{ "fields": [{"type":"int","id":"_id"},{"type":"numeric","id":"Ano"},{"type":"timestamp","id":"Data"},{"type":"text","id":"ValorEmpenho"},{"type":"text","id":"ValorLiquidado"},{"type":"text","id":"ValorPago"},{"type":"text","id":"ValorRap"},{"type":"text","id":"CpfCnpjNis"},{"type":"numeric","id":"TipoFavorecido"},{"type":"text","id":"CargoFuncao"},{"type":"text","id":"Favorecido"},{"type":"numeric","id":"IdFavorecido"},{"type":"text","id":"TipoLicitacao"},{"type":"text","id":"HistoricoDocumento"},{"type":"text","id":"Documento"},{"type":"text","id":"DocumentoEmpenho"},{"type":"text","id":"CodigoProcesso"},{"type":"text","id":"Processo"},{"type":"text","id":"ProcessoAssunto"},{"type":"numeric","id":"CodigoFuncionalProgramatica"},{"type":"numeric","id":"CodigoCategoriaEconomica"},{"type":"text","id":"CategoriaEconomica"},{"type":"numeric","id":"CodigoUnidadeGestora"},{"type":"text","id":"UnidadeGestora"},{"type":"numeric","id":"CodigoGrupoDespesa"},{"type":"text","id":"GrupoDespesa"},{"type":"numeric","id":"CodigoElementoDespesa"},{"type":"text","id":"ElementoDespesa"},{"type":"text","id":"DescricaoElementoDespesa"},{"type":"numeric","id":"CodigoSubtitulo"},{"type":"text","id":"Subtitulo"},{"type":"numeric","id":"CodigoFonte"},{"type":"text","id":"Fonte"},{"type":"numeric","id":"CodigoDetalhamentoFonte"},{"type":"text","id":"DetalhamentoFonte"},{"type":"numeric","id":"CodigoOrgao"},{"type":"text","id":"Orgao"},{"type":"numeric","id":"CodigoFuncao"},{"type":"text","id":"Funcao"},{"type":"numeric","id":"CodigoSubFuncao"},{"type":"text","id":"SubFuncao"},{"type":"numeric","id":"CodigoPrograma"},{"type":"text","id":"Programa"},{"type":"numeric","id":"CodigoAcao"},{"type":"text","id":"Acao"},{"type":"numeric","id":"CodigoModalidade"},{"type":"text","id":"Modalidade"},{"type":"numeric","id":"CodigoSubelementoDespesa"},{"type":"text","id":"SubelementoDespesa"},{"type":"numeric","id":"CodigoGestaoEmitente"},{"type":"text","id":"CodigoPlanoOrcamentario"},{"type":"text","id":"PlanoOrcamentario"},{"type":"text","id":"NumeroProcesso"},{"type":"text","id":"CodigoConvenioRecebido"},{"type":"numeric","id":"CodigoConvenioConcedido"},{"type":"text","id":"Embasamento"},{"type":"numeric","id":"CredorRetencao"},{"type":"text","id":"NomeCredorRetencao"},{"type":"numeric","id":"TipoRetencao"},{"type":"text","id":"NomeTipoRetencao"},{"type":"text","id":"NumeroLicitacao"},{"type":"numeric","id":"AnoLicitacao"},{"type":"numeric","id":"Id"}], "records": [ [15,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","6642,6900","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE DIVERSOS CONSIGNATARIOS, FOLHA DE PAGAMENTO 31, COMPETENCIA JUNHO/2024 - RPPS. CONFORME AUTORIZAÇÃO AS PEÇAS #706.","2024OB29456","2024NE00487","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000000000000000",0,1613582551], [16,2024,"2024-07-22T00:00:00","0,0000","0,0000","15,5700","0,0000","03951140000133",2,"","DE PAULI COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA",8337130,"PREGÃO","PGTO IRRF/DUA DA NF. 000.094.465 - REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPTALARES (FILME TRANSPARENTE E ESPARADRAPO), PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SESA NEGEP SERP 2022-HLCWH, ARP 1040 /2023? PREGÃO 048/2023 - VIGÊNCIA 15/09/2024.jUNH/24.","2024OB00987","2024NE00402","2023-MDCKJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","048",2023,1613582553], [17,2024,"2024-12-12T00:00:00","0,0000","0,0000","12315,5400","0,0000","21728225000139",2,"","CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA",8410643,"CONCORRÊNCIA","Retenção de ISS referente nota fiscal 2024/362, concernente a 1ª medição do Contrato 010/2024, cujo objeto é a execução das obras do dique, parque urbano e galerias de águas pluviais do Bairro Dom João Batista, integrante da Bacia do Rio Aribiri, no município de Vila Velha, com fornecimento de mão de obra e materiais. Conforme autorizado à peça #40 no Processo 2024-7MGM1.\t","2024OB03001","2024NE00755","2021017687409","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","006/2023",2023,1613582556], [18,2024,"2024-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","98,0900","0,0000","33279356000165",2,"","FLUG SOLUCOES E TECNOLOGIAS LTDA",8416567,"CONCORRÊNCIA","5ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG SOLUÇÕES NFS 248 A 262.","2024OB08589","2024NE01543","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165521000155,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1613582557], [19,2024,"2024-06-12T00:00:00","0,0000","0,0000","831,8600","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGTO. ISS RETIDO DA NFS. 4017 REF. A DESPESA COM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, DOS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DO DETRAN/ES POR MEIO DE FORNECIMENTO DE 05 POSTOS DE ARTÍFICES, CONTRATO Nº 019/2021, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NA PEÇA #627.PROC. EDOCS 2023-XJ163","2024OB18613","2024NE05183","2024-M6CLS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","004",2020,1613582558], [20,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","107,9700","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do consignado CAASB - Caixa Assis Servid Brasileiro - FOPAG/RPPS do mês de dezembro/2024.","2024OB04446","2024NE00076","2024-VK7Q3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613582559], [21,2024,"2024-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,2600","0,0000","32395097000175",2,"","EVALDO POTRATZ ME",8360526,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 091/2023, EVALDO POTRATZ ME¿, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VASILHAMES NOVOS E RECARGA DE GÁS GLP BOTIJA 13KG ATRAVÉS DA TROCA DE VASILHAMES JÁ EXISTENTE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VIANA, CONFORME MEMORANDO 1810944, NOTA FISCAL Nº 91583-1, DOC SEI 1810948, BOLETO, DOC SEI 1810960, DESPACHO SMAT 1810961 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0032.0044665/2024-29.","2024OB12308","2024NE00324","0036096202350","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2404,"GÁS ENGARRAFADO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso II.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613582560], [350,2024,"2024-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","2041,8700","0,0000","32440968002098",2,"","UNIMED SUL CAPIXABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO",8397538,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","programação desembolso DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFS'E 26778 (PEÇA #82), COMPETÊNCIA 06/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #86.","2024OB02565","2024NE00939","2024-W8VHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4683,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - CIRURGIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613583076], [351,2024,"2024-09-10T00:00:00","0,0000","0,0000","52,1000","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM PESSOAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DESTA SEJUS, REFERENTE A FOLHA Nº 31 DE SETEMBRO/2024. PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB10871","2024NE00300","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1613583078], [352,2024,"2024-08-10T00:00:00","0,0000","0,0000","108,1300","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 7130 A 7197.","2024OB10503","2024NE00101","7000251312022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165638000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2022,1613583079], [353,2024,"2024-08-29T00:00:00","0,0000","0,0000","1506,9400","0,0000","28508315000163",2,"","RESIDENCIA ENGENHARIA LTDA.",8315187,"CONCORRÊNCIA","1ª MEDIÇÃO - (01/06/2024 A 30/06/2024) - CONTRATO 032/2024 - RESIDÊNCIA ENGENHARIA NF.1570.","2024OB06311","2024NE01276","2023001054165","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",58,"NORDESTE",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","53",2023,1613583080], [354,2024,"2024-09-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1462,0000","0,0000","05276664000100",2,"","LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8322292,"PREGÃO","PAGAMENTO DA despesas com serviços de conservação e limpeza nas dependências das Unidades DA PCES NO INTERIOR DO ESTADO - Contrato Nº 298/2022 - ref. JULHO/2024 - NFe n.º 6408 a 6431 - PROCESSO 2024-03MB3. PAGAMENTO DE AGOSTO/2024.","2024OB06681","2024NE00101","2020-JF2SS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO o nº 079/2021, Contrato Nº 298/2021",9021815729,"MARIA JOSE CORREA ALVES",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","079",2021,1613583081], [355,2024,"2024-10-24T00:00:00","0,0000","0,0000","154,0000","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS ÀS PEÇAS 918, 925, 932, 939 E 945, REFERENTES CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO,COPEIRAGEM, MANUTENÇÃO PREDIAL, JARDINAGEM E RECEPÇÃO PARA O IDAF NO MÊS DE SETEMBRO DE 2024. Nº CONTRATO CIDADES-SIGA: 2024.000001.31201.01.","2024OB04334","2024NE00778","2024-KK82W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167428000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2024,1613583083], [357,2024,"2024-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","7246,7800","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA",8393604,"PREGÃO","Pagamento de DARF de INSS retido sobre as Notas Fiscais 7037 a 7039, 7041 a 7045 e 7052 referente a prestação de serviço de limpeza e conservação para as unidades do Incaper no mês de agosto/2024, conforme peças #2826 a #2840 e 2933. Contrato nº 039/2022. Processo 2022-6HNPV","2024OB03504","2024NE00086","2022-6HNPV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118," MANUTENCAO DE NUCLEOS, CENTROS DE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão nº 017/2022",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","17",2022,1613583087], [358,2024,"2024-11-22T00:00:00","0,0000","0,0000","42,0000","0,0000","11768448000176",2,"","STARMED COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA",8363691,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PGTO IR NF 18113- STARMED COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA- CNPJ 11768448000176 - REF LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - REF OUTUBRO 2024 ","2024OB06257","2024NE02085","2024-QJ6DC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",2024,1613583088], [359,2024,"2024-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","1516,0300","0,0000","39364385000101",2,"","O M S - ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA",8363685,"CONCORRÊNCIA","29ª MEDIÇÃO - 0160/2021 - OMS ENGENHARIA E MONTAGENS EIRELI NF.171","2024OB09054","2024NE00801","2020009975714","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - Concorrência nº",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00007",2021,1613583090], [360,2024,"2024-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","681,8900","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JUN/24 COML. 34 INAT. FPS.","2024OB01324","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600201,"IPAJM",267,"FOPAG_RETENÇÃO DE 1 REAL POR LINHA - FPS","000",2024,1613583091], [368,2024,"2024-09-23T00:00:00","0,0000","0,0000","33,5300","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 1916 A 1982.","2024OB10018","2024NE00193","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27744176000104,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","85",2021,1613583101], [521,2024,"2024-12-08T00:00:00","0,0000","0,0000","52,2000","0,0000","36006690000133",2,"","SPEED SERV - COM. PREST. DE SERV.E LIMPEZA",8318535,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS RETIDO das NF's 3526 e 3527 em favor da empresa SPEED SERV ? COMÉRCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA ? CNPJ nº 36.006.690/0001-33, referente à despesa com o reajuste do valor do contrato nº002/2019, retroativo a 01 de janeiro de 2024, no percentual de 2,99896% (dois vírgula nove nove oito nove seis por cento), correspondente ao INPC-IBGE acumulado de julho de 2022 a junho de 2023, sobre os itens de insumos (?Material de Consumo?, Uniformes e EPI?s), bem como seus reflexos nos demais itens das planilhas de composição de custos e formação de preços, conforme disposto na Cláusula 3.4.1 do contrato original, e a repactuação do valor do Contrato nº 002/2019, a contar de 01/01/2024, conforme 6º Termo Aditivo.","2024OB02833","2024NE01226","2021-CP6SP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",28201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","002",2019,1613583428], [522,2024,"2024-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","47,9000","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE JAGUARÉ, DO CONTRATO MP Nº 007/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1779677, NOTAS FISCAIS Nº 8657 A 8663, DOC'S SEI 1779678, 1779679, 1779680, 1779681, 1779682, 1779683 E 1779684, DESPACHO SCOT 1779704 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0041096/2024-12.","2024OB10740","2024NE00335","000757202449","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII.",27744184000150,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613583429], [539,2024,"2024-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","322,6100","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL Nº 31 DO MÊS DE AGOSTO/2024. ","2024OB03868","2024NE00206","2024-FTDZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",37407679000148,"ASSOCIAÇÃO DOS INSPETORES PENITENCIARIOS DO ESPIRITO SANTO",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1613583450], [540,2024,"2024-09-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1274,2700","0,0000","27672679000200",2,"","STRONGER SEGURANCA & VIGILANCIA PRIVADA LTDA",8408931,"PREGÃO","PAGAMENTO DO ISS S/ NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA Nº 131, RELATIVA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, NOTURNO E DIURNO - CONTRATO Nº 001/2023 - NOVEMBRO/2024 - PROC. E-DOCS Nº 2022-W24ZW (LICITATÓRIO) E 2023-TWMF9 (PAGAMENTO).","2024OB01201","2024NE00016","2023020996499","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",27201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 007/2022",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","007",2022,1613583452], [541,2024,"2024-08-15T00:00:00","0,0000","0,0000","271,8000","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE, CONTRATO Nº 013/2023, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE JULHO/2024.","2024OB03500","2024NE00242","2023-BV2CG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",40432544000147,"CLARO S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0003",2023,1613583453], [542,2024,"2024-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","541,6000","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO IRRF/PJ DA NFS-e 360 - REAJUSTAMENTO DA 17º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/05/2024 A 31/05/2024 - DESTINADO ATENDER DESPESA COM MEDIÇÕES DO CONTRATO N° 01059/2022 - CONSÓRCIO MGP ALPES - REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA, LOTE 05 - CONCORRÊNCIA N° 006/2022. PROCESSO 2022-MRVS8","2024OB05428","2024NE01012","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2022,1613583454], [543,2024,"2024-08-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2452,0000","0,0000","310203",3,"","CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",8370469,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE IRRF JETONS EFETIVO EXECUTIVO NA FOLHA DE PESSOAL 31 DA CEASA/ES REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024.","2024OB01039","2024NE00019","2024010080861","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",16," OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4624,"JETONS",31203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",394460005887,"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL",251,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DARF (uso exclusivo da CEASA)","0000",0,1613583455], [550,2024,"2024-08-26T00:00:00","0,0000","0,0000","2116,2900","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NFS 1960, DESTINADO ATENDER DESPESA COM 55º MEDIÇÃO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 430/2019, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, LOTE 5, REGIÃO LITORAL SUL. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. AUTORIZAÇÃO (FLS. 13803). PROCESSO 88539806.","2024OB06590","2024NE00986","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","004",2019,1613583471], [551,2024,"2024-08-11T00:00:00","0,0000","0,0000","115,0800","0,0000","02628150000170",2,"","BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A. ",8315001,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagto do IRRF ref. a despesa com serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para a Superintendência Regional SR-2 do DER-ES, mês de outubro de 2024, conforme Ordem de Fornecimento/Serviço nº 281182. Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93. (BRK)","2024OB08477","2024NE00046","2023009563898","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2769,"SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso I.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613583472], [552,2024,"2024-10-14T00:00:00","0,0000","0,0000","830,9300","0,0000","29876900000189",2,"","AUTOBAHN ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA E GEOTÉCNICA S/S",8413362,"TOMADA DE PREÇOS","9ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - C.C. N.º 092.2023 - AUTOBAHN ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA E GEOTÉCNICA S/S nf.621.","2024OB07692","2024NE00321","2021004211599","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",52,"SUDOESTE SERRANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3358,"ESTUDOS E PROJETOS REFERENTES A ATIVOS DE INFRAESTRUTURA E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO CULTURAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1613583473], [553,2024,"2024-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","344,1100","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSSAGENS AÉREAS MÊS DE SETEMBRO CFE FATURA 103462 / 103463 / 103464.","2024OB03323","2024NE00426","2024022222786","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 0024/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024",2023,1613583474], [554,2024,"2024-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","336,3700","0,0000","20367629000181",2,"","HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS",8317631,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Retenção de IRRF da NF-e nº 103578, referente à aquisição de peças na Missão externa para efetuar a troca do conjunto do freio rotor da aeronave de prefixo PP-EMH, Cotação nº 610056736, Processo 43/2024, CI Nº 127/2024/NOTAER/SMNT, que atendeu manutenção de aeronave de asa rotativa do NOTAer desta Secretaria, conforme Contrato nº 004/2021-SCM. Processo 2024-9G83K","2024OB03351","2024NE00029","2024007675307","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2081,"MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2432,"SUPRIMENTO DE AVIAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613583475], [555,2024,"2024-11-27T00:00:00","0,0000","0,0000","48971,9200","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0043676/2024-05 - FOLHA SUPLEMENTAR DE LICENÇAS COMPENSATÓRIAS PARA OS MEMBROS ATIVOS DO MPES, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.","2024OB11272","2024NE02709","0043676202405","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2513,"GRATIFICACAO POR EXERCICIO DE CARGOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1330295000127,"COOPJUD",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613583477], [556,2024,"2024-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","18,8300","0,0000","310203",3,"","CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",8370469,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE IRRF DA FOLHA 33 COMPLEMENTAR DA CEASA/ES NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.","2024OB01614","2024NE00018","2024010080861","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2574,"13º SALÁRIO - RGPS",31203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",394460005887,"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL",251,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DARF (uso exclusivo da CEASA)","0000",0,1613583480], [558,2024,"2024-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","230142,4700","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE CONSIGNATÁRIOS - PESSOAL MILITAR NA FPG 31 PMES NOVEMBRO/2024.","2024OB07948","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",60746948000112,"BANCO BRADESCO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000",0,1613583482], [559,2024,"2024-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","384,9400","0,0000","###.347.977-##",1,"","Victor Hugo da Franca Arantes",8408317,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO IRRF da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Victor Hugo da França Arantes, no período de 30/07/2024 a 05/08/2024, no Treinamento Introdutório para Auditor Fiscal - Demanda SEFAZ - TC n° 001/2024, Portaria n° 027-R de 10/04/2024. Programa Especial. CH: 48h. Conforme contrato n° 712/2024.","2024OB05138","2024NE01455","2024-RV14H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1613583483], [560,2024,"2024-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","172,2000","0,0000","41665545000102",2,"","DNA MED BRASIL LTDA",8414465,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO IR REFERENTE NF 4117 EMITIDA OUTUBRO/2024 - 2023-FSL7K - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR PARA A UIJM ATRAVÉS DA ARP 1654/2023 NEGEP 2023-HMGZ9","2024OB01860","2024NE00585","2023011194427","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 757/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","757",2023,1613583484], [562,2024,"2024-11-13T00:00:00","0,0000","0,0000","2527,7100","0,0000","02329485000197",2,"","TRANSVEL - TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA",8395753,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR S/ NOTA FISCAL Nº 1255 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES. CONTRATO Nº 013/2022. COMPETÊNCIA OUTUBRO DE 2024.","2024OB32574","2024NE03038","2022-GGH1C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",4346,"TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2863,"TRANSPORTE ESCOLAR",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1613583487], [563,2024,"2024-10-25T00:00:00","0,0000","0,0000","600,5700","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","Contratação de empresa especializada na execução de serviços de condução de veículos oficiais. Conforme notas ficais 8618 a 8638.","2024OB11241","2024NE01194","7011116792023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","15",2024,1613583489], [564,2024,"2024-08-30T00:00:00","0,0000","0,0000","265,9800","0,0000","20837360000150",2,"","HOSPICLIN - CENTRO INTEGRADO DE MEDICINA LTDA",8409995,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 07/2024 NF 374 PÇ#40 SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES CONFORME SOLICITAÇÃO PÇ #43 E AUTORIZAÇÃO PELA SUBSECRETÁRIA PÇ# 46.","2024OB41584","2024NE07147","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613583490], [565,2024,"2024-08-11T00:00:00","0,0000","0,0000","80965,4500","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE IRRF-PJ DAS NOTAS FISCAIS Nº 31011, 30972, 30990, 30987, 31008, 31008, 31004, 31002, 30991 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATRIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS. CONTRATO Nº 017/2023. COMPETÊNCIA OUTUBRO DE 2024.","2024OB32229","2024NE06207","2024-GSV82","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613583492], [566,2024,"2024-09-30T00:00:00","0,0000","0,0000","43540,0000","0,0000","060101",3,"","DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8377209,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA FOLHA DE SET/2024, REFERENTE A DESPESAS FUNDO FINANCEIRO SEGURADO - RP.","2024OB00462","2024NE00012","5961","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60101,"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2114,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",306,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - DPES","0000",0,1613583496], [567,2024,"2024-08-16T00:00:00","0,0000","0,0000","2834,5200","0,0000","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"CONSULTA","LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA NO CEET´S, REF A JULHO/2024. CONTRATO 024/2021. CONFORME ATA REUNIÃO PGE - Inexecução dos Contratos - DE 02.04.2024. NF'S 846, 849, 855 E 850.","2024OB03996","2024NE01066","2021-DNB4B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217,"QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 9.472/1997 e Lei nº 9.986/2000",13416181700,"RAFAEL BORTOLUZZI CORDEIRO",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","17",2021,1613583497], [568,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","553,0800","0,0000","410201",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8371160,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL Nº 31 REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2024.","2024OB02351","2024NE00092","2024-5H1P5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",41201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1613583498], [588,2024,"2024-11-22T00:00:00","0,0000","0,0000","3736,5700","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE PESSOAL - VENCIMENTOS, SUBSÍDIO E VANTAGENS - SERVIDORES | MEMBROS.","2024OB02995","2024NE00020","000052024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1394822618,"SIMONE DOS REIS TORRES",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1613583529], [589,2024,"2024-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","44793,8300","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE DIVERSOS CONSIGNATÁRIOS, FOLHA DE PAGAMENTO 31, COMPETENCIA JULHO/2024 - RPPS. CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NOS AUTOS.","2024OB35914","2024NE00487","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1613583530], [621,2024,"2024-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","7000,6400","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DA RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DARF 1837239 , RELATIVO AOS CONTRATOS MP Nºs 030, 031 E 032 DE 2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS), MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1786192, 1786736 E 1788801, NOTAS FISCAIS Nºs 6520 A 6529, 6434 A 6437 E 6530 A 6532 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS PROCESSOS 19.11.0023.0041423/2024-53, 19.11.0023.0041424 E 19.11.0023.0041425/2024-53. ","2024OB12216","2024NE00646","0016096202292","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","018",2022,1613583584], [622,2024,"2024-09-18T00:00:00","0,0000","0,0000","257,4000","0,0000","38475393000162",2,"","HOSPITAL VITORIA LTDA",8400516,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESA MÊS 08/2024 NF 02870 PÇ#7 EMISSÃO DA NOTA 10/09/2024 COM RETENÇÃO DE 1,50% DE IRRF, COM BASE NO (ART. 3º § 3º DECRET.ESTADUAL Nº. 5460-R ? IN RFB 1234/2012 ). REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO PRESTADOS. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELA SUBSECRETÁRIA DA SSEC - RESPONDENDO NA PÇ# 13. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO: 2021-GCLWP.","2024OB45366","2024NE00489","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613583585], [656,2024,"2024-08-13T00:00:00","0,0000","0,0000","3,2600","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PG. IRRF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL CONFORME FATURA 106446349, NO PERÍODO DE 21/06/24 a 20/07/24.","2024OB02032","2024NE00196","2024-DKVD0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",60201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","004",2023,1613583619], [657,2024,"2024-08-23T00:00:00","0,0000","0,0000","943,4900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.AGO/24 FL(12)PENS.ALES.","2024OB05436","2024NE00016","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28414472000100,"ASIPAJM - ASSOC. SERVIDORES DO IPAJM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613583620], [658,2024,"2024-12-20T00:00:00","0,0000","0,0000","37,4000","0,0000","###.571.307-##",1,"","GUSTAVO SANTOS SILVA",8412270,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Gustavo Santos Silva, no período de Setembro de 2024, no curso Aulas no desenvolvimento do curso preparatório Pré-Enem Espírito Santo 2024, na disciplina de Biologia SRE/POLO Carapina, Vila Velha e Cariacica. PROGRAMA ESPECIAL ? SEDU TC nº 079/2024, Portaria nº 167-R, de 03 de julho de 2024. CH 04h. Conforme contrato n° 820/2024.","2024OB06412","2024NE01629","2024-5T44K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8678,"MELHORIA DO DESEMPENHO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1613583621], [659,2024,"2024-07-29T00:00:00","0,0000","0,0000","316,2100","0,0000","37778759000100",2,"","CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA",8406188,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A NF N° 10570, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR FILME TRANSPARENTE.","2024OB02583","2024NE00849","2024-T1PVQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0028",2023,1613583622], [698,2024,"2024-08-10T00:00:00","0,0000","0,0000","614,3500","0,0000","###.995.587-##",1,"","LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA",8418914,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","IRRF DO PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR ? RPV, EM FAVOR DE LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA, REFERENTE OFÍCIO PGE. PEP nº 01255/2024 REF. PROC. N.º 5008455-90.2022.8.08.0035.","2024OB49016","2024NE12728","2024010002803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",93," INDENIZACOES E RESTITUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3795,"OUTRAS RESTITUIÇÕES",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613583678], [699,2024,"2024-12-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1698,6700","0,0000","###.998.117-##",1,"","IGOR REINALDO GUEDES LEAL",8417186,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DUA N. 4008906567 REFERENTE A IR RETIDO NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 012/2024 NA PEÇA #20 DE SELEÇÃO DE PROJETOS, REFERENTE AO PROJETO INTITULADO ?CINECLUBE: TIRANDO AS DROGAS DE CENA COM VIGÊNCIA DE 06 (SEIS ) MESES, CONFORME O EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS SEG/SESD E SEDU Nº 01/2024 PEÇA #2, AUTORIZAÇÃO DO REGISTRO #15. CONFORME O PROCESSO 2024-FBNK5.","2024OB00076","2024NE00026","2024-FBNK5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100905,"FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2287,"APOIO E FORTALECIMENTO DE AÇÕES INTEGRADAS À POLÍTICA SOBRE DROGA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2477,"PREMIAÇÕES CULTURAIS",10905,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório- TERMO DE COMPROMISSO Nº 012/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613583680], [700,2024,"2024-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","273,0900","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE A CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL REGIME PRÓPRIO PARA O NOVEMBRO DE 2024.","2024OB02769","2024NE00718","2022-X9PPF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",0,1613583681], [701,2024,"2024-09-30T00:00:00","0,0000","0,0000","14480,2300","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO DE INSS REF. A NF 23286 - REPACTUAÇÃO CONTRATO 0071/2019 CCT/2024, E OS DISPOSITIVOS QUE ESTÃO SENDO ALTERADOS EM CONSONÂNCIA COM CCT/2024 - ES0000118/2024. ","2024OB01494","2024NE00323","2021-R1RX5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0071",2019,1613583682], [702,2024,"2024-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","1070744,6100","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE IRPF, FOLHA DE PAGAMENTO 31, COMPETENCIA NOVEMBRO/2024 - RPPS E RGPS. CONFORME AUTORIZAÇÃO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS PEÇA #944.","2024OB58895","2024NE00480","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000000000000000",0,1613583683], [703,2024,"2024-02-10T00:00:00","0,0000","0,0000","98403,1600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. SET/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB06451","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613583684], [704,2024,"2024-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","711,5100","0,0000","79283065000141",2,"","ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA",8397859,"PREGÃO","Prestação de serviços de atendente de telefone. Conforme nota fiscal 213243.","2024OB07419","2024NE00109","7011785352023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","87",2020,1613583685], [705,2024,"2024-09-09T00:00:00","0,0000","0,0000","1699,5000","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 31947 A 31993. ","2024OB09304","2024NE00391","7000189932019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2019,1613583686], [706,2024,"2024-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","9,5400","0,0000","04380569000180",2,"","J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA",8322193,"PREGÃO","RETENÇÃO DO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 15805 (PEÇA#30) - DUA Nº 4009013627 - JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ATA Nº 0232/2024/GEAF/NEGEP-SERP - PROCESSO EDOCS 2024-XX0ZC. ","2024OB01092","2024NE00229","2024-XX0ZC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","899",2023,1613583687], [707,2024,"2024-02-10T00:00:00","0,0000","0,0000","343,5900","0,0000","35440708000148",2,"","A3 ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA",8400976,"PREGÃO","PAGAMENTO DE INSS S/NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA Nº 141, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO IJSN - 01 (UMA) COPEIRA, AGOSTO/2024 - PROCESSO E-DOC'S Nº 2021-DNKF (LICITATÓRIO) E Nº 2021-7JNCC (PAGAMENTO).","2024OB00976","2024NE00007","2021006120341","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",27201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 001/2021 - Contrato nº 001/2021 - IJSN ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","001",2021,1613583689], [708,2024,"2024-10-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1,4400","0,0000","67423152000178",2,"","I.B.G - INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA",8334369,"PREGÃO","PGTO IR NF 500360 - I.B.G - INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA - CNPJ 67423152000178 - GASES CONSUMO REF SETEMBRO 2024 - GÁS ENGARRAFADO ","2024OB05739","2024NE00138","2020-Z5BV7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2404,"GÁS ENGARRAFADO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0589",2020,1613583691], [729,2024,"2024-04-10T00:00:00","0,0000","0,0000","130023,2300","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 32297 A 32344.CONTA JUDICIAL 8523699.","2024OB10387","2024NE00391","7000189932019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",30901,"FUNEPJ",199,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - DETERMINAÇÃO DO CNJ (uso exclusivo do TJ)","104",2019,1613583737], [730,2024,"2024-07-11T00:00:00","0,0000","0,0000","10054,7500","0,0000","11508825000138",2,"","RJR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA",8400876,"PREGÃO","Licenciamento para ferramenta de colaboração (Licenças), conforme nota fiscal 03347.","2024OB11529","2024NE00172","7001949432020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5010,"TI: LICENÇA TEMPORÁRIA DE SOFTWARE",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","20",2021,1613583738], [731,2024,"2024-08-15T00:00:00","0,0000","0,0000","4403,2700","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE RESCISÕES DOS FUNCIONÁRIOS QUE NÃO FORAM PAGAS PELA EMPRESA J F L SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 11.511.109/0001-00 REFERENTE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, MANUTENÇÃO PREDIAL, JARDINAGEM E RECEPÇÃO PARA O IDAF NO EXERCÍCIO DE 2024.","2024OB03239","2024NE00563","2024-ND70B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII ",11258057735,"VALQUIRIA LADEIRA DO NASCIMENTO",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1613583740], [732,2024,"2024-11-25T00:00:00","0,0000","0,0000","20,9200","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE DUA REFERENTE IRRF SOBRE A FATURA Nº 105295 PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VÔOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS DA EMPRESA WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA , TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO DESTA AGERH NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 ?SEGER - CONTRATO N.º 2024.000000.41202.01 - OUTUBRO DE 2024.","2024OB01444","2024NE00347","2024016497207","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",749,"Outras vinculações de transferências",749.000012,"PACTO NACIONAL PELA GESTÃO DAS ÁGUAS ? PROGESTÃO (NÃO UTILIZAR ESTE DETALHAMENTO A PARTIR DE 2025, POIS FOI CRIADA A FONTE ESPECÍFICA 747)",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",544,"RECURSOS HÍDRICOS",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2336,"PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E SISTEMAS DE MONITORAMENTO E DE SEGURANÇA DE BARRAGEM",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",41202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 001/2024 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2024,1613583741], [733,2024,"2024-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","231,6500","0,0000","800101",3,"","ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",8374302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO AO ITAÚ CONSIGNADO, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS DOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, ALUSIVO À FL. Nº 33 DE JUNHO DE 2024, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024007816630 E E-DOCS 2024-9MH4B.","2024OB00287","2024NE00001","2024-9MH4B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800101,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33885724000119,"BANCO ITAU CONSIGNADO S.A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000",0,1613583746], [734,2024,"2024-07-31T00:00:00","0,0000","0,0000","13357,5700","0,0000","02277205000144",2,"","VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA",8395584,"PREGÃO","PAGTO. IRRF DA NF. 1286 REF. A DESPESA COM CT 017/2019, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TI CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2018 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, NO MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#217. PROC. EDOCS 2023-2WXW3","2024OB11261","2024NE03601","2023-2WXW3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4741,"TI: SUPORTE A USUÁRIOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","011",2018,1613583747], [735,2024,"2024-07-25T00:00:00","0,0000","0,0000","60,0600","0,0000","30035903000179",2,"","LINHARES MEDICAL CENTER S.A.",8400898,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO IRRF. DESPESA MÊS 06/2024 NF 9302 PÇ#7. EMISSÃO DA NOTA 15/07/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES PRESTADOS . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC - RESPODENDO NA PÇ# 14 . E A JUSTIFICATICA PELO ATRASO DA DATA CRONOLÓGICA PELO GERAS NA PÇ# 12 E A COM A INSTABILIDADE DO SIGEFES E REDE DE INTERNET NO DECORRER DA SEMANA. CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL . MEDIANTE ADIMPLENCIA FISCAL NO PROCESSO: 2024-X212S.","2024OB34690","2024NE00490","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613583748], [736,2024,"2024-12-27T00:00:00","0,0000","0,0000","280,0000","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIOS DA FOLHA PESSOAL -Nº 31 RGPS, MES DE DEZEMBRO 2024, CONFORME PROCESSO 2024 - 5F88P","2024OB04458","2024NE00103","2023-5F88P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000000",0,1613583749], [737,2024,"2024-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","8452,7500","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES E RETENÇÕES, DE SERVIDORES VINCULADOS AO RPPS, REFERENTE À FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO/2024, PROCESSO Nº 12/2024.","2024OB04736","2024NE00067","122024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613583751], [738,2024,"2024-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1216,8000","0,0000","31021735000125",2,"","MARP CONSULTING REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA",8408490,"PREGÃO","Pagamento de ir s/ NFS-e 00000196 a 00000200 referente contratação de serviços de suporte técnico sob demanda para ambiente de servidores, CT 146/2022 - Parecer do gestor à peça #483.","2024OB23667","2024NE00161","2020-C4D32","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8651,"MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TI",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","27",2022,1613583752], [739,2024,"2024-08-07T00:00:00","0,0000","0,0000","20,2800","0,0000","30035903000179",2,"","LINHARES MEDICAL CENTER S.A.",8400898,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO IRRF. REF. DESPESA MÊS 05/2024 NF 9135 PÇ# 7 EMISSÃO DA NOTA 27/06/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES PRESTADOS . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇ# 12. CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL . MEDIANTE ADIMPLENCIA FISCAL NO PROCESSO: 2024-NN97M.","2024OB30811","2024NE00490","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613583753], [740,2024,"2024-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","2125,8300","0,0000","03265996000155",2,"","TRANSEGUR SEGURANCA E TRANSP DE VALORES LTDA",8338534,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 11623 a 11651 PARA COBRIR DESPESA COM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE I - REGIÃO SUL. CONTRATO Nº 010/2023, COMPETÊNCIA SETEMBRO DE 2024.","2024OB29653","2024NE00655","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",27082403000183,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613583755], [786,2024,"2024-09-08T00:00:00","0,0000","0,0000","2,0600","0,0000","28911309000152",2,"","ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8390199,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 11192 # 31, Despesas com aquisição de MEDICAMENTOS , para atender demanda do HESVV, REGISTRO ENTRADA 06/08/2024 - ARP 1036/2023.","2024OB37538","2024NE08618","2024007964684","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 438/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","438/2023",2023,1613583804], [787,2024,"2024-07-11T00:00:00","0,0000","0,0000","2482,7900","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO COM RETENÇÃO DE IRRF NECESSÁRIO PARA ATENDER COM A DESPESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO E ARTÍFICE, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2024. NF 3785","2024OB01068","2024NE00006","2020-D1M15","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232,"FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",32202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613583806], [788,2024,"2024-09-19T00:00:00","0,0000","0,0000","41,3600","0,0000","###.333.997-##",1,"","HELIANE PRATA SARMENTO",8367796,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Heliane Prata Sarmento, no dia 06/08/2024, no curso ?Qualidade no atendimento ao público PROGRAMA ESPECIAL ? IEMA. TC nº 002/2024, Instrução de Serviço nº 120-S, de 29 de julho de 2024. CH 4h. Conforme contrato n° 830/2024.","2024OB03770","2024NE01694","2024-SZL6R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1613583807], [789,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","576,2600","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE SERVIDORES - FOPAG- MÊS DE SETEMBRO DE 2024 - PROCESSO: 2023-3KSC3.","2024OB14747","2024NE00598","2023-3KSC3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1613583811], [811,2024,"2024-09-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1912,3300","0,0000","###.277.757-##",1,"","LETICIA MIRANDA EUCLIDES",8366589,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESA COM IRRF RETIDO SOBRE O SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO BID - LETICIA MIRANDA EUCLIDES - REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE AGOSTO/2024 - NF Nº 00006.","2024OB01895","2024NE00130","2023-VD6P7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000102,"BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613583850], [817,2024,"2024-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","310666,8200","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0028849/2024-15 - DESPESA COM PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL COMISSIONADO DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024.","2024OB07790","2024NE00122","44583202316","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1330295000127,"COOPJUD",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613583861], [818,2024,"2024-11-09T00:00:00","0,0000","0,0000","225,7500","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE IBITIRAMA, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024 CONFORME NOTAS FISCAIS Nºs 8302 A 8308, CONFORME MEMORANDO 1683417, PLANILHA 1683444, DESPACHO SCOT 1711302 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0029889/2024-58.","2024OB08667","2024NE01347","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31726490000131,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1613583862], [819,2024,"2024-11-10T00:00:00","0,0000","0,0000","287,8800","0,0000","49324221001690",2,"","FRESENIUS KABI BRASIL LTDA",8394890,"PREGÃO","PGTO IR NF 109913 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA (FILIAL) / CNPJ 49.324.221/0016-90 PROCESSO Nº 2024-V41BV - REF MATERIAL FARMACOLÓGICO","2024OB05512","2024NE01887","2024-V41BV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0467",2023,1613583863], [820,2024,"2024-12-08T00:00:00","0,0000","0,0000","207,8200","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","Programação de Desembolso de Retenção de IRRF sobre notas fiscais 69279 e 69280 referente a passagens aéreas no mês de Agosto de 2024 em favor da empresa WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 07.340.993/0001-90 - ARP nº 001/2024-SEGER #31-35. DESPACHO DF/1 Nº 0704/2024. CI/PMES/DLog/ DLog1/Nº 612/2024. Data do ateste: 06 de agosto de 2024.","2024OB05393","2024NE00613","2024-0H77C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","024",2023,1613583864], [821,2024,"2024-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","48,2600","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pgto retenção IRRF sobre Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional, originada de terminais do SMP, por meio de assinaturas mensais de voz, voz e dados, com ou sem fornecimento de aparelhos de acesso móvel em comodato, SIMcards e sistema de gerenciamento online - Processo E-Docs 2023-LVVJX - Fatura nº 9234 - Jun/24. - DUA nº 4009043722.","2024OB00687","2024NE00074","2023015305908","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2023 - SEGER/ES.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2023,1613583866], [822,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","5,1000","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PGTO IR - FATURA CLARO S.A.- 40432544000147 - Nº da conta: 112630803 - Nº do cliente: 129674120 - Período de uso de 19/10/2024 a 18/11/2024 - REF SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL ","2024OB06987","2024NE00502","2024-7KD5V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1613583869], [823,2024,"2024-08-28T00:00:00","0,0000","0,0000","2709,5500","0,0000","39307673000124",2,"","TECLAN INFORMATICA E SERVICOS LTDA - ME",8374658,"PREGÃO","RETENÇÃO IRRF PJ A CONFORME FATURA DE LOCAÇÃO Nº 347, DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 020/2020 - 2° ADT E 2° APOSTILAMENTO (VIGÊNCIA: 16/11/2022 A 15/11/2024), PREGÃO ELETRÔNICO 016/2020, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, INCLUINDO CFTV, CENTRAL DE MONITORAMENTO, CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS E DE VEÍCULOS, COM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA ALES E SEU ENTORNO NO MÊS DE JULHO/2024, PROCESSO Nº 19.3609 - PGSC Nº 32/2024.","2024OB02982","2024NE00126","193609","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","016",2020,1613583871], [824,2024,"2024-10-07T00:00:00","0,0000","0,0000","211,6400","0,0000","28345933000130",2,"","BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA",8397426,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF NF 11845 PARA COBRIR DESPESA COM ADESÃO DE ARP AQUISIÇÃO DE FILTRO COMPACTO BACTERIANO TIPO: HIGROSCÓPICO / HIDROFÓBICO.","2024OB02381","2024NE00923","2024-HFRRG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0212",2023,1613583876], [834,2024,"2024-08-23T00:00:00","0,0000","0,0000","277,4000","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORANDO 1594449, PLANILHA 1594476, DESPACHO SCOT 1594480 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0019923/2024-62.","2024OB08225","2024NE00072","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31723570000133,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1613583887], [835,2024,"2024-07-31T00:00:00","0,0000","0,0000","2453,6600","0,0000","23170931000133",2,"","MURANO CONSTRUÇÕES EIRELLI ME",8391487,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA- REGIÃO SUL, CONTRATO Nº 009/2022. OS 2023. MÊS MAIO/2024. NF 1612 E 1613.","2024OB03288","2024NE00317","2022-QLHXR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",1908,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0007",2021,1613583889], [836,2024,"2024-10-16T00:00:00","0,0000","0,0000","3964,4800","0,0000","02329485000197",2,"","TRANSVEL - TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA",8395753,"PREGÃO","RETENÇÃO DE INSS DA NOTA FISCAL Nº 1179 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES. CONTRATO Nº 013/2022. COMPETÊNCIA AGOSTO/2024.","2024OB30017","2024NE03038","2022-GGH1C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",4346,"TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2863,"TRANSPORTE ESCOLAR",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","00",0,1613583892], [837,2024,"2024-12-12T00:00:00","0,0000","0,0000","6718,4200","0,0000","35990928000145",2,"","CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.",8322988,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO ISS (CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM/ES) DA NFS-e 1174 (peça #1060) ATESTE (PEÇA #1058) - DESTINADO PARA ATENDER DESPESA COM REAJUSTAMENTO DA 13º MEDIÇÃO, PERÍODO DE 01/11 A 30/11/2024 - CONTRATO Nº 777/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO NOS TRECHOS RODOVIA DO FRADE ? SANTA IZABEL (ALTO DA GRUTA) ? ES 485 ? EXTENSÃO DE 12,54 QUILÔMETROS (1º ETAPA ? RAMO 0), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. EMPRESA CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #1070). PROCESSO 2023-0PJMV.","2024OB09101","2024NE03055","2021-NRLDP","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613583893], [838,2024,"2024-09-13T00:00:00","0,0000","0,0000","2179,9400","0,0000","13343833000369",2,"","ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA",8406208,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS S/ NFS-e 2266 A 2272 E 2274 A 2277 COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 148/2022 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #137. AGOSTO 2024.","2024OB26574","2024NE00659","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",36388445000138,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1613583895], [839,2024,"2024-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1082,7700","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE SERVIDORES - FOPAG- MÊS DE NOVEMBRO DE 2024 - PROCESSO: 2023-3KSC3.","2024OB18116","2024NE00597","2023-3KSC3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1613583896], [840,2024,"2024-02-10T00:00:00","0,0000","0,0000","2252576,2200","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. SETEMBRO/24 INAT. FPS.","2024OB01913","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28165215000181,"CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES ESTAD DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613583897], [841,2024,"2024-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","695,8800","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME CONTRATO Nº 004/2022, PREGÃO Nº 003/2022, NOTA FISCAL Nº 1004, 1005 E 1006.","2024OB01032","2024NE00046","2022-XJRFF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",42201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - CONTRATO Nº 004/2022, PREGÃO Nº 003/2022.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","003",2022,1613583898], [853,2024,"2024-11-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1903,3700","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO ISS (PONTO BELO/ES) DA NFS-e nº 453 e ATESTE (PEÇA #2583), REAJUSTAMENTO DA 22ª MEDIÇÃO-PONTO BELO/ES, PERÍODO 01/10 A 31/10/2024 - DESTINADO ATENDER DESPESA COM O CONTRATO N° 01060/2022 - CONSÓRCIO MGP ALPES, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA, LOTE 06 - CONCORRÊNCIA N° 006/2022. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #2592). EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. PROCESSO 2022-18V3T.","2024OB08579","2024NE01014","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",1614334000118,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","006",2022,1613583912], [854,2024,"2024-07-18T00:00:00","0,0000","0,0000","3844,2500","0,0000","09235199000101",2,"","LABORATORIO FRANCO LTDA",8320064,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DA NOTA FISCAL 1848 JULHO/2024 PÇ #452, PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER O HESVV, CONTRATO Nº 0102/2023.","2024OB33275","2024NE01750","2022024217821","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","000000",0,1613583914], [855,2024,"2024-08-07T00:00:00","0,0000","0,0000","40,7300","0,0000","33683111000107",2,"","SERVICO FEDERAL DE PROCESS. DADOS - SERPRO",8323896,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","LIQUIDAÇÃO PROPORCIONAL DA NF 327216. REF 21/05/2024 a 20/06/2024.","2024OB01632","2024NE00072","002252024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4741,"TI: SUPORTE A USUÁRIOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613583915], [856,2024,"2024-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","69,7000","0,0000","410101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8373053,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pgto Consig. - Folha de Pessoal - Processo E-Docs 2024-PRM07 - Jul/24.","2024OB00783","2024NE00049","2024017648107","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",56269913000162,"PREVIDENT ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA",269,"FOPAG_PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA","0000",0,1613583917], [871,2024,"2024-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","404,4300","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME CONTRATO Nº 004/2022, PREGÃO Nº 003/2022, NOTA FISCAL Nº 1004, 1005 E 1006.","2024OB01032","2024NE00046","2022-XJRFF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",42201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - CONTRATO Nº 004/2022, PREGÃO Nº 003/2022.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","003",2022,1613583932], [872,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","83652,6200","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de consignação da Folha de Pagamento de Pessoal - vencimentos e vantagens (Efetivos RPPS), (Comissionados RGPS) e Complementação de Aposentadoria (Inativos RGPS), DO MÊS DE SETEMBRO/2024.","2024OB07277","2024NE00005","2024014300001","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1613583933], [873,2024,"2024-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","36,0000","0,0000","31673254001095",2,"","LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A.",8380380,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR SOBRE A NF. 922521 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO E CONSUMO HOSPITALAR NO MES DE OUTUBRO DE 2024, COTA SETEMBRO/2024.","2024OB02538","2024NE00775","2024023466149","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",59,"NOROESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","981",2023,1613583934], [874,2024,"2024-12-16T00:00:00","0,0000","0,0000","2932,8000","0,0000","31318169000118",2,"","TRADE SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA",8391496,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº 00414 REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PROFISSIONAL TERCEIRIZADA DE MOTORISTA E ASSISTENTE DE TRANSPORTE, POR MEIO DO CONTRATO Nº 003/2024, CONFORME ATESTO DO FISCAL FLS. 740-742 E AUTORIZAÇÃO FL. 830. REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2024.","2024OB04599","2024NE00197","5727","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","063/2023",2023,1613583937], [875,2024,"2024-11-25T00:00:00","0,0000","0,0000","122,5700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. NOV/24 INAT. TCE/ES.","2024OB07776","2024NE00003","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",6074396000106,"SINDICATO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO E DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613583938], [876,2024,"2024-11-29T00:00:00","0,0000","0,0000","240,2400","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS MÊS 10/2024 NF 33775 PÇ #6 EMITIDA EM 19/11/2024, REFERENTE AOS SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PRESTADOS, CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PÇ #13 . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AOS PROCESSOS: 2024-RWQ35.","2024OB59273","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613583939], [877,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","42,9000","0,0000","###.403.267-##",1,"","ISABELA DE DEUS CORDEIRO",8416935,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO"," ministrar o curso Economia Circular e Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, na modalidade online, destinado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES. Conforme formulário VI EMES (2147712) e recibo (2147703).","2024OB02335","2024NE00375","7004625222024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",4020,"VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2679,"SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso II, c/c art.13, Inciso VI ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613583940], [878,2024,"2024-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","117,9700","0,0000","56994502002779",2,"","NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A",8387209,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF das NFS. 461341 PÇ #29 (Ambas com registro de entrada 11/12/2024) para despesas com aquisição de MEDICAMENTOS NÃO padronizado para atender pacientes cadastrados na farmácia cidadã oriundos de Mandado Judicial, ARP 0969/2024 - conforme AUTORIZAÇÃO da subsecretária da SSAS, peça #31.","2024OB63751","2024NE14365","2024013936710","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 0264/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA"," 0264/2024",2024,1613583941], [879,2024,"2024-08-30T00:00:00","0,0000","0,0000","581,4500","0,0000","24913295000155",2,"","HARPIA SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA",8336971,"PREGÃO","Retenção de ISS da NFS-e nº 150, referente prestação de serviço de 01 (hum) profissional de saúde, enfermeiro, que atendeu o Palácio Anchieta de responsabilidade desta Secretaria n/mês JULHO/2024, conforme Contrato nº 011/2020-SCM. Processo 2024-QCN0D","2024OB02560","2024NE00019","2024018135012","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2092,"ASSESSORIA E APOIO DE ASSUNTOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0016",2020,1613583942], [880,2024,"2024-09-07T00:00:00","0,0000","0,0000","242,5000","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","Contratação de empresa especializada na execução de serviços de condução de veículos oficiais. relativo inss e iss do mes de maio","2024OB06913","2024NE00118","7002207822022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167428000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","53",2019,1613583944], [881,2024,"2024-10-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1338,4600","0,0000","27672679000200",2,"","STRONGER SEGURANCA & VIGILANCIA PRIVADA LTDA",8408931,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO ISS DA NOTA FISCAL Nº 111, ALUSIVA AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA STRONGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA, CNPJ 27.672.679/0002-00, DESTINADO A COBRIR AS DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, DE GUARDA E VIGILÂNCIA, ARMADA E DESARMADA, PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA E SUAS UNIDADES, QUAIS SEJAM, O EDIFÍCIO FÁBIO RUSCHI, DEPÓSITO DE BENS INSERVÍVEIS, ARQUIVO GERAL DESTA SEGER, IMÓVEL ONDE SERIA INSTALADO O FAÇA FÁCIL DA SERRA, E IMÓVEL DESAFETADO QUE COMPORTAVA A ANTIGA EEEF MARIA ERICINA SANTOS, CONFORME PROCESSO DO SIGEFES 2024022131215 E E-DOCS 2024-W9N75.","2024OB02349","2024NE00474","2024-XPDKD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2024,1613583945], [882,2024,"2024-06-08T00:00:00","0,0000","0,0000","3230,8300","0,0000","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"CONSULTA","LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA NO CEET´S, REF A JULHO/2024. CONTRATO 024/2021. CONFORME ATA REUNIÃO PGE - Inexecução dos Contratos - DE 02.04.2024. NF'S 846, 849, 855 E 850.","2024OB03793","2024NE01066","2021-DNB4B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217,"QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 9.472/1997 e Lei nº 9.986/2000",10881202703,"SANDRO RIBEIRO LITTIG",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","17",2021,1613583948], [883,2024,"2024-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","97,8400","0,0000","###.448.297-##",1,"","NATHALYA GALVAO VALEJO",8358960,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO IRRF da despesa referente aos serviços prestados pelo docente conteudista Nathalya Galvão Valejo, no período de 14/08/2024 a 16/08/2024, na elaboracação do ?Curso de Socioeducação Restaurativa - A Justiça Restaurativa como Enfoque nas Ações Socioeducativas? - Demanda IASES - TC n° 003/2024, Portaria n° 019-R de 05/08/2024. Programa Especial. CH: 40h. Conforme contrato 863/2024. ","2024OB05707","2024NE01841","2024-BB921","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1613583949], [884,2024,"2024-11-19T00:00:00","0,0000","0,0000","15,4100","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO IRRF DA NF. 160082 PÇ #124 COM REGISTRO DE ENTRADA 06/11/2024 PARA AQUISIÇÃO DE BUSPIRONA 10MG COMPRIMIDO E OUTROS, ARP 0322 E 0323/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAS, PÇ. #126","2024OB56932","2024NE13212","2023-0TLJQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0940",2023,1613583951], [885,2024,"2024-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","4975,4300","0,0000","09235199000101",2,"","LABORATORIO FRANCO LTDA",8320064,"PREGÃO","PAGAMENTO DE INSS DA NF 1870, REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER ESTE HEAC, NO MÊS DE JULHO DE 2024 - CONFORME CONTRATO Nº 0005/2022.","2024OB01314","2024NE00108","2022-N8B50","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0016",2022,1613583955], [886,2024,"2024-08-20T00:00:00","0,0000","0,0000","59,5200","0,0000","26699784000181",2,"","EVOLUE SERVICOS LTDA ",8384166,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE INSS CONFORME A NOTA FISCAL Nº 1564 DA EMPRESA EVOLUE, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024.","2024OB01033","2024NE00069","2021022728735","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",605,"ABASTECIMENTO",38,"VIDA NO CAMPO",2236,"APOIO À ESTRUTURA DE ABASTECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",31203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",394460005887,"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL",253,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DARF (uso exclusivo da CEASA)","0000",0,1613583956], [887,2024,"2024-10-07T00:00:00","0,0000","0,0000","327669,5000","0,0000","36758622000120",2,"","THOMPSON ENGENHARIA LTDA",8400817,"PREGÃO","Pagamento de Retenção de IRRF referente à NF 298 (peça #284), serviço prestado no município de Mimoso do Sul, concernente à 4ª Medição do Contrato 004/2024, firmado com a Thompson Engenharia, cujo objeto é a Locação de Equipamentos, incluindo mão de obra, para atendimento aos municípios do Estado do Espírito Santo em situações emergenciais e de calamidade. Pregão 002/2023. Conforme autorizado à peça #294 do Processo 2024-D8F46.","2024OB01707","2024NE00430","2022015180587","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002/2023",2023,1613583959], [888,2024,"2024-11-14T00:00:00","0,0000","0,0000","12,6000","0,0000","10446719000104",2,"","BIOTEC BIOLOGICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA",8418999,"PREGÃO","NOTA DE PAGAMENTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE À NOTA FISCAL Nº 736, COM DATA DE EMISSÃO: 16/10/2024, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE PROCESSO Nº 2024-GK9QR GESTOR DA ATA: NEGEP/SESA PREGÃO Nº 148/2024 E ARP Nº 0644,0645,0646 E 0647/2024. AQUISIÇÃO DE MEIDAMENTOS DE USO HOSPITLAR: SERTRALINA 50 MG. VIGÊNCIA: 27/08/2024 À 26/08/2025.","2024OB01769","2024NE00729","2024-ZZ99V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0148",2024,1613583960], [889,2024,"2024-11-14T00:00:00","0,0000","0,0000","220,0000","0,0000","36318624000107",2,"","PEDRA AZUL TURISMO LTDA",8334830,"PREGÃO","Retenção de INSS para cobrir despesa com NFS-e 05465, referente Gerenciamento de ARP de Transporte Coletivo de Pessoas ? Pedra Azul Turismo LTDA - EPP ? GERENCIAMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - QUALIVIDA - 20/09/2024, ARP 035/2023 - SEDU - Parecer do gestor à peça #47. AF 2024.000250.42101.05.","2024OB32932","2024NE11897","2024-L75DF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2358," APOIO A INICIATIVA DE CERTIFICACAO - CAF+ ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","034",2024,1613583962], [890,2024,"2024-08-13T00:00:00","0,0000","0,0000","6,1300","0,0000","19691725000100",2,"","SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI",8375895,"PREGÃO","PGTO IR NF 17968 - SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI- CNPJ 19691725000100 - REF MATERIAL HOSPITALAR","2024OB04378","2024NE01712","2024-X36T0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","247",2024,1613583963], [929,2024,"2024-12-12T00:00:00","0,0000","0,0000","2231,4300","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 8851 A 8912.","2024OB13081","2024NE00093","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","18",2021,1613584014], [930,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","151,6500","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Retenção IRPJ DUA com fornecimentode Energia Elétrica na Casa do Turismo Capixaba - Saldanha da Gama referente ao mês de AGOSTO de 2024.Processo 2024-TBCM3 NOTA FISCAL N°016.631.559 ","2024OB01283","2024NE00183","2024020530473","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 § 1º ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0002",2024,1613584015], [937,2024,"2024-07-18T00:00:00","0,0000","0,0000","209,6100","0,0000","45997558000121",2,"","SERTIN - IND.COM.E SERV. TÉCNICOS DE INSTRUMENTAÇÃO LTDA",8387145,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 6317 A PÇ#2174 PARA DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTO LABORATORIAL ? MEDIDOR DE PH, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS, CALIBRAÇÃO E TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA PARA ATENDER O LACEN - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0145/2022 - EM FAVOR DA SERTIN COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTRUMENTAÇÃO LTDA - VIG. 01.01.2024 A 28.11.2024.","2024OB33367","2024NE00059","2021015024113","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°401/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613584048], [938,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","95,0800","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Liquidação de despesas com prestação de serviços com fornecimento de passagens aéreas refente ao mês de dezembro de 2024.","2024OB01723","2024NE00165","2024011135183","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","024",2023,1613584049], [939,2024,"2024-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","82,8700","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE MARILANDIA, DO CONTRATO MP Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1773673, NOTAS FISCAIS Nº 8835 A 8841, DOC'S. SEI 1773676, 1773677, 1773678, 1773679, 1773680, 1773681 E 1773682, DESPACHO SCOT 1773706 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0040353/2024-91.","2024OB11819","2024NE01347","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27744176000104,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1613584052], [940,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","316,3100","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME CONTRATO Nº 004/2022, PREGÃO Nº 003/2022, NOTA FISCAL Nº 1097, EMISSÃO: 03/12/2024.","2024OB01374","2024NE00046","2022-XJRFF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",42201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - CONTRATO Nº 004/2022, PREGÃO Nº 003/2022.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2022,1613584053], [941,2024,"2024-10-12T00:00:00","0,0000","0,0000","888,0500","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REF NOVEMBRO.","2024OB03187","2024NE00068","003352024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XXIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613584055], [942,2024,"2024-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","207,6200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.AGO/24 FL(12)PENS.P.XECUTIVO.","2024OB05873","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39351853000103,"ASSOCIACAO DOS AGENTES DE POLICIA CIVIL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613584057], [943,2024,"2024-06-09T00:00:00","0,0000","0,0000","876,1000","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO D ERENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 202400000025102 DE 02/09/2024 #411. COMPETÊNCIA DA DESPESA - AGOSTO/2024 (NREV). PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, COM INÍCIO DA EXECUÇÃO, A PARTIR DE 01/02/2024 (PROCESSO 2024-WSSKZ) CONTRATO CORPORATIVO SEGER Nº 017/2023 NO QUAL A SESA É ÓRGÃO PARTICIPANTE. PROCESSO 2022-50CDB. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #418. ","2024OB03756","2024NE00310","2024022540139","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000000000",0,1613584058], [944,2024,"2024-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1948,6800","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO IRRF/PJ DA NFS-e nº 2073 (PEÇA #2545), ATESTE (PEÇA #2540), 25ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/10 A 31/10/2024 - DESTINADO ATENDER DESPESA DO CONTRATO N° 01057/2022 (PEÇA #391) - CONSÓRCIO MGP ALPES, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? LOTE 03 - CONCORRÊNCIA N° 006/2022. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #2565). PROCESSO 2022-WJ3LD.","2024OB09455","2024NE02995","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613584060], [945,2024,"2024-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","133,8000","0,0000","280202",3,"","DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",8373609,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO MÊS DE JULHO DE 2024 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - PROCESSO 2024-Z8R1Q.","2024OB01147","2024NE00014","2024-Z8R1Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",28202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","00000",0,1613584061], [946,2024,"2024-05-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1413,0200","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de retenção judicial da folha de pagamento de pessoal, ref. novembro/2024. Folha nº 31.","2024OB35065","2024NE00833","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2087,"REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30194210049,"HOMERO LUIZ PALACIO GUIDO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0",0,1613584062], [947,2024,"2024-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","4155,9000","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE DIVERSOS CONSIGNATÁRIOS, FOLHA DE PAGAMENTO 31, COMPETENCIA AGOSTO/2024 - RPPS. CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NOS AUTOS.","2024OB41742","2024NE00487","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33885724000119,"BANCO ITAU CONSIGNADO S.A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1613584063], [948,2024,"2024-11-25T00:00:00","0,0000","0,0000","2142,8600","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Retenção de IRRF-PF, da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 31/10/2024 (notas fiscais de Setembro/24). Autorização para pagamento peça #16, p.3/4. do E-Docs 2024-R387B. 08338160717 - CHRISTIAN LESSA DA SILVADUA 4010476519","2024OB04937","2024NE00083","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613584066], [949,2024,"2024-10-31T00:00:00","0,0000","0,0000","46411,3900","0,0000","57494031000163",2,"","CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS",8344679,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DAS NOTAS FISCAIS Nº 000260808, 000260814, 000260895 E 000260941, PEÇAS #73, #75, #77 E #79, ATESTES PEÇAS #87 A #90 E PEÇA #94, PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES LETAIS PARA ESTRUTURAR AS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR - RECURSO FESP 2022 - NO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA PEÇA #25,EIXO FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DENTRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PMES Nº 054/2023 - PREGÃO Nº 045/2023. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA Nº #109.","2024OB00323","2024NE00053","2023-41V03","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450906,"FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",713,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP",713.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780,"CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2405,"EXPLOSIVOS E MUNIÇÕES",45906,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","045",2023,1613584071], [950,2024,"2024-03-07T00:00:00","0,0000","0,0000","32,2200","0,0000","21681325000157",2,"","MULTIFARMA COMERCIAL LTDA",8371481,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF NF 247991 PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOGICO ACIDO FOLINICO 15MG.","2024OB02280","2024NE00879","2024017868318","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0193 ",2023,1613584073], [951,2024,"2024-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","4608,2000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. DEZEMBRO/24 INAT. TJ/ES.","2024OB08751","2024NE00006","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27268077000101,"AESMP-ASSOC. ESPIRITOSANTENSE DO MIN. PUBLICO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613584074], [952,2024,"2024-09-26T00:00:00","0,0000","0,0000","619,6300","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO REGIME GERAL PARA O MES DE SETEMBRO SUPLEMENTAR","2024OB03523","2024NE00076","7000035022024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1613584075], [953,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","181790,4300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. DEZ/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB09103","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613584076], [954,2024,"2024-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1365,5900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.NOV/2024 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2024OB08082","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",26881814000176,"ASSOC. BRAS. DE TRAB E SERV PÚBLICOS ATIVOS, APOS E PENSIONISTAS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613584080], [955,2024,"2024-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","81,9400","0,0000","36325157000134",2,"","COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8328990,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº 208.640, EMPRESA COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DUA Nº 4010150103 - ARP Nº 0786/2024/GEAF/NEGEP (peça#3) - NO MÊS DE SETEMBRO/2024 - PROCESSO EDOCS 2024-7HV0S","2024OB01580","2024NE00436","2024-7HV0S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","191",2024,1613584081], [956,2024,"2024-10-21T00:00:00","0,0000","0,0000","26,8200","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","NOTAS N°S FISCAIS 2504413, 2504416 E 2504418 (PEÇA 649), REFERENTES DESPESAS COM COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA OFICIAL DO IDAF. ARP Nº 002/2023/SEGER.","2024OB04246","2024NE00090","2023-N756N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",31201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1613584082], [961,2024,"2024-06-09T00:00:00","0,0000","0,0000","240,2400","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 07/ 2024 NF 32986 PÇ#5 EMISSÃO DA NOTA 02/09/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC - RESPONDENDO NA PÇ#13 CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024-MVQLM.","2024OB42875","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613584088], [980,2024,"2024-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","940,5400","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS para prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados, visando atender a PCES, conforme contrato corporativo SEGER nº 017/2023. em JUNHO/2024 conforme NF nº 202400000018689. Processo 2024-1556X.","2024OB04972","2024NE00310","2024-5XJ72","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27165190000153,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613584110], [981,2024,"2024-09-08T00:00:00","0,0000","0,0000","2465,0800","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba - sorteio realizado em 27/06/24 (notas fiscais de maio/24) Rateio das Entidades planilha #9. Autorização para pagamento peça #16, p.3/4, do E-Docs 2024-Z1GQK.","2024OB03278","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",36027134000143,"APAE DE IUNA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1613584111], [982,2024,"2024-08-11T00:00:00","0,0000","0,0000","54,6000","0,0000","01302032000104",2,"","MEDICENTRO NUCLEAR LTDA",8322782,"PREGÃO","PGTO IR NF 5045 - MEDICENTRO NUCLEAR LTDA- CNPJ 01302032000104 - REF SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS - REF SETEMBRO 2024","2024OB05990","2024NE00309","2024-2C7R0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0142",2022,1613584112], [983,2024,"2024-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","401,3300","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. DEZEMBRO/24 INAT. TJ/ES.","2024OB02393","2024NE00005","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",11549332000146,"SINDIOFICIAIS-SINDICATO DOS OFICIAIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613584114], [984,2024,"2024-10-16T00:00:00","0,0000","0,0000","908,3400","0,0000","13445545000153",2,"","VIP TERCEIRIZACOES E ESTACIONAMENTOS EIRELI",8397194,"PREGÃO","Pagamento de retenção de INSS em favor da empresa VIP Terceirizações e Estacionamentos EIRELI, conforme nota fiscal nº 704, anexa à peça #571, referente à prestação de Serviços de Limpeza no mês de Agosto de 2024 nas dependências do Parque Estadual Agropecuário Floriano Varejão ? Pavilhão de Carapina. Processo 2023-5SV2M.","2024OB00082","2024NE00001","2019007171415","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370901,"FUNDO DE FOMENTO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2028,"GESTÃO DE ESPAÇOS DO TURISMO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",37901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0003",2019,1613584115], [985,2024,"2024-09-23T00:00:00","0,0000","0,0000","31,7500","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 1916 A 1982.","2024OB10023","2024NE00193","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27082403000183,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI",25,"RETENÇÃO DE ISS","85",2021,1613584117], [986,2024,"2024-12-12T00:00:00","0,0000","0,0000","0,7300","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","Pagamento do IRRF das Notas Fiscais 2164492, 2164494, 2276120, 2276123, 2276124, 2447454, 2447457, 2447458, 2504394 e 2504395 de despesas com serviços de fornecimento de combustível para veículos oficiais da SESPORT. Pregão Eletrônico SEGER nº 006/2023. ARP SEGER nº 002/2023. Contrato nº 013/2023.","2024OB04892","2024NE00134","2023-RTVWJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002/2023 SEGER",2023,1613584118], [1001,2024,"2024-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","11,5200","0,0000","12042826000283",2,"","TRIBUNA PUBLICIDADE LTDA",8383837,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IRRF DA NOTA FISCAL DE Nº 07771, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA TRIBUNA PUBLICIDADE LTDA, CNPJ Nº 12.042.826/0002-83, REFERENTE À DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DIÁRIA DE MATÉRIAS, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ? SEGER, NOS MOLDES DO CONTRATO DE Nº 004/2023, CONSTANTE NO PROCESSO SIGEFES 2024000580071 E E-DOCS 2024-0PGHP.","2024OB01868","2024NE00081","2024000580071","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2742,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613584133], [1002,2024,"2024-09-17T00:00:00","0,0000","0,0000","5250,5600","0,0000","14086728000192",2,"","ALIMENTARES REFEIÇÕES EIRELI",8367976,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA OS PRESOS DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO MATEUS E NA PENITENCIÁRIA SEMIABERTA DE SÃO MATEUS, CONTRATO Nº027/2022, PREGÃO Nº053/2022. AUTORIZAÇÃO À PEÇA #1068, CONFORME NOTA FISCAL Nº021.594 - COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$5.250,56, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2024.","2024OB10123","2024NE01883","2022-XJDF5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0053",2022,1613584134], [1003,2024,"2024-09-07T00:00:00","0,0000","0,0000","853,2200","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS RETIDO da nota fiscal 935, emitidas em favor da empresa RENOVE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ 21.244.149/0001- 96, referente a prestação dos serviços de mão de obra terceirizada de natureza contínua para postos de Designers, Programador/Desenvolvedor back-end e front-end (full stack) e Analista de Tecnologia da Informação no período de maio/2024, conforme Contrato ASJ nº 002/2021, 3° termo aditivo.","2024OB02344","2024NE00057","2020-0ZN7Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",28201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","002",2021,1613584135], [1004,2024,"2024-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","40,4900","0,0000","36932853000109",2,"","ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA -EPP",8412617,"PREGÃO","Pagamento do IRRF - INFRAERO - das Faturas 83620 e 83639 referente às despesas com o programa Voe Atleta, contrato corporativo n. 014/2023, para concessão de passagens aéreas nacionais e internacionais aos atletas e paratletas capixabas, no mês de julho de 2024.","2024OB02573","2024NE00029","2023-N6K9T","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",811,"DESPORTO DE RENDIMENTO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2249,"PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- 002/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001/2023",2023,1613584136], [1005,2024,"2024-11-10T00:00:00","0,0000","0,0000","890,4800","0,0000","03919113000183",2,"","MEDICINA HIPERBARICA VITORIA LTDA",8319263,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 2040 DE 04/10/2024 #72 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS SETEMBRO/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, COM REALIZAÇÃO DE 310 SESSÕES DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA, CONFORME COMPROVANTE #74. CONTRATO 2024.000120.44929.01, PROCESSO Nº 2024-K4352 E 2024-8GV64, EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2024 DA SESA/SRSV. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESA #79.VALOR DA NOTA FISCAL R$ 59.365,00","2024OB04301","2024NE02000","2024-K4352","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613584137], [1006,2024,"2024-06-11T00:00:00","0,0000","0,0000","1202,4000","0,0000","28440217000131",2,"","SHIRLEI ANA MOUZINHO DE PONTES",8407636,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A NF N° 1471, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SEGURANÇA AVENTAL IMPERMEAVEL ","2024OB03869","2024NE01677","2024-5NS7H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2428,"MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0629",2023,1613584140], [1007,2024,"2024-12-27T00:00:00","0,0000","0,0000","11169,1800","0,0000","320101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",8372250,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO DE DESPESA COM A FOGPAG DE NOVEMBRO DE 2024 REF. AO RPPS.","2024OB06646","2024NE00083","2024-H9PL7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2525,"FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","000",0,1613584142], [1028,2024,"2024-07-10T00:00:00","0,0000","0,0000","2737,2100","0,0000","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE FOLHA SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA TECNUS SEGURANÇA.","2024OB01242","2024NE00060","2022005815582","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",605,"ABASTECIMENTO",38,"VIDA NO CAMPO",2236,"APOIO À ESTRUTURA DE ABASTECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",31203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",94834008720,"JOSE OLIVEIRA DE AGUIAR",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1613584223], [1038,2024,"2024-05-12T00:00:00","0,0000","0,0000","15287,3500","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DAS NF'S N° 32816 E 32826, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE VIGILANCIA DO HRAS, REF. AO MÊS DE OUTUBRO/2024.","2024OB04294","2024NE00128","2024-LS8D8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0174",2020,1613584254], [1039,2024,"2024-10-16T00:00:00","0,0000","0,0000","6522,9200","0,0000","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO ISS DAS NOTAS FISCAIS 3277 PÇ# 706, PARA DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMÓVEIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA ATENDER A REDE ESTADUAL DE SAUDE - CONTRATO Nº 0001/2024 ? LOTE 1 (CRE-METROPOLITANO, HPF, ALMOX. SANTANA, HEAC, DEPOSITO INSETICIDA, COUBV, UNIDADES SERRA, CREFES, FARMACIA CIDADA DE VILA VELHA, HESVV, HEMOES VITÓRIA, CENTRAL ADM/SESA BEIRA-MAR, CENTRAL ADM/SESA-ENSEADA, HINSG LADEIRA, ALMOX. LEITAO DA SILVA, CNCDO, SVO, HINSG HPM, FARMACIA CIDADA DE VITORIA E ICEPI) ? EXERC. 2024.","2024OB50839","2024NE00644","2023014574828","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051," IMPLEMENTACAO DO DATA CENTER DE INFORMACOES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023- PM/ES",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","055",2023,1613584255], [1040,2024,"2024-09-17T00:00:00","0,0000","0,0000","630,5700","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 23426 A 23430, 23432 A 23436 E 23438 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. CONTRATO Nº 008/2023. COMPETÊNCIA JANEIRO A AGOSTO/2023 - REPACTUAÇÃO.","2024OB27014","2024NE08340","2023-W0NHW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",31796659000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613584257], [1041,2024,"2024-07-19T00:00:00","0,0000","0,0000","198,0200","0,0000","36006690000133",2,"","SPEED SERV - COM. PREST. DE SERV.E LIMPEZA",8318535,"PREGÃO","PAGAMENTO DO ISS DA NOTA FISCAL Nº 3500, ALUSIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2024, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA SPEED SERV - COMÉRCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LIMPEZA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 36.006.690/0001-33, A FIM DE COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, COPEIRAGEM, GARÇON, RECEPÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM SUPERVISÃO TÉCNICA, NAS DEPENDÊNCIAS DA SEGER, CONFORME CONTRATO DE Nº 015/2022, À PEÇA #4, CONSTANTE NO PROCESSO SIGEFES 2023020645438 E E-DOCS 2023-TGMC8.","2024OB01598","2024NE00028","2023-TGMC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0013",2022,1613584258], [1042,2024,"2024-08-07T00:00:00","0,0000","0,0000","2029,4400","0,0000","76366285000140",2,"","SEPROL COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA",8357413,"PREGÃO","RECOLHIMENTO DO IRRF DA DESPESAS COM O CONTRATO Nº 014/2023, REFERENTE A SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E TREINAMENTOS RELACIONADOS À PLATAFORMA RED HAT OPENSHIFT, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE AMBIENTE DE CONTEINERIZAÇÃO DE APLICAÇÕES PARA OS SISTEMAS DESENVOLVIDOS E IMPLANTADOS PELO PROGRAMA IEMA DIGITAL, DIGITAL - ITENS 02 E 13 ( SERVIÇOS TÉCNICOS PARA APRIMORAMENTO DOS SOFTWARES - PLATAFORMA RED HAT). ","2024OB02450","2024NE00777","2021-VTGZH","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",4,"INVESTIMENTOS",35," SERVICOS DE CONSULTORIA ","",0,"ESTADO",753,"Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos",753.000013,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO ESPÍRITO SANTO ? TCFAES (LEI Nº 10.098/2013)",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",1099,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO IEMA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3814,"TI: EVOLUÇÃO DE SOFTWARE - PESSOA JURÍDICA",41201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","014",2023,1613584261], [1043,2024,"2024-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","262,2100","0,0000","17425136000146",2,"","C D I - BAIXO GUANDU LTDA.",8397758,"PREGÃO","NOTA DE PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE A NOTA FISCAL Nº.4341, EMISSÃO: 01/11/2024, EM RAZÃO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE TOMOGRAFIAS COMPUTADORIZADAS.","2024OB01772","2024NE00077","2022-FK3X1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613584262], [1044,2024,"2024-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","601,5500","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. NOV/24 INAT. FPS.","2024OB02451","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",7207996000150,"BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613584263], [1045,2024,"2024-08-23T00:00:00","0,0000","0,0000","1005,7300","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FATURA 9502839 A PÇ#484 PARA DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O HESVV, EM FAVOR DA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIUBIÇÃO DE ENERGIA S.A, EXERCÍCIO DE 2024.","2024OB40229","2024NE00776","2024014986630","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613584264], [1046,2024,"2024-10-07T00:00:00","0,0000","0,0000","95,0900","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE IRRF PJ REFERENTE A NF-e 2339106 - FATURA 2020224 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL DA SEDU. CONTRATO Nº 078/2023. ARP Nº 002/2023 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #478. JUNHO 2024.","2024OB19934","2024NE00380","2023-K5SS4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2175,"MANUTENÇÃO DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - Órgão/UF SEGER",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","002",2023,1613584267], [1047,2024,"2024-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","2830,9200","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTA DE PGTO REFFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE A NOTA FISCAL Nº.202400000022594, EMISSÃO: 02/08/2024, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 017/2023 FIRMADO COM A EMPRESA MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO. HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES (HJSN).","2024OB01241","2024NE00039","2024-WSSKZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2023,1613584268], [1048,2024,"2024-07-11T00:00:00","0,0000","0,0000","55,0000","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS MÊS 10/2024 NF 3136 PÇ #5 EMISSÃO DA NOTA 01/11/2024 REFERENTE AOS SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PRESTADOS - CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PÇ #14. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AOS PROCESSOS: 2024-XJKS4.","2024OB54808","2024NE00495","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613584269], [1049,2024,"2024-08-15T00:00:00","0,0000","0,0000","85,8000","0,0000","27191792000185",2,"","ROYAL CARE ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA",8396965,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESA MÊS 07/2024 NF 02472 PÇ#51 EMISSÃO DA NOTA 05/08/2024 . REFERENTE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PRESTADOS. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 59 . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL . MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO: 2024-717WT.","2024OB38541","2024NE00491","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613584270], [1078,2024,"2024-09-27T00:00:00","0,0000","0,0000","57,0000","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS ÀS PEÇAS 843 / 853 / 860 /867 / 874, REFERENTES CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, MANUTENÇÃO PREDIAL, JARDINAGEM E RECEPÇÃO PARA O IDAF NO MÊS DE AGOSTO DE 2024. Nº CONTRATO CIDADES-SIGA: 2024.000001.31201.01.","2024OB03879","2024NE00778","2024-KK82W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165562000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2024,1613584299], [1079,2024,"2024-07-25T00:00:00","0,0000","0,0000","64,4900","0,0000","81706251000198",2,"","PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA",8346655,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF RELATIVO NF. 34755 REFERENTE COBRIR DESPESA COM AQUISIÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO,AMBROXOL,, ,LACTULOSE 667MG/ML,OLEO MINERAL NO MES DE julho DE 2024 COTA JUNHO DE 2024","2024OB01763","2024NE00474","2023022275254","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",59,"NOROESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1613584300], [1085,2024,"2024-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","32,2300","0,0000","19691725000100",2,"","SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI",8375895,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº 000018414, EMPRESA SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, DUA Nº 4010149860 - ARP Nº 0162/2024/HEINSG (peça#4) - NO MÊS DE OUTUBRO/2024 - PROCESSO EDOCS 2024-JW5QS","2024OB01579","2024NE00407","2024-JW5QS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","255",2023,1613584333], [1086,2024,"2024-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","9,7900","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REF. RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS DA FOLHA DE PGTO SECOM EM JUL/2024.","2024OB01362","2024NE00032","2024-TJKZ3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","000",0,1613584334], [1087,2024,"2024-08-10T00:00:00","0,0000","0,0000","547,5300","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Para atender despesas com prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional. NF 20204000000025100 - ref. AGO, emissão 02/09/2024.","2024OB01780","2024NE00148","2024-4PRSS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613584336], [1088,2024,"2024-09-30T00:00:00","0,0000","0,0000","1014,7700","0,0000","34729047000102",2,"","NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8398633,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF das notas fiscais 41781 PÇ #333 (registro de entrada 17/09/2024), 41779 PÇ #333 (registro de entrada 17/09/2024), 41778 PÇ #334 (registro de entrada 02/09/2024), 41777 PÇ #335 (registro de entrada 05/09/2024) e 41780 PÇ #335 (registro de entrada 09/09/2024) Despesas com aquisição de DIETA (FORMULA PADRAO PARA NUTRICAO ENTERAL POLIMERICA) ARP 1661/2023 - PREGÃO 0812/2023, conforme AUTORIZAÇÃO do subsecretário da SSAS, peça #346.","2024OB47492","2024NE10238","2023016498027","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0812/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613584337], [1089,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1,3000","0,0000","36958637000132",2,"","MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA",8411618,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR de nf. 9281 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO E CONSUMO HOSPITALAR no mes de junho de 2024.COTA MARÇO DE 2024.","2024OB01507","2024NE00339","2024004239348","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","519",2023,1613584338], [1090,2024,"2024-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","3371,4700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.AGO/24 FL.(12)PENS.MPES. ","2024OB05370","2024NE00018","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2141,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO PÚBLICO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",59,"PPA DE RAP - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1330295000127,"COOPJUD",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613584339], [1091,2024,"2024-09-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1069696,5000","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0032924/2024-85 - FOLHA DE PAGAMENTO DE MEMBROS ATIVOS (APÓS AS L.C. NºS. 282/04 E 711/13), REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024.","2024OB08872","2024NE00077","0044583202316","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1613584341], [1092,2024,"2024-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","47,2000","0,0000","23824155000148",2,"","JC ASSISTENCIA & MONITORAMENTO DOMICILIAR EM SAUDE LTDA",8400794,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF ATRAVÉS DO DUA 4010837250 (PEÇA #481) PARA ATENDER O CONTRATO Nº 002/2023- SRSC REFERENTE AO RETROATIVO DO REAJUSTE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024 - AUTORIZAÇÃO #480.","2024OB04858","2024NE00361","2022-7X1F5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5155,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS DE HOME CARE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2023,1613584342], [1093,2024,"2024-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","4329,2700","0,0000","450107",3,"","POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8417010,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE CONSIGNATÁRIOS PARA ATENDER DESPESAS CORRENTES COM O PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL DA PCIES, REF. AO MÊS OUTUBRO/2024. PROCESSO 2024-LN8T5.","2024OB00339","2024NE00036","2024-LN8T5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",36010643000163,"SINDIPOL - SINDICATO POLICIAIS CIVIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613584343], [1094,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","270,4200","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do consignado CEF, FOPAG - RGPS no mês de setembro de 2024 (Processo 2024-VK7Q3)","2024OB03336","2024NE00068","2024-VK7Q3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1613584344], [1095,2024,"2024-07-10T00:00:00","0,0000","0,0000","578,7600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RET. JUDICIAL FL. SET/24 INAT. PODER EXEC. CONF. Processo 5002610-82.2018.8.08.0014 - 2° Juizado Especial Cível de Colatina - CELIA SIMONELLI.","2024OB06777","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",2024,1613584345], [1096,2024,"2024-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","52,7200","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE DIVERSOS CONSIGNATÁRIOS, FOLHA DE PAGAMENTO 31, COMPETENCIA AGOSTO/2024 - RPPS. CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NOS AUTOS.","2024OB41743","2024NE00487","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",38241588000229,"CNSP - CASA NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000000000000000",0,1613584346], [1097,2024,"2024-07-24T00:00:00","0,0000","0,0000","3608,0100","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE RETENÇÕES SOBRE OS VENCIMENTOS DE SERVIDORES DA ALES, REF. JULHO 2024, PROCESSO 122024.","2024OB02554","2024NE00087","122024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",3,"PAGAMENTO DE APOSENTADORIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613584350], [1098,2024,"2024-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","10,1600","0,0000","04380569000180",2,"","J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA",8322193,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 16608 A PÇ#133 PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: METOTREXATO 2.5MG COMPRIMIDO, MEDICAMENTO NÃO PADONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (NOMINAL). REGISTRO DE ENTRADA - 30/10/2024","2024OB55407","2024NE11762","2023009374053","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0832/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613584351], [1099,2024,"2024-11-21T00:00:00","0,0000","0,0000","173489,0800","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento consignações da folha de novembro - RP","2024OB04099","2024NE00117","7000034172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31815772000105,"SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613584353], [1100,2024,"2024-08-08T00:00:00","0,0000","0,0000","6307,4900","0,0000","01314354000173",2,"","COOTES-COOPER.ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA DO ES",8325389,"PREGÃO","PAGAMENTO IR de nf. 2004 REFERENTE A COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, RELATIVO AO MÊS DE julho DE 2024 conf. contrato 30/07/2024 a 29/07/2025.COTA JULHO DE 2024.","2024OB01892","2024NE00035","2024005051382","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4763,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","33",2021,1613584354], [1168,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","2030,3300","0,0000","360101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",8372130,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Retenção referente à consignações concernente à Caixa Econômica Federal. Folha de pagamento de dezembro/2024. Regime Próprio - RPPS.","2024OB03137","2024NE00202","2023002927932","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613584531], [1169,2024,"2024-08-29T00:00:00","0,0000","0,0000","216,5600","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do IR da folha de pessoal da SEDU, mês de Agosto de 2024 - folha 31.","2024OB25012","2024NE00581","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.103,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2006,"REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS: ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0",0,1613584532], [1170,2024,"2024-11-13T00:00:00","0,0000","0,0000","3073,4100","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento de DARF de INSS sobre a NF 202400000028013/boleto 604084 referente prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados na sede do Incaper no mês de setembro/2024, conforme peças #135 e #140. Adesão ao Contrato Corporativo nº017/2023 da Seger. Processo 2024-6SB45","2024OB03890","2024NE01130","2024005517125","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118," MANUTENCAO DE NUCLEOS, CENTROS DE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",31202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1613584533], [1171,2024,"2024-07-19T00:00:00","0,0000","0,0000","732933,2300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.IRRF JUL/24 FL(12)PENS.TJES.","2024OB04633","2024NE00020","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","000",2024,1613584534], [1245,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","2436,7500","0,0000","280203",3,"","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8370614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNAÇÃO DA FOLHA Nº 31, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2024. PROCESSO 2024-R4LL9 - PROTOCOLO 2024018754749","2024OB02067","2024NE00054","2024-R4LL9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31804966000105,"COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPERMAIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613584712], [1246,2024,"2024-11-22T00:00:00","0,0000","0,0000","1912,0100","0,0000","23207940000151",2,"","LAB BSF LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA ME",8375106,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA NF. 3914 REFERENTE COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM EXAMES LABORATORIAIS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, CONFORME DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSO AUTORIZADO E LIBERADO PELO GPO-SESA DE ACORDO COM A 2024DC00181 NO DIA 31/10/2024 NO MES DE OUTUBRO DE 2024, CONF CONTRATO 006/2020, VIG 15/12/2023 a 14/12/2024, COTA OUTUBRO/2024.","2024OB02822","2024NE00915","2024019095796","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",59,"NOROESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","66",2020,1613584713], [1250,2024,"2024-12-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1321,0100","0,0000","41155098000133",2,"","INOVAR SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA",8414972,"TOMADA DE PREÇOS","PAGAMENTO INSS DA NFS-e 20, 4º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/10/2024 A 31/10/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO - AFONSO CLAUDIO/ES, CONFORME CONTRATO 2024.000045.","2024OB09260","2024NE00450","2022-CPDSW","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3360,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","012",2023,1613584744], [1251,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","978,5300","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2024-K7WN2 FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2024 // FP DEZEMBRO","2024OB02951","2024NE00024","2024-K7WN2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",23682035000153,"ASSOCIAÇÃO LEÕES DO NORTE",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613584745], [1252,2024,"2024-07-25T00:00:00","0,0000","0,0000","-848,2000","0,0000","450107",3,"","POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8417010,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS00018","2024NE00036","2024-LN8T5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",450107,"PCIES",54,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - RECURSOS DO TESOURO (Fonte: 1.500.000000)","0000",0,1613584753], [1253,2024,"2024-11-26T00:00:00","0,0000","0,0000","376,0900","0,0000","310203",3,"","CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",8370469,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NL00707","2024NE00018","2024010080861","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",31203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",310203,"CEASA-ES",54,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - RECURSOS DO TESOURO (Fonte: 1.500.000000)","0000",0,1613584758], [1254,2024,"2024-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","14,8700","0,0000","310203",3,"","CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",8370469,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NL00758","2024NE00018","2024010080861","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",31203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",310203,"CEASA-ES",54,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - RECURSOS DO TESOURO (Fonte: 1.500.000000)","0000",0,1613584759], [1255,2024,"2024-11-19T00:00:00","0,0000","0,0000","198,7500","0,0000","320202",3,"","FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8371352,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NL01030","2024NE00017","2024-19J75","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",32202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",320202,"FAPES",54,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - RECURSOS DO TESOURO (Fonte: 1.500.000000)","0000",0,1613584761], [1256,2024,"2024-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","248,7500","0,0000","320202",3,"","FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8371352,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NL01130","2024NE00017","2024-19J75","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",32202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",320202,"FAPES",54,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - RECURSOS DO TESOURO (Fonte: 1.500.000000)","0000",0,1613584762], [1257,2024,"2024-10-18T00:00:00","0,0000","0,0000","202,4200","0,0000","400101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",8371783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NL01423","2024NE00036","2024-CT882","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",400101,"SECULT",54,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - RECURSOS DO TESOURO (Fonte: 1.500.000000)","0000",0,1613584763], [1258,2024,"2024-06-09T00:00:00","0,0000","0,0000","1647,5700","0,0000","410101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8373053,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NL00571","2024NE00050","2024017648107","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",16," OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2540,"SUBSTITUICÕES - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",410101,"SEAMA",54,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - RECURSOS DO TESOURO (Fonte: 1.500.000000)","0000",0,1613584765], [1288,2024,"2024-10-30T00:00:00","0,0000","0,0000","18,2900","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE NOVA VENECIA, DO CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1762868, NOTAS FISCAIS 06291 A 06296, DOC SEI 1762887, PEDIDO DE COMPRAS 1768429, DESPACHO SCOT 1768884 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0047.0039132/2024-09.","2024OB10451","2024NE00173","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167428000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1613584888], [1289,2024,"2024-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","1996,8000","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.AGO/24 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2024OB01560","2024NE00014","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27239441000105,"SINDIFISCAL-SINDICATO PESSOAL GRUPO TAF -ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613584889], [1290,2024,"2024-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","2143,7100","0,0000","33131860000113",2,"","ONE GESTAO E SERVICOS LTDA - ME",8416604,"PREGÃO","PAGAMENTO REALIZADO EM NOME DA SRA. MARIA DA PENHA DOS ANJOS, CPF 054.183.827-05, FUNCIONÁRIA DA EMPRESA ONE GESTAO E SERVICOS LTDA ME - CONTRATO Nº 2024.000183.45105.01 - REFERENTE A RETENÇÃO SOBRE FORNECEDOR PARA PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS - PROCESSOS 2023-XXP9F e 2024-FR1F1. O PAGAMENTO FOI REALIZADO NESSES MOLDES EM CONSONÂNCIA COM PACTO FIRMADO EM ATA NA PGE (PEÇA#785) OS VALORES REFEREM-SE AO SALÁRIO, VALE TRANSPORTE E TICKET ALIMENTAÇÃO VIDE TABELA (PEÇA#823).","2024OB01871","2024NE00242","2023-XXP9F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",5418382705,"MARIA DA PENHA DOS ANJOS",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","056",2023,1613584890], [1291,2024,"2024-07-23T00:00:00","0,0000","0,0000","160654,1500","0,0000","280202",3,"","DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",8373609,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NL00445","2024NE00014","2024-Z8R1Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",28202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",280202,"DIO",124,"FOPAG_RENDA BRUTA INSS","00000",0,1613584908], [1292,2024,"2024-10-24T00:00:00","0,0000","0,0000","225,7500","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE MARATAÍZES, DO CONTRATO MP Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1708474, NOTAS FISCAIS Nº 8610, 8611, 8612, 8613, 8614, 8616 E 8617, DOC'S. SEI 1708476, 1708477, 1708478, 1708479, 1708480, 1708481 E 1708482, DESPACHO SCOT 1708505 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0032727/2024-62.","2024OB10275","2024NE01347","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",1609408000128,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1613584912], [1293,2024,"2024-02-10T00:00:00","0,0000","0,0000","209,0000","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.SET/24 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2024OB01771","2024NE00014","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28483261000129,"ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESP. SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613584914], [1295,2024,"2024-08-11T00:00:00","0,0000","0,0000","1735,4700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.OUT/24 FL(16)PENS.P.EXECUTIVO.","2024OB07550","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2475222000196,"CECM DOS SERV.EST. DA ADM DIRETA DO ESTADO DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613584916], [1296,2024,"2024-09-27T00:00:00","0,0000","0,0000","257,3600","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","LIMPEZA.","2024OB02926","2024NE00056","2023019434674","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 0626/2017",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0626",2017,1613584917], [1299,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","265,4200","0,0000","460113",3,"","POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",8415948,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA FOLHA DE PAGAMENTO DESTA PPES NO EXERCÍCIO DE 2024, NO PROCESSO E-DOCS 2024-4B13Q, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #183, FOPAG Nº 31 SETEMBRO 2024.","2024OB03369","2024NE01970","2024-4B13Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",26572181000114,"ASS. SERV. SEGUR. PUBLICA DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1613584923], [1300,2024,"2024-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","8405,5200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JUN/24 INAT. PODER EXEC.","2024OB04052","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30778641000132,"SINDICATO ENFERMEIROS DO ESP. SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613584924], [1410,2024,"2024-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","4815,8400","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO AO BANCO ALFA, REFERENTE À DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE JULHO DE 2024, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024020242259 E E-DOCS 2024-SZPCZ.","2024OB01681","2024NE00060","2024-SZPCZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000",0,1613585119], [1411,2024,"2024-06-09T00:00:00","0,0000","0,0000","173,5200","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 460615 # 123, Despesas com aquisição de MEDICAMENTOS para atender pacientes cadastrados na farmácia cidadã oriundos de Mandado Judicial, REGISTRO ENTRADA 20/08/2024.","2024OB42980","2024NE10557","2024011582163","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N° 0729/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","1448",2023,1613585120], [1412,2024,"2024-04-07T00:00:00","0,0000","0,0000","3682,9600","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 148681 A PÇ#14 PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIP: RIBOCICLIBE 200 MG COMPRIMIDO, MEDICAMENTO N Ã O PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDAD Ã S ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. REGISTRO DE ENTRADA - 24/06/2024.","2024OB30315","2024NE07094","2023001144958","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0795/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613585121], [1413,2024,"2024-10-23T00:00:00","0,0000","0,0000","19351,5000","0,0000","36606740000113",2,"","CRONON MULTISERVICE SERVICOS ADMNISTRATIVOS E PESSOAIS LTDA",8409727,"PREGÃO","PAGTO IRRF DA NFSE 218 REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ATENDENTE E ALMOXARIFE) POR MEIO DO CONTRATO N° 008/2022, EM FAVOR DA EMPRESA CRONON MULTISERVICE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E PESSOAIS LTDA, CONFORME SOLICITAÇÃO ÀS FLS. 2181-2182 E AUTORIZAÇÃO FL.2362. PERÍODO DE SET/2024.","2024OB03885","2024NE00023","5861","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",6901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 050/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","050",2022,1613585123], [1414,2024,"2024-09-24T00:00:00","0,0000","0,0000","185,4900","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PG. DO IRRF. DA DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ÁGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, FIRMADO COM A EMPRESA WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. CONTRATO Nº 2024.000071.40101.01. NOTA FISCAL Nº70798 - FT 100181.","2024OB01782","2024NE00177","2024-T5GHS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","024",2023,1613585124], [1484,2024,"2024-10-18T00:00:00","0,0000","0,0000","176,0600","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NL01991","2024NE00023","000052024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS",279,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - TCEES (uso exclusivo do TCEES)","0000",0,1613585332], [1485,2024,"2024-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","179,5900","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NL02544","2024NE00023","000052024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS",279,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - TCEES (uso exclusivo do TCEES)","0000",0,1613585333], [1486,2024,"2024-07-24T00:00:00","0,0000","0,0000","-74911,4500","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS00178","2024NE00080","2024-NQDHW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",310201,"IDAF",124,"FOPAG_RENDA BRUTA INSS","0000",0,1613585334], [1487,2024,"2024-07-24T00:00:00","0,0000","0,0000","-15577,8400","0,0000","420201",3,"","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",8370408,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS00137","2024NE00011","2024-S9733","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",42,"",12,"EDUCAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",42201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",420201,"FAMES",124,"FOPAG_RENDA BRUTA INSS","0000",0,1613585335], [1488,2024,"2024-07-24T00:00:00","0,0000","0,0000","-18693,6600","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS00485","2024NE00166","2024-FTDZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",480201,"IASES",124,"FOPAG_RENDA BRUTA INSS","0000",0,1613585336], [1489,2024,"2024-05-11T00:00:00","0,0000","0,0000","6,1900","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NL03149","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2616,"SOLDO - PESSOAL MILITAR - PARTE VENCIMENTO INERENTE AO POSTO/GRADUAÇÃO MILITAR ATIVO",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",450103,"PMES",54,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - RECURSOS DO TESOURO (Fonte: 1.500.000000)","00000000",0,1613585337], [1626,2024,"2024-09-13T00:00:00","0,0000","0,0000","-4156,8800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DEVOLUÇÃO DE PAGAMENTO EM NOME DE SALLUA ASSBU LINHALES CONFORME INFORMAÇÃO DO BANESTES.","2024GD00233","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","000",2024,1613585691], [1736,2024,"2024-03-10T00:00:00","0,0000","0,0000","-432,4600","0,0000","470101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",8370046,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS00185","2024NE00041","2024-5CZLC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. FOLHA DE PESSOAL EXERCÍCIO 2024",27319358000138,"IPVV - FUNDO PREVIDENCIARIO - FUPREV",174,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO RPPS DE OUTROS ENTES","000",0,1613585910], [1737,2024,"2024-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","-1298,0400","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS00565","2024NE00300","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","000000000000000",0,1613585912], [1901,2024,"2024-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","74,8000","0,0000","###.012.527-##",1,"","FREDERICO SPINELLI ESCOVEDO",8366056,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO INS RETIDO da despesa referente ao serviço prestado pelo docente Frederico Spinelli Escovedo, nos períodos de 18 a 20/06 e 02 a 04/07/2024, para atuar no curso Fiscalização Ambiental - Módulo III - Órgãos Estaduais Ambientais, dentro do programa PROESAM - Demanda SEAMA - TC n° 007/2023, Portaria n° 003-R de 09/02/2024. Programa Especial. CH: 8h. Contrato 289/2024.","2024OB03109","2024NE00722","2024-0QP56","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",709,"Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos",709.000121,"RECURSOS DESTINADOS AO FUNDÁGUA - SUBCONTA RECURSOS HÍDRICOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2352," APOIO A CAPACITACAO E QUALIFICACAO DAS FUNCOES DOS CONSELHOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1613586216], [1902,2024,"2024-05-07T00:00:00","0,0000","0,0000","2039,5100","0,0000","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NFS-e 202400000001912 - 51º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/03/2024 A 31/03/2024 - CONTRATO N° 434/2019, VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? LOTE 05, REGIÃO 9 ? CONSERVA RIO DOCE. EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. PROC 88745104","2024OB05167","2024NE00463","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","048",2019,1613586217], [1903,2024,"2024-03-07T00:00:00","0,0000","0,0000","47728,1200","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do IPAJM da folha de pessoal da SEDU, mês de Maio de 2024 ? folha 31.","2024OB18948","2024NE03901","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2006,"REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS: ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0",0,1613586218], [1904,2024,"2024-01-11T00:00:00","0,0000","0,0000","3,2700","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA FATURA 103383 PÇ #278 (AEROP SUDEST BRASIL 2) PARA DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CENTRAL ADMINISTRATIVA DA SESA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024-SEGER - PREGÃO Nº 024/2023 - CONTRATO Nº 2024.001277.44101.01.","2024OB53986","2024NE05150","2024001477544","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°024/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613586219], [1905,2024,"2024-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1222,2500","0,0000","600201",3,"","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8371610,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. NOV/24 ATIVOS DO IPAJM.","2024OB03111","2024NE00024","2024-QBFM4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613586225], [1906,2024,"2024-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","3096,7300","0,0000","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"CONSULTA","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO 023/2021, REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILANCIA NAS DEPENDECIAS DOS PREDIOS SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECTI, NO CORRENTE EXERCICIO. REF: NOTAS FISCAIS Nº 927 - JOÃO NEIVA, 926 - VILA VELHA, 913 - CARIACICA, 922 - GUARAPARI E 915 - CASTELO. ","2024OB05562","2024NE01065","2021-DNB4B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217,"QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 9.472/1997 e Lei nº 9.986/2000",9455631750,"GUEDSON GOMES INÁCIO",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","17",2023,1613586226], [1942,2024,"2024-09-18T00:00:00","0,0000","0,0000","41438,9300","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENETO INSS DA NOTA FISCAL 31716,31727,31728,31729,31730,31732,31733,31737,31739,31734,31735,31736,31731, 31738,31740,31843,318440,31849,31850,31851,31856,31857,31858,31846,31859,31861,31845,31862,31852, SERVIÇOS DE VIGILANCIA PRESTADOS NA SESA CENTRA E UNIDADES DA SESA E HESVV SERVIÇOS DO MES DE JULHO E REPACTUAÇÃO DE 01/01/2024 A 30/04/2024.","2024OB45243","2024NE01029","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000000",0,1613586276], [1943,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","147,3300","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. DEZ/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB02502","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31041933000150,"ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613586277], [1944,2024,"2024-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","206,1200","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DA DESPESA REFERENTE DIVERSOS CONSIGNATÁRIOS, FOLHA DE PAGTO 31, COMPETENCIA NOVEMBRO/2024 - RPPS. CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NOS AUTOS.CONFORME AUTORIZAÇÃO SSAFAS PEÇA #944.","2024OB59573","2024NE00487","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",7652226000116,"LECCA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000000000000000",0,1613586282], [1945,2024,"2024-09-20T00:00:00","0,0000","0,0000","480,4800","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 08/ 2024 NF 33089 PÇ#5 EMISSÃO DA NOTA 17/09/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO PRESTADOS . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC - RESPONDENDO NA PÇ#13. CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024-5044D.","2024OB45958","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613586285], [1946,2024,"2024-11-10T00:00:00","0,0000","0,0000","1877,4600","0,0000","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NFS-e 202400000002958, REFERENTE REAJUSTE DA 55ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/07/2024 A 31/07/2024 - CONTRATO N° 433/2019, VISANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA, LOTE 8, REGIÃO CAPARAÓ 2, CONFORME AUTORIZADO DESPACHO FLS. 29.714. EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. PROCESSO 88824292.","2024OB07636","2024NE00994","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","048",2019,1613586286], [1947,2024,"2024-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","88,3700","0,0000","33279356000165",2,"","FLUG SOLUCOES E TECNOLOGIAS LTDA",8416567,"CONCORRÊNCIA","2ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E E FLUG SOLUÇÕES NFS 160 A 167","2024OB05321","2024NE01550","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1613586288], [1948,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","2016312,6200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. DEZ/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB09172","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613586289], [1949,2024,"2024-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","3,7400","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","LIQUIDAÇÃO DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFS'E 67842 - 67847 - 67845 (PEÇA #73, #74, #75), COMPETÊNCIA 06/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #85.","2024OB02612","2024NE00557","2024-967G1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024",2023,1613586290], [1950,2024,"2024-12-07T00:00:00","0,0000","0,0000","49,0600","0,0000","02628150000170",2,"","BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A. ",8315001,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de Dua de IR sobre a atura 50032147 referente ao SERVICO DE FORNECIMENTO DE AGUA do CRDR-CS E DO CELDR CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM no mês de junho/2024, conforme peça #173 e 180. Processo 2023-LLMGC\t","2024OB02329","2024NE00017","2023-LLMGC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118," MANUTENCAO DE NUCLEOS, CENTROS DE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2769,"SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO",31202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso CAPUT.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1613586291], [1962,2024,"2024-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","155,9600","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","Pagamento das Retenções de IRRF-PJ das Faturas 106039860 /106449680 /140159840 do Contrato 011/2023 CLARO S.A. 40432544000147, referente a prestação de serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional. Mês 10/2024, autorização para pagamento à peça #588, p.3/4. do E-Docs 2024-X1RGT.DUA 4010319570","2024OB04816","2024NE00107","2023-1GMP6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2023,1613586312], [1963,2024,"2024-09-23T00:00:00","0,0000","0,0000","48,3900","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO REFERENTE A RETENCAO DE IRRF PJ ( PEÇAS) REFERENTE A DESPESAS COM MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, REFERENTE AO CONTRATO N.º 015/2023 FIRMADO COM A PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, GERENCIAMENTO DE COMBUSTÍVEL E MANUT. DE FROTA - ARP Nº 002/2023 (SEGER) - PROCESSO 2023-1K91B, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, NF: 2447445.","2024OB04254","2024NE00719","2023-1K91B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2269,"APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2439,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1613586313], [1964,2024,"2024-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","6010,5500","0,0000","31065164000201",2,"","PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI",8411106,"PREGÃO","RETENÇÃO DE INSS DA NOTA FISCAL 376 - 8ª MEDIÇÃO PERIODO DE 01 A 30/09/2024 - VILA VELHA - CONTRATO Nº 2024000005.35101-01 PREGÃO 005/23- PARA EMPRESA ESPECIALIZADA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA NOTURNA, E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA DIURNA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA, A SER EXECUTADO NAS ENTRADAS E SAÍDAS DA CICLOVIA DA VIDA, NOS MUNICÍPIOS DE VITÓRIA E VILA VELHA, EM FAVOR DA EMPRESA- PRONORT SEGURANÇA PRIVADA LTDA -CNPJ. 31065164/0002-01. PROC. EDOCS. 2024-7SFWG.\t","2024OB01884","2024NE00067","2023-R4F3J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0005",2023,1613586314], [1965,2024,"2024-08-21T00:00:00","0,0000","0,0000","383,3000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE AGOSTO ATIVO/INATIVO","2024OB03043","2024NE00038","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2019200775,"CLAUDIA PERCIANO RIBEIRO COCK",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1613586318], [1966,2024,"2024-05-12T00:00:00","0,0000","0,0000","591,9200","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de retenção judicial da folha de pagamento de pessoal, ref. novembro/2024. Folha nº 31.","2024OB35063","2024NE00833","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2087,"REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8125517707,"GILMARA BIANCARDI SCHAFFEL",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0",0,1613586319], [1967,2024,"2024-12-07T00:00:00","0,0000","0,0000","873,0300","0,0000","13037586000100",2,"","MAGISTRAL SERVICO E COMERCIO LTDA EPP",8357805,"PREGÃO","PAGAMENTO DE INSS REF SERVIÇOS PRESTADOS DE RECEPÇÃO, COPEIRAGEM E GARÇONARIA - REF AO CONTRATO Nº 004/2021 - PERÍODO DE 06/2024.","2024OB03422","2024NE00057","2022-5HJT9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1613586320], [1968,2024,"2024-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","2963,3400","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE INSS DAS DESPESAS COM O CONTRATO DA MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A, INSCRITA NO CNPJ: 33.224.254/0001-42 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NIVEL OPERACIONAL POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, PARA O EXERCICIO DE 2021 (JUNHO A DEZEMBRO). REF: NF 025157. ","2024OB05206","2024NE00927","2024-SR124","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",2024,1613586323], [1969,2024,"2024-09-27T00:00:00","0,0000","0,0000","2975,5800","0,0000","07432517000107",2,"","SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.",8378945,"PREGÃO","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE Nº 252306, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA, REFERENTE A DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, SISTEMAS DE GERENCIAMENTO DE ATIVOS E BILHETAGEM, SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SUPORTE TÉCNICO, FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS (TONER E DERIVADOS, FUSORES, PEÇAS E PARTES, EXCETO PAPEL), ALUSIVO AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, CONFORME CONTRATO Nº 018/2022, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #273, CONSTANTE NO PROCESSO E-DOCS 2023-9N6WX.","2024OB10484","2024NE00906","2023-9N6WX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5123,"TI: OUTSOURCING DE IMPRESSÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0037",2022,1613586324], [1978,2024,"2024-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","1305,0400","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento de IRRF DUA nº 4010265302 para cobrir despesas com a Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados referente a Nota Fiscal nº .202400000030952 de 01/11/2024 - Competência: 10/2024. ","2024OB01042","2024NE00192","2024-QDHG0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158,"REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ESTADUAIS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA COM PEDÁGIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",49205,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613586336], [1979,2024,"2024-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","84754,6700","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL MILITAR NA FPG 31 PMES OUTUBRO/2024.","2024OB07289","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31804966000105,"COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPERMAIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000",0,1613586338], [1980,2024,"2024-11-26T00:00:00","0,0000","0,0000","40,2800","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE ISS S/ NOTAS FISCAIS Nº 23549 a 23550 E 23552 a 23565 PARA COBRIR DESPESA COM TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE III. CONTRATO Nº 009/2023, COMPETÊNCIA REPACTUAÇÃO REFERENTE A DIFERENÇA APURADA NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2023 A ABRIL/2023.","2024OB33949","2024NE10932","2023-QNP6L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27142686000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES",25,"RETENÇÃO DE ISS","000",0,1613586339], [1981,2024,"2024-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","50,0000","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JUNHO/24 INAT. FPS.","2024OB01181","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27470525000147,"SIMES SIND. DOS MEDICOS DO ESTADO DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613586340], [1982,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","2246,0900","0,0000","26754495000138",2,"","C A J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI",8390002,"TOMADA DE PREÇOS","PAGAMENTO DE IR S/NOTA FISCAL Nº 440 PARA COBRIR DESPESA COM OBRA DE REFORMA NA EEEFM FABIANO FRANCISCO TOMASINI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES. CONTRATO Nº 025/2023 - 9ª MEDIÇÃO E REAJUSTE. COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2024.","2024OB18692","2024NE03978","2023-L7JDG","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",51,"CENTRAL SERRANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1613586341], [1983,2024,"2024-09-23T00:00:00","0,0000","0,0000","116,5600","0,0000","05276664000100",2,"","LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8322292,"PREGÃO","RECOLHIMENTO REF ISS DESTINADO A COBRIR despesas com serviços de conservação e limpeza nas dependências das Unidades DA PCES NO INTERIOR DO ESTADO - Contrato Nº 298/2022 - ref. JULHO/2024 - NFe n.º 6408 a 6431 - PROCESSO 2024-03MB3","2024OB06797","2024NE00101","2020-JF2SS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO o nº 079/2021, Contrato Nº 298/2021",27174051000196,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","079",2021,1613586342], [1984,2024,"2024-12-09T00:00:00","0,0000","0,0000","6551,5600","0,0000","05455684000130",2,"","CONTROL - TELEINFORMATICA LTDA",8348428,"PREGÃO","CONTRATO DE SOLUÇÃO DE SISTEMA DE CADASTRAMENTO E CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS E VEÍCULOS NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTA FISCAL 149.","2024OB09483","2024NE00195","7001294032022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","88",2022,1613586343], [1985,2024,"2024-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","12965,9900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JUN/24 COMPL.14 PENSÃO TJ/ES.","2024OB04563","2024NE00020","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613586345], [1986,2024,"2024-12-12T00:00:00","0,0000","0,0000","12,2600","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PD REF A NF 147897 DA HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / CNPJ 35.997.345/0001-46 - MATERIAL FARMACOLOGICO","2024OB06596","2024NE02507","2024-2KWJ0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0499",2023,1613586347], [1987,2024,"2024-02-08T00:00:00","0,0000","0,0000","672,0400","0,0000","600201",3,"","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8371610,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JULHO/24 ATIVOS IPAJM.","2024OB01933","2024NE00024","2024-QBFM4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613586348], [1992,2024,"2024-10-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1568,3200","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do ?Programa Nota Premiada Capixaba? (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- Sorteio realizado dia 12/09/2024 referente ao mês de AGOSTO/2024. E-Docs: 2024-S9D4L.","2024OB04468","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",5456275000158,"GACCI-GRUPO DE APOIO AOS PORT. DE CANCER",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1613586368], [1993,2024,"2024-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","94860,9000","0,0000","27183425000130",2,"","CONTEK ENGENHARIA S/A",8330243,"LICITAÇÕES INTERNACIONAIS","11ª Medição Provisória - Contrato nº 062-2023 - Consórcio Colatina nfs 3013 a 3015.","2024OB08542","2024NE00649","2022010373550","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",51,"CENTRAL SERRANA",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000104,"BID - PROGRAMA EFICÊNCIA LOGÍSTICA DO ESPÍRITO SANTO",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 42 - § 5º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2023,1613586369], [1994,2024,"2024-11-29T00:00:00","0,0000","0,0000","23,6400","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº 533142 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO E CONSUMO HOSPITALAR NO MES DE NOVEMBRO DE 2024.","2024OB02879","2024NE00891","2023004928128","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",59,"NOROESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","605",2023,1613586371], [1995,2024,"2024-06-11T00:00:00","0,0000","0,0000","1726,1100","0,0000","23086964000108",2,"","CORE PARTICIPAÇOES E INVESTIMENTOS LTDA",8397480,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA IRRF/DUA 4010121789 COM CT 005/2020 REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRT VITÓRIA, AUTORIZAÇÃO A PEÇA #275 - M~ES DE OUTUBRO DE 2024.PROC.EDOCS 2023-K6KS1","2024OB16799","2024NE00026","2023-K6KS1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1613586372], [1996,2024,"2024-09-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,7700","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 100269 09/2024 PÇ #161 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS MÊS AGOSTO PARA VOOS REGULARES NACIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CENTRAL ADMINISTRATIVA DA SESA CONTRATO Nº 2024.001277.44101.01 - CONFORME DO SOLICITAÇÃO DO NECL, PEÇAS #17 E #34, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #35.","2024OB44299","2024NE05150","2024001477544","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°024/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613586373], [1997,2024,"2024-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","106,5900","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","Prestação de serviços de copeiragem no prédio sede do Tribunal de Justiça, Corregedoria e Núcleo Administrativo e diversas Comarcas. Conforme notas fiscais 6679 a 6708.","2024OB07422","2024NE00165","7004482042022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142694000158,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2022,1613586374], [1998,2024,"2024-07-10T00:00:00","0,0000","0,0000","6,4500","0,0000","12420164000157",2,"","CM HOSPITALAR S.A",8409433,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 1577092 # 16, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL, REGISTRO ENTRADA 25/09/2024 - ARP Nº 0686/2024.","2024OB48736","2024NE11070","2024001100834","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.100202,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE - RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0150/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0150",2024,1613586376], [1999,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1688438,0500","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM ENCARGOS SOCIAIS DA FOLHA DE PAGAMENTO DESTA SEJUS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO RETIDA DO SEGURADO AO IPAJM - FUNDO PREVIDENCIÁRIO, 13º, DA FOLHA Nº 31 DE DEZEMBRO/2024, PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB13731","2024NE00301","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",213,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_13º SALÁRIO","000000000000000",0,1613586377], [2000,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","527,6500","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de consignação da Folha de Pagamento de Pessoal - Complementação de Aposentadoria (Inativos RGPS), DO MÊS DE SETEMBRO/2024.","2024OB07292","2024NE00004","2024014300001","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",1704513000146,"SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S/A",269,"FOPAG_PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA","0000",0,1613586378], [2001,2024,"2024-04-12T00:00:00","0,0000","0,0000","2753,8900","0,0000","###.731.337-##",1,"","JUMIREIS ANTONIO NICOLI",8393431,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE ACOMODAR O ARQUIVO DO FÓRUM DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. CONFORME INFORMAÇÃO DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS (2395338). ","2024OB12598","2024NE00078","201401563137","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso x",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613586381], [2079,2024,"2024-09-09T00:00:00","0,0000","0,0000","5660,9800","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO DE INSS REF. NFs. 31723, 31724, 31847 e 31848 da SEI VIGILÂNCIA","2024OB04781","2024NE00555","2024-CCW65","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",2023,1613586501], [2080,2024,"2024-10-23T00:00:00","0,0000","0,0000","239,9600","0,0000","43359388000124",2,"","AFFETTO HOMECARE LTDA.",8408451,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 00146 DE 01/10/2024 #105. COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS SETEMBRO/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR HOME CARE 24 HORAS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA JUDICIAL/SRSV PROCESSO Nº 5000592-04.2023.8.08.0050, CONFORME #111/112. CONTRATO 2024.000108.44929.01, PROCESSO EDOC'S 2024-06H6S. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESA #120.","2024OB04513","2024NE01698","2024-06H6S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613586502], [2081,2024,"2024-09-08T00:00:00","0,0000","0,0000","3131,5600","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE DUA Nº 4009309261 (IR) DA NFS-e 373, 18º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/06/2024 A 30/06/2024 - CONTRATO N° 01059/2022 - CONSÓRCIO MGP ALPES - REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA, LOTE 05 - CONCORRÊNCIA N° 006/2022. PROCESSO 2022-MRVS8","2024OB06214","2024NE01011","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2022,1613586504], [2082,2024,"2024-09-25T00:00:00","0,0000","0,0000","3293,2200","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","2024-0D8CH - SERVIÇO: FORNECIMENTO DE DADOS (INTERNET REGIÃO SUL E NORTE) - OI S.A. - DUA IRPJ","2024OB01821","2024NE00105","2024-0D8CH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2900,"PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ACIDENTES E SINISTROS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2755,"TI: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 16/2023. artigo 57, II, 8.666/93 Contrato nº 12/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","16",2023,1613586506], [2083,2024,"2024-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","1147,0900","0,0000","19454947000109",2,"","J M X 1 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME",8396123,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PD de retenção de IRRF S/ locação de imóvel urbano para atender finalidade pública, sendo o imóvel locado utilizado para instalação da Divisão de Materiais e Patrimônio Mobiliário ? DMPM - Contrato 027/2021. Processo 2021-HLKRG. 2024-6KN754. E encaminhamento 2024-JKQ5MZ, CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 908/2024 (doc. 2024-46MNJS) para pagamento dos recibo de Outubro de 2024. 2024-C6VHJT - DESPACHO 1032 - DF1. Data do ateste: 06 de Novembro de 2024","2024OB07472","2024NE00054","2021-HLKRG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",2024,1613586507], [2084,2024,"2024-12-13T00:00:00","0,0000","0,0000","16,2000","0,0000","29010039000171",2,"","MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP",8389122,"PREGÃO","NOTA DE PAGAMENTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE À NOTA FISCAL Nº 39159, COM DATA DE EMISSÃO: 11/11/2024, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE PROCESSO Nº2023-WTDMH GESTOR DA ATA: NEGEP/SESA PREGÃO Nº º 0298/2024. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR: ETOMIDATO E OUTROS. VIGÊNCIA: 04/04/2024 À 03/04/2025.","2024OB01921","2024NE00721","2024-WB3PT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0298",2023,1613586508], [2085,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","38,2300","0,0000","400101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",8371783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESAS COM RESSARCIMENTO DE CONSIGNATARIO, DE ACORDO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DE REGIME PROPRIO, REFERENTE O MES DE SETEMBRO/2024.","2024OB01829","2024NE00027","2024-CT882","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1613586510], [2086,2024,"2024-08-23T00:00:00","0,0000","0,0000","5977,5100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. AGOS/24 INAT. ALES.","2024OB05452","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613586511], [2107,2024,"2024-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","29,3800","0,0000","36318624000107",2,"","PEDRA AZUL TURISMO LTDA",8334830,"PREGÃO","Pagamento do INSS da Nota fiscal 5222 (peça#145) Termo de Ateste (Peça #146) no valor de R$23.022,00 (vinte e três mil e vinte e dois reais) em favor da empresa Pedra Azul Turismo Ltda, CNPJ: 36.318.624/0001-07 referente a prestação de serviço de locação de 01 ônibus com motorista para transporte dos atletas do Projeto Atleta Escola - PROJAE para participação da copa Itaguaçu entre os dias 14 e 20 de julho de 2024.","2024OB03921","2024NE00641","2024-S7Q62","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","014",2023,1613586554], [2108,2024,"2024-09-08T00:00:00","0,0000","0,0000","389,4100","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2023 FIRMADO COM A EMPRESA JFL SERVIÇOS LTDA, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO SE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA ? PORTARIA E AJUDANTE DE CAMPO, PARA ATENDER UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, NOTAS FISCAIS Nº 6768 A 6776 DE 01/08/2024, DEVIDAMENTE ATESTADA POR RAFAEL DOS SANTOS FILHO EM 01/08/2024.","2024OB02958","2024NE00479","2022-3LB48","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",41201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2023,1613586556], [2109,2024,"2024-12-20T00:00:00","0,0000","0,0000","211,2000","0,0000","18774815000193",2,"","AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.",8380309,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NF. 34050 PÇ #50 COM REGISTRO DE ENTRADA 06/12/2024 PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: ADALIMUMABE 40MG SOLUÇÃO INJETAVEL - ARP N°0452/2024 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #53.","2024OB63235","2024NE14708","2024017076982","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°055/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613586557], [2110,2024,"2024-10-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0300","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE OUTUBRO","2024OB03855","2024NE00038","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1613586558], [2111,2024,"2024-10-12T00:00:00","0,0000","0,0000","2379,5000","0,0000","09110878000154",2,"","LATEC ENGENHARIA LTDA ",8326835,"CONCORRÊNCIA","5ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO 016/2024 - LATEC ENGENHARIA LTDA NF.7330.","2024OB09470","2024NE03097","2021010408610","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3367,"PONTES",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - CP nº 057/2023.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0057",2023,1613586563], [2112,2024,"2024-11-14T00:00:00","0,0000","0,0000","5169,6900","0,0000","03900689000107",2,"","GLOBAL TECNOLOGIA SEGURANCA E CONSULTORIA LTDA",8396419,"PREGÃO","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 00454 E DA FATURA Nº 31124, EMITIDAS EM FAVOR DA EMPRESA GLOBAL TECNOLOGIA SEGURANCA E CONSULTORIA LTDA, REFERENTE A DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SISTEMAS PARA GERENCIAMENTO, LOCALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO PARA RASTREAMENTO VEICULAR E COMPUTAÇÃO AUTOMOTIVA PARA ATENDER A DEMANDA DA SEJUS, ALUSIVO AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, CONFORME CONTRATO Nº 040/221, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #489, CONSTANTE NO PROCESSO E-DOCS 2023-8BRZ6. ","2024OB12195","2024NE00073","2023-8BRZ6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613586565], [2113,2024,"2024-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","-507,5900","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," ","2024NS00300","2024NE00269","2024-2K6TW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",4603,"ADMINISTRAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","017",2023,1613586594], [2114,2024,"2024-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","-10046,6900","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," ","2024NS00295","2024NE00063","2024-WSSKZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 26 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",2022,1613586595], [2188,2024,"2024-09-19T00:00:00","0,0000","0,0000","132,0000","0,0000","05276664000100",2,"","LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8322292,"PREGÃO","PAGAMENTO DA despesa com serviços de conservação e limpeza nas dependências das Unidades DA PCES NO INTERIOR DO ESTADO - Contrato Nº 298/2022 - ref. JULHO/2024 - NFe n.º 6408 a 6431 - PROCESSO 2024-03MB3. PAGAMENTO do TRANSPORTE COLABORADORES INTERIOR SETEMBRO/2024. ","2024OB06748","2024NE00101","2020-JF2SS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO o nº 079/2021, Contrato Nº 298/2021",17447833738,"MARIA EDUARDA MAIA MENDES",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","079",2021,1613586765], [2189,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","140,4400","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DA DESPESA REFERENTE SICOOB SUL - CONSIGNATÁRIA, FOLHA DE PAGTO 31, COMPETENCIA DEZEMBRO/2024 - RPPS. CONFORME AUTORIZAÇÃO SUBSECRETARIO DA SSAFAS PEÇA #958.","2024OB64435","2024NE00396","2023004959466","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3353,"SUBSIDIOS - RGPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32467086000153,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000000000000000",0,1613586766], [2190,2024,"2024-12-16T00:00:00","0,0000","0,0000","691,7200","0,0000","35120354000154",2,"","ALFA T CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA",8412038,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e nº 00004 (PEÇA #768), ATESTE (PEÇA #784), REAJUSTAMENTO DA 10ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/10 A 31/10/2024, CONTRATO Nº 00453/2023 - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ?SEDE ? COMUNIDADE FORTALEZA ? COMUNIDADE SUMIDOURO ? DIVISA COM ATÍLIO VIVÁCQUA, NO MUNICÍPIO DE MUQUI/ES, COM EXTENSÃO DE 6,04 KM. EMPRESA ALFA T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL). AUTORIZAÇÃO (PEÇA #788). PROCESSO 2024-WQXZ3.","2024OB09220","2024NE01321","2022-NLXX8","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1613586767], [2191,2024,"2024-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1395,0000","0,0000","05276664000100",2,"","LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8322292,"PREGÃO","Pagamento de colaboradores da LBS Terceirização, reunião PGE-PCES-LBS, despesas com serviços de conservação e limpeza nas dependências das Unidades Policiais da GRANDE VITÓRIA e INTERIOR - Contrato Nº 599/2022 REF. JUNHO/2024 cfe. NFS-e números 6207 a 6210, 6212 a 6220, 6223 a 6230, #19. Processo 2024-6MS3S. ","2024OB04885","2024NE00101","2020-JF2SS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO o nº 079/2021, Contrato Nº 298/2021",90134788753,"EDINEA MILAGRES",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","079",2021,1613586768], [2258,2024,"2024-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","471,0700","0,0000","49393549000182",2,"","EMPRESA PALINI & ALVES LTDA",8339712,"PREGÃO","Pagamento IRRF-PJ do DANFE 173569 - Aquisição de 01 (UM) SECADOR CILÍNDRICO ROTATIVO PARA SECAGEM DE GRÃO DE CAFÉ COM CAPACIDADE DE 9.600 LITROS MONOFÁSICO, através do Convênio nº 918717/2021,, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I deste Contrato nº 2024.000538.31101.01, Pregão Eletrônico nº 099/2023, ARP nº 022/2024, em atendimento PM IBATIBA. Empresa PALINI & ALVES LTDA. Autorização (peça #109). Processo 2024-XLSHB.","2024OB09351","2024NE01989","2024-XLSHB","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.312,"TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DE BANCADA - IMPOSITIVAS - ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - ARP Nº 022/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","099",2023,1613586865], [2259,2024,"2024-09-25T00:00:00","0,0000","0,0000","223,2800","0,0000","30035903000179",2,"","LINHARES MEDICAL CENTER S.A.",8400898,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 08/2024 COM RETENÇÃO DE 1,20% DE IRRF, COM BASE NO (ART. 3º § 3º DECRET.ESTADUAL Nº. 5460-R ? IN RFB 1234/2012 ). NF 9821 PÇ#07 SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO. CONFORME SOLICITAÇÃO PÇ #10 e AUTORIZAÇÃO DO SUBECRETÁRIO(A) PÇ#13. ","2024OB46737","2024NE00490","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613586866], [2507,2024,"2024-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","19285,8800","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PREVES SERVIDOR DA Folha de Pagamento de Pessoal - vencimentos e vantagens (efetivos RPPS), DO MES DE OUTUBRO/2024.","2024OB08146","2024NE00005","2024014300001","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1613587264], [2508,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1511,8400","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2024-K7WN2 FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2024 // FP JUNHO","2024OB01135","2024NE00024","2024-K7WN2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1613587265], [2509,2024,"2024-03-10T00:00:00","0,0000","0,0000","408,3900","0,0000","04307650001298",2,"","ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA",8390666,"PREGÃO","PGTO IR NF 723068 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA -04307650001298 -REF MATERIAL FARMACOLÓGICO ","2024OB05357","2024NE01718","2023-HMNS8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0248",2023,1613587266], [2510,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","325,9100","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 086/2023 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2024.Ano\t2024EMPENHO SUBSIDIO 2024FOLHA 31 / 12 2024","2024OB09396","2024NE00141","2024-GFD3C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31041933000150,"ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2024,1613587268], [2511,2024,"2024-12-16T00:00:00","0,0000","0,0000","3,3600","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","Pagamento retenção de IRRF das notas fiscais nº 2616220 e 2616205 emitidas em dezembro/2024 referente a aquisição de combustíveis do mês de novembro/2024 - 2023-GMNMX - CONTRATO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA para UIJM.","2024OB02064","2024NE00002","2023011871598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão 006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2023,1613587270], [2512,2024,"2024-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","11,9200","0,0000","07900357000175",2,"","MADE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA",8376053,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","pg. da despesas com Aquisição de eletrodomésticos para atendimento as demandas da Secult, adesão a ARP Nº 005/2024. Nota fiscal nº0005977","2024OB02343","2024NE00744","2024-D9HQR","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",50,"METROPOLITANA",502,"Recursos não vinculados da compensação de impostos",502.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DA COMPENSAÇÃO DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3267,"APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","45",2023,1613587271], [2539,2024,"2024-08-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7302,5100","05035581000110",2,"","ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA",8399576,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE MULTA CONTRATUAL SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 046/2023, ILUMITERRA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, CUJO OBJETO É SERVIÇOS DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO MATEUS, REFERENTE À 6ª MEDIÇÃO, PERÍODO DE 01/06/2024 A 19/07/2024, CONFORME MEMORANDO 1662966, NOTA FISCAL Nº 1325, DOC SEI 1662968, DESPACHO COEN 1662983, INFORMAÇÃO COEN 1670474, DESPACHO SMAT 1671136 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0016.0027573/2024-33.","2024OB00313","2023NE00050","0007022202276","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",50902,"FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.050902,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEMP - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",1050,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E SEDES ADMINISTRATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",5902,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso I.",50902,"FUNEMP",146,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - MULTA CONTRATUAL","0000",0,1613587325], [2556,2024,"2024-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","1519,3800","0,0000","11205159000835",2,"","MC ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA",8400823,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENCAO IRRF REFERENTE DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO COLETIVA PREPARADA NAS DEPENDÊNCIAS DO IASES, UNIDADES UNIMETRO E CSE, REFERENTE AOS CONTRATOS NºS 013/2024 E 014/2024 - NF 533 - OUTUBRO/2024.","2024OB06044","2024NE01435","2024-N1140","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0012",2022,1613587366], [2557,2024,"2024-03-07T00:00:00","0,0000","0,0000","11263,7600","0,0000","390101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",8374149,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa com Fundo Financeiro-FF de servidores da folha de pagamento de pessoal SESPORT/RPPS, referente ao mês de JUNHO de 2024.","2024OB02452","2024NE00048","2024-XCLBV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","000",0,1613587368], [2558,2024,"2024-09-09T00:00:00","0,0000","0,0000","1547,3100","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA",8393604,"PREGÃO","INSS REFERENTE AS NFS N° 6900, 6901, 6902","2024OB02220","2024NE00064","003322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0006/2020",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0006",2020,1613587371], [2559,2024,"2024-02-10T00:00:00","0,0000","0,0000","13168,8900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. SET/24 INAT. DEF. PUBLICA.","2024OB06551","2024NE00005","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613587372], [2560,2024,"2024-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","313,3900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JUNHO/24 COMPL. 14 PENSÃO MP/ES.","2024OB04499","2024NE00018","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2141,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO PÚBLICO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",59,"PPA DE RAP - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",90400888000142,"BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613587373], [2561,2024,"2024-11-10T00:00:00","0,0000","0,0000","36,8900","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 2085 A 2152.","2024OB10691","2024NE00193","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167386000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO",25,"RETENÇÃO DE ISS","85",2021,1613587374], [2562,2024,"2024-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","124,0500","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de consignação da Folha de Pagamento de Pessoal - Comissionados (RGPS), DO MÊS DE NOVEMBRO/2024.","2024OB09136","2024NE00006","2024014300001","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1613587378], [2579,2024,"2024-09-16T00:00:00","0,0000","0,0000","7153,2700","0,0000","15009116000169",2,"","MAETECH LTDA EPP",8389482,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA EM INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO, INCLUINDO TAMBÉM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO BEM COMO O TRATAMENTO DE ÁGUA DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, PARA ATENDER O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 291-293-294-295. CONTA JUDICIAL 13175533","2024OB09615","2024NE00269","7006203542023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",30901,"FUNEPJ",199,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - DETERMINAÇÃO DO CNJ (uso exclusivo do TJ)","87",2023,1613587395], [2580,2024,"2024-06-12T00:00:00","0,0000","0,0000","2400,0000","0,0000","27548068000166",2,"","TROVALE TECNOLOGIA LTDA",8413580,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DO DUA Nº 4010638575 IRRF NAS NOTAS FISCAIS 612 E 613 DA TROVALE , ASSINATURA DE SOFTWARE E ESTUDOS DE CASOS DO MÊS DE NOVEMBRO. PROCESSO 2024-1ZR6R. ","2024OB00519","2024NE00129","2024001613903","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160901,"FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E INCENTIVO A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E DE REESTRUT. ADM. DA PGE",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238,"CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5010,"TI: LICENÇA TEMPORÁRIA DE SOFTWARE",16901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 347/2022 - SEEC/DF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","045",2021,1613587397], [2581,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","235,2000","0,0000","32440968002098",2,"","UNIMED SUL CAPIXABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO",8397538,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO DE IRRF DA NF Nº 30322 EMITIDA EM NOVEMBRO/2024 REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE NOVEMBRO/2024 - 2022-K0G67 - Contratação de Empresa Especializada na realização de Exames Médicos de imagem para UIJM, de acordo com o termo de Referência Nº 0004/2022","2024OB02169","2024NE00017","2022013782787","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 060/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2022",60,1613587398], [2582,2024,"2024-02-08T00:00:00","0,0000","0,0000","2875,1300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.JUL/2024 FL(12)PENS.DETRAN.","2024OB05029","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613587399], [2583,2024,"2024-11-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1026,6600","0,0000","63067904000235",2,"","LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM IND DE PROD BIOT",8366296,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS DA NOTA FISCAL 20884,20887,20885,21018 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA MAQUINAS E UTENSILIOS DO LACEN.","2024OB56224","2024NE00327","2022014669813","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso I ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1613587434], [2584,2024,"2024-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","179,9300","0,0000","33279356000165",2,"","FLUG SOLUCOES E TECNOLOGIAS LTDA",8416567,"CONCORRÊNCIA","5ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG SOLUÇÕES NFS 248 A 262.","2024OB08590","2024NE01543","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27744184000150,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1613587435], [2585,2024,"2024-08-13T00:00:00","0,0000","0,0000","332,4700","0,0000","38475393000162",2,"","HOSPITAL VITORIA LTDA",8400516,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS MÊS 07/2024 NF 02762 PÇ#29 EMISSÃO DA NOTA 05/08/2024 REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#40 . MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO: 2024-JJ6DN.","2024OB37974","2024NE00489","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613587436], [2586,2024,"2024-05-09T00:00:00","0,0000","0,0000","31,6800","0,0000","39309927000143",2,"","MED SHOP COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA",8316655,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF da nota fiscal 137823 a pç#92 para despesas com aquisição de MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES (BOLSA PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA ADULTO) para atender as necessidades do Hospital Estadual de Vila Velha - HESVV. Registro de entrada - 23/08/2024.","2024OB42550","2024NE10659","2024011265398","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°060/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613587437], [2587,2024,"2024-08-26T00:00:00","0,0000","0,0000","2602,4200","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DARF DE INSS DA NFSE Nº 202400000022677 PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 017/2023 CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO E RECURSOS HUMANOS - SEGER NO QUAL ESSA AGERH É ÓRGÃO ADESÃO/ANUENTE EM JULHO DE 2024.","2024OB01028","2024NE00374","2024003050113","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",41202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000",0,1613587438], [2588,2024,"2024-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","325,2700","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÃO BANCO DAYCOVAL FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE NOVEMBRO/2024.","2024OB04925","2024NE00083","2024-NQDHW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1613587439], [2589,2024,"2024-10-25T00:00:00","0,0000","0,0000","164117,5000","0,0000","600201",3,"","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8371610,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. IRRF. FL. OUT/24 ATIVOS DO IPAJM.","2024OB02791","2024NE00024","2024-QBFM4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1613587440], [2590,2024,"2024-12-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1475,1700","0,0000","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NFS-e nº 202400000003528, 57ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/09 A 30/09/2024 - DESTINADO ATENDER DESPESA DO CONTRATO N° 434/2019, VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? LOTE 05, REGIÃO 9 ? CONSERVA RIO DOCE. EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. AUTORIZAÇÃO (FLS. 31.029). PROCESSO 88745104.","2024OB09289","2024NE00995","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","048",2019,1613587441], [2591,2024,"2024-06-11T00:00:00","0,0000","0,0000","86,7700","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 502759 # 252, PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: HALOPERIDOL 1MG COMPRIMIDO E OUTROS, MEDICAMENTO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMACIA CIDADA ESTADUAL, REGISTRO ENTRADA 24/10/2024 - ARP N°1242/2023.","2024OB54470","2024NE11910","2024005315909","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0510/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613587442], [2592,2024,"2024-12-20T00:00:00","0,0000","0,0000","45349,6600","0,0000","060101",3,"","DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8377209,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DAS CONSIGNAÇÕES REFERENTE DESPESAS COM A FOLHA DE DEZEMBRO/2024 - RPPS.","2024OB00632","2024NE00012","5961","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60101,"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2114,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613587443], [2622,2024,"2024-08-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1239,3400","0,0000","13739782000208",2,"","FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI",8400271,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 1496 # 393, PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA PARA ATENDER UNIDADE - COUBV - GUARAPARI, NO MÊS DE JULHO/2024 - CONTRATO Nº 0030/2022.","2024OB39563","2024NE03090","2022022949194","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0174/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613587494], [2623,2024,"2024-10-31T00:00:00","0,0000","0,0000","1060,7800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL.OUT/24 PENSÃO DER.","2024OB07385","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613587495], [2624,2024,"2024-02-10T00:00:00","0,0000","0,0000","6836,2600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. SET/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB06457","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",7207996000150,"BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613587496], [2625,2024,"2024-09-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1379,3100","0,0000","10543319000117",2,"","CENTROESTE TRANSPORTES LTDA-ME",8377296,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 555 - TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE ESTADUAL MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO LOTE 2 PE 15/2021, CONTRATO Nº 032/2021, COMPETÊNCIA JUNHO DE 2024 - EMPRESA CENTROESTE TRANSPORTES LTDA-ME -CNPJ: 10543319000117.","2024OB19814","2024NE01449","2021-PXGZ6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",4346,"TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2863,"TRANSPORTE ESCOLAR",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","015",2021,1613587499], [2626,2024,"2024-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","96,9500","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JUNHO/24 COMP. 14 PENSÃO FPS.","2024OB01349","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",61186680000174,"BANCO BMG S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613587500], [2627,2024,"2024-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1702,0000","0,0000","05276664000100",2,"","LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8322292,"PREGÃO","Pagamento de colaboradores da LBS Terceirização, reunião PGE-PCES-LBS, despesas com serviços de conservação e limpeza nas dependências das Unidades Policiais da GRANDE VITÓRIA e INTERIOR - Contrato Nº 599/2022 REF. JUNHO/2024 cfe. NFS-e números 6207 a 6210, 6212 a 6220, 6223 a 6230, #19. Processo 2024-6MS3S.","2024OB04893","2024NE00101","2020-JF2SS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO o nº 079/2021, Contrato Nº 298/2021",14116475726,"NADIANA NEVES LOPES",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","079",2021,1613587501], [2648,2024,"2024-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","156,4100","0,0000","26184295000197",2,"","VIVERE SAUDE S/A",8383909,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2024OB61093","2024NE00189","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613587535], [2649,2024,"2024-08-11T00:00:00","0,0000","0,0000","198,0000","0,0000","09235199000101",2,"","LABORATORIO FRANCO LTDA",8320064,"PREGÃO","PAGTO INSS REF NF 1923 - LABORATORIO FRANCO LTDA- ","2024OB05993","2024NE01072","2024-DX8FJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0011",2023,1613587537], [2650,2024,"2024-09-08T00:00:00","0,0000","0,0000","68,6100","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF REFERENTE AS NOTAS FISCAIS Nº 2397760/23977757 DESPESA COM GERENCIAMENTO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DA SESP, EXERCÍCIO DE 2024 - JULHO DE 2024.","2024OB01740","2024NE00050","2024-H24D1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0002",2023,1613587538], [2651,2024,"2024-02-08T00:00:00","0,0000","0,0000","469,7400","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JULHO/24 INAT. FPS.","2024OB01404","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",7373690000173,"CAIXA NOSSA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E CIVIS DO BRASIL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613587539], [2659,2024,"2024-07-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","21522,1200","27557792000156",2,"","DUTO ENGENHARIA LTDA",8332440,"CONCORRÊNCIA","Retenção de ISS referente nota fiscal 04702 (peça #425) concernente à 14ª medição do Contrato 064/2022, cujo objeto é a construção das galerias de Jardim de Alah, nos Bairros Jardim de Alah e Rio Marinho, município de Cariacica. Termo de Compromisso 0402491-47/2012. Conforme autorizado à peça #456 no Processo 2023-8HWB2.","2024OB01862","2023NE00234","2020019146645","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.0,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","008/2022",2022,1613587573], [2660,2024,"2024-07-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5740,4300","27557792000156",2,"","DUTO ENGENHARIA LTDA",8332440,"CONCORRÊNCIA","Retenção de IRRF referente nota fiscal 04705 (peça #447) concernente à 16ª medição do Contrato 064/2022, cujo objeto é a construção das galerias de Jardim de Alah, nos Bairros Jardim de Alah e Rio Marinho, município de Cariacica. Termo de Compromisso 0402491-47/2012. Conforme autorizado à peça #456 no Processo 2023-8HWB2.","2024OB01861","2023NE00234","2020019146645","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.0,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","008/2022",2022,1613587574], [2839,2024,"2024-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","302,0800","0,0000","13739782000208",2,"","FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI",8400271,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 1642 A 1645, 1647 A 1650, 1652 E 1653 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE 3 - PE 005/2021. CONTRATO Nº 171/2022, COMPETÊNCIA OUTUBRO DE 2024.","2024OB32475","2024NE00666","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165521000155,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1613587893], [2840,2024,"2024-09-08T00:00:00","0,0000","0,0000","185,2300","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL.COMPL. (34) JULHO/24 INAT. PODER EXEC.","2024OB01471","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613587894], [2841,2024,"2024-08-08T00:00:00","0,0000","0,0000","1560,6700","0,0000","13497418000106",2,"","COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CASTELO",8410444,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR S/ NFS-e 694 REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2024, CT 004/2023 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #583. JULHO 2024.","2024OB22501","2024NE01530","2022-9L16J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",4345,"TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2863,"TRANSPORTE ESCOLAR",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","047",2022,1613587895], [2842,2024,"2024-10-24T00:00:00","0,0000","0,0000","94,3800","0,0000","27596191000152",2,"","VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A",8400515,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 09/2024 NF 02172 PÇ# 7 EMISSÃO DA NOTA 09/10/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO PRESTADOS . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 13. CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO :2024-PVG3F.OBS: JUSTIFICATIVA PELO ATRASO DA DATA CRONOLÓGICA, POR MOTIVO DE DEMANDAS PROCESSUAIS NESTE FES.","2024OB52597","2024NE00493","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613587897], [2843,2024,"2024-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","13,1600","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL ORIGINADA DE TERMINAIS DO STFC, POR MEIO DO CONTRATO Nº 002/2021, NO MÊS DE JANEIRO/2024 - FATURA 1800087129650 - AJUSTE DE REGULARIZAÇÃO SALDO RAP UTILIZADO EM JAN/2023.","2024OB03030","2024NE00084","2021-V4523","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",76535764000143,"OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0001",2021,1613587898], [2844,2024,"2024-10-30T00:00:00","0,0000","0,0000","9566,8300","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RETENÇÃO DE IR NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE OUTUBRO/2024.","2024OB04414","2024NE00082","2024-NQDHW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1613587899], [2845,2024,"2024-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","856,4600","0,0000","###.008.857-##",1,"","JULYANA GOLDNER NUNES",8403107,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESA COM INSS SEGURADO SOBRE O SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO BID - JULYANA GOLDNER NUNES - REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE SETEMBRO/2024 - NF Nº 00011","2024OB02272","2024NE00106","2023-6NCWZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000102,"BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1613587900], [2871,2024,"2024-08-29T00:00:00","0,0000","0,0000","300851,4000","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE IRPF SERVIDORES, FOLHA DE PAGAMENTO 31, COMPETENCIA AGOSTO/2024 - RPPS E RGPS. CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NOS AUTOS.","2024OB41254","2024NE00380","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","00000000000",0,1613587934], [2872,2024,"2024-12-12T00:00:00","0,0000","0,0000","9853,2000","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ISS VITORIA DA Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados, visando atender a PCES, referente ao mês de NOVEMBRO/2024, conforme contrato corporativo SEGER nº 017/2023 e a nota fiscal de serviços eletrônica nº 202400000034639 de 02/12/2024. Processo 2024-JMDLP","2024OB09112","2024NE00310","2024-5XJ72","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613587935], [2873,2024,"2024-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","690,8000","0,0000","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","pgto do IRRF da empresa IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA, CNPJ 32.007.849/0001-83 referente as despesas com a prestação dos serviços de limpeza e conservação (com fornecimento de materiais e equipamentos) para atender às necessidades da ESESP no período de novembro de 2024.","2024OB06746","2024NE02221","2024-5D7QC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2024,1613587936], [2874,2024,"2024-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","1168,2100","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO IRRF/PJ DA NFS-e 359 - REAJUSTAMENTO DA 17º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/05/2024 A 31/05/2024 - DESTINADO ATENDER DESPESA COM MEDIÇÕES DO CONTRATO N° 01059/2022 - CONSÓRCIO MGP ALPES - REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA, LOTE 05 - CONCORRÊNCIA N° 006/2022. PROCESSO 2022-MRVS8","2024OB05426","2024NE01012","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2022,1613587937], [2875,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","2996,6900","0,0000","450107",3,"","POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8417010,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE AO CONSIGNATÁRIO - FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DA PCIES, REF. AO MÊS SETEMBRO/2024, FOLHA 31. PROCESSO 2024-LN8T5","2024OB00284","2024NE00036","2024-LN8T5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",88894548000173,"COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIÃO - SICREDI UNIÃO RS/ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613587942], [2876,2024,"2024-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","225,7100","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PD de retenção de ISS (Domingos Martins) das Notas fiscais 7357-7362 e 7406 referente ao mês de novembro de 2024 conforme Empenho para cobrir despesa com 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2023 limpeza e conservação nas dependências da PMES em favor de J F L Serviços. #1802-1822. Conforme encaminhamento 2024-ND0F6F. DESPACHO DF/1 Nº 1155/2024. CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 1016/2024. Data do ateste: 03Dezembro2024.","2024OB08207","2024NE01731","2022-6BZFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Art 1º - Pregão nº 039/2023 - s termos da Lei nº. 8.666/93, da Portaria SEGER/PGE/SECONT nº 049/R/2010",27150556000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS",25,"RETENÇÃO DE ISS","039",2023,1613587943], [2892,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","14620,5100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. DEZ/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB09101","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",38241588000229,"CNSP - CASA NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613587962], [2946,2024,"2024-08-15T00:00:00","0,0000","0,0000","3,1700","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","Pd de retenção de IRRF s/ Contrato 027-2023 - Pregão Eletrônico SEGER nº: 006/2023 em favor de Prime Consultoria. 2024-XVGM4D. E Encaminhamento 2024-9S4M30 para pagamento das notas fiscais, referente à prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis da frota oficial da PMES (diesel e gasolina), no mês de julho/2024. 2024-6SWNBC - DESPACHO 0723 - DF1. Data do ateste: 06 de agosto 2024.","2024OB05444","2024NE00056","2023-VMBXS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2439,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1613588071], [2947,2024,"2024-07-18T00:00:00","0,0000","0,0000","240,0700","0,0000","96513486000130",2,"","MEC-Q Comércio e Serviços de Metrologia Industrial Ltda ",8381367,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 52425 JULHO/2024 PÇ #163, PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS, CALIBRAÇÃO RBC, QUALIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO PARA ATENDER O LACEN, CONTRATO Nº 0133/2021.","2024OB33385","2024NE00258","2021000276764","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°369/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613588072], [2948,2024,"2024-12-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1548,5200","0,0000","41977198000145",2,"","MAXXIVIX COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACAO LTDA",8402828,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF PJ RETIDO SOBRE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, PROMOCIONAL E DIAGRAMAÇÃO, PARA AS AÇÕES DA SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES ? SESM NO MÊS DE DEZEMBRO/2024, CONFORME NF Nº 212.","2024OB01191","2024NE00634","2024-B5258","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2346,"FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES E APOIO E MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2824,"SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613588073], [2949,2024,"2024-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","321,4500","0,0000","270201",3,"","INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",8373029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REFERENTE A PREVES SERVIDOR MENSAL CDT, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 RGPS DE JULHO/2024 - PROC. E-DOC'S Nº 2023-F9MQC.","2024OB00729","2024NE00029","2023010790771","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",27201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","000000000000000",0,1613588074], [2966,2024,"2024-07-11T00:00:00","0,0000","0,0000","-458,1600","0,0000","13037586000100",2,"","MAGISTRAL SERVICO E COMERCIO LTDA EPP",8357805,"PREGÃO"," ","2024NS00187","2024NE00009","2020-6DB7Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158,"REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ESTADUAIS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA COM PEDÁGIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",49205,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","001",2021,1613588164], [2969,2024,"2024-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","-1032,5200","0,0000","06178268000102",2,"","C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI",8384042,"TOMADA DE PREÇOS","REGULARIZAÇÃO CONTÁBIL - NOTA FISCAL Nº 840 - SERVIÇO DE OBRA DE REFORMA NA EEEM PROF. JOAQUIM FONSECA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES. CONTRATO Nº 086/2023 - 5ª MEDIÇÃO E REAJUSTE. COMPETÊNCIA MARÇO DE 2024 - EMPRESA C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI-CNPJ: 06178268000102.","2024GD01230","2024NE02970","2023-6638H","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",58,"NORDESTE",599,"Outros Recursos Vinculados à Educação",599.000003,"ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - RECURSOS ORIUNDOS DA DECISÃO DO JUÍZO FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL E AGRÁRIA DA SSJ DE BELO HORIZONTE (PROCESSO 1026843-65.2020.4.01.3800)",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","007",2021,1613588167], [2971,2024,"2024-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","-48,9600","0,0000","36006690000133",2,"","SPEED SERV - COM. PREST. DE SERV.E LIMPEZA",8318535,"PREGÃO","devolução do pagamento após deposito realizado.","2024GD00045","2024NE02969","2024-62DKM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",47," OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3396,"JUROS DE MORA",28201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","002/2019",2019,1613588169], [2972,2024,"2024-11-25T00:00:00","0,0000","0,0000","-404,7900","0,0000","36006690000133",2,"","SPEED SERV - COM. PREST. DE SERV.E LIMPEZA",8318535,"PREGÃO","ESTORNO PARA ACERTO CONTABIL DA NATUREZA UTILIZADA DO EXERCÍCIO ATUAL, TENDO EM VISTA QUE O RECONHECIMENTO SE REFERIA A DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR POR SE TRATAR DE REPACTUAÇÃO PERIODO DE OUTUBRO A DEZEMBRO/2023, CONFORME PROCESSO 2023-QNT9R.","2024GD00092","2024NE00041","2023-QNT9R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161,"MANUTENÇÃO, REFORMAS E MELHORIAS NOS PALÁCIOS E RESIDÊNCIA OFICIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 004/2023",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","2023-N7LFH",2023,1613588170], [2990,2024,"2024-08-23T00:00:00","0,0000","0,0000","-18237,4000","0,0000","02589791000162",2,"","MELHOR ALIMENTAÇÃO LTDA",8359458,"PREGÃO"," ","2024NS00472","2024NE01321","2022-TDLTJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",440901,"FES",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","044",2021,1613588267], [2996,2024,"2024-11-09T00:00:00","0,0000","0,0000","-5374,1800","0,0000","35964659000142",2,"","COMPACTA CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA",8376880,"PREGÃO"," ","2024NS00307","2024NE00194","2021-PW7N7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780,"CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0023",2022,1613588303], [3045,2024,"2024-08-15T00:00:00","0,0000","0,0000","-6147,6000","0,0000","13739782000208",2,"","FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI",8400271,"PREGÃO","RE expirada devido ao não desbloqueio.","2024GD00015","2024NE00014","2022-1XK7D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440918,"CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº º 0174/2020 - SESA",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","174",2020,1613588399], [3050,2024,"2024-08-22T00:00:00","0,0000","0,0000","-21,1800","0,0000","23864942000113",2,"","UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8393780,"PREGÃO","CANCELAMENTO PARA ACERTO DO DESCONTO DO IR.","2024GD00261","2024NE08544","2024021108772","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°519/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613588409], [3051,2024,"2024-12-08T00:00:00","0,0000","0,0000","-1180,0100","0,0000","23864942000113",2,"","UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8393780,"PREGÃO"," ","2024NS00172","2024NE00979","2023-6TMHR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0291",2023,1613588411], [3054,2024,"2024-05-08T00:00:00","0,0000","0,0000","-164,6700","0,0000","04172259000170",2,"","BIO SCAN DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA",8316370,"PREGÃO"," ","2024NS00229","2024NE00024","2024007898725","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 0023/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0023",2022,1613588433], [3056,2024,"2024-09-20T00:00:00","0,0000","0,0000","-315,5000","0,0000","00471823000103",2,"","HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA",8342087,"PREGÃO"," ","2024NS00896","2024NE01552","2023-GBLRJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 13/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","13/2021",2021,1613588435], [3057,2024,"2024-09-20T00:00:00","0,0000","0,0000","-195,3800","0,0000","00471823000103",2,"","HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA",8342087,"PREGÃO"," ","2024NS00890","2024NE01546","2023-8GXHL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","011",2021,1613588436], [3102,2024,"2024-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","16247,0100","0,0000","450107",3,"","POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8417010,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCIES, no exercício financeiro de 2024. FOLHA 31 / Mês/Ano: 07 2024. FOPAG_PREVES. Processo 2024-LN8T5.","2024OB00145","2024NE00036","2024-LN8T5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1613588532], [3103,2024,"2024-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","38,2100","0,0000","25293280000102",2,"","HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA ME",8395840,"PREGÃO","PAGAMENTO DO ISS DA NF 15768 PARA ATENDER DESPESAS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS - REF. NOVEMBRO/2024","2024OB01581","2024NE00088","2022-SJW8X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",22202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0008",2023,1613588533], [3104,2024,"2024-08-07T00:00:00","0,0000","0,0000","2260,2600","0,0000","94132024000148",2,"","FREDOM VEICULOS ELETRICOS LTDA",8374532,"PREGÃO","Pagto dua nf.91838 referente a AQUISIÇÃO DE 110 CADEIRA DE RODAS PADRÃO PARAPLÉGICA ADULTO conforme ARP Nº 37/2023, - VIGÊNCIA: 14/11/2023 À 13/11/2024,pregão 021/2023,Junho/2024.","2024OB00888","2024NE00213","2023-n97zd","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2467,"MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","021",2023,1613588536], [3105,2024,"2024-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","2844,0700","0,0000","56994502002779",2,"","NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A",8387209,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF das NF 461401 (Ambas com registro de entrada 13/12/2024) para despesas com aquisição de medicamentos padronizado destinados a Assistencia Social para atender pacientes cadastrados na farmácia cidadã Estadual, ARP 0970/2024 - conforme AUTORIZAÇÃO da subsecretária da SSAS, peça #31.","2024OB63754","2024NE14368","2024013936710","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 0264/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA"," 0264/2024",2024,1613588537], [3106,2024,"2024-01-11T00:00:00","0,0000","0,0000","504,0200","0,0000","36006690000133",2,"","SPEED SERV - COM. PREST. DE SERV.E LIMPEZA",8318535,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4010209777, REFERENTE A DA RETENÇÃO DO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 3782, ALUSIVA AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, EM FAVOR DA EMPRESA SPEED SERV - COMÉRCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LIMPEZA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 36.006.690/0001-33, DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, COPEIRAGEM, GARÇON, RECEPÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM SUPERVISÃO TÉCNICA, NAS DEPENDÊNCIAS DA SEGER, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2023020645438 E E-DOCS 2023-TGMC8.","2024OB02469","2024NE00028","2023-TGMC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0013",2022,1613588540], [3107,2024,"2024-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","17,8200","0,0000","28345933000130",2,"","BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA",8397426,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 14428 A PÇ#44 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (TOUCA DESCARTAVEL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HESVV. RE 05/12/2024ATRASO DO PAGAMENTO, POIS SISTEMA FICOU FORA DO AR NO DIA 18/12/2024 DE 9h as 16h.","2024OB62935","2024NE14714","2024005727630","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°995-2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613588541], [3108,2024,"2024-06-12T00:00:00","0,0000","0,0000","3902,2500","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PGTO ISS/GUIA DA NF. 23615, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA TÉCNICA ECONSERVAÇÃO PREDIAL, EM AMBIENTE HOSPITALAR E ÁREASADMINISTRATIVAS INTERNAS E EXTERNAS DAS DEPENDÊNCIASDAS UNIDADES DA REDE SESA,C.144/22.NOV/24.","2024OB01661","2024NE00028","2022-C8KDV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","144",2022,1613588543], [3109,2024,"2024-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","6917,3500","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS DA NOTA FISCAL 30950,31069,31070,31071,31072,31073,31074,31075,31076,31077,31078,31079,31080, 31082 DUA Nº 07.16.24193.8713617-4 SERVIÇOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL NA SESA ECENTRAL E UNIDADES DE SAUDE NO MES DE MAIO/2024.","2024OB32598","2024NE01024","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000000",0,1613588544], [3110,2024,"2024-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","12,5600","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 149308 A PÇ#14 PARA DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (TANSULOSINA CLORIDRATO 0.4MG CÁPSULA) - MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. REGISTRO DE ENTRADA - 02/07/2024","2024OB32229","2024NE07553","2023016672159","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0258/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613588545], [3111,2024,"2024-09-13T00:00:00","0,0000","0,0000","20,2800","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ DE DESPESA MÊS 07/ 2024 NF 02688 PÇ#7 EMISSÃO DA NOTA 03/09/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELA SUBSCRETÁRIA DA SSEC - RESPONDENDO NA PÇ#13. CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL . MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024-ZDTJC.","2024OB44513","2024NE00495","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613588547], [3112,2024,"2024-09-08T00:00:00","0,0000","0,0000","9,0100","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IRPJ DE DESPESA MÊS 06/ 2024 NF 02549 PÇ#34 EMISSÃO DA NOTA 30/07/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#46 . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL . MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024-DJMPF.","2024OB37555","2024NE00495","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613588548], [3113,2024,"2024-05-09T00:00:00","0,0000","0,0000","0,2600","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM O IRRF RETIDO SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CASA DOS DIREITOS, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2024, NFS Nº 014.667.873.","2024OB01795","2024NE00156","2024-X1GPC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",40,"PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS",2342,"MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613588549], [3114,2024,"2024-07-10T00:00:00","0,0000","0,0000","218,2800","0,0000","00961890000106",2,"","ARTCOM C E DESIGN LTDA",8330606,"CONCORRÊNCIA","Para cobrir despesa com Publicidade ref. JUL/2024 ,Nota(s) Fiscal(is) Agencia N° 27189 - Parte Agência R$ 649,37.27189/21583 - 4.329,12 - TRIBUNA ONLINE.","2024OB01777","2024NE00158","2024-PDFRF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000002,"MULTAS - DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2072,"CAMPANHAS EDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2744,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2019,1613588551], [3125,2024,"2024-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","2,5700","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PD de retenção de IRRF sobre NF 2566669 e 2566670 referente a despesas com combustíveis para a frota da PMES no mês de outubro de 2024 conforme Empenho para cobrir 2° termo aditivo ao Contrato 027-2023 - Pregão Eletrônico SEGER nº: 006/2023 em favor de Prime Consultoria. Período de 19/09 a 31/12 de 2024. Conforme encaminhamento 2024-JKPKBW. DESPACHO DF/1 Nº 1047/2024. CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 927/2024. Data do ateste: 04 de novembro de 2024.","2024OB07597","2024NE01627","2023-VMBXS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2439,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","Pregão 006/2023",2023,1613588672], [3126,2024,"2024-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","1486,3500","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (SANTA LEOPOLDINA/ES) NFS-e nº 2031 (PEÇA #2888), ATESTE (PEÇA #2884) - REAJUSTAMENTO DA 24ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/09 A 30/09/2024, DESTINADO ATENDER DESPESA COM O CONTRATO N° 01056/2022 - CONSÓRCIO MGP ALPES, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? LOTE 02 ? CONCORRÊNCIA Nº 006/2022. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #2900). PROCESSO 2022-7DK5G.","2024OB08644","2024NE01006","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165521000155,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","006",2022,1613588673], [3162,2024,"2024-09-08T00:00:00","0,0000","0,0000","536,7600","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba - sorteio realizado em 27/06/24 (notas fiscais de maio/24) Rateio das Entidades planilha #9. Autorização para pagamento peça #16, p.3/4, do E-Docs 2024-Z1GQK.","2024OB03285","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",797792000177,"APAE DE CONCEICAO DO CASTELO",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1613588743], [3163,2024,"2024-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","1416,0400","0,0000","600201",3,"","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8371610,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. AGOSTO/24 ATIVOS IPAJM.","2024OB02231","2024NE00024","2024-QBFM4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28414472000100,"ASIPAJM - ASSOC. SERVIDORES DO IPAJM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613588745], [3215,2024,"2024-04-10T00:00:00","0,0000","0,0000","1118,5400","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagto do IRRF ref. a despesas com locação de mão de obra por meio de cinco contratações de servidores para atuação na área administrativa do DER-ES por adesão ao Termo de Anuência ao Contrato MSG º 017/2023/SEGER. Processo nº 2024-X6JSF, nf nº 28040, mês de setembro/2024. (MGS)","2024OB07435","2024NE01389","2024022857133","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII, da Lei nº 8666/93.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613588848], [3216,2024,"2024-08-15T00:00:00","0,0000","0,0000","1,9200","0,0000","02642521000178",2,"","COMERCIAL DE GAS VENDA NOVA LTDA",8411776,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento de DUA de IR sobre a Nota Fiscal 1826 referente a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Tamanho P 45kg para CECAFES-INCAPER conforme peças #72 e #75 e 86. Processo 2024-MLLDQ","2024OB02691","2024NE01018","2024-MLLDQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118," MANUTENCAO DE NUCLEOS, CENTROS DE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2404,"GÁS ENGARRAFADO",31202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613588849], [3217,2024,"2024-11-10T00:00:00","0,0000","0,0000","321,7500","0,0000","31715074000138",2,"","SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA",8399597,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESA MÊS 09/ 2024 NF 2422 PÇ#34 EMISSÃO DA NOTA 02/10/2024, REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES PRESTADOS. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELA SUBSCRETÁRIA DA SSEC - RESPONDENDO NA PÇ#40 . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2024-PVQ29.","2024OB49876","2024NE00492","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613588853], [3218,2024,"2024-08-15T00:00:00","0,0000","0,0000","73,3800","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","Prestação de serviços de copeiragem no prédio sede do Tribunal de Justiça, Corregedoria e Núcleo Administrativo e diversas Comarcas. Conforme notas fiscais 6847 a 6876.","2024OB08385","2024NE00165","7004482042022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31723497000108,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2022,1613588854], [3219,2024,"2024-12-20T00:00:00","0,0000","0,0000","173393,6600","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO REGIME PROPRIO ATIVO/INATIVO PARA O MES DE DEZEMBRO","2024OB04464","2024NE00117","7000034172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31815772000105,"SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613588855], [3220,2024,"2024-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","4,9500","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNADOS - RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS , CONFORME FOLHA 31 DO MÊS DE AGOSTO - PROCESSO 2024-FP3F4","2024OB00341","2024NE00014","2024011100094","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160901,"FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E INCENTIVO A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E DE REESTRUT. ADM. DA PGE",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238,"CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4712,"SERVIÇOS DE ENSINO E INSTRUÇÃO",16901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1613588856], [3221,2024,"2024-01-11T00:00:00","0,0000","0,0000","2155,2100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.FL.OUT/24 INAT. PODER EXECUTIVO - CIVIL. CONFORME COMUNICA Identificador: 20849 (BONSUCESSO.)","2024OB07476","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",90400888000142,"BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613588857], [3281,2024,"2024-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","104083,7000","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RECOLHIMENTO DE SEGURADO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO - FOPAG- MÊS DE AGOSTO DE 2024 - RPPS - PROCESSO: 2023-3KSC3.","2024OB13193","2024NE00597","2023-3KSC3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","000000000000000",0,1613588955], [3282,2024,"2024-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","8,6400","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações apropriadas na folha de pagamento de pessoal da SCV no mês de Agosto de 2024.","2024OB00581","2024NE00026","2024-4MB6R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1613588956], [3283,2024,"2024-12-12T00:00:00","0,0000","0,0000","201,5000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO REGIME PROPRIO PARA O MES DE novembro suplementar","2024OB04308","2024NE00119","7000034172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1613588957], [3284,2024,"2024-12-20T00:00:00","0,0000","0,0000","48,0000","0,0000","07343712000152",2,"","MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA",8406088,"PREGÃO","Prestação de serviços de suporte técnico, operação, manutenção com reposição de peças e materiais para a Central Privada de Comutação Telefônica (CPCT) ? PABX. Contrato 001/2022. Nota Fiscal NFS-e nº 2024/1185.Serviços de NOVEMBRO/2024.","2024OB01193","2024NE00009","2021-CRK23","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",124,"CONTROLE INTERNO",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2602,"REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE AUDITORIA INTERNA, CONTROLE INTERNO E FISCALIZAÇÃO, PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO E PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA, OUVIDORIA, CORREIÇÃO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5062,"INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (DESPESAS CORRENTES)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 001/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2022,1613588958], [3285,2024,"2024-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","1784,0000","0,0000","05276664000100",2,"","LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8322292,"PREGÃO","Prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória/PCES, PAGAMENTO FUNCIONÁRIOS DE SETEMBRO/24.","2024OB07468","2024NE00100","2021-1G3JF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 0025/2022",5742108737,"MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0025",2022,1613588959], [3286,2024,"2024-09-08T00:00:00","0,0000","0,0000","3,1900","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","PGTO IRRF/DUA DA FATURA Nº 180006723-0591-REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E INTERURBANA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA ATENDER ESSE CREFES, CONFORME CONTRATO 001759/2024,PREGÃO 023/2023.JULH/24.","2024OB01064","2024NE00378","2024-5MNTN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","023",2023,1613588964], [3370,2024,"2024-09-16T00:00:00","0,0000","0,0000","236,5000","0,0000","###.420.847-##",1,"","HAMILTON AZEVEDO REBELLO FILHO",8368128,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de honorários de perito que tramita perante o Juízo de Direito da Vara Única da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Vitória. Conforme Formulário Secretaria Judiciária (2232663) e Recibo (2232660).","2024OB09659","2024NE02148","0033894082014","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4785,"PERÍCIAS TÉCNICAS - JUSTIÇA GRATUITA",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso II, C/C INCISO VI DO ART 13",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1613589105], [3371,2024,"2024-08-21T00:00:00","0,0000","0,0000","1356,0900","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE ISS DA NFS-e nº 1952 (PEÇA #2441), ATESTE (PEÇA #2436), (ITAGUAÇU/ES), 21ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/06 A 30/06/2024, DESTINADO ATENDER DESPESA COM CONTRATO N° 01056/2022 (PEÇA #392) - CONSÓRCIO MGP ALPES, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? LOTE 02 ? CONCORRÊNCIA Nº 006/2022. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #2452). PROCESSO 2022-7DK5G.","2024OB06499","2024NE00508","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27167451000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","006",2022,1613589107], [3372,2024,"2024-09-25T00:00:00","0,0000","0,0000","94,3800","0,0000","20837360000150",2,"","HOSPICLIN - CENTRO INTEGRADO DE MEDICINA LTDA",8409995,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 08/2024 NF 397 PÇ# 17 , DATA DE EMISSÃO 13/09/2024 COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS . CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIA DA SSEC - RESPONDENDO NA PEÇAS # 24. MEDIANTE ADIPLÊNCIA AO PROCESSO 2024-65GJ9.","2024OB46848","2024NE07147","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613589109], [3373,2024,"2024-11-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,6700","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 504588 A PÇ#77 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORPROMAZINA CLORIDRATO 25MG) - MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL. REGISTRO DE ENTRADA - 17/10/2024.","2024OB56050","2024NE12146","2023019129003","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0567/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613589110], [3579,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","-124565,9000","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS03346","2024NE00487","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1613589509], [3581,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","-1349,8400","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS03348","2024NE00487","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",416968000101,"BANCO INTERMEDIUM SA",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1613589512], [3583,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","-1072476,9800","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS06437","2024NE10610","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1613589514], [3607,2024,"2024-05-07T00:00:00","0,0000","0,0000","-1073,5700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS00868","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",13366430729,"TAIS MOZER LOURENCINI DESTEFFANI",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",2024,1613589572], [3627,2024,"2024-09-27T00:00:00","0,0000","0,0000","-5721,6400","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Devolução para conta de origem.","2024GD00035","2024NE00810","2024-8T456","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",28201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1613589620], [3628,2024,"2024-03-07T00:00:00","0,0000","0,0000","-14479,2300","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," ","2024NS00156","2024NE00063","2024-WSSKZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 26 - Inciso ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000",2022,1613589621], [3629,2024,"2024-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","-528,7300","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," ","2024NS00301","2024NE00269","2024-2K6TW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",4603,"ADMINISTRAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","017",2023,1613589622], [3630,2024,"2024-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","-24303,3000","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","cancelamento devido ob não efetivada por motivo de falta digitação código de barras.","2024GD00007","2024NE00224","2024004909360","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1613589623], [3632,2024,"2024-11-26T00:00:00","0,0000","0,0000","-1241,6600","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," ","2024NS00940","2024NE01389","2024022857133","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII, da Lei nº 8666/93.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613589625], [3633,2024,"2024-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","-1095,0500","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," ","2024NS00302","2024NE00268","2024-2K6TW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","017",2023,1613589626], [3634,2024,"2024-08-27T00:00:00","0,0000","0,0000","-1898,0000","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," ","2024NS00122","2024NE00217","2024-7FZGR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",121,"PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2256,"ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso - Contrato Corporativo SEGER nº. 017/2023, celebrado entre SEGER x MGS (Processo E-Docs nº. 2022-50CDB)",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",2024,1613589628], [3819,2024,"2024-11-25T00:00:00","0,0000","0,0000","4042,5000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO DE DESPESA REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRTO SANTO - TJEES, FUNDO FINANCEIRO - FF, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024. (FONTE 500)","2024OB07884","2024NE00006","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62136254000199,"BANCO CRUZEIRO DO SUL",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",2024,1613589895], [3820,2024,"2024-07-22T00:00:00","0,0000","0,0000","374,9700","0,0000","29269640000183",2,"","CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE DESOSPITALIZACAO LTDA",8400641,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DUA REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 906 DE 04/07/2024 #247 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS06/2024 - AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESA #258.PD EMITIDA POR MIM DEVIDO SERVIDORA CECILIA ESTAR DE FÉRIAS.","2024OB02987","2024NE00546","2023-FFSM5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5155,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS DE HOME CARE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613589899], [3821,2024,"2024-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","378,0600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. NOV/24 INAT. DEFENSORIA PÚBLICA.","2024OB08047","2024NE00005","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",24104379000148,"ASSOC.SERV.PUB.CIVIS E MILITARES DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613589901], [3870,2024,"2024-01-11T00:00:00","0,0000","0,0000","-140,3500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS01291","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39410923000157,"CASFEM-CAIXA DE ASSI.DOS SERV.FED.EST.E MUNIC",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613590006], [3888,2024,"2024-12-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,6300","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEÍCULOS QUE ATENDEM AO SINE-ES - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - NOV/24.DUA: 40107232442024-V83JQ","2024OB00481","2024NE00005","2024-V83JQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470904,"FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",761,"Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza",761.000001,"ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO ICMS (INCISO IV DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",26,"INCLUIR",2008,"PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",47904,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1613590061], [3889,2024,"2024-07-22T00:00:00","0,0000","0,0000","44,0400","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE MUQUI, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, NO MÊS DE JUNHO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1647008, NOTAS FISCAIS 06136 A 06141, DOC SEI 1647045, PEDIDO DE COMPRAS 1647325, DESPACHOS SCOT 1648592 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0047.0025403/2024-55.","2024OB07125","2024NE00173","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27082403000183,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1613590062], [3890,2024,"2024-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","7458921,7700","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento IRRF ref. folha de novembro/2024. Folha nº 31.","2024OB34601","2024NE00949","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2088,"REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0",0,1613590065], [3891,2024,"2024-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","3736,5800","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IRRF NOTAS FISCAIS","2024OB55715","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613590066], [3892,2024,"2024-08-21T00:00:00","0,0000","0,0000","68777,1100","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO REGIME PROPRIO ATIVO/INATIVO PARA O MES DE AGOSTO","2024OB02922","2024NE00137","7000034172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",8," OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",4020,"VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2262,"AUXILIO SAÚDE - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1330295000127,"COOPJUD",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613590067], [3893,2024,"2024-11-22T00:00:00","0,0000","0,0000","87,4100","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE JOÃO NEIVA, DO CONTRATO MP Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1796727, NOTAS FISCAIS Nº 8702 A 8708, DOC'S. SEI 1758826, 1758827, 1758828, 1758829, 1758830, 1758831 E 1758832, DESPACHO SCOT 1758855 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0038731/2024-41.","2024OB11207","2024NE01347","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31776479000186,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1613590068], [3941,2024,"2024-11-19T00:00:00","0,0000","0,0000","-72147,6600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS01363","2024NE00004","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2141,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO PÚBLICO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",59,"PPA DE RAP - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","000",2024,1613590150], [4000,2024,"2024-10-07T00:00:00","0,0000","0,0000","106,3900","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DA NF 02407- REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES PRESTADOS . ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2024-62Q97.","2024OB31124","2024NE00495","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613590265], [4001,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","389,3100","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE DIVERSOS CONSIGNATÁRIOS, FOLHA DE PAGAMENTO 31, COMPETENCIA SETEMBRO/2024 - RPPS. CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NOS AUTOS.","2024OB47740","2024NE00397","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2580965000126,"UNIODONTO SUL CAPIXABA COOPERATIVA ODONTOLOGICA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000000000000000",0,1613590266], [4002,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","41998,2200","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. DEZEMBRO/24 INAT. FPS.","2024OB02629","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1762407000119,"FUNDO COOPERATIVISTA DA 1 CIA INDEP DA PMES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613590267], [4003,2024,"2024-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","10,0000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.JUN/24 FL(12)PENS.DETRAN.","2024OB04213","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1337671000105,"ASSOCIACAO DOS PENSIONISTAS DO IPAJM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613590268], [4004,2024,"2024-06-08T00:00:00","0,0000","0,0000","210,6400","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - FOPAG 07/2024 - REGIME GERAL. CONSIGNADOS CAPEMISA.","2024OB01033","2024NE00055","2024-3XP71","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0",0,1613590269], [4005,2024,"2024-08-14T00:00:00","0,0000","0,0000","29879,3500","0,0000","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"CONCORRÊNCIA","10ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA ? CONTRATO Nº 046/2023 - CONSÓRCIO NV 25 NF.2501.","2024OB05869","2024NE01934","2022015765210","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.000005,"RECURSOS DESTINADOS AO FEFIN",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0025",2022,1613590270], [4006,2024,"2024-10-24T00:00:00","0,0000","0,0000","87,4100","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE ALFREDO CHAVES, DO CONTRATO MP Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1708474, NOTAS FISCAIS Nº 8610, 8611, 8612, 8613, 8614, 8616 E 8617, DOC'S. SEI 1708476, 1708477, 1708478, 1708479, 1708480, 1708481 E 1708482, DESPACHO SCOT 1708505 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0032727/2024-62.","2024OB10236","2024NE01347","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142686000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1613590273], [4007,2024,"2024-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","47,2800","0,0000","28345933000130",2,"","BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA",8397426,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF - Instauração de processo administrativo visando PAGAMENTO referente à aquisição de insumos para atender o HSJC através das ARP's nº 00074/2023 - PE 012/2023 - Processo Original 2023-3GVG1-HRAS VIGÊNCIA.11-07-2024. - - REFERENTE A NOTA FISCAL NF N° 12123 NO VALOR DE R$3940,00 (IRRF R$ 47,28) EM FAVOR DA EMPRESA BRAMED COMERCIO PROCESSO E\u0002DCOS: 2023-5PTQF","2024OB02200","2024NE00933","2023004640173","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0012",2023,1613590274], [4008,2024,"2024-05-12T00:00:00","0,0000","0,0000","88,3700","0,0000","33279356000165",2,"","FLUG SOLUCOES E TECNOLOGIAS LTDA",8416567,"CONCORRÊNCIA","6ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG SOLUÇÕES NFS 273 A 285.","2024OB09286","2024NE02901","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165653000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1613590275], [4009,2024,"2024-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","97,8500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG. JUN/24 FL(12)PENS.DER.","2024OB04197","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613590276], [4010,2024,"2024-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","12236,6900","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FPG 31 HPMES JULHO","2024OB05148","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27252402000130,"ASPOMIRES - ASSOC. POL. RESERVA E REF. DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000",0,1613590278], [4011,2024,"2024-11-27T00:00:00","0,0000","0,0000","29,4300","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSSAGENS AÉREAS MÊS DE OUTUBRO CFE FATURA 105634 / 105635 / 105636.","2024OB03753","2024NE00426","2024022222786","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 0024/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024",2023,1613590281], [4012,2024,"2024-12-13T00:00:00","0,0000","0,0000","203102,9100","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE INSS - NOTAS FISCAIS Nº 9296 a 9319 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREGÃO 022/2021 - CT 042/2021, COMPETÊNCIA OUTUBRO DE 2024 - BRASLIMP SERVICOS LTDA- CNPJ:32444895000140.","2024OB35643","2024NE00715","2024-G3SV4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0022",2021,1613590282], [4013,2024,"2024-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","1514,6000","0,0000","280201",3,"","ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",8369620,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pagto de consignações da folha de pessoal do mes de dezembro/24.","2024OB06736","2024NE03103","2024-C6342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613590283], [4014,2024,"2024-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","3536,3100","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNAÇÃO FOLHA DE PESSOAL Nº 31, MES JULHO/2024. ","2024OB03120","2024NE00051","2024-W0B0Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",9373574000180,"AFITES - A. AUD. FISCAIS DE TRIB. ESP.SANTO",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1613590284], [4285,2024,"2024-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","5438,8400","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO REF. A DESPESA COM CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE ATIVOS COMISSIONADOS, MÊS DE JULHO/2024.","2024OB05396","2024NE00006","2024014300001","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",31787674000101,"ADERTES AS. SERV. DEPART. EDIF. ROD. TRANSP.",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1613590616], [4286,2024,"2024-08-14T00:00:00","0,0000","0,0000","265,7500","0,0000","32501678000144",2,"","TELEMATICA COM E INDUSTRIA LTDA",8330541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇAO DE ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COM TROCA DE COMPONENTES E PEÇAS. CONFORME NOTA FISCAL 11224.","2024OB08291","2024NE00009","7006495102021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2755,"TI: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","65",2022,1613590617], [4287,2024,"2024-10-25T00:00:00","0,0000","0,0000","206,8000","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","Contratação de empresa especializada na execução de serviços de condução de veículos oficiais. Conforme notas ficais 8618 a 8638.","2024OB11256","2024NE01194","7011116792023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31723497000108,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","15",2024,1613590618], [4288,2024,"2024-09-23T00:00:00","0,0000","0,0000","840,0000","0,0000","32440968002098",2,"","UNIMED SUL CAPIXABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO",8397538,"PREGÃO","PAG. IRRF DA NF 28.383 (PEÇA#179) REF. 2ª PARTE DA CIRURGIA OTORRINOLARINGOLOGIA - ESTAPEDOTOMIA, EM FAVOR DO PACIENTE M.C., CONFORME ATESTE PEÇA#183, SOLICITAÇÃO PEÇA#184 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#185.","2024OB02289","2024NE00983","2023011465241","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0124",2023,1613590619], [4289,2024,"2024-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","3960,0100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JUN/24 INAT. PODER EXEC. DEV EST ATIVA AP CÓDIGO 1469.","2024OB04113","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",220101,"SEFAZ",175,"FOPAG_DEVOLUÇÃO DE VALOR RETIDO DO SERVIDOR, AO ÓRGÃO ORIGEM","000",2024,1613590622], [4290,2024,"2024-10-31T00:00:00","0,0000","0,0000","185,0700","0,0000","28788035000237",2,"","REFAZER CLINICA DE RECUPERACAO LTDA.",8402473,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS MÊS 08/2024 NF 979 PÇ #73 EMISSÃO DA NOTA 16/10/2024 REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS DE INTERNAÇÃO DE SAÚDE NA ÁREA DE INTERNAÇÕES EM LEITOS DE SAÚDE MENTAL - CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PÇ #95. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO: 2024-7C7LB.","2024OB53818","2024NE00181","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613590624], [4291,2024,"2024-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","47,5200","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO IR DA NF Nº 141864 EMITIDA EM JUNHO /2024 2023-LD584 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA UIJM ATRAVÉS DA ARP 0266-2023 - PROCESSO. 2023-0K22M (HINSG)","2024OB01214","2024NE00266","2023014908744","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 0081-2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0081",2023,1613590625], [4292,2024,"2024-07-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1,4800","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","LIQUIDAÇÃO DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFS'E Nº 2339125 - 2335582 (PEÇA #377 - #379), COMPETÊNCIA 06/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #388.","2024OB02731","2024NE00005","2023-3SGC1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0002",2023,1613590626], [4293,2024,"2024-12-12T00:00:00","0,0000","0,0000","160,4600","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 8851 A 8912.","2024OB13045","2024NE00093","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165208000117,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","18",2021,1613590628], [4294,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","40,4300","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, NO MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1605674, NOTAS FISCAIS 06085 A 06090, DOC SEI 1605713, PEDIDO DE COMPRAS 1607475, DESPACHOS SCOT 1608662, 1609395 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0047.0021264/2024-64.","2024OB06341","2024NE00173","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165521000155,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1613590629], [4295,2024,"2024-09-17T00:00:00","0,0000","0,0000","176325,6400","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS - NFS-e 4480 A 4483 REFERENTE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA, CT 012/2023 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #150. JULHO 2024. ","2024OB27016","2024NE00684","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1613590630], [4296,2024,"2024-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","412,9600","0,0000","36397644000102",2,"","CONNECT-CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA",8335145,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE ISS REF. NFS-e 1433 (PEÇA #2439) E ATESTE PEÇA #2443,ÁGUA DOCE DO NORTE/ES) - REAJUSTAMENTO 23ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/09/2024 A 30/09/2024 - CONTRATO N° 01061/2022 - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? LOTE 07 - CONCORRÊNCIA N° 006/2022. EMPRESA CONNECT - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. AUTORIZAÇÃO PEÇA #2455. PROCESSO 2022-SMH7Z.","2024OB09367","2024NE03004","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",31796626000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613590631], [4297,2024,"2024-08-28T00:00:00","0,0000","0,0000","703,1000","0,0000","02447909000118",2,"","MED IMAGEM LTDA",8316169,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","TOMOGRAFIAS DIVERSAS MÊS DE JULHO CFE NF 33492.","2024OB02608","2024NE00234","2024014513330","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613590632], [4330,2024,"2024-09-24T00:00:00","0,0000","0,0000","2142,8600","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","IRRF-PF, referente ao Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba sorteio realizado em 29/08/2024 (Nota Fiscal de Julho/2024) - 094.530.047-66 - ELIETE DA PENHA. Autorizado no despacho peça #15 2024-79F5K0(fls. 3).","2024OB04063","2024NE00083","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613590674], [4331,2024,"2024-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","892,3700","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do consignado Cooperativa de Crédito Conexão - FOPAG/RPPS do mês de outubro/2024.","2024OB03704","2024NE00076","2024-VK7Q3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32430233000110,"COOPERATIVA DE CRÉDITO LESTE CAPIXABA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613590678], [4332,2024,"2024-02-08T00:00:00","0,0000","0,0000","112484,4000","0,0000","32610888000170",2,"","Armando Cunha S/A",8405797,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","15ª Medição Provisória - Contrato nº 102.2022 - Consórcio DAF Fontinelli ES. nf.22.","2024OB05484","2024NE00967","2021023152284","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",57,"CENTRO OESTE",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.00002,"BNDES - PROPAE - PROGRAMA ESPECIAL DE APOIO AOS ESTADOS",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",27165737000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU",25,"RETENÇÃO DE ISS","0003",2022,1613590679], [4333,2024,"2024-10-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1190,6600","0,0000","10616350000130",2,"","PRIVATE CONSTRUTORA LTDA",8412771,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO DE ISS sobre apropriação da despesa NFS-e nº 334 de 02/12/2024 de serviços de demolição e construção da nova sede da Delegacia de Polícia de Ibiraçu/ES, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, conforme o resultado da Concorrência nº 002/2023 e Contrato nº 0179/2023, no mês de OUTUBRO/2024. Processo 2024-226V5.","2024OB09018","2024NE01339","2021-2GZ1S","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780,"CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - CONCORRÊNCIA N.º 002/2023",27165208000117,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","0027",2023,1613590680], [4334,2024,"2024-11-21T00:00:00","0,0000","0,0000","403059,4900","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE NOVEMBRO","2024OB04182","2024NE00019","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",314,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL - TJES","0000",0,1613590682], [4335,2024,"2024-06-09T00:00:00","0,0000","0,0000","1607,7000","0,0000","21232455000102",2,"","SERVIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME",8379541,"PREGÃO","PAGAMENTO DAS DESPESAS REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NO CEETTALMO LUIZ, REF A AGOSTO/2024. CONTRATO 003/2023. CONFORME ATA REUNIÃO PGE - Inexecução dos Contratos - DE 21.05.2024. NF 1187.VALE TRANSPORTE","2024OB04321","2024NE01439","2023-6S9WJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217,"QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",8179496000114,"SINDICATO-EMPRESAS DE TRANSP.METROPOLITANO DA GRD VIT. - GVBUS",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","00",0,1613590683], [4336,2024,"2024-11-19T00:00:00","0,0000","0,0000","10994,7300","0,0000","21590974000142",2,"","CENTRO DE AUTORIA E CULTURA LTDA ME",8405014,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF PJ REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 9192 PARA COBRIR DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLATAFORMA DE CORREÇÃO DE REDAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFESSOR PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SEDU. CONTRATO Nº 065/2021. COMPETÊNCIA OUTUBRO/2024 - EMPRESA CENTRO DE AUTORIA E CULTURA LTDA ME-CNPJ: 21590974000142.","2024OB33250","2024NE01788","2021-PX7SS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8678,"MELHORIA DO DESEMPENHO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2810,"SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","36",2021,1613590684], [4337,2024,"2024-09-27T00:00:00","0,0000","0,0000","2318,3700","0,0000","16502551000193",2,"","SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO IND. LTDA",8345893,"PREGÃO","PAGO. DO IRRF DA NF. 2024/4096 REF. A DESPESAS COM SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL HORIZONTAL E DISPOSITIVOS AUXILIARES NO MÊS DE AGOSTO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA, O.S. Nº 046/2024, CONFORME CONTRATO 050/2022, LOTE 001 (CENTRO). AUTORIZADO À PEÇA#112. Processo 2024-8RGQG","2024OB14654","2024NE00213","2023-LB1P5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000002,"MULTAS - DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",36,"FORÇA PELA VIDA",2173,"ENGENHARIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2022,1613590685], [4338,2024,"2024-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","3,2600","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pgto retenção IRRF sobre Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional, originada de terminais do SMP, por meio de assinaturas mensais de voz, voz e dados, com ou sem fornecimento de aparelhos de acesso móvel em comodato, SIMcards e sistema de gerenciamento online - Processo E-Docs 2023-LVVJX Faturas nº 8405 - Jul/24. DUA nº 4009043615.","2024OB00686","2024NE00074","2023015305908","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2023 - SEGER/ES.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2023,1613590688], [4339,2024,"2024-08-16T00:00:00","0,0000","0,0000","694,5600","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NFS-e 1941, REAJUSTAMENTO DA 55º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/06/2024 A 30/06/2024 - CONTRATO N° 0432/2019, VISANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUIDA, LOTE 03, REGIÃO 7 - CONSERVA CAPARAÓ 1. PROCESSO 88540103","2024OB06381","2024NE00991","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167394000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA",25,"RETENÇÃO DE ISS","048",2019,1613590689], [4340,2024,"2024-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","67,6400","0,0000","32469645000164",2,"","CETEST ES-MANUTENCAO E UTILIDADES LTDA",8330173,"PREGÃO","PAGTO. INSS RETIDO DA NF. 11218 REF. A DESPESA COM A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS DE ALARME DE DETECÇÃO DE FUMAÇA, ALARME DE INCÊNDIO E SISTEMA DE SPRINKLERS NA SEDE DO DETRAN/ES, CONTRATO 30/2022, MÊS DE OUTUBRO DE 2024 CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE A PEÇA #452. Processo 2023-GR35Z","2024OB19206","2024NE00129","2023-GR35Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","002",2022,1613590690], [4405,2024,"2024-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","362,5000","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. NOV/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB02206","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",24104379000148,"ASSOC.SERV.PUB.CIVIS E MILITARES DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613590758], [4406,2024,"2024-09-19T00:00:00","0,0000","0,0000","85,9600","0,0000","14380522000170",2,"","ESPAÇO VIVER CENTRO A. R. C/ARTE P. D. Q.LTDA",8368681,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 08/2024 NF 3926 PÇ# 7 EMISSÃO DA NOTA 10/09/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES PRESTADOS . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELA SUBSECRETÁRIA DA SSEC - RESPONDENDO NA PÇ# 13 . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO: 2024 ? ST5DT.","2024OB45731","2024NE00175","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613590759], [4479,2024,"2024-10-30T00:00:00","0,0000","0,0000","66,9600","0,0000","40600760000154",2,"","LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA",8408308,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A NF N° 10460, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR COLETOR DE URINA.","2024OB03799","2024NE01362","2024-11WNH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0052",2023,1613590840], [4600,2024,"2024-10-22T00:00:00","0,0000","0,0000","2,6200","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","Pagamento do IRRF (Alvino) referentes às despesas com fornecimento de combustível para os veículos oficiais da SESPORT","2024OB03951","2024NE00134","2023-RTVWJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002/2023 SEGER",2023,1613590989], [4601,2024,"2024-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","37524,6000","0,0000","01809437000133",2,"","ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA",8348543,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","17ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - C.E. N.º 027/2023 - CONSÓRCIO ZORZAL & LUGARE NF.2250","2024OB09545","2024NE03108","2022004201476","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",52,"SUDOESTE SERRANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27150556000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0010",2022,1613590990], [4602,2024,"2024-08-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1628,9300","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFS'E 202400000018651 (PEÇA #160), COMPETÊNCIA 06/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #178.","2024OB02502","2024NE00130","2024-29525","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5425,"LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA A APROPRIAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613590992], [4603,2024,"2024-10-25T00:00:00","0,0000","0,0000","4252,1700","0,0000","320202",3,"","FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8371352,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO NECESSÁRIO PARA ATENDER COM AS DESPESAS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL RPPS, DESTA FAPES, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2024.","2024OB01026","2024NE00018","2024-19J75","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",32202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1613590993], [4604,2024,"2024-11-25T00:00:00","0,0000","0,0000","139,9200","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DO IR PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, CONTRATO Nº 015/2023, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE OUTUBRO/2024 ? PROCESSO 2023-1WLQR - NF 2566677/2566696/2566689","2024OB05380","2024NE00269","2023-1K91B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2269,"APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1613590994], [4605,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","12766,8200","0,0000","490204",3,"","INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8410291,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de consignação do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) da folha de pagamento dos servidores efetivos e comissionados de dezembro de 2024.","2024OB01357","2024NE00219","2024-5FXMQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",49204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1613590997], [4606,2024,"2024-08-07T00:00:00","0,0000","0,0000","229,6300","0,0000","33146648000120",2,"","CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A",8321631,"CONCORRÊNCIA","1ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E E FLUG SOLUÇÕES","2024OB04688","2024NE01975","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",31796584000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1613590998], [4607,2024,"2024-02-08T00:00:00","0,0000","0,0000","89195,7800","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.JUL/24 FL(12)PENS.FPS DOS MILTARES.","2024OB01515","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613590999], [4608,2024,"2024-08-08T00:00:00","0,0000","0,0000","23,6500","0,0000","###.760.057-##",1,"","CONCEIÇÃO MARIA COZZER MARCHESI",8378566,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO IRRF OBJETIVANDO A COBERTURA DE DESPESAS COM O CONTRATO Nº 026/2012 PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PÚBLICA, EM FAVOR DO SR. EUGÊNIO PACELI MARCHESI E CONCEIÇÃO MARIA COZZER, PERÍODO JULHO DE 2024, CONFORME SOLICITAÇÃO À FL. 159 E AUTORIZAÇÃO À FL. 170.\t","2024OB02906","2024NE00066","5871","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",6901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000",0,1613591000], [4609,2024,"2024-09-30T00:00:00","0,0000","0,0000","185,0700","0,0000","05866446000117",2,"","CENTRO DE REAB. NOVA PERSPECTIVA",8372102,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 08/2024 NF 2444 PÇ# 35 , EMISSÃO DA NOTA 19/09/2024 . - LEITO EXTRA - REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO PRESTADOS. CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETARIA DA SSERAS NA PÇ# 42 . MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2024-KLG56 .","2024OB47546","2024NE00711","2024020243738","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613591002], [4610,2024,"2024-12-20T00:00:00","0,0000","0,0000","6385,8800","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MÊS DE NOVEMBRO/2024, NF 022172882 - UNIDADES DE CARIACICA","2024OB05986","2024NE00354","2020-62396","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",28152650000171,"EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0000",0,1613591003], [4611,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","42601,8700","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2024-K7WN2 FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2024 // FP SETEMBRO","2024OB01914","2024NE00024","2024-K7WN2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613591004], [4612,2024,"2024-11-27T00:00:00","0,0000","0,0000","59,7000","0,0000","44185406000161",2,"","CLINICA ESPECIALIZADA INTERNACAO PSIQUIATRICA ADOLESCENTES",8410104,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS MÊS 10/2024 NF 478 PÇ #7 EMITIDA EM 13/11/2024 REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS DE INTERNAÇÃO DE SAÚDE MENTAL PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A ADOLESCENTES ATRAVÉS DE MANDADO JUDICIAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSERAS, PÇ #13. CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL, MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO: 2024-1KN2Z.","2024OB58402","2024NE00734","2024001686404","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613591005], [4613,2024,"2024-07-11T00:00:00","0,0000","0,0000","483,5100","0,0000","27733806000145",2,"","VITORIASEG SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI ME",8389968,"PREGÃO","PGTO ISS RETIDO da despesa referente a diferença a faturar nos meses de Janeiro a Agosto de 2024 em favor da empresa Vitoriaseg Segurança e Vigilância LTDA, CNPJ:27.733.806/0001-45, Nota Fiscal 1390, devido a repactuação, conforme 7º termo aditivo ao Contrato: 001/2020.","2024OB04935","2024NE00035","2019-4NZF0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",28201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2020,1613591006], [4614,2024,"2024-07-24T00:00:00","0,0000","0,0000","148,8600","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS Nº S 3255 A 3296 (PEÇAS 517, 524, 531, 538 E 547), REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, MANUTENÇÃO PREDIAL, JARDINAGEM E RECEPÇÃO PARA O IDAF NO MÊS DE JUNHO DE 2024. Nº CONTRATO CIDADES-SIGA: 2024.000001.31201.01","2024OB02909","2024NE00778","2024-KK82W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167428000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2024,1613591007], [4615,2024,"2024-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","43,0200","0,0000","02427142000165",2,"","ONIX ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.",8350293,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE JARDINS E ÁREAS VERDES, BEM COMO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CAPINA EM ÁREAS PERMEÁVEIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONFORME NOTAS FISCAIS 1009 A 1049.","2024OB07284","2024NE00022","7005989682020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31723497000108,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2021,1613591008], [4616,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","799569,7600","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DESPESAS COM FOPAG DEZ/2024, ","2024OB64650","2024NE10610","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",207,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_13º SALÁRIO","0000",0,1613591009], [4617,2024,"2024-09-16T00:00:00","0,0000","0,0000","254,2700","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DEASSINATURAS MENSAIS DE VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE, CONTRATO Nº013/2023, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE AGOSTO/2024.","2024OB04076","2024NE00224","2023-BV2CG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",40432544000147,"CLARO S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0003",2023,1613591011], [4643,2024,"2024-11-21T00:00:00","0,0000","0,0000","2317,3000","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","Pagamento do DARF INSS referente a nota fiscal nº 3770 de 01/11/2024 - competência: 10/2024 referente serviços de motoristas. ","2024OB01074","2024NE00003","2019-WMZ5B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158,"REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ESTADUAIS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA COM PEDÁGIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",49205,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","003",2019,1613591074], [4644,2024,"2024-10-25T00:00:00","0,0000","0,0000","54,9600","0,0000","07377489000164",2,"","FOX BRASIL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI",8321104,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO DE IRRF REFERENTE NF Nº 4909 EMITIDA OUTUBRO/2024 - 2024-5K95T - Aquisição de material médico hospitalar para UIJM através da ARP 095-2024 processo origem 2023-JRB2C (HINSG).","2024OB01765","2024NE00518","2024004517275","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão N 0232-2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0232",2023,1613591075], [4645,2024,"2024-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","233,8000","0,0000","02427142000165",2,"","ONIX ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.",8350293,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE JARDINS E ÁREAS VERDES, BEM COMO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CAPINA EM ÁREAS PERMEÁVEIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONFORME NOTAS FISCAIS 1057 A 1105.","2024OB11283","2024NE00022","7005989682020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31796626000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2021,1613591082], [4646,2024,"2024-10-16T00:00:00","0,0000","0,0000","293,6600","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","LIQUIDAÇÃO DA DESPESA NFS-e 98600 - COMPETENCIA 09.2024 - DOCUMENTO COMPROBATÓRIO #2795, #2794, #2798, #2799 e #2800 - AUTORIZAÇÃO #2816.","2024OB03865","2024NE00643","2020-01NLV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0626",2017,1613591083], [4690,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","649,0200","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA - COMPREV CONSIGNATÁRIA, FOLHA DE PAGAMENTO 31, COMPETENCIA DEZEMBRO/2024 - RPPS. CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO DA SSAFAS #PEÇA 958.","2024OB64617","2024NE00396","2023004959466","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3353,"SUBSIDIOS - RGPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33634999000180,"COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1613591201], [4691,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","37,0100","0,0000","400101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",8371783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESAS COM CONSIGNATARIO, DE ACORDO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DE REGIME PROPRIO, REFERENTE O MES DE JUNHO DE 2024.","2024OB01149","2024NE00027","2024-CT882","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32079725000103,"ABAFACS - ASSOC. BENF. ASSIST. FAM. SER. PUBL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613591202], [4692,2024,"2024-08-13T00:00:00","0,0000","0,0000","150,5400","0,0000","25293280000102",2,"","HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA ME",8395840,"PREGÃO","MANUTENÇÃO PREVENTIVA, COM O FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES NOVOS E ORIGINAIS, PARA 02 (DOIS) ELEVADORES DE PASSAGEIROS, INSTALADOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. NF 14408.","2024OB01962","2024NE00003","000582024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 005/2020",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0005",2020,1613591203], [4693,2024,"2024-09-18T00:00:00","0,0000","0,0000","64,3500","0,0000","38475393000162",2,"","HOSPITAL VITORIA LTDA",8400516,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESA MÊS 08/2024 NF 02869 PÇ#6 EMISSÃO DA NOTA 10/09/2024 COM RETENÇÃO DE 1,50% DE IRRF, COM BASE NO (ART. 3º § 3º DECRET.ESTADUAL Nº. 5460-R ? IN RFB 1234/2012 ). REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO PRESTADOS. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELA SUBSECRETÁRIA DA SSEC - RESPONDENDO NA PÇ# 13. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO: 2021-GCLWP.","2024OB45367","2024NE00489","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613591204], [4694,2024,"2024-02-08T00:00:00","0,0000","0,0000","7,9200","0,0000","43011104000104",2,"","LB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8412082,"PREGÃO","PGTO IR NF 4567 - LB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. -CNPJ 43011104000104 - REF MATERIAL FARMACOLÓGICO .","2024OB04021","2024NE01088","2024-GVDRH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 293/2023 ARP 148/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","293",2023,1613591206], [4695,2024,"2024-08-11T00:00:00","0,0000","0,0000","5502,8200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB DE REGULARIZAÇÃO OUT/24 FL(16)PENS.P.EXECUTIVO.","2024OB07570","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",282,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - FUNDO FINANCEIRO","000",2024,1613591208], [4707,2024,"2024-10-24T00:00:00","0,0000","0,0000","3234,0500","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRRF PF S/ CESSÃO DE POLICIAIS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA, REF. FOLHA DE OUTUBRO 2024, PARA SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA ARMADA, NAS DEPENDÊNCIAS DA ALES, PROC. 226793.","2024OB03723","2024NE00109","226793","REFERENTE A DISTRIBUICAO DE MATERIAL ","RELATORIO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",93," INDENIZACOES E RESTITUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4698,"AJUDA DE CUSTO - CONVOCAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MILITAR ",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613591222], [4742,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","6539,4000","0,0000","490101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",8410402,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","APROPRIAÇÃO DE CONSIGNATÁRIOS - BANESTES - FOLHA DE PAGAMENTO, RPPS E RGPS, DO MÈS DE JUNHO DE 2024.","2024OB00571","2024NE00002","2024-28Z07","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1613591289], [4743,2024,"2024-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","12,1700","0,0000","35820448001965",2,"","WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA",8320406,"PREGÃO","PAGAMENTO DA NF 000.000.380 EMITIDA DEZEMBRO/2024 - 2024-HM0X0 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE GASES MEDICINAIS PARA UNIDADES HOSPITALARES - EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 35.820.448/0019-65 - CONTRATO Nº 2024.000544.44101.01? SSAS - PREGÃO º 0589/2020 - PROCESSO Nº 2020-Z5BV7 - SESA, PARA UIJM. ","2024OB02145","2024NE00140","2024012663840","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2404,"GÁS ENGARRAFADO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE Nº 0589/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0589",2020,1613591292], [4744,2024,"2024-10-30T00:00:00","0,0000","0,0000","89,2800","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE VILA VELHA, DO CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1762868, NOTAS FISCAIS 06291 A 06296, DOC SEI 1762887, PEDIDO DE COMPRAS 1768429, DESPACHO SCOT 1768884 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0047.0039132/2024-09.","2024OB10500","2024NE00173","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1613591293], [4745,2024,"2024-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","2301,6400","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A FATURA Nº 108250 DE 03/12/2024 #314 - NOTA FISCAL 74629 DE 03/12/2024 #319. COMPETÊNCIA DA DESPESA - NOVEMBRO/2024. CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (T.F.D.) QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO ESTADO, CONFORME ATESTE #336. CONTRATO Nº 2024.001277.44101.01, ATA Nº 001/2024, PREGÃO 0024/2023 SEGER, PROCESSO LICITATÓRIO 2023-C7TR1 (SEGER), 2024-1SPPG (SSAFAS), PROCESSO EMPENHO 2024-CT4S2. VIGÊNCIA 10/04/2024 A 09/04/2026. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #341. VALOR DA FATURA R$ 97.589,78. LIQUIDADO R$ 71.969,13 NA 2024NL05061 E LIQUIDADO R$ 25.620,65 NA 2024NL05065.","2024OB05467","2024NE03569","2024-CT4S2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024/2023",2023,1613591295], [4894,2024,"2024-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","-129,9400","0,0000","31714987000130",2,"","CEC SERVICOS ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO LTDA",8411078,"PREGÃO"," ","2024NS00573","2024NE00017","2023-NBVXQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217,"QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2023,1613591526], [5101,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","-2034,3500","0,0000","33131860000113",2,"","ONE GESTAO E SERVICOS LTDA - ME",8416604,"PREGÃO"," ","2024NS00274","2024NE00242","2023-XXP9F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",11525650793,"FABIANA DAMASCENO THEOTONIO",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","056",2023,1613591967], [5105,2024,"2024-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","1,0500","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PGTO IR - NF 163015 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / CNPJ 10.586.940/0001-68 -REF - MATERIAL FARMACOLÓGICO ","2024OB06902","2024NE02848","2024-N647N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0843",2023,1613591978], [5106,2024,"2024-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","9754,4900","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2024.","2024OB05528","2024NE00206","2024-FTDZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1613591979], [5107,2024,"2024-12-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1,5000","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","Pagamento do IRRF das Notas Fiscais 2164492, 2164494, 2276120, 2276123, 2276124, 2447454, 2447457, 2447458, 2504394 e 2504395 de despesas com serviços de fornecimento de combustível para veículos oficiais da SESPORT. Pregão Eletrônico SEGER nº 006/2023. ARP SEGER nº 002/2023. Contrato nº 013/2023.","2024OB04937","2024NE01485","2024-NFF5H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2403,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA OUTRAS FINALIDADES",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006/2023",2023,1613591981], [5108,2024,"2024-12-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1393,9200","0,0000","27733806000145",2,"","VITORIASEG SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI ME",8389968,"PREGÃO","Pagamento do ISISS, em favor da empresa Vitoriaseg Segurança e Vigilância LTDA, CNPJ 27.733.806/0001-45, referente à prestação de serviços de guarda e vigilância para o período Outubro de 2024, conforme 6º termo aditivo ao Contrato 001/2020.","2024OB06031","2024NE00035","2019-4NZF0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",28201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2020,1613591982], [5109,2024,"2024-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","17,5700","0,0000","19691725000100",2,"","SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI",8375895,"PREGÃO","PGTO IR NF 18463 - SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / CNPJ: 19.691.725/0001-00. - REF MATERIAL HOSPITALAR","2024OB06009","2024NE02242","2024-1RG35","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","175",2024,1613591984], [5110,2024,"2024-11-29T00:00:00","0,0000","0,0000","21,8600","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAG. IRRF DA NOTA FISCAL N° 020.187.432 (PEÇA #442) REF. CONSUMO NO MES DE OUTUBRO/2024, PARA ATENDER AO IMÓVEL DA SALA DE IMUNIZAÇÃO DA SRSCI, CONFORME ATESTE PEÇA#451 SOLICITAÇÃO PEÇA#453 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#454.","2024OB02908","2024NE00069","2021009871515","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613591986], [5111,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1773,2900","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2024.","2024OB06081","2024NE00206","2024-FTDZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1613591987], [5112,2024,"2024-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","10168,2000","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE DIVERSOS CONSIGNATÁRIOS, FOLHA DE PAGAMENTO 31, COMPETENCIA JULHO/2024 - RPPS. CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NOS AUTOS.","2024OB35940","2024NE00487","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32079725000103,"ABAFACS - ASSOC. BENF. ASSIST. FAM. SER. PUBL",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000000000000",0,1613591988], [5113,2024,"2024-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","3292,3300","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO IR de nf. 33118 REFERENTE À COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, CONFORME CONTRATO Nº 029/2022, RELATIVO AO MÊS DE novembro DE 2024.conf. contrato 01/10/2024 a 30/09/2025.COTA NOV/24.","2024OB03046","2024NE00051","2024023427413","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","174",2020,1613591989], [5114,2024,"2024-11-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,6200","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NF. 2566742 PÇ #1731 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA (REFERENTE AO MÊS OUTUBRO/2024) - SESA/CA - CONTRATO Nº 105/2023 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #1763.","2024OB58121","2024NE00794","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1613591993], [5121,2024,"2024-02-08T00:00:00","0,0000","0,0000","1090,0400","0,0000","270101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",8374636,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONTRIBUIÇÃO FUNPES/FF - FOLHA DE PAGAMENTOS N°31 - VENCIMENTOS E VANTAGENS - REGIME PROPRIO - RPPS - JULHO/2024. PROCESSO 2024-P8D60","2024OB00796","2024NE00036","2024-P8D60","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"LC 46/1994",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0",0,1613592008], [5127,2024,"2024-05-12T00:00:00","0,0000","0,0000","155,3400","0,0000","22416591000115",2,"","ASTERIXCO TELECOM LTDA ME",8376698,"PREGÃO","Pagamento retenção ISS/DAM da Nota Fiscal 10612 do Contrato nº 001/2023 ASTERIXCO TELECOM LTDA ME - 22416591000115, Prestação de serviços de captura de imagens, alarme e controle de acessos nas unidades da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES, mês de 10/2024. Autorizado no despacho peça #715, p.3/4. Processo 2024- MTC7G. (ARE VENDA NOVA DO IMIGRANTE).","2024OB05209","2024NE00050","2022-16ZTP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0021",2022,1613592037], [5128,2024,"2024-11-09T00:00:00","0,0000","0,0000","6208,2400","0,0000","19758842000135",2,"","LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A",8414960,"LICITAÇÕES INTERNACIONAIS","3ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - C.E. N.º 002/2024 - LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A nf.5933 a 5935.","2024OB06769","2024NE00460","2022011695556","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",53,"LITORAL SUL",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000104,"BID - PROGRAMA EFICÊNCIA LOGÍSTICA DO ESPÍRITO SANTO",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 42 - § 5º",27142686000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0010",2023,1613592039], [5129,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","2006,0200","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 086/2023 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2024.Ano\t2024EMPENHO SUBSIDIO 2024FOLHA 31 / 12 2024","2024OB09427","2024NE00141","2024-GFD3C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",24104379000148,"ASSOC.SERV.PUB.CIVIS E MILITARES DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2024,1613592040], [5130,2024,"2024-08-16T00:00:00","0,0000","0,0000","185,0700","0,0000","26184295000197",2,"","VIVERE SAUDE S/A",8383909,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 07/2024 NF 5139 PÇ#42 EMISSÃO DA NOTA 07/08/2024 . ","2024OB39060","2024NE00189","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613592041], [5131,2024,"2024-08-14T00:00:00","0,0000","0,0000","265,9800","0,0000","27596191000152",2,"","VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A",8400515,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESA MÊS 07/2024 NF 02010 PÇ# 31 EMISSÃO DA NOTA 05/08/2024 . ","2024OB38234","2024NE00493","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613592043], [5132,2024,"2024-12-13T00:00:00","0,0000","0,0000","31,8500","0,0000","04307650001298",2,"","ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA",8390666,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 740122 DEZEMBRO/2024 PÇ #173, PARA DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ, ORIUNDOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (NOMINAL) - REGISTRO DE ENTRADA NO DIA 09/12/2024.","2024OB61717","2024NE12769","2023006807654","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2463,"MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 0638/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0638/2023",2023,1613592046], [5147,2024,"2024-08-22T00:00:00","0,0000","0,0000","1437,1400","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 31647 A 31668 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL. CONTRATO Nº 081/2021. COMPETÊNCIA JULHO/2024.","2024OB23992","2024NE00678","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 005/2021",27167311000104,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1613592062], [5148,2024,"2024-09-10T00:00:00","0,0000","0,0000","21,0300","0,0000","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","PGTO ISS RETIDO apropriação de despesas com juros e multas incidentes sobre o ISS a pagar no período de julho e agosto/24. recibo 28905.","2024OB04147","2024NE02975","2024-62DKM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",47," OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3398,"MULTA MORATÓRIA INCIDENTE SOBRE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS",28201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","002/2023",2023,1613592065], [5149,2024,"2024-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","78,1800","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 030/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 29ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1815507, NOTAS FISCAIS Nº 6581, 6580, 6579, 6578, 6577, 6576, 6574 E 6575, DOC SEI 1822357, 1822360, 1822361, 1822363, 1822366, 1829577, 1829584 E 1829595, DESPACHO SCOT 1830145, DESPACHO SMAT 1830913 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0045213/2024-15.","2024OB12480","2024NE00645","0016096202292","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167345000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1613592067], [5150,2024,"2024-10-18T00:00:00","0,0000","0,0000","41,3600","0,0000","###.871.135-##",1,"","DEIKY LOHAN MEIRA SANTOS MONTEIRO",8411558,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Deiky Lorhan Meira Santos Monteiro, no período de Agosto de 2024, no curso ?Aulas no desenvolvimento do curso preparatório Pré-Enem Espírito Santo 2024, na disciplina de Matemática? na SRE/POLO Cachoeiro de Itapemirim PROGRAMA ESPECIAL ? SEDU TC nº 079/2024, Portaria nº 167-R, de 03 de julho de 2024. CH 4h. Conforme contrato n° 769/2024.","2024OB04602","2024NE01563","2024-KQTF2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8678,"MELHORIA DO DESEMPENHO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1613592068], [5151,2024,"2024-09-20T00:00:00","0,0000","0,0000","330,0000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE SETEMBRO","2024OB03477","2024NE00021","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28483261000129,"ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESP. SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613592070], [5152,2024,"2024-08-14T00:00:00","0,0000","0,0000","183284,0200","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","RETENÇÃO DE INSS DAS NOTAS FISCAIS Nº 9024 A 9044 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. CONTRATO Nº 001/2020. COMPETÊNCIA JUNHO/2024.","2024OB23004","2024NE00711","2024-G3SV4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0039",2019,1613592071], [5273,2024,"2024-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","326,7600","0,0000","10686846000180",2,"","SIMMEDICA LTDA",8410136,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 845 DE 05/11/2024 #62 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS OUTUBRO/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM REALIZAÇÃO DE 212 CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS EM CARDIOLOGIA ADULTO, 212 ELETROCARDIOGRAMAS, 43 EXAMES DE ECOCARDIOGRAFIA, 32 HOLTER 24HS e 122 TESTES ERGOMÉTRICOS, CONFORME # 67/65 E ATESTE #66. CONTRATO 2024.000171.44929.01, CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, PROCESSO EDOCS 2024-87B3T. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #70.","2024OB04773","2024NE03155","2024-87B3T","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000000000",0,1613592391], [5274,2024,"2024-07-08T00:00:00","0,0000","0,0000","1679,9700","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAG. ISS DA NF 23324 (PEÇA#1395) REF. SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA UNIDADE NRECI PRESTADOS NO MES DE JULHO/2024 - CONTRATO Nº 017/2020, CONF. ATESTE PEÇA#1411, SOLICITAÇÃO PEÇA#1412 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#1413.","2024OB01831","2024NE00200","2020-2SN25","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0626",2017,1613592392], [5275,2024,"2024-02-08T00:00:00","0,0000","0,0000","47,9300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.JUL/24 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2024OB04972","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",48908998000153,"CASA DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613592393], [5276,2024,"2024-11-10T00:00:00","0,0000","0,0000","1514,8900","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO (RETENÇÃO IRRF)- SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA TÉCNICA EM AMBIENTE HOSPITALAR E AREAADMINISTRATIVA, CONSERVAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMOVEIS DAS AREAS. CONTRATO Nº 0017/2020 - PARA O aditivo de prazo - PERÍODO 18/03/2024 E 31/12/2024. REFERENTE A NOTA FISCAL Nº23446 (#1933) NO VALOR TOTAL DE R$126.240,94 (RETENÇÃO DE IMPOSTOS), ATESTADA NO DIA 03/10/2024 PELA FISCAL RITA DE CASSIA VICTOR BINDES.PROCESSO NO E-DOCS 2021-QX9C2 (HSJC)","2024OB02984","2024NE00300","2021018584432","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0626",2017,1613592394], [5277,2024,"2024-09-19T00:00:00","0,0000","0,0000","24668,2800","0,0000","270101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",8374636,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO INSS Servidor - FOLHA DE PAGAMENTOS Nº31 -VENCIMENTOS E VANTAGENS - REGIME GERAL - RGPS - AGOSTO/2024. PROCESSO 2024-P8D60","2024OB00949","2024NE00025","2024-P8D60","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"LC 16/1994",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0",0,1613592395], [5300,2024,"2024-12-27T00:00:00","0,0000","0,0000","203,9400","0,0000","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS referente aquisição de serviços de manutenção predial preventiva na Ajudância Geral, conforme Ordem de Serviço nº 2024.000163.45103.04, conforme CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 1075/2024, encaminhamento 2024-TS60BZ.","2024OB08911","2024NE01804","2021-NVGLV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780,"CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0062",2023,1613592423], [5301,2024,"2024-06-08T00:00:00","0,0000","0,0000","330,3700","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO DE RETENÇÃO DE ISS PM VITÓRIA REFERENTE ÀS DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPAGEM PARA OS CEETS VASCO COUTINHO E TALMO LUIZ, EM FAVOR DA EMPRESA RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, O VALOR REFERENTE A 1/12 AVOS. REF: NF 00974. ","2024OB03781","2024NE00008","2023-WVT5J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217,"QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2023,1613592424], [5302,2024,"2024-12-20T00:00:00","0,0000","0,0000","437677,2600","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE DEZEMBRO","2024OB04518","2024NE00021","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",110,"TJ_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL (valor utilizado para pgto de inativos)","0000",0,1613592427], [5303,2024,"2024-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","24,1500","0,0000","11795780000120",2,"","AGUALIMPA TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA LTDA",8416149,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Retenção referente às despesas com abastecimento de água e tratamento de esgoto, 3ª Cia/10º BPM, referente a junho/2024, em favor da empresa AGUALIMPA TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA LTDA, conforme CI/PMES/DLOG/2/DCI/GESTÃO/DESPESAS DE IMÓVEIS/Nº 175/2024.","2024OB04594","2024NE00645","2024-XQP7D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2769,"SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000",2024,1613592428], [5304,2024,"2024-11-26T00:00:00","0,0000","0,0000","664,7000","0,0000","10436104000288",2,"","CEDTEC ENSINO E SOLUCOES DIDATICAS LTDA - FILIAL",8407805,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA DESPESA COM AQUISIÇÃO DE VAGAS (BOLSAS DE ENSINO) EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO TÉCNICO PRIVADO (VAGAS NO CURSO TECNICO DE MECANICA (PRESENCIAL) EM CARIACICA) - PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024.CONTRATO Nº 2024.000018.32101.01. REF: NF 23986. ","2024OB05838","2024NE00335","2023-TZBPW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",363,"ENSINO PROFISSIONAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8657,"APOIO AO FUNCIONAMENTO E EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2810,"SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","031",2023,1613592432], [5305,2024,"2024-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","559,8700","0,0000","04550922000123",2,"","INTERATIVA NUTRICAO CLINICA LTDA",8337111,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DAS NFS. 34507 (COM REGISTRO DE ENTRADA 14/11/2024) PÇ #199 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE DIETA (FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA LACTENTES DE 0 A 6 MESES) ? ARP 0080/2024 ? CONFORME AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS - RESPONDENDO, PEÇA #201.","2024OB61271","2024NE12557","2023009327824","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N° 0877/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613592433], [5306,2024,"2024-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","7944,8200","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","Recolhimento da retenção realizada sobre serviços tomados, credor JFL SERVIÇOS LTDA nas notas fiscais nº 6959 a 6968 emitidas em 02/09/2024 competência agosto/24. ","2024OB03988","2024NE00479","2022-3LB48","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",41201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","001",2023,1613592434], [5307,2024,"2024-07-31T00:00:00","0,0000","0,0000","84,8600","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de ISS-DAM da Nota Fiscal nº 3244 PM Linhares do Contrato 017/2019 (TTM - 13520423000184) Mês 06/2024. E-Docs: 2024-FQN6W.","2024OB03088","2024NE00004","2020-1CWBP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0008",2019,1613592435], [5326,2024,"2024-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","-112,3200","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS03862","2024NE00495","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613592464], [5337,2024,"2024-11-25T00:00:00","0,0000","0,0000","11693,4500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. NOV/24 INAT. TJ/ES.","2024OB07870","2024NE00006","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613592492], [5338,2024,"2024-07-25T00:00:00","0,0000","0,0000","42,6300","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DOS IMPOSTOS (INSS, IRRF E ISS) SOBRE AS NOTAS FISCAIS NºS 6723 A 6755 (PEÇA 178) REFERENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, MANUTENÇÃO PREDIAL, JARDINAGEM E RECEPÇÃO PARA O IDAF NO PERÍODO DE 01/04/2024 A 30/04/2024. CONTRATO 003/2024.","2024OB02982","2024NE00563","2024-ND70B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII ",27744176000104,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613592495], [5339,2024,"2024-10-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1233,8000","0,0000","600201",3,"","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8371610,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. IRRF. FL. OUT/24 ATIVOS DO IPAJM (FPS).","2024OB02792","2024NE00048","2024-QBFM4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.00001,"FPS - TAXA DE MANUTENÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1613592496], [5349,2024,"2024-12-16T00:00:00","0,0000","0,0000","18450,3600","0,0000","79283065000141",2,"","ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA",8397859,"PREGÃO","Prestação de serviços de atendente de telefone. Conforme notas fiscais 225672 a 225684.","2024OB13388","2024NE00108","7011785352023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",30901,"FUNEPJ",199,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - DETERMINAÇÃO DO CNJ (uso exclusivo do TJ)","87",2020,1613592531], [5350,2024,"2024-08-29T00:00:00","0,0000","0,0000","223,2700","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE IBITIRAMA, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AS NOTAS FISCAIS Nºs 8232 A 8238 DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1651358, PLANILHA 1651384, DESPACHO SCOT 1694068 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0026244/2024-18.","2024OB08382","2024NE00072","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31726490000131,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1613592533], [5351,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","94,6000","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA FT. Nº. 109188 PÇ #445 PARA DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CENTRAL ADMINISTRATIVA DA SESA - CONTRATO Nº 2024.001277.44101.01 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #459.","2024OB64830","2024NE05150","2024001477544","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°024/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613592535], [5352,2024,"2024-01-11T00:00:00","0,0000","0,0000","226,2800","0,0000","30705593000152",2,"","D & L PUPPIN IMÓVEIS LTDA",8394179,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF - Locação do imóvel, onde está situada a DPS/PCES, referente ao mês de OUTUBRO/2024, conforme o Contrato nº 031/2011. Processo 2024-8L6L4.","2024OB07893","2024NE00024","2021-V13MG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","S/N",2011,1613592536], [5353,2024,"2024-09-23T00:00:00","0,0000","0,0000","514,7100","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","LIQUIDAÇÃO DA DESPESA NFS-e 95223 ? COMPETÊNCIA 08/2024, DOCUMENTO COMPROBATÓRIO (#2988) ? AUTORIZAÇÃO #2991.","2024OB03581","2024NE00631","2020-CGZFV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0626",2017,1613592537], [5354,2024,"2024-10-07T00:00:00","0,0000","0,0000","192,0000","0,0000","05198469000109",2,"","TECNOCRYO TECNOLOGIA EM SERVIÇOS MEDICINAIS.",8339161,"PREGÃO","NOTA DE LIQUIDAÇÃO REFERENTE A NOTA FISCAL Nº.016027, EMISSÃO: 28/06/2024, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO, LOCAÇÃO E ABASTECIMENTO DE GASES MEDICINAIS DA EMPRESA. TECNOCRYO GASES LTDA. HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES/HJSN CONTRATO Nº 111/2023 - SSAS/GGH - PROCESSO 2020-Z5BV7. VINGENCIA - 25-10-2023 A 24-04-2026. (PROCESSO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS) 30 MESES.","2024OB01058","2024NE00100","2023-4VC0J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0589",2020,1613592538], [5355,2024,"2024-07-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1565,7500","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO REGIME GERAL PARA O MES DE JULHO.","2024OB02478","2024NE00078","7000035022024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",17167412000113,"FINANCEIRA ALFA S/A -CFI",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613592539], [5505,2024,"2024-09-20T00:00:00","0,0000","0,0000","278,5100","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO REGIME GERAL PARA O MES DE SETEMBRO.","2024OB03302","2024NE00076","7000035022024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30901,"FUNEPJ",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613592820], [5506,2024,"2024-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","387,5900","0,0000","270201",3,"","INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",8373029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA S/ 13º SALÁRIO, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 RPPS DE DEZEMBRO/2024 - PROC. E-DOC'S Nº 2023-F9MQC.","2024OB01262","2024NE00030","2023010790771","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2523,"13. SALARIO - RPPS",27201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",233,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_13º SALÁRIO","000000000000000",0,1613592821], [5507,2024,"2024-09-13T00:00:00","0,0000","0,0000","820,9300","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF com prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados, visando atender a PCES, referente ao mês de AGOSTO/2024, conforme contrato corporativo SEGER nº 017/2023 e a nota fiscal de serviços eletrônica nº 202400000025108 de 02/09/2024 - VIANA. Processo 2024-997RD.","2024OB06625","2024NE00310","2024-5XJ72","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613592823], [5508,2024,"2024-09-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1037,0000","0,0000","05276664000100",2,"","LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8322292,"PREGÃO","PAGAMENTO DA despesas com serviços de conservação e limpeza nas dependências das Unidades DA PCES NO INTERIOR DO ESTADO - Contrato Nº 298/2022 - ref. JULHO/2024 - NFe n.º 6408 a 6431 - PROCESSO 2024-03MB3. PAGAMENTO DE AGOSTO/2024.","2024OB06703","2024NE00101","2020-JF2SS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO o nº 079/2021, Contrato Nº 298/2021",98873326072,"MARIA DE LOURDES DA SILVA LOPES",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","079",2021,1613592824], [5509,2024,"2024-09-27T00:00:00","0,0000","0,0000","407,6900","0,0000","07040246000136",2,"","START TECH SOLUçãO EM TECNOLOGIA LTDA",8344526,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","RETENÇÃO IR -NF 01266 - AGOSTO/24 - CONT. 011/20, START TECH SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA CNPJ. 07040246/0001-36 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTURA DE IMAGEM ATRAVÉS DE SISTEMA DE PONTOS SOBRE REDES IP, DISPONIBILIZANDO DOS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO. GESTÃO 2020-GB83D.PAGAMENTO 2024-CKMR4.\t","2024OB01635","2024NE00013","2020-GB83D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2019,1613592825], [5510,2024,"2024-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1627,3400","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DA DESPESA REFERENTE DIVERSOS CONSIGNATÁRIOS, FOLHA DE PAGTO 31, COMPETENCIA NOVEMBRO/2024 - RPPS. CONFORME AUTORIZAÇÃO SUBSECRETARIO DA SSAFAS PEÇA #944.","2024OB59612","2024NE00487","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",88894548000173,"COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIÃO - SICREDI UNIÃO RS/ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000000000000000",0,1613592826], [5511,2024,"2024-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","168,3700","0,0000","03436704000108",2,"","DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA SERRA LTDA",8329795,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 2264 DE 10/06/2024 #114 - ABRIL/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIAS RENAIS SUBSTITUTIVAS - TRS: HEMODIÁLISE, DIÁLISE PERITONEAL AMBULATORIAL CONTÍNUA (DPI), E DEMAIS ATIVIDADES AFINS PARA PACIENTES RENAIS CRÔNICOS, TRATADOS AMBULATORIALMENTE, CONFORME RELATÓRIO DE USUÁRIOS #113. CONTRATO 059/2018 CREDENCIAMENTO 001/2014 - PROCESSO 55873936-SRSV - PROCESSO 2021-03W76. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESA #125.","2024OB02553","2024NE00128","2021-03W76","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613592828], [5512,2024,"2024-07-31T00:00:00","0,0000","0,0000","15,5700","0,0000","08621301000144",2,"","SAID CARE SERVICO DE ASSISTENCIA INTEGRADA SOCIEDADE SIMPLES LTDA-ME",8377799,"PREGÃO","HOME CARE FISIOTERAPIA MOTORA DOMICILIAR MÊS DE JUNHO CFE NF 3237.","2024OB02236","2024NE00035","2024021152484","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5155,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS DE HOME CARE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 0008/2019",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0008",2019,1613592829], [5525,2024,"2024-10-10T00:00:00","0,0000","0,0000","1805,9600","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 9219 A 9224 REFERENTE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE II PREGÃO 050/2022 - CT 011/2023 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #143. SETEMBRO 2024.","2024OB29408","2024NE00719","2024-G3SV4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165182000107,"PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0050",2022,1613592872], [5526,2024,"2024-06-08T00:00:00","0,0000","0,0000","90,4100","0,0000","28440217000131",2,"","SHIRLEI ANA MOUZINHO DE PONTES",8407636,"PREGÃO","PGTO IRRF NF 1215 - SHIRLEI ANA MOUZINHO DE PONTES- CNPJ 28440217000131 - REF MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM","2024OB04163","2024NE00983","2023-0TLSL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2419,"MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0129",2023,1613592873], [5527,2024,"2024-10-07T00:00:00","0,0000","0,0000","6,2100","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 141877 JUNHO/2024 PÇ #32, PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE NISTATINA 100000UI/ML, TENDO COMO FINALIDADE, SUPRIR OS ESTOQUES DO HESVV, REGISTRO DE ENTRADA NO DIA 28/06/2024.","2024OB31285","2024NE08227","2024016294436","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N° 0668/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613592875], [5528,2024,"2024-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","4892,5400","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE A NOTA FISCAL Nº.105901, EMISSÃO: 06/12/2024, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE AO PROCESSO COMPRA Nº 77687108 - SESA, PREGÃO Nº 0626/2017 E CONTRATO N° 0066/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL NO HJSN.","2024OB01946","2024NE00094","2020-W1SV7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0626",2017,1613592876], [5566,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","104,4900","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO - DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA SEDE DA SETADES, CONTRATO 005/2012 - NOVEMBRO/2024.FATURAS Nº 022.055.043, 022.044.705, 022.055.041, 022.044.702, 022.044.700, 022.044.710, 022.055.042, 022.044.704, 022.055.044, 022.044.708, 022.044.709, 022.044.709, 022.044.706, 022.044.699, 022.044.703, 022.044.707, 022.055.040, 022.044.701, 022.051.837,DUA: 40106490802024-8QMJV","2024OB02188","2024NE00005","2024-8QMJV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613592929], [5567,2024,"2024-02-10T00:00:00","0,0000","0,0000","1884,9100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.SET/24 FL(12)PENS.IJSN.","2024OB06678","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613592932], [5568,2024,"2024-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","1274,0500","0,0000","39335674000182",2,"","DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA",8327425,"TOMADA DE PREÇOS","RETENÇÃO DE IRRF-PJ PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 1556 REFERENTE OBRA DE REFORMA NA EEEM GOMES CARDIM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES. CONTRATO Nº 012/2022 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #1294. 30ª MEDIÇÃO E REAJUSTE OUTUBRO 2024.","2024OB37605","2024NE12754","2021-D5L6C","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","016",2021,1613592933], [5569,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","200364,6600","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. DEZ/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB02489","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613592934], [5570,2024,"2024-07-18T00:00:00","0,0000","0,0000","287,7600","0,0000","###.300.147-##",1,"","JESSICA DIAS CASTILHO",8366114,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente ao serviço prestado pela docente Jessica Dias Castilho, no período de 27/05 a 13/06/2024, atuação no Curso de Formação de Agentes de Trânsito 2024 ? Módulo V. Psicologia Aplicada e Módulo VI. O Papel Educador do Agente - Demanda DETRAN/ES - TC n° 014/2023, Portaria n° IS n° 004/2024 de 06/03/2024. Programa Especial. CH: 24h. Contrato 311/2024.","2024OB02476","2024NE00849","2024-DXR1B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000002,"MULTAS - DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",36,"FORÇA PELA VIDA",2173,"ENGENHARIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1613592938], [5571,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","35,6000","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, NO MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1605674, NOTAS FISCAIS 06085 A 06090, DOC SEI 1605713, PEDIDO DE COMPRAS 1607475, DESPACHOS SCOT 1608662, 1609395 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0047.0021264/2024-64.","2024OB06339","2024NE00173","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165703000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1613592939], [5582,2024,"2024-12-16T00:00:00","0,0000","0,0000","478,7400","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE DUA Nº 4010770256 IR, REF. NFS-e 464 (PEÇA #2695) E ATESTE PEÇA #2693, (PONTO BELO/ES) - REAJUSTAMENTO 23ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/11 A 30/11/2024 - CONTRATO N° 01060/2022 - CONSÓRCIO MGP ALPES - CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA, LOTE 06. AUTORIZAÇÃO PEÇA #2713. EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. PROCESSO 2022-18V3T.","2024OB09179","2024NE03002","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613592950], [5583,2024,"2024-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","438,3700","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO IRRF, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 35 DE OUTUBRO DE 2024, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024020242259 E E-DOCS 2024-SZPCZ.","2024OB02535","2024NE00060","2024-SZPCZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2523,"13. SALARIO - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","000000",0,1613592953], [5584,2024,"2024-04-09T00:00:00","0,0000","0,0000","211,5500","0,0000","###.274.817-##",1,"","ESAU WENDLER DA SILVA",8399263,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRD da despesa referente ao serviço prestado pelo docente Esaú Wendler da Silva, nos dias 15 e 16/07/2024, atuação no curso Power BI - Demanda ESESP - Programa Gestão Pública Contemporânea. CH: 16h. Contrato 672/2024.","2024OB03303","2024NE01339","2024-02NJ5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1613592954], [5585,2024,"2024-12-20T00:00:00","0,0000","0,0000","623571,0900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE DEZEMBRO","2024OB04531","2024NE00028","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",13," OBRIGACOES PATRONAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",91,"APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL",5591,"FUNDO FINANCEIRO - ATIVO CIVIL - RPPS - MENSAL - TJES",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27053685000190,"AMAGES - ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO ES",109,"TJ_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_PATRONAL (valor utilizado para pgto de inativos)","0000",0,1613592955], [5586,2024,"2024-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","39602,1200","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NF. 105891, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE LIMPEZA DO HRAS, REF. A SERV. PRESTADOS NO MÊS DE NOVEMBRO/2024. ","2024OB04503","2024NE00127","2024-XTWC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0626",2017,1613592956], [5587,2024,"2024-08-22T00:00:00","0,0000","0,0000","155,9400","0,0000","15064293000148",2,"","ICONE ESTUDOS E SONDAGENS LTDA",8384561,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 658 PARA COBRIR DESPESA COM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM GEOTÉCNICA NA EEEFM NELSON VIEIRA PIMENTEL, NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES. CONTRATO Nº 100/2023 - 7ª MEDIÇÃO E REAJUSTE. COMPETÊNCIA JULHO/2024 - EMPRESA CONE ESTUDOS E SONDAGENS LTDA-CNPJ:15064293000148.","2024OB24011","2024NE00181","2023-2VL0S","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3359,"ESTUDOS E PROJETOS REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1613592957], [5588,2024,"2024-12-20T00:00:00","0,0000","0,0000","60,0000","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Regularização das reposições de exercicio anterior da folha de pessoal da SEDU, mês de dezembro de 2024 - folha 31 e complementares.","2024OB36764","2024NE00603","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2006,"REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS: ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3502,"ABONO ANUAL - ATIVO CIVIL - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",420101,"SEDU",285,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - MDE (Fonte 500)","0",0,1613592958], [5589,2024,"2024-10-16T00:00:00","0,0000","0,0000","242,1600","0,0000","79283065000141",2,"","ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA",8397859,"PREGÃO","Prestação de serviços de atendente de telefone. Conforme notas fiscais 221121 a 221133.","2024OB10941","2024NE00108","7011785352023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","87",2020,1613592984], [5590,2024,"2024-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","28,4600","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JUN/24 COML. 34 INAT. FPS.","2024OB01292","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4635438000105,"UTIL - ASSOCIAÇÃO CENTRAL CAPIXABA BENEF. DOS SERVIDORES PÚB.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613592985], [5591,2024,"2024-09-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,7700","0,0000","36932853000109",2,"","ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA -EPP",8412617,"PREGÃO","PAGAMENTO COM RETENÇÃO DE IRRF NECESSÁRIO PARA COBRIR AS DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024. REFERENTE A FATURA Nº 84679.","2024OB00920","2024NE00079","2023-5D73N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232,"FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",32202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613592986], [5592,2024,"2024-12-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1323,9400","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DA NOTA FISCAL Nº 33129 # 817, DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA PARA ATENDER CCEE LINHARES NO MÊS DE NOVEMBRO/2024.","2024OB63231","2024NE00688","2022022949194","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - 0174/2020",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0174/2020",2020,1613592987], [5786,2024,"2024-05-08T00:00:00","0,0000","0,0000","350,0000","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL, FOLHA DE PAGAMENTO 31, COMPETENCIA JULHO/2024. CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NOS AUTOS.","2024OB36413","2024NE00480","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000000000000000",0,1613593348], [5793,2024,"2024-12-20T00:00:00","0,0000","0,0000","323,2800","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO REGIME GERAL PARA O MES DE DEZEMBRO ","2024OB04425","2024NE00076","7000035022024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613593356], [5794,2024,"2024-02-08T00:00:00","0,0000","0,0000","3360,6100","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2024-K7WN2 FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2024 // FP JULHO","2024OB01419","2024NE00024","2024-K7WN2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613593357], [5795,2024,"2024-09-09T00:00:00","0,0000","0,0000","557,4300","0,0000","14926905000100",2,"","ZC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA",8389329,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO PODER JUDICIÁRIO, E ZC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. CONFORME INFORMAÇÃO DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS (2257896). ","2024OB09247","2024NE00546","201000620594","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso x",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613593359], [5822,2024,"2024-09-25T00:00:00","0,0000","0,0000","35480,2000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB DE REGULARIDADE SET/24 FL(12)PENS.ALES.","2024OB06207","2024NE00023","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",801,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)",801.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",353,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_PENSIONISTA CIVIL_MENSAL - ALEES","000",2024,1613593402], [5823,2024,"2024-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","3,3500","0,0000","40600760000154",2,"","LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA",8408308,"PREGÃO","PGTO IR NF 10129 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA- CNPJ 40600760000154 - REF MATERIAL HOSPITALAR","2024OB03717","2024NE01325","2024-27QXK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 52/2023 ARP 349/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","52",2023,1613593403], [5824,2024,"2024-07-26T00:00:00","0,0000","0,0000","10,6200","0,0000","19691725000100",2,"","SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI",8375895,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 17891 # 87, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CAL SODADA ABSORVENTE GRANULADO DE CO2, TENDO COMO FINALIDADE, SUPRIR OS ESTOQUES DO HESVV, REGISTRO ENTRADA 15/07/2024 - ARP 0098/2023.","2024OB34968","2024NE09476","2024018720640","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0038/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613593404], [5825,2024,"2024-09-08T00:00:00","0,0000","0,0000","5700,0000","0,0000","08649427000127",2,"","Central de Negócios Ambientais Ltda EPP",8398556,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS S/ NOTA FISCAL Nº 6542 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE TERRENO, ROÇAGEM, CAPINA, LOCAÇÃO DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA, RECOLHIMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO GALPÃO EM CHÁCARA PARREIRAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES. CONTRATO Nº 085/2023.","2024OB22660","2024NE08944","2023-W739X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2175,"MANUTENÇÃO DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4907,"SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","031",2023,1613593405], [5826,2024,"2024-10-21T00:00:00","0,0000","0,0000","285,3000","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DAS NOTAS FISCAIS Nº 10361/10362 A DESPESA COM GERENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, PARA O PERÍODOSETEMBRO 2024","2024OB02410","2024NE00261","2024-KPPNQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","024",2023,1613593407], [5827,2024,"2024-10-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1273,5800","0,0000","13739782000208",2,"","FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI",8400271,"PREGÃO","Recolhimento de IRRF referente à prestação de serviço de Guarda e Vigilância nas dependências do IPEM-ES no mês de setembro de 2024, conforme a nota fiscal nº 1613.","2024OB01086","2024NE00003","2023-QJJBH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",665,"NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2315,"VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES METROLÓGICAS ",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",49204,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","04",2020,1613593408], [5828,2024,"2024-09-17T00:00:00","0,0000","0,0000","2737,4400","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO DE INSS DA NFS-E 3352, PEÇA #341, ATESTE PEÇA #360, PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE RECEPCIONISTAS, CONTRATO Nº 026/21, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #365. PROCESSO 2024-HGBD3, PARA O MÊS DE JULHO/24.","2024OB02102","2024NE00059","2024-HGBD3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0005",2021,1613593409], [5829,2024,"2024-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","37799,8800","0,0000","03093776000515",2,"","MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA",8395497,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE IRRF PARA COBRIR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE VIATURAS AMBULÂNCIAS TIPO C, POR MEIO DE FORNECIMENTO DA EMPRESA: MANUPA COM EXP IMP DE EQ E VEÍCULOS ADAPTADOS - CNPJ: 03.093.776/0005-15 (FILIAL VITÓRIA/ES), ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 052/2024, DO CBM/MG, PROCESSO E-DOCS 2024-P5VDK, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #145, NOTAS FISCAIS Nº 1021 a 1030.","2024OB04848","2024NE02586","2024-P5VDK","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1780,"CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3292,"VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 052/2024 - CBM/MG",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","052",2024,1613593410], [5830,2024,"2024-12-12T00:00:00","0,0000","0,0000","26,1600","0,0000","04380569000180",2,"","J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA",8322193,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 16734 NOVEMBRO/2024 PÇ #77, PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (TACROLIMO 1MG CÁPSULA), MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. REGISTRO DE ENTRADA NO DIA 28/11/2024.","2024OB61467","2024NE12871","2023000108463","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°831/2023 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613593412], [5847,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1,0900","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA FT. Nº. 109186 PÇ #443 PARA DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CENTRAL ADMINISTRATIVA DA SESA - CONTRATO Nº 2024.001277.44101.01 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #459.","2024OB64646","2024NE05150","2024001477544","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°024/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613593431], [5848,2024,"2024-10-07T00:00:00","0,0000","0,0000","4235,6800","0,0000","15653416000186",2,"","VSP VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA",8370874,"PREGÃO","RECOLHIMENTO DO ISS RETIDO DO CONTRATO Nº 003/2019, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA ARMADA, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE JUNHO/2024. ","2024OB02527","2024NE00280","80839576","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",41201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2018,1613593432], [5849,2024,"2024-11-29T00:00:00","0,0000","0,0000","6980,1300","0,0000","05276664000100",2,"","LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8322292,"PREGÃO","PAGAMENTO AOS COLABORADORES DA EMPRESA LBS A TÍTULO DE RESCISÃO CONTRATUAL/TRCTs. PROCESSO 2024-3GJFB","2024OB08563","2024NE00100","2021-1G3JF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 0025/2022",85053376700,"JURACY DOS SANTOS DIAS",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0025",2022,1613593433], [5850,2024,"2024-12-09T00:00:00","0,0000","0,0000","474,6400","0,0000","10686846000180",2,"","SIMMEDICA LTDA",8410136,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 825 DE 06/09/2024 #235. COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS AGOSTO/2024. SERVIÇOS PRESTADOS COM A RELAIZAÇÃO DE 255 CONSULTAS CARDIOLÓGICAS ADULTO, 173 ECOCARDIOGRAMAS, 88 TESTES ERGOMÉTRICO E 22 HOLTER, CONFORME RELATÓRIO 237. CONTRATO 004/2021 - CREDENCIAMENTO 0001/2020 - 4º TERMO ADITIVO. CONTRATO 0004/2021. REGISTRO NO SIGEFES Nº 22005081. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #242.","2024OB03851","2024NE02048","2021-38R0Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613593435], [5889,2024,"2024-09-30T00:00:00","0,0000","0,0000","62006,4500","0,0000","18066525000195",2,"","CONSORCIO ANDRADE VALLADARES - CAIS",8411890,"CONCORRÊNCIA","MEDIÇÃO 11 DE REEQUILÍBRIO ? 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2013 - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA RETOMADA DAS OBRAS REMANESCENTES DO CAIS DAS ARTES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA ? ES. Esta medição não consta o mês da medição podendo ser emitida quando o Consórcio concluir os serviços objeto de uma Medição 10. Esta medição não é emitida no Sistema OAASIS é feita em Planilha Excel nf.18.","2024OB07251","2024NE00561","2023007819039","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",1605,"CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CAIS DAS ARTES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","13",2012,1613593496], [5890,2024,"2024-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","263,8000","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 011/2024, EM FAVOR DA EMPRESA OI S.A. ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ? PROCESSO 2024-BVNH6 - REFERENTE A NOVEMBRO 2024.","2024OB05696","2024NE01228","2024-NPZ18","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",76535764000143,"OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0023",2023,1613593497], [5891,2024,"2024-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","172,6600","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 011/2024, EM FAVOR DA EMPRESA OI S.A. ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ? PROCESSO 2024-BVNH6 - REFERENTE A NOVEMBRO 2024.","2024OB05696","2024NE01239","2024-NPZ18","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",76535764000143,"OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0023",2023,1613593498], [5892,2024,"2024-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","263,8000","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 011/2024, EM FAVOR DA EMPRESA OI S.A. ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ? PROCESSO 2024-BVNH6 - REFERENTE A NOVEMBRO 2024.","2024OB05696","2024NE01227","2024-NPZ18","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",76535764000143,"OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0023",2023,1613593499], [5893,2024,"2024-08-07T00:00:00","0,0000","0,0000","62,3800","0,0000","11768448000176",2,"","STARMED COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA",8363691,"PREGÃO","PGTO IR NF 17274 - CNPJ 11768448000176 - STARMED SAUDE E COMERCIO LTDA - REF SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS","2024OB03491","2024NE00134","2024-83D1C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0053",2019,1613593502], [5894,2024,"2024-09-23T00:00:00","0,0000","0,0000","18,0000","0,0000","26527362000129",2,"","ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI EPP",8388306,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF. 2.441, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS VALVULA REGULADORA DE PRESSÃO.","2024OB03380","2024NE01278","2024-TR44M","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0039",2023,1613593503], [5895,2024,"2024-10-07T00:00:00","0,0000","0,0000","565,6800","0,0000","32468498000108",2,"","CUCO - COM.PERT.CONST.E PROJETOS LTDA",8388110,"TOMADA DE PREÇOS","PAGAMENTO DE IR S/ NOTA FISCAL Nº 450 PARA COBRIR DESPESA COM OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE CASTELO D'ÁGUA NO CEEFMTI NAIR MIRANDA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES. CONTRATO Nº 105/2023 - 5ª MEDIÇÃO E REAJUSTE. COMPETÊNCIA MAIO/2024.","2024OB19924","2024NE03954","2023-3MQ9W","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","011",2023,1613593504], [5896,2024,"2024-08-07T00:00:00","0,0000","0,0000","26,7600","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento da retenção de IRRF-PJ em favor da empresa OI S.A. ? Em Recuperação Judicial, conforme fatura nº 1800087217113, anexa à peça #43 e ateste, peça #43, referente à prestação de serviço de telefonia fixa local e interurbana, 0800 e tridígito, no mês de junho de 2024, para atender às necessidades da SETUR. Processo 2024-NMHKR.","2024OB00894","2024NE00207","2024004194718","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2024 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0023",2023,1613593505], [5897,2024,"2024-11-29T00:00:00","0,0000","0,0000","6001,2900","0,0000","05276664000100",2,"","LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8322292,"PREGÃO","PAGAMENTO AOS COLABORADORES DA EMPRESA LBS A TÍTULO DE RESCISÃO CONTRATUAL/TRCTs. PROCESSO 2024-3GJFB ","2024OB08646","2024NE00100","2021-1G3JF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 0025/2022",14586687703,"WALLACE NASCIMENTO CARVALHO NETTO",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0025",2022,1613593519], [5898,2024,"2024-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","13557,1100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JUN/24 INAT. PODER EXEC.","2024OB04077","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",38241588000229,"CNSP - CASA NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613593520], [5910,2024,"2024-08-22T00:00:00","0,0000","0,0000","7198,6700","0,0000","###.553.667-##",1,"","WAGNER IVO MIRANDA",8375952,"CONCURSO","Liquidação da despesas com Contratação do proponente Wagner Ivo Miranda, selecionado no Edital 04/2023 ? Seleção de Projetos de Valorização da Diversidade Cultural Capixaba, projeto cultural intitulado ?RAPIÚMA 2ª Edição?","2024OB01208","2024NE00882","2024-G1TFF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2619,"SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso IV e § 4º ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","03",2023,1613593576], [5940,2024,"2024-08-22T00:00:00","0,0000","0,0000","103,1700","0,0000","31479710000250",2,"","MP PUBLICIDADE LTDA",8405192,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO IRRF PJ, COD 79 - 2024NL00938 A 940.","2024OB01510","2024NE00145","2024-6DKG9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090,"DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2019,1613593673], [5941,2024,"2024-09-13T00:00:00","0,0000","0,0000","51,4800","0,0000","27596191000152",2,"","VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A",8400515,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ DE DESPESA MÊS 08/2024 NF 02096 PÇ#7 EMISSÃO DA NOTA 04/09/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO PRESTADOS . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELA SUBECRETÁRIA DA SSEC - RESPONDENDO NA PÇ#17. .CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO : 2024-T9TTM.","2024OB44444","2024NE00493","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613593674], [5942,2024,"2024-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","622,0600","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - PREVIDENT ASSISTÊNCIA ODONTOLOGICA, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE AGOSTO/2024, PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB09464","2024NE00301","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",56269913000162,"PREVIDENT ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA",269,"FOPAG_PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA","000000000000000",0,1613593676], [5952,2024,"2024-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","1174,8900","0,0000","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","Pagamento da retenção de INSS em favor da empresa IMPACTO GESTÃO DE FACILITIES LTDA ME, conforme Nota Fiscal n° 00168, anexa à peça #257 e ateste, peça #258, relativo à prestação dos serviços na SETUR no mês de maio de 2024. Processo 2023-58ZRH.","2024OB00924","2024NE00003","2023007991690","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0006",2023,1613593713], [5953,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1361,2200","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações da folha de pessoal da SEDU, mês de dezembro de 2024 ? folha 31.","2024OB37730","2024NE03901","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2006,"REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS: ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",88894548000173,"COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIÃO - SICREDI UNIÃO RS/ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",0,1613593714], [5954,2024,"2024-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","178,5100","0,0000","11087658000107",2,"","AEROHOUSE - TECNOLOGIA E SOLUCOES EM AVIACAO LTDA",8396596,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF. da NFS-e nº NF202400000000241, referente a despesa com locação de software e rastreador para atender gerenciamento da frota de aeronaves de asas rotativas do NOTAer desta Secretaria n/mês JUNHO/2024, conforme Contrato nº 017/2023-SCM. Processo 2024-R89ZT","2024OB02049","2024NE00040","2024018854995","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2081,"MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0014",2023,1613593715], [5955,2024,"2024-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","78789,0200","0,0000","800101",3,"","ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",8374302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (LEI 5842/99), REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS DOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024007816630 E E-DOCS 2024-9MH4B.","2024OB00472","2024NE00001","2024-9MH4B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800101,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",129,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA_LEI Nº 5.842/99","000000",0,1613593716], [5956,2024,"2024-10-12T00:00:00","0,0000","0,0000","302,7900","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO DAS FATURAS Nº 109093, 109094 E 109095, COM RETENÇÃO DO IRRF-PJ, PEÇAS #203, #206 E #210, ATESTES PEÇAS #216 A #218, REFERENTE A DESPESA COM GERENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #226. PERÍODO: NOVEMBRO/2024","2024OB02845","2024NE00261","2024-KPPNQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","024",2023,1613593717], [6142,2024,"2024-10-30T00:00:00","0,0000","0,0000","5,9700","0,0000","26184295000197",2,"","VIVERE SAUDE S/A",8383909,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESA NF 5251, DATA DE EMISSÃO 18/10/2024 MÊS 09/2024 PÇ# 55 - MANDADO JUDICIAL- COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS . CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC RESPONDENDO NA PEÇAS # 61. MEDIANTE ADIPLÊNCIA AO PROCESSO 2024-C3CW4.","2024OB53510","2024NE00189","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613594064], [6143,2024,"2024-08-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2096,6000","0,0000","28508315000163",2,"","RESIDENCIA ENGENHARIA LTDA.",8315187,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 01567 REFERENTE OBRA DE REFORMA NA EEEM PROFESSOR JOSÉ VEIGA DA SILVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES - CONTRATO Nº 169/2022-SEDU - PARECER DO GESTOR À PEÇA #976. 19ª MEDIÇÃO E REAJUSTE JUNHO 2024.","2024OB23759","2024NE03889","2021-X1L5G","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",53,"LITORAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",1609408000128,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1613594066], [6144,2024,"2024-09-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1175,0000","0,0000","05276664000100",2,"","LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8322292,"PREGÃO","PAGAMENTO DA DESPESA com prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória/PCES, referente ao mês de AGOSTO/2024, conforme o contrato nº 599/2022 e as notas fiscais nº 6367, 6368, 6372, 6374, 6375 e 6376 de 29/08/2024 inseridas na peça # 26. Processo 2024-T9HZ2. ","2024OB06653","2024NE00100","2021-1G3JF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 0025/2022",14833412756,"INGRID FERREIRA MALAQUIAS",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0025",2022,1613594068], [6145,2024,"2024-11-25T00:00:00","0,0000","0,0000","956,5000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. NOV/24 INAT. ALES.","2024OB07820","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32079725000103,"ABAFACS - ASSOC. BENF. ASSIST. FAM. SER. PUBL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613594070], [6167,2024,"2024-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","1233,0800","0,0000","13739782000208",2,"","FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI",8400271,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 1642 A 1645, 1647 A 1650, 1652 E 1653 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE 3 - PE 005/2021. CONTRATO Nº 171/2022, COMPETÊNCIA OUTUBRO DE 2024.","2024OB32471","2024NE00666","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",1612865000171,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1613594108], [6168,2024,"2024-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","1779140,6900","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. PENS. ALIM. FL. NOV/24 INAT. FPS.","2024OB02360","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000",2024,1613594112], [6169,2024,"2024-09-19T00:00:00","0,0000","0,0000","252,8600","0,0000","02818800000220",2,"","CENTRO DE DIAGNOSTICO EM MEDICINA NUCLEAR VILA VELHA LTDA",8363747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAG. IRRF DA NF 4361 (PEÇA#556) REF. EXAMES DE TOMOGRAFIA POR EMISSÃO DE PÓSITRONS ? PET SCAN, NO MES DE AGOSTO/2024, CONFORME ATESTE PEÇA#561, SOLICITAÇÃO PEÇA#563 E AUTORIZAÇÃO PEÇA #564.","2024OB02237","2024NE00081","2022-9DDCV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613594113], [6182,2024,"2024-06-08T00:00:00","0,0000","0,0000","2500,0000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 18/07/24 (notas fiscais de junho/24) Pessoa Física planilha #7. Autorização para pagamento peça #17, p.3/4, do E-Docs 2024-001TG.","2024OB03172","2024NE00083","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1978368798,"CINEIDE GREGORIO DA SILVA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1613594127], [6183,2024,"2024-08-11T00:00:00","0,0000","0,0000","29,4800","0,0000","28345933000130",2,"","BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA",8397426,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF da nota fiscal 13804 a pç#112 para despesas com aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FILTRO COMPACTO BACTERIANO) para atender as necessidades do Hospital Estadual de Vila Velha - HESVV. registro de entrada - 25/10/2024.","2024OB54902","2024NE11453","2024-LPNRS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0212",2023,1613594128], [6184,2024,"2024-10-16T00:00:00","0,0000","0,0000","234,3800","0,0000","23860063000113",2,"","ULTRASCAN DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - ME",8388277,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DUA/IIRF-PJ, ATRAVÉS DA NF. 4055, REFERENTE Contrato nº 016/2022 - firmado entre o HMSA e a empresa ULTRASCAN DIAGNÓSTICO POR IMAGEM PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS DIVERSAS.AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR NA PEÇA # 1430.AUTORIZAÇÃO DO GESTOR HOSPITALAR I DGER (HMSA) - INOVA - GOVES.COMPETÊNCIA: SETEMBRO/2024.","2024OB03429","2024NE01425","2022004348436","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","054",2021,1613594129], [6230,2024,"2024-07-10T00:00:00","0,0000","0,0000","13935,8000","0,0000","62570320000134",2,"","TELAR ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A.",8407714,"CONCORRÊNCIA","Pagamento de Retenção de IRRF da Nota Fiscal 822, concernente à 26ª medição do Contrato 011/2022, cujo objeto é a construção da galeria-dique e parque linear do Canal Marinho, incluindo sistema de comportas, no município de Vila Velha. Conforme autorizado à peça #993 no processo 2022-8GGDV.","2024OB02495","2024NE00815","2020009247634","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2021,1613594204], [6231,2024,"2024-11-19T00:00:00","0,0000","0,0000","34,2000","0,0000","23708186000133",2,"","VIVAMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI",8381975,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTA DE PAGAMENTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE À NOTA FISCAL Nº 11217, COM DATA DE EMISSÃO: 22/10/2024, EM RAZÃO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO: ESCOVAS PARA LIMPEZA DE INSTRUMENTAIS NO SETOR DE CME/HJSN. CI: 003/2024.","2024OB01775","2024NE00708","2024-B8W8L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2422,"MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","1686",2024,1613594205], [6232,2024,"2024-11-25T00:00:00","0,0000","0,0000","361,2400","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (DOMINGOS MARTINS/ES) NFS-e 2015 - 24º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/09/2024 A 30/09/2024 - CONTRATO N° 01057/2022 - CONSÓRCIO MGP ALPES, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? LOTE 03 - CONCORRÊNCIA N° 006/2022. PROCESSO 2022-WJ3LD.","2024OB08516","2024NE01007","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27150556000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS",25,"RETENÇÃO DE ISS","006",2022,1613594206], [6233,2024,"2024-11-29T00:00:00","0,0000","0,0000","376,0000","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","RECOLHIMENTO REF ISS DESTINADO A COBRIR DESPESAS com prestação de serviços de limpeza e conservação e copeiragem nas Unidades Policiais da Grande Vitória e interior, conforme Pregão Eletrônico nº 0003/2024 e Ordem de Serviço nº 292304, REF. OUT/2024, NFE N.º 1194 DE 14/11/2024 - Processo EDOCS 2024-GNHMS","2024OB08528","2024NE01095","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0003",2024,1613594207], [6234,2024,"2024-10-07T00:00:00","0,0000","0,0000","31,8700","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF da nota fiscal 142057 a pç#135 para despesas com aquisição de MEDICAMENTOS (CLOBETASOL PROPIONATO 0.5MG/G VREME DERMATOLOGICO E OUTROS) padronizado para atender pacientes cadastrados na farmácia cidadã estadual. Registro de entrada - 01/07/2024","2024OB31329","2024NE07297","2023014814549","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0457/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613594208], [6235,2024,"2024-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","263,8000","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 011/2024, EM FAVOR DA EMPRESA OI S.A. ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ? PROCESSO 2024-BVNH6 - REFERENTE A NOVEMBRO 2024.","2024OB05696","2024NE01229","2024-NPZ18","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",76535764000143,"OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0023",2023,1613594211], [6236,2024,"2024-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","172,6600","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 011/2024, EM FAVOR DA EMPRESA OI S.A. ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ? PROCESSO 2024-BVNH6 - REFERENTE A NOVEMBRO 2024.","2024OB05696","2024NE01238","2024-NPZ18","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",76535764000143,"OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0023",2023,1613594212], [6237,2024,"2024-08-28T00:00:00","0,0000","0,0000","1297,8800","0,0000","39279120000105",2,"","GEMINI CONSTRUCAO LTDA",8340837,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","1ª Medição Parcial - Contrato 043/2024 - GEMINI Construção LTDA NF.47.","2024OB06261","2024NE02128","2024001483884","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3367,"PONTES",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",31723570000133,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0037",2023,1613594214], [6238,2024,"2024-09-20T00:00:00","0,0000","0,0000","95,9100","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE SETEMBRO ATIVO/INATIVO","2024OB03437","2024NE00038","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",14221732750,"ANNA CAROLINA MEDEIROS RIBEIRO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1613594216], [6249,2024,"2024-08-07T00:00:00","0,0000","0,0000","2712,0700","0,0000","31730898000187",2,"","ECOTECH SOLUÇÔES AMBIENTAIS",8377688,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF NF 2598 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS. REF SERVIÇOS PRESTADOS EM JUNHO/2024","2024OB02316","2024NE00123","2024-H2GRN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4907,"SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0085",2021,1613594246], [6281,2024,"2024-09-19T00:00:00","0,0000","0,0000","269,0500","0,0000","02434797000160",2,"","FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA",8359047,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 3043 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FÁBRICA DE MÉTRICAS PARA CONTABILIZAÇÃO DE PONTOS DE FUNÇÃO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE SOFTWARE DA SEDU. CONTRATO Nº 132/2019.","2024OB27316","2024NE11217","2022-S5KSM","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8651,"MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2780,"TI: DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE",1,"","","","",0,"ATA RP Nº0004/2018 PRODEST/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0002",2018,1613594299], [6282,2024,"2024-08-23T00:00:00","0,0000","0,0000","32871,6000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. AGOS/24 INAT. ALES.","2024OB05453","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613594300], [6283,2024,"2024-08-08T00:00:00","0,0000","0,0000","5301,2400","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA",8393604,"PREGÃO","PAGAMENTO GUIA DE ISS PMV RETIDO NA NOTA FISCAL Nº 6744 NA PEÇA#431 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZAS, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL NAS DEPENDÊNCIAS DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO- SEG- NO MÊS DE MAIO DE 2024. CONFORME AUTORIZAÇÃO PEÇA#498 DO PROCESSO E-DOCS 2023-RN94N.","2024OB02793","2024NE00047","2023-RN94N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161,"MANUTENÇÃO, REFORMAS E MELHORIAS NOS PALÁCIOS E RESIDÊNCIA OFICIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","2023-RN94N ",2023,1613594303], [6307,2024,"2024-08-15T00:00:00","0,0000","0,0000","51,0400","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 007/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1649886, NOTAS FISCAIS Nº 8145 A 8151, DOC'S SEI 1649887 A 1649893, DESPACHO SCOT 1649920 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0026091/2024-75.","2024OB07835","2024NE00335","000757202449","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII.",27744184000150,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613594365], [6322,2024,"2024-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","24,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","ACERTO CONTÁBIL, DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, DO CONTRATO MP Nº 022/2021, PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-EPP, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO E´ A PRESTAC¸A~O DE SERVIC¸OS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE PARA ABASTECIMENTO DOS VEI´CULOS PRO´PRIOS E LOCADOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MINISTE´RIO PU´BLICO DO ESTADO DO ESPI´RITO SANTO ? MP/ES, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME FATURAS Nº 1712167 E 1712168, DOCS. SEI 1430919 E 1430922, DESPACHO STRA 1434878, DESPACHO SMAT 1435322 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0040.0000364/2024-26.","2024OB10809","2023NE00929","0004210202180","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","029",2021,1613594417], [6503,2024,"2024-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","36292,0700","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE DIVERSOS CONSIGNATÁRIOS, FOLHA DE PAGAMENTO 31, COMPETENCIA OUTUBRO/2024 - RPPS. CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NOS AUTOS.","2024OB53075","2024NE00487","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1613594737], [6504,2024,"2024-10-21T00:00:00","0,0000","0,0000","44995,7400","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE OUTUBRO","2024OB03817","2024NE00021","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",314,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL - TJES","0000",0,1613594740], [6544,2024,"2024-10-09T00:00:00","0,0000","0,0000","40780,3600","0,0000","03422281000169",2,"","ENGIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS",8410501,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento do ISS da Nota Fiscal 154 referentes às despesas com reforma do Centro de Treinamento Jayme Navarro de Carvalho. Adesão à Ata de Registro de Preços nº005/2022 - CREA-SP, contrato 003/2023.","2024OB03413","2024NE00761","2023-71GMQ","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",1176,"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS"," 005/2022",2022,1613594797], [6545,2024,"2024-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","366,5400","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA 25ª PARCELA DE 12% DOS VENCIMENTOS ATÉ QUE SE ATINJA O MONTANTE DE R$ 40.283,71 DOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA MARIA CRISTINA OLIVEIRA DE MIRANDA (CPF 820.464.927-49), REF FOLHA 31 MÊS DE NOV/2024, CONFORME ORDEM JUDICIAL, PROCESSO Nº 0002407-83.2014.5.17.0003.","2024OB12762","2024NE00300","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2488507000161,"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIAO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000000000000000",0,1613594798], [6546,2024,"2024-05-11T00:00:00","0,0000","0,0000","48848,6500","0,0000","20227181000109",2,"","D.Fernandes Construções e Serviços Ambientais Eirelli",8405777,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","16ª Medição Provisória - Contrato nº 159.2021 - Consórcio Construtor Linhares NF.414.","2024OB08360","2024NE00853","2020012961563","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",56,"RIO DOCE",899,"Outros Recursos Vinculados",899.000102,"ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - DECISÕES JUDICIAIS - CASO SAMARCO/DESASTRE DE MARIANA - AGENDA INTEGRADA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0002",2021,1613594803], [6547,2024,"2024-09-30T00:00:00","0,0000","0,0000","17,3800","0,0000","50429810000136",2,"","SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA LTDA",8318647,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 130776 A PÇ#718 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO E USO DE DOSÍMETROS PARA O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA - TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0120/2022, EM FAVOR DA EMPRESA SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA ? VIG JAN/2024 a 14/10/2024.","2024OB47515","2024NE00002","2022022161775","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°085/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613594804], [6548,2024,"2024-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","215,7700","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE SERVIDORES - FOPAG- MÊS DE AGOSTO DE 2024 - PROCESSO: 2023-3KSC3.","2024OB13135","2024NE00597","2023-3KSC3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28483261000129,"ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESP. SANTO",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000000000000",0,1613594805], [6549,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","48,4300","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 086/2023 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2024.Ano\t2024EMPENHO SUBSIDIO 2024FOLHA 31 / 12 2024","2024OB09414","2024NE00141","2024-GFD3C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",45288327000149,"ON TIME ASSISTENCIA E BENEFICIOS LTDA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2024,1613594806], [6550,2024,"2024-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","22,3700","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS MÊS DE AGOSTO CFE NF 2447554.","2024OB03310","2024NE00040","2024022853649","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1613594807], [6551,2024,"2024-09-10T00:00:00","0,0000","0,0000","112,3200","0,0000","35820448001965",2,"","WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA",8320406,"PREGÃO","PAGAMENTO(RETENÇÃO IRRF) - Processo de Pagamento referente a Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de fornecimento de gases medicinais e locação de equipamentos, para toda a rede hospitalar SESA conforme processo 2020-Z5BV7 - SESA.REFERENTE A N.F. Nº95778795(#225), NO VALOR TOTAL DE R$2.340,10(COM RETENÇÃO DO IRRF DE 4.8% NO VALOR DE R$112,32), EM FAVOR DA EMPRESA WHITE MARTINS, ATESTADA NO DIA 30/09/2024 PELO FISCAL DO CONTRATO DENNYS SOARES DE CASTRO.PROCESSO NO E-DOCS: 2023-KJR60 (HSJC).","2024OB02946","2024NE00105","2023014222880","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1613594811], [6552,2024,"2024-10-21T00:00:00","0,0000","0,0000","2,8900","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 2504433 A PÇ#1521 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SSVS/GEVS - CONTRATO Nº 105/2023 - EM FAVOR DA EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.","2024OB51821","2024NE00796","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1613594813], [6553,2024,"2024-09-07T00:00:00","0,0000","0,0000","7471,4600","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 8988 a 9011 PARA COBRIR DESPESA COM DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PREGÃO 022/2021 - CT 042/2021. COMPETÊNCIA JUNHO DE 2024.","2024OB19827","2024NE00715","2024-G3SV4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174101000135,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","0022",2021,1613594814], [6554,2024,"2024-10-09T00:00:00","0,0000","0,0000","389,4500","0,0000","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"CONSULTA","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS DESPESAS REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA NO CEET´S, REF A AGOSTO/2024. CONTRATO 024/2021. CONF. NF 876 - CASTELO","2024OB04448","2024NE01437","2021-DNB4B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217,"QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 9.472/1997 e Lei nº 9.986/2000",27165638000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1613594819], [6555,2024,"2024-10-09T00:00:00","0,0000","0,0000","16310,6800","0,0000","10394422000142",2,"","HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEL",8413526,"PREGÃO","VEICULOS DESCARACTERIZADOS 10Estando o presente parcialmente liquidado quanto a firmaHYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEISLTDA conforme NF?s nºs 2.120.063, 2.120.064, 2.120.065,2.120.066, 2.120.067, 2.120.068, 2.120.069, 2.120.070,2.120.071, 2.120.072 (FUNREPOCI) e 2.120.073, 2.120.074,2.120.075, 2.120.076, 2.120.077, 2.120.078, 2.120.079,2.120.080, 2.120.081, 2.120.082, 2.120.083, 2.120.084,2.120.085, 2.120.086, 2.120.087, 2.120.088, 2.120.089,2.120.090, 2.120.091, 2.120.092, 2.120.093, (Notas de Empenhoàs peças #325 ? FUNREPOCI e #351 e #349 - PCES e Ordens de Fornecimento àspeças #328 e #356, respectivamente) o remetemos para pagamento.","2024OB00010","2024NE00001","2023-0X2GD","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450901,"FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DA POLÍCIA CIVIL ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780,"CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3292,"VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA",45901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",2023,1613594820], [6592,2024,"2024-09-27T00:00:00","0,0000","0,0000","939,5300","0,0000","83483230000186",2,"","SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S.A",8400301,"PREGÃO","Pagamento do DUA / IRRF-PJ Nº4009734365 peça #748 retido da Fatura Nº761255 peça #739 Empresa SELBETTI TECNOLOGIA S.A - CNPJ: 83.483.230/0001-86, referente prestação de serviços de OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - locação de equipamentos no mês de agosto de 2024. CONTRATO 125/2021. Processo 2021-WB068.","2024OB03248","2024NE00381","2021-WB068","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118," MANUTENCAO DE NUCLEOS, CENTROS DE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5123,"TI: OUTSOURCING DE IMPRESSÃO",31202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","19",2021,1613594890], [6593,2024,"2024-08-14T00:00:00","0,0000","0,0000","51,8600","0,0000","28153880000155",2,"","JESSE VIEIRA DE MORAES ME",8354175,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE IRRF. da NFS-e nº 01426, referente ao serviço de lavagem de veículos que atendeu a frota de veículos desta Secretaria n/mês JULHO/2024, conforme Contrato nº 003/2021-SCM. Processo 2024-9QXXF","2024OB02379","2024NE00011","2024007910053","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2092,"ASSESSORIA E APOIO DE ASSUNTOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24. Compra Direta",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0154",2021,1613594891], [6594,2024,"2024-09-08T00:00:00","0,0000","0,0000","1180,2800","0,0000","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"CONSULTA","PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO DE RETENÇÃO DE ISS PM IÚNA REFERENTE ÀS DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA NO CEET´S, REF A JULHO/2024. CONTRATO 024/2021. CONFORME ATA REUNIÃO PGE - Inexecução dos Contratos - DE 02.04.2024. NF'S 846, 849, 855 E 850.","2024OB03891","2024NE01066","2021-DNB4B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217,"QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 9.472/1997 e Lei nº 9.986/2000",27167394000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA",25,"RETENÇÃO DE ISS","17",2021,1613594892], [6595,2024,"2024-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","999,3400","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 086/2023 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2024.Ano\t2024EMPENHO SUBSIDIO 2024FOLHA 31 / 07 2024","2024OB05287","2024NE00141","2024-GFD3C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",128240000176,"ANSP-ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES_PUB",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2024,1613594893], [6596,2024,"2024-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1037980,9300","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM ENCARGOS SOCIAIS DA FOLHA DE PAGAMENTO DESTA SEJUS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO SEGURADO AO INSS DAS FOLHAS Nº 31 E 33 DE JUNHO/2024. PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB07790","2024NE00297","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","000000000000000",0,1613594894], [6597,2024,"2024-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","2577,8800","0,0000","280203",3,"","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8370614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNAÇÃO DA FOLHA Nº 31, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2024. PROCESSO 2024-R4LL9 - PROTOCOLO 2024018754749","2024OB01609","2024NE00054","2024-R4LL9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31737372000129,"SINDPD/ES SIND.DOS EMP.DE EMP.DE PROC. DADOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613594895], [6598,2024,"2024-07-25T00:00:00","0,0000","0,0000","63,9400","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DOS IMPOSTOS (INSS, IRRF E ISS) SOBRE AS NOTAS FISCAIS NºS 6723 A 6755 (PEÇA 178) REFERENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, MANUTENÇÃO PREDIAL, JARDINAGEM E RECEPÇÃO PARA O IDAF NO PERÍODO DE 01/04/2024 A 30/04/2024. CONTRATO 003/2024.","2024OB02958","2024NE00563","2024-ND70B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII ",27174143000176,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613594896], [6599,2024,"2024-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","262,3900","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 030/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 29ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1815507, NOTAS FISCAIS Nº 6581, 6580, 6579, 6578, 6577, 6576, 6574 E 6575, DOC SEI 1822357, 1822360, 1822361, 1822363, 1822366, 1829577, 1829584 E 1829595, DESPACHO SCOT 1830145, DESPACHO SMAT 1830913 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0045213/2024-15.","2024OB12478","2024NE00645","0016096202292","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1613594897], [6600,2024,"2024-11-26T00:00:00","0,0000","0,0000","343,6100","0,0000","63067904000235",2,"","LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM IND DE PROD BIOT",8366296,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 21119 # 139, DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTO LABORATORIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS, ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE, CALIBRAÇÃO, E QUALIFICAÇÃO PARA ATENDER O LACEN, MÊS DE OUTUBRO/2024 - CONTRATO Nº 0196/2020.","2024OB58291","2024NE00230","2021012345194","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0653/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613594898], [6605,2024,"2024-09-08T00:00:00","0,0000","0,0000","1865,9700","0,0000","###.597.517-##",1,"","POLLYANA MENDES DE OLIVEIRA",8415865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF da despesa referente aos serviços prestados pela Assessora técnica Pollyana Mendes de Oliveira, no período de 02/05/2024 a 29/05/2024 e 03/06/2024 a 26/06/2024, na Capacitação de servidores das Secretarias Municipais de Meio Ambiente dos Municípios do Estado, dentro do programa PROESAM - Demanda SEAMA - TC n°007/2023, Portaria n°003-R, de 09/02/2024. CH: 100h. Conforme contrato n° 200/2024.","2024OB02803","2024NE00347","2024-7PT7X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",709,"Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos",709.000121,"RECURSOS DESTINADOS AO FUNDÁGUA - SUBCONTA RECURSOS HÍDRICOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2352," APOIO A CAPACITACAO E QUALIFICACAO DAS FUNCOES DOS CONSELHOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório, conforme Decreto 4778-R",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1613594904], [6606,2024,"2024-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","15182,2900","0,0000","01809437000133",2,"","ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA",8348543,"PREGÃO","71ª M.P. ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA ? C.E. N.º 35/2018 - LOTE 08 nfs 2245 e 2246","2024OB09171","2024NE00179","2023004438183","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2341," FINANCIAMENTO PARA IMPLANTACAO DE POLOS EMPRE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142686000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2018,1613594905], [6607,2024,"2024-02-08T00:00:00","0,0000","0,0000","1127,4200","0,0000","05903138000114",2,"","FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA",8374726,"PREGÃO","PAGAMENTO GUIA ISS NF 00002762 IR 4,8% (R$ 1.352,91) INSS 11% (R$ 1.550,21) ISS 5% (R$ 1.127,42), COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO EVOLUTIVA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM INFRAESTRUTURA DE CABEAMENTO DE FIBRA ÓPTICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS AFINS PARA AS REDES METROPOLITANAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, DECORRENTE CONTRATO Nº 0020/2019, SIGEFES 19003409, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 013/2019, ARP Nº 001/2019, FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA. PROCESSO 2019-H21Z2, PROTOCOLO 2019012205772 ","2024OB01619","2024NE00037","2019-H21Z2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0013",2019,1613594906], [6608,2024,"2024-12-16T00:00:00","0,0000","0,0000","2220,6400","0,0000","31283047000133",2,"","CENTRO DE DOENÇAS RENAIS DO ESPÍRITO SANTO LTDA",8371388,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL 158 DE 02/12/2024 #256. COMPETÊNCIA DA DESPESA - NOVEMBRO/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NEFROLOGIA/TRS - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA HEMODIÁLISE, DPAC, DPA, DPI E DEMAIS ATIVIDADES AFINS PARA PACIENTES RENAIS CRÔNICOS, TRATADOS AMBULATORIALMENTE, CONFORME RELATÓRIO #255 E ATESTE #257. CONTRATO 217/2015 - CREDENCIAMENTO 001/2014 - PROCESSO 55873936-SRSV. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #261. ","2024OB05346","2024NE00141","2021-80J89","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613594908], [6613,2024,"2024-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","200,5100","0,0000","03265996000155",2,"","TRANSEGUR SEGURANCA E TRANSP DE VALORES LTDA",8338534,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 11623 a 11651 PARA COBRIR DESPESA COM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE I - REGIÃO SUL. CONTRATO Nº 010/2023, COMPETÊNCIA SETEMBRO DE 2024.","2024OB29657","2024NE00655","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",27165646000185,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613594915], [6614,2024,"2024-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","5347,9300","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO BLOQUEIO JUDICIAL DE SERVIDORES DA ALES, FOLHA DE DEZEMBRO (GRATZ, JORGE ALBERTO, ROSEANE E MARCOS ANTONIO) PROCESSO 122024.","2024OB04739","2024NE00067","122024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1613594916], [6615,2024,"2024-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","148,5800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO CONSIG. FL COMPL.36 OUT/24 - PODER EXECUTIVO.","2024OB07684","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31752389000155,"AEPC - A. ESP.SANT. PERITOS CRIMINALISTICA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613594917], [6618,2024,"2024-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1943,1000","0,0000","07134140000100",2,"","ARAUJO RENTACAR EIRELI EPP",8320901,"PREGÃO","Pagamento de IRRF referente à prestação de serviço de locação de veículos, sem motorista, no mês de junho de 2024, conforme Recibo de Locação RF-06614.","2024OB00702","2024NE00084","2023011765027","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",665,"NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2315,"VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES METROLÓGICAS ",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",49204,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002",2023,1613594920], [6792,2024,"2024-11-10T00:00:00","0,0000","0,0000","15,4400","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 2085 A 2152.","2024OB10687","2024NE00193","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","85",2021,1613595175], [6802,2024,"2024-12-07T00:00:00","0,0000","0,0000","2,8400","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF PARTE DA NOTA FISCAL 95297 JULHO/2024 PÇ #100, PARA DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CENTRAL ADMINISTRATIVA DA SESA - CONTRATO Nº 2024.001277.44101.01.","2024OB31896","2024NE05150","2024001477544","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°024/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613595185], [6803,2024,"2024-12-13T00:00:00","0,0000","0,0000","706,2300","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NF. 23631 PÇ #2170 PARA DESPESAS COM LIMPEZA TÉCNICA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, EM AMBIENTE HOSPITALAR E ÁREAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS E EXTERNAS PARA ATENDER O ICEPI (REFERENTE AO MÊS NOVEMBRO/2024), CONTRATO Nº 0144/2022, CONFORME AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PÇ. #2272.","2024OB61809","2024NE00419","2022004392370","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°523/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613595188], [6804,2024,"2024-06-08T00:00:00","0,0000","0,0000","11255,5100","0,0000","05347774000107",2,"","DESTAK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA",8317209,"CONCORRÊNCIA","13 MEDIÇÃO (01/06/2024 - 30/06/2024) - CONTRATO 028/2023 - CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA VIRGINIO PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE SERRA ? ES - DESTAK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA nf.1421.","2024OB05535","2024NE00659","2020019609589","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","24",2021,1613595191], [6805,2024,"2024-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","4147,2000","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JUNHO/24 INAT. PODER EXEC.","2024OB01119","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27239441000105,"SINDIFISCAL-SINDICATO PESSOAL GRUPO TAF -ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613595193], [6806,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","325,2700","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÃO BANCO DAYCOVAL FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO/2024.","2024OB05323","2024NE00083","2024-NQDHW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1613595195], [6807,2024,"2024-10-12T00:00:00","0,0000","0,0000","176,0400","0,0000","81706251000198",2,"","PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA",8346655,"PREGÃO","PGTO IR NF´S 57315, 58163, 57827 - PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA-81706251000198 - REF MATERIAL FARMACOLÓGICO ","2024OB06536","2024NE02533","2024-QN39V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 253/2023 ARP 59/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","253",2023,1613595198], [6808,2024,"2024-09-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1705,0000","0,0000","05276664000100",2,"","LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8322292,"PREGÃO","PAGAMENTO DA DESPESA com prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória/PCES, referente ao mês de AGOSTO/2024, conforme o contrato nº 599/2022 e as notas fiscais nº 6367, 6368, 6372, 6374, 6375 e 6376 de 29/08/2024 inseridas na peça # 26. Processo 2024-T9HZ2. ","2024OB06668","2024NE00100","2021-1G3JF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 0025/2022",83952675334,"MARCIA COLOMBECKY SIQUEIRA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0025",2022,1613595200], [6809,2024,"2024-09-09T00:00:00","0,0000","0,0000","2400,0000","0,0000","27548068000166",2,"","TROVALE TECNOLOGIA LTDA",8413580,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DO DUA Nº 4009613490 IRRF NAS NFs 516 E 517 DA TROVALE , REF. ESTUDO DE CASO E LICENÇA DE SOFTWARE NO MÊS DE AGOSTO. PROCESSO 2024-1ZR6R","2024OB00354","2024NE00009","2024001613903","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",160901,"FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E INCENTIVO A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E DE REESTRUT. ADM. DA PGE",4,"INVESTIMENTOS",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",1043,"MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5010,"TI: LICENÇA TEMPORÁRIA DE SOFTWARE",16901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 347/2022 - SEEC/DF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","045",2021,1613595202], [6810,2024,"2024-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","847,8200","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 28/11/2024 (notas fiscais de Outubro/24). Rateio das Entidades. Autorização para pagamento peça #16 do E-Docs 2024-3P0PH.","2024OB05535","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1499271000104,"CENTRO CULT. ARACÁ",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1613595204], [6820,2024,"2024-09-16T00:00:00","0,0000","0,0000","132,4900","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DEASSINATURAS MENSAIS DE VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE, CONTRATO Nº013/2023, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE AGOSTO/2024.","2024OB04076","2024NE00229","2023-BV2CG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",40432544000147,"CLARO S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0003",2023,1613595222], [6821,2024,"2024-09-16T00:00:00","0,0000","0,0000","447,6500","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DEASSINATURAS MENSAIS DE VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE, CONTRATO Nº013/2023, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE AGOSTO/2024.","2024OB04076","2024NE00219","2023-BV2CG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2269,"APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",40432544000147,"CLARO S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0003",2023,1613595223], [6822,2024,"2024-08-21T00:00:00","0,0000","0,0000","825,4400","0,0000","20367629000181",2,"","HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS",8317631,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE IRRF. da NFS-e nº 3817, referente Serviços na inspeção de 1600FH/36M da aeronave de prefixo PR-RJG (mnt 3º nível), Cotação de fechamento final da inspeção, Cotação nº 610056240, Proposta OC11446A, Processo 41/2024, CI Nº 081/2024/NOTAER/SMNT, para atender manutenção de aeronaves de asas rotativas do NOTAer desta Secretaria, conforme Contrato nº 004/2021-SCM. Processo 2024-9G83K","2024OB02445","2024NE00030","2024007675307","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2081,"MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2822,"SERVIÇOS DE ITENS REPARÁVEIS DE AVIAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613595225], [6823,2024,"2024-08-29T00:00:00","0,0000","0,0000","131,0800","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE ALEGRE, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AS NOTAS FISCAIS Nºs 8232 A 8238 DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1651358, PLANILHA 1651384, DESPACHO SCOT 1694068 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0026244/2024-18.","2024OB08358","2024NE00072","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174101000135,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1613595227], [6824,2024,"2024-09-08T00:00:00","0,0000","0,0000","11,9800","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL.COMPL. (34) JULHO/24 INAT. FPS.","2024OB01587","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4055865000106,"AMEDS - ASSOCIACAO MEDICA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613595228], [6825,2024,"2024-09-30T00:00:00","0,0000","0,0000","13,8000","0,0000","###.274.817-##",1,"","ESAU WENDLER DA SILVA",8399263,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO IRRF da despesa referente ao serviço prestado pelo docente conteudista Esaú Wendler da Silva, no período de 25 a 28/06/2024, atuação na elaboração do Painel BI Avaliação do Cursista versão 2.0 e Painel BI Avaliação da Chefia Imediata da ESESP - Demanda ESESP - Programa Gestão Pública Contemporânea. CH: 32h. Contrato 553/2024.","2024OB03942","2024NE01147","2024-Z1F04","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1613595231], [6826,2024,"2024-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","1413,3800","0,0000","280202",3,"","DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",8373609,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA RETIDA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024. PROCESSO 2024-Z8R1Q.","2024OB01824","2024NE00014","2024-Z8R1Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",28202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","00000",0,1613595232], [6827,2024,"2024-09-18T00:00:00","0,0000","0,0000","573,0700","0,0000","39309927000143",2,"","MED SHOP COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA",8316655,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 138.022 DE 09/09/2024 #41. COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS SETEMBRO/2024. AQUISIÇÃO DE ADJUVANTES NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO QUALIFICADO DOS OSTOMIZADOS: PASTA PARA OSTOMIA, SEM ÁLCOOL FRASCO 60GR E PLACA PROTETORA PARA OSTOMIA 10 X 10CM. ARP 0024/2024 - PREGÃO 0113/2023 - PROCESSO 2023-C80NR. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #55. ","2024OB03943","2024NE03217","2023-C80NR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2463,"MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000000",0,1613595233], [6994,2024,"2024-04-07T00:00:00","0,0000","0,0000","2377,8100","0,0000","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"CONSULTA","DESPESAS COM O CONTRATO 023/2021, REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILANCIA NAS DEPENDECIAS DOS PREDIOS SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECTI, NF 821/ 822/ 823/ 824 E 825. 06/2024.","2024OB03211","2024NE01139","2021-DNB4B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217,"QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 9.472/1997 e Lei nº 9.986/2000",8994377700,"JOÃO PAULO DE VITÓRIA MATTOS",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","17",2023,1613595420], [6995,2024,"2024-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","111,2300","0,0000","65295172000185",2,"","MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA",8375280,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO DUA Nº 4010325067 REFERENTE AO IR DA FATURA Nº2024/10784 PEÇA#243 REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUAL PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE AS SESD E REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES ATRAVÉS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), OU DESTAS PARA OUTRAS REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, E INCLUINDO SERVIÇOS COMO: MENSAGENS,CAIXA POSTAL, REDIRECIONAMENTOS, CAPTURAS, RESERVADO PARA A SESD E 0800 PARA RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES GRATUITAS, LOCAL E DDD COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES E INTERESSES DA SESD, NO MÊS DE OUTUBRO DE 2024 , CONFORME CONTRATO 040/2020 E AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO À PEÇA #248, DO PROCESSO Nº 2023-R6LR9.","2024OB03831","2024NE00177","2023-R6LR9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2324,"INCREMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2778,"TI: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PERIFÉRICOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","029",2020,1613595421], [6996,2024,"2024-09-08T00:00:00","0,0000","0,0000","224,3400","0,0000","800101",3,"","ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",8374302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO AO BANCO BANESTES, REFERENTE À DESPESA COM VENCIMENTOS DE PENSÕES ESPECIAIS, ALUSIVO À FL. Nº 33 DE JULHO DE 2024, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024007816630 E E-DOCS 2024-9MH4B.","2024OB00337","2024NE00003","2024-9MH4B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800101,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",59," PENSOES ESPECIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",907,"OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS",961," ENCARGOS COM PENSAO ESPECIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4184,"PENSÕES ESPECIAIS INDENIZATÓRIAS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000",0,1613595424], [6997,2024,"2024-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","34561,4500","0,0000","800101",3,"","ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",8374302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO IRRF, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS DOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE JULHO DE 2024, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024007816630 E E-DOCS 2024-9MH4B.","2024OB00293","2024NE00001","2024-9MH4B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800101,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","000000",0,1613595425], [6998,2024,"2024-11-13T00:00:00","0,0000","0,0000","2007,7300","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DARF - RETENÇÃO DO INSS SOBRE A NOTA FISCAL 202400000028027 DE 01/10/2024 #466 (SRSV) E SOBRE A NOTA FISCAL 202400000028051 DE 01/10/2024 #465 (NREV). COMPETÊNCIA DA DESPESA SETEMBRO/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, COM INÍCIO DA EXECUÇÃO, A PARTIR DE 01/02/2024 (PROCESSO 2024-WSSKZ) CONTRATO CORPORATIVO SEGER Nº 017/2023 NO QUAL A SESA É ÓRGÃO PARTICIPANTE. PROCESSO 2022-50CDB. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #472. ","2024OB04804","2024NE00310","2024022540139","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","00000000000",0,1613595426], [7094,2024,"2024-02-10T00:00:00","0,0000","0,0000","4,8000","0,0000","33760101000110",2,"","DA CRUZ DISTRIBUIDORA LTDA",8401016,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF 4978, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO (Clorexidina Gliconato Solução Aquosa 0,2% - Almotolia 100 ml.) PARA ATENDER O HEAC CONFORME ARP Nº 078/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023.","2024OB01500","2024NE00536","2024-ZVTW1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","043",2023,1613595532], [7095,2024,"2024-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","103438,0300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG.FL. AGO/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB05737","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613595536], [7096,2024,"2024-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","24074,0000","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de consignação da Folha de Pagamento de Pessoal - vencimentos e vantagens (Efetivos RPPS), (Comissionados RGPS) e Complementação de Aposentadoria (Inativos RGPS), DO MÊS DE AGOSTO/2024.","2024OB06389","2024NE00005","2024014300001","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",31787674000101,"ADERTES AS. SERV. DEPART. EDIF. ROD. TRANSP.",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1613595538], [7097,2024,"2024-08-11T00:00:00","0,0000","0,0000","155,5700","0,0000","32440968002098",2,"","UNIMED SUL CAPIXABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO",8397538,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 29599 DE 28/10/2024 #97 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS OUTUBRO/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAME BERA SOB SEDAÇAO ASSOCIADO A IMPEDANCIOMETRIA, EM ATENDIMENTO À DEMANDA JUDICIAL/SRSV, PROCESSO Nº 5000627-17.2024.8.08.0021, CONFORME #102 E #104. ATESTE #99. OF 293439 #88. PROCESSO 5000627-17.2024.8.08.0021, TERMO DE REFERÊNCIA Nº 0090/2024. COTAÇÃO ELETRÔNICA 1612/2024. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESA #108.","2024OB04725","2024NE03432","2024-92XBX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613595539], [7110,2024,"2024-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","435721,9300","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNAÇÃO FOLHA DE PESSOAL Nº 31, MES JULHO/2024. ","2024OB03101","2024NE00051","2024-W0B0Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1613595553], [7111,2024,"2024-06-12T00:00:00","0,0000","0,0000","74,0000","0,0000","###.013.667-##",1,"","JULIA SALES FERRI",8412590,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de honorários de perito , que tramita da 3ª Vara de Serra/ES. Conforme Formulário Secretaria Judiciária (2315173) e Recibo (2315192).","2024OB12746","2024NE02758","0018056402020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4785,"PERÍCIAS TÉCNICAS - JUSTIÇA GRATUITA",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso II, C/C INCISO VI DO ART 13",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613595555], [7112,2024,"2024-04-09T00:00:00","0,0000","0,0000","534,1100","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO DUA 31860 DE CONTRATO DE REPACTUAÇÃO REF. PAGAMENTO DE DESPESAS, COM O NOVO CONTRATO Nº 0066/2023 SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA NO CREFES, VIGÊNCIA DE 13/07/2023 A 16/03/2025, CONFORME PROCESSO ORIGINAL DA SESA Nº 2023-VSKJR,PERIODO DE 01/01 Á 30/04/2024.","2024OB01199","2024NE00157","2023022948941","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1613595556], [7113,2024,"2024-08-29T00:00:00","0,0000","0,0000","223,2700","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE ITAGUAÇU, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AS NOTAS FISCAIS Nºs 8232 A 8238 DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1651358, PLANILHA 1651384, DESPACHO SCOT 1694068 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0026244/2024-18.","2024OB08422","2024NE00072","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167451000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1613595557], [7114,2024,"2024-12-08T00:00:00","0,0000","0,0000","7261,9500","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DA MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A POR MEIO DE ADESÃO AO CONTRATO Nº 017/2023/SEGER, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, ATENDER NECESSIDADES DO IEMA, REFERENTE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS DIÁRISTA E ASSISTENTE ALMOXARIFE, NOTA FISCAL Nº 22661 DE 02/08/2024, DEVIDAMENTE ATESTADA POR RAFAEL DOS SANTOS FILHO EM 08/08/2024.","2024OB03005","2024NE00868","2023-BDVFH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",41201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII - ADESÃO AO CONTRATO SEGER.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1613595559], [7115,2024,"2024-04-12T00:00:00","0,0000","0,0000","19630,8600","0,0000","27557792000156",2,"","DUTO ENGENHARIA LTDA",8332440,"CONCORRÊNCIA","Retenção de ISS referente nota fiscal 4.820, concernente aos reajustes das medições 8 a 13, alusivo ao Contrato 064/2022, cujo objeto é a construção das galerias de Jardim de Alah, nos Bairros Jardim de Alah e Rio Marinho, município de Cariacica. Termo de Compromisso 0402491-47/2012. Conforme autorizado à peça #711 no Processo 2023-8HWB2.","2024OB02935","2024NE01151","2020019146645","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.0,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","008/2022",2022,1613595562], [7116,2024,"2024-06-12T00:00:00","0,0000","0,0000","240,0000","0,0000","07858206000104",2,"","MAQUIXANDE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E TRANSPORTES LTDA - EPP",8412704,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA Nº 4010657917 - IRRF-PJ DO DANFE Nº 1317 (PEÇA #132), AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) GRADE ARADORA 75CV, TERMO DE CONTRATO Nº 2024.000250.31101.011, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES. EMPRESA MAQUIXANDE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E TRANSPORTES LTDA - EPP. AUTORIZAÇÃO PEÇA #143. PROCESSO 2024-W3RLW.","2024OB08938","2024NE00900","2024-W3RLW","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão n°056/2023 - ARP n°047/2023.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","056/2023",2023,1613595563], [7117,2024,"2024-09-19T00:00:00","0,0000","0,0000","41,2400","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","Prestação de serviços de copeiragem no prédio sede do Tribunal de Justiça, Corregedoria e Núcleo Administrativo e diversas Comarcas. Conforme notas fiscais 7001 a 7030.","2024OB09870","2024NE00165","7004482042022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165208000117,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2022,1613595564], [7118,2024,"2024-10-18T00:00:00","0,0000","0,0000","749,5700","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa com a NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA, Regulamenta a Lei Estadual nº 11.234, de 14 de janeiro de 2021, que instituiu o Programa Nota Premiada Capixaba, PORTARIA Nº 84-R, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. Estabelece normas e procedimentos operacionais no âmbito do Programa ?Nota Premiada Capixaba?, nos termos dos arts. 6º, 7º, § 2º, e 20 do Decreto nº 4.908-R, de 17 de junho de 2021. Sorteio realizado dia 12/09/2024 referente ao mês de AGOSTO/2024.Processo E-DOCS: 2024-S9D4L.","2024OB04429","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19515005000185,"ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS ANIMAIS RESGATADOS - AAMAR",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1613595566], [7119,2024,"2024-09-30T00:00:00","0,0000","0,0000","32,0000","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE PIUMA, DO CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, NO MÊS DE AGOSTO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1726569, NOTAS FISCAIS 06238 A 06243, DOC SEI 1726596, PEDIDO DE COMPRAS 1727592, DESPACHO SCOT 1729533, 1733436 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0047.0034686/2024-62.","2024OB09407","2024NE00173","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165695000118,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1613595567], [7120,2024,"2024-10-25T00:00:00","0,0000","0,0000","47859,8200","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0039695/2024-16 - DESPESA COM FOLHA SUPLEMENTAR DE LICENÇAS COMPENSATÓRIAS DE MEMBROS ATIVOS DO MPES, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024.","2024OB10319","2024NE02497","0039695202416","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2513,"GRATIFICACAO POR EXERCICIO DE CARGOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1330295000127,"COOPJUD",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613595568], [7121,2024,"2024-09-17T00:00:00","0,0000","0,0000","679,8600","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NFS-e nº 1978 (PEÇA #2609), REAJUSTAMENTO DA 22ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/07 A 31/07/2024, DESTINADO ATENDER DESPESA COM CONTRATO N° 01056/2022 (PEÇA #392) - CONSÓRCIO MGP ALPES, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? LOTE 02 ? CONCORRÊNCIA Nº 006/2022. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #2622). PROCESSO 2022-7DK5G.","2024OB07097","2024NE01006","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2022,1613595570], [7122,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","95,8600","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de consignação da Folha de Pagamento de Pessoal - vencimentos e vantagens (Efetivos RPPS), DO MÊS DE SETEMBRO/2024.","2024OB07285","2024NE00005","2024014300001","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",7207996000150,"BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1613595571], [7123,2024,"2024-06-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","08263434000196",2,"","YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA.",8399261,"PREGÃO","Pagamento do IRRF/PJ do DANFE nº 211406 - Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola de 75cv, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital do Contrato n°2024.000455.31101.01 - ARP n°060/2023 - Pregão n°073/2023, em atendimento a Prefeitura Municipal de Marilândia/ES. Processo 2024-H66Z5","2024OB08918","2024NE01611","2024-H66Z5","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão n°073/2023 - ARP n°060/2023.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","073",2023,1613595572], [7124,2024,"2024-02-08T00:00:00","0,0000","0,0000","848,4500","0,0000","00717939000171",2,"","FERREIRA CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA",8410297,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","15ª Medição Provisória - Contrato nº 102.2022 - Consórcio DAF Fontinelli ES nf.101","2024OB05482","2024NE00968","2021023152284","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",57,"CENTRO OESTE",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.00002,"BNDES - PROPAE - PROGRAMA ESPECIAL DE APOIO AOS ESTADOS",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2022,1613595575], [7125,2024,"2024-12-16T00:00:00","0,0000","0,0000","401,0200","0,0000","03265996000155",2,"","TRANSEGUR SEGURANCA E TRANSP DE VALORES LTDA",8338534,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE ISS S/ NFS-e 11909 A 11920 E 11922 A 11938, REFERENTES VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE I - REGIÃO SUL, CT 010/2023 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #135. NOVEMBRO 2024. ","2024OB35821","2024NE00655","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",27744150000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613595577], [7163,2024,"2024-10-07T00:00:00","0,0000","0,0000","8,7200","0,0000","27057108000177",2,"","INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO ESPIRITO SANTO",8316643,"PREGÃO","RETENÇÃO DO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 29169 (PEÇA#435) - DUA Nº 4008964106 - ARP Nº 021/2023/DSPMES - PROCESSO EDOCS 2023-HXN47.","2024OB01042","2024NE00188","2023012924127","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","023",2023,1613595623], [7164,2024,"2024-09-08T00:00:00","0,0000","0,0000","6368,9500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," PG.IRRF JUL/24 FL(14)PENS.TCES. ","2024OB05263","2024NE00017","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","000",2024,1613595624], [7165,2024,"2024-10-10T00:00:00","0,0000","0,0000","83,8200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. COMPL. 34 SET/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB06795","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27056589000104,"SINDIUPES-SIND.DA UNIAO DOS PROFESSORES DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613595625], [7166,2024,"2024-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","275,0800","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE ITAPEMIRIM, DO CONTRATO MP Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 28ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1786736, NOTAS FISCAIS 6534, 6535, 6536 E 6537, DOC'S SEI 1805128, 1805275, 1805300 E 1805308, DESPACHO SCOT 1805431 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0041424/2024-80","2024OB11534","2024NE00926","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174168000170,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1613595629], [7167,2024,"2024-08-11T00:00:00","0,0000","0,0000","232,3400","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO À PREVES SERVIDOR, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 35 DE OUTUBRO DE 2024, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024020242259 E E-DOCS 2024-SZPCZ.","2024OB02528","2024NE00060","2024-SZPCZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","000000",0,1613595630], [7168,2024,"2024-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","8253,5400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.PENS.ALIMENT.JUL/24 FL(12)PENS.DEF.PÚBLICA.","2024OB04880","2024NE00019","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000",2024,1613595631], [7169,2024,"2024-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","363,0500","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 6610 A 6677.","2024OB07008","2024NE00101","7000251312022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2022,1613595632], [7198,2024,"2024-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","2142,8600","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de IRRF-PF da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 28/11/2024 (notas fiscais de Outubro/24). Autorização para pagamento peça #16 do E-Docs 2024-3P0PH.16004634794 - DALITE SILVA RODRIGUES","2024OB05359","2024NE00083","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613595701], [7205,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","175,0100","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESA PARA PAGAMENTO DA FOLHA DE DEZEMBRO DE 2024","2024OB03010","2024NE00943","2024-0D741","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",0,1613595712], [7206,2024,"2024-10-18T00:00:00","0,0000","0,0000","145,6600","0,0000","44185406000161",2,"","CLINICA ESPECIALIZADA INTERNACAO PSIQUIATRICA ADOLESCENTES",8410104,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 09/ 2024 NF 456 PÇ# 65 . EMISSÃO DA NOTA 08/10/2024 REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO PRESTADOS . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELA SUBSCRETÁRIA DA SSERAS NA PÇ# 71. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024 ? 1KN2Z . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL.","2024OB51426","2024NE00734","2024001686404","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613595714], [7207,2024,"2024-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","35,4400","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE DIVERSOS CONSIGNATÁRIOS, FOLHA DE PAGAMENTO 31, COMPETENCIA JULHO/2024 - RGPS. CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NOS AUTOS.","2024OB35948","2024NE00380","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33767492000102,"VIVER PREVIDENCIA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000000",0,1613595715], [7208,2024,"2024-09-08T00:00:00","0,0000","0,0000","37832,0500","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. IRRF. FL.COMPL. (34) JULHO/24 INAT. FPS.","2024OB01599","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","000",2024,1613595716], [7209,2024,"2024-08-28T00:00:00","0,0000","0,0000","48,1100","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, NO MÊS DE JULHO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1684065, NOTAS FISCAIS 06180 A 06185, DOC SEI 1684079, PEDIDO DE COMPRAS 1684628, DESPACHO SCOT 1684714 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0047.0029939/2024-94.","2024OB08336","2024NE00173","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1613595717], [7210,2024,"2024-10-10T00:00:00","0,0000","0,0000","3667,5000","0,0000","27053735000130",2,"","EBALMAQ COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA EPP",8327209,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE ISS referente à prestação de serviços DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - EBALMAQ COMÉRCIO (Contrato nº 165/2023), no mês de SETEMBRO/2024, e a nota fiscal nº 15579, peça #9. Processo 2024-R18C5.","2024OB07386","2024NE00085","2023-3L9QC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4741,"TI: SUPORTE A USUÁRIOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","11",2022,1613595718], [7313,2024,"2024-08-28T00:00:00","0,0000","0,0000","21,0000","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, NO MÊS DE JULHO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1684065, NOTAS FISCAIS 06180 A 06185, DOC SEI 1684079, PEDIDO DE COMPRAS 1684628, DESPACHO SCOT 1684714 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0047.0029939/2024-94.","2024OB08345","2024NE00173","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167436000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1613595864], [7314,2024,"2024-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","2307,6400","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÃO. ASAGES retida sobre a Folha de Pagamento de Pessoal Civil. RPPS. GABSEC e SUBCONT. Folha 31 de NOVEMBRO/2024.","2024OB01121","2024NE00037","2024-NFPG7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",39387006000107,"ASAGES-ASSOCIACAO SERV AUDITORIA GERAL E.S",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1613595870], [7315,2024,"2024-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1,1400","0,0000","26699784000181",2,"","EVOLUE SERVICOS LTDA ",8384166,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE PIS/PASEP CONFORME A NOTA FISCAL Nº 1965 DA EMPRESA EVOLUE, REFERENTE A DESPESA COM SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO NO MÊS DE OUTUBRO DE 2024.","2024OB01588","2024NE00069","2021022728735","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",605,"ABASTECIMENTO",38,"VIDA NO CAMPO",2236,"APOIO À ESTRUTURA DE ABASTECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",31203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",394460011348,"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL",27,"RETENÇÃO DE PIS/PASEP","0000",0,1613595871], [7316,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","20472,4500","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto Consignado BANESTES, RGPS s/FOPAG Dez/2024","2024OB03835","2024NE02491","2024015428905","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3353,"SUBSIDIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613595873], [7351,2024,"2024-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","108968,6300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. NOV/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB08134","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613595934], [7352,2024,"2024-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","54,2000","0,0000","31474414000186",2,"","BUTERI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA",8320267,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 51883 JULHO/2024 PÇ #72, PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (VENLAFAXINA, CLORIDRATO 150MG) POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL, REGISTRO DE ENTRADA NO DIA 18/07/2024.","2024OB35419","2024NE08465","2024-LS1C3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4680,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MATERIAIS HOSPITALARES",44901,"","","","",0,"Com fulcro no inciso VIII do art. 75 da Lei nº 14.133/2021,",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613595936], [7353,2024,"2024-09-09T00:00:00","0,0000","0,0000","136858,6600","0,0000","36758622000120",2,"","THOMPSON ENGENHARIA LTDA",8400817,"PREGÃO","Pagamento do ISS referente à NF 332 (peça #405), serviço prestado no município de Mimoso do Sul, concernente à 6ª Medição do Contrato 004/2024, firmado com a Thompson Engenharia, cujo objeto é a Locação de Equipamentos, incluindo mão de obra, para atendimento aos municípios do Estado do Espírito Santo em situações emergenciais e de calamidade. Conforme autorizado à peça #413 do Processo 2024-D8F46.","2024OB02254","2024NE00877","2022015180587","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174119000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL",25,"RETENÇÃO DE ISS","002/2023",2023,1613595938], [7354,2024,"2024-09-13T00:00:00","0,0000","0,0000","3619,7400","0,0000","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"CONSULTA","PAGAMENTO DE ISS DAS DESPESAS REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA NO CEET´S, REF A AGOSTO/2024. CONTRATO 023/2021. CONF. NF 871","2024OB04528","2024NE01436","2021-DNB4B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217,"QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 9.472/1997 e Lei nº 9.986/2000",27165554000103,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1613595939], [7355,2024,"2024-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","3770,9000","0,0000","00427205000158",2,"","NET SERVICE S/A",8340067,"PREGÃO","PAGAMENTO DARF INSS DA NOTA FISCAL 2178 REFERENTE A 35ª MEDIÇÃO COM RETENÇÃO 4,8% IR (R$ 3.290,97) 11% INSS (R$ 3.770,90) 3%ISS (R$ 2.056,85) COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FIBRA ÓTICA DENOMINADA ES-DIGITAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE CONECTIVIDADE DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0025/2021, SIGEFES 21002596, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0011/2021, ARP Nº 003/2021, NET SERVICE S/A, CONSIDERANDO DESCENTRALIZAÇÃO EXTERNA DA SEDU, 2024DC00115, COM BASE NO COMUNICA Nº 18722, CONFORME PORTARIA Nº 211-R, DE 23 DE AGOSTO DE 2024, REFERENTE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 067/2021 DE 16/09/2021 DIO 17/09/2021, 1º TERMO ADITIVO DIO 04/09/2023 E 1º APOSTILAMENTO DIO 26/01/2023. PROCESSO 2020-37X1B - PROTOCOLO 2020002644240","2024OB02667","2024NE00383","2020-37X1B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8651,"MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4880,"OBRAS E INSTALAÇÕES REFERENTES A REDES DE COMUNICAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0011",2021,1613595940], [7356,2024,"2024-08-23T00:00:00","0,0000","0,0000","6795,5900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. AGOSTO/24 INAT TJ/ES.","2024OB05529","2024NE00006","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8602745000132,"CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613595941], [7357,2024,"2024-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","104,4000","0,0000","73972002000116",2,"","BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA",8409267,"PREGÃO","DESPESA COM A RETENÇÃO DE IRRF-PJ, DO CONTRATO Nº 063/2020, BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CUJO OBJETO E´ A PRESTAC¸A~O DE SERVIC¸OS DE CONECTIVIDADE IP ? INTERNET PROTOCOL, POR MEIO DE LINK DEDICADO ? OPERADORA 02, INCLUINDO INSTALAC¸A~O E CONFIGURAC¸A~O DE EQUIPAMENTOS, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1760930, FATURA Nº 1760930, DOC SEI 1760976, DESPACHO SPRJ 1761013 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0079.0038949/2024-08.","2024OB10401","2024NE00239","0009401202088","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2740,"TI: COMUNICAÇÃO DE DADOS/DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0057",2020,1613595943], [7371,2024,"2024-10-18T00:00:00","0,0000","0,0000","45,2100","0,0000","###.045.187-##",1,"","MONICA PATRICIA GOMES MACHADO",8400130,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pela palestrante Mônica Patrícia Gomes Machado, no dia 26/07/2024, na palestra Saúde Emocional no Serviço Público'', no evento do Diário Oficial/ES - Demanda DIO/ES (sem descentralização). CH: 01h. Conforme contrato n° 720/2024.","2024OB04711","2024NE01451","2024-14TRR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório, conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1613595964], [7374,2024,"2024-10-30T00:00:00","0,0000","0,0000","21,5100","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE CASTELO, DO CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1762868, NOTAS FISCAIS 06291 A 06296, DOC SEI 1762887, PEDIDO DE COMPRAS 1768429, DESPACHO SCOT 1768884 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0047.0039132/2024-09.","2024OB10479","2024NE00173","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165638000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1613595968], [7375,2024,"2024-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","8584,9500","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PGTO INSS/GUIA DA NF. 23240- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA TÉCNICA ECONSERVAÇÃO PREDIAL, EM AMBIENTE HOSPITALAR E ÁREASADMINISTRATIVAS INTERNAS E EXTERNAS DAS DEPENDÊNCIASDAS UNIDADES DA REDE SESA,C.144/22.VIG. 25NOV2024. JUNHO/24.","2024OB01127","2024NE00028","2022-C8KDV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","144",2022,1613595969], [7376,2024,"2024-04-10T00:00:00","0,0000","0,0000","1287,0000","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF-PJ ref. NFS 202400000028063 (PEÇA #114) e ATESTE PEÇA #116 - SETEMBRO/2024 - Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos. Contrato SEGER nº 017/2023. Autorizado peça #124. Processo 2024-N0W9S.","2024OB07486","2024NE01850","2024-PNBN2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",2023,1613595971], [7377,2024,"2024-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","4064,5900","0,0000","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"CONSULTA","LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO 023/2021, REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILANCIA NAS DEPENDECIAS DOS PREDIOS SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECTI, NO CORRENTE EXERCICIO. REF: NF 934, 939, 941, 942, 943 e rescisões. ","2024OB06391","2024NE01065","2021-DNB4B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217,"QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 9.472/1997 e Lei nº 9.986/2000",12519698799,"MARCELO MÁXIMO",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","17",2023,1613595973], [7378,2024,"2024-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","6,1700","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº 13543786/112024 (Nº da conta: 106039863 - #880, p. 20-25), EMPRESA CLARO S.A., DUA Nº 4010727138 - CONTRATO Nº 004/2023, VIGÊNCIA: 18/07/23 a 18/01/26 COM VALOR CONTRATUAL PARA 30 MESES DE R$ 66.456,00 (PEÇA#31 E #35) - MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO (PEÇA#283) - ORDENADOR DE DESPESAS (PEÇA#286) - NO MÊS DE NOVEMBRO/2024 - PROCESO EDOCS 2023-CQH39.","2024OB01805","2024NE00037","2023-CQH39","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2023,1613595974], [7379,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","22,0400","0,0000","20367629000181",2,"","HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS",8317631,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Retenção de IRRF da NFS-e nº 4759, referente ao serviço de reparo do fone/microfone PN: 40726G-05 da aeronave de prefixo PR-RJG, Cotação nº 610057455, Processo 84/24, CI Nº 165/2024/NOTAER/DMA, para cobrir manutenção de aeronaves de asas rotativas para atender o NOTAer desta Secretaria, conforme Contrato nº 004/2021-SCM. Processo 2024-9G83K","2024OB03864","2024NE00030","2024007675307","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2081,"MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2822,"SERVIÇOS DE ITENS REPARÁVEIS DE AVIAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613595975], [7416,2024,"2024-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","15884,0800","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0046692/2024-53 - DESPESA COM ENCARGOS DO SEGURADO S/ 13º SALÁRIO DAS FOLHAS DE PESSOAL EFETIVO ATIVO DESTE MPES REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024","2024OB12210","2024NE00132","44583202316","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2523,"13. SALARIO - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",311,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_13º SALÁRIO - MPES","0000",0,1613596014], [7417,2024,"2024-09-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,9000","0,0000","05989476000382",2,"","GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMAÇOES LTDA",8401494,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PGTO IRRF da NF 202400000027471 / boleto 441526199, em favor da empresa GIMAVE MEIOS PAGAMENTOS INFORMACOES LTDA - CNPJ 05.989.476/0003-82, referente a prestação de serviços de Passagem Expressa em Pedágio, no mês de Agosto/2024, conforme contrato nº 004/2021, 2º Aditivo.","2024OB03490","2024NE00049","2021-LCMGC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2858,"PEDÁGIOS",28201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613596015], [7418,2024,"2024-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","1441,4800","0,0000","36411585000180",2,"","DUFRIL SERVICO E COMERCIO LTDA-ME",8339213,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM PAGTO RET. ISS PARA PREF. CARIACICA, DO CONT. Nº 017/2024, DUFRIL SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMP. ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERV. CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, DOS TIPOS AR-CONDICIONADO DE JANELA (ACJ), SPLIT, MULTI SPLIT, CASSETE E PISO TETO, SERV. POR DEMANDA DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, CONF. CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE DOC. CONTEMPLANDO A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE ? PMOC, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PRESENTES NAS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO ? MPES (LOTE 03 - REGIÃO DA GRANDE VITÓRIA, SANTA LEOPOLDINA, DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO), REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, CONF. MEMORANDO 1751375, NOTA FISCAL Nº 7975, DOC. SEI 1751376, DESPACHO COEN 1751390 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO19.11.0016.0037883/2024-53. ","2024OB00372","2024NE00032","0005407202425","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50902,"FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.050902,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEMP - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2312,"CAPACIDADE OPERACIONAL, REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MPES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",5902,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII.",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613596016], [7419,2024,"2024-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","1973,0000","0,0000","35701561000100",2,"","IDEIA CONTACT CENTER LTDA",8408937,"PREGÃO","PG.IRRF REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRAL DE TELEATENDIMENTO (LOTE 1), NAS DEPENDÊNCIAS DO IPAJM, DURANTE O PERÍODO NOV/2024,CONFOR.NF nº00515.","2024OB03309","2024NE00525","2021-DCXQH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2761,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",60201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005",2022,1613596018], [7420,2024,"2024-02-08T00:00:00","0,0000","0,0000","20986,0700","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RECOLHIMENTO DE SEGURADO AO FUNDO FINANCEIRO - FOPAG- MÊS DE JULHO DE 2024 - RPPS - PROCESSO: 2023-3KSC3.","2024OB11360","2024NE00597","2023-3KSC3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL","000000000000000",0,1613596020], [7421,2024,"2024-08-30T00:00:00","0,0000","0,0000","5180,1400","0,0000","20231343000174",2,"","SERMEP-SERVIÇOS MEDICOS S.A ",8407851,"PREGÃO","RECOLHIMENTO IRRF DUA 4009513035 - NF 1707 - JUL/24 - SERMEP ANESTESIOLOGIA.","2024OB02984","2024NE01431","2022-02N6D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4765,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - ANESTESIOLOGIA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2022,1613596022], [7422,2024,"2024-08-11T00:00:00","0,0000","0,0000","0,1300","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA FATURA Nº. 112616349, DESPESAS COM PPRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE (VOZ) PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SESA - TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 069/2023 - PREGAO 003/2023 SEGER - EXERC. 2024. ","2024OB55224","2024NE02536","2023005620145","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°003/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613596023], [7437,2024,"2024-07-10T00:00:00","0,0000","0,0000","3024,9100","0,0000","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE FOLHA SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA TECNUS SEGURANÇA.","2024OB01243","2024NE00060","2022005815582","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",605,"ABASTECIMENTO",38,"VIDA NO CAMPO",2236,"APOIO À ESTRUTURA DE ABASTECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",31203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",2255347709,"MARCOS ANTONIO SIQUEIRA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1613596038], [7438,2024,"2024-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","10,2000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," Pagamento consignação folha de pessoal nº 31, mes nov/2024. ","2024OB05128","2024NE00051","2024-W0B0Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27268077000101,"AESMP-ASSOC. ESPIRITOSANTENSE DO MIN. PUBLICO",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1613596040], [7439,2024,"2024-08-15T00:00:00","0,0000","0,0000","1273,2200","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pagamento de remuneração dos Mediadores e Conciliadores Judiciais que atuem nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos eCidadania ? CEJUSCs no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo ? PJES, relativo mes julho","2024OB02836","2024NE00104","70000034172022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",4020,"VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1613596042], [7440,2024,"2024-10-31T00:00:00","0,0000","0,0000","117,3100","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. OUT/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB02047","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",61186680000174,"BANCO BMG S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613596044], [7441,2024,"2024-08-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1291,2800","0,0000","09191506000108",2,"","SP ENGENHARIA LTDA",8406284,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE IR S/NOTA FISCAL 361 REFERENTE A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EEEFM ZENÓBIA LEÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES - CONTRATO Nº 044/2023 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #310. E-DOCS 2023-M8C1P. 8ª MEDIÇÃO E REAJUSTE MAIO 2024.","2024OB23460","2024NE03934","2022-Q3BSH","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005",2023,1613596045], [7450,2024,"2024-09-18T00:00:00","0,0000","0,0000","198,2300","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","Pagamento IRRF-PJ retido nas Faturas nºs. 100488 / 100489 Contrato nº 2024.000015.22101.01, referente Prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas para voos regulares nacionais e internacionais, mês de AGOSTO/2024. Processo 2024-NX2K4.","2024OB04006","2024NE00383","2024-X3G9Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024",2023,1613596061], [7451,2024,"2024-08-07T00:00:00","0,0000","0,0000","176,2100","0,0000","08951474000120",2,"","NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. - EPP.",8331913,"PREGÃO","Liquidação para cobrir despesas com PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS AGÊNCIA DO TRABALHADOR - SINE-ES - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA - maio/2024.2024-PFBXF","2024OB00224","2024NE00020","2024-PFBXF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470904,"FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",761,"Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza",761.000001,"ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO ICMS (INCISO IV DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",26,"INCLUIR",2008,"PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",47904,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142694000158,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613596062], [7452,2024,"2024-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","1225,1600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.DEZ/24 FL(12)PENS.PENS.ALES.","2024OB08626","2024NE00016","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613596063], [7453,2024,"2024-09-20T00:00:00","0,0000","0,0000","3232,8700","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NF. Nº. 32071 PÇ #1313 AGOSTO/2024 REFERENTE A DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA PARA ATENDER: HEMOES ? TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0066/2023 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #1400.","2024OB46010","2024NE01024","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613596064], [7525,2024,"2024-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","222,1700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JUNHO COMPL. 34 INAT. TC/ES.","2024OB04364","2024NE00003","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613596159], [7526,2024,"2024-11-19T00:00:00","0,0000","0,0000","215,8100","0,0000","30967541000154",2,"","OFICINA SOS LTDA - ME",8336908,"PREGÃO","PAGAMENTO GUIA ISS DA NOTA FISCAL 32781 (OUTUBRO/2024) COM RETENÇÃO 4,8% IR (R$ 207,17) 11% INSS (R$ 474,78) E 5 % ISS (215,81), COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA REDE HIDROSSANITÁRIA E DA REDE ELÉTRICA DO EDIFÍCIO SEDE DO PRODEST, COM REPOSIÇÃO DE MATERIAIS, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0007/2021, SIGEFES 21000866, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0005/2021, OFICINA SOS LTDA - ME. PROCESSO 2021-F0LRZ - PROTOCOLO 2021010546919 ","2024OB02412","2024NE00038","2021-F0LRZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0005",2021,1613596160], [7527,2024,"2024-10-31T00:00:00","0,0000","0,0000","1047,5800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. COSIG. FL. OUT/24 PENSÃO IDAF.","2024OB07402","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613596161], [7528,2024,"2024-10-12T00:00:00","0,0000","0,0000","48872,1900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.IRRF NOV/24 FL(14)PENS.P.EXECUTIVO.","2024OB08397","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",2024,1613596162], [7529,2024,"2024-11-09T00:00:00","0,0000","0,0000","1699,0000","0,0000","05276664000100",2,"","LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8322292,"PREGÃO","PAGAMENTO DA DESPESA com prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória/PCES, referente ao mês de AGOSTO/2024, conforme o contrato nº 599/2022 e as notas fiscais nº 6367, 6368, 6372, 6374, 6375 e 6376 de 29/08/2024 inseridas na peça # 26. Processo 2024-T9HZ2. ","2024OB06513","2024NE00100","2021-1G3JF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 0025/2022",3455682731,"CIRLENE MESSIAS DE PAULA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0025",2022,1613596163], [7530,2024,"2024-06-12T00:00:00","0,0000","0,0000","642,4600","0,0000","01955600000176",2,"","UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA.",8318554,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NF. 141725 PÇ #23 COM REGISTRO DE ENTRADA 12/11/2024 PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE KITS SOROLÓGICOS, TENDO COMO FINALIDADE, SUPRIR OS ESTOQUES DO LACEN, ARP 0116/2024, PREGÃO 850/2023, CONFORME AUTORIZAÇÃO PÇ #42.","2024OB60076","2024NE14720","2024-2SJNZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",659,"Outros Recursos Vinculados à Saúde",659.000012,"SALDOS REMANESCENTES DA ANTIGA FONTE 34 - INCENTIVO SUS - UNIÃO: INCENTIVO SUS - UNIÃO",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2435,"MATERIAL LABORATORIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 850/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","850/2023",2023,1613596164], [7531,2024,"2024-04-12T00:00:00","0,0000","0,0000","3080,8900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO REF. A FL .32 INAT. PODER EXECUTIVO nov/2024 - PROC: 00004882620134025005 - DOMINGOS MALACARNE SOBRINHO.","2024OB08363","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",2024,1613596165], [7532,2024,"2024-09-26T00:00:00","0,0000","0,0000","7,1900","0,0000","33760101000110",2,"","DA CRUZ DISTRIBUIDORA LTDA",8401016,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 4979 # 98, Despesas com aquisição de MEDICAMENTO (CLOREXIDINA GLICONATO SOLUCAO AQUOSA 0,2%) para atender as necessidades do HESVV, REGISTRO ENTRADA 13/09/2024 - ARP 078/2023.","2024OB46967","2024NE10673","2024008289515","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°043/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613596167], [7533,2024,"2024-11-25T00:00:00","0,0000","0,0000","452,2400","0,0000","01030016000100",2,"","CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA.",8422332,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE ARACRUZ, DO CONTRATO MP/Nº 084/2022, CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS (PRÓPRIOS, CEDIDOS OU LOCADOS) DO MPES, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1749507, NOTAS FISCAIS 60290 A 60295, DOC'S SEI 1749509, 1749510, 1749511, 1749512, 1749513 E 1749514, DESPACHO SCOT 1749533 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO SEI 19.11.0023.0037625/2024-27.","2024OB11260","2024NE00256","0006421202296","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","069",2022,1613596168], [7599,2024,"2024-10-31T00:00:00","0,0000","0,0000","6305,7300","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. OUT/24 INAT. FPS.","2024OB02201","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32474884000102,"COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO SUL-LITORÂNEA DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613596272], [7600,2024,"2024-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","1726,4900","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento Folha de Pessoal nº 31, mes julho/2024.Ação Judicial nº 5018718- 45.2022.8.08.0048, em tramitação na 3ª Vara de Família de Serra/ES,HILTON ROSA FILHOprocesso 2024-XV9TQ.","2024OB03064","2024NE00051","2024-W0B0Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",6268175000160,"AVP ALVAREZ VIEIRA ADVOGADAS ASSOCIADAS",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1613596274], [7601,2024,"2024-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","415,6700","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2024.","2024OB05550","2024NE00175","2024-FTDZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613596276], [7602,2024,"2024-08-23T00:00:00","0,0000","0,0000","22,9800","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - SEDE SECTI, CEET TALMO LUIZ, VASCO COUTINHO, GUISEPPE ALTOÉ, EMILIO NEMER E AFONSO CLAUDIO, RADIUM HOTEL (Guarapari) e CPID, EM FAVOR DA EDP ES DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, REF: GIUSEPPE ALTOE 2 - JULHO. ","2024OB04094","2024NE00037","2023019369816","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217,"QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1613596278], [7603,2024,"2024-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","6192,9800","0,0000","800101",3,"","ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",8374302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS DOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE JULHO DE 2024, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024007816630 E E-DOCS 2024-9MH4B.","2024OB00297","2024NE00001","2024-9MH4B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800101,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000000",0,1613596280], [7629,2024,"2024-09-19T00:00:00","0,0000","0,0000","20176,3100","0,0000","500101",3,"","SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",8411188,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO INSS RETIDO SOBRE A DESPESA COM A FOLHA DE PAGAMENTO RGPS NO MÊS DE AGOSTO/2024.","2024OB00809","2024NE00030","2024-69FJV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1613596321], [7630,2024,"2024-08-23T00:00:00","0,0000","0,0000","239,9600","0,0000","43359388000124",2,"","AFFETTO HOMECARE LTDA.",8408451,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 00122 DE 02/08/2024 #24. COMPETÊNCIA DA DESPESA - JULHO/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOME CARE 24 HORAS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA JUDICIAL PROCESSO Nº 5000592-04.2023.8.08.0050, CONFORME #31. CONTRATO 2024.000108.44929.01. PROCESSO DE COMPRA 2024-06H6S. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESA #35.","2024OB03538","2024NE01698","2024-06H6S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613596324], [7631,2024,"2024-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","19,0100","0,0000","270201",3,"","INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",8373029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REFERENTE A RESSARCIMENTO DE CONSIGNATÁRIAS, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 RGPS, RPPS E INATIVOS CELETISTAS RGPS DE AGOSTO/2024 - PROC. E-DOCS Nº 2023-F9MQC.","2024OB00829","2024NE00030","2023010790771","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",27201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","000000000000000",0,1613596326], [7637,2024,"2024-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","88586,8900","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JUN/24 COML. 34 INAT. FPS.","2024OB01308","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28165215000181,"CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES ESTAD DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613596353], [7638,2024,"2024-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","13762,1200","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0046692/2024-53 - DESPESA COM IRRF DAS FOLHAS DE PESSOAL EFETIVO ATIVO DESTE MPES (ANTES E APÓS A LC. 282/04 E 711/13) REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.","2024OB12231","2024NE00132","44583202316","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2525,"FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1613596354], [7639,2024,"2024-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","295,2100","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS S/ NOTAS FISCAIS Nº 31309 e 31311 a 31331 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - PREGÃO 005/2021 - LOTE 5 - CT 081/2021, COMPETÊNCIA JUNHO DE 2024.","2024OB20040","2024NE00678","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 005/2021",27174069000198,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1613596356], [7640,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","90,6100","0,0000","27485069000109",2,"","EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A",8335848,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO DA DESPESA NFS-e 1125113 ? COMPETÊNCIA 08/2024, DOCUMENTO COMPROBATÓRIO (#396) ? AUTORIZAÇÃO #413.","2024OB03666","2024NE00285","2023-G3ZD8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613596357], [7641,2024,"2024-09-10T00:00:00","0,0000","0,0000","146477,7200","0,0000","26444653000153",2,"","ASSOCIAÇAO DE CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO FISICA ESPECIAL -CETEFE",8408010,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TRATAMENTO DOCUMENTAL DO ACERVO DE DOCUMENTOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTA FISCAL 592. CONTA JUDICIAL 12117237.","2024OB10616","2024NE00149","7002008262023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2817,"SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",30901,"FUNEPJ",199,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - DETERMINAÇÃO DO CNJ (uso exclusivo do TJ)","0000",0,1613596358], [7642,2024,"2024-08-14T00:00:00","0,0000","0,0000","34,1800","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","Pagto do IRRF ref. a despesa com serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional, originada de terminais do SMP, por meio de assinaturas mensais de voz, voz e dados, com ou sem fornecimento de aparelhos de acesso móvel em comodato, SIMcards e sistema de gerenciamento online, conforme Contrato nº 054/2023 - adesão à ARP nº 001/2023/Seger oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2023/Seger, mês de junho/2024. (CLARO)","2024OB05864","2024NE00084","2023023682860","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - adesão à ARP nº 001/2023/Seger oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2023/Seger.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2023,1613596360], [7643,2024,"2024-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","611,1000","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO À AFPES, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE OUTUBRO DE 2024, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024020242259 E E-DOCS 2024-SZPCZ.","2024OB02431","2024NE00060","2024-SZPCZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28483261000129,"ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESP. SANTO",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000",0,1613596361], [7644,2024,"2024-08-26T00:00:00","0,0000","0,0000","28,5100","0,0000","27492479000268",2,"","VIACAO SAO GABRIEL LTDA",8342504,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","AUXÍLIO TRANSPORTE MÊS DE AGOSTO CFE NF 86756.","2024OB02534","2024NE00068","2023019574516","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",49," AUXILIO-TRANSPORTE ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2165,"AUXÍLIO TRANSPORTE - FORNECEDOR",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613596362], [7645,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","1157,6700","0,0000","490101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",8410402,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","APROPRIAÇÃO DE CONSIGNATÁRIOS - CAIXA ECONÔMICA - FOLHA DE PAGAMENTO RPPS, DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024.","2024OB00845","2024NE00002","2024-28Z07","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1613596363], [7646,2024,"2024-09-08T00:00:00","0,0000","0,0000","207,6100","0,0000","07122586000106",2,"","SERVINORTE SERVICOS LTDA EPP",8367156,"PREGÃO","Pagamento de Retenção de ISS da NF n° 02167, para atender despesa com contrato nº 027/2020, de prestação de serviços de garçom, referente ao mês de julho de 2024. Conforme autorização da peça #1.818 do processo 2020-DVV9B.","2024OB01995","2024NE00015","2020010445680","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","027/2020",2020,1613596364], [7752,2024,"2024-12-09T00:00:00","0,0000","0,0000","105,6000","0,0000","43286668000150",2,"","CRESCER COMPORTAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA",8415931,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFS'E Nº 318 (PEÇA #34), COMPETÊNCIA 08/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #38.","2024OB03386","2024NE01086","2024-MD060","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613596520], [7753,2024,"2024-06-08T00:00:00","0,0000","0,0000","102,9600","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IRPJ DA NOTA FISCAL 32643 JULHO/2024 PÇ #6, PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS.","2024OB36667","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613596521], [7754,2024,"2024-10-10T00:00:00","0,0000","0,0000","317,1500","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DAS DESPESAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPAGEM PARA OS CEETS VASCO COUTINHO E TALMO LUIZ, EM FAVOR DA EMPRESA RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, O VALOR REFERENTE A 1/12 AVOS. REF: NF 01026. ","2024OB05094","2024NE00008","2023-WVT5J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217,"QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2023,1613596522], [7755,2024,"2024-09-17T00:00:00","0,0000","0,0000","146,7900","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 8340 A 8401.","2024OB09734","2024NE00093","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167451000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","18",2021,1613596525], [7756,2024,"2024-10-22T00:00:00","0,0000","0,0000","2873,9300","0,0000","68558972000130",2,"","GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA",8422465,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE VITÓRIA, REFERENTE AO CONTRATO N° 015/2023, GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PARA A SOLUÇÃO SALA COFRE DO MPES, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E COMBUSTÍVEL SOB DEMANDA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1754939, NOTA FISCAL Nº 1878, DOC. SEI 1755019, DESPACHO SPRJ 1755169 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0079.0038324/2024-05.","2024OB00390","2024NE00057","0014785202220","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50902,"FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.050902,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEMP - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2312,"CAPACIDADE OPERACIONAL, REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MPES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2755,"TI: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",5902,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2023,1613596528], [7757,2024,"2024-09-08T00:00:00","0,0000","0,0000","3,4000","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE DIVERSOS CONSIGNATÁRIOS, FOLHA DE PAGAMENTO 33, COMPETENCIA JULHO/2024 - RGPS. CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NOS AUTOS.","2024OB37532","2024NE00487","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2515,"GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28540565000180,"SINDISAUDE-SIND.DOS SERVIDORES DA SAUDE DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000000000000",0,1613596529], [7758,2024,"2024-09-12T00:00:00","0,0000","0,0000","12463,9000","0,0000","27672679000200",2,"","STRONGER SEGURANCA & VIGILANCIA PRIVADA LTDA",8408931,"PREGÃO","PAGAMENTO DO INSS DAS NOTAS FISCAIS Nº 116, 117 E 120, ALUSIVAS AO MÊS DE OUTUBRO/2024, EMITIDAS EM FAVOR DA EMPRESA STRONGER SEGURANÇA & VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 27.672.679/0002-00, PARA COBRIR AS DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE GUARDA E VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, PARA ATENDER A ESTA SEGER E SUAS UNIDADES, CONFORME PROCESSO SIGEFES Nº 2024022131215 E E-DOCS 2024-W9N75.","2024OB02754","2024NE00474","2024-XPDKD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","001",2024,1613596532], [7759,2024,"2024-07-18T00:00:00","0,0000","0,0000","165,4400","0,0000","###.392.207-##",1,"","GILBERTO ARPINI SIPIONI",8316074,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Gilberto Arpini Sipioni, no período de 18/06/2024 e 19/06/2024, no curso ?Pilotagem de Drone (Dji-Mavic mini 2)?, dentro do projeto ?Ações de Proteção e Defesa Civil? - Demanda CEPDEC (sem descentralização). Programa Especial. CH: 16h. Conforme contrato n° 396/2024.","2024OB02487","2024NE01077","2024-CJDRS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1613596533], [7760,2024,"2024-12-20T00:00:00","0,0000","0,0000","36,7900","0,0000","14724626000155",2,"","NUTRISOLUTION NUT. E COM. DE PROD. HOSP. ONCO",8359370,"PREGÃO","PGTO IR - NF 117364 - NUTRISOLUTION NUT. E COM. DE PROD. HOSP. ONCO-14724626000155 - REF MATERIAL FARMACOLÓGICO ","2024OB06855","2024NE02890","2024-FZ0MT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 01/2024 ARP 182/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","01",2024,1613596534], [7842,2024,"2024-11-21T00:00:00","0,0000","0,0000","381220,7400","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO REGIME PROPRIO PARA O MES DE NOVEMBRO","2024OB04116","2024NE00119","7000034172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",314,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL - TJES","0000",0,1613596659], [7843,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1029,7600","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - UNIODONTO SUL CAPIXABA, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE DEZEMBRO/2024, PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB13750","2024NE00301","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2580965000126,"UNIODONTO SUL CAPIXABA COOPERATIVA ODONTOLOGICA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000000000000000",0,1613596660], [7844,2024,"2024-10-31T00:00:00","0,0000","0,0000","394,5000","0,0000","08951474000120",2,"","NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. - EPP.",8331913,"PREGÃO","Pagamento de DAM de ISS sobre a Nota Fiscal 11302 referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA MÃO DE OBRA RURAL para atender as fazendas experimentais do INCAPER, nos serviços de colheita e pós colheita no mês de setembro/2024, conforme peça 344. Convênio 887187. Contrato nº 2024.000026.31202.01.Processo 2024-09W8C. ","2024OB03760","2024NE01127","2024-09W8C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118," MANUTENCAO DE NUCLEOS, CENTROS DE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",31202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2024,1613596661], [7845,2024,"2024-10-23T00:00:00","0,0000","0,0000","11160,0000","0,0000","00684621000131",2,"","VOX SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA",8387624,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF DA NF 1000282 REF. DESPESAS COM A INTEGRAÇÕES E EVOLUÇÃO DO SOFTWARE DA REDE SIM/SIGFACIL REF. SETEMBRO/2024","2024OB01366","2024NE00280","2023-LG06K","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3791,"TI: EVOLUÇÃO DE SOFTWARE",22202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso I e II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613596662], [7846,2024,"2024-12-16T00:00:00","0,0000","0,0000","2000,6400","0,0000","65295172000185",2,"","MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA",8375280,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pgto retenção IRRF com Prestação de serviços telefonia com o fornecimento de centrais telefônicas, locação e manutenção de PABX IP Virtualizado - mês de NOVEMBRO/2024, conforme o Contrato N° 235/2023 e o recibo de locação nº 68840 de 05/12/2024 - peça #8. Processo 2024-6MMVS.","2024OB09189","2024NE00087","2023-2BMG6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 238/2022 - SEPLAG-MG",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","238",2022,1613596663], [7847,2024,"2024-10-22T00:00:00","0,0000","0,0000","1063,9700","0,0000","27261959000137",2,"","SANLORENZO ENGENHARIA EIRELI",8399256,"CONCORRÊNCIA","2ª MEDIÇÃO (01/09/2024 - 30/09/2024) - CONTRATO 049-2024 PCES - CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SOORETAMA/ES NF.485.","2024OB07943","2024NE01923","2020010913652","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780,"CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","20",2023,1613596665], [7848,2024,"2024-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","11,9800","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.JUN/24 FL(12)PENS.FPS DOS MILITARES.","2024OB01125","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39387295000136,"ABRASPES - ASS.BRAS.SERV.PUB.EST.ESP.SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613596669], [7849,2024,"2024-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","359,7000","0,0000","###.209.947-##",1,"","RAQUEL XAVIER DE ALMEIDA ROMANHA",8411587,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do INSS retido, referente aos serviços prestados pela assessora técnica Raquel Xavier de Almeida Romanha, no período de 01/09/2024 A 30/09/2024, na Capacitação de servidores das Secretarias Municipais de Meio Ambiente dos Municípios do Estado, dentro do programa PROESAM - Demanda SEAMA - TC n°007/2023, Portaria n°003-R, de 09/02/2024. CH: 30h. Conforme contrato n° 223/2024.","2024OB05368","2024NE00459","2024-5JLDZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",709,"Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos",709.000121,"RECURSOS DESTINADOS AO FUNDÁGUA - SUBCONTA RECURSOS HÍDRICOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2352," APOIO A CAPACITACAO E QUALIFICACAO DAS FUNCOES DOS CONSELHOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1613596674], [7850,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","6,0400","0,0000","410201",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8371160,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL Nº 31 REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2024.","2024OB03813","2024NE00092","2024-5H1P5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",41201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1613596675], [7851,2024,"2024-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","54,0000","0,0000","44639493000180",2,"","EUGIA PHARMA IND. FARMACEUTICA LTDA",8411624,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA IRRF/PJ ATRAVÉS DA NF. 8445, PELA ENTREGA DE MEDICAMENTOS, CONFORME DESCRITO NO PEDIDO 496 ANEXO A # 224.AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR NA PEÇA # 279.","2024OB03543","2024NE01482","2023-2FC23","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -ATA: 1278/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","488",2023,1613596676], [7852,2024,"2024-09-20T00:00:00","0,0000","0,0000","5000,0000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE SETEMBRO ATIVO/INATIVO","2024OB03417","2024NE00038","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",5621949757,"MARIA THERESA COSTA DE OLIVEIRA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1613596677], [7853,2024,"2024-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","18233,7300","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0028849/2024-15 - PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DAS FOLHAS DE PESSOAL EFETIVO ATIVO DESTE MPES (ANTES E APÓS A LC. 282/04 E 711/13) REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024.","2024OB07875","2024NE00132","44583202316","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",12152317000122,"ASSEMPES -ASSOC DOS SERV DO MP DO E.E.SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613596678], [7854,2024,"2024-10-10T00:00:00","0,0000","0,0000","1228,5900","0,0000","27335066000199",2,"","CUSTOMIZE SERVIÇOS EIRELI -ME",8395775,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS NFS-e 22, GLOSA PEÇA #1631 - OPTANTE SIMPLES NACIONAL - PERÍODO 01/08/2024 A 31/08/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL (SEAG) - CONTRATO Nº 467/2021. EMPRESA CUSTOMIZE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. AUTORIZAÇÃO PEÇA #1641. PROCESSO 2021-9J3JL.","2024OB07557","2024NE00027","2021-SKDRN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0134",2021,1613596679], [7881,2024,"2024-10-16T00:00:00","0,0000","0,0000","7737,7100","0,0000","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE ISS CONFORME NF N° 879 DA EMPRESA TECNUS SEGURANÇA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRAS NO MÊS DE AGOSTO DE 2024.","2024OB01290","2024NE00060","2022005815582","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",605,"ABASTECIMENTO",38,"VIDA NO CAMPO",2236,"APOIO À ESTRUTURA DE ABASTECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",31203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613596714], [7882,2024,"2024-03-07T00:00:00","0,0000","0,0000","0,8600","0,0000","23864942000113",2,"","UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8393780,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 17799 JUNHO/2024 PÇ #110, PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BETAMETASONA DIPROPIONATO 0.64MG/G) PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL, REGISTRO DE ENTRADA NO DIA 20/06/2024.","2024OB30119","2024NE07707","2023015127355","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0645/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613596715], [7883,2024,"2024-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","119,3600","0,0000","33069212000850",2,"","MERCK S/A",8330580,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 1844 # 355, DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAL, PARA ATENDER O LACEN, MÊS NOVEMBRO/2024 - CONTRATO Nº 0047/2021.","2024OB62661","2024NE00169","2020010631259","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0129/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613596716], [7884,2024,"2024-08-28T00:00:00","0,0000","0,0000","16607,5200","0,0000","02277205000144",2,"","VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA",8395584,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DAS NOTAS FISCAIS 1307, 1308, 1309 E 1310 AGOSTO/2024, PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE UMA SOLUÇÃO INTEGRADA DE INTELIGÊNCIA E PROCESSAMENTO ANALÍTICO, COMPOSTA DE FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SOFTWARE PARA ANÁLISE PREDITIVA, CIÊNCIA DE DADOS E APRENDIZADO DE MÁQUINA, SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE DE AMBIENTE HADOOP PARA ARMAZENAGEM E PROCESSAMENTO DE DADOS EM AMBIENTE BIG DATA, BEM COMO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES ANALÍTICAS, VISANDO MELHORAR AS AÇÕES DE COMPETÊNCIA DA SESA - CONTRATO Nº 0010/2023.","2024OB40981","2024NE03152","2022013947007","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2127,"GESTÃO, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO EM TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO SUS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3879,"TI: SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°003/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613596717], [7885,2024,"2024-12-16T00:00:00","0,0000","0,0000","64,9800","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 29ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1815515, NOTAS FISCAIS 6544, 6545, 6546, 6547, 6548, 6549, 6552, 6553, 6554, 6555 E 6556, DOC'S SEI 1818006, 1818007, 1818008, 1818009, 1818010, 1818011, 1818012, 1818013, 1818014, 1818015 E 1818016, DESPACHO SCOT 1819396, DESPACHO SMAT 1827337 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0045214/2024-85.","2024OB12150","2024NE00926","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27744150000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1613596718], [7886,2024,"2024-07-19T00:00:00","0,0000","0,0000","809,6200","0,0000","15653416000186",2,"","VSP VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA",8370874,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS NºS 367 e 369 a 374 (PEÇAS 5911 A 5917) REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, PARA DIVERSOS POSTOS DO IDAF NO MÊS JUNHO DE 2024. PROCESSO E-DOCS: 2019-H20C2.","2024OB02804","2024NE00107","2019-H20C2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",31201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 010/2018/IEMA",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","000",0,1613596719], [7931,2024,"2024-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","32,1800","0,0000","31715074000138",2,"","SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA",8399597,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESA MÊS 06/ 2024 NF 2228 PÇ# 7 EMISSÃO DA NOTA 04/07/2024. ","2024OB32227","2024NE00492","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613596766], [7932,2024,"2024-07-31T00:00:00","0,0000","0,0000","95,2000","0,0000","28075490000104",2,"","LIFELATAM COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE DISPOSITIVOS MÉDICOS LTDA",8402105,"PREGÃO","PGTO IR NF 10621 - LIFELATAM COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE DISPOSITIVOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA - CNPJ 28075490000104 - REF MATERIAL HOSPITALAR ","2024OB03948","2024NE01808","2024-4K9S8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0279",2023,1613596767], [7933,2024,"2024-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","3618,7500","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do IPAJM da folha de pagamento de pessoal, ref. agosto/2024. Folha nº 25 - Escola de Tempo Integral.","2024OB25323","2024NE03950","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",569,"Outras Transferências de Recursos do FNDE",569.000016,"PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2088,"REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0",0,1613596770], [7934,2024,"2024-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","302,3700","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 086/2023 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2024.Ano\t2024EMPENHO SUBSIDIO 2024FOLHA 31 / 07 2024","2024OB05329","2024NE00141","2024-GFD3C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2024,1613596771], [7935,2024,"2024-10-07T00:00:00","0,0000","0,0000","301,2500","0,0000","21895435000111",2,"","ILHA CONSTRUÇÕES LTDA",8389328,"CONCORRÊNCIA","6ª MEDIÇÃO (MAIO/2024) - CONTRATO 087/2023 - REFORMA DO DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR DE SÃO BENEDITO ? MUNÍCIPIO DE VITÓRIA/ES nf.91.","2024OB04791","2024NE00807","2022013105339","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000015,"TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780,"CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","24",2023,1613596772], [7936,2024,"2024-09-17T00:00:00","0,0000","0,0000","185,0700","0,0000","26698083000128",2,"","CLÍNICA GARRETO, SILVA & RANGEL (VITAE CLINICA)",8386388,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 08/2024 COM RETENÇÃO DE 1,50% DE IRRF, COM BASE NO (ART. 3º § 3º DECRET.ESTADUAL Nº. 5460-R ? IN RFB 1234/2012 ). NF 2953 PÇ#33 SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO. CONFORME SOLICITAÇÃO PÇ #36 e AUTORIZAÇÃO DO SUBECRETÁRIO(A) PÇ#39. ","2024OB45047","2024NE00184","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613596773], [7951,2024,"2024-10-21T00:00:00","0,0000","0,0000","1401346,4400","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO REGIME PROPRIO ATIVO/INATIVO PARA O MES DE OUTUBRO","2024OB03737","2024NE00137","7000034172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",8," OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",4020,"VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2262,"AUXILIO SAÚDE - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31674633000109,"AJUDES - ASSOC. DOS SERV. DO PODER JUDICIARIO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613596790], [7952,2024,"2024-12-16T00:00:00","0,0000","0,0000","95,1300","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DUA N. 4010747834 REFERENTE A IR RETIDO DA FATURA DA INSCRIÇÃO Nº 673619 PEÇA #377 REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO-SEG NO RESOF, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO NA PEÇA #386 DO PROCESSO E-DOCS 2023-910ZF","2024OB04222","2024NE00542","2023-910ZF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161,"MANUTENÇÃO, REFORMAS E MELHORIAS NOS PALÁCIOS E RESIDÊNCIA OFICIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XXII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613596791], [7953,2024,"2024-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","2823,2700","0,0000","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"PREGÃO","PAGAMENTO DARF RETENÇÃO DE 11% INSS SOB NOTA FISCAL Nº 815, NO PERÍODO DE JUNHO/2024, COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NAS DEPENDÊNCIAS DO PRODEST, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0023/2020, SIGEFES 20002209, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0012/2020, TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP. PROCESSO 2020-X798Z - PROTOCOLO 2020022877369","2024OB01750","2024NE00027","2020-X798Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0012",2020,1613596792], [7954,2024,"2024-08-15T00:00:00","0,0000","0,0000","47,8100","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DUA-IRRF/PJ REFERENTE NOTA FISCAL 143569 PELA ENTREGA DE MATERIAL HOSPITALAR. AUTORIZAÇÃO NA # 124.","2024OB02839","2024NE01054","2024-76JNP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - ATA 027/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613596793], [7955,2024,"2024-09-23T00:00:00","0,0000","0,0000","113,9300","0,0000","01955600000176",2,"","UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA.",8318554,"PREGÃO","NOTA DE PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE A NOTA FISCAL Nº.11104, EMISSÃO: 02/09/2024, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE PROCESSO Nº 2021-Q9CF4, PREGÃO Nº 184/2022, CONTRATO Nº 0107/2022 ? SSAS/HJSN, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ? REDE DE GASES MEDICINAIS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS, CALIBRAÇÃO E TESTES EMPRESA: UL QUIMICA CIENTÍFICA, VIGÊNCIA 30 MESES.","2024OB01401","2024NE00081","2023-G6NGH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0184",2022,1613596794], [7956,2024,"2024-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","8498,5000","0,0000","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"PREGÃO","43ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO 082/2020 - RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA nfs 1998 a 2007 ","2024OB04431","2024NE00204","2021021001874","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2341," FINANCIAMENTO PARA IMPLANTACAO DE POLOS EMPRE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0014",2018,1613596795], [8015,2024,"2024-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","372,8300","0,0000","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS (VITÓRIA) - DA NF 00384 | MES OUTUBRO | (AUX. SERVIÇOS GERAIS - SUB ITEM 02 - CONTRATO Nº 009/2021 PREGÃO 002/21, DA EMPRESA IMPACTO GESTÃO DE FACILITES LTDA CNPJ. 32007849/0001-83. - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM E RECEPÇÃO, NA SEMOBI. GESTÃO nº 2021-KFGQF.PAGTO 2022-24N4N","2024OB01860","2024NE00286","2021-KFGQF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO NR. 002/2021",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0002",2021,1613596869], [8016,2024,"2024-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","267,6900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.AGO/24 FL(12)PENS.P.XECUTIVO.","2024OB05882","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",87733077000159,"COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ESSENCIA RS/ES SICREDI ESSENCIA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613596871], [8017,2024,"2024-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","3035,0100","0,0000","###.322.977-##",1,"","PAULO CESAR RUMBELSPERGER",8342866,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IRRF REFERENTE AO PERIODO DE 18/07 A 17/08/2024, PARA COBRIR DESPESA COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO DO ALMOXARIFADO.","2024OB02653","2024NE01018","2024-CKT9S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613596875], [8018,2024,"2024-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","183,4900","0,0000","31736796000179",2,"","FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA",8395007,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE CSLL CONFORME A NOTA FISCAL Nº 3161 DA EMPRESA FORTALEZA AMBIENTAL, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, SERVIÇOS GERAIS, JARDINAGEM E MANUTENÇÃO, VARRIÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRAS, MATERIAIS, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS, REFERENTE A REAJUSTE DO 4° APOSTILAMENTO DO CONTRATO NO PERÍODO DE 21/10/2024 a 31/11/2024 PARA ATENDER A NECESSIDADE DA CEASA.","2024OB01601","2024NE00017","2021003335268","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",605,"ABASTECIMENTO",38,"VIDA NO CAMPO",2236,"APOIO À ESTRUTURA DE ABASTECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",394460011348,"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL",28,"RETENÇÃO DE CSLL","0000",0,1613596877], [8055,2024,"2024-08-13T00:00:00","0,0000","0,0000","52,5700","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","Pagto IRRF da Fatura 140028921 de serviço de telefonia Móvel longa distância nacional e internacional para a ARSP no mês de julho de 2024.","2024OB00721","2024NE00013","2023-VD9P7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158,"REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ESTADUAIS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA COM PEDÁGIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",49205,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão Seger.ES 003/2023ARP Seger Nº 001/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2023,1613596916], [8056,2024,"2024-04-09T00:00:00","0,0000","0,0000","944,5200","0,0000","###.904.387-##",1,"","EDMILSON CIRILO",8394552,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF da despesa referente ao serviço prestado pelo docente Edmilson Cirilo, no período de 02 a 15/07/2024, atuação no ?Curso de Formação de Agentes de Trânsito para Polícia Militar 2024 ? Turma 2 - Módulo IX ? Prática Operacional - Turmas A e B - Demanda DETRAN/ES - TC n° 014/2023, IS n° 004/2024 de 06/03/2024. Programa Especial. CH: 80h. Contrato 422/2024.","2024OB03305","2024NE01196","2024-Q67XW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000002,"MULTAS - DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",36,"FORÇA PELA VIDA",2173,"ENGENHARIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1613596917], [8057,2024,"2024-08-07T00:00:00","0,0000","0,0000","91,6900","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE SÃO GABRIEL DA PALHA, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 007/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1588071, NOTAS FISCAIS Nº 7957 A 7963, DOC'S SEI 1626761, 1626762, 1626763, 1626764, 1626765, 1626766 E 1626767, DESPACHO SCOT 1626784 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0023785/2024-63.","2024OB06582","2024NE00335","000757202449","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII.",27174143000176,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613596918], [8058,2024,"2024-08-08T00:00:00","0,0000","0,0000","3,0800","0,0000","44152616000153",2,"","UP DISTRIBUIDORA LTDA",8408429,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 9971 JULHO/2024 PÇ #97, PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BRIMONIDINA, TARTARATO 0,15% SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO 5 ML E OUTROS) NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL, REGISTRO DE ENTRADA NO DIA 30/07/2024.","2024OB37266","2024NE09643","2023012909608","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0503/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613596919], [8059,2024,"2024-07-25T00:00:00","0,0000","0,0000","2,8900","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","LIQUIDAÇÃO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM IRRF RETIDO SOBRE O ABASTECIMENTO ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS DOS VEÍCULOS DESTA SEDH, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2024, CONFORME NOTA FISCAL Nº 2335515.","2024OB01532","2024NE00003","2023-83TZ8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,"","","","",0,"UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEGER Nº 002/2023, REGÃO Nº: 006/2023(PROCESSO Nº: 2021-J4HKH) PARA GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL DESTA SEDH",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1613596920], [8060,2024,"2024-09-09T00:00:00","0,0000","0,0000","9515,8700","0,0000","00625711000151",2,"","HOSPITAL MERIDIONAL S/A",8335672,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRRF PJ DAS NOTAS FISCAIS 35297, 35298 E 35299 SETEMBRO/2024, CONTRATO Nº 0158/2022 - EM FAVOR DO HOSPITAL MERIDIONAL S/A ? RECURSO FEDERAL, DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO PEÇA#555.","2024OB43075","2024NE00046","2021017876245","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2868,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - GESTÃO PLENA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613596922], [8061,2024,"2024-09-08T00:00:00","0,0000","0,0000","353,6900","0,0000","320101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",8372250,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESA COM EXERCÍCIOS ANTERIORES RPPS SOBRE A FOPAG 07-2024 - 33 - SUPLEMENTAR.","2024OB03898","2024NE00090","2024-H9PL7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3489,"ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL","000",0,1613596923], [8062,2024,"2024-12-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1319,9900","0,0000","###.715.757-##",1,"","LUCIANA AFONSO ZUQUI",8355829,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF PF - PREMIAÇÃO AOS FINALISTAS DO SEDU BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO - 17ª EDIÇÃO, CONFORME DECRETO Nº 5497-R DE 05/10/2023 E PORTARIA Nº 157-R DE 27/06/2024 - LUCIANA AFONSO ZUQUI-CPF: 04571575777.","2024OB36780","2024NE16325","2024-B1NK6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2348,"VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5812,"PREMIAÇÕES EDUCACIONAIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1613596924], [8063,2024,"2024-12-16T00:00:00","0,0000","0,0000","107,8800","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM UTILIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024/SEGER, FIRMADO COM A EMPRESA WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, ESTIMADO PARA ATENDER SETORES TÉCNICO DO IEMA. NOTA FISCAL Nº 75124 DE 09/12/2024, DEVIDAMENTE ATESTADA POR DANILO DA ROCHA ALVES EM 12/12/2024","2024OB04935","2024NE02327","2024-DF528","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",753,"Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos",753.000013,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO ESPÍRITO SANTO ? TCFAES (LEI Nº 10.098/2013)",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",542,"CONTROLE AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2339,"LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",41201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - UTILIZAÇÃO DE ARP Nº 001-2024/SEGER",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","024",2023,1613596925], [8064,2024,"2024-10-23T00:00:00","0,0000","0,0000","8053,0500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. PENS. ALIM.13º FL. OUTUBRO/24 INAT. ALES.","2024OB06867","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2185,"13º SALÁRIO - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO PREVIDENCIÁRIO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",233,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_13º SALÁRIO","000",2024,1613596927], [8065,2024,"2024-08-15T00:00:00","0,0000","0,0000","117,9800","0,0000","31715074000138",2,"","SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA",8399597,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESA MÊS 07/ 2024 NF 2297 PÇ#7 EMISSÃO DA NOTA 05/08/2024.","2024OB38558","2024NE00492","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613596930], [8066,2024,"2024-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","5083,4400","0,0000","410202",3,"","AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",8369363,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES NA FOLHA DE PAGAMENTO Nº31 DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA AGERH EM JULHO DE 2024.","2024OB00921","2024NE00009","2024001783986","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",41202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1613596931], [8067,2024,"2024-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","2682,5900","0,0000","13739782000208",2,"","FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI",8400271,"PREGÃO","PAGAMENTO (RETENÇÃO IRRF ) - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESQUIPAMENTOS E INSUMOS A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA NAS DEPENDÊNCIAS DA SESA Nº 88513149. REFERENTE A COBERTURA CONTRATUAL DO PERIODO DE 01/01/2024 À 30/09/2024.REFERENTE A NOTA FISCAL Nº1582 (#1216) NO VALOR DE R$52.507,43 (RETENÇÃO DE IMPOSTOS) EM FAVOR DA EMPRESA FORÇA TATICA, ATESTADA NO DIA 02/10/2024 PELA FISCAL KARINA MARCIA OLIVEIRA PIMENTEL.PROCESSO NO E-DOCS 2022-KVP4K (HSJC)","2024OB03011","2024NE00329","2022014491037","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0174",2020,1613596932], [8068,2024,"2024-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","813,6500","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PG IRRF RETENÇÃO SERVIÇO DE LIMPEZA HOSPITALAR PROCESSO SESA 77687108 PREGÃO 0626/2017 REFERENTE A NOVEMBRO/2024, CONFORME NF 23606.","2024OB00749","2024NE00016","2023-01RDS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440918,"CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0626/2017",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","626",2017,1613596937], [8069,2024,"2024-07-23T00:00:00","0,0000","0,0000","205,9200","0,0000","27596191000152",2,"","VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A",8400515,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IR PJ DE DESPESA MÊS 06/2024 NF 01957 PÇ# 7 EMISSÃO DA NOTA 11/07/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC - RESPONDENDO PÇ# 13. E A JUSTIFICATIVA PELO ATRASO NA DATA CRONOLÓGICA NA PÇ#12 E O SIGEFES E REDE DE INTERNET INOPERANTE NO DECORRER DA SEMANA. CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL 2024-PVG3F.","2024OB34118","2024NE00493","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613596939], [8070,2024,"2024-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","2704,2800","0,0000","410202",3,"","AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",8369363,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES NA FOLHA DE PAGAMENTO Nº31 DOS SERVIDORES EFETIVOS DA AGERH EM OUTUBRO DE 2024.\t","2024OB01339","2024NE00008","2024001783986","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",41202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1613596940], [8071,2024,"2024-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","479,2800","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NOTA FISCAL 1092 REFERENTE A COBERTURA DE CONTRATO 008/2022 SOBRE SERVIÇOS DE ALMOXARIFADO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.","2024OB01743","2024NE00447","2021-R79G2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",722,"TELECOMUNICAÇÕES",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2156,"RESTRUTURAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA TVE E RÁDIO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",10201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","039",2021,1613596941], [8072,2024,"2024-08-29T00:00:00","0,0000","0,0000","77,6100","0,0000","16738103000193",2,"","CLINICA GREEM HOUSE LTDA",8374753,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DE DESPESA COM RETENÇÃO DE 1,50% DE IRRF, MÊS 07/ 2024 NF 2934 PÇ# 9 SERVIÇOS HOSPITALARES. CONFORME SOLICITAÇÃO PÇ #16 e AUTORIZAÇÃO DO SUBECRETÁRIO PÇ#19. ","2024OB41346","2024NE00194","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613596942], [8073,2024,"2024-10-10T00:00:00","0,0000","0,0000","40432,9100","0,0000","15600848000129",2,"","LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI",8400933,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","8ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - C.E. N.º 040.2023 - CONSÓRCIO LPE AMARELOS NF.1476","2024OB07641","2024NE03066","2022018197484","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0023",2022,1613596943], [8074,2024,"2024-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","154,6200","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS, FOLHA DE PGTO SECOM EM OUT/2024.","2024OB01884","2024NE00033","2024-TJKZ3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1613596963], [8075,2024,"2024-08-10T00:00:00","0,0000","0,0000","14,4000","0,0000","28133619000193",2,"","S/A A GAZETA",8331755,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF - Despesa com as publicações públicas da PCES referente as notas fiscais 6505, 667, 6705 e 6777 - peças #7, #10, #13, e #16, mês de SETEMBRO/2024. Processo 2024-7235C.","2024OB07293","2024NE00051","2021-3RTVQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2742,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO nº 014/2020 - LOTE 01",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613596964], [8076,2024,"2024-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","401,0200","0,0000","03265996000155",2,"","TRANSEGUR SEGURANCA E TRANSP DE VALORES LTDA",8338534,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE ISS S/NFSe 11127 A 11130 E 11132 A 11156, REFERENTE DESPESA COM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE I - REGIÃO SUL, CT 010/2023 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #134. JUNHO 2024.","2024OB20438","2024NE00655","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",27744150000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613596967], [8077,2024,"2024-07-10T00:00:00","0,0000","0,0000","3004,6200","0,0000","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE FOLHA SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA TECNUS SEGURANÇA.","2024OB01247","2024NE00060","2022005815582","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",605,"ABASTECIMENTO",38,"VIDA NO CAMPO",2236,"APOIO À ESTRUTURA DE ABASTECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",31203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",8924621750,"LUZIA MARIA DOS SANTOS VALADARES",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1613596968], [8084,2024,"2024-05-11T00:00:00","0,0000","0,0000","1944,5100","0,0000","85240869000166",2,"","Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda.",8400116,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de ISS-DAM, da Nota Fiscal nº 3585, do Contrato 002/2021 - Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda -85240869000166 ? (Mês 09/2024). Autorização para pagamento peça #1049, p.3/4, do E-Docs: 2024- 6QQJ4.","2024OB04709","2024NE00551","2020-X6BV3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000017,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0010",2020,1613596976], [8085,2024,"2024-12-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1054,6400","0,0000","05276664000100",2,"","LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8322292,"PREGÃO","Pagamento ,Contrato nº 012/2022(Prestação de Serviços contínuos com dedicação exclusiva de Mão de Obra de Conservação e Limpeza Predial ? Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), pagamento rescisão, FGTS, PORTARIA SEGER/PGE/SECONT Nº 049-R/2010 de 24 de agosto de 2010,peça # 668, Ata de reunião 13.06.2024, peça # 667, aut. peça #720. Processo 2024-MM7L1.aut. peça # 972","2024OB05697","2024NE00643","2020-PHN7L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000017,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",5034618494,"JAIRO ALVES LIMA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0006",2022,1613596977], [8086,2024,"2024-11-10T00:00:00","0,0000","0,0000","3808,2000","0,0000","01809437000133",2,"","ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA",8348543,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-E 2208 (PEÇA #1786), ATESTE PEÇA #1787, REAJUSTAMENTO 22ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/07/2024 A 31/07/2024 - CONTRATO N° 01055/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? LOTE 01 - CONCORRÊNCIA N° 006/2022. AUTORIZADO PEÇA #1798. PROCESSO 2022-TKTX2.","2024OB07657","2024NE01003","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","006",2022,1613596980], [8087,2024,"2024-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","555,9800","0,0000","270201",3,"","INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",8373029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 RPPS E INATIVOS CELETISTAS RGPS DE AGOSTO/2024 - PROC. E-DOCS Nº 2023-F9MQC.","2024OB00824","2024NE00030","2023010790771","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",27201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000000000000",0,1613596981], [8088,2024,"2024-10-16T00:00:00","0,0000","0,0000","11,5500","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO(RETENÇÃO IRRF) - processo de pagamento em favor da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Contrato nº 105/2023 - NEMP - Pregão nº 006 / 2023 - SEGER - Processo nº 2021-J4HKH/2023-QR8F8, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL. REFERENTE AO SALDO PRA 2024 GASOLINA R$47.721,87. REFERENTE A NOTA FISCAL Nº2504448(#459) NO VALOR DE R$4.551,32(IRRF RETENÇÃO R$11,55) EM FAVOR DA EMPRESA PRIME CONSULTORIA, ATESTADA NO DIA 04/10/2024 PELA FISCAL CRISTINA MARIA LOPES.PROCESSO NO E-DOCS 2023-VPFJT (HSJC)","2024OB03034","2024NE00416","2023021639205","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - Órgão/UF SESA SEGER GECORP",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002",2023,1613596982], [8089,2024,"2024-12-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,7500","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF ATRAVÉS DO DUA 4010702348 (PEÇA #709), ATRAVÉS DA NFE/NFSE 2616216 E 2616201 (PEÇA #684 E 687), REFERENTE AO CONTRATO 105/2023 (PEÇA #7), PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO NO DIA 29/09/2023, FIRMADO COM A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 11/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #704.","2024OB04814","2024NE00005","2023-3SGC1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0002",2023,1613596986], [8090,2024,"2024-11-27T00:00:00","0,0000","0,0000","265,8600","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DAS NOTAS FISCAIS 23536 PARA DESPESAS COM LIMPEZA TÉCNICA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, EM AMBIENTE HOSPITALAR E ÁREAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS E EXTERNAS DAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DA REDE SESA, CONTRATO Nº 0144/2022, EM FAVOR DA EMPRESA ATIVA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI.","2024OB58433","2024NE00420","2022004392370","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°523/2023",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","000000",0,1613596987], [8091,2024,"2024-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","47,7300","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2024-K7WN2 FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2024 // FP OUTUBRO","2024OB02110","2024NE00024","2024-K7WN2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",2580965000126,"UNIODONTO SUL CAPIXABA COOPERATIVA ODONTOLOGICA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613596988], [8092,2024,"2024-10-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1849,4900","0,0000","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","Pagamento de retenção de INSS em favor da empresa IMPACTO GESTÃO DE FACILITIES LTDA ME, conforme Nota Fiscal n° 00309, anexa à peça #390, e ateste, peça #399, relativo à prestação dos serviços na SETURno mês de agosto de 2024. Processo 2023-58ZRH","2024OB01373","2024NE00003","2023007991690","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0006",2023,1613596990], [8093,2024,"2024-09-10T00:00:00","0,0000","0,0000","895,4600","0,0000","13343833000369",2,"","ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA",8406208,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS REFERENTE AS NOTAS FISCAIS Nº 2332 a 2342 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 148/2022. SETEMBRO DE 2024 - EMPRESA ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA-CNPJ: 13343833000369.","2024OB29335","2024NE00659","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27104363000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1613596993], [8094,2024,"2024-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","176,7500","0,0000","33279356000165",2,"","FLUG SOLUCOES E TECNOLOGIAS LTDA",8416567,"CONCORRÊNCIA","5ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG SOLUÇÕES NFS 248 A 262.","2024OB08596","2024NE01543","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1613596994], [8095,2024,"2024-12-08T00:00:00","0,0000","0,0000","1452,2100","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 6778 A 6845.","2024OB08138","2024NE00101","7000251312022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2022,1613596995], [8096,2024,"2024-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","22864,1100","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS DA NF 15487-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOSREF. SERVIÇOS PRESTADOS EM MAIO/2024","2024OB02408","2024NE00224","2024004909360","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1613596996], [8097,2024,"2024-09-09T00:00:00","0,0000","0,0000","457,6000","0,0000","36932853000109",2,"","ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA -EPP",8412617,"PREGÃO","Pagamento do IRRF das Faturas 84525, 84534, 84675 e 84676, referentes às despesas com execução do Programa Voe Atleta que tem como objeto a concessão de passagens aéreas nacionais e internacionais para os atletas capixabas no no mês de agosto de 2024.","2024OB03399","2024NE00899","2023-N6K9T","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",811,"DESPORTO DE RENDIMENTO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2249,"PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",2024,1613596999], [8098,2024,"2024-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","3404,9400","0,0000","00360305000104",2,"","CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8331699,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Retenção de IRRF referente à competência de novembro/2024, conforme demonstrado no Ofício 586/2024/GEFUS, constante à peça #327 no Processo 2024-0DQ45, para atender despesa com remuneração à Caixa-Agente Operador, concernente ao Contrato 016/2023. Conforme autorizado à peça #345 no Processo 2024-0DQ45.","2024OB00075","2024NE00006","2022006729798","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360901,"FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",16,"HABITAÇÃO",482,"HABITAÇÃO URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3155,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA URBANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2808,"SERVIÇOS BANCÁRIOS",36901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613597003], [8099,2024,"2024-09-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1026,4500","0,0000","280203",3,"","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8370614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO. DO DARF CONSIGNAÇÃO INSS DA FOLHA Nº 31, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2024. PROCESSO 2024-R4LL9 - PROTOCOLO 2024018754749.","2024OB01989","2024NE00053","2024-R4LL9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",28203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1613597005], [8100,2024,"2024-11-26T00:00:00","0,0000","0,0000","2486,4000","0,0000","17537529000141",2,"","MS COMERCIO LTDA",8374355,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DAS NOTAS FISCAIS Nº 835, 838 E 839 PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE CADEIRAS LONGARINAS 02 E 03 LUGARES PARA APARELHAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL. ARP Nº 028/2023. AF Nº 2024.000253.42101.05.","2024OB33969","2024NE12056","2024-2FXB6","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2704,"REAPARELHAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3286,"MOBILIÁRIO EM GERAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","007",2023,1613597009], [8125,2024,"2024-03-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1150,6600","0,0000","21340481000154",2,"","CDR BRASIL COMERCIAL LTDA-ME",8380526,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NF 6257 REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR/FARMACOLÓGICO(Curativo Superabsorvente estéril - Creme de Barreira Tubo), PARA ATENDER ESTE HEAC NO EXERCICIO 2024, CONFORME ARP 0357/2023 - PREGÃO 035/2023. ","2024OB00964","2024NE00341","2024-F082G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0035",2023,1613597042], [8126,2024,"2024-07-18T00:00:00","0,0000","0,0000","4860,5900","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","DUA- RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 23238 DE 02/07/2024 # 353 - JUNHO/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO CRE-ME, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144/2022 - PREGÃO 523/2022 - PROCESSO 2022-5DNDB - GETA/NEMP. (25/11/2023 A 26/11/2024). AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESA #373. VALOR BRUTO DA NF R$ 101.262,26 - GLOSA R$ 143,56 - VALOR A LIQUIDAR R$ 101. 118,70 - IR R$ 4.860,59","2024OB02929","2024NE00291","2022-KZ2TW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000000000",0,1613597043], [8127,2024,"2024-10-16T00:00:00","0,0000","0,0000","42,9000","0,0000","31715074000138",2,"","SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA",8399597,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESA MÊS 09/ 2024 NF 2458 PÇ# 7 EMISSÃO DA NOTA 04/10/2024, REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES PRESTADOS. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#13 . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2024- PVQ29.","2024OB50769","2024NE00492","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613597046], [8128,2024,"2024-08-07T00:00:00","0,0000","0,0000","137,2800","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESA MÊS 06/ 2024 NF 32418 PÇ#18 EMISSÃO DA NOTA 27/06/2024 . ","2024OB30782","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613597047], [8129,2024,"2024-11-10T00:00:00","0,0000","0,0000","96,5300","0,0000","31715074000138",2,"","SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA",8399597,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 09/ 2024 NF 2413 PÇ#34 EMISSÃO DA NOTA 02/10/2024, REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES PRESTADOS. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELA SUBSCRETÁRIA DA SSEC - RESPONDENDO NA PÇ#40 . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2024-PVQ29.","2024OB49953","2024NE00492","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613597048], [8130,2024,"2024-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","95,8600","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA Folha de Pagamento de Pessoal - Vencimentos e Vantagens (Efetivos RPPS), DO MÊS DE AGOSTO/2024.","2024OB06404","2024NE00005","2024014300001","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",7207996000150,"BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1613597049], [8131,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","4,5300","0,0000","270201",3,"","INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",8373029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REFERENTE A RESSARCIMENTO DE CONSIGNATÁRIAS, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 RGPS, RPPS E INATIVOS CELETISTAS-RGPS DE DEZEMBRO/2024 - PROC. E-DOCS Nº 2023-F9MQC.","2024OB01299","2024NE00041","2023010790771","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",27201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","000000000000000",0,1613597051], [8132,2024,"2024-11-13T00:00:00","0,0000","0,0000","3590,1800","0,0000","14784325000117",2,"","CLIMA VIX COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME",8414468,"PREGÃO","PAGAMENTO DE INSS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2024.","2024OB04026","2024NE00409","211995","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","042",2023,1613597058], [8133,2024,"2024-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","147,8000","0,0000","36397644000102",2,"","CONNECT-CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA",8335145,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e 1387, REAJUSTAMENTO 20ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/06/2024 A 30/06/2024 - CONTRATO N° 01061/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? LOTE 07 - CONCORRÊNCIA N° 006/2022. AUTORIZAÇÃO PEÇA #1932. PROCESSO 2022-SMH7Z.","2024OB08253","2024NE01016","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","006",2022,1613597059], [8134,2024,"2024-12-16T00:00:00","0,0000","0,0000","158,9600","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 29ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1815515, NOTAS FISCAIS 6544, 6545, 6546, 6547, 6548, 6549, 6552, 6553, 6554, 6555 E 6556, DOC'S SEI 1818006, 1818007, 1818008, 1818009, 1818010, 1818011, 1818012, 1818013, 1818014, 1818015 E 1818016, DESPACHO SCOT 1819396, DESPACHO SMAT 1827337 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0045214/2024-85.","2024OB12155","2024NE00926","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27104363000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1613597060], [8135,2024,"2024-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","244,2600","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - SABEMI SEGURADORA, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE AGOSTO/2024, PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB09473","2024NE00301","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",87163234000138,"SABEMI SEGURADORA S.A",271,"FOPAG_PLANOS DE SEGUROS","000000000000000",0,1613597061], [8136,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","9930,2300","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 086/2023 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2024.Ano\t2024EMPENHO SUBSIDIO 2024FOLHA 31 / 12 2024","2024OB09381","2024NE00141","2024-GFD3C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2024,1613597062], [8137,2024,"2024-04-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1,8400","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Despesas com contratação de empresa para os serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas para voos regulares nacionais e internacionais, Processo Licitatório n.º 2023-C7TR1, conforme adesão a Ata ARP SEGER nº 001-2024 ? Passagens Aéreas, Vigência até 07/02/2025, Pregão n.º 024/2023, FATURA Nº 106049 NA PEÇA #137.","2024OB01239","2024NE00089","2024-4GRX6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2851,"PASSAGENS PARA O EXTERIOR - AÉREAS",42201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2024 - SEGER/ES -Processo licitatório Nº: 2023-C7TR1",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0024",2023,1613597064], [8138,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","357,6400","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PAGAMENTO DARF INSS DA NOTA FISCAL Nº 01090 REFERENTE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - PREGÃO Nº 001/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGERH - NOVEMBRO DE 2024.","2024OB01631","2024NE00333","2023002167982","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.000007,"RECURSOS DESTINADOS À AGERH",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",41202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - 001/2023",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","001",2023,1613597068], [8139,2024,"2024-05-08T00:00:00","0,0000","0,0000","111,8100","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFS'E Nº 89209 (PEÇA #2482), COMPETÊNCIA 07/2024 - REPACTUAÇÃO, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #2497.","2024OB02892","2024NE00645","2020-XGZT9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0626",2017,1613597069], [8153,2024,"2024-12-27T00:00:00","0,0000","0,0000","15191,0400","0,0000","08925028000141",2,"","EVERY TI TECNOLOGIA & INOVACAO LTDA",8417913,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DUA IR PARTE DA NOTA FISCAL 645 COM RETENÇÃO 4,8% IR (R$ 15.191,04), COM O ITEM 6, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA QUE PROPORCIONE À PRODEST A CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD - LEI Nº 13.709/2018), POR MEIO DA EXECUÇÃO DE UM PROGRAMA DE GOVERNANÇA EM PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS QUE IMPLEMENTARÁ CONTROLES TECNOLÓGICOS, ADMINISTRATIVOS, ORGANIZACIONAIS, TÉCNICOS E JURÍDICOS QUE PERMITIRÃO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO E, POR CONSEQUÊNCIA, GARANTIR A PRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS TRATADOS, DECORRENTE DA ARP 006/2023 - PRODERJ, CONTRATO 2024.000027.28203.01, SIGEFES 24003053, EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA. PROCESSO 2024-9RN8K - PROTOCOLO 2024007929257","2024OB02814","2024NE00323","2024-9RN8K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",28203,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 006/2023 - PRODERJ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0005",2023,1613597084], [8154,2024,"2024-12-20T00:00:00","0,0000","0,0000","232,9400","0,0000","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"PREGÃO","PAGAMENTO DO ISS (SOORETAMA/ES) DA NFS-e nº 202400000004103, ATESTE NO VERSO DA NF, 58ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/10 A 31/10/2024 - DESTINADO ATENDER DESPESA DO CONTRATO N° 434/2019, VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? LOTE 05, REGIÃO 9 ? CONSERVA RIO DOCE. EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. AUTORIZAÇÃO (FLS. 32.078). PROCESSO 88745104.","2024OB09652","2024NE00995","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",1612155000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","048",2019,1613597085], [8155,2024,"2024-07-31T00:00:00","0,0000","0,0000","8,8000","0,0000","29010039000171",2,"","MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP",8389122,"PREGÃO","PAGTO DUA NF.037785 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARE(EQUIPO MACRO GOTAS P/ADM.MEDICAMENTOS)ARP'S 0958/2023,VIGÊNCIA 11.09.2024,PREGÃO 333/2023,SNE 02/2024,JULHO/2024.","2024OB01019","2024NE00387","2023-6KDBH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","333",2023,1613597087], [8156,2024,"2024-09-26T00:00:00","0,0000","0,0000","9,5000","0,0000","28267971000111",2,"","PJR INTERNET LTDA",8409645,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento do DUA/IRRF-PJ Nº4009681207 peça #485 retido das Notas Fiscais Nº1208199 e Nº1208200 Empresa PJR INTERNET LTDA - CNPJ: 28.267.971/0001-11, referente a prestação de serviços de internet Banda Larga ao CELDR DE FUNDÃO e ao CELDR DE SANTA MARIA DE JETIBÁ no mes de agosto/2024, conforme peça #476 e #477. Contrato 027/2023. Processo 2023-105VG.","2024OB03223","2024NE00108","2023-105VG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118," MANUTENCAO DE NUCLEOS, CENTROS DE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",31202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso V.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1613597088], [8157,2024,"2024-04-10T00:00:00","0,0000","0,0000","418,7600","0,0000","01590728000930",2,"","MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA",8405743,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 14451 # 77, DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 16 REFRIGERADORES DOMÉSTICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ? SESA (GRAE, GECORP, E OUTROS), REGISTRO ENTRADA 26/09/2024 - ARP Nº 004/2024.","2024OB48559","2024NE12646","2024-MZS6C","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3267,"APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 004/2024 - SEG/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0045",2023,1613597090], [8158,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","21,9600","0,0000","220202",3,"","JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8369999,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE RESSACIMETO DE CONSIGNATÁRIOS FOPAG - JUNHO 2024","2024OB00871","2024NE00008","2024017507755","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",22202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","000000000000000",0,1613597091], [8159,2024,"2024-08-21T00:00:00","0,0000","0,0000","722,6500","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 18/07/24 (notas fiscais de junho/24) Rateio das Entidades #9. Autorização para pagamento peça #17, p.3/4, do E-Docs 2024-001TG.","2024OB03588","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28561918000129,"SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE AMPARO A VELHICE",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1613597093], [8160,2024,"2024-12-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1,6400","0,0000","27485069000109",2,"","EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A",8335848,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento do DUA / IRRF-PJ Nº4010767878 peça #437 retido da Fatura-NF3E Nº1496121 peça #425 Empresa Luz e Força Santa Maria S/A - CNPJ:27.485.069/0001-09, referente ao serviço essencial de fornecimento de energia elétrica ao Incaper na Fazenda Experimental de Marilândia no mês de novembro/2024. Processo 2023-302M4.","2024OB04258","2024NE00413","2023-302M4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118," MANUTENCAO DE NUCLEOS, CENTROS DE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",31202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XXII.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613597094], [8161,2024,"2024-03-07T00:00:00","0,0000","0,0000","873,8500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL.(32.) JUNHO/24 INAT. FUNDEB . CONF. PROCESSO Nº.0000034-59.2016.5.17.0181.","2024OB04262","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",2024,1613597098], [8162,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","599,3100","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO AO SINDIPÚBLICOS, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME GERAL DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024020242259 E E-DOCS 2024-SZPCZ.","2024OB02911","2024NE00068","2024-SZPCZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000",0,1613597099], [8163,2024,"2024-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","188,9000","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM ENCARGOS SOCIAIS DA FOLHA DE PAGAMENTO DESTA SEJUS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO RETIDA DO SEGURADO AO IPAJM - FUNDO PREVIDENCIÁRIO, 13º, DA FOLHA Nº 31 DE AGOSTO/2024, PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB09554","2024NE00301","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",213,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_13º SALÁRIO","000000000000000",0,1613597101], [8164,2024,"2024-07-31T00:00:00","0,0000","0,0000","213,0000","0,0000","14563574000182",2,"","EVOLUTION SAUDE LTDA",8411531,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","ULTRASSONOGRAFIA C/ DOPPLER VENOSO E ARTERIAL DE MEMBROS (SUPERIOR/INFERIOR POR MEMBRO) MÊS DE JUNHO CFE NF 748.","2024OB02204","2024NE00523","2024015206147","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613597102], [8165,2024,"2024-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","0,4000","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","Pgto retenção IRRF despesa com Prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustível, visando atender os veículos desta PCES, no mês de OUTUBRO/2024, conforme o contrato nº 178/2023 e a nota fiscal eletrônica de serviços nº 2566767 de 01/11/2024. Processo 2024-ZWZVZ.","2024OB08254","2024NE00095","2023-W1DHV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2399,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 006/2023- SEGER, e a Ata de Registro de Preços nº 002/2023-SEGER",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2023,1613597103], [8166,2024,"2024-09-12T00:00:00","0,0000","0,0000","454,7300","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DAS FATURAS Nº. 1800087274718, 1800087274736, 1800087274799, 1800087274819, 1800087274838, 1800087274840, 1800087274847, 1800087274861 e 1800087274862 A PÇ#323 PARA DESPESAS COM SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA PARA ATENDER O GTI.","2024OB60713","2024NE09082","2024010515150","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°023/2023 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613597104], [8167,2024,"2024-08-13T00:00:00","0,0000","0,0000","8161,2100","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO INSS DA NF Nº 202400000018662 EMITIDA EM JULHO/2024 2024-CX2LS - CONTRATO CORPORATIVO SEGER Nº 017-2024 - CELEBRADO COM A EMPRESA MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A ? PROCESSO 2022-50CDB, ÓRGÃO ANUENTE: SESA PROCESSO 2024-WSSKZ, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS PARA UIJM.","2024OB01364","2024NE00056","2024009668364","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000",2024,1613597106], [8168,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","796,5200","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE DIVERSOS CONSIGNATÁRIOS, FOLHA DE PAGAMENTO 31, COMPETENCIA SETEMBRO/2024. CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NOS AUTOS.","2024OB47749","2024NE00397","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",61186680000174,"BANCO BMG S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1613597109], [8169,2024,"2024-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","159,4400","0,0000","06025749000170",2,"","MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA",8391574,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAG. IRRF DO BOLETO 36196 (PEÇA#538) REF. LOCAÇÃO DO IMÓVEL SALA DE IMUNIZAÇÃO DA SRSCI - CONTRATO Nº 00029/2021, NO MES DE JULHO/2024 CONFORME ATESTE PEÇA#540, SOLICITAÇÃO PEÇA#543 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#544.","2024OB01656","2024NE00027","2021-7J214","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613597110], [8170,2024,"2024-12-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2967,1600","0,0000","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"PREGÃO","PAGAMENTO DA GUIA DE FGTS ACOSTADA À PEÇA #863, DO FUNCIONÁRIO ARIELSON FRANCA ADAO, NA IMPORTÂNCIA DE R$2.967,16 AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #872.","2024OB13533","2024NE01982","2020-HG623","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0084",2020,1613597111], [8267,2024,"2024-12-08T00:00:00","0,0000","0,0000","-421,4100","0,0000","32469645000164",2,"","CETEST ES-MANUTENCAO E UTILIDADES LTDA",8330173,"PREGÃO"," ","2024NS00227","2024NE00062","2021-8RP5X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",22202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006/2021",2021,1613597263], [8509,2024,"2024-09-12T00:00:00","0,0000","0,0000","4947,3900","0,0000","08098114000128",2,"","HSI RENDA IMOBILIARIA FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO",8397938,"CONSULTA","LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA SEDE DO ESCRITÓRIO CENTRAL DO IDAF NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024. CONTRATO 027/2019.","2024OB05059","2024NE00114","2019-56JJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",31201,"","","","",0,"Lei nº 9.472/1997 e Lei nº 9.986/2000 - Consulta nº 001/2019/SEGER.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1613597623], [8527,2024,"2024-12-08T00:00:00","0,0000","0,0000","23,3400","0,0000","28075490000104",2,"","LIFELATAM COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE DISPOSITIVOS MÉDICOS LTDA",8402105,"PREGÃO","PGTO IR NF 10893 - LIFELATAM COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE DISPOSITIVOS MÉDICOS LTDA- CNPJ 28075490000104 -REF MATERIAL HOSPITALAR","2024OB04329","2024NE01808","2024-4K9S8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0279",2023,1613597648], [8528,2024,"2024-07-23T00:00:00","0,0000","0,0000","21783,7600","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE RETENÇÕES DE SERVIDORES DA ALES, SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DE JULHO 2024, PROCESSO 122024.","2024OB02535","2024NE00073","122024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27251172000194,"ASSOC REPRESENTATIVA DOS SERV DA ASSEM LEGIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613597649], [8529,2024,"2024-09-17T00:00:00","0,0000","0,0000","856,4600","0,0000","###.758.847-##",1,"","NILDA HASTENREITER",8413539,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM INSS SEGURADO SOBRE O SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO BID, NILDA HASTENREITER - REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE JULHO/2024 - NF Nº 00013","2024OB01871","2024NE00103","2023-6NCWZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000102,"BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1613597650], [8530,2024,"2024-10-12T00:00:00","0,0000","0,0000","688,2400","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGAMENTO DA DESPESA REFERENTE PREVES, FOLHA DE PAGAMENTO 33, COMPETENCIA NOVEMBRO/2024 - RPPS. CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NOS AUTOS.","2024OB60950","2024NE00487","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","000000000000000",0,1613597652], [8531,2024,"2024-07-26T00:00:00","0,0000","0,0000","2000,6400","0,0000","65295172000185",2,"","MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA",8375280,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento IRRF PJ referente aos serviços prestados no mês de JUNHO/2024 da empresa MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA- Contrato N° 235/2023 referente prestação de serviços sob demanda de manutenção preventiva e corretiva em Centrais Telefônicas, aparelhos analógicos e digitais contemplando trocas e fornecimento de peças, além da locação e manutenção de PABX IP Virtualizado, equipamentos de interface para sistemas de telefonia IP (Gateway), terminais telefônicos com tecnologia IP","2024OB05175","2024NE00087","2023-2BMG6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 238/2022 - SEPLAG-MG",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","238",2022,1613597653], [8532,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","3911,5900","0,0000","490204",3,"","INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8410291,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de consignação do Caixa Econômica Federal da folha de pagamento dos servidores efetivos de dezembro de 2024.","2024OB01356","2024NE00220","2024-5FXMQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",49204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1613597656], [8533,2024,"2024-10-07T00:00:00","0,0000","0,0000","51642,6600","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 31259 A 31305.","2024OB06994","2024NE00391","7000189932019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","104",2019,1613597659], [8534,2024,"2024-10-31T00:00:00","0,0000","0,0000","1607,5800","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. OUT/24 INAT. FPS.","2024OB02143","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1501585000196,"FUNCOOP 2 BPM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613597664], [8562,2024,"2024-08-26T00:00:00","0,0000","0,0000","7,8000","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSSAGENS AÉREAS MÊS DE JUNHO CFE FATURA 95476 / 95477 / 95478.","2024OB02523","2024NE00426","2024022222786","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 0024/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0024",2023,1613597717], [8563,2024,"2024-12-13T00:00:00","0,0000","0,0000","35,2600","0,0000","29010039000171",2,"","MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP",8389122,"PREGÃO","PGTO IR NF 39178 - MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP- 29010039000171 - REF MATERIAL FARMACOLÓGICO ","2024OB06630","2024NE01859","2024-72RHR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","298",2023,1613597718], [8564,2024,"2024-11-25T00:00:00","0,0000","0,0000","403,0800","0,0000","14380522000170",2,"","ESPAÇO VIVER CENTRO A. R. C/ARTE P. D. Q.LTDA",8368681,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2024OB57829","2024NE00709","2024020243738","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613597721], [8573,2024,"2024-08-11T00:00:00","0,0000","0,0000","4143,6700","0,0000","09235199000101",2,"","LABORATORIO FRANCO LTDA",8320064,"PREGÃO"," pagamento da do INSS (DARF) DA Nota Fiscal nº 1914, referente a prestação de serviços de exames laboratoriais para atender este HEAC, no mes de SETEMBRO/2024 conforme contrato nº 0005/2022.","2024OB01732","2024NE00453","2022-N8B50","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0016",2022,1613597739], [8574,2024,"2024-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","91,1300","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 8539 A 8608.","2024OB11009","2024NE00093","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27744176000104,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","18",2021,1613597740], [8642,2024,"2024-08-14T00:00:00","0,0000","0,0000","33,5000","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 1600 A 1668.","2024OB08228","2024NE00193","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167360000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","85",2021,1613597911], [8643,2024,"2024-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","40208,3900","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0046692/2024-53 - FOLHA DE PAGAMENTO DE MEMBROS ATIVOS DO MPES (APÓS AS L.C 282/04 E 711/13), REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.","2024OB12193","2024NE00077","0044583202316","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1613597912], [8644,2024,"2024-10-30T00:00:00","0,0000","0,0000","12,3200","0,0000","36958637000132",2,"","MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA",8411618,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF da nota fiscal 13837 a pç#124 para despesas com aquisição de MEDICAMENTOS (HIALURONATO DE SÓDIO 0.15%) NÃO padronizado para atender pacientes cadastrados na farmácia cidadã oriundos de Mandado Judicial. registro de entrada - 17/10/2024","2024OB53443","2024NE10968","2023006829795","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.100202,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE - RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0506/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613597913], [8645,2024,"2024-09-27T00:00:00","0,0000","0,0000","30411,5700","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA DA FOLHA DE PESSOAL Nº 31, MÊS DE SETEMBRO/2024.","2024OB04353","2024NE00206","2024-FTDZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1613597914], [8646,2024,"2024-12-12T00:00:00","0,0000","0,0000","2613,9800","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 8851 A 8912.","2024OB13085","2024NE00093","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","18",2021,1613597915], [8655,2024,"2024-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","26099,3200","0,0000","27476100000145",2,"","PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ",8335697,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","IRRF REFERENTE AOS PROCESSOS JUDICIAIS INSERIDOS NO SEP 2024-BW1H8, DEFERIMENTOS DE NOVEMBRO, QUITADOS EM DEZEMBRO","2024OB29436","2024NE00801","2024001364085","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800102,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",28,"ENCARGOS ESPECIAIS",846,"OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS",901,"OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS",116,"PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4876,"OPV - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PF",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",299,"IRRF - DETERMINAÇÃO JUDICIAL - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000001",2024,1613597929], [8656,2024,"2024-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","1502,5600","0,0000","27476100000145",2,"","PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ",8335697,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","IRRF REFERENTE AOS PROCESSOS JUDICIAIS INSERIDOS NO SEP 2024-BW1H8, DEFERIMENTOS DE NOVEMBRO, QUITADOS EM DEZEMBRO","2024OB29436","2024NE00800","2024001364085","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800102,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",28,"ENCARGOS ESPECIAIS",846,"OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS",901,"OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS",116,"PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4023,"OPV - OUTRAS NATUREZAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",299,"IRRF - DETERMINAÇÃO JUDICIAL - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000001",2024,1613597930], [8657,2024,"2024-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","8927,8800","0,0000","27476100000145",2,"","PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ",8335697,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","IRRF REFERENTE AOS PROCESSOS JUDICIAIS INSERIDOS NO SEP 2024-BW1H8, DEFERIMENTOS DE NOVEMBRO, QUITADOS EM DEZEMBRO","2024OB29436","2024NE00804","2024001364085","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800102,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",28,"ENCARGOS ESPECIAIS",846,"OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS",901,"OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS",116,"PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5786,"HONORÁRIOS DOS ADVOGADOS DATIVOS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",299,"IRRF - DETERMINAÇÃO JUDICIAL - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000001",2024,1613597931], [8670,2024,"2024-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","27,2600","0,0000","280202",3,"","DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",8373609,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO A SINDIPÚBLICOS CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024. PROCESSO 2024-Z8R1Q.","2024OB01832","2024NE00016","2024-Z8R1Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","00000",0,1613597945], [8671,2024,"2024-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","556,2200","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa com consignado Banco Master - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil - FOPAG/RPPS no mês de agosto/2024.","2024OB02972","2024NE00076","2024-VK7Q3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613597947], [8672,2024,"2024-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","41560,0500","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NOTA FISCAL 23106,23112,23113,23114,23115,23116,23117,23118,23119,23120,23121,23122,23123, 23125,23126,23128,23129,23133,13154,23155,23156,23159,23160,23161,23162,23163,23164,23165,23168,23170,23171, 23172,23177,23180,23183,23184,23186 SERVIÇOS DE LIMPEZA SESA CENTRAL E UNIDADES NO MÊS DE MAIO/2024 DUA Nº 07.16.24198.9582755-4.","2024OB32936","2024NE00420","2022004392370","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°523/2023",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000000",0,1613597948], [8673,2024,"2024-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","147,4600","0,0000","31479710000250",2,"","MP PUBLICIDADE LTDA",8405192,"CONCORRÊNCIA","Para cobrir despesa com Publicidade ref. AGO/2024 ,Nota(s) Fiscal(is) Agencia N° 4459 - Parte Agência R$ 438,68.4459/151 - 2.924,54 - SITE CLICKES 360.","2024OB02084","2024NE00145","2024-6DKG9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090,"DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2019,1613597949], [8674,2024,"2024-10-31T00:00:00","0,0000","0,0000","246,0900","0,0000","370101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",8369621,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SEGURADO DE OUTROS ENTES IPG REFERENTE AO SERVIDOR VINICIUS RIBEIRO HOFFMANN DA PREF. MUNIC. DE GUARAPARI PARA A FOLHA DE PAGAMENTO NO MÊS DE OUTUBRO DE 2024.","2024OB01440","2024NE00069","2024-694qc","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2970007000161,"INSTITUTO DE PREVID.DOS SERV. MUN. GUARAPARI",174,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO RPPS DE OUTROS ENTES","0",0,1613597951], [8675,2024,"2024-12-20T00:00:00","0,0000","0,0000","541,2000","0,0000","###.759.077-##",1,"","ADELMO ALMEIDA SILVA",8367451,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do INSS retido referente aos serviços prestados pelo docente Adelmo Almeida Silva, no período de 19/08/2024 a 31/10/2024, na ?Formação Gestão Administrativa Voltada para Resultados de Aprendizagem - FOGAVRA - Demanda SEDU - TC n° 008/2024, Portaria n° 065-R de 23/02/2024. Programa Especial. CH: 40h. Conforme contrato n° 881/2024.","2024OB06482","2024NE01974","2024-MCBNC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2183,"FORMAÇÃO DE TÉCNICOS E GESTORES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1613597953], [8676,2024,"2024-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","656,4400","0,0000","32468498000108",2,"","CUCO - COM.PERT.CONST.E PROJETOS LTDA",8388110,"TOMADA DE PREÇOS","PAGAMENTO DE IR S/NOTA FISCAL Nº 483 PARA COBRIR DESPESA COM OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE CASTELO D'ÁGUA NO CEEFMTI NAIR MIRANDA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES. CONTRATO Nº 105/2023 - 9ª MEDIÇÃO E REAJUSTE. COMPETÊNCIA SETEMBRO DE 2024.","2024OB33060","2024NE03954","2023-3MQ9W","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","011",2023,1613597955], [8937,2024,"2024-08-26T00:00:00","0,0000","0,0000","19,2200","0,0000","61363032001541",2,"","CHIESI FARMACEUTICA LTDA",8410446,"PREGÃO","RECOLHIMENTO IRRF DUA 4009430622 - NF 52871 - AGOSTO/24 - CHIESI.","2024OB02928","2024NE01331","2024-4P4WD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - ATA 1328/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","513",2023,1613598449], [8938,2024,"2024-08-16T00:00:00","0,0000","0,0000","194,6600","0,0000","71015853000145",2,"","DIAMED LATINO AMERICA S/A",8316123,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. DL001-2024/08 A PÇ#239 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O HEMOES, CONTRATO Nº 0135/2023, EM FAVOR DA EMPRESA DIAMED LATINO AMÉRICA S.A.","2024OB38982","2024NE02784","2023004108999","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 361/2023 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","361/2023",2023,1613598450], [8939,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","5449,3800","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do consignado KDB Instituição de Pagamentos S.A - FOPAG/RPPS do mês de dezembro/2024.","2024OB04438","2024NE00076","2024-VK7Q3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613598451], [8940,2024,"2024-06-12T00:00:00","0,0000","0,0000","16109,0600","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","LIQUIDAÇÃO DA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILANCIA, ATENDER DESPESA COM FORMALIZAÇÃO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/20, FIRMADO COM A EMPRESA SEI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA, CONFORME,REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2024, NOS ESPAÇOS CULTURAIS. NOTA FISCAL Nº32742/32744.","2024OB02292","2024NE00461","2020-MFD7J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",4603,"ADMINISTRAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso IV e § 4º ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","003",2020,1613598452], [8941,2024,"2024-09-13T00:00:00","0,0000","0,0000","2119,6300","0,0000","33146648000120",2,"","CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A",8321631,"CONCORRÊNCIA","4ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E E FLUG SOLUÇÕES NFS 131198 a 131201,131203 a 131211 e 131213","2024OB06813","2024NE01548","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1613598453], [8942,2024,"2024-08-10T00:00:00","0,0000","0,0000","14,1700","0,0000","22020518000120",2,"","J.J MANUTENÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME",8385638,"PREGÃO","MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADOR MONTA CARGA, COM FORNECIMENTOS DE MATERIAIS E REPOSIÇÃO DE PEÇAS MÊS DE JULHO CFE NF 1899.","2024OB03113","2024NE00295","2024004082172","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 0007/2020",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0007",2020,1613598454], [8943,2024,"2024-04-10T00:00:00","0,0000","0,0000","260,6400","0,0000","01213772000174",2,"","ALTERNA TELECOMUNICAÇÕES E CONECTIVIDADE LTDA - EPP",8318388,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NFS DE COMUNICAÇÃO Nº 000.002.355, COM RETENÇÃO DO IRRF-PJ, PEÇA #358, ATESTE PEÇA #361, PARA COBRIR ESPESA COM IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DE REDE IP MULTISERVIÇOS, CONTRATO Nº 022/23. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #371. PERÍODO: SETEMBRO/2024.","2024OB02267","2024NE00056","2024-K6357","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0022",2023,1613598455], [8944,2024,"2024-08-14T00:00:00","0,0000","0,0000","449,4500","0,0000","04465383000124",2,"","SUP SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO EIRELI",8414762,"PREGÃO","Providências para PAGAMENTO para contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutençãopredial preventiva e corretiva em imóveis, com fornecimento de materiais e mão de obra(manutenção do padrão de entrada e instalações elétricas da 2ª Cia Ind.), através da Ata deRegistro de Preços (ARP) nº 056/2023, conforme DESPACHO DF/1 Nº 0714/2024.","2024OB05421","2024NE00205","2021-NVGLV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0056",2023,1613598456], [9009,2024,"2024-05-09T00:00:00","0,0000","0,0000","0,7000","0,0000","29010039000171",2,"","MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP",8389122,"PREGÃO","Pg IRRF retenção aquisição de material hospitalar - atadura, por participação em ARP 0404/23, prg 138/23, p. compra 2023-36m85 do HEINSG nf 38307.","2024OB00487","2024NE00185","2024-1XFT3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440918,"CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",54,"CENTRAL SUL",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0138",2023,1613598589], [9010,2024,"2024-12-12T00:00:00","0,0000","0,0000","7604,8500","0,0000","15600848000129",2,"","LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI",8400933,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","10ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - C.E. N.º 040.2023 - CONSÓRCIO LPE AMARELOS nf.1495","2024OB09664","2024NE03066","2022018197484","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0023",2022,1613598590], [9011,2024,"2024-07-08T00:00:00","0,0000","0,0000","33,0800","0,0000","08263434000196",2,"","YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA.",8399261,"PREGÃO","Pagamento IRRF-PJ do DANFE Nº 200.158 - Aquisição de 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA DE 75CV, através do Convênio Federal nº 926568/2022, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I DO CONTRATO Nº 2024.000102.31101.01, Pregão Eletrônico nº 073/2023, ARP nº 060/2023, em atendimento PM de CONCEIÇÃO DA BARRA/ES. Empresa YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA - Processo 2023-181HC.","2024OB06101","2024NE00645","2023-181HC","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão Eletrônico nº 0073/2023 - ARP nº 060/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","073",2023,1613598592], [9012,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","18,6700","0,0000","27488725000127",2,"","VIACAO PRETTI LTDA",8318152,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RETENÇÃO DE IRRF-PJ PARA COBRIR DESPESA COM VIAÇÃO PRETTI - PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE NO EXERCÍCIO DE 2024 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #120. JULHO 2024.","2024OB18773","2024NE00050","2023-N1KKG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",49," AUXILIO-TRANSPORTE ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.103,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",367,"EDUCAÇÃO ESPECIAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",6669,"REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS E APOIO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2165,"AUXÍLIO TRANSPORTE - FORNECEDOR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1613598597], [9013,2024,"2024-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","2418,7600","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EM ATENDIMENTO A FL 31 REF. AGO 2024 - BANESTES","2024OB01572","2024NE00032","2024-TJKZ3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",0,1613598598], [9050,2024,"2024-09-10T00:00:00","0,0000","0,0000","128,0000","0,0000","03062404000106",2,"","RC SERVICOS MEDICOS S/C LTDA",8328212,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NF. 2827, COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE EXAMES DE COLONOSCOPIA, REF. A SERV. PRESTADOS NO MÊS DE SETEMBRO/2024. ","2024OB03510","2024NE01263","2024-Z3FXL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso II",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613598689], [9051,2024,"2024-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","5352,0700","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2024-K7WN2 FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2024 // FP OUTUBRO","2024OB02119","2024NE00024","2024-K7WN2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613598692], [9065,2024,"2024-04-10T00:00:00","0,0000","0,0000","1,8700","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DA EDP ESPÍRITO SANTO (ESCELSA) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A LOJA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA LOCALIZADA NO TERMINAL DE CAMPO GRANDE ? CARIACICA-ES, CEDIDA À ADERES, CONFORME TERMO DE CESSÃO DE USO DE Nº 17, CÓPIA ENTRANHADA AS PEÇAS #22, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #479/#480 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #481 DO PROCESSO DE Nº 2024-D471N, EM FAVOR DA EDP ? ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A. (NOTA FISCAL Nº 18360024 ENTRANHADO AS PEÇAS #470 E O ATESTE AS PEÇAS #477, DESTE - MÊS DE SETEMBRO/2024).","2024OB01330","2024NE00115","2024-D471N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2062,"INOVA MERCADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",49203,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0012",2024,1613598707], [9066,2024,"2024-10-25T00:00:00","0,0000","0,0000","2199,1100","0,0000","04351954000108",2,"","MEGAWORK CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA",8391236,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE VITÓRIA, DO CONTRATO N° 031/2024, MEGAWORK CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUSTENTAÇÃO DA SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO EMPRESARIAL BASEADA NA PLATAFORMA SAP NO AMBIENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (MPES). (ITEM 01 ? SUPORTE BASIS E ITEM 03 ? SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO), REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1754098, NOTAS FISCAIS Nº 22944 (CARTA DE CORREÇÃO DOC SEI 1771298) E 22943, DOC. SEI 1754184 E 1754190, DESPACHO SPRJ 1754237 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0079.0038221/2024-70.","2024OB00392","2024NE00065","0044256202388","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50902,"FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.050902,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEMP - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2312,"CAPACIDADE OPERACIONAL, REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MPES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TI",5902,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS"," 90013",2024,1613598709], [9067,2024,"2024-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","178,7800","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE IUNA, DO CONTRATO MP Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 28ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1786736, NOTAS FISCAIS 6534, 6535, 6536 E 6537, DOC'S SEI 1805128, 1805275, 1805300 E 1805308, DESPACHO SCOT 1805431 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0041424/2024-80","2024OB11539","2024NE00926","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165653000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1613598710], [9068,2024,"2024-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","177887,0900","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRRF PF S/ FOLHA SALARIAL DE DEZEMBRO E 13º DOS SERVIDORES DA ALES.","2024OB04742","2024NE00067","122024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1613598711], [9069,2024,"2024-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","218307,4900","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRRF PF S/ FOLHA SALARIAL DE DEZEMBRO E 13º DOS SERVIDORES DA ALES.","2024OB04742","2024NE00076","122024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2574,"13º SALÁRIO - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1613598712], [9070,2024,"2024-05-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1220,2200","0,0000","31806649000128",2,"","C. Lorenzutti Participações Ltda",8383847,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IR S/ NOTA FISCAL Nº 11793 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSE ESCOLAR AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES. CONTRATO Nº 100/2022. COMPETÊNCIA JUNHO/2024.","2024OB19628","2024NE01532","2022-X6L62","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",4346,"TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2863,"TRANSPORTE ESCOLAR",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1613598713], [9085,2024,"2024-10-16T00:00:00","0,0000","0,0000","814,2200","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS REFERENTE AS NFS-e 9250 A 9270 - SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PREGÃO 39/2019 - CT 001/2020 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #184. SETEMBRO 2024 - EMPRESA BRASLIMP SERVICOS LTDA-CNPJ: 32444895000140.","2024OB30047","2024NE00711","2024-G3SV4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31796626000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","0039",2019,1613598730], [9086,2024,"2024-07-18T00:00:00","0,0000","0,0000","479,6000","0,0000","###.952.457-##",1,"","BERNADETE ALVES DE ALBUQUERQUE",8321301,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente ao serviço prestado pela profissional Bernadete Alves de Albuquerque destinado a cobrir despesas com a prestação de serviço de Assessoramento Técnico na Avaliação e Atualização Pedagógica dos Cursos do Portfólio da ESESP, no período de 01/02 a 31/12/2024. Contrato 002/2024. CH: 40 horas.","2024OB02450","2024NE00093","2024-F7H8F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1613598732], [9087,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","9989,7900","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE SERVIDORES - FOPAG - MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 - PROCESSO: 2023-3KSC3.","2024OB19563","2024NE00597","2023-3KSC3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1613598733], [9088,2024,"2024-07-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1414,0800","0,0000","13147449000129",2,"","ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA",8407223,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 24212 # 272, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PAINEL DE ENSAIO PARA PREPARO DE BIBLIOTECA DE SEQUENCIAMENTO E OUTROS, TENDO COMO FINALIDADE, SUPRIR OS ESTOQUES DO LACEN, REGISTRO ENTRADA 12/07/2024 - ARP 0462/2023.","2024OB34979","2024NE06966","2022020847626","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2435,"MATERIAL LABORATORIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0199/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613598734], [9089,2024,"2024-12-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1242,7000","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","MGS.","2024OB03965","2024NE00134","2024009107233","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1613598737], [9090,2024,"2024-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","120,9100","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 32667 A 32735. ","2024OB11710","2024NE00391","7000189932019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167428000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2019,1613598738], [9091,2024,"2024-08-11T00:00:00","0,0000","0,0000","2166,0000","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, CONTRATO Nº045/2019, PREGÃO Nº0098/2018 - COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #2778, CONFORME NOTA FISCAL Nº7352 COM RETENÇÕES DE INSS R$4.963,75 / IRRF R$2.166,00 E ISS R$2.256,25, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2024.","2024OB11977","2024NE00351","2020-B04MT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0098",2018,1613598739], [9092,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","17548,9700","0,0000","480101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",8380347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG DO FUNPES PREVIDENCIÁRIO RETIDO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO RPPS 13º NO MÊS 12/2024","2024OB02580","2024NE00038","2024-NM6GV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",213,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_13º SALÁRIO","000000000000000",2024,1613598741], [9093,2024,"2024-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","2047,1600","0,0000","00471823000103",2,"","HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA",8342087,"CONCORRÊNCIA","04ª MEDIÇÃO (01/05/2024 - 31/05/2024) - CONTRATO 117/2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JACARAÍPE - SERRA/ES - HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA NF.5802","2024OB04938","2024NE00388","2022009034831","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","015",2023,1613598742], [9094,2024,"2024-08-14T00:00:00","0,0000","0,0000","360,0000","0,0000","49393549000182",2,"","EMPRESA PALINI & ALVES LTDA",8339712,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF-PJ REF. DANFE Nº 165856 - AQUISIÇÃO DE SECADOR DE CAFÉ PARA P.M DE JERÔNIMO MONTEIRO. CONTRATO Nº 2024.000192.31101.01. AUTORIZAÇÃO #PEÇA 80. PROCESSO 2023-P57MT.","2024OB06318","2024NE00832","2023-P57MT","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","100",2023,1613598743], [9095,2024,"2024-08-23T00:00:00","0,0000","0,0000","430,3400","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de ISS-DAM da Nota Fiscal nº 3397 do Contrato 017/2019 (TTM), referente à prestação de serviços de mão de obra terceirizada de manutenção predial (artífices). Mês 07/2024, autorização para pagamento peça #453 p.3/4 do E-Docs: 2024-FQN6W.","2024OB03628","2024NE00004","2020-1CWBP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0008",2019,1613598746], [9096,2024,"2024-08-26T00:00:00","0,0000","0,0000","624,2500","0,0000","27485069000109",2,"","EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A",8335848,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. CONFORME FATURAS Nº 058693 - 081172 - 071563 - 076254 - 081171 - 088721 - 052137 - 078877 - REFERÊNCIA 07/2024 - VENCIMENTO 20/08/2024.","2024OB08748","2024NE00209","7011242322023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",3901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613598747], [9097,2024,"2024-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","79,8300","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS SÃO GRABRIEL DA PALHA com prestação de serviços de limpeza e conservação e copeiragem nas Unidades Policiais da Grande Vitória e interior, conforme Pregão Eletrônico nº 0003/2024 e Ordem de Serviço nº 292304 NFS. Nº 1223 de 04/12/2024. Processo 2024-CW2Z5.","2024OB09260","2024NE01095","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174143000176,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0003",2024,1613598748], [9098,2024,"2024-10-12T00:00:00","0,0000","0,0000","12802,6500","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.IRRF NOV/24 FL(14)PENS.FPS DOS MILITARES.","2024OB02572","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",2024,1613598749], [9100,2024,"2024-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1173,9700","0,0000","09814467000140",2,"","PILARES CONSTRUCÕES E SERVIÇOS LTDA",8408170,"CONCORRÊNCIA","12ª MEDIÇÃO (NOVEMBRO/2024) - CONTRATO 102-2023 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR (DPM) DO BAIRRO DA PENHA, PERTENCENTE AO 1º BPM LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES nf.70.","2024OB09902","2024NE00867","2021020729979","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780,"CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","19",2023,1613598764], [9112,2024,"2024-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","5443,7000","0,0000","21288175000116",2,"","MEDICLEAN LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA ME",8385739,"PREGÃO","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE Nº 7398, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA MEDICLEAN LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LAVANDERIA COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO, PARA ATENDER AS UNIDADES PRISIONAIS LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE VIANA E CARIACICA, ALUSIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2024, CONFORME CONTRATO Nº 020/2022, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #311, CONSTANTE NO PROCESSO E-DOCS 2024-FJS1J.","2024OB07751","2024NE00201","2021-JQKC7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2767,"SERVIÇOS DOMÉSTICOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0018",2022,1613598814], [9113,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","238,0400","0,0000","460113",3,"","POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",8415948,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA FOLHA DE PAGAMENTO DESTA PPES NO EXERCÍCIO DE 2024, NO PROCESSO E-DOCS 2024-4B13Q, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #183, FOPAG Nº 31 SETEMBRO 2024.","2024OB03362","2024NE01970","2024-4B13Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2523,"13. SALARIO - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1330295000127,"COOPJUD",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1613598815], [9114,2024,"2024-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","204,1900","0,0000","02427142000165",2,"","ONIX ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.",8350293,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE JARDINS E ÁREAS VERDES, BEM COMO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CAPINA EM ÁREAS PERMEÁVEIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONFORME NOTAS FISCAIS 1009 A 1049.","2024OB07256","2024NE00022","7005989682020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2021,1613598817], [9115,2024,"2024-01-11T00:00:00","0,0000","0,0000","605,4700","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA FATURA 103382 (AZUL) PARA DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CENTRAL ADMINISTRATIVA DA SESA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024-SEGER - CONTRATO Nº 2024.001277.44101.01.","2024OB53935","2024NE05150","2024001477544","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°024/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613598818], [9116,2024,"2024-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1376,0000","0,0000","07343712000152",2,"","MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA",8406088,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 738 # 206, DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS PARA A CENTRAL PRIVADA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA (CPCT) ? PABX, PROVIDA DE TECNOLOGIA TDM/IP, ANALÓGICA, DIGITAL E IP, PARA ATENDER A GTI, NO MÊS DE JULHO/2024 - CONTRATO Nº 0024/2023.","2024OB39269","2024NE01755","2021020939758","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2127,"GESTÃO, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO EM TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO SUS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°327/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613598819], [9117,2024,"2024-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","1538,3900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. OUTUBRO/24 INAT. MP/ES.","2024OB06818","2024NE00004","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2141,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO PÚBLICO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",59,"PPA DE RAP - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1330295000127,"COOPJUD",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613598823], [9139,2024,"2024-04-09T00:00:00","0,0000","0,0000","2517,8800","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das retenções judiciais da folha de pagamento de pessoal, ref. agosto/2024. Folha nº 31.","2024OB25383","2024NE00833","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2087,"REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2747447758,"JAIR GOMES DE SOUZA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0",0,1613598916], [9140,2024,"2024-12-27T00:00:00","0,0000","0,0000","137,4800","0,0000","23824155000229",2,"","JC SOLUCOES EM SAUDE DOMICILIAR LTDA",8409148,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF ATRAVÉS DO DUA 4010862613 (PEÇA #739), ATRAVÉS DA NFE/NFSE 364 (PEÇA #739), REFERENTE AO CONTRATO 020/2022 (PEÇA #6), PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO NO DIA 10/10/2022, FIRMADO COM A EMPRESA JC Soluções em Saúde Domiciliar LTDA, CUJO OBJETO É A prestação de serviço especializado em fisioterapia domiciliar e outras, para atender pacientes de mandados judiciais da SRSC (lote 01)., REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 11/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #736.","2024OB04943","2024NE01611","2022-RR9V2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Nº 0124/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613598917], [9141,2024,"2024-05-12T00:00:00","0,0000","0,0000","5258,4100","0,0000","01809437000133",2,"","ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA",8348543,"PREGÃO","37ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO 114/2021 - ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA NFS 2237 A 2249","2024OB09277","2024NE01026","2020009117819","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2341," FINANCIAMENTO PARA IMPLANTACAO DE POLOS EMPRE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31723570000133,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0003",2021,1613598918], [9142,2024,"2024-08-21T00:00:00","0,0000","0,0000","50475,5100","0,0000","15600848000129",2,"","LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI",8400933,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","3ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - Contrato N.º 01/2024 - CONSÓRCIO LOCKIN ? AUTOBAHN NF.1449.","2024OB06089","2024NE02390","2023001145148","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0018",2023,1613598919], [9143,2024,"2024-12-12T00:00:00","0,0000","0,0000","885,0700","0,0000","39781752000172",2,"","E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA",8315677,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF PJ S/ NFS-e Nº 154059, EMPRESA: E&L PROD. SOFTWARE LTDA., REFERENTE AO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO PÚBLICA, TIPO ERP, ENGLOBANDO AQUISIÇÃO DE DIREITO DE USO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO PESSOAL, CUSTOMIZAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, ADEQUAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA, NO MÊS DE NOVEMBRO/2024, CONTRATO Nº 028/2023 (VIGÊNCIA: 20/11/2023 A 19/11/2026). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023. PROCESSO 3255/2023 E PGSC 25/2024.","2024OB04625","2024NE00062","3255","CURSO SUPLETIVO FASE II ","APROVACAO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2775,"TI: LOCAÇÃO DE SOFTWARES",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","19",2023,1613598924], [9156,2024,"2024-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","40877,8400","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2024-K7WN2 FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2024 // FP OUTUBRO","2024OB02100","2024NE00024","2024-K7WN2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613598938], [9157,2024,"2024-08-29T00:00:00","0,0000","0,0000","806,7700","0,0000","30035903000179",2,"","LINHARES MEDICAL CENTER S.A.",8400898,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO IRRF. DESPESA MÊS 07/2024 NF 9502 PÇ# 33 EMISSÃO DA NOTA 12/08/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES PRESTADOS . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇ# 39 . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL . MEDIANTE ADIMPLENCIA FISCAL NO PROCESSO: 2024 - ZPWC0.","2024OB41337","2024NE00490","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613598940], [9158,2024,"2024-10-24T00:00:00","0,0000","0,0000","22,3000","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PG IRRF RETENÇÃO MATERIAL DE CONSUMO - FARMACOLÓGICO - HALOPERIDOL COMPRIMIDO, PROMETAZINA CP -NF 500942.","2024OB00618","2024NE00224","2024-6JHTD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440918,"CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",54,"CENTRAL SUL",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2024,1613598941], [9159,2024,"2024-11-21T00:00:00","0,0000","0,0000","15,4000","0,0000","00331788004610",2,"","AIR LIQUIDE BRASIL LTDA",8346669,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 0084279 DE 22/10/2024 #643 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS SETEMBRO/2024. FORNECIMENTO DE MATERIAL/CONSUMO (DESCARTÁVEIS): CATÉTER NASAL ADULTO/INFANTIL, CATETER NASAL PEDIÁTRICO E MÁSCARA DE TRAQUEOSTOMIA INFANTIL, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E ASSISTENCIAL AOS USUÁRIOS, PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA OXIGÊNIO E ASMA DO NREV. CONTRATO Nº 0017/2023 - PREGÃO Nº 0052/2023 - PROCESSO 2023-2XSVM. AUTORIZADO PELA ORDENADOR DE DESPESA #664. ","2024OB04955","2024NE00309","2023-2XSVM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000000000",0,1613598942], [9160,2024,"2024-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","35,3500","0,0000","36325157000134",2,"","COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8328990,"PREGÃO","PGTO IR NF 210456- COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- 36325157000134 REF MATERIAL FARMACOLÓGICO ","2024OB06057","2024NE02559","2024-QX80B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 896/2023 ARP 133/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","896",2023,1613598943], [9173,2024,"2024-12-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1608,0000","0,0000","00191027000109",2,"","FACILIT TECNOLOGIA S/A",8417864,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","RETENÇÃO CONFORME NFS-e Nº 3528, 3538 E 3546 DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 021/2024, PROVENIENTE DA ADESÃO À ATA DEREGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023, QUE TEM COMO ÓRGÃO GERENCIADOR A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO ESTADO DOSERGIPE/SE, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO WEB DE ACOMPANHAMENTO EEXECUÇÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA INTEGRADA EM NUVEM, INCLUINDO CESSÃO DE USO DE LICENÇAS, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO,ATUALIZAÇÕES E TREINAMENTO, NO MÊS DE OUTUBRO/2024, PROCESSO Nº 15779/2024 (PGSC 64/2024).","2024OB04627","2024NE01299","15779","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5010,"TI: LICENÇA TEMPORÁRIA DE SOFTWARE",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 02/2023 - Órgão/UF Secretaria da Casa Civil do Estado de Sergipe/SE",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","106",2023,1613598976], [9174,2024,"2024-08-08T00:00:00","0,0000","0,0000","1172,3600","0,0000","39279120000105",2,"","GEMINI CONSTRUCAO LTDA",8340837,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NFS-e Nº 43 (#96), EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - DESTINADO ATENDER DESPESAS COM TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE 3 VIGAS PRÉ-MOLDADAS DE CL 45 VÃO DE 6,00 METROS, COM 12,00 METROS DE GUARDA CORPO E 2 PLACAS SEAG DE 0,80X1,20 (PONTE) PARA A LOCALIDADE DE RANCHO DANTAS EM BREJETUBA/ES. CONTRATO Nº 2024.000325.31101.01. PREGÃO Nº 039/2023 - ARP Nº 037/2023. EMPRESA GEMINI CONSTRUÇÕES LTDA. AUTORIZAÇÃO (#113). PROCESSO 2024-SZCV3","2024OB06145","2024NE01239","2024-SZCV3","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3364,"APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE DE ESTRADAS VICINAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3367,"PONTES",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","039",2023,1613598977], [9175,2024,"2024-12-09T00:00:00","0,0000","0,0000","20000,0000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 29/08/24 (notas fiscais de julho/24) Pessoa Física planilha #7. Autorização para pagamento peça #15, p.3/4, do E-Docs 2024-HZ03L.","2024OB03802","2024NE00083","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3679559542,"RAFAEL LOURRAN SANTOS FERNANDES",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1613598978], [9371,2024,"2024-10-12T00:00:00","0,0000","0,0000","4200,9700","0,0000","39364385000101",2,"","O M S - ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA",8363685,"CONCORRÊNCIA","31ª MEDIÇÃO - 0160/2021 - OMS ENGENHARIA E MONTAGENS EIRELI NF.174","2024OB09472","2024NE00801","2020009975714","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - Concorrência nº",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00007",2021,1613599343], [9372,2024,"2024-09-19T00:00:00","0,0000","0,0000","191,0200","0,0000","35440708000148",2,"","A3 ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA",8400976,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS S/NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA Nº 140, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO IJSN - 04 (QUATRO) ASG E 01 (UM) ARTÍFICE - AGOSTO/2024, CONTRATO Nº 001/2021 - PROCESSO E-DOCS Nº 2021-TDNKF (LICITATÓRIO) E Nº 2021-7JNCC (PAGAMENTO).","2024OB00907","2024NE00007","2021006120341","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",27201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 001/2021 - Contrato nº 001/2021 - IJSN ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2021,1613599344], [9373,2024,"2024-10-12T00:00:00","0,0000","0,0000","4,3300","0,0000","36325157000134",2,"","COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8328990,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NF. Nº. 212491 COM REGISTRO DE ENTRADA 25/11/2024 PÇ #75 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (TADALAFILA 5MG COMPRIMIDO) MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL - ARP 0315/2024 - CONFORME AUTORIZADO PELA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #78.","2024OB61092","2024NE13930","2023016569377","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0963/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613599345], [9410,2024,"2024-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","179,1000","0,0000","16738103000274",2,"","GREEN HOUSE PSIQUIATRIA - FILIAL",8397392,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESA MÊS 06/2024 NF 1685 PÇ# 28 , EMISSÃO 01/07/2024.","2024OB31519","2024NE00192","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613599400], [9411,2024,"2024-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","25210,8800","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0038208/2024-07 - DESPESA COM CONSIGNAÇÃO DAS FOLHAS DE PESSOAL EFETIVO ATIVO DESTE MPES (ANTES E APÓS A LC. 282/04 E 711/13) REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024.","2024OB09989","2024NE00132","44583202316","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613599401], [9412,2024,"2024-08-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1,4500","0,0000","04380569000180",2,"","J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA",8322193,"PREGÃO","PGTO IR NF 15833 - CNPJ 04380569000180 - JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. - REF MATERIAL FARMACOLÓGICO","2024OB03486","2024NE01331","2024-SZFT5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 513/2023 ARP 1325/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","513",2023,1613599403], [9413,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1369,0900","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações da folha de pessoal da SEDU, mês de dezembro de 2024 ? folha 31.","2024OB37727","2024NE03901","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2006,"REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS: ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32467086000153,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",0,1613599404], [9414,2024,"2024-12-16T00:00:00","0,0000","0,0000","2020,3200","0,0000","07432517000107",2,"","SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.",8378945,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGTO. IRRF DAS NFS. 158439 E 267629 REF. A DESPESA COM 1º TERMO ADITIVO REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, CONF. CT.026/2023, AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NAS PEÇAS #309- Processo 2023-CB2XB","2024OB19126","2024NE07477","2024-46QJ8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5123,"TI: OUTSOURCING DE IMPRESSÃO",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - CELIC",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","9491",2022,1613599405], [9415,2024,"2024-04-09T00:00:00","0,0000","0,0000","4147,6000","0,0000","09235199000101",2,"","LABORATORIO FRANCO LTDA",8320064,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF. 1892, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, REF. A SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE AGOSTO/2024. ","2024OB03062","2024NE00740","2024-8FX8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613599409], [9416,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","189,0500","0,0000","400101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",8371783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESAS COM PREVES FACUL MENSAL PARTE DO SEGURADO, DE ACORDO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DE REGIME GERAL, REFERENTE O MES DE JUNHO/2024.","2024OB01156","2024NE00036","2024-CT882","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1613599410], [9417,2024,"2024-12-07T00:00:00","0,0000","0,0000","304,3100","0,0000","23860063000113",2,"","ULTRASCAN DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - ME",8388277,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RECOLHIMENTO IRRF DUA 4008951709 - NF 3925 - JUN/24 - ULTRASCAN","2024OB02382","2024NE01188","2024001927415","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1613599411], [9418,2024,"2024-11-21T00:00:00","0,0000","0,0000","4142,0400","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO REGIME GERAL PARA O MES DE NOVEMBRO","2024OB04060","2024NE00078","7000035022024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613599412], [9419,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","111138,0800","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB. REGULARIZAÇÃO FL. DEZ/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB02532","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",68,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_INATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","000",2024,1613599414], [9420,2024,"2024-08-11T00:00:00","0,0000","0,0000","2354,7800","0,0000","17537529000141",2,"","MS COMERCIO LTDA",8374355,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DAS NOTAS FISCAIS Nº 841, 842 E 844 PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 304 (TEREZENTOS E QUATRO) CADEIRAS GIRATÓRIAS ESTOFADAS COM BRAÇOS PARA ATENDIMENTO AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL. ARP Nº 024/2023. AF Nº 2024.000255.42101.05.","2024OB32226","2024NE12054","2024-9DPSD","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2704,"REAPARELHAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3286,"MOBILIÁRIO EM GERAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","007",2023,1613599415], [9421,2024,"2024-09-10T00:00:00","0,0000","0,0000","33,8300","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DO DUA Nº 4009897596 IRRF NA FATURA 1800087254673 DA EMPRESA OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, CONTRATO 2024.000014.16101.01, NO MÊS DE SETEMBRO. PROCESSO 2024-NRTFK.","2024OB02107","2024NE00199","2024016843907","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238,"CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 002/2024 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","023",2023,1613599416], [9422,2024,"2024-09-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2739,9900","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº. 32070 AGOSTO/2024, PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA PARA ATENDER: SESA - SEDE BEIRA-MAR ? TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0066/2023 ? CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #1400.","2024OB45982","2024NE01029","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","000000",0,1613599419], [9423,2024,"2024-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","39614,0600","0,0000","800101",3,"","ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",8374302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO IRRF, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS DE PENSÕES ESPECIAIS, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE JULHO DE 2024, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024007816630 E E-DOCS 2024-9MH4B.","2024OB00294","2024NE00003","2024-9MH4B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800101,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",59," PENSOES ESPECIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",907,"OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS",961," ENCARGOS COM PENSAO ESPECIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4184,"PENSÕES ESPECIAIS INDENIZATÓRIAS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","000000",0,1613599420], [9426,2024,"2024-09-16T00:00:00","0,0000","0,0000","2518,7800","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS REFERENTE AS NFS-e 9178 A 9198 - SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PREGÃO 39/2019 - CT 001/2020 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #234, COMPETENCIA AGOSTO 2024 - EMPRESA BRASLIMP SERVICOS LTDA-CNPJ: 32444895000140.","2024OB26693","2024NE00711","2024-G3SV4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174085000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0039",2019,1613599425], [9427,2024,"2024-09-26T00:00:00","0,0000","0,0000","212,4800","0,0000","35964659000142",2,"","COMPACTA CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA",8376880,"PREGÃO","PAGAMENTO DAS NFS-E 2305 E 2306, COM RETENÇÃO DO INSS, ISS (VITÓRIA/ES) E IRRF-PJ, PEÇA #183, REFERENTE A DESPESA O PAGAMENTO DA EMPRESA COMPACTA CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA, ? CNPJ 35.964.659/0001-42, REFERENTE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONTAS DO CONTRATO Nº 003.2023. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA Nº #189. MÊS REFERÊNCIA DE ABRIL/2022 A ABRIL/2023, PEÇA #178.","2024OB02167","2024NE00631","2021-PW7N7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","023",2023,1613599427], [9428,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","72199,8200","0,0000","27183425000130",2,"","CONTEK ENGENHARIA S/A",8330243,"PREGÃO","16ª Medição Provisória - 058.2022 - Contek Engenharia SA - Período: 01.10.2024 à 31.10.2024 nfs 3037 3 3038.","2024OB10211","2024NE00730","2022004969938","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",502,"Recursos não vinculados da compensação de impostos",502.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DA COMPENSAÇÃO DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174150000178,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0002",2022,1613599429], [9471,2024,"2024-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","24,1800","0,0000","21760220000193",2,"","CENTRO INTENSIVO DE TERAPIA DE VITÓRIA LTDA ME",8379277,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO DUA Nª 4010244061 REFERENTE IRRF DAS NFS-e 425 e 426 REFERENTE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIAS E SUAS VARIAVEIS (RESPIRATORIA, MOTORA E RPG) REALIZADOS NA COMPETÊNCIA 10/2024 NO CONTRATO Nº 2024.000120.44928.01 CONFORME COMPROVANTE NA PEÇA #24, AUTORIZAÇÃO #29.","2024OB04284","2024NE01509","2024-QKW09","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613599494], [9472,2024,"2024-12-16T00:00:00","0,0000","0,0000","252,7200","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4010648252 IRRF EM DIVERSAS FATURAS DA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S. A, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA DIVERSAS SALAS DO EDIFICIO SEDE DESTA PGE , NO MÊS DE NOVEMBRO. PROCESSO 2023-GMBSH.","2024OB02733","2024NE00007","2023011862735","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238,"CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Caput",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613599499], [9473,2024,"2024-12-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1269,7600","0,0000","02447909000118",2,"","MED IMAGEM LTDA",8316169,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","TOMOGRAFIAS DIVERSAS MÊS DE NOVEMBRO CFE NF 36501.","2024OB04141","2024NE00234","2024014513330","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613599500], [9474,2024,"2024-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","1227,2500","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO À CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR, REFERENTE À DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME GERAL DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE JULHO DE 2024, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024020242259 E E-DOCS 2024-SZPCZ.","2024OB01660","2024NE00068","2024-SZPCZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000000",0,1613599501], [9475,2024,"2024-02-08T00:00:00","0,0000","0,0000","62,3000","0,0000","19739122000122",2,"","ZELLAR EIRELI - ME",8379563,"PREGÃO","CONTRATO PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS, FORRO DE FIBRA MINERAL, DRYWALL E PISO VINÍLICO, PARA APLICAÇÃO EM UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTA FISCAL 312.","2024OB07828","2024NE01524","7004378412024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","81",2023,1613599502], [9476,2024,"2024-07-31T00:00:00","0,0000","0,0000","3807,8700","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Retenção referente às despesas com o fornecimento de energia elétrica, 10 (dez) faturas, referente a junho/2024, em favor da empresa EDP (média tensão), conforme CI/PMES/DLOG/2/DCI/GESTÃO/DESPESAS DE IMÓVEIS/Nº 187/2024.","2024OB05055","2024NE00087","2024009761978","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000",2024,1613599503], [9477,2024,"2024-05-12T00:00:00","0,0000","0,0000","174,0300","0,0000","22416591000115",2,"","ASTERIXCO TELECOM LTDA ME",8376698,"PREGÃO","Pagamento retenção ISS/DAM da Nota Fiscal 10616 do Contrato nº 001/2023 ASTERIXCO TELECOM LTDA ME - 22416591000115, Prestação de serviços de captura de imagens, alarme e controle de acessos nas unidades da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES, mês de 10/2024. Autorizado no despacho peça #715, p.3/4. Processo 2024- MTC7G. (ARE COLATINA).","2024OB05206","2024NE00050","2022-16ZTP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0021",2022,1613599504], [9490,2024,"2024-09-08T00:00:00","0,0000","0,0000","511,6500","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba - sorteio realizado em 27/06/24 (notas fiscais de maio/24) Rateio das Entidades planilha #9. Autorização para pagamento peça #16, p.3/4, do E-Docs 2024-Z1GQK.","2024OB03273","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31816036000171,"ASSOCIACAO CULTURAL E RECREATIVO DE CAMPINHO",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1613599548], [9491,2024,"2024-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","188546,6100","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Recolhimento do Imposto de Renda IRRF/Servidor, retido na Folha 31, pagamento do mês de JULHO/2024. DUA 4009181128.","2024OB00705","2024NE00037","2024-NFPG7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1613599551], [9492,2024,"2024-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","10475,2100","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Recolhimento do Imposto de Renda IRRF/Servidor, retido na Folha 31, pagamento do mês de JULHO/2024. DUA 4009181128.","2024OB00705","2024NE00017","2024-NFPG7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1613599552], [9493,2024,"2024-07-19T00:00:00","0,0000","0,0000","443,1700","0,0000","12420164000157",2,"","CM HOSPITALAR S.A",8409433,"PREGÃO","RECOLHIMENTO IRRF DUA 4009021616 - NF 1514819 - JUL/24 - CM HOSPITALAR","2024OB02512","2024NE00802","2023-C3141","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - ATA 337/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613599553], [9494,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","333,5100","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 086/2023 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2024.Ano\t2024EMPENHO SUBSIDIO 2024FOLHA 31 / 05 2024","2024OB04482","2024NE00141","2024-GFD3C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2024,1613599554], [9495,2024,"2024-04-10T00:00:00","0,0000","0,0000","529,9600","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","Pagamento ISS vitoria referente aos serviços prestados no mês de SETEMBRO/2024 da empresa TTM SERVIÇOS - Contrato N°0111/2019 referente á prestação de serviços de auxiliares de carga e descarga para as atividades de apoio logístico da Polícia Civil.","2024OB07075","2024NE00081","2021-4X4M3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 027/2019, CONTRATO Nº 0111/2019.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","027",2019,1613599555], [9496,2024,"2024-08-10T00:00:00","0,0000","0,0000","164,6200","0,0000","05934885001604",2,"","SODRE SL DIAGNOSTICOS E PESQ LAB LTDA",8412810,"PREGÃO","2024-DGR94 ? Contratação de empresa para realização de exames toxicológicos // NF 1907596 E 1907598 ","2024OB01999","2024NE00195","2024-DGR94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",703,"Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades",703.0,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DE OUTRAS ENTIDADES, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2900,"PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ACIDENTES E SINISTROS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5184,"SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES - CONTRATO DE GESTÃO COM A FUNDAÇÃO iNOVA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 // CONSUMO ARP 042/2023/PMES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","35",2023,1613599566], [9497,2024,"2024-09-25T00:00:00","0,0000","0,0000","47,9300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. SET/24 INAT. TJ/ES.","2024OB06273","2024NE00006","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33652645001059,"A.S.C.B.-ASSOCIACAO DOS SERV. CIVIS DO BRASIL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613599567], [9523,2024,"2024-09-09T00:00:00","0,0000","0,0000","102,9600","0,0000","31715074000138",2,"","SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA",8399597,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESA MÊS 08/ 2024 NF 02108 PÇ#7 EMISSÃO DA NOTA 04/09/2024, REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES PRESTADOS. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELA SUBSCRETÁRIA DA SSEC - RESPONDENDO NA PÇ#13 . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2024-Z17FB. ","2024OB43271","2024NE00492","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613599598], [9524,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","585,1600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG.FL. DEZ/24 SETOP CONF. PROCESSO 0012131-14.2019.8.08.001 DA 2ª VARA CÍVEL DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM.","2024OB09024","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",16733168758,"KARLA MARTINS PINHEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613599599], [9525,2024,"2024-11-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1,4600","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSSAGENS AÉREAS MÊS DE OUTUBRO CFE FATURA 105634 / 105635 / 105636.","2024OB03761","2024NE00426","2024022222786","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 0024/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024",2023,1613599601], [9526,2024,"2024-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","7122,2800","0,0000","280202",3,"","DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",8373609,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO AO BANCO BANESTES CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024. PROCESSO E-DOCS 2024-Z8R1Q.","2024OB01649","2024NE00014","2024-Z8R1Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",28202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","00000",0,1613599602], [9567,2024,"2024-09-12T00:00:00","0,0000","0,0000","274,9000","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL 202400000031019 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA APOIO À RTV EM OUTUBRO/2024.","2024OB01699","2024NE00250","2024-937T6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",722,"TELECOMUNICAÇÕES",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2156,"RESTRUTURAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA TVE E RÁDIO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",10201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0",0,1613599674], [9568,2024,"2024-01-11T00:00:00","0,0000","0,0000","363,9900","0,0000","14784325000117",2,"","CLIMA VIX COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME",8414468,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA N. 4010209937 REFERENTE A IR RETIDO NA NF. Nº 5703 A PEÇA #105, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DO PALÁCIO ANCHIETA, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS ÀS MANUTENÇÕES DESTA SECRETARIA, EXECUTADOS NO MES DE AGOSTO 2024, AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO A PEÇA #204 PROCESSO EDOCS N. 2024-5WP0J.","2024OB03691","2024NE00603","2024-5WP0J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161,"MANUTENÇÃO, REFORMAS E MELHORIAS NOS PALÁCIOS E RESIDÊNCIA OFICIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","PREGÃO 90004",2024,1613599675], [9569,2024,"2024-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","334,7100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.JUN/24 FL(12)PENS.IJSN.","2024OB04247","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613599687], [9570,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","46608,9200","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FPG 31 PMES DEZEMBRO","2024OB08638","2024NE02262","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000015,"TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613599688], [9571,2024,"2024-08-29T00:00:00","0,0000","0,0000","1567,7100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.IRRF AGO/24 FL(12)PENS.DIO.","2024OB05678","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","000",2024,1613599689], [9572,2024,"2024-10-31T00:00:00","0,0000","0,0000","7029,2500","0,0000","17259378000107",2,"","ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA",8400126,"PREGÃO","PGTO DE IR S/ NOTA FISCAL Nº 4208 REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS (COPEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E AUXILIAR DE MANUTENÇÃO) POR MEIO DO CONTRATO N° 005/2021, EM FAVOR DA EMPRESA ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA, CONFORME SOLICITAÇÃO ÀS FLS. 1426-1428 E AUTORIZAÇÃO FLS. 1532. PERÍODO DE SETEMBRO DE 2024.","2024OB03957","2024NE00062","00005951","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",6901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 005/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005",2020,1613599691], [9573,2024,"2024-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","34120,0000","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE CONSIGNATÁRIOS - PESSOAL MILITAR NA FPG 31 PMES NOVEMBRO/2024.","2024OB07886","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27557909000100,"ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS MILITARES DO ESPÍRITO SANTO PMES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000",0,1613599692], [9574,2024,"2024-12-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2169,8800","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF-PJ REF. NFS-e Nº 2060 - 59ª MEDIÇÃO, PERÍODO DE 01/10/2024 A 31/10/2024 - CONTRATO N° 0430/2019 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUIDA, LOTE 01 5 - LITORÂNIA SUL. AUTORIZAÇÃO (fl. 15.135). PROCESSO 88539806.","2024OB09636","2024NE00986","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","004",2019,1613599693], [9656,2024,"2024-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","17,8800","0,0000","01302032000104",2,"","MEDICENTRO NUCLEAR LTDA",8322782,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº 05130, EMPRESA MEDICENTRO NUCLEAR LTDA, NOTA FISCAL Nº 05130, ARP 001/2023/DSPMES PEÇA#92 - NO MÊS DE NOVEMBRO/2024 - PROCESSO EDOCS 2022-ZMFLR.","2024OB01832","2024NE00114","2022024015263","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2023,1613599820], [9697,2024,"2024-03-07T00:00:00","0,0000","0,0000","583,4800","0,0000","03265996000155",2,"","TRANSEGUR SEGURANCA E TRANSP DE VALORES LTDA",8338534,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 11092 A 11094, 11096 A 11121, REFERENTE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE I - REGIÃO SUL, CT 010/2023 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #23. REPACTUAÇÃO JANEIRO A MAIO 2024. ","2024OB18961","2024NE00655","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",1609408000128,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613599877], [9698,2024,"2024-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","1534,1200","0,0000","21232455000102",2,"","SERVIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME",8379541,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DOS CEETS VASCO COUTINHO E TALMO LUIZ, EM FAVOR DA EMPRESA SERVIL SOLUÇÕES ESERVIÇOS LTDA ME, EXERCICIO DE 2024. CONTRATO 004/2023. REF: NF 1207 - JOÃO NEIVA. ","2024OB05614","2024NE01694","2023-6S9WJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217,"QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",5205626747,"MARIA INES DOS REIS",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","004/2023",2023,1613599878], [9703,2024,"2024-11-21T00:00:00","0,0000","0,0000","2667,8600","0,0000","36397644000102",2,"","CONNECT-CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA",8335145,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO ISS (VILA PAVÃO/ES) REF. NFS-e 1401- 22ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/08/2024 A 30/08/2024 - CONTRATO N° 01061/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? LOTE 07 - CONCORRÊNCIA N° 006/2022. AUTORIZAÇÃO PEÇA #2267. PROCESSO 2022-SMH7Z.","2024OB08445","2024NE01015","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",36350346000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","006",2022,1613599884], [9704,2024,"2024-09-13T00:00:00","0,0000","0,0000","8019,7400","0,0000","14086728000192",2,"","ALIMENTARES REFEIÇÕES EIRELI",8367976,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF. 21.535, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, REF. AO MÊS DE AGOSTO/2024. ","2024OB03259","2024NE00252","2024-DXJGX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4492,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0044",2021,1613599888], [9713,2024,"2024-05-12T00:00:00","0,0000","0,0000","182,2500","0,0000","22416591000115",2,"","ASTERIXCO TELECOM LTDA ME",8376698,"PREGÃO","Pagamento retenção ISS/DAM da Nota Fiscal 10608 do Contrato nº 001/2023 ASTERIXCO TELECOM LTDA ME - 22416591000115, Prestação de serviços de captura de imagens, alarme e controle de acessos nas unidades da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES, mês de 10/2024. Autorizado no despacho peça #715, p.3/4. Processo 2024- MTC7G. (ARE ARACRUZ).","2024OB05202","2024NE00050","2022-16ZTP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0021",2022,1613599897], [9714,2024,"2024-08-16T00:00:00","0,0000","0,0000","195,8800","0,0000","33622163000165",2,"","AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8410724,"PREGÃO","PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO DE RETENÇÃO DE ISS PM CASTELO REFERENTE ÀS DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECTI, EM FAVOR DA EMPRESA AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, VALOR REFERENTE A 1/12 AVOS. REF: NF 316 - VASCO COUTINHO. ","2024OB03990","2024NE00012","2023-NPCFC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","021",2023,1613599898], [9715,2024,"2024-10-21T00:00:00","0,0000","0,0000","353,0800","0,0000","36397644000102",2,"","CONNECT-CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA",8335145,"CONCORRÊNCIA","Pagamento IRRF-PJ da NFS-e nº 1397 (peça #1873), REAJUSTAMENTO 19ª MEDIÇÃO - CONTRATO nº 1051/2022, PERÍODO DE 01/09 a 30/09/2024 - Execução de serviço de pavimentação, com fornecimento de mão de obra e materiais, do trecho: Sede - Santa Terezinha - patrimônio de São José (extensão: 10,00 km), em São Gabriel da Palha/ES. Empresa CONNECT CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. Autorização peça #1884. Processo 2023-8Z0TG.","2024OB07838","2024NE02083","2022-4R1KV","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613599900], [9716,2024,"2024-10-25T00:00:00","0,0000","0,0000","60276,2600","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE AO PAGAMENTO DE IMPOSTO DE RENDA CONTIDO NO RELATÓRIO DA FOLHA 31, DOS SERVIDORES, REGIME PRÓPRIO E REGIME GERAL, PARA O MÊS DE OUTUBRO/2024.","2024OB02444","2024NE00718","2022-X9PPF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","000",0,1613599904], [9717,2024,"2024-10-25T00:00:00","0,0000","0,0000","90414,3900","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE AO PAGAMENTO DE IMPOSTO DE RENDA CONTIDO NO RELATÓRIO DA FOLHA 31, DOS SERVIDORES, REGIME PRÓPRIO E REGIME GERAL, PARA O MÊS DE OUTUBRO/2024.","2024OB02444","2024NE00018","2024-0D741","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","000",0,1613599905], [9718,2024,"2024-08-16T00:00:00","0,0000","0,0000","118,8000","0,0000","03577883000195",2,"","BARROS ELETRODIAGNOSTICOS LTDA",8332399,"PREGÃO","PGTO IR NF 6240 - BARROS ELETRODIAGNÓSTICO LTDA - CNPJ 03577883000195 - REF SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS. REF JULHO ","2024OB04410","2024NE01877","2024-3R233","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0021",2023,1613599909], [9719,2024,"2024-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","570,5500","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - ASS SERV SEGUR PÚBLICA DO ES, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE AGOSTO/2024, PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB09469","2024NE00301","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",26572181000114,"ASS. SERV. SEGUR. PUBLICA DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000000000000",0,1613599910], [9720,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","114,8300","0,0000","270101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",8374636,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNAÇÃO CAIXA - FOLHA DE PAGAMENTOS Nº31 -VENCIMENTOS E VANTAGENS - REGIME GERAL - RGPS - JUNHO/2024. PROCESSO 2024-P8D60","2024OB00635","2024NE00025","2024-P8D60","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"LC 16/1994",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0",0,1613599911], [9765,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","505,1100","0,0000","280203",3,"","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8370614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA CONSIGNAÇÃO DA FOLHA Nº 31, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2024. PROCESSO 2024-R4LL9 - PROTOCOLO 2024018754749","2024OB01358","2024NE00054","2024-R4LL9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",60746948000112,"BANCO BRADESCO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613599978], [9910,2024,"2024-08-10T00:00:00","0,0000","0,0000","93,5900","0,0000","33318780000171",2,"","R.R.F GUIMARAES AGENCIA DE VIAGENS LTDA",8409083,"PREGÃO","PGTO DA FATURA FT 8107 COM RETENÇÃO NA FONTE, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTOS DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, EM FAVOR DA EMPRESA R.R.F GUIMARÃES AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA, CONFORME SOLICITAÇÃO ÀS FLS. 378/379 E AUTORIZAÇÃO À FL. 390. PERÍODO DE 09/09 A 19/09. SENDO NO CNPJ: 02.012.862/0001-60 - LATAM AIRLINES BRASIL: R$ 3.796,39 x 2,40% = 91,11, CNPJ 33.402.939/0001-31 - AEROPORTOS DO SUDESTE DO BRASIL: R$ 45,56 x 2,40% = 1,09, CNPJ 48.725.405/0001-13 - BLOCO DE ONZE AEROPORTOS DO BRASIL SA: R$ 57,87 x 2,40% = 1,39.","2024OB03649","2024NE00058","5935","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",6901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 039/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","039",2022,1613600186], [9911,2024,"2024-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","11137,7400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JUNHO/24 COMPL. 34 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB04464","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613600187], [9912,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","4020,6600","0,0000","05268965000183",2,"","EMPRESA DE NAVEGACAO V. J. B. LTDA",8407847,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DA NF 231 DE MAIO/2024 - 5ª MEDIÇÃO - CARIACICA - CONTRATO 006/23 PREGÃO 003/22DA ARP. 001/22- CONTRATAÇÃO DE (3) EMBARCAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA BAÍA DE VITÓRIA. CONFORME A PORTARIA Nº 018-R, DE 29/12/23, EM FAVOR, DA EMPRESA NAVEGAÇÃO VJB. LTDA -CNPJ- 05268965/0001-83. PROC. EDOCS. 2024-PBTJB ","2024OB01110","2024NE00051","2023-BT1SB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",784,"TRANSPORTE HIDROVIÁRIO",859,"MOBILIDADE URBANA",2441," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5378,"SERVIÇOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ARP Nº 001/22- CONTRATO 006/23",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0003",2022,1613600188], [9913,2024,"2024-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","160,8800","0,0000","31715074000138",2,"","SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA",8399597,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IR PJ DE DESPESA MÊS 06/ 2024 NF 2216 PÇ# 30 EMISSÃO DA NOTA 04/07/2024, REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALRES PRESTADOS. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO PÇ# 36. CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2024-P0KN0. ","2024OB32522","2024NE00492","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613600189], [9914,2024,"2024-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","358,1000","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de consignação da Folha de Pagamento de Pessoal - vencimentos e vantagens (efetivos RPPS) e complementação de aposentadoria (inativos RGPS), DO MÊS DE OUTUBRO/2024.","2024OB08105","2024NE00005","2024014300001","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",28483261000129,"ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESP. SANTO",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1613600190], [9915,2024,"2024-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","2528,9800","0,0000","280203",3,"","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8370614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNAÇÃO DA FOLHA Nº 31, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2024. PROCESSO 2024-R4LL9 - PROTOCOLO 2024018754749","2024OB02510","2024NE00054","2024-R4LL9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31737372000129,"SINDPD/ES SIND.DOS EMP.DE EMP.DE PROC. DADOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613600191], [9916,2024,"2024-08-20T00:00:00","0,0000","0,0000","25326,8000","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 4480 A 4483 REFERENTE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA, CT 012/2023 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #150. JULHO 2024. ","2024OB23798","2024NE00684","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613600192], [9967,2024,"2024-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1361,1500","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ISS DAS NOTAS FISCAIS 33050, PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA PARA ATENDER: SESA - SEDE ADM. ENSEADA, SESA - SEDE BEIRA-MAR, LACEN/GEAF/IMUNO, ALMOXARIFADO LEITÃO DA SILVA, NESVOB, CENTRAL INSETICIDA, ALMOXARIFADO SANTANA E NÚCLEO ENTOMOLOGIA E MALOCOLOGIA ? TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0066/2023 ? EM FAVOR DA EMPRESA SEI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.","2024OB62730","2024NE01029","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","000000",0,1613600247], [9968,2024,"2024-10-16T00:00:00","0,0000","0,0000","92,9400","0,0000","79283065000141",2,"","ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA",8397859,"PREGÃO","Prestação de serviços de atendente de telefone. Conforme notas fiscais 221121 a 221133.","2024OB10935","2024NE00108","7011785352023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","87",2020,1613600250], [9969,2024,"2024-07-10T00:00:00","0,0000","0,0000","8,5800","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 08/2024 NF 02868 PÇ# 5 EMISSÃO DA NOTA 27/09/2024 , PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELA SUBSECRETÁRIA DA SSEC - RESPONDENDO NA PÇ#13. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA AO PROCESSO 2024 ?F058K.","2024OB48793","2024NE00495","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613600251], [10003,2024,"2024-10-10T00:00:00","0,0000","0,0000","281,5200","0,0000","17537529000141",2,"","MS COMERCIO LTDA",8374355,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM IRRF RETIDO SOBRE A AQUISIÇÃO DE CADEIRA PRESIDENTE GIRATÓRIA ESTOFADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SEDH ATRAVÉS DA ARP Nº 027/2023 SEDU - EXERCÍCIO 2024.","2024OB02048","2024NE00519","2024-HNDVF","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3286,"MOBILIÁRIO EM GERAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613600304], [10026,2024,"2024-05-12T00:00:00","0,0000","0,0000","357,7000","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE ISS (PEÇA #467), ATRAVÉS DA NFE/NFSE 202400000034566 (PEÇA #459), REFERENTE AO CONTRATO 017/2023 (PEÇA #2), PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO NO DIA 11/10/2023, FIRMADO COM A EMPRESA MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO., REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 11/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #465.","2024OB04569","2024NE00131","2024-674LH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613600327], [10027,2024,"2024-02-08T00:00:00","0,0000","0,0000","16570,9400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JULHO/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB05107","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",24104379000148,"ASSOC.SERV.PUB.CIVIS E MILITARES DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613600330], [10028,2024,"2024-08-28T00:00:00","0,0000","0,0000","1,0500","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IRRF - DA DESPESA COM TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA TENDER DESPESAS ESTIMADAS REFERENTES À CESSÃO DE USO DAS SALAS 601, 602 E 603 DO EDIFÍCIO MICHELINE, QUE ABRIGARÁ PARTE DA EQUIPE DA SECULT. REFERENTE AO MES DE JULHO/2024.","2024OB01586","2024NE00368","2024-FCFMT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613600332], [10029,2024,"2024-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","10578,9500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.PENS.ALIMENT.NOV/2024 FL(12)PENS.DEF.PÚBLICA.","2024OB07997","2024NE00019","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000",2024,1613600333], [10030,2024,"2024-10-18T00:00:00","0,0000","0,0000","7923,7400","0,0000","05276664000100",2,"","LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8322292,"PREGÃO","Pagamento ISS Vitoria NF 6599 de 15/10/2024, pg 6 da #40 processo 2024-MBFG7. ","2024OB07586","2024NE00100","2021-1G3JF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 0025/2022",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0025",2022,1613600334], [10056,2024,"2024-10-07T00:00:00","0,0000","0,0000","8,5800","0,0000","27596191000152",2,"","VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A",8400515,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO DE DESPESA MÊS 05/2024 NF 01797 PÇ# 33 EMISSÃO DA NOTA 045/06/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC PÇ#40 . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL 2024-WB4G3.","2024OB31284","2024NE00493","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613600417], [10057,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","2068,0900","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA Folha de Pagamento de Pessoal - Complementação de Aposentadoria e Pensões (Inativos RGPS), DO MÊS DE JUNHO/2024.","2024OB04374","2024NE00004","2024014300001","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",10722554000156,"CASA DE ASSISTENCIA AO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1613600418], [10058,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","473,9200","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - FOPAG 12/2024 - REGIME GERAL. CONSIGNADOS SINTERTES.","2024OB01767","2024NE00055","2024-3XP71","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27434901000148,"SIND.DOS TRAB.EMP.RADIODIF.E TELEVISAO__ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",0,1613600419], [10059,2024,"2024-08-07T00:00:00","0,0000","0,0000","150,3400","0,0000","30035903000179",2,"","LINHARES MEDICAL CENTER S.A.",8400898,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IR PJ DE DESPESA MÊS 05/2024 NF 9131 PÇ# 7 EMISSÃO DA NOTA 27/06/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES PRESTADOS . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇ# 12. CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL . MEDIANTE ADIMPLENCIA FISCAL NO PROCESSO: 2024-NN97M.","2024OB30799","2024NE00490","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613600420], [10060,2024,"2024-11-10T00:00:00","0,0000","0,0000","4224,3000","0,0000","32876004000124",2,"","OMEGA TUR TRANSPORTES E TURISMO EIRELI",8403027,"PREGÃO","Retenção de ISS para custear as despesas com NFS-e 893 referente prestação do serviço de transporte escolar para o ano letivo de 2024, em favor da empresa OMEGA TUR TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CT 088/2021 - Parecer do gestor à peça #1172. SETEMBRO 2024.","2024OB29477","2024NE01512","2022-332TH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",4345,"TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2863,"TRANSPORTE ESCOLAR",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","057",2021,1613600421], [10061,2024,"2024-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","13323,3000","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","IRRF FOLHA DE SERVIDORES - FOPAG NOVEMBRO DE 2024","2024OB17979","2024NE06062","2023-3KSC3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000002,"MULTAS - DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4624,"JETONS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000000000000000",0,1613600422], [10062,2024,"2024-08-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,6600","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 2397713 AGOSTO/2024 PÇ #1121, PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA - CONTRATO Nº 105/2023.","2024OB40496","2024NE00794","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1613600423], [10063,2024,"2024-08-11T00:00:00","0,0000","0,0000","1,5400","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PG.IRRF REF. SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL CONFORME FATURA 106042633, NO PERÍODO DE 21/09/24 A 20/10/24 - RPPS ","2024OB02873","2024NE00196","2024-DKVD0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",60201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","004",2023,1613600424], [10064,2024,"2024-11-10T00:00:00","0,0000","0,0000","6657,8300","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM ENCARGOS SOCIAIS DA FOLHA DE PAGAMENTO DESTA SEJUS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO RETIDA DO SEGURADO AO FPS, MENSAL, DA FOLHA Nº 31 DE SETEMBRO/2024, PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB11051","2024NE00303","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600212,"FPS",258,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FPS_ATIVO MILITAR_MENSAL","000000000000000",0,1613600425], [10065,2024,"2024-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","5891,8900","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento Folha de Pessoal nº 31, mes novembro /2024. Ação Judicial nº 5018718- 45.2022.8.08.0048, em tramitação na 3ª Vara de Família de Serra/ES,HILTON ROSA FILHOprocesso 2024-XV9TQ.","2024OB05094","2024NE00051","2024-W0B0Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",6268175000160,"AVP ALVAREZ VIEIRA ADVOGADAS ASSOCIADAS",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1613600426], [10207,2024,"2024-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","252,9400","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","Pagto do IRRF ref. a despesa com serviços de telefonia fixa local e interurbana, 0800 e tridígito para operacionalização da rede corporativa do DER-ES, conforme Contrato nº 018/2024 - adesão à ARP nº 002/2024/SEGER - Pregão Eletrônico nº 023/2023/SEGER (lotes 1, 2 e 5). ID CidadES/TCE n.º 2023.500E0600002.02.0006. Processo E-Docs nº 2024-SSMQN, meses de setembro e outubro/2024. (OI)","2024OB09804","2024NE03680","2024020105780","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ARP nº 002/2024/SEGER - Pregão Eletrônico nº 023/2023/SEGER (lotes 1, 2 e 5).",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0023",2023,1613600667], [10210,2024,"2024-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","18,6800","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO"," DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE ECOPORANGA, DO CONTRATO MP Nº 030/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 27ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1745101, NOTAS FISCAIS Nº 6458, 6459, 6470, 6471, 6474, 6475, 6476, 6477 E 6478, DOC SEI 1754191, 1754195, 1754200, 1754212, 1754216, 1754223, 1754234, 1754250 E 1754258, DESPACHO SCOT 1754502, DESPACHO SMAT 1757927 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0037144/2024-16.","2024OB10081","2024NE00645","0016096202292","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167311000104,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1613600676], [10211,2024,"2024-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","2840,1600","0,0000","13739782000208",2,"","FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI",8400271,"PREGÃO","PAG. INSS DA NF 1641 (PEÇA#1512) REF. SERVIÇO DE VIGILANCIA PATRIMONIAL NAS DEPENDÊNCIAS CAPS-CI NO MÊS DE OUT/2024 - CONTRATO 0030/2022, CONFORME ATESTE PEÇA#1513, SOLICITAÇÃO PEÇA#1518 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#1519.","2024OB03105","2024NE00065","2022009059471","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",54,"CENTRAL SUL",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0174/2020 contratonº 0236/2019",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0174/2019",2019,1613600679], [10315,2024,"2024-10-31T00:00:00","0,0000","0,0000","3513,6600","0,0000","460202",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ",8374340,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESTINADO A COBRIR DESPESA COM A FOLHA DE PAGAMENTO DO PROCON/ES NO PERIODO SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2024 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL (REGIME RPPS).REFERENTE A FOLHA Nº 31, COMPETÊNCIA OUTUBRO 2024 - CONFORME VALORES INFORMADOS NOS RELATÓRIOS PRO0569P E PRO0592 E AUTORIZADO PELA ORDENADORES DE DESPESA (#526 E #527)","2024OB00390","2024NE00175","2024-ZZF3H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460202,"INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",46202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório - FOLHA ",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","000",0,1613600883], [10316,2024,"2024-09-25T00:00:00","0,0000","0,0000","997,1900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.SET/2024 FL(12)PENS.ALES.","2024OB06199","2024NE00016","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",90400888000142,"BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613600887], [10317,2024,"2024-07-10T00:00:00","0,0000","0,0000","1165,4100","0,0000","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"CONSULTA","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO 023/2021, REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILANCIA NAS DEPENDECIAS DOS PREDIOS SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECTI, NO CORRENTE EXERCICIO. REF: NFS 887,891,894 E 895. ","2024OB05001","2024NE01065","2021-DNB4B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217,"QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 9.472/1997 e Lei nº 9.986/2000",26163968824,"RONE DE ALMEIDA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","17",2023,1613600888], [10318,2024,"2024-10-21T00:00:00","0,0000","0,0000","292,7300","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE ITAPEMIRIM, DO CONTRATO MP Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE A 27ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1747612, NOTAS FISCAIS 6484, 6485, 6486, 6487 E 6488, DOC'S SEI 1759597, 1759599, 1759608, 1759613 E 1759620. DESPACHO SCOT 1760732, DESPACHO SMAT 1761338 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0037418/2024-87.","2024OB10157","2024NE00926","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174168000170,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1613600889], [10319,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","50,0000","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FPG 31 HPMES SETEMBRO","2024OB06653","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27470525000147,"SIMES SIND. DOS MEDICOS DO ESTADO DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000",0,1613600890], [10347,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","14,3400","0,0000","28133619000193",2,"","S/A A GAZETA",8331755,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DUA IRRF DA NFE 245713 PARA COBRIR DESPESAS COM ASSINATURA DIGITAL ANUAL DO JORNAL A GAZETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA AGERH.","2024OB01193","2024NE00620","2024015606146","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.000007,"RECURSOS DESTINADOS À AGERH",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3411,"ASSINATURAS E ANUALIDADES A APROPRIAR",41202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613600940], [10348,2024,"2024-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","4222,9000","0,0000","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"CONSULTA","LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO 023/2021, REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILANCIA NAS DEPENDECIAS DOS PREDIOS SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECTI, NO CORRENTE EXERCICIO. REF: NF 934, 939, 941, 942, 943 e rescisões. ","2024OB06395","2024NE01065","2021-DNB4B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217,"QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 9.472/1997 e Lei nº 9.986/2000",14795716790,"CARLOS EDUARDO SIQUEIRA RONI",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","17",2023,1613600941], [10349,2024,"2024-11-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1105,5400","0,0000","10427478000156",2,"","HOSPITAL MERIDIONAL SÃO MATEUS S/A",8380077,"PREGÃO","RESSONÂNCIA MAGNÉTICA COM SEDAÇÃO / ECOCARDIOGRAMA TRANSESOFÁGICO MÊS DE OUTUBRO CFE NF 33466.","2024OB03775","2024NE01665","2024009730459","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 0018/2018",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2018,1613600942], [10350,2024,"2024-05-11T00:00:00","0,0000","0,0000","24,0100","0,0000","25293280000102",2,"","HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA ME",8395840,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS (VITÓRIA/ES) REF. NFS-e 15394 (PEÇA #1849) E ATESTE PEÇA #1850 (OPTANTE SIMPLES NACIONAL) - COMPETÊNCIA 10/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO ELEVADOR DA SEAG. EMPRESA HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. AUTORIZAÇÃO PEÇA #1855. PROCESSO 2020-HR596","2024OB08153","2024NE00028","2020-HR596","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","044",2020,1613600944], [10351,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","505868,7400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE REGULARIZAÇÃO DE CONTRIBUIÃO PREV. DE INATIVOS DO TJES - MAGISTRADOS - FF - FONTE 801, REFERENTE AO MÊS 12/2024.","2024OB09204","2024NE00059","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",801,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)",801.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",327,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_INATIVO CIVIL_MENSAL - TJES","000",2024,1613600945], [10352,2024,"2024-09-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1060,7000","0,0000","28130235000117",2,"","CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA",8399651,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO IRRF-PJ REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE VITÓRIA, EM FAVOR DA EMPRESA CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 010/2020, CONFORME SOLICITAÇÃO ÀS FLS. 224 E AUTORIZAÇÃO FL. 232. PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2024.","2024OB04491","2024NE00005","5868","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000",0,1613600947], [10353,2024,"2024-10-22T00:00:00","0,0000","0,0000","2541,6600","0,0000","10285265000137",2,"","RADANA CONSTRUCOES LTDA",8345325,"CONCORRÊNCIA","25 MEDIÇÃO (01/08/2024 - 31/08/2024) - CONTRATO 017/2022 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EEEFM SÃO JOÃO BATISTA , NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES - RADANA CONSTRUÇÕES LTDA nf.1982.","2024OB07931","2024NE00681","2021010793879","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","50",2021,1613600948], [10354,2024,"2024-08-22T00:00:00","0,0000","0,0000","267287,8500","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO AGOSTO/24.","2024OB02066","2024NE00023","000052024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1613600949], [10355,2024,"2024-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","0,9700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JUN/24 COMPL. 34 INATIVOS TJ/CNO.","2024OB04398","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",127,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS CARTÓRIOS NÃO OFICIALIZADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600201,"IPAJM",99,"FOPAG_RETENÇÃO DE 1 REAL POR LINHA - FF, FP","000",2024,1613600950], [10384,2024,"2024-11-22T00:00:00","0,0000","0,0000","37,8000","0,0000","36325157000134",2,"","COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8328990,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NF. 211065 PÇ #15 COM REGISTRO DE ENTRADA 01/11/2024 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (NORTRIPTILINA, CLORIDRATO 50MG CAPSULA DURA) - CONFORME AUTORIZADO PELA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PÇ. #17. \t","2024OB57675","2024NE13471","2024-8GR2B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N° 153/2024 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0153",2024,1613601003], [10385,2024,"2024-09-18T00:00:00","0,0000","0,0000","148,4300","0,0000","10563894000181",2,"","VIACAO TRES PONTOES LTDA",8413430,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 237 - SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES, PAIS/RESPONSÁVEIS LEGAIS, PROFESSORES E DIRETORES PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA REGIONAL DE PREMIAÇÃO DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS - OBMEP 2023, NA SRE AFONSO CLÁUDIO. ARP Nº 041/2023. AF Nº 2024.000211.42101.05 - EMPRESA VIACAO TRES PONTOES LTDA-CNPJ:10563894000181.","2024OB27169","2024NE10636","2024-WBRL2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8089,"EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165562000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","034",2023,1613601004], [10386,2024,"2024-07-19T00:00:00","0,0000","0,0000","4986,1600","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, CONTRATO Nº045/2019, PREGÃO Nº0098/2018 - CONFORME NOTAS FISCAIS Nº6403 E Nº6404, VALOR TOTAL DA NOTA 6403 R$45.328,78 E O VALOR DOS IMPOSTOS DE AMBAS AS NOTAS SENDO R$2.825,19 REFERENTE AO ISS, R$2.712,18 REFERENTE AO IRRF E R$6.215,41 REFERENTE AO INSS - MÊS MAIO/2024.","2024OB07908","2024NE00351","2020-B04MT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0098",2018,1613601005], [10387,2024,"2024-11-26T00:00:00","0,0000","0,0000","706,2400","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 23546 A PÇ#2008 PARA DESPESAS COM LIMPEZA TÉCNICA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, EM AMBIENTE HOSPITALAR E ÁREAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS E EXTERNAS PARA ATENDER O ICEPI, CONTRATO Nº 0144/2022.","2024OB58293","2024NE00419","2022004392370","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°523/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613601007], [10388,2024,"2024-08-07T00:00:00","0,0000","0,0000","394,6800","0,0000","14784325000117",2,"","CLIMA VIX COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME",8414468,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DUA N. 4008758744 REFERENTE A IR RETIODO NOTA FISCAL N. 5448 A PEÇA #252 REFERENTE A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DO PALÁCIO ANCHIETA, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS ÀS MANUTENÇÃO DESTA SECRETARIA NO MÊS DE MAIO DE 2024,, DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO À PEÇA #281 NO PROCESSO E-DOCS 2024-521D2.","2024OB02404","2024NE00190","2024-521D2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161,"MANUTENÇÃO, REFORMAS E MELHORIAS NOS PALÁCIOS E RESIDÊNCIA OFICIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000",0,1613601008], [10389,2024,"2024-02-08T00:00:00","0,0000","0,0000","6657,8300","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM ENCARGOS SOCIAIS DA FOLHA DE PAGAMENTO DESTA SEJUS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO RETIDA DO SEGURADO AO FPS, MENSAL, DA FOLHA Nº 31 DE JULHO/2024, PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB08526","2024NE00303","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600212,"FPS",258,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FPS_ATIVO MILITAR_MENSAL","000000000000000",0,1613601010], [10390,2024,"2024-09-09T00:00:00","0,0000","0,0000","31,5700","0,0000","25293280000102",2,"","HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA ME",8395840,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA PLATAFORMA ELEVATÓRIA DO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO nf 14078.","2024OB02222","2024NE00396","019902024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1613601012], [10407,2024,"2024-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","66,0000","0,0000","36318624000107",2,"","PEDRA AZUL TURISMO LTDA",8334830,"PREGÃO","Pagamento de INSS s/ NFS-e 05130 referente contratação de empresa especializada em transporte intermunicipal de pessoas através de ônibus - Atendimento à Série Orquestra nas Escolas, da Orquestra Sinfônica do Estado do Espírito Santo, parte do programa Estado Presente - Parecer do gestor à peça #50. AF 2024.000132.42101.05. ","2024OB20791","2024NE06411","2024-6BS9D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8683,"DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ESPORTE E CULTURA NAS ESCOLAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","034",2023,1613601033], [10408,2024,"2024-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","733,3500","0,0000","32468498000108",2,"","CUCO - COM.PERT.CONST.E PROJETOS LTDA",8388110,"TOMADA DE PREÇOS","PAGAMENTO DE IR S/NOTA FISCAL Nº 457 PARA COBRIR DESPESA COM OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE CASTELO D'ÁGUA NO CEEFMTI NAIR MIRANDA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES. CONTRATO Nº 105/2023 - 6ª MEDIÇÃO E REAJUSTE. COMPETÊNCIA JUNHO/2024.","2024OB23666","2024NE03954","2023-3MQ9W","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","011",2023,1613601034], [10409,2024,"2024-10-10T00:00:00","0,0000","0,0000","187,4700","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO RELATIVO ÀS RECEITAS DE CONSIGNATÁRIOS REFERENTE A FOLHA Nº 31 DE SETEMBRO/2024, PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB10993","2024NE00300","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","000000000000000",0,1613601035], [10410,2024,"2024-10-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,9000","0,0000","67423152000178",2,"","I.B.G - INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA",8334369,"PREGÃO","PGTO IR NF 500361 - I.B.G - INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA - CNPJ 67423152000178 - GASES CONSUMO REF SETEMBRO 2024 - GÁS ENGARRAFADO ","2024OB05740","2024NE00138","2020-Z5BV7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2404,"GÁS ENGARRAFADO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0589",2020,1613601036], [10426,2024,"2024-07-11T00:00:00","0,0000","0,0000","1527,0000","0,0000","05276664000100",2,"","LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8322292,"PREGÃO","Pagamentos relativos aos salários do mês de outubro de 2024 dos colaboradores que prestaram serviços nas dependências da SEFAZ do Contrato nº 012/2022 (Prestação de Serviços contínuos com dedicação exclusiva de Mão de Obra de Conservação e Limpeza Predial ? Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), pagamento folha remuneração pelos serviços prestados no mês de outubro/24, PORTARIA SEGER/PGE/SECONT Nº 049-R/2010 de 24 de agosto de 2010,peça # 668, Ata de reunião 13/06/2024, peça # 667, autorização para pagamento peça #720 do E-Docs 2024-MM7L1.","2024OB04773","2024NE00118","2020-PHN7L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",57793247787,"NEUZELI MELO TAMARA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0006",2022,1613601064], [10427,2024,"2024-09-24T00:00:00","0,0000","0,0000","4865,4300","0,0000","07569036000130",2,"","IMAGEM DIAGNÓSTICA LTDA",8316959,"PREGÃO","PGTO IR NF 7535 - IMAGEM DIAGNÓSTICA LTDA- CNPJ 07569036000130 - REF SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS - REF AGOSTO 2024 ","2024OB05102","2024NE00278","2024-V3N89","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0134",2018,1613601065], [10505,2024,"2024-05-11T00:00:00","0,0000","0,0000","386,1100","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das retenções judiciais da folha de pessoal da SEDU, mês de outubro de 2024 - folha 31.","2024OB31848","2024NE00833","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2087,"REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8532031722,"MAURICIO GOMES DA SILVA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0",0,1613601215], [10506,2024,"2024-11-21T00:00:00","0,0000","0,0000","7,5800","0,0000","31296882000108",2,"","TELEVISAO CAPIXABA LTDA",8329031,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO - DESPESAS COM PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. NF 17552020-WHBGT","2024OB01969","2024NE00684","2020-WHBGT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2790,"ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613601216], [10507,2024,"2024-11-21T00:00:00","0,0000","0,0000","342,4000","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PAGAMLENTO GUIA ISS DA NOTA FISCAL 01078 COM RETENÇÃO 11% INSS (R$ 753,27), 4,8% IR (R$ 328,70), 5% ISS (R$ 342,40), COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0022/2020, SIGEFES 20002206, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0012/2020 - LOTE 02, RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. PROCESSO 2020-KKK2F - PROTOCOLO 2020014244373 ","2024OB02431","2024NE00019","2020-KKK2F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0012",2020,1613601217], [10508,2024,"2024-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","3902,2500","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGTO ISS NF.23300 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA TÉCNICA ECONSERVAÇÃO PREDIAL, EM AMBIENTE HOSPITALAR E ÁREASADMINISTRATIVAS INTERNAS E EXTERNAS DAS DEPENDÊNCIASDAS UNIDADES DA REDE SESA,C.144/22.VIG. 25NOV2024. COMPETÊNCIA JULHO/2024.","2024OB01131","2024NE00028","2022-C8KDV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","144",2022,1613601218], [10509,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","3574,1800","0,0000","190101",3,"","VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO",8374554,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações apropriadas na folha de pagamento de pessoal da VG no mês de Junho de 2024.","2024OB00234","2024NE00023","2024-L3VWZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",190101,"VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",19,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1613601219], [10510,2024,"2024-10-16T00:00:00","0,0000","0,0000","321,7500","0,0000","38475393000162",2,"","HOSPITAL VITORIA LTDA",8400516,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL 2899 REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2024 E ANEXADO A PÇ #337, PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - CONTRATO N°027/21.","2024OB50854","2024NE00489","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613601221], [10511,2024,"2024-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","13960,2200","0,0000","460113",3,"","POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",8415948,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA FOLHA DE PAGAMENTO DESTA PPES NO EXERCÍCIO DE 2024, PROCESSO E-DOCS 2024-4B13Q, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #214, FOPAG NOV/2024.","2024OB04526","2024NE01970","2024-4B13Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",11332464000111,"SIND POL PENAIS E SERV SIST PENIT ES - SINDPPENAL ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1613601222], [10544,2024,"2024-09-09T00:00:00","0,0000","0,0000","2951,6200","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PAGAMENTO DA NFS-E 01019, COM RETENÇÃO DO INSS, ISS (VITÓRIA/ES) E IRRF-PJ, PEÇA #497, ATESTE PEÇA #506, DESPESA COM SERVIÇO LIMPEZA PREDIAL PARA ATENDER A SESP, CONTRATO 011/2021 - RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA ME. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #510. PERÍODO: AGOSTO/2024.","2024OB02004","2024NE00069","2024-07RX0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","023",2020,1613601276], [10580,2024,"2024-10-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6230,0000","36048866000110",2,"","INSTITUTO DE TOMOGRAFICA COMPUTADORIZADA S/C",8328264,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF DA NF 123 COMPET 01/2022 Processo 2020001227448/ 2020-1HFSCFORNECEDOR INSTITUTO DE TOMOGRAFICA COMPUTADORIZADA S/CAno\t2020 LIQUIDAÇÃO DA NF 00123 REF. SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA E RAIO X NO MÊS DE jANEIRO 2022","2024OB00576","2022NE00199","2020001227448","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440911,"HOSPITAL DOUTOR DORIO SILVA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613601337], [10581,2024,"2024-10-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-6230,0000","36048866000110",2,"","INSTITUTO DE TOMOGRAFICA COMPUTADORIZADA S/C",8328264,"PREGÃO"," ","2024NS00249","2022NE00199","2020001227448","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440911,"HOSPITAL DOUTOR DORIO SILVA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613601338], [10629,2024,"2024-02-08T00:00:00","0,0000","0,0000","449,5600","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JULHO/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB01348","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4747160000150,"ASBRASP-ASSOC.BRASILEIRA DOS SERV. PUBLICOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613601502], [10630,2024,"2024-08-21T00:00:00","0,0000","0,0000","230788,2800","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE AGOSTO","2024OB03073","2024NE00019","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603011960,"BANESTES S/A BANCO DO ESTADO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613601506], [10631,2024,"2024-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","2533,3300","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE DIVERSOS CONSIGNATÁRIOS, FOLHA DE PAGAMENTO 31, COMPETENCIA JULHO/2024 - RPPS. CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NOS AUTOS.","2024OB35865","2024NE00397","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1613601507], [10632,2024,"2024-08-20T00:00:00","0,0000","0,0000","6832,0400","0,0000","21288175000116",2,"","MEDICLEAN LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA ME",8385739,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LAVANDERIA COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO, PARA ATENDER AS UNIDADES PRISIONAIS LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE VIANA E CARIACICA, CONTRATO Nº020/2022, PREGÃO Nº018/2022, NOTA FISCAL 7468, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/24, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA A PEÇA # 359.","2024OB08952","2024NE00201","2021-JQKC7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2767,"SERVIÇOS DOMÉSTICOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0018",2022,1613601508], [10681,2024,"2024-08-21T00:00:00","0,0000","0,0000","362,1100","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE AGOSTO ATIVO/INATIVO","2024OB03055","2024NE00038","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",9648723745,"MARCEL FIGUEIREDO GONÇAVES",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1613601596], [10682,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","2577,4900","0,0000","05662411000166",2,"","UNILOGISTICA BUSINESS PARK S/A",8366342,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IR PARA COBRIR DESPESA COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES. CONTRATO Nº 003/2014. REAJUSTE CONTRATUAL REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2022 E 2023.","2024OB28728","2024NE12451","2021-127Q3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",125,"NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6680,"APOIO AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1613601598], [10703,2024,"2024-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","16575,5800","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0038208/2024-07 - DESPESA COM ENCARGOS DO SEGURADO DAS FOLHAS DE PESSOAL EFETIVO ATIVO DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024.","2024OB09981","2024NE00132","44583202316","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",305,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - MPES","0000",0,1613601631], [10704,2024,"2024-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","123,2200","0,0000","05866446000117",2,"","CENTRO DE REAB. NOVA PERSPECTIVA",8372102,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IR DE DESPESA MÊS 06/2024 NF 2475 PÇ# 73 , EMISSÃO DA NOTA 22/07/2024 .REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO .CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETARIO DA SSERAS NA PÇ# 79 . MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2024 -JGMG4.","2024OB35480","2024NE00711","2024020243738","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613601634], [10705,2024,"2024-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","33,3800","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO ISS (GOVERNADOR LINDEMBER/ES) DA NFS-e 355 - REAJUSTAMENTO DA 17º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/05/2024 A 31/05/2024 - DESTINADO ATENDER DESPESA COM MEDIÇÕES DO CONTRATO N° 01059/2022 - CONSÓRCIO MGP ALPES - REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA, LOTE 05 - CONCORRÊNCIA N° 006/2022. PROCESSO 2022-MRVS8","2024OB05353","2024NE01012","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",4217786000154,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDEMBERG",25,"RETENÇÃO DE ISS","006",2022,1613601636], [10706,2024,"2024-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","11510,2700","0,0000","51780468000268",2,"","JANSSEN -CILAG FARMACEUTICA LTDA",8345273,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 314708 # 70, PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL, REGISTRO ENTRADA 25/11/2024 - ARP N°0433/2024.","2024OB61251","2024NE14006","2024016908477","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0027/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613601637], [10821,2024,"2024-08-23T00:00:00","0,0000","0,0000","204,9000","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. AGOSTO/24 INAT. TJ/ES.","2024OB01511","2024NE00005","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613601885], [10822,2024,"2024-06-08T00:00:00","0,0000","0,0000","918,4500","0,0000","10384736000164",2,"","VE EVENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ME",8387450,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","IRRF DE DESPESA COM CT 42/2017 REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DELEGACIA DE DELITOS AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NA PEÇA #174, NO MÊS DE JULHO DE 2024.PROC.EDOCS 2023-7Z04F","2024OB11564","2024NE00024","2023-7Z04F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1613601886], [10849,2024,"2024-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","784,3600","0,0000","220202",3,"","JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8369999,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DAS CONSIGNAÇÕES - SINDPÚBLICOS - REF. NOVEMBRO/2024","2024OB01508","2024NE00008","2024017507755","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",22202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000000000000",0,1613601953], [10850,2024,"2024-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","5191,3000","0,0000","48134107000159",2,"","CONSÓRCIO SÃO PEDRO FRIO",8416089,"CONCORRÊNCIA","Pagamento do DUA n° 4010072024 - IRRF-PJ da NFS-e nº 94 (peça #2527), ateste (peça #2523), ref. a 16ª MEDIÇÃO, período 01/08 a 31/08/2024 - Destinado atender medições de serviço de pavimentação do trecho: BR-259 - São Pedro Frio, Colatina/ES, extensão de 11,80 KM (1º Etapa). Contrato nº 01037/2022. Empresa JOAO CESAR GOMES CONSTRUTORA LTDA (CONSÓRCIO SÃO PEDRO FRIO). Autorização (peça #2543). Processo 2023-VXJ4P.","2024OB07775","2024NE02065","2022-7TBMM","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","008",2022,1613601954], [11043,2024,"2024-09-20T00:00:00","0,0000","0,0000","191,5900","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE SETEMBRO ATIVO/INATIVO","2024OB03452","2024NE00038","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8868356740,"MAIRA CANI GAMA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1613602352], [11044,2024,"2024-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1424,6600","0,0000","27485069000109",2,"","EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A",8335848,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ISS DA FATURA Nº 202410004 PARA COBRIR DESPESA COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES. COMPETÊNCIA OUTUBRO/2024.","2024OB33094","2024NE00221","2022-CCJX1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1613602353], [11045,2024,"2024-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","6832,1600","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","DESPESA COM O RECOLHIMENTO DA RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DARF 1763605 , RELATIVO AO CONTRATO MP Nº 018/2024, LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENSAGERIA MOTORIZADA (MOTOBOY), COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, SISTEMA INFORMATIZADO DE RASTREAMENTO, MOTOCICLETA E DEMAIS INSUMOS, SEM ADICIONAL PARA A CONTRATANTE, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1680751, NOTA FISCAL Nº 96154, DOC. SEI 1680753, DESPACHO SCOT 1708128 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0029592/2024-26. ","2024OB10069","2024NE01020","0039098202329","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","90001",2024,1613602354], [11224,2024,"2024-07-25T00:00:00","0,0000","0,0000","5514,3900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JULHO/24 INAT. ALES.","2024OB04808","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28414472000100,"ASIPAJM - ASSOC. SERVIDORES DO IPAJM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613602758], [11225,2024,"2024-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","25394,1000","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento IRRF PJ referente aos serviços prestados no mês NOVEMBRO/2024 da empresa a MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A Contrato N° 017/2023 referente a prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de assistentes admin.","2024OB09064","2024NE00310","2024-5XJ72","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613602761], [11226,2024,"2024-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","23,8800","0,0000","28788035000156",2,"","REFAZER CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO LTDA. - ME",8388758,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pagto ir pj DE LIQUIDAÇÃO DA DESPESA REFERENTE MJ - COMPRA DE LEITO SAÚDE MENTAL 07-03-2024 DE C. B. A. R. NA CLÍNICA REFAZER - REFAZER CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO LTDA - PROCESSO 5000095-29.2024.8.08.0058., COMPETENCIA MAIO/2024. CONFORME AUTORIZAÇÃO AS PEÇAS #61.","2024OB29896","2024NE00199","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613602762], [11227,2024,"2024-07-10T00:00:00","0,0000","0,0000","2266,4200","0,0000","62570320000134",2,"","TELAR ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A.",8407714,"CONCORRÊNCIA","Pagamento de Retenção de IRRF da Nota Fiscal 823, concernente ao reajustamento da 26ª medição do Contrato 011/2022, cujo objeto é a construção da galeria-dique e parque linear do Canal Marinho, incluindo sistema de comportas, no município de Vila Velha. Conforme autorizado à peça #993 no processo 2022-8GGDV.","2024OB02497","2024NE00815","2020009247634","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2021,1613602764], [11228,2024,"2024-12-08T00:00:00","0,0000","0,0000","4103,0600","0,0000","14784325000117",2,"","CLIMA VIX COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME",8414468,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF PJ S/ NF 5503 E 0755 DA EMPRESA CLIMA VIX LTDA, REF. MÃO DE OBRA E PEÇAS NA MANUTENÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR SPLIT, PROCESSO 211995/2021.","2024OB02774","2024NE00409","211995","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","042",2023,1613602765], [11229,2024,"2024-10-30T00:00:00","0,0000","0,0000","5860,0800","0,0000","32610888000170",2,"","Armando Cunha S/A",8405797,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","16ª Medição Provisória - Contrato nº 159.2021 - Consórcio Construtor Linhares NF.34.","2024OB08211","2024NE00849","2020012961563","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",56,"RIO DOCE",899,"Outros Recursos Vinculados",899.000102,"ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - DECISÕES JUDICIAIS - CASO SAMARCO/DESASTRE DE MARIANA - AGENDA INTEGRADA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0002",2021,1613602766], [11230,2024,"2024-08-20T00:00:00","0,0000","0,0000","130,0700","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 6879 A 6946.","2024OB08550","2024NE00101","7000251312022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2022,1613602767], [11231,2024,"2024-11-10T00:00:00","0,0000","0,0000","1029,6000","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 08/2024 NF 33251 PÇ#6 EMISSÃO DA NOTA 02/10/2024. REFERENTE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PRESTADOS. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELA SUBSECRETÁRIA DA SSEC - RESPONDENDO NA PÇ# 21. CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL . MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO :2024-8WH13.","2024OB49892","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613602768], [11232,2024,"2024-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","1079,6700","0,0000","470101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",8370046,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL DEZEMBRO/2024- PENSÃO ALIMENTÍCIA.\tPROCESSO 2024-5CZLC.","2024OB02154","2024NE00041","2024-5CZLC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. FOLHA DE PESSOAL EXERCÍCIO 2024",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000",0,1613602769], [11233,2024,"2024-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","3,4200","0,0000","12889035000102",2,"","INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA",8376335,"PREGÃO","NOTA DE PAGAMENTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE À NOTA FISCAL Nº 379728, COM DATA DE EMISSÃO: 30/09/2024, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE PROCESSO Nº 2023-2643Z GESTOR DA ATA:NEGEP/SESA PREGÃO Nº 588/2023 E ARP Nº 1447, 1448, 1449 E 1450/2023. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO MÉDICO: FENITOINA COMP E OUTROS. VIGÊNCIA: 22/11/2023 À 21/11/2024.","2024OB01745","2024NE00672","2023-KJGTV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0588",2024,1613602771], [11234,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","6581,3400","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE DEZEMBRO/2024, PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB13747","2024NE00300","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000000000000000",0,1613602772], [11235,2024,"2024-09-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1,4300","0,0000","12889035000102",2,"","INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA",8376335,"PREGÃO","NOTA DE PAGAMENTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE À NOTA FISCAL Nº 374027, COM DATA DE EMISSÃO: 28/08/2024, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE PROCESSO Nº 2023-8DP8Q GESTOR DA ATA: GEAF/NEGEP/SESA PREGÃO Nº 669/2023 E ARP Nº1565 E 1566/2023 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS: CLONAZEPAM 2,5MG/ML GOTAS E CLORETO DE POTASSIO 60MG/ML. VIGÊNCIA: 15/12/2023 À 14/12/2024.","2024OB01441","2024NE00619","2024-X0GV7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0669",2023,1613602773], [11236,2024,"2024-11-27T00:00:00","0,0000","0,0000","55,1900","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PGAMENTO IR de nf. 148729 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO E CONSUMO HOSPITALAR.no mes de novembro de 2024.COTA OUT/24.","2024OB02855","2024NE00860","2023004360483","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","499",2023,1613602775], [11237,2024,"2024-07-22T00:00:00","0,0000","0,0000","79,4400","0,0000","27562420000118",2,"","CLINICA RADIOLOGICA LINHARES LTDA",8327591,"PREGÃO","PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFS'E Nº 92775 (PEÇA #102), COMPETÊNCIA 06/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #113.","2024OB02745","2024NE00087","2023-060R7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0123",2023,1613602778], [11238,2024,"2024-08-28T00:00:00","0,0000","0,0000","520,6600","0,0000","02628150000170",2,"","BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A. ",8315001,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONTRATO Nº035/2016, FATURA 41972104 - REFERENTE A JULHO/2024, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA A PEÇA # 1499.","2024OB09186","2024NE00166","2020005437657","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2769,"SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613602779], [11239,2024,"2024-07-22T00:00:00","0,0000","0,0000","782,3200","0,0000","09235199000101",2,"","LABORATORIO FRANCO LTDA",8320064,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISSQN DA NF 1849, REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER ESTE HEAC, NO MÊS DE JUNHO DE 2024 - CONFORME CONTRATO Nº 0005/2022.","2024OB01093","2024NE00108","2022-N8B50","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0016",2022,1613602780], [11240,2024,"2024-08-22T00:00:00","0,0000","0,0000","13,8200","0,0000","23864942000113",2,"","UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8393780,"PREGÃO","PGTO IR NF 18829 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI- CNPJ 23864942000113 - REF MATERIAL FARMACOLÓGICO","2024OB04469","2024NE01800","2024-0H4FV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 181/2023 ARP 741/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","181",2023,1613602781], [11241,2024,"2024-12-27T00:00:00","0,0000","0,0000","4,1800","0,0000","01571702000198",2,"","HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA",8330279,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO DE IRRF DA NOTA FISCAL Nº 000.426.891 EMITIDA EM DEZEMBRO/2024 - 2024-DWF5F - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GLICOSE 500Mg E OUTROS) PARA A UIJM ATRAVÉS DAS ARPs 1126 à 1130 - 2024 PROCESSO ORIGEM 2024-HXPGB (NEGEP SERP)","2024OB02190","2024NE00745","2024010460863","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I Pregão nº 327/2024 ? NEGEP-SERP",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","327",2024,1613602784], [11242,2024,"2024-05-09T00:00:00","0,0000","0,0000","55,4400","0,0000","36325157000134",2,"","COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8328990,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A NF N° 206636, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOGICO LIDOCAÍNA 2% GEL.","2024OB03080","2024NE01196","2024006509254","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0456",2023,1613602785], [11243,2024,"2024-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","4109,0500","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamentos da PENSÃO alimentícia retida na folha de pagamento de pessoal da SCV referente ao RGPS no mês de Dezembro de 2024.","2024OB00856","2024NE00019","2024-4MB6R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1613602786], [11244,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","4181161,2600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB. REGULARIZAÇÃO FL. DEZ/24 INAT. PODER EXECUTIVO. ","2024OB09140","2024NE00015","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",801,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)",801.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",67,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_INATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","000",2024,1613602787], [11245,2024,"2024-12-27T00:00:00","0,0000","0,0000","2309,2300","0,0000","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"CONSULTA","EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO 024/2021, REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILANCIA NAS DEPENDECIAS DOS PREDIOS SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECTI, NO CORRENTE EXERCICIO.","2024OB06711","2024NE01066","2021-DNB4B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217,"QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 9.472/1997 e Lei nº 9.986/2000",9886476729,"GIOVANA AZEVEDO DA SILVA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","17",2021,1613602788], [11246,2024,"2024-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","61928,5500","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JUNHO/24 INAT. FPS.","2024OB01213","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613602792], [11247,2024,"2024-05-07T00:00:00","0,0000","0,0000","92,4300","0,0000","33279356000165",2,"","FLUG SOLUCOES E TECNOLOGIAS LTDA",8416567,"CONCORRÊNCIA","1ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E E FLUG SOLUÇÕES NFS 149 A 157","2024OB04629","2024NE01976","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1613602795], [11248,2024,"2024-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","268,6000","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATARIAS RETIDO DA FOLHA, 31 MES NOVEMBRO - 2024-FP3FA","2024OB02563","2024NE00033","2024011100094","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1613602796], [11249,2024,"2024-03-07T00:00:00","0,0000","0,0000","153,7500","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Regularização das reposições de exercicio anterior da folha de pessoal da SEDU, mês de Junho de 2024 - folha 31.","2024OB18956","2024NE00844","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2087,"REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4860,"FÉRIAS INDENIZADAS - CONTRATO TEMPORÁRIO",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",420101,"SEDU",285,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - MDE (Fonte 500)","0",0,1613602800], [11250,2024,"2024-03-07T00:00:00","0,0000","0,0000","230,4400","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Regularização das reposições de exercicio anterior da folha de pessoal da SEDU, mês de Junho de 2024 - folha 31.","2024OB18956","2024NE00610","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2085,"REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS-ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4233,"13° SALÁRIO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",420101,"SEDU",285,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - MDE (Fonte 500)","0",0,1613602801], [11251,2024,"2024-02-10T00:00:00","0,0000","0,0000","178069,7500","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. SET/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB01826","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613602802], [11252,2024,"2024-12-07T00:00:00","0,0000","0,0000","93,6000","0,0000","01955600000176",2,"","UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA.",8318554,"PREGÃO","PAGAMENTO (RETENÇÃO IRRF) - Instauração de processo de pagamento à Empresa UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA - CNPJ: 01.955.600/0001-76, referente a contratação de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva ? rede de gases medicinais, com fornecimento de peças/acessórios, calibração e testes relativos à HSJC. Conforme processo mãe 2021-Q9CF4-SSAS , Pregão 184/2022.REFERENTE O CONTRATO 0110/2022 PARA OEXERCICOO 2024.REFERENTE A NOTA FISCAL Nº10963 (#314) NO VALOR TOTAL DE R$1.949,98, (RETENÇÃO IRRF R$93,60 ), EM FAVOR DA EMPRESA UL QUIMICA, ATESTADA NO DIA 06/07/2024 PPELO FISCAL DO CONTRATO DENNYS SOARES DE CASTRO.PROCESSO NO E-DOCS 2023-4HNHF (HSJC)","2024OB01986","2024NE00018","2023003663463","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1613602803], [11274,2024,"2024-10-22T00:00:00","0,0000","0,0000","38,2000","0,0000","14380522000170",2,"","ESPAÇO VIVER CENTRO A. R. C/ARTE P. D. Q.LTDA",8368681,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA NF 3980, DATA DE EMISSÃO 09/10/2024 MÊS 09/2024 PÇ# 7 - CONTRATO- COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS . CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC RESPONDENDO NA PEÇAS # 17. MEDIANTE ADIPLÊNCIA AO PROCESSO 2024 ? X78MG.","2024OB52170","2024NE00175","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613602862], [11275,2024,"2024-04-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1558,3900","0,0000","###.255.557-##",1,"","BRAZ RAFAEL RODRIGUES COGO,",8417066,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO PARA DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR ? RPV, EM FAVOR DE BRAZ R. R. C., CPF Nº 127.XXX.XXX-79, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 5002983-63.2022.8.08.0050.","2024OB30317","2024NE08436","2024010893961","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",93," INDENIZACOES E RESTITUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3795,"OUTRAS RESTITUIÇÕES",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613602863], [11276,2024,"2024-04-12T00:00:00","0,0000","0,0000","11,5200","0,0000","28345933000130",2,"","BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA",8397426,"PREGÃO","PAGTO DUA DA NF. 14223, REQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO PARA O CREFES (LANCETA AUTOMÁTICA,DESCARTÁVEL), NOV/2024.","2024OB01620","2024NE00499","2024-TNNV3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0191",2023,1613602867], [11277,2024,"2024-10-16T00:00:00","0,0000","0,0000","42,6500","0,0000","12039966000111",2,"","LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA",8384458,"PREGÃO"," DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO CONTRATO MP/Nº 029/2024, LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CUJO OBJETO E´ A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA, MEDIANTE SISTEMA INFORMATIZADO E TECNOLOGIA DE PAGAMENTO, POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, VISANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DO MPES, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1694860, FATURAS Nº 2072170 E 2072171, DOCS. SEI 1735409 E 1735411, DESPACHO STRA 1745612, DESPACHO SMAT 1745732 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0040.0031114/2024-96.","2024OB10018","2024NE01712","0006679202447","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2439,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","90011",2024,1613602868], [11278,2024,"2024-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,2400","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE IRRF REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS(ALCOOL) PARA COBERTURA DA DESPESA ATÉ O FINAL DA VIGENCIA CONTRATUAL, MÊS: NOVEMBRO/2024, NOTA FISCAL Nºs 2616268, POSTO CORUMBA.","2024OB01054","2024NE00024","2024-2JKHR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2399,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - SEGER ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1613602869], [11279,2024,"2024-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","29566,6700","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL Nº 31 DO MÊS DE AGOSTO/2024. ","2024OB03877","2024NE00206","2024-FTDZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1613602870], [11280,2024,"2024-08-08T00:00:00","0,0000","0,0000","901,3800","0,0000","13050599000110",2,"","EMPRESA A & R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP",8397258,"PREGÃO","CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA PREDIAL, PRINCIPALMENTE MANUTENÇÃO, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME A DEMANDA, NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PJES)Valores retroativos de reajuste 6ºTA e Apostilamento 1. CONFORME NOTAS FISCAIS 466-467-468-469.","2024OB08028","2024NE01633","7006596182019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","127",2019,1613602871], [11330,2024,"2024-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1808,9600","0,0000","01030016000100",2,"","CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA.",8422332,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP/Nº 084/2022, CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS (PRÓPRIOS, CEDIDOS OU LOCADOS) DO MPES, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS EM JUNHO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1642084, NOTAS FISCAIS 59799 A 59804, DOC'S SEI 1642086, 1642087, 1642088, 1642089, 1642090 E 1642091, DESPACHO SCOT 1642109, E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO SEI 19.11.0023.0025171/2024-83.","2024OB06823","2024NE00256","0006421202296","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","069",2022,1613602933], [11331,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","345,2800","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE DIVERSOS CONSIGNATÁRIOS, FOLHA DE PAGAMENTO 31, COMPETENCIA SETEMBRO/2024. CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NOS AUTOS.","2024OB47772","2024NE00487","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",818632000167,"SOCIEDADE ASSIST.E CULTURAL DOS SERV.PUBLICOS",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000000000000",0,1613602934], [11332,2024,"2024-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","268,1200","0,0000","38475393000162",2,"","HOSPITAL VITORIA LTDA",8400516,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 09/2024 NF 2945 PÇ# 6 DATA DE EMISSÃO 08/10/2024 COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS . CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇ# 23. MEDIANTE ADIPLÊNCIA AO PROCESSO 2023 ? HDWMS.","2024OB51163","2024NE00489","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613602935], [11333,2024,"2024-09-18T00:00:00","0,0000","0,0000","36,6900","0,0000","25293280000102",2,"","HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA ME",8395840,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NF 14718 PARA ATENDER DESPESAS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS - REF. AGOSTO/2024","2024OB01226","2024NE00088","2022-SJW8X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",22202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0008",2023,1613602937], [11334,2024,"2024-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","92,8000","0,0000","71208516000174",2,"","ALGAR TELECOM S/A",8366832,"PREGÃO","PAGAMENTO E IRRF REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE TRONCO DE TELEFONIA MULTICANAL SIP OU IAX2/VOIP EM NUVEM, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DESTA DEFENSORIA PÚBLICA, CONFORME SOLICITAÇÃO ÀS FLS.229-230 E AUTORIZAÇÃO FL. 240. REFERENTE AO PERÍODO DE OUTUBRO/2024.","2024OB04129","2024NE00679","5194","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","033",2023,1613602938], [11335,2024,"2024-08-15T00:00:00","0,0000","0,0000","6125,8200","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","NOTA DE PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO INSS SOBRE A NOTA FISCAL Nº.31406, EMISSÃO: 12/07/2024, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 0029/2022 -- NEMP/ EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA - (SEI - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA). PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UH/HJSN.","2024OB01221","2024NE00095","2021-XWKXN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0174",2020,1613602939], [11369,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","109,8300","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - ITAU CONSIGNADO, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE DEZEMBRO/2024, PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB13754","2024NE00300","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33885724000119,"BANCO ITAU CONSIGNADO S.A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1613603011], [11370,2024,"2024-08-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1871,8100","0,0000","05094718000108",2,"","LOCCUS DO BRASIL LTDA",8315614,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 16043 A PÇ#228 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE KIT DE EXTRAÇÃO, ISOLAMENTO E PURIFICAÇÃO DE ÁCIDOS NUCLEICOS, TENDO COMO FINALIDADE, SUPRIR OS ESTOQUES DO LACEN. REGISTRO DE ENTRADA - 01/08/2024.","2024OB38970","2024NE08253","2023001919775","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2435,"MATERIAL LABORATORIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 240/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","240/2024",2024,1613603012], [11371,2024,"2024-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","195,5900","0,0000","05852250000173",2,"","METALURGICA FREITAS LTDA",8415564,"PREGÃO","Pagamento IRRF-PJ do DANFE nº 3.312 - Aquisição de 01 (UMA) ) CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE, de acordo com o descrito no Anexo I da Minuta Contratual N° 2024.000191.31101.01. Empresa METALÚRGICA FREITAS LTDA. Processo 2023-LHNH4.","2024OB09403","2024NE00898","2023-LHNH4","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","102",2023,1613603013], [11372,2024,"2024-12-20T00:00:00","0,0000","0,0000","980,2600","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS (ALFREDO CHAVES/ES) REF. NFS-e Nº 2061 - REAJUSTAMENTO 59ª MEDIÇÃO, PERÍODO DE 01/10/2024 A 31/10/2024 - CONTRATO N° 0430/2019 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUIDA, LOTE 01 5 - LITORÂNIA SUL. AUTORIZAÇÃO (fl. 15.135). PROCESSO 88539806.","2024OB09628","2024NE00987","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142686000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES",25,"RETENÇÃO DE ISS","004",2019,1613603014], [11373,2024,"2024-05-09T00:00:00","0,0000","0,0000","22434,5700","0,0000","08311782000191",2,"","APPOGI CONSTRUTORA LTDA",8396756,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS REFERENTE A NOTA FISCAL 2568,2569,2570 E 2566 SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO NO HOSPITAL HIMABA 2ª E 3ª MEDIÇÃO CONTRATO 065/2023.","2024OB42444","2024NE09943","2020020609582","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051," IMPLEMENTACAO DO DATA CENTER DE INFORMACOES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0002",2023,1613603016], [11376,2024,"2024-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","2929,1800","0,0000","410202",3,"","AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",8369363,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE RENTEÇÃO DE INSS NA FOLHA DE PAGAMENTO Nº31 DOS SERVIDORES EM CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL DA AGERH EM OUTUBRO DE 2024.\t","2024OB01411","2024NE00145","2024010939590","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",749,"Outras vinculações de transferências",749.000012,"PACTO NACIONAL PELA GESTÃO DAS ÁGUAS ? PROGESTÃO (NÃO UTILIZAR ESTE DETALHAMENTO A PARTIR DE 2025, POIS FOI CRIADA A FONTE ESPECÍFICA 747)",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",41202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","000",0,1613603050], [11377,2024,"2024-08-16T00:00:00","0,0000","0,0000","41,7900","0,0000","26698083000128",2,"","CLÍNICA GARRETO, SILVA & RANGEL (VITAE CLINICA)",8386388,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESA MÊS 07/ 2024 NF 2909 PÇ# 61 EMISSÃO DA NOTA 06/08/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSSEC NA PÇ#67 . MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024-N2KV3 . ","2024OB39002","2024NE00201","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613603054], [11378,2024,"2024-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","27043,3600","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto. Retenção IRRF s/13º Sal, Voluntários RR s/FOPAG RGPS, n/mês Dez/2024","2024OB03821","2024NE02489","2024015428905","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5043,"AJUDA DE CUSTO - CONVOCAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MILITAR - APOIO ADMINISTRATIVO 13 º SALÁRIO",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1613603056], [11379,2024,"2024-09-30T00:00:00","0,0000","0,0000","39,0300","0,0000","08648187000146",2,"","AUDIOMASTER COMÉRCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA ME.",8330354,"PREGÃO","Pagto dua nf.025105 ref. aquisição de aparelhos auditivos, pregão 031/2023-se 048/2024-arp 0042/2023-vig.19dez2024,Setembro/2024.","2024OB01321","2024NE00525","2023-x97lc","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2467,"MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","031",2023,1613603057], [11380,2024,"2024-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","3424,5600","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 086/2023 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2024.Ano\t2024EMPENHO SUBSIDIO 2024FOLHA 31 / 11 2024","2024OB08710","2024NE00141","2024-GFD3C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2475222000196,"CECM DOS SERV.EST. DA ADM DIRETA DO ESTADO DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2024,1613603058], [11568,2024,"2024-11-19T00:00:00","0,0000","0,0000","3458,7900","0,0000","02212112000131",2,"","GREEN VIX CONSTRUÇÕES ESPORTIVAS LTDA",8373516,"CONCORRÊNCIA","Pagamento do INSS das Notas Fiscais 5230, 5231, 5232 e 5233 referentes às despesas do contrato 021/2022, que tem como objeto a CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY - LOTE 02 - REGIÕES RIO DOCE, CENTRO - OESTE, NORDESTE E NOROESTE. medições de Pancas, São Roque do Canaã, Águia Branca e Barra de São Francisco, conforme ateste na peça #1688. ","2024OB04409","2024NE00784","2022-D197T","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",1176,"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3370,"BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º- LOTE 02",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","00",2024,1613603396], [11569,2024,"2024-08-10T00:00:00","0,0000","0,0000","106,8600","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 08/2024 NF 02884 PÇ# 6 EMISSÃO DA NOTA 30/09/2024 , PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELA SUBSECRETÁRIA DA SSEC - RESPONDENDO NA PÇ#15. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA AO PROCESSO 2024 ?F058K.","2024OB49091","2024NE00495","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613603397], [11570,2024,"2024-08-14T00:00:00","0,0000","0,0000","332,4800","0,0000","27191792000185",2,"","ROYAL CARE ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA",8396965,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESA MÊS 07/2024 NF 02479 PÇ#615 EMISSÃO DA NOTA 05/08/2024. ","2024OB38219","2024NE00491","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613603398], [11571,2024,"2024-09-16T00:00:00","0,0000","0,0000","8187,9800","0,0000","10285265000137",2,"","RADANA CONSTRUCOES LTDA",8345325,"PREGÃO","NF. 1954 REF. A DESPESA INSS/DARF COM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DA CRT DE COLATINA, CONTRATO Nº 032/2020, OS. Nº 051/2024, MÊS DE JULHO DE 2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NA PEÇA #48.Processo 2024-65KZD","2024OB14060","2024NE00179","2023-9N9N0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","019",2020,1613603400], [11572,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1959,0900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RET. JUD. FL. DEZ/24 INAT. PODER EXECUTIVO CONF. PROCESSO Nº 5000144-34.2023.8.08.0049, E DOCS 2023-77HSB","2024OB09153","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",2024,1613603401], [11643,2024,"2024-11-25T00:00:00","0,0000","0,0000","665,0200","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","DESPESA COM A RETENÇÃO DE ISS PARA V. VELHA, DO CONTRATO N° 018/2024, LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENSAGEIRIA MOTORIZADA (MOTOBOY), COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, SISTEMA INFORMATIZADO DE RASTREAMENTO, MOTOCICLETA E DEMAIS INSUMOS, SEM ADICIONAL PARA A CONTRATANTE, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1752303, NOTA FISCAL Nº 103261, DOC. SEI 1752306, DESPACHO SCOT 1752326 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0038001/2024-60.","2024OB11296","2024NE01020","0039098202329","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165554000103,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90001",2024,1613603495], [11644,2024,"2024-10-30T00:00:00","0,0000","0,0000","333243,1200","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da PREVES da folha de pessoal da SEDU, mês de outubro de 2024 - folha 31.","2024OB31371","2024NE00817","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2087,"REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0",0,1613603497], [11645,2024,"2024-05-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1385,6700","0,0000","02429119000100",2,"","JRE COMERCIO E ENGENHARIA EIRELI - ME",8378681,"CONCORRÊNCIA","CONTRATO PARA REALIZAR OBRA DE MODIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO DE ALGUMAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? VITÓRIA/ES E NO FÓRUM DE BOA VISTA ? VILA VELHA/ES. CONFORME NOTAS FISCAIS 1464/ 1465.","2024OB12636","2024NE01510","7006986172021","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3364,"EQUIPAMENTOS PARA INCORPORAÇÃO A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","3",2024,1613603498], [11646,2024,"2024-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","375,6400","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento consignação folha de pessoal nº 31, mes novembro/2024. ","2024OB05112","2024NE00051","2024-W0B0Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613603500], [11647,2024,"2024-07-18T00:00:00","0,0000","0,0000","126,6400","0,0000","25293280000102",2,"","HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA ME",8395840,"PREGÃO","Pagamento do IRRF-PJ, Nota Fiscal nº 14040, do Contrato nº 020/2023 - 25293280000102 - HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA ME. Mês 06/2024. Autorização para pagamento à peça #287 p.3/4 do E-Docs 2024-9KN5Q. ","2024OB02945","2024NE00006","2023-Z1LL4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0008",2023,1613603501], [11648,2024,"2024-04-10T00:00:00","0,0000","0,0000","353,6100","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NFS-E 7101, COM RETENÇÃO DO INSS, ISS (VITÓRIA/ES) E IRRF-PJ, PEÇA #384, ATESTE PEÇA #392, REF. DESPESA COM SERVIÇOS DE GARÇOM/GARÇONETE, CONTRATO Nº 024/22. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #396. MÊS DE SETEMBRO/2024","2024OB02273","2024NE00014","2024-Z3D3H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0013",2022,1613603503], [11649,2024,"2024-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","148,6800","0,0000","32102852000186",2,"","D TUDO ARMARINHO EIRELI",8394011,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 081/2022, D TUDO ARMARINHO EIRELI, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PORTÕES ELETRÔNICOS E CANCELAS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - MPES, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1823347, NOTAS FISCAIS Nº 209, 210, 218, 212, 213, 214, 215, 216, 217 E 1347-1, DOC'S SEI 1823349, 1823350, 1823351, 1823352, 1823353, 1823354, 1823355, 1823356, 1823357 E 1823358, DESPACHO COEN 1823370, DESPACHO SMAT 1825402 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0016.0046147/2024-25.","2024OB11837","2024NE00282","0019719202255","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0068",2022,1613603504], [11650,2024,"2024-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","451,8900","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","MGS.","2024OB03339","2024NE00134","2024009107233","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613603505], [11651,2024,"2024-12-12T00:00:00","0,0000","0,0000","8,3400","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DO DUA Nº 4010624866 IRRF NA NF 2616278 DA EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CONFORME ATESTE DO FISCAL DO CONTRATO 2024.000018.16101.01 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, NO MÊS DE NOVEMBRO PROCESSO 2024-5VVQZ.","2024OB02670","2024NE00258","2024004776089","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238,"CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 006/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1613603506], [11652,2024,"2024-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","31064,0000","0,0000","35120354000154",2,"","ALFA T CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA",8412038,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE ISS DA NFS-e nº 00002 (PEÇA #767), ATESTE (PEÇA #784), 10ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/10 A 31/10/2024, CONTRATO Nº 00453/2023 - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ?SEDE ? COMUNIDADE FORTALEZA ? COMUNIDADE SUMIDOURO ? DIVISA COM ATÍLIO VIVÁCQUA, NO MUNICÍPIO DE MUQUI/ES, COM EXTENSÃO DE 6,04 KM. EMPRESA ALFA T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL). AUTORIZAÇÃO (PEÇA #788). PROCESSO 2024-WQXZ3.","2024OB08391","2024NE02238","2022-NLXX8","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II - 002/2023",27082403000183,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI",25,"RETENÇÃO DE ISS","002",2023,1613603507], [11653,2024,"2024-05-09T00:00:00","0,0000","0,0000","46,4300","0,0000","25293280000102",2,"","HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA ME",8395840,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS PARA COBRIR DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO ELEVADOR DO CPID, EM FAVOR DA EMPRESA HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA ME. NF 14472.","2024OB04293","2024NE00031","2020-PM6C6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",573,"DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2361," APOIO AOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DAS POPUL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613603508], [11654,2024,"2024-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1787,0000","0,0000","05276664000100",2,"","LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8322292,"PREGÃO","Pagamento de colaboradores da LBS Terceirização, reunião PGE-PCES-LBS, despesas com serviços de conservação e limpeza nas dependências das Unidades Policiais da GRANDE VITÓRIA e INTERIOR - Contrato Nº 599/2022 REF. JUNHO/2024 cfe. NFS-e números 6207 a 6210, 6212 a 6220, 6223 a 6230, #19. Processo 2024-6MS3S.","2024OB04896","2024NE00101","2020-JF2SS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO o nº 079/2021, Contrato Nº 298/2021",8249073703,"NILMA SAMORA ARAUJO",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","079",2021,1613603509], [11655,2024,"2024-09-17T00:00:00","0,0000","0,0000","1507,8500","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 23426 A 23430, 23432 A 23436 E 23438 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. CONTRATO Nº 008/2023. COMPETÊNCIA JANEIRO A AGOSTO/2023 - REPACTUAÇÃO.","2024OB27010","2024NE08340","2023-W0NHW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613603511], [11656,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","900,8500","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","Contratação de empresa especializada na execução de serviços de condução de veículos oficiais. Conforme notas ficais 8476 a 8500.","2024OB10272","2024NE01194","7011116792023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165190000153,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI",25,"RETENÇÃO DE ISS","15",2024,1613603513], [11657,2024,"2024-07-24T00:00:00","0,0000","0,0000","38562,7900","0,0000","07905667000182",2,"","MAR & SOL SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA",8413717,"PREGÃO","6ª Medição Provisória - Contrato nº 105.2023 - Mar e Sol nf.826","2024OB05098","2024NE00733","2022003622457","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",502,"Recursos não vinculados da compensação de impostos",502.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DA COMPENSAÇÃO DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31796584000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0030",2022,1613603521], [11658,2024,"2024-12-27T00:00:00","0,0000","0,0000","257,4000","0,0000","27596191000152",2,"","VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A",8400515,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ DE DESPESA MÊS 11/2024 NF 02269 PÇ# 261. EMISSÃO DA NOTA 04/12/2024.","2024OB65001","2024NE12266","2021-V4L0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613603522], [11659,2024,"2024-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","778,9300","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0032924/2024-85 - DESPESA COM PAGAMENTO DE ENCARGOS DO SEGURADO DA FOLHA DE PESSOAL COMISSIONADO - MATRÍCULA 7000224, REFERENTEAO MÊS DE SETEMBRO DE 2024","2024OB10063","2024NE00122","44583202316","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1613603523], [11713,2024,"2024-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","389,2700","0,0000","14784325000117",2,"","CLIMA VIX COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME",8414468,"PREGÃO","PAGAMENTO DARF. N. 07.16.24226.6857147-8 REFERENTE A INSS RETIDO DA NOTA FISCAL Nº 5576, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DO PALÁCIO ANCHIETA, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS ÀS MANUTENÇÕES DESTA SECRETARIA, EXECUTADOS NO MES DE JUNHO, PROCESSO EDOCS N. 2024-5WP0J.","2024OB02910","2024NE00603","2024-5WP0J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161,"MANUTENÇÃO, REFORMAS E MELHORIAS NOS PALÁCIOS E RESIDÊNCIA OFICIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","PREGÃO 90004",2024,1613603607], [11718,2024,"2024-08-11T00:00:00","0,0000","0,0000","5878,0900","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE IRRF SERVIDORES, FOLHA DE PAGAMENTO 35, COMPETENCIA OUTUBRO/2024 - RPPS E RGPS. CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NOS AUTOS.","2024OB55048","2024NE00380","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","00000000000",0,1613603612], [11719,2024,"2024-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","2952,2500","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO RELATIVO ÀS RECEITAS DE CONSIGNATÁRIOS (RPPS E RGPS) REFERENTE A FOLHA Nº 31 DE JULHO/2024, PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB08491","2024NE00301","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","000000000000000",0,1613603614], [11720,2024,"2024-09-08T00:00:00","0,0000","0,0000","32,7100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL.COMPL. (34) JULHO/24 INAT. PODER EXEC.","2024OB05328","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",61186680000174,"BANCO BMG S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613603615], [11721,2024,"2024-08-11T00:00:00","0,0000","0,0000","5151,8800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO CONSIG. FL COMPL.36 OUT/24 - DPES.","2024OB07649","2024NE00005","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613603617], [11734,2024,"2024-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","6743,7100","0,0000","13959157000190",2,"","BR ESTADIA E REMOçAO DE VEICULOS LTDA",8360453,"PREGÃO","IRRF DAS NFS. 146, 147, 148, 149, 201, 202, 203, E 204 REF. A DESPESAS COM 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2020 REF. A SERV. DE REMOÇÃO, DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS RESULTANTES DE RECOLHIMENTO OU APREENSÃO PELO DETRAN/ES , POLICIA CIVIL E OUTROS CONVENIADOS LOTE 001. NO MÊS DE OUTUBRO DE 2024 - PERÍODO 19/09/2024 A 31/12/2024, AUTORIZAÇÃO CONSTANTE A PEÇA #638.PROC. EDOCS DA RENOVAÇÃO 2024-QDB1T","2024OB17183","2024NE08286","2024-QDB1T","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",125,"NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO",36,"FORÇA PELA VIDA",2194,"LICENCIAMENTO, REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2761,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005",2020,1613603643], [11735,2024,"2024-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","248,4000","0,0000","49324221001690",2,"","FRESENIUS KABI BRASIL LTDA",8394890,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 10826 A PÇ#191 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (CLORETO DE SÓDIO 9MG/ML), TENDO COMO FINALIDADE, SUPRIR OS ESTOQUES DO HESVV. REGISTRO DE ENTRADA - 06/08/2024","2024OB39147","2024NE09970","2023001229970","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0497/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613603644], [11736,2024,"2024-07-23T00:00:00","0,0000","0,0000","30,0800","0,0000","12742245000173",2,"","UNISERVE COMERCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA",8401241,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE JARDINS E ÁREAS VERDES, BEM COMO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CAPINA EM ÁREAS PERMEÁVEIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 818-820-822-823-824-816-825-815-826-827. ","2024OB07551","2024NE00155","7003849272021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2021,1613603647], [11737,2024,"2024-02-08T00:00:00","0,0000","0,0000","232,4500","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JULHO/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB01353","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",10722554000156,"CASA DE ASSISTENCIA AO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613603648], [11738,2024,"2024-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","41,3600","0,0000","###.338.257-##",1,"","LEANDRO AZEVEDO TERRAO",8357764,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente ao serviço prestado pelo docente Leandro Azevedo Terrão, no dia 20/06/2024, atuação no curso ?Plano Diretor e Proteção Ambiental e Cultural, dentro do programa ?PROESAM? - 03 turmas - Demanda SEAMA - TC n° 007/2023, Portaria n° 003-R de 09/02/2024. Programa Especial. CH: 04h. Contrato 551/2024.","2024OB03153","2024NE01120","2024-B9T1R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",709,"Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos",709.000121,"RECURSOS DESTINADOS AO FUNDÁGUA - SUBCONTA RECURSOS HÍDRICOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2352," APOIO A CAPACITACAO E QUALIFICACAO DAS FUNCOES DOS CONSELHOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório, conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1613603649], [11739,2024,"2024-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","25199,3400","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. AGOS/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB01598","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613603650], [11774,2024,"2024-11-09T00:00:00","0,0000","0,0000","452,5900","0,0000","04550922000123",2,"","INTERATIVA NUTRICAO CLINICA LTDA",8337111,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF da nota fiscal 33543 a pç#284 para despesas com aquisição de DIETA (PROTEINA 100 % HIDROLISADA) padronizada para atender pacientes cadastrados nas farmácias cidadãs estaduais. registro de entrada - 23/08/2024.","2024OB43636","2024NE10596","2023021308491","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0682/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613603708], [11775,2024,"2024-07-10T00:00:00","0,0000","0,0000","448,6400","0,0000","36377091000126",2,"","SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA",8318807,"PREGÃO","DESPESAS IRRF/DUA 4009932168 RELATIVA A NF 14927 COM SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL HORIZONTAL E DISPOSITIVOS AUXILIARES NO MUNICÍPIO DE VILA VALERIO NO MÊS DE AGOSTO DE 2024, CONFORME CONTRATO 051/2022, LOTE 002 (NORTE). AUTORIZAÇÃO A PEÇA #79 - PROC.EDOCS 2024-5RSZ7","2024OB15168","2024NE00205","2023-4RHWM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000002,"MULTAS - DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",36,"FORÇA PELA VIDA",2173,"ENGENHARIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2022,1613603710], [11776,2024,"2024-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","596,7800","0,0000","12742245000173",2,"","UNISERVE COMERCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA",8401241,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE JARDINS E ÁREAS VERDES, BEM COMO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CAPINA EM ÁREAS PERMEÁVEIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 933-934-935-936-939-940. ","2024OB11847","2024NE00155","7003849272021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","28",2021,1613603712], [11777,2024,"2024-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","2732,0700","0,0000","31065164000201",2,"","PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI",8411106,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS PARCIAL DA NF 297, PERÍODO DE 01 A 30/06/2024, REFERENTE A DESPESAS COM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA PARA A CICLOVIA DA VIDA | EM FAVOR DA EMPRESA PRONORT, CNPJ 31065164000201 | 5ª MEDIÇÃO - VILA VELHA | PROCESSO PAGAMENTO: 2024-7SFWG PROCESSO GESTÃO: 2024-D8P64","2024OB01194","2024NE00067","2023-R4F3J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","0005",2023,1613603716], [11781,2024,"2024-10-31T00:00:00","0,0000","0,0000","2827,0000","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. OUT/24 INAT. FPS.","2024OB02179","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27316082000134,"NUCLEO CATOLICO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613603720], [11827,2024,"2024-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","36641,7000","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNADOS - BANCO BANESTES , CONFORME FOLHA 31 DO MÊS DE OUTUBRO - PROCESSO 2024-FP3F4","2024OB02299","2024NE00022","2024011100094","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1613603786], [11828,2024,"2024-08-23T00:00:00","0,0000","0,0000","408646,7700","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IPAJM - FUNDO FINANCEIRO, SOBRE FOLHA SALARIAL DE AGOSTO 2024.","2024OB02933","2024NE00067","122024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",301,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - ALEES","0000",0,1613603787], [11977,2024,"2024-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","8220,2400","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","Prestação de serviços de copeiragem no prédio sede do Tribunal de Justiça, Corregedoria e Núcleo Administrativo e diversas Comarcas. Conforme notas fiscais 6506 a 6505.","2024OB07338","2024NE00166","7004482042022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","104",2022,1613604062], [11978,2024,"2024-08-08T00:00:00","0,0000","0,0000","2,2000","0,0000","36325157000134",2,"","COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8328990,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 204873 A PÇ#119 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE VALPROATO DE SÓDIO 300MG, NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL. REGISTRO DE ENTRADA - 31/07/2024","2024OB37236","2024NE09889","2023004392908","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","1571",2023,1613604064], [11979,2024,"2024-09-13T00:00:00","0,0000","0,0000","295,2000","0,0000","15865630000104",2,"","FULL TIME LOGÍSTICA LTDA",8394643,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA FATURA Nº 3478 # 147, DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE MULTIMODAL INTERINSTITUCIONAL DE REMESSA DE PRODUTO PERIGOSO PARA ATENDER O LACEN, EM JULHO/2024 - CONTRATO Nº 0093/2019.","2024OB44355","2024NE00336","2021012785894","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2787,"FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0561/2018",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613604066], [11980,2024,"2024-08-22T00:00:00","0,0000","0,0000","1776,7600","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 31647 A 31668 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL. CONTRATO Nº 081/2021. COMPETÊNCIA JULHO/2024.","2024OB23984","2024NE00678","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 005/2021",27174085000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1613604068], [11981,2024,"2024-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","2240,7400","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.NOV/24 FL(12)PENS.FPS DOS MILITARES.","2024OB02391","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27242148000199,"CAXIAS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613604069], [11982,2024,"2024-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","1138,8100","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento folha de pessoal nº 31, mes dezembro/2024. ","2024OB05409","2024NE00051","2024-W0B0Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1613604070], [11983,2024,"2024-02-08T00:00:00","0,0000","0,0000","26,6500","0,0000","14749549000350",2,"","LAGE E SCARABELI COMERCIO DE VEICULOS LTDA",8400120,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Retenção de IRRF NFS-e nº 44918, referente serviços na manutenção do veículo em garantia do fabricante pertencente a frota desta Secretaria, Placa RQR6B94, referente a revisão dos 20.000 km da caminhonete Nissan/Frontier ATK AT 4X4. Processo 2024-K4C8Q","2024OB02243","2024NE01455","2024013888162","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2092,"ASSESSORIA E APOIO DE ASSUNTOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000000000",0,1613604071], [11984,2024,"2024-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","150,0000","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RET. JUD. FL.NOV/24 INAT. FPS. CONF. E DOCS 2023-GZDKP - Of.306.2023 - Processo nº 0005836-18.2017.8.08.0047 - 1º Juizado Especial Cível de São Mateus (17ª PARCELA)","2024OB02516","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",73468983700,"FRANCISCO DE ASSIS OLIVIO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",2024,1613604072], [12033,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1947,0700","0,0000","350101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",8371587,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO. FOLHA DE PESSOAL DA SEMOBI EFETIVOS - RPPS. VENCIMENTOS. MÊS JUNHO/2024. 2024-XJSNB","2024OB01122","2024NE00036","2024-XJSNB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2023,1613604138], [12034,2024,"2024-10-30T00:00:00","0,0000","0,0000","44,0400","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE MONTANHA, DO CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1762868, NOTAS FISCAIS 06291 A 06296, DOC SEI 1762887, PEDIDO DE COMPRAS 1768429, DESPACHO SCOT 1768884 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0047.0039132/2024-09.","2024OB10494","2024NE00173","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174051000196,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1613604140], [12035,2024,"2024-09-23T00:00:00","0,0000","0,0000","1088,2900","0,0000","61797924000236",2,"","HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA",8334676,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","DESPESA COM O PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO CONTRATO Nº 019/2020, HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA SOLUÇÃO INTEGRADA HP COMPOSTA DE STORAGE 3PAR 10400, MSL-6480, PROLIANT DL380P E BROCADE 6510 (SWITCH SAN), REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1630495, NOTAS FISCAIS Nº 673849 E 673850, DOC. SEI 1722883 E 1722884, DESPACHO SPRJ 1722944 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0079.0034178/2024-09.","2024OB09223","2024NE00244","0009836202080","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2755,"TI: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso I.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613604141], [12036,2024,"2024-09-09T00:00:00","0,0000","0,0000","60,4800","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE NOVA VENECIA, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 007/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1706246, NOTAS FISCAIS Nº 8290 A 8296, DOC'S SEI 1706246, 1706247, 1706248, 1706249, 1706250, 1706251, 1706252 E 1706253, DESPACHO SCOT 1710209 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0032471/2024-87.","2024OB08602","2024NE00335","000757202449","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII.",27167428000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613604143], [12037,2024,"2024-12-08T00:00:00","0,0000","0,0000","99,5300","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IRPJ DE DESPESA MÊS 07/ 2024 NF 02551 PÇ#6 EMISSÃO DA NOTA 06/08/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#13 . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL . MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024-7WQ42.","2024OB37695","2024NE00495","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613604145], [12408,2024,"2024-12-13T00:00:00","0,0000","0,0000","42,9300","0,0000","02558157000162",2,"","TELEFONICA BRASIL S.A",8365240,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Retenção de IRRF da NFST nº 35102013/11/2024, referente ao serviço de Telefonia Dados Pessoal (SMP) com 50GB de internet para atender servidores e autoridades de responsabilidade desta Secretaria, n/mês NOVEMBRO/2024, conforme Contrato nº 2024.000008.10102.01. Processo 2024-21TBF","2024OB03711","2024NE01461","2024001669813","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2092,"ASSESSORIA E APOIO DE ASSUNTOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1613604786], [12409,2024,"2024-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","4632,6200","0,0000","310101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",8373667,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da folha 31 Pessoal SEAG - Pensão Alimentícia, mês de dezembro de 2024. Proc.2024-52FK9.","2024OB09806","2024NE03289","2024-52FK9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000000000000000",0,1613604788], [12410,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1062,0400","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2024-K7WN2 FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2024 // FP DEZEMBRO","2024OB02965","2024NE00024","2024-K7WN2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613604789], [12411,2024,"2024-11-10T00:00:00","0,0000","0,0000","20111,7800","0,0000","32610888000170",2,"","Armando Cunha S/A",8405797,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","15ª Medição Provisória - Contrato nº 159.2021 - Consórcio Construtor Linhares nf.30.","2024OB07652","2024NE00849","2020012961563","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",56,"RIO DOCE",899,"Outros Recursos Vinculados",899.000102,"ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - DECISÕES JUDICIAIS - CASO SAMARCO/DESASTRE DE MARIANA - AGENDA INTEGRADA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0002",2021,1613604790], [12412,2024,"2024-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","36153,0500","0,0000","27183425000130",2,"","CONTEK ENGENHARIA S/A",8330243,"PREGÃO","14ª Medição Provisória - 058.2022 - Contek Engenharia SA - Período: 01.07.2024 à 31.07.2024 NFS 2979 E 2980.","2024OB06443","2024NE00730","2022004969938","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",502,"Recursos não vinculados da compensação de impostos",502.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DA COMPENSAÇÃO DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0002",2022,1613604794], [12413,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","449,8200","0,0000","320202",3,"","FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8371352,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO NECESSÁRIO PARA ATENDER COM AS DESPESAS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL RGPS, DESTA FAPES, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2024.","2024OB00636","2024NE00017","2024-19J75","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",32202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1613604795], [12414,2024,"2024-10-23T00:00:00","0,0000","0,0000","505,6800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RETENÇÃO JUDICIAL FL.(12) OUT/24 - PENS.ALES , P/ CUMPR. PROC:ATOrd 0000774-34.2014.5.17.0004 - 4ª Vara Trabalho Vitória (E DOCS 2023-3MC455) SUELI SILVA DE OLIVEIRA.","2024OB06872","2024NE00016","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",2024,1613604796], [12415,2024,"2024-10-07T00:00:00","0,0000","0,0000","6,6200","0,0000","07522669000192",2,"","NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A",8416618,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO DUA Nº 4008967913 RETENÇÃO DE IRRF , CONFORME IN DA RFB 1234 DE 11-01-2012 E DO CRETO ESTADUAL 5460-R DE 28-07-2023, REEMBOLSO DE ENERGIA ELÉTRICA DA SEDE DESTA PGE EM BRASÍLIA REF. AO MÊS DE MARÇO E JUNHO , SALAS 509,510 ,426 E 428. PROCESSO 2023-HS9MM. ","2024OB01310","2024NE00264","2023012806689","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238,"CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613604797], [12418,2024,"2024-11-19T00:00:00","0,0000","0,0000","28,6600","0,0000","16738103000274",2,"","GREEN HOUSE PSIQUIATRIA - FILIAL",8397392,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 10/2024 NF 1812 DATA DE EMISSÃO 05/11/2024 PÇ# 85 - MANDADO JUDICIAL- COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS . CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ # 91. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA AO PROCESSO 2024-MPCSH.","2024OB56942","2024NE00192","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613604801], [12419,2024,"2024-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","2474,1900","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS REFERENTE AS NOTAS FISCAIS Nº 9408, 9409 E 9411 A 9432 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREGÃO 022/2021 - CT 042/2021, COMPETÊNCIA NOVEMBRO DE 2024 - EMPRESA BRASLIMP SERVICOS LTDA- CNPJ: 32444895000140.","2024OB36166","2024NE00715","2024-G3SV4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165711000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL",25,"RETENÇÃO DE ISS","0022",2021,1613604802], [12420,2024,"2024-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","94,3600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. DEZ/24 INATIVOS TCE/ES.","2024OB08670","2024NE00003","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",45288327000149,"ON TIME ASSISTENCIA E BENEFICIOS LTDA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613604803], [12428,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1567,8400","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2024-K7WN2 FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2024 // FP JUNHO","2024OB01180","2024NE00024","2024-K7WN2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",3358914000117,"COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDIROCHAS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613604813], [12429,2024,"2024-12-20T00:00:00","0,0000","0,0000","526,8100","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NFS-e Nº 2058, (MUNIZ FREIRE/ES) REFERENTE A 60ª MEDIÇÃO, PERÍODO DE 01/11/2024 A 31/11/2024 - CONTRATO N° 0432/2019 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUIDA, LOTE 03, REGIÃO 7 - CONSERVA CAPARAÓ 1. AUTORIZAÇÃO (fl.16.223). PROCESSO 88540103.","2024OB09676","2024NE03017","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165687000171,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","048",2019,1613604815], [12430,2024,"2024-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","1609,5700","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DUA 4010213864 REF. IRRF RETIDO DA FOLHA 35 SUPLEMENTAR - MÊS DE OUTUBRO - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOL CIVIL - RPPS - PROCESSO 2024-FP3F4","2024OB02409","2024NE00033","2024011100094","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1613604817], [12431,2024,"2024-07-23T00:00:00","0,0000","0,0000","3113,6200","0,0000","13050599000110",2,"","EMPRESA A & R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP",8397258,"PREGÃO","CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA PREDIAL, PRINCIPALMENTE MANUTENÇÃO, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME A DEMANDA, NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PJES).CONFORME NOTAS FISCAIS SEI 2183828","2024OB07566","2024NE00182","7011806112023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","127",2019,1613604818], [12432,2024,"2024-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","6936,0000","0,0000","36519422000115",2,"","IVG BRASIL LTDA",8411185,"PREGÃO","Pagamento do DUA nº 4010712201 - IRRF-PJ do DANFE nº 67455 (peça #58), autenticidade (peça #59), destinado a aquisição de 01 (um) caminhão truck com prancha, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I da minuta do Termo do Contrato nº 2024.000383.31101.0, PEÇA#46, Pregão Eletrônico nº 086/2023, ARP nº 001/2024, em atendimento ao município de Água Doce do Norte/ES. Empresa IVG Brasil Ltda. Autorização (peça #71). Processo 2024-S0620.","2024OB09031","2024NE01403","2024-S0620","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","086",2023,1613604819], [12433,2024,"2024-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","4788,4200","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - CAIXA ASSISTÊNCIA SERVIDOR BRASILEIRO, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE NOVEMBRO/2024, PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB12767","2024NE00300","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000000000000000",0,1613604820], [12503,2024,"2024-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","347,4900","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FPG 31 PMES AGOSTO","2024OB05728","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33608308000173,"MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000",0,1613604979], [12504,2024,"2024-09-20T00:00:00","0,0000","0,0000","112,6800","0,0000","07039651000134",2,"","SAO BERNARDO APART HOSPITAL S/A",8340003,"PREGÃO","RECOLHIMENTO IRRF DUA 4009768108, Liquidação da Nota Fiscal 90129/90130, Contrato nº 001/2022 firmado entre o HMSA e a empresa São Bernardo Apart Hospital prestação de serviços de exames médicos de Colagio e Angioressonancia.Autorização do Diretor Geral anexa a # 842.","2024OB03347","2024NE00098","2022-KX9Q2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","097",2021,1613604980], [12574,2024,"2024-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","276,5200","0,0000","470101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",8370046,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL DO MÊS DE OUTUBRO/2024 - CONTRIBUIÇÃO SERVIDOR À PREVES.2024-5CZLC","2024OB01828","2024NE00041","2024-5CZLC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. FOLHA DE PESSOAL EXERCÍCIO 2024",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","000",0,1613605157], [12575,2024,"2024-08-16T00:00:00","0,0000","0,0000","2842,2200","0,0000","36397644000102",2,"","CONNECT-CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA",8335145,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (SÃO GABRIEL DA PALHA/ES) DA NFS-e 1353 (PEÇA #1569), REFERENTE REAJUSTAMENTO DA 16ª MEDIÇÃO DO CONTRATO 1051/2022 - PERÍODO DE 01/06/2024 A 30/06/2024 - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, DO TRECHO: SEDE ? SANTA TEREZINHA ? PATRIMÔNIO DE SÃO JOSÉ (EXTENSÃO: 10,00 KM) NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES. EMPRESA CONNECT CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #1581). PROCESSO 2023-8Z0TG.","2024OB06385","2024NE00603","2022-4R1KV","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27174143000176,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","009",2022,1613605160], [12578,2024,"2024-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","19,9700","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de consignações, ref. folha de novembro/2024. Folha nº 31.","2024OB34817","2024NE03901","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2006,"REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS: ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27499778000143,"CLUBE DE ASSISTENCIA ASO SERVIDORES PUBLICOS E TRABALHADORES DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",0,1613605194], [12579,2024,"2024-11-13T00:00:00","0,0000","0,0000","404,5100","0,0000","05276664000100",2,"","LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8322292,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DESTINADA A COBRIR despesas com serviços de conservação e limpeza nas dependências das Unidades DA PCES NO INTERIOR DO ESTADO - Contrato Nº 298/2022 ref. Outubro/2024, cfe. NFe n.º 6691 a 6711 de 04/11/2024 - PROCESSO 2024-QJ6XM","2024OB08270","2024NE00101","2020-JF2SS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO o nº 079/2021, Contrato Nº 298/2021",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","079",2021,1613605195], [12580,2024,"2024-09-18T00:00:00","0,0000","0,0000","2370,0000","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE INSS DAS DESPESAS COM O CONTRATO DA MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A, INSCRITA NO CNPJ: 33.224.254/0001-42 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NIVEL OPERACIONAL POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, PARA O EXERCICIO DE 2021 (JUNHO A DEZEMBRO). REF: NF 22600 - VITORIA. ","2024OB04640","2024NE00927","2024-SR124","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",2024,1613605196], [12581,2024,"2024-11-09T00:00:00","0,0000","0,0000","971,0000","0,0000","05276664000100",2,"","LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8322292,"PREGÃO","PAGAMENTO DA DESPESA com prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória/PCES, referente ao mês de AGOSTO/2024, conforme o contrato nº 599/2022 e as notas fiscais nº 6367, 6368, 6372, 6374, 6375 e 6376 de 29/08/2024 inseridas na peça # 26. Processo 2024-T9HZ2. ","2024OB06534","2024NE00100","2021-1G3JF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 0025/2022",9128911733,"MARIA DE LOURDES CORRA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0025",2022,1613605199], [12582,2024,"2024-11-22T00:00:00","0,0000","0,0000","69,8400","0,0000","29010039000171",2,"","MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP",8389122,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DA NF. 39100 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO E CONSUMO HOSPITALAR NO MES DE NOVEMBRO DE 2024, COTA OUTUBRO/2024.","2024OB02815","2024NE00504","2024017854442","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 065/2023 - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","034",2023,1613605202], [12583,2024,"2024-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","11822,7800","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÃO BANESTES, retida sobre a Folha de Pagamento. RGPS e RPPS do GABSEC e do SUBCONT. Folha 31 de NOVEMBRO/2024.","2024OB01126","2024NE00017","2024-NFPG7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1613605204], [12584,2024,"2024-10-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,5800","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","Pagamento do IRRF (GUARAPARI) referentes às despesas com fornecimento de combustível para os veículos oficiais da SESPORT","2024OB03963","2024NE00134","2023-RTVWJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002/2023 SEGER",2023,1613605205], [12585,2024,"2024-10-18T00:00:00","0,0000","0,0000","257,4000","0,0000","27596191000152",2,"","VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A",8400515,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 09/2024 NF 02127 PÇ# 162. EMISSÃO DA NOTA 04/10/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO PRESTADOS . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELA SUBECRETÁRIA DA SSEC - RESPONDENDO NA PÇ# 170 .CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO: 2024-PVG3F.","2024OB51371","2024NE00493","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613605206], [12586,2024,"2024-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","43,7400","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, NO MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1605674, NOTAS FISCAIS 06085 A 06090, DOC SEI 1605713, PEDIDO DE COMPRAS 1607475, DESPACHOS SCOT 1608662, 1609395 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0047.0021264/2024-64.","2024OB06405","2024NE00173","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31723570000133,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1613605211], [12587,2024,"2024-07-25T00:00:00","0,0000","0,0000","5,7900","0,0000","05416754000140",2,"","MAKE LINE COMERCIAL LTDA-ME",8330750,"PREGÃO","PAGAMENTO (RETENÇÃO IRRF)- Instauração de processo administrativo para aquisição de MATERIAL MÉDICO PARA ATENDER À PACIENTES PEDIÁTRICO - Pregão Eletrônico, conforme Lei nº 10. 520 através de Sistema de Registro de Preços - REFERENTE A NF N° 15371(#407), NO VALOR DE R$482,58 (IRRF R$5,79) EM FAVOR DA EMPRESA MAKE LINE.PROCESSO E-DCOS: 2023-ZX0F5","2024OB02146","2024NE00987","2023024246395","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","072",2023,1613605213], [12588,2024,"2024-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","146,2200","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 8539 A 8608.","2024OB10999","2024NE00093","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27104363000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","18",2021,1613605215], [12589,2024,"2024-02-10T00:00:00","0,0000","0,0000","535912,4400","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. SETEMBRO/24 INAT. FPS.","2024OB01905","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27252402000130,"ASPOMIRES - ASSOC. POL. RESERVA E REF. DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613605218], [12590,2024,"2024-08-20T00:00:00","0,0000","0,0000","26,2700","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 6879 A 6946.","2024OB08562","2024NE00101","7000251312022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27744150000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2022,1613605219], [12591,2024,"2024-04-10T00:00:00","0,0000","0,0000","987,7900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB. REGULARIZAÇÃO FL. SET/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB06756","2024NE00015","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",801,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)",801.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",209,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_INATIVO CIVIL_13º SALÁRIO - EXECUTIVO","000",2024,1613605220], [12757,2024,"2024-09-18T00:00:00","0,0000","0,0000","2,4200","0,0000","01527405000145",2,"","W&M PUBLICIDADE LTDA - EPP",8365780,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PGTO IR NF 4139 - W&M PUBLICIDADE LTDA - EPP- CNPJ 01527405000145 - REF SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL. REF AGOSTO 2024IR / Razao Social: TELEVISAO CAPIXABA LTDA - CNPJ: 31.296.882/0001-08 ","2024OB04971","2024NE01245","2024-TVX6K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2742,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",2024,1613605495], [12758,2024,"2024-08-21T00:00:00","0,0000","0,0000","25448,0700","0,0000","20231343000689",2,"","SERMEP-SERVIÇOS MEDICOS S.A",8412080,"PREGÃO","PGTO IR NF 465 - SERMEP-SERVIÇOS MEDICOS S.A- CNPJ 20231343000689 - REF SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - ANESTESIOLOGIAREF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ANESTESIOLOGIA PEDIÁTRICA, PARA ATENDER O HOSPITAL ESTADUAL INFANTIL NOSSA SENHORADA GLÓRIA - HEINSG E O ANEXO HPM PERÍODO 01 A 31 DE JULHO 2024","2024OB04462","2024NE00531","2023-M5WZP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4765,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - ANESTESIOLOGIA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0295",2023,1613605497], [12759,2024,"2024-10-07T00:00:00","0,0000","0,0000","176,6500","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENCAO DE IIRF PJ REFERENTE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 011/2024, EM FAVOR DA EMPRESA OI S.A. ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, REFERENTE A JUNHO/2024 - FATURA 1800087217061.","2024OB02896","2024NE01226","2024-NPZ18","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2269,"APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0023",2023,1613605500], [12760,2024,"2024-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","142,3200","0,0000","28788035000237",2,"","REFAZER CLINICA DE RECUPERACAO LTDA.",8402473,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IRPJ DE DESPESA COM RETENÇÃO DE 1,20% DE IRRF, MÊS 06/ 2024 NF 922 PÇ# 34 SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO . CONFORME SOLICITAÇÃO PÇ #44 E AUTORIZAÇÃO PELO SUBECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 47. CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL.","2024OB39256","2024NE00703","2024020243738","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613605502], [12761,2024,"2024-12-12T00:00:00","0,0000","0,0000","33,9900","0,0000","69112514000135",2,"","PRIMASOFT COMERCIO DE INFORMATICA LTDA.",8344939,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM TEMRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA E A EMPRESA PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA, QUE TEM POR OBJETO A OBJETO SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE PARA MANUTENÇÃO (PREVENTIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA) DO SOFTWARE PARA GESTÃO DE BIBLIOTECA 'SOPHIA BIBLIOTECA' (SB), ESTIMADO RESTANTE DO EXERCICIO FINANCEIRO. NOTA FISCAL Nº 129551 DE 06/11/2024, DEVIDAMENTE ATESTADA POR ROSILENE VIEIRA DA SILVA EM 10/12/2024. ","2024OB04887","2024NE01796","2022-J23PQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",41201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2022,1613605503], [12866,2024,"2024-08-10T00:00:00","0,0000","0,0000","8881,6500","0,0000","34309355000189",2,"","SCHIRMER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA",8416058,"CONCORRÊNCIA","04ª MP - Contrato N.º 030/2024 - Objeto: Obras e Serviços Remanescente de Pavimentação e Drenagem da Avenida Jaguarussu, localizada no Bairro Morada da Barra, município de Vila Velha - Empresa: SCHIRMER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Período:01/08/2024 a 31/08/2024NF.309","2024OB07563","2024NE02401","2023021172743","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0048",2023,1613605701], [12867,2024,"2024-12-12T00:00:00","0,0000","0,0000","484,3900","0,0000","###.913.997-##",1,"","ANDRE FRANCISCO RIBEIRO",8362552,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do IRRF referente aos serviços prestados pelo docente conteudista André Francisco Ribeiro, no período de 07/10/2024 a 16/10/2024, na produção de conteúdo na temática: a) Lei 13.019/14: parcerias da administração pública com as entidades de assistência social - Demanda SETADES - TC n° 001/2024, Portaria n° 006-R de 16/07/2024. Programa Especial. CH: 60h. Conforme contrato n° 1284/2024.","2024OB05970","2024NE02891","2024-FKNDB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",660,"Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS",660.0,"INCENTIVO SUAS - UNIÃO",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",4875,"FORTALECIMENTO DA REDE SÓCIOASSISTENCIAL DO SUAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório, conforme o Decreto 4778-R",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1613605702], [12878,2024,"2024-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","114,7300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JUNHO/24 COMPL. 14 PENSÃO ALES.","2024OB04490","2024NE00016","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28414472000100,"ASIPAJM - ASSOC. SERVIDORES DO IPAJM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613605739], [12879,2024,"2024-08-20T00:00:00","0,0000","0,0000","812,7100","0,0000","36006690000133",2,"","SPEED SERV - COM. PREST. DE SERV.E LIMPEZA",8318535,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 3589, ALUSIVA AO MÊS DE JULHO/2024, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA SPEED SERV - COMÉRCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LIMPEZA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 36.006.690/0001-33, DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, COPEIRAGEM, GARÇON, RECEPÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM SUPERVISÃO TÉCNICA, NAS DEPENDÊNCIAS DA SEGER, NO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME CONTRATO DE Nº 015/2022, CONSTANTE NO PROCESSO SIGEFES 2023020645438 E E-DOCS 2023-TGMC8.","2024OB01884","2024NE00028","2023-TGMC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0013",2022,1613605740], [12880,2024,"2024-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","475,1900","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - FOPAG 08/2024 - REGIME GERAL. CONSIGNADOS SINTERTES.","2024OB01183","2024NE00055","2024-3XP71","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27434901000148,"SIND.DOS TRAB.EMP.RADIODIF.E TELEVISAO__ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",0,1613605741], [12881,2024,"2024-05-07T00:00:00","0,0000","0,0000","646,9400","0,0000","33279356000165",2,"","FLUG SOLUCOES E TECNOLOGIAS LTDA",8416567,"CONCORRÊNCIA","1ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E E FLUG SOLUÇÕES NFS 149 A 157","2024OB04628","2024NE01976","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","028",2023,1613605744], [12920,2024,"2024-08-11T00:00:00","0,0000","0,0000","194,7100","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2023 FIRMADO COM A EMPRESA JFL SERVIÇOS LTDA, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO SE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA ? PORTARIA E AJUDANTE DE CAMPO, PARA ATENDER UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, ESTIMADO PARA PERIODO 08/03/2024 A 31/12/2024. NOTAS FISCAIS Nº 7242 A 7250 DE 01/11/2024, DEVIDAMENTE ATESTADAS POR RAFAEL DOS SANTOS FILHO EM 01/11/2024.","2024OB04343","2024NE00479","2022-3LB48","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",41201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165182000107,"PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2023,1613605819], [12921,2024,"2024-09-17T00:00:00","0,0000","0,0000","160,8700","0,0000","38475393000162",2,"","HOSPITAL VITORIA LTDA",8400516,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESA MÊS 08/2024 NF 02875 PÇ#5 EMISSÃO DA NOTA 10/09/2024 COM RETENÇÃO DE 1,50% DE IRRF, COM BASE NO (ART. 3º § 3º DECRET.ESTADUAL Nº. 5460-R ? IN RFB 1234/2012 ). REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO PRESTADOS. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELA SUBSECRETÁRIA DA SSEC - RESPONDENDO NA PÇ#13. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO: 2021-GCLWP.","2024OB45213","2024NE00489","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613605820], [12922,2024,"2024-09-09T00:00:00","0,0000","0,0000","264,0000","0,0000","09235199000101",2,"","LABORATORIO FRANCO LTDA",8320064,"PREGÃO","PAGTO DE INSS REF. NFs 1877 e 1876 LAB. FRANCO","2024OB04782","2024NE01072","2024-DX8FJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0011",2023,1613605822], [12923,2024,"2024-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","6342,5700","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF DAS NOTAS FISCAIS 33057, 33058, 33059 AS PÇ#1762, 1763, 1764 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA PARA ATENDER: FARMÁCIA CIDADA DE VITÓRIA, FARMACIA CIDADA DE SERRA E FARMACIA CIDADA DE VILA VELHA ? TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0066/2023 ? EM FAVOR DA EMPRESA SEI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.","2024OB62860","2024NE01026","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613605823], [12924,2024,"2024-02-10T00:00:00","0,0000","0,0000","2551,6200","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. SET/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB01855","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO PREVIDENCIÁRIO (não utilizar a partir de 2025)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613605826], [12939,2024,"2024-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","10,9200","0,0000","270201",3,"","INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",8373029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REFERENTE A RESSARCIMENTO DE CONSIGNATÁRIAS, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 RGPS, RPPS E INATIVOS CELETISTAS RGPS DE OUTUBRO/2024 - PROC. EDOCS Nº 2023-F9MQC.","2024OB01045","2024NE00029","2023010790771","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",27201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","000000000000000",0,1613605877], [12948,2024,"2024-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","30,5200","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSSAGENS AÉREAS MÊS DE SETEMBRO CFE FATURA 103462 / 103463 / 103464.","2024OB03325","2024NE00426","2024022222786","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 0024/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024",2023,1613605891], [13022,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1835,9300","0,0000","36006690000133",2,"","SPEED SERV - COM. PREST. DE SERV.E LIMPEZA",8318535,"PREGÃO","PAGAMENTO GUIA ISS PMVV RETIDO DA NOTA FISCAL Nº 3956 PEÇA#967 (RESOF) REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, COZINHA E AFINS COPEIRA,COZINHEIRO, AUXILIAR DE COZINHA, GARÇOM, ARRUMAÇÃO E LIMPEZA E LAVANDERIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAS, RECEPÇÃO PREDIAL E ENCARREGADO GERAL A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA NAS SEDES DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO-SEG NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024- CONFORME CONTRATO Nº 015/2023 PEÇA#3 E AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO NA PEÇA#1008 NO PROCESSO E-DOCS 2023-QNT9R.","2024OB04430","2024NE00567","2023-QNT9R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161,"MANUTENÇÃO, REFORMAS E MELHORIAS NOS PALÁCIOS E RESIDÊNCIA OFICIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 004/2023",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","2023-N7LFH",2023,1613606068], [13023,2024,"2024-10-10T00:00:00","0,0000","0,0000","0,7500","0,0000","28196889000143",2,"","BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS",8370654,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO DUA 4009983782 REF. IRRF RETIDO DO BOLETO 824120101 DA BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR DESTA PGE, NO MÊS DE SETEMNRO - PROCESSO 2023-KZ7GW. ","2024OB02125","2024NE00003","2023014559747","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238,"CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2805,"SEGUROS EM GERAL, INCLUSIVE SEGURO DPVAT",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613606069], [13024,2024,"2024-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","3742,4100","0,0000","08284786000128",2,"","COMERCIAL SUL DE AUTOMOTORES LTDA",8387064,"PREGÃO","Pagamento IRRF-PJ da NF-e nº 932 - Aquisição de 01 (UM) CAMINHÃO CARROCERIA, TIPO BAÚ, através do Convênio nº 926568/2022/MAPA, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I do Contrato SEAG 2024.000120.31101.01.Empresa COMERCIAL SUL AUTOMOTORES LTDA. (PARTE FEDERAL e ESTADUAL). PROCESSO 2024-ZPDPP.","2024OB05492","2024NE01873","2024-ZPDPP","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.312,"TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DE BANCADA - IMPOSITIVAS - ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - ARP 044/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","051",2023,1613606070], [13037,2024,"2024-09-30T00:00:00","0,0000","0,0000","99,5000","0,0000","35964659000142",2,"","COMPACTA CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA",8376880,"PREGÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 2307 E 2308, COM RETENÇÃO DO INSS, ISS (VITÓRIA E VILA VELHA/ES) E IRRF-PJ, PEÇA #100, REFERENTE A DESPESA O PAGAMENTO DA EMPRESA COMPACTA CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA, ? CNPJ 35.964.659/0001-42, TERMO DE ACERTO DE CONTAS DO CONTRATO SESP Nº 009/2023, CONFORME INSTRUÇÃO PROCESSUAL PEÇA #95. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #105. REPACTUAÇÃO DO PERÍODO DE ABRIL/2022 A ABRIL/2023.","2024OB02205","2024NE00631","2021-PW7N7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","023",2023,1613606084], [13053,2024,"2024-11-21T00:00:00","0,0000","0,0000","122,5000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE NOVEMBRO","2024OB04185","2024NE00028","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",13," OBRIGACOES PATRONAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",91,"APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL",5591,"FUNDO FINANCEIRO - ATIVO CIVIL - RPPS - MENSAL - TJES",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",7929936000140,"ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DESEMBARGADORES-ANDES",109,"TJ_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_PATRONAL (valor utilizado para pgto de inativos)","0000",0,1613606114], [13054,2024,"2024-11-22T00:00:00","0,0000","0,0000","122,0500","0,0000","29045645000122",2,"","MALTA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME",8417794,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTA FISCAL Nº 2775 (PEÇA 131) REFERENTE AQUISIÇÃO DE BONÉS PARA UTILIZAÇÃO PELOS SERVIDORES DO IDAF. INSTRUMENTO CONTRATUAL SIGA TCE Nº: 2024.000018.31201.05.","2024OB04779","2024NE01527","2024-CQ80Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2423,"UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613606116], [13055,2024,"2024-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","392597,0200","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG do IRRF retido na folha de pagamento. Vencimentos e Vantagens. GABSEC e SUBCONT. Folha 31. Mês de DEZEMBRO/2024.","2024OB01223","2024NE00024","2024-NFPG7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1613606118], [13056,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","1305,3900","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","TRANSFERÊNCIA DE RECEITA REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE AVERBAÇÕES DE CONSIGNATÁRIAS NA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DO MÊS DE SETEMBRO/2024, CONFORME DECRETO 3.522-R DE 03/02/2014.","2024OB04477","2024NE00175","2024-FTDZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613606120], [13057,2024,"2024-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","542,3800","0,0000","27261959000137",2,"","SANLORENZO ENGENHARIA EIRELI",8399256,"CONCORRÊNCIA","7ª MEDIÇÃO - (01/09/2024 A 30/09/2024) - CONTRATO 124/2023 - SANLORENZO ENGENHARIA EIRELI LTDA nf.488","2024OB08518","2024NE02451","2023000139440","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",58,"NORDESTE",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","26",2023,1613606122], [13058,2024,"2024-09-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1550,2100","0,0000","05903138000114",2,"","FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA",8374726,"PREGÃO","PAGAMENTO DARF INSS NF 00002793 RETENÇÃO 11% INSS(R$ 1.550,21) 4,8% IR (R$ 1.352,91) 5% ISS (R$ 1.127,43), COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO EVOLUTIVA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM INFRAESTRUTURA DE CABEAMENTO DE FIBRA ÓPTICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS AFINS PARA AS REDES METROPOLITANAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, DECORRENTE CONTRATO Nº 0020/2019, SIGEFES 19003409, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 013/2019, ARP Nº 001/2019, FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA. PROCESSO 2019-H21Z2, PROTOCOLO 2019012205772 ","2024OB01990","2024NE00037","2019-H21Z2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TI",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0013",2019,1613606123], [13111,2024,"2024-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1678,7300","0,0000","060101",3,"","DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8377209,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA FOLHA DE 13º SALÁRIO DE 2024, REFERENTE A DESPESAS 319011 - RPPS E RGPS - PENSÃO ALIMENTÍCIA.","2024OB00616","2024NE00012","5961","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60101,"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2114,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2523,"13. SALARIO - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603014802,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1613606187], [13112,2024,"2024-09-13T00:00:00","0,0000","0,0000","571,2700","0,0000","###.127.777-##",1,"","AUREA DA SILVA GALVAO",8408566,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF da despesa referente aos serviços prestados pela Assessora Técnica Aurea da Silva Galvão Almeida, no período: 01/07/2024 a 31/07/2024 , no Assessoramento técnico como Subcoordenadora de OrientaçãoPedagógica do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MBA, Especialização em Gestão Pública e Inovação. Demanda Esesp - Programa GESTÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA. CH:55h. Conforme contrato n° 065/2024.","2024OB03434","2024NE00114","2024-VXCMX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1613606190], [13113,2024,"2024-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","19744,7000","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.NOV/24 FL(12)PENS.FPS DOS MILITARES.","2024OB02397","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28483261000129,"ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESP. SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613606192], [13114,2024,"2024-10-31T00:00:00","0,0000","0,0000","144,6100","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. OUT/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB01993","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1330295000127,"COOPJUD",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613606193], [13132,2024,"2024-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","2688,3900","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","PD de retenção de IRRF sobre a fatura 1800087284018 referente ao mês de novembro de 2024 conforme Empenho para cobrir Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Telecomunicação (Link de Dados), para atender as necessidades da PMES. Lote3 (região Sul) empresa OI S/A em recuperação judicial. DESPACHO DF/1 Nº 1192/2024. CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 1052/2024. Data do ateste: 13DEZEMBRO2024. ","2024OB08423","2024NE00133","2023-GXT3N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","043/2023",2023,1613606211], [13154,2024,"2024-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","81,1700","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","ENERGIA.","2024OB03358","2024NE00166","2024008650926","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613606258], [13178,2024,"2024-10-31T00:00:00","0,0000","0,0000","5900,1400","0,0000","70947213000534",2,"","BAXTER RCS CENTRO DE CUIDADO RENAL LTDA - SERRA",8404127,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 393 DE 16/10/2024 #285. COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS AGOSTO/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - TRS: HEMODIÁLISE, DIÁLISE PERITONIAL AMBULATORIAL CONTÍNUA (DPAC), DIÁLISE PERITONIAL AUTOMÁTICA, (DPA) E DIÁLISE PERITONEAL INTERMITENTE (DPI), E DEMAIS ATIVIDADES AFINS PARA PACIENTES RENAIS CRÔNICOS, TRATADOS AMBULATORIALMENTE, CONFORME RELATÓRIO GERAL E POR PACIENTE #292, ATESTE #294. CONTRATO 069/2018, PROCESSO 55873936 - SRSV, CREDENCIAMENTO 001/2014. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESA #307. ","2024OB04584","2024NE00300","2021-MG32G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000000000",0,1613606290], [13200,2024,"2024-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","47,7300","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE SERVIDORES - FOPAG- MÊS DE AGOSTO DE 2024 - PROCESSO: 2023-3KSC3.","2024OB13127","2024NE00597","2023-3KSC3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2580965000126,"UNIODONTO SUL CAPIXABA COOPERATIVA ODONTOLOGICA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000000000000000",0,1613606319], [13201,2024,"2024-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","9351,2300","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","RECOLHIMENTO IRRF DUA 4009043516 - NF 87470 - JUL/24 - LIDERANÇA L. CONSERVAÇÃO","2024OB02442","2024NE00040","88938891","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0626",2017,1613606320], [13202,2024,"2024-07-25T00:00:00","0,0000","0,0000","2613,9800","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 8030 A 8094.","2024OB07696","2024NE00093","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","18",2021,1613606321], [13203,2024,"2024-05-07T00:00:00","0,0000","0,0000","251,8300","0,0000","05198469000109",2,"","TECNOCRYO TECNOLOGIA EM SERVIÇOS MEDICINAIS.",8339161,"PREGÃO","RECOLHIMENTO IRRF DUA 4008871041 - NF 16026 - JUN/24 - TECNOCRYO","2024OB02262","2024NE00127","2023003735634","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0589",2020,1613606322], [13204,2024,"2024-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","25,6800","0,0000","00809672000142",2,"","FARMALIBRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSP LTDA",8379743,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 1554 A PÇ#15 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DUPILUMABE 300MG E OUTROS) - MEDICAMENTO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ESTADUAL. REGISTRO DE ENTRADA - 07/11/2024","2024OB56761","2024NE13065","2024-J2GMR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 0044/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0044",2024,1613606323], [13216,2024,"2024-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","60,2100","0,0000","04344817000138",2,"","CAC COMERCIAL LTDA",8322379,"PREGÃO","PAGAMENTO DA DESPESA CONFORME NF-e/DANFE Nº 11650, DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 006/2024 (VIGÊNCIA: 31/01/2024 A 31/12/2024), REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM ENTREGA PROGRAMADA NO MÊS DE OUTUBRO/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023. PROCESSO Nº 4670/2023 (PGSC 54/2024).","2024OB03913","2024NE00148","4670","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","034",2023,1613606341], [13217,2024,"2024-08-27T00:00:00","0,0000","0,0000","354,7700","0,0000","27883894000161",2,"","INOVE CAPACITAÇÃO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ME",8387339,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","INSCRIÇÃO DE SERVIDORAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO EVENTO ABERTO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO INTITULADO: EVENTO PRESENCIAL - ?SEMINÁRIO ? MANUTENÇÃO PREDIAL ? LICITAÇÃO, GESTÃO CONTRATUAL E USO DO BIM.?, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 19 A 21 AGOSTO DE 2024. NF 1725.","2024OB02124","2024NE01103","051862024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2011,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2806,"SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso III, alínea f ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613606343], [13254,2024,"2024-11-29T00:00:00","0,0000","0,0000","4881,8500","0,0000","05276664000100",2,"","LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8322292,"PREGÃO","PAGAMENTO AOS COLABORADORES DA EMPRESA LBS A TÍTULO DE RESCISÃO CONTRATUAL/TRCTs. PROCESSO 2024-3GJFB ","2024OB08567","2024NE00101","2020-JF2SS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO o nº 079/2021, Contrato Nº 298/2021",8145521700,"DULCINEIA PEREIRA DOS ANJOS",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","079",2021,1613606407], [13255,2024,"2024-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","12290,1400","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO REF. A DESPESA COM CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE ATIVOS EFETIVOS, MÊS DE JULHO/2024.","2024OB05383","2024NE00005","2024014300001","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1613606408], [13256,2024,"2024-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","4094,6600","0,0000","14086728000192",2,"","ALIMENTARES REFEIÇÕES EIRELI",8367976,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA OS PRESOS LOCALIZADOS NO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CDPCI, CONTRATO Nº025/2023, PREGÃO Nº017/2023. COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #992, CONFORME NOTA FISCAL Nº021.829 COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$4.094,66, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2024.","2024OB12037","2024NE00080","2022-ZFL43","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0017",2023,1613606410], [13391,2024,"2024-12-13T00:00:00","0,0000","0,0000","91,6900","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DO CONTRATO MP Nº 007/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1817172, NOTAS FISCAIS Nº 8914 A 8920, DOC'S SEI 1817173, 1817174, 1817175, 1817176, 1817177, 1817178 E 1817179, DESPACHO SCOT 1817197 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0045490/2024-05.","2024OB12010","2024NE00335","000757202449","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII.",27174143000176,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613606620], [13392,2024,"2024-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","24653,1700","0,0000","460113",3,"","POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",8415948,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS - FOPAG OUT/2024","2024OB03858","2024NE01970","2024-4B13Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2523,"13. SALARIO - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1613606621], [13393,2024,"2024-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","3670,7100","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2024-K7WN2 FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2024 // FP NOVEMBRO","2024OB02312","2024NE00024","2024-K7WN2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",3358914000117,"COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDIROCHAS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613606623], [13398,2024,"2024-09-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1150,0000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE SETEMBRO ATIVO/INATIVO","2024OB03418","2024NE00038","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",24982687749,"LUCILEA DA CONCEICAO FABRES DE MATTOS",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1613606629], [13399,2024,"2024-08-15T00:00:00","0,0000","0,0000","1,9200","0,0000","28153880000155",2,"","JESSE VIEIRA DE MORAES ME",8354175,"PREGÃO","Pagamento visando cobrir despesas com serviços de lavagem de veículos referente ao mês de Julho/2024.","2024OB00531","2024NE00182","2020-86C36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121,"ASSESSORAMENTO AO GOVERNADOR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613606630], [13434,2024,"2024-11-25T00:00:00","0,0000","0,0000","230,7300","0,0000","01615224000170",2,"","INVESTCAR VEICULOS LTDA¿ ME",8422505,"PREGÃO","DESPESA COM A RETENÇÃO DE IRRF-PJ, DO CONTRATO MP Nº 046/2022, INVESTCAR VEÍCULOS LTDA ME, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, POR MEIO DE AUTOMÓVEIS EXECUTIVOS, COM MOTORISTA, NA MODALIDADE DE DIÁRIA, PARA OS DESLOCAMENTOS EM BRASÍLIA DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA E DAS(OS) MEMBRAS(OS) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, ORDEM DE SERVIÇO / FORNECIMENTOS SGER 1738460, 1748932, 1760729, 1763863, 1767174, 1770248 E 1770252, NOTA FISCAL Nº 461, DOC. SEI 1784307, ATESTE SGER 1784309, INFORMAÇÃO SGER 1784475, DESPACHO SCOT 1785120 E DEMAIS DOCUMENTOS NO PROCESSO 19.11.0082.0036199/2024-08.","2024OB11286","2024NE01689","0009129202274","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4813,"TRANSPORTE DE SERVIDORES",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","032",2022,1613606688], [13627,2024,"2024-10-09T00:00:00","0,0000","0,0000","18,3900","0,0000","25165749000110",2,"","NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELI EPP",8393451,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA DE VEÍCULOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTA FISCAL 701838.","2024OB09388","2024NE00143","7003172262023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2439,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","88",2023,1613607041], [13628,2024,"2024-12-27T00:00:00","0,0000","0,0000","6,0100","0,0000","10588595001092",2,"","SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA",8394956,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NF. 436316 PÇ #175 COM REGISTRO DE ENTRADA 20/12/2024 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (INSULINA GLARGINA 100UI/ML CANETA DESCARTAVEL) - ARP Nº 1479/2023 - CONFORME AUTORIZADO PELA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PÇ. #177.","2024OB65379","2024NE13851","2023006807654","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0638/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613607042], [13629,2024,"2024-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","482,5200","0,0000","280203",3,"","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8370614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNAÇÃO DA FOLHA Nº 31, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2024. PROCESSO 2024-R4LL9 - PROTOCOLO 2024018754749","2024OB02263","2024NE00054","2024-R4LL9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8602745000132,"CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613607044], [13630,2024,"2024-08-28T00:00:00","0,0000","0,0000","141,4100","0,0000","23864942000113",2,"","UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8393780,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A NF. 19.206, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOGICO POLIESTIENOSUFONATO DE CALCIO.","2024OB02971","2024NE01259","2024-8LJMS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0345",2023,1613607045], [13631,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","309,7100","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FPG 31 PMES DEZEMBRO","2024OB08609","2024NE02262","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000015,"TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",71371686000175,"BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613607046], [13632,2024,"2024-08-14T00:00:00","0,0000","0,0000","1078,8700","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba - sorteio realizado em 27/06/24 (notas fiscais de maio/24) Rateio das Entidades planilha #9. Autorização para pagamento peça #16, p.3/4, do E-Docs 2024-Z1GQK.","2024OB03387","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8729763000180,"LAR DA FRATERNIDADE ASSIT. AO MENOR ESPECIAL",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1613607047], [13633,2024,"2024-10-31T00:00:00","0,0000","0,0000","23,9400","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. COSNIG. FL. OUT/24 PENSÃO FPS.","2024OB02091","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4364976000102,"ADDHUCOP - ASSOC. DE DEFESA DE DIREITOS HUMA.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613607049], [13634,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","9,9400","0,0000","27492479000268",2,"","VIACAO SAO GABRIEL LTDA",8342504,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento da Retenção de IRRF-PJ vale-transporte do documento Nº Consolidação: 14495 peça #159 - 27492479000268 - VIAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA. Mês 07/2024, autorização para pagamento peça 173 do E-Docs 2023-KBHNV.","2024OB02776","2024NE00043","2023-KBHNV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",49," AUXILIO-TRANSPORTE ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2165,"AUXÍLIO TRANSPORTE - FORNECEDOR",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613607051], [13635,2024,"2024-02-08T00:00:00","0,0000","0,0000","1975,2000","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JULHO/24 INAT. FPS.","2024OB01407","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",10722554000156,"CASA DE ASSISTENCIA AO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613607053], [13682,2024,"2024-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","11304,1000","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE CONSIGNATÁRIOS - PESSOAL MILITAR NA FPG 31 PMES JUNHO/2024.","2024OB05131","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",88894548000173,"COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIÃO - SICREDI UNIÃO RS/ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000",0,1613607170], [13683,2024,"2024-11-21T00:00:00","0,0000","0,0000","729,3000","0,0000","27596191000152",2,"","VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A",8400515,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2024OB57302","2024NE12266","2021-V4L0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613607171], [13684,2024,"2024-09-08T00:00:00","0,0000","0,0000","38986,9900","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF - Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio depostos de Assistentes Administrativos e Encarregados, visando atender a PCES, contrato corporativo SEGER nº 017/2023, referente JULHO/2024 VALORES RETROATIVOS, conforme notas fiscais de serviços de 02/08/2024 presente nas peças #15 e #17. Processo 2024-3GQL4.","2024OB05621","2024NE00310","2024-5XJ72","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613607172], [13685,2024,"2024-08-10T00:00:00","0,0000","0,0000","0,7400","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","Pagamento do IRRF das notas fiscais 2339102, 2339103 e 2339101, referentes às despesas com fornecimento de combustível para os veículos oficiais da SESPORT no mês de junho de 2024","2024OB03878","2024NE00134","2023-RTVWJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002/2023 SEGER",2023,1613607173], [13686,2024,"2024-07-19T00:00:00","0,0000","0,0000","38,5900","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","RECOLHIMENTO IRRF DUA 4009012030 - NF 419089 - JUN/24 - CRISTÁLIA","2024OB02495","2024NE01012","2023-QKRHB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - ATA 1052/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613607175], [13687,2024,"2024-05-11T00:00:00","0,0000","0,0000","82,2400","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NF. 158256 PÇ #125 COM REGISTRO DE ENTRADA 17/10/2024 PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: TACROLIMO 1MG/G (0.1%) POMADA DERMATOLOGICA - ARP N°0341/2024 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #127","2024OB54195","2024NE11798","2023013047637","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.100202,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE - RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0968/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613607176], [13688,2024,"2024-07-19T00:00:00","0,0000","0,0000","66,9800","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 149307 JULHO/2024 PÇ #112, PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BELIMUMABE 120 MG SOLUÇÃO FRASCO AMPOLA E OUTROS) PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (NOMINAL), REGISTRO DE ENTRADA NO DIA 02/07/2024.","2024OB33486","2024NE07457","2022010314095","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PREGÃO 0180/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0180",2023,1613607178], [13689,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","4343,4100","0,0000","490204",3,"","INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8410291,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de consignação do Caixa Econômica Federal da folha de pagamento dos servidores efetivos de junho de 2024.","2024OB00659","2024NE00220","2024-5FXMQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",49204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1613607179], [13690,2024,"2024-07-29T00:00:00","0,0000","0,0000","278,4100","0,0000","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"PREGÃO","PAGAMENTO DO ISS (ARACRUZ/ES) DA NFS-e 202400000002278, REAJUSTAMENTOS DA 53ª MEDIÇÃO DO CONTRATO N° 434/2019, NO PERÍODO DE 01/05/2024 A 31/05/2024 VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? LOTE 05, REGIÃO 9 ? CONSERVA RIO DOCE. EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. AUTORIZAÇÃO Á FL.29.017. PROCESSO 88745104","2024OB05811","2024NE00997","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","048",2019,1613607180], [13879,2024,"2024-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","925,0000","0,0000","05276664000100",2,"","LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8322292,"PREGÃO","Pagamento de colaboradores da LBS Terceirização, reunião PGE-PCES-LBS, despesas com serviços de conservação e limpeza nas dependências das Unidades Policiais da GRANDE VITÓRIA e INTERIOR - Contrato Nº 599/2022 REF. JUNHO/2024 cfe. NFS-e números 6207 a 6210, 6212 a 6220, 6223 a 6230, #19. Processo 2024-6MS3S.","2024OB04856","2024NE00101","2020-JF2SS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO o nº 079/2021, Contrato Nº 298/2021",5815374750,"ANDREZA DIAS DE OLIVEIRA VALORIS",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","079",2021,1613607568], [13880,2024,"2024-08-28T00:00:00","0,0000","0,0000","8,1400","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DAS FATURAS Nº. 106450211084 E 140042521041 A PÇ#270 PARA DESPESAS COM PPRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, sIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE (DADOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SESA - TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 069/2023 - PREGAO 003/2023 SEGER - EXERC. 2024.","2024OB41032","2024NE02533","2023005620145","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°003/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613607570], [13908,2024,"2024-02-08T00:00:00","0,0000","0,0000","443,4400","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JULHO/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB01382","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613607611], [13909,2024,"2024-09-09T00:00:00","0,0000","0,0000","404,6600","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESA MÊS 07/ 2024 NF 32976 PÇ#7 EMISSÃO DA NOTA 02/09/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC - RESPONDENDO NA PÇ#17 CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024-MVQLM.","2024OB43344","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613607613], [13910,2024,"2024-11-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,8900","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NF. 2566742 PÇ #1731 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA (REFERENTE AO MÊS OUTUBRO/2024) - SESA/CA - CONTRATO Nº 105/2023 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #1763.","2024OB58142","2024NE00794","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1613607614], [13911,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","29,8600","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE DIVERSOS CONSIGNATARIOS, FOLHA DE PAGAMENTO 31, COMPETENCIA JUNHO/2024 - RPPS. CONFORME AUTORIZAÇÃO AS PEÇAS #706.","2024OB29500","2024NE00487","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",45288327000149,"ON TIME ASSISTENCIA E BENEFICIOS LTDA",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1613607616], [13912,2024,"2024-09-23T00:00:00","0,0000","0,0000","33,1500","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 1916 A 1982.","2024OB10012","2024NE00193","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31796097000114,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","85",2021,1613607617], [13913,2024,"2024-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","731,8000","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE CONSIGNATÁRIOS - PESSOAL MILITAR NA FPG 31 PMES NOVEMBRO/2024.","2024OB07942","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",56269913000162,"PREVIDENT ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000",0,1613607618], [13914,2024,"2024-02-08T00:00:00","0,0000","0,0000","782,0800","0,0000","600201",3,"","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8371610,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JULHO/24 ATIVOS IPAJM.","2024OB01942","2024NE00024","2024-QBFM4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613607620], [13919,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","4595,8700","0,0000","310101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",8373667,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da folha 31 Pessoal SEAG/RPPS - PREVES, mês de dezembro de 2024. Proc.2024-52FK9.","2024OB09907","2024NE03296","2024-52FK9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","000000000000000",0,1613607627], [13922,2024,"2024-12-20T00:00:00","0,0000","0,0000","210,2400","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 2616226 A PÇ#749 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEGERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DAMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (SERVIÇOS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SSVS/GEVS - CONTRATO Nº 105/2023 - EM FAVOR DA EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.","2024OB63228","2024NE00797","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1613607631], [13923,2024,"2024-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","846,3700","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, ARP Nº002/2024, PREGÃO Nº023/2023, EMPRESA OI S.A FATURA Nº 1800087265061, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/24, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA A PEÇA # 145.","2024OB12049","2024NE02622","2024-DDQ0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0023",2023,1613607634], [13966,2024,"2024-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","10025,4400","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa com IRRF - pessoal civil - FOPAG/RGPS no mês de novembro/2024.","2024OB04081","2024NE00072","2024-VK7Q3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1613607713], [13975,2024,"2024-09-12T00:00:00","0,0000","0,0000","6732,9400","0,0000","26832621000125",2,"","LAMPPIT SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA",8412725,"PREGÃO","DESPESAS ISS/DAM RELATIVA A NF 1960 COM APOSTILA II - CONTRATO 039/2023 REF. SERVIÇOS DE OTIMIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PERÍODO 01/06/2024 A 31/10/2024 - AUTORIZAÇÃO PEÇA #62 PROC. EDOCS 2024-N37X3","2024OB18693","2024NE10763","2023-GP8FK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",36,"FORÇA PELA VIDA",2187,"GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO DETRAN",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TI",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","378",2022,1613607724], [13976,2024,"2024-10-16T00:00:00","0,0000","0,0000","89,5500","0,0000","26698083000128",2,"","CLÍNICA GARRETO, SILVA & RANGEL (VITAE CLINICA)",8386388,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA NF 2999, DATA DE EMISSÃO 07/10/2024 MÊS 09/2024 PÇ# 59 - MANDADO JUDICIAL- COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS . CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC RESPONDENDO NA PEÇAS # 71. MEDIANTE ADIPLÊNCIA AO PROCESSO 2024 ? KB3KZ.","2024OB50870","2024NE00201","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613607726], [13977,2024,"2024-11-21T00:00:00","0,0000","0,0000","1,6300","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PG IRPJ RETENÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - FARMACOLOGICO - HIDROXIDO DE ALUNINIO - PROCESSO DE COMPRA 2023-87PDZPREGÃO: 519/2023 - ARP: 1558/2023 DA SESA NF 148.882.","2024OB00692","2024NE00265","2024-K2KVH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440918,"CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","519",2023,1613607728], [13978,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","4344,0000","0,0000","03422281000169",2,"","ENGIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS",8410501,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento de ISS, retido na fonte, referente a despesa com a prestação de serviços técnicos de manutenção das instalações físicas prediais da Penitenciária Agrícola do Espírito Santo - PAES - Contrato N.º 059/2023 - mês Abril/2024 - NF 202400000000199","2024OB00256","2024NE00026","2023-SBHP5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460901,"FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1320,"CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO FÍSICA DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",46901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 005/2022 - CREA-SP",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2022,1613607730], [13979,2024,"2024-07-11T00:00:00","0,0000","0,0000","216,5100","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Notas fiscais às peças 346 a 359, referente despesa com Contratação de Serviços de Provimento de Mão de Obra Administrativa/Suporte de Atividade Meio, para atender o Idaf no mês de Outubro de 2024.Contrato SIGA TCE nº 2024.000011.31201.01.","2024OB04517","2024NE01077","2024-7BL3G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",31201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","000",0,1613607733], [13980,2024,"2024-12-07T00:00:00","0,0000","0,0000","6,4300","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IRRF RETIDO SOBRE A DESPESA COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DA CASA ABRIGO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2024, CONFORME INSTALAÇÃO Nº 182582.","2024OB00526","2024NE00377","2023-CSTKV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2331,"PPA DE RAP - PROMOÇÃO E ARTICULAÇÃO TRANSVERSAL PARA PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2769,"SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613607734], [14068,2024,"2024-07-19T00:00:00","0,0000","0,0000","136,8000","0,0000","11872656000200",2,"","HDL LOGISTICA HOSPITALAR",8412163,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RECOLHIMENTO IRRF DUA 4009024224 - NF 81898 - JUN/24 - HDL","2024OB02504","2024NE01114","2024-BDD0T","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1613607872], [14069,2024,"2024-08-15T00:00:00","0,0000","0,0000","37,6500","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE PIUMA, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE A 25ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE JULHO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1662738, DESPACHOS SCOT 1675916, DESPACHO SMAT 1680504, NOTAS FISCAIS: 6336 A 6341, E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0027257/2024-21.","2024OB07915","2024NE00926","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165695000118,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1613607873], [14099,2024,"2024-09-09T00:00:00","0,0000","0,0000","312,3700","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE VIANA, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 007/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1706246, NOTAS FISCAIS Nº 8290 A 8296, DOC'S SEI 1706246, 1706247, 1706248, 1706249, 1706250, 1706251, 1706252 E 1706253, DESPACHO SCOT 1710209 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0032471/2024-87.","2024OB08616","2024NE00335","000757202449","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII.",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613607920], [14100,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","2828,4900","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.DEZ/24 FL(12)PENS.FPS DOS MILITARES.","2024OB02748","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",44100799000163,"VEMCARD PARTICIPAÇÕES S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613607921], [14101,2024,"2024-02-10T00:00:00","0,0000","0,0000","8877,1500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. SET/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB06489","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30778641000132,"SINDICATO ENFERMEIROS DO ESP. SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613607922], [14102,2024,"2024-07-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,3200","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DUA IRRF DO POSTO NG BULLUS E CIA LTDA- CNPJ: 27.991.306/0001-03- NF. 2339086 -PRIME (JUNHO/2024) RETENÇÃO IRRF 0,24%, COM O GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0011/2023, SIGEFES 23002625, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 006/2022 - ARP Nº 002/2023 SEGER, PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. PROCESSO 2023-LNSB7 - PROTOCOLO 2023015141907","2024OB01512","2024NE00029","2023-LNSB7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1613607923], [14103,2024,"2024-05-12T00:00:00","0,0000","0,0000","86,6500","0,0000","27485069000109",2,"","EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A",8335848,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DUA DE Despesa com prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para DP de MARILÂNDIA, DP de PANCAS, DP de SÃO GABRIEL DA PALHA, TORRE de RÁDIO CÓRREGO BOA ESPERANÇA, SML e DR de COLATINA, Perícia Técnica de COLATINA, no Exercício de 2024, MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.","2024OB08851","2024NE00114","2024-92KFX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613607924], [14104,2024,"2024-10-30T00:00:00","0,0000","0,0000","76,9500","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA",8393604,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - Prestação de serviços de limpeza e conservação (com fornecimento de material) nas Unidades Policiais doSUL do Estado, referente ao mês de AGOSTO/2024, conforme o Contrato nº 005/2019, e as notas fiscais de serviços eletrônicas nº 7057, 7058, 7060 e 7155 , inseridas nas peças #23, #24, #26 e #74. Processo 2024-FPCM8.","2024OB07799","2024NE00045","2021-NRWVW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 001/2019, CONTRATO Nº 005/2019 - LOTE 02, REGIÃO SUL.",27165620000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613607925], [14105,2024,"2024-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","45218,7700","0,0000","470101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",8370046,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE INSS SERVIDOR DA FOLHA DE PESSOAL DO MÊS DE SETEMBRO/2024.PROCESSO 2024-5CZLC.","2024OB01758","2024NE00041","2024-5CZLC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. FOLHA DE PESSOAL EXERCÍCIO 2024",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","000",0,1613607926], [14106,2024,"2024-08-30T00:00:00","0,0000","0,0000","4,4200","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","RETENÇÃO DO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 426302 (PEÇA#32) - DUA Nº 4009416737 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - ARP Nº 0856/2023/GEAF/NEGEP-SERP - PROCESSO EDOCS 2024-H2471. ","2024OB01319","2024NE00309","2024-H2471","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","380",2023,1613607928], [14107,2024,"2024-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","8941,8800","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE INSS PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS DA EMPRESA: MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A - CNPJ Nº 33224254/0001-42, CONFORME ADESÃO AO CONTRATO CORPORATIVO Nº. 017/2023 (SEGER), PROCESSO 2024-6WC03, APÓS AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #151. FATURAMENTO REFERENTE AO MES 10/2024.","2024OB04536","2024NE01023","2024-MHFRQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2367," ARTIC E APOIO AO ENSINO TECNICO AGROPECUARIO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 017/2023 - SEGER/ES",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","017",2023,1613607929], [14108,2024,"2024-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","1485,3200","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do IPAJM da folha de pessoal da SEDU, mês de outubro de 2024 - folha 35.","2024OB32369","2024NE00817","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2087,"REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0",0,1613607931], [14109,2024,"2024-12-20T00:00:00","0,0000","0,0000","359,7000","0,0000","###.629.155-##",1,"","SILVANA SILVA DOS SANTOS",8417799,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pela docente Silvana Silva dos Santos, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no curso ?Metodologias Participativas em Políticas Públicas e Educação Ambiental? - Demanda IEMA - TC n° 001/2024, Portaria n° IS n°077-S de 03/06/2024. Programa Especial. CH: 30h. Conforme contrato n° 781/2024.","2024OB06457","2024NE01763","2024-9KZ0S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2338,"FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO SÓCIO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório, conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1613607932], [14110,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","139,7900","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do consignado Ontime Assistência e Benefícios Ltda, FOPAG - RGPS no mês de setembro de 2024 (Processo 2024-VK7Q3)","2024OB03334","2024NE00068","2024-VK7Q3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",45288327000149,"ON TIME ASSISTENCIA E BENEFICIOS LTDA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613607934], [14111,2024,"2024-08-28T00:00:00","0,0000","0,0000","205,9200","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO NF 32720 PÇ#6 EMISSÃO DA NOTA 12/08/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC PÇ#13 . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024 -9PBG2.","2024OB40985","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613607937], [14123,2024,"2024-10-14T00:00:00","0,0000","0,0000","752,6300","0,0000","27145564000179",2,"","CLINICA RADIOLOGICA ESPLANADA LTDA",8339663,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DUA IRRF/PJ DA NOTA FISCAL 27900,REFERENTE DESPESA COM CONTRATO 010/2024, FIRMADO COM A EMPRESA CLINICA RADIOLOGICA ESPLANADA LTDA-27.145.564/0001-79 PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E ECODOPLER CARDIOGRAMA REALIZADOS NA COMPETÊNCIA DE SETEMBRO/2024.ATESTE DA FUNDAÇÃO INOVA DADA NA PEÇA # 262.AUTORIZAÇÃO DO DIRETOR GERAL DA FUNDAÇÃO INOVA DADA NA # 265.AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DA UG DADA NA PEÇA 275.","2024OB03413","2024NE00910","2024-63J1X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1613607964], [14124,2024,"2024-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","829,5400","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE CONTRIBUIÇÃO AO PREVES, FOLHA DE PAGAMENTO 31, COMPETENCIA NOVEMBRO/2024. CONFORME AUTORIZAÇÃO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS PEÇA #944.","2024OB59440","2024NE00380","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","00000000000",0,1613607965], [14125,2024,"2024-09-25T00:00:00","0,0000","0,0000","295,8400","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB DE REGULARIDADE SET/2024 FL(12)PENS.ALES.","2024OB01727","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",365,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_PENSIONISTA CIVIL_MENSAL - ALEES","000",2024,1613607966], [14126,2024,"2024-10-09T00:00:00","0,0000","0,0000","877,4900","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de retenção judicial da folha de pagamento de pessoal, ref. agosto/2024. Folha nº 31. Processo 5000203-03.2022.8.08.0002 - TATIANA VIDAL MONTEIRO. ","2024OB25907","2024NE00833","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2087,"REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",35945169000107,"PAVESI E CASSA ADVOGADOS ASSOCIADOS",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0",0,1613607967], [14127,2024,"2024-10-18T00:00:00","0,0000","0,0000","216,4800","0,0000","###.717.417-##",1,"","MARIA CLAUDIA LIMA COUTO",8342476,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Maria Claudia Lima Couto, no período de 12/07/2024 a 19/07/2024 e 16/08/2024 a 23/08/2024, no curso ?Licenciamento Ambiental Aplicado no Âmbito Municipal, dentro do programa ?PROESAM? - 05 turmas - Demanda SEAMA - TC n° 007/2023, Portaria n° 003-R de 09/02/2024. Programa Especial. CH: 16h. Conforme contrato n° 562/2024.","2024OB04661","2024NE01124","2024-5TP2N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",709,"Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos",709.000121,"RECURSOS DESTINADOS AO FUNDÁGUA - SUBCONTA RECURSOS HÍDRICOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2352," APOIO A CAPACITACAO E QUALIFICACAO DAS FUNCOES DOS CONSELHOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório, conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1613607969], [14128,2024,"2024-09-08T00:00:00","0,0000","0,0000","0,2900","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO IRRF. Fatura nº 1800087185470, referente ao serviço de tem telefonia fixa que atende a chamados junto ao NOTAER das operações diversas, linha (27) 3315-7553, n/mês ABRIL/2024. Processo 2024-LH10K","2024OB02336","2024NE01576","2024014985917","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2092,"ASSESSORIA E APOIO DE ASSUNTOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613607971], [14129,2024,"2024-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","3517,6100","0,0000","02589791000162",2,"","MELHOR ALIMENTAÇÃO LTDA",8359458,"PREGÃO","PAGAMENTO IR de nf. 14364 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER À NECESSIDADE DA UNIDADE HOSPITALAR, RELATIVO AO MÊS DE novembro DE 2024 contrato 04/10/2022 a 03/04/2025.COTA NOV/24.","2024OB03151","2024NE00016","2024005049176","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2459,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0044",2021,1613607973], [14160,2024,"2024-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","12,6600","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento de despesas com serviços de telefonia fixa, referente ao mês de dezembro de 2024.","2024OB00488","2024NE00078","2024-Z7DZ9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",190101,"VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",19,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2172,"COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA VICE-GOVERNADORIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº002/2024 - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613608024], [14161,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","1083,5800","0,0000","800101",3,"","ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",8374302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO EM FAVOR DO BANCO MASTER, CONSIGNATÁRIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PENSÕES ESPECIAIS, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024007816630 E E-DOCS 2024-9MH4B.","2024OB00414","2024NE00003","2024-9MH4B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800101,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",59," PENSOES ESPECIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",907,"OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS",961," ENCARGOS COM PENSAO ESPECIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4184,"PENSÕES ESPECIAIS INDENIZATÓRIAS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000",0,1613608025], [14162,2024,"2024-08-11T00:00:00","0,0000","0,0000","7575,0900","0,0000","14086728000192",2,"","ALIMENTARES REFEIÇÕES EIRELI",8367976,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA OS PRESOS DA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - PRCI, CONTRATO Nº022/2023, PREGÃO Nº027/2023. COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #1040, CONFORME NOTA FISCAL Nº 021.826 COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$7.575,09, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2024.","2024OB11974","2024NE00153","2023-1M4QP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0027",2023,1613608026], [14163,2024,"2024-09-25T00:00:00","0,0000","0,0000","8,1600","0,0000","33760101000110",2,"","DA CRUZ DISTRIBUIDORA LTDA",8401016,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DE NF. 4898 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO E CONSUMO HOSPITALAR.NO MES DE SETEMBRO DE 2024.COTA AGOSTO/2024.","2024OB02304","2024NE00613","2024011696732","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0157",2023,1613608027], [14164,2024,"2024-09-30T00:00:00","0,0000","0,0000","41,9000","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO COM RETENÇÃO DE IRRF, DESTINADO A ATENDER DESPESA DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A - ESCELSA PARA ATENDER AOS EXERCÍCIOS DE 2024. Mês de Agosto2024. NF N°016.505.544.","2024OB00940","2024NE00014","2023-3872G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232,"FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",32202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613608028], [14165,2024,"2024-02-08T00:00:00","0,0000","0,0000","1494,9900","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JULHO/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB01397","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613608029], [14166,2024,"2024-06-12T00:00:00","0,0000","0,0000","22,1300","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","PAGAMENTO IR NF 535191 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO MÉDICO HOSPITALAR NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.COTA NOVEMBRO DE 2024.","2024OB02939","2024NE00899","2024013838150","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",59,"NOROESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","909",2023,1613608030], [14167,2024,"2024-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1019,2700","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2024-K7WN2 FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2024 // FP NOVEMBRO","2024OB02314","2024NE00024","2024-K7WN2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613608031], [14168,2024,"2024-09-20T00:00:00","0,0000","0,0000","80,0500","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM IRRF RETIDO SOBRE O SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DESTA SEDH, REFERENTE AO PERÍODO DE 23/07/2024 a 22/08/2024, FATURA Nº 12764328/082024.","2024OB01912","2024NE00108","2023-1VTV8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613608032], [14169,2024,"2024-08-11T00:00:00","0,0000","0,0000","108,1300","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 7252 A 7319.","2024OB11619","2024NE00101","7000251312022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27744143000164,"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2022,1613608034], [14170,2024,"2024-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","3113,8400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.IRRF NOV/2024 FL(12)PENS.IJSN.","2024OB08021","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",2024,1613608054], [14171,2024,"2024-10-24T00:00:00","0,0000","0,0000","34,3200","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 09/2024 NF 03002 PÇ#6 , DATA DE EMISSÃO 15/10/2024 COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS . CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ #13. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA AO PROCESSO 2024-V2TFC.","2024OB52575","2024NE00495","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613608056], [14172,2024,"2024-11-09T00:00:00","0,0000","0,0000","849,0400","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE SERRA, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024 CONFORME NOTAS FISCAIS Nºs 8302 A 8308, CONFORME MEMORANDO 1683417, PLANILHA 1683444, DESPACHO SCOT 1711302 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0029889/2024-58.","2024OB08702","2024NE01347","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1613608057], [14173,2024,"2024-10-22T00:00:00","0,0000","0,0000","25,7400","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 09/2024 NF 02982 PÇ#27 , DATA DE EMISSÃO 11/10/2024 COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS . CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ #13. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA AO PROCESSO 2024-V2TFC.","2024OB52157","2024NE00495","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613608061], [14174,2024,"2024-08-29T00:00:00","0,0000","0,0000","941,0000","0,0000","01213772000174",2,"","ALTERNA TELECOMUNICAÇÕES E CONECTIVIDADE LTDA - EPP",8318388,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 2314 E 2316 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DE UMA REDE IP MULTISERVIÇOS PARA A SEDU E SRE'S. CONTRATO Nº 142/2019. COMPETÊNCIA RETROATIVO DE 2024 E JULHO DE 2024.","2024OB25020","2024NE00146","2021-DG53D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8651,"MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","44",2019,1613608063], [14178,2024,"2024-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","270,4200","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa com consignado CEF - Comunica 3091/2019 - Sefaz-ES - Pessoal Inativo - Complementação de aposentadoria, FOPAG - RGPS no mês de agosto/2024 (Processo 2024-VK7Q3)","2024OB02946","2024NE00068","2024-VK7Q3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1613608067], [14179,2024,"2024-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","35,5300","0,0000","04380569000180",2,"","J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA",8322193,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NF. 16704 COM REGISTRO DE ENTRADA 22/11/2024 PÇ #99 PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: RABEPRAZOL 20MG COMP REVESTIDO LIBERAÇÃO ENTÉRICA - ARP N°0017/2024 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAS, PÇ. #101.","2024OB61263","2024NE14061","2023002974190","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0773/2024 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613608071], [14180,2024,"2024-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","6097,1200","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGTO DE INSS DAS NF 23110 E 23174 - REF SERVIÇOS PRESTADOS NO DE MÊS MAIO/2024 E REF À REPACTUAÇÃO - REF DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO HPF, CONFORME ATESTE DO FISCAL DO CONTRATO E AUTORIZAÇÃO DA DIREÇÃO GERAL.CONTRATO 0144/2022 - PREGÃO 0523/2022 - EMPRESA: ATIVA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI","2024OB00444","2024NE00010","2024-L62ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440919,"COLONIA PEDRO FONTES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","523",2022,1613608075], [14181,2024,"2024-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","3723,5800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG.FL. AGO/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB05771","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28538965000151,"CISSEX - CAIXA DE ASSISTENCIA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613608077], [14199,2024,"2024-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","6005,0200","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FPG 31 PMES AGOSTO","2024OB05745","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27242148000199,"CAXIAS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000",0,1613608113], [14200,2024,"2024-06-08T00:00:00","0,0000","0,0000","2929,2700","0,0000","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"CONSULTA","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA NO CEET´S, REF A JULHO/2024. CONTRATO 023/2021. CONFORME ATA REUNIÃO PGE - Inexecução dos Contratos - DE 02.04.2024. NF'S 842, 843, 844, 845 E 856.","2024OB03796","2024NE01065","2021-DNB4B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217,"QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 9.472/1997 e Lei nº 9.986/2000",8436610709,"MÁRCIO CAVALCANTE TAVARES",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","17",2023,1613608115], [14223,2024,"2024-12-27T00:00:00","0,0000","0,0000","-1513,2200","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Ordem bancária devolvida.","2024GD01445","2024NE03950","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",569,"Outras Transferências de Recursos do FNDE",569.000016,"PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2088,"REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",420101,"SEDU",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",0,1613608163], [14263,2024,"2024-04-09T00:00:00","0,0000","0,0000","567,4500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO REF A FL.12 PENSPODER EXECUTIVO AGO/24. P CUMPR/ PROC:ATOrd 0142300-53.2009.5.17.0007 - 7ª Vara de Trabalho de Vitória - PAULO JOAO LEAL BORBA - EDOCS : 2024-4FSTJ0.","2024OB06005","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",2024,1613608238], [14264,2024,"2024-11-14T00:00:00","0,0000","0,0000","9637,2200","0,0000","39327524000127",2,"","ARGOSVIG SEGURANÇA VIGILÂNCIA E INTELIGENCIA EIRELLI",8413797,"PREGÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 1079 (SESP), 1080 (DOMINGOS MARTINS) E 1081 (CIODES SUL), COM RETENÇÃO DO INSS, ISS (VITÓRIA, DOMINGOS MARTINS E CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES) E IRRF-PJ, PERÍODO: SETEMBRO/2024, ATESTE PEÇA #191 E #192, PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA NAS DEPENDÊNCIAS DA SESP SEDE EM VITÓRIA, CIODES SUL EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E IMÓVEL CONCEDIDO À SESP EM DOMINGOS MARTINS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #206.","2024OB02627","2024NE00491","2024-83F3Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","90001",2024,1613608239], [14265,2024,"2024-11-22T00:00:00","0,0000","0,0000","1435,2200","0,0000","36411585000180",2,"","DUFRIL SERVICO E COMERCIO LTDA-ME",8339213,"PREGÃO","DESPESA COM A RETENÇÃO DE ISS, DO CONTRATO Nº 053/2020, DUFRIL SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS DE AR CONDICIONADO TIPO VRF (VARIABLE REFRIGERANT FLOW) E SPLIT, SISTEMAS DE VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS (INCLUINDO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO), REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1799711, NOTA FISCAL Nº 6756, DOC. SEI 1799714, DESPACHO COEN 1799728 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0016.0043360/2024-02.","2024OB11228","2024NE00414","0014845202030","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","050",2020,1613608242], [14266,2024,"2024-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","2992,5000","0,0000","17324127000240",2,"","RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA",8417828,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS S/ NOTAS FISCAIS Nº 565, 566 E 567 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS NA REDE 2024. CONTRATO Nº 2024.000201.42101.01. 3ª PARCELA.","2024OB37438","2024NE10024","2024-5BWF4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8683,"DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ESPORTE E CULTURA NAS ESCOLAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165190000153,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI",25,"RETENÇÃO DE ISS","002",2024,1613608243], [14304,2024,"2024-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","-434,1900","0,0000","04307650001298",2,"","ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA",8390666,"PREGÃO"," ","2024NS03879","2024NE04446","2022008178371","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO 0111/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613608316], [14317,2024,"2024-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","-291,3800","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","devolução referente ao pagamento realizado pelo servidor que deu causa.","2024GD00054","2024NE00227","2020-0ZN7Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0",0,1613608338], [14318,2024,"2024-07-25T00:00:00","0,0000","0,0000","-160,3600","0,0000","17425136000146",2,"","C D I - BAIXO GUANDU LTDA.",8397758,"PREGÃO"," ","2024NS00201","2024NE00077","2022-FK3X1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613608339], [14330,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","364,0500","0,0000","600201",3,"","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8371610,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. A PREVES. FL. JUNHO/24 ATIVOS IPAJM (RGPS).","2024OB01618","2024NE00024","2024-QBFM4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1613608357], [14331,2024,"2024-09-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1201,1400","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","Contratação de empresa especializada na execução de serviços de condução de veículos oficiais. Conforme notas ficais 8811 a 8831.","2024OB12785","2024NE01194","7011116792023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","15",2024,1613608358], [14332,2024,"2024-08-20T00:00:00","0,0000","0,0000","50,0700","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, NO MÊS DE JULHO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1684065, NOTAS FISCAIS 06180 A 06185, DOC SEI 1684079, PEDIDO DE COMPRAS 1684628, DESPACHO SCOT 1684714 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0047.0029939/2024-94.","2024OB08083","2024NE00173","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174135000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1613608359], [14333,2024,"2024-10-31T00:00:00","0,0000","0,0000","4,9700","0,0000","27492479000268",2,"","VIACAO SAO GABRIEL LTDA",8342504,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PD de retenção referente a despesas estimativas relacionadas à Vale Transporte para estagiários no decorrer do exercício financeiro de 2024, em favor da empresa VIAÇÃO SÃO GABRIEL. conforme CI/PMES/2ºCPOR/13ºBPM/SEÇÃO DE RH E COMUNICAÇÃO SOCIAL/Nº 266/2024. conforme CI/PMES/DRH/RH-4 nº 511/2024. conforme DESPACHO DF/1 Nº 0973/2024. referente a OUTUBRO.","2024OB07319","2024NE00155","2024-S434K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",49," AUXILIO-TRANSPORTE ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2165,"AUXÍLIO TRANSPORTE - FORNECEDOR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000",2024,1613608361], [14334,2024,"2024-01-11T00:00:00","0,0000","0,0000","1922318,4700","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB. REGULARIZAÇÃO FL. OUT/24 PENSÃO FPS.","2024OB02246","2024NE00005","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",803,"Recursos vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM)",803.0,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600212,"FPS",262,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FPS_PENSIONISTA MILITAR_MENSAL","000",2024,1613608362], [14344,2024,"2024-09-27T00:00:00","0,0000","0,0000","33,4500","0,0000","###.285.607-##",1,"","LUIZ CLAUDIO MORO AIOFFI",8386742,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS00735","2024NE00258","2024-Q74K5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2183,"FORMAÇÃO DE TÉCNICOS E GESTORES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1613608374], [14346,2024,"2024-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","-1249,2700","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO"," ","2024NS00194","2024NE00046","2022-210F1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",55808956749,"ADEMAR RIZZO CASEMIRO",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0047",2017,1613608379], [14347,2024,"2024-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","-6552,8600","0,0000","02277205000144",2,"","VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA",8395584,"PREGÃO","CANCELAMENTO PARA RECLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A PEDIDO DA SEFAZ, TENDO EM VISTA ALINHAMENTOS FIRMADOS NA REUNIÃO OCORRIDA NO DIA 19/11/2024, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE À RECLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS ATINENTES AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, BEM COMO O ALINHAMENTO FIRMADO ENTRE A SEFAZ E A SEP","2024GD00372","2024NE03601","2023-2WXW3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4741,"TI: SUPORTE A USUÁRIOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","011",2018,1613608381], [14369,2024,"2024-04-09T00:00:00","0,0000","0,0000","274,5600","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA COM RETENÇÃO DE 4,80% DE IRRF, COM BASE NO (ART. 3º § 3º DECRET.ESTADUAL Nº. 5460-R ? IN RFB 1234/2012 )MÊS 07/2024 NF 32883 PÇ#6 SERVIÇOS HOSPITALARES. CONFORME SOLICITAÇÃO PÇ #10 e AUTORIZAÇÃO DO SUBECRETÁRIO PÇ#13. ","2024OB42273","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613608406], [14370,2024,"2024-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","18866,2500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. DEZ/24 INATIVOS TCE/ES.","2024OB08643","2024NE00003","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613608407], [14371,2024,"2024-02-10T00:00:00","0,0000","0,0000","2428,7300","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. SET/24 INAT. DEF. PUBLICA.","2024OB01768","2024NE00004","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613608409], [14386,2024,"2024-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","-100,4400","0,0000","39309927000143",2,"","MED SHOP COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA",8316655,"PREGÃO"," ","2024NS00969","2024NE03347","2023-XK7V1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4702,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MATERIAIS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0110/2023",2023,1613608430], [14413,2024,"2024-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","-432,4800","0,0000","41944186000114",2,"","HSP MED CIRURGICA LTDA",8414832,"PREGÃO"," ","2024NS00614","2024NE01583","2023023721814","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ARP 18/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","18",2024,1613608495], [14417,2024,"2024-12-30T00:00:00","0,0000","0,0000","-218,3000","0,0000","62139803000189",2,"","METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA",8416638,"PREGÃO","CANCELKAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DE NATUREZA DE DESPESA, JÁ CONSIDERADA COM MATERIAL PERMAENTE NO SIGA.","2024GD00011","2024NE01904","2024-8PPG6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2420,"MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0048",2023,1613608501], [14435,2024,"2024-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","-1355,8200","0,0000","15009116000169",2,"","MAETECH LTDA EPP",8389482,"PREGÃO","Acerto contábil solicitado pela Seção de Empenho no doc SEI 2428994","2024GD00260","2024NE00541","7011467522023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","70",2022,1613608527], [14436,2024,"2024-11-29T00:00:00","0,0000","0,0000","-7,6300","0,0000","02881877000164",2,"","POLAR FIX IND.E COMERCIO PRODUTOS HOSPIT.LTDA",8314798,"PREGÃO","GUIA DE DEVOLUÇÃO PARA ACERTO DEVIDO EQUÍVOCO NA NATUREZA DA DESPESA DA AQUISIÇÃO.PROCESSO NO E-DOCS 2024-84HT9","2024GD00019","2024NE01498","2024006602259","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","748",2023,1613608528], [14437,2024,"2024-09-20T00:00:00","0,0000","0,0000","-195,0000","0,0000","29180997000190",2,"","MF CHIABAI COMÉRCIO E SERVIÇOS",8391192,"PREGÃO","ESTORNO DA 2024OB06787 - RETENÇÃO DE ISS (VITÓRIA/ES) DEVIDO CANCELAMENTO DA NFS 1069 - DESPESA REFERENTE 01/08 A 31/08/2024 DO CONTRATO N° 00044/2023 REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTÍNUA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARTÍFICE NA SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG, CONFORME AUTORIZAÇÃO PEÇA #1017. EMPRESA MF CHIABAI COMÉRCIO E SERVIÇOS. PROCESSO PROC.2023-DRPNW.","2024GD00057","2024NE00019","2023-DRPNW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","046",2023,1613608531], [14456,2024,"2024-10-21T00:00:00","0,0000","0,0000","234,9000","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DAS NF. 23464, REFERENTE A DESPESAS COM LIMPEZA TÉCNICA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, EM AMBIENTE HOSPITALAR E ÁREAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS E EXTERNAS DAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DA REDE SESA, CONTRATO Nº 0144/2022, EM FAVOR DA EMPRESA ATIVA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, VIGENTE DE 01/01 A 25/11/2021 CONFORME AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PÇ. #1851","2024OB51676","2024NE00420","2022004392370","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°523/2023",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","000000",0,1613608565], [14457,2024,"2024-07-23T00:00:00","0,0000","0,0000","428,9000","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF-PJ NFS-e nº 1938 (PEÇA #2304) - REAJUSTAMENTO DA 20ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/05 A 31/05/2024 - DESTINADO ATENDER DESPESA COM O CONTRATO N° 01056/2022, CONSÓRCIO MGP ALPES, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? LOTE 02 ? CONCORRÊNCIA Nº 006/2022. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #2316). PROCESSO 2022-7DK5G.","2024OB05633","2024NE00525","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2022,1613608568], [14458,2024,"2024-06-12T00:00:00","0,0000","0,0000","575,4500","0,0000","40923388000117",2,"","TEC RAD SERVIÇOS RADIOLOGICOS LTDA",8411443,"PREGÃO","PAGAMENTO IR de nf. 98 REFERENTE A COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL DOUTORA RITA DE CÁSSIA, RELATIVO AO MÊS DE novembro DE 2024 conf. contrato 013/2023 vig. 01/07/2024 a 30/06/2025.COTA NOV/24.","2024OB02934","2024NE00009","2024008084169","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2878,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","08",2023,1613608570], [14459,2024,"2024-04-12T00:00:00","0,0000","0,0000","609,2000","0,0000","02558157000162",2,"","TELEFONICA BRASIL S.A",8365240,"PREGÃO"," DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 10/2021, TELEFÔNICA BRASIL S.A., CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1809695, FATURA 1814955, DESPACHO CADM 1814986 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0015.0044569/2024-63.","2024OB11566","2024NE00440","0031043202072","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2740,"TI: COMUNICAÇÃO DE DADOS/DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","011",2021,1613608573], [14460,2024,"2024-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","2516,2600","0,0000","03659631000105",2,"","LÍDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA",8380188,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS-CACHOEIRO REF. DESPESAS REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO PREDIAL, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, JARDINAGEM E COPEIRAGEM PARA AS UNIDADES DA REGIÕES SUL, CONTRATO Nº 018/2023, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE NOVEMBRO/2024. NF 19658 E 19659","2024OB05853","2024NE02260","2023-2938N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",54,"CENTRAL SUL",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000017,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0027",2022,1613608574], [14461,2024,"2024-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","9118,1600","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto. Retenção DARF/GPS/INSS Segurado s/FOPAG, RGPS, n/mês Nov/2024","2024OB03783","2024NE00153","2024015428905","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1613608576], [14468,2024,"2024-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","-6,6500","0,0000","27487156000286",2,"","VIACAO JOANA D`ARC S/A",8331284,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS05654","2024NE00011","2024002993115","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",49," AUXILIO-TRANSPORTE ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2165,"AUXÍLIO TRANSPORTE - FORNECEDOR",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613608590], [14501,2024,"2024-09-10T00:00:00","0,0000","0,0000","340,9500","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO DA NFS-E 3567, COM RETENÇÃO DO INSS, ISS (CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM/ES) E IRRF-PJ, PEÇA #553, ATESTE PEÇA #567, REFERENTE A DESPESA COM SERVIÇO DE COPEIRAGEM PARA ATENDER AO CIODES SUL, CONTRATO 015/2019 - TTM SERVIÇOS. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #576. PERÍODO: SETEMBRO/2024","2024OB02298","2024NE00078","2024-WS4G8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2019,1613608661], [14502,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","12003,6800","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIGNAÇÃO BANESTES sobre a Folha de Pagamento de Pessoal Civil, PO GABSEC, Regime Geral - RGPS. Folha 31 de DEZEMBRO/2024","2024OB01243","2024NE00017","2024-NFPG7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1613608662], [14503,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","11475,3700","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.DEZ/24 FL(12)PENS.FPS DOS MILITARES.","2024OB02743","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33885724000119,"BANCO ITAU CONSIGNADO S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613608664], [14504,2024,"2024-04-10T00:00:00","0,0000","0,0000","2328,2000","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE RETENÇÕES JUDICIAIS, FOLHA DE PAGAMENTO 31, COMPETENCIA SETEMBRO/2024. CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NOS AUTOS.","2024OB48333","2024NE00487","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000000000000000",0,1613608666], [14505,2024,"2024-08-20T00:00:00","0,0000","0,0000","308,6300","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 4480 A 4483 REFERENTE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA, CT 012/2023 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #150. JULHO 2024. ","2024OB23797","2024NE00684","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",31776479000186,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613608668], [14522,2024,"2024-08-16T00:00:00","0,0000","0,0000","-2834,5200","0,0000","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"CONSULTA"," ","2024NS00641","2024NE01066","2021-DNB4B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217,"QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 9.472/1997 e Lei nº 9.986/2000",13416181700,"RAFAEL BORTOLUZZI CORDEIRO",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","17",2021,1613608710], [14523,2024,"2024-01-11T00:00:00","0,0000","0,0000","-1604,4100","0,0000","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"CONSULTA","DEVOLUÇÃO DO PAGAMENTO FEITO A FUNCIONARIO DA TECNUS CONTRATO 23-2024, GIOVANA QUE INDICOU A CTA DO BCO DIGIO E A MESMO RETORNOU.","2024GD00079","2024NE01436","2021-DNB4B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217,"QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 9.472/1997 e Lei nº 9.986/2000",9886476729,"GIOVANA AZEVEDO DA SILVA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","00",0,1613608712], [14524,2024,"2024-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","-2404,5200","0,0000","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"CONSULTA"," ","2024NS00571","2024NE01139","2021-DNB4B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217,"QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 9.472/1997 e Lei nº 9.986/2000",31776479000186,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA",25,"RETENÇÃO DE ISS","17",2023,1613608713], [14530,2024,"2024-10-14T00:00:00","0,0000","0,0000","-173,3800","0,0000","78746773000109",2,"","CASEX IND DE PLASTICOS E PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA",8415917,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS00849","2024NE03222","2023-BG77Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2463,"MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000000",0,1613608720], [14537,2024,"2024-09-19T00:00:00","0,0000","0,0000","-6987,1800","0,0000","07432517000107",2,"","SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.",8378945,"PREGÃO"," ","2024NS00519","2024NE00098","2021-DVCK6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2817,"SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO nº 012/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","012",2022,1613608750], [14562,2024,"2024-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","-120,0800","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PROCESSO Nº 19.11.0040.0011153/2024-14 DEVOLUÇÃO INTEGRAL DA 2024OB04426 EM FUNÇÃO DE CREDOR DA RETENÇÃO INCORRETO. ACERTO NECESSÁRIO EM FUNÇÃO DO FDREINF","2024GD00176","2024NE00005","0004210202180","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","029",2021,1613608804], [14563,2024,"2024-12-13T00:00:00","0,0000","0,0000","-75,6600","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PROCESSO Nº 19.11.0040.0003493/2024-30 DEVOLUÇÃO INTEGRAL DA 2024OB01764 EM FUNÇÃO DE CREDOR DA RETENÇÃO INCORRETO. ACERTO NECESSÁRIO EM FUNÇÃO DO FDREINF.","2024GD00182","2024NE00005","0004210202180","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","029",2021,1613608805], [14628,2024,"2024-10-09T00:00:00","0,0000","0,0000","-16310,6800","0,0000","10394422000142",2,"","HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEL",8413526,"PREGÃO"," ","2024NS00015","2024NE00001","2023-0X2GD","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450901,"FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DA POLÍCIA CIVIL ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780,"CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3292,"VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA",45901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",2023,1613608940], [14630,2024,"2024-10-24T00:00:00","0,0000","0,0000","-141,9600","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS05467","2024NE00495","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613608944], [14631,2024,"2024-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","-8,5800","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS04024","2024NE00495","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613608945], [14632,2024,"2024-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","-34,3200","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS05664","2024NE00495","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613608947], [14635,2024,"2024-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","-89,5500","0,0000","28788035000237",2,"","REFAZER CLINICA DE RECUPERACAO LTDA.",8402473,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS05722","2024NE00181","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613608952], [14669,2024,"2024-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","-2400,0000","0,0000","27548068000166",2,"","TROVALE TECNOLOGIA LTDA",8413580,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS"," ","2024NS00058","2024NE00009","2024001613903","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",160901,"FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E INCENTIVO A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E DE REESTRUT. ADM. DA PGE",4,"INVESTIMENTOS",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",1043,"MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5010,"TI: LICENÇA TEMPORÁRIA DE SOFTWARE",16901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 347/2022 - SEEC/DF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","045",2021,1613609061], [14677,2024,"2024-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","-72000,0000","0,0000","08925028000141",2,"","EVERY TI TECNOLOGIA & INOVACAO LTDA",8417913,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS"," ","2024NS00354","2024NE00322","2024-9RN8K","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3790,"AQUISIÇÃO DE SOFTWARE",28203,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 006/2023 - PRODERJ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0005",2023,1613609071], [14740,2024,"2024-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1284,6200","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NAS DEPENDÊNCIAS DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE VILA VELHA VI - PEVV VI, CONTRATO Nº079/2023, CONFORME FATURA/INSTALAÇÃO Nº:0161078408 - R$53.492,23, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$1.284,62, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE OUTUBRO/2024.","2024OB12816","2024NE00438","2022005240187","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613609176], [14741,2024,"2024-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","25447,8000","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRRF PF SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO DE SETEMBRO DE 2024.","2024OB03587","2024NE00076","122024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3353,"SUBSIDIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1613609177], [14742,2024,"2024-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","31862,7700","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE DIVERSOS CONSIGNATÁRIOS, FOLHA DE PAGAMENTO 31, COMPETENCIA JULHO/2024 - RGPS. CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NOS AUTOS.","2024OB35962","2024NE00480","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1613609178], [14743,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","114,8300","0,0000","270101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",8374636,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNAÇÃO CAIXA - FOLHA DE PAGAMENTOS Nº31 - VENCIMENTOS E VANTAGENS - REGIME GERAL - RGPS - SETEMBRO/2024. PROCESSO 2024-P8D60","2024OB00978","2024NE00025","2024-P8D60","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"LC 16/1994",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0",0,1613609179], [14868,2024,"2024-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","131,3400","0,0000","28788035000156",2,"","REFAZER CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO LTDA. - ME",8388758,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS MÊS 09/2024 NF 2184 PÇ #7 EMISSÃO DA NOTA 21/10/2024 REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS DE INTERNAÇÃO DE SAÚDE NA ÁREA DE INTERNAÇÕES EM LEITOS DE SAÚDE MENTAL ? LEITO EXTRA - CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSERAS, PÇ #28. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AOS PROCESSOS: 2024-7C7LB E 2024-CVTSM.OBS: JUSTIFICATIVA PELO ATRASO DA DATA CRONOLÓGICA, POR MOTIVO DE DEMANDAS PROCESSUAIS NESTE FES.","2024OB55411","2024NE00702","2024020243738","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613609381], [14869,2024,"2024-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","2111,4400","0,0000","31276470000106",2,"","V.S.G. VIGILANCIA E SEGURANCA EM GERAL LTDA",8330950,"PREGÃO","DESPESA IRRF/DUA 4009018589 RELATIVA A NF 61443 E 61440 COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO E SISTEMA DE ALARME PARA ÓRGÃO CONFORME CT 001/2023 MÊS DE JUNHO DE 2024 AUTORIZAÇÃO CONSTANTE A PEÇA #378. PROC. EDOCS 2023-GZZL9","2024OB10404","2024NE00481","2023-GZZL9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PREGÃO 11/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","11",2022,1613609382], [14881,2024,"2024-08-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1731,7100","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO COM RETENÇÃO DE INSS NECESSÁRIO PARA ATENDER A DESPESA DE DIFERENÇA DE REAJUSTE DE 01/2024 a 05/2024 DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO E ARTÍFICE, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2024. NF 3187","2024OB00660","2024NE00006","2020-D1M15","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232,"FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",32202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1613609404], [14882,2024,"2024-10-16T00:00:00","0,0000","0,0000","837,1700","0,0000","36397644000102",2,"","CONNECT-CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA",8335145,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO IRRF/PJ REF. NFS-e 1382 - REAJUSTAMENTO 20ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/06/2024 A 30/06/2024 - CONTRATO N° 01061/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? LOTE 07 - CONCORRÊNCIA N° 006/2022. AUTORIZAÇÃO PEÇA #1932. PROCESSO 2022-SMH7Z.","2024OB07747","2024NE01016","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2022,1613609407], [14883,2024,"2024-10-25T00:00:00","0,0000","0,0000","351266,9100","0,0000","450107",3,"","POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8417010,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RECOLHIMENTO IRRF SERVIDORES PARA ATENDER DESPESAS CORRENTES COM O PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL DA PCIES, REF. AO MÊS OUTUBRO/2024. PROCESSO 2024-LN8T5.","2024OB00325","2024NE00036","2024-LN8T5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1613609410], [14884,2024,"2024-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","846,3100","0,0000","###.444.897-##",1,"","DAVIDSON DE ALMEIDA MIRANDA",8413533,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM INSS SEGURADO SOBRE O SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE GESTÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO BID - DAVIDSON DE ALMEIDA MIRANDA - REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE MAIO/2024 - NFS-e Nº 00012","2024OB01429","2024NE00109","2022-TPF7W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000102,"BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1613609411], [14916,2024,"2024-08-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1930,5300","05970357000116",2,"","KARISTEN COM.E SERV.MECANICOS E ELETRIC.LTDA",8326788,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO CONTRATO N° 063/2022 -KARISTEN COMÉRCIO E SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS LTDA., EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS DE PREVENÇÃO E DETECÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIO ABRANGENDO OPERAÇÃO, SUPERVISÃO, ASSESSORAMENTO TÉCNICO, COM FORNECIMENTO DOCUMENTOS TÉCNICOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PRESENTES NAS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES (LOTE 03 - REGIÃO DA GRANDE VITÓRIA MAIS OS MUNICÍPIOS DE SANTA LEOPOLDINA, MARECHAL FLORIANO E DOMINGOS MARTINS¿), REFERENTE A DEZEMBRO DE 2023, CONFORME MEMORANDO 1674175, NOTA FISCAL 5024, DOC SEI 1674245, DESPACHO COEN 1684827 E DEMAIS DOCUMENTOS NO PROCESSO 19.11.0016.0028886/2024-84.","2024OB08152","2023NE00281","0033624202113","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2758,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0053",2022,1613609499], [15095,2024,"2024-10-24T00:00:00","0,0000","0,0000","986,8100","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ALES DE OUTUBRO 2024.","2024OB03717","2024NE00075","122024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",316,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL - ALEES","0000",0,1613609846], [15096,2024,"2024-11-22T00:00:00","0,0000","0,0000","111635,1100","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO NOV/24.","2024OB02983","2024NE00023","000052024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603011960,"BANESTES S/A BANCO DO ESTADO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613609847], [15097,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","32,8700","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE A FOLHA 31 - RESSARCIMENTO DE CONSIGNATÁRIOS - JUNHO/2024.","2024OB01402","2024NE00017","2024-0D741","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","000",0,1613609850], [15098,2024,"2024-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","36242,4200","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE CONSIGNATÁRIOS NA FPG 31 PMES E HPMES OUTUBRO/2024.","2024OB07286","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",44100799000163,"VEMCARD PARTICIPAÇÕES S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000",0,1613609852], [15099,2024,"2024-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","202,8100","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL Nº 31 DO MÊS DE JULHO/2024. ","2024OB03319","2024NE00175","2024-FTDZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",37407679000148,"ASSOCIAÇÃO DOS INSPETORES PENITENCIARIOS DO ESPIRITO SANTO",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1613609854], [15100,2024,"2024-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","322,6100","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL Nº 31 DO MÊS DE JULHO/2024. ","2024OB03319","2024NE00206","2024-FTDZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",37407679000148,"ASSOCIAÇÃO DOS INSPETORES PENITENCIARIOS DO ESPIRITO SANTO",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1613609855], [15101,2024,"2024-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","2707,1000","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO CONSIGNATÁRIO DA FOLHA PESSOAL Nº 31 -RGPS, REFERENTE MES DE AGOSTO 2024, CONFORME PROCESSO 2024 - 5F88P.","2024OB03044","2024NE00103","2023-5F88P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000000",0,1613609856], [15137,2024,"2024-10-21T00:00:00","0,0000","0,0000","1366,5600","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PG. PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE AO CONTRATO Nº 001/2020 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, RECEPÇÃO E REPARAÇÃO PREDIAL NA SEDE DASECULT, FIRMADO COM A EMPRESA TTM SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, PARA OS MES DE SETEMBRO2024, CONFORME NOTA FISCAL Nº 3559.","2024OB01959","2024NE00094","2019-3P8WN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001/2020",2020,1613609921], [15138,2024,"2024-08-10T00:00:00","0,0000","0,0000","108,1300","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 7130 A 7197.","2024OB10520","2024NE00101","7000251312022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167394000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2022,1613609923], [15157,2024,"2024-11-29T00:00:00","0,0000","0,0000","23719,2300","0,0000","410101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8373053,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pgto retenção IRRF - Folha de Pessoal - Processo E-Docs 2024-PRM07 - Nov/24.","2024OB01289","2024NE00048","2024017648107","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1613609944], [15158,2024,"2024-08-29T00:00:00","0,0000","0,0000","33,4300","0,0000","05866446000117",2,"","CENTRO DE REAB. NOVA PERSPECTIVA",8372102,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IRPJ DE DESPESA MÊS 07/2024 COM RETENÇÃO DE 1,20% DE IRRF, COM BASE NO (ART. 3º § 3º DECRET.ESTADUAL Nº. 5460-R E, IN RFB 1234/2012 )). NF 2506 PÇ# 57 SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO. CONFORME SOLICITAÇÃO PÇ #60 e AUTORIZAÇÃO DO SUBECRETÁRIO PÇ# 63. ","2024OB41256","2024NE00180","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613609945], [15196,2024,"2024-07-19T00:00:00","0,0000","0,0000","141758,4500","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO REGIME GERAL PARA O MES DE JULHO.","2024OB02475","2024NE00078","7000035022024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31674633000109,"AJUDES - ASSOC. DOS SERV. DO PODER JUDICIARIO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613610005], [15197,2024,"2024-12-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1510,3800","0,0000","13739782000208",2,"","FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI",8400271,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 1693 A 1702 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE 3 - PE 005/2021. CONTRATO Nº 171/2022, COMPETÊNCIA NOVEMBRO DE 2024.","2024OB35666","2024NE00666","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167444000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1613610006], [15198,2024,"2024-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","210,0000","0,0000","38395651000109",2,"","PRONAR S.A.",8405112,"PREGÃO","PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFS'E Nº 69 (PEÇA #686), COMPETÊNCIA 06/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #690.","2024OB02667","2024NE00230","2021-1JSK0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5155,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS DE HOME CARE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0145",2021,1613610007], [15199,2024,"2024-08-10T00:00:00","0,0000","0,0000","0,8200","0,0000","04088208000165",2,"","SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA",8391691,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento de retenção de despesas com passagem expressa em pedágios desta SCV no mês de Setembro/2024, fatura nº 24197386863.","2024OB00676","2024NE00108","2021-ZS5KS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121,"ASSESSORAMENTO AO GOVERNADOR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2858,"PEDÁGIOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1613610008], [15200,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","828,5000","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento de DUA de Imposto de Renda sobre faturas referentes ao SERVIÇO ESSENCIAL DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES DO INCAPER no mês de maio/2024, conforme peças #486 a #488 e 499. Processo 2023-7DPD7","2024OB02240","2024NE00029","2023006013267","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118," MANUTENCAO DE NUCLEOS, CENTROS DE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",31202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XXII.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1613610010], [15201,2024,"2024-12-12T00:00:00","0,0000","0,0000","512,3300","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO ISS (GOVERNADOR LINDENBERG/ES) REF. NFS-e nº 457 (PEÇA #3340) e ATESTE (PEÇA #3339) - 23ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/11 A 30/11/2024 - CONTRATO N° 01059/2022 - CONSÓRCIO MGP ALPES - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA, LOTE 05 - CONCORRÊNCIA N° 006/2022. EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #3352). PROCESSO 2022-MRVS8.","2024OB09132","2024NE01011","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",4217786000154,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDEMBERG",25,"RETENÇÃO DE ISS","006",2022,1613610011], [15202,2024,"2024-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","482,5200","0,0000","280203",3,"","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8370614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA Nº 31, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2024. PROCESSO 2024-R4LL9 - PROTOCOLO 2024018754749","2024OB01595","2024NE00054","2024-R4LL9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8602745000132,"CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613610012], [15203,2024,"2024-08-10T00:00:00","0,0000","0,0000","3967,3500","0,0000","09235199000101",2,"","LABORATORIO FRANCO LTDA",8320064,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LIQUIDAÇÃO DA NF. 1913, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, REF. A SERV. PRESTADOS NO MÊS DE SETEMBRO/2024. ","2024OB03498","2024NE00740","2024-8FX8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613610018], [15204,2024,"2024-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","240,0000","0,0000","07858206000104",2,"","MAQUIXANDE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E TRANSPORTES LTDA - EPP",8412704,"PREGÃO","Pagamento do IRRF/PJ do DANFE nº 1333 (peça #127), para aquisição de 01 (uma) Grade Aradora 75CV, de acordo com o descrito na CONTRATO N° 2024.000105.31101.01, Pregão Eletrônico nº 056/2023 - ARP n° 047/2023, em atendimento à Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DA BARRA/ES. Empresa MAQUIXANDE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E TRANSPORTES LTDA - EPP. AUTORIZAÇÃO (#154). Processo nº 2024-970ZJ","2024OB09890","2024NE00641","2024-970ZJ","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão n°056/2023 - ARP n°047/2023.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","056/2023",2023,1613610022], [15205,2024,"2024-08-11T00:00:00","0,0000","0,0000","71,3200","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 7252 A 7319.","2024OB11601","2024NE00101","7000251312022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31776479000186,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2022,1613610023], [15206,2024,"2024-11-13T00:00:00","0,0000","0,0000","6248,7900","0,0000","39279120000105",2,"","GEMINI CONSTRUCAO LTDA",8340837,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","3ª Medição Parcial - Contrato 043/2024 - GEMINI Construção LTDA NFS. 50 E 766 ","2024OB08631","2024NE02128","2024001483884","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3367,"PONTES",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0037",2023,1613610024], [15207,2024,"2024-07-22T00:00:00","0,0000","0,0000","24,6200","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE ALEGRE, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, NO MÊS DE JUNHO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1647008, NOTAS FISCAIS 06136 A 06141, DOC SEI 1647045, PEDIDO DE COMPRAS 1647325, DESPACHOS SCOT 1648592 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0047.0025403/2024-55.","2024OB07073","2024NE00173","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174101000135,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1613610025], [15208,2024,"2024-02-10T00:00:00","0,0000","0,0000","107,1500","0,0000","27295211000155",2,"","ALIANÇA DIAGNOSTICOS LTDA EPP",8314961,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 10501 A PÇ#101 PARA DESPESAS COM EXAMES IMUNOHISTOQUÍMICA PARA ATENDER O HEMOES, ARP Nº 0443/2023, PREGÃO 0178/2023, EM FAVOR DA EMPRESA ALIANÇA DIAGNÓSTICOS LTDA.","2024OB48041","2024NE07746","2023014887102","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613610026], [15209,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","17,0900","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 148361 JUNHO/2024 PÇ #114, PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (PREGABALINA 100MG CAPSULA) NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL, REGISTRO DE ENTRADA NO DIA 19/06/2024.","2024OB29631","2024NE06511","2023023358525","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0217",2023,1613610027], [15210,2024,"2024-08-15T00:00:00","0,0000","0,0000","854,3000","0,0000","17679352000118",2,"","PROEX CONSTRUÇAO E SERVIÇOS LTDA EPP",8412792,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE ALMOXARIFES E ARTÍFICES DE MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS (FERRAMENTAL). CONFORME NOTA FISCAL 992.","2024OB08445","2024NE00023","7006578892022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","77",2023,1613610028], [15211,2024,"2024-11-21T00:00:00","0,0000","0,0000","11287,8000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento magistrados referente a folha de novembro","2024OB04153","2024NE00002","7011969882023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",91,"APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL",5567,"DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES: FUNDO FINANCEIRO - RPPS - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - ATIVO CIVIL - TJES",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA",109,"TJ_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_PATRONAL (valor utilizado para pgto de inativos)","0000",0,1613610029], [15212,2024,"2024-09-07T00:00:00","0,0000","0,0000","724,9300","0,0000","27179796000148",2,"","SOLIDA ADMINISTRACAO EIRELI",8406335,"PREGÃO","PAGAMENTO REALIZADO EM NOME DO SR. PEDRO JOSE MARTINS, CPF 818.477.266-15, FUNCIONÁRIO DA EMPRESA SOLIDA ADMINISTRACAO EIREL - CONTRATO Nº 004/2022 - REFERENTE A RETENÇÃO SOBRE FORNECEDOR PARA PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS - PROCESSOS 2021-M1QB0 E 2022-25HCM.","2024OB01014","2024NE00016","2022-25HCM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",81847726615,"PEDRO JOSE MARTINS",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0041",2021,1613610030], [15213,2024,"2024-05-07T00:00:00","0,0000","0,0000","8833,0300","0,0000","48134107000159",2,"","CONSÓRCIO SÃO PEDRO FRIO",8416089,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e 333 - 12ª MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/04/2024 A 30/04/2024 - CONTRATO SEAG nº 01037/2022 (PEÇA #177) - CONSÓRCIO SÃO PEDRO FRIO, EMPRESA ECO PHOENIX, REFERENTE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO BR-259 - SÃO PEDRO FRIO, COLATINA/ES, EXTENSÃO DE 11,80 KM (1ª ETAPA). PROCESSO 2023-VXJ4P.","2024OB05135","2024NE01113","2022-7TBMM","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000015,"TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","008",2022,1613610033], [15214,2024,"2024-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1521,5600","0,0000","36411585000180",2,"","DUFRIL SERVICO E COMERCIO LTDA-ME",8339213,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA REF. AO PAGTO DE ISS PARA PM DE CARIACICA, CONTRATO Nº 017/2024, DUFRIL SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, DOS TIPOS AR-CONDICIONADO DE JANELA (ACJ), SPLIT, MULTI SPLIT, CASSETE E PISO TETO, SERVIÇOS POR DEMANDA DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO, CONTEMPLANDO A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE ? PMOC, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PRESENTES NAS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO ? MPES (LOTE 03 - REGIÃO DA GDE VITÓRIA, SANTA LEOPOLDINA, DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO), REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, CONF. MEMORANDO 1633529, NOTA FISCAL Nº 6653, DOC. SEI 1633532, DESPACHO COEN 1633688 OUTROS DOCTS CONST. NO PROC. 19.11.0016.0024356/2024-77","2024OB00227","2024NE00032","0005407202425","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50902,"FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.050902,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEMP - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2312,"CAPACIDADE OPERACIONAL, REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MPES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",5902,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII.",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613610034], [15215,2024,"2024-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","195,1500","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO REFERENTE A FOLHA 31 DE AGOSTO/2024.","2024OB01947","2024NE00016","2024-0D741","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",0,1613610036], [15277,2024,"2024-08-27T00:00:00","0,0000","0,0000","251,7400","0,0000","22416591000115",2,"","ASTERIXCO TELECOM LTDA ME",8376698,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de ISS/DAM da Nota Fiscal nº 10268, do Contrato nº 001/2023 22416591000115 - ASTERIXCO TELECOM LTDA ME. Mês de Ref. 07/2024, autorização para pagamento peça #524 p.3/4. do E- Docs: 2024-MTC7G.","2024OB03660","2024NE00050","2022-16ZTP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0021",2022,1613610156], [15278,2024,"2024-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","6231,1300","0,0000","22880200000119",2,"","IMPACTO TERCEIRIZAÇAO DE MAO DE OBRA EIRELI EPP",8399916,"PREGÃO","PAGTO. INSS RETIDO DAS NFS. 249, 250 E 271 REF. A DESPESA COM SERVIÇO DE COPEIRAGEM, PORTARIA, RECEPCIONISTA, ALMOXARIFE, GARÇOM E OFFICE BOY PARA ATENDER A DEMANDA DO DETRAN/ES NO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NA PEÇA #757 - CONTRATO Nº 010/2021. Processo 2023-HPPLP","2024OB19201","2024NE00188","2023-HPPLP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","003",2021,1613610157], [15279,2024,"2024-07-25T00:00:00","0,0000","0,0000","77,2200","0,0000","20837360000150",2,"","HOSPICLIN - CENTRO INTEGRADO DE MEDICINA LTDA",8409995,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO DE DESPESA MÊS 06/2024 NF 350 PÇ# 12 EMISSÃO DA NOTA 15/07/2024 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - NOVO CONTRATO Nº 01/2024 . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. E CO JUSTIFICATIVA PELO ATRASO DA DATA CRONOLÓGICA PELO SERAS PÇ# 17 E A INSTABILIDADE DO SIGEFES E REDE INTERNET NO DECORRER DA SEMANA . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC - RESPONDENDO ,PÇ# 18. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024-SMG5S.","2024OB34725","2024NE07147","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613610158], [15280,2024,"2024-08-11T00:00:00","0,0000","0,0000","1095,0500","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PG.DA DESPESAS COM IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO CORPORATIVO COM A EMPRESA PÚBLICA MGS - SECULT - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - CONTRATO Nº 017/2023, REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2024, A SEREM EXECULTADOS NA SEDE DA SECULT. NOTA FISCAL Nº 202400000030992","2024OB02072","2024NE00268","2024-2K6TW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","017",2023,1613610159], [15281,2024,"2024-06-12T00:00:00","0,0000","0,0000","0,8800","0,0000","12889035000293",2,"","INOVAMED HOSPITALAR LTDA",8413898,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº 14984 (PEÇA#32), EMPRESA - INOVAMED HOSPITALAR LTDA, DUA Nº 4010629964 - ARP Nº 0083/2024/NEGEP (peça#3) - PROCESSO EDOCS 2024-NMJC2 ","2024OB01766","2024NE00473","2024-NMJC2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","866",2023,1613610162], [15282,2024,"2024-09-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1832,5400","0,0000","20231343000689",2,"","SERMEP-SERVIÇOS MEDICOS S.A",8412080,"PREGÃO","PAGAMENTO IR nf. 563 REFERENTE A COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA INTENSIVA ADULTO, RELATIVO AO MÊS DE outubro DE 2024 conf. contrato 003/2024 vig.19/01/2024 a 18/01/2025.COTA outubro DE 2024.","2024OB02945","2024NE00059","2023001511696","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4762,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - MEDICINA INTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","62",2023,1613610163], [15283,2024,"2024-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","16,9700","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNATÁRIO FPG 31 HPMES NOVEMBRO","2024OB07938","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28538965000151,"CISSEX - CAIXA DE ASSISTENCIA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000",0,1613610164], [15284,2024,"2024-10-24T00:00:00","0,0000","0,0000","204,9000","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. OUT/24 INAT. TJ/ES.","2024OB01904","2024NE00005","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613610165], [15285,2024,"2024-09-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1129,5600","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de Pensão folha de setembro 2024 - RG","2024OB03291","2024NE00078","7000035022024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1613610166], [15286,2024,"2024-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","400,5900","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO FL. OUT/24. FPS INAT- REF A PROC. JUDICIAL Nº1111202-65.1998.8.08.0024 ? Juízo de Vitória - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde - ARISTEU VIDIGAL - E-DOCS 2024-HSQLN.","2024OB02341","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27080530000909,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-PGE",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",2024,1613610168], [15287,2024,"2024-10-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1334,3900","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE PESSOAL - VENCIMENTOS, SUBSÍDIO E VANTAGENS - SERVIDORES | MEMBROS.","2024OB02691","2024NE00020","000052024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3156253766,"ELAYNE DE SOUZA VERNECK",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1613610169], [15288,2024,"2024-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","3970,9400","0,0000","450107",3,"","POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8417010,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE CONSIGNATÁRIOS PARA ATENDER DESPESAS CORRENTES COM O PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL DA PCIES, REF. AO MÊS OUTUBRO/2024. PROCESSO 2024-LN8T5.","2024OB00336","2024NE00036","2024-LN8T5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613610171], [15289,2024,"2024-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","4666,9300","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 086/2023 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2024.Ano\t2024EMPENHO SUBSIDIO 2024FOLHA 31 / 10 2024","2024OB07739","2024NE00141","2024-GFD3C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",416968000101,"BANCO INTERMEDIUM SA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2024,1613610172], [15290,2024,"2024-07-08T00:00:00","0,0000","0,0000","27,8000","0,0000","19691725000100",2,"","SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI",8375895,"PREGÃO","PGTO DE IR REF NF 17932 - SERRAMED PRODUTOS HOSPITARALES LTDA (CNPJ 19.691.725/0001-00) - REF. MATERIAL HOSPITALAR.","2024OB04225","2024NE01554","2024-XBNZT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","232",2023,1613610173], [15291,2024,"2024-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","31,2500","0,0000","###.207.107-##",1,"","PEDRO HENRIQUE GONÇALVES",8410792,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de honorários de perito , da Vara Única de Marilândia/ES. Conforme Formulário Secretaria Judiciária (2377921) e Recibo (2377932).","2024OB12013","2024NE03084","0000695292015","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4785,"PERÍCIAS TÉCNICAS - JUSTIÇA GRATUITA",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso II, C/C INCISO VI DO ART 13",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613610174], [15292,2024,"2024-10-31T00:00:00","0,0000","0,0000","140,3500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. OUT/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB07269","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39410923000157,"CASFEM-CAIXA DE ASSI.DOS SERV.FED.EST.E MUNIC",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613610177], [15293,2024,"2024-07-26T00:00:00","0,0000","0,0000","4982,0400","0,0000","35990928000145",2,"","CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.",8322988,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO IRRF/PJ REF. NFS-e 1126, 9ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/06/2024 A 30/06/2024 - CONTRATO 0787/2022 - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, TRECHO SANTA CLARA ? BR-262 (EXTENSÃO: 12,44 KM), NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. EMPRESA: CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA. AUTORIZAÇÃO: PEÇA #706. PROCESSO: 2023-HW0SQ.","2024OB05738","2024NE00389","2022-6M1TR","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005",2019,1613610179], [15294,2024,"2024-08-29T00:00:00","0,0000","0,0000","12,3200","0,0000","08778201000126",2,"","DROGAFONTE LTDA",8327205,"PREGÃO","PAGAMENTO VALOR IRRF RETENÇÃO - Instauração de processo administrativo para aquisição de MEDICAMENTOS - Pregão Eletrônico, conforme 10.520/2002, através de Sistema de Registro de Preços, conforme Decreto Estadual 1790-R. - REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 000461091(#333) VALOR R$ 1.026,84(VALOR IRRF RETENÇÃO R$ 12,32) EM FAVOR DA EMPRESA DROGAFONTE LTDA,ATESTADO NO DIA 15/08/2024 PELO FARMACEUTICO HIGOR BARBOSA DOS SANTOS SILVA.PROCESSO NO E- DOCS: 2022-6G01M(HSJC)","2024OB02544","2024NE00945","2022005238049","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0018",2023,1613610180], [15295,2024,"2024-07-25T00:00:00","0,0000","0,0000","2790,1300","0,0000","15009116000169",2,"","MAETECH LTDA EPP",8389482,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA EM INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO, INCLUINDO TAMBÉM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO BEM COMO O TRATAMENTO DE ÁGUA DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, PARA ATENDER O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 258.","2024OB07611","2024NE00269","7006203542023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","87",2023,1613610181], [15296,2024,"2024-11-29T00:00:00","0,0000","0,0000","119,4000","0,0000","28788035000156",2,"","REFAZER CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO LTDA. - ME",8388758,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS MÊS 10/2024 NF 2197 PÇ #55 EMISSÃO DA NOTA 19/11/2024 REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS DE INTERNAÇÃO DE SAÚDE NA ÁREA DE INTERNAÇÕES EM LEITOS DE SAÚDE MENTAL - CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PÇ #65. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO: 2024-10QTC","2024OB59000","2024NE00183","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613610183], [15297,2024,"2024-09-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1,4300","0,0000","12889035000293",2,"","INOVAMED HOSPITALAR LTDA",8413898,"PREGÃO","PGTO IR NF 8943 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA- CNPJ 12889035000293 REF MATERIAL FARMACOLÓGICO","2024OB05057","2024NE01964","2024-BK5HN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0251",2023,1613610184], [15298,2024,"2024-12-07T00:00:00","0,0000","0,0000","169,0400","0,0000","23864942000113",2,"","UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8393780,"PREGÃO","Pagamento de IRRF-PJ da nota fiscal nº. 18151 a pç#206 para despesas com aquisição de MEDICAMENTOS (HIDROXICLOROQUINA 400MG COMPRIMIDO E OUTROS) padronizado para atender pacientes cadastrados na farmácia cidadã estadual. Registro de entrada - 02/07/2024.","2024OB31898","2024NE06427","2023022738646","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0181/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613610185], [15299,2024,"2024-02-10T00:00:00","0,0000","0,0000","115,6100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.SET/24 FL(12)PENS.IDAF.","2024OB06673","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28414472000100,"ASIPAJM - ASSOC. SERVIDORES DO IPAJM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613610186], [15310,2024,"2024-10-25T00:00:00","0,0000","0,0000","285,3000","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF-PJ DAS FATURAS Nº 10361/10362 A DESPESA COM GERENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, PARA O PERÍODO: SETEMBRO 2024. AUTORIZAÇÃO PEÇA #145.","2024OB02451","2024NE00261","2024-KPPNQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","024",2023,1613610209], [15311,2024,"2024-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","312,3700","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE ANCHIETA, DO CONTRATO MP Nº 007/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1779677, NOTAS FISCAIS Nº 8657 A 8663, DOC'S SEI 1779678, 1779679, 1779680, 1779681, 1779682, 1779683 E 1779684, DESPACHO SCOT 1779704 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0041096/2024-12.","2024OB10714","2024NE00335","000757202449","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII.",27142694000158,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613610211], [15323,2024,"2024-09-30T00:00:00","0,0000","0,0000","-1583,0000","0,0000","320101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",8372250,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS00749","2024NE00117","2024-H9PL7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27476100000145,"PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1613610236], [15327,2024,"2024-06-08T00:00:00","0,0000","0,0000","-140,3500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS00996","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39410923000157,"CASFEM-CAIXA DE ASSI.DOS SERV.FED.EST.E MUNIC",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613610244], [15346,2024,"2024-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","181,5300","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 6610 A 6677.","2024OB07044","2024NE00101","7000251312022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174051000196,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2022,1613610274], [15347,2024,"2024-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","68,6400","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 07/ 2024 NF 32816 PÇ#7 EMISSÃO DA NOTA 21/08/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC - RESPONDENDO PÇ#13. CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024 -9PBG2.","2024OB41861","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613610277], [15348,2024,"2024-05-09T00:00:00","0,0000","0,0000","86,4000","0,0000","11145893000341",2,"","AMPLA SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA",8331175,"CONCORRÊNCIA","Para cobrir despesa com Publicidade ref. AGO/2024 ,Nota(s) Fiscal(is) Agencia N° 46279 - Parte Agência R$ 1.713,60.46279/1411 - 12.000,00 - REVISTA CLASS.","2024OB01606","2024NE00101","2024-7LSPV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090,"DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2019,1613610279], [15349,2024,"2024-01-11T00:00:00","0,0000","0,0000","7,6300","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA FATURA 103382 (AEROP SUDESTE DO BRASIL 1)PARA DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CENTRAL ADMINISTRATIVA DA SESA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024-SEGER - CONTRATO Nº 2024.001277.44101.01.","2024OB53983","2024NE05150","2024001477544","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°024/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613610280], [15352,2024,"2024-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","374,0100","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 013/2023 COM A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO WEB DE GESTÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL DO IEMA, NOTA FISCAL Nº 2566680 DE 01/11/2024, DEVIDAMENTE ATESTADA POR RODRIGO DE AGUIAR LIMA EM 12/11/2024.","2024OB04443","2024NE00077","2023-QFF0W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",41201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº002/2023- SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002",2023,1613610323], [15353,2024,"2024-05-07T00:00:00","0,0000","0,0000","115,5000","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e 338 - REAJUSTAMENTO DA 15º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/03/2024 A 31/03/2024 - DESTINADO ATENDER DESPESA COM REAJUSTAMENTOS DE MEDIÇÕES DO CONTRATO N° 01059/2022 - CONSÓRCIO MGP ALPES - REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA, LOTE 05 - CONCORRÊNCIA N° 006/2022. EMPRESA ALPES. PROC 2022-MRVS8.","2024OB05120","2024NE00533","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","006",2022,1613610324], [15354,2024,"2024-08-16T00:00:00","0,0000","0,0000","500,7600","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DAS NOTAS FISCAIS 23345 AGOSTO/2024, PARA DESPESAS COM LIMPEZA TÉCNICA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, EM AMBIENTE HOSPITALAR E ÁREAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS E EXTERNAS PARA ATENDER AS FARMÁCIAS CIDADÃS, CONTRATO Nº 0144/2022.","2024OB39056","2024NE00417","2022004392370","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°523/2023",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","000000",0,1613610325], [15355,2024,"2024-10-23T00:00:00","0,0000","0,0000","97,8400","0,0000","###.029.537-##",1,"","PAULO CESAR NEITZEL TESCH",8407925,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do IRRF referente aos serviços prestados pelo docente Paulo Cesar Neitzel Tesch, no período de 29/04/2024 a 30/06/2024, na Formação Inicial do Modelo Pedagógico da Educação em Tempo Integral (FIMPETI) - Demanda SEDU - TC n° 009/2024, Portaria n° 074-R de 29/02/2024. Programa Especial. CH: 40h. Conforme contrato n° 160/2024.","2024OB04765","2024NE00544","2024-N2GT3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",6086,"FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1613610326], [15356,2024,"2024-09-10T00:00:00","0,0000","0,0000","846,6900","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LIQUIDAÇÃO DA DESPESA NFS-e 202400000028036 - COMPETENCIA 09/2024 - DOCUMENTO COMPROBATÓRIO #313 - AUTORIZAÇÃO # 318","2024OB03710","2024NE00129","2024-VV7NP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613610327], [15371,2024,"2024-08-21T00:00:00","0,0000","0,0000","277,8900","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO REGIME GERAL PARA O MES DE AGOSTO","2024OB02891","2024NE00078","7000035022024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",26373988000128,"IPAMV - FUNDO FINANCEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613610343], [15372,2024,"2024-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","240,2400","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESA MÊS 07/ 2024 NF 32907 PÇ#6 EMISSÃO DA NOTA 27/08/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC - RESPONDENDO NA PÇ#13. CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024 -9PBG2.","2024OB42143","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613610346], [15446,2024,"2024-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","5636,2700","0,0000","13739782000208",2,"","FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI",8400271,"PREGÃO","PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NF 1431.","2024OB01701","2024NE00034","000822024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão 0009/2020",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0009",2020,1613610436], [15616,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","2104,5100","0,0000","33131860000113",2,"","ONE GESTAO E SERVICOS LTDA - ME",8416604,"PREGÃO","PAGAMENTO REALIZADO DIRETAMENTE AOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA ONE GESTÃO E SERVIÇOS REFERENTE AS DESPESAS COM MÃO DE OBRA PARA A DSPMES (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS E JARDINAGEM), NO MÊS DE DEZEMBRO/24, APURAÇÃO REALIZADA ATÉ O DIA 20/12/2024, EM VIRTUDE DOS PRAZOS ESTIPULADOS PELO DECRETO DE ENCERRAMENTO CONTÁBIL (DECRETO Nº 5879-R). O PAGAMENTO FOI REALIZADO NESSES MOLDES EM CONSONÂNCIA COM PACTO FIRMADO EM ATA NA PGE (PEÇA#785) OS VALORES REFEREM-SE AO SALÁRIO, VALE TRANSPORTE E TICKET ALIMENTAÇÃO VIDE TABELA (PEÇA#823). AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS PEÇA#833 - FOI NECESSÁRIO REALIZAR UMA NOVA LIQUIDAÇÃO HAJA VISTA A DEVOLUÇÃO DE ALGUNS SALÁRIOS DEVIDO A CONTA INFORMADA ESTAR VINCULADA À EMPRESA ONE COMO CONTA SALÁRIO E O PRAZO PARA DEVOLUÇÃO EXTRAPOLAR O PRAZO DE PAGAMENTO. FUNCIONARIA FLORIZA BARCELOS DIAS","2024OB01903","2024NE00242","2023-XXP9F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",2760458741,"FLORIZA BARCELOS DIAS",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","056",2023,1613610732], [15617,2024,"2024-08-21T00:00:00","0,0000","0,0000","96636,6700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE AGOSTO","2024OB02974","2024NE00036","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",13," OBRIGACOES PATRONAIS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",91,"APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL",5591,"FUNDO FINANCEIRO - ATIVO CIVIL - RPPS - MENSAL - TJES",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA",109,"TJ_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_PATRONAL (valor utilizado para pgto de inativos)","0000",0,1613610733], [15618,2024,"2024-04-10T00:00:00","0,0000","0,0000","967,5000","0,0000","34757362000143",2,"","S.M. RADIOLOGIA - TOMOGRAFIA E RESSONANCIA LTDA",8409057,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA- RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NOTA FISCAL Nº 2350 DE 03/09/2024 #210. COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS AGOSTO/2024. SERVIÇOS PRESTADOS COM 240 EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, CONFORME RELAÇÃO DE USUÁRIOS #214, ATESTE # 223. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0021/2022 - CREDENCIAMENTO 0001/2020 - PROCESSO 2020-97N3P - PROCESSO ADITIVO 2022-8478Q. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESA #227. ","2024OB04197","2024NE00465","2022-8478Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1613610734], [15619,2024,"2024-10-24T00:00:00","0,0000","0,0000","225,7500","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE SANTA LEOPOLDINA, DO CONTRATO MP Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1708474, NOTAS FISCAIS Nº 8610, 8611, 8612, 8613, 8614, 8616 E 8617, DOC'S. SEI 1708476, 1708477, 1708478, 1708479, 1708480, 1708481 E 1708482, DESPACHO SCOT 1708505 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0032727/2024-62.","2024OB10297","2024NE01347","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165521000155,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1613610735], [15686,2024,"2024-09-27T00:00:00","0,0000","0,0000","84,3900","0,0000","08284786000128",2,"","COMERCIAL SUL DE AUTOMOTORES LTDA",8387064,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF-PJ DANFE Nº 1035 - Aquisição de 01 (UM) CAMINHÃO CARROCERIA, TIPO BAÚ, através do Convênio nº 926568/2022/MAPA, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I do Contrato n ° 2024.000301.31101.01 - Pregão n° 051/2023 - ARP n° 044/2023 - Em atendimento a Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. Empresa Comercial Sul. Processo 2024-XNT9Q.","2024OB07350","2024NE01099","2024-XNT9Q","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","051",2023,1613610846], [15687,2024,"2024-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","989,2000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. NOV/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB08148","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",11332464000111,"SIND POL PENAIS E SERV SIST PENIT ES - SINDPPENAL ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613610847], [15688,2024,"2024-05-09T00:00:00","0,0000","0,0000","265,9800","0,0000","27596191000152",2,"","VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A",8400515,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 08/2024 COM RETENÇÃO DE 1,20% DE IRRF, COM BASE NO (ART. 3º § 3º DECRET.ESTADUAL Nº. 5460-R ? IN RFB 1234/2012 ). NF 2063 PÇ#61 SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO. CONFORME SOLICITAÇÃO PÇ #64 e AUTORIZAÇÃO DO SUBECRETÁRIO PÇ#67.","2024OB42603","2024NE00493","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613610848], [15689,2024,"2024-10-12T00:00:00","0,0000","0,0000","3516,5300","0,0000","36397644000102",2,"","CONNECT-CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA",8335145,"CONCORRÊNCIA","Pagamento do IRRF/PJ da NFS-e 1422 - 21º medição do período de 01/11/2024 a 30/11/2024 - Contrato nº 1051/2022 - Execução de serviço de pavimentação, com fornecimento de mão de obra e materiais, do trecho: Sede - Santa Terezinha - patrimônio de São José (extensão: 10,00 km), em São Gabriel da Palha/ES, autorizado peça #2043. Proc.2023-8Z0TG","2024OB09015","2024NE02434","2022-4R1KV","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613610850], [15690,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","672,5700","0,0000","###.670.619-##",1,"","AMANDA PALOMO ALVES",8413557,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Ministrar o curso Racismo Institucional no Brasil: Uma Abordagem Histórica e Conceitual Dialogada com os Eixos Mercado de Trabalho, Saúde e Sistema de Justiça, na modalidade online, destinado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES. Conforme formulário VI EMES (2302185) e recibo (2302177).","2024OB03525","2024NE00373","7004557722024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",4020,"VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2679,"SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso II, c/c art.13, Inciso VI ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613610853], [15691,2024,"2024-10-30T00:00:00","0,0000","0,0000","599,5800","0,0000","25293280000102",2,"","HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA ME",8395840,"PREGÃO","DESPESA COM A RETENÇÃO DO ISS, DO PAGAMENTO DO CONTRATO MP Nº 005/2024, HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA ME, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES ELETROMECÂNICOS COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-MPES, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1772348, NOTA FISCAL Nº 15164, DOC. SEI 1772350, DESPACHO COEN 1772362 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0016.0040221/2024-74.","2024OB10470","2024NE00200","0027844202391","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","073",2023,1613610854], [15692,2024,"2024-08-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1487,7800","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","LIMPEZA.","2024OB02358","2024NE00055","2023019434674","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 0626/2017",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0626",2017,1613610855], [15695,2024,"2024-11-25T00:00:00","0,0000","0,0000","4599,2800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.NOV/24 FL(12)PENS.TCES.","2024OB07952","2024NE00017","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613610869], [15696,2024,"2024-09-17T00:00:00","0,0000","0,0000","95,9200","0,0000","###.500.847-##",1,"","ROSÂNGELA ALVARENGA LIMA",8417591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RETENÇÃO DE INSS PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTA PARA AVALIAR AS CONDIÇÕES DE OFERTA DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE E SAÚDE, OFERTADO PELA ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE VITÓRIA, NO DIA 01/08/2024. AF Nº 2024.000174.42101.05.","2024OB27085","2024NE09293","2024-0S81N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",125,"NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6680,"APOIO AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1613610870], [15697,2024,"2024-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","128797,2800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JUNHO/24 COMPL. 34 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB04415","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613610872], [15698,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","123,9100","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do ressarcimento das consignações, ref. folha de junho/2024. Folha nº 31.","2024OB18708","2024NE03901","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2006,"REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS: ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0",0,1613610873], [15699,2024,"2024-12-20T00:00:00","0,0000","0,0000","50,3200","0,0000","43359388000124",2,"","AFFETTO HOMECARE LTDA.",8408451,"PREGÃO","PAGAMENTO DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFE/NFSE 187 (PEÇA #511), REFERENTE AO CONTRATO 026/2022 (PEÇA #4), PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO NO DIA 31/10/2022, FIRMADO COM A EMPRESA AFFETTO HOMECARE LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE, PARA ATENDER A MANDADO JUDICIAL EXPEDIDO EM FAVOR DO PACIENTE R.I.M., E EM DESFAVOR DA SRSC., REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 11/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #514.","2024OB04809","2024NE01740","2022-CLH49","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5155,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS DE HOME CARE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão nº 0130/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0130",2022,1613610874], [15716,2024,"2024-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","-7575,0900","0,0000","14086728000192",2,"","ALIMENTARES REFEIÇÕES EIRELI",8367976,"PREGÃO"," ","2024NS00949","2024NE00153","2023-1M4QP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0027",2023,1613610936], [15762,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","357,3300","0,0000","490203",3,"","AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",8410286,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DE DESPESA COM CONTRIBUIÇÃO A PREVES RPPS REF. AO MÊS DE JUNHO DE 2024.","2024OB00790","2024NE00011","2024-5FMKM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",49203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",2023,1613611006], [15763,2024,"2024-07-29T00:00:00","0,0000","0,0000","7029,2500","0,0000","17259378000107",2,"","ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA",8400126,"PREGÃO","PAGTO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 4041 REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS (COPEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E AUXILIAR DE MANUTENÇÃO) POR MEIO DO CONTRATO N° 005/2021, EM FAVOR DA EMPRESA ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA, CONFORME SOLICITAÇÃO ÀS FLS. 869-871 E AUTORIZAÇÃO FLS. 859. PERÍODO DE JUNHO DE 2024.","2024OB02767","2024NE00062","00005951","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",6901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 005/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005",2020,1613611010], [15764,2024,"2024-12-20T00:00:00","0,0000","0,0000","14,1600","0,0000","24476708000181",2,"","PRIME SURGERY COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA",8381069,"PREGÃO","PGTO IR NF 64394 - PRIME SURGERY COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA-24476708000181 REF MATERIAL HOSPITALAR ","2024OB06877","2024NE01238","2023-LC17P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 89/2023 ARP 293/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","89",2023,1613611011], [15765,2024,"2024-09-30T00:00:00","0,0000","0,0000","36,6000","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE MARECHAL FLORIANO, DO CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, NO MÊS DE AGOSTO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1726569, NOTAS FISCAIS 06238 A 06243, DOC SEI 1726596, PEDIDO DE COMPRAS 1727592, DESPACHO SCOT 1729533, 1733436 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0047.0034686/2024-62.","2024OB09397","2024NE00173","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",39385927000122,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1613611013], [15782,2024,"2024-12-13T00:00:00","0,0000","0,0000","468,5600","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE ARACRUZ, DO CONTRATO MP Nº 007/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1817172, NOTAS FISCAIS Nº 8914 A 8920, DOC'S SEI 1817173, 1817174, 1817175, 1817176, 1817177, 1817178 E 1817179, DESPACHO SCOT 1817197 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0045490/2024-05.","2024OB11972","2024NE00335","000757202449","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII.",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613611040], [15783,2024,"2024-12-13T00:00:00","0,0000","0,0000","4934,6300","0,0000","39786983000179",2,"","VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA",8323034,"PREGÃO","Pagamento do IRRF/PJ do DANFE nº 702103 - AQUISIÇÃO DE 01 (um) CAMINHÃO PIPA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital - Minuta Contratual nº 2024.000544.31101.01 (peça #88), Pregão nº 004/2024, em atendimento ao município de Jaguaré/ES. Empresa VD COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Autorização (peça #81). Processo 2023-B457M.","2024OB09154","2024NE02081","2023-B457M","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 004/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","004",2024,1613611041], [15786,2024,"2024-09-10T00:00:00","0,0000","0,0000","-2061,6000","0,0000","05276664000100",2,"","LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8322292,"PREGÃO","SITUAÇÃO REJEITADO conforme email vera BEES","2024GD00080","2024NE00118","2020-PHN7L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",8936191756,"VANUZA ALVES NERES",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0006",2022,1613611044], [15787,2024,"2024-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","-141,0000","0,0000","05276664000100",2,"","LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8322292,"PREGÃO"," ","2024NS00417","2024NE00101","2020-JF2SS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO o nº 079/2021, Contrato Nº 298/2021",70100087604,"LAIS BAPTISTA DOS REIS",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","079",2021,1613611045], [15788,2024,"2024-08-10T00:00:00","0,0000","0,0000","-1967,0000","0,0000","05276664000100",2,"","LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8322292,"PREGÃO","SITUAÇÃO REJEITADO","2024GD00074","2024NE00118","2020-PHN7L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",9375409783,"ALZIRA LOPES DA SILVA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0006",2022,1613611046], [15791,2024,"2024-08-23T00:00:00","0,0000","0,0000","-130,2800","0,0000","04550922000123",2,"","INTERATIVA NUTRICAO CLINICA LTDA",8337111,"PREGÃO"," ","2024NS00446","2024NE00355","2022000767582","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","028",2022,1613611050], [15824,2024,"2024-10-30T00:00:00","0,0000","0,0000","42,9300","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE PEDRO CANÁRIO, DO CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1762868, NOTAS FISCAIS 06291 A 06296, DOC SEI 1762887, PEDIDO DE COMPRAS 1768429, DESPACHO SCOT 1768884 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0047.0039132/2024-09.","2024OB10453","2024NE00173","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",28539872000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1613611134], [15825,2024,"2024-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","98,4000","0,0000","08747635000169",2,"","ROOSS MEDICAL LTDA",8316765,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF RELATIVO NF. 53600 REFERENTE COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO E CONSUMO HOSPITALAR NO MS DE JULHO DE 2024 COTA JULHO DE 2024.","2024OB01819","2024NE00629","2024004474541","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0280",2023,1613611135], [15826,2024,"2024-05-12T00:00:00","0,0000","0,0000","513,8200","0,0000","85240869000166",2,"","Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda.",8400116,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de ISS-DAM da Nota Fiscal nº 3730 do Contrato 002/2021 - Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda -85240869000166, referente à prestação de serviços de mão de obra terceirizada para postos de trabalho de auxiliar de informática e técnico de informática nas dependências da Secretaria de Estado da Fazenda (Mês 10/2024). Autorização para pagamento peça #1173, p.3/4, do E-Docs: 2024- 6QQJ4.","2024OB05192","2024NE00551","2020-X6BV3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000017,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0010",2020,1613611138], [15827,2024,"2024-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","91,4600","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (DOMINGOS MARTINS/ES) DA NFS-e 1947, REFERENTE AO REAJUSTAMENTO DA 21ª MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/06/2024 A 30/06/2024 - CONTRATO N° 01057/2022 - CONSÓRCIO MGP ALPES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? LOTE 03 - CONCORRÊNCIA N° 006/2022, MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE PEÇA #2014. PROC.2022-WJ3LD.","2024OB06472","2024NE01008","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27150556000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS",25,"RETENÇÃO DE ISS","006",2022,1613611141], [15849,2024,"2024-12-27T00:00:00","0,0000","0,0000","-8652,1200","0,0000","02628150000170",2,"","BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A. ",8315001,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO"," ","2024NS01120","2024NE00171","2019020668072","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2769,"SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613611219], [15890,2024,"2024-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","-14,4700","0,0000","00809672000142",2,"","FARMALIBRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSP LTDA",8379743,"PREGÃO"," ","2024NS04021","2024NE07822","2023020820653","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 0637/2023 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0637/2023 ",2023,1613611277], [15920,2024,"2024-05-07T00:00:00","0,0000","0,0000","270,9200","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de IRRF-PJ da Fatura 1800087217015 peça #20, do Contrato 017/2024 - 76535764000143 - OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Mês 06/2024. Autorização para pagamento peça #60, p.3/4.do E-Docs 2024-2T1MJ.","2024OB02851","2024NE00382","2024-NKLX0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0023",2023,1613611308], [15921,2024,"2024-07-29T00:00:00","0,0000","0,0000","591,8200","0,0000","00809672000142",2,"","FARMALIBRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSP LTDA",8379743,"PREGÃO","Pagamento de IRRF-PJ da nota fiscal nº. 1428 a pç#15 para despesas com aquisição de MEDICAMENTOS (RIFAXIMINA 550MG COMPRIMIDO CAIXA COM 28) NÃO padronizado para atender pacientes cadastrados na farmácia cidadã oriundo de processo administrativo (NOMINAL). Registro de entrada - 17/07/2024.","2024OB35237","2024NE08259","2023006063268","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°00007/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613611310], [15924,2024,"2024-11-22T00:00:00","0,0000","0,0000","5500,0400","0,0000","14086728000192",2,"","ALIMENTARES REFEIÇÕES EIRELI",8367976,"PREGÃO","PAGAMENTO DE GLOSA, MULTA CONTRATUAL, AO FECC, DA NF. 21.817, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, REF. AO MÊS DE OUTUBRO/2024. ","2024OB04110","2024NE00252","2024-DXJGX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4492,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",100904,"FECC",146,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - MULTA CONTRATUAL","0044",2021,1613611318], [15944,2024,"2024-11-10T00:00:00","0,0000","0,0000","38,7600","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 2085 A 2152.","2024OB10692","2024NE00193","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167311000104,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA",25,"RETENÇÃO DE ISS","85",2021,1613611342], [15945,2024,"2024-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","553,7400","0,0000","310203",3,"","CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",8370469,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM PENSÃO ALIMENTÍCIA DA FOLHA DE PESSOAL 31 DA CEASA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024","2024OB00894","2024NE00018","2024010080861","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",31203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",5176713799,"RENATA CORREA BELSHOFF",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1613611343], [15946,2024,"2024-04-07T00:00:00","0,0000","0,0000","226,2700","0,0000","13739782000208",2,"","FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI",8400271,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DA NOTA FISCAL 1366 JUNHO/2024 PÇ #302, PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA PARA ATENDER UNIDADE - COUBV - GUARAPARI, CONTRATO Nº 0030/2022.","2024OB30252","2024NE03090","2022022949194","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0174/2020",27165190000153,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613611344], [15947,2024,"2024-04-09T00:00:00","0,0000","0,0000","205,9200","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA COM RETENÇÃO DE 4,80% DE IRRF, COM BASE NO (ART. 3º § 3º DECRET.ESTADUAL Nº. 5460-R ? IN RFB 1234/2012 )MÊS 07/2024 NF 32889 PÇ#6 SERVIÇOS HOSPITALARES. CONFORME SOLICITAÇÃO PÇ #10 e AUTORIZAÇÃO DO SUBECRETÁRIO PÇ#13. ","2024OB42294","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613611345], [16141,2024,"2024-08-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1573,7900","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","LIMPEZA.","2024OB02358","2024NE00057","2023019434674","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 0626/2017",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0626",2017,1613611719], [16142,2024,"2024-09-30T00:00:00","0,0000","0,0000","7342,2200","0,0000","10831914000158",2,"","MR ESTADIA E REMOCAO DE VEICULOS TDA ME.",8349907,"PREGÃO","IRRF DAS NFS. 183, 184, 185, 186, 219, 220, 221, 222 REF. A DESPESAS COM SERVIÇO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE REMOÇÃO, DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS RESULTANTES DE RECOLHIMENTO OU APREENSÃO PELO DETRAN|ES, PCES OU ÓRGÃOS CONVENIADOS, NO MÊS DE AGOSTO DE 2024, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#481. CONTRATO 019/2020. Processo 2023-K85X0.","2024OB14688","2024NE00324","2023-K85X0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",125,"NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO",36,"FORÇA PELA VIDA",2194,"LICENCIAMENTO, REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2761,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005",2020,1613611721], [16143,2024,"2024-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","339,4000","0,0000","43359388000124",2,"","AFFETTO HOMECARE LTDA.",8408451,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF ATRAVÉS DO DUA 4010820423 (PEÇA #594), ATRAVÉS DA NFE/NFSE 176 (PEÇA #590), REFERENTE AO CONTRATO 015/2022 (PEÇA #5), PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO NO DIA 02/09/2022, FIRMADO COM A EMPRESA AFFETTO HOMECARE LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE, PARA ATENDER A MANDADO JUDICIAL EXPEDIDO EM FAVOR DO PACIENTE R.I.M., E EM DESFAVOR DA SRSC., REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 11/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #593.","2024OB04856","2024NE01426","2022-BPCCR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5155,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS DE HOME CARE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 nº 0112/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613611723], [16144,2024,"2024-10-14T00:00:00","0,0000","0,0000","154,3900","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","FATURAS Nº 12943043/092024 (PEÇA 260 / PGS. 01 A 21) E 12943044/092024 (PEÇA 260 / PGS. 23 A 27) REFERENTES SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL PARA O IDAF NO EXERCÍCIO DE 2024. ARP N° 001/2023/SEGER.","2024OB04141","2024NE00037","2023-9MC94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",31201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1613611724], [16145,2024,"2024-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","8635,0600","0,0000","05276664000100",2,"","LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8322292,"PREGÃO","Retenção do ISS, despesa com a Prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória/PCES, referente ao mês de JUNHO/2024, conforme o contrato nº 599/2022 e as notas fiscais nº 6201, 6202, 6203, 6204, 6205 e 6206 de 08/07/2024, inseridas na peça #21 - 2024-2M3CVL. Processo 2024-D4CXC","2024OB05032","2024NE00100","2021-1G3JF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 0025/2022",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0025",2022,1613611726], [16231,2024,"2024-08-20T00:00:00","0,0000","0,0000","536,7600","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 18/07/24 (notas fiscais de junho/24) Rateio das Entidades #9. Autorização para pagamento peça #17, p.3/4, do E-Docs 2024-001TG.","2024OB03516","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",36022978000100,"ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1613611843], [16232,2024,"2024-09-19T00:00:00","0,0000","0,0000","22698,8300","0,0000","03030106000126",2,"","SERRANA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA",8322291,"PREGÃO","PAGAMENTO DARF N. 07.16.24255.1901847-0 REFERENTE A INSS RETIDO DA NOTA FISCAL Nº 8592 À PEÇA #756 REFERENTE A DESPESAS COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, ARMADA E DESARMADA, NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO ANCHIETA,DO PALÁCIO DA FONTE GRANDE , NO MÊS DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM CONTRATO Nº 012/2019 CONFORME AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO À PEÇA #789 DO PROCESSO EDOCS: 2023-4D7Q9","2024OB03248","2024NE00545","2023-4D7Q9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161,"MANUTENÇÃO, REFORMAS E MELHORIAS NOS PALÁCIOS E RESIDÊNCIA OFICIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","PREGÃO 021",2019,1613611844], [16233,2024,"2024-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","125105,0400","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNADOS - BANCO BANESTES , CONFORME FOLHA 31 DO MÊS DE NOVEMBRO - PROCESSO 2024-FP3F4","2024OB02572","2024NE00033","2024011100094","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1613611846], [16234,2024,"2024-08-15T00:00:00","0,0000","0,0000","97,0400","0,0000","600201",3,"","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8371610,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. INSS SEGURADOS FL. JULHO/24 ATIVOS IPAJM.","2024OB02070","2024NE00024","2024-QBFM4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2574,"13º SALÁRIO - RGPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1613611847], [16235,2024,"2024-07-19T00:00:00","0,0000","0,0000","866,8600","0,0000","15653416000186",2,"","VSP VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA",8370874,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS NºS 367 e 369 a 374 (PEÇAS 5911 A 5917) REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, PARA DIVERSOS POSTOS DO IDAF NO MÊS JUNHO DE 2024. PROCESSO E-DOCS: 2019-H20C2.","2024OB02803","2024NE00107","2019-H20C2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",31201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 010/2018/IEMA",27167394000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA",25,"RETENÇÃO DE ISS","000",0,1613611848], [16236,2024,"2024-09-19T00:00:00","0,0000","0,0000","34,7300","0,0000","09944371000368",2,"","SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA",8409461,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF da NF. 23577 PÇ #165 com registro de entrada 02/09/2024 para cobrir despesas com aquisição de medicamentos padronizados destinados a assistência social para atendimento aos pacientes em tratamento conforme a autorização do Subsecretário da SSAS, PÇ #168. ARP Nº 1403/2023. ","2024OB45601","2024NE09355","2023017326129","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 0633/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0633/2023",2023,1613611849], [16246,2024,"2024-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","24,4800","0,0000","17700763000300",2,"","MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA",8396244,"PREGÃO","PGTO IR NF 8819 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA- CNPJ 17700763000300 -REF MATERIAL FARMACOLÓGICO / CEFALOTINA.","2024OB04612","2024NE01641","2024-BFRJW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 488/2023 ARP 1277/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","488",2023,1613611860], [16247,2024,"2024-10-31T00:00:00","0,0000","0,0000","4295,8900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL.OUT/24 PENSÃO DEFENSORIA PÚBLICA.","2024OB07356","2024NE00019","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613611861], [16248,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","614,9400","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO À ABESP, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024020242259 E E-DOCS 2024-SZPCZ.","2024OB02944","2024NE00060","2024-SZPCZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1158752000148,"ABESP - ASSOC. BENEF. DOS SERV. PUBLICOS",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000",0,1613611864], [16249,2024,"2024-10-31T00:00:00","0,0000","0,0000","1283,9300","0,0000","02212112000131",2,"","GREEN VIX CONSTRUÇÕES ESPORTIVAS LTDA",8373516,"CONCORRÊNCIA","Pagamento ISS Pref. Rio Bananal Nota Fiscal 5219 referentes às despesas com medições e aditivo do contrato 021/2022 que tem como objeto a construção de Campo Bom de Bola nas Regiões: Rio Doce, Centro-Oeste, Nordeste e Noroeste referente ao Lote 02 da ARP 006/2022.","2024OB04288","2024NE00784","2022-D197T","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",1176,"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3370,"BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º- LOTE 02",27744143000164,"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",2024,1613611865], [16250,2024,"2024-09-27T00:00:00","0,0000","0,0000","97846,3100","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IMPOSTO DE RENDA DOS SERVIDORES, CONFORME RELATÓRIO DA SEGER, FOLHA (31), PARA O MÊS DE SETEMBRO/2024.","2024OB02192","2024NE00018","2024-0D741","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","000",0,1613611867], [16251,2024,"2024-09-25T00:00:00","0,0000","0,0000","68,6400","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA NF 33135, DATA DE EMISSÃO 20/09/2024 MÊS 08/2024 PÇ# 5 COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS . CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIA DA SSEC RESPONDENDO NA PEÇAS # 16. MEDIANTE ADIPLÊNCIA AO PROCESSO 2024-7D46V.","2024OB46803","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613611868], [16252,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","9109,2500","0,0000","600201",3,"","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8371610,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. AO FF. FL. DEZ/24 ATIVOS DO IPAJM - RPPS E RGPS.","2024OB03381","2024NE00024","2024-QBFM4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1613611869], [16287,2024,"2024-09-13T00:00:00","0,0000","0,0000","45,5800","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A NF 477935, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOGICO ALFETANILA 0,5MG/ML.","2024OB03261","2024NE01351","2024-8H0NS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0289",2023,1613611939], [16288,2024,"2024-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","585,1600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG.FL. JUNHO/24 SETOP, CONF. PROCESSO 0012131-14.2019.8.08.001 DA 2ª VARA CÍVEL DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM.","2024OB04001","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",16733168758,"KARLA MARTINS PINHEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613611940], [16289,2024,"2024-04-09T00:00:00","0,0000","0,0000","492,7800","0,0000","05844663000106",2,"","AVANTEC ENGENHARIA LTDA",8326514,"TOMADA DE PREÇOS","3ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO 017/2024 - AVANTEC ENGENHARIA LTDA NF.1259.","2024OB06500","2024NE00793","2022012994033","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3358,"ESTUDOS E PROJETOS REFERENTES A ATIVOS DE INFRAESTRUTURA E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO CULTURAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º TP nº 003/2023.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2023,1613611941], [16304,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","24924,1000","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EM ATENDIMENTO A FL 31 REF. SET 2024 - BANESTES","2024OB01730","2024NE00033","2024-TJKZ3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",0,1613611969], [16308,2024,"2024-03-07T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","126,5500","29511607000118",2,"","CONTROL - LAB CONTROLE DE QUALIDADE P/LAB LTD",8363785,"PREGÃO","PAGTO IRRF NOTA FISCAL Nº 344968 # 111 SERVIÇOS DE ENSAIO DE PROFICIENCIA EM HEMOTERAPIA E ANALISES CLÍNICAS, PARA ATENDER O HEMOES, NOS MESES DE LULHO, AGOSTO E SETEMBRO/2021 - CONTRATO N° 146/2020 - VIGÊNCIA ATÉ 30/09/2021.","2024OB30117","2021NE00983","88051862","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0483/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613611985], [16699,2024,"2024-12-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1981,0800","0,0000","30035903000179",2,"","LINHARES MEDICAL CENTER S.A.",8400898,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2024OB65030","2024NE00490","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613612562], [16700,2024,"2024-07-18T00:00:00","0,0000","0,0000","359,7000","0,0000","###.423.477-##",1,"","ERICA CAPASSI DE OLIVEIRA DRUMOND",8415875,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pela assessora técnica Erica Capassi de Oliveira Drumond, no período de 15/05/2024 a 28/05/2024, na Capacitação de servidores das Secretarias Municipais de Meio Ambiente dos Municípios do Estado, dentro do programa ?PROESAM? - Demanda SEAMA - TC n°007/2023, Portaria n°003-R, de 09/02/2024. CH: 30h. Conforme contrato n° 214/2024.","2024OB02446","2024NE00351","2024-H1T40","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",709,"Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos",709.000121,"RECURSOS DESTINADOS AO FUNDÁGUA - SUBCONTA RECURSOS HÍDRICOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2352," APOIO A CAPACITACAO E QUALIFICACAO DAS FUNCOES DOS CONSELHOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1613612564], [16701,2024,"2024-10-24T00:00:00","0,0000","0,0000","323,1000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. OUTUBRO/24 PENSÃO TC/ES.","2024OB07065","2024NE00017","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613612568], [16704,2024,"2024-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","9005,9000","0,0000","01809437000133",2,"","ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA",8348543,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","17ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - C.E. N.º 027/2023 - CONSÓRCIO ZORZAL & LUGARE NF.2250","2024OB09544","2024NE03108","2022004201476","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",52,"SUDOESTE SERRANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0010",2022,1613612579], [16705,2024,"2024-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","103,6200","0,0000","01617634000150",2,"","ULTRAMED - TEC. E SERV. LTDA",8323362,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DE NF. 5912 REFERENTE A COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DO SETOR DE BANCO DE SANGUE, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024 CONF. CONTRATO 008/2021 vig. 15/07/2024 a 14/07/2025.COTA NOVEMBRO DE 2024 .","2024OB03073","2024NE00039","2024015015902","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","40",2021,1613612580], [16706,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","6660,8800","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE BANCO PANAMERICANO - CONSIGNATÁRIA, FOLHA DE PAGAMENTO 31, COMPETENCIA DEZEMBRO/2024 - RGPS e RPPS, CONFORME AUTORIZAÇÃO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS PEÇA #958.","2024OB64443","2024NE00396","2023004959466","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3353,"SUBSIDIOS - RGPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1613612581], [16707,2024,"2024-02-10T00:00:00","0,0000","0,0000","4608,0000","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. SET/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB01821","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27239441000105,"SINDIFISCAL-SINDICATO PESSOAL GRUPO TAF -ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613612583], [16708,2024,"2024-09-23T00:00:00","0,0000","0,0000","4409,7000","0,0000","39327524000127",2,"","ARGOSVIG SEGURANÇA VIGILÂNCIA E INTELIGENCIA EIRELLI",8413797,"PREGÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 996 (VITÓRIA/ES), Nº 997 (DOMINGOS MARTIS/ES) E Nº 1006 (CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES), COM RETENÇÃO DO INSS, ISS E IRRF-PJ, PEÇAS #24, #25 E #42, ATESTES PEÇAS #45 E #46, DESTINADO ATENDER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA NAS DEPENDÊNCIAS DA SESP SEDE EM VITÓRIA, CIODES SUL EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E IMÓVEL CONCEDIDO À SESP EM DOMINGOS MARTINS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #55. PERÍODO: JULHO/2024.","2024OB02140","2024NE00491","2024-83F3Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90001",2024,1613612586], [16709,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","250,5600","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2024-K7WN2 FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2024 // FP SETEMBRO","2024OB01920","2024NE00024","2024-K7WN2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",87163234000138,"SABEMI SEGURADORA S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613612587], [16710,2024,"2024-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","177382,7500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG.FL. AGO/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB05801","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613612588], [16794,2024,"2024-09-17T00:00:00","0,0000","0,0000","1794,1700","0,0000","32116154000130",2,"","DYNATEST ENGENHARIA LTDA",8397511,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (VITÓRIA/ES) NFS-e nº 00010641 (PEÇA #4108) - REAJUSTAMENTO DA 24ª MEDIÇÃO (INVESTIMENTO), PERÍODO 01/07 A 31/07/2024, DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO Nº 849/2022 - SUPERVISÃO COM O OBJETIVO DE APOIO AS GERÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO (GEOP), GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS (GECONSE) E GERÊNCIA DE ESTUDOS E PROJETOS (GEP), QUE ESTÃO ESTRUTURADAS DENTRO DA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL (SIR) DA SEAG EM TODAS AS SUAS ATIVIDADES TÉCNICAS - INVESTIMENTO. EMPRESA DYNATEST ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #4121). PROCESSO 2022-TRBB5.","2024OB07100","2024NE02258","2021-H0NTT","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613612736], [16795,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","2,0000","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - NUCLEO CATÓLICO, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE JUNHO/2024, PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB07178","2024NE00303","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27316082000134,"NUCLEO CATOLICO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000000000000000",0,1613612737], [16796,2024,"2024-12-16T00:00:00","0,0000","0,0000","3674,5100","0,0000","13558309000143",2,"","AGSERVICE ENGENHARIA LTDA",8379748,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE ISS REF. NFS-e 2742 (PEÇA #327) E ATESTE PEÇA #328, REAJUSTAMENTO 4ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/11/2024 A 30/11/2024 - CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 2024.000484.31101.01 - CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) BARRAGEM DE CONCRETO ARMADO NO RIO PIRAQUEAÇU, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. EMPRESA AG SERVICE ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO PEÇA #340. PROCESSO 2024-CN80C.","2024OB00071","2024NE00006","2022-FJGHH","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310903,"FUNDO ESPECIAL DE APOIO AO PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.00002,"BNDES - PROPAE - PROGRAMA ESPECIAL DE APOIO AOS ESTADOS",31,"",20,"AGRICULTURA",544,"RECURSOS HÍDRICOS",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1070," APOIO AO DESENVOL E MODERNIZ GESTAO MUNICIPAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3365,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO COMUM DO POVO",31903,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","000",0,1613612738], [16797,2024,"2024-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1449,6800","0,0000","13739782000208",2,"","FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI",8400271,"PREGÃO","DUA 009381827- cobrir despesa com CONTRATO Nº 005/2023 ? PREGÃO Nº 004/2023 ? Empresa FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA ? Prestação de serviços de vigilância e segurança em modo convencional desarmada, a serem executados em 06 (seis) Agências do Trabalhador ? SINE-ES - JULHO/2024.FATURAS: 1483, 1484, 1485, 1486, 1487.","2024OB00283","2024NE00017","2023-XN7HM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470904,"FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",761,"Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza",761.000001,"ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO ICMS (INCISO IV DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",26,"INCLUIR",2008,"PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",47904,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613612740], [16798,2024,"2024-09-10T00:00:00","0,0000","0,0000","5019,2400","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","NOTA DE PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO ISS SOBRE A NOTA FISCAL Nº.95230, EMISSÃO: 05/09/2024, EM RAZÃO ABERTURA DE PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE AO PROCESSO COMPRA Nº 77687108 - SESA, PREGÃO Nº 0626/2017 E CONTRATO N° 0066/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL NO HJSN.","2024OB01532","2024NE00094","2020-W1SV7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165737000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU",25,"RETENÇÃO DE ISS","0626",2017,1613612742], [16799,2024,"2024-09-23T00:00:00","0,0000","0,0000","7,0000","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","Pgto IRRF/DUA da nf. 145325 ref. aquis. de medicamentos ,SNE 001/2024-arp 0082/2024-pregão 866/2023-vig. 30jan2025.SET/24. ATESTE #89.","2024OB01308","2024NE00545","2024-JK5ZT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","866",2023,1613612744], [16811,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","38584,2000","0,0000","34203752000171",2,"","COMDADOS COMERCIO E SERVIÇOS ELETRONICOS LTDA",8387616,"PREGÃO","Retenção de IRRF-PJ para cobrir despesa com NFS-e 20243343 a 20243384 referente aquisição de Solução Wireless Geração 6 - ARP SEI/GOVBA - 00043812431, CT 013/2023 - Parecer do gestor à peça #299. SETEMBRO 2024. AF 2024.000235.42101.05.","2024OB28690","2024NE00137","2023-RZCTB","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8651,"MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3281,"EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","167",2022,1613612763], [16812,2024,"2024-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","2796,7300","0,0000","###.964.997-##",1,"","NILSON LOPES RUBIM",8324251,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IR PARA COBRIR DESPESA COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SRE GUAÇUÍ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ/ES. CONTRATO Nº 071/2023. COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2024.","2024OB37466","2024NE00405","2022-Q5XRT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2175,"MANUTENÇÃO DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1613612766], [16813,2024,"2024-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","249,9600","0,0000","14784325000117",2,"","CLIMA VIX COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME",8414468,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº4009074578 REFERENTE AO IR DA NOTA FISCAL Nº 5504, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DO PALÁCIO ANCHIETA, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS ÀS MANUTENÇÕES DESTA SECRETARIA, EXECUTADOS NO MES DE ABRIL, AUTORIZADO À PEÇA #325 E PROCESSO EDOCS N. 2024-521D2.","2024OB02522","2024NE00190","2024-521D2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161,"MANUTENÇÃO, REFORMAS E MELHORIAS NOS PALÁCIOS E RESIDÊNCIA OFICIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000",0,1613612768], [16814,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1,0000","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE A DESPESA COM FOLHA 31 DE PESSOAL DOS SERVIDORES DO REGIME PRÓPRIO PARA O MÊS DE JUNHO/2024.","2024OB01375","2024NE00016","2024-0D741","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27316082000134,"NUCLEO CATOLICO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1613612771], [16820,2024,"2024-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","1060,7800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.AGO/24 FL(12)PENS.DER.","2024OB05902","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613612783], [16821,2024,"2024-05-12T00:00:00","0,0000","0,0000","71558,3100","0,0000","27183425000130",2,"","CONTEK ENGENHARIA S/A",8330243,"CONCORRÊNCIA","23ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO 021/2022 - CONSÓRCIO CONTEK - TRENA NFS 3021 E 3022 ","2024OB09307","2024NE03708","2021002080086","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",57,"CENTRO OESTE",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000026,"BNDES - PROGRAMA DE INVESTIMENTO DE INFRAESTRUTURA EM RODOVIAS - PROINFRA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0048",2021,1613612786], [16833,2024,"2024-03-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1090,0400","0,0000","270101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",8374636,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONTRIBUIÇÃO FUNPES/FF - FOLHA DE PAGAMENTOS N°31 - VENCIMENTOS E VANTAGENS - REGIME PROPRIO - RPPS - JUNHO/2024. PROCESSO 2024-P8D60","2024OB00659","2024NE00036","2024-P8D60","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"LC 46/1994",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0",0,1613612810], [16834,2024,"2024-01-11T00:00:00","0,0000","0,0000","63,5100","0,0000","61074175000138",2,"","MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A",8333835,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RECOLHIMENTO DE 2,4% IR. SOB BOLETO N° 21721430001760310 - 61074175000138 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Contratação de seguro automotivo, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura total para três veículos pertencentes à frota institucional da SETADES, para atuação no Posto de Atendimento do SINE de Colatina, VAN do SINE Itinerante e veículo que atende à SUBTRAB.DUA40101100422024-XN1NN","2024OB00399","2024NE00044","2024-XN1NN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470904,"FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",761,"Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza",761.000001,"ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO ICMS (INCISO IV DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",26,"INCLUIR",2008,"PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3409,"PRÊMIOS DE SEGUROS A APROPRIAR",47904,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613612811], [16835,2024,"2024-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","1756,1000","0,0000","26517964000103",2,"","SUENGE ENGENHARIA LTDA",8414827,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE IRRF PJ REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 463 - SERVIÇO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EEEFM ELICE BAPTISTA GAUDIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES. CONTRATO Nº 2024.000083.42101.01 - 5ª MEDIÇÃO E REAJUSTE. COMPETÊNCIA OUTUBRO/2024 - MPRESA SUENGE ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 26517964000103.","2024OB34593","2024NE03891","2023-61H7S","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","015",2023,1613612812], [16836,2024,"2024-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","1085,7100","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO, CONTRATOS Nº049/2019 A 073/2019 (CENTRAL SUL), AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA A PEÇA # 902. CONFORME FATURAS Nº0001744282 / 0009502790 / 0009502723 / 0000816705 E 0160732157, NO VALOR TOTAL DE R$ 63.313,87, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR TOTAL DE R$1.085,71. REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2024.","2024OB09450","2024NE00147","2019011729686","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613612813], [16837,2024,"2024-09-20T00:00:00","0,0000","0,0000","11252,2500","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO REGIME PROPRIO PARA O MES DE SETEMBRO","2024OB03340","2024NE00119","7000034172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1613612815], [16872,2024,"2024-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","18963,3900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.IRRF NOV/2024 FL(12)PENS.INCAPER.","2024OB08020","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",2024,1613612879], [16873,2024,"2024-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","2137,8100","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE INSS REFERENTE NFS-E 202400000015504, 202400000015505, 202400000015475, 202400000015477 COMPETÊNCIA DE 05/2024, REFERENTE UNIDADES SRSC, NREC, HEMOES COLATINA E HEMOES LINHARES.","2024OB02627","2024NE00128","2024-F26K4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1613612880], [16874,2024,"2024-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","399,2000","0,0000","31318169000118",2,"","TRADE SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA",8391496,"PREGÃO","DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE OPERADOR DE FOTOCOPIADORA (PROCESSO Nº 2022-3P3MT), PARA O SETOR DE REPROGRAFIA DA FAMES CONFORME PREGÃO Nº 002/2022, CONTRATO Nº 002/2022, NOTA FISCAL Nº 383, EMISSÃO: 03/10/2024.","2024OB01126","2024NE00045","2022-3P3MT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",42201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 002/2022, CONTRATO Nº 002/2022.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","002",2022,1613612882], [16875,2024,"2024-08-30T00:00:00","0,0000","0,0000","381,9900","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","Retenção de IRRF da Fatura nº 12664576/082024, referente a serviço de telefonia dados para atender servidores em atividades funcionais desta Secretaria n/mês AGOSTO/2024, conforme Contrato nº 003/2023-SCM. Processo 2024-QVSKH","2024OB02575","2024NE00021","2024018544125","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2092,"ASSESSORIA E APOIO DE ASSUNTOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 003/2023-SEGER",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2023,1613612883], [16876,2024,"2024-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","400,5100","0,0000","85240869000166",2,"","Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda.",8400116,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de ISS-DAM, da Nota Fiscal nº 3332, do Contrato 002/2021 - Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda -85240869000166 ? (Mês 07/2024). Autorização para pagamento peça #781, p.2/3. do E-Docs: 2024- 6QQJ4.","2024OB03747","2024NE00193","2020-X6BV3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",1106,"MODERNIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E INOVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PROCESSOS E SISTEMAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0010",2020,1613612884], [16877,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","274,9000","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL 202400000034582 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA APOIO À RTV EM NOVEMBRO/2024.","2024OB01812","2024NE00250","2024-937T6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",722,"TELECOMUNICAÇÕES",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2156,"RESTRUTURAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA TVE E RÁDIO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",10201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0",0,1613612885], [16878,2024,"2024-08-29T00:00:00","0,0000","0,0000","43290,1300","0,0000","20227181000109",2,"","D.Fernandes Construções e Serviços Ambientais Eirelli",8405777,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","16ª Medição Provisória - Contrato nº 102.2022 - Consórcio DAF Fontinelli ES NF.410.","2024OB06263","2024NE00966","2021023152284","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",57,"CENTRO OESTE",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.00002,"BNDES - PROPAE - PROGRAMA ESPECIAL DE APOIO AOS ESTADOS",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2022,1613612913], [16879,2024,"2024-12-16T00:00:00","0,0000","0,0000","3631,7300","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NFS-e Nº 2041, REAJUSTAMENTO 58ª MEDIÇÃO, PERÍODO DE 01/09/2024 A 30/09/2024 - CONTRATO N° 0432/2019 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUIDA, LOTE 03, REGIÃO 7 - CONSERVA CAPARAÓ 1. AUTORIZAÇÃO (fl. 15.741). PROCESSO 88540103.","2024OB09256","2024NE00991","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","048",2019,1613612915], [16880,2024,"2024-10-07T00:00:00","0,0000","0,0000","387,0700","0,0000","29010039000171",2,"","MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP",8389122,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM COMPRA DE MATERIAL DE LIMPEZA DA EMPRESA MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA, ARP Nº 009/2023 - REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ESTA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA-SEJUS, CONFORME NOTA FISCAL Nº 37565 COM RETENÇÃO DE IRRF(DUA) NO VALOR DE R$387,07 - AUTORIZAÇÃO À PEÇA # 197.","2024OB07509","2024NE03652","2023-D3567","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2422,"MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2023,1613612916], [16881,2024,"2024-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","24,8600","0,0000","600201",3,"","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8371610,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. AGOSTO/24 ATIVOS IPAJM.","2024OB02235","2024NE00024","2024-QBFM4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",56269913000162,"PREVIDENT ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613612917], [16885,2024,"2024-11-09T00:00:00","0,0000","0,0000","28,4200","0,0000","25293280000102",2,"","HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA ME",8395840,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DAS DESPESAS REFERENTE A prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em ELEVADORES DO CEET VASCO COUTINHO, EM FAVOR DA EMPRESA HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA ME. REF: NF 14798. ","2024OB04470","2024NE00019","2023-JP1RP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217,"QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","042",2022,1613612923], [16886,2024,"2024-05-07T00:00:00","0,0000","0,0000","5453,4200","0,0000","35120354000154",2,"","ALFA T CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA",8412038,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e 103, COM RETENÇÃO DE ISS E INSS (OPTANTA SIMPLES NACIONAL) - 1º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/04/2024 A 30/04/2024 - TERMO DE CONTRATO Nº 2024.000025.31101.01 (MINUTA #197), COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS E DRENAGEM NO TRECHO BR 262 A ROTA DO CARMO ? ES 165 COM EXTENSÃO DE 7,00 KM (ESTACA 100 À 450). EMPRESA ALFA T CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP. PROC 2024-KS771","2024OB05077","2024NE00125","2023-ZWZ7K","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","007",2023,1613612924], [16887,2024,"2024-09-09T00:00:00","0,0000","0,0000","227,9000","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE SÃO MATEUS, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 007/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1706246, NOTAS FISCAIS Nº 8290 A 8296, DOC'S SEI 1706246, 1706247, 1706248, 1706249, 1706250, 1706251, 1706252 E 1706253, DESPACHO SCOT 1710209 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0032471/2024-87.","2024OB08612","2024NE00335","000757202449","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII.",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613612925], [16947,2024,"2024-11-29T00:00:00","0,0000","0,0000","-2039,7400","0,0000","07432517000107",2,"","SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.",8378945,"PREGÃO","CANCELAMENTO PARA RECLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A PEDIDO DA SEFAZ, TENDO EM VISTA ALINHAMENTOS FIRMADOS NA REUNIÃO OCORRIDA NO DIA 19/11/2024, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE À RECLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS ATINENTES AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, BEM COMO O ALINHAMENTO FIRMADO ENTRE A SEFAZ E A SEP.","2024GD00395","2024NE00680","2023-CB2XB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5123,"TI: OUTSOURCING DE IMPRESSÃO",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","9491",2022,1613613031], [16949,2024,"2024-09-08T00:00:00","0,0000","0,0000","-4068,1400","0,0000","41769803000192",2,"","EDITORA FORUM LTDA",8331343,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO"," ","2024NS00415","2024NE01012","39582024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2011,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2790,"ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613613033], [16987,2024,"2024-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","-5224,3400","0,0000","06178268000102",2,"","C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI",8384042,"TOMADA DE PREÇOS","REGULARIZAÇÃO CONTÁBIL - PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 785 E 786 PARA COBRIR DESPESA COM OBRA DE REFORMA NA EEEM PROF. JOAQUIM FONSECA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES. CONTRATO Nº 086/2023 - 3ª E 4ª MEDIÇÕES E REAJUSTES. COMPETÊNCIA JANEIRO E FEVEREIRO/2024.","2024GD01226","2024NE02970","2023-6638H","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",58,"NORDESTE",599,"Outros Recursos Vinculados à Educação",599.000003,"ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - RECURSOS ORIUNDOS DA DECISÃO DO JUÍZO FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL E AGRÁRIA DA SSJ DE BELO HORIZONTE (PROCESSO 1026843-65.2020.4.01.3800)",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º ",27174077000134,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","007",2021,1613613118], [16988,2024,"2024-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","-1851,7800","0,0000","06178268000102",2,"","C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI",8384042,"TOMADA DE PREÇOS","REGULARIZAÇÃO CONTÁBIL - PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 785 E 786 PARA COBRIR DESPESA COM OBRA DE REFORMA NA EEEM PROF. JOAQUIM FONSECA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES. CONTRATO Nº 086/2023 - 3ª E 4ª MEDIÇÕES E REAJUSTES. COMPETÊNCIA JANEIRO E FEVEREIRO/2024.","2024GD01227","2024NE02970","2023-6638H","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",58,"NORDESTE",599,"Outros Recursos Vinculados à Educação",599.000003,"ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - RECURSOS ORIUNDOS DA DECISÃO DO JUÍZO FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL E AGRÁRIA DA SSJ DE BELO HORIZONTE (PROCESSO 1026843-65.2020.4.01.3800)",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","007",2021,1613613119], [17009,2024,"2024-09-16T00:00:00","0,0000","0,0000","60,8900","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DEASSINATURAS MENSAIS DE VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE, CONTRATO Nº013/2023, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE AGOSTO/2024.","2024OB04076","2024NE00225","2023-BV2CG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",40432544000147,"CLARO S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0003",2023,1613613150], [17010,2024,"2024-09-16T00:00:00","0,0000","0,0000","193,3800","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DEASSINATURAS MENSAIS DE VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE, CONTRATO Nº013/2023, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE AGOSTO/2024.","2024OB04076","2024NE00222","2023-BV2CG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",40432544000147,"CLARO S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0003",2023,1613613151], [17011,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1232,6400","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESA PARA PAGAMENTO DA FOLHA DE DEZEMBRO DE 2024","2024OB03012","2024NE00943","2024-0D741","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",0,1613613152], [17012,2024,"2024-10-21T00:00:00","0,0000","0,0000","1697,4100","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DAS NF. 23472, 23473 E 23475 PÇ #1750, #1751 E #1753 PARA DESPESAS COM LIMPEZA TÉCNICA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, EM AMBIENTE HOSPITALAR E ÁREAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS E EXTERNAS PARA ATENDER AS FARMÁCIAS CIDADÃS, CONTRATO Nº 0144/2022, EM FAVOR DA EMPRESA ATIVA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, VIGENTE DE 01/01 A 25/11/2024, CONFORME AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PÇ. #1851","2024OB51811","2024NE00417","2022004392370","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°523/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613613153], [17013,2024,"2024-09-09T00:00:00","0,0000","0,0000","434,5700","0,0000","02447909000118",2,"","MED IMAGEM LTDA",8316169,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NF. 34313, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE EXAMES DE RESSONANCIA MAGNETICA, REF. A SERV. PRESTADOS NO MÊS DE AGOSTO/2024. ","2024OB03136","2024NE00246","2024-2XJ5W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0017",2020,1613613154], [17014,2024,"2024-10-18T00:00:00","0,0000","0,0000","321,7500","0,0000","38475393000162",2,"","HOSPITAL VITORIA LTDA",8400516,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL 2902 REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2024 E ANEXADO A PÇ #56, PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - CONTRATO N°027/21.","2024OB51363","2024NE00489","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613613155], [17015,2024,"2024-11-14T00:00:00","0,0000","0,0000","6948,8000","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DO ISS, REF. AS NF'S N° 32816 E 32826, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE VIGILANCIA DO HRAS, REF. AO MÊS DE OUTUBRO/2024.","2024OB04025","2024NE00128","2024-LS8D8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0174",2020,1613613156], [17016,2024,"2024-09-19T00:00:00","0,0000","0,0000","3,3600","0,0000","26699784000181",2,"","EVOLUE SERVICOS LTDA ",8384166,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE IRRF CONFORME A NOTA FISCAL Nº 1643 DA EMPRESA EVOLUE, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO NO MÊS DE JULHO DE 2024.","2024OB01184","2024NE00069","2021022728735","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",605,"ABASTECIMENTO",38,"VIDA NO CAMPO",2236,"APOIO À ESTRUTURA DE ABASTECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",31203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",394460005887,"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL",253,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DARF (uso exclusivo da CEASA)","0000",0,1613613157], [17017,2024,"2024-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","319186,5900","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRRF PF S/ FOLHA SALARIAL DE DEZEMBRO E 13º DOS SERVIDORES DA ALES.","2024OB04742","2024NE00073","122024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2574,"13º SALÁRIO - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1613613158], [17018,2024,"2024-02-08T00:00:00","0,0000","0,0000","49287,4500","0,0000","20227181000109",2,"","D.Fernandes Construções e Serviços Ambientais Eirelli",8405777,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","15ª Medição Provisória - Contrato nº 102.2022 - Consórcio DAF Fontinelli ES NF.408","2024OB05486","2024NE00966","2021023152284","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",57,"CENTRO OESTE",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.00002,"BNDES - PROPAE - PROGRAMA ESPECIAL DE APOIO AOS ESTADOS",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2022,1613613159], [17019,2024,"2024-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","26108,5200","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE DIVERSOS CONSIGNATÁRIOS, FOLHA DE PAGAMENTO 31, COMPETENCIA JULHO/2024 - RPPS. CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NOS AUTOS.","2024OB35886","2024NE00397","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28540565000180,"SINDISAUDE-SIND.DOS SERVIDORES DA SAUDE DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000000000000",0,1613613160], [17020,2024,"2024-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1700,1700","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA N° 4010599211-IRRF-PJ REF. NFS-e Nº 2036, COM RETENÇÃO DE INSS, IRRF E ISS (ANCHIETA/ES) - 58ª MEDIÇÃO, PERÍODO DE 01/09/2024 A 30/09/2024 - CONTRATO N° 0430/2019 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUIDA, LOTE 01 5 - LITORÂNIA SUL. AUTORIZAÇÃO (fl. 14.661). PROCESSO 88539806.","2024OB08774","2024NE00986","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","004",2019,1613613161], [17023,2024,"2024-09-18T00:00:00","0,0000","0,0000","-100,4700","0,0000","30967541000154",2,"","OFICINA SOS LTDA - ME",8336908,"PREGÃO"," ","2024NS00400","2024NE00165","2024-8MBNK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",60201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","007",2022,1613613169], [17026,2024,"2024-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","-327,9900","0,0000","92306257000194",2,"","MV INFORMATICA NORDESTE LTDA",8329171,"PREGÃO"," ","2024NS00243","2024NE00006","2023-6NBFR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2775,"TI: LOCAÇÃO DE SOFTWARES",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","048",2023,1613613177], [17038,2024,"2024-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","6704,3700","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0046692/2024-53 - DESPESA COM IRRF DA FOLHA DE SERVIDORES À DISPOSIÇÃO DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.","2024OB12180","2024NE00148","44583202316","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1613613212], [17039,2024,"2024-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","906,0800","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 086/2023 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2024.Ano\t2024EMPENHO SUBSIDIO 2024FOLHA 31 / 07 2024","2024OB06192","2024NE00141","2024-GFD3C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",87795639000199,"COOP. DE CREDITO ALIANÇA RS/SC/ES - SICREDI ALIANÇA RS/SC/ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2024,1613613214], [17040,2024,"2024-12-27T00:00:00","0,0000","0,0000","5617,7600","0,0000","39364385000101",2,"","O M S - ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA",8363685,"CONCORRÊNCIA","33 MEDIÇÃO (01/11/2024 - 30/11/2024) - CONTRATO 160/2021 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM GETÚLIO PIMENTEL LOUREIRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES - OMS ENGENHARIA E MONTAGENS EIRELI. nf.180","2024OB10269","2024NE00801","2020009975714","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - Concorrência nº",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00007",2021,1613613217], [17041,2024,"2024-08-30T00:00:00","0,0000","0,0000","129,8200","0,0000","23170931000133",2,"","MURANO CONSTRUÇÕES EIRELLI ME",8391487,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA- REGIÃO METROPOLITANA, CONTRATO Nº 010/2022, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA DO MES DE ABRIL ABRIL/2024 - NF 1545.","2024OB03813","2024NE00320","2022-71S6D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",1908,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0007",2021,1613613218], [17068,2024,"2024-08-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1481,9800","0,0000","280201",3,"","ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",8369620,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NL01858","2024NE00007","2024-C6342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",280201,"ESESP",54,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - RECURSOS DO TESOURO (Fonte: 1.500.000000)","0000",0,1613613245], [17069,2024,"2024-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","233,1900","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NL03408","2024NE00083","2024-NQDHW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",310201,"IDAF",54,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - RECURSOS DO TESOURO (Fonte: 1.500.000000)","0000",0,1613613248], [17070,2024,"2024-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","206,8000","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NL00923","2024NE00032","2024-TJKZ3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",100104,"SECOM",10,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RPPS","000",0,1613613253], [17071,2024,"2024-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","393,3600","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NL02574","2024NE00051","2024-W0B0Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",220101,"SEFAZ",10,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RPPS","0000",0,1613613256], [17072,2024,"2024-07-25T00:00:00","0,0000","0,0000","721,7100","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NL02060","2024NE00018","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",450103,"PMES",10,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RPPS","00000000",0,1613613259], [17101,2024,"2024-10-30T00:00:00","0,0000","0,0000","616,8000","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","Pagamento de IRRF-PJ das Notas Fiscais nº 3614 e 3615 do Contrato 017/2019 (TTM), referente à prestação de serviços de mão de obra terceirizada de manutenção predial (artífices). Mês 09/2024, autorização para pagamento peça #610, p.2/3, do E-Docs: 2024-FQN6W.DUA 4010189125","2024OB04655","2024NE00004","2020-1CWBP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0008",2019,1613613306], [17102,2024,"2024-08-23T00:00:00","0,0000","0,0000","2517,2200","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB DE REGULARIZAÇÃO AGO/24 FL(12)PENS.TCES.","2024OB01528","2024NE00009","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",366,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_PENSIONISTA CIVIL_MENSAL - TCEES","000",2024,1613613308], [17103,2024,"2024-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","5,0900","0,0000","00809672000142",2,"","FARMALIBRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSP LTDA",8379743,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 1418 JULHO/2024 PÇ #118, PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL, REGISTRO DE ENTRADA NO DIA 02/07/2024","2024OB32262","2024NE07832","2023011509772","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 0502/2023 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0502/2023 ",2023,1613613310], [17104,2024,"2024-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","321,7500","0,0000","38475393000162",2,"","HOSPITAL VITORIA LTDA",8400516,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IR PJ DE DESPESAS MÊS 06/2024 NF 02679 PÇ# 54 EMISSÃO DA NOTA 04/07/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇ# 61 . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. MEDINATE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO: 2024 ? DM6QR.","2024OB31600","2024NE00489","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613613311], [17112,2024,"2024-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","-24,3700","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO"," ","2024NS00091","2024NE00133","2024-C6RW3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440918,"CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","023 seger",2023,1613613330], [17113,2024,"2024-12-20T00:00:00","0,0000","0,0000","-12,6600","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS"," ","2024NS01204","2024NE00580","2024-RRW7S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",28201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2024 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","023",2023,1613613331], [17156,2024,"2024-11-25T00:00:00","0,0000","0,0000","48,4300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.NOV/24 FL(12)PENS.TJES.","2024OB07920","2024NE00020","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",45288327000149,"ON TIME ASSISTENCIA E BENEFICIOS LTDA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613613434], [17157,2024,"2024-04-10T00:00:00","0,0000","0,0000","1272,3000","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA",8393604,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA N. 4009902572 REFERENTE A IR RETIDO DA NOTA FISCAL Nº 7048 NA PEÇA#651 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZAS, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL NAS DEPENDÊNCIAS DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO- SEG- NO MÊS DE JULHO DE 2024. CONFORME AUTORIZAÇÃO PEÇA#703 DO PROCESSO E-DOCS 2023-RN94N.","2024OB03470","2024NE00047","2023-RN94N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161,"MANUTENÇÃO, REFORMAS E MELHORIAS NOS PALÁCIOS E RESIDÊNCIA OFICIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2023-RN94N ",2023,1613613436], [17158,2024,"2024-10-25T00:00:00","0,0000","0,0000","119,7400","0,0000","59309302000199",2,"","INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA",8322173,"PREGÃO","PGTO IR NF 147300 - INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA / CNPJ: 59.309.302/0001-99. REF MATERIAL HOSPITALAR .","2024OB05802","2024NE02079","2024-131CJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0647",2023,1613613437], [17285,2024,"2024-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","-9,9500","0,0000","24476708000181",2,"","PRIME SURGERY COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA",8381069,"PREGÃO"," ","2024NS00391","2024NE01375","2023-LC17P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 89/2023 ARP 293/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","89",2023,1613613698], [17287,2024,"2024-08-15T00:00:00","0,0000","0,0000","46994,6500","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 6610 A 6677.","2024OB08435","2024NE00101","7000251312022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","28",2022,1613613700], [17288,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","4230,3700","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2024.","2024OB06090","2024NE00206","2024-FTDZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1613613701], [17302,2024,"2024-09-09T00:00:00","0,0000","0,0000","25,7400","0,0000","27596191000152",2,"","VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A",8400515,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF 2094 DE DESPESA MÊS 08/2024 NF 02094 PÇ#7 EMISSÃO DA NOTA 04/09/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO PRESTADOS . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELA SUBECRETÁRIA DA SSEC - RESPONDENDO NA PÇ#13 .CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO : 2024-T9TTM.","2024OB43336","2024NE00493","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613613725], [17303,2024,"2024-12-08T00:00:00","0,0000","0,0000","3598,4100","0,0000","48134107000159",2,"","CONSÓRCIO SÃO PEDRO FRIO",8416089,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO ISS (COLATINA/ES) DA NFS-e 82 (PEÇA #2131), REF. A 13ª MEDIÇÃO, PERÍODO DE 01/05/2024 A 31/05/2024 - CONTRATO SEAG nº 01037/2022 - CONSÓRCIO SÃO PEDRO FRIO, EMPRESA JOÃO CESAR COMES CONSTRUTORA, REFERENTE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO BR-259 - SÃO PEDRO FRIO, COLATINA/ES, EXTENSÃO DE 11,80 KM (1ª ETAPA). PROCESSO 2023-VXJ4P.","2024OB06251","2024NE01117","2022-7TBMM","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000015,"TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","008",2022,1613613726], [17376,2024,"2024-09-27T00:00:00","0,0000","0,0000","14662,0000","0,0000","07562881000183",2,"","CTRCI-CENTRAL DE TRAT.RESID.CACH.ITAPEMIRIM",8417915,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Regularização de retenção de IRRF referente nota fiscal 5769, concernente à 1ª medição do Contrato 016/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de destinação de resíduos sólidos Classe II-A, em aterro licenciado no município de Bom Jesus do Norte. Resíduos provenientes das chuvas que ocorreram no sul do Estado do Espírito Santo em março/2024. Termo de Compromisso: TRANSF LEG.823/2024. Conforme autorizado à peça #125 no Processo 2024-SWH0Q.","2024OB02366","2024NE00904","2024010871995","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.0,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4907,"SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613613823], [17377,2024,"2024-12-07T00:00:00","0,0000","0,0000","349,1200","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFS'E 67842 - 67847 - 67845 (PEÇA #73, #74, #75), COMPETÊNCIA 06/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #85.","2024OB02572","2024NE00557","2024-967G1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024",2023,1613613824], [17378,2024,"2024-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","182,1900","0,0000","02628150000170",2,"","BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A. ",8315001,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Retenção referente às despesas com abastecimento de água e tratamento de esgoto, 04 (quatro) faturas, referente a junho/2024, em favor da empresa BRK AMBIENTAL, conforme CI/PMES/DLOG/2/DCI/GESTÃO/DESPESAS DE IMÓVEIS/Nº 168/2024.","2024OB04602","2024NE00092","2024-J5S35","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2769,"SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000",2024,1613613826], [17379,2024,"2024-10-24T00:00:00","0,0000","0,0000","691,5100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. OUT/24 PENSÃO ALES.","2024OB06888","2024NE00016","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",6074396000106,"SINDICATO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO E DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613613828], [17380,2024,"2024-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","211,6800","0,0000","480101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",8380347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG DA CONSIGNAÇÃO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO RGPS NO MÊS 08/2024","2024OB01781","2024NE00039","2024-NM6GV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",2024,1613613829], [17381,2024,"2024-09-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1532,7800","0,0000","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO DA SALÁRIOS E ENCARGOS CONFORME ATA PGE PEÇA #2355 E #2356 SOB NOTA FISCAL Nº 815, NO PERÍODO DE JUNHO/2024, COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NAS DEPENDÊNCIAS DO PRODEST, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0023/2020, SIGEFES 20002209, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0012/2020, TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP. PROCESSO 2020-X798Z - PROTOCOLO 2020022877369","2024OB01417","2024NE00027","2020-X798Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",13750375798,"PETTERSON DOS SANTOS RIOS DA PENHA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0012",2020,1613613833], [17382,2024,"2024-05-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1239,3400","0,0000","13739782000208",2,"","FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI",8400271,"PREGÃO","PAG. IRRF DA NF 1387 (PEÇA#1354) REF. SERVIÇO DE VIGILANCIA PATRIMONIAL NAS DEPENDÊNCIAS CAPS-CI NO MÊS DE JUNHO/2024 - CONTRATO 0030/2022, CONFORME ATESTE PEÇA#1355, SOLICITAÇÃO PEÇA#1371 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#1374.","2024OB01588","2024NE00065","2022009059471","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",54,"CENTRAL SUL",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0174/2020 contratonº 0236/2019",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0174/2019",2019,1613613836], [17383,2024,"2024-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","181,5300","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 6610 A 6677.","2024OB07059","2024NE00101","7000251312022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",36350312000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2022,1613613839], [17384,2024,"2024-08-08T00:00:00","0,0000","0,0000","2237,2100","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE Nº 6878, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA JFL SERVICOS LTDA, REFERENTE A DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, NA UNIDADE DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO - UCTP, ALUSIVO AO MÊS DE JULHO DE 2024, CONFORME CONTRATO Nº 045/2019, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #2653, CONSTANTE NO PROCESSO E-DOCS 2019-BJGV8.","2024OB08617","2024NE00351","2020-B04MT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0098",2018,1613613840], [17385,2024,"2024-10-25T00:00:00","0,0000","0,0000","35216,2000","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA DA FOLHA DE PESSOAL Nº 31, MÊS DE OUTUBRO/2024.","2024OB04802","2024NE00175","2024-FTDZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1613613841], [17417,2024,"2024-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","2110,9000","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NFS 2009 (FL.14336), DESPESA COM REAJUSTAMENTO DA 57º MEDIÇÃO, PERÍODO DE 01 A 31/08/2024 REFERENTE AO CONTRATO Nº 430/2019, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, LOTE 5, REGIÃO LITORAL SUL. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. AUTORIZAÇÃO (FLS. 14393). PROCESSO 88539806.","2024OB08269","2024NE00987","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","004",2019,1613613886], [17418,2024,"2024-09-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1089,6600","0,0000","###.008.857-##",1,"","JULYANA GOLDNER NUNES",8403107,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESA COM IRRF RETIDO SOBRE O SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO BID - JULYANA GOLDNER NUNES - REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE AGOSTO/2024 - NF Nº 00010.","2024OB01896","2024NE00106","2023-6NCWZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000102,"BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613613887], [17438,2024,"2024-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1485,3700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.NOV/2024 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2024OB08104","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",38241588000229,"CNSP - CASA NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613613918], [17439,2024,"2024-07-29T00:00:00","0,0000","0,0000","3,2800","0,0000","50770391000100",2,"","M&A LICITACOES LTDA",8412083,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF/PJ DANFE Nº 001.145 - AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) BATEDEIRA DE CEREAIS, através do Convênio Federal nº 901448/2020/MAPA, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I do CONTRATO N° 2024.000410.31101.01, Pregão nº 048/2023, ARP Nº 043/2023, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES. EMPRESA M & A LICITAÇÕES LTDA ? ME. PROCESSO 2023-KZ477","2024OB05806","2024NE01454","2023-KZ477","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","048",2023,1613613919], [17456,2024,"2024-09-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1224,0100","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO GPS/DARF 31860 DE CONTRATO DE REPACTUAÇÃO REF. PAGAMENTO DE DESPESAS, COM O NOVO CONTRATO Nº 0066/2023 SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA NO CREFES, VIGÊNCIA DE 13/07/2023 A 16/03/2025, CONFORME PROCESSO ORIGINAL DA SESA Nº 2023-VSKJR,PERIODO DE 01/01 Á 30/04/2024.","2024OB01280","2024NE00157","2023022948941","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","006",2023,1613613964], [17457,2024,"2024-11-14T00:00:00","0,0000","0,0000","38,4700","0,0000","28567656000100",2,"","CASULO COMPORTAMENTO E SAÚDE LTDA - ME.",8390020,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4010233491 REFERENTE IRRF DA NFS-e 7301 REFERENTE SERVIÇOS DE TERAPIA ESPECIALIZADA NO METODO ABA PSICÓLOGO, FONOTERAPEUTA, TERAPIA OCUPACIONAL REALIZADO EM FAVOR DA SRSC NO CONTRATO Nº 0027/2023, COMPETÊNCIA 10/2024 CONFORME COMPROVANTES DE COMPARECIMENTO ENTRE AS PEÇAS #332 - AUTORIZAÇÃO #336.","2024OB04265","2024NE01227","2023-Q1C79","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 nº 0078-2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613613965], [17471,2024,"2024-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","3700,1000","0,0000","38475393000162",2,"","HOSPITAL VITORIA LTDA",8400516,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2024OB62401","2024NE12262","2021-V4L0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613613992], [17472,2024,"2024-02-10T00:00:00","0,0000","0,0000","1377,2600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. SET/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB06495","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31752389000155,"AEPC - A. ESP.SANT. PERITOS CRIMINALISTICA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613613993], [17473,2024,"2024-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","101,4900","0,0000","26698083000128",2,"","CLÍNICA GARRETO, SILVA & RANGEL (VITAE CLINICA)",8386388,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESA MÊS 06 /2024 NF 2839 PÇ# 58 EMISSÃO DA NOTA 05/07/2024. ","2024OB32430","2024NE00712","2024020243738","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613613994], [17474,2024,"2024-12-27T00:00:00","0,0000","0,0000","257,3600","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","LIMPEZA.","2024OB04050","2024NE00056","2023019434674","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 0626/2017",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0626",2017,1613613995], [17475,2024,"2024-12-27T00:00:00","0,0000","0,0000","712,3500","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","LIMPEZA.","2024OB04050","2024NE00054","2023019434674","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 0626/2017",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0626",2017,1613613996], [17476,2024,"2024-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","3451,5300","0,0000","13739782000208",2,"","FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI",8400271,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA N. 4009001205 REFERENTE A IR RETIDO DA NOTA FISCAL Nº 1415 NA PEÇA#313 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA, DIURNA E NORTUNA, NAS DEPENDENCIAS DA RESIDENCIA OFICIAL DO GOVERNADOR NO MÊS DE JUNHO DE 2024 , DE ACORDO COM CONTRATO Nº 013/2023, AUTORIZAÇÃO A PEÇAS #335 DO PROCESSO 2023-SZ851 ","2024OB02457","2024NE00574","2023020230351","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161,"MANUTENÇÃO, REFORMAS E MELHORIAS NOS PALÁCIOS E RESIDÊNCIA OFICIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2023-SZ851",2023,1613613997], [17477,2024,"2024-10-25T00:00:00","0,0000","0,0000","372,5600","0,0000","420201",3,"","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",8370408,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESAS COM COMPLEMENTAÇÃO APOSENTADORIA DA FOPAG DE OUTUBRO DE 2024.","2024OB01057","2024NE00011","2024-S9733","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",42,"",12,"EDUCAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",42201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",129,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA_LEI Nº 5.842/99","0000",0,1613613998], [17478,2024,"2024-10-16T00:00:00","0,0000","0,0000","111,9300","0,0000","08228010000433",2,"","PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA",8390110,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Retenção de IRRF referente nota fiscal 000160463, para cobrir despesa com aquisição de material de expediente, papel A4 e A3, para atender a SEDURB. Conforme autorizado à peça 149 no Processo 2024-P6J41.","2024OB02562","2024NE01069","2024017186521","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3437,"MATERIAL DE EXPEDIENTE",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613613999], [17479,2024,"2024-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","541,7500","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNADOS - AFPES ASSOC. FUNCIONÁRIOS PUBLICOS /ES , CONFORME FOLHA 31 DO MÊS DE NOVEMBRO - PROCESSO 2024-FP3F4","2024OB02565","2024NE00033","2024011100094","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28483261000129,"ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESP. SANTO",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1613614000], [17480,2024,"2024-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","79,3900","0,0000","64799539000135",2,"","TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA",8349542,"PREGÃO","Pgto retenção IRRF sobre prestação de serviços de impressão departamental centralizada para atender às necessidades desta Secretaria - Processo E-Docs 2021-D9DKP - Fatura nº 72326 - Set/24. DUA nº 4010032114.","2024OB01105","2024NE00028","2021009974331","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2817,"SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PERNAMBUCO.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0282",2018,1613614001], [17481,2024,"2024-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","224,3400","0,0000","500101",3,"","SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",8411188,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM A CONSIGNAÇÃO KDB INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO S.A REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO RGPS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2024","2024OB00933","2024NE00030","2024-69FJV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1613614004], [17482,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","7585,0500","0,0000","450107",3,"","POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8417010,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE AO CONSIGNATÁRIO - FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DA PCIES, REF. AO MÊS SETEMBRO/2024, FOLHA 31. PROCESSO 2024-LN8T5","2024OB00277","2024NE00036","2024-LN8T5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613614006], [17483,2024,"2024-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","5,4500","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A FATURA Nº 108251 DE 03/12/2024 #315 - NOTA FISCAL 74630 DE 03/12/2024 #320. COMPETÊNCIA DA DESPESA - NOVEMBRO/2024. CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (T.F.D.) QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO ESTADO, CONFORME ATESTE #336. CONTRATO Nº 2024.001277.44101.01, ATA Nº 001/2024, PREGÃO 0024/2023 SEGER, PROCESSO LICITATÓRIO 2023-C7TR1 (SEGER), 2024-1SPPG (SSAFAS), PROCESSO EMPENHO 2024-CT4S2. VIGÊNCIA 10/04/2024 A 09/04/2026. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #341. ","2024OB05478","2024NE03842","2024-CT4S2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","024/2023",2023,1613614007], [17556,2024,"2024-12-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1920,8600","0,0000","23921349000161",2,"","VISUAL SISTEMAS ELETRONICOS LTDA",8320262,"PREGÃO","PAGAMENTO DA DESPESA CONFORME NF Nº 2024/2914, CONTRATO Nº 009/2022 - VIGÊNCIA 18/06/2022 A 17/06/2026, REFERENTE AO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, NA MODALIDADE DE LOCAÇÃO, DE SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE ROTINAS LEGISLATIVAS PRESENCIAIS E VIRTUAIS, COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, GARANTIA INTEGRAL E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021. PROCESSO 200773 (PGSC 42/2024).","2024OB04781","2024NE00102","200773","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2775,"TI: LOCAÇÃO DE SOFTWARES",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","012",2021,1613614119], [17557,2024,"2024-09-25T00:00:00","0,0000","0,0000","33,5200","0,0000","27295211000155",2,"","ALIANÇA DIAGNOSTICOS LTDA EPP",8314961,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº 10460 (PEÇA#694), EMPRESA ALIANÇA DIAGNOSTICOS LTDA EPP, DUA Nº 4009777238 - ARP Nº 019/2023/DSPMES (peça #82) - PROCESSO EDOCS 2023-N7M07 - AUT. ORD. DESPESAS PEÇA#713","2024OB01431","2024NE00268","2023-N7M07","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","021",2023,1613614120], [17561,2024,"2024-04-07T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","429,8400","28788035000156",2,"","REFAZER CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO LTDA. - ME",8388758,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IRRF REFERENTE AO PROCESSO 2023-J8NBW-NF 1790-FL. #43-VALOR=R$ 11.940,00/PROCESSO 2023-78BB7-NF 1795-FL. #32-VALOR=R$ 11.940,00/PROCESSO 2023-MWWBR-NF 1797-FL. #29-VALOR=R$ 11.940,00/ MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2023-1DPDD ","2024OB30236","2023NE00532","2023003286892","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613614130], [17562,2024,"2024-04-07T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","859,7900","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Retenção de IRRF da Fatura 009.392.030 da competência de 04/2024 referente ao fornecimento de energia elétrica para a Estação de Bombeamento de Águas Pluviais Laranja, no município de Vila Velha. Conforme autorizado à peça #66 do Processo 2021-B53QV.","2024OB01632","2022NE00247","2021008238386","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.000005,"RECURSOS DESTINADOS AO FEFIN",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3365,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM ATIVOS DE INFRAESTRUTURA E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO CULTURAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - caput",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613614135], [17595,2024,"2024-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","50,7700","0,0000","27485069000109",2,"","EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A",8335848,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento de DUA de IR sobre a fatura 1294213 referente ao SERVIÇO ESSENCIAL DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA À FAZENDA EXPERIMENTAL DE MARILÂNDIA no mês de outubro/2024, conforme peça #388 e 402. Processo 2023-302M4","2024OB03921","2024NE00413","2023-302M4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118," MANUTENCAO DE NUCLEOS, CENTROS DE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",31202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XXII.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613614189], [17596,2024,"2024-10-21T00:00:00","0,0000","0,0000","60,4300","0,0000","33760101000110",2,"","DA CRUZ DISTRIBUIDORA LTDA",8401016,"PREGÃO","PGTO IR NF 5171 - DA CRUZ DISRIBUIDORA LTDA- CNPJ 33760101000110 - REF MATERIAL HOSPITALAR","2024OB05619","2024NE02289","2024-Z6LVN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 265/2023 ARP 82/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","265",2023,1613614192], [17597,2024,"2024-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","11,9800","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - ASSOC. BRA. DOS SERV. PUBLIC. DO ES, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE AGOSTO/2024, PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB09476","2024NE00301","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39387295000136,"ABRASPES - ASS.BRAS.SERV.PUB.EST.ESP.SANTO",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000000000000",0,1613614195], [17830,2024,"2024-08-11T00:00:00","0,0000","0,0000","-39,2400","0,0000","15344568000105",2,"","NOVAMED COMERCIO EIRELI - EPP",8371713,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," ","2024NS00168","2024NE00158","2024-N8PND","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440918,"CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2422,"MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613614676], [17831,2024,"2024-12-07T00:00:00","0,0000","0,0000","-2150,7900","0,0000","03659631000105",2,"","LÍDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA",8380188,"PREGÃO"," ","2024NS00458","2024NE00258","2023-RBQKG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","0003",2023,1613614678], [17937,2024,"2024-09-09T00:00:00","0,0000","0,0000","1275,3800","0,0000","36932853000109",2,"","ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA -EPP",8412617,"PREGÃO","Pagamento do IRRF das Faturas 84525, 84534, 84675 e 84676, referentes às despesas com execução do Programa Voe Atleta que tem como objeto a concessão de passagens aéreas nacionais e internacionais para os atletas capixabas no no mês de agosto de 2024.","2024OB03397","2024NE00899","2023-N6K9T","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",811,"DESPORTO DE RENDIMENTO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2249,"PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",2024,1613614824], [17938,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","2281,3400","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RETENÇÃO JUDICIAL REFERENTE ATOrd 0116000-76.2008.5.17.0011 TRT 17ª REGIÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE SETEMBRO/2024.","2024OB03955","2024NE00083","2024-NQDHW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2488507000161,"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIAO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1613614825], [17939,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","436,1100","0,0000","410101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8373053,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pgto Consig. - Folha de Pessoal - Processo E-Docs 2024-PRM07 - Set/24.","2024OB01056","2024NE00049","2024017648107","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1613614826], [17940,2024,"2024-11-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,4700","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS(ALCOOL E GASOLINA) PARA COBERTURA DA DESPESA ATÉ O FINAL DA VIGENCIA CONTRATUAL, MÊS: OUTUBRO/2024, NOTA FISCAL Nºs 2566793 E 2566794.POSTO MODELO 2.","2024OB00983","2024NE00024","2024-2JKHR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2399,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - SEGER ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1613614828], [17946,2024,"2024-08-29T00:00:00","0,0000","0,0000","-572,0600","0,0000","00471823000103",2,"","HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA",8342087,"CONCORRÊNCIA"," ","2024NS00691","2024NE00388","2022009034831","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","015",2023,1613614853], [18111,2024,"2024-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","976,3000","0,0000","270101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",8374636,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNAÇÃO CAIXA - FOLHA DE PAGAMENTOS N°31 - VENCIMENTOS E VANTAGENS - REGIME PROPRIO - RPPS - AGOSTO/2024. PROCESSO 2024-P8D60","2024OB00889","2024NE00036","2024-P8D60","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"LC 46/1994",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0",0,1613615068], [18112,2024,"2024-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","12211,8700","0,0000","18066525000195",2,"","CONSORCIO ANDRADE VALLADARES - CAIS",8411890,"CONCORRÊNCIA","36 MEDIÇÃO (01/05/2024 - 31/05/2024) - CONTRATO 012-2013 - CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO EMPREENDIMENTO CAIS DAS ARTES, NO MUNICÍPIO DE VITORIA/ES nf.10","2024OB04458","2024NE00561","2023007819039","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",1605,"CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CAIS DAS ARTES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","13",2012,1613615069], [18131,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","35,9500","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 086/2023 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2024.Ano\t2024EMPENHO SUBSIDIO 2024FOLHA 31 / 09 2024","2024OB06960","2024NE00141","2024-GFD3C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39387295000136,"ABRASPES - ASS.BRAS.SERV.PUB.EST.ESP.SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2024,1613615102], [18133,2024,"2024-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-396,0100","39307673000124",2,"","TECLAN INFORMATICA E SERVICOS LTDA - ME",8374658,"PREGÃO","DEVOLUÇÃO INTEGRAL DA ORDEM BANCÁRIA 2024OB08008 PARA ACERTO DE VALORES RECOLHIDOS DE INSS, CONFORME DOCUMENTOS CNSTANTES NO PROCESSO 19.11.0079.0024089/2024-36","2024GD00131","2023NE03064","0042048202349","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2426,"MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","013",2023,1613615116], [18165,2024,"2024-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","18,0800","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 29ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1815515, NOTAS FISCAIS 6544, 6545, 6546, 6547, 6548, 6549, 6552, 6553, 6554, 6555 E 6556, DOC'S SEI 1818006, 1818007, 1818008, 1818009, 1818010, 1818011, 1818012, 1818013, 1818014, 1818015 E 1818016, DESPACHO SCOT 1819396, DESPACHO SMAT 1827337 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0045214/2024-85.","2024OB12318","2024NE00926","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165620000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1613615170], [18167,2024,"2024-05-08T00:00:00","0,0000","0,0000","18,0600","0,0000","03033573000100",2,"","CORDIAL TRANSPORTES E TURISMOS LTDA",8345310,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","IRRF DE AQUISIÇÃO DE 88 VALES TRANSPORTES PARA SERVIDORES DA CRT DE ARACRUZ/ES NO MÊS DE AGOSTO DE 2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO À PEÇA#278. Processo 2023-8S0M2","2024OB11433","2024NE00051","2023-8S0M2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",49," AUXILIO-TRANSPORTE ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2165,"AUXÍLIO TRANSPORTE - FORNECEDOR",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Caput",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1613615172], [18168,2024,"2024-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","106,0000","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FPG 31 HPMES JULHO","2024OB05156","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27316082000134,"NUCLEO CATOLICO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000",0,1613615173], [18169,2024,"2024-09-18T00:00:00","0,0000","0,0000","53,6200","0,0000","38475393000162",2,"","HOSPITAL VITORIA LTDA",8400516,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 08/2024 NF 02871 PÇ#6 EMISSÃO DA NOTA 10/09/2024 COM RETENÇÃO DE 1,50% DE IRRF, COM BASE NO (ART. 3º § 3º DECRET.ESTADUAL Nº. 5460-R ? IN RFB 1234/2012 ). REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO PRESTADOS. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELA SUBSECRETÁRIA DA SSEC - RESPONDENDO NA PÇ# 13. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO: 2021-GCLWP.","2024OB45369","2024NE00489","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613615174], [18170,2024,"2024-09-13T00:00:00","0,0000","0,0000","386,3900","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS REFERENTE AS NOTAS FISCAIS Nº 23413 A 23423 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. CONTRATO Nº 043/2023, COMPETÊNCIA JANEIRO A MAIO/2024 - REPACTUAÇÃO - ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME -CNPJ: 02201230000144.","2024OB26538","2024NE00702","2024-G3SV4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",36350312000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","0050",2022,1613615175], [18197,2024,"2024-09-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1230,8100","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF ATRAVÉS DO DUA 4010398051 (PEÇA #1639), ATRAVÉS DA NFE/NFSE 32813 (PEÇA #1629), REFERENTE AO CONTRATO 029/2022 (PEÇA #4), PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO NO DIA 30/03/2022, FIRMADO COM A EMPRESA SEI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILANCIA E SEGURANÇA, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 10/2022, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #1638.","2024OB04614","2024NE01567","2022-0SRSM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Nº 0174/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613615220], [18198,2024,"2024-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","282,0300","0,0000","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 3182 A PÇ#386 PARA DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMÓVEIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA ATENDER A REDE ESTADUAL DE SAUDE - CONTRATO Nº 0001/2024 - LOTE 4 (UIJM E HSJC) ? EXERC. 2024.","2024OB39344","2024NE00642","2023014574828","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051," IMPLEMENTACAO DO DATA CENTER DE INFORMACOES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023- PM/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","055",2023,1613615221], [18208,2024,"2024-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5949,8100","79283065000141",2,"","ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA",8397859,"PREGÃO","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDENTE DE TELEFONE. CONFORME NOTAS FISCAIS 180282 A 18293 (1598398).","2024OB13561","2023NE00183","7008439132022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0087",2020,1613615234], [18250,2024,"2024-08-11T00:00:00","0,0000","0,0000","2547,6300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO CONSIG. COMPLE. 36. INATIVOS FF DO PODER EXECUTIVO, OUT/24.","2024OB07630","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",36010643000163,"SINDIPOL - SINDICATO POLICIAIS CIVIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613615307], [18251,2024,"2024-08-29T00:00:00","0,0000","0,0000","911,6100","0,0000","490203",3,"","AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",8410286,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2024.","2024OB01101","2024NE00011","2024-5FMKM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",49203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",2023,1613615308], [18350,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","749,4700","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE SERVIDORES - FOPAG- MÊS DE JUNHO DE 2024 - PROCESSO: 2023-3KSC3.","2024OB09532","2024NE00598","2023-3KSC3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000000000000000",0,1613615470], [18356,2024,"2024-09-26T00:00:00","0,0000","0,0000","483,3200","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO ISS (JAGUARÉ/ES) REF. NFS-e 406 (PEÇA #2190) - ATESTE PEÇA #2195, REAJUSTAMENTO 20ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/08/2024 A 31/08/2024 - CONTRATO N° 01060/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. AUTORIZAÇÃO PEÇA #2210. EMPRESA ALPES ENGENHARIA EIRELI. PROCESSO 2022-18V3T","2024OB07318","2024NE01014","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27744184000150,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ",25,"RETENÇÃO DE ISS","006",2022,1613615492], [18357,2024,"2024-10-31T00:00:00","0,0000","0,0000","306,3100","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2024-K7WN2 FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2024 // 319011 RPPS // FP OUTUBRO","2024OB02151","2024NE00021","2024-K7WN2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",600210,"FUNDO FINANCEIRO",207,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_13º SALÁRIO","0000",0,1613615493], [18392,2024,"2024-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","92212,0000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. IRRF. FL. JUNHO/24 COMPL.14 PENSÃO PODER EXECUTIVO.","2024OB04557","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","000",2024,1613615550], [18393,2024,"2024-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1934,1600","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento PREVES segurado, ref. novembro/2024. Folha nº 31.","2024OB34800","2024NE00817","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2087,"REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0",0,1613615552], [18394,2024,"2024-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","103,6900","0,0000","280204",3,"","ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8416342,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS COM ENTIDADES REPRESENTATIVAS - RGPS, CALCULADO NA FOLHA 31 DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO MÊS DE JULHO DE 2024.","2024OB00197","2024NE00039","2024-F89JM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280204,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000",0,1613615554], [18427,2024,"2024-11-25T00:00:00","0,0000","0,0000","18429,8600","0,0000","01030016000100",2,"","CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA.",8422332,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE VITÓRIA DO CONTRATO MP/Nº 084/2022, CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS (PRÓPRIOS, CEDIDOS OU LOCADOS) DO MPES, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1749507, NOTAS FISCAIS 60290 A 60295, DOC'S SEI 1749509, 1749510, 1749511, 1749512, 1749513 E 1749514, DESPACHO SCOT 1749533 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO SEI 19.11.0023.0037625/2024-27.","2024OB11282","2024NE00256","0006421202296","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","069",2022,1613615594], [18428,2024,"2024-09-08T00:00:00","0,0000","0,0000","21,4500","0,0000","38475393000162",2,"","HOSPITAL VITORIA LTDA",8400516,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESAS MÊS 07/2024 NF 02748 PÇ#5 EMISSÃO DA NOTA 01/08/2024.","2024OB37540","2024NE00489","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613615596], [18429,2024,"2024-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","8217,6900","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE INSS PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS DA EMPRESA: MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A, CNPJ Nº 33.224.254/0001-42, ADESÃO AO CONTRATO CORPORATIVO Nº. 017/2023 (SEGER/ES), PROCESSO E-DOCS 2024-6WC03, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #195, FATURAMENTO REFERENTE AO MES 11/2024.","2024OB04954","2024NE01023","2024-MHFRQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2367," ARTIC E APOIO AO ENSINO TECNICO AGROPECUARIO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 017/2023 - SEGER/ES",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","017",2023,1613615597], [18458,2024,"2024-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","454,7300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JUN/24 INAT. PODER EXEC.","2024OB04056","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31576805000101,"SINDICATO DOS PERITOS OFICIAIS DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613615631], [18472,2024,"2024-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","3345,8000","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAG. INSS DA NF 23104, 23103, 23105 (PEÇA#1910) REF. SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA FARMACIA CIDADA NO MES DE MAIO/2024 - CONTRATO Nº 017/2020, CONFORME ATESTE PEÇA#1913, SOLICITAÇÃO PEÇA#1914 E AUTORIZADO PEÇA#1915.","2024OB01649","2024NE00200","2020-2SN25","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0626",2017,1613615661], [18473,2024,"2024-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","105,3700","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÃO SINDPULICOS retido na folha de pagamento. Regime Geral/RGPS. GABSEC. Folha 31 de AGOSTO/2024.","2024OB00828","2024NE00017","2024-NFPG7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1613615663], [18474,2024,"2024-09-19T00:00:00","0,0000","0,0000","357,9100","0,0000","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","RETENÇÃO IR - DA NF 00293 | MES AGOSTO | (AUX. SERVIÇOS GERAIS - SUB ITEM 02 - CONTRATO Nº 009/2021 PREGÃO 002/21, DA EMPRESA IMPACTO GESTÃO DE FACILITES LTDA CNPJ. 32007849/0001-83. - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM E RECEPÇÃO, NA SEMOBI. PAGTO 2022-24N4N","2024OB01599","2024NE00070","2021-KFGQF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - CONTRATO Nº 009/21",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0002",2021,1613615664], [18557,2024,"2024-06-12T00:00:00","0,0000","0,0000","0,4900","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","Pagamento do IRRF das faturas 2183377, 2183378 e 2183379, referente às despesas com serviços de fornecimento de combustível para veículos oficiais da SESPORT no mês de novembro de 2024. Pregão Eletrônico SEGER nº 006/2023. ARP SEGER nº 002/2023. Contrato nº 013/2023. ","2024OB04812","2024NE01485","2024-NFF5H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2403,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA OUTRAS FINALIDADES",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006/2023",2023,1613615801], [18587,2024,"2024-10-21T00:00:00","0,0000","0,0000","35776,1600","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento consignações da folha de outubro - RP","2024OB03741","2024NE00119","7000034172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31815772000105,"SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613615835], [18798,2024,"2024-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","91,6900","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE BOA ESPERANÇA, DO CONTRATO MP Nº 007/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1779677, NOTAS FISCAIS Nº 8657 A 8663, DOC'S SEI 1779678, 1779679, 1779680, 1779681, 1779682, 1779683 E 1779684, DESPACHO SCOT 1779704 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0041096/2024-12.","2024OB10720","2024NE00335","000757202449","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII.",27167436000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613616111], [18799,2024,"2024-09-12T00:00:00","0,0000","0,0000","308,6300","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE ISS REFERENTE AS NOTAS FISCAIS Nº 4603 A 4606 - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, CONTRATAÇÃO LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA, CONTRATO Nº 012/2023, COMPETÊNCIA NOVEMBRO DE 2024 - EMPRESA SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA-CNPJ:08944765000191.","2024OB35223","2024NE00684","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",31776479000186,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613616112], [18800,2024,"2024-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","6099,9100","0,0000","26832621000125",2,"","LAMPPIT SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA",8412725,"PREGÃO","DESPESAS ISS/DAM RELATIVA A NF 1916 - CONTRATO 039/2023 - LAMPPIT - PERÍODO 18/09 A 30/09/2024 - SERVIÇOS DE OTIMIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AUTORIZAÇÃO CONSTANTE À PEÇA#719. PROC. EDOCS 2023-GP8FK","2024OB17079","2024NE08001","2024-BGHD5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","378",2022,1613616113], [18801,2024,"2024-05-09T00:00:00","0,0000","0,0000","115,9000","0,0000","28133619000193",2,"","S/A A GAZETA",8331755,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF-PJ REF. NFS-ES 6178, 6180, 6193, 6195, 6208, 6266, 6251, 6265, 6319, 6336, 6341, 6356 E 6359 - COMPETÊNCIA 08/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. EMPRESA S.A A GAZETA. AUTORIZAÇÃO PEÇA #1233. PROCESSO 2021-N948H.","2024OB06786","2024NE01591","2021-TWFZ7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2742,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","029",2021,1613616114], [18802,2024,"2024-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","17015,0600","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 086/2023 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2024.Ano\t2024EMPENHO SUBSIDIO 2024FOLHA 31 / 07 2024","2024OB05332","2024NE00141","2024-GFD3C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",35985829000175,"EPES-ASSOC. DOS ESCRIVAOS DA POL.CIVIL DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2024,1613616115], [18830,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","43,7200","09215207000158",2,"","MERU VIAGENS LTDA",8352665,"PREGÃO","Pagamento do DUA do IRRF referente a fatura FT00014941 de AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS para participação do servidor André Guarçoni Martins no Congresso Brasileiro de Ciência do Solo em Florianópolis /SC, conforme peça #93. CONVÊNIO 887187/2019. . Processo 2023-CX2R9","2024OB04450","2023NE00597","2023-XJPD9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118," MANUTENCAO DE NUCLEOS, CENTROS DE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",31202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","017",2022,1613616153], [18841,2024,"2024-12-20T00:00:00","0,0000","0,0000","356,9600","0,0000","67729178000220",2,"","COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA",8384804,"PREGÃO","PGTO IR NF 832356 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA- 67729178000220 - REF MATERIAL FARMACOLÓGICO","2024OB06847","2024NE02722","2024-BHVS1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 293/2023 ARP 145/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","293",2023,1613616173], [18871,2024,"2024-04-12T00:00:00","0,0000","0,0000","3279,4000","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO TX P/ LINHA CONSIG. DE PENSÃO DO FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES - FPS, MÊS DE NOVEMBRO DE 2024. (FONTE 500)","2024OB02555","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600201,"IPAJM",267,"FOPAG_RETENÇÃO DE 1 REAL POR LINHA - FPS","000",2024,1613616211], [18872,2024,"2024-05-07T00:00:00","0,0000","0,0000","326,4000","0,0000","29010039000171",2,"","MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP",8389122,"PREGÃO","PAGMAENTO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 37502 # 89, Despesas com aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR (PASTA DE ALGODÃO ESTÉRIL TAMANHO 15,0 X 30,0 CM) para atender O HESVV, REGISTRO ENTRADA 24/06/2024 - ARP 1646/2023.","2024OB30433","2024NE07771","2024020973432","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N° 038/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613616212], [18873,2024,"2024-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","74333,2800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB. REGULARIZAÇÃO FOL. DEZEMBRO/24 INAT. MP/ES.","2024OB08463","2024NE00011","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",801,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)",801.2141,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO PÚBLICO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",59,"PPA DE RAP - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",332,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_INATIVO CIVIL_MENSAL - MPES","000",2024,1613616213], [18910,2024,"2024-09-20T00:00:00","0,0000","0,0000","-25,7600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS01141","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",5414676000145,"ASSOCIAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL DE ASSISTENCIA PECULIAR AOS SERVIDORES PUBLICOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613616268], [18987,2024,"2024-12-20T00:00:00","0,0000","0,0000","3416,9700","0,0000","08250241000796",2,"","VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA",8397451,"PREGÃO","Pagamento IRRF-PJ DANFE 6691 - Aquisição de 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, através do Convênio nº 901302/2020, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Contrato nº 2024.000708.31101.01. Pregão Eletrônico nº 031/2024 e ARP nº 044/2024, em atendimento a Prefeitura Municipal de SERRA/ES. Empresa VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. AUTORIZAÇÃO PEÇA #114. PROCESSO 2024-7BQHK.","2024OB09648","2024NE02845","2024-7BQHK","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.311,"TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS INDIVIDUAIS - IMPOSITIVAS - ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","031",2024,1613616405], [18988,2024,"2024-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","208,9400","0,0000","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","RETENÇÃO ISS - DA NF 212 |JUNHO | (RECEPÇÃO - SUB ITEM 01 - CONTRATO Nº 009/2021 PREGÃO 002/21, DA EMPRESA IMPACTO GESTÃO DE FACILITES LTDA CNPJ. 32007849/0001-83. - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM E RECEPÇÃO, NA SEMOBI. EDOCS - 2022-24N4N","2024OB01206","2024NE00070","2021-KFGQF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - CONTRATO Nº 009/21",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0002",2021,1613616406], [18989,2024,"2024-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","25554,1200","0,0000","31065164000201",2,"","PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI",8411106,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de DARF/INSS das Notas Fiscais nº 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281 do Contrato 004/2023 PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, referente a prestação dos serviços de guarda e vigilância patrimonial armada e desarmada. Mês 05/2024. Autorização para pagamento peça #373 do E-Docs. 2024-PRF7B.","2024OB02928","2024NE00072","2023-Q1SWD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0002",2023,1613616407], [18990,2024,"2024-04-09T00:00:00","0,0000","0,0000","243,3600","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 07/ 2024 NF 32927 PÇ#6 EMISSÃO DA NOTA 27/08/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC - RESPONDENDO NA PÇ#17. CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024 -9PBG2.","2024OB42328","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613616411], [18991,2024,"2024-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","161,2100","0,0000","390101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",8374149,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa com ressarcimento de consignatárias da folha de pagamento de pessoal 31 SESPORT/RPPS, referente ao mês de novembro de 2024","2024OB04755","2024NE00048","2024-XCLBV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28540565000180,"SINDISAUDE-SIND.DOS SERVIDORES DA SAUDE DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1613616412], [18992,2024,"2024-10-16T00:00:00","0,0000","0,0000","7087,2000","0,0000","07432517000107",2,"","SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.",8378945,"PREGÃO","RECOLHIMENTO REF. IRRF-PJ Serviços prestados no mês de SETEMBRO/2024 da empresa SIMPRESS COMÉRCIO - Contrato N° 0087/2022 referente á serviço de locação de equipamentos de informática com manutenção - PROCESSO EDOCS: 2024-JSR9S","2024OB07450","2024NE00098","2021-DVCK6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2817,"SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO nº 012/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","012",2022,1613616414], [18993,2024,"2024-12-13T00:00:00","0,0000","0,0000","377,9100","0,0000","10563894000181",2,"","VIACAO TRES PONTOES LTDA",8413430,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS S/ NOTA FISCAL Nº 273 PARA COBRIR DESPESA COM GERENCIAMENTO DE ARP DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS EM ROTAS INTERMUNICIPAIS, INTERESTADUAIS E NA REGIÃO GRANDE VITÓRIA. (2023-L14GR) ? LOTE 04- EMPRESA VIAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA. ? GERENCIAMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - SRE AFONSO CLAUDIO - ETAPA FINAL JOGOS NA REDE 2024 -AFONSO CLAUDIO X CARIACICA - 29/11 A 02/12. AF 2024.000290.42101.05.","2024OB35652","2024NE13521","2024-TGFCG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8683,"DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ESPORTE E CULTURA NAS ESCOLAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165562000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","034",2023,1613616415], [18994,2024,"2024-07-22T00:00:00","0,0000","0,0000","81722,1900","0,0000","15600848000129",2,"","LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI",8400933,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","1ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - Contrato N.º 01/2024 - CONSÓRCIO LOCKIN ? AUTOBAHN NF.1434.","2024OB05073","2024NE02306","2023001145148","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",56,"RIO DOCE",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2023,1613616417], [18995,2024,"2024-10-18T00:00:00","0,0000","0,0000","8455,2400","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PGTO IR NF 32441 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA- CNPJ 10392232000196 - REF VIGILÂNCIA OSTENSIVA - REF SETEMBRO HINSG /HPM - VIGILANCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA 12X36 DIURNO E NOTURNA ","2024OB05599","2024NE00518","2024-CCW65","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","Dispensa",2023,1613616418], [18996,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","6,2400","0,0000","470101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",8370046,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL DO MÊS DE SETEMBRO/2024 - RESSARCIMENTO CONSIGNATÁRIAS.","2024OB01655","2024NE00053","84680865","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2513,"GRATIFICACAO POR EXERCICIO DE CARGOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório - Folha de Pessoal ano 2024 -PROPRIO",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1613616419], [18997,2024,"2024-12-20T00:00:00","0,0000","0,0000","3142,6600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.IRRFDEZ/24 FL(12)PENS.TJCNO.","2024OB08551","2024NE00021","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",127,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS CARTÓRIOS NÃO OFICIALIZADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",2024,1613616420], [18998,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","165,6600","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº. 23161 AS PÇ# 1048 para DESPESAS COM LIMPEZA TÉCNICA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, EM AMBIENTE HOSPITALAR E ÁREAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS E EXTERNAS DAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DA REDE SESA, CONTRATO Nº 0144/2022, EM FAVOR DA EMPRESA ATIVA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, VIGENTE DE 01/01 A 25/11/2024, CONFORME SOLICITADO PELO GETA, PÇ. #523 E AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PÇ. #526.","2024OB29634","2024NE00420","2022004392370","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°523/2023",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","000000",0,1613616421], [18999,2024,"2024-04-07T00:00:00","0,0000","0,0000","2,7300","0,0000","600201",3,"","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8371610,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO REF A RETENÇÃO P/LINHA DE CONSIG. JUNHO 2024.","2024OB01657","2024NE00048","2024-QBFM4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.00001,"FPS - TAXA DE MANUTENÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600201,"IPAJM",98,"FOPAG_RETENÇÃO DE 1 REAL POR LINHA - IPAJM","0000",0,1613616422], [19000,2024,"2024-04-10T00:00:00","0,0000","0,0000","15,7900","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº 145423, EMPRESA HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DUA Nº 4009919824 - ARP Nº 0350/2024/SESA (PEÇA#5) - NO MÊS DE SETEMBRO/2024 - PROCESSO EDOCS 2024-06VFL.","2024OB01459","2024NE00392","2024-06VFL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0052",2023,1613616426], [19001,2024,"2024-08-13T00:00:00","0,0000","0,0000","2,9400","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGTO DE DESPESAS NF 2397725 - REF FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEÍCULOS DO HPF , DURANTE O MÊS DE JULHO/2024, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO E AUTORIZAÇÃO DA DIREÇÃO GERAL/HPF. CONTRATO 105/2023 - NEMP - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL - ADESÃO A ARP Nº 002/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - SEGER","2024OB00479","2024NE00002","2024-46SG5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440919,"COLONIA PEDRO FONTES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2023,1613616427], [19015,2024,"2024-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","8277,9600","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO À PREVES (RGPS), REFERENTE A FOLHA Nº 31 DE AGOSTO/2024, PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB09456","2024NE00300","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","000000000000000",0,1613616442], [19016,2024,"2024-10-25T00:00:00","0,0000","0,0000","102,9600","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 09/2024 NF 33353 PÇ#6 . EMISSÃO DA NOTA 14/10/2024. REFERENTE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PRESTADOS. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 25. CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL . MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO: 2024-G0TK0.","2024OB52916","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613616445], [19017,2024,"2024-08-08T00:00:00","0,0000","0,0000","825,4300","0,0000","11310467000154",2,"","MR LOZER DIAGNÓSTICO LTDA ME",8362143,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A NF N° 829, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS E DOPLER EST. ISOLADAS.","2024OB02750","2024NE00243","2024-L2SMG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0035",2020,1613616447], [19021,2024,"2024-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","5,8900","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JUNHO/24 COMPL. 14 PENSÃO FPS.","2024OB01330","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4635438000105,"UTIL - ASSOCIAÇÃO CENTRAL CAPIXABA BENEF. DOS SERVIDORES PÚB.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613616481], [19022,2024,"2024-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","16,5000","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2024-K7WN2 FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2024 // FP NOVEMBRO","2024OB02306","2024NE00024","2024-K7WN2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",33885724000119,"BANCO ITAU CONSIGNADO S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613616482], [19023,2024,"2024-11-22T00:00:00","0,0000","0,0000","42,3000","0,0000","39309927000143",2,"","MED SHOP COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA",8316655,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A NF N° 136241, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR CURATIVOS HIDROCOLOIDES.","2024OB04111","2024NE00681","2024020814818","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0748",2023,1613616483], [19024,2024,"2024-04-12T00:00:00","0,0000","0,0000","3283,3100","0,0000","35990928000145",2,"","CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.",8322988,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (IÚNA/ES) NFS-e 1170 - REAJUSTAMENTO DA 14º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/11/2024 A 30/11/2024 - CONTRATO Nº 787/2022 - EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 003/2022. REFERENTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, DO TRECHO: SANTA CLARA ? BR-262 (EXTENSÃO: 12,44 KM) NO MUNICÍPIO DE IÚNA. EMPRESA CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA. AUTORIZAÇÃO PEÇA #1178. PROCESSO 2023-HW0SQ.","2024OB08862","2024NE02929","2022-6M1TR","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27167394000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2022,1613616484], [19145,2024,"2024-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","-3742,4100","0,0000","08284786000128",2,"","COMERCIAL SUL DE AUTOMOTORES LTDA",8387064,"PREGÃO"," ","2024NS00933","2024NE00466","2023-G4KZQ","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.312,"TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DE BANCADA - IMPOSITIVAS - ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","051",2023,1613616840], [19146,2024,"2024-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","-3742,4100","0,0000","08284786000128",2,"","COMERCIAL SUL DE AUTOMOTORES LTDA",8387064,"PREGÃO"," ","2024NS00931","2024NE00544","2023-WFG21","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.312,"TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DE BANCADA - IMPOSITIVAS - ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","051",2023,1613616841], [19185,2024,"2024-12-09T00:00:00","0,0000","0,0000","-2119,6300","0,0000","33146648000120",2,"","CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A",8321631,"CONCORRÊNCIA"," ","2024NS00727","2024NE01548","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1613616905], [19203,2024,"2024-07-22T00:00:00","0,0000","0,0000","584,8500","0,0000","29269640000183",2,"","CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE DESOSPITALIZACAO LTDA",8400641,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DUA REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 904 DE 04/07/2024 #70- COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS06/2024 - AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESA #83. HOME CARE 24 (EMERGENCIAL) ? DISPENSA LICITAÇÃOPD EMITIDA POR MIM DEVIDO SERVIDORA CECILIA ESTAR DE FÉRIAS","2024OB02989","2024NE01096","2024-TSVQ9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1613616937], [19204,2024,"2024-09-07T00:00:00","0,0000","0,0000","41,1800","0,0000","23864942000113",2,"","UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8393780,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 17633 JUNHO/2024 PÇ #225, PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS, ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL, REGISTRO DE ENTRADA NO DIA 17/06/2024.","2024OB30854","2024NE05920","2023016424641","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 0303/2023 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0303/2023 ",2023,1613616938], [19205,2024,"2024-11-21T00:00:00","0,0000","0,0000","1290,9800","0,0000","13739782000208",2,"","FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI",8400271,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DA NOTA FISCAL Nº 1634 # 556, DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA PARA ATENDER UNIDADE - COUBV - GUARAPARI, MÊS DE OUTUBRO/2024 - CONTRATO Nº 0030/2022.","2024OB57358","2024NE03090","2022022949194","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0174/2020",27165190000153,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613616939], [19206,2024,"2024-11-29T00:00:00","0,0000","0,0000","240,2400","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS MÊS 10/2024 NF 33782 PÇ #6 EMITIDA EM 19/11/2024, REFERENTE AOS SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PRESTADOS, CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PÇ #13. CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AOS PROCESSOS: 2024-RWQ35.","2024OB59263","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613616941], [19271,2024,"2024-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","-6,3300","0,0000","36958637000132",2,"","MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA",8411618,"PREGÃO"," ","2024NS00359","2024NE00539","2023009804627","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","469",2023,1613617010], [19272,2024,"2024-10-10T00:00:00","0,0000","0,0000","-2,0800","0,0000","36958637000132",2,"","MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA",8411618,"PREGÃO"," ","2024NS00250","2024NE00608","2024-3P5N1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0519",2023,1613617011], [19278,2024,"2024-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","-97,8400","0,0000","###.904.157-##",1,"","AMANDA FERREIRA DA SILVA",8403933,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS01173","2024NE02010","2024-47MWR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2183,"FORMAÇÃO DE TÉCNICOS E GESTORES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1613617019], [19302,2024,"2024-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","-191,1500","0,0000","###.913.827-##",1,"","LAISA COMINOTTI ROSSIM PRADO",8412116,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS01167","2024NE02002","2024-V5SPQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2183,"FORMAÇÃO DE TÉCNICOS E GESTORES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1613617067], [19344,2024,"2024-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","-31,4400","0,0000","33441376000190",2,"","LUCIMAR NOVAIS DE SOUZA 03588285709 - ME",8396633,"PREGÃO"," ","2024NS01071","2024NE00160","2021-GBB16","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613617132], [19345,2024,"2024-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","-620,2100","0,0000","33441376000190",2,"","LUCIMAR NOVAIS DE SOUZA 03588285709 - ME",8396633,"PREGÃO"," ","2024NS01083","2024NE01821","2022-5P3JH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","0012/2023",2023,1613617133], [19347,2024,"2024-11-09T00:00:00","0,0000","0,0000","-45,2800","0,0000","22020518000120",2,"","J.J MANUTENÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME",8385638,"PREGÃO"," ","2024NS00317","2024NE00187","0023304202266","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","073",2022,1613617135], [19371,2024,"2024-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","422,7600","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FPG 33 PMES JUNHO","2024OB04448","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000",0,1613617177], [19372,2024,"2024-11-22T00:00:00","0,0000","0,0000","7050,8100","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento IRRF da Nota Fiscal nº 32769, referente a prestação de serviços de vigilância patrimonial para atender o HEAC, no mês outubro/2024 ? conforme contrato nº 0066/2023 - SESA.","2024OB01858","2024NE00095","2023-9QL37","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",2023,1613617184], [19373,2024,"2024-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","259624,8200","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE CONSIGANTÁRIO - PESSOAL MILITAR NA FPG 31 HPMES AGOSTO/2024.","2024OB05807","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000",0,1613617186], [19374,2024,"2024-10-16T00:00:00","0,0000","0,0000","704,7300","0,0000","21577513000130",2,"","DSJ SERVICOS LTDA",8408608,"PREGÃO","PAGAMENTO DA NFS-E Nº 242, COM RETENÇÃO DO INSS E ISS (VITÓRIA/ES), PEÇA #435, ATESTE PEÇA #460, REF. DESPESA COM SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, CONTRATO Nº 027/22. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #464. PERÍODO: AGOSTO/2024.","2024OB02360","2024NE00012","2024-DWSG5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0016",2022,1613617187], [19375,2024,"2024-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","110,7300","0,0000","410101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8373053,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pgto Consig. - Folha de Pessoal - Processo E-Docs 2024-PRM07 - Ago/24.","2024OB00931","2024NE00049","2024017648107","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1613617188], [19376,2024,"2024-11-25T00:00:00","0,0000","0,0000","151,9800","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. NOV/24 INAT. TCE/ES.","2024OB02136","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27742568000134,"ASSOC. DOS SERVIDORES DO TCEES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613617192], [19377,2024,"2024-08-14T00:00:00","0,0000","0,0000","3726,3600","0,0000","73856593000166",2,"","PRATI DONADUZZI & CIA LTDA",8325263,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 1269780 E 1269899 JULHO/2024 PÇ #71, PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: GABAPENTINA 300MG COMPRIMIDO E OUTROS, MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (NOMINAL) - REGISTRO DE ENTRADA NO DIA 02/08/2024.","2024OB38265","2024NE09710","2023000136792","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0711/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613617193], [19378,2024,"2024-09-27T00:00:00","0,0000","0,0000","40,2100","0,0000","03570806000103",2,"","PRO VIDEO ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA",8331554,"PREGÃO","MANOMETRIA ANORRETAL / MANOMETRIA ESOFÁGICA / PHMETRIA 24 HS MÊS DE JULHO CFE NF 7689.","2024OB02970","2024NE00009","2024013396087","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 0010/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0010",2022,1613617196], [19379,2024,"2024-08-11T00:00:00","0,0000","0,0000","108,1300","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 7252 A 7319.","2024OB11625","2024NE00101","7000251312022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174143000176,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2022,1613617198], [19380,2024,"2024-11-09T00:00:00","0,0000","0,0000","265,9800","0,0000","27596191000152",2,"","VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A",8400515,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESA MÊS 08/2024 NF 02070 PÇ#33 EMISSÃO DA NOTA 02/09/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO PRESTADOS . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELA SUBECRETÁRIA DA SSEC - RESPONDENDO NA PÇ#45. .CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO : 2024-T9TTM.","2024OB43712","2024NE00493","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613617200], [19381,2024,"2024-05-07T00:00:00","0,0000","0,0000","4490,0100","0,0000","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS NFS-e 1708 - 52ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/04/2024 A 30/04/2024 - CONTRATO N° 433/2019, VISANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUIDA, LOTE 8, REGIÃO CAPARAÓ 2. EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. AUTORIZAÇÃO FLS. 27.468. PROCESSO 88824292.","2024OB05155","2024NE00461","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","048",2019,1613617201], [19382,2024,"2024-07-25T00:00:00","0,0000","0,0000","134,8000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.JUL/24 FL(12)PENS.TJES.","2024OB04743","2024NE00020","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",90400888000142,"BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613617202], [19383,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","68,0800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG. DEZ/24 FL.(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2024OB08958","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32430233000110,"COOPERATIVA DE CRÉDITO LESTE CAPIXABA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613617203], [19384,2024,"2024-09-18T00:00:00","0,0000","0,0000","3825,8900","0,0000","34504929000170",2,"","MD SOLUCOES E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA",8402155,"PREGÃO","DESPESAS IRRF/DUA 4009740440 RELATIVA A NF 547 COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MOTORISTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DETRAN/ES NO MÊS DE AGOSTO DE 2024, CONFORME AUTORIZADO A PEÇA#444. CONTRATO Nº 031/2021 - PROC. EDOCS 2023-4345V","2024OB14251","2024NE06597","2024-ZBTHH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","019",2021,1613617204], [19385,2024,"2024-07-26T00:00:00","0,0000","0,0000","588,8800","0,0000","23170931000133",2,"","MURANO CONSTRUÇÕES EIRELLI ME",8391487,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IR PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA- REGIÃOSUL, CONTRATO Nº 009/2022. OS 2023. MÊS MAIO/2024. NF 1612.","2024OB03195","2024NE00317","2022-QLHXR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",1908,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0007",2021,1613617205], [19394,2024,"2024-11-09T00:00:00","0,0000","0,0000","41346,6100","0,0000","28154862000198",2,"","A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA",8329344,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","21ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - C.E. N.º 019/2022 - CONSÓRCIO A. MADEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E STONENGE CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA EPP nf.940.","2024OB06726","2024NE01350","2021014930009","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",51,"CENTRAL SERRANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.000005,"RECURSOS DESTINADOS AO FEFIN",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2021,1613617221], [19395,2024,"2024-10-24T00:00:00","0,0000","0,0000","87,4100","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PRFEITURA DE MARILANDIA, DO CONTRATO MP Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1708474, NOTAS FISCAIS Nº 8610, 8611, 8612, 8613, 8614, 8616 E 8617, DOC'S. SEI 1708476, 1708477, 1708478, 1708479, 1708480, 1708481 E 1708482, DESPACHO SCOT 1708505 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0032727/2024-62.","2024OB10278","2024NE01347","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27744176000104,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1613617223], [19396,2024,"2024-08-11T00:00:00","0,0000","0,0000","1180,2800","0,0000","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"CONSULTA","PAGAMENTO DE ISS DAS DESPESAS COM O CONTRATO 024/2021, REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILANCIA NAS DEPENDECIAS DOS PREDIOS SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECTI, NO CORRENTE EXERCICIO. REF: NF 914 - IUNA. ","2024OB05538","2024NE01066","2021-DNB4B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217,"QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 9.472/1997 e Lei nº 9.986/2000",27167394000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA",25,"RETENÇÃO DE ISS","17",2021,1613617224], [19397,2024,"2024-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","16004,6500","0,0000","460202",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ",8374340,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESTINADO A COBRIR DESPESA COM A FOLHA DE PAGAMENTO DO PROCON/ES NO EXERCICIO 2024 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS, PESSOAL CIVIL (REGIME RGPS)REFERENTE A FOLHA 31 DE SETEMBRO DE 2024 (RELATÓRIO PRO0569P E RELATÓRIO PRO0592), AUTORIZADO PELA ORDENADORES DE DESPESAS (#472 E #477).","2024OB00364","2024NE00006","2024-ZZF3H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460202,"INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",46202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório - FOLHA ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1613617225], [19403,2024,"2024-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","810,9500","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - ITAU CONSIGNADO, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE OUTUBRO/2024, PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB11503","2024NE00301","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33885724000119,"BANCO ITAU CONSIGNADO S.A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1613617245], [19404,2024,"2024-11-10T00:00:00","0,0000","0,0000","2534,6700","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PG IRRF RETENÇÃO serviços administrativos e de suporte operacional ref. contrato corporativo 017/2023, ref mês de SETEMBRO/2024 conforme NF 202400000028022.","2024OB00592","2024NE00026","2024-LPWPW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440918,"CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",2023,1613617246], [19405,2024,"2024-11-22T00:00:00","0,0000","0,0000","694,0900","0,0000","35440708000148",2,"","A3 ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA",8400976,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF S/NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA Nº 147, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO IJSN - 04 (QUATRO) ASG E 01 (UM) ARTÍFICE - OUTUBRO/2024, CONTRATO Nº 001/2021 - PROCESSO E-DOCS Nº 2021-TDNKF (LICITATÓRIO) E Nº 2021-7JNCC (PAGAMENTO).","2024OB01127","2024NE00007","2021006120341","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",27201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 001/2021 - Contrato nº 001/2021 - IJSN ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2021,1613617247], [19406,2024,"2024-12-07T00:00:00","0,0000","0,0000","2011,9200","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 31259 A 31305. ","2024OB07136","2024NE00391","7000189932019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2019,1613617251], [19407,2024,"2024-12-07T00:00:00","0,0000","0,0000","29,3900","0,0000","34729047000102",2,"","NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8398633,"PREGÃO","RECOLHIMENTO IRRF DUA 4008967357 - NF 29518 - MAIO/24 - NSA","2024OB02385","2024NE00409","2023-4G5TC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - ATA 003/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613617252], [19431,2024,"2024-10-31T00:00:00","0,0000","0,0000","40,4800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. OUT/24 INAT. DEF. PÚBLICA.","2024OB07174","2024NE00005","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33767492000102,"VIVER PREVIDENCIA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613617285], [19432,2024,"2024-08-14T00:00:00","0,0000","0,0000","59,5800","0,0000","12086330000120",2,"","MEGA SOLUÇÕES CIENTIFICA E LOCAÇÃO LTDA.",8393936,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 611 # 1085, Despesas contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva ? equipamento de refrigeração científica e câmara de congelamento com reposição de peças e acessórios, NO HESVV, MÊS JULHO/2024 - Contrato N° 0102/2019.","2024OB38261","2024NE00043","2021018557883","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0196/2019",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613617286], [19433,2024,"2024-09-17T00:00:00","0,0000","0,0000","456,2000","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFS'E Nº 100300, 100301, 100302 (PEÇA #204, #205, #206), COMPETÊNCIA 08/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #218.","2024OB03454","2024NE00557","2024-967G1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024",2023,1613617288], [19434,2024,"2024-04-11T00:00:00","0,0000","0,0000","2472,0000","0,0000","08541121000152",2,"","PIER ALEIXO EMPREENDIMENTOS LTDA",8422497,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM A RETENÇÃO DE IRRF-PJ, DO CONTRATO MP Nº 054/2018, PIER ALEIXO EMPREENDIMENTOS LTDA, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SERRA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, CONFORME BOLETO DOC. SEI 1782828, DESPACHO SCOT 1783080 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.1132.0041429/2024-91.","2024OB10564","2024NE00100","0011368202005","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613617292], [19435,2024,"2024-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","57,6000","0,0000","25165749000110",2,"","NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELI EPP",8393451,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA DE VEÍCULOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTA FISCAL 726294.","2024OB11872","2024NE00144","7003172262023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","88",2023,1613617294], [19436,2024,"2024-10-25T00:00:00","0,0000","0,0000","61,9400","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","Pagamento de IRRF-PJ da nota fiscal nº. 146879 a pç#150 para despesas com aquisição de MEDICAMENTOS NÃO padronizado para atender pacientes cadastrados na farmácia cidadã oriundos de Mandado Judicial. Registro de entrada - 18/10/2024.","2024OB52994","2024NE09752","2023010629124","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 0621/2023 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0621/2023 ",2023,1613617295], [19437,2024,"2024-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","126,5400","0,0000","09258263000170",2,"","OFFICE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI",8391376,"PREGÃO","PGTO DE IR DA NOTA FISCAL Nº 8421 REFERENTE A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE MADEIRA ATRAVÉS DA ARP N° 045/2023, EM FAVOR DA EMPRESA OFFICE MAX INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CONFORME AUTORIZAÇÃO AS FLS 101. ","2024OB04322","2024NE00752","5768","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3286,"MOBILIÁRIO EM GERAL",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","046",2023,1613617296], [19438,2024,"2024-07-11T00:00:00","0,0000","0,0000","1527,0000","0,0000","05276664000100",2,"","LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8322292,"PREGÃO","Pagamentos relativos aos salários do mês de outubro de 2024 dos colaboradores que prestaram serviços nas dependências da SEFAZ do Contrato nº 012/2022 (Prestação de Serviços contínuos com dedicação exclusiva de Mão de Obra de Conservação e Limpeza Predial ? Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), pagamento folha remuneração pelos serviços prestados no mês de outubro/24, PORTARIA SEGER/PGE/SECONT Nº 049-R/2010 de 24 de agosto de 2010,peça # 668, Ata de reunião 13/06/2024, peça # 667, autorização para pagamento peça #720 do E-Docs 2024-MM7L1.","2024OB04778","2024NE00118","2020-PHN7L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",9375409783,"ALZIRA LOPES DA SILVA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0006",2022,1613617297], [19439,2024,"2024-07-23T00:00:00","0,0000","0,0000","135,5100","0,0000","44185406000161",2,"","CLINICA ESPECIALIZADA INTERNACAO PSIQUIATRICA ADOLESCENTES",8410104,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO IRRF. DESPESA MÊS 06/ 2024 NF 399 PÇ#81 EMISSÃO DA NOTA 10/07/2024 REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSERAS NA PÇ# 87 E A JUSTIFICATIVA PELO ATRASO DA DATA CRONOLÓGICA PELO GERAS NA PÇ# 86 E A INSTABILIDADE PELO SIGEFES E REDE DE INTERNET NO DECORRER DA SEMANA. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024-MB4DB . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL.","2024OB34114","2024NE00734","2024001686404","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613617298], [19444,2024,"2024-02-08T00:00:00","0,0000","0,0000","2107,8300","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.JUL/24 FL(12)PENS.FPS DOS MILTARES.","2024OB01482","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4055865000106,"AMEDS - ASSOCIACAO MEDICA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613617304], [19445,2024,"2024-02-08T00:00:00","0,0000","0,0000","1038,0600","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2024-K7WN2 FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2024 // FP JULHO","2024OB01431","2024NE00024","2024-K7WN2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1613617305], [19446,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","12842,1000","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE A DESPESA COM FOLHA 31 DE PESSOAL DOS SERVIDORES DO REGIME MILITAR PARA O MÊS DE JUNHO/2024.","2024OB01396","2024NE00018","2024-0D741","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28165215000181,"CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES ESTAD DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000",0,1613617306], [19447,2024,"2024-08-10T00:00:00","0,0000","0,0000","623,3100","0,0000","85240869000166",2,"","Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda.",8400116,"PREGÃO","Pagamento retenção ISS/DAM da NF. 3447 - CONTRATO 002/2021, Prest. de Serviços de Locação de Mão de Obra, Terceirizada de natureza contínua, sob a forma de execução indireta, para postos de trabalho de AUXILIAR DE INFORMÁTICA e TÉCNICO DE INFORMÁTICA/SEFAZ, mês de AGOSTO/2024. Processo 2024-6QQJ4. Autorizado no despacho peça #921 p. 3/4.","2024OB04281","2024NE00551","2020-X6BV3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000017,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0010",2020,1613617310], [19448,2024,"2024-09-25T00:00:00","0,0000","0,0000","325,9100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. SET/24 INAT. TC/ES.","2024OB06221","2024NE00003","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",10722554000156,"CASA DE ASSISTENCIA AO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613617311], [19478,2024,"2024-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","11453,6400","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOPAG IRRF - NOV-2024, FOLHA N° 31","2024OB02048","2024NE00032","2024-TJKZ3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1613617404], [19479,2024,"2024-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","3339,0700","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","Recolhimento da retenção realizada sobre serviços tomados, credor JFL SERVIÇOS LTDA nas notas fiscais nº 6959 a 6968 emitidas em 02/09/2024 competência agosto/24. ","2024OB03988","2024NE00058","2022-3LB48","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",41201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","001",2023,1613617406], [19480,2024,"2024-11-10T00:00:00","0,0000","0,0000","1,9300","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PG IRRF RETENÇÃO GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃOPREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL - MATERIAL, REFERENTE ADESÃO DA SESA Á ARP Nº 002/2023, PREGÃO Nº 006/2023 DA SEGER - REFERENTE A SET/2024 , PEÇAS, SERVIÇOS E COMBUSTIVEIS GASOLINA E DIESEL NFS 2504439, 2504424, NF. 2504439, 2504424 E 2504467.","2024OB00586","2024NE00001","2023-35PRX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440918,"CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2023,1613617407], [19481,2024,"2024-09-17T00:00:00","0,0000","0,0000","1687,2500","0,0000","03241181000136",2,"","POLTRONA PLUS VIAGENS E TURISMO",8336024,"PREGÃO","PAGAMENTO DE INSS DA NOTA FISCAL 1712 REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS - COMPETÊNCIA 07/2024.","2024OB01279","2024NE00021","2022-PBRDX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",722,"TELECOMUNICAÇÕES",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2156,"RESTRUTURAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA TVE E RÁDIO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",10201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","001",2023,1613617409], [19559,2024,"2024-10-24T00:00:00","0,0000","0,0000","6347,4700","0,0000","05903138000114",2,"","FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA",8374726,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA IR NOTA FISCAL 0002856 52ª MEDIÇÃO COM RETENÇÃO 4,8% IR (R$ 6.347,47) 5% ISS (R$ 6.611,95), COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FIBRA ÓTICA DENOMINADA ES-DIGITAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE CONECTIVIDADE DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0025/2021, SIGEFES 21002596, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0011/2021, ARP Nº 003/2021, FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA, CONSIDERANDO DESCENTRALIZAÇÃO EXTERNA DA SEDU, 2024DC00008, COM BASE NO COMUNICA 2699, PORTARIA Nº 025-R DE 29/01/2024 DIO 30/01/2024, REFERENTE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 067/2021 DE 16/09/2021 DIO 17/09/2021, 1º TERMO ADITIVO DIO 04/09/2023 E 1º APOSTILAMENTO DIO 26/01/2023 PROCESSO 2020-37X1B - PROTOCOLO 2020002644240","2024OB02233","2024NE00119","2020-37X1B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8651,"MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3359,"ESTUDOS E PROJETOS REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0011",2021,1613617555], [19560,2024,"2024-09-24T00:00:00","0,0000","0,0000","8571,4300","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","IRRF-PF, referente ao Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba sorteio realizado em 29/08/2024 (Nota Fiscal de Julho/2024) - 144.526.717-99 - AISLA RODRIGUES DOS SANTOS VIEIRA. Autorizado no despacho peça #15 2024-79F5K0(fls. 3).","2024OB04065","2024NE00083","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613617558], [19561,2024,"2024-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","122463,4900","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE CONTRIBUIÇÃO AO PREVES, FOLHA DE PAGAMENTO 31, COMPETENCIA NOVEMBRO/2024. CONFORME AUTORIZAÇÃO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS PEÇA #944.","2024OB59440","2024NE00487","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","000000000000000",0,1613617559], [19562,2024,"2024-08-13T00:00:00","0,0000","0,0000","95,4900","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO ISS DA NOTA FISCAL Nº 202400000022624, ALUSIVO AO MÊS DE JULHO DE 2024, (ARACRUZ), EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA (MGS) - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A., CNPJ Nº 33.224.254/0001-42, A FIM DE COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS VISANDO ATENDER FLUXO DOS TRABALHOS EXECUTADOS NOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOS MOLDES DO CONTRATO Nº 017/2023,Á PEÇA #2 COM VIGÊNCIA DE 11/10/2023 A 10/02/2026, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PARCELA DE ANUÊNCIA DA SEGER, À PEÇA #10,E DA PARCELA DE ENCARREGADOS DO ESTADO, ADVINDOS DO BOLSÃO, À PEÇA #13. AUTORIZAÇÃO, À PEÇA #1575. CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024008931583 E E-DOCS 2024-C0RZF.","2024OB01810","2024NE00355","2024-C0RZF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613617560], [19563,2024,"2024-02-08T00:00:00","0,0000","0,0000","20,9300","0,0000","34729047000102",2,"","NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8398633,"PREGÃO","PGTO IR NF 30906 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI- CNPJ 34729047000102 - REF MATERIAL HOSPITALAR","2024OB04020","2024NE01052","2024-363J5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 240/2023 ARP 1051",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","240",2023,1613617561], [19576,2024,"2024-12-08T00:00:00","0,0000","0,0000","-1430,6100","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO"," ","2024NS00700","2024NE00131","2023-XTG50","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - CAPUT",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1613617591], [19711,2024,"2024-10-21T00:00:00","0,0000","0,0000","225,0500","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE VARGEM ALTA, DO CONTRATO MP Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE A 27ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1747612, NOTAS FISCAIS 6484, 6485, 6486, 6487 E 6488, DOC'S SEI 1759597, 1759599, 1759608, 1759613 E 1759620. DESPACHO SCOT 1760732, DESPACHO SMAT 1761338 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0037418/2024-87.","2024OB10172","2024NE00926","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31723570000133,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1613617814], [19737,2024,"2024-07-25T00:00:00","0,0000","0,0000","51,4800","0,0000","20837360000150",2,"","HOSPICLIN - CENTRO INTEGRADO DE MEDICINA LTDA",8409995,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IR PJ DE DESPESA MÊS 06/2024 NF 349 PÇ# 12 EMISSÃO DA NOTA 15/07/2024 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - NOVO CONTRATO Nº 01/2024 . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. E CO JUSTIFICATIVA PELO ATRASO DA DATA CRONOLÓGICA PELO SERAS PÇ# 17 E A INSTABILIDADE DO SIGEFES E REDE INTERNET NO DECORRER DA SEMANA . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC - RESPONDENDO ,PÇ# 18. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024-SMG5S.","2024OB34719","2024NE07147","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613617843], [19738,2024,"2024-09-27T00:00:00","0,0000","0,0000","18,5200","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DO IRRF RETIDO SOBRE A DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DA SESM NO MÊS DE MARÇO/2024, CONFORME FATURA N° 1849798.","2024OB00831","2024NE00382","2023-NMZ89","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 02/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1613617845], [19742,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","70774,8500","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO DA FOLHA PESSOAL Nº 31 -RGPS, REFERENTE MES DE SETEMBRO 2024, CONFORME PROCESSO 2024-5F88P.","2024OB03398","2024NE00103","2023-5F88P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000",0,1613617852], [19743,2024,"2024-10-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1047619,2300","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE IRPF, FOLHA DE PAGAMENTO 31, COMPETENCIA OUTUBRO/2024 - RPPS E RGPS. CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NOS AUTOS.","2024OB52889","2024NE00397","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","000000000000000",0,1613617853], [19744,2024,"2024-09-07T00:00:00","0,0000","0,0000","12,9200","0,0000","10686846000180",2,"","SIMMEDICA LTDA",8410136,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 790 DE 02/07/2024#164 - JUNHO/2024. SERVIÇOS PRESTADOS COM REALIZAÇÃO DE 209 EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA, CONFORME COMPROVANTES AO #1166. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0012/2021, CREDENCIAMENTO 0001/2021, PROCESSO 2021-S6D3J - PROCESSO ADITIVO 2021-X3D81. VIGÊNCIA 23/07/2023 A 22/07/2024. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #171.","2024OB02756","2024NE00435","2021-X3D81","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613617855], [19745,2024,"2024-09-13T00:00:00","0,0000","0,0000","243,7000","0,0000","02491558000142",2,"","LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS SA",8406512,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 675827 A PÇ#47 PARA DESPESA COM LOCAÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR, DO TIPO SEDAN, SEM MOTORISTA, PARA ATENDER AO GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 - SECTI - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - PERIODO: JULHO/24 A DEZEMBRO/24.","2024OB44268","2024NE07815","2024022982903","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°011/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613617856], [19746,2024,"2024-12-20T00:00:00","0,0000","0,0000","95,9200","0,0000","###.940.997-##",1,"","HELIO HENRIQUE MARCHIONI",8380451,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DO INSS RETIDO referente aos serviços prestados pelo docente Helio Henrique Marchioni, no período de outubro de 2024, na ?Aulas no desenvolvimento do curso preparatório Pré-Enem Espírito Santo 2024, na disciplina de Matemática na SRE/POLO de Nova Venécia?. PROGRAMA ESPECIAL ? SEDU TC nº 079/2024, Portaria nº 167-R, de 03 de julho de 2024. CH 08h. Conforme contrato n° 1150/2024.","2024OB06605","2024NE02600","2024-B6SKQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8678,"MELHORIA DO DESEMPENHO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1613617857], [19747,2024,"2024-09-08T00:00:00","0,0000","0,0000","208,3300","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento IPAJM segurado, ref folha de pagamento de pessoal de julho/2024. Folha complementar nº 33.","2024OB22649","2024NE00817","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2087,"REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0",0,1613617863], [19875,2024,"2024-03-10T00:00:00","0,0000","0,0000","161,8400","0,0000","44152616000153",2,"","UP DISTRIBUIDORA LTDA",8408429,"PREGÃO","PGTO IR NF 11301 - UP DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ 44152616000153 - REF MATERIAL FARMACOLÓGICO ","2024OB05371","2024NE02101","2024-4MXBR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0467",2023,1613618125], [19876,2024,"2024-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","1764,8700","0,0000","17063273000188",2,"","TRENTO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP",8383993,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IRRF DO RECIBO DE ALUGUEL, ALUSIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2024, EMITIDO EM FAVOR DA EMPRESA TRENTO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, INSCRITA SOB O CNPJ DE Nº 17.063.273/0001-88, DESTINADO À COBRIR DESPESAS COM A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, ONDE FUNCIONA O ALMOXARIFADO DE BENS INSERVÍVEIS E ARQUIVO GERAL DESTA SEGER, CONFORME CONTRATO DE Nº 014/2016, CONSTANTE NO PROCESSO SIGEFES 2023023763909 E E-DOCS 2023-ZB4B9.","2024OB02548","2024NE00041","2023-ZB4B9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",4251,"GESTÃO ADMINISTRATIVA E CONTROLE DO GASTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613618128], [19877,2024,"2024-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","162,1200","0,0000","02427142000165",2,"","ONIX ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.",8350293,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE JARDINS E ÁREAS VERDES, BEM COMO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CAPINA EM ÁREAS PERMEÁVEIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONFORME NOTAS FISCAIS 1057 A 1105.","2024OB11314","2024NE00022","7005989682020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27174150000178,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2021,1613618129], [20079,2024,"2024-10-31T00:00:00","0,0000","0,0000","253019,8600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. OUT/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB07232","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28500916000120,"ASSIM / ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INCAPER",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613618494], [20080,2024,"2024-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","4,2800","0,0000","39335674000182",2,"","DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA",8327425,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº 1550 PARA COBRIR DESPESA COM OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EEEFM PROFª MARIA OLINDA DE OLIVEIRA MENEZES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES. CONTRATO Nº 006/2023 - 21ª MEDIÇÃO E REAJUSTE. COMPETÊNCIA SETEMBRO DE 2024.","2024OB33061","2024NE03967","2022-N0H68","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","019",2022,1613618495], [20081,2024,"2024-12-08T00:00:00","0,0000","0,0000","8110,9400","0,0000","14086728000192",2,"","ALIMENTARES REFEIÇÕES EIRELI",8367976,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM EMPRESA: ALIMENTARES REFEIÇÕES EIRELI, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA OS PRESOS CUSTODIADOS NO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SERRA - CDPS, CONFORME NOTA FISCAL Nº21416 - R$561.006,59, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE IRRF NO VALOR DE R$8.110,94, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE JULHO/2024.","2024OB08722","2024NE03801","2023-0W9H2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0094",2023,1613618496], [20082,2024,"2024-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","2,2200","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PG IRPJ RETENÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃOPREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL, REFERENTE ADESÃO DA SESA Á ARP Nº 002/2023, PREGÃO Nº 006/2023 DA SEGER REFERENTE A JUNHO -2024 NFS 2335587 E 2335572 .(GASOLINA : 154,834 LTS - DIESEL: 47,702 LTS)","2024OB00370","2024NE00001","2023-35PRX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440918,"CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2023,1613618497], [20108,2024,"2024-02-08T00:00:00","0,0000","0,0000","243,8200","0,0000","15009116000169",2,"","MAETECH LTDA EPP",8389482,"PREGÃO","Prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição, por conta da contratada, em equipamentos de ar condicionado. Conforme notas fiscais 1926-1932-1984-1986-1988-1990-199.","2024OB07808","2024NE00543","7011467522023","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3280,"MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","70",2022,1613618533], [20109,2024,"2024-10-24T00:00:00","0,0000","0,0000","6153,4000","0,0000","02212112000131",2,"","GREEN VIX CONSTRUÇÕES ESPORTIVAS LTDA",8373516,"CONCORRÊNCIA","Pagamento do IRRF da Nota Fiscal 5234 (peça#953), referente às despesas com construção de Campo Bom de Bola na Região Metropolitana referente ao Lote 01 da ARP 011/2022. Contrato 020/2022. Inscrição Genérica IM390101009.","2024OB03996","2024NE00776","2022-V1W85","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",1176,"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3370,"BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - ARP nº 11/2022 Lote 01 Concorrencia nº 001/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",2024,1613618535], [20110,2024,"2024-12-09T00:00:00","0,0000","0,0000","3148,5400","0,0000","26051214000180",2,"","MEDICAL PLUS LTDA",8395108,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DE NF. 2030 REFERENTE A COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CLÍNICA MÉDICA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E ROTINA EM CLÍNICA MÉDICA, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DE 2024.CONF. CONTRATO VIG. 25/05/2024 A 24/05/2025.COTA AGOSTO/2024.","2024OB02200","2024NE00052","2024011917043","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2878,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","27",2022,1613618537], [20111,2024,"2024-10-30T00:00:00","0,0000","0,0000","9,7300","0,0000","46440212000190",2,"","MINDMED HOSPITALAR LTDA.",8411796,"PREGÃO","RETENÇÃO DO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 008.245 (PEÇA #34) - DUA Nº 4010187420 - BRAXTER HOSPITALAR LTDA - ARP Nº 0333/2024/HESVV - PROCESSO 2024-MBVBK.","2024OB01591","2024NE00438","2024-MBVBK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","050",2023,1613618538], [20112,2024,"2024-12-08T00:00:00","0,0000","0,0000","8680,6400","0,0000","07648286000831",2,"","BIC SOLUCOES EM ALIMENTACAO LTDA - FILIAL",8414478,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PREPARADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATANTE PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS PARA OS PRESOS DO CENTRO DE DETENÇAO PROVISÓRIA DE GUARAPARI - CDPG, CONTRATO Nº001/2023, PREGÃO Nº056/2022, NOTA FISCAL 0015, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2024, AUTORIZAÇAO DO ORDENADOR DE DESPESA A PEÇA # 658.","2024OB08724","2024NE00129","2022-WFZB5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0056",2022,1613618539], [20113,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","3366,6100","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNADOS - SICOOB SUL-SERRANO , CONFORME FOLHA 31 DO MÊS DE DEZEMBRO - PROCESSO 2024-FP3F4","2024OB02819","2024NE00033","2024011100094","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1613618540], [20133,2024,"2024-07-23T00:00:00","0,0000","0,0000","3404,9400","0,0000","00360305000104",2,"","CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8331699,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Retenção de IRRF referente à competência de abril/2024, conforme demonstrado no Ofício 245/2024/GEFUS, constante à peça #74 no Processo 2024-0DQ45, para atender despesa com remuneração à Caixa-Agente Operador. Concernente ao Contrato 016/2023. Conforme autorizado à peça #103 no Processo 2024-0DQ45.","2024OB00056","2024NE00006","2022006729798","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360901,"FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",16,"HABITAÇÃO",482,"HABITAÇÃO URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3155,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA URBANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2808,"SERVIÇOS BANCÁRIOS",36901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613618562], [20134,2024,"2024-10-31T00:00:00","0,0000","0,0000","43,7600","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO COM RETENÇÃO DE IRRF DESTINADO A ATENDER COM A DESPESA DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A - ESCELSA PARA ATENDER AOS EXERCÍCIOS DE 2024 - Mês de outubro/2024. NF 018.354.912","2024OB01048","2024NE00014","2023-3872G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232,"FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",32202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613618563], [20135,2024,"2024-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","2141,8100","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES SOBRE A FOLHA SALARIAL DE DEZEMBRO DE 2024.","2024OB04732","2024NE00067","122024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613618564], [20136,2024,"2024-12-13T00:00:00","0,0000","0,0000","12585,6000","0,0000","05673799000109",2,"","PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA",8411790,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NF. 1034 PÇ #165 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AQUISIÇÕES DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE PRODUTOS RED HAT ENTERPRISE E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PRODUTOS DA PLATAFORMA RED HAT (PRESTADO NO PERIODO 08/08/2024 A 20/09/2024) - CONTRATO Nº 0071/2023 - CONFORME AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PÇ. #180.","2024OB61706","2024NE01773","2023017612611","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2127,"GESTÃO, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO EM TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO SUS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TI",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0075/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613618565], [20137,2024,"2024-10-25T00:00:00","0,0000","0,0000","513457,5900","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REFERENTE AO IRRF (RPPS E RGPS) DA FOLHA DE PESSOAL Nº 31 DE OUTUBRO/2024. PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB11469","2024NE00297","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","000000000000000",0,1613618570], [20138,2024,"2024-10-25T00:00:00","0,0000","0,0000","2172743,0600","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REFERENTE AO IRRF (RPPS E RGPS) DA FOLHA DE PESSOAL Nº 31 DE OUTUBRO/2024. PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB11469","2024NE00301","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","000000000000000",0,1613618571], [20139,2024,"2024-11-29T00:00:00","0,0000","0,0000","41024,3500","0,0000","410101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8373053,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pgto retenção IRRF - Folha de Pessoal - Processo E-Docs 2024-PRM07 - Nov/24.","2024OB01289","2024NE00049","2024017648107","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1613618572], [20140,2024,"2024-09-12T00:00:00","0,0000","0,0000","83,5900","0,0000","25165749000110",2,"","NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELI EPP",8393451,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA DE VEÍCULOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTA FISCAL 740624.","2024OB12845","2024NE01595","7003172262023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4097,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS (uso exclusivo do TJES)",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","88",2023,1613618573], [20141,2024,"2024-08-15T00:00:00","0,0000","0,0000","182,2800","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE, CONTRATO Nº 013/2023, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE JULHO/2024 - FATURA 140033415/106040821.","2024OB03499","2024NE00234","2023-BV2CG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",40432544000147,"CLARO S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0003",2023,1613618574], [20142,2024,"2024-08-20T00:00:00","0,0000","0,0000","14,1700","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO EM FAVOR DA EMPRESA WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024, CUJO ÓRGÃO GESTOR É A SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS - SEGER, E ESTA SEJUS CONSTA COMO ÓRGÃO PARTICIPANTE, CONFORME FATURA Nº98270, COM RETENÇÃO DE IRRF DAS AVIAÇÕES E OPERADORES PORTUÁRIOS NO VALOR TOTAL DE R$413,76, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE JULHO/2024","2024OB08941","2024NE02062","2024-3T1R1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","024",2023,1613618577], [20143,2024,"2024-08-16T00:00:00","0,0000","0,0000","109,0400","0,0000","83483230000186",2,"","SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S.A",8400301,"PREGÃO","Pagamento do IRRF-PJ da Fatura 751259 para atender despesas com o Contrato 002/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de outsourcing de impressão, sem fornecimento de papel, com locação de equipamentos, suprimentos, manutenção e peças, referente ao mês de julho/2024. Conforme autorizado à peça #1417 no Processo 2020-D7K2L.","2024OB02052","2024NE00006","2020009924378","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2817,"SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001/2021",2021,1613618578], [20197,2024,"2024-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","325,4800","0,0000","29269640000183",2,"","CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE DESOSPITALIZACAO LTDA",8400641,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAG. IRRF DA NF 988 (PEÇA #264) REFERENTE SERVIÇOS DE HOME CARE INCLUINDO PROFISSIONAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, NO MES DE SETEMBRO/2024, EM ATENDIMENTO A PROCESSO JUDICIAL Nº 5000689-77.2023.8.08.0058, EM FAVOR DO PACIENTE R.G.A.V.S., CONFORME ATESTE PEÇA #264, SOLICITAÇÃO PEÇA #266 E AUTORIZAÇÃO PEÇA #267.","2024OB02539","2024NE00982","2023-17G66","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5155,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS DE HOME CARE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613618684], [20251,2024,"2024-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","799,9600","0,0000","480101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",8380347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG DA CONSIGNAÇÃO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO RPPS NO MÊS 06/2024","2024OB01315","2024NE00038","2024-NM6GV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","000000000000000",2024,1613618800], [20252,2024,"2024-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","1050,7000","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 086/2023 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2024.Ano\t2024EMPENHO SUBSIDIO 2024FOLHA 31 / 07 2024","2024OB05316","2024NE00141","2024-GFD3C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32467086000153,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2024,1613618801], [20253,2024,"2024-06-12T00:00:00","0,0000","0,0000","5217,9600","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL 34600 AS PÇ# 1019, PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL/SESA - CONTRATO Nº 017/2023 - PERIODO 01.02.2024 A 31.12.2024.","2024OB60261","2024NE01117","2024-WSSKZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613618803], [20254,2024,"2024-12-13T00:00:00","0,0000","0,0000","497,9900","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DO INSS REFERENTE NFS-e 32828 E 32910 - COMPETENCIA 10.2024 - UNIDADE REDE DE FRIO SRSC.","2024OB04676","2024NE00271","2023-750P9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0174",2020,1613618804], [20255,2024,"2024-12-13T00:00:00","0,0000","0,0000","2820,9300","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DO INSS REFERENTE NFS-e 32828 E 32910 - COMPETENCIA 10.2024 - UNIDADE REDE DE FRIO SRSC.","2024OB04676","2024NE01557","2023-750P9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Nº 0174-2020",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1613618805], [20256,2024,"2024-09-18T00:00:00","0,0000","0,0000","979,6600","0,0000","10436104000105",2,"","CEDTEC ENSINO E SOLUCOES DIDATICAS LTDA",8393324,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DAS DESPESAS COM BOLSA TÉCNICA NO CURSO TECNICO EM ELETROTÉCNICA NO CEDTEC EM BARRA DE SÃO FRANSCICO, CONTRATO 039/2022. REF. AO MES AGOSTO DE 2024. REF: NF 206977. ","2024OB04642","2024NE00380","2023-6JMDB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",363,"ENSINO PROFISSIONAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8657,"APOIO AO FUNCIONAMENTO E EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","025",2023,1613618809], [20257,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","548,3600","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL MILITRA NA FPG 31 HPMES DEZEMBRO/2024.","2024OB08666","2024NE02263","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",718,"Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022",718.0,"AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART. 5º, INCISO V, EC Nº 123/2022",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1762407000119,"FUNDO COOPERATIVISTA DA 1 CIA INDEP DA PMES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",0,1613618810], [20258,2024,"2024-07-11T00:00:00","0,0000","0,0000","3837,1400","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF DAS NOTAS FISCAIS 202400000030950, PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL/SESA - CONTRATO Nº 017/2023 - PERIODO 01.02.2024 A 31.12.2024.","2024OB54739","2024NE01117","2024-WSSKZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613618811], [20259,2024,"2024-08-15T00:00:00","0,0000","0,0000","41,2400","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","Prestação de serviços de copeiragem no prédio sede do Tribunal de Justiça, Corregedoria e Núcleo Administrativo e diversas Comarcas. Conforme notas fiscais 6847 a 6876.","2024OB08373","2024NE00165","7004482042022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165208000117,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2022,1613618812], [20260,2024,"2024-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","4532,6000","0,0000","51780468000268",2,"","JANSSEN -CILAG FARMACEUTICA LTDA",8345273,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 307385 JUNHO/2024 PÇ #53, PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: USTEQUINUMABE 90 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA, N Ã O PADONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARM Á CIA CIDAD Ã ORIUNDO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (NOMINAL) - REGISTRO DE ENTRADA NO DIA 20/06/2024.","2024OB29884","2024NE07223","2023003727027","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0643/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613618815], [20261,2024,"2024-08-11T00:00:00","0,0000","0,0000","97,7500","0,0000","04550922000123",2,"","INTERATIVA NUTRICAO CLINICA LTDA",8337111,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO DE IRRF DA NOTA FISCAL Nº 000.034.230 EMITIDA EM OUTUBRO/2024 - 2024-VX07C - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (SUPLEMENTO ALIMENTARES ) PARA UIJM ATRAVÉS DAS ARP's 003 a 011 PROC. 2023-WHT34 (CREFES)","2024OB01833","2024NE00640","2024021816221","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão nº 036/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","036",2023,1613618817], [20262,2024,"2024-11-22T00:00:00","0,0000","0,0000","51925,7900","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS DE SERVIDORES DA ALES DE NOVEMBRO DE 2024.","2024OB04169","2024NE00076","122024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3353,"SUBSIDIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603011960,"BANESTES S/A BANCO DO ESTADO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613618820], [20263,2024,"2024-05-09T00:00:00","0,0000","0,0000","10,4000","0,0000","31474414000186",2,"","BUTERI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA",8320267,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 52121 A PÇ#59 PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: CLOBAZAM 10MG COMPRIMIDO, MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. REGISTRO DE ENTRADA - 22/08/2024.","2024OB42589","2024NE09708","2023000136792","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0711/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613618823], [20264,2024,"2024-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","57,6000","0,0000","05780907000134",2,"","BRASIL RADIOWAVE LTDA - ME",8315840,"PREGÃO","2024-68KT7 - AQUISIÇÃO DE LINK DEDICADO IP - CIDEC - EXERCÍCIO 2024 - ","2024OB00217","2024NE00019","2024-68KT7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450106,"COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2149,"ATENDIMENTO À POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS DE RISCO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005",2023,1613618824], [20265,2024,"2024-09-24T00:00:00","0,0000","0,0000","604,8000","0,0000","08448403000100",2,"","MASTER LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME",8343931,"PREGÃO","PGTO DE IR S/ NF 1956 REFERENTE ÀS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A ESTA DEFENSORIA PÚBLICA, POR MEIO DO CONTRATO Nº001/2023, FIRMADO ENTRE ESTA DEFENSORIA PÚBLICA E A EMPRESA MASTER LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI, DE ACORDO COM SOLICITAÇÃO ÀS FLS. 175/176 E AUTORIZAÇÃO FL. 185. PERÍODO DE AGO/2024.","2024OB03464","2024NE00105","5988","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",6901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","053/2022",2022,1613618825], [20266,2024,"2024-08-21T00:00:00","0,0000","0,0000","36044,6800","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO REGIME PROPRIO PARA O MES DE AGOSTO","2024OB02927","2024NE00119","7000034172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31815772000105,"SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613618826], [20267,2024,"2024-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","15107,2400","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO ISS DA NOTA FISCAL Nº 202400000018714 (VITÓRIA-ADMINISTRATIVOS), EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A., CNPJ Nº 33.224.254/0001-42, ALUSIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2024, REFERENTE À DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, VISANDO ATENDER FLUXO DOS TRABALHOS EXECUTADOS NOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOS MOLDES DO CONTRATO Nº 017/2023, À PEÇA #2, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024008931583 E E-DOCS 2024-C0RZF.","2024OB01560","2024NE00355","2024-C0RZF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613618827], [20279,2024,"2024-10-30T00:00:00","0,0000","0,0000","-470705,8400","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS00246","2024NE00083","2024-NQDHW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1613618850], [20282,2024,"2024-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","24153,5100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. DEZEMBRO/24 INAT. TJ/ES.","2024OB08790","2024NE00006","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613618868], [20283,2024,"2024-11-26T00:00:00","0,0000","0,0000","924,1900","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 31/10/2024 (notas fiscais de Setembro/24). Autorização para pagamento peça #16, p.3/4. do E-Docs 2024-R387B. (Rateio das Entidades)","2024OB04961","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31726755000100,"ACRIC ASSOCIACAO DAS CRIANCAS DE CASTELO",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1613618870], [20284,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","8617,4000","0,0000","280203",3,"","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8370614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNAÇÃO DA FOLHA Nº 31, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2024. PROCESSO 2024-R4LL9 - PROTOCOLO 2024018754749","2024OB02769","2024NE00482","2024-R4LL9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613618872], [20285,2024,"2024-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","35,3400","0,0000","14380522000170",2,"","ESPAÇO VIVER CENTRO A. R. C/ARTE P. D. Q.LTDA",8368681,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IR PJ DE DESPESA MÊS 06/2024 NF 3882 PÇ# 58 . EMISSÃO DA NOTA 09/07/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSETÁRIO DA SSERAS PÇ# 61 . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL . MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO: 2024-HF73F.","2024OB33075","2024NE00709","2024020243738","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613618874], [20286,2024,"2024-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1361,1500","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ISS DAS NOTAS FISCAIS 33064, PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA PARA ATENDER: SESA - SEDE ADM. ENSEADA, SESA - SEDE BEIRA-MAR, LACEN/GEAF/IMUNO, ALMOXARIFADO LEITÃO DA SILVA, NESVOB, CENTRAL INSETICIDA, ALMOXARIFADO SANTANA E NÚCLEO ENTOMOLOGIA E MALOCOLOGIA ? TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0066/2023 ? EM FAVOR DA EMPRESA SEI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.","2024OB62769","2024NE01029","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","000000",0,1613618875], [20315,2024,"2024-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","7337,4100","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE DIVERSOS CONSIGNATÁRIOS, FOLHA DE PAGAMENTO 31, COMPETENCIA AGOSTO/2024 - RPPS. CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NOS AUTOS.","2024OB41723","2024NE00487","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000000000000000",0,1613618937], [20316,2024,"2024-02-08T00:00:00","0,0000","0,0000","149,9300","0,0000","35440708000148",2,"","A3 ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA",8400976,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF S/NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA Nº 133, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO IJSN - 01 (UMA) COPEIRA, JUNHO/2024 - PROCESSO E-DOC'S Nº 2021-DNKF (LICITATÓRIO) E Nº 2021-7JNCC (PAGAMENTO).","2024OB00770","2024NE00007","2021006120341","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",27201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 001/2021 - Contrato nº 001/2021 - IJSN ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2021,1613618938], [20317,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","349,4700","0,0000","800101",3,"","ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",8374302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO AO BANCO DAYCOVAL, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS DOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024007816630 E E-DOCS 2024-9MH4B.","2024OB00528","2024NE00001","2024-9MH4B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800101,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000",0,1613618940], [20318,2024,"2024-06-08T00:00:00","0,0000","0,0000","323,9000","0,0000","17280345000149",2,"","VIP BRASIL EMP. DE CONT. DE PRAGAS URB E SERV AMBIENTAIS",8412128,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS CONF. NF. 6172, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA, REDE DE ESGOTOS E FOSSAS SEPTICAS, REF. AO MÊS DE JULHO/2024. ","2024OB02692","2024NE00373","2023-SWLWB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0113",2023,1613618942], [20319,2024,"2024-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","16197,4600","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS REFERENTE AS NOTAS FISCAIS Nº 9024 A 9044 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. CONTRATO Nº 001/2020, COMPETÊNCIA JUNHO/2024 -EMPRESA BRASLIMP SERVICOS LTDA-CNPJ: 32444895000140.","2024OB20732","2024NE00711","2024-G3SV4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0039",2019,1613618944], [20330,2024,"2024-11-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,8300","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 160566 A PÇ#15 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (COLCHICINA 0.5MG COMPRIMIDO CAIXA COM 30 CPS), MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. RE 12/11/2024","2024OB59016","2024NE13217","2024-0Q3F3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","305",2023,1613618976], [20331,2024,"2024-05-08T00:00:00","0,0000","0,0000","385,6700","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","Pagamento com retenção de INSS orçamentário relativo ao serviço de copa no período 01/01 a 29/08/2024 - Mês de junho/2024. NF 6587","2024OB00751","2024NE00040","2019-500PS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232,"FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",32202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1613618979], [20332,2024,"2024-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","1146,8700","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa com consignado Banco Panamericano - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil - FOPAG/RPPS no mês de agosto/2024.","2024OB02962","2024NE00076","2024-VK7Q3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1613618982], [20333,2024,"2024-12-20T00:00:00","0,0000","0,0000","93,5000","0,0000","###.461.787-##",1,"","LETÍCIA LIMA MASSARIOL",8413158,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do INSS retido referente ao serviço prestado pela docente Letícia Lima Massariol, no dia 09/09/2024, atuação no curso ?Atendimento nas Portarias das Unidades Socioeducativas do IASES. PROGRAMA ESPECIAL ? SEDH ? IASES ? TC nº 003/2024, Portaria 019-R, de 02 de agosto de 2024. CH 10h. Contrato 1009/2024.","2024OB06595","2024NE02352","2024-THW7G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1613618983], [20339,2024,"2024-09-10T00:00:00","0,0000","0,0000","4602,2100","0,0000","05036246000137",2,"","PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME",8324254,"PREGÃO","DESPESA IRRF/DUA 4009968974 RELATIVA A NF 11733 COM SERVIÇO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS E GUARDA, CONFORME CT 02/2020 MÊS DE SETEMBRO DE 2024, AUTORIZAÇÃO CONSTANTE A PEÇA #317 PROC. EDOCS 2023-BN8GP","2024OB15301","2024NE01164","2023-J8WB0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2789,"ARMAZENAGEM",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","03",2019,1613618999], [20340,2024,"2024-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1987,6100","0,0000","57247714000116",2,"","BETAR CONSULTORES , LIMITADA DO BRASIL",8418685,"LICITAÇÕES INTERNACIONAIS","3ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO N.º 033/2024 - CONSÓRCIO INSPEÇÕES BETAR - ENGESPRO nf.5","2024OB09601","2024NE03056","2021017287148","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000104,"BID - PROGRAMA EFICÊNCIA LOGÍSTICA DO ESPÍRITO SANTO",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3358,"ESTUDOS E PROJETOS REFERENTES A ATIVOS DE INFRAESTRUTURA E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO CULTURAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 42 - § 5º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0005",2023,1613619000], [20501,2024,"2024-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","-499,2300","0,0000","00471823000103",2,"","HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA",8342087,"CONCORRÊNCIA"," ","2024NS00576","2024NE00355","2023006492169","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",58,"NORDESTE",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","028",2023,1613619352], [20508,2024,"2024-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","-1,4200","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO"," ","2024NS04003","2024NE05150","2024001477544","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°024/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613619363], [20509,2024,"2024-08-29T00:00:00","0,0000","0,0000","-123,7500","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","REGISTRO DE GUIA DE DEVOLUÇÃO PARA AJUSTES CONTÁBEIS","2024GD00022","2024NE00383","2024-HZS4H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2024 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1613619366], [20529,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","-437,7600","0,0000","270201",3,"","INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",8373029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS00035","2024NE00029","2023010790771","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",27201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000000000000000",0,1613619402], [20531,2024,"2024-12-12T00:00:00","0,0000","0,0000","327,7900","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 8851 A 8912.","2024OB13028","2024NE00093","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165737000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU",25,"RETENÇÃO DE ISS","18",2021,1613619405], [20532,2024,"2024-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","1230,9400","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 160038 # 103, AQUISIÇÃO DE RUXOLITINIBE FOSFATO 15MG COMPRIMIDO, NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL, REGISTRO ENTRADA 06/11/2024 - ARP 1663/2023.","2024OB58815","2024NE13211","2023-SQMVG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0792",2023,1613619408], [20533,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","15127,1600","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE CONSIGNATÁRIOS - PESSOAL MILITAR NA FPG 31 HPMES JUNHO/2024.","2024OB04241","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27346535000175,"ACS-ASSOC CABOS SOLD. POL. MIL. BOMB. DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000",0,1613619410], [20534,2024,"2024-08-16T00:00:00","0,0000","0,0000","2,4400","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","RETENÇÃO DO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 142808 (PEÇA#35) - DUA Nº 4009202209 - ARP Nº 0946/2023/NEGEP-SERP - HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - PROCESSO EDOCS 2024-PDLR3","2024OB01236","2024NE00327","2024-PDLR3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","385",2023,1613619411], [20535,2024,"2024-12-13T00:00:00","0,0000","0,0000","79,4700","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE IBATIBA, DO CONTRATO MP Nº 007/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1817172, NOTAS FISCAIS Nº 8914 A 8920, DOC'S SEI 1817173, 1817174, 1817175, 1817176, 1817177, 1817178 E 1817179, DESPACHO SCOT 1817197 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0045490/2024-05.","2024OB11986","2024NE00335","000757202449","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII.",27744150000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613619414], [20536,2024,"2024-04-09T00:00:00","0,0000","0,0000","3526,4200","0,0000","09110878000154",2,"","LATEC ENGENHARIA LTDA ",8326835,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","7ª MEDIÇÃO PROVISORIA - CONTATO 017/2023 - LATEC ENGENHARIA LTDA NF.6863","2024OB06133","2024NE02294","2022005537911","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",54,"CENTRAL SUL",502,"Recursos não vinculados da compensação de impostos",502.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DA COMPENSAÇÃO DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3367,"PONTES",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0014",2022,1613619415], [20539,2024,"2024-12-27T00:00:00","0,0000","0,0000","-2977,9600","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Devolvido pelo banco.","2024GD01446","2024NE00949","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2088,"REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",420101,"SEDU",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",0,1613619422], [20565,2024,"2024-03-07T00:00:00","0,0000","0,0000","-14,3500","0,0000","05391955000130",2,"","CLACIUS LUIZ FERREIRA ELIAS - BI CAMPEÃO DAS CHAVES ME",8374912,"PREGÃO"," ","2024NS00243","2024NE00113","0007427202345","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2424,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","029",2023,1613619471], [20568,2024,"2024-07-18T00:00:00","0,0000","0,0000","-13,1500","0,0000","24553849000150",2,"","ESTAFE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP",8380934,"PREGÃO","ACERTO CONTÁBIL, DESPESA COM O EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO PARA O RECOLHIMENTO DE ISSQN PARA O MUNICÍPIO DE CARIACICA, ORIUNDO DO CONTRATO Nº 036/2023, ESTAFE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEDE E UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1564992, NOTA FISCAL Nº 86, DOC SEI 1591620, DESPACHO SSAD 1592823, DESPACHO SMAT 1593487, EM VIRTUDE DE EQUIVOCO NA LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DO TRIBUTO, NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO CFIN 1647066, O QUE ENSEJOU A RETENÇÃO DE IRRF-PJ, RESTANDO PENDENTE O RECOLHIMENTO DO ISSQN PARA O MUNICÍPIO DE CARIACICA, NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO CFIN 1647066 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0039.0016463/2024-25.","2024GD00129","2024NE00115","0007427202345","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3437,"MATERIAL DE EXPEDIENTE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","029",2023,1613619475], [20571,2024,"2024-04-11T00:00:00","0,0000","0,0000","-19,5100","0,0000","08648187000146",2,"","AUDIOMASTER COMÉRCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA ME.",8330354,"PREGÃO","GUIA DE DEVOLUÇÃO PARA CORREÇÃO DA OPERAÇÃO PATRIMONIAL DA NL 2024NL00307 QUE FOI LANÇADA ERRADA. ALTERANDO DE 1290 PARA 4007 - PROC.2023-X97LC (NF 23130 DE AUDIOMASTER).","2024GD00015","2024NE00166","2023-X97LC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4702,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MATERIAIS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","031",2023,1613619478], [20572,2024,"2024-06-11T00:00:00","0,0000","0,0000","-19,5100","0,0000","08648187000146",2,"","AUDIOMASTER COMÉRCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA ME.",8330354,"PREGÃO","GUIA DE DEVOLUÇÃO DO IR DA NF 23532 DE AUDIOMASTER PARA CORREÇÃO DA OPERAÇÃO PATRIMONIAL DA NL 2024NL00453 ALTERANDO DE 1290 PARA 4002 CONFORME ORIENTAÇÃO REPASSADA PELA SEFAZ ATRAVÉS DO CSS 0184735 RESPONDIDO EM 01.11.24 - PROCESSO 2023-X97LC.","2024GD00017","2024NE00297","2023-X97LC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4702,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MATERIAIS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","031",2023,1613619479], [20584,2024,"2024-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","-20,7400","0,0000","###.618.247-##",1,"","JOSE CARLOS SABADINI",8363772,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," ","2024NS00043","2024NE00013","2021-5WWX2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2368," ATEND A POP RURAL EM SITUACOES DE EMERGENCIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613619494], [20585,2024,"2024-07-11T00:00:00","0,0000","0,0000","-12,0000","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO"," ","2024NS00192","2024NE00017","2020-W903R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158,"REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ESTADUAIS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA COM PEDÁGIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",49205,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1613619495], [20586,2024,"2024-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","-898,0500","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," ","2024NS00589","2024NE00068","003352024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XXIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613619496], [20587,2024,"2024-09-10T00:00:00","0,0000","0,0000","-49,8600","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO"," ","2024NS00378","2024NE00075","2024-2B7TS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613619497], [20589,2024,"2024-08-11T00:00:00","0,0000","0,0000","-14,0300","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO"," ","2024NS01412","2024NE00368","2023017281170","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",2024,1613619510], [20601,2024,"2024-11-27T00:00:00","0,0000","0,0000","-1250,0000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS00374","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",7562421000155,"CARITAS DIOCESANA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1613619525], [20608,2024,"2024-08-08T00:00:00","0,0000","0,0000","4369,4100","0,0000","46096695000158",2,"","KZ COMERCIO E SERVICOS LTDA",8411171,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR S/ NOTAS FISCAIS Nº 442 E 513 PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA EEEM IRMA DULCE LOPES PONTE E EEEM NELSON VIEIRA PIMENTEL. ARP Nº 007/2023. AF Nº 2024.000071.42101.05.","2024OB22499","2024NE03980","2023-DK7L8","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3267,"APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","004",2023,1613619541], [20609,2024,"2024-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1209,6800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JUN/24 INAT. PODER EXEC.","2024OB04017","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4635438000105,"UTIL - ASSOCIAÇÃO CENTRAL CAPIXABA BENEF. DOS SERVIDORES PÚB.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613619542], [20617,2024,"2024-09-17T00:00:00","0,0000","0,0000","-292479,8200","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS00284","2024NE00121","7000034172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",16," OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2542,"SERVICOS EXTRAORDINARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1613619550], [20640,2024,"2024-09-19T00:00:00","0,0000","0,0000","-928,9400","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS00601","2024NE00170","2024-FTDZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1613619585], [20642,2024,"2024-10-23T00:00:00","0,0000","0,0000","-8283,4800","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS00317","2024NE00038","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1613619590], [20694,2024,"2024-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","96,4800","0,0000","410201",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8371160,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL Nº 31 REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2024.","2024OB03340","2024NE00093","2024-5H1P5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",41201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1613619664], [20703,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","17,9700","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DE DESPESAS REFERENTE A UTIL_ACCBSP - CONSIGNATÁRIA - FOLHA DE PAGTO 31, COMPETÊNCIA DEZ/2024 - RPPS, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO DA SSAFAS PEÇA#958.","2024OB64456","2024NE00396","2023004959466","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3353,"SUBSIDIOS - RGPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4635438000105,"UTIL - ASSOCIAÇÃO CENTRAL CAPIXABA BENEF. DOS SERVIDORES PÚB.",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000000000000",0,1613619678], [20704,2024,"2024-05-11T00:00:00","0,0000","0,0000","4351,5600","0,0000","17324127000240",2,"","RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA",8417828,"PREGÃO","RETENÇÃO DE INSS DAS NOTAS FISCAIS Nº 490, 492, 495 E 496 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS NA REDE 2024. CONTRATO Nº 2024.000201.42101.01. 2ª PARCELA.","2024OB31851","2024NE10024","2024-5BWF4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8683,"DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ESPORTE E CULTURA NAS ESCOLAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","002",2024,1613619679], [20705,2024,"2024-11-13T00:00:00","0,0000","0,0000","34014,1700","0,0000","32894249000184",2,"","SGS SERVIÇOS MEDICOS LTDA",8400852,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DA NOTA FISCAL 01072 A PÇ#1577 PARA AS DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES EM AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO E AVANÇADO (REGIÃO METROPOLITANA E SUL) - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2023 - EM FAVOR DA EMPRESA SGS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - RECURSO ESTADUAL - VIG. 11.09.2024 A 10.09.2025.","2024OB56235","2024NE12775","2022008241037","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2765,"SERVIÇOS DE SOCORRO E SALVAMENTO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°750/2022",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613619680], [20706,2024,"2024-02-10T00:00:00","0,0000","0,0000","2,3200","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 487099 A PÇ#142 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE HALOPERIDOL 1MG E OUTROS, TENDO COMO FINALIDADE, SUPRIR OS ESTOQUES DO HESVV. REGISTRO DE ENTRADA - 19/09/2024.","2024OB47991","2024NE11624","2024006758995","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0510/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613619681], [20707,2024,"2024-10-25T00:00:00","0,0000","0,0000","107,8800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. IRRF. FL. COMPL. 34 OUT/24 INAT. ALES.","2024OB07133","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","000",2024,1613619682], [20710,2024,"2024-12-20T00:00:00","0,0000","0,0000","-394,5000","0,0000","08951474000120",2,"","NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. - EPP.",8331913,"PREGÃO"," ","2024NS00352","2024NE01644","2024-09W8C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118," MANUTENCAO DE NUCLEOS, CENTROS DE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",31202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",1612155000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2024,1613619687], [20711,2024,"2024-12-20T00:00:00","0,0000","0,0000","-1117,7500","0,0000","08951474000120",2,"","NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. - EPP.",8331913,"PREGÃO"," ","2024NS00360","2024NE01644","2024-09W8C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118," MANUTENCAO DE NUCLEOS, CENTROS DE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",31202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2024,1613619688], [20712,2024,"2024-08-16T00:00:00","0,0000","0,0000","-11920,9000","0,0000","08951474000120",2,"","NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. - EPP.",8331913,"PREGÃO"," ","2024NS00737","2024NE05312","2023-CWDLB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","027",2021,1613619689], [20713,2024,"2024-08-16T00:00:00","0,0000","0,0000","-23481,1200","0,0000","08951474000120",2,"","NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. - EPP.",8331913,"PREGÃO"," ","2024NS00741","2024NE00125","2023-2XCJ9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","27",2021,1613619690], [20723,2024,"2024-10-10T00:00:00","0,0000","0,0000","1764,8700","0,0000","17063273000188",2,"","TRENTO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP",8383993,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IRRF, DO RECIBO DE ALUGUEL, ALUSIVO AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, EMITIDO EM FAVOR DA EMPRESA TRENTO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, INSCRITA SOB O CNPJ DE Nº 17.063.273/0001-88, DESTINADO À COBRIR DESPESAS COM A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, ONDE FUNCIONA O ALMOXARIFADO DE BENS INSERVÍVEIS E ARQUIVO GERAL DESTA SEGER, CONFORME CONTRATO DE Nº 014/2016, CONSTANTE NO PROCESSO SIGEFES 2023023763909 E E-DOCS 2023-ZB4B9.","2024OB02295","2024NE00041","2023-ZB4B9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",4251,"GESTÃO ADMINISTRATIVA E CONTROLE DO GASTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613619721], [20808,2024,"2024-09-08T00:00:00","0,0000","0,0000","1163,8300","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 22636, 22673, 22595, 22560, 22628, 22688, 22648, 22678, 22635, 22591, 22696, 22615, 22571, 22643 E 22662 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATRIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS. CONTRATO Nº 017/2023. COMPETÊNCIA JULHO/2024.","2024OB22671","2024NE06207","2024-GSV82","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",31723497000108,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613619879], [20811,2024,"2024-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","3500,8400","0,0000","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"PREGÃO","PAGAMENTO DO ISS (DIVINO SÃO LOURENÇO/ES) DA NFS-e nº 20240000004133, ATESTE NO VERSO DA NF, 58ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/10 A 31/10/2024 - DESTINADO ATENDER DESPESA REFERENTE AO CONTRATO N° 433/2019, VISANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA, LOTE 8, REGIÃO CAPARAÓ 2. EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. AUTORIZAÇÃO (FLS. 31.737). PROCESSO 88824292.","2024OB09862","2024NE00993","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174127000183,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO SÃO LOURENÇO",25,"RETENÇÃO DE ISS","048",2019,1613619885], [20827,2024,"2024-09-17T00:00:00","0,0000","0,0000","-176,3300","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," ","2024NS00667","2024NE00179","2021-2MNCK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",28201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XXII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1613619906], [20859,2024,"2024-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","279,0200","0,0000","310203",3,"","CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",8370469,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE INSS 13° SALÁRIO NA FOLHA DE PESSOAL DA CEASA N° 33 COMPLEMENTAR REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.","2024OB01618","2024NE00018","2024010080861","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2574,"13º SALÁRIO - RGPS",31203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",66,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - 13º SALÁRIO","0000",0,1613619969], [20860,2024,"2024-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","11476,9600","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAG. INSS da NF 15842, 15502 (Peça#130) Ref. prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados (SRSCI), Contrato 017/23, conforme Ateste peça#131, Solicitação Peça#134 e Autorização peça#135.","2024OB01652","2024NE00083","2024-WSSKZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1613619971], [20861,2024,"2024-12-12T00:00:00","0,0000","0,0000","600,6500","0,0000","48134107000159",2,"","CONSÓRCIO SÃO PEDRO FRIO",8416089,"CONCORRÊNCIA","Pagamento ISS (COLATINA/ES) da NFS-e nº 110 (peça #2791), ateste (peça #2792), referente a REAJUSTAMENTO DA 19ª Medição, período 01/11/2024 a 30/11/2024 - prestação de serviços com fornecimento de material para pavimentação do trecho: BR-259 - São Pedro Frio, Colatina/ES, extensão de 11,80 KM (1º Etapa), Contrato nº 01037/2022 - (25%). Empresa João Cesar Gomes Construtora Ltda (CONSÓRCIO SÃO PEDRO FRIO). Autorização (peça #2811). Processo 2023-VXJ4P.","2024OB09087","2024NE03035","2022-7TBMM","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","008",2022,1613619972], [20862,2024,"2024-01-11T00:00:00","0,0000","0,0000","691,2000","0,0000","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","PGTO IRRF da Nota Fiscal n° 00345, em favor da empresa IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA, CNPJ 32.007.849/0001-83, referente as despesas com a prestação dos serviços de limpeza e conservação (com fornecimento de materiais e equipamentos) no período de Setembro de 2024, conforme contrato n° 2024.000046.28201.01.","2024OB04873","2024NE02221","2024-5D7QC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",28201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2024,1613619973], [20863,2024,"2024-10-12T00:00:00","0,0000","0,0000","90,6000","0,0000","12742245000173",2,"","UNISERVE COMERCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA",8401241,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE JARDINS E ÁREAS VERDES, BEM COMO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CAPINA EM ÁREAS PERMEÁVEIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 1021/ 1022/ 1024. ","2024OB12882","2024NE00155","7003849272021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2021,1613619975], [20893,2024,"2024-11-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1975,3800","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NL03285","2024NE00018","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",450103,"PMES",10,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RPPS","00000000",0,1613620005], [20894,2024,"2024-09-13T00:00:00","0,0000","0,0000","800,0000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NL01684","2024NE00117","7000034172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA",10,"FOPAG_VALE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL - RPPS","0000",0,1613620008], [20895,2024,"2024-09-23T00:00:00","0,0000","0,0000","1386,2100","0,0000","310203",3,"","CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",8370469,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NL00575","2024NE00018","2024010080861","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",31203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",310203,"CEASA-ES",53,"FOPAG_INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES_RECURSOS DO TESOURO (Fonte: 1.500.000000)","0000",0,1613620011], [20896,2024,"2024-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","1784,8900","0,0000","310203",3,"","CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",8370469,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NL00758","2024NE00018","2024010080861","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",31203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",310203,"CEASA-ES",53,"FOPAG_INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES_RECURSOS DO TESOURO (Fonte: 1.500.000000)","0000",0,1613620012], [20897,2024,"2024-09-20T00:00:00","0,0000","0,0000","208,2600","0,0000","410201",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8371160,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NL02472","2024NE00092","2024-5H1P5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",41201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",410201,"IEMA",53,"FOPAG_INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES_RECURSOS DO TESOURO (Fonte: 1.500.000000)","0000",0,1613620014], [20898,2024,"2024-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1360,7200","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NL10625","2024NE00300","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",460101,"SEJUS",53,"FOPAG_INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES_RECURSOS DO TESOURO (Fonte: 1.500.000000)","000000000000000",0,1613620015], [20899,2024,"2024-08-21T00:00:00","0,0000","0,0000","963,0300","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NP00115","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","000",2024,1613620017], [20900,2024,"2024-08-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1074,0200","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NL02328","2024NE00018","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",450103,"PMES",54,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - RECURSOS DO TESOURO (Fonte: 1.500.000000)","00000000",0,1613620019], [20914,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","383,3000","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA COM FOLHA 31 DE PESSOAL DOS SERVIDORES DO REGIME MILITAR PARA O MÊS DE SETEMBRO/2024.","2024OB02231","2024NE00018","2024-0D741","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27346535000175,"ACS-ASSOC CABOS SOLD. POL. MIL. BOMB. DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000",0,1613620046], [20915,2024,"2024-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","150,4400","0,0000","65295172000185",2,"","MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA",8375280,"PREGÃO","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM O IRRF RETIDO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAIS TELEFONICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SEDH, REFERENTE AO MÊS 009/2024, FATURA Nº 68442.","2024OB02381","2024NE00016","2023-7ZRLD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2778,"TI: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PERIFÉRICOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613620047], [20916,2024,"2024-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","2364,2100","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS - NFS-e 23634 A 23649 - REFERENTE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE III PREGÃO 50/2022 - CT 017/2023 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #170. NOVEMBRO 2024 - EMPRESA ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME-CNPJ: 02201230000144. ","2024OB37449","2024NE00706","2024-G3SV4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165570000198,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0050",2022,1613620048], [20917,2024,"2024-10-31T00:00:00","0,0000","0,0000","229,1300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL.OUT/24 PENSÃO PODER EXECUTIVO.","2024OB07353","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",92751213000173,"COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613620050], [20918,2024,"2024-10-09T00:00:00","0,0000","0,0000","1458,9800","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS S/NOTAS FISCAIS Nº 9154 A 9177 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. CONTRATO Nº 042/2021. COMPETÊNCIA AGOSTO/2024.","2024OB25872","2024NE00715","2024-G3SV4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27744150000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0022",2021,1613620051], [20919,2024,"2024-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","46,7500","0,0000","###.320.267-##",1,"","POLYANA BRAGANCA LUNA RIBEIRO",8350025,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente ao serviço prestado pela docente Polyana Bragança Luna Ribeiro, no período de 01 a 05/07/2024, atuação no curso ?Treinamento e Atualização dos Serviços de Habilitação? - Turma III - Demanda DETRAN/ES - TC n° 005/2024, IS n° 018/2024 de 07/05/2024. Programa Especial. CH: 05h. Contrato 588/2024. ","2024OB03134","2024NE01181","2024-58M6G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1613620052], [20920,2024,"2024-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","42517,4400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB DE REGULARIZAÇÃO JUN/24 FL(12)PENS.TCES.","2024OB04912","2024NE00024","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",801,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)",801.2122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",354,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_PENSIONISTA CIVIL_MENSAL - TCEES","000",2024,1613620053], [20921,2024,"2024-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","25,5400","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JUN/24 COML. 34 INAT. FPS.","2024OB01310","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28538965000151,"CISSEX - CAIXA DE ASSISTENCIA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613620055], [20922,2024,"2024-11-29T00:00:00","0,0000","0,0000","204,0000","0,0000","22315538000128",2,"","MLA SUPRIMENTOS MEDICOS S/A",8419139,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A NF N° 12561, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR FILTRO DE UMIDIFICADOR.","2024OB04248","2024NE01675","2024-2ZS1R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0007",2024,1613620056], [20925,2024,"2024-03-07T00:00:00","0,0000","0,0000","7493,9000","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO SEGURADO - FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE JUNHO DE 2024, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024020242259 E E-DOCS 2024-SZPCZ.","2024OB01437","2024NE00060","2024-SZPCZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL","000000",0,1613620067], [20926,2024,"2024-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","18845,7900","0,0000","07839588000110",2,"","PETROVIX INCORP. E LOCACOES IMOBIL. LTDA-ME",8355834,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4010248485 IRRF NO RECIBO DE LOCAÇÃO EM FAVOR DE PETROVIX INCORP. E LOCACOES IMOBIL. LTDA-ME, LOCAÇÃO DE IMÓVEL SEDE DESTA PGE NO MÊS DE OUTUBRO , CONFORME ATESTE DO FISCAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO 004/20211, VALOR CONFORME OFICIO PGE-GG 037/2024 . PROCESSO 2023-PS0K6.","2024OB02416","2024NE00039","2023017658516","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238,"CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613620070], [20927,2024,"2024-12-09T00:00:00","0,0000","0,0000","1,5400","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PG. IRRF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL CONFORME FATURA 106042633 EM AGO/24.","2024OB02316","2024NE00196","2024-DKVD0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",60201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","004",2023,1613620071], [20928,2024,"2024-05-08T00:00:00","0,0000","0,0000","453,0200","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pagto ir pj DE DESPESA MÊS 06/ 2024 NF 32607 PÇ#5 EMISSÃO DA NOTA 25/07/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELA SUBSCRETÁRIA - RESPONDENDO DA SSEC PÇ#19 . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024-BWTCF.","2024OB36473","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613620072], [20929,2024,"2024-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1832,4900","0,0000","05264014000136",2,"","SCHULTZ COMERCIO E SERVICOS LTDA",8331678,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DARF Nº07.16.24318.5038622-1, NO VALOR DE R$1.832,49, REFERENTE AO IMPOSTO DE INSS DA NOTA FISCAL DE Nº 2495, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA SCHULTZ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DE COSTURA E SERIGRAFIA, ALUSIVO AOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #784, CONSTRATO Nº 032/2020, CONSTANTE NO PROCESSO E-DOCS 2020-2MZGK.","2024OB12282","2024NE00076","2019-X34NV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2832,"ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E DE RESSOCIALIZAÇÃO AOS INTERNOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1613620073], [20930,2024,"2024-11-09T00:00:00","0,0000","0,0000","1,4500","0,0000","12889035000102",2,"","INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA",8376335,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF DA NF Nº 369459 EMITIDA EM AGOSTO/2024 2023-38BG3 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA UIJM ATRAVÉS DA ARP 1575/2023 PROCESSO 2023-QM5NR (NEGEP)","2024OB01516","2024NE00391","2023002655423","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 653/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","653",2023,1613620075], [20931,2024,"2024-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","41,9400","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE AFONSO CLAUDIO, DO CONTRATO MP Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 28ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1786736, NOTAS FISCAIS 6534, 6535, 6536 E 6537, DOC'S SEI 1805128, 1805275, 1805300 E 1805308, DESPACHO SCOT 1805431 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0041424/2024-80","2024OB11504","2024NE00926","0016095202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165562000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1613620076], [20932,2024,"2024-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","469,7100","0,0000","15009116000169",2,"","MAETECH LTDA EPP",8389482,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA EM INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO, INCLUINDO TAMBÉM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO BEM COMO O TRATAMENTO DE ÁGUA DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, PARA ATENDER O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 436-440-441-442.","2024OB13496","2024NE00267","7006203542023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","87",2023,1613620078], [20933,2024,"2024-09-20T00:00:00","0,0000","0,0000","212,3600","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 08/ 2024 NF 02736 PÇ#7 EMISSÃO DA NOTA 13/09/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELA SUBSCRETÁRIA DA SSEC - RESPONDENDO NA PÇ#13. CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL . MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024-ZDTJC.","2024OB45916","2024NE00495","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613620079], [20939,2024,"2024-09-26T00:00:00","0,0000","0,0000","-1302,1900","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PARA ACERTO CONTÁBIL","2024GD00051","2024NE00611","2024-G2MKS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",2024,1613620095], [20940,2024,"2024-10-14T00:00:00","0,0000","0,0000","-113,9300","0,0000","01955600000176",2,"","UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA.",8318554,"PREGÃO"," ","2024NS00294","2024NE00081","2023-G6NGH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0184",2022,1613620096], [21042,2024,"2024-10-07T00:00:00","0,0000","0,0000","-558,0000","0,0000","02357251000153",2,"","LIFEMED INDUST. EQUIP.ART.MEDIC.HOSP LTDA",8329928,"PREGÃO"," ","2024NS00363","2024NE00578","2024-KR7T2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - ATA 073/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613620360], [21043,2024,"2024-09-09T00:00:00","0,0000","0,0000","-352,9400","0,0000","07432517000107",2,"","SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.",8378945,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS"," ","2024NS00048","2024NE00015","2024-BD17P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450904,"FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2900,"PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ACIDENTES E SINISTROS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2817,"SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS",45904,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO DO RS",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","9491",2022,1613620361], [21044,2024,"2024-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","-29,4500","0,0000","03817702000150",2,"","VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA",8414514,"PREGÃO"," ","2024NS00323","2024NE00057","2023000489788","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2081,"MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2402,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DE AVIAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0016",2023,1613620363], [21045,2024,"2024-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","-300,4800","0,0000","03817702000150",2,"","VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA",8414514,"PREGÃO"," ","2024NS00324","2024NE00057","2023000489788","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2081,"MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2402,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DE AVIAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0016",2023,1613620364], [21077,2024,"2024-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","-68,6400","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS05700","2024NE00495","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613620438], [21086,2024,"2024-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","-113,9300","0,0000","01955600000176",2,"","UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA.",8318554,"PREGÃO"," ","2024NS00210","2024NE00336","2024-8C2WF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0184",2022,1613620459], [21087,2024,"2024-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","183,4000","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 086/2023 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2024.Ano\t2024EMPENHO SUBSIDIO 2024FOLHA 31 / 11 2024","2024OB08709","2024NE00141","2024-GFD3C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28414472000100,"ASIPAJM - ASSOC. SERVIDORES DO IPAJM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2024,1613620461], [21088,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","178,6800","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DE DESPESAS REFERENTE A ASS TRAB SER PUB AT APOS PENS - CONSIGNATÁRIA - FOLHA DE PAGTO 31, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2024 - RPPS, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO DA SSAFAS PEÇA#958.","2024OB64454","2024NE00396","2023004959466","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3353,"SUBSIDIOS - RGPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",26881814000176,"ASSOC. BRAS. DE TRAB E SERV PÚBLICOS ATIVOS, APOS E PENSIONISTAS",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000000000000",0,1613620462], [21089,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1091,2000","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DE DESPESAS REFERENTE A ASS TRAB SER PUB AT APOS PENS - CONSIGNATÁRIA - FOLHA DE PAGTO 31, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2024 - RPPS, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO DA SSAFAS PEÇA#958.","2024OB64454","2024NE10610","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",26881814000176,"ASSOC. BRAS. DE TRAB E SERV PÚBLICOS ATIVOS, APOS E PENSIONISTAS",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1613620463], [21092,2024,"2024-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","-9,9500","0,0000","24476708000181",2,"","PRIME SURGERY COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA",8381069,"PREGÃO"," ","2024NS00392","2024NE01375","2023-LC17P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 89/2023 ARP 293/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","89",2023,1613620467], [21098,2024,"2024-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","-25,7400","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS05697","2024NE00495","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613620474], [21099,2024,"2024-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","-141,9600","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS05646","2024NE00495","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613620476], [21100,2024,"2024-10-30T00:00:00","0,0000","0,0000","-27,3800","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS05504","2024NE00495","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613620477], [21101,2024,"2024-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","-34,3200","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS05694","2024NE00495","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613620478], [21119,2024,"2024-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","-117,5000","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REGISTRO CONTÁBIL DO VALOR DEVOLVIDO PELA FUNDACAO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES, EM VIRTUDE DE VALOR REPASSADO A MAIOR DECORRENTE DE REPOSIÇÃO DA FL. Nº 33 DE JUNHO DE 2024 (VALOR NEGATIVO) SEM A DEVIDA VANTAGEM CORRESPONDENTE, APÓS CONFERÊNCIA DO RELATÓRIO EXTRAÍDO DO SIARHES, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024020242259 E E-DOCS 2024-SZPCZ (PROCESSO DEVOLUÇÃO 2023-6CQH7 E SIGEFES 2023005177257).","2024GD00068","2024NE00060","2024-SZPCZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","000000",0,1613620508], [21122,2024,"2024-05-08T00:00:00","0,0000","0,0000","-63,0000","0,0000","05260491000123",2,"","LAPAES LABORATORIO DE PATOLOGIA DO ES LTDA",8320330,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO"," ","2024NS00213","2024NE00004","2024023074065","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613620529], [21124,2024,"2024-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","-33,8300","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO"," ","2024NS00612","2024NE00970","2024017202504","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","023",2023,1613620534], [21125,2024,"2024-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","-60,4300","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO"," ","2024NS00835","2024NE00748","2024-DHHZW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","023",2023,1613620535], [21223,2024,"2024-07-31T00:00:00","0,0000","0,0000","1881,5600","0,0000","11746358000184",2,"","RECICLAR ENGENHARIA E GERENCIAM PROJETOS LTDA",8397619,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS DA NOTA FISCAL Nº 161 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA APOIO TÉCNICO A GERÊNCIA DE REDE FÍSICA ESCOLA - GERFE. CONTRATO Nº 2024.000076.42101.01 - 1ª MEDIÇÃO. COMPETÊNCIA MAIO/2024.","2024OB21491","2024NE03462","2021-BTBXG","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165711000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL",25,"RETENÇÃO DE ISS","0023",2022,1613620756], [21224,2024,"2024-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","58168,9000","0,0000","28154862000198",2,"","A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA",8329344,"CONCORRÊNCIA","17ª Medição Provisória - Contrato nº 047.2022 - A.Madeira Industria e Comércio Ltda NFS 978 e 979","2024OB09017","2024NE03074","2021003689028","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0059",2021,1613620758], [21225,2024,"2024-04-09T00:00:00","0,0000","0,0000","956,4900","0,0000","31065164000201",2,"","PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI",8411106,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de ISS-DAM da Nota Fiscal nº 328 do Contrato 004/2023 PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI 31065164000201, referente a prestação dos serviços de guarda e vigilância patrimonial armada e desarmada. Mês 07/2024. Autorização para pagamento peça #650 p.3/4. do E-Docs. 2024-PRF7B.","2024OB03760","2024NE00072","2023-Q1SWD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0002",2023,1613620759], [21226,2024,"2024-12-09T00:00:00","0,0000","0,0000","52,3000","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do IRRF da folha de pagamento de pessoal suplementar 33 da SCV no mês de Agosto de 2024.","2024OB00613","2024NE00019","2024-4MB6R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2574,"13º SALÁRIO - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1613620760], [21262,2024,"2024-08-16T00:00:00","0,0000","0,0000","-755,8800","0,0000","17679352000118",2,"","PROEX CONSTRUÇAO E SERVIÇOS LTDA EPP",8412792,"PREGÃO","Guia da serra mas liquidação de vitória.","2024GD00105","2024NE00437","7006578892022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2835,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS",3901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","77",2023,1613620826], [21272,2024,"2024-08-30T00:00:00","0,0000","0,0000","-718,5500","0,0000","09018597000176",2,"","PARTICLE ENGENHARIA. CONSULTORIA E PROJETOS LTDA",8407893,"PREGÃO"," ","2024NS04756","2024NE07855","2023005817901","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°650/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613620877], [21274,2024,"2024-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","-149,2500","0,0000","26184295000197",2,"","VIVERE SAUDE S/A",8383909,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS04020","2024NE00187","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613620881], [21280,2024,"2024-12-20T00:00:00","0,0000","0,0000","-5000,0000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS00410","2024NE00083","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2768635774,"VANILDA GOMES SOUZA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1613620905], [21282,2024,"2024-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","-1609,5700","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS00094","2024NE00033","2024011100094","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1613620907], [21285,2024,"2024-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","131,7500","0,0000","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO"," ","2024NS01083","2024NE03020","2024-62DKM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",47," OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3398,"MULTA MORATÓRIA INCIDENTE SOBRE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS",28201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2023,1613620912], [21286,2024,"2024-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","-820,2200","0,0000","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","DEVOLUÇÃO TOTAL DA RETENÇÃO DO INSS - 2024OB01574 -DA NF 270 - IMPACTO ROCESSO 2023-FKCQ7","2024GD00035","2024NE00070","2021-KFGQF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - CONTRATO Nº 009/21",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0002",2021,1613620913], [21287,2024,"2024-12-12T00:00:00","0,0000","0,0000","-39,5300","0,0000","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","devolução a OB após depósito realizado.","2024GD00050","2024NE03020","2024-62DKM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",47," OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3396,"JUROS DE MORA",28201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2023,1613620914], [21301,2024,"2024-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","-563,5600","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," ","2024NS02317","2024NE06205","2024-GSV82","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2175,"MANUTENÇÃO DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27165737000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613620948], [21303,2024,"2024-08-11T00:00:00","0,0000","0,0000","-2524,5500","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," ","2024NS00160","2024NE00026","2024-LPWPW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440918,"CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",2023,1613620950], [21328,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","-203115,2100","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS00382","2024NE00117","7000034172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",313,"FOPAG_IRRF - FOPAG-COMPENSADO PELO MPES e TJES P/PGTO DE RESTITUIÇÕES (uso exclusivo do TJES e MPES)","0000",0,1613620983], [21335,2024,"2024-08-14T00:00:00","0,0000","0,0000","-159141,8000","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS00437","2024NE00023","000052024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1613620995], [21343,2024,"2024-10-14T00:00:00","0,0000","0,0000","-238,4400","0,0000","58895681000183",2,"","MAIS MOVIMENTO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA REABILITAÇÃO LTDA ",8400293,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," ","2024NS00420","2024NE00596","2024-LH7P8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4702,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MATERIAIS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","293446",2024,1613621049], [21348,2024,"2024-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","-7830,4000","0,0000","14086728000192",2,"","ALIMENTARES REFEIÇÕES EIRELI",8367976,"PREGÃO"," ","2024NS00951","2024NE03801","2023-0W9H2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0094",2023,1613621091], [21373,2024,"2024-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","-8349,6900","0,0000","07569036000130",2,"","IMAGEM DIAGNÓSTICA LTDA",8316959,"PREGÃO","devolução para acerto contábil","2024GD00033","2024NE00278","2024-V3N89","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0134",2018,1613621164], [21382,2024,"2024-05-08T00:00:00","0,0000","0,0000","-265,4800","0,0000","31612250000106",2,"","BERGER E BERNARDINA MEDICINA E NUCLEAR LTDA",8413528,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO"," ","2024NS00241","2024NE00157","2024014147617","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613621179], [21384,2024,"2024-08-14T00:00:00","0,0000","0,0000","-17,8500","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS00439","2024NE00023","000052024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",66,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - 13º SALÁRIO","0000",0,1613621185], [21399,2024,"2024-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","-536,6300","0,0000","05036246000137",2,"","PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME",8324254,"PREGÃO"," ","2024NS00140","2024NE00091","2024016161637","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2789,"ARMAZENAGEM",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2018,1613621214], [21405,2024,"2024-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","-1216,8800","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA"," ","2024NS00917","2024NE01012","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",1619232000195,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","006",2022,1613621222], [21409,2024,"2024-08-26T00:00:00","0,0000","0,0000","-89,6800","0,0000","28075490000104",2,"","LIFELATAM COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE DISPOSITIVOS MÉDICOS LTDA",8402105,"PREGÃO","PARA ACERTO CONTÁBIL","2024GD00039","2024NE01804","2024-4K9S8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","279",2023,1613621226], [21502,2024,"2024-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","11629,0800","0,0000","02211705000183",2,"","CASA TRANSPORTE E CONTRUTORA EIRELI EPP",8385628,"CONCORRÊNCIA","31 MEDIÇÃO (01/06/2024 - 30/06/2024) - CONTRATO 134/2021 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA IRMÃ TEREZA ALTOÉ - JAGUARÉ/ES - CASA TRANSPORTES E CONSTRUTORA EIRELI nf 1025","2024OB05983","2024NE02317","2020023855548","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",58,"NORDESTE",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3359,"ESTUDOS E PROJETOS REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27744184000150,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ",25,"RETENÇÃO DE ISS","15",2021,1613621359], [21503,2024,"2024-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","6,5500","0,0000","58430828000160",2,"","BLAU FARMACEUTICA S/A",8337117,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF NF 576938 DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CLOBETASOL 0.5MG SOLUÇÃO CAPILAR FRASCO CONTA GOTAS 50G E OUTROS, NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL, ARP 1520/2023, PREGÃO 0641/2023, CONFORME REQUERIMENTOS, PÇ. #297 E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAS, PÇ. #306.","2024OB64090","2024NE14345","2023023862190","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0641/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613621361], [21504,2024,"2024-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","7175,7200","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTA FISCAL 8609.","2024OB10965","2024NE00094","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","18",2021,1613621362], [21533,2024,"2024-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","-356,0100","0,0000","30035903000179",2,"","LINHARES MEDICAL CENTER S.A.",8400898,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS05720","2024NE00490","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613621414], [21540,2024,"2024-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","-4,5400","0,0000","43575877000113",2,"","DROGARIA NOVA ESPERANÇA LTDA",8385897,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," ","2024NS03994","2024NE06882","2024007757346","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613621435], [21542,2024,"2024-12-30T00:00:00","0,0000","0,0000","-114,4300","0,0000","###.466.347-##",1,"","GENALDO CARVALHO JUNIOR",8422391,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","AJUSTE CONTÁBIL NA CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA DE RETENÇÃO DE IRRF","2024GD00194","2024NE00099","0011584202090","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613621438], [21598,2024,"2024-10-14T00:00:00","0,0000","0,0000","-2838,6300","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO"," ","2024NS00272","2024NE00095","2021-XWKXN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165737000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU",25,"RETENÇÃO DE ISS","0174",2020,1613621544], [21599,2024,"2024-04-12T00:00:00","0,0000","0,0000","-1846,8600","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","REGISTRO DO RECOLHIMENTO INTEGRAL, ORDEM BANCÁRIA (2024OB04443), REFERENTE VALOR QUE FOI CONTABILIZADO DE MANEIRA EQUIVOCADA NO REGISTRO DE EMPENHO 2024NE00267. REGISTRO REALIZADO SEM DEPÓSITO BANCÁRIO QUE SERÁ REGULARIZADO MEDIANTE PAGAMENTO COM OB JÁ ENCAMINHADA AO BANCO.","2024GD00152","2024NE00267","2022-C4CHC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0174",2020,1613621545], [21603,2024,"2024-12-07T00:00:00","0,0000","0,0000","-84,3900","0,0000","08284786000128",2,"","COMERCIAL SUL DE AUTOMOTORES LTDA",8387064,"PREGÃO"," ","2024NS00794","2024NE00545","2023-WFG21","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","051",2023,1613621573], [21691,2024,"2024-02-10T00:00:00","0,0000","0,0000","-31,3800","0,0000","39786983000179",2,"","VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA",8323034,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," ","2024NS00292","2024NE01580","2024005313672","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2092,"ASSESSORIA E APOIO DE ASSUNTOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2439,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000000000",0,1613621710], [21699,2024,"2024-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","685,8500","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DARF REF INSS SOBRE 13º SALARIO - FOLHA MES DEZEMBRO PROCESSO 2024-FP3F4","2024OB02770","2023NE00032","2023016336157","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2574,"13º SALÁRIO - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",66,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - 13º SALÁRIO","0000",0,1613621738], [21700,2024,"2024-09-07T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-383,1300","03265996000155",2,"","TRANSEGUR SEGURANCA E TRANSP DE VALORES LTDA",8338534,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Devolução de pagamento de ISS efetuado em duplicidade à Prefeitura Municipal de Castelo.","2024GD00792","2023NE01483","2023-XBWG6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2323,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",27165638000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613621742], [21710,2024,"2024-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","37892,3400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG.FL. AGO/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB05822","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",61186680000174,"BANCO BMG S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613621775], [21711,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","0,5100","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento consignação folha de pessoal nº 31, mes setembro/2024. ","2024OB04154","2024NE00051","2024-W0B0Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613621777], [21712,2024,"2024-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","17299,8700","0,0000","410202",3,"","AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",8369363,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES NA FOLHA DE PAGAMENTO Nº31 DOS SERVIDORES EFETIVOS DA AGERH EM AGOSTO DE 2024.\t","2024OB01066","2024NE00008","2024001783986","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",41202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1613621778], [21713,2024,"2024-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","2185,2900","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","EMPRESA PRIME CONSULT ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-EPP: GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL // ref PERIODO DE 01/09/2024 A 30/09/2024 NFs 2504409 e 2504410","2024OB00448","2024NE00001","2024-CQKRS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450904,"FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2900,"PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ACIDENTES E SINISTROS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2439,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS",45904,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 2/2023 - seger",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1613621779], [21714,2024,"2024-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","234,4500","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","EMPRESA PRIME CONSULT ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-EPP: GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL // ref PERIODO DE 01/09/2024 A 30/09/2024 NFs 2504409 e 2504410","2024OB00448","2024NE00001","2024-CQKRS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450904,"FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2900,"PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ACIDENTES E SINISTROS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",45904,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 2/2023 - seger",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1613621780], [21715,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","682,2600","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de consignação da Folha de Pagamento de Pessoal - Complementação de Aposentadoria (Inativos RGPS), DO MÊS DE SETEMBRO/2024.","2024OB07295","2024NE00004","2024014300001","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",7373690000173,"CAIXA NOSSA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E CIVIS DO BRASIL",269,"FOPAG_PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA","0000",0,1613621781], [21716,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","692,4100","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2024.","2024OB06092","2024NE00206","2024-FTDZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",24104379000148,"ASSOC.SERV.PUB.CIVIS E MILITARES DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1613621782], [21777,2024,"2024-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","78,0000","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 07/ 2024 NF 02633 PÇ#8 EMISSÃO DA NOTA 23/08/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELA SUBSCRETÁRIA DA SSEC - RESPONDENDO NA PÇ#15. CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL . MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024-5PF5F.","2024OB42137","2024NE00495","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613621951], [21778,2024,"2024-12-20T00:00:00","0,0000","0,0000","32,0300","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1826083, NOTAS FISCAIS 06382 A 06387, DOC SEI 1826090, PEDIDO DE COMPRAS 1829689, DESPACHO SCOT 1830587 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0047.0046390/2024-80.","2024OB12566","2024NE02273","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165695000118,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1613621952], [21779,2024,"2024-11-27T00:00:00","0,0000","0,0000","36,9000","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 2412 A 2480.","2024OB12459","2024NE00193","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174051000196,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","85",2021,1613621953], [21780,2024,"2024-08-23T00:00:00","0,0000","0,0000","1213,1000","0,0000","21895435000111",2,"","ILHA CONSTRUÇÕES LTDA",8389328,"CONCORRÊNCIA","3 MEDIÇÃO (01/07/2024 - 31/07/2024) - CONTRATO 12-2024 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO 3º PELOTÃO DA 10ª CIA INDEPENDENTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES NF.104.","2024OB06155","2024NE00698","2021007599138","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780,"CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27142686000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES",25,"RETENÇÃO DE ISS","39",2023,1613621955], [21781,2024,"2024-12-09T00:00:00","0,0000","0,0000","0,9400","0,0000","09944371000368",2,"","SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA",8409461,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 23574 A PÇ#18 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (RISEDRONATO 35MG COMPRIMIDO) NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. REGISTRO DE ENTRADA - 02/09/2024","2024OB43926","2024NE09891","2024011034399","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 006/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613621957], [21790,2024,"2024-08-30T00:00:00","0,0000","0,0000","265,9800","0,0000","20837360000150",2,"","HOSPICLIN - CENTRO INTEGRADO DE MEDICINA LTDA",8409995,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 07/2024 NF 377 PÇ#31 EMISSÃO DA NOTA 20/08/2024 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - NOVO CONTRATO Nº 01/2024 . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIA DA SSEC - RESPONDENDO ,PÇ# 41. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024-SMG5S.","2024OB41587","2024NE07147","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613621969], [21791,2024,"2024-11-21T00:00:00","0,0000","0,0000","861,0300","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de consignações folha de novembro - RP\t\t","2024OB04104","2024NE00117","7000034172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28483261000129,"ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESP. SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613621970], [21792,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","2883,5100","0,0000","05036246000137",2,"","PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME",8324254,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 12082 PARA DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - APOIO TÉCNICO EM SISTEMA DE CONTEÚDO (PROCESSOS E DOCUMENTOS) - COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE ON BASE. ","2024OB64837","2024NE04109","2022012795218","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2127,"GESTÃO, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO EM TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO SUS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TI",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0124/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613621971], [21793,2024,"2024-10-30T00:00:00","0,0000","0,0000","569,2100","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","NOTA DE PGTO REFERENTE A NOTA FISCAL Nº.32556, EMISSÃO: 17/10/2024, RELATIVO AO VALOR DE REPACTUAÇÃO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/01/2024 À 30/04/2024 E DIFERENÇA DE ADICIONAL DE POSTO BRIGADISTA CONFORME CERTIFICADO APRESENTADO COM A FORMAÇAO ANTES DE 31/05/2024, EM RAZÃO DE PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 0029/2022 -- NEMP/ EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA - (SEI - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA). PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UH/HJSN.","2024OB01682","2024NE00659","2021-XWKXN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613621973], [21794,2024,"2024-09-07T00:00:00","0,0000","0,0000","628,6800","0,0000","30035903000179",2,"","LINHARES MEDICAL CENTER S.A.",8400898,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMWNTO DO IRRF. REF. DESPESA MÊS 05/2024 NF 9118 PÇ# 88 EMISSÃO DA NOTA 27/06/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES PRESTADOS . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇ# 93. CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL . MEDIANTE ADIMPLENCIA FISCAL NO PROCESSO: 2024-NN97M.","2024OB30972","2024NE00490","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613621976], [21797,2024,"2024-05-08T00:00:00","0,0000","0,0000","53,0800","0,0000","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","Pagamento da retenção de ISS em favor da empresa IMPACTO GESTÃO DE FACILITIES LTDA ME, Nota Fiscal n° 00245 anexada à peça #291 do presente processo, relativo à diferença do pagamento no mese de janeiro de 2024, conforme razões apresentadas à peça #298. Processo 2023-9TZMN.","2024OB01042","2024NE00003","2023007991690","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0006",2023,1613621984], [21798,2024,"2024-11-29T00:00:00","0,0000","0,0000","32,1700","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, ARP Nº002/2024, PREGÃO Nº023/2023, CONFORME FATURA Nº1800087276295 - R$670,30, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$32,17, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE NOVEMBRO/2024.","2024OB12689","2024NE02622","2024-DDQ0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0023",2023,1613621985], [21831,2024,"2024-09-08T00:00:00","0,0000","0,0000","2586,0500","0,0000","460113",3,"","POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",8415948,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA FOLHA DE PAGAMENTO DESTA PPES NO EXERCÍCIO DE 2024, PROCESSO E-DOCS 2024-4B13Q, FOPAG 33 (SUPLEMENTAR) JUL/2024.","2024OB02272","2024NE00193","2024-4B13Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0",0,1613622041], [21832,2024,"2024-07-11T00:00:00","0,0000","0,0000","2807,0500","0,0000","31065164000201",2,"","PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI",8411106,"PREGÃO","PAGAMENTO COM RETENÇÃO DE IRRF PARA ATENDER A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, CONTRATO Nº 005/2023, REFERENTE AO ANO DE 2024 - Mês de setembro/2024. NF 369","2024OB01073","2024NE00031","2023-S2V8W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232,"FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",32202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1613622042], [21833,2024,"2024-10-18T00:00:00","0,0000","0,0000","454,7400","0,0000","30035903000179",2,"","LINHARES MEDICAL CENTER S.A.",8400898,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 09/2024 NF 9975 PÇ# 30. EMISSÃO DA NOTA 04/10/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES PRESTADOS . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELA SUBSECRETÁRIA - RESPONDENDO DA SSEC PÇ# 41 . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL . MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO: 2024-V6DW6.","2024OB51546","2024NE00490","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613622043], [21834,2024,"2024-08-27T00:00:00","0,0000","0,0000","458,0300","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA",8393604,"PREGÃO","PD de retenção de iss s/ contrato 037/2023 - Limpeza e Conservação nas dependências da PMES, prestado pela SUDESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP, no mês de Julho de 2024. E-DOCS: Processo 2022-6BZFS #401. 2024-7VH704. Conforme Encaminhamento 2024-M5V1G8, DESPACHO DF/1 Nº 0761/2024 e CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 662/2024. Data do ateste: 22agosto2024.","2024OB05614","2024NE00050","2022-6BZFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","039",2023,1613622045], [21835,2024,"2024-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","274,5600","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IRPJ DE DESPESA MÊS 07/ 2024 NF 32825 PÇ#6 EMISSÃO DA NOTA 22/08/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#13. CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024 -9PBG2.","2024OB42029","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613622048], [21836,2024,"2024-01-11T00:00:00","0,0000","0,0000","525,0200","0,0000","36006690000133",2,"","SPEED SERV - COM. PREST. DE SERV.E LIMPEZA",8318535,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO ISS DA NOTA FISCAL Nº 3782, ALUSIVA AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, EM FAVOR DA EMPRESA SPEED SERV - COMÉRCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LIMPEZA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 36.006.690/0001-33, DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, COPEIRAGEM, GARÇON, RECEPÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM SUPERVISÃO TÉCNICA, NAS DEPENDÊNCIAS DA SEGER, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2023020645438 E E-DOCS 2023-TGMC8.","2024OB02470","2024NE00028","2023-TGMC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0013",2022,1613622049], [21837,2024,"2024-01-11T00:00:00","0,0000","0,0000","906,0600","0,0000","36006690000133",2,"","SPEED SERV - COM. PREST. DE SERV.E LIMPEZA",8318535,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO ISS DA NOTA FISCAL Nº 3782, ALUSIVA AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, EM FAVOR DA EMPRESA SPEED SERV - COMÉRCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LIMPEZA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 36.006.690/0001-33, DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, COPEIRAGEM, GARÇON, RECEPÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM SUPERVISÃO TÉCNICA, NAS DEPENDÊNCIAS DA SEGER, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2023020645438 E E-DOCS 2023-TGMC8.","2024OB02470","2024NE00028","2023-TGMC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0013",2022,1613622050], [21838,2024,"2024-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","17,4700","0,0000","27390160000140",2,"","VIACAO PLANETA LTDA",8324235,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, MÊS SETEMBRO/2024, PARA ATENDER A SERVIDORA BIANCA PIUMBINI ROCHA CALENZANI NF 3709345, LOTADA NO SETOR NRA/SRSV, LINHA IPIRANGA X DOM BOSCO. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #118.OBS. RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE DIFERENÇA DE R$ 1,52 DO MÊS JULHO/2024, EIS QUE NÃO REALIZADA NA INTEGRALIDADE, E RETENÇÃO DE 2,4% SOBRE R$ 664,44 REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2024, TOTALIZANDO R$ 17,47.","2024OB03667","2024NE00336","2024-9K20J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",49," AUXILIO-TRANSPORTE ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2165,"AUXÍLIO TRANSPORTE - FORNECEDOR",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613622053], [21839,2024,"2024-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","547,8500","0,0000","09640161000629",2,"","AGROPECUÁRIA SÃO GABRIEL LTDA",8409020,"PREGÃO","PD de retenção de IRRF sobre NF 5474 referente a aquisição de ração para equinos no mês de julho de 2024 conforme Empenho para cobrir Contrato 031/2022 com a empresa AGROPECUARIA SÃO GABRIEL LTDA cujo objeto é a aquisição de ração e suplemento mineral para equinos do RPMont. Processo 2022-QZDL9. E o Processo 2022-QZDL9, CI/PMES/DLog/DLog1/Nº 484/2024 (Peça #398)para emissão de empenho em favor da empresa abaixo relacionada, referente ao valor remanescente previsto no 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 031-2022. #402 2024-QNL2DS. Conforme encaminhamento 2024-WD94QX. DESPACHO DF/1 Nº 1112/2024. CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 980/2024. Data do ateste: 25/novembro/2024.","2024OB08013","2024NE00994","2022-QZDL9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2406,"ALIMENTOS PARA ANIMAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - e subsidiariamente da Lei 8.666/1993, e do Decretoestadual 2.458-R/2010",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","031/2022",2022,1613622054], [21840,2024,"2024-09-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1132,4000","0,0000","33009945000204",2,"","PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A",8325673,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF da nota fiscal 441554 a pç#67 para despesas com aquisição de medicamentos (ALECTINIBE 150 MG), por dispensa de licitação, oriundos de mandado judicial. Registro de entrada - 06/09/2024.","2024OB45646","2024NE10928","2024021273928","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613622055], [21841,2024,"2024-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","191,8400","0,0000","###.854.167-##",1,"","ANTONIO LUIZ SANTANA",8415969,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE INSS S/ CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTA PARA AVALIAR AS CONDIÇÕES DE OFERTA DO CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO EM INFRAESTRUTURA, OFERTADO PELO CENTRO TÉCNICO CICLOS, EM ARACRUZ/ES, DIA 02/07/2024. AF Nº 2024.000156.42101.05.","2024OB23680","2024NE08535","2024-P858R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",125,"NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6680,"APOIO AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1613622057], [21842,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","35,5000","0,0000","29010039000171",2,"","MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP",8389122,"PREGÃO","RETENÇÃO DO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 37337 (PEÇA#27) - DUA Nº 4008853340 - MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP - ARP Nº 1435/2023/HESVV - PROCESSO EDOCS 2024-1DVJD","2024OB00940","2024NE00171","2024-1DVJD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","034",2022,1613622058], [21843,2024,"2024-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","22030,0900","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI19.11.0029.0042105/2024-33 - DESPESA COM AS FOLHAS DE PESSOAL EFETIVO ATIVO DESTE MPES (ANTES E APÓS A LC. 282/04 E 711/13) REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.","2024OB10971","2024NE00132","44583202316","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1613622059], [21844,2024,"2024-01-11T00:00:00","0,0000","0,0000","873,8500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. OUT/24 INAT. FUNDEB . CONF. PROCESSO Nº.0000034-59.2016.5.17.0181.","2024OB07445","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",2024,1613622060], [21845,2024,"2024-08-30T00:00:00","0,0000","0,0000","68,9800","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IRPJ DE DESPESA COM RETENÇÃO DE 4,80% DE IRRF, MÊS 07/2024 NF 32765 PÇ# 32 SERVIÇOS HOSPITALARES. CONFORME SOLICITAÇÃO PÇ #36 e AUTORIZAÇÃO DO SUBECRETÁRIO PÇ# 39. ","2024OB41549","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613622061], [21846,2024,"2024-09-20T00:00:00","0,0000","0,0000","4,6800","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAG. IRRF DAS NF'S 2447528/2447544 (PEÇAS#352/354) REF. DESPESAS COM ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DESTA SRSCI - ARP 002/2023 - PREGÃO 0006/2023, NO MÊS DE AGOSTO/24, CONFORME ATESTE PEÇA#366, SOLICITAÇÃO PEÇA#368 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#369.","2024OB02280","2024NE00001","2023-3SGC1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO 0006/2023 - ARP 002/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1613622063], [21847,2024,"2024-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","455007,7500","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA COM FUNPES ? PARTE SEGURADO DA FOLHA DE PESSOAL Nº 31 DO MÊS DE AGOSTO/2024.","2024OB03911","2024NE00206","2024-FTDZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1613622064], [21848,2024,"2024-06-09T00:00:00","0,0000","0,0000","2702,5200","0,0000","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"CONSULTA","PAGAMENTO DAS DESPESAS REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA NO CEET´S, REF A AGOSTO/2024. CONTRATO 023/2021. CONF. NF 880, 871, 872, 873 e 878","2024OB04357","2024NE01436","2021-DNB4B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217,"QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 9.472/1997 e Lei nº 9.986/2000",1985014556,"CLAUDIONOR DE ANDRADE DOS SANTOS",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","00",0,1613622065], [21849,2024,"2024-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","2992,5100","0,0000","07040246000136",2,"","START TECH SOLUçãO EM TECNOLOGIA LTDA",8344526,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE IR NF 01235 - JUNHO/24 - START TECH SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 07.040.246/0001-36 - CONTRATO nº 003/2020. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTURA DE IMAGEM ATRAVÉS DE SISTEMA DE PONTOS SOBRE REDES IP, DISPONIBILIZANDO DOS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO - GESTÃO 2020-57PST.PROCESSO EDOCS - 2024-0B2NT.","2024OB01357","2024NE00162","2020-57PST","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2019,1613622070], [21850,2024,"2024-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","62731,7600","0,0000","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"LICITAÇÕES INTERNACIONAIS","7ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO 108/2023 - RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. nfs 2704 a 2708","2024OB06417","2024NE00414","2022013647187","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",54,"CENTRAL SUL",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000104,"BID - PROGRAMA EFICÊNCIA LOGÍSTICA DO ESPÍRITO SANTO",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 42 - § 5º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0009",2023,1613622071], [21851,2024,"2024-09-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1876,4900","0,0000","21993683000103",2,"","V&P Serviços de Viagens LTDA.",8422436,"PREGÃO"," DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 073/2022, V&P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE QUAISQUER COMPANHIAS AÉREAS, NA MODALIDADE DE REMUNERAÇÃO FIXA POR TAXA DE TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE), REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1674925, FATURA Nº 6116, 6117, 6118 E FATURA DE CRÉDITO 181, DOC'S SEI 1675715, 1675833, 1676422 E 1676460, DESPACHO CADM 1676472 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0015.0028953/2024-36. ","2024OB08763","2024NE00108","0022413202282","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","061",2022,1613622072], [21852,2024,"2024-09-09T00:00:00","0,0000","0,0000","5328,0000","0,0000","26401571000121",2,"","TRÊS PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA",8398570,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 58370 # 16, Despesas com aquisição de Medicamentos não padronizados, para atender pacientes cadastrados nas Farmácias Cidadãs Estaduais, REGISTRO ENTRADA 27/08/2024.","2024OB43287","2024NE10129","2024017076982","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 055/2024 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","055/2024 ",2024,1613622073], [21853,2024,"2024-08-30T00:00:00","0,0000","0,0000","1675,3100","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto. DUA IRRF s/FOPAG RPPS n/mês Agosto/2024","2024OB02554","2024NE00146","2024015428905","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2634,"FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1613622074], [21854,2024,"2024-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","404,0900","0,0000","220202",3,"","JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8369999,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DAS RETENÇÕES DA FOLHA DE PAGAMENTO - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS - REF. NOVEMBRO/2024","2024OB01510","2024NE00008","2024017507755","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",22202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1613622077], [21855,2024,"2024-07-25T00:00:00","0,0000","0,0000","129,3400","0,0000","12499494000260",2,"","HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8387428,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 5090 # 74, Despesas com aquisição de MEDICAMENTOS NÃO padronizado para atender pacientes cadastrados na farmácia cidadã oriundos de Mandado Judicial, REGISTRO ENTRADA 15/07/2024 - ARP 1232/2023.","2024OB34697","2024NE07828","2023020820653","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 0637/2023 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0637/2023 ",2023,1613622078], [21856,2024,"2024-09-18T00:00:00","0,0000","0,0000","675,0000","0,0000","00749676000182",2,"","CONTROL SYTEMS-CONT. E SISTEMAS ELETR. LTDA",8339969,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DA NF 24004 PARA ATENDER DESPESAS COM MANUTENÇÃO DE NOBREAK JUCEES - REF. AGOSTO/2024 ","2024OB01228","2024NE00093","2021-FTWMW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2755,"TI: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",22202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão nº003/2021",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0003",2021,1613622080], [21857,2024,"2024-09-25T00:00:00","0,0000","0,0000","307,4500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.SET/24 FL(12)PENS.TJCNO.","2024OB06331","2024NE00021","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",127,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS CARTÓRIOS NÃO OFICIALIZADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31815772000105,"SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613622081], [21858,2024,"2024-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","148,8000","0,0000","09524545000171",2,"","WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA",8359717,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 20214/880 A PÇ#225 PARA DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE FREEZERS E ULTRAFEEZERS DO LACEN.","2024OB51043","2024NE06653","2023021965794","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°744/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613622083], [21859,2024,"2024-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","455,0100","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO ISS (PANCAS/ES) DA NFS-e 349 - 17º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/05/2024 A 31/05/2024 - DESTINADO ATENDER DESPESA COM MEDIÇÕES DO CONTRATO N° 01059/2022 - CONSÓRCIO MGP ALPES - REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA, LOTE 05 - CONCORRÊNCIA N° 006/2022. PROCESSO 2022-MRVS8","2024OB05407","2024NE01011","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27174150000178,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS",25,"RETENÇÃO DE ISS","006",2022,1613622086], [21860,2024,"2024-11-14T00:00:00","0,0000","0,0000","93,6000","0,0000","01955600000176",2,"","UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA.",8318554,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO DE IRRF REFERENTE NF 11240 EMITIDA OUTUBRO/2024 - 2022-H1ND9 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ? REDE DE GASES MEDICINAIS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS, CALIBRAÇÃO E TESTES Processo nº 2021-Q9CF4-Contrato nº 0111/2022 ? SSAS/UIJM","2024OB01898","2024NE00040","2022012195369","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão nº 184/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","184",2022,1613622087], [21861,2024,"2024-07-22T00:00:00","0,0000","0,0000","69,1400","0,0000","28911309000152",2,"","ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8390199,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 11100 JUNHO/2024 PÇ #104, PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADO DESTINADOS A ASSISTENCIAL SOCIAL, PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS REGISTRO DE ENTRADA NO DIA 10/07/2024.","2024OB33864","2024NE07027","2023022738646","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - 0181/2023 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0181/2023 ",2023,1613622088], [21862,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","7282,7500","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA Folha de Pagamento de Pessoal - Vencimentos e Vantagens (Efetivos RPPS), DO MÊS DE JUNHO/2024.","2024OB04380","2024NE00005","2024014300001","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1613622089], [21863,2024,"2024-09-13T00:00:00","0,0000","0,0000","261,9700","0,0000","20916497000108",2,"","CENTRO AVANCADO DE MEDICINA HIPERBARICA LTDA - ME",8380840,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFS'E Nº 580 (PEÇA #787), COMPETÊNCIA 08/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #795.","2024OB03408","2024NE00400","2021-CGVNP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0009",2021,1613622090], [21864,2024,"2024-08-14T00:00:00","0,0000","0,0000","33,1500","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 1600 A 1668.","2024OB08252","2024NE00193","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31796097000114,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","85",2021,1613622091], [21866,2024,"2024-12-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1141,3200","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 8851 A 8912.","2024OB13032","2024NE00093","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","18",2021,1613622107], [21867,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","4241,3100","0,0000","###.798.977-##",1,"","ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO",8363766,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF PF DA DESPESA com Locação do imóvel onde está situado o PEM/PCES e Setor Administrativo DFRV/PCES, referente ao mês de DEZEMBRO/2024, conforme o contrato n° 022/2012. Processo 2024-MGFQM.","2024OB09456","2024NE00031","2021-QTB4T","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","S/N",2012,1613622108], [21868,2024,"2024-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","-155,7000","0,0000","03951140000133",2,"","DE PAULI COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA",8337130,"PREGÃO"," ","2024NS00388","2024NE01366","2024-VGRVH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 48/2023 ARP 1040/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","48",2023,1613622111], [21870,2024,"2024-10-21T00:00:00","0,0000","0,0000","-15930,6400","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO"," ","2024NS00398","2024NE00165","7004482042022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",30901,"FUNEPJ",199,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - DETERMINAÇÃO DO CNJ (uso exclusivo do TJ)","104",2022,1613622116], [21871,2024,"2024-07-29T00:00:00","0,0000","0,0000","-57,9800","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," ","2024NS00182","2024NE00563","2024-ND70B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII ",27174135000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613622118], [21889,2024,"2024-09-13T00:00:00","0,0000","0,0000","-8,5600","0,0000","33760101000110",2,"","DA CRUZ DISTRIBUIDORA LTDA",8401016,"PREGÃO"," ","2024NS00510","2024NE01248","2024003195424","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","046",2023,1613622148], [21893,2024,"2024-09-27T00:00:00","0,0000","0,0000","-5611,1600","0,0000","04613668000165",2,"","L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA",8393339,"PREGÃO"," ","2024NS00497","2024NE00111","004652024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2011,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 0016/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0016",2023,1613622154], [21895,2024,"2024-08-30T00:00:00","0,0000","0,0000","-170,4900","0,0000","12086330000120",2,"","MEGA SOLUÇÕES CIENTIFICA E LOCAÇÃO LTDA.",8393936,"PREGÃO"," ","2024NS00509","2024NE00922","2022-DDTPP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","012",2022,1613622158], [21896,2024,"2024-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","-7,4500","0,0000","###.430.537-##",1,"","NILDA PEREIRA FERNANDES",8394773,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," ","2024NS00258","2024NE00069","2023-9VTF2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",31201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613622161], [21902,2024,"2024-03-10T00:00:00","0,0000","0,0000","3051,5900","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da contribuição ao IPAJM - fundo previdenciário - FP apropriada na folha de pagamento da SCV no mês de Setembro de 2024.","2024OB00669","2024NE00026","2024-4MB6R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1613622174], [21903,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","7,3700","0,0000","410202",3,"","AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",8369363,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE RESSARCIMENTO DE CONSIGNATÁRIAS NA FOLHA DE PAGAMENTO Nº31 DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA AGERH EM JUNHO DE 2024.","2024OB00776","2024NE00009","2024001783986","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",41202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","000",0,1613622175], [21904,2024,"2024-09-26T00:00:00","0,0000","0,0000","192,2400","0,0000","33760101000110",2,"","DA CRUZ DISTRIBUIDORA LTDA",8401016,"PREGÃO","PAGAMENTO IR de nf. 4863 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO E CONSUMO HOSPITALAR.no mes de setembro de 2024.COTA AGOSTO/2024.","2024OB02321","2024NE00714","2023009460775","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","765",2022,1613622176], [21905,2024,"2024-12-08T00:00:00","0,0000","0,0000","3,7800","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO IRRF SOBRE NOTA FISCAL Nº 2397787 À PEÇA #161 REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DIO/ES REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024, CONFORME ATESTE À PEÇA #162 E AUTORIZAÇÃO À PEÇA #180. POSTO: POSTO MAR AZUL - CNPJ: 03.811.983/0001-34.","2024OB01234","2024NE00082","2024-9B796","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",662,"PRODUÇÃO INDUSTRIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2153,"PUBLICAÇÕES E SERVIÇOS GRÁFICOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",28202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP Nº 002/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1613622181], [21906,2024,"2024-12-13T00:00:00","0,0000","0,0000","10,3200","0,0000","07377489000164",2,"","FOX BRASIL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI",8321104,"PREGÃO","PGTO IR NF 4963 - FOX BRASIL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI-07377489000164 - REF MATERIAL HOSPITALAR","2024OB06670","2024NE02679","2024-NNWXG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 05/2024 APR 241/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","05",2024,1613622182], [21907,2024,"2024-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","145,6400","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 8539 A 8608.","2024OB11022","2024NE00093","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165711000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL",25,"RETENÇÃO DE ISS","18",2021,1613622183], [21908,2024,"2024-08-13T00:00:00","0,0000","0,0000","615,4400","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba - sorteio realizado em 27/06/24 (notas fiscais de maio/24) Rateio das Entidades planilha #9. Autorização para pagamento peça #16, p.3/4, do E-Docs 2024-Z1GQK.","2024OB03353","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31651332000160,"ASSOCIACAO REAME",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1613622184], [21909,2024,"2024-12-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2581,8700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE DEZEMBRO","2024OB04556","2024NE00028","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",13," OBRIGACOES PATRONAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",91,"APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL",5591,"FUNDO FINANCEIRO - ATIVO CIVIL - RPPS - MENSAL - TJES",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",128240000176,"ANSP-ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES_PUB",109,"TJ_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_PATRONAL (valor utilizado para pgto de inativos)","0000",0,1613622186], [21910,2024,"2024-09-26T00:00:00","0,0000","0,0000","96,1900","0,0000","35990690000158",2,"","KONEKT TELECOMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA.",8422251,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, DO CONTRATO MP Nº 021/2023, KONEKT TELECOMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE RÁDIOS DIGITAIS BIDIRECIONAIS PORTÁTEIS COM ACESSÓRIOS, SOLICITADO PELA ASSESSORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E INTELIGÊNCIA DO MPES, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1721920, FATURA Nº 004319, DOC. SEI 1721949, DESPACHO ASI 1721976, DESPACHO SCOT 1728832 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0047.0034111/2024-67.","2024OB09336","2024NE00128","0000041202312","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0021",2023,1613622187], [21911,2024,"2024-04-10T00:00:00","0,0000","0,0000","394,6100","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de retenção judicial da folha de pagamento de pessoal, ref. setembro/2024. Folha nº 31.","2024OB29041","2024NE00833","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2087,"REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4579525710,"KELLEN MOREIRA DOS SANTOS",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0",0,1613622188], [21912,2024,"2024-10-24T00:00:00","0,0000","0,0000","35,8300","0,0000","37642674000108",2,"","MAIS SAÚDE INSTRUMENTAL EIRELI",8400139,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA IRRF/PJ DA NF. 6891, REFERENTE ENTREGA DE MATERIAL HOSPITALAR, CONFORME DESCRITO NO PEDIDO 41 ANEXO A # 521.AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR NA PEÇA 816.AUTORIZAÇÃO DO GESTOR HOSPITALAR DA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA NA PELA # 807.","2024OB03473","2024NE01076","2023-4G5TC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ATA 05/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","050",2023,1613622189], [21913,2024,"2024-08-21T00:00:00","0,0000","0,0000","516,0800","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 18/07/24 (notas fiscais de junho/24) Rateio das Entidades #9. Autorização para pagamento peça #17, p.3/4, do E-Docs 2024-001TG.","2024OB03556","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29935677000101,"CRIARTE - Associação dos Artesãos de Barra do Riacho",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1613622190], [21914,2024,"2024-09-09T00:00:00","0,0000","0,0000","338,8000","0,0000","27335066000199",2,"","CUSTOMIZE SERVIÇOS EIRELI -ME",8395775,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL 04 REFERENTE A SERVIÇOS DE COPARIA, CONTRATO 003/2019 - COMPETÊNCIA 07/2024.","2024OB01250","2024NE00166","2024-JHK87","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",722,"TELECOMUNICAÇÕES",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2156,"RESTRUTURAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA TVE E RÁDIO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",10201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","007",2019,1613622191], [21915,2024,"2024-11-14T00:00:00","0,0000","0,0000","8,5800","0,0000","27596191000152",2,"","VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A",8400515,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 10/2024 NF 02214 PÇ# 158 EMISSÃO DA NOTA 05/11/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO PRESTADOS . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 164 . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO :2024-J19M0.","2024OB56363","2024NE00493","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613622194], [21916,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","371,6600","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FPG 31 PMES DEZEMBRO","2024OB08626","2024NE02262","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000015,"TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",10383676000165,"ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ASSISTENCIA AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613622196], [21917,2024,"2024-08-13T00:00:00","0,0000","0,0000","3438,5500","0,0000","02429119000100",2,"","JRE COMERCIO E ENGENHARIA EIRELI - ME",8378681,"TOMADA DE PREÇOS","PAGAMENTO DE ISS S/NOTA FISCAL Nº 1370 PARA COBRIR DESPESA COM OBRA DE EXECUÇÃO DE ESTRUTURAS DE CONTENÇÃO NO TERRENO DO CEEMTI AFONSO CLÁUDIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES. CONTRATO Nº 064/2024 - 1ª MEDIÇÃO. COMPETÊNCIA MAIO/2024.","2024OB22872","2024NE02899","2023-5JBBD","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",52,"SUDOESTE SERRANA",569,"Outras Transferências de Recursos do FNDE",569.000016,"PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º ",27165562000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613622198], [21918,2024,"2024-09-12T00:00:00","0,0000","0,0000","217,3100","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF ATRAVÉS DO DUA 4010509679 (PEÇA #1659), ATRAVÉS DA NFE/NFSE 32911 (PEÇA #1654), REFERENTE AO CONTRATO 029/2022 (PEÇA #4), PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO NO DIA 30/03/2022, FIRMADO COM A EMPRESA SEI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 11/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #1658.","2024OB04611","2024NE00268","2022-0SRSM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0174",2020,1613622199], [21919,2024,"2024-09-09T00:00:00","0,0000","0,0000","3717,8400","0,0000","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"PREGÃO","PAGAMENTO EM FAVOR DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA TECNUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA ARMADA LTDA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, NAS DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO REPARTIÇÕES PÚBLICAS E NO ANTIGO EDIFÍCIO DA COHAB, VISANDO COBERTURA DAS DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME CONTRATO Nº 010/2021, CONFORME RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS À PEÇA #643 NO VALOR MONTANTE DE R$46.849,82, SENDO R$36.251,47 REFERENTE AO VALOR DO SALÁRIO DO FUNCIONÁRIO:RONALDO FERREIRA SANTANA , R$9.940,35 REFERENTE AO AUXILIO ALIMENTAÇÃO E R$658,00, REFERENTE AO VALE TRANSPORTE - MÊS AGOSTO/2024.","2024OB09733","2024NE01982","2020-HG623","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",10220786747,"RONALDO FERREIRA SANTANA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0084",2020,1613622202], [21920,2024,"2024-09-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,4400","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 2447542 A PÇ#1327 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SSVS/GEVS - CONTRATO Nº 105/2023 - EM FAVOR DA EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - VIGENCIA 01.01.2024 A 31.10.2024.","2024OB46314","2024NE00796","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1613622203], [21921,2024,"2024-09-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1520,3200","0,0000","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO ISS DA NOTA FISCAL 3242 A PÇ#440 PARA DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMÓVEIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA ATENDER A REDE ESTADUAL DE SAUDE - CONTRATO Nº 0001/2024 - LOTE 4 (UIJM E HSJC) ? EXERC. 2024.","2024OB47267","2024NE00642","2023014574828","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051," IMPLEMENTACAO DO DATA CENTER DE INFORMACOES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023- PM/ES",27167402000131,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO",25,"RETENÇÃO DE ISS","055",2023,1613622205], [21922,2024,"2024-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1173,5900","0,0000","43228463000118",2,"","FAST EMERGENCIAS MEDICAS LTDA",8411827,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 217 # 379, Despesas com prestação de serviços de remoção em ambulância de suporte básico e avançado para pacientes internados no HESVV, MÊS DE SETEMBRO/2024 ? Contrato n° 107/2023.","2024OB56743","2024NE00150","2023017174250","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2765,"SERVIÇOS DE SOCORRO E SALVAMENTO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°042/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613622208], [21923,2024,"2024-05-07T00:00:00","0,0000","0,0000","2993,4500","0,0000","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"CONSULTA","DESPESAS COM O CONTRATO 024/2021, REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILANCIA NAS DEPENDECIAS DOS PREDIOS SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECTI, 06/2024. NF 818/ 819/ 820/ 826.","2024OB03256","2024NE01140","2021-DNB4B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217,"QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 9.472/1997 e Lei nº 9.986/2000",10881202703,"SANDRO RIBEIRO LITTIG",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","17",2021,1613622209], [21924,2024,"2024-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","32684,1500","0,0000","400101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",8371783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O INSS PARTE DO SERVIDORE, DE ACORDO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DE REGIME GERAL, ESTIMADO PARA O MES DE OUTUBRO/2024.","2024OB02133","2024NE00036","2024-CT882","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1613622210], [21925,2024,"2024-09-13T00:00:00","0,0000","0,0000","64,3500","0,0000","31715074000138",2,"","SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA",8399597,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESA MÊS 08/ 2024 NF 2391 PÇ#7 EMISSÃO DA NOTA 05/09/2024, REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES PRESTADOS. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELA SUBSCRETÁRIA DA SSEC - RESPONDENDO NA PÇ#18 . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2024-Z17FB. ","2024OB44534","2024NE00492","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613622212], [21926,2024,"2024-09-26T00:00:00","0,0000","0,0000","14741,0200","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOPAG_IRRF - FOPAG 09/2024 - A SER RECOLHIDO POR DUA.","2024OB01304","2024NE00056","2024-3XP71","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0",0,1613622213], [21927,2024,"2024-07-18T00:00:00","0,0000","0,0000","268,8200","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","RETENÇÃO DOS IMPOSTOS (INSS, IRRF E ISS) SOBRE AS NOTAS FISCAIS NºS 6190 A 6222, E 6541 A 6544 (PEÇA 2057) REFERENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO PERÍODO DE 01/03/2024 A 14/03/2024 . CONTRATO Nº 002/2018","2024OB02731","2024NE00046","2022-210F1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0047",2017,1613622215], [21928,2024,"2024-10-14T00:00:00","0,0000","0,0000","146,6200","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME CONTRATO Nº 004/2022, PREGÃO Nº 003/2022, NOTA FISCAL Nº 1037 E 1038, EMISSÃO: 07/10/2024.","2024OB01015","2024NE00046","2022-XJRFF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",42201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - CONTRATO Nº 004/2022, PREGÃO Nº 003/2022.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2022,1613622216], [21929,2024,"2024-08-15T00:00:00","0,0000","0,0000","1638,3700","0,0000","02394085000165",2,"","VILLA CONSTRUTORA LTDA",8317160,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE IRRF - Execução de reforma e adequações do Térreo e 1º Andar da CENTRAL II/PCES, com fornecimento de mão de obra e materiais. Conforme a Concorrência Pública nº 001/2022 e o contrato nº 008/2023, REAJUSTE DA 8ª MEDIÇÃO - PERIODO 01/06/2024 A 30/06/2024, NFSe N.º 924 DE 02/08/2024 #17 - Processo 2024-37R7Q.","2024OB05906","2024NE00846","2021-NVBLV","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780,"CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - - CONCORRÊNCIA Nº. 0001/2022 - Contrato n. 008/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2022,1613622217], [21930,2024,"2024-10-22T00:00:00","0,0000","0,0000","9,4000","0,0000","03033573000100",2,"","CORDIAL TRANSPORTES E TURISMOS LTDA",8345310,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE Nº 19595, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA CORDIAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, REFERENTE A DESPESAS COM O FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE INTRAMUNICIPAL PARA A SERVIDORA DANIELE MARTINS PEREIRA, LOTADA NO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ARACRUZ ? CDPA - (TRECHO BARRA DO SAHY X ARACRUZ), ALUISVO AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #362, CONSTANTE NO PROCESSO E-DOCS 2023-0N3R5","2024OB11357","2024NE00003","2023-0N3R5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",49," AUXILIO-TRANSPORTE ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2165,"AUXÍLIO TRANSPORTE - FORNECEDOR",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613622218], [21931,2024,"2024-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","418,1700","0,0000","34729047000102",2,"","NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8398633,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO IRRF DA NF 41940 PÇ #428 (COM REGISTRO DE ENTRADA 13/11/2024 PARA AQUISIÇÃO DE DIETA (FORMULA PADRAO PARA NUTRICAO ENTERAL POLIMERICA E OUTROS) - ARP 1661/2023 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS - RESPONDENDO, PEÇA #430.","2024OB58806","2024NE13379","2023-NC147","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","812",2023,1613622219], [21932,2024,"2024-11-10T00:00:00","0,0000","0,0000","1898,6800","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS REFERENTE AS NOTAS FISCAIS Nº 9225, 9226 e 9228 a 9249 - SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREGÃO 022/2021 - CT 042/2021, COMPETENCIA SETEMBRO DE 2024 - EMPRESA BRASLIMP SERVICOS LTDA-CNPJ: 32444895000140.","2024OB29458","2024NE00715","2024-G3SV4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165646000185,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0022",2021,1613622220], [21933,2024,"2024-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1213,9500","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DA DESPESA REFERENTE DIVERSOS CONSIGNATÁRIOS, FOLHA DE PAGTO 31, COMPETENCIA NOVEMBRO/2024 - RPPS. ONFORME AUTORIZAÇÃO SSAFAS PEÇA #944.","2024OB59574","2024NE00487","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",60701190000104,"ITAU UNIBANCO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000000000000000",0,1613622224], [21934,2024,"2024-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","1003,6700","0,0000","30536943000102",2,"","7C SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA",8411924,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENCAO DE ISS DE DESPESAS COM EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA O CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO ? CIASE, CONTRATO Nº 001/2024, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NOS MESES DE ABRIL A AGOSTO /2024 - DECLARACAO 258296/2024 RECIBO 30399","2024OB04622","2024NE00365","2023-L7V04","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0027",2023,1613622226], [21935,2024,"2024-10-30T00:00:00","0,0000","0,0000","15332,2400","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - FOPAG 10/2024 - REGIME GERAL. BANESTES.","2024OB01495","2024NE00055","2024-3XP71","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0",0,1613622230], [21936,2024,"2024-06-09T00:00:00","0,0000","0,0000","332,4800","0,0000","27191792000185",2,"","ROYAL CARE ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA",8396965,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 08/2024 NF 02567 PÇ#649 EMISSÃO DA NOTA 04/09/2024 . REFERENTE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PRESTADOS. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELA SUBSECRETÁRIA DA SSEC - RESPONDENDO NA PÇ#658 . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL . MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO: 2024 - QHXC0.","2024OB42945","2024NE00491","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613622231], [21937,2024,"2024-11-25T00:00:00","0,0000","0,0000","134,8000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO CONSIG. PENSÃO, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TJEES, FUNDO FINANCEIRO - FF, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024. (FONTE 500)","2024OB07915","2024NE00020","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",90400888000142,"BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613622233], [21938,2024,"2024-09-24T00:00:00","0,0000","0,0000","7,8300","0,0000","36932853000109",2,"","ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA -EPP",8412617,"PREGÃO","PAGAMENTO COM RETENÇÃO DE IRRF NECESSÁRIO PARA COBRIR AS DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024. FATURA Nº 84648.","2024OB00916","2024NE00079","2023-5D73N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232,"FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",32202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613622234], [21939,2024,"2024-11-10T00:00:00","0,0000","0,0000","27,3800","0,0000","30035903000179",2,"","LINHARES MEDICAL CENTER S.A.",8400898,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 09/2024 NF 9958 PÇ# 6. EMISSÃO DA NOTA 03/10/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES PRESTADOS . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELA SUBSECRETÁRIA - RESPONDENDO DA SSEC PÇ# 13 . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL . MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO: 2024 ? MNHWP.","2024OB49882","2024NE00490","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613622235], [21940,2024,"2024-09-09T00:00:00","0,0000","0,0000","156,1900","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE PEDRO CANARIO, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 007/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1706246, NOTAS FISCAIS Nº 8290 A 8296, DOC'S SEI 1706246, 1706247, 1706248, 1706249, 1706250, 1706251, 1706252 E 1706253, DESPACHO SCOT 1710209 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0032471/2024-87.","2024OB08604","2024NE00335","000757202449","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII.",28539872000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613622236], [21941,2024,"2024-10-21T00:00:00","0,0000","0,0000","251264,6900","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE OUTUBRO ATIVO/INATIVO","2024OB03795","2024NE00021","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27053685000190,"AMAGES - ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613622237], [21942,2024,"2024-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","194,8400","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE A DESPESA COM FOLHA 31 DE PESSOAL DOS SERVIDORES DO REGIME PRÓPRIO PARA O MÊS DE JULHO/2024.","2024OB01622","2024NE00016","2024-0D741","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39351853000103,"ASSOCIACAO DOS AGENTES DE POLICIA CIVIL",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000",0,1613622238], [21943,2024,"2024-08-23T00:00:00","0,0000","0,0000","10,8000","0,0000","02895765000162",2,"","NUCLEAR MEDCOL S/C LTDA",8331057,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RECOLHIMENTO IRRF DUA 4009423761 - NF 7084 - AGOSTO/24 - NUCLEAR.","2024OB02914","2024NE01386","2024020612684","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1613622239], [21944,2024,"2024-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","4780,0100","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS REFERENTE AS NOTAS FISCAIS Nº 9408, 9409 E 9411 A 9432 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREGÃO 022/2021 - CT 042/2021, COMPETÊNCIA NOVEMBRO DE 2024 - EMPRESA BRASLIMP SERVICOS LTDA- CNPJ: 32444895000140.","2024OB36174","2024NE00715","2024-G3SV4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174168000170,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0022",2021,1613622241], [21945,2024,"2024-04-12T00:00:00","0,0000","0,0000","974,4600","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RETEN. JUDICIAL . FL. NOV/24 - P/ CUMP. Of. ATSum 0000172-93.2021.5.17.0005 - JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL - REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO - 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ? MARCOS DOS SANTOS - EDOC:2024-M36FJ.","2024OB02554","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",2024,1613622242], [21992,2024,"2024-12-30T00:00:00","0,0000","0,0000","-4163,4700","0,0000","39307673000124",2,"","TECLAN INFORMATICA E SERVICOS LTDA - ME",8374658,"PREGÃO","Ajuste contábil do Plano Orçamentário, conforme solicitado pelo FES/GPO à pç.#444 e autorizado peça #446.","2024GD00400","2024NE10619","2023013552026","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051," IMPLEMENTACAO DO DATA CENTER DE INFORMACOES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2023,1613622298], [21993,2024,"2024-12-30T00:00:00","0,0000","0,0000","-21397,4300","0,0000","39307673000124",2,"","TECLAN INFORMATICA E SERVICOS LTDA - ME",8374658,"PREGÃO","Ajuste contábil do Plano Orçamentário, conforme solicitado pelo FES/GPO à pç.#444 e autorizado peça #446.","2024GD00404","2024NE10619","2023013552026","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051," IMPLEMENTACAO DO DATA CENTER DE INFORMACOES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",2023,1613622299], [21994,2024,"2024-12-30T00:00:00","0,0000","0,0000","-39872,7000","0,0000","39307673000124",2,"","TECLAN INFORMATICA E SERVICOS LTDA - ME",8374658,"PREGÃO","Ajuste contábil do Plano Orçamentário, conforme solicitado pelo FES/GPO à pç.#444 e autorizado peça #446.","2024GD00387","2024NE07864","2023013552026","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051," IMPLEMENTACAO DO DATA CENTER DE INFORMACOES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0012",2023,1613622300], [21995,2024,"2024-12-30T00:00:00","0,0000","0,0000","-3469,5600","0,0000","39307673000124",2,"","TECLAN INFORMATICA E SERVICOS LTDA - ME",8374658,"PREGÃO","Ajuste contábil do Plano Orçamentário, conforme solicitado pelo FES/GPO à pç.#444 e autorizado peça #446.","2024GD00401","2024NE10619","2023013552026","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051," IMPLEMENTACAO DO DATA CENTER DE INFORMACOES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",2023,1613622301], [22005,2024,"2024-12-07T00:00:00","0,0000","0,0000","-300,3900","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS03716","2024NE00397","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000000000000000",0,1613622343], [22015,2024,"2024-08-15T00:00:00","0,0000","0,0000","-297,0600","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Registro contábil do ressarcimento referente a contribuição previdenciária - segurado,repassada a PREVES à maior, conforme deposito no dia 15/08/2024. ","2024GD00093","2024NE00141","2024-GFD3C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0",2024,1613622373], [22016,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","-28,5500","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS00342","2024NE00719","2022-X9PPF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","000",0,1613622374], [22025,2024,"2024-04-11T00:00:00","0,0000","0,0000","-159,1400","0,0000","49542190000168",2,"","LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS",8414759,"PREGÃO"," ","2024NS00483","2024NE01476","2023-KQFP6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2418,"MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA USO VETERINÁRIO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0070",2023,1613622392], [22071,2024,"2024-09-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1271,0700","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","VIGILANCIA.","2024OB02929","2024NE00115","2024009515418","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 0174/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0174",2020,1613622456], [22072,2024,"2024-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","448,7800","0,0000","27183425000130",2,"","CONTEK ENGENHARIA S/A",8330243,"CONCORRÊNCIA","24ª Medição Provisória - Contrato nº 078.2022 - CONSÓRCIO BEIRA RIO DOCE NFS 3016 A 3018","2024OB08549","2024NE00783","2021017502645","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",56,"RIO DOCE",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000104,"BID - PROGRAMA EFICÊNCIA LOGÍSTICA DO ESPÍRITO SANTO",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0001",2022,1613622465], [22073,2024,"2024-12-09T00:00:00","0,0000","0,0000","5000,0000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 29/08/24 (notas fiscais de julho/24) Pessoa Física planilha #7. Autorização para pagamento peça #15, p.3/4, do E-Docs 2024-HZ03L.","2024OB03808","2024NE00083","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",65230558768,"ZELIA MARIA SILVA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1613622466], [22074,2024,"2024-09-09T00:00:00","0,0000","0,0000","3628,4800","0,0000","20594749000111",2,"","TAVARES INCORPORADORA LTDA ",8398853,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS DO CONTRATO 020/2012, REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DESTA DPES, EM FAVOR DA EMPRESA TAVARES INCORPORADORA LTDA, NO PERÍODO DE AGOSTO/2024 , CONFORME SOLICITAÇÃO ÀS FLS. 161 E AUTORIZAÇÃO ÀS FLS. 170.\t","2024OB03294","2024NE00028","5885","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1613622467], [22075,2024,"2024-07-22T00:00:00","0,0000","0,0000","35,1900","0,0000","29010039000171",2,"","MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP",8389122,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 37741 JULHO/2024 PÇ #202, PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE EQUIPO TRANSFUSAO SANGUE COM PERFURADOR ESPECIAL E OUTROS, TENDO COMO FINALIDADE, SUPRIR OS ESTOQUES DO HEMOES, REGISTRO DE ENTRADA NO DIA 11/07/2024.","2024OB33897","2024NE06318","2023003295655","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0333/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613622468], [22078,2024,"2024-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","35,5900","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 1341 A 1410.","2024OB07226","2024NE00193","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167444000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA",25,"RETENÇÃO DE ISS","85",2021,1613622475], [22079,2024,"2024-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","84081,6300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. NOV/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB08218","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613622476], [22081,2024,"2024-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","383,5200","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA",8393604,"PREGÃO","RECOLHIMENTO DA RETENÇÃO RELATIVO AS DESPESAS COM O CONTRATO Nº 011/2019 FIRMADO COM A EMPRESA SUDESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS EIRELI, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PARA ATENDER UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO IEMA. NOTAS FISCAIS 6956, 6957, 6958, 6950, 6951, 6952, 6955, 6953, 6954. ","2024OB03086","2024NE00527","83697446","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",41201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174101000135,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","006",2019,1613622486], [22082,2024,"2024-08-15T00:00:00","0,0000","0,0000","2014,1400","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","NOTA DE PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE O VALOR DE REPACTUAÇÃO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/01/2024 À 30/06/2024, REFERENTE NOTA FISCAL Nº.89218, EMISSÃO: 22/07/2024, EM RAZÃO DA ABERTURA DE PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE AO PROCESSO COMPRA Nº 77687108 - SESA, PREGÃO Nº 0626/2017 E CONTRATO N° 0066/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL NO HJSN.","2024OB01223","2024NE00349","77687108","CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIAL.PREST.DE SERV.DE LIMPEZA TÉCNICA, EM AMBIENTE HOSPITALAR E ÁREA ADMINISTRATIVA,CONSERVAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E LIMPEZA DAS ÁREAS EXTERNAS.","SERVICOS E ENCARGOS",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0626",2017,1613622488], [22083,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","108,0000","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE CONSIGNATÁRIOS - PESSOAL MILITAR NA FPG 31 HPMES JUNHO/2024.","2024OB04247","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27316082000134,"NUCLEO CATOLICO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000",0,1613622491], [22084,2024,"2024-05-12T00:00:00","0,0000","0,0000","199,4900","0,0000","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE ISS DA NF. Nº. 3420 (REFERENTE A 9° MEDIÇÃO DE AGOSTO) PÇ #1177 PARA DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMÓVEIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA ATENDER A REDE ESTADUAL DE SAUDE - CONTRATO Nº 0001/2024 - LOTE 2 (CCEE LINHARES E HEMOES LINHARES) ? CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #1212","2024OB60033","2024NE00641","2023014574828","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051," IMPLEMENTACAO DO DATA CENTER DE INFORMACOES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023- PM/ES",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","055",2023,1613622492], [22103,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","13,3500","0,0000","310101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",8373667,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Folha 31 SEAG - Junho de 2024. Processo 2024-NLM54","2024OB04944","2024NE01601","2024-NLM54","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27053230000175,"BANESTES SEGUROS S.A.",271,"FOPAG_PLANOS DE SEGUROS","000000000000000",0,1613622525], [22104,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","1362,0600","0,0000","410202",3,"","AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",8369363,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES NA FOLHA DE PAGAMENTO Nº31 DOS SERVIDORES EFETIVOS DA AGERH EM SETEMBRO DE 2024.\t","2024OB01189","2024NE00008","2024001783986","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",41202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32430233000110,"COOPERATIVA DE CRÉDITO LESTE CAPIXABA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1613622526], [22105,2024,"2024-08-11T00:00:00","0,0000","0,0000","143,3000","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 09/2024 NF 03060 PÇ# 31 , DATA DE EMISSÃO 24/10/2024 . COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS . CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ # 39. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA AO PROCESSO 2024-V2TFC.","2024OB55096","2024NE00495","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613622527], [22106,2024,"2024-05-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1369,9900","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ISS DA NF. 32787 PÇ #1676 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA PARA ATENDER ICEPI (PRESTADO NO MÊS OUTUBRO/2024) ? TERMO ADITIVO ABRIL/2024 A 31.12.2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #1693.","2024OB60071","2024NE05432","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","000000",0,1613622529], [22107,2024,"2024-08-20T00:00:00","0,0000","0,0000","40,4300","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, NO MÊS DE JULHO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1684065, NOTAS FISCAIS 06180 A 06185, DOC SEI 1684079, PEDIDO DE COMPRAS 1684628, DESPACHO SCOT 1684714 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0047.0029939/2024-94.","2024OB08100","2024NE00173","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165521000155,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1613622530], [22108,2024,"2024-06-09T00:00:00","0,0000","0,0000","171,6000","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 07/ 2024 NF 32988 PÇ#6 EMISSÃO DA NOTA 02/09/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC - RESPONDENDO NA PÇ#13 CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024-MVQLM.","2024OB42867","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613622531], [22109,2024,"2024-12-08T00:00:00","0,0000","0,0000","987,0400","0,0000","###.444.897-##",1,"","DAVIDSON DE ALMEIDA MIRANDA",8413533,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM IRRF RETIDO SOBRE O SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE GESTÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO BID - DAVIDSON DE ALMEIDA MIRANDA - REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE JULHO/2024 - NFS-e Nº 00015.","2024OB01652","2024NE00109","2022-TPF7W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000102,"BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613622532], [22110,2024,"2024-07-31T00:00:00","0,0000","0,0000","-7,4600","0,0000","410202",3,"","AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",8369363,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","GUIA DE DEVOLUÇÃO DE INSS 13º EXERCÍCIOS ANTERIORES POR MOTIVOS QUE SEGER INFORMOU QUE NÃO FOI POSSÍVEL REALIZAR A UNIFICAÇÃO DOS DARFS E QUE SERÃO INCLUÍDOS JUNTO DO INSS MENSAL CUJO VENCIMENTO É DIA 20/08, APÓS O ENVIO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS.","2024GD00040","2024NE00040","2024001783986","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4249,"13° SALÁRIO - ATIVO CIVIL - RGPS",41202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",66,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - 13º SALÁRIO","000",0,1613622545], [22130,2024,"2024-09-27T00:00:00","0,0000","0,0000","4,0400","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSSAGENS AÉREAS MÊS DE AGOSTO CFE FATURA 100932 / 100933 / 100934.","2024OB02990","2024NE00426","2024022222786","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 0024/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024",2023,1613622599], [22131,2024,"2024-11-14T00:00:00","0,0000","0,0000","1481,9000","0,0000","15653416000186",2,"","VSP VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA",8370874,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS NºS 484, 485 E 488 A 492 (PEÇAS 6383 A 6385, 6387, 6389, 6392 E 6393) REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, PARA DIVERSOS POSTOS DO IDAF NO MÊS DE OUTUBRO DE 2024. PROCESSO E-DOCS: 2019-H20C2.","2024OB04627","2024NE00107","2019-H20C2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",31201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 010/2018/IEMA",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","000",0,1613622601], [22132,2024,"2024-03-07T00:00:00","0,0000","0,0000","124,3000","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIOS DA FOLHA PESSOAL Nº 31 -RPPS, MÊS JUNHO 2024, CONFORME PROCESSO 2023-Z0JJS.","2024OB02355","2024NE00097","2023-Z0JJS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000",0,1613622608], [22133,2024,"2024-11-09T00:00:00","0,0000","0,0000","15325,5700","0,0000","01809437000133",2,"","ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA",8348543,"PREGÃO","68ª M.P. ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA - C.E. N.º 35/2018 - LOTE 08 nfs 2213 a 2215","2024OB06745","2024NE00179","2023004438183","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2341," FINANCIAMENTO PARA IMPLANTACAO DE POLOS EMPRE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","014",2018,1613622612], [22140,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","591,2500","0,0000","360101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",8372130,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Retenção referente à consignações concernente ao KDB. Folha de pagamento de dezembro/2024. Regime Geral - RGPS.","2024OB03130","2024NE00102","2023002927932","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613622670], [22141,2024,"2024-12-12T00:00:00","0,0000","0,0000","206,3900","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 8851 A 8912.","2024OB13061","2024NE00093","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174119000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL",25,"RETENÇÃO DE ISS","18",2021,1613622672], [22142,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","3021,3000","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PD de retenção de IRRF sobre NF 2475825 referente a manutenção de viaturas da PMES no período de 01 a 18 de setembro de 2024. Empenho para cobrir Contrato Contrato n.º 027/2023 - Pregão Eletrônico SEGER nº: 006/2023 em favor de Prime Consultoria. 2024-7VH704. Conforme encaminhamento 2024-N5M70W. DESPACHO DF/1 Nº 0874/2024. CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 761/2024. Data do ateste: 26 de setembro de 2024.","2024OB06646","2024NE00057","2023-VMBXS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2439,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1613622673], [22143,2024,"2024-09-08T00:00:00","0,0000","0,0000","409,5800","0,0000","27145564000330",2,"","CLINICA RADIOLOGICA ESPLANADA LTDA EPP FILIAL 02",8391283,"PREGÃO","Pagamento do DUA 4009214709 ref IRRF da Nota Fiscal 13286, Despesa com Contrato nº 015/2022 - firmado com a Clinica Radiológica Esplanada - para prestação de Serviços de Ressonância Magnética - Junho/2024.Autorização do Diretor Geral anexa a #617.","2024OB02732","2024NE00015","2022-XRCKD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","021",2022,1613622677], [22144,2024,"2024-02-10T00:00:00","0,0000","0,0000","600,0000","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RETENÇÃO JUDICIAL FL. SET/24 INAT. FPS, CONFORME PROCESSO: REF. AÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL N° 5006142-23.2022.8.08.0047 ( E - DOCS 2023-535GZ).","2024OB01958","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",34078881001157,"SERVIÇO SOCIAL EDUCACIONAL BENEFICENTE - SESEBE",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",2024,1613622678], [22145,2024,"2024-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","2134,2900","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0028849/2024-15 - PAGAMENTO CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL COMISSIONADO DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024.","2024OB07807","2024NE00122","44583202316","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1613622679], [22146,2024,"2024-05-07T00:00:00","0,0000","0,0000","11900,1800","0,0000","05903138000114",2,"","FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA",8374726,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DAM COM RETENÇÃO DE 5% DE ISS SOBRE NOTA FISCAL 00002738 - 43ª MEDIÇÃO - JUNHO/2024 - MANTENÓPOLIS/ES, REF. DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FIBRA ÓTICA DENOMINADA ES-DIGITAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE CONECTIVIDADE DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0025/2021, SIGEFES 21002596, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0011/2021, ARP Nº 003/2021, FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA, CONSIDERANDO DESCENTRALIZAÇÃO EXTERNA DA SEDU, 2024DC00051, COM BASE NO COMUNICA 7292, PORTARIA Nº 090-R DE 25/03/2024 DIO 28/03/2024, REFERENTE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 067/2021 DE 16/09/2021 DIO 17/09/2021, 1º TERMO ADITIVO DIO 04/09/2023 E 1º APOSTILAMENTO DIO 26/01/2023. PROCESSO 2020-37X1B - PROTOCOLO 2020002644240","2024OB01385","2024NE00262","2020-37X1B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8651,"MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4880,"OBRAS E INSTALAÇÕES REFERENTES A REDES DE COMUNICAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167345000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0011",2021,1613622681], [22147,2024,"2024-12-16T00:00:00","0,0000","0,0000","6621,2100","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA REFERENTE A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO N° 17/2023 - SEGER (PEÇA #5),FIRMADO COM A EMPRESA MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. - MGS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS CONFORME AUTORIZAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS (#20 E #23).).PAGAMENTO DA DESPESA DA COMPETÊNCIA DE NOVEMBRO/2024 CONFORME NOTA FISCAL N° 202400000034562 EMITIDA EM 02/12/2024 (#713) E ATESTADA PELO FISCAL DO CONTRATO (#721), BEM COM AUTORIZAÇÃO DOS ORDENARES DE DESPESA ( #730 E #731).","2024OB00569","2024NE00080","2024-41153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460904,"FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",4847,"MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",46904,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","000",0,1613622682], [22148,2024,"2024-09-13T00:00:00","0,0000","0,0000","688,9100","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 29/08/24 (notas fiscais de julho/24) Rateio das Entidades #9. Autorização para pagamento peça #15, p.3/4, do E-Docs 2024-HZ03L.","2024OB03927","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27993427000194,"CASA NOSSA SENHORA APARECIDA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1613622685], [22149,2024,"2024-08-15T00:00:00","0,0000","0,0000","9672,7700","0,0000","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"PREGÃO","68ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO 039/2018 - RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA nfs 2518 a 2525","2024OB05898","2024NE01018","2021018773273","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2341," FINANCIAMENTO PARA IMPLANTACAO DE POLOS EMPRE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0014",2018,1613622700], [22150,2024,"2024-10-16T00:00:00","0,0000","0,0000","5147,4900","0,0000","12464089000126",2,"","WL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8402642,"CONCORRÊNCIA","18 MEDIÇÃO (01/09/2024 - 30/09/2024) - CONTRATO 85-2022 - REFORMA E CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PARQUE ESTADUAL PARQUE AZUL, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES nf.179.","2024OB07800","2024NE00922","2021020737848","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",1099,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO IEMA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27150556000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS",25,"RETENÇÃO DE ISS","015",2022,1613622701], [22151,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","2125,7500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RET. JUDICIAL FL. DEZ/24 INAT. PODER EXEC. CONF. 50023438020228080011 ( LUCIO BERILLI MENDES).","2024OB09199","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",2024,1613622703], [22152,2024,"2024-12-12T00:00:00","0,0000","0,0000","85,9900","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 8851 A 8912.","2024OB13057","2024NE00093","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167345000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS",25,"RETENÇÃO DE ISS","18",2021,1613622704], [22191,2024,"2024-09-12T00:00:00","0,0000","0,0000","11,6200","0,0000","12889035000102",2,"","INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA",8376335,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A NF N° 387616, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO SINVASTATINA 20MG.","2024OB04364","2024NE01780","2024-3KBR8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0653",2023,1613622803], [22192,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","210,6400","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - FOPAG 09/2024 - REGIME GERAL. CONSIGNADOS BANCO MASTER.","2024OB01338","2024NE00055","2024-3XP71","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0",0,1613622807], [22193,2024,"2024-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","43540,0000","0,0000","060101",3,"","DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8377209,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA FOLHA DE DEZEMBRO/2024, REFERENTE A DESPESAS FUNDO FINANCEIRO SEGURADO - RP.","2024OB00643","2024NE00012","5961","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60101,"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2114,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",306,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - DPES","0000",0,1613622809], [22194,2024,"2024-09-23T00:00:00","0,0000","0,0000","1,1700","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 2447526 A PÇ#1328 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES ), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SSVS/GEVS - CONTRATO Nº 105/2023 - EM FAVOR DA EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - VIGENCIA 01.01.2024 A 31.10.2024.","2024OB46367","2024NE00796","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1613622810], [22195,2024,"2024-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","5125,6500","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DA DESPESA REFERENTE DIVERSOS CONSIGNATÁRIOS, FOLHA DE PAGTO 31, COMPETENCIA NOVEMBRO/2024 - RPPS. CONFORME AUTORIZAÇÃO SUBSECRETARIO DA SSAFAS PEÇA #944.","2024OB59599","2024NE00487","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2475222000196,"CECM DOS SERV.EST. DA ADM DIRETA DO ESTADO DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000000000000",0,1613622811], [22196,2024,"2024-03-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1138790,8300","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2024-K7WN2 FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2024 // FP JUNHO","2024OB01195","2024NE00024","2024-K7WN2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",600212,"FPS",258,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FPS_ATIVO MILITAR_MENSAL","0000",0,1613622812], [22197,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","31004,2600","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.DEZ/24 FL(12)PENS.FPS DOS MILITARES.","2024OB02714","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613622813], [22198,2024,"2024-04-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1394,7400","0,0000","21895435000111",2,"","ILHA CONSTRUÇÕES LTDA",8389328,"CONCORRÊNCIA","1 MEDIÇÃO (08/05/2024 - 31/05/2024) - CONTRATO 12/2024 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO 3º PELOTÃO DA 10ª CIA INDEPENDENTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES","2024OB04541","2024NE00698","2021007599138","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780,"CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27142686000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES",25,"RETENÇÃO DE ISS","39",2023,1613622819], [22199,2024,"2024-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","11172,7800","0,0000","23023695000122",2,"","WVS CONSTRUTORA LTDA",8391509,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS - NOTAS FISCAIS Nº 291 E 292 PARA COBRIR DESPESA COM OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM CÂNDIDO PORTINARI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES. CONTRATO Nº 080/2023 - 13ª MEDIÇÃO E REAJUSTE E 14ª MEDIÇÃO. COMPETÊNCIA OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2024.","2024OB37616","2024NE03946","2023-W5GS7","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",1612155000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1613622823], [22200,2024,"2024-07-18T00:00:00","0,0000","0,0000","2556,0600","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ISS DAS NOTAS FISCAIS 31383, JULHO/2024, PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA PARA ATENDER: SESA - SEDE ADM. ENSEADA, SESA - SEDE BEIRA-MAR, LACEN/GEAF/IMUNO, ALMOXARIFADO LEITÃO DA SILVA, NESVOB, CENTRAL INSETICIDA, ALMOXARIFADO SANTANA E NÚCLEO ENTOMOLOGIA E MALOCOLOGIA ? CONTRATO Nº 0066/2023.","2024OB33237","2024NE01029","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","000000",0,1613622824], [22201,2024,"2024-09-17T00:00:00","0,0000","0,0000","3876,7900","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS REFERENTE AS NOTAS FISCAIS Nº 31998 a 32019 - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - PREGÃO 005/2021 - LOTE 5 - CT 081/2021, COMPETENCIA AGOSTO DE 2024 - EMPRESA SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA-CNPJ: 10392232000196.","2024OB27066","2024NE00678","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 005/2021",28539872000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1613622825], [22202,2024,"2024-10-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1161,9700","0,0000","###.601.266-##",1,"","ANDRE OLIVEIRA FARIAS",8418241,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Contratação de André Oliveira Farias, para ministrar o Curso Remoto de Libras - Módulo I: conteúdo básico. Conforme formulário VI EMES (2334182) e recibo (2333846).","2024OB03673","2024NE00493","7007434822024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",4020,"VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2679,"SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso II, c/c art.13, Inciso VI ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613622826], [22203,2024,"2024-12-09T00:00:00","0,0000","0,0000","271,8400","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO À PREVES (RPPS), REFERENTE A FOLHA Nº 33 DE AGOSTO/2024, PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB09926","2024NE00301","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","000000000000000",0,1613622827], [22204,2024,"2024-08-26T00:00:00","0,0000","0,0000","2,4900","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 153107 # 137, Despesas com aquisição de MEDICAMENTOS para atender pacientes cadastrados na farmácia cidadã oriundos de Mandado Judicial, REGISTRO ENTRADA 14/08/2024 - ARP 0871/2023.","2024OB40416","2024NE09906","2023009838683","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0264/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613622828], [22237,2024,"2024-10-09T00:00:00","0,0000","0,0000","-1614,0000","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS00363","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",95544488720,"FERNANDO SOARES PEREIRA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","00000000",0,1613622882], [22239,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","-11246005,1900","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DEVOLUÇÃO POR ERRO NO PAGAMENTO.","2024GD00198","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","00000000",0,1613622886], [22248,2024,"2024-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","-4736,7200","0,0000","05347774000107",2,"","DESTAK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA",8317209,"CONCORRÊNCIA"," ","2024NS00580","2024NE00659","2020019609589","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","24",2021,1613622943], [22249,2024,"2024-09-13T00:00:00","0,0000","0,0000","-51,8400","0,0000","07204591000168",2,"","BIOTEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8409055,"PREGÃO"," ","2024NS00514","2024NE01206","2022014832376","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","027",2023,1613622948], [22334,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","-439260,0300","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DEVOLUÇÃO POR ERRO NO PAGAMENTO.","2024GD00198","2024NE00027","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",17," OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2642,"GRATIFICACAO DE MAGISTERIO (LEI 4.703) - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0",2024,1613623057], [22403,2024,"2024-07-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,4000","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 2339124 A PÇ#940 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA - CONTRATO Nº 105/2023 - EM FAVOR DA EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.","2024OB33912","2024NE00794","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1613623193], [22404,2024,"2024-11-21T00:00:00","0,0000","0,0000","1426,4500","0,0000","31715074000138",2,"","SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA",8399597,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2024OB57343","2024NE00492","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613623194], [22405,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","45,3000","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO À AFPES 10%, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME GERAL DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024020242259 E E-DOCS 2024-SZPCZ.","2024OB02910","2024NE00068","2024-SZPCZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28483261000129,"ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESP. SANTO",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000",0,1613623195], [22406,2024,"2024-09-23T00:00:00","0,0000","0,0000","3625,0100","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE PENSÕES DE SERVIDORES DA ALES, REF. FOLHA DE PAGAMENTO DE SETEMBRO 2024.","2024OB03293","2024NE00076","122024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3353,"SUBSIDIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1613623196], [22407,2024,"2024-08-23T00:00:00","0,0000","0,0000","164,7700","0,0000","16738103000274",2,"","GREEN HOUSE PSIQUIATRIA - FILIAL",8397392,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IRRF DA NOTA FISCAL 202400000001714 AGOSTO/2024 PÇ #58, PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES EM LEITOS DE SAÚDE MENTAL - CONTRATO N°015/19.","2024OB40267","2024NE00176","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613623197], [22408,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","799,8000","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de consignação da Folha de Pagamento de Pessoal - Complementação de Aposentadoria (Inativos RGPS), DO MÊS DE DEZEMBRO/2024.","2024OB10203","2024NE00004","2024014300001","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",48908998000153,"CASA DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613623198], [22409,2024,"2024-08-11T00:00:00","0,0000","0,0000","0,3900","0,0000","04380569000180",2,"","J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA",8322193,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 16605 A PÇ#16 PARA AQUISIÇÃO DE BROMAZEPAM 3MG COMPRIMIDO E OUTROS, NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. REGISTRO DE ENTRADA - 30/10/2024.","2024OB55228","2024NE13225","2024-2XTBL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0127",2024,1613623199], [22410,2024,"2024-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","62,1400","0,0000","64799539000135",2,"","TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA",8349542,"PREGÃO","Pgto retenção IRRF sobre prestação de serviços de impressão departamental centralizada para atender às necessidades desta Secretaria - Processo E-Docs 2021-D9DKP - Fatura nº 73058 - Nov/24. DUA nº 4010830282.","2024OB01393","2024NE00028","2021009974331","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2817,"SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PERNAMBUCO.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0282",2018,1613623200], [22411,2024,"2024-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","3388,5100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. DEZEMBRO/24 INAT. ALES.","2024OB08698","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28483261000129,"ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESP. SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613623201], [22412,2024,"2024-04-10T00:00:00","0,0000","0,0000","272187,6500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB REGULARIZAÇÃO FL. SET/24 INAT. DEF. PUB.","2024OB06758","2024NE00012","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",801,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)",801.2151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",328,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_INATIVO CIVIL_MENSAL - DPES","000",2024,1613623202], [22433,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","-1213,9500","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS03352","2024NE00487","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",60701190000104,"ITAU UNIBANCO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000000000000000",0,1613623232], [22442,2024,"2024-10-12T00:00:00","0,0000","0,0000","44781,7300","0,0000","28154862000198",2,"","A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA",8329344,"CONCORRÊNCIA","18ª Medição Provisória - Contrato nº 048.2022 - A.Madeira Industria e Comércio Ltda NF.985.","2024OB09475","2024NE03073","2020014807685","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27167345000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0003",2021,1613623252], [22443,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","12783,6300","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 086/2023 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2024.Ano\t2024EMPENHO SUBSIDIO 2024FOLHA 31 / 05 2024","2024OB04465","2024NE00141","2024-GFD3C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",60746948000112,"BANCO BRADESCO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2024,1613623254], [22444,2024,"2024-10-16T00:00:00","0,0000","0,0000","383,5200","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA",8393604,"PREGÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 011/2019 FIRMADO COM A EMPRESA SUDESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS EIRELI, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PARA ATENDER UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO IEMA, COM VIGÊNCIA ATÉ 05/07/2024. NOTAS FISCAIS Nº 7101 A 7107, 7140 E 7141 DE 09/10/2024, DEVIDAMENTE ATESTADAS POR RAFAEL DOS SANTOS FILHO EM 09/10/2024.","2024OB04008","2024NE00527","83697446","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",41201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174101000135,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","006",2019,1613623255], [22445,2024,"2024-08-10T00:00:00","0,0000","0,0000","387,8400","0,0000","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DAS DESPESAS, DENTRO DO EXERCÍCIO DE 2024, COM CONTRATO Nº 004/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADERES X EMPRESA IMPACTO GESTÃO DE FACILITIES, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS NA SEDE DA ADERES NO PERÍODO DE 01.02.2024 A 21.10.2024, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #4005/#4006 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS RESPONDENDO PELA ADERES AS PEÇAS #4007 DO PROCESSO DE Nº 2020-F5XNF. (NOTA FISCAL Nº 332 ENTRANHADA AS PEÇAS #4000 E O ATESTE AS PEÇAS #4004, DESTE - MÊS DE SETEMBRO/2024).","2024OB01361","2024NE00032","86543636","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",49203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0002",2019,1613623256], [22446,2024,"2024-09-13T00:00:00","0,0000","0,0000","762,4100","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 29/08/24 (notas fiscais de julho/24) Rateio das Entidades #9. Autorização para pagamento peça #15, p.3/4, do E-Docs 2024-HZ03L.","2024OB03894","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31036828000123,"Associação PEB - Projeto Educa Basquete - Serra",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1613623258], [22447,2024,"2024-03-07T00:00:00","0,0000","0,0000","2770,4300","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE REGULARIZAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREV. DE INATIVOS DO TJES - MAGISTRADOS - FP - FONTE 800, REFERENTE AO MÊS 06/2024.","2024OB01197","2024NE00034","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",339,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_INATIVO CIVIL_MENSAL - TJES","000",2024,1613623259], [22448,2024,"2024-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","47,9600","0,0000","###.660.167-##",1,"","DANIELI SPAGNOL OLIVEIRA CORREIA",8364451,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Danieli Spagnol Oliveira Correia, no período de Setembro de 2024, nas ?Aulas no desenvolvimento do curso preparatório Pré-Enem Espírito Santo 2024, na disciplina de Língua Inglesa na SRE/POLO Cariacica?. PROGRAMA ESPECIAL ? SEDU TC nº 079/2024, Portaria nº 167-R, de 03 de julho de 2024. CH 04h. Conforme contrato n° 962/2024.","2024OB05405","2024NE02105","2024-ZFNZ0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8678,"MELHORIA DO DESEMPENHO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1613623261], [22451,2024,"2024-10-25T00:00:00","0,0000","0,0000","34885,4200","0,0000","470101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",8370046,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL DO MÊS DE OUTUBRO/2024 - RETENÇÃO DE IRRF SERVIDORES RPPS E RGPS.2024-5CZLC","2024OB01819","2024NE00053","84680865","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório - Folha de Pessoal ano 2024 -PROPRIO",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1613623270], [22452,2024,"2024-09-12T00:00:00","0,0000","0,0000","71,8500","0,0000","07071866000213",2,"","INSTITUTO DE OLHOS VIEIRA MENDES LTDA",8370613,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 11327 DE 29/11/2024 #101 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS NOVEMBRO/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TESTE E ADAPTAÇÃO DE LENTES DE CONTATO ESCLERAL PARA AMBOS OS OLHOS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL, PROCESSO 5006507-24.2023.8.08.0021, CONFORME #106 E ATESTE #102. TERMO DE REFERÊNCIA Nº 0098/2024, ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 294927 #90. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESA #110.","2024OB05293","2024NE04054","2024-QQBG1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613623272], [22453,2024,"2024-11-14T00:00:00","0,0000","0,0000","154008,0300","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","RETENÇÃO DE INSS PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 23479 A 23489, REFERENTE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE I PREGÃO 50/2022 - CT 043/2023 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #118. SETEMBRO 2024.","2024OB32928","2024NE00702","2024-G3SV4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0050",2022,1613623273], [22454,2024,"2024-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","14,0800","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do consignado Uniodonto - FOPAG/RPPS no mês de junho/2024 (Folha Suplementar).","2024OB02309","2024NE00076","2024-VK7Q3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28423044000143,"UNIDONTO - ES COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613623274], [22455,2024,"2024-08-21T00:00:00","0,0000","0,0000","9648,4900","0,0000","48134107000159",2,"","CONSÓRCIO SÃO PEDRO FRIO",8416089,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO DUA Nº 4009450134 - IRRF-PJ DA NFS-E Nº 1752 (PEÇA #2270), ATESTE (PEÇA #2271), REF. 14ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/06/2024 A 30/06/2024 - DESTINADO ATENDER SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO: BR-259 - SÃO PEDRO FRIO, COLATINA/ES, EXTENSÃO DE 11,80 KM (1º ETAPA - CONSÓRCIO SÃO PEDRO FRIO). CONTRATO Nº 01037/2022. EMPRESA CONCRETA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #2288). PROCESSO 2023-VXJ4P.","2024OB06535","2024NE01117","2022-7TBMM","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000015,"TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","008",2022,1613623276], [22456,2024,"2024-08-26T00:00:00","0,0000","0,0000","247,8600","0,0000","23860063000113",2,"","ULTRASCAN DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - ME",8388277,"PREGÃO","programação desembolso DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFS'E 3992 (PEÇA #739), COMPETÊNCIA 07/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #756.","2024OB03191","2024NE00655","2022-23KRW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0030",2022,1613623277], [22474,2024,"2024-03-10T00:00:00","0,0000","0,0000","1430,0400","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2024-K7WN2 FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2024 // 319011 RPPS // FP SETEMBRO","2024OB01967","2024NE00021","2024-K7WN2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1613623298], [22475,2024,"2024-10-23T00:00:00","0,0000","0,0000","227931,1100","0,0000","28154862000198",2,"","A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA",8329344,"CONCORRÊNCIA","13ª Medição Provisória - Contrato nº 047.2023 - A. Madeira NFS 961 E 962","2024OB07981","2024NE03197","2021020172705","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0058",2021,1613623302], [22477,2024,"2024-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","2932,1700","0,0000","03265996000155",2,"","TRANSEGUR SEGURANCA E TRANSP DE VALORES LTDA",8338534,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENCAO DE INSS REFERENTE A COMPETÊNCIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024.","2024OB05209","2024NE00822","2022-BJS7T","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2269,"APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0006",2022,1613623306], [22478,2024,"2024-07-31T00:00:00","0,0000","0,0000","2,7900","0,0000","87883807000106",2,"","M.B.M. SEGURADORA S.A",8378080,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGO IRRF PJ S/ SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA OS ESTAGIÁRIOS DA ALES (99 ESTAGIÁRIOS), DE ACORDO COM A APÓLICE N° 19.0982.56162.001, ORDEM DE SERVIÇO N° 062/2023, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/02/2024 A 15/02/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO Nº 5252/2023.","2024OB02640","2024NE00051","5252","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2805,"SEGUROS EM GERAL, INCLUSIVE SEGURO DPVAT",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",2024,1613623307], [22479,2024,"2024-09-08T00:00:00","0,0000","0,0000","120,0000","0,0000","09322796000173",2,"","DIAGMASTER CIENTIFICA LTDA",8394600,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 268 AS PÇ. # 237 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ATENDER O HEMOES, CONTRATO Nº 0138/2023, EM FAVOR DA EMPRESA DIAGMASTER CIENTÍFICA LTDA. ","2024OB37571","2024NE00369","2023013254163","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°372/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613623311], [22499,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","676,5300","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de consignação da Folha de Pagamento de Pessoal - vencimentos e vantagens (Efetivos RPPS) e Complementação de Aposentadoria (Inativos RGPS), DO MÊS DE JUNHO/2024.","2024OB04365","2024NE00004","2024014300001","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RGPS - ATIVO CIVIL",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1613623348], [22500,2024,"2024-09-24T00:00:00","0,0000","0,0000","78,0000","0,0000","30035903000179",2,"","LINHARES MEDICAL CENTER S.A.",8400898,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESA MÊS 08/2024 NF 9799 PÇ#6. EMISSÃO DA NOTA 19/09/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES PRESTADOS . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELA SUBSECRETÁRIA - RESPONDENDO DA SSEC PÇ# 13 . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL . MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO: 2024-V6DW6.","2024OB46468","2024NE00490","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613623349], [22501,2024,"2024-12-20T00:00:00","0,0000","0,0000","78,9000","0,0000","08951474000120",2,"","NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. - EPP.",8331913,"PREGÃO","Pagamento de DAM de ISS sobre Nota Fiscal 11434 referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA MÃO DE OBRA RURAL para atender as fazendas experimentais do INCAPER nos serviços de colheita e pós colheita no mês de Novembro/2024, conforme peça #606. Contrato nº 2024.000026.31202.01.Processo 2024-09W8C","2024OB04332","2024NE01644","2024-09W8C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118," MANUTENCAO DE NUCLEOS, CENTROS DE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",31202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142686000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2024,1613623350], [22543,2024,"2024-12-20T00:00:00","0,0000","0,0000","119,9000","0,0000","###.265.685-##",1,"","VINNICIUS CAMARGO DE SOUZA LAURINDO",8417104,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Vinnicius Camargo de Souza Laurindo, no período de 01/07/2024 a 09/08/2024, na ?Formação Educação em Direitos Humanos ? Prevenção ao Uso de Drogas? - Demanda SEDU - TC n° 080/2024, Portaria n° 143-R de 14/06/2024. Programa Especial. CH: 10h. Conforme contrato n° 623/2024.","2024OB06453","2024NE01231","2024-WH7L4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",6087,"FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1613623395], [22544,2024,"2024-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","105248,8400","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM PENSÃO ALIMENTÍCIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DESTA SEJUS, REFERENTE A FOLHA Nº 31 DE NOVEMBRO/2024. PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB12567","2024NE00300","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000000000000000",0,1613623397], [22545,2024,"2024-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","203770,0400","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM PENSÃO ALIMENTÍCIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DESTA SEJUS, REFERENTE A FOLHA Nº 31 DE NOVEMBRO/2024. PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB12567","2024NE00301","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000000000000000",0,1613623398], [22546,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","413,7900","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de consignação da Folha de Pagamento de Pessoal - vencimentos e vantagens (Efetivos RPPS), DO MÊS DE SETEMBRO/2024.","2024OB07287","2024NE00005","2024014300001","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613623399], [22547,2024,"2024-09-24T00:00:00","0,0000","0,0000","2981,3100","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO CONTRATO N° 018/2024, LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENSAGERIA MOTORIZADA (MOTOBOY), COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, SISTEMA INFORMATIZADO DE RASTREAMENTO, MOTOCICLETA E DEMAIS INSUMOS, SEM ADICIONAL PARA A CONTRATANTE, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1680751, NOTA FISCAL Nº 96154, DOC. SEI 1680753, DESPACHO SCOT 1708128 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0029592/2024-26. ","2024OB09253","2024NE01020","0039098202329","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90001",2024,1613623401], [22548,2024,"2024-10-25T00:00:00","0,0000","0,0000","13323,3100","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","IRRF FOLHA DE SERVIDORES - FOPAG OUTUBRO DE 2024","2024OB16323","2024NE06062","2023-3KSC3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000002,"MULTAS - DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4624,"JETONS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","000000000000000",0,1613623404], [22549,2024,"2024-08-08T00:00:00","0,0000","0,0000","97,8200","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DA NFS-e 364, REAJUSTAMENTO DA 18º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/06/2024 A 30/06/2024 - CONTRATO N° 01060/2022 - CONSÓRCIO MGP ALPES, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA, LOTE 06 - CONCORRÊNCIA N° 006/2022. ","2024OB06171","2024NE00535","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","006",2022,1613623419], [22550,2024,"2024-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","9310,3200","0,0000","190101",3,"","VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO",8374554,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da contribuição ao INSS retido na folha de pagamento de pessoal da VG no mês de Outubro de 2024.","2024OB00441","2024NE00017","2024-L3VWZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",190101,"VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",19,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1613623420], [22551,2024,"2024-07-25T00:00:00","0,0000","0,0000","491,9300","0,0000","17537529000141",2,"","MS COMERCIO LTDA",8374355,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NF 000.817, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CADEIRAS GIRATÓRIAS E LONGARINAS 04 LUGARES) PARA ATENDER O HEAC CONFORME ARP 063/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023.","2024OB01107","2024NE00349","2024-MK9HT","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051," IMPLEMENTACAO DO DATA CENTER DE INFORMACOES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3286,"MOBILIÁRIO EM GERAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0032",2023,1613623421], [22552,2024,"2024-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","1524,4200","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA Folha de Pagamento de Pessoal - Complementação de Aposentadoria e Pensões (Inativos RGPS), DO MÊS DE AGOSTO/2024.","2024OB06382","2024NE00004","2024014300001","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RGPS - ATIVO CIVIL",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",128240000176,"ANSP-ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES_PUB",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1613623422], [22553,2024,"2024-11-09T00:00:00","0,0000","0,0000","7041,4000","0,0000","05585355000103",2,"","AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATEGICA LTDA",8395049,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-e) 00009 - PEÇA: #281 2024-X0D5PK, DESTINADA A COBRIR A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORES, COM ATUAÇÃO ESPECÍFICA NA MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO DOS SISTEMAS E INFRAESTRUTURA DE TI, UTILIZADOS POR ESTA SEP/ES - CONTRATO Nº 012/2023 - ÁGUIA NET (POSTOS DE TRABALHO), REFERENTE AO MÊS DE JULHO, AUTORIZADA PELO ORDENADOR DE DESPESAS PEÇA: #290 2024-DPCC48, ENTRANHADA NOS AUTOS DO PROCESSO EDOC'S 2024-45D94.","2024OB00927","2024NE00251","2024-45D94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",121,"PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2256,"ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",1,"","","","",0,"PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022 - TCE/PI - LEI Nº 8.666, DE 1993, NA LEI º 10.520, de 2002.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",2023,1613623424], [22554,2024,"2024-09-10T00:00:00","0,0000","0,0000","157,1400","0,0000","17425136000146",2,"","C D I - BAIXO GUANDU LTDA.",8397758,"PREGÃO","NOTA DE PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE A NOTA FISCAL Nº.4280, EMISSÃO: 01/10/2024, EM RAZÃO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE TOMOGRAFIAS COMPUTADORIZADAS.","2024OB01535","2024NE00077","2022-FK3X1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613623426], [22555,2024,"2024-08-20T00:00:00","0,0000","0,0000","29,8800","0,0000","19691725000100",2,"","SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI",8375895,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 17984 A PÇ#77 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PULSEIRA IDENTIFICAÇÃO HOSPITALAR E OUTROS, TENDO COMO FINALIDADE, SUPRIR OS ESTOQUES DO HESVV. REGISTRO DE ENTRADA - 07/08/2024","2024OB39549","2024NE10315","2024001337862","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N° 0045/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613623429], [22556,2024,"2024-11-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1159,0900","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 31/10/2024 (notas fiscais de Setembro/24). Autorização para pagamento peça #16, p.3/4. do E-Docs 2024-R387B. (Rateio das Entidades)","2024OB04971","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",7748325000104,"APAE DE SANTA LEOPOLDINA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1613623434], [22557,2024,"2024-08-13T00:00:00","0,0000","0,0000","4189,0200","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO DE IR DA NF 31721- REF MÊS JULHO/2024 - REF DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA NAS DEPENDÊNCIAS DO HPF,CONFORME CONTRATO nº 0066/2023 E SEUS ADITIVOS, ATESTE DO FISCAL DO CONTRATO E AUTORIZAÇÃO DA DIREÇÃO GERAL/HPF. - EMPRESA SEI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA? CNPJ 10.392.232/0001-96","2024OB00478","2024NE00011","2024-X943F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440919,"COLONIA PEDRO FONTES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2023,1613623436], [22558,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1581,6700","0,0000","280203",3,"","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8370614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA CONSIGNAÇÃO DA FOLHA Nº 31, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2024. PROCESSO 2024-R4LL9 - PROTOCOLO 2024018754749","2024OB01349","2024NE00054","2024-R4LL9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",77,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA_SERVIDOR DO PRODEST","0000",0,1613623437], [22559,2024,"2024-10-31T00:00:00","0,0000","0,0000","422642,7100","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. OUT/24 INAT. FPS.","2024OB02180","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27346535000175,"ACS-ASSOC CABOS SOLD. POL. MIL. BOMB. DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613623438], [22560,2024,"2024-04-09T00:00:00","0,0000","0,0000","2253,6900","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO ISS DA NOTA FISCAL Nº 202400000025142, ALUSIVA AO MÊS DE AGOSTO, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA (MGS) - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A., CNPJ Nº 33.224.254/0001-42, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS VISANDO ATENDER O FLUXO DOS TRABALHOS EXECUTADOS NOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOS MOLDES DO CONTRATO Nº 017/2023, À PEÇA #2, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024008931583 E E-DOCS 2024-C0RZF.","2024OB02022","2024NE00355","2024-C0RZF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613623440], [22561,2024,"2024-08-23T00:00:00","0,0000","0,0000","45,7200","0,0000","00317100000146",2,"","CLINIRIM CLINICA DO RIM LTDA",8393749,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 1693 DE 07/08/2024 #63. COMPETÊNCIA DA DESPESA - JULHO/2024. SERVIÇOS PRESTADOS COM A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS EM NEFROLOGIA ADULTO, CONFORME RELATÓRIOS #61/62. CONTRATO N.º 2024.000112.44929.01 - CREDENCIAMENTO 001/2024 - 2024-8GV64. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESA #78.","2024OB03554","2024NE01878","2024-70nkj","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613623441], [22562,2024,"2024-08-23T00:00:00","0,0000","0,0000","12,8800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.AGO/24 FL(12)PENS.TJES.","2024OB05574","2024NE00020","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",25203886000100,"PREVCAIXA- CAIXA DE PREVID.E ASSISTENCIA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613623443], [22563,2024,"2024-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","89,2800","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1826083, NOTAS FISCAIS 06382 A 06387, DOC SEI 1826090, PEDIDO DE COMPRAS 1829689, DESPACHO SCOT 1830587 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0047.0046390/2024-80.","2024OB12630","2024NE02273","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1613623449], [22605,2024,"2024-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","469,4200","0,0000","07858206000104",2,"","MAQUIXANDE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E TRANSPORTES LTDA - EPP",8412704,"PREGÃO","Pagamento IRRF-PJ DANFE 1313 - Aquisição de 02 (DUAS) GRADES ARADORAS 75CV, através do Convênio Federal nº 926568/2022/MAPA, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I do Contrato n ° 2024.000388.31101.01 - Pregão n° 056/2023 - ARP n° 047/2023 - em atendimento a Prefeitura Municipal de VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES. Empresa MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS E TRANSPORTES LTDA. Autorização #222. Processo 2023-PV8V1.","2024OB09346","2024NE01929","2023-PV8V1","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.312,"TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DE BANCADA - IMPOSITIVAS - ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 056/2023 - ARP n° 047/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","056",2023,1613623553], [22606,2024,"2024-07-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1439,6100","0,0000","36411585000180",2,"","DUFRIL SERVICO E COMERCIO LTDA-ME",8339213,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE CARIACICA, REFERENTE AO CONTRATO Nº 053/2020, DUFRIL SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS DE AR CONDICIONADO TIPO VRF (VARIABLE REFRIGERANT FLOW) E SPLIT, SISTEMAS DE VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS (INCLUINDO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO), REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1655057, NOTA FISCAL Nº 6657, DOC. SEI 1655059, DESPACHO COEN 1655073 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0016.0026746/2024-52.","2024OB07208","2024NE00414","0014845202030","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","050",2020,1613623554], [22607,2024,"2024-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","32,1800","0,0000","27191792000185",2,"","ROYAL CARE ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA",8396965,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 09/2024 NF 02688 PÇ#6 EMISSÃO DA NOTA 03/10/2024 . REFERENTE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PRESTADOS. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELA SUBSECRETÁRIA DA SSEC - RESPONDENDO NA PÇ#14 . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL . MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO: 2024 ? L2XPX.","2024OB50447","2024NE00491","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613623556], [22608,2024,"2024-10-10T00:00:00","0,0000","0,0000","7654,7300","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO À PREVES (RGPS), REFERENTE A FOLHA Nº 31 DE SETEMBRO/2024, PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB10992","2024NE00300","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","000000000000000",0,1613623560], [22609,2024,"2024-12-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1059,3500","0,0000","10436104000105",2,"","CEDTEC ENSINO E SOLUCOES DIDATICAS LTDA",8393324,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA DESPESA COM AQUISIÇÃO DE VAGAS (BOLSAS DE ENSINO) EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO TÉCNICO PRIVADO - PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024contrato nº 2024.000014.32101.01. REF: NF 216729. ","2024OB06510","2024NE00333","2023-TZBPW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",363,"ENSINO PROFISSIONAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8657,"APOIO AO FUNCIONAMENTO E EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2810,"SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","031",2023,1613623561], [22624,2024,"2024-12-12T00:00:00","0,0000","0,0000","147,9000","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 8851 A 8912.","2024OB13052","2024NE00093","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27744184000150,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ",25,"RETENÇÃO DE ISS","18",2021,1613623612], [22732,2024,"2024-12-07T00:00:00","0,0000","0,0000","20978,3100","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","pagamento de inss s/ nfs de repactuação da empresa ativa terceirização","2024OB03656","2024NE00989","2024-9MQJJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","523",2022,1613623798], [22733,2024,"2024-12-13T00:00:00","0,0000","0,0000","9,9600","0,0000","28345933000130",2,"","BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA",8397426,"PREGÃO","NL DA NF 14148 - PROCESSO PARA PAGAMENTO MAT.HOSP. EXERCÍCIO 2024/2025 ? PROCESSO 2023-NWW6S (HINSG) ? PREGÃO 0212/2023 ? VIGÊNCIA 26/01/2024 A 25/01/2025 EM FAVOR DA BRAMED.Ano\t2024","2024OB06621","2024NE02348","2024-1C7LT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 212/2023 ARP 008/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","212",2023,1613623799], [22944,2024,"2024-10-10T00:00:00","0,0000","0,0000","17896,3200","0,0000","26836227000165",2,"","INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA",8401332,"PREGÃO","Providências para PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IR referente a aquisição de coletes balísticos, nível III, estilo ?Plate Carrier Híbrido?, através da Ata de Registro de Preços nº 073/2022, conforme DESPACHO DF/1 Nº 0896/2024.","2024OB06765","2024NE00610","2023-MDC67","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000015,"TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780,"CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3274,"EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","056",2023,1613624104], [22945,2024,"2024-10-18T00:00:00","0,0000","0,0000","479,6000","0,0000","###.490.677-##",1,"","RODRIGO SILVA DAL COL",8368447,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Rodrigo Silva Dal Col, no período de 29/04/2024 a 30/06/2024, na Formação Inicial do Modelo Pedagógico da Educação em Tempo Integral (FIMPETI) - Demanda SEDU - TC n° 009/2024, Portaria n° 074-R de 29/02/2024. Programa Especial. CH: 40h. Conforme contrato n° 212/2024.","2024OB04632","2024NE00598","2024-M0GGB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",6087,"FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1613624110], [22946,2024,"2024-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","81962,1800","0,0000","27183425000130",2,"","CONTEK ENGENHARIA S/A",8330243,"LICITAÇÕES INTERNACIONAIS","9ª Medição Provisória - Contrato nº 062-2023 - Consórcio Colatina NFS 2981 E 2982","2024OB06452","2024NE00649","2022010373550","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",51,"CENTRAL SERRANA",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000104,"BID - PROGRAMA EFICÊNCIA LOGÍSTICA DO ESPÍRITO SANTO",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 42 - § 5º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2023,1613624112], [22947,2024,"2024-09-27T00:00:00","0,0000","0,0000","4093,1400","0,0000","410202",3,"","AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",8369363,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA NA FOLHA DE PAGAMENTO Nº31 DOS SERVIDORES EFETIVOS DA AGERH EM SETEMBRO DE 2024.\t","2024OB01164","2024NE00008","2024001783986","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",41202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000",0,1613624113], [22948,2024,"2024-04-09T00:00:00","0,0000","0,0000","265,2000","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 07/ 2024 NF 32899 PÇ#13 EMISSÃO DA NOTA 27/08/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC - RESPONDENDO NA PÇ#20. CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024 -9PBG2.","2024OB42283","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613624115], [22961,2024,"2024-07-24T00:00:00","0,0000","0,0000","31,1400","0,0000","02628150000170",2,"","BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A. ",8315001,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento IRRF-PJ da Fatura 50038147, referente à prestação de serviço de abastecendo de água e esgotamento sanitário SUFI-S, Cachoeiro Itapemirim do Contrato 2712/2010 (BRK 02628150000170). Mês 06/2024, autorização peça #227, p.3/4 do E-Docs: 2024-KMG9G.","2024OB03017","2024NE00026","2023-SKBXV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2769,"SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613624134], [22962,2024,"2024-08-11T00:00:00","0,0000","0,0000","5,8900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO CONSIG. COMPLE. 36. INATIVOS FF DO PODER EXECUTIVO, OUT/24.","2024OB07597","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",25203886000100,"PREVCAIXA- CAIXA DE PREVID.E ASSISTENCIA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613624135], [22963,2024,"2024-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","6847495,0600","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. AGOSTO/24 INAT. FPS.","2024OB01688","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613624136], [22964,2024,"2024-09-27T00:00:00","0,0000","0,0000","2340,7300","0,0000","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NFS-e 202400000002958, REFERENTE REAJUSTE DA 55ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/07/2024 A 31/07/2024 - CONTRATO N° 433/2019, VISANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA, LOTE 8, REGIÃO CAPARAÓ 2, CONFORME AUTORIZADO DESPACHO FLS. 29.714. EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. PROCESSO 88824292.","2024OB07362","2024NE00994","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","048",2019,1613624137], [22965,2024,"2024-07-11T00:00:00","0,0000","0,0000","175,0000","0,0000","###.319.627-##",1,"","FERNANDO ANTONIO GIANORDOLI TEIXEIRA",8379031,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de honorários de perito que tramita perante o Juízo de Direito da da Vara Única da Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente de Linhares. Conforme Formulário Secretaria Judiciária (2366121) e Recibo (2366121).","2024OB11541","2024NE01667","5007525242021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4785,"PERÍCIAS TÉCNICAS - JUSTIÇA GRATUITA",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso II, C/C INCISO VI DO ART 13",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613624138], [22966,2024,"2024-12-27T00:00:00","0,0000","0,0000","10774,8800","0,0000","###.231.477-##",1,"","HILDA CHIABAI DE FREITAS",8363167,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF do recibo 26/2024 para despesa com Contrato de locação do imóvel, Edifício Enseada Plaza, Enseada do Suá - Vitória / ES.","2024OB65402","2024NE00467","2023014188252","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613624139], [22967,2024,"2024-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","226,0600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.NOV/2024 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2024OB08079","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",10722554000156,"CASA DE ASSISTENCIA AO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613624140], [22968,2024,"2024-09-12T00:00:00","0,0000","0,0000","325,2500","0,0000","43359388000124",2,"","AFFETTO HOMECARE LTDA.",8408451,"PREGÃO","DUA- RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 00164 DE 04/11/2024 #301 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS OUTUBRO/2024 - REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOME CARE 24 HORAS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA JUDICIAL - SRSV, ATESTE #302. PROCESSO 5008766-08.2023.8.08.0043. CONTRATO 0023/2023, PREGÃO 0119/2023, PROCESSO 2023-T62SS. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESA #315.","2024OB05292","2024NE00031","2023-T62SS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613624141], [22969,2024,"2024-10-18T00:00:00","0,0000","0,0000","2850,6600","0,0000","09162524000153",2,"","SEMANTIX TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INFORMAÇAO S.A.",8412770,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA IR DA NOTA FISCAL 00006253 (SETEMBRO/2024) COM RETENÇÃO 4,8% IR (R$ 2.80,66) COM A CONTRATAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO PLATINUM PARA O AMBIENTE DE ELASTICSEARCH EXISTENTE NO PRODEST, SUPORTE DO FABRICANTE E SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOB DEMANDA, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0013/2023, SIGEFES 23003310, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 011/2023, SEMANTIX TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INFORMAÇAO S.A. PROCESSO 2023-L1050 - PROTOCOLO 2023014607150","2024OB02205","2024NE00144","2023-L1050","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5010,"TI: LICENÇA TEMPORÁRIA DE SOFTWARE",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0011",2023,1613624142], [22970,2024,"2024-01-11T00:00:00","0,0000","0,0000","454,1000","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.RET.JUD. OUT/24 FL. INAT. PMES. P/CUMPR.DO MANDADO Nº188/2018 CONF.PROC.Nº 00318006019945170001.","2024OB02254","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",2024,1613624143], [23108,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1,4800","0,0000","410101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8373053,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pgto Consig. - Folha de Pessoal - Processo E-Docs 2024-PRM07 - Jun/24.","2024OB00636","2024NE00049","2024017648107","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",7807082000120,"ASSOCIACÃO DOS SERVIDORES DO IEMA",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1613624341], [23109,2024,"2024-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","1233,8000","0,0000","600201",3,"","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8371610,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. IRRF. FL. NOV/24 ATIVOS DO IPAJM (FPS).","2024OB03084","2024NE00048","2024-QBFM4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.00001,"FPS - TAXA DE MANUTENÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1613624343], [23110,2024,"2024-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","876,4100","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 28/11/2024 (notas fiscais de Outubro/24). Rateio das Entidades. Autorização para pagamento peça #16 do E-Docs 2024-3P0PH.","2024OB05527","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",20352138000167,"CASA DE ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1613624345], [23111,2024,"2024-10-18T00:00:00","0,0000","0,0000","131,3400","0,0000","16738103000274",2,"","GREEN HOUSE PSIQUIATRIA - FILIAL",8397392,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 09/ 2024 NOTA FICAL 1774 PÇ# 34 EMISSÃO DA NOTA 04/10/2024 , REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO HOSPITALARES PRESTADOS. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 44 . MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO : 2024- MPCSH.","2024OB51364","2024NE00707","2024020243738","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613624347], [23112,2024,"2024-09-13T00:00:00","0,0000","0,0000","39,3100","0,0000","64171697000146",2,"","ACCORD FARMACEUTICA LTDA",8324117,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF da nota fiscal 57257 a pç#92 para aquisição de Medicamentos não padronizados, para atendimento aos pacientes cadastrados nas Farmácias Cidadãs Estaduais oriundos de Mandado Judicial. Registro de entrada - 03/09/2024.","2024OB44517","2024NE10496","2023003727027","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 0643/2023 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0643/2023 ",2023,1613624348], [23113,2024,"2024-07-25T00:00:00","0,0000","0,0000","37,9400","0,0000","33279356000165",2,"","FLUG SOLUCOES E TECNOLOGIAS LTDA",8416567,"CONCORRÊNCIA","1ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E E FLUG SOLUÇÕES NFS 149 A 157","2024OB05229","2024NE01976","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27744184000150,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1613624350], [23114,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","231,3500","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 23156 A PÇ#1044 PARA DESPESAS COM LIMPEZA TÉCNICA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, EM AMBIENTE HOSPITALAR E ÁREAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS E EXTERNAS PARA ATENDER O ICEPI, CONTRATO Nº 0144/2022, EM FAVOR DA EMPRESA ATIVA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, VIGENTE DE 01/01 A 25/11/2024, CONFORME SOLICITADO PELO GETA, PÇ. #523 E AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PÇ. #526.","2024OB29684","2024NE00419","2022004392370","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°523/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613624351], [23115,2024,"2024-11-22T00:00:00","0,0000","0,0000","46,8700","0,0000","36932853000109",2,"","ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA -EPP",8412617,"PREGÃO","Pagamento do IRRF da fatura nº 85970 referente às despesas com execução do Programa Voe Atleta que tem como objeto a concessão de passagens aéreas nacionais e internacionais para os atletas capixabas no mês de novembro de 2024.","2024OB04460","2024NE00899","2023-N6K9T","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",811,"DESPORTO DE RENDIMENTO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2249,"PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",2024,1613624352], [23191,2024,"2024-10-16T00:00:00","0,0000","0,0000","128664,9900","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","RETENÇÃO DE INSS DAS NOTAS FISCAIS Nº 31998 a 32019 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - PREGÃO 005/2021 - LOTE 5 - CT 081/2021, AGOSTO DE 2024.","2024OB30002","2024NE00678","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 005/2021",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","005",2021,1613624465], [23192,2024,"2024-11-27T00:00:00","0,0000","0,0000","33,4500","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 2412 A 2480.","2024OB12420","2024NE00193","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31796659000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO",25,"RETENÇÃO DE ISS","85",2021,1613624466], [23193,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","330,6000","0,0000","20231343000174",2,"","SERMEP-SERVIÇOS MEDICOS S.A ",8407851,"PREGÃO","PAGAMENTO DA NF. 1986, PARA COBRIR DESPESAS COM EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA BIDIMENSIONAL COM DOPPLER.","2024OB04619","2024NE01094","2024011283609","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I 0002/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0002",2024,1613624467], [23194,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","216,6800","0,0000","350101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",8371587,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO RETENÇÕES. FOLHA PARA PAGAMENTO DE PESSOAL DA SEMOBI EFETIVOS - RPPS. VENCIMENTOS. MES SETEMBRO/2024. 2024-XJSNB","2024OB01644","2024NE00360","2024-XJSNB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","000",2024,1613624469], [23195,2024,"2024-09-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1378,7100","0,0000","32440968002098",2,"","UNIMED SUL CAPIXABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO",8397538,"PREGÃO","PAG. IRRF DA NF 28272 (PEÇA#261) REF. EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA MULTIPARAMÉTRICA DE PRÓSTATA COM E SEM SEDAÇÃO, ATRAVES PREGÃO 0073/2023 - ARP 0018/2023, CONFORME ATESTE PEÇA#269, SOLICITAÇÃO PEÇA#271 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#272","2024OB02240","2024NE00178","2022003687329","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Nº 0073/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0073",2023,1613624470], [23196,2024,"2024-08-11T00:00:00","0,0000","0,0000","17,2400","0,0000","27485069000109",2,"","EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A",8335848,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DUA IRRF/PJ DAS NOTAS FISCAIS 1280239/1280240, REFERENTE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO EDIFÍCIO DOMINGOS RIVAS: RUA MICHEL DALLA Nº 66-CENTRO-COLATINA/ES, LOCADO PARA ABRIGAR OS SETORES ADMINISTRATIVOS DO HMSA.AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR NA # 170.AUTORIZAÇÃO DO GESTOR HOSPITALAR DA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA NA PEÇA # 160.","2024OB03514","2024NE01022","2024-V423F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613624471], [23197,2024,"2024-09-08T00:00:00","0,0000","0,0000","1457,0500","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATO Nº 002/2023 A SER FIRMADO COM A EMPRESA JFL SERVIÇOS LTDA, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO SE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA ? PORTARIA, COPA, ARTÍFICE E AJUDANTE DE CAMPO, NOTA FISCAL N] 6767 DE 01/08/2024, DEVIDAMENTE ATESTADA POR RAFAEL DOS SANTOS FILHO EM 01/08/2024.","2024OB02956","2024NE00058","2022-3LB48","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",41201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2023,1613624472], [23198,2024,"2024-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","3592,7300","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0046692/2024-53 - DESPESA COM PAGAMENTO IRRF DA FOLHA DE PESSOAL COMISSIONADO DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.","2024OB12266","2024NE00122","44583202316","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2576,"FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1613624473], [23199,2024,"2024-04-10T00:00:00","0,0000","0,0000","1824,0000","0,0000","08777667000107",2,"","PEDRA AZUL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA",8412898,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DO RECIBO # 172 FLS. 03, REFERENTE DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A SEDE DA FARMÁCIA CIDADÃ DE SERRA, NO MÊS DE SETEMBRO/2024 - CONTRATO Nº: 106/2023.","2024OB48546","2024NE03626","2022015456129","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613624474], [23233,2024,"2024-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1108,0000","0,0000","31479710000250",2,"","MP PUBLICIDADE LTDA",8405192,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO IRRF PJ, COD 79 - 2024NL00748 E 749.","2024OB01230","2024NE00156","2024-DPC50","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090,"DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2019,1613624518], [23234,2024,"2024-08-23T00:00:00","0,0000","0,0000","664,7000","0,0000","10436104000288",2,"","CEDTEC ENSINO E SOLUCOES DIDATICAS LTDA - FILIAL",8407805,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA DESPESA COM AQUISIÇÃO DE VAGAS (BOLSAS DE ENSINO) EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO TÉCNICO PRIVADO (VAGAS NO CURSO TECNICO DE MECANICA (PRESENCIAL) EM CARIACICA) - PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024.CONTRATO Nº 2024.000018.32101.01. REF: NF 21975. ","2024OB04103","2024NE00335","2023-TZBPW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",363,"ENSINO PROFISSIONAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8657,"APOIO AO FUNCIONAMENTO E EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2810,"SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","031",2023,1613624519], [23235,2024,"2024-11-09T00:00:00","0,0000","0,0000","132,5300","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE ATILIO VIVACQUA, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024 CONFORME NOTAS FISCAIS Nºs 8302 A 8308, CONFORME MEMORANDO 1683417, PLANILHA 1683444, DESPACHO SCOT 1711302 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0029889/2024-58.","2024OB08649","2024NE01347","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165620000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1613624520], [23236,2024,"2024-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","75,6100","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE A CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL REGIME PRÓPRIO PARA O NOVEMBRO DE 2024.","2024OB02777","2024NE00718","2022-X9PPF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",92751213000173,"COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL",269,"FOPAG_PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA","000",0,1613624521], [23237,2024,"2024-12-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2381,1000","0,0000","10285265000137",2,"","RADANA CONSTRUCOES LTDA",8345325,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF - prestação de serviços com reforma e adequações da DHPP Vila Velha (ANTIGO IMÓVEL DA SEFAZ), conforme contrato nº 10/2023. 20ª medição, NOVEMBRO/2024, nota fiscal nº 2005 de 11/12/2024 #4. Processo 2024-73S83.","2024OB09304","2024NE00819","2022-X1C9S","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780,"CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - CONCORRÊNCIA N.º 002/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002",2022,1613624532], [23254,2024,"2024-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","532,4800","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DEPÓSITO JUDICIAL Nº 011, REFERENTE A DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINA O DESCONTO MENSAL DE 15% DO SUBSÍDIO DO REQUERIDO DAILSON RAMOS CHRISTO, DESCONTADO NA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2024, CONFORME SOLICITADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO E-DOCS Nº 2023-L9M03, CORRESPONDENTE AO PROCESSO JUDICIAL Nº 0007616-59.2021.8.08.0012.","2024OB02987","2024NE00170","2024-FTDZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",175851719,"DAILSON RAMOS CHRISTO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1613624550], [23255,2024,"2024-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","761,0000","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pg. consig. fl. agosto/24 inat. def. publica, dev esta ativa ap código1469.","2024OB01595","2024NE00004","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",60101,"DEFENSORIA PÚBLICA",175,"FOPAG_DEVOLUÇÃO DE VALOR RETIDO DO SERVIDOR, AO ÓRGÃO ORIGEM","000",2024,1613624551], [23256,2024,"2024-09-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1363,5200","0,0000","03265996000155",2,"","TRANSEGUR SEGURANCA E TRANSP DE VALORES LTDA",8338534,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 11434 a 11462 PARA COBRIR DESPESA COM DESPESA COM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE I - REGIÃO SUL. CONTRATO Nº 010/2023, AGOSTO/2024.","2024OB26522","2024NE00655","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",27165703000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613624554], [23257,2024,"2024-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","368,1400","0,0000","10563894000181",2,"","VIACAO TRES PONTOES LTDA",8413430,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS S/ NOTA FISCAL Nº 291 PARA COBRIR DESPESA COM GERENCIAMENTO DE ARP DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS EM ROTAS INTERMUNICIPAIS, INTERESTADUAIS E NA REGIÃO GRANDE VITÓRIA. (2023-L14GR) ? LOTE 04- EMPRESA VIAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA. ? GERENCIAMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - SRE GUAÇUI - ETAPA FINAL JOGOS NA REDE 2024 - 02/12 A 05/12/2024 - GUAÇUI X CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ONIBUS 01. AF 2024.000304.42101.05.","2024OB37427","2024NE13568","2024-C45NJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8683,"DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ESPORTE E CULTURA NAS ESCOLAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165562000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","034",2023,1613624555], [23281,2024,"2024-07-08T00:00:00","0,0000","0,0000","410,8800","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO DO INSS DOS SERVIÇOS DE TERCEIROS - DCTFWEB - JULHO/2024","2024OB01030","2024NE00084","2021-1NH9N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",22202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N° 002/2021",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0002",2021,1613624596], [23282,2024,"2024-11-22T00:00:00","0,0000","0,0000","118,8100","0,0000","26193419000109",2,"","L2D TELEMEDICINA LTDA",8414964,"PREGÃO","PAG. IRRF DAS NF 937 (PEÇA#94) REF. CONSULTAS MÉDICAS ESPECILIZADAS EM PSIQUIATRIA ADULTO E PSIQUIATRIA INFANTIL - ARP 003/2024 - PE 0139/2023, NO MES DE OUTUBRO/2024 CONF. ATESTE PEÇA#100, SOLICITAÇÃO PEÇA#102 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#103. ","2024OB02856","2024NE00298","2024-VKVTZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO 139/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0139",2023,1613624600], [23283,2024,"2024-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","31,4900","0,0000","05682285000101",2,"","DANZA ESTRATÉGIA & COMUNICAÇÃO LTDA",8374754,"CONCORRÊNCIA","Para cobrir despesa com Publicidade ref. SET/2024 ,Nota(s) Fiscal(is) Agencia N° 28479 - Parte Agência R$ 624,59.28479/882 - 4.373,89 - RADIO CACHOEIRO FM 96.3","2024OB02192","2024NE00214","2024-8GDTC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090,"DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","01",2019,1613624601], [23284,2024,"2024-05-08T00:00:00","0,0000","0,0000","444,8500","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RETENÇÃO JUDICIAL FL. JULHO/24 CONF. OFÍCIO 141/2022 DA 2ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA P/ CUMPRIMENTO DO PROC: 001476988.2013.8.08.0024.","2024OB01440","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",2024,1613624602], [23285,2024,"2024-05-07T00:00:00","0,0000","0,0000","5,7000","0,0000","27065150000130",2,"","NASSAU EDITORA, RÁDIO E TELEVISÃO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8336706,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF PARA COBRIR COM A DESPESA A REFERENTE A ASSINATURA DIGITAL DO JORNAL A TRIBUNA, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, MÊS: JUNHO/2024, NF. 340465.","2024OB00593","2024NE00152","2024-QHV2J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2790,"ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613624603], [23286,2024,"2024-11-27T00:00:00","0,0000","0,0000","24688,9500","0,0000","09152761000729",2,"","BÁSICA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA",8369459,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF PJ REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 20.297 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL. CONTRATO Nº 2024.000091.42101.01. COMPETÊNCIA OUTUBRO/2024 - EMPRESA BÁSICA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA-CNPJ: 09152761000729.","2024OB34414","2024NE11814","2024-WTSKD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",552,"Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)",552.0,"PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4497,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613624605], [23287,2024,"2024-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","5000,0000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. REF A RETENÇÃO JUDICIAL NA FL 12. MPES/AGOSTO/24- P/CUMP - 2023-7C2QR - Of.027.2023 - Processo nº 8000144-94.2023.8.05.0233 - Vara Única Comarca São Felipe Bahia - JOÃO BATISTA RIBEIRO FONSECA.","2024OB05367","2024NE00018","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2141,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO PÚBLICO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",59,"PPA DE RAP - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",14563851515,"ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",2024,1613624606], [23288,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","146,2200","0,0000","190101",3,"","VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO",8374554,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações na folha de pagamento de pessoal da VG no mês de Junho de 2024.","2024OB00238","2024NE00023","2024-L3VWZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",190101,"VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",19,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",36010643000163,"SINDIPOL - SINDICATO POLICIAIS CIVIS",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1613624607], [23369,2024,"2024-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","212,8500","0,0000","600201",3,"","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8371610,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. AGOSTO/24 ATIVOS IPAJM.","2024OB02233","2024NE00024","2024-QBFM4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613624721], [23370,2024,"2024-08-13T00:00:00","0,0000","0,0000","515,7000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba - sorteio realizado em 27/06/24 (notas fiscais de maio/24) Rateio das Entidades planilha #9. Autorização para pagamento peça #16, p.3/4, do E-Docs 2024-Z1GQK.","2024OB03323","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",36040012000197,"APAE DE PIUMA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1613624724], [23371,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","1486,2000","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO DA FOLHA PESSOAL Nº 31 -RPPS, REFERENTE MÊS DE SETEMBRO 2024, CONFORME PROCESSO 2023-Z0JJS.","2024OB03408","2024NE00097","2023-Z0JJS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000",0,1613624725], [23372,2024,"2024-09-12T00:00:00","0,0000","0,0000","105,2500","0,0000","32469645000164",2,"","CETEST ES-MANUTENCAO E UTILIDADES LTDA",8330173,"PREGÃO","Pagamento de retenção de DUA IRRF para pagar a NF N° 11289 datada 01/12/2024 despesa com Contrato Nº 006/2021, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de refrigeração da ARSP, competência janeiro/2024, conforme liberação de 1/12 avos em observação à LC Nº 101/2000 e a Portaria SEP Nº 018-R/2023.","2024OB01129","2024NE00004","2021-48N5Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158,"REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ESTADUAIS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA COM PEDÁGIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",49205,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2021,1613624726], [23495,2024,"2024-08-10T00:00:00","0,0000","0,0000","454,2100","0,0000","85240869000166",2,"","Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda.",8400116,"PREGÃO","Pagamento retenção ISS/DAM da NF. 3455 - CONTRATO 002/2021, Prest. de Serviços de Locação de Mão de Obra, Terceirizada de natureza contínua, sob a forma de execução indireta, para postos de trabalho de AUXILIAR DE INFORMÁTICA e TÉCNICO DE INFORMÁTICA/SEFAZ, mês de AGOSTO/2024. Processo 2024-6QQJ4. Autorizado no despacho peça #921 p. 3/4.","2024OB04284","2024NE00551","2020-X6BV3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000017,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0010",2020,1613624951], [23496,2024,"2024-06-09T00:00:00","0,0000","0,0000","1449,3600","0,0000","21232455000102",2,"","SERVIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME",8379541,"PREGÃO","PAGAMENTO DAS DESPESAS REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NO CEETTALMO LUIZ, REF A AGOSTO/2024. CONTRATO 003/2023. CONFORME ATA REUNIÃO PGE - Inexecução dos Contratos - DE 21.05.2024. NF 1187.RITA DE CACIA P BERTOLOTO","2024OB04316","2024NE01439","2023-6S9WJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217,"QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",99499533753,"RITA DE CACIA PENHA BERTOLLO",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","00",0,1613624952], [23497,2024,"2024-08-28T00:00:00","0,0000","0,0000","584,8500","0,0000","29269640000183",2,"","CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE DESOSPITALIZACAO LTDA",8400641,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 918 DE 02/08/2024 #104. COMPETÊNCIA DA DESPESA - JULHO/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOME CARE 24 HORAS EM ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL PROCESSO Nº 5001536 31.2023.8.08.0064. RELATÓRIOS EM #110 - CONTRATO EMERGENCIAL Nº 2024.000048.44929.01 - PROCESSO EDOCS Nº 2024-TSVQ9. ORDEM DE SERVIÇOS Nº 286040 EM #7. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS AO #114.","2024OB03617","2024NE01096","2024-TSVQ9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1613624953], [23498,2024,"2024-09-27T00:00:00","0,0000","0,0000","9026,9100","0,0000","410201",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8371160,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa com a folha de pessoal do mês de setembro de 2024, relativo a pensão alimentícia.","2024OB03743","2024NE00093","2024-5H1P5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",41201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1613624955], [23502,2024,"2024-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","25655,4300","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE DIVERSOS CONSIGNATÁRIOS, FOLHA DE PAGAMENTO 31, COMPETENCIA JULHO/2024 - RPPS. CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NOS AUTOS.","2024OB35924","2024NE00487","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1613624988], [23503,2024,"2024-10-24T00:00:00","0,0000","0,0000","78,0000","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS ÀS PEÇAS 918, 925, 932, 939 E 945, REFERENTES CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO,COPEIRAGEM, MANUTENÇÃO PREDIAL, JARDINAGEM E RECEPÇÃO PARA O IDAF NO MÊS DE SETEMBRO DE 2024. Nº CONTRATO CIDADES-SIGA: 2024.000001.31201.01.","2024OB04325","2024NE00778","2024-KK82W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2024,1613624989], [23504,2024,"2024-10-31T00:00:00","0,0000","0,0000","20658,1500","0,0000","400101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",8371783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM FUNPES FINANCEIRO -FF, DE ACORDO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DE REGIME PROPRIO, ESTIMADO PARA O MES DE OUTUBRO/2024.","2024OB02033","2024NE00027","2024-CT882","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1613624990], [23505,2024,"2024-06-12T00:00:00","0,0000","0,0000","3581,3000","0,0000","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE FOLHA SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA TECNUS SEGURANÇA.","2024OB01536","2024NE00060","2022005815582","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",605,"ABASTECIMENTO",38,"VIDA NO CAMPO",2236,"APOIO À ESTRUTURA DE ABASTECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",31203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",11680484788,"ELY SANTOS PEREIRA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1613624992], [23506,2024,"2024-08-08T00:00:00","0,0000","0,0000","46870,2400","0,0000","39335674000182",2,"","DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA",8327425,"CONCORRÊNCIA","25 MEDIÇÃO (01/06/2024 - 03/06/2024) - CONTRATO 25/2022 - REFORMA DA ESCOLA JOÃO CRISOSTOMO BELESA E CONCLUSÃO DO BLOCO C E ÁREA EXTERNA - DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA NF.1526","2024OB05686","2024NE00378","2020004173983","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","056",2021,1613624993], [23507,2024,"2024-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","4,8500","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO IRRF/PJ DA NFS-e 358 - REAJUSTAMENTO DA 17º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/05/2024 A 31/05/2024 - DESTINADO ATENDER DESPESA COM MEDIÇÕES DO CONTRATO N° 01059/2022 - CONSÓRCIO MGP ALPES - REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA, LOTE 05 - CONCORRÊNCIA N° 006/2022. PROCESSO 2022-MRVS8","2024OB05363","2024NE01012","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2022,1613624994], [23518,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","725,5200","0,0000","220202",3,"","JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8369999,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA RETENÇÕES DA FOLHA DE PAGAMENTO - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS - REF. DEZEMBRO/2024","2024OB01637","2024NE00008","2024017507755","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",22202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1613625006], [23519,2024,"2024-10-12T00:00:00","0,0000","0,0000","47,5800","0,0000","27485069000109",2,"","EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A",8335848,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RETENÇÃO DE IRRF SOBRE DESPESA COM PAGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COLATINA, REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024. CONFORME FATURAS DOCS. SEI 1823639, 1823646, 1823655, 1823662, DESPACHO CADM 1823680 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO 19.11.0015.0046161/2024-50.","2024OB11738","2024NE00032","0042207202314","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613625010], [23543,2024,"2024-07-24T00:00:00","0,0000","0,0000","87,5200","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IR PJ DE DESPESA MÊS 06/ 2024 NF 02530 PÇ#39 EMISSÃO DA NOTA 15/07/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELA SUBSCRETÁRIA - RESPONDENDO NA PÇ#45. E COM JUSTIICATIVA PELO ATRASO DA DATA CRONOLÓGICA PELO GERAS NA PÇ# 44 E A INSTABILIDADE DO SIGEFES E REDE DE INTERNET NO DECORRER DA SEMANA. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024-62Q97.","2024OB34478","2024NE00495","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613625036], [23544,2024,"2024-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","1065,3000","0,0000","###.581.747-##",1,"","ADENIR BATISTA CAMPOS PERIM",8389294,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ABRIGAR O CAJE SALAS 1401 A 1403. (Locador Adenir Batista Campos Perim). CONFORME INFORMAÇÃO DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS (2316103).","2024OB10815","2024NE00054","201400543681","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso x",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613625038], [23545,2024,"2024-09-30T00:00:00","0,0000","0,0000","4,7700","0,0000","12039966000111",2,"","LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA",8384458,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4009797342 REFERENTE AO IR FATS. Ns. 2059321 E 2059323 AS PEÇAS #29 E #30 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO WEB DE GESTÃO, PARA ATENDER AO FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS- FESAD, EXECUTADOS NO MÊS DE AGOSTO, AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO À PEÇA #36 CONFORME PROCESSO E-DOCS 2024-M5CDD.","2024OB03366","2024NE00734","2024015535272","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2324,"INCREMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2399,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I PREGÃO Nº 90011/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2023-T5HCK",2024,1613625039], [23546,2024,"2024-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","33,1400","0,0000","09235199000101",2,"","LABORATORIO FRANCO LTDA",8320064,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº 1968 (PEÇA#986) EMPRESA LABORATÓRIO FRANCO LTDA, DUA Nº 4010516814 - CONTRATO Nº 010/2022, COM VIGÊNCIA DE 36 MESES: 11/06/22 A 10/06/25 (PEÇAS #40 E #42) - ATESTE/ROL (PEÇAS #988 #990) - PROCESSO EDOCS 2022-QM6DP","2024OB01739","2024NE00062","2022-QM6DP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0010",2022,1613625040], [23547,2024,"2024-11-27T00:00:00","0,0000","0,0000","5093,1100","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","Pgto retenção IRRF sobre prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção predial com fornecimento de material para esta Secretaria - Processo E-Docs 2023-G8BD9 - Nota Fiscal nº 01053 - Nov/24. DUA nº 4010526469.","2024OB01270","2024NE00009","2020011565369","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0004",2020,1613625041], [23548,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","32203,2800","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNATÁRIO FPG 31 PMES JUNHO","2024OB04159","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27056522000161,"ARSSES- ASSOC. DOS SUBTEN. E SARGENTOS DA PM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000",0,1613625043], [23549,2024,"2024-05-11T00:00:00","0,0000","0,0000","7,5400","0,0000","19691725000100",2,"","SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI",8375895,"PREGÃO","PGTO IR NF 18473 - SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI- CNPJ 19691725000100 - REF MATERIAL HOSPITALAR ","2024OB05959","2024NE02368","2023-F19WV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 157/2023 ARP 434/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","157",2023,1613625044], [23592,2024,"2024-07-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1119,0900","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE DUA Nº 4009099918 (IR) DA NFS-e 1924, REFERENTE REAJUSTAMENTO DA 20º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/05/2024 A 31/05/2024 - CONTRATO N° 01057/2022 - CONSÓRCIO MGP ALPES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? LOTE 03 - CONCORRÊNCIA N° 006/2022, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES, CONFORME PEÇA #1845. PROC.2022-WJ3LD.","2024OB05544","2024NE01008","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2022,1613625098], [23593,2024,"2024-07-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,3200","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 2339124 A PÇ#940 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA - CONTRATO Nº 105/2023 - EM FAVOR DA EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.","2024OB33941","2024NE00794","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1613625100], [23594,2024,"2024-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","35,2300","0,0000","08263434000196",2,"","YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA.",8399261,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF/PJ DANFE Nº 196.513 - Aquisição de 01 (um) trator agrícola de 75cv através do Convênio nº 918717/2021/MAPA, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I do Contrato nº 2024.000019.31101.01, Pregão Eletrônico nº 073/2023, ARP nº 060/2023, em atendimento a Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES - Processo 2023-TR388.","2024OB05884","2024NE00541","2023-TR388","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","073",2023,1613625102], [23595,2024,"2024-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","642,5300","0,0000","04550922000123",2,"","INTERATIVA NUTRICAO CLINICA LTDA",8337111,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A NF N° 33259, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO: ALIMENTO LÍQUIDO PARA DIETA ORAL/ENTERAL E DIETA ENTERAL LÍQUIDA. ","2024OB02643","2024NE01116","2024012110643","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","010",2023,1613625103], [23596,2024,"2024-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","156,1900","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE BOM JESUS DO NORTE, DO CONTRATO MP Nº 007/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1779677, NOTAS FISCAIS Nº 8657 A 8663, DOC'S SEI 1779678, 1779679, 1779680, 1779681, 1779682, 1779683 E 1779684, DESPACHO SCOT 1779704 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0041096/2024-12.","2024OB10721","2024NE00335","000757202449","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII.",27167360000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613625104], [23597,2024,"2024-09-12T00:00:00","0,0000","0,0000","102,9600","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ MÊS 10/2024 NF 33872 EMITIDA EM 26/11/2024, PÇ #6, REFERENTE AOS SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PRESTADOS, CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PÇ #13. CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AOS PROCESSOS: 2024-1CBBL.","2024OB60745","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613625106], [23613,2024,"2024-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","298,5400","0,0000","13739782000208",2,"","FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI",8400271,"PREGÃO","DAM ISS- CONTRATO Nº 005/2023 ? PREGÃO Nº 004/2023 ? Empresa FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA ? Prestação de serviços de vigilância e segurança em modo convencional desarmada, a serem executados em 06 (seis) Agências do Trabalhador ? SINE-ES - JULHO/2024.FATURAS: 1483, 1484, 1485, 1486, 1487.","2024OB00288","2024NE00017","2023-XN7HM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470904,"FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",761,"Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza",761.000001,"ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO ICMS (INCISO IV DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",26,"INCLUIR",2008,"PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",47904,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613625123], [23614,2024,"2024-11-09T00:00:00","0,0000","0,0000","427,3900","0,0000","10285265000137",2,"","RADANA CONSTRUCOES LTDA",8345325,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE IRRF PJ REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 1959 - SERVIÇO DE OBRA DE REFORMA NA EEEFM AGENOR DE SOUZA LÉ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, CT 070/2024 - 3ª MEDIÇÃO E REAJUSTE JULHO DE 2024 - EMPRESA RADANA CONSTRUCOES LTDA-CNPJ:10285265000137.","2024OB25968","2024NE10776","2023-0WPQ0","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","011",2023,1613625124], [23615,2024,"2024-08-29T00:00:00","0,0000","0,0000","177,6100","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA RETIDA NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MES DE AGOSTO - PROCESSO 2024-FP3F4","2024OB01721","2024NE00022","2024011100094","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1613625125], [23616,2024,"2024-05-12T00:00:00","0,0000","0,0000","18724,1400","0,0000","28409522000160",2,"","RDJ ENGENHARIA LTDA",8328563,"PREGÃO","26ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - C.E. N.º 059/2022 - RDJ ENGENHARIA LTDA NFS 1631 E 1632","2024OB09308","2024NE02460","2022014679643","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",502,"Recursos não vinculados da compensação de impostos",502.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DA COMPENSAÇÃO DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0002",2022,1613625128], [23617,2024,"2024-08-29T00:00:00","0,0000","0,0000","104,9300","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 69404/FATURA Nº 98242, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.340.993/0001-90, DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, NO INTUITO DE ATENDER A ESTA SEGER, NOS MOLDES DO CONTRATO Nº 2024.000027.28101.01, À PEÇA #17, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024016037218 E E-DOCS 2024-MRZ3X.","2024OB01957","2024NE00276","2023-356VS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 024/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024",2023,1613625129], [23618,2024,"2024-09-09T00:00:00","0,0000","0,0000","57,3900","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A NF N° 144386, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOGICO MANITOL 20%.","2024OB03130","2024NE01199","2024012446581","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0467",2023,1613625131], [23619,2024,"2024-08-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1361,1500","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº. 31737 AGOSTO/2024, PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA PARA ATENDER: NÚCLEO ENTOMOLOGIA E MALOCOLOGIA ? CONTRATO Nº 0066/2023.","2024OB39058","2024NE01029","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","000000",0,1613625132], [23639,2024,"2024-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","38,5600","0,0000","18876112000176",2,"","GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA",8379555,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA DE EXTRATOS DE EDITAIS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, SOB DEMANDA. NF 23883.","2024OB02591","2024NE00095","003822024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2742,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613625161], [23640,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","465,6600","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE SICOOB - SUL SERRANO - CONSIGNATÁRIA, FOLHA DE PAGAMENTO 31, COMPETENCIA DEZEMBRO/2024 - RPPS. CONFORME AUTORIZAÇÃO SUBSECRETÁRIO SSAFAS PEÇA#958.","2024OB64411","2024NE00396","2023004959466","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3353,"SUBSIDIOS - RGPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1613625162], [23641,2024,"2024-07-10T00:00:00","0,0000","0,0000","1645,0000","0,0000","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE VALE TRANSPORTE DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA TECNUS.","2024OB01249","2024NE00060","2022005815582","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",605,"ABASTECIMENTO",38,"VIDA NO CAMPO",2236,"APOIO À ESTRUTURA DE ABASTECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",31203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",8179496000114,"SINDICATO-EMPRESAS DE TRANSP.METROPOLITANO DA GRD VIT. - GVBUS",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1613625167], [23642,2024,"2024-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","280,3900","0,0000","11145893000341",2,"","AMPLA SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA",8331175,"CONCORRÊNCIA","Para cobrir despesa com Publicidade ref. JUL/2024 ,Nota(s) Fiscal(is) Agencia N° 45938 - Parte Agência R$ 5.560,97.","2024OB01366","2024NE00101","2024-7LSPV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090,"DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2019,1613625169], [23643,2024,"2024-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","4424,6700","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa com a contribuição ao INSS retida do servidor - FOPAG/RGPS no mês de novembro/2024.","2024OB04303","2024NE00072","2024-VK7Q3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1613625170], [23644,2024,"2024-07-08T00:00:00","0,0000","0,0000","175,3100","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","Pagamento com retenção de ISS orçamentário relativo ao serviço de copa no período 01/01 a 29/08/2024 - Mês de julho/2024. NF 6756","2024OB00758","2024NE00040","2019-500PS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232,"FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",32202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613625171], [23700,2024,"2024-10-07T00:00:00","0,0000","0,0000","-119,6200","0,0000","04550922000123",2,"","INTERATIVA NUTRICAO CLINICA LTDA",8337111,"PREGÃO"," ","2024NS00347","2024NE01029","2023-CJ813","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ATA 008/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0022",2023,1613625284], [23725,2024,"2024-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","12,1800","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE RESSARCIMENTO DOS CONSIGNATÁRIOS DA FOLHA PESSOAL Nº 31 -RPPS, REFERENTE MÊS DE AGOSTO 2024, CONFORME PROCESSO 2023-Z0JJS.","2024OB03065","2024NE00097","2023-Z0JJS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","000000",0,1613625326], [23726,2024,"2024-03-07T00:00:00","0,0000","0,0000","8629,3400","0,0000","73856593000166",2,"","PRATI DONADUZZI & CIA LTDA",8325263,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DAS NOTAS FISCAIS Nº. 1251239 E 1251240 JUNHO/2024 PÇ #48, PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: CANABIDIOL 200 MG/ML (MARCA PRATI DONADUZZI), SOLUÇÃ O ORAL FRASCO COM 30 ML + SERINGA DOSADORA, N Ã O PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDAD Ã S ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL - REGISTRO DE ENTRADA NO DIA 20/06/2024.","2024OB30097","2024NE07391","2023007314667","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0482/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613625327], [23727,2024,"2024-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","2714,2600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JUNHO/24 COMPL.14 PENSÃO IDAF.","2024OB04504","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30778708000139,"AFIDAF ASSOC FUNC INST DEF AGROP FLORESTAL ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613625328], [23737,2024,"2024-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","33,0000","0,0000","###.230.186-##",1,"","EULER HIPOLITO DOS SANTOS",8418312,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de honorários de perito e para fazer face à contribuição previdenciária,, que tramita na 1ª Vara de Santa Maria de Jetiba/ES. Conforme Formulário Secretaria Judiciária (2280701) e Recibo (2280703).","2024OB10908","2024NE02545","0000123302020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4785,"PERÍCIAS TÉCNICAS - JUSTIÇA GRATUITA",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso II, C/C INCISO VI DO ART 13",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1613625347], [23738,2024,"2024-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","51,1900","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO À AFPES 10%,10%, DO VALOR MENSAL DEVIDO A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ES - CNPJ 28.483.261/0001-29, CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME GERAL DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE JUNHO DE 2024, EM ATENDIMENTO A AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL nº 0005596-98.2017.8.08.0024 ? PROPOSTA POR RDM SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI EM FACE DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO, NA CONTA JUDICIAL Nº 11280590, AGÊNCIA 0085, - JUSTICA ESTADUAL, IDENTIFICADOR DE DEPÓSITO 032022102000001990, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024020242259 E E-DOCS 2024-SZPCZ.","2024OB01428","2024NE00068","2024-SZPCZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28483261000129,"ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESP. SANTO",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000",0,1613625348], [23739,2024,"2024-06-12T00:00:00","0,0000","0,0000","2311,7700","0,0000","34203752000171",2,"","COMDADOS COMERCIO E SERVIÇOS ELETRONICOS LTDA",8387616,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO E DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA TODOS OS EQUIPAMENTOS E COMPONENTES DA SOLUÇÃO DE SWITCHES EXTREME, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, JÁ ADQUIRIDOS PELO PJES. CONFORME NOTA FISCAL 99.","2024OB12756","2024NE00177","7006080952019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2755,"TI: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","880000",2020,1613625349], [23740,2024,"2024-09-18T00:00:00","0,0000","0,0000","6606,6700","0,0000","04812583000106",2,"","DELFIN CONSTRUTORA LTDA - EPP",8344295,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE ISS REFERENTE AS NFSe 246 E 247 - SERVIÇO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM NÉA SALLES NUNES PEREIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, CT 024/2023 - PARECER DO GESTOR À PEÇA 731. 14ª E 15ª MEDIÇÃO E REAJUSTE JULHO E AGOSTO 2024 - EMPRESA DELFIN CONSTRUTORA LTDA-EPP- CNPJ: 0481258300010.","2024OB27175","2024NE02756","2022-0HFGB","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1613625350], [23741,2024,"2024-10-14T00:00:00","0,0000","0,0000","4,3900","0,0000","19691725000100",2,"","SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI",8375895,"PREGÃO","Pagamento retenção de IRRF da nota fiscal nº 000018401 - 2023-XFVLG - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS FIO DE KIRSCHINER PARA UIJM ATRAVÉS DA ARP 001-2024.","2024OB01708","2024NE00320","2023023054954","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 065/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","065",2023,1613625351], [23742,2024,"2024-07-24T00:00:00","0,0000","0,0000","55,1000","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS Nº S 3255 A 3296 (PEÇAS 517, 524, 531, 538 E 547), REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, MANUTENÇÃO PREDIAL, JARDINAGEM E RECEPÇÃO PARA O IDAF NO MÊS DE JUNHO DE 2024. Nº CONTRATO CIDADES-SIGA: 2024.000001.31201.01","2024OB02908","2024NE00778","2024-KK82W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167311000104,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2024,1613625352], [23743,2024,"2024-06-08T00:00:00","0,0000","0,0000","51,3000","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA",8393604,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação em Unidades da PCES (LOTE 2 - REGIÃO SUL), município de ALFREDO CHAVES, conforme Contrato nº 005/2019, referente ao mês JUNHO/2024, NFS-e nº 6873 de 15/07/2024. Processo 2024-1B4P7.","2024OB05409","2024NE00045","2021-NRWVW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 001/2019, CONTRATO Nº 005/2019 - LOTE 02, REGIÃO SUL.",27142686000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613625355], [23744,2024,"2024-01-11T00:00:00","0,0000","0,0000","115,5200","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (BOA ESPERANÇA/ES) REF. NFS-e 435 (PEÇA #2428) - REAJUSTAMENTO DA 21ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/09/2024 A 30/09/2024 - CONTRATO N° 01060/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA. AUTORIZAÇÃO PEÇA #2439. EMPRESA ALPES ENGENHARIA EIRELI. PROCESSO 2022-18V3T.","2024OB08093","2024NE01014","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27167436000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA",25,"RETENÇÃO DE ISS","006",2022,1613625369], [23745,2024,"2024-09-19T00:00:00","0,0000","0,0000","39358,3400","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DOS VALORES DO INSS SERVIDOR DA Folha de Pagamento de Pessoal - vencimentos e vantagens (comissionados RGPS), DO MES DE AGOSTO/2024.","2024OB06987","2024NE00006","2024014300001","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1613625370], [23746,2024,"2024-12-09T00:00:00","0,0000","0,0000","3296,1200","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.IRRF AGO/24 FL(12)PENS.FPS DOS MILITARES.","2024OB01840","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","000",2024,1613625372], [23747,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","3811,9200","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - SICOOB SUL-LITORÂNEO, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE DEZEMBRO/2024, PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB13791","2024NE00301","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32474884000102,"COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO SUL-LITORÂNEA DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000000000000000",0,1613625374], [23748,2024,"2024-05-08T00:00:00","0,0000","0,0000","105,8500","0,0000","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","Pagamento da retenção de ISS em favor da empresa IMPACTO GESTÃO DE FACILITIES LTDA ME, Nota Fiscal n° 00246, anexada à peça #292 do presente processo, relativo à diferença do pagamento no mes de fevereiro de 2024, conforme razões apresentadas à peça #298. Processo 2023-9TZMN.","2024OB01043","2024NE00003","2023007991690","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0006",2023,1613625375], [23762,2024,"2024-04-11T00:00:00","0,0000","0,0000","1888,4700","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO GUIA ISS DA NOTA FISCAL 3796 COM RETENÇÃO 4,8% IR (R$ 1.812,93), 11% INSS (R$ 4.154,63) 5% ISS (R$ 1.888,47), COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E RECEPÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DO PRODEST, DECORRENTE DO CONTRATO SIGEFES 24001259, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 016/2023, TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. PROCESSO 2023-SNZPX - PROTOCOLO 2023020006758","2024OB02305","2024NE00211","2023-SNZPX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0016",2023,1613625389], [23763,2024,"2024-04-10T00:00:00","0,0000","0,0000","17262,1500","0,0000","05036246000137",2,"","PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME",8324254,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DAS NOTAS FISCAIS 11712, 11713, 11587, 11710, 11711 AS PÇA#1689#1669#1676#1686#1680 DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - APOIO TÉCNICO EM SISTEMA DE CONTEÚDO (PROCESSOS E DOCUMENTOS) - COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE ON BASE, LICENCIAMENTO E DIGITALIZAÇÃO PARA ATENDER A SESA - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0158/2020 - EM FAVOR DA EMPRESA PRO MEMORIA SERVIÇOS LTDA - VIG. 01.01.2024 A 07.10.2024.","2024OB48434","2024NE04109","2022012795218","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2127,"GESTÃO, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO EM TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO SUS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0124/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613625390], [23764,2024,"2024-05-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1931,2500","0,0000","01031119000194",2,"","IND. E COM. PRE MOLDADOS BELA VISTA LTDA",8327681,"PREGÃO","Pagamento do DUA n° 4008927462 - IRRF-PJ dos DANFE's de peça#89, com ateste peça#97 - Pavimentação com blocos intertravados e meios fios na localidade de Alto Mutum Preto (Rua Laides Cezar, Rua Sinval Emerick e Acesso ao Cemitério) em Baixo Guandu/ES. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023, conforme despacho peça #104. Proc.2023-J7SNH.","2024OB05043","2024NE01320","2023-J7SNH","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3364,"APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE DE ESTRADAS VICINAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5086,"MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","083",2023,1613625391], [23769,2024,"2024-10-10T00:00:00","0,0000","0,0000","330,3700","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DAS DESPESAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPAGEM PARA OS CEETS VASCO COUTINHO E TALMO LUIZ, EM FAVOR DA EMPRESA RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, O VALOR REFERENTE A 1/12 AVOS. REF: NF 01026. ","2024OB05093","2024NE00008","2023-WVT5J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217,"QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2023,1613625397], [23770,2024,"2024-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","188,0400","0,0000","33622163000165",2,"","AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8410724,"PREGÃO","PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO DE RETENÇÃO DE IRRF - PJ, REFERENTE ÀS DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECTI, EM FAVOR DA EMPRESA AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, VALOR REFERENTE A 1/12 AVOS. REF: NF 299. ","2024OB03469","2024NE00012","2023-NPCFC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","021",2023,1613625398], [23771,2024,"2024-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","17926,7600","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÃO FUNDO FINANCEIRO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE AGOSTO/2024.","2024OB03522","2024NE00083","2024-NQDHW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1613625401], [23772,2024,"2024-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","16885,5900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.AGO/24 FL(12)PENS.P.XECUTIVO.","2024OB05867","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613625405], [23773,2024,"2024-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","2437,6600","0,0000","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"CONSULTA","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO 023/2021, REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILANCIA NAS DEPENDECIAS DOS PREDIOS SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECTI, NO CORRENTE EXERCICIO. REF: NOTAS FISCAIS Nº 927 - JOÃO NEIVA, 926 - VILA VELHA, 913 - CARIACICA, 922 - GUARAPARI E 915 - CASTELO. ","2024OB05573","2024NE01065","2021-DNB4B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217,"QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 9.472/1997 e Lei nº 9.986/2000",12626517780,"LEANDRO DE OLIVEIRA EMILIANO",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","17",2023,1613625407], [23826,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","98,5600","0,0000","06220243000111",2,"","COP - Clinica de Orientação Psicológica Ltda",8395988,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","IRRF NF. 63958 REF. A DESPESAS DE EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS PARA O PROJETO CNH SOCIAL NO MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#17. Processo 2023-N8FNC","2024OB09545","2024NE00503","2023-N8FNC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",333,"EMPREGABILIDADE",26,"INCLUIR",4516,"CARTEIRA DE HABILITAÇÃO - CNH SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2866,"PROGRAMA CNH SOCIAL",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1613625528], [23856,2024,"2024-08-11T00:00:00","0,0000","0,0000","4304,9400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO CONSIG. FL COMPL.36 OUT/24 - PODER EXECUTIVO.","2024OB07643","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28500916000120,"ASSIM / ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INCAPER",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613625575], [23857,2024,"2024-11-25T00:00:00","0,0000","0,0000","7141,5700","0,0000","39335674000182",2,"","DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA",8327425,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE ISS REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 1551 - SERVIÇO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EEEFM PRIMO BITTI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. CONTRATO Nº 069/2023 - 12ª MEDIÇÃO E REAJUSTE. COMPETÊNCIA SETEMBRO/2024 - EMPRESA DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-CNPJ: 39335674000182.","2024OB33615","2024NE02802","2023-GCNT1","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",56,"RIO DOCE",569,"Outras Transferências de Recursos do FNDE",569.00002,"PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (LEI FEDERAL Nº 14.640/2023)",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","0002",2023,1613625576], [23858,2024,"2024-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","14,7700","0,0000","390101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",8374149,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa com IRRF servidores da folha de pagamento de pessoal complementar 33 - SESPORT/RGPS, referente ao mês de novembro de 2024.","2024OB04847","2024NE00047","2024-XCLBV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2571,"GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1613625577], [23859,2024,"2024-09-30T00:00:00","0,0000","0,0000","113,5200","0,0000","35964659000142",2,"","COMPACTA CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA",8376880,"PREGÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 2307 E 2308, COM RETENÇÃO DO INSS, ISS (VITÓRIA E VILA VELHA/ES) E IRRF-PJ, PEÇA #100, REFERENTE A DESPESA O PAGAMENTO DA EMPRESA COMPACTA CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA, ? CNPJ 35.964.659/0001-42, TERMO DE ACERTO DE CONTAS DO CONTRATO SESP Nº 009/2023, CONFORME INSTRUÇÃO PROCESSUAL PEÇA #95. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #105. REPACTUAÇÃO DO PERÍODO DE ABRIL/2022 A ABRIL/2023.","2024OB02203","2024NE00631","2021-PW7N7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","023",2023,1613625578], [23860,2024,"2024-04-09T00:00:00","0,0000","0,0000","444,8500","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RETENÇÃO JUDICIAL FL. AGOSTO/24 CONF. OFÍCIO 141/2022 DA 2ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA P/ CUMPRIMENTO DO PROC: 001476988.2013.8.08.0024.","2024OB01668","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",2024,1613625579], [23861,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1627,3400","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE SECREDI - CONSIGNATÁRIA, FOLHA DE PAGTO 31, COMPETENCIA DEZ/2024 - RPPS/RGPS. CONFORME AUTORIZAÇÃO SUBSECRETARIO DA SSAFAS PEÇA #958.","2024OB64438","2024NE10610","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",88894548000173,"COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIÃO - SICREDI UNIÃO RS/ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613625580], [23862,2024,"2024-09-07T00:00:00","0,0000","0,0000","22155,7700","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DAS NOTAS FISCAIS Nº 8988 a 9011 PARA COBRIR DESPESA COM DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PREGÃO 022/2021 - CT 042/2021. COMPETÊNCIA JUNHO DE 2024.","2024OB19824","2024NE00715","2024-G3SV4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0022",2021,1613625581], [23869,2024,"2024-09-19T00:00:00","0,0000","0,0000","9328,3600","0,0000","00427205000158",2,"","NET SERVICE S/A",8340067,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DARF INSS NF 2075 RETENÇÃO IR 4,8% (R$ 8.141,11) INSS 11% (R$ 9.328,36) INSS 5% (R$ 8.480,33), COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FIBRA ÓTICA DENOMINADA ES-DIGITAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE CONECTIVIDADE DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0025/2021, SIGEFES 21002596, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0011/2021, ARP Nº 003/2021, NET SERVICE S/A. PROCESSO 2020-37X1B - PROTOCOLO 2020002644240","2024OB01994","2024NE00157","2020-37X1B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4880,"OBRAS E INSTALAÇÕES REFERENTES A REDES DE COMUNICAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0011",2021,1613625595], [23870,2024,"2024-02-10T00:00:00","0,0000","0,0000","12240,4500","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.SET/24 FL(12)PENS.FPS DOS MILITARES.","2024OB01981","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27056522000161,"ARSSES- ASSOC. DOS SUBTEN. E SARGENTOS DA PM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613625599], [23980,2024,"2024-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,6700","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 2616200 A PÇ#1926 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SSVS/GEVS.","2024OB62345","2024NE00796","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1613625802], [23981,2024,"2024-12-20T00:00:00","0,0000","0,0000","93,5000","0,0000","###.485.277-##",1,"","WHANDERGLEIDSON DOUGLAS BARBOSA",8413208,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do INSS retido referente aos serviços prestados pelo docente Whandergleidson Douglas Barbosa, no dia 09/09/2024, no curso ?Atendimento nas Portarias das Unidades Socioducativas do IASES. PROGRAMA ESPECIAL ? SEDH ? IASES ? TC nº 003/2024, Portaria 019-R, de 02 de agosto de 2024. CH 10h. Conforme contrato n° 1012/2024.","2024OB06537","2024NE02334","2024-2W2XR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1613625803], [23982,2024,"2024-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","60261,5400","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 086/2023 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2024.Ano\t2024EMPENHO SUBSIDIO 2024FOLHA 31 / 11 2024","2024OB08661","2024NE00141","2024-GFD3C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2024,1613625804], [24170,2024,"2024-11-27T00:00:00","0,0000","0,0000","3486,9600","0,0000","42418533000138",2,"","SOPE SOCIED DE OBRAS E PROJ DE ENGENHAR LTDA",8330892,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","8ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO Nº 091/2023 - EMPRESA SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA nf.1992","2024OB08982","2024NE01146","2022012046862","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",54,"CENTRAL SUL",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2023,1613626066], [24191,2024,"2024-10-30T00:00:00","0,0000","0,0000","33,1000","0,0000","410101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8373053,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pgto ressarcimento Consignatárias - Folha de Pessoal - Processo E-Docs 2024-PRM07 - Out/24.","2024OB01173","2024NE00049","2024017648107","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1613626096], [24192,2024,"2024-04-12T00:00:00","0,0000","0,0000","8340,7700","0,0000","03900689000107",2,"","GLOBAL TECNOLOGIA SEGURANCA E CONSULTORIA LTDA",8396419,"PREGÃO","PAGAMENTO DA FATURA Nº 21124, PEÇA #398, ATESTE PEÇA #422, REFERENTE A DESPESA COM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SISTEMAS PARA GERENCIAMENTO, LOCALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO PARA RASTREAMENTO VEICULAR. CONTRATO Nº 038/2021. AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS À PEÇA #434. PERÍODO: OUTUBRO/2024.","2024OB00346","2024NE00003","2024-GP2PT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450906,"FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",713,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP",713.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",45906,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","021",2020,1613626098], [24193,2024,"2024-09-10T00:00:00","0,0000","0,0000","2061,6000","0,0000","05276664000100",2,"","LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8322292,"PREGÃO","Pagamento de despesa das NFS. 6451,6450,6452,6453,6454,6455,6456,6457,6461,6459,6460, Contrato nº 012/2022(Prestação de Serviços contínuos com dedicação exclusiva de Mão de Obra de Conservação e Limpeza Predial ? Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), pagamento folha remuneração pelos serviços prestados no mês de setembro/24,auxílio alimentação do mês de outubro/24,relativo à complementação do vale transporte competência outubro/24, peça # 655,675,676,656,658,676, PORTARIA SEGER/PGE/SECONT Nº 049-R/2010 de 24 de agosto de 2010,peça # 668, Ata de reunião 13.06.2024, peça # 667, aut. peça # 679. Processo 2024-MM7L1.","2024OB04321","2024NE00118","2020-PHN7L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",8936191756,"VANUZA ALVES NERES",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0006",2022,1613626099], [24194,2024,"2024-05-09T00:00:00","0,0000","0,0000","195,0000","0,0000","29180997000190",2,"","MF CHIABAI COMÉRCIO E SERVIÇOS",8391192,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS (VITÓRIA/ES) REF. NFS 1069 - PARA ATENDER DESPESA REFERENTE 01/08 A 31/08/2024 DO CONTRATO N° 00044/2023 REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTÍNUA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARTÍFICE NA SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG, CONFORME AUTORIZAÇÃO PEÇA #1017. EMPRESA MF CHIABAI COMÉRCIO E SERVIÇOS. PROCESSO PROC.2023-DRPNW.","2024OB06787","2024NE00019","2023-DRPNW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","046",2023,1613626100], [24195,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","18,2900","0,0000","01107391001263",2,"","SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS",8389579,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 25071 A PÇ#74 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE DIETA (SUPLEMENTO ALIMENTAR NUTRICIONALMENTE COMPLETO, HIPERCALÓRICO E NORMOPROTÉICO E OUTROS) - DIETA NÃO PADRONIZADA PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS. RE 12/12/2024.","2024OB64831","2024NE14539","2023012614593","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°114/2024 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613626101], [24196,2024,"2024-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","3234,7200","0,0000","04812583000106",2,"","DELFIN CONSTRUTORA LTDA - EPP",8344295,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE ISS S/NOTA FISCAL Nº 237 PARA COBRIR DESPESA COM OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM NÉA SALLES NUNES PEREIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES. CONTRATO Nº 024/2023 - 13ª MEDIÇÃO E REAJUSTES. COMPETÊNCIA JUNHO/2024.","2024OB21432","2024NE02756","2022-0HFGB","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1613626103], [24197,2024,"2024-08-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1005,8500","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 18/07/24 (notas fiscais de junho/24) Rateio das Entidades #9. Autorização para pagamento peça #17, p.3/4, do E-Docs 2024-001TG.","2024OB03493","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31798457000117,"APAE SAO GABRIEL DA PALHA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1613626104], [24217,2024,"2024-08-13T00:00:00","0,0000","0,0000","96,5300","0,0000","31715074000138",2,"","SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA",8399597,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IRPJ DE DESPESA MÊS 07/ 2024 NF 2299 PÇ#7 EMISSÃO DA NOTA 05/08/2024, REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALRES PRESTADOS. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC PÇ#13 . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2024-72KKN. ","2024OB37992","2024NE00492","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613626124], [24218,2024,"2024-07-19T00:00:00","0,0000","0,0000","167,7300","0,0000","13099169000192",2,"","EFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI",8392491,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE A ORDEM DE FORNECIMENTO MP Nº 026/2023, REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇO MP/Nº 008/2023, EFLEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS EIRELI, CUJO OBJETO É A¿AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) MESAS DE ESCRITÓRIO, 07 (SETE) MESAS EM ?L?, 02 (DUAS) MESAS RETANGULARES DE REUNIÃO E 02 (DUAS) MESAS REDONDAS DE REUNIÃO, EM ATENDIMENTO ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO SUL DO ESTADO, ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS, CONFORME MEMORANDO 1518565, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1518601, ORDEM DE FORNECIMENTO 1525048, NOTA FISCAL Nº 3848-1, DOC. SEI 1608562, CARTA DE CORREÇÃO DOC. SEI 1647182, DESPACHOS SPAT 1632052 E 1647294, DESPACHO SMAT 1632954 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0034.0010999/2024-91.","2024OB07036","2024NE01006","0010999202491","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3286,"MOBILIÁRIO EM GERAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","016",2023,1613626125], [24219,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","4988,7600","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNATÁRIO FPG 31 PMES JUNHO","2024OB04213","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000",0,1613626128], [24220,2024,"2024-09-27T00:00:00","0,0000","0,0000","362,1300","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DEPÓSITO JUDICIAL Nº 020, REFERENTE A DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINA BLOQUEIO MENSAL DE 10% DOS PROVENTOS RECEBIDOS PELO EXECUTADO FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA, DESCONTADO NA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31, MÊS DE SETEMBRO/2024, CONFORME SOLICITADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO E-DOCS Nº 2023-TXZFH, CORRESPONDENTE AO PROCESSO JUDICIAL Nº 0009413-49.2016.8.08.0011.","2024OB04376","2024NE00170","2024-FTDZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",9570068701,"FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1613626129], [24221,2024,"2024-10-31T00:00:00","0,0000","0,0000","22,6500","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. OUT/24 INAT. DEF. PÚBLICA.","2024OB01987","2024NE00004","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600201,"IPAJM",99,"FOPAG_RETENÇÃO DE 1 REAL POR LINHA - FF, FP","000",2024,1613626130], [24222,2024,"2024-09-20T00:00:00","0,0000","0,0000","264131,1800","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO REGIME GERAL PARA O MES DE SETEMBRO","2024OB03305","2024NE00076","7000035022024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1613626131], [24223,2024,"2024-12-16T00:00:00","0,0000","0,0000","5655,3500","0,0000","09352456000195",2,"","Zambeline Engenharia Ltda EPP",8384069,"TOMADA DE PREÇOS","PAGAMENTO INSS DA NFS-e 356, 9º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/10/2024 A 31/10/2024 - DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) BARRAGEM DE CONCRETO, CÓRREGO RIBEIRÃO FLORESTA, MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO PROJETO BÁSICO E NOS ANEXOS DO EDITAL QUE DEU ORIGEM A PRESENTE CONTRATAÇÃO. CONTRATO Nº 2024.000015.31101.01. TOMADA DE PREÇO Nº 014/2023. ID CIDADES/TCE-ES Nº 2023.500E0600012.01.0037. EMPRESA ZAMBELINE ENGENHARIA LTDA.","2024OB00067","2024NE00003","2023-M5CGL","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310903,"FUNDO ESPECIAL DE APOIO AO PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000085,"BNDES - PROPAE - PROGRAMA ESPECIAL DE APOIO AOS ESTADOS - RENDIMENTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",544,"RECURSOS HÍDRICOS",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1070," APOIO AO DESENVOL E MODERNIZ GESTAO MUNICIPAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3365,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM ATIVOS DE INFRAESTRUTURA E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO CULTURAL",31903,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º - n.º014/2023",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","014",2023,1613626133], [24224,2024,"2024-08-08T00:00:00","0,0000","0,0000","171,9800","0,0000","27230280000180",2,"","MED SAÚDE SERVIÇOS DE INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA.",8397288,"PREGÃO","PAG. IRRF DAS NF'S 2088/2089 (PEÇAS#74/75) REF. SERVIÇO DE HOME CARE INCLUIDO PROFISSIONAIS, PREGÃO 0142/2023, NOS MESES MAI/JUN/24, PACIENTES: A.A.A., E.B.V., H.L.P., E P.C.D., CONFORME ATESTE PEÇA#77, SOLICITAÇÃO PEÇA#78 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#79","2024OB01840","2024NE00303","2023-9K5C2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5155,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS DE HOME CARE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - 8.666 inciso II - PREGÃO 0142/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0142",2023,1613626135], [24225,2024,"2024-05-09T00:00:00","0,0000","0,0000","564,7200","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 07/ 2024 NF 329842 PÇ#7 EMISSÃO DA NOTA 30/08/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC - RESPONDENDO NA PÇ#15 CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024-MVQLM.","2024OB42663","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613626137], [24226,2024,"2024-09-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1584,7000","0,0000","###.558.987-##",1,"","JOSE CARLOS AMIM",8374804,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO IRRF-PF PARA COBRIR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA CIDADE DE VITÓRIA PARA INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DESTA DEFENSORIA PÚBLICA, CONTRATO Nº 008/2014, EM FAVOR DO SR. JOSÉ CARLOS AMIM, PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME SOLICITADO À FL. 197 E AUTORIZADO À FL. 204.","2024OB04507","2024NE00537","74664727","CONTRATO FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA E O SR. JOSE CARLOS AMIM, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DESTA DEFENSORIA PÚBLICA.","CONTRATO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",6901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613626138], [24227,2024,"2024-10-12T00:00:00","0,0000","0,0000","94,5600","0,0000","###.729.437-##",1,"","ALUISIO CAMATTA",8325497,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF ATRAVÉS DO DUA 4010619526 (PEÇA #984) PARA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ABRIGAR O ALMOXARIFADO DA SRSC E NREC - 10º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 023/2014 - AUTORIZAÇÃO #983.","2024OB04642","2024NE00261","2024-BBRDQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613626139], [24228,2024,"2024-12-27T00:00:00","0,0000","0,0000","4963,9600","0,0000","02394085000165",2,"","VILLA CONSTRUTORA LTDA",8317160,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF - Apropriação da despesa NFSe nº 1334 de 19/12/2024 de reforma e adequações no prédio da Chefatura de Polícia - Central I/PCES, com o fornecimento de mão de obra e materiais, 14ª Medição (01/11/2024 a 30/11/2024), conforme o resultado da Concorrência nº 001/2023, contrato nº 090/2023 . Processo 2024-0X605","2024OB09479","2024NE01208","2022-ZQVB8","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780,"CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 - contrato nº 0090/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2023,1613626155], [24229,2024,"2024-08-07T00:00:00","0,0000","0,0000","17396,1500","0,0000","09152761000729",2,"","BÁSICA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA",8369459,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento para cobrir despesa com NF-e 000.017.709, Série 001 referente Contratação emergencial de empresas especializadas na execução da alimentação escolar nas escolas da rede estadual de ensino para o período de maio à dezembro, CT 2024.000091.42101.01. MAIO 2024.","2024OB19705","2024NE05506","2024-8LKH4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4497,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613626158], [24230,2024,"2024-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","71681,2500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. IRRF. FL. OUTUBRO/24 INAT. MP/ES.","2024OB06824","2024NE00004","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2141,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO PÚBLICO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",59,"PPA DE RAP - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","000",2024,1613626160], [24231,2024,"2024-08-16T00:00:00","0,0000","0,0000","3090,6600","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO DA NFS-E 3251, COM RETENÇÃO DO INSS, IRRF-PJ E ISS (VITÓRIA/ES), PEÇA #274, PERÍODO: JUNHO/2024, ATESTE PEÇA #281, PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE RECEPCIONISTAS, CONTRATO Nº 026/21. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #295. PROCESSO 2024-HGBD3","2024OB01797","2024NE00059","2024-HGBD3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0005",2021,1613626161], [24232,2024,"2024-08-28T00:00:00","0,0000","0,0000","36,7200","0,0000","29010039000171",2,"","MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP",8389122,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 37959 # 86, DESPESA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (LUVA CIRURGICA) PARA SEREM UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE NECROPSIAS, PARA ATENDER O NESVO - ADESÃO ARP Nº 004/2024 - HEINSG.","2024OB40951","2024NE09826","2024007456184","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","212/2023",2023,1613626162], [24233,2024,"2024-07-18T00:00:00","0,0000","0,0000","85,9600","0,0000","14380522000170",2,"","ESPAÇO VIVER CENTRO A. R. C/ARTE P. D. Q.LTDA",8368681,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE DUA 4009053142 DE SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO, MÊS 06/2024 NF 3874. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC AS #15 E PROCESSO: 2024-WDD8W.","2024OB33225","2024NE00709","2024020243738","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613626164], [24234,2024,"2024-09-07T00:00:00","0,0000","0,0000","654,7500","0,0000","27179796000148",2,"","SOLIDA ADMINISTRACAO EIRELI",8406335,"PREGÃO","PAGAMENTO REALIZADO EM NOME DA SRA. REGIMARA MATHIAS, CPF 862.961.597-49, FUNCIONÁRIA DA EMPRESA SOLIDA ADMINISTRACAO EIREL - CONTRATO Nº 004/2022 - REFERENTE A RETENÇÃO SOBRE FORNECEDOR PARA PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS - PROCESSOS 2021-M1QB0 E 2022-25HCM.","2024OB01017","2024NE00016","2022-25HCM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",86296159749,"REGIMARA MATHIAS",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0041",2021,1613626165], [24235,2024,"2024-09-20T00:00:00","0,0000","0,0000","137,2800","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA COM RETENÇÃO DE 4,80% DE IRRF, COM BASE NO (ART. 3º § 3º DECRET.ESTADUAL Nº. 5460-R ? IN RFB 1234/2012 ) MÊS 08/2024 NF 33092 PÇ#06 SERVIÇOS HOSPITALARES. CONFORME SOLICITAÇÃO PÇ #10 e AUTORIZAÇÃO DO SUBECRETÁRIO PÇ#13. ","2024OB45963","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613626166], [24591,2024,"2024-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","185,0700","0,0000","44185406000161",2,"","CLINICA ESPECIALIZADA INTERNACAO PSIQUIATRICA ADOLESCENTES",8410104,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IRPJ DE DESPESA MÊS 07/ 2024 NF 418 PÇ#29 EMISSÃO DA NOTA 07/08/2024 REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSERAS NA PÇ# 43 . MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024 ?MB4DB . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL.","2024OB39277","2024NE00734","2024001686404","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613626698], [24592,2024,"2024-09-30T00:00:00","0,0000","0,0000","185,0700","0,0000","05866446000117",2,"","CENTRO DE REAB. NOVA PERSPECTIVA",8372102,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS MÊS 08/2024 NF 2545 PÇ# 41 EMISSÃO DA NOTA 19/09/2024 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES EM LEITOS DE SAÚDE MENTAL - MANDADO JUDICIAL - CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELA SUBSECRETÁRIA DA SSEC - RESPONDENDO NA PÇ# 47 . MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO : 2024-KLG56.","2024OB47548","2024NE00197","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613626699], [24593,2024,"2024-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1833018,6400","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE CONSIGNATÁRIOS - PESSOAL MILITAR NA FPG 31 PMES NOVEMBRO/2024.","2024OB07884","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28165215000181,"CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES ESTAD DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000",0,1613626700], [24594,2024,"2024-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","4564,7400","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA - FOLHA DE SERVIDORES FOPAG - NOVEMBRO DE 2024.","2024OB17941","2024NE00598","2023-3KSC3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000000000000000",0,1613626702], [24595,2024,"2024-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","5126,2700","0,0000","310203",3,"","CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",8370469,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO CONSIGNADO DO BANCO SICOOB SUL SERRANO, NA FOLHA 31 REFERENTE A FOLHA DO PESSOAL DA CEASA NO MÊS DE JULHO DE 2024.","2024OB00912","2024NE00018","2024010080861","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",31203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613626703], [24596,2024,"2024-09-17T00:00:00","0,0000","0,0000","145,6400","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 8340 A 8401.","2024OB09759","2024NE00093","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165711000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL",25,"RETENÇÃO DE ISS","18",2021,1613626705], [24597,2024,"2024-11-09T00:00:00","0,0000","0,0000","5729,4200","0,0000","28313793000118",2,"","RMV MEDICINA LTDA ME",8386762,"PREGÃO","PGTO IR NF 260 - RMV MEDICINA LTDA ME- CNPJ 28313793000118 - REF SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - MEDICINA INTENSIVA - REF AGOSTO 2024","2024OB04864","2024NE01226","2024-3Q2SN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4762,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - MEDICINA INTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0059",2023,1613626706], [24598,2024,"2024-09-08T00:00:00","0,0000","0,0000","28,4500","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","Pagamento de IRRF referente à prestação de serviços de telefonia para operacionalização da rede corporativa do governo do estado do espírito santo - telefonia fixa local e interurbana no mês de julho 2024, conforme a NFST N. 00001528889.","2024OB00799","2024NE00260","2024-47546","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",665,"NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2315,"VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES METROLÓGICAS ",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",49204,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","23",2023,1613626707], [24608,2024,"2024-08-11T00:00:00","0,0000","0,0000","2,2000","0,0000","28345933000130",2,"","BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA",8397426,"PREGÃO","PGTO IR NF 13779 - BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA - CNPJ 28345933000130 REF MATERIAL HOSPITALAR ","2024OB05981","2024NE02464","2024-F5M1P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0024",2023,1613626719], [24609,2024,"2024-09-08T00:00:00","0,0000","0,0000","6147,6000","0,0000","13739782000208",2,"","FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI",8400271,"PREGÃO","PAGAMENTO (RETENÇÃO INSS) - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESQUIPAMENTOS E INSUMOS A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA NAS DEPENDÊNCIAS DA SESA Nº 88513149. REFERENTE A COBERTURA CONTRATUAL DO PERIODO DE 01/01/2024 À 30/09/2024.REFERENTE A NOTA FISCAL Nº1382 (#1112) NO VALOR DE R$55.887,24 (RETENÇÃO DE IMPOSTOS) EM FAVOR DA EMPRESA FORÇA TATICA, ATESTADA NO DIA 19/07/2024 PELA FISCAL KARINA PIMENTEL.PROCESSO NO E-DOCS 2022-KVP4K (HSJC)","2024OB02309","2024NE00329","2022014491037","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0174",2020,1613626720], [24610,2024,"2024-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","7322,1300","0,0000","17259378000107",2,"","ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA",8400126,"PREGÃO","PAGTO ISS RETIDO DA NOTA FISCAL Nº 4250REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS (COPEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E AUXILIAR DE MANUTENÇÃO) POR MEIO DO CONTRATO N° 005/2021, EM FAVOR DA EMPRESA ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA, CONFORME SOLICITAÇÃO ÀS FLS. 1552-1553 E AUTORIZAÇÃO FLS. 1650. PERÍODO DE OUTUBRO DE 2024.","2024OB04328","2024NE00062","00005951","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",6901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 005/2020",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2020,1613626721], [24611,2024,"2024-02-08T00:00:00","0,0000","0,0000","391,5000","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM ENCARGOS SOCIAIS DA FOLHA DE PAGAMENTO DESTA SEJUS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO RETIDA DO SEGURADO AO IPAJM - FUNDO PREVIDENCIÁRIO, 13º, DA FOLHA Nº 31 DE JULHO/2024, PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB08529","2024NE00301","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",213,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_13º SALÁRIO","000000000000000",0,1613626723], [24612,2024,"2024-09-13T00:00:00","0,0000","0,0000","10059,6000","0,0000","39608586000107",2,"","VALER CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA LTDA",8401406,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 1366 DE 09/09/2024 #255. COMPETÊNCIA DA DESPESA - AGOSTO/2024. SERVIÇOS PRESTADOS COM REALIZAÇÃO DE 1.806 EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA E 593 EXAMES COLONOSCOPIA, OFERTADOS PELA REGIONAL METROPOLITANA DE SAÚDE, CONFORME RELATÓRIO #257. CONTRATO 2024-000073.44929.01, PREGÃO 0123/2023, PROCESSO DE AQUISIÇÃO 2023-KKHMS, PROCESSO DE EMPENHO 2024-W6DN3. VIGÊNCIA 03/05/2024 A 04/05/2025. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #262.","2024OB03873","2024NE01948","2024-W6DN3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0123/2023",2023,1613626725], [24613,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","744134,7800","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2024-K7WN2 FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2024 // FP SETEMBRO","2024OB01911","2024NE00024","2024-K7WN2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613626726], [24614,2024,"2024-10-24T00:00:00","0,0000","0,0000","194,4100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. OUTUBRO/24 INAT. TC/ES.","2024OB07052","2024NE00003","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33885724000119,"BANCO ITAU CONSIGNADO S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613626728], [24649,2024,"2024-09-08T00:00:00","0,0000","0,0000","2770,4300","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE REGUL. CONTRIBUIÇÃO PREV. DE INATIVOS DO TJES - MAGISTRADOS - FP - FONTE 800, REFERENTE AO MÊS 07/2024.","2024OB01478","2024NE00034","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",339,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_INATIVO CIVIL_MENSAL - TJES","000",2024,1613626793], [24650,2024,"2024-07-22T00:00:00","0,0000","0,0000","42,9500","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE FUNDÃO, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, NO MÊS DE JUNHO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1647008, NOTAS FISCAIS 06136 A 06141, DOC SEI 1647045, PEDIDO DE COMPRAS 1647325, DESPACHOS SCOT 1648592 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0047.0025403/2024-55.","2024OB07085","2024NE00173","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165182000107,"PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1613626794], [24661,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","2388,9200","0,0000","280204",3,"","ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8416342,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA COM EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS - RGPS/RPPS - DESCONTADOS NA FOLHA 31 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024.","2024OB00328","2024NE00008","2024-F89JM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280204,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",28204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",0,1613626834], [24662,2024,"2024-10-31T00:00:00","0,0000","0,0000","58992,4800","0,0000","08925028000141",2,"","EVERY TI TECNOLOGIA & INOVACAO LTDA",8417913,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DUA IR DA NOTA FISCAL Nº 517, COM RETENÇÃO DE 4,8% IR (R$ 58.992,48), ITEM 1 - SOFTWARE PARA O PROGRAMA DE GOVERNANÇA EM PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA QUE PROPORCIONE À PRODEST A CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD - LEI Nº 13.709/2018), POR MEIO DA EXECUÇÃO DE UM PROGRAMA DE GOVERNANÇA EM PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS QUE IMPLEMENTARÁ CONTROLES TECNOLÓGICOS, ADMINISTRATIVOS, ORGANIZACIONAIS, TÉCNICOS E JURÍDICOS QUE PERMITIRÃO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO E, POR CONSEQUÊNCIA, GARANTIR A PRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS TRATADOS, DECORRENTE DA ARP 006/2023 - PRODERJ, CONTRATO 2024.000027.28203.01, SIGEFES 24003053, EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA. PROCESSO 2024-9RN8K - PROTOCOLO 2024007929257","2024OB02293","2024NE00322","2024-9RN8K","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3790,"AQUISIÇÃO DE SOFTWARE",28203,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 006/2023 - PRODERJ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0005",2023,1613626835], [24663,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","432,4500","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - FOPAG 06/2024 - REGIME GERAL. CONSIGNADOS SINTERTES.","2024OB00901","2024NE00055","2024-3XP71","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27434901000148,"SIND.DOS TRAB.EMP.RADIODIF.E TELEVISAO__ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",0,1613626837], [24664,2024,"2024-07-10T00:00:00","0,0000","0,0000","1136,6400","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE VITÓRIA, REFERENTE AO CONTRATO Nº 015/2022, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, DE NATUREZA CONTINUADA DE PROGRAMADOR VISUAL GRÁFICO E VIDEOMAKER PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ? MP-ES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1707270, NOTA FISCAL Nº 8537, DOC. SEI 1707272, DESPACHO SCOT 1707288 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0032588/2024-32.","2024OB09545","2024NE00296","0013284202168","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2022,1613626841], [24665,2024,"2024-07-11T00:00:00","0,0000","0,0000","48,0000","0,0000","27486182000109",2,"","VIACAO AGUIA BRANCA S/A",8324839,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM O IRRF RETIDO SOBRE A AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER O DESLOCAMENTO DE CONSELHEIRAS E CONSELHEIROS ESTADUAIS, REFERENTE A LEI 9.826/2012, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE PASSAGENS PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/2024, BOLETO/RECIBO Nº 75138.","2024OB02193","2024NE00392","2024012264898","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",40,"PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS",2212,"APOIO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS À POLÍTICA DE DIREITOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2850,"PASSAGENS PARA O PAÍS - TERRESTRES",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613626843], [24666,2024,"2024-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","97,6900","0,0000","83483230000186",2,"","SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S.A",8400301,"PREGÃO","Retenção de IRRF referente fatura 740566, para atender despesas com o Contrato 002/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de outsourcing de impressão, sem fornecimento de papel, com locação de equipamentos, suprimentos, manutenção e peças, concernente ao mês de junho/2024. Conforme autorizado à peça #1392 no Processo 2020-D7K2L.","2024OB01719","2024NE00006","2020009924378","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2817,"SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001/2021",2021,1613626844], [24671,2024,"2024-10-24T00:00:00","0,0000","0,0000","22959,3100","0,0000","27183425000130",2,"","CONTEK ENGENHARIA S/A",8330243,"PREGÃO","15ª Medição Provisória - 058.2022 - Contek Engenharia SA - Período: 16.09.2024 a 30.09.2024. NF.3010.","2024OB07998","2024NE00730","2022004969938","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",502,"Recursos não vinculados da compensação de impostos",502.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DA COMPENSAÇÃO DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0002",2022,1613626849], [24672,2024,"2024-07-31T00:00:00","0,0000","0,0000","8209,3100","0,0000","02066823000145",2,"","ENGEPLAZA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA",8360209,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF DO RECIBO Nº 07/2024 # 223, para despesa com locação do imóvel, Edifício Enseada Plaza, Enseada do Suá - Vitória / ES, NO MÊS DE JULHO/2024 - Contrato nº 059/2023.","2024OB35649","2024NE03148","2023014188252","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613626850], [24673,2024,"2024-10-18T00:00:00","0,0000","0,0000","23,9800","0,0000","###.227.197-##",1,"","JOÃO PAULO DE SOUZA FAVORETTI",8410624,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente João Paulo de Souza Favoretti, no período de Agosto de 2024, nas ?Aulas no desenvolvimento do curso preparatório Pré-Enem Espírito Santo 2024, na disciplina de Língua Inglesa na SRE/POLO Colatina?. PROGRAMA ESPECIAL ? SEDU TC nº 079/2024, Portaria nº 167-R, de 03 de julho de 2024. CH 2h. Conforme contrato n° 970/2024.","2024OB04617","2024NE02125","2024-073WF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8678,"MELHORIA DO DESEMPENHO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1613626851], [24674,2024,"2024-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","288,0000","0,0000","05582173000189",2,"","SAMAUNA IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA",8381444,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PD de retenção de IRRF sobre aluguel conforme recibo referente ao aluguel (2024-S5GVWC) de setembro de 2024 conforme Empenho de Contrato de Locação de Imóvel em favor de Samaúna Imóveis - utilizado pelo 2º Pelotão da 2º Cia independente (Venda Nova do Imigrante). #200 2024-MM2J26 e #195 2024-2KLMJQ. Conforme encaminhamento 2024-2MPV2R. DESPACHO DF/1 Nº 0941/2024. CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 814/2024. Data do ateste: 07 de outubro de 2024.","2024OB07045","2024NE00539","2023-G6ZDJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","xxxx",0,1613626852], [24675,2024,"2024-08-16T00:00:00","0,0000","0,0000","4723,6700","0,0000","03900689000107",2,"","GLOBAL TECNOLOGIA SEGURANCA E CONSULTORIA LTDA",8396419,"PREGÃO","Pagamento para cobrir despesas com prestação de serviços de locação de equipamentos, sistemas para gerenciamento, localização, integração para rastreamento veicular e computação automotiva, conforme nota fiscal 00441 e fatura a peça 346, referente serviços prestado no mês de julho/2024, autorização de pagamento do ordenador de despesa a peça # 363.","2024OB08860","2024NE00073","2023-8BRZ6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613626853], [24676,2024,"2024-11-14T00:00:00","0,0000","0,0000","232,7400","0,0000","00809672000142",2,"","FARMALIBRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSP LTDA",8379743,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 1542 A PÇ#145 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (INSULINA LISPRO 00UI/ML REFIL 3ML), MEDICAMENTO NÃO PADONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ (DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DESTINADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL). REGISTRO DE ENTRADA - 31/10/2024.","2024OB56361","2024NE13054","2023-L9GPJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N° 0750/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613626854], [24677,2024,"2024-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","113771,2000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. NOV/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB08186","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613626856], [24678,2024,"2024-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","33,9300","0,0000","03220264000149",2,"","TRANSCOURIER LTDA",8414476,"PREGÃO","CT-E'S 287070, 288237, 290048 e 290739 (PEÇAS 579 A 582) REFERENTE DESPESAS COM SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO E TERRESTRE DE MATERIAL BIOLÓGICO PARA DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO OFICIAL EM LABORATÓRIOS DE REFERÊNCIA NO TERRITÓRIO NACIONAL NO MÊS DE OUTUBRO DE 2024.","2024OB04679","2024NE00011","2023-4TM89","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",609,"DEFESA AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",8384,"DEFESA E INSPEÇÃO SANITÁRIA ANIMAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2787,"FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS",31201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0032",2023,1613626857], [24679,2024,"2024-09-19T00:00:00","0,0000","0,0000","6,0000","0,0000","33760101000110",2,"","DA CRUZ DISTRIBUIDORA LTDA",8401016,"PREGÃO","RECOLHIMENTO IRRF DUA 4009755509 DA NOTA FISCAL 4839, DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, AUTORIZAÇÃO DO DIRETOR GERAL ANEXA A # 339.","2024OB03308","2024NE01089","2024-ZVFZS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - ATA 167/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613626858], [24680,2024,"2024-09-07T00:00:00","0,0000","0,0000","2379,3500","0,0000","27733806000145",2,"","VITORIASEG SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI ME",8389968,"PREGÃO","RETENCAO DE ISS DA DESPESA com prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial de Unidades desta PCES - POSTO VITÓRIA, referente ao mês de JUNHO/2024, conforme o contrato nº 249/2021, e a nota fiscal nº 1347 de 01/07/2024. PROCESSO 2024-LZLBG.","2024OB04779","2024NE00099","2021-BJ3RC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 044/2021, CONTRATO Nº 0249/2021.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","044",2021,1613626859], [24681,2024,"2024-06-11T00:00:00","0,0000","0,0000","1800,0800","0,0000","59456277000176",2,"","ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA",8319558,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DUA IR PARTE NF 000531886 COM RETENÇÃO 4,8% IR (R$ 7.105,02) E NF 000530162 COM RETENÇÃO 4,8% IR (R$ 1.800,08), COM OS ITENS 2 - SUPORTE TÉCNICO COM PRIORITY SERVICES PARA SOFTWARES ORACLE, 4 - SUPORTE TÉCNICO COM PRIORITY SERVICES PARA HARDWARE ORACLE EXADATA DATABASE MACHINE E 4 - ATENDIMENTOS ON SITE (SUPPLEMENTAL RESOURCES), REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE, COM PRIORITY SERVICES E SUPPLEMENTAL RESOURCES, PARA OS SOFTWARES E HARDWARES ORACLE, DECORRENTE DO CONTRATO SIGEFES 24001642, PROVENIENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO CAPUT DO ART. 25, LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. PROCESSO 2023-PC11R - PROTOCOLO 2023017307953","2024OB02315","2024NE00235","2023-PC11R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2755,"TI: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",28203,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Caput do Art. 25",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613626861], [24682,2024,"2024-08-20T00:00:00","0,0000","0,0000","119,3600","0,0000","33069212000850",2,"","MERCK S/A",8330580,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 981 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAL ? SISTEMA DE PRODUÇÃO DE ÁGUA PURIFICADA E ULTRAPURIFICADA PARA ATENDER O LACEN, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0047/2021, PREGÃO Nº 0129/2021, EM FAVOR DA EMPRESA MERCK S/A, VIGENTE ATÉ 24/05/2024. ","2024OB39445","2024NE00169","2020010631259","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0129/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613626862], [24683,2024,"2024-05-09T00:00:00","0,0000","0,0000","17,4600","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","Pagto do IRRF das NFS-e's 2447472, 2447473 e 2447471, referente a serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis (gasolina e diesel/Arla-32) e aquisição de peças para os veículos da frota oficial do DER-ES, durante o mês de agosto/24, conforme Contrato nº 104/2023. ARP nº 002/2023/SEGER oriunda do Pregão Eletrônico/SEGER nº 006/2023. Proc. 2024-3PB9R (PRIME)","2024OB06547","2024NE00069","2023015313231","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - ARP nº 002/2023/SEGER oriunda do Pregão Eletrônico/SEGER nº 006/2023.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1613626863], [24684,2024,"2024-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","8347,7300","0,0000","05682285000101",2,"","DANZA ESTRATÉGIA & COMUNICAÇÃO LTDA",8374754,"CONCORRÊNCIA","Para cobrir despesa com Publicidade ref. SET/2024 ,Nota(s) Fiscal(is) Agencia N° 28153 - Parte Agência R$ 24.834,51.28153/342276 - 165.563,38 - JORNAL A TRIBUNA .","2024OB02007","2024NE00213","2024-1FHDR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2072,"CAMPANHAS EDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2744,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2019,1613626864], [24685,2024,"2024-09-08T00:00:00","0,0000","0,0000","1579,1200","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL.COMPL. (34) JULHO/24 INAT. PODER EXEC.","2024OB01466","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613626865], [24686,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","159,1400","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de retenção judicial da folha de pessoal de dezembro/2024. Folha nº 31.","2024OB37737","2024NE00833","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2087,"REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",452954762,"ANDERSON PINHEIRO DE SOUZA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0",0,1613626866], [24688,2024,"2024-10-14T00:00:00","0,0000","0,0000","61,5000","0,0000","41665545000102",2,"","DNA MED BRASIL LTDA",8414465,"PREGÃO","PGTO NF 3735 - DNA MED BRASIL LTDA/ CNPJ: 41.665.545/0001-02 - REF MATERIAL HOSPITALAR","2024OB05533","2024NE01984","2024-74SDF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","757",2023,1613626952], [24689,2024,"2024-11-09T00:00:00","0,0000","0,0000","24699,6800","0,0000","09110878000154",2,"","LATEC ENGENHARIA LTDA ",8326835,"CONCORRÊNCIA","3ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO 016/2024 - LATEC ENGENHARIA LTDA NF.6932","2024OB06732","2024NE00780","2021010408610","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",58,"NORDESTE",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3367,"PONTES",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - CP nº 057/2023.",27174077000134,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0057",2023,1613626954], [24690,2024,"2024-10-22T00:00:00","0,0000","0,0000","21,6000","0,0000","30035903000179",2,"","LINHARES MEDICAL CENTER S.A.",8400898,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESA MÊS 09/2024 NF 10058 PÇ# 30. EMISSÃO DA NOTA 10/10/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES PRESTADOS . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇ# 37. CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL . MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO: 2024-MNHWP.","2024OB52176","2024NE00490","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613626955], [24691,2024,"2024-10-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1021,0200","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do ?Programa Nota Premiada Capixaba? (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- Sorteio realizado dia 12/09/2024 referente ao mês de AGOSTO/2024. E-Docs: 2024-S9D4L.","2024OB04472","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27193705000129,"HECI HOSP EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1613626957], [24692,2024,"2024-07-10T00:00:00","0,0000","0,0000","18,2000","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO IRRF SOBRE NOTA FISCAL Nº 018.349.047 À PEÇA #296, REFERENTE À SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DIO/ES NO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME ATESTE À PEÇA #297 E AUTORIZAÇÃO À PEÇA #305.","2024OB01533","2024NE00083","2024009204971","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",662,"PRODUÇÃO INDUSTRIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2153,"PUBLICAÇÕES E SERVIÇOS GRÁFICOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",28202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2024,1613626958], [24737,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE DIVERSOS CONSIGNATARIOS, FOLHA DE PAGAMENTO 31, COMPETENCIA JUNHO/2024 - RPPS. CONFORME AUTORIZAÇÃO AS PEÇAS #706.","2024OB29432","2024NE00397","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27470525000147,"SIMES SIND. DOS MEDICOS DO ESTADO DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000000000000000",0,1613627080], [24746,2024,"2024-10-16T00:00:00","0,0000","0,0000","4046,8000","0,0000","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"CONSULTA","PAGAMENTO DE IRRF DAS DESPESAS COM O CONTRATO 024/2021, REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILANCIA NAS DEPENDECIAS DOS PREDIOS SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECTI, NO CORRENTE EXERCICIO. REF: NF 888, 889, 893 E 890. ","2024OB05190","2024NE01066","2021-DNB4B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217,"QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 9.472/1997 e Lei nº 9.986/2000",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","17",2021,1613627115], [25117,2024,"2024-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","125,5900","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JUN/24 INAT. PODER EXEC.","2024OB01137","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33164021000100,"TOKIO MARINE SEGURADORA S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613627655], [25118,2024,"2024-11-21T00:00:00","0,0000","0,0000","129,5000","0,0000","03241181000136",2,"","POLTRONA PLUS VIAGENS E TURISMO",8336024,"PREGÃO","Pagamento ISS Pref Vitoria Nota Fiscal 01828 (peça#101), referente às despesas no valor de R$ 2.590,00 (dois mil e quinhentos e noventa reais), em favor da empresa POLTRONA PLUS VIAGENS E TURISMO, CNPJ: 03.241.181/0001-36, para realizar o transporte solicitado pela Associação Desportiva Cultural e Social Santense (Peça #74) que irá para participar da Copa SUB-17 de Afonso Cláudio no período de 19 e 20/10/2024. ","2024OB04449","2024NE01456","2024-ZBS3Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ARP nº 016/2023",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",2023,1613627656], [25119,2024,"2024-10-25T00:00:00","0,0000","0,0000","597,4200","0,0000","03659631000105",2,"","LÍDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA",8380188,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IR PARA COBRIR DESPESA REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO PREDIAL, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, JARDINAGEM E COPEIRAGEM PARA AS UNIDADES DA REGIÕES SUL, CONTRATO Nº 018/2023. VALOR REFERENTE RETENÇÕES DE IRRF PJ E INSS RETIDOS A MENOR NO PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024.NFS 19074/19075/19078/19079","2024OB04848","2024NE00204","2023-2938N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0027",2022,1613627657], [25120,2024,"2024-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","224,6800","0,0000","500101",3,"","SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",8411188,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM A CONSIGNAÇÃO KDB INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO S.A REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO RGPS NO MÊS DE AGOSTO DE 2024.","2024OB00737","2024NE00030","2024-69FJV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1613627659], [25121,2024,"2024-10-16T00:00:00","0,0000","0,0000","4419,5900","0,0000","17417360000196",2,"","UNIAO SUDESTE TRANSPORTES LTDA ",8393562,"PREGÃO","Pagamento de IRRF PJ referente a NFSe 680 - Contratação de empresa ou cooperativa com a finalidade de realizar o serviço de transporte escolar para os alunos matriculados na rede estadual de ensino do município de São Mateus/ES - PE 57/2023 LOTE 1, CT 2024.000029.42101.01 - Parecer do gestor à peça #330. SETEMBRO 2024 - UNIAO SUDESTE TRANSPORTES LTDA -CNPJ: 17417360000196.","2024OB30013","2024NE00995","2023-XC3X3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",4346,"TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2863,"TRANSPORTE ESCOLAR",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0057",2023,1613627660], [25122,2024,"2024-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","321,7500","0,0000","38475393000162",2,"","HOSPITAL VITORIA LTDA",8400516,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IR PJ DE DESPESAS MÊS 06/2024 NF 02684 PÇ# 29 EMISSÃO DA NOTA 04/07/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇ# 36. CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. MEDINATE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO: 2024 ? DM6QR.","2024OB31589","2024NE00489","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613627662], [25143,2024,"2024-05-07T00:00:00","0,0000","0,0000","498,4000","0,0000","12433420000140",2,"","DB - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA",8400945,"PREGÃO","RETENÇÃO DO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 1758972 (PEÇA#587, PAG.2) - DUA Nº 4008925949 - DB MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA - ARP Nº 015/2023/DSPMES - PROCESSO EDOCS 2023-T8J3M.","2024OB00971","2024NE00192","2023-T8J3M","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","016",2023,1613627693], [25144,2024,"2024-08-28T00:00:00","0,0000","0,0000","656,0100","0,0000","10427478000156",2,"","HOSPITAL MERIDIONAL SÃO MATEUS S/A",8380077,"PREGÃO","RESSONÂNCIA MAGNÉTICA COM SEDAÇÃO / ECOCARDIOGRAMA TRANSESOFÁGICO MÊS DE JUNHO CFE NF 202400000031984.","2024OB02661","2024NE00117","2024009730459","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 0018/2018",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0018",2018,1613627694], [25145,2024,"2024-10-14T00:00:00","0,0000","0,0000","237,7300","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DAS NOTAS FISCAIS Nº. 101677, 101678, 101679 e 101680 AS PÇ222, #223, #224 e #225DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CENTRAL ADMINISTRATIVA DA SESA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024-SEGER - PREGÃO Nº 024/2023.","2024OB50069","2024NE05150","2024001477544","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°024/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613627695], [25146,2024,"2024-09-27T00:00:00","0,0000","0,0000","10199,4800","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Recolhimento do Imposto de Renda IRRF/Servidor, retido na Folha 31, pagamento do mês de SETEMBRO/2024. DUA 4009817572","2024OB00911","2024NE00017","2024-NFPG7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1613627698], [25147,2024,"2024-09-20T00:00:00","0,0000","0,0000","9096,4300","0,0000","35990928000145",2,"","CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.",8322988,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS (IÚNA/ES) REF. NFS-e nº 1147 (PEÇA #906), ATESTE (PEÇA #904) - 11ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/08 A 31/08/2024 - DESTINADO ATENDER DESPESA COM EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, DO TRECHO: SANTA CLARA ? BR-262 (EXTENSÃO: 12,44 KM) NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. CONTRATO Nº 787/2022. EMPRESA CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #918). PROCESSO 2023-HW0SQ.","2024OB07180","2024NE02061","2022-6M1TR","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27167394000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2022,1613627699], [25148,2024,"2024-09-10T00:00:00","0,0000","0,0000","53,2800","0,0000","60665981000975",2,"","UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A",8369898,"PREGÃO","NOTA DE PAGAMENTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE À NOTA FISCAL Nº 847641, COM DATA DE EMISSÃO: 15/04/2024, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE PROCESSO Nº2023-R5894 GESTOR DA ATA: NEGEP/SESA PREGÃO Nº 456/2023 E ARP Nº0835, 0836, 0837, 0838, 0839 e 0840/2023. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO MÉDICO: ADENOSINA AMP METOCLOPRAMIDA AMP E OUTROS VIGÊNCIA: 18/08/2023 À 17/08/2024.","2024OB01523","2024NE00258","2023-4WNMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0456",2023,1613627700], [25154,2024,"2024-04-07T00:00:00","0,0000","0,0000","3060,9400","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PG ISS RETENÇÃO SERVIÇO DE LIMPEZA HOSPITALAR PROCESSO SESA 77687108 PREGÃO 0626/2017 REFERENTE A MAIO/2024, CONFORME NF 23102.","2024OB00339","2024NE00016","2023-01RDS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440918,"CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0626/2017",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","626",2017,1613627714], [25201,2024,"2024-04-10T00:00:00","0,0000","0,0000","1,7300","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE IRRF REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, PARA COBERTURA DA DESPESA ATÉ O FINAL DA VIGENCIA CONTRATUAL, MÊS: SETEMBRO/2024, NOTA FISCAL Nº 2504512, POSTO OASIS.","2024OB00856","2024NE00024","2024-2JKHR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - SEGER ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1613627803], [25202,2024,"2024-08-08T00:00:00","0,0000","0,0000","646,6600","0,0000","20357423000170",2,"","SL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME",8375793,"PREGÃO","PAGAMENTO DE GUIA DE ISS PMV RETIDO NA NOTA FISCAL Nº 606 À PEÇA#219 REFERENTE A LOCAÇÃO DE PAINÉIS DE LED COM SONORIZAÇÃO E TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA VIA STREAMING, REFERENTE AO CONTRATO Nº 005/2022, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO NO MÊS DE JUNHO CONFORME AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO À PEÇA#239 DO PROCESSO E-DOCS 2023-2J7LR.","2024OB02791","2024NE00606","2023002058863","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121,"ASSESSORAMENTO AO GOVERNADOR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2799,"FESTIVIDADES E HOMENAGENS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 030/2021",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","2021-WQP19",2021,1613627805], [25203,2024,"2024-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","112,5500","0,0000","27374412000148",2,"","CLINICA RADIOLOGICA HELIO RIBEIRO SANTOS LTDA",8341729,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DUA DA NOTA FISCAL Nº 127220 DE 24/07/2024 #171 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS06/2024 - AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESA #179.PD EMITIDA POR MIM DEVIDO SERVIDOR ESTAR DE FÉRIAS","2024OB03155","2024NE00497","2022-WB0XD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613627806], [25204,2024,"2024-09-24T00:00:00","0,0000","0,0000","258,5000","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","Pagto do IRRF ref. a despesa com serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas para voos regulares e internacionais, realizados pelos servidores do DER-ES, conforme Contrato nº 031/2024 - adesão à ARP nº 001/2024 oriunda do Pregão Eletrônico/SEGER nº 024/2023. ID CidadES/TCE:2023.500E0600002.02.0007. Processo E-Docs nº 2024-2M53L, mês de agosto/2024, faturas nº 100066 e 100067. (WEBTRIP)","2024OB07095","2024NE01788","2024002137608","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ARP nº 001/2024 oriunda do Pregão Eletrônico nº 024/2023/SEGER.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0024",2023,1613627807], [25215,2024,"2024-12-27T00:00:00","0,0000","0,0000","6,4400","0,0000","23708186000133",2,"","VIVAMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI",8381975,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº 11407, EMPRESA VIVAMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, DUA Nº 4010801892 - ARP Nº 0909/2024/LACEN (peça#7) - NO MÊS DE DEZEMBRO/2024 -PROCESSO EDOCS 2024-N0N49","2024OB01928","2024NE00483","2024-N0N49","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2422,"MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","181",2024,1613627826], [25216,2024,"2024-09-13T00:00:00","0,0000","0,0000","332,4700","0,0000","38475393000162",2,"","HOSPITAL VITORIA LTDA",8400516,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ DE DESPESA MÊS 08/2024 NF 02855 PÇ#103 EMISSÃO DA NOTA 06/09/2024 COM RETENÇÃO DE 1,50% DE IRRF, COM BASE NO (ART. 3º § 3º DECRET.ESTADUAL Nº. 5460-R ? IN RFB 1234/2012 ). REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO PRESTADOS. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELA SUBSECRETÁRIA DA SSEC - RESPONDENDO NA PÇ# 110. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO: 2021-GCLWP.","2024OB44494","2024NE00489","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613627828], [25217,2024,"2024-09-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0900","0,0000","04380569000180",2,"","J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA",8322193,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 16326 A PÇ#84 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE AMITRIPTILINA CLORIDRATO 25MG COMPRIMIDO, MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL. REGISTRO DE ENTRADA - 17/09/2024","2024OB47346","2024NE09697","2024006662622","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0588/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613627829], [25222,2024,"2024-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","2500,7400","0,0000","08679673000121",2,"","M. PEREIRA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA",8354888,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IR S/ LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO GALPÃO SEDU, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES. CONTRATO N° 117/2010. COMPETÊNCIA JUNHO/2024.","2024OB18857","2024NE00108","2021-6Z2XP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2175,"MANUTENÇÃO DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1613627850], [25223,2024,"2024-10-07T00:00:00","0,0000","0,0000","18,1200","0,0000","18876112000176",2,"","GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA",8379555,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA DE EXTRATOS DE EDITAIS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, SOB DEMANDA. NF 22703.","2024OB01656","2024NE00095","003822024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2742,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613627851], [25224,2024,"2024-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","73,8300","0,0000","32469645000164",2,"","CETEST ES-MANUTENCAO E UTILIDADES LTDA",8330173,"PREGÃO","Pagamento de despesa da NF 11216 referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de refrigeração da ARSP no mês de Outubro/2024.","2024OB01038","2024NE00004","2021-48N5Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158,"REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ESTADUAIS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA COM PEDÁGIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",49205,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","003",2021,1613627852], [25225,2024,"2024-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","108357,5700","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE A BANCO DO BRASIL - CONSIGNATÁRIA, FOLHA DE PAGAMENTO 31, COMPETENCIA NOVEMBRO/2024 - RGPS. CONFORME AUTORIZAÇÃO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS PEÇA #944.","2024OB59455","2024NE00487","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1613627854], [25226,2024,"2024-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1075,1000","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE A BANCO DO BRASIL - CONSIGNATÁRIA, FOLHA DE PAGAMENTO 31, COMPETENCIA NOVEMBRO/2024 - RGPS. CONFORME AUTORIZAÇÃO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS PEÇA #944.","2024OB59455","2024NE00380","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","00000000000",0,1613627855], [25409,2024,"2024-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","388,3600","0,0000","00625711000151",2,"","HOSPITAL MERIDIONAL S/A",8335672,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA- RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 35753 DE 02/10/2024 #16 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS SETEMBRO/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADOS EM OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA, COMPROVANTE DE AGENDAMENTO #18, ATESTE #19. CONTRATO Nº 2024.000163.44929.01. EDITAL DE CREDENCIAMENTO SRSV/SESA Nº 001/2024, PROCESSO EDOCS 2024-H21GK E 2024-8GV64. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESA #23.","2024OB04342","2024NE02969","2024-H21GK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000",0,1613628199], [25479,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","8831,0900","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2024-K7WN2 FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2024 // 319011 RPPS // FP DEZEMBRO","2024OB02984","2024NE00021","2024-K7WN2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1613628314], [25480,2024,"2024-07-18T00:00:00","0,0000","0,0000","143,2800","0,0000","14380522000170",2,"","ESPAÇO VIVER CENTRO A. R. C/ARTE P. D. Q.LTDA",8368681,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO DE DESPESA MÊS 06/2024 NF 3881 PÇ# 38 EMISSÃO DA NOTA 09/07/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES PRESTADOS . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 44 . MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO: 2024-HF73F.","2024OB33361","2024NE00175","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613628315], [25481,2024,"2024-04-09T00:00:00","0,0000","0,0000","1664,7400","0,0000","28482230000153",2,"","COMERCIAL SCARDUA LTDA",8336939,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF DAS DESPESAS REFERENTE A prestação de serviços de locação de imóvel urbano - sede SECTI, EM FAVOR DA EMPRESA COMERCIAL SCARDUA LTDA, REF AGOSTO 2024. REF: SALAS 201 E 202. ","2024OB04251","2024NE00040","2020-54VD4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2023,1613628316], [25482,2024,"2024-12-20T00:00:00","0,0000","0,0000","206,8000","0,0000","###.312.037-##",1,"","CAROLINA BRAGATTO DAL PIAZ",8346116,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do INSS retido referente aos serviços prestados pelo docente Carolina Bragatto Dal Piaz, nos períodos de 09/09/2024 a 11/09/2024, no curso de ETP E TR Lei 14.133. PROGRAMA ESPECIAL ? SEFAZ ? TC 003/2024, Portaria 80-R, de 22 de agosto de 2024. CH 40h. Conforme contrato n° 1117/2024.","2024OB06552","2024NE02405","2024-2HDWT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.000107,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNSEFAZ - MULTAS E JUROS DE MORA POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA (INCISO III DO ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 8.360/2006)",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1613628318], [25483,2024,"2024-12-12T00:00:00","0,0000","0,0000","220,0000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE PAGAMENTO BOLSA ESTAGIARIOS GRADUAÇÃO PARA O MES DE NOVEMBRO SUPLEMENTAR","2024OB04273","2024NE00055","7000036842024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",4020,"VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2696,"ESTAGIARIOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1613628319], [25484,2024,"2024-12-16T00:00:00","0,0000","0,0000","847,7100","0,0000","31474414000186",2,"","BUTERI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA",8320267,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DA NOTA FISCAL 52877 PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: LINAGLIPTINA 5MG COMPRIMIDO, MEDICAMENTO NÃO PADONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (NOMINAL). RE 26/11/2024","2024OB62050","2024NE13918","2023012287462","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0566/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613628320], [25490,2024,"2024-10-22T00:00:00","0,0000","0,0000","3454,5100","0,0000","70947213000291",2,"","BAXTER RCS CENTRO DE CUIDADO RENAL LTDA - CARIACICA",8404139,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 381 DE 07/10/2024 #300. COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS AGOSTO/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NEFROLOGIA QUE REALIZA PROCEDIMENTOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - TRS HEMODIÁLISE, DIÁLISE PERITONEAL AMBULATORIAL CONTÍNUA (DPAC), DIÁLISE PERITONEAL AUTOMÁTICA (DPA) E DIÁLISE PERITONEAL INTERMITENTE (DPI), E DEMAIS ATIVIDADES AFINS PARA PACIENTES RENAIS, TRATADOS AMBULATORIALMENTE,, RELATÓRIO GERAL E POR PACIENTE #299, ATESTE #301. CONTRATO 067/2018, PROCESSO 55873936 - SRSV, CREDENCIAMENTO 001/2024, PROCESSO E-DOCS 2021-5WKMX . AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESA #305.TOTAL DA NF R$ 230.300,44. LIQUIDADO R$ 208.462,55 NA2024NL04073 E LIQUIDADO R$ 21.837,89 NA 2024NL04074","2024OB04485","2024NE00299","2021-5WKMX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613628332], [25491,2024,"2024-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","298,5500","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL Nº 31 DO MÊS DE OUTUBRO/2024.","2024OB04929","2024NE00206","2024-FTDZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",56269913000162,"PREVIDENT ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA",269,"FOPAG_PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA","0000",0,1613628333], [25492,2024,"2024-03-07T00:00:00","0,0000","0,0000","353,5900","0,0000","39320478000134",2,"","DINAMICA TELECOMUNICACOES EIRELI EPP",8344341,"PREGÃO","Pagto do IRRF da NFS-e 57595, referente a serviços de fornecimento de links de dados, dedicado de dados e internet, para a Sede e as Superintendências Regionais do DER-ES, durante o mês de maio/24, conforme Contrato nº 085/2020 (Apostila #188) - Pregão Eletrônico nº 013/2020. Proc. 2024-52LZS. (DINAMICA) ","2024OB04500","2024NE00086","2020008937057","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0013",2020,1613628334], [25493,2024,"2024-08-21T00:00:00","0,0000","0,0000","9122,4600","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO REGIME GERAL PARA O MES DE AGOSTO.","2024OB02888","2024NE00076","7000035022024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613628336], [25494,2024,"2024-07-31T00:00:00","0,0000","0,0000","39,5800","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 032/2022 (LOTE 03 ? GRANDE VITÓRIA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 25ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE JUNHO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1636715, NOTAS FISCAIS Nº 6275, 6276, 6278 A 6281, DESPACHO SCOT 1644855, DESPACHO SMAT 1648653 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0024525/2024-65.","2024OB07317","2024NE00947","0015934202204","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165521000155,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1613628338], [25552,2024,"2024-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","2479,2500","0,0000","31065164000201",2,"","PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI",8411106,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de ISS-DAM da Nota Fiscal nº 441, do Contrato 004/2023 PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, referente a prestação dos serviços de guarda e vigilância patrimonial armada e desarmada. Mês 11/2024. Autorização para pagamento peça #1051, p.3/4. do E-Docs. 2024-PRF7B.","2024OB05583","2024NE00531","2023-Q1SWD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000017,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0002",2023,1613628436], [25553,2024,"2024-07-11T00:00:00","0,0000","0,0000","2989,4800","0,0000","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"PREGÃO","PAGAMENTO DA DESPESA DE FOLHA SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA TECNUS SEGURANÇA.","2024OB01396","2024NE00060","2022005815582","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",605,"ABASTECIMENTO",38,"VIDA NO CAMPO",2236,"APOIO À ESTRUTURA DE ABASTECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",31203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",5760442708,"MAYARA ALINE BAWER RIBEIRO",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1613628437], [25554,2024,"2024-10-12T00:00:00","0,0000","0,0000","312,6400","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA",8393604,"PREGÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 011/2019 FIRMADO COM A EMPRESA SUDESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS EIRELI, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PARA ATENDER UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO IEMA, COM VIGÊNCIA ATÉ 05/07/2024. NOTAS FISCAIS Nº 7329 A 7337 DE 04/12/2024, DEVIDAMENTE ATESTADA POR RAFAEL DOS SANTOS FILHO EM 05/12/2024.","2024OB04839","2024NE00527","83697446","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",41201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165208000117,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","006",2019,1613628438], [25555,2024,"2024-10-23T00:00:00","0,0000","0,0000","96,5200","0,0000","29269640000183",2,"","CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE DESOSPITALIZACAO LTDA",8400641,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 09/2024 NF 996 PÇ#32 EMISSÃO DA NOTA 11/10/2024 . REFERENTE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PRESTADOS . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#38 . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO: 2023-QTQ36.","2024OB52327","2024NE00486","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613628442], [25565,2024,"2024-08-14T00:00:00","0,0000","0,0000","195,5900","0,0000","05852250000173",2,"","METALURGICA FREITAS LTDA",8415564,"PREGÃO","Pagamento IRRF-PJ do DANFE n° 000.003.213 (peça #77), referente aquisição de carreta agrícola de acordo com o descrito no Anexo I do Contrato SEAG 2024.000114.31101.01 - ARP Nº 006/2024 - Pregão nº 102/2023, em atendimento a P.M de Alegre/ES, autorizado peça #93. Empresa Metalúrgica Freitas Ltda. Processo 2022-TDQTK.","2024OB06317","2024NE00633","2022-TDQTK","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","102",2023,1613628452], [25574,2024,"2024-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","2256,2500","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, CONTRATO Nº045/2019, PREGÃO Nº0098/2018 - COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #2778, CONFORME NOTA FISCAL Nº7352 COM RETENÇÕES DE INSS R$4.963,75 / IRRF R$2.166,00 E ISS R$2.256,25, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2024.","2024OB12042","2024NE00351","2020-B04MT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0098",2018,1613628463], [25575,2024,"2024-07-11T00:00:00","0,0000","0,0000","2970,5300","0,0000","###.378.547-##",1,"","CHRISTIANO ENDRINGER",8343145,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IR S/ LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SRE CARIACICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES. CONTRATO Nº 010/2015. COMPETÊNCIA OUTUBRO DE 2024.","2024OB32033","2024NE00468","2021-NKV8V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2175,"MANUTENÇÃO DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613628465], [25576,2024,"2024-12-07T00:00:00","0,0000","0,0000","552,6600","0,0000","28508315000163",2,"","RESIDENCIA ENGENHARIA LTDA.",8315187,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE ISS S/ NOTA FISCAL Nº 1554 PARA COBRIR DESPESA COM OBRA DE REFORMA NA EEEM PROFESSOR JOSÉ VEIGA DA SILVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES. CONTRATO Nº 169/2022 - 18ª MEDIÇÃO E REAJUSTE. COMPETÊNCIA MAIO/2024.","2024OB20131","2024NE03889","2021-X1L5G","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",53,"LITORAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",1609408000128,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1613628466], [25577,2024,"2024-04-09T00:00:00","0,0000","0,0000","29463,9900","0,0000","40690280000121",2,"","CONSORCIO SUPERVISOR DSFS - LOTE 1",8412847,"CONCORRÊNCIA","41ª MEDIÇÃO FINAL - C.C. N.º 007/2021 - CONSORCIO SUPERVISOR DSFS (DYNATEST - STE - FUTURE - SIMEMP) nf.15.","2024OB06490","2024NE00401","2021001118982","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",35," SERVICOS DE CONSULTORIA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2103,"SERVIÇOS DE CONSULTORIA, DE GERENCIAMENTO E DE APOIO À EXECUÇÃO DE OBRAS E DE PROJETOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0002",2019,1613628467], [25578,2024,"2024-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","57,2900","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - BANCO PANAMERICANO, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 33 DE JUNHO/2024, PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB07581","2024NE00301","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1613628468], [25579,2024,"2024-03-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1486,2000","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIOS DA FOLHA PESSOAL Nº 31 -RPPS, MÊS JUNHO 2024, CONFORME PROCESSO 2023-Z0JJS.","2024OB02347","2024NE00097","2023-Z0JJS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000",0,1613628470], [25580,2024,"2024-05-09T00:00:00","0,0000","0,0000","1892,9700","0,0000","62570320000134",2,"","TELAR ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A.",8407714,"CONCORRÊNCIA","Retenção de IRRF da nota fiscal 00000816 concernente ao reajustamento da 25ª medição do Contrato 011/2022, cujo objeto é a construção da galeria-dique e parque linear do Canal Marinho, incluindo sistema de comportas, no município de Vila Velha. Conforme autorizado à peça #941 no Processo 2022-8GGDV.","2024OB02242","2024NE00722","2020009247634","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002/2022",2022,1613628471], [25581,2024,"2024-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1052,0100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JUNHO COMPL. 34 INAT. ALES.","2024OB04382","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613628482], [25582,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","229,3900","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS ÀS PEÇAS 1168, 1175, 1182, 1189 E 1196, REFERENTES CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO,COPEIRAGEM, MANUTENÇÃO PREDIAL, JARDINAGEM E RECEPÇÃO PARA O IDAF NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024. Nº CONTRATO CIDADES-SIGA: 2024.000001.31201.01.","2024OB05351","2024NE00778","2024-KK82W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167428000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2024,1613628483], [25583,2024,"2024-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","5,8900","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF NF 163151 PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: VALSARTANA 160MG + ANLODIPINO 5MG COMPRIMIDO VIA ORAL, MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL - ARP N°0849/2024 - PREGÃO N°175/2024, CONFORME REQUERIMENTOS, PEÇAS #150 A #155, SOLICITAÇÃO DA GEAF, PEÇA #159, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #160.","2024OB64172","2024NE14452","2024007611575","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°175/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613628484], [25584,2024,"2024-12-20T00:00:00","0,0000","0,0000","625,1200","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGTO DE IRRF S/ DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA - BAIXA TENSÃO - NAS UNDIDADES DESCENTRALIZADAS DO DETRAN/ES, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#1129. Processo 2023-ZFJSX","2024OB19449","2024NE00133","2023-ZFJSX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - CAPUT",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1613628486], [25585,2024,"2024-11-14T00:00:00","0,0000","0,0000","295,2100","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 32671 A 32692 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL. CONTRATO Nº 081/2021. COMPETÊNCIA OUTUBRO/2024.","2024OB32949","2024NE00678","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 005/2021",27174069000198,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1613628487], [25586,2024,"2024-07-10T00:00:00","0,0000","0,0000","2947,4000","0,0000","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE FOLHA SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA TECNUS SEGURANÇA.","2024OB01225","2024NE00060","2022005815582","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",605,"ABASTECIMENTO",38,"VIDA NO CAMPO",2236,"APOIO À ESTRUTURA DE ABASTECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",31203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",3470185727,"ADELSON POLACO",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1613628488], [25587,2024,"2024-09-27T00:00:00","0,0000","0,0000","412,1600","0,0000","21288175000116",2,"","MEDICLEAN LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA ME",8385739,"PREGÃO","PAGTO DUA NF.7518 REFERENTE A SERVIÇOS DE LAVANDERIA,CONTRATO 003/2020,MES DE AGOSTO/2024.","2024OB01315","2024NE00048","2021-S69QF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","003",2020,1613628490], [25588,2024,"2024-07-25T00:00:00","0,0000","0,0000","327,7900","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 8030 A 8094.","2024OB07639","2024NE00093","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165737000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU",25,"RETENÇÃO DE ISS","18",2021,1613628491], [25589,2024,"2024-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","230516,0000","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0028849/2024-15 - PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DAS FOLHAS DE PESSOAL EFETIVO ATIVO DESTE MPES (ANTES E APÓS A LC. 282/04 E 711/13) REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024.","2024OB07876","2024NE00132","44583202316","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1330295000127,"COOPJUD",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613628492], [25635,2024,"2024-09-12T00:00:00","0,0000","0,0000","25326,8000","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE ISS REFERENTE AS NOTAS FISCAIS Nº 4603 A 4606 - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, CONTRATAÇÃO LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA, CONTRATO Nº 012/2023, COMPETÊNCIA NOVEMBRO DE 2024 - EMPRESA SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA-CNPJ:08944765000191.","2024OB35220","2024NE00684","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613628575], [25636,2024,"2024-12-20T00:00:00","0,0000","0,0000","506,0000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE PAGAMENTO FOLHA MAGISTRADOS MES DEZEMBRO","2024OB04521","2024NE00002","7011969882023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",91,"APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL",5567,"DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES: FUNDO FINANCEIRO - RPPS - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - ATIVO CIVIL - TJES",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA",109,"TJ_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_PATRONAL (valor utilizado para pgto de inativos)","0000",0,1613628576], [25637,2024,"2024-11-13T00:00:00","0,0000","0,0000","27252,7200","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRRF FOLHA SUPLEMENTAR DE OUTUBRO - RG","2024OB03962","2024NE00102","7000035022024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",16," OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2589,"SERVICOS EXTRAORDINÁRIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1613628578], [25638,2024,"2024-12-09T00:00:00","0,0000","0,0000","11582,3700","0,0000","01809437000133",2,"","ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA",8348543,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF-PJ REF. NFS-e nº 2209 (PEÇA #1577), ATESTE (PEÇA #1578) - 22ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/07 A 31/07/2024 - DESTINADO ATENDER DESPESA COM O CONTRATO N° 01058/2022, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? LOTE 04 - CONCORRÊNCIA N° 006/2022. EMPRESA ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #1589). PROCESSO 2022-7J7MZ.","2024OB06945","2024NE01009","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2022,1613628579], [25699,2024,"2024-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","82,0200","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 030/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 24ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE JUNHO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1637169, NOTAS FISCAIS Nº 6292 A 6300, DESPACHO SCOT 1648245, DESPACHO SMAT 1648704 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0024044/2024-54.","2024OB07396","2024NE00223","001696202292","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174085000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1613628678], [25700,2024,"2024-12-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1,0800","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 2616215 A PÇ#1925 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SSVS/GEVS.","2024OB62090","2024NE00796","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1613628679], [25701,2024,"2024-12-20T00:00:00","0,0000","0,0000","3140,3100","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO REGIME PROPRIO PARA O MES DE DEZEMBRO","2024OB04488","2024NE00117","7000034172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",44988982734,"FRANCESKA VALENTE TRIGO GOMES",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1613628680], [25702,2024,"2024-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","30,8700","0,0000","04172259000170",2,"","BIO SCAN DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA",8316370,"PREGÃO","RETENÇÃO DO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 72496 (PEÇA#1081) - DUA Nº 4009035958 - BIO SCAN DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - ARP Nº 029/2023/DSPMES - PROCESSO EDOCS 2023-363H7","2024OB01082","2024NE00153","2023-363H7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","031",2023,1613628681], [25703,2024,"2024-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","9,0300","0,0000","280202",3,"","DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",8373609,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE RESSARCIMENTO DE CONSIGNATARIAS CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E COMPLEMENTAÇÃO DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024. PROCESSO E-DOCS 2024-Z8R1Q.","2024OB01657","2024NE00016","2024-Z8R1Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","00000",0,1613628682], [25704,2024,"2024-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","163198,5500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.NOV/2024 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2024OB08045","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613628684], [25731,2024,"2024-09-26T00:00:00","0,0000","0,0000","95,5200","0,0000","28788035000156",2,"","REFAZER CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO LTDA. - ME",8388758,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESA NF 2158, DATA DE EMISSÃO 23/09/2024 MÊS 08/2024 PÇ# 7 COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS . CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIA DA SSEC RESPONDENDO NA PEÇAS # 13. MEDIANTE ADIPLÊNCIA AO PROCESSO 2024-05MSR.","2024OB47121","2024NE00183","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613628711], [25732,2024,"2024-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1548,6300","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DA DESPESA REFERENTE DIVERSOS CONSIGNATÁRIOS, FOLHA DE PAGTO 31, COMPETENCIA NOVEMBRO/2024 - RPPS. CONFORME AUTORIZAÇÃO SUBSECRETÁRIO SSAFAS PEÇA#944.","2024OB59577","2024NE00397","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33885724000119,"BANCO ITAU CONSIGNADO S.A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1613628713], [25733,2024,"2024-09-18T00:00:00","0,0000","0,0000","5000,0000","0,0000","28145829000100",2,"","BANDES- BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESP.SANTO",8316244,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Liquidação para pagamento de taxa de administração do FUNSES ao BANDES referente a agosto de 2024. Autorização de empenho no despacho 2024-CNKD3Q. Autorização de liquidação e pagamento 2024-2MG5DP.","2024OB00029","2024NE00002","2022-L0T05","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220902,"FUNDO SOBERANO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.000004,"RECURSOS DESTINADOS AO FUNSES",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",20,"GESTÃO FISCAL DO FUNDO SOBERANO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2808,"SERVIÇOS BANCÁRIOS",22902,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",2024,1613628715], [25734,2024,"2024-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","99,6600","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 030/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 24ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE JUNHO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1637169, NOTAS FISCAIS Nº 6292 A 6300, DESPACHO SCOT 1648245, DESPACHO SMAT 1648704 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0024044/2024-54.","2024OB07391","2024NE00223","001696202292","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167428000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1613628718], [25762,2024,"2024-05-12T00:00:00","0,0000","0,0000","123,2700","0,0000","26680914000134",2,"","ASP4 EMPREENDIMENTOS LTDA ",8409628,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DE IRRF S/ DESPESA COM CT 63/2022 REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV DE BOM JESUS DO NORTE, AUTORIZAÇÃO A PEÇA #305 - MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.PROC.EDOCS 2023-0XTSR","2024OB18428","2024NE00019","2023-0XTSR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1613628762], [25763,2024,"2024-08-14T00:00:00","0,0000","0,0000","202273,8000","0,0000","09152761000729",2,"","BÁSICA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA",8369459,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE INSS DA NOTA FISCAL Nº 18.025 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL. CONTRATO Nº 2024.000091.42101.01. COMPETÊNCIA JUNHO/2024.","2024OB23014","2024NE05505","2024-8LKH4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2773,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1613628764], [25764,2024,"2024-07-23T00:00:00","0,0000","0,0000","112,9200","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento de DUA/IRRF-PJ Nº4008931052 peça #337 IR - retido das NF nº 2335545 e 2335539, peças # 316 e 319 referente ao PAGAMENTO (combustível) - Contrato nº 040/2023 - Prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis e da manutenção preventiva e corretiva da frota oficial - INCAPER x Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA (2023-RC81P). PROCESSO DE PAGAMENTO -2023-VTGH7.\t","2024OB02411","2024NE00011","2023-VTGH7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118," MANUTENCAO DE NUCLEOS, CENTROS DE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",31202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 02/2023 - SECRETARIA DEESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ? SEGER.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","2",2023,1613628765], [25765,2024,"2024-08-13T00:00:00","0,0000","0,0000","849,2500","0,0000","09814467000140",2,"","PILARES CONSTRUCÕES E SERVIÇOS LTDA",8408170,"CONCORRÊNCIA","7ª MEDIÇÃO (JUNHO/2024) - CONTRATO 099/2023 - Reforma da Fachada da Edificação do Arquivo Público - APEES - Vitória-ES nf.58","2024OB05822","2024NE00904","2021007223824","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",1011," IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE MODERNIZACAO DO SISTEMA DE CONT ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","18",2023,1613628767], [25766,2024,"2024-10-25T00:00:00","0,0000","0,0000","106,0700","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PG. IRRF PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O EDIFÍCIO SEDE DO IPAJM, DURANTEO MÊS DE SETEMBRO/24.","2024OB02790","2024NE00155","2024-M2LH2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",60201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",2024,1613628768], [25781,2024,"2024-10-31T00:00:00","0,0000","0,0000","6722,6100","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. OUT/24 INAT. FPS.","2024OB02159","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4747160000150,"ASBRASP-ASSOC.BRASILEIRA DOS SERV. PUBLICOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613628799], [25782,2024,"2024-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","1,0700","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PG IRRF RETENÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃOPREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL, REFERENTE ADESÃO DA SESA Á ARP Nº 002/2023, PREGÃO Nº 006/2023 (70,787 LTS GASOLINA) REFERENTE A NOVEMBRO/24 NF NF. 2616206.","2024OB00754","2024NE00001","2023-35PRX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440918,"CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2023,1613628800], [25783,2024,"2024-09-27T00:00:00","0,0000","0,0000","14263,4200","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS ÀS PEÇAS 843 / 853 / 860 /867 / 874, REFERENTES CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, MANUTENÇÃO PREDIAL, JARDINAGEM E RECEPÇÃO PARA O IDAF NO MÊS DE AGOSTO DE 2024. Nº CONTRATO CIDADES-SIGA: 2024.000001.31201.01.","2024OB03876","2024NE00778","2024-KK82W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","001",2024,1613628801], [25784,2024,"2024-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","13,7800","0,0000","25293280000102",2,"","HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA ME",8395840,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA PLATAFORMA ELEVATÓRIA DO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO nf 14078.","2024OB01691","2024NE00396","019902024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613628802], [25785,2024,"2024-05-08T00:00:00","0,0000","0,0000","9285,1200","0,0000","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº. 3145 JULHO/2024, PARA DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMÓVEIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA ATENDER A REDE ESTADUAL DE SAUDE - CONTRATO Nº 0001/2024.","2024OB36498","2024NE00644","2023014574828","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051," IMPLEMENTACAO DO DATA CENTER DE INFORMACOES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023- PM/ES",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","055",2023,1613628803], [25786,2024,"2024-07-23T00:00:00","0,0000","0,0000","8,2700","0,0000","03945035000191",2,"","ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELLI",8400527,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DE NF. 295886 REFERENTE COBRIR DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE USO E CONSUMO HOSPITALAR NO MES DE JULHO DE 2024.COTA MARÇO DE 2024.","2024OB01724","2024NE00321","2023008494240","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","455",2023,1613628806], [25787,2024,"2024-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","-807,0000","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS00305","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",95544488720,"FERNANDO SOARES PEREIRA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","00000000",0,1613628821], [25797,2024,"2024-12-27T00:00:00","0,0000","0,0000","-2,0000","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REGISTRO DE DEVOLUÇÃO DO DIA 08/11/2023 REFERENTE A REPASSE FEITO A MAIOR PARA A PREVES, REFERENTE A FOLHA DE NOV/2023.","2024GD00273","2024NE00301","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","000000000000000",0,1613628850], [25800,2024,"2024-12-27T00:00:00","0,0000","0,0000","-117,9600","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REGISTRO DE DEVOLUÇÃO DO DIA 25/11/2023 REFERENTE A REPASSE FEITO A MAIOR PARA A PREVES, REFERENTE A FOLHA DE OUT/2024.","2024GD00276","2024NE00301","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","000000000000000",0,1613628854], [25894,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","-45823,6800","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS03345","2024NE00487","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1613628994], [25948,2024,"2024-12-08T00:00:00","0,0000","0,0000","595,4700","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFS'E 202400000022638 (PEÇA #268), COMPETÊNCIA REFERENTE RETROATIVO MES 06/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #275.","2024OB02972","2024NE00131","2024-674LH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613629063], [25949,2024,"2024-10-07T00:00:00","0,0000","0,0000","2008,9800","0,0000","32416430000185",2,"","ART DECO CONSTRUTORA E INCORPOR. LTDA",8370579,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS DA NOTA FISCAL Nº 835 PARA COBRIR DESPESA COM REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEEMTI AFONSO CLÁUDIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO /ES. CONTRATO Nº 089/2020 - 48ª MEDIÇÃO E REAJUSTE. COMPETÊNCIA MAIO/2024.","2024OB19917","2024NE03539","2021-17B4B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",52,"SUDOESTE SERRANA",569,"Outras Transferências de Recursos do FNDE",569.000016,"PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - Concorrência nº 003/2020",27165562000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0003",2020,1613629064], [25950,2024,"2024-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","127,2600","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE DIVERSOS CONSIGNATÁRIOS, FOLHA DE PAGAMENTO 31, COMPETENCIA JULHO/2024 - RPPS. CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NOS AUTOS.","2024OB35934","2024NE00487","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4635438000105,"UTIL - ASSOCIAÇÃO CENTRAL CAPIXABA BENEF. DOS SERVIDORES PÚB.",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000000000000",0,1613629065], [25951,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1470,1100","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FPG 31 PMES DEZEMBRO","2024OB08543","2024NE02262","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000015,"TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",11076118739,"RENAN FRAGA SANTOS",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",2024,1613629066], [25952,2024,"2024-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","105623,9600","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÃO AFIDAF FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE OUTUBRO/2024.","2024OB04376","2024NE00083","2024-NQDHW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30778708000139,"AFIDAF ASSOC FUNC INST DEF AGROP FLORESTAL ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1613629070], [25967,2024,"2024-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","3772,3900","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.NOV/24 FL(12)PENS.FPS DOS MILITARES.","2024OB02371","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613629095], [25968,2024,"2024-10-30T00:00:00","0,0000","0,0000","1035,3800","0,0000","13062688000186",2,"","TRINITY MARKETING E CULTURA DIGITAL LTDA.",8422491,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 082/2023, TRINITY MARKETING E CULTURA DIGITAL LTDA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, COM TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, CONCERNENTE À IMPLANTAÇÃO DE NOVAS ESTRUTURAS E MECANISMOS DE RELACIONAMENTO COM O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DESENVOLVENDO A ADEQUAÇÃO DA IDENTIDADE E DA LINGUAGEM DO ÓRGÃO MINISTERIAL AOS PROCESSOS COMUNICACIONAIS CONTEMPORÂNEOS REIVINDICADOS PELA SOCIEDADE HIPERCONECTADA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1749631, NOTA FISCAL Nº 638, DOC. SEI 1769636, DESPACHO SCOT 1758868, E-MAIL RESPOSTA DOC SEI 1775551, DESPACHO ASCM 1775551 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0050.0037631/2024-42.","2024OB10483","2024NE01108","0018265202397","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",35," SERVICOS DE CONSULTORIA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2079,"COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso II.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613629097], [25969,2024,"2024-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","50,0400","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento ressarcimento consignação folha de pessoal nº 31, mes nov/2024. ","2024OB05143","2024NE00051","2024-W0B0Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1613629103], [25970,2024,"2024-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,6000","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF DAS DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - SEDE SECTI, CEET TALMO LUIZ, VASCO COUTINHO, GUISEPPE ALTOÉ, EMILIO NEMER E AFONSO CLAUDIO, RADIUM HOTEL (Guarapari) e CPID, EM FAVOR DA EDP ES DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, VALOR REFERENTE A 1/12 AVOS. REF: OUTUBRO - AFONSO CLAUDIO. ","2024OB05931","2024NE00037","2023019369816","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217,"QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1613629104], [25971,2024,"2024-11-25T00:00:00","0,0000","0,0000","54,7600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE REGULARIZAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREV6 DE PENSÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TJEES, FUNDO FINANCEIRO - FF, NO MÊS DE 11/2024. (FONTE 0801)","2024OB07967","2024NE00027","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",801,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)",801.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",357,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_PENSIONISTA CIVIL_13º SALÁRIO - TJES","000",2024,1613629105], [25972,2024,"2024-08-16T00:00:00","0,0000","0,0000","910,7600","0,0000","13739782000208",2,"","FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI",8400271,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL 1409 REFERENTE A SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, CONTRATO 005/2021 - COMPETÊNCIA 06/2024.","2024OB01150","2024NE00028","2021-RBCW8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",722,"TELECOMUNICAÇÕES",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2156,"RESTRUTURAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA TVE E RÁDIO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",10201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","009",2021,1613629106], [26003,2024,"2024-10-18T00:00:00","0,0000","0,0000","131,3400","0,0000","16738103000274",2,"","GREEN HOUSE PSIQUIATRIA - FILIAL",8397392,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 09/ 2024 NF 1779 PÇ# 7. EMISSÃO DA NOTA 04/10/2024 , REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO PRESTADOS. CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELA SUBSCRETÁRIA DA SSEC - RESPONDENDO NA PÇ# 17. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO: 2024-MPCSH .","2024OB51559","2024NE00176","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613629163], [26004,2024,"2024-07-19T00:00:00","0,0000","0,0000","13671,5800","0,0000","27476373000190",2,"","POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8338933,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","TERMO DE CESSÃO MILITARES ESTADUAIS DA RESERVA AO PODER JUDICIARIO. CONVENIO 04/2022, RELATIVO AO MES DE JULHO","2024OB07499","2024NE00243","7000038542024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",48," OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A P. FISICA ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3947,"AUXÍLIOS A PESSOAS FÍSICAS",3901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613629164], [26005,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","25,8200","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, NO MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1605674, NOTAS FISCAIS 06085 A 06090, DOC SEI 1605713, PEDIDO DE COMPRAS 1607475, DESPACHOS SCOT 1608662, 1609395 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0047.0021264/2024-64.","2024OB06344","2024NE00173","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167402000131,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1613629165], [26087,2024,"2024-07-11T00:00:00","0,0000","0,0000","3962,6000","0,0000","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"CONSULTA","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO 024/2021, REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILANCIA NAS DEPENDECIAS DOS PREDIOS SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECTI, NO CORRENTE EXERCICIO. REF: NF 909 - VARGEM ALTA, 910 - AFONSO CLAUDIO, 911 - CASTELO E 914 - IUNA. REF. MÊS DE OUTUBRO/2024","2024OB05518","2024NE01066","2021-DNB4B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217,"QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 9.472/1997 e Lei nº 9.986/2000",5287639708,"LUCIANO DOS SANTOS DE PAULA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","17",2021,1613629283], [26088,2024,"2024-09-19T00:00:00","0,0000","0,0000","6,4800","0,0000","27374412000148",2,"","CLINICA RADIOLOGICA HELIO RIBEIRO SANTOS LTDA",8341729,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº 128660, EMPRESA CLINICA RADIOLOGICA HELIO RIBEIRO SANTOS LTDA, DUA Nº 4009763789 - ARP Nº 018/2023/DSPMES (peça #76) - NO MÊS DE AGOSTO/2024 - PROCESSO EDOCS 2023-P17VB","2024OB01423","2024NE00271","2023-P17VB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","019",2023,1613629284], [26089,2024,"2024-08-08T00:00:00","0,0000","0,0000","719,8300","0,0000","13739782000208",2,"","FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI",8400271,"PREGÃO","PG. IRRF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL ARMADA, REFERENTE REPACTUAÇÃO RETROATIVA JANEIRO A JUNHO/24. NF: 1466.","2024OB01999","2024NE00371","2023-B842V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",60201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002/2023",2023,1613629288], [26090,2024,"2024-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","16015,3000","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. NOV/24 INAT. FPS.","2024OB02521","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600201,"IPAJM",267,"FOPAG_RETENÇÃO DE 1 REAL POR LINHA - FPS","000",2024,1613629289], [26091,2024,"2024-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","41,3600","0,0000","###.612.157-##",1,"","FRANCIELLE COSTA DE ALMEIDA",8411993,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Francielle Costa de Almeida, no perido de Setembro de 2024, no ?Aulão de Humanas no desenvolvimento do curso preparatório Pré-Enem Espírito Santo 2024, na disciplina de Geografia na SRE/POLO de Vila Velha?. PROGRAMA ESPECIAL ? SEDU TC nº 079/2024, Portaria nº 167-R, de 03 de julho de 2024. CH 4h. Conforme contrato n° 1166/2024.","2024OB05386","2024NE02483","2024-CP1J5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8678,"MELHORIA DO DESEMPENHO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1613629290], [26092,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1055,3300","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE A DESPESA COM FOLHA 31 DE PESSOAL DOS SERVIDORES DO REGIME GERAL PARA O MÊS DE JUNHO/2024.","2024OB01399","2024NE00017","2024-0D741","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",0,1613629292], [26093,2024,"2024-12-27T00:00:00","0,0000","0,0000","129,5300","0,0000","47725298000160",2,"","PV SAUDE LTDA - ME",8410883,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF ATRAVÉS DO DUA 4010794973 (PEÇA #421), ATRAVÉS DA NFE/NFSE 141 (PEÇA #416), REFERENTE AO CONTRATO 009/2023 (PEÇA #9), PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO NO DIA 24/04/2023, FIRMADO COM A EMPRESA PV SAUDE LTDA, CUJO OBJETO SÃO OS EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA TRANSESOFÁGICO PARA ATENDER OS PACIENTES DA SRSC-REGIÃO CENTRAL, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 11/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #420.","2024OB04895","2024NE00673","2023-746K0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0024",2023,1613629293], [26094,2024,"2024-04-07T00:00:00","0,0000","0,0000","115,2000","0,0000","31673254001095",2,"","LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A.",8380380,"PREGÃO","RECOLHIMENTO IRRF DUA 4008831413 - NF 893301 - JUN/24 - LAB. B. BRAUN","2024OB02216","2024NE00975","2024-J6425","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - 191/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613629294], [26095,2024,"2024-08-22T00:00:00","0,0000","0,0000","107,2500","0,0000","31715074000138",2,"","SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA",8399597,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO IRRF. REF. DESPESA MÊS 07/ 2024 NF 2314 PÇ#7 EMISSÃO DA NOTA 08/08/2024, REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES PRESTADOS. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC PÇ#13 . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2024-72KKN. ","2024OB39916","2024NE00492","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613629296], [26096,2024,"2024-09-12T00:00:00","0,0000","0,0000","760,5000","0,0000","03243602000168",2,"","CENTRO DIAG.E TRAT, DOS DISTURBIOS DO SONO",8364162,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 07642 DE 04/11/2024 #287 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS OUTUBRO/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM REALIZAÇÃO DE 65 EXAMES DE POLISSONOGRAFIA DE NOITE INTEIRA, OFERTADOS PELA SRSV AOS PACIENTES ASSISTIDOS PELA REGIONAL METROPOLITANA DE SAÚDE, CONFORME RELAÇÃO #286 E ATESTE #289. 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 2024-000068.44929.01, PREGÃO 0071/2023, PROCESSO 2023-1369N. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #295. ","2024OB05229","2024NE01780","2023-T3R8M","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0071/2023",2023,1613629297], [26097,2024,"2024-07-24T00:00:00","0,0000","0,0000","2072,2300","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE PESSOAL - VENCIMENTOS, SUBSÍDIO E VANTAGENS - SERVIDORES | MEMBROS.","2024OB01787","2024NE00020","000052024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",57536082720,"MARILENE ALVES FERREIRA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613629298], [26098,2024,"2024-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","4141036,8200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB. REGULARIZAÇÃO FL. NOV/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB08313","2024NE00015","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",801,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)",801.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",67,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_INATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","000",2024,1613629299], [26099,2024,"2024-07-23T00:00:00","0,0000","0,0000","11,6900","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 2339119 A ´PÇ#941 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SSVS/GEVS - CONTRATO Nº 105/2023 - EM FAVOR DA EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.","2024OB34131","2024NE00796","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1613629300], [26100,2024,"2024-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","231,6500","0,0000","800101",3,"","ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",8374302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO AO BANCO ITAÚ CONSIGNADO, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS DOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024007816630 E E-DOCS 2024-9MH4B.","2024OB00477","2024NE00001","2024-9MH4B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800101,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RGPS - ATIVO CIVIL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33885724000119,"BANCO ITAU CONSIGNADO S.A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000",0,1613629301], [26101,2024,"2024-10-24T00:00:00","0,0000","0,0000","41,7900","0,0000","26184295000197",2,"","VIVERE SAUDE S/A",8383909,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA NF 5236, DATA DE EMISSÃO 11/10/2024 MÊS 09/2024 PÇ# 7 - MANDADO JUDICIAL- COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS . CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC RESPONDENDO NA PEÇAS # 13. MEDIANTE ADIPLÊNCIA AO PROCESSO 2024-C3CW4.","2024OB52506","2024NE00189","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613629302], [26117,2024,"2024-11-22T00:00:00","0,0000","0,0000","433,6500","0,0000","06167061000124",2,"","CCL PARANA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA",8408207,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 8164 A PÇ#364 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTO LABORATORIAL ? CABINE DE SEGURANÇA BIOLÓGICA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS, CALIBRAÇÃO E TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA PARA ATENDER O LACEN, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0082/2022.","2024OB57493","2024NE00333","2022003376295","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 0355/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0355",2022,1613629345], [26118,2024,"2024-09-23T00:00:00","0,0000","0,0000","33,4500","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 1916 A 1982.","2024OB09980","2024NE00193","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31796659000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO",25,"RETENÇÃO DE ISS","85",2021,1613629346], [26119,2024,"2024-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","10772,5500","0,0000","410201",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8371160,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da pensão alimentícia retida do servidor na folha de pessoal do mês de dezembro de 2024. ","2024OB05088","2024NE00093","2024-5H1P5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",41201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1613629348], [26188,2024,"2024-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","65,6900","0,0000","25293280000102",2,"","HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA ME",8395840,"PREGÃO","MANUTENÇÃO PREVENTIVA, COM O FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES NOVOS E ORIGINAIS, PARA 02 (DOIS) ELEVADORES DE PASSAGEIROS, INSTALADOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NF 14079.","2024OB01687","2024NE00003","000582024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 005/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0005",2020,1613629438], [26189,2024,"2024-08-27T00:00:00","0,0000","0,0000","907,1800","0,0000","31353967000180",2,"","MUNDO ANIMAL CLINICA VETERINARIA LTDA",8408339,"PREGÃO","PD de Retenção de ISS sobre NF 10512 referente à contratação de empresa para prestação de Serviços Veterinários Emergenciais e Imunização dos Semoventes caninos da PMES em favor de MUNDO ANIMAL CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA - ME. 2024-6KN754. Conforme encaminhamento 2024-8JMKZX. DESPACHO DF/1 Nº 0763/2024. DESPACHO DF/1 Nº 0763/2024. Data do ateste: 22/agosto/2024.","2024OB05624","2024NE00046","2023-DN537","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Inciso VI do Art. 43 da Lei nº 8.666",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","031",2023,1613629440], [26190,2024,"2024-04-11T00:00:00","0,0000","0,0000","1954,0500","0,0000","39630314000103",2,"","CENTRO DE EVENTOS VITORIA COM.E SERV LTDA",8317367,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DO ISS DAS DESPESAS COM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 151/2023 CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO E A EMPRESA CENTRO DE EVENTOS VITÓRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, TENDO COMO OBJETO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MP N.º 021/2023, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORG. E PRODUÇÃO DE EVENTOS, DE PLANEJAMENTO, ORG., COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INCLUINDO MATERIAL, PRESTAÇÃO DE SERV., ALIMENTAÇÃO, DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, SERV. DE RECURSOS HUMANOS, ÁUDIO VISUAL, PAPELARIA E IMPRESSOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADERES, ATÉ DEZEMBRO/2024, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #412 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #413 DO PROCESSO DE Nº 2023-4J40C. (NOTA FISCAL Nº 877 ENTRANHADA AS PEÇAS #406 E O ATESTE AS PEÇAS #410, DESTE - MÊS DE OUTUBRO/2024).","2024OB01513","2024NE00093","2023-4J40C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2064,"PPA DE RAP - CAPACITAR PARA EMPREENDER",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2798,"EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS",49203,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0021",2023,1613629441], [26191,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","10,9300","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NF. Nº. 108441 PÇ #436 PARA DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CENTRAL ADMINISTRATIVA DA SESA - CONTRATO Nº 2024.001277.44101.01 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #459.","2024OB64612","2024NE05150","2024001477544","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°024/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613629442], [26202,2024,"2024-09-08T00:00:00","0,0000","0,0000","3586,7900","0,0000","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"PREGÃO","PAGAMENTO EM FAVOR DO FUNCIONÁRIO ADILSON GOMES DOS SANTOS DA EMPRESA TECNUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA ARMADA LTDA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, NAS DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO REPARTIÇÕES PÚBLICAS E NO ANTIGO EDIFÍCIO DA COHAB, PAGAMENTO NO VALOR DE R$3.586,79 - MÊS JULHO/2024.","2024OB08685","2024NE01982","2020-HG623","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",6231185648,"ADILSON GOMES DOS SANTOS",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0084",2020,1613629461], [26203,2024,"2024-07-24T00:00:00","0,0000","0,0000","91,8300","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS Nº S 3255 A 3296 (PEÇAS 517, 524, 531, 538 E 547), REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, MANUTENÇÃO PREDIAL, JARDINAGEM E RECEPÇÃO PARA O IDAF NO MÊS DE JUNHO DE 2024. Nº CONTRATO CIDADES-SIGA: 2024.000001.31201.01","2024OB02893","2024NE00778","2024-KK82W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174135000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2024,1613629463], [26211,2024,"2024-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","69,1200","0,0000","11145893000341",2,"","AMPLA SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA",8331175,"CONCORRÊNCIA","Para cobrir despesa com Publicidade ref. SET/2024 ,Nota(s) Fiscal(is) Agencia N° 46465 - Parte Agência R$ 1.370,88.46465/583 - 9.600,00 - REVISTA COMUNHÃO.","2024OB01825","2024NE00177","2024-68SQ1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090,"DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2019,1613629475], [26212,2024,"2024-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","677,5100","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - CAIXA ASSISTÊNCIA SERVIDOR BRASILEIRO, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE AGOSTO/2024, PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB09467","2024NE00300","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000000000000000",0,1613629476], [26213,2024,"2024-10-24T00:00:00","0,0000","0,0000","4194,1200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. OUTUBRO/24 INAT. TJ/ES.","2024OB06944","2024NE00006","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613629480], [26214,2024,"2024-11-21T00:00:00","0,0000","0,0000","19818,6600","0,0000","02212112000131",2,"","GREEN VIX CONSTRUÇÕES ESPORTIVAS LTDA",8373516,"CONCORRÊNCIA","Pagamento do INSS da Nota Fiscal 5230 a 5234 (peça#953), referente às despesas com construção de Campo Bom de Bola na Região Metropolitana referente ao Lote 01 da ARP 011/2022. Contrato 020/2022. Inscrição Genérica IM390101009.","2024OB04434","2024NE00776","2022-V1W85","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",1176,"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3370,"BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - ARP nº 11/2022 Lote 01 Concorrencia nº 001/2022",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","00",2024,1613629481], [26215,2024,"2024-11-21T00:00:00","0,0000","0,0000","3458,7900","0,0000","02212112000131",2,"","GREEN VIX CONSTRUÇÕES ESPORTIVAS LTDA",8373516,"CONCORRÊNCIA","Pagamento do INSS da Nota Fiscal 5230 a 5234 (peça#953), referente às despesas com construção de Campo Bom de Bola na Região Metropolitana referente ao Lote 01 da ARP 011/2022. Contrato 020/2022. Inscrição Genérica IM390101009.","2024OB04434","2024NE00784","2022-D197T","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",1176,"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3370,"BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º- LOTE 02",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","00",2024,1613629482], [26340,2024,"2024-08-23T00:00:00","0,0000","0,0000","14,4000","0,0000","71015853000145",2,"","DIAMED LATINO AMERICA S/A",8316123,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 168988 A PÇ#35 PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL DO TIPO: CARTAO NACL/ENZIMA/AGLUT ININAS A FRIO E OUTROS, TENDO COMO FINALIDADE, SUPRIR OS ESTOQUES DO HEMOES. REGISTRO DE ENTRADA - 11/07/2024","2024OB40092","2024NE05997","2023004108999","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2435,"MATERIAL LABORATORIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0361/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613629700], [26341,2024,"2024-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","5388900,8300","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Retenção do IRRF da folha de pagamento desta PCES, FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102, referente NOVEMBRO/2024 - 11/2024 - folha 31. Processo 2024-GFD3C","2024OB08437","2024NE01543","2024-GFD3C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0",2024,1613629701], [26342,2024,"2024-07-10T00:00:00","0,0000","0,0000","1350,0200","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE ISS SOBRE O TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO Nº. 017/2023, CELEBRADO ENTRE A SEGER E A EMPRESA MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. ? MGS, PARA FORNECIMENTO DE TRABALHADORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL - SETEMBRO/2024.NF: 2024000000251012024-1H78B","2024OB01694","2024NE00382","2024-1H78B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613629703], [26343,2024,"2024-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,9200","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE IRRF S/NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS Nº 2504382, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE GASOLINA PELO POSTO ARVOREDO LTDA(FILIAL), CNPJ:27.066.273 /0002-76 , NO PERÍODO DE 01/09/2024 A 30/09/2024, CONFORME CONTRATO Nº 006/2023 - IJSN E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I E ANEXO II DO EDITAL- ARP Nº 002/2023 - SEGER/ES, PREGÃO Nº 006/2023 - PROC. E-DOC'S NºS 2023-Z479H (LICITATÓRIO) E 2023-CQ2SF (PAGAMENTO).","2024OB01050","2024NE00021","2023009506533","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",27201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1613629704], [26358,2024,"2024-07-22T00:00:00","0,0000","0,0000","5567,5800","0,0000","00427205000158",2,"","NET SERVICE S/A",8340067,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO DE 5% ISS SOB NOTA FISCAL Nº 2021, 27ª MEDIÇÃO, COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FIBRA ÓTICA DENOMINADA ES-DIGITAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE CONECTIVIDADE DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0025/2021, SIGEFES 21002597, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0011/2021, ARP Nº 003/2021, NET SERVICE S/A, CONSIDERANDO DESCENTRALIZAÇÃO EXTERNA DA SEDU, 2024DC00008, COM BASE NO COMUNICA 2699, PORTARIA Nº 025-R DE 29/01/2024 DIO 30/01/2024, REFERENTE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 067/2021 DE 16/09/2021 DIO 17/09/2021, 1º TERMO ADITIVO DIO 04/09/2023 E 1º APOSTILAMENTO DIO 26/01/2023 PROCESSO 2020-37X1B - PROTOCOLO 2020002644240","2024OB01538","2024NE00121","2020-37X1B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",550,"Transferência do Salário-Educação",550.000001,"RENDIMENTOS - COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8651,"MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4880,"OBRAS E INSTALAÇÕES REFERENTES A REDES DE COMUNICAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167402000131,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0011",2021,1613629744], [26359,2024,"2024-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","176,9700","0,0000","03436704000108",2,"","DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA SERRA LTDA",8329795,"PREGÃO","PD IR REF NF 2390 CONTRATO N. 0014/2023 EM FAVOR DA DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA SERRA LTDA (03436704000108).","2024OB06764","2024NE00051","2024-581J3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 49/2023 ARP 168/2023 CANTRATO 14/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","49/2023",2023,1613629745], [26360,2024,"2024-02-10T00:00:00","0,0000","0,0000","71,9200","0,0000","44152616000153",2,"","UP DISTRIBUIDORA LTDA",8408429,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 11678 A PÇ#128 PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: CLORETO DE SODIO 0,9% 0,154MEQ/ML, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA - HESVV. REGISTRO DE ENTRADA - 23/09/2024.","2024OB48057","2024NE11729","2023019242304","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°467/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613629746], [26361,2024,"2024-09-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1754,0400","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 8988 a 9011 PARA COBRIR DESPESA COM DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PREGÃO 022/2021 - CT 042/2021. COMPETÊNCIA JUNHO DE 2024.","2024OB19831","2024NE00715","2024-G3SV4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165638000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0022",2021,1613629747], [26362,2024,"2024-09-24T00:00:00","0,0000","0,0000","382,0500","0,0000","10616350000130",2,"","PRIVATE CONSTRUTORA LTDA",8412771,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF - despesa NFS-e nº 272 de 13/09/2024 com execução de Obra de Demolição e Construção da Delegacia de Ibiraçu/ES - PCES, com fornecimento de mão de obra e materiais, referente a 4ª medição - 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme a Concorrência Pública nº. 002/2023, contrato nº. 179/2023. PROCESSO 2024-6HDC7.","2024OB06838","2024NE00183","2021-2GZ1S","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000015,"TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780,"CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - CONCORRÊNCIA N.º 002/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0027",2023,1613629750], [26363,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","10253,3000","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA EMPRESA EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DO IASES. VINCULADO AO PROCESSO Nº 68984855 E Nº 2020-62396. CODIGO INSTALACAO 0160094307 4","2024OB04478","2024NE00364","2020-62396","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",28152650000171,"EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0000",0,1613629751], [26364,2024,"2024-10-18T00:00:00","0,0000","0,0000","239,8000","0,0000","###.164.177-##",1,"","JAQUELINE COUTINHO SAITER",8418206,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO INSS RETIDO da despesa referente ao serviço prestado pela docente Jaqueline Coutinho Saiter, nos dias 06/09/24, 09/09/2024 e 10/09/2024, atuação no curso Elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência com ênfase na lei nº 14.133/21. PROGRAMA ESPECIAL ? PRODEST ? OFICIO/PRODEST/DIGER Nº 021/2024. CH 20h. Contrato 1089/2024 .","2024OB04589","2024NE02316","2024-972J5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1613629752], [26365,2024,"2024-12-13T00:00:00","0,0000","0,0000","41,2400","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","Prestação de serviços de copeiragem no prédio sede do Tribunal de Justiça, Corregedoria e Núcleo Administrativo e diversas Comarcas. Conforme notas fiscais 7375 a 7404.","2024OB13147","2024NE00165","7004482042022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165208000117,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2022,1613629753], [26366,2024,"2024-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","67,9000","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO À AFPES 10%, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE OUTUBRO DE 2024, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024020242259 E E-DOCS 2024-SZPCZ.","2024OB02430","2024NE00060","2024-SZPCZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28483261000129,"ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESP. SANTO",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000",0,1613629755], [26414,2024,"2024-09-12T00:00:00","0,0000","0,0000","21,2200","0,0000","29010039000171",2,"","MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP",8389122,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO DE IRRF DA NOTA FISCAL Nº 000.039.236 EMITIDA EM NOVEMBRO/2024 - 2023-0K7QW - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR PARA A UIJM ATRAVÉS DA ARP?S 1644 A 1647 ? 2023 ? PROCESSO ? HESVV - RZFZL","2024OB02010","2024NE00632","2023000465987","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão nº 038/2023 - HESVV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","038",2023,1613629835], [26415,2024,"2024-08-30T00:00:00","0,0000","0,0000","15,5500","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","RETENÇÃO DO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 428996 (PEÇA#86) - DUA Nº 4009418916 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - ARP Nº 0322/2023/HEINSG - PROCESSO EDOCS 2024-SNW1G.","2024OB01322","2024NE00329","2024-SNW1G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","106",2023,1613629841], [26416,2024,"2024-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","1613,1700","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS SERRA com prestação de serviços de limpeza e conservação e copeiragem nas Unidades Policiais da Grande Vitória e interior, conforme Pregão Eletrônico nº 0003/2024 e Ordem de Serviço nº 292304 NFS. Nº 1226 de 04/12/2024. Processo 2024-CW2Z5.","2024OB09211","2024NE01095","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0003",2024,1613629842], [26435,2024,"2024-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","32,5900","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NF. 149821 PÇ #276 COM REGISTRO DE ENTRADA 04/12/2024 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (LUVA CIRURGICA E OUTROS) (REFERENTE AO MÊS DEZEMBRO/2024) - ARP 0031/2024 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO HESVV, PEÇA #281.","2024OB62375","2024NE14472","2024020301800","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°798/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613629915], [26436,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","462257,5800","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE DIVERSOS CONSIGNATARIOS, FOLHA DE PAGAMENTO 31, COMPETENCIA JUNHO/2024 - RPPS. CONFORME AUTORIZAÇÃO AS PEÇAS #706.","2024OB29388","2024NE00397","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1613629918], [26437,2024,"2024-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","8225,0000","0,0000","27622227000125",2,"","FOGTEC SERVICOS AMBIENTAIS LTDA",8386669,"EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA (uso exclusivo da Ceasa)","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE ISS CONFORME A NOTA FISCAL N° 12147 DA EMPRESA FOGTEC SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE NO ACESSO DE PESSOAS E VEÍCULOS COM COBRANÇA E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA PORTARIA DA CEASA/ES NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.","2024OB01581","2024NE00172","2024005249326","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",605,"ABASTECIMENTO",38,"VIDA NO CAMPO",2236,"APOIO À ESTRUTURA DE ABASTECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",31203,"","","","",0,"Lei nº 13.303/2016, MODALIDADE PREGÃO.",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613629919], [26438,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","20773,1800","0,0000","39818737000151",2,"","HORTO CENTRAL DE MARATAÍZES LTDA",8324411,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO AOS PRESOS DA JUSTIÇA CUSTODIADOS NA PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÉDIA I - PSME I, NA PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÉDIA II - PSME II, NA PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÁXIMA II - PSMA II, NO CENTRO DE TRIAGEM DE VIANA - CTV, NA PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA DO ESPÍRITO SANTO ? PAES E NO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIO II - CDPV II, CONTRATO Nº044/2023, PREGÃO Nº063/2023, CONFORME NOTA FISCAL Nº5 - R$1.372.455,63, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$20.773,18, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE NOVEMBRO/2024.","2024OB13796","2024NE00079","2023-JKV93","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0063",2023,1613629921], [26439,2024,"2024-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","64768,4700","0,0000","460113",3,"","POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",8415948,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA FOLHA DE PAGAMENTO DESTA PPES NO EXERCÍCIO DE 2024, PROCESSO E-DOCS 2024-4B13Q, FOPAG 31 JULHO 2024.","2024OB02048","2024NE00193","2024-4B13Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0",0,1613629922], [26510,2024,"2024-10-30T00:00:00","0,0000","0,0000","5539,5800","0,0000","25017357000103",2,"","FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA",8395882,"CONCORRÊNCIA","06ª MP - Contrato 113/2021 - Objeto: Execução dos serviços remanescentes de alteamento do Dique do Rio Jucu, com extensão de 4,036 km, sob jurisdição da Superintendência Executiva Regional de Empreendimentos Urbanos - EMPRESA: FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA - Período de Execução: 02/09/2024 a 30/09/2024 nf.221","2024OB08176","2024NE00296","2020009191929","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",544,"RECURSOS HÍDRICOS",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1124,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E ADEQUAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0012",2021,1613630047], [26511,2024,"2024-11-09T00:00:00","0,0000","0,0000","133,8400","0,0000","###.894.517-##",1,"","CARLOS ALBERTO FALCAO DOS SANTOS",8359606,"CONCURSO","PG. DA DESPESAS COM 2ª PARCELA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA PROPONENTE CARLOS ALBERTO FALCÃO DOS SANTOS, SELECIONADO NO EDITAL 014/2020- SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS SETORIAIS E CONCESSÃO DE PRÊMIO PARA PONTOS DE MEMÓRIA.","2024OB01328","2024NE00971","2021-2PH4Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",391,"PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2971,"CONCESSÃO DE RECURSOS PARA PROJETOS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso IV e § 4º ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","014",2020,1613630050], [26512,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","17,9700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. DEZ/24 INAT. DEF. PUBLICA.","2024OB08997","2024NE00005","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4635438000105,"UTIL - ASSOCIAÇÃO CENTRAL CAPIXABA BENEF. DOS SERVIDORES PÚB.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613630054], [26513,2024,"2024-05-12T00:00:00","0,0000","0,0000","380,8300","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PAGAMENTO DO ISS (VITÓRIA) DA NFS-e 7356 (PEÇA#2199 -FL.01), PERÍODO NOVEMBRO DE 2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTÍNUA DE RECEPCIONISTA, INCLUINDO MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA SEAG. AUTORIZAÇÃO À PEÇA# 2205. PROC.2021-V93GS","2024OB08879","2024NE00021","2021-G8DW7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2021,1613630055], [26514,2024,"2024-08-23T00:00:00","0,0000","0,0000","1666,0100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. AGOS/24 INAT. TC/ES.","2024OB05503","2024NE00003","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613630058], [26542,2024,"2024-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","-16,3900","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO"," ","2024NS00128","2024NE00123","2024-C7CD1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121,"ASSESSORAMENTO AO GOVERNADOR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2023,1613630103], [26570,2024,"2024-12-09T00:00:00","0,0000","0,0000","3,8400","0,0000","01527405000145",2,"","W&M PUBLICIDADE LTDA - EPP",8365780,"PREGÃO","Despesas com contratação de empresa especializada em serviços de publicações oficiais em jornal de grande circulação, Pregão nº 014/2023, Contrato nº 2024.000002.42201.01, Nota Fiscal nº 2024/3900, Emissão: 22/08/2024.OBS: Razão Social: TELEVISAO CAPIXABA LTDA (intermediadora) -CNPJ: 31.296.882/0001-08 -Documento Fiscal: 1490 - Retenção IRRF (1,3521%): R$ 3,84.","2024OB00899","2024NE00183","2023-ZLW7C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",42201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 014/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","014/2023",2023,1613630141], [26571,2024,"2024-12-09T00:00:00","0,0000","0,0000","17596,7600","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pagamento contribuição previdenciária FP folha suplementar - RP","2024OB03194","2024NE00117","7000034172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2518,"GRATIFICACAO DE TEMPO DE SERVICO - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",314,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL - TJES","0000",0,1613630144], [26572,2024,"2024-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","312,0000","0,0000","###.931.547-##",1,"","JOANA CURTINHAS SANCHES",8410366,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTA DE PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE O VALOR DO ALUGUEL DO MÊS DE JUNHO/2024, EM RAZÃO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO (GALPÃO) DESTINADO A LOCAÇÃO DO SETOR DE ALMOXARIFADO DESTA IH/HJSN. ESPECIFICAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E CI-ALMOX-HJSN-032-2021.","2024OB01095","2024NE00086","2021-R260Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613630149], [26585,2024,"2024-08-10T00:00:00","0,0000","0,0000","1,2100","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","Pagamento do IRRF das notas fiscais 2339102, 2339103 e 2339101, referentes às despesas com fornecimento de combustível para os veículos oficiais da SESPORT no mês de junho de 2024","2024OB03883","2024NE00134","2023-RTVWJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002/2023 SEGER",2023,1613630166], [26586,2024,"2024-11-19T00:00:00","0,0000","0,0000","5816,4600","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","Pagamento do INSS da Nota Fiscal nº 3569, referente às despesas com contratação de serviços de Apoio Administrativo na sede da SESPORT para mês de setembro de 2024. Contrato nº 017/2019.","2024OB04418","2024NE00011","2022-60GNT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","009/2019",2019,1613630167], [26587,2024,"2024-09-30T00:00:00","0,0000","0,0000","25,8200","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, DO CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, NO MÊS DE AGOSTO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1726569, NOTAS FISCAIS 06238 A 06243, DOC SEI 1726596, PEDIDO DE COMPRAS 1727592, DESPACHO SCOT 1729533, 1733436 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0047.0034686/2024-62.","2024OB09414","2024NE00173","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167402000131,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1613630170], [26588,2024,"2024-12-27T00:00:00","0,0000","0,0000","3665,7900","0,0000","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO ISS DA NOTA FISCAL 3470, DEZEMBRO/2024 DA 10 E 11ª MEDIÇÃO OUTUBRO E NOVEMBRO 2024 LOTE 01 COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PREDIOS PUBLICOS DA SESA CONTRATO 001/2024.","2024OB65037","2024NE00644","2023014574828","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051," IMPLEMENTACAO DO DATA CENTER DE INFORMACOES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023- PM/ES",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","055",2023,1613630171], [26608,2024,"2024-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","8628,2800","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - BANCO INTER, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE JULHO/2024, PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB08467","2024NE00301","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",416968000101,"BANCO INTERMEDIUM SA",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1613630208], [26609,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","90,2900","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA 03ª PARCELA ATÉ QUE SE ATINJA O MONTANTE DE R$ 24.888,24 DOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA QUEILA ROSA DE SOUZA MERCES (CPF: 084.306.127-85), REF FOLHA 31 MÊS DE JUN/2024, CONFORME ORDEM JUDICIAL, PROCESSO Nº 0024107-04.2004.8.08.0024.","2024OB07139","2024NE00300","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27476100000145,"PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000000000000000",0,1613630209], [26610,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","49766,0100","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2024-K7WN2 FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2024 // FP JUNHO","2024OB01158","2024NE00024","2024-K7WN2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613630210], [26611,2024,"2024-10-18T00:00:00","0,0000","0,0000","793,0100","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa com a NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA, Regulamenta a Lei Estadual nº 11.234, de 14 de janeiro de 2021, que instituiu o Programa Nota Premiada Capixaba, PORTARIA Nº 84-R, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. Estabelece normas e procedimentos operacionais no âmbito do Programa ?Nota Premiada Capixaba?, nos termos dos arts. 6º, 7º, § 2º, e 20 do Decreto nº 4.908-R, de 17 de junho de 2021. Sorteio realizado dia 12/09/2024 referente ao mês de AGOSTO/2024.Processo 2024-S9D4L.","2024OB04450","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2966632000130,"ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE AÇÃO SOCIAL",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1613630211], [26612,2024,"2024-02-08T00:00:00","0,0000","0,0000","112741,6400","0,0000","600201",3,"","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8371610,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pgto parte servidor contribui~ç]ap DE ATIVOS DO IPAJM - RPPS E RGPS, REFERENTE AO MÊS 07/2024.","2024OB01953","2024NE00024","2024-QBFM4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1613630212], [26758,2024,"2024-10-07T00:00:00","0,0000","0,0000","-63,6000","0,0000","04380569000180",2,"","J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA",8322193,"PREGÃO"," ","2024NS00361","2024NE00824","2024-4JX1T","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - ATA 232/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613630471], [26790,2024,"2024-10-25T00:00:00","0,0000","0,0000","176,9600","0,0000","060101",3,"","DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8377209,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","APROP DAS DESPESAS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE OUT/2024, REFERENTE A DESPESAS ND 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS RPPS.","2024OB00513","2024NE00012","5961","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60101,"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2114,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33608308000173,"MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613630534], [26791,2024,"2024-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","10,1000","0,0000","10447355000187",2,"","VIVA COMÉRCIO ATACADISTA DE MADICAMENTOS LTDA",8372731,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NF. Nº. 30198 PÇ #16 COM REGISTRO DE ENTRADA 11/11/2024 PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: LEVODOPA 200MG + BENSERAZIDA 50MG COMPRIMIDO - ARP N°1026/2024 - CONFORME AUTORIZADO PELA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PÇ. #18.","2024OB58966","2024NE13726","2024000364230","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°265/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613630535], [26792,2024,"2024-10-30T00:00:00","0,0000","0,0000","15,2900","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA 4010066585 - AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S.A - FATURAS 103478, 103479 E 103480 - PEÇAS (#254, #255 E #256).","2024OB04111","2024NE01718","2024-967G1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 n.º 024/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024",2023,1613630536], [26793,2024,"2024-10-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1029,1000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do ?Programa Nota Premiada Capixaba? (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- Sorteio realizado dia 12/09/2024 referente ao mês de AGOSTO/2024. E-Docs: 2024-S9D4L.","2024OB04462","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29935677000101,"CRIARTE - Associação dos Artesãos de Barra do Riacho",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1613630537], [26794,2024,"2024-07-18T00:00:00","0,0000","0,0000","359,7000","0,0000","###.534.257-##",1,"","RAMON ANGELO CARVALHO CUZZUOL",8415808,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo Assessor Técnico Ramon Angelo Carvalho Cuzzuol, no período de 16/05/2024 a 29/05/2024, no Assessoramento Técnico, na ?Capacitação de servidores das Secretarias Municipais de Meio Ambiente dos Municípios do Estado, dentro do programa ?PROESAM? ? Demanda da SEAMA - Termo de Cooperação 003/2023,Portaria 002-R - Programa Especial. CH: 30h. Conforme contrato n° 158/2024.","2024OB02509","2024NE00303","2024-RJ9BS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",709,"Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos",709.000121,"RECURSOS DESTINADOS AO FUNDÁGUA - SUBCONTA RECURSOS HÍDRICOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2352," APOIO A CAPACITACAO E QUALIFICACAO DAS FUNCOES DOS CONSELHOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1613630538], [26795,2024,"2024-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","240,2400","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 07/ 2024 NF 32802 PÇ#6 EMISSÃO DA NOTA 21/08/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC - RESPONDENDO PÇ#23. CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024 -9PBG2.","2024OB41873","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613630542], [26840,2024,"2024-11-22T00:00:00","0,0000","0,0000","132,5300","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE ALEGRE, DO CONTRATO MP Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1796727, NOTAS FISCAIS Nº 8702 A 8708, DOC'S. SEI 1758826, 1758827, 1758828, 1758829, 1758830, 1758831 E 1758832, DESPACHO SCOT 1758855 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0038731/2024-41.","2024OB11164","2024NE01347","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174101000135,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1613630608], [26851,2024,"2024-08-16T00:00:00","0,0000","0,0000","6770,3100","0,0000","03160100000173",2,"","MAIS SABOR GESTÃO EM ALIMENTAÇÃO LTDA",8408598,"PREGÃO","PAGTO DA NF. 00328 REFERENTE A FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL NO CREFES ,,CONTRATO Nº 0087/2022-,RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES/JUDICIAL,JULHO/2024","2024OB01111","2024NE00025","2023-X9XSP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2459,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",440901,"FES",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0087",2022,1613630642], [26852,2024,"2024-08-16T00:00:00","0,0000","0,0000","856,4600","0,0000","###.758.847-##",1,"","NILDA HASTENREITER",8413539,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM INSS SEGURADO SOBRE O SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO BID, NILDA HASTENREITER - REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE JUNHO/2024 - NF Nº 00012","2024OB01697","2024NE00103","2023-6NCWZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000102,"BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1613630643], [26853,2024,"2024-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","6328,9200","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","Pagamento da retenção de INSS conforme notas fiscais nº 30988 e nº 31110, anexas às peças #795 e #842, respectivamente, e atestes, peças #812 e #845, em favor da empresa SEI Vigilância e Segurança LTDA, referente à prestação de serviços de vigilância patrimonial para atender a sede da Secretaria de Estado de Turismo, no mês de maio de 2024 e decorrente de Termo Aditivo de Repactuação à peça #944, do processo 2021-7W4D6, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2024. Processo 2023-F4TDH.","2024OB00925","2024NE00050","2021006402966","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão Eletrônico nº 002/2021",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1613630645], [26854,2024,"2024-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1,6800","0,0000","26699784000181",2,"","EVOLUE SERVICOS LTDA ",8384166,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE IRRF CONFORME A NOTA FISCAL Nº 1859 DA EMPRESA EVOLUE, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2024.","2024OB01442","2024NE00069","2021022728735","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",605,"ABASTECIMENTO",38,"VIDA NO CAMPO",2236,"APOIO À ESTRUTURA DE ABASTECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",31203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",394460005887,"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL",253,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DARF (uso exclusivo da CEASA)","0000",0,1613630646], [26855,2024,"2024-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1907,2300","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.JUN/24 FL(12)PENS.FPS DOS MILITARES.","2024OB01106","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",26881814000176,"ASSOC. BRAS. DE TRAB E SERV PÚBLICOS ATIVOS, APOS E PENSIONISTAS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613630647], [26856,2024,"2024-11-22T00:00:00","0,0000","0,0000","10,4500","0,0000","28133619000193",2,"","S/A A GAZETA",8331755,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF/PJ DA NFS-e nº 7480 E 7462 (PEÇAS #1343 E #1344), ATESTE (PEÇA #1347), PARA ATENDER DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PERÍODO NOVEMBRO/2024. EMPRESA S.A A GAZETA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA#1349). CONTRATO Nº 404/2021. PROCESSO 2021-N948H.","2024OB08486","2024NE00008","2021-TWFZ7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2742,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","029",2021,1613630648], [26857,2024,"2024-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","3144,8400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. NOV/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB08117","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",818632000167,"SOCIEDADE ASSIST.E CULTURAL DOS SERV.PUBLICOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613630649], [26863,2024,"2024-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","209,9900","41389018000104",2,"","TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS EIRELI",8408449,"PREGÃO","Pagamento IRRF-PJ ref. DANFE nº 780 - Aquisição de 01 (uma) carreta agrícola basculante, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital do Contrato n° 00725/2023 - ARP n°017/2023 - Pregão n° 020/2023, em atendimento a Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul/ES, conforme peça #124. Processo 2023-3D5JB.","2024OB05491","2023NE02930","2023-3D5JB","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 020/2023 - ARP Nº 017/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","020/2023",2023,1613630672], [27185,2024,"2024-11-10T00:00:00","0,0000","0,0000","870,5600","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESA MÊS 08/2024 NF 33244 PÇ#5 EMISSÃO DA NOTA 02/10/2024. REFERENTE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PRESTADOS. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELA SUBSECRETÁRIA DA SSEC - RESPONDENDO NA PÇ#13. CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL . MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO :2024-8WH13.","2024OB49891","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613631234], [27186,2024,"2024-02-10T00:00:00","0,0000","0,0000","30,7200","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. SET/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB01854","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",44100799000163,"VEMCARD PARTICIPAÇÕES S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613631235], [27187,2024,"2024-05-12T00:00:00","0,0000","0,0000","87124,6600","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NF N° 98593, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE LIMPEZA DO HRAS, REF. AO MÊS DE SETEMBRO/2024.","2024OB04293","2024NE00127","2024-XTWC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0626",2017,1613631236], [27188,2024,"2024-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","36,6400","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","LIQUIDAÇAO NF 141657 PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR BANDAGEM ELASTICA","2024OB02396","2024NE00841","2024018308543","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0344",2023,1613631241], [27189,2024,"2024-11-26T00:00:00","0,0000","0,0000","31,6500","0,0000","29511607000118",2,"","CONTROL - LAB CONTROLE DE QUALIDADE P/LAB LTD",8363785,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 465962 # 296, DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PROVEDOR DE ENSAIO DE PROFICIENCIA DE PROGRAMA DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO EM MODULOS PARA ENSAIOS CLÍNICOS - IMUNOLOGIA PARA ATENDER O LACEN, NO MÊS DE OUTUBRO/2024 - CONTRATO Nº 0061/2022.","2024OB58166","2024NE00792","2021004927376","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 0842/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0842",2021,1613631242], [27190,2024,"2024-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","902,4100","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS S/ NOTAS FISCAIS Nº 31309 e 31311 a 31331 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - PREGÃO 005/2021 - LOTE 5 - CT 081/2021, COMPETÊNCIA JUNHO DE 2024.","2024OB20044","2024NE00678","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 005/2021",1614334000118,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1613631244], [27191,2024,"2024-09-19T00:00:00","0,0000","0,0000","106,5900","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","Prestação de serviços de copeiragem no prédio sede do Tribunal de Justiça, Corregedoria e Núcleo Administrativo e diversas Comarcas. Conforme notas fiscais 7001 a 7030.","2024OB09858","2024NE00165","7004482042022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142694000158,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2022,1613631245], [27192,2024,"2024-08-27T00:00:00","0,0000","0,0000","163,5800","0,0000","35253171000107",2,"","AMP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8401137,"PREGÃO","RETENÇÃO DO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 008.989 (PEÇA#67) - DUA Nº 4009382638 - AMP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ARP Nº 0869/2023/NEGEP - PROCESSO EDOCS 2024-4H39T","2024OB01298","2024NE00335","2024-4H39T","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","598",2022,1613631246], [27193,2024,"2024-10-30T00:00:00","0,0000","0,0000","43,6300","0,0000","12499494000260",2,"","HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8387428,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 5509 A PÇ#119 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MIRABEGRONA 50MG) - MEDICAMENTO NÃO PADONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (NOMINAL). REGITRO DE ENTRADA - 21/10/2024.","2024OB53420","2024NE12228","2023020236498","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0839/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613631247], [27194,2024,"2024-09-25T00:00:00","0,0000","0,0000","24593,5900","0,0000","05268965000183",2,"","EMPRESA DE NAVEGACAO V. J. B. LTDA",8407847,"PREGÃO","RETENÇÃO ISS DA NF 244, PERÍODO DE 01 A 31/082024, 8ª MEDIÇÃO - REFERENTE A DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA BAÍA DE VITÓRIA | EM FAVOR DA EMPRESA VJB NAVEGAÇÃO, CNPJ 05268965000183 | CONTRATO 006/2023 - VILA VELHA | PROCESSO PAGAMENTO: 2024-PBTJB.","2024OB01618","2024NE00249","2023-BT1SB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",784,"TRANSPORTE HIDROVIÁRIO",859,"MOBILIDADE URBANA",2441," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5378,"SERVIÇOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613631249], [27195,2024,"2024-09-10T00:00:00","0,0000","0,0000","25326,8000","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 4546 A 4549, REFERENTE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA, CT 012/2023. SETEMBRO 2024. ","2024OB29328","2024NE00684","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613631251], [27196,2024,"2024-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","5970,9600","0,0000","15009116000169",2,"","MAETECH LTDA EPP",8389482,"PREGÃO","Prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição, por conta da contratada, em equipamentos de ar condicionado, conforme nota fiscal 424.","2024OB12044","2024NE00541","7011467522023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","70",2022,1613631252], [27197,2024,"2024-08-20T00:00:00","0,0000","0,0000","724,9600","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 18/07/24 (notas fiscais de junho/24) Rateio das Entidades #9. Autorização para pagamento peça #17, p.3/4, do E-Docs 2024-001TG.","2024OB03549","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1791507000173,"CARITAS DIOCESANA DE COLATINA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1613631253], [27198,2024,"2024-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","2272,4700","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE AGOSTO/2024, PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB09466","2024NE00301","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000000000000000",0,1613631255], [27224,2024,"2024-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","1422,8100","0,0000","05276664000100",2,"","LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8322292,"PREGÃO","Retenção do ISS, despesa com a Prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória/PCES, referente ao mês de JUNHO/2024, conforme o contrato nº 599/2022 e as notas fiscais nº 6201, 6202, 6203, 6204, 6205 e 6206 de 08/07/2024, inseridas na peça #21 - 2024-2M3CVL. Processo 2024-D4CXC","2024OB05035","2024NE00100","2021-1G3JF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 0025/2022",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0025",2022,1613631299], [27225,2024,"2024-11-27T00:00:00","0,0000","0,0000","3524,9700","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 23568 A 23578 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. CONTRATO Nº 043/2023. COMPETÊNCIA OUTUBRO/2024.","2024OB34395","2024NE00702","2024-G3SV4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165737000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU",25,"RETENÇÃO DE ISS","0050",2022,1613631304], [27345,2024,"2024-09-10T00:00:00","0,0000","0,0000","-732,3800","0,0000","420201",3,"","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",8370408,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS00162","2024NE00014","2024-S9733","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",42201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1613631506], [27351,2024,"2024-02-08T00:00:00","0,0000","0,0000","23660,3100","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JULHO/24 INAT. FPS.","2024OB01440","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613631529], [27352,2024,"2024-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","121,6800","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 07/ 2024 COM RETENÇÃO DE 1,20% DE IRRF, COM BASE NO (ART. 3º § 3º DECRET.ESTADUAL Nº. 5460-R ? IN RFB 1234/2012 ). NF 2650 PÇ# 8 SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO. CONFORME SOLICITAÇÃO PÇ #12 e AUTORIZAÇÃO DO SUBECRETÁRIO PÇ#15. ","2024OB42093","2024NE00495","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613631535], [27353,2024,"2024-08-29T00:00:00","0,0000","0,0000","240,4000","0,0000","490203",3,"","AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",8410286,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA - RGPS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2024.","2024OB01108","2024NE00010","2024-5FMKM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2574,"13º SALÁRIO - RGPS",49203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",2023,1613631536], [27354,2024,"2024-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","161,1900","0,0000","26698083000128",2,"","CLÍNICA GARRETO, SILVA & RANGEL (VITAE CLINICA)",8386388,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA NF 3012, DATA DE EMISSÃO 07/10/2024 MÊS 09/2024 PÇ# 7- COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS . CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIA DA SSEC NA PÇ# 13. MEDIANTE ADIPLÊNCIA AO PROCESSO 2024 ? KB3KZ.","2024OB51159","2024NE00184","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613631537], [27355,2024,"2024-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","449,3200","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM A FOLHA DE PESSOAL, REGIME PRÓPRIO, PARA O MÊS DE OUTUBRO/2024.","2024OB02475","2024NE00718","2022-X9PPF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",44100799000163,"VEMCARD PARTICIPAÇÕES S.A.",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000",0,1613631551], [27356,2024,"2024-07-10T00:00:00","0,0000","0,0000","572,5700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RET.JUDICIAL SETEMBRO/2024 - FL(12)PENS. PODER EXECUTIVO P/ CUMPR PROCESSO E-DOCS: 2023-GKZ415 -Processo ATOrd 0072200-69.2006.5.17.0010 10ª Vara do Trabalho de Vitória . MARIO AFONSO DA SILVA.","2024OB06781","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",2024,1613631552], [27357,2024,"2024-06-08T00:00:00","0,0000","0,0000","190,7600","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF da nota fiscal 438898 a pç#41 para despesas com aquisição de MEDICAMENTOS (DESFERROXAMINA, MESILATO 500MG) padronizado para atender pacientes cadastrados na farmácia cidadã estadual.Registro de entrada - 26/07/2024. ","2024OB36702","2024NE09571","2023002123136","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°927/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613631553], [27358,2024,"2024-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","129,3100","0,0000","420201",3,"","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",8370408,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESAS COM CONSIGNAÇÕES DA FOPAG DE OUTUBRO DE 2024.","2024OB01087","2024NE00012","2024-S9733","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",4687,"REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE DOCENTES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",42201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",87163234000138,"SABEMI SEGURADORA S.A",271,"FOPAG_PLANOS DE SEGUROS","0000",0,1613631556], [27359,2024,"2024-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","4545,5100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.IRRF JUL/24 FL(12)PENS.JUCEES.","2024OB04907","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","000",2024,1613631558], [27360,2024,"2024-05-08T00:00:00","0,0000","0,0000","255,7700","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL, FOLHA DE PAGAMENTO 31, COMPETENCIA JULHO/2024. CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NOS AUTOS.","2024OB36418","2024NE00480","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000000000000000",0,1613631560], [27361,2024,"2024-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","2,9400","0,0000","460202",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ",8374340,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do valor relativo a reposição de consignatórios devido a SEFAZ","2024OB00425","2024NE00175","2024-ZZF3H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460202,"INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",46202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório - FOLHA ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","000",0,1613631561], [27362,2024,"2024-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","389,4100","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. AGOSTO/24 INAT. FPS.","2024OB01666","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",7207996000150,"BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613631572], [27363,2024,"2024-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","56,8300","0,0000","12086330000120",2,"","MEGA SOLUÇÕES CIENTIFICA E LOCAÇÃO LTDA.",8393936,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NF. Nº. 798 PÇ #1181 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS ? REFRIGERADORES CIENTÍFICO E CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS, CALIBRAÇÃO E TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA PARA ATENDER O HESVV, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0187/2020, CONFORME AUTORIZADO PELA DIRETORA GERAL DO HESVV, PÇ. #1204","2024OB51049","2024NE01751","2020007936112","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0569/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613631573], [27364,2024,"2024-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","15,1800","0,0000","310101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",8373667,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO ref. RECEITA CONSIGNATÁRIOS - Folha 31 SEAG - RPPS (Venc.e vantagens - retenções), mês de Outubro de 2024. Proc.2024-925DT.","2024OB07954","2024NE02645","2024-925DT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","000000000000000",0,1613631575], [27365,2024,"2024-09-20T00:00:00","0,0000","0,0000","191,5900","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE SETEMBRO ATIVO/INATIVO","2024OB03398","2024NE00038","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",86441728753,"ALESSANDRA MARIA MENDONÇA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1613631576], [27366,2024,"2024-12-07T00:00:00","0,0000","0,0000","183,3500","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 31259 A 31305. ","2024OB07103","2024NE00391","7000189932019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165570000198,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2019,1613631577], [27391,2024,"2024-09-23T00:00:00","0,0000","0,0000","116,5600","0,0000","05276664000100",2,"","LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8322292,"PREGÃO","RECOLHIMENTO REF ISS DESTINADO A COBRIR despesas com serviços de conservação e limpeza nas dependências das Unidades DA PCES NO INTERIOR DO ESTADO - Contrato Nº 298/2022 - ref. JULHO/2024 - NFe n.º 6408 a 6431 - PROCESSO 2024-03MB3","2024OB06801","2024NE00101","2020-JF2SS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO o nº 079/2021, Contrato Nº 298/2021",27174085000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS",25,"RETENÇÃO DE ISS","079",2021,1613631609], [27392,2024,"2024-05-09T00:00:00","0,0000","0,0000","464,6200","0,0000","02794555000501",2,"","COLOPLAST DO BRASIL LTDA",8411996,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 39337 DE 06/08/2024 #105. COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS AGOSTO/2024. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS (PRÓTESE TRAQUEOSOFÁGICA E ACESSÓRIOS) PERMUTADOR DE CALOR, FILTRO PROVOX XTRAFLOW HME, FILTRO XTRAMOIST HME, ADESIVO CIRÚRGICO PARA TRAQUEOSTOMIA, PROVOX FLEXIDER, PROTESE TRAQUEOESOFÁGICA DE SECUNDARIA, PRÓTESE FONAT E PROVOX PROTETOR DE PELE SKIN BARRIER (LENCO) EM ATENDIMENTO A MANDADO JUDICIAL PROCESSO Nº 5025362-76.2022.8.08.0024, ARP 0062/2023, PREGÃO 0108/2023, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO 2024, PROC. EDOCS 2023-DJP31. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESA #118.","2024OB03724","2024NE02750","2023-DJP31","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4680,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MATERIAIS HOSPITALARES",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0108/2023",2023,1613631610], [27393,2024,"2024-09-25T00:00:00","0,0000","0,0000","84,3500","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 482114 # 53, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE SOMATROPINA 4UI FRASCO E OUTROS, NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL, REGISTRO ENTRADA 13/09/2024 - ARP 1642/2023.","2024OB46735","2024NE11287","2023008385490","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0802/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613631611], [27394,2024,"2024-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","856,4600","0,0000","###.856.857-##",1,"","MONICA GONCALVES DE FREITAS ROCHA",8384725,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESA COM INSS SEGURADA SOBRE O SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO BID - MONICA GONCALVES DE FREITAS ROCHA - REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE MAIO/2024 - NF Nº 00004","2024OB01436","2024NE00134","2023-VD6P7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000102,"BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1613631628], [27395,2024,"2024-04-10T00:00:00","0,0000","0,0000","6100,8100","0,0000","11435399000150",2,"","CONSTRUTORA MACIEL LTDA",8350614,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PG. IRRF. LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA AVENIDA CEZAR HILAL, Nº 1345, SANTA LÚCIA, VITÓRIA/ES, SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM),EM SET/24.","2024OB02544","2024NE00267","81996276","REQUER AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMOVEL.","AVISO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",60201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613631631], [27396,2024,"2024-08-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1,5900","0,0000","27485069000109",2,"","EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A",8335848,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento do DUA/IRRF Nº 4009393796 peça #306 retido da Fatura NF3E Nº993995 peça #294 Empresa Luz e Força Santa Maria S/A, referente ao SERVIÇO ESSENCIAL DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA À FAZENDA EXPERIMENTAL DE MARILÂNDIA no mês de julho/2024. Processo 2023-302M4.","2024OB02702","2024NE00413","2023-302M4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118," MANUTENCAO DE NUCLEOS, CENTROS DE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",31202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XXII.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613631632], [27403,2024,"2024-06-12T00:00:00","0,0000","0,0000","4413,6900","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 34601 AS PÇ# 1027, PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL/SESA - CONTRATO Nº 017/2023 - PERIODO 01.02.2024 A 31.12.2024.","2024OB60258","2024NE01117","2024-WSSKZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613631648], [27404,2024,"2024-10-30T00:00:00","0,0000","0,0000","18,2500","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF - Instauração de processo administrativo visando PAGAMENTO referente à aquisição de insumos para atender o HSJC através das ARP 052024 Processo Original 2023-32030 - REFRENTE A NF N°158312(#29), VALOR R$1520,96 (IRRF R$18,25) EM FAVOR DA EMPRESA DA ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ATESTADA PELO FARMACEUTICO RODRIGO DINIZ EM 17/10/2024.PROCESSO E-DCOS: 2024-SMRBK","2024OB03130","2024NE00797","2024019974017","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","097",2023,1613631652], [27405,2024,"2024-09-17T00:00:00","0,0000","0,0000","5647,4700","0,0000","30536943000285",2,"","7C SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA-ME",8416056,"PREGÃO","Pagamento do INSS em favor da empresa 7C SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, conforme nota fiscal nº 27, anexada à peça #278, referente à prestação de serviços de Guarda e Vigilância patrimonial desarmada: 02 postos diurnos e 02 postos noturnos, escala 12x36, no mês de julho/2024, nas dependências do Parque Estadual Agropecuário Floriano Varejão ? Pavilhão de Carapina. Processo 2024-1C8RV.","2024OB00071","2024NE00018","2023006958495","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370901,"FUNDO DE FOMENTO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2028,"GESTÃO DE ESPAÇOS DO TURISMO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",37901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0007",2023,1613631653], [27406,2024,"2024-10-30T00:00:00","0,0000","0,0000","175,3700","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - FOPAG 10/2024 - REGIME PROPRIO.","2024OB01479","2024NE00056","2024-3XP71","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27557636000195,"SINDICATO DOS JORNALISTAS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",0,1613631654], [27426,2024,"2024-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","42,9000","0,0000","38475393000162",2,"","HOSPITAL VITORIA LTDA",8400516,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESAS MÊS 06/2024 NF 02663 - REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO - ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO: 2024 ? DM6QR.","2024OB31536","2024NE00489","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613631758], [27427,2024,"2024-08-23T00:00:00","0,0000","0,0000","3672,3900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB. REGULARIZAÇÃO FL. AGOSTO/24 INAT TJ/CNO.","2024OB05518","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",127,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS CARTÓRIOS NÃO OFICIALIZADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",282,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - FUNDO FINANCEIRO","000",2024,1613631759], [27428,2024,"2024-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","123270,9400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG.FL. AGO/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB05793","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613631760], [27429,2024,"2024-07-31T00:00:00","0,0000","0,0000","53,9500","0,0000","44152616000153",2,"","UP DISTRIBUIDORA LTDA",8408429,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NF 9648, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO (Cloreto de Sódio 0,9% - Ampola 10 ml.) PARA ATENDER ESTE HEAC, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1019/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 467/2023.","2024OB01143","2024NE00423","2023-29FWL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0467",2023,1613631761], [27430,2024,"2024-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","2727,0400","0,0000","03265996000155",2,"","TRANSEGUR SEGURANCA E TRANSP DE VALORES LTDA",8338534,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 11623 a 11651 PARA COBRIR DESPESA COM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE I - REGIÃO SUL. CONTRATO Nº 010/2023, COMPETÊNCIA SETEMBRO DE 2024.","2024OB29651","2024NE00655","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",1609408000128,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613631762], [27431,2024,"2024-12-27T00:00:00","0,0000","0,0000","761,8500","0,0000","02447909000118",2,"","MED IMAGEM LTDA",8316169,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","TOMOGRAFIAS DIVERSAS MÊS DE NOVEMBRO CFE NF 36501.","2024OB04080","2024NE00234","2024014513330","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613631765], [27432,2024,"2024-10-10T00:00:00","0,0000","0,0000","39,5200","0,0000","08621301000144",2,"","SAID CARE SERVICO DE ASSISTENCIA INTEGRADA SOCIEDADE SIMPLES LTDA-ME",8377799,"PREGÃO","PAG. IRRF DA NF 03336 (PEÇA #293) REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA DOMICILIAR NO MES DE SETEMBRO/2024, EM ATENDIMENTO A DECISÃO JUDICIAL EM FAVOR DEOS PACIENTES L.S.S.B. E L.B.D.S, CONFORME ATESTE PEÇA #294, SOLICITAÇÃO PEÇA #296 E AUTORIZAÇÃO PEÇA #297. ","2024OB02423","2024NE00154","2023-J3V36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0022/2019 - CONTRATO 0007/2019",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0007",2019,1613631766], [27433,2024,"2024-09-09T00:00:00","0,0000","0,0000","91,6900","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 007/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1706246, NOTAS FISCAIS Nº 8290 A 8296, DOC'S SEI 1706246, 1706247, 1706248, 1706249, 1706250, 1706251, 1706252 E 1706253, DESPACHO SCOT 1710209 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0032471/2024-87.","2024OB08581","2024NE00335","000757202449","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII.",27165570000198,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613631767], [27535,2024,"2024-08-15T00:00:00","0,0000","0,0000","332,4800","0,0000","27191792000185",2,"","ROYAL CARE ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA",8396965,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESA MÊS 07/2024 NF 02466 PÇ#434 EMISSÃO DA NOTA 05/08/2024.","2024OB38553","2024NE00491","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613631990], [27536,2024,"2024-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","119,3200","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. NOV/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB02194","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2580965000126,"UNIODONTO SUL CAPIXABA COOPERATIVA ODONTOLOGICA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613631992], [27537,2024,"2024-05-09T00:00:00","0,0000","0,0000","119,2900","0,0000","05682285000101",2,"","DANZA ESTRATÉGIA & COMUNICAÇÃO LTDA",8374754,"CONCORRÊNCIA","Para cobrir despesa com Publicidade ref. JUL/2024 ,Nota(s) Fiscal(is) Agencia N° 27725, 27726 - Parte Agência R$ 2.365,91.27725/5091 - 3.528,00 - RADIO DIOCESANA FM 95,7,27726/3470 - 12.414,07 - WAKE UP,","2024OB01600","2024NE00178","2024-TGG4H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090,"DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2019,1613631993], [27538,2024,"2024-08-10T00:00:00","0,0000","0,0000","0,5200","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","Pagamento do IRRF das notas fiscais 2339102, 2339103 e 2339101, referentes às despesas com fornecimento de combustível para os veículos oficiais da SESPORT no mês de junho de 2024","2024OB03862","2024NE00134","2023-RTVWJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002/2023 SEGER",2023,1613631995], [27551,2024,"2024-12-20T00:00:00","0,0000","0,0000","54,0000","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE PESSOAL - VENCIMENTOS, SUBSÍDIO E VANTAGENS - SERVIDORES | MEMBROS.","2024OB03321","2024NE00020","000052024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",17736228701,"ERICK SCHULTZ LACERDA GUIMARÃES",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1613632016], [27552,2024,"2024-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","30,2600","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de retenção de IRRF referente à Fatura 014.666.565 (peça #335) para atender despesa com o serviço de fornecimento de energia elétrica para a Sedurb da competência de julho/2024. Conforme autorizado à peça #341 no Processo 2023-PXH23.","2024OB01894","2024NE00137","2023017779563","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613632022], [27918,2024,"2024-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","5239,3800","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº. 23259 JULHO/2024, PARA DESPESAS COM LIMPEZA TÉCNICA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, EM AMBIENTE HOSPITALAR E ÁREAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS E EXTERNAS PARA ATENDER O HEMOES, CONTRATO Nº 0144/2022.","2024OB32466","2024NE00418","2022004392370","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°523/2023",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","000000",0,1613632662], [27919,2024,"2024-02-08T00:00:00","0,0000","0,0000","3,2700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.JUL/2024 FL(12)PENS.IJSN.","2024OB05068","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600201,"IPAJM",99,"FOPAG_RETENÇÃO DE 1 REAL POR LINHA - FF, FP","000",2024,1613632665], [27955,2024,"2024-08-21T00:00:00","0,0000","0,0000","148,0800","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO DA NF Nº 446333 EMITIDA EM JULHO/2024 2023-0C8S1 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA UIJM ATRAVÉS DAS ARP' 1458-2023 - PROCESSO 2023-B0645 (NEGEP)","2024OB01409","2024NE00390","2023000304921","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 394/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","394",2023,1613632735], [27991,2024,"2024-08-28T00:00:00","0,0000","0,0000","1896,3400","0,0000","54565478000198",2,"","SISPACK MEDICAL LTDA",8350092,"PREGÃO","PGTO IR 150871 - SISPACK MEDICAL LTDA- CNPJ 54565478000198 - REF MATERIAL HOSPITALAR .","2024OB04564","2024NE02046","2024-KK9D1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0230",2023,1613632777], [27992,2024,"2024-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","71,3200","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 6610 A 6677.","2024OB07042","2024NE00101","7000251312022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27744176000104,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2022,1613632780], [27993,2024,"2024-10-16T00:00:00","0,0000","0,0000","296,8100","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","LIQUIDAÇÃO DA DESPESA NFS-e 98601 - COMPETENCIA 09.2024 - DOCUMENTO COMPROBATÓRIO #2767, #2768, #2771, #2772 e #2773 - AUTORIZAÇÃO #2786.","2024OB03863","2024NE00644","2020-01NLV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0626",2017,1613632781], [27994,2024,"2024-12-19T00:00:00","0,0000","0,0000","54,9800","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 030/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 29ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1815507, NOTAS FISCAIS Nº 6581, 6580, 6579, 6578, 6577, 6576, 6574 E 6575, DOC SEI 1822357, 1822360, 1822361, 1822363, 1822366, 1829577, 1829584 E 1829595, DESPACHO SCOT 1830145, DESPACHO SMAT 1830913 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0045213/2024-15.","2024OB12423","2024NE00645","0016096202292","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31796659000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1613632782], [27995,2024,"2024-04-12T00:00:00","0,0000","0,0000","332,7900","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RET. JUD. FL. nov/24 INAT. FPS CONF. 2024-Q9B6V 9E DOCS) Referência: OF. ATSum 0000605-96.2018.5.17.0007. ALEXSANDRO DE SOUZA SANTOS.","2024OB02534","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",2024,1613632785], [27996,2024,"2024-08-29T00:00:00","0,0000","0,0000","330,1400","0,0000","310101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",8373667,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento Folha 31 SEAG - Servidores/Férias - RPPS - Agosto de 2024. Processo 2024-Z0J7F.","2024OB06696","2024NE02201","2024-Z0J7F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2525,"FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","000000000000000",0,1613632786], [27997,2024,"2024-10-31T00:00:00","0,0000","0,0000","378,0600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. OUT/24 INAT. DEF. PÚBLICA.","2024OB07165","2024NE00005","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",24104379000148,"ASSOC.SERV.PUB.CIVIS E MILITARES DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613632790], [27998,2024,"2024-10-16T00:00:00","0,0000","0,0000","70,0300","0,0000","13037586000100",2,"","MAGISTRAL SERVICO E COMERCIO LTDA EPP",8357805,"PREGÃO","Pagamento de Retenção de ISS da nota fiscal nº 1091 datada de 03/10/2024.","2024OB00951","2024NE00009","2020-6DB7Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158,"REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ESTADUAIS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA COM PEDÁGIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",49205,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2021,1613632791], [27999,2024,"2024-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","373,0200","0,0000","10563894000181",2,"","VIACAO TRES PONTOES LTDA",8413430,"PREGÃO","Pagamento ISS - NFSe 282, referente TRANSPORTE PARA PARTICIPAÇÃO NA Etapa Final dos Jogos na Rede 2024 entre estudantes da Rede Estadual de Ensino, por meio da perspectiva curricular de experimentação e fruição de práticas esportivas, ARP 041/2023 - SEDU - Parecer do gestor à peça #52. AF 2024.000273.42101.05 - VIACAO TRES PONTOES LTDA-CNPJ:10563894000181.","2024OB37465","2024NE13403","2024-0DTJM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8683,"DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ESPORTE E CULTURA NAS ESCOLAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",27165562000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0034",2023,1613632794], [28000,2024,"2024-06-12T00:00:00","0,0000","0,0000","8577,2000","0,0000","35120354000154",2,"","ALFA T CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA",8412038,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO ISS (MUQUI/ES) REF. NFS-e Nº 00011 (PEÇA #863) E ATESTE PEÇA #862 DA 11ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/11 A 30/11/2024, CONTRATO Nº 00453/2023 - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ?SEDE ? COMUNIDADE FORTALEZA ? COMUNIDADE SUMIDOURO ? DIVISA COM ATÍLIO VIVÁCQUA, NO MUNICÍPIO DE MUQUI/ES, COM EXTENSÃO DE 6,04 KM. EMPRESA ALFA T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (OPTANTE SIMPLES NACIONAL). AUTORIZAÇÃO PEÇA #875. PROCESSO 2024-WQXZ3.","2024OB08921","2024NE02889","2022-NLXX8","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000015,"TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II - 002/2023",27082403000183,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI",25,"RETENÇÃO DE ISS","002",2023,1613632796], [28003,2024,"2024-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","69,1300","0,0000","280204",3,"","ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8416342,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS COM ENTIDADES REPRESENTATIVAS - RGPS, CALCULADO NA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.","2024OB00475","2024NE00123","2024-F89JM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280204,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000",0,1613632808], [28004,2024,"2024-08-10T00:00:00","0,0000","0,0000","59588,0000","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNADO, BANCO DO BRASIL, DO MÊS DE SETEMBRO/2024.","2024OB10832","2024NE00301","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1613632809], [28028,2024,"2024-09-18T00:00:00","0,0000","0,0000","117,7800","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 07/ 2024 NF 02722 PÇ#9 EMISSÃO DA NOTA 10/09/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELA SUBSCRETÁRIA DA SSEC - RESPONDENDO NA PÇ#15. CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL . MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024-ZDTJC.","2024OB45513","2024NE00495","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613632869], [28105,2024,"2024-10-31T00:00:00","0,0000","0,0000","9576,2200","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. OUT/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB02019","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28500916000120,"ASSIM / ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INCAPER",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613632993], [28118,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","373,4500","0,0000","05682285000101",2,"","DANZA ESTRATÉGIA & COMUNICAÇÃO LTDA",8374754,"CONCORRÊNCIA","Para cobrir despesa com Publicidade ref. DEZ/2024 ,Nota(s) Fiscal(is) Agencia N° 28627, 28628, 28629, 28630, 28631 - Parte Agência R$ 7.406,92.28627/5370 - 8.771,20 - RADIO FM SUPER (GRANDE VITORIA),28628/472 - 3.515,60 - RADIO CLOCK FM,28629/2792 - 3.508,74 - RADIO FM SUPER 93,3 (AF.CLAUDIO),28630/1927 - 9.504,77 - TV SIM CACHOEIRO - CANAL 13,28631/608 - 26.089,60 - SITE ES BRASIL.","2024OB02224","2024NE00266","2024-RNTX0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090,"DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2019,1613633032], [28138,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","32647,9400","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0048300/2024-93 - DESPESA COM FOLHA DE ACERVO PROCESSUAL INDENIZATÓRIO, PARA OS MEMBROS DO MPES, DE CONFORMIDADE COM DOCUMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO.","2024OB12604","2024NE03129","0048300202493","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2515,"GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613633073], [28460,2024,"2024-10-24T00:00:00","0,0000","0,0000","5264,6000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. OUTUBRO/24 PENSÃO TJ/ES.","2024OB07019","2024NE00020","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613633597], [28461,2024,"2024-07-26T00:00:00","0,0000","0,0000","74,5900","0,0000","36325157000134",2,"","COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8328990,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA 4009126304 REF. IRRF DA NOTA FISCAL 202662, DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DO DIRETOR GERAL ANEXA A # 322.","2024OB02640","2024NE01110","2023-3QN6Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - ATA 063/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613633599], [28462,2024,"2024-08-22T00:00:00","0,0000","0,0000","8299,3100","0,0000","18459628000115",2,"","BAYER S.A",8322253,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 938607 AGOSTO/2024 PÇ #47, PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (RIOCIGUATE 2.5MG COMPRIMIDO) NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (NOMINAL), REGISTRO DE ENTRADA NO DIA 08/08/2024.","2024OB39858","2024NE09896","2023000689830","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 0893/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613633601], [28463,2024,"2024-10-16T00:00:00","0,0000","0,0000","85,8000","0,0000","27596191000152",2,"","VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A",8400515,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 09/2024 NF 02122 PÇ# 53 EMISSÃO DA NOTA 04/10/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO PRESTADOS . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 67 . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO :2024-PVG3F.","2024OB50760","2024NE00493","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613633602], [28464,2024,"2024-09-08T00:00:00","0,0000","0,0000","193,1500","0,0000","05276664000100",2,"","LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8322292,"PREGÃO","Pagamento do ISS-DAM da Nota Fiscal 6244 do Contrato nº 012/2022 - LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ? 05276664000100. . Mês 05/2024, Autorização para pagamento peça #540, p.4/5 do E-Docs: 2024-MM7L1.","2024OB03252","2024NE00118","2020-PHN7L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0006",2022,1613633604], [28465,2024,"2024-08-30T00:00:00","0,0000","0,0000","22,9100","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de Retenção de IRRF referente à Fatura 016.504.867 (peça #374) para atender despesa com o serviço de fornecimento de energia elétrica para a Sedurb da competência de agosto/2024. Conforme autorizado à peça #380 no Processo 2023-PXH23.","2024OB02166","2024NE00137","2023017779563","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613633605], [28466,2024,"2024-08-21T00:00:00","0,0000","0,0000","6867,6400","0,0000","15009116000169",2,"","MAETECH LTDA EPP",8389482,"PREGÃO","Prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição, por conta da contratada, em equipamentos de ar condicionado, conforme nota fiscal 289.","2024OB08653","2024NE00541","7011467522023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","70",2022,1613633606], [28467,2024,"2024-08-07T00:00:00","0,0000","0,0000","760,7500","0,0000","03659631000105",2,"","LÍDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA",8380188,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENCAO DE ISS REF DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO PREDIAL, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, RECEPÇÃO, CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES E COPEIRAGEM e RECEPÇÃO (REGIÃO METROPOLITANA), CONTRATO Nº 022/2023, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE MARÇO/2024 - NFs 18333, 18334, 18335. ","2024OB02835","2024NE00256","2023-RBQKG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2269,"APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0003",2023,1613633607], [28468,2024,"2024-08-23T00:00:00","0,0000","0,0000","15744,6800","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE IRRF PF SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ALES, REF. FOLHA DE AGOSTO 2024, PROCESSO 12/2024.","2024OB02941","2024NE00075","122024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1613633609], [28469,2024,"2024-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","3141,4200","0,0000","400101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",8371783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM PREVESDO SEGURADOS, DE ACORDO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DE REGIME PROPRIO, ESTIMADO PARA O MES DE OUTUBRO/2024.","2024OB02007","2024NE00027","2024-CT882","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1613633611], [28470,2024,"2024-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","638,6800","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE BOA ESPERANÇA, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 030/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 25ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE JULHO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1685206, NOTAS FISCAIS Nº 6342 A 6346, 6348, 6349, 6351, 6352, 6353, DESPACHO SCOT 1683145, 1684749, DESPACHO SMAT 1683364 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0027224/2024-39.","2024OB08011","2024NE00646","0016096202292","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167436000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1613633612], [28471,2024,"2024-10-21T00:00:00","0,0000","0,0000","3284,3700","0,0000","32416430000185",2,"","ART DECO CONSTRUTORA E INCORPOR. LTDA",8370579,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESAS COM NFSe 849 REFERENTE REFORMA DA ESCOLA EEFFM DOMINGOS PERIM LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, CT 2024.000052.42101.01 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #176. 4ª MEDIÇÃO E REAJUSTE AGOSTO 2024.","2024OB30230","2024NE12543","2023-5CXGX","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",52,"SUDOESTE SERRANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",31723497000108,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","008",2023,1613633613], [28472,2024,"2024-10-31T00:00:00","0,0000","0,0000","5996,8900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. OUT/24 PENSÃO INCAPER.","2024OB07409","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613633614], [28473,2024,"2024-05-12T00:00:00","0,0000","0,0000","2533,4800","0,0000","32489098000189",2,"","A4 PUBLICIDADE_E MARKETING LTDA",8323841,"CONCORRÊNCIA","COD 298 - 2024NL01268 E 1269","2024OB02109","2024NE00240","2024-HJQQ9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000002,"MULTAS - DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2072,"CAMPANHAS EDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2744,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2019,1613633615], [28478,2024,"2024-12-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1351,2800","0,0000","34894434000102",2,"","TPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA",8413690,"TOMADA DE PREÇOS","PAGAMENTO DO DUA N° 4009007959 - IRRF-PJ DA NFS-e 00181, REF. 7º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/06/2024 A 30/06/2024 - CONTRATO Nº 00697/2023 - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRATAMENTO DE PONTOS CRÍTICOS NA ESTRADA DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, TRECHO ENTRE BARRA DO TRIUNFO E DEMÉTRIO RIBEIRO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES. TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023.EMPRESA TPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. PROC.2024-Q3H2W.","2024OB05249","2024NE00377","2023-1Q69D","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","013",2023,1613633625], [28479,2024,"2024-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","9549,0300","0,0000","28313793000118",2,"","RMV MEDICINA LTDA ME",8386762,"PREGÃO","PGTO ISS NF 252 - RMV MEDICINA LTDA ME- CNPJ 28313793000118 - REF SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - MEDICINA INTENSIVA.REF Referente a serviços prestados na UTI INFANTIL. - REF JUNHO 2024 .CONFORME MANDADO JUDICIAL IR 1,2% ( PEÇA #202 E PEÇA #201 DO PROCESSO 2024-3Q2SN)","2024OB03749","2024NE01226","2024-3Q2SN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4762,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - MEDICINA INTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0059",2023,1613633626], [28480,2024,"2024-07-31T00:00:00","0,0000","0,0000","331,9200","0,0000","40600760000154",2,"","LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA",8408308,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A NF N° 10228, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOGICO NITROPUSSIATO DE SODIO.","2024OB02630","2024NE01056","2023-S2X2W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0321",2023,1613633627], [28481,2024,"2024-11-29T00:00:00","0,0000","0,0000","2440,6600","0,0000","05276664000100",2,"","LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8322292,"PREGÃO","PAGAMENTO AOS COLABORADORES DA EMPRESA LBS A TÍTULO DE RESCISÃO CONTRATUAL/TRCTs. PROCESSO 2024-3GJFB","2024OB08602","2024NE00100","2021-1G3JF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 0025/2022",98873326072,"MARIA DE LOURDES DA SILVA LOPES",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0025",2022,1613633628], [28482,2024,"2024-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","8250,0000","0,0000","03422281000169",2,"","ENGIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS",8410501,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE RETENCAO DE INSS REFERENTE A COMPETÊNCIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024.","2024OB05209","2024NE00490","2023-5BW9M","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",1908,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0003",2022,1613633630], [28650,2024,"2024-09-23T00:00:00","0,0000","0,0000","38,9200","0,0000","60665981000975",2,"","UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A",8369898,"PREGÃO","PG IRRF RETENÇÃO MATERIAL DE CONSUMO - FARMACOLÓGICO- HALOPERIDOL DECANOATO - PROCESSO DE COMPRA 2023-L061Q PREGÃO: 559/2023 - ARP: 1333/2023 DA SESA/CENTRAL COMPRAS NF 893839.","2024OB00522","2024NE00167","2024-3BKT6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440918,"CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","559",2023,1613633885], [28651,2024,"2024-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","3976,8700","0,0000","01314354000173",2,"","COOTES-COOPER.ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA DO ES",8325389,"PREGÃO","PGTO IR NF 2018 - COOTES-COOPER.ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA DO ES-01314354000173 - REF NOVEMBRO 2024 - SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA - SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA NO PERÍODO DE 01/11/2024 A20/11/2024. ","2024OB06798","2024NE00530","2024-ZW4ST","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4763,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0105",2019,1613633887], [28652,2024,"2024-02-08T00:00:00","0,0000","0,0000","84,0300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JULHO/24 INAT. DEF. PUBLICA.","2024OB05017","2024NE00005","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613633889], [28653,2024,"2024-08-22T00:00:00","0,0000","0,0000","40,5600","0,0000","30035903000179",2,"","LINHARES MEDICAL CENTER S.A.",8400898,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IRPJ DE DESPESA MÊS 07/2024 NF 9499 PÇ#7 EMISSÃO DA NOTA 12/08/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES PRESTADOS . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇ#13 . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL . MEDIANTE ADIMPLENCIA FISCAL NO PROCESSO: 2024 - ZPWC0.","2024OB39904","2024NE00490","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613633890], [28654,2024,"2024-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","576,2700","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE SERVIDORES - FOPAG- MÊS DE AGOSTO DE 2024 - PROCESSO: 2023-3KSC3.","2024OB13123","2024NE00598","2023-3KSC3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1613633891], [28655,2024,"2024-07-19T00:00:00","0,0000","0,0000","17783,6300","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE JULHO ATIVO/INATIVO","2024OB02520","2024NE00019","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31674633000109,"AJUDES - ASSOC. DOS SERV. DO PODER JUDICIARIO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613633893], [28667,2024,"2024-07-11T00:00:00","0,0000","0,0000","1443,0000","0,0000","05276664000100",2,"","LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8322292,"PREGÃO","Pagamentos relativos aos salários do mês de outubro de 2024 dos colaboradores que prestaram serviços nas dependências da SEFAZ do Contrato nº 012/2022 (Prestação de Serviços contínuos com dedicação exclusiva de Mão de Obra de Conservação e Limpeza Predial ? Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), pagamento folha remuneração pelos serviços prestados no mês de outubro/24, PORTARIA SEGER/PGE/SECONT Nº 049-R/2010 de 24 de agosto de 2010,peça # 668, Ata de reunião 13/06/2024, peça # 667, autorização para pagamento peça #720 do E-Docs 2024-MM7L1.","2024OB04770","2024NE00118","2020-PHN7L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",12182287760,"ANDRESSA DE PAULA MEDEIROS",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0006",2022,1613633906], [28668,2024,"2024-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","529,3100","0,0000","470101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",8370046,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIG- DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL AGOSTO/2024- VENCIMENTOS E VANTAGENS REGIME GERAL.\tPROCESSO 2024-5CZLC.","2024OB01472","2024NE00041","2024-5CZLC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. FOLHA DE PESSOAL EXERCÍCIO 2024",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",0,1613633907], [28672,2024,"2024-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","233,7300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JUN/24 INAT. DEF. PUBLICA.","2024OB04116","2024NE00005","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1330295000127,"COOPJUD",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613633911], [28674,2024,"2024-09-08T00:00:00","0,0000","0,0000","1517,7700","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATO Nº 002/2023 A SER FIRMADO COM A EMPRESA JFL SERVIÇOS LTDA, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO SE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA ? PORTARIA, COPA, ARTÍFICE E AJUDANTE DE CAMPO, NOTA FISCAL N] 6767 DE 01/08/2024, DEVIDAMENTE ATESTADA POR RAFAEL DOS SANTOS FILHO EM 01/08/2024.","2024OB02959","2024NE00058","2022-3LB48","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",41201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2023,1613633927], [28675,2024,"2024-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","889,1900","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA",8393604,"PREGÃO","RECOLHIMENTO DA RETENÇÃO DO IR REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/24, COM O CONTRATO Nº 011/2019, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PARA ATENDER UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO IEMA.","2024OB02602","2024NE00527","83697446","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",41201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2019,1613633929], [28676,2024,"2024-10-31T00:00:00","0,0000","0,0000","3251,2500","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. OUT/24 INAT. PODER EXECUTIVO. DEV EST ATIVA AP CÓDIGO 1469.","2024OB02053","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",420120,"FUNDEB (UG EXTINTA)",175,"FOPAG_DEVOLUÇÃO DE VALOR RETIDO DO SERVIDOR, AO ÓRGÃO ORIGEM","000",2024,1613633930], [28677,2024,"2024-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","4012,5600","0,0000","280202",3,"","DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",8373609,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO AO BANCO BANESTES CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024. PROCESSO E-DOCS 2024-Z8R1Q.","2024OB01835","2024NE00015","2024-Z8R1Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",28202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","00000",0,1613633931], [28678,2024,"2024-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","593,3400","0,0000","27485069000109",2,"","EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A",8335848,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. CONFORME FATURAS Nº 058693 - 081172 - 071563 - 076254 - 081171 - 088721 - 052137 - 078877 - REFERÊNCIA 06/2024 - VENCIMENTO 20/07/2024.","2024OB07404","2024NE00209","7011242322023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",3901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613633935], [28694,2024,"2024-10-23T00:00:00","0,0000","0,0000","8055,8500","0,0000","05764427000180",2,"","ENGEVIL ENGENHARIA LTDA - EPP",8373341,"TOMADA DE PREÇOS","Retenção de IRRF referente nota fiscal 1696, concernente à 3ª medição do Contrato 006/2024, cujo objeto é a construção de drenagem pluvial e pavimentação de diversas ruas no Bairro Costa Dourada, no município de Serra, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Conforme autorizado à peça #128 no Processo 2024-TGCT1.","2024OB02605","2024NE01003","2022004539536","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613633991], [28695,2024,"2024-10-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1693,8400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. OUTUBRO/24 INAT. TJ/ES.","2024OB06975","2024NE00006","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600201,"IPAJM",99,"FOPAG_RETENÇÃO DE 1 REAL POR LINHA - FF, FP","000",2024,1613633993], [28696,2024,"2024-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","4250,7400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JUN/24 INAT. PODER EXEC.","2024OB04054","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31041933000150,"ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613633994], [28697,2024,"2024-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","230,8800","0,0000","490204",3,"","INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8410291,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Recolhimento de IRRF da folha de pagamento dos servidores efetivos e comissionados de novembro de 2024.","2024OB01223","2024NE00219","2024-5FXMQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2574,"13º SALÁRIO - RGPS",49204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","000",0,1613633995], [28698,2024,"2024-08-16T00:00:00","0,0000","0,0000","50464,7600","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DE INSS RETIDO DE DESPESA RELATIVA A NF 18687 COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS CONFORME CONTRATO SEGER 17/2023 ONDE O DETRAN/ES É PARTICIPANTE CONFORME TERMO DE ANUENCIA A PEÇA #04, MUNICÍPIO DE VITÓRIA MÊS DE JUNHO DE 2024 AUTORIZAÇÃO A PEÇA #470. PROC. EDOCS SEGER 2022-50CDB. PROC. EDOCS 2024-3N643","2024OB12341","2024NE00833","2024-3N643","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","00000000000000",0,1613633996], [28699,2024,"2024-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","34719,8700","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento consignação folha de pessoal nº 31, mes novembro/2024. ","2024OB05123","2024NE00051","2024-W0B0Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1613633998], [28700,2024,"2024-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","4561,0100","0,0000","11145893000341",2,"","AMPLA SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA",8331175,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO IRRF PJ, COD 79 - 2024NL00915 A 917.","2024OB01486","2024NE00177","2024-68SQ1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090,"DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2019,1613633999], [28701,2024,"2024-04-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1286,3300","0,0000","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF/PJ REF. NFS-e 202400000003767 - 58ª MEDIÇÃO - PERÍODO 01/09/2024 A 30/09/2024, CONTRATO Nº 431/2019 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA, LOTE 6, REGIÃO CENTRAL SUL. EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. AUTORIZAÇÃO FLS 30.967. PROCESSO 88596400.","2024OB08833","2024NE00988","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","044",2019,1613634017], [28702,2024,"2024-09-27T00:00:00","0,0000","0,0000","162,5800","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","PAGAMENTO IR de nfs. 484616, 479128 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO E CONSUMO HOSPITALAR no mes de setembro de 2024.COTA AGOSTO/2024.","2024OB02342","2024NE00747","2023006240472","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",59,"NOROESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","394",2023,1613634018], [28703,2024,"2024-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","586,4800","0,0000","86789674000132",2,"","COMPULAB TECNOLOGIA LTDA - ME",8411926,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA DESPESAS COM prestação de serviços de mão de obra terceirizada para postos de trabalho de AUXILIAR DE INFORMÁTICA nas dependências da Secretaria de Estado da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional NO EXERCICIO DE 2024 - CONTRATPO 019/2023. REF: NF 482 - VILA VELHA. ","2024OB05722","2024NE01061","2023-JL8Z8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217,"QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165554000103,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","000",0,1613634019], [28994,2024,"2024-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","2255,6200","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 28/11/2024 (notas fiscais de Outubro/24). Rateio das Entidades. Autorização para pagamento peça #16 do E-Docs 2024-3P0PH.","2024OB05470","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",36027134000143,"APAE DE IUNA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1613634566], [28995,2024,"2024-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","19,5700","0,0000","460202",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ",8374340,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESTINADO A COBRIR DESPESA COM A FOLHA DE PAGAMENTO DO PROCON/ES NO EXERCICIO 2024 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS, PESSOAL CIVIL (REGIME GERAL RGPS E REGIME PRÓPRIO RPPS) REFERENTE A FOLHA 31 AGOSTO DE 2024 (RELATÓRIO PRO0569P E RELATÓRIO PRO0592).AUTORIZADO PELA ORDENADORES DE DESPESAS #443.","2024OB00306","2024NE00006","2024-ZZF3H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460202,"INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",46202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório - FOLHA ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1613634567], [28996,2024,"2024-12-12T00:00:00","0,0000","0,0000","200,1300","0,0000","03659631000105",2,"","LÍDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA",8380188,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RET ISS REF DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO PREDIAL, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, JARDINAGEM E COPEIRAGEM PARA AS UNIDADES DA REGIÕES NORTE, POR MEIO DO CONTRATO Nº 016/2023, REFERENTE AO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2024 ","2024OB05719","2024NE00312","2023-986XD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0027",2022,1613634568], [29156,2024,"2024-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","378,8400","0,0000","36006690000133",2,"","SPEED SERV - COM. PREST. DE SERV.E LIMPEZA",8318535,"PREGÃO","PGTO INSS RETIDO do passivo da NF 3703, em favor da empresa SPEED SERV - COMERCIO, PRESTACAO DE SERVICOS E LIMPEZA LTDA - CNPJ 36.006.690/0001-33, referente às despesas com locação de mão de obra para a prestação de serviços de limpeza, conservação e copeiragem, incluindo o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários no período de Agosto de 2024. Contrato Asj nº 002/2019.","2024OB04254","2024NE00046","2021-CP6SP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",28201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","PE 002/2019",2019,1613634817], [29157,2024,"2024-12-09T00:00:00","0,0000","0,0000","373,8500","0,0000","00638595000105",2,"","VIABRAS ENGENHARIA LTDA",8356541,"TOMADA DE PREÇOS","Pagamento ISS (ICONHA/ES) ref. NFS-e nº 429 (peça #988), ateste (peça #989) - REAJUSTAMENTO DA 19ª MEDIÇÃO, período 01/01 a 19/01/2024 - CONTRATO Nº 010/2022 - Contratação de empresa para execução de serviços de estabilização de talude no trecho: no Entroncamento da Rodovia ES-375, Duas Barras ? Monte Alegre, município de Iconha/ES. Empresa VIABRÁS ENGENHARIA EIRELI. Autorização (peça #1001). Processo 2022-T67MZ.","2024OB06962","2024NE01633","2021-58S8K","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º ",27165646000185,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","013",2021,1613634818], [29158,2024,"2024-11-22T00:00:00","0,0000","0,0000","384348,7400","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRRF SOBRE A FOLHA SALARIAL DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.","2024OB04187","2024NE00073","122024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1613634819], [29159,2024,"2024-08-15T00:00:00","0,0000","0,0000","203,5000","0,0000","###.309.307-##",1,"","MOACYR EDSON DE ANGELO",8393433,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de honorários de perito que tramita perante o Juízo de Direito da 5ª Vara Cível de Vila Velha/ES. Conforme Formulário Secretaria Judiciária (2179143) e Recibo (2179140).","2024OB08431","2024NE01823","5002908482021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4785,"PERÍCIAS TÉCNICAS - JUSTIÇA GRATUITA",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso II, C/C INCISO VI DO ART 13",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1613634820], [29160,2024,"2024-07-19T00:00:00","0,0000","0,0000","243,4300","0,0000","75629105000103",2,"","ALIMENTA MAIS DISTRIBUIDORA LTDA",8411925,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 010/2024, ALIMENTA MAIS DISTRIBUIDORA LTDA, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ EM PÓ A VÁCUO - LOTE 02), PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - MPES, CONFORME MEMORANDO 1611104, NOTA FISCAL Nº 2642-1, DOC SEI 1641462, DESPACHO SMAT 1643039 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0032.0021893/2024-87.","2024OB07029","2024NE00517","0031310202368","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","074",2023,1613634822], [29161,2024,"2024-10-16T00:00:00","0,0000","0,0000","4,3300","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","RETENÇÃO IRRF- NF 2504499 - CONSUMO DE ÁLCOOL - SETEMBRO/24 - EM FAVOR DA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 05.340.639/0001-30. - GESTÃO: 2023-0B07K - PAGTO - EDOCS. - 2023-V92GG.","2024OB01726","2024NE00012","2023-0B07K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2399,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - Pregão Nº 006/23",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0002",2023,1613634824], [29220,2024,"2024-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","6503,3700","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa com Adto. Pensão Alimentícia - FOPAG/RPPS do mês de dezembro/2024.","2024OB04364","2024NE00076","2024-VK7Q3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",233,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_13º SALÁRIO","0000",0,1613634911], [29221,2024,"2024-04-12T00:00:00","0,0000","0,0000","2157,1700","0,0000","18947049000111",2,"","INFORDINÂNIMA TECNOLOGIA EIRELI",8401449,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NF 535 REF. Prestação de serviços de gerenciamento e suporte a sistemas operacionais, servidores, segurança e ativos derede/ LOTE 01. JUCEES - OUTUBRO/2024","2024OB01530","2024NE00089","2020-14H4B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2784,"TI: SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI)",22202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PREGÃO 001/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2021,1613634912], [29222,2024,"2024-11-25T00:00:00","0,0000","0,0000","3966,7800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. NOV/24 INAT. TJ/ES.","2024OB07877","2024NE00006","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",88894548000173,"COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIÃO - SICREDI UNIÃO RS/ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613634913], [29223,2024,"2024-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","3100,8500","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0042105/2024-33 - DESPESA COM PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL COMISSIONADO DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.","2024OB10952","2024NE00122","44583202316","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1613634916], [29224,2024,"2024-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","5680,3300","0,0000","13739782000208",2,"","FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI",8400271,"PREGÃO","PAG. INSS DA NF 1522, 1521 (PEÇA#764) REF. SERVIÇO DE GUARDA E VIGILANCIA NA UNIDADE NRECI, CONTRATO 0030/2022, NO MES DE AGO/2024, CONFORME ATESTE PEÇA#765, SOLICITAÇÃO PEÇA#767 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#768","2024OB02536","2024NE00008","2022001762019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão nº 0174/2020",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0174/2020",2020,1613634917], [29225,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","116,2900","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE SERVIDORES - FOPAG- MÊS DE SETEMBRO DE 2024 - PROCESSO: 2023-3KSC3.","2024OB14763","2024NE00597","2023-3KSC3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30779334000176,"ASSERDES-ASSOC.SERV. DEP.ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000000000000",0,1613634919], [29226,2024,"2024-04-09T00:00:00","0,0000","0,0000","148,0600","0,0000","28788035000237",2,"","REFAZER CLINICA DE RECUPERACAO LTDA.",8402473,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESA MÊS 07/2024 COM RETENÇÃO DE 1,20% DE IRRF, COM BASE NO (ART. 3º § 3º DECRET.ESTADUAL Nº. 5460-R ? IN RFB 1234/2012 ). NF 935 PÇ#41 SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO. CONFORME SOLICITAÇÃO PÇ #44 e AUTORIZAÇÃO DO SUBECRETÁRIO PÇ#47. ","2024OB42313","2024NE00198","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613634920], [29227,2024,"2024-02-08T00:00:00","0,0000","0,0000","8,6000","0,0000","28788035000156",2,"","REFAZER CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO LTDA. - ME",8388758,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESA MÊS 06/2024 NF 2054 PÇ#59 EMISSÃO DA NOTA 23/07/2024. ","2024OB36235","2024NE00183","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613634921], [29228,2024,"2024-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","173,2400","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. NOV/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB02188","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",128240000176,"ANSP-ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES_PUB",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613634922], [29282,2024,"2024-07-18T00:00:00","0,0000","0,0000","402,0500","0,0000","33622163000165",2,"","AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8410724,"PREGÃO","PAGAMENTO DO INSS RETIDO NA NOTA FISCAL Nº 286 REFERENTE DESPESA COM CONTRATO Nº 003/2023, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COPEIRAGEM EM MAIO DE 2024.","2024OB00172","2024NE00019","2024-CQSDX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280204,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",28204,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","001",2023,1613635060], [29283,2024,"2024-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","205,9200","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IPRJ MÊS 10/2024 NF 33792 EMITIDA EM 19/11/2024, PÇ #5, REFERENTE AOS SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PRESTADOS, CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PÇ #13. CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AOS PROCESSOS: 2024-RWQ35.","2024OB61206","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613635062], [29284,2024,"2024-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","1,0700","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 2616200 A PÇ#1926 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SSVS/GEVS.","2024OB62272","2024NE00796","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1613635064], [29285,2024,"2024-07-10T00:00:00","0,0000","0,0000","4,6800","0,0000","11185669000111",2,"","DISTRIBUIDORA DE GÁS GREGÓRIO LTDA",8372652,"PREGÃO","2024-1Q47J - CONSUMO DE ARP ? RECARGA DE GLP, conforme Termo de Referência da ARP 001/2024 - IASES, Pregão Nº 031/2023, Processo nº 2023-TN4FC, do IASES // NF 12189","2024OB01980","2024NE00495","2024-1Q47J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",703,"Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades",703.0,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DE OUTRAS ENTIDADES, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2900,"PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ACIDENTES E SINISTROS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2404,"GÁS ENGARRAFADO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2023 IASES ? LEI 8.666/93 (CONSUMO DE ARP N° 001/2024)",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","031",2023,1613635065], [29286,2024,"2024-07-23T00:00:00","0,0000","0,0000","171,6000","0,0000","38475393000162",2,"","HOSPITAL VITORIA LTDA",8400516,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO IRRF. DESPESAS MÊS 06/2024 NF 02703 PÇ#5 EMISSÃO DA NOTA 09/07/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC - RESPONDENDO NA PÇ#25 . E COM JUSTIFICATIVA PELO ATRASO DA DATA CRONOLÓGICA PELO GERAS NA PÇ# 24 E A INSTABILIDADE DO SIGEFES E REDE DE INTERNTE NO DECORRER DA SEMANA. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO: 2024 ? 2JRGJ.","2024OB34108","2024NE00489","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613635067], [29291,2024,"2024-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","219,5000","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 086/2023 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2024.Ano\t2024EMPENHO SUBSIDIO 2024FOLHA 31 / 11 2024","2024OB08649","2024NE00141","2024-GFD3C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8602745000132,"CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2024,1613635101], [29292,2024,"2024-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","61366,1800","0,0000","27183425000130",2,"","CONTEK ENGENHARIA S/A",8330243,"CONCORRÊNCIA","26ª Medição Provisória - Contrato nº 078.2022 - CONSÓRCIO BEIRA RIO DOCE NFS 3039 A 3041","2024OB10148","2024NE00783","2021017502645","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",56,"RIO DOCE",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000104,"BID - PROGRAMA EFICÊNCIA LOGÍSTICA DO ESPÍRITO SANTO",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0001",2022,1613635103], [29338,2024,"2024-10-14T00:00:00","0,0000","0,0000","2475,8700","0,0000","32416430000185",2,"","ART DECO CONSTRUTORA E INCORPOR. LTDA",8370579,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 847 PARA COBRIR DESPESA COM REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEEMTI AFONSO CLÁUDIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES. CONTRATO Nº 089/2020 - 51ª MEDIÇÃO E REAJUSTE. COMPETÊNCIA AGOSTO/2024.","2024OB29574","2024NE03539","2021-17B4B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",52,"SUDOESTE SERRANA",569,"Outras Transferências de Recursos do FNDE",569.000016,"PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - Concorrência nº 003/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2020,1613635228], [29339,2024,"2024-05-07T00:00:00","0,0000","0,0000","2497,5300","0,0000","00427205000158",2,"","NET SERVICE S/A",8340067,"PREGÃO","PAGAMENTO GUIA DAM COM RETENÇÃO 5% DE ISS SOBRE NOTA FISCAL 1985 - 25 MEDIÇÃO - APIACÁ/ES - MAIO/2024 - COM RETENÇÃO DE 4,8% DE IRRF, 11% DE INSS E 5% DE ISS, REF. DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FIBRA ÓTICA DENOMINADA ES-DIGITAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE CONECTIVIDADE DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0025/2021, SIGEFES 21002597, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0011/2021, ARP Nº 003/2021, NET SERVICE S/A, CONSIDERANDO DESCENTRALIZAÇÃO EXTERNA DA SEDU, 2024DC00008, COM BASE NO COMUNICA 2699, PORTARIA Nº 025-R DE 29/01/2024 DIO 30/01/2024, REFERENTE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 067/2021 DE 16/09/2021 DIO 17/09/2021, 1º TERMO ADITIVO DIO 04/09/2023 E 1º APOSTILAMENTO DIO 26/01/2023 PROCESSO 2020-37X1B - PROTOCOLO 2020002644240","2024OB01391","2024NE00121","2020-37X1B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",550,"Transferência do Salário-Educação",550.000001,"RENDIMENTOS - COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8651,"MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4880,"OBRAS E INSTALAÇÕES REFERENTES A REDES DE COMUNICAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165604000144,"PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ",25,"RETENÇÃO DE ISS","0011",2021,1613635229], [29350,2024,"2024-11-29T00:00:00","0,0000","0,0000","9937,9500","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA IRRFPJ DA NF 103242, PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL-CONTRATO:0066/2020.OUTUBRO/2024","2024OB03637","2024NE00040","88938891","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0626",2017,1613635243], [29363,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,5000","0,0000","59456277000176",2,"","ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA",8319558,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO COMPLEMENTAÇÃO APROPRIAÇÃO PARTE NF 00536647/00532705 COM RETENÇÃO DE 4,8% IR (R$ 7.105,02) E 4,8% IR (R$ 1.800,08), COM OS ITENS 2 - SUPORTE TÉCNICO COM PRIORITY SERVICES PARA SOFTWARES ORACLE, 3 - SUPORTE TÉCNICO COM PRIORITY SERVICES PARA HARDWARE ORACLE EXADATA DATABASE MACHINE E 4 - ATENDIMENTOS ON SITE (SUPPLEMENTAL RESOURCES), REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE, COM PRIORITY SERVICES E SUPPLEMENTAL RESOURCES, PARA OS SOFTWARES E HARDWARES ORACLE, DECORRENTE DO CONTRATO SIGEFES 24001642, PROVENIENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO CAPUT DO ART. 25, LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. PROCESSO 2023-PC11R - PROTOCOLO 2023017307953","2024OB02783","2024NE00235","2023-PC11R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",28203,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Caput do Art. 25",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613635279], [29364,2024,"2024-07-17T00:00:00","0,0000","0,0000","48,7000","0,0000","27493774000158",2,"","CASA DE SAUDE SANTA LUZIA LTDA",8318550,"PREGÃO","PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFS'E Nº 14970 (PEÇA #583), COMPETÊNCIA 06/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #589.","2024OB02659","2024NE00656","2022-23KRW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0025",2022,1613635280], [29365,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","10,9300","0,0000","28152650000503",2,"","ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS",8354578,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Despesas com fornecimento de energia elétrica para as SALAS (401 A 409) do 4º andar do Edifício Março que são utilizadas pela FAMES, FATURAS DO MÊS DE MAIO NA PEÇAS #151 A #160.","2024OB00645","2024NE00050","2024-QG6PJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",42201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613635282], [29366,2024,"2024-09-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1,0900","0,0000","36932853000109",2,"","ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA -EPP",8412617,"PREGÃO","PAGAMENTO COM RETENÇÃO DE IRRF NECESSÁRIO PARA COBRIR AS DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024. FATURA Nº 84648.","2024OB00917","2024NE00079","2023-5D73N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232,"FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",32202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613635283], [29600,2024,"2024-07-25T00:00:00","0,0000","0,0000","176,9000","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA",8393604,"PREGÃO","Pagamento de ISS sobre a Nota Fiscal 6853 referente a prestação de serviço de limpeza e conservação para as unidades do Incaper no mes de junho/2024, conforme peça 2641. Contrato nº 039/2022. Processo 2022-6HNPV","2024OB02436","2024NE00086","2022-6HNPV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118," MANUTENCAO DE NUCLEOS, CENTROS DE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão nº 017/2022",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","17",2022,1613635665], [29601,2024,"2024-07-31T00:00:00","0,0000","0,0000","41,5000","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","ENERGIA.","2024OB02194","2024NE00168","2024008650926","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613635667], [29602,2024,"2024-08-11T00:00:00","0,0000","0,0000","12911,8200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO LIQ PENSAO ALIMENT INATIVOS FF DO PODER EXECUTIVO, NO MÊS DE OUTUBRO DE 2024. (FONTE 500)","2024OB07521","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000",2024,1613635668], [29603,2024,"2024-11-26T00:00:00","0,0000","0,0000","6,1700","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATO Nº 010/2023, FIRMADO COM A EMPRESA CLARO S/A, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE, conta nº 106041588 de 02/11/2024, DEVIDAMENTE ATESTADA POR RAFAEL DOS SANTOS FILHO EM 26/11/2024","2024OB04578","2024NE00026","2023-5HT9Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",41201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1613635669], [29604,2024,"2024-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","1026,9300","0,0000","02038232000164",2,"","BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A",8330569,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento da Retenção de IRRF-PJ, do Contrato nº 001/2022 Banco Cooperativo SICOOB S.A - 02038232000164, fatura peça #193. Mês Ref. 05/2024, Mês Ref. 06/2024, autorização para pagamento à peça #247, p.3/4 do E-Docs: 2024-4P9W0","2024OB02064","2024NE00573","2021-HKT6Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220901,"FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FAZENDÁRIO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.000107,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNSEFAZ - MULTAS E JUROS DE MORA POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA (INCISO III DO ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 8.360/2006)",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2808,"SERVIÇOS BANCÁRIOS",22901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613635671], [29650,2024,"2024-11-10T00:00:00","0,0000","0,0000","2624,6800","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS REFERENTE AS NFS-e 32348 A 32369 - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - PREGÃO 005/2021 - LOTE 5 - CT 081/2021- PARECER DO GESTOR À PEÇA #161, COMPETENCIA SETEMBRO 2024 - EMPRESA SEI VIGILANCIA E SEGURANCA -CNPJ: 10392232000196.","2024OB29484","2024NE00678","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 005/2021",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1613635764], [29651,2024,"2024-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","807,0000","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL - PESSOAL MILITAR NA FPG 31 PMES JUNHO/2024.","2024OB04949","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",95544488720,"FERNANDO SOARES PEREIRA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","00000000",0,1613635765], [29652,2024,"2024-11-22T00:00:00","0,0000","0,0000","61,2000","0,0000","55972087000150",2,"","JP INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A.",8340763,"PREGÃO","PAGAMENTO IR de nf. 240752 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO E CONSUMO HOSPITALAR no mes de novembro de 2024.COTA OUT/24.","2024OB02820","2024NE00871","2024005307982","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",59,"NOROESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","259",2024,1613635767], [29668,2024,"2024-11-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1,4800","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº4010363625 NO VALOR DE R$1,48, REFERENTE AO IMPOSTO DE IRRF DA FATURA Nº105762, ALUSIVO AS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024, CUJO ÓRGÃO GESTOR É A SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS - SEGER, E ESTA SEJUS CONSTA COMO ÓRGÃO PARTICIPANTE, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #424, CONSTANTE NO PROCESSO E-DOCS 2024-JX0KT, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2024.","2024OB12332","2024NE02062","2024-3T1R1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","024",2023,1613635783], [29669,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1,6100","0,0000","23864942000113",2,"","UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8393780,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 17712 JUNHO/2024 PÇ #64, PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLONAZEPAM 2 MG COMPRIMIDO) NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL, REGISTRO DE ENTRADA NO DIA 19/06/2024.","2024OB29637","2024NE07587","2024021993566","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0395/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613635784], [29670,2024,"2024-11-21T00:00:00","0,0000","0,0000","6001,2300","0,0000","15009116000169",2,"","MAETECH LTDA EPP",8389482,"PREGÃO"," CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA EM INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO, INCLUINDO TAMBÉM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO BEM COMO O TRATAMENTO DE ÁGUA DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, PARA ATENDER O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 426-427-428-429.","2024OB12196","2024NE00269","7006203542023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","87",2023,1613635785], [29671,2024,"2024-10-09T00:00:00","0,0000","0,0000","1978,3200","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE PAGAMENTO 31, COMPETENCIA AGOSTO/2024 - RPPS. CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NOS AUTOS.","2024OB43484","2024NE00380","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","00000000000",0,1613635786], [29672,2024,"2024-08-29T00:00:00","0,0000","0,0000","66,8600","0,0000","05866446000117",2,"","CENTRO DE REAB. NOVA PERSPECTIVA",8372102,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IRRPJ DE DESPESA MÊS 07/2024 NF 2508 PÇ# 54 , EMISSÃO DA NOTA 16/08/2024 .REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO .CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETARIO DA SSERAS NA PÇ# 60 . MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2024-Z90B8.","2024OB41350","2024NE00711","2024020243738","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613635787], [29673,2024,"2024-11-14T00:00:00","0,0000","0,0000","8612,9000","0,0000","07567242000100",2,"","SERV FOOD ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA",8378699,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA OS PRESOS LOCALIZADOS NA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE VELHA VELHA I ? PEVV I, CONTRATO Nº007/2022, PREGÃO Nº015/2022, CONFORME NOTA FISCAL Nº8069 - R$583.811,20, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$8.612,90, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE OUTUBRO/2024.","2024OB12197","2024NE00128","2021-436R8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0015",2022,1613635788], [29674,2024,"2024-09-27T00:00:00","0,0000","0,0000","30231,9500","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","IRRF - FL 31 REF. SET/2024","2024OB01720","2024NE00033","2024-TJKZ3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","000",0,1613635790], [29675,2024,"2024-08-10T00:00:00","0,0000","0,0000","6817,6100","0,0000","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"PREGÃO","DESPESAS REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA NO CEET´S, REF A MARÇO/2024. CONTRATO 023/2021. CONFORME ATA REUNIÃO PGE - Inexecução dos Contratos - DE 02.04.2024. JOÃO NEIVA, NF 748. ","2024OB05043","2024NE00249","2021-DNB4B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217,"QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",9292536710,"GISELLY DE JESUS GOMES",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","000",0,1613635791], [29693,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","4012,5600","0,0000","280202",3,"","DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",8373609,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO AO BANCO BANESTES CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024. PROCESSO E-DOCS 2024-Z8R1Q.","2024OB02015","2024NE00015","2024-Z8R1Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",28202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","00000",0,1613635851], [29694,2024,"2024-10-18T00:00:00","0,0000","0,0000","3786,9400","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS DA EMPRESA: MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. - CNPJ Nº 33224254/0001-42, CONFORME ADESÃO AO CONTRATO CORPORATIVO Nº. 017/2023 (SEGER/ES), PROCESSO DE EXECUÇÃO 2024-6WC03, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #97, REFERENTE AO MÊS 09/2024.","2024OB03687","2024NE01023","2024-MHFRQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2367," ARTIC E APOIO AO ENSINO TECNICO AGROPECUARIO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 017/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","017",2023,1613635853], [29695,2024,"2024-10-23T00:00:00","0,0000","0,0000","3085,7300","0,0000","09235199000101",2,"","LABORATORIO FRANCO LTDA",8320064,"PREGÃO","PGTO IR NF 1922 - LABORATÓRIO FRANCO LTDA. - CNPJ 09235199000101 - REF SETEMBRO 2024","2024OB05715","2024NE02324","2024-B1919","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0034",2022,1613635854], [29696,2024,"2024-08-10T00:00:00","0,0000","0,0000","3759,8300","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO DE ISS DA NOTA FISCAL N° 202400000028014 EMITIDA EM OUTUBRO/2024 REF. SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE SETEMBRO/2024 - 2024-CX2LS - CONTRATO CORPORATIVO SEGER Nº 017-2024 - CELEBRADO COM A EMPRESA MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A ? PROCESSO 2022-50CDB, ÓRGÃO ANUENTE: SESA PROCESSO 2024-WSSKZ, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS PARA UIJM.","2024OB01651","2024NE00056","2024009668364","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII.",27165653000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO",25,"RETENÇÃO DE ISS","000",2024,1613635855], [29697,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","1829,0700","0,0000","10436104000105",2,"","CEDTEC ENSINO E SOLUCOES DIDATICAS LTDA",8393324,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE VAGAS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO TÉCNICO PRIVADO PARA OFERTA DE CURSO DE VETERINARIA E PROTESE DENTÁRIA, PELO PROGRAMA BOLSA TÉCNICA, PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2024 - CONTRATO Nº 2024.000060.32101.01. REF: NF 206980. ","2024OB04903","2024NE01192","2024-NKTRP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",363,"ENSINO PROFISSIONAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8657,"APOIO AO FUNCIONAMENTO E EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2810,"SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",2024,1613635856], [29698,2024,"2024-07-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,7200","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento de DUA parcial da NF nº 2335570, peça # 180 e 205, destinado a prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis (Gasolina e Diesel) dos veículos do Incaper no ano de 2024 no CONVÊNIO 887187/2019. Contrato n.º 040/2023. Processo 2024-MLD14.","2024OB02421","2024NE00563","2024-MLD14","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118," MANUTENCAO DE NUCLEOS, CENTROS DE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",31202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 02/2023 - SECRETARIA DEESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ? SEGER.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1613635858], [29699,2024,"2024-09-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1014,9600","0,0000","08951474000120",2,"","NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. - EPP.",8331913,"PREGÃO","Liquidação para cobrir despesas com PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS AGÊNCIA DO TRABALHADOR - SINE-ES - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA - maio/2024.2024-PFBXF","2024OB00226","2024NE00020","2024-PFBXF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470904,"FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",761,"Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza",761.000001,"ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO ICMS (INCISO IV DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",26,"INCLUIR",2008,"PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",47904,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613635859], [29712,2024,"2024-08-23T00:00:00","0,0000","0,0000","21,7700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. AGOSTO/24 INAT TJ/ES.","2024OB05527","2024NE00006","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2580965000126,"UNIODONTO SUL CAPIXABA COOPERATIVA ODONTOLOGICA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613635889], [29713,2024,"2024-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","53,6200","0,0000","38475393000162",2,"","HOSPITAL VITORIA LTDA",8400516,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESAS MÊS 06/2024 NF 02654 - REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO - ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO: 2024 ? DM6QR.","2024OB31571","2024NE00489","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613635890], [29714,2024,"2024-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","96,5100","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - ASPOMIRES, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE NOVEMBRO/2024, PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB12805","2024NE00303","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27252402000130,"ASPOMIRES - ASSOC. POL. RESERVA E REF. DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000000000000",0,1613635891], [29715,2024,"2024-09-19T00:00:00","0,0000","0,0000","171,6000","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESA MÊS 08/ 2024 NF 33048 PÇ#32 EMISSÃO DA NOTA 16/09/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO PRESTADOS . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC - RESPONDENDO NA PÇ#39. CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024-5044D.","2024OB45715","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613635895], [29716,2024,"2024-05-07T00:00:00","0,0000","0,0000","2111,1500","0,0000","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"CONSULTA","DESPESAS COM O CONTRATO 024/2021, REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILANCIA NAS DEPENDECIAS DOS PREDIOS SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECTI, 06/2024. NF 818/ 819/ 820/ 826.","2024OB03250","2024NE01140","2021-DNB4B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217,"QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 9.472/1997 e Lei nº 9.986/2000",3119706728,"ERILDO LUCIO",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","17",2021,1613635896], [29717,2024,"2024-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","655,3500","0,0000","410201",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8371160,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL Nº 31 REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2024.","2024OB04177","2024NE00093","2024-5H1P5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",41201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613635898], [29731,2024,"2024-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","246,7000","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA RETENCAO DE IR DA FATURA 012890854, CLIENTE 0152122900, INSTALACAO 0160946372 - JUNHO/24 - REFERENTE A DESPESAS C/FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA O AEROPORTO DE LINHARES, EM FAVOR DA EMPRESA EDP. DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESPIRITO SANTO S.A- CNPJ. 28152650/0001-71 | PROC. EDOCS. 2023-XM278.","2024OB01325","2024NE00087","2023023195018","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613635917], [29732,2024,"2024-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","2078,9700","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DA DESPESA REFERENTE DIVERSOS CONSIGNATÁRIOS, FOLHA DE PAGTO 31, COMPETENCIA NOVEMBRO/2024 - RPPS. CONFORME AUTORIZAÇÃO SUBSECRETARIO DA SSAFAS PEÇA #944.","2024OB59612","2024NE00397","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",88894548000173,"COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIÃO - SICREDI UNIÃO RS/ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000000000000000",0,1613635922], [29739,2024,"2024-11-26T00:00:00","0,0000","0,0000","349,7500","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS MÊS 10/2024 NF 33740 PÇ # 6. EMISSÃO DA NOTA 18/11/2024 REFERENTE AOS SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PRESTADOS - CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PÇ # 13. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AOS PROCESSOS: 2024-RWQ35.","2024OB57984","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613635951], [29740,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","805,4700","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO ATÉ QUE SE ATINJA O MONTANTE DE R$ 41.524,63 DOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA JANAINA ARENAS CAVADAS DE SOUSA MENDES (CPF: 055.317.897-00), REF FOLHA 31 DO MÊS DE DEZ/2024, CONFORME ORDEM JUDICIAL, PROCESSO Nº 0014817-08.2017.8.08.0024.","2024OB13738","2024NE00300","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27476100000145,"PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000000000000000",0,1613635952], [29741,2024,"2024-10-31T00:00:00","0,0000","0,0000","371,7100","0,0000","03659631000105",2,"","LÍDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA",8380188,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO PREDIAL, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, RECEPÇÃO, CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES E COPEIRAGEM e RECEPÇÃO (REGIÃO METROPOLITANA), CONTRATO Nº 022/2023, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE SETEMBRO/2024. NF 19289 / 19290","2024OB05006","2024NE00263","2023-RBQKG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0003",2023,1613635953], [29742,2024,"2024-06-12T00:00:00","0,0000","0,0000","3,0200","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","Pagamento do IRRF das faturas 2183377, 2183378 e 2183379, referente às despesas com serviços de fornecimento de combustível para veículos oficiais da SESPORT no mês de novembro de 2024. Pregão Eletrônico SEGER nº 006/2023. ARP SEGER nº 002/2023. Contrato nº 013/2023. ","2024OB04805","2024NE01485","2024-NFF5H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2403,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA OUTRAS FINALIDADES",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006/2023",2023,1613635954], [29743,2024,"2024-06-12T00:00:00","0,0000","0,0000","20,1600","0,0000","08736011000227",2,"","GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A.",8409161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DAS DESPESAS REFERERENTE A LOCAÇÃO DE MÁQUINA DE CAFÉ EXPRESSO, EM FAVOR DA EMPRESA GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A. REF: FATURA Nº 84845. ","2024OB06119","2024NE00032","2022-6QVMD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",573,"DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2361," APOIO AOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DAS POPUL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1613635956], [29744,2024,"2024-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","1714,9100","0,0000","390101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",8374149,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa com pensão alimentícia da folha de pagamento de pessoal 31 - SESPORT/RGPS, referente ao mês de novembro de 2024","2024OB04497","2024NE00047","2024-XCLBV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000",0,1613635957], [29745,2024,"2024-08-20T00:00:00","0,0000","0,0000","100,8100","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE NOVA VENECIA, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 030/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 25ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE JULHO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1685206, NOTAS FISCAIS Nº 6342 A 6346, 6348, 6349, 6351, 6352, 6353, DESPACHO SCOT 1683145, 1684749, DESPACHO SMAT 1683364 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0027224/2024-39.","2024OB08043","2024NE00645","0016096202292","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167428000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1613635958], [29963,2024,"2024-08-22T00:00:00","0,0000","0,0000","36,6900","0,0000","25293280000102",2,"","HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA ME",8395840,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NF 14436 PARA ATENDER DESPESAS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS - REF. JULHO/2024","2024OB01113","2024NE00088","2022-SJW8X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",22202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0008",2023,1613636334], [30020,2024,"2024-11-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1857,8900","0,0000","00471823000103",2,"","HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA",8342087,"CONCORRÊNCIA","8ª MEDIÇÃO - (01/09/2024 A 30/09/2024) - CONTRATO 119/2023 - HIMALAIA CONSTRUTRORA LTDA nf.6290","2024OB08952","2024NE00355","2023006492169","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",58,"NORDESTE",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","028",2023,1613636427], [30021,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","3,0700","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","PGTO IR NF 486426 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL-44734671002286 . REF MATERIAL FARMACOLÓGICO ","2024OB05261","2024NE01898","2024-14PML","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0469",2023,1613636428], [30022,2024,"2024-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","15303,0700","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 086/2023 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2024.Ano\t2024EMPENHO SUBSIDIO 2024FOLHA 31 / 10 2024","2024OB07780","2024NE00141","2024-GFD3C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39351853000103,"ASSOCIACAO DOS AGENTES DE POLICIA CIVIL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2024,1613636429], [30023,2024,"2024-10-25T00:00:00","0,0000","0,0000","27,3800","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 09/2024 NF 03013 PÇ#5 , DATA DE EMISSÃO 15/10/2024 COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS . CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ #13. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA AO PROCESSO 2024-V2TFC.","2024OB52888","2024NE00495","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613636430], [30033,2024,"2024-10-25T00:00:00","0,0000","0,0000","540,0000","0,0000","07731546000161",2,"","S.S. SOLUTIONS CIENTIFICA LTDA",8348831,"PREGÃO","RECOLHIMENTO DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CROMATÓGRAFO GASOSO COM DETECTORES DE IONIZAÇÃO DE CHAMA E DE NITROGÊNIO E FÓSFORO. S.S SOLUTIONS - Contrato nº042/2023, PREGÃO Nº012/2023, PROCESSO 2024-WFWV4, REFERENTE MÊS SETEMBRO/2024, NF: 1916 DE 01/10/2024.","2024OB00327","2024NE00021","2022-LXH59","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450107,"POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2368," ATEND A POP RURAL EM SITUACOES DE EMERGENCIA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PREGÃO 021/2023 - LOTE 02 CONTRATO: 042/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0012",2023,1613636444], [30039,2024,"2024-10-24T00:00:00","0,0000","0,0000","535,4900","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 09/2024 NF 33386 PÇ# 6 . EMISSÃO DA NOTA 15/10/2024. REFERENTE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PRESTADOS. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#13. CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL . MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO: 2024-G0TK0.","2024OB52596","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613636451], [30040,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","561,7300","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO PREVER SERVIDORES - FOLHA DE PGTO N° 31 REF. DEZ/2024","2024OB02245","2024NE00033","2024-TJKZ3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","000",0,1613636452], [30041,2024,"2024-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","325,0200","0,0000","500101",3,"","SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",8411188,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM CONTRIBUIÇÃO À PREVES REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO RPPS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2024.","2024OB00926","2024NE00029","2024-69FJV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1613636453], [30042,2024,"2024-08-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1230,9500","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFS'E 31718 (PEÇA #889), COMPETÊNCIA 07/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #894.","2024OB03192","2024NE00271","2023-750P9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0174",2020,1613636456], [30043,2024,"2024-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","64,3500","0,0000","31715074000138",2,"","SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA",8399597,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IR PJ DE DESPESA MÊS 06/ 2024 NF 2255 PÇ# 7 EMISSÃO DA NOTA 08/07/2024, REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALRES PRESTADOS. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC PÇ# 13. CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2024-P0KN0. ","2024OB32719","2024NE00492","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613636457], [30044,2024,"2024-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","576,0000","0,0000","27992973000100",2,"","J. I. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA ME",8384560,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LOCAÇÃO IMÓVEL NRE MÊS DE SETEMBRO CFE RECIBO 0009/2024.","2024OB03314","2024NE00147","2024005542362","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613636458], [30105,2024,"2024-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","3602,1100","0,0000","280201",3,"","ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",8369620,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","apropriação de despesas com Folha de Pagamentos de Pessoal 31 do RPPS da ESESP no mês de agosto/24.","2024OB03298","2024NE00007","2024-C6342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1613636600], [30106,2024,"2024-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","1794,6500","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","ENERGIA ELÉTRICA - UNIDADE CBMES - EDP ESCELSA - EXERCÍCIO DE 2024 - OUTUBRO","2024OB02268","2024NE00073","2024-4S5T6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2900,"PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ACIDENTES E SINISTROS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1613636601], [30107,2024,"2024-06-09T00:00:00","0,0000","0,0000","214,5000","0,0000","27191792000185",2,"","ROYAL CARE ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA",8396965,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESA MÊS 08/2024 NF 02561 PÇ#127 EMISSÃO DA NOTA 04/09/2024 . REFERENTE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PRESTADOS. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELA SUBSECRETÁRIA DA SSEC - RESPONDENDO NA PÇ#136. CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL . MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO: 2024 - QHXC0.","2024OB42987","2024NE00491","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613636602], [30108,2024,"2024-09-10T00:00:00","0,0000","0,0000","2707,5700","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 4546 A 4549, REFERENTE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE IV - REGIÃO METROPOLITANA, CT 012/2023. SETEMBRO 2024. ","2024OB29332","2024NE00684","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",420101,"SEDU",146,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - MULTA CONTRATUAL","0000",0,1613636605], [30109,2024,"2024-08-14T00:00:00","0,0000","0,0000","13,3100","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 1600 A 1668.","2024OB08238","2024NE00193","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165182000107,"PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","85",2021,1613636606], [30110,2024,"2024-07-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1230,9500","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFS'E Nº 31410 (PEÇA #826), COMPETÊNCIA 06/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #831.","2024OB02759","2024NE00271","2023-750P9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0174",2020,1613636607], [30119,2024,"2024-04-07T00:00:00","0,0000","0,0000","-35,9500","0,0000","490203",3,"","AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",8410286,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS00247","2024NE00010","2024-5FMKM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",49203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",2023,1613636623], [30127,2024,"2024-08-14T00:00:00","0,0000","0,0000","22,4200","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 1600 A 1668.","2024OB08272","2024NE00193","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",36388445000138,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ",25,"RETENÇÃO DE ISS","85",2021,1613636649], [30128,2024,"2024-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","76026,4100","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DA DESPESA REFERENTE DIVERSOS CONSIGNATÁRIOS, FOLHA DE PAGTO 31, COMPETENCIA NOVEMBRO/2024 - RPPS. CONFORME AUTORIZAÇÃO SUBSECRETARIO DA SSAFAS PEÇA #944.","2024OB59595","2024NE00487","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28540565000180,"SINDISAUDE-SIND.DOS SERVIDORES DA SAUDE DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000000000000",0,1613636650], [30129,2024,"2024-09-27T00:00:00","0,0000","0,0000","60,0000","0,0000","060101",3,"","DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8377209,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DAS CONSIGNAÇÕES REFERENTE DESPESAS COM A FOLHA DE SET/2024 - RPPS.","2024OB00453","2024NE00012","5961","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60101,"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2114,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2475222000196,"CECM DOS SERV.EST. DA ADM DIRETA DO ESTADO DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613636651], [30130,2024,"2024-10-07T00:00:00","0,0000","0,0000","26,0700","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF DA FATURA 1800087217010 PARA ATENDER DESPESAS COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO MAIO/2024","2024OB00916","2024NE00064","2023-FRRB9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",22202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613636652], [30131,2024,"2024-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","7096,8900","0,0000","600201",3,"","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8371610,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. IRRF. FL. DEZ/24 ATIVOS DO IPAJM (FPS).","2024OB03376","2024NE00048","2024-QBFM4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.00001,"FPS - TAXA DE MANUTENÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1613636654], [30132,2024,"2024-06-09T00:00:00","0,0000","0,0000","253,5900","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Regularização das despesas de exercicio anterior da folha de pagamento de pessoal, ref. agosto/2024. Folha nº 31.","2024OB25546","2024NE00603","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2006,"REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS: ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4251,"FÉRIAS ABONO CONSTITUCIONAL - ATIVO CIVIL - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",420101,"SEDU",285,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - MDE (Fonte 500)","0",0,1613636655], [30133,2024,"2024-09-17T00:00:00","0,0000","0,0000","2060,4700","0,0000","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","Pagamento da retenção de INSS em favor da empresa IMPACTO GESTÃO DE FACILITIES LTDA ME, conforme Nota Fiscal n°00274, anexa à peça #336, ateste do fiscal, peça #341 e justificativa, peça #348, relativo à prestação dos serviços na sede da SETUR, no mês de julho de 2024.Processo 2023-58ZRH.","2024OB01228","2024NE00003","2023007991690","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0006",2023,1613636656], [30145,2024,"2024-09-10T00:00:00","0,0000","0,0000","5736,3500","0,0000","23849950000190",2,"","RIZ ENGENHARIA EIRELI",8402358,"CONCORRÊNCIA","06ª MP - Contrato 100/2023 - Objeto: Execução de Obra de Arte Especial na Rua Guaraná com 15,90 metros de extensão, localizada em Rio Marinho - Vila Velha, sob jurisdição da Superintendência Executiva Regional de Empreendimentos Urbanos - Empresa: RIZ ENGENHARIA EIRELI - Período:01/08/2024 a 31/08/2024 nf.145.","2024OB07581","2024NE01639","2022017423907","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3367,"PONTES",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0004",2023,1613636721], [30146,2024,"2024-07-11T00:00:00","0,0000","0,0000","186,7800","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Notas fiscais às peças 346 a 359, referente despesa com Contratação de Serviços de Provimento de Mão de Obra Administrativa/Suporte de Atividade Meio, para atender o Idaf no mês de Outubro de 2024.Contrato SIGA TCE nº 2024.000011.31201.01.","2024OB04510","2024NE01077","2024-7BL3G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",31201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27165653000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO",25,"RETENÇÃO DE ISS","000",0,1613636722], [30147,2024,"2024-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","158,5400","0,0000","51780468000268",2,"","JANSSEN -CILAG FARMACEUTICA LTDA",8345273,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 314292 A PÇ#17PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. RE - 11/11/2024","2024OB58941","2024NE13470","2024-V7Q41","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 0611/2024 - SESA/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","067",2024,1613636725], [30148,2024,"2024-08-13T00:00:00","0,0000","0,0000","234,9000","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGTO DE ISS DA NF 23329 - MÊS JULHO/2024 - REF DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO HPF, CONFORME ATESTE DO FISCAL DO CONTRATO E AUTORIZAÇÃO DA DIREÇÃO GERAL.CONTRATO 0144/2022 - PREGÃO 0523/2022 - EMPRESA: ATIVA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI","2024OB00473","2024NE00010","2024-L62ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440919,"COLONIA PEDRO FONTES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","523",2022,1613636726], [30149,2024,"2024-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","2673,2300","0,0000","22840676000126",2,"","TARGET SOLUCOES INTELIGENTES LTDA",8412475,"TOMADA DE PREÇOS","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 364 367 E PARA COBRIR DESPESA COM OBRA DE ADEQUAÇÃO DO CABEAMENTO ESTRUTURADO NA SEDU CENTRAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES. CONTRATO Nº 070/2023, 12ª, 13ª E 14ª MEDIÇÃO E REAJUSTE, COMPETÊNCIA JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2024.","2024OB31026","2024NE00323","2023-D6NJQ","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8651,"MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","009",2023,1613636727], [30150,2024,"2024-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","1200,9000","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO OUTROS CONSIGNATARIOS (8) - RETIDO DA FOLHA 31 DO MÊS DE AGOSTO - RPPS . PROCESSO 2024-FP3F4","2024OB01738","2024NE00033","2024011100094","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",44100799000163,"VEMCARD PARTICIPAÇÕES S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613636728], [30151,2024,"2024-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","941,6700","0,0000","350101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",8371587,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO RETENÇÃO SERVIDORES. FOLHA DE PESSOAL DA SEMOBI COMISSIONADOS - RGPS. VENCIMENTOS. AGOSTO 2024. 2024-XJSNB","2024OB01510","2024NE00039","2024-XJSNB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2023,1613636730], [30152,2024,"2024-03-09T00:00:00","0,0000","0,0000","17759,3900","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA COM FOLHA 31 DE PESSOAL DOS SERVIDORES DO REGIME PRÓPRIO PARA O MÊS DE AGOSTO/2024.","2024OB01960","2024NE00016","2024-0D741","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL","000",0,1613636731], [30153,2024,"2024-09-07T00:00:00","0,0000","0,0000","458,2800","0,0000","05844663000106",2,"","AVANTEC ENGENHARIA LTDA",8326514,"TOMADA DE PREÇOS","3ª Medição Provisória - Contrato 075.2023 - Avantec Engenharia Ltda nf.1219","2024OB04746","2024NE01572","2022013246969","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",58,"NORDESTE",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3358,"ESTUDOS E PROJETOS REFERENTES A ATIVOS DE INFRAESTRUTURA E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO CULTURAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0001",2023,1613636732], [30167,2024,"2024-09-08T00:00:00","0,0000","0,0000","23414,5300","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 22636, 22673, 22595, 22560, 22628, 22688, 22648, 22678, 22635, 22591, 22696, 22615, 22571, 22643 E 22662 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATRIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS. CONTRATO Nº 017/2023. COMPETÊNCIA JULHO/2024.","2024OB22669","2024NE06207","2024-GSV82","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613636748], [30168,2024,"2024-07-18T00:00:00","0,0000","0,0000","659,9500","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","Pgto retenção IRRF sobre prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção predial com fornecimento de material para esta Secretaria - Processo E-Docs 2023-G8BD9 - Nota Fiscal nº 00945 - Jun/24. DUA nº 4009091201.","2024OB00712","2024NE00009","2020011565369","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0004",2020,1613636751], [30169,2024,"2024-09-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1699,0000","0,0000","05276664000100",2,"","LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8322292,"PREGÃO","PAGAMENTO DA despesas com serviços de conservação e limpeza nas dependências das Unidades DA PCES NO INTERIOR DO ESTADO - Contrato Nº 298/2022 - ref. JULHO/2024 - NFe n.º 6408 a 6431 - PROCESSO 2024-03MB3. PAGAMENTO DE AGOSTO/2024.","2024OB06699","2024NE00101","2020-JF2SS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO o nº 079/2021, Contrato Nº 298/2021",83092668715,"VALDETE JERONYMO DOS SANTOS",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","079",2021,1613636769], [30170,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","223,3200","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. DEZ/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB02522","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39387006000107,"ASAGES-ASSOCIACAO SERV AUDITORIA GERAL E.S",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613636771], [30305,2024,"2024-05-08T00:00:00","0,0000","0,0000","-539,4800","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO"," ","2024NS00134","2024NE00200","2023023976242","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440911,"HOSPITAL DOUTOR DORIO SILVA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PREGÃO 006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1613637052], [30306,2024,"2024-10-24T00:00:00","0,0000","0,0000","-1,7000","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO"," ","2024NS05469","2024NE00796","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1613637053], [30307,2024,"2024-07-24T00:00:00","0,0000","0,0000","-1,4000","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO"," ","2024NS04176","2024NE00794","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1613637054], [30308,2024,"2024-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","-122,2700","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO"," ","2024NS00336","2024NE00001","2024012414625","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2092,"ASSESSORIA E APOIO DE ASSUNTOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0006",2023,1613637055], [30309,2024,"2024-05-11T00:00:00","0,0000","0,0000","-4,5700","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","DEVOLUÇÃO TOTAL DO VALOR DO IRRF - CONSTANTE NA Fatura No 2566782 - Data de Emissão: 01/11/2024 - EM FAVOR DA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 05.340.639/0001-30 - 2023-V92GG CONFORME #222 - PROCESSO 2023-V92GG","2024GD00048","2024NE00012","2023-0B07K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2399,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - Pregão Nº 006/23",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0002",2023,1613637057], [30310,2024,"2024-11-29T00:00:00","0,0000","0,0000","-48,3900","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","AJUSTE CONTÁBIL REFERENTE A RETENÇÃO DE IR - CLASSIFICAÇÃO INCORRETA DO TIPO DE RETENÇÃO - EMPRESA PRIME - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, REFERENTE AO CONTRATO N.º 015/2023 FIRMADO COM A PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, GERENCIAMENTO DE COMBUSTÍVEL E MANUT. DE FROTA - ARP Nº 002/2023 (SEGER) - AGOSTO/2024 - NF 2447445 E 2447446 - PROCESSO 2024-J577L.","2024GD00100","2024NE00719","2023-1K91B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2269,"APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2439,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1613637058], [30341,2024,"2024-07-08T00:00:00","0,0000","0,0000","1077,2700","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO DE RETENÇÃO DE ISS PM VITÓRIA REFERENTE ÀS DESPESAS COM O CONTRATO DA MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A, INSCRITA NO CNPJ: 33.224.254/0001-42 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NIVEL OPERACIONAL POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, PARA O EXERCICIO DE 2021 (JUNHO A DEZEMBRO). REF: NF 22600 - VITORIA. ","2024OB03864","2024NE00927","2024-SR124","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",2024,1613637122], [30354,2024,"2024-12-09T00:00:00","0,0000","0,0000","6,7600","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR REFERENTE A NFS. 2447534 E 2447519 REFERENTE À COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO HDAMF.NO MES DE AGOSTO DE 2024 CONF. CONTRATO 01/11/2023 a 31/10/2024, COTA SETEMBRO/2024.","2024OB02206","2024NE00006","2024004918553","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2023,1613637150], [30355,2024,"2024-12-12T00:00:00","0,0000","0,0000","308,5200","0,0000","48134107000159",2,"","CONSÓRCIO SÃO PEDRO FRIO",8416089,"CONCORRÊNCIA","Pagamento IRRF-PJ da NFS-e nº 107 (peça #2778), ateste (peça #2777), referente a REAJUSTAMENTO DA 18ª Medição, período 01/10/2024 a 31/10/2024 - prestação de serviços com fornecimento de material para pavimentação do trecho: BR-259 - São Pedro Frio, Colatina/ES, extensão de 11,80 KM (1º Etapa), Contrato nº 01037/2022 - (25%). Empresa João Cesar Gomes Construtora Ltda (CONSÓRCIO SÃO PEDRO FRIO). Autorização (peça #2811). Processo 2023-VXJ4P.","2024OB09094","2024NE03035","2022-7TBMM","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","008",2022,1613637151], [30356,2024,"2024-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","89,1600","0,0000","33279356000165",2,"","FLUG SOLUCOES E TECNOLOGIAS LTDA",8416567,"CONCORRÊNCIA","5ª Medição - 120/2023 - CONSÓRCIO CONCREMAT - FLUG - CONCREMAT E FLUG SOLUÇÕES NFS 248 A 262.","2024OB08588","2024NE01543","2021005583788","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","028",2023,1613637153], [30357,2024,"2024-10-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1583,0000","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS, FOLHA DE PGTO SECOM EM OUT/2024.","2024OB01873","2024NE00033","2024-TJKZ3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000",0,1613637154], [30358,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","627,6100","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE DIVERSOS CONSIGNATARIOS, FOLHA DE PAGAMENTO 31, COMPETENCIA JUNHO/2024 - RPPS. CONFORME AUTORIZAÇÃO AS PEÇAS #706.","2024OB29384","2024NE00397","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33608308000173,"MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.",269,"FOPAG_PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA","000000000000000",0,1613637155], [30359,2024,"2024-08-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,3700","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORANDO 1594449, PLANILHA 1594476, DESPACHO SCOT 1594480 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0019923/2024-62.","2024OB08163","2024NE00072","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167360000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1613637156], [30360,2024,"2024-12-16T00:00:00","0,0000","0,0000","2064,7900","0,0000","07268152000461",2,"","VS DATA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA",8401236,"PREGÃO","Pagamento de IRRF-PJ da Nota Fiscal nº 00000004089 / A1, do Contrato 021/2022 - VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA 07268152000461. Prestação de serviço de expansão da solução computacional Oracle Exadata Database Machine x6-2, atualmente em produção, para complementação da capacidade de espaço de armazenamento (Storage Server). Mês 11/2024, autorização para pagamento à peça #435, p.2/3. do E-Docs. 2024-HJBJ8.","2024OB05288","2024NE00069","2021-8CF78","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000106,"BID - PROFISCO II",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2755,"TI: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0011",2022,1613637186], [30361,2024,"2024-09-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1252,3000","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","Contratação de empresa especializada na execução de serviços de condução de veículos oficiais. relativo inss e iss do mes de maio","2024OB06906","2024NE00118","7002207822022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","53",2019,1613637188], [30362,2024,"2024-07-10T00:00:00","0,0000","0,0000","3560,7300","0,0000","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O PAGAMENTO DA GUIA DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, DA EMPRESA TECNUS SEGURANÇA E VILÂNCIA ARMADA LTDA, CONFORME GUIA DO FGTS DIGITAL À PEÇA #721 NA IMPORTÂNCIA DE 3.560,73.","2024OB10790","2024NE01982","2020-HG623","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0084",2020,1613637189], [30363,2024,"2024-07-15T00:00:00","0,0000","0,0000","342,4000","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PAGAMENTO GUIA ISS 5% NF 00948, COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0022/2020, SIGEFES 20002206, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0012/2020 - LOTE 02, RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. PROCESSO 2020-KKK2F - PROTOCOLO 2020014244373 - ","2024OB01456","2024NE00019","2020-KKK2F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0012",2020,1613637190], [30364,2024,"2024-09-19T00:00:00","0,0000","0,0000","4651,1300","0,0000","23756390000120",2,"","SERRASEG - Serra Serviços de Vigilância e Segurança Eireli - ME",8383785,"PREGÃO","PAGAMENTO DARF N. 07.16.24255.1838205-4 REFERENTE A INSS RETIDO DA NOTA FISCAL Nº 1100 NA PEÇA#361 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA E DESARMADA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ATENÇAO INTEGRAL SOBRE DROGAS CAAD/SEG NO MÊS DE JULHO DE 2024 . CONFORME CONTRATO Nº 017/2023 PREGÃO Nº 008/2023 E AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO À PEÇA#368 NO PROCESSO E-DOCS 2023-6BMQV","2024OB03252","2024NE00396","2023-6BMQV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2324,"INCREMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PREGÃO 008/2023",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","2023-NGBR1",2023,1613637192], [30434,2024,"2024-07-11T00:00:00","0,0000","0,0000","3990,5100","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº. 32451 PÇ #1458, PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA PARA ATENDER: SESA - SEDE ADM. ENSEADA ? TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0066/2023 ? CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #1539.","2024OB54718","2024NE01029","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","000000",0,1613637274], [30435,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","17620,3600","0,0000","410101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8373053,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pgto Consig. - Folha de Pessoal - Processo E-Docs 2024-PRM07 - Jun/24.","2024OB00632","2024NE00049","2024017648107","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1613637275], [30436,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","643,3000","0,0000","13037586000100",2,"","MAGISTRAL SERVICO E COMERCIO LTDA EPP",8357805,"PREGÃO","PAGAMENTO DO RECONHECIMENTO DE DESPESAS COM RENOVAÇÃO DO CONTRATO N°004/2021, COM A EMPRESA MAGISTRAL SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPA, RECEPÇÃO E GARÇOM PARA A SECTI E CPID, ATÉ O FINAL DO CORRENTE EXERCICIO, CONFORME PEÇA#506. REF: NF 1087.","2024OB04888","2024NE01207","2021-55SHF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217,"QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","006",2021,1613637279], [30437,2024,"2024-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","735,7500","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE CONSIGNATÁRIOS - PESSOAL MILITAR NA FPG 31 PMES JUNHO/2024.","2024OB05106","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1704513000146,"SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000",0,1613637281], [30438,2024,"2024-12-16T00:00:00","0,0000","0,0000","5665,7800","0,0000","05764427000180",2,"","ENGEVIL ENGENHARIA LTDA - EPP",8373341,"TOMADA DE PREÇOS","Retenção de IRRF- PJ referente nota fiscal 1727, concernente à 5ª medição do Contrato 006/2024, cujo objeto é a prestação do serviços de execução de obras de drenagem pluvial e pavimentação de diversas ruas no Bairro Costa Dourada, no município de Serra. Conforme autorizado à peça #193 no Processo 2024-TGCT1.","2024OB03042","2024NE00868","2022004539536","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2023,1613637282], [30439,2024,"2024-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","3702,2200","0,0000","270201",3,"","INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",8373029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REFERENTE A PREVES SERVIDOR MENSAL, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 RPPS DE JULHO/2024 - PROC. E-DOC'S Nº 2023-F9MQC.","2024OB00735","2024NE00030","2023010790771","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",27201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","000000000000000",0,1613637283], [30440,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","5,1300","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF - Instauração de processo administrativo DE PAGAMENTO visando aquisição de insumos para atender o HSJC através das ARP?s nº 0809/2023 A 0811/2023 PE 017/2023 ? Processo Original 2023-7LJPB - HESVV - VALIDADE 11/08/2024 - REFERENTE A N.F.000.402.849(#222) VALOR R$427,68 EM FAVOR DA EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, ATESTADO PELA SERVIDORA FERNANDA TEIXEIRA SÁ VIANA 19/06/2024. PROCESSO E DCOS: 2023-L0RBW","2024OB01854","2024NE00861","2023014601027","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","020",2023,1613637284], [30456,2024,"2024-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","26438,8200","0,0000","370101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",8369621,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF SERVIDORES - FOLHA NOVEMBRO 2024.","2024OB01575","2024NE00069","2024-694qc","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0",0,1613637300], [30457,2024,"2024-07-23T00:00:00","0,0000","0,0000","85,8000","0,0000","27596191000152",2,"","VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A",8400515,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO IRRF. DESPESA MÊS 06/2024 NF 01949 PÇ# 7 EMISSÃO DA NOTA 11/07/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC PÇ# 13 . E A JUSTIFICATIVA PELO ATRASO NA DATA CRONOLÓGICA NA PÇ#12 E O SIGEFES E REDE DE INTERNET INOPERANTE NO DECORRER DA SEMANA. CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL 2024-PVG3F.","2024OB34103","2024NE00493","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613637302], [30458,2024,"2024-12-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1561,7700","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DUA Nº 4010875600 IR REF. NFS-e Nº 2057, (IBATIBA/ES) REFERENTE REAJUSTAMENTO 60ª MEDIÇÃO, PERÍODO DE 01/11/2024 A 31/11/2024 - CONTRATO N° 0432/2019 - MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUIDA, LOTE 03, REGIÃO 7 - CONSERVA CAPARAÓ 1. AUTORIZAÇÃO (fl.16.223). PROCESSO 88540103.","2024OB09692","2024NE03018","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","048",2019,1613637304], [30459,2024,"2024-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","2231,9400","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA 13°, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DE DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE JULHO DE 2024, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024020242259 E E-DOCS 2024-SZPCZ.","2024OB01643","2024NE00060","2024-SZPCZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2523,"13. SALARIO - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",233,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_13º SALÁRIO","000000",0,1613637305], [30460,2024,"2024-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","292439,1400","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JUNHO/24 INAT. FPS.","2024OB01155","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613637306], [30461,2024,"2024-08-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1,5400","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 2397728 AGOSTO/2024 PÇ #1120, PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA - CONTRATO Nº 105/2023.","2024OB40412","2024NE00794","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1613637307], [30462,2024,"2024-10-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,1500","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº 146202, EMPRESA HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DUA Nº 4010101259 - ARP Nº 0404/2024/GEAF/NEGEP (peça#2) - PROCESSO EDOCS 2024-KCZNZ ? NO MÊS DE SETEMBRO/2024 - PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,1228.","2024OB01561","2024NE00369","2024-KCZNZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","952",2023,1613637308], [30463,2024,"2024-07-08T00:00:00","0,0000","0,0000","1699,5000","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 31597 A 31645. ","2024OB07958","2024NE00391","7000189932019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2019,1613637309], [30464,2024,"2024-12-09T00:00:00","0,0000","0,0000","493,1300","0,0000","05045065000177",2,"","INSTIT.CARDIOVASCULAR DE LINHARES LTDA",8330372,"PREGÃO","PAGAMENTO DA NF. 6003, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE EXAMES DE CATETERISMO CARDIACO, REF. A SERV. PRESTADOS NO MÊS DE AGOSTO/2024. ","2024OB03224","2024NE00242","2024-G7GLJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0051",2020,1613637312], [30465,2024,"2024-02-08T00:00:00","0,0000","0,0000","2469,7000","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2024-K7WN2 FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2024 // FP JULHO","2024OB01420","2024NE00024","2024-K7WN2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",32467086000153,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613637313], [30466,2024,"2024-10-30T00:00:00","0,0000","0,0000","16,5300","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE IBITIRAMA, DO CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1762868, NOTAS FISCAIS 06291 A 06296, DOC SEI 1762887, PEDIDO DE COMPRAS 1768429, DESPACHO SCOT 1768884 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0047.0039132/2024-09.","2024OB10489","2024NE00173","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31726490000131,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1613637314], [30467,2024,"2024-12-27T00:00:00","0,0000","0,0000","442,8000","0,0000","03577883000195",2,"","BARROS ELETRODIAGNOSTICOS LTDA",8332399,"PREGÃO","PAGTO DE IR DAS NF 6654, NF 6655, NF 6680 - PROCESSO DE PAGAMENTO REF. MONITORIZAÇÃO NEUROFISIOLÓGICA SENSITIVA EM CIRURGIA CORRETIVA DE ESCOLIOSE TORACOLOMBAR GRAVE - PROCESSO Nº 2022-2F9TP - ARP Nº 0138/2023 - PREGÃO Nº 0021/2023 - BARROS ELETRODIAGNÓSTICO LTDA.Ano\t2024","2024OB07048","2024NE02726","2024-P3558","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 21/2023 CONTRATO 13/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","21",2023,1613637316], [30468,2024,"2024-09-07T00:00:00","0,0000","0,0000","3346,6600","0,0000","05512879000174",2,"","ENGMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA",8373785,"CONCORRÊNCIA","24 MEDIÇÃO (01/04/2024 - 30/04/2024) - CONTRATO 004-2021 - CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRASNFS 262 E 264.","2024OB00246","2024NE00043","2021010429221","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350901,"FUNDO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1027,"CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0032",2013,1613637317], [30469,2024,"2024-07-24T00:00:00","0,0000","0,0000","51,4800","0,0000","27596191000152",2,"","VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A",8400515,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pagto ir pj DE DESPESA MÊS 06/2024 NF 01893 PÇ# 7 EMISSÃO DA NOTA 09/07/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC - RESPONDENDO PÇ#13. E A JUSTIFICATIVA PELO ATRASO NA DATA CRONOLÓGICA PELO GERAS NA PÇ#12 E O SIGEFES E REDE DE INTERNET INOPERANTE NO DECORRER DA SEMANA. CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL 2024-PVG3F.","2024OB34456","2024NE00493","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613637337], [30470,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","3249,6800","0,0000","20327178000159",2,"","FORTALEZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA",8380593,"TOMADA DE PREÇOS","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 578 E 582 REFERENTE EMISSÃO DE EMPENHO PARA TROCA DE FONTE - CONSTRUÇÃO DE MURO EM TERRENO PERTENCENTE A SEDU, LOCALIZADO NO BAIRRO PONTA DA FRUTA, VILA VELHA/ES - CT 151-2024 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #198. 3ª E 4ª MEDIÇÃO COM REAJUSTE OUTUBRO E NOVEMBRO2024.","2024OB37758","2024NE10936","2023-FCG6Z","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º ",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","020",2023,1613637338], [30471,2024,"2024-12-13T00:00:00","0,0000","0,0000","468,0000","0,0000","05534283000175",2,"","EUCLIDES ALMEIDA NETO E FILHOS LTDA",8339012,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF ATRAVÉS DO DUA 4010686396 (PEÇA #576), ATRAVÉS DA NFE/NFSE 4762 (PEÇA #552), REFERENTE AO CONTRATO 004/2023 (PEÇA #19), PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO NO DIA 28/03/2023, FIRMADO COM A EMPRESA EUCLIDES ALMEIRA NETO E FILHOS LTDA, CUJO OBJETO É A A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ELTRONEUROMIOGRAFIA EM PACIENTES DE 0 A 130 ANOS ASSISTIDOS PELA REGIONAL CENTRAL DE SAÚDE. , REFERENTE À COMPETÊNCIA DE 11/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #575.","2024OB04704","2024NE00499","2023-8DMR1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - CAPUT",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613637339], [30472,2024,"2024-10-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,7900","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº4010004375 NO VALOR DE R$0,79, ALUSIVO AO IMPOSTO DE IRRF DA FATURA Nº103373, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE SETEMBRO/2024 PELA EMPRESA DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO.","2024OB11274","2024NE02062","2024-3T1R1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","024",2023,1613637340], [30473,2024,"2024-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","70,4000","0,0000","800101",3,"","ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",8374302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO AO BANCO MASTER, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS DOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE JULHO DE 2024, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024007816630 E E-DOCS 2024-9MH4B.","2024OB00308","2024NE00001","2024-9MH4B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800101,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000",0,1613637341], [30474,2024,"2024-09-19T00:00:00","0,0000","0,0000","378,8400","0,0000","36006690000133",2,"","SPEED SERV - COM. PREST. DE SERV.E LIMPEZA",8318535,"PREGÃO","PGTO INSS RETIDO do passivo das NF's 3599 e 3601, em favor da empresa SPEED SERV - COMERCIO, PRESTACAO DE SERVICOS E LIMPEZA LTDA - CNPJ 36.006.690/0001-33, referente às despesas com locação de mão de obra para a prestação de serviços de limpeza, conservação e copeiragem, incluindo o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários no período de Julho de 2024. Contrato Asj nº 002/2019.","2024OB03823","2024NE00046","2021-CP6SP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",28201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","PE 002/2019",2019,1613637342], [30475,2024,"2024-07-24T00:00:00","0,0000","0,0000","522,3200","0,0000","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","Pagamento da retenção de IRRF-PJ em favor da empresa IMPACTO GESTÃO DE FACILITIES LTDA ME, conforme Nota Fiscal n° 00214, anexa à peça #299 e ateste, peça #301, relativo à prestação dos serviços na SETUR no mês de junho de 2024. Processo 2023-58ZRH.","2024OB00974","2024NE00003","2023007991690","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1613637346], [30548,2024,"2024-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","465,3000","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.JUN/24 FL(12)PENS.FPS DOS MILITARES.","2024OB01102","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",10383676000165,"ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ASSISTENCIA AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613637476], [30576,2024,"2024-07-23T00:00:00","0,0000","0,0000","2500,0000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba - sorteio realizado em 27/06/24 (notas fiscais de maio/24) Pessoa Física planilha #7. Autorização para pagamento peça #16, p.3/4, do E-Docs 2024-Z1GQK.","2024OB02988","2024NE00083","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",11137757779,"GESSICA RIBEIRO LOIOLA BERNARDI",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1613637530], [30578,2024,"2024-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","4295,8900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.JUN/24 FL(12)PENS.DEF.PÚBLICA.","2024OB04188","2024NE00019","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613637538], [30589,2024,"2024-12-18T00:00:00","0,0000","0,0000","241,3800","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DARF INSS ATRAVÉS DA NF. 30961 # 532, REFERENTE CONTRATO Nº 017/2023 FIRMADO COM A EMPRESA MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVOS. E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONALOUTUBRO/2024.AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR NA PEÇA 547.","2024OB03746","2024NE00252","2024-K64GF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","00",0,1613637551], [30590,2024,"2024-07-18T00:00:00","0,0000","0,0000","15586,0800","0,0000","05903138000114",2,"","FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA",8374726,"PREGÃO","PAGAMENTO DA DARF INSS NF 00002724, COM RETENÇÃO DE 4,8% IR (R$ 13.602,40), 11% INSS (R$ 15.586,08) E 3% ISS (R$ 4250,75), 41º MEDIÇÃO COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FIBRA ÓTICA DENOMINADA ES-DIGITAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE CONECTIVIDADE DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0025/2021, SIGEFES 21002596, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0011/2021, ARP Nº 003/2021, FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA, CONSIDERANDO DESCENTRALIZAÇÃO EXTERNA DA SEDU, 2024DC00051, COM BASE NO COMUNICA 7292, PORTARIA Nº 090-R DE 25/03/2024 DIO 28/03/2024, REFERENTE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 067/2021 DE 16/09/2021 DIO 17/09/2021, 1º TERMO ADITIVO DIO 04/09/2023 E 1º APOSTILAMENTO DIO 26/01/2023. PROCESSO 2020-37X1B - PROTOCOLO 2020002644240","2024OB01489","2024NE00262","2020-37X1B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8651,"MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4880,"OBRAS E INSTALAÇÕES REFERENTES A REDES DE COMUNICAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0011",2021,1613637552], [30591,2024,"2024-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","401,0200","0,0000","03265996000155",2,"","TRANSEGUR SEGURANCA E TRANSP DE VALORES LTDA",8338534,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 11623 a 11651 PARA COBRIR DESPESA COM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE I - REGIÃO SUL. CONTRATO Nº 010/2023, COMPETÊNCIA SETEMBRO DE 2024.","2024OB29655","2024NE00655","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",36403954000192,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613637553], [30592,2024,"2024-11-27T00:00:00","0,0000","0,0000","45,0200","0,0000","34617980000198",2,"","MAX SUPRIMENTOS LTDA",8401850,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 19447 # 415, PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DO TIPO: SACO PLASTICO PARA COLETA DE RESIDUOS COMUM RECICLAVEL 50L,. COR VEMELHA E OUTROS, TENDO COMO FINALIDADE, SUPRIR OS ESTOQUES DO HEMOES, REGISTRO ENTRADA 11/11/2024 - ARP N°1616/2023.","2024OB58428","2024NE12851","2023011850832","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2419,"MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0808/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613637554], [30593,2024,"2024-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","123,3300","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA",8393604,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS para atender a despesa com a Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação em Unidades da PCES (LOTE 1 - REGIÃO NORTE), SUDESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA - CNPJ 22.652.918/0001-58, nos municípios de ÁGUIA BRANCA, ALTO RIO NOVO, BREJETUBA, ITAGUAÇU, PEDRO CANÁRIO, RIO BANANAL, SANTA LEOPOLDINA, SANTA MARIA DE JETIBA, SANTA TERESA, SÃO DOMINGOS DO NORTE, conforme Contrato nº 005/2019, competência da despesa referente ao mês MAIO/2024, NFS-e nº 6773 de 19/06/2024. Processo 2024-GH7HN.","2024OB04516","2024NE00044","2021-NRWVW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 001/2019, CONTRATO Nº 005/2019 - LOTE 01, REGIÃO NORTE.",31796584000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613637555], [30594,2024,"2024-10-17T00:00:00","0,0000","0,0000","100,0000","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0038208/2024-07 - PAGAMENTO DA FOLHA DE MEMBROS ATIVOS DO MPES (APÓS AS L.C NºS. 282/04 E 711/13), REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024.","2024OB10020","2024NE00077","0044583202316","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1330295000127,"COOPJUD",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613637556], [30595,2024,"2024-08-13T00:00:00","0,0000","0,0000","2,4200","0,0000","23864942000113",2,"","UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8393780,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 18874 A PÇ#96 PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: TADALAFILA 20MG COMPRIMIDO, MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. REGISTRO DE ENTRADA - 02/08/2024.","2024OB37980","2024NE07809","2023002707208","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0459/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613637557], [30596,2024,"2024-08-15T00:00:00","0,0000","0,0000","6147,6000","0,0000","13739782000208",2,"","FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI",8400271,"PREGÃO","PG INSS RETENÇÃO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PROCESSO SESA 88513149 EDITAL 0174/2024 REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2024, CONFORME NF 1384.reprogramação","2024OB00444","2024NE00014","2022-1XK7D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440918,"CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº º 0174/2020 - SESA",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","174",2020,1613637559], [30610,2024,"2024-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","137,8100","0,0000","08583394000160",2,"","GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8320781,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS AGUIA BRANCA com prestação de serviços de limpeza e conservação e copeiragem nas Unidades Policiais da Grande Vitória e interior, conforme Pregão Eletrônico nº 0003/2024 e Ordem de Serviço nº 292304 NFS. Nº 1226 de 04/12/2024. Processo 2024-CW2Z5.","2024OB09228","2024NE01095","2024-1CDJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31796584000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0003",2024,1613637594], [30611,2024,"2024-12-27T00:00:00","0,0000","0,0000","72,5600","0,0000","19088605000104",2,"","MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8417560,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 6343 A 6412.","2024OB13634","2024NE01936","7002944172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165208000117,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","90037",2024,1613637597], [30828,2024,"2024-10-24T00:00:00","0,0000","0,0000","244,2400","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO OUT/24.","2024OB02677","2024NE00023","000052024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1330295000127,"COOPJUD",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613637958], [30829,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","397673,0000","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FPG 31 PMES DEZEMBRO","2024OB08612","2024NE02262","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000015,"TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613637962], [30830,2024,"2024-12-09T00:00:00","0,0000","0,0000","3776,8900","0,0000","20231343000174",2,"","SERMEP-SERVIÇOS MEDICOS S.A ",8407851,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DE NF. 1787 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA GERAL DO HOSPITAL DOUTOR ALCEU MELGAÇO FILHO, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DE 2024.CONF. CONTRATO 010/2023 vig. 01/04/2024 a 31/03/2025.COTA AGOSTO/2024.","2024OB02196","2024NE00010","2024000300556","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4764,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - CIRURGIA GERAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","67",2022,1613637963], [30831,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","99251,5700","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pagamento da contribuição da LEI 5842/99 DA Folha de Pagamento de Pessoal - complementação de aposentadoria e pensões (Inativos RGPS), DO MÊS DE SETEMBRO/2024.","2024OB07269","2024NE00004","2024014300001","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",129,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA_LEI Nº 5.842/99","0000",0,1613637964], [30832,2024,"2024-10-14T00:00:00","0,0000","0,0000","327,3400","0,0000","01162440000108",2,"","INSTITUTO DE REABILITACAO E FISIOTERAPIA LTDA",8363213,"PREGÃO","LIQUIDAÇÃO DA DESPESA NFS-e 1240 - COMPETENCIA 09/2024 - DOCUMENTO COMPROBATÓRIO #1043 - AUTORIZAÇÃO #1047","2024OB03800","2024NE00156","2021-MQ7VP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0116",2021,1613637965], [30840,2024,"2024-02-08T00:00:00","0,0000","0,0000","143,2800","0,0000","28788035000156",2,"","REFAZER CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO LTDA. - ME",8388758,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESA MÊS 06/2024 NF 2061 PÇ#30 EMISSÃO DA NOTA 23/07/2024.","2024OB36242","2024NE00183","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613637976], [30882,2024,"2024-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","24,8600","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COSIGNAÇÃO FOLHA DE PESSOAL Nº 31, MES JULHO/2024. ","2024OB03094","2024NE00051","2024-W0B0Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",56269913000162,"PREVIDENT ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA",269,"FOPAG_PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA","0000",0,1613638045], [30883,2024,"2024-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","71,4000","0,0000","05379701000105",2,"","EGS ELEVADORES EIRELI - EPP",8322343,"CONCORRÊNCIA","14ª Medição - Período 15 a 27-06-2023 do Contrato 048-2021 - Modernização dos elevadores do Fórum Criminal nf.6511","2024OB07734","2024NE01899","2023018729690","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1125,"CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE EDIFICAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613638046], [30884,2024,"2024-08-28T00:00:00","0,0000","0,0000","154,0300","0,0000","39378922000253",2,"","CLINICA RADIOLOGICA SALLES LTDA",8332202,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","TOMOGRAFIAS COMPUTADORIZADAS DIVERSAS E APLICAÇÃO DE CONTRASTE IODADO NÃO IÔNICO MÊS DE JULHO CFE NF 37191.","2024OB02591","2024NE01201","2024023051262","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613638048], [30885,2024,"2024-09-25T00:00:00","0,0000","0,0000","131,0900","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA COM RETENÇÃO DE 4,80% DE IRRF, COM BASE NO (ART. 3º § 3º DECRET.ESTADUAL Nº. 5460-R ? IN RFB 1234/2012 ) MÊS 08/2024 NF 33141 PÇ#05 SERVIÇOS HOSPITALARES. CONFORME SOLICITAÇÃO PÇ #10 e AUTORIZAÇÃO DO SUBECRETÁRIO PÇ#13. ","2024OB46801","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613638049], [30891,2024,"2024-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","1210333,5700","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE IRPF SERVIDORES, FOLHA DE PAGAMENTO 31, COMPETENCIA JULHO/2024 - RGPS E RPPS. CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NOS AUTOS.","2024OB35435","2024NE00480","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","000000000000000",0,1613638064], [30892,2024,"2024-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","1239,6200","0,0000","31065164000201",2,"","PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI",8411106,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de ISS-DAM da Nota Fiscal nº 440, do Contrato 004/2023 PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, referente a prestação dos serviços de guarda e vigilância patrimonial armada e desarmada. Mês 11/2024. Autorização para pagamento peça #1051, p.3/4. do E-Docs. 2024-PRF7B.","2024OB05582","2024NE00531","2023-Q1SWD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000017,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0002",2023,1613638066], [30893,2024,"2024-12-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1349,0000","0,0000","###.987.926-##",1,"","ALOISIO DE SOUSA OLIVEIRA",8419950,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF PF - PREMIAÇÃO AOS FINALISTAS DO SEDU BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO - 17ª EDIÇÃO, CONFORME DECRETO Nº 5497-R DE 05/10/2023 E PORTARIA Nº 157-R DE 27/06/2024 - ALOISIO DE SOUSA OLIVEIRA-CPF: 08398792612","2024OB36770","2024NE16360","2024-B1NK6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2348,"VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5812,"PREMIAÇÕES EDUCACIONAIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1613638067], [30894,2024,"2024-04-07T00:00:00","0,0000","0,0000","41,7400","0,0000","44152616000153",2,"","UP DISTRIBUIDORA LTDA",8408429,"PREGÃO","RECOLHIMENTO IRRF DUA 4008823501 - NF 8109 - MAIO/24 - UP DISTR.","2024OB02221","2024NE00992","2023-LZ79F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - ATA 479/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613638072], [30969,2024,"2024-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","11773,0900","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE CONSIGNATÁRIOS - PESSOAL MILITAR NA FPG 31 PMES JUNHO/2024.","2024OB05137","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32474884000102,"COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO SUL-LITORÂNEA DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000",0,1613638213], [30970,2024,"2024-09-08T00:00:00","0,0000","0,0000","85,8900","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL.COMPL. (34) JULHO/24 INAT. PODER EXEC.","2024OB01465","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27056589000104,"SINDIUPES-SIND.DA UNIAO DOS PROFESSORES DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613638214], [30971,2024,"2024-09-16T00:00:00","0,0000","0,0000","253,0100","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS S/NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA Nº 01016, RELATIVO A DESPESA COM REAJUSTE CONTRATUAL PELA CCT 2023/2023, DO PERÍODO DE JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023, CONFORME QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA NAS DEPENDÊNCIAS DO IJSN - PROC. E-DOC'S Nº 2021-5074T (LICITATÓRIO) E 2021-TP09R (PAGAMENTO).","2024OB00896","2024NE00159","2021004056445","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",27201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 002/2021 - Contrato nº 002/2021 - IJSN",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","002",2021,1613638215], [30972,2024,"2024-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","929,8900","0,0000","54517754000142",2,"","CONSORCIO CACHOEIRO - RA",8416647,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","RETENÇÃO DE IRRF - NOTA FISCAL 2024/009 - REFERENTE AO BOLETIM DO CONTRATO E REAJUSTE DA 6ª MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 2024.000007.35101.01, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS E OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NO PERÍODO DE MEDIÇÃO: 01/11/2024 a 30/11/2024 - PROCESSO EDOCS ? 2024-5GN97. ","2024OB02065","2024NE00350","2024-7Q6LF","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.000012,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - AÇÕES DA COMPANHIA ES GÁS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613638216], [30973,2024,"2024-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","153,2100","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE SERVIDORES - FOPAG - MÊS DE NOVEMBRO DE 2024 - PROCESSO: 2023-3KSC3.","2024OB18125","2024NE00598","2023-3KSC3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000000000000000",0,1613638217], [30974,2024,"2024-10-18T00:00:00","0,0000","0,0000","165,4400","0,0000","###.404.007-##",1,"","LEANDRO VICENTE PRATTI",8387100,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO INSS RETIDO da despesa referente ao serviço prestado pelo docente Leandro Vicente Pratti, no período de 06 a 15/05/2024, atuação na Ambientação para novos ingressantes - Carreira Auditor Fiscal da Receita Estadual - Demanda SEFAZ - TC n° 001/2024, Portaria n° 27-R de 10/04/2024. Programa Especial. CH: 16h. Contrato 262/2024.","2024OB04596","2024NE00639","2024-0XPBM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1613638218], [30975,2024,"2024-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","10884,3900","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNATÁRIO FPG 31 HPMES NOVEMBRO","2024OB07933","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27252402000130,"ASPOMIRES - ASSOC. POL. RESERVA E REF. DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000",0,1613638220], [30976,2024,"2024-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","846,3800","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNAÇÃO FOLHA DE PESSOAL Nº 31, MES AGOSTO/2024. ","2024OB03710","2024NE00051","2024-W0B0Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",61186680000174,"BANCO BMG S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1613638221], [30977,2024,"2024-12-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1,6300","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA DE IR, PARA COBRIR COM A DESPESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL (SMP), NAS MODALIDADES LONGA DISTANCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADAS DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, (DADOS USB) PERÍODO DE USO: 23/10/2024 a 22/11/2024, MÊS: NOVEMBRO/2024, NF/ FATURA: 13600065/112024.","2024OB01042","2024NE00018","2024-C8B64","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003/2023",2023,1613638223], [30978,2024,"2024-11-21T00:00:00","0,0000","0,0000","-53,4300","0,0000","390101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",8374149,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Devido a erro lançamento.","2024GD00045","2024NE00047","2024-XCLBV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","000",0,1613638228], [30982,2024,"2024-02-07T00:00:00","0,0000","0,0000","817,6700","0,0000","27486182000109",2,"","VIACAO AGUIA BRANCA S/A",8324839,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE IRRF PJ S/ FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES, NO MÊS DE JULHO/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 227012 (PGSC 12/2024). ÁGUIA BRANCA.","2024OB02292","2024NE00798","28624","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",49," AUXILIO-TRANSPORTE ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2165,"AUXÍLIO TRANSPORTE - FORNECEDOR",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","015",2023,1613638239], [30983,2024,"2024-12-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1058,4000","0,0000","28345933000130",2,"","BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA",8397426,"PREGÃO","PAGTO NF 14642 PROCESSO N° 2024-VGJFF (NEGEP-SESA) - PREGÃO 225/2024 - VIGÊNCIA 25/11/2024 A 24/11/2025 EM FAVOR DA BRAMED COMERICO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA.Ano\t2024","2024OB07069","2024NE02891","2024-F6BP9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 225/2024 ARP 1166/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","225",2024,1613638242], [30984,2024,"2024-02-12T00:00:00","0,0000","0,0000","57218,8300","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - BANCO DO BRASIL, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE NOVEMBRO/2024, PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB12793","2024NE00301","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1613638243], [30985,2024,"2024-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","799,8000","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA Folha de Pagamento de Pessoal - Complementação de Aposentadoria e Pensões (Inativos RGPS), DO MÊS DE AGOSTO/2024.","2024OB06397","2024NE00004","2024014300001","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",48908998000153,"CASA DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613638244], [30989,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1294,4700","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - SICOOB SUL, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE JUNHO/2024, PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB07166","2024NE00301","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32467086000153,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESPIRITO SANTO",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000000000000",0,1613638250], [31000,2024,"2024-09-08T00:00:00","0,0000","0,0000","11,0200","0,0000","36325157000134",2,"","COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8328990,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A NF N° 204997, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOGICO: VALPROATO DE SÓDIO 250MG.","2024OB02789","2024NE01142","2024003585495","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0035",2023,1613638278], [31001,2024,"2024-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","3728,8500","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS REFERENTE AS NOTAS FISCAIS Nº 23579 A 23594 - SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE III PREGÃO 50/2022 - CT 17/2023, COMPETÊNCIA OUTUBRO DE 2024 - EMPRESA ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME-CNPJ: 02201230000144.","2024OB34581","2024NE00706","2024-G3SV4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165562000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0050",2022,1613638279], [31002,2024,"2024-08-28T00:00:00","0,0000","0,0000","164,6400","0,0000","09258263000170",2,"","OFFICE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI",8391376,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA IFSCAL 8202 A PÇ#69 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO MDF ALTO, TENDO COMO FINALIDADE, SUPRIR OS ESTOQUES DO HEMOES, ARP 0011/2023, PREGÃO 0017/2023. REGISTRO DE ENTRADA - 16/08/2024.","2024OB40952","2024NE09629","2024018883589","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051," IMPLEMENTACAO DO DATA CENTER DE INFORMACOES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3286,"MOBILIÁRIO EM GERAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0017/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613638280], [31003,2024,"2024-09-16T00:00:00","0,0000","0,0000","32,2300","0,0000","04344817000138",2,"","CAC COMERCIAL LTDA",8322379,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4009723519. N. 11553 A PEÇA #19 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE LANCHES A SEREM ENTREGUES POR DEMANDA EM OCASIÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E DE CAPACITAÇÃO, TAIS COMO: CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, APERFEIÇOAMENTO, SIMPÓSIO, SEMINÁRIO E OUTROS EVENTOS DA TEMÁTICA POLÍTICAS SOBRE DROGAS, REALIZADOS PELO PROGRAMA REDE ABRAÇO COORDENADO PELA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS -SESD/SEG NO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME CONTRATO Nº 2024.000034.10109.01 NA PEÇA#3 E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO A PEÇA#25 DO PROCESSO E-DOCS 2024-87827.","2024OB03225","2024NE00739","2024006676267","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2324,"INCREMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I- PREGÃO Nº 90009/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2024-GDS8R",2024,1613638281], [31004,2024,"2024-11-25T00:00:00","0,0000","0,0000","2231,1200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. NOV/24 INAT. TJ/ES.","2024OB07874","2024NE00006","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62136254000199,"BANCO CRUZEIRO DO SUL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613638282], [31101,2024,"2024-09-12T00:00:00","0,0000","0,0000","30,4100","0,0000","26364969000135",2,"","HOSPITALARES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS EIRELI EPP",8384138,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 11831 A PÇ#103 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACETILCISTEINA 600MG E OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HESVV. RE 26/11/2024","2024OB60614","2024NE14413","2024014447083","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0211/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613638452], [31102,2024,"2024-07-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","08263434000196",2,"","YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA.",8399261,"PREGÃO","Pagamento do IRRF/PJ do DANFE n° 000.196.521, referente aquisição de 01 (um) trator agrícola de 75CV, de acordo com o descrito no Contrato nº 2024.00086.31101.01 (peça #59), para atender o município de Mimoso do Sul/ES, conforme despacho SUBADM/SEAG Nº 2130/2024, peça #101. Proc. 2023-S5PP0.","2024OB05690","2024NE00598","2023-S5PP0","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0119/2022 - ARP nº 060/2023.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","073",2023,1613638453], [31103,2024,"2024-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","2250,5400","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa com Pensão Alimentícia - Pessoal Inativo, FOPAG - RGPS no mês de novembro/2024 (Processo 2024-VK7Q3)","2024OB04038","2024NE00068","2024-VK7Q3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1613638456], [31104,2024,"2024-10-10T00:00:00","0,0000","0,0000","1,3700","0,0000","33760101000110",2,"","DA CRUZ DISTRIBUIDORA LTDA",8401016,"PREGÃO","PAGAMNETO IRRF - Instauração de processo administrativo visando PAGAMENTO referente à aquisição de insumos para atender o HSJC através das ARPs nº 0291-24 0292-24 Processo Original 2023-JP1D1. - NOTA DE FISCAL N° 5052(#150), NO VALOR DE R$114,50 (IRRF R$1,37) EM FAVOR DA EMPRESA DA CRUZ DISTRIBUIDORA, ATESTADA PELO FARMACEUTICO RODRIGO DINIZ EM 26/09/2024.PROCESSO E-DCOS: 2024-V5MG7","2024OB02963","2024NE01191","2024021212527","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","095",2023,1613638457], [31105,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","17,4600","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento consignação folha de pessoal nº 31, mes setembro/2024. ","2024OB04177","2024NE00051","2024-W0B0Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4747160000150,"ASBRASP-ASSOC.BRASILEIRA DOS SERV. PUBLICOS",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1613638460], [31192,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","766,7000","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE DIVERSOS CONSIGNATÁRIOS, FOLHA DE PAGAMENTO 31, COMPETENCIA SETEMBRO/2024. CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NOS AUTOS.","2024OB47792","2024NE00487","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1158752000148,"ABESP - ASSOC. BENEF. DOS SERV. PUBLICOS",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000000000000",0,1613638623], [31193,2024,"2024-12-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1303,6200","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO"," DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE VITÓRIA, DO CONTRATO N° 018/2024, LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENSAGEIRIA MOTORIZADA (MOTOBOY), COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, SISTEMA INFORMATIZADO DE RASTREAMENTO, MOTOCICLETA E DEMAIS INSUMOS, SEM ADICIONAL PARA A CONTRATANTE, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1784133, NOTA FISCAL Nº 105649, DOC. SEI 1784135, DESPACHO SCOT 1784153 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0041578/2024-93. ","2024OB12132","2024NE01020","0039098202329","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","90001",2024,1613638624], [31194,2024,"2024-12-07T00:00:00","0,0000","0,0000","27,3000","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFS'E 67842 - 67847 - 67845 (PEÇA #73, #74, #75), COMPETÊNCIA 06/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #85.","2024OB02576","2024NE00557","2024-967G1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2861,"TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024",2023,1613638625], [31195,2024,"2024-04-07T00:00:00","0,0000","0,0000","3405,3000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB DE REGULARIZAÇÃO JUN/24 FL(12)PENS.DER.","2024OB04296","2024NE00029","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",801,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)",801.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",70,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_PENSIONISTA CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","000",2024,1613638627], [31196,2024,"2024-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","17,2400","0,0000","370101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",8369621,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO RESSARCIMENTO CONSIGNATARIAS FOLHA DE AGOSTO 2024","2024OB01171","2024NE00069","2024-694qc","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0",0,1613638630], [31197,2024,"2024-07-30T00:00:00","0,0000","0,0000","4956,4700","0,0000","060101",3,"","DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8377209,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DAS CONSIGNAÇÕES REFERENTE DESPESAS COM A FOLHA DE JUL/2024 - RPPS E RGPS.","2024OB00346","2024NE00010","5961","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60101,"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2114,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603014802,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613638632], [31213,2024,"2024-10-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1445,6500","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PD de retenção referente às despesas com o fornecimento de energia elétrica para o exercício 2024, em favor da empresa EDP (baixa tensão), conforme CI/PMES/DLOG/2/DCI/GESTÃO/DESPESAS DE IMÓVEIS/Nº 238/2024. Relativo a Setembro 2024. Ateste em 15/10/2024.","2024OB07008","2024NE00086","2024011446179","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000",2024,1613638649], [31214,2024,"2024-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","353,6100","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NFS-E 7231, COM RETENÇÃO DO INSS. ISS (VITÓRIA/ES), IRRF-PJ, PEÇA #428, ATESTE PEÇA #440, REF. DESPESA COM SERVIÇOS DE GARÇOM/GARÇONETE, CONTRATO Nº 024/22. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #447. PERÍODO: OUTUBRO/2024","2024OB02600","2024NE00014","2024-Z3D3H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0013",2022,1613638650], [31216,2024,"2024-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","888,9600","0,0000","11310467000154",2,"","MR LOZER DIAGNÓSTICO LTDA ME",8362143,"PREGÃO","PAGAMENTO DA NF. 832, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS E DOPLER EST. ISOLADAS, REF. A SERV. PRESTADOS NO MÊS DE SETEMBRO/2024. ","2024OB03603","2024NE00243","2024-L2SMG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0035",2020,1613638662], [31223,2024,"2024-09-07T00:00:00","0,0000","0,0000","241,0100","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","RECOLHIMENTO DA RETENÇÃO DO ISS, REFERENTE AO CONTRATO Nº 002/2023 RELATIVO AOS DA REPACTUAÇÃO CCT 2023, CONFORME VALORES APURADOS E ATESTADO PELO GESTOR DO CONTRATO PEÇA #551 PARA O PERÍODO DE 08/03/23 A 31/05/2024.","2024OB02493","2024NE00479","2022-3LB48","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",41201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2023,1613638731], [31228,2024,"2024-10-22T00:00:00","0,0000","0,0000","514,7100","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF DA DESPESA NFS-e 98596 - COMPETENCIA 09.2024 - DOCUMENTO COMPROBATÓRIO #3021 - AUTORIZAÇÃO #3024.","2024OB03972","2024NE00631","2020-CGZFV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0626",2017,1613638809], [31229,2024,"2024-03-07T00:00:00","0,0000","0,0000","1239,6200","0,0000","31065164000201",2,"","PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI",8411106,"PREGÃO","Pagamento de ISS-DAM da Nota Fiscal nº 280 do Contrato 004/2023 PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, referente a prestação dos serviços de guarda e vigilância patrimonial armada e desarmada. Mês 05/2024. Autorização para pagamento peça #373 do E-Docs. 2024-PRF7B.","2024OB02821","2024NE00072","2023-Q1SWD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0002",2023,1613638810], [31230,2024,"2024-07-16T00:00:00","0,0000","0,0000","9,9500","0,0000","24476708000181",2,"","PRIME SURGERY COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA",8381069,"PREGÃO","PGTO IR NF 63393 - PRIME SURGERY COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA- CNPJ 24476708000181 - REF MATERIAL HOSPITALAR .","2024OB03719","2024NE01375","2023-LC17P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 89/2023 ARP 293/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","89",2023,1613638811], [31231,2024,"2024-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","659,6700","0,0000","01680733000187",2,"","COOPANGIO-COOPERAT. ANGIOLOGISTAS CIR. VASCUL",8319486,"PREGÃO","PGTO IR NF 1343 - COOPANGIO-COOPERAT. ANGIOLOGISTAS CIR. VASCUL- CNPJ 01680733000187 - SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - CIRURGIA VASCULAR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA VASCULAR P/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS(PARECER, URGÊNCIA E EMERGENCIA, COORDENAÇÃO, ATENDIMENTO AMBULATORIA), CONF.ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA - EMPENHO ESTIMATIVO PARA 3 MESES DEVIDO A SALDO ORÇAMENTÁRIO.","2024OB03608","2024NE00529","82270945","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA VASCULAR P/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS(PARECER, URGÊNCIA E EMERGENCIA, COORDENAÇÃO, ATENDIMENTO AMBULATORIA), CONF.ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA.","SERVICOS E ENCARGOS",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4761,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - CIRURGIA VASCULAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",2019,1613638812], [31232,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","11797,6200","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 086/2023 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2024.Ano\t2024EMPENHO SUBSIDIO 2024FOLHA 31 / 09 2024","2024OB06978","2024NE00141","2024-GFD3C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1330295000127,"COOPJUD",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2024,1613638813], [31233,2024,"2024-04-09T00:00:00","0,0000","0,0000","0,7900","0,0000","36325157000215",2,"","COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8349858,"PREGÃO","Apropriação de despesa com material farmacológico- haloperidol decanoato - GESTOR: NEGEP PROCESSO DE COMPRA 2023-H7DT4 - PREGÃO: 438/2023 - ARP 1035/023: 19/09/2024, conf NF 205961","2024OB00478","2024NE00168","2024-3BKT6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440918,"CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","438",2023,1613638814], [31234,2024,"2024-09-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1799,3000","0,0000","02447909000118",2,"","MED IMAGEM LTDA",8316169,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","ANGIORRESONÂNCIA / RESSONÂNCIA MAGNÉTICA / CONTRASTE MÊS DE AGOSTO CFE NF 34328.","2024OB02956","2024NE01205","2024009452469","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613638815], [31235,2024,"2024-10-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1313,6700","0,0000","###.900.737-##",1,"","GERALDO ANTONIO TORRES ",8376726,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IR PARA COBRIR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SEMILIBERDADE DE SERRA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 037/2024, EM FAVOR DE GERALDO ANTONIO TORRES ? CPF Nº 009.909.737-18 - PROCESSO 2024-H3NTF. OUTUBRO 2024 - RECIBO PEÇA #367.","2024OB04695","2024NE02128","2024-2NT46","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",48201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613638817], [31245,2024,"2024-12-20T00:00:00","0,0000","0,0000","43699,7300","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO REGIME PROPRIO PARA O MES DE DEZEMBRO","2024OB04474","2024NE00119","7000034172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",17167412000113,"FINANCEIRA ALFA S/A -CFI",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613638831], [31246,2024,"2024-08-11T00:00:00","0,0000","0,0000","71,3200","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 7252 A 7319.","2024OB11592","2024NE00101","7000251312022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165208000117,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2022,1613638833], [31247,2024,"2024-11-27T00:00:00","0,0000","0,0000","33,0000","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 2412 A 2480.","2024OB12447","2024NE00193","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27104363000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","85",2021,1613638834], [31248,2024,"2024-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","10080,6700","0,0000","07567242000100",2,"","SERV FOOD ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA",8378699,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO AOS PRESOS DA JUSTIÇA CUSTODIADOS NA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE VILA VELHA VI ? PEVV VI, CONTRATO Nº019/2023, PREGÃO Nº037/2023. NOTA FISCAL N 008.180, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/24 CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR A PEÇA#1009.","2024OB13241","2024NE00130","2022-XD57D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0037",2023,1613638838], [31249,2024,"2024-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","589,7800","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS REFERENTE NFS-e Nº 98595, 98601, 98594, 98600, 98596 REFERENTE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM FAVOR DO CREDOR LIDERANÇA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA REALIZADO NA COMPETÊNCIA 09/2024, NAS UNIDADES NREC, SRSC, HEMOES LINHARES, HEMOES COLATINA E FARMÁCIA CIDADÃ DE COLATINA, NO CONTRATO Nº 0066/2020.","2024OB04234","2024NE00645","2020-XGZT9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0626",2017,1613638839], [31250,2024,"2024-05-12T00:00:00","0,0000","0,0000","485,5100","0,0000","###.295.917-##",1,"","BRAZ SPADETO",8334387,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO. DE IRRF DA DESPESA COM CT 108/2009 REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRT VENDA NOVA DO IMIGRANTE, AUTORIZAÇÃO A PEÇA #259- NOVEMBRO DE 2024.PROC.EDOCS 2023-VBMM0","2024OB18442","2024NE00173","2023-VBMM0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1613638840], [31307,2024,"2024-07-22T00:00:00","0,0000","0,0000","1783,8300","0,0000","00809672000142",2,"","FARMALIBRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSP LTDA",8379743,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 1425 JULHO/2024 PÇ #14, PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: CALCIPOTRIOL 50MCG/G POMADA BISNAGA 30G, PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMACIA CIDADÃ ESTADUAL - REGISTRO DE ENTRADA NO DIA 10/07/2024.","2024OB33948","2024NE08183","2023005372243","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0735/2023 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613638901], [31308,2024,"2024-12-12T00:00:00","0,0000","0,0000","0,8700","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","Pagamento do IRRF das Notas Fiscais 2164492, 2164494, 2276120, 2276123, 2276124, 2447454, 2447457, 2447458, 2504394 e 2504395 de despesas com serviços de fornecimento de combustível para veículos oficiais da SESPORT. Pregão Eletrônico SEGER nº 006/2023. ARP SEGER nº 002/2023. Contrato nº 013/2023.","2024OB04912","2024NE00134","2023-RTVWJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002/2023 SEGER",2023,1613638902], [31309,2024,"2024-09-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1470,1800","0,0000","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS (GUAÇUI/ES) DA NFS-e 202400000002954, REFERENTE REAJUSTE DA 54ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/06/2024 A 30/06/2024 - CONTRATO N° 433/2019, VISANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA, LOTE 8, REGIÃO CAPARAÓ 2, CONFORME AUTORIZADO DESPACHO FLS. 29.714. EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. PROCESSO 88824292.","2024OB07355","2024NE00994","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174135000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ",25,"RETENÇÃO DE ISS","048",2019,1613638903], [31310,2024,"2024-11-18T00:00:00","0,0000","0,0000","95,9200","0,0000","###.115.887-##",1,"","GISELY COSTA MIRANDA AZEVEDO",8380440,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Gisely Costa Miranda Azevedo, no período de Setembro de 2024, nas ?Aulas no desenvolvimento do curso preparatório Pré-Enem Espírito Santo 2024, na disciplina de Matemática na SRE/POLO Vila Velha?. PROGRAMA ESPECIAL ? SEDU TC nº 079/2024, Portaria nº 167-R, de 03 de julho de 2024. CH 8h. Conforme contrato n° 972/2024.","2024OB05388","2024NE02191","2024-JB2XR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8678,"MELHORIA DO DESEMPENHO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1613638904], [31311,2024,"2024-12-17T00:00:00","0,0000","0,0000","1355,8200","0,0000","15009116000169",2,"","MAETECH LTDA EPP",8389482,"PREGÃO","r prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças dereposição, por conta da contratada, em equipamentos de ar condicionado, conforme nota fiscal 434-acerto contabil","2024OB13420","2024NE00541","7011467522023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","70",2022,1613638906], [31312,2024,"2024-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","543,2700","0,0000","05866446000117",2,"","CENTRO DE REAB. NOVA PERSPECTIVA",8372102,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ ","2024OB61100","2024NE00197","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613638907], [31313,2024,"2024-11-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1451,8200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.NOV/24 FL(12)PENS.TCES.","2024OB07953","2024NE00017","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613638908], [31314,2024,"2024-10-22T00:00:00","0,0000","0,0000","3719,4400","0,0000","02277205000144",2,"","VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA",8395584,"PREGÃO","PAGTO. IRRF DA NF. 1454 REF. A DESPESA COM 2º TERMO ADITIVO REF. AO CONTRATO 11/2021 SOMENTE O ITEM 2.1.2 DO ANEXO I PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO, PERÍODO DE 01 A 30/09/2024 - AUTORIZAÇÃO CONTIDA A PEÇA #298. Processo DE RENOVAÇÃO 2023-CXDFW","2024OB16181","2024NE08228","2023-CXDFW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4741,"TI: SUPORTE A USUÁRIOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","09",2021,1613638909], [31315,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","13482,8100","0,0000","460113",3,"","POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",8415948,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA FOLHA 31 JUN/2024 DE PAGAMENTO DESTA PPES NO EXERCÍCIO DE 2024, PROCESSO E-DOCS 2024-4B13Q.","2024OB01549","2024NE00193","2024-4B13Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0",0,1613638910], [31316,2024,"2024-08-19T00:00:00","0,0000","0,0000","59956,9000","0,0000","01980404000151",2,"","CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA",8332315,"CONCORRÊNCIA","24ª Medição Provisória ? Contrato N° 007/2022 ? EMPRESA CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA NFS 1017 E 1019","2024OB06006","2024NE02413","2021004239471","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27174101000135,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","0064",2013,1613638911], [31317,2024,"2024-11-27T00:00:00","0,0000","0,0000","14,3800","0,0000","09192829000108",2,"","ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPIT.",8381243,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NF. Nº. 63125 PÇ #21 COM REGISTRO DE ENTRADA 05/11/2024 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (RIVAROXABANA 20MG) ? ARP 0790/2024 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS - RESPONDENDO, PEÇA #23.","2024OB58554","2024NE12057","2024010828097","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0037",2024,1613638913], [31318,2024,"2024-10-15T00:00:00","0,0000","0,0000","1576,2200","0,0000","05379701000105",2,"","EGS ELEVADORES EIRELI - EPP",8322343,"CONCORRÊNCIA","14ª Medição - Período 15 a 27-06-2023 do Contrato 047-2021 - Modernização dos elevadores do Fórum Cível NF.6512.","2024OB07762","2024NE01900","2023006798748","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1125,"CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE EDIFICAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0021",2020,1613638915], [31319,2024,"2024-11-11T00:00:00","0,0000","0,0000","2170,7700","0,0000","51780468000268",2,"","JANSSEN -CILAG FARMACEUTICA LTDA",8345273,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 313215 # 15, PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: MIGLUSTATE 100MG CÁPSULA, MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL, REGISTRO ENTRADA 21/10/2021 - ARP N°0536/2024.","2024OB55446","2024NE12298","2023007051537","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0016/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613638916], [31320,2024,"2024-12-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1789,2700","0,0000","17417360000196",2,"","UNIAO SUDESTE TRANSPORTES LTDA ",8393562,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS - NOTA FISCAL Nº 706 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES. CONTRATO Nº 048/2021. COMPETÊNCIA NOVEMBRO DE 2024 - UNIAO SUDESTE TRANSPORTES LTDA-CNPJ: 17417360000196.","2024OB35774","2024NE01668","2021-HQR8S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",4345,"TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2863,"TRANSPORTE ESCOLAR",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 33/2021",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1613638917], [31337,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","2343,4000","0,0000","470101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",8370046,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL DO MÊS DE SETEMBRO/2024 - EMPRÉSTIMOS.2024-5CZLC","2024OB01648","2024NE00053","84680865","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório - Folha de Pessoal ano 2024 -PROPRIO",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1613638934], [31338,2024,"2024-10-14T00:00:00","0,0000","0,0000","176,4800","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME CONTRATO Nº 004/2022, PREGÃO Nº 003/2022, NOTA FISCAL Nº 1039, EMISSÃO: 07/10/2024.","2024OB01016","2024NE00046","2022-XJRFF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",42201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - CONTRATO Nº 004/2022, PREGÃO Nº 003/2022.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2022,1613638935], [31339,2024,"2024-10-09T00:00:00","0,0000","0,0000","1161,3700","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS 383, DESTINADO ATENDER DESPESA COM REAJUSTAMENTO DA 19º MEDIÇÃO DO CONTRATO N° 01060/2022 (PEÇA #389) - CONSÓRCIO MGP ALPES, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA, LOTE 06 - CONCORRÊNCIA N° 006/2022. AUTORIZAÇÃO PEÇA #2075. EMPRESA ALPES ENGENHARIA EIRELI. PROCESSO 2022-18V3T.","2024OB06903","2024NE01014","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","006",2022,1613638937], [31340,2024,"2024-01-07T00:00:00","0,0000","0,0000","12944,5200","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FPG JUNHO PMES E HPMES","2024OB04232","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","00000000",0,1613638938], [31341,2024,"2024-12-23T00:00:00","0,0000","0,0000","2352,8600","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba (LEI Nº 11.234 / Decreto Nº 4908-R, 17/06/2021 / Portaria Nº 46-R, 16/07/2021 /Portaria Nº 84-R, 26/11/2021)- sorteio realizado em 28/11/2024 (notas fiscais de Outubro/24). Rateio das Entidades. Autorização para pagamento peça #16 do E-Docs 2024-3P0PH.","2024OB05551","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27192590000158,"HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1613638939], [31342,2024,"2024-07-25T00:00:00","0,0000","0,0000","260,9100","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 8030 A 8094.","2024OB07640","2024NE00093","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","18",2021,1613638940], [31343,2024,"2024-10-29T00:00:00","0,0000","0,0000","415,5100","0,0000","01030016000100",2,"","CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA.",8422332,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, DO CONTRATO MP/Nº 084/2022, CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS (PRÓPRIOS, CEDIDOS OU LOCADOS) DO MPES, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS EM SETEMBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1720103, NOTAS FISCAIS 60157 A 60162, DOC'S SEI 1720106, 1720107, 1720108, 1720109, 1720110 E 1720111, DESPACHO SCOT 1720136 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO SEI 19.11.0023.0033933/2024-92.","2024OB10363","2024NE00256","0006421202296","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","069",2022,1613638943], [31407,2024,"2024-12-12T00:00:00","0,0000","0,0000","780,1100","0,0000","33846912000138",2,"","CENTRAL H DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRI EIRELI",8397696,"PREGÃO","APROPRIAÇÃO DE DESPESAS PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 10035, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO/HOSPITALAR ( CLORETO DE SÓDIO 9MG/ML FRASCO COM 100 ML, 250 ML E 500 ML) PARA ATENDER O HEAC, CONFORME ARP 157/2024 E PREGÃO 0296/2023.","2024OB01993","2024NE00772","2024-8NCB9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0296",2023,1613639058], [31408,2024,"2024-09-12T00:00:00","0,0000","0,0000","131,0900","0,0000","32610888000170",2,"","Armando Cunha S/A",8405797,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO IRRF/PJ REF. NFS-e Nº 2024/41 (PEÇA #247) E ATESTE PEÇA #250 - 3ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/11 A 30/11/2024, DESTINADO ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO 2024.000275.31101.01, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO SEDE - SÃO JORGE - 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES. EMPRESA ARMANDO CUNHA S/A (CONSÓRCIO ACT - BREJETUBA). AUTORIZAÇÃO PEÇA #269. PROCESSO 2024-ZLDDB.","2024OB08979","2024NE02169","2023-VG85N","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613639059], [31409,2024,"2024-10-24T00:00:00","0,0000","0,0000","28,2800","0,0000","02628150000170",2,"","BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A. ",8315001,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento da Retenção de IRRF-PJ da Fatura 50217503, referente à prestação de serviço de abastecendo de água e esgotamento sanitário SUFI-S, Cachoeiro Itapemirim do Contrato 2712/2010 (BRK). Mês 09/2024, autorização peça #344, p.3/4. do E-Docs: 2024-KMG9G.","2024OB04580","2024NE00026","2023-SKBXV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2769,"SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613639060], [31410,2024,"2024-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","1364,5000","0,0000","11397383000108",2,"","FRANCO MULTI SERVICOS LTDA",8368394,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento de IRRF-PJ do Recibo 112024 peça #405 do Contrato 005/2013 - 11397383000108 - FRANCO MULTI SERVIÇOS LTDA (Locação de imóvel localizado em Colatina/ES para sediar a SUFIS -NO) Mês 11/2024 autorização para pagamento à peça #423, p.3/4. do E-Docs.: 2024-RKBJQ.","2024OB03385","2024NE00002","2023-VBV9N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220901,"FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FAZENDÁRIO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.000107,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNSEFAZ - MULTAS E JUROS DE MORA POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA (INCISO III DO ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 8.360/2006)",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",22901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613639061], [31441,2024,"2024-12-08T00:00:00","0,0000","0,0000","1485,0000","0,0000","05276664000100",2,"","LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8322292,"PREGÃO","PAGAMENTO da despesa com a Prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória/PCES, referente ao mês de JULHO/2024, conforme o contrato nº 599/2022 e as notas fiscais nº 6201, 6202, 6203, 6204, 6205 e 6206 de 08/07/2024, inseridas na peça #21 - 2024-2M3CVL. Processo 2024-D4CXC","2024OB05677","2024NE00100","2021-1G3JF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 0025/2022",11970690704,"APARECIDA DE JESUS ASSUNCAO",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0025",2022,1613639112], [31462,2024,"2024-12-27T00:00:00","0,0000","0,0000","52,3400","0,0000","01590728000930",2,"","MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA",8405743,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFRIGERADORES PARA SUPRIR DEMANDA DA SEDE ADMINISTRATIVA SECULT, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024, GERENCIADAS PELA SECRETARIA DE GOVERNO - SEG. NOTA FISCAL Nº000.015.847/000.015.845.","2024OB02483","2024NE00742","2024-D9HQR","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",50,"METROPOLITANA",502,"Recursos não vinculados da compensação de impostos",502.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DA COMPENSAÇÃO DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3267,"APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","45",2023,1613639152], [31463,2024,"2024-07-08T00:00:00","0,0000","0,0000","183,3500","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 31597 A 31645. ","2024OB07939","2024NE00391","7000189932019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167394000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2019,1613639153], [31705,2024,"2024-11-27T00:00:00","0,0000","0,0000","84,8600","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de ISS da Nota Fiscal nº 3855 do Contrato 017/2019 (TTM - 13520423000184), referente à prestação de serviços de mão de obra terceirizada de manutenção predial (artífices). Mês 10/2024, autorização para pagamento peça #676, p.2/3., do E-Docs: 2024-FQN6W.","2024OB05079","2024NE00004","2020-1CWBP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0008",2019,1613639562], [31706,2024,"2024-12-26T00:00:00","0,0000","0,0000","140,0000","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.DEZ/24 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2024OB02456","2024NE00014","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39261532000118,"ASSIPOL -ASSOC. INVESTIGADORES POLICIA CIVIL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613639563], [31707,2024,"2024-11-28T00:00:00","0,0000","0,0000","9117,8800","0,0000","420201",3,"","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",8370408,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESAS COM IRRF/SEGURADO DA FOPAG DE NOVEMBRO DE 2024.","2024OB01192","2024NE00015","2024-S9733","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",42201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",88,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DEPÓSITO NA CONTA ÚNICA DA UG 800102","0000",0,1613639566], [31708,2024,"2024-08-21T00:00:00","0,0000","0,0000","95,9100","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE AGOSTO ATIVO/INATIVO","2024OB03026","2024NE00038","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",14221732750,"ANNA CAROLINA MEDEIROS RIBEIRO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1613639568], [31722,2024,"2024-03-12T00:00:00","0,0000","0,0000","116752,7100","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. NOV/24 INAT. FPS.","2024OB02494","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1613639619], [31723,2024,"2024-02-09T00:00:00","0,0000","0,0000","179,4000","0,0000","25293280000102",2,"","HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA ME",8395840,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS RETIDO NA NF 14414 DA EMPRESA HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA ME, CONTRATO 012/2022, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA MENSAL EM 03 ELEVADORES, COM FORNECIMENTO DE EVENTUAIS PEÇAS NECESSÁRIAS. NO MÊS DE JULHO. PROCESSO 2023-73L5V.","2024OB01756","2024NE00012","2023005767376","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238,"CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","008",2022,1613639621], [31733,2024,"2024-08-14T00:00:00","0,0000","0,0000","2009,7600","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 9059 A 9082 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. CONTRATO Nº 042/2021. COMPETÊNCIA JULHO/2024.","2024OB22983","2024NE00715","2024-G3SV4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31726490000131,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0022",2021,1613639639], [31734,2024,"2024-08-08T00:00:00","0,0000","0,0000","12902,1200","0,0000","27183425000130",2,"","CONTEK ENGENHARIA S/A",8330243,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","12ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA ? CONTRATO Nº 032/2023 - CONSÓRCIO CONTEK - ENGEPAVI NF.2972","2024OB05687","2024NE01346","2021020296330","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",58,"NORDESTE",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.000005,"RECURSOS DESTINADOS AO FEFIN",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0009",2022,1613639641], [31735,2024,"2024-08-21T00:00:00","0,0000","0,0000","25,2900","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM RETENÇÃO DE IRRF SOBRE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS (SEDH) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DESTA SECRETARIA - CONTRATO Nº 2024.000010.48101.01, RESPECTIVA NF Nº 69321","2024OB01722","2024NE00347","2024-KQX8H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2024 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","024",2023,1613639642], [31736,2024,"2024-06-12T00:00:00","0,0000","0,0000","78066,0500","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº. 34579 AS PÇ#1015, PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL/SESA - CONTRATO Nº 017/2023 - PERIODO 01.02.2024 A 31.12.2024.","2024OB60266","2024NE01117","2024-WSSKZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613639644], [31737,2024,"2024-09-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1812,1100","0,0000","00471823000103",2,"","HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA",8342087,"PREGÃO","PAGTO. DO ISS RETIDO DA NF. 06048 REF. A DESPESA COM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS AO SERVIÇO, NA CRT DE MIMOSO DO SUL, CONTRATO Nº 062/2022, NO PERÍODO DE 25/07/2024 A 18/09/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NA PEÇA #59 E O. S. Nº 065/2024 - Processo 2024-KG8M2","2024OB14490","2024NE00136","2023-B5P7B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174119000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL",25,"RETENÇÃO DE ISS","13",2021,1613639645], [31738,2024,"2024-07-10T00:00:00","0,0000","0,0000","91,6900","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE ALTO RIO NOVO, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 007/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1744745, NOTAS FISCAIS Nº 8529 A 8535, DOC'S SEI 1744746, 1744747, 1744748, 1744749, 1744750, 1744751 E 1744752, DESPACHO SCOT 1745460 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0037118/2024-39.","2024OB09554","2024NE00335","000757202449","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII.",31796659000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613639646], [31831,2024,"2024-01-08T00:00:00","0,0000","0,0000","1273,8400","0,0000","500101",3,"","SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",8411188,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM A CONSIGNAÇÃO BANESTES REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO RPPS NO MÊS DE JULHO DE 2024.","2024OB00587","2024NE00029","2024-69FJV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1613639751], [31832,2024,"2024-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000","2225,1800","0,0000","04550922000123",2,"","INTERATIVA NUTRICAO CLINICA LTDA",8337111,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DAS NFS 34683 (COM REGISTRO DE ENTRADA 29/11/2024) PÇ #20 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE FÓRMULA NUTRICIONAL PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL POLIMÉRICA FONTE DE PROTEÍNA A BASE CASEINATO E OUTROS, ARP 0736/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAS, PÇ. #126.","2024OB61282","2024NE14222","2024015822700","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°117/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613639752], [31833,2024,"2024-09-12T00:00:00","0,0000","0,0000","3,7500","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 161639 # 52, PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: METFORMINA CLORIDRATO 1.000MG COMPRIMIDO LIBERAÇÃO PROLONGADA, MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL, REGISTRO ENTRADA 26/11/2024 - ARP N°0516/2024.","2024OB60734","2024NE13867","2024010113636","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°080/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1613639753], [31834,2024,"2024-09-16T00:00:00","0,0000","0,0000","298,5400","0,0000","13739782000208",2,"","FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI",8400271,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DO CONTRATO Nº 005/2023 ? PREGÃO Nº 004/2023 ? Empresa FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA ? Prestação de serviços de vigilância e segurança em modo convencional desarmada, a serem executados em 06 (seis) Agências do Trabalhador ? SINE-ES - Agosto/2024.Fatura: 1524, 1525, 1526, 1527 e 1528","2024OB00341","2024NE00017","2023-XN7HM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470904,"FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",761,"Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza",761.000001,"ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO ICMS (INCISO IV DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",26,"INCLUIR",2008,"PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",47904,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1613639756], [31835,2024,"2024-12-11T00:00:00","0,0000","0,0000","842,1400","0,0000","26575059000100",2,"","TRIENG ENGENHARIA LTDA ",8393053,"CONCORRÊNCIA","9ª MEDIÇÃO - (01 a 31/08/2024) CONTRATO 97/2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO NO CENTRO ESTADUAL INTEGRADO DE EDUCAÇÃO RURAL DE ÁGUIA BRANCA-ES nf.244.","2024OB08553","2024NE00774","2022023498706","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",59,"NOROESTE",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","01",2023,1613639757], [31838,2024,"2024-01-10T00:00:00","0,0000","0,0000","40804,7400","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE CONSIGNATÁRIOS - PESSOAL MILITAR NA FPG 31 PMES SETEMBRO/2024.","2024OB06617","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",416968000101,"BANCO INTERMEDIUM SA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000",0,1613639760], [31915,2024,"2024-08-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,5100","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO DE 0,24% IR (CNPJ: 03811578000116 - POSTO PICINATTI LTDA - EPP) SOB NOTA FISCAL Nº 2397644, NO PERÍODO DE JULHO/2024, COM O GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0011/2023, SIGEFES 23002625, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 006/2022 - ARP Nº 002/2023 SEGER, PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. PROCESSO 2023-LNSB7 - PROTOCOLO 2023015141907","2024OB01808","2024NE00029","2023-LNSB7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1613639919], [31916,2024,"2024-11-27T00:00:00","0,0000","0,0000","87,2200","0,0000","35253171000107",2,"","AMP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8401137,"PREGÃO","APROPRIAÇÃO DESPESAS PARA PAGAMENTO DO IRRF DA NF 000.009.509, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (Seringa Descartável 1 ml/100 UI - Unidade) PARA ATENDER O HEAC, CONFORME ARP Nº 021/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UIJM.","2024OB01881","2024NE00641","2024-J02HX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","48",2023,1613639920], [31917,2024,"2024-09-18T00:00:00","0,0000","0,0000","240,2400","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 07/ 2024 NF 33019 PÇ#6 EMISSÃO DA NOTA 10/09/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC - RESPONDENDO NA PÇ#13 CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024-MP4S4.","2024OB45511","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1613639921], [31918,2024,"2024-07-08T00:00:00","0,0000","0,0000","1031,1600","0,0000","35253171000107",2,"","AMP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8401137,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A NF N° 9105, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL: EMBALAGEM TIPO INVOLUCRO.","2024OB02714","2024NE01111","2023-1M8HW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2419,"MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0598",2022,1613639922], [31919,2024,"2024-09-17T00:00:00","0,0000","0,0000","3667,5000","0,0000","27053735000130",2,"","EBALMAQ COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA EPP",8327209,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE IRRF - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TIC (TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO), COMPREENDENDO PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÂO OPERAÇÃO DO ENTENDIMENTO E DO SUPORTE TÉCNICO REMOTO E PRESENCIAL (SERVICE DESK) DE NÍVEL 1, 2 E 3 AOS USUÁRIOS E CLIENTES DA CONTRATANTE - CONFORME CONTRATO Nº 165/2023 E NFSe Nº 15466 DE 06/09/2024 (PERIODO 01/08 À 31/08/2024). PROCESSO 2024-8D8D3.","2024OB06717","2024NE00085","2023-3L9QC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4741,"TI: SUPORTE A USUÁRIOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","11",2022,1613639924], [31920,2024,"2024-11-21T00:00:00","0,0000","0,0000","323,2800","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO REGIME GERAL PARA O MES DE NOVEMBRO","2024OB04058","2024NE00076","7000035022024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613639925], [31921,2024,"2024-11-21T00:00:00","0,0000","0,0000","5809,0900","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO REGIME GERAL PARA O MES DE NOVEMBRO","2024OB04058","2024NE00078","7000035022024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1613639926], [31922,2024,"2024-11-07T00:00:00","0,0000","0,0000","9,6100","0,0000","23864942000113",2,"","UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8393780,"PREGÃO","NOTA DE LIQUIDAÇÃO - Instauração de processo administrativo visando PAGAMENTO referente à aquisição de insumos para atender o HSJC através das ARP?s nº 0262/2023 PE 087/2023 ? Processo Original 2023-4X4G9 - HINSG VALIDADE 13/06/2024 - REFERENTE A N.F.18028(#40) VALOR R$801,00 EM FAVOR DA EMPRESA UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, ATESTADO PELO SERVIDOR HIGOR DO SANTOS 05/07/2024. PROCESSO E DCOS: 2023-2QN8B","2024OB01955","2024NE00853","2023002232250","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0087",2023,1613639927], [31923,2024,"2024-09-12T00:00:00","0,0000","0,0000","86,4000","0,0000","31479710000250",2,"","MP PUBLICIDADE LTDA",8405192,"CONCORRÊNCIA","Para cobrir despesa com Publicidade ref. OUT/2024 ,Nota(s) Fiscal(is) Agencia N° 4525 - Parte Agência R$ 1.713,60.4525/1 - 12.000,00 - REVISTA NOSSA SEDE - OAB - COLATINA - ES.","2024OB02129","2024NE00145","2024-6DKG9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090,"DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2019,1613639928] ]}