola Bernardo Horta (Irupi) destinadas a dt's no presente mês, contando também aulas de carga horária especial "cher" e excluindo aulas do EJA?Irupi2018-12-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-12T00:00:00InternetE-mailBom dia.Em atendimento à solicitação realizada por meio da manifestação recebida pela Ouvidora-geral do Estado, informamos a carga horária conforme solicitação:ü 50 aulas vagas no Ensino Fundamental, sendo que 08 são CHE, ü 30 aulas vagas no Ensino Médio, Total: 80 aulas vagas de matemática em dezembro de 2018. Destaque-se que tivemos posse de 02 professores para Matemática e que assumirão suas cadeiras no ano de 2019. Portanto, das 80 aulas de Matemática ocupadas por Designados Temporários e efetivos com CHE, 36 são aulas dos professores que assumirão em 2019 e somente 44 são vagas, considerando o número de turmas/ aulas existentes em dezembro de 2018. Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.90000 901020181200842018-04-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Meu contrato encerraria em novembro, contudo foi prorrogado até dezembro, ou seja, tenho direito ao recebimento do abono. Contudo não vi o contracheque. Gostaria de saber quando que o pagamento será realizado?" Cariacica2018-12-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2019-02-01T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o pagamento do abono deverá ocorrer na folha de Janeiro. No momento do cálculo da folha do abono, seu pagamento estava suspenso.Para maiores informações, entrar em contato com a gerência de Pagamento: XXXXXXXXYX.atte.290000 906220181201362018-05-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEDURecursos HumanosBoa tardeNo que se refere a resposta à manifestação número XXXXXXXXXX, realizada por mim, cuja resposta da análise encontra-se abaixo, peço, por gentileza, a explicação do seguinte fragmento: disponibilizadas para o concurso de ingresso.Resposta à manifestação:Boa tarde. "A Superintendência Regional de Educação de Colatina apresenta abaixo a carga horária vaga da disciplina Língua Portuguesa das escolas do município de Itarana (disponibilizadas para o concurso de ingresso): EEEFM Alto Jatibocas - 18 aulas EF e 13 aulas EM - EEEFM Profª Aleyde Cosme - 37aulas EF" Atenciosamente, Secretaria de Estado da Educação.2018-12-25T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-12T00:00:00InternetInternetBoa tarde.O RH da SRE de Colatina esclarece o significado de "Disponibilizadas para o concurso de ingresso” – são cargas horárias vagas ,ocupadas por CHE ou DT, que foram para escolha dos professores nomeados no último concurso de ingresso.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.20000 910220181201762018-06-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SETADESBolsa CapixabaGostaria de saber porque não recebi o valor do mês sem aviso prévio?Cariacica2018-12-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-13T00:00:00InternetInternetPrezada, bom dia.Em contato com a gerência de Benefícios e Transferência de Renda, informamos:Em resposta a solicitação da demanda da ouvidoria da Manifestação referente à Sra. Pamela Sena Diniz, CPF XXX.XXX.XXX-XX, informamos que o benefício Bolsa Capixaba da família foi suspenso a partir do mês de novembro, considerando a exclusão das famílias que não possuíam na sua composição familiar nenhum filho na faixa etária de 0 a 06 anos que é um dos critérios estabelecidos para receber o benefício.Conforme consulta ao Sibec, foi constatado que a família não possui nenhum filho na faixa etária do programa. Informamos que a Setades comunicou aos municípios , através de e-mail e ofício, as famílias que foram excluídas do Bolsa Capixaba, para que fossem comunicadas da exclusão. Qualquer dúvida pode entrar em contato.70101 919920181202732018-10-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Gostaria de rever a situação referente ao desconto em contracheque anteriores onde conta reposição de outros vínculos no valor de 370 reais funcional xxxxxxxxx desde já obrigado Vitória2018-12-31T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-14T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o desconto que aparece na folha de pagamento no vínculo atual, refere-se a débito relativo ao vínculo/ 2 , onde trabalhou até 01/05/2018.No cálculo das rescisões não houve o desconto à pensionista, valores corrigidos na folha de setembro/218, que passaram a ser descontados no vínculo atual. Última parcela na folha de Dezembro, R$ 124,60.Para maiores informações, favor entrar em contato com o seu RH de origem.atte.40000 922020181202942018-10-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SESADocumento PúblicoA manifestante precisa de um documento emitido pela Secretaria de Estado da Saúde - SESA da lei 10.633/2017, Lei Estadual, publicada em 06/04/2014. Esse direito dá direito a renais crônicos e transplantados a deficientes orgânico. A manifestante quer saber como ela faz para tirar esse documento. O que ela precisa apresentar e aonde ela deve ir para conseguir esse documento.Vila Velha2018-12-31T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2019-03-01T00:00:00TelefoneE-mailBom dia,No que tange à Manifestação (Ouvidoria) OUV XXXXXXXXXX informamos que não há necessidade de emissão de documentação por parte da Scretaria Estadual de Saúde, uma vez que, de posse do Laudo Médico com o diagnósticos dos casos contemplados pela Lei 10.633/2017. berm como de posse da Lei, é possível requerer em órgão municipal a emissão de documento que o declara portador de deficiência.Atenciosamente,Secretaria de Estado da SaúdeSubsecretaria de Estado da Saúde para Assuntos de Regulação e de Organização da Atenção à Saúde (SSAROAS)240000 925020181203242018-11-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público" Trabalhei de março a agosto de 2018, porém meu conta cheque do abono nao tá disponível... Verifiquem por favor.... Grata!! " São Mateus2018-12-31T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-12T00:00:00E-mailE-mailPrezada, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que somente os servidores que estavam em exercício no mês de Dezembro, foram beneficiados com o abono.atte.10000 938120181204542018-12-13T00:00:00122018Informação<Órgao>SEDUDocumento PúblicoPrezados,Fui aprovada no concurso para Magistério em 2018 e no momento sou a terceira suplente para o município escolhido no ato da inscrição e portanto, ainda não fui nomeada. Dessa forma, pautada pela lei da transparência pública XXXXXXXXXX, solicito a quantidade de carga horária classificada como vaga (ocupadas por professores em designação temporária - DT ou por Caraga Horária Estendida - CHE da disciplina de Língua Portuguesa do município de Cachoeiro de Itapemirim.GrataCachoeiro de Itapemirim2019-02-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2019-03-01T00:00:00InternetInternetBoa tarde.Segue documento anexado fornecido pela SRE Cachoeiro de Itapemirim com as informações solicitadas.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.210000 942820181205012018-12-17T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia, Não estou conseguindo acessar minha página portal do servidor. Peço para trocar senha, mas não me direciona para a página. O que fazer?" Santa Maria de Jetibá2019-07-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-17T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que, o servidor deverá informar o e-mail de utilização no seu RH de origem ou comparecer na Central de Atendimento para que seja atualizado. Desta forma, o servidor poderá criar uma nova senha de acesso ao Portal do Servidor.A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).00000 943720181205102018-12-17T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"boa tarde, gostaria de um esclarecimento sobre o contra cheque do mês de dezembro. o motivo de ter lançado o 13 º salario neste mês, o que fez vir descontos além do esperado?" Nova Venécia2019-07-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2019-11-01T00:00:00E-mailE-mailA Gerência de Pagamento de Pessoal (Gepar), da Seger, informa que o adiantamento do 13º ocorreu no mês de aniversário (março) do militar.Em dezembro, é calculado o valor do benefício, com base nos valores de dezembro, efetuados os descontos obrigatórios (IPAJM/IR), sendo descontados também os valores adiantados. O pagamento está correto, de acordo com a gerência. Dúvidas ou mais informações pelo telefone: XXXXXXXXXX.250000 945320181205262018-12-17T00:00:00122018Informação<Órgao>IPAJMServidor Público"Boa tarde ! Sou professora aposentada ,gostaria de saber porque meu contracheque esta vindo com valores diferentes quase todos os meses ." Águia Branca2019-07-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-19T00:00:00E-mailE-mailPrezada, Segue nota de esclarecimento da SEGER sobre a folha de dezembro:"Servidores ativos, aposentados e pensionistas.Esclarecemos que, em cumprimento à legislação tributária, a base de cálculo do IR na folha de dezembro é composta pela remuneração deste mês, acrescida do valor do abono de R$ XXXXXXXXXX, pago em folha especial no próprio mês de dezembro.No contracheque consta ainda o líquido do 13º, recebido no mês de seu aniversário como adiantamento, conforme estabelece o Art. 2º da Lei Complementar nº880/2017, que alterou o Art. 114 da LC 46/1994."Com relação aos demais meses, sugerimos que faça um requerimento de revisão de proventos presencialmente ou via correios ao IPAJM.Atenciosamente,Ouvidoria/IPAJMXXXXXXXXYX20200 950020181205732018-12-18T00:00:00122018Informação<Órgao>SEFAZLeis E Decretos EstaduaisPrezados Auditores,Solicito informações sobre as isenções e convênios do ICMS/ST e ICMS Normal referente a importação de Farinha de trigo e revenda para outros estados tais como: DF e GO.A solicitação se deve a necessidade de abertura de empresa nesta região, assim gostaríamos de ter o devido acesso a tributação proveniente da compra por exportação e revenda direta ao Estado de Goiás e o Distrito Federal.Certos de Sua Atenção.Att.,Celso de Sena2019-07-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2019-01-21T00:00:00InternetInternet“A SEFAZ informa que, no anexo, segue a relação de mercadorias sujeitas à substituição tributária no Estado do Espírito Santo, com a indicação do produto e da base legal, que está disponível no endereço: https://internet.sefaz.es.gov.br/informacoes/fiscalizacao/arquivos_/MercadoriassujeitasaSTnoEspiritoSanto_RELACAOPROTOCOLOSECONVENIOS_16-07-2018_12XXXXXXXXXXpdfQuanto à tributação de produtos sujeitos à substituição tributária em outras UFs é necessário que seja consultada a legislação específica de cada Estado.Atenciosamente.340000 950320181205762018-12-18T00:00:00122018Informação<Órgao>CESANProcessoSolicito à A-DDP / A-GRH, cópia do Processo XXXXXXXXYX, juntamente com seus Anexos, Apensamentos, Apêndices e demais processos "Juntados por Anexação". Sou parte integrante e interessada em tal processo e o mesmo trata de mesmo assunto que o Processo XXXXXXXXYX, que recebi cópia recentemente.2019-07-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-19T00:00:00InternetInternetPrezado Sr. Francisco, boa tarde.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, após manifestação da gestora da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, Medicina e Segurança do Trabalho - A-DDP, Sra. Katilice Mansk Firme, encaminhamos anexa cópia digitalizada do Processo nº XXXXXXXXYX. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. José Eduardo Pereira. Obs.: Para visualizar o anexo é necessário acessar o site da Ouvidoria Cesan (https://www.cesan.com.br/ouvidoria/), selecionar a opção “Consultar Manifestação” e acessar a manifestação com o número do protocolo e código de acesso (informados no ato do registro da manifestação). Clicar em “Ver Resposta” e em seguida, clicar em “Ver Anexos”.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan10000 959920181206722018-12-19T00:00:00122018Informação<Órgao>CESANLicitação PúblicaCaro Senhor(a),com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria esta solicitação, com o objetivo de apresentar o seguinte: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕESrelacionadas ao seu processo de compras/licitações/contratações1. O Requerente solicita saber:-Qual ERP é utilizado? (e.g. SAP, Oracle, Totvs...)-Qual a versão do ERP utilizado? (e.g. SAP R3) -Quais os módulos do ERP utilizados? (e.g. SAP SRM, SAP ERP Financials, SAP ERP Operations...)2. Em cumprimento ao artigo 11 da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento. Atenciosamente.2019-08-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-20T00:00:00InternetE-mailPrezado Sr. Marcus, bom dia.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, encaminhamos o pedido para o gestor da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas - A-DDS, Sr. Patrick Barbosa da Silva, que se manifestou com as seguintes informações:“- Qual ERP é utilizado? (e.g. SAP, Oracle, Totvs...)• SAP- Qual a versão do ERP utilizado? (e.g. SAP R3) • SAP ERP 6.0 EHP7- Quais os módulos do ERP utilizados? (e.g. SAP SRM, SAP ERP Financials, SAP ERP Operations...)• SAP MM - Material Management,• SAP FI - Financial Accounting,• SAP CO - Controlling,• SAP HR - Human Resource,• SAP PS - Project System,• SAP PM - Plant Maintenance,• SAP EH&S - Environment, Health and Safety,• SAP IM - Investment Management,• SAP FM - Funds Management,• SAP TR-LP - Liquid Planner,• SAP TRM - Treasury and Risk Management,• SAP BW - Business Warehouse,• SAP BO - Business Objects,• SAP Portal - SAP NetWeaver Portal,• SAP PI - Process Integration”.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. José Eduardo Pereira. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan10000 960820181206812018-12-20T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia! Gostaria de informar sobre um erro no desconto em minha folha de pagamento referente ao mês de dezembro/2018. O Imposto de Renda que costuma ser no valor de R$ 32,15 passou para R$ 226,22 dando uma diferença final no salário líquido de R$ 194,07. Meu salário líquido a receber é sempre no valor de R$ XXXXXXXXXX,77, porém este mês tive o prejuízo no valor supracitado e veio somente R$ XXXXXXXXXX,70. Certo de contar com o pronto atendimento e correção, aguardo retorno." Aracruz2019-09-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-20T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que :Esclarecemos que, em cumprimento à legislação tributária, a base de cálculo do IR na folha de dezembro é composta pela remuneração deste mês, acrescida do valor do abono de R$ XXXXXXXXXX, pago em folha especial no próprio mês de dezembro.No contracheque consta ainda o líquido do 13º, recebido no mês de seu aniversário como adiantamento, conforme estabelece o Art. 2º da Lei Complementar nº880/2017, que alterou o Art. 114 da LC 46/1994, que aduz:Art. 2º O art. 114 da Lei Complementar nº 46, de 1994, passa a vigorar acrescido dos seguintes parágrafos:“Art. 114. (...)§ 1º O 13º vencimento será pago no mês de dezembro, proporcionalmente aos meses trabalhados, à razão de 1/12 (um doze avos) por mês de efetivo exercício no ano.§ 2º A fração igual ou superior a 15 (quinze) dias será considerada como mês integral.§ 3º No mês de aniversário do servidor será efetuado o pagamento de adiantamento do 13º vencimento, deduzidos os valores correspondentes ao Imposto de Renda e à contribuição previdenciária do servidor, os quais serão liquidados no mês de dezembro.§ 4º Quando a admissão do servidor ocorrer durante o decurso do ano civil, o pagamento do 13º vencimento será feito exclusivamente no mês de dezembro, na proporção dos meses de efetivo exercício, observada a regra prevista no § 1º.(...)00000 961820181206912018-12-20T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Meu contra cheque de dezembro está com erro na colocação do 13 salário e respectivos descontos sendo que me foi descontado mais que referente ao 13 salário. Gostaria de uma posição sobre este erro e revisão do que foi devido. " Vitória2019-09-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-20T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que:Esclarecemos que, em cumprimento à legislação tributária, a base de cálculo do IR na folha de dezembro é composta pela remuneração deste mês, acrescida do valor do abono de R$ XXXXXXXXXX, pago em folha especial no próprio mês de dezembro.No contracheque consta ainda o líquido do 13º, recebido no mês de seu aniversário como adiantamento, conforme estabelece o Art. 2º da Lei Complementar nº880/2017, que alterou o Art. 114 da LC 46/1994, que aduz:Art. 2º O art. 114 da Lei Complementar nº 46, de 1994, passa a vigorar acrescido dos seguintes parágrafos:“Art. 114. (...)§ 1º O 13º vencimento será pago no mês de dezembro, proporcionalmente aos meses trabalhados, à razão de 1/12 (um doze avos) por mês de efetivo exercício no ano.§ 2º A fração igual ou superior a 15 (quinze) dias será considerada como mês integral.§ 3º No mês de aniversário do servidor será efetuado o pagamento de adiantamento do 13º vencimento, deduzidos os valores correspondentes ao Imposto de Renda e à contribuição previdenciária do servidor, os quais serão liquidados no mês de dezembro.§ 4º Quando a admissão do servidor ocorrer durante o decurso do ano civil, o pagamento do 13º vencimento será feito exclusivamente no mês de dezembro, na proporção dos meses de efetivo exercício, observada a regra prevista no § 1º.(...)00000 963620181207092018-12-20T00:00:00122018Informação<Órgao>IPAJMGestão Financeira e OrçamentáriaBoa tarde, governador! Sou professora aposentada do Estado, fomos contemplados em um acordo com a devolução da cobrança indevida feita pelo Ipajm. Mas, foi prometido ou acordado que receberia nos a metade, ainda em 2018, no mês 12.desse dinheiro . Mas, infelizmente até agora nada! Até agora não tem um dia para sair esse pagamento. Estamos precisando muito. Quando será liberado?Castelo2019-09-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-26T00:00:00InternetInternetPrezada,Caso se trate de demanda judicial orientamos a buscar o Sindicato da categoria ou o respectivo advogado.Atenciosamente,Ouvidoria/IPAJMXXXXXXXXYX60000 971320181207862018-12-24T00:00:00122018Informação<Órgao>DERProcessoBom dia.Estou precisando de cópia urgente dos processos administrativos ns.º XXXXXXXXYX, XXXXXXXXYX e XXXXXXXXYX.Att.Vitória2019-01-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2019-01-17T00:00:00InternetE-mailPrezado Sr. William Lênin Figueredo Muqui,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que as cópias dos processos solicitados se encontram em anexo.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES241000 978820181208612018-12-27T00:00:00122018Informação<Órgao>SEAMAMeio AmbientePrezado responsável,Segue anexo.2019-01-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2019-01-14T00:00:00InternetInternetPrezado Senhor, Em resposta ao pedido de informação: 1) Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta _TTAC de 02/03/2016 (http://ibama.gov.br/cif/ttac) e Termo de Ajustamento de Conduta TAC-GOV de XXXXXXXXXX ( http://ibama.gov.br/cif/tac-gov) 2) Não. 3) O ponto focal desta Secretaria de Estado é a servidora Margareth Batista Saraiva Coelho, cujo contato pode ser realizado pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX. Atenciosamente, Ouvidoria/SEAMA180000 18020180100152018-02-01T00:00:0012018Informação<Órgao>DERLeis E Decretos EstaduaisSolicito do DER/ES, através da lei de Acesso à informação, os seguintes documentos:1) laudo de aferição do equipamento MEVA1-189 dos anos de 2016 e 2017, instalado na ES-080 em Colatina/ES,2) laudo de aferição do equipamento MEVA1-250 dos anos de 2016 e 2017, instalado na ES-080 em Colatina/ES,3) Para ambos equipamentos, todos os estudos previstos na Resolução 396/2011 do CONTRAN,Att.EvandroColatina2018-10-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada2018-09-01T00:00:00InternetE-mailPrezado Sr. Evandro da Rocha Campos,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Gerência de Operações Rodoviárias, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculada na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte:Seguem anexos as cópias dos seguintes documentos:a) Estudo Técnico de Instalação dos Equipamentos de Fiscalização Eletrônica de Velocidade – Contorno ES080 – Colatina XV Outubro / ES080 Gordiano Guimarães / ES 060 Trevo – Iriri,b) Certificado de Verificação nº XXXXXXXXXX – data: 13/12/2016 – Equipamento MEVA XXXXXXXXXX,c) Certificado de Verificação nº XXXXXXXXXX – data: 13/12/2016 – Equipamento MEVA XXXXXXXXXX,d) Registro de Medição de Medidor de Velocidade nº 602/2016 – Equipamento MEVA XXXXXXXXXX.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES70001 42220180102572018-01-13T00:00:0012018Informação<Órgao>SEDUProcessoOlá eu fiz inscrição do processo seletivo de cuidador e na inscrição eu tinha colocado sexo feminino que é meu sexo. Mas na hora de imprimir saiu sexo masculino não sei porque acho que devido uma inscrição anterior que eu tinha feito. E na fixa saiu sexo masculino por favor tem como concertar pra mim. Eu preciso dessa oportunidade.Vila Velha2018-02-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-15T00:00:00InternetE-mailA Gerência de Gestão de Pessoas desta Sedu informa que após confirmada a inscrição não é possível realizar a alteração de nenhum dado, porém, tal equívoco não irá te prejudicar no momento da chamada, não há previsão no Edital de reclassificação ou desclassificação por sexo informado errado.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.20000 51720180103522018-01-17T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERCertidão de Tempo de Serviço"boa tarde gostaria de saber quais os procedimentos que tenho que fazer para AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. obrigado. marcos." Cariacica2018-06-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-01-25T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado,De acordo com a Central de Atendimento ao Servidor (CAS), o procedimento conta em estar de posse da Certidão Tempo Contribuição ou Tempo de Serviço, se dirigir a Central de Atendimento SEGER e dar entrada. (o requerimento poderá ser retirado no www.servidor.es.gov.br).Att.80000 52120180103562018-01-17T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGERContracheque De Servidor Público"BOA TARDE ,ESTOU PRECISANDO DO MEU CONTRACHEQUE DA COMPLEMENTAÇAO QUE NAO ESTOU RECEBENDO E O GERENTE DO BANCO BANESTES ME PEDIU .PARA ATUALIZAÇAO DOS MEUS DADOS CADASTRAIS COM O BANCO. ESTOU AGUARDANDO POR EMAIL. OU ENTREGA PELOS CORREIOS." Colatina2018-06-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-07-02T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, boa tarde.Segue em anexo os três últimos contracheques disponibilizados pela Gerência de Pagamento da Seger.att.210000 64320180104782018-01-23T00:00:0012018Informação<Órgao>ARSPGás NaturalDe: Elias Martins [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 08:13Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Licença de operação única Prezado bom dia.Este contato visa obter informações sobre licença de operação única: Em quais casos há a sua obrigatoriedade, quais transportadores devem possuí-la, em quais casos há a desobrigatoriedade do documento entre outras informações que puderem ser fornecidas sobre este assunto. Aproveito a oportunidade para nos apresentarmos: Somos a empresa Target Américas e prestamos o serviço de gerenciamento de risco para a BR Distribuidora. Um dos nossos pilares e imperativo dos nossos produtos serviços, é repasse de informações com o conteúdos fidedignos, com vistas a blindagem do processo decisório. Movidos por este escopo necessitamos da vossa apreciação e diagnóstico no caso que passo a narrar a seguir: Existe alguma regra normativa que obrigue, exija, recomende ou faça menção da utilização do mangote para descarga e carga de produtos perigosos?Sem mais para o momento e no aguardo do vosso pronunciamento.Elias Martins Atenciosamente, ELIAS MARTINSANALISTA DE PROCESSOS GR JUNIOR Tel. +55 (21) XXXXXXXXXX Ramal 2023skype: XXXXX@XXXX.XXXemail: XXXXX@XXXX.XXXRua Dom Gerardo, 35 - 6º Andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: XXXXXXXXXX Vitória2018-12-02T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-24T00:00:00E-mailE-mailPrezadoEm relação a sua demanda, esta ouvidoria da ARSP, no propósito de solucionar o problema em questão, entrou em contato com a área técnica desta agência, do que obtivemos a seguinte resposta:"Boa tarde! Diante do caso relatado, não foi possível identificar de qual produto o solicitante se referia, nem o tipo de transporte de que precisava, dificultando a resposta. Os casos de licença de operação e requisitos obrigatórios devem ser tratados com IBAMA ou IEMA, com maiores informações nos seguintes sites: https://servicos.ibama.gov.br/index.php/licencas/licenca-de-operacaohttps://iema.es.gov.br/A depender do produto a ser transportado serão exigidos outros documentos para obtenção da licença. Por exemplo: se o transporte se tratar de um produto classificado como um produto perigoso, algum dos procedimentos podem ser esclarecidos no seguinte link: http://www.ibama.gov.br/conteudo-do-menu-superior/28-menu-superior-perguntas-frequentes/743-autorizacao-ambiental-para-transporte-de-produtos-perigosos, caso não, o solicitante deve averiguar com os órgãos ambientais o que é necessário para obter a licença de operação, além de verificar com a ANTT e/ou ANP quais outros regulamentos obrigatórios devem ser atendidos, a depender do produto transportado e do modal de transporte.É válido lembrar que a ARSP, Agência de Regulação de Serviços Públicos é resultado da fusão da Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo (ARSI) e da Agência de Serviços Públicos do Estado do Espírito Santo (ASPE) e, tem como finalidade regular, controlar e fiscalizar, no âmbito do Estado do Espírito Santo, os serviços de:• Saneamento básico, concedidos, abrangendo abastecimento de água e esgotamento sanitário de interesse comum e interesse local delegados ao Governo do Estado, • Serviços estaduais de infraestrutura viária com pedágio, • Gás natural: serviços de fornecimento, distribuição e demais condições de atendimento aos usuários.Diante das informações prestadas, não é possível confirmar que os questionamentos se enquadram no âmbito de regulação dessa Agência Reguladora, contudo, buscamos respondê-lo da melhor forma possível."Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas e dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Tel.: 0800 280 8080 E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX10000 65620180104912018-01-24T00:00:0012018Informação<Órgao>SEDUAposentadoria De Servidor PúblicoGostaria de saber como pegar uma certidão de tempo de contribuição dos anos trabalhados no serviço do magistério para fins de aposentadotiaIúna2018-02-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-24T00:00:00InternetE-mailBoa tarde.A Gerência de Gestão de Pessoas/RH informa que "caso tenha trabalhado como servidora estatutária poderá procurar qualquer um dos três lugares: SEDU, SEGER ou IPAJM para requerer a certidão. Se você mora no interior procure a Superintendência Regional de Educação do seu município. Mas caso tenha trabalhado como celetista a certidão deve ser requerida no INSS.Para mais informações você pode ligar na Central de Atendimento ao Servidor da Sedu: (27) XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX.Superintendências RegionaisAFONSO CLÁUDIOEndereço: Avenida Marechal Deodoro, 72, Centro - Afonso Cláudio- ES - CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXMunicípios: Afonso Cláudio, Conceição do Castelo, Laranja da Terra, Brejetuba, Venda Nova do Imigrante, Domingos Martins e Santa Maria de Jetibá.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXBARRA DE SÃO FRANCISCOEndereço: Rua Prefeito Antonio Valli, 934, Bairro Irmãos Fernandes - Barra de São Francisco - ES. CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXMunicípios: Barra de São Francisco, Águia Branca, Ecoporanga, Água Doce do Norte, Mantenópolis.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXCACHOEIRO DE ITAPEMIRIMEndereÇo: Rua Professor Quintiliano de Azevedo, 31 - Ed. Guandu Center, 2° e 3° andares - Bairro Guandu - Cachoeiro de Itapemirim - ES. CEP: XXXXXXXXXX.Telefones: (28) XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ Fax: XXXXXXXXXX.Municípios: Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Iconha, Vargem Alta, Muqui, Atílio Vivácqua, Rio Novo do Sul, Mimoso do Sul, Presidente Kennedy, Itapemirim, Jerônimo Monteiro e Marataízes.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXCARAPINAEndereÇo: Rua Chapot Presvot, 89, Praia do Canto, Vitória - ES. CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27) XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXXMunicípios: Vitória, Serra, Santa Teresa e Fundão.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXCARIACICAEndereço: Rua Santa Marta, 01, Campo Grande, Cariacica - ES CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27)XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXMunicípios: Cariacica, Viana, Marechal Floriano e Santa Leopoldina.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXCOLATINAEndereço: Rua Alexandre Calmon, Nº 416, Edifício Golden Center, Centro, Colatina-ES CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27) XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXXMunicípios: Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Governador Lindenberg, Marilândia, Pancas, São Domingos do Norte, São Roque do Canaã, Itaguaçú e Itarana.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXGUAÇUÍEndereço: Av. José Alexandre, 713, Centro Guaçuí - ES. CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (28) XXXXXXXXYX3553XXXXXXXXXX Fax: XXXXXXXXXX.Municípios: Guaçuí, Alegre, Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, São José do Calçado, Apiacá, Iúna, Ibatiba, Ibitirama, Irupi e Muniz Freire.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXLINHARESEndereço: Rua Capitão José Maria, s/n°, Bairro Araça, Linhares - ES. CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27)XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXMunicípios: Linhares, Sooretama, Aracruz, João Neiva, Ibiraçu e Rio Bananal.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXNOVA VENÉCIAEndereço: Praça Jones dos Santos Neves, 175, Centro, Nova Venécia - ES. CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXMunicípios: Nova Venécia, Boa Esperança, Vila Valério, São Gabriel da Palha, Vila Pavão, Pinheiros, Mucurici, Ponto Belo e Montanha.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXSÃO MATEUSEndereço: Avenida Jones dos Santos Neves, s/n°, Centro, São Mateus - ES. CEP: XXXXXXXXXXTelefones: RH: (27) XXXXXXXXXXSupervisão Escolar/EJA: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXAdministrativo: (27) 3767 7662Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional, Educação Espeical, Esporte na Escola: (27) 3767 7666Municípios: São Mateus, Pedro Canário, Conceição da Barra e Jaguaré.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXVILA VELHAEndereço: Rua Santa Luzia, S/N - Praia da Costa - Vila Velha - ES CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXMunicípios: Vila Velha, Guarapari, Anchieta, Piúma e Alfredo Chaves.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.00000 70120180105362018-01-25T00:00:0012018Informação<Órgao>SEGEREmpréstimo Consignado"boa tarde eu queria saber com quem eu posso consulta para fazer o acerto na margem do consignado" Baixo Guandu2018-02-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-26T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia.De acordo com o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do Espírito Santo (Siarhes), da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), o servidor deverá procurar o atendimento sobre o assunto no Centro de Atendimento ao Servidor – CAS .A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).10000 91720180200282018-01-02T00:00:0022018Informação<Órgao>DETRANTransporte e TrânsitoPrezados(as), Venho por meio deste solicitar informação dos números de processos de renovação, mudança e/ou adição de categoria C, D e E (incluindo AC, AD e AE) em todo o estado do Espírito Santo, categorizado por cidades, clínicas de renovação de CNH's, e CFC's (Centro de Formação de Condutores) responsáveis pelo processo do condutor no período de Janeiro de 2018. Por entender que um mesmo processo pode ser conduzido por um CFC e uma Clínica de Renovação credenciada, podem ser apresentados relatórios separados sendo um para as clínicas, e outro para os CFC's. As informações solicitadas acima são para um estudo de pesquisa.Desde já agradeço a atenção, e fico no aguardo do contato.Vila Velha2018-02-21T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-02T00:00:00InternetE-mailO servidor Marcos Vittorazzi do Nascimento, da Coordenação de Renach, Documentos de Habilitação e Cadastro de Prontuários do Detran/ES, informa que, conforme solicitado, segue relatório em anexo com as informações a respeito de números de processos de renovação, mudança e/ou adição de categoria C, D e E (incluindo AC, AD e AE) em todo o estado do Espírito Santo, categorizado por cidades, clínicas de renovação de CNH's, e CFC's (Centro de Formação de Condutores) responsáveis pelo processo do condutor no período de Janeiro de 2018.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES80000 111720180202282018-09-02T00:00:0022018Informação<Órgao>SEDUEducação"Eu tenho uma filha de sete anos.que estuda no colégio EEEF augusto carvalho e está com dificuldade no colégio.desde o ano passado.gostaria de saber se vcs teriam um pissicologo para ajudar." Cariacica2018-01-03T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-02-19T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado Carlos Magno, boa tarde!As escolas da rede estadual de ensino não tem esse profissional para atendimento nas escolas.Sugerimos que os pais/responsáveis busquem esse serviço junto aos Centros de Referência de Assistência Social mais próximo a sua residência.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação100000 121720180203282018-02-16T00:00:0022018Informação<Órgao>SECONTFiscalização, Auditoria e InspeçãoO manifestante solicita os Relatórios de Auditoria que a Secretaria de Estado de Controle e Transparência (SECONT) realizou junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo (DER/ES), relativos aos exercícios de 2012 até 2018.Vitória2018-03-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-03T00:00:00CorrespondênciaE-mailDe: Flavia Regina Martins Enviada em: quinta-feira, 8 de março de 2018 14:45Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: RESPOSTA: Pedido de acesso à informação nº XXXXXXXXXX - PARTE 1Prezado sr. Caio Gianordoli Ivanov,Em atendimento à sua solicitação, seguem anexos os relatórios de auditoria que a Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) realizou junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo (DER/ES), relativos aos exercícios de 2012 a 2018.No período citado, constam cinco relatórios de auditoria. Devido ao tamanho, os arquivos serão enviados em mensagens separadamente.Reiteramos que, caso esta resposta não atenda à sua solicitação, poderá ser interposto recurso no prazo de 10 dias, ao secretário de Estado de Controle e Transparência, Marcos Pugnal.Atenciosamente,Subsecretaria de Estado de ControleAtenciosamente,Flávia MartinsAssessora de Comunicação | SECONTXXXXX@XXXX.XXX . www.secont.es.gov.br Twitter @secontes . Instagram secont.es . Facebook ESTransparencia(27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXGOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Controle e TransparênciaDe: Flavia Regina Martins Enviada em: quinta-feira, 8 de março de 2018 14:46Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: RESPOSTA: MAIS DOIS RELATÓRIOS: Pedido de acesso à informação nº XXXXXXXXXX - PARTE 2Prezadas,Seguem mais dois relatórios para resposta do Pedido de Acesso à Informação nº XXXXXXXXXXAtenciosamente,Flávia MartinsAssessora de Comunicação | SECONTXXXXX@XXXX.XXX . www.secont.es.gov.br Twitter @secontes . Instagram secont.es . Facebook ESTransparencia(27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXGOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Controle e Transparência200101 138720180204982018-02-22T00:00:0022018Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaA relata que vai viajar para um local de risco (centro-oeste) e que precisa com urgencia da 2ª via do comprovante de que foi vacinada contra a Febre Amarela e pede orientações de como retirar esse documento e se possível envia-lo por e-mail. Lote da vascina: 160VFC064ZDATA: 17/03/2017UNIDADE: JARDIM DA PENHA/vitóriaNa igreja São FranciscoVitória2018-03-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-27T00:00:00TelefoneE-mailBom dia,Essa demanda é de responsabilidade do município, mas em contato com o setor responsável pela demanda. Segue orientações: Favor ligar para a servidora município Rubia no telefone 3139 9079.Att,Emiliana Almeida50000 141620180205272018-02-23T00:00:0022018Informação<Órgao>SEDUEducaçãoPrezados Srs., Gostaria de saber se há alguma legislação que define o número máximo de alunos por sala de aula para as escolas particulares do Estado do Espírito Santo.Tenho uma filha matriculada no ensino fundamental (3º ano) em uma escola particular e a turma tem 28 alunos. Atenciosamente.Vitória2018-05-03T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-28T00:00:00InternetE-mailBoa noite.A lei diz que no Ensino Fundamental o máximo são 35 alunos por sala e no Ensino Médio são 40.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.50001 192820180303362018-12-03T00:00:0032018Informação<Órgao>SEJUSServidor Público"Boa tarde. Sou servidor público estadual, gostaria de esclarecimento quanto ao seguinte: O Inspetor Penitenciário, com formação em direito, pode assumir cargo em comissão de Assessor Jurídico na Sejus, bem como podendo receber a gratificação constante do Art. 96, parágrafo único da Lei 46/94." Vitória2018-02-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-04T00:00:00Reclame AquiE-mailInformamos que a percepção da gratificação de que trata o parágrafo único do artigo 96 da Lei Complementar Estadual 46/1994 depende da nomeação e investidura para o exercício de cargo em comissão, desde que o servidor público opte pelo vencimento do seu cargo efetivo na forma do caput do artigo 96 da LCE 46/1994.300300 209520180305022018-03-15T00:00:0032018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoEnviada em: quinta-feira, 15 de março de 2018 12:14Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Carteira Nacional de Habilitação suspensa pelo DETRAN ES Bom dia, tentei entrar e contato com este órgão através do telefone 0800 disponibilizado, porém sem sucesso em virtude de residir no RJ e área de cobertura não abranger este Estado. Estou com um problema, minha CNH está suspensa pelo DETRAN ES, mas não consigo saber o motivo, já que, quando entro no site do DETRAN ES e coloco os dados do registro da CNH, me informa que nada consta nada.Quero saber se vocês podem me ajudar enviando o nº de telefone de contato com esta Ouvidoria ou o órgão do DETRAN ES que possa me informar se há algum processo contra mim no ES. Fui pessoalmente ao DETRAN RJ e me informaram que a melhor maneira de resolver, seria eu comparecer pessoalmente no DETRAN ES e pedir informações, será que vocês podem me ajudar?A única informação que o pessoal do DETRAN RJ me deu, foi que a suspensão da minha CNH foi procedente do DETRAN ES. --------------------------------Enviada em: quinta-feira, 15 de março de 2018 15:15Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Re: RES: Carteira Nacional de Habilitação suspensa pelo DETRAN ESend.: rua do amparo, 572, cascadura, rj. cep XXXXXXXXXX. Solicito informar, se possível, o nº do processo que suspendeu minha CNHVitória2018-04-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-19T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia!O servidor Leonardo Scárdua Pinto, da Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES, informa que o manifestante pode verificar a situação da sua CNH no site do Detran/ES. Basta acessar a aba INFRAÇÕES, situada do lado esquerdo da página do site e/ou acessar o link abaixo:https://renach2.es.gov.br/Penalidade/Publico/pub_consulta_pontuacao.aspxPor questões de segurança, não prestamos informações sigilosas por meio do telefone e/ou e-mail. Por este motivo, o manifestante deve ser informar por meio do site oficial do Detran/ES e/ou comparecer pessoalmente em alguma unidade deste Detran/ES.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES40000 211020180305172018-03-16T00:00:0032018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoEnviada em: segunda-feira, 12 de março de 2018 20:46Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: CNH Social Hoje XXXXXXXXXX fiz a inscrição da CNH Social e tive que optar pelo NÃO se sua familia participa de Programa Bolsa Família, pois ambos são companheiros e cadastrados no bolsa família que já esta atualizado desde o dia XXXXXXXXXX quando a mesma teve seu benefício bloqueado e ja atualizado junto ao CRAS pq a mesma já esta recebendo o bolsa família. Gostaria de saber se por isso fica mais dificil de ser contemplado na hora do sorteio. Fico no aguardo de uma resposta e se precisar mandar a documentação por emai mando. Obrigado.INSCRIÇÃO : XXXXXXXXXX INSCRIÇÃO : XXXXXXXXXX Marataízes2018-05-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-16T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde!A servidora Camila Campos, da Coordenação Pedagógica do Detran/ES, informa que a questão do Bolsa Família não irá interferir no momento do sorteio. Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00000 218220180305892018-03-19T00:00:0032018Informação<Órgao>IDAFLicitação PúblicaEnviada em: segunda-feira, 19 de março de 2018 09:03Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: solicitacao de edital Bom dia,Gostaria de solicitar o edital da seguinte licitação: 22/03/2018 - 09:15 ES - VitóriaPREGÃO ELETRÔNICO 0001/2018 Situação: NovaObjeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS.Órgão: Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito SantoVitória2018-09-04T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-19T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde, Entendemos que este portal não é o adequado para solicitação de Edital de Pregão.Deixamos o contato da pregoeira:Marta Abaurre27 3636 3820XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente,00000 241720180308242018-03-26T00:00:0032018Informação<Órgao>IEMAOuvidoriaBom dia, Falo em nome da Sra. Jane Pimenta Ouvidora Ambiental do Estado de Minas Gerais e estou entrando em contato com as ouvidorias ambientais do país e nesse contexto, em visita ao site do Governo, pude verificar a existência da Ouvidoria de Meio Ambiente. Nesse contexto, gostaria que me confirmasse essa informação, a qual órgão está subordinada e como funciona essa Ouvidoria.Existem outras ouvidorias especializadas no Estado? Coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente. Moema Gomes LinharesAgente GovernamentalOuvidoria-Geral do EstadoOuvidoria AmbientalVitória2018-04-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-26T00:00:00E-mailE-mailMoema,A Ouvidoria do IEMA constitui a Rede de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual, coordenada pela Ouvidoria Geral do Estado (Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT), que estão regulamentadas pelos Decretos nº XXXXXXXXXXR/2009 e XXXXXXXXXXR/2012. O primeiro normativo aborda a estruturação de um sistema integrado de ouvidorias pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. As informações podem ser acessadas pelos links:https://ouvidoria.es.gov.br/a-ouvidoriahttps://ouvidoria.es.gov.br/modelo-de-avaliacaohttps://ouvidoria.es.gov.br/legislacao-ouvidoriaOutros esclarecimentos entre em contato conosco pelo telefone (27) XXXXXXXXXX ou acesse www.ouvidoria.es.gov.brou www.iema.es.gov.brAtenciosamente,Ouvidoria/IEMA00000 250920180309162018-03-28T00:00:0032018Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoEnviada em: quarta-feira, 28 de março de 2018 11:56Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Informaçao Não sei se estou no lugar adequado a minha dúvida, que seria ao detran mas pois, Somente com a cnh D e apto a exercer funçao remunerada temho dúvida se trabalha dirigir veículo de passageiro ou tenho q fazer um curso para transporte de passageiro, alguem me respondeAgradecido pela atençaoLinhares2018-04-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-03-28T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde!A servidora Camila Costa Campos, da Coordenação Pedagógica do Detran/ES, informa que para conduzir passageiros o condutor precisa ter o curso de Transporte Coletivo de Passageiros, conforme determina a Resolução do Contran Nº 572/15.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00000 259920180400552018-02-04T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Não consigo imprimir o meusi rendimentos para fins de imposto de renda, solicito deste órgão como devo proceder, ao entrar com meu cpf, e senha, informar estar incorreta. Solicito ajuda, atencisoamente, Sileze Muzella nºfuncional XXXXXXXXXX" São José do Calçado2018-04-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-03-04T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, boa tarde.De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), a servidora deverá entrar em contato com a Central de Atendimento ao Servidor (CAS), pelo telefone XXXXXXXXYX.att.10000 264320180400992018-03-04T00:00:0042018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaMinha última manifestação foi negada antes que eu recorresse. Preciso do NÚMERO de ocorrências de crimes de todos os municípios da zona rural do Estado em Novembro e em dezembro de 2017, por mês.2018-04-23T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-23T00:00:00InternetE-mailO presente pedido de acesso à informação foi encaminhado para análise da Subsecretaria de Gestão Estratégia desta SESP, que informou, qque estão disponibilizados no site da SESP (http://www.sesp.es.gov.br) todos os boletins de ocorrência gerados no anos de 2017 no Estado do Espírito Santo. Tais documentos podem ser visualizados através do campo "Transparência", localizado no canto esquerdo e contém a data e localidade da ocorrência dos crimes, além dos objetos relacionados aos delitos.Ressaltou-se que foram retiradas dos referidos boletins de ocorrência todas as informações que poderiam gerar danos à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas envolvidas.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP200000 267320180401292018-04-04T00:00:0042018Informação<Órgao>SESAFarmácia CidadãNa Farmácia cidadã de Vila Velha estão solicitando a receita "NOTIFICAÇÃO DE RECEITA ESPECIAL RETINÓIDES E SISTÊMICOS" (anexo) para a retirada do medicamento, porém no CRE Metropolitano (médica, recepcionistas e gerente da unidade) informou que eles NÃO possuem essa receita. A Farmácia Cidadã de Vila Velha está ameaçando suspender meus remédios pois eu não levo essa receita! Gostaria que algum órgão superior realizasse um acordo entre o CRE Metropolitano e a Farmácia cidadã de Vila Velha, pois não adianta mais pedir e informar nos locais!!! Pois sou ignorada e continuam a me cobrar uma coisa que não tenho como resolver!Vila Velha2018-04-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-18T00:00:00InternetInternetBoa tarde! Já foi feito contato com a Farmácia Cidadã de Vila Velha para alinhamento da conduta.A paciente continuará retirando o medicamento até que o Cre forneça o formulário correto. Atenciosamente, Coordenação das Farmácias Cidadãs Estaduais 140000 269020180401462018-05-04T00:00:0042018Informação<Órgao>AGERHÁgua - Recursos HídricosGostaria de ter acesso aos dados georreferenciados de qualidade de água por estação de monitoramento entre os anos 2000 e 2010. Segundo a ANA, a AGERH forneceu informações suficientes para cômputo do IQA durante este período, e me orientou a procurar as séries de dados desagregadas diretamente com vocês.2018-04-25T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2019-03-04T00:00:00InternetInternetPrezados,Em atenção à manifestação, informamos que conforme o Ouvidor Titular à época, abriu o processo nº XXXXXXXXXX, por meio do qual foi feito o acompanhamento desta manifestação.Em consulta às fls. 06 deste processo, consta despacho datado de 19/10/2018, em que a servidora Aldimara Martins Pereira informa que procedeu com resposta diretamente para o manifestante por meio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, no dia 27/09/2018, cópia deste acostada à fl. 07.No e-mail consta que o Sr. Victor Dornelas foi informado que a Agerh possui somente dados de qualidade de água do Espírito Santo a partir de 2007, os quais seguem anexo.Atenciosamente,Ouvidoria/AGERH3630000 273020180401862018-09-04T00:00:0042018Informação<Órgao>DETRANCargo PúblicoBom dia, em uma manifestação eu requisitei o nome de determinadas servidoras ligadas ao DETRAN e os números funcionais destas - Protocolo XXXXXXXXXX.Todavia, apenas me foi repassado o nome das servidoras sem o número funcional, o que impossibilita a averiguação da efetividade de seus cargos no site da transparência. Portanto, reitero o pedido anterior e peço o número funcional das seguintes servidoras:1.Eliza Fernandes de Lima,2.Priscylla Rhaquel Serzedello Godini,3.Lorena Dias Almeida,4.Michelle Correa Moraes.Caso não seja possível fornecer o número funcional, gostaria de saber a justificativa para tanto, bem como qual é a condição das servidoras acima elencadas junto ao DETRAN/ES. Att.,Lucas Palmejani F. CamposVila Velha2018-04-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-04T00:00:00InternetE-mailPrezado, boa tarde!A Coordenação de Atendimento aos Usuários de Habilitação, na figura da servidora, Joelma Gadelha Torres, informa que as pessoas citadas pelo manifestante, a saber: 1.Eliza Fernandes de Lima, 2.Priscylla Rhaquel Serzedello Godini, 3.Lorena Dias Almeida, 4.Michelle Correa Moraes, não são servidoras do Detran/ES e sim colaboradoras do atendimento em Vila Velha no setor de coleta de foto e assinatura da Prestadora Thomas Greg & Sons. Não sendo servidoras públicas, não dispõe de número funcional para análise no Portal da Transparência, por essa razão este não foi fornecido em manifestação anterior, registrada pelo manifestante.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES20000 283820180402942018-12-04T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERJovens Valores"Olá meu nome e Ester, gostaria de pedir que troque meu Emil de cadastro do site do jovens valores, sou estagiária no quartel de Maruípe e meu contrato vai acabar preciso disso para fazer minha avaliação no sistema. Aguardo retorno." Vitória2018-02-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-05T00:00:00Reclame AquiE-mailBom dia, Ester.De acordo com a coordenação do Jovens Valores, você pode alterar seu e-mail acessando sua conta no site www.jovensvalores.es.gov.br .Caso tenha perdido sua senha, deverá recupera-la em www.acessocidadao.es.gov.br/Ajuda/RecuperacaoSenha . Caso tenha perdido sua senha e acesso ao antigo e-mail, deverá realizar o processo de recuperação de conta seguindo o passo a passo descrito em www.acessocidadao.es.gov.br/Ajuda/RecuperacaoConta .260000 304620180405022018-04-20T00:00:0042018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom Dia! Por gentileza gostaria de saber sobre o andamento de uma solicitação feita a esta secretaria em 2016, através do requerimento de solicitação de reenquadramento. Fiz uma averbação de 15 anos e 21 um dias de tempo de serviço já publicado no diário oficial e desde então não houve retorno me informando sobre se é possível o reenquadramento tão pouco o reenquadramento foi publicado. Aguardo vosso retorno. Atenciosamente, Valéria Martins" Cachoeiro de Itapemirim2018-10-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-23T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia.De acordo com a Subgerencia de Ingresso, Movimentação e Frequência – SUBIMF/SEGER, a revisão do reenquadramento está sendo analisada seguindo a ordem da data em que o requerimento foi protocolado. O primeiro requerimento da servidora em questão foi protocolado em JUNHO/2015. Sendo assim, a servidora deverá aguardar.att.30000 305020180405062018-04-20T00:00:0042018Informação<Órgao>DERServidor PúblicoPrezado (a),Favor enviar o comprovante de rendimento do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo – CNPJ XXXXXXXXYX, exercício 2018, ano calendário 2017, da beneficiária: EUNICE RIBEIRO BRITO – CPF XXX.XXX.XXX-XX.AttFrancisco M TedescoEmail: XXXXX@XXXX.XXXCachoeiro de Itapemirim2018-10-05T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-04-27T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada Sra. EUNICE RIBEIRO BRITO,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Trabalho de Aposentados e Pensionistas, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA que:O Informe de Rendimentos da beneficiária EUNICE RIBEIRO BRITO, portadora do CPF XXX.XXX.XXX-XX, já foi enviado por SPARK, para o servidor AGENOR HENRIQUE NASCIMENTO PITANGA, da SR-2, dia 25/04/2018, e o servidor Agenor nos comunicou que já encaminhou por e-mail para Vossa Senhoria no mesmo dia.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES70000 308820180405442018-04-23T00:00:0042018Informação<Órgao>SECONTPedido De Acesso À Informação GovernamentalBom dia. Este pedido de informação refere-se aos Programas de Integridade das empresas a serem considerados no âmbito dos Processos Administrativos de Responsabilização e Acordos de Leniência pelos órgãos da Administração Pública. Conforme a Lei Federal nº XXXXXXXXYX, conhecida como Lei Anticorrupção (de validade nacional), e o Decreto Federal nº XXXXXXXXXX/2015 (de validade nacional), as pessoas jurídicas que praticarem atos contra a Administração Pública podem se beneficiar de redução das sanções se tiverem um Programa de Integridade. Para tal, a Administração Pública deve fazer uma avaliação dos Programa de Integridade conforme os parâmetros do Capítulo IV do Decreto.Sobre esse assunto, pergunto-lhes:1. Além do citado Decreto, o Governo do Estado possui algum normativo próprio (Portaria, Instrução Normativa, Memorando, Ordem de Serviço, Orientação Técnica, etc.) e/ou alguma publicação (Manual, Guia, etc.) que trate dos parâmetros ou critérios de avaliação desses Programas de Integridade, no âmbito dos Processos Administrativos de Responsabilização ou Acordos de Leniência conduzidos pela Administração Pública do Estado?2. Se sim, qual?3. O Governo do Estado possui algum material próprio, de qualquer natureza (Manual, Guia, Orientação, Publicação, Cartilha, etc.) que sirva como orientação para as empresas privadas sobre as diretrizes e parâmetros para planejar e implementar um Programa de Integridade?4. Se sim, qual?2018-05-14T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-04-23T00:00:00InternetE-mailPrezado manifestante,Em atenção ao pedido de acesso à informação nº XXXXXXXXXX realizado por meio do SIC-eletrônico disponibilizado pela Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT, informamos que este pedido será encerrado considerando que possui o mesmo teor da manifestação nº XXXXXXXXXX. Estamos à disposição para os esclarecimentos necessários. Atenciosamente,Ouvidoria-Geral do EStadoSubsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINT Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 00000 340620180500852018-04-05T00:00:0052018Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaGostaria de solicitar a íntegra dos boletins de ocorrência registrado no estado em que conste ao menos um dos seguintes termos:- Fake news- Notícia falsa- Notícias falsasSolicito aqueles registrados de 2016 até o presente momento.Obrigado2018-05-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-25T00:00:00InternetInternetA presente manifestação foi encaminhada para análise da Polícia Civil,que informou não ser possível localizar dados sobre sobre ocorrências com os termos contidos na presente Manifestação, vez que o incidente contido em nosso Banco de Dados para pesquisa somente se refere a Crimes Informáticos de forma geral, não havendo campo específico para pesquisa livre.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP210000 368820180503652018-05-16T00:00:0052018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoEsqueci minha senha se possível pra acessar ao contra chequeColatina2018-05-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-05-16T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde!Para solicitar a nova senha, siga os passos abaixo:a. Acesse o Portal do Servidor: https://sistemas.es.gov.br/seger/eservidor/b. Insira seu número de CPF.c. Clique em “Esqueceu ou não sabe sua senha?”d. Será exibido uma mensagem de envio de e-mail.e. Abra seu e-mail e siga as orientações para geração de nova senha.00000 369620180503732018-05-16T00:00:0052018Informação<Órgao>SEGERContracheque De Servidor PúblicoComo procedo para atualização de e-mail para poder ver os contra cheques e informe de rendimentos?Vitória2018-05-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-05-16T00:00:00E-mailE-mailBoa tarde!Segue retorno para a sua demanda:"Para atualizar o seu e-mail no SIARHES, você deve procurar RH de seu órgão de origem".00000 378220180504592018-05-19T00:00:0052018Informação<Órgao>SEDUCargo PúblicoRespaldado pela Lei nº 12.527/2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, solicito a informação sobre o quantitativo de professores da disciplina de História que foram contratados em regime de designação temporária para atuar nas escolas estaduais do município de Conceição da Barra no ano de 2016, assim como a respectiva carga horária ocupada pelos professores contratados.Conceição da Barra2018-08-06T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-12-06T00:00:00InternetInternetBoa tarde.A Superintendência Regional de Educação de São Mateus enviou o documento anexo com as informações solicitadas.Atenciosamente.240000 421420180601082018-06-06T00:00:0062018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoComo proceder para utilizar a margem habitacional disponível no e-consig?Qual banco procurar? Qual banco utiliza essa margem para conceder o crédito para aquisição de imóveis?Em quantas parcelas ou anos pode ser pago?Infelizmente, para os servidores em geral, essa tal margem habitacional é um grande mistério.Serra2018-06-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-27T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que ainda não temos consignatárias cadastradas para operar com margem habitacional.att.210000 423420180601252018-06-06T00:00:0062018Informação<Órgao>CESANProcessoSolicito uma cópia digitalizada do processo protocolado número XXXXXXXXYX.Enviar para o e-mail: XXXXX@XXXX.XXX2018-06-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-06T00:00:00InternetInternetPrezada Sra. Priscila, bom dia.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, após manifestação da Sra. Katilice Mansk Firme, gestora da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, Medicina e Segurança do Trabalho - A-DDP, encaminhamos anexa cópia digitalizada do Processo protocolado sob nº XXXXXXXXYX, conforme solicitação. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Gerente de Recursos Humanos da Cesan, Sr. Tiago Siqueira da Silva. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan20000 438020180602712018-06-13T00:00:0062018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Prezados, Solicito uma declaração do meu período trabalhado, levei minha ficha financeira ao INSS e me pediram essa declaração ou uma Certidão. Esse documento pode ser mandado via correio? Poderiam me passar um contato? " Baixo Guandu2018-03-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-15T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezada, bom dia.De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), a servidora deverá requerer na Central de Atendimento ao Servidor.A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).att.20000 448420180603752018-06-18T00:00:0062018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Por gentileza, Poderiam me esclarecer quais os cursos que se enquadram em "atividade de capacitação e qualificação profissional" para fins de progressão profissional? Quais os cursos que são reconhecidos pela SEGER e quais os requisitos que o curso deve preencher para que seja aceito, como, por exemplo, a quantidade de horas. Tenho alguns cursos que fiz online, e gostaria de ter essas informações para que eu possa avaliá-los e enviar somente os que se encaixam no que a SEGER considera válido. Desde já agradeço, Att, xxxx" Colatina2018-09-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-19T00:00:00Reclame AquiE-mailPrezado, bom dia.De acordo com a Gerência de Carreiras e Desenvolvimento do servidor, para a carreira de Inspetor Penitenciário, não há progressão que use o critério escolaridade. Porém, há a promoção por seleção que o critério capacitação compõe pontos no processo de concorrência.Segundo a Lei Complementar nº 743/2013 que reorganizou a carreira de Inspetor Penitenciário, a promoção, ou seja, a mudança de classe em sentido vertical, ocorrerá por meio de seleção:Art. 13. Promoção é a passagem de uma classe para outra, em sentido vertical, na mesma referência, por meio de seleção, e dar-se-á no interstício mínimo de 5 (cinco) anos de efetivo exercício.Parágrafo único. A promoção dependerá de participação do servidor em processo de seleção, por meio de inscrição voluntária.Art. 14. A promoção ocorrerá no mês de julho para os servidores que completarem o interstício mínimo de 5 (cinco) anos de efetivo exercício até 30 de junho. (Nova redação dada pela Lei Complementar nº 873/2017)Parágrafo único. A promoção será publicada no Diário Oficial do Estado, com efeitos a partir de 1° de julho. (Nova redação dada pela Lei Complementar nº 873/2017)A Lei Complementar nº 640/2012 que regulamenta o processo de Promoção por Seleção condiciona a participação do servidor aos seguintes requisitos:Art. 2º A promoção por seleção fica condicionada ao preenchimento dos seguintes requisitos:I - permanência do servidor na classe inferior pelo prazo mínimo de cinco anos de efetivo exercício,II - cinco avaliações periódicas de desempenho individual, observado o disposto nos artigos 3º e 6º desta Lei Complementar,III - existência de vaga, nos casos em que há previsão em lei. Parágrafo único. Para os servidores públicos que estiverem cumprindo mandato classista no interstício de cinco anos da promoção, será exigido no mínimo duas avaliações de desempenho para que possa concorrer ao processo de promoção por seleção.Observa-se que a promoção não é automática, ela decorre de um processo seletivo que depende da inscrição voluntária do servidor e do cumprimento dos requisitos previstos na legislação vigente, dentre os quais a permanência do servidor na classe inferior pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos de efetivo exercício.Neste processo de concorrência há a previsão de aproveitamento de pontos relacionados à capacitação e qualificação profissional, desde que atendam aos requisitos legais:Das Atividades de Capacitação e Qualificação ProfissionalArt. 14. Para efeitos de pontuação do critério atividades de capacitação e qualificação profissional serão considerados:I - os cursos de longa duração, com mais de 360 (trezentos e sessenta) horas, reconhecidos pelo Ministério da Educação – MEC, que tenham correlação com as atribuições do cargo efetivo do servidor, ou do cargo em comissão ou da função gratificada,II - os cursos de menor duração, de pelo menos 8 (oito) horas, validados quanto ao reconhecimento pelo mercado e quanto à correlação com as atribuições do cargo efetivo do servidor, ou do cargo em comissão ou da função gratificada,III - os cursos oferecidos pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo – ESESP. Art. 15. Serão observados, para fins de pontuação:I - o limite máximo para a soma da pontuação em capacitação e qualificação é de 100 (cem) pontos por interstício de cinco anos,II - somente serão considerados os cursos registrados pelos servidores no Formulário de Inscrição para Promoção por Seleção – FIPS, III - somente serão pontuados os comprovantes de aprovação ou realização de cursos datados no período abrangido pelo interstício promocional,IV - a pontuação a ser considerada consta na Tabela do Anexo IV,V - a pontuação das capacitações e qualificações de menor duração está limitada à realização de 160 (cento e sessenta) horas por ano.Art. 16. Para comprovar a participação em atividades de capacitação e qualificação profissional, o servidor deverá juntar, no momento de sua inscrição para concorrer à promoção, cópia autenticada do certificado ou declaração expedido pela instituição realizadora do evento.§ 1º Somente será aceito certificado ou declaração expedida por instituição reconhecida como prestadora de serviços educacionais, cuja atividade fim seja educação, treinamento ou aperfeiçoamento profissional.§ 2º A correlação entre as atividades de capacitação e qualificação profissional realizadas pelo servidor e as atribuições do seu cargo será atestada pela unidade de recursos humanos de cada órgão ou entidade. Art. 17. Os cursos de especialização, mestrado e doutorado realizados pelo servidor antes do ingresso na respectiva carreira serão considerados somente na primeira promoção, e desde que o conteúdo programático apresente correlação com as atribuições do cargo.Art. 18. Para comprovação da conclusão dos cursos de doutorado ou mestrado, será aceito certificado ou diploma, devidamente registrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC. § 1º Os cursos de doutorado ou de mestrado concluídos no exterior serão aceitos desde que o certificado ou diploma seja revalidado por instituição de ensino superior no Brasil.§ 2º Outros comprovantes de conclusão de curso ou disciplina não serão aceitos como títulos referentes ao mestrado e ao doutorado.Art. 19. Para comprovação da conclusão de curso de especialização, o candidato deverá apresentar certificado que comprove que o curso foi realizado de acordo com a Lei nº 9.394, de XXXXXXXXXX – Lei de Diretrizes e Bases da Educação ou de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação – CNE ou do extinto Conselho Federal de Educação – CFE. Art. 20. A validação dos certificados dos cursos apresentados pelo servidor será feita pela CPPS.Art. 21. O servidor não poderá utilizar o mesmo título de especialização, mestrado ou doutorado para promoção e progressão, inclusive os já utilizados em processos de promoção e progressão anteriores.Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo no tocante à progressão somente será considerado quando houver disposição em lei que permita a progressão por titulação.Art. 22. Os títulos apresentados para posse do servidor como requisito de ingresso não serão pontuados para fins de promoção por seleção.Parágrafo único. Os médicos que ingressaram ou ingressarem no serviço público por meio de concurso realizado até janeiro de 2012 poderão utilizar para fins de pontuação do critério atividades de capacitação e qualificação profissional a residência médica realizada, mesmo que tenha sido exigido como requisito de ingresso.Art. 23. Os casos omissos referentes às atividades de capacitação e qualificação profissional serão resolvidos pela CPPS.Todas as informações relacionadas aos critérios promocionais podem ser vistas na Lei Complementar n° 640/2012.Destacamos que para a referida carreira o primeiro processo promocional será aberto a partir de julho de 2019, onde serão analisados os servidores que possuem aptidão.10000 461820180605092018-06-21T00:00:0062018Informação<Órgao>SEDUConselho de EducaçãoO SINDIPUBLICOS vem solicitar ,via Correspondência em anexo, cópias das três últimas reuniões do Conselho de Educação da EEEFM Aristóbulo Barbosa Leão.Vitória2018-11-07T00:00:00IdentificadaPessoa JurídicaMasculinoEncerrada2018-04-07T00:00:00CorrespondênciaE-mailComunicamos que o Assessoria Especial do Gabinete já orientou por meio de e-mail à diretora Flavia Induzzi Passos, da Escola Aristóbulo Barbosa Leão, a fornecer ao representante legal do Sindipúblicos, devidamente identificado como tal, cópia das atas do Conselho de Escola datadas de 12/03/2018, 21/03/2018 e 24/05/2018.Orientou ainda à gestora a registrar o recebimento dos documentos por parte do representante do Sindipúblicos.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.130000 510720180703232018-12-07T00:00:0072018Informação<Órgao>SECONTPAR- Processo Administrativo de ResponsabilizaçãoSolicitação de informações com fundamento na Lei de Acesso à InformaçãoSerra, ES, 12 julho de 2018Prezados Senhores,Com fundamento na Lei de Acesso à Informação, lei federal nº XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, na lei federal nº XXXXXXXXYX (lei anticorrupção), e no Decreto do Governo do Estado do Espírito Santo nº XXXXXXXXXXR, de 30 de março de 2016, solicito as seguintes informações, decorrentes do Processo administrativo de Responsabilização instaurado em desfavor da empresa TECNICA TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELI - XXXXXXXXYX , conforme processo XXXXXXXXXX 01) Disponibilizar cópia dos seguintes documentos, em meio digital (arquivo PDF):(i) Relatório final da comissão processante (artigo 16 do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 30/03/2016(ii) Manifestação da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (artigo 17 do Decreto 3XXXXXXXXXXR),(iii) Decisão da autoridade julgadora (artigo 18 do Decreto nº XXXXXXXXXX),(iv) Recurso impetrado pela empresa (caso haja),(v) Decisão da autoridade julgadora quanto à apreciação de eventual recurso,(vi) Caso tenha havido aplicação de penalidade de multa, disponibilizar cópia do documento comprovando o pagamento efetuado ao Governo do Estado do Espírito Santo pela empresa penalizada.Atenciosamente,Vitória2018-01-08T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-17T00:00:00InternetE-mailPrezado Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria Geral do Estado, a Subsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial -SUBINT informou o seguinte:"Em resposta à Manifestação XXXXXXXXXX, encaminhamos os documentos digitalizados em anexo.Atenciosamente,Rafael Grossi G PacíficoAuditor do Estado Subsecretário de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINT/SECONT " Para visualizar o anexo é necessário acessar o site da Ouvidoria Geral (www.ouvidoria.es.gov.br), clicar no botão "2. Acompanhamento" e inserir o número de protocolo e código de acesso.Atenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial -SUBINTSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br50000 512520180703412018-07-13T00:00:0072018Informação<Órgao>PGEProcessoBoa tarde! Trabalho na Procuradoria Federal junto à Agência Nacional do Petróleo e necessito das decisões de procedimentos arbitrais dos últimos 05 (cinco) anos que envolvam a Fazenda Pública, para fins de pesquisa interna. Considerando que, em princípio, o procedimento arbitral é público, venho por meio deste solicitar acesso aos referidos documentos (decisões arbitrais que tratem da Fazenda Pública que tenham ocorrido nos últimos cinco anos - de 2013 para cá).2018-02-08T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-02-08T00:00:00InternetE-mailPrezada sra Tatiana,Informamos, para os devidos fins, que não há, nesta PGE, quaisquer processos de arbitragem que envolvam a ANP.Att,Procuradoria-Geral do Estado do ES200000 553020180707462018-07-30T00:00:0072018Informação<Órgao>SEGERPagamento a Servidor PúblicoMeu contrato foi encerrado por motivo de novo contrato por processo seletivo, ou seja, cancelou meu contrato, peguei outro e não tive nenhum dia de vacância, porém, nos meus contra cheques, não estou recebendo minha recisão, ou seja férias e décimo terceiro, o que aconteceu???Vila Velha2018-08-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-24T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que a Secretaria da Educação havia encerrado o contrato da servidora em 25/05/2018, e, posteriormente, alterou informando a vacância para 26/06/2018. Desta forma, a servidora na folha de 07/2018 havia recebido com base na vacância em 25/05/2018. A mesma foi incluída na folha suplementar de 07/2018, fazendo as correções informadas pela SEDU. att.250000 556520180707812018-07-31T00:00:0072018Informação<Órgao>IEMALeis E Decretos EstaduaisAo Diretor Presidente do IEMAConsiderando que a LEI COMPLEMENTAR Nº 874 DOE XXXXXXXXXX que Institui o teletrabalho no âmbito do Poder Executivo Estadual e altera a Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994,Considerando o DECRETO Nº XXXXXXXXXXR, DE 20 DE MARÇO DE 2018. DOE XXXXXXXXXX, p. 2, Executivo que Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar nº 874, de 14 de dezembro de 2017, que institui o Teletrabalho no âmbito do Poder Executivo Estadual,Solicito, em caráter de urgência, como membro do Conselho Administrativo do IEMA, uma resposta quando da implantação do regime de teletrabalho das atividades passíveis de serem executadas por meio deste, uma vez que a implantação deste regime trará benefícios significativos e positivos entre as partes, servidores e IEMA, conforme estabelecido no art. 3° da LEI COMPLEMENTAR Nº 874 DOE XXXXXXXXXX. Caso, não possua ainda uma data prevista, informar as ações que vem sendo executadas por parte desta autarquia para implementação do regime de teletrabalho.Cariacica2018-08-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-20T00:00:00InternetInternetEm atendimento a sua manifestação por meio da OGE 2018 XXXXXXXXXX que trata sobre questões voltadas ao TELETRABALHO no IEMA, informamos que o processo de implementação está em andamento.Foram realizadas várias reuniões com os gestores, com repasses das normativas e esclarecimentos de atribuições e metodologias que deverão ser adotadas pelo IEMA, objetivando dirimir dúvidas das chefias quanto ao novo regime de trabalho.Atualmente, estamos com reunião marcada para o dia 23/08/2018, será finalizada a planilha de Implementação do Plano de Teletrabalho no IEMA e encaminhar o processo para o Comitê de Monitoramento do Teletrabalho para aprovação.Esclarecemos ainda que os formulários e ações internas para a realização do Teletrabalho estão prontos aguardando apenas a aprovação do Comitê.200000 558120180707972018-07-31T00:00:0072018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"boa tarde necessito de uma declaração de atividade, função ou cargo, atribuições fornecidas pela pessoa jurídica a que for vinculada." São Gabriel da Palha2018-08-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-20T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o manifestante deverá protocolar um requerimento na Central de Atendimento ao Servidor (CAS).A Central está localizada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. O horário de atendimento é das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos).att.200000 558220180707982018-07-31T00:00:0072018Informação<Órgao>DETRANIPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos AutomotoresPreciso realizar o pagamento de: Postagem do CRLV + Licenciamento anual 2018 + IPVA 4 Cota. Porem não consigo realizar a separação de uma multa que está em processo de recurso. Como posso efetuar este pagamento sem a multa?2018-08-20T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-07-31T00:00:00InternetInternetPrezado, boa tarde! O Detran/ES encerra o presente pedido de acesso à informação, por se tratar de pedido genérico, com base no disposto no Decreto 3152, art. 13. Orientamos o manifestante a registrar nova manifestação, dessa vez incluindo nº da placa do veículo, a fim de emitirmos parecer. Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia. Atenciosamente, Ouvidoria Detran/ES00000 563620180800522018-02-08T00:00:0082018Informação<Órgao>SEGERContracheque De Servidor Público"Oi bom dia! Conversei com diretora xxxxxx sobre contracheque então ela mandou por e-mail aquele anexos aquele contracheque questiona os descontos de subsidio nos contracheque em anexo. Não tem como te ligar porque sou surda. Tem como resolver problema A servidora xxxxxxxx questiona os descontos de subsidio nos contracheque em anexo. Att,xxxxxxx. " Guarapari2018-08-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-24T00:00:00E-mailInternetPrezada, boa tarde.Solicitamos que abra outra solicitação, por meio do site www.ouvidoria.es.ogv.br, e nos encaminhe os contracheques como informado, para que o setor responsável realize a análise.att.220000 599020180803982018-08-16T00:00:0082018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"BOM DIA A TODOS ,GOSTARIA DE SABER QUAIS DOCUMENTOS QUE PRECISO PARA ATUALIZAR O MEU CADASTRO.POIS RECEBI EM JULHO E AGORA PRECISO DE ATUALIZAR DE NOVO" Colatina2018-05-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-27T00:00:00E-mailInternetPrezado, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que não foi possível identificar de que cadastro trata-se a demanda.Solicitamos esclarecer.Outra solicitação eve ser encaminhada por meio do site da ouvidoria: www.ouvidoria.es.gov.bratt.110000 613120180805392018-08-21T00:00:0082018Informação<Órgao>SEDUEscolasEnviada em: domingo, 19 de agosto de 2018 15:43Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Projeto Boa tarde, gostaria de saber quais os requisitos e como fazer para apresentar um projeto que a meu ver seria bom para implantar nas escolas de ensino fundamental.2018-10-09T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-08-21T00:00:00E-mailE-mailPrezado bruno, boa tarde.Como você não foi muito específico no tipo de projeto que desenvolveu, sugerimos que procure a srª Ana Maria Ramos Pacheco no telefone XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX, pois a mesma é responsável pelos assuntos relacionados ao ensino fundamental dentro desta Sedu.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.00000 630320180807112018-08-28T00:00:0082018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde, eu pedi a atualização do cadastro da MUSSO INOX, XXXXXXXXYX através do SIGA para a participação em um pregão, e queria saber quanto tempo leva para que o recadastro seja autorizado." Vila Velha2018-09-17T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-08-28T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.A Gerencia de Licitações da Seger consultou o sistema SIGA e foi verificado que o cadastro da empresa está inativo desde o dia 03/10/2014 e que até o dia de hoje (28/08/2018) não foram entregues os documentos relativos a renovação por essa empresa.Neste caso a empresa deverá entregar na SEGER/SUCAF ou enviar pelos correios os documentos necessários para renovação do cadastro.Para tanto, favor seguir o passo a passo abaixo:Para participar do cadastro de fornecedores do Governo do ES, com obtenção do CRC, deverá realizar o pré-cadastro e cadastro complementar no link “cadastre-se” em www.compras.es.gov.br. Clicar no link de confirmação que receberá no e-mail e completar cadastro (enviar para aprovação no sistema).Após, deverá ser entregue documentação solicitando inscrição no CRC parcial, conforme orientações constantes no site: www.compras.es.gov.br. Acesse a área “ cadastro de fornecedores” e visualize documentos necessários, modelos de documentos e FAQ de Perguntas e Respostas.Os documentos devem ser entregues no protocolo geral da SEGER (térreo) ou enviados pelos correios. Segue a lista básica de documentos necessários para a inscrição no CRC/ES Parcial:a) Requerimento solicitando a Inscrição do Certificado,b) Última Alteração Contratual Consolidada ou Estatuto Social. Ata de eleição de diretores, se for o casoc) Cartão CNPJ Atualizado da empresa a ser cadastrada e da empresa sócia jurídica, se for o casod) Documentação autenticada – RG e CPF dos sócios, diretores e representantes de sócia jurídica, se for o caso.f) Ofício de credenciamento ou procuração, se for o caso.(de acordo com o CPF do login de acesso do representante inserido no sistema SIGA no cadastro de fornecedores. Se o mesmo não for sócio administrador ou diretor nomeado, deverá apresentar este documento)Obs: 1) todas as cópias deverão estar autenticadas em cartório ou trazer original junto com cópia para ser conferido no momento da entrega no protocolo geral da Seger,2) o prazo inicial de análise é de 5 dias úteis e daremos o retorno no email de cadastro da empresa constante no SIGA,3) Nosso endereço para envio pelos correios: Av. Governador Bley,n.236, Ed. Fábio Ruschi, Bairro: Centro, Vitória-ES, CEP:XXXXXXXXXX, A/C SUCAF (Subgerência de Cadastro de Fornecedores)4) Tel. suporte SIGA: XXXXXXXXYX. Dúvidas sobre a documentação, a empresa terá suas respostas através do e-mail : XXXXX@XXXX.XXX5) A complementação do cadastro agiliza o processo da análise de documentos junto a esta SUCAF. 6) O representante que realiza o pré-cadastro da empresa, se não for sócio/administrador, só terá acesso ao pregão eletrônico se for envida uma procuração em seu nome. Caso a empresa tenha mais representantes é necessário incluir o cadastro da empresa em seus respectivos Logins e encaminhar procuração a esta SUCAF dando poderes a eles. Em caso de dúvidas nesse procedimento, entrar em contato com o Suporte SIGA.7) Importante que seja preenchido no cadastro do sistema o telefone atual, o email institucional e geral da empresa, dados da conta corrente e representante na aba login. Caso já tenha pré cadastro antigo, solicitar à SUCAF a devida atualização evidenciando a informação a ser atualizada no cadastro.8) No momento, conforme informativo 006/2015, só estamos fazendo a emissão do CRC parcial, mesmo que o sistema pede o preenchimento, não será necessário encaminhar certidões e balanços pois não serão validados neste momento do cadastro ( somente posteriormente perante à comissão de licitação)Att,00000 647720180900292018-03-09T00:00:0092018Informação<Órgao>SEDUEscola Pública Estadual"Olá pra todos, meu nome é Joenes mãe do aluno Alysson Barbosa Alves(15 anos), que estuda na Escola Rita de Cássia no Bairro Resistencia em Vitória, ( PMV), então eu venho através desse apelo que pelo amor de DEUS alguém possa me responder porque esse já é a terceira vez que peço uma resposta de alguém e ninguém me responde preciso saber se o meu Filho que tem (TDA), pode ser matriculado na escola Viva, em São Pedro em Vitória, já mandei vários relatório pra vocês e ninguém me respondeu, poxa será possível que eu não tenho direito em uma resposta??? (XXXXX@XXXX.XXX) esse é o meu e-mail. se alguém poder me responder eu agradeço, por que o ano que vem ele já está indo pro ensino médio desde já agradeço a atenção de a todos. Aguardo retorno" Vitória2018-09-24T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaEncerrada2018-04-09T00:00:00E-mailE-mailBom dia!Bom dia, Seu filho será muito bem vindo em qualquer unidade do Programa Escola Viva, não há qualquer impedimento! Quando a matrícula estiver aberta é só escolher a unidade de sua preferência. Qualquer dúvida entre em contato conosco no telefone XXXXXXXXXX!Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação. 10100 659020180901422018-06-09T00:00:0092018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia. Já tentei por inúmeras vezes, através de contato telefônico, informações sobre o processo XXXXXXXXXX, sem conseguir uma resposta satisfatória. No site de pesquisa apenas consta que o referido processo (averbação de tempo de serviço/INSS) foi finalizado e se encontra no arquivo. Por favor, preciso de informações mais precisas. Caso não consiga êxito dessa vez, infelizmente, serei obrigado a entrar em contato com a ouvidoria. Certo de ser atendido, desde já agradeço. 06/02/2018 09:53:11 SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ARQUIVO EM ANDAMENTO 06/02/2018 09:37:00 SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ARQUIVO CONCLUIDO 06/02/2018 09:37:00 SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ARQUIVO CONCLUIDO" Guarapari2018-09-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-06-09T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que caso o servidor queira saber sobre averbação de tempo de serviço, informamos que o tempo de serviço prestado em regime de designação temporária-DT, junto a SEDU nos anos de 2001 e 2002 foram averbados pela SEGER, conforme publicação no diário oficial de XXXXXXXXXX.Quanto a tempo de serviço prestado em atividade privada ou prefeitura, cuja finalidade seja exclusivamente para aposentadoria, informamos que a análise e publicação é feita pelo IPAJM. Sendo essa a situação, sugerimos direcionar a demanda ao instituto de previdências para atendimento.00000 679020180903422018-09-14T00:00:0092018Informação<Órgao>SEDUEducaçãoPautado na Lei de transparência pública, solicito a quantidade de vagas de Geografia para o município de Alegre que são ocupadas por professores temporários, ou seja, DT. Desde já agradeço. Alegre2018-04-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-14T00:00:00InternetInternetBoa tarde.O levantamento das escolas está em processo de finalização e só será apresentado aos candidatos no dia previsto para escolha de vaga e posse conforme previsto no Edital SEGER/SEDU 10/2018. Caso você ainda possua dúvidas referentes aos procedimentos de escolha de vaga favor entrar em contato no telefone XXXXXXXXXX. Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.00000 681920180903712018-09-15T00:00:0092018Informação<Órgao>SECTICiência E TecnologiaBom dia!Estou fazendo uma pesquisa para conclusão de curso e estou precisando de alguns dados para adicionara essa pesquisa.Se possível, preciso de:Qual foi a previsão no Plano Plurianual vigente referente ao Programa de Pesquisa e Desenvolvimento? Caso não tenha esse programa, em quais programas podem está contido a previsão de gastos em Pesquisas e Desenvolvimento?Caso tenha esse programa no Plano Plurianual quais metas foram alcançadas, em seus aspectos qualitativo e quantitativo até o exercício de 2017?Os investimentos em pesquisa e desenvolvimento possui desdobramento para alocar recursos em programa de treinamento e desenvolvimento ou existem transversalidades entre programas?Caso exista essas transversalidades quantos programas o governo mantém que podem se incorporar em investimentos em programas de treinamento e desenvolvimento?Desde já agradeço!Vila Velha2018-05-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-16T00:00:00InternetInternetBoa tardeO pedido deverá ser encaminhado por oficio a esta Secretaria devidamente protocolado.Thainá Pacheco Moreira BarbosaChefe de Gabinete SectiTelefone: XXXXXXXXXX310000 690520180904552018-09-19T00:00:0092018Informação<Órgao>FAMESServidor Público"Boa tarde Srs. Sou servidor DT, e gostaria de saber informações a respeito do Grupo Coral Vozes que existe na SEGER. Como faço para participar e com quem devo fazer contato ? Atenciosamente, Heliomar Ramos Alves Nº Funcional XXXXXXXXXX " Vitória2018-09-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-19T00:00:00E-mailE-mailO Coral VozES tem por objetivo, através da arte de canto-coral, criar um espaço cultural que venha dinamizar uma melhor relação entre os servidores públicos das diversas secretarias e autarquias, ativos e inativos, através de apresentações em eventos do próprio Estado, Sociedade Civil e outros espaços fora do Estado.Atende também participantes de comunidade em geral que manifestem interesse voluntário em participar.Para inclusão no Coral VozES basta se dirigir à Faculdade de Música do Espírito Santo “Maurício de Oliveira”, estabelecia na Praça Américo Poli Monjardim, nº 60, Centro, Vitória-ES, nas terças feiras, horário do coral ás 16h30 e procurar a Sandra Passos Correa.Maiores esclarecimentos pode ligar para o XXXXXXXXXX, falar com Sandra Passos Correa. 00000 690820180904582018-09-19T00:00:0092018Informação<Órgao>SESPOuvidoriaPrezado(a) Sr.(a),Eu havia apresentado uma manifestação (Reclamação), que gerou o Protocolo de número XXXXXXXXXX.Esta ouvidoria prestou a resposta que ora envio em anexo, informando basicamente que: "Informamos que a sua reclamação foi encaminhada à Polícia Militar para ciência, análise acerca de eventual descumprimento da legislação vigente e adoção das medidas que o caso requer."Assim, tendo em vista que a reclamação foi encaminhada à Polícia Militar, e que diante disso, na qualidade de cidadão e de advogado, tenho interesse em acompanhar o procedimento junto àquela instituição, requeiro a esta Ouvidoria que me informe:1) o dia de encaminhamento da reclamação número XXXXXXXXXX para a PMES,2) o setor ao qual a reclamação foi encaminhada,3) o meio pelo qual foi encaminhada (se eletrônico, malote postal, etc) e o respectivo número do documento de envio (número do ofício).2018-01-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-25T00:00:00InternetInternetPrezado Senhor Alexandre, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em observância à solicitação de Vossa Senhoria, informamos que: 1. A reclamação de protocolo XXXXXXXXXX (e-OUV) foi encaminhada à Polícia Militar no dia 10 de julho de 2018.2. A reclamação foi endereçada ao Comandante Geral da Polícia Militar.3. A reclamação foi enviada por meio do protocolo desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, por intermédio da CI N° 041/OUVIDORIA/SESP/2018 .Oportuno ressaltar que a Polícia Militar apresentou resposta a esta Ouvidoria por meio do OFÍCIO/PMES/AJUDÂNCIA GERAL Nº 196/2018, cuja cópia se encontra em anexo.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.60101 694220180904922018-09-20T00:00:0092018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Bom dia, tudo bem? Eu nunca participei de um leilão, gostaria de saber como funciona, se eu consigo ver uma listagem dos veículos antes, se é por lance, se pessoa física pode participar." Vitória2018-10-10T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-09-20T00:00:00E-mailE-mailPrezado, bom dia.A Subgerencia de Patrimônio Mobiliário informa que a listagem dos veículos fica disponível 15 dias antes do leilão, sempre no site do leiloeiro e é publicada no Diário Oficial do Estado. A 5 dias antes dos leilões é aberto para visitação dos lotes. É permitido a participação de pessoa física e pessoa jurídica. Os veículos são vendido 1 a 1 por lote individual. Compra o veículo quem der o maior lance até o dia do encerramento do leilão, que é o dia do leilão presencial.Para o leilão do dia 29/09/2019, favor acessar o site:https://www.colodeteleiloes.com.br/lotes/lista_lotes/498 Todas as informações a respeito de como efetuar os lances e cadastro para participação estão no site.att. 00000 704020180905892018-09-24T00:00:0092018Informação<Órgao>SEGERContracheque De Servidor Público"Boa tarde prezados, meu nome é Michel Teixeira Pinheiro NF XXXXXXXXXX ASE-SEDU Gostaria de saber o porque veio um desconto neste mês 09 no valor de 79,50 no meu contracheque. Preciso desse valor devolvido. Não me sinto culpado por ter esse desconto. Desde já agradeço!" Vila Velha2018-10-15T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-16T00:00:00E-mailE-mailPrezado manifestante, bom dia.De acordo com a Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap), O DT teve exercício em 13/06/2017 e saída em 05/06/2018.Consta gozo de férias em junho/2018.O desconto reclamado refere-se débito de R$ 79,50, relativo a 1/12 avos, do vínculo 9, por não ter completado o período aquisitivo 2017/2018 e ter gozado as férias.O desconto foi efetuado no vínculo10, na folha de Setembro/2018.para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a gerencia de Pagamento pelo telefone: XXXXXXXXYX.att.220000 712920180906782018-09-26T00:00:0092018Informação<Órgao>SECTICusto de bens e/ou serviçosBoa tarde,Em relação aos gastos com serviços de impressão dessa entidade, solicito as seguintes informações/documentos: 1) Os serviços de impressão são realizados com equipamentos próprios e/ou são terceirizados (ex. locação e outsourcing)? 2) No caso de existir algum tipo de terceirização, cópia do contrato de outsourcing/locação atualmente vigente e o gasto total no período de janeiro a junho de 2018 para essa contratação. 3) No caso de existência de equipamentos próprios, cópia do contrato de manutenção (se houver) e o gasto total no período de janeiro a junho de 2018 para essa contratação.Seguindo o que dispõe o art. 3º, inciso III, e o art. 11, § 5º, da LAI, requeiro que o fornecimento seja feito em formato digital e enviado para o e-mail informado Atenciosamente2018-10-16T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-16T00:00:00InternetInternetBoa tardeO pedido deverá ser encaminhado por oficio a esta Secretaria devidamente protocolado.Thainá Pacheco Moreira BarbosaChefe de Gabinete SectiTelefone: XXXXXXXXXX200000 716420180907132018-09-28T00:00:0092018Informação<Órgao>PROCONCódigo de Defesa do Consumidor Bom dia,Solicito o envio do arquivo digital do código de defesa do consumidor.Desde já agradeço. Vila Velha2018-10-18T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-09-10T00:00:00E-mailInternetPrezada, O Procon Estadual disponibiliza em seu site um Link de acesso ao Código de defesa do consumidor, através desse endereço eletrônico: https://procon.es.gov.br/cartilhas-educativas-2 , ao clicar, poderá baixa-lo. Att. Ouvidoria110000 724520181000532018-02-10T00:00:00102018Informação<Órgao>SEDUConcurso PúblicoGostaria de saber se a candidata DUNIA DOS SANTOS NUNES, terceira colocada para História no município da Serra para o Concurso da SEDU/2018 pediu prorrogação de posse.Serra2018-10-22T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-16T00:00:00InternetInternetBom dia.O pedido de prorrogação de posse é feito diretamente na Seger.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.140000 738520181001932018-08-10T00:00:00102018Informação<Órgao>SEDUAno Letivo Boa Tarde, tenho bacharelado em Engenharia Civil e consta em minha grade disciplinas matérias essenciais que me possibilita lecionar a titulo precário, conforme designação do Estado de Minas Gerais. Como funciona para eu estar apto a lecionar no estado do Espirito Santo?E como me candidatar as vagas de professor?Desde já agradeço.Iúna2018-10-29T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-16T00:00:00InternetInternetBoa tarde.Prezado, Sugerimos que você acesse o site seleção.es.gov.br , na parte de processos seletivos vigentes, consulte o Edital de Não Habilitados e o Edital de Educação Profissional. No Anexo I você conseguirá identificar se o seu bacharel é aceito como pré-requisito e para quais modalidades e disciplinas. No momento não temos processos seletivos com inscrições abertas, mas provavelmente no mês de novembro/2018 elas irão ocorrer, também através do site acima citado. Acompanhe sempre o site da SEDU e o portal de Seleção do Governo do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação.80000 747620181002842018-10-10T00:00:00102018Informação<Órgao>SEGERCiência E TecnologiaPrezados(as), Bom dia! Atuo como gerente do setor de Tecnologias Educacionais na Secretaria de Educação do município de Serra/ES desde 2013. Este setor é responsável pela manutenção técnica de 47 (quarenta e sete) laboratórios de informática educativa que atualmente possuem 705 (setecentos e cinco) computadores doados pelo Ministério da Educação com data de 2005 a 2009. Além dos laboratórios de informática educativa, também fazemos a manutenção técnica dos computadores localizados nos demais ambientes escolares:secretaria escolar, sala de professores, pedagogos e direção escolar. Os equipamentos encontram-se obsoletos e com baixa performance para uso da comunidade escolar. Este trabalho é desenvolvido pelo setor por não termos financeiramente, orçamento para contratação de uma empresa terceirizada para manutenção e reposição de peças. Desta forma, buscamos parcerias com Instituições Públicas e Iniciativa Privada para que possamos reaproveitar equipamentos que possam estar obsoletosnestes locais, porém, para nós são muito importantes e com grande possibilidade de reaproveitamento, além de contribuirmos com o descarte consciente. Por fim, solicitamos informações referentes aos procedimentos de desfazimento de bens para doação à Instituições Públicas, pois temos interesse em participar. Para maiores esclarecimentos, em anexo, encaminhamos projeto onde estão descritas as ações e toda atuação do setor no reaproveitamento de peças e equipamentos. Cordialmente, Karla Capucho2018-10-30T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-30T00:00:00InternetInternetPrezados, bom dia!A Subgerencia de Patrimônio Imobiliário (Supam) esclarece que:01 - Nos termos do Decreto 1XXXXXXXXXXR/2002, art. 13, II, a constatação de inservibilidade dos computadores e demais bens móveis parte do respectivo Órgão/Entidade detentor do bem,02 – Constatada a disponibilidade, os Órgãos/Entidades podem, em regra: 2.1 - doar diretamente os bens móveis, com autorização do respectivo Ordenador de Despesas, hipótese em que cada Órgão/Entidade define sua destinação, podendo transferi-los a outros Órgãos/Entidades do Estado, o doá-los, na forma da lei,2.2 Baixa-lo ao Depósito de Inservíveis da SEGER, hipótese em que esta definirá a destinação dos bens, podendo assim doá-los, leiloá-los, ou redistribui-los a outros Órgãos/Entidades do Estado. Esta hipótese, portanto, inclui a possibilidade legal de atendimento ao município em tela também pela SEGER.Assim sendo, nada obsta a que o Município interessado, havendo disponibilidade de bens móveis, formule o requerimento de doação de computadores, como vários municípios já o fazem, por se tratar de hipótese expressamente prevista no art. 91 do Decreto 1XXXXXXXXXXR/2002. para maiores informações, entrar em contato com a Supam, pelo telefone: XXXXXXXXYX.Att.200000 787420181006822018-10-23T00:00:00102018Informação<Órgao>IASESDireitos HumanosPrezado Instituto de atendimento socioeducativo do Espírito Santo, solicito informações sobre o número de adolescentes do sexo feminino que cumpra medida socioeducativa de INTERNAÇÃO PROVISÓRIA, deste total o número de adolescentes que se encontram em período de GESTAÇÃO ou são MÃES de crianças menores que 12 anos de idade ou pessoa com deficiência. Solicita-se, ainda, o número de adolescentes contempladas, desde fevereiro, com fundamentação na decisão do STF no Habeas Corpus coletivo nº XXXXXXXXXX. 2018-12-11T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2019-01-30T00:00:00InternetInternetPrezado Manifestante,Informamos que de acordo com o levantamento de dados da Subgerência de Informação e Análise de dados (SUINF) deste Instituto, a Unidade feminina de Internação conta, atualmente, com 07 (sete) adolescentes em cumprimento de internação provisória, sendo que nenhuma delas se encontra gestante, nem possuem filhos menores de 12 anos ou portadores de deficiência.No tocante ao quantitativo de adolescentes que tenham sido contempladas pela decisão do Supremo Tribunal Federal em Habeas Corpus Coletivo nº XXXXXXXXXX, informamos que não constam liberações de adolescentes femininas com fulcro em tal decisão.Nesta oportunidade, cabe destacar que, mesmo tendo o manifestante se debruçado sobre a Lei de Acesso à informação para solicitar os dados, se faz necessário observar que os pedidos tratam de informações sensíveis ao Instituto e que devem ser divulgadas com a devida cautela.Atenciosamente,Ouvidoria IASES990000 788520181006932018-10-24T00:00:00102018Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoQuantos prédios/imóveis públicos - sejam do Estado ou do município - de Vitória não estão ligados na rede de esgoto?Qual o endereço desses prédios?Quantos prédios/imóveis públicos - sejam do Estado ou do município - de Vila Velha não estão ligados na rede de esgoto? Qual o endereço desses prédios?Quantos prédios/imóveis públicos - sejam do Estado ou do município - de Serra não estão ligados na rede de esgoto? Qual o endereço desses prédios?Quantos prédios/imóveis públicos - sejam do Estado ou do município - de Cariacica não estão ligados na rede de esgoto? Qual o endereço desses prédios?2018-11-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-10-25T00:00:00InternetInternetPrezado Sr. Lucas, boa tarde.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, encaminhamos o pedido para a Sra. Amanda Campagnaro Pereira Bragatto, gestora da Divisão de Serviços Comerciais - A-DSC, que se manifestou com as seguintes informações: “As informações referentes aos imóveis públicos que possuem rede de esgotamento sanitário disponível e que não efetuaram a interligação de esgoto, estão disponíveis no Portal da Transparência da Cesan no link a seguir: https://transparencia.sistemas.cesan.com.br/transparencia/ . Basta acessar a opção “Imóveis não ligados à rede de esgoto”.Ressaltamos que a situação das ligações dos imóveis interligados às redes coletoras de esgoto é dinâmica, ocorrendo modificações diariamente à medida que novos clientes se interligam ao sistema de esgotamento sanitário e, consequentemente, promovem atualizações nas informações cadastrais. A lista divulgada no Portal da Transparência da Cesan é atualizada a cada 15 (quinze) dias”.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. José Eduardo Pereira. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan10000 788820181006962018-10-24T00:00:00102018Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoPOR GENTILEZA ME AJUDEM A FAZER O CADASTRO OU ME ENVIEM O CONTRA CHEQUES DE 2002, estou precisando muito .Iúna2018-11-13T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-10-24T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que encaminha em anexo a ficha financeira do ano de 2002 em nome da ex-servidora Valdelucia Emerick de Oliveira.00000 806520181008732018-10-30T00:00:00102018Informação<Órgao>SECONTCargo PúblicoGostaria de saber a relação de cargos vagos de Auditor do Estado.2018-11-19T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-01-11T00:00:00InternetInternetPrezado Sr(a) Manifestante,Em atendimento a sua solicitação, informamos que há, neste momento, 10 cargos de Auditor do Estado vagos. Atenciosamente,Ananda França Madeira Lima MoreiraChefe de Grupo de Recursos Humanos | SECONT 20000 854320181104022018-11-19T00:00:00112018Informação<Órgao>IASESDireitos HumanosPrezado Instituto, em função de um pedido não respondido, registrado sob o nº de protocolo XXXXXXXXXX, que foi realizado aos 23/10/18, com prazo de resposta não cumprido aos 12/11/18, venho solicitar em forma de recurso (art. 15 da Lei de Acesso à Informação) o que se segue: ''Prezado Instituto de atendimento socioeducativo do Espírito Santo, solicito informações sobre o número de adolescentes do sexo feminino que cumpra medida socioeducativa de INTERNAÇÃO PROVISÓRIA, deste total o número de adolescentes que se encontram em período de GESTAÇÃO ou são MÃES de crianças menores que 12 anos de idade ou pessoa com deficiência. Solicita-se, ainda, o número de adolescentes contempladas, desde fevereiro, com fundamentação na decisão do STF no Habeas Corpus coletivo nº XXXXXXXXXX.''. Ressalte-se quanto à satisfação do prazo de interposição de recurso do ora requisitante (10 dias), o qual está devidamente previso no supracitado artigo da Lei de Acesso à Informação. 2018-10-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2019-01-30T00:00:00InternetInternetPrezado Manifestante,Informamos que de acordo com o levantamento de dados da Subgerência de Informação e Análise de dados (SUINF) deste Instituto, a Unidade feminina de Internação conta, atualmente, com 07 (sete) adolescentes em cumprimento de internação provisória, sendo que nenhuma delas se encontra gestante, nem possuem filhos menores de 12 anos ou portadores de deficiência.No tocante ao quantitativo de adolescentes que tenham sido contempladas pela decisão do Supremo Tribunal Federal em Habeas Corpus Coletivo nº XXXXXXXXXX, informamos que não constam liberações de adolescentes femininas com fulcro em tal decisão.Nesta oportunidade, cabe destacar que, mesmo tendo o manifestante se debruçado sobre a Lei de Acesso à informação para solicitar os dados, se faz necessário observar que os pedidos tratam de informações sensíveis ao Instituto e que devem ser divulgadas com a devida cautela.Atenciosamente,Ouvidoria IASES720000 860320181104622018-11-21T00:00:00112018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Gostaria de orientação de como proceder para acessar ou obter 2a via dos contracheques de 1996 a 2000 e 2003 a 2004. Obrigada. Sxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx." Aracruz2018-11-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-12-14T00:00:00E-mailE-mailPrezada, bom dia.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que a interessada deverá protocolar requerimento na CAS/SEGER ou encaminhar pelos correios para o endereço: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOSCentral de Atendimento ao servidor – CAS - SOBRELOJA Avenida Governador Bley, nº 236 - CentroCEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES230000 883120181106902018-11-28T00:00:00112018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"OLÁ, BOA TARDE, como já sabem meu nome, eu gostaria de saber da SEGER, sobre o meu processo de nomeação do concurso da sejus de 2006, pois eu mesmo estive na assessoria técnica da sejus, e fui informado que o processo já tinha descido, para SEGER, para nomeação, é possivel me passarem algo sobre o andamento ? desde já agradeço a compreensão." Cariacica2018-12-18T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2019-02-01T00:00:00E-mailE-mailPrezado, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o interessado foi nomeado em 31/12/2018, pelo Decreto nº XXXXXXXXXXS/2018.atte.350000 883620181106952018-11-28T00:00:00112018Informação<Órgao>PGECargo PúblicoSolicito um documento em qualquer formato de leitura (.pdf, word, excel) que contenha a relação da estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Estado em lei, contendo as seguintes informações:-Cargos/ Funções de provimento efetivo e comissionado ocupados e vagos,-Todo o tipo de remuneração/Vencimento (subsídio, indenizações, adicionais, etc),-Informações relativas as Promoções/Níveis (Elevação da categoria para uma imediatamente superior da própria carreira),-Lista de funcionários separados por cargos (ex: Procurador: 111, Analista do executivo: 10, Agente de suporte educacional: 5),2018-05-12T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada2018-11-30T00:00:00InternetInternetPrezado sr André,Todos os dados que deseja estão disponíveis no site https://acessoainformacao.es.gov.br/Att,Procuradoria-Geral do Estado do ES20001 908220181201562018-06-12T00:00:00122018Informação<Órgao>SEGERServidor Público"Boa tarde, Gostaria de saber se irei receber o abono previsto para pagamento no dia 07/12 deste ano, uma vez que trabalhei como professora na escola Hosana Salles em Cachoeiro de Itapemirim até o dia 19 de novembro. Tentei verificar no site e não tenho acesso ao contracheque, li a Lei 10.931/18, e não tenho impedimento nenhum de receber o referido abono. Por gentileza, verifique e me informe a respeito. Obrigada,Cachoeiro de Itapemirim2018-12-26T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada2018-06-12T00:00:00E-mailE-mailPrezada, boa tarde.A Subsecretaria de Administração de Pessoas (Subap) informa que o pagamento foi efetuado somente em vínculos ativos no mês de Dezembro/2018.para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a gerencia de pagamento: XXXXXXXXXX.atte.00000 941920181204922018-12-17T00:00:00122018Informação<Órgao>SEDUTransporte e TrânsitoGostaria de saber se as prefeituras sao obrigadas a oferecer transporte ou auxilio transporte para professores sendo que a escola fica a uma distancia de 9 km da sede. Caso positivo preciso da lei.Irupi2019-07-01T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada2018-12-18T00:00:00InternetInternetBoa tarde.Informamos que a Gerência de Apoio Escolar desta Sedu atende o Programa de Transporte Escolar apenas para os alunos que necessitam desse atendimento para acesso e permanência na escola, conforme estabelece o inciso VII do artigo 10 da Lei n XXXXXXXXXX/96.Quanto ao transporte para professores da rede municipal depende da legislação de cada Prefeitura.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação10000